{ "I - Extrato de Instrumento Contratual": { "2693643": [ "2026-01-26 00:00:00", " \r\nContrato nº 027/2025. \r\nO Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a empresa GREEN RIO TEC LTDA, CNPJ 18.017.630/0001-34. \r\nReger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para a realização do evento 13º Green Rio 2025 e Dia Técnico OCDE. \r\nR 800.000,00 (oitocentos mil reais). \r\n180 dias. \r\n12/11/2025. \r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2025.\r\nId: 2693643\r\n" ], "2702338": [ "2026-02-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 199/2025 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GUADIX SERVIÇOS DE ASSESSORIA, PRODUÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA-ME.\r\n“BORA DE BIKE 2025”.\r\n: estará vigente pelo período estritamente necessário à sua realização e disponibilização dos recursos.\r\nR 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n: 15/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/010034/2025 (Inexigibilidade de Licitação n. 065/2025 (DPR)).\r\nId: 2702338\r\n" ], "2703236": [ "2026-01-26 00:00:00", " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nContrato nº 18/2025 \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E CONSÓRCIO INEA/BARTOLOMEU \r\nO objeto do presente Contrato é a execução de obra pública, com vistas à execução de '“EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E DRENAGEM NA RUA BARTOLOMEU SUDRÉ, BAIRRO CAXAMBU NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS”, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de execução do contrato é de 15 (quinze) meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início para início da execução do objeto. A vigência do contrato é de 18 (dezoito) meses, e se inicia na data de publicação do contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ\r\nO CONTRATANTE deverá pagar ao CONTRATADO o valor total de R 21.749.265,92 (vinte e um milhões, setecentos e quarenta e nove mil duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos). \r\n. \r\nId: 2703236\r\n" ], "2703348": [ "2026-01-30 00:00:00", " \r\n\r\nContrato nº 017/2025\r\nInstituto Rio Metrópole - IRM e LEDPRO EVENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de organização, produção e execução de eventos, apoio logístico, fornecimento de infraestrutura necessária, hospedagem, alimentação, transporte e materiais de apoio, atendendo às demandas do Instituto Rio Metrópole (IRM) em localidades diversas do território nacional, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nprazo de vigência de 12 (doze meses)\r\nR 1.830.000,00 (um milhão oitocentos e trinta mil reais) \r\n19/12/2025\r\nLei nº 14.133/2021\r\nId: 2703348\r\n" ], "2703594": [ "2026-03-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 091/2025. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa TEMPO SOLUÇÕES EM PROCESSOS DA INFORMAÇÃO LTDA. \r\n: Prestação de serviços de Guarda Externa e transporte de Documentos físicos e microfilmes que assegure a integridade e segurança das informações, contemplando coleta, transporte, acondicionamento em ambiente adequado, preservação, higienização, inventário, preparação para expurgo, classificação, catalogação, indexação do acervo documental em sistemas informatizados e microfilmagem com duplicação, para atender as demandas do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. \r\n: R 4.136.689,80 (quatro milhões, cento e trinta e seis mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). \r\n26/11/2025. \r\n: 2025NE00640. \r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nLei Federal n° 14.133/2021. \r\nId: 2703594\r\n" ], "2704066": [ "2026-03-20 00:00:00", " \r\nCONTRATO N°.082/2025. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa 3STRUCTURE IT LTDA.\r\nAquisição de appliances de backup em cluster do fabricante EXAGRID, contemplando hardware, software e demais componentes, bem como treinamento e garantia com manutenção do fabricante por 60 (sessenta) meses. \r\nR 7.890.234,04 (sete milhões, oitocentos e noventa mil, duzentos e trinta e quatro reais e quatro centavos).\r\n22/12/2025. \r\n2025NE00649.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nLei Federal n°. 14.133/2021. \r\n.\r\nId: 2704066\r\n" ], "2704465": [ "2026-01-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 08/2025\r\nSecretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM e a empresa OMEGA CONTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a execução de obra pública, com vistas à contratação integrada de empresa especializada para execução de obra especial de engenharia, com elaboração de projeto básico e executivo, para reestruturação urbana da Estação Belford Roxo, denominado projeto Tod Belford Roxo, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\n600 (seiscentos) dias, contado da assinatura do contrato.\r\nR 70.134.823,33 (setenta milhões cento e trinta e quatro oitocentos e vinte e três reais e trinta e três centavos)\r\n24/12/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis. \r\nPROCESSO N° SEI-100001/000007/2025.\r\nId: 2704465\r\n" ], "2704801": [ "2026-01-05 00:00:00", " \r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 12/12/2025\r\nPÁGINA 57 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato n. S/N, \r\nPARTES: ARS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA- NEOTEL, doravante designado simplesmente, como COMODANTE e o Centro De Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) como COMODATÁRIO.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-430002/001910/2025.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-430002/001548/2023.\r\nId: 2704801\r\n" ], "2704827": [ "2026-01-02 00:00:00", " \r\nContrato de Aquisição nº 492/2025. \r\nDETRAN/RJ E 3STRUCTURE IT LTDA. \r\nAppliances de backup em cluster do fabricante EXAGRID, contemplando hardware, software e demais componentes, bem como treinamento e garantia com manutenção do fabricante por 60 (sessenta) meses. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 31.863.956,92 (trinta e um milhões, oitocentos e sessenta e três mil, novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos). \r\n2025NE02674. \r\nWanderson de Freitas Pereira Neto, Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação, Identidade Funcional nº 5035478-7, como gestor e Jorge Felipe de Oliveira Costa, Coordenador, Identidade Funcional nº 5143226-9, como gestor substituto. \r\nMichelle Ferreira da Gama e Silva, Ajudante I, Identidade Funcional nº 5028459-2, Victor Hugo Silva Santos, Ajudante I, Identidade Funcional nº 5168878-3, como Fiscais e Alexandre Bastos Mattioli, Diretor de Divisão, Identidade Funcional nº 4347442-0, como Suplente. \r\n29/12/2025. \r\nLei Federal nº 14.133/21 e normativos estaduais aplicáveis. \r\nId: 2704827\r\n" ], "2704906": [ "2026-01-02 00:00:00", " \r\nContrato nº 020/2025. \r\n: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VERT ANALYTICS LTDA. \r\nAquisição de licença perpétua de Solução de Inteligência Analítica Integrada de aprendizado de máquina, processamento de dados distribuído em memória, estatística aplicada e ciência de dados e plataforma de investigação com garantia de atualização e suporte técnico do fabricante por 12 (doze) meses. \r\n23/12/2025.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).\r\n: R 5.560.000,00 (cinco milhões e quinhentos e sessenta mil reais).\r\nLei nº 14.133/2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\n\r\nId: 2704906\r\n" ], "2704907": [ "2026-01-02 00:00:00", " \r\nContrato nº 021/2025. \r\n: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VERT ANALYTICS LTDA. \r\nPrestação de serviços de Solução de Inteligência Analítica Integrada de aprendizado de máquina, que compreende serviço de Suporte Técnico Avançado (fixo mensal), subscrição de plataforma de software para armazenamento e processamento de dados em computação distribuída (hadoop), Serviços Técnicos Especializados sob demanda. \r\n23/12/2025.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).\r\n: R 10.662.050,00 (dez milhões, seiscentos e sessenta e dois mil e cinquenta reais).\r\n2025NE01051 e 2025NE01052. \r\nLei nº 14.133/2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\n\r\nId: 2704907\r\n" ], "2704912": [ "2026-01-02 00:00:00", " \r\nContrato nº 022/2025.\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LGPDNOW TRATAMENTO E HOSPEDAGEM DE DADOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de Automação de Machine Learning e Conformidade em Inteligência Artificial, bem como serviços especializados sob demanda em projetos de inteligência artificial.\r\n23/12/2025.\r\n1 (um) ano, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).\r\nR 6.750.763,59 (seis milhões, setecentos e cinquenta mil, setecentos e sessenta e três reais e cinqueta e nove centavos).\r\n2025NE01069. \r\nLei n. 14.133/2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog .rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/. \r\nId: 2704912\r\n" ], "2704921": [ "2026-01-02 00:00:00", " \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa M. MACEDO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação emergencial de empresa especializada para execução dos serviços de reparos, substituição e recomposição das instalações elétricas, rede lógica e forro danificados em decorrência de inundação ocorrida nos 3º, 4º e 5º andares da sede da CENTRAL e do DETRO, a fim de restabelecer a segurança e a plena operacionalidade das atividades institucionais, a serem executados nas condições estabelecidas no Projeto Basico (121731965) (121796586) e nos anexos deste Contrato.\r\nR 1.660.135,15 (um milhão, seiscentos e sessenta mil cento e trinta e cinco reais e quinze centavos).\r\nO prazo de vigência do Contrato Emergencial será de 90 (noventa) dias contado da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e, mesmo se prorrogado, não poderá exceder o 180º (centésimo octogésimo) dia a contar da data da constatação da emergência (14/11/2025)\r\n29/12/2025.\r\nSEI-100006/001200/2025.\r\n*Omitido do D.O. de 30/12/2025.\r\nId: 2704921\r\n" ], "2704958": [ "2026-01-02 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 013/2025.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Gráfica Print Carbon LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de materiais gráficos diversos, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\nO valor do total estimado do Contrato é de R 759.000,00 (setecentos e cinquenta e nove mil reais), considerando o prazo total da sua vigência, com valores e momentos de pagamento, de acordo com o cronograma a ser estabelecidos pela Administração.\r\n2025NE01488.\r\n30/12/2025.\r\nA presente locação se regerá pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2704958\r\n" ], "2704969": [ "2026-01-02 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 012/2025.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Nortesul Transportes e Serviços Ltda.\r\nContratação de empresa prestadora de serviços continuados de copeiragem, SOB DEMANDA, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e nos anexos do Contrato.\r\nO valor total é de R 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais).\r\n23 de dezembro de 2025.\r\n02/01/2026 a 01/01/2027.\r\nLei nº 14.133/21. \r\nId: 2704969\r\n" ], "2704970": [ "2026-01-02 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 013/2025.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a R8 Soluções Ltda.\r\nContratação de empresa prestadora de serviços continuados de limpeza e conservação, SOB DEMANDA, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e nos anexos do Contrato.\r\nO valor total é de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n26 de dezembro de 2025.\r\n02/01/2026 a 01/01/2027.\r\nLei nº 14.133/21. \r\nId: 2704970\r\n" ], "2704989": [ "2026-01-02 00:00:00", " \r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 493/2025.\r\nDETRAN/RJ e 7Lan Comércio e Serviços Ltda.\r\nExecução de serviços, por demanda, de instalação, manutenção e remanejamento de pontos de rede lógicos e elétricos, com fornecimento em definitivo de materiais; compreendendo seus deslocamentos e as fases de planejamento, projeto e execução.\r\n36 meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 20.954.988,77.\r\n2025NE02681.\r\n29/12/2024.\r\nWanderson de Freitas Pereira Neto, Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação, Identidade Funcional nº 5035478-7, como gestor e Jorge Felipe de Oliveira Costa, Coordenador, Identidade Funcional nº 5143226-9, como gestor substituto.\r\nFlavio Leonardo Reis da Silva, Assistente Técnico de Informática, Identidade Funcional nº 5028313-8, Phelipe Gomes Barbosa, Diretor de Divisão, Identidade Funcional nº 4403199-8, Tamir Alexandre Macedo, Assistente Técnico de Informática, Identidade Funcional nº 50299743, como Fiscais, e Cristiano Gonçalves de Sousa, Assistente Técnico de Informática, Identidade Funcional nº 4404728-2 e Gabriel Correa Guerra, Assistente Técnico de Informática, Identidade Funcional nº 4409184-2, como Suplente.\r\nLei Federal nº 14.133/21 e normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2704989\r\n" ], "2705019": [ "2026-01-23 00:00:00", " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nAta de Registro de Preços nº 02/2025.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a empresa Grupo SBV Empreendimentos e Participações Ltda.\r\nRegistro de preços para a eventual contratação de prestação de serviços integrados de organização de eventos presenciais e remotos voltados à extensão pesqueira e aquícola, a serem realizados em todo o Estado do Rio de Janeiro e, eventualmente, fora dele, sob demanda. Os serviços envolverão todas as etapas de gestão, planejamento, organização, promoção, coordenação, operacionalização, acompanhamento, apoio logístico, montagem, desmontagem, manutenção de infraestrutura, produção, assessoria, entre outras atividades correlatas, especificados no Termo de Referência.\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 21.800.000,00 (vinte e um milhões e oitocentos mil reais).\r\n29 de dezembro de 2025.\r\nPregão Eletrônico SRP nº 02/2025.\r\nProcesso nº SEI-520003/000188/2025.\r\nId: 2705019\r\n" ], "2705020": [ "2026-01-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/768/2025 \r\nFUNARJ e a empresa LBR COMPANY PRODUÇÕES LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico por ELOI VARÃO, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Volta Redonda em 30 de dezembro de 2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 30/12/2025. \r\nR 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). \r\n: 2025NE02666 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2705020\r\n" ], "2705032": [ "2026-01-02 00:00:00", " \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BLUE EYE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.\r\nPrestação de serviços de subscrição de Plataforma para Gerenciamento de Identidades, incluindo suporte técnico e treinamento, pelo período de 12 (doze) meses. \r\n24/12/2025.\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).\r\nR 4.206.313,24 (quatro milhões, duzentos e seis mil, trezentos e treze reais e vinte e quatro centavos).\r\n2025NE01076. \r\nLei nº 14.133/2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/. \r\n\r\nId: 2705032\r\n" ], "2705046": [ "2026-01-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/7652025 \r\nFUNARJ e a empresa PRODUTORA ARTÍSTICA VIP LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por CÁTIA VALOIS, para 02 (duas) apresentações no projeto “GIRO CULTURAL”, sendo 01 (uma) no município de Cordeiro no dia 28 de dezembro de 2025 e 01 (uma) no município de Trajano de Moraes, no dia 30 de dezembro de 2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 28/12/2025. \r\nR 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). \r\n: 2025NE02649 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/7612025 \r\nFUNARJ e a empresa RITMO QUENTE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por DUDU NOBRE, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Itaguaí em 23 de dezembro de 2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 28/12/2025. \r\nR 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). \r\n: 2025NE02607 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2705046\r\n" ], "2705111": [ "2026-01-07 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Colaboração nº 001/2025.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM.\r\nImplantação do Projeto Aprendiz do Sucesso visando o treinamento, implemento, provimento de recursos, contratação e monitoramento na execução organizacional, operacional e metodológica de até 50 núcleos com 20 participantes cada, distribuídos por municípios do Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência.\r\nEstimado de até R 7.643.646,00 (sete milhões, seiscentos e quarenta e três mil, seiscentos e quarenta e seis reais).\r\n30 de dezembro de 2025.\r\nAté 31/12/2026.\r\nAlberto de Mattos Brunner - Id. 5717795 (Presidente); Membros: Betina Maria de Souza Batista - Id. 4347254-0 e Valéria de Cássia Lima - Id. 4188056- 0.\r\nGESTORA: Angela Teresa Canal - Id. 5035372-1.\r\nLei nº 13.019/2014.\r\nId: 2705111\r\n" ], "2705146": [ "2026-01-02 00:00:00", " \r\n: Contrato SEAPA nº 008/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPPA e a empresa BIOLOGÍSTICA SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de empresa para a prestação de serviço de transporte de carga (amostras biológicas) com fornecimento de embalagens.\r\n12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 111.400,34 (cento e onze mil, quatrocentos reais e trinta e quatro centavos).\r\n30/12/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2705146\r\n" ], "2705151": [ "2026-01-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\nINDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 011/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS, e a empresa LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. \r\n: Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e administração de cartão alimentação, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 86.450,00 (oitenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais).\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses dias, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 30/12/2025.\r\n: Lei nº 14.133, de 01/04/2021, normativos estaduais aplicáveis e ato de Dispensa de Licitação.\r\n.\r\nId: 2705151\r\n" ], "2705155": [ "2026-01-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 05/2025 \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a empresa MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA\r\nprestação dos serviços continuados de Serviço Móvel Pessoal (SMP), com fornecimento de pacote de comunicação de dados e aparelhos celulares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: SMP - Modalidade local, com fornecimento de 18 aparelhos telefônicos móveis em regime de comodato e plano de serviço “pós-pago”, com área de registro na cidade do Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 20.032,00 (vinte e dois mil e trinta dois reais)\r\n30/12/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis. PROCESSO N° SEI-100001/001666/2025\r\nId: 2705155\r\n" ], "2705160": [ "2026-01-02 00:00:00", " \r\n1º Termo aditivo ao Contrato de Comodato nº 035/2024. Proc. SEI-080002/005204/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEG-LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do contrato de comodato que visa pela COMODATÁRIA, a título gratuito e com exclusividade do bem: 01 (um) equipamento termociclador automatizado para a realização de exames em amostras clínicas através de método molecular de tempo real automatizado, no Instituto Estadual Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, sob gestão da Fundação Saúde. ARTIGOS 579 e 585 do Código Civil, Lei Estadual nº 287/79, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI nº 121739384). DATA DE ASSINATURA: 29/12/2025.\r\nId: 2705160\r\n" ], "2705178": [ "2026-01-02 00:00:00", " \r\nContrato n° 206/2025. Pregão Eletrônico N° 119/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CIRURGIA GERAL & SAÚDE E GESTÃO LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços Médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA (HEAL) - Lote 3, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. 12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 7.549.999,92 (sete milhões, quinhentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 29/12/2025. Parecer 3039/2024/FS/DIRJUR (84232211, 100776071, 104060691, 104393911 e 105019340) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI. 121086761. \r\nContrato n° 207/2025. Pregão Eletrônico N° 119/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HUMANI SAÚDE LTDA. Prestação de Serviços Médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA (HEAL) - Lotes 5 e 11, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 5.367.999,44 (cinco milhões, trezentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 29/12/2025. Parecer 3039/2024/FS/DIRJUR (84232211, 100776071, 104060691, 104393911 e 105019340) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI. 121086761. SEI-080002/002670/2024.\r\nContrato n° 208/2025. Pregão Eletrônico N° 119/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FISIODENT SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E MULTIPROFISSIONAIS LTDA. Prestação de Serviços Médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA (HEAL) - Lote 8, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. 12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 1.414.904,43 (um milhão, quatrocentos e quatorze mil novecentos e quatro reais e quarenta e três centavos). Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 29/12/2025. Parecer 3039/2024/FS/DIRJUR (84232211, 100776071, 104060691, 104393911 e 105019340) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI. 121086761. SEI-080002/002670/2024.\r\nContrato n° 209/2025. Pregão Eletrônico N° 119/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTAO, ASSISTENCIA E EDUCACAO EM SAUDE LTDA. Prestação de Serviços Médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA (HEAL) - Lote 10, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. 12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. VALOR TOTAL: R 3.250.999,32 (três milhões, duzentos e cinquenta mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 29/12/2025. Parecer 3039/2024/FS/DIRJUR (84232211, 100776071, 104060691, 104393911 e 105019340) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI. 121086761. SEI-080002/002670/2024.\r\nContrato n° 210/2025. Pregão Eletrônico N° 119/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUS SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. Prestação de Serviços Médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA (HEAL) - Lote 1, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. 12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 8.931.000,00 (oito milhões, novecentos e trinta e um mil reais). NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 29/12/2025. Parecer 3039/2024/FS/DIRJUR (84232211, 100776071, 104060691, 104393911 e 105019340) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI. 121086761. SEI-080002/002670/2024.\r\nContrato n° 211/2025. Pregão Eletrônico N° 119/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ BAIXADA GESTÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços Médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA (HEAL) - Lote 2, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. 12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 9.499.817,28 (nove milhões, quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e dezessete reais e vinte e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 29/12/2025. Parecer 3039/2024/FS/DIRJUR (84232211, 100776071, 104060691, 104393911 e 105019340) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI. 121086761. SEI-080002/002670/2024.\r\nContrato n° 212/2025. Pregão Eletrônico N° 119/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOCOM DIAGNÓSTICOS LTDA. Prestação de Serviços Médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA (HEAL) - Lotes 4 e 9, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 13.506.556,63 (treze milhões, quinhentos e seis mil quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e três centavos). 2025NE13662. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. Parecer 3039/2024/FS/DIRJUR (84232211, 100776071, 104060691, 104393911 e 105019340) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI. 121086761. SEI- 080002/002670/2024.\r\nContrato n° 213/2025. Pregão Eletrônico N° 119/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. Prestação de Serviços Médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA (HEAL) - Lote 6, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 6.407.064,00 (seis milhões, quatrocentos e sete mil sessenta e quatro reais). NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 29/12/2025. Parecer 3039/2024/FS/DIRJUR (84232211, 100776071, 104060691, 104393911 e 105019340) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI. 121086761. SEI-080002/002670/2024.\r\nContrato n° 214/2025. Pregão Eletrônico N° 119/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Prestação de Serviços Médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA (HEAL) - Lote 7, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. 12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 9.101.520,00 (nove milhões, cento e um mil quinhentos e vinte reais). Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 29/12/2025. Parecer 3039/2024/FS/DIRJUR (84232211, 100776071, 104060691, 104393911 e 105019340) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI. 121086761. \r\nId: 2705178\r\n" ], "2705182": [ "2026-01-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 037/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP.\r\nPrestação de serviços de emissão e o registro de diplomas digitais.\r\nR 40.400,00 (quarenta mil e quatrocentos reais).\r\n12 meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n29/12/2025.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2705182\r\n" ], "2705191": [ "2026-01-05 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\nvinte e quatro mil setecentos e quarenta e cinco . \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSarah Lopes Silva Sodré - matrícula nº 42.168-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2458/2025.\r\n\r\n.\r\n. \r\nURGICAL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\ne quarenta reais. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSarah Lopes Silva Sodré - matrícula nº 42.168-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2458/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004648/2025.\r\n. \r\nDBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\ne cinquenta centavos).\r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSarah Lopes Silva Sodré - matrícula nº 42.168-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2458/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004648/2025.\r\n. \r\nMEDICAL HEALTH COMÉRCIO SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\nnovecentos e noventa e nove reais).\r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSarah Lopes Silva Sodré - matrícula nº 42.168-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2458/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004648/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 352/2025.\r\nR 61.673,67 (sessenta e um mil seiscentos e setenta e três reais e sessenta e sete centavos).\r\n2025NE07393. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSarah Lopes Silva Sodré - matrícula nº 42.168-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2458/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004648/2025.\r\nId: 2705191\r\n" ], "2705199": [ "2026-01-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/766/2025 PARTES: FUNARJ e a EMPRESA NORDESTE EVENTOS LTDA : prestação de serviços de apresentação de show artístico-musical por YARA VELLASCO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Sumidouro em 31 de dezembro de 2025. 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : 28/12/2025. NOTA DE EMPENHO Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2705199\r\n" ], "2705212": [ "2026-01-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/827/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA CÉU MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nA prestação de serviços por SAMUEL MESSIAS, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Volta Redonda, no dia 30 de dezembro de 2025. \r\n6 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais). \r\n2025NE02670. \r\n30/12/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nNº SEI-180002/003932/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/825/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA MTO + ENTRETENIMENTO LTDA. \r\nA prestação de serviços de apresentação de show pelo grupo artístico-musical INTIMISTAS, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Areal em 31 de dezembro de 2025. \r\n6 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). \r\n2025NE02669. \r\n30/12/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nNº SEI-180002/003928/2025.\r\nId: 2705212\r\n" ], "2705222": [ "2026-01-05 00:00:00", " \r\nTermo de Cessão de Uso de Imóvel nº 121594524. Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM. Cessão de Uso do imóvel situado na Av. Treze de Maio 23, 23º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ. 10 (dez) anos, contados a partir de 01/01/2026, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo esta última como termo inicial de vigência, caso seja posterior à data convencionada nesta cláusula. O presente Termo de Cessão de Uso de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes, sendo indispensável o cumprimento das obrigações impostas ao cessionário constantes no Termo de Cessão de Uso, com destaque para a contraprestação firmada na cláusula quinta do referido instrumento. DATA DAFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações. PROCESSO NºSEI-100001/001927/2025.\r\nId: 2705222\r\n" ], "2705223": [ "2026-01-05 00:00:00", " \r\n\r\nNota de Empenho NE 2025NE00787 - AGENERSA. AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E JJX COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA. Aquisição de televisor. 18 de dezembro de 2025. VALOR:GESTOR TITULAR: Douglas das Chagas Almeida Lima - ID Funcional 50003380; Luana de Azeredo Loureiro - ID Funcional 50138880; Bruno Demenciano Santos- ID Funcional 51449013; Douglas Elisiario da Silva- ID Funcional 51447835; Fernando Richard Bustamante Franco Ferreira- ID Funcional 51064855. \r\nNota de Empenho Original - NE 2025NE00786 - AGENERSA. AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E QUALYTECK TECNOLOG.EM INFORMATICA EIRELI-EPP. 18 de dezembro de 2025. 19 de dezembro de 2025. R 7.590,00 (sete mil, quinhentos e noventa reais). Douglas das Chagas Almeida Lima - ID Funcional 50003380; Luana de Azeredo Loureiro - ID Funcional 50138880; Bruno Demenciano Santos- ID Funcional 51449013; Douglas Elisiario da Silva- ID Funcional 51447835; Fernando Richard Bustamante Franco Ferreira- ID Funcional 51064855. \r\n\r\nId: 2705223\r\n" ], "2705236": [ "2026-01-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/832/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA FASCINATION MUSIC LTDA. \r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por PRÍNCIPE, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de SUMIDOURO/RJ em 31.12.2025. \r\n6 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n30/12/2025. \r\nR 77.000,00 (setenta e sete mil reais). \r\n2025NE02677. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/003936/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/833/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA RSS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nA prestação de serviços pelo grupo musical PIQUE NOVO, para 01 (uma) apresentação artística no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Paraíba do Sul, RJ, no dia 31 de dezembro de 2025. \r\n3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n31/12/2025. \r\nR 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). \r\n2025NE02680. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/003923/2025.\r\nId: 2705236\r\n" ], "2705248": [ "2026-01-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/829/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA INTERMÍDIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. \r\nA prestação de serviços por KLEBER LUCAS, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Volta Redonda, no dia 30 de dezembro de 2025. \r\n6 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n30/12/2025. \r\nR 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). \r\n2025NE02674. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/003944/2025.\r\nId: 2705248\r\n" ], "2705277": [ "2026-01-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato ISP N° 18/2025\r\nPARTES: Instituto de Segurança Pública e a Empresa Zoomtech \r\nLTDA. \r\nOBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Servidores para atender as necessidades tecnológicas do Instituto de Segurança Pública, nos termos da tabela abaixo, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (meses) meses, contando a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial.\r\nVALOR: O preço total do Contrato é de R 421.752,41 (quatrocentos e vinte e um mil setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos), considerando o prazo total da sua vigência.\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2025\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO N° SEI-090002/000538/2025\r\nMARCELA ORTIZ QUINTAIROS JORGE\r\nDIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nId: 2705277\r\n" ], "2705283": [ "2026-01-05 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 026/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e CONSÓRCIO PAIOL - OLINDA63.477.960/0001-67.\r\nElaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Contenção de Encostas em diversos trechos da rua Carlos de Souza Fernandes - bairro Paiol e rua Nossa Senhora de Fátima - bairro Olinda, no município de Nilópolis - RJ.\r\n720 (setecentos e vinte) dias.\r\nR 19.391.702,72 (Dezenove milhões trezentos e noventa e um mil, setecentos e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n2025NE00938.\r\n26/12/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/21\r\n.\r\nId: 2705283\r\n" ], "2705291": [ "2026-01-05 00:00:00", " \r\n5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 102/2020. DETRAN/RJ E TERA BUSINESS SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Prorrogar por 12 (doze) meses, sem renúncia de reajuste. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 10.668.442,18 (dez milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos). DATA DA ASSINATURA: Arts. 55, inciso III e 57, §4º da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2705291\r\n" ], "2705295": [ "2026-01-05 00:00:00", " \r\nPARTES: Autorização para prestação de serviços de transmissão de dados, destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo, realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do Art. 1.361 do Código Civil e o Art. 129-B do CTB, nos termos e condições estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 807/20, na Portaria DETRAN SEI nº 6981/25 e no termo. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. GESTOR: Rodrigo Gonçalves Gatto, Diretor da Diretoria de Registro de Veículos, Id. Funcional nº 5142740-0. Luis Alberto Sobreira Julião, Diretor da DTPE, Id. Funcional nº 5100802-5, Edinilson Bastos da Silva, Diretor da DCI, Id. Funcional nº 4400046-4, como fiscais e, Carolina Ferreira Pinto da Silva, Assistente III, Id. Funcional nº 5168093-9, Laura Clarisse Cruz Alves Pereira, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5168657-0, Chefe de Serviço, Tathiane Xavier Gonçalves, Assistente III, Id. Funcional nº 139766-3 e Thiago Salim Ramos Castanheira, Assessor, Id. Funcional nº 4423371-0, como suplente. Resolução CONTRAN nº 807/20, Portaria Detran SEI nº 6981/25 e no que couber, na Lei nº 14.133/21. \r\nId: 2705295\r\n" ], "2705296": [ "2026-01-05 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2025\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA HABILITAÇÃO MADUREIRA - CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA, registro DH 33212, no endereço funcional AV. MINISTRO EDGAR ROMERO, nº 460, SALA 231, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA ITAMED CLINICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRAFEGO LTDA, registro DH 36629, no endereço funcional RUA DOUTOR PEREIRA DOS SANTOS, Nº 130, SL 305 E 306, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO SÃO JOÃO 1 LTDA, registro DH 30043, no endereço funcional RUA EGAS MUNIZ, Nº22, BOX 21, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CLINICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLOGICA DE SANTA CRUZ, registro DH 34804, no endereço funcional RUA FELIPE CARDOSO, Nº 1517, LOJAS C E D, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CLINITTRAN CLINICA NOVA IGUAÇU DE TRÁFEGO E TRÂNSITO LTDA, registro DH 30604, no endereço funcional RUA IRACEMA SOARES PEREIRA JUNQUEIRA, nº184, PARTE/LOTE 16, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CLINICA PSICOMED LTDA, registro DH 33247, no endereço funcional RUA ARTUR RIOS, nº970, lojas C/D, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CEMPTRAN - CENTRO MÉDICO E PSICOLÓGICO LTDA, registro DH 30787, no endereço funcional RUA ARTUR RIOS Nº 44 LOJA 03, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CLINICA DIRIJA LTDA, registro DH 35037, no endereço funcional AVENIDA DAS AMERICAS. Nº 16401, Salas 308/309, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CLÍNICA R&C DRIVER LTDA, registro DH 35045, no endereço funcional RUA SILVA RABELO, Nº 43, Salas 704/705/707, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nId: 2705296\r\n" ], "2705297": [ "2026-01-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n047/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF.\r\nContratação de plataforma de/cibersegurança voltada para o controle, auditoria, prevenção e governança de dados sensíveis, destinada a proteger, classificar e monitorar ambientes híbridos (on- premises e nuvem), a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ).\r\n36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2705297\r\n" ], "2705357": [ "2026-01-07 00:00:00", " \r\nContrato nº 045/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E BANCO DO BRASIL.\r\nPrestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento para utilização pelo Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços.\r\n: Não se aplica, pois a remuneração do contratado se dará por meio do saldo dos recursos aplicados no fundo de investimento, não sendo estabelecido como pagamento do contratado valores a título do serviço prestado, de modo que a pretensa contratação não acarretará custos ao erário.\r\n: 26/12/2025.\r\n: 60 (sessenta) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislações estaduais aplicáveis.\r\nId: 2705357\r\n" ], "2705367": [ "2026-01-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/831/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA LSINCK PRODUCOES E EVENTOS LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo GRUPO PRA VALER, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de DUAS BARRAS/RJ, em 31.12.2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n: 2025NE02676. \r\n: 30/12/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2705367\r\n" ], "2705374": [ "2026-01-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n046/2025\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO E LGPDNOW TRATAMENTO E HOSPEDAGEM DE DADOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de Automação de Machine Learning e Conformidade em Inteligência Artificial, bem como serviços especializados sob demanda em projetos de inteligência artificial.\r\n: R 6.119.682,55 (seis milhões, cento e dezenove mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n30/12/2025.\r\n1 (um) ano, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nLei nº 14.133/ 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nCONTRATO Nº 047/2025.\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nContratação de plataforma de/cibersegurança voltada para o controle, auditoria, prevenção e governança de dados sensíveis, destinada a proteger, classificar e monitorar ambientes híbridos (on-premises e nuvem), a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n: R 25.275.768,00 (vinte e cinco milhões, duzentos e setenta e cinco mil e setecentos e sessenta e oito reais).\r\n31/12/2025.\r\n36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-040008/000774/2025\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/01/2026.\r\nId: 2705374\r\n" ], "2705396": [ "2026-01-06 00:00:00", "\r\n: Termo de Contrato nº 485/2025.\r\nSEPM e a empresa BEL MICRO TECNOLOGIA S/A. - CNPJ 71.052.559/0001-03.\r\nAquisição de Ar Condicionado.\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 159.784,80 (cento e cinquenta e nove mil setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n: 29/12/2025.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA Id. Funcional 23962682\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE Id. Funcional 44286163.\r\nSGT Diogo Francisco Ovidio dos Santos RG 95.470 ID FUNC. 4426214-0 CB Karine Ferreira Felippe RG 102.203 ID FUNC 5026693-4 CB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8 CB Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/037179/2025.\r\n: Termo de Contrato nº 486/2025.\r\nSEPM e a empresa REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. - CNPJ 65.149.197/0002-51.\r\nAquisição de Ar Condicionado.\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 108.000,00 (cento e oito mil reais).\r\n: 23/12/2025.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA Id. Funcional 23962682.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE Id. Funcional 44286163.\r\nSGT Diogo Francisco Ovidio dos Santos RG 95.470 ID FUNC. 4426214-0 CB Karine Ferreira Felippe RG 102.203 ID FUNC 5026693-4 CB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8 CB Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/037179/2025.\r\n: Termo de Contrato nº 487/2025\r\nSEPM e a empresa TAVELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ 28.762.676/0001-31\r\nAquisição de Ar Condicionado\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n: R 136.008,00 (cento e trinta e seis mil oito reais)\r\n: 23/12/2025.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA Id. Funcional 23962682\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE Id. Funcional 44286163\r\nSGT Diogo Francisco Ovidio dos Santos RG 95.470 ID FUNC. 4426214-0 CB Karine Ferreira Felippe RG 102.203 ID FUNC 5026693-4 CB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8 CB Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/037179/2025.\r\n: Termo de Contrato nº 488/2025.\r\nSEPM e a empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA. - CNPJ 17.417.928/0001-79\r\nAquisição de Ar Condicionado.\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n: R 419.942,76 (quatrocentos e dezenove mil novecentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos)\r\n: 29/12/2025.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA Id. Funcional 23962682\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE Id. Funcional 44286163\r\nSGT Diogo Francisco Ovidio dos Santos RG 95.470 ID FUNC. 4426214-0 CB Karine Ferreira Felippe RG 102.203 ID FUNC 5026693-4 CB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8 CB Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/037179/2025.\r\nId: 2705396\r\n" ], "2705421": [ "2026-01-06 00:00:00", " \r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.077.954/0001-77.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 12/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições, para manipulação e distribuição de fórmulas infantis e suplementos com fornecimento de mão de obra, nas áreas de produção normal e dietética para atender os internos hospitalizados, internos em atendimento ambulatorial hospitalar, internas gestantes (nas unidades onde estiverem custodiadas), internas nutrizes e servidores estaduais em efetivo exercício das Unidades Hospitalares e Materno Infantil, bem como de atividades técnicas e/ou operacionais nas áreas de Alimentação Infantil e Lactário, para bebês da Unidade Materno Infantil, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, nas unidades: Unidade Materno Infantil (UMI), Sanatório Penal (SEAP/SP), Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros (SEAP/RM), Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAP/HA/UPA), Hospital de Custódia e Trat. Psiquiátrico Henrique Roxo (SEAP/HR), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona do contrato.\r\nR 8.515.051,20 (oito milhões, quinhentos e quinze mil, cinquenta e um reais e vinte centavos).\r\n20/10/2025.\r\n*Omitido do D.O. de 22/10/2025.\r\nId: 2705421\r\n" ], "2705440": [ "2026-01-06 00:00:00", " \r\n3º (Terceiro) Termo Apostilamento ao Contrato nº 007/2023. \r\nCODERTE e CS BRASIL FROTAS S/A.\r\nreajuste em 5,096100%, correspondente à variação do Índice INPC (IBGE) relativo ao período de outubro de 2024 a setembro/2025.\r\n18/12/2025. \r\nR 12.847,76 (doze mil, oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos), vigorando a partir de 01 de novembro de 2025.\r\nArt. 72 da Lei nº 13.303/2016.\r\nId: 2705440\r\n" ], "2705462": [ "2026-01-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 217/2025 decorrente da ARP nº 131/2025-A, PE n° 135/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE CONTRACEPTIVOS REVERSÍVEIS DE LONGA DURAÇÃO (LEVONORGESTREL - Itens: 1 e 2), visando atender à demanda do Ambulatório de Especialidades Médicas Susana Naspolini - AME, sob gestão da FSERJ.\r\n12 (doze) meses contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).\r\nR 555.239,72 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos). \r\n02/01/2026.\r\nSe regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer 1235/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 101398883) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI nº 121712588). \r\nContrato n° 218/2025 decorrente da ARP nº 131/2025-B, PE n° 135/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE CONTRACEPTIVOS REVERSÍVEIS DE LONGA DURAÇÃO (ETONOGESTREL - Item: 3), visando atender à demanda do Ambulatório de Especialidades Médicas Susana Naspolini - AME, sob gestão da FSERJ.\r\n12 (doze) meses contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). VALOR TOTAL: R 7.554.764,80 (sete milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil se tecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). \r\n02/01/2026.\r\nSe regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer 1235/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 101398883) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI nº 121712588). \r\nId: 2705462\r\n" ], "2705488": [ "2026-01-06 00:00:00", "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato ISP Nº 17/2025\r\nInstituto de Segurança Pública - ISP e a Empresa TAVELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nAquisição de Ar Condicionado.\r\n12 (doze) meses, contando a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações\r\nO valor total é de R 79.338,00 (setenta e nove mil trezentos e trinta e oito reais).\r\n23/12/2025\r\nPROCESSO Nº SEI 090002/000318/2025, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2705488\r\n" ], "2705505": [ "2026-01-06 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 28/2025.\r\n: FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ e a empresa EMIVE PATRULHA 24 HORAS LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Controle de Acesso para garantir a segurança patrimonial, física e administrativa.\r\n: 36 (trinta e seis) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 288.885,96 (duzentos e oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\n: 05/01/2026.\r\n: Lei n° 14.133/2021.\r\nSEI-310002/001000/2025.\r\nId: 2705505\r\n" ], "2705514": [ "2026-01-07 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS . \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\ntrezentos e noventa e um mil e duzentos . \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Suzete Henrique da Silva - matrícula nº 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/001/2026.\r\n\r\n.\r\nId: 2705514\r\n" ], "2705518": [ "2026-01-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/828/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA MUSIC SHOWS BRASIL LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por GABBY MOURA, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de SUMIDOURO/RJ, em 31.12.2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 70.000,00 (setenta mil reais). \r\n: 2025NE02675 \r\n: 30/12/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2705518\r\n" ], "2705565": [ "2026-01-07 00:00:00", " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/01/2026\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNº SEI-310002/001000/2025.\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO nº 28/2025.\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/01/2026.”\r\nLeia-se: “... DATA DE ASSINATURA: 29/12/2025.”\r\nId: 2705565\r\n" ], "2705567": [ "2026-01-07 00:00:00", " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 87/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa RAMOS OFICINA MECÂNICA E AUTO CENTER EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.785.725/0001-40.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 87/2023, relativo à prestação de serviços de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nO CREDENCIANTE deverá pagar ao CREDENCIADO o valor correspondente aos serviços efetivamente prestados pela CREDENCIADA, conforme os critérios de distribuição previstos no edital, e de acordo com as tabelas tempárias dos fabricantes de veículos e com os valores da tabela do Sindicato das Empresas de Reparação de Veículos do Rio de Janeiro (SINDIREPA-RJ).\r\n05/01/2026.\r\nId: 2705567\r\n" ], "2705576": [ "2026-01-07 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\nPrestação de serviços de brigada de incêndio, para execução das atividades de prevenção e combate a princípio de incêndios, controle de pânico, abandono de edificação, primeiros socorros e elaboração, implementação e revisão do plano de emergência contra incêndio e pânico (PECIP) - HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n2025.\r\nmil . \r\n. \r\nHenrique Constantino da Silveira - matrícula nº 36.260-8.\r\nJoão Roberto Fartura - matrícula nº 27.689-9 e Neemias Espindola dos Santos - matrícula nº 34.092-7.\r\nPortaria nº HUPE/002/2026.\r\n\r\n.\r\nId: 2705576\r\n" ], "2705594": [ "2026-01-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/824/2025 \r\nFUNARJ e a empresa JUNIOR E GUSTAVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical pela dupla JUNIOR E GUSTAVO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no(a) município de Duas Barras em 31 de dezembro de 2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 29/12/2025. \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n: 2025NE02668 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2705594\r\n" ], "2705683": [ "2026-01-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/826/2025 \r\nFUNARJ e a empresa META COMPANY COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por MATTOS NASCIMENTO, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 30.12.2025, no município de VOLTA REDONDA/RJ. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 30/12/2025. \r\nR 70.000,00 (setenta mil reais). \r\n: 2025NE02671 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2705683\r\n" ], "2705693": [ "2026-01-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/830/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA FAMILIA LIMA PRODUCOES LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por ADRIANO GOSPEL FUNK, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Volta Redonda em 30 de dezembro de 2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 30/12/2025. \r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais). \r\n: 2025NE02673 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2705693\r\n" ], "2705711": [ "2026-01-07 00:00:00", " \r\n\r\nContrato nº 001/2026\r\nInstituto Rio Metrópole - IRM e FABMIX CONCRETOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de engenharia, com vistas à conservação, manutenção e restauração, com pavimentos rígidos utilizando cimento de baixo calor de hidratação C3S C2S nas vias ou calçadas em trechos descontínuos na Região Metropolitana, visando a melhoria da mobilidade com recuperação de passivos ambientais, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\nprazo de vigência de 9 (nove meses)\r\nR 61.695.367,59 (sessenta e um milhões seiscentos e noventa e cinco mil trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) \r\n06/01/2026.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2705711\r\n" ], "2705712": [ "2026-01-07 00:00:00", " \r\n. \r\nLTDA. \r\nem regime de consignação o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\nsetecentos e oitenta e cinco mil cento e vinte e cinco reais. \r\n. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0 e Felipe Borges Fagundes - matrícula nº 35.322-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2453/2025.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e INTIMAL SUPRIMENTOS MÉDICOS EPP. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a Cirurgia Endovascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 461/2025.\r\n. \r\n2025NE06998. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0 e Felipe Borges Fagundes - matrícula nº 35.322-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2453/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004983/2025.\r\nId: 2705712\r\n" ], "2705716": [ "2026-01-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 132/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INDUMED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de Pilhas e Baterias para equipamentos de saúde\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 65.360,00 (sessenta e cinco mil trezentos e sessenta reais). \r\n05/12/2025\r\nCAP BM QOS/Enf/08 ELIANE AUGUSTA DA SILVEIRA, RG: 42.126, ID Funcional: 0043403344.\r\n1º TEN BM QOA/98 MARCUS MERCÊS DANTAS, RG: 24.088, ID Funcional: 004346211.\r\nMAJ BM QOS/Farm/08 RODRIGO TONIONI VIEIRA, RG: 44.622, ID Funcional: 000613255 e 2º SGT BM Q02/02 FABIO FERREIRA DO NASCIMENTO, RG: 43.129, ID Funcional: 004341087. \r\n2º SGT BM Q06/AxE/08 JAQUELINE GUILHERME DA SILVA, RG: 42.665, ID Funcional: 004339993.\r\nProcesso nº SEI-270006/036066/2025.\r\nId: 2705716\r\n" ], "2705726": [ "2026-01-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nContrato nº 005/2025\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA/RJ e Mapdata Tecnologia, Informática e Comércio LTDA.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de licenças de uso temporário do software AutoCAD e Revit LT Suite Commercial, versão mais atual, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, indexado no doc. SEI 121939091.\r\n36 (trinta e seis) meses, contados a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 93.183,75 (noventa e três mil, cento e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos). \r\n30/12/2025\r\nId: 2705726\r\n" ], "2705745": [ "2026-01-07 00:00:00", " \r\n\r\nContrato nº 030/2025.\r\nnº 030/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa OPUS MEDICAL E ELETRONICS LTDA (vencedora do item 01).\r\nR 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais) .\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 25/08/2025.\r\nContrato nº 031/2025.\r\nnº 030/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa MANANCIAL MEDICAL LTDA (vencedora do item 03).\r\nAquisição de ENDOSCÓPIO FLEXÍVEL (FIBROENDOSCOPIA)\r\nR 76.870,00 (setenta e seis mil oitocentos e setenta reais) \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 25/08/2025.\r\n\r\nContrato nº 032/2025.\r\nnº 030/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS S/A (vencedora do item 04).\r\nAquisição de SISTEMA DE VÍDEO ENDOSCOPIA RÍGIDA\r\nR 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais) .\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 02/09/2025.\r\nId: 2705745\r\n" ], "2705786": [ "2026-02-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 001/2026. \r\nUERJ e MULTSERV SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. \r\nPrestação de serviço de vigilância patrimonial desarmada, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, nos Campi UERJ. \r\n24 meses. \r\n: R 164.121.690,26. \r\n2025NE06646. \r\n: Portaria n° 001/DAF/2026. \r\n: Antônio Carlos Gomes Marinho, mat.: 6948-4. \r\n: Andréa Travassos Rocha, mat.: 34012-5, Cleber da Costa Rebello, mat.: 30462-6 e Marco Antônio da Silva Miranda, mat.: 7378-3. \r\n: 05/01/2026. \r\nPE 397/2025, Processo nº SEI- 260006/006321/2025.\r\nId: 2705786\r\n" ], "2705825": [ "2026-01-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 211/2025 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PC SERVICE TECNOLOGIA LTDA.\r\nContratação remanescente de serviço de Call Center e Atividades Afins - serviço de central de relacionamento com o cliente da CEDAE.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 3.819.953,05 (três milhões, oitocentos e dezenove mil, novecentos e cinquenta e três reais e cinco centavos).\r\n: 29/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/017458/2023 (Dispensa de Licitação - DL nº 031/2025 (DFI)).\r\nId: 2705825\r\n" ], "2705918": [ "2026-01-08 00:00:00", " \r\nContrato nº 048/2025. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada para prestação de serviços (outsourcing) de locação 44 (quarenta e quatro) impressoras multifuncionais com a devida manutenção e com fornecimento de tonner.\r\n: R 94.939,68 (noventa e quatro mil novecentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos). \r\n: 12 (doze) meses. \r\n05/01/2026 \r\nId: 2705918\r\n" ], "2705920": [ "2026-01-08 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 15/2025.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e o CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPrestação de serviços de Agente de Integração para intermediar a concessão de vagas de estágio remunerado a estudantes de nível superior.\r\nR 916.800,00 (Novecentos e dezesseis mil e oitocentos reais).\r\n07/01/2026.\r\n12 (doze) meses, a contar da publicação no PNCP.\r\n1.500.100\r\nViviane Loureiro Villar Figueiredo de Oliveira, ID. Funcional nº 4380092-0, tendo como substituto o servidor Rafael Sales Cruz, ID. Funcional nº 500882-0.\r\n: Rosana Lima Bandeira, ID. Funcional nº 616577-0, Sonia Cristina de Souza Pereira, ID. Funcional nº 4322804-6, e Marcia Valeria da Silva, ID. Funcional nº 4325423-3.\r\nLei nº 14.133/21.\r\nSEI-260004/0000592025.\r\nId: 2705920\r\n" ], "2705928": [ "2026-01-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nTermo de Contrato nº 191/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e INSTITUTO ASSISTENCIAL ATITUDE.\r\nO Contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento MARA VIRA 2025, a ser realizado no dia 31 de dezembro, na Rua Professor Eurico Rabelo, Maracanã, Rio de Janeiro - RJ, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n30/12/2025.\r\n: R 7.000.000,00 (sete milhões de reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nSEI-050001/002127/2025. \r\nId: 2705928\r\n" ], "2705974": [ "2026-01-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE \r\nContrato nº 19/2025.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - FAPUR.\r\nPrestação de serviços de consultoria técnica especializada para elaboração do projeto de serviço de pesquisa destinado ao estabelecimento de Valores de Referência de Qualidade para Solos (VRQS) do Estado do Rio de Janeiro.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados da divulgação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\nR 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais).\r\n30/12/2025.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nSEI-070002/014317/2023.\r\nId: 2705974\r\n" ], "2705977": [ "2026-01-08 00:00:00", " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 032/2025. \r\nDER/RJ e J.S.B. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nLocação de purificadores de água, com troca de filtro, manutenção e fornecimento de peças, dedicado às dependências do Edifício Sede (Rio) e Sub Sede (Niterói) da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n19/12/2025. \r\nLei Federal n° 14.133/2021 e demais alterações. \r\nId: 2705977\r\n" ], "2706000": [ "2026-01-08 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nContrato nº 001/2026.\r\nNº 067/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA (vencedora dos itens 01, 02 e 03).\r\nAquisição de Complemento Alimentar.\r\nR 610.911,60 (seiscentos e dez mil novecentos e onze reais e sessenta centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 06/01/2026.\r\n\r\nId: 2706000\r\n" ], "2706017": [ "2026-01-08 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 004/2025\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa PPN Tecnologia e Informática Ltda.\r\nContratação de empresa do ramo de Tecnologia da Informação para o fornecimento de solução de firewall, com garantia de 60 meses, contemplando hardware e software, com instalação e configuração, nas dependências do contratante, e curso de treinamento oficial de solução.\r\nR 1.767.505,81 (um milhão, setecentos e sessenta e sete mil, quinhentos e cinco reais e oitenta e um centavos)\r\n30/12/2025\r\nDa data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)\r\nartigos. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual n° 48.843, de 13 de dezembro de 2023.\r\nId: 2706017\r\n" ], "2706030": [ "2026-01-08 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2023\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa Every TI Tecnologia & Inovação Ltda.\r\nProrrogação de prazo do Contrato n° 017/2023, relativo ao fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.\r\nR 1.819.299,53 (Um milhão, oitocentos e dezenove mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos).\r\n23/12/2025\r\n12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato\r\nartigo 57, inciso II, Lei n° 8.666/1993.\r\nId: 2706030\r\n" ], "2706031": [ "2026-01-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e EXCELÊNCIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Aquisição de insumos médico-hospitalares para o HURHC. PRAZO: 2025NE07224. GESTOR DO CONTRATO DO CONTRATODATA DA ASSINATURAPE 459/2025, SEI-260006/041508/2025.\r\nUERJ e CEI- COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. Aquisição de insumos médico-hospitalares para o HURHC. NOTA DE EMPENHO:GESTOR DO CONTRATOFISCAL DO CONTRATO: Eros Alexandre Peixoto dos Santos, mat.: 5.304-1. FUNDAMENTO DO ATO: PE 459/2025, SEI-260006/041508/2025.\r\nUERJ e PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Aquisição de insumos médico-hospitalares para o HURHC. VALORNOMEAÇÃO: Marcos José Fernandes, mat.: 32.775-9. : Eros Alexandre Peixoto dos Santos, mat.: 5.304-1. : 12/12/2025. PE 459/2025, SEI- 260006/041508/2025.\r\nUERJ e NEO MEDICAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Aquisição de insumos médico-hospitalares para o HURHC. : R 4.400,00. : Portaria n° 206/DAF/2025. : Marcos José Fernandes, mat.: 32.775-9. : Eros Alexandre Peixoto dos Santos, mat.: 5.304-1. : 12/12/2025. PE 459/2025, SEI- 260006/041508/2025.\r\nId: 2706031\r\n" ], "2706053": [ "2026-01-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Comodato nº 001/2026. ARP n° 004/2026-A - PREGÃO ELETRÔNICO nº 149/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTS RIO S/A. \r\nA título gratuito e com exclusividade, do bem: 724 (setecentas e vinte e quatro) BOMBAS INFUSORAS compatíveis com o equipo a ser utilizado para administração das dietas enterais para as unidades sob Gestão Avançada da Fundação Saúde do RJ, quais sejam: IECAC, HEMORIO, IEDE, HEAN, HECC, HEER, IETAP, HESM, IEDS, HEAL, SEAP, HMULHER, HERCRUZ, HTO BAIXADA, HTO DONA LINDU, HEGV. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e/ou até que o estoque de equipos se esgote, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de Termo Aditivo. \r\n06/01/2026.\r\nArtigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Estadual nº 287/79, Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. \r\nId: 2706053\r\n" ], "2706099": [ "2026-01-09 00:00:00", " CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nTermo de Contrato nº 560/2025- FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ: 17.771.867/0001-43.\r\nMATERIAL MÉDICO.\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 4.160,00 (quatro mil cento e sessenta reais).\r\n: 06/01/2026.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163.\r\nSGT Diogo Francisco Ovidio dos Santos RG 95.470 ID FUNC. 4426214-0, CB Karine Ferreira Felippe RG 102.203 ID FUNC, CB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8, CB Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/037031/2025 - PE SRP N° 159/2024 da FSERJ.\r\nId: 2706099\r\n" ], "2706114": [ "2026-01-09 00:00:00", " \r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 13/2022.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Dis tância do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LET'S RENT A CAR S.A.\r\nRetificação dos valores informados na CLÁUSULA QUARTA e CLÁUSULA QUINTA com a manutenção dos demais termos da contratação.\r\nR 259.761,60 (duzentos e cinquenta e nove mil setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos).\r\n07/01/2026\r\nLei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº SEI-260004/002331/2025.\r\nId: 2706114\r\n" ], "2706189": [ "2026-01-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 112/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA.\r\nAquisição de viaturas novas 0 (zero) quilômetro, tipo SUV\r\n(prefixo 67), caracterizadas (layout de pintura e adesivação), com sistema sonoro e de sinalização e blindagem parcial (atendendo o contido na Lei nº 9.103/2020), nas condições estabelecidas no Termo de\r\nReferência e nos anexos deste Contrato.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 8.698.333,33 (oito milhões, seiscentos e noventa e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n30/12/2025.\r\nARP 004/SEPOL/2025.\r\nId: 2706189\r\n" ], "2706190": [ "2026-01-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 113/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA.\r\nAquisição de viaturas novas 0 (zero) quilômetro, tipo SUV\r\n(prefixo 67), caracterizadas (layout de pintura e adesivação), com sistema sonoro e de sinalização e blindagem parcial (atendendo o contido na Lei nº 9.103/2020), nas condições estabelecidas no Termo de\r\nReferência e nos anexos deste Contrato.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 2.814.166,67 (dois milhões, oitocentos e quatorze mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n30/12/2025.\r\nARP 004/SEPOL/2025.\r\nId: 2706190\r\n" ], "2706271": [ "2026-01-09 00:00:00", " \r\n\r\n: Nota de Empenho 2025NE00835 - AGENERSA. \r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E TAMANDARE INFORMATICA LTDA. \r\n: Aquisição de monitores e microcomputadores. \r\n: 30 de dezembro de 2025. \r\nNO PNCP: 30 de dezembro de 2025. \r\n: R 1.085.880,00 (um milhão, oitenta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais). \r\n: Douglas das Chagas Almeida Lima, ID. Funcional nº 50003380.\r\n: Fernando Richard Bustamante Franco Ferreira, ID. Funcional nº 51064855.\r\n: Alessandro Mathera, ID. Funcional nº 6177441; Felipe Feijó, ID. Funcional nº 51304112.\r\n: Michelle Rodrigues C. Figueiredo, ID. Funcional nº 43496407. \r\nId: 2706271\r\n" ], "2706320": [ "2026-01-09 00:00:00", " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 001/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Banco do Brasil S/A.\r\nPrestação de serviços destinados à operacionalização do repasse de recursos financeiros do Estado ao Programa Especial de Fomento Agropecuário e Tecnológico - PEFATE, instituído pelo Decreto Estadual nº 41.852/2009 e regulamentado pela Resolução SEAPPA nº 68, de 21 de maio de 2009.\r\n05 de janeiro de 2026 a 31 de julho de 2028.\r\n05 de janeiro de 2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2706320\r\n" ], "2706324": [ "2026-01-09 00:00:00", " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02.12.2025\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-350207/000171/2023\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 408/2025\r\nONDE SE LÊ:\r\n(...)\r\nG E S TO R: BRUNO Pereira da Silva ID5096461-5\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Felipe de Santana POMPEU ID 4406278-8\r\nFISCAIS: Felipe de Santana POMPEU ID 4406278-8\r\nLEIA-SE:\r\n(...)\r\nG E S TO R: BRUNO Pereira da Silva ID5096461-5\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Felipe de Santana POMPEU ID 4406278-8\r\nFISCAIS: CB Jonatan Feliciano dos Santos ID FUNC. 4355171-8, CB Rayane Queiroz da Silva ID FUNC. 5134189-1, CB Tuane Freitas Guimarães RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9 CB Tamires Nogueira de Souza ID FUNC. 5134210-3.\r\nD.O. DE 02.12.2025\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 409/2025\r\nONDE SE LÊ:\r\n(...)\r\nG E S TO R: BRUNO Pereira da Silva ID5096461-5\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Felipe de Santana POMPEU ID 4406278-8\r\nFISCAIS: Felipe de Santana POMPEU ID 4406278-8\r\nLEIA-SE:\r\n(...)\r\nG E S TO R: BRUNO Pereira da Silva ID5096461-5\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Felipe de Santana POMPEU ID 4406278-8\r\nFISCAIS: CB Jonatan Feliciano dos Santos ID FUNC. 4355171-8, CB Rayane Queiroz da Silva ID FUNC. 5134189-1, CB Tuane Freitas Guimarães RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9 CB Tamires Nogueira de Souza ID FUNC. 5134210-3.\r\nD.O. DE 02.12.2025\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 410/2025\r\nONDE SE LÊ:\r\n(...)\r\nG E S TO R: BRUNO Pereira da Silva ID5096461-5\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Felipe de Santana POMPEU ID 4406278-8\r\nFISCAIS: Felipe de Santana POMPEU ID 4406278-8\r\nLEIA-SE:\r\n(...)\r\nG E S TO R: BRUNO Pereira da Silva ID5096461-5\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Felipe de Santana POMPEU ID 4406278-8\r\nFISCAIS: CB Jonatan Feliciano dos Santos ID FUNC. 4355171-8, CB Rayane Queiroz da Silva ID FUNC. 5134189-1, CB Tuane Freitas Guimarães RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9 CB Tamires Nogueira de Souza ID FUNC. 5134210-3.\r\nD.O. DE 02.12.2025\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 411/2025\r\nONDE SE LÊ:\r\n(...)\r\nG E S TO R: BRUNO Pereira da Silva ID5096461-5\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Felipe de Santana POMPEU ID 4406278-8\r\nFISCAIS: Felipe de Santana POMPEU ID 4406278-8\r\nLEIA-SE:\r\n(...)\r\nG E S TO R: BRUNO Pereira da Silva ID5096461-5\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Felipe de Santana POMPEU ID 4406278-8\r\nFISCAIS: CB Jonatan Feliciano dos Santos ID FUNC. 4355171-8, CB Rayane Queiroz da Silva ID FUNC. 5134189-1, CB Tuane Freitas Guimarães RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9 CB Tamires Nogueira de Souza ID FUNC. 5134210-3.\r\nD.O. DE 02.12.2025\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 412/2025\r\nONDE SE LÊ:\r\n(...)\r\nG E S TO R: BRUNO Pereira da Silva ID5096461-5\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Felipe de Santana POMPEU ID 4406278-8\r\nFISCAIS: Felipe de Santana POMPEU ID 4406278-8\r\nLEIA-SE:\r\n(...)\r\nG E S TO R: BRUNO Pereira da Silva ID5096461-5\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Felipe de Santana POMPEU ID 4406278-8\r\nFISCAIS: CB Jonatan Feliciano dos Santos ID FUNC. 4355171-8, CB Rayane Queiroz da Silva ID FUNC. 5134189-1, CB Tuane Freitas Guimarães RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9 CB Tamires Nogueira de Souza ID FUNC. 5134210-3.\r\nId: 2706324\r\n" ], "2706329": [ "2026-01-09 00:00:00", " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.12.2025\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-350010/020229/2025\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 534/2025\r\nONDE SE LÊ:\r\n(...)\r\nG E S TO R: ALBERTO RIBEIRO SILVA Id. Funcional 23962682\r\nGESTOR SUBSTITUTO: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE Id. Funcional 44286163\r\nLEIA-SE:\r\n(...)\r\nG E S TO R: ALBERTO RIBEIRO SILVA Id. Funcional 23962682\r\nGESTOR SUBSTITUTO: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE Id. Funcional 44286163\r\nFISCAIS: 1° TEN PM ENF RG 3000/229 PRISCILA MENEZES DE MELLO OLIVEIRA - ID 51340186, 1º TEN PM ENF RG 3000/2037 NATHÁLIA DE SOUZA SANTOS NASCIMENTO - ID 51340615 e CB PM RG 3/000356 GUSTAVO SILVA PINHO OLIVEIRA - ID 51342812\r\nId: 2706329\r\n" ], "2706344": [ "2026-01-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 138/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA.\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de instrumentos de menor potencial ofensivo\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 478.745,80 (quatrocentos e setenta e oito mil setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos)\r\n29/12/2025\r\nCap BM QOC/12 DANILO GONCALVES DA SILVA SANTOS, RG: 48.073, ID Funcional: 5007446-6.\r\nCap BM QOA/90 ADALBERTO FERREIRA LUCENA, RG: 12.472, ID Funcional: 1912123-7.\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/08 HELDER GARCIA LIMA SILVA, RG: 42.938, ID Funcional: 4339952-5 e 2º Sgt BM Q00/08 DIEGO CAMPOS PEREIRA, RG: 44.109, ID Funcional: 4342022-2. \r\n2º Sgt BM Q02/08 RENATO MONTEIRO DE CASTRO, RG: 43.600, ID Funcional: 4341556-3 e 3º Sgt BM Q02/13 BRUNO MEDEIROS ANDRADE RAMOS, RG: 49.10, ID Funcional: 4339952-5.\r\nProcesso nº SEI-270006/030945/2024.\r\n\r\nId: 2706344\r\n" ], "2706345": [ "2026-01-09 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: Nota de Empenho 2025NE00778 - AGENERSA. \r\n: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e Associação Faculdade Instituto Universitario do Rio de Janeiro - AFIURJ. \r\n: Realização do Programa Internacional de Imersão no Âmbito do Marco Regulatório do Saneamento Básico. \r\n: 15 de dezembro de 2025. \r\n: 23 de dezembro de 2025. \r\n: R 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). \r\nSEI-480002/008521/2025.\r\nId: 2706345\r\n" ], "2706468": [ "2026-01-12 00:00:00", " \r\nContrato nº 001/2026. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e J G M MOREIRA JUNIOR 3 COMERCIO E SERVIÇOS. \r\nprestação de serviço de locação de 2 (dois) aparelhos de refrigeração do tipo chiller, com capacidade mínima de 65 TR cada, compreendendo as atividades de instalação, assistência técnica, reposição de peças, higienização, desinstalação, bem como mobilização e desmobilização dos equipamentos. \r\n: R 749.551,92 (setecentos e quarenta e nove mil quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos). \r\n: 12 (doze) meses. \r\n09/01/2026.\r\nId: 2706468\r\n" ], "2706471": [ "2026-01-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 134/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de aparelhos de Eletrocardiógrafo\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais).\r\n06/01/2026\r\nTen Cel BM Daniela Borges D'Albuquerque Goes, RG: 28.284, ID. Funcional nº 2663796-0.\r\nMajor BM Celanira Maria Nogueira da Gama Bukowski, RG: 32.426, ID. Funcional nº 615243-0.\r\nCap BM Maurício Monte Alto de Almeida, RG: 41.283, ID. Funcional nº 4339869-3 e Cap BM Rodrigo Di Julio Rizkalla, RG: 41.544, ID. Funcional nº 4339482-5. \r\nCap BM Daniela Paiva Brito, RG: 41.399, ID. Funcional nº 4284598-0.\r\nProcesso nº SEI-270006/013171/2024.\r\nId: 2706471\r\n" ], "2706489": [ "2026-01-12 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos nº 9912517568.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n: A contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais disponível no portal dos CORREIOS.\r\n1 (um) ano a partir de 12/01/2026.\r\nR 2.698.080,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e oito mil e oitenta reais).\r\n06 de janeiro de 2026.\r\nCom base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2706489\r\n" ], "2706532": [ "2026-01-12 00:00:00", " \r\n\r\nContrato nº 005/2025 \r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa BUSMASTER LOCADORA E DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS EIRELI \r\nde 02 (dois) veículos tipo van nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos e da Ata de Registro de Preços. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 771.600,00 (setecentos e setenta e um mil e seiscentos reais). \r\n05/12/2025.\r\nLei Federal n° 14.133/2021 \r\n\r\nId: 2706532\r\n" ], "2706575": [ "2026-01-12 00:00:00", " \r\nContrato nº 61/2025.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a NUCTECH DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.892.624/0002-70.\r\naquisição de 09 (nove) escâneres para inspeção de segurança, com tecnologia de varredura de objetos por transmissão de raios X, com perspecitva de visualização tridimensional (3D), em vista única (single view) a ainda, recurso de inteligência artificial, com túnel de inspeção com área aproximada de 60 cm (sessenta centímetros) x 40 cm (quarenta centímetros), daqui em diante chamado de escâneres por raios X 6040 3D IA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses.\r\nO custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após a formalização da contratação.\r\n08/01/2026.\r\nId: 2706575\r\n" ], "2706617": [ "2026-01-12 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nGLOBAL CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA. \r\nde OPMES para a UDA de Otorrinolaringologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\nquatrocentos e quarenta mil e trezentos . \r\n. \r\nLeonardo Guimarães Rangel - matrícula nº 36.569-2.\r\nGuilherme Duque Silva - matrícula nº 40.510-0 e Caroline Peixoto dos Santos - matrícula nº 36.586-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2454/2025.\r\n\r\n/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 506/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e GLOBAL CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA.\r\n\r\n\r\n/2024.\r\nId: 2706617\r\n" ], "2706621": [ "2026-01-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.12.2025\r\nPÁGINA 179 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-350005/011966/2025\r\nOnde se lê:\r\nCONTRATO Nº 466/2025\r\nLeia-se:\r\nCONTRATO Nº 498/2025\r\nId: 2706621\r\n" ], "2706632": [ "2026-01-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Contrato 105/SEPOL/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e AKIYAMA S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS, CNPJ 02.688.100/0004-20.\r\n: Aquisição de mesas coletoras de assinaturas (Lote 1).\r\n: R 1.027.564,00 (um milhão, vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e quatro reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 08/01/2026\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI- 360018/000156/2024.\r\n: Contrato 106/SEPOL/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI EPP, CNPJ 12.488.669/0001-53.\r\n: Aquisição de mesas coletoras de assinaturas (Lote 2).\r\n: R 439.898,52 (quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 08/01/2026\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI- 360018/000156/2024.\r\nId: 2706632\r\n" ], "2706641": [ "2026-01-13 00:00:00", " \r\nIS \r\nTermo de Permissão de Uso de cabine/guichê nº 01 (um) e 02 (dois). \r\nCODERTE e BRASIL BUS TRANSPORTES LTDA. \r\ncabine/guichê nº 01 e 02, com área de 6,00 m2 situada no Terminal Rodoviário Aléxis Novelino no Município de Cabo Frio/RJ. \r\n05 (cinco) anos. contados a partir da publicação no Diário Oficial. \r\nR 1.474,02 (mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e dois centavos). \r\n18/12/2025. \r\nLei nº 13.303/2016, e suas alterações. \r\nId: 2706641\r\n" ], "2706658": [ "2026-01-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n35/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA INORD GRÁFICA & EDITORA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 47.904.417/0001-42.\r\nContrato é a contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços de apoio logístico, organização, produção e execução de eventos institucionais, envolvendo hospedagem, alimentação, aluguel de espaços, serviços gráficos, de comunicação visual, ornamentação e brindes, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 2025/00310, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240019, da Secretaria de Estado de Educação do Ceará, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n(sessenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais).\r\n30/12/2025.\r\n09/01/2026 a 09/01/2027.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nSEI-310001/004544/2025.\r\nId: 2706658\r\n" ], "2706659": [ "2026-01-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n36/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA H2A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 31.080.614/0001-54.\r\nContrato é a contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços de apoio logístico, organização, produção e execução de eventos institucionais, envolvendo hospedagem, alimentação, aluguel de espaços, serviços gráficos, de comunicação visual, ornamentação e brindes, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 2025/00310 (oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240019), da Secretaria de Estado de Educação do Ceará, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n(cento e cinquenta mil reais).\r\n30/12/2025.\r\n09/01/2026 a 09/01/2027.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nSEI-310001/004544/2025.\r\nId: 2706659\r\n" ], "2706782": [ "2026-01-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 002/2026. Pregão Eletrônico n° 213/2024. \r\nMAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. \r\ncontratação regular de prestação de serviços de lavanderia hospitalar com locação de enxoval e processamento de roupas para atender às demandas do HTO BAIXADA e HEGV. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 11.082.171,36 (onze milhões, oitenta e dois mil, cento e setenta e um reais e trinta e seis centavos). \r\n2025NE14663 e 2025NE14662. \r\n09/01/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer 136/2025/FS/DIRJUR/GERCPA id. 91263581 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 121930910. \r\nId: 2706782\r\n" ], "2706800": [ "2026-01-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 311/2025. \r\nUERJ e FORTIX ENGENHARIA SOLUCOES LTDA. \r\nExecução da obra para instalação de um núcleo de atenção à saúde, localizado na FFP da UERJ. \r\n10 meses. \r\n: R 82.000,00. \r\n2025NE05909. \r\n: Portaria n° 002/DAF/2026. \r\n: Nataccia Nicolau Chaves Sironi, mat.: 39.947-7. \r\n: Everton Barbosa Borges da Silva, mat.: 40.537-3. \r\n: 22/12/2025. \r\nPED nº 343/2025, Processo nº SEI- 260006/048539/2025.\r\nId: 2706800\r\n" ], "2706818": [ "2026-02-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 01/2026.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e KAVALLUS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA.\r\nO Contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento Rodeio Tonny Nascimento na Festa de Santo Amaro, a ser realizado de 11 a 13 de janeiro de 2026, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n09/01/2026.\r\nR 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nSEI-050001/002027/2025.\r\nId: 2706818\r\n" ], "2706855": [ "2026-01-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SECC n° 001/2026\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e o COMERCIAL MARCTEL COMÉRCIO E SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA\r\nPrestação de serviços, comuns e contínuos, por adesão, de captação, instalação e distribuição de 03 (três) pontos de sinal digital (HDTV) de TV por assinatura via satélite (DTH - Direct to Home), por demanda, bem como o empréstimo, em regime de comodato, de decodificadores e controles remotos, incluindo ainda, pelo prazo do contrato, a manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados e dos equipamentos cedidos em comodato, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n13 (treze) meses, a contar da divulgação do contrato no Portal de Contratações Públicas (PNCP)\r\nR 7.056,00 (sete mil cinquenta e seis reais)\r\nà conta do exercício de 2026\r\n12/01/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2706855\r\n" ], "2706908": [ "2026-01-13 00:00:00", " \r\nContrato nº 59/2025.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CNG SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.805.018/0001-38.\r\nPrestação de serviços de engenharia, com vistas à pres tação de serviços de engenharia de segurança do trabalho para a elaboração de levantamento cadastral (com entrega de plantas atualizadas) e de plano de prevenção e proteção de combate a incêndio (PPCI), para as unidades prisionais, hospitais penais e demais órgãos operacionais da secretaria de estado de administração penitenciária, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.536.471,78 (três milhões, quinhentos e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e um reais e setenta e oito centavos).\r\n07/01/2026.\r\nId: 2706908\r\n" ], "2706927": [ "2026-01-14 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 550/2025 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 17.211.630.0001-08.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CANULAS E TUBOS.\r\n12 meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\nR 1.026,48 (MIL VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).\r\n: 09/01/2026.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA ID. FUNCIONAL 2396268-2.\r\nBRUNO DE ANDRADEMARCHESE ID. FUNCIONAL 4428616-3.\r\nCB PATRÍCIA DE SOUZA FRANCISCO DOS SANTOS RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2 CB RAQUEL DA SILVA MACHADO AZEVEDO RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2 CB JÉSSICA TENÓRIO DA SILVA RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8 CB ELIANA C. SANTOS SILVESTRE RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000168/2023 - PE SRP N° 186/23 da SEPM.\r\nTermo de Contrato nº 551/2025 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa NOVA LINEA COMPERCIO DE PRODUTOS FARMACÊTICOS EIRELI, CNPJ: 32.350.180/0001-28.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CANULAS E TUBOS.\r\n12 meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\nR 164,64 (cento e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 09/01/2026.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA ID. FUNCIONAL 2396268-2.\r\nBRUNO DE ANDRADEMARCHESE ID. FUNCIONAL 4428616-3.\r\nCB PATRÍCIA DE SOUZA FRANCISCO DOS SANTOS RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2 CB RAQUEL DA SILVA MACHADO AZEVEDO RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2 CB JÉSSICA TENÓRIO DA SILVA RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8 CB ELIANA C. SANTOS SILVESTRE RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000168/2023 - PE SRP N° 186/23 da SEPM.\r\nTermo de Contrato nº 552/2025 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 29.843.853/0001-77.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CANULAS E TUBOS.\r\n12 meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\nR 6.307,87 (seis mil trezentos e sete reais e oitenta e sete centavos).\r\n: 09/01/2026.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA ID. FUNCIONAL 2396268-2.\r\nBRUNO DE ANDRADEMARCHESE ID. FUNCIONAL 4428616-3.\r\nCB PATRÍCIA DE SOUZA FRANCISCO DOS SANTOS RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2 CB RAQUEL DA SILVA MACHADO AZEVEDO RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2 CB JÉSSICA TENÓRIO DA SILVA RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8 CB ELIANA C. SANTOS SILVESTRE RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000168/2023 - PE SRP N° 186/23 da SEPM.\r\nTermo de Contrato nº 553/2025 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa BRAZEN LTDA, CNPJ: 45.590.051/0001-59.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CANULAS E TUBOS.\r\n12 meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\nR 7.748,02 (sete mil setecentos e quarenta e oito reais e dois centavos).\r\n: 09/01/2026.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA ID. FUNCIONAL 2396268-2.\r\nBRUNO DE ANDRADEMARCHESE ID. FUNCIONAL 4428616-3.\r\nCB PATRÍCIA DE SOUZA FRANCISCO DOS SANTOS RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2 CB RAQUEL DA SILVA MACHADO AZEVEDO RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2 CB JÉSSICA TENÓRIO DA SILVA RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8 CB ELIANA C. SANTOS SILVESTRE RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000168/2023 - PE SRP N° 186/23 da SEPM.\r\nTermo de Contrato nº 554/2025 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 29.475.673/0001-80.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CANULAS E TUBOS.\r\n12 meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\nR 25.343,79 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta e três reais e setenta e nove centavos). \r\n: 09/01/2026.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA ID. FUNCIONAL 2396268-2\r\nBRUNO DE ANDRADEMARCHESE ID. FUNCIONAL 4428616-3\r\nCB PATRÍCIA DE SOUZA FRANCISCO DOS SANTOS RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2 CB RAQUEL DA SILVA MACHADO AZEVEDO RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2 CB JÉSSICA TENÓRIO DA SILVA RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8 CB ELIANA C. SANTOS SILVESTRE RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000168/2023 - PE SRP N° 186/23 da SEPM.\r\nTermo de Contrato nº 555/2025 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ: 09.300.300/0001-60.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CANULAS E TUBOS.\r\n12 meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\nR 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais).\r\n: 09/01/2026.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA ID. FUNCIONAL 2396268-2.\r\nBRUNO DE ANDRADEMARCHESE ID. FUNCIONAL 4428616-3.\r\nCB PATRÍCIA DE SOUZA FRANCISCO DOS SANTOS RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2 CB RAQUEL DA SILVA MACHADO AZEVEDO RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2 CB JÉSSICA TENÓRIO DA SILVA RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8 CB ELIANA C. SANTOS SILVESTRE RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000168/2023 - PE SRP N° 186/23 da SEPM.\r\nTermo de Contrato nº 556/2025 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa IMPACTO PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 08.311.856/0001-90.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CANULAS E TUBOS.\r\n12 meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\nR 2.016,00 (dois mil dezesseis reais).\r\n: 09/01/2026.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA ID. FUNCIONAL 2396268-2.\r\nBRUNO DE ANDRADEMARCHESE ID. FUNCIONAL 4428616-3.\r\nCB PATRÍCIA DE SOUZA FRANCISCO DOS SANTOS RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2 CB RAQUEL DA SILVA MACHADO AZEVEDO RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2 CB JÉSSICA TENÓRIO DA SILVA RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8 CB ELIANA C. SANTOS SILVESTRE RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000168/2023 - PE SRP N° 186/23 da SEPM.\r\nId: 2706927\r\n" ], "2706943": [ "2026-01-14 00:00:00", " CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nTermo de Contrato nº 529/2025 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa UNIBIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.330.520/0001-86\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES - AGULHA DE FÍSTULA, HUBER, BIÓPSIA E MIELOGRAMA.\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 2.000,00 (dois mil reais).\r\n: 09/01/2026.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163.\r\nFISCAIS: CB JONATAN FELICIANO DOS SANTOS RG 3/000394 ID FUNC. 4355171-8 CB TUANE FREITAS GUIMARÃES RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9 CB RAYANE QUEIROZ DA SILVA RG 3/000638 ID FUNC. 5134189-1 CB TAMIRES NOGUEIRA DE SOUZA RG 3/000660 ID FUNC. 5134210-3.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/039349/2025 - PE SRP N° 220/2024 - FSERJ.\r\nId: 2706943\r\n" ], "2706965": [ "2026-01-14 00:00:00", " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.10.2025\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-350010/014942/2024.\r\nOnde se lê:\r\n(...)\r\nVALOR: O valor total máximo do Contrato é de R 18.444,68 (dezoito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\n(...)\r\nLeia -se:\r\n(...)\r\nVALOR: O valor total máximo do Contrato é de R 6.399,00 (seis mil trezentos e noventa e nove reais).\r\n(...) \r\nId: 2706965\r\n" ], "2706986": [ "2026-01-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nContrato do Termo de Ajuste de Contas nº 08/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 22.706.161/0001-38\r\nO ESTADO reconhece que a CONTRATADA forneceu insumos ao Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP), nos meses de março a maio de 2021, no período da pandemia do COVID-19, sem cobertura contratual, conforme as justificativas apresentadas nos documentos SEI nos 47165352 e 47634829\r\nA empresa reconhece que o valor a ela devido pela prestação dos serviços é, efetivamente, de R 155.901,13 (cento e cinquenta e conco mil novecentos e um reais e treze centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n30/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-270060/000212/2023.\r\nId: 2706986\r\n" ], "2707153": [ "2026-01-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 003/2026. Pregão Eletrônico N° 227/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.405.384/0001-49. AQUISIÇÃO DE ELETROCARDIOGRAFOS (ITEM 1), visando atender as unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC e Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV. 1 (um) ano, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais). Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 12/01/2026. Parecer 2272/2025/FS/DIRJUR/GERCPA id. 114518728 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 121100542. SEI- 080002/\r\nId: 2707153\r\n" ], "2707192": [ "2026-01-14 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 6 /2026\r\nSEPM e a empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ: 17.771.867/0001-43\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 529,60 (quinhentos e vinte e nove reais e sessenta centavos)\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 50964615.\r\nSGT Nanci Alves Pastor RG 92.026 ID FUNC. 4354595-5, CB Higor Ribeiro Andrade RG 3/000350 ID FUNC. 5134213-8, CB Fernanda Brito da Silva RG 3/000656 ID FUNC. 5134207-3, CB Yanca Paulino Fernandes RG 3/000684 ID FUNC. 5134336-3.\r\n: 12/01/2026.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/041219/2025 - PE N° 150/2024 - ARP nº 058/2025-A.\r\nId: 2707192\r\n" ], "2707275": [ "2026-01-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nContrato nº 002/SEPOL/2026\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: aquisição de 02 (dois) comparadores balísticos com plana manual, sendo a SEPOL partícipe da Ata de Registro de Preços nº 038/2025.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 1.005.957,30 (um milhão, cinco mil, novecentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos).\r\nPRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n09/01/2026.\r\nartigo 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2707275\r\n" ], "2707640": [ "2026-01-15 00:00:00", " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 41/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária SOARES PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nLocação de tapumes, com instalação e desinstalação, incluindo todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessárias à completa execução dos serviços, com portões em duas folhas, dobradiças, corrente e cadeado inclusos, ao redor do Edifício- Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e no Centro Cultural da PGE-RJ (antigo Convento Nossa Senhora do Carmo).\r\n2 (dois) meses.\r\nR 91.400,00 (noventa e um mil e quatrocentos reais).\r\n30 de dezembro de 2025.\r\nId: 2707640\r\n" ], "2707670": [ "2026-01-15 00:00:00", " \r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 02/01/2026\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-430002/002543/2025\r\nOnde se lê: VALOR: R 4.206.313,24 (quatro milhões, duzentos e seis mil, trezentos e treze reais e vinte e quatro centavos).\r\nLeia-se: VALOR: R 4.859.851,24 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 2707670\r\n" ], "2707933": [ "2026-01-16 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContrato AGENERSA nº 022/2025. \r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEI RO, COM A INTERVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNÓPOLIS FUNTEC. \r\nprestação de consultoria para elaboração de estudo visando assessorar este ente regulador para a quinta revisão quinquenal das concessionárias CEG e CEG-RIO, a serem executados nas condições estabelecidas no termo de referência. \r\n13 de janeiro de 2026. \r\nR 808.829,79 (oitocentos e oito mil oitocentos e vinte e nove reais e setenta e nove centavos). \r\nANDRÉ MIGUEL BERNARDO - ID 51071533; \r\nRODRIGO DOS SANTOS BRANCO - ID 51328380; \r\n: LUIZ FELIPE ORLANDO GAMA - ID 51449170; DIEGO GUERRA CARDOSO - ID 51449110; FELIPE PINHEIRO ORNELLAS - ID 51456656; \r\nLIZA LOPES DE MOURA - ID 51449153. \r\nId: 2707933\r\n" ], "2707940": [ "2026-01-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato FTMRJ nº 10/2025.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) E AGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato o fornecimento contínuo de água mineral natural, potável e não gaseificada, em galões de 20 (vinte) litros, visando suprir a necessidade da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n(trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nO valor mensal do Contrato é de R 1.600,00 (mil e seiscentos reais), perfazendo o valor total de R 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais).\r\n06/01/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2707940\r\n" ], "2708030": [ "2026-01-16 00:00:00", " \r\nContrato SEGOV Nº 022/2025\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, e a FUNDAÇÂO CESGRANRIO\r\n: Prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, destinados à realização de avaliação externa, independente e tecnicamente estruturada do Programa Operação Segurança Presente da Secretaria de Estado de Governo.\r\n: R 49.667.956,58 (quarenta e nove milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos)\r\n: 12 (meses) meses, contados a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP\r\n: 23/12/2025\r\n: 2025NE05269.\r\n: Lei nº 14.133/2021\r\nId: 2708030\r\n" ], "2708070": [ "2026-01-16 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\n. \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso III, a, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nRosane Maria Vieira de Almeida Oliveira Freitas - matrícula nº 32.162-0.\r\nPortaria nº HUPE/2471/2026.\r\n\r\n.\r\nId: 2708070\r\n" ], "2708146": [ "2026-01-16 00:00:00", " \r\nContrato nº 049/2025. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. (30.037.851/0001-70). \r\naquisição dos equipamentos câmaras climáticas, com certificação e qualificação de instalação, operação e desempenho, e validação do sistema (item 01).\r\n: R 159.500,00 (cento e cinquenta e nove mil e quinhentos reais). \r\n: 12 (doze) meses. \r\n12/01/2026. \r\nId: 2708146\r\n" ], "2708147": [ "2026-01-16 00:00:00", " \r\nContrato nº 050/2025. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e SOLAB CIENTÍFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. (11.232.743/0001- 03). \r\n: aquisição do equipamento câmara de fotoestabilidade, com certificação e qualificação de instalação, operação e desempenho, e validação do sistema (item 02).\r\n: R 94.916,67 (noventa e quatro mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos).\r\n: 12 (doze) meses. \r\n12/01/2026. \r\nId: 2708147\r\n" ], "2708148": [ "2026-01-16 00:00:00", " \r\nContrato nº 051/2025. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e TDA MATERIAIS INSUMOS PARA LABORATÓRIO LTDA. (24.492.680/0001-76) \r\naquisição de vidrarias calibradas (lote 01) para ressuprimento da Instituição. \r\n: R 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). \r\n: 12 (doze) meses. \r\n12/01/2026 \r\nId: 2708148\r\n" ], "2708149": [ "2026-01-16 00:00:00", " \r\nContrato nº 052/2025. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e FASTLABOR COMERCIAL LTDA. (21.707.794/0001-06). \r\naquisição de vidrarias não calibradas (lote 02) para ressuprimento da Instituição.\r\n: R 127.105,79 (cento e vinte e sete mil cento e cinco reais e setenta e nove centavos). \r\n: 12 (doze) meses. \r\n12/01/2026. \r\nId: 2708149\r\n" ], "2708157": [ "2026-01-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 322/2025. \r\nUERJ e TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de insumos médico-hospitalares (avental cirúrgico, etc) para o HURHC. \r\n12 meses. \r\n: R 21.140,00. \r\n2025NE07703. \r\n: Portaria n° 003/DAF/2026. \r\n: Marcos José Fernandes, mat.: 32.775-9. \r\n: Roberto Carlos Rodrigues, mat.: 27.646-9. \r\n: 05/01/2026. \r\nPE 460/2025, Processo nº SEI- 260006/042185/2025.\r\nContrato 323/2025. \r\nUERJ e FIRST LINE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de insumos médico-hospitalares (filtro barreira) para o HURHC. \r\n12 meses. \r\n: R 2.940,00. \r\n2025NE07706. \r\n: Portaria n° 003/DAF/2026. \r\n: Marcos José Fernandes, mat.: 32.775-9. \r\n: Roberto Carlos Rodrigues, mat.: 27.646-9. \r\n: 05/01/2026. \r\nPE 460/2025, Processo nº SEI- 260006/042185/2025.\r\nContrato 324/2025. \r\nUERJ e M.N.P. CUSTÓDIO - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de insumos médico-hospitalares (máscara e touca) para o HURHC. \r\n12 meses. \r\n: R 8.069,40. \r\n2025NE07705. \r\n: Portaria n° 003/DAF/2026. \r\n: Marcos José Fernandes, mat.: 32.775-9. \r\n: Roberto Carlos Rodrigues, mat.: 27.646-9. \r\n: 05/01/2026. \r\nPE 460/2025, Processo nº SEI- 260006/042185/2025.\r\nId: 2708157\r\n" ], "2708160": [ "2026-01-16 00:00:00", " \r\nContrato SEGOV Nº 021/2025\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, e a LET'S RENT A CAR S/A\r\n: Prestação de serviços emergencial de locação de 28 (vinte e oito) veículos tipo van.\r\n: R 3.392.928,00 (três milhões, trezentos e noventa e dois mil, novecentos e vinte e oito reais)\r\n: 12 (meses) meses, contados a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP\r\n: 26/12/2025\r\n: 2025NE05100\r\n: Lei nº 14.133/2021\r\nId: 2708160\r\n" ], "2708303": [ "2026-01-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\n2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024. \r\nCODERTE e GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. \r\nProrrogação de vigência do contrato pelo período de 1 (um) ano, com início em 25/01/2026 e término em 24/01/2027. \r\nR 1.956.240,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e seis mil e duzentos e quarenta reais). \r\n14/01/2026. \r\n12 (doze) meses. \r\nArt. 71 Lei nº 13.303/2016. \r\nId: 2708303\r\n" ], "2708357": [ "2026-01-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 110/SEPOL/2025\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\naquisição de 30 (trinta) viaturas Descaracterizadas Tipo Sedan, sendo a SEPOL partícipe da Ata de Registro de Preços nº 028/2025.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 3.178.440,00 (três milhões, cento e setenta e oito mil quatrocentos e quarenta reais) \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n09/01/2026.\r\nArtigo 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2708357\r\n" ], "2708383": [ "2026-01-19 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 525/2025\r\nSEPM e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ: 04.307.650/0026-93\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 29.657,52 (vinte e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos)\r\n: 16/01/2026.\r\nFelipe Santana POMPEU - ID 2396268-2\r\nBruno de Andrade Marchese - ID 4428616- 3\r\nTEN CEL PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA ID. FUNCIONAL 2444507-0, MAJ PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS ID. FUNCIONAL 4398751-6, CAP PM FARM REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO ID. FUNCIONAL 4349917-1 e CAP PM FARM CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO ID. FUNCIONAL 4355922-0\r\nO constante no Processo nº SEI- 350009/031881/2024 - PE N° 063/2025 - ARP nº 99/2025\r\nId: 2708383\r\n" ], "2708397": [ "2026-01-19 00:00:00", " \r\nCONTRATO 561/2025.\r\nSEPM e a BRAZEN LTDA.- CNPJ 45.590.051/0001-59.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.\r\n: BRUNO Pereira da Silva ID 5096461-5.\r\n: Bruno de Andrade MARCHESE ID 4428616- 3\r\nCB Anastácia Maria Silva de Oliveira RG 3/000411 ID FUNC. 5134181-6 CB Jessica Pereira Andrade RG 3/000506 ID FUNC. 5134434-3 CB Jemysson Rivarola Garcia de Azevedo Soares RG 3/000676 ID FUNC. 5134286-0 CB Felipe Gomes da Silva RG 3/000664 ID FUNC. 5134221-9.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 27.999,30 (vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos).\r\n: 16/01/2026.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000167/2023.\r\nCONTRATO 563/2025. \r\nSEPM e a DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA-ME. - CNPJ 03.326.125/0001-02.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.\r\n: BRUNO Pereira da Silva ID 5096461-5.\r\n: Bruno de Andrade MARCHESE ID 4428616- 3\r\nCB Anastácia Maria Silva de Oliveira RG 3/000411 ID FUNC. 5134181-6 CB Jessica Pereira Andrade RG 3/000506 ID FUNC. 5134434-3 CB Jemysson Rivarola Garcia de Azevedo Soares RG 3/000676 ID FUNC. 5134286-0 CB Felipe Gomes da Silva RG 3/000664 ID FUNC. 5134221-9.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 4.976,00 (quatro mil novecentos e setenta e seis reais).\r\n: 15/01/2026.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000167/2023.\r\nCONTRATO 564/2025 .\r\nSEPM e a HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ 00.304.559/0001-05.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.\r\n: BRUNO Pereira da Silva ID 5096461-5.\r\n: Bruno de Andrade MARCHESE ID 4428616- 3\r\nCB Anastácia Maria Silva de Oliveira RG 3/000411 ID FUNC. 5134181-6 CB Jessica Pereira Andrade RG 3/000506 ID FUNC. 5134434-3 CB Jemysson Rivarola Garcia de Azevedo Soares RG 3/000676 ID FUNC. 5134286-0 CB Felipe Gomes da Silva RG 3/000664 ID FUNC. 5134221-9.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 1.244,40 (um mil duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n: 15/01/2026.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000167/2023.\r\nCONTRATO 569/2025.\r\nSEPM e a RL SURGICAL CARE LTDA. - CNPJ 44.494.796/0001-51.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.\r\n: BRUNO Pereira da Silva ID 5096461-5.\r\n: Bruno de Andrade MARCHESE ID 4428616- 3\r\nCB Anastácia Maria Silva de Oliveira RG 3/000411 ID FUNC. 5134181-6 CB Jessica Pereira Andrade RG 3/000506 ID FUNC. 5134434-3 CB Jemysson Rivarola Garcia de Azevedo Soares RG 3/000676 ID FUNC. 5134286-0 CB Felipe Gomes da Silva RG 3/000664 ID FUNC. 5134221-9.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 19.351,50 (dezenove mil trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n: 16/01/2026.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000167/2023.\r\nId: 2708397\r\n" ], "2708447": [ "2026-01-19 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 1 /2026\r\nSEPM e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, CNPJ: 58.229.293/0001-63\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 323,00 (trezentos e vinte e três reais)\r\n: 15/01/2026.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163\r\nCB RAQUEL DA SILVA MACHADO AZEVEDO RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2 CB ELIANA C. SANTOS SILVESTRE RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7 CB JÉSSICA TENÓRIO DA SILVA RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8 CB PATRÍCIA DE SOUZA FRANCISCO DOS SANTOS RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/040775/2025 - PE N° 19/2025 (FSERJ) - ARP nº 107/2025-D\r\nTermo de Contrato nº 2/2026\r\nSEPM e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 47.454.600/0001-93\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 226,80 (duzentos e vinte e seis reais e oitenta centavos)\r\n: 15/01/2026.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163\r\nCB RAQUEL DA SILVA MACHADO AZEVEDO RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2 CB ELIANA C. SANTOS SILVESTRE RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7 CB JÉSSICA TENÓRIO DA SILVA RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8 CB PATRÍCIA DE SOUZA FRANCISCO DOS SANTOS RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/040775/2025 - PE N° 19/2025 (FSERJ) - ARP nº 107/2025-C\r\nId: 2708447\r\n" ], "2708448": [ "2026-01-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2026.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/RJ e PARCELENAHORA TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de operacionalização de pagamento de débito fiscal, não inscrito na dívida ativa, por meio de cartão de débito ou crédito, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n60 (sessenta) meses, contado da divulgação no PNCP.\r\n16/01/2026.\r\nNão haverá dispêndio financeiro por parte dos cofres públicos.\r\nLei Federal nº 14.133/21 e demais normativas estaduais aplicáveis.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-040002/000033/2026\r\nId: 2708448\r\n" ], "2708538": [ "2026-01-30 00:00:00", " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa VERONA SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.431.915/0001-12.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 09 (Presídio Inspetor José Antonio da Costa Barros - JB, Presídio Djanira Dolores de Oliveira - DO (Instituto Penal Santo Expedito), cadeia Pública Juiza Patricia acioli - JP), abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual no Parágrafo Décimo Terceiro da Cláusula Nona com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993.\r\nR 10.734.687,58 (dez milhões, setecentos e trinta e quatro mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).\r\n15/01/2026;\r\nId: 2708538\r\n" ], "2708539": [ "2026-01-30 00:00:00", " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa VERONA SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.431.915/0001-12.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 11 (Penitenciária Lemos Brito - SEAP LB e Casa de Custódia Paulo Roberto Rocha - SEAP BR, Cadeia Pública Juiza de Direito Patricia Acioli - JP), abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual no Parágrafo Décimo Terceiro da Cláusula Nona com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993.\r\nR 15.587.110,80 (quinze milhões, quinhentos e oitenta e sete mil cento e dez reais e oitenta centavos)\r\n15/01/2026.\r\nId: 2708539\r\n" ], "2708540": [ "2026-01-30 00:00:00", " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.102.125/0001-58.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 18/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 01 (Instituto Penal Oscar Stevenson - SEAP-OS, Patronato Magarino Torres - SEAPMT PATRONATO CENTRAL, Casa do Albergado Crispim Ventino - SEAPAC, Coordenação de Up's do Grande Rio - SEAPGR, Instituto Penal Cândido Mendes - SEAPCM, Presídio Ary Franco - SEAPCM, Cadeia Pública Pedro Melo da Silva - PM e Instituto Penal Vicente Piragibe -VP), abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993.\r\nR 18.185.991,30 (dezoito milhões, cento e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e um reais e trinta centavos).\r\n16/01/2026.\r\nId: 2708540\r\n" ], "2708541": [ "2026-01-30 00:00:00", " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 09.239.320/0001-73.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 19/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 02 (Presídio Evaristo de Moraes - SEAP EM e Presídio Milton dias Moreira - SEAP MM), abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual no Parágrafo Décimo Terceiro da Cláusula Nona com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993.\r\nR 18.561.162,00 (dezoito milhões, quinhentos e sessenta e um mil cento e sessenta e dois reais).\r\n16/01/2026.\r\nId: 2708541\r\n" ], "2708542": [ "2026-01-30 00:00:00", " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 09.239.320/0001-73.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 03 (Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho - SEAP BM, Casa de Custódia Jorge Santana - SEAP JS, Penitenciária Pedrolino Werling de Oliceira - SEAP PO, Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino SEAP LP e Patronato Magarino Torres Campo Grande, Cadeia Pública Cotrin Neto - CN), abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual no Parágrafo décimo terceiro da Cláusula Nona com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993.\r\nR 19.165.166,54 (dezenove milhões, cento e sessenta e cinco mil cento e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n16/01/2026.\r\nId: 2708542\r\n" ], "2708543": [ "2026-01-30 00:00:00", " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.102.125/0001-58.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 21/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 04 (Presídio Joaquim Ferreira de Souza - JF, Penitenciária Talavera Bruce - TB, Presídio Nelson Hungria - NH, Presídio Elizabeth Sá Rego - SR e Instituto Penal Vicente Piragibe - VP), abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual no Parágrafo Décimo Terceiro da Cláusula Nona com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993.\r\nR 20.619.494,40 (Vinte milhões, seiscentos e dezenove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).\r\n16/01/2026.\r\nId: 2708543\r\n" ], "2708544": [ "2026-01-30 00:00:00", " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº22/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 09.239.320/0001-73.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 22/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 05 (Presídio Jonas Lopes de Carvalho - JL), abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual no Parágrafo Décimo Terceiro da Cláusula Nona com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993.\r\nR 12.892.179,60 (doze milhões, oitocentos e noventa e dois mil cento e setenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n16/01/2026.\r\nId: 2708544\r\n" ], "2708545": [ "2026-01-30 00:00:00", " \r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SELETA SALADA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 26.906.424/0001-03.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 23/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 06 (Penitenciária Muniz Sodré - MS e CIESP, Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira - EB, Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó - PG, Presídio José Frederico Marques - FM, Coordenação de Segurança - CS, Grupamento de Portaria Unificada - GPU, Grupamento de Serviço e Segurança Externa - GSSE - GER e Grupamento de Intervenção Tática - GIT), abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual no Parágrafo Décimo Terceiro da Cláusula Nona com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993.\r\nR 14.696.212,32 (quatorze milhões, seiscentos e noventa e seis mil duzentos e doze reais e trinta e dois centavos).\r\n15/01/2026.\r\nId: 2708545\r\n" ], "2708546": [ "2026-01-30 00:00:00", " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.102.125/0001-58.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 25/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 08 (Instituto Penal Plácido Sá Carvalho - PC, Presídio Alfredo Trajan - AT, Presídio Inspetor Luís César Fernandes Bandeira Duarte - BD, Presídio Franz de Castro Holzwarth - FC, Patronato Magarino Torres - MT - Volta Redonda, Cadeia Pública Pedro Melo da Silva - PM), abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual no Parágrafo Décimo Terceiro da Cláusula Nona com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993.\r\nR 25.421.381,40 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e vinte e um mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta centavos).\r\n16/01/2026.\r\nId: 2708546\r\n" ], "2708547": [ "2026-01-30 00:00:00", " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 09.239.320/0001-73.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 27/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 10 (Penitenciária Dr. Serrano Neves - SN, Presídio Gabriel Ferreira Castilho - GC, Casa de Custódia Bandeira Stampa - BS, Presídio Norberto Ferreira de Moraes - NF (Presídio Diomedes Vinhosa Muniz - VM), Cadia Pública Cotrin Neto - CN), abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual no Parágrafo Décimo Terceiro da Cláusula Nona com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993.\r\nR 24.797.772,68 (vinte e quatro milhões, setecentos e noventa e sete mil setecentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\n16/01/2026.\r\nId: 2708547\r\n" ], "2708548": [ "2026-01-30 00:00:00", " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.820.990/0001-07.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 29/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 12 (Cadeia Pública Hélio Gomes - HG, Colônia Agricola Marco Aurélio Vergas - AM, Casa de Custódia Romeiro Neto- RN, Presídio João Carlos da Silva - JC e Grupamento de Serviços e Segurança Externa - GSSE-JAPERI), abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual no Parágrafo Décimo Terceiro da Cláusula Nona com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993.\r\nR 19.683.090,73 (dezenove milhões, seiscentos e oitenta e três mil, noventa reais e setenta e três centavos).\r\n16/01/2026.\r\nId: 2708548\r\n" ], "2708549": [ "2026-01-30 00:00:00", " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.102.125/0001-58.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 30/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 13 (Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro - SEAPTD e Presídio Alfredo Tranjan - SEAPAT), abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993.\r\nR 13.835.544,46 (treze milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\n16/01/2026.\r\nId: 2708549\r\n" ], "2708550": [ "2026-01-30 00:00:00", " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa VERONA SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.431.915/0001-12.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 89/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 07 (Patronato Margarino Torres - Núcleo Neves, Instituto Penal Ismael Pereira Sireiro - SEAPIS, Cadeia Pública Constantino Kokotós - SEAPCK, Coordenação das Unidades Grande Niterói - SEAPNI, Casa de Custódia Francisco Spargoli - SEAPFS, Unidade Prisional da Polícia Militar - UPPMERJ, Instituto Penal Edgar Costa - SEAPEC), abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, no Parágrafo Décimo Terceiro da Cláusula Nona, e o aumento quantitativo com fundamento no inciso I, alínea a do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nR 7.505.897,88 (sete milhões, quinhentos e cinco mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\n15/01/2026.\r\nId: 2708550\r\n" ], "2708583": [ "2026-01-21 00:00:00", " \r\nContrato nº 001/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa REFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA., CNPJ nº 03.318.817/0001-09. \r\nAquisição de KIT LANCHE para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 1.152.000,00 (um milhão e cento e cinquenta e dois mil reais). \r\n19/01/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/012482/2025 - que regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2708583\r\n" ], "2708588": [ "2026-02-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 03/2026.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e MRC ENTRETENIMENTO PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização de Projeto FESTIVAL DE VERÃO DE CABO FRIO 2026, a ser realizado entre os dias 16, 17 e 18 de janeiro de 2026, no Espaço de Eventos de Cabo Frio, Rod. Márcio Corrêa, 980 - Guarani, Cabo Frio - RJ, 28911-050, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n16/01/2026.\r\n: R 2.000.000,00 (dois milhões de reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caputs e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2708588\r\n" ], "2708589": [ "2026-02-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 02/2026.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e COMPANHIA DE PROMOCOES E EVENTOS KS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização de Projeto Férias Imperial, a ser realizado entre os dias 15 a 18 de janeiro de 2026, no Palácio de Cristal, Rua Alfredo Pachá, s/n - Centro- Petropólis - RJ, cep 25.685-210, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n15/01/2026.\r\n: R 500.000.000,00 (quinhentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2708589\r\n" ], "2708649": [ "2026-01-21 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: DETRAN/RJ E L F REIS COMÉRCIO DE PEÇAS NACIONAIS E IMPORTADAS. Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI n.º 6880/2025. \r\nId: 2708649\r\n" ], "2708657": [ "2026-01-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 03/2026.\r\n: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e NORDEO ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA.\r\n: Adesão à ata de registro de preços nº 001/2025, referente ao pregão eletrônico nº 014/2023, realizado pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de maquinário de construção civil, com disponibilização de operadores, a serem executados sob demanda, destinados à realização de atividades de manutenção e recuperação de estradas vicinais, bem como de ações de conservação de solo e água, incluindo, entre outras, a implantação de barraginhas, conforme especificações técnicas, condições e preços registrados na respectiva Ata de Registro de Preços.\r\n: 12 (doze) meses, admitindo-se a prorrogação, conforme o parágrafo único da cláusula quinta do contrato.\r\n: R 11.146.349,94 (onze milhões, cento e quarenta e seis mil trezentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\n: 19/01/2026.\r\n: Lei nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do EMATER-RJ.\r\nSEI-520002/001480/2025.\r\nId: 2708657\r\n" ], "2708667": [ "2026-01-21 00:00:00", " \r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEI n° 002/2026.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa FIMPRA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de empresa especializada na execução dos serviços de impermeabilização dos Reservatórios Inferiores e Superiores nas dependências da Secretaria de Estado de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES, com fornecimento de equipamento, mão de obra e material necessários à execução dos serviços, na localidade descrita no item 4.1 do Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais).\r\n16/01/2025.\r\nProcesso nº SEI-280001/000481/2025.\r\nId: 2708667\r\n" ], "2708673": [ "2026-01-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 565/2025.\r\nSEPM e a empresa MED LAGOS CIRÚRGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ 41.703.093/0001-06.\r\n: MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOER.\r\n: R 3.976,00 (três mil novecentos e setenta e seis reais)\r\n: 19/01/2026.\r\nBRUNO Pereira da Silva ID 5096461-5.\r\n: Bruno de Andrade MARCHESE ID 4428616- 3\r\nCB Anastácia Maria Silva de Oliveira RG 3/000411 ID FUNC. 5134181-6 CB Jessica Pereira Andrade RG 3/000506 ID FUNC. 5134434-3 CB Jemysson Rivarola Garcia de Azevedo Soares RG 3/000676 ID FUNC. 5134286-0 CB Felipe Gomes da Silva RG 3/000664 ID FUNC. 5134221-9.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000167/2023.\r\n: Contrato nº 566/2025.\r\nSEPM e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI., CNPJ 32.350.180/0001-28\r\n: MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOER.\r\n: R 32.768,20 (trinta e dois mil setecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos).\r\n: 17/01/2026.\r\nBRUNO Pereira da Silva ID 5096461-5.\r\n: Bruno de Andrade MARCHESE ID 4428616- 3\r\nCB Anastácia Maria Silva de Oliveira RG 3/000411 ID FUNC. 5134181-6 CB Jessica Pereira Andrade RG 3/000506 ID FUNC. 5134434-3 CB Jemysson Rivarola Garcia de Azevedo Soares RG 3/000676 ID FUNC. 5134286-0 CB Felipe Gomes da Silva RG 3/000664 ID FUNC. 5134221-9.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000167/2023.\r\n: Contrato nº 567/2025.\r\nSEPM e a empresa MEDCATA COM.ATACADISTA DE MEDICAMENTO LTD., CNPJ 46.847.751/0001-49.\r\n: MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOER.\r\n: R 4.679,96 (quatro mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n: 19/01/2026.\r\nBRUNO Pereira da Silva ID 5096461-5.\r\n: Bruno de Andrade MARCHESE ID 4428616- 3\r\nCB Anastácia Maria Silva de Oliveira RG 3/000411 ID FUNC. 5134181-6 CB Jessica Pereira Andrade RG 3/000506 ID FUNC. 5134434-3 CB Jemysson Rivarola Garcia de Azevedo Soares RG 3/000676 ID FUNC. 5134286-0 CB Felipe Gomes da Silva RG 3/000664 ID FUNC. 5134221-9.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000167/2023.\r\nId: 2708673\r\n" ], "2708675": [ "2026-01-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 04/2026.\r\n: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e RIVAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Adesão à ata de registro de preços nº 002/2025, referente ao pregão eletrônico nº 014/2023, realizado pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de maquinário de construção civil, com disponibilização de operadores, a serem executados sob demanda, destinados à realização de atividades de manutenção e recuperação de estradas vicinais, bem como de ações de conservação de solo e água, incluindo, entre outras, a implantação de barraginhas, conforme especificações técnicas, condições e preços registrados na respectiva Ata de Registro de Preços.\r\n: 12 (doze) meses, admitindo-se a prorrogação, conforme o parágrafo único da cláusula quinta do contrato.\r\n: R 9.310.000,00 (nove milhões, trezentos e dez mil reais).\r\n: 19/01/2026.\r\n: Lei nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do EMATER-RJ.\r\nPROCESSO Nº SEI-520002/001480/2025.\r\nId: 2708675\r\n" ], "2708681": [ "2026-01-21 00:00:00", " \r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEI n° 001/2026.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa PRECISA COMERCIO E SOLUCOES EM REFRIGERACAO LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada nos serviços de limpeza, manutenção preventiva e corretiva com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo e peças quando houver necessidade para os aparelhos de ar condicionado, na Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, com fornecimento de pessoal qualificado, equipamento e material necessários à execução dos serviços, conforme as especificações técnicas constantes no item 6 do presente Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 23.000,00 (vinte e três mil reais).\r\n16/01/2025.\r\nProcesso nº SEI-280001/000499/2025.\r\nId: 2708681\r\n" ], "2708686": [ "2026-01-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 05/2026.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e NORDEO ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA.\r\nAdesão à ata de registro de preços nº 003/2025, referente ao pregão eletrônico nº 014/2023, realizado pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de maquinário de construção civil, com disponibilização de operadores, a serem executados sob demanda, destinados à realização de atividades de manutenção e recuperação de estradas vicinais, bem como de ações de conservação de solo e água, incluindo, entre outras, a implantação de barraginhas, conforme especificações técnicas, condições e preços registrados na respectiva Ata de Registro de Preços.\r\n12 (doze) meses, admitindo-se a prorrogação, conforme o parágrafo único da cláusula quinta do contrato.\r\nR 11.146.349,94 (onze milhões, cento e quarenta e seis mil trezentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\n19/01/2026.\r\nLei nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do EMATER-RJ.\r\nPROCESSO Nº SEI-520002/001480/2025.\r\nId: 2708686\r\n" ], "2708688": [ "2026-01-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 06/2026.\r\n: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e Construção& Lazer Ltda.\r\n: Adesão à ata de registro de preços nº 004/2025, referente ao pregão eletrônico nº 014/2023, realizado pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de maquinário de construção civil, com disponibilização de operadores, a serem executados sob demanda, destinados à realização de atividades de manutenção e recuperação de estradas vicinais, bem como de ações de conservação de solo e água, incluindo, entre outras, a implantação de barraginhas, conforme especificações técnicas, condições e preços registrados na respectiva Ata de Registro de Preços.\r\n: 12 (doze) meses, admitindo-se a prorrogação, conforme o parágrafo único da cláusula quinta do contrato.\r\nR 11.129.999,97 (onze milhões, cento e vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).\r\n: 19/01/2026.\r\n: Lei nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do EMATER-RJ.\r\nPROCESSO Nº SEI-520002/001480/2025.\r\nId: 2708688\r\n" ], "2708692": [ "2026-01-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 07/2026.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e Rivan Construções e Serviços Ltda.\r\n: Adesão à ata de registro de preços nº 005/2025, referente ao pregão eletrônico nº 014/2023, realizado pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de maquinário de construção civil, com disponibilização de operadores, a serem executados sob demanda, destinados à realização de atividades de manutenção e recuperação de estradas vicinais, bem como de ações de conservação de solo e água, incluindo, entre outras, a implantação de barraginhas, conforme especificações técnicas, condições e preços registrados na respectiva Ata de Registro de Preços.\r\n12 (doze) meses, admitindo-se a prorrogação, conforme o parágrafo único da cláusula quinta do contrato.\r\nR 11.155.000,00 (onze milhões cento e cinquenta e cinco mil reais).\r\n19/01/2026.\r\n: Lei nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do EMATER-RJ.\r\nPROCESSO Nº SEI-520002/001480/2025.\r\nId: 2708692\r\n" ], "2708695": [ "2026-01-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 08/2026.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e Dimensional Engenharia Ltda.\r\n: Adesão à ata de registro de preços nº 006/2025, referente ao pregão eletrônico nº 014/2023, realizado pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de maquinário de construção civil, com disponibilização de operadores, a serem executados sob demanda, destinados à realização de atividades de manutenção e recuperação de estradas vicinais, bem como de ações de conservação de solo e água, incluindo, entre outras, a implantação de barraginhas, conforme especificações técnicas, condições e preços registrados na respectiva Ata de Registro de Preços.\r\n12 (doze) meses, admitindo-se a prorrogação, conforme o parágrafo único da cláusula quinta do contrato.\r\nR 11.651.980,50 (onze milhões, seiscentos e cinquenta e um mil novecentos e oitenta reais e cinquenta centavos).\r\n: 19/01/2026.\r\nLei nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do EMATER-RJ.\r\nPROCESSO Nº SEI-520002/001480/2025.\r\nId: 2708695\r\n" ], "2708698": [ "2026-01-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 09/2026.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e Rivan Construções e Serviços Ltda.\r\n: Adesão à ata de registro de preços nº 007/2025, referente ao pregão eletrônico nº 014/2023, realizado pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de maquinário de construção civil, com disponibilização de operadores, a serem executados sob demanda, destinados à realização de atividades de manutenção e recuperação de estradas vicinais, bem como de ações de conservação de solo e água, incluindo, entre outras, a implantação de barraginhas, conforme especificações técnicas, condições e preços registrados na respectiva Ata de Registro de Preços.\r\n12 (doze) meses, admitindo-se a prorrogação, conforme o parágrafo único da cláusula quinta do contrato.\r\nR 11.100.000,00 (onze milhões cem mil reais).\r\n: 19/01/2026.\r\nLei nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do EMATER-RJ.\r\nPROCESSO Nº SEI-520002/001480/2025.\r\nId: 2708698\r\n" ], "2708701": [ "2026-01-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 10/2026.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e Dimensional Engenharia Ltda.\r\nAdesão à ata de registro de preços nº 008/2025, referente ao pregão eletrônico nº 014/2023, realizado pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de maquinário de construção civil, com disponibilização de operadores, a serem executados sob demanda, destinados à realização de atividades de manutenção e recuperação de estradas vicinais, bem como de ações de conservação de solo e água, incluindo, entre outras, a implantação de barraginhas, conforme especificações técnicas, condições e preços registrados na respectiva Ata de Registro de Preços.\r\n12 (doze) meses, admitindo-se a prorrogação, conforme o parágrafo único da cláusula quinta do contrato.\r\nR 8.904.990,28 (oito milhões, novecentos e quatro mil \r\nnovecentos e noventa reais e vinte e oito centavos).\r\n: 19/01/2026.\r\nLei nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de \r\nLicitações e Contratos do EMATER-RJ.\r\nPROCESSO Nº SEI-520002/001480/2025.\r\nId: 2708701\r\n" ], "2708704": [ "2026-01-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 11/2026.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e Construção& Lazer Ltda.\r\nAdesão à ata de registro de preços nº 009/2025, referente ao pregão eletrônico nº 014/2023, realizado pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de maquinário de construção civil, com disponibilização de operadores, a serem executados sob demanda, destinados à realização de atividades de manutenção e recuperação de estradas vicinais, bem como de ações de conservação de solo e água, incluindo, entre outras, a implantação de barraginhas, conforme especificações técnicas, condições e preços registrados na respectiva Ata de Registro de Preços.\r\n12 (doze) meses, admitindo-se a prorrogação, conforme o parágrafo único da cláusula quinta do contrato.\r\nR 6.720.000,00 (seis milhões setecentos e vinte mil reais).\r\n19/01/2026.\r\nLei nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de \r\nLicitações e Contratos do EMATER-RJ.\r\nSEI-520002/001480/2025.\r\nId: 2708704\r\n" ], "2708710": [ "2026-01-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 12/2026.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E RIVAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nAdesão à ata de registro de preços nº 010/2025, referente ao pregão eletrônico nº 014/2023, realizado pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de maquinário de construção civil, com disponibilização de operadores, a serem executados sob demanda, destinados à realização de atividades de manutenção e recuperação de estradas vicinais, bem como de ações de conservação de solo e água, incluindo, entre outras, a implantação de barraginhas, conforme especificações técnicas, condições e preços registrados na respectiva Ata de Registro de Preços.\r\n12 (doze) meses, admitindo-se a prorrogação, conforme o parágrafo único da cláusula quinta do contrato.\r\nR 8.549.478,00 (oito milhões, quinhentos e quarenta e nove mil quatrocentos e setenta e oito reais).\r\n: 19/01/2026.\r\nLei nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de \r\nLicitações e Contratos do EMATER-RJ.\r\nSEI-520002/001480/2025.\r\nId: 2708710\r\n" ], "2708883": [ "2026-02-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 212/2025 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VERT ANALYTICS LTDA.\r\nA adesão ao item 01 da Ata de Registro de Preços do PRODERJ visando a aquisição de 01 (uma) licença perpétua de solução de inteligência analítica integrada de aprendizado de máquina, processamento de dados distribuído em memória, estatística aplicada e ciência de dados e plataforma de investigação, com garantia de atualização, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Registro de Preços do PRODERJ e seus anexos.\r\n: 30 (trinta) dias.\r\nR 5.560.000,00 (cinco milhões, quinhentos e sessenta mil reais).\r\n: 15/01/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/010311/2025 (Ata de Registro de Preços n. 001/2025 do PRODERJ).\r\nId: 2708883\r\n" ], "2708884": [ "2026-02-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 213/2025 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VERT ANALYTICS LTDA.\r\nAdesão aos itens 2, 3 e 4 da Ata de Registro de Preços do PRODERJ, visando a prestação de serviços de solução de inteligência analítica integrada de aprendizado de máquina, que compreende serviço de suporte técnico avançado (fixo mensal), subscrição de plataforma de software para armazenamento e processamento de dados em computação distribuída (HADOOP), serviços técnicos especializados sob demanda, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Registro de Preços do PRODERJ, seus anexos e neste contrato.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nEstimado em R 15.952.008,00 (quinze milhões, novecentos e cinquenta e dois mil e oito reais).\r\n: 15/01/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/010311/2025 (Ata de Registro de Preços n. 001/2025 do PRODERJ).\r\nId: 2708884\r\n" ], "2708885": [ "2026-01-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 215/2025 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE SISTEMA DE CROMATOGRAFIA LÍQUIDA DE ALTA PERFORMANCE COM SPE ONLINE, ACOPLADO A ESPECTRÔMETRO DE MASSA MS-MS TRIPLO QUADRUPOLO (HPLC- MS/MS) E SISTEMA DE CROMATOGRAFIA GASOSA DE ALTA PERFORMANCE COM SPME ONLINE, ACOPLADO A ESPECTRÔMETRO DE MASSA MS-MS TRIPLO QUADRUPOLO (GC-MS/MS) PARA O LABORATÓRIO DE PESQUISAS APLICADAS E ANÁLISE AMBIENTAL (LAAPA).\r\n: 04 (quatro) meses.\r\nR 3.980.000,00 (três milhões novecentos e oitenta mil reais).\r\n: 15/01/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/010591/2024 (Pregão CEDAE nº 0050/2025).\r\nId: 2708885\r\n" ], "2708936": [ "2026-01-22 00:00:00", " \r\nContrato nº 57/2025.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa M. TOZZI VESTUÁRIOS EIRELI, CNPJ/MF nº 19.879.447/0001-00.\r\nAquisição de Capacetes destinados ao Policiamento Ostensivo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 24.615,36 (vinte e quatro mil, seiscentos e quinze reais e trinta e seis centavos).\r\n19/01/2026.\r\nId: 2708936\r\n" ], "2708937": [ "2026-01-22 00:00:00", " \r\nContrato nº 58/2025.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa PERNAMBUCO MOTOS LTDA., CNPJ/MF nº 10.144.013/0020-50.\r\nAquisição de Motocicletas destinados ao Policiamento Ostensivo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.658.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil reais).\r\n19/01/2026.\r\nId: 2708937\r\n" ], "2708946": [ "2026-01-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Prestação de serviço de solução integrada de gestão fiscal e contábil, para atender a UERJ. NOTA DE EMPENHO:GESTOR DO CONTRATOFISCA: Celia Regina Guimarães Cavallo, mat.: 31.102- 7. FUNDAMENTO DO ATO: PED nº 163/2025, Processo nº SEI-260006/015499/2025.\r\nId: 2708946\r\n" ], "2708952": [ "2026-01-22 00:00:00", " \r\nContrato nº 02/2026.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a SOARESPROJETOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.890.703/0001-91.\r\nContratação de empresa para reforma do muro e demolição de duas paredes que se destacam em alturas desiguais do muro do Instituto de Perícias Heitor Carrilho / Museu Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\n02 (dois) meses.\r\nR 71.499,00 (setenta e um mil e quatrocentos e noventa e nove reais).\r\n19/01/2026.\r\nId: 2708952\r\n" ], "2708953": [ "2026-01-22 00:00:00", " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2025.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DÍGITRO TECNOLOGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 83.472.803/0001-76.\r\nAcréscimo qualitativo consistente em alteração da forma de pagamento, sem alteração do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, inciso II, \"c\" da Lei nº 14.133/2021.\r\nInalterado.\r\n19/01/2026.\r\nId: 2708953\r\n" ], "2708954": [ "2026-01-22 00:00:00", " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a KIOTO AMBIENTAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.423.108/0001-61.\r\nConstitui objeto do presente instrumento concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo oitavo do contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 79.872,82 (setenta e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos).\r\n19/01/2026.\r\nId: 2708954\r\n" ], "2709045": [ "2026-01-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/006/2026 \r\nFUNARJ e EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ALEX SANDRO DA SILVA CALIL \r\n: A prestação de serviços pelo artista BELO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 18 de janeiro de 2026.\r\n06 (seis) meses. \r\n: 16/01/2026. \r\nR 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). \r\n: 2026NE00004 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2709045\r\n" ], "2709052": [ "2026-01-23 00:00:00", " \r\nContrato nº 3/2026\r\nSEPM e a PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.CNPJ 50.400.407/0001-84\r\nContratação de serviço terceirizado de mão de obra de cozinha, copeiragem e serviços gerais, uniformes, equipamentos de proteção individual e coletiva para as unidades produtoras de refeições e lactário do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM) e do Hospital da Polícia Militar de Niterói (HPM-NIT)\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 6.856.104,00 (seis milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil cento e quatro reais)\r\n: 21/01/2026.\r\n: EDUARDO QUEIROZ DOS SANTOS, Id. Funcional nº 5028732-0\r\n: KASSYA GOTELIP STEVENS, Id. Funcional nº 4327571-0\r\nMAJ PM RG 89.540 JOSE AROLDO LIMA GONÇALVES FILHO, Id. Funcional nº 4398904-7, MAJ PM RG 89.529 WILLIAM CORREA DE OLIVEIRA SANTOS, Id. Funcional nº 4352410-9, CAP PM NUT RG:89541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA-Id Funcional: 43766145, CAP PM NUT RG:89532 BRUNA MOREIRA MUNIZ, Id. Funcional nº 43984320, CAP PM NUT RG:89547 BRUNA NEVES BARREIRA, Id. Funcional nº 43531164, CAP PM NUT RG:89674 VERONICA DEMARCO LIMA, Id. Funcional nº 44006462, CAP PM NUT RG:89528 ROSANE DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA, Id. Funcional nº 42830079, CAP PM NUT RG:89531 BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO, Id. Funcional nº 44007710, CAP PM NUT RG:104891 CLARA GIOSEFFI, Id. Funcional nº 43576036, CAP PM NUT RG:89723 CAROLINE MARQUES DA SILVA, Id. Funcional nº 44006608, CB PM RG 98.104 EDUARDO CALANDRINI DE AZEVEDO FERREIRA -Id Funcional:50103857 e CB PM RG 98.315 DIEGO MELO ROSA -Id Funcional:50112406 \r\nMAJ PM NUT RG 89.536 CAROLINE EUSTÁQUIO GONÇALVES BRAGANÇA, Id. Funcional nº 4375910-6, 1º TEN PM NUT RG 3/000047 THAMIRIS DE SOUZA ALVES, Id. Funcional nº 5134355-0, 1º TEN PM NUT RG 3/000260 INGRID KESIA PEREIRA GOMES, Id. Funcional nº 5134131-0, SUB TEN PM RG 66.046 FRANCILENE JESUS FIGUEIREDO DE SOUZA, Id. Funcional nº 2249741, SUB TEN PM RG 64.215 TEREZA CHRISTINA LINHARES DE SOUZA, Id. Funcional nº 24665487, SUB TEN PM RG 68.111 - Jeferson Alves Viana, Id. Funcional nº 21941882, SUB TEN PM RG 70.867 - Jorge Eduardo Lacerda Alves, Id. Funcional nº 2408982-6, SUB TEN PM RG 70.820 - Nilsomar Malafaia Lima, Id. Funcional nº 21937079, SUB TEN PM RG 65.679 - Amauri Moreira de Oliveira, Id. Funcional nº 2191824-4, 1º SGT PM RG 77.246 - Marlon Jânio Barbosa da Silva, Id. Funcional nº 592613-0 e CB PM RG 3/000652 JULLIANA BARBARA FERREIRA LEMOS DE CARVALHO, Id. Funcional nº 5134203-0\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/000046/2024\r\nId: 2709052\r\n" ], "2709075": [ "2026-01-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/007/2026 \r\nFUNARJ e a empresa GOLD 120 PRODUCOES E EVENTOS EIRELI \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por FERRUGEM, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Cabo Frio, em 16.01.2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n: 16/01/2026. \r\nR 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). \r\n: 2026NE00005 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2709075\r\n" ], "2709156": [ "2026-01-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n°002/2026 \r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e ELOAR SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA\r\nPrestação de serviços gráficos diversos, incluindo a confecção de carimbos de diversos tipos, além disso, incluem-se a produção de cartões de visita, serviços de impressão digital, serigrafia, litografia, com tratamento de imagens, frente e verso, banners personalizados, adesivos em folha e folhetos, bem como placas de acrílico personalizadas com prolongadores e balões sinalizadores.\r\n12 meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais).\r\n21 de janeiro de 2026.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-100005/007407/2025.\r\nId: 2709156\r\n" ], "2709191": [ "2026-01-23 00:00:00", " \r\n\r\n: Nota de Empenho 2025NE00772 - AGENERSA. \r\n: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e FBE REFORMAS E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Serviço de reforma e adequação do 23º andar do imóvel situado na Av. 13 de Maio, 23, Centro-RJ. \r\n12/12/2025. \r\n: R 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). \r\nId: 2709191\r\n" ], "2709219": [ "2026-01-23 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 003/SEPOL/2026\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Líder Táxi Aéreo S/A.\r\nserviços de manutenção preventiva e corretiva nos 1º, 2º e 3º níveis de manutenção (incluindo reparos estruturais, revisão de componentes, recuperação e modernização de célula, do motor, dos sistemas aviônicos, suporte técnico para reparos estruturais não previstos em manual, execução de overhaul (revisão) dos componentes), bem como o fornecimento de peças (incluindo a modalidade “Exchange” - troca standard) para a aeronave Bell modelo Huey II (Prefixo PR-FEC), por Inexigibilidade de licitação.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 5.220.238,16 (cinco milhões, duzentos e vinte mil duzentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n17/01/2026.\r\nartigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2709219\r\n" ], "2709225": [ "2026-01-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato 001/SEPOL/2026.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, CNPJ nº 67.423.152/0001- 78)\r\nFornecimento contínuo de gases especiais em cilindros e/ou tanques estacionários, em regime de comodato, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\nDá-se a contratação o valor total de R 95.970,70 (noventa e cinco mil, novecentos e setenta reais e setenta centavos).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n22/01/2026.\r\n: PE 035/25 - Lei nº 14.133/21. \r\nId: 2709225\r\n" ], "2709240": [ "2026-01-23 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 004/SEPOL/2026\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA.\r\nprestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo administrativo, materiais de copa e materiais de limpeza, sendo a SEPOL partícipe da Ata de Registro de Preços nº 001/2025.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 16.278.263,38 (dezesseis milhões, duzentos e setenta e oito mil duzentos e sessenta e três reais e trinta e oito centavos).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n15/01/2026.\r\nartigo 40, inc. II da Lei 14.133/21.\r\nId: 2709240\r\n" ], "2709246": [ "2026-01-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/010/2026 \r\nFUNARJ e a empresa DAVID BRAZIL COMUNICACOES LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por DAVID BRAZIL, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Cabo Frio, em 17.01.2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n: 16/01/2026. \r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais). \r\n: 2026NE00007\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/011/2026 \r\nFUNARJ e a empresa AGÊNCIA CRISTÃ SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pela BANDA NOVO SOM, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Duas Barras, em 24.01.2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n: 21/01/2026. \r\nR 100.000,00 (cem mil reais). \r\n: 2026NE00012 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2709246\r\n" ], "2709438": [ "2026-01-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato Nº 001/2026 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIP. HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 29.328.809/0001-29.\r\n: Aquisição de materiais de Osteossíntese.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n: R 200.356,00 (duzentos mil, trezentos e cinquenta e seis reais).\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\n: TEN CEL PM DENT RG 76.852 SIMONE GONÇALVES BARBOZA, ID Funcional nº 2445754-0.\r\nTEN CEL PM DENT RG 76.781 ADRIANE BATISTA PIRES MAIA, ID 2448571-3; TEN CEL PM DENT RG 77.008 LEONARDO METROPOLO MOREIRA, ID 2447785-0 e CAP PM DENT RG 89.570 KELLY BARBOSA LEAL CASTRO, ID 4357504- 8.\r\n: 22/01/2026.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350008/003568/2024.\r\nId: 2709438\r\n" ], "2709441": [ "2026-01-26 00:00:00", " \r\nContrato 001/2026. \r\nO Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a empresa FXS ENGENHARIA LTDA. \r\n: Contratação de prestação de serviços de manutenção e prevenção, objetivando o fortalecimento da resiliência dos corpos hídricos e suas intermediações frente a eventos climáticos no Estado do Rio de Janeiro - LOTE 1 - RH I e RH II - visando suprir necessidade da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), na forma estabelecida neste Edital e seus anexos, PE 004/2025. \r\n: R 14.444.558,30 (quatorze milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos). \r\n12 meses. \r\n22/01/2026. \r\n\r\nId: 2709441\r\n" ], "2709442": [ "2026-01-26 00:00:00", " \r\nContrato 002/2026. \r\nO Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a empresa MSL Prestação de Serviços Ltda.\r\n: Contratação de prestação de serviços de manutenção e prevenção, objetivando o fortalecimento da resiliência dos corpos hídricos e suas intermediações frente a eventos climáticos no Estado do Rio de Janeiro - LOTE 2 - RH III - visando suprir necessidade da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), na forma estabelecida neste Edital e seus anexos, PE 004/2025. \r\n: R 13.872.193,08 (treze milhões, oitocentos e setenta e dois mil, cento e noventa e três reais e oito centavos). \r\n12 meses. \r\n22/01/2026. \r\nId: 2709442\r\n" ], "2709443": [ "2026-01-26 00:00:00", " \r\nContrato 004/2026. \r\nO Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a empresa Construtora Lytorânea Ltda. \r\n: Contratação de prestação de serviços de manutenção e prevenção, objetivando o fortalecimento da resiliência dos corpos hídricos e suas intermediações frente a eventos climáticos no Estado do Rio de Janeiro - LOTE 4 - RH V - visando suprir necessidade da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), na forma estabelecida neste Edital e seus anexos, PE 004/2025. \r\n: R 18.111.139,08 (dezoito milhões, cento e onze, cento e trinta e nove reais e oito centavos). \r\n12 meses. \r\n22/01/2026. \r\nId: 2709443\r\n" ], "2709519": [ "2026-01-27 00:00:00", " \r\nContrato 003/2026. \r\nO Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a empresa JH Serviços de e Manutenção Ltda \r\n: Contratação de prestação de serviços de manutenção e prevenção, objetivando o fortalecimento da resiliência dos corpos hídricos e suas intermediações frente a eventos climáticos no Estado do Rio de Janeiro - LOTE 3 - RH IV e RH VII - visando suprir necessidade da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), na forma estabelecida neste Edital e seus anexos, PE 004/2025\r\n: R 18.008.516,64 (dezoito milhões, oito mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos)\r\n12 meses. \r\n22/01/2026. \r\nId: 2709519\r\n" ], "2709533": [ "2026-01-26 00:00:00", " \r\nContrato 006/2026. \r\nO Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a empresaNevada Distribuidora e Transportadora Ltda.\r\n: Contratação de prestação de serviços de manutenção e prevenção, objetivando o fortalecimento da resiliência dos corpos hídricos e suas intermediações frente a eventos climáticos no Estado do Rio de Janeiro - LOTE 6 - RH _IX - visando suprir necessidade da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), na forma estabelecida neste Edital e seus anexos, PE 004/2025 \r\n: R 18.040.736,16 (dezoito milhões, quarenta mil, setecentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos). \r\n12 meses. \r\n22/01/2026. \r\nId: 2709533\r\n" ], "2709544": [ "2026-01-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 161/2025 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a S3 CACEIS BRASIL DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\nContrato de prestação de serviços qualificados de custódia e liquidação financeira de ativos.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nSem valor.\r\n: 10/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/001502/2025.\r\nId: 2709544\r\n" ], "2709545": [ "2026-01-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 205/2025 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a UNICORP INFORMÁTICA INDUSTRIAL LTDA.\r\nLICENCIAMENTO DE USO, MANUTENÇÃO E SUPORTE PARA SOFTWARE DE GESTÃO EM SANEAMENTO - UniLIMS.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 2.608.917,20 (dois milhões, seiscentos e oito mil, novecentos e dezessete reais e vinte centavos).\r\n: 21/01/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/005208/2025 (Inexigibilidade de Licitação - IL N. 001/2005).\r\nId: 2709545\r\n" ], "2709551": [ "2026-01-26 00:00:00", " \r\nContrato 005/2026. \r\nO Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a empresa ENGEBIO ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE. \r\n: Contratação de prestação de serviços de manutenção e prevenção, objetivando o fortalecimento da resiliência dos corpos hídricos e suas intermediações frente a eventos climáticos no Estado do Rio de Janeiro - LOTE 05 RH VI e RH VIII - visando suprir necessidade da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), na forma estabelecida neste Edital e seus anexos, PE 004/2025. \r\n: R 13.871.068,56 (treze milhões, oitocentos e setenta e um mil, sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). \r\n12 meses. \r\n23/01/2026. \r\nId: 2709551\r\n" ], "2709575": [ "2026-01-26 00:00:00", " CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nTermo de Contrato nº 572/2025 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ: 59.309.302/0001-99.\r\nINSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL.\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 396,00 (trezentos e noventa e seis reais).\r\n: 22/01/2026.\r\nSGT DIOGO FRANCISCO OVIDIO DOS SANTOS RG 95.470 ID FUNC. 4426214-0 CB KARINE FERREIRA FELIPPE RG 102.203 ID FUNC 5026693-4 CB JUAN DIEGO CORRÊA BONFIM RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8 CB JULIANA DE PAULA FRAGA RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/040360/2025 - PE SRP 85/2024 FSERJ.\r\nId: 2709575\r\n" ], "2709697": [ "2026-01-28 00:00:00", " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa REFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA., CNPJ nº 03.318.817/0001-09. Aquisição de KIT LANCHE para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350006/012482/2025 - que regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2709697\r\n" ], "2709776": [ "2026-01-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/012/2026 \r\nFUNARJ e a empresa META COMPANY COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por MATTOS NASCIMENTO, para uma apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 24.01.2026, no município de DUAS BARRAS/RJ. \r\n06 (seis) meses. \r\n: 23/01/2026. \r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais). \r\n: 2026NE00016 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2709776\r\n" ], "2709870": [ "2026-01-27 00:00:00", " \r\nContrato n° 01/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, e a empresa Trivale Instituição de Pagamento Ltda.\r\nPrestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação, através de cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip\r\nR 922.367,04 (novecentos e vinte e dois mil e trezentos e sessenta e sete reais e quatro centavos)\r\n12 (doze) meses\r\n26/01/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2709870\r\n" ], "2709894": [ "2026-01-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 04/2026.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e A HORA DO VINHO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização de Projeto RIO WINE SUMMER, a realizar-se nos dias 24 e 25 de janeiro de 2026, no Casa Shopping - Av. Ayrton Senna, 2150 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, 22775-900, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n23/01/2026.\r\n: R 352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caputs e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2709894\r\n" ], "2709913": [ "2026-01-27 00:00:00", " \r\nContrato 001/2026\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa LUKE'S ENGENHARIA LTDA.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas à Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e/ou arquitetura para execução da obra de conservação, restauração e modernização no bem tombado nacional \"antiga oficina\", com elaboração de projeto executivo, localizada na Praça Cristóvão Corrêa e Castro s/n, Centro no Município de Vassouras/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n22.01.2026\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início da execução do objeto.\r\nR 1.302.281,25 (um milhão, trezentos e dois mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis e do instrumento convocatório. \r\nId: 2709913\r\n" ], "2709936": [ "2026-01-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n°003/2026\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA\r\nLocação do imóvel situado na Av. Presidente Vargas, n° 1001, 12° e 13° pavimento, no Município do Rio de Janeiro, com matrícula no 7º Ofício de Registro de Imóveis sob o nº 96682 e 96683, com área total de 2.612,08 metros quadrados, conforme descrição contida no Laudo de Avaliação.\r\n120 (cento e vinte) meses, iniciando em 01 de fevereiro de 2026 e com término em 31 de janeiro de 2036.\r\nR 22.269.290,58 (vinte e dois milhões, duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e noventa reais e cinquenta e oito centavos).\r\n23 de janeiro de 2026.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-100005/007407/2025.\r\nId: 2709936\r\n" ], "2710009": [ "2026-01-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/001/2026 PARTES: FUNARJ e a EMPRESA BRADO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA : A prestação de serviços por THIAGO BRADO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Campos dos Goytacazes, no dia 15 de Janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURAR 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais). Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI 180002/000044/2026.\r\nId: 2710009\r\n" ], "2710045": [ "2026-01-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato NI n°004/2026 \r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e FUNDAÇÃO SOCIAL, CULTURAL E \r\nEDUCATIVA REDE CRIATIVA.\r\nContratação de cota de patrocínio, por inexigibilidade de licitação, junto à Fundação Social, Cultural e Educativa Rede Criativa (CNPJ 27.341.129/0001-10), organizadora e comercializadora exclusiva do evento “EMISSÃO ZERO - Fórum de Transição Energética no Transporte Público do RJ”, para concessão ao DETRO/RJ da Cota DIAMANTE de Patrocínio, na forma do Termo de Referência e nos anexos deste contrato.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contado da assinatura do Contrato.\r\nR 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).\r\n26 de janeiro de 2026.\r\n.\r\nId: 2710045\r\n" ], "2710154": [ "2026-01-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SECC N° 007/2026\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e AGI BELEFRAN CONFECCOES LTDA.\r\nO presente instrumento tem por objeto a aquisição de uniformes para uso diário dos servidores que prestam serviços na Coordenadoria de Copa e Cozinha, da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos (Lote 1,2 e 3).\r\n12 meses.\r\nR 13.170,00 (treze mil cento e setenta reais)\r\n2026NE00052\r\n: 26/01/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2710154\r\n" ], "2710155": [ "2026-01-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SECC N° 008/2026\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e R2MJ COMÉRCIO LTDA.\r\nO presente instrumento tem por objeto a aquisição de uniformes para uso diário dos servidores que prestam serviços na Coordenadoria de Copa e Cozinha, da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos (Lote 4).\r\n12 meses.\r\nR 1.556,10 (um, mil quinhentos e cinquenta e seis reais e dez centavos)\r\n2026NE00051\r\n: 26/01/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2710155\r\n" ], "2710241": [ "2026-01-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/016/2026 \r\nFUNARJ e a empresa ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA - EPP \r\n: A prestação de serviços comuns de engenharia sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, produtos, maquinários, equipamentos e ferramental. \r\n12 (doze) meses. \r\n: 27/01/2026. \r\nR 345.919,40 (trezentos e quarenta e cinco mil novecentos e dezenove reais e quarenta centavos). \r\n: 2026NE00040 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2710241\r\n" ], "2710263": [ "2026-01-28 00:00:00", " \r\nContrato nº 002/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BLUE AIR TÁXI AÉREO LTDA (CNPJ nº: 07.875.653/0001-63). \r\nAquisição de Helicóptero Bimotor Blindado para atender as necessidades do Grupamento Aeromóvel (GAM) da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). \r\nR 70.333.327,11 (setenta milhões, trezentos e trinta e três mil, trezentos e vinte e sete reais e onze centavos). \r\n27/01/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/007998/2025, que se re gerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2710263\r\n" ], "2710269": [ "2026-01-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 9912733381. Inexigibilidade de Licitação N° 001/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.028.316/0002-94. \r\nSERVIÇOS DE CORRESPONDÊNCIAS E TELEGRAMAS, visando atender as unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro: HEGV, HESM, HMULHER, HEMORIO, IETAP, IEDE e FS/SEDE. \r\nTempo indeterminado, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 162.002,04 (cento e sessenta e dois mil dois reais e quatro centavos). \r\n2026NE00056. \r\n16/01/2026.\r\nArtigo 109 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer: 3441/2025/FS/GERCPA id. 121814062 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 121984783. \r\nId: 2710269\r\n" ], "2710270": [ "2026-01-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/003/2026 \r\nFUNARJ e a empresa GOLD 120 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA \r\n: A prestação de serviços pelo grupo musical PAGODE DO ADAME, para 01 (uma) apresentação no projeto GIRO CULTURAL, no dia 17 de fevereiro de 2026 no município de Valença, RJ. \r\n03 (três) meses. \r\n: 19/01/2026. \r\nR 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). \r\n: 2026NE00006 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: Processo nº SEI-180002/000104/2026.\r\nId: 2710270\r\n" ], "2710430": [ "2026-02-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 05/2026.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e TESS PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA \r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização de Projeto CASABLOCO 2026, a ser realizado de 27 a 31 de janeiro de 2026, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n26/01/2026.\r\n: R 600.000,00 (seiscentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nSEI-050001/000048/2026. \r\nId: 2710430\r\n" ], "2710493": [ "2026-01-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/018/2026 \r\nFUNARJ e a LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO - LIESA \r\n: O patrocínio concedido para realização do Carnaval 2026, mediante incentivo financeiro cultural às Escolas de Samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro para viabilizar a realização dos desfiles das agremiações do Grupo Especial, na cidade do Rio de Janeiro, no Carnaval 2026 (doravante denominado “Projeto/Atividade”). \r\n06 (SEIS) meses. \r\n: 28/01/2026. \r\nR 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais). \r\n: 2026NE00079 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2710493\r\n" ], "2710542": [ "2026-01-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: Contrato nº 001/2026. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e a empresa PLURAL INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. \r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos de editoração e impressão de livros e cartilhas educativas. \r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 4.290.000,00 (quatro milhões duzentos e noventa mil reais). \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. \r\n: 27/01/2026. \r\nCosme Alberto Rosa Cardoso Júnior - Id. Funcional n. 5126248-7.\r\n: Carlos Audi Lima de Souza - Id. Funcional n. 2235910- 9. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2026.\r\nId: 2710542\r\n" ], "2710543": [ "2026-02-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nContrato SECID nº 002/2026.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e empresa Construtora Axial LTDA.\r\nElaboração de projeto executivo e execução de pavimentação, drenagem, melhoria da mobilidade e adequação urbanística das Av. Baronesa de Mesquita, Av. Presidente Costa e Silva, Av. São Paulo e Reconstrução de Muro da Linha Férrea, no Município de Mesquita/RJ.\r\n28/01/2026.\r\nR 36.489.879,53 (trinta e seis milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta e três centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nSEI-510001/000107/2025.\r\nId: 2710543\r\n" ], "2710612": [ "2026-01-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nContrato nº 001/2026.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na Prestação de serviços de locação de máquinas, veículos e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas, vias, ruas e acessos, com vistas a atender de forma adequada à demanda e as necessidades da administração, no âmbito do estado do Rio de Janeiro (LOTE 01 - METOPOLITANA I).\r\n12 (DOZE) meses.\r\nR 2.371.171,05 (dois milhões, trezentos e setenta e um mil, cento e setenta e um reais e cinco centavos).\r\n28/01/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2710612\r\n" ], "2710656": [ "2026-01-29 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 001/2026.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e EMPRESA PAVIMAQ PAVIMENTAÇÕES E COMERCIO LTDA.\r\nPrestação de serviços para execução de Obras de Pavimentação de ruas em comunidade assistida por este ITERJ no município de Paraíba do Sul.\r\nR 518.020,92 (quinhentos e dezoito mil vinte reais e noventa e dois centavos).\r\n02 (dois) meses.\r\n16/01/2026.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0502.2710, Natureza da Despesa: 339039, Fonte Recursos: 150.\r\n: Processo nº SEI-330005/000501/2025.\r\nId: 2710656\r\n" ], "2710691": [ "2026-01-29 00:00:00", " \r\nContrato nº 60/2025.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.093.776/0018-30.\r\nAquisição de 04 (quatro) veículos tipo pick-up, com características adequadas às atividades operacionais da SEAP, a fim de reforçar a estrutura logística e ampliar a capacidade de transporte de materiais, insumos, equipamentos e servidores, garantindo maior agilidade, segurança e eficiência no desempenho das ações externas e no apoio às unidades prisionais em todo o estado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.238.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil reais).\r\n27/01/2026.\r\nId: 2710691\r\n" ], "2710844": [ "2026-01-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 007/2026. Pregão Eletrônico n° 001/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DAFLON ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.776.968/0001-96, \r\nSERVIÇOS MÉDICOS, visando atender as unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro: TIH. \r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 37.239.921,36 (trinta e sete milhões, duzentos e trinta e nove mil novecentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos). \r\n2026NE00165. \r\n28/01/2026. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer: 3766/2024/FS/DIRJUR id. 88113834 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 101932038. \r\nId: 2710844\r\n" ], "2710884": [ "2026-01-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço de Ligação de Água e Esgotamento Sanitário \r\nFUNARJ e a empresa F.A.B. ZONA OESTE S.A. \r\nA prestação de serviço de esgotamento sanitário e abastecimento de água. \r\nIndeterminado. \r\n: 02/01/2023. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/0000385/2025.\r\n*Omitido do D.O. de 21/01/2023.\r\nId: 2710884\r\n" ], "2710887": [ "2026-01-30 00:00:00", " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nTermo de Contrato nº537/2025.\r\n: SEPM e a empresa ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº 39.486.087/0001-94.\r\nAQUISIÇÃO DE ARTIGOS UROLÓGICOS DE NATUREZA DESCARTÁVEL.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas \r\nR 17.621,70 (dezessete mil seiscentos e vinte e um reais e setenta centavos).\r\n28/01/2026.\r\n: ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682.\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163.\r\n: Major PM Médico Leandro Prado - RG 89733; Capitão PM Médico Eduardo Jabur - RG 89385.\r\n: O constante no Processo Administrativo SEI- 350010/013233/2024.\r\nTermo de Contrato nº 538/2025.\r\n: SEPM e a empresa ARIA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ/MF nº 33.735.949/0001-99.\r\nAQUISIÇÃO DE ARTIGOS UROLÓGICOS DE NATUREZA DESCARTÁVEL.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 37.990,00 (trinta e sete mil novecentos e noventa reais).\r\n28/01/2026.\r\n: ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682.\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163.\r\n: Major PM Médico Leandro Prado - RG 89733; Capitão PM Médico Eduardo Jabur - RG 89385.\r\n: O constante no Processo Administrativo SEI- 350010/013233/2024.\r\nTermo de Contrato nº539/2025.\r\n: SEPM e a empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 01.513.946/0001-14.\r\nAQUISIÇÃO DE ARTIGOS UROLÓGICOS DE NATUREZA DESCARTÁVEL.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 10.510,50 (dez mil quinhentos e dez reais e cinquenta centavos).\r\n28/01/2026.\r\n: ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682.\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163.\r\n: Major PM Médico Leandro Prado - RG 89733; Capitão PM Médico Eduardo Jabur - RG 89385.\r\n: O constante no Processo Administrativo SEI- 350010/013233/2024.\r\nTermo de Contrato nº540/2025.\r\n: SEPM e a empresa BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ/MF nº 31.282.018/0001-57.\r\nAQUISIÇÃO DE ARTIGOS UROLÓGICOS DE NATUREZA DESCARTÁVEL.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).\r\n: ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682.\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163.\r\n: Major PM Médico Leandro Prado - RG 89733; Capitão PM Médico Eduardo Jabur - RG 89385.\r\n: O constante no Processo Administrativo SEI- 350010/013233/2024.\r\nTermo de Contrato nº541/2025.\r\n: SEPM e a empresa IDS MEDICAL IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E SERVICO EIRELI, CNPJ/MF nº 32.416.864/0001-85.\r\nAQUISIÇÃO DE ARTIGOS UROLÓGICOS DE NATUREZA DESCARTÁVEL.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 30.612,50 (trinta mil seiscentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\n28/01/2026.\r\n: ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682.\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163.\r\n: Major PM Médico Leandro Prado - RG 89733; Capitão PM Médico Eduardo Jabur - RG 89385.\r\n: O constante no Processo Administrativo SEI- 350010/013233/2024.\r\nTermo de Contrato nº542/2025.\r\n: SEPM e a empresa MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF nº 06.167.295/0001-71.\r\nAQUISIÇÃO DE ARTIGOS UROLÓGICOS DE NATUREZA DESCARTÁVEL.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais).\r\n28/01/2026.\r\n: ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682.\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163.\r\n: Major PM Médico Leandro Prado - RG 89733; Capitão PM Médico Eduardo Jabur - RG 89385.\r\n: O constante no Processo Administrativo SEI- 350010/013233/2024.\r\nTermo de Contrato nº543/2025.\r\n: SEPM e a empresa TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ/MF nº 50.363.579/0001-25.\r\nAQUISIÇÃO DE ARTIGOS UROLÓGICOS DE NATUREZA DESCARTÁVEL.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas .\r\nR 22.470,00 (vinte e dois mil quatrocentos e setenta reais).\r\n28/01/2026.\r\n: ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682.\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163.\r\n: Major PM Médico Leandro Prado - RG 89733; Capitão PM Médico Eduardo Jabur - RG 89385.\r\n: O constante no Processo Administrativo SEI- 350010/013233/2024.\r\nTermo de Contrato nº544/2025.\r\n: SEPM e a empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 50.247.071/0004-04.\r\nAQUISIÇÃO DE ARTIGOS UROLÓGICOS DE NATUREZA DESCARTÁVEL.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 25.634,00 (vinte e cinco mil seiscentos e trinta e quatro reais).\r\n28/01/2026.\r\n: ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682.\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163.\r\n: Major PM Médico Leandro Prado - RG 89733; Capitão PM Médico Eduardo Jabur - RG 89385.\r\n: O constante no Processo Administrativo SEI- 350010/013233/2024.\r\nTermo de Contrato nº7/2026.\r\n: SEPM e a empresa ORTHEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS EIRELI-EPP, CNPJ/MF nº 20.139.015/0001-42.\r\nAQUISIÇÃO DE ARTIGOS UROLÓGICOS DE NATUREZA DESCARTÁVEL.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas .\r\nR 7.397,20 (sete mil trezentos e noventa e sete reais e vinte centavos).\r\n28/01/2026.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682.\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163.\r\n: MAJ PM FISIO, RG 89.516 LEONARDO MONÇÃO PAOLINO; CAP PM FISIO RG 89.517 RICARDO BEZERRA DUARTE NETO; SUB TEN PM RG 73.066 ADRIANA CANDIDA GOUDART TORRES.\r\n: O constante no Processo Administrativo SEI- 350010/020715/2024.\r\nId: 2710887\r\n" ], "2710945": [ "2026-01-30 00:00:00", " \r\nContrato nº 01/2026.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DA COSTA VERDE - COOPERVERDE, inscrito (a) no CNPJ nº 37.202.183/0001-38.\r\nO objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de até 100 (cem) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto e aberto, nos benefícios de Prisão Albergue Domiciliar- PAD, livramento condicional ou egressos do sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do parágrafo 2º, do art. 28, da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 21/01/2026.\r\nO valor total do presente contrato é de R 3.074,440,00 (três milhões setenta e quatro mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n28/01/2026.\r\nProcesso nº SEI-210002/000144/2026.\r\n\r\nId: 2710945\r\n" ], "2710977": [ "2026-01-30 00:00:00", " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nTermo de Contrato nº 16/2026.\r\n: SEPM e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF nº 00.085.822/0001-12.\r\nAquisição de Insumos Vitais de Grade Geral.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 327,00 (trezentos e vinte e sete reais).\r\n28/01/2026.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163.\r\nCB JONATAN FELICIANO DOS SANTOS RG 3/000394 ID FUNC. 4355171-8 CB TUANE FREITAS GUIMARÃES RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9 CB RAYANE QUEIROZ DA SILVA RG 3/000638 ID FUNC. 5134189-1 CB TAMIRES NOGUEIRA DE SOUZA RG 3/000660 ID FUNC. 5134210-3.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/036602/2025.\r\nId: 2710977\r\n" ], "2711066": [ "2026-02-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 06/2026.\r\nSecretaria de Estado de Turismo e MULTTI ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização de Projeto ROTA DO SEU JEITO - EDIÇÃO VERÃO 2026 a ser realizado no período de 30 de janeiro a 8 de fevereiro de 2026, no Município de São Francisco do Itabapoana - RJ, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n28/01/2026.\r\n: R 754.000,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nSEI-050001/000040/2026. \r\nId: 2711066\r\n" ], "2711151": [ "2026-01-30 00:00:00", " \r\nContrato SECC n° 009/2026\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a empresa METRÓPOLES PRODUÇÕES.\r\nCota de patrocínio para realização de evento Metrópoles Talks 2025 - Rio que Empreende.\r\n30 (trinta) dias corridos, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 5.100.000,00 (cinco milhões e cem mil reais)\r\n2026NE00194.\r\n29/01/2026.\r\nArt. 74, caput Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2711151\r\n" ], "2711170": [ "2026-02-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.01.2026\r\nPÁGINA 56 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-180002/000038/2025\r\nOnde se lê: PROCESSO N° SEI-180002/0000385/2025\r\nLeia-se: PROCESSO N° SEI-180002/000038/2025\r\nId: 2711170\r\n" ], "2711221": [ "2026-02-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 004/2026. Pregão Eletrônico N° 054/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SAMI - SERVIÇO DE ASSISTENCIA MÉDICA EM TERAPIA INTENSIVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.584.311/0001-73, \r\nSERVIÇOS MÉDICOS (LOTE 1 - TERAPIA INTENSIVA), visando atender as unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro: HEER. \r\n12 (Doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 1.501.920,00 (um milhão, quinhentos e um mil novecentos e vinte reais). \r\n2026NE00045. \r\n28/01/2026. Parecer: 641/2025 FS/DIRJUR/GERCPA id. 96072703 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 96942563. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nContrato n° 005/2026. Pregão Eletrônico N° 054/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a FH ASSESSORIA MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.941.293/0001-20, \r\nSERVIÇOS MÉDICOS (LOTE 2 - ENFERMARIA), visando atender as unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro: HEER. \r\n12 (Doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 6.294.574,86 (seis milhões, duzentos e noventa e quatro mil quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). \r\n2026NE00046. \r\n28/01/2026. Parecer: 641/2025 FS/DIRJUR/GERCPA id. 96072703 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 96942563. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nContrato n° 006/2026. Pregão Eletrônico N° 054/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a 4ID MEDICOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.476.731/0001-15. \r\nSERVIÇOS MÉDICOS (LOTE 3 - AMBULATORIAL), visando atender as unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro: HEER. \r\n12 (Doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 2.367.492,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e sete mil quatrocentos e noventa e dois reais). \r\n2026NE00047. \r\n28/01/2026. Parecer: 641/2025 FS/DIRJUR/GERCPA id. 96072703 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 96942563. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-080002/004336/2024.\r\nId: 2711221\r\n" ], "2711323": [ "2026-02-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica 020/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Teresópolis. \r\nCooperação para a manutenção do centro de atendimento integrado para crianças e adolescentes, denominado PROGRAMA BEM ME QUER, concentrando, além do atendimento inicial à vítima, o depoimento especial com profissional capacitado e com perfil para este tipo de atendimento e posterior acompanhamento psicológico da vítima.\r\nO prazo de vigência deste acordo de cooperação técnica será de 5 (cinco) anos, contado da assinatura, podendo ser prorrogado por acordo entre os partícipes, mediante a formalização de termo aditivo.\r\nNão haverá repasse de recursos financeiros.\r\n18/12/2025. \r\nPROCESSO Nº SEI-360021/005478/2023. \r\nId: 2711323\r\n" ], "2711383": [ "2026-02-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato FTMRJ nº 03/2025\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) E REI DE OURO MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a contratação de serviços de locação de veículo(TIPO SEDAN), sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nO preço total do Contrato é de R 103.862,16 (cento e três mil oitocentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos), considerando o prazo total da sua vigência, e de R 2.885,06 (dois mil oitocentos e oitenta e cinco reais e seis centavos), referente a parcela mensal.\r\n09/06/2025\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\nId: 2711383\r\n" ], "2711483": [ "2026-02-03 00:00:00", " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 002/2026.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda.\r\nprestação de serviços de prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva e de materiais de higiene de consumo, de equipamentos necessários para atendimento das necessidades de acordo com as condições e especificações na forma do Termo de Referência - Anexo - I e do Instrumento Convocatório.\r\nR 738.864,48 (Setecentos e trinta oito mil oitocentos e sessenta quatro reais e quarenta oito centavos),\r\n12 (doze) meses.\r\n30/01/2026.\r\nProcesso nº SEI-330003/001492/2025.\r\nId: 2711483\r\n" ], "2711493": [ "2026-02-03 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 24/2026.\r\nSEPM e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ: 52.969.017/0001-55.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS RADIOLÓGICOS.\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 28.874,40 (vinte e oito mil oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nBruno de Andrade Marchese, ID 44286163.\r\nAlberto Ribeiro Silva, ID 23962682.\r\nSUB TEN PM RG 64.308 JOSEMARY LOURENÇO DE OLIVEIRA ID 24562564, SUB TEN PM RG 65.936 MARCELO PRATES DE ARAÚJO ID 24766852, SUB TEN PM RG 66.840 CLÁUDIO DAMÁSIO DA SILVA ID 23451548, 3º SGT PM RG 92.431 ALEX SANDRO PYRRHO DE CARVALHO ID 44126450FISCAIS HPM-NIT: Subten Valmir RG 64.224, Subten Coutinho RG 67.000, CB Carvalho RG 3/000705\r\n: 31/01/2026.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/008416/2024 - PE N° 050/2024- ARP nº 75/2025.\r\nId: 2711493\r\n" ], "2711496": [ "2026-02-03 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 129/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SGHN - HIGIENIZACAO TEXTIL E NUTRICAO HOSPITALAR LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviço continuado de fornecimento de enxoval hospitalar e lavanderia com higienização para o Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (meses), contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: O preço total do Contrato é de R 1.188.641,25 (um milhão, cento e oitenta e oito mil seiscentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos), considerando o prazo total da sua vigência, e de R 99.053,44 (noventa e nove mil e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos), referente a parcela mensal.\r\n24/11/2025\r\nMAJ BM QOS/ENF/08 RACHEL IZIDIO DA SILVA LIMA, RG: 41.884, ID. Funcional nº 0030345073.MAJ BM QOA/94 ANTONIO SELÃO RANGEL FILHO, RG: 18.466, ID. Funcional nº 002662754-0.\r\nCAP BM QOS/ENF/08 CINTIA COSTA FERREIRA, RG: 41.958, ID. Funcional nº 0043407820 e CAP BM QOS/ENF/08 RENATA DE OLIVEIRA MILAGRES TRISTÃO DA CUNHA, RG: 42.119, ID. Funcional nº 0043405304. \r\nCAP BM QOS/ENF/08 ISABELA GASPARELLI BARBOSA, RG: 42.034, ID. Funcional nº 0042027276.\r\nProcesso nº SEI-270006/032926/2024.\r\nId: 2711496\r\n" ], "2711528": [ "2026-02-03 00:00:00", " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nCONTRATO nº 34/2026.\r\nCNPJ/MF sob o nº 40.600.760/0001-54.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 1.041,60 (um mil quarenta e um reais e sessenta centavos).\r\n31/01/2026.\r\nBruno de Andrade Marchese, ID 44286163.\r\nAlberto Ribeiro Silva, ID 23962682.\r\nCB Jonatan Feliciano dos Santos RG 3/000394 ID FUNC. 4355171-8; CB Rayane Queiroz da Silva RG 3/000638 ID FUNC. 5134189-1; CB Tuane Freitas Guimarães RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9; CB Tamires Nogueira de Souza RG 3/000660 ID FUNC. 5134210-3.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/042114/2025.\r\nCONTRATO nº 35/2026.\r\n: SEPM e a empresa MEDRIO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA,CNPJ/MF sob o nº 53.317.162/0001-14.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 302,40 (trezentos e dois reais e quarenta centavos).\r\n31/01/2026.\r\nBruno de Andrade Marchese, ID 44286163.\r\nAlberto Ribeiro Silva, ID 23962682.\r\nCB Jonatan Feliciano dos Santos RG 3/000394 ID FUNC. 4355171-8; CB Rayane Queiroz da Silva RG 3/000638 ID FUNC. 5134189-1; CB Tuane Freitas Guimarães RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9; CB Tamires Nogueira de Souza RG 3/000660 ID FUNC. 5134210-3.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/042114/2025.\r\nId: 2711528\r\n" ], "2711586": [ "2026-02-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos \r\nFUNARJ e a empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. \r\n: A contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS. \r\nCinco anos. \r\n: 02/02/2026. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2711586\r\n" ], "2711606": [ "2026-02-03 00:00:00", " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 001/2026.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Delurb Ambiental Ltda.\r\nprestação de serviços de pessoa jurídica, credenciada e licenciada para prestação de serviços de natureza continuada de coleta de resíduos, transporte e destinação final do lixo domiciliar extraordinário produzido no prédio sede da EMOP-RJ, situado no Campo de São Cristóvão nº 138 - bairro são Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ, incluindo a locação de contenedores de lixo, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificado no termo de referência com a finalidade de atender às necessidades da CONTRATANTE. PARÁGRAFO PRIMEIRO:- O objeto desta contratação será realizado na forma de execução indireta, com Regime de Execução Empreitada por Preço Global, nos termos da Lei nº 13.303/2026, do Decreto nº 46.188/2017 e pelo seu Regulamento de Licitações e Contratos - RLC.\r\nR 13.305,60 (Treze mil trezentos e cinco reais e sessenta centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n27/01/2026.\r\nProcesso nº SEI-330003/002210/2025.\r\nId: 2711606\r\n" ], "2711610": [ "2026-02-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 07/2026.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e BARIZON ENTRETENIMENTO LTDA\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização de Projeto \"Experiência Cultural Verde Rosa - Tô no rio, tô no samba\", a se realizar no Palácio do Samba, Quadra da Estação Primeira de Mangueira, na Rua Visconde de Niterói nº 1072 Mangueira Rio de Janeiro, no dia 31 de janeiro de 2026, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n30/01/2026.\r\n: R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nSEI-050001/000079/2026. \r\nId: 2711610\r\n" ], "2711662": [ "2026-02-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 009/2026. \r\nUERJ e MAQLIDER RIO SERVIÇOS E COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA. \r\nLocação de copiadoras multifuncionais, com suporte técnico e fornecimento de peças e insumos, para atender ao CEPUERJ da UERJ. \r\n05 anos. \r\n: R 21.499,20. \r\n2026NE00151. \r\n: Portaria n° 010/DAF/2026. \r\n: Valéria Bernardino dos Santos, mat.: 31.842-8. \r\n: Camilla Fidalgo de Oliveira Leal, mat.: 37.063-5. \r\n: 29/01/2026. \r\nPE 506/2025, Processo nº SEI- 260006/035125/2025.\r\nId: 2711662\r\n" ], "2711720": [ "2026-02-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 009/2026 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PROJESAN SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO EM SUSPENSÃO AQUOSA PARA ETA LARANJAL.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 325.500,00 (trezentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais).\r\n29/01/2026.\r\nProcesso nº SEI E-12/800360/2021 (Pregão Eletrônico nº 0065/2025).\r\nId: 2711720\r\n" ], "2711829": [ "2026-02-04 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 002/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BEL MICRO TECNOLOGIA S/A.\r\nO objeto do presente instrumento é a Aquisição de Ar Condicionado.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 132.522,70 (cento e trinta e dois mil quinhentos e vinte e dois reais e setenta centavos).\r\n08/01/2026\r\nMaj BM CARLOS DE OLIVEIRA, RG: 11.446, ID Funcional: 26122561.\r\nSubten BM ROGERIO DOS ANJOS MUNIZ, RG: 13.355, ID Funcional: 25862464.\r\nSubten BM EGIDIO GARCIA SANT`ANNA, RG: 25.658, ID Funcional: 26086603 e Subten BM ANDERSON CABRAL SILVA, RG: 25.648, ID Funcional: 26096170. \r\nSubten BM SEBASTIÃO DAVIDSON GOMES PIMENTEL, RG: 27.389, ID Funcional: 26096358.\r\nProcesso nº SEI-270005/001963/2025.\r\nTermo de Contrato nº 003/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a Aquisição de Ar Condicionado.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 220.237,60 (duzentos e vinte mil duzentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).\r\n08/01/2026\r\nMaj BM CARLOS DE OLIVEIRA, RG: 11.446, ID Funcional: 26122561.\r\nSubten BM ROGERIO DOS ANJOS MUNIZ, RG: 13.355, ID Funcional: 25862464.\r\nSubten BM EGIDIO GARCIA SANT`ANNA, RG: 25.658, ID Funcional: 26086603 e Subten BM ANDERSON CABRAL SILVA, RG: 25.648, ID Funcional: 26096170.\r\nSubten BM SEBASTIÃO DAVIDSON GOMES PIMENTEL, RG: 27.389, ID Funcional: 26096358.\r\nProcesso nº SEI-270005/001963/2025.\r\nTermo de Contrato nº 005/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TAVELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a Aquisição de Ar Condicionado.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 569.216,84 (quinhentos e sessenta e nove mil duzentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos).\r\n08/01/2026\r\nMaj BM CARLOS DE OLIVEIRA, RG: 11.446, ID Funcional: 26122561.\r\nSubten BM ROGERIO DOS ANJOS MUNIZ, RG: 13.355, ID Funcional: 25862464.\r\nSubten BM EGIDIO GARCIA SANT`ANNA, RG: 25.658, ID Funcional: 26086603 e Subten BM ANDERSON CABRAL SILVA, RG: 25.648, ID Funcional: 26096170.\r\nSubten BM SEBASTIÃO DAVIDSON GOMES PIMENTEL, RG: 27.389, ID Funcional: 26096358.\r\nProcesso nº SEI-270005/001963/2025.\r\nTermo de Contrato nº 006/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VALLE MEDICA LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a Aquisição de Ar Condicionado.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 35.904,30 (trinta e cinco mil novecentos e quatro reais e trinta centavos).\r\n09/01/2026\r\nMaj BM CARLOS DE OLIVEIRA, RG: 11.446, ID Funcional: 26122561.\r\nSubten BM ROGERIO DOS ANJOS MUNIZ, RG: 13.355, ID Funcional: 25862464.\r\nSubten BM EGIDIO GARCIA SANT`ANNA, RG: 25.658, ID Funcional: 26086603 e Subten BM ANDERSON CABRAL SILVA, RG: 25.648, ID Funcional: 26096170.\r\nSubten BM SEBASTIÃO DAVIDSON GOMES PIMENTEL, RG: 27.389, ID Funcional: 26096358.\r\nProcesso nº SEI-270005/001963/2025.\r\nId: 2711829\r\n" ], "2711862": [ "2026-02-04 00:00:00", " \r\nContrato nº 01/2026.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.310.392/0001-46.\r\nprestação de serviços de empresa especializada para administrar curso de pós-graduação em gestão da emoção para os servidores efetivos da Secretaria de Estado de Administração penitenciária do Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n01 (um) ano.\r\nR 976.000,00 (novecentos e setenta e seis mil reais).\r\n02/02/2026.\r\nId: 2711862\r\n" ], "2711863": [ "2026-02-04 00:00:00", " \r\nContrato nº 03/2026.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a MBS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.619.143/0001-99.\r\nPrestação de serviços de engenharia, com vistas à execução de serviços de engenharia civil e elétrica, visando à imediata recuperação estrutural, garantia de estanqueidade e restauração da segurança operacional do Castelo D'água e da respectiva Casa de Bombas da Cadeia Pública José Frederico Marques (SEAP/FM), na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\n03 (três) meses.\r\nR 343.465,87 (trezentos e quarenta e três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).\r\n02/02/2026.\r\nId: 2711863\r\n" ], "2711888": [ "2026-02-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n01/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ - CNPJ: 30.121.578/0001-67.\r\nprestação de serviços de técnicos especializados de natureza contínua em tecnologia da informação (serviço de hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS), para atender as necessidades de infraestrutura de serviço Servidor de Arquivos incluindo backup, consultoria, monitoramento, suporte técnico e migração de dados com prestação dos serviços que acontecerá de forma presencial quando requisitada ou via remoto, em horário integral, com suporte 24x7, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n(cento e oito mil, oitocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos).\r\n23/01/2026.\r\n03/02/2026 A 03/02/2027.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2711888\r\n" ], "2711978": [ "2026-02-04 00:00:00", " \r\nContrato 027/2025\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nÉ a prestação de serviços de hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de infraestrutura de serviço de Active Diretory primário e Servidor de Arquivos na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas- SEIOP.\r\n02.02.2026\r\n12 (Doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 161.114,64 (cento e sessenta e um mil cento e quatorze reais e sessenta e quatro centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis. \r\nId: 2711978\r\n" ], "2712020": [ "2026-02-04 00:00:00", " \r\nCONTRATO 12/2026 \r\nSEPM e a GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA.- CNPJ 38.489.025/0001-73\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA AS UNIDADES PRODUTORAS DE REFEIÇÕES E LACTÁRIO\r\n: ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163\r\nCAP PM NUT RG:89547 BRUNA NEVES BARREIRA - ID 43531164 2º TEN PM RG 72.362 RICARDO CORDEIRO DE SANTA BÁRBARA - ID 2160094-5 SUBTEN PM RG 56.678 MARCELO L. S. PRIESTSCH ID - 2331677-2 1º SGT PM RG 69.221 MARCOS JOSÉ SOUZA - ID 2178491-4 3º SGT PM RG 87.093 CRISTIANO DA SILVA - ID 4367338-4 3º SGT PM RG 90.140 FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA - ID 4403302-8 3º SGT PM RG 91.938 LIDIANE MELO DO AMARAL - ID 4412464-3 3º SGT PM RG 92.610 MONIQUE SANT'ANA PINHEIRO GOMES - ID 4415925-0 3º SGT PM RG 93.733 UARLISON ARÊDE DA SILVA - ID 4420649-6 SUB TEN PM RG 54.772 IRACI DE JESUS MAZZONI CIDADE - ID 2454435-3 1º SGT PM RG 77.147 ANDRÉ LUIS MOURA DA COSTA - ID 2185527- 7 CB PM RG 99.988 DIEGO LACERDA DE SOUZA SANTOS - ID 5016997-1 CB PM RG 103.365 CARLOS ANDRÉ MIRANDA DE FONTAINA - ID 5030313-9 SD PM RG 109.205 ANDRÉ LUIZ MORAES DA SILVA - ID 5109200-3 CB PM TEMP RG 3/000661 ANA BEATRIZ MOREIRA FERNANDES FAZENDA SANSÃO ASSAD - ID 5134211-1 CB PM TEMP RG 3/000653 BRUNA DE ABREU PINTO - ID 5134204-9\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ\r\nR 181.998,00 (cento e oitenta e um mil novecentos e noventa e oito reais)\r\n: 03/02/2026\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/010649/2024\r\nCONTRATO 13/2026 \r\nSEPM e a G&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.- CNPJ 52.316.446/0001-23\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA AS UNIDADES PRODUTORAS DE REFEIÇÕES E LACTÁRIO\r\n: ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163\r\nCAP PM NUT RG:89547 BRUNA NEVES BARREIRA - ID 43531164 2º TEN PM RG 72.362 RICARDO CORDEIRO DE SANTA BÁRBARA - ID 2160094-5 SUBTEN PM RG 56.678 MARCELO L. S. PRIESTSCH ID - 2331677-2 1º SGT PM RG 69.221 MARCOS JOSÉ SOUZA - ID 2178491-4 3º SGT PM RG 87.093 CRISTIANO DA SILVA - ID 4367338-4 3º SGT PM RG 90.140 FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA - ID 4403302-8 3º SGT PM RG 91.938 LIDIANE MELO DO AMARAL - ID 4412464-3 3º SGT PM RG 92.610 MONIQUE SANT'ANA PINHEIRO GOMES - ID 4415925-0 3º SGT PM RG 93.733 UARLISON ARÊDE DA SILVA - ID 4420649-6 SUB TEN PM RG 54.772 IRACI DE JESUS MAZZONI CIDADE - ID 2454435-3 1º SGT PM RG 77.147 ANDRÉ LUIS MOURA DA COSTA - ID 2185527- 7 CB PM RG 99.988 DIEGO LACERDA DE SOUZA SANTOS - ID 5016997-1 CB PM RG 103.365 CARLOS ANDRÉ MIRANDA DE FONTAINA - ID 5030313-9 SD PM RG 109.205 ANDRÉ LUIZ MORAES DA SILVA - ID 5109200-3 CB PM TEMP RG 3/000661 ANA BEATRIZ MOREIRA FERNANDES FAZENDA SANSÃO ASSAD - ID 5134211-1 CB PM TEMP RG 3/000653 BRUNA DE ABREU PINTO - ID 5134204-9\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ\r\nR 119.485,87 (cento e dezenove mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos)\r\n: 03/02/2026\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/010649/2024\r\nId: 2712020\r\n" ], "2712182": [ "2026-02-27 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 0036/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Master Comércios e Serviços Ltda. \r\nContratação de empresa especializada em construção de uma Escola Estadual na Rua Antônio Guedes, no Bairro Santo Antônio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. \r\n: R 14.500.000,00 (quatorze milhões quinhentos mil reais).\r\nProcesso nº SEI-330003/001388/2025.\r\nId: 2712182\r\n" ], "2712185": [ "2026-02-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 15/2026\r\nSEPM e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., CNPJ 47.454.600/0001-93\r\n: Aquisição de insumos vitais\r\n: 12 (meses), contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 221,49 (duzentos e vinte e um reais e quarenta e nove centavos\r\n: 03/02/2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163\r\n: ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682\r\nCB Jonatan Feliciano dos Santos RG 3/000394 ID FUNC. 4355171-8 CB Tuane Freitas Guimarães RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9 CB Rayane Queiroz da Silva RG 3/000638 ID FUNC. 5134189-1 CB Tamires Nogueira de Souza RG 3/000660 ID FUNC. 5134210-3\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/040264/2025\r\n: Contrato nº 25/2026\r\nSEPM e a empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA., CNPJ 17.771.867/0001- 43\r\n: Aquisição de insumos vitais\r\n: 12 (meses), contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 124,53 (cento e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos)\r\n: 03/02/2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163\r\n: ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682\r\nCB Jonatan Feliciano dos Santos RG 3/000394 ID FUNC. 4355171-8 CB Tuane Freitas Guimarães RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9 CB Rayane Queiroz da Silva RG 3/000638 ID FUNC. 5134189-1 CB Tamires Nogueira de Souza RG 3/000660 ID FUNC. 5134210-3\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/040264/2025\r\nId: 2712185\r\n" ], "2712192": [ "2026-02-05 00:00:00", " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nContrato Múltiplo nº 9912732649. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a DEDICA SAÚDE LTDA. \r\nContratação de empresa especializada de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos. \r\n04/02/2026. \r\n60 (sessenta) meses, contados a partir data da assinatura. \r\n\r\nArt. 68 da Lei 13.303/16, conforme Processo nº 53117.060580/2018-81\r\nId: 2712192\r\n" ], "2712269": [ "2026-02-05 00:00:00", " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nContrato n° 01/2026\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a execução de obra pública, com vistas à “OBRA DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA NO RIO ITAMARATY, NA ALTURA DA RUA BERNARDO VASCONCELOS Nº 75, CASCATINHA - PETRÓPOLIS”, na forma da proposta e do instrumento convocatório. \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 09 (nove) meses, contados a partir da data de sua assinatura, e com eficácia a contar da mesma data, devendo ser divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas, no prazo previsto na cláusula décima sétima e na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021.\r\nO CONTRATANTE deverá pagar ao CONTRATADO o valor total de R 4.800.702,61 (quatro milhões, oitocentos mil setecentos e dois reais e sessenta e um centavos).\r\n. \r\nId: 2712269\r\n" ], "2712308": [ "2026-02-05 00:00:00", " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MONGERAL AEGON SERVIÇOS E PREVIDÊNCIA S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 33.608.308/0001-73.\r\nConcessão de reajuste acumulado do 11/2024 (novembro/2024) a 11/2025 (novembro/2025).\r\nR 256.657,34 (duzentos e cinquenta e seis mil seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos).\r\n03/02/2026.\r\nId: 2712308\r\n" ], "2712318": [ "2026-02-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nContrato nº 01/2026.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e empresa GRUPO SBV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nPrestação de serviços integrados de organização de eventos presenciais e remotos voltados à extensão pesqueira e aquícola, a serem realizados em todo o Estado do Rio de Janeiro e, eventualmente, fora dele, sob demanda.\r\n12 (doze) meses.\r\nInstrumento Convocatório nº 02/2025, PE SRP nº 02/2025.\r\nR 10.900.000,00 (dez milhões e novecentos mil reais).\r\n04 de fevereiro de 2026.\r\nProcesso nº SEI-520003/000055/2026.\r\nId: 2712318\r\n" ], "2712439": [ "2026-02-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 002/2026.\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO E CLUBE DE APERFEIÇOAMENTO DA VOZ DA FALA E ORATÓRIA LTDA.\r\nPrestação de serviços educacionais por meio do curso de \"Comunicação e Oratória para Apresentações Institucionais\", a ser promovido pelo Clube Fala, na modalidade in company, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: R 49.995,00 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais).\r\n: 06 (seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 04/02/2026.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2712439\r\n" ], "2712455": [ "2026-02-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/004/2026 \r\nFUNARJ e a empresa RSS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços pelo grupo musical PIQUE NOVO, para 01 (uma) apresentação artística no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Valença, RJ, no dia 06 de fevereiro de 2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n: 31/01/2026. \r\nR 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). \r\n: 2026NE00079 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2712455\r\n" ], "2712463": [ "2026-02-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 08/2026.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e MMAR MONTAGENS EVENTOS E PROGRAMACAO VISUAL LTDA\r\n1.1 O objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização de Projeto VALENÇA E SUAS TRADIÇÕES a ser realizado no período de 05 a 20 de fevereiro de 2026, no município de Valença - RJ, de acordo com o cronograma abaixo, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nAbertura: \r\n05/02/2026\r\nAuditório do UNIFAA (Universidade Federal de Valença)\r\nR. Sargento Vitor Hugo, nº 161 - Fátima Valença/RJ - CEP 27600- 000.\r\nOFICINA RÍTMICA: RITMOS E TRADIÇÕES DE VALENÇA\r\n06 e 07/02/2026\r\nPraça Visconde do Rio Preto\r\nJardim de Cima, Centro, Valença/RJ - CEP 27600-000.\r\nEXPOSIÇÃO\r\n06 e 20/02/2026\r\nRua dos Mineiros e Avenida Nilo Peçanha, Centro, Valença/RJ - CEP 27600-000.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n04/02/2026.\r\n: R 700.000.000,00 (setecentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nSEI-050001/000046/2026. \r\nId: 2712463\r\n" ], "2712616": [ "2026-02-06 00:00:00", " \r\nDE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 048/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e CONSÓRCIO LPM-7LAN, inscrita no CNPJ sob o nº 59.976.235/0001-66, situada na Av. Prefeito João Villalobo Quero, 1505 Área 3 CEP: 06422-122 - Barueri/SP. \r\nO objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de fornecimento e instalação de infraestrutura de rede de dados (execução de serviços, por demanda, de instalação, manutenção e remanejamento de pontos de rede lógicos e elétricos, com fornecimento em definitivo de materiais; compreendendo seus deslocamentos e as fases de planejamento, projeto e execução. Contemplando, também todas as adequações e recomposições necessárias ao perfeito acabamento, inclusive serviços de cortes, furos, posteamento, caixas de piso, remanejamentos, desligamentos, ativação e organização de rack de lógica). \r\nO valor total máximo do Contrato é de R 24.784,20 (vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). \r\n\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 36 meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nProcesso Administrativo nº SEI- 350003/002731/2025, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2712616\r\n" ], "2712627": [ "2026-02-06 00:00:00", " \r\nCONTRATO 14/2026 \r\nSEPM e a PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA.- CNPJ 01.202.521/0001-94.\r\nAQUISIÇÃO INSUMOS VITAIS.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163\r\nCB Jonatan Feliciano dos Santos RG 3/000394 ID FUNC. 4355171-8 CB Rayane Queiroz da Silva RG 3/000638 ID FUNC. 5134189-1 CB Tuane Freitas Guimarães RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9 CB Tamires Nogueira de Souza RG 3/000660 ID FUNC. 5134210-3\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ\r\nR 4.285,00 (quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais).\r\n: 05/02/2026.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/037344/2025.\r\nId: 2712627\r\n" ], "2712662": [ "2026-02-06 00:00:00", " \r\nCONTRATO Nº 3/2026.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67, e BANCO DO BRASIL S.A., inscrito no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-91.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação dos serviços de pagamento de benefícios sociais pelo BANCO, em nome do CONTRATANTE, na modalidade de pagamento BLOQUEADA, conforme descrito na proposta enviada à CONTRATANTE, que podem ser por meio de crédito em poupança social digital prevista na Lei nº 14.075/2020.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 04/02/2026.\r\nR 5,00 (cinco reais) por lançamento.\r\n04/02/2026.\r\nProcesso n° SEI-210002/003191/2025.\r\nId: 2712662\r\n" ], "2712663": [ "2026-02-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 46/2026\r\nSEPM e a empresa HEXAGON DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI, CNPJ 36.257.530/0001-67\r\n: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - OPME - ORTOPEDIA - GRUPO TRAUMA COM FORNECIMENTO EM COMODATO, DE TODOS OS INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS CORRELACIONADOS AO MATERIAL ORTOPÉDICO UTILIZADO NA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NO SERVIÇO DE ORTOPEDIA\r\n: 12 (meses), contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 609.211,56 (seiscentos e nove mil duzentos e onze reais e cinquenta e seis centavos)\r\n: 05/02/2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID 44286163\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA, ID 23962682\r\nPACHECO FERNANDES; TEN CEL MED 76.544 FLÁVIO GOLDSTJEIN; TEN ENF RG 30000219 MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/043114/2025\r\n: Contrato de Comodato nº 047/2026\r\nSEPM e a empresa HEXAGON DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI, CNPJ 36.257.530/0001-67\r\n: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - OPME - ORTOPEDIA - GRUPO TRAUMA COM FORNECIMENTO EM COMODATO, DE TODOS OS INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS CORRELACIONADOS AO MATERIAL ORTOPÉDICO UTILIZADO NA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NO SERVIÇO DE ORTOPEDIA\r\n: 1 (um) ano, contado da data da divulgação no DOERJ.\r\n: 05/02/2026.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/043114/2025\r\nId: 2712663\r\n" ], "2712675": [ "2026-02-06 00:00:00", " \r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 011/2026\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ÁGUAS DA CONDESSA S.A.\r\n: Prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto\r\n: PRAZO INDETERMINADO\r\nR 276.198,11 (duzentos e setenta e seis mil cento e noventa e oito reais e onze centavos).\r\n: 23/12/2025.\r\n: Art. 74, I da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2712675\r\n" ], "2712724": [ "2026-02-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 010/2026. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 020/2025 - PE nº 150/2024 da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 12.499.494/0002-60, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO INDUSTRIALIZADO (NILOTINIBE 200 MG - item 1), constante da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ (29795390), o qual constitui item vital para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelo HEMORIO, unidade de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (ano) ano, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 1.763.700,00 (um milhão, setecentos e sessenta e três mil e setecentos reais). NOTA DE EMPENHOLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 28/01/2026. Parecer: 264/2026/FS/DIRJUR Id. 123512907 e Autorização do Ordenador de Despesa Id. 124134739. SEI- 080002/\r\nId: 2712724\r\n" ], "2712739": [ "2026-02-06 00:00:00", "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 09.239.320/0001-73.\r\nprestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias incluindo, de forma parcial, o atendimento as Unidades Prisionais Patronato Margarino Torres - Núcleo Neves, Instituto Penal Ismael Pereira Sireiro - SEAPIS, Cadeia Pública Constantino Kokotós - SEAPCK, Coordenação das Unidades Grande Niterói - SEAPNI, Casa de Custódia Francisco Spargoli - SEAPFS, Unidade Prisional da Polícia Militar - UPPMERJ, Instituto Penal Edgar Costa - SEAPEC (Lote 7), Presídio Inspetor José Antonio da Costa Barros - JB, Presídio Djanira Dolores de Oliveira - DO (Instituto Penal Santo Expedito), cadeia Pública Juíza Patricia acioli - JP (Lote 09) e Penitenciária Lemos Brito - SEAP LB e Casa de Custódia Paulo Roberto Rocha - SEAP BR, Cadeia Pública Juíza de Direito Patricia Acioli - JP (Lote 11), com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 3.258.078,31 (três milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, setenta e oito reais e trinta e um centavos)\r\n04/02/2026.\r\nId: 2712739\r\n" ], "2712791": [ "2026-02-06 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 172/2025.\r\nDETRAN/RJ e JSRC GNV Segurança Contra Incêndio Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 08 (oito) meses.\r\nR 6.461,22 (seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos).\r\n2026NE00202.\r\n05/02/2026.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2712791\r\n" ], "2712838": [ "2026-02-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.01.2026\r\nPÁGINA 52 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-260004/000059/2025\r\nOnde se lê: ... CONTRATO Nº 15/2025...\r\nLeia-se: ... Contrato nº 15/2026...\r\nId: 2712838\r\n" ], "2712851": [ "2026-02-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 01/2026.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e o SIGMA ENGENHARIA DE PROJETOS.\r\nPrestação de serviços de contratação de empresa especializada para a realização de inspeções visuais e análises técnicas das condições estruturais, de estabilidade e segurança das edificações dos Polos CEDERJ, com a emissão de laudos técnicos detalhados por unidade.\r\nR 136.740,00 (cento e trinta e seis mil, setecentos e quarenta reais).\r\n05/02/2026.\r\n6 (seis) meses, a contar da publicação no PNCP.\r\nId. 5116082-0 para Gestor do Contrato, tendo como substituto o servidor Luciano Marques Gomes, Id. 616562-1\r\nId. 442158-6 e Flávia Ferreira Degani,para comporem a Comissão de Fiscalização, e como fiscal substituto Guilherme Nicolau Borges Oliveira 5103279-1\r\n1.500.100\r\nLei nº 14.133/21.\r\nSEI-260004/003184/2024.\r\nId: 2712851\r\n" ], "2712935": [ "2026-02-09 00:00:00", " \r\nContrato nº 001/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa OWL 4TECH LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 22.170.881/0001-21.\r\nContratação de solução integrada para a expansão da plataforma I2.\r\nR 543.889,46 (quinhentos e quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos).\r\n05/02/2026.\r\nDe 12 meses a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).\r\nLei nº 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2712935\r\n" ], "2712953": [ "2026-02-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 011/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa 7LAN COMERCIO E SERVICOS LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de aeronaves remotamente pilotadas(arps) do tipo multirrotor e acessórios complementares\r\nO prazo de vigência do Contrato é de até 12 (meses), contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 12.430.945,70 (doze milhões, quatrocentos e trinta mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos).\r\n21/01/2026\r\nCAPITÃO BM QOC/16 RAMON MORAES DE ANDRADE, RG: 53.355, ID Funcional: 0050746049.\r\nSUBTENENTE BM Q05/97 ALEXANDRE DE CARVALHO VALLIN, RG: 21.735, ID Funcional: 0006126090.\r\nSUBTENENTE BM Q08/97 ANDRE LUIZ DOS SANTOS BARROS, RG: 20.563, ID Funcional: 0006121748 e SUBTENENTE BM Q05/97 MARCELO ANTONIO IGNACIO, RG: 22.480, ID Funcional: 0026530740. \r\n2º SARGENTO BM Q00/08 BRUNO MELLO DOS SANTOS, RG: 44.047, ID Funcional: 0043418902.\r\nProcesso nº SEI-270007/002786/2026.\r\nId: 2712953\r\n" ], "2713060": [ "2026-02-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nAta de Registro de Preços nº 01/2026.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a empresa UNIMAC UNIVERSO DAS MAQUINAS LTDA.\r\nEventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), especificado no item 2 do Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta com preços ora registrados, independentemente de transcrição.\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nPregão Eletrônico SRP nº 05/2025.\r\nR 153.421,20 (cento e cinquenta e três mil quatrocentos e um reais e vinte centavos); sendo: R 148.108,10 (cento e quarenta e oito mil cento e oito reais e dez centavos) para a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e R 5.313,10 (cinco mil trezentos e treze reais e dez centavos) para a Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC.\r\n28 de janeiro de 2026.\r\nProcesso nº SEI-520003/000353/2025.\r\nId: 2713060\r\n" ], "2713061": [ "2026-02-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nAta de Registro de Preços nº 02/2026.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a empresa SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nEventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), especificado no item 2 do Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta com preços ora registrados, independentemente de transcrição.\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nPregão Eletrônico SRP nº 05/2025.\r\nR 1.039.657,41 (um milhão trinta e nove mil seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos); sendo R 1.035.468,41 (um milhão trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos) para a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e R 4.189,00(quatro mil cento e oitenta e nove reais) para a Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC).\r\n28 de janeiro de 2026.\r\nProcesso nº SEI-520003/000353/2025.\r\nId: 2713061\r\n" ], "2713062": [ "2026-02-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nAta de Registro de Preços nº 03/2026.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a empresa SOLUÇOES DE SEGURANCA MM LTDA.\r\nEventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), especificado no item 2 do Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta com preços ora registrados, independentemente de transcrição.\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nPregão Eletrônico SRP nº 05/2025.\r\nR 112.200,00(cento e doze mil e duzentos reais).\r\n03 de fevereiro de 2026.\r\nProcesso nº SEI-520003/000353/2025.\r\nId: 2713062\r\n" ], "2713063": [ "2026-02-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nAta de Registro de Preços nº 05/2026.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nEventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), especificado no item 2 do Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta com preços ora registrados, independentemente de transcrição.\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nPregão Eletrônico SRP nº 05/2025.\r\nR 22.519.000,00 (vinte e dois mil quinhentos e dezenove reais).\r\n03 de fevereiro de 2026.\r\nProcesso nº SEI-520003/000353/2025.\r\nId: 2713063\r\n" ], "2713064": [ "2026-02-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nAta de Registro de Preços nº 06/2026.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a empresa AGI BELEFRAN CONFECÇÕES LTDA.\r\nEventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), especificado no item 2 do Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta com preços ora registrados, independentemente de transcrição.\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nPregão Eletrônico SRP nº 05/2025.\r\nR 23.000,00(vinte e três mil reais).\r\n28 de janeiro de 2026.\r\nProcesso nº SEI-520003/000353/2025.\r\nId: 2713064\r\n" ], "2713066": [ "2026-02-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 09/2026.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e INSTITUTO MOVARTE.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização de Projeto RECORD SUNSET RJ, nos dias 05, 06, 07 e 08/02, Orla do Centro (altura da Rodovia Amaral Peixoto, 86648 - Parque Hotel) - Araruama /RJ, cep: 28.981-626, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n05/02/2026.\r\n: R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2713066\r\n" ], "2713102": [ "2026-02-09 00:00:00", " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 003/2026. OBJETO: Vigilância e segurança patrimonial, armada e desarmada, nas escalas 12x36 (doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso) e 5x2 (8 horas diárias/44 horas semanais), para atender às unidades do DER/RJ, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses. R 14.100.000,00 (quatorze milhões e cem mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: SEI \r\nId: 2713102\r\n" ], "2713107": [ "2026-02-09 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\n. \r\n. \r\nMarco Aurélio Damasceno Silva - matrícula nº 34.100-8.\r\nCelso Mario Costa Lara - matrícula nº 35.314-4 e Leonidas Cardoso - matrícula nº 34.071-1.\r\nPortaria nº HUPE/2480/2026.\r\n\r\n.\r\nId: 2713107\r\n" ], "2713122": [ "2026-02-09 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 001/2026\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa AMBIENTAL TEC 2006 TECDNOLOGIA EM CONTROLE DE PRAGAS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de controle integrado de vetores biológicos e pragas urbanas, a serem executadas em conformidade com as condições estabelecidas no Termo de Referência e nos demais anexos deste Contrato. \r\n: R 2.976,00 (Dois mil, novecentos e setenta e seis reais)\r\n03/02/2026\r\n: Da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).\r\nmeses.\r\n\r\nId: 2713122\r\n" ], "2713173": [ "2026-02-10 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: Contrato nº 01/2026.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NASAJON SISTEMAS LTDA\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de software de ERP, fornecimento de SaaS (Software as a Service) com implementação, suporte, treinamento ao sistema e migração de dados, conforme disposto no Termo de Referência.\r\nDá-se a este contrato o valor de R 81.500,00 (oitenta e um mil e quinhentos reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R 4.925,00 (quatro mil novecentos e vinte e cinco reais), acrescido do valor de R 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais) referente à implantação remota por 140 (cento e quarenta) horas. \r\n2151.22.122.0002.2016\r\n00100.3104.037\r\n230\r\n06/02/2026\r\nLei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2713173\r\n" ], "2713204": [ "2026-02-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/005/2026 PARTES: FUNARJ e a EMPRESA M.F.A.G - PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA : A prestação de serviço de apresentação de show artístico musical do grupo musical \"BOM GOSTO\", para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Valença, em 07.02.2026. DATA DA ASSINATURAR 110.000,00 (cento e dez mil reais). Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI 180002/000089/2026.\r\nId: 2713204\r\n" ], "2713207": [ "2026-02-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n04/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA A.C.F. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.555.527/0001-36.\r\nContratação de empresas especializadas na prestação de serviço contínuo de preparo, transporte e distribuição de refeições (café da manhã, almoço e jantar), incluindo a disponibilização dos utensílios necessários para a distribuição das refeições na unidade de assistência alimentar do Projeto RJ Alimenta no município de Tanguá (RJ). O serviço engloba as etapas de produção em Unidade de Alimentação e Nutrição, transporte em veículo apropriado e licenciado e distribuição no local da unidade, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência e seus Anexos.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 11.493.850,00 (onze milhões, quatrocentos e noventa e três mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\n04/02/2026.\r\n05/02/2026 a 05/02/2028.\r\nId: 2713207\r\n" ], "2713271": [ "2026-02-10 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 008/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e DRAGMAQ ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº14.685.148/0001-1.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, VIAS, RUAS E ACESSOS, COM VISTAS A ATENDER DE FORMA ADEQUADA À DEMANDA E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - LOTE 7 - BAIXADA LITORÂNEA.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.599.999,80 (três milhões, quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos)\r\n33903914 \r\n\r\n\r\n2026NE00022\r\n04 de fevereiro de 2026\r\nLei Federal nº 14.133/2021\r\nId: 2713271\r\n" ], "2713274": [ "2026-02-10 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 001/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRAIS LTDA, CNPJ nº49.479.435/0001-50\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, VIAS, RUAS E ACESSOS, COM VISTAS A ATENDER DE FORMA ADEQUADA À DEMANDA E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LOTE 3 - REGIÃO NORTE FLUMINENSE.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.400,000,00 (três milhões, quatrocentos mil reais)\r\n33903914 \r\n\r\n\r\n2026NE00019\r\n30 de janeiro de 2026\r\nLei Federal nº 14.133/2021\r\nId: 2713274\r\n" ], "2713275": [ "2026-02-10 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 002/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRAIS LTDA, CNPJ nº 49.479.435/0001-50\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, VIAS, RUAS E ACESSOS, COM VISTAS A ATENDER DE FORMA ADEQUADA À DEMANDA E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - LOTE 8 - REGIÃO CENTRO SUL FLUMINENSE.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.400,000,00 (três milhões, quatrocentos mil reais)\r\n33903914 \r\n\r\n\r\n2026NE00017\r\n30 de janeiro de 2026\r\nLei Federal nº 14.133/2021\r\nId: 2713275\r\n" ], "2713276": [ "2026-02-10 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 003/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRAIS LTDA, CNPJ nº 49.479.435/0001-50\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, VIAS, RUAS E ACESSOS, COM VISTAS A ATENDER DE FORMA ADEQUADA À DEMANDA E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - LOTE 8 - REGIÃO CENTRO SUL FLUMINENSE.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.270,000,00 (três milhões, duzentos e setenta mil reais)\r\n33903914 \r\n\r\n\r\n2026NE00022\r\n30 de janeiro de 2026\r\nLei Federal nº 14.133/2021\r\nId: 2713276\r\n" ], "2713278": [ "2026-02-10 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 006/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº00.299.904/0001-60\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, VIAS, RUAS E ACESSOS, COM VISTAS A ATENDER DE FORMA ADEQUADA À DEMANDA E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - LOTE 1 - REGIÃO METROPOLITANA 1.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 6.668.085,06 (seis milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, oitenta e cinco reais e seis centavos)\r\n33903914 \r\n\r\n\r\n124208424\r\n30 de janeiro de 2026\r\nLei Federal nº 14.133/2021\r\nId: 2713278\r\n" ], "2713279": [ "2026-02-10 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 007/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.299.904/0001-60\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, VIAS, RUAS E ACESSOS, COM VISTAS A ATENDER DE FORMA ADEQUADA À DEMANDA E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - LOTE 2 - REGIÃO METROPOLITANA 2.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 6.668.085,06 (seis milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, oitenta e cinco reais e seis centavos)\r\n33903914 \r\n\r\n\r\n124209407\r\n30 de janeiro de 2026\r\nLei Federal nº 14.133/2021\r\nId: 2713279\r\n" ], "2713282": [ "2026-02-10 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 005/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº:28.955.565/0001- 41\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, VIAS, RUAS E ACESSOS, COM VISTAS A ATENDER DE FORMA ADEQUADA À DEMANDA E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - LOTE 9 - REGIÃO COSTA VERDE.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.564.467,00 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e sete reais).\r\n33903914 \r\n\r\n\r\n2026NE00020\r\n30 de janeiro de 2026\r\nLei Federal nº 14.133/2021\r\nId: 2713282\r\n" ], "2713283": [ "2026-02-10 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 004/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº:28.955.565/0001- 41\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, VIAS, RUAS E ACESSOS, COM VISTAS A ATENDER DE FORMA ADEQUADA À DEMANDA E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - LOTE 6 - REGIÃO MÉDIO PARAIBA.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.564.467,00 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e sete reais).\r\n33903914 \r\n\r\n\r\n2026NE00020\r\n30 de janeiro de 2026\r\nLei Federal nº 14.133/2021\r\nId: 2713283\r\n" ], "2713293": [ "2026-02-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/019/2026 \r\nFUNARJ e a empresa MAJETÉ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por ARLINDINHO, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no(a) município de Valença em 08 de fevereiro de 2026. \r\n06 (SEIS) meses. \r\n: 31/01/2026. \r\nR 90.000,00 (noventa mil reais). \r\n: 2026NE00128 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2713293\r\n" ], "2713297": [ "2026-02-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/002/2026. \r\nFUNARJ e a EMPRESA M2 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical da dupla artística MUNHOZ E MARIANO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Campos dos Goytacazes, no dia 21 de fevereiro de 2026. \r\n06 (SEIS) meses. \r\nR 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). \r\n: 2026NE00010. \r\n: 22/01/2026. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2713297\r\n" ], "2713314": [ "2026-02-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 011/2026. Pregão Eletrônico nº 230/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIRDLOG SERVICOS E COMERCIO LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE MONITOR MULTIPARÂMETROS (MONITOR MULTIPARAMETRICO, PARAMETROS - Item 1), visando atender as unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 210.960,00 (duzentos e dez mil, novecentos e sessenta reais). \r\n2026NE00513. \r\n05/02/2026. Parecer 2300/2025/FS/DIRJUR (SEI Nº 114869303) e Autorização do Ordenador de Despesa SEI Nº 123391206.\r\nLei nº 14.133/2021 e suas alterações. \r\nId: 2713314\r\n" ], "2713320": [ "2026-02-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 010/2026.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e MGCP PROJETOS E DESENVOLVIMENTO LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização de Projeto X3 MARACA GAMES - Edição Rio das Ostras, Queimados e Paty do Alferes, a ser realizado entre 07e 08 de fevereiro de 2026, 25 e 26 abril de 2026, 23 e 24 de maio de 2026, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nX3 Maraca Games Edição RIO DAS OSTRAS\r\nData: 7 e 8 de fevereiro de 2026\r\nLocal: CIEP Brizolão 349 Mestre Marçal\r\nRua Desembargador Elis E. Figueira, s/nº\r\nX3 Maraca Games Edição PATY DOS ALFERES\r\nData: 25 e 26 abril de 2026\r\nLocal: Ginásio Esportivo de Paty do Alferes\r\nR. Ver. C. Figueira, 82 - Centro\r\nX3 Maraca Games Edição QUEIMADOS\r\nData: 23 e 24 de maio de 2026\r\nLocal: Rua Vereador Marinho Hemetério de Oliveira, 1180, Pacaembu. \r\n: O prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\nR 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n06/02/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/000110/2026. \r\nId: 2713320\r\n" ], "2713371": [ "2026-02-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato Nº 002/2026 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa HRX PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ : 11.634.742/0001-95.\r\n: Aquisição MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - LUVAS.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n: R 55.173,81 (cinquenta e cinco mil, cento e setenta e três reais e oitenta e um centavos).\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\n: TEN CEL PM DENT 76.852 SIMONE GONÇALVES BARBOZA, ID Funcional n° 2445754-0.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira, ID Funcional 2448608-6 e MAJ PM DENT RENATA CASTANHEIRA MACHADO, ID Funcional 2448134-3.\r\n: 09/02/2026.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350008/005595/2024.\r\nId: 2713371\r\n" ], "2713374": [ "2026-02-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/006/2026 \r\nFUNARJ e a empresa GRUPO CLAREOU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA \r\n: A prestação de serviços pelo GRUPO CLAREOU, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Valença, RJ, no dia 14 de fevereiro de 2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n: 27/01/2026. \r\nR 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). \r\n: 2026NE00013 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2713374\r\n" ], "2713414": [ "2026-02-10 00:00:00", " \r\nContrato nº 042/2025.\r\nNº 096/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA (vencedora do item 01).\r\nAQUISIÇÃO DE MICROSCÓPIO CIRÚRGICO\r\nR 1.445.669,90 (um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa centavos).\r\n06/02/2026 a 06/02/2027.\r\n: 17/11/2025.\r\n.\r\nId: 2713414\r\n" ], "2713451": [ "2026-02-10 00:00:00", " \r\n: Contrato n° 012/2026. Processo eletrônico de Dispensa nº 1736/2025. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SUPPLEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 18.809.570/0001-92, : AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA OS SERVIÇOS DE CIR. CARDÍACA (CLIPES LIGADURA - itens 1 e 2) com comodato de 4 clipadores, visando atender as Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). : 1 (ano) ano, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 84.960,00 (oitenta e quatro mil e novecentos e sessenta reais). NOTA DE EMPENHO: Art. 75, Inc. VIII, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 06/02/2026. Parecer: 2188/2025/FS/DIRJUR Id. 112634440 e Autorização do Ordenador de Despesa Id. 121555297. SEI- 080002/024292/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SUPPLEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 18.809.570/0001-92, : uso pela COMODATÁRIA, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 4 (quatro) clipadores, para aplicação de clip vascular por ele produzido, visando atender as unidades sob gestão da FSERJ. : a partir da data de publicação do extrato no DOERJ e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final do Contrato nº 012/2026, ou até o término do estoque dos insumos caso esses se esgotem antes do prazo, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃO: artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. 06/02/2026. Parecer: 2188/2025/FS/DIRJUR Id. 112634440 e Autorização do Ordenador de Despesa Id. 121555297. SEI- 080002/024292/2024.\r\nId: 2713451\r\n" ], "2713496": [ "2026-02-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 010/2026. \r\nUERJ e IMEXPERTS DO BRASIL CONSULTORIA E GESTÃO DE INFORMAÇÃO LTDA. \r\nLicenciamento e suporte de software (Teleform Desktop Suite), para atender ao CEPUERJ da UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 104.807,00. \r\n2026NE00328. \r\n: Portaria n° 011/DAF/2026. \r\n: Paulo Eduardo Cantuária Correa dos Santos, mat.: 37.515-4. \r\n: Diogo Santos Pinto, mat.: 42.219-6. \r\n: 05/02/2026. \r\nPE 527/2025, Processo nº SEI- 260006/044984/2025.\r\nId: 2713496\r\n" ], "2713501": [ "2026-02-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato n.º 06/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.077.954/0001- 77.\r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de preparo, transporte e distribuição de refeições (café da manhã, almoço e jantar), incluindo a disponibilização dos utensílios necessários para a distribuição das refeições na unidade de assistência alimentar do Projeto RJ Alimenta no município de Japeri (RJ). O serviço engloba as etapas de produção em Unidade de Alimentação e Nutrição, transporte em veículo apropriado e licenciado e distribuição no local da unidade, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e seus Anexos.\r\n24 (VINTE E QUATRO) meses.\r\n09/02/2026 a 09/02/2028.\r\nR 7.891.300,00 (sete milhões, oitocentos e noventa e um mil e trezentos reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2713501\r\n" ], "2713601": [ "2026-02-11 00:00:00", " \r\nContrato n. 001/2026. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. \r\nPrestação de serviços de publicação dos expedientes do Contratante no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I (Poder Executivo). \r\n: 12 (doze) meses \r\nR 158.327,80 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e vinte e sete reais e oitenta centavos). \r\n2026NE00063. \r\n09/02/2026\r\nLei nº 14.133/2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/. \r\nId: 2713601\r\n" ], "2713741": [ "2026-02-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 012/2026 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMATIZACAO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE UM CHILLER PARAFUSO COM INVERTER DE CONDENSAÇÃO A AR.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 2.530.000,00 (dois milhões quinhentos e trinta mil reais).\r\n06/02/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/000449/2025 (Pregão Eletrônico nº 0071/2025).\r\nId: 2713741\r\n" ], "2713743": [ "2026-02-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n001/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e COMERCIAL COIMBRENSE LTDA.\r\nAquisição de ingredientes para fabricação de ração animal para atender às necessidades da UENF, na forma estabelecida em edital e seus anexos, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\nR 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses, contado da expedição da autorização de fornecimento, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n09/02/2026.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2713743\r\n" ], "2713791": [ "2026-02-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEGOV nº 002/2026\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, e a XPTO INC TECNOLOGIA LTDA\r\n: Contratação de empresa especializada na locação, instalação, operação, manutenção e suporte técnico de uma solução tecnológica integrada de videomonitoramento e controle inteligente, composta por um conjunto interoperável de equipamentos e sistemas, incluindo câmeras fixas e móveis de alta resolução com recursos de inteligência artificial (reconhecimento facial, leitura automática de placas - lpr/anpr, contagem de pessoas e análise comportamental), câmeras ptz (pan-tilt-zoom), pórticos inteligentes de monitoramento, totens de videomonitoramento multifuncionais equipados com câmeras, alto-falantes, botão de pânico e comunicação direta, e unidades móveis autônomas (semi-reboques de monitoramento) com geração de energia própria e torres telescópicas, destinada ao atendimento das demandas de grandes eventos no Estado do Rio de Janeiro, em caráter temporário e sob demanda, integrados em uma plataforma centralizada de comando e controle.\r\nR 31.956.000,00 (trinta e um milhões novecentos e cinquenta e seis mil reais)\r\n: 12 (meses) meses, contados a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP\r\n: 10/02/2026\r\n: 2026NE00408\r\n: Lei nº 14.133/2021\r\nSEI-420001/001819/2026\r\nId: 2713791\r\n" ], "2713831": [ "2026-02-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato SETRAM n° 001/2026\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA.\r\nprestação de serviços de locação de veículos tipo sedan, com quatro portas, destinados às atividades de representação e escolta, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 420.256,08 (quatrocentos e vinte mil duzentos e cinquenta e seis reais e oito centavos)\r\n02/02/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis. \r\nPROCESSO Nº SEI-100001/002742/2025.\r\nId: 2713831\r\n" ], "2713862": [ "2026-02-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 201/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 003/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. \r\ncontratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades da plataforma Moodle, utilizada pelo Núcleo Central de Educação Permanente, Ensino e Pesquisa (NCEPEP) para atender à demanda de atividades de educação permanente, como indicador contratual e para essa atividade essencial às equipes de saúde e espaço para armazenamento externo das gravações de suas ligações, recebidas através do tridigito 192, tão como a base dados da central telefônica, incluindo backup, consultoria, monitoramento, suporte técnico e migração de dados com suporte 24x7, em todas as dependências das Unidades de saúde sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 86127856. \r\n1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 67.887,12 (sessenta e sete mil oitocentos e oitenta e sete reais e doze centavos). \r\n2026NE00439. \r\n12/01/2026. \r\nArt. 75, inciso IX da lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações. Parecer 1369/2025/FS/GERCPA id. 102625402 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 120183879.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2026.\r\nId: 2713862\r\n" ], "2713884": [ "2026-02-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 08/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA., INSCRITA NO CNPJ. Nº 09.077.954/0001-77\r\nPrestação de serviço contínuo de preparo, fornecimento e distribuição diária de refeições (café da manhã, almoço e jantar), a preço acessível e subsidiado, incluindo o desenvolvimento das atividades necessárias à implantação, ao gerenciamento, à manutenção e à operacionalização, com disponibilização de mão de obra, aquisição e instalação de equipamentos, mobiliários e utensílios, para o Restaurante do Povo TIA VICENTINA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE MADUREIRA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, na forma do Termo de Referência.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n10/02/2026 a 10/02/2028.\r\nR 17.995.607,52 (dezessete milhões, novecentos e noventa e cinco mil seiscentos e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\n16/05/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2713884\r\n" ], "2713981": [ "2026-02-12 00:00:00", " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.02.2026\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n(...)\r\nProcesso SEI-350003/002731/2025\r\n(...)\r\nOnde se lê:\r\n(...)\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/02/2025\r\n\r\n(...)\r\nLeia -se:\r\n(...)\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/02/2026\r\n(...) \r\nId: 2713981\r\n" ], "2714024": [ "2026-02-12 00:00:00", " \r\nContrato nº 005/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS (CNPJ: 14.533.049/0002-03). \r\nAQUISIÇÃO DE COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA NÍVEL III-A (TAMANHOS M e G) para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 193.167,45 (cento e noventa e três mil, cento e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\n10/02/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/000865/2026, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2714024\r\n" ], "2714031": [ "2026-02-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nContrato nº 49/2026 \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e JMV TECHNOLOGY LTDA, situada Rua Gesse Silva Ferreira, 60, Planalto, Divinópolis/MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.487.918/0001-20.\r\nContratação de serviços contínuos de uma plataforma tecnológica eficiente para o streaming e a hospedagem de vídeos educacionais sob demanda (on demand), em ambiente de computação em nuvem (cloud computing), que tem como objetivo atender à necessidade do Centro de Educação a Distância da Polícia Militar (CEADPM), através do Pregão Eletrônico n°100/2025 - SEPM.\r\nR 84.999,60 (oitenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\n09/02/2026.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).\r\nProcesso nº SEI-350007/002971/2025, que se regerá pelas normas da art.6, inciso XLI, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e e pelos decretos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2714031\r\n" ], "2714036": [ "2026-02-12 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 004/2026\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E COMERCIAL MARCTEL COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA.\r\n: Prestação de serviço de TV por assinatura, com transmissão digital em HD (alta definição), compreendendo a instalação e assistência técnica para 02 (dois) pontos de recepção, visando atender às necessidades da Assessoria de Comunicação Social (ASSCOM) e o do Gabinete da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ/RJ, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\n: R 4.685,52 (quatro mil seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)\r\n: 10/02/2026\r\n: 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislações estaduais aplicáveis.\r\n\r\nId: 2714036\r\n" ], "2714091": [ "2026-02-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nNota de Empenho 2026NE00059.\r\n: SEPM e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ/MF sob o nº 04.355.394/0002-32.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 109.070,00 (cento e nove mil e setenta reais).\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID. FUNCIONAL 4428616-3\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906/ID 2444507-0 TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3/000013 / ID 5118311-0 CB PM Thiago Lopes Coutinho RG 102259/ ID 5026805-8.\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470 SUPLENTE HCPM: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\n29/01/2026.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/040126/2025.\r\nId: 2714091\r\n" ], "2714100": [ "2026-02-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Contrato 005/SEPOL/2026\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ 92.559.830/0001-71.\r\n: prestação de serviços contínuos de confecção, fornecimento e administração de 200 (duzentos) cartões eletrônicos de vale-refeição, para suprir necessidades da atividade de custódia de pessoas em unidades da Secretaria de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por 36 (trinta e seis) meses.\r\n: R 2.406.600,00 (dois milhões, quatrocentos e seis mil e seiscentos reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 10/02/2026\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI- 360018/000790/2025\r\nId: 2714100\r\n" ], "2714118": [ "2026-02-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 013/2026. Pregão Eletrônico N° 245/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PLASMA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.843.380/0001-75.\r\nSERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PATOLOGIA CLÍNICA, visando atender as unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro: Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO BAIXADA) e do Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO LINDU). \r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 2.688.749,99 (dois milhões, seiscentos e oitenta e oito mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). \r\n2026NE00828. \r\n06/02/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer: 2474/2025/FS/DIRJUR/GERCPA id. 116979611 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 119546802. \r\nId: 2714118\r\n" ], "2714119": [ "2026-02-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 009/2026. Pregão Eletrônico N° 162/2025. \r\nMÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. \r\ncontratação regular de prestação de serviços de Manutenção Especializada para Central Telefônica do SAMU/TIH. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 1.044.967,44 (um milhão quarenta e quatro mil novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). \r\n2026NE00035. \r\n05/02/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer 1628/2025/FS/DIRJUR/GERCPA id. 104627755 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 122931098. \r\nId: 2714119\r\n" ], "2714127": [ "2026-02-12 00:00:00", " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2024;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT- inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.028.316/0001-03;\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2024 relativo à prestação de Serviço e Venda de Produtos a Órgão Público de envio de Correspondências via Correios, objetivando atender a demanda da Secretaria de Administração Penitenciária;\r\n1 (um) ano\r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil reais);\r\n02/02/2026;\r\nId: 2714127\r\n" ], "2714154": [ "2026-02-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/015/2026 \r\nFUNARJ e a empresa GAULIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços para realização do espetáculo teatral “O FORMIGUEIRO” para 10 (dez) apresentações, que ocorrerão nos dias 28.02.2026 e 01.03.2026 na Casa de Cultura Laura Alvim - CCLA, 07 e 08.03.2026 no Teatro Arthur Azevedo - TAA, 14 e 15.03.2026 no Teatro Armando Gonzaga - TAG, 21 e 22.03.2026 no Teatro Mario Lago - TML e 28 e 29.03.2026 no Centro Cultural João Nogueira - CCJN/Imperator. \r\n06 (seis) meses. \r\n: 10/02/2026. \r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais). \r\n: 2026NE00147 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2714154\r\n" ], "2714175": [ "2026-02-12 00:00:00", " \r\nContrato nº 003/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL (CNPJ: 17.162.579/0018-30).\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços contínuos de manutenção programada (PMO) ou não (NPMO) de 1º e 2º níveis, para os helicópteros Modelo “AS350” e “EC 45” (BK 117 C2) pertencentes ao Grupamento Aeromóvel da Secretaria de Estado da Polícia Militar, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 2.574.000,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e quatro mil reais). \r\n11/02/2026. \r\nProcesso nº SEI-350006/001510/2024, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/, resolvem celebrar o presente instrumento de Contrato, decorrente do instrumento convocatório nº PE 114/25, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.\r\nId: 2714175\r\n" ], "2714182": [ "2026-02-12 00:00:00", " \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato n° 003/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ/RJ e AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.\r\n: Prestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de copa, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\nR 67.477,17 (sessenta e sete mil quatrocentos e setenta e sete reais e dezessete centavos).\r\n11/02/2026.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nLei Federal n° 14.133/2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nContrato n° 005/2026.\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMNISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CLIMATIZADOR INDUSTRIAL RJ LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de climatizadores portáteis/evaporativos, por empresa especializada, destinados ao edifício- sede da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ-RJ, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nR 837.000,00 (oitocentos e trinta e sete mil reais).\r\n11/02/2026.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.\r\nLei Federal n° 14.133/2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2714182\r\n" ], "2714187": [ "2026-03-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 011/2026.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e SANTOS E TERRA PRESTACAO DE SERVICOS UNIPESSOAL LTDA\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização de Projeto Trilogia Urbana - Corrida de Rua, a ser realizado 08 de fevereiro de 2026 e 12 de abril de 2026 no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: O prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n06/02/2026.\r\n400.000,00 (quatrocentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/000094/2025. \r\nId: 2714187\r\n" ], "2714309": [ "2026-02-12 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Lider Notebooks Comércio E Serviços Ltda. Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do Registro de Preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops).\r\nR 671.800,00.\r\n05/02/2026.\r\nProcesso nº SEI- 220002/000001/2026.\r\nId: 2714309\r\n" ], "2714434": [ "2026-02-19 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 003/2026.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nContrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos.\r\nR 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\n11 de fevereiro de 2026.\r\n19/02/2026 a 18/02/2027.\r\nArt. 74, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21.\r\nId: 2714434\r\n" ], "2714515": [ "2026-02-19 00:00:00", " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 032/2025.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nDireito de Uso do Sistema com a aquisição de uma instância do Gerenciador de Conteúdo de Portais desenvolvido pelo PRODERJ, com a finalidade de gerenciar conteúdos e informações institucionais, seguindo o novo padrão de identidade visual do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com hospedagem no PRODERJ. index: 117175562.\r\nR 34.482,96 (trinta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n09/02/2026.\r\nProcesso nº SEI-170002/001494/2023.\r\nId: 2714515\r\n" ], "2714546": [ "2026-02-19 00:00:00", " \r\nContrato nº 004/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa GLAGIO DO BRASIL LTDA (CNPJ nº: 66.260.415/0001-02). \r\nAQUISIÇÃO DE COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA NÍVEL III-A (TAMANHO P) para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 83.122,65 (oitenta e três mil, cento e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos). \r\n10/02/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/000865/2026, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2714546\r\n" ], "2714553": [ "2026-02-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 012/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSORCIO LPM-7LAN.\r\nO objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços, por demanda, de instalação, manutenção e remanejamento de pontos de rede lógicos e elétricos, com fornecimento em definitivo de materiais; compreendendo seus deslocamentos e as fases de planejamento, projeto e execução.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.946.719,70 (um milhão, novecentos e quarenta e seis mil setecentos e dezenove reais e setenta centavos).\r\n26/01/2026\r\nCAP BM JOSE LUIZ BARRETO DEMARCO, RG: 46.095, ID. Funcional nº 004383310-1.\r\nCAP BM ROMULO SANTOS MARTINS CARRIJO, RG: 49.941, ID. Funcional nº 005070292-0.\r\nCAP BM JUAN CARLOS SILVA, RG: 53.369, ID. Funcional nº 005088122-1 e SUBTEN BM HERTZ WILLIANS HUGO DE FARIA, RG: 25.666, ID. Funcional nº 000613384-3. \r\nSUBTEN BM DANIEL PACHECO DA VITORIA, RG: 23.589, ID. Funcional nº 004142391-7.\r\nProcesso nº SEI-270002/003088/2025.\r\nTermo de Contrato nº 016/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ELOAR SERVICOS DE COMUNICACAO E MARKETING LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a contratação de serviço de design gráfico, criação de layout, capa, edição, criação de artes gráficas digitais, diagramação, versão digital interativa e impressão do Anuário Estatístico 2025.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos reais).\r\n09/02/2026\r\nTEN CEL BM RENATA PEREZ VIANNA SILVA, RG: 32.691, ID. Funcional nº 00615492.\r\nCAP BM FABIANE NAVARRO MENDONÇA, RG: 48.093, ID. Funcional nº 05007196.\r\nCAP BM JOÃO MARCOS SILVA JUNIOR, RG: 48.088, ID. Funcional nº 05007434 e SUBTENENTE BM ALESSANDRA VARGAS LOURENÇO, RG: 27.028, ID. Funcional nº 00931815. \r\n2º SGT BM EDUARDO LIMA DA COSTA, RG: 43.061, ID. Funcional nº 04339710.\r\nProcesso nº SEI-270005/001322/2025.\r\nId: 2714553\r\n" ], "2714625": [ "2026-02-19 00:00:00", " \r\nnº 023/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA (vencedora do item 01).\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X DIGITAL\r\nR 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais) \r\n11/02/2026 a 11/02/2027.\r\n: 12/01/2026.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2714625\r\n" ], "2714627": [ "2026-02-19 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nnº 105/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (vencedora do item 01).\r\nESILATO DE NINTEDANIBE 150 MG).\r\nR 8.204.400,00 (oito milhões, duzentos e quatro mil e quatrocentos reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O\r\n: 11/02/2026.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2714627\r\n" ], "2714644": [ "2026-02-19 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2026 \r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS e GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA., e sob a denominação fantasia ASSIM SAÚDE.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços, em conformidade com as normas legais e regulamentares aplicáveis, de assistência médica, clínica e cirúrgica, hospitalar e ambulatorial, geral e especializada e atendimento de urgência, pronto-socorro, pronto-atendimento, obstétrica/maternidade, serviços de análise diagnóstica de atendimento laboratorial, métodos complementares de diagnósticos, radiodiagnóstico e tratamento, com acomodação individual, não participativo, em âmbito estadual para a modalidade básica e ainda atendimentos de urgência e emergência em âmbito nacional, com base no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e consoante ao que estabelece a Lei Federal no 9.656/98 e suas alterações, aos grupos de beneficiários previstos no item 15.1 do Termo de Referência, nos termos do artigo 29, XV, da Lei Federal 13.303/2016, por um período de até 180 (cento e oitenta) dias, consecutivos e ininterruptos contados a partir de 13/01/2026, iniciando-se o prazo de vigência contratual em 10/02/2026, com advento final em 12/07/2026,de acordo com as características e especificações descritas no Termo de Referência.\r\n10/02/2026\r\n180 (cento e oitenta) dias\r\nRegimento Interno de Licitações e Contratos - RILC RIOTRILHOS, que está disponível no sítio eletrônico da Companhia (www.rj.gov.br/riotrilhos/regulamento,) e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes.\r\nId: 2714644\r\n" ], "2714687": [ "2026-02-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 003/2026 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EDITORA GLOBO S.A.\r\nCAMAROTE QUEM O GLOBO 2026.\r\nestará vigente pelo período estritamente necessário à sua realização e disponibilização dos recursos.\r\nR 6.017.180,12 (seis milhões, dezessete mil, cento e oitenta reais e doze centavos).\r\n11/02/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/000269/2026 (Inexigibilidade de Licitação - IL Nº 002/2026 (DPR).\r\nId: 2714687\r\n" ], "2714709": [ "2026-02-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nPrestação de serviços de desenvolvimento, hospedagem e manutenção do novo portal do Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, com direito de uso do sistema, por meio da aquisição de uma instância do Sistema de Gerenciamento de Conteúdo desenvolvido pelo PRODERJ.\r\nR 34.482,96 (trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos). \r\n08/01/2026. \r\n\r\nO prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n\r\n.\r\nId: 2714709\r\n" ], "2714742": [ "2026-02-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 016/2026. Pregão Eletrônico nº 197/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMO - FRASCO COLETOR DE AMOSTRAS COM TIOSSULFATO DE SÓDIO - item 01, para a realização da coleta e análise microbiológica de amostras de água potável destinada à ingestão, preparação e produção de alimentos e à higiene pessoal, independentemente da sua origem, e atender às demandas do Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (LACEN). \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 83.520,00 (oitenta e três mil quinhentos e vinte reais). \r\n2026NE01116. \r\n10/02/2026. \r\nLei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1983/2025/FS/DIRJUR (SEI Nº 106913888) e Autorização do Ordenador de Despesa SEI Nº 121671424. \r\nId: 2714742\r\n" ], "2714762": [ "2026-02-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nContrato nº 003/2026.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a CONSTRUTORA AVENIDA LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM REFERENTES A IMPLANTAÇÃO DA \"ESTRADA DO IFF\", no município de Itaperuna/RJ.\r\n12/02/2026.\r\n450 (quatrocentos e cinquenta) dias corridos, contados a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 14.517.000,00 (quatorze milhões, quinhentos e dezessete mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2714762\r\n" ], "2714778": [ "2026-02-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 015/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GRÁFICA MAGNÍFICO EIRELI LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a contratação de Serviço de Impressão de RAPH.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 30.000,00 (Trinta mil reais).\r\n09/02/2026\r\nTEN CEL BM QOS/FARM/08 RAFAEL LAGE SOUZA, RG: 41.719, ID. 4202572-9;\r\nMAJ BM QOS/FARM/08 RODRIGO TONIONI VIEIRA, RG: 44.622, ID. 4346211;\r\nCAP BM QOS/ENF/08 CINARA FERREIRA DOS SANTOS, RG: 42.063, ID: 4340285.\r\nProcesso nº SEI-270006/029599/2025\r\nId: 2714778\r\n" ], "2714796": [ "2026-02-19 00:00:00", " \r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 007/2026. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DETRAN/RJ E MUNICÍPIO DE PARACAMBI. União dos meios materiais e humanos dos CONVENENTES na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 05 (cinco) anos, contados a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. 10/02/2026. Lei Federal nº 14.133/2021, Artigo 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Leis Estaduais nº 287/79 e 10.900/2025, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 017/2026. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DETRAN/RJ E MUNICÍPIO DE ITAOCARA. União dos meios materiais e humanos dos CONVENENTES na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 05 (cinco) anos, contados a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. 10/02/2026. Lei Federal nº 14.133/2021, Artigo 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Leis Estaduais nº 287/79 e 10.900/2025, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria. PROCESSO ADMINISTRATIVOSEI-150016/193280/2025 \r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 034/2026. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DETRAN/RJ E MUNICÍPIO DE MARICÁ União dos meios materiais e humanos dos CONVENENTES na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 05 (cinco) anos, contados a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. 10/02/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Artigo 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Leis Estaduais nº 287/79 e 10.900/2025, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria. SEI- 150016/011556/2026.\r\nId: 2714796\r\n" ], "2714840": [ "2026-02-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/039/2026 \r\nPARTES: FUNARJ e a empresa PAGODEIRA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por MARVVILA, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no(a) município de Cachoeiras de Macacu/RJ em 12 de fevereiro de 2026. \r\n06 (SEIS) meses. \r\n: 12/02/2026. \r\nR 100.000,00 (cem mil reais). \r\n: 2026NE00160 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: Processo nº SEI-180002/000424/2026.\r\nId: 2714840\r\n" ], "2714848": [ "2026-02-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 003/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção do Espectrômetro de Massas SYNAPT G2 Si (MS/MS).\r\nR 879.500,00 (oitocentos e setenta e nove mil e quinhentos reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n12/02/2026.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2714848\r\n" ], "2714854": [ "2026-02-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/017/2026 \r\nFUNARJ e a empresa MLC PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA \r\n: A prestação de serviço artístico especializado de curadoria para a exposição do acervo de arte do BANERJ, a ser realizada no Centro Cultural Justiça Federal - CCJF, pelo profissional Marcus de Lontra Costa, nome artístico MARCUS LONTRA. \r\n06 (SEIS) meses. \r\n: 12/02/2026. \r\nR 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). \r\n: 2026NE00158 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2714854\r\n" ], "2714908": [ "2026-02-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SECC n° 010/2026\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a a empresa TAREA GERENCIAMENTO LTDA. \r\nPrestação de serviço de operação assistida (Lote II), com garantia de atualização e suporte do fabricante por 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 (doze) meses, a contar da divulgação do contrato no Portal de Contratações Públicas (PNCP)\r\nR 21.200.000,00 (vinte e um milhões duzentos mil reais)\r\n2026NE00279\r\n12/01/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\nId: 2714908\r\n" ], "2714932": [ "2026-02-23 00:00:00", " \r\nContrato de Patrocínio nº 053/2026.\r\n: DETRAN/RJ e Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (LIESA)\r\n: Formalização de patrocínio institucional, exposição de marca e realização de ações de ativação educativa voltadas à educação para o trânsito, no âmbito dos desfiles oficiais do Carnaval 2026, no Sambódromo da Marquês de Sapucaí. bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\n: 13/02/2026 até 21/02/2026.\r\nR 10.000.000,00 (dez milhões de reais)\r\n: 2026NE00414 \r\nMarcus Antonio de Freitas Moreira, Coordenador-Geral de Educação para o Trânsito, Identidade Funcional nº 4347641-4, gestor e, Manoela Ferreira Morgado, Chefe do Centro de Apoio Pedagógico, Identidade Funcional nº 4389825-4, gestora substituta.\r\nFISCAIS: Cristiano Alvarez França, Ajudante I, Id. Funcional nº 5157937-5, fiscal e, Ana Paula Ferreira da Costa, Assistente III, Id. Funcional nº 4428934-0, como substituta.\r\n13/02/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/21 e normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n\r\nId: 2714932\r\n" ], "2714994": [ "2026-02-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 30/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.211.630.0001-08.\r\n, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 078/25.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n12.666,60 (doze mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos).\r\n12 de fevereiro de 2025\r\nBruno de Andrade Marchese, ID 44286163\r\n- Alberto Ribeiro Silva, ID 23962682\r\nCap PM Med Ana Maria Augusto de Sousa RG 89702 - Cap PM Med Jaime Garcia Pinto RG 89280 - Cap PM Med Jessé Domingos Pimenta Junior RG 89278 - Cap PM Med Paula Penido Martins de Albuquerque RG89660\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/014784/2024.\r\nTermo de Contrato nº 31/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaMCN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.220.512/0001-45.\r\n, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 078/25.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n19.375,00 (dezenove mil trezentos e setenta e cinco reais)\r\n12 de fevereiro de 2025\r\nBruno de Andrade Marchese, ID 44286163\r\n- Alberto Ribeiro Silva, ID 23962682\r\nCap PM Med Ana Maria Augusto de Sousa RG 89702 - Cap PM Med Jaime Garcia Pinto RG 89280 - Cap PM Med Jessé Domingos Pimenta Junior RG 89278 - Cap PM Med Paula Penido Martins de Albuquerque RG89660\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/014784/2024.\r\nId: 2714994\r\n" ], "2715004": [ "2026-02-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato 007/SEPOL/2026.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa CNS Nacional de Serviços Ltda., inscrita no CNPJ nº 33.285.255/0001-05.\r\nPrestação de serviços contínuos de apoio administrativo, na área de recepção, para a Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL.\r\nDá-se a contratação o valor total de R 1.789.917,60 (um milhão, setecentos e oitenta e nove mil, novecentos e dezessete reais e sessenta centavos), referente ao Lote 2 (dois).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n12/02/2026.\r\n: PE 032/25 - Lei nº 14.133/21. \r\nId: 2715004\r\n" ], "2715005": [ "2026-02-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato 008/SEPOL/2026.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Privina Prestação de Serviços Ltda., inscrita no CNPJ nº 21.591.605/0001- 74.\r\nPrestação de serviços contínuos de apoio administrativo, na área de recepção, para a Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL.\r\nDá-se a contratação o valor total de R 3.252.074,64 (três milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), referente ao Lote 3 (três).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n12/02/2026.\r\n: PE 032/25 - Lei nº 14.133/21. \r\nId: 2715005\r\n" ], "2715008": [ "2026-02-20 00:00:00", " \r\nContrato nº 006/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SIG SAUER INC. \r\nAquisição de 976 Carabinas, calibre 5,56 x 45 mm, cano de 11,5\", para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados da assinatura do presente instrumento contratual. \r\nUS 907.104,16 (novecentos e sete mil, cento e quatro dólares e dezesseis centavos de dólar). \r\n19/02/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/000932/2026, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2715008\r\n" ], "2715016": [ "2026-02-20 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato AGENERSA nº 004/2026.\r\n: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA) e a empresa AUTOPEL \r\nAUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, com fornecimento de insumos de materiais de copa e limpeza.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).\r\n: R 6.960,17 (seis mil, novecentos e sessenta reais e dezessete centavos).\r\n: Bruno Demenciano Santos - ID 51449013.\r\n: Luana de Azeredo Loureiro - ID 50138880.\r\n: Douglas Elisiário da Silva - ID 51447835; Daniel Tavares do Nascimento - ID 51447827; e Fernando Richard Bustamante Franco Ferreira - ID 51064855.\r\nId: 2715016\r\n" ], "2715033": [ "2026-02-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 197/2025 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL.\r\nCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR REGULARMENTE CREDENCIADA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), PARA A OFERTA DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU - MBA EM SANEAMENTO AMBIENTAL, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 360 (TREZENTAS E SESSENTA) HORAS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE 40 (QUARENTA) PROFISSIONAIS DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nEstimado de R 739.200,00 (setecentos e trinta e nove mil e duzentos reais).\r\n: 12/02/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/008151/2025 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 046/2025 (DPR).\r\nId: 2715033\r\n" ], "2715242": [ "2026-02-20 00:00:00", " \r\nA Secretaria de Transformação Digital e a CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CIEE-RJ). \r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de Serviço de agente de integração, para auxiliar na gestão do programa de alocação de vagas de estágio, seja ele obrigatório ou não remunerado, destinado a estudantes de ensino superior, dentro da Secretaria de Estado de Transformação Digital (SETD), a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações \r\nPúblicas, vedada a prorrogação. \r\n12/02/2026.\r\nR 647.189,52 (seiscentos e quarenta e sete mil cento e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\nLei nº 14.133/2021 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979. \r\nId: 2715242\r\n" ], "2715319": [ "2026-02-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 001/2026.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER e REFORÇO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\nConstitui na aquisição de nutrição complementar, denominado de “kit lanche”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: Dá-se ao contrato o valor de R 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais).\r\n: 19/02/2026.\r\n: O prazo de vigência do Contrato são de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nSEI-380001/000038/2026.\r\nId: 2715319\r\n" ], "2715359": [ "2026-02-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 015/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GRÁFICA MAGNÍFICO EIRELI LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a contratação de Serviço de Impressão de RAPH.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n09/02/2026\r\nTEN CEL BM QOS/FARM/08 RAFAEL LAGE SOUZA, RG: 41.719, ID. Funcional nº 4202572-9;\r\nCAP BM QOS/ENF/08 CINARA FERREIRA DOS SANTOS, RG: 42.063, ID. Funcional nº 4340285 e CAP BM QOS/Farm/08 EDUARDO POMBO DO NASCIMENTO, RG: 41.708, ID. Funcional nº 4339237; \r\nMAJ BM QOS/FARM/08 RODRIGO TONIONI VIEIRA, RG: 44.622, ID. Funcional nº 4346211.\r\nProcesso nº SEI-270006/029599/2025\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/02/2026. \r\nId: 2715359\r\n" ], "2715363": [ "2026-02-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/014/2026 \r\nFUNARJ e a empresa FONTE MUSIC LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação pelo GRUPO BALACOBACO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto GIRO CULTURAL, no(a) município de Valença/RJ em 15 de fevereiro de 2026. \r\n06 (seis) meses. \r\nR 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). \r\n2026NE00116 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/026/2026 \r\nFUNARJ e a empresa MTO ENTRETENIMENTO LTDA. \r\nA prestação de serviços de apresentação pelo GRUPO DI PROPOSITO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto GIRO CULTURAL, no(a) município de Areal/RJ em 16 de fevereiro de 2026\r\n: 06 (seis) meses. \r\n: 12/02/2026. \r\nR 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). \r\n2026NE0162 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/042/2026 \r\nFUNARJ e a empresa PRODUTORA ARTISTICA VIP LTDA. \r\nA prestação de serviços de apresentação pelo Artista CÁTIA VALOIS, para 02 (duas) apresentações musical no projeto GIRO CULTURAL, sendo (1) (uma) no município de Volta Redonda /RJ em 13 de fevereiro de 2026 e (1) (uma) no municipio de Valença/RJ em 14 de fevereiro de 2026. \r\n06 (seis) meses. \r\nR 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). \r\n: 2026NE0172 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/036/2026 \r\nFUNARJ e a empresa US MADUREIRA PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA. \r\nA prestação de serviços de apresentação do Artista SERJÃO LOROZA, para 01 (UMA) apresentação musical no projeto GIRO CULTURAL, no município de Itaguai/RJ em 13 de fevereiro de 2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n12/02/2026. \r\nR 70.000,00 (setenta mil reais). \r\n2026NE0167 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/047/2026 \r\nFUNARJ e a empresa MTO ENTRETENIMENTO LTDA. \r\nA prestação de serviços de apresentação de Show do grupo INTIMISTAS, para 04 (quatro) apresentações musical no projeto GIRO CULTURAL, sendo (1) no municipio de Rio Claro/RJ no dia 13/02/2026, (1) em São João de Meriti no 15/02/2026, (1) em Paracambi no dia 16/02/2026 e (1) Pirai/RJ no dia 16/02/2026: \r\n06 (seis) meses. \r\n13/02/2026. \r\nR 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). \r\n2026NE0183 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/060/2026 \r\nFUNARJ e a empresa MTO ENTRETENIMENTO LTDA. \r\nA prestação de serviços de apresentação de Show do VITIN, para 01 (um) apresentação musical no projeto GIRO CULTURAL, no município de Pirai/RJ em 14 de fevereiro de 2026. \r\n06 (SEIS) meses. \r\n13/02/2026.\r\nR 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). \r\n2026NE0197 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/000587/2026.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/043/2026 \r\nFUNARJ e a empresa MRA SHOWS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. \r\nA prestação de serviços de apresentação de Show do artista MARAH, para 01 (uma) apresentação musical no projeto GIRO CULTURAL, no município de São João de Meriti/RJ em 13 de fevereiro de 2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n13/02/2026. \r\nR 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). \r\n2026NE0184 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/048/2026 \r\nFUNARJ e a empresa AMANDA ALVES PRODUÇÕES LTDA. \r\nA prestação de serviços de apresentação de Show da artista AMANDA ALVES, para 02 (duas) apresentações musical no projeto GIRO CULTURAL, sendo (1) (uma) no município de Santa Maria /RJ em 16 de fevereiro de 2026, e (1) (uma) no municipio de Comendador Levy Gasparian/RJ. \r\n13/02/2026. \r\nR 90.000,00 (noventa mil reais). \r\n2026NE0178 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2715363\r\n" ], "2715378": [ "2026-02-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 053/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL.\r\nO objeto do presente instrumento é a Aquisição de Equipamento de Tomografia Computadorizada\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 4.300.000,00 (quatro milhões trezentos mil reais).\r\n29/07/2025\r\nCap BM QOS/Méd/08 CESAR MENDES RODRIGUES, RG: 44.428, ID. Funcional nº 0043436072.\r\nCap BM QOS/Méd/08 DANIELLE MEDEIROS DA SILVA MACHADO, RG: 41.577, ID. Funcional nº 004339337.\r\nSUB TEN BM Q06/TeR/08 RAFAEL GOMES DE CARVALHO, RG: 42.260, ID. Funcional nº 0043408060 e SUB TEN BM Q06/TeR/08 MARCOS MARTINS DE ABREU, RG: 42.192, ID. Funcional nº 004147477. \r\n2º Sgt BM Q06/TeR/08 ROGÉRIO GOMES MARTINS, RG: 42.315, ID. Funcional nº 0043408214.\r\nProcesso nº SEI-270060/000422/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/09/2025.\r\nId: 2715378\r\n" ], "2715388": [ "2026-02-23 00:00:00", " \r\n09/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA GLOBAL INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 04.931.608/0001-90.\r\nLocação do imóvel 4º (quarto) e 10º (décimo) andar do Edifício Visconde de Cayru situado na Praça Pio X, nº 55, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20040-020, no presente caso, os andares do imóvel a que se refere, apresentam-se como a alternativa mais viável e vantajosa para instalação, realocação e centralização das estruturas administrativas desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\n: 60 (sessenta) meses.\r\n(quatro milhões, quarenta e dois mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n12/02/2026.\r\n20/02/2026 a 20/02/2031.\r\nLei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos demais normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/.\r\nId: 2715388\r\n" ], "2715427": [ "2026-02-23 00:00:00", " \r\nContrato nº 043/2025.\r\nnº 112/2025\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa KONIMAGEM COMERCIAL LTDA (vencedora do item 01).\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X MÓVEL\r\nR 653.997,00 (seiscentos e cinquenta e três mil novecentos e noventa e sete reais)\r\n02 e 03\r\n: 19/02/2026 a 19/02/2027.\r\n: 27/11/2025\r\nId: 2715427\r\n" ], "2715432": [ "2026-02-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEM nº 002/2026\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEM E O EMPRESA 43.812.093 THAMYRIS MACHARETH ELPIDIO\r\nO presente Contrato é a prestação de serviços de consultoria técnica especializada e curadoria institucional estratégica, de natureza eminentemente intelectual, para assegurar a inserção qualificada, coordenada e de alto impacto do Estado do Rio de Janeiro e do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (COSUD) na 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (70CSW) da Organização das Nações Unidas (ONU). O serviço abrange desde o delineamento da narrativa política até a provisão de infraestrutura para eventos oficiais em Nova Iorque e a posterior internalização de compromissos internacionais.\r\n: 19/02/2026.\r\nO valor total do presente contrato é de R 800.000,00 (oitocentos mil reais),\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2715432\r\n" ], "2715439": [ "2026-02-23 00:00:00", " \r\nAcordo de Cooperação Técnica \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Associação de apoio a Grupos e Áreas do Estado do Rio de Janeiro - AAGARJ \r\nvisa à implantação das reuniões de Narcóticos Anônimos, nas Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro, aqueles que tenham ou acreditem ter problemas com drogas, proporcionando apresentações e reuniões de Narcóticos Anônimos, com o objetivo de apresentar aos seus participantes o programa de recuperação da referida associação\r\nnão tem. \r\n24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação.\r\n20/02/2025.\r\n\r\nId: 2715439\r\n" ], "2715448": [ "2026-02-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 036/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A.\r\nPrestação de serviços de Locação de Vaga Livre de Estacionamento no imóvel da Empresa Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A.\r\nR 39.000,00 (trinta e nove mil reais).\r\n60 (sessenta) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n11/02/2026.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2715448\r\n" ], "2715458": [ "2026-03-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 012/2026.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e X ENTRETENIMENTO E PRODUCOES LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização de Projeto CARNALAGOA 2026 - a ser realizado no Clube Monte Líbano localizado na Avenida Borges de Medeiros nº 701 Lagoa Rio de Janeiro/RJ, cep: 22.430-041, entre os dias 14 a 17 de fevereiro de 2026, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n12/02/2026.\r\n: R 449.131,80 (quatrocentos e quarenta e nove mil, cento e trinta e um reais e oitenta centavos)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caputs e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2715458\r\n" ], "2715459": [ "2026-02-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 013/2026.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e ESCRITORIO ADMINISTRATIVO DO CONSELHO ESTADUAL DO EST.DO RIO DE JANEIRO DA RENOVACAO CARISMATICA CATOLICA DO BRASIL.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização de Projeto Alegrai-vos - Circuito de Carnaval - se dará concomitantemente em 12 polos de execução nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro 2026 nas cidades do Rio de janeiro , São Francisco do Itabapoana, Miracema, São José de Ubá, Rio de janeiro , Nova Iguaçu, Resende, Barra mansa, Volta Redonda , São Gonçalo , Duque de Caxias, Angra dos Reis e Guapimirim, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n12/02/2026.\r\n: R 1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caputs e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2715459\r\n" ], "2715461": [ "2026-02-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nES DO ESTADO \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/031/2026 \r\nFUNARJ e a empresa BRAGA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. \r\nA prestação de serviços do show do artista ROBINHO, para 03 (três) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, sendo 01 (uma) no município de Volta Redonda/RJ em 13 de fevereiro de 2026, 01 (uma) no município de Cabo Frio/RJ em 14 de fevereiro de 2026 e 1 (uma) no município de Barra Mansa/RJ em 17 de fevereiro de 2026 \r\n06 (seis) meses. \r\n13/02/2026. \r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais). \r\n: 2026NE00177 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/040/2026 \r\nFUNARJ e a empresa GOLD 120 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. \r\nA prestação de serviços do show do artista SUEL, para 04 (quatro) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, sendo 01 (uma) no município de Sumidoro/RJ em 13 de fevereiro de 2026, 01 (uma) no município de Aperibe/RJ em 14 de fevereiro de 2026, 1 (uma) no município de Barra do Pirai/RJ em 15 de fevereiro de 2026 e 01 (uma) no município de Vassouras em 16 de fevereiro de 2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n13/02/2026. \r\nR 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais). \r\n: 2026NE00179 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/054/2026 \r\nFUNARJ e a empresa LSINK PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. \r\nA prestação de serviços do show artístico do GRUPO DISFARCE, para 03 (três) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”,01 (uma) no município de São Jose do Rio Preto/RJ em 14 de fevereiro de 2026, 1 (uma) no município de Vassouras/RJ em 15 de fevereiro de 2026 e 01 (uma) no município de Paty do Alferes/RJ em 17 de fevereiro de 2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n13/02/2026. \r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais). \r\n: 2026NE00189 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/045/2026 \r\nFUNARJ e a empresa VZ PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. \r\nA prestação de serviços do show artístico do grupo VOU ZOAR, para 01 (uma) apresentação musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de São João de Meriti/RJ em 13 de fevereiro de 2026.\r\n06 (seis) meses. \r\n12/02/2026. \r\nR 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). \r\n: 2026NE00171 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/050/2026 \r\nFUNARJ e a empresa DOZE PRODUÇÕES CINEMATOGRAFICAS AUDIOVISUAIS E ARTISTICAS LTDA. \r\nA prestação de serviços do show artístico do THIAGO CORDEIRO, para 03 (três) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, sendo 01 (uma) no município de Carmo/RJ em 14 de fevereiro de 2026, 01 (uma) no município de Barra Mansa/RJ em 15 de fevereiro de 2026 e 01 (uma) no município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ em 15 de fevereiro de 2026 \r\n06 (seis) meses. \r\n13/02/2026. \r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais). \r\n: 2026NE00190 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/025/2026 \r\nFUNARJ e a empresa DAUMAS PRODUÇÕES LTDA. \r\nA prestação de serviços do show artístico do CAIO NO PAGODE, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Japeri/RJ em 14 de fevereiro de 2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n12/02/2026. \r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais). \r\n: 2026NE00156 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/030/2026 \r\nFUNARJ e a empresa LULA MOURA ARTE & TI LTDA. \r\nA prestação de serviços do show artístico da BANDA DO SÍNDICO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Mendes/RJ em 15 de fevereiro de 2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n12/02/2026. \r\nR 39.800,00 (trinte e nove mil e oitocentos reais). \r\n: 2026NE00163 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/006/2026 \r\nFUNARJ e a empresa CAJU PARA BAIXO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. \r\nA prestação de serviços do show artístico do grupo CAJU PARA BAIXO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Valença/RJ em 16 de fevereiro de 2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n27/01/2026. \r\nR 72.400,00 (setenta e dois mil e quatrocentos reais). \r\n: 2026NE00077 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2715461\r\n" ], "2715489": [ "2026-02-23 00:00:00", " \r\n\r\nContrato nº 045/2025.\r\nnº 151/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa LABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTD (vencedora do item 01).\r\nAQUISIÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOENDOSCOPIA ALTA, BAIXA E ENTEROSCOPIA.\r\nR 5.470.000,00 (cinco milhões e quatrocentos e setenta mil reais)\r\n: 11/02/2026 a 11/02/2027.\r\n: 01/12/2025.\r\nId: 2715489\r\n" ], "2715525": [ "2026-02-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/029/2026 FUNARJ e a EMPRESA RSS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. A prestação de serviços artísticos pelo grupo musical PIQUE NOVO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de São João de Meriti/RJ em 16 de fevereiro de 2026, DATA DA ASSINATURA: R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). FUNDAMENTO: - .\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/037/2026 FUNARJ e a EMPRESA MUSIC SHOWS BRASIL LTDA. A prestação de serviços artísticos pela artista GABBY MOURA, para 02 (duas) apresentações musical no projeto “GIRO CULTURAL”, sendo 01 (uma) no município de Duas Barras/RJ em 13 de fevereiro de 2026 e 01 (uma) no municipio de Itaguai/RJ em 14/02/2026 DATA DA ASSINATURA: R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/020/2026 FUNARJ e a EMPRESA CAJU PARA BAIXO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. A prestação de serviços artísticos pelo grupo musical CAJU PRA BAIXO, para 02 (duas) apresentações musical no projeto “GIRO CULTURAL”, sendo 01 (uma) no município de Mendes/RJ em 13 de fevereiro de 2026 e 01 (uma) no municipio de Paty de Alferes/RJ em 14/02/2026. 06 (SEIS) meses. R 144.800,00 (cento e quarenta e quatro mil e oitocentos reais). NOTA DE EMPENHOLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/044/2026 FUNARJ e a EMPRESA TAMU JUNTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. A prestação de serviços artísticos pelo artista ALEX COHEN, para 02 (duas) apresentações musical no projeto “GIRO CULTURAL”, sendo 01 (uma) no município de Duas Barras/RJ em 14 de fevereiro de 2026 e 01 (uma) no municipio de São Jose do Vale do Rio Preto/RJ em 15/02/2026. PRAZO: R 100.000,00 (cem mil reais). : 2026NE00185 Nº180002/000446/2026.\r\nId: 2715525\r\n" ], "2715580": [ "2026-02-24 00:00:00", "\r\nContrato nº 001/2026.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa AIRWAY COMERCIO IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA - CNPJ n° 42.932.582/0001-94.\r\nPrestação de serviços de atualização da base de dados dos equipamentos de GPS das aeronaves PR GRJ e PR ERJ, operadas pela DGOA, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\nR 43.460,00 (quarenta e três mil quatrocentos e sessenta reais)\r\n12 (meses), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n20/02/2026.\r\n2026NE00068\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n/2025\r\nId: 2715580\r\n" ], "2715618": [ "2026-02-24 00:00:00", " \r\nINDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nContrato nº 001/2026. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS e 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA TELECOM LTDA.\r\nPrestação de serviços de Solução Integrada de VoIP com PABX Virtual.\r\n02 (dois) anos. \r\n04/02/2026. \r\nR 39.964,00 (trinta e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais).\r\nProcesso nº SEI-220004/001095/2025.\r\n*Omitido do D.O. de 05/02/2026.\r\nId: 2715618\r\n" ], "2715641": [ "2026-02-24 00:00:00", " \r\nCONTRATO Nº 002/2026. \r\nFELSEN SERVICE LTDA. \r\naquisição 5 (cinco) pass-throughs com a montagem (instalação), para atender a área da Farmácia de Manipulação. \r\n: R 37.098,07 (trinta e sete mil noventa e oito reais e sete centavos). \r\n: 12 (doze) meses. \r\n20/02/2026. \r\nId: 2715641\r\n" ], "2715650": [ "2026-02-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 010/2026\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA.\r\n: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e transdutores dos equipamentos de ultrassom do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP).\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 77.268,00 (setenta e sete mil duzentos e sessenta e oito reais reais), considerando o prazo total da sua vigência.\r\n10/02/2026\r\nTen Cel BM DANIELA BORGES D' ALBUQUERQUE GOES, RG: 28.284, ID Funcional: 26637960-0.\r\nMAJ BM CELANIRA MARIA NOGUEIRA DA GAMA BUKOWSKI, RG: 32.426, ID Funcional: 615243-0.\r\n: CAP BM DANIELA PAIVA BRITO, RG: 41.399, ID Funcional: 42845980-0 e CAP BM RODRIGO DE JULIO RIZKALLA, RG: 41.544, ID Funcional: 43394825-5. \r\nMEMBRO SUBSTITUTO: CAP BM MAURÍCIO MONTE ALTO ALMEIDA , RG: 41.283, ID Funcional: 43398693-3.\r\n: Processo nº SEI-270006/014585/2024.\r\nId: 2715650\r\n" ], "2715681": [ "2026-02-24 00:00:00", " \r\n: Contrato n° 015/2026. Processo nº SEI- 080002/006619/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 2157/25 R1. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO INDUSTRIALIZADO (INSULINA LISPRO - Item: 1), constante da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o qual constitui item vital para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. : 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 1.556.489,60 (um milhão quinhentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. Parecer nº 2295/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (SEI Nº 114830437) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 125172463).\r\nId: 2715681\r\n" ], "2715729": [ "2026-02-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n05/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.077.954/0001- 77.\r\nServiço contínuo de preparo, transporte e distribuição de refeições (café da manhã, almoço e jantar), em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo a disponibilização dos utensílios necessários para a distribuição das refeições na unidade de assistência alimentar do Projeto RJ Alimenta no município de São João de Meriti (RJ). O serviço engloba as etapas de produção em Unidade de Alimentação e Nutrição, transporte em veículo apropriado e licenciado e distribuição no local da unidade, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência e seus Anexos.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 10.497.400,00 (dez milhões, quatrocentos e noventa e sete mil e quatrocentos reais).\r\n11/02/2026.\r\n20/02/2026 a 20/02/2028.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nSEI-310001/003926/2025.\r\nId: 2715729\r\n" ], "2715752": [ "2026-02-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/027/2026. FUNARJ e a EMPRESA TERNARIO RECORDS & PUBLI LTDA. A prestação de serviços artísticos pelo grupo CARROSSEL DE EMOÇÕES, para 04 (QUATRO) apresentações musical no projeto “GIRO CULTURAL”, sendo 01 (uma) no município de Barra Mansa/RJ em 13 de fevereiro de 2026, 01 (uma) no municipio de Vassouras/RJ em 13/02/2026, 01 (uma) no municipio de Barra do Pirai/RJ em 14 de fevereiro de 2026 e 01(uma) no municipio de Sumidouro/RJ em 15 de fevereiro de 2026. 06 (SEIS) meses. R 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). : 2026NE00161 Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/084/2026. FUNARJ e a EMPRESA IMAGINA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. A prestação de serviços artísticos pelo grupo IMAGINASAMBA, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Guaratiba/RJ em 22 de fevereiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: R 60.000,00 (sessenta mil reais). Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/053/2026. FUNARJ e a EMPRESA GH MUSIC PRODUÇÃO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA. A prestação de serviços artísticos pelo artista DAVI QUARESMA, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Barra Mansa/RJ em 16 de fevereiro de 2026. 06 (SEIS) meses. R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). : 2026NE00180. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/061/2026. FUNARJ e a EMPRESA FONTE MUSIC LTDA. A prestação de serviços artísticos pelo GRUPO BALACOBACO, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, sendo 01 (uma) no município de Paraiba do Sul/RJ em 13 de fevereiro de 2026. e 01 (uma) no municipio de Areal/Rj em 17 de fevereiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: R 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais). Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. SEI 180002/000593/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/013/2026. FUNARJ e a EMPRESA VITINHO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. A prestação de serviços artísticos pelo artista VITINHO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Valença/RJ em 13 de fevereiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: NOTA DE EMPENHOLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. SEI 180002/000108/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/041/2026. FUNARJ e a EMPRESA GOLD 120 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. A prestação de serviços artísticos pelo grupo PAGODE DO ADAME, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, sendo 01(uma) no município de Santa Maria Madalena em 12 de fevereiro de 2026 e 01 (uma) no municipio de São Jose do Vale do Rio Preto em 13 de fevereiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: NOTA DE EMPENHOLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. SEI 180002/000307/2026.\r\nId: 2715752\r\n" ], "2715769": [ "2026-02-24 00:00:00", " \r\nContrato nº 009/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa GLAGIO DO BRASIL LTDA (CNPJ nº: 66.260.415/0001-02). \r\nAQUISIÇÃO DE COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA \r\nNÍVEL III-A (TAMANHO P) para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 57.262,27 (cinquenta e sete mil duzentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos). \r\n23/02/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350006/012018/2025, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2715769\r\n" ], "2715770": [ "2026-02-24 00:00:00", " \r\nContrato nº 010/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS (CNPJ: 14.533.049/0002-03). \r\nAquisição de Coletes de Proteção Balística Nível III-A (Tamanho M e G) para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 117.743,04 (cento e dezessete mil setecentos e quarenta e três reais e quatro centavos). \r\n23/02/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350006/012018/2025, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2715770\r\n" ], "2715776": [ "2026-02-24 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 006/2026.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DINAMICA RIO FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.084.280/0001-07.\r\nFornecimento contínuo de insumos para a realização do pré-processamento de amostras de tecido ósseo no IPPGF, na forma do Termo de Referência.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 17.119,32 (dezessete mil, cento e dezenove reais e trinta e dois centavos).\r\nA vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, conforme cláusula 2.1 do contrato.\r\n23/02/2026.\r\nPD 041/25 R1\r\nId: 2715776\r\n" ], "2715825": [ "2026-02-24 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 04/2026;\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CALESMON ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.973.823/0001-85;\r\n: Execução de obra pública, com vistas à reforma do telhado da galeria 4 do Instituto Penal Cândido Mendes., na forma da proposta e do instrumento convocatório;\r\n: 01 (um) mês;\r\n: R 41.147,63 (quarenta e um mil cento e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos);\r\n23/02/2026;\r\nId: 2715825\r\n" ], "2715931": [ "2026-02-27 00:00:00", " \r\nContrato nº 004/2025.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (CNPJ 30.071.351/0001-54) e a Empresa ASSOCIAÇÃO LIGA BRASILEIRA de MMA - ALBMMA(CNPJ nº 16.986.956/0001-44).\r\nPatrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do evento \"JUNGLE FIGHT 2026) bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nR 6.000.000,00 (seis milhões de reais)\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 10 (dez) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n22/02/2026.\r\n2026NE00061\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicáveis.\r\n.\r\nId: 2715931\r\n" ], "2715933": [ "2026-02-27 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 003/2026.\r\n: Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (CNPJ 30.071.351/0001-54) e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS (CNPJ nº 29.138.369/0001-47).\r\n: Patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do Carnaval da Gente - Teresópolis 2026, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nR 1.000.000,00 (um milhão de reais)\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (dez) dias, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n12/02/2026.\r\n2026NE00057\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicáveis.\r\n.\r\nId: 2715933\r\n" ], "2715934": [ "2026-02-27 00:00:00", " \r\nContrato nº 002/2026.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (CNPJ 30.071.351/0001-54) e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO BARCELOS - AMABB(CNPJ nº 27.055.417/0001-08).\r\nPatrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do evento denominado \"Roça Folia 2026 - Loterj\", bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nR 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais)\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (dez) dias, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n12/02/2026.\r\n2026NE00058\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicáveis.\r\n.\r\nId: 2715934\r\n" ], "2715975": [ "2026-02-27 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 0007/2026. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Rivan Construções e Serviços Ltda. \r\nContratação de empresas especializadas, sob o Sistema de Registro de Preços - SRP, para locação de máquinas para ações de prevenção e desobstrução sob demanda - Lote 5. \r\nR 11.155.000,00 (onze milhões cento e cinquenta e cinco mil reais).\r\nProcesso nº SEI-170002/001733/2023.\r\nId: 2715975\r\n" ], "2715995": [ "2026-02-25 00:00:00", " \r\nContrato nº 007/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA (CNPJ: 10.394.422/0001-42). \r\nAquisição de 18 (dezoito) viaturas tipo SUV, caracterizadas e com blindagem parcial, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\n: R 4.604.999,94 (quatro milhões seiscentos e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). \r\n23/02/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350012/002505/2025, Ata de Registro de Preço nº. 04/2025, da SEPOL, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2715995\r\n" ], "2715997": [ "2026-02-25 00:00:00", " \r\nContrato nº 012/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: M. TOZZI VESTUÁRIOS EIRELI (19.879.447/0001-00). \r\nAquisição de Capacetes destinados ao Policiamento Ostensivo, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\n: R 8.717,9485 (oito mil, setecentos e dezessete reais e noventa e quatro e oitenta e cinco centavos).\r\n23/02/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350012/002504/2025, Ata de Registro de Preço nº 0019/2025/510100-01 que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2715997\r\n" ], "2715998": [ "2026-02-25 00:00:00", " \r\nContrato nº 011/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: PERNAMBUCO MOTOS LTDA (10.144.013/0020-50). \r\nAquisição de Motocicletas destinadas ao Policiamento Ostensivo, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\n: R 704.650,00 (setecentos e quatro mil seiscentos e cinquenta reais). \r\n23/02/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350012/002504/2025, Ata de Registro de Preço nº 0018/2025/510100-01, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2715998\r\n" ], "2716142": [ "2026-02-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVIÇOS LTDA. Aquisição de materiais de construção (chapa metálica galvanizada para rufos; parafuso auto atarraxante/brocante com porca 3/8\"; eletrodo para solda 2,5 mm; e disco de corte fino) para a PPC. 12 meses. 2025NE07726. : Victor Alberto Barbosa de Jesus dos Santos, mat.: 37.317-5. DO CONTRATODATA DA ASSINATURAPE 468/2025, SEI-260006/036782/2025.\r\nUERJ e VIXNU COMERCIO LTDA-EPP. Aquisição de materiais de construção (perfil U enrijecido 3\") para a PPC. : R 66.896,50. : Portaria n° 014/DAF/2026. : Victor Alberto Barbosa de Jesus dos Santos, mat.: 37.317-5. : Eliseu Santos de Freitas, mat.: 36.976-9. : 07/01/2026. PE 468/2025, SEI- 260006/036782/2025.\r\nUERJ e UNIMAC UNIVERSO DAS MAQUINAS LTDA. Aquisição de materiais de construção (manta asfáltica aluminizada - rolo 10 m) para a PPC. 2025NE07725. GESTOR DO CONTRATO: Victor Alberto Barbosa de Jesus dos Santos, mat.: 37.317-5. : Eliseu Santos de Freitas, mat.: 36.976-9. FUNDAMENTO DO ATO: PE 468/2025, SEI-260006/036782/2025.\r\nOmitidos no D.O. de 22/01/2026.\r\nId: 2716142\r\n" ], "2716151": [ "2026-02-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/041/2026 FUNARJ E A EMPRESA CEU MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. A prestação de serviços artísticos pelo artista SAMUEL MESSIAS, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, sendo 01(uma) no município de Trajano/RJ em 21 de fevereiro de 2026 e 01 (uma) no municipio de Tangua/RJ em 27 de fevereiro de 2026. 06 (SEIS) meses. R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). : 2026NE00226 SEI 180002/000614/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/057/2026 FUNARJ E A EMPRESA SPK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. A prestação de serviços artísticos pelo artista LEANDRO SAPUCAHY, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, sendo 01(uma) no município de Carmo/RJ em 13 de fevereiro de 2026 e 01 (uma) no municipio de Cabo Frio/RJ em 15 de fevereiro de 2026. 06 (SEIS) meses. R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). : 2026NE00173 Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI 180002/000488/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/024/2026 FUNARJ E A EMPRESA RSS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. A prestação de serviços artísticos pelo grupo PIQUE NOVO, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, sendo 01(uma) no município de Aperibe/RJ em 14 de fevereiro de 2026 e 01 (uma) no municipio de Levy Gasparian/RJ em 17 de fevereiro de 2026. 06 (SEIS) meses. R 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). : 2026NE00191 SEI 180002/000355/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/035/2026 FUNARJ E A EMPRESA IMAGINA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. A prestação de serviços artísticos pelo grupo IMAGINASAMBA, para 03 (três) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, sendo 01(uma) no município de Carmo/RJ em 13 de fevereiro de 2026 , 01 (uma) no municipio de Barra de Pirai/RJ em 18 de fevereiro de 2026 e 01 (uma) no municipio de São João de meriti/RJ em 17 de fevereiro de 2026. PRAZO: VALOR: : 2026NE00170 Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI 180002/000473/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/086/2026 FUNARJ E A EMPRESA PB MUSIC LTDA. A prestação de serviços artísticos pelo artista “PEDRO BABY”, para apresentações musicais no projeto “PALCO GLÁUCIO” no Teatro GLÁUCIO GILL , em 26 de fevereiro de 2026; 03,10,17 e 24 de março de 2026; 07,14 e 21 de abril de 2026; 05,12 e 19 de maio de 2026; 02,09,16 e 23 de junho de 2026; 07,14 e 21 de julho de 2026; 04,11, e 18 de agosto de 2026; 01,08,15 e 22 de setembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: R 73.333,33 (setenta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). : 2026NE00227 Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI 180002/000322/2026.\r\nId: 2716151\r\n" ], "2716195": [ "2026-02-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUERJ e ANTON PAAR GMBH, no Brasil representada pela empresa ANTON PAAR BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS LTDA. Aquisição de um sistema de aquecimento para análises de difração de Raios-X In-Situ, para a pesquisa intitulada “Expansão da Infraestrutura para Pesquisa Ambiental Integrada - PAI/UERJ”, financiada pela FINEP. VA LORNOMEAÇÃO: Verona Biancardi Aguiar, mat.: 39.155-7. : Luis Cesar Rodrigues Aliaga, mat.: 38.728-2. : 23/02/2026. Contratação Direta nº 06499/202/2025, SEI-260006/036944/2025.\r\nId: 2716195\r\n" ], "2716247": [ "2026-02-25 00:00:00", " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E LOCPLAN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA : O objeto do presente Contrato é a execução de obra pública, com vistas à execução de “OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE LIGAÇÃO AO HORTO CENTRAL FLORESTAL SANTOS LIMA, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA - RJ”, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. VALORO preço total do Contrato é de R 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), já considerado o BDI de 29,20 %, com desoneração, tomando-se por base o boletim da EMOP do mês e ano de referência de Janeiro/2025. Este preço considera o prazo total da sua vigência, discriminado de acordo com a Planilha integrante da Proposta de Preços e o Cronograma Físico-Financeiro apresentado pelo CONTRATADO.: O prazo de execução do contrato é de 08 (oito) meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início para início da execução do objeto. A vigência do contrato é de 05 (cinco) meses, e se inicia na data de publicação do contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ. SINATURA:\r\nId: 2716247\r\n" ], "2716262": [ "2026-02-26 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 002/2026.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nPrestação de serviços de mensageria eletrônica (E-mail).\r\nR 20.792,64 (vinte mil setecentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n04/02/2026.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 3391, Fonte Recursos: 1.500.100.\r\n: Processo nº SEI-070020/000443/2020.\r\nId: 2716262\r\n" ], "2716282": [ "2026-02-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato n.º 07/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA A. C. F. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.555.527/0001-36.\r\nserviço contínuo de preparo, transporte e distribuição de refeições (café da manhã, almoço e jantar), incluindo a disponibilização dos utensílios necessários para a distribuição das refeições na unidade de assistência alimentar do Projeto RJ Alimenta no município de Petrópolis (RJ). O serviço engloba as etapas de produção em Unidade de Alimentação e Nutrição, transporte em veículo apropriado e licenciado e distribuição no local da unidade, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência e seus Anexos.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 7.566.450,00 (sete milhões, quinhentos e sessenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n09/02/2026.\r\n20/02/2026 a 20/02/2028.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2716282\r\n" ], "2716357": [ "2026-02-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2026\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o a empresa Autopel Automação Comercial e Informática Ltda.\r\nPrestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo administrativo, materiais de copa e materiais de limpeza, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO preço total do Contrato é de R 633.990,69 (seiscentos e trinta e três mil novecentos e noventa reais e sessenta e nove centavos), considerando o prazo total da sua vigência. A parcela mensal será de acordo com a demanda, que é variável, visto que a quantidade de pedidos de fornecimento não pode ser precisamente determinada em razão da imprevisibilidade da necessidade de consumo.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n24/02/2026\r\n: Processo SEI nº 120001/000847/2024, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/, resolvem celebrar o presente instrumento de Contrato, decorrente do instrumento convocatório edital de licitação nº PERP 01/2025.\r\nId: 2716357\r\n" ], "2716414": [ "2026-02-26 00:00:00", " \r\n08/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 09.077.954/0001-77.\r\nprestação de serviço contínuo de preparo, transporte e distribuição de refeições (café da manhã, almoço e jantar), incluindo a disponibilização dos utensílios necessários para a distribuição das refeições na unidade de assistência alimentar do Projeto RJ Alimenta no município de Teresópolis (RJ). O serviço engloba as etapas de produção em Unidade de Alimentação e Nutrição, transporte em veículo apropriado e licenciado e distribuição no local da unidade, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência e seus Anexos.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 13.099.850,00 (treze milhões, noventa e nove mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n12/02/2026.\r\n20/02/2026 a 20/02/2028.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nSEI-310001/003921/2025.\r\nId: 2716414\r\n" ], "2716466": [ "2026-02-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/028/2026 \r\nFUNARJ E A EMPRESA GRUPO CLAREOU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA. \r\nA prestação de serviços artísticos pelo GRUPO CLAREOU, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, sendo 01(uma) no município de Iguaba Grande/RJ em 13 de fevereiro de 2026 e 01 (uma) no município de Santa MAria Madalena/RJ em 17 de fevereiro de 2026. \r\n06 (SEIS) meses. \r\n13/02/2026. \r\nR 170.000,00 (cento e setenta mil reais). \r\n: 2026NE00188 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nProcesso nº SEI-180002/000415/2026.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/046/2026 \r\nFUNARJ E A EMPRESA G.M.K LTDA. \r\nA prestação de serviços artísticos grupo musical KARAMETADE, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, sendo 01(uma) no município de Cabo Frio/RJ em 13 de fevereiro de 2026 e 01 (uma) no munícipio de Santa Maria Madalena/RJ em 15 de fevereiro de 2026. \r\n06 (SEIS) meses. \r\n12/02/2026. \r\nR 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). \r\n: 2026NE00175 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nProcesso nº SEI-180002/000425/2026.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/032/2026 \r\nFUNARJ E A EMPRESA FUTURE PRODUTORA DE EVENTOS LTDA. \r\nA prestação de serviços artísticos DJ ZULLU, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Mendes/RJ em 14 de fevereiro de 2026. \r\n06 (SEIS) meses. \r\n12/02/2026. \r\nR 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). \r\n: 2026NE00165 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nProcesso nº SEI-180002/000437/2026.\r\nId: 2716466\r\n" ], "2716518": [ "2026-02-26 00:00:00", " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nTermo de Contrato nº 001/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COUTOFLEX INDÚSTRIA DE MANGUEIRAS DE INCÊNDIO LTDA\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de Líquido Gerador de Espuma (LGE)\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do Contrato.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.039.792,00 (um milhão, trinta e nove mil setecentos e noventa e dois reais).\r\n12/02/2026\r\nTEN CEL BM QOC/08 LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884, ID Funcional: 4332043-0.\r\nMAJ BM QOC/09 FABIANO PAIXÃO DA SILVA, RG: 45.313, ID Funcional: 4359901-0.\r\nCAP BM QOC/13 IGOR MOTTA DE MATTOS COSTA, RG: 49.129, ID Funcional: 5027671-0 e CAP BM QOC/17 DIEGO LOPES BERNARDES, RG: 53.391, ID Funcional: 50880217. \r\nSUB TEN BM Q00/98 LUIZ CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, RG: 18.780, ID Funcional: 2637641-5.\r\nProcesso nº SEI-270006/040153/2025.\r\nId: 2716518\r\n" ], "2716599": [ "2026-02-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos químicos (resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar riscos à saúde pública ou ao meio ambiente) para atender a UERJ. VALORNOMEAÇÃO: Vanessa de Oliveira Cunha, mat.: 41.527-3 e Lorenzo Theodoro Borges, mat.: 42.683-3 (suplente). : Lorenzo Theodoro Borges, mat.: 42.683-3; Marna da Silva Fagundes de Carvalho, mat.: 41.828-5 (suplente); Monique Britto de Goes, mat.: 40.716-3; Lauciene dos Santos de Andrade, mat.: 32.583-7; Rafael de Oliveira Moura, mat.: 39.464-3; Jorge de Mattos Futigami, mat.: 39.459-3; Fábio Jorge Gadiole de Vasconcellos, mat.: 42.459-8 e Rodrigo Silva de Almeida, mat.: 42.606-4. \r\nFUNDAMENTO DO ATO: PED 197/2025 R1, SEI- 260006/057932/2024.\r\n*Omitido no D.O. em 28/01/2026.\r\nId: 2716599\r\n" ], "2716637": [ "2026-02-27 00:00:00", "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 002/2026. \r\nDER/RJ e CONSÓRCIO MANUTENÇÃO PREDIAL MF. \r\nContratação via certame licitatório, de empresa especializada nos serviços de manutenção predial das instalações civis e hidráulicas nos edifícios sede da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, localizados no Rio de Janeiro e em Niterói. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 13.214.500,14 (treze milhões, duzentos e quatorze mil e quinhentos reais e quatorze centavos). \r\n30/01/2026. \r\nLei Federal n° 14.133/2021 e demais alterações. \r\nId: 2716637\r\n" ], "2716690": [ "2026-02-27 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 002/2026.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Legrand Brasil LTDA.\r\nContrato de prestação de serviços para renovação e expansão da solução Nobreak Legrand Archimod 60 KVA.\r\nR 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais).\r\n26 de fevereiro de 2026.\r\n04/03/2026 a 03/03/2028.\r\nLei Federal nº 14.133/21.\r\nId: 2716690\r\n" ], "2716716": [ "2026-02-27 00:00:00", "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nCONTRATO nº 10/2026.\r\n: SEPM e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDACNPJ/MF sob o nº 58.229.293/0001-63.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DERMATOLÓGICOS, MEDICAMENTOS DO APARELHO GENITO-URINÁRIO E HORMÔNIOS SEXUAIS E PREPARADOS HORMONAIS SISTÊMICOS, QUE FAZEM ENTRE SI O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 72.805,08 (setenta e dois mil oitocentos e cinco reais e oito centavos).\r\n25/02/2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE Id. Funcional 4428616-3\r\nAlberto Ribeiro Silva, ID 23962682.\r\n: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674.\r\n: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 /ID 2444507-0 TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3/000013 / ID 5118311-0 CB PM Thiago Lopes Coutinho RG 102259/ ID 5026805-8.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/005314/2024.\r\nCONTRATO nº 17/2026.\r\n: SEPM e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDACNPJ/MF sob o nº 17.700.763/0001-48.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DERMATOLÓGICOS, MEDICAMENTOS DO APARELHO GENITO-URINÁRIO E HORMÔNIOS SEXUAIS E PREPARADOS HORMONAIS SISTÊMICOS, QUE FAZEM ENTRE SI O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 12.514,99 (doze mil quinhentos e quatorze reais e noventa e nove centavos).\r\n25/02/2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE Id. Funcional 4428616-3\r\nAlberto Ribeiro Silva, ID 23962682.\r\n: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674.\r\n: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 /ID 2444507-0 TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3/000013 / ID 5118311-0 CB PM Thiago Lopes Coutinho RG 102259/ ID 5026805-8.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/005314/2024.\r\nCONTRATO nº 18/2026.\r\n: SEPM e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDACNPJ/MF sob o nº 36.958.637/0001-32.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DERMATOLÓGICOS, MEDICAMENTOS DO APARELHO GENITO-URINÁRIO E HORMÔNIOS SEXUAIS E PREPARADOS HORMONAIS SISTÊMICOS, QUE FAZEM ENTRE SI O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 9.898,05 (nove mil oitocentos e noventa e oito reais e cinco centavos).\r\n25/02/2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE Id. Funcional 4428616-3\r\nAlberto Ribeiro Silva, ID 23962682.\r\n: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674.\r\n: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 /ID 2444507-0 TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3/000013 / ID 5118311-0 CB PM Thiago Lopes Coutinho RG 102259/ ID 5026805-8.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/005314/2024.\r\nCONTRATO nº 19/2026.\r\n: SEPM e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDACNPJ/MF sob o nº 04.307.650/0026-93.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DERMATOLÓGICOS, MEDICAMENTOS DO APARELHO GENITO-URINÁRIO E HORMÔNIOS SEXUAIS E PREPARADOS HORMONAIS SISTÊMICOS, QUE FAZEM ENTRE SI O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 14.500,60 (quatorze mil e quinhentos reais e sessenta centavos).\r\n25/02/2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE Id. Funcional 4428616-3.\r\nAlberto Ribeiro Silva, ID 2396268.2\r\n: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674.\r\n: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/005314/2024. \r\nCONTRATO nº 20/2026.\r\n: SEPM e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE LTDACNPJ/MF sob o nº 67.729.178/0007-34.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DERMATOLÓGICOS, MEDICAMENTOS DO APARELHO GENITO-URINÁRIO E HORMÔNIOS SEXUAIS E PREPARADOS HORMONAIS SISTÊMICOS, QUE FAZEM ENTRE SI O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 43.474,57 (quarenta e três mil quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).\r\n25/02/2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE Id. Funcional 4428616-3\r\nAlberto Ribeiro Silva, ID 23962682.\r\n: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674.\r\n: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 /ID 2444507-0 TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3/000013 / ID 5118311-0 CB PM Thiago Lopes Coutinho RG 102259/ ID 5026805-8.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/005314/2024.\r\nCONTRATO nº 21/2026.\r\nCNPJ/MF sob o nº 12.420.164/0036-87.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DERMATOLÓGICOS, MEDICAMENTOS DO APARELHO GENITO-URINÁRIO E HORMÔNIOS SEXUAIS E PREPARADOS HORMONAIS SISTÊMICOS, QUE FAZEM ENTRE SI O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 49.997,16 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos).\r\n25/02/2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE Id. Funcional 4428616-3.\r\nAlberto Ribeiro Silva, ID 23962682.\r\n: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674.\r\n: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/005314/2024.\r\nId: 2716716\r\n" ], "2716747": [ "2026-02-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 017/2026\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a TAMANDARÉ INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Adesão à Ata de Registro de Preços N° 031/2024, do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, firmada junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro por intermédio do Instituto de Psiquiatria, para Aquisição de 300 (trezentos) computadores tipo desktop.\r\nR 2.304.000,00 (dois milhões trezentos e quatro mil reais).\r\n: 23/02/2026 a 23/02/2027.\r\n: 23/02/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-080001/034121/2025.\r\nId: 2716747\r\n" ], "2716750": [ "2026-02-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 002/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FORTE FENIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de rações comerciais, feno, suplementos nutricionais, sal mineral, sementes e maravalha para atender às necessidades da UENF, na forma estabelecida neste edital e seus anexos, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\nR 1.219.999,64 (um milhão e duzentos e dezenove mil e novecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses, contado da expedição da autorização de fornecimento, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n25/02/2026.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2716750\r\n" ], "2716765": [ "2026-03-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/067/2026 \r\nFUNARJ E A SUPERLIGA CARNAVALESCA DO BRASIL. \r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do Carnaval 2026, mediante incentivo financeiro cultural para viabilizar a realização dos desfiles das agremiações das séries Prata e Bronze, na cidade do Rio de Janeiro, no Carnaval 2026 (doravante denominado “Projeto/Atividade”. \r\n06 (SEIS) meses. \r\n13/02/2026. \r\nR 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). \r\n: 2026NE00203 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/000029/2026.\r\nId: 2716765\r\n" ], "2716792": [ "2026-02-27 00:00:00", " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT- inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.028.316/0001-03.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de acesso à Internet em banda larga de links de comunicação de dados dedicados MPLS (MultiProtocolLabelSwitching), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.990.592,78 (um milhão novecentos e noventa mil, quinhentos e noventa e dois reais e setenta e oito centavos).\r\n26/02/2026.\r\nId: 2716792\r\n" ], "2716794": [ "2026-03-05 00:00:00", "\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/065/2026 \r\nFUNARJ E A LIGA INDEPENDENTE DO GRUPO A RIO DE JANEIRO LIGA RJ. \r\nDo presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do Carnaval 2026, mediante incentivo financeiro cultural para viabilizar a realização dos desfiles das agremiações da série Ouro, na cidade do Rio de Janeiro, no Carnaval 2026 doravante denominado “Projeto/Atividade”. \r\n06 (SEIS) meses. \r\n13/02/2026. \r\nR 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais). \r\n: 2026NE00202 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/000121/2026.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/069/2026 \r\nFUNARJ E A EMPRESA FNL ESTRUTURAS E SERVICOS LTDA. \r\ndo presente Contrato é a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico-musical pelo(a) artista Edimilson Belmiro Monteiro, nome artístico ED PARANGO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, sendo 01 (uma) no município de Vassouras em 14 de fevereiro de 2026 e 01 (uma) no município de Teresópolis em 17 de fevereiro de 2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n13/02/2026. \r\nR 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n: 2026NE00207 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/088/2026 \r\nFUNARJ E A EMPRESA LAVOURA PRODÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\ndo presente Contrato é a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista TERESA CRISTINA MACEDO GOMES, nome artístico TERESA CRISTINA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto “PALCO GLAUCIO GILL”, no Teatro Glaucio Gill em 24.02.2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n13/02/2026. \r\nR 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). \r\n: 2026NE00230 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2716794\r\n" ], "2716816": [ "2026-02-27 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 009/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e SERPEN SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº: 29.979.853/0001-07\r\nElaboração de Projeto Executivo de Engenharia para Recuperação, minimização e gestão de Risco Geotécnico da área denominada Feo/Espanhol, localizada no município de Teresópolis - Rio de Janeiro - RJ.\r\n300 (trezentos) dias.\r\nR 872.215,81 (oitocentos e setenta e dois mil, duzentos e quinze reais e oitenta e um centavos)\r\n44.90.51.01 / 44905107 \r\n2.7.00.214\r\n65010.15.451.0496.1852\r\n2026NE00081\r\n24 de fevereiro de 2026\r\nLei Federal nº 14.133/2021\r\nId: 2716816\r\n" ], "2716824": [ "2026-02-27 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Nota de Empenho 2026NE00095\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A M. D. GODOY LTDA.\r\n: Serviços de consolidação e editoração para a criação de um e-book a partir da compilação de decisões e deliberações da AGENERSA\r\nINATURA: 20 de fevereiro de 2026.\r\n: Publicação no PNCP.\r\n: R 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais)\r\n: Rodrigo Martins Carvalho - ID Funcional 51447894;\r\n: Marcelo Lima de Moraes - ID Funcional 5144788;\r\n: Branca Azevedo de Andrade - ID Funcional 51703297; João Gabriel Losch Meyohas - ID Funcional 51589729;\r\nId: 2716824\r\n" ], "2716828": [ "2026-02-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 001/2026 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o ESCRITÓRIO DIOGO TEBET SOCIEDADE DE ADVOGADOS.\r\nSERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA VOLTADOS À REPRESENTAÇÃO DA CEDAE JUNTO AO MINISTÉRIO PÚLBICO ESTADUAL E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM RAZÃO DA ADOÇÃO DE MEDIDAS IMEDIATAS PARA GESTÃO DE RISCO E PRESERVAÇÃO DA ÉTICA CORPORATIVA, BUSCANDO EVITAR SANÇÕES PENAIS CÍVEIS E MANTER A INTEGRIDADE E CONFORMIDADE INSTITUCIONAL DA CEDAE, EM CENÁRIO INVESTIGATIVO E SANCIONADOR, QUE DEMANDA ACOMPANHAMENTO QUALIFICADO TEMPESTIVO.\r\nestimando-se sua duração em 60 (sessenta) meses.\r\nR 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais).\r\n24/02/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/000288/2026 (Inexigibilidade de Licitação - IL Nº 002/2026 (DJU).\r\nId: 2716828\r\n" ], "2716907": [ "2026-03-02 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 432/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CNPJ.: 32.690.668/0001-02 e a empresa GRUPO THECON TERAPIA E CONSULTORIA LTDA ME, CNPJ/MF.: 14.582.676/0001-45. \r\nSERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA INTERDISCIPLINAR À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU COM TRANSTORNOS DO NEURO-DESENVOLVIMENTO (PCD).\r\nTen. Cel. PM Méd. RG 77.237 Andréa Vasconcellos, CPF: 038.165.467-22 ID 4181599-4 (DC); Cap. PM PSI RG 89.643 Ana Paula Gonçalves de Oliveira Leite,ID 4356826-2 CPF: 082.290.547-70 (Substituto)(DC).\r\nMAJ PM FISIO RG.: 89.509 Marina Orestes Pereira Borges, ID: 43599923 CPF: 054.516.647-06 (HCPM); CAP PM PSI RG.: 89.636 Lara Arouca ID. 43604587 CPF.: 053.786.757.-07 (HCPM), CAP PM PSI RG: 89.637 Priscila Mariano da Rocha ID.:44008155 CPF.: 057.815.707-13 (CFRPM),TEN.CEL PSI RG.: 76964 Sandra Carla Lima de Amil ID.: 3228474-8 CPF.: 012.651.147-06 (HPM-NIT) , CAP PM PSI RG.: 76.985 Ana Cristina Ferreira Lacerda ID.: 2035587- 4 CPF.: 908.182.107-53 (HCPM) , CAP PM PSI RG.: 89.620 Luana Almeida de Moraes ID.: 4398684-6 CPF:106.462.877-02 ( PPM- CASC); CAP PM PSI RG.: 89.635 Ana Beatriz Loivos Porto ID: 4398912-8 CPF 094.287.107-33 (PPM - CASC); CAP PM PSI RG.: 89.647 Bianca Bianco Wenzen ID.: 4398757-2 CPF.: 085.035.137-57 ( PPM- CASC); CAP PM PSI RG.: 77.013 Monica Candei Ramos ID.: 2444852-4 CPF: 025.340.127-54 ( PPM - Olaria) ; CAP PM Fisio RG.: 89.502 Diogo de Oliveira Souza Pereira ID:43987419 CPF.: 048.026.016-89 ( CFRPM);CAP PM FISIO RG.: 89.715 Elaine Hollanda Costa Lima ID.:43577822 CPF.: 116.813.847-79 (HCPM); CAP PM FISIO RG.: 89.516 Leonardo Monção Paolino ID.: 4398745-1 CPF.: 104.900.247-42 (CFRPM) ; 2º TEN FISIO PM.: RG:3/000054 Isabela Andrelino de A. Shigaki ID.: 5133921-8 CPF.: 078.503.049-26 (CFRPM);CAP PM PSI RG.: 89.628 Lidiane Menezes ID.: 43541674 CPF.: 110.114.067-48 (HPM - NIT) ; MAJ PM FONO RG.: 89.522 Cristiane Cardoso Magalhães ID.:43984274 (RCECS) , MAJ PM FISIO RG.: 89.732 Gustavo Zimmermman Guzzo ID.: 44004966 CPF 095.163.507-71 ( HPM -NIT).\r\n24(vinte e quatro) meses a contar da publicação no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro. \r\nR 2.000.000,00 (dois milhões de reais) por ano, considerando o prazo total da sua vigência o valor final será de para 24 meses de contrato. \r\n11.12.2025. \r\nO decidido no SEI/RJ pelo processo nº SEI- 350208/000391/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 22/12/2025.\r\nId: 2716907\r\n" ], "2716957": [ "2026-03-02 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato Nº 003/2026 - DGO\r\n: SEPM e a empresa DENTAL ALTA MOGIANA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 05.375.249/0001- 03.\r\n: AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFOS ODONTOLÓGICOS.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n: R 539.800,00 (quinhentos e trinta e nove mil e oitocentos reais).\r\n: 26/02/2026.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID. Funcional nº 2448297-8.\r\n: TEN CEL PM DENT RG 76.852 SIMONE GONÇALVES BARBOZA, ID. Funcional nº 2445754-0.\r\nCAP PM DENT Luise Betty Burdman Mann RG: 89.708, ID. Funcional n° 4398562-9 e TEN CEL PM DENT Alessandra Ferreira Crispino de Menezes RG: 76.827, ID. Funcional nº 2444456-1.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350008/002488/2024.\r\nId: 2716957\r\n" ], "2717039": [ "2026-03-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 025/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SILCAR COMERCIAL LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de sacos mortuários para transporte de cadáveres.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de até 12 (meses), contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 338.531,65 (trezentos e trinta e oito mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos).\r\n24/02/2026\r\nCap BM Rogério Cavalcante da Silva Melo, RG: 27.336, ID. Funcional nº 26380366.\r\n1º Ten BM Andrea Mendes Outeiro, RG: 26.746, ID. Funcional nº 26470977.\r\nSubten BM Alexandre da Rocha Costa, RG: 23.782, ID. Funcional nº 26183234 e 2º Sgt BM Roberto de Oliveira Pimentel, RG: 43.323, ID. Funcional nº 43412815. \r\nSubten BM Pamela Lutiane Alvim da Silva Rogério Lima, RG: 22.770, ID. Funcional nº 09497757.\r\nProcesso nº SEI-270003/000790/2026.\r\nId: 2717039\r\n" ], "2717051": [ "2026-03-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 013/SEPOL/2026.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DP UNION INSTR. ANALITICA E CIENTIFICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.536.937/0001-01 \r\naquisição de 01 (um) sistema composto por Microscópio Eletrônico de Varredura com detector EDS (detector de energia dispersiva), e demais acessórios.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 1.505.000,00 (um milhão e quinhentos e cinco mil reais).\r\nA vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, conforme cláusula 2.1 do contrato.\r\n26/02/2026.\r\nPE 039/25.\r\nSEI-360018/000302/2025.\r\nId: 2717051\r\n" ], "2717052": [ "2026-03-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 27/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CM HOSPITALAR SA, inscrita no CNPJ nº 12.420.164/0005- 80.\r\naquisição de insumos para cobertura e curativos de feridas/lesões, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº022/2025.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 7.626,60 (sete mil seiscentos e vinte e seis reais e sessenta centavos)\r\n26/02/2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID Func. 44286163.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA, ID Func. 23962682.\r\n: HPM-NIT: CAP PM ENF.RG 89422 SONATHADE CARVALHO B. FALHEIRO HCPM: CAP. PM.ENF. RG.89724 CAMILA HESPANHOL • 1°SGT PM RG 73054 PATRÍCIA APARECIDA B. M. DE MORAIS • CFRPM: 1º TEN PM ENF. TEMP RG 3/000132 RENATA PENHA FARIA • SUBTEN PM RG 64266 EDILZA SOARES DA SILVA\r\n- \r\nTermo de Contrato nº 32/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.794.555/0005-01\r\naquisição de insumos para cobertura e curativos de feridas/lesões, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº022/2025.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 107.682,40 (cento e sete mil seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n26/02/2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID Func. 44286163.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA, ID Func. 23962682.\r\n: HPM-NIT: CAP PM ENF.RG 89422 SONATHADE CARVALHO B. FALHEIRO • HCPM: CAP. PM.ENF. RG.89724 CAMILA HESPANHOL • 1°SGT PM RG 73054 PATRÍCIA APARECIDA B. M. DE MORAIS • CFRPM: 1º TEN PM ENF. TEMP RG 3/000132 RENATA PENHA FARIA • SUBTEN PM RG 64266 EDILZA SOARES DA SILVA\r\n- \r\nTermo de Contrato nº 36/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa FARB COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.999.612/0001-44\r\nAquisição de insumos para cobertura e curativos de feridas/lesões, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº022/2025.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 59.270,20 (cinquenta e nove mil duzentos e setenta reais e vinte centavos).\r\n26/02/2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID Func. 44286163.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA, ID Func. 23962682.\r\n: HPM-NIT: CAP PM ENF.RG 89422 SONATHADE CARVALHO B. FALHEIRO • HCPM: CAP. PM.ENF. RG.89724 CAMILA HESPANHOL • 1°SGT PM RG 73054 PATRÍCIA APARECIDA B. M. DE MORAIS • CFRPM: 1º TEN PM ENF. TEMP RG 3/000132 RENATA PENHA FARIA • SUBTEN PM RG 64266 EDILZA SOARES DA SILVA.\r\n- \r\nTermo de Contrato nº 37/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa KGP FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.294.652/0001-40\r\naquisição de insumos para cobertura e curativos de feridas/lesões, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº022/2025.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 13.876,67 (treze mil oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos) (cinquenta e nove mil duzentos e setenta reais e vinte centavos).\r\n26/02/2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID Func. 44286163.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA, ID Func. 23962682.\r\n: HPM-NIT: CAP PM ENF.RG 89422 SONATHADE CARVALHO B. FALHEIRO • HCPM: CAP. PM.ENF. RG.89724 CAMILA HESPANHOL • 1°SGT PM RG 73054 PATRÍCIA APARECIDA B. M. DE MORAIS • CFRPM: 1º TEN PM ENF. TEMP RG 3/000132 RENATA PENHA FARIA • SUBTEN PM RG 64266 EDILZA SOARES DA SILVA.\r\n- \r\nTermo de Contrato nº 38/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MEDICAL HEALTH COMERCIO SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.133.384/0001-60.\r\nAquisição de insumos para cobertura e curativos de feridas/lesões, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) n022/2025.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 77.250,66 (setenta e sete mil duzentos e cinquenta reais e sessenta e seis centavos).\r\n26/02/2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID Func. 44286163.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA, ID Func. 23962682.\r\n: HPM-NIT: CAP PM ENF.RG 89422 SONATHADE CARVALHO B. FALHEIRO • HCPM: CAP. PM.ENF. RG.89724 CAMILA HESPANHOL • 1°SGT PM RG 73054 PATRÍCIA APARECIDA B. M. DE MORAIS • CFRPM: 1º TEN PM ENF. TEMP RG 3/000132 RENATA PENHA FARIA • SUBTEN PM RG 64266 EDILZA SOARES DA SILVA.\r\n- \r\nTermo de Contrato nº 39/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.376.490/0001-50.\r\naquisição de insumos para cobertura e curativos de feridas/lesões, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº022/2025.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 14.449,90 (quatorze mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos).\r\n26/02/2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID Func. 44286163.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA, ID Func. 23962682.\r\n: HPM-NIT: CAP PM ENF.RG 89422 SONATHADE CARVALHO B. FALHEIRO • HCPM: CAP. PM.ENF. RG.89724 CAMILA HESPANHOL • 1°SGT PM RG 73054 PATRÍCIA APARECIDA B. M. DE MORAIS • CFRPM: 1º TEN PM ENF. TEMP RG 3/000132 RENATA PENHA FARIA • SUBTEN PM RG 64266 EDILZA SOARES DA SILVA.\r\n- \r\nTermo de Contrato nº 41/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa PHARMA-LOG PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.240.420/0001-86.\r\nAquisição de insumos para cobertura e curativos de feridas/lesões, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº022/2025.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 4.931,43 (quatro mil novecentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos).\r\n26/02/2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID Func. 44286163.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA, ID Func. 23962682.\r\n: HPM-NIT: CAP PM ENF.RG 89422 SONATHADE CARVALHO B. FALHEIRO • HCPM: CAP. PM.ENF. RG.89724 CAMILA HESPANHOL • 1°SGT PM RG 73054 PATRÍCIA APARECIDA B. M. DE MORAIS • CFRPM: 1º TEN PM ENF. TEMP RG 3/000132 RENATA PENHA FARIA • SUBTEN PM RG 64266 EDILZA SOARES DA SILVA.\r\n- 350010/016009/2024.\r\nTermo de Contrato nº 42/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.031.668/0001-27.\r\naquisição de insumos para cobertura e curativos de feridas/lesões, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº022/2025.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 34.866,00 (trinta e quatro mil oitocentos e sessenta e seis reais).\r\n26/02/2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID Func. 44286163.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA, ID Func. 23962682.\r\n: HPM-NIT: CAP PM ENF.RG 89422 SONATHADE CARVALHO B. FALHEIRO • CFRPM: 1º TEN PM ENF. TEMP RG 3/000132 RENATA PENHA FARIA • SUBTEN PM RG 64266 EDILZA SOARES DA SILVA.\r\n- 350010/016009/2024.\r\nTermo de Contrato nº 43/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa SURGICAL MED COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.548.642/0001-25.\r\nAquisição de insumos para cobertura e curativos de feridas/lesões, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº022/2025.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 336.680,00 (trezentos e trinta e seis mil seiscentos e oitenta reais).\r\n26/02/2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID Func. 44286163.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA, ID Func. 23962682.\r\n: HPM-NIT: CAP PM ENF.RG 89422 SONATHADE CARVALHO B. FALHEIRO • HCPM: CAP. PM.ENF. RG.89724 CAMILA HESPANHOL • 1°SGT PM RG 73054 PATRÍCIA APARECIDA B. M. DE MORAIS • CFRPM: 1º TEN PM ENF. TEMP RG 3/000132 RENATA PENHA FARIA • SUBTEN PM RG 64266 EDILZA SOARES DA SILVA.\r\n- 350010/016009/2024.\r\nId: 2717052\r\n" ], "2717064": [ "2026-03-02 00:00:00", " \r\nContrato nº 012/2026.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e F.AB. ZONA OESTE S.A..\r\n: Prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto.\r\n: Prazo indeterminado.\r\nR 697.377,82 (seiscentos e noventa e sete mil trezentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\n: Art. 74, I da Lei nº 14.133/2021.\r\n: 20/02/2026.\r\nSEI-080001/015962/2025\r\nId: 2717064\r\n" ], "2717065": [ "2026-03-02 00:00:00", " \r\n\r\nContrato nº 015/2026.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CONCESSIONARIA ÁGUAS DE JUTURNAIBA S/A.\r\n: Prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto.\r\n: Prazo indeterminado.\r\nR 2.945.528,29 (dois milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e oito reais e vinte e nove centavos)\r\n: Art. 74, I da Lei n.º 14.133/2021.\r\n: 19/02/2026.\r\nSEI-080001/014147/2025.\r\nId: 2717065\r\n" ], "2717066": [ "2026-03-02 00:00:00", " \r\nContrato nº 019/2026.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e AGUAS DE NITEROI S/A.\r\n: Prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto.\r\n: Prazo indeterminado.\r\nR 3.623.038,74 (três milhões, seiscentos e vinte e três mil e trinta e oito reais e setenta e quatro centavos).\r\n: Art. 74, I da Lei nº 14.133/2021.\r\n: 03/02/2026\r\nId: 2717066\r\n" ], "2717085": [ "2026-03-02 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 003/2026.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nPrestação de serviços de hospedagem em servidores virtuais privados (VPS) para atender as necessidades de criação de infraestrutura de serviços de web server, de banco de dados e Serviço de diretório secundário (Microsoft Active Directory)\r\nR 30.610,56 (trinta mil seiscentos e dez reais e cinquenta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n23/02/2026.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 3391, Fonte Recursos: 1.500.100.\r\n: Processo nº SEI-070020/000444/2020.\r\nId: 2717085\r\n" ], "2717108": [ "2026-03-02 00:00:00", " \r\nContrato nº 008/2026.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO.\r\n: Fornecimento de água e coleta de esgoto.\r\n: Prazo indeterminado.\r\nR 94.254,68 (noventa e quatro mil duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 20/02/2026.\r\n: Art. 74, I da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2717108\r\n" ], "2717141": [ "2026-03-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE COMODATO nº 003/2026. ARP n° 030/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 190/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA. a título gratuito e com exclusividade, do bem: 2 (dois) equipamentos em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, e atender à demanda do Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante - IEHE/HEMORIO. 1 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. FUNDAMENTO: Artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Estadual nº 287/79, Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Processo Administrativo SEI-080002/012664/2025. 26/02/2026.\r\nId: 2717141\r\n" ], "2717142": [ "2026-03-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 014/2026. Pregão Eletrônico N° 248/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.171.974/0001-99, SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES, visando atender as unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro: IEDE, HEMORIO, IECAC, HESM, LACEN, SEDE/FS (CEDTEA), HECC, CEDI e HOSPITAL DA MULHER, HEGV, HEAL, IEDS, AME/IPANEMA E HTO - DONA LINDU. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 1.254.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta e quatro mil reais). 2026NE01042. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 20/02/2026. Parecer: 2555/2025/FS/DIRJUR/GERCPA id. 117703849 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 115018718. SEI- 080002/011565/2025.\r\nId: 2717142\r\n" ], "2717219": [ "2026-03-02 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\nExecução de serviços de Reforma das Enfermarias 4 e 5 - Cirurgia Geral do HUPE.\r\n. \r\n.\r\nR 2.184.098,09 (dois milhões cento e oitenta e quatro mil noventa e oito reais e nove centavos. \r\n. \r\nDanillo Hawny Freitas Martins - matrícula nº 36.266-5.\r\nLeonardo Bruno Altino Silva - matrícula 41.138-9 e Carlos Eugenio de Almeida Pereira - matrícula 32.130-7.\r\nPortaria nº HUPE/2484/2026.\r\n\r\n.\r\nId: 2717219\r\n" ], "2717315": [ "2026-03-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 016/2026 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SJAX ENGENHARIA LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MOVIMENTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE 01 (UM) MOTOR DE 3.550 CV DA NOVA ELEVATÓRIA DA ZONA RURAL (NEZR).\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 911.560,00 (novecentos e onze mil, quinhentos e sessenta reais).\r\n26/02/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/000325/2026 (Dispensa de Licitação - DL nº 017/2026).\r\nId: 2717315\r\n" ], "2717318": [ "2026-03-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 210/2025 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GREEN AIR AR-CONDICIONADO LTDA.\r\nMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO E VENTILAÇÃO MECÂNICA, INCLUINDO A RESPONSABILIDADE PELO PMOC, PARA O EDIFÍCIO SEDE DA CEDAE.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 194.076,00 (cento e noventa e quatro mil, setenta e seis reais).\r\n26/02/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/010144/2025 (Dispensa de Licitação n. 030/2025 (DFI).\r\nId: 2717318\r\n" ], "2717385": [ "2026-03-03 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0013/2026. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa AG Energia Solar e Monitoramento Eletrônico Ltda.\r\nRegistro de Preço para futuro e eventual fornecimento e instalação de sistemas de micro e mini geração de energia solar fotovoltaica, com capacidade total de potência de 8.000kwp (oito mil quilowatts-pico) capaz de gerar 800.000kwh/mês (quilowatts-hora por mês), incluindo mão de obra, aprovação de projeto junto a concessionaria de serviços públicos e itens de insumo.\r\nR 55.999.968,00 (cinquenta e cinco milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta e oito reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n20/02/2026.\r\nProcesso nº SEI-330003/000887/2025.\r\nId: 2717385\r\n" ], "2717388": [ "2026-03-03 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 02/2026. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária SOLIDEZ SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. \r\nPrestação de serviços de natureza continuada de manutenção predial nas formas preventiva e corretiva, com postos de trabalho compostos por mão-de-obra residente com dedicação exclusiva e materiais inclusos, nas dependências da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), localizadas no Estado do Rio de Janeiro, incluindo as Procuradorias Regionais, a Câmara de Resolução de Litígios em Saúde e o Centro Cultural PGE-RJ (antigo edifício do Convento do Carmo).\r\n: 6 (seis) meses.\r\n: R 1.006.747,00 (um milhão, seis mil, setecentos e quarenta e sete reais).\r\n27 de fevereiro de 2026\r\n: art. 75, inciso VIII, da Lei nº. 14.133/2021\r\nId: 2717388\r\n" ], "2717399": [ "2026-03-03 00:00:00", " \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/074/2026 \r\nFUNARJ E A EMPRESA MTO + ENTRETENIMENTO LTDA. \r\ndo presente Contrato é a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista GABRIELZINHO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 2 (duas) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, nos municípios de Japeri e Piraí, no dia 13.02.2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n13/02/2026. \r\nR 100.000,00 (cem mil reais). \r\n: 2026NE00200 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/038/2026 \r\nFUNARJ E A EMPRESA JUNIOR E GUSTAVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\ndo presente Contrato é a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela dupla artística JUNIOR E GUSTAVO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 2 (duas) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, nos municípios de Aperibe/RJ em 16/02/2026 e no municipio de Cabofrio/RJ em 17.02.2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n13/02/2026. \r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais). \r\n: 2026NE00168 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/077/2026 \r\nFUNARJ E A EMPRESA AMRD PRODUCOES EIRELI. \r\ndo presente Contrato é a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela dupla artística JUNIOR E GUSTAVO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 3 (três) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, sendo 01 (uma) no município de Guaratiba/RJ em 14/02/2026.01 (uma) no municipio de Paraiba do Sul/RJ em 15.02.2026 e 01 (uma) no municipio de Areal/RJ em 17/02/2026 \r\n06 (seis) meses. \r\n13/02/2026. \r\nR 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). \r\n: 2026NE00210 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/056/2026 \r\nFUNARJ E A EMPRESA FASCINATION MUSIC LTDA. \r\ndo presente Contrato é a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artística PRÍNCIPE, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Carmo/RJ em 15/02/2026,\r\n06 (seis) meses. \r\n14/02/2026. \r\nR 77.000,00 (Setenta e sete mil reais). \r\n: 2026NE00208 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/051/2026 \r\nFUNARJ E A EMPRESA MTO + ENTRETENIMENTO LTDA. \r\ndo presente Contrato é a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical DI PROPÓSITO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Paracambi/RJ em 17/02/2026,\r\n06 (seis) meses. \r\n14/02/2026. \r\nR 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). \r\n: 2026NE00205 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/079/2026 \r\nFUNARJ E A EMPRESA RSS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\ndo presente Contrato é a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical PIQUE NOVO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Paraiba do Sul/RJ em 14/02/2026,\r\n06 (seis) meses. \r\n13/02/2026. \r\nR 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). \r\n: 2026NE00211 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/076/2026 \r\nFUNARJ E A EMPRESA MAJETÉ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\ndo presente Contrato é a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo ARLINDINHO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Petropolis/RJ em 15/02/2026,\r\n06 (seis) meses. \r\n13/02/2026. \r\nR 90.000,00 (noventa mil reais). \r\n: 2026NE00214 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/058/2026 \r\nFUNARJ E A EMPRESA MAJETÉ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\ndo presente Contrato é a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo JOTA ARAÚJO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Teresopolis/RJ em 14/02/2026,\r\n06 (seis) meses. \r\n13/02/2026. \r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n: 2026NE00212 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/072/2026 \r\nFUNARJ E O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 26.322.943 RAPHAEL PEREIRA MOREIRA. \r\ndo presente Contrato é a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical nome artístico SAMBA MENINO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Duas Barras/RJ em 17/02/2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n14/02/2026. \r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). \r\n: 2026NE00204 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/071/2026 \r\nFUNARJ E A EMPRESA CARLOS FAUSTO DE SOUZA BRITO EVENTOS\r\ndo presente Contrato é a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo JOTA ARAÚJO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, sendo 01 (uma) no município de Engenho Paulo de Frontin/RJ em 14/02/2026 e 01 (uma) no municipio de Teresopolis/RJ em 15/02/2026 \r\n06 (seis) meses. \r\n13/02/2026.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais). \r\n: 2026NE00195 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/062/2026 \r\nFUNARJ E A EMPRESA ROSADO KING'S PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA. \r\ndo presente Contrato é a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo FABINHO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 03 (três) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, sendo 01 (uma) no município de Iguaba Grande/RJ em 16/02/2026 e 01 (uma) no municipio de Cachoeira de Macacu/RJ em 17/02/2026 e 01 (uma) no municipio de Paty de Alferes/RJ em 15/02/2026 \r\n06 (seis) meses. \r\n14/02/2026. \r\nR 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais). \r\n: 2026NE00209\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/073/2026 \r\nFUNARJ E A EMPRESA NORDESTE EVENTOS LTDA. \r\ndo presente Contrato é a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo YARA VELLASCO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Aperibe/RJ em 15/02/2026.\r\n06 (seis) meses. \r\n14/02/2026. \r\nR 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). \r\n: 2026NE00197 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/052/2026 \r\nFUNARJ E A EMPRESA V. F. PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA. \r\ndo presente Contrato é a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico pelo JOÃO GABRIEL, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 02 (duas) apresentações musical no projeto “GIRO CULTURAL”,sendo 01 (uma) no município de Sumidouro/RJ em 14/02/2026.e 01 (uma) no municipio de Teresopolis/RJ em 16/02/2026 \r\n06 (seis) meses. \r\n13/02/2026. \r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais). \r\n: 2026NE00182 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/075/2026 \r\nFUNARJ E A EMPRESA MENDES MUSIC PRODUÇÕES LTDA. \r\ndo presente Contrato é a prestação de serviços artísticos de apresentação de artístico musical pelo RAYLANE MENDES, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de JAperi/RJ em 14/02/2026.\r\n06 (seis) meses. \r\n13/02/2026. \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n: 2026NE00194\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/049/2026 \r\nFUNARJ E A EMPRESA PEDETERESA PRODUCAO CULTURAL LTDA. \r\ndo presente Contrato é a prestação de serviços artísticos de apresentação de artístico musical pelo grupo artístico PEDE TEREZA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ em 16/02/2026.\r\n06 (seis) meses.\r\n14/02/2026. \r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais). \r\n: 2026NE00198 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2717399\r\n" ], "2717446": [ "2026-03-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 014/2026.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e FESTIVAL DO CAFÉ EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização de Projeto FESTIVAL SABORES DO VALE DO CAFÉ, que será realizado em 5(cinco) edições, nas cidades de: Paty do Alferes, Rio de Janeiro, Pinheiral, Ipiabas e Rio Claro, entre os dias 27 de fevereiro a 15 de agosto de 2026, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (dias), contados da data de sua assinatura.\r\n24/11/2025.\r\n: R 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n\r\nId: 2717446\r\n" ], "2717456": [ "2026-03-03 00:00:00", " \r\n\r\nCONTRATO Nº 013/2026.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e SIMEM RIO ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA.\r\n: Prestação de serviços técnicos de manutenção e atendi mento de urgência, com cobertura total de peças, acessórios e componentes dos elevadores Hyundai, instalados na sede da Secretaria Estadual de Saúde (SES), situados na rua Barão de Itapagipe, 225 - Rio Comprido - RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste termo de referência e nos requisitos da contratação descritos nos estudos técnicos preliminares realizados com a finalidade de atender a demanda identificada no âmbito da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura da SES a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 26/02/2026 a 26/02/2028, conforme publicação do contrato no PNCP.\r\nR 1.388.016,00 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil e dezesseis reais) \r\n: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\n: 10/02/2026.\r\nSEI-080001/000597/2024\r\nId: 2717456\r\n" ], "2717473": [ "2026-03-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/083/2026 \r\nFUNARJ E A EMPRESA RR SAMBA LTDA. \r\ndo presente Contrato é a prestação de serviços artísticos de apresentação de artístico musical pelo artista RENATO DA ROCINHA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 02 (duas) apresentações musical no projeto “GIRO CULTURAL”, sendo 01(uma) no município de Itaguai/RJ em 17/02/2026 e 01(uma) no município de Petropolis/Rj em 16/02/2026 \r\n06 (SEIS) meses. \r\n16/02/2026. \r\nR 170.000,00 (cento e setenta mil reais). \r\n: 2026NE00222 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2717473\r\n" ], "2717474": [ "2026-03-03 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 011/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHISFAB MIX CONCRETOS LTDA., CNPJ nº 22.888.9900001-89\r\nExecução de Serviços de Urbanização (Execução de Construção/Recuperação de calçadas, Ciclovias e Pavimentos de diversos trechos em logradouros públicos) a ser implementado nas imediações das Habitações de Interesse Social ou em áreas configuradas como de especial Interesse Social, nas condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos, na forma da proposta e do instrumento convocatório referente ao - (Lote 4 - Serrana e Centro-Norte)\r\n12 meses \r\nR 1.358.137,59 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos)\r\n4490.51\r\n1.759.150/2.759.150\r\n65010.15.451.0512.1850\r\n2024NE00458\r\n26 de fevereiro de 2026\r\nLei Federal nº 14.133/2021 \r\nId: 2717474\r\n" ], "2717575": [ "2026-03-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\nTermo de Contrato nº 017/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO AOCP.\r\nO objeto do presente Contrato é a contratação de empresa para realização de concurso.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 2.826.782,00 (dois milhões, oitocentos e vinte e seis mil setecentos e oitenta e dois reais)\r\n19/02/2026\r\nCAP BM MAURICIO MONTEIRO GONÇALVES, RG: 47.134, ID Funcional: 0044053312.\r\nCAP BM BIANCA RONCHI VIEIRA, RG: 41.945, ID Funcional: 0043402593.\r\nSUBTEN BM ALINE BALTAZAR GONÇALVES, RG: 27.063, ID Funcional: 0026477122 e SUBTEN BM VALERIA AZEVEDO DE SOUZA, RG: 27.964, ID Funcional: 0006138802. \r\nSUBTEN BM ALEXANDRE GOMES MARTINS, RG: 21.241, ID Funcional: 0006124755.\r\nProcesso nº SEI-270006/033090/2024.\r\nId: 2717575\r\n" ], "2717576": [ "2026-03-03 00:00:00", "\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO - RENOVAÇÃO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 03/2021,\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n: 27/02/2026\r\n: Renovação do valor contratual referente ao contrato n 03/2021\r\nR 9.783,00 (nove mil setecentos e oitenta e três reais)\r\n: 12 (meses) \r\nconforme autoriza o art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93 \r\n.\r\nId: 2717576\r\n" ], "2717666": [ "2026-03-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/094/2026 \r\nFUNARJ E A EMPRESA A3B EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA. \r\ndo presente Contrato é a prestação de serviços artísticos de apresentação de artístico musical pelo artista BUCHECHA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de São Gonçalo/RJ em 01/03/2026.\r\n06 (seis) meses. \r\n28/02/2026. \r\nR 110.000,00 (cento e dez mil reais). \r\n: 2026NE00250 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2717666\r\n" ], "2717694": [ "2026-03-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nContrato nº 005/2026.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e o CONSÓRCIO CTESA - PLENAPLAN.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CONTENÇÃO NA RUA MILTON VIEIRA DE CARVALHO, NO BAIRRO LAVRINHAS, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ.\r\n02/03/2026.\r\n330 (trezentos e trinta) dias corridos, contados a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 5.640.000,00 (cinco milhões, seiscentos e quarenta mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nSEI-510001/000482/2025.\r\nId: 2717694\r\n" ], "2717696": [ "2026-03-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 002/2026 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a MOTTA FERNANDES ROCHA ADVOGADOS.\r\n“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS NA DEFESA DOS INTERESSES DA COMPANHIA CONSISTENTES NA CONDUÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS OU PROCEDIMENTOS JURÍDICOS E/OU ADMINISTRATIVOS ENVOLVENDO A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM) E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TCE-RJ), DESDE QUE RELACIONADOS AOS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA CEDAE JUNTO AO BANCO MASTER S.A., INCLUINDO, DE FORMA IMEDIATA, A ELABORAÇÃO DE RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 289/2025/CVM/SEP/GEA- 4, DATADO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025, EXPEDIDO PELA CVM”.\r\nestimando-se sua duração em 60 (sessenta) meses.\r\nR 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).\r\n20/02/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/000220/2026 (Inexigibilidade de Licitação - IL Nº 001/2026 (DJU)).\r\nId: 2717696\r\n" ], "2717705": [ "2026-03-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nContrato nº 004/2026.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a EMPRESA NEW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTRO POLIESPORTIVO DO BAIRRO MIGUELITO, NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI/RJ.\r\n02/03/2026.\r\n330 (trezentos e trinta) dias corridos, contados a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 1.855.044,13 (um milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil quarenta e quatro reais e treze centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n.\r\nId: 2717705\r\n" ], "2717763": [ "2026-03-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 012/SEPOL/2026\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa BERKANA DEFENSE & SECURITY, LLC.\r\nAquisição de espectrômetro digital no formato portátil, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nDá-se ao contrato o valor total de US 63.525,54 (sessenta e três mil, quinhentos e vinte e cinco dólares e cinquenta e quatro centavos), correspondendo ao valor estimado de R 361.650,91 (trezentos e sessenta e um mil seiscentos e cinquenta reais e noventa e um centavos), apurados na conversão pela taxa de câmbio PTAX de 5,693 Real/BRL, de 28/05/2025, a ser atualizado de acordo com a taxa de câmbio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n02/03/2026.\r\nARP nº 003/SEPOL/2025\r\nId: 2717763\r\n" ], "2717870": [ "2026-03-04 00:00:00", " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nConvênio de Cooperação nº 02/2025-ANEEL.\r\nAGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, e o Estado do Rio de Janeiro, representado pela AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA.\r\nDelegação de competências da ANEEL à AGENERSA para a execução de atividades complementares de regulação, controle e fiscalização dos serviços e instalações de energia elétrica no território do Estado do Rio de Janeiro, sob o regime de gestão associada de serviços públicos. \r\nLei Federal nº 9.427/1996 e Resolução Normativa ANEEL nº 914/2021. \r\n25/02/2026.\r\nId: 2717870\r\n" ], "2717879": [ "2026-03-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/034/2026 FUNARJ E A EMPRESA DAUMAS PRODUÇÕES LTDA. do presente Contrato é a prestação de serviços artísticos de apresentação de artístico musical pela artista PRISCILA GOUVEA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Japeri/RJ em 15/02/2026, 06 (SEIS) meses. R 40.000,00 (quarenta mil reais). : 2026NE00217 Nº \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/064/2026 FUNARJ E A EMPRESA CAJU PARA BAIXO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. do presente Contrato é a prestação de serviços artísticos de apresentação de artístico musical do grupo artístico CAJU PARA BAIXO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Paraiba do Sul/RJ em 14/02/2026, DATA DA ASSINATURA: R 72.400,00 (setenta e dois mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: - \r\nId: 2717879\r\n" ], "2717933": [ "2026-03-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/093/2026 FUNARJ E A EMPRESA DAUMAS PRODUÇÕES LTDA. do presente Contrato é a prestação de serviços artísticos de apresentação de artístico musical pelo artista CAIO NO PAGODE, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Volta Redonda/RJ em 28 de Fevereiro 2026, VALOR: : 2026NE00244 Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/033/2026 FUNARJ E A EMPRESA LBR COMPANY PRODUÇÕES LTDA. do presente Contrato é a prestação de serviços artísticos de apresentação de artístico musical pelo artista JOTA ARAÚJO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Japeri/RJ em 17 de Fevereiro 2026, 06 (SEIS) meses. R 50.000,00 (cinquenta mil reais). : 2026NE00176 PROCESSO SEI180002/000360/2026.\r\nId: 2717933\r\n" ], "2717965": [ "2026-03-04 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. \r\nServiços de Adaptação/Adequações na Subestação do Edifício do Centro Universitário de Controle do Câncer - CUCC.\r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\nPregão Eletrônico nº 421/2025.\r\n. \r\n2026NE000093. \r\nGabriel Ricardo Güntenspergrer da Silva - matrícula 37.374-6.\r\nCarlos Eugenio de Almeida Pereira - matrícula 32.130-7 e Getúlio Teixeira Dias - matrícula 26.445-7.\r\nPortaria nº HUPE/2485/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004665/2025.\r\n. \r\nCATHLAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. \r\nem regime de consignação o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n185.500,00 (cento e oitenta e cinco mil e quinhentos reais. \r\n. \r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - matrícula nº 35.696-4.\r\nVictor Vergette de Almeida - matrícula 41.847-5.\r\nPortaria nº HUPE/2487/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nTECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Hemodinâmica do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 545/2025.\r\n44.190,00 (quarenta e quatro mil e cento e noventa reais. \r\n. \r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - matrícula nº 35.696-4.\r\nVictor Vergette de Almeida - matrícula 41.847-5.\r\nPortaria nº HUPE/2487/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010592/2025.\r\n. \r\n. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Hemodinâmica do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 545/2025.\r\n722.346,25 (setecentos e vinte e dois mil trezentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos. \r\n. \r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - matrícula nº 35.696-4.\r\nVictor Vergette de Almeida - matrícula 41.847-5.\r\nPortaria nº HUPE/2487/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010592/2025.\r\nId: 2717965\r\n" ], "2718049": [ "2026-03-04 00:00:00", "\r\n\r\nContrato nº 006/2026.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e o CONSÓRCIO PARQUE MERITI.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE RJ BAIXADA EM SÃO JOÃO DE MERITI/ RJ.\r\n03/03/2026.\r\n455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 28.446.000,00 (vinte e oito milhões e quatrocentos e quarenta e seis mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2718049\r\n" ], "2718093": [ "2026-03-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 008/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BEM ESTAR HOSPITALAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E MATERIAIS PARA SAUDE LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição veículos especiais\r\nO prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 21.991.600,00 (vinte e um milhões, novecentos e noventa e um mil e seiscentos reais)\r\n15/01/2026\r\nTen Cel BM QOC/08 LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884, ID. Funcional nº 4332043-0.\r\nMajor BM QOC/09 FABIANO PAIXÃO DA SILVA, RG: 45.313, ID. Funcional nº 4359901-0.\r\nCapitão BM QOC/13 IGOR MOTTA DE MATTOS COSTA, RG: 49.129, ID. Funcional nº 5027671-0 e Capitão BM DIEGO LOPES BERNARDES, RG: 53.391, ID. Funcional nº 50880217. \r\nSubtenente BM Q00/98 LUIZ CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, RG: 18.780, ID. Funcional nº 2637641-5.\r\nProcesso nº SEI-270006/039664/2025.\r\n\r\nId: 2718093\r\n" ], "2718141": [ "2026-03-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 011/SEPOL/2026.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa M3A PROJETOS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.556.433/0001-57.\r\nContratação de empresa especializada de serviço comum de engenharia para prestação de serviços de execução de teste som cavo e inspeção visual, para identificação e mapeamento de revestimentos danificados e estanqueidade das esquadrias, do prédio-sede da SEPOL.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 54.132,17 (cinquenta e quatro mil, cento e trinta e dois reais e dezessete centavos).\r\nA vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, conforme cláusula 2.1 do contrato.\r\n02/03/2026.\r\nPD 016/25\r\nId: 2718141\r\n" ], "2718176": [ "2026-03-05 00:00:00", " \r\nContrato de Comodato nº 018/2026.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a LEMAN MEDICAMENTOS & CIA LTDA.\r\n: O objeto do presente contrato é o uso pelo ESTADO, a título gratuito e com exclusividade, do bem 47 (quarenta e sete) unidades de APARELHOS DE VERIFICAÇÃO DE GLICOSE, do qual o COMODANTE é o legítimo proprietário, conforme Nota Fiscal nº 000.010.857 SÉRIE 001 (id. 112827094).\r\n: O prazo do presente comodato será contado a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, até dia 19/06/2026, acompanhando o término da vigência da Ata de Registro de Preços n° 134/2025.\r\nSe regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/21 e Lei estadual nº 287/79.\r\n: 02/03/2026.\r\nSEI-080001/002083/2024.\r\nId: 2718176\r\n" ], "2718193": [ "2026-03-05 00:00:00", " \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. : A título gratuito e com exclusividade: de todos os instrumentais e equipamentos correlacionados ao material utilizado na realização dos procedimentos cirúrgicos no serviço de NEUROCIRURGIA; do Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL e do Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, unidades de saúde sob gestão da FSERJ. : 1 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : Processo Administrativo SEI-080002/010481/2025 e na ARP nº 035/2026, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. 02/03/2026.\r\nId: 2718193\r\n" ], "2718197": [ "2026-03-05 00:00:00", " \r\nContrato n° 008/2026. Pregão Eletrônico n° 215/2025. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a TOPNEW COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.701.627/0001-03, : Aquisição de Cateter Balão Intraórtico (Contrapulsação - Item 01) necessários para suprir à demanda do serviço de Cirurgia Cardíaca das Unidades geridas por esta Fundação Saúde. : 12 (Doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 129.204,00 (cento e vinte e nove mil e duzentos e quatro reais). \r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 03/03/2026. Parecer: 2294/2025 FS/DIRJUR/GERCPA Id. 114827106 e Autorização do Ordenador de Despesa Id. 122912405. SEI- 080002/010133/2025.\r\nId: 2718197\r\n" ], "2718318": [ "2026-03-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\nTermo de Contrato nº 024/2026 \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MARDISA VEÍCULOS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO DE VIATURAS MULTIMISSÕES.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de até 12 (meses), contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 18.920.000,00 (Dezoito milhões novecentos e vinte mil reais).\r\n23/02/2026\r\nTen Cel BM LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884, ID. Funcional nº 4332043-0.\r\nMaj BM FABIANO PAIXÃO DA SILVA, RG: 45.313, ID. Funcional nº 4359901-0;\r\nCap BM IGOR MOTTA DE MATTOS COSTA, RG: 49.129, ID. Funcional nº 5027671-0 e Cap BM DIEGO LOPES BERNARDES, RG: 53.391, ID. Funcional nº 50880217;\r\nSubten BM LUIZ CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, RG: 18.780, ID. Funcional nº 2637641-5.\r\nProcesso nº SEI-270006/003246/2026.\r\nId: 2718318\r\n" ], "2718322": [ "2026-03-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/063/2026 FUNARJ E A EMPRESA DL SHOW PRODUCOES E EVENTOS LTDA. do presente Contrato é a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista DÉLCIO LUIZ, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Paty do Alferes/RJ em 16 de Fevereiro 2026, DATA DA ASSINATURA: NOTA DE EMPENHOLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 180002/000567/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/070/2026 FUNARJ E A EMPRESA QUINTAL DA MAGIA PRODUCOES LTDA. do presente Contrato é a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo QUINTAL DA MAGIA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Barra Mansa/RJ em 14 de Fevereiro 2026, DATA DA ASSINATURA: NOTA DE EMPENHOLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/068/2026 FUNARJ E A EMPRESA AGÊNCIA ARTÍSTICA E ESPORTIVA ROCHA LTDA. do presente Contrato é a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo SWING E SIMPATIA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 03 (três) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, sendo 01(uma) no município de São João de Meriti/RJ em 14 de Fevereiro 2026,01 (uma) no municipio de Levy Gasparian/RJ em 16 de fevereiro de 2026 e 01 (uma) no municipio de Guaratiba em 16 de fevereiro de 2026 06 (SEIS) meses. R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). : 2026NE00199 Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/090/2026 FUNARJ E A EMPRESA OITICICA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA. do presente Contrato é a prestação de serviços artísticos de curadoria e concepção artística pelo período de 03 de março a 31 de dezembro de 2026, para realização de 10 (dez) exposições no Teatro Gláucio Gill, pelo profissional artístico CÉSAR OITICICA FILHO. 10 (DEZ) meses. R 202.000,00 (duzentos e dois mil reais). : 2026NE00248 Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 180002/003828/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/081/2026 FUNARJ E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO ZÉ PEREIRA. do presente Contrato é a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo CORDÃO DO BOLA PRETA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, sendo 01(uma) no município de Areal/RJ em 15 de Fevereiro 2026 e 01(uma no municipio de Tangua/RJ em 16 de Fevereiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: NOTA DE EMPENHOLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2718322\r\n" ], "2718377": [ "2026-03-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 016/2026.\r\n: O objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização de Projeto FAMÍLIA AO PÉ DA CRUZ realizado nos dias 03/03 e 03/04/2026. O evento será realizado no Complexo Esportivo do Maracanã, conforme detalhamento abaixo bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (dias), contados da data de sua assinatura.\r\n03/03/2026.\r\n: R 4.999.152,00 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil e cento e cinquenta e dois reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2718377\r\n" ], "2718378": [ "2026-03-05 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/03/2026\r\nPÁGINA 139 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/000140/2026\r\nOnde se lê: Data da assinatura: 24/11/2025\r\nLeia-se: Data da assinatura: 27/02/2026\r\nId: 2718378\r\n" ], "2718384": [ "2026-03-05 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nWM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n107.320,20 (cento e sete mil trezentos e vinte reais e vinte centavos. \r\n. \r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2\r\nCristiano Nabuco Dantas, matrícula 37.504-8.\r\nPortaria nº HUPE/2488/2026.\r\n\r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 008/2026/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\n\r\n25.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SMITH&NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\nR 174.900,00 (cento e setenta e quatro mil e novecentos reais. \r\n2026NE00138. \r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2\r\nLeandro Albuquerque Lemgruber Kropf - matrícula 37.887-7 e Nelson Hiroyuki Miyabe Ooka - matrícula 37.888-5.\r\nPortaria nº HUPE/2489/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010763/2025.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 010/2026/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e SMITH&NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010763/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 054/2026.\r\nR 652.475,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais. \r\n2026NE00094. \r\nJennifer Ribeiro da Cunha - matrícula nº 39.710-9.\r\nAdriana Simões Erthal Campos - matrícula 43.186-6 e Cirley Santos da Silv - matrícula 34.295-6.\r\nPortaria nº HUPE/2490/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 222/2025.\r\nR 47.599,20 (quarenta e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos. \r\n2026NE00133. \r\nHenrique da Silva Daniel - matrícula nº 40.742-9.\r\nAna Teresa Pugas Carvalho, matrícula 33.633-9.\r\nPortaria nº HUPE/2492/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002466/2025.\r\n. \r\nALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 222/2025.\r\n22.968,00 (vinte e dois mil e novecentos e sessenta e oito reais. \r\n. \r\nHenrique da Silva Daniel - matrícula nº 40.742-9.\r\nAna Teresa Pugas Carvalho, matrícula 33.633-9.\r\nPortaria nº HUPE/2492/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002466/2025.\r\n. \r\nCARE SURGICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de .\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\n86.899,92 (oitenta e seis mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos. \r\n. \r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2\r\nLeandro Albuquerque Lemgruber Kropf - matrícula 37.887-7 e Berliet Assad Gomes - matrícula 39.730-7.\r\nPortaria nº HUPE/2491/2026.\r\n\r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 027/2026/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e CARE SURGICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005488/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e RPM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75, inciso III, a, da Lei nº 14.133/2021.\r\n. \r\n. \r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2\r\nNelson Hiroyuki Miyabe Ooka - matrícula 37.888-5 e Leandro Albuquerque Lemgruber Kropf - matrícula 37.887-7.\r\nPortaria nº HUPE/2491/2026.\r\n\r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 032/2026/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e RPM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\n\r\n.\r\n\r\n. \r\nCOMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\n942.760,00 (novecentos e quarenta e dois mil e setecentos e sessenta reais. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nRogério Marques de Souza - matrícula 31.026-8 e Sandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula 37.028-8.\r\nPortaria nº HUPE/2486/2026.\r\n\r\n.\r\nId: 2718384\r\n" ], "2718388": [ "2026-03-06 00:00:00", " \r\n: Contrato SECC N° 013/2026\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP.\r\nO presente instrumento tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios e de panificação para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 meses.\r\nR 310.114,42 (trezentos e dez mil cento e quatorze reais e quarenta e dois centavos)\r\n2026NE00320\r\n: 04/03/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2718388\r\n" ], "2718389": [ "2026-03-06 00:00:00", " \r\n: Contrato SECC N° 012/2026\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP.\r\nO presente instrumento tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios e de panificação para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 meses.\r\nR 2.945,94 (dois mil novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos)\r\n2026NE00013\r\n: 04/03/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2718389\r\n" ], "2718478": [ "2026-03-19 00:00:00", " \r\nContrato nº 006/2026.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (CNPJ 30.071.351/0001-54) e a COUNT EVENTOS LTDA(CNPJ nº 60.531.475/0001-36).\r\nPatrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do Conexão Rio Festival, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nR 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (dez) dias, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n04/03/2026.\r\n2026NE00091\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicáveis.\r\n.\r\nId: 2718478\r\n" ], "2718490": [ "2026-03-06 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/01/2026\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso n° SEI-240001/000947/2025\r\nOnde se lê: ...VALOR TOTAL: R 4.290.000,00 (quatro milhões, duzentos e noventa mil reais) ... \r\nLeia-se:...VALOR TOTAL: R 4.010.000,00 (quatro milhões e dez mil reais) ...\r\nId: 2718490\r\n" ], "2718546": [ "2026-03-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 017/2026. Pregão Eletrônico n° 83/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.956.455/0001-00. Locação de Equipamentos assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, software de interfaceamento, transmissão de dados para a produção de hemocomponentes - concentrados de hemácias, concentrados de plaquetas e plasma - oriundos do sangue do doador (LOTE 1), visando atender a unidade gerenciada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro: Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti (IEHE/HEMORIO). 12 (Doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. VALOR TOTAL:: 2026NE01838. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer: 757/2025 FS/DIRJUR/GERCPA id. 97150183 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 98410811. \r\nId: 2718546\r\n" ], "2718548": [ "2026-03-06 00:00:00", "\r\nContrato de Locação de Imóvel nº 02/2026.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Maria Izabel de Siqueira. \r\nLocação de parte do imóvel situado na Rua Osvaldir Vicente Siqueira, nº 126, casa 2B, Bairro Itaipu, Niterói/RJ, CEP 24346-058, com área total construída disponível para locação de 193,74 m², conforme matrícula nº 092478 - Ficha 1, do 16º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Niterói/RJ, destinado às atividades institucionais do INEA. \r\n36 (trinta e seis) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 8.900,00 (oito mil e novecentos reais). \r\nR 337.624,92 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos). \r\n26/02/2026. \r\nSEI-070002/016202/2025.\r\nId: 2718548\r\n" ], "2718560": [ "2026-03-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n004/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e LYOTECH EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\nAquisição de liofilizadores, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nR 170.000,00 (cento e setenta mil reais).\r\n150 (cento e cinquenta) dias, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n04/03/2026.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2718560\r\n" ], "2718597": [ "2026-03-06 00:00:00", " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.02.2026\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOBJETO: Contrato de prestação de serviços para renovação e expansão da solução Nobreak Legrand Archimod 60 KVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220011/001474/2023.\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 04/03/2026 a 03/03/2028.\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 02/03/2026 a 02/03/2028.\r\nId: 2718597\r\n" ], "2718606": [ "2026-03-06 00:00:00", " \r\nPARTES: DETRAN/RJ E STOK CARROS COMÉRCIO DE PEÇAS NOVAS E USADAS PARA VEÍCULOS LTDA. Credenciamento e funcionamento de empresa nos ramos da desmontagem e comércio de peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. 1 (um) ano, contado a partir da publicação deste extrato. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEIº 6.880/2025. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E RH AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. Credenciamento e funcionamento de empresa nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. 1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, na forma da Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6880/2025. SEI- 150016/147314/2025.\r\nId: 2718606\r\n" ], "2718652": [ "2026-03-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/066/2026 FUNARJ E A MARIA MENEZES BEZERRA DE CARVALHO. do presente Contrato é a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo ARRUDA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, sendo 01(uma) no município Engenheiro Paulo de Frontin/RJ em 14 de Fevereiro 2026 e 01(uma no municipio de Cabo Frio/RJ em 16 de Fevereiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/078/2026 FUNARJ E A FLAVIA SANTOS DE OLIVEIRA LAZARINI. do presente Contrato é a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista FLAVIA SAOLLI, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Duas Barras/RJ em 15 de Fevereiro 2026. VALOR: : 2026NE00215 Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 180002/000539/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/095/2026 FUNARJ E A EMPRESA NOVO TRAÇO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. do presente Contrato é a prestação de serviços artísticos de de curadoria no projeto “FIM DE TARDE (2026)” pelo artista RAFAELLO RAMUNDO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para a realização serviços de curadoria, com o número estimado de 40 (quarenta) apresentações musicais no Teatro João Caetano. DATA DA ASSINATURA: R 282.720,00 (duzentos e oitenta e dois mil setecentos e vinte reais). : 2026NE00262 Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 180002/000405/2026.\r\nId: 2718652\r\n" ], "2718739": [ "2026-03-06 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nHOMACC COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n688.995,00 (seiscentos e oitenta e oito mil e novecentos e noventa e cinco reais. \r\n. \r\nEsmeralci Ferreira - matrícula 35.280-7.\r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - matrícula 35.696-4 e Victor Vergette de Almeida - matrícula 41.847-5.\r\nPortaria nº HUPE/2493/2026.\r\n\r\n.\r\nId: 2718739\r\n" ], "2718769": [ "2026-03-09 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 002/2026\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Fundação Getúlio Vargas.\r\n: Licenciamento de Uso do Banco de Dados, sem caráter de exclusividade, do banco de dados denominado FGVDADOS ADVANCED.\r\n: R 20.843,43 (Vinte mil oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos)\r\n25/02/2026\r\n: Da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).\r\n12 (doze) meses.\r\n: Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2718769\r\n" ], "2718792": [ "2026-03-10 00:00:00", " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato nº 002/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 33.285.255/0001-05.\r\nContratação de prestação de serviços de apoio às atividades administrativas e operacionais.\r\nR 369.300,00 (trezentos e sessenta e nove mil e trezentos reais).\r\n10/02/2026.\r\nDe 12 meses a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).\r\nLei nº 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2718792\r\n" ], "2718838": [ "2026-03-09 00:00:00", " \r\nContrato nº 013/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa INSTITUTO IBDO DE GESTÃO E PROJETOS (CNPJ: 10.412.608/0001- 87).\r\ncontratação de banca examinadora objetivando o provimento de vagas no Concurso de Admissão ao Estágio Probatório de Adaptação de Oficiais (EPAO) no Posto de Oficial do Quadro de Capelães da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 16.678,00 (dezesseis mil, seiscentos e setenta e oito reais). \r\n05/03/2026. \r\nProcesso nº SEI-350009/040257/2025, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/.\r\nId: 2718838\r\n" ], "2718891": [ "2026-03-09 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0014/2026.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa GHS Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\nContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma na Vila Olímpica do Sampaio da SUDERJ, localizada na Rua Antunes García, 12 Sampaio, Rio de Janeiro, RJ.\r\n: R 8.028.511,89 (oito milhões, vinte e oito mil quinhentos e onze reais e oitenta e nove centavos)\r\nProcesso nº SEI-330003/000098/2026.\r\nId: 2718891\r\n" ], "2718896": [ "2026-03-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 018/2026. Pregão Eletrônico n° 83/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DATAMED LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.658.399/0001-75.\r\nLocação de Equipamentos assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, software de interfaceamento, transmissão de dados para a produção de hemocomponentes - concentrados de hemácias, concentrados de plaquetas e plasma - oriundos do sangue do doador (LOTE 4), visando atender as unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro: Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti (IEHE/HEMORIO). \r\n12 (Doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais). \r\n2026NE01839. \r\n02/03/2026. Parecer: 757/2025 FS/DIRJUR/GERCPA id. 97150183 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 98410811. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2718896\r\n" ], "2718924": [ "2026-03-09 00:00:00", " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAF E INSTITUTO REDE DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL - RIA. \r\nDesenvolvimento de ações do Projeto Regenera Ria - Vidas em Conexão, mediante a cooperação institucional entre as partes, visando à integração de políticas públicas, instrumentos de planejamento, arranjos de governança e marcos regulatórios, tendo a bioeconomia como eixo transversal para a conservação, o uso sustentável e a valorização dos recursos naturais. Busca-se, ainda, fomentar modelos de desenvolvimento sustentável, resilientes e inclusivos, por meio da estruturação de corredores territoriais de bioeconomia, da promoção de sistemas produtivos sustentáveis e do estímulo à inovação tecnológica e organizacional, associando regeneração ambiental, desenvolvimento econômico de longo prazo e benefícios sociais.\r\n36 (trinta e seis) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo.\r\nNão há.\r\n04/03/2026. \r\nArt. 53, §4º da Lei 14.133/2024, Art. 132, da Constituição Federal de 1988, e 2º, IV, da Lei Complementar 15/80.\r\nPROCESSO Nº SEI-520001/000026/2026.\r\nId: 2718924\r\n" ], "2718925": [ "2026-03-09 00:00:00", " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAF E GRUPO SBV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de integrados de organização de eventos presenciais e remotos voltados à extensão pesqueira e aquícola, a serem realizados em todo o Estado do Rio de Janeiro e, eventualmente, fora dele, sob demanda. Os serviços envolverão todas as etapas de gestão, planejamento, organização, promoção, coordenação, operacionalização, acompanhamento, apoio logístico, montagem, desmontagem, manutenção de infraestrutura, produção, assessoria, entre outras atividades correlatas a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 10.900.000,00 (dez milhões novecentos mil reais).\r\n\r\nLei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, Lei 13.303/2016, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nPROCESSO Nº SEI-520001/000078/2026.\r\nId: 2718925\r\n" ], "2719057": [ "2026-03-09 00:00:00", " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nContrato nº 02/2026.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e empresa UNIMAC UNIVERSO DAS MAQUINAS LTDA.\r\nAquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), itens 01, 02, 04, 05, 09, 15, 16, 17, 18, 19, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 43, 44, 45 e 46.\r\n12 (doze) meses.\r\nPE SRP nº 05/2025.\r\nR 148.108,10 (cento e quarenta e oito mil cento e oito reais e dez centavos), sendo que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.\r\n05 de março de 2026.\r\nProcesso nº SEI-520003/000353/2025.\r\nId: 2719057\r\n" ], "2719058": [ "2026-03-09 00:00:00", " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nContrato nº 03/2026.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e empresa SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), itens 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 47, 48, 49, 53, 54 e 55.\r\n12 (doze) meses.\r\nPE SRP nº 05/2025.\r\nR 1.035.468,41 (um milhão trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos).\r\n05 de março de 2026.\r\nProcesso nº SEI-520003/000353/2025.\r\nId: 2719058\r\n" ], "2719059": [ "2026-03-09 00:00:00", " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nContrato nº 07/2026.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e empresa AGI BELEFRAN CONFECÇÕES LTDA.\r\nAquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), item 52.\r\n12 (doze) meses.\r\nPE SRP nº 05/2025.\r\nR 23.000,00 (vinte e três mil reais).\r\n05 de março de 2026.\r\nProcesso nº SEI-520003/000353/2025.\r\nId: 2719059\r\n" ], "2719118": [ "2026-03-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/091/2026 FUNARJ E A DANIELA CAVANELLAS - ARTE E CULTURA LTDA prestação de serviços artísticos de COREÓGRAFA pela profissional DANIELA BICALHO CAVANELLAS, em artes DANIELA CAVANELLAS, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para realização de apresentações nos meses de março a dezembro de 2026, às sextas-feiras e sábados, às 22h, como parte da programação do projeto “CABARÉ DO GLAUCIO”, no Teatro Glaucio Gill. DATA DA ASSINATURA: NOTA DE EMPENHOLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 180002/000325/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/092/2026 FUNARJ E A ALEXANDRE EDUARDO CHICARELO CARDOSO LTDA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico pelo grupo musical RENASCER PRAISE, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Trajano de Moraes em 28.02.2026 6 (seis) meses R 200.000,00 (duzentos mil reais)FUNDAMENTO: - \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/080/2026 FUNARJ E A TA NA MENTE PRODUCAO GRAVACAO E EDICAO MUSICAL LTDA, prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico pelo grupo musical TA NA MENTE de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 2 apresentações musical no projeto “GIRO CULTURAL”. PRAZO: R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais): 2026NE00220 Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/059/2026 FUNARJ E A RITMO QUENTE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA Prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico-musical pelo artista João Eduardo de Salles Nobre, nome artístico DUDU NOBRE, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Piraí no dia 15 de fevereiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: NOTA DE EMPENHOLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 180002/000574/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/087/2026 FUNARJ E A ARTES & OFÍCIOS PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA Prestação de serviços artísticos de cenotécnica pelo(a) profissional Claudio Roberto da Silva, nome artístico CLAUDIO ROBERTO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, no período entre março de 2026 e setembro de 2026, a fim de atender a programação do projeto “PALCO GLÁUCIO GILL”, no Teatro Gláucio Gill 10 (dez) meses R 60.000,000 (sessenta mil reais) FUNDAMENTO: - \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/055/2026 FUNARJ E A PRIME SHOWS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA Prestação de serviços artísticos pelo artista Wallace Alexandre dos Santos Cruz em artes HITMAKER, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Japeri no dia 16.02, e no município de Volta Redonda no dia 28.02. 16/02/2026. NOTA DE EMPENHOLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2719118\r\n" ], "2719120": [ "2026-03-09 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 010/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e CONSÓRCIO OMG EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº: 59.526.366/0001-41.\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, VIAS, RUAS E ACESSOS, COM VISTAS A ATENDER DE FORMA ADEQUADA À DEMANDA E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LOTE 5 - REGIÃO SERRANA”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.883.604,47 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e três mil, seiscentos e quatro reais e quarenta e sete centavos)\r\n33903914\r\n1.5.00.100\r\n15.451.0512.1850\r\n2026NE00124\r\n03 de março de 2026\r\nLei Federal nº 14.133/2021\r\nId: 2719120\r\n" ], "2719138": [ "2026-03-09 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nCATHLAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n351.600,00 (trezentos e cinquenta e um mil e seiscentos reais. \r\n. \r\nFelipe Borges Fagundes - matrícula nº 35.322-6\r\nCristiane Ferreira de Araujo Gomes - matrícula 35.617-0.\r\nPortaria nº HUPE/2497/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\n. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n48.440,00 (quarenta e oito mil quatrocentos e quarenta reais. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula 37.028-8.\r\nPortaria nº HUPE/2500/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BIOKARDIÁ COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 466/2025.\r\nR 39.437,50 (trinta e nove mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos. \r\n2026NE00183. \r\nCristiane Ferreira de Araujo Gomes -, matrícula 35.617-0.\r\nFelipe Borges Fagundes - matrícula 35.322-6.\r\nPortaria nº HUPE/2496/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008393/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 466/2025.\r\nR 8.779,65 (oito mil e setecentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos. \r\n2026NE00182. \r\nCristiane Ferreira de Araujo Gomes -, matrícula 35.617-0.\r\nFelipe Borges Fagundes - matrícula 35.322-6.\r\nPortaria nº HUPE/2496/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008393/2025.\r\n. \r\nJRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n9.241,92 (nove mil duzentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2498/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 001/2026.\r\n99.750,00 (noventa e nove mil e setecentos e cinquenta reais. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2498/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013295/2025.\r\nId: 2719138\r\n" ], "2719144": [ "2026-03-09 00:00:00", " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 009/2026. \r\nDER/RJ e SINAPE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA. \r\nServiços contínuos de conservação das sinalizações verticais e horizontais nas rodovias sob a circunscrição da Fundação DER-RJ. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 28.628.718,36 (vinte e oito milhões seiscentos e vinte e oito mil setecentos e dezoito reais e trinta e seis centavos). \r\n04/03/2026. \r\nLei Federal n° 14.133/2021 e demais alterações. \r\nId: 2719144\r\n" ], "2719163": [ "2026-03-09 00:00:00", " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 006/2026. \r\nDER/RJ e Consórcio SMART VIAS RJ. \r\nLocação de equipamento/sistemas e serviços correlatados voltados à segurança viária nas rodovias sob circunscrição da fundação DER/RJ através da utilização de fiscalização eletrônica e sistema semafórico. \r\n33 (trinta e três) meses. \r\nR 78.849.996,69 (setenta e oito milhões oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta e nove centavos). \r\n02/03/2026. \r\nLei Federal n° 14.133/2021 e demais alterações. \r\nId: 2719163\r\n" ], "2719164": [ "2026-03-09 00:00:00", " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 007/2026. \r\nDER/RJ e Consórcio PKC. \r\nLocação de equipamento/sistemas e serviços correlatados voltados à segurança viária nas rodovias sob circunscrição da fundação DER/RJ através da utilização de fiscalização eletrônica e sistema semafórico. \r\n33 (trinta e três) meses. \r\nR 73.989.750,96 (setenta e três milhões, novecentos e oitenta e nove mil setecentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos). \r\n02/03/2026. \r\nLei Federal n° 14.133/2021 e demais alterações. \r\nId: 2719164\r\n" ], "2719165": [ "2026-03-09 00:00:00", " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 008/2026. \r\nDER/RJ e Consórcio SMART VIAS RJ. \r\nLocação de equipamento/sistemas e serviços correlatados voltados à segurança viária nas rodovias sob circunscrição da fundação DER/RJ através da utilização de fiscalização eletrônica e sistema semafórico. \r\n33 (trinta e três) meses. \r\nR 73.989.750,96 (setenta e três milhões, novecentos e oitenta e nove mil setecentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos). \r\n02/03/2026. \r\nLei Federal n° 14.133/2021 e demais alterações. \r\nId: 2719165\r\n" ], "2719174": [ "2026-03-10 00:00:00", "\r\nContrato nº 05/2026.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a PROFILE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 38.425.755/0001-00.\r\nAquisição e instalação de persianas para a sede da Secretaria.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 93.250,00 (Noventa e três mil e duzentos e cinquenta reais).\r\n06/03/2026.\r\nId: 2719174\r\n" ], "2719306": [ "2026-03-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 018/2026 \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a Aquisição de Fluídos, Aditivos e Lubrificantes.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de até 15 (quinze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 816.849,60 (oitocentos e dezesseis mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n27/02/2026\r\nTen Cel BM LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884, ID. Funcional nº 4332043-0.\r\nMaj BM FABIANO PAIXÃO DA SILVA, RG: 45.313, ID. Funcional nº 4359901-0;\r\nCap BM IGOR MOTTA DE MATTOS COSTA, RG: 49.129, ID. Funcional nº 5012992-9 e Cap BM DIEGO LOPES BERNARDES, RG: 53.391, ID. Funcional nº 50880217;\r\nSubten BM LUIZ CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, RG: 18.780, ID. Funcional nº 2637641-5.\r\nProcesso nº SEI-270006/000459/2026\r\nTermo de Contrato nº 019/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PROATIVA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a Aquisição de Fluídos, Aditivos e Lubrificantes.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de até 15 (quinze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 365.732,05 (trezentos e sessenta e cinco mil setecentos e trinta e dois reais e cinco centavos).\r\n25/02/2026\r\nTen Cel BM LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884, ID. Funcional nº 4332043-0.\r\nMaj BM FABIANO PAIXÃO DA SILVA, RG: 45.313, ID. Funcional nº 4359901-0;\r\nCap BM IGOR MOTTA DE MATTOS COSTA, RG: 49.129, ID. Funcional nº 5012992-9 e Cap BM DIEGO LOPES BERNARDES, RG: 53.391, ID. Funcional nº 50880217;\r\nSubten BM LUIZ CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, RG: 18.780, ID. Funcional nº 2637641-5.\r\nProcesso nº SEI-270006/000459/2026\r\nTermo de Contrato nº 020/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a Aquisição de Fluídos, Aditivos e Lubrificantes.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de até 15 (quinze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 663.308,00 (seiscentos e sessenta e três mil trezentos e oito reais).\r\n26/02/2026\r\nTen Cel BM LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884, ID. Funcional nº 4332043-0.\r\nMaj BM FABIANO PAIXÃO DA SILVA, RG: 45.313, ID. Funcional nº 4359901-0;\r\nCap BM IGOR MOTTA DE MATTOS COSTA, RG: 49.129, ID. Funcional nº 5012992-9 e Cap BM DIEGO LOPES BERNARDES, RG: 53.391, ID. Funcional nº 50880217;\r\nSubten BM LUIZ CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, RG: 18.780, ID. Funcional nº 2637641-5.\r\nProcesso nº SEI-270006/000459/2026\r\nTermo de Contrato nº 021/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GABIGOLD DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a Aquisição de Fluídos, Aditivos e Lubrificantes.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de até 15 (quinze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 8.813,32 (oito mil oitocentos e treze reais e trinta e dois centavos).\r\n26/02/2026\r\nTen Cel BM LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884, ID. Funcional nº 4332043-0.\r\nMaj BM FABIANO PAIXÃO DA SILVA, RG: 45.313, ID. Funcional nº 4359901-0;\r\nCap BM IGOR MOTTA DE MATTOS COSTA, RG: 49.129, ID. Funcional nº 5012992-9 e Cap BM DIEGO LOPES BERNARDES, RG: 53.391, ID. Funcional nº 50880217;\r\nSubten BM LUIZ CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, RG: 18.780, ID. Funcional nº 2637641-5.\r\nProcesso nº SEI-270006/000459/2026\r\nTermo de Contrato nº 022/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a Aquisição de Fluídos, Aditivos e Lubrificantes.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de até 15 (quinze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 905.390,00 (novecentos e cinco mil trezentos e noventa reais).\r\n26/02/2026\r\nTen Cel BM LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884, ID. Funcional nº 4332043-0.\r\nMaj BM FABIANO PAIXÃO DA SILVA, RG: 45.313, ID. Funcional nº 4359901-0;\r\nCap BM IGOR MOTTA DE MATTOS COSTA, RG: 49.129, ID. Funcional nº 5012992-9 e Cap BM DIEGO LOPES BERNARDES, RG: 53.391, ID. Funcional nº 50880217;\r\nSubten BM LUIZ CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, RG: 18.780, ID. Funcional nº 2637641-5.\r\nProcesso nº SEI-270006/000459/2026\r\nTermo de Contrato nº 023/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ACTIPLUS EFICIÊNCIA EM ENERGIA LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a Aquisição de Fluídos, Aditivos e Lubrificantes.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de até 15 (quinze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 110.710,00 (cento e dez mil setecentos e dez reais).\r\n02/03/2026\r\nTen Cel BM LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884, ID. Funcional nº 4332043-0.\r\nMaj BM FABIANO PAIXÃO DA SILVA, RG: 45.313, ID. Funcional nº 4359901-0;\r\nCap BM IGOR MOTTA DE MATTOS COSTA, RG: 49.129, ID. Funcional nº 5012992-9 e Cap BM DIEGO LOPES BERNARDES, RG: 53.391, ID. Funcional nº 50880217;\r\nSubten BM LUIZ CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, RG: 18.780, ID. Funcional nº 2637641-5. \r\nProcesso nº SEI-270006/000459/2026\r\nId: 2719306\r\n" ], "2719362": [ "2026-03-10 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. : A título gratuito e com exclusividade: de todos os instrumentais e equipamentos correlacionados ao material utilizado na realização dos procedimentos cirúrgicos no serviço de NEUROCIRURGIA do Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL e do Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, unidades de saúde sob gestão da FSERJ. : 1 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : Processo Administrativo SEI-080002/010471/2025 e na ARP nº 038/2026, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. 06/03/2026.\r\nId: 2719362\r\n" ], "2719367": [ "2026-03-10 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 012/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e PROJEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA., CNPJ nº: 44.416.618/0001-02\r\nEXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - PTTS NAS ETAPAS DE PRÉ E DE PÓS-OCUPAÇÃO CONTENDO AS PREMISSAS DE ORÇAMENTO, INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E META PARA OS CONDOMÍNIOS JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO (FRANCO) E ANA CELINA DO NASCIMENTO (SKOL).\r\n18 (dezoitos) meses.\r\n(um milhão, duzentos e noventa e seis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos)\r\n33903982 \r\n1.5.00.100\r\n65010.16.482.0502.1847\r\n2026NE00122\r\n05 de março de 2026\r\nLei Federal nº 14.133/2021\r\nId: 2719367\r\n" ], "2719368": [ "2026-03-10 00:00:00", " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAF E INSTITUTO ESPINHAÇO - BIODIVERSIDADE, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL. \r\nDesenvolvimento de ações do Projeto Regenera Ria - Vidas em Conexão, mediante a cooperação institucional entre as partes, visando à integração de políticas públicas, instrumentos de planejamento, arranjos de governança e marcos regulatórios, tendo a bioeconomia como eixo transversal para a conservação, o uso sustentável e a valorização dos recursos naturais. Busca-se, ainda, fomentar modelos de desenvolvimento sustentável, resilientes e inclusivos, por meio da estruturação de corredores territoriais de bioeconomia, da promoção de sistemas produtivos sustentáveis e do estímulo à inovação tecnológica e organizacional, associando regeneração ambiental, desenvolvimento econômico de longo prazo e benefícios sociais.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo.\r\nNão há.\r\n24/02/2026. \r\nArt. 53, §4º da Lei 14.133/2024, Art. 132, da Constituição Federal de 1988, e 2º, IV, da Lei Complementar 15/80.\r\nPROCESSO Nº SEI-520001/000004/2026.\r\nId: 2719368\r\n" ], "2719374": [ "2026-03-10 00:00:00", "\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\nSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAF E CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA. \r\nO objeto do presente Contrato é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração privado para atuar como suporte operacional, administrativo e técnico no gerenciamento de programa de concessão de vagas de estágio, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 01 (um) ano, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n783.546,00 (setecentos e oitenta e três mil, quinhentos e quarenta e seis reais).\r\n\r\nLei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, Lei 13.303/2016, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nPROCESSO Nº SEI-520001/000097/2025.\r\nId: 2719374\r\n" ], "2719385": [ "2026-03-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nContrato nº 007/2026.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e o CONSÓRCIO OMG EMPREENDIMENTOS.\r\nContratação de empresa especializada na prestação do serviço de LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas, vias, ruas e acessos, com vistas a atender de forma adequada à demanda e as necessidades da administração, no âmbito do estado do Rio de Janeiro (LOTE 05 - SERRANA).\r\n06/03/2026.\r\n12 (doze) meses, contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 3.367.775,20 (três milhões, trezentos e sessenta e sete mil setecentos e setenta e cinco reais e vinte centavos)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2719385\r\n" ], "2719399": [ "2026-03-10 00:00:00", "\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nContrato nº 05/2026.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e empresa PROSAFE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA.\r\nAquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), itens: 03, 50, 51 e 59.\r\n12 (doze) meses.\r\nPE SRP nº 05/2025.\r\nR 144.645,60(cento e quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n06 de março de 2026.\r\nProcesso nº SEI-520003/000353/2025.\r\nId: 2719399\r\n" ], "2719451": [ "2026-03-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/021/2026 \r\n\r\nPrestação de serviços artísticos pelo artista THIAGO MARTINS, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no dia 01 de março de 2026, às 19:00 hrs., no município de São Gonçalo, RJ \r\nPRAZO: 06 (seis) meses \r\n27/02/2026. \r\nR 110.000,00 (cento e dez mil reais) \r\n2025NE00143 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000410/2026.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/089/2026 \r\nFUNARJ E A ARTES & OFÍCIOS PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA \r\nPrestação de serviços artísticos de cenotécnica pelo profissional Claudio Roberto da Silva, nome artístico CLAUDIO ROBERTO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, no período de 06 de março a 31 de dezembro de 2026, a fim de atender a programação do projeto \"CABARÉ DO GLAUCIO\", no Teatro Gláucio Gill.\r\n10 (dez) meses \r\n06/03/2026. \r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais)\r\n: 2026NE00280 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000229/2026.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/096/2026\r\nFUNARJ E A VOLEIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\nPrestação de serviços artísticos de DIREÇÃO DE PRODUÇÃO pela profissional ELISABETH COSTA LEPORAGE, em artes \"BETA LEPORAGE\", de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para realização da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill, pelo período de 02 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026 \r\n2 (doze) meses \r\n05/03/2026. \r\nR 400.000,00 (quatrocentos mil reais) \r\n: 2026NE00267 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000666/2026.\r\nId: 2719451\r\n" ], "2719459": [ "2026-03-10 00:00:00", " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 005/2026. \r\nDER/RJ e ED PORTO SONDAGENS E PERFURAÇÕES LTDA. \r\nRealização de ensaios dos corpos de prova já extraídos, manuseio e elaboração de laudo, com o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, através da proposta mais vantajosa, a serem utilizados pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagem. \r\n90 (noventa) dias. \r\nR 119.358,30 (cento e dezenove mil trezentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos). \r\n27/02/2026. \r\nLei Federal n° 14.133/2021 e demais alterações. \r\nId: 2719459\r\n" ], "2719462": [ "2026-03-10 00:00:00", " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 004/2026. \r\nDER/RJ e BVIX SEGURADORA S/A. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço de cobertura de seguro ao prédio e ao seu conteúdo, contemplando coberturas de incêndio, raio, explosão, danos elétricos, quebra de vidros, vendaval, roubo e furto qualificado de bens e responsabilidade civil, de forma a cobrir o edifício sede do Rio de Janeiro e o edifício subsede de Niterói da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ. \r\n01 (um) ano. \r\nR 107.333,00 (cento e sete mil trezentos e trinta e três reais). \r\n27/02/2026. \r\nLei Federal n° 14.133/2021 e demais alterações. \r\nId: 2719462\r\n" ], "2719497": [ "2026-03-10 00:00:00", "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.926.016/0001-67.\r\nPrestação de serviços contínuos de realização de limpeza predial sem fornecimento de material para atender as demandas da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e nos parágrafos oitavo ao décimo segundo da cláusula nona do contrato.\r\nR 2.703.744,00 (dois milhões, setecentos e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais).\r\n09/03/2026.\r\nId: 2719497\r\n" ], "2719535": [ "2026-03-10 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n1.095,12 (um mil e noventa e cinco reais e doze centavos. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nGisele Passos Cabral Benjamim - matrícula 36.532-0.\r\nPortaria nº HUPE/2501/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e HEALTH-CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO CIRÚRGICO HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 450/2025.\r\nR 73.814,40 (setenta e três mil e oitocentos e quatorze reais e quarenta centavos. \r\n2026NE00136. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nGisele Passos Cabral Benjamim - matrícula 36.532-0.\r\nPortaria nº HUPE/2501/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/011204/2025.\r\n. \r\n. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 450/2025.\r\n24.998,40 (vinte e quatro mil e novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nGisele Passos Cabral Benjamim - matrícula 36.532-0.\r\nPortaria nº HUPE/2501/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/011204/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SOARES & MARINS PAES LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 513/2025.\r\nR 65.575,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos e setenta e cinco reais. \r\n2026NE00117. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nAdriana Gomes de Oliveira, matrícula 34.910-0.\r\nPortaria nº HUPE/2499/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/011240/2025.\r\nId: 2719535\r\n" ], "2719552": [ "2026-03-11 00:00:00", " \r\n: CEHAB-RJ e SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. : Constitui objeto do presente a regularização da ocupação pela SEAP, a título gratuito com exclusividade, do imóvel situado na Av. Etiópia s/nº Vila Kennedy-Bangu, onde se localiza a 3ª CIA-BASE LEÃO, área de policiamento do 14º batalhão de PMERJ e registrado no Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis, sob o nº 69.432 (Certidão de RGI 92861853). DATA DA ASSINATURA: : Despacho exarado no Processo SEI-350189/001039/2023, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual 287/79. PROCESSO Nº SEI- 490002/000506/2026\r\nId: 2719552\r\n" ], "2719564": [ "2026-03-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n: Contrato SEGOV Nº 003/2026\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, e HOLZ CONFECÇÕES LTDA\r\n: Aquisição de uniformes personalizados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: 12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n: R 83.526,30 (oitenta e três mil quinhentos e vinte e seis reais e trinta centavos)\r\n: 06/03/2026\r\n: 2026NE00405 / 2026NE00406\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\nId: 2719564\r\n" ], "2719565": [ "2026-03-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato Nº 030/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato 030/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de serviços de manutenção de área verde (Campos).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R R 5.590.664,06 (cinco milhões, quinhentos e noventa mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 10.896.465,16 (dez milhões, oitocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos).\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato 030/2023 por 24 (vinte e quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n06/03/2026. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nPROCESSO Nº SEI-260009/001541/2023.\r\nId: 2719565\r\n" ], "2719710": [ "2026-03-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 140/2025\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\n: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE POSTAGEM\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar, da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 26.248.441,20 (vinte e seis milhões, duzentos e quarenta e oito mil quatrocentos e quarenta e um reais e vinte centavos).\r\n: 05/12/2025.\r\n: Ten Cel BM QOC/04 Raphael Matuck de Rezende ID Funcional 004189700-5\r\n: Major BM QOC/09 Victor Hugo Ferreira de Souza, RG 45.339, Id Funcional 4359929-0;\r\n: Major BM QOC/08 Diego da Silva Caetano Jeremias, RG 44.010, Id Funcional 4341804-0;\r\nCapitão BM QOC/13 Matheus Alves de Souza Leão, RG 49.107, Id Funcional 5012735-07;\r\n: Subtenente BM Q00/00 Patricia Castello Branco Borret, RG 27914, Id Funcional 2638303-9.\r\n: Processo nº SEI-270005/000014/2025.\r\nId: 2719710\r\n" ], "2719729": [ "2026-03-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 021/2026. Pregão Eletrônico N° 211/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PLASMA LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.843.380/0001-75.\r\nServiços de coleta de amostras, análises clínicas e anatomia patológica, visando atender as unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro: HEAN, HECC, HEER, HESM, IECAC, IEDS, IEDE, IETAP, HEMORIO, CPRJ, PAM CC e PAM CN. \r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 25.497.413,44 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e noventa e sete mil quatrocentos e treze reais e quarenta e quatro centavos). \r\n2026NE02524. \r\n06/03/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer: 2134/2025/FS/DIRJUR/GERCPA id. 112221959 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 116737070. \r\nId: 2719729\r\n" ], "2719742": [ "2026-03-11 00:00:00", "\r\nContrato nº 014/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SIG SAUER INC. \r\nAquisição de 24 (vinte e quatro) Carabinas, calibre 5,56 x 45 mm, cano de 11,5\", para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados da assinatura do presente instrumento contratual. \r\nUS 22.305,84 (vinte e dois mil, trezentos e cinco dólares e oitenta e quatro centavos de dólar). \r\n09/03/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/001746/2026, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2719742\r\n" ], "2719746": [ "2026-03-11 00:00:00", " \r\n: 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2025. \r\nCODERTE e TROPÍCAL SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses e reajuste contratual.\r\nR 3.808.924,20 (três milhões, oitocentos e oito mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte centavos).\r\n26/02/2027. \r\n: 26/02/2026. \r\nArt. 71 da Lei nº 13.303/2016. \r\nId: 2719746\r\n" ], "2719751": [ "2026-03-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a empresa: M.T.L. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de uma câmera e lentes fotográficas, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas e publicação do extrato do contrato no Diário Oficial.\r\nR 42.150,10 (quarenta e dois mil, cento e cinquenta reais e dez centavos).\r\n\r\nProcesso nº SEI-090001/001206/2025.\r\nId: 2719751\r\n" ], "2719816": [ "2026-03-11 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 005/2026.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e EMPRESA ROSTECH MANUTENÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI.\r\nPrestação de serviços de manutenção e reforço da rede elétrica do prédio do ITERJ.\r\nR 122.799,99 (cento e vinte e dois mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n05/03/2026.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 339039, Fonte Recursos: 1.500.100.\r\n: Processo nº SEI-330005/000021/2026.\r\nId: 2719816\r\n" ], "2719871": [ "2026-03-11 00:00:00", " \r\nPARTES: DETRAN/RJ E ACMC COMÉRCIO DE PEÇAS USADAS PARA VEÍCULOS LTDA. Credenciamento e funcionamento de empresa nos ramos da desmontagem e comercialização de peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. 1 (um) ano, contado a partir da publicação deste extrato. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEIº 6.880/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-150016/194128/2024.\r\nPARTES: Credenciamento e funcionamento de empresa nos ramos da desmontagem e comercialização de peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.1 (um) ano, contado a partir da publicação deste extrato. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEIº 6.880/2025.SEI- 150016/153058/2025\r\nId: 2719871\r\n" ], "2719901": [ "2026-03-11 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 033/2026.\r\nR 537.500,00 (quinhentos e trinta e sete mil e quinhentos reais. \r\n2026NE00442. \r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2\r\nLeandro Albuquerque Lemgruber Kropf - matrícula 37.887-7 e Cristiano Nabuco Dantas - matrícula 37.504-8.\r\nPortaria nº HUPE/2502/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010768/2025.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 092/2026/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010768/2025.\r\nId: 2719901\r\n" ], "2719948": [ "2026-03-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNota de Empenho 2026NE00353.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ACANTO SOLUÇÕES INTEGRADAS DE BENS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 50.232.454/0001-66.\r\nAquisição de um conjunto de ferramentas para a área de engenharia civil, incluindo chaves de torque, alicates, furadeiras, câmeras termográficas, entre outras.\r\nR 17.170,00 (dezessete mil cento e setenta reais).\r\n04 de março de 2026.\r\n3° SGT PM 86.078 - Diego de Paula Ramos - ID: 4357428-9.\r\n1° SGT PM 78.340 - Ricardo do Nascimento Pinto de Souza - ID: 593623-3\r\n2° SGT PM 89.286 - Francisco de Assis Moreira dos Reis - ID:4266036-0;\r\nSD PM 107.682 - Roney da Silva Ferreira - ID: 5101071-2;\r\nO constante do Processo Administrativo nº 350010/000030/infra/2024.\r\nId: 2719948\r\n" ], "2719953": [ "2026-03-12 00:00:00", " \r\nCONTRATO nº 21/2026\r\nCNPJ/MF sob o nº 12.420.164/0036-87.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DERMATOLÓGICOS, MEDICAMENTOS DO APARELHO GENITO-URINÁRIO E HORMÔNIOS SEXUAIS E PREPARADOS HORMONAIS SISTÊMICOS, QUE FAZEM ENTRE SI O ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 49.997,16 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos).\r\n27/02/2026\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE Id. Funcional 4428616-3\r\nAlberto Ribeiro Silva, ID 2396268-2\r\n: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 5134067-4\r\n: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/005314/2024.\r\nId: 2719953\r\n" ], "2719963": [ "2026-03-18 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Unimed Seguros Saúde S.A. OBJETOprestação de serviços de assistência médica, clínica e cirúrgica, hospitalar e ambulatorial.DATA DA ASSINATURA: 09/03/2026.\r\nProc. SEI-220002/000257/2025.\r\nId: 2719963\r\n" ], "2719972": [ "2026-03-12 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 50/2026.\r\nSEPM e a empresa SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 30.037.851/0001-70.\r\nAQUISIÇÃO DE FOCO CLÍNICO AUXILIAR.\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 11.914,24 (onze mil novecentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 10/03/2026.\r\nBruno de Andrade Marchese, ID 44286163.\r\nAlberto Ribeiro Silva, ID 23962682.\r\nSGT Diogo Francisco Ovidio dos Santos RG 95.470 ID FUNC. 4426214-0 CB Karine Ferreira Felippe RG 102.203 ID FUNC 5026693-4 CB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8 CB Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/036545/2025 - PE N° 126/2024 (FSERJ) - ARP nº 103/2025.\r\nId: 2719972\r\n" ], "2720060": [ "2026-03-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/100/2026 \r\nPARTES: FUNARJ e a empresa SELF PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA \r\n: A prestação de serviços pela artista BETH GOULART, para a realização de 01 (uma) performance cênica teatral, seguida de bate- papo com o público, em celebração ao Dia Internacional da Mulher, no âmbito do projeto GIRO CULTURAL, a ser realizada no dia 09 de março de 2026, no Teatro Glaucio Gill. \r\n06 (seis) meses. \r\n: 09/03/2026. \r\nR 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). \r\n: 2026NE00310 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/099/2026 \r\nPARTES: FUNARJ e a empresa CINE & TEATRO PRODUCOES LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação artística pelo artista ALEXANDRE LINO, para 3 (três) apresentações artísticas no projeto “GIRO CULTURAL”, nos municípios de SANTA MARIA MADALENA, em 06.03.2026, DUAS BARRAS, em 07.03.2026 e em ITAGUAÍ, em 03.03.2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n: 09/03/2026. \r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais). \r\n: 2026NE00288 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2720060\r\n" ], "2720159": [ "2026-03-12 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 013/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e LC DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA EIRELI, CNPJ nº 29.765.451/0001-00.\r\nPrestação de Serviços Técnicos para Supervisão e acompanhamento de Obras de Retenção de Fluxo de Detritos - barreira Sabo - na área denominada morro Duas pedras, bairro: Duas Pedras, localizada no município de nova Friburgo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n660 (seiscentos e sessenta) dias.\r\nR 838.577,79 (oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos)\r\n33903982 \r\n2.700.214\r\n65010.15.451.0496.1852 \r\n2026NE00139\r\n10 de março de 2026\r\nLei Federal nº 14.133/2021\r\nId: 2720159\r\n" ], "2720165": [ "2026-03-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/098/2026 \r\nFUNARJ E A EMPRESA AVIÃO DE PAPEL EMPREENDIMENTOS. \r\ndo presente Contrato é a prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por RODRIGO MELIM, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no(a) Teatro Gláucio Gill em 10 de março de 2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n04/03/2026. \r\nR 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n: 2026NE00304 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\nId: 2720165\r\n" ], "2720169": [ "2026-03-12 00:00:00", " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato n° 003/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FULL HOUSE BUFFET PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 31.420.049/0001-27.\r\nContratação de serviços de buffet (coffee break, brunch e coquetel).\r\nR 412.460,00 (quatrocentos e doze mil quatrocentos e sessenta reais).\r\n: De 12 meses a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).\r\n11/03/2026.\r\nLei n° 14.133/2021.\r\nId: 2720169\r\n" ], "2720210": [ "2026-03-12 00:00:00", " \r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 04/2026;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a CALESMON ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.973.823/0001-85;\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: Alteração da Cláusula Quinta - Preço: Pelo presente instrumento fica alterada para:\r\nCLÁUSULA QUINTA - PREÇO:\r\n5.1 O preço total do Contrato é de R 34.999,00 (trinta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais), já considerado o BDI de 30.46%, com desoneração, tomando-se por base o boletim da EMOP do mês e ano de referência de 05/2025. Este preço considera o prazo total da sua vigência, discriminado de acordo com a Planilha integrante da Proposta de Preços e o Cronograma Físico-Financeiro apresentado pelo CONTRATADO.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: Alteração da Cláusula Sexta - Pagamento:\r\nCLÁUSULA SEXTA - PAGAMENTO:\r\n6.1 O CONTRATANTE deverá pagar ao CONTRATADO o valor total de R 34.999,00 (trinta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais), conforme cronograma de pagamento em anexo, na conta corrente nº 70803-8, agência 1499, de titularidade do CONTRATADO, junto à instituição financeira contratada pelo Estado do Rio de Janeiro.\r\ninalterado;\r\nR 34.999,00 (trinta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais);\r\n10/03/2026;\r\nId: 2720210\r\n" ], "2720276": [ "2026-03-12 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\nem regime de consignação o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n. \r\n. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 36.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araujo Gomes - matrícula 35.617-0 e Felipe Borges Fagundes - matrícula 35.322-6.\r\nPortaria nº HUPE/2504/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e GF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 520/2025.\r\nR 724.807,02 (setecentos e vinte e quatro mil oitocentos e sete reais e dois centavos. \r\n2026NE00164. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 36.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araujo Gomes - matrícula 35.617-0 e Felipe Borges Fagundes - matrícula 35.322-6.\r\nPortaria nº HUPE/2504/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/009798/2025.\r\n. \r\nRPM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nARP nº 079/2025-B - Pregão Eletrônico n° 155/2024 - Processo nº SEI-080002/016174/2024 da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n. \r\n. \r\nFlavio Nigri - matrícula nº 35.981-0.\r\nElington Lannes Simões - matrícula 37.905-7.\r\nPortaria nº HUPE/2503/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 061/2026.\r\nR 32.799,99 (trinta e dois mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos. \r\n2026NE00374. \r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2\r\nNelson Hiroyuki Miyabe Ooka - matrícula 37.888-5 e Leandro Albuquerque Lemgruber Kropf - matrícula 37.887-7.\r\nPortaria nº HUPE/2506/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013121/2025.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 071/2026/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013121/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2026.\r\n162.810,00 (cento e sessenta e dois mil oitocentos e dez reais. \r\n. \r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2\r\nNelson Hiroyuki Miyabe Ooka - matrícula 37.888-5 e Leandro Albuquerque Lemgruber Kropf - matrícula 37.887-7.\r\nPortaria nº HUPE/2506/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013121/2025.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 072/2026/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013121/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ATLASMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 039/2026.\r\n. \r\n2026NE00448. \r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2\r\nLeandro Albuquerque Lemgruber Kropf - matrícula 37.887-7 e Cristiano Nabuco Dantas -matrícula 37.504-8.\r\nPortaria nº HUPE/2505/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/011449/2025.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 080/2026/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e ATLASMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/011449/2025.\r\n. \r\nPROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamento para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\n4.584,00 (quatro mil e quinhentos e oitenta e quatro reais. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n- matrícula 40.105-9.\r\nPortaria nº HUPE/2507/2026.\r\n\r\n.\r\nId: 2720276\r\n" ], "2720314": [ "2026-03-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SECC n° 015/2026\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e A & G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de locação de veículo tipo van adaptada para cadeirantes e acompanhantes, com plataforma elevatória/rampa, sem fornecimento de condutores e sem combustível, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n40 (quarenta) meses, contado da divulgação no Portal Na cional de Contratações Públicas, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial da vigência.\r\nR 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais)\r\n2026NE00358\r\n: 11/03/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2720314\r\n" ], "2720320": [ "2026-03-13 00:00:00", " \r\nContrato nº 139/2025 - CRED 01/2024 \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa IMAGEMVIDA CURSO PREPARATORIO EM RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.\r\nCREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ONCOLÓGICAS ESPECIALIZADAS EM QUIMIOTERAPIA AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 6.250.000,00 (seis milhões duzentos e cinquenta mil reais).\r\n24/02/2026.\r\nTEN CEL BM QOS/Enf/02 MONICA MENDONÇA FERRAZ, RG: 32.788, ID: 61557-8.\r\nTEN CEL BM QOS/Enf/02 JACQUELINE FERREIRA MATOS, RG: 32.804, ID: 00413767-1.\r\nCAP BM QOS/AsS/08 ANA LUIZA LOPES VIANA, RG: 44.627, ID: 00434624-9;\r\n1º SGT BM Q06/AxE/02 IZABEL CRISTINA LEAL GOMES, RG: 30.874, ID: 00061413-9;\r\n2º SGT BM Q06/AxE/08 LUCINDA MENDONÇA ALEXANDRE, RG: 42.761, ID: 433952-7.\r\nProcesso nº SEI-270003/004739/2025.\r\n\r\nId: 2720320\r\n" ], "2720329": [ "2026-03-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 10/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA TELECOM LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 04.238.297/0001-89.\r\nContrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Telefonia IP e soluções em nuvem, contemplando solução integrada de comunicação corporativa, conforme especificações constantes no Termo de Referência.\r\n: 2 (dois) anos.\r\n(trezentos e setenta e quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n11/03/2026.\r\n11/03/2026 a 11/03/2028.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nSEI-310001/000407/2026.\r\nId: 2720329\r\n" ], "2720408": [ "2026-03-13 00:00:00", " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nContrato nº 02/2026.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e a empresa RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\naquisição de vales-transporte para custeio das despesas com transporte público coletivo dos servidores da sede e das unidades da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, de suas residências aos locais de trabalho e vice-versa.\r\n12 (doze) meses, contado da expedição da Autorização de Fornecimento, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 563.139,00 (quinhentos e sessenta e três mil cento e trinta e nove reais)\r\n: 11/03/2026.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2720408\r\n" ], "2720451": [ "2026-03-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/102/2026 \r\nFUNARJ E A EMPRESA AGÊNCIA CRISTÃ SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA. \r\nPrestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela BANDA NOVO SOM, para duas apresentações artísticas musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, no TEATRO ARMANDO GONZAGA E IMPERATOR, respectivamente, em 21.10.2026 e 18.112026. \r\n06 (seis) meses. \r\n12/03/2026. \r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais). \r\n: 2026NE00316 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2720451\r\n" ], "2720469": [ "2026-03-13 00:00:00", " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nContrato nº 04/2026.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e empresa SOLUÇÕES DE SEGURANÇA MM LTDA.\r\nAquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), itens 39, 40, 41 e 42.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 112.200,00 (cento e doze mil e duzentos reais).\r\n09 de março de 2026.\r\nPE SRP nº 05/2025.\r\nProcesso nº SEI-520003/000353/2025.\r\nId: 2720469\r\n" ], "2720470": [ "2026-03-13 00:00:00", " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nContrato nº 06/2026.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), itens 56, 57 e 58.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 22.519,00 (vinte e dois mil quinhentos e dezenove reais).\r\n11 de março de 2026.\r\nPE SRP nº 05/2025.\r\nProcesso nº SEI-520003/000353/2025.\r\nId: 2720470\r\n" ], "2720486": [ "2026-03-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 002/2026 \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.\r\n: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) EQUIPAMENTOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA 33MT/M - 120 T/M.S DE 1.5T, DE NO MÍNIMO 16 CANAIS.\r\nR 22.347.000,00 (vinte e dois milhões e trezentos e quarenta e sete mil reais).\r\n: 10/03/2026 a 10/03/2027.\r\n: 25/02/2026.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2720486\r\n" ], "2720557": [ "2026-03-13 00:00:00", " TOS DO ESTADO \r\n: Contrato nº 01/2026, de prestação de serviços de gestão de abastecimento, por meio de sistema informatizado com utilização de cartões magnéticos, rede credenciada de postos de fornecimento de combustíveis.\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n: 12/03/2026\r\n: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de gestão do abastecimento, por meio de sistema informatizado com utilização de cartões magnéticos, rede credenciada de postos e fornecimento de combustíveis, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato\r\nR 453.551,59 (quatrocentos e cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos)\r\n: 36 meses (13/03/2026 a 12/03/2029)\r\ncom fundamento da Lei nº 14.133/2021\r\nId: 2720557\r\n" ], "2720563": [ "2026-03-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/03/2026\r\nPÁGINA 38 - 1° COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 06/2026;\r\nPROCESSO Nº SEI-520001/000097/2025.\r\nOnde se lê:\r\n...DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. \r\nLeia-se: \r\n...DATA DA ASSINATURA: 06/03/2026.\r\nId: 2720563\r\n" ], "2720564": [ "2026-03-13 00:00:00", " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAF E CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO LESTE FLUMINENSE - CONLESTE.\r\nO presente protocolo formaliza a vontade dos PARTÍCIPES em prestar mútua assistência e compartilhar informações de benchmark e práticas cooperativas que possam auxiliar no desenvolvimento de futuras ações e projetos de interesse comum na promoção e desenvolvimento econômico sustentável do interior do estado do Rio de Janeiro e fortalecimento das cadeias produtivas, em consonância com as diretrizes do Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio de Janeiro-PEDES. Os signatários se comprometem a conjugar esforços com o objetivo de complementar as suas experiências nas áreas institucionais de interesse de cada uma das partes, sem prejuízo de suas ações individuais e independentes.\r\n12 (doze) meses, podendo ter seu prazo prorrogado, a critério das partes, por meio de Termo Aditivo devidamente formalizado.\r\nNão há.\r\n20/02/2026. \r\nArt. 53, §4º da Lei 14.133/2024, Art. 132, da Constituição Federal de 1988, e 2º, IV, da Lei Complementar 15/80.\r\n.\r\nId: 2720564\r\n" ], "2720569": [ "2026-03-16 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato EMOP-PAC nº 0001/2026.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa IRMÃO HADDAD CONSTRUTORA LTDA.\r\ncontratação construção de Escola em Tempo Integral, C.E.. Angela Maria, Marechal Hermes/Rio de Janeiro/RJ projeto padrão FNDE - 13 salas.\r\n: 13.050.000,00 (treze milhões cinquenta mil reais).\r\n: 600 (seiscentos) dias.\r\n: 04/03/2026.\r\n: Processo nº SEI-330003/002635/2025.\r\n: Contrato EMOP-PAC nº 0002/2026.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa FB SERVIÇOS E COMERCIOS LTDA EPP.\r\ncontratação da construção de Escola em Tempo Integral, C.E.. Rei Pelé, Alto da Rasa/Armação de Búzios/RJ - projeto padrão FND -13 salas.\r\n: R 13.000.000,00 (treze milhões de reais)\r\n540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\n11/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-330003/002714/2025\r\n: Contrato EMOP-PAC nº 0003/2026.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA.\r\ncontratação para construção de uma unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Barra Mansa/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2.\r\n: R 2.008.754,87 (dois milhões oito mil reais setecentos e cinquenta e quatro e oitenta centavos)\r\n390 (trezentos e noventa) dias.\r\n11/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-330003/002728/2025.\r\n: Contrato EMOP-PAC nº 0005/2026.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa TORSOR CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA.\r\ncontratação para construção de uma unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Vassouras/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 M2.\r\n: R 1.984.924,24 (um milhão novecentos e oitenta e quatro reais novecentos e vinte e quatro e vinte e quatro centavos).\r\n: 390 (trezentos e noventa) dias.\r\n11/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-330003/002736/2025.\r\n: Contrato EMOP-PAC nº 0004/2026.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa TORSOR CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA.\r\ncontratação para construção de uma unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Piraí/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 M2.\r\n: R 1.979.248,00 (um milhão, novecentos e setenta e nove mil duzentos e quarenta e oito reais).\r\n390 (trezentos e noventa) dias.\r\n11/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-330003/002735/2025.\r\nId: 2720569\r\n" ], "2720574": [ "2026-03-13 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 018/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e AÇO FORTE DE MERITI INDÚSTRIA METALÚRGICA E LOGÍSTICA LTDA., CNPJ nº: 29.622.057.0001-04\r\nFornecimento e montagem, sob demanda, de equipamentos permanentes para implantação de áreas destinadas a espaços de lazer, saúde e convivência, nas imediações das Habitações de Interesse Social na Região Serrana do Estado.\r\n12(doze) meses.\r\nR 3.914.851,46 (três milhões, novecentos e quatorze mil oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos)\r\n44905106/44905107 \r\n1.5.00.100/1.7.59.150 \r\n15.451.0512.1850\r\n2026NE00152/2026NE00153\r\n10 de março de 2026\r\nLei Federal nº 14.133/2021\r\nId: 2720574\r\n" ], "2720595": [ "2026-03-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO n°. 005/2026. \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. \r\nContratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de peças, visando reparo dos elevadores nº 4 e 5, sito da Rua da Alfandega, nº 8 - Centro - Rio de Janeiro. \r\n: R 60.632,00 (sessenta mil, seiscentos e trinta e dois reais). \r\n25/02/2026. \r\n2026NE00112. \r\nO prazo de vigência será de 6 (seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nLei Federal n° 14.133/2021. \r\nId: 2720595\r\n" ], "2720597": [ "2026-03-13 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 017/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e AÇO FORTE DE MERITI INDÚSTRIA METALÚRGICA E LOGÍSTICA LTDA., CNPJ nº: 29.622.057.0001-04\r\nFornecimento e montagem, sob demanda, de equipamentos permanentes para implantação de áreas destinadas a espaços de lazer, saúde e convivência, nas imediações das Habitações de Interesse Social na Região Metropolitana do Estado.\r\n12(doze) meses.\r\nR 626.996,26 (seiscentos e vinte e seis mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos)\r\n44905106/44905107 \r\n1.5.00.100/1.7.59.150 \r\n15.451.0512.1850\r\n2026NE00155\r\n10 de março de 2026\r\nLei Federal nº 14.133/2021\r\nId: 2720597\r\n" ], "2720606": [ "2026-03-13 00:00:00", " \r\nContrato nº 015/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e AÇO FORTE DE MERITI INDÚSTRIA METALÚRGICA E LOGÍSTICA LTDA., CNPJ nº: 29.622.057.0001-04.\r\nFornecimento e montagem, sob demanda, de equipamentos permanentes para implantação de áreas destinadas a espaços de lazer, saúde e convivência, nas imediações das Habitações de Interesse Social na Regiões Baixada Litorânea do Estado.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 735.478,62 (setecentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos)\r\n44905106/44905107 \r\n1.5.00.100\r\n15.451.0512.1850\r\n2026NE00154\r\n10 de março de 2026\r\nLei Federal nº 14.133/2021\r\nId: 2720606\r\n" ], "2720608": [ "2026-03-13 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 014/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e AÇO FORTE DE MERITI INDÚSTRIA METALÚRGICA E LOGÍSTICA LTDA., CNPJ nº: 29.622.057.0001-04\r\nFornecimento e montagem, sob demanda, de equipamentos permanentes para implantação de áreas destinadas a espaços de lazer, saúde e convivência, nas imediações das Habitações de Interesse Social nas Regiões do Centro-Sul e Médio Paraíba do Estado.\r\n12(doze) meses.\r\nR 3.165.449,28 (três milhões, cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos)\r\n44905106/44905107 \r\n1.5.00.100/1.7.59.150\r\n15.451.0512.1850\r\n2026NE00156\r\n10 de março de 2026\r\nLei Federal nº 14.133/2021\r\nId: 2720608\r\n" ], "2720626": [ "2026-03-13 00:00:00", " \r\n063/2026.\r\nDETRAN/RJ e Coper Ferro Macaé Metais Ltda. \r\nCredenciamento e funcionamento de empresa no ramo da reciclagem de peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n1 (um) ano, contado a partir da publicação deste extrato.\r\n11/03/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEIº 6.880/2025.\r\n065/2026.\r\nDETRAN/RJ e HD Soluções e Sistemas Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, para prestação de serviços de transmissão de dados destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do art. 1.361 do Código Civil e o art. 129-B do CTB.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n11/03/2026.\r\nResolução CONTRAN nº 807/2020, Portaria DETRAN SEI nº 6.981/2025 e no que couber, na Lei Federal nº 14.133/21.\r\nId: 2720626\r\n" ], "2720630": [ "2026-03-13 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 016/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e AÇO FORTE DE MERITI INDÚSTRIA METALÚRGICA E LOGÍSTICA LTDA., CNPJ nº: 29.622.057.0001-04\r\nFornecimento e montagem, sob demanda, de equipamentos permanentes para implantação de áreas destinadas a espaços de lazer, saúde e convivência, nas imediações das Habitações de Interesse Social na Regiões Norte e Noroeste do Estado.\r\n12(doze) meses.\r\nR 5.240.803,00 (cinco milhões, duzentos e quarenta mil, oitocentos e três reais)\r\n44905106/44905107 \r\n1.5.00.100 \r\n15.451.0512.1850\r\n2026NE00157\r\n11 de março de 2026\r\nLei Federal nº 14.133/2021\r\nId: 2720630\r\n" ], "2720687": [ "2026-03-13 00:00:00", " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n: Contrato n° 006/2026 \r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e TRANSVICTORIA MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA.\r\n: Prestação de serviços de transporte para realização da mudança do DETRO/RJ para a nova sede, situada na Avenida Presidente Vargas, nº 1001, Centro, Rio de Janeiro/RJ, que inclui os trabalhos de desmontagem, embalagem, carga, descarga e montagem de bens móveis e equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), visando a transferência do acervo patrimonial, a ser executado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: 12 meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 47.850,00 (quarenta e sete mil e oitocentos e cinquenta reais).\r\n12 de março de 2026.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-100005/009341/2025.\r\nId: 2720687\r\n" ], "2720723": [ "2026-03-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\n: TERMO DE CONTRATO Nº 018/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e ELO PRODUCOES MUSICAIS LTDA\r\n: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços artísticos do cantor JORGE VERCILLO, para sua apresentação nos eventos do projeto EXPO RIO TURISMO 2026, a ser realizado no dia 06 de março de 2026, na Praça Irineu Mendonça, Praça do Avião, Rod 137, Canção do Amor, Ipiabas- Barra do Piraí/RJ, cep: 27.197- 000 de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 60 (dias), contados da data de sua assinatura.\r\n: 06/03/2026.\r\n: R 180.000,00(cento e oitenta mil reais)\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes..\r\nId: 2720723\r\n" ], "2720724": [ "2026-03-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\n: TERMO DE CONTRATO Nº 017/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e GOLD 120 PRODUCOES E EVENTOS EIRELI.\r\n: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços artísticos do cantor TIEE, para sua apresentação nos eventos do projeto EXPO RIO TURISMO 2026, a ser realizado no dia 08 de março de 2026, na Praça Irineu Mendonça, Praça do Avião, Rod 137, Canção do Amor, Ipiabas- Barra do Piraí/RJ, cep: 27.197-000 de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 60 (dias), contados da data de sua assinatura.\r\n: 06/03/2026.\r\n: R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes..\r\nId: 2720724\r\n" ], "2720725": [ "2026-03-16 00:00:00", " \r\n: TERMO DE CONTRATO Nº 021/2026.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e a empresa NBV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços artísticos da Banda “Barão Vermelho”, para sua apresentação nos eventos do projeto Expo Rio Regiões Vale do Café - Barra do Piraí/RJ a ser realizado no dia 07 de março de 2026, na Praça Irineu Mendonça, Praça do Avião, Rod 137, Canção do Amor, Ipiabas- Barra do Piraí/RJ, cep: 27.197-000, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 60 (dias), contados da data de sua assinatura.\r\n: 06/03/2026.\r\n: R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes..\r\nId: 2720725\r\n" ], "2720726": [ "2026-03-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\n: TERMO DE CONTRATO Nº 020/2026.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e a empresa IMAGEM E ARTE PROJETOS GRAFICOS E CULTURAIS LTDA\r\n: O objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização de Projeto ARRAIAL BBQ - Festival de Turismo Gastronômico 2026, para realização em nos dias 06 a 08 de março de 2026, no Estádio Municipal Hermenegildo Barcelos, na R. Benjamin Constant, 154-300 - Centro, Arraial do Cabo - RJ, 28930-000bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato..\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 60 (dias), contados da data de sua assinatura.\r\n: 06/03/2026.\r\n: R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes..\r\nId: 2720726\r\n" ], "2720727": [ "2026-03-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\n: TERMO DE CONTRATO Nº 019/2026.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e BENZADEUS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços artísticos da Banda Musical “BENZADEUS, para sua apresentação nos eventos do projeto EXPO RIO TURISMO, a ser realizado no dia 08 de março de 2026, na Praça Irineu Mendonça, Praça do Avião, Rod 137, Canção do Amor, Ipiabas- Barra do Piraí/RJ, cep: 27.197- 000, e no dia 26 de março de 2026, no Lagoon Av. Borges de Medeiros, 1424 - Lagoa, Rio de Janeiro - RJ, 22470-003 - Expo Rio Turismo 2026.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 60 (dias), contados da data de sua assinatura.\r\n: 06/03/2026.\r\n: R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes..\r\nId: 2720727\r\n" ], "2720730": [ "2026-03-16 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nQUALITY LIFE COMERCIO HOSPITALAR LTDA - ME. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n. \r\n. \r\nSérgio Roberto Martins de Souza - matrícula nº 30.579-7\r\nPriscila dos Anjos Fonseca, matrícula 38.855-3.\r\nPortaria nº HUPE/2510/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BY MEDICAL LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 304/2025.\r\n. \r\n2026NE00289. \r\nSérgio Roberto Martins de Souza - matrícula nº 30.579-7\r\nPriscila dos Anjos Fonseca, matrícula 38.855-3.\r\nPortaria nº HUPE/2510/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002384/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 304/2025.\r\nR 72.175,72 (setenta e dois mil cento e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos. \r\n2026NE00294. \r\nSérgio Roberto Martins de Souza - matrícula nº 30.579-7\r\nPriscila dos Anjos Fonseca, matrícula 38.855-3.\r\nPortaria nº HUPE/2510/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002384/2025.\r\n. \r\n. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n715.052,32 (setecentos e quinze mil e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1 e Ana Lucia de Azevedo de Moura - matrícula 32.567-0.\r\nPortaria nº HUPE/2508/2026.\r\n\r\n.\r\nId: 2720730\r\n" ], "2720763": [ "2026-03-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nS DO ESTADO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/105/2026 FUNARJ E A EMPRESA NITIREN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Prestação de serviços para realização do espetáculo teatral “CAUBY, UMA PAIXÃO” para realização 03 (três) sessões, que ocorrerão nos dias 19.03.2026, 24.03.2026 e 26.03.2026, respectivamente, na Casa de Cultura Laura Alvim, no Teatro Armando Gonzaga e no Teatro Arthur Azevedo, como parte da programação do Projeto Giro Cultural. DATA DA ASSINATURA: R 105.000,00 (cento e cinco mil reais). FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Processo nº SEI- 180002/003409/2025.\r\nId: 2720763\r\n" ], "2720779": [ "2026-03-16 00:00:00", " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO \r\nINTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAF E AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a para prestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo administrativo, materiais de copa e materiais de limpeza, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 76.241,10 (setenta e seis mil duzentos e quarenta e um real e dez centavos).\r\n\r\nLei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, Lei 13.303/2016, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n.\r\nId: 2720779\r\n" ], "2720795": [ "2026-03-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 07/2026. \r\nUERJ e ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de medicamentos (Meropenem) para o HURHC. \r\n12 meses. \r\n: R 38.964,00. \r\n2026NE00725. \r\n: Portaria n° 024/DAF/2026. \r\n: Marcos José Fernandes, mat.: 32.775-9. \r\n: Sergio Renato da Silva Almeida, mat.: 37.066-8. \r\n: 10/03/2026. \r\nPE 136/2024, promovido pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, processo n° SEI- 260006/054784/2025.\r\nId: 2720795\r\n" ], "2720804": [ "2026-03-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/103/2026 \r\nFUNARJ E 59.920.572 LUCAS DOS SANTOS BAPTISTA. \r\nPrestação de serviços de ATOR por LUCAS BAPTISTA, para realização de 8 (oito) apresentações do espetáculo \"SARJETA: NOITES CARIOCAS DO CASSINO DA URCA\" como parte da programação do projeto “CABARE DO GLAUCIO”, no Teatro Glaucio Gill, nos dias 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de março de 2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n12/03/2026. \r\nR 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n: 2026NE00321 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2720804\r\n" ], "2720882": [ "2026-03-16 00:00:00", " \r\nContrato nº 002/2026. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 3CORP Technology Infraestrutura Telecom Ltda. \r\nPrestação de serviços de Solução Integrada de VoIP com PABX Virtual.\r\nR 340.804,80 (trezentos e quarenta mil, oitocentos e quatro reais e oitenta centavos).\r\n13/03/2026.\r\nLei n. 14.133/2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2720882\r\n" ], "2720906": [ "2026-03-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato 016/2026. \r\nUERJ e NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. \r\nPrestação de Serviços de Higienização Hospitalar para atender ao Hospital Universitário Pedro Ernesto- HUPE. \r\nDe até12 meses. \r\n: R 30.500.818,32. \r\n2026NE00865. \r\n: Portaria n° 025/DAF/2026. \r\n: Henrique Constantino da Silveira, Matrícula: 36.260-8. \r\n: Mary Elaine Ferreira da Silva, Matrícula: 37.229-2, Neemias Espíndola dos Santos, Matrícula: 34.092-7 e Rogério Marques de Souza, Matrícula: 31.026-8. \r\n: 12/03/2026. \r\nArt.75, VIII da Lei 14.133/2021, Processo nº SEI-260007/001317/2026.\r\nContrato 017/2026. \r\nUERJ e AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nPrestação de Serviços de Higienização Hospitalar para atender à Policlínica Piquet Carneiro - PPC. \r\n12 meses. \r\n: R 5.503.883,88.\r\n2026NE00780. \r\n: Portaria n° 025/DAF/2026. \r\n: Francisco Gomes Vargas, Matrícula: 40.976-3. \r\n: Priscilla de Vasconcellos Guimarães Mannarino, Matrícula: 41.109-0. \r\n: 12/03/2026. \r\nArt.75, VIII da Lei 14.133/2021, Processo nº SEI-260007/001317/2026.\r\nId: 2720906\r\n" ], "2720974": [ "2026-03-16 00:00:00", " \r\nContrato nº 16/2025. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Saberes Populares LTDA. \r\nPrestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria, com foco no planejamento e execução do programa “Mentoria em Educação Ambiental para Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado do Rio de Janeiro”, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do contrato. \r\nR 678.600,00 (seiscentos e setenta e oito mil e seiscentos reais). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n02/12/2025.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-070002/019581/2025. Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento na Lei nº 14.133/2021. \r\nId: 2720974\r\n" ], "2721080": [ "2026-03-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n: Contrato SEGOV Nº 006/2026\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, e MAPFRE VIDA S/A\r\n: Contratação é o consumo de 1.212 (mil duzentos e doze) vagas de serviço de seguro contra acidentes pessoais para os jovens voluntários no Programa Segurança Presente da Secretaria de Estado de Governo\r\n: 12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n: R 642.990,00 (seiscentos e quarenta e dois mil novecentos e noventa reais)\r\n: 13/03/2026\r\n: 2026NE00845\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\nId: 2721080\r\n" ], "2721135": [ "2026-03-16 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nMOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n195.270,00 (cento e noventa e cinco mil duzentos e setenta reais. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nFernanda Dolores Pinto - matrícula 43.415-9.\r\nPortaria nº HUPE/2513/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nBW MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 540/2025.\r\n103.397,40 (cento e três mil trezentos e noventa e sete reais e quarenta centavos. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nFernanda Dolores Pinto - matrícula 43.415-9.\r\nPortaria nº HUPE/2513/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/011228/2025.\r\n. \r\nMEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 540/2025.\r\n3.499,92 (três mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nFernanda Dolores Pinto - matrícula 43.415-9.\r\nPortaria nº HUPE/2513/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/011228/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. \r\nAquisição de material laboratório para o Laboratório de Bacteriologia e Micobacteriologia do Serviço de Laboratórios do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 416/2025.\r\n. \r\n2026NE00158. \r\nRobson de Souza Leão - matrícula nº 35.905-9.\r\nAndré Vasconcelos Cavalcanti - matrícula 40.116-6.\r\nPortaria nº HUPE/2515/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004028/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MASTERLAB COMERCIAL LTDA. \r\nAquisição de material laboratório para o Laboratório de Bacteriologia e Micobacteriologia do Serviço de Laboratórios do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 416/2025.\r\nR 4.938,50 (quatro mil e novecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos. \r\n2026NE00159. \r\nRobson de Souza Leão - matrícula nº 35.905-9.\r\nAndré Vasconcelos Cavalcanti - matrícula 40.116-6.\r\nPortaria nº HUPE/2515/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004028/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BIOSAVE-DIAGNOSTICA LTDA-EPP. \r\nAquisição de material laboratório para o Laboratório de Bacteriologia e Micobacteriologia do Serviço de Laboratórios do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 416/2025.\r\nR 18.746,32 (dezoito mil e setecentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos. \r\n2026NE00160. \r\nRobson de Souza Leão - matrícula nº 35.905-9.\r\nAndré Vasconcelos Cavalcanti - matrícula 40.116-6.\r\nPortaria nº HUPE/2515/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004028/2024.\r\n. \r\nMEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75, inciso III, a, da Lei nº 14.133/2021.\r\n18.588,00 (dezoito mil e quinhentos e oitenta e oito reais. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nCleandro José Abreu Pires - matrícula 39.844-6.\r\nPortaria nº HUPE/2512/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SMITH & NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 433/2025.\r\nR 279.355,18 (duzentos e setenta e nove mil trezentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos. \r\n2026NE00211. \r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2\r\nLeandro Albuquerque Lemgruber Kropf - matrícula 37.887-7 e Berliet Assad Gomes - matrícula 39.730-7.\r\nPortaria nº HUPE/2514/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/006360/2025.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 094/2026/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e SMITH & NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/006360/2025.\r\nId: 2721135\r\n" ], "2721153": [ "2026-03-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/097/2026 \r\nFUNARJ E L S DA CUNHA ARTES INTEGRADAS \r\nPprestação de serviços de iluminação cênica pela profissional Larissa Siqueira da Cunha, nome artístico LARA CUNHA, para realização do projeto \"CABARÉ DO GLÁUCIO\" no período compreendido entre os dias 06 de março a 31 de dezembro de 2026, no Teatro Gláucio Gill. \r\n10 (dez) meses. \r\n132/03/2026. \r\nR 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n: 2026NE003251 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2721153\r\n" ], "2721154": [ "2026-03-16 00:00:00", " \r\nTermo de Adesão \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.444.437/0001-46. \r\nPrestação de Serviços referente a fornecimento de energia elétrica para atender as unidades da SEPM. \r\nIndeterminado. \r\nR 19.542.823,45 (dezenove milhões e quinhentos e quarenta e dois mil e oitocentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos). \r\nLei Federal nº 14.133/2021. \r\n\r\nId: 2721154\r\n" ], "2721176": [ "2026-03-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n005/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e J.J. CIENTIFICA MANUTENCAO E COMERCIO DE MAQUINAS E PROCESSOS DE LIOFILIZACAO LTDA.\r\nAquisição de liofilizadores, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nR 92.000,00 (noventa e dois mil reais)\r\n150 (centro e cinquenta) dias, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n11/03/2026\r\nLei Nº 14.133/2021.\r\nSEI-260002/004912/2025.\r\nId: 2721176\r\n" ], "2721181": [ "2026-03-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 015/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a para prestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de Consumo Administrativo (Escritório) - Módulo 01 (119334439), Materiais de Copa - Módulo 03 - Açúcar, Café, Adoçante e etc / Descartáveis (119333812) e Materiais de Limpeza - Módulo 04 (119335492).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n12/03/2026.\r\n: R 127.802,22 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e dois reais e vinte e dois centavos)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2721181\r\n" ], "2721184": [ "2026-03-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEGOV nº 007/2026.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, e BICICLETARIA E BIKE SHOP CARIOCA LTDA.\r\n: Contratação é aquisição de até 137 (cento e trinta e sete) unidades de bicicletas elétricas com solução embarcada de rastreamento integrada combinada com capacetes. \r\n: 12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 1.974.512,50 (um milhão, novecentos e setenta e quatro mil quinhentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\n: 12/03/2026.\r\n: 2026NE00902 / 2026NE00901.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2721184\r\n" ], "2721198": [ "2026-03-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\nContrato nº 002/2026\r\nInstituto Rio Metrópole - IRM e CONSÓRCIO CONSERVA IRM\r\nPrestação de serviço contínuo de conservação, manutenção e restauração, em trechos descontínuos, utilizando um ligante de PG (76-10), com performance da fadiga definido pelo modelo da SHELL, com redução de ruído na relação pneu/pavimento, menor que 97 decibéis, com recuperação de áreas de uso comum e de passivos ambientais nas vias de interesse metropolitano e de melhorias operacionais dos acessos a municípios vizinhos e em conformidade com as instruções técnicas do DER-RJ de nº 12,65,66,67,68 e 69, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nprazo de vigência de 9 (nove meses)\r\nR 63.082.911,24 (sessenta e três milhões oitenta e dois mil novecentos e onze reais e vinte e quatro centavos)\r\n13/03/2026.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2721198\r\n" ], "2721203": [ "2026-03-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/107/2026 \r\nFUNARJ E NOVELLO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nPrestação de serviços de ator, pelo artista VITOR NOVELLO, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"SARJETA: NOITES CARIOCAS DO CASSINO DA URCA\" como parte da programação do projeto “CABARE DO GLAUCIO”, no Teatro Glaucio Gill, nos dias 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de março de 2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n13/03/2026. \r\nR 6.000,00 (seis mil reais). \r\n: 2026NE00330 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2721203\r\n" ], "2721205": [ "2026-03-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/108/2026 \r\nFUNARJ E 44.480.983 BRUNO MARQUES DE SOUZA RANGEL. \r\nPrestação de serviços de ator, pelo artista BRUNO MARQUES, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"SARJETA: NOITES CARIOCAS DO CASSINO NA URCA\" como parte da programação do projeto “CABARE DO GLAUCIO”, no Teatro Glaucio Gill, nos dias 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de março de 2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n13/03/2026. \r\nR 6.000,00 (seis mil reais). \r\n: 2026NE00329 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/000729/2026.\r\nId: 2721205\r\n" ], "2721213": [ "2026-03-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/111/2026 \r\nFUNARJ E A MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL JULIANA FARIAS DA SILVA 11103380745. \r\nPrestação de serviços de atriz pela profissional Juliana Farias da Silva, em artes JULIANA FARIAS, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"SARJETA: NOITES CARIOCAS DO CASSINO DA URCA\" como parte da programação do projeto “CABARE DO GLAUCIO”, no Teatro Glaucio Gill, nos dias 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de março de 2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n13/03/2026. \r\nR 6.000,00 (seis mil reais). \r\n: 2026NE00328 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2721213\r\n" ], "2721218": [ "2026-03-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 015/2026. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como contratante e a empresa TECPRO Services LTDA, como contratada. \r\n: “Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado instalados nas dependências do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura do Estado do Rio de Janeiro - IEEA/RJ, localizado no Campo de São Cristóvão, nº 138, 2º andar, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, incluindo, ainda, serviços sob demanda de instalação, desinstalação, remanejamento e reinstalação de equipamentos, bem como o fornecimento de materiais, insumos e peças de reposição de menor valor e alta rotatividade, conforme quantitativos estimados, especificações técnicas e demais condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.” \r\nR 184.999,97 (cento e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) \r\nProcesso nº SEI-330003/000034/2026.\r\nId: 2721218\r\n" ], "2721260": [ "2026-03-17 00:00:00", "\r\n\r\nContrato SECID nº 008/2026.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e o Consórcio SVG - Santos e Costa - Invicta.\r\nElaboração de projeto executivo e execução de obras de pavimentação e drenagem do conjunto habitacional no Bairro Centro em São José de Ubá/RJ.\r\nR 1.647.608,57 (um milhão, seiscentos e quarenta e sete mil, seiscentos e oito reais e cinquenta e sete centavos).\r\n13/03/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2721260\r\n" ], "2721261": [ "2026-03-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/110/2026. \r\nFUNARJ E o MICROEMPREENDEDOR(A) INDIVIDUAL 39.717.276 ROHL MARTINEZ. \r\nPrestação de serviços de direção musical por ROHL MARTINEZ, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"SARJETA: NOITES CARIOCAS DO CASSINO DA URCA\" nos dias 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de março de 2026, como parte da programação do projeto “CABARÉ DO GLÁUCIO”, no Teatro Gláucio Gill. \r\n06 (seis) meses. \r\n13/03/2026. \r\nR 6.000,00 (seis mil reais). \r\n: 2026NE00327. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/117/2026. \r\nFUNARJ E GIULIANO LAFFAYETTE F. GUIMARÃES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS. \r\nPrestação de serviços de ATOR, pelo artista GIULIANO LAFFAYETTE, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"SARJETA: NOITES CARIOCAS DO CASSINO DA URCA\" como parte da programação do projeto “CABARE DO GLAUCIO”, no Teatro Glaucio Gill, nos dias 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de março de 2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n13/03/2026. \r\nR 6.000,00 (seis mil reais). \r\n: 2026NE00341. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/109/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA PROJETAR GESTÃO ARTÍSTICA LTDA. \r\nPrestação de serviços de cantor por CAIO PRADO, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"SARJETA: NOITES CARIOCAS DO CASSINO DA URCA\" nos dias 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de março de 2026, como parte da programação do projeto “CABARÉ DO GLÁUCIO”, no Teatro Gláucio Gill. \r\n06 (seis) meses. \r\n13/03/2026. \r\nR 12.000,00 (doze mil reais). \r\n: 2026NE00332. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/113/2026. \r\nFUNARJ E o MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 59.288.987 ALEXANDRE VIANA LOPES JUNIOR. \r\nPrestação de serviços de músico por XANDÃO VIANA, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"SARJETA: NOITES CARIOCAS DO CASSINO DA URCA\" nos dias 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de março de 2026, como parte da programação do projeto “CABARÉ DO GLÁUCIO”, no Teatro Gláucio Gill. \r\n06 (seis) meses. \r\n13/03/2026. \r\nR 2.000,00 (dois mil reais). \r\n: 2026NE00331. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/114/2026. \r\nFUNARJ E o MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 25.453.974 RICARDO CORREA DA ROCHA ABI RIHAN REGO. \r\nPrestação de serviços de DIRETOR por RICARDO ROCHA, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"SARJETA: NOITES CARIOCAS DO CASSINO DA URCA\" como parte da programação do projeto “CABARE DO GLAUCIO”, no Teatro Gláucio Gill, nos dias 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de março de 2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n13/03/2026. \r\nR 6.000,00 (seis mil reais). \r\n: 2026NE00338. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2721261\r\n" ], "2721278": [ "2026-03-17 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nContrato nº 05/2026.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa JAJO REFRIGERACAO SERVIÇOS E COMÉRCIO EM REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, com fornecimento de peças, para dos aparelhos de ar condicionado centrais, splits, K7, de janela e cortinas de ar, instalados na sede e nas filiais da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 269.100,00 (duzentos e sessenta e nove mil e cem reais). \r\n2151.22.122.0002.2016\r\n00100.3104.017\r\n230\r\n13/03/2026.\r\nLei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nSEI-150012/000060/2026.\r\nId: 2721278\r\n" ], "2721299": [ "2026-03-17 00:00:00", " SECRETAIRA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato Nº 002/2026. \r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e a empresa 62.642.580 JORGE ARAUJO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº. 62.642.580/0001-78. \r\n: é a prestação de serviços de fornecimento de serviços de buffet corporativo (café da manhã - COFFEE BREAK), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: O prazo do Contrato é de até 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato do instrumento no DOERJ, como termo inicial de vigência, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nValor total de até R 49.990,00 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa reais), de acordo com o serviço realizado, por demanda, considerando o prazo total da sua vigência. \r\n: PT: 04.122.0002.2016; ND 33.90.39.27; FR: 1.500.100; NE 2026NE00100.\r\n: 13 de março de 2026.\r\n: com fundamento no Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021\r\n\r\nId: 2721299\r\n" ], "2721310": [ "2026-03-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/101/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA W & E MUSIC LTDA. \r\nPrestação de serviços artísticos pelo artista William Pereira do Nascimento, de nome artístico WILLIAM NASCIMENTO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para a realização de 04 (quatro) apresentações musicais no âmbito do projeto “GIRO CULTURAL”, a serem realizadas nos TEATROS ARTHUR AZEVEDO, MARIO LAGO, ARMANDO GONZAGA E IMPERATOR, nos dias 31/03, 02/04, 08/04 e 29/04/2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n16/03/2026. \r\nR 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). \r\n: 2026NE00323 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/116/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA SELVÁTICA AÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nPrestação de serviços de figurinista por HALYSON FÉLIX, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"SARJETA: NOITES CARIOCAS DO CASSINO DA URCA\" como parte da programação do projeto “CABARE DO GLAUCIO”, no Teatro Gláucio Gill, nos dias 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de março de 2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n13/03/2026. \r\nR 6.000,00 (seis mil reais). \r\n: 2026NE00342 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/112/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA SELVÁTICA ACOES ARTISTICAS LTDA. \r\nPrestação de serviços de “NIGGA”, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"SARJETA: NOITES CARIOCAS DO CASSINO DA URCA\" como parte da programação do projeto “CABARE DO GLAUCIO”, no Teatro Glaucio Gill, nos dias 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de março de 2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n13/03/2026. \r\nR 2.000,00 (dois mil reais). \r\n: 2026NE00333 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2721310\r\n" ], "2721338": [ "2026-03-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/119/2026. FUNARJ E EMPRESA RIPOLL PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. Prestação de serviços de dramaturga por CECILIA RIPOLL, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"SARJETA: NOITES CARIOCAS DO CASSINO DA URCA\" nos dias 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de março de 2026, como parte da programação do projeto “CABARÉ DO GLÁUCIO”, no Teatro Gláucio Gill. DATA DA ASSINATURA: NOTA DE EMPENHOLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. SEI 180002/000727/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/118/2026. FUNARJ E EMPRESA FALANTES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Prestação de serviços de atriz por CARMEN FRENZEL, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"SARJETA: NOITES CARIOCAS DO CASSINO DA URCA\" como parte da programação do projeto “CABARE DO GLAUCIO”, no Teatro Gláucio Gill, nos dias 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de março de 2026. DATA DA ASSINATURA: NOTA DE EMPENHOLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. .\r\nId: 2721338\r\n" ], "2721349": [ "2026-03-17 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 01/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de outsourcing de impressão corporativa, de digitalização, de cópia e de reprografia, englobando os serviços de instalação, manutenção, suporte e troca de insumos, destinados à sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE- RJ), e 13 Regionais estaduais, à unidade Especializada em Brasília e às Assessorias Jurídicas dos Órgãos da Administração Direta estadual.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 1.999.922,40 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos).\r\n09 de março de 2026.\r\nId: 2721349\r\n" ], "2721356": [ "2026-03-17 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 020/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e Instituto de Estudos Políticos e Sociais para Melhoria da qualidade de Vida Qualivida, CNPJ nº: 02.002.930/0001-00\r\nContratação de Empresa Para Elaboração de Pesquisa e Organização de dados Habitacionais, e Execução de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social no Estado do Rio de Janeiro, nas condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos, na forma da proposta e do instrumento convocatório para o Lote 01: Serviços de estudos, pesquisa e planejamento - descrição: contratação de empresa especializada para elaboração de diagnóstico técnico e socioeconômico, tipo serviço: elaboração de pesquisa, organização e tratamento de dados e indicadores sobre inadequação habitacional, origem: pessoa jurídica).\r\n12 meses \r\nR 92.449,40 (noventa e dois mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos)\r\n33903982\r\n1.5.00.100\r\n65010.16.482.0502.1847\r\n2026NE00142\r\n11 de março de 2026\r\nLei Federal nº 14.133/2021 \r\nId: 2721356\r\n" ], "2721361": [ "2026-03-17 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 021/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e Instituto de Estudos Políticos e Sociais para Melhoria da qualidade de Vida Qualivida, CNPJ nº: 02.002.930/0001-00\r\nContratação de Empresa Para Elaboração de Pesquisa e Organização de dados Habitacionais, e Execução de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social no Estado do Rio de Janeiro, nas condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos, na forma da proposta e do instrumento convocatório para o Lote 02 - Projetos Arquitetônicos - Descrição: contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de arquitetura e complementares.\r\n12 meses \r\nR 1.575.059,28 (um milhão, quinhentos e setenta e cinco mil, cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos)\r\n33903982\r\n1.759.150\r\n65010.16.482.0502.1847\r\n2026NE00158\r\n11 de março de 2026\r\nLei Federal nº 14.133/2021 \r\nId: 2721361\r\n" ], "2721393": [ "2026-03-17 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 019/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHISe Instituto de Estudos Políticos e Sociais para Melhoria da qualidade de Vida Qualivida, CNPJ nº: 02.002.930/0001-00.\r\nContratação de Empresa Para Elaboração de Pesquisa e Organização de dados Habitacionais, e Execução de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social no Estado do Rio de Janeiro, nas condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos, na forma da proposta e do instrumento convocatório para o Lote 01: Serviços de estudos, pesquisa e planejamento - descrição: contratação de empresa especializada para elaboração de diagnóstico técnico e socioeconômico, tipo serviço: elaboração de pesquisa, organização e tratamento de dados e indicadores sobre inadequação habitacional, origem: pessoa jurídica).\r\n12 meses \r\nR 32.629,20 (trinta e dois mil, novecentos e vinte e nove reais e vinte centavos).\r\n33903982.\r\n1.5.00.100.\r\n65010.16.482.0502.1847.\r\n2026NE00141.\r\n11/03/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021. \r\nSEI-490001/000263/2026.\r\nId: 2721393\r\n" ], "2721449": [ "2026-03-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 14/2026. \r\nUERJ e AWM ARAÚJO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestação de serviços de preparo e fornecimento de refeição tipo marmitex, atendendo ao Campus UERJ Zona Oeste. \r\n12 meses. \r\n: R 2.897.640,00. \r\n2026NE00444. \r\n: Portaria n° 019/DAF/2026.\r\n: Florêncio Gomes de Ramos Filho, mat.: 40.854-2. \r\n: Samara Silva Martins Sampaio, mat.: 43.618-8 e Érika Modesto dos Santos, mat.: 43.643-6. \r\n: 10/03/2026. \r\nPE 205/2025, Processo nº SEI- 260006/048584/2024.\r\nId: 2721449\r\n" ], "2721456": [ "2026-03-17 00:00:00", " \r\nContrato nº 65/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, situada na rua Q SHN QUADRA 1,SN, CONJ A BLOCO A ENTRADA A SALA 803, CEP: 70.701-000, Asa Norte, Brasilia/DF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.198.254/0001-17.\r\nContratação de licenças por subscrição do Adobe Creative Cloud - All Apps, visando atender às demandas da Coordenadoria de Comunicação Social (CComSoc) e da Diretoria de Sistemas de Informação (DSI) da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro (SEPM/RJ), através de adesão a ARP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 40/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2024.\r\n: R 113.508,00 (cento e treze mil quinhentos e oito reais).\r\n16/03/2026.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).\r\nProcesso nº SEI-350011/003284/2025, que se regerá pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelos decretos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2721456\r\n" ], "2721458": [ "2026-03-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/104/2026. FUNARJ E EMPRESA GAROTA SANGUE BOM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA. Prestação de serviços de apresentação musical por FERNANDA ABREU, para uma apresentação musical no projeto “FIM DE TARDE”, no dia 17 de março de 2026 no TEATRO JOÃO CAETANO. VALOR: : 2026NE00322. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/085/2026. FUNARJ E EMPRESA FELIPE GAMADINHO LTDA. Prestação de serviços por GAMADINHO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 20 de fevereiro de 2026 em Guaratiba, RJ. 06 (seis) meses. R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO: SEI 180002/000599/2026.\r\nId: 2721458\r\n" ], "2721460": [ "2026-03-17 00:00:00", "\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEGOV nº 005/2026.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\n: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de contratação de 01 (uma) vaga para o curso de Mestrado Profissional em Administração Pública - Turma Regular da Escola de Administração Brasileira de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV EBAPE).\r\n: 22 (vinte e dois) meses, contado da data de 02 de fevereiro de 2026.\r\n: R 88.874,00 (oitenta e oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais).\r\n: 16/03/2026.\r\n: 2026NE00402.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2721460\r\n" ], "2721479": [ "2026-03-17 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\nAquisição de medicamento para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n1.221.924,00 (um milhão e duzentos e vinte e um mil e novecentos e vinte e quatro reais. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nJosé Freitas Júnior - matrícula 35.585-9 e Arthur Lopes Agrizzi - matrícula 40.105-9.\r\nPortaria nº HUPE/2517/2026.\r\nPregão Eletrônico nº 020/2026.\r\n.\r\nId: 2721479\r\n" ], "2721514": [ "2026-03-25 00:00:00", " \r\nO Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a empresa CEMAFER PRODUÇÕES LTDA (AGÊNCIA SIGA). OBJETO: patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização Seminário Integra RJ - Meio Ambiente e Sustentabilidade, a ser promovido no dia 18 de março de 2026, das 10h às 14h, no Hotel Windsor Guanabara, Centro, Rio de Janeiro/RJ, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. : R 1.000.000,00 (um milhão de reais). DATA DE ASSINATURA:\r\nId: 2721514\r\n" ], "2721534": [ "2026-03-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/023/2026 FUNARJ E EMPRESA FELIPE GAMADINHO LTDA. Prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por GAMADINHO, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Comendador Levy Gasparian, em 15.02.2026. DATA DA ASSINATURA: R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - 180002/000423/2026.\r\n*Omitido no D.O. DE 04/03/2026\r\nId: 2721534\r\n" ], "2721541": [ "2026-03-18 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FACERJ e Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. patrocínio ao evento SEMINÁRIO DA ECONOMIA DO MAR - TERRITÓRIOS MARÍTIMOS. Data da assinatura: 16/03/2026. R 30.000,00 (trinta mil reais). Proc. SEI-220002/000492/2026.\r\nId: 2721541\r\n" ], "2721575": [ "2026-03-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 032/2026 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a VORTEX IT SECURITY LTDA-EPP.\r\nAMBIENTE DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA OPERACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO.\r\n40 (quarenta) dias. \r\nR 56.534,48 (cinquenta e seis mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n10/03/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/011989/2024 (Dispensa de Licitação- DL N. 004/2026 - DFI).\r\nId: 2721575\r\n" ], "2721578": [ "2026-03-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e L.F.O PERES MANUTENÇÃO E SERVIÇOS. Prestação de serviços especializados relacionados à operação e manutenção da piscina do complexo poliesportivo da UERJ, com dedicação exclusiva de mão de obra para o IEFD da UERJ. : R 659.898,00. : Portaria n° 020/DAF/2026. : Flavio Chame, mat.: 33.093-6. : Renato Landim, mat.: 3762- 2. PE 534/2025, SEI-260006/040999/2025.\r\nId: 2721578\r\n" ], "2721599": [ "2026-03-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 022/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e B2LIVE EVENTOS E LIVE MARKETING LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização de Projeto ROADSHOW EXPERIÊNCIA BRASIL - RIO DE JANEIRO, aqui denominado EXPERIENCIA BRASIL - RIO DE JANEIRO, a se realizar em 17 etapas, entre os dias 13 de março e 20 de outubro de 2026, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato através do Ato de Inexigibilidade de Licitação.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (sessenta) dias.\r\n13/03/2026.\r\n: R 2.745.800,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2721599\r\n" ], "2721604": [ "2026-03-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Aquisição de nitrogênio líquido com Comodato de recipiente, para atender ao Instituto de Química da UERJ. 2026NE00749. GESTOR DO CONTRATO: Mônica Regina da Costa Marques Calderari, mat.: 31.809-7. : Rodrigo José França, mat.: 39.478-4. FUNDAMENTO DO ATO: PE 13/2026, SEI-260006/024764/2025.\r\nId: 2721604\r\n" ], "2721654": [ "2026-03-18 00:00:00", " POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 009/SEPOL/2026.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa GLOBALMIX SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.547.522/0001-73.\r\nFornecimento contínuo de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 146.562,24 (cento e quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\nA vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, conforme cláusula 2.1 do contrato.\r\n16/03/2026.\r\n: PE 040/25.\r\nSEI-360018/000249/2024.\r\nId: 2721654\r\n" ], "2721656": [ "2026-03-18 00:00:00", " POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 010/SEPOL/2026.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.172.252/0001-21.\r\nFornecimento contínuo de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 32.993,36 (trinta e dois mil, novecentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos).\r\nA vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, conforme 16/03/2026.\r\n: PE 040/25.\r\nId: 2721656\r\n" ], "2721709": [ "2026-03-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 024/2026. Pregão eletrônico nº 177/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a IMPORT-MED COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 17.047.691/0001-81, \r\naquisição de Lâminas de ACT com fornecimento de equipamento em comodato (TESTE TEMPO COAGULACAO - Item 1), para o serviço de Cirurgia Vascular das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). \r\n1 (ano) ano, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 120.672,00 (cento e vinte mil seiscentos e setenta e dois reais). \r\n2026NE02758. \r\n13/03/2026.\r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer: 1686/2025/FS/DIRJUR/GERCPA Id. 105112244 e Autorização do Ordenador de Despesa Id. 125761179. \r\nContrato de comodato n° 006/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a IMPORT-MED COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 17.047.691/0001-81, \r\nUso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, dos bens: com 2 (dois) aparelhos de TCA em regime de comodato, partindo da premissa de que há 2 (duas) salas de cirurgia específicas para procedimentos cardíacos no IECAC. \r\nO prazo do presente comodato é de até 06 (seis) meses após o decurso da vigência do contrato ou até o término do estoque dos insumos caso esses se esgotem antes do prazo. \r\n13/03/2026.\r\nProcesso Administrativo nº SEI- 080002/010093/2025 e no Contrato nº 024/2026, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2721709\r\n" ], "2721850": [ "2026-03-18 00:00:00", " SECRETAIRA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato Nº 001/2026. \r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.797.967/0001-95. \r\n: prestação de serviços de prestação de serviços contínuos de fornecimento de senha de acesso a banco de dados para consulta de preços e aquisições, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato do instrumento no DOERJ\r\nvalor total e de até R 17.375,00 (dezessete mil, trezentos e setenta e cinco reais). \r\n: PT: 4.122.0002.2016; ND 3390.39.56; FR: 1.500.100; NE 2026NE00072.\r\n: 16 de março de 2026.\r\n: com fundamento no Processo nº SEI- 420001/005356/2025, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n. \r\nId: 2721850\r\n" ], "2721860": [ "2026-03-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 031/2026 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EBSE ENGENHARIA DE SOLUCOES S.A.\r\nAQUISIÇÃO DE TUBOS PARA AS ADUTORAS DE ÁGUA BRUTA E TRATADA DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE RIO D'OURO - LOTE 02.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias. \r\nR 1.782.522,00 (um milhão, setecentos e oitenta e dois mil, quinhentos e vinte e dois reais).\r\n: 16/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-150001/019862/2022 (Pregão CEDAE nº 0045/2025).\r\nId: 2721860\r\n" ], "2721871": [ "2026-03-18 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nHUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n23.532,00 (vinte e três mil e quinhentos e trinta e dois reais. \r\n. \r\nMario Cesar Moreira de Araujo - matrícula nº 35.880-4.\r\nRicardo Lima de Almeida Neves - matrícula 53355.\r\nPortaria nº HUPE/2511/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e 3T MEDICAL MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 523/2025.\r\n. \r\n2026NE00162. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araujo Gomes - matrícula 35.617-0 e Felipe Borges Fagundes - matrícula 35.322-6.\r\nPortaria nº HUPE/2518/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/011404/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 523/2025.\r\nR 178.295,25 (cento e setenta e oito mil e duzentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos. \r\n2026NE00161. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araujo Gomes - matrícula 35.617-0 e Felipe Borges Fagundes - matrícula 35.322-6.\r\nPortaria nº HUPE/2518/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/011404/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BAXTER HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 538/2025.\r\n. \r\n2026NE00386. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nJônatas Vieira Grute - matrícula 39.616-8.\r\nPortaria nº HUPE/2520/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/011620/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 508/2025.\r\nR 48.684,00 (quarenta e oito mil seiscentos e oitenta e quatro reais. \r\n2026NE00428. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nJosé Freitas Júnior - matrícula 35.585-9.\r\nPortaria nº HUPE/2516/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010076/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CWD SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 508/2025.\r\n. \r\n2026NE00429. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nJosé Freitas Júnior - matrícula 35.585-9.\r\nPortaria nº HUPE/2516/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010076/2025.\r\n. \r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 508/2025.\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nJosé Freitas Júnior - matrícula 35.585-9.\r\nPortaria nº HUPE/2516/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010076/2025.\r\n. \r\n. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 508/2025.\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nJosé Freitas Júnior - matrícula 35.585-9.\r\nPortaria nº HUPE/2516/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010076/2025.\r\n. \r\nSULMEDIC - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 508/2025.\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nJosé Freitas Júnior - matrícula 35.585-9.\r\nPortaria nº HUPE/2516/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010076/2025.\r\n. \r\nUNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1 e Larissa Rodrigues Nascimento - matrícula 42.974-6.\r\nPortaria nº HUPE/2519/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 563/2025.\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nAna Paula Barroso Hofer - matrícula 33.691-7.\r\nPortaria nº HUPE/2522/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/012300/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 059/2026.\r\nR 83.021,70 (oitenta e três mil e vinte e um reais e setenta centavos. \r\n2026NE00586. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nWellington da Silva Cruz - matrícula 36.698-9.\r\nPortaria nº HUPE/2521/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013398/2025.\r\nId: 2721871\r\n" ], "2722034": [ "2026-03-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/115/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA TANIA ARTUR DE O SILVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por “JONATHAN FERR”, para uma apresentação musical no projeto “PALCO GALUCIO GILL - CENAS MUSICAIS”, no TEATRO GLAUCIO GILL em 17.03.2026. \r\n06 (seis) meses. \r\nR 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n: 2026NE00348. \r\n17/03/2026. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2722034\r\n" ], "2722051": [ "2026-03-19 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 022/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e SERPEN SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 29.979.853/0001-07.\r\nElaboração de Projeto Executivo de Engenharia para Recuperação, minimização e gestão de Risco Geotécnico da área denominada Vila Nova, localizada no município de Nova Friburgo - Rio de Janeiro - RJ\r\n300 dias \r\nR 834.416,97 (oitocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos)\r\n44905107\r\n2.700.214 /230056\r\n65010.15.451.0496.1852 \r\n2026NE00161\r\n17 de março de 2026\r\nLei Federal nº 14.133/2021 \r\nId: 2722051\r\n" ], "2722082": [ "2026-03-18 00:00:00", " \r\n\r\nContrato nº 009/2026.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e o CONSÓRCIO PAVIMENTANDO AREAL.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA ESTRADA DE MORRO GRANDE E NA ESTRADA VILA DANTAS DA COMUNIDADE REMANESCENTE QUILOMBOLA BOA ESPERANÇA EM AREAL/RJ.\r\n17/03/2026.\r\n540 (quinhentos e quarenta) dias, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 20.925.133,60 (vinte milhões, novecentos e vinte e cinco mil cento e trinta e três reais e sessenta centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2722082\r\n" ], "2722184": [ "2026-03-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 022/2026. Pregão Eletrônico N° 214/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a LABORATORIO BLESSING ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.313.334/0001-80.\r\nPrestação de serviços de análises clínicas e anatomia patológica, visando atender as unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro: Centro de Especialidades Médicas PAVÃO-PAVÃOZINHO/CANTAGALO (AME). \r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas R 2.015.586,84 (dois milhões, quinze mil quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). \r\n126584470. \r\n10/03/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer: 2311/2025/FS/DIRJUR/GERCPA id. 114944657 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 110934863. \r\nId: 2722184\r\n" ], "2722269": [ "2026-03-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 014/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa SC MEDICAL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA (vencedora do item 03).\r\nAQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE ECO PORTÁTIL, PARA ATENDER À SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nR 99.830,00 (noventa e nove mil oitocentos e trinta reais)\r\n: 16/03/2026 a 16/03/2027\r\n: 06/03/2026.\r\nnº 126/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2722269\r\n" ], "2722293": [ "2026-03-19 00:00:00", " \r\nContrato nº 018/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa \r\nGLAGIO DO BRASIL LTDA (CNPJ nº: 66.260.415/0001-02). \r\nAQUISIÇÃO DE COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA \r\nNÍVEL III-A (TAMANHO P) para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 493.194,39 (quatrocentos e noventa e três mil cento e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos). \r\n18/03/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/011004/2025, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais \r\naplicáveis.\r\nId: 2722293\r\n" ], "2722298": [ "2026-03-19 00:00:00", " \r\nContrato nº 019/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS (CNPJ: 14.533.049/0002-03). \r\nAquisição de Coletes de Proteção Balística Nível III-A (Tamanho M) para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 917.505,00 (novecentos e dezessete mil quinhentos e cinco reais). \r\n18/03/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/011004/2025, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2722298\r\n" ], "2722321": [ "2026-03-19 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nCENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTD. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n249.026,16 (duzentos e quarenta e nove mil vinte e seis reais e dezesseis centavos. \r\n. \r\nMario Cesar Moreira de Araujo - matrícula nº 35.880-4.\r\nRicardo Lima de Almeida Neves - matrícula 53355 e Lucas Monferrari Monteiro Vianna - matrícula 35.886-1.\r\nPortaria nº HUPE/2524/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2026.\r\n607.720,00 (seiscentos e sete mil e setecentos e vinte reais. \r\n3. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 33.775-8 e Tatiana Rodrigues de Abreu - matrícula 40.009-3.\r\nPortaria nº HUPE/2527/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 049/2026.\r\nR 34.340,00 (trinta e quatro mil e trezentos e quarenta reais. \r\n2026NE00359. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 33.775-8 e Tatiana Rodrigues de Abreu - matrícula 40.009-3.\r\nPortaria nº HUPE/2527/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/016432/2025.\r\n. \r\n. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 049/2026.\r\n45.936,00 (quarenta e cinco mil e novecentos e trinta e seis reais. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 33.775-8 e Tatiana Rodrigues de Abreu - matrícula 40.009-3.\r\nPortaria nº HUPE/2527/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/016432/2025.\r\n. \r\n. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 049/2026.\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 33.775-8 e Tatiana Rodrigues de Abreu - matrícula 40.009-3.\r\nPortaria nº HUPE/2527/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/016432/2025.\r\n. \r\nCONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 049/2026.\r\n16.576,00 (dezesseis mil e quinhentos e setenta e seis reais. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 33.775-8 e Tatiana Rodrigues de Abreu - matrícula 40.009-3.\r\nPortaria nº HUPE/2527/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/016432/2025.\r\n. \r\nSMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 049/2026.\r\n11.862,00 (onze mil e oitocentos e sessenta e dois reais. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 33.775-8 e Tatiana Rodrigues de Abreu - matrícula 40.009-3.\r\nPortaria nº HUPE/2527/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/016432/2025.\r\n. \r\nCRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n74.830,00 (setenta e quatro mil e oitocentos e trinta reais. \r\n3. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nAline Caetano Carvalhal - matrícula 38.335-6.\r\nPortaria nº HUPE/2525/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nGREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 019/2026.\r\n23.134,00 (vinte e três mil e cento e trinta e quatro reais. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nAline Caetano Carvalhal - matrícula 38.335-6.\r\nPortaria nº HUPE/2525/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013358/2025.\r\n. \r\n. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 019/2026.\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nAline Caetano Carvalhal - matrícula 38.335-6.\r\nPortaria nº HUPE/2525/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013358/2025.\r\n. \r\nTARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 019/2026.\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nAline Caetano Carvalhal - matrícula 38.335-6.\r\nPortaria nº HUPE/2525/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013358/2025.\r\n. \r\nUNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 019/2026.\r\n3.496,00 (três mil e quatrocentos e noventa e seis reais. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nAline Caetano Carvalhal - matrícula 38.335-6.\r\nPortaria nº HUPE/2525/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013358/2025.\r\n. \r\nTARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n37.740,00 (trinta e sete mil e setecentos e quarenta reais. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nVanessa Graciano Sperandio - matrícula 39.693-7.\r\nPortaria nº HUPE/2526/2026.\r\n\r\n.\r\nId: 2722321\r\n" ], "2722348": [ "2026-03-19 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2026.\r\n139.650,00 (cento e trinta e nove mil seiscentos e cinquenta reais. \r\n2. \r\nDanilo Souza Lima da Costa Cruz - matrícula nº 36.337-4\r\nPedro Lago Ferrer - matrícula 41.916-8.\r\nPortaria nº HUPE/2528/2026.\r\n\r\n.\r\nId: 2722348\r\n" ], "2722362": [ "2026-03-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e WEDAX DEDETIZADORA E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços de contínuo de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização e descupinização), sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.: R 13.765,11 (treze mil setecentos e sessenta e cinco reais e onze centavos)DATA DE ASSINATURA: 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislações estaduais aplicáveis.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 040002/001952/2025\r\nId: 2722362\r\n" ], "2722402": [ "2026-03-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 52/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.424.344/0001-53.\r\nAquisição de medicamentos anti-infecciosos gerais para uso sistêmico 2, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 077/2025.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).\r\n18 de março de 2026\r\nSEI- 350010/028621/2024.\r\nTermo de Contrato nº 53/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.355.394/0002-32.\r\nAquisição de medicamentos anti-infecciosos gerais para uso sistêmico 2, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 077/2025.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 41.425,20 (quarenta e um mil quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte centavos)\r\n18 de março de 2026\r\nSEI- 350010/028621/2024.\r\nTermo de Contrato nº 54/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 52.969.017/0001-55.\r\nAquisição de medicamentos anti-infecciosos gerais para uso sistêmico 2, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 077/2025.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 289.451,00 (duzentos e oitenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e um reais)\r\n18 de março de 2026\r\nSEI- 350010/028621/2024.\r\nTermo de Contrato nº 55/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 23.864.942/0001-13.\r\nAquisição de medicamentos anti-infecciosos gerais para uso sistêmico 2, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 077/2025.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 75.071,00 (setenta e cinco mil e setenta e um reais)\r\n18 de março de 2026\r\nSEI- 350010/028621/2024.\r\nTermo de Contrato nº 56/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, inscrita no CNPJ nº 01.571.702/0001-98.\r\nAquisição de medicamentos anti-infecciosos gerais para uso sistêmico 2, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 077/2025.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais)\r\n18 de março de 2026\r\nSEI- 350010/028621/2024\r\nTermo de Contrato nº 57/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.700.763/0001-48.\r\nAquisição de medicamentos anti-infecciosos gerais para uso sistêmico 2, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 077/2025.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 102.786,00 (cento e dois mil setecentos e oitenta e seis reais)\r\n18 de março de 2026\r\nSEI- 350010/028621/2024\r\nId: 2722402\r\n" ], "2722535": [ "2026-03-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Adesão \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e Concessionária IGUÁ RIO DE JANEIRO S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 42.353.180/0001-35. \r\nPrestação de Serviços referente a fornecimento de água e esgotamento sanitário para atender as unidades da SEPM. \r\nIndeterminado. \r\nR 520.394,11 (quinhentos e vinte mil trezentos e noventa e quatro reais e onze centavos). \r\nLei Federal nº 14.133/2021. \r\nId: 2722535\r\n" ], "2722538": [ "2026-03-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Adesão \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e Concessionária ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS, inscrita no CNPJ sob o nº 09.195.493/0001-37. \r\nPrestação de Serviços referente a fornecimento de água e esgotamento sanitário para atender as unidades da SEPM. \r\nIndeterminado. \r\nR 56.788,54 (cinquenta e seis mil setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). \r\nInício de vigência a partir de 01/04/2026. \r\nLei Federal nº 14.133/2021. \r\nId: 2722538\r\n" ], "2722539": [ "2026-03-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Adesão \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e Concessionária ÁGUAS DO IMPERADOR, inscrita no CNPJ sob o nº 02.150.327/0001-75. \r\nPrestação de Serviços referente a fornecimento de água e esgotamento sanitário para atender as unidades da SEPM. \r\nIndeterminado. \r\nR 81.163,64 (oitenta e um mil cento e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\nInício de vigência a partir de 01/04/2026. \r\nLei Federal nº 14.133/2021. \r\nId: 2722539\r\n" ], "2722545": [ "2026-03-20 00:00:00", " \r\n: Termo de Contrato Nº 004/2026 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, CNPJ: 02.482.141/0001-13.\r\n: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE CLÍNICA GERAL.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data\r\nde publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n: R 37.129,52 (Trinta e sete mil cento e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: 16/03/2026.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\nTEN CEL PM DENT 76.852 Simone Gonçalves Barboza, ID funcional nº 2445754-0.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 e Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional nº 2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo Nº SEI- 350008/001825/2024.\r\n: Termo de Contrato Nº 005/2026 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 31.890.783/0001-50.\r\n: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE CLÍNICA GERAL.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data\r\nde publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n: R 102.862,93 (Cento e dois mil e oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos).\r\n: 17/03/2026.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\nTEN CEL PM DENT 76.852 Simone Gonçalves Barboza, ID funcional nº 2445754-0.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional nº 2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo Nº SEI- 350008/001825/2024.\r\n: Termo de Contrato Nº 006/2026 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa DENTAL IPO LTDA CNPJ: 50.567.060/0001-69.\r\n: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE CLÍNICA GERAL.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data\r\nde publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n: R 8.558,97 (Oito mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos).\r\n: 16/03/2026.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\nTEN CEL PM DENT 76.852 Simone Gon çalves Barboza, ID funcional nº 2445754-0.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional nº 2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo Nº SEI- 350008/001825/2024.\r\nId: 2722545\r\n" ], "2722565": [ "2026-03-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 023/2026. Pregão Eletrônico n° 212/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a FLUXO DIAGNÓSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.384.701/0001-10, \r\nContratação Regular de Serviço de Empresa Especializada para a Coleta de Amostras Biológicas e a Realização de Exames de Análises Clínicas para atender o Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV) e UPA Penha, a serem executados nas condições estabelecidas no Edital de Licitação 323 id. 120328167, proposta id. 122070171 e nos anexos deste Contrato. \r\n12 (Doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 5.185.611,29 (cinco milhões cento e oitenta e cinco mil seiscentos e onze reais e vinte e nove centavos). \r\n2026NE02827. \r\n16/03/2026. \r\n2183/2025 FS/DIRJUR/GERCPA id. 112614962 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 116923563. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2722565\r\n" ], "2722606": [ "2026-03-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/106/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA SENHOR DOS CUPINS LTDA. \r\nPrestação de serviços de descupinização, com fornecimento e aplicação de material, utensílios e equipamentos, com emprego da metodologia “iscagem” e monitoramento, sem dedicação exclusiva de mão de obra. \r\n12 (doze) meses. \r\n19/03/2026. \r\nR 399.699,96 (trezentos e noventa e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). \r\n: 2026NE00317 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2722606\r\n" ], "2722615": [ "2026-03-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 017/2026 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ASSOCIAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING - AESPM.\r\nCAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PARA LIDERANÇAS FEMININAS DESTINADO ÀS COLABORADORAS DA CEDAE.\r\n:06 (seis) meses. \r\nR 157.369,80 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n: 17/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/010988/2025 (Dispensa de Licitação - DL nº 001/2026 DPR).\r\nId: 2722615\r\n" ], "2722620": [ "2026-03-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 021/2026 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a MERCK S/A.\r\nAQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ULTRAPURIFICAÇÃO DE ÁGUA TIPO 1 E 2.\r\n: 60 (sessenta) dias. \r\nR 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais).\r\n: 18/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/010807/2024 (Pregão CEDAE nº 0064/2025).\r\nId: 2722620\r\n" ], "2722624": [ "2026-03-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 024/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e CEMAFER PRODUÇÕES LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização de Projeto Seminário Integra RJ - Turismo, Cultura e Desenvolvimento 2026 que será realizado nos dias 17 e 24 de março de 2026 no Hotel Windsor Guanabara, na Avenida Presidente Vargas, 392, Centro-Rio de Janeiro, RJ, CEP 20071-000, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (sessenta) dias.\r\n17/03/2026.\r\n: R 3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n. \r\nId: 2722624\r\n" ], "2722685": [ "2026-03-20 00:00:00", " \r\nContrato 003/2026\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOES LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de recepcionista e copeiragem, com dedicação de mão de obra exclusiva, visando suprir necessidade desta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, na forma da proposta detalhada e do instrumento convocatório.\r\n18.03.2026\r\n12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 382.939,20 (trezentos e oitenta e dois mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelos normativos estaduais aplicáveis e do instrumento convocatório. \r\nId: 2722685\r\n" ], "2722734": [ "2026-03-20 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021.\r\nR 110.006,15 (cento e dez mil e seis reais e quinze centavos. \r\n2026NE00177. \r\nSérgio Roberto Martins de Souza - matrícula nº 30.579-7.\r\nPriscila dos Anjos Fonseca - matrícula 38.855-3.\r\nPortaria nº HUPE/2529/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/015101/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Hemodinâmica do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 565/2025.\r\nR 196.650,40 (cento e noventa e seis mil seiscentos e cinquenta reais e quarenta centavos. \r\n2026NE00191. \r\nEsmeralci Ferreira - matrícula nº 35.280-7.\r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - matrícula 35.696-4 e Victor Vergette de Almeida - matrícula 41.847-5.\r\nPortaria nº HUPE/2531/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/011358/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ENDOLIFE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Hemodinâmica do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 565/2025.\r\n. \r\n2026NE00191. \r\nEsmeralci Ferreira - matrícula nº 35.280-7.\r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - matrícula 35.696-4 e Victor Vergette de Almeida - matrícula 41.847-5.\r\nPortaria nº HUPE/2531/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/011358/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BFM MEDICAL LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 034/2026.\r\nR 153.424,00 (cento e cinquenta e três mil e quatrocentos e vinte e quatro reais. \r\n2026NE00704. \r\nCristiane Ferreira de Araujo Gomes - matrícula nº 35.617- 0.\r\nFelipe Borges Fagundes - matrícula 35.322-6.\r\nPortaria nº HUPE/2532/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010282/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 034/2026.\r\n24.399,97 (vinte e quatro mil e trezentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos. \r\n. \r\nCristiane Ferreira de Araujo Gomes - matrícula nº 35.617- 0.\r\nFelipe Borges Fagundes - matrícula 35.322-6.\r\nPortaria nº HUPE/2532/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010282/2025.\r\n. \r\n. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 034/2026.\r\n. \r\n. \r\nCristiane Ferreira de Araujo Gomes - matrícula nº 35.617- 0.\r\nFelipe Borges Fagundes - matrícula 35.322-6.\r\nPortaria nº HUPE/2532/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010282/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E PERFUMARIA LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 503/2025.\r\n. \r\n2026NE00548. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nAline Alves Brandão - matrícula 39.904-8.\r\nPortaria nº HUPE/2530/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010454/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MAX PHARMA COMÉRCIO LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 503/2025.\r\n. \r\n2026NE00547. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nAline Alves Brandão - matrícula 39.904-8.\r\nPortaria nº HUPE/2530/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010454/2025.\r\n. \r\nUNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 503/2025.\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nAline Alves Brandão - matrícula 39.904-8.\r\nPortaria nº HUPE/2530/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010454/2025.\r\n. \r\nSULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 503/2025.\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nAline Alves Brandão - matrícula 39.904-8.\r\nPortaria nº HUPE/2530/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010454/2025.\r\n. \r\nCRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 503/2025.\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nAline Alves Brandão - matrícula 39.904-8.\r\nPortaria nº HUPE/2530/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010454/2025.\r\nId: 2722734\r\n" ], "2722755": [ "2026-03-23 00:00:00", " GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ n.º 03/2026. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nPrestação de serviços de subscrições de softwares Red Hat, com garantia e acesso às atualizações.\r\n1 (um) ano.\r\n: R 1.699.748,00 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, setecentos e quarenta e oito reais).\r\n19 de março de 2026.\r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ n.º 04/2026. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nPrestação de serviços especializados que compreendem organização, planejamento, desenvolvimento, integração, levantamento de requisitos, implantação, parametrização, apoio ao gerenciamento, suporte técnico, execução, operação e monitoramento continuado do ambiente de tecnologia da informação, e de atividades inerentes as soluções Red Hat.\r\n1 (um) ano.\r\n: R 4.068.750,00 (quatro milhões, sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais).\r\n19 de março de 2026.\r\nId: 2722755\r\n" ], "2722776": [ "2026-03-23 00:00:00", " \r\nVEL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/01/2026\r\nPÁGINA 68 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-280001/000499/2025\r\nONDE SE LÊ:\r\n- DATA DE ASSINATURA: 16/01/2025.\r\nLEIA-SE:\r\n- DATA DE ASSINATURA: 16/01/2026.\r\nId: 2722776\r\n" ], "2722783": [ "2026-03-23 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato N° 001/2026.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e SALT EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a locação do imóvel situado à Av. Sargento de Milicias, Nº 550, Bairro Pavuna, no Município de Rio de Janeiro - RJ, com matrícula no 8º Ofício de Registro Geral de Imóveis da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 230422, com área de 802,85 metros quadrados, conforme descrição contida no Laudo de Avaliação.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n18/03/2026.\r\nR 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais).\r\nLei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos demais normativos estaduais aplicáveis\r\nSEI-260005/007975/2025.\r\nId: 2722783\r\n" ], "2722803": [ "2026-03-20 00:00:00", " \r\n\r\nContrato nº 011/2026.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação do serviço de LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas, vias, ruas e acessos, com vistas a atender de forma adequada à demanda e as necessidades da administração, no âmbito do estado do Rio de Janeiro (LOTE 03 - NORTE FLUMINENSE).\r\n19/03/2026.\r\n12 (doze) meses, contados da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 3.298.680,00 (três milhões, duzentos e noventa e oito mil seiscentos e oitenta reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2722803\r\n" ], "2722807": [ "2026-03-23 00:00:00", " \r\n\r\nContrato nº 012/2026.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação do serviço de LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas, vias, ruas e acessos, com vistas a atender de forma adequada à demanda e as necessidades da administração, no âmbito do estado do Rio de Janeiro (LOTE 06 - REGIÃO MÉDIO PARAÍBA).\r\n19/03/2026.\r\n12 (doze) meses, contados da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 2.954.230,78 (dois milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil duzentos e trinta reais e setenta e oito centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2722807\r\n" ], "2722812": [ "2026-03-20 00:00:00", " \r\n\r\nContrato nº 013/2026.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação do serviço de LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas, vias, ruas e acessos, com vistas a atender de forma adequada à demanda e as necessidades da administração, no âmbito do estado do Rio de Janeiro (LOTE 08 - CENTRO SUL FLUMINENSE).\r\n19/03/2026.\r\n12 (doze) meses, contados da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 2.728.488,00 (dois milhões, setecentos e vinte e oito mil quatrocentos e oitenta e oito reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2722812\r\n" ], "2722815": [ "2026-03-20 00:00:00", " \r\n\r\nContrato nº 010/2026.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação do serviço de LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas, vias, ruas e acessos, com vistas a atender de forma adequada à demanda e as necessidades da administração, no âmbito do estado do Rio de Janeiro (LOTE 04 - NOROESTE FLUMINENSE).\r\n19/03/2026.\r\n12 (doze) meses, contados da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 3.298.680,00 (três milhões, duzentos e noventa e oito mil seiscentos e oitenta reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2722815\r\n" ], "2722848": [ "2026-03-23 00:00:00", " \r\n\r\nContrato nº 015/2026.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação do serviço de LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas, vias, ruas e acessos, com vistas a atender de forma adequada à demanda e as necessidades da administração, no âmbito do estado do Rio de Janeiro (LOTE 02 - METROPOLITANA 2)\r\n19/03/2026.\r\n12 (doze) meses, contados da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 2.993.577,95 (dois milhões, novecentos e noventa e três mil quinhentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2722848\r\n" ], "2722849": [ "2026-03-23 00:00:00", " \r\n\r\nContrato nº 014/2026.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Dimensional Engenharia LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação do serviço de LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas, vias, ruas e acessos, com vistas a atender de forma adequada à demanda e as necessidades da administração, no âmbito do estado do Rio de Janeiro (LOTE 01 - METROPOLITANA 1).\r\n19 de março de 2026.\r\n12 (doze) meses, contados da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 7.883.010,16 (sete milhões, oitocentos e oitenta e três mil e dez reais e dezesseis centavos)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2722849\r\n" ], "2722850": [ "2026-03-23 00:00:00", " \r\n\r\nContrato nº 016/2026.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Dragmaq Dragagem e Locações LTDA EPP.\r\nContratação de empresa especializada na prestação do serviço de LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas, vias, ruas e acessos, com vistas a atender de forma adequada à demanda e as necessidades da administração, no âmbito do estado do Rio de Janeiro (LOTE 07 - BAIXADA LITORANEA)\r\n19 de março de 2026.\r\n12 (doze) meses, contados da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 290.160,00 (duzentos e noventa mil cento e sessenta reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2722850\r\n" ], "2722851": [ "2026-03-23 00:00:00", " \r\n\r\nContrato nº 017/2026.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Santa Luzia Engenharia e Construções LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação do serviço de LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas, vias, ruas e acessos, com vistas a atender de forma adequada à demanda e as necessidades da administração, no âmbito do estado do Rio de Janeiro (LOTE 09 - COSTA VERDE).\r\n19 de março de 2026.\r\n12 (doze) meses, contados da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 2.049.568,89 (dois milhões, quarenta e nove mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2722851\r\n" ], "2722869": [ "2026-03-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 031/2026.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de capacitação profissional.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 375.232,49 (trezentos e setenta e cinco mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\n12/03/2026.\r\nTEN CEL BM QOC/03 RAFAEL BENVINDO FREITAS, RG: 34.053, ID Funcional: 595684-2.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL SUBSTITUTO: MAJ BM QOC/12 PEDRO IVO TAVARES DA ROCHA FILIPPO, RG: 48.097, ID Funcional: 00500602-2\r\nCAP BM QOC/12 LORAN PAIVA ROCHA, RG: 48.108, ID Funcional: 5007387-7 e CAP BM QOC/12 PHILLIPE NINA BRASIL, RG: 48.087, ID Funcional: 5007435-0.\r\nProcesso nº SEI-270003/000537/2026.\r\nTermo de Contrato nº 014/2026.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de combate a incêndios florestais\r\nO prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 355.135,20 (trezentos e cinquenta e cinco mil cento e trinta e cinco reais e vinte centavos).\r\n05/03/2026\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: TEN CEL BM QOC/08 LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884, ID Funcional: 4332043-0.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL SUBSTITUTO: MAJOR BM QOC/09 FABIANO PAIXÃO DA SILVA, RG: 45.313, ID Funcional: 4359901-0.\r\nCAP BM QOC/13 IGOR MOTTA DE MATTOS COSTA, RG: 49.129, ID Funcional: 5027671-0 e CAP BM QOC/17 DIEGO LOPES BERNARDES, RG: 53.391, ID Funcional: 50880217. \r\nMEMBRO SUBSTITUTO: SUBTEN BM Q00/98 LUIZ CLÁUDIO \r\nTEIXEIRA DA SILVA, RG: 18.780, ID Funcional: 2637641-5.\r\nProcesso nº SEI-270005/000052/2026.\r\nId: 2722869\r\n" ], "2722901": [ "2026-03-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 020/2026. Adesão à Ata de Registro de preços 023/2025 do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CMINAS. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a GOLDMAN SOLUÇÕES EM SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.405.787/0001-74. Prestação de serviços de limpeza de sistema de esgoto. 12 (Doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 6.481.800,00 (seis milhões, quatrocentos e oitenta e um mil e oitocentos reais). NOTA DE EMPENHO: 2026NE02146. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 c/c art. 33 do Decreto Estadual nº 48.843/2023. 17/03/2026. Parecer: 542/2026/FS/GERCPA, id. 125571553 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 126030005. SEI- 080002/028429/2025\r\nId: 2722901\r\n" ], "2722914": [ "2026-03-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Nota de Empenho nº 2026NE00485.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública LTDA.\r\nPrestação do serviço de capacitação para 11 (onze) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil no evento 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros” a ser realizado no período de 23 a 26/03/2026.\r\nDá-se a contratação o valor total de R 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais).\r\nPeríodo de 23 a 26/03/2026.\r\n19/03/2026\r\n: Art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/21. \r\nId: 2722914\r\n" ], "2722943": [ "2026-03-23 00:00:00", " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 01/2026.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de 04 (quatro) veículos de serviço, do tipo van, para transporte de passageiros, com capacidade para 15 (quinze) ocupantes, sem disponibilização de condutores e sem fornecimento de combustíveis. \r\nR 992.000,00 (novecentos e noventa e dois mil reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP\r\n: 19.03.2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2722943\r\n" ], "2722947": [ "2026-03-23 00:00:00", " \r\nContrato nº 006/2026.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa TAVELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ n° 28.762.676/0001-31.\r\nAquisição de Ar Condicionado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\nR 34.002,00 (trinta e quatro mil e dois reais).\r\n12 (meses), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n20/03/2026.\r\n2026NE00090\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2722947\r\n" ], "2723066": [ "2026-03-23 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comércio de peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. 1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. 19/03/2026. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI n.º 6880/2025. SEI- 150016/210705/2025.\r\nId: 2723066\r\n" ], "2723113": [ "2026-03-23 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nSMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n5.478,00 (cinco mil e quatrocentos e setenta e oito reais. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-4.\r\nPortaria nº HUPE/2533/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 051/2026.\r\n. \r\n2026NE00565. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-4.\r\nPortaria nº HUPE/2533/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014893/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 051/2026.\r\nR 1.467,00 (um mil e quatrocentos e sessenta e sete reais. \r\n2026NE00552. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-4.\r\nPortaria nº HUPE/2533/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014893/2025.\r\n. \r\n. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 051/2026.\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-4.\r\nPortaria nº HUPE/2533/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014893/2025.\r\n. \r\nUNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 051/2026.\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-4.\r\nPortaria nº HUPE/2533/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014893/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA. \r\nAquisição de dietas enterais e suplementos para a Divisão de Nutrição do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 472/2025.\r\nR 169.847,56 (cento e sessenta e nove mil e oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos. \r\n2026NE00602. \r\nSilvana Ferraro - matrícula nº 30.183-8.\r\nDéborah Rodrigues Siqueira - matrícula 36.555-1.\r\nPortaria nº HUPE/2534/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/009524/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. \r\nAquisição de dietas enterais e suplementos para a Divisão de Nutrição do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 472/2025.\r\nR 36.420,80 (trinta e seis mil e quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos). \r\n2026NE00601. \r\nSilvana Ferraro - matrícula nº 30.183-8.\r\nDéborah Rodrigues Siqueira - matrícula 36.555-1.\r\nPortaria nº HUPE/2534/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/009524/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. \r\nAquisição de dietas enterais e suplementos para a Divisão de Nutrição do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 472/2025.\r\n. \r\n. \r\nSilvana Ferraro - matrícula nº 30.183-8.\r\nDéborah Rodrigues Siqueira - matrícula 36.555-1.\r\nPortaria nº HUPE/2534/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/009524/2025.\r\nId: 2723113\r\n" ], "2723138": [ "2026-03-24 00:00:00", " \r\nContrato nº 003/2026.\r\nMilitar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - SSMGSI (CNPJ 16.481.961/0001-03) e a empresa CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ- CNPJ n 30.121.578/0001-67.\r\nPrestação de serviços de hospedagem eletrônica (e-mail), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nR 27.310,80 (vinte e sete mil, trezentos e dez reais e oitenta centavos).\r\n12 (meses), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n2026NE00076.\r\n20/03/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2723138\r\n" ], "2723158": [ "2026-03-24 00:00:00", " \r\nContrato nº 033/2026 de Média e Baixa Tensão. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S.A (ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.050.071/0001-58. \r\nPrestação de Serviços referente a fornecimento de energia elétrica para atender as unidades da SEPM. \r\nIndeterminado. \r\nR 4.942.770,53 (quatro milhões e novecentos e quarenta e dois mil setecentos e setenta reais e cinquenta e três centavos). \r\nLei Federal nº 14.133/2021. \r\nId: 2723158\r\n" ], "2723173": [ "2026-03-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Adesão \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e Concessionária ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 42.310.775/0001-03. \r\nPrestação de Serviços referente a fornecimento de água e esgotamento sanitário para atender as unidades da SEPM. \r\nIndeterminado. \r\nR 1.557.899,61 (um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e um centavos). \r\nInício de vigência a partir de 01/04/2026. \r\nLei Federal nº 14.133/2021. \r\nId: 2723173\r\n" ], "2723174": [ "2026-03-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Adesão \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e Concessionária ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 42.644.220/0001-06. \r\nPrestação de Serviços referente a fornecimento de água e esgotamento sanitário para atender as unidades da SEPM. \r\nIndeterminado. \r\nR 7.143.650,28 (sete milhões, cento e quarenta e três mil seiscentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos). \r\nInício de vigência a partir de 01/04/2026. \r\nLei Federal nº 14.133/2021. \r\nId: 2723174\r\n" ], "2723175": [ "2026-03-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Adesão \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e Concessionária RIO + SANEAMENTO BL 3 S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 42.292.007/0001-74. \r\nPrestação de Serviços referente a fornecimento de água e esgotamento sanitário para atender as unidades da SEPM. \r\nIndeterminado. \r\n(cinquenta e seis mil setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). \r\nInício de vigência a partir de 01/04/2026. \r\nLei Federal nº 14.133/2021. \r\nId: 2723175\r\n" ], "2723201": [ "2026-03-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/121/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA VANEYSE PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA. \r\nPrestação de serviços consistentes na realização de show musical por VANEYSE, para a realização de 02 (duas) apresentações no âmbito do projeto “GIRO CULTURAL”: a primeira no Teatro Armando Gonzaga - TAG, na data de 16/05/2026, e a segunda no Teatro Mario Lago -TML, na data de 23/05/2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n20/03/2026. \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n: 2026NE00356 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2723201\r\n" ], "2723224": [ "2026-03-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato Nº 007/2026 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa KM2 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. - CNPJ nº 21.992.475/0001-81.\r\n: Aquisição de Destiladoras de Água.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 23.000,00 (Vinte e três mil reais).\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\nTEN CEL DENT RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza, ID Funcional nº 2445754-0.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional nº 2448608-6.\r\n: 20/03/2026.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350008/001906/2025.\r\nId: 2723224\r\n" ], "2723251": [ "2026-03-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 016/SEPOL/2026\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de freezers científicos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência elaborado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP / MJSP.\r\nDá-se ao contrato o valor total de 718.272,00 (setecentos e dezoito mil duzentos e setenta e dois reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.\r\n19/03/2026.\r\nart. 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2723251\r\n" ], "2723260": [ "2026-03-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/131/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA J. C. H. MAIA HORITA PRODUÇÃO MUSICAL. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por JULIANA MAIA, para realização de 05 (cinco) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, sendo: 01 (uma) na Casa de Euclides da Cunha em 21 de março de 2026; 01 (uma) na Casa de Euclides de Oliveira Viana em 25 de abril de 2026; 01 (uma) no Museu Antonio Parreiras em 16 de maio de 2026; 01 (uma) no Museu Carmen Miranda em 13 de junho de 2026; e 01 (uma) no Museu do Ingá em 11 de julho de 2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n20/03/2026. \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n: 2026NE00361 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2723260\r\n" ], "2723268": [ "2026-03-24 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato AgeRio/ADM nº 003/2026.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e GPBR Participações Ltda.\r\nPrestação de serviços de disponibilização de plataforma digital integrada - Plataforma Wellhub.\r\nR 177.062,40.\r\n20/03/2026.\r\n12 meses.\r\nProcesso nº SEI-220002/000488/2025.\r\nId: 2723268\r\n" ], "2723327": [ "2026-03-24 00:00:00", " \r\nCONTRATO Nº 9912735238/2026.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.\r\n: 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura.\r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n: 02/02/2026.\r\n: Art. 95, da Lei 14.133/21.\r\nId: 2723327\r\n" ], "2723343": [ "2026-03-24 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEAS/PSAM nº 001/2026. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, representada pelo Programa de Saneamento Ambiental - PSAM e o Consórcio Águas de São Gonçalo - HFB. \r\n: O objeto do presente Contrato é a execução de obra pública, com vistas à Complementação das Obras de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) das Bacias dos Rios Alcântara, Mutondo e Caçador, São Gonçalo - RJ - Execução da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE Alcântara) e Estação Elevatória de Esgoto Yamagata (EEE Yamagata), na forma da proposta e do instrumento convocatório. \r\n: O prazo de execução do Contrato é de 30 (trinta) meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início para início da execução do objeto. A vigência do Contrato se inicia com a sua assinatura. \r\n: O preço total do Contrato é de R 190.301.178,17 (cento e noventa milhões, trezentos e um mil cento e setenta e oito reais e dezessete centavos), tomando-se por base o boletim da EMOP do mês e ano de referência de fevereiro/2025. \r\n: 19/03/2026. \r\nSEI-070001/000795/2026.\r\nId: 2723343\r\n" ], "2723345": [ "2026-03-24 00:00:00", " \r\n\r\n\r\n: Contrato SEAS/PSAM nº 002/2026. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, representada pelo Programa de Saneamento Ambiental - PSAM e o Consórcio Águas de São Gonçalo - HFB. \r\n: O objeto do presente Contrato é a execução de obra pública, com vistas à Complementação das Obras de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) das Bacias dos Rios Alcântara, Mutondo e Caçador, São Gonçalo - RJ - Execução da Rede e Estações Elevatórias de Pequeno Porte, na forma da proposta e do instrumento convocatório. \r\n: O prazo de execução do Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início para início da execução do objeto. A vigência do Contrato se inicia com a sua assinatura. \r\n: O preço total do Contrato é de R 193.333.333,33 (cento e noventa e três milhões, trezentos e trinta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), tomando-se por base o boletim da EMOP do mês e ano de referência de fevereiro/2025. \r\n: 19/03/2026. \r\nSEI-070001/000796/2026.\r\nId: 2723345\r\n" ], "2723368": [ "2026-03-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/132/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA MTO + ENTRETENIMENTO LTDA. \r\nPrestação de serviços pelo grupo musical DI PROPÓSITO, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de São José de Ubá, dia 21 de março de 2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n20/03/2026. \r\nR 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). \r\n: 2026NE00362.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2723368\r\n" ], "2723401": [ "2026-03-24 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n- Contrato nº 03/2026.\r\n- Lei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\n- IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA\r\n- O presente CONTRATO tem por objeto a contratação da prestação dos serviços de empresa especializada para manutenção contínua, preventiva e corretiva de 01 (um) elevador da marca ATLAS SCHINDLER, com prestação de serviços de reparos, assistência técnica e manutenção e fornecimento de peças originais de reposição, componente e/ou materiais necessários ao perfeito funcionamento do equipamento, instalado na sede da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, situada à Rua Professor Heitor Carrilho, 81 - Centro, Niterói/ RJ.\r\nR 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n- 2151.22.122.0002.2016\r\n00100.3104.017\r\n- 230\r\n20/03/2026\r\nId: 2723401\r\n" ], "2723417": [ "2026-03-24 00:00:00", " \r\nContrato 005/2026\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa ENEX CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas à Reconstrução da Escola Creche Municipal Seis de Setembro, com elaboração de projeto executivo, no Município de Natividade/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n19.03.2026\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos e contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 2.960.000,00 (dois milhões e novecentos e sessenta mil\r\nreais).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2723417\r\n" ], "2723504": [ "2026-03-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/122/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA AGÊNCIA CRISTÃ SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por ÁLVARO TITO, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no Imperator em 09.09.2026; Teatro Arthur Azevedo em 22.09.2026; Teatro Armando Gonzaga em 23.09.2026 e Teatro Mario Lago em 05.11.2026. \r\n10 (dez) meses. \r\n23/03/2026. \r\nR 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). \r\n: 2026NE00353 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/000825/2026.\r\nId: 2723504\r\n" ], "2723511": [ "2026-03-25 00:00:00", "\r\nContrato nº 005/2026.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa BEL MICRO TECNOLOGIA S/A - CNPJ n° 71.052.559/0001-03\r\nAquisição de Ar Condicionado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\nR 11.187,36 (onze mil, cento e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos reais).\r\n12 (meses), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n23/03/2026.\r\n2026NE00088\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n/2026.\r\nId: 2723511\r\n" ], "2723518": [ "2026-03-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/120/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA V. T. GRAZIANO AGÊNCIA CULTURAL LTDA. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por “ASSUCENA”, para uma apresentação musical no projeto “PALCO GALUCIO GILL - CENAS MUSICAIS”, no Teatro Gláucio Gill em 24 de março de 2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n23/03/2026. \r\nR 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n: 2026NE00353 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/000810/2026.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/133/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA 48.213.777 JOSE LEON ZYLBERSZTAJN. \r\nPrestação de serviços por JOSE LEON, para 5 (cinco) apresentações artísticas no projeto “GIRO CULTURAL”, nos seguintes equipamentos culturais da FUNARJ: CASA EUCLIDES DA CUNHA, MUSEU DO INGÁ, MUSEU CARMEN MIRANDA, MUSEU ANTONIO PARREIRAS e CASA DE OLIVEIRA VIANA, respectivamente, em 21.03.2026, 05.04.2026, 12.04.2026, 19.04.2026 e 28.04.2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n20/03/2026. \r\nR 38.000,00 (trinta e oito mil reais). \r\n: 2026NE00363 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2723518\r\n" ], "2723541": [ "2026-03-25 00:00:00", "\r\nContrato 004/2026.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa DRV Engenharia Ltda.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas à Contratação de empresa especializada para execução de obras de contenção de encosta e drenagem, com elaboração de projeto executivo, localizado na Rua Manoel Coelho, no Bairro Manancial, no Município de Cordeiro/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n19.03.2026.\r\n450 (quatrocentos e cinquenta) dias, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 2.750.841,52 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelos normativos estaduais aplicáveis e do instrumento convocatório. \r\n.\r\nId: 2723541\r\n" ], "2723556": [ "2026-03-24 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SECC N° 016/2026.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e BRASVIP SEGURANÇA LTDA, DIAMANTESEG E GRUPO LEWIS.\r\nPrestação de serviços de contínuos de vigilância diurna e noturna, armada e motorizada, incluindo o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, com a finalidade de resguardar o patrimônio público situado no espaço do antigo Estaleiro Caneco, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n6 (seis) meses, cuja eficácia se dará a partir da data de sua assinatura, com posterior divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 1.203.937,64 (um milhão, duzentos e três mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n2026NE00629.\r\n: 23/03/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n.\r\nId: 2723556\r\n" ], "2723606": [ "2026-03-25 00:00:00", " \r\nOBRAS PÚBLICAS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato EMOP-PAC nº 0007/2026.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Barra Nova Engenharia Ltda.\r\ncontratação para construção de uma unidade CEU da \r\nCultura - Núcleo Básico Edificado de Angra dos Reis/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2.\r\n: R 2.289.000,00 (dois milhões duzentos e oitenta e nove reais).\r\n390 (trezentos e noventa) dias.\r\n19/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-330003/002715/2025.\r\nId: 2723606\r\n" ], "2723609": [ "2026-03-25 00:00:00", " \r\nOBRAS PÚBLICAS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa EXEPLAN Serviços e Obras Ltda. \r\n: contratação para construção de uma unidade CEU da \r\nCultura - Núcleo Básico Edificado de Magé/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2.\r\n: R 2.129.099,74 (dois milhões, cento e vinte e nove mil, duzentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos).\r\n: 390 (trezentos e noventa) dias.\r\n: 19/03/2026.\r\n: Processo nº SEI-330003/002752/2025.\r\nId: 2723609\r\n" ], "2723610": [ "2026-03-25 00:00:00", " \r\nOBRAS PÚBLICAS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato EMOP-PAC nº 0010/2026.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Petra Construção Incorporação e Vendas Ltda.\r\ncontratação para construção de uma unidade CEU da \r\nCultura - Núcleo Básico Edificado de Japeri/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2.\r\n: R 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n390 (trezentos e noventa) dias.\r\n19/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-330003/002757/2025.\r\nId: 2723610\r\n" ], "2723612": [ "2026-03-25 00:00:00", " INFRAESTRUTURA \r\nOBRAS PÚBLICAS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato EMOP-PAC nº 0012/2026.,\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Petra Construção Incorporação e Vendas \r\nLtda.\r\ncontratação para construção de uma unidade CEU da \r\nCultura - Núcleo Básico Edificado de Queimados/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2.\r\n: R 2.008.720,94 (dois milhões oito mil reais setecentos e vinte e noventa e quatro centavos).\r\n390 (trezentos e noventa) dias.\r\n19/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-330003/002756/2025.\r\nId: 2723612\r\n" ], "2723615": [ "2026-03-25 00:00:00", " \r\nOBRAS PÚBLICAS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato EMOP-PAC nº 0006/2026.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa VIX\r\ncontratação para construção de uma unidade CEU da \r\nCultura - Núcleo Básico Edificado de Cesarão/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 M2.\r\nR 2.029.567,97 (dois milhões vinte e nove reais quinhentos mil sessenta e sete e noventa e sete centavos).\r\n: 390 (trezentos e noventa) dias.\r\n19/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-330003/002717/2025.\r\nId: 2723615\r\n" ], "2723626": [ "2026-03-25 00:00:00", " \r\nOBRAS PÚBLICAS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Barra Nova Engenharia Ltda. \r\n: contratação para construção de uma unidade CEU da \r\nCultura - Núcleo Básico Edificado de Jacarezinho/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2.\r\n: R 2.012.000,00 (dois milhões e doze mil reais).\r\n: 390 (trezentos e noventa) dias.\r\n: 19/03/2026.\r\n: Processo nº SEI-330003/002716/2025.\r\nId: 2723626\r\n" ], "2723629": [ "2026-03-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nContrato nº 068/2026 \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e CONSÓRCIO LPM-7LAN, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 59.976.235/0001-66, constituído pela empresa líder LPM TELEINFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 03.756.801/0001- 70.\r\nContratação de empresa especializada para a execução de serviços, por demanda, de instalação, manutenção e remanejamento de pontos de rede lógicos e elétricos, com fornecimento em definitivo de materiais, compreendendo seus deslocamentos e as fases de planejamento, projeto e execução. Contemplando também todas as adequações e recomposições necessárias ao perfeito acabamento, inclusive serviços de cortes, furos, posteamento, caixas de piso, remanejamentos, desligamentos, ativação e organização de rack de lógica, para atender órgãos e entidades da Administração Pública, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato, especificado no do Termo de Referência, parte integrante da ARP nº 004/2025 - PRODERJ, assim como a proposta com preço ora registrado, independentemente de transcrição.\r\nR 526.593,72 (quinhentos e vinte e seis mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta e três centavos).\r\n19/03/2026.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).\r\nProcesso nº SEI-350011/000794/2026, que se regerá pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelos decretos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2723629\r\n" ], "2723639": [ "2026-03-25 00:00:00", " \r\nContrato nº 048/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA (CNPJ nº. 30.092.431/0001-96). \r\nAquisição de Kit Elite SPARK DUO - dispositivo elétrico incapacitante de disparo duplo - SPARK Z3, cartuchos e acessórios para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 885.794,40 (oitocentos e oitenta e cinco mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). \r\n24/03/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/010800/2025, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2723639\r\n" ], "2723643": [ "2026-03-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/125/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA BRASILIANO PRODUÇÕES LTDA. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por HAMILTON DE HOLANDA, para uma apresentação no projeto “FIM DE TARDE”, no TEATRO JOÃO CAETANO em 24.03.2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n23/03/2026. \r\nR 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais). \r\n: 2026NE00366 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2723643\r\n" ], "2723650": [ "2026-03-25 00:00:00", "\r\n: 1º Termo Aditivo ao contrato 045/2025\r\nS: SEPM e a empresa DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.016.542/0001-88\r\nAcréscimo quantitativo consistente em R 144.590,70 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e noventa reais e setenta centavos), o que equivale a 24,98%do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021.\r\nR 144.590,70 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e noventa reais e setenta centavos), totalizando R 723.467,70 (setecentos e vinte e três mil quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta centavos).\r\n: 23/03/2026.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/000456/2024.\r\n: 1º Termo Aditivo ao contrato 046/2025\r\nS: SEPM e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.235.794/0001-51\r\nAcréscimo quantitativo consistente em R 199.774,20 (cento e noventa e nove mil setecentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), o que equivale a 24,97% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021.\r\nR 199.774,20 (cento e noventa e nove mil setecentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), totalizando o Contrato o valor de R 999.975,50 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n: 23/03/2026.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/000456/2024.\r\nId: 2723650\r\n" ], "2723664": [ "2026-03-25 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNota de Empenho 2026NE00614.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa CARE LIFE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 34.959.654/0001-69.\r\nAquisição de cestos aramados e perfurados sem tampa, destinados à limpeza, desinfecção e esterilização em termodesinfectadora.\r\nR 26.000,00 (vinte e seis mil reais).\r\n02 de março de 2026.\r\n- Id. Funcional: 2396268-2; Bruno de Andrade Marchese- Id. Funcional: 4428616-3.\r\nO constante do Processo Administrativo nº \r\nSEI-350010/004072/2025.\r\nId: 2723664\r\n" ], "2723675": [ "2026-03-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/130/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA A ROCA VENCEU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nPrestação de serviços da dupla musical ANTONY E \r\nGABRIEL, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 20 de março de 2026, no município de São José de Ubá, RJ. \r\n06 (seis) meses. \r\n20/03/2026. \r\nR 170.000,00 (cento e setenta mil reais). \r\n: 2026NE00360 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/000962/2026.\r\nId: 2723675\r\n" ], "2723755": [ "2026-03-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 62/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa PRANALIFE PRODUTOS MÉDICOS E CIRURGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.627.375/0001-03.\r\nAQUISIÇÃO IMPLANTES PARA CIRURGIAS DA COLUNA VERTEBRAL,adquiridos no Pregão Eletrônico nº36/2025.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 592.046,88 (quinhentos e noventa e dois mil e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\n20 de março de 2026.\r\nBruno de Andrade Marchese, ID 44286163.\r\nAlberto Ribeiro Silva, ID 23962682.\r\nTEN CEL 76.664 ALEXANDRE ALVES CAMPOS; CAP MED 110.969 ALEXANDRE PEIXOTO; TEN ENF RG 30000219 MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA.\r\n350010/000701/2024.\r\nId: 2723755\r\n" ], "2723829": [ "2026-03-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/128/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA FINO TOM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por PADRE DIOGO ALBUQUERQUE, para 4 (quatro) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, no Imperator, \r\nTeatro Mario Lago, Teatro Arthur Azevedo e Teatro Armando Gonzaga, respectivamente em 10.06.2026, 11.06.2026, 16.06.2026 e 17.06.2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n24/03/2026. \r\nR 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). \r\n: 2026NE00364 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2723829\r\n" ], "2723885": [ "2026-03-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 033/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SOS SUL RESGATE COM. E SERV DE SEG E SINAL LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a Aquisição de CAPACETES PARA COMBATE A INCÊNDIO.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 5.803.500,00 (cinco milhões, oitocentos e três mil e quinhentos reais).\r\n19/03/2026\r\nTen Cel BM QOC/08 LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884, ID. Funcional: 4332043- 0.\r\nMaj BM QOC/09 FABIANO PAIXÃO DA SILVA, RG: 45.313, ID. Funcional: 4359901-0;\r\nCap BM QOC/13 IGOR MOTTA DE MATTOS COSTA, RG: 49.129, ID. Funcional: 5027671-0 e Cap BM QOC/17 DIEGO LOPES BERNARDES, RG: 53.391, ID. Funcional: 5088021-7. \r\nSubten BM Q00/98 LUIZ CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, RG: 18.780, ID. Funcional: 2637641-5.\r\nProcesso nº SEI-270006/005191/2026\r\nId: 2723885\r\n" ], "2723891": [ "2026-03-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Penal e a empresa E. R. COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.374.498/0001-06.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 34/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula \r\nSegunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor correspondente aos serviços efetivamente prestados pela CREDENCIADA, conforme os critérios de distribuição previstos no edital, e de acordo com as tabelas tempárias dos fabricantes de veículos e com os valores da tabela do Sindicato das Empresas de Reparação de Veículos do Rio de Janeiro (SINDIREPA-RJ).\r\n23/03/2026.\r\nId: 2723891\r\n" ], "2723901": [ "2026-03-25 00:00:00", " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\nnovecentos e setenta e dois reais. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nCamila Tenuto Messias da Fonseca - matrícula nº 39.750-5.\r\nPortaria nº HUPE/2539/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A. \r\nAquisição de medicamento para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 050/2026.\r\nR 26.550,00 (vinte e seis mil quinhentos e cinquenta reais. \r\n2026NE00578. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula nº 851-857-1.\r\nPortaria nº HUPE/2540/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/016502/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamento para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 050/2026.\r\nR 32.763,00 (trinta e dois mil setecentos e sessenta e três reais. \r\n2026NE00576. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula nº 851-857-1.\r\nPortaria nº HUPE/2540/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/016502/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MAX PHARMA COMÉRCIO LTDA. \r\nAquisição de medicamento para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 050/2026.\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula nº 851-857-1.\r\nPortaria nº HUPE/2540/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/016502/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS \r\nFARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamento para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 050/2026.\r\n. \r\n2026NE00570. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula nº 851-857-1.\r\nPortaria nº HUPE/2540/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/016502/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamento para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 050/2026.\r\n. \r\n2026NE00632. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula nº 851-857-1.\r\nPortaria nº HUPE/2540/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/016502/2025.\r\nId: 2723901\r\n" ], "2723912": [ "2026-03-25 00:00:00", "\r\nPARTES: DETRAN/RJ E LAURA CAR COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA. Credenciamento e funcionamento de empresa nos ramos da desmontagem e comercialização de peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. 1 (um) ano, contado a partir da publicação deste extrato. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEIº 6.880/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVOSEI-150016/031009/2026.\r\nPARTES: DETRAN/RJ E CHAPECÓ AUTO PEÇAS COMÉRCIO E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA. Credenciamento e funcionamento de empresa nos ramos da desmontagem e comercialização de peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. 1 (um) ano, contado a partir da publicação deste extrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEIº 6.880/2025. SEI-430001/006554/2025.\r\nPARTES: DETRAN/RJ E O N SILVA COMÉRCIO DE AUTO \r\nPEÇAS. Credenciamento e funcionamento de empresa no ramo da comercialização de peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. 1 (um) ano, contado a partir da publicação deste extrato. 23/03/2026. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e \r\nPortaria DETRAN SEIº 6.880/2025. SEI-150016/237248/2025.\r\nPARTES: DETRAN/RJ E AUTO PEÇAS CABEÇA DA BRASIL LTDA ME. Credenciamento e funcionamento de empresa nos ramos da desmontagem e comercialização de peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. 1 (um) ano, contado a partir da publicação deste extrato. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEIº 6.880/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2723912\r\n" ], "2723917": [ "2026-03-25 00:00:00", "\r\nOBRAS PÚBLICAS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 0016/2026.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Comercial de Equipamentos CNL Ltda\r\ncontratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços reforma, manutenção e adequações da Unidade de Acolhimento CAI PG - Centro de Atendimento Integrado Protógenes Guimarães, localizado na rua Protógenes Guimarães, nº 422 - Praça da Bandeira, município: Araruama, RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\n: R 5.391.000,00 (cinco milhões e trezentos e noventa e um mil reais).\r\n510 (quinhentos e dez) dias.\r\n23/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-330003/000335/2026.\r\nId: 2723917\r\n" ], "2723959": [ "2026-03-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de hospedagem de correio eletrônico, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (meses), de 26/03/2026 a 26/03/2027 conforme publicação no PNCP.\r\nR 28.238,40 (vinte e oito mil, duzentos e trinta e oito reais e quarenta centavos)\r\n\r\nProcesso nº SEI-090001/001344/2024\r\nId: 2723959\r\n" ], "2723990": [ "2026-03-26 00:00:00", " \r\nCONTRATUAL\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 028/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e FORTINELLI PRODUCOES E EVENTOS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização de Projeto 11ª EXPOSIÇÃO DE VEÍCULOS ANTIGOS DE ARRAIAL DO CABO, a ser realizado nos dias 20, 21 e 22 de março de 2026, na Orla Flávia Alessandra - Av. Dr. Hermes Barcelos, nº 13- Centro - Arraial do Cabo/RJ, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (sessenta) dias.\r\n20/03/2026.\r\n: R 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2723990\r\n" ], "2723991": [ "2026-03-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 025/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e ABRIL COMUNICACOES S/A.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização de Projeto MAIS AMADOS - VEJA RIO, a se realizar no dia 19 de MARÇO de 2026, no Windsor Florida Hotel, R. Ferreira Viana, 81 - Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, 22210-040, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (sessenta) dias.\r\n19/03/2026.\r\n: R 390.000,00(trezentos e noventa mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2723991\r\n" ], "2724042": [ "2026-03-26 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato EMOP-PAC nº 0011/2026.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Exeplan serviços e obras LTDA.\r\ncontratação para construção de uma unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Teresópolis/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2.\r\n: R 1.975.155,32 (um milhão, novecentos e setenta cinco mil, cento e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\n390 (trezentos e noventa) dias.\r\n19/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-330003/002754/2025.\r\nId: 2724042\r\n" ], "2724055": [ "2026-03-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/123/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA OFICINA DIGITAL PRODUCOES, MARKETING E AGENCIAMENTO DE VIAGENS LTDA. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por SERGIO LOPES, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, sendo: 01 (uma) no Centro Cultural João Nogueira - Imperator em 26 de agosto de 2026 e 01 (uma) no Teatro Armando Gonzaga em 16 de dezembro de 2026. \r\n10 (dez) meses. \r\n24/03/2026. \r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais). \r\n: 2026NE00367 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2724055\r\n" ], "2724058": [ "2026-03-26 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato EMOP-PAC nº 0014/2026.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Engenorte Empreendimentos e Serviços Ltda\r\ncontratação para construção de uma unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Campos de Goytacazes/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2.\r\n: R 2.128.099,91 (dois milhões, cento e vinte e oito mil, noventa enove reais e noventa e um centavos).\r\n390 (trezentos e noventa) dias.\r\n10/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-330003/002769/2025.\r\nId: 2724058\r\n" ], "2724068": [ "2026-03-26 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato EMOP-PAC nº 0013/2026.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Engenorte Empreendimentos e Serviços Ltda\r\ncontratação para construção de uma unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de São João da Barra/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2.\r\n: R 2.020,793,84 (dois milhões vinte mil, setecentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\n390 (trezentos e noventa) dias.\r\n10/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-330003/002768/2025.\r\nId: 2724068\r\n" ], "2724145": [ "2026-03-26 00:00:00", " \r\nContrato nº 017/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. (CNPJ: 86.781.069/0001-15).\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de disponibilização de solução tecnológica especializada, por meio de plataforma digital, denominado Zênite Fácil IA, destinada a apoiar as unidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM nas atividades relacionadas ao planejamento das contratações públicas, com a disponibilização de 30 (trinta) acessos simultâneos à plataforma, bem como a prestação dos serviços associados, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\n12 (doze) meses, contado da divulgação do instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 57.120,00 (cinquenta e sete mil cento e vinte reais). \r\n25/03/2026. \r\nProcesso nº SEI-350006/012416/2025, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/.\r\nId: 2724145\r\n" ], "2724164": [ "2026-03-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/124/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA RW PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. \r\nPrestação de serviços de show artístico-musical por ELYMAR SANTOS, para 04 (quatro) apresentações no projeto “GIRO CULTURAL”, sendo: 01 (uma) no Teatro Arthur Azevedo em 24 de março de 2026; 01 (uma) no Centro Cultural João Nogueira - Imperator em 25 de março de 2026; 01 (uma) no Teatro Mário Lago em 27 de março de 2026; e 01 (uma) no Teatro Armando Gonzaga em 01 de abril de 2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n24/03/2026. \r\nR 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). \r\n: 2026NE00371 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/138/2026 \r\nFUNARJ E MICROEMPRESA GABRIELLE MONTEIRO \r\nLAGROTTA 08780520626 ME. \r\nPrestação de serviços na realização de show musical por GABI GABIZOCA, para a realização de 04 (quatro) apresentações no âmbito do projeto “GIRO CULTURAL”, a saber: no Teatro Arthur \r\nAzevedo, no dia 11/04; no Teatro Mário Lago, no dia 02/05; no \r\nImperator - Centro Cultural João Nogueira, no dia 04/07 e no Teatro Armando Gonzaga, no dia 04/04. \r\n06 (seis) meses. \r\n24/03/2026. \r\nR 100.000,00 (cem mil reais). \r\n: 2026NE00375 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2724164\r\n" ], "2724207": [ "2026-03-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 026/2026. Pregão Eletrônico N° 218/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM (Itens: 1 e 2), visando atender as unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n1 (um) ano, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 742.299,93 (setecentos e quarenta e dois mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos). \r\n2026NE03011 / 2026NE03016. \r\n24/03/2026. \r\n2288/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (SEI Nº 114724493) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 128139248). \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2724207\r\n" ], "2724258": [ "2026-03-26 00:00:00", " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.03.2024\r\nPÁGINA 58 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nProcesso SEI-330003/002716/2025\r\nINSTRUMENTO: Contrato PAC nº 0008/2026.\r\nOnde se lê: \r\nPARTES: Empresa de Obras públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Barra Nova Engenharia Ltda.\r\nLeia-se:\r\nPARTES: Empresa de Obras públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Lucente Engenharia Ltda.\r\nId: 2724258\r\n" ], "2724308": [ "2026-03-26 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ABC FARMACÊUTICA LTDA. \r\nAquisição de medicamento para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 003/2026.\r\nR 826.570,00 (oitocentos e vinte e seis mil quinhentos e setenta reais. \r\n2026NE00541. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nLuciano Sant'Anna de Castro - matrícula nº 36.706-0.\r\nPortaria nº HUPE/2541/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013344/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 057/2026.\r\n. \r\n2026NE00591. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula nº 851-857-1.\r\nPortaria nº HUPE/2542/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014865/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 057/2026.\r\n. \r\n2026NE00592. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula nº 851-857-1.\r\nPortaria nº HUPE/2542/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014865/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 057/2026.\r\nR 76.983,00 (setenta e seis mil novecentos e oitenta e três reais. \r\n2026NE00593. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula nº 851-857-1.\r\nPortaria nº HUPE/2542/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014865/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 057/2026.\r\nR 67.368,00 (sessenta e sete mil trezentos e sessenta e oito reais. \r\n2026NE00594. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula nº 851-857-1.\r\nPortaria nº HUPE/2542/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014865/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 057/2026.\r\nR 72.570,00 (setenta e dois mil quinhentos e setenta reais. \r\n2026NE00595. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula nº 851-857-1.\r\nPortaria nº HUPE/2542/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014865/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 057/2026.\r\nR 35.457,93 (trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos. \r\n2026NE00596. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula nº 851-857-1.\r\nPortaria nº HUPE/2542/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014865/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2026.\r\nnovecentos e sessenta reais. \r\n0. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula nº 851-857-1.\r\nPortaria nº HUPE/2542/2026.\r\n\r\n/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 057/2026.\r\nR 119.667,60 (cento e dezenove mil seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos. \r\n2026NE00642. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula nº 851-857-1.\r\nPortaria nº HUPE/2542/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014865/2025.\r\nId: 2724308\r\n" ], "2724413": [ "2026-03-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ANGRA AMBIENTAL LTDA. Prestação de serviços de contínuo de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização e descupinização), sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.(quatorze mil setecentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.: Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislações estaduais aplicáveis.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-040002/001952/2025\r\nId: 2724413\r\n" ], "2724414": [ "2026-03-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n003/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nPrestação de serviços de hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para que permita tornar o Projeto do Plano Estratégico de Logística e Cargas - PELC/2045, um instrumento vivo de planejamento e logística do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 31.518,84 (trinta e um mil quinhentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos).\r\nde 12 meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n/03/2026\r\n, tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI- 100001/001341/2024.\r\nId: 2724414\r\n" ], "2724416": [ "2026-03-27 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 004/2026.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e a empresa TOP MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.515.983/0001-06.\r\n: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 50 (cinquenta) kits de microcomputadores e 50 (cinquenta) monitores de vídeo, tecnologia LED, com tela widescreen de 24 (vinte e quatro) polegadas nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: O valor total do Contrato é de R 528.900,00 (quinhentos e vinte e oito mil e novecentos reais).\r\n: 25/03/2026.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: Lei nº 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2724416\r\n" ], "2724470": [ "2026-03-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/127/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA JOVEM NEGRO PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por ALEE, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de ITAGUAÍ em 21.03.2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n20/03/2026. \r\nR 90.000,00 (noventa mil reais). \r\n: 2026NE00359 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2724470\r\n" ], "2724487": [ "2026-03-27 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nContrato nº 02/2026.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa BRAVO FIRE - EXTINTORES LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada para recarga e manutenção de115 (cento e quinze) extintores de incêndio, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Imprensa Oficial do estado do Rio de Janeiro.\r\nDá-se a este contrato o valor de R 6.215,00 (seis mil duzentos e quinze reais). \r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.082.\r\n230.\r\n26/03/2026.\r\n- Lei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2724487\r\n" ], "2724544": [ "2026-03-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/022/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA. \r\nPrestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo administrativo, insumos de urgência pública, materiais de copa e materiais de limpeza. \r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\n24/03/2026. \r\nR 754.197,49 (setecentos e cinquenta e quatro mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos). \r\n: 2026NE00358 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2724544\r\n" ], "2724547": [ "2026-03-27 00:00:00", " \r\nContrato nº 03/2026.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e a empresa CBD BILHETE DIGITAL S/A (JAÉ).\r\naquisição de vales-transporte para custeio das despesas com transporte público coletivo dos servidores da sede e das unidades da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, de suas residências aos locais de trabalho e vice-versa.\r\n12 (doze) meses, contado da expedição da Autorização de Fornecimento, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 282.088,20 (duzentos e oitenta e dois mil e oitenta e oito reais e vinte centavos).\r\n: 25/03/2026.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2724547\r\n" ], "2724586": [ "2026-03-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 02/2026.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a NASMELLO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e higienização ininterrupta de aparelhos de ar condicionado.\r\nR 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais).\r\n26/03/2026.\r\n12 (doze) meses, a contar da publicação no PNCP.\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA, Id. 5103279-1 para Gestor do Contrato, tendo como substituto o servidor\r\nULISSES SCHNAIDER CUNHA, Id. 5031963-9.\r\n: RODRIGO GUERRA DO NASCIMENTO, Id. 5155871-8, PAULO FERNANDES DOS SANTOS REIS, Id. 5125178-7 para comporem a Comissão de Fiscalização e como fiscal substituto VANDERLEI VICENTE ALVES, Id. 5137555-9.\r\n1.500.100\r\nLei nº 14.133/21.\r\nId: 2724586\r\n" ], "2724609": [ "2026-03-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Adesão \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e Concessionária ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.013.199/0001-18. \r\nPrestação de Serviços referente a fornecimento de água e esgotamento sanitário para atender as unidades da SEPM. \r\nIndeterminado. \r\nR 46.918,55 (quarenta e seis mil novecentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n24/03/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-350006/000570/2026. \r\nId: 2724609\r\n" ], "2724610": [ "2026-03-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Adesão \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e Concessionária ÁGUAS DE PARATY, inscrita no CNPJ sob o nº 19.080.515/0001-77. \r\nPrestação de Serviços referente a fornecimento de água e esgotamento sanitário para atender as unidades da SEPM. \r\nIndeterminado. \r\nR 2.819,88 (dois mil oitocentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos). \r\n24/03/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-350006/000576/2026. \r\nId: 2724610\r\n" ], "2724611": [ "2026-03-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Adesão \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e Concessionária RIO + SANEAMENTO BL 3 S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 42.292.007/0001-74. \r\nPrestação de Serviços referente a fornecimento de água e esgotamento sanitário para atender as unidades da SEPM. \r\nIndeterminado. \r\nR 56.765,95 (cinquenta e seis mil setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). \r\n25/03/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021. \r\n\r\nId: 2724611\r\n" ], "2724612": [ "2026-03-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Adesão \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e Concessionária SAAE BARRA MANSA - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, inscrita no CNPJ sob o nº 29.053.402/0001-36. \r\nPrestação de Serviços referente a fornecimento de água e esgotamento sanitário para atender as unidades da SEPM. \r\nIndeterminado. \r\nR 36.496,60 (trinta e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta centavos). \r\nInício de vigência a partir de 01/04/2026. \r\n24/03/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021. \r\nId: 2724612\r\n" ], "2724613": [ "2026-03-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Adesão \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e Concessionária BRK AMBIENTAL - Mácaé S/A, inscrita no CNPJ sob o nº . \r\nPrestação de Serviços referente a fornecimento de água e esgotamento sanitário para atender as unidades da SEPM. \r\nIndeterminado. \r\nR 75.514,24 (setenta e cinco mil quinhentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos). \r\n24/03/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021. \r\n\r\nId: 2724613\r\n" ], "2724634": [ "2026-03-27 00:00:00", " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2025 \r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS, e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nAlteração quantitativa do objeto contratual, relativo à prestação de serviços de locação de veículos de serviços, mediante o acréscimo de 02 (dois) veículos de serviço, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atendimento das necessidades da SEDEICS, a ser executada nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no Contrato. \r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 153.278,37 (cento e cinquenta e três mil, duzentos e setenta e oito reais e trinta e sete centavos), totalizando o Contrato o valor de R 1.219.905,99 (um milhão, duzentos e dezenove mil, novecentos e cinco reais e noventa e nove centavos).\r\n26/03/2026.\r\nArt. 124, I, b, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições estabelecidas.\r\nId: 2724634\r\n" ], "2724659": [ "2026-03-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 032/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de Viaturas do tipo Pick_Up\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de até 12 (meses), contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 6.235.443,00 (seis milhões duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e quarenta e três reais).\r\n20/03/2026\r\nTEN CEL BM QOC/08 LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884, ID Funcional: 432043-0.\r\nMAJ BM QOC/09 FABIANO PAIXÃO DA SILVA, RG: 45.313, ID Funcional: 4359901-0.\r\nCAP BMQOC/13 IGOR MOTTA DE MATTOS COSTA, RG: 49.129, ID Funcional: 5027671-0 e CAP BM QOC/13 DIEGO LOPES BERNARDES, RG: 53.391, ID Funcional: 5088021-7. \r\nSUBTEN BM Q00/98 LUIZ CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, RG: 18.780, ID Funcional: 2637641-5.\r\nProcesso nº SEI-270006/003993/2026.\r\nId: 2724659\r\n" ], "2724665": [ "2026-03-27 00:00:00", " \r\n\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2026\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e o MUNICÍPIO DE ARAURAMA\r\n: Cooperação técnica e institucional entre a SUDERJ e o MUNICÍPIO para implantação, desenvolvimento e fortalecimento de atividades esportivas e de lazer no espaço esportivo existente na Praia do Barbudo, no Município de Araruama, visando à sua estruturação e consolidação como Complexo Esportivo, com a finalidade de ampliar o acesso ao esporte, promover a inclusão social, incentivar a prática de atividades físicas, fomentar ações socioeducativas e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.\r\n: 25/03/2026\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Com fundamento da Lei nº 14.133/2021\r\nSEI-300002/000095/2026. \r\nId: 2724665\r\n" ], "2724667": [ "2026-03-27 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nMEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\noitenta e oito mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta cen. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nMarcos Vinícius Monsores Meuser - matrícula nº 39.449-4.\r\nPortaria nº HUPE/2544/2026.\r\n\r\n/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 486/2025.\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nMarcos Vinícius Monsores Meuser - matrícula nº 39.449-4.\r\nPortaria nº HUPE/2544/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/011963/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 562/2025.\r\nR 236.544,00 (duzentos e trinta e seis mil quinhentos e quarenta e quatro reais. \r\n2026NE00580. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nRogério Barbosa de Elizeu - matrícula nº 41.590-1 e Lidiane Gomes da Cunha - matrícula nº 36.727-6.\r\nPortaria nº HUPE/2543/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/012793/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e FELIPE LEVY DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 562/2025.\r\nR 35.965,00 (trinta e cinco mil novecentos e sessenta e cinco reais. \r\n2026NE00569. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nRogério Barbosa de Elizeu - matrícula nº 41.590-1 e Lidiane Gomes da Cunha - matrícula nº 36.727-6.\r\nPortaria nº HUPE/2543/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/012793/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nAquisição de medicamento para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 006/2026.\r\n. \r\n2026NE00529. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nDiego Perpetuo Antunes - matrícula nº 36.282-26.\r\nPortaria nº HUPE/2545/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013447/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 006/2026.\r\nR 124.044,00 (cento e vinte e quatro mil e quarenta e quatro reais. \r\n2026NE00527. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nDiego Perpetuo Antunes - matrícula nº 36.282-26.\r\nPortaria nº HUPE/2545/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013447/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME. \r\nAquisição de medicamento para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 006/2026.\r\n. \r\n2026NE00530. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nDiego Perpetuo Antunes - matrícula nº 36.282-26.\r\nPortaria nº HUPE/2545/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013447/2025.\r\nId: 2724667\r\n" ], "2724710": [ "2026-03-27 00:00:00", " \r\nContrato nº 003/2026. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e RMS TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. \r\nprestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, incluindo fornecimento de peças, para portas e passthroughs com intertravamento e sistemas de intertravamento da sede e unidade \r\nXerém do IVB, com reposicionamento da infraestrutura. \r\n: R 776.670,00 (setecentos e setenta e seis mil seiscentos e setenta reais). \r\n: 12 (doze) meses. \r\n25/03/2026. \r\nId: 2724710\r\n" ], "2724723": [ "2026-03-27 00:00:00", " \r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 079/2026. \r\nDETRAN/RJ E AUTO PEÇAS PREMIUM 2024 LTDA. \r\nCredenciamento e funcionamento de empresa nos ramos da desmontagem e comércio de peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. \r\n1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. \r\n25/03/2026. \r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI N.º 6880/2025. \r\nId: 2724723\r\n" ], "2724732": [ "2026-03-27 00:00:00", " \r\nContrato nº 18/2026. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e TON CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\nLocação de parte do imóvel situado à Rua Fernando de Noronha, nº 30, bairro Palmeiras, Município de Cabo Frio/RJ, com área construída de 316,52 m², conforme laudo de avaliação constante do processo administrativo. \r\n60 (sessenta) meses, contados da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 447.792,60 (quatrocentos e quarenta e sete mil setecentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). \r\n2026.\r\nLei Federal nº 8.245/1991, Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. \r\nSEI-070002/004316/2025. \r\nId: 2724732\r\n" ], "2724817": [ "2026-03-30 00:00:00", " \r\nTermo de Adesão \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeira Itaboraí Ltda. (CERCI), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.707.397/0001-02. \r\nPrestação de Serviços referente a fornecimento de energia elétrica para atender as unidades da SEPM. \r\nIndeterminado. \r\nR 35.668,40 (Trinta e cinco mil e seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). \r\n25.03.2026. \r\nLei Federal nº 14.133/2021. \r\nId: 2724817\r\n" ], "2724818": [ "2026-03-30 00:00:00", " \r\nTermo de Adesão \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.527.639.0001-58. \r\nPrestação de Serviços referente a fornecimento de energia elétrica para atender as unidades da SEPM. \r\nIndeterminado. \r\nR 115.619,06 (Cento e quinze mil e seiscentos e dezenove reais e seis centavos). \r\n: 26/03/2026. \r\nLei Federal nº 14.133/2021. \r\nId: 2724818\r\n" ], "2724875": [ "2026-03-30 00:00:00", " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 018/2026 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAIBA DO SUL - AGEVAP.\r\n12º ENCONTRO ESTADUAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS (ECOB) - 2026.\r\n: estará vigente pelo período estritamente necessário à sua realização e disponibilização dos recursos. \r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\n: 24/03/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/000868/2026 (Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2026 (DPR)).\r\nId: 2724875\r\n" ], "2724889": [ "2026-03-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/136/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por “PADRE FABIO DE MELO”, para 4 (quatro) apresentações musicais - POCKET SHOW - em formato \"Piano e Voz\" no projeto “GIRO CULTURAL”, no TEATRO ARTHUR AZEVEDO, IMPERATOR, TEATRO MARIO LAGO e TEATRO ARMANDO GONZAGA, respectivamente, nos dias 14.04.2026, 15.04.2026, 17.04.2026 e 22.04.2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n26/03/2026. \r\nR 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). \r\n: 2026NE00370 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/145/2026 \r\nFUNARJ E S DE OLIVEIRA SEGRETO. \r\nPrestação de serviços por SAULO SEGRETO, para realização de 03 (três) apresentações no projeto \"GIRO CULTURAL\", nos dias 25 de março de 2026, 27 de março de 2026 e 01 de abril de 2026, respectivamente, no Centro Cultural João Nogueira (Imperator), Teatro Mário Lago e Teatro Armando Gonzaga. \r\n06 (seis) meses. \r\n25/03/2026. \r\nR 6.000,00 (seis mil reais). \r\n: 2026NE00387 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\nId: 2724889\r\n" ], "2724927": [ "2026-03-30 00:00:00", " \r\nContrato de COMODATO n° 007/2026. \r\nRIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. \r\nA título gratuito e com exclusividade do bem: 1 (um) equipamento em regime de comodato (Máquina para Reprocessamento de Sangue Intraoperatória com Memória do Procedimento e Bobina Impressora para Resultado dos Exames do Sangue Reprocessado), para atender as necessidades do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), unidade gerida pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. \r\n26/03/2026.\r\nProcesso Administrativo n° SEI-080002/012955/2025 e na ARP nº 047/2026, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2724927\r\n" ], "2724928": [ "2026-03-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/134/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA ANA CAROLINA BARBIERI WAGNER PRODUÇÕES. \r\nPrestação de serviços consistentes na realização de show musical por RENATO TEIXEIRA, compreendendo a realização de 04 (quatro) apresentações no âmbito do projeto “GIRO CULTURAL”, a saber: no Teatro Arthur Azevedo, no dia 23/04; no Teatro Mário Lago, no dia 13/05; no Imperator - Centro Cultural João Nogueira, no dia 20/05; e no Teatro Armando Gonzaga, no dia 26/05. \r\n06 (seis) meses. \r\n26/03/2026. \r\nR 240.000,00 (duzentos quarenta mil reais). \r\n: 2026NE00376. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2724928\r\n" ], "2724936": [ "2026-04-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SECC n° 014/2026\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA\r\nPrestação de serviços de Solução Integrada de VoIP com PABX Virtual e de Plataforma de Contact Center utilizando tecnologia de cloud computing, conforme os requisitos, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos, da seguinte forma: Lote I: Serviços de Solução Integrada de VoIP sobre IP com PABX Virtual e Lote II: Serviços de Plataforma de Contact Center utilizando tecnologia de cloud computing.\r\n2 (dois) anos, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 391.278,00 (trezentos e noventa e um mil duzentos e setenta e oito reais).\r\n2026NE00360\r\n: 10/03/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2724936\r\n" ], "2724978": [ "2026-03-30 00:00:00", " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 075/2026.\r\nDETRAN/RJ e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.\r\nContratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.\r\n01 (um) ano a partir da data de sua assinatura.\r\nR 137.361,98 (cento e trinta e sete mil, trezentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos).\r\n2026NE00698\r\n21/03/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/21.\r\nId: 2724978\r\n" ], "2724984": [ "2026-03-30 00:00:00", " \r\nContrato nº 18/2026. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e TON CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\nLocação de parte do imóvel situado à Rua Fernando de Noronha, nº 30, bairro Palmeiras, Município de Cabo Frio/RJ, com área construída de 316,52 m², conforme laudo de avaliação constante do processo administrativo. \r\n60 (sessenta) meses, contados da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 447.792,60 (quatrocentos e quarenta e sete mil setecentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). \r\n15/12/2025.\r\nLei Federal nº 8.245/1991, Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. \r\nSEI-070002/004316/2025. \r\nId: 2724984\r\n" ], "2725005": [ "2026-03-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nNota de Empenho. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e Concessionária SAAE TRÊS RIOS - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, inscrita no CNPJ sob o nº 39.754.247/0001-39. \r\nPrestação de Serviços referente a fornecimento de água e esgotamento sanitário para atender as unidades da SEPM. \r\nIndeterminado. \r\n(cinquenta reais). \r\nInício de vigência a partir de 01/04/2026.\r\n27/03/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021. \r\nId: 2725005\r\n" ], "2725006": [ "2026-03-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nNota de Empenho. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e Concessionária SAAE VOLTA REDONDA - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, inscrita no CNPJ sob o nº 32.504.706/0001-87. \r\nPrestação de Serviços referente a fornecimento de água e esgotamento sanitário para atender as unidades da SEPM. \r\nIndeterminado.\r\n(cinquenta reais). \r\n27/03/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021. \r\nSEI-350006/000551/2026. \r\nId: 2725006\r\n" ], "2725019": [ "2026-03-30 00:00:00", " \r\nTermo de Adesão \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.938.119/0002-40. \r\nPrestação de Serviços referente a fornecimento de gás canalizado para atender as unidades da SEPM. \r\nIndeterminado. \r\nR 1.497.762,69 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos).\r\n27/03/2026. \r\nLei Federal nº 14.133/2021. \r\nId: 2725019\r\n" ], "2725020": [ "2026-03-30 00:00:00", " \r\nTermo de Adesão \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e CEG Rio S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.695.370/0001-53. \r\nPrestação de Serviços referente a fornecimento de gás canalizado para atender as unidades da SEPM. \r\nIndeterminado. \r\n(noventa e nove mil duzentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos). \r\n27/03/2026. \r\npartir de 01/04/2026. \r\nLei Federal nº 14.133/2021. \r\nId: 2725020\r\n" ], "2725045": [ "2026-04-10 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0018/2026. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa DRV Engenharia.\r\nExecução de contenção a montante da Rua Francisco Cesário Alvin, s/n° - Bairro: Monsuaba conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, em conformidade com as especificações do projeto básico\r\n(quarenta e oito milhões seiscentos e vinte e cinco mil seiscentos e setenta e dois reais e noventa e nove centavos)\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n27/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-330003/000613/2026.\r\nId: 2725045\r\n" ], "2725054": [ "2026-03-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/141/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA PÉROLA LABORATÓRIO ARTÍSTICO LTDA. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show musical por IVYSON, para uma apresentação musical no projeto “PALCO GLAUCIO GILL - CENAS MUSICAIS”, no TEATRO GLAUCIO GILL em 07.04.2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n27/03/2026. \r\nR 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n: 2026NE00389 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2725054\r\n" ], "2725079": [ "2026-03-30 00:00:00", " \r\nContrato nº 05/2026.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 00.028.986/0020-70.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de manutenção preventiva e e corretiva de elevadores, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 36 (trinta e seis meses), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nO valor total do presente contrato é de R 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), considerando o prazo total da sua vigência (36 meses). O preço anual do contrato é de R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), com cada parcela mensal no valor de R 1.800,00 (mil e oitocentos reais).\r\n26/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-210002/000488/2026.\r\nId: 2725079\r\n" ], "2725080": [ "2026-04-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 024/2026.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A.\r\n: Prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto.\r\n: Prazo indeterminado.\r\n: R 2.190.166,08 (dois milhões, cento e noventa mil cento e sessenta e seis reais e oito centavos).\r\n: 19/03/2026.\r\n: Art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2725080\r\n" ], "2725110": [ "2026-03-30 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nLTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2026.\r\noitenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos. \r\n. \r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2\r\nGustavo Silva Trovão - matrícula nº 37.892-7.\r\nPortaria nº HUPE/2546/2026.\r\n\r\n/2025.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 160/2026/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\n\r\n/2025.\r\nId: 2725110\r\n" ], "2725122": [ "2026-04-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 04/2025\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) E ALAG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nO objeto do presente Contrato é a contratação de serviços de locação de veículo, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nO preço total do Contrato é de R 289.267,20 (duzentos e oitenta e nove mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), considerando o prazo total da sua vigência, e de R 8.035,20 (oito mil trinta e cinco reais e vinte centavos), referente à parcela mensal.\r\n16/06/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2725122\r\n" ], "2725225": [ "2026-03-31 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nNota de Empenho. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e Concessionária CEDAE,inscrita no CNPJ sob o nº 33.352.394/0001-04. \r\nPrestação de Serviços referente a fornecimento de água e esgotamento sanitário para atender as unidades da SEPM. \r\nIndeterminado. \r\nR 50,00 (cinquenta reais). \r\nInício de vigência a partir de 01/04/2026. \r\n25/03/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-350006/000571/2026. \r\nId: 2725225\r\n" ], "2725226": [ "2026-03-31 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nNota de Empenho. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e Concessionária SAAE ANGRA DOS REIS - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, inscrita no CNPJ sob o nº 04.867.429/0001-31. \r\nPrestação de Serviços referente a fornecimento de água e esgotamento sanitário para atender as unidades da SEPM. \r\nIndeterminado. \r\n(cinquenta reais). \r\nInício de vigência a partir de 01/04/2026. \r\n25/03/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021. \r\n\r\nId: 2725226\r\n" ], "2725235": [ "2026-04-01 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 004/2026.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a LACUNA SOFTWARE LTDA.\r\nContratação de licenciamento de software e prestação de serviços especializados da solução Lacuna PKI Suite, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO valor total é de R 59.300,00 (cinquenta e nove mil e trezentos reais).\r\n27 de março de 2026.\r\n12 (doze meses) contados a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLei nº 14.133/21.\r\nId: 2725235\r\n" ], "2725283": [ "2026-04-01 00:00:00", " \r\n: 3º Termo Aditivo do Contrato n.º 01/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaOI S.A. - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 31/03/2026.\r\nR 414.180,00 (quatrocentos e quatorze mil cento e oitenta reais).\r\n30/03/2026.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2725283\r\n" ], "2725307": [ "2026-03-31 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 029/2026 através da participação na Ata de Registro de preços 015/2025 do PRODERJ (SEI- 430002/000058/2024). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.238.297/0001-89, \r\nPrestação de serviços de Solução Integrada de VoIP com PABX Virtual e de Plataforma de Contact Center utilizando tecnologia de cloud computing. \r\n24 (vinte e quatro) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 4.765.365,60 (quatro milhões, setecentos e sessenta e cinco mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). \r\n2026NE03501. \r\n27/03/2026. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Autorização do Ordenador de Despesa id. 128538767. \r\nId: 2725307\r\n" ], "2725313": [ "2026-03-31 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 025/2026.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A.\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO.\r\n: PRAZO INDETERMINADO.\r\nR 15.272.883,47 (quinze \r\nmilhões, duzentos e setenta e dois mil oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos).\r\n: 19/03/2026.\r\n: Art. 74, i, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2725313\r\n" ], "2725364": [ "2026-03-31 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/150/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA JAIR PRODUÇÕES EVENTOS E TURISMO LTDA. \r\nPrestação de serviços por PAULO NETO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 27 de março de 2026 em Iguaba Grande, RJ. \r\n06 (seis) meses. \r\n27/03/2026. \r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais). \r\n: 2026NE00396 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/001086/2026.\r\nId: 2725364\r\n" ], "2725424": [ "2026-04-07 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato EMOP-PAC nº 0016/2026.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa VIX CONSTRUTORA LTDA.\r\ncontratação para construção de uma unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Rio Bonito/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2.\r\nR 2.140.000,00 (dois milhões, cento e quarenta mil reais).\r\n390 (trezentos e noventa) dias.\r\n26/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-330003/002764/2025.\r\n: Contrato EMOP-PAC nº 0017/2026. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa VIX Construtora Ltda.\r\ncontratação para construção de uma unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Tanguá/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2., R 2.135,000,00 (dois milhões cento e trinta e cinco mil reais).\r\n390 (trezentos e noventa) dias.\r\n26/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-330003/002765/2025.\r\nId: 2725424\r\n" ], "2725465": [ "2026-03-31 00:00:00", " \r\n: Contrato SEI n° 003/2026\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA.\r\n: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\n: 36 (trinta e seis) meses\r\nR 210.128,04 (duzentos e dez mil cento e vinte e oito reais e quatro centavos)\r\n27/03/2025\r\n: Processo nº SEI-280001/000011/2026.\r\nId: 2725465\r\n" ], "2725520": [ "2026-03-31 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/143/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA FNL ESTRUTURAS E SERVICOS LTDA. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por ED PARANGO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no(a) município de Itaocara em 20 de abril de 2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n30/03/2026. \r\nR 10.000,00 (dez mil reais). \r\n: 2026NE00386 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2725520\r\n" ], "2725526": [ "2026-04-01 00:00:00", " \r\n. \r\nUERJ/HUPE e INVASIVE IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 74 - Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n. \r\n2026NE00156. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0 e Felipe Borges Fagundes - matrícula nº 35.322-6.\r\nPortaria nº HUPE/2553/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014405/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CARDIOVENT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 010/2026.\r\nR 141.600,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos reais. \r\n2026NE00406. \r\nLucia Helena Wagner - matrícula nº 30.712-4.\r\nFelipe Weinschütz Mello Rodrigues D'Almeida - matrícula nº 41.251-0.\r\nPortaria nº HUPE/2552/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013448/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e VIBEMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ME. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nR 199.305,00 (cento e noventa e nove mil trezentos e cinco reais. \r\n2026NE00754. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nLeonidas Cardoso - matrícula nº 34.071-1 e Marco Aurélio Damasceno Silva - matrícula nº 34.100-8.\r\nPortaria nº HUPE/2550/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/015970/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CARE SURGICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para a UDA de Neurocirurgia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 542/2025.\r\nR 283.999,80 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos. \r\n2026NE00770. \r\nFlavio Nigri - matrícula nº 35.981-0.\r\nElington Lannes Simões - matrícula nº 34.033-1 e André Vinícius de Morais Castro - matrícula nº 37.776-2.\r\nPortaria nº HUPE/2555/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/012310/2025.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 113/2026/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e CARE SURGICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/012310/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 482/2025.\r\n. \r\n2026NE00716. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028- 8.\r\nPortaria nº HUPE/2551/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010448/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 482/2025.\r\nR 25.062,50 (vinte e cinco mil sessenta e dois reais e cinquenta centavos. \r\n2026NE00718. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028- 8.\r\nPortaria nº HUPE/2551/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010448/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ARC FONTOURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 482/2025.\r\n. \r\n2026NE00715. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028- 8.\r\nPortaria nº HUPE/2551/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010448/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.\r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 482/2025.\r\n. \r\n2026NE00714. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028- 8.\r\nPortaria nº HUPE/2551/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010448/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e COMERCIAL CARDU EIRELI ME.\r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 482/2025.\r\n. \r\n2026NE00730. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028- 8.\r\nPortaria nº HUPE/2551/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010448/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e LEGACY LIFE MEDICAL LTDA ME.\r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 482/2025.\r\nR 12.599,99 (doze mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos. \r\n2026NE00732. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028- 8.\r\nPortaria nº HUPE/2551/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010448/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. \r\nAquisição de suplementos nutricionais para a Divisão de Nutrição do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 541/2025.\r\nR 297.944,40 (duzentos e noventa e sete mil novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos. \r\n. \r\nAlfredo Mariano Junior - matrícula nº 30.888-2.\r\nJacqueline Carvalho Peixoto - matrícula nº 36.534-6 e Bianca da Silva Pereira - matrícula nº 39.182-1.\r\nPortaria nº HUPE/2549/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/011085/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA. \r\nAquisição de suplementos nutricionais para a Divisão de Nutrição do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 541/2025.\r\nR 69.979,44 (sessenta e nove mil novecentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos. \r\n2026NE01222. \r\nAlfredo Mariano Junior - matrícula nº 30.888-2.\r\nJacqueline Carvalho Peixoto - matrícula nº 36.534-6 e Bianca da Silva Pereira - matrícula nº 39.182-1.\r\nPortaria nº HUPE/2549/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/011085/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e NUTRIR SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA. \r\nAquisição de suplementos nutricionais para a Divisão de Nutrição do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 541/2025.\r\nR 269.178,96 (duzentos e sessenta e nove mil cento e setenta e oito reais e noventa e seis centavos. \r\n2026NE01211. \r\nAlfredo Mariano Junior - matrícula nº 30.888-2.\r\nJacqueline Carvalho Peixoto - matrícula nº 36.534-6 e Bianca da Silva Pereira - matrícula nº 39.182-1.\r\nPortaria nº HUPE/2549/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/011085/2025.\r\n. \r\nWM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2026.\r\nquinhentos e setenta e oito mil oitenta e quatro . \r\n. \r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2.\r\nLeandro Albuquerque Lemgruber Kropf - matrícula nº 37.887-7 e Nelson Hiroyuki Miyabe Ooka - matrícula nº 37.888-5.\r\nPortaria nº HUPE/2548/2026.\r\n\r\n/2025.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 167/2026/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\n\r\n/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SURGITEXTIL INDÚSTRIA TEXTIL LTDA.\r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 551/2025.\r\nR 66.576,00 (sessenta e seis mil quinhentos e setenta e seis reais. \r\n2026NE01217. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028- 8.\r\nPortaria nº HUPE/2558/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/011926/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 551/2025.\r\n. \r\n2026NE01284. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028- 8.\r\nPortaria nº HUPE/2558/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/011926/2025.\r\nId: 2725526\r\n" ], "2725535": [ "2026-04-01 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Raiza Alice Batista Neves Cavalcanti. Locação de imóvel (sala comercial). \r\n27/03/2026. \r\nProc. nº SEI- 220002/000506/2026.\r\nId: 2725535\r\n" ], "2725590": [ "2026-04-01 00:00:00", " \r\nCONTRATO nº 80/2026.\r\n: SEPM e a empresa SP & SP SAÚDE PÚBLICA SÃO PAULO DISTRIBUIDORA,CNPJ/MF sob o nº 47.028.448/0001-87.\r\nAQUISIÇÃO DE ANTIPARASITÁRIOS.\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 18.100,00 (dezoito mil e cem reais).\r\nTEN.CEL PM VET RG 76.910 - PRISCILA ELISABETH NAURATH ID. FUNCIONAL 2443246-6.\r\nMOREIRA DE LIMA ID.FUNCIONAL 4402380-4.\r\nSUBTEN RG 69.152 SÉRGIO AYRES BARRETO ID. FUNCIONAL2276873-4, SUBTEN PM RG 64.915 RICARDO ANTONIO VIEIRA DE ALMEIDA ID. FUNCIONAL2482494-1 e 2º SGT PM RG 83.973 MESSIASHENRIQUE CARNEIRO CORRÊA GOUVÊA ID. FUNCIONAL 4269049-8.\r\n30/03/2026.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/033284/2025.\r\nId: 2725590\r\n" ], "2725601": [ "2026-04-01 00:00:00", " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato N °005/2026. \r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA.\r\nPrestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo administrativo, insumos de urgência pública e materiais de limpeza, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 1.873,89 (mil, oitocentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos), considerando o prazo total da sua vigência.\r\n30 de março de 2026.\r\nId: 2725601\r\n" ], "2725635": [ "2026-04-01 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTermo Apostilamento do contrato nº 016/2022\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE\r\nReajuste dos preços em virtude de cumprimento da cláusula nona do Contrato nº 016/2022\r\n11 de março de 2026.\r\nR 1.132.258,07 (um milhão, cento e trinta e dois mil duzentos e cinquenta e oito reais e sete centavos)\r\n2026NE00116\r\nart. 40, XI, da Lei nº 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001\r\nId: 2725635\r\n" ], "2725719": [ "2026-04-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/126/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA AGÊNCIA ARTÍSTICA E ESPORTIVA ROCHA LTDA. \r\nPrestação de serviços de apresentação pelo grupo musical SWING E SIMPATIA, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Cantagalo no dia 17 de abril de 2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n27/03/2026. \r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais). \r\n: 2026NE00374 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2725719\r\n" ], "2725729": [ "2026-04-01 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2026.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Consórcio LPM-7LAN, representado pela empresa líder L.P.M. Teleinformática LTDA.\r\nContrato de prestação de serviços de instalação, reforma e manutenção da infraestrutura de cabeamento estruturado, SOB DEMANDA, com fornecimento de materiais, conforme o projeto executivo que prevê a instalação, remoção, remanejamento, identificação de problemas, melhorias, ampliação, contemplando também todas as adequações e recomposições necessárias ao perfeito acabamento, remanejamentos, ativação e organização de rack de lógica e outros serviços correlatos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e nos anexos do Contrato.\r\nEstimado de até R 818,900,86 (oitocentos e dezoito mil, novecentos reais e oitenta e seis centavos).\r\n30 de março de 2026.\r\n01/04/2026 a 31/03/2027.\r\nLei Federal nº 14.133/21.\r\nId: 2725729\r\n" ], "2725739": [ "2026-04-01 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 01/2026. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e Empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA.\r\nPrestação de Serviços para contratação de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de Veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades do Órgão e Entidades do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\n: 23/03/2026\r\n(cento e vinte e dois mil, cento e oitenta e quatro reais).\r\n: De 36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: Lei Federal 14.133/21. \r\n.\r\nId: 2725739\r\n" ], "2725788": [ "2026-04-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 002/2026\r\na SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM ALL ELETRO COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA.\r\nPrestação de serviços Solução de Gerenciamento e Organização de Atendimento por Senha, incluindo a prestação de serviços de locação de equipamentos e de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de bobinas para as senhas e de software, através de mão de obra especializada a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 7.970,00 (sete mil novecentos e setenta reais)\r\n31/03/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis. \r\nPROCESSO N° SEI-100001/002185/2024.\r\nId: 2725788\r\n" ], "2725794": [ "2026-04-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Adesão \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e CEDAE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.352.394/0001-04. \r\nPrestação de Serviços referente a fornecimento de água e esgotamento sanitário para atender as unidades da SEPM. \r\nIndeterminado. \r\n(cinquenta reais). \r\nInício de vigência a partir de 01/04/2026. \r\nLei Federal nº 14.133/2021. \r\n31/03/2026. \r\nId: 2725794\r\n" ], "2725842": [ "2026-04-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 010/2026\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Aquisição de Medicamento (BIPERIDENO CLORIDRATO 2 MG E CIPROFLOXACINO CLORIDRATO 500 MG)\r\nR 22.474,92 (vinte e dois mil quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\n: 28/01/2026 a 28/01/2027.\r\n: 28/01/2026.\r\nConforme Art. 75, Inc. VIII da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n.\r\nId: 2725842\r\n" ], "2725845": [ "2026-04-01 00:00:00", " \r\nContrato nº 050/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa S. J. SERVICOS E SOLUCOES LTDA. (CNPJ nº. 46.240.849/0001-33). \r\nAquisição de condicionadores de ar e ventiladores para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 32.943,00 (trinta e dois mil, novecentos e quarenta e três reais). \r\n26/03/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/004645/2025, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2725845\r\n" ], "2725847": [ "2026-04-01 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nPRANALIFE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para a UDA de Neurocirurgia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n. \r\n. \r\nFlavio Nigri - matrícula nº 35.981-0.\r\nElington Lannes Simões - matrícula nº 34.033-1 e André Vinícius de Morais Castro - matrícula nº 37.776-2.\r\nPortaria nº HUPE/2554/2026.\r\n\r\n/2025.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 095/2026/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e PRANALIFE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA.\r\n\r\n\r\n/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e INLABEL SOLUÇÕES EM RÓTULOS ADESIVOS LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 553/2025.\r\nR 442.855,20 (quatrocentos e quarenta e dois mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos. \r\n2026NE00540. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula nº 851.957-1 e Aline Alves Brandão - matrícula nº 39.904-8.\r\nPortaria nº HUPE/2557/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008622/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA - ME. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 553/2025.\r\n. \r\n2026NE00538. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula nº 851.957-1 e Aline Alves Brandão - matrícula nº 39.904-8.\r\nPortaria nº HUPE/2557/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008622/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e FIT PLAST AUTO ADESIVOS LTDA - EPP. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 553/2025.\r\nR 16.898,40 (dezesseis mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos. \r\n2026NE00539. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula nº 851.957-1 e Aline Alves Brandão - matrícula nº 39.904-8.\r\nPortaria nº HUPE/2557/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008622/2025.\r\n. \r\nONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARE E ONCOLÓGICOS LTDA. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula nº 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2556/2026.\r\n\r\n/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 007/2026.\r\n. \r\n2026NE00445. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula nº 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2556/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014764/2025.\r\n\r\n. \r\nUERJ/HUPE e PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 007/2026.\r\n. \r\n2026NE00443. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula nº 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2556/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014764/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SMART COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 487/2025.\r\n. \r\n2026NE00624. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028- 8.\r\nPortaria nº HUPE/2559/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010804/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 487/2025.\r\n. \r\n2026NE00625. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028- 8.\r\nPortaria nº HUPE/2559/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010804/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e VIBEMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ME. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 487/2025.\r\n. \r\n2026NE00626. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028- 8.\r\nPortaria nº HUPE/2559/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010804/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 073/2026.\r\n. \r\n2026NE01180. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula nº 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2560/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/016664/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 073/2026.\r\nR 146.675,00 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais. \r\n2026NE01181. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula nº 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2560/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/016664/2025.\r\n. \r\nCEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028-8 e Dayana Carvalho Leite - matrícula nº 36.078-4.\r\nPortaria nº HUPE/2561/2026.\r\n\r\n/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ASLI COMERCIAL LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 441/2025.\r\nR 241.189,50 (duzentos e quarenta e um mil cento e oitenta e nove reais e cinquenta centavos. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028-8 e Dayana Carvalho Leite - matrícula nº 36.078-4.\r\nPortaria nº HUPE/2561/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/009436/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e NEXON MEDICAL LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 441/2025.\r\n. \r\n2026NE01215. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028-8 e Dayana Carvalho Leite - matrícula nº 36.078-4.\r\nPortaria nº HUPE/2561/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/009436/2025.\r\nId: 2725847\r\n" ], "2725865": [ "2026-04-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 037/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e FEDERACAO DE CICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização de Projeto \"O Mambucaba Trail - Etapa Chapéu do Sol, a ser realizado no dia 29 de março de 2026, na Estrada Chapéu do Sol S/N Paraty - RJ, largada e chegada na Estrada Chapéu do Sol (Restaurante Chapéu do Sol), bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n27/03/2026.\r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos nor mativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2725865\r\n" ], "2725866": [ "2026-04-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 036/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e DOI2 ENTRETENIMENTO LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização de Projeto PÁSCOA PETRÓPOLIS, a se realizar entre os dias 27 e 29 de março e entre os dias 02 a 05 de abril de 2026, no Palácio de Cristal, R. Alfredo Pachá, s/n - Centro, Petrópolis - RJ, 25685-210 bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato\r\n27/03/2026.\r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos nor mativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n\r\nId: 2725866\r\n" ], "2725867": [ "2026-04-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 032/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e A BOLHA PRODUCOES LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços artísticos do artista Vitor Kley, para sua apresentação nos eventos do projeto EXPO RIO TURISMO, a ser realizado no dia 26 de março de 2026, no Lagoon - Av. Borges de Medeiros, 1424 - Lagoa, Rio de Janeiro - RJ, 22470-003 - Expo Rio Turismo 2026.\r\n26/03/2026.\r\n: R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos nor mativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2725867\r\n" ], "2725870": [ "2026-04-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 038/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e CLAVE DE LUA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços artísticos do cantor “PIANO ROCK SHOW BANDA”, para sua apresentação nos eventos do projeto Expo Rio Turismo 2026 no dia 28 de março de 2026, no Lagoon Av. Borges de Medeiros, 1424 - Lagoa, Rio de Janeiro - RJ, 22470-003, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (sessenta) dias.\r\n27/03/2026.\r\n: R 130.000,00 (cento e trinta mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n\r\nId: 2725870\r\n" ], "2725878": [ "2026-04-01 00:00:00", " \r\nContrato nº 049/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NOVA MIX LTDA (CNPJ nº. 49.949.246/0001-01). \r\naquisição de condicionadores de ar e ventiladores para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 20.960,00 (vinte mil, novecentos e sessenta reais). \r\n26/03/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo n° SEI-350006/004645/2025, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2725878\r\n" ], "2725893": [ "2026-04-01 00:00:00", " \r\n: Contrato Nº 79 / 2026\r\n: Secretaria de Estado da Polícia Militar e DMBX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 09.589.379/0001-91.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).\r\n: 31/03/2026\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2725893\r\n" ], "2725941": [ "2026-04-06 00:00:00", " \r\n: Contrato Nº 76 / 2026\r\n: Secretaria de Estado da Polícia Militar e PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.043.125/0001-10.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).\r\n: 31/03/2026\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2725941\r\n" ], "2725944": [ "2026-04-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nFUNARJ E EMPRESA JUNIOR E GUSTAVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA : Permissão de Uso a utilização, a título precário, restação de serviços de apresentação de show artístico-musical pela dupla artística JUNIOR E GUSTAVO, para 03 (três) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, sendo: 01 (uma) no município de Barra do Piraí em 02 de abril de 2026; 01 (uma) no município de Duas Barras em 10 de abril de 2026; e 01 (uma) no município de Sumidouro em 02 de maio de 2026. : 31/03/2026. \r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI 180002/000826/2026.\r\nId: 2725944\r\n" ], "2725947": [ "2026-04-06 00:00:00", " \r\n: Contrato Nº 82 / 2026\r\n: Secretaria de Estado da Polícia Militar e TOVA COMERCIO DE PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.509.207/0001-40.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).\r\n: 31/03/2026\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2725947\r\n" ], "2725977": [ "2026-04-06 00:00:00", " \r\n: Contrato Nº 97 / 2026\r\n: Secretaria de Estado da Polícia Militar e A. SILVA DOMINGUES COMERCIO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.292.357/0001-47.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).\r\n: 31/03/2026\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2725977\r\n" ], "2725988": [ "2026-04-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nCONTRATUAL\r\nFUNARJ E EMPRESÁRIA INDIVIDUAL ROSIMEIRE MARIA DE PAIVA 03460817690 : Permissão de Uso a utilização, a título precário, Prestação de serviços para realização de show musical por GISELE NASCIMENTO, para a realização de 04 (quatro) apresentações no âmbito do projeto “GIRO CULTURAL”, a) Teatro Mário Lago: dia 31 de março; b) Teatro Armando Gonzaga: dia 23 de abril; c) Teatro Arthur Azevedo: dia 13 de maio; d) Centro Cultural João Nogueira - Imperator: dia 16 de junho. ASSINATURA: R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). : Processo nº SEI-180002/001105/2026.\r\nId: 2725988\r\n" ], "2726056": [ "2026-04-06 00:00:00", " \r\nCONTRATO nº51/2026.\r\n: SEPM e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,CNPJ/MF sob o nº 05.050.260/0001-95\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS HEMOTERÁPICOS.\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 67.160,15 (sessenta e sete mil cento e sessenta reais e quinze centavos).\r\nBruno de Andrade Marchese, ID 44286163.\r\nAlberto Ribeiro Silva, ID 23962682.\r\nFernandes Faria, Tenente RG3/000177 Elen RochaBravo, Tenente RG 3/000235 Nathália Gaipo de Pinho. \r\n30/03/2026.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/008412/2024.\r\nId: 2726056\r\n" ], "2726068": [ "2026-04-06 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 0017/2026.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa EMM Elevando Montagem e Manutenção Ltda. OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma da 3ª Companhia do 3° Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na rua Lagoa Redonda, s/n°, Bairro de Inhaúma, no Município do Rio de Janeiro, RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\n: R 1.400.055,86 (um milhão, quatrocentos mil e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\n390 (trezentos e noventa) dias.\r\n30/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-330003/003027/2025.\r\nId: 2726068\r\n" ], "2726124": [ "2026-04-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato n.º 11/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA 31.426.322 DÉBORAH DANTAS MONTES inscrita no CNPJ sob o nº 31.426.322/0001-20.\r\nAquisição de bens duráveis diversos, incluindo mesas de escritório, cadeiras, armários, eletrodomésticos e itens de apoio, mobiliários novos, com transporte, montagem e garantia para a estruturação dos Núcleos de Assistência ao Cidadão (NACs) da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH).\r\n12 (DOZE) meses.\r\n01/04/2026 a 01/04/2027.\r\nR 170.999,92 (cento e setenta mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n27/03/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2726124\r\n" ], "2726130": [ "2026-04-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nTermo de Contrato nº 88/2026.\r\nSEPM e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0007-34.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO ERITROPOETINA (ALFAEPOETINA) 4.000 UI - SOLUÇÃO INJETÁVEL.\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 95.278,50 (noventa e cinco mil duzentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). \r\n: 01/04/2026.\r\nBruno de Andrade Marchese, ID 44286163.\r\nAlberto Ribeiro Silva, ID 23962682.\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470 SUPLENTE HCPM: TEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907 / ID 2444254-2 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante no Processo nº SEI-350010/005417/2026 - PE N° 174/2025 da SES - ARP nº 0227/2025.\r\nId: 2726130\r\n" ], "2726202": [ "2026-04-06 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 038/2026 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SYC SOLUÇÕES E GESTÃO DE SEGURANÇA LTDA.\r\nMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, NO PRÉDIO SEDE DA CEDAE.\r\n: 12 (doze) meses. \r\nR 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais).\r\n: 31/03/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/001566/2025 (Dispensa de Licitação - DL n. 02/2026 - DFI).\r\nId: 2726202\r\n" ], "2726229": [ "2026-04-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 028/2026. Pregão Eletrônico N° 205/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a LABORATORIO BLESSING ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.313.334/0001-80. Contratação Regular de Serviço de Empresa Especializada para a Coleta de Amostras Biológicas e a Realização de Exames de Análises Clínicas, visando atender as unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro: Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL. 12 (Doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 4.182.151,35 (quatro milhões, cento e oitenta e dois mil cento e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos). 126584470. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer: 2130/2025/FS/DIRJUR/GERCPA id. 111836477 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 101898704. SEI- 080002/008523/2024\r\nId: 2726229\r\n" ], "2726250": [ "2026-04-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIAL PENAL\r\nContrato n. 04/2026.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ/MF nº 92.559.830/0001-71.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio alimentação, através de crédito de valores em cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip, que possibilitem a utilização por meio da rede de estabelecimentos credenciados, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nO valor total do Contrato é de R 917.376,64 (novecentos e dezessete mil trezentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) já aplicada a taxa de desconto no percentual de 4,01%, considerando o prazo total da sua vigência, e de R 70.567,43 (setenta mil quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos) , referente as 13 (treze) recargas.\r\n31/03/2026.\r\nProcesso SEI-210002/001934/2025.\r\nId: 2726250\r\n" ], "2726254": [ "2026-04-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 089/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.229.293/0001-63\r\nde tiras reagentes de glicose e lancetas com sitema de segurança com cessão de aparelhos de hemoglicoteste em regime de comodato, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 035/2025.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 5.552,88 (cinco mil quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos)\r\n01 abril de 2026\r\nFelipe de Santana POMPEU ID 4406278-8\r\n: Bruno de Andrade MARCHESE ID 4428616- 3\r\nCB Raquel da Silva Machado Azevedo RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2 CB Eliana C. Santos Silvestre RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7 CB Jéssica Tenório da Silva RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8 CB Patrícia de Souza Francisco dos Santos RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2\r\nSEI- 350010/000692/2024.\r\nId: 2726254\r\n" ], "2726262": [ "2026-04-06 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 0018/2026.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Rivan Construtora Ltda. \r\nConstrução de uma unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Macaé/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos\"\r\n: 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n2.101.664,07 (dois milhões, cento e um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e sete centavos).\r\n26/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-330003/002770/2025.\r\n: Contrato nº 0019/2026.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Rivan Construtora Ltda\r\nConstrução de uma unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Casimiro de Abreu/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\n: 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\nRS 2.119.180,07 (dois milhões, cento e dezenove mil cento e oitenta reais e sete centavos).\r\n26/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-330003/002771/2025.\r\nId: 2726262\r\n" ], "2726270": [ "2026-04-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 027/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BEL MICRO TECNOLOGIA S/A.\r\nO objeto do presente instrumento é a Aquisição de Ar Condicionado\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 113.815,96 (cento e treze mil oitocentos e quinze reais e noventa e seis centavos).\r\n23/03/2026\r\nMAJ BM QOA/89 CARLOS DE OLIVEIRA, RG: 11.446, ID Funcional: 26122561.\r\nSubten BM Q00/90 ROGERIO DOS ANJOS MUNIZ, RG: 13.355, ID Funcional: 25862464.\r\nSubten BM Q00/99 EGIDIO GARCIA SANT`ANNA, RG: 25.658, ID Funcional: 26086603 e Subten BM Q00/99 ANDERSON CABRAL SILVA, RG: 25.648, ID Funcional: 26096170. \r\nSubten BM Q00/00 SEBASTIÃO DAVIDSON GOMES PIMENTEL, RG: 27.389, ID Funcional: 26096358.\r\nProcesso nº SEI-270005/000185/2026.\r\nTermo de Contrato nº 028/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TAVELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a Aquisição de Ar Condicionado\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 11.334,00 (onze mil trezentos e trinta e quatro reais).\r\n17/03/2026\r\nMAJ BM QOA/89 CARLOS DE OLIVEIRA, RG: 11.446, ID Funcional: 26122561.\r\nSubten BM Q00/90 ROGERIO DOS ANJOS MUNIZ, RG: 13.355, ID Funcional: 25862464.\r\nSubten BM Q00/99 EGIDIO GARCIA SANT`ANNA, RG: 25.658, ID Funcional: 26086603 e Subten BM Q00/99 ANDERSON CABRAL SILVA, RG: 25.648, ID Funcional: 26096170. . \r\nSubten BM Q00/00 SEBASTIÃO DAVIDSON GOMES PIMENTEL, RG: 27.389, ID Funcional: 26096358.\r\nProcesso nº SEI-270005/000185/2026.\r\nId: 2726270\r\n" ], "2726283": [ "2026-04-06 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 02/2026. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a empresa GONÇALVES DE CASTRO ASSESSORIA COMERCIAL LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de locação de piso com projeto de construção de estande institucional, com estrutura e infraestrutura adequadas, viabilizar a participação da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SECEC) na 18ª edição da Rio Artes Manuais, evento a ser realizado no Centro de Convenções EXPORIO, entre os dias 08 e 12 de abril de 2026, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\n: 90 (NOVENTA) dias, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 01/04/2026.\r\n(um milhão, duzentos e dezenove mil e oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n: Lei Federal 14.133/21. \r\nId: 2726283\r\n" ], "2726323": [ "2026-04-07 00:00:00", " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/142/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA FONTE MUSIC LTDA. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artísticomusical pelo GRUPO BALACOBACO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no(a) município de Santo \r\nAntônio de Pádua em 10 de abril de 2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n30/03/2026. \r\nR 10.000,00 (dez mil reais). \r\n: 2026NE00388. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2726323\r\n" ], "2726399": [ "2026-04-07 00:00:00", " \r\n. \r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula nº 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2562/2026.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 072/2026.\r\n/2025.\r\n\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n2026NE01262. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula nº 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2562/2026.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 072/2026.\r\nProcesso nº SEI-260007/016422/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 11.798,50 (onze mil setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos. \r\n2026NE01317. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula nº 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2563/2026.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 004/2026.\r\nProcesso nº SEI-260007/013351/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 44.520,00 (quarenta e quatro mil quinhentos e vinte reais. \r\n2026NE01316. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula nº 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2563/2026.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 004/2026.\r\nProcesso nº SEI-260007/013351/2025.\r\nId: 2726399\r\n" ], "2726415": [ "2026-04-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/140/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA LUMA P. C. AGUIAR LACERDA PRODUÇÃO. \r\nPrestação de serviços na realização de show musical por FRANK AGUIAR, compreendendo a realização de 04 (quatro) apresentações no âmbito do projeto “GIRO CULTURAL”, a saber: no Teatro Arthur Azevedo, no dia 07/04; no Teatro Mário Lago, no dia 09/04; no Imperator - Centro Cultural João Nogueira, no dia 08/04; e no Teatro Armando Gonzaga, no dia 15/04. \r\n06 (seis) meses. \r\n31/03/2026. \r\nR 240.000,00 (duzentos quarenta mil reais). \r\n: 2026NE00398. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/155/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA CÉU MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por SAMUEL MESSIAS, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no Imperator, Teatro Mario Lago, Teatro Arthur Azevedo e Teatro Armando Gonzaga, respectivamente em 02.04.2026, 28.05.2026, 02.06.2026 e 03.06.2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n01/04/2026. \r\nR 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). \r\n: 2026NE00407. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2726415\r\n" ], "2726420": [ "2026-04-07 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 131/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VISUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LONAS LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de barracas pantográficas.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (meses), contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).\r\nCap BM Carlos Roberto de Souza Coelho, RG: 12.267, ID Funcional: 2606406.\r\n1º Ten BM Juliana Ramos Pereira de Araujo, RG: 53.483, ID Funcional: 5106711.\r\n2º SGT BM Diego Maltez Gonzalez Domingues, RG: 43.120, ID Funcional: 4334524 e 2º SGT BM Tiago Marques da Silva, RG: 44.255, ID Funcional: 4341924. \r\nSubtenente BM Marcos André da Silva Ferreira, RG: 21.487, ID Funcional: 2583622.\r\n09/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/004943/2025.\r\nId: 2726420\r\n" ], "2726473": [ "2026-04-07 00:00:00", " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/149/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA MFM PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA. \r\nPrestação de serviços de apresentação pelo grupo musical TCHAKABUM, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Cantagalo no dia 20 de abril de 2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n30/03/2026. \r\nR 110.000,00 (cento e dez mil reais). \r\n: 2026NE00395. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2726473\r\n" ], "2726500": [ "2026-04-07 00:00:00", " \r\nnº 116/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa RJN COMERCIO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA (vencedora do item 01).\r\nAQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) FOCO CIRÚRGICO DE TETO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE.\r\nR 172.208,88 (cento e setenta e dois mil duzentos e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n03 e 04.\r\n: 26/03/2026 a 26/03/2027.\r\n: 27/02/2026.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nnº 116/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa SUPPLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA(vencedora do item 02).\r\nAQUISIÇÃO DE 01 (UM) FOCO CIRÚRGICO DE TETO COM CÂMERA FULL HD WI-FI CAMBIÁVEL ENTRE FOCOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE.\r\nR 90.000,00 (noventa mil reais).\r\n03 e 04.\r\n: 01/04/2026 a 01/04/2027.\r\n: 27/02/2026.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2726500\r\n" ], "2726502": [ "2026-04-07 00:00:00", " \r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 137/2021. DETRAN/RJ E DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Retificação da Cláusula Sexta do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2021, que passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SEXTA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato): Dá-se ao termo aditivo o valor de R 8.813.233,55 (oito milhões, oitocentos e treze mil, duzentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 40.323.872,15 (quarenta milhões, trezentos e vinte e três mil, oitocentos e setenta e dois reais e quinze centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150112/000244/2021.\r\nId: 2726502\r\n" ], "2726520": [ "2026-04-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nContrato n°05/2026. \r\nFundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e PASQUALETO, ROSA E PRATTES - PRP SOLUÇÕES CONTÁBEIS LTDA. \r\nprestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil para Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), abrangendo contabilidade societária, gestão fiscal, folha de pagamento e cumprimento de obrigações regulatórias da PREVIC. \r\n24 (vinte e quatro) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nPlano de Gestão Administrativa - PGA. \r\nR 338.357,33 (trezentos e trinta e oito mil, trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos). \r\n: Érico Luiz dos Santos Marques, matrícula n. º080-2. \r\nGabriela Fonseca Veríssimo, Mat.055-4, Vitor Santos Cugler, Mat.072-9 e Emílio Carlos Xavier da Silva, matrícula n.º 055-4. \r\n: 31/03/2026. \r\nLei n°14.133/2021. \r\nId: 2726520\r\n" ], "2726531": [ "2026-04-07 00:00:00", " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2023;\r\nSecretaria de Estado de Polícia Penal e a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA EIRILI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.043.125/0001-10;\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 36/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Polícia Penal, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato;\r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor correspondente aos serviços efetivamente prestados pela CREDENCIADA, conforme os critérios de distribuição previstos no edital, e de acordo com as tabelas tempárias dos fabricantes de veículos e com os valores da tabela do Sindicato das Empresas de Reparação de Veículos do Rio de Janeiro (SINDIREPA-RJ);\r\n01/04/2026;\r\nId: 2726531\r\n" ], "2726538": [ "2026-04-07 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 005/2026.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Elevadores Otis Ltda.\r\nPrestação de serviços de reparo de elevador.\r\nR 114.716,59 (cento e quatorze mil, setecentos e dezesseis reais e cinquenta e nove centavos).\r\n06 de abril de 2026.\r\nAté 60 (sessenta) dias.\r\nLei Federal nº 14.133/21.\r\nId: 2726538\r\n" ], "2726554": [ "2026-04-07 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 023/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS\r\nInstituto de Estudos Políticos e Sociais para Melhoria da qualidade de Vida Qualivida. CNPJ nº 02.002.930/0001-00\r\nContratação de Empresa Para Elaboração de Pesquisa e Organização de dados Habitacionais, e Execução de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social no Estado do Rio de Janeiro, nas condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos, na forma da proposta e do instrumento convocatório para o Lote 01: Serviços de estudos, pesquisa e planejamento - descrição: contratação de empresa especializada para elaboração de diagnóstico técnico e socioeconômico, tipo serviço: elaboração de pesquisa, organização e tratamento de dados e indicadores sobre inadequação habitacional, origem: pessoa jurídica).\r\n12 meses \r\nR 489.438,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais)\r\n33903982\r\n1.5.00.100\r\n65010.16.482.0502.1847\r\n2026NE00141\r\n26 de março de 2026\r\nLei Federal nº 14.133/2021 \r\nId: 2726554\r\n" ], "2726577": [ "2026-04-07 00:00:00", " \r\n: Contrato SEAPA nº 001/2026.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e a empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA.\r\n: Prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis.\r\n: 36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 210.128,04 (duzentos e dez mil cento e vinte e oito reais e quatro centavos).\r\n: 06 de abril de 2026.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA nº 001/2025\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e a empresa VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2025, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Barra Mansa, Quatis e Volta Redonda, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 5.456.632,80 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil seiscentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).\r\n: 09 de março de 2026.\r\n: Artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-020001/000908/2025.\r\nId: 2726577\r\n" ], "2726582": [ "2026-04-07 00:00:00", " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 011/2026. OBJETO: Execução de Obras de Recuperação Estrutural com reformas do viaduto de Alcântara com extensão 1.100,72 M, situado na rodovia RJ-104, KM 11,5, no município deSão Gonçalo - Estado Do Rio De JaneiroVALOR: R 30.780.806,68 (trinta milhões, setecentos e oitenta mil, oitocentos e seis reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 14.133/2021 e demais alterações. \r\nId: 2726582\r\n" ], "2726632": [ "2026-04-07 00:00:00", " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 010/2026. DER/RJ e LBL CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA Obra emergencial de estabilização do talude no KM 15,4 da rodovia RJ-172, trecho entre Macuco e RJ-176, no município de São Sebastião do Alto. VALOR: R 39.636.459,91 (trinta e nove milhões, seiscentos e trinta å seis mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO Nº\r\nId: 2726632\r\n" ], "2726639": [ "2026-04-07 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CIRÚRGICA CAPITAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 474/2025.\r\n. \r\n2026NE00149. \r\nMarco Aurélio Damasceno Silva - matrícula nº 34.100-8.\r\nLeonidas Cardoso - matrícula nº 34.071-1 e Daniele Siller Machado - matrícula nº 40.093-7.\r\nPortaria nº HUPE/2565/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008041/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 474/2025.\r\nR 2.400.444,74 (dois milhões quatrocentos mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos. \r\n2026NE00145. \r\nMarco Aurélio Damasceno Silva - matrícula nº 34.100-8.\r\nLeonidas Cardoso - matrícula nº 34.071-1 e Daniele Siller Machado - matrícula nº 40.093-7.\r\nPortaria nº HUPE/2565/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008041/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e PANTHER HEALTHCARE DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 474/2025.\r\n. \r\n2026NE00148. \r\nMarco Aurélio Damasceno Silva - matrícula nº 34.100-8.\r\nLeonidas Cardoso - matrícula nº 34.071-1 e Daniele Siller Machado - matrícula nº 40.093-7.\r\nPortaria nº HUPE/2565/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008041/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 393/2025.\r\nR 270.459,25 (duzentos e setenta mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos. \r\n. \r\nPaula Cristina Leitão de Assunção - matrícula nº 35.399-5.\r\nLeonidas Cardoso - matrícula nº 34.071-1 e Marco Aurélio Damasceno Silva - matrícula nº 34.100-8.\r\nPortaria nº HUPE/2568/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MP COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 393/2025.\r\n. \r\n2026NE00126. \r\nPaula Cristina Leitão de Assunção - matrícula nº 35.399-5.\r\nLeonidas Cardoso - matrícula nº 34.071-1 e Marco Aurélio Damasceno Silva - matrícula nº 34.100-8.\r\nPortaria nº HUPE/2568/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/009171/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BAXTER HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 519/2025.\r\n. \r\n2026NE00910. \r\nDaniele Siller Machado - matrícula nº 40.093-7.\r\nLeonidas Cardoso - matrícula nº 34.071-1 e Marco Aurélio Damasceno Silva - matrícula nº 34.100-8.\r\nPortaria nº HUPE/2566/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/012898/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e JOTEC DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 519/2025.\r\nR 474.999,60 (quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos. \r\n2026NE00912. \r\nDaniele Siller Machado - matrícula nº 40.093-7.\r\nLeonidas Cardoso - matrícula nº 34.071-1 e Marco Aurélio Damasceno Silva - matrícula nº 34.100-8.\r\nPortaria nº HUPE/2566/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/012898/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 519/2025.\r\n. \r\n2026NE00913. \r\nDaniele Siller Machado - matrícula nº 40.093-7.\r\nLeonidas Cardoso - matrícula nº 34.071-1 e Marco Aurélio Damasceno Silva - matrícula nº 34.100-8.\r\nPortaria nº HUPE/2566/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/012898/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME.\r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 519/2025.\r\nR 83.999,60 (oitenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\n2026NE00915. \r\nDaniele Siller Machado - matrícula nº 40.093-7.\r\nLeonidas Cardoso - matrícula nº 34.071-1 e Marco Aurélio Damasceno Silva - matrícula nº 34.100-8.\r\nPortaria nº HUPE/2566/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/012898/2025.\r\n. \r\nALKO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso III, a, da Lei Federal nº 14.133.\r\ncinquenta mil setecentos e sessenta e oito . \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nRejane Araújo de Souza - matrícula nº 30.265-3.\r\nPortaria nº HUPE/2567/2026.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 2726639\r\n" ], "2726690": [ "2026-04-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEGOV Nº 012/2026.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, e a CONDOR S/A INDÚSTRIAQUÍMICA.\r\n: O objeto do presente instrumento é a aquisição de dispositivos de dispersão, não explosivos (espargidores).\r\nR 322.351,45 (trezentos e vinte e dois mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. como termo inicial de vigência.\r\n: 2026NE00506 / 2026NE00507.\r\n: 31/03/2026.\r\n: Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2726690\r\n" ], "2726698": [ "2026-04-08 00:00:00", " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAF E O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE - CIDENNF.\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetos a conjugação de esforços entre as partes para a realização dos Festivais Caminhos do Açúcar em municípios consorciados ao CIDENFF, visando à promoção do turismo do interior do Estado do Rio de Janeiro, divulgação e comercialização dos produtos turísticos regionais e o fortalecimento do desenvolvimento regional.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo.\r\nNão há.\r\n06/04/2026. \r\nArt. 53, §4º da Lei 14.133/2024, Art. 132, da \r\nConstituição Federal de 1988, e 2º, IV, da Lei Complementar 15/80.\r\n.\r\nId: 2726698\r\n" ], "2726727": [ "2026-04-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 11/2026\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) E INSTITUTO AVALIA DE INOVAÇÃO EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços por instituição especializada em organização e realização de concurso público para o provimento de 110 vagas para cargos efetivos da Fundação Teatro Municipal, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nO preço total do Contrato é de R 1.430.000,00 (um milhão e quatrocentos e trinta mil reais), considerando o prazo total da sua vigência, com valores e momentos de pagamento, de acordo com o Item 20.13.5 do Termo de Referência.\r\n26/03/2026.\r\nLei n°. 14.133/2021\r\nId: 2726727\r\n" ], "2726728": [ "2026-04-08 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 025/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS E CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PRODERJCNPJ nº: 30.121.578/0001-67\r\n“SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM SERVIDORES VIRTUAIS PRIVADOS (VPS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CRIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE DIRETÓRIO PRIMÁRIO (MICROSOFT ACTIVE DIRECTORY), FILE SERVER (SERVIDOR DE ARQUIVOS) E SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO AMBIENTE COMPUTACIONAL HOSPEDADO”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 399.002,64 (trezentos e noventa e nove mil, dois reais e vinte e quatro centavos)\r\n33914009\r\n1.5.00.100\r\n15.122.0002.2010\r\nLei Federal nº 14.133/21\r\n2026NE00187\r\n01 de abril de 2026\r\nId: 2726728\r\n" ], "2726842": [ "2026-04-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 024/2026. \r\nUERJ e NOTORIO REPR. E SERV. EM GERAL LTDA. \r\nPrestação de serviços de fornecimento de CAFÉ DA MANHÃ INDIVIDUAL, pronto para consumo, embalado e transportado. \r\n12 meses. \r\n: R 2.720.160,00. \r\n2026NE01057. \r\n: Portaria n° 047/DAF/2026. \r\n: Patrícia Maria Périco Perez, matrícula.: 34581-9. \r\n: Amanda Macêdo Cardoso, matrícula.: 38872-8, Anna Beatriz Meirelles Cerqueira, mat.: 41747-7, Fernanda Santos de Oliveira da Silva, matrícula: 43105-6. \r\n: 31/03/2026. \r\nPE 525/2025, processo n° SEI- 260006/035260/2025.\r\nId: 2726842\r\n" ], "2726859": [ "2026-04-08 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato N °005/2026 \r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Prestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo administrativo, insumos de urgência pública e materiais de limpeza, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n:24 (vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 1.873,89 (Hum mil, oitocentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos), considerando o prazo total da sua vigência\r\n06 de abril de 2026.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-100005/003353/2025.\r\nId: 2726859\r\n" ], "2726945": [ "2026-04-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nS \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/144/2026 FUNARJ E EMPRESA AKT EDIÇÕES MUSICAIS LTDA. Prestação de serviços de apresentação pelo grupo musical TCHAKABUM, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Cantagalo no dia 20 de abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: NOTA DE EMPENHOLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2726945\r\n" ], "2727027": [ "2026-04-08 00:00:00", " \r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 074/2026. \r\nDETRAN/RJ e JR COMÉRCIO DE PEÇAS USADAS LTDA. \r\nRetificação do Título/Epígrafe e da Cláusula Primeira (Do Objeto), do Termo de Credenciamento nº 074/2026 que passam a ter a seguinte redação:\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO QUAL AUTORIZA O CREDENCIAMENTO E O FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS NOS RAMOS DA DESMONTAGEM E COMERCIALIZAÇÃO DE PEÇAS USADAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 12.977/2014, DA RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 611/2016 E DA PORTARIA DETRAN SEI Nº 6.880, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 E SUAS ATUALIZAÇÕES, QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ E A JR COMÉRCIO DE PEÇAS USADAS LTDA. \r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nO presente Termo tem por objeto o credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro, na forma da Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e da PORTARIA DETRAN SEI nº 6.880, de 26 de agosto de 2025 e suas atualizações.\r\nLei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI N.º 6880 de 26 de agosto de 2025.\r\nId: 2727027\r\n" ], "2727048": [ "2026-04-08 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato EMOP-PAC nº 0015/2026.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Engenorte Empreendimentos e Serviços Ltda. OBJETO: ontratação para construção de uma Unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de São Gonçalo/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2.\r\n: R 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n390 (trezentos e noventa) dias.\r\n10/03/2026.\r\nProcesso SEI-330003/002763/2025.\r\nId: 2727048\r\n" ], "2727105": [ "2026-04-08 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nLTDA. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\ncinquenta e seis mil oitocentos e quarenta reais. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula nº 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2570/2026.\r\nArtigo 75 - Inciso III, b, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n.\r\n\r\nId: 2727105\r\n" ], "2727206": [ "2026-04-09 00:00:00", " \r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 493/2025.\r\nRetificação da Cláusula Sexta, Subitem 6.1, do Contrato de Prestação de Serviços nº 493/2025, que passa a ter a seguinte redação:\r\no valor total de R 20.954.988,77 (vinte milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos), parcelado e sob demanda, após ateste dos serviços executados conforme as Ordens de Serviço, nas respectivas contas correntes das empresas que constituem o Consórcio LPM-7LAN:\r\nRazão Social: L.P.M. TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\nCNPJ: 03.756.801/0001-70\r\nInstituição Financeira: Bradesco\r\nAgência: 1382-0\r\nConta Corrente: 224539-6\r\nRazão Social: 7LAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 07.355.957/0001-08\r\nInstituição Financeira: Bradesco\r\nAgência: 0473\r\nConta Corrente: 0719830-2\r\nLeis Federais nº 12.527/2011, 14.133/2021 e Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nSEI-150016/116268/2025.\r\nId: 2727206\r\n" ], "2727244": [ "2026-04-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 23/2026. \r\nUERJ e DO VALE RAMOS ENGENHARIA LTDA. \r\nAquisição de televisões para o HURHC. \r\n12 meses. \r\n: R 23.490,00. \r\n2026NE00903. \r\n: Portaria 043/DAF/2026. \r\n: Marcos José Fernandes, mat.: 32.775-9. \r\n: Guilherme da Silva de Souza, mat.: 35.722- 8. \r\n: 30/03/2026. \r\nPE 478/2025, processo n° SEI- 260006/027489/2025.\r\nId: 2727244\r\n" ], "2727335": [ "2026-04-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 019/2026.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PEDRO GABRIG SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.\r\nContratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento jurídico em matéria criminal, destinados a apoiar preventivamente a Alta Administração da EMATER-RIO, bem como os gestores e fiscais de contratos administrativos, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e instrumento contratual.\r\nR 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n12 (doze) meses, contados da publicação no DOERJ.\r\n07/04/2026.\r\nLei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos do EMATER-RIO e demais normativos estaduais aplicáveis à matéria.\r\nPROCESSO Nº SEI-520002/000556/2026.\r\nId: 2727335\r\n" ], "2727389": [ "2026-04-09 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 029/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e AÇO FORTE DE MERITI INDÚSTRIA METALÚRGICA E LOGÍSTICA LTDA 29.622.057.0001-04.\r\nFornecimento e montagem, sob demanda, de equipamentos permanentes para implantação de áreas destinadas a espaços de lazer, saúde e convivência, nas imediações das Habitações de Interesse Social na Região Metropolitana do Estado.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 872.696,55 (oitocentos e setenta e dois mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n44905106.\r\n1.5.00.100.\r\n15.451.0512.1850.\r\n2026NE00221.\r\n06 de abril de 2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021.\r\nSEI-490001/000446/2026\r\nId: 2727389\r\n" ], "2727392": [ "2026-04-09 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 026/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e AÇO FORTE DE MERITI INDÚSTRIA METALÚRGICA E LOGÍSTICA LTDA 29.622.057.0001-04.\r\nFornecimento e montagem, sob demanda, de equipamentos permanentes para implantação de áreas destinadas a espaços de lazer, saúde e convivência, nas imediações das Habitações de Interesse Social na Regiões Norte e Noroeste do Estado.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.164.618,59 (dois milhões, cento e sessenta e quatro mil seiscentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos).\r\n44905106 . \r\n1.5.00.100 .\r\n15.451.0512.1850.\r\n2026NE00207. \r\n06 de abril de 2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2727392\r\n" ], "2727394": [ "2026-04-09 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 028/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e AÇO FORTE DE MERITI INDÚSTRIA METALÚRGICA E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ nº: 29.622.057.0001-04.\r\nFornecimento e montagem, sob demanda, de equipamentos permanentes para implantação de áreas destinadas a espaços de lazer, saúde e convivência, nas imediações das Habitações de Interesse Social na Regiões Baixada Litorânea do Estado.\r\n12(doze) meses.\r\nR 2.322.362,44 (dois milhões, trezentos e vinte e dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\n44905106. \r\n1.5.00.100.\r\n15.451.0512.1850.\r\n2026NE00209. \r\n06 de abril de 2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2727394\r\n" ], "2727395": [ "2026-04-09 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 030/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e AÇO FORTE DE MERITI INDÚSTRIA METALÚRGICA E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ nº: 29.622.057.0001-04.\r\nFornecimento e montagem, sob demanda, de equipamentos permanentes para implantação de áreas destinadas a espaços de lazer, saúde e convivência, nas imediações das Habitações de Interesse Social na Região Serrana do Estado.\r\n12(doze) meses.\r\nR 1.327.105,70 (um milhão, trezentos e vinte e sete mil cento e cinco reais e setenta centavos).\r\n44905106. \r\n1.5.00.100.\r\n15.451.0512.1850.\r\n2026NE00220 .\r\n06 de abril de 2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-490001/000445/2026.\r\nId: 2727395\r\n" ], "2727401": [ "2026-04-09 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 027/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e AÇO FORTE DE MERITI INDÚSTRIA METALÚRGICA E LOGÍSTICA LTDA 29.622.057.0001-04.\r\nFornecimento e montagem, sob demanda, de equipamentos permanentes para implantação de áreas destinadas a espaços de lazer, saúde e convivência, nas imediações das Habitações de Interesse Social nas Regiões do Centro-Sul e Médio Paraíba do Estado.\r\n12(doze) meses.\r\nR 2.498.086,33 (dois milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, oitenta e seis reais e trinta e três centavos\r\n44905106.\r\n1.5.00.100.\r\n15.451.0512.1850.\r\n2026NE00208.\r\n07 de abril de 2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2727401\r\n" ], "2727453": [ "2026-04-09 00:00:00", " \r\nContrato n° 036/2026. Pregão Eletrônico N° 266/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.339.229/0001-06.\r\nPrestação de serviços de locação de equipamento médico- hospitalar - BERÇO AQUECIDO para o HOSPITAL ESTADUAL RICARDO CRUZ - HERCRUZ. \r\n12 (Doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas R 16.512,00 (dezesseis mil, quinhentos e doze reais). \r\n128915887. \r\n06/04/2026. \r\n2841/2025/FS/DIRJUR/GERCPA id. 119581722 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 123259084. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2727453\r\n" ], "2727487": [ "2026-04-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO nº 001/2026\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA/RJ e 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA. \r\nPrestação de serviços de Solução Integrada de VoIP com PAXB Virtual e de Plataforma de Contact Center, utilizando tecnologia de cloud computing, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, indexado em doc. SEI.127579324.\r\n24(vinte e quatro) meses, contados a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 19.962,00 (dezenove mil, novecentos e sessenta e dois reais)\r\n17/04/2026\r\nId: 2727487\r\n" ], "2727508": [ "2026-04-09 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DBI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 549/2025.\r\nR 33.042,60 (trinta e três mil quarenta e dois reais e sessenta centavos. \r\n2026NE00290. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nDaniele Siller Machado - matrícula nº 40.093-7.\r\nPortaria nº HUPE/2578/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/012155/2025.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 043/2026/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e DBI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/012155/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 549/2025.\r\nR 22.644,30 (vinte e dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos. \r\n2026NE00291. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nDaniele Siller Machado - matrícula nº 40.093-7.\r\nPortaria nº HUPE/2578/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/012155/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e HEALTH-CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO CIRÚRGICO HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 549/2025.\r\nR 63.450,00 (sessenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais. \r\n2026NE00292. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nDaniele Siller Machado - matrícula nº 40.093-7.\r\nPortaria nº HUPE/2578/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/012155/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 549/2025.\r\nR 3.999,60 (três mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos. \r\n2026NE00275. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nDaniele Siller Machado - matrícula nº 40.093-7.\r\nPortaria nº HUPE/2578/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/012155/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DMAX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA-EPP. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 036/2025.\r\n. \r\n2026NE00407. \r\nRejane Araújo de Souza - matrícula nº 30.265-3.\r\nRoberta Henriques Pereira - matrícula nº 40.108-3.\r\nPortaria nº HUPE/2575/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013837/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ALKO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 036/2025.\r\nR 74.572,00 (setenta e quatro mil quinhentos e setenta e dois reais. \r\n2026NE00411. \r\nRejane Araújo de Souza - matrícula nº 30.265-3.\r\nRoberta Henriques Pereira - matrícula nº 40.108-3.\r\nPortaria nº HUPE/2575/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013837/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 036/2025.\r\nR 95.832,00 (noventa e cinco mil oitocentos e trinta e dois reais. \r\n2026NE00410. \r\nRejane Araújo de Souza - matrícula nº 30.265-3.\r\nRoberta Henriques Pereira - matrícula nº 40.108-3.\r\nPortaria nº HUPE/2575/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013837/2024.\r\n. \r\nGREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\nnoventa e nove reais e . \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula nº 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2574/2026.\r\n\r\n/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e TRÊS PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de medicamento para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 042/2026.\r\nR 95.970,00 (noventa e cinco mil novecentos e setenta reais. \r\n2026NE01205. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula nº 851.957-1 e Arthur Lopes Agrizzi - matrícula nº 40.105-9.\r\nPortaria nº HUPE/2576/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014677/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BLAU FARMACÊUTICA S.A.\r\nAquisição de medicamento para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 042/2026.\r\nR 174.296,00 (cento e setenta e quatro mil duzentos e noventa e seis reais. \r\n2026NE01214. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula nº 851.957-1 e Arthur Lopes Agrizzi - matrícula nº 40.105-9.\r\nPortaria nº HUPE/2576/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014677/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de medicamento para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 042/2026.\r\nR 49.980,00 (quarenta e nove mil novecentos e oitenta reais. \r\n2026NE01213. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula nº 851.957-1 e Arthur Lopes Agrizzi - matrícula nº 40.105-9.\r\nPortaria nº HUPE/2576/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014677/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.\r\nAquisição de medicamento para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 042/2026.\r\nR 37.992,00 (trinta e sete mil novecentos e noventa e dois reais. \r\n2026NE01212. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula nº 851.957-1 e Arthur Lopes Agrizzi - matrícula nº 40.105-9.\r\nPortaria nº HUPE/2576/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014677/2025.\r\n. \r\nPRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI.\r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula nº 851.957-1 e Williams Guerreiro Guerra Filho - matrícula nº 38.338-0.\r\nPortaria nº HUPE/2573/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\n.\r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 074/2026.\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula nº 851.957-1 e Williams Guerreiro Guerra Filho - matrícula nº 38.338-0.\r\nPortaria nº HUPE/2573/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/016533/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL.\r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 074/2026.\r\nR 281.430,00 (duzentos e oitenta e um mil quatrocentos e trinta reais. \r\n2026NE01281. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula nº 851.957-1 e Williams Guerreiro Guerra Filho - matrícula nº 38.338-0.\r\nPortaria nº HUPE/2573/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/016533/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BY MEDICAL LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 074/2026.\r\n. \r\n2026NE01280. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula nº 851.957-1 e Williams Guerreiro Guerra Filho - matrícula nº 38.338-0.\r\nPortaria nº HUPE/2573/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/016533/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nAquisição de material de OPMES para a UDA de Cardiologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso III, a, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n. \r\n2026NE01287. \r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - matrícula nº 35.696-4.\r\nVictor Vergette de Almeida - matrícula nº 41.847-5\r\nPortaria nº HUPE/2577/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000396/2026.\r\nId: 2727508\r\n" ], "2727520": [ "2026-04-09 00:00:00", " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/04/2026\r\nPÁGINA 55 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nProcesso SEI-330003/002763/2025\r\nINSTRUMENTO: Contrato PAC nº 0015/2026.\r\nOnde se lê: \r\nPARTES: Empresa de Obras públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Engenorte Emprendimentos e Serviços Ltda.\r\nLeia-se:\r\nPARTES: Empresa de Obras públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa VIX Construtora Ltda.\r\nId: 2727520\r\n" ], "2727572": [ "2026-04-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nContrato nº 019/2026\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a CONSTRUTORA JM INCORPORAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviços comuns de engenharia, sendo esses A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lote 06 - Baixadas Litorâneas), inclusive fornecimento de insumos, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\n01/04/2026\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início para início da execução do objeto.\r\n(dois milhões, quinhentos e setenta e dois mil duzentos e vinte e sete reais e noventa e nove centavos).\r\n: Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2727572\r\n" ], "2727583": [ "2026-04-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/139/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO ZÉ PEREIRA. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical da banda “CORDÃO DO BOLA PRETA”, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de ITAOCARA/RJ em 18.04.2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n06/04/2026. \r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n: 2026NE00378 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2727583\r\n" ], "2727599": [ "2026-04-10 00:00:00", " \r\nContrato nº 058/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA (CNPJ: 28.051.196/0001-62).\r\nO objeto do presente Contrato é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições para os internos da Unidade Prisional - UP/SEPM, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\n12 (meses), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n1.615.015,50 (um milhão, seiscentos e quinze mil, quinze reais e cinquenta centavos). \r\n08/04/2026. \r\nProcesso nº SEI-350006/001479/2026, que se regerá pelas disposições da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/.\r\nId: 2727599\r\n" ], "2727600": [ "2026-04-10 00:00:00", " \r\nContrato nº 27/2025.\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e a empresa Iago Barbosa de Souza - ME.\r\nPrestação de serviços de manutenção de extintores, incluindo recarga, reteste, reposição e instalação de peças (tais como suportes e adesivos), para atender às necessidades da fundação para a infância e adolescência - FIA/RJ e suas unidades.\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no portal nacional de contratações públicas.\r\nR 32.700,00 (trinta e dois mil e setecentos reais).\r\n30/12/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2026\r\nId: 2727600\r\n" ], "2727663": [ "2026-04-10 00:00:00", " \r\nContrato CEDAE nº 030/2026 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP LTDA.\r\n20 (VINTE VAGAS) NO CURSO DE EXTENSÃO EM REGULAÇÃO E GOVERNANÇA DO SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n: 90 (noventa) dias. \r\nvalor estimado de R 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais).\r\n: 06/04/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/001328/2026 (Inexigibilidade de Licitação nº 018/2026 (DPR)).\r\nId: 2727663\r\n" ], "2727672": [ "2026-04-10 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 013/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a aquisição de espirômetros.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura do contrato.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 33.999,99 (trinta e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nTen Cel BM QOS/Méd/02 FABIO SILVA AGUIAR, RG: 32.317, ID Funcional: 0041425839.\r\nMaj BM QOS/Méd/02 THATIANA DE CICCO ABELHA, RG: 32.430, ID Funcional: 0006152465.\r\nCap BM QOS/Méd/08 CARLA SILVA GAMA, RG: 44.495, ID Funcional: 0043461549 e Maj BM QOS/Méd/08, RG: 41.461, ID Funcional: 0030294231. \r\nTen Cel BM QOS/Fis/02 LUIS ROBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, RG: 32.823, ID Funcional: 41.461.\r\n06/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-270006/034267/2024. \r\nId: 2727672\r\n" ], "2727681": [ "2026-04-10 00:00:00", " \r\nContrato n° 038/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA. \r\nprestação de serviços de contratação regular de serviço de locação de equipamentos laboratoriais com fornecimento de insumos e reagentes para atender as demandas do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. \r\n12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 965.952,60 (novecentos e sessenta e cinco mil novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos). \r\n2026NE03783 e 2026NE03784. \r\n08/04/2026. \r\nLei 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis. \r\nId: 2727681\r\n" ], "2727689": [ "2026-04-10 00:00:00", " \r\nTERMO DE CONTRATO Nº 041/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e CGUIMA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização de Projeto Festa do Doce de Paty do Alferes, aqui denominado FESTA DO DOCE, a ser realizado entre os dias 03 a 05 de abril de 2026, na Praça George Jacob Abdue (antiga Estação Ferroviária, R. Alferes Francisco Tavares - Centro, Paty do Alferes - RJ, 26950-000, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato\r\n02/04/2026.\r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos nor mativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n\r\nId: 2727689\r\n" ], "2727759": [ "2026-04-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/160/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA JAIR PRODUÇÕES EVENTOS E TURISMO LTDA. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por WAGUINHO, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, sendo 01 (uma) no TEATRO MARIO LAGO em 30.04.2026 e 01 (uma) no CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA - IMPERATOR em 27.05.2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n08/04/2026. \r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais). \r\n: 2026NE00420 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2727759\r\n" ], "2727799": [ "2026-04-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/164/2026. FUNARJ E EMPRESA CESARIO RAMOS BASTOS 10342453769. Prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por CESARIO RAMOS, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Sumidouro/RJ em 12.04.2026. DATA DA ASSINATURA: R 10.000,00 (dez mil reais). Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2727799\r\n" ], "2727817": [ "2026-04-10 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nTOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula nº 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2579/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 005/2026.\r\nR 15.779,00 (quinze mil setecentos e setenta e nove reais. \r\n2026NE01378. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula nº 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2579/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014966/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 005/2026.\r\n. \r\n2026NE01379. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula nº 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2579/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014966/2025.\r\nId: 2727817\r\n" ], "2727927": [ "2026-04-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/162/2026. FUNARJ E EMPRESA GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI. Contratação de empresa especializada na execução de serviço comum de engenharia de limpeza, higienização e desinfecção dos dutos dos aparelhos de climatização dos sistemas de climatização central das unidades culturais da FUNARJ, sem dedicação exclusiva de mão de obra. DATA DA ASSINATURA: R 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais). \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. .\r\nId: 2727927\r\n" ], "2727935": [ "2026-04-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/158/2026. FUNARJ E EMPRESA SEM LIMITES MUSIC PRODUÇÕES LTDA. Prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por PAMELA, para duas apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, no TEATRO \r\nARMANDO GONZAGA e TEATRO MÁRIO LAGO, respectivamente, em 25.04.2026 e 13.06.2026. DATA DA ASSINATURA: R 80.000,00 (oitenta mil reais). \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2727935\r\n" ], "2727957": [ "2026-04-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO Nº 180021/163/2026. FUNARJ E EMPRESA BANGA EDIÇÕES MUSICAIS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Prestação de serviços de apresentação de show artístico-musical por RODRIGO MARANHÃO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “PALCO GLÁUCIO GILL - CENAS MUSICAIS”, no(a) Teatro Gláucio Gill - TGG em 14 de abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: NOTA DE EMPENHOLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 .\r\nId: 2727957\r\n" ], "2728021": [ "2026-04-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/156/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA MARY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por “MARYA BRAVO”, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “PALCO GALUCIO GILL - CENAS MUSICAIS”, no Teatro Gláucio Gill no dia 21 de abril de 2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n07/04/2026. \r\nR 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). \r\n: 2026NE00415. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2728021\r\n" ], "2728042": [ "2026-04-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/167/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA RW PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por ELYMAR SANTOS, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “FIM DE TARDE”, no Teatro João Caetano, em 14 de abril de 2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n09/04/2026. \r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais). \r\n: 2026NE00438. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2728042\r\n" ], "2728043": [ "2026-04-13 00:00:00", " \r\nContrato nº 053/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ASTRA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. \r\nAquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\n07/04/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/009803/2025, Ata de Registro de Preço nº 023/2026 do Hospital Federal de Ipanema/RJ que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2728043\r\n" ], "2728044": [ "2026-04-13 00:00:00", " \r\nContrato nº 054/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa S. J. SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA. \r\nAquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\n: R 40.950,00 (quarenta mil e novecentos e cinquenta reais).\r\n07/04/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/009803/2025, Ata de Registro de Preço nº 024/2026 do Hospital Federal de Ipanema/RJ que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2728044\r\n" ], "2728045": [ "2026-04-13 00:00:00", " \r\nContrato nº 055/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ECOSOLYS DA AMAZONIA INDUSTRIAL LTDA. \r\nAquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\n: R 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\n07/04/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/009803/2025, Ata de Registro de Preço nº 026/2026 do Hospital Federal de Ipanema/RJ que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2728045\r\n" ], "2728046": [ "2026-04-13 00:00:00", " \r\nContrato nº 056/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa INTERAGE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\nAquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\n07/04/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/009803/2025, Ata de Registro de Preço nº 027/2026 do Hospital Federal de Ipanema/RJ que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2728046\r\n" ], "2728134": [ "2026-04-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nS DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/161/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA RAUL MARTINS DE SOUZA RAMOS 14850225764. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por AYRTON RAMOS, para uma apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Sumidouro/RJ em 02.05.2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n10/04/2026. \r\nR 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). \r\n: 2026NE00429 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2728134\r\n" ], "2728179": [ "2026-04-13 00:00:00", " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.01.2026\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150016/116268/2025\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 493/2025.\r\nPARTES: DETRAN/RJ e 7Lan Comércio e Serviços Ltda...\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 29/12/2024.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025.\r\nId: 2728179\r\n" ], "2728262": [ "2026-04-13 00:00:00", " \r\nContrato 009/2026\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa Construsan Serviços Industriais Ltda.\r\nContratação de empresa especializada na prestação do serviço de locação de máquinas, veículos e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de\r\nEstradas, Vias, Ruas e Acessos, com vistas a atender de forma adequada à demanda e as necessidades da administração, no âmbito do estado do Rio de Janeiro/RJ.\r\n10.04.2026\r\n12 (doze) meses, contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelos normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. \r\nId: 2728262\r\n" ], "2728281": [ "2026-04-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nContrato nº 020/2026\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a NOVA ORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA.\r\nPrestação de serviços comuns de engenharia, sendo esses A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lote 7 - Região Médio Paraíba), inclusive fornecimento de insumos, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\n09/04/2026\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início para início da execução do objeto.\r\n(oito milhões, setecentos e vinte e um mil trezentos e vinte e um reais e quarenta e sete centavos).\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2728281\r\n" ], "2728289": [ "2026-04-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 021/SEPOL/2026\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.\r\nContratação de 12 (doze) licenças (assinaturas) de acesso a serviço de consulta a banco de preços e +4 (mais quatro) cortesias, destinadas às equipes de Apoio às contratações da SEPOL.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 116.557,55 (cento e dezesseis mil quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de 12/04/2026, desde que previamente divulgado no PNCP.\r\n10/04/2026.\r\nArt. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2728289\r\n" ], "2728384": [ "2026-04-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 18/SEPOL/2026.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e Techbiz Forense Digital Ltda.\r\nContratação de solução tecnológica especializada, composta por hardware e software, destinada à extração, desbloqueio, processamento e análise de dados de dispositivos móveis protegidos com sistemas de segurança complexos (como smartphones com criptografia avançada e senha), no contexto de investigações criminais e produção de inteligência digital.\r\nDá-se a contratação o valor total de R 2.436.972.33 (dois milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, e novecentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos).\r\nO prazo de vigência da contratação é de 36 (trinta e seis) meses.\r\n10/04/2026.\r\n: Art. 74, caput, da Lei 14.133/21. \r\nId: 2728384\r\n" ], "2728395": [ "2026-04-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/152/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA GRUPO CLAREOU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico- musical pelo grupo artístico-musical GRUPO CLAREOU, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, sendo 01 (uma) no(a) município Santo Antônio de Pádua, em 12 em abril de 2026 e 01 (uma) no(a) município Cantagalo, em 18 de abril de 2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n10/04/2026. \r\nR 170.000,00 (cento e setenta mil reais). \r\n: 2026NE00406. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2728395\r\n" ], "2728404": [ "2026-04-14 00:00:00", " \r\nContrato nº 004/2026.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a PRIVINA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de terceirizados de copeiragem, com mão de obra especializada em regime de dedicação exclusiva, incluindo o fornecimento de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a serem executados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 233.069,28 (duzentos e trinta e três mil, sessenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n10/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-100005/009257/2025.\r\nId: 2728404\r\n" ], "2728418": [ "2026-04-14 00:00:00", " \r\n: CONTRATO nº 013/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e contratada: LC DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA LTDA.\r\nAtualização/retificação de razão social da empresa contratada.\r\n29.765.451/0001-00.\r\nSem alteração de prazo.\r\n: Sem alteração de valor.\r\n10/04/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021. \r\nId: 2728418\r\n" ], "2728427": [ "2026-04-14 00:00:00", " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nTermo de Contrato nº 026/2026. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VISUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LONAS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a Aquisição de barracas pantográficas.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 208.000,00 (duzentos e oito mil reais).\r\nTEN CEL BM QOC/08 LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG. 40.884, ID. 4332043-0.\r\nMAJ BM QOC/09 FABIANO PAIXÃO DA SILVA, RG. 45.313, ID. 4359901-0.\r\nCAP BM QOC/13 IGOR MOTTA DE MATTOS COSTA, RG. 49.129, ID. 005012992-9 e CAP BM QOC/17 DIEGO LOPES BERNARDES, RG. 53.391, ID. 5088021-7.\r\nSUBTEN BM LUIZ CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, RG. 18.780, ID. 2637641-5.\r\n: 06/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-270005/000221/2026.\r\nId: 2728427\r\n" ], "2728479": [ "2026-04-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 022/2026.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a BRAZIL 3 BUSSINESS PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n: Aquisição de DE 01 (UM) SISTEMA DE BIÓPSIA EM POSIÇÃO PRONA AFFIRM GUIADA POR TOMOSSINTESE (MESA DE ESTEREOTAXIA) E 01 (UM) SISTEMA DE RADIOGRAFIA DE AMOSTRAS POR RAIOS-X.\r\nR 3.365.000,00 (três milhões, trezentos e sessenta e cinco mil reais).\r\n: 09/04/2026 a 09/04/2027.\r\n: 27/03/2026.\r\nconforme Art. 74, Inc. I da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n\r\nId: 2728479\r\n" ], "2728480": [ "2026-04-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 039/2026.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e AGUAS DO PARAIBA SA.\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO.\r\n: PRAZO INDETERMINADO.\r\nR 2.499.247,17 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, duzentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos).\r\n: 20/03/2026.\r\n: ART. 74, I DA LEI N.º 14.133/2021.\r\nId: 2728480\r\n" ], "2728481": [ "2026-04-14 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 005/2026.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.028.316/0002-94.\r\n: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.\r\n: R 64.255,58 (Sessenta e quatro mil, duzentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e oito centavos).\r\n: 26/03/2026.\r\n: O prazo de vigência do presente contrato, em conformidade com o Artigo 106 da Lei 14.133/21, será de 05 (cinco) anos a partir de 14/04/2026, podendo prorrogar-se sucessivamente por meio de termo aditivo até o limite de 10 (dez) anos.\r\n: Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2728481\r\n" ], "2728582": [ "2026-04-14 00:00:00", " \r\nContrato 013/2026\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa Construsan Serviços Industriais Ltda.\r\n“Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de locação de máquinas, veículos e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de\r\nEstradas, Vias, Ruas e Acessos, com vistas a atender de forìà adequada à demanda e as necessidades da administração, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro/RJ”.\r\n10.04.2026\r\n12 (doze) meses, contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 3.270.000,00 (três milhões e duzentos e setenta mil\r\nreais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelos normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório.\r\nId: 2728582\r\n" ], "2728611": [ "2026-04-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 038/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO ITER S.A.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de capacitação profissional.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 19.305,00 (dezenove mil trezentos e cinco reais).\r\n08/04/2026\r\nCAP BM QOC/12 DJALMA DE FIGUEIREDO JUNIOR, RG: 48.076, ID. 50074440.\r\nMAJ BM QOC/09 DIOGO MATIAS MENDONÇA, RG: 45.311, ID. 43598994.\r\nCAP BM QOC/17 MARCUS VINICIUS DE MIRANDA MUZI, RG: 53.416, ID. 50903993 e CAP BM QOC/17 REGINALDO RODRIGUES DA SILVA, RG: 53.412, ID. 50881663;\r\nSD BM Q00/24 RAYANNE KASSIA CHAGAS DOS SANTOS, RG: 54.483, ID. 51312000.\r\nProcesso nº SEI-270006/007076/2026\r\nId: 2728611\r\n" ], "2728613": [ "2026-04-14 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 414/2025.\r\nR 1.118,48 (um mil cento e dezoito reais e quarenta e oito centavos. \r\n2026NE00122. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nGisele Passos Cabral Benjamim - matrícula nº 36.532-0.\r\nPortaria nº HUPE/2583/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008646/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e COMERCIAL CARDU LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 414/2025.\r\nR 13.383,50 (treze mil trezentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos. \r\n2026NE00124. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nGisele Passos Cabral Benjamim - matrícula nº 36.532-0.\r\nPortaria nº HUPE/2583/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008646/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 414/2025.\r\n. \r\n2026NE00127. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nGisele Passos Cabral Benjamim - matrícula nº 36.532-0.\r\nPortaria nº HUPE/2583/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008646/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.\r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 414/2025.\r\nR 26.573,28 (vinte e seis mil quinhentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos. \r\n2026NE00123. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nGisele Passos Cabral Benjamim - matrícula nº 36.532-0.\r\nPortaria nº HUPE/2583/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008646/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e LIFETEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nduzentos e trinta e dois reais. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nLuciana Menezes Araújo - matrícula nº 34.688-2.\r\nPortaria nº HUPE/2580/2026.\r\n\r\n/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 023/2026.\r\nR 116.250,00 (cento e dezesseis mil duzentos e cinquenta reais. \r\n2026NE01259. \r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0.\r\nFelipe Borges Fagundes - matrícula nº 35.322-6.\r\nPortaria nº HUPE/2581/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/011043/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BFM MEDICAL LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 023/2026.\r\n. \r\n2026NE01260. \r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0.\r\nFelipe Borges Fagundes - matrícula nº 35.322-6.\r\nPortaria nº HUPE/2581/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/011043/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE E ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. \r\nContratação de empresa para prestação de serviços de movimentação e instalação do hardware de banco de dados ORACLE database appliance (oda x9-2l - incluíndo a reconfiguração) - DESIT/HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 74 - Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nR 33.750,84 (trinta e três mil setecentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos. \r\n2026NE00396. \r\nPedro Augusto Ferreira Figueiredo Lopes - matrícula nº 37.047-8.\r\nAndré de Oliveira Valente - matrícula nº 40.657-9.\r\nPortaria nº HUPE/2582/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/006460/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e STRYKER DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 009/2026.\r\nR 204.510,80 (duzentos e quatro mil quinhentos e dez reais e oitenta centavos. \r\n2026NE01363. \r\nFlavio Nigri - matrícula nº 35.981-0.\r\nElington Lannes Simões - matrícula nº 34.033-1 e André Vinícius de Morais Castro - matrícula nº 37.776-2.\r\nPortaria nº HUPE/2584/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/012216/2025.\r\n. \r\nPRANALIFE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA. \r\nmaterial de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Neurocirurgia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\ne setenta e quatro centavos. \r\n. \r\nFlavio Nigri - matrícula nº 35.981-0.\r\nElington Lannes Simões - matrícula nº 34.033-1.\r\nPortaria nº HUPE/2585/2026.\r\n\r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 199/2026/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e PRANALIFE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA.\r\n\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CRITICARE COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Neurocirurgia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 550/2025.\r\nR 189.662,98 (cento e oitenta e nove mil seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos. \r\n2026NE01391. \r\nFlavio Nigri - matrícula nº 35.981-0.\r\nElington Lannes Simões - matrícula nº 34.033-1.\r\nPortaria nº HUPE/2585/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/009626/2025.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 200/2026/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e CRITICARE COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/009626/2025.\r\nId: 2728613\r\n" ], "2728676": [ "2026-04-15 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 036/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de roupa de proteção para manejo de inseto nocivo e fumigador.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 51.480,00 (cinquenta e um mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n1º Ten BM QOC/19 DOUGLAS FERREIRA, RG 53.467, Id Funcional 4401209-8;\r\nCb BM Q00/14 MATHEUS FERREIRA DE FIGUEIREDO DA SILVA, RG 49.417, Id Funcional 5034666-0;\r\nSubten BM Q00/91 ELCIO GOUVEA DE SOUZA, RG 15.336, Id Funcional 4142198-1 e 2º Sgt BM Q00/09 CARLOS ALBERTO RODRIGUES PEIXOTO, RG 45.545, Id Funcional 4366860-7.\r\nSd BM Q07/24 WELLINGTON PINTO BERNARDO JUNIOR, RG 54.036, Id Funcional 5152058-3.\r\n23/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-270005/000531/2026.\r\nId: 2728676\r\n" ], "2728730": [ "2026-04-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/157/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA FINO TOM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. \r\nPrestação de serviços artísticos de apresentação de show musical pelos artistas “VIVY E NATHAN”, para 4 (quatro) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, no IMPERATOR, TEATRO MARIO LAGO, TEATRO ARTHUR AZEVEDO E TEATRO ARMANDO GONZAGA, respectivamente, em 13.05.2026, 14.05.2026, 19.05.2026 e 20.05.2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n13/04/2026. \r\nR 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). \r\n: 2026NE00467 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/148/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA ACRAILTON FORDE 02543792732. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por “ITO MELODIA”, para 1 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de BARRA MANSA, em 23.04.2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n13/04/2026. \r\nR 15.000,00 (quinze mil reais). \r\n: 2026NE00431 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2728730\r\n" ], "2728747": [ "2026-04-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 017/SEPOL/2026.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL) e a empresa PROSEL DE IGUAÇU PROJETOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.246.620/0001-29.\r\nPrestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com intervenções, com fornecimento/reposição/ recuperação de peças, componentes e acessórios, sob demanda, para garantir o perfeito funcionamento da subestação e grupo de moto-geradores da Cidade da Policia Civil - CIDPOL, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais).\r\nA vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, conforme cláusula 2.1 do contrato.\r\n10/04/2026.\r\nId: 2728747\r\n" ], "2728799": [ "2026-04-15 00:00:00", " \r\nCONTRATO Nº 021/2026\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Solução Integrada de VoIP com PABX Virtual e de Plataforma de Contact Center utilizando tecnologia de cloud computing, conforme os requisitos, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.\r\n: 2 (dois) anos, de 13/04/2026 a 13/04/2028.\r\n(um milhão, quinhentos e noventa e um mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\n: 16/03/2026.\r\nId: 2728799\r\n" ], "2728809": [ "2026-04-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 039/2026. Pregão Eletrônico N° 055/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a A.C.F. DA SILVA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.555.527/0001-36, prestação de serviços de processamento e distribuição transportada de preparações alimentares prontas (refeições), a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra na UPA CAMPOS DOS GOYTACAZES, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. 12 (Doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 2.229.991,37 (dois milhões, duzentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos). NOTA DE EMPENHO: 129159049. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026. Parecer: 1562/2025/FS/DIRJUR/GERCPA id. 104057174 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 128435743. \r\nContrato n° 040/2026. Pregão Eletrônico N° 055/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.077.954/0001-77, prestação de serviços de processamento e distribuição transportada de preparações alimentares prontas (refeições), a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra na UPA VALENÇA, UPA NOVA IGUAÇU I (CABUÇU), UPA NOVA IGUAÇU II BAIRRO BOTAFOGO), UPA MESQUITA, UPA QUEIMADOS, UPA CAMPO GRANDE I, UPA CAMPO GRANDE II, UPA BANGU, UPA SANTA CRUZ, UPA BOTAFOGO, UPA COPACABANA, TIJUCA, ILHA DO GOVERNADOR, HEAN, LACENN, HEAL, UPA IRAJÁ e UPA PENHA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 42.146.483,18 (quarenta e dois milhões, cento e quarenta e seis mil quatrocentos e oitenta e três reais e dezoito centavos). NOTA DE EMPENHO: 129159493. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026. Parecer: 1562/2025/FS/DIRJUR/GERCPA id. 104057174 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 128435743. SEI-080002/000408/2024.\r\nContrato n° 041/2026. Pregão Eletrônico N° 055/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a BAM COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.742.950/0001-79, prestação de serviços de processamento e distribuição transportada de preparações alimentares prontas (refeições), a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra na UPA SÃO PEDRO DA ALDEIA, UPA NITERÓI, UPA MARÉ, UPA ITABORAI e UPA ENGENHO NOVO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 10.469.972,42 (dez milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil novecentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: 129159688. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 10/04/2026. Parecer: 1562/2025/FS/DIRJUR/GERCPA id. 104057174 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 128435743. SEI- 080002/000408/2024.\r\nContrato n° 042/2026. Pregão Eletrônico N° 055/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a NOVO SABOR DE NILÓPOLIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.274.618/0001-04, prestação de serviços de processamento e distribuição transportada de preparações alimentares prontas (refeições), a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra na UPA RICARDO DE ALBUQUERQUE, UPA MARECHAL HERMES, UPA REALENGO E UPA JACAREPAGUÁ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. 12 (Doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 6.449.041,32 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil e quarenta e um reais e trinta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: 129158916. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 10/04/2026. Parecer: 1562/2025/FS/DIRJUR/GERCPA id. 104057174 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 128435743. SEI- 080002/000408/2024.\r\nId: 2728809\r\n" ], "2728841": [ "2026-04-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nS DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/170/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA C R L PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo artista MARCELO NASCIMENTO, para 4 (quatro) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, no TEATRO ARMANDO GONZAGA, IMPERATOR, TEATRO MARIO LAGO e TEATRO ARTHUR AZEVEDO, respectivamente, nos dias 16.04.2026, 22.04.2026, 28.04.2026 e 30.04.2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n14/04/2026. \r\nR 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). \r\n: 2026NE00470 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2728841\r\n" ], "2728948": [ "2026-04-15 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula nº 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2587/2026.\r\n\r\n/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BLAU FARMACÊUTICA S.A. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 058/2026.\r\nR 103.968,00 (cento e três mil novecentos e sessenta e oito reais. \r\n2026NE01525. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula nº 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2587/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/016495/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 058/2026.\r\n. \r\n2026NE01526. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula nº 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2587/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/016495/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ORTOBENS DISTRIBUIÇÃO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 546/2025.\r\nR 11.340,50 (onze mil trezentos e quarenta reais e cinquenta centavos. \r\n2026NE01580. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nMarcia Fernanda Vanzillotta Pereira - matrícula nº 30.834-7.\r\nPortaria nº HUPE/2588/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010786/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e LEGACY LIFE MEDICAL LTDA ME. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 546/2025.\r\nR 50.872,50 (cinquenta mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos. \r\n2026NE01581. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nMarcia Fernanda Vanzillotta Pereira - matrícula nº 30.834-7.\r\nPortaria nº HUPE/2588/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010786/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ARC FONTOURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 546/2025.\r\n. \r\n2026NE01582. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nMarcia Fernanda Vanzillotta Pereira - matrícula nº 30.834-7.\r\nPortaria nº HUPE/2588/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010786/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 546/2025.\r\nR 38.113,46 (trinta e oito mil cento e treze reais e quarenta e seis centavos. \r\n2026NE01583. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nMarcia Fernanda Vanzillotta Pereira - matrícula nº 30.834-7.\r\nPortaria nº HUPE/2588/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010786/2025.\r\nId: 2728948\r\n" ], "2729011": [ "2026-04-16 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 119 /2026.\r\nSEPM e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODU TOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 52.969.017/0001-55.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL.\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nBruno Pereira da Silva, ID 50964615.\r\nBruno de Andrade Marchese, ID 44286163.\r\nCB Higor Ribeiro Andrade RG 3/000350 ID FUNC. 5134213-8 CB, Fernanda Brito da Silva RG 3/000656 ID FUNC. 5134207-3 CB, Brenda Kayenne Da Silveira Sobreira RG 3/000680 ID FUNC. 5134317-7 CB, Yanca Paulino Fernandes RG 3/000684 ID FUNC. 5134336-3.\r\n: 13/04/2026.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/042431/2025 - PE N° 70/2024 (FSERJ) - ARP nº 077/2025-A.\r\nId: 2729011\r\n" ], "2729070": [ "2026-04-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/169/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA MAJETE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por ARLINDINHO, para uma apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no IMPERATOR, TEATRO ARTHUR AZEVEDO, TEATRO ARMANDO GONZAGA E TEATRO MARIO LAGO, respectivamente, em 28.04.2026, 29.04.2026, 30.04.2026 e 06.05.2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n14/04/2026. \r\nR 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). \r\n: 2026NE00468 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/168/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA MAJETE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por ARLINDINHO, para uma apresentação musical no projeto “FIM DE TARDE”, no TEATRO JOÃO CAETANO em 21.04.2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n14/04/2026. \r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais). \r\n: 2026NE00461 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2729070\r\n" ], "2729104": [ "2026-04-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/165/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP. \r\nPrestação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e plataformas elevatórias, incluindo fornecimento de peças e componentes, sem dedicação exclusiva de mão de obra. \r\n12 (doze) meses. \r\n10/04/2026. \r\nR 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais). \r\n: 2026NE00426. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2729104\r\n" ], "2729123": [ "2026-04-16 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 86/2026.\r\nSEPM e a empresa CARE SURGICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 19.870.779/0001-24.\r\nCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NEUROMONITORIZAÇÃO PARA CIRURGIAS DA COLUNA VERTEBRAL, SETOR DE TRAUMATO-ORTOPEDIA, CIRURGIAS DE CABEÇA E PESCOÇO, SETOR DE CIRURGIA GERAL, E CIRURGIAS DO MASTÓIDE, SETOR DE OTORRINO COM REGIME DE COMODATO: 12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 514.750,00 (quinhentos e quatorze mil setecentos e cinquenta reais). \r\n: 15/04/2026.\r\nALEX OLIVEIRA DE BARROS, ID: 50759809.\r\nROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS, ID: 44123191.\r\nMAJ MED RG 76757 MAURICIO MACHADO GARCIA JUSTO / MAJ MED RG 89292 DANIELA GONÇALVES DE PAULA / MAJ MED RG 89361 ROBERTA BAK FERRO / CAP MED RG 110969 PEIXOTO \r\nO constante no Processo nº SEI-350010/016096/2024 - PE N° 069/2025 da SEPM - ARP nº 172/2025.\r\nId: 2729123\r\n" ], "2729145": [ "2026-04-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato 20/SEPOL/2026\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e RF Com Sistemas Ltda\r\nContratação de empresa especializada para reparo da viatura tática Agrale Marruá - SAER/CORE\r\nDá-se a contratação o valor total de R 64.020,00 (sessenta e quatro mil e vinte reais)\r\nO prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses.\r\n14/04/2026\r\n: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. \r\nId: 2729145\r\n" ], "2729162": [ "2026-04-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO nº 69/2026.\r\n: SEPM e a empresa D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA - CNPJ 40.159.576/0001-10.\r\nAQUISIÇÃO DE TESTES LABORATORIAIS DE COAGULAÇÃO, COM A CESSÃO EM REGIME DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS.\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 167.883,20 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e oitenta e três reais e vinte centavos).\r\n15/04/2026.\r\nFelipe Santana POMPEU ID4406278-8.\r\nPaulo Ribeiro Simões REIS da Silva ID5078373-4.\r\nCap PM Farm Renata Neves Rodrigues de Azevedo - RG 89.488 - HCPM Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487 - HCPM - 1° Ten PM FARM Alessandra Campos da Silva - RG 3/000119 - HCPM 1° Ten PM Farm Raphael Ferreira da Silva - RG 3/000125 - HCPM.\r\n: Maj PM Farm 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi - 1° Ten PM Farm 3/000039 Leonardo da Silva Rangel - SUBTEN PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira.\r\n: Cap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte - SUBTEN PM 64.346 Heloísa Maria da Silva - 1° SGT PM 73.125 Edison Lima Junior - 1° SGT PM 73.056 Leila Silvares.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/015156/2024.\r\nCONTRATO nº 73/2026.\r\n: SEPM e a empresa BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - CNPJ 33.040.635/0006-86.\r\nAQUISIÇÃO DE TESTES LABORATORIAIS DE MICROBIOLOGIA, COM A CESSÃO EM REGIME DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS.\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais).\r\n15/04/2026.\r\nFelipe Santana POMPEU ID4406278-8.\r\nPaulo Ribeiro Simões REIS da Silva ID5078373-4.\r\nCap PM Farm Renata Neves Rodrigues de Azevedo - RG 89.488 - HCPM Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487 - HCPM - 1° Ten PM FARM Alessandra Campos da Silva - RG 3/000119 - HCPM 1° Ten PM Farm Raphael Ferreira da Silva - RG 3/000125 - HCPM.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/015156/2024.\r\nCONTRATO nº 93/2026.\r\n: SEPM e a empresa DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI - CNPJ 02.016.542/0001-88.\r\nAQUISIÇÃO DE TESTES LABORATORIAIS DE MICROBIOLOGIA, COM A CESSÃO EM REGIME DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS.\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais).\r\n14/04/2026.\r\nFelipe Santana POMPEU ID4406278-8.\r\nPaulo Ribeiro Simões REIS da Silva ID5078373-4.\r\nCap PM Farm Renata Neves Rodrigues de Azevedo - RG 89.488 - HCPM Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487 - HCPM - 1° Ten PM FARM Alessandra Campos da Silva - RG 3/000119 - HCPM 1° Ten PM Farm Raphael Ferreira da Silva - RG 3/000125 - HCPM.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/015156/2024.\r\nCONTRATO nº 94/2026.\r\n: SEPM e a empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA EPP - CNPJ 04.086.552/0001-15.\r\nAQUISIÇÃO DE TESTES LABORATORIAIS DE EMERGÊNCIA CARDÍACA, COM A CESSÃO EM REGIME DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS.\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 325.600,00 (trezentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais).\r\n15/04/2026.\r\nFelipe Santana POMPEU ID4406278-8.\r\nPaulo Ribeiro Simões REIS da Silva ID5078373-4.\r\nCap PM Farm Renata Neves Rodrigues de Azevedo - RG 89.488 - HCPM Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487 - HCPM - 1° Ten PM FARM Alessandra Campos da Silva - RG 3/000119 - HCPM 1° Ten PM Farm Raphael Ferreira da Silva - RG 3/000125 - HCPM.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/015156/2024.\r\nId: 2729162\r\n" ], "2729175": [ "2026-04-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: Contrato nº 003/2026. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e a empresa 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.238.297/0001-89. \r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de Solução Integrada de VoIP com PABX Virtual e de Plataforma de Contact Center utilizando tecnologia de cloud computing. \r\n: Dá-se a este contrato o valor de R 105.636,00 (cento e cinco mil e seiscentos e trinta e seis reais), considerando o prazo total da sua vigência. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) anos, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Pública. \r\n: 13/04/2026. \r\nRobson Santos de Oliveira Junior, Id. Funcional nº 5151345-5.\r\n: Milton Alves Pereira Júnior - Id. Funcional n. 5154402-4. \r\n.\r\nId: 2729175\r\n" ], "2729244": [ "2026-04-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato 015/SEPOL/2026.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa MEDPEJ - EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.155.958/0001-40.\r\nAquisição de 06 (seis) Colposcópios para as unidades de Perícia que atuam com o Projeto da Sala Lilás, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\nDá-se a contratação o valor total de R 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais), referente ao item ampla concorrência.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n15/04/2026.\r\n: PE 90044/2025 - Lei nº 14.133/21. \r\nId: 2729244\r\n" ], "2729245": [ "2026-04-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato 022/SEPOL/2026.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa MEDPEJ - EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.155.958/0001-40.\r\nAquisição de 02 (dois) Colposcópios para as unidades de Perícia que atuam com o Projeto da Sala Lilás, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\nDá-se a contratação o valor total de R 63.000,00 (sessenta e três mil reais), referente ao item de cota reservada.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n15/04/2026.\r\n: PE 90044/2025 - Lei nº 14.133/21. \r\nId: 2729245\r\n" ], "2729255": [ "2026-04-16 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nLABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n412.976,40 (quatrocentos e doze mil e novecentos e setenta e seis reais e quarenta centavo. \r\n. \r\nRobson de Souza Leão - matrícula nº 35.905-9.\r\nAndré Vasconcelos Cavalcanti - matrícula 40.116-6 e Roberta Ferreira da Gama - matrícula 40.272-7.\r\nPortaria nº HUPE/2589/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nTARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n8/2026.\r\n141.650,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos e cinquenta reais. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nAlex Ferreira Rodrigues - matrícula 34.859-9.\r\nPortaria nº HUPE/2590/2026.\r\n\r\n.\r\nId: 2729255\r\n" ], "2729276": [ "2026-04-16 00:00:00", " MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 112 /2026\r\nSEPM e a empresa NUTRITIVA RJ PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ: 51.151.880/0001-38\r\nAQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS PEDIÁTRICOS POR VIA ORAL:12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 1.236,36 (mil duzentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos). \r\n: 15/04/2026\r\nBruno de Andrade Marchese, ID 44286163\r\nAlberto Ribeiro Silva, ID 23962682\r\nMAJ PM NUT RG:89541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA - Id Funcional 43766145 / MAJ PM NUT RG:89532 BRUNA MOREIRA MUNIZ - Id Funcional 43984320 / CAP PM NUT RG:89674 VERONICA DEMARCO LIMA - Id Funcional 44006462 / CAP PM NUT RG:89528 ROSANE DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA - Id Funcional 42830079 / CAP PM NUT RG:89531 BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO - Id Funcional: 44007710 / CAP PM NUT RG:104891 CLARA GIOSEFFI - Id Funcional 43576036 / CAP PM NUT RG:89723 CAROLINE MARQUES DA SILVA - Id Funcional: 44006608 / 3º SGT PM RG 98.104 EDUARDO CALANDRINI DE AZEVEDO FERREIRA - Id Funcional 50103857 / 3º SGT PM RG 98.315 DIEGO MELO ROSA - Id Funcional 50112406\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/012254/2024 - PE N° 061/2024 da SEPM - ARP nº 28/2025\r\nTermo de Contrato nº 122 /2026\r\nSEPM e a empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 01.925.587/0001-02\r\nAQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS PEDIÁTRICOS POR VIA ORAL:12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). \r\n: 15/04/2026\r\nBruno de Andrade Marchese, ID 44286163\r\nAlberto Ribeiro Silva, ID 23962682\r\nMAJ PM NUT RG:89541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA - Id Funcional: 43766145 / MAJ PM NUT RG:89532 BRUNA MOREIRA MUNIZ - Id Funcional: 43984320 / CAP PM NUT RG:89674 VERONICA DEMARCO LIMA - Id Funcional: 44006462 / CAP PM NUT RG:89528 ROSANE DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA - Id Funcional: 42830079 / CAP PM NUT RG:89531 BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO - Id Funcional: 44007710 / CAP PM NUT RG:104891 CLARA GIOSEFFI - Id Funcional: 43576036 / CAP PM NUT RG:89723 CAROLINE MARQUES DA SILVA - Id Funcional: 44006608 / 3º SGT PM RG 98.104 EDUARDO CALANDRINI DE AZEVEDO FERREIRA - Id Funcional: 50103857 / 3º SGT PM RG 98.315 DIEGO MELO ROSA - Id Funcional:50112406\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/012254/2024 - PE N° 061/2024 da SEPM - ARP nº 27/2025\r\nId: 2729276\r\n" ], "2729327": [ "2026-04-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nS DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/135/2026 FUNARJ E EMPRESA MALLUPY ENTRETENIMENTO LTDA. Prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por THIAGO MARTINS, para uma apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de ITAOCARA/RJ em 19.04.2026. DATA DA ASSINATURA: NOTA DE EMPENHOLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2729327\r\n" ], "2729406": [ "2026-04-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/171/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA RAF PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por FELIPE ARAÚJO, para uma apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Rio Claro/RJ, em 14.05.2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n15/04/2026. \r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais). \r\n: 2026NE00474. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2729406\r\n" ], "2729528": [ "2026-04-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n.º 03/2026.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a GENTE SEGURADORA S.A..\r\nPrestação de serviços seguro contra incêndio, danos elétricos e explosão de qualquer natureza.\r\nR 4.973,67 (quatro mil novecentos e setenta e três reais e sessenta e sete centavos).\r\n14/04/2026.\r\n12 (doze) meses, a contar da publicação no PNCP.\r\nMONICA SANTOS DAHMOUCHE, Id. 4253319-8 para Gestora do Contrato, tendo como substituta a servidora SIMONE PINHEIRO PINTO, Id. 4048535-8.\r\n: FREDERICO AUGUSTO DE CASTRO FURTADO, Id. 5028972-1, KATY ARAÚJO LÚCIO DE ANDRADE, Id. 616575-3 para comporem a Comissão de Fiscalização e como fiscal substituto LUIZ FERNANDO JARDIM BENTO, Id. 5029170-0.\r\n1.500.100\r\nLei n.º 14.133/21.\r\nId: 2729528\r\n" ], "2729595": [ "2026-04-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/174/2026 FUNARJ E EMPRESA TABETRON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Prestação de serviços de apresentação artística pelo PALHAÇO TOPETÃO, para 04 (quatro) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, sendo: 01 (uma) no Teatro Arthur Azevedo em 19 de abril de 2026; 01 (uma) no Teatro Mário Lago em 26 de abril de 2026; 01 (uma) no Teatro Armando Gonzaga em 10 de maio de 2026 de 2026; e 01 (uma) no Centro Cultural João Nogueira - Imperator em 05 de julho de 2026. VALOR: R 162.477,40 (cento e sessenta e dois mil quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta centavos). : 2026NE00495 Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2729595\r\n" ], "2729642": [ "2026-04-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nTermo de Contrato nº 52/2026. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.424.344/0001-53.\r\nAquisição de medicamentos anti-infecciosos gerais para uso sistêmico 2, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 077/2025.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas \r\nR 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). \r\n18 de março de 2026 \r\n: Bruno de Andrade Marchese, ID 44286163\r\n: Alberto Ribeiro Silva, ID 23962682\r\nCAP PM FARM Rebecca RG 89495 /ID 4349917-1 CAP PM FARM Patricia Vollu RG 89492 / ID 4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 3/00029 / ID 5115378-5 SUPLENTE: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 /ID 2444507- 0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID4398751-6\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI350010/028621/2024. \r\nTermo de Contrato nº 53/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.355.394/0002-32.\r\nAquisição de medicamentos anti-infecciosos gerais para uso sistêmico 2, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 077/2025. \r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 41.425,20 (quarenta e um mil quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte centavos)\r\n18 de março de 2026\r\n: Bruno de Andrade Marchese, ID 44286163\r\n: Alberto Ribeiro Silva, ID 23962682\r\nCAP PM FARM Rebecca RG 89495 /ID 4349917-1 CAP PM FARM Patricia Vollu RG 89492 / ID 4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 3/00029 / ID 5115378-5 SUPLENTE: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 /ID 2444507- 0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID4398751-6\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI350010/028621/2024. \r\nTermo de Contrato nº 54/2026. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 52.969.017/0001-55. \r\nAquisição de medicamentos anti-infecciosos gerais para uso sistêmico 2, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 077/2025. \r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas \r\nR 289.451,00 (duzentos e oitenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e um reais) \r\n18 de março de 2026 \r\n: Bruno de Andrade Marchese, ID 44286163\r\n: Alberto Ribeiro Silva, ID 23962682\r\nCAP PM FARM Rebecca RG 89495 /ID 4349917-1 CAP PM FARM Patricia Vollu RG 89492 / ID 4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 3/00029 / ID 5115378-5 SUPLENTE: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 /ID 2444507- 0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID4398751-6\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI350010/028621/2024. \r\nTermo de Contrato nº 55/2026. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 23.864.942/0001-13. \r\nAquisição de medicamentos anti-infecciosos gerais para uso sistêmico 2, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 077/2025. 12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas \r\nR 75.071,00 (setenta e cinco mil e setenta e um reais) \r\n18 de março de 2026 \r\n: Bruno de Andrade Marchese, ID 44286163\r\n: Alberto Ribeiro Silva, ID 23962682\r\nCAP PM FARM Rebecca RG 89495 /ID 4349917-1 CAP PM FARM Patricia Vollu RG 89492 / ID 4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 3/00029 / ID 5115378-5 SUPLENTE: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 /ID 2444507- 0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID4398751-6\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI350010/028621/2024. \r\nTermo de Contrato nº 56/2026. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, inscrita no CNPJ nº 01.571.702/0001-98. \r\nAquisição de medicamentos anti-infecciosos gerais para uso sistêmico 2, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 077/2025. \r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas \r\nR 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais) \r\n18 de março de 2026\r\n: Bruno de Andrade Marchese, ID 44286163\r\n: Alberto Ribeiro Silva, ID 23962682\r\nCAP PM FARM Rebecca RG 89495 /ID 4349917-1 CAP PM FARM Patricia Vollu RG 89492 / ID 4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 3/00029 / ID 5115378-5 SUPLENTE: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 /ID 2444507- 0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID4398751-6\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI350010/028621/2024 \r\nTermo de Contrato nº 57/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.700.763/0001-48.\r\nAquisição de medicamentos anti-infecciosos gerais para uso sistêmico 2, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 077/2025.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas \r\nR 102.786,00 (cento e dois mil setecentos e oitenta e seis reais) \r\n18 de março de 2026\r\n: Bruno de Andrade Marchese, ID 44286163\r\n: Alberto Ribeiro Silva, ID 23962682\r\nCAP PM FARM Rebecca RG 89495 /ID 4349917-1 CAP PM FARM Patricia Vollu RG 89492 / ID 4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 3/00029 / ID 5115378-5 SUPLENTE: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 /ID 2444507- 0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID4398751-6\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI350010/028621/2024\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/03/2026.\r\nId: 2729642\r\n" ], "2729671": [ "2026-04-20 00:00:00", " \r\n. \r\nUERJ/HUPE e BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. \r\nAquisição de insumos necessários à realização de exames laboratoriais de imunofenotipagem por citometria de fluxo para a UDA de Patologia Geral do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 199.703,24 (cento e noventa e nove mil setecentos e três reais e vinte e quatro centavos. \r\n2026NE00449. \r\nVinícius da Cunha Lisboa - matrícula nº 38.361-2.\r\nMaluah Tostes de Carvalho - matrícula nº 41.197-5 e Lorena Viannay Corrêa - matrícula nº 41.536-4.\r\nPortaria nº HUPE/2592/2026.\r\n\r\nArtigo 74 - Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nProcesso nº SEI-260007/012564/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e AM SPECIAL LTDA. \r\nAquisição de mobiliário para o Centro Universitário de Controle do Câncer (CUCC) do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n2026NE00089. \r\nHenrique Constantino da Silveira - matrícula nº 36.260-8.\r\nAline Muniz de Souza - matrícula nº 37.301-9.\r\nPortaria nº HUPE/2595/2026.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 510/2025.\r\nProcesso nº SEI-260007/009173/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MONTEGGIA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 26.325,00 (vinte e seis mil trezentos e vinte e cinco reais. \r\n2026NE01220. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nFernanda Dolores Pinto - matrícula nº 43.415-9.\r\nPortaria nº HUPE/2596/2026.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 049/2025.\r\nProcesso nº SEI-260007/014399/2024.\r\n. \r\n. \r\nOPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0.\r\nPortaria nº HUPE/2594/2026.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 068/2026.\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e XEMEN SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n2026NE01548. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0.\r\nPortaria nº HUPE/2593/2026.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 099/2026.\r\nProcesso nº SEI-260007/014041/2025.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 206/2026/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e XEMEN SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014041/2025.\r\nId: 2729671\r\n" ], "2729675": [ "2026-04-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 001/2026. \r\nCODERTE e STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. \r\nContratação de serviços de captura, roteamento, transmis são, processamento, compensação e liquidação financeira das transações realizadas por meio de cartões de crédito e débito, à vista, e PIX, por maquininhas - POS, sendo 13 (treze) maquininhas. \r\n32.762,40 (trinta e dois mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). \r\n30/01/2026. \r\n12 (doze) meses. \r\n30/01/2026. \r\nProcesso n° SEI-100004/000710/2025.\r\nId: 2729675\r\n" ], "2729767": [ "2026-04-20 00:00:00", " \r\nCONTRATO Nº 004/2026.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa TEK ALL UTILIDADES LTDA.\r\nAquisição de creme dental.\r\n12 (doze) meses, a contar do dia 27 de março de 2026.\r\nR 37.250,00 (trinta e sete mil e duzentos e cinquenta reais).\r\n03/02/2026.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nSEI- 030002/001433/2026\r\nId: 2729767\r\n" ], "2729838": [ "2026-04-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 020/2026.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ELOAR SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.\r\n: AQUISIÇÃO DE CAPA PROTEÇÃO TABLET.\r\nR 9.183,00 (nove mil cento e oitenta e três reais).\r\n: 17/03/2026 a 13/09/2026.\r\n: 03/03/2026.\r\nArt. 75, Inc. II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2729838\r\n" ], "2729932": [ "2026-04-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e ELEKTA SOLUTIONS AB, neste ato representada pela ELEKTA MEDICAL SYSTEMS COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA RADIOTERAPIA LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento de uso hospitalar (acelerador linear), para atender a demanda da radioterapia do HUPE. 18 meses. 2026NE00981 e 2026NE00982. : Portaria n° 048/DAF/2026. : Claudia Regina Scaramello Hadlich Willis Fernandez, mat.: 36.428-1. : Tharcisio Machado Coelho, mat.: 42.238-6. : 13/03/2026. PE 458/2025, SEI- 260007/016010/2024.\r\nOmitido no D.O. de 26/03/2026.\r\nId: 2729932\r\n" ], "2729957": [ "2026-04-20 00:00:00", " \r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 112/2023. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Prorrogar por 30 meses e alteração da gestão e da fiscalização por parte da SMSP: Aguilar da Silva Oliveira, Diretor de Departamento Municipal de Trânsito, matrícula n° 9143, em substituição ao servidor Wellington Lima Sobrinho, ex-Secretário Municipal de Segurança Pública, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas e a fiscalização caberá ao servidor Romulo Antunes Bruno, Guarda Municipal, matrícula nº 9149, em substituição ao servidor Arialdo dos Santos Lacerda Júnior. 15/04/2026. Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual/RJ nº 6.657/13. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº\r\nPARTES: DETRAN/RJ E TREVO CAR AUTO PEÇAS USADAS LTDA. Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. 1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI N.º 6880/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº\r\nPARTES: DETRAN/RJ E RECICAR COMÉRCIO PEÇAS ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA. Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. 1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI N.º 6880/2025. SEI- 150016/219025/2025.\r\nPARTES: Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. 1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI N.º 6880/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº\r\nPARTES: DETRAN/RJ E LUCIO CAR COMÉRCIO DE PEÇAS USADAS E DESMANCHE DE SUCATA DE VEÍCULOS LTDA. Credenciamento e funcionamento de empresa nos ramos da desmontagem e comércio de peças usadas de veículos automotores terrestres no estado do rio de janeiro. 1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. 15/04/2026. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI n.º 6880/2025. SEI- 150016/017199/2026.\r\nId: 2729957\r\n" ], "2729989": [ "2026-04-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/192/2026 FUNARJ E A PESSOA FÍSICA WESLEY MAY DA SILVA. Prestação de serviços artísticos e culturais de Ator II pelo profissional Wesley May da Silva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"CABARÉ SEM PORTEIRAS\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill. PRAZO: VALOR: : 2026NE00496 \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/193/2026 FUNARJ E EMPRESA YASMIN LIMA FERREIRA RODRIGUES 06008026390. Prestação de serviços artísticos e culturais de Atriz II pela profissional Yasmin Lima Ferreira Rodrigues, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"CABARÉ SEM PORTEIRAS\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill. DATA DA ASSINATURA: R 6.000,00 (seis mil reais). Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/195/2026 FUNARJ E EMPRESA 65.736.606 GUIGA PONTES GOUVEA CAMARATE. Prestação de serviços artísticos e culturais de Atriz III pela profissional Guiga Pontes Gouvea Camarate, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"CABARÉ SEM PORTEIRAS\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill. DATA DA ASSINATURA: NOTA DE EMPENHOLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 180002/001072/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/187/2026 FUNARJ E EMPRESA ANTELLO & SHIMURA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. Prestação de serviços artísticos e culturais de Atriz I pela profissional Josiane Antello Vieira, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"CABARÉ SEM PORTEIRAS\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill. DATA DA ASSINATURA: R 12.000,00 (doze mil reais). Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 180002/001068/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/188/2026 FUNARJ E EMPRESA DUAS MIL PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA. Prestação de serviços artísticos e culturais de Atriz I pela profissional Maria Stella Azevedo Miranda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"CABARÉ SEM PORTEIRAS\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill. DATA DA ASSINATURA: NOTA DE EMPENHOLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/191/2026 FUNARJ E EMPRESA LOROZA PRODUCOES LTDA. Prestação de serviços artísticos e culturais de Atriz II pela profissional Luiza Rennó Loroza, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"CABARÉ SEM PORTEIRAS\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill. PRAZO: R 6.000,00 (seis mil reais). FUNDAMENTO: Nº 180002/001071/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/190/2026 FUNARJ E EMPRESA 58.034.852 VINICIUS ROCHA RESENDE. Prestação de serviços artísticos e culturais de Ator II pelo profissional Vinícius Rocha Resende, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"CABARÉ SEM PORTEIRAS\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill. DATA DA ASSINATURA: NOTA DE EMPENHOLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 180002/001036/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/196/2026 FUNARJ E EMPRESA 50.162.750 ERIKA CRISTINA BERNARDO FARIA. Prestação de serviços artísticos e culturais de Atriz III pela profissional Erika Cristina Bernardo Faria, em artes Bernardo Poeta, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"CABARÉ SEM PORTEIRAS\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill. 12 (doze) meses. R 3.000,00 (três mil reais). FUNDAMENTO: - \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/183/2026 FUNARJ E EMPRESA CARAMINHOLAS FIGURINOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. Prestação de serviços artísticos e culturais de Figurinista pela profissional Fernanda Garcia Nunes, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"CABARÉ SEM PORTEIRAS\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill. DATA DA ASSINATURA: R 18.000,00 (dezoito mil reais). Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - 180002/001074/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/185/2026 FUNARJ E EMPRESA AVANTE PORTES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. Prestação de serviços artísticos e culturais de Musicista - Instrumentista pelo profissional Frederico Santiago Ribeiro da Encarnação, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"CABARÉ SEM PORTEIRAS\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill. PRAZO: R 4.000,00 (quatro mil reais). : 2026NE00484 180002/001080/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/181/2026 FUNARJ E EMPRESA TRECO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.. Prestação de serviços artísticos e culturais de Direção Artísticas pelo profissional Cesar Augusto da Silva Junior, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"CABARÉ SEM PORTEIRAS\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill. DATA DA ASSINATURA: R 12.000,00 (doze mil reais). Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - \r\nId: 2729989\r\n" ], "2730006": [ "2026-04-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/194/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA NOVELLO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. \r\nPrestação de serviços artísticos e culturais de Ator II pelo profissional Vitor Novello Moreira, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"CABARÉ SEM PORTEIRAS\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill. \r\n12 (doze) meses. \r\n17/04/2026. \r\nR 6.000,00 (seis mil reais). \r\n: 2026NE00489. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/186/2026. \r\nFUNARJ E MPRESA 49.500.738 BRUNA SARAIVA MELO. \r\nPrestação de serviços artísticos e culturais de Música Instrumentista pela profissional Bruna Saraiva Melo,, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"CABARÉ SEM PORTEIRAS\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill. \r\n12 (doze) meses. \r\n17/04/2026. \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais). \r\n: 2026NE00494. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/184/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA 53.777.599 ANDRE RIBEIRO POYART. \r\nPrestação de serviços artísticos e culturais de Diretor Musical pelo profissional Andre Ribeiro Poyart, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"CABARÉ SEM PORTEIRAS\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill. \r\n12 (doze) meses. \r\n17/04/2026. \r\nR 6.000,00 (seis mil reais). \r\n: 2026NE00485 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/189/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA DAS B ARQUITETURA & EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA. \r\nPrestação de serviços artísticos e culturais de Atriz I pela profissional Kátia Bronstein, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"CABARÉ SEM PORTEIRAS\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill. \r\n12 (doze) meses. \r\n17/04/2026. \r\nR 12.000,00 (doze mil reais). \r\n: 2026NE00483. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/182/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA 31.003.326 ROMULO VIEIRA CHINDELAR. \r\nPrestação de serviços artísticos e culturais de Dramaturgo pelo profissional Rômulo Vieira Chindelar, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"CABARÉ SEM PORTEIRAS\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill. \r\n12 (doze) meses. \r\n17/04/2026. \r\nR 7.000,00 (sete mil reais). \r\n: 2026NE00482. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2730006\r\n" ], "2730007": [ "2026-04-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/178/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA COMPORTAMENTO SEGURO EVENTOS LTDA. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico- musical pela CANTORA BEATRIZ, para 04 (quatro)apresentações no projeto “GIRO CULTURAL”, sendo: 01 (uma) no Teatro Mário Lago em 24 de abril de 2026; 01 (uma) no Teatro Arthur Azevedo em 10 de junho de 2026; 01 (uma) no Teatro Armando Gonzaga em 24 de julho de 2026; e 01 (uma) no Centro Cultural João Nogueira - Imperator em 10 de agosto de 2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n17/04/2026. \r\nR 100.000,00 (cem mil reais). \r\n: 2026NE00495. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2730007\r\n" ], "2730049": [ "2026-04-22 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 03/2026. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a empresa WELLINGTON CARDOSO DA LUZ CINEMAS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços para contratação de empresa exibidora que ficará responsável pela operacionalização dos Complexo Exibidor de Cordeiro, localizado à Rua Vereador Júlio Silveira do Amaral, s/n, Bairro Rodolfo Gonçalves - Cordeiro/RJ, no Estado do Rio de Janeiro, sob o Termo de Convênio de nº 766309/2011 (E-18/2838/2011), o Contrato de Repasse nº 0376301-83/2011 (91986287 e 91986287) e o Termo de Cessão de Uso do Estado do Rio de Janeiro com o município de Cordeiro (91994541), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 17/04/2026.\r\n(novecentos e noventa e dois mil, cento e sessenta reais), considerando o prazo total da sua vigência.\r\n: Lei Federal 14.133/21. \r\nId: 2730049\r\n" ], "2730084": [ "2026-04-22 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0019/2026. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Crown Serviços de Elevadores Ltda-ME.\r\n: a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com Fornecimento de Peças e Componentes, Assistência Técnica em 02 (dois) Elevadores Sociais, e 02 (dois) Elevadores de Carga e Passageiros, a ser executado no Prédio da EMOP-RJ, situado no Campo de Cão Cristóvão 138, no Município do Rio de Janeiro/RJ, visando o bom funcionamento dos equipamentos.\r\n: R 171.792,00 (cento e setenta e um mil setecentos e noventa e dois reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n16/04/2025.\r\nProcesso nº SEI-330003/000298/2026.\r\nId: 2730084\r\n" ], "2730139": [ "2026-04-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/04/2026\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001072/2026 \r\nOnde se lê: VALOR: R 6.000,00 (seis mil reais)\r\nLeia-se: VALOR: R 3.000,00 (três mil reais).\r\nId: 2730139\r\n" ], "2730193": [ "2026-04-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/172/2026 FUNARJ e a EMPRESA PRODUTORA ARTÍSTICA VIP LTDA: A prestação de serviços de apresentação de show artístico-musical por , para 04 (quatro) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", sendo: 01 (uma) no Teatro Mário Lago em 21 de maio de 2026; 01 (uma) no Centro Cultural João Nogueira - Imperator em 26 de maio de 2026; 01 (uma) no Teatro Arthur Azevedo em 09 de junho de 2026; e 01 (uma) no Teatro Armando Gonzaga em 10 de junho de 2026 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURA: R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI- 180002/001067/2026\r\nId: 2730193\r\n" ], "2730203": [ "2026-04-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/179/2026 FUNARJ e a EMPRESA M.F.A.G - PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo GRUPO BOM GOSTO, para uma apresentação no projeto \"GIRO CULTURAL\", no formato de pocket show, no município de DUQUE DE CAXIAS em 22.04.2026 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURA: R 80.000,00 (oitenta mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI- 180002/001280/2026\r\nId: 2730203\r\n" ], "2730236": [ "2026-04-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 017/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDETARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: Adesão à Ata de Registro de Preços N° 047/2025-A, do Pregão Eletrônico n.º 094/2024, firmada junto à Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para Aquisição de Medicamento (CARVEDILOL 3,125 MG e CARVEDILOL 12,5 MG).\r\nR 946,08 (novecentos e quarenta e seis reais e oito centavos).\r\n: 16/04/2026 a 16/04/2027.\r\n: 13/04/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2730236\r\n" ], "2730244": [ "2026-04-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 027/2026. PROCESSO: SEI- 080002/003501/2025. Pregão Eletrônico nº 257/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nºOBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS MÉDICAS (item 1), para atender as unidades sob gestão da FSERJ: SEAP - PRONTO SOCORRO GERAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO (COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE BANGU), HEGV - Hospital Estadual Getúlio Vargas, HTO LINDU - Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, HEAL - Hospital Estadual Azevedo Lima, HEMORIO - Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, HMULHER - Hospital da Mulher Heloneida Studart (HMHS). 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 696.864,00 (Seiscentos e noventa e seis mil e oitocentos e sessenta e quatro reais). 2026NE04017. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 17/04/2026. Parecer nº 2853/2025/FS/DIRJUR (SEI Nº 119603854) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 129328491.\r\nId: 2730244\r\n" ], "2730350": [ "2026-04-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/198/2025 FUNARJ e a EMPRESA ELEVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por AMANDA AMADO, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de TRAJANO DE MORAES em 24.04.2026 6 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. 20/04/2026. NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI-180002/001287/2026\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/197/2025. FUNARJ e a EMPRESA LALAIA PRODUÇÕES DE AUDIO E VÍDEO LTDA. A prestação de serviços de apresentação de show artístico-musical por MATHEUSINHO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no(a) município de Trajano de Moraes em 24 de abril de 2026 6 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURA: R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI- 180002/001277/2026\r\nId: 2730350\r\n" ], "2730382": [ "2026-04-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato Nº 008/2026 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, CNPJ: 02.482.141/0001-13.\r\n: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE DENTÍSTICA.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data\r\nde publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n: R 134.535,72 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\n: 25/03/2026.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\nTEN CEL PM DENT 76.852 Simone Gonçalves Barboza, ID funcional nº 2445754-0.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional nº 2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo Nº SEI- 350008/001826/2024.\r\n: Termo de Contrato Nº 009/2026 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 31.890.783/0001-50.\r\n: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE DENTÍSTICA.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data\r\nde publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n: R 183.879,31 (cento e oitenta e três mil oitocentos e setenta e nove reais e trinta e um centavos).\r\n: 20/04/2026.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\nTEN CEL PM DENT 76.852 Simone Gonçalves Barboza, ID funcional nº 2445754-0.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional nº 2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo Nº SEI- 350008/001826/2024.\r\nId: 2730382\r\n" ], "2730392": [ "2026-04-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SECC n° 019/2026\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a empresa MGCP PROJETOS E DESENVOLVIMENTO LTDA.\r\n: Cota de patrocínio para realização de evento Maraca Games.\r\n: 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 1.350.000,00 (um milhão e trezentos e cinquenta mil reais).\r\n2026NE00747.\r\n17/04/2026.\r\n: Art. 74, caput Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2730392\r\n" ], "2730437": [ "2026-04-27 00:00:00", " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA TELECOM LTDA.OBJETO: Contratação de assinatura de serviço de telefonia fixa com tecnologia Voz sobre IP (VoIP), por 24 (vinte e quatro) meses, a ser prestado por empresa especializada, na forma estabelecida do Termo e seus anexos. : R 630.286,80 (seiscentos e trinta mil duzentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos).DATA DE ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislações estaduais aplicáveis.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 040008/000124/2026\r\nId: 2730437\r\n" ], "2730525": [ "2026-04-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Nota de Empenho 2026NE00661\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e CONTABGOV - CAPACITACAO EM CONTABILIDADE PARA GOVERNO LTDA\r\nParticipação de 03 (três) servidores na Masterclass de Auditoria Governamental, promovido pela CONTABGOV - CAPACITACAO EM CONTABILIDADE PARA GOVERNO LTDA, a ser realizado entre os dias 27 e 29 de Abril de 2026, na modalidade presencial\r\nDá-se a contratação o valor total de R 12.663,00 (doze mil seiscentos e sessenta e três reais)\r\nO prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses.\r\n14/04/2026\r\n: Art. 74, inciso III, letra f, da Lei 14.133/2021\r\nId: 2730525\r\n" ], "2730530": [ "2026-04-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/082/2026 \r\nFUNARJ e a EMPRESA ATHOS BRASIL SOLUÇÕES EM UNIDADES MÓVEIS LTDA \r\nA prestação de serviço de locação de unidade móvel multifuncional do tipo carreta equipada com operação técnica, infraestrutura audiovisual integrada, sob demanda, com fornecimento de combustível e motorista sem dedicação exclusiva de mão de obra \r\n12 (doze) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n11/04/2026. \r\nR 1.842.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e dois mil reais). \r\n2025NE0423. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2730530\r\n" ], "2730538": [ "2026-04-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/173/2026 \r\nFUNARJ e a EMPRESA OFICINA DIGITAL PRODUÇÕES, MARKETING E AGENCIAMENTO DE VIAGENS LTDA \r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por SÉRGIO LOPES, para uma apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no SALA CECÍLIA MEIRELES em 05.05.2026 \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n20/04/2026. \r\nR 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). \r\n2025NE0498. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2730538\r\n" ], "2730553": [ "2026-04-27 00:00:00", " \r\nContrato PGE/FUNCEJUR Nº 02/2026.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pela Procuradoria Geral do Estado, e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n: Contratação para a prestação de serviços de hospedagens e passagens aéreas para o exercício de 2026 por Transação (Transaction Fee)\r\n12 (doze) meses, a contar da data de publicação do seu extrato.\r\n: R 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais).\r\n: 2026NE00340 e 2026NE00339\r\n17 de abril de 2026.\r\n: Ata de Registro de Preços nº 2025/00216, da Casa Civil do Estado do Ceará, Pregão Eletrônico n° 20250010 - CASA CIVIL, e seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2730553\r\n" ], "2730564": [ "2026-04-27 00:00:00", " \r\nContrato n° 032/2026. Pregão Eletrônico N° 205/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PLASMA LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de análises clínicas e anatomia patológica (Lotes 1 e 5). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 7.759.999,74 (sete milhões, setecentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos). 2026NE03847. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 14/04/2026. Parecer: 2108/2025/FS/DIRJUR/GERCPA, id. 111062474 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 112946472. PROCESSO N° SEI- 080002/009905/2024.\r\nContrato n° 033/2026. Pregão Eletrônico N° 205/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a GEFER LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de análises clínicas e anatomia patológica (Lotes 2 e 4). 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 6.248.899,95 (seis milhões, duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). 2026NE03848. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026. Parecer: 2108/2025/FS/DIRJUR/GERCPA, id. 111062474 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 112946472. PROCESSO N° SEI-080002/009905/2024.\r\nContrato n° 034/2026. Pregão Eletrônico N° 205/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a GENLAB DIAGNÓSTICOS LTDA. contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de análises clínicas e anatomia patológica (Lote 3). 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. VALOR: R 4.189.899,99 (quatro milhões, cento e oitenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). NOTA DE EMPENHO: 2026NE03849. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 14/04/2026. Parecer: 2108/2025/FS/DIRJUR/GERCPA, id. 111062474 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 112946472. PROCESSO N° SEI- 080002/009905/2024.\r\nContrato n° 035/2026. Pregão Eletrônico N° 205/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA RJ FUNDARJ. contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de análises clínicas e anatomia patológica (Lotes 6, 7 e 8). 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 2.550.457,36 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos). 2026NE03850. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026. Parecer: 2108/2025/FS/DIRJUR/GERCPA, id. 111062474 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 112946472. PROCESSO N° SEI-080002/009905/2024.\r\nId: 2730564\r\n" ], "2730586": [ "2026-04-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 026/2026.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e L & L TREINAMENTOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de capacitação no Curso de Processo Administrativo Sanitário para servidores de nível superior da Superintendência de Vigilância Sanitária da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 17/04/2026 a 17/04/2027.\r\nR 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).\r\n: 06/04/2026.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2730586\r\n" ], "2730623": [ "2026-04-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/176/2026 \r\nFUNARJ e a EMPRESA SPK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo artista LEANDRO SAPUCAHY, para 4 (quatro) apresentações no projeto “GIRO CULTURAL”, no TEATRO ARTHUR AZEVEDO, TEATRO MARIO LAGO, TEATRO ARMANDO GONZAGA e IMPERATOR, em 20.05.2026, 27.05.2026, 25.06.2026 e 08.09.2026 \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n20/04/2026. \r\nR 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). \r\n2025NE0503. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2730623\r\n" ], "2730654": [ "2026-04-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 028/2026. \r\nUERJ e INSTITUTO AVALIA DE INOVAÇÃO EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO. \r\nPrestação de serviços para realização de processo seletivo simplificado de prova de títulos, bem como realização de exames admissionais com emissão de Atestado de Saúde Ocupacional. \r\n12 meses. \r\nR 975.000,00. \r\n2026NE01050. \r\nPortaria n° 030/DAF/2026. \r\nCarla Campos do Nascimento, mat.: 37.006-4. \r\nSérgio Luiz do Logar Matos, mat.: 30.232- 3. \r\n17/04/2026. \r\nDispensa de Licitação nº 61/25, Processo nº SEI-260006/004301/2025. \r\nId: 2730654\r\n" ], "2730868": [ "2026-04-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/203/2026 FUNARJ e a HIP HOP BRASIL EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA A prestação de serviços de apresentação musical por GABRIEL O PENSADOR, para uma apresentação no projeto \"FIM DE TARDE\", no dia 05 de maio de 2026 no TEATRO JOÃO CAETANO 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. 24/04/2026. NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. SEI-180002/001157/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/159/2026 FUNARJ e a EMPRESA LÉA MENDONÇA - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA A prestação de serviços para realização de show musical por LÉA MENDONÇA, para a realização de 02 (duas) apresentações no âmbito do projeto \"GIRO CULTURAL\": a) Teatro Armando Gonzaga: dia 29 de julho; b) Teatro Arthur Azevedo: dia 24 de novembro de 2026. 08 (oito) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURA: R 68.710,32 (sessenta e oito mil setecentos e dez reais e trinta e dois centavos) NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. SEI-180002/001001/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/177/2026 FUNARJ e a EMPRESA LET'S GIG SERVIÇOS DE PRODUÇÃO CULTURAL E AGENCIAMENTO LTDA OBJETO: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical FAT FAMILY, para 2 (duas) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", no TEATRO ARTHUR AZEVEDO e TEATRO ARMANDO GONZAGA, respectivamente, em 28.04.2026 e 29.04.2026. 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públi cas, sob pena de nulidade. VALOR:NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. SEI-180002/001370/2026.\r\nId: 2730868\r\n" ], "2730895": [ "2026-04-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAl\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/208/2026 FUNARJ e a EMPRESA LUMA P.C. AGUIAR LACERDA PRODUÇÃO A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por \"FRANK AGUIAR\", para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Trajano de Moraes/RJ em 25.04.2026 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURA:NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. SEI-180002/001321/2026.\r\nId: 2730895\r\n" ], "2731009": [ "2026-04-28 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa REI DOS BLINDADOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 11.221.984/0001-57).\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de locação de veículos representação com blindagem, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n42 (quarenta e dois) meses, contado da divulgação do instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\nR 972.000,00 (novecentos e setenta e dois mil reais).\r\nProcesso nº SEI-350006/011286/2025, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/.\r\nId: 2731009\r\n" ], "2731132": [ "2026-04-28 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nContrato nº 001/2026. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e RIO CABLE CORPORATE LTDA. \r\npara prestação de serviços de Telecomunicações para implementação, operação e manutenção de um link de acesso a internet na velocidade mínima de 100 Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados a ser instalado na Alameda Embaixador Carlos Magno s/nº - Arcozelo - Paty do Alferes - RJ, CEP 26.950-000 - Gerência com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, pelo período do contrato, na forma do Termo de Referência. \r\n26/04/2026. \r\n12 (doze) meses, contados a partir data da assinatura, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, observando-se o limite de 60 (sessenta) meses. \r\n: pela Lei Federal n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, pela Lei Federal no 8.429, de 2 de junho de 1992, pela Lei Federal 10.406 de 10 de janeiro de 2002, pela aplicação da Lei nº 14.133/2021, no que couber, de 01 de abril de 2021 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2731132\r\n" ], "2731138": [ "2026-04-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/201/2026\r\nFUNARJ e a EMPRESA CESARIO RAMOS BASTOS 10342453769 \r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por CESARIO RAMOS, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Sumidouro/RJ em 03.05.2026 \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n22/04/2026. \r\nR 10.000,00 (dez mil reais) \r\n2026NE0507 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2731138\r\n" ], "2731205": [ "2026-04-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/199/2026 \r\nFUNARJ e a EMPRESA TERRIVEL MUSIC EDITORA MUSICAL LTDA \r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical pela dupla artística LUIZ HENRIQUE E LÉO, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Sumidouro em 01 de maio de 2026 \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n27/04/2026. \r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais) \r\n2026NE0508 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2731205\r\n" ], "2731217": [ "2026-04-29 00:00:00", " SECRETAIRA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 006/2026. \r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e a empresa AMBIENTAL TEC 2006 TECNOLOGIA EM CONTROLE DE PRAGAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.667.296/0001-48. \r\n: Prestação de serviços especializado de dedetização e/ou desinsetização nas unidades administrativas da Fundação CEPERJ localizada na Rua São Bento, nº 8º / 21º e 22º (Mezanino) andares - Centro - Rio de Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas e/ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nvalor total e de até R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), considerando o prazo total da sua vigência. \r\n: PT: 04.122.0002.2016; ND 3390.39.12; FR: 1.500.100; NE 2026NE00149.\r\n: 27 de abril de 2026.\r\n: Com fundamento no processo administrativo nº SEI nº 150011/000068/2026, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nSEI-150011/000068/2026. \r\nId: 2731217\r\n" ], "2731251": [ "2026-04-29 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato EMOP-PAC nº 0020/2026. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Rivall Engenharia Ltda. \r\ncontratação para construção de Escola em Tempo Integral, C.E. Jornalista Glória Maria, localizado no Bairro Unamar - Cabo Frio /RJ - Projeto Padrão FNDE - 13 salas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\n: R 15.276.000,00 (quinze milhões, duzentos e setenta e seis mil reais).\r\n20/04/2026.\r\nProcesso n° SEI-330003/003034/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 22/04/2026\r\nId: 2731251\r\n" ], "2731265": [ "2026-04-29 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 135/2026\r\n: Secretaria de Estado da Polícia Militar e OFICINA J Z CAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.429.805/0001-34.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n: 15/04/2026\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2731265\r\n" ], "2731270": [ "2026-04-29 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 113/2026\r\n: Secretaria de Estado da Polícia Militar e MORAESCAR AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.055.806/0001-05.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n: 15/04/2026\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2731270\r\n" ], "2731325": [ "2026-04-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.04.2026\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 03/2026\r\nPROCESSO N° SEI-260004/002651/2025.\r\nOnde se lê:\r\n14/04/2026.\r\nLeia-se:\r\n16/04/2026.\r\nId: 2731325\r\n" ], "2731343": [ "2026-04-29 00:00:00", " \r\nContrato nº 06/2026.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e HR LOCAÇÕES BETONEIRAS E MUNCKS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.837.446/0001-36\r\nO objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de até 25 (vinte e cinco) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto e aberto, nos benefícios de Prisão Albergue Domiciliar- PAD e livramento condicional e egressos do sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do parágrafo 2º, do art. 28, da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de 22 /04 /2026.\r\n: Dá-se ao aludido contrato o valor de R 1.133.669,21 (um milhão cento e trinta e três mil seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos)\r\n28/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-210002/001265/2026.\r\nId: 2731343\r\n" ], "2731419": [ "2026-04-29 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BRSIL CONSULTORIA E PROMOÇÕES LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Plástica do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 083/2026.\r\n. \r\n2026NE01179. \r\nDenise Salles Coelho da Mota - matrícula nº 39.482-5.\r\nAntônia Márcia Branco Cupello - matrícula nº 39.819-8.\r\nPortaria nº HUPE/2597/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/015747/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e PUBLIX HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI. \r\nAquisição de material de OPMES para a UDA de Neurocirurgia e a UDA de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 018/2026.\r\nR 226.395,00 (duzentos e vinte e seis mil trezentos e noventa e cinco reais. \r\n2026NE01448. \r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2.\r\nNelson Hiroyuki Miyabe Ooka - matrícula nº 37.888-5 e Elington Lannes Simões - matrícula nº 37.905-7.\r\nPortaria nº HUPE/2599/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/003853/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e I11 COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para a UDA de Neurocirurgia e a UDA de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 018/2026.\r\n. \r\n2026NE01475. \r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2.\r\nNelson Hiroyuki Miyabe Ooka - matrícula nº 37.888-5 e Elington Lannes Simões - matrícula nº 37.905-7.\r\nPortaria nº HUPE/2599/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/003853/2025.\r\n. \r\nMÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n. \r\n. \r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - matrícula nº 35.696-4.\r\nVictor Vergette de Almeida - matrícula nº 41.847-5.\r\nPortaria nº HUPE/2591/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 445/2025.\r\n. \r\n2026NE01549. \r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - matrícula nº 35.696-4.\r\nVictor Vergette de Almeida - matrícula nº 41.847-5.\r\nPortaria nº HUPE/2591/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/007713/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e HOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 445/2025.\r\nR 78.273,50 (setenta e oito mil duzentos e setenta e três reais e cinquenta centavos. \r\n2026NE01551. \r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - matrícula nº 35.696-4.\r\nVictor Vergette de Almeida - matrícula nº 41.847-5.\r\nPortaria nº HUPE/2591/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/007713/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e VIBEMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ME. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 075/2026.\r\n. \r\n2026NE01617. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nLeonidas Cardoso - matrícula nº 34.071-1 e Marco Aurélio Damasceno Silva - matrícula nº 34.100-8.\r\nPortaria nº HUPE/2600/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/015934/2025.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 219/2026/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e VIBEMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ME.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/015934/2025.\r\n. \r\nNOVA BIO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP. \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso III, a, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028- 8\r\nPortaria nº HUPE/2598/2026.\r\n\r\n.\r\n\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso III, a, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n. \r\n2026NE01685. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\n- matrícula nº 30.693-6\r\nPortaria nº HUPE/2601/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001781/2026.\r\nId: 2731419\r\n" ], "2731434": [ "2026-04-29 00:00:00", "\r\nContrato nº 008/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BERKANA DEFENSE & SECURITY, LLC. (CNPJ nº 17.386.569/0001-30). \r\naquisição de Equipamentos Táticos para atender as necessidades da Companhia de Intervenção Tática do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nUS 75.557,40 (setenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta e sete dólares e quarenta centavos de dólar). \r\n22/04/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350014/003600/2024, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2731434\r\n" ], "2731450": [ "2026-04-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 025/2026. \r\nUERJ e BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. \r\nPrestação de serviços de licença do equipamento de firewall Fortigate FG100F, incluindo suporte/garantia. \r\n12 meses. \r\n: R 48.721,16. \r\n2026NE01094. \r\n: Portaria n° 031/DAF/2026. \r\n: Paulo Eduardo Cantuária Corrêa dos Santos, mat.: 37.515-4. \r\n: Ana Carolina Gomes Barbosa, mat.: 43.263- 3. \r\n: 09/04/2026. \r\nDispensa de Licitação nº 26/26, processo nº SEI-260006/002516/2026. \r\nId: 2731450\r\n" ], "2731466": [ "2026-04-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nS DO ESTADO \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/214/2026 \r\nFUNARJ E MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL 54.939.143 MARIA CRISTINA GONCALVES DUARTE. \r\nPrestação de serviços por CRISTINA DUARTE, para a realização de 02 (duas) apresentações no âmbito do projeto “GIRO CULTURAL”, no Teatro Mario Lago no dia 30/04 e no Centro Cultural João Nogueira - Imperator no dia 27/05/2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n28/04/2026. \r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). \r\n: 2026NE00538 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/001116/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/211/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA ESTUDIO NNOS ARQUITETURA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\nContratação de empresa especializada para o planejamento, produção, confecção, fornecimento, transporte, instalação e montagem de elementos expográficos e museográficos, destinados à realização de ações expositivas no âmbito do Centro Cultural Justiça Federal, em decorrência do Acordo de Cooperação Técnica nº 065/2025, tendo como iniciativa inicial o projeto “Exposição do Acervo de Artes do BANERJ”. \r\n12 (doze) meses. \r\n27/04/2026. \r\nR 533.200,00 (quinhentos e trinta e três mil e duzentos reais). \r\n: 2026NE00509 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2731466\r\n" ], "2731480": [ "2026-04-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 037/2026 \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: O objeto do presente Contrato é a contratação de serviço de hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) da SEDEC/CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato.\r\nR 57.485,76 (cinquenta e sete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n07/04/2026\r\n1º TEN BM QOC/19 LEONAM LEAL DE SOUZA, RG: 53.459, Id funcional: 51013088.\r\nCAP BM QOC/10 JOSE LUIZ BARRETO DEMARCO, RG: 46.095, Id funcional: 43833101;\r\n: SD Q05/24 SAMUEL TRINDADE SABINO DA SILVA, RG: 54.670, Id funcional: 51508397 e SD BM Q05/24 VICTOR BERNARDO FARIAS LOBATO CARDOSO, RG: 54.671, Id funcional: 51519895;\r\nSUBTEN BM Q00/97 CARLOS EDUARDO NUNES COSTA, RG: 20.607, Id funcional: 6121861.\r\n: Processo nº SEI-270002/001438/2025\r\nId: 2731480\r\n" ], "2731484": [ "2026-04-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 037/2026 \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO ECOMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: O objeto do presente Contrato é a contratação de serviço de hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) da SEDEC/CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 57.485,76 (cinquenta e sete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n07/04/2026\r\n1º TEN BM QOC/19 LEONAM LEAL DE SOUZA, RG: 53.459, Id funcional: 51013088.\r\nCAP BM QOC/10 JOSE LUIZ BARRETO DEMARCO, RG: 46.095, Id funcional: 43833101;\r\nSD Q05/24 SAMUEL TRINDADE SABINO DA SILVA, RG: 54.670, Id funcional: 51508397 e SD BM Q05/24 VICTOR BERNARDO FARIAS LOBATO CARDOSO, RG: 54.671, Id funcional: 51519895;\r\nSUBTEN BM Q00/97 CARLOS EDUARDO NUNES COSTA, RG: 20.607, Id funcional: 6121861.\r\n: Processo nº SEI-270002/001438/2025\r\nId: 2731484\r\n" ], "2731503": [ "2026-04-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato Nº 005/2026. \r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e a empresa ELOAR SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 54.902.668/0001-53. \r\n: Prestação de serviço de aquisição de brindes diversos personalizados para a distribuição nos eventos institucionais promovidos pela FUNDAÇÃO CEPERJ durante o exercício de 2026.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas e/ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO preço total do Contrato de até R 56.217,00 (cinquenta e seis mil duzentos e dezessete reais), considerando o prazo total da sua vigência. \r\n: PT: 04.128.0470.4472; ND 3390.39.27; FR: 1.500.100; NE 2026NE00161.\r\n: 28 de abril de 2026.\r\n: Com fundamento no Processo SEI nº 150011/000064/2026, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2731503\r\n" ], "2731592": [ "2026-04-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/215/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA ALEXANDRE EDUARDO CHICARELO CARDOSO LTDA. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico- musical pelo grupo musical RENASCER PRAISE, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Itaocara em 02 de maio de 2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n01/04/2026. \r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais). \r\n: 2026NE00539 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/001084/2026.\r\nId: 2731592\r\n" ], "2731599": [ "2026-04-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 04/2026.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPrestação de serviços de publicação dos atos da Fundação CECIERJ.\r\nR 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n20/04/2026.\r\n12 (doze) meses, a contar da publicação no PNCP.\r\nEDSON PACHECO PEREIRA JUNIOR, Id. Funcional nº 51032795166445-3 para Gestor do Contrato, tendo como substituta a servidora PAULA TAINÁ CAMPOS RODRIGUES, Id. Funcional nº 51032795028711-7.\r\n: GUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 5103279-1, SONIA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA, Id. Funcional nº 51032794322804-6 para comporem a Comissão de Fiscalização e como fiscal substituto IGOR DE SÁ FERRET, Id. Funcional nº 51032795097123-9.\r\n1.500.100\r\nSEI-260004/004502/2025.\r\nLei n.º 14.133/21.\r\n*Omitido do D.O. de 22/04/2026.\r\nId: 2731599\r\n" ], "2731602": [ "2026-04-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n017/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato e Alteração quantitativa.\r\n12 meses, totalizando o Contrato o prazo total de 12 meses e 218 dias.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 2.002.725,00 (dois milhões, dois mil, setecentos e vinte e cinco reais), totalizando o Contrato o valor de R 4.114.293,75 (quatro milhões, cento e catorze mil, duzentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos) \r\n29/04/2026.\r\nArt.107 e Art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2731602\r\n" ], "2731609": [ "2026-04-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 047/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, promoção, organização, realização, administração e desenvolvimento de feiras, eventos, exposições, congressos, conferências e congêneres, viabilizando a participação institucional da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na WTM Latin America 2026, a ser realizada na Expo Center Norte, em São Paulo/SP, entre os dias 14 e 16 de abril de 2026, com foco na divulgação dos produtos turísticos do Estado, na realização de ações promocionais, no networking com o trade e na utilização das ferramentas e entregas previstas na proposta comercial da contratada.”.\r\n60 (sessenta) dias, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n13/04/2026.\r\n: R 217.741,95 (duzentos e dezessete mil, setecentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2731609\r\n" ], "2731616": [ "2026-04-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 140/2026\r\nSEPM e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 23.864.942/0001-13\r\nAquisição de Medicamentos Antineoplásicos, Quimioterápicos e/ou Adjuvantes Industrializados \r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n: R 146.778,00 (cento e quarenta e seis mil setecentos e setenta e oito reais).\r\n: 28/04/2026\r\nBruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 50964615\r\nBruno de Andrade Marchese, ID. Funcional nº 44286163\r\n: CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699/ID. Funcional nº 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239/ID. Funcional nº 51340674 SUPLENTE: TEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907/ID. Funcional nº 2444254-2\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/008095/2026.\r\n\r\n\r\nId: 2731616\r\n" ], "2731617": [ "2026-04-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo De Contrato Nº 046/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e ANTI FILMES PRODUÇÕES LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização de Projeto CASA BRASIL - Festival Internacional de Cinema de Cartagena das Índias - FICCI, aqui denominado de CASA BRASIL FICCI 65, a ser realizado entre os dias 14 a 19 de abril de 2026, em Cartagena das Índias, Colômbia, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n60 (sessenta) dias, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n14/04/2026.\r\n: 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2731617\r\n" ], "2731688": [ "2026-04-30 00:00:00", " SECRETAIRA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 003/2026. \r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.121.578/0001-67. \r\n: Prestação de serviço de hospedagem em servidores virtuais privados (VPS), por demanda, para atendimento das necessidades de criação de infraestrutura de serviços de web server, instância de banco de dados e serviços de administração, consultoria e sustentação do ambiente computacional hospedado visando a manutenção e sustentação de serviços do Portal CEPERJ junto ao Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas e/ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO preço total do Contrato é de até R 684.249,60 (seiscentos e oitenta e quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), considerando o prazo total de sua vigência.\r\n: PT: 04.122.0002.2016; ND 3391.40.09; FR: 1.500.100; NE 2026NE00111.\r\n: 28 de abril de 2026.\r\n: com fundamento no Processo nº SEI- 150011/000065/2026, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nSEI-150011/000065/2026.\r\nId: 2731688\r\n" ], "2731694": [ "2026-04-30 00:00:00", " \r\nContrato nº 04/2026.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e SECRETARIA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS DE LIMPEZA PÚBLICA, inscrita no CNPJ nº 29.138.369/0001- 47\r\nO objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 50 (cinquenta) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto e aberto, nos benefícios de Prisão Albergue Domiciliar- PAD e livramento condicional e egressos do sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do parágrafo 2º, do art. 28, da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de 29 /04 /2026.\r\n: Dá-se ao aludido contrato o valor de R 1.536.720,00 (um milhão, quinhentos e trinta e seis mil, setecentos e vinte reais)\r\n29/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-210002/001303/2026\r\nId: 2731694\r\n" ], "2731698": [ "2026-04-30 00:00:00", " \r\nContrato de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Penal e a empresa REI DOS BLINDADOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.221.984/0001-57.\r\ncontrato é o uso pelo ESTADO, a título gratuito e com exclusividade, do bem automóvel da marca VW, modelo Virtus, placa LUD 9B43 do qual o COMODANTE é o legítimo proprietário, conforme Nota Fiscal nº 000.237.967.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n28/04/2026.\r\nId: 2731698\r\n" ], "2731723": [ "2026-04-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/04/2026\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/035398/2025.\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/2026.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 040/2026.\r\nId: 2731723\r\n" ], "2731732": [ "2026-04-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 046/2026. Pregão Eletrônico N° 131/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DBR COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de insumos específicos para CITÔMETRO DE FLUXO (SOLUCAO LISE) - Item: 1, para a realização de exames de IMUNOFENOTIPAGEM, em equipamento de propriedade da Unidade, no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. \r\n1 (um) ano, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 27.204,00 (vinte e sete mil, duzentos e quatro reais). \r\n2026NE03955. \r\n29/04/2026. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer: 1568/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (SEI Nº 104082140) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 127472121). \r\nContrato n° 047/2026. Pregão Eletrônico N° 131/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. \r\nAquisição de insumos específicos - SOLUÇÕES E INSUMOS PARA CITÔMETRO DE FLUXO (SOLUCÕES TAMPAO: PBS e CONJUNTO REAGENTE) - Itens: 3, 5, 6 e 13, para a realização de exames de IMUNOFENOTIPAGEM, em equipamento de propriedade da Unidade, no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. \r\n1 (um) ano, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 11.541,83 (onze mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos). \r\n2026NE03956.\r\n29/04/2026. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer: 1568/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (SEI Nº 104082140) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 127472121). \r\nSEI-080002/026777/2024.\r\nContrato n° 048/2026. Pregão Eletrônico N° 131/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. \r\nAquisição de insumos específicos PARA CITÔMETRO DE FLUXO (TUBO ANALISADOR) - Item: 16, para a realização de exames de IMUNOFENOTIPAGEM, em equipamento de propriedade da Unidade, no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. \r\n1 (um) ano, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 7.210,00 (sete mil, duzentos e dez reais). \r\n2026NE03957. \r\n29/04/2026. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer: 1568/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (SEI Nº 104082140) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 127472121). \r\nId: 2731732\r\n" ], "2731734": [ "2026-04-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 049/2026. Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. \r\nAquisição por inexigibilidade de 1 (um) aparelho de ultrassom visando atender o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 119631757 e proposta de preços nº 123415670. \r\nO prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, contados a partir da data de publicação do extrato no DOERJ e divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 718.682,30 (setecentos e dezoito mil, seiscentos e oitenta e dois reais e trinta centavos). \r\n2026NE0417. \r\n28/04/2026. \r\nArtigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer nº 597/2026/FS/GERCPA (SEI Nº 125904681) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 130590853.\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/030147/2025.\r\nId: 2731734\r\n" ], "2731775": [ "2026-04-30 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\nquinze mil oitocentos e dezesseis reais e quarenta centavos. \r\n. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028- 8.\r\nPortaria nº HUPE/2604/2026.\r\n\r\n/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SCITECH PRODUTOS MÉDICOS S.A. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 122/2026.\r\nR 26.498,80 (vinte e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos. \r\n2026NE01425. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028- 8.\r\nPortaria nº HUPE/2604/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000360/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 122/2026.\r\nnovecentos e sessenta e dois . \r\n. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028- 8.\r\nPortaria nº HUPE/2604/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000360/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e UNIBIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 122/2026.\r\nR 15.799,20 (quinze mil setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos. \r\n2026NE01426. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028- 8.\r\nPortaria nº HUPE/2604/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000360/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. \r\nPrestação de serviços de atualização tecnológica para os equipamentos de Raio-X da Marca SHIMADZU do Serviço de Radiologia do HUPE.\r\n36 (trinta e seis) meses. \r\nArtigo 74 - Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n. \r\n. \r\nDenilson Mendes Pessoa - matrícula nº 39.128-4.\r\nEduardo Carvalho de Paiva - matrícula nº 41.403-7 e Arno Arruda Feldens - matrícula nº 43.176-7.\r\nPortaria nº HUPE/2605/2026.\r\n\r\n.\r\nId: 2731775\r\n" ], "2731782": [ "2026-04-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEGOV Nº 015/2026\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, e a XPTO INC TECNOLOGIA LTDA\r\n: Contratação de empresa especializada na locação, instalação, operação, manutenção e suporte técnico de uma solução tecnológica integrada de videomonitoramento e controle inteligente, composta por um conjunto interoperável de equipamentos e sistemas, incluindo câmeras fixas e móveis de alta resolução com recursos de inteligência artificial (reconhecimento facial, leitura automática de placas - lpr/anpr, contagem de pessoas e análise comportamental), câmeras ptz (pan-tilt-zoom), pórticos inteligentes de monitoramento, totens de videomonitoramento multifuncionais equipados com câmeras, alto-falantes, botão de pânico e comunicação direta, e unidades móveis autônomas (semi-reboques de monitoramento) com geração de energia própria e torres telescópicas, destinada ao atendimento das demandas de grandes eventos no Estado do Rio de Janeiro, em caráter temporário e sob demanda, integrados em uma plataforma centralizada de comando e controle.\r\nR 15.978.000,00 (quinze milhões novecentos e setenta e oito mil reais)\r\n: 12 (meses) meses, contados a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP\r\n: 28/04/2026\r\n: 2026NE01497\r\n: Lei nº 14.133/2021\r\n/2026\r\nId: 2731782\r\n" ], "2731817": [ "2026-05-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/209/2026 FUNARJ E EMPRESA LEANDRO DA COSTA CUNHA LTDA. Prestação de serviços por ANDRÉ LUCAS, para a realização de 02 (duas) apresentações no âmbito do projeto “GIRO CULTURAL”, ambas com duração mínima de 80 (oitenta) minutos, a serem realizadas no Teatro Arthur Azevedo no dia 10 de maio e no Teatro Mario Lago no dia 28 de junho de 2026. PRAZO: VALOR: : 2026NE00540 Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2731817\r\n" ], "2731858": [ "2026-05-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/212/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA LEANDRO DA COSTA CUNHA LTDA. \r\nPrestação de serviços por ANDRÉ LUCAS, para a realização de 02 (duas) apresentações no âmbito do projeto “GIRO CULTURAL”, no Teatro Armando Gonzaga no dia 04 de julho e no Centro Cultural João Nogueira - Imperator no dia 11 de julho de 2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n29/04/2026. \r\nR 76.000,00 (setenta e seis mil reais). \r\n: 2026NE00537. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2731858\r\n" ], "2731859": [ "2026-05-04 00:00:00", " \r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Contrato nº 004/2026. \r\n: CODERTE e CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA. \r\n: Contratação de curso de capacitação na modalidade workshop prático especializado em Inteligência Artificial aplicada às contratações públicas, com foco em licitações, contratos, controle interno, assessoria jurídica, gestão e fiscalização contratual. \r\n29/04/2026. \r\n: 03 (três) dias. \r\nR R 10.388,00 (dez mil trezentos e oitenta e oito reais). \r\nLei nº 13.303/2016. Processo nº SEI- 100004/000338/2025.\r\nId: 2731859\r\n" ], "2731920": [ "2026-05-04 00:00:00", " \r\n\r\n: Termo de Contrato nº 52/2026. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.424.344/0001-53. \r\n: Aquisição de medicamentos anti-infecciosos gerais para uso sistêmico 2, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 077/2025. \r\n: 12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas \r\n: R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).\r\n: 18 de março de 2026.\r\nBruno de Andrade Marchese, ID 44286163 \r\n: Alberto Ribeiro Silva, ID 23962682 \r\n: CAP PM FARM Rebecca RG 89495 /ID 4349917-1 CAP PM FARM Patricia Vollu RG 89492 / ID 4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 3/00029 / ID 5115378-5 SUPLENTE: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 /ID 2444507- 0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID4398751-6\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/028621/2024. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/04/2026.\r\n: Termo de Contrato nº 53/2026. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.355.394/0002-32.\r\n: Aquisição de medicamentos anti-infecciosos gerais para uso sistêmico 2, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 077/2025. \r\n: 12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas \r\n: R 41.425,20 (quarenta e um mil quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte centavos) \r\n: 18 de março de 2026. \r\nBruno de Andrade Marchese, ID 44286163\r\n: Alberto Ribeiro Silva, ID 23962682 \r\n: CAP PM FARM Rebecca RG 89495 /ID 4349917-1 CAP PM FARM Patricia Vollu RG 89492 / ID 4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 3/00029 / ID 5115378-5 SUPLENTE: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 /ID 2444507- 0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID4398751-6 \r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/028621/2024\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/04/2026.\r\n: Termo de Contrato nº 54/2026. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 52.969.017/0001-55. \r\n: Aquisição de medicamentos anti-infecciosos gerais para uso sistêmico 2, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 077/2025.\r\n: 12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n: R 289.451,00 (duzentos e oitenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e um reais)\r\n: 18 de março de 2026.\r\nBruno de Andrade Marchese, ID 44286163 \r\n: Alberto Ribeiro Silva, ID 23962682\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 /ID 2444507-0 TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3/000013 / ID 5118311-0 CB PM Thiago Lopes Coutinho RG 102259/ ID 5026805. \r\n: CAP PM FARM Rebecca RG 89495 /ID 4349917-1 CAP PM FARM Patricia Vollu RG 89492 / ID 4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 3/00029 / ID 5115378-5 SUPLENTE: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 /ID 2444507- 0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID4398751-6 \r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/028621/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/04/2026.\r\n: Termo de Contrato nº 55/2026. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 23.864.942/0001-13. \r\n: Aquisição de medicamentos anti-infecciosos gerais para uso sistêmico 2, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 077/2025. \r\n: 12 (doze) meses, contados da data da divul gação no Portal Nacional de Contratações Públicas \r\n: R 75.071,00 (setenta e cinco mil e setenta e um reais) \r\n: 18 de março de 2026. \r\nBruno de Andrade Marchese, ID 44286163 \r\n: Alberto Ribeiro Silva, ID 23962682 \r\n: CAP PM FARM Rebecca RG 89495 /ID 4349917-1 CAP PM FARM Patricia Vollu RG 89492 / ID 4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 3/00029 / ID 5115378-5 SUPLENTE: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 /ID 2444507- 0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID4398751-6 \r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/028621/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/04/2026.\r\n: Termo de Contrato nº 56/2026. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, inscrita no CNPJ nº 01.571.702/0001-98. \r\n: Aquisição de medicamentos anti-infecciosos gerais para uso sistêmico 2, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 077/2025. \r\n: 12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n: R 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais) \r\n: 18 de março de 2026. \r\nBruno de Andrade Marchese, ID 44286163\r\n: Alberto Ribeiro Silva, ID 23962682 \r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 /ID 2444507-0 TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3/000013 / ID 5118311-0 CB PM Thiago Lopes Coutinho RG 102259/ ID 5026805. \r\n: CAP PM FARM Rebecca RG 89495 /ID 4349917-1 CAP PM FARM Patricia Vollu RG 89492 / ID 4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 3/00029 / ID 5115378-5 SUPLENTE: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 /ID 2444507- 0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID4398751-6\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/028621/2024 \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/04/2026.\r\n: Termo de Contrato nº 57/2026. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.700.763/0001-48. \r\nAquisição de medicamentos anti-infecciosos gerais para uso sistêmico 2, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 077/2025. \r\n: 12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas \r\n: R 102.786,00 (cento e dois mil setecentos e oitenta e seis reais)\r\n: 18 de março de 2026. \r\nBruno de Andrade Marchese, ID 44286163 \r\n: Alberto Ribeiro Silva, ID 23962682\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 /ID 2444507-0 TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3/000013 / ID 5118311-0 CB PM Thiago Lopes Coutinho RG 102259/ ID 5026805. \r\n: CAP PM FARM Rebecca RG 89495 /ID 4349917-1 CAP PM FARM Patricia Vollu RG 89492 / ID 4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 3/00029 / ID 5115378-5 SUPLENTE: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 /ID 2444507- 0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID4398751-6 \r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/028621/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/04/2026.\r\nId: 2731920\r\n" ], "2731939": [ "2026-05-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/228/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA LBR COMPANY PRODUÇÕES LTDA. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por SAMUEL MIRANDA, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Volta Redonda, no dia 30 de abril de 2026 \r\n06 (seis) meses. \r\n30/04/2026. \r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais). \r\n: 2026NE00555 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/220/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA ERICA CARVALHO PRODUÇÕES LTDA. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por ERICA CARVALHO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no(a) Rio das Ostras em 01 de maio de 2026 \r\n06 (seis) meses. \r\n30/04/2026. \r\nR 30.000,00 (trinta mil reais). \r\n: 2026NE00545 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/229/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA LBR COMPANY PRODUÇÕES LTDA. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por JOTA ARAÚJO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Volta Redonda em 01 de maio de 2026 \r\n06 (seis) meses. \r\n30/04/2026.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n: 2026NE00547 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2731939\r\n" ], "2731981": [ "2026-05-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/230/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA NOSSA MISSÃO PRODUÇÕES LTD. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por ADRIANA ARYDES, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no Volta Redonda/RJ em 01.05.2026 \r\n06 (seis) meses. \r\n29/04/2026. \r\nR 70.000,00 (setenta mil reais). \r\n: 2026NE00555 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/001407/2026.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/226/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA FONTE MUSIC LTDA. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico- musical pelo GRUPO BALACOBACO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no(a) Aperibé em 01 de maio de 2026 \r\n06 (seis) meses. \r\n30/04/2026. \r\nR 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). \r\n: 2026NE00550 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/217/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA DOZE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS AUDIOVISUAIS E ARTÍSTICAS LTDA. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por THIAGO CORDEIRO, para 2 (duas) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, no TEATRO ARTHUR AZEVEDO e TEATRO MARIO LAGO, respectivamente, em 13.10.2026 e 15.10.2026 \r\n10 (dez) meses. \r\n30/04/2026. \r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais). \r\n: 2026NE00543 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/001322/2026.\r\nId: 2731981\r\n" ], "2731989": [ "2026-05-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nES DO ESTADO \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/218/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA DOZE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS AUDIOVISUAIS E ARTÍSTICAS LTDA. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por THIAGO CORDEIRO, para 2 (duas) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, no Centro Cultural João Nogueira - Imperator no dia 17/09 e no Teatro Armando Gonzaga no dia 30/09/2026 \r\n06 (seis) meses. \r\n30/04/2026. \r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais). \r\n: 2026NE00546 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/001202/2026.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/227/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA TONY PRADA CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por ISABEL FILLARDIS, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “PALCO GALUCIO GILL - CENAS MUSICAIS”, no Teatro Gláucio Gill no dia 05 de maio de 2026 \r\n06 (seis) meses. \r\n30/04/2026. \r\nR 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n: 2026NE00552 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/001341/2026.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/225/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA FNL ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por ED PARANGO, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Aperibé/RJ, em 01.05.2026 06 (seis) meses. \r\n30/04/2026. \r\nR 10.000,00 (dez mil reais). \r\n: 2026NE00551 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\nId: 2731989\r\n" ], "2732009": [ "2026-05-04 00:00:00", " \r\nContrato nº 060/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 10.656.610/0001-00). \r\nAquisição de mobiliários e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\n: R 65.087,10 (sessenta e cinco mil oitenta e sete reais e dez centavos).\r\n29/04/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/002526/2026, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 0002/2026/404400-02 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2732009\r\n" ], "2732010": [ "2026-05-04 00:00:00", " \r\nContrato nº 061/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA (CNPJ: 01.590.728/0009-30). \r\nAquisição de mobiliários e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\n: R 267.717,00 (duzentos e sessenta e sete mil setecentos e dezessete reais).\r\n29/04/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/002526/2026, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 0003/2026/404400-02 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2732010\r\n" ], "2732012": [ "2026-05-04 00:00:00", " \r\nContrato nº 063/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA (CNPJ: 12.488.669/0001-53). \r\nAquisição de mobiliários e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\n: R 31.139,40 (trinta e um mil cento e trinta e nove reais e quarenta centavos).\r\n29/04/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/002526/2026, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 0005/2026/404400-02 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2732012\r\n" ], "2732013": [ "2026-05-04 00:00:00", " \r\nContrato nº 064/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 31.172.252/0001- 21). \r\nAquisição de mobiliários e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\n: R 35.773,05 (trinta e cinco mil setecentos e setenta e três reais e cinco centavos).\r\n29/04/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/002526/2026, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 0006/2026/404400-02 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2732013\r\n" ], "2732014": [ "2026-05-04 00:00:00", " \r\nContrato nº 022/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: W3 INDUSTRIAS REUNIDAS S/A (CNPJ: 81.114.803/0001-79). \r\nAquisição de armários roupeiros para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\n: R 441.384,00 (quatrocentos e quarenta e um mil trezentos e oitenta e quatro reais).\r\n29/04/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/002526/2026, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 0192/2025/166100-00 da Secretaria de Estado de Defesa Civil, onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2732014\r\n" ], "2732086": [ "2026-05-04 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 04/2026.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a empresa FERREIRAS UP SERVIÇOS LTDALTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de difusão cinematográfica itinerante, visando a execução do projeto CINE ZEZÉ MOTTA, com disponibilização de infraestrutura, equipamentos, materiais e equipe técnica, bem como fornecimento de pipocas, refrescos, material gráfico e suporte operacional, para realização de 150 (cento e cinquenta) sessões de projeção públicas e gratuitas pelo Estado do Rio de Janeiro, atendendo a capacidade mínima de 250 (duzentas e cinquenta pessoas) pessoas por dia de execução do projeto, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 30/04/2026\r\nR 2.278.999,50 (dois milhões, duzentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), considerando o prazo total da sua vigência, e de R 15.193,33 (quinze mil, cento e noventa e três reais e trinta e três centavos), referente a cada sessão.\r\n: Lei Federal 14.133/21.\r\nId: 2732086\r\n" ], "2732099": [ "2026-05-04 00:00:00", " \r\nPARTES: DETRAN/RJ E R30 REGISTRO ELETRÔNICO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, para prestação de serviços de transmissão de dados destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do art. 1.361 do Código Civil e o art. 129-B do CTB. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. 29/04/2026. Resolução CONTRAN nº 807/2020, Portaria DETRAN SEI nº 6.981/2025 e, no que couber, Lei Federal nº 14.133/21. SEI- 150016/185452/2025.\r\nId: 2732099\r\n" ], "2732109": [ "2026-05-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/232/2026 FUNARJ E TAMU JUNTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA . prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico-musical pelo(a) artista Alexandre Barbosa Cohen, nome artístico ALEX COHEN, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, sendo: 01 (uma) no Centro Cultural João Nogueira - Imperator em 06 de maio de 2026 e 01 (uma) no Teatro Arthur Azevedo em 18 de maio de 2026 06 (seis) meses. R 100.000,00 (cem mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI- 180002/001391/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/205/2026 FUNARJ E WAGNER GONÇALVES PEREIRA . prestação de serviços artísticos para realização de show musical pelo grupo musical KARAMETADE, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, compreendendo a realização de 02 (duas) apresentações no âmbito do projeto “GIRO CULTURAL”no Teatro Mário Lago: dia 04 de maio e centro Cultural João Nogueira - Imperator: dia 05 de maio; DATA DA ASSINATURA: R 90.000,00 (noventa mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2732109\r\n" ], "2732120": [ "2026-05-04 00:00:00", " \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nContrato nº 001/CENTRAL/2026.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa ALT & RAILTECO RAIL S/A.\r\nO objeto do presente Contrato é o serviço de instalação com fornecimento de aro de roda em bonde elétrico, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência (122315579) e nos anexos deste Contrato.\r\nR 945.000,00 (novecentos e quarenta e cinco mil reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 09 (nove) me ses, contados da expedição da Ordem de Serviço, desde que posterior à data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n30/04/2026.\r\nId: 2732120\r\n" ], "2732173": [ "2026-05-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nCONTRATO nº 145/2026\r\n: SEPM e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 10.586.940/0001-68\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (BORTEZOMIBE 3,5 MG PÓ LIÓFILO INJETÁVEL).\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n30/04/2026.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID 50964615.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE Id. Funcional 44286163.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 03000029 / ID 51153785.\r\nTEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907 / ID 2444254-2 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/008102/2026.\r\nId: 2732173\r\n" ], "2732177": [ "2026-05-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 59/2026\r\nSEPM e a empresa AMBIENTAL TEC 2006 TECNOLOGIA EM CONTROLE DE PRAGAS LTDA, CNPJ 07.667.296/0001-48\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE COMBATE A PRAGAS URBANAS, CONTROLE DE VETORES E SERVIÇO DE DESALOJAMENTO E REPELÊNCIA DE POMBOS\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n: R 8.168,80 (oito mil cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos)\r\n: 28/04/2026\r\nAlex Oliveira de Barros, ID: 50759809\r\nRosemberg Duarte dos Anjos, ID: 44123191\r\n- 2º SGT RG 85.293 NICOLAI BOLELI TORRES - ID FUNCIONAL 0594546-1\r\n- 1º TEN RG 79.279 FERNANDO DOS SANTOS VIEIRA MAURÍCIO ID 43270433\r\n- SUB TEN RG 65.385 LUCIANO MOREIRA MOURA ID 2487066-8\r\nCAP PM RG: 55004 LUIS ANTONIO FERNANDES LEONOR ID: 24955175\r\n- 1º SGT PM RG: 67226 ALEXSANDRO PIRES MONTEIRO REIS ID: 24754820\r\n- 1º SGT PM RG: 69111 SANDRO DE OLIVEIRA VITORINO\r\n- CB RG 95.129 JULIO GOMES DO NASCIMENTO, ID FUNC. 4424657-9\r\n-CB RG 88.992 JEFERSON RODRIGUES BATISTA DE CASTRO ID FUNC. 4380018-1\r\n-3º SGT PM RG 95.402 WANDERSON SILVA DOS SANTOS, ID. FUNC 4426136-5\r\n- 1º SGT PM RG 70.326 ADRIANO PASSOS DE FARIAS ID FUNC: 22765352\r\n- 2º SGT RG: 84.246 CARLOS EDUARDO NUNES BRAGA ID FUN: 42689848\r\n- 3º SGT RG: 89.211 ALINE PEREIRA DE SOUZA ID FUNC: 43043690\r\nJOSE ANTONIO DE MATOS ID 24171263\r\nSERGIO DA SILVA ID: 22824243\r\nMICHAEL JACKSON PESSANHA DOS SANTOS ID: 51140284\r\n\r\nSUBTEN RG: 74229 LEANDRO JOSÉ TRISTÃO DA CUNHA ID: 2487146-0\r\n3º SGT RG: 86849 REMILTON BARROS FRANÇA ID: 4367189-6\r\n3º SGT RG: 88978 KELLY DAVID GOMES FREITAS ID: 4380635-0\r\nID: 24656534\r\nID:24648850\r\n- CB TATIANA NERI DA SILVA DOS SANTOS. ID: 50308718\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/026491/2024\r\n: Contrato nº 60/2026\r\nSEPM e a empresa AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 01.026.441/0001-25\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE COMBATE A PRAGAS URBANAS, CONTROLE DE VETORES E SERVIÇO DE DESALOJAMENTO E REPELÊNCIA DE POMBOS\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n: R 153.190,98 (cento e cinquenta e três mil cento e noventa reais e noventa e oito centavos) \r\n: 28/04/2026\r\nAlex Oliveira de Barros, ID: 50759809\r\nRosemberg Duarte dos Anjos, ID: 44123191\r\nCAP ENF PM Carla Sena Barbosa de Oliveira - ID. 4361621-6 - CCIH\r\nSUBTEN MARCOS JOSÉ SOUZA ID: 21784914 - RANCHO \r\nSUBTEN SERGIO ALVES DA SILVA ID: 2153034-3 - HOTELARIA\r\nSUBTEN MIGUEL ANTONIO OLIVEIRA JUNIOR ID: 24740861\r\n3ºSGT MAURICIO DA SILVA LIMA ID: 21830878 - ALMOXARIFADO\r\nCB TEMP ANA BEATRIZ MOREIRA FERNANDES FAZENDA SANSÃO ASSAD ID: 5134211-1 - NUTRIÇÃO/RANCHO\r\n- MAJ RG 89.482 KARLA B. DA CUNHA MENDITI\r\n- SUB TEN RG 64.349 MARIA DA GLÓRIA DOS S. OLIVEIRA\r\n- CB RG 102.722 DOUGLAS FERNANDO P. DA SILVA\r\nSUBTEN RG 59.367 RONY Cardoso Neto - ID 22024972\r\nSUBTEN RG 63.640 JOÃO LUIZ Alves da Silva - ID 22003320\r\nCB 100.681 Willian Dias TEIXEIRA - ID 50204696\r\nCB RG 105.503 Francisco JORGE Lopes da Silva Junior - ID 50797158\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/026491/2024\r\nId: 2732177\r\n" ], "2732231": [ "2026-05-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Nota de Empenho 2026NE00751.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.\r\nCapacitação de 06 (seis) servidores no curso “Compras Públicas: Pesquisa de Preços e Orçamentação com suporte da Inteligência Artificial”, ministrado pela empresa CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., em São Paulo/SP, na modalidade presencial.\r\nDá-se a contratação o valor total de R 22.950,00 (vinte e dois mil novecentos e cinquenta reais).\r\nO prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses.\r\n30/04/2026.\r\n: Art. 74, inciso III, letra f, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2732231\r\n" ], "2732241": [ "2026-05-05 00:00:00", " TOS DO ESTADO \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 02/2026\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e o MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n: Acordo de Cooperação Técnica e Institucional entre a SUDERJ e a PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS para implantação de um Complexo Esportivo/Centro de Referência Esportivo no Município de São Fidélis/RJ (Tancredão) e Campinho da CEHAB no bairro Vila dos Coroados, com a finalidade de intercâmbio de conhecimentos, desenvolvimento de projetos conjuntos, capacitação técnica, especialmente no que se refere ao desporto e contribuir para ampliar a oferta de atividades esportivas, de lazer, inclusão social e promoção da saúde para toda população, contemplando ações voltadas a crianças, adolescentes , adultos, idosos e Pessoas com Deficiência (PCD's), visando a melhoria da qualidade de vida da população.\r\n: 30/04/2026.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Com fundamento da Lei nº 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2732241\r\n" ], "2732243": [ "2026-05-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 126/2026.\r\nSEPM e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), CNPJ 10.586.940/0001-68.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE GRADE GERAL.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n: R 129.435,58 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos).\r\n: 03/05/2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID 44286163.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA, ID 23962682.\r\n: CAP REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495 ID 4349917-1, CAP PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877 ID 4403260-9, CAP PATRICIA VOLLÚ SILVA RG 89492 ID4398917-9, CAP CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89699 ID 4355922-0, MAJ HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 ID 2444507-0, MAJ MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 ID 4398751-6\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/025139/2024.\r\nId: 2732243\r\n" ], "2732308": [ "2026-05-05 00:00:00", " \r\nNota de Empenho 2026NE00831 - FUSPOM\r\nSEPM e a Empresa ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.945.035/0001-91\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ITRACONAZOL 100 MG - CÁPSULA, PIRIDOXINA CLORIDRATO (VITAMINA \"B6\") 40 MG - COMPRIMIDO E SULFADIAZINA 500 MG COMPRIMIDO)\r\nR 183,06 (cento e oitenta e três reais e seis centavos)\r\n27/04/2026\r\nBruno Pereira da Silva, ID 50964615\r\nBruno de Andrade Marchese, ID 44286163\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 03000029 / ID 51153785 \r\nTEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907 / ID 2444254-2 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/005503/2026\r\nId: 2732308\r\n" ], "2732319": [ "2026-05-05 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 63354/2025.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Marinho Insurance Corretora de Seguros Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.057.140/0001-10.\r\n: Contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais em grupo para os funcionários da EMOP-RJ.\r\n: Sem alteração do valor do contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nProcesso nº SEI-330003/001990/2024.\r\nId: 2732319\r\n" ], "2732360": [ "2026-05-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 001/2026. Inexigibilidade de licitação N° 003/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.938.119/0002-40.\r\nContratação Regular de fornecimento de gás natural canalizado. \r\nPrazo indeterminado, conforme previsão do art. 109 da Lei 14.133/2021, a contar da data da assinatura. \r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais). \r\n2026NE03990. \r\n28/04/2026. \r\nart. 74, inciso I da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer: 591/2026/FS/GERCPA, id. 125866040 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 128645286. \r\nId: 2732360\r\n" ], "2732367": [ "2026-05-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 053/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e MULTTI ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização de Projeto FESTA DO TRABALHADOR DE PAULO DE FRONTIN - EDIÇÃO 2026 a ser realizado nos dias 30 de abril a 02 de maio de 2026 - Espaço Ferrini - na Avenida Antônio Maurício, número 123 -Centro - Engenheiro Paulo de Frontin /RJ - CEP 26650-000 bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n30/04/2026.\r\n: R 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2732367\r\n" ], "2732368": [ "2026-05-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 054/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e NEVES REALIZACOES LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização de Projeto FESTIVAL CAFÉ, CACHAÇA E VIOLAa ser realizado nos dias 02 e 03 de maio de 2026, na Rua José Fernandes Soares em Córrego da Prata - Carmo - RJ, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n01/05/2026.\r\n: R 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2732368\r\n" ], "2732369": [ "2026-05-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 055/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e ASSOCIACAO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização de Projeto FESTA DO TRABALHADOR DE SEROPÉDICA 2026,a ser realizado entre os dias 01, 02, e 03 de maio de 2026 no centro da cidade, Calçadão de Seropédica, KM 49, Avenida Ministro Fernando Costa, 557, próximo a Drogaria Pacheco, Fazenda Caxias, Seropédica, RJ, CEP 23895-225, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n01/05/2026.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2732369\r\n" ], "2732377": [ "2026-05-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato Nº 010/2026 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa EGR EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES LTDA - CNPJ n° 33.246.555/0001-77.\r\n: Aquisição de equipamentos odontológicos de Laserterapia.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n: R 30.000,00 ( Trinta mil reais).\r\n: 04/05/2026.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\nTEN CEL PM DENT 76.852 Simone Gonçalves Barboza, ID funcional nº 2445754-0.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional nº 2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350008/001934/2024\r\nId: 2732377\r\n" ], "2732454": [ "2026-05-05 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\nde OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\nduzentos e doze mil novecentos e cinquenta e um reais. \r\n. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0 e Felipe Borges Fagundes - matrícula nº 35.322-6.\r\nPortaria nº HUPE/2606/2026.\r\n\r\n/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 511/2025.\r\nR 55.746,00 (cinquenta e cinco mil setecentos e quarenta e seis reais. \r\n2026NE01783. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028- 8.\r\nPortaria nº HUPE/2607/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/011888/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 511/2025.\r\nR 7.989,50 (sete mil novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos. \r\n2026NE01782. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028- 8.\r\nPortaria nº HUPE/2607/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/011888/2025.\r\nId: 2732454\r\n" ], "2732925": [ "2026-05-07 00:00:00", " \r\n: Contrato 003/2025\r\n: A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO DE APRIMORAMENTO E CONTROLE INTERNO, inscrito no CNPJ sob o nº 30.881.220/0001-32, e o PRODERJ - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 30.121.578/0001- 67, processo SEI-320001/001936/2024.\r\n: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a alteração, a contar de 01/01/2026, da Unidade Gestora (UG)cadastrada no contrato de referência, passando de:\r\nDE: UG 500100 / Controladoria Geral do Estado / CNPJ 30.881.211/0001-41\r\nPARA: UG 506100 / Fundo de Aprimoramento do Controle Interno / CNPJ 30.881.220/0001-32\r\n: 05/05/2026\r\n: 01/01/2026 à 08/06/2027\r\n: Lei nº 14.133/2021\r\nId: 2732925\r\n" ], "2733030": [ "2026-05-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 007/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e AÇO FORTE DE MERITI INDUSTRIA METALURGICA E LOGISTICA LTDA.\r\nFornecimento e montagem, sob demanda, de equipamentos permanentes para implantação de áreas destinadas a espaços de lazer, saúde e convivência, nas imediações das Habitações de Interesse Social, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nR 228.567,53 (duzentos e vinte e oito mil e quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos).\r\n12 (doze meses), contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n05/05/2026.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2733030\r\n" ], "2733090": [ "2026-05-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/233/2026 \r\nFUNARJ E CEU MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\nprestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista SAMUEL DE JESUS ELEOTÉRIO, nome artístico SAMUEL ELEOTÉRIO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 2 (duas) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, no TEATRO ARTHUR AZEVEDO e TEATRO MARIO LAGO, respectivamente, em 07.05.2026 e 25.06.2026 \r\n06 (seis) meses. \r\n04/05/2026. \r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais) \r\n2026NE00562 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/001405/2026.\r\nId: 2733090\r\n" ], "2733096": [ "2026-05-07 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nATAX - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nARP nº 056/2025 - Pregão Eletrônico nº 90001/2025 - Processo Administrativo nº 64585.006811/2024-59 do Hospital Geral de Salvador - Exército Brasileiro - Ministério da Defesa.\r\n146.263,00 (cento e quarenta e seis mil e duzentos e sessenta e três reais. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nGuilherme Chonchol Bahbout - matrícula nº 36.464-6.\r\nPortaria nº HUPE/2608/2026.\r\n\r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 230/2026/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e ATAX - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013675/2025.\r\nId: 2733096\r\n" ], "2733112": [ "2026-05-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: SEPM e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 02.482.141/0001-13.\r\n: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE FÓSFORO.\r\n: 12 meses.\r\n: R 276.545,06 (duzentos e setenta e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais e seis centavos).\r\n: 06/05/2026.\r\n: MAJ PM DENT 76.823 BERNARDO BALLARIN MARTINHO DA ROCHA ID 2448297-8.\r\nTEN CEL PM DENT 76.852 SIMONE GONÇALVES BARBOZA / ID:2445754-0\r\n: MAJ PM DENT RENATA CASTANHEIRA MACHADO RG: 76.810/ID:2448134-3 e CAP PM DENT LUISE BETTY BURDMAN MANN RG: 89.708 /ID: 4398562-9 - FISCAL\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350008/005455/2024.\r\nId: 2733112\r\n" ], "2733114": [ "2026-05-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nS DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/236/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA G.M.K. LTDA. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical KARAMETADE, para 2 (duas) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, no TEATRO ARTHUR AZEVEDO e TEATRO ARMANDO GONZAGA, respectivamente, em 06.05.2026 e 07.05.2026 \r\n06 (seis) meses. \r\n04/05/2026. \r\nR 90.000,00 (noventa mil reais). \r\n: 2026NE00561 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2733114\r\n" ], "2733153": [ "2026-05-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato Nº 012/2026 - DGO.\r\n: SEPM e a EMPRESA ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA, CNPJ nº 40.649.293/0001-57.\r\n: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE PERIODONTIA.\r\n: 12 meses.\r\n: R 31.270,33 (Trinta e um mil duzentos e setenta reais e trinta e três centavos).\r\n: 06/05/2026.\r\n: MAJ PM DENT 76.823 BERNARDO BALLARIN MARTINHO DA ROCHA ID 2448297-8.\r\nTEN CEL PM DENT 76.852 SIMONE GONÇALVES BARBOZA / ID:2445754-0.\r\n: MAJ PM DENT RENATA CASTANHEIRA MACHADO RG: 76.810/ID:2448134-3 e MAJ PM DENT ROBERTA ROCHA PEDREIRA RG: 76.897/ID 2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350008/006451/2024.\r\nId: 2733153\r\n" ], "2733162": [ "2026-05-08 00:00:00", " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n: Contrato nº 123/2026.\r\nSEPM e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 04.380.569/0001-80.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE GRADE GERAL.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais)\r\n: 03/05/2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID 44286163.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA, ID 23962682.\r\nFISCAIS: CAP REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495 ID 4349917-1, CAP PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877 ID 4403260-9, CAP PATRICIA VOLLÚ SILVA RG 89492 ID4398917-9, CAP CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89699 ID 4355922-0, MAJ HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 ID 2444507-0, MAJ MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 ID 4398751-6 \r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI350010/025139/2024\r\nTermo de Contrato nº 124/2026.\r\nSEPM e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ 17.700.763/0001-48.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE GRADE GERAL.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n: R 45.662,40 (quarenta e cinco mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n: 03/05/2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID 44286163.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA, ID 23962682\r\nFISCAIS: CAP REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495 ID 4349917-1, CAP PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877 ID 4403260-9, CAP PATRICIA VOLLÚ SILVA RG 89492 ID4398917-9, CAP CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89699 ID 4355922-0, MAJ HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 ID 2444507-0, MAJ MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 ID 4398751-6 \r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI350010/025139/2024\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2026.\r\nId: 2733162\r\n" ], "2733232": [ "2026-05-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/241/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA CINE & TEATRO PRODUÇÕES LTDA \r\nPrestação de serviços de apresentação artística por ALEXANDRE LINO, para 3 (três) apresentações no projeto “GIRO CULTURAL”, nos municípios de Parnaíba do Sul, Duas Barras e Guapimirim, respectivamente, em 08.05.2026, 10.05.2026 e 11.06.2026 \r\n06 (seis) meses. \r\n06/05/2026. \r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais). \r\n: 2026NE00570 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2733232\r\n" ], "2733237": [ "2026-05-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Nota de Empenho 2026NE00764\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa GESTÃO E NEGÓCIOS INTELIGENTES LTDA\r\nContratação da prestação do serviço de capacitação para 05 (cinco) Servidores da SEPOL no evento \"COMPRASEG 2026 - Congresso Nacional de Compras da Segurança Pública”, a ser realizado no período de 12 a 14 de maio de 2026, em Florianópolis/SC, na modalidade presencial.\r\nDá-se a contratação o valor total de R 22.410,00 (vinte e dois mil quatrocentos e dez reais)\r\nO prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses.\r\n06/05/2026\r\n: Art. 74, inciso III, letra f, da Lei 14.133/2021\r\nId: 2733237\r\n" ], "2733277": [ "2026-05-08 00:00:00", " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços de auditoria externa independente. \r\nCEHAB-RJ e a empresa EC DIFERENCIAL AUDITORES E CONSULTORES INDEPENDENTES LTDA. \r\na prestação de serviços de auditoria externa independente, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais) \r\n15/04/2026. \r\n025/2026. \r\nDespacho exarado no Processo Administrativo nº SEI-490002/002531/2025, Lei Federal nº 13303/2016, Lei 8.078/1990 art.8º e §2º, Lei 12.527/2011 e Lei 5.427/2009 art. 2º e §2º. \r\nId: 2733277\r\n" ], "2733293": [ "2026-05-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 052/2026. Pregão Eletrônico N° 256/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ARAMI SAUDE E PLANEJAMENTO REPRODUTIVO LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.671.560/0001-09. \r\nContratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos em Ginecologia, aos usuários SUS com ênfase no planejamento reprodutivo, manejo de métodos contraceptivos reversíveis de longa ação (hormonais ou não): implante subdérmico de etonogestrel monitoramento, aconselhamento, orientação, educação e prevenção à gravidez não planejada e às doenças sexualmente transmissíveis, visando atender as unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro: AME Jornalista Susana Naspolini - Pavão/Pavãozinho e AME Nova Iguaçu. \r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas R 3.179.994,48 (três milhões, cento e setenta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos). \r\n130837536. \r\n04/05/2026. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer: 2791/2025/FS/DIRJUR/GERCPA id. 119385683 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 120627786. \r\nId: 2733293\r\n" ], "2733371": [ "2026-05-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nS DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/240/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA OUTRO LUGAR PRODUÇÕES LTDA \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico pelo grupo musical DETONAUTAS ROQUE CLUBE, para 2 (duas) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, no TEATRO ARTHUR AZEVEDO no dia 12.05.2026 e no TEATRO ARMANDO GONZAGA, no dia 27.05.2026 \r\n06 (seis) meses. \r\n07/05/2026. \r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais). \r\n: 2026NE00573 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2733371\r\n" ], "2733379": [ "2026-05-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/213/2026 \r\nFUNARJ e LUX EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista LEONARDO JAIME, nome artístico LEO JAIME, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"FIM DE TARDE\", no TEATRO JOÃO CAETANO, em 12.05.2026 \r\n6 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n07/05/2026. \r\nR 70.000,00 (setenta mil reais) \r\n2026NE00572 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nSEI-180002/001240/2026.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/243/2026 \r\nV. F. PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico-musical pelo(a) artista João Gabriel Daflon Devolder, nome artístico JOÃO GABRIEL, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no(a) município de Duas Barras em 08 de maio de 2026 \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas \r\n07/05/2026. \r\nR 70.000,00 (setenta mil reais) \r\n2026NE00576 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nSEI-180002/001444/2026.\r\nId: 2733379\r\n" ], "2733391": [ "2026-05-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nS DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/245/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA DUAS PAIXÕES PRODUÇÕES, PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical BOKALOKA, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Duas Barras em 09.05.2026 \r\n06 (seis) meses. \r\n07/05/2026. \r\nR 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). \r\n: 2026NE00577 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2733391\r\n" ], "2733676": [ "2026-05-11 00:00:00", " \r\nContrato nº 062/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: OFFICE SOLUÇÃO EM COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA (CNPJ: 06.065.366/0001-25). \r\nAquisição de mobiliários e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\n: R 1.002.136,00 (um milhão dois mil e cento e trinta e seis reais).\r\n29/04/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo SEI- 350006/002526/2026, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 0004/2026/404400-02 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2733676\r\n" ], "2733717": [ "2026-05-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO nº 130/2026.\r\n: SEPM e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ nº 10.586.940/0001-68.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS GRUPO A.\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 64.031,40 (sessenta e quatro mil e trinta e um reais e quarenta centavos).\r\n08/05/2026.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 50964615.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID Funcional nº 44286163.\r\nTEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239, ID Funcional nº 51340674; MAJ MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497, ID Funcional nº 4398751-6; CAP CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89699, ID Funcional nº 4355922-0.\r\nTEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907, ID Funcional nº 2444254-2.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/023883/2024.\r\nCONTRATO nº 131/2026.\r\n: SEPM e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 34.729.047/0001-02.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS GRUPO A.\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n19.438,10 (dezenove mil quatrocentos e trinta e oito reais e dez centavos). \r\n08/05/2026.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 50964615.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID Funcional nº 44286163.\r\nTEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239, ID Funcional nº 51340674; MAJ MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497, ID Funcional nº 4398751-6; CAP CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89699, ID Funcional nº 4355922-0.\r\nTEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907, ID Funcional nº 2444254-2.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/023883/2024.\r\nCONTRATO nº 132/2026.\r\n: SEPM e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 17.700.763/0001-48.\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS GRUPO A.\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).\r\n08/05/2026.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 50964615.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID Funcional nº 44286163.\r\nTEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239, ID Funcional nº 51340674; MAJ MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497, ID Funcional nº 4398751-6; CAP CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89699, ID Funcional nº 4355922-0.\r\nTEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907, ID Funcional nº 2444254-2.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/023883/2024.\r\nId: 2733717\r\n" ], "2733784": [ "2026-05-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 052/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE VISCONDE DE MAUA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização de Projeto Temporada do Pinhão de Visconde de Mauá 2026 a ser realizado nos dias 8 a 17 de maio em Visconde de Mauá - Resende bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n08/05/2026.\r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2733784\r\n" ], "2733839": [ "2026-05-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 014/2026. \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa, LÍDER LPM TELEINFORMÁTICA LTDA. \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REMANEJAMENTO DE PONTOS DE REDE LÓGICOS E ELÉTRICOS. \r\n: R 4.195.860,95 (quatro milhões, cento e noventa e cinco mil, oitocentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos).\r\n05/05/2026. \r\n2025NE00215. \r\nO prazo de vigência será de 36 (trinta e seis) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nLei Federal n° 14.133/2021. \r\nId: 2733839\r\n" ], "2733981": [ "2026-05-12 00:00:00", " \r\nContrato nº 067/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PAPUCAIA ÁGUA MINERAL LTDA., CNPJ nº 08.703.810/0001-16. \r\naquisição de gêneros alimentícios para fornecimento contínuo de água mineral envasada em embalagens de 510 ml (lotes 1 e 2), a fim de atender às demandas da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 503.464,80 (quinhentos e três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). \r\n11/05/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/003670/2026 - que regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2733981\r\n" ], "2733993": [ "2026-05-12 00:00:00", " \r\nContrato nº 045/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORAHOSPITALAR LTDA (vencedora do item 01).\r\n(ESILATO DE NINTEDANIBE 150 MG).\r\nR 9.675.000,00 (nove milhões, seiscentos e setenta e cinco mil reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O\r\n: 08/05/2026.\r\nnº 105/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2733993\r\n" ], "2734007": [ "2026-05-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNota de Empenho (instrumento substitutivo do contrato).\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e TITANIUM COMÉRCIO SERVICOS E NEGÓCIOS LTDA (47.331.953/0001-04)\r\nContratação remanescente, nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021, em decorrência de rescisão unilateral do contrato anteriormente firmado, por descumprimento contratual da empresa contratada, para execução do objeto originalmente licitado, mantidas as condições do certame.\r\nR 357.580,00 (trezentos e cinquenta e sete mil quinhentos e oitenta reais).\r\nConforme instrumento convocatório e proposta da contratada.\r\n07/05/2026 \r\n2026NE00467\r\nPROCESSO Nº SEI-260004/000481/2024.\r\nId: 2734007\r\n" ], "2734033": [ "2026-05-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n: Contrato nº 005/2026. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a Empresa RIKE IS INTELIGÊNCIA DE SOFTWARE LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Solução de Análise do Desempenho de Aplicações, com análise de performance e segurança de aplicações, microsserviços e logs, diagnóstico de incidentes, monitoramento da experiência do usuário, serviços de instalação, prestação de apoio técnico especializado em serviços associados à solução sob demanda e treinamento oficial.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 3.998.304,71 (três milhões, novecentos e noventa e oito mil, trezentos e quatro reais e setenta e um centavos)\r\n: 08/05/2026. \r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis \r\nId: 2734033\r\n" ], "2734080": [ "2026-05-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 143/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaHRX PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.634.742/0001-95\r\nMATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - LUVAS, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 051/2025.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 235.830,95 (duzentos e trinta e cinco mil oitocentos e trinta reais e noventa e cinco centavos).\r\n11 de maio de 2026\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID. FUNCIONAL 44286163\r\n: ALBERTO RIBEIRO SILVA ID. FUNCIONAL 23962682\r\nSGT Diogo Francisco Ovidio dos Santos RG 95.470 ID FUNC. 4426214-0 CB Karine Ferreira Felippe RG 102.203 ID FUNC 5026693-4 CB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8 CB Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9\r\nSEI- 350010/012897/2024.\r\nTermo de Contrato nº 144/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa S.M GUIMARÃES DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.889.274/0001-77\r\nMATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - LUVAS, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 051/2025\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 260.023,12 (duzentos e sessenta mil e vinte e três reais e doze centavos)\r\n11 de maio de 2026\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID. FUNCIONAL 44286163\r\n: ALBERTO RIBEIRO SILVA ID. FUNCIONAL 23962682\r\nSGT Diogo Francisco Ovidio dos Santos RG 95.470 ID FUNC. 4426214-0 CB Karine Ferreira Felippe RG 102.203 ID FUNC 5026693-4 CB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8 CB Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9\r\nSEI- 350010/012897/2024.\r\nTermo de Contrato nº 142/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.454.600/0001-93. \r\nAquisição MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - LUVAS, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 051/2025\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 7.760,44 (sete mil setecentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos)\r\n11 de maio de 2026\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID. FUNCIONAL 44286163\r\n: ALBERTO RIBEIRO SILVA ID. FUNCIONAL 23962682\r\nSGT Diogo Francisco Ovidio dos Santos RG 95.470 ID FUNC. 4426214-0 CB Karine Ferreira Felippe RG 102.203 ID FUNC 5026693-4 CB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8 CB Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9\r\nSEI- 350010/012897/2024.\r\nTermo de Contrato nº 141/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.085.822/0001- 12. \r\nAquisição MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - LUVAS, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 051/2025\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 55,80 (cinquenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\n11 de maio de 2026\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID. FUNCIONAL 44286163\r\n: ALBERTO RIBEIRO SILVA ID. FUNCIONAL 23962682\r\nSGT Diogo Francisco Ovidio dos Santos RG 95.470 ID FUNC. 4426214-0 CB Karine Ferreira Felippe RG 102.203 ID FUNC 5026693-4 CB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8 CB Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9\r\nSEI- 350010/012897/2024.\r\nId: 2734080\r\n" ], "2734130": [ "2026-05-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nTermo de Contrato nº 154 /2026.\r\nSEPM e a empresa ADAPT PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 96.382.429/0001-60.\r\nAQUISIÇÃO DE BISTURIS 2.75 E 15 GRAUS PARA PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE CATARATA 12 meses, a partir da publicação no PNCP\r\nR 9.000,00 (nove mil reais). \r\n: 11/05/2026.\r\nBruno Pereira da Silva, ID 50964615.\r\nBruno de Andrade Marchese, ID 44286163.\r\nTaila Renata Ramos Simoes RG:106458 ID: 43511430 / Carolina Borges Soares RG 89.718 ID: 43985645 / Jossandra Motta Villaverde RG 89349 ID 41528395.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/016178/2024 - PE N° 048/2024 R1 da SEPM- ARP nº 41/2025.\r\nId: 2734130\r\n" ], "2734134": [ "2026-05-13 00:00:00", " CIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 148/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.085.822/0001-12\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - SUBGRUPO ÓRGÃOS DOS SENTIDOS E VÁRIOS\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 432,15 (quatrocentos e trinta e dois reais e quinze centavos)\r\n: 11/05/2026.\r\nBruno Pereira da Silva, ID 50964615\r\nFelipe Santana Pompeu, ID 44062788\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470 SUPLENTES: TEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907 / ID 2444254-2 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 FISCAIS \r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 /ID 2444507 0 TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3/000013 / ID 5118311-0 CB PM Thiago Lopes Coutinho RG 102259/ ID 5026805-8\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/006257/2024 - PE SRP Nº 043/2024 SEPM\r\nTermo de Contrato nº 149/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.499.494/0002-60\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - SUBGRUPO ÓRGÃOS DOS SENTIDOS E VÁRIOS\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 235.960,80 (duzentos e trinta e cinco mil novecentos e sessenta reais e oitenta centavos)\r\n: 11/05/2026.\r\nBruno Pereira da Silva, ID 50964615\r\nFelipe Santana Pompeu, ID 44062788\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470 SUPLENTES: TEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907 / ID 2444254-2 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 FISCAIS \r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 /ID 2444507 0 TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3/000013 / ID 5118311-0 CB PM Thiago Lopes Coutinho RG 102259/ ID 5026805-8\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/006257/2024 - PE SRP Nº 043/2024 SEPM\r\nTermo de Contrato nº 150/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 29.843.853/0001-77, CNPJ: 29.843.853/0001-77\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - SUBGRUPO ÓRGÃOS DOS SENTIDOS E VÁRIOS\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 6.507,83 (seis mil quinhentos e sete reais e oitenta e três centavos)\r\n: 11/05/2026.\r\nBruno Pereira da Silva, ID 50964615\r\nFelipe Santana Pompeu, ID 44062788\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470 SUPLENTES: TEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907 / ID 2444254-2 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 FISCAIS \r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 /ID 2444507 0 TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3/000013 / ID 5118311-0 CB PM Thiago Lopes Coutinho RG 102259/ ID 5026805-8\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/006257/2024 - PE SRP Nº 043/2024 SEPM\r\nId: 2734134\r\n" ], "2734175": [ "2026-05-13 00:00:00", " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nContrato nº 002/2026. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e PLENA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviços de recuperação estrutural de parte do Pavilhão 43, realizada no mercado da CEASA IRAJÁ, na forma do Termo de Referência partes integrantes do presente. \r\n12/05/2026. \r\n06 (seis) meses, contados a partir data da assinatura. \r\n: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, com fundamento no artigo 29, inciso XV, da Lei 13.303/16, pela Lei Federal no 8.429, de 2 de junho de 1992, pela Lei Federal 10.406 de 10 de janeiro de 2002, pela aplicação da Lei nº 14.133/2021, no que couber, de 01 de abril de 2021 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente. \r\nId: 2734175\r\n" ], "2734186": [ "2026-05-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nContrato nº 22/2026\r\n: SEPM e a empresa MÓVEIS ANDRADE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES, CNPJ 04.910.323/0001- 73.\r\nAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR - CAMA HOSPITALAR ELÉTRICA.\r\n: 12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 169.200,00 (cento e sessenta e nove mil e duzentos reais).\r\n11/05/2026.\r\nBruno de Andrade Marchese, ID 44286163.\r\nAlberto Ribeiro Silva, ID 23962682.\r\nSGT Nanci Alves Pastor RG 92026 ID FUNC: 4354595-5, CB Higor Ribeiro Andrade RG 3/000350 ID FUNC. 5134213-8,\r\nCB Fernanda Brito da Silva RG 3/000656 ID FUNC. 5134207-3, CB Yanca Paulino Fernandes RG 3/000684, ID FUNC. 5134336-3. \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/042833/2025.\r\nId: 2734186\r\n" ], "2734330": [ "2026-05-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 050/2026 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GAIATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO E SISTEMA DO BRASIL LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE 3 MEDIDORES DN 400, ELETROMAGNÉTICO TIPO CARRETEL PARA INSTALAÇÃO NA ETA CAMPOS ELISEOS (2 MEDIDORES) E NA ETA JAPERI (1 MEDIDOR), DESTINADOS À MEDIÇÃO DE ÁGUA BRUTA DAS REFERIDAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETAS)”.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 65.700,00 (sessenta e cinco mil e setecentos reais).\r\n08/05/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/005897/2025 (Pregão CEDAE nº 0062/2025).\r\nId: 2734330\r\n" ], "2734344": [ "2026-05-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/244/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA DGE ENTERTAINMENT LTDA \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por THIAGO PANTALEÃO, para uma apresentação musical no projeto “PALCO GLAUCIO GILL”, no TEATRO GLAUCIO GIL, em 19.05.2026 \r\n06 (seis) meses. \r\n12/05/2026. \r\nR 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n: 2026NE00582 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/001413/2026.\r\nId: 2734344\r\n" ], "2734350": [ "2026-05-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nS DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/239/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESÁRIA INDIVIDUAL ROSIMEIRE MARIA DE PAIVA 03460817690 \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por GISELE NASCIMENTO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Cordeiro em 16 de maio de 2026 \r\n06 (seis) meses. \r\n11/05/2026. \r\nR 70.000,00 (setenta mil reais). \r\n: 2026NE00592 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2734350\r\n" ], "2734454": [ "2026-05-14 00:00:00", " \r\nContrato PGE/FUNCEJUR nº 01/2026.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pela Procuradoria Geral do Estado/CEJUR, e DOT LIB REPRESENTAÇÃO EDITORIAL LTDA.\r\n: prestação de serviço de acesso à base de publicações periódicas JSTOR (Coleções Arts & Sciences I, II, IV, V, VI, XI E XII), com suporte técnico, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e anexos.\r\n12 (doze) meses, a contar da data de publicação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 56.879,81 (cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e um centavos).\r\n: 2026NE00225\r\n11 de maio de 2026.\r\nLei nº 14.133/2021\r\nId: 2734454\r\n" ], "2734470": [ "2026-05-14 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 05/2026.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a empresa GRAVIOLA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada em eventos em geral, conforme especificações técnicas e operacionais descritas neste Termo de Referência, para a realização do \"VI Fórum Estadual de Museus do Rio de Janeiro\" que será realizada de forma presencial em três museus, a saber: Museu Nacional dos Povos Indígenas, localizado na Rua das Palmeiras, 55 - Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, 22270-070; Museu da História e da Cultura Afro-brasileira, localizado em R. Pedro Ernesto, 80 - Gamboa, Rio de Janeiro - RJ, 20220-350, no Museu do Samba, localizado R. Visc. de Niterói, 1296 - Mangueira, Rio de Janeiro - RJ, 20943-001, nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2026, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: 02 (dois) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 12/05/2026\r\n(duzentos e sessenta e cinco mil reais)\r\n: Lei Federal nº 14.133/21.\r\nId: 2734470\r\n" ], "2734490": [ "2026-05-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n008/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e MC TEC INFORMÁTICA LTDA.\r\nAquisição de computadores de alta performance para a realização dos serviços de produção audiovisual da UENF.\r\nR 408.800,00 (quatrocentos e oito mil e oitocentos reais).\r\nO prazo de vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n12/05/2026.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2734490\r\n" ], "2734511": [ "2026-05-14 00:00:00", "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: 1º Termo Aditivo do Contrato n.º 06/2021.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a pessoa física Maria Cristina dos Santos. \r\nProrrogação de prazo do contrato de locação do CEJA Petrópolis.\r\nR 709.308,00 (setecentos e nove mil, trezentos e oito reais).\r\n12/05/2026.\r\n60 (sessenta) meses, a contar de 13/05/2026.\r\n1.500.100\r\nLei nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.245/1991 e a Lei Estadual nº 287/1979.\r\nSEI-260004/004214/2025.\r\nId: 2734511\r\n" ], "2734515": [ "2026-05-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 057/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e EDITORA NOVO CONTINENTE LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização de evento FÓRUM VEJA Brazil Insights NY,a se realizar no dia 12 de maio de 2026, no The Plaza Hotel de Nova York, localizado na 768 5th Ave, Manhattan, NY 10019, EUA, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n12/05/2026.\r\n: R 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n\r\nId: 2734515\r\n" ], "2734638": [ "2026-05-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/249/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESÁRIA INDIVIDUAL ROSIMEIRE MARIA DE PAIVA 03460817690 \r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por MICHELLE NASCIMENTO, para 2 (duas) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, no Teatro Mário Lago no dia 18/05/2026 e no Teatro Arthur Azevedo no dia 25/05/2026 \r\n06 (seis) meses \r\n13/05/2026. \r\nR 70.000,00 (setenta mil reais). \r\n: 2026NE00591 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/001406/2026.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/222/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA JOSE JORGE DE ASSIS \r\nApresentação de show musical por CEIÇA MORENO, para 2 (duas) apresentações no projeto “GIRO CULTURAL”, no IMPERATOR e TEATRO ARTHUR AZEVEDO, respectivamente, em 18.05.2026 e 27.10.2026 \r\n06 (seis) meses \r\n13/05/2026. \r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais). \r\n: 2026NE00571 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/001302/2026.\r\nId: 2734638\r\n" ], "2734647": [ "2026-05-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 27/2026. \r\nUERJ e CARL ZEISS MICROSCOPY GMBH, neste ato representada pela CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de coluna e atualização de sistema de microscopia eletrônica de varredura - AURIGA COMPACT - para o Departamento de Anatomia da UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 535.327,19. \r\n2026NE01164. \r\n: Portaria n° 036/DAF/2026. \r\n: Bianca Martins Gregório, mat.: 36.005-7. \r\n: Gustavo Miranda Rocha, mat.: 41.267-6. \r\n: 15/04/2026. \r\nContratação Direta nº 07947/202/2025, Processo nº SEI-260006/045767/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2026.\r\nId: 2734647\r\n" ], "2734722": [ "2026-05-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 013/2026 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa Dental Bonsucesso Produtos Odontológicos LTDA. - CNPJ nº 02.482.141/0001-13.\r\n: Aquisição de Suprimentos de Odontologia Digital.\r\n: 12 meses.\r\n: R 581.203,89 (quinhentos e oitenta e um mil duzentos e três reais e oitenta e nove centavos).\r\n: 13/05/2026.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\nMAJ PM DENT 76.852 Simone Gonçalves Barboza / ID Funcional: 2445754-0.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3, MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional nº 2448608-6 e CAP PM DENT RG 89.676 Adriana Riedlinger Mont'Alverne Bordalo, ID Funcional n° 4398709-5.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350008/001436/2025.\r\nId: 2734722\r\n" ], "2734734": [ "2026-05-15 00:00:00", " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 097/2026. \r\nDETRAN/RJ E AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA. \r\nA prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades do Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato. \r\n36 (trinta e seis) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 977.472,00 (novecentos e setenta e sete mil, quatrocentos e setenta e dois reais). \r\n2026NE00996. \r\n13/05/2026. \r\nRegis de Souza de Carvalho, Diretor de Divisão, Id. Funcional nº 5114906-0, como gestor e, Hugo Carvalho de Sá, Coordenador de Administração, Id. Funcional nº 5034088-3, como gestor substituto. \r\nAndré Luiz Guimarães Ferreira, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 4412766-9, Claudia Antonio Silva Paulo, Assistente III, Id. Funcional nº 4197166-3, Alex Andre Pereira Cipriano, Assistente III, Id. Funcional nº 5133403-8, como Fiscais e Luis Carlos Arruda Junior, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 5031534-0, como substituto. \r\nLei Federal nº 14.133/21 e normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes. \r\nId: 2734734\r\n" ], "2734760": [ "2026-05-15 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 006/2026.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Comercial Milano Brasil Ltda.\r\nPrestação de serviços de arquivamento, acondicionamento, conservação e gestão de informações arquivísticas, que abrange documentos textuais em papel, microfilmes e microfichas, referentes a prontuários de registro empresarial.\r\nR 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais).\r\n13 de maio de 2026.\r\n12 meses a contar da publicação do contrato no PNCP.\r\nLei Federal nº 14.133/21.\r\nId: 2734760\r\n" ], "2734801": [ "2026-05-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 054/2026. Pregão Eletrônico N° 273/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a RENAL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.454.607/0001-70.\r\nContratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Terapia Renal Substitutiva - TRS, a serem executados no INSTITUTO ESTADUAL DE ONCOLOGIA DA BAIXADA. \r\n12 (Doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 3.585.000,00 (três milhões e quinhentos e oitenta e cinco mil reais). \r\n2026NE04508. \r\n05/05/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer: 3395/2025/FS/DIRJUR/GERCPA, id. 121504029 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 123157969. \r\nId: 2734801\r\n" ], "2734819": [ "2026-05-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 059/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e BSR EVENTOS E PRODUCOES LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do evento Vale do Café Open - Esportes, Música e Artesanato\" a ser realizado de 13/05/2026 a 06/06/2026 na Arena Barra Beach situado na Av. Vereador Chequer Elias, 1700, Barra do Piraí e Clube Barra Gol situado na Av. Vereador Chequer Elias, 4423, Vila Helena - ambos na cidade de Barra do Piraí-RJ, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n13/05/2026.\r\n: R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2734819\r\n" ], "2734834": [ "2026-05-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNota de Empenho 2026NE01071.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa VIVIANE DE OLIVEIRA SANTOS CNPJ: 35.006.828/0001-31.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DO LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA.\r\nR 4.497,90 (quatro mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa centavos).\r\n11 de maio de 2026.\r\n3º SGT RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nTen-cel PM Med RG 76.713 Ana Helena Pereira Correia Carneiro;\r\nMajor PM Med RG 76.761 Janaina Nagel;\r\nJosé Ricardo de Andrade.\r\nO constante do Processo Administrativo n.º SEI- 350010/043845/2024.\r\nId: 2734834\r\n" ], "2734859": [ "2026-05-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 22/2026. \r\nUERJ e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nPrestação de serviços de publicação dos expedientes do contratante no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte (s) I (PODER EXECUTIVO. \r\n60 meses. \r\n: R 5.000.000,00. \r\n2025NE04646. \r\n: Portaria n° 051/DAF/2026. \r\n: Ary Pereira de Miranda, mat.: 31.603-4. \r\n: Manuel Alves Neto, mat.: 6.868-4. \r\n: 23/03/2026. \r\nInexigibilidade de Licitação nº 07050/202/2025, Processo nº SEI-260006/039626/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2026.\r\nId: 2734859\r\n" ], "2734879": [ "2026-05-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/247/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA LBR COMPANY PRODUÇÕES LTDA \r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por JOANNA, para 02 (duas) apresentações no projeto “GIRO CULTURAL”, sendo 01 (uma) no Centro Cultural João Nogueira - Imperator em 18 de maio de 2026 e 01 (uma) no Teatro Laura Alvim em 25 de junho de 2026 \r\n06 (seis) meses \r\n13/05/2026. \r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais). \r\n: 2026NE00603 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/001387/2026.\r\nId: 2734879\r\n" ], "2734904": [ "2026-05-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 29/2026. \r\nUERJ e PRIMAX ONLINE GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA. \r\nPrestação de serviços de licenciamento e suporte de software de integração financeira, contábil e administrativa, com transmissão automatizada de dados para o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (E-Social), para atender ao Gabinete da Reitoria da UERJ. \r\n12 meses. \r\nR 310.000,00. \r\n2026NE01204. \r\nPortaria n° 052/DAF/2026. \r\n27/04/2026.\r\nDébora Pontes Oliveira Silva, mat.: 36.600-5. \r\nJônatas da Silva Abreu Aarão, mat.: 37.114-6, e Eduardo Dario Martinez Rodriguez Filho, mat.: 37.227-6. \r\nPE 105/2026, SEI-260006/061243/2025.\r\nId: 2734904\r\n" ], "2734914": [ "2026-05-15 00:00:00", " \r\nContrato nº 070/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: PERNAMBUCO MOTOS LTDA (10.144.013/0020-50). \r\nAquisição de Motocicletas destinadas ao Policiamento Ostensivo, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\n: R 704.650,00 (setecentos e quatro mil seiscentos e cinquenta reais). \r\n14/05/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350012/002504/2025, Ata de Registro de Preço nº 0018/2025/510100-01, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2734914\r\n" ], "2734915": [ "2026-05-15 00:00:00", " \r\nContrato nº 071/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: M. TOZZI VESTUÁRIOS EIRELI (19.879.447/0001-00). \r\nAquisição de Capacetes destinados ao Policiamento Ostensivo, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\n: R 8.717,9485 (oito mil, setecentos e dezessete reais e noventa e quatro e oitenta e cinco centavos).\r\n14/05/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350012/002504/2025, Ata de Registro de Preço nº 0019/2025/510100-01 que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2734915\r\n" ], "2734936": [ "2026-05-15 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BALT BRASIL PRODUTOS MEDICOS LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para a UDA de Neurocirurgia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 084/2026.\r\nR 161.730,00 (cento e sessenta e um mil e setecentos e trinta reais. \r\n2026NE01730. \r\nFlavio Nigri - matrícula nº 35.981-0.\r\nElington Lannes Simões - matrícula: 34.033-1 e André Vinícius de Morais Castro - matrícula: 37.776-2.\r\nPortaria nº HUPE/2609/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/006172/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para a UDA de Neurocirurgia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 084/2026.\r\n381.046,00 (trezentos e oitenta e um mil e quarenta e seis reais. \r\n. \r\nFlavio Nigri - matrícula nº 35.981-0.\r\nElington Lannes Simões - matrícula: 34.033-1 e André Vinícius de Morais Castro - matrícula: 37.776-2.\r\nPortaria nº HUPE/2609/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/006172/2025.\r\n. \r\n. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nda Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n46.254,00 (quarenta e seis mil duzentos e cinquenta e quatro reais. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nLuciano Sant'Anna de Castro - matrícula 36.706-0.\r\nPortaria nº HUPE/2610/2026.\r\n\r\n.\r\nId: 2734936\r\n" ], "2734959": [ "2026-05-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/255/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA CRIATIVE MUSIC LTDA \r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por LUÃ FREITAS, para 1 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Cordeiro, em 16.05.2026 \r\n06 (seis) meses \r\n13/05/2026. \r\nR 70.000,00 (setenta mil reais). \r\n: 2026NE00620 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/001515/2026.\r\nId: 2734959\r\n" ], "2734963": [ "2026-05-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/257/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA PRODUTORA ARTÍSTICA VIP LTDA \r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por “VICTORIA GABI”, para uma apresentação artística no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de NOVA FRIBURGO, em 16.05.2026 \r\n06 (seis) meses \r\n13/05/2026. \r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais). \r\n: 2026NE00629 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/001522/2026\r\nId: 2734963\r\n" ], "2735145": [ "2026-05-18 00:00:00", " \r\n: Contrato 003/2026.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BUFFET, CELEBRADO ENTRE A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, através doFUNDO DE APRIMORAMENTO CONTROLE INTERNO E A EMPRESAFULL HOUSE BUFFET PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a alteração, a contar de 12/03/2026, do CNPJ cadastrado no contrato de referência, passando de DE: CNPJ 30.881.211/0001-41, PARA: CNPJ 30.881.220/0001-32.\r\n: 13/05/2026.\r\n: De 12/03/2026 à 12/03/2027.\r\n: Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2735145\r\n" ], "2735183": [ "2026-05-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 051/2026 decorrente da ARP nº 091/2025, PE n° 040/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\nAquisição de material (CLIP LIGADURA), com fornecimento de equipamento em sistema de COMODATO (06 (seis) CLIPADORES), incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, para suprir a demanda das unidades sob Gestão da Fundação Saúde. \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 01 (um) ano, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 54.774,00 (cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta e quatro reais). \r\n11/05/2026.\r\nse regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 255/2024/FS/DIRJUR/GERCPA (SEI Nº 91715162) e Autorização do Ordenador de Despesa (131596206).\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato de Comodato n° 015/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\nProrrogação do Contrato de Comodato nº 015/2025 a título gratuito e com exclusividade, do bem: aquisição de material (CLIP LIGADURA), com fornecimento de equipamento em sistema de COMODATO (06 (seis) CLIPADORES), incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, para suprir a demanda das unidades sob Gestão da Fundação Saúde. \r\nO prazo de vigência do contrato de comodato terá início a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado e se esgotará em 1 (um) ano após o decurso da vigência do Contrato ou até o término do estoque dos insumos caso esses se esgotem antes do prazo, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. \r\n11/05/2026. \r\nArtigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal n° 14.133/2021 e Lei Estadual n° 287/79. Parecer nº 255/2024/FS/DIRJUR/GERCPA (SEI Nº 91715162) e Autorização do Ordenador de Despesa (131596206). \r\nId: 2735183\r\n" ], "2735246": [ "2026-05-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 056/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e FORMATTO LOGISTICA LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do Projeto FESTIVAL ARTES DE RIO CLARO, a ser realizado 14 a 17 de maio de 2026: Parque de Exposições - Rua Laudelino da Silva Neto, n° 2 - Guarita - Rio Claro - RJ - CEP 27460-000 (Distrito Sede) e 18 a 21 de junho de 2026: Praça Padre Ezequiel s/n° - Centro - Lídice - Rio Claro - RJ - CEP 27475-000 (Distrito de Lídice)bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n14/05/2026.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2735246\r\n" ], "2735247": [ "2026-05-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 058/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e MULTTI ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do Projeto 19ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE VALENÇA a ser realizado nos dias 14 a 17 de maio de 2026 - Hospital Escola Veterinário - UNIFAA - Estrada RJ 145, km 64 - Santa Terezinha - Valença/RJ, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n14/05/2026.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2735247\r\n" ], "2735273": [ "2026-05-18 00:00:00", " MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 156/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ: 52.969.017/0001-55\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 8.692,33 (oito mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos)\r\n: 15/05/2026.\r\nCB FÁBIO LUIZ ROCHA GENEROSO RG 3/000509 ID FUNC. 5134438-6 CB RAFAELA LEAL SANTOS RG 3/000401 ID FUNC. 5076005-0 CB GILCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA RG 3/000642 ID FUNC. 5134193-0 CB LEONARDO MEDEIROS CABRAL RG 3/000336 ID FUNC. 5001681-4\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID 50964615\r\nID 44062788\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/010815/2026 - PE SRP Nº 191/2024 FSERJ\r\nId: 2735273\r\n" ], "2735284": [ "2026-05-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 34/2026. \r\nUERJ e MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar (cateter) para o HURHC. \r\n01 ano. \r\nR 33.336,00. \r\n2026NE01846. \r\nPortaria n° 053/DAF/2026. \r\nMarcos Jose Fernandes, mat.: 32.775-9. \r\nMarcos Augusto Costa de Faria, mat.: 36.915-7. \r\n04/05/2026. \r\nARP n° 119/2025, Processos nºs SEI- 260006/003458/2026 e SEI-080002/002381/2024.\r\nId: 2735284\r\n" ], "2735302": [ "2026-05-18 00:00:00", " \r\n: Contrato SEAPA nº 002/2026.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e a empresa FLC LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA.\r\n: Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Angra dos Reis e Paraty, a serem executados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n: R 7.366.673,52 (sete milhões, trezentos e sessenta e seis mil seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: 15 de maio de 2026.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nEI-020001/002523/2025.\r\nId: 2735302\r\n" ], "2735383": [ "2026-05-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 166/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaLTDA, inscrita no CNPJ nº 52.969.017/0001-55.\r\nadquiridos no Pregão Eletrônico nº 191/2024.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 1.422,67 (mil quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos).\r\n15/05/2026.\r\nAlberto Ribeiro Silva, ID 23962682.\r\nFelipe Santana Pompeu, ID 44062788.\r\nCB Anastácia Maria Silva de Oliveira RG 3/000411 ID FUNC. 5134181-6 CB Jessica Pereira Andrade RG 3/000506 ID FUNC. 5134434-3 CB Jemysson Rivarola Garcia de Azevedo Soares RG 3/000676 ID FUNC. 5134286-0 CB Felipe Gomes da Silva RG 3/000664 ID FUNC. 5134221-9.\r\n350010/006591/2026.\r\nId: 2735383\r\n" ], "2735446": [ "2026-05-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 013/2026 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE SUBSTRATO ENZIMÁTICO DEFINIDO ONPG - MUG 24 HORAS\".\r\n: 24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 811.840,00 (oitocentos e onze mil oitocentos e quarenta reais).\r\n: 13/05/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/002256/2025 (Pregão CEDAE nº 0074/2025).\r\nId: 2735446\r\n" ], "2735519": [ "2026-05-19 00:00:00", " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 039/2026 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - ABES.\r\n.\r\n: Estará vigente pelo período estritamente necessário à sua realização e disponibilização dos recursos. \r\nR 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\n: 14/05/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/002024/2026 (Inexigibilidade de Licitação - IL Nº 013/2026 (DPR)).\r\nId: 2735519\r\n" ], "2735535": [ "2026-05-19 00:00:00", " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nNota de Empenho 2026NE01097- Fuspom.\r\nSEPM e a Empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, 40.600.760/0001-54.\r\nAquisição de Materiais (tira reativa).\r\nR 34.143,50 (trinta e quatro mil cento e quarenta e três reais e cinquenta centavos).\r\n12 de maio de 2026.\r\n: 18 de maio de 2026.\r\n: Felipe Santana POMPEU ID 4406278-8.\r\n: Bruno Pereira da Silva ID 5096461-2.\r\n: CB Fábio Luiz Rocha Generoso RG 3/000509 ID FUNC. 5134438-6 CB Rafaela Leal Santos RG 3/000401 ID FUNC. 5076005- 0 CB Gilcimar dos Santos Oliveira RG 3/000642 ID FUNC. 5134193-0 CB Leonardo Medeiros Cabral RG 3/000336 ID FUNC. 5001681-4.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/034714/2025.\r\nId: 2735535\r\n" ], "2735543": [ "2026-05-19 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 153 /2026.\r\ne a empresa SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 58.426.628/0001-33.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - EQUIPOS DE BOMBA INFUSORA NA MODALIDADE DE COMODATO\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 87.060,27 (oitenta e sete mil e sessenta reais e vinte e sete centavos).\r\n: 15/05/2026.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: ALBERTO RIBEIRO SILVA, ID 23962682.\r\nCB ANASTÁCIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA RG 3/000411 ID FUNC. 5134181-6 CB, CB JESSICA PEREIRA ANDRADE RG 3/000506 ID FUNC. 5134434-3 CB, CB JEMYSSON RIVAROLA GARCIA DE AZEVEDO SOARES RG 3/000676 ID FUNC. 5134286-0 CB, CB FELIPE GOMES DA SILVA RG 3/000664 ID FUNC. 5134221- 9O constante no Processo nº SEI- 350010/012894/2024 - PE N° (SEPM) - ARP nº 0085/2025/266500-01.\r\nId: 2735543\r\n" ], "2735549": [ "2026-05-19 00:00:00", " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ nº 08.703.810/0001-16. aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento contínuo de água mineral envasada em embalagens de 1,5 ml, a fim de atender às demandas da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. R 7.938,00 (sete mil novecentos e trinta e oito reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350006/003674/2026 - que regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2735549\r\n" ], "2735560": [ "2026-05-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 060/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e FEDERAÇÃO DE CICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do evento \"Pedal e Corrida Colonial\", a ser realizado no dia 17 de maio de 2026 no município de Paraíba do Sul, na Avenida Prefeito Bento Gonçalves Pereira, no 170, Bairro Palhas, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n15/05/2026.\r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2735560\r\n" ], "2735561": [ "2026-05-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 061/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e FINO TOM PRODUCOES E EVENTOS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do evento Canção Nova Abraça Rio 2026, que ocorrerá no dia 16 de maio de 2026, Estádio Nilton Santos (Engenhão), R. José dos Reis, 425 - Engenho de Dentro, Rio de Janeiro - RJ, 20770-001 (lounge interno do Engenhão Lado Sul), bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n16/05/2026.\r\n: R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2735561\r\n" ], "2735614": [ "2026-05-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/231/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA SUPREMO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA \r\nA aquisição de kits de ternos destinados à equipe de receptivo do Teatro João Caetano \r\n30 (trinta) dias \r\n12/05/2026. \r\nR 13.320,96 (treze mil, trezentos e vinte reais e noventa e seis centavos). \r\n: 2026NE00528 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/002807/2025.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/207/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA CAJU PARA BAIXO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\nA prestação de serviços de apresentação do grupo artístico CAJU PARA BAIXO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Barra do Piraí, no dia 22 de maio de 2026 \r\n06 (seis) meses \r\n29/04/2026. \r\nR 72.400,00 (setenta e dois mil e quatrocentos reais). \r\n: 2026NE00544 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\nId: 2735614\r\n" ], "2735625": [ "2026-05-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato Nº 018/2026 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa AMBIENTAL TEC 2006 TECNOLOGIA EM CONTROLE DE PRAGAS LTDA - CNPJ n° 07.667.296/0001-48.\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMBATE A PRAGAS URBANAS, CONTROLE DE VETORES E SERVIÇO DE DESALOJAMENTO E REPELÊNCIA DE POMBOS.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data\r\nde publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n: R 2.199,37 (dois mil cento e noventa e nove reais e trinta e sete centavos).\r\n: 18/05/2026.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\nTEN CEL PM DENT 76.852 Simone Gonçalves Barboza, ID funcional nº 2445754-0.\r\n: OCPM/DGO: 1º SGT PM RG: 74.567 BILHIGRAN NUNES RIBEIRO ID: 2434943-7; 3º SGT PM RG: 86.410 EVANDRO AUGUSTO DE SÁ FURTADO ID: 4369007-6; SUB TEN PM RG: 64.865 ADRIANO MORAES DO NASCIMENTO ID: 2455226- 7. ODPM/I: 1º SGT PM RG: 67.294 SAMUEL TORRES RIBEIRO ID: 2214145-6; 1º SGT PM RG: 73.154 ANA CRISTINA DE BRITO REIS ID: 2469934-9 e 1º SGT PM RG: 73.493 ALEXANDRE PIRES DE LIMA SALGADO ID: 2186793-3.\r\nO constante no Processo Administrativo Nº SEI- 350008/002712/2026\r\nId: 2735625\r\n" ], "2735631": [ "2026-05-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 167/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº17.771.867/0001-43.\r\nVITAIS DE GRADE GERAL, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 182/2024 da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ).\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n10.896,28 (dez mil oitocentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos). \r\n15 de maio de 2026\r\n: Bruno Pereira da Silva, ID 50964615\r\n: Felipe Santana Pompeu, ID 44062788\r\n: CB Anastácia Maria Silva de Oliveira RG 3/000411 ID FUNC. 5134181-6 CB Jessica Pereira Andrade RG 3/000506 ID FUNC. 5134434-3 CB Jemysson Rivarola Garcia de Azevedo Soares RG 3/000676 ID FUNC. 5134286-0 CB Felipe Gomes da Silva RG 3/000664 ID FUNC. 5134221-9\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/011263/2026.\r\nId: 2735631\r\n" ], "2735653": [ "2026-05-19 00:00:00", " \r\n6.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa , como contratada.\r\ncontratação construção de Escola em Tempo Integral, FAESTE (Padre Miguel), localizado no bairro Padre Miguel - Rio de Janeiro/RJ - projeto padrão FNDE - 13 salas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\n14.685.209,99 (quatorze milhões seiscentos e oitenta e cinco mil duzentos e nove reais e noventa e nove centavos)\r\n.\r\n05/2026.\r\nSEI-330003/000076/2026.\r\nId: 2735653\r\n" ], "2735678": [ "2026-05-19 00:00:00", " \r\nNota de Empenho 2026NE01105\r\nSEPM e a Empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, CNPJ: 58.229.293/0001-63 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ALOPURINOL 100 MG - COMPRIMIDO E OUTROS)\r\nR 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais)\r\n18/05/2026\r\n12/05/2026\r\n: Bruno Pereira da Silva, ID 50964615\r\n: Bruno de Andrade Marchese, ID 44286163\r\n: CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674 / TEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907 / ID 2444254-2\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/008536/2026\r\nId: 2735678\r\n" ], "2735707": [ "2026-05-19 00:00:00", " \r\n\r\nNota de Empenho 2026NE01104\r\nSEPM e a Empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.355.394/0002-32 MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO\r\nR 272.675,00 (duzentos e setenta e dois mil seiscentos e setenta e cinco reais)\r\n18/05/2026\r\n12/05/2026\r\n: Bruno Pereira da Silva, ID 50964615\r\n: Bruno de Andrade Marchese, ID 44286163\r\n: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 3000029 / ID 51153785 / TEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907 / ID 2444254-2\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/040126/2025\r\nId: 2735707\r\n" ], "2735712": [ "2026-05-19 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso III, a, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n. \r\n2026NE02045. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nJennifer Ribeiro da Cunha - matrícula 39.710-9.\r\nPortaria nº HUPE/2611/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001865/2026.\r\n. \r\nSMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2026.\r\n39.195,00 (trinta e nove mil e cento e noventa e cinco reais. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2618/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 131/2026.\r\nR 15.555,00 (quinze mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais. \r\n2026NE02042. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2618/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001455/2026.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 142/2026.\r\n. \r\n2026NE02151. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2612/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000885/2026.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 142/2026.\r\nR 38.920,70 (trinta e oito mil e novecentos e vinte reais e setenta centavos. \r\n2026NE02152. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2612/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000885/2026.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 142/2026.\r\n. \r\n2026NE02153. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2612/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000885/2026.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 136/2026.\r\n. \r\n2026NE02192. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2614/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000667/2026.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e NEWARIS LIFESCIENCES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 136/2026.\r\n. \r\n2026NE02251. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2614/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000667/2026.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 136/2026.\r\n. \r\n2026NE02193. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2614/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000667/2026.\r\n. \r\nSMITH&NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para a UDA de Ortopedia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n263.600,00 (duzentos e sessenta e três mil e seiscentos reais. \r\n. \r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula 30.746-2.\r\nNelson Hiroyuki Miyabe Ooka - matrícula 37.888-5 e Leandro Albuquerque Lemgruber Kropf -matrícula 37.887-7.\r\nPortaria nº HUPE/2617/2026.\r\n\r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 257/2026/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e SMITH&NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\n\r\n.\r\nId: 2735712\r\n" ], "2735732": [ "2026-05-20 00:00:00", " \r\n: Nota de Empenho 2026NE01119.\r\nSEPM e a empresa BRYSTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 56.998.982/0031-22.\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO - POMALIDOMIDA 4MG SÓLIDO ORAL.\r\n: 07 (meses), contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 65.067,03 (sessenta e cinco mil e sessenta e sete reais e três centavos).\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID 50964615\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID 44286163.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 3000029 / ID 51153785. \r\nTEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907 / ID 2444254-2.\r\n: 13/05/2026.\r\nO constante no Processo Administrativo nº Processo nº SEI-350009/014665/2025.\r\nId: 2735732\r\n" ], "2735736": [ "2026-05-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 33/2026. \r\nUERJ e THERMO FISHER SCIENTIFIC, neste ato representada por SENS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. \r\nAquisição para substituição de componentes essenciais de dois espectrômetros de massa distintos, instalados no MULTILAB da UERJ. \r\n330 dias. \r\nR 195.330,92. \r\n2026NE00991. \r\nPortaria n° 055/DAF/2026. \r\nMarco Helênio de Paula Alves Coelho, mat.: 32.631-4. \r\nArmando Dias Tavares Jr, mat.: 4.862-9. \r\n29/04/2026. \r\nContratação Direta nº 05776/202/2025, Processo nº SEI-260006/032852/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2026.\r\nId: 2735736\r\n" ], "2735833": [ "2026-05-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 058/2026. Pregão eletrônico nº 088/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 05.050.260/0001-95. \r\nAquisição de Reagentes Laboratoriais para a realização de testes e estudos IMUNOHEMATOLÓGICOS, em técnica de TUBO (Lotes: 1, 6 e 8), em amostras sanguíneas de pacientes no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. \r\n1 (ano) ano, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n: R 27.510,80 (vinte e sete mil quinhentos e dez reais e oitenta centavos). \r\n2026NE05193. \r\n14/05/2026. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer: 819/2025/FS/DIRJUR/GERCPA Id. 97779954 e Autorização do Ordenador de Despesa Id. 130057229. \r\nContrato n° 059/2026. Pregão eletrônico nº 088/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a KOVALENT DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 04.842.199/0001- 56. \r\nAquisição de Reagentes Laboratoriais para a realização de testes e estudos IMUNOHEMATOLÓGICOS, em técnica de TUBO (Lotes: 9 e 10), em amostras sanguíneas de pacientes no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. \r\n1 (ano) ano, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 1.326,00 (mil trezentos e vinte e seis reais). \r\n2026NE05194. \r\n14/05/2026. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer: 819/2025/FS/DIRJUR/GERCPA Id. 97779954 e Autorização do Ordenador de Despesa Id. 130057229. \r\nId: 2735833\r\n" ], "2735842": [ "2026-05-20 00:00:00", " \r\n: Contrato Nº 137 / 2026\r\n: Secretaria de Estado da Polícia Militar e CENTROCAR OFICINA MECANICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.978.531/0001- 66.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n: 18/05/2026\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2735842\r\n" ], "2735872": [ "2026-05-20 00:00:00", " \r\n: Contrato 007/2024.\r\n: A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO DE APRIMORAMENTO CONTROLE INTERNO, inscrito no CNPJ sob o nº 30.881.220/0001-32, E A EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a \r\nalteração, a contar de 26/08/2024, da Unidade Gestora (UG) cadastrada no contrato de referência, passando de: DE: UG 500100 / \r\nControladoria Geral do Estado / CNPJ 30.881.211/0001-41. PARA: UG 506100 / Fundo de Aprimoramento do Controle Interno / CNPJ 30.881.220/0001-32.\r\n: 19/05/2026.\r\n: De 26/08/2024 à 26/08/2026.\r\n: Lei 14.133/2021.\r\nSEI - 320001/000406/2024\r\nId: 2735872\r\n" ], "2735885": [ "2026-05-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SECC N° 002/2026.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG.\r\nA aquisição, pela CONTRATANTE, de Gás Natural Canalizado, a ser fornecido pela CONTRATADA, conforme Especificações Básicas constantes do ANEXO I e Condições Particulares, constantes do ANEXO II, parte integrante deste Contrato.\r\n60 (sessenta) meses, contado da divulgação no Portal Na cional de Contratações Públicas.\r\n52.933,82 (cinquenta e dois mil e novecentos e trinta e três reais e oitenta e dois centavos).\r\n2026NE00316.\r\n: 15/05/2026.\r\nArt. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2735885\r\n" ], "2735886": [ "2026-05-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SECC N° 011/2026.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG.\r\nA aquisição, pela CONTRATANTE, de Gás Natural Canalizado, a ser fornecido pela CONTRATADA, conforme Especificações Básicas constantes do ANEXO I e Condições Particulares, constantes do ANEXO II, parte integrante deste Contrato.\r\n60 (sessenta) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 74.241,04 (setenta e quatro mil e duzentos e quarenta e um reais e quatro centavos).\r\n2026NE00317.\r\n: 15/05/2026.\r\nArt. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2735886\r\n" ], "2735895": [ "2026-05-20 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 048/2026\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e IGUÁ RIO DE JANEIRO S.A.\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO\r\n: PRAZO INDETERMINADO\r\nR 6.176.953,45 (seis milhões, cento e setenta e seis mil novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos)\r\n: 13/03/2026.\r\n: art. 74, I, da Lei n.º 14.133/2021.\r\nSEI-080001/016514/2025\r\nId: 2735895\r\n" ], "2735937": [ "2026-05-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 022/2026 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA.\r\nSERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, CAMINHÃO COM GUINDASTE (MUNCK) E VEÍCULOS TIPO PICK-UP PARA ATENDIMENTO DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - DDC - LOTE I.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias. \r\nR 1.427.526,77 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos).\r\n: 14/05/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/000029/2026 (Dispensa de Licitação - DL n. 003/2026 (DDC).\r\nId: 2735937\r\n" ], "2735938": [ "2026-05-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 023/2026 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SPH TECNOLOGIA LTDA.\r\nSERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, CAMINHÃO COM GUINDASTE (MUNCK) E VEÍCULOS TIPO PICK-UP PARA ATENDIMENTO DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - DDC - LOTE II.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias. \r\nR 2.155.116,72 (dois milhões, cento e cinquenta e cinco mil, cento e dezesseis reais e setenta e dois centavos).\r\n: 14/05/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/000029/2026 (Dispensa de Licitação - DL n. 004/2026 (DDC).\r\nId: 2735938\r\n" ], "2735939": [ "2026-05-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 043/2026 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PRESTADORA(S) DE SERVIÇO(S) PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGIA, RECEPÇÃO E APOIO TÉCNICO OPERACIONAL, COM A FINALIDADE DE FORNECER ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE CEDAE, A SER EXECUTADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DEMAIS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTE II.\r\n: a partir do dia 25/04/2026 até o dia 09/01/2027. \r\nR 6.087.434,46 (seis milhões, oitenta e sete mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\n: 24/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-150001/018075/2023 (Dispensa de Licitação -DL nº 007/2026 -DFI).\r\nId: 2735939\r\n" ], "2735940": [ "2026-05-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 051/2026 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a RC SCIENTIFIC COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS LTDA-EPP.\r\n\"AQUISIÇÃO DE CARTELA PARA QUANTIFICAÇÃO BACTERIOLÓGICA COM 97 CAVIDADES\".\r\n: 24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 678.400,00 (seiscentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais).\r\n14/05/2026\r\nProcesso nº SEI-150017/002255/2025 (Pregão CEDAE nº 0078/2025)\r\nId: 2735940\r\n" ], "2735941": [ "2026-05-20 00:00:00", " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 180/2025 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PERKINELMER DO BRASIL ANALÍTICA LTDA.\r\nSERVIÇO ANUAL DE MANUTENÇÃO DE DOIS CROMATÓGRAFOS GASOSOS, UM CROMATÓGRAFO LÍQUIDO E UM ESPECTRÔMETRO DE PLASMA INDUTIVAMENTE ACOPLADO, UTILIZADOS NOS LABORATÓRIOS DA GERÊNCIA GERAL DE CONTROLE E QUALIDADE DO TRATAMENTO - GG1-DSG QUE PERTENCE À DIRETORIA DE SANEAMENTO E GRANDE OPERAÇÃO (DSG).\r\n:12(doze) meses.\r\nR 695.195,71 (seiscentos e noventa e cinco mil, cento e noventa e cinco reais e setenta e um centavos).\r\n: 23/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/002859/2025 (Inexigibilidade de Licitação - IL Nº 02/2025 - DSG).\r\nId: 2735941\r\n" ], "2735942": [ "2026-05-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 198/2025 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a COISAS DE POLÍTICA COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA.\r\n.\r\nEstará vigente pelo período estritamente necessário à sua realização disponibilização de recursos. \r\nR 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais).\r\n02/01/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/008832/2025 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 015/2025(DFI).\r\nId: 2735942\r\n" ], "2736004": [ "2026-05-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/258/2026 FUNARJ E EMPRESA MALLUPY ENTRETENIMENTO LTDA Prestação de serviços pelo artista THIAGO MARTINS, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 17 de maio de 2026, no município de Nova Friburgo, RJ DATA DA ASSINATURA: NOTA DE EMPENHOLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2736004\r\n" ], "2736028": [ "2026-05-20 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNota de Empenho 2026NE00265\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A\r\nFornecimento contínuo de água e esgotamento sanitário\r\n22 de abril de 2026\r\nR 27.238,21 (vinte e sete mil duzentos e trinta e oito reais e vinte e um centavos). \r\nPrazo indeterminado, conforme o art. 109 da \r\nLei 14.133/2021.\r\nId: 2736028\r\n" ], "2736083": [ "2026-05-21 00:00:00", " \r\nNota de Empenho nº 2026NE00881. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Universidade Federal Fluminense (UFF) CNPJ nº 28.523.215/0001-06.\r\nContratação de instituição de ensino para ministrar curso de especialização, de natureza predominantemente intelectual, para atender às necessidades da Comando de Polícia Ambiental (CPAm) - SEPM. \r\n50.820,00 (cinquenta mil oitocentos e vinte reais). \r\nProcesso SEI nº SEI-350015/005154/2025, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/.\r\nId: 2736083\r\n" ], "2736123": [ "2026-05-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Nota de Empenho 2026NE01118.\r\nSEPM e a empresa PROXY FARMA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 52.500.975/0001-82.\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (RISPERIDONA 1 MG - COMPRIMIDO).\r\n: 07 (meses), contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 289,17 (duzentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos).\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID 50964615.\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID 44286163.\r\nCAP PM FARM CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM LEONARDO DA SILVA FRANCISCO RG 03000239 / ID 51340674.\r\nTEN CEL PM FARM ANDRE NASCIMENTO DE MELO RG 76907 / ID 2444254-2.\r\n: 13/05/2026.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/009111/2026.\r\nId: 2736123\r\n" ], "2736124": [ "2026-05-21 00:00:00", " INSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\nContrato nº 004/2026.\r\nInstituto Rio Metrópole - IRM e Data Corpore Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de pacote de inter net banda larga e link dedicado para o Centro de Controle Operacional (CCO), que compõe o Sistema de Fornecimento de Água (SFA) da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais). \r\n19/05/2026.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2736124\r\n" ], "2736150": [ "2026-05-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 053/2026 decorrente da ARP nº 173/2025-F, PE n° 145/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAYER S.A. \r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS E CORRELATO (CONTRASTE NAO IONICO IODADO - Item: 8), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 1.967.590,20 (um milhão, novecentos e sessenta e sete mil, quinhentos e noventa reais e vinte centavos). \r\n13/05/2026.\r\nse regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer 1527/2025/FS/GERCPA (SEI Nº 103679020) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 130332949). \r\nPROCESSO N° SEI-080002/003160/2025.\r\nId: 2736150\r\n" ], "2736175": [ "2026-05-21 00:00:00", " \r\n\r\nNota de Empenho 2026NE01122- Fuspom.\r\nSEPM e a Empresa -DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001-26.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 22.707,00 (Vinte e dois mil e setecentos e sete reais).\r\n: 20 de maio de 2026.\r\nBruno Pereira da Silva, ID 50964615.\r\nBruno de Andrade Marchese, ID 44286163.\r\n: CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674 SUPLENTE: TEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907 / ID 2444254-.\r\n14 de maio de 2026.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/008331/2026.\r\nId: 2736175\r\n" ], "2736203": [ "2026-05-21 00:00:00", " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ n.º 09/2026. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. \r\nFornecimento de suporte e garantia aos equipamentos da marca “Dell Computadores”, bem como aos softwares correlatos, de propriedade da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ.\r\n: 15 (quinze) meses.\r\n: R 411.945,58 (quatrocentos e onze mil, novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos).\r\n20 de maio de 2026\r\n: artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2736203\r\n" ], "2736204": [ "2026-05-21 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e PATRI - CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\nR 70.000,00. 19/05/2026. \r\nProcesso nº SEI- 220002/000554/2026.\r\nId: 2736204\r\n" ], "2736228": [ "2026-05-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/263/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA MALHASSAUM REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA. \r\nPrestação de serviços artísticos e culturais de Atriz II pela profissional Fernanda Caldas Fuchs, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"HORROR CABARÉ ROCK N' ROLL\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill. \r\n12 (doze) meses. \r\n20/05/2026. \r\nR 6.000,00 (seis mil reais). \r\n: 2026NE00648. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/271/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA 11.532.075 JEFFERSON ALMEIDA DE SOUZA. \r\nPprestação de serviços artísticos e culturais de Ator II pelo profissional Jefferson Almeida de Souza, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"HORROR CABARÉ ROCK N' ROLL\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill. \r\n12 (doze) meses. \r\n20/05/2026. \r\nR 6.000,00 (seis mil reais). \r\n: 2026NE00649. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/262/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA COMPLEXO DUPLO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. \r\nPrestação de serviços artísticos e culturais de Direção Artística pelo profissional Luiz Felipe Garcia Vidal, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"HORROR CABARÉ ROCK N' ROLL\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill. \r\n12 (doze) meses. \r\n20/05/2026. \r\nR 12.000,00 (doze mil reais). \r\n: 2026NE00647. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/269/2026. \r\nFUNARJ E A PESSOA FÍSICA LUCIANO VICENTE MOREIRA. \r\nPrestação de serviços artísticos e culturais de Direção Musical pelo profissional Luciano Vicente Moreira, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"HORROR CABARÉ ROCK N' ROLL\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill. \r\n12 (doze) meses. \r\n20/05/2026. \r\nR 6.000,00 (seis mil reais). \r\n: 2026NE00661. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2736228\r\n" ], "2736301": [ "2026-05-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/265/2026 FUNARJ E EMPRESA SASSARA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA Prestação de serviços artísticos e culturais de Atriz II pela profissional Jade Sassará Gaspar Chalhoub de Carvalho, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"HORROR CABARÉ ROCK N' ROLL\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill 12 (doze) meses R 6.000,00 (seis mil reais). FUNDAMENTO: SEI- 180002/001365/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/276/2026 FUNARJ E EMPRESA 66.167.252 LEONARDO DA ROCHA CORAJO PEREIRA Prestação de serviços artísticos e culturais de Atriz I pela profissional Eduarda Campos Brack, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"\" como parte da programação do projeto \"HORROR CABARÉ ROCK N' ROLL\", no Teatro Glaucio Gill 20/05/2026. : 2026NE00671 Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 180002/001344/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/261/2026 FUNARJ E EMPRESA EDUARDA CAMPOS BRACK 85474916000 Prestação de serviços artísticos e culturais de Direção Artística pelo profissional Luiz Felipe Garcia Vidal, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"HORROR CABARÉ ROCK N' ROLL\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill DATA DA ASSINATURA: NOTA DE EMPENHOLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 180002/001357/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/277/2026 FUNARJ E EMPRESA ALINE LESSA LOPES RAPOSO 14117507729 Prestação de serviços artísticos e culturais de Música - Instrumentista pela profissional Aline Lessa Lopes Raposo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"HORROR CABARÉ ROCK N' ROLL\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill 12 (doze) meses R 4.000,00 (quatro mil reais). FUNDAMENTO: SEI- \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/270/2026 FUNARJ E EMPRESA LAURA DE CASTRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA Prestação de serviços artísticos e culturais de Atriz II pela profissional Laura de Castro D'Azevedo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"HORROR CABARÉ ROCK N' ROLL\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill DATA DA ASSINATURA: R 6.000,00 (seis mil reais). Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI- 180002/001364/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/264/2026 FUNARJ E EMPRESA 60.445.203 GUILHERME OLIVEIRA CANELLAS Prestação de serviços artísticos e culturais de Ator III pelo profissional Guilherme Oliveira Canellas, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"HORROR CABARÉ ROCK N' ROLL\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill DATA DA ASSINATURA: R 3.000,00 (três mil reais). Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/266/2026 FUNARJ E EMPRESA 15.349.162 MARIANA RIBEIRO LENARTOVICZ Prestação de serviços artísticos e culturais de Atriz II pela profissional Mariana Ribeiro Lenartovicz, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"HORROR CABARÉ ROCK N' ROLL\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill DATA DA ASSINATURA: NOTA DE EMPENHOLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/268/2026 FUNARJ E EMPRESA 60.834.615 ALEXSANDRO MIRANDA DA SILVA Prestação de serviços artísticos e culturais de Ator III pelo profissional Alexsandro Miranda da Silva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"HORROR CABARÉ ROCK N' ROLL\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill DATA DA ASSINATURA: NOTA DE EMPENHOLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2736301\r\n" ], "2736323": [ "2026-05-21 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio nº 129334391/2026\r\n: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor - NUDECON, e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\n: Protocolo de Solução Extrajudicial de demandas envolvendo usuários, concessionárias e órgãos públicos relacionados aos serviços regulados pela AGENERSA, viabilizando à solução extrajudicial de potenciais demandas de assistidos da Defensoria Pública, no âmbito do estado do Rio de Janeiro.\r\n: Indeterminado.\r\nSem repasse financeiro.\r\n: 19 de maio de 2026.\r\n: Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.879/14.\r\nSEI-480002/009172/2025.\r\nId: 2736323\r\n" ], "2736361": [ "2026-05-21 00:00:00", " \r\nContrato de Comodato 001/2026;\r\nSecretaria de Estado de Polícia Penal e a empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.757.597/0002-18;\r\nContrato é o uso pelo ESTADO, a título gratuito e com exclusividade, do bem 1 (um) equipamento forense Magnet GrayKey (“Hardware”) e 1 (uma) estação forense Mission Darkness BlockBox (“Hardware”) de propriedade da COMODANTE, conforme especificação descrita abaixo, para utilização temporária para fins de uso em projeto, do qual o COMODANTE é o legítimo proprietário, conforme Nota Fiscal nº 000.000.876 e 000.004.205;\r\nO prazo do presente comodato inicia-se quando do recebimento do objeto deste instrumento, estando vinculado ao contrato principal, de modo que extinto este, também se encerra o presente Acordo, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo;\r\n28/03/2026;\r\nId: 2736361\r\n" ], "2736363": [ "2026-05-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nSTADO \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/273/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA 48.837.153 CAMILA PAREDES NUNES. \r\nPrestação de serviços artísticos e culturais de Cantora / Banda Iniciante pela profissional Camila Paredes Nunes, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 01 (uma) apresentação como parte da programação do projeto \"PRIMEIROS PASSOS\", no dia 25 de Junho de 2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n15/05/2026. \r\nR 2.000,00 (dois mil reais). \r\n: 2026NE00659. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2736363\r\n" ], "2736388": [ "2026-05-21 00:00:00", " \r\nContrato CEDAE nº 033/2026 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o escritório L. A. TAUNAY ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nCONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA O PATROCÍNIO, SEM EXCLUSIVIDADE, NAS INSTÂNCIAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS QUE ENVOLVAM OS PROCESSOS DE NATUREZA CÍVEL EM TRÂMITE NAS VARAS CÍVEIS, VARAS DE FAZENDA PÚBLICA, VARAS EMPRESARIAIS E VARAS ESPECIALIZADAS, DA JUSTIÇA COMUM E DA JUSTIÇA FEDERAL, INCLUSIVE NAS CORTES SUPERIORES, EM QUE A CEDAE SEJA PARTE, COMPREENDENDO NOVOS PROCESSOS E AQUELES QUE JÁ ESTÃO EM CURSO, DURANTE O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL - LOTE I.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias. \r\nestimando-se em R 1.837.361,70 (um milhão, oitocentos e trinta e sete mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta centavos).\r\n: 31/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/001375/2026 (Dispensa de Licitação - DL n. 05/2026 - DJU).\r\nId: 2736388\r\n" ], "2736389": [ "2026-05-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 014/2026 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE TUBOS PARA AS ADUTORAS DE ÁGUA BRUTA E TRATADA DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE RIO D'OURO - LOTE 01.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 14.135.310,00 (quatorze milhões, cento e trinta e cinco mil, trezentos e dez reais).\r\n10/02/2026.\r\nProcesso nº SEI-150001/019862/2022 (Pregão CEDAE nº 0045/2025).\r\nId: 2736389\r\n" ], "2736390": [ "2026-05-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 010/2026 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE, SUPORTE À DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS MICROSOFT, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CEDAE.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 9.606.998,16 (nove milhões, seiscentos e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos).\r\n06/02/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/001923/2025 (Pregão Eletrônico nº 0081/2025).\r\nId: 2736390\r\n" ], "2736394": [ "2026-05-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nS DO ESTADO \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/221/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA LBR COMPANY PRODUÇÕES LTDA \r\nPrestação de serviços para realização de show musical pela artista JOANNA, para a realização de 01 (uma) apresentação no âmbito do projeto “GIRO CULTURAL”, no TEATRO JOÃO CAETANO no dia 26/05/2026 \r\n08 (oito) meses \r\n20/05/2026. \r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais). \r\n: 2026NE00548 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2736394\r\n" ], "2736421": [ "2026-05-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nS DO ESTADO \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/272/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA PROJETAR GESTAO ARTISTICA LTDA \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical pela banda NÃO RECOMENDADOS para uma apresentação no projeto “PALCO GLAUCIO GILL”, no dia 02 de Junho de 2026, terça-feira, às 20hrs no TEATRO GLAUCIO GILL \r\n12 (doze) meses \r\n20/05/2026. \r\nR 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n: 2026NE00654 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/274/2026 \r\nFUNARJ E PESSOA FÍSICA JHONATAN WALACE OLIVEIRA GENOVEZ \r\nPrestação de serviços artísticos e culturais de Cantor / Banda Iniciante pelo profissional Jhonatan Walace Oliveira Genovez, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 01 (uma) apresentação como parte da programação do projeto \"PRIMEIROS PASSOS\", no dia 28 de Maio de 2026 \r\n12 (doze) meses \r\n20/05/2026. \r\nR 2.000,00 (dois mil reais). \r\n: 2026NE00652 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2736421\r\n" ], "2736455": [ "2026-05-22 00:00:00", " \r\nNota de Empenho 2026NE01138.\r\nSEPM e a Empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, CNPJ 58.229.293/0001-63.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\nR 4.004,00 (quatro mil e quatro reais).\r\n20/05/2026.\r\nBruno Pereira da Silva, ID 50964615.\r\n: Bruno de Andrade Marchese ID 4428616-3.\r\n: CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470.\r\nTEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907 / ID 2444254-2.\r\n: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 /ID 2444507-0 TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3/000013 / ID 5118311-0 CB PM Thiago Lopes Coutinho RG 102259/ ID 5026805-8.\r\n14/05/2026.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/008328/2026.\r\nId: 2736455\r\n" ], "2736545": [ "2026-05-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de COMODATO n° 010/2026 \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAG RIO PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. \r\nFornecimento de 01 (um) equipamento, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, para realização do exame de gasometria (PO2, PCO2,pH), eletrólitos (Na, K+, Ca2, Cl), metabólitos (lactato), dosagem de hemoglobina e saturação de O2, nos pacientes em atendimento no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. \r\n13/05/2026.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-080002/012483/2025 e na ARP nº 064/2026, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2736545\r\n" ], "2736555": [ "2026-05-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/267/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA MAMUNIA PRODUCOES LTDA \r\nPrestação de serviços artísticos e culturais de Música - Instrumentista pela profissional Marianna Souza de Oliveira, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"HORROR CABARÉ ROCK N' ROLL\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill \r\n12 (doze) meses \r\n20/05/2026. \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais). \r\n: 2026NE00670 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2736555\r\n" ], "2736569": [ "2026-05-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.05.2026\r\nPÁGINA 47- 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nProcesso nº E-180002/001344/2026\r\nOnde se lê: OBJETO: Prestação de serviços artísticos e culturais de Atriz I pela profissional Eduarda Campos Brack, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"\" como parte da programação do projeto \"HORROR CABARÉ ROCK N' ROLL\", no Teatro Glaucio Gill. VALOR: R 12.000,00 (doze mil reais).\r\nLeia-se: OBJETO: Prestação de serviços artísticos e culturais de Dramaturgo pelo profissional Leonardo da Rocha Corajo Pereira, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"HORROR CABARÉ ROCK N' ROLL\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill. VALOR: R 7.000,00 (sete mil reais).\r\nId: 2736569\r\n" ], "2736577": [ "2026-05-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.05.2026\r\nPÁGINA 47- 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº E-180002/001357/2026\r\nPrestação de serviços artísticos e culturais de Direção Artística pelo profissional Luiz Felipe Garcia Vidal, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"HORROR CABARÉ ROCK N' ROLL\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill. \r\nLeia-se: OBJETO: Prestação de serviços artísticos e culturais de Atriz I pela profissional Eduarda Campos Brack, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"\" como parte da programação do projeto \"HORROR CABARÉ ROCK N' ROLL\", no Teatro Glaucio Gill.\r\nId: 2736577\r\n" ], "2736664": [ "2026-05-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 006/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA.\r\nPrestação de serviços de Solução Integrada de VoIP com PABX Virtual e de Plataforma de Contact Center utilizando tecnologia de cloud computing, conforme os requisitos, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos.\r\nR 1.208.134,80 (um milhão e duzentos e oito mil cento e trinta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 2 (dois) anos, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n19/05/2026.\r\nLei nº 14.133/2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2736664\r\n" ], "2736665": [ "2026-05-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n010/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e MAM RODRIGUES LOCUCOES, ART & PUBLICIDADE.\r\nPrestação de serviços artísticos de elaboração de caricaturas.\r\nR 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n21/05/2026.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2736665\r\n" ], "2736679": [ "2026-05-22 00:00:00", " DO \r\nContrato nº 007/2026.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ n° 06.698.091/0005-90.\r\nPrestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, ITEM 1, no fornecimento de materiais de consumo administrativo, insumos de urgência pública, materiais de copa e materiais de limpeza, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\nR 218.398,98 (duzentos e dezoito mil, trezentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos)\r\n24 (vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n19/05/2026.\r\n2026NE00195\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n/2025\r\nId: 2736679\r\n" ], "2736693": [ "2026-05-22 00:00:00", "\r\nContrato nº 08/2026.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.661.745/0001-50.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS A TÍTULO DE NÍVEL SUPERIOR, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nO preço total do Contrato, levando em conta a quantidade inicial de 25 (vinte e cinco) estagiários contratados, é de R 897.900,00 (oitocentos e noventa e sete mil e novecentos reais)\r\n21/05/2026.\r\nProcesso nº SEI-210002/000935/2026\r\nId: 2736693\r\n" ], "2736749": [ "2026-05-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato 014/SEPOL/2026.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o ITEN - Instituto Tecnológico de Ensaios Ltda., inscrita no CNPJ nº 08.832.344/0001- 79.\r\nContratação de laboratório acreditado para a realização de ensaios técnicos de intemperismo, combustão e resistência, conforme especificações técnicas e normas aplicáveis aos equipamentos da CORE.\r\nDá-se a contratação o valor total de R 43.950,00 (quarenta e três mil, novecentos e cinquenta reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n20/05/2026.\r\n: PD 001/26 R1 - Lei nº 14.133/21. \r\nId: 2736749\r\n" ], "2736756": [ "2026-05-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato 023/SEPOL/2026.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa CNS Nacional de Serviços Ltda., inscrita no CNPJ nº 33.285.255/0001-05.\r\nPrestação de serviços contínuos de apoio administrativo, na área de recepção, para a Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL.\r\nDá-se a contratação o valor total de R 2.751.103,20 (dois milhões, setecentos e cinquenta e um mil, cento e três reais e vinte centavos), referente ao Lote 1 (um).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n20/05/2026.\r\n: PE 032/25 - Lei nº 14.133/21. \r\nId: 2736756\r\n" ], "2736757": [ "2026-05-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato 024/SEPOL/2026.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Tapevas Soluções Integradas Ltda., inscrita no CNPJ nº 17.695.001/0001-09.\r\nPrestação de serviços contínuos de apoio administrativo, na área de recepção, para a Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL.\r\nDá-se a contratação o valor total de R 3.089.342,28 (três milhões, oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos), referente ao Lote 4 (quatro).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n20/05/2026.\r\n: PE 032/25 - Lei nº 14.133/21. \r\nId: 2736757\r\n" ], "2736785": [ "2026-05-25 00:00:00", " \r\n. \r\n. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2619/2026.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 125/2026.\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n2026NE02054. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2619/2026.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 125/2026.\r\nProcesso nº SEI-260007/000621/2026.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n2026NE02055. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2619/2026.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 125/2026.\r\nProcesso nº SEI-260007/000621/2026.\r\nId: 2736785\r\n" ], "2736843": [ "2026-05-25 00:00:00", " \r\nContrato CEDAE nº 015/2026 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a AQUILA ENGENHARIA LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA CAIXA DE CARGA DO BAIXO RECALQUE DO GUANDU (BRG).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias. \r\nR 9.450.000,00 (nove milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\n: 16/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/000424/2026 (Dispensa de Licitação - DL nº 019/2026).\r\nId: 2736843\r\n" ], "2736844": [ "2026-05-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nContrato CEDAE nº 028/2026 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nSERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES TANQUES COM CAPACIDADE DE 10.000 E 20.000 LITROS PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA DIRETORIA DA REGIÃO DO INTERIOR EM LOTES - LOTE II.\r\n\r\nR 6.083.427,60 (seis milhões, oitenta e três mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos).\r\n: 06/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/000030/2026 (Dispensa de Licitação - DL n. 002/2026 - DDC).\r\nId: 2736844\r\n" ], "2736845": [ "2026-05-25 00:00:00", " \r\nContrato CEDAE nº 034/2026 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o escritório DANNEMANN SIEMSEN ADVOGADOS.\r\nCONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA O PATROCÍNIO, SEM EXCLUSIVIDADE, NAS INSTÂNCIAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS QUE ENVOLVAM OS PROCESSOS DE NATUREZA CÍVEL EM TRÂMITE NAS VARAS CÍVEIS, VARAS DE FAZENDA PÚBLICA, VARAS EMPRESARIAIS E VARAS ESPECIALIZADAS, DA JUSTIÇA COMUM E DA JUSTIÇA FEDERAL, INCLUSIVE NAS CORTES SUPERIORES, EM QUE A CEDAE SEJA PARTE, COMPREENDENDO NOVOS PROCESSOS E AQUELES QUE JÁ ESTÃO EM CURSO, DURANTE O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL - LOTE II.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias. \r\nEstimando-se em R 1.837.361,70 (um milhão, oitocentos e trinta e sete mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta centavos).\r\n: 31/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/001375/2026 (Dispensa de Licitação - DL n. 06/2026 - DJU).\r\nId: 2736845\r\n" ], "2736846": [ "2026-05-25 00:00:00", " \r\nContrato CEDAE nº 035/2026 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ZVEITER.\r\nCONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA O PATROCÍNIO, SEM EXCLUSIVIDADE, NAS INSTÂNCIAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS QUE ENVOLVAM OS PROCESSOS DE NATUREZA CÍVEL EM TRÂMITE NAS VARAS CÍVEIS, VARAS DE FAZENDA PÚBLICA, VARAS EMPRESARIAIS E VARAS ESPECIALIZADAS, DA JUSTIÇA COMUM E DA JUSTIÇA FEDERAL, INCLUSIVE NAS CORTES SUPERIORES, EM QUE A CEDAE SEJA PARTE, COMPREENDENDO NOVOS PROCESSOS E AQUELES QUE JÁ ESTÃO EM CURSO, DURANTE O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL - LOTE III.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias. \r\nEstimando-se em R 1.837.361,70 (um milhão, oitocentos e trinta e sete mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta centavos).\r\n: 31/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/001375/2026 (Dispensa de Licitação - DL n. 07/2026 - DJU).\r\nId: 2736846\r\n" ], "2736854": [ "2026-05-25 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nFAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nRaquel Dias dos Santos Dantas - matrícula: 42.097-6.\r\nPortaria nº HUPE/2620/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 524/2025.\r\nR 92.579,00 (noventa e dois mil e quinhentos e setenta e nove reais. \r\n2026NE02086. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nRaquel Dias dos Santos Dantas - matrícula: 42.097-6.\r\nPortaria nº HUPE/2620/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/011395/2025.\r\n. \r\n. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 524/2025.\r\n. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nRaquel Dias dos Santos Dantas - matrícula: 42.097-6.\r\nPortaria nº HUPE/2620/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/011395/2025.\r\n. \r\n. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso III, a, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1 e José Freitas Júnior - matrícula 35.585-9.\r\nPortaria nº HUPE/2622/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso III, a, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nR 277.228,90 (duzentos e setenta e sete mil duzentos e vinte e oito reais e noventa centavos. \r\n2026NE02167. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1 e José Freitas Júnior - matrícula 35.585-9.\r\nPortaria nº HUPE/2622/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001180/2026.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso III, a, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nR 16.224,00 (dezesseis mil duzentos e vinte e quatro reais. \r\n2026NE02168. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1 e José Freitas Júnior - matrícula 35.585-9.\r\nPortaria nº HUPE/2622/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001180/2026.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. \r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva, calibração e manutenção corretiva, com fornecimento de mão de obra, inclusão de peças e ferramentas necessárias para execução do reparo, em diversos equipamentos da marca SHIMADZU do Serviço de Radiologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 74 - inciso I da Lei nº 14.133/2021.\r\nR 2.616.000,00 (dois milhões e seiscentos e dezesseis mil reais. \r\n2026NE02115. \r\nDenilson Mendes Pessoa, matrícula 39026-0.\r\nEduardo Carvalho de Paiva - matrícula 41404-5 e Alessandro Batista Barros - matrícula 39286-0.\r\nPortaria nº HUPE/2621/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013932/2025.\r\n. \r\n. \r\no Setor de Imunologia do Serviço de Laboratórios .\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n220.156,80 (duzentos e vinte mil e cento e cinquenta e seis reais e oitenta centavos. \r\n. \r\nDávson Aguilar Guimarães - matrícula 36.743-3.\r\nRaphael da Silva Roma - matrícula 37.255-7 e Mario Gioia Premazzi - matrícula 38.298-6.\r\nPortaria nº HUPE/2623/2026.\r\n\r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 249/2026/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e ATMOSPHERA HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\n\r\n.\r\nId: 2736854\r\n" ], "2736922": [ "2026-05-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato 19/SEPOL/2026\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA\r\nContratação de solução de Next Generation Firewall - NGFW, com garantia de 60 meses, contemplando hardware e software, com instalação e configuração em atendimento à demanda do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações - DGTIT\r\nDá-se a contratação o valor total de R 6.360.396,00 (seis milhões, trezentos e sessenta mil, trezentos e noventa e seis reais)\r\nO prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n21/05/2026.\r\n: art. 40, II, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2736922\r\n" ], "2736952": [ "2026-05-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 40/2026. \r\nUERJ e R.M. AUAR VIDEO TECH. \r\nPrestação de serviços de clipping eletrônico para a Diretoria de Comunicação Social da UERJ. \r\n12 meses. \r\nR 43.890,00. \r\n2026NE01538. \r\nPortaria n° 056/DAF/2026. \r\nRicardo Benevides, mat.: 35.291-4. \r\nRonan Gonçalves Figuerêdo, mat.: 36.961- 1. \r\n13/05/2026. \r\nPE 499/2025, Processo nº SEI- 260006/026733/2025.\r\nId: 2736952\r\n" ], "2736962": [ "2026-05-25 00:00:00", " \r\nContrato CEDAE nº 044/2026 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e oCONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - TERCEIRA REGIÃO.\r\n.\r\n: estará vigente pelo período estritamente necessário à sua realização e disponibilização dos recursos. \r\nR 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n: 18/05/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/002438/2026 (Inexigibilidade de Licitação - IL Nº 019/2026 (DPR)).\r\nId: 2736962\r\n" ], "2736968": [ "2026-05-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 020/2026 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GREEN BRASIL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE AMOSTRAS DE ÁGUA, ANÁLISE DE CAMPO, CONTROLE E LOGÍSTICA DA AMOSTRAGEM PARA CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA NA ÁREA DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES (DDC)”.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 1.540.267,30 (um milhão, quinhentos e quarenta mil, duzentos e sessenta e sete reais e trinta centavos).\r\n20/05/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/011048/2025 (Dispensa de Licitação - DL n. 006/2026 - DDC).\r\nId: 2736968\r\n" ], "2737098": [ "2026-05-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nContrato SECC N° 020/2026\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA\r\nO objeto do presente Contrato é a para prestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo administrativo, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 532.752,43 (quinhentos e trinta e dois mil setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos)\r\n2026NE00602\r\n: 22/05/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2737098\r\n" ], "2737141": [ "2026-05-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nContrato SECC N° 021/2026\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a empresa JFR MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\nPrestação contínua de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de material e disponibilização de equipamentos, para atender as necessidades das edificações sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n1 (um) ano, a contar da data da ocorrência da emergência ou calamidade, com a posterior divulgação no Portal Nacional de Con tratações Públicas.\r\nR 4.883.224,68 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e três mil, duzentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos)\r\n2026NE00843\r\n: 22/05/2026.\r\nArt. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2737141\r\n" ], "2737063": [ "2026-05-26 00:00:00", " \r\nCONTRATO nº 155/2026.\r\nCNPJ nº 31.378.288/0004-09.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL.\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 619,83 (seiscentos e dezenove reais e oitenta e três centavos).\r\nBruno Pereira da Silva, id funcional nº 50964615.\r\nFelipe Santana Pompeu, id funcional nº 4406278-8.\r\nCB Raquel da Silva Machado Azevedo RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2, CB Eliana C. Santos Silvestre RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7, CB Patrícia de Souza Francisco dos Santos RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2, e, CB Jéssica Tenório da Silva RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8.\r\n21/05/2026.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/036189/2025.\r\nId: 2737063\r\n" ], "2737260": [ "2026-05-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de COMODATO n° 017/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA. \r\na título gratuito e com exclusividade: 1 (um) equipamentos em sistema de COMODATO, incluindo consumíveis, soluções de lavagens, controles, calibradores e assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, destinados à realização de exames de HISTOCOMPATIBILIDADE E BIOLOGIA MOLECULAR no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. \r\nO prazo do presente comodato é de 06 (seis) meses após o término da vigência da ata ou até que o estoque dos insumos se esgote, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. \r\n22/05/2026.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-080002/008035/2024 e na ARP nº 077/2026, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2737260\r\n" ], "2737296": [ "2026-05-26 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n2026NE02376. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2625/2026.\r\nPregão Eletrônico nº 149/2026.\r\nProcesso nº SEI-260007/000900/2026.\r\n. \r\n. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 22.688,00 (vinte e dois mil e seiscentos e oitenta e oito reais). \r\n2026NE02375. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2625/2026.\r\nPregão Eletrônico nº 149/2026.\r\nProcesso nº SEI-260007/000900/2026.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e VERITAS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n. \r\n2026NE02415. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2624/2026.\r\nPregão Eletrônico nº 491/2026.\r\nProcesso nº SEI-260007/011422/2025.\r\nId: 2737296\r\n" ], "2737306": [ "2026-05-26 00:00:00", " \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 03/2026 \r\nSecretaria de Estado de Polícia Penal e o Grupo Cultural AfroReggae - CNPJ nº 73.322.240/0001-86.\r\nvisa estabelecer uma atuação integrada com o AfroReggae, por meio do Projeto Segunda Chance, e o Patronato, com foco na ampliação do acesso de pessoas egressas e em cumprimento de medidas alternativas a oportunidades de desenvolvimento, acompanhamento e inserção no mercado de trabalho. A parceria tem como objetivo estruturar um fluxo de cadastro, encaminhamento, acompanhamento e inclusão produtiva, fortalecendo processos de reintegração social e contribuindo para a redução da reincidência, por meio de ações articuladas, qualificadas e sustentáveis.\r\n60 (sessenta) meses a partir da data da publicação.\r\nnão tem\r\n11/05/2026.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/05/2026.\r\n\r\nId: 2737306\r\n" ], "2737346": [ "2026-05-26 00:00:00", " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CGE E O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2022, relativo à prestação de serviços de Mensagem Eletrônica (e-mail), que o PRODERJ disponibilizará em seu Datacenter os servidores virtuais necessários à prestação desses serviços ao , garantindo a alta disponibilidade das informações do cliente em até 99,7% do tempo, com suporte técnico em regime de 8 x 5 e a segurança física e lógica de seus arquivos e informações hospedados na Rede Governo, na forma do Termo de Referência e da Proposta Técnica com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Segunda do contrato, assim como a atualização do valor contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no parágrafo único da Cláusula Sexta, item 1 do contrato.\r\n: R 47.077,32 (quarenta e sete mil, setenta e sete reais e trinta e dois centavos)\r\n: 08/05/2026\r\n: 12 meses (03/06/2026 a 02/06/2027)\r\n: Lei 8.666/93\r\nPROCESSO SEI nº 120211/001374/2020\r\nId: 2737346\r\n" ], "2737347": [ "2026-05-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 062/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e E.N.F. PASSOS PRODUCOES E EVENTOS.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do evento Ipiabas Bike Fest- 2º Edição que será realizado na Cidade de Barra do Pirai-RJ nos dias 23 e 24 de maio. Deslocamento pelas seguintes ruas: Praça do Avião, Av. Antônio de Freitas Tinoco, Rodovia RJ 147 Inicio da trilha - Rota Turística Ipiabas x Conservatória Retorno pelo mesmo percurso, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n22/05/2026.\r\nR 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n6.\r\nId: 2737347\r\n" ], "2737393": [ "2026-05-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 020/2026-DGO.\r\n: SEPM e a empresa DENTAL UNIVERSO EIRELI-EPP - CNPJ: 26.395.502/0001-52.\r\n: Aquisição de equipamentos rotatórios pneumáticos.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n: R 347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais).\r\n: 25/05/2026.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\nTEN CEL PM DENT 76.852 Simone Gonçalves Barboza, ID funcional nº 2445754-0.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional nº 2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350008/004188/2024.\r\nId: 2737393\r\n" ], "2737398": [ "2026-05-26 00:00:00", " \r\nContrato AGENERSA nº 005/2026. \r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC.\r\nPARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU MESTRADO PROFISSIONAL EM SISTEMAS DE GESTÃO COM ÊNFASE EM SERVIÇOS REGULADOS DE GÁS NATURAL E RENOVÁVEIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF).\r\n14 de maio de 2026.\r\nR 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) por vaga.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 2737398\r\n" ], "2737430": [ "2026-05-26 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nJRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2026.\r\nquarenta e dois mil quatrocentos e sessenta e quatro reais. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula: 300.5273-4.\r\nPortaria nº HUPE/2626/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 124/2026.\r\n. \r\n2026NE02278. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula: 300.5273-4.\r\nPortaria nº HUPE/2626/2026.\r\n25 de maio de 2026.\r\nProcesso nº SEI-260007/000741/2026.\r\nId: 2737430\r\n" ], "2737449": [ "2026-05-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 189/2026\r\nSEPM e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ 40.600.760/0001-54\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL\r\n: 12 (meses), contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 72,58 (setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos)\r\n: 22/05/2026.\r\nCB ANASTÁCIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA RG 3/000411 ID FUNC. 5134181-6 CB JESSICA PEREIRA ANDRADE RG 3/000506 ID FUNC. 5134434-3 CB JEMYSSON RIVAROLA GARCIA DE AZEVEDO SOARES RG 3/000676 ID FUNC. 5134286-0 CB FELIPE GOMES DA SILVA RG 3/000664 ID FUNC. 5134221-9\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA, ID 23962682\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, ID 44062788\r\nO constante no Processo Administrativo nº Processo nº SEI-350010/009879/2026\r\nId: 2737449\r\n" ], "2737457": [ "2026-05-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 024/2026 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o escritório PESSOA & PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\npatrocínio emergencial, sem exclusividade, de processos judiciais de natureza trabalhista, até o final da execução, em ações principais, acessórias, preventivas ou incidentais, bem como de outras ações ou medidas judiciais que eventualmente venham a ser ajuizadas em face da CEDAE ou que necessitem ser ajuizadas a seu favor, incluindo todas as medidas administrativas perante o poder judiciário trabalhista que se façam necessárias - Lote .\r\n: 180 (cento e oitenta) dias. \r\nEstimado em R 502.740,00 (quinhentos e dois mil, setecentos e quarenta reais).\r\n: 07/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/000157/2026 (Dispensa de Licitação - DL nº 001/2026 - DJU).\r\nId: 2737457\r\n" ], "2737458": [ "2026-05-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 025/2026 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o escritório MAUÉS E ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\npatrocínio emergencial, sem exclusividade, de processos judiciais de natureza trabalhista, até o final da execução, em ações principais, acessórias, preventivas ou incidentais, bem como de outras ações ou medidas judiciais que eventualmente venham a ser ajuizadas em face da CEDAE ou que necessitem ser ajuizadas a seu favor, incluindo todas as medidas administrativas perante o poder judiciário trabalhista que se façam necessárias - Lote .\r\n: 180 (cento e oitenta) dias. \r\nEstimado em R 509.223,00 (quinhentos e nove mil, duzentos e vinte e três reais).\r\n: 07/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/000157/2026 (Dispensa de Licitação - DL nº 002/2026 - DJU).\r\nId: 2737458\r\n" ], "2737459": [ "2026-05-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 026/2026 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o escritório BOSISIO, MACEDO SOARES & ADVOGADOS.\r\npatrocínio emergencial, sem exclusividade, de processos judiciais de natureza trabalhista, até o final da execução, em ações principais, acessórias, preventivas ou incidentais, bem como de outras ações ou medidas judiciais que eventualmente venham a ser ajuizadas em face da CEDAE ou que necessitem ser ajuizadas a seu favor, incluindo todas as medidas administrativas perante o poder judiciário trabalhista que se façam necessárias - Lote .\r\n: 180 (cento e oitenta) dias. \r\nEstimado em R 450.576,00 (quatrocentos e cinquenta mil, quinhentos e setenta e seis reais).\r\n: 07/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/000157/2026 (Dispensa de Licitação - DL nº 003/2026 - DJU).\r\nId: 2737459\r\n" ], "2737460": [ "2026-05-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 027/2026 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o escritório GOMES E FREITAS BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\npatrocínio emergencial, sem exclusividade, de processos judiciais de natureza trabalhista, até o final da execução, em ações principais, acessórias, preventivas ou incidentais, bem como de outras ações ou medidas judiciais que eventualmente venham a ser ajuizadas em face da CEDAE ou que necessitem ser ajuizadas a seu favor, incluindo todas as medidas administrativas perante o poder judiciário trabalhista que se façam necessárias - Lote .\r\n: 180 (cento e oitenta) dias. \r\nestimado em R 700.920,00 (setecentos mil, novecentos e vinte reais).\r\n: 07/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/000157/2026 (Dispensa de Licitação - DL nº 004/2026 - DJU).\r\nId: 2737460\r\n" ], "2737471": [ "2026-05-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 20/2026. \r\nUERJ e JEOL USA, INC., neste ato representada pela JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. \r\nAquisição do detector EDS (51-C-S3) para o Departamento de Engenharia Mecânica da UERJ. \r\n18 meses. \r\n: R 598.500,00. \r\n2026NE00785. \r\n: Portaria n° 028/DAF/2026. \r\n: José Brant de Campos, mat.: 35.958-8. \r\n: Suzana Bottega Peripolli, mat.: 38.089-9 \r\n: 18/03/2026. \r\nDispensa de Licitação nº 09570/202/2025, Processo nº SEI-260006/045839/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2026.\r\nId: 2737471\r\n" ], "2737492": [ "2026-05-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/278/2026 \r\nFUNARJ E 56.937.240 LETICIA GUIMARAES DA SILVA \r\nprestação de serviços artísticos e culturais de Cantora / Banda Iniciante pela profissional Letícia Guimarães da Silva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 01 (uma) apresentação como parte da programação do projeto \"PRIMEIROS PASSOS\", no dia 04 de junho de 2026, quinta-feira, às 21:30 hrs no Teatro Gláucio Gill\r\n12 (doze) meses \r\n23/05/2026. \r\nR 2.000,00 (dois mil reais). \r\n: 2026NE00680 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/248/2026\r\nFUNARJ E DGE ENTERTAINMENT LTDA \r\nprestação de serviços artísticos de apresentação musical da artista Lorena Almeida Alves Rodrigues de Lima, em artes LOURENA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “PALCO GALUCIO GILL - CENAS MUSICAIS”, no dia 09 de junho de 2026 às 20h \r\n06 (seis) meses \r\n21/05/2026. \r\nR 20.000,00 (Vinte mil reais). \r\n: 2026NE00677 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/001382/2026.\r\nId: 2737492\r\n" ], "2737533": [ "2026-05-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato Nº 004/2026. \r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66, e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.121.578/0001-67. \r\n: Objeto do presente Contrato é o Direito de Uso do Sistema com a aquisição de uma instância do Gerenciador de Conteúdo de Portais desenvolvido pelo PRODERJ, com a finalidade de gerenciar conteúdos e informações institucionais, seguindo o novo padrão de identidade visual do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com hospedagem no PRODERJ.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do instrumento, desde que posterior à data de publicação do extrato do instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, ou Publicação no PNCP o que for primeiro.\r\nO preço total do Contrato é de até R 107.636,26 (cento e sete mil seiscentos e trinta e seis reais e vinte e seis centavos).\r\n: PT: 04.122.0470.4471; ND 3391.40.09; FR: 1.500.100; NE 2026NE00169.\r\n: 25 de maio de 2026.\r\n: se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/, resolvem celebrar o presente instrumento de Contrato, decorrente do ato de Dispensa de Licitação.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150161/002347/2022.\r\nId: 2737533\r\n" ], "2737618": [ "2026-05-27 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 95/2026\r\n: Secretaria de Estado da Polícia Militar e FAST BOX CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.881.179/0001-69.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n: 25/05/2026\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2737618\r\n" ], "2737627": [ "2026-05-27 00:00:00", " \r\n: Contrato SEAPA nº 003/2026.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e a empresa FORTIX ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão-de-obra para recuperação de parte do porão do Palácio Euclides da Cunha.\r\n: 03 (três) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 36.999,50 (trinta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).\r\n: 22 de maio de 2026.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nSEI-020001/001114/2026.\r\nId: 2737627\r\n" ], "2737630": [ "2026-05-27 00:00:00", " \r\nNota de Empenho nº 2026NE00881. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CNPJ nº 03.438.229/0001-09.\r\nContratação de instituição de ensino para ministrar curso de especialização, de natureza predominantemente intelectual, para atender às necessidades da Comando de Polícia Ambiental (CPAm) - SEPM. \r\n50.820,00 (cinquenta mil oitocentos e vinte reais). \r\n30/04/2026.\r\nProcesso SEI nº SEI-350015/005154/2025, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/.\r\n*Republicado por incorreção no original Publicado no D.O. de 21/05/2026.\r\nId: 2737630\r\n" ], "2737663": [ "2026-05-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato 31/SEPOL/2026\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA TELECOM LTDA\r\nContratação de Solução Integrada de VoIP com PABX Virtual e de Plataforma de Contact Center utilizando tecnologia de Cloud Computing para atendimento do DGTIT/SEPOL\r\nDá-se a contratação o valor total de R 2.843.971,20 (dois milhões, oitocentos e quarenta e três mil novecentos e setenta e um reais e vinte centavos) \r\nO prazo de vigência da contratação é de é de 2 (dois) anos, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n25/05/2026\r\n: art. 40, II, da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2737663\r\n" ], "2737685": [ "2026-05-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 053/2026 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a AMADO JORNALISMO LTDA.\r\n“DIÁLOGOS SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA 2026”.\r\nestará vigente pelo período estritamente necessário à sua realização e disponibilização dos recursos.\r\nR 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\n21/05/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/004349/2026 (Inexigibilidade de Licitação - IL n. 033/2026 (DPR).\r\nId: 2737685\r\n" ], "2737686": [ "2026-05-27 00:00:00", " \r\nContrato nº 10/2026.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e INSTITUTO HOLÍSTICO INTEGRAÇÃO - IHI, inscrito no CNPJ sob o nº05.768.922/0001-67.\r\nO objeto do presente termo aditivo consiste na contratação de pessoa jurídica OSC para realizar ações de ministrar cursos/oficinas para um total de 80 (oitenta) pessoas em cumprimento de pena (ou seus familiares), através de cursos/oficinas para capacitação profissional.\r\nO prazo é de no máximo de 3 meses para execução do Contrato (podendo a contratação chegar a 12 meses caso necessário), contado a partir da publicação de seu extrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).\r\nO valor total do Contrato é de R 1.181.522,00 (um milhão, cento e oitenta e um mil e quinhentos e vinte e dois reais).\r\n25/05/2026.\r\nProcesso nº SEI-210002/000030/2026.\r\nId: 2737686\r\n" ], "2737694": [ "2026-05-27 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 012/2026.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo - SSMGSI (CNPJ 16.481.961/0001-03) e a empresa REI DOS BLINDADOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ n° 11.221.984/0001-57.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos representação com blindagem, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\nR 3.888.000,00 (três milhões, oitocentos e oitenta e oito mil reais).\r\n42 (quarenta e dois) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n25/05/2026.\r\n2026NE00825\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-390002/001139/2026.\r\nId: 2737694\r\n" ], "2737711": [ "2026-05-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 008/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR - SEENEMAR E A EMPRESA AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA.\r\nPrestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, e natureza contínua, envolvendo fornecimento de materiais de consumo administrativo e materiais de copa, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR.\r\nR 28.046,34 (vinte e oito mil quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos).\r\n18/08/2025.\r\n2025NE00200.\r\nO prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nLei Federal n°. 14.133/2021\r\nOmitido no D.O. de 20/08/2025.\r\nId: 2737711\r\n" ], "2737717": [ "2026-05-27 00:00:00", " \r\nPARTES: DETRAN/RJ e RETIRAUTO COMÉRCIO PEÇAS ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA. Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. 1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI n.º 6880/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI- 430001/006170/2025.\r\nPARTES: OBJETO: Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. 1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI n.º 6880/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI-150016/227724/2025.\r\nPARTES: Credenciamento e funcionamento de empresas no ramo da comercialização de partes e peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. 1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI n.º 6880/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI- 150016/227532/2025.\r\nPARTES: Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. 1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI n.º 6880/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI-150016/076168/2026.\r\nId: 2737717\r\n" ], "2737789": [ "2026-05-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato Nº 019/2026 - DGO.\r\n: SEPM e a EMPRESA KM2 COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CIRURGIA PIEZOELÉTRICA.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n: R 379.999,87 (Trezentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos).\r\n: 22/05/2026.\r\n: MAJ PM DENT 76.823 BERNARDO BALLARIN MARTINHO DA ROCHA ID 2448297-8.\r\nTEN CEL PM DENT 76.852 SIMONE GONÇALVES BARBOZA / ID:2445754-0.\r\n: UQSB/HCPM TEN CEL PM DENT Adriane Pires Maia RG: 76.781 e TEN CEL PM DENT Leonardo Metropolo RG: 77.008; ODPM/I - MAJ PM DENT Patrícia Machado Batista RG 76.834 e MAJ PM DENT Marcela Cerquise Jubram RG 76.843; HPM- NIT - MAJ PM DENT Aluisio Soares Lessa Junior RG 76.880; OCPM - CAP PM DENT Juliana Erlich RG 89.595 e CAP PM DENT Camila Monteiro Leocádio.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350008/001942/2025.\r\nId: 2737789\r\n" ], "2737813": [ "2026-05-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nNota de Empenho 2026NE00614.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa CARE LIFE DISTRIBUIDORADE MATERIAL MEDICO HOSPITALARLTDA \r\nCNPJ: 34.959.654/0001-69.\r\n: Aquisição de cestos aramados e perfurados sem tampa, destinados à limpeza, desinfecção e esterilização em termodesinfec tadora.\r\nR 26.000,00 (vinte e seis mil reais).\r\n02 de março de 2026.\r\nAlberto Ribeiro Silva- Id. Funcional:\r\n2396268-2; Bruno de Andrade Marchese - Id. Funcional: 4428616-3.\r\nTEN ENF RG:3/000219 MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA, TEN ENF RG:3/000229 PRISCILA MENEZES DE MELLO OLIVEIRA, 1º SGT PM RG 70038 ANASTÁCIO KONAYASHI DE OLIVEIRA\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/004072/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/05/2026.\r\nId: 2737813\r\n" ], "2737841": [ "2026-05-27 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nARP nº 00012/2026 - Pregão Eletrônico nº 91227/2025 - Processo Administrativo nº 25410.007918/2025-45 do INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER/RJ - INCA.\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2627/2026.\r\n\r\n.\r\nId: 2737841\r\n" ], "2737860": [ "2026-05-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Permissão referente ao Edital nº 01/2026.\r\npor intermédio da Secretaria de PY13 Participações S.A., Nova Via Investimentos e Participações S.A. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL.\r\nPermissão para a prestação do serviço público de transporte ferroviário de passageiros do Sistema de Transporte Ferroviário de Passageiros - SPTF, compreendendo a operação comercial, a realização de investimentos críticos, a manutenção e conservação dos bens integrantes, bem como a gestão do sistema de arrecadação e demais atividades correlatas, nos termos do contrato e de seus anexos.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de início da fase de operação comercial.\r\nR 660.234.654,12 (seiscentos e sessenta milhões, duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos), na data-base de setembro de 2025, com caráter meramente referencial.\r\n12/03/2026.\r\nLeis Federais nº 8.987/1995 nº 9.074/1995, nº 12.587/2012 e nº 14.133/2021 (aplicação subsidiária), Leis Estaduais nº 2.831/1997, nº 2.869/1997 e nº 4.555/2005, bem como demais normas aplicáveis. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI- 140001/078164/2024.\r\nId: 2737860\r\n" ], "2737854": [ "2026-05-28 00:00:00", " \r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato 002/2024\r\n: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº. 30.881.211/0001-41, com sede na Avenida Erasmo Braga, n.º 118, 12.º e 13.º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ, e a empresa WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.340.993/0001-90, situada na Rua Rua Humberto Morona, n° 185, Cristo Rei, CEP 80050-420, Curitiba - PR.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de aquisição de passagens aéreas, descrição: prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, reserva, emissão, marcação, endosso, entrega de bilhetes, reserva de hotéis e serviços correlatos, com fundamento no art. 57, inciso II.\r\n: R 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais).\r\n: 26/05/2026\r\n: 12 MESES (de 12/06/2026 a 11/06/2027).\r\n: Lei 8.666/1993\r\n320001/000430/2024\r\nId: 2737854\r\n" ], "2737937": [ "2026-05-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 001/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR - SEENEMAR E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CORROSÃO - ABRACO.\r\nContratação de empresa na prestação de serviços para treinamento e certificação da população em turmas consecutivas, em cursos profissionais de Pintura Industrial e Corrosão com base na ABNT NBR 16378, NR 20, NR 33 e NR 35, para atuação nas áreas de Energia e Economia do Mar, através do Projeto \"Empregos Azuis\" - Um Mar de Oportunidades\", com meta de formação de 300(trezentas) pessoas, visando suprir as demandas para treinamento da população fluminense durante o período de vigência do contrato.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n24/02/2026.\r\n2025NE00037.\r\nO prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nLei Federal n° 14.133/2021.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-480001/00499/2025.\r\nOmitido no D.O. de 26/02/2026.\r\nId: 2737937\r\n" ], "2737995": [ "2026-05-28 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Equinix do Brasil Soluções de Tecnologia em Informática Ltda. \r\nresumido: prestação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicações TIC, compreendendo a hospedagem de equipamentos de propriedade da AgeRio.VA LOR: 26/05/2026. \r\nProcesso n° SEI- 220002/000414/2026.\r\nId: 2737995\r\n" ], "2738018": [ "2026-05-28 00:00:00", " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2025;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e a empresa ISRAEL WEAPON INDUSTRIES (I.W.I.) por intermédio da empresa M.1 - CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.165.969/0001-97;\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2025, relativo à aquisição de armas de fogo, tipo carabina calibre 5,56x45 mm, acompanhadas dos respectivos acessórios e peças de reposição, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato;\r\n24 (vinte e quatro) meses;\r\n20/05/2026;\r\nId: 2738018\r\n" ], "2738049": [ "2026-05-28 00:00:00", "\r\nNota de Empenho nº 2026NE01178\r\nSEPM e a empresa EMBRAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, \r\nCNPJ: 04.310.364/0001-29\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais)\r\n: 15/04/2026.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163\r\nSGT Diogo Francisco Ovidio dos Santos RG 95.470 ID FUNC. 4426214-0 CB Karine Ferreira Felippe RG 102.203 ID FUNC 5026693-4 CB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8 CB Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9 \r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/038402/2025 - PE N° 091/25 (FSERJ) - ARP nº 0190/2025\r\nId: 2738049\r\n" ], "2738121": [ "2026-05-28 00:00:00", " \r\nContrato nº 009/2026.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo - SSMGSI (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa SOBERANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 31.172.252/0001-21.\r\nAquisição de mobiliários e equipamentos destinados ao atendimento dos setores do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\nR 3.301,44 (três mil trezentos e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n27/05/2026.\r\n2026NE00214\r\nInciso II, Art. 40 da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n/2026\r\nContrato nº 010/2026.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo - SSMGSI (CNPJ 16.481.961/0001-03) e a empresa OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ n° 06.065.366/0001-25.\r\nAquisição de mobiliários e equipamentos destinados ao atendimento dos setores do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\nR 29.736,00 (vinte e nove mil setecentos e trinta e seis reais)\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n26/05/2026.\r\n2026NE00827\r\nInciso II, Art. 40 da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nContrato nº 011/2026.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo - SSMGSI (CNPJ 16.481.961/0001-03) e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 10.656.610/0001-00.\r\nAquisição de mobiliários e equipamentos destinados ao atendimento dos setores do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\nR 4.339,14 (quatro mil, trezentos e trinta e nove reais e quatorze centavos)\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n26/05/2026.\r\n2026NE00828\r\nInciso II, Art. 40 da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n/2026\r\nId: 2738121\r\n" ], "2738148": [ "2026-05-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/281/2026 FUNARJ E OUTRO LUGAR PRODUÇÕES LTDA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo DETONAUTAS ROQUE CLUBE, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 02 (duas) apresentações artísticas no projeto “GIRO CULTURAL”, no IMPERATOR e na CASA DE CULTURA LAURA ALVIM no dia, respectivamente, nos dias 03.06.2026 e 16.07.2026 6 (seis) meses R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) FUNDAMENTO: SEI 180002/001415/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/250/2026 FUNARJ E TAMU JUNTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico-musical pelo(a) artista Alexandre Barbosa Cohen, nome artístico ALEX COHEN, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, sendo: 01 (uma) na Casa de Cultura Laura Alvim em 09 de julho de 2026 e 01 (uma) no Teatro Armando Gonzaga em 05 de junho de 2026 DATA DA ASSINATURA: R 100.000,00 (cem mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI 180002/001404/2026.\r\nId: 2738148\r\n" ], "2738155": [ "2026-05-28 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 146/2026.\r\nR 116.273,40 (cento e dezesseis mil e duzentos e setenta e três reais e quarenta centavos. \r\n2026NE02348. \r\nJennifer Ribeiro da Cunha - matrícula 39710-9.\r\nAdriana Simões Erthal Campos - matrícula 43186-6.\r\nPortaria nº HUPE/2632/2026.\r\n\r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 262/2026/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\n\r\n.\r\n. \r\n. \r\nAquisição de dietas enterais, módulos e suplementos nutricionais para a Divisão de Nutrição do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n54.690,96 (cinquenta e quatro mil seiscentos e noventa reais e noventa e seis centavos. \r\n. \r\nSilvana Ferraro - matrícula nº 30.183-8.\r\nAlfredo Mariano Junior - matrícula 30.888-2.\r\nPortaria nº HUPE/2633/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS LTDA. \r\nAquisição de dietas enterais, módulos e suplementos nutricionais para a Divisão de Nutrição do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 548/2025.\r\nR 2.246,40 (dois mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos. \r\n2026NE02295. \r\nSilvana Ferraro - matrícula nº 30.183-8.\r\nAlfredo Mariano Junior - matrícula 30.888-2.\r\nPortaria nº HUPE/2633/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010562/2025.\r\n. \r\n. \r\nAquisição de dietas enterais, módulos e suplementos nutricionais para a Divisão de Nutrição do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 548/2025.\r\n65.906,00 (sessenta e cinco mil e novecentos e seis reais. \r\n. \r\nSilvana Ferraro - matrícula nº 30.183-8.\r\nAlfredo Mariano Junior - matrícula 30.888-2.\r\nPortaria nº HUPE/2633/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010562/2025.\r\n. \r\nVITALCURE PRODUTOS MEDICOS NUTRICIONAIS LTDA. \r\nAquisição de dietas enterais, módulos e suplementos nutricionais para a Divisão de Nutrição do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 548/2025.\r\n18.538,80 (dezoito mil quinhentos e trinta e oito reais e oitenta centavos. \r\n. \r\nSilvana Ferraro - matrícula nº 30.183-8.\r\nAlfredo Mariano Junior - matrícula 30.888-2.\r\nPortaria nº HUPE/2633/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010562/2025.\r\n. \r\nILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. \r\nAquisição de insumos necessários à realização de exames laboratoriais de sequenciamento genético (ngs), para o Laboratório de Biologia Molecular da Patologia Geral do HUPE/UERJ.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 74 - Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n704.949,25 (setecentos e quatro mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos. \r\n2026NE02054. \r\nFlávia Barata - matrícula nº 40.605-8.\r\nThiago Luz de Castro - matrícula 39.643-2 e Bruno de Almeida Lopes - matrícula 42.8128.\r\nPortaria nº HUPE/2634/2026.\r\n\r\nSEI-260007/013189/2025.\r\nId: 2738155\r\n" ], "2738160": [ "2026-05-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 171 /2026\r\nSEPM e a empresa SCITECH PRODUTOS MEDICOS S.A, CNPJ: 01.437.707/0001-22\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação no PNCP\r\nR 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). \r\n: 27/05/2026\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, ID 44062788\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID 50964615\r\nBruno Jorge de Almeida MAJ PM MED RG 89315 \r\nID. 43982646 / Giselle de Araújo Gomes MAJ PM MED RG 89314\r\nID. 43984592 / Rodrigo Rocha Dias CAP PM MED RG 89313\r\nID. 4403447\r\nO constante no Processo nº SEI-350010/008522/2026 - PE N° 069/2025 - FSERJ - ARP nº 186/2025-D\r\nId: 2738160\r\n" ], "2738179": [ "2026-05-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 09/2026\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (CNPJ 30.071.351/0001-54) e a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA (CNPJ 06.698.091/0005- 90).\r\nPrestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de copa, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI 124887683) e no anexo 1.4 (SEI 124894028), bem como o anexo III, integrante deste contrato.\r\nR 48.331,13 (quarenta e oito mil trezentos e trinta e um reais e treze centavos).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n27/05/2026. \r\n2026NE00194\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/, resolvem celebrar o presente instrumento de Contrato, decorrente do instrumento convocatório nº PERP 01/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.\r\nSEI- 120001/000847/2024\r\nId: 2738179\r\n" ], "2738214": [ "2026-05-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 196/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ: 59.309.302/0001-99\r\nINSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS DE INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO II\r\n12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ\r\nR 40.254,54 (quarenta mil duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos)\r\n: 27/05/2026.\r\nBRUNO Pereira da Silva ID5096461-5;\r\nFelipe de Santana POMPEU ID 4406278-8\r\n: CB Jonatan Feliciano dos Santos RG 3/000394 ID FUNC. 4355171-8 CB Rayane Queiroz da Silva RG 3/000638 ID FUNC. 5134189-1 CB Tuane Freitas Guimarães RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9 CB Tamires Nogueira de Souza RG 3/000660 ID FUNC. 5134210-3\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000171/2023 - PE SRP Nº 188/2023 SEPM\r\nTermo de Contrato nº 199/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 21.681.325/0001-57\r\nINSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS DE INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO II\r\n12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 26.297,10 (vinte e seis mil duzentos e noventa e sete reais e dez centavos)\r\n: 27/05/2026.\r\nBRUNO Pereira da Silva ID5096461-5;\r\nFelipe de Santana POMPEU ID 4406278-8\r\n: CB Jonatan Feliciano dos Santos RG 3/000394 ID FUNC. 4355171-8 CB Rayane Queiroz da Silva RG 3/000638 ID FUNC. 5134189-1 CB Tuane Freitas Guimarães RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9 CB Tamires Nogueira de Souza RG 3/000660 ID FUNC. 5134210-3\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000171/2023 - PE SRP Nº 188/2023 SEPM\r\nId: 2738214\r\n" ], "2738240": [ "2026-05-29 00:00:00", " \r\nNota de Empenho nº 2026NE01180.\r\nSEPM e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, CNPJ: 58.229.293/0001-63.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n7 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 481,40 (quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta centavos).\r\nBruno Pereira da Silva, ID 50964615.\r\nBruno de Andrade Marchese, ID 44286163.\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470. \r\n: TEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907 / ID2444254-2.: 19/05/2026.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/036922/2025 - PE N° 074/2025 da SES - ARP nº 206/2025.\r\nId: 2738240\r\n" ], "2738300": [ "2026-05-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 009/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR - SEENEMAR e a empresa CS BRASIL FROTAS S/A.\r\nPrestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades do Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 619.698,96 (seiscentos e dezenove mil seiscentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n26/08/2025.\r\n2025NE00227.\r\nO prazo de vigência será de 36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nLei Federal n°. 14.133/2021.\r\nOmitido no D.O. de 27/08/2025.\r\nId: 2738300\r\n" ], "2738305": [ "2026-05-29 00:00:00", " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 003/2026. \r\nCODERTE e DEDICA SAÚDE LTDA.\r\nprestação de serviços especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, compreendendo: Atualização e coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); Atualização e acompanhamento do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO); Elaboração e atualização do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho(LTCAT); Atualização do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); Atualização e assistência técnica na Análise Ergonômica do Trabalho (AET); Prestação de assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho (SST); Gestão das obrigações de SST junto ao e Social, incluindo implantação, emissão e envio de arquivos. \r\n17/05/2026. \r\n12 (doze) meses, com início na data de assinatura. \r\nR 27.720,00 (vinte e sete mil setecentos e vinte reais). \r\nLei nº 13.303/2016. \r\nId: 2738305\r\n" ], "2738335": [ "2026-05-29 00:00:00", " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n.º 09/2026.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\nprestação de serviços de eliminação de pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização e assemelhados)\r\nR , 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais),\r\n28/05/2026.\r\n12 (doze) meses, a contar da publicação no PNCP.\r\n1.500.100\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA, Id. 5103279-1, como gestor do contrato e como gestor substituto Rafael Sales Cruz, Id. 5008820-3, os servidores Paulo Fernandes dos Santos Reis, Id. 5125178-7, Rodrigo Guerra Nascimento, Id. 5155871-8, para comporem a Comissão de Fiscalização, e como fiscal substituto Vanderlei Vicente Alves, Id. 5137555-9, para compor a equipe de Fiscalização\r\nLei n.º 14.133/21.\r\nSEI-260004/001731/2024\r\nId: 2738335\r\n" ], "2738353": [ "2026-05-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nContrato nº 027/2026.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e TISMOO.ME SERVICOS ONLINE EM SAÚDE LTDA.\r\nREALIZAÇÃO DE TESTES DE SOLUÇÃO INOVADORA JÁ DESENVOLVIDA OU A SER DESENVOLVIDA, COM OU SEM RISCO TECNOLÓGICO, PARA RESOLUÇÃO DO DESAFIO B (COMO ESTABELECER UMA COORDENAÇÃO DE CUIDADOS EFICIENTE PARA INDIVÍDUOS COM TEA E OUTRAS CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES?).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.\r\nR 949.999,92 (novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n08/05/2026.\r\nArt. 14, da Lei Complementar nº 182/2021.\r\n\r\nContrato nº 043/2026.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CRISALIDA SAUDE PERSONALIZADA LTDA.\r\nREALIZAÇÃO DE TESTES DE SOLUÇÃO INOVADORA JÁ DESENVOLVIDA OU A SER DESENVOLVIDA, COM OU SEM RISCO TECNOLÓGICO, PARA RESOLUÇÃO DO DESAFIO C (COMO PODEMOS ACELERAR A ENTREGA DE MEDICAMENTOS SOLICITADOS PELOS CIDADÃOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PERMITINDO O INÍCIO RÁPIDO DO TRATAMENTO DE SUAS DOENÇAS E, CONSEQUENTEMENTE, PROMOVENDO UMA ATENÇÃO FARMACÊUTICA EFICIENTE?).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.\r\nR 671.400,00 (seiscentos e setenta e um mil e quatrocentos reais).\r\n08/05/2026.\r\nArt. 14, da Lei Complementar nº 182/2021.\r\nSEI-080001/032640/2024.\r\n\r\nContrato nº 044/2026.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e HUNA LTDA.\r\nREALIZAÇÃO DE TESTES DE SOLUÇÃO INOVADORA JÁ DESENVOLVIDA OU A SER DESENVOLVIDA, COM OU SEM RISCO TECNOLÓGICO, PARA RESOLUÇÃO DO DESAFIO E (COMO A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PODE AJUDAR NA PREVENÇÃO E NO TRATAMENTO DO CÂNCER?).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.\r\nR 159.999,96 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n13/05/2026.\r\nArt. 14, da Lei Complementar nº 182/2021.\r\n\r\nContrato nº 051/2026.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e FENIX TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nREALIZAÇÃO DE TESTES DE SOLUÇÃO INOVADORA JÁ DESENVOLVIDA OU A SER DESENVOLVIDA, COM OU SEM RISCO TECNOLÓGICO, PARA RESOLUÇÃO DO DESAFIO A (COMO REALIZAR, DE MANEIRA EFICAZ E SUSTENTÁVEL, O DIAGNÓSTICO PRECOCE E O CUIDADO INTEGRAL AOS PACIENTES COM DOENÇAS RARAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO SUS?).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.\r\nR 849.900,00 (oitocentos e quarenta e nove mil e novecentos reais).\r\n25/05/2026.\r\nArt. 14, da Lei Complementar nº 182/2021.\r\nId: 2738353\r\n" ], "2738387": [ "2026-05-29 00:00:00", " CIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 157/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0007-34\r\nAQUSIÇÃO DE MEDICAMENTOS SISTEMA NERVOSO PARTE 2\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 39.278,00 (trinta e nove mil duzentos e setenta e oito reais)\r\n: 27/05/2026.\r\nBruno Pereira da Silva, ID 50964615\r\nFelipe Santana Pompeu, ID 44062788\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470 \r\nTEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907 / ID 2444254-2 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 /ID 2444507-0 TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3/000013 / ID 5118311-0 CB PM Thiago Lopes Coutinho RG 102259/ ID 5026805-8\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/032012/2024 - PE SRP Nº 103/2025 SES\r\nTermo de Contrato nº 158/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ: 52.969.017/0001-55\r\nAQUSIÇÃO DE MEDICAMENTOS SISTEMA NERVOSO PARTE 2\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 661,80 (seiscentos e sessenta e um reais e oitenta centavos)\r\n: 27/05/2026.\r\nBruno Pereira da Silva, ID 50964615\r\nFelipe Santana Pompeu, ID 44062788\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470 \r\nTEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907 / ID 2444254-2 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/032012/2024 - PE SRP Nº 103/2025 SES\r\nTermo de Contrato nº 159/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.944.371/0003-68\r\nAQUSIÇÃO DE MEDICAMENTOS SISTEMA NERVOSO PARTE 2\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 1.905,60 (mil novecentos e cinco reais e sessenta centavos)\r\n: 27/05/2026.\r\nBruno Pereira da Silva, ID 50964615\r\nFelipe Santana Pompeu, ID 44062788\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470 \r\nTEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907 / ID 2444254-2 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/032012/2024 - PE SRP Nº 103/2025 SES\r\nTermo de Contrato nº 160/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 21.681.325/0001-57\r\nAQUSIÇÃO DE MEDICAMENTOS SISTEMA NERVOSO PARTE 2\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 985,50 (novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos)\r\n: 27/05/2026.\r\nBruno Pereira da Silva, ID 50964615\r\nFelipe Santana Pompeu, ID 44062788\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470 \r\nTEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907 / ID 2444254-2 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 /ID 2444507-0 TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3/000013 / ID 5118311-0 CB PM Thiago Lopes Coutinho RG 102259/ ID 5026805-8\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/032012/2024 - PE SRP Nº 103/2025 SES\r\nTermo de Contrato nº 161/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 23.864.942/0001-13\r\nAQUSIÇÃO DE MEDICAMENTOS SISTEMA NERVOSO PARTE 2\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 10.178,50 (dez mil cento e setenta e oito reais e cinquenta centavos)\r\n: 27/05/2026.\r\nBruno Pereira da Silva, ID 50964615\r\nFelipe Santana Pompeu, ID 44062788\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470 \r\nTEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907 / ID 2444254-2 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 /ID 2444507-0 TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3/000013 / ID 5118311-0 CB PM Thiago Lopes Coutinho RG 102259/ ID 5026805-8\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/032012/2024 - PE SRP Nº 103/2025 SES\r\nTermo de Contrato nº 162/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 47.454.600/0001-93\r\nAQUSIÇÃO DE MEDICAMENTOS SISTEMA NERVOSO PARTE 2\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 13.533,00 (treze mil quinhentos e trinta e três reais)\r\n: 27/05/2026.\r\nBruno Pereira da Silva, ID 50964615\r\nFelipe Santana Pompeu, ID 44062788\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470 \r\nTEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907 / ID 2444254-2 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 /ID 2444507-0 TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3/000013 / ID 5118311-0 CB PM Thiago Lopes Coutinho RG 102259/ ID 5026805-8\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/032012/2024 - PE SRP Nº 103/2025 SES\r\nTermo de Contrato nº 163/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, CNPJ: 01.571.702/0001-98\r\nAQUSIÇÃO DE MEDICAMENTOS SISTEMA NERVOSO PARTE 2\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 8.474,00 (oito mil quatrocentos e setenta e quatro reais)\r\n: 27/05/2026.\r\nBruno Pereira da Silva, ID 50964615\r\nFelipe Santana Pompeu, ID 44062788\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470 \r\nTEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907 / ID 2444254-2 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 /ID 2444507-0 TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3/000013 / ID 5118311-0 CB PM Thiago Lopes Coutinho RG 102259/ ID 5026805-8\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/032012/2024 - PE SRP Nº 103/2025 SES\r\nTermo de Contrato nº 164/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ: 02.424.344/0001-53\r\nAQUSIÇÃO DE MEDICAMENTOS SISTEMA NERVOSO PARTE 2\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 122.944,50 (cento e vinte e dois mil novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos)\r\n: 27/05/2026.\r\nBruno Pereira da Silva, ID 50964615\r\nFelipe Santana Pompeu, ID 44062788\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470 \r\nTEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907 / ID 2444254-2 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/032012/2024 - PE SRP Nº 103/2025 SES\r\nId: 2738387\r\n" ], "2738397": [ "2026-05-29 00:00:00", " \r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 138/2026. \r\nDETRAN/RJ e AUTO PEÇAS VIANNA OLIVEIRA LTDA. \r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. \r\n1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. \r\n26/05/2026. \r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI n.º 6880/2025. \r\nId: 2738397\r\n" ], "2738424": [ "2026-05-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 060/2026. Pregão Eletrônico N° 283/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.475.700/0001-78.\r\nContratação Regular de prestação de serviços de locação de equipamento laboratorial - analisador multicanal (imunologia/hormônio), visando atender as unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro: Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. \r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas R 710.900,00 (setecentos e dez mil e novecentos reais). \r\n2026NE05549/2026NE05550. \r\n25/05/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer: 760/2025 FS/DIRJUR/GERCPA id. 97173572 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 74830691. \r\nId: 2738424\r\n" ], "2738436": [ "2026-05-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/285/2026 FUNARJ E AMANDA ALVES PRODUÇÕES LTDA Prestação de serviços artísticos pela artista Amanda Tatiane Alves de Oliveira, nome artístico AMANDA ALVES, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Duas Barras no dia 29 de maio de 2026 DATA DA ASSINATURA: R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) FUNDAMENTO: SEI 180002/001610/2026.\r\nId: 2738436\r\n" ], "2738487": [ "2026-05-29 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nSTERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA SAUDE LTDA. \r\nServiços de manutenção preventiva, calibração, qualificação e manutenção corretiva em lavadora ultrassônica com reposição de peças do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 74 - inciso I da Lei nº 14.133/2021.\r\n106.452,00 (cento e seis mil quatrocentos e cinquenta e dois reais. \r\n. \r\nRogério Marques de Souza - matrícula 31026-8.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula 37.028-8 e Arno Arruda Feldens - matrícula 43176-7.\r\nPortaria nº HUPE/2636/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\n. \r\nServiço de manutenção corretiva e preventiva em arquivos deslizantes mecânicos, com fornecimento de peças, localizados no Arquivo Médico/SIDA do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n. \r\n. \r\nPenélope Zamboni Gonçalves dos Reis - matrícula 35732- 7.\r\nLuiz Eduardo Veras Lopes Pontes - matrícula 41541-4.\r\nPortaria nº HUPE/2635/2026.\r\n\r\n.\r\nId: 2738487\r\n" ], "2738491": [ "2026-05-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 049/2026\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COUTOFLEX INDÚSTRIA DE MANGUEIRAS DE INCÊNDIO LTDA.\r\n: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Líquido Gerador de Espuma (LGE)\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do Contrato.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 628.664,00 (seiscentos e vinte e oito mil seiscentos e sessenta e quatro reais).\r\n20/05/2026\r\nMAJ BM QOC/09 Fabiano Paixão da Silva, RG: 45.313, ID Funcional: 4359901.\r\nMAJ BM QOC/11 CAIO MARCELO SOMA MONTEIRO, RG: 47.144, ID Funcional: 4405359-2.\r\n: CAP BM QOC/13 IGOR MOTTA DE MATTOS COSTA, RG: 49.129, ID Funcional: 5012992-9 e CAP BM QOC/17 DIEGO LOPES BERNARDES, RG: 53.391, ID Funcional: 50880217. \r\nSUBTEN BM Q00/98 LUIZ CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, RG: 18.780, ID Funcional: 2637641-5.\r\n: Processo nº SEI-270005/000811/2026.\r\nId: 2738491\r\n" ], "2738493": [ "2026-05-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO N° 017/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR - SEENEMAR e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESAESCOLA-CIEE.\r\nPrestação de serviços por contratação de agente de integração para intermediar a realização de até 50 (cinquenta) bolsas de estágio remunerado, a serem preenchidas na Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR. As vagas serão destinadas a alunos de Nível Superior, regularmente matriculados e cumprindo os parâmetros devidos de frequência de comparecimento.\r\nR 2.394.840 (dois milhões, trezentos e noventa e quatro mil oitocentos e quarenta reais).\r\n03/12/2025.\r\n2025NE00314.\r\nO prazo de vigência será de 24(vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nLei Federal n°. 14.133/2021.\r\nOmitido no D.O. de 03/02/2026.\r\nId: 2738493\r\n" ], "2738499": [ "2026-05-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 30/SEPOL/2026.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa BHEATRIZ CAMPOS DE OLIVEIRA - MEI\r\n: Aquisição de mídias de armazenamento portátil (pen drives, DVDs e DVD´s-DL), conforme especificação detalhada no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: Dá-se ao contrato o valor total de R 13.378,86 (treze mil trezentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos) \r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n28/05/2026.\r\nSEI-360343/000159/2023\r\nId: 2738499\r\n" ], "2738500": [ "2026-05-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/291/2026 FUNARJ E PRODUTORA ARTÍSTICA VIP LTDA : prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista VICTORIA GABRIELE FERREIRA, nome artístico “VICTORIA GABI”, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 2 (duas) apresentações artísticas no projeto “GIRO CULTURAL”, nos municípios de Casimiro de Abreu e Duas Barras, respectivamente, em 29.05.2026 e 30.05.20266 (seis) meses R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) : 2026NE00706 Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 180002/001642/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/289/2026 FUNARJ LUMA P.C. AGUIAR LACERDA PRODUÇÃO : prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Francineto Luz de Aguiar, nome artístico FRANK AGUIAR, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação artística no projeto “GIRO CULTURAL”, na “FEIRA DE SÃO CRISTÓVÃO” em 30.05.2026 PRAZO: R 80.000,00 (oitenta mil reais) : 2026NE00707 Nº180002/001555/2026.\r\nId: 2738500\r\n" ], "2738510": [ "2026-06-01 00:00:00", " \r\n: Contrato n° 001/2026-DEA/SEPM. \r\n: SEPM e a Empresa IMPERNORTE RIO MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA, CNPJ: 12.678.301/0001-58. \r\n: locação do imóvel situado à Rua 24 de Maio, 245, Loja A, no Bairro do Rocha, no Município do Rio de Janeiro, com matrícula no 1º Ofício de Registro de Imóveis sob o nº 65255, com área de 104 (cento e quatro) metros quadrados, conforme descrição contida no Laudo de Avaliação. \r\n: R 44.883,92 (quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos) por ano, perfazendo um valor global de R 224.419,60 (duzentos e vinta e quatro mil, quatrocentos e dezenove reais e sessenta centavos). \r\n: O prazo da locação será de 60 (sessenta) meses, a contar da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sendo este também considerado o prazo da vigência do Contrato. \r\n: 27/05/2026. \r\n: O Constante no Processo Administrativo nº SEI-350006/011466/2025.\r\nId: 2738510\r\n" ], "2738544": [ "2026-06-01 00:00:00", " \r\nContrato n. 11/2026.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e INSTITUTO QUALITY - CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS, inscrita no CNPJ/MF nº 03.861.629/0001-14.\r\nO objeto do presente contrato consiste na contratação da empresa para realizar ações de ministrar cursos/oficinas para um total de 150 (cento e cinquenta) pessoas em cumprimento de pena (ou seus familiares), através de cursos/oficinas para capacitação profissional.\r\nO presente contrato possui o prazo de no máximo de 3 meses para sua execução (podendo a contratação chegar a 12 meses caso necessário), contado a partir da publicação de seu extrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).\r\nO valor total do presente contrato é no total de R 666.889,00 (seiscentos e sessenta e seis mil oitocentos e oitenta e nove reais).\r\n28/05/2026.\r\nProcesso n° SEI-210002/000547/2026.\r\nId: 2738544\r\n" ], "2738545": [ "2026-06-01 00:00:00", " \r\nContrato nº 008/2026.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo - SSMGSI (CNPJ 16.481.961/0001-03) e a empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ n° 01.590.728/0009-30.\r\nAquisição de mobiliários e equipamentos destinados ao atendimento dos setores do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\nR 32.412,68 (trinta e dois mil quatrocentos e doze reais e sessenta e oito centavos)\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n28/05/2026.\r\n2026NE00826\r\nInciso II, Art. 40 da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2738545\r\n" ], "2738553": [ "2026-06-01 00:00:00", " \r\nCONTRATO nº 184/2026.\r\nCNPJ/MF sob o nº 81.706.251/0001-98.\r\nAquisição de Medicamentos Industrializados e Cosmético.\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 299,25 (duzentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\n: Bruno Pereira da Silva, ID 50964615.\r\n: Felipe Santana Pompeu, ID 44062788.\r\n: CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674. \r\n: TEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907 / ID 2444254-2.\r\n28/05/2026.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/010096/2026.\r\nCONTRATO nº 185/2026.\r\n: SEPM e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF sob o nº 36.958.637/0001-32.\r\nAquisição de Medicamentos Industrializados e Cosmético.\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 3.431,88 (três mil quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos).\r\n: Bruno Pereira da Silva, ID 50964615.\r\n: Felipe Santana Pompeu, ID 44062788.\r\n: CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674. \r\n: TEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907 / ID 2444254-2.\r\n28/05/2026.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/010096/2026.\r\nId: 2738553\r\n" ], "2738567": [ "2026-06-01 00:00:00", " \r\nContrato 006/2026\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº. 30.881.211/0001-41 e a empresa 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 04.238.297/0001-89.\r\n: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de Solução Integrada de VoIP com PABX Virtual, conforme os requisitos, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos. \r\n1.1.1. Lote I: Serviços de Solução Integrada de VoIP sobre IP com PABX Virtual (exceto item 3).\r\nÍtem 1 - ID SIGA 184818 - Descrição: Serviço de Telefonia IP e Nuvem contemplando licença/assinatura por usuário ou ramal, licença de Softphone, aparelho IP POE e headset (ligações Local e LDN ilimitadas FIXO/FIXO e FIXO/MÓVEL) - UNIDADE DE FORNECIMENTO: Assinatura Mensal - QUANTIDADE: 43 - VALOR UNITÁRIO: R 55,45 - VALOR TOTAL MENSAL: R 2.384,35 - TOTAL GLOBAL 36 MESES R 85.836,60.\r\nÍtem 2 - ID SIGA 147508 - Ligaçõs LDI (LDI - STFC - F/FM) origem Fixo - Qualquer País / Região - UNIDADE DE FORNECIMENTO: Minutos - QUANTIDADE: 60 - VALOR UNITÁRIO: R 2,00 - VALOR TOTAL MENSAL: R 120,00 - TOTAL GLOBAL 36 MESES: R 4.320,00.\r\nÍtem 4 - ID SIGA 189612 - DESCRIÇÃO: Serviço de Gravação de Chamadas - UNIDADEDE FORNECIMENTO: Assinatura Mensal - QUANTIDADE: 2 - VALOR UNITÁRIO: R 1,50 - VALOR TOTAL MENSAL: R 3,00 - TOTAL GLOBAL 36 MESES: R 108,00.\r\nR 2.507,35 (dois mil, quinhentos e sete reais e trinta e cinco centavos.\r\n: R 90.264,60 (Noventa mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n: 28 de maio de 2026\r\n: 36 meses a partir da data da Publicação no DOERJ.\r\nId: 2738567\r\n" ], "2738591": [ "2026-06-01 00:00:00", " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 054/2026 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BIO G SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO, INCLUSIVE MONTAGEM, DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, PARA ATENDIMENTO ÀS OBRAS DE AMPLIAÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ - RJ”.\r\n07 (sete) meses.\r\nR 10.899.999,00 (dez milhões, oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais).\r\n27/05/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/002220/2025 (Pregão CEDAE nº 0007/2026).\r\nId: 2738591\r\n" ], "2738597": [ "2026-06-01 00:00:00", " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/03/2026\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso n° SEI-280001/000011/2026\r\nOnde se lê:\r\n- DATA DE ASSINATURA: 27/03/2025.\r\nLeia-se:\r\n- DATA DE ASSINATURA: 27/03/2026\r\nId: 2738597\r\n" ], "2738635": [ "2026-06-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 205/2026\r\n: Secretaria de Estado da Polícia Militar e MARCELO E MARCIO REFRIGERACAO PARA AUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.121.203/0001-97.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n: 26/05/2026\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nSEI-350005/012828/2025\r\nId: 2738635\r\n" ], "2738641": [ "2026-06-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 004/2026.\r\nSecretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR e a empresa METTA INDUSTRIA EM SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.\r\nPrestação de serviços de desmantelamento e descomissionamento de oito os guindastes metálicos inservíveis e a guarda temporária dos materiais metálicos gerados pela operação contratada, no próprio local de forma ambientalmente adequada, em estrita conformidade com as normas técnicas aplicáveis, a legislação ambiental, as normas de segurança do trabalho e demais dispositivos legais vigentes, nas dependências do antigo Estaleiro Caneco, localizado na rua Carlos Seidl, nº 714, no bairro do Caju, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20931-901 (região portuária do Caju).\r\nR 4.449.000,00 (quatro milhões e quatrocentos e quarenta e nove mil reais).\r\n27/05/2026.\r\n2026NE00139\r\nO prazo de vigência será de 6 (seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nLei Federal n° 14.133/2021\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-150001/000284/2026\r\nId: 2738641\r\n" ], "2738657": [ "2026-06-01 00:00:00", " \r\nEMPENHO 2026NE01241.\r\nSEPM e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, CNPJ: 58.229.293/0001-63.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁGUA OXIGENADA 10 VOLUMES 1.000 ML, CEFTRIAXONA SÓDICA 1G - PÓ PARA SOLUÇÃO E TIABENDAZOL 500 MG INJETÁVEL FRASCO).\r\n07 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 6.030,00 (seis mil e trinta reais).\r\n: 26/05/2026.\r\nBruno Pereira da Silva, ID 50964615.\r\nFelipe Santana Pompeu, ID 44062788.\r\nCAP PM FARM REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CAR VALHO RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM KARINA SENRA VALDIERO RG 3000029 / ID 51153785.\r\nTEN CEL PM FARM ANDRE NASCIMENTO DE MELO RG 76907 / ID 2444254-2.\r\nO constante no Processo nº SEI-350010/011736/2026 - PE SRP PE 82/2025 SES.\r\nId: 2738657\r\n" ], "2738678": [ "2026-06-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nContrato nº 041/2026.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e INSTITUTO IBDO DE GESTÃO E PROJETOS.\r\n: Contratação de instituição sem fins lucrativos para a prestação de serviços técnicos especializados, objetivando a realização de concurso público para o preenchimento de 287 (duzentas e oitenta e sete) vagas para diversos cargos do quadro permanente de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro SES/RJ e do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, e formação de cadastro de reserva, visando suprir as necessidades da Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 20/05/2026 a 20/05/2027, conforme publicação do contrato no PNCP.\r\n(cento e setenta e sete mil reais).\r\n: 13/04/2026.\r\n: Art. 75, Inc. XV da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nSEI-080001/023601/2025\r\nId: 2738678\r\n" ], "2738719": [ "2026-06-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 13/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA COMERCIAL MUZAMINAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 15.242.539/0001-24.\r\naquisição de câmeras de monitoramento (CFTV), bem como dos respectivos materiais, insumos e acessórios necessários à sua instalação e pleno funcionamento, destinados à implementação de sistema de vigilância no Abrigo do Cristo Redentor, unidade vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, conforme especificações e quantitativos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 (doze) MESES.\r\n28/05/2026 a 28/05/2027.\r\n(cinquenta e oito mil e novecentos reais).\r\n26/05/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2738719\r\n" ], "2738753": [ "2026-06-01 00:00:00", " \r\nContrato nº 9/2026.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e VDINIZ CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 35.157.128/0001-48.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de até 100 (cem) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto e aberto, nos benefícios de Prisão Albergue Domiciliar- PAD e livramento condicional e egressos do sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 14/05/2026, desde que posterior à data de publicação no D.O.\r\nO valor total estimado de R 3.073.440,00 (três milhões, setenta e três mil e quatrocentos e quarenta reais).\r\n28/05/2026.\r\nProcesso nº SEI-210002/001532/2026.\r\n\r\nId: 2738753\r\n" ], "2738758": [ "2026-06-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n011/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e B E B COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nAquisição de material elétrico (Lote 02) para atender às necessidades da UENF, na forma estabelecida neste edital e seus anexos, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\nR 213.064,06 (duzentos e treze mil e sessenta e quatro reais e seis centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses, contado da assinatura do contrato, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n29/05/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n012/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e JIT SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA.\r\nAquisição de material elétrico (Lotes 03 e 05) para atender às necessidades da UENF, na forma estabelecida neste edital e seus anexos, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\nR 178.147,15 (cento e setenta e oito mil e cento e quarenta e sete reais e quinze centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses, contado da assinatura do contrato, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n29/05/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2738758\r\n" ], "2738811": [ "2026-06-01 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2026.\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1 e Juliane Bacellar Ribas Rodriguez - matrícula 36.697-1.\r\nPortaria nº HUPE/2637/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 076/2026.\r\nR 76.468,00 (setenta e seis mil e quatrocentos e sessenta e oito reais. \r\n2026NE02507. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1 e Juliane Bacellar Ribas Rodriguez - matrícula 36.697-1.\r\nPortaria nº HUPE/2637/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014002/2025.\r\nId: 2738811\r\n" ], "2738818": [ "2026-06-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nCONTRATO nº 174/2026.\r\nCNPJ/MF sob o nº 58.430.828/0001-60.\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS.\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 75.095,60 (setenta e cinco mil e noventa e cinco reais e sessenta centavos).\r\n28/05/2026.\r\nBruno Pereira da Silva, ID 50964615.\r\nFelipe Santana Pompeu, ID 4406278.\r\nFISCAIS HCPM: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674 SUPLENTE HCPM: TEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907 / ID 2444254-2. \r\nFISCAIS HPM/NIT: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 /ID 2444507-0 TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3/000013 / ID 5118311-0 CB PM Thiago Lopes Coutinho RG 102259/ ID 5026805-8.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/010137/2026.\r\nCONTRATO nº 182/2026.\r\nCONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 12.418.191/0001-95.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS.\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 7.056,00 (sete mil e cinquenta e seis reais).\r\n28/05/2026.\r\nBruno Pereira da Silva, ID 50964615.\r\nFelipe Santana Pompeu, ID 4406278.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674 SUPLENTE HCPM: TEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907 / ID 2444254-2. \r\nFISCAIS HPM/NIT: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 /ID 2444507-0 TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3/000013 / ID 5118311-0 CB PM Thiago Lopes Coutinho RG 102259/ ID 5026805-8.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/010137/2026.\r\nCONTRATO nº 183/2026.\r\nCNPJ/MF sob o nº 44.734.671/0022-86.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS.\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 5.564,00 (cinco mil quinhentos e sessenta e quatro reais).\r\n28/05/2026.\r\nBruno Pereira da Silva, ID 50964615.\r\nFelipe Santana Pompeu, ID 4406278.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674 SUPLENTE HCPM: TEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907 / ID 2444254-2. \r\nFISCAIS HPM/NIT: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 /ID 2444507-0 TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3/000013 / ID 5118311-0 CB PM Thiago Lopes Coutinho RG 102259/ ID 5026805-8.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/010137/2026.\r\nCONTRATO nº 204/2026.\r\nCPS MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ/MF sob o nº 26.334.347/0001-64.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL (CADEIRA, TIPO: SECRETÁRIA).\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 6.057,24 (seis mil e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos).\r\n28/05/2026.\r\nBruno Pereira da Silva, ID 50964615.\r\nFelipe Santana Pompeu, ID 44062788.\r\n1º TEN PM RG 50634 ID 23294060 SEBASTIÃO RAMIRO BATISTA, 1º SGT PM RG 73450 ID 23159324 EDSON DANIEL DA SILVA RORIZ, 3º SGT PM RG 95397 ID 44261292 TEDDY ARAUJO DE MELO AZEVEDO e CB PM RG 106944 ID 50964690 LEANDRO FABRICIO FERRAZ\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/009967/2026.\r\nCONTRATO nº 187/2026.\r\nSCITECH PRODUTOS MÉDICOS SA.,CNPJ/MF sob o nº 01.437.707/0001-22.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS ENDOSCÓPICOS PARA O PROCEDIMENTO DE COLANGIOPANCREATOGRAFIA ENDOSCÓPICA RETRÓGRADA (CPRE).\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 47.415,00 (quarenta e sete mil quatrocentos e quinze reais).\r\n28/05/2026.\r\nAlbero Ribeiro Silva, ID: 23962682\r\nFelipe Santana Pompeu, ID: 44062788\r\nBruno Jorge de Almeida MAJ PM MED RG 89315 ID. 43982646 Giselle de Araújo Gomes MAJ PM MED RG 89314 ID. 43984592 Rodrigo Rocha Dias CAP PM MED RG 89313 ID. 4403447\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/020531/2024. \r\nId: 2738818\r\n" ], "2738875": [ "2026-06-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 08/2026. \r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (CNPJ 30.071.351/0001-54) e a Empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA (CNPJ: 04.171.974/0001-99)\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores com fornecimento de peças e componentes para atendimento da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n29/05/2026.\r\n2026NE00211\r\nDisposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/\r\nPROCESSO Nº SEI-150013/000210/2025.\r\nId: 2738875\r\n" ], "2738882": [ "2026-06-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato Nº 014/2026 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 26.395.502/0001-52.\r\n: Aquisição de Suprimentos de Odontologia Digital.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 257.497,14 (Duzentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e quatorze centavos).\r\n: 27/05/2026.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\nTEN CEL DENT RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza, ID Funcional nº2445754-0.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3, MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional nº 2448608-6 e CAP PM DENT RG 89.676 Adriana Riedlinger Mont'alverne Bordalo - ID Funcional n° 4398709-5.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350008/001436/2025.\r\n: Termo de Contrato Nº 015/2026 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa DENTAL UNIVERSO LTDA - CNPJ nº 26.898.423/0001-64.\r\n: Aquisição Suprimentos de Odontologia Digital.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 19.799,78 (Dezenove mil setecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos).\r\n: 20/05/2026.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\nTEN CEL DENT RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza, ID Funcional nº 2445754-0. .\r\n: MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional nº 2448608-6 e CAP PM DENT RG 89.676 Adriana Riedlinger Mont'alverne Bordalo - ID Funcional n° 4398709-5.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350008/001436/2025.\r\nId: 2738882\r\n" ], "2738917": [ "2026-06-02 00:00:00", " \r\nCONTRATO nº 168/2026.\r\n: SEPM e a empresa - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA,CNPJ/MF sob o nº 58.229.293/0001-63.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - SONDAS.\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 9.357,47 (nove mil trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos).\r\n28/05/2026.\r\nBruno Pereira da Silva - ID 50964615.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID. FUNCIONAL 4428616-3.\r\nFábio Luiz Rocha Generoso RG 3/000509 - ID 5134438-6, CB Rafaela Leal Santos RG 3/000401 - ID 5076005-0, CB Gilcimar dos Santos Oliveira RG 3/000642 - ID 5134193-0, e, CB Leonardo Medeiros Cabral RG 3/000336 - ID 5001681-4.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/003724/2024.\r\nCONTRATO nº 172/2026.\r\n: SEPM e a empresa - GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA,CNPJ/MF sob o nº 47.454.600/0001-93.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - SONDAS.\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 3.691,14 (três mil seiscentos e noventa e um reais e quatorze centavos).\r\n31/05/2026.\r\nBruno Pereira da Silva - ID 50964615.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID. FUNCIONAL 4428616-3.\r\nFábio Luiz Rocha Generoso RG 3/000509 - ID 5134438-6, CB Rafaela Leal Santos RG 3/000401 - ID 5076005-0, CB Gilcimar dos Santos Oliveira RG 3/000642 - ID 5134193-0, e, CB Leonardo Medeiros Cabral RG 3/000336 - ID 5001681-4.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/003724/2024.\r\nCONTRATO nº 173/2026.\r\n: SEPM e a empresa - SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA,CNPJ/MF sob o nº 03.828.079/0001- 31.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - SONDAS.\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 862,50 (oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n28/05/2026.\r\nBruno Pereira da Silva - ID 50964615.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID. FUNCIONAL 4428616-3.\r\nFábio Luiz Rocha Generoso RG 3/000509 - ID 5134438-6, CB Rafaela Leal Santos RG 3/000401 - ID 5076005-0, CB Gilcimar dos Santos Oliveira RG 3/000642 - ID 5134193-0, e, CB Leonardo Medeiros Cabral RG 3/000336 - ID 5001681-4.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/003724/2024.\r\nCONTRATO nº 201/2026.\r\n: SEPM e a empresa - EXCELENCIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA,CNPJ/MF sob o nº 17.211.630/0001-08.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - SONDAS.\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 2.453,58 (dois mil quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos). \r\n28/05/2026.\r\nBruno Pereira da Silva - ID 50964615.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID. FUNCIONAL 4428616-3.\r\nFábio Luiz Rocha Generoso RG 3/000509 - ID 5134438-6, CB Rafaela Leal Santos RG 3/000401 - ID 5076005-0, CB Gilcimar dos Santos Oliveira RG 3/000642 - ID 5134193-0, e, CB Leonardo Medeiros Cabral RG 3/000336 - ID 5001681-4.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/003724/2024.\r\nId: 2738917\r\n" ], "2738928": [ "2026-06-02 00:00:00", " \r\nNota de Empenho 2026NE01240.\r\nSEPM e a empresa LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 53.000.455/0001-73.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nR 136,85 (cento e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos).\r\n26/05/2026.\r\n01/06/2026.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5.\r\n: FELIPE SANTANA POMPEU - ID 44062788.\r\nCAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG - 89699 / ID 4355922-0. TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG - 03000239 / ID 51340674.\r\n: TEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG - 76907 / ID 2444254-2.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/023266/2025.\r\nId: 2738928\r\n" ], "2738940": [ "2026-06-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 045/2026 \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PRIVINA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO E OBRA ESPECIALIZADA, DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DAS ATIVIDADES DA ABMDP II/CBMERJ.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 1 (um) ano, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 518.651,28 (Quinhentos e dezoito mil seiscentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos). \r\n14/05/2026\r\nTen Cel BM QOC/99 ANDRE LUIS GOMES JORGE, RG: 24.865, Id Funcional: 002616143.\r\nTen Cel BM QOC/00 BRENO BERNARDO CORREA E CORREIA, RG: 26.499, Id: Funcional 002645630;\r\nCap BM QOC/15 CASSIO LEITE MARTELLO, RG: 49.914, Id. Funcional 005037756 e 1º Ten BM QOA/00 SIMONE DE OLIVEIRA COSTA, RG: 26.740, Id. Funcional 002647631;\r\nCap BM QOC/15 MARCOS FELIPE ALMEIDA MOTA, RG: 49.911, Id. Funcional 005037355.\r\nProcesso nº SEI-270005/000163/2025\r\nId: 2738940\r\n" ], "2738957": [ "2026-06-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 052/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência id. 129559092 e nos anexos deste Contrato. \r\n12 (doze) meses contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 65.460,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos e sessenta reais). \r\n2026NE05755. \r\n29/05/2025.\r\nArtigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 1709/2026/FS/GERCPA (131850025) e Autorização do Ordenador de Despesa id. 132818103.\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/011582/2025.\r\nId: 2738957\r\n" ], "2739017": [ "2026-06-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/295/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA LBR COMPANY PRODUÇÕES LTDA. \r\n: Prestação de serviços de apresentação de show artístico por “ELOI VARÃO”, para 4 (quatro) apresentações artísticas no projeto “GIRO CULTURAL”, no TEATRO ARMANDO GONZAGA, CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA - IMPERATOR, TEATRO ARTHUR AZEVEDO e TEATRO MARIO LAGO, respectivamente, em 06.06.2026, 18.06.2026, 02.07.2026 e 09.07.2026.\r\n6 (seis) meses. \r\n29/05/2026. \r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais). \r\n: 2026NE00705. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/298/2026. \r\nFUNARJ e EMPRESA LBR COMPANY PRODUÇÕES LTDA. \r\n: Prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por SAMUEL MIRANDA, para 3 (três) apresentações artísticas no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Casimiro de Abreu em 31.05.2026, no Centro Cultural João Nogueira - Imperator em 22.06.2026 e no Teatro Armando Gonzaga em 28.06.2026.\r\n6 (seis) meses. \r\n29/05/2026. \r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais). \r\n: 2026NE00722. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/256/2026. \r\nFUNARJ e EMPRESA AMANDA ALVES PRODUÇÕES LTDA. \r\n: Prestação de serviços por AMANDA ALVES, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Santa Maria Madalena no dia 06 de junho de 2026.\r\n6 (seis) meses. \r\n15/05/2026. \r\nR 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). \r\n: 2026NE00628. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/287/2026. \r\nFUNARJ e EMPRESA VCF MUSIC PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. \r\n: Prestação de serviços por VITÃO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “FIM DE TARDE”, no TEATRO JOÃO CAETANO, no dia 09 de junho de 2026.\r\n6 (seis) meses. \r\n29/05/2026. \r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais). \r\n: 2026NE00703. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2739017\r\n" ], "2739034": [ "2026-06-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato Nº 016/2026 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, CNPJ: 02.482.141/0001-13.\r\n: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE ENDODONTIA.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n: R 43.747,45 (Quarenta e três mil setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\n: 18/05/2026.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\nTEN CEL PM DENT 76.852 Simone Gonçalves Barboza, ID funcional nº 2445754-0.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional nº 2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo Nº SEI- 350008/008120/2024.\r\n: Termo de Contrato Nº 017/2026 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 31.890.783/0001-50.\r\n: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE ENDODONTIA.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n: R 45.741,03 (quarenta e cinco mil setecentos e quarenta e um reais e três centavos).\r\n: 01/06/2026.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\nTEN CEL PM DENT 76.852 Simone Gonçalves Barboza, ID funcional nº 2445754-0.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional nº 2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo Nº SEI- 350008/008120/2024.\r\nId: 2739034\r\n" ], "2739064": [ "2026-06-02 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContrato AGENERSA nº 06/2026\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E NORTESUL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL - SERVIÇO DE CONDUTORES E SUPERVISOR DE TRÁFEGO A SER PRESTADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE SUPERVISOR DE TRÁFEGO E CONDUTORES DE VEÍCULOS, PARA GESTÃO E EFETIVO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, MATERIAIS, DOCUMENTOS, PEQUENAS CARGAS E PARA O DESLOCAMENTO DE SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES, COM FORNECIMENTO DE GUARDA E ESTACIONAMENTO COBERTO.\r\n36 (trinta e seis) meses, de 15/05/2026 a 15/05/2029.\r\nR 5.448.521,88 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil quinhentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos)\r\nRita de Cassia Custodio da Silva - ID 51589095;\r\nRafael Luis Araujo Peres - ID 50360973;\r\nWallace Almeida Santos - ID 41860349;\r\nDouglas Elisiario da Silva - ID 51447835;\r\nBruno Demenciano Santos - ID 51449013; e Fernando Richard Bustamante Franco Ferreira - ID 51064855.\r\n2026NR00046\r\nId: 2739064\r\n" ], "2739076": [ "2026-06-02 00:00:00", " \r\nDETRAN/RJ e Cooperativa de Trabalho Multif de Catadores Amigos do Meio Ambiente de Materiais Recicláveis do Município de VR RJ Folha Verde Ltda. & Associação de Catadores de Material Reciclável do Estado do Rio de Janeiro-ACERJ. Coleta dos resíduos recicláveis descartados pelo DETRAN-RJ. PRAZO: 2 anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: Decreto n° 40.645/2007. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI-150016/008123/2025. \r\nDETRAN/RJ e Cooperativa de Recicladores Ambientais Transformando & Cooperativa Popular Amigos do Meio Ambiente-COOPAMA. OBJETO: Coleta dos resíduos recicláveis descartados pelo DETRAN-RJ. PRAZO: 2 anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: Decreto n° 40.645/2007. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI- 150016/008123/2025. \r\nDETRAN/RJ e Cooperativa de Trabalho e Produção de Catadores de Materiais Recicláveis de Irajá Ltda. & Cooperativa de Trabalho e Produção dos Catadores de Materiais Recicláveis Ideal Ltda. OBJETO: Coleta dos resíduos recicláveis descartados pelo DETRAN-RJ. PRAZO: 2 anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: Decreto n° 40.645/2007. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI- 150016/008123/2025. \r\n\r\nDETRAN/RJ e Cooperativa de Trabalho e Produção de Catadores Cooppedra Ltda. & Cooperativa de Trabalho e Produção de Catadores Coopgenesis Ltda. Coleta dos resíduos recicláveis descartados pelo DETRAN-RJ. PRAZO: 2 anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto n° 40.645/2007. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI-150016/008123/2025. \r\nDETRAN/RJ e Cooperativa Popular de Trabalho e Reciclagem Amigos Recicladores Ltda & Cooperativa de Trabalho Produção de Bens e Serviços dos Catadores de Materiais Recicláveis do RJ Ltda - COOP RIO ECO. Coleta dos resíduos recicláveis descartados pelo DETRAN/RJ. PRAZO: 02 (dois) anos, contados a partir da publicação deste extrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual n° 40.645/2007. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI-150016/008123/2025. \r\nDETRAN/RJ e Cooperativa de Trabalho Popular de Reciclagem e Serviços Mulheres da Baixada Ltda.-COOMUB. Coleta dos resíduos recicláveis descartados pelo DETRAN-RJ. PRAZO: 2 anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: Decreto n° 40.645/2007. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI- 150016/008123/2025. \r\nDETRAN/RJ e Cooperativa de Trabalho e Reciclagem de Materiais Reaproveitáveis da Zona Oeste Ltda.- COOPER RIO OESTE & Cooperativa de Trabalho e dos Catadores Reciclando Vidas-COOPTUBIACANGA. Coleta dos resíduos recicláveis descartados pelo DETRAN-RJ. PRAZO: 2 anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto n° 40.645/2007. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI-150016/008123/2025. \r\nDETRAN/RJ e Cooperativa de Trabalho Produção de Bens e Serviços dos Catadores de Materiais Recicláveis do RJ Ltda - COOP RIO ECO & Cooperativa de Trabalho e Produção de Catadores de Materiais Recicláveis de Irajá Ltda. Coleta dos resíduos recicláveis descartados pelo DETRAN/RJ. PRAZO: 02 (dois) anos, contados a partir da publicação deste extrato. 28/05/2026. Decreto Estadual n° 40.645/2007. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI-150016/008123/2025. \r\nDETRAN/RJ e Cooperativa de Trabalho dos Catadores do Estado do Rio de Janeiro Coopercaxias Reciclagem & Associação de Catadores de Material Reciclável do Estado do Rio de Janeiro-ACERJ. OBJETO: Coleta dos resíduos recicláveis descartados pelo DETRAN-RJ. PRAZO: 2 anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: Decreto n° 40.645/2007. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI- 150016/008123/2025. \r\nDETRAN/RJ e Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Material Reciclável da Baixada Fluminense Ltda. & Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis Unidos pelo Meio Ambiente-COOPERUNIÃO Coleta dos resíduos recicláveis descartados pelo DETRAN- RJ. PRAZO: 2 anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto n° 40.645/2007. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI- 150016/008123/2025. \r\nDETRAN/RJ e Cooperativa de Trabalho de Catadores Nova Era de Material Reciclável - COOPER Nova Era & Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Lixo Céu Azul. Coleta dos resíduos recicláveis descartados pelo DETRAN-RJ. PRAZO: 2 anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial. 26/05/2026. Decreto n° 40.645/2007. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI-150016/008123/2025. \r\nDETRAN/RJ e Cooperativa de Trabalho COOPQUITUNGO Cooperando e Reciclando o Rio Ltda. & Cooperativa de Trabalho e Reciclagem de Materiais Reaproveitáveis da Zona Oeste Ltda.-COOPER Rio Oeste. Coleta dos resíduos recicláveis descartados pelo DETRAN- RJ. PRAZO: 2 anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto n° 40.645/2007. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI- 150016/008123/2025. \r\nDETRAN/RJ e Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis Paraíso & Cooperativa de Trabalho dos Catadores do Estado do Rio de Janeiro Coopercaxias Reciclagem. Coleta dos resíduos recicláveis descartados pelo DETRAN-RJ. PRAZO: 2 anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: Decreto n° 40.645/2007. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI- 150016/008123/2025. \r\nDETRAN/RJ e Cooperativa de Trabalho e Produção dos Catadores de Material Reciclável do Rio de Janeiro-RJ & Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis Paraíso. Coleta dos resíduos recicláveis descartados pelo DETRAN-RJ. PRAZO: 2 anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: Decreto n° 40.645/2007. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI- 150016/008123/2025. \r\nDETRAN/RJ e Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Quatis & Cooperativa de Trabalho de Lixo Eletrônico - COOPERTRONI. Coleta dos resíduos recicláveis descartados pelo DETRAN-RJ. PRAZO: 2 anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto n° 40.645/2007. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI-150016/008123/2025. \r\nDETRAN/RJ e Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis Unidos pelo Meio Ambiente-COOPERUNIÃO & Cooperativa Popular Amigos do Meio Ambiente Ltda. Coleta dos resíduos recicláveis descartados pelo DETRAN-RJ. PRAZO: 2 anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial. 26/05/2026. Decreto n° 40.645/2007. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI-150016/008123/2025. \r\nDETRAN/RJ e Cooperativa de Trabalho de Lixo Eletrônico-COOPERTRONI & Cooperativa Popular de Trabalho e Reciclagem Amigos Recicladores Ltda. Coleta dos resíduos recicláveis descartados pelo DETRAN-RJ. PRAZO: 2 anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto n° 40.645/2007. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI-150016/008123/2025. \r\nDETRAN/RJ e Cooperativa de Trabalho e dos Catadores Reciclando Vidas-COOPTUBIACANGA & Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Quatis Coleta dos resíduos recicláveis descartados pelo DETRAN-RJ. PRAZO: 2 anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: Decreto n° 40.645/2007. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI-150016/008123/2025.\r\nDETRAN/RJ e Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Lixo Céu Azul & Cooperativa de Trabalho COOPQUITUNGO Cooperando e Reciclando o Rio Ltda. Coleta dos resíduos recicláveis descartados pelo DETRAN-RJ. PRAZO: 2 anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto n° 40.645/2007. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI-150016/008123/2025.\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Fortaleza dos Carros Nacionais e Importados Ltda. Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI n.º 6880/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI-150016/157535/2025.\r\nId: 2739076\r\n" ], "2739121": [ "2026-06-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/300/2026 FUNARJ E EMPRESA 21.953.218 GIZELA MASCARENHAS DE CARVALHO : Prestação de serviços capacitação, formação e qualificação, por meio da realização de atividades teóricas e práticas presenciais na área de Teatro e Artes Cênicas, sem dedicação exclusiva de mão de obra12 (doze) meses R 374.850,00 (trezentos e setenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais) NOTA DE EMPENHOLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 180002/001621/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/260/2026 FUNARJ E EMPRESA PRODUTORA ARTÍSTICA VIP LTDA, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA VICTORIA GABI : Prestação de serviços de apresentação de show artístico-musical por VICTORIA GABI, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no(a) município de Santa Maria Madalena em 05 de junho de 202612 (doze) meses R 80.000,00 (oitenta mil reais) FUNDAMENTO: - .\r\nId: 2739121\r\n" ], "2739129": [ "2026-06-02 00:00:00", " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: 5º Termo Aditivo do Contrato n.º 04/2022.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaRIOPAR PARTICIPACOES S/A.\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 09/06/2026\r\nR 1.155.686,40 (um milhão cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n01/06/2026\r\nLei n.º 8.666/93.\r\nId: 2739129\r\n" ], "2739161": [ "2026-06-03 00:00:00", " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\nSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAF E PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de Fornecimento De Ticket Refeição/Alimentação\r\nO prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 312.650,00 (trezentos e doze mil, seiscentos e cinquenta reais)\r\n\r\nLei n º 14.133, de 01 de abril de 2021. \r\nId: 2739161\r\n" ], "2739173": [ "2026-06-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 38/2026. \r\nUERJ e HORIBA FRANCE SAS, neste ato representada pela HORIBA INSTRUMENTS BRASIL LTDA. \r\nAquisição de peças e acessórios originais para atualização do equipamento Microscópio Confocal Raman XploRA Plus, com a finalidade de ampliar sua capacidade analítica em pesquisas científicas no Instituto de Química da UERJ. \r\n16 meses. \r\n: R 471.600,00. \r\n2026NE01489. \r\n: Portaria n° 057/DAF/2026. \r\nJosé Licarion Pinto Segundo Neto, mat.: 40.523-3. \r\nDeborah Vargas Cesar, mat.: 35.132-0. \r\n08/05/2026. \r\nContratação Direta nº 06607/202/2025, Processo nº SEI-260006/036995/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2026.\r\nId: 2739173\r\n" ], "2739251": [ "2026-06-03 00:00:00", " \r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 08/2026. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ALAG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestação de serviços de coleta, transporte rápido e entrega de documentos, mercadorias leves e afins, para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 24 (vinte e quatro meses) meses.\r\n(duzentos e setenta e oito mil, cento e doze reais).\r\n1º de junho de 2026\r\nId: 2739251\r\n" ], "2739266": [ "2026-06-03 00:00:00", " EXTRATO DE \r\n\r\nNota de Empenho 2026NE01260- Fuspom.\r\nSEPM e a Empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA,67.729.178/0007-34.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 17.968,23 (dezessete mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte e três centavos).\r\n: 01 de junho de 2026\r\nFelipe Santana POMPEU ID 4406278-8\r\nBruno Pereira da Silva ID 5096461-2\r\n: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 3000029 / ID 51153785 SUPLENTE: TEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907 / ID 2444254-2.\r\n28 de maio de 2026.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/029826/2025.\r\nId: 2739266\r\n" ], "2739267": [ "2026-06-03 00:00:00", " \r\nContrato nº 074/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PÃES DO LEO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ nº 05.304.682/0001-40. \r\naquisição de gêneros alimentícios do tipo pães congelados, incluindo a cessão de equipamentos em comodato (fornos, armários de estufa e bandejas), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 1.862.889,12 (um milhão, oitocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais e doze centavos). \r\n01/06/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/000459/2025 - que regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2739267\r\n" ], "2739272": [ "2026-06-03 00:00:00", " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/299/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA EVALDO MARCIO PINTO. \r\n: Prestação de serviços por EMANUEL STÊNIO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Cantagalo no dia 05 de junho de 2026.\r\n06 (seis) meses. \r\n01/06/2026. \r\nR 70.000,00 (setenta mil reais). \r\n: 2026NE00725. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2739272\r\n" ], "2739419": [ "2026-06-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/302/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA MENDES MUSIC PRODUÇÕES LTDA \r\n: Prestação de serviços por RAYLANE MENDES, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Sumidouro, no dia 06 de junho de 2026\r\n06 (seis) meses \r\n02/06/2026. \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais) \r\n: 2026NE00731 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2739419\r\n" ], "2739435": [ "2026-06-03 00:00:00", " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2024;\r\nSecretaria de Estado de Polícia Penal e a empresa DEDETIZADORA FREITAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.768.193/0001-04;\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 19/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada na limpeza e desinfecção dos reservatórios inferiores e superiores, com elaboração de análise bacteriológica feita por laboratório (laudo de potabilidade) para as Unidades Prisionais, Hospitais Penais e demais órgãos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - LOTE 02, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo oitavo do contrato;\r\nR 19.961,41 (dezenove mil novecentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos);\r\n02/06/2026;\r\nId: 2739435\r\n" ], "2739436": [ "2026-06-03 00:00:00", " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2024;\r\nSecretaria de Estado de Polícia Penal e a empresa DEDETEC SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.834.090/0001-65;\r\nProrrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste ao Contrato nº 18/2024, relativo à prestação de serviços de empresa especializada na limpeza e desinfecção dos reservatórios inferiores e superiores, com elaboração de análise bacteriológica feita por laboratório (laudo de potabilidade) para as Unidades Prisionais, Hospitais Penais e demais órgãos da Secretaria de Estado de Polícia Penal do Rio de Janeiro - LOTE 04, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo primeirodo contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo oitavo do contrato;\r\nR 16.399,24 (dezesseis mil trezentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos);\r\n02/06/2026;\r\nId: 2739436\r\n" ], "2739437": [ "2026-06-03 00:00:00", " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2023;\r\nSecretaria de Estado de Polícia Penal e a empresa SIMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS EIRILI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.937.243/0001-77;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 44/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde, gerados nas Unidades Hospitalares, Ambulatoriais e Almoxarifado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ - LOTE 02, 03 e 05, com fundamento no art. 57, inciso II, e no Parágrafo primeiro da Cláusula Segunda do contrato;\r\n12 (doze) meses;\r\nR 234.768,60 (duzentos e trinta e quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos);\r\n02/06/2026;\r\nId: 2739437\r\n" ], "2739440": [ "2026-06-03 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nECO MEDICE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2026.\r\nR 69.999,12 (sessenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e doze centavos).\r\n. \r\nFlavio Nigri - matrícula nº 35981-0.\r\nElington Lannes Simões - matrícula nº 37905-7.\r\nPortaria nº HUPE/2640/2026.\r\n\r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 271/2026/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e ECO MEDICE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\n\r\n.\r\nId: 2739440\r\n" ], "2739646": [ "2026-06-08 00:00:00", " \r\nContrato nº 033/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e FAB MIX CONCRETOS LTDA, CNPJ nº: 22.888.9900001-89\r\nExecução de Serviços de Urbanização (Execução de Construção/Recuperação de calçadas, Ciclovias e Pavimentos de diversos trechos em logradouros públicos) a ser implementado nas imediações das Habitações de Interesse Social ou em áreas configuradas como de especial Interesse Social, nas condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos, na forma da proposta e do instrumento convocatório referente ao - (Lote 4 - Serrana e Centro-Norte)\r\n06 (seis) meses \r\nR 210.073,07 (duzentos e dez mil e setenta e três reais e sete centavos)\r\n4490.51.07\r\n1.5.00.100 \r\n65010.15.451.0512.1850\r\n2026NE00288\r\n02 de junho de 2026\r\nLei Federal nº 14.133/2021 \r\nId: 2739646\r\n" ], "2739648": [ "2026-06-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 050/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa OFFICE SOLUCAO EM COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de mesa de escritório.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 35.068,00 (trinta e cinco mil e sessenta e oito reais). \r\n20/05/2026\r\nSUBTEN BM Q06/AxE/08 CYNTHIA CONCEIÇÃO CAVALCANTE, RG: 42.869, ID Funcional: 004339658-5.\r\n2°SGT BM Q06/AxE/08 SIMONE ALVES DA SILVA FERREIRA, RG: 42.695, ID Funcional: 004339011-0 e 2°SGT BM Q06/AxE/08 EDCARLOS DA SILVA ROMÃO, RG: 42.550, ID Funcional: 004339696-8.\r\nProcesso nº SEI-270005/000693/2026.\r\n\r\nId: 2739648\r\n" ], "2739654": [ "2026-06-08 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nContrato nº 07/2026.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DANIEL FERREIRA DO NASCIMENTO.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços técnicos de eletrotécnica, destinados à manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ.\r\nR 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais).\r\n2151.22.122.0002.2016\r\n00100.3104.082\r\n230\r\n03/06/2026.\r\nLei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações \r\naplicáveis.\r\nId: 2739654\r\n" ], "2739741": [ "2026-06-08 00:00:00", " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 06/2026.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a MAXVIDEO COMERCIO E SERVICOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de empresa especializada para contratação de licenças de softwares.\r\nR 404.116,00 (quatrocentos e quatro mil, cento e dezesseis reais).\r\n03/06/2026.\r\n36 (trinta e seis) meses, a contar da publicação no PNCP.\r\nULISSES SCHNAIDER, Id. 5031963-9 para Gestor do Contrato, tendo como substituta a servidora NUBIA RIBEIRO ROMA LIVINO, Id. 5029155-6.\r\nJOSÉ ANTONIO GOMES, Id. 5117974-1 e CLÁUDIO DOS SANTOS MARTINS, Id. 4271817-1 para comporem a Comissão de Fiscalização e como fiscal substituto MARCOS LIMA KIRSZENBLATT, Id. 5029286-2.\r\n1.761.122\r\nLei nº 14.133/21.\r\nSEI-260004/000930/2025.\r\nId: 2739741\r\n" ], "2739761": [ "2026-06-08 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n. \r\n8. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSarah Lopes Silva Sodré - matrícula: 4354213.\r\nPortaria nº HUPE/2642/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e RJD HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 401/2025.\r\nR 30.013,92 (trinta mil e treze reais e noventa e dois centavos. \r\n2026NE02690. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008436/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e HEARTCOM PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 401/2025.\r\nR 29.480,64 (vinte e nove mil e quatrocentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos. \r\n2026NE02698. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008436/2025.\r\n. \r\nMOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 401/2025.\r\n45.280,80 (quarenta e cinco mil e duzentos e oitenta reais e oitenta centavos. \r\n. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008436/2025.\r\nId: 2739761\r\n" ], "2739798": [ "2026-06-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DE HOMOLOGAÇÃO\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ)\r\nDiretoria Geral de Educação e Cultura (DGEC/7)\r\nComissão de Avaliação do Edital de Chamada Pública\r\nMEMBROS DA COMISSÃO:\r\nTen Cel PM Marcio Pereira do Couto (ID Funcional 24443875) - Chefe da DGEC/7;\r\nTen Cel PM Nádia Luana Cardoso Conceição (ID Funcional 24482374);\r\nTen Cel PM Angélica da Silva Viana Velloso (ID Funcional 24498254);\r\nTen Cel PM Celma Ribeiro Jansen Bizerra (ID Funcional 24487511); e\r\n1º Tenente PM Rafael Pereira Laurinho (ID Funcional 44062869).\r\n21 de maio de 2026, às 11h35min.\r\nAmbiente Virtual (Aplicativo WhatsApp).\r\nHomologação do relatório técnico elaborado aparte do relatório construído após do trabalho da subcomissão técnica e da subcomissão de análise de documento, em cumprimento do Edital de Chamada Pública para contratação de Pessoa Jurídica interessada no fornecimento de Material Didático, Material de Educação Socioemocional e Plataforma Digital para os alunos do Colégio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (CPM/ERJ).\r\nApós ciência e análise do relatório disponível no SEI-350007/007050/2026, nos autos do processo de chamamento público, a Comissão deliberou, por unanimidade, por HOMOLOGAR o relatório elaborado pelas diretoras pedagógicas do I,II e III CPM/ERJ com base nos trabalhos realizados pela Subcomissão Técnica e selecionar a proposta da editora FTD. \r\nA escolha fundamentou-se nos critérios de superioridade técnica, maior qualidade do material didático, material de educação socioemocional e plataforma digital e vantagens logísticas de entrega direta dos materiais nas residências dos responsáveis dos alunos. \r\nA reunião foi encerrada às 12h28min, lavrando-se a ata respectiva, que segue assinada pelos membros da Comissão de Avaliação. Rio de Janeiro - RJ, 21 de maio de 2026.\r\nSEI-350007/013433/2026, SEI -350007/003705/2026, SEI-350007/007050/20265, SEI-350007/007231/2026.\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2739798\r\n" ], "2739817": [ "2026-06-08 00:00:00", " \r\n\r\nNota de Empenho 2026NE01283- Fuspom\r\nSEPM e a Empresa DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, no CNPJ nº 17.771.867/0001-43.\r\nAquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR\r\nR 67.534,23 (sessenta e sete mil quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e três centavos).\r\n02 de junho de 2026\r\n: 03 de junho 2026\r\nBruno Pereira da Silva, ID 50964615\r\nFelipe Santana Pompeu, ID 44062788\r\n: CB Raquel da Silva Machado Azevedo RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2, CB Eliana C. Santos Silvestre RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7, CB Jéssica Tenório da Silva RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8, CB Patrícia de Souza Francisco dos Santos RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI-- 350010/037255/2025.\r\nId: 2739817\r\n" ], "2739836": [ "2026-06-08 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 001/2026.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SJS SERVICOS LTDA.\r\nAquisição de balanças PMA, acompanhadas de seus respectivos cases de transporte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\nO valor total máximo estimado do Contrato é de R 212.580,00 (duzentos e doze mil, quinhentos e oitenta reais).\r\n03/06/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2739836\r\n" ], "2739863": [ "2026-06-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO Nº 180021/254/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA MENDES MUSIC PRODUÇÕES LTDA \r\n: Prestação de serviços artísticos de apresentação de CHICO CÉSAR, para 2 (duas) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, no Teatro Mario Lago, no dia 06.06.2026 e na Casa de Cultura Laura Alvim, no dia 18.06.2026\r\n06 (seis) meses \r\n02/06/2026. \r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais) \r\n: 2026NE00718 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2739863\r\n" ], "2739886": [ "2026-06-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/252/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA MENDES MUSIC PRODUÇÕES LTDA.\r\n: Prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por CHICO CÉSAR, para 2 (duas) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 17/06/2026, no Imperator, e no dia 28/07/2026, no Teatro João Caetano.\r\n08 (oito) meses.\r\n29/05/2026. \r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais). \r\n: 2026NE00604.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2739886\r\n" ], "2739927": [ "2026-06-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato 025/SEPOL/2026.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Privina Prestação de Serviços Ltda., inscrita no CNPJ nº 21.591.605/0001- 74.\r\nPrestação de serviços contínuos de apoio administrativo, na área de recepção, para a Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL.\r\nDá-se a contratação o valor total de R 2.779.996,56 (dois milhões, setecentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos), referente ao Lote 5 (cinco).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n03/06/2026.\r\n: PE 032/25 - Lei nº 14.133/21. \r\nId: 2739927\r\n" ], "2740086": [ "2026-06-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/301/2026 \r\nFUNARJ e a EMPRESA 25.160.720 ELIANO SIQUEIRA COSTA: \r\nA prestação de serviços capacitação, formação e qualificação, por meio da realização de atividades teóricas e práticas presenciais na área de Teatro e Artes Cênicas, sem dedicação exclusiva de mão de obra. \r\n03/06/2026. \r\nR 124.950,00 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta reais) \r\n2025NE00742 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nSEI-180002/001632/2026\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/290/2026 \r\nFUNARJ e a EMPRESA ADRIANO RIBEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\nA prestação de serviços artísticos por ADRIANO RIBEIRO, para 03 (três) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Teatro Mário Lago no dia 18/06/2026 e no Teatro Arthur Azevedo no dia 22/07/2026 e no Teatro Armando Gonzaga no dia 15/07/2026. \r\nR 124.950,00 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta reais)\r\n2025NE00738\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nSEI-180002/001549/2026\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/288/2026\r\nFUNARJ e a EMPRESA GOLD 120 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA \r\nA prestação de serviços por SUEL, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"FIM DE TARDE\", no TEATRO JOÃO CAETANO, no dia 16 de junho de 2026. \r\n03/06/2026. \r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais) \r\n2025NE00705 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nSEI-180002/001684/2026\r\nId: 2740086\r\n" ], "2740130": [ "2026-06-09 00:00:00", " \r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ n.º 07/2026. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária J.S.B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada em locação de purificadores de água para o Edifício Sede da PGE-RJ, com prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e com fornecimento de peças, filtros, componentes e todos os materiais necessários ao funcionamento pleno e contínuo dos equipamentos.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n(vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\n02 de junho de 2026.\r\nArt. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021.\r\nId: 2740130\r\n" ], "2740132": [ "2026-06-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SECC N° 017/2026\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a empresa GABIGOLD DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nAquisição de 250 (duzentos e cinquenta) galões de 20 (vinte) litros do Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo - ARLA 32, conforme determina a PORTARIA Nº 213, DE 06 DE MAIO DE 2021, para atender às necessidades da Coordenadoria de Transportes, da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e seus anexos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n2026NE00867.\r\n03/06/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2740132\r\n" ], "2740192": [ "2026-06-09 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2026.\r\n1.676.614,88 (um milhão e seiscentos e setenta e seis mil e seiscentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos).\r\n. \r\nAmanda Orlando Reis - matrícula nº 36.209-5.\r\nPriscila dos Anjos Fonseca - matrícula 38.855-3 e Sergio Roberto Martins de Souza - matrícula 30.579-7.\r\nPortaria nº HUPE/2641/2026.\r\n\r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 224/2026/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e VANTIVE HEALTH BRASIL LTDA.\r\n\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\ndo HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - inciso III, a, da Lei nº 14.133/2021.\r\nR 15.984,00 (quinze mil e novecentos e oitenta e quatro reais).\r\n2026NE02716. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva, matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2643/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002262/2026.\r\nId: 2740192\r\n" ], "2740207": [ "2026-06-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO nº226/2026\r\n: SEPM e a empresa MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA,CNPJ/MF sob o nº 32.149.914/0001-05\r\nAQUISIÇÃO DE INDICADORES BIOLÓGICOS EM CESSÃO DE REGIME DE COMODATO INCUBADORAS PARA LEITURA DE TESTE BIOLÓGICO AUTOCONTIDO DE LEITURA RÁPIDA\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 73.630,00 (setenta e três mil seiscentos e trinta reais). \r\n08/06/2026\r\n\r\n: PAULO RIBEIRO SIMÕES REIS DA SILVA, ID 5078373-4 \r\n: TEN ENF MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA RG 3/000219, ERIKA VIANA FREITAS RG 89424, 1 SGT PM ANASTÁCIO KONAYASHI DE OLIVEIRA RG 70038, ALLAN MACHARETHE RG 3/000562.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/025525/2024\r\nId: 2740207\r\n" ], "2740230": [ "2026-06-09 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: Contrato Nº 06/2026.\r\n: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA PLM - AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto Contratação do serviço de auditoria voltado para agência certificadora digital por empresa, de acordo com o DOC-ICP-08 e ADE-ICP-08 com víeis de atendimento a agências de certificação digital/autoridade de registro (AR). \r\nR 1.100,00 (mil e cem reais).\r\n: 2151.22.122.0002.2016 \r\n00100.3104.082\r\n- 230\r\n03/06/2026\r\nLei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nSEI-150012/000457/2026.\r\nId: 2740230\r\n" ], "2740239": [ "2026-06-09 00:00:00", " CIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 213 /2026\r\nSEPM e a empresa Medicamental Hospitalar Ltda, CNPJ sob o nº: 31.378.288/0004-09\r\nPRAZO DE \r\nVIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação no PNCP\r\nR 1.500,00 (mil e quinhentos reais). \r\n: 03/06/2026\r\nAlberto Ribeiro Silva, ID 23962682\r\nFelipe Santana Pompeu, ID 44062788\r\nCB Anastácia Maria Silva de Oliveira RG 3/000411 ID FUNC. 5134181-6 / CB Jessica Pereira Andrade RG 3/000506 ID FUNC. 5134434-3 / CB Jemysson Rivarola Garcia de Azevedo Soares RG 3/000676 ID FUNC. 5134286-0 / CB Felipe Gomes da Silva RG 3/000664 ID FUNC. 5134221-9\r\nO constante no Processo nº SEI-350010/011205/2026 - PE N° 49/2025 da FSERJ - ARP nº 175/2025-C\r\nId: 2740239\r\n" ], "2740249": [ "2026-06-10 00:00:00", " \r\nContrato SEAPA nº 003/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nContratação de serviços de hospedagem de mensageria eletrônica (e-mail), incluindo armazenamento de arquivo na nuvem, infraestrutura de hardware, software, armazenamento, backup dos dados, segurança e monitoramento.\r\n12 (meses), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 42.360,00 (quarenta e dois mil trezentos e sessenta reais).\r\n06 de junho de 2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2740249\r\n" ], "2740277": [ "2026-06-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 202/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº 67.729.178/0007-34.\r\nAquisição de medicamentos diversos industrializados, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 130/2025.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 2.175,00 (dois mil cento e setenta e cinco reais)\r\n08 de junho de 2026\r\nAlbero Ribeiro Silva, ID: 23962682\r\nFelipe Santana Pompeu, ID: 44062788\r\n: CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470 SUPLENTE: TEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907 / ID 2444254-2\r\n\r\nTermo de Contrato nº 218/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.958.637/0001-32.\r\nAquisição de medicamentos diversos industrializados, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 130/2025.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 427,80 (quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta centavos)\r\n08 de junho de 2026\r\nAlbero Ribeiro Silva, ID: 23962682\r\nFelipe Santana Pompeu, ID: 44062788\r\n: CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470 SUPLENTE: TEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907 / ID 2444254-2\r\n: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 /ID 2444507-0 TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3/000013 / ID 5118311-0 CB PM Thiago Lopes Coutinho RG 102259/ ID 5026805-8\r\n\r\nId: 2740277\r\n" ], "2740288": [ "2026-06-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 54/2026. \r\nUERJ e GYM MACHINE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E COMÉRCIO FITNESS LTDA. \r\nPrestação de serviço de manutenção em equipamentos de musculação para o IEFD/UERJ. \r\n12 meses. \r\nR 15.188,28. \r\n2026NE01635. \r\nPortaria n° 058/DAF/2026. \r\nRenato Landim, mat.: 03.762-2. \r\nFlávio Chame, mat.: 33.093-6. \r\n02/06/2026. \r\nPED nº 218/2025, Processo nº SEI- 260006/011361/2025.\r\nId: 2740288\r\n" ], "2740302": [ "2026-06-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e ASTEC ASSESSORAMENTO TECNICO EM ENGENHARIA LTDA. Prestação de serviço técnico de tratamento e análise de dados em engenharia com elaboração de relatórios - Projeto Vale. 36 meses. 2026NE01796. GESTOR DO CONTRATO:FISCAL DO CONTRATO:DATA DA ASSINATURA: Dispensa de Licitação nº 00946/202/202, Processo nº SEI-260006/054663/2025.\r\nId: 2740302\r\n" ], "2740309": [ "2026-06-10 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e ANA BEATRIZ SANTOS SILVA.OBJETO: R 87.500,00. 02/06/2026.\r\nProcesso nº SEI- 220002/000598/2026.\r\nId: 2740309\r\n" ], "2740365": [ "2026-06-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 225/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.229.293/0001-63\r\nAQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES DE GLICOSE E LANCETAS COM SISTEMA DE SEGURANÇA COM CESSÃO DE APARELHOS DE HEMOGLICOTESTE EM REGIME DE COMODATO\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 34.442,72 (trinta e quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos)\r\n: 08/06/2026.\r\nALBERO RIBEIRO SILVA, ID: 23962682\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, ID: 44062788\r\n: CB RAQUEL DA SILVA MACHADO AZEVEDO RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2 CB ELIANA C. SANTOS SILVESTRE RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7 CB JÉSSICA TENÓRIO DA SILVA RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8 CB PATRÍCIA DE SOUZA FRANCISCO DOS SANTOS RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/000692/2024 - PE SRP Nº 35/2025 SEPM\r\nId: 2740365\r\n" ], "2740375": [ "2026-06-10 00:00:00", " \r\nContrato nº 001/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa CFJ COMERCIAL AGROPECUÁRIO E TRANSPORTES LTDA (CNPJ: 31.682.616/0001-13).\r\nAquisição emergencial de feno de tifton e feno de alfafa, destinados à alimentação dos equinos pertencentes ao Regimento de Polícia Montada Coronel Enyr Cony dos Santos - RPMont/CECS e ao Esquadrão Escola de Cavalaria - EEC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\n12 (doze) meses, observando-se, em qualquer hipótese, o limite máximo de 1 (um) ano contado da ocorrência da situação emergencial caracterizada nos autos, cuja eficácia se dará a partir da data de sua assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, com a posterior divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, no prazo previsto na cláusula décima sexta. \r\nR 1.063.055,20 (um milhão, sessenta e três mil, cinquenta e cinco reais e vinte centavos). \r\n08/06/2026. \r\nProcesso nº SEI-350016/010412/2026, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/, resolvem celebrar o presente instrumento de Contrato, decorrente do ato de Dispensa de Licitação nº PD 394/57/2026, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2740375\r\n" ], "2740381": [ "2026-06-10 00:00:00", " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n2ª TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N.º 001/2023.\r\nCELEBRADO ENTRE A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE, através do FUNDO DE APRIMORAMENTO CONTROLE INTERNO E CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a alteração, a contar de 15/03/2023, da UG cadastrada no contrato de referência, passando DE: UG 500100 / Controladoria Geral do Estado / CNPJ 30.881.211/0001-41; PARA: UG 506100 / Fundo de Aprimoramento do Controle Interno / CNPJ 30.881.220/0001-32.\r\n29/05/2026.\r\nDe 15/03/2023 a 14/03/2027.\r\nLei 8.666/93.\r\nId: 2740381\r\n" ], "2740387": [ "2026-06-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/06/2026\r\nPÁGINA 77 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/0001458/20265 \r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/252/2026\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/251/2026.\r\nId: 2740387\r\n" ], "2740417": [ "2026-06-10 00:00:00", " \r\n\r\nNota de Empenho 2026NE01277.\r\nSEPM e a Empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, no CNPJ nº 52.969.017/0001-55.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL (EQUIPO MACROGOTAS).\r\nR 21.000,00 (vinte e um mil reais).\r\n: 01 de junho de 2026.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA ID 2396268-2.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID. FUNCIONAL 44286163.\r\n: CB RAQUEL DA SILVA MACHADO AZEVEDO RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2, CB ELIANA C. SANTOS SILVESTRE RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7, CB JÉSSICA TENÓRIO DA SILVA RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8, CB PATRÍCIA DE SOUZA FRANCISCO DOS SANTOS RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2.\r\n01 de junho de 2026.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/010307/2025.\r\nId: 2740417\r\n" ], "2740438": [ "2026-06-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/275/2026 \r\nFUNARJ e a EMPRESA 54.469.352 LUIZ PHILIP WENNERSTROM \r\nA prestação de serviços artísticos e culturais de Cantor/Banda Iniciante pelo profissional Luiz Philip Wennerstrom, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 01 (uma) apresentação como parte da programação do projeto \"PRIMEIROS PASSOS\", no dia 09 de julho de 2026. \r\n12 (doze) meses. \r\n16/12/2025. \r\nR 2.000,00 (dois mil reais) \r\n2025NE00676 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nProcesso nº SEI-180002/001373/2026.\r\nId: 2740438\r\n" ], "2740462": [ "2026-06-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 048/2026 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES - SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA.\r\n“Contratação de Serviços de Auditoria Externa de suas Demonstrações Financeiras”.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nR 2.690.500,00 (dois milhões, seiscentos e noventa mil e quinhentos reais).\r\n29/05/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/004481/2025 (Pregão CEDAE nº 0075/2025).\r\nId: 2740462\r\n" ], "2740515": [ "2026-06-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 064/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e MRC ENTRETENIMENTO PROMOCOES E EVENTOS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização de Projeto Festa do Tomate 2026, a ser realizado de 03 a 07 de Junho no Parque de Exposições Amaury Monteiro Pullig, localizado na Avenida Antônio da Luz Fernandes, S/N, Bairro Avelar, no município de Paty do Alferes - RJ, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n03/06/2026.\r\n: R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n. \r\nId: 2740515\r\n" ], "2740523": [ "2026-06-10 00:00:00", " \r\nTERMO DE CONTRATO Nº 063/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e ABRIL COMUNICACOES S/A.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização de Projeto COMER & BEBER RIO 2026, a se realizar no dia 03 de junho de 2026, no Copacabana Palace, Av. Atlântica, 1702 - Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, 22021-001, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n03/06/2026.\r\n: R 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n. \r\nId: 2740523\r\n" ], "2740526": [ "2026-06-10 00:00:00", " \r\nTERMO DE CONTRATO Nº 065/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA ALMEIDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização de Projeto Madalena Beer Music,que ocorrerá de 4 a 7 de junho de 2026, Praça Frouthé localizada no centro histórico da cidade de Santa Maria Madalena, no estado do Rio de Janeiro, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n02/06/2026.\r\n: R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n. \r\nId: 2740526\r\n" ], "2740528": [ "2026-06-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 55/2026. \r\nUERJ e DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nAquisição de insumos para PPC/UERJ. \r\n12 meses. \r\nR 4.908,00. \r\n2026NE02460. \r\nPortaria n° 496/PPC/2026. \r\nSamuel Navarro Abreu, mat.: 40.400-4. \r\nLuciana Pereira Gomes, mat.: 38.182-2. \r\n22/05/2026. \r\nPE 489/2025, SEI-260006/035055/2025.\r\nContrato 56/2026. \r\nUERJ e MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de insumos para PPC/UERJ. \r\n12 meses. \r\nR 161.760,24. \r\n2026NE02459. \r\nPortaria n° 496/PPC/2026. \r\nSamuel Navarro Abreu, mat.: 40.400-4. \r\nLuciana Pereira Gomes, mat.: 38.182-2. \r\n22/05/2026. \r\nPE 489/2025, SEI-260006/035055/2025.\r\nId: 2740528\r\n" ], "2740549": [ "2026-06-10 00:00:00", " \r\nContrato nº 042/2026.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA\r\n: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo subestação e grupo gerador da sede da Secretaria de Estado de Saúde - RJ, para atender as necessidades da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 30/04/2026 a 30/04/2027, conforme publicação do contrato no PNCP.\r\nR 9.773.631,60 (nove milhões, setecentos e setenta e três mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta centavos).\r\n: 14/04/2026.\r\n: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2740549\r\n" ], "2740555": [ "2026-06-10 00:00:00", " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nContrato nº 003/2026. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE. \r\nprestação de serviços, comuns e contínuos, por entidade civil sem fins lucrativos, especializada no recrutamento, seleção, treinamento, capacitação e acompanhamento de jovens e adolescentes, na quantidade de 16 (dezesseis) aprendizes, na faixa etária de 14 a 22 anos, para ministrar o Programa de Aprendizagem, cursos teóricos nas respectivas áreas e práticos desenvolvidos nas Unidades da CEASA-RJ. \r\n27/05/2026. \r\n12 (doze) meses, contados a partir data da assinatura, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, observando-se o limite de 60 (sessenta) meses. \r\nR 499.998,90 (quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e oito reais).\r\nRegulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, pela Lei Federal n.º 13.303, de 30 de junho de 2016. \r\nId: 2740555\r\n" ], "2740571": [ "2026-06-10 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ENDO SYSTEMS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICOS E HOPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso III, b, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nR 18.588,00 (dezoito mil e quinhentos e oitenta e oito reais. \r\n2026NE02292. \r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - Matrícula: 35.696-4.\r\nVictor Vergette de Almeida - Matrícula: 41.847-5.\r\nPortaria nº HUPE/2646/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000402/2026.\r\n. \r\nTRÊS PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2026.\r\n48.892,00 (quarenta e oito mil e oitocentos e noventa e dois reais. \r\n9. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2644/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 152/2026.\r\nR 54.054,00 (cinquenta e quatro mil e cinquenta e quatro reais. \r\n2026NE02713. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2644/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000664/2026.\r\n. \r\nCRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 152/2026.\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2644/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000664/2026.\r\n. \r\nPHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n82.697,00 (oitenta e dois mil e seiscentos e noventa e sete reais. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2645/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 135/2026.\r\n. \r\n2026NE02798. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2645/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000747/2026.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 135/2026.\r\nR 94.892,00 (noventa e quatro mil e oitocentos e noventa e dois reais. \r\n2026NE02802. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2645/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000747/2026.\r\nId: 2740571\r\n" ], "2740590": [ "2026-06-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/307/2026 \r\nFUNARJ e a EMPRESA MENDES MUSIC PRODUÇÕES LTDA \r\nA prestação de serviços artísticos por SÂMI RICO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Italva, no dia 11 de junho de 2026 \r\n06 (seis) meses. \r\n09/06/2026. \r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais) \r\n2025NE00745 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nSEI-180002/001609/2026.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/259/2026 \r\nFUNARJ e a JAIR PRODUCOES EVENTOS E TURISMO LTDA \r\nA prestação de serviços de apresentação do artista Waguinho no projeto 'Giro Cultural', em Cachoeiras de Macacu em 16/05/26 \r\n06 (seis) meses. \r\n16/05/2026. \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais) \r\n2025NE00651 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000924/2026. \r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2026.\r\nId: 2740590\r\n" ], "2740622": [ "2026-06-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 175/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA (FILIAL), CNPJ: 05.439.635/0004-56\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - SUBGRUPO ANTI-INFECCIOSOS GERAIS PARA USO SISTÊMICO PARTE I\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 28.268,50 (vinte e oito mil duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos)\r\n: 02/06/2026\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID 50964615\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, ID 44062788\r\nCAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM CAMILE MOREIRA MASCARENHAS RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA RG 03000042 / ID 44591470 \r\nTEN CEL PM FARM ANDRE NASCIMENTO DE MELO RG 76907 / ID 2444254-2 \r\nTEN CEL PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 /ID 2444507-0 TEN PM FARM NAYARA FERNANDES PAES RG 3/000013 / ID 5118311-0 CB PM THIAGO LOPES COUTINHO RG 102259/ ID 5026805-8\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/005803/2024 - PE SRP Nº 006/2025 (SEPM)\r\nTermo de Contrato nº 176/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - SUBGRUPO ANTI-INFECCIOSOS GERAIS PARA USO SISTÊMICO PARTE I\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 207,09 (duzentos e sete reais e nove centavos)\r\n: 02/06/2026\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID 50964615\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, ID 44062788\r\nCAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM CAMILE MOREIRA MASCARENHAS RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA RG 03000042 / ID 44591470 \r\nTEN CEL PM FARM ANDRE NASCIMENTO DE MELO RG 76907 / ID 2444254-2 \r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/005803/2024 - PE SRP Nº 006/2025 (SEPM)\r\nTermo de Contrato nº 177/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 36.958.637/0001-32\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - SUBGRUPO ANTI-INFECCIOSOS GERAIS PARA USO SISTÊMICO PARTE I\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 557,53 (quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos)\r\n: 02/06/2026\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID 50964615\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, ID 44062788\r\nCAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM CAMILE MOREIRA MASCARENHAS RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA RG 03000042 / ID 44591470 \r\nTEN CEL PM FARM ANDRE NASCIMENTO DE MELO RG 76907 / ID 2444254-2 \r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/005803/2024 - PE SRP Nº 006/2025 (SEPM)\r\nTermo de Contrato nº 178/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 21.681.325/0001-57\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - SUBGRUPO ANTI-INFECCIOSOS GERAIS PARA USO SISTÊMICO PARTE I\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 350,00 (trezentos e cinquenta reais)\r\n: 02/06/2026\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID 50964615\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, ID 44062788\r\nCAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM CAMILE MOREIRA MASCARENHAS RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA RG 03000042 / ID 44591470 \r\nTEN CEL PM FARM ANDRE NASCIMENTO DE MELO RG 76907 / ID 2444254-2 \r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/005803/2024 - PE SRP Nº 006/2025 (SEPM)\r\nTermo de Contrato nº 179/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa ONCO PROD DISTR. DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 04.307.650/0012-98\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - SUBGRUPO ANTI-INFECCIOSOS GERAIS PARA USO SISTÊMICO PARTE I\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 727.435,50 (setecentos e vinte e sete mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos)\r\n: 02/06/2026\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID 50964615\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, ID 44062788\r\nCAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM CAMILE MOREIRA MASCARENHAS RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA RG 03000042 / ID 44591470 \r\nTEN CEL PM FARM ANDRE NASCIMENTO DE MELO RG 76907 / ID 2444254-2 \r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/005803/2024 - PE SRP Nº 006/2025 (SEPM)\r\nTermo de Contrato nº 180/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0007-34\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - SUBGRUPO ANTI-INFECCIOSOS GERAIS PARA USO SISTÊMICO PARTE I\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 5.520,00 (cinco mil quinhentos e vinte reais)\r\n: 02/06/2026\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID 50964615\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, ID 44062788\r\nCAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM CAMILE MOREIRA MASCARENHAS RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA RG 03000042 / ID 44591470 \r\nTEN CEL PM FARM ANDRE NASCIMENTO DE MELO RG 76907 / ID 2444254-2 \r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/005803/2024 - PE SRP Nº 006/2025 (SEPM)\r\nTermo de Contrato nº 229/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, CNPJ: 58.229.293/0001-63\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - SUBGRUPO ANTI-INFECCIOSOS GERAIS PARA USO SISTÊMICO PARTE I\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 30.076,00 (trinta mil e setenta e seis reais)\r\n: 02/06/2026\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID 50964615\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, ID 44062788\r\nCAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM CAMILE MOREIRA MASCARENHAS RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA RG 03000042 / ID 44591470 \r\nTEN CEL PM FARM ANDRE NASCIMENTO DE MELO RG 76907 / ID 2444254-2 \r\nTEN CEL PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 /ID 2444507-0 TEN PM FARM NAYARA FERNANDES PAES RG 3/000013 / ID 5118311-0 CB PM THIAGO LOPES COUTINHO RG 102259/ ID 5026805-8\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/005803/2024 - PE SRP Nº 006/2025 (SEPM)\r\nId: 2740622\r\n" ], "2740643": [ "2026-06-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 217/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa ORTHEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS EIRELI-EPP, CNPJ: 20.139.015/0001-42\r\nAQUISIÇÃO DE ÓRTESES DE MEMBROS INFERIORES TIPO AFOS (ANKLE FOOT ORTHESIS)\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 1.849,30 (mil oitocentos e quarenta e nove reais e trinta centavos) \r\n: 08/06/2026\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID 50964615\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, ID 44062788\r\nMAJ PM FISIO LEONARDO MONÇÃO PAOLINO RG 89.516, CAP PM FISIO RICARDO BEZERRA DUARTE NETO RG 89.517\r\nE SUB TEN ADRIANA CANDIDA GOUDART TORRES RG 73.066.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/020715/2024 - PE SRP Nº 006/2025 (SEPM)\r\nId: 2740643\r\n" ], "2740653": [ "2026-06-11 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato AgeRio/ADM nº 006/2026.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Audilink Auditores Ltda.\r\nServiços de Auditoria Externa.\r\nR 90.000,00.\r\n09/06/2026. \r\n24 meses.\r\nProcesso nº SEI-220002/000607/2025.\r\nId: 2740653\r\n" ], "2740664": [ "2026-06-11 00:00:00", " \r\nContrato nº12/2026.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 02.768.278/0001-39.\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios e de panificação para atender às necessidades da Fundação Santa Cabrini.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nO valor total do presente contrato é de R 102.965,00 (cento e dois mil, novecentos e sessenta e cinco reais).\r\n08/06/2026.\r\nProcesso nº SEI-210002/002280/2025.\r\nId: 2740664\r\n" ], "2740735": [ "2026-06-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 063/2026. Pregão Eletrônico N° 114/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MARP CONSULTING REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. \r\nAQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO FÍSICA E LÓGICA DE SWITCHES GERENCIÁVEIS - LOTE: 1 - Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, (camadas de Core, Distribuição e Acesso), pontos de acesso Wi-Fi , licenças de controle de acesso à rede (ClearPass) e appliance de monitoramento da experiência do usuário, com garantia on-site de 60 (sessenta) meses, visando à ampliação da infraestrutura LAN/WLAN da Fundação Saúde, a expansão abrangerá a Sede (incluindo SAMU e RJ Transplantes), o Instituto Estadual de Oncologia e o Rio Imagem Baixada, assegurando maior capacidade, escalabilidade e confiabilidade aos serviços já prestados. \r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 2.990.000,00 (dois milhões novecentos e noventa mil reais). \r\n2026NE05958/2026NE05959. \r\n09/06/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer: 940/2026/FS/DIRJUR/GERCPA (SEI nº 127897482) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 133787294). \r\nId: 2740735\r\n" ], "2740759": [ "2026-06-11 00:00:00", " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 13/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaPLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A.\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 22/07/2026.\r\n4.335.782,88 (quatro milhões, trezentos e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\n09/06/2026\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2740759\r\n" ], "2740782": [ "2026-06-11 00:00:00", " \r\n: Contrato n.º 08/2026.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a GENTE SEGURADORA S.A.\r\nPrestação de serviços de seguro contra fogo e incêndio.\r\nR 7.029,00 (sete mil e vinte e nove reais).\r\n09/06/2026\r\n12 (doze) meses, a contar da publicação no PNCP.\r\n1.500.100\r\nMARIANNA AUGUSTA FERRARI DO OUTEIRO BERNSTEIN, Id 4338223-1 para Gestora do Contrato, tendo como substituto o servidor LUCIANO MARQUES GOMES, Id. 616562-1.\r\nROSALI BATISTA ZAVOLI, Id. 4012224-7, FLAVIA AUXILIADORA ALVES MUNIZ, Id. 511682-0 para comporem a Comissão de Fiscalização e como fiscal substituta ADRIANA DA SILVA AGUIAR COSTA, Id.5029277-3.\r\nLei nº 14.133/21.\r\nSEI-260004/002283/2025.\r\nId: 2740782\r\n" ], "2740809": [ "2026-06-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/303/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA FP ÁUDIO LTDA \r\n: Prestação de serviços de sonorização e iluminação com fornecimento de equipamentos a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra\r\n01 (um) mês \r\n09/06/2026. \r\nR 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) \r\n: 2026NE00752 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/304/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA MENDES MUSIC PRODUÇÕES LTDA \r\n: Prestação de serviços de sonorização e iluminação com fornecimento de equipamentos a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra\r\n01 (um) mês \r\n09/06/2026. \r\nR 57.962,83 (cinquenta e sete mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos) \r\n: 2026NE00751 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2740809\r\n" ], "2740849": [ "2026-06-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato emergencial SEEDUC nº 05/2026\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, COM A EMPRESA SAGA CONSTRUTORA LTDA., CNPJ:10.948.807/0001-04\r\nPrestação de serviços de reparo elétrico em instalações internas de 62 (sessenta e duas) unidades escolares pertencentes à rede pública estadual de ensino, vinculadas à Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ)\r\n10/06/2026\r\nO prazo de vigência do Contrato é de até um ano, cuja eficácia se dará a partir da data de sua assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, com a posterior divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, no prazo previsto na cláusula décima sétima\r\n(PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS): 10/06/2026\r\nR 5.390.774,42 (cinco milhões, trezentos e noventa mil setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos)\r\n1810.12.122.0443.1546\r\n33905101\r\n1.500.100\r\n2026NE10302\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\nId: 2740849\r\n" ], "2740881": [ "2026-06-11 00:00:00", " \r\nContrato nº 073/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa REI DOS BLINDADOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. (CNPJ: 11.221.984/0001-57).\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de locação de veículos representação com blindagem, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\n42 (quarenta e dois) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 2.268.000,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil reais). \r\n10/06/2026. \r\nProcesso nº SEI-350006/003867/2026, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/.\r\nId: 2740881\r\n" ], "2740913": [ "2026-06-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/309/2026 \r\nFUNARJ E MEI 22.717.152 JOAO PEDRO QUENTAL FERREIRA \r\n: Prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por PEDRO QUENTAL, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “PALCO GLÁUCIO GILL - CENAS MUSICAIS”, no(a) Teatro Gláucio Gill em 16 de junho de 2026\r\n06 (seis) meses \r\n02/06/2026. \r\nR 14.370,00 (catorze mil trezentos e setenta) \r\n: 2026NE00761 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2740913\r\n" ], "2740923": [ "2026-06-11 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e OFTALMANDARINO COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 140/2026.\r\nR 178.785,00 (cento e setenta e oito mil e setecentos e oitenta e cinco reais. \r\n2026NE02409. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2648/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001338/2026.\r\n. \r\n. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 140/2026.\r\n21.772,00 (vinte e um mil e setecentos e setenta e dois reais. \r\n0. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2648/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001338/2026.\r\n. \r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 140/2026.\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2648/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001338/2026.\r\n. \r\nORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 140/2026.\r\n121.250,00 (cento e vinte e um mil e duzentos e cinquenta reais. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2648/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001338/2026.\r\n. \r\nNOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 140/2026.\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2648/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001338/2026.\r\n. \r\nCITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 140/2026.\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2648/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001338/2026.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 133/2026.\r\nR 1.251,90 (mil e duzentos e cinquenta e um reais e noventa centavos. \r\n2026NE02733. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n851.957-1 e Sergio de Magalhães Medeiros - matrícula 39694-5.\r\nPortaria nº HUPE/2650/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000623/2026.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 133/2026.\r\n. \r\n2026NE02734. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n851.957-1 e Sergio de Magalhães Medeiros - matrícula 39694-5.\r\nPortaria nº HUPE/2650/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000623/2026.\r\n. \r\nCRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 133/2026.\r\n173.340,00 (cento e setenta e três mil e trezentos e quarenta reais. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n851.957-1 e Sergio de Magalhães Medeiros - matrícula 39694-5.\r\nPortaria nº HUPE/2650/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000623/2026.\r\n. \r\nFARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 133/2026.\r\n143.460,00 (cento e quarenta e três mil e quatrocentos e sessenta reais. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n851.957-1 e Sergio de Magalhães Medeiros - matrícula 39694-5.\r\nPortaria nº HUPE/2650/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000623/2026.\r\n. \r\nPROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 133/2026.\r\n89.685,00 (oitenta e nove mil e seiscentos e oitenta e cinco reais. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n851.957-1 e Sergio de Magalhães Medeiros - matrícula 39694-5.\r\nPortaria nº HUPE/2650/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000623/2026.\r\n. \r\nCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 133/2026.\r\n116.996,00 (cento e dezesseis mil e novecentos e noventa e seis reais. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n851.957-1 e Sergio de Magalhães Medeiros - matrícula 39694-5.\r\nPortaria nº HUPE/2650/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000623/2026.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CITSO COMERCIO E SERVICO IMPORTADOR DE INFORMATICA LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 035/2026.\r\n. \r\n2026NE02759. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nEdvaldo Higino de Lima Junior - matrícula 40424-4.\r\nPortaria nº HUPE/2649/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nTRIUNFO HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n363.634,00 (trezentos e sessenta e três mil e seiscentos e trinta e quatro reais. \r\n2. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nGisele Passos Cabral Benjamim - mat: 36532-0 e Daniele Siller Machado - mat: 40.093-7.\r\nPortaria nº HUPE/2651/2026.\r\n\r\n.\r\nId: 2740923\r\n" ], "2740926": [ "2026-06-11 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 002/2026.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLARO S.A.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de links de dados corporativos integrados à Rede Governo do Estado do Rio de Janeiro - Conect@.RJ, pelo prazo de vigência de 12 (doze) meses.\r\nO preço total estimado do Contrato é de R 237.142,44 (duzentos e trinta e sete mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), considerando o prazo total da sua vigência, e de R 19.761,87 (dezenove mil, setecentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos), referente a parcela mensal estimada.\r\nA presente locação se regerá pelo art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021.\r\n10/06/2026.\r\nId: 2740926\r\n" ], "2741072": [ "2026-06-12 00:00:00", " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N.º 180021/311/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA TABETRON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\n: Prestação de serviços de apresentação artística por “PALHAÇO TOPETÃO”, para 01 (uma) apresentação artística no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Guapimirim/RJ, no dia 10.06.2026.\r\n06 (seis) meses. \r\n10/06/2026. \r\nR 40.619,34 (quarenta mil seiscentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos). \r\n: 2026NE00764. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2741072\r\n" ], "2741145": [ "2026-06-12 00:00:00", " \r\nContrato nº 023/2026.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CLAVIS BBR CONSULTORIA EM INFORMÁTICA S.A.\r\n: Prestação de serviços de Inteligência Aplicada à Segurança da Informação para monitoramento constante da internet, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 09/06/2026 a 09/06/2027, conforme publicação do contrato no PNCP.\r\nR 2.701.406,25 (dois milhões, setecentos e um mil quatrocentos e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 25/05/2026.\r\n: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2741145\r\n" ], "2741184": [ "2026-06-12 00:00:00", " \r\nTERMO DE CONTRATO Nº 066/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e FORMATTO LOGISTICA LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização da FESTA DE ANIVERSÁRIO DE PINHEIRAL - EDIÇÃO 2026, a ser realizado nos dias 11, 12, 13 e 14 de junho de 2026, no município de Pinheiral - RJ, com programação distribuída entre o Campo do Capitólio e a Praça Brasil, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n10/06/2026.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n. \r\nId: 2741184\r\n" ], "2741188": [ "2026-06-12 00:00:00", " DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: DETRAN/RJ E 106 PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS UTILITÁRIOS LTDA. Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI n.º 6880/2025. \r\nId: 2741188\r\n" ], "2741190": [ "2026-06-12 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 0004/2026.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa Rivan Construções e Serviços Ltdacomo contratada.\r\ncontratação de empresas especializadas, sob o Sistema de Registro de Preços - SRP, para locação de máquinas para ações de prevenção e desobstrução sob demanda - Lote 2.\r\n: R 9.310.000,00 (nove milhões trezentos e dez mil reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n02/06/2026.\r\nProcesso nº SEI-170002/001733/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2026.\r\nId: 2741190\r\n" ], "2741200": [ "2026-06-12 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0023/2026. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa Fenix Construtora Ltdacomo contratada\r\ncontratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços referente à reforma na Casa de Cultura de Barra Mansa para implantação do Centro Cultural Chico Anísio, localizado na Rua Pinto Ribeiro, n°01, Centro, no Município de Barra Mansa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\nR 1.054.000,00 (um milhão e cinquenta e quatro mil reais).\r\n270 (duzentos e setenta) dias.\r\n03/06/2026.\r\nProcesso nº SEI-330003/000386/2026.\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2026\r\nId: 2741200\r\n" ], "2741224": [ "2026-06-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 067/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e IMAGEM & ARTE PROJETOS GRAFICOS E CULTURAIS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização de Projeto QUISSAMÃ ARTES E GASTRONOMIA - 2026, a ser realizado nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2026, no município de Quissamã - RJ, tendo como local o Parque da Cidade, situado na RJ-178, Quissamã, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n11/06/2026.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n. \r\nId: 2741224\r\n" ], "2741230": [ "2026-06-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato Nº 021/2026 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, CNPJ: 02.482.141/0001-13.\r\n: AQUISIÇÃO DE BROCAS.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data\r\nde publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n: R 7.973,41 (sete mil novecentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos).\r\n: 02/06/2026.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\nTEN CEL PM DENT 76.852 Simone Gonçalves Barboza, ID funcional nº 2445754-0.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional nº 2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo Nº SEI- 350008/004488/2024.\r\n: Termo de Contrato Nº 022/2026 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 31.890.783/0001-50.\r\n: AQUISIÇÃO DE BROCAS.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data\r\nde publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n: R 17.335,82 (dezessete mil trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos)\r\n: 09/06/2026.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\nTEN CEL PM DENT 76.852 Simone Gonçalves Barboza, ID funcional nº 2445754-0.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional nº 2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo Nº SEI- 350008/004488/2024.\r\n: Termo de Contrato Nº 023/2026 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 07.010.532/0001-59\r\n: AQUISIÇÃO DE BROCAS.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data\r\nde publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n: R 8.763,58 (oito mil setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos).\r\n:02/06/2026.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\nTEN CEL PM DENT 76.852 Simone Gonçalves Barboza, ID funcional nº 2445754-0.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional nº 2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo Nº SEI- 350008/004488/2024.\r\n: Termo de Contrato Nº 024/2026 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa DENTAL UNIVERSO LTDA - CNPJ: 26.395.502/0001-52.\r\n: AQUISIÇÃO DE BROCAS.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data\r\nde publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n: R 2.517,50 (dois mil quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos).\r\n: 01/06/2026.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\nTEN CEL PM DENT 76.852 Simone Gonçalves Barboza, ID funcional nº 2445754-0.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional nº 2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo Nº SEI- 350008/004488/2024.\r\n: Termo de Contrato Nº 027/2026 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, CNPJ: 02.482.141/0001-13.\r\n: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA CLÍNICA GERAL.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data\r\nde publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n: R 110.902,07 (cento e dez mil novecentos e dois reais e sete centavos).\r\n: 09/06/2026.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\nTEN CEL PM DENT 76.852 Simone Gonçalves Barboza, ID funcional nº 2445754-0.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional nº 2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo Nº SEI- 350008/001825/2024.\r\n: Termo de Contrato Nº 028/2026 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, CNPJ: 02.482.141/0001-13.\r\n: AQUISIÇÃO DE ARCOS, FIOS E ELÁSTICOS ORTODÔNTICOS.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data\r\nde publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n: R 15.671,86 (Quinze mil seiscentos e setenta e um reais e oitenta e seis centavos).\r\n: 09/06/2026.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\nTEN CEL PM DENT 76.852 Simone Gonçalves Barboza, ID funcional nº 2445754-0.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional nº 2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo Nº SEI- 350008/004474/2024.\r\nId: 2741230\r\n" ], "2741247": [ "2026-06-12 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato EMOP-PAC nº 0022/2026.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa RR Fenix Tecnologia em Serviços Ltda\r\ncontratação de empresa para construção de uma Unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Seropédica/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\nR 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais).\r\n390 (trezentos e noventa) dias.\r\n21/05/2026.\r\nProcesso nº SEI-330003/002759/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2026\r\nId: 2741247\r\n" ], "2741282": [ "2026-06-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA\r\nE ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a COOPERATIVA DE MULHERES RURAL LEGAL - CRL MULHER como comodatária.\r\n: Ocupação pela COOPERATIVA DE MULHERES RURAL LEGAL - CRL MULHER,a título gratuito e com exclusividade, da área com 220,00m² do Mercado do Produtor de Nova Friburgo (localizada na área destinada a FIPERJ e no depósito do permissionário Freitas Produtos Agropecuários Ltda).\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no diário oficial do estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos. \r\nLegislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do código Civil, Lei Federal n° 13.303/2016 e Lei Estadual n° 287/79. /2016.\r\nId: 2741282\r\n" ], "2741289": [ "2026-06-12 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n\r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2026.\r\nR 191.860,00 (cento e noventa e um mil e oitocentos e sessenta reais).\r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n851.957-1 e Daniel Lopes Mathias - matrícula nº 33775-8.\r\nPortaria nº HUPE/2654/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nFARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 134/2026.\r\nR 46.228,00 (quarenta e seis mil e duzentos e vinte e oito reais).\r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n851.957-1 e Daniel Lopes Mathias - matrícula nº 33775-8.\r\nPortaria nº HUPE/2654/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000559/2026.\r\n. \r\nNOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA\r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 134/2026.\r\nR 42.960,00 (quarenta e dois mil e novecentos e sessenta reais).\r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n851.957-1 e Daniel Lopes Mathias - matrícula nº 33775-8.\r\nPortaria nº HUPE/2654/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000559/2026.\r\n. \r\n.\r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 134/2026.\r\nR 22.050,00 (vinte e dois mil e cinquenta reais)\r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n851.957-1 e Daniel Lopes Mathias - matrícula nº 33775-8.\r\nPortaria nº HUPE/2654/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000559/2026.\r\n. \r\nCONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 134/2026.\r\nR 261.138,00 (duzentos e sessenta e um mil e cento e trinta e oito reais).\r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n851.957-1 e Daniel Lopes Mathias - matrícula nº 33775-8.\r\nPortaria nº HUPE/2654/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000559/2026.\r\n. \r\nBECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021.\r\nR 476.117,40 (quatrocentos e setenta e seis mil cento e dezessete reais e quarenta centavos).\r\n. \r\nLuciana Silva Rodrigues - matrícula nº 37.200-3\r\nVinicius da Cunha Lisboas - matrícula 38.361-2 e Maluah Tostes de Carvalho - matrícula 41.197-5\r\nPortaria nº HUPE/2656/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\n. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2026.\r\nR 45.019,20 (quarenta e cinco mil e dezenove reais e vinte centavos). \r\n. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula 36.459-6.\r\nGisele Passos Cabral Benjamim - matrícula 36532-0.\r\nPortaria nº HUPE/2655/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 114/2026.\r\nR 26.999,52 (vinte e seis mil e novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). \r\n2026NE02780. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula 36.459-6.\r\nGisele Passos Cabral Benjamim - matrícula 36532-0.\r\nPortaria nº HUPE/2655/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000773/2026.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BIOFIOS HOSPITALAR LTDA... \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 114/2026.\r\nR 19.847,04 (dezenove mil e oitocentos e quarenta e sete reais e quatro centavos).\r\n2026NE02786. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula 36.459-6.\r\nGisele Passos Cabral Benjamim - matrícula 36532-0.\r\nPortaria nº HUPE/2655/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000773/2026.\r\n. \r\n\r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 114/2026.\r\nR 6.979,68 (seis mil e novecentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula 36.459-6.\r\nGisele Passos Cabral Benjamim - matrícula 36532-0.\r\nPortaria nº HUPE/2655/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000773/2026.\r\n. \r\nVASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75, inciso III, a, da Lei nº 14.133/2021.\r\nR 6.760,00 (seis mil setecentos e sessenta reais).\r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n851.957-1. \r\nPortaria nº HUPE/2652/2026.\r\n\r\nSEI-260007/012726/2025.\r\nId: 2741289\r\n" ], "2741298": [ "2026-06-12 00:00:00", " \r\nContrato 190/2026.\r\n: SEPM e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL,CNPJ/MF sob o nº 44.734.671/0022-86.\r\naquisição de medicamentos industrializados\r\nR 7.364,80 (sete mil trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n09/06/2026.\r\n: Bruno Pereira da Silva, ID 50964615.\r\n: Felipe Santana Pompeu, ID 44062788.\r\n: CAP PM FARM: Paula Nívea Gonçalves Lomardo, ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas, ID 5133825- 4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva, ID 44591470. \r\nTEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo, ID 2444254-2.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/010311/2026.\r\nContrato 191/2026.\r\n: SEPM e a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 12.418.191/0001-95.\r\naquisição de medicamentos industrializados.\r\nR 3.861,00 (três mil oitocentos e sessenta e um reais).\r\n09/06/2026.\r\n: Bruno Pereira da Silva, ID 50964615.\r\n: Felipe Santana Pompeu, ID 44062788.\r\n: CAP PM FARM: Paula Nívea Gonçalves Lomardo, ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas, ID 5133825- 4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva, ID 44591470. \r\nTEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo, ID 2444254-2.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/010311/2026.\r\nContrato 193/2026.\r\n: SEPM e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ/MF sob o nº 67.729.178/0007-34.\r\naquisição de medicamentos industrializados.\r\nR 819,00 (oitocentos e dezenove reais).\r\n09/06/2026.\r\n: Bruno Pereira da Silva, ID 50964615.\r\n: Felipe Santana Pompeu, ID 44062788.\r\n: CAP PM FARM: Paula Nívea Gonçalves Lomardo, ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas, ID 5133825- 4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva, ID 44591470. \r\nTEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo, ID 2444254-2.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/010311/2026.\r\nContrato 193/2026.\r\n: SEPM e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, CNPJ/MF sob o nº 458.229.293/0001-63.\r\naquisição de medicamentos industrializados.\r\nR 33.813,00 (trinta e três mil oitocentos e treze reais).\r\n09/06/2026.\r\n: Bruno Pereira da Silva, ID 50964615.\r\n: Felipe Santana Pompeu, ID 44062788.\r\n: CAP PM FARM: Paula Nívea Gonçalves Lomardo, ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas, ID 5133825- 4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva, ID 44591470. \r\nTEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo, ID 2444254-2.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/010311/2026.\r\nId: 2741298\r\n" ], "2741299": [ "2026-06-12 00:00:00", " \r\nContrato 221/2026.\r\n: SEPM e a empresa MEDITON FARMACEUTICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 29.614.830/0001-90.\r\nAquisição de Medicamentos Industrializados e Correlato.\r\nR 2.800,50 (dois mil e oitocentos reais e cinquenta centavos). \r\n09/06/2026.\r\nBruno Pereira da Silva, ID 50964615.\r\n: Felipe Santana Pompeu, ID 44062788.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho, ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva, ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero, ID 51153785. \r\n: TEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo, ID 2444254-2 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis, ID 4398751-6. \r\n: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira, ID 2444507-0 TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes, ID 5118311-0 CB PM Thiago Lopes Coutinho, ID 5026805-8.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/010520/2026.\r\nContrato 222/2026.\r\n: SEPM e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ/MF sob o nº 67.729.178/0007-34.\r\nAquisição de Medicamentos Industrializados e Correlato.\r\nR 3.645,64 (três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\n09/06/2026.\r\nBruno Pereira da Silva, ID 50964615.\r\n: Felipe Santana Pompeu, ID 44062788.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho, ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva, ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero, ID 51153785. \r\n: TEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo, ID 2444254-2 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis, ID 4398751-6. \r\n: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira, ID 2444507-0 TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes, ID 5118311-0 CB PM Thiago Lopes Coutinho, ID 5026805-8.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/010520/2026.\r\nContrato 223/2026.\r\n: SEPM e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 44.734.671/0022-86. \r\nAquisição de Medicamentos Industrializados e Correlato.\r\nR 253,80 (duzentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos).\r\n09/06/2026.\r\nBruno Pereira da Silva, ID 50964615.\r\n: Felipe Santana Pompeu, ID 44062788.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho, ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva, ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero, ID 51153785. \r\n: TEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo, ID 2444254-2 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis, ID 4398751-6. \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/010520/2026.\r\nContrato 224/2026.\r\n: SEPM e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALATRES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 04.380.569/0001-80.\r\nAquisição de Medicamentos Industrializados e Correlato.\r\nR 89,24 (oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\n09/06/2026.\r\nBruno Pereira da Silva, ID 50964615.\r\n: Felipe Santana Pompeu, ID 44062788.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho, ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva, ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero, ID 51153785. \r\n: TEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo, ID 2444254-2 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis, ID 4398751-6. \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/010520/2026.\r\nId: 2741299\r\n" ], "2741300": [ "2026-06-12 00:00:00", " \r\nNota de Empenho 2026NE01291.\r\nSEPM e a Empresa MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ 21.681.325/0001-57.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n108,00 (cento e oito reais).\r\n02/06/2026.\r\n: Alberto Ribeiro Silva, ID 23962682.\r\n: Felipe Santana Pompeu, ID 44062788.\r\n: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Car valho ID 4349917-1, CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva, ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero, ID 51153785 SUPLENTE: TEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo, ID 2444254-2.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/010805/2026.\r\nId: 2741300\r\n" ], "2741301": [ "2026-06-12 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/313/2026. FUNARJ E RENATA DA SILVA CARVALHO 22301370852 Prestação de serviços artístico e culturais de Direção Artística pela profissional Renata da Silva Carvalho, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"Traviarcado Cabaré\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill. DATA DA ASSINATURA: NOTA DE EMPENHO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/001709/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/314/2026. FUNARJ E 59.920.572 LUCAS DOS SANTOS BAPTISTA Prestação de serviços artísticos e culturais de dramaturgo pelo profissional Lucas dos Santos Baptista, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"Traviarcado Cabaré\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill. 11/06/2026\r\nNOTA DE EMPENHO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/001715/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/315/2026. FUNARJ E WANDERLEY GOMES DO NASCIMENTO 00333202767 Prestação de serviços artísticos e culturais de figurinista pelo profissional Wanderley Gomes do Nascimento, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"Traviarcado Cabaré\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2026\r\nNOTA DE EMPENHO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/001541/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/316/2026. FUNARJ E 39.717.276 ROHL MARTINEZ Prestação de serviços artísticos e culturais de Direção Musical pela profissional Rohl Martinez, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"Traviarcado Cabaré\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill. 12 (doze) meses. R 6.000,00 (seis mil reais) Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI- 180002/001716/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/317/2026. FUNARJ E DELAS CULTURAL LTDA Prestação de serviços artísticos e culturais de Direção de fotografia pela profissional Carolina Patrício Godinho, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"Traviarcado Cabaré\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill. PRAZO: VALOR: 2026NE00782 PROCESSO N° SEI-180002/001717/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/318/2026. FUNARJ E 59.554.760 IGHOR ALBUQUERQUE DA SILVA Prestação de serviços artísticos e culturais de Músico - Instrumentista pelo profissional Ighor Albuquerque da Silva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"Traviarcado Cabaré\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2026\r\nNOTA DE EMPENHO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/001718/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/319/2026. FUNARJ E 65.301.024 LUDIMILA SILVEIRA HORTA Prestação de serviços artísticos e culturais de Músico - Instrumentista pela profissional Ludimila Silveira Horta, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"Traviarcado Cabaré\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill. 11/06/2026 NOTA DE EMPENHO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/001719/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/320/2026. FUNARJ E 50.689.079 AZULA CRISTINA PEREIRA DA SILVA Prestação de serviços artísticos e culturais de Cantora I pela profissional Azula Cristina Pereira da Silva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"Traviarcado Cabaré\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO: PROCESSO N° SEI- 180002/001542/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/321/2026. FUNARJ E 66.128.217 YARA PINHEIRO CAVALCANTE Prestação de serviços artísticos e culturais de Cantora I pela profissional Yara Pinheiro Cavalcante, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"Traviarcado Cabaré\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill. VALOR: NOTA DE EMPENHO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/001543/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/322/2026. FUNARJ E 51.187.782 CHARLOTTE WESCLA VASCONCELOS BRAGA Prestação de serviços artísticos e culturais de Atriz II pela profissional Charlotte Wescla Vasconcelos Braga, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"Traviarcado Cabaré\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill. DATA DA ASSINATURA: NOTA DE EMPENHO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/001721/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/323/2026. FUNARJ E 65.736.606 GUIGA PONTES GOUVEA CAMARATE Prestação de serviços artísticos e culturais de Atriz III pela profissional Guiga Pontes Gouvea Camarate, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"Traviarcado Cabaré\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill. DATA DA ASSINATURA: NOTA DE EMPENHO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/001722/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/324/2026. FUNARJ E 56.113.404 ELLA AUTUORI PEIXOTO Prestação de serviços artísticos e culturais de Cantora III pela profissional Ella Autuori Peixoto, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"Traviarcado Cabaré\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill. 12 (doze) meses. R 3.000,00 (três mil reais) FUNDAMENTO: PROCESSO N° SEI-180002/001723/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/325/2026. FUNARJ E 57.715.496 HAVANNA FERNANDES SOUZA Prestação de serviços artísticos e culturais de Atriz III pela profissional Havanna Fernandes Souza, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"Traviarcado Cabaré\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill. 11/06/2026 2026NE00775 Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/001724/2026.\r\nId: 2741301\r\n" ], "2741346": [ "2026-06-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 042/SEPOL/2026\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA.\r\nAquisição de viaturas novas 0 (zero) quilômetro, tipo SUV (prefixo 67), caracterizadas (layout de pintura e adesivação), com sistema sonoro e de sinalização e blindagem parcial (atendendo o contido na Lei nº 9.103/2020), nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 8.442.500,00 (oito milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n11/06/2026.\r\nARP 004/SEPOL/2025\r\nId: 2741346\r\n" ], "2741431": [ "2026-06-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato 041/SEPOL/2026.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Riomanser Serviço e Manutenção Ltda., inscrita no CNPJ nº 01.050.704/0001- 31.\r\nPrestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, sob demanda para a Rede de Distribuição de Gases Especiais do Instituto Médico Leal Afrânio Peixoto - IMLAP.\r\nDá-se a contratação o valor total de R 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 36 (trinta e seis) \r\nmeses, observado o disposto no artigo 94 da Lei 14.133/2021.\r\n12/06/2026.\r\n: PE nº 010/25 - Lei nº 14.133/21. \r\nId: 2741431\r\n" ], "2741463": [ "2026-06-15 00:00:00", " \r\nSecretaria de Estado da Polícia Militar e F P L GARCIA COMERCIO E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob o nº 13.073.140/0001-31. Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos. R 500.000,00 (quinhentos mil reais). 09/06/2026 Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº \r\nId: 2741463\r\n" ], "2741538": [ "2026-06-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e CUSTODIO CONSTRUÇÃO LTDA. Aquisição de bens de consumo (Impermeabilizante, Tinta acrílica, etc.), para atender à PPC/UERJ. PRAZO: 2026NE01868. GESTOR DO CONTRATO:FISCAL DO CONTRATO: Victor Alberto Barbosa de Jesus dos Santos, mat.: 37.317-5. FUNDAMENTO DO ATO: PE 300/2025, Processo nº SEI-260006/019070/2025.\r\nUERJ e FAV COMERCIO BRASIL LTDA. Aquisição de bens de consumo (Impermeabilizante, Tinta acrílica, etc.), para atender à PPC/UERJ. 12 meses. 2026NE01869. GESTOR DO CONTRATO:FISCAL DO CONTRATO: Victor Alberto Barbosa de Jesus dos Santos, mat.: 37.317-5. FUNDAMENTO DO ATO: PE 300/2025, Processo nº SEI-260006/019070/2025.\r\n*Omitidos no D.O. de 06/05/2026.\r\nId: 2741538\r\n" ], "2741543": [ "2026-06-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: CONTRATO 032/SEPOL/2026\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e ECO RIO COMERCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n: prestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de material e disponibilização de equipamentos apropriados ao objeto para atender as demandas das unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL). Lote 1.\r\n: R 5.282.182,40 (cinco milhões, duzentos e oitenta dois mil, cento e oitenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 30 (trinta) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 11/06/2026\r\nO decidido no SEI/RJ pelo processo SEI- 360018/000573/2024\r\n: CONTRATO 034/SEPOL/2026\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA.\r\n: prestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de material e disponibilização de equipamentos apropriados ao objeto para atender as demandas das unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL). Lote 3.\r\n: R 4.479.718,34 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, setecentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 30 (trinta) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 12/06/2026\r\nO decidido no SEI/RJ pelo processo SEI- 360018/000573/2024\r\n: CONTRATO 044/SEPOL/2026\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e BRAVO ASSESSORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\n: prestação de serviço de limpeza predial hospitalar com dedicação de mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais para atender demandas do Lote I.\r\n: R 4.170.000,00 (quatro milhões, cento e setenta mil reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 30 (trinta) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 12/06/2026\r\nO decidido no SEI/RJ pelo processo SEI- 360018/000729/2025\r\n: CONTRATO 045/SEPOL/2026\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e ECO RIO COMERCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n: prestação de serviço de limpeza predial hospitalar com dedicação de mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais para atender demandas do Lote II.\r\n: R 2.516.645,05 (dois milhões, quinhentos e dezesseis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 30 (trinta) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 12/06/2026\r\nO decidido no SEI/RJ pelo processo SEI- 360018/000729/2025\r\n: CONTRATO 046/SEPOL/2026\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e BRAVO ASSESSORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\n: prestação de serviço de limpeza predial hospitalar com dedicação de mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais para atender demandas do Lote III.\r\n: R 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 30 (trinta) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 12/06/2026\r\nO decidido no SEI/RJ pelo processo SEI- 360018/000729/2025\r\nId: 2741543\r\n" ], "2741546": [ "2026-06-15 00:00:00", " \r\nContrato de Comodato nº 073/2026.\r\nDETRAN/RJ e GPM Rio Participações Ltda.\r\nOcupação pelo DETRAN/RJ, a título gratuito e com exclusividade, do imóvel situado na Estrada de Jacarepaguá, nº 3600, segundo pavimento, lojas 19 a 24, Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22753-211.\r\n60 (sessenta) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 681.600,00 (seiscentos e oitenta e um mil, seiscentos reais).\r\n2026NE01068.\r\nLeandro da Silva Podgorski, Diretor de Divisão, Id. Func nº 5167760-1, como gestor e Humberto José Ruchiga, Assistente Técnico Administrativo, Id. Func nº 4403051-7, como gestor substituto.\r\nJosué de Oliveira, Chefe de Unidade, Id. Func nº 5161125- 2, como Fiscal e Caroline Olivetti Messinger, Assistente III, Id. Func nº 4205409-5, como substituta.\r\n01/06/2026.\r\nArtigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei estadual nº 287/79.\r\nId: 2741546\r\n" ], "2741547": [ "2026-06-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 58/2026. \r\nUERJ e NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. \r\nPrestação de serviços de locação de conteiner metálico, para atender à Coordenação de Infraestrutura da PPC/UERJ. \r\n24 meses. \r\nR 37.872,00. \r\n2026NE02458. \r\nPortaria n° 524/PPC/2026. \r\nFrancisco Gomes Vargas, mat.: 40.976-3. \r\nLeonora Garrido Gonçalves, mat.: 36.997- 5. \r\n08/06/2026. \r\nPE 157/2026, Processo nº \r\nSEI-260006/059313/2025.\r\nId: 2741547\r\n" ], "2741563": [ "2026-06-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 63/2026. \r\nUERJ e NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS \r\nFARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de material de uso hospitalar (agulhas, seringas e lâminas), para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC/UERJ. \r\n12 meses. \r\nR 14.851,00. \r\n2026NE02527. \r\nPortaria n° 520/PPC/2026. \r\nSandra Lúcia Teixeira Pires, mat.: 36.274-9. \r\nLuciana Pereira Gomes, mat.: 38.182-2. \r\n01/06/2026. \r\nPE 143/2026, Processo nº \r\nSEI-260006/060773/2025.\r\nId: 2741563\r\n" ], "2741585": [ "2026-06-15 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n59.358.842 ANDERSON BARCELOS DE MENEZES. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2026.\r\nR 79.000,00 (setenta e nove mil reais).\r\n. \r\nPedro Augusto Ferreira, matrícula nº 37.047-8.\r\nHermes Gonçalves de Lima, matrícula 37.045-2.\r\nPortaria nº HUPE/2657/2026.\r\n\r\n.\r\nId: 2741585\r\n" ], "2741588": [ "2026-06-15 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 152/2026.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 32.690.668/0001-02 e a empresa UNIDADE TERAPÊUTICA HEXÁGONO LTDA, CNPJ: 01.318.816/0001-20.\r\nSERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA INTERDISCIPLINAR À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU COM TRANSTORNOS DO NEURO-DESENVOLVIMENTO (PCD)\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).\r\nR 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais) por ano, considerando o prazo total da sua vigência o valor final será de R 3.800.000,00(três milhões e oitocentos mil reais) para 24 (vinte e quatro) meses de contrato. \r\n11/06/2026. \r\nTen. Cel. PM Méd. RG 77.237 Andréa Vasconcellos, CPF 038.165.467-22 ID 4181599-4 (DC); Cap. PM PSI RG 89.643 Ana Paula Gonçalves de Oliveira Leite, ID 4356826-2 CPF: 082.290.547-70 (Substituto) (DC).\r\nMAJ PM FISIO RG.: 89.509 Marina Orestes Pereira Borges, ID: 43599923, CPF.: 054.516.647-06, (HCPM); CAP PM PSI RG.: 89.636 Lara Arouca, ID. 43604587, CPF.: 053.786.757.-07, (HCPM); CAP PM PSI RG: 89.637 Priscila Mariano da Rocha ID.: 44008155, CPF.: 057.815.707-13, (CFRPM); TEN.CEL PSI RG.: 76964 Sandra Carla Lima de Amil, ID.: 3228474-8, CPF.: 012.651.147-06, (HPM- NIT); CAP PM PSI RG.: 76.985 Ana Cristina Ferreira Lacerda, ID.: 2035587-4, CPF.: 908.182.107-53, (HCPM); CAP PM PSI RG.: 89.620 Luana Almeida de Moraes, ID.: 4398684-6, CPF:106.462.877-02, ( PPM- CASC); CAP PM PSI RG.: 89.635 Ana Beatriz Loivos Porto, ID: 4398912-8, CPF 094.287.107-33, (PPM - CASC); CAP PM PSI RG.: 89.647 Bianca Bianco Wenzen, ID.: 4398757-2, CPF.: 085.035.137-57, ( PPM- CASC); CAP PM PSI RG.: 77.013 Monica Candei Ramos, ID.: 2444852-4, CPF: 025.340.127-54, ( PPM - Olaria); CAP PM Fisio RG.: 89.502 Diogo de Oliveira Souza Pereira, ID:43987419, CPF.: 048.026.016-89, ( CFRPM); CAP PM FISIO RG.: 89.715 Elaine Hollanda Costa Lima, ID.:43577822, CPF.: 116.813.847-79, (HCPM); 2º TEN FISIO PM.: RG:3/000054 Isabela Andrelino de A. Shigaki, ID.: 5133921-8, CPF.: 078.503.049-26, (CFRPM); CAP PM PSI RG.: 89.628 Lidiane Menezes, ID.: 43541674, CPF.: 110.114.067-48, (HPM - NIT); MAJ PM FONO RG.: 89.522 Cristiane Cardoso Magalhães, ID.:43984274, (RCECS); MAJ PM FISIO RG.: 89.732 Gustavo Zimmermman Guzzo, ID.: 44004966, CPF 095.163.507-71, ( HPM -NIT); CAP PM FISIO RG: 89.511 Rebeca Silva Oliveira, CPF.: 115.440.487- 00,(HPM-NIT); TEN CEL FISIO RG.: 76.999 Leandro Silva Gama, CPF.: 077.342.977-81, (HPM- NIT).\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-350208/000391/2024.\r\nId: 2741588\r\n" ], "2741593": [ "2026-06-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 64/2026. \r\nUERJ e INFO IMPRESS LTDA. \r\nPrestação de serviços eletroeletrônicos e de locação de multimídias, sonorização e iluminação para eventos, etc., atendendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. \r\n12 meses. \r\nR 565.000,00. \r\n2026NE01865. \r\nPortaria n° 064/DAF/2026. \r\nRaphael Machado Pires, mat.: 37.037-9. \r\nDiego da Silva Bastos, mat.: 51727587. \r\n02/06/2026. \r\nPE 95/2026, Processo nº SEI- 310001/005003/2025.\r\nId: 2741593\r\n" ], "2741609": [ "2026-06-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 210/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 52.969.017/0001-55.\r\nadquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 050/2024.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n57.014,28 (cinquenta e sete mil e quatorze reais e vinte e oito centavos).\r\n08 de junho de 2026\r\n- ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 50964615\r\nCAP MED RG 89.380 Marcelo Guimarães Giovannoni Grizotti - ID-42771854 - STEN PM RG 64.331 Fernanda Teixeira da Silva Barros - ID 24700240 - B PM RG 103.683 Manoela Ramos da Silva - ID 50313274\r\nCAP MED RG 89.379 Fernanda Erthal - ID-43985998 - 1° SGT RG 70.972 Andre Luiz Silva de Oliveira - ID 22404147 - 2° SGT RG 85.481 Marco Antonio de Lima ID- 43280560\r\nCAP MED RG 104.889 Luciane D. Cavallero - ID 30667739 - 1° SGT RG 69.511 Edmilson Silveira de Oliveira - ID 22238069 - 1° SGT RG 74.191 Cláudio Israel da Silva - ID 21685673\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI - 350010/008416/2024.\r\nTermo de Contrato nº 211/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ASLI COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº01.578.276/0001- 14.\r\nadquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 050/2024.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n15.880,00 (quinze mil oitocentos e oitenta reais).\r\n08 de junho de 2026\r\n- ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 50964615\r\n- ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 50964615\r\nCAP MED RG 89.379 Fernanda Erthal - ID- 43985998 - 1° SGT RG 70.972 Andre Luiz Silva de Oliveira - ID 22404147 - 2° SGT RG 85.481 Marco Antonio de Lima ID- 43280560\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI - 350010/008416/2024.\r\nTermo de Contrato nº 212/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº33.375.370/0001-62.\r\nadquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 050/2024.\r\n, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n39.821,60 (trinta e nove mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos)\r\n12 de junho de 2026\r\n- ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 50964615\r\nCAP MED RG 89.380 Marcelo Guimarães Giovannoni Grizotti - ID-42771854 - STEN PM RG 64.331 Fernanda Teixeira da Silva Barros - ID 24700240 - B PM RG 103.683 Manoela Ramos da Silva - ID 50313274\r\nCAP MED RG 89.379 Fernanda Erthal - ID-43985998 - 1° SGT RG 70.972 Andre Luiz Silva de Oliveira - ID 22404147 - 2° SGT RG 85.481 Marco Antonio de Lima ID- 43280560\r\nCAP MED RG 104.889 Luciane D. Cavallero - ID 30667739 - 1° SGT RG 69.511 Edmilson Silveira de Oliveira - ID 22238069 - 1° SGT RG 74.191 Cláudio Israel da Silva - ID 21685673\r\nMAJ MED RG 76.563 Flávia Martins Costa- ID 24464643 - 1º SGT PM RG\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI - 350010/008416/2024.\r\nId: 2741609\r\n" ], "2741635": [ "2026-06-15 00:00:00", " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/296/2026.FUNARJ E EMPRESA TIE GASPARINETTI BIRAL Prestação de serviços de apresentação de show artístico-musical por TIÊ, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “PALCO GLÁUCIO GILL - CENAS MUSICAIS”, no(a) Teatro Gláucio Gill em 23 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: NOTA DE EMPENHO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/001654/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/315/2026. FUNARJ E WANDERLEY GOMES DO NASCIMENTO 00333202767 Prestação de serviços artísticos e culturais de figurinista pelo profissional Wanderley Gomes do Nascimento, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"Traviarcado Cabaré\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill. DATA DA ASSINATURA: NOTA DE EMPENHO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/001727/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/293/2026. FUNARJ E EMPRESA GOLD 120 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA Prestação de serviços de apresentação de show artístico-musical por TIEE, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, sendo 01 (uma) no(a) Teatro Arthur Azevedo em 23 de junho de 2026 e 01 (uma) no Centro Cultural João Nogueira - Imperator em 02 de julho de 2026. 06 (seis) meses. R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) NOTA DE EMPENHO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/001633/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/204/2026. FUNARJ E EMPRESA RW PRODUCOES ARTISTICAS LTDA Prestação de serviços de apresentação de show artístico-musical por ELYMAR SANTOS, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, na Casa de Cultura Laura Alvim, em 25.06.2026. DATA DA ASSINATURA: R 60.000,00 (sessenta mil reais) Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/001307/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/283/2026. FUNARJ E EMPRESA DT PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Prestação de serviços de apresentação de show artístico musical de PAPATINHO, para uma apresentação no projeto “FIM DE TARDE”, no TEATRO JOÃO CAETANO, no dia 23 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: NOTA DE EMPENHO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/001535/2026.\r\nId: 2741635\r\n" ], "2741723": [ "2026-06-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SECC n° 022/2026\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a empresa MGCP PROJETOS E DESENVOLVIMENTO LTDA.\r\n: Cota de patrocínio para realização de evento X1 Rio - Maraca Games.\r\n12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).\r\n2026NE00899.\r\n12/06/2026.\r\n: Art. 74, caput Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2741723\r\n" ], "2741656": [ "2026-06-16 00:00:00", "\r\nTermo de Contrato nº 232/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ: 17.771.867/0001-43.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL.\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 142,40 (cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n: 12/06/2026.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA, ID: 23962682.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, ID: 44062788.\r\nCB ANASTÁCIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA RG 3/000411 ID FUNC. 5134181-6 CB JESSICA PEREIRA ANDRADE RG 3/000506 ID FUNC. 5134434-3 CB JEMYSSON RIVAROLA GARCIA DE AZEVEDO SOARES RG 3/000676 ID FUNC. 5134286-0 CB FELIPE GOMES DA SILVA RG 3/000664 ID FUNC. 5134221-9.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/013806/2026 - PE SRP 113/2024 FSERJ.\r\nTermo de Contrato nº 233/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 47.454.600/0001-93.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL.\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 997,50 (novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).\r\n: 12/06/2026.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA, ID: 23962682.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, ID: 44062788.\r\nCB ANASTÁCIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA RG 3/000411 ID FUNC. 5134181-6 CB JESSICA PEREIRA ANDRADE RG 3/000506 ID FUNC. 5134434-3 CB JEMYSSON RIVAROLA GARCIA DE AZEVEDO SOARES RG 3/000676 ID FUNC. 5134286-0 CB FELIPE GOMES DA SILVA RG 3/000664 ID FUNC. 5134221-9.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/013806/2026 - PE SRP 113/2024 FSERJ.\r\nId: 2741656\r\n" ], "2741684": [ "2026-06-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 48/2026. \r\nUERJ e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar (coletor), para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC/UERJ. \r\n12 meses. \r\nR 3.086,60. \r\n2026NE02201. \r\nPortaria n° 532/PPC/2026. \r\nEvio Luiz Carneiro Rodrigues Júnior, mat.: 37.444-7. \r\nCintia Araújo Duarte, mat.: 37.499-1. \r\n19/05/2026. \r\nPE 408/2025, Processo n° SEI- 260006/021908/2025.\r\nContrato 49/2026. \r\nUERJ e MEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar (fio de sutura), para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC/UERJ. \r\n12 meses. \r\nR 13.933,92. \r\n2026NE02200. \r\nPortaria n° 532/PPC/2026. \r\nEvio Luiz Carneiro Rodrigues Júnior, mat.: 37.444-7. \r\nCintia Araújo Duarte, mat.: 37.499-1. \r\n19/05/2026. \r\nPE 408/2025, Processo n° SEI- 260006/021908/2025.\r\nContrato 50/2026. \r\nUERJ e DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar (frascos), para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC/UERJ. \r\n12 meses. \r\nR 11.359,50. \r\n2026NE02199. \r\nPortaria n° 532/PPC/2026. \r\nEvio Luiz Carneiro Rodrigues Júnior, mat.: 37.444-7. \r\nCintia Araújo Duarte, mat.: 37.499-1. \r\n19/05/2026. \r\nPE 408/2025, Processo n° SEI- 260006/021908/2025.\r\nContrato 51/2026. \r\nUERJ e CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP. \r\nAquisição de material hospitalar (pastas), para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC/UERJ. \r\n12 meses. \r\nR 2.595,00. \r\n2026NE02198. \r\nPortaria n° 533/PPC/2026. \r\nDiego Anunciação Almeida, mat.: 37.442- 1. \r\nCintia Araújo Duarte, mat.: 37.499-1. \r\n19/05/2026. \r\nPE 408/2025, Processo n° SEI- 260006/021908/2025.\r\nContrato 52/2026. \r\nUERJ e MARCK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar (eletrodos), para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC/UERJ. \r\n12 meses. \r\nR 8.600,00. \r\n2026NE02197. \r\nPortaria n° 533/PPC/2026. \r\nDiego Anunciação Almeida, mat.: 37.442-1. \r\nCintia Araújo Duarte, mat.: 37.499-1. \r\n19/05/2026. \r\nPE 408/2025, Processo n° SEI- 260006/021908/2025.\r\nContrato 53/2026. \r\nUERJ e SOARES & MARINS PAES LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar (cateter), para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC/UERJ. \r\n12 meses. \r\nR 3.900,00. \r\n2026NE02196. \r\nPortaria n° 533/PPC/2026. \r\nDiego Anunciação Almeida, mat.: 37.442- 1. \r\nCintia Araújo Duarte, mat.: 37.499-1. \r\n19/05/2026. \r\nPE 408/2025, Processo n° SEI- 260006/021908/2025.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/05/2026.\r\nId: 2741684\r\n" ], "2741786": [ "2026-06-16 00:00:00", " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nNota de Empenho 2026NE01104.\r\nSEPM e a Empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 47.454.600/0001-93 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.R 86,80 (oitenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n12/06/2026.\r\n22/05/2026.\r\n: Bruno Pereira da Silva, ID 50964615.\r\n: Felipe Santana Pompeu, ID 44062788.\r\n: CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo - ID 4403260-9 / TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas - ID 5133825-4 / TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva - ID 44591470 / TEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo - ID 2444254-2.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/011116/2026.\r\nId: 2741786\r\n" ], "2741799": [ "2026-06-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 37/2026. \r\nUERJ e RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nPrestação de serviços de outsourcing de impressão com locação de equipamento(s) multifuncional colorida A4/A3, fornecimento contínuo de insumos, suporte e manutenção on-site, atendendo ao CAp-UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 43.494,96. \r\n2026NE01422. \r\n: Portaria n° 065/DAF/2026. \r\nTarcizo Carlos Marques Ferreira, mat.: 37.121-1. \r\nRafael Santana do Nascimento, mat.: 37.059-3. \r\n08/05/2026. \r\nPE 535/2025, Processo nº SEI- 260006/053386/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2026.\r\nId: 2741799\r\n" ], "2741810": [ "2026-06-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/330/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA 63.652.240 GABRIELLA CASAGRANDE BERTOLLO \r\nPrestação de serviços artísticos e culturais de Cantora / Banda Iniciante pela profissional Gabriella Casagrande Bertollo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 01 (uma) apresentação como parte da programação do projeto \"PRIMEIROS PASSOS\", no dia 18 de junho de 2026. \r\n06 (seis) meses.\r\n11/06/2026 \r\nR 2.000,00 (dois mil reais) \r\n2026NE00781 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nPROCESSO N° SEI-180002/001727/2026.\r\n*Republicado por incorreção do original publicado no D.O. de 15/06/2026.\r\nId: 2741810\r\n" ], "2741820": [ "2026-06-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 068/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e FORTINELLI PRODUCOES E EVENTOS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização da 1ª FESTA RAÍZES DO PARQUE ANDRÉIA que será realizado no dia 12 de junho de 2026 na Rua Padre Alfredo Purificação Pereira - lote 10 Parque Andreia - Rio Bonito - RJ, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12/06/2026.\r\n: R 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n. \r\nId: 2741820\r\n" ], "2741907": [ "2026-06-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 69/2026. \r\nUERJ e EQUILAB FL CORPORATION, neste ato representada pela empresa NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de 01 Concentrador de Amostras modelo RVC 2- 25CD Plus para atender ao TIXUS/UERJ. \r\n15 meses. \r\n: R 171.159,53. \r\n2026NE01882. \r\n: Portaria n° 067/DAF/2026. \r\nLuís Cristóvão de Moraes Sobrino Pôrto, mat.: 05.868-5. \r\nGilson Costa dos Santos Junior, mat.: 39.891-7. \r\n10/06/2026. \r\nDispensa de Licitação nº 02400/202/2026, Processo nº SEI-260006/003127/2026.\r\nId: 2741907\r\n" ], "2741928": [ "2026-06-16 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 003/2026\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, inscrita no CNPJ sob o nº 04.611.818/0001-00 e VALERIOTE CURSOS, CONSULTORIA, GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 19.038.976/0001-81, com sede na Rua Cel. Madureira, 110 - Loja 01 - Centro, Saquarema - RJ, 28990- 756.\r\nConstitui objeto deste Termo de Referência a contratação de serviços especializados na realização de curso de capacitação sobre o tema Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, com foco integral na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e nos regulamentos internos da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS.\r\n08/06/2026 \r\n60 DIAS \r\nR 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).\r\n3390.39.63\r\n1.500.100\r\n31.730.0.26.122.0002.2016\r\n2026NE00485\r\nArtigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e artigos 140 e 142 do RILC/ RIOTRILHOS. \r\nId: 2741928\r\n" ], "2741970": [ "2026-06-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 59/2026. \r\nUERJ e SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material de uso hospitalar (cloreto e bandagem) para atender ao Serviço de Enfermagem Ambulatorial da PPC/UERJ. \r\n12 meses. \r\nR 63.696,00. \r\n2026NE01992. \r\nPortaria n° 543/PPC/2026. \r\nCinthia Cristine Rosa Campos Medaber, mat.: 40.306-3. \r\nGabriela Dandara Fernandes Ferreira, mat.: 38.115-2. \r\n29/05/2026. \r\nPE 467/2025, Processo nº SEI- 260006/013260/2025.\r\nContrato 60/2026. \r\nUERJ e MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA. \r\nAquisição de material de uso hospitalar (hidrofibra) para atender ao Serviço de Enfermagem Ambulatorial da PPC/UERJ. PRAZO: 12 meses. \r\nR 62.234,99. \r\n2026NE01993. \r\nPortarias n° 543/PPC/2026 e 546/PPC/2026. \r\nCinthia Cristine Rosa Campos Medaber, mat.: 40.306-3. \r\nGabriela Dandara Fernandes Ferreira, mat.: 38.115-2 e Carina Galvão Pereira Rissi, mat.: 40.941-7. \r\n29/05/2026. \r\nPE 467/2025, Processo nº SEI- 260006/013260/2025.\r\n*Omitidos no D.O. de 10/06/2026.\r\nId: 2741970\r\n" ], "2741971": [ "2026-06-16 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nINVASIVE IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nR2.\r\n188.533,36 (cento e oitenta e oito mil e quinhentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos).\r\n. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araujo Gomes - matrícula 35.617-0 e Felipe Borges Fagundes - matrícula 35.322-6.\r\nPortaria nº HUPE/2664/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Nefrologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2026.\r\n166.107,30 (cento e sessenta e seis mil e cento e sete reais e trinta centavos).\r\n2026NE02760. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nNathalia Reis Ayres dos Santos - matrícula 42.268-3.\r\nPortaria nº HUPE/2661/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000270/2026.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 311/2026/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000270/2026.\r\n. \r\n. \r\ndo HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n).\r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva, matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2665/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de medicamentos do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 171/2026.\r\nR 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais).\r\n2026NE02859. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva, matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2665/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001238/2026.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 171/2026.\r\nR 29.936,00 (vinte e nove mil e novecentos e trinta e seis reais).\r\n2026NE02860. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva, matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2665/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001238/2026.\r\nId: 2741971\r\n" ], "2742050": [ "2026-06-17 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 008/2026\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº. 30.881.211/0001-41, e REI DOS BLINDADOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.221.984/0001-57.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de locação de veículos representação com blindagem, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nSão 2 veículos R 9.000,00 cada, R 18.000,00 mês, 36 meses de locação = R 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais).\r\n15/06/2026\r\n36 meses contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\n320001/001240/2026\r\nId: 2742050\r\n" ], "2742056": [ "2026-06-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 002/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o a empresa 3CORP Technology Infraestrutura de Telecom Ltda.\r\nPrestação de serviços de Solução Integrada de VoIP com PABX Virtual e de Plataforma de Contact Center utilizando tecnologia de cloud computing, conforme os requisitos, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos.\r\nO preço total do Contrato é de R 125.724,00 (cento e vinte e cinco mil setecentos e vinte e quatro reais), considerando o prazo total da sua vigência.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 2 (dois) anos, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n15/06/2026\r\n: Processo nº SEI-400001/000278/2026, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133/2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico RedeLog RJ.\r\nId: 2742056\r\n" ], "2742130": [ "2026-06-17 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027/2026. \r\nCEHAB-RJ e a empresa LAZARUS CONSULTORIA, GERENCIAMENTO E ENGENHARIA LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na elaboração de projeto executivo de sistema de drenagem pluvial e pavimentação no bairro Balneário, localizado no Município de São Pedro da Aldeia, RJ, \r\n07 (sete) meses. \r\nR 793.189,80 (setecentos e noventa e três mil, cento e oitenta e nove reais, e oitenta centavos). \r\n10/06/2026. REGISTRO INTERNO Nº 027/2026. \r\nDespacho exarado no Processo Administrativo nº.SEI-490002/001695/2025, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto nº 3.149/1980. \r\nId: 2742130\r\n" ], "2742160": [ "2026-06-17 00:00:00", " \r\n\r\n: Nota de Empenho 2026NE01252\r\n: SEPM e a Empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 47.454.600/0001-93: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS R 86,80 (oitenta e seis reais e oitenta centavos)\r\n12/06/2026\r\n22/05/2026\r\n: Bruno Pereira da Silva, ID 50964615\r\nFelipe Santana Pompeu, ID 44062788\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo - ID 4403260-9 / TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas - ID 5133825-4 \r\nTEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva - ID 44591470 / TEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo - ID 2444254-2\r\n: O constante do Processo Administrativo SEI- 350010/011116/2026*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 16/06/2026.\r\nId: 2742160\r\n" ], "2742172": [ "2026-06-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato 040/SEPOL/2026.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa INTERJET COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 59.403.410/0001-26.\r\nFornecimento contínuo de reagentes químicos, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\nDá-se a contratação o valor total de R 9.986,49 (nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e nove centavos).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n16/06/2026.\r\n: PE nº 007/25 - Lei nº 14.133/21. \r\nId: 2742172\r\n" ], "2742226": [ "2026-06-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.06.2026\r\nPÁGINA 77- 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001549/2026\r\nOnde se lê: VALOR: R 124.950,00 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta reais)\r\nLeia-se: VALOR: R 105.000,00 (cento e cinco mil reais)\r\nId: 2742226\r\n" ], "2742272": [ "2026-06-17 00:00:00", " \r\nDO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/331/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA CINE & TEATRO PRODUÇÕES LTDA \r\nPrestação de serviços artísticos de apresentação artística por ALEXANDRE LINO, para 1 (uma) apresentação artística no espetáculo “O PORTEIRO” no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Iguaba Grande no 18 de junho de 2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n15/06/2026 \r\nR 20.000,00 (vinte mil reais) \r\n2026NE00819 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2742272\r\n" ], "2742278": [ "2026-06-17 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 34/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S.A., CNPJ nº:49.479.435/0001-50\r\nExecução de Serviços de Urbanização (Execução de Construção/Recuperação de calçadas, Ciclovias e Pavimentos de diversos trechos em logradouros públicos) a ser implementado nas imediações das Habitações de Interesse Social ou em áreas configuradas como de especial Interesse Social -Lote 01 (Regiões da Baixada Litorânea, Região dos lagos, Norte e Noroeste).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 8.048.652,11 (oito milhões, quarenta e oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais e onze centavos)\r\n4490.51.07\r\n1.5.00.100 \r\n65010.15.451.0512.1850\r\n2026NE00293\r\n15 de junho de 2026\r\nLei Federal nº 14.133/21\r\nId: 2742278\r\n" ], "2742319": [ "2026-06-17 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\n. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n102.550,00 (cento e dois mil e quinhentos e cinquenta reais. \r\n. \r\nHenrique Constantino da Silveira - matrícula: 36.260-8.\r\nAline Muniz de Souza - matrícula: 37.301-9.\r\nPortaria nº HUPE/2660/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nBR ONLINE COMERCIO VAREJISTA E VENDA DE PRODUTOS LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 446/2025.\r\n44.250,00 (quarenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais. \r\n. \r\nHenrique Constantino da Silveira - matrícula: 36.260-8.\r\nAline Muniz de Souza - matrícula: 37.301-9.\r\nPortaria nº HUPE/2660/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/007368/2025.\r\n. \r\n. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n48.996,00 (quarenta e oito mil e novecentos e noventa e seis reais. \r\n. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nSarah Lopes Sodré - matrícula 42.168-5.\r\nPortaria nº HUPE/2666/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 394/2025.\r\nR 45.425,00 (quarenta e cinco mil e quatrocentos e vinte e cinco reais. \r\n2026NE02772. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nSarah Lopes Sodré - matrícula 42.168-5.\r\nPortaria nº HUPE/2666/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004655/2025.\r\n. \r\nFLEXMED 2 - COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 394/2025.\r\n4.348,08 (quatro mil trezentos e quarenta e oito reais e oito centavos. \r\n. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nSarah Lopes Sodré - matrícula 42.168-5.\r\nPortaria nº HUPE/2666/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004655/2025.\r\n. \r\n. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 394/2025.\r\n. \r\n. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nSarah Lopes Sodré - matrícula 42.168-5.\r\nPortaria nº HUPE/2666/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004655/2025.\r\n. \r\nMEDICAL CL 23 COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 394/2025.\r\n65.280,00 (sessenta e cinco mil e duzentos e oitenta reais. \r\n. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nSarah Lopes Sodré - matrícula 42.168-5.\r\nPortaria nº HUPE/2666/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004655/2025.\r\n. \r\nM3 CARE SERVICO E COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 394/2025.\r\n35.775,00 (trinta e cinco mil e setecentos e setenta e cinco reais. \r\n. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nSarah Lopes Sodré - matrícula 42.168-5.\r\nPortaria nº HUPE/2666/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004655/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso III, a, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n. \r\n2026NE02883. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula 37.028-8.\r\nPortaria nº HUPE/2667/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/003370/2026.\r\nId: 2742319\r\n" ], "2742320": [ "2026-06-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/06/2026\r\nPÁGINA 71 - 2ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-260007/000270/2026.\r\n. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Nefrologia do HUPE.\r\n.\r\nId: 2742320\r\n" ], "2742359": [ "2026-06-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 235/2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA CNPJ/MF sob o nº 12.235.794/0001-51\r\nAquisição de materiais acessórios para coleta de sangue, setor de microbiologia e insumos para realização de exames\r\n12 (doze) meses após a publicação do PNCP.\r\nR 313.930,48 (trezentos e treze mil novecentos e trinta reais e quarenta e oito centavos).\r\n12/06/2026\r\nAlberto Ribeiro Silva, ID: 23962682\r\nFelipe Santana Pompeu, ID: 44062788\r\nCap PM Farm Renata Neves Rodrigues de Azevedo - RG 89.488 - HCPM ,Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487 - HCPM , 1° Ten PM FARM Alessandra Campos da Silva - RG 3/000119 - HCPM, 1° Ten PM Farm Raphael Ferreira da Silva - RG 3/000125 - HCPM, Maj PM Farm 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi - HPM-NIT,1° Ten PM Farm 3/000039 Leonardo da Silva Rangel - HPM-NIT ,SUBTEN PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira - HPM-NIT ,SUBTEN PM 64.42 Carmen Iris Silva Ribeiro - HPM-NIT, Major PM Farm Juliana da Silva Pancini Goulart - RG 89.484 - PPM CASCADURA ,SUBTEN PM 64.346 Heloísa Maria da Silva - PPM/CASCADURA ,1° SGT PM 73.125 Edison Lima Junior - PPM/CASCADURA ,1° SGT PM 73.056 Leila Silvares - PPM/CASCADURA, Cap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte - PPM/CASCADURA\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/012126/2024\r\nTermo de Contrato nº 236/2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, CNPJ 02.016.542/0001-88.\r\nAquisição de materiais acessórios para coleta de sangue, setor de microbiologia e insumos para realização de exames\r\n12 (doze) meses após a publicação do PNCP.\r\nR 84.810,30 (oitenta e quatro mil oitocentos e dez reais e trinta centavos)\r\n12/06/2026\r\nAlberto Ribeiro Silva, ID: 23962682\r\nFelipe Santana Pompeu, ID: 44062788\r\nCap PM Farm Renata Neves Rodrigues de Azevedo - RG 89.488 - HCPM ,Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487 - HCPM , 1° Ten PM FARM Alessandra Campos da Silva - RG 3/000119 - HCPM, 1° Ten PM Farm Raphael Ferreira da Silva - RG 3/000125 - HCPM, Maj PM Farm 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi - HPM-NIT,1° Ten PM Farm 3/000039 Leonardo da Silva Rangel - HPM-NIT ,SUBTEN PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira - HPM-NIT ,SUBTEN PM 64.42 Carmen Iris Silva Ribeiro - HPM-NIT, Major PM Farm Juliana da Silva Pancini Goulart - RG 89.484 - PPM CASCADURA ,SUBTEN PM 64.346 Heloísa Maria da Silva - PPM/CASCADURA ,1° SGT PM 73.125 Edison Lima Junior - PPM/CASCADURA ,1° SGT PM 73.056 Leila Silvares - PPM/CASCADURA, Cap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte - PPM/CASCADURA\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/012126/2024\r\nId: 2742359\r\n" ], "2742478": [ "2026-06-18 00:00:00", " CIA MILITAR\r\nContrato nº 240 /2026.\r\nSEPM e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.085.822/0001-12.\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 535,00 (quinhentos e trinta e cinco reais). \r\n: 16/06/2026.\r\nBruno de Andrade Marchese ID 4428616-3.\r\nBruno Pereira da Silva ID 5096461-5.\r\nSGT Diogo Francisco Ovidio dos Santos, ID FUNC. 4426214-0 / SGT Karine Ferreira Felippe, ID FUNC 5026693-4 / CB Juan Diego Corrêa Bonfim, ID FUNC. 519288-8 / CB Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/013224/2026 - PE N° 159/2024 - FSERJ- ARP nº 076/2025- A.\r\nId: 2742478\r\n" ], "2742481": [ "2026-06-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 186/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa BIOSAVE DIAGNOSTICA LTDA, inscrita no CNPJ 10.919.350/0001-00.\r\nAquisição de reagentes e materiais acessórios para laboratórioadquiridos no Pregão Eletrônico nº 025/2025.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 87.425,30 (oitenta e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos).\r\n15 de junho de 2026.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-2.\r\nCap PM Farm Renata Neves Rodrigues de Azevedo - RG 89.488 - HCPM Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487 - HCPM Cap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte - PPM/CASCADURA 1° Ten PM FARM Alessandra Campos da Silva - RG 3/000119 - HCPM 1° Ten PM Farm Raphael Ferreira da Silva - RG 3/000125 - HCPM Maj PM Farm 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi - HPM-NIT 1° Ten PM Farm 3/000039 Leonardo da Silva Rangel - HPM-NIT SUBTEN PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira - HPM-NIT Major PM Farm Juliana da Silva Pancini Goulart - RG 89.484 - PPM CASCADURA SUBTEN PM 64.346 Heloísa Maria da Silva - PPM/CASCADURA 1° SGT PM 73.125 Edison Lima Junior - PPM/CASCADURA 1° SGT PM 73.056 Leila Silvares - PPM/CASCADURA.\r\nSEI- 350010/006249/2024.\r\nTermo de Contrato nº 200/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ 76.619.113/0001-31.\r\nAquisição de reagentes e materiais acessórios para laboratórioadquiridos no Pregão Eletrônico nº 025/2025.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 93.367,90 (noventa e três mil trezentos e sessenta e sete reais e noventa centavos).\r\n15 de junho de 2026.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-2.\r\n: CAP PM FARM RENATA NEVES RODRIGUES DE AZEVEDO - RG 89.488 - HCPM, CAP PM FARM ALESSANDRA AUGIMERI - RG 89.487 - HCPM, CAP PM FARM 91.313 KAMILA CORRÊA LOUREIRO WELTE RG 91.313 - HCPM, 1° TEN PM FARM ALESSANDRA CAMPOS DA SILVA - RG 3/000119 - HCPM e 1° TEN PM FARM RAPHAEL FERREIRA DA SILVA - RG 3/000125 - HCPM.\r\nSEI- 350010/006249/2024.\r\nTermo de Contrato nº 203/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTAÇOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 11.637.221/0001-91.\r\nAquisição de reagentes e materiais acessórios para laboratórioadquiridos no Pregão Eletrônico nº 025/2025.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 78.960,00 (setenta e oito mil novecentos e sessenta reais).\r\n15 de junho de 2026.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-2.\r\n: CAP PM FARM RENATA NEVES RODRIGUES DE AZEVEDO - RG 89.488 - HCPM, CAP PM FARM ALESSANDRA AUGIMERI - RG 89.487 - HCPM, CAP PM FARM 91.313 KAMILA CORRÊA LOUREIRO WELTE RG 91.313 - HCPM, 1° TEN PM FARM ALESSANDRA CAMPOS DA SILVA - RG 3/000119 - HCPM e 1° TEN PM FARM RAPHAEL FERREIRA DA SILVA - RG 3/000125 - HCPM.\r\nSEI- 350010/006249/2024.\r\nTermo de Contrato nº 207/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA, inscrita no CNPJ 04.086.552/0001-15.\r\nAquisição de reagentes e materiais acessórios para laboratórioadquiridos no Pregão Eletrônico nº 025/2025.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 67.127,60 (sessenta e sete mil cento e vinte e sete reais e sessenta centavos).\r\n15 de junho de 2026\r\nFELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-2.\r\nCap PM Farm Renata Neves Rodrigues de Azevedo - RG 89.488 -HCPM Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487 - HCPM Cap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte - PPM/CASCADURA 1° Ten PM FARM Alessandra Campos da Silva - RG 3/000119 - HCPM 1° Ten PM Farm Raphael Ferreira da Silva - RG 3/000125 - HCPM Maj PM Farm 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi - HPM-NIT 1° Ten PM Farm 3/000039 Leonardo da Silva Rangel - HPM-NIT SUBTEN PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira - HPM-NIT Major PM Farm Juliana da Silva Pancini Goulart - RG 89.484 - PPM CASCADURA SUBTEN PM 64.346 Heloísa Maria da Silva - PPM/CASCADURA 1° SGT PM 73.125 Edison Lima Junior - PPM/CASCADURA 1° SGT PM 73.056 Leila Silvares - PPM/CASCADURA \r\nSEI- 350010/006249/2024.\r\nId: 2742481\r\n" ], "2742520": [ "2026-06-18 00:00:00", " \r\nContrato n° 02/2026.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e a empresa Autopel Automação Comercial e Informática LTDA.\r\nPrestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de copa.\r\nR 10.950,95 (dez mil novecentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n16/06/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2742520\r\n" ], "2742527": [ "2026-06-18 00:00:00", " \r\nContrato nº 230 /2026\r\nSEPM e a empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ: 17.771.867/0001-43\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação no PNCP\r\nR 2.909,55 (dois mil novecentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos). \r\nBruno de Andrade Marchese ID 4428616-3.\r\nBruno Pereira da Silva ID 5096461-5.\r\nTCB Anastácia Maria Silva de Oliveira - ID FUNC. 5134181- 6 / CB Jessica Pereira Andrade - ID FUNC. 5134434-3 / CB Jemysson Rivarola Garcia de Azevedo Soares - ID FUNC. 5134286-0 / CB Felipe Gomes da Silva RG 3/000664 ID FUNC. 5134221-9.\r\n: 16/06/2026.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/006836/2026- PE N° 47/2025 - FSERJ - ARP nº 012/2026- A.\r\nId: 2742527\r\n" ], "2742552": [ "2026-06-18 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato 007/2026.\r\n: CONTRATO Nº 07/2026, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OUTSOURCING PARA OPERAÇÃO DE ALMOXARIFADO VIRTUAL (MODULO 01), QUE FAZEM ENTRE SI O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CGE E AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA.\r\nSERVICOS DE APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TECNICAS E OPERACIONAIS, DESCRIÇÃO: SERVICOS DE OUTSOURCING PARA OPERACAO DE ALMOXARIFADO VIRTUAL IN COMPANY, SOB DEMANDA, INTEGRADOS AO SISTEMA WEB DISPONIBILIZADO E IMPLEMENTADO PELA EMPRESA A SER CONTRATADA, ENVOLVENDO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO ADMINISTRATIVO, COM ENTREGA PORTA-A-PORTA NOS ENDERECOS DOS ORGAOS USUARIOS DOS SERVICO.\r\n: R 157.339,32 (Cento e cinquenta e sete mil, trezentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos.\r\n: 17/06/2026\r\n: Contrato é de 24 (meses), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: Lei nº 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2742552\r\n" ], "2742642": [ "2026-06-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Contrato 035/SEPOL/2026\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e TERA BUSINESS SOLUCOES E SERVICOS LTDA.\r\n: prestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de material e disponibilização de equipamentos apropriados ao objeto para atender as demandas das unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL). Lote 4.\r\n: R 990.000,00 (novecentos e noventa mil).\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 30 (trinta) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 16/06/2026\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI- 360018/000573/2024\r\nId: 2742642\r\n" ], "2742643": [ "2026-06-18 00:00:00", " \r\nContrato nº 006/2026.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e FUSSI INDUSTRIAL DE EMBALAGENS LTDA. \r\naquisição de 4.000 (quatro mil) bolsas de sangria duplas para coleta, separação, armazenamento e transporte de soros hiperimunes, a ser utilizada na Fazenda Vital Brazil. \r\n: R 1.464.560,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil quinhentos e sessenta reais).\r\n: 12 (doze) meses. \r\n12/06/2026. \r\nId: 2742643\r\n" ], "2742651": [ "2026-06-18 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/333/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA EZEQUIAS GUEDES DO NASCIMENTO LTDA \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por “MATTOS NASCIMENTO” E BANDA, para 03 (três) apresentações artísticas no projeto “GIRO CULTURAL”, no TEATRO ARTHUR AZEVEDO, CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA - CCJN (IMPERATOR) E TEATRO ARMANDO GONZAGA, respectivamente, nos dias 30.06.2026, 01.07.2026 e 18.11.2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n16/06/2026 \r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais) \r\n2026NE00827 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2742651\r\n" ], "2742662": [ "2026-06-18 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/329/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA BRUNO CAVALCANTE HANNA \r\nPrestação de serviços artísticos por PAULA LIMA, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “FIM DE TARDE”, no TEATRO JOÃO CAETANO, no dia 30 de junho de 2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n16/06/2026 \r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais) \r\n2026NE00815 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2742662\r\n" ], "2742663": [ "2026-06-18 00:00:00", " \r\nContrato nº 047/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA - ME (vencedora do item 01).\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL (“KITS” DE ESTESIÔMETRO).\r\nR 96.130,80 (noventa e seis mil cento e trinta reais e oitenta centavos)\r\n: 16/06/2026 a 16/06/2027.\r\n: 01/06/2026.\r\nnº 157/2025\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2742663\r\n" ], "2742698": [ "2026-06-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 70/2026. \r\nUERJ e ATENDIMENTO MÉDICO AMBULATORIAL ITABORAÍ LTDA - AMAI. \r\nPrestação de serviços de diálise móvel para o HURHC. \r\n12 meses. \r\n: R 1.881.000,00. \r\n2026NE002904. \r\n: Portaria n° 075/DAF/2026. \r\n: Marcos José Fernandes, mat.: 32.775-9. \r\n: Sergio Renato da Silva Almeida, mat.: 37.066-8. \r\n: 15/06/2026. \r\nPE 166/2026, Processo nº SEI- 260006/007771/2026.\r\nId: 2742698\r\n" ], "2742725": [ "2026-06-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 009/2026.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA LOCTECH LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de poda e corte (supressão) de indivíduos arbóreos, nas comunidades assistidas pelo ITERJ.\r\n: 17/06/2026.\r\n: R 377.505,15 (trezentos e setenta e sete mil e quinhentos e cinco reais e quinze centavos).\r\n: 12 (doze) meses. \r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0502.2710. \r\n: 339039 - Fonte de Recurso: 1.759.150.\r\n: Processo nº SEI-330005/000576/2026.\r\nId: 2742725\r\n" ], "2742818": [ "2026-06-19 00:00:00", " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 4º Termo Aditivo do Contrato nº 11/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FOCO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA \r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 20/06/2026.\r\nR 732.786,12 (setecentos e trinta e dois mil setecentos e oitenta e seis reais e doze centavos)\r\n18/06/2026.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nSEI-260004/002427/2021.\r\nId: 2742818\r\n" ], "2742857": [ "2026-06-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 67/2026. \r\nUERJ e HORIBA INSTRUMENTS INCORPORATED, neste ato representada pela empresa HORIBA INSTRUMENTS BRASIL LTDA. \r\nAquisição de equipamento Espectrofotômetro de fluorescência, modelo FluroMaxPlus C-P, para atender ao IQ/UERJ. \r\n12 meses. \r\nR 431.698,50. \r\n2026NE01115. \r\nPortaria n° 068/DAF/2026. \r\nLippy Faria Marques, mat.: 38.534-4. \r\nLeonardo Aparecido de Souza, mat.: 40.390-7. \r\n03/06/2026. \r\nDispensa de Licitação nº 00085/202/2025, Processo nº SEI-260006/053535/2024.\r\nId: 2742857\r\n" ], "2742877": [ "2026-06-19 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 005/2024\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, inscrita no CNPJ sob o nº 04.611.818/0001-00 e MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 02.935.467/0001-59.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recarga e manutenção de extintores de incêndio, incluindo a substituição de peças defeituosas quando necessário e aquisição de extintores de incêndio novos e acessórios, para atender diversos departamentos da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, conforme ANEXO II, incluindo recarga, selagem, pintura, rotulagem e etiquetagem com substituição de peças, quando for o caso.\r\n13/12/2024\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 13/12/2024, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nDá-se a este contrato o valor total de 17.314,00 (dezessete mil trezentos e quatorze reais).\r\n3390.30.28\r\n31.730.0.26.122.0002.2016\r\nArtigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e artigos 140 e 142 do RILC/ RIOTRILHOS. \r\nId: 2742877\r\n" ], "2742883": [ "2026-06-19 00:00:00", " \r\nContrato nº 075/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa R3M IMPORTAÇÃO e DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 39.238.802/0001- 70. \r\naquisição de gêneros alimentícios para fornecimento contínuo de ovos e laticínios, a fim de atender às demandas da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 6.190.740,00 (seis milhões cento e noventa mil setecentos e quarenta mil). \r\n18/06/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/004975/2026 - que regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2742883\r\n" ], "2742884": [ "2026-06-19 00:00:00", " \r\nContrato nº 076/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, CNPJ nº 40.326.381/0001-18. \r\naquisição de gêneros alimentícios para fornecimento contínuo de condimentos, cereais, açúcares e solúveis, a fim de atender às demandas da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 5.367.084,00 (cinco milhões trezentos e sessenta e sete mil e oitenta e quatro reais). \r\n18/06/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/004971/2026 - que regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2742884\r\n" ], "2742885": [ "2026-06-19 00:00:00", " \r\nContrato nº 077/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ nº 08.703.810/0001-16. \r\naquisição de gêneros alimentícios para fornecimento contínuo de bebias, a fim de atender às demandas da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 712.608,00 (setecentos e doze mil e seiscentos e oito reais). \r\n18/05/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/004989/2026 - que regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2742885\r\n" ], "2742886": [ "2026-06-19 00:00:00", " \r\nContrato nº 078/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.051.838/0001-50. \r\naquisição de gêneros alimentícios para fornecimento contínuo de farinhas, biscoitos e massas, a fim de atender às demandas da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 1.706.428,80 (um milhão setecentos e seis mil quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). \r\n18/06/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/004977/2026 - que regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2742886\r\n" ], "2742887": [ "2026-06-19 00:00:00", " \r\nContrato nº 080/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). \r\nAquisição de Gêneros Alimentícios tipo hortifruti para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\n: R 15.076.206,00 (quinze milhões setenta e seis mil duzentos e seis reais).\r\n18/06/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/005214/2026 - que regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2742887\r\n" ], "2742888": [ "2026-06-19 00:00:00", " \r\nContrato nº 81/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa FORTE FENIX COMÉRCIO e SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 18.530.856/0001- 34. \r\naquisição de gêneros alimentícios para fornecimento contínuo de óleos, a fim de atender às demandas da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 2.230.392,00 (dois milhões duzentos e trinta mil trezentos e noventa dois reais). \r\n18/06/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/004976/2026 - que regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2742888\r\n" ], "2742900": [ "2026-06-19 00:00:00", " \r\nContrato nº 079/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa GRANA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 02.768.278/0001-39. \r\naquisição de gêneros alimentícios para fornecimento contínuo de itens específicos para os hospitais, a fim de atender às demandas da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 665.186,01 (seiscentos e sessenta e cinco mil cento e oitenta e seis reais e um centavo). \r\n18/06/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/004969/2026 - que regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2742900\r\n" ], "2742911": [ "2026-06-19 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/246/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA ROSIMEIRE MARIA DE PAIVA 03460817690 \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por MICHELLE NASCIMENTO, para 2 (duas) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, no TEATRO ARMANDO GONZAGA e IMPERATOR, respectivamente, em 01.07.2026 e 03.07.2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n17/06/2026 \r\nR 70.000,00 (setenta mil reais) \r\n2026NE00602 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2742911\r\n" ], "2742976": [ "2026-06-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 044/2026 \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MANUTESP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MOTOGERADORES A DIESEL COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E/OU COMPONENTES.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do Contrato.\r\nR 40.000,00 (Quarenta mil reais)\r\n30/04/2026\r\nTen Cel BM QOC/01 FERNANDO ROBERTO BARRETO DA COSTA, RG: 28.929, Id. 613962.\r\nMaj BM QOC/11 FELIPE BERNARDINO DE OLIVEIRA, RG: 47.152, Id. 4405376;\r\nCap BM QOA/91 PAULO SERGIO LOURENÇO, RG: 15.356, Id. 2630955 e Subten BM Q02/98 PIERRE DE ARAUJO FURTADO, RG 24.148, Id. 2647493.\r\nProcesso nº SEI-270005/000599/2024\r\nId: 2742976\r\n" ], "2743001": [ "2026-06-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 022/2026. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa AVANTE MARKETING E LOGISTICA LTDA. \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE SERVIÇOS E DE VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO HÍBRIDOS, SEM FORNECIMENTO DE CONDUTORES E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS.\r\n254.491,20 (duzentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais e vinte centavos).\r\n15/06/2026.\r\n: 2026NE00253.\r\n: O prazo de vigência será de 36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nLei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2743001\r\n" ], "2743057": [ "2026-06-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nContrato nº 012/2026\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e PC SERVICE TECNOLOGIA LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de central suporte técnico especializado (Service Desk) para usuários de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) em 1º e 2º Níveis, executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra associado ao cumprimento de Níveis Mínimos de Serviço (NMS), por 12 (doze) meses, a fim de atender as neces sidades de natureza contínua da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ), nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\nR 1.885.939,73 (um milhão, oitocentos e oitenta e cinco mil novecentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos)\r\n18/06/2026\r\n12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacio nal de Contratações Públicas.\r\nLei Federal nº 14.133/21, e demais legislações estaduais aplicáveis.\r\nId: 2743057\r\n" ], "2743138": [ "2026-06-22 00:00:00", " \r\nNota de Empenho 2026NE01343.\r\nSEPM e a Empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 23.864.942/0001-13 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (TOPIRAMATO 25 MG-COMPRIMIDO).VALOR TOTAL:PUBLICAÇÃO 18/06/2026.\r\n01/06/2026.\r\nFelipe Santana Pompeu, ID 44062788.\r\nBruno Pereira da Silva, ID 50964615. \r\nCAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674 SUPLENTE: TEN CEL PM FARM André Nascimento de Melo RG 76907 / ID 2444254-2. \r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/009867/2026.\r\nId: 2743138\r\n" ], "2743186": [ "2026-06-22 00:00:00", "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nContrato 193/2026.\r\n: SEPM e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ/MF sob o nº 67.729.178/0007-34.\r\naquisição de medicamentos industrializados.\r\nR 819,00 (oitocentos e dezenove reais).\r\n09/06/2026.\r\n: Bruno Pereira da Silva, ID 50964615.\r\n: Felipe Santana Pompeu, ID 44062788.\r\n: CAP PM FARM: Paula Nívea Gonçalves Lomardo, ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas, ID 5133825- 4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva, ID 44591470. \r\nTEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo, ID 2444254-2.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/010311/2026.\r\nContrato 193/2026.\r\n: SEPM e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, CNPJ/MF sob o nº 458.229.293/0001-63.\r\naquisição de medicamentos industrializados.\r\nR 33.813,00 (trinta e três mil oitocentos e treze reais).\r\n09/06/2026.\r\n: Bruno Pereira da Silva, ID 50964615.\r\n: Felipe Santana Pompeu, ID 44062788.\r\n: CAP PM FARM: Paula Nívea Gonçalves Lomardo, ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas, ID 5133825- 4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva, ID 44591470. \r\nTEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo, ID 2444254-2.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/010311/2026.\r\nContrato 190/2026\r\n: SEPM e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL,CNPJ/MF sob o nº 44.734.671/0022-86.\r\nAquisição de medicamentos industrializados.\r\nR 7.364,80 (sete mil trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n09/06/2026.\r\n: Bruno Pereira da Silva, ID 50964615.\r\n: Felipe Santana Pompeu, ID 44062788.\r\n: CAP PM FARM: Paula Nívea Gonçalves Lomardo, ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas, ID 5133825- 4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva, ID 44591470. \r\nTEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo, ID 2444254-2.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/010311/2026.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/06/2026.\r\nId: 2743186\r\n" ], "2743189": [ "2026-06-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO N°. 018/2026.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE VOIP COM PABX VIRTUAL (LOTE I) E DE PLATAFORMA DE CONTACT CENTER UTILIZANDO TECNOLOGIA DE CLOUD COMPUTING (LOTE II).\r\n594.085,60 (quinhentos e noventa e quatro mil, oitenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n11/06/2026.\r\n: 2025NE00247.\r\n: O prazo de vigência será de 2 (dois) anos, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nLei Federal n° 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2743189\r\n" ], "2743193": [ "2026-06-22 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/337/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA A3B EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por BUCHECHA, para apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Cordeiro em 20.06.2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n18/06/2026 \r\nR 110.000,00 (cento e dez mil reais) \r\n2026NE00845 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/336/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA SPK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\nPrestação de serviços por LEANDRO SAPUCAHY, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de São João de Meriti, no dia 19 de junho de 2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n19/06/2026 \r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais) \r\n2026NE00848 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2743193\r\n" ], "2743194": [ "2026-06-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA. Aquisição de material de uso hospitalar (cloreto e bandagem) para atender ao Serviço de Enfermagem Ambulatorial da PPC/UERJ. R 63.696,00. Portaria n° 543/PPC/2026. Cinthia Cristine Rosa Campos Medaber, mat.: 40.306-3. Gabriela Dandara Fernandes Ferreira, mat.: 38.115-2. DATA DA ASSINATURA: PE 467/2025, SEI- 260006/013260/2025.\r\nUERJ e MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA. Aquisição de material de uso hospitalar (hidrofibra) para atender ao Serviço de Enfermagem Ambulatorial da PPC/UERJ. 2026NE01993. Portarias n° 543/PPC/2026 e 546/PPC/2026. Cinthia Cristine Rosa Campos Medaber, mat.: 40.306-3. Gabriela Dandara Fernandes Ferreira, mat.: 38.115-2 e Carina Galvão Pereira Rissi, mat.: 40.941-7. FUNDAMENTO DO ATO: PE 467/2025, SEI-260006/013260/2025.\r\nUERJ e BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. Aquisição de material de uso hospitalar (curativos) para atender ao Serviço de Enfermagem Ambulatorial da PPC. NOTA DE EMPENHO:: Portaria n° 561/PPC/2026. : Cinthia Cristine Rosa Campos Medaber, mat.: 40.306-3. : Gabriela Dandara Fernandes Ferreira, mat.: 38.115-2. : 29/05/2026. PE 467/2025, SEI- 260006/013260/2025.\r\n*Omitidos no D.O. de 10/06/2026.\r\nId: 2743194\r\n" ], "2743218": [ "2026-06-22 00:00:00", " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 006/2026.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA FURLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de reforma, impermeabilização e execução de reparos hidráulicos na cisterna, no poço do elevador e nas instalações hidráulicas correlatas na sede do ITERJ.\r\n: 18/06/2026.\r\n: R 123.980,21 (cento e vinte e três mil e novecentos e oitenta reais e vinte e um centavos).\r\n: 06 (seis) meses. \r\n: Programa de Trabalho 1.21.122.0002.2016.\r\n: 4490/3390 - Fonte de Recurso: 100.\r\n: Processo nº SEI-330005/000022/2026.\r\nId: 2743218\r\n" ], "2743237": [ "2026-06-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCONTRATUAIS\r\nContrato nº 049/2026.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Lote 1- Prestação de serviços de subscrições de softwares Red Hat, com garantia e acesso às atualizações por 12 (doze) meses, a ser prestado por empresa especializada, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 17/06/2026 a 17/06/2027, conforme publicação do contrato no PNCP.\r\nR 5.630.506,00 (cinco milhões seiscentos e trinta mil e quinhentos e seis reais).\r\n: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\n: 09/06/2026.\r\nContrato Nº 050/2026.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Lote 2- Prestação de serviços especializados que compreendem (não necessariamente nesta ordem) organização, planejamento, desenvolvimento, integração, levantamento de requisitos, implantação, parametrização, apoio ao gerenciamento, suporte técnico, execução, operação e monitoramento continuado do ambiente de tecnologia da informação, e de atividades inerentes as soluções Red Hat, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 17/06/2026 a 17/06/2027, conforme publicação do contrato no PNCP.\r\n(oito milhões cento e trinta e sete mil e quinhentos reais).\r\n: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\n: 09/06/2026.\r\nId: 2743237\r\n" ], "2743272": [ "2026-06-22 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n24.444,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais. \r\n. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\n851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2672/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e GPS REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso III, a, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n. \r\n2026NE02667. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nJean Carlos de Souza Soares Braga - matrícula 36.296-2.\r\nPortaria nº HUPE/2673/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000561/2026.\r\n. \r\nONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n. \r\n9. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2674/2026.\r\n\r\n.\r\nId: 2743272\r\n" ], "2743289": [ "2026-06-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 055/2026 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS EMPRESAS ESTADUAIS DE SANEAMENTO - AESBE.\r\n“o patrocínio e a participação da CEDAE no evento “6º SEMINÁRIO NACIONAL DE PRÁTICAS COMERCIAIS EM SANEAMENTO””.\r\nestará vigente pelo período estritamente necessário à sua realização e disponibilização dos recursos.\r\nR 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\n09/06/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/004715/2026 (Inexigibilidade de Licitação Nº 034/2026 - DPR).\r\nId: 2743289\r\n" ], "2743410": [ "2026-06-23 00:00:00", " \r\nContrato nº 072/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa REFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA., CNPJ nº 03.318.817/0001-09. \r\naquisição de gêneros alimentícios para fornecimento contínuo de kit lanche (2ª contratação), a fim de atender às demandas da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 2.329.344,00 (dois milhões, trezentos e vinte e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais). \r\n22/06/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/003671/2026 - que regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2743410\r\n" ], "2743430": [ "2026-06-23 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/341/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA DAUMAS PRODUÇÕES LTDA \r\nPrestação de serviços por CAIO NO PAGODE, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de São João de Meriti no dia 20 de junho de 2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n20/06/2026 \r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais) \r\n2026NE00859 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nSEI-180002/002055/2026.\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/344/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA LALAIA PRODUÇÕES DE AUDIO E VÍDEO LTDA \r\nPrestação de serviços por MATHEUSINHO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de São João de Meriti no dia 21 de junho de 2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n20/06/2026 \r\nR 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).\r\n2026NE00857 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/342/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA ELEVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por AMANDA AMADO, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de SÃO JOÃO DE MERITI, em 20.06.2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n20/06/2026 \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n2026NE00860 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2743430\r\n" ], "2743435": [ "2026-06-23 00:00:00", " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\nSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAF E AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA\r\nprestação de serviços de fornecimento dos serviços de locação de veículos de representação híbridos e veículos tipo minicargo, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis.\r\nO prazo de vigência é de 36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 821.048,04 (oitocentos e vinte e um mil quarenta e oito reais e quatro centavos).\r\n\r\nLei n º 14.133, de 01 de abril de 2021e pelos normativos estaduais aplicáveis. \r\nId: 2743435\r\n" ], "2743518": [ "2026-06-23 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/343/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA ERICA CARVALHO PRODUÇÕES LTDA \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por ERICA CARVALHO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de São João de Meriti, em 23.06.2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n20/06/2026 \r\nR 30.000,00 (trinta mil reais) \r\n2026NE00858 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2743518\r\n" ], "2743527": [ "2026-06-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 069/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e RP12 SERVICOS DE INFORMACAO, EVENTOS E TECNOLOGIA LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização de Projeto Bauernfest, a ser realizado do dia 19 de junho a 05 de julho de 2026, acontecendo no Palácio de Cristal localizado na Rua Alfredo Pachá, s/n - Centro, Petrópolis - RJ, 25685-210, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n19/06/2026.\r\n: R 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n. \r\nId: 2743527\r\n" ], "2743627": [ "2026-06-23 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nENDOLIFE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n47.979,90 (quarenta e sete mil novecentos e setenta e nove reais e noventa centavos).\r\n. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araujo Gomes - matrícula 35.617-0.\r\nPortaria nº HUPE/2676/2026.\r\n\r\n.\r\nId: 2743627\r\n" ], "2743634": [ "2026-06-23 00:00:00", " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/292/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA AMANDA ALVES PRODUÇÕES LTDA \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por AMANDA ALVES, para (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no TEATRO ARTHUR AZEVEDO, no dia 28.06.2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n22/06/2026 \r\nR 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) \r\n2026NE00861 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2743634\r\n" ], "2743650": [ "2026-06-23 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\ne BRASIL MED CARE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n91.991,63 (noventa e um mil novecentos e noventa e um reais e sessenta e três centavos).\r\n. \r\nMarco Aurelio Damasceno Silva - matrícula 34.100-8.\r\nLeonidas Cardoso - matrícula 34.071-1 e Daniele Siller Machado - matrícula 40.093-7.\r\nPortaria nº HUPE/2647/2026.\r\nPregão Eletrônico nº 070/2026.\r\n.\r\nId: 2743650\r\n" ], "2743679": [ "2026-06-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 73/2026. \r\nUERJ e TRANSFUTURO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. \r\nAquisição de veículo caminhão cabine dupla, para atender à Faculdade de Oceanografia da UERJ. \r\n12 meses. \r\nR 416.000,00. \r\n2026NE02055 e 2026NE02108. \r\nPortaria n° 069/DAF/2026. \r\nMarcos Bastos Pereira, mat.: 31.700-8. \r\nAndré Wanderley Felippe, mat.: 33.610-7. \r\n18/06/2026. \r\nPE 90174/2026, Processo nº SEI- 260007/015422/2021.\r\nId: 2743679\r\n" ], "2743727": [ "2026-06-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n: Contrato nº 007/2026. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a Empresa REI DOS BLINDADOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de locação de veículos de representação com blindagem, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\n: 42 (quarenta e dois) meses.\r\nR 2.592.000,00 (dois milhões e quinhentos e noventa e dois mil reais), considerando o prazo total da sua vigência, e de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), referente a parcela mensal.\r\n: 22/06/2026. \r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis \r\nId: 2743727\r\n" ], "2743817": [ "2026-06-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\n: Contrato nº 036/SEPOL/2026.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 13.213.516/0001-66.\r\ncontratação de fornecimento contínuo de insumos descartáveis essenciais para realização das análises de rotina dos Laboratórios de Toxicologia e Anatomopatologia Forense, a fim de atender as demandas do Laboratório Geral de Análises Forenses do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - LGAF/IMLAP e do Laboratório Geral de DNA do Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense (IPPGF), na forma do Termo de Referência.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 16.398,20 (dezesseis mil trezentos e noventa e oito reais e vinte centavos).\r\nA vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da expedição da autorização de fornecimento, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas, conforme cláusula 2.1 do contrato.\r\n22/06/2026.\r\nPD 006/26.\r\n: Contrato nº 037/SEPOL/2026.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e BIOSAVE DIAGNOSTICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.919.350/0001-00.\r\ncontratação de fornecimento contínuo de insumos descartáveis essenciais para realização das análises de rotina dos Laboratórios de Toxicologia e Anatomopatologia Forense, a fim de atender as demandas do Laboratório Geral de Análises Forenses do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - LGAF/IMLAP e do Laboratório Geral de DNA do Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense (IPPGF), na forma do Termo de Referência.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais).\r\nA vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da expedição da autorização de fornecimento, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas, conforme cláusula 2.1 do contrato.\r\n22/06/2026.\r\nPD 006/26.\r\n: Contrato nº 038/SEPOL/2026.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e MICROBAC PRO DUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.137.575/0001-08.\r\ncontratação de fornecimento contínuo de insumos descartáveis essenciais para realização das análises de rotina dos Laboratórios de Toxicologia e Anatomopatologia Forense, a fim de atender as demandas do Laboratório Geral de Análises Forenses do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - LGAF/IMLAP e do Laboratório Geral de DNA do Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense (IPPGF), na forma do Termo de Referência.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 1.840,00 (mil, oitocentos e quarenta reais).\r\nA vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da expedição da autorização de fornecimento, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas, conforme cláusula 2.1 do contrato.\r\n22/06/2026.\r\nPD 006/26.\r\nId: 2743817\r\n" ], "2743841": [ "2026-06-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 016/2026 \r\n: Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR e a empresa BRASVIP SEGURANÇA LTDA. \r\natualização da identificação da unidade administrativa contratante no Contrato SECC nº 016/2026, em razão da transferência administrativa, conforme o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 150001/005579/2026, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais - SUBPAN para a Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR, promovida pelo Decreto Estadual nº 50.276/2026.\r\nR 1.203.937,64 (um milhão, duzentos e três mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos). \r\n24/03/2026.\r\n2026NE00629. \r\nO prazo de vigência será de 6 (seis) meses, cuja eficácia se dará a partir da data de sua assinatura, com posterior divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nLei Federal n°. 14.133/2021.\r\nN° SEI-150001/000282/2026.\r\nId: 2743841\r\n" ], "2744045": [ "2026-06-24 00:00:00", " \r\nContrato nº 005/2026.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA.\r\naquisição de insumos para utilização da técnica de análise (Western blot) - itens 7, 8 e 9.\r\n: R 434,00 (quatrocentos e trinta e quatro reais).\r\n: 12 (doze) meses. \r\n18/06/2026. \r\n/2025.\r\nId: 2744045\r\n" ], "2744046": [ "2026-06-24 00:00:00", " \r\nContrato nº 004/2026.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e PENSABIO INSTRUMENTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. \r\naquisição de insumos para utilização da técnica de análise (Western blot) - itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 10, 11, 12, 13 e 15. \r\n: R 53.917,08 (cinquenta e três mil novecentos e dezessete reais e oito centavos).\r\n: 12 (doze) meses. \r\n18/06/2026. \r\n/2025.\r\nId: 2744046\r\n" ], "2744047": [ "2026-06-24 00:00:00", " \r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 121/2023. \r\nDETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. \r\n: Prorrogar por 30 (trinta) meses e alterar a nomenclatura da Secretaria intermediária para Secretaria Municipal de Meio Ambiente E Transportes. \r\n17/06/2026. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual/RJ nº 6.657/13. \r\n: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 061/2021. \r\n: DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE NITERÓI por intermédio da NITTRANS - Niterói, Transporte e Trânsito. \r\n: Prorrogar por 30 (trinta) meses. \r\n15/06/2026. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual/RJ nº 6.657/13. \r\nId: 2744047\r\n" ], "2744059": [ "2026-06-24 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 046/2026.\r\nR 76.860,00 (setenta e seis mil e oitocentos e sessenta reais. \r\n5. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2683/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014946/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 046/2026.\r\n. \r\n2026NE02914. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2683/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014946/2025.\r\n. \r\n. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2026.\r\n97.099,92 (noventa e sete mil noventa e nove reais e noventa e dois centavos. \r\n09. \r\nPenélope Zamboni Belo Barbosa - matrícula nº 35.732-7.\r\nLuiz Eduardo Veras Lopes Pontes - matrícula 41.541-4.\r\nPortaria nº HUPE/2682/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SERVITEC MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. \r\nAquisição de material de expediente para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 094/2026.\r\n. \r\n2026NE02917. \r\nPenélope Zamboni Belo Barbosa - matrícula nº 35.732-7.\r\nLuiz Eduardo Veras Lopes Pontes - matrícula 41.541-4.\r\nPortaria nº HUPE/2682/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/009767/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e PERFIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. \r\nAquisição de material de expediente para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 094/2026.\r\nR 3.699,72 (três mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos. \r\n2026NE02916. \r\nPenélope Zamboni Belo Barbosa - matrícula nº 35.732-7.\r\nLuiz Eduardo Veras Lopes Pontes - matrícula 41.541-4.\r\nPortaria nº HUPE/2682/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/009767/2025.\r\n. \r\nCRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2026.\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2681/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 181/2026.\r\n. \r\n2026NE03129. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2681/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002118/2026.\r\n. \r\nSMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 181/2026.\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2681/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002118/2026.\r\n. \r\nCITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nR1.\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2678/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001338/2026.\r\nId: 2744059\r\n" ], "2744099": [ "2026-06-25 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 002/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e MARENGE ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 19.304.206/0001-33\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS (RUA JÚLIO BERKOWITZ, RUA JOÃO DA MATA PEIXOTO/TRAVESSA JOÃO FREITAS DA SILVA, RUA CARLOS ALVES DE OLIVEIRA, RUA VEREADOR JOSÉ FORTES E RUA JOSÉ COUTO GUIMARÃES)\r\nR 1.572.981,22 (um milhão, quinhentos e setenta e dois mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos)\r\n44905107\r\n1.5.00.100\r\n65010.15.451.0496.1852 \r\n2026NE00297 \r\n23 de junho de 2026\r\nLei Federal nº 8.666/1993 \r\nId: 2744099\r\n" ], "2744240": [ "2026-06-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato 49/SEPOL/2026\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Rei dos Blindados Locação de Veículos Ltda-ME\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos de representação com blindagem\r\nDá-se a contratação o valor total de R 3.240.000,00 (três milhões e duzentos e quarenta mil reais)\r\nO prazo de vigência da contratação é de O prazo de vigência do Contrato é de 42 (quarenta e dois) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Pública.\r\n23/06/2026\r\n: Art. 40, II, da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2744240\r\n" ], "2744281": [ "2026-06-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 048/2026 \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DA GLICOSE.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do Contrato.\r\nR 1.002.812,50 (um milhão, dois mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\n10/06/2026\r\nTen Cel BM QOS/Méd/02 PRISCILLA GIL, RG: 32.182, Id. 615052.\r\nTen Cel BM QOS/Méd/00 DENISE ROSSO TENORIO WANDERLEY ROCHA, RG: 28.335, Id. 613917; \r\nCap BM QOS/Enf/08 LUCIANA LANA NAZARENO, RG: 41.972, Id. 4339009 e Cap BM QOS/AsS/08 MARCIA GOMES DE FARIAS, RG: 41.814, Id. 4340183;\r\n1º Ten BM QOA/00 BARBARA CRISTINA PESSOA DE MELLO, RG 26.770, Id. 613525.\r\nProcesso nº SEI-270006/026959/2024\r\nId: 2744281\r\n" ], "2744310": [ "2026-06-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n. \r\nORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n324.331,00 (trezentos e vinte e quatro mil e trezentos e trinta e um reais. \r\n. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nRejane Araújo de Souza - matrícula 30.265-3 e Roberta Henriques Pereira - matrícula 40.108-3.\r\nPortaria nº HUPE/2686/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nPRODUTOS CIRÚRGICOS SERRA DA ESTRELA LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 539/2025.\r\n305.513,00 (trezentos e cinco mil e quinhentos e treze reais. \r\n. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nRejane Araújo de Souza - matrícula 30.265-3 e Roberta Henriques Pereira - matrícula 40.108-3.\r\nPortaria nº HUPE/2686/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013046/2025.\r\nId: 2744310\r\n" ], "2744421": [ "2026-06-26 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/349/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA LBR COMPANY PRODUÇÕES LTDA \r\nPrestação de serviços por SAMUEL MIRANDA, para 2 (duas) apresentações artísticas no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Cachoeira de Macacu no dia 25 de junho de 2026 e no município de Mendes no dia 27 de junho de 2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n20/06/2026 \r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais) \r\n2026NE00879 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2744421\r\n" ], "2744577": [ "2026-06-26 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/348/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA PRODUTORA ARTÍSTICA VIP LTDA \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por VICTORIA GABI, para 2 (duas) apresentações artísticas no projeto “GIRO CULTURAL”, uma no município de Cantagalo no dia 26 de junho de 2026 e uma no município de Sumidouro no dia 07 de julho de 2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n25/06/2026 \r\nR 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) \r\n2026NE00881 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.\r\nId: 2744577\r\n" ], "2744579": [ "2026-06-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SETRAM n° 005/2026.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a empresa DRATA ANALYTICS LTDA.\r\nPrestação de serviços de é a prestação de serviço técnico especializado de consultoria com uso de metodologia de engenharia de dados abrangendo tecnologia da informação para a implementação dos processos de decodificação, extração, tratamento, estruturação e armazenamento de registros do sistema de bilhetagem eletrônica (sbe), conforme especificado no termo de referência, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 (meses) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 4.211.280,00 (quatro milhões, duzentos e onze mil, duzentos e oitenta reais), considerando o prazo total da sua vigência, e de R 350.940,00 (trezentos e cinquenta mil, novecentos e quarenta reais), referente a estimativa da parcela mensal.\r\n: 19/06/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis. \r\nPROCESSO N° SEI-100001/001282/2026.\r\nId: 2744579\r\n" ], "2744592": [ "2026-06-26 00:00:00", " \r\nContrato nº 082/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: W3 INDUSTRIAS REUNIDAS S/A (CNPJ: 81.114.803/0001-79). \r\nAquisição de armários roupeiros para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\n: R 220.692,00 (duzentos e vinte mil, seiscentos e noventa e dois reais).\r\n25/06/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/004547/2025, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 0192/2025/166100-00 da Secretaria de Estado de Defesa Civil, onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2744592\r\n" ], "2744666": [ "2026-06-26 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº206/2026.\r\n: SEPM e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ/MF sob o nº 02.424.344/0001-53\r\nAquisição de Medicamentos Antineoplásicos, Quimioterápicos e/ou Adjuvantes\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 118.947,60 (cento e dezoito mil novecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos)\r\n25/06/2026\r\nBruno Pereira da Silva, ID 50964615\r\nFelipe Santana Pompeu, ID 44062788\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9, TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4, TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470.\r\nTEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907 / ID 2444254-2.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/012476/2026\r\nTermo de Contrato nº208/2026\r\n: SEPM e a empresa JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 51.780.468/0002-68\r\nAquisição de Medicamentos Antineoplásicos, Quimioterápicos e/ou Adjuvantes\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 2.433.240,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e três mil duzentos e quarenta reais\r\n25/06/2026\r\nBruno Pereira da Silva, ID 50964615\r\nFelipe Santana Pompeu, ID 44062788\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9, TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4, TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470.\r\nTEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907 / ID 2444254-2.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/012476/2026\r\nTermo de Contrato nº209/2026.\r\n: SEPM e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 12.499.494/0002-60\r\nAquisição de Medicamentos Antineoplásicos, Quimioterápicos e/ou Adjuvantes\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 138.920,40 (cento e trinta e oito mil novecentos e vinte reais e quarenta centavos)\r\n25/06/2026\r\nBruno Pereira da Silva, ID 50964615\r\nFelipe Santana Pompeu, ID 44062788\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9, TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4, TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470.\r\nTEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907 / ID 2444254-2.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/012476/2026\r\nId: 2744666\r\n" ], "2744667": [ "2026-06-26 00:00:00", " \r\nContrato 191/2026\r\n: SEPM e a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ/MF sob o nº 12.418.191/0001-95\r\naquisição de medicamentos industrializados\r\nR 3.861,00 (três mil oitocentos e sessenta e um reais)\r\n22/06/2026\r\n: Bruno Pereira da Silva, ID 50964615\r\n: Felipe Santana Pompeu, ID 44062788\r\n: CAP PM FARM: Paula Nívea Gonçalves Lomardo, ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas, ID 5133825- 4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva, ID 44591470 \r\nTEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo, ID 2444254-2\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/010311/2026\r\nId: 2744667\r\n" ], "2744677": [ "2026-06-26 00:00:00", " \r\nPARTES:OBJETO: Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. 1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI n.º 6880/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-150016/082553/2026. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E L A O TOMAZ JUNIOR COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, ME. Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. 1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI n.º 6880/2025. \r\nId: 2744677\r\n" ], "2744682": [ "2026-06-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 083/2026.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A. (CNPJ: 00.185.997/0001-00).\r\nO objeto do presente Contrato é a locação de contêineres marítimo customizado para escritórios suíte, alojamentos, sanitários/banheiros e dormitórios para atender as demandas da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 6.625.334,76 (seis milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\n25/06/2026.\r\nProcesso SEI nº. SEI-350006/000505/2025 e SEI-350006/005562/2026 que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/.\r\nId: 2744682\r\n" ], "2744685": [ "2026-06-26 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e HEALTH-CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO CIRÚRGICO HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 444/2025.\r\nR 48.276,00 (quarenta e oito mil e duzentos e setenta e seis reais. \r\n2026NE02894. \r\nGisele Passos Cabral Benjamim - matrícula nº 36.532-0.\r\nMarco Aurelio Damasceno - matrícula 34.100-8.\r\nPortaria nº HUPE/2691/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/011208/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e RJD HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 444/2025.\r\nR 17.287,68 (dezessete mil e duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos. \r\n2026NE02893. \r\nGisele Passos Cabral Benjamim - matrícula nº 36.532-0.\r\nMarco Aurelio Damasceno - matrícula 34.100-8.\r\nPortaria nº HUPE/2691/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/011208/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e HEARTCOM PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 444/2025.\r\nR 7.160,40 (sete mil e cento e sessenta reais e quarenta centavos. \r\n2026NE02892. \r\nGisele Passos Cabral Benjamim - matrícula nº 36.532-0.\r\nMarco Aurelio Damasceno - matrícula 34.100-8.\r\nPortaria nº HUPE/2691/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/011208/2025.\r\n. \r\n. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n0/2026.\r\n854.435,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e trinta e cinco reais. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n851.957-1 e Marcos Vinícius Monsores Meuser - matrícula 39.449-4.\r\nPortaria nº HUPE/2688/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nONCOVIT DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 150/2026.\r\n3.489,15 (três mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e quinze centavos. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n851.957-1 e Marcos Vinícius Monsores Meuser - matrícula 39.449-4.\r\nPortaria nº HUPE/2688/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000973/2026.\r\n. \r\nJRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 150/2026.\r\n6.176,30 (seis mil e cento e setenta e seis reais e trinta centavo. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n851.957-1 e Marcos Vinícius Monsores Meuser - matrícula 39.449-4.\r\nPortaria nº HUPE/2688/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000973/2026.\r\n. \r\nSMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 150/2026.\r\n9.802,80 (nove mil e oitocentos e dois reais e oitenta centavos. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n851.957-1 e Marcos Vinícius Monsores Meuser - matrícula 39.449-4.\r\nPortaria nº HUPE/2688/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000973/2026.\r\n. \r\nNOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 150/2026.\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n851.957-1 e Marcos Vinícius Monsores Meuser - matrícula 39.449-4.\r\nPortaria nº HUPE/2688/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000973/2026.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e VSN MATERIAIS LABORATORIAIS LTDA. \r\nAquisição de material de laboratório para o Laboratório de Micologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 161/2026.\r\nR 16.998,00 (dezesseis mil e novecentos e noventa e oito reais. \r\n2026NE02998. \r\nDávson Aguilar Guimarães - matrícula nº 36.743-3.\r\nRaphael da Silva Roma, matrícula 37.255-7.\r\nPortaria nº HUPE/2690/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001015/2026.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e VM BIOMEDICAL LTDA. \r\nAquisição de material de laboratório para o Laboratório de Micologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 161/2026.\r\n. \r\n2026NE02996. \r\nDávson Aguilar Guimarães - matrícula nº 36.743-3.\r\nRaphael da Silva Roma, matrícula 37.255-7.\r\nPortaria nº HUPE/2690/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001015/2026.\r\n. \r\n. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n19.344,00 (dezenove mil e trezentos e quarenta e quatro reais. \r\n. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula 36.459-6.\r\nDayana Carvalho Leite - matrícula 36.530-4.\r\nPortaria nº HUPE/2689/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 562/2025.\r\nR 16.008,90 (dezesseis mil e oito reais e noventa centavos. \r\n2026NE03166. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2692/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/003309/2026.\r\n. \r\n. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2026.\r\n22.688,00 (vinte e dois mil e seiscentos e oitenta e oito reais. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2687/2026.\r\n\r\n.\r\nId: 2744685\r\n" ], "2744834": [ "2026-06-30 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº242/2026.\r\nSEPM e a empresa MEDRIO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF sob o nº 53.317.162/0001-14.\r\nAquisição de Insumos Vitais de Grade Geral. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 264,60 (duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n- Bruno Pereira da Silva, ID 50964615.\r\n- Felipe Santana Pompeu, ID 44062788.\r\nCB Raquel da Silva Machado Azevedo, ID FUNC. 5134412- 2/ CB Eliana C. Santos Silvestre ID FUNC. 5134222-7/ CB Jéssica Tenório da Silva ID FUNC. 5134096-8/ CB Patrícia de Souza Francisco dos Santos ID FUNC. 5134359-2.\r\n18/06/2026.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/042114/2025.\r\nId: 2744834\r\n" ], "2744837": [ "2026-06-30 00:00:00", " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E CONCENTRICA PROJETOS INTEGRADOS LTDA. \r\n: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de ''RESERVATÓRIO LATERAL OFFLINE - 2ª e 4ª ETAPAS - TRABALHO SOCIOAMBIENTAL EM APOIO À COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS NO RIO PRÍNCIPE - TERESÓPOLIS\",na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório. \r\nO CONTRATANTE deverá pagar ao CONTRATADO o valor total de R 715.000,00 (setecentos e quinze mil reais). \r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 15 (quinze) meses, e se inicia na data de publicação do contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ e no Diário Oficial da União. \r\n25/06/2026. \r\nId: 2744837\r\n" ], "2744844": [ "2026-06-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SETRAM n° 006/2026.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a empresa PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A.\r\nPrestação de serviços de natureza continua de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio alimentação e refeição, através de recarga de crédito mensal de valores em cartões magnéticos equipados com chip eletrônico de segurança, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 3.368.164,80 (três milhões trezentos e sessenta e oito mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), em parcelas, de acordo com a demanda efetivamente executada, considerando o quantitativo estimado de beneficiários, conforme condições estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.\r\n25/06/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nPROCESSO Nº SEI-100001/000113/2026.\r\nId: 2744844\r\n" ], "2744886": [ "2026-06-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 041/2026 \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TAVELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a Aquisição de Ar Condicionado.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 143.858,84 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\n20/04/2026\r\nMaj BM QOA/89 CARLOS DE OLIVEIRA, RG: 11.446, Id. Funcional 2612256.\r\nSubten Q00/90 ROGÉRIO DOS ANJOS MUNIZ, RG: 13.355, Id. Funcional 2586246;\r\nSubten BM Q00/99 EGIDIO GARCIA SANT ANNA, RG: 25.658, Id. Funcional 2608660 e Subten BM Q00/99 ANDERSON CABRAL SILVA, RG: 25.648, Id. Funcional 2609617; \r\nSubten BM Q00/00 SEBASTIÃO DAVIDSON GOMES PIMENTEL, RG: 27.389, Id. Funcional 2609635. \r\nProcesso nº SEI-270005/000522/2026\r\nId: 2744886\r\n" ], "2744887": [ "2026-06-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 046/2026 \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a aquisição de VIATURAS DO TIPO V4 (TRANSPORTE DE TROPA).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 913.228,23 (novecentos e treze mil duzentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos).\r\n14/05/2026\r\nTEN CEL BM QOC/08 LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG. 40.884, ID. 4332043-0.\r\nMAJ BM QOC/09 FABIANO PAIXÃO DA SILVA, RG. 45.313, ID. 4359901-0;\r\nCAP BM QOC/13 IGOR MOTTA DE MATTOS COSTA, RG. 49.129, ID. 005012992-9 e CAP BM QOC/17 DIEGO LOPES BERNARDES, RG. 53.391, ID. 5088021-7;\r\nSUBTEN BM LUIZ CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, RG. 18.780, ID. 2637641-5.\r\nProcesso nº SEI-270006/027474/2025\r\nId: 2744887\r\n" ], "2744888": [ "2026-06-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 040/2026 \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VALLE MEDICA LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a Aquisição de Ar Condicionado.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 28.723,44 (Vinte e oito mil, setecentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n04/05/2026\r\nMaj BM QOA/89 CARLOS DE OLIVEIRA, RG: 11.446, Id. Funcional 2612256.\r\nSubten Q00/90 ROGÉRIO DOS ANJOS MUNIZ, RG: 13.355, Id. Funcional 2586246;\r\nSubten BM Q00/99 EGIDIO GARCIA SANT ANNA, RG: 25.658, Id. Funcional 2608660 e Subten BM Q00/99 ANDERSON CABRAL SILVA, RG: 25.648, Id. Funcional 2609617; \r\nSubten BM Q00/00 SEBASTIÃO DAVIDSON GOMES PIMENTEL, RG: 27.389, Id. Funcional 2609635.\r\nProcesso nº SEI-270005/000521/2026\r\nId: 2744888\r\n" ], "2744938": [ "2026-06-30 00:00:00", " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA nº 003/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e a empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2023, relativo à prestação de serviços de a prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS, DE REPRESENTAÇÃO, DE ESCOLTA E DE SERVIÇO, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato.\r\n: prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses.\r\n: R 135.092,16 (cento e trinta e cinco mil e noventa e dois reais e dezesseis centavos).\r\n: 29 de junho de 2026.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-020007/0001813/2023.\r\nId: 2744938\r\n" ], "2745012": [ "2026-06-30 00:00:00", " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 12/2026. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ESTÚDIO NNOS ARQUITETURA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nPrestação de serviço especializado visando à produção e execução da exposição temporária “Tempo”, a ser realizada no Centro Cultural da PGE - Antigo Convento do Carmo.\r\n: 6 (seis) meses.\r\n(cento e setenta e cinco mil reais).\r\n26 de junho de 2026\r\nId: 2745012\r\n" ], "2745015": [ "2026-06-30 00:00:00", " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nContrato nº 004/2026. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA. \r\nprestação de serviços, a prestação de serviços comuns e contínuos, de controle de vetores e pragas, em todas as Unidades da CEASA-RJ. \r\n19/06/2026. \r\n06 (seis) meses, contados a partir data da assinatura, ou até a conclusão do Pregão eletrônico n° 001/2026. \r\nR 378.841,26 (trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos).\r\nRegulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, pela Lei Federal n.º 13.303 de 30 de junho de 2016, com fundamento no artigo 29, inciso XV, pela Lei Federal no 8.429, de 2 de junho de 1992, pela Lei Federal 10.406 de 10 de janeiro de 2002. \r\nId: 2745015\r\n" ], "2745083": [ "2026-06-30 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nPLASVIVO - DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL LTDA. \r\ndo HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nIII, da Lei nº 14.133/2021.\r\n13.464,00 (treze mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais).\r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2693/2026.\r\n\r\n.\r\nId: 2745083\r\n" ], "2745128": [ "2026-07-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 234/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 76.386.283/0001-13.\r\nAquisição de medicamento (grupo sistema músculo-esquelético + antiparasitários + aparelho respiratório + imunoglobulinas), adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 108/2025.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 241,10 (duzentos e quarenta e um reais e dez centavos)\r\n23 de junho de 2026\r\nBruno Pereira da Silva, ID 50964615\r\nFelipe Santana Pompeu, ID 4406278\r\nPaula Nívea Gonçalves Lomardo - ID 4403260-9, Camile Moreira Mascarenhas - ID 5133825-4, Jessica Hellen Souza da Silva - ID 44591470, \r\nAndre Nascimento de Melo - ID 2444254-2.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- nº350010/029541/2024.\r\nTermo de Contrato nº 237/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.085.822/0001- 12.\r\nAquisição de medicamento (grupo sistema músculo-esquelético + antiparasitários + aparelho respiratório + imunoglobulinas), adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 108/2025.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 11.975,75 (onze mil novecentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos)\r\n23 de junho de 2026\r\nBruno Pereira da Silva, ID 50964615\r\nFelipe Santana Pompeu, ID 4406278\r\nPaula Nívea Gonçalves Lomardo - ID 4403260-9, Camile Moreira Mascarenhas - ID 5133825-4, Jessica Hellen Souza da Silva - ID 44591470, \r\nFISCAL HCPM SUBSTITUTO: Andre Nascimento de Melo - ID 2444254-2.\r\nFISCAIS HPM/NIT: Heron Corel de Oliveira - ID 2444507-0, Nayara Fernandes Paes - ID 5118311-0, Thiago Lopes Coutinho - ID 5026805-8\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- nº350010/029541/2024.\r\nTermo de Contrato nº 243/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.454.600/0001-93.\r\nAquisição de medicamento (grupo sistema músculo-esquelético + antiparasitários + aparelho respiratório + imunoglobulinas), adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 108/2025.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 8.044,85 (oito mil e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos)\r\n23 de junho de 2026\r\nBruno Pereira da Silva, ID 50964615\r\nFelipe Santana Pompeu, ID 4406278\r\nPaula Nívea Gonçalves Lomardo - ID 4403260-9, Camile Moreira Mascarenhas - ID 5133825-4, Jessica Hellen Souza da Silva - ID 44591470, \r\nFISCAL HCPM SUBSTITUTO: Andre Nascimento de Melo - ID 2444254-2.\r\nFISCAIS HPM/NIT: Heron Corel de Oliveira - ID 2444507-0, Nayara Fernandes Paes - ID 5118311-0, Thiago Lopes Coutinho - ID 5026805-8\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- nº350010/029541/2024.\r\nTermo de Contrato nº 245/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SA, inscrita no CNPJ nº 01.571.702/0001-98.\r\nAquisição de medicamento (grupo sistema músculo-esquelético + antiparasitários + aparelho respiratório + imunoglobulinas), adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 108/2025.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 15.458,40 (quinze mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos)\r\n23 de junho de 2026\r\nBruno Pereira da Silva, ID 50964615\r\nFelipe Santana Pompeu, ID 4406278\r\nPaula Nívea Gonçalves Lomardo - ID 4403260-9, Camile Moreira Mascarenhas - ID 5133825-4, Jessica Hellen Souza da Silva - ID 44591470, \r\nFISCAL HCPM SUBSTITUTO: Andre Nascimento de Melo - ID 2444254-2.\r\nFISCAIS HPM/NIT: Heron Corel de Oliveira - ID 2444507-0, Nayara Fernandes Paes - ID 5118311-0, Thiago Lopes Coutinho - ID 5026805-8\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- nº350010/029541/2024.\r\nTermo de Contrato nº 246/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.958.637/0001-32\r\nAquisição de medicamento (grupo sistema músculo-esquelético + antiparasitários + aparelho respiratório + imunoglobulinas), adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 108/2025.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 357,00 (trezentos e cinquenta e sete reais)\r\n23 de junho de 2026\r\nBruno Pereira da Silva, ID 50964615\r\nFelipe Santana Pompeu, ID 4406278\r\nPaula Nívea Gonçalves Lomardo - ID 4403260-9, Camile Moreira Mascarenhas - ID 5133825-4, Jessica Hellen Souza da Silva - ID 44591470, \r\nFISCAL HCPM SUBSTITUTO: Andre Nascimento de Melo - ID 2444254-2.\r\nFISCAIS HPM/NIT: Heron Corel de Oliveira - ID 2444507-0, Nayara Fernandes Paes - ID 5118311-0, Thiago Lopes Coutinho - ID 5026805-8\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- nº350010/029541/2024.\r\nTermo de Contrato nº 248/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORADEMEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ nº 10.586.940/0001-68\r\nAquisição de medicamento (grupo sistema músculo-esquelético + antiparasitários + aparelho respiratório + imunoglobulinas), adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 108/2025.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais)\r\n23 de junho de 2026\r\nBruno Pereira da Silva, ID 50964615\r\nFelipe Santana Pompeu, ID 4406278\r\nPaula Nívea Gonçalves Lomardo - ID 4403260-9, Camile Moreira Mascarenhas - ID 5133825-4, Jessica Hellen Souza da Silva - ID 44591470, \r\nFISCAL HCPM SUBSTITUTO: Andre Nascimento de Melo - ID 2444254-2.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- nº350010/029541/2024.\r\nTermo de Contrato nº 249/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.424.344/0001-53.\r\nAquisição de medicamento (grupo sistema músculo-esquelético + antiparasitários + aparelho respiratório + imunoglobulinas), adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 108/2025.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 10.728,00 (dez mil setecentos e vinte e oito reais\r\n23 de junho de 2026\r\nBruno Pereira da Silva, ID 50964615\r\nFelipe Santana Pompeu, ID 4406278\r\nPaula Nívea Gonçalves Lomardo - ID 4403260-9, Camile Moreira Mascarenhas - ID 5133825-4, Jessica Hellen Souza da Silva - ID 44591470\r\nFISCAL HCPM SUBSTITUTO: Andre Nascimento de Melo - ID 2444254-2.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- nº350010/029541/2024.\r\nTermo de Contrato nº 257/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº 67.729.178/0007-34.\r\nAquisição de medicamento (grupo sistema músculo-esquelético + antiparasitários + aparelho respiratório + imunoglobulinas), adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 108/2025.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 11.589,36 (onze mil quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos)\r\n23 de junho de 2026\r\nBruno Pereira da Silva, ID 50964615\r\nFelipe Santana Pompeu, ID 4406278\r\nPaula Nívea Gonçalves Lomardo - ID 4403260-9, Camile Moreira Mascarenhas - ID 5133825-4, Jessica Hellen Souza da Silva - ID 44591470\r\nFISCAL HCPM SUBSTITUTO: Andre Nascimento de Melo - ID 2444254-2.\r\nFISCAIS HPM/NIT: Heron Corel de Oliveira - ID 2444507-0, Nayara Fernandes Paes - ID 5118311-0, Thiago Lopes Coutinho - ID 5026805-8\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- nº350010/029541/2024.\r\nTermo de Contrato nº 258/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.969.017/0001-55.\r\nAquisição de medicamento (grupo sistema músculo-esquelético + antiparasitários + aparelho respiratório + imunoglobulinas), adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 108/2025.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 13.434,00 (treze mil quatrocentos e trinta e quatro reais\r\n23 de junho de 2026\r\nBruno Pereira da Silva, ID 50964615\r\nFelipe Santana Pompeu, ID 4406278\r\nPaula Nívea Gonçalves Lomardo - ID 4403260-9, Camile Moreira Mascarenhas - ID 5133825-4, Jessica Hellen Souza da Silva - ID 44591470\r\nFISCAL HCPM SUBSTITUTO: Andre Nascimento de Melo - ID 2444254-2.\r\nFISCAIS HPM/NIT: Heron Corel de Oliveira - ID 2444507-0, Nayara Fernandes Paes - ID 5118311-0, Thiago Lopes Coutinho - ID 5026805-8\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- nº350010/029541/2024.\r\nTermo de Contrato nº 259/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.401.571/0001-21.\r\nAquisição de medicamento (grupo sistema músculo-esquelético + antiparasitários + aparelho respiratório + imunoglobulinas), adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 108/2025.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 1.202,61 (mil duzentos e dois reais e sessenta e um centavos)\r\n23 de junho de 2026\r\nBruno Pereira da Silva, ID 50964615\r\nFelipe Santana Pompeu, ID 4406278\r\nPaula Nívea Gonçalves Lomardo - ID 4403260-9, Camile Moreira Mascarenhas - ID 5133825-4, Jessica Hellen Souza da Silva - ID 44591470\r\nFISCAL HCPM SUBSTITUTO: Andre Nascimento de Melo - ID 2444254-2.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- nº350010/029541/2024.\r\nTermo de Contrato nº 260/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.665.928/0001-08.\r\nAquisição de medicamento (grupo sistema músculo-esquelético + antiparasitários + aparelho respiratório + imunoglobulinas), adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 108/2025.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 34.238,40 (trinta e quatro mil duzentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).\r\n23 de junho de 2026\r\nBruno Pereira da Silva, ID 50964615\r\nFelipe Santana Pompeu, ID 4406278\r\nPaula Nívea Gonçalves Lomardo - ID 4403260-9, Camile Moreira Mascarenhas - ID 5133825-4, Jessica Hellen Souza da Silva - ID 44591470\r\nFISCAL HCPM SUBSTITUTO: Andre Nascimento de Melo - ID 2444254-2.\r\nFISCAIS HPM/NIT: Heron Corel de Oliveira - ID 2444507-0, Nayara Fernandes Paes - ID 5118311-0, Thiago Lopes Coutinho - ID 5026805-8\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- nº350010/029541/2024.\r\nId: 2745128\r\n" ], "2745208": [ "2026-07-01 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n2º Termo de Apostilamento do Contrato 004/2025\r\nFUNDO DE APRIMORAMENTO DE CONTROLE INTERNO - FACI, CNPJ nº.30.881.220/0001-32, com sede na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12.º e 13.º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ, \r\ne TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\nConstituem objeto do presente instrumento o ajuste do valor facial das cargas mensais do auxílio-alimentação e/ou refeição, que passa a ser de R 1.625,00 (mil seiscentos e vinte e cinco reais) por beneficiário a partir de 01/07/2026, e compreende até 330 (trezentos e trinta) cartões, conforme previsto no contrato.\r\n19/06/2026\r\nA partir de 01/07/2026\r\nLei nº 14.133/2021\r\nId: 2745208\r\n" ], "2745261": [ "2026-07-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 060/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MULTITREINE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de capacitação profissional\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 44.640,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta reais)\r\n24/06/2026\r\nTEN CEL BM RAFAEL BENVINDO FREITAS, RG: 34.053, ID Funcional: 595684-2.\r\nMAJ BM QOS/Enf/08 VALESCA COSTA BOMFIM, RG: 41.882, ID Funcional: 433910-1 e CAP BM QOC/12 CASSIO AMORIM DE LIMA, RG: 48.070, ID Funcional: 500744-8.\r\nProcesso nº SEI-270003/002133/2026.\r\nId: 2745261\r\n" ], "2745339": [ "2026-07-01 00:00:00", " \r\n\r\nContrato nº 13/2025\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e CBD - BILHETE DIGITAL S/A\r\nPrestação de serviços de distribuição, pela CBD à CONTRATADA, em favor dos seus clientes desta, empregadores em geral por ela representados, de Vale-transporte de emissão da CBD, no formato de créditos eletrônicos\r\nINDETERMINADO\r\nR 204.720,00 (duzentos e quatro mil setecentos e vinte reais)\r\n22/07/2025\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes.\r\n*Republicação por incorreção no original publicado no D.O. de 24/07/2025.\r\nId: 2745339\r\n" ], "2745372": [ "2026-07-01 00:00:00", " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/308/2026.FUNARJ E EMPRESA DAVID BRAZIL COMUNICAÇÕES LTDA Prestação de serviços de apresentação de show artístico por DAVID BRAZIL, para 2 (duas) apresentações no projeto “GIRO CULTURAL”, no CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR e no TEATRO MÁRIO LAGO, respectivamente, nos dias 07.07.2026 e 14.07.2026. 06 (seis) meses. R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) FUNDAMENTO: PROCESSO N° SEI-180002/001601/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/334/2026.FUNARJ E EMPRESA DE FELIPPES FILMES E PRODUÇÕES LTDA Pprestação de serviços para realização do espetáculo teatral “NÃO ME ENTREGO, NÃO!”, para 04 (quatro) apresentações no Teatro Armando Gonzaga: 10 e 12 de Julho, Teatro Mário Lago: 17 e 18 de Julho. 06 (seis) meses. R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) FUNDAMENTO: SEI- 180002/001929/2026.\r\nId: 2745372\r\n" ], "2745395": [ "2026-07-01 00:00:00", "\r\n: Termo de Contrato Nº 025/2026 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, CNPJ: 02.482.141/0001-13.\r\n: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA PREPARO ENDODÔNTICO.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data\r\nde publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n: R 75.994,40 (Setenta e cinco mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).\r\n: 11/06/2026.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\nTEN CEL PM DENT 76.852 Simone Gonçalves Barboza, ID funcional nº 2445754-0.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional nº 2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo Nº SEI- 350008/006272/2024.\r\n: Termo de Contrato Nº 026/2026 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 31.890.783/0001-50.\r\n: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA PREPARO ENDODÔNTICO.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data\r\nde publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n: R 7.595,35 (sete mil quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos).\r\n: 25/06/2026\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\nTEN CEL PM DENT 76.852 Simone Gonçalves Barboza, ID funcional nº 2445754-0.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional nº 2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo Nº SEI- 350008/006272/2024.\r\nId: 2745395\r\n" ], "2745410": [ "2026-07-01 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato EMOP-PAC nº 0023/2026.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Kroy Servicos Ltda. \r\n: contratação da construção da Casa da Mulher Brasileira no Município do Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\n: R 16.800.000,00 (dezesseis milhões e oitocentos mil reais).\r\n: 510 (trezentos e dez) dias.\r\n: 30/06/2026.\r\n: Processo n° SEI-330003/000769/2026.\r\nId: 2745410\r\n" ], "2745436": [ "2026-07-01 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº264/2026\r\nSEPM e a empresa GRINVERT MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO MODERNIZAÇÃO DE ELEVADORES ESTEIRAS ESCADAS ROLANTES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 08.274.012/0001-16\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REPARO EM 4 (QUATRO) ELEVADORES, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NECESSÁRIAS\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 699.030,53 (seiscentos e noventa e nove mil e trinta reais e cinquenta e três centavos)\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/06/2026\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID Funcional: 44286163\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID Funcional: 50964615 \r\nSUBTEN PM IRACI DE MAJESUS MAZZONI CIDADE ID: 2454435-3, CB PM CARLOS ANDRÉ MIRANDA FONTANA ID: 5030313-9, 1º SGT PM NECIVAL FONTES ALMEIDA ID: 2396424-3, 1º SGT MARCELO CRESPO DE CAMPOS ID: 2464821-3\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/002406/2024\r\nTermo de Contrato nº265/2026\r\nSEPM e a empresa GRINVERT MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO MODERNIZAÇÃO DE ELEVADORES ESTEIRAS ESCADAS ROLANTES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 08.274.012/0001-16\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS 07 (SETE) ELEVADORES, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PROFISSIONAL QUALIFICADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE, COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS POR MEIO DE VERBA PRÉ-DEFINIDA EM CONTRATO, ALÉM DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO NOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NO HOSPITAL CENTRAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (HCPM)PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 153.969,47 (cento e cinquenta e três mil novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos), considerando o prazo total da sua vigência, e de R 12.830,79 (doze mil oitocentos e trinta reais e setenta e nove centavos)\r\n29/06/2026\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID Funcional: 44286163\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID Funcional: 50964615 \r\nSUBTEN PM IRACI DE MAJESUS MAZZONI CIDADE ID: 2454435-3, CB PM CARLOS ANDRÉ MIRANDA FONTANA ID: 5030313-9, 1º SGT PM NECIVAL FONTES ALMEIDA ID: 2396424-3, 1º SGT MARCELO CRESPO DE CAMPOS ID: 2464821-3\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/002406/2024\r\nId: 2745436\r\n" ], "2745445": [ "2026-07-01 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 036/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e Instituto de Estudos Políticos e Sociais para Melhoria da qualidade de Vida Qualivida, CNPJ nº: 02.002.930/0001-00\r\nContratação de 60 (sessenta) unidades habitacionais do Lote 02, referente a elaboração de projetos de arquitetura e complementares, destinada na localidade de Outeiro, situadas no município de Cardoso Moreira/RJ \r\n12 meses \r\nR 400.438,87 (quatrocentos mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos) \r\n339039\r\n50010002\r\n65010.16.482.0502.1847\r\n2026NE321\r\n26 de junho de 2026\r\nLei Federal nº 14.133/2021 \r\nId: 2745445\r\n" ], "2745451": [ "2026-07-01 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 035/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e Instituto de Estudos Políticos e Sociais para Melhoria da qualidade de Vida Qualivida, CNPJ nº: 02.002.930/0001-00\r\nContratação de 90 (noventa) unidades habitacionais do Lote 02, referente à elaboração de projetos de arquitetura e complementares, destinada à localidade de Donana, situada no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n12 meses \r\nR 600.658,20 (seiscentos mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos) \r\n339039\r\n50010002\r\n65010.16.482.0502.1847\r\n2026NE00322\r\n26 de junho de 2026\r\nLei Federal nº 14.133/2021 \r\nId: 2745451\r\n" ], "2745481": [ "2026-07-01 00:00:00", " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/339/2026.FUNARJ E EMPRESA SERVITEC MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA Prestação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e sistemas de climatização, com fornecimento de materiais, peças, componentes e acessórios, sob demanda e serviços desinstalação e reinstalação, sem dedicação exclusiva de mão de obra. PRAZO: VALOR: NOTA DE EMPENHO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/340/2026.FUNARJ E EMPRESA TSR MANUTENÇÃO LTDA Prestação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e sistemas de climatização, com fornecimento de materiais, peças, componentes e acessórios, sob demanda e serviços desinstalação e reinstalação, sem dedicação exclusiva de mão de obra. DATA DA ASSINATURA: R 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais) FUNDAMENTO: SEI- 180002/001541/2026.\r\nId: 2745481\r\n" ], "2745492": [ "2026-07-01 00:00:00", " \r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 145/2026. \r\nDETRAN/RJ e ECOSUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS FERROSOS E NÃO FERROSOS LTDA. \r\n: Credenciamento e funcionamento de empresas no ramo de reciclagem de partes e peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. \r\n1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ. \r\n25/06/2026. \r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI n.º 6880/2025. \r\nId: 2745492\r\n" ], "2745496": [ "2026-07-01 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nARP nº 98/2025 - Pregão Eletrônico nº 90020/2025 - Processo Administrativo nº 64590.002974/2025- 74 do Hospital de Guarnição de João Pessoa (UASG 160139).\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2697/2026.\r\n\r\n.\r\nId: 2745496\r\n" ], "2745531": [ "2026-07-02 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEGOV 004/2026.\r\nSecretaria de Estado de Governo e Avante Marketing e Lo gística LTDA. \r\nPrestação de serviço de locação de 16 veículos do tipo mini cargo para atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Governo.\r\n36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\nR 2.035.929,60 (dois milhões, trinta e cinco mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).\r\nOriundo da Ata de Registro de Preços 002/2024, conforme Processo Administrativo nº SEI-420001/004263/2026.\r\nId: 2745531\r\n" ], "2745602": [ "2026-07-02 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 070/2026.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e ROCK IN COVER EVENTOS LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para realização de Projeto FEIRA DO PRODUTOR RURAL - VALE DO CAFÉ, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n26/06/2026.\r\n320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2745602\r\n" ], "2745603": [ "2026-07-02 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 071/2026.\r\nSecretaria de Estado de Turismo e EDITORA A NOTICIA LTDA .\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para realização de Projeto ANIVERSÁRIO O DIA - 75 ANOS, a ser realizado no dia 27 de junho de 2026 no Parque Madureira - Rio de Janeiro/RJ, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n26/06/2026.\r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n.\r\nId: 2745603\r\n" ], "2745604": [ "2026-07-02 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 072/2026.\r\nSecretaria de Estado de Turismo e RADIO MELODIA LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do Projeto “Melodia Festival\", a ser realizado no dia 26/06 Parque Oeste - Campo Grande- Av. Cesário de Melo, 6851 - Inhoaíba, Rio de Janeiro - e no dia 27/06 Shopping Nova Iguaçu na Av. Abílio Augusto Távora, 1111 - Luz, Nova Iguaçu - RJ, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n26/06/2026.\r\n(dois milhões de reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n.\r\nId: 2745604\r\n" ], "2745607": [ "2026-07-02 00:00:00", " \r\n: Termo de Contrato Nº 029/2026 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, CNPJ: 02.482.141/0001-13.\r\n: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE ORTODONTIA II.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data\r\nde publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n: R 10.568,24 (dez mil quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\nTEN CEL PM DENT 76.852 Simone Gonçalves Barboza, ID funcional nº 2445754-0.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional nº 2448608-6.\r\n: 11/06/2026.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI-350008/005450/2024.\r\nId: 2745607\r\n" ], "2745613": [ "2026-07-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 013/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ROKA ASSISTANCE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades da UENF.\r\nR 982.470,00 (novecentos e oitenta e dois mil e quatrocentos e setenta reais).\r\n150 (cento e cinquenta) dias, sendo 90 (noventa) dias para a entrega, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n30/06/2026.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2745613\r\n" ], "2745628": [ "2026-07-02 00:00:00", " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.04.2025\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n*EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nPROCESSO SEI-350010/002285/2024\r\nContrato nº 73/2025\r\nONDE SE LÊ:\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 300 (trezentos) dias \r\nVIGÊNCIA CONTRATUAL: 460 (quatrocentos e sessenta) dias e inicia com a sua assinatura.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 300 (trezentos) dias \r\nVIGÊNCIA CONTRATUAL: 460 (quatrocentos e sessenta) dias e se inicia com a sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)\r\n* Omitido no D.O. de 12/05/2026.\r\nId: 2745628\r\n" ], "2745783": [ "2026-07-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nCONTRATO nº 242/2026\r\n: SEPM e a empresa MEDRIO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. CNPJ/MF sob o nº 53.317.162/0001-14\r\nAquisição de insumos vitais de grade geral\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 264,60 (duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n18/06/2026\r\n- Bruno Pereira da Silva, ID 50964615\r\n- Felipe Santana Pompeu, ID 44062788\r\nCB Raquel da Silva Machado Azevedo, ID FUNC. 5134412- 2/ CB Eliana C. Santos Silvestre ID FUNC. 5134222-7/ CB Jéssica Tenório da Silva ID FUNC. 5134096-8/ CB Patrícia de Souza Francisco dos Santos ID FUNC. 5134359-2. : O constante no Processo Administrativo nº SEI-350010/042114/2025. \r\nId: 2745783\r\n" ], "2745808": [ "2026-07-02 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/363/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA BANGA EDIÇÕES MUSICAIS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo grupo BANGALAFUMENGA, para uma apresentação artística no projeto “FIM DE TARDE”, no TEATRO JOÃO CAETANO, no dia 07 de julho de 2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n01/07/2026. \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n2026NE00904. \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2745808\r\n" ], "2745816": [ "2026-07-02 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n659.090,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil e noventa reais. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nAna Paula Fernandes - matrícula 34.981-1 e Fernanda Dolores Pinto - matrícula 43.415-9.\r\nPortaria nº HUPE/2698/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SURGITEXTIL INDÚSTRIA TEXTIL LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 115/2026.\r\nR 901.660,50 (novecentos e um mil e seiscentos e sessenta reais e cinquenta centavos. \r\n2026NE03178. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nAna Paula Fernandes - matrícula 34.981-1 e Fernanda Dolores Pinto - matrícula 43.415-9.\r\nPortaria nº HUPE/2698/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013422/2025.\r\nId: 2745816\r\n" ], "2745821": [ "2026-07-02 00:00:00", " \r\nContrato nº 013/2026.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo - SCMGSI (CNPJ 16.481.961/0001-03) e a empresa REI DOS BLINDADOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ n° 11.221.984/0001-57.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos automotores categoria operacional 2 (sem blindagem), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato. Esta contratação visa substituição dos contratos 015/2023 e 020/2022. \r\nR 168.900,00 (cento e sessenta e oito mil e novecentos reais)\r\n42 (quarenta e dois) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n(trinta e seis) meses.\r\n01/07/2026.\r\n2026NE00903\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2745821\r\n" ], "2745878": [ "2026-07-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 81/2026. \r\nUERJ e NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. \r\nAquisição de insumos médico-hospitalares (compressa de gaze) para atender ao HURHC. \r\n12 meses. \r\nR 5.800,00. \r\n2026NE02939. \r\nPortaria n° 76/DAF/2026. \r\nMarcos Jose Fernandes, mat.: 32.775-9. \r\nMarcos Augusto Costa de Farias, mat.: 36.915-7. \r\n24/06/2026. \r\nPE 162/2026, SEI-260006/009641/2026.\r\nContrato 82/2026. \r\nUERJ e GREENMED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nAquisição de insumos médico-hospitalares (algodão, atadura, curativo filme e gaze) para atender ao HURHC. \r\n12 meses. \r\nR 10.909,40. \r\n2026NE02938. \r\nPortaria n° 76/DAF/2026. \r\nMarcos Jose Fernandes, mat.: 32.775-9. \r\nMarcos Augusto Costa de Farias, mat.: 36.915-7. \r\n24/06/2026. \r\nPE 162/2026, SEI-260006/009641/2026.\r\nContrato 83/2026. \r\nUERJ e MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de insumos médico-hospitalares (filme poliuretano adesivo) para atender ao HURHC. \r\n12 meses. \r\nR 51.400,80. \r\n2026NE02940. \r\nPortaria n° 76/DAF/2026. \r\nMarcos Jose Fernandes, mat.: 32.775-9. \r\nMarcos Augusto Costa de Farias, mat.: 36.915-7. \r\n24/06/2026. \r\nPE 162/2026, SEI-260006/009641/2026.\r\nId: 2745878\r\n" ], "2745895": [ "2026-07-03 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/297/2026.\r\nFUNARJ E AB COMUNICACAO E ARTE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\nPrestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista ANTONIO BENTO DA SILVA FILHO, nome artístico TONI GARRIDO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 2 (duas) apresentações artísticas no projeto “GIRO CULTURAL”, no TEATRO ARTHUR AZEVEDO e no CCJN - IMPERATOR, nos dias 07.07.2026 e 08.07.2026 \r\n: 06 (seis) meses. \r\n: 26/06/2026 \r\nId: 2745895\r\n" ], "2746038": [ "2026-07-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: Contrato nº 002/2026. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e a empresa OTONI EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 51.773.516/0001-00. \r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviço contínuo decopeiragem, recepção monolíngue e recepção bilínguecom dedicação exclusiva de mão de obra. \r\n: R 1.737.510,81 (um milhão setecentos e trinta e sete mil quinhentos e dez reais e oitenta e um centavos). \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) meses, contados a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). \r\n: 20/03/2026. \r\nMarcos Argolo Lima, Id. Funcional n. 5150955-5.\r\n: Haroldo Teles Ferreira Júnior - Id. Funcional nº 5030733-9. \r\n.\r\nId: 2746038\r\n" ], "2746133": [ "2026-07-03 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/364/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA BRAZUK PRODUCOES LTDA \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo GRUPO SAMBÔ, para uma apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Aperibé, em 03.07.2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n02/07/2026 \r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais) \r\n2026NE00910 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2746133\r\n" ], "2746138": [ "2026-07-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 57/2026. \r\nUERJ e GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA. \r\nPrestação de serviços de licença de uso do software Jusbrasil, para atender às necessidades da PGUERJ. \r\n24 meses. \r\nR 187.815,00. \r\n2026NE01102. \r\nPortaria n° 070/DAF/2026. \r\nThiago Luiz Carreiro Rocha, mat.: 37.012- 2. \r\nHenrique Couto da Nóbrega, mat.: 34.273- 3. \r\n29/05/2026. \r\nInexigibilidade de licitação nº 09969/202/2025, Processo nº SEI-260006/057896/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2026.\r\nId: 2746138\r\n" ], "2746195": [ "2026-07-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/06/2026\r\nPÁGINA 81- 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-330003/000769/2026\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato EMOP-PAC nº 0023/2026\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato EMOP-PAC nº 0044/2026\r\nId: 2746195\r\n" ], "2746243": [ "2026-07-03 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva, matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2696/2026.\r\n\r\n.\r\nId: 2746243\r\n" ], "2746276": [ "2026-07-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato 50/SEPOL/2026\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e InternationaL Stress Management Association no Brasil (ISMA-BR)\r\nContratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de capacitação para ministrar curso no formato In Company, sobre o tema Gerenciamento de Stress, aos Policiais Civis \r\nDá-se a contratação o valor total de R 279.500,00 (duzen tos e setenta e nove mil e quinhentos reais)\r\nO prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses.\r\n01/07/2026\r\n: Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021\r\nId: 2746276\r\n" ], "2746278": [ "2026-07-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato 43/SEPOL/2026\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA\r\nAquisição de viaturas descaracterizadas do tipo Sedan\r\nDá-se a contratação o valor total de R 2.118.960,00 (dois milhões, cento e dezoito mil e novecentos e sessenta reais)\r\nO prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n01/07/2026\r\n: art. 40, II, da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2746278\r\n" ], "2746314": [ "2026-07-06 00:00:00", "A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/361/2026.FUNARJ E EMPRESA 60.834.615 ALEXSANDRO MIRANDA DA SILVA Prestação de serviços artísticos e culturais de Ator 3 pelo profissional Alexsandro Miranda da Silva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \" como parte da programação do projeto \"CABARÉ NARCISO\". DATA DA ASSINATURA: NOTA DE EMPENHO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. SEI-180002/001983/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/355/2026.FUNARJ E PESSOA FÍSICA THIAGO LUIZ CHAGAS DA CUNHA Prestação de serviços artísticos e culturais de Ator 2 pelo profissional Thiago Luiz Chagas da Cunha, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"CABARÉ NARCISO\". 12 (doze) meses. R 6.000,00 (seis mil reais), FUNDAMENTO: PROCESSO N° SEI-180002/001736/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/359/2026.FUNARJ E EMPRESA 45.141.042 NADIA LUCIA BITTENCOURT ROCHA Prestação de serviços artísticos e culturais de Atriz 2 pela profissional Nádia Lucia Bittencourt Rocha, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \" como parte da programação do projeto \"CABARÉ NARCISO\". DATA DA ASSINATURA: R 6.000,00 (seis mil reais), Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. SEI- 180002/001984/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/347/2026.FUNARJ E EMPRESA 49.500.738 BRUNA SARAIVA MELO Prestação de serviços artísticos e culturais de Musicista pela profissional Bruna Saraiva Melo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \" como parte da programação do projeto \"CABARÉ NARCISO\". DATA DA ASSINATURA: NOTA DE EMPENHO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. SEI-180002/001982/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/346/2026.FUNARJ E EMPRESA 59.288.987 ALEXANDRE VIANA LOPES JUNIOR Prestação de serviços artísticos e culturais de Diretor Musical pelo profissional Alexandre Viana Lopes Júnior, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \" como parte da programação do projeto \"CABARÉ NARCISO\". 12 (doze) meses. R 6.000,00 (seis mil reais), Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. SEI- 180002/001735/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/353/2026.FUNARJ E EMPRESA 52.832.634 MARIA ANTONIA ATHIE BERNARDO Prestação de serviços artísticos e culturais de Musicista pela profissional Maria Antônia Athié Bernardo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \" como parte da programação do projeto \"CABARÉ NARCISO\". DATA DA ASSINATURA: R 4.000,00 (quatro mil reais), Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. SEI- 180002/001738/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/345/2026.FUNARJ E EMPRESA SERIOCELIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA Prestação de serviços artísticos e culturais de Dramaturgo pelo profissional Célio de Souza Ferreira Júnior, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \" como parte da programação do projeto \"CABARÉ NARCISO\". 12 (doze) meses. R 7.000,00 (sete mil reais), Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. SEI- 180002/001725/2026.\r\nId: 2746314\r\n" ], "2746361": [ "2026-07-06 00:00:00", " \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR - SE DIPAF, A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ.\r\nO presente Termo de Cooperação tem por objeto o estabelecimento de cooperação mútua entre os partícipes para a implementação de ações, projetos e programas conjuntos, promovendo a conservação e uso sustentável da biodiversidade, dos solos e das águas continentais, costeiras e marinhas, visando ao desenvolvimento rural e costeiro-marinho sustentáveis e à transição agroecológica no Estado do Rio de Janeiro.\r\n36 (trinta e seis) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo.\r\nNão há.\r\n01/07/2026. \r\nDecreto Estadual n° 49.792 de 07 de agosto de 2025.\r\nSEI-520001/000085/2026.\r\nId: 2746361\r\n" ], "2746410": [ "2026-07-06 00:00:00", " \r\n: CONTRATO DE GESTÃO nº 001/2026.\r\n: Secretaria de Estado de Fazenda e Rioprevidência.\r\n: Pactuar metas e indicadores de performance institucionais e gerenciais, com base nas diretrizes do Planejamento Estratégico 2026 - 2031 do RIOPREVIDÊNCIA, a fim de aprimorar o desempenho e a qualidade dos serviços prestados pela Autarquia, ampliando a eficiência na utilização dos recursos públicos com vistas à otimização dos resultados almejados, com previsão de pagamento de bonificação por produtividade aos servidores. \r\n: 66 (sessenta e seis) meses a contar da data da publicação deste extrato. \r\n: R 48.359.503,50\r\n: 235 - Taxa de Administração \r\n: 09.122. 0002. 2660 \r\n: 319016\r\n: 2026NE00277\r\n: 02/07/2026.\r\n: Artigo 37, § 8° da Constituição Federal, na Lei Complementar Federal nº 101/2000, na Lei Complementar nº 212, de 13 de janeiro de 2025, Art. 13, paragrafo inciso III da Lei Complementar nº 132/09 e Resolução Conjunta RIOPREVIDÊNCIA/SEFAZ nº 002/2026.\r\nSEI-040014/015230/2026.\r\nId: 2746410\r\n" ], "2746535": [ "2026-07-06 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa Master Comércios e Serviços Ltda, como contratada.\r\n: contratação de empresa especializada para construção de escola em tempo integral, C.E. Stella Matutina, localizado no bairro Tanque - Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus .\r\n(vinte e quatro milhões, doze mil quatrocentos e cinquenta reais)\r\n.\r\n/2026.\r\nSEI-330003/003035/2025.\r\nId: 2746535\r\n" ], "2746575": [ "2026-07-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 56/SEPOL/2026.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa KSA BUFFET E EVENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de Buffet com fornecimento de equipe de serviço, compreendendo coffee break, coquetel, material consumível e demais artefatos, para esta Secretaria de Estado na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n03/07/2026.\r\nSEI-360018/000626/2025.\r\nId: 2746575\r\n" ], "2746668": [ "2026-07-06 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nEXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n16.485,00 (dezesseis mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula 37.028-8.\r\nPortaria nº HUPE/2702/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nNOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 139/2026.\r\n4.281,25 (quatro mil e duzentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula 37.028-8.\r\nPortaria nº HUPE/2702/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000658/2026.\r\n. \r\nCEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 139/2026.\r\n5.248,80 (cinco mil e duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula 37.028-8.\r\nPortaria nº HUPE/2702/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000658/2026.\r\nId: 2746668\r\n" ], "2746676": [ "2026-07-06 00:00:00", " \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 002/CENTRAL/2026 - LOTE 2.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRALe a Empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\nO objeto do presente instrumento é a Aquisição de Materiais Elétricos e Eletrônicos, Moto Bombas e Placas de Inversores para a manutenção dos Bondes de Santa Teresa, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência (127295664) e nos anexos deste Contrato.\r\nR 209.469,40 (duzentos e nove mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos).\r\n90 (noventa) dias.\r\n03/07/2026.\r\nSEI-100006/000676/2025.\r\nId: 2746676\r\n" ], "2746678": [ "2026-07-06 00:00:00", " \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO nº 003/CENTRAL/2026 - LOTE 03.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRALASTRA COMERCIO & SERVICOS LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a Aquisição de Materiais Elétricos e Eletrônicos, Moto Bombas e Placas de Inversores para a manutenção dos Bondes de Santa Teresa, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência (127295664) e nos anexos deste Contrato.\r\nR 15.428,00 (quinze mil e quatrocentos e vinte e oito reais).\r\n90 (noventa) dias.\r\n03/07/2026.\r\nSEI-100006/000676/2025.\r\nId: 2746678\r\n" ], "2746679": [ "2026-07-06 00:00:00", " \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO nº 004/CENTRAL/2026 - LOTE 04.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a EmpresaARBEIT ELETRICA LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a Aquisição de Materiais Elétricos e Eletrônicos, Moto Bombas e Placas de Inversores para a manutenção dos Bondes de Santa Teresa, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência (127295664) e nos anexos deste Contrato.\r\nR 89.862,00 (oitenta e nove mil e oitocentos e sessenta e dois reais).\r\n90 (noventa) dias\r\n03/07/2026.\r\nSEI-100006/000676/2025.\r\nId: 2746679\r\n" ], "2746681": [ "2026-07-06 00:00:00", " \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO nº 005/CENTRAL/2026 - LOTE 01\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a EmpresaML2 NEGÓCIOS E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a Aquisição de Materiais Elétricos e Eletrônicos, Moto Bombas e Placas de Inversores para a manutenção dos Bondes de Santa Teresa, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência (127295664) e nos anexos deste Contrato.\r\nR 196.500,00 (cento e noventa e seis mil e quinhentos reais).\r\n90 (noventa) dias\r\n03/07/2026.\r\nSEI-100006/000676/2025.\r\nId: 2746681\r\n" ], "2746708": [ "2026-07-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 84/2026. \r\nUERJ e MANIFOLD MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de insumos médico-hospitalares (transdutor pressão com comodato de cabos de pressão) para o HURHC. \r\n12 meses. \r\nR 21.350,00. \r\n2026NE03017. \r\nPortaria n° 77/DAF/2026. \r\nMarcos José Fernandes, mat.: 32.775-9. \r\nMarcos Augusto Costa de Farias, mat.: 36.915-7. \r\n24/06/2026. \r\nPE 158/2026, Processo nº SEI- 260006/007948/2026.\r\nContrato 85/2026. \r\nUERJ e NEXON MEDICAL LTDA. \r\nAquisição de insumos médico-hospitalares (cateteres) para o HURHC. \r\n12 meses. \r\nR 34.518,00. \r\n2026NE03019. \r\nPortaria n° 77/DAF/2026. \r\nMarcos José Fernandes, mat.: 32.775-9. \r\nMarcos Augusto Costa de Farias, mat.: 36.915-7. \r\n24/06/2026. \r\nPE 158/2026, Processo nº SEI- 260006/007948/2026.\r\nContrato 86/2026. \r\nUERJ e JBD PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de insumos médico-hospitalares para o HURHC. \r\n12 meses. \r\nR 12.397,60. \r\n2026NE03048. \r\nPortaria n° 77/DAF/2026. \r\nMarcos José Fernandes, mat.: 32.775-9. \r\nMarcos Augusto Costa de Farias, mat.: 36.915-7. \r\n24/06/2026. \r\nPE 158/2026, Processo nº SEI- 260006/007948/2026.\r\nId: 2746708\r\n" ], "2746716": [ "2026-07-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 048/SEPOL/2026.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SERVITEC MANUTENCAO E SERVICOS LTDA.\r\nServiço de manutenção das Câmaras Mortuárias e Frigorificas dos 18 Postos Regionais de Polícia Técnico-Científica - PRPTCs e 1 (um) do Instituto de Pesquisas e Perícias em Genética Forense - IPPGF.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 1.180.000,00 (um milhão e cento e oitenta mil reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 36 (trinta e seis) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n03/07/2026.\r\nSEI-360018/000368/2024.\r\nId: 2746716\r\n" ], "2746753": [ "2026-07-07 00:00:00", " CIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 252/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa NOVA BIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.331.303/0001-02.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FRASCOS E RECIPIENTES DE RESÍDUOS.\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 6.499,75 (seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\n: 01/07/2026.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA, ID 23962682.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, ID 44062788.\r\nNANCI ALVES PASTOR ID FUNC: 4354595-5, HIGOR RIBEIRO ANDRADE ID FUNC. 5134213-8, FERNANDA BRITO DA SILVA ID FUNC. 5134207-3, YANCA PAULINO FERNANDES ID FUNC. 5134336-3.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/012906/2024 - PE SRP N° 066/2025 da SEPM.\r\nTermo de Contrato nº 253/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.229.293/0001-63.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FRASCOS E RECIPIENTES DE RESÍDUOS.\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 10.657,37 (dez mil seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos).\r\n: 01/07/2026.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA, ID 23962682.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, ID 44062788.\r\nNANCI ALVES PASTOR ID FUNC: 4354595-5, HIGOR RIBEIRO ANDRADE ID FUNC. 5134213-8, FERNANDA BRITO DA SILVA ID FUNC. 5134207-3, YANCA PAULINO FERNANDES ID FUNC. 5134336-3.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/012906/2024 - PE SRP N° 066/2025 da SEPM.\r\nTermo de Contrato nº 254/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.828.079/0001-31.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FRASCOS E RECIPIENTES DE RESÍDUOS.\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 1.239,55 (mil duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n: 01/07/2026.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA, ID 23962682.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, ID 44062788.\r\nNANCI ALVES PASTOR ID FUNC: 4354595-5, HIGOR RIBEIRO ANDRADE ID FUNC. 5134213-8, FERNANDA BRITO DA SILVA ID FUNC. 5134207-3, YANCA PAULINO FERNANDES ID FUNC. 5134336-3.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/012906/2024 - PE SRP N° 066/2025 da SEPM.\r\nTermo de Contrato nº 255/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.454.600/0001-93.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FRASCOS E RECIPIENTES DE RESÍDUOS.\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 1.585,08 (mil quinhentos e oitenta e cinco reais e oito centavos).\r\n: 01/07/2026.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA, ID 23962682.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, ID 44062788.\r\nNANCI ALVES PASTOR ID FUNC: 4354595-5, HIGOR RIBEIRO ANDRADE ID FUNC. 5134213-8, FERNANDA BRITO DA SILVA ID FUNC. 5134207-3, YANCA PAULINO FERNANDES ID FUNC. 5134336-3.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/012906/2024 - PE SRP N° 066/2025 da SEPM.\r\nTermo de Contrato nº 256/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.450.803/0001-09.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FRASCOS E RECIPIENTES DE RESÍDUOS.\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 30.862,13 (trinta mil oitocentos e sessenta e dois reais e treze centavos).\r\n: 01/07/2026.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA, ID 23962682.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, ID 44062788\r\nNANCI ALVES PASTOR ID FUNC: 4354595-5, HIGOR RIBEIRO ANDRADE ID FUNC. 5134213-8, FERNANDA BRITO DA SILVA ID FUNC. 5134207-3, YANCA PAULINO FERNANDES ID FUNC. 5134336-3.\r\nId: 2746753\r\n" ], "2746759": [ "2026-07-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nContrato nº 013/2026.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E GENERAL SERVICE SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de Apoio Técnico e Operacional - Serviço de Condutores, a ser prestado por empresa especializada nos serviços de condutores de veículos, para o transporte de passageiros, materiais, documentos, pequenas cargas e para o deslocamento de servidores, funcionários e colaboradores, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, na forma do art. 48 da Lei nº 14.133/2021, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato. \r\n: R 1.429.872,44 (um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). \r\n: 03/07/2026\r\n: 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislações estaduais aplicáveis.\r\nId: 2746759\r\n" ], "2746789": [ "2026-07-07 00:00:00", " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SEDIPAF n° 011/2026. \r\nSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAF E A AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA.\r\nConcessão de reajuste do valor do Contrato n° 011/2026, utilizando-se o índice IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses, conforme solicitação da CONTRATADA. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato originário, não expressamente alteradas por este Termo.\r\nIPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.\r\n4,14% (Quatro vírgula quatorze por cento).\r\nR 23.751,69 (vinte e três mil setecentos e cinquenta e um real e sessenta e nove centavos).\r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, sem efeitos financeiros retroativos.\r\n03/07/2026.\r\nArt. 136, I da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2746789\r\n" ], "2746794": [ "2026-07-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO \r\n4º (quarto) Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024. \r\nCODERTE e ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS (ANDEF). \r\nprorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste de 4,84% referente ao índice IPCA acumulado no período de abril de 2025 a abril de 2026, bem como, a repactuação no percentual de 4,81%, em conformidade com o Acordo Coletivo de Trabalho SENALBA 2026/2027, pela data-base da categoria em 1º de maio de 2026. \r\n26/06/2026.\r\nR 380.642,87 (trezentos e oitenta mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos). \r\nR 4.567.714,44 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, setecentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos). \r\nArtigo 81, §1º da Lei nº 13.303/2016. \r\nId: 2746794\r\n" ], "2746799": [ "2026-07-07 00:00:00", " \r\n2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2025. \r\nCODERTE e TROPICAL SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. \r\nAlteração quantitativa com o acréscimo de 14 (quatorze) Auxiliares de Serviços Gerais, correspondente ao percentual de 19,9% (dezenove vírgula nove por cento). \r\n01/07/2026. \r\nR 604.726,71 (seiscentos e quatro mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos). \r\nR 3.808.924,20 (três milhões, oitocentos e oito mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). \r\nArtigo 81, inciso II da Lei nº 13.303/2016. \r\nId: 2746799\r\n" ], "2746806": [ "2026-07-07 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 05/2026.\r\n: FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ.\r\n: Prestação de Serviços de Publicação por meio do sistema da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ.\r\n: 12(doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 100.000,00 (cem mil reais).\r\n: 03/07/2026.\r\n: Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n/2025.\r\nId: 2746806\r\n" ], "2746833": [ "2026-07-07 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/358/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA 59.949.480 EVANDRO PIRES DE CASTRO MOREIRA NETO \r\nPrestação de serviços artísticos e culturais de Ator 2 pelo profissional Evandro Pires de Castro Moreira Neto, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"CABARÉ NARCISO\" como parte da programação do projeto \"CABARÉ DO GLÁUCIO\". \r\n12 (doze) meses. \r\n02/07/2026 \r\nR 6.000,00 (seis mil reais) \r\n2026NE00885 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/356/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA MOMOENDDAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\nPrestação de serviços artísticos e culturais de Ator II pelo profissional Celso André Gomes Monteiro de Carvalho, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"CABARÉ NARCISO\" como parte da programação do projeto \"CABARÉ DO GLÁUCIO\". \r\n12 (doze) meses. \r\n02/07/2026 \r\nR 6.000,00 (seis mil reais) \r\n2026NE00902 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/357/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA 60.802.004 WILLIAM DOUGLAS BARBOSA SOARES \r\nPrestação de serviços artísticos e culturais de Ator II pelo profissional William Douglas Barbosa Soares, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"CABARÉ NARCISO\" como parte da programação do projeto \"CABARÉ DO GLÁUCIO\". \r\n12 (doze) meses. \r\n02/07/2026 \r\nR 6.000,00 (seis mil reais) \r\n2026NE00908 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2746833\r\n" ], "2746850": [ "2026-07-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 047/2026 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO & ECONOMIA - ABDE.\r\n“o patrocínio e a participação da CEDAE no evento” XIX CONGRESSO ABDE””.\r\nestará vigente pelo período estritamente necessário à sua realização e disponibilização dos recursos.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n01/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/002917/2026 (Inexigibilidade de Licitação - IL n° 021/2026 - DPR).\r\nId: 2746850\r\n" ], "2746851": [ "2026-07-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 057/2026 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a VEIRANO ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n“CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO NAS ESFERAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAL E, TAMBÉM, DE CONTENCIOSO JUDICIAL NA ÁREA TRIBUTÁRIA, INCLUINDO EXECUÇÕES FISCAIS DE QUE TRATAM A LEI Nº 6.830 DE 22 DE SETEMBRO DE 1980 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 1.516.800,00 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil e oitocentos reais).\r\n18/06/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/012055/2024 (LI nº 007/2025).\r\nId: 2746851\r\n" ], "2746852": [ "2026-07-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 058/2026 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GIGANTES DE NAZARE LTDA.\r\n“o patrocínio e a participação da CEDAE no evento “3ª ETAPA DO GIGANTES DE NAZARÉ - RIO DE JANEIRO 2026”.\r\nestará vigente pelo período estritamente necessário à sua realização e disponibilização dos recursos.\r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n30/06/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/005125/2026 (Inexigibilidade de Licitação n° 036/2026 - DPR).\r\nId: 2746852\r\n" ], "2746890": [ "2026-07-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 288/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa WM WORLD MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.179.994/0001-43.\r\nAquisição de próteses de revisão de joelho, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 027/2025\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 186.960,00 (cento e oitenta e seis mil novecentos e sessenta reais) \r\n03 de julho de 2026\r\nBruno Pereira da Silva ID 5096461-5\r\n: Felipe Santana Pompeu ID 4406278-8\r\nTEN CEL 76.629 MARCELO BARROS PINHEIRO MAJ 89.355 MARCOS AREIAS TEN ENF RG 30000219 MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/014060/2024.\r\nId: 2746890\r\n" ], "2746903": [ "2026-07-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 073/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e S. M. FONTES SONORIZACAO.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização Projeto ARRAIÁ DAS FLÔRES 2026, nos dias 03 a 05 de julho de 2026 no Parque Municipal de Eventos de Rio das Flôres Rua Aniceto de Medeiros Corrêa, s/nº Centro - Rio das Flôres - RJ CEP: 27660-000 bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n03/07/2026.\r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n/2026. \r\nId: 2746903\r\n" ], "2746973": [ "2026-07-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato Nº 031/2026 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa MP COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 31.618.034/0001-78.\r\n: Aquisição de indicadores biológicos.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data\r\nde publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n: R 45.364,50 (quarenta e cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n: 06/07/2026.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\nTEN CEL PM DENT 76.852 Simone Gonçalves Barboza, ID funcional nº 2445754-0.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional nº 2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo Nº SEI- 350008/007888/2024.\r\nId: 2746973\r\n" ], "2747044": [ "2026-07-07 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/286/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA OS LEMOS PRODUTORA DE EVENTOS LTDA \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por EVANDRO MESQUITA&THE FABULOUS TAB, para 2 (duas) apresentações artísticas no projeto “GIRO CULTURAL”, no TEATRO ARTHUR AZEVEDO, em 21.07.2026 e no IMPERATOR, em 22.07.2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n03/07/2026 \r\nR 110.000,00 (cento e dez mil reais).\r\n2026NE00712 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nSEI-180002/001181/2026.\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/238/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA BEATCARIOCA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por NICO REZENDE, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, nos seguintes equipamentos culturais da FUNARJ: no Teatro Arthur Azevedo no dia 16/07/2026 e no Teatro Mario Lago no dia 13/08/2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n22/05/2026 \r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n2026NE00569 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nSEI-180002/001301/2026.\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/368/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA V. F.PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por JOÃO GABRIEL, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no(a) município de Trajano de Moraes em 04 de julho de 2026. \r\n05 (cinco) meses. \r\n03/07/2026\r\nR 70.000,00 (setenta mil reais).\r\n2026NE00916 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2747044\r\n" ], "2747054": [ "2026-07-07 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nGF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2026.\r\n).\r\n. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araujo Gomes - matrícula 35.617-0 e Felipe Borges Fagundes - matrícula 35.322-6.\r\nPortaria nº HUPE/2703/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e E. TAMUSSINO & CIA LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 104/2026.\r\nR 265.008,94 (duzentos e sessenta e cinco mil e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\n2026NE02372. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araujo Gomes - matrícula 35.617-0 e Felipe Borges Fagundes - matrícula 35.322-6.\r\nPortaria nº HUPE/2703/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/017050/2025.\r\n. \r\n. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 104/2026.\r\n23.650,00 (vinte e três mil e seiscentos e cinquenta reais).\r\n. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araujo Gomes - matrícula 35.617-0 e Felipe Borges Fagundes - matrícula 35.322-6.\r\nPortaria nº HUPE/2703/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/017050/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e E. TAMUSSINO & CIA LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 063/2026.\r\nR 254.099,50 (duzentos e cinquenta e quatro mil noventa e nove reais e cinquenta centavos).\r\n2026NE01243. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araujo Gomes - matrícula 35.617-0 e Felipe Borges Fagundes - matrícula 35.322-6.\r\nPortaria nº HUPE/2704/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/017050/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e E. TAMUSSINO & CIA LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 078/2026.\r\nR 3.000,00 (três mil reais).\r\n2026NE03162. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araujo Gomes - matrícula 35.617-0.\r\nPortaria nº HUPE/2705/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014749/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e TECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 078/2026.\r\n).\r\n. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araujo Gomes - matrícula 35.617-0.\r\nPortaria nº HUPE/2705/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014749/2025.\r\nId: 2747054\r\n" ], "2747061": [ "2026-07-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 39/2026. \r\nUERJ e TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. \r\nPrestação de serviços de apoio operacional, condutores de veículos e cargos correlatos, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender à UERJ. \r\n30 meses. \r\n: R 14.112.894,90. \r\n2026NE01533. \r\n: Portaria n° 071/DAF/2026. \r\n: Mayra Ramos da Silva, mat.: 37.687-1; Fabiana de Souza Félix (substituta), mat.: 36.738-3. \r\nAlexandre dos Anjos Peixoto, mat.: 41.617-2. \r\nPablo Rocha Gonçalves, mat.: 41.260-1. \r\nMarcos Jose Fernandes, mat.: 32.775-9; Arthur Alencar Filarde de Freitas, mat.: 33.575-2; Odimar Gomes Junior, mat.: 37.137-7; Ronaldo Dória dos Santos Júnior, mat.: 42.840-9; Samuel de Souza Pereira, mat.: 33.994-5; Celso Roberto da Silva Araújo, mat.: 26.799-7; Daniella Fernanda Moreira Domingues de Rezende, mat.: 37.073-4; Joice de Andrade Braga, mat.: 37.272-2; Luan Fernando de Jesus Silva, mat.: 36.981-9; Leandro Balbino Cassande, mat.: 37.003-1; Luiz Guilherme de Andrade Aguiar, mat.: 35.407-6; Jorge Luiz Alves Junior, mat.: 41.130-6; Marco Aurélio Antunes do Amaral, mat.: 26.470-5. \r\n: 12/05/2026. \r\nPE 533/2025, processo n° SEI- 260006/001635/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2026.\r\nId: 2747061\r\n" ], "2747215": [ "2026-07-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\n: Contrato nº 055/2026.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 48.706.431/0001-02.\r\nAquisição e instalação de capelas de exaustão e portas de armários para os laboratórios do Instituto de Criminalística Carlos Éboli/DGPTC/SGPTC/SEPOL.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, conforme cláusula 2.1 do contrato.\r\n07/07/2026.\r\nPE 008/26.\r\n: Contrato nº 057/2026.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e OXICAMP LABORATORIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 06.103.430/0001-15.\r\nAquisição e instalação de capelas de exaustão e portas de armários para os laboratórios do Instituto de Criminalística Carlos Éboli/DGPTC/SGPTC/SEPOL.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 39.890,00 (trinta e nove mil, oitocentos e noventa reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, conforme cláusula 2.1 do contrato.\r\n07/07/2026.\r\nPE 008/26.\r\nId: 2747215\r\n" ], "2747268": [ "2026-07-08 00:00:00", " DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nNota de Empenho 2026NE1674 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA CNPJ: 59.309.302/0001-99.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL.\r\nR 2.253,88 (dois mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos).\r\n03/07/2026.\r\n03/07/2026 a 31/12/2026.\r\n03/07/2026.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3.\r\nSGT NANCI ALVES PASTOR RG 92026 ID FUNC: 4354595-5\r\nCB HIGOR RIBEIRO ANDRADE RG 3/000350 ID FUNC. 5134213-8\r\nCB FERNANDA BRITO DA SILVA RG 3/000656 ID FUNC. 5134207-3\r\nCB YANCA PAULINO FERNANDES RG 3/000684 ID FUNC. 5134336- 3\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/033980/2025.\r\nId: 2747268\r\n" ], "2747272": [ "2026-07-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O.DE 01.07.2026\r\nPÁGINA 79- 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nProcesso nº. E-180002/001541/2025\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/339/2026 Processo nº SEI- 180002/001541/2026\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/339/2026 Processo nº SEI- 180002/001541/2025\r\nD.O.DE 01.07.2026\r\nPÁGINA 79- 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nProcesso nº. E-180002/001541/2025\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/340/2026 Processo nº SEI- 180002/001541/2026\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/340/2026 Processo nº SEI- 180002/001541/2025\r\nId: 2747272\r\n" ], "2747273": [ "2026-07-08 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n13.560,84 (treze mil quinhentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nDaniele Siller Machado - matrícula 40093-7.\r\nPortaria nº HUPE/2708/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 116/2026.\r\nR 20.310,96 (vinte mil trezentos e dez reais e noventa e seis centavos. \r\n2026NE03334. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nDaniele Siller Machado - matrícula 40093-7.\r\nPortaria nº HUPE/2708/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000637/2026.\r\n. \r\nMEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 116/2026.\r\n49.687,20 (quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e vinte centavos. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nDaniele Siller Machado - matrícula 40093-7.\r\nPortaria nº HUPE/2708/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000637/2026.\r\n. \r\n. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 116/2026.\r\n1.255,68 (mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nDaniele Siller Machado - matrícula 40093-7.\r\nPortaria nº HUPE/2708/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000637/2026.\r\n. \r\nDBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2026.\r\n53.496,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos e noventa e seis reais. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2707/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e LEVEMED DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 190/2026.\r\n. \r\n2026NE03398. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2707/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002162/2026.\r\nId: 2747273\r\n" ], "2747294": [ "2026-07-08 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/369/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA ACAUÃ PRODUTORA LTDA \r\nPrestação de serviços artísticos por ELBA RAMALHO, para 01 (uma) apresentação musical, no formato acústico, no projeto “FIM DE TARDE”, no Teatro João Caetano no dia 14 de julho de 2026. \r\n05 (cinco) meses. \r\n07/07/2026 \r\nR 70.000,00 (setenta mil reais).\r\n2026NE00941 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2747294\r\n" ], "2747304": [ "2026-07-08 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO nº 244/2026\r\n: SEPM e a empresa PROTÉTICS COMÉRCIO DE PROTESES LTDA. CNPJ/MF sob o nº 46.236.405/0001-24.\r\nAQUISIÇÃO DE PRÓTESES DE MEMBROS INFERIORES (DESARTICULAÇÃO DE QUADRIL, TRANSFEMORAL, DESARTICULAÇÃO DE JOELHO, TRANSTIBIAL E TARSO-METATARSIANA/TRANSMETATARSIANA).\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 141.500,00 (cento e quarenta e um mil e quinhentos reais)\r\n03/07/2026\r\n- Alberto Ribeiro Silva, ID 23962682\r\n- Felipe Santana Pompeu, ID 44062788\r\n: Maj PM Fisio RG 89.513 Luana Rocha Gomes Paolino Maj PM Fisio RG 89.516 Leonardo Monção Paolino\r\n: CFRPM: 1º Sgt PM RG 69.111 Sandro De Oliveira Vitorino ID FUNC. 5134359-2.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/019662/2024. \r\nId: 2747304\r\n" ], "2747327": [ "2026-07-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e ANDERSON BARCELOS DE MENEZES. Aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender ao CEPUERJ. VALOR:NOMEAÇÃO: Valéria Bernardino dos Santos, mat.: 31.842-8. Mariana Bettencourt Leça Campos, mat.: 37.236-7. DATA DA ASSINATURA: PE 163/2026, SEI- 260006/004131/2026.\r\nUERJ e SOBERANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender ao CEPUERJ. 12 meses. NOMEAÇÃO: Valéria Bernardino dos Santos, mat.: 31.842-8. Mariana Bettencourt Leça Campos, mat.: 37.236-7. DATA DA ASSINATURA: PE 163/2026, SEI- 260006/004131/2026.\r\nUERJ e SERVITEC MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender ao CEPUERJ. 12 meses. NOMEAÇÃO: Valéria Bernardino dos Santos, mat.: 31.842-8. Mariana Bettencourt Leça Campos, mat.: 37.236-7. DATA DA ASSINATURA: PE 163/2026, SEI- 260006/004131/2026.\r\nUERJ e TOP MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender ao CEPUERJ. VALOR:NOMEAÇÃO: Valéria Bernardino dos Santos, mat.: 31.842-8. Mariana Bettencourt Leça Campos, mat.: 37.236-7. DATA DA ASSINATURA: PE 163/2026, SEI- 260006/004131/2026.\r\nId: 2747327\r\n" ], "2747423": [ "2026-07-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Aquisição de computador estação de trabalho para atender ao Laboratório de Estratigrafia Química e Geoquímica Orgânica. 12 meses. 2026NE02266. GESTOR DO CONTRATO:FISCAL DO CONTRATO: 02/07/2026. PE 67/2026, SEI- 260006/044339/2024. \r\nId: 2747423\r\n" ], "2747529": [ "2026-07-09 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/371/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA 11.532.075 JEFFERSON ALMEIDA DE SOUZA \r\nPrestação de serviços artísticos e culturais de Ator II pelo profissional Jefferson Almeida de Souza, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"CABARÉ NARCISO\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\". \r\n12 (doze) meses. \r\n07/07/2026 \r\nR 6.000,00 (seis mil reais).\r\n2026NE00946 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2747529\r\n" ], "2747575": [ "2026-07-09 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/352/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA PATRICIA MUNIZ DA SILVA \r\nPRODUCOES \r\nPrestação de serviços artísticos e culturais de Figurinista pela profissional Patrícia Muniz da Silva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"CABARÉ NARCISO\". \r\n12 (doze) meses. \r\n07/07/2026 \r\nR 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n2026NE00949 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/360/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA 66.252.666 MAIRA AUGUSTA MOREIRA LABANCA \r\nPrestação de serviços artísticos e culturais de Atriz III pela profissional Maira Augusta Moreira Labanca, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"CABARÉ NARCISO\". \r\n12 (doze) meses. \r\n08/07/2026 \r\nR 3.000,00 (três mil reais).\r\n2026NE00948 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nSEI-180002/002219/2026.\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/354/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA GAIGHER PRODUCOES \r\nARTISTICAS E CULTURAIS LTDA \r\nPrestação de serviços artísticos e culturais de Atriz II pela profissional Ingrid Machado Amorim, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"CABARÉ NARCISO\". \r\n12 (doze) meses. \r\n08/07/2026 \r\nR 6.000,00 (seis mil reais).\r\n2026NE00950 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/351/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA GPS PRODUCOES ARTISTICAS \r\nLTDA \r\nPrestação de serviços artísticos e culturais de Direção \r\nArtística pelo profissional Gilberto Gawronski, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"CABARÉ NARCISO\". \r\n12 (doze) meses. \r\n08/07/2026 \r\nR 12.000,00 (doze mil reais).\r\n2026NE00947 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2747575\r\n" ], "2747749": [ "2026-07-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de COMODATO n° 018/2026 \r\nKONIMAGEM COMERCIAL LTDA. \r\n7 (sete) impressoras, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde: CEDI I, CEDI II, CEDI LAGOS e HMULHER.\r\n1 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. \r\n.\r\ne na ARP nº 087/2026, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2747749\r\n" ], "2747790": [ "2026-07-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 062/2026. Pregão Eletrônico N° 269/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SUPPLEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.809.570/0001-92, \r\ncontratação de empresa especializada na Locação de Equipamentos Médicos Hospitalares - Vídeolaparoscópio e Vídeobroncópio (Lote 2) visando atender as unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro: HEGV, HESM e IETA. \r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais).\r\n2026NE05829. \r\n01/07/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer: 3042/2025/FS/DIRJUR/GERCPA id. 120367342 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 90016162. \r\nId: 2747790\r\n" ], "2747791": [ "2026-07-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 064/2026. Pregão Eletrônico n° 229/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MULTITEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.240.568/0001-80, \r\nServiço de Locação de Containers Refrigerados, destinados a atender às demandas de estoque de Medicamentos, Kits de Sorologia e Materiais Biológicos (lote 1), visando atender as unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro: nstituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. \r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 181.999,92 (cento e oitenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). \r\n2026NE06099. \r\n01/07/2026. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer: 2299/2025/FS/DIRJUR/GERCPA id. 114859732 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 101227722. \r\nId: 2747791\r\n" ], "2747792": [ "2026-07-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 061/2026. Pregão Eletrônico N° 269/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.107.585/0001-71.\r\nSERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES - VÍDEOLAPAROSCÓPIO E VÍDEOBRONCÓPIO (lote 1), visando atender as unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro: no HECC, HMULHER, HMAE, CEDI II, HEAL e HEGV. \r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 2.899.999,08 (dois milhões, oitocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oito centavos). \r\n2026NE05828. \r\n01/07/2026. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer: 3042/2025/FS/DIRJUR/GERCPA id. 120367342 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 90016162. \r\nId: 2747792\r\n" ], "2747821": [ "2026-07-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 88/2026. \r\nOBJETO: Aquisição de insumos de nutrição para o HURHC. \r\n12 meses. \r\nR 125.401,20. \r\n2026NE02984. \r\nPortaria n° 078/DAF/2026. \r\nMarcos Jose Fernandes, mat.: 32.775-9. \r\nMarcos Augusto Costa de Farias, mat.: 36.915-7. \r\n25/06/2026. \r\nPE 148/2026, Processo nº SEI- 260006/003239/2026.\r\nContrato 89/2026. \r\nUERJ e NUTRIR SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA. \r\nPRAZO: 12 meses. \r\nR 103.947,74. \r\n2026NE02983. \r\nPortaria n° 078/DAF/2026. \r\nMarcos Jose Fernandes, mat.: 32.775-9. \r\nMarcos Augusto Costa de Farias, mat.: 36.915-7. \r\n25/06/2026. \r\nPE 148/2026, Processo nº SEI- 260006/003239/2026.\r\nContrato 90/2026. \r\nUERJ e SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\nAquisição de insumos de nutrição para o HURHC. \r\n12 meses. \r\nR 4.799,52. \r\n2026NE02982. \r\nPortaria n° 078/DAF/2026. \r\nMarcos Jose Fernandes, mat.: 32.775-9. \r\nMarcos Augusto Costa de Farias, mat.: 36.915-7. \r\n25/06/2026. \r\nPE 148/2026, Processo nº SEI- 260006/003239/2026.\r\nContrato 91/2026. \r\nUERJ e VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAUDE LTDA. \r\nAquisição de insumos de nutrição para o HURHC. \r\n12 meses. \r\nR 5.397,60. \r\n2026NE02981. \r\nPortaria n° 078/DAF/2026. \r\nMarcos Jose Fernandes, mat.: 32.775-9. \r\nMarcos Augusto Costa de Farias, mat.: 36.915-7. \r\n25/06/2026. \r\nPE 148/2026, Processo nº SEI- 260006/003239/2026.\r\nContrato 92/2026. \r\nUERJ e PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA. \r\nAquisição de insumos de nutrição para o HURHC. \r\n12 meses. \r\nR 948,60. \r\n2026NE02980. \r\nPortaria n° 078/DAF/2026. \r\nMarcos Jose Fernandes, mat.: 32.775-9. \r\nMarcos Augusto Costa de Farias, mat.: 36.915-7. \r\n25/06/2026. \r\nPE 148/2026, Processo nº \r\nSEI-260006/003239/2026.\r\nId: 2747821\r\n" ], "2747891": [ "2026-07-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 043/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa G&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de beliches e colchões.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de até 12 (meses), contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 326.242,00 (Trezentos e vinte e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais).\r\n28/05/2026\r\nMAJ BM QOA/89 Carlos de Oliveira, RG: 11.446, ID Funcional: 26122561\r\nCAP BM QOC/16 Jhonatas Quintanilha Carvalho Rocha, RG: 53.352, ID Funcional: 50820001.\r\nSUBTEN BM Q00/90 Rogerio dos Anjos Muniz, RG: 13.355, ID Funcional: 25862464 e CAP BM QOC/17 Emanuel Machado Lázaro dos Reis, RG: 53.402, ID Funcional: 50334824 \r\n1º TEN BM QOA/91 Júlio César Ramos, RG: 16.193, ID Funcional: 611426-1.\r\nProcesso nº SEI-270005/000512/2026 c/c SEI- 270005/000468/2026.\r\nId: 2747891\r\n" ], "2748011": [ "2026-07-10 00:00:00", " \r\n\r\nSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAF E A AVANTE JF COMERCIAL LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de água mineral sob demanda, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 4.176,00 (quatro mil cento e setenta e seis reais).\r\n08/07/2026\r\nLei n º 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis. \r\nId: 2748011\r\n" ], "2748012": [ "2026-07-10 00:00:00", " \r\n\r\nSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAF E A LEQ COMERCIO E SERVIÇOS AUXILIARES LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de água mineral sob demanda, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 5.990,00 (cinco mil novecentos e noventa reais).\r\n08/07/2026\r\nLei n º 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis. \r\nId: 2748012\r\n" ], "2748013": [ "2026-07-10 00:00:00", " \r\n\r\nSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAF E A DISK AGUA DO FABIO LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de água mineral sob demanda, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais).\r\n08/07/2026\r\nLei n º 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis. \r\nId: 2748013\r\n" ], "2748017": [ "2026-07-10 00:00:00", " \r\n. \r\nCOTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - inciso III, a, da Lei nº 14.133/2021.\r\n2.799,50 (dois mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula: 37028-8.\r\nPortaria nº HUPE/2709/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nMICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. \r\nLaboratório de Micologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2026.\r\n. \r\n. \r\nDávson Aguilar Guimarães - matrícula nº 36.743-3.\r\nRaphael da Silva Roma - matrícula 37.255-7.\r\nPortaria nº HUPE/2712/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nMEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 116/2026.\r\n49.687,20 (quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e vinte centavos. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nDaniele Siller Machado - matrícula 40093-7.\r\nPortaria nº HUPE/2708/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000637/2026.\r\n. \r\nZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n41.649,75 (quarenta e um mil e seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos. \r\n3. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nCristiene Faria - Matrícula: 38347-1.\r\nPortaria nº HUPE/2710/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 498/2025.\r\n. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nCristiene Faria - Matrícula: 38347-1.\r\nPortaria nº HUPE/2710/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010953/2025.\r\n. \r\n. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 498/2025.\r\n4.089,10 (quatro mil e oitenta e nove reais e dez centavo. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nCristiene Faria - Matrícula: 38347-1.\r\nPortaria nº HUPE/2710/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010953/2025.\r\n. \r\nCHEIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO LTDA. \r\nde cartões de acesso para a Seção de Portaria e Vigilância do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2026.\r\n. \r\n. \r\nEric D. Grigorovski - matrícula nº 37.974-3.\r\nHenrique Constantino da Silveira - matrícula 36.260-8.\r\nPortaria nº HUPE/2711/2026.\r\n\r\n.\r\nId: 2748017\r\n" ], "2748019": [ "2026-07-10 00:00:00", " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/350/2026. FUNARJ E EMPRESA PEDETERESA PRODUCAO CULTURAL LTDA Prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo GRUPO PEDE TERESA, para uma apresentação artística no projeto “GIRO CULTURAL”, no município BARRA MANSA/RJ, em 25/07/2026. 05 (cinco) meses. R 16.000,00 (dezesseis mil reais), FUNDAMENTO: SEI- 180002/001699/2026.\r\nId: 2748019\r\n" ], "2748032": [ "2026-07-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 052/SEPOL/2026.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA.\r\nAquisição de Nobreaks.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 169.260,00 (cento e sessenta e nove mil e duzentos e sessenta reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n08/07/2026.\r\nSEI-360018/000733/2026.\r\nId: 2748032\r\n" ], "2748060": [ "2026-07-10 00:00:00", " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/372/2026.FUNARJ E EMPRESA Z.7. PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA Prestação de serviços pelo grupo musical RODA DE SAMBA BALAIO BOM, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no Museu do Ingá no dia 16 de julho de 2026. DATA DA ASSINATURA: NOTA DE EMPENHO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2748060\r\n" ], "2748085": [ "2026-07-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 72/2026. \r\nUERJ e COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO (CEG). \r\nAquisição de gás natural canalizado, para atender às necessidades da UERJ. \r\nindeterminado, a partir da data da assinatura. \r\n: R 90.517,08. \r\n2026NE03006. \r\n: Portaria n° 081/DAF/2026. \r\n: Pedro Ivo Fuser, mat.: 38.169-9. \r\n: Emanuel Felipe Teixeira da Cruz, mat.: 42.838-3. \r\n: 17/06/2026. \r\nInexigibilidade de Licitação nº 02033/202/2026, Processo nº SEI-260006/000884/2026.\r\nContrato 42/2026. \r\nUERJ e COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO (CEG). \r\nAquisição de gás natural canalizado, para atender às necessidades da UERJ. \r\nIndeterminado, a partir da data de sua assinatura. \r\nR 41.423,12. \r\n2026NE01486. \r\nPortaria n° 085/DAF/2026. \r\nPedro Ivo Fuser, mat.: 38.169-9. \r\nEmanuel Felipe Teixeira da Cruz, mat.: 42.838-3. \r\n17/06/2026. \r\nInexigibilidade de Licitação n° 02032/202/2026, Processo nº SEI-260006/002974/2026.\r\n*Omitidos no D.O. de 01/07/2026.\r\nId: 2748085\r\n" ], "2748090": [ "2026-07-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 41/2026. \r\nUERJ e COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO (CEG). \r\nAquisição de gás natural canalizado, para atender às necessidades da UERJ. \r\nIndeterminado, a partir da data de sua assinatura. \r\nR 54.430,47. \r\n2026NE01448. \r\nPortaria n° 082/DAF/2026. \r\nPedro Ivo Fuser, mat.: 38.169-9. \r\nEmanuel Felipe Teixeira da Cruz, mat.: 42.838-3. \r\n03/06/2026. \r\nInexigibilidade de Licitação nº 02019/202/2026, Processo nº SEI-260006/063419/2025.\r\nContrato 30/2026. \r\nUERJ e COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO (CEG). \r\nAquisição de gás natural canalizado, para atender às necessidades da UERJ. \r\nIndeterminado, a partir da data da assinatura. \r\nR 730,80. \r\n2026NE01241. \r\nPortaria n° 083/DAF/2026. \r\nPedro Ivo Fuser, mat.: 38.169-9. \r\nEmanuel Felipe Teixeira da Cruz, mat.: 42.838-3. \r\n03/06/2026. \r\nInexigibilidade de Licitação nº 02036/202/2026, Processo nº SEI-260006/004272/2026.\r\nContrato 44/2026. \r\nUERJ e COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO (CEG). \r\nAquisição de gás natural canalizado, para atender às necessidades da UERJ. \r\nPrazo indeterminado, a partir da data de sua assinatura. \r\n: R 2.506,22. \r\n2026NE01423. \r\n: Portaria n° 084/DAF/2026. \r\n: Pedro Ivo Fuser, mat.: 38.169-9. \r\n: Emanuel Felipe Teixeira da Cruz, mat.: 42.838-3. \r\n: 03/06/2026. \r\nInexigibilidade de Licitação nº 02035/202/2026, Processo nº SEI-260006/003493/2026.\r\nContrato 43/2026. \r\nUERJ e COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO (CEG). \r\nAquisição de gás natural canalizado, para atender às necessidades da UERJ. \r\nindeterminado, a partir da data de sua assinatura. \r\nR 434.796,40. \r\n2026NE01437. \r\nPortaria n° 086/DAF/2026. \r\nPedro Ivo Fuser, mat.: 38.169-9. \r\nEmanuel Felipe Teixeira da Cruz, mat.: 42.838-3. \r\n03/06/2026. \r\nInexigibilidade de Licitação nº 02034/202/2026, SEI-260006/002399/2026.\r\n*Omitidos no D.O. de 17/06/2026.\r\nId: 2748090\r\n" ], "2748098": [ "2026-07-10 00:00:00", " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/373/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA AGÊNCIA CRISTÃ SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical pela BANDA NOVO SOM, para uma apresentação artística no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Queimados/RJ, em 11/07/2026. \r\n05 (cinco) meses. \r\n09/07/2026 \r\nR 100.000,00 (cem mil reais), \r\n2026NE00957 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nPROCESSO N° SEI-180002/002011/2026.\r\nId: 2748098\r\n" ], "2748121": [ "2026-07-10 00:00:00", " \r\n\r\nNota de Empenho 2026NE01713- Fuspom\r\nSEPM e a Empresa DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, no CNPJ nº 17.771.867/0001-43.\r\nAquisição de Insumos Vitais de Grade Geral\r\nR 1.248,86 (mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e seis centavos)\r\n07 de julho de 2026\r\n: 09 de julho 2026 \r\n09/07/2026 a 31/12/2026\r\nBruno de Andrade Marchese, ID 44286163\r\nBruno Pereira da Silva, ID 50964615\r\nCB Anastácia Maria Silva de Oliveira RG 3/000411 ID FUNC. 5134181-6 CB Jessica Pereira Andrade RG 3/000506 ID FUNC. 5134434-3 CB Jemysson Rivarola Garcia de Azevedo Soares RG 3/000676 ID FUNC. 5134286-0 CB Felipe Gomes da Silva RG 3/000664 ID FUNC. 5134221-9\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/041219/2025.\r\nId: 2748121\r\n" ], "2748204": [ "2026-07-10 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 07/2026.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a empresa SIBELLY TRANSPORTES LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços para contratação de empresa especializada em transporte contínuo de pessoas, com escopo completo (veículo, motorista, seguro do veículo, seguro dos passageiros, manutenção, diárias (quando necessário) e gestão logística), para atender às demandas do Programa Passaporte Cultural e programas correlatos vinculados a Subsecretaria de Formação, Acesso a Equipamentos Culturais, Difusão e Inovação da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SECEC/RJ), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 09/07/2026\r\n(quatro milhões, trezentos e dezoito mil, novecentos e setenta e quatro reais), em 12 (doze) parcelas, no valor de R 359.914,50 (trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e quatorze reais e cinquenta centavos), cada uma delas, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente.\r\n: Lei Federal 14.133/21.\r\nId: 2748204\r\n" ], "2748152": [ "2026-07-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 051/SEPOL/2026.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA.\r\nAquisição de Nobreaks.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 194.274,33 (cento e noventa e quatro mil, duzentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos)\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n09/07/2026.\r\nSEI-360018/000732/2026.\r\nId: 2748152\r\n" ], "2748156": [ "2026-07-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 508/2025. \r\n: SECRETARIA DE ESTADODE POLÍCIA MILITAR e a empresa MEDI-GLOBE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.242.860/0001-92. \r\nAquisição kit de ligadura elástica, hemoclipes, agulhas de esclerose e pinças de biópsia autocláveis, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 020/2024. \r\n: 12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n: R 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais). \r\n: 08 de dezembro de 2025. \r\nFelipe Santana POMPEU ID 2396268-2.\r\n: Bruno de Andrade Marchese ID 4428616-3.\r\nBruno Jorge de Almeida MAJ PM MED RG 89315 ID. 43982646 Giselle de Araújo Gomes CAP PM MED RG 89314 ID. 43984592 Rodrigo Rocha Dias CAP PM MED RG 89313 ID. 4403447.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/000705/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/12/2025\r\nId: 2748156\r\n" ], "2748380": [ "2026-07-13 00:00:00", "\r\n: Contrato nº 037/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e Instituto de Estudos Políticos e Sociais para Melhoria da qualidade de Vida Qualivida, CNPJ nº 02.002.930/0001-00\r\nContratação de 150 (cento e cinquenta) unidades habitacionais do Lote 02, referente à elaboração de projetos de arquitetura e complementares, destinada à localidade de Novo Jokey, situadas no município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nR 1.001.097,17 (um milhão, um mil, noventa e sete reais e dezessete centavos)\r\n50010002\r\n65010.16.482.0502.1847\r\n2026NE00327\r\n08 de julho de 2026\r\nLei Federal nº 14.133/2021 \r\nId: 2748380\r\n" ], "2748395": [ "2026-07-13 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nAna Lucia Braga Maia - matrícula 8521288.\r\nPortaria nº HUPE/2714/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e GAMA MED 13 COMERCIO E SERVICOS LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 544/2025.\r\nR 19.062,50 (dezenove mil sessenta e dois reais e cinquenta centavos. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nAna Lucia Braga Maia - matrícula 8521288.\r\nPortaria nº HUPE/2714/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/012985/2025.\r\nId: 2748395\r\n" ], "2748402": [ "2026-07-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 71/2026. \r\nUERJ e TELEDYNE INSTRUMENTS, INC. D/B/A TELEDYNE CETAC TECHNOLOGIES, neste ato representada pela empresa SENS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. \r\nAquisição de 01 Sistema de Ablação a Laser Excímero 193 nm, modelo LASER IRIDIA 300 Hz, destinado ao LAGIR da UERJ. \r\n12 meses. \r\nR 1.401.624,00. \r\n2026NE02261. \r\nPortaria n° 087/DAF/2026. \r\nMônica da Costa Pereira Lavalle Heilbron, ID Funcional: 2549518-6. \r\nHenrique Bruno, mat.: 42.181-8. \r\n02/07/2026. \r\nContratação Direta nº 02411/202/2026, Processo nº SEI-260006/002782/2026.\r\nId: 2748402\r\n" ], "2748449": [ "2026-07-13 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 233/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IM PORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 47.454.600/0001-93.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL.\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 997,50 (novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).\r\n12/06/2026.\r\nGESTOR: ALBERTO RIBEIRO SILVA, ID: 23962682.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: FELIPE SANTANA POMPEU, ID: 44062788.\r\nFISCAIS: CB Raquel da Silva Machado Azevedo RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2, CB Eliana C. Santos Silvestre RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7, CB Jéssica Tenório da Silva RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8, CB Patrícia de Souza Francisco dos Santos RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2\r\nO constante no Processo nº SEI-350010/013806/2026 - PE SRP 113/2024 FSERJ.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/06/2026.\r\nId: 2748449\r\n" ], "2748479": [ "2026-07-14 00:00:00", " \r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/376/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA PRODUZO SHOWS E EVENTOS LTDA. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico- musical pela banda UNS E OUTROS, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no(a) município de Mendes em 12 de julho de 2026. \r\n05 (cinco) meses. \r\n10/07/2026. \r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n2026NE00968. \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/378/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA V. F. PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por JOÃO GABRIEL, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no(a) município de Cordeiro/RJ, em 11 de julho de 2026. \r\n05 (cinco) meses. \r\n02/07/2026. \r\nR 70.000,00 (setenta mil reais). \r\n2026NE00969. \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2748479\r\n" ], "2748485": [ "2026-07-14 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Gerir Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda.Serviços de manutenção de ar-condicionado. R 193.200,00.\r\n08/07/2026. \r\nProc. nº SEI- 220002/000479/2026.\r\nId: 2748485\r\n" ], "2748488": [ "2026-07-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/06/2026\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-260007/012579/2025.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 300/2026/HUPE\r\n.\r\nId: 2748488\r\n" ], "2748647": [ "2026-07-14 00:00:00", " \r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/367/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA RSS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo GRUPO PIQUE NOVO, para uma apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no TEATRO MARIO LAGO, em 28/07/2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n09/07/2026. \r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais), \r\n2026NE00951. \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/216/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA RW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\nPrestação de serviços por BIAFRA, para realização de 02 (duas) apresentações no âmbito do projeto “GIRO CULTURAL”, no Teatro Armando Gonzaga no dia 19/08 e no Centro Cultural João Nogueira - Imperator no dia 12/08/2026. \r\n05 (cinco) meses. \r\n10/07/2026. \r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais), \r\n2026NE00568. \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2748647\r\n" ], "2748682": [ "2026-07-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços de impressão corporativa gerenciada, incluindo disponibilização de equipamentos multitarefa para impressão, cópia e digitalização de documentos sob demanda, fornecimento contínuo de suprimentos de impressão (exceto papel e mídias de impressão), software de gerenciamento e suporte técnico especializado, para atender às necessidades da UERJ. R 335.219,04. Portaria n° 088/DAF/2026. Nikolas Neves Cavalcante Claudino, mat.: 41.231-2. Andrea Figueiredo da Silva, mat.: 42.582-7. FUNDAMENTO DO ATO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90.028/2024, Ata de Registro de Preços nº 90001/2025, SEI- 260006/006537/2026.\r\n*Omitido no D.O. em 16/06/2026.\r\nId: 2748682\r\n" ], "2748753": [ "2026-07-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 074/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e FORMATTO LOGISTICA LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do projeto 74º Aniversário de Mendesnos dias 10 a 12 de Julho de 2026, Local: Av. Júlio Braga - Centro, Mendes-RJ, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n10/07/2026.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n050001/000952/2026. \r\nId: 2748753\r\n" ], "2748754": [ "2026-07-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 075/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e DEGUSTE PROMOCOES E EVENTOS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do projeto Petrópolis Moto Fest, a ser realizado nos dias 10 a 12 de julho de 2026, no município de Petrópolis. O evento será realizado no Parque Municipal de Exposições, Prefeito Paulo Rattes, fica localizado na Estrada União e Indústria, km 10000 (no sentido Itaipava), em Itaipava, Petrópolis - RJ bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n10/07/2026.\r\n: R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n1018/2026. \r\nId: 2748754\r\n" ], "2748755": [ "2026-07-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 076/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e PRATICA PRODUÇÕES E GESTÃO DE EVENTOS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do projeto 82ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CORDEIROa ser realizado de 11 a 19 de julho de 2026, no Parque de Exposições de Cordeiro RJ localizado na Av. Presidente Vargas, 201 - Centro, Cordeiro - RJ, 28540-000 bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n11/07/2026.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n/2026. \r\nId: 2748755\r\n" ], "2748831": [ "2026-07-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n: Nota de Empenho 2026NE02087\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, e a empresa AGS COMERCIO E SERVICOS LTDA.\r\n: Aquisição de 400.000 (quatrocentas mil) unidades de bocais para o etilômetro modelo LE5\r\n: R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais)\r\n: 10/07/2026\r\n: 13/07/2026 a 11/09/2026\r\n: 13/07/2026\r\n: O constante do processo administrativo SEI- 420001/004264/2026\r\nId: 2748831\r\n" ], "2748844": [ "2026-07-14 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e NEXON MEDICAL LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 088/2026.\r\n. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9.\r\nGeruza Amélia da Silva Reis - matrícula 30.829-6.\r\nPortaria nº HUPE/2719/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 088/2026.\r\nR 86.476,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos e setenta e seis reais. \r\n2026NE03148. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9.\r\nGeruza Amélia da Silva Reis - matrícula 30.829-6.\r\nPortaria nº HUPE/2719/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000202/2026.\r\n. \r\nUNIDAS MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 088/2026.\r\n. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9.\r\nGeruza Amélia da Silva Reis - matrícula 30.829-6.\r\nPortaria nº HUPE/2719/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000202/2026.\r\n. \r\nZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n88.828,00 (oitenta e oito mil e oitocentos e vinte e oito reais. \r\n. \r\nSérgio Roberto Martins de Souza - matrícula 30.579-7.\r\nGeruza Amélia da Silva Reis - matrícula 30.829-6.\r\nPortaria nº HUPE/2715/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e EP SUPRIMENTOS LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 045/2026.\r\nR 74.802,00 (setenta e quatro mil e oitocentos e dois reais. \r\n2026NE03212. \r\nSérgio Roberto Martins de Souza - matrícula 30.579-7.\r\nGeruza Amélia da Silva Reis - matrícula 30.829-6.\r\nPortaria nº HUPE/2715/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014787/2025.\r\n. \r\nSMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2026.\r\n65.270,00 (sessenta e cinco mil e duzentos e setenta reais. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2717/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 188/2026.\r\n. \r\n2026NE03464. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2717/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002028/2026.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 154/2026 R1.\r\nR 3.295.530,00 (três milhões e duzentos e noventa e cinco mil e quinhentos e trinta reais. \r\n2026NE03530. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1 e Rodrigo Sadock de Sá Gabetto - matrícula 40309-7.\r\nPortaria nº HUPE/2716/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013835/2025.\r\nId: 2748844\r\n" ], "2748858": [ "2026-07-15 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/282/2026.FUNARJ E EMPRESA GOSPEL SOUL PRODUÇÃO MUSICAL LTDA Prestação de serviços artísticos pela artista Monique Cavalcanti de Souza, nome artístico GUGIE CAVALCANTI, para a execução de 01 (uma) pintura muralista artística nas dependências da Sala Cecília Meireles - SCM. 06 (seis) meses. R 15.000,00 (quinze mil reais), FUNDAMENTO: SEI- 180002/003592/2025.\r\nOmitido no D.O. de 10/07/2026.\r\nId: 2748858\r\n" ], "2748879": [ "2026-07-15 00:00:00", " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E UNION CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços contínuos de apoio administrativo a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.: R 3.084.494,76 (três milhões, oitenta e quatro mil quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos).: 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.: Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislações estaduais aplicáveis.\r\nId: 2748879\r\n" ], "2748966": [ "2026-07-15 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do RJ e Federação das \r\nIndústrias do Estado RJ. \r\n\r\nVALOR: Não se aplica. \r\n06/07/2026. \r\nFUNDAMENTO: Proc. nº SEI-220002/000608/2026.\r\nId: 2748966\r\n" ], "2748968": [ "2026-07-15 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 250/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.489.025/0001-73.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FRASCOS E RECIPIENTES DE RESÍDUOS.\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 6.250,56 (seis mil duzentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 13/07/2026.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID 50964615.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, ID 44062788.\r\nMAJ PM NUT CAROLINE EUSTÁQUIO GONÇALVES BRAGANÇA - ID FUNC. 4375910-6, 1º TEN PM NUT TEMP THAMIRIS DE SOUZA ALVES - ID FUNC. 5134355-0, 1º TEN PM NUT TEMP INGRID KESIA PEREIRA GOMES - ID FUNC. 5134131-0, CB PM TEC NUT TEMP JULLIANA BARBARA FERREIRA LEMOS DE CARVALHO - ID FUNC.5134203.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/010649/2024 - PE SRP N° 094/2025 da SEPM.\r\nTermo de Contrato nº 251/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa G&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.316.446/0001-23.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FRASCOS E RECIPIENTES DE RESÍDUOS.\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 5.354,97 (cinco mil trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos).\r\n: 13/07/2026.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID 50964615\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, ID 44062788\r\nMAJ PM NUT CAROLINE EUSTÁQUIO GONÇALVES BRAGANÇA - ID FUNC. 4375910-6, 1º TEN PM NUT TEMP THAMIRIS DE SOUZA ALVES - ID FUNC. 5134355-0, 1º TEN PM NUT TEMP INGRID KESIA PEREIRA GOMES - ID FUNC. 5134131-0, CB PM TEC NUT TEMP JULLIANA BARBARA FERREIRA LEMOS DE CARVALHO - ID FUNC.5134203.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/010649/2024 - PE SRP N° 094/2025 da SEPM.\r\nId: 2748968\r\n" ], "2748969": [ "2026-07-15 00:00:00", " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/326/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA MOREIRA MOTTA PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA. \r\nPrestação de serviços pelo artista KIM CATEDRAL, para 2 (duas) apresentações artísticas no projeto “GIRO CULTURAL”, sendo uma no Teatro Mario Lago no dia 30 de julho e uma no Centro Cultural João Nogueira - Imperator no dia 29 de julho. \r\n06 (seis) meses. \r\n13/07/2026. \r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n2026NE00893 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/328/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA M.F.A.G - PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo GRUPO BOM GOSTO, para 02 (duas) apresentações artísticas no projeto “GIRO CULTURAL”, no TEATRO ARTHUR AZEVEDO e CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA (CCJN) - IMPERATOR, respectivamente nos dias 11.08.2026 e 30.09.2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n11/07/2026. \r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais), \r\n2026NE00825. \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/284/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA MOREIRA MOTTA PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical pela BANDA CATEDRAL, para 1 (uma) apresentação artística no projeto “GIRO CULTURAL”, na SALA CECÍLIA MEIRELES em 31.07.2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n13/07/2026. \r\nR 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).\r\n2026NE00952. \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2748969\r\n" ], "2748979": [ "2026-07-15 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 08/2026.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online de 'BANCO DE PREÇOS” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados.\r\n: 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 14/07/2026.\r\n(doze mil, setecentos e cinquenta reais), considerando o prazo total da sua vigência.\r\n: Lei Federal 14.133/21.\r\nId: 2748979\r\n" ], "2748984": [ "2026-07-15 00:00:00", " \r\n. \r\nUP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\no Setor de Imunologia do Serviço de Laboratórios do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2026.\r\n1.116.240,00 (um milhão e cento e dezesseis mil e duzentos e quarenta reais).\r\n. \r\nSilvana Machareth Santiago, matrícula 40198-4.\r\nJean Carlos de Souza Soares Braga - matrícula 36289-2 e Louise Carolina Vitorino - matrícula 43578-4.\r\nPortaria nº HUPE/2718/2026.\r\n\r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 281/2026/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA. \r\nPrestação de serviço de emissão de Certificado Digital, do Tipo A3, na hierarquia da AC RAIZ da ICP-BRASIL, E-CPF com armazenamento em nuvem, para atender as demandas do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 096/2026.\r\nR 269.400,00 (duzentos e sessenta e nove mil e quatrocentos reais. \r\n2026NE02715. \r\nRoberta Barbosa Chaves Direito - matrícula nº 31.952-5.\r\nDimitri dos Santos - matrícula 36.656-7 e Pedro Augusto Ferreira de F. Lopes - matrícula 37.047-8.\r\nPortaria nº HUPE/2721/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/017004/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 182/2026.\r\nR 23.474,10 (vinte e três mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e dez centavos. \r\n2026NE03521. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2722/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001233/2026.\r\n. \r\nONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 182/2026.\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2722/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001233/2026.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 187/2026.\r\n. \r\n2026NE03571. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2720/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002152/2026.\r\nId: 2748984\r\n" ], "2749020": [ "2026-07-15 00:00:00", " \r\nRENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 353/2025. \r\nDETRAN/RJ E RIOSAN COMÉRCIO AUTOMOTIVO LTDA. \r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. \r\n5 (cinco) anos, contados a partir de 05/09/2026. \r\n03/09/2025. \r\nLei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016, Portaria DETRAN/RJ nº 6.880/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. \r\nId: 2749020\r\n" ], "2749078": [ "2026-07-15 00:00:00", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ n.º 13/2026.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ELEVADORES ELBO LTDA.\r\nPrestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica e atendimento emergencial, em 3 (três) elevadores para portadores de necessidades especiais e 1 (um) elevador monta-carga.\r\n: 5 (cinco) anos.\r\nR 165.999,60 (cento e sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\n03 de julho de 2026. \r\nId: 2749078\r\n" ], "2749147": [ "2026-07-15 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 003/2026.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Plima Vigilância e Segurança Privada EIRELI.\r\nPrestação de serviços de guarda e proteção patrimonial por meio de vigilância armada, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\nO preço total do Contrato é de R 7.650.000,00 (Sete milhões, seiscentos e cinquenta mil reais), considerando o prazo total da sua vigência, e de R 318.750,00 (trezentos e dezoito mil e setecentos e cinquenta reais), referente a parcela mensal.\r\nA presente contratação se regerá pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n2026NE00510.\r\n14/07/2026.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150014/000561/2026.\r\nId: 2749147\r\n" ], "2749150": [ "2026-07-15 00:00:00", " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 141/2026. DETRAN/RJ e Instituto Brasileiro de Administração Pública do Rio de Janeiro (Ibap-RJ). Prestação de serviços de consultoria para elaboração de Planejamento Estratégico Institucional do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran/RJ), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. 2026NE01778. Igor Carrara Pereira, Assessor-Chefe de Gestão e Modernização Institucional, Id. Funcional nº 5029880-1, como gestor, e Alice Rafael Pantaleão da Silva, Ajudante I, Id. Funcional nº 4400608-0, como gestora substituta. Thuany de Cássia Fortunato Vargas, Analista de Gestão e Planejamento, Id. Funcional nº 4434579-8, e Michelle do Carmo da Conceição, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 5641063-0, como Fiscais, e Aline Roberta de Oliveira Gomes, Assistente I, Id. Funcional nº 5034931-7, como Suplente. Art. 75, inciso XV da Lei Federal nº 14.133/2021, Arts. 3° e 8° do Decreto Estadual nº 48.820/2023 e demais normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2749150\r\n" ], "2749233": [ "2026-07-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 006/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR - SEENEMAR e a empresa 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA TELECOM LTDA.\r\nPrestação de serviços de Solução Integrada de VoIP com PABX Virtual e de Plataforma de Contact Center utilizando tecnologia de cloud computing, conforme os requisitos, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos, da seguinte forma:\r\nLote I: Serviços de Solução Integrada de VoIP sobre IP com PABX Virtual.Item 1: Serviço Telefonia Ip e Nuvem contemplando licença/assinatura por usuário ou ramal, licença de softphone, aparelho IP POE e headset (Ligações LOCA e LDN Ilimitadas FIXO - FIXO e FIXO- MÓVEL). Unidade de fornecimento: assinatura mensal. Quantidade: 40.\r\nItem 2: Ligações LDI (LDI - STFC - F/FM) Origem Fixo - Qualquer País/Região. Unidade de fornecimento: minutos. Quantidade: 60. \r\nR 56.112,00 (cinquenta e seis mil cento e doze reais).\r\n13/07/2026.\r\n2026NE00222.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 2 (dois) anos, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nLei Federal nº 14.133/2021.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-480001/000070/2026.\r\nId: 2749233\r\n" ], "2749239": [ "2026-07-16 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 053/2026.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PROFILE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de persianas tipo rolo.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 79.000,45 (setenta e nove mil reais e quarenta e cinco centavos).\r\nMaj BM QOC/09 ARTUR DOS SANTOS ROZA, RG: 37.883, ID Funcional: 4262671-4.\r\nMaj BM QOC/12 JEAN FREITAS GOULART, RG: 44.138, ID Funcional: 004341665-9, Sd BM Q02/25 JOÃO LEANDRO DA SILVA PERFEITO, RG.: 61.269, Id. Funcional: 005169448-4 e Cb BM Q00/15 DAVIDSON TELLES DANTAS JUNIOR, RG.: 49.963, Id. Funcional: 005085324-4. \r\nCAP BM QOC/15 MARCOS FELIPE ALMEIDA MOTA, RG.: 49.911, Id. Funcional: 005037355-2 e CAP BM QOC/15 CÁSSIO LEITE MARTELLO, RG.: 49.914, Id. Funcional: 005037756-6.\r\n03/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-270006/038451/2025.\r\n\r\n\r\nId: 2749239\r\n" ], "2749245": [ "2026-07-16 00:00:00", " CIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 157/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0007-34\r\nAQUSIÇÃO DE MEDICAMENTOS SISTEMA NERVOSO PARTE 2\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 39.278,00 (trinta e nove mil duzentos e setenta e oito reais)\r\n27/05/2026.\r\nBruno Pereira da Silva, ID 50964615.\r\nFelipe Santana Pompeu, ID 44062788.\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470. \r\nTEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907 / ID 2444254-2 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 /ID 2444507-0 TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3/000013 / ID 5118311-0 CB PM Thiago Lopes Coutinho RG 102259/ ID 5026805-8\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/032012/2024 - PE SRP Nº 103/2025 \r\nTermo de Contrato nº 158/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ: 52.969.017/0001-55\r\nAQUSIÇÃO DE MEDICAMENTOS SISTEMA NERVOSO PARTE 2\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 661,80 (seiscentos e sessenta e um reais e oitenta centavos)\r\n27/05/2026.\r\nBruno Pereira da Silva, ID 50964615\r\nFelipe Santana Pompeu, ID 44062788\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470 \r\nTEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907 / ID 2444254-2 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/032012/2024 - PE SRP Nº 103/2025 \r\nTermo de Contrato nº 159/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.944.371/0003-68\r\nAQUSIÇÃO DE MEDICAMENTOS SISTEMA NERVOSO PARTE 2\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 1.905,60 (mil novecentos e cinco reais e sessenta centavos)\r\n27/05/2026.\r\nBruno Pereira da Silva, ID 50964615\r\nFelipe Santana Pompeu, ID 44062788\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470 \r\nTEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907 / ID 2444254-2 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/032012/2024 - PE SRP Nº 103/2025 \r\nTermo de Contrato nº 160/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 21.681.325/0001-57\r\nAQUSIÇÃO DE MEDICAMENTOS SISTEMA NERVOSO PARTE 2\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 985,50 (novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos)\r\n27/05/2026.\r\nBruno Pereira da Silva, ID 50964615\r\nFelipe Santana Pompeu, ID 44062788\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470 \r\nTEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907 / ID 2444254-2 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 /ID 2444507-0 TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3/000013 / ID 5118311-0 CB PM Thiago Lopes Coutinho RG 102259/ ID 5026805-8\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/032012/2024 - PE SRP Nº 103/2025 \r\nTermo de Contrato nº 161/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 23.864.942/0001-13\r\nAQUSIÇÃO DE MEDICAMENTOS SISTEMA NERVOSO PARTE 2\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 10.178,50 (dez mil cento e setenta e oito reais e cinquenta centavos)\r\n27/05/2026.\r\nBruno Pereira da Silva, ID 50964615\r\nFelipe Santana Pompeu, ID 44062788\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470 \r\nTEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907 / ID 2444254-2 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 /ID 2444507-0 TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3/000013 / ID 5118311-0 CB PM Thiago Lopes Coutinho RG 102259/ ID 5026805-8\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/032012/2024 - PE SRP Nº 103/2025 \r\nTermo de Contrato nº 162/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 47.454.600/0001-93\r\nAQUSIÇÃO DE MEDICAMENTOS SISTEMA NERVOSO PARTE 2\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 13.533,00 (treze mil quinhentos e trinta e três reais)\r\n27/05/2026.\r\nBruno Pereira da Silva, ID 50964615\r\nFelipe Santana Pompeu, ID 44062788\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470 \r\nTEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907 / ID 2444254-2 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 /ID 2444507-0 TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3/000013 / ID 5118311-0 CB PM Thiago Lopes Coutinho RG 102259/ ID 5026805-8\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/032012/2024 - PE SRP Nº 103/2025 \r\nTermo de Contrato nº 163/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, CNPJ: 01.571.702/0001-98\r\nAQUSIÇÃO DE MEDICAMENTOS SISTEMA NERVOSO PARTE 2\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 8.474,00 (oito mil quatrocentos e setenta e quatro reais)\r\n27/05/2026.\r\nBruno Pereira da Silva, ID 50964615\r\nFelipe Santana Pompeu, ID 44062788\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470 \r\nTEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907 / ID 2444254-2 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 /ID 2444507-0 TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3/000013 / ID 5118311-0 CB PM Thiago Lopes Coutinho RG 102259/ ID 5026805-8\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/032012/2024 - PE SRP Nº 103/2025 \r\nTermo de Contrato nº 164/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ: 02.424.344/0001-53\r\nAQUSIÇÃO DE MEDICAMENTOS SISTEMA NERVOSO PARTE 2\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 122.944,50 (cento e vinte e dois mil novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos)\r\n27/05/2026.\r\nBruno Pereira da Silva, ID 50964615\r\nFelipe Santana Pompeu, ID 44062788\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470 \r\nTEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907 / ID 2444254-2 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/032012/2024 - PE SRP Nº 103/2025 \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/05/2026.\r\nId: 2749245\r\n" ], "2749314": [ "2026-07-16 00:00:00", " \r\nContrato nº 085/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de Viatura Caracterizada do Tipo SUV (SPORT UTILITY VEHICLE) para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\n: R 383.275,17 (trezentos e oitenta e três mil duzentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos).\r\n09/07/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo n° SEI-350006/003787/2026, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 0017/2025/510100-01.\r\nId: 2749314\r\n" ], "2749321": [ "2026-07-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/07/2026\r\nPÁGINA 57 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-080002/032335/2025\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. \r\nO prazo de vigência do contrato de comodato terá início a partir da data de publicação do extrato no DOERJ, e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata ou até o término do estoque dos insumos caso esses se esgotem antes do prazo. Assim o equipamento só poderá ser retirado pela contratada ao fim do Termo de Comodato ou mediante a solicitação da CONTRATANTE.\r\nId: 2749321\r\n" ], "2749348": [ "2026-07-16 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nMEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n86.045,88 (oitenta e seis mil e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9.\r\nGisele Passos Cabral Benjamim - matrícula 36.532-0.\r\nPortaria nº HUPE/2723/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nHEALTH-CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO CIRÚRGICO HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 522/2025.\r\n. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9.\r\nGisele Passos Cabral Benjamim - matrícula 36.532-0.\r\nPortaria nº HUPE/2723/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/012129/2025.\r\n. \r\n. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 522/2025.\r\n32.322,24 (trinta e dois mil e trezentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9.\r\nGisele Passos Cabral Benjamim - matrícula 36.532-0.\r\nPortaria nº HUPE/2723/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/012129/2025.\r\n. \r\nMOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 522/2025.\r\n31.098,60 (trinta e um mil e noventa e oito reais e sessenta centavos. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9.\r\nGisele Passos Cabral Benjamim - matrícula 36.532-0.\r\nPortaria nº HUPE/2723/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/012129/2025.\r\n. \r\nCRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nARP nº 141/2025-A - Pregão Eletrônico nº 143/2025 - Processo Administrativo nº SEI- 080002/002878/2025 da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2724/2026.\r\n\r\n.\r\nId: 2749348\r\n" ], "2749349": [ "2026-07-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/07/2026\r\nPÁGINA 62 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-260007/016823/2024.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 281/2026/HUPE\r\n.\r\nId: 2749349\r\n" ], "2749362": [ "2026-07-16 00:00:00", " \r\nContrato de Comodato nº 147/2026.\r\nDETRAN/RJ e Condomínio Civil Boulevard Rio Shopping.\r\nOcupação pelo DETRAN/RJ, a título gratuito e com exclusividade, do imóvel situado no 5º piso do Boulevard Rio Shopping, localizado na Rua de São Francisco, nº 236, Estacionamento Superior, Vila Isabel, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20511-010.\r\n48 (quarenta e oito) meses, a partir de 12 de julho de 2026.\r\nR 397.171,68 (trezentos e noventa e sete mil, cento e setenta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n2026NE01800.\r\nLeandro da Silva Podgorski, Diretor de Divisão, Id. Func. nº 5167760-1, como Gestor e Humberto José Ruchiga, Assistente Técnico Administrativo, Id. Func. nº 4403051-7, como Gestor Substituto.\r\nCaroline Olivetti Messinger, Assistente III, Id. Func. nº 4205409-5, como Fiscal e Kátia Regina do Carmo, Assistente III, Id. Func. nº 2041366-1, como Substituta.\r\n10/07/2026.\r\nArtigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2749362\r\n" ], "2749545": [ "2026-07-17 00:00:00", " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/392/2026.\r\nFUNARJ E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MÚSICA E ARTES - ABRAMUS \r\nConcessão de licença onerosa, em caráter exclusivo, para utilização dos direitos autorais relativos à obra \"O BEIJO NO ASFALTO\", de autoria de NELSON RODRIGUES, destinada à realização do Projeto \"NOSSO TEATRO: O BEIJO NO ASFALTO \", a ser executado no Teatro Gláucio Gill, para 20 (vinte) apresentações no período de 16 de julho de 2026 a 03 de agosto de 2026. \r\n05 (cinco) meses. \r\n15/07/2026 \r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais), \r\n2026NE01020 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2749545\r\n" ], "2749587": [ "2026-07-17 00:00:00", " \r\nSTADO \r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/386/2026.\r\nFUNARJ E 65.736.606 GUIGA PONTES GOUVEA CAMARATE. \r\nPrestação de serviços de ATRIZ por GUIGA CAMARATE, para realização de 20 (vinte) apresentações do projeto \"NOSSO TEATRO: O BEIJO NO ASFALTO\", no Teatro Glaucio Gill, no período de 16 de julho de 2026 a 03 de agosto de 2026, de quinta a segunda- feira, incluindo sessões duplas nos dias 25/07, 26/07, 01/08, 02/08 e 03/08/2026. \r\n05 (cinco) meses. \r\n15/07/2026. \r\nR 10.000,00 (dez mil reais).\r\n2026NE01008. \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/384/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA ÂRRÃ PRODUÇÕES LTDA. \r\nPrestação de serviços de atriz por NINA TOMSIC, para realização de 20 (vinte) apresentações no projeto \"NOSSO TEATRO: O BEIJO NO ASFALTO\", a serem realizadas no Teatro Gláucio Gill, no período de 16 de julho a 03 de agosto de 2026, com apresentações de quinta-feira a segunda-feira, incluindo sessões duplas nos dias 25/07, 26/07, 01/08, 02/08 e 03/08. \r\n05 (cinco) meses. \r\n15/07/2026. \r\nR 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n2026NE01006. \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/383/2026.\r\nFUNARJ E ALCIDES BARBOSA FIGUEIREDO JUNIOR 02174357429. \r\nPrestação de serviços de ATOR por ALCIDES PEIXE, para realização de 20 (vinte) apresentações do projeto \"NOSSO TEATRO: O BEIJO NO ASFALTO\", no Teatro Glaucio Gill, no período de 16 de julho de 2026 a 03 de agosto de 2026, de quinta a segunda-feira, incluindo sessões duplas nos dias 25/07, 26/07, 01/08, 02/08 e 03/08/2026. \r\n05 (cinco) meses. \r\n15/07/2026. \r\nR 10.000,00 (dez mil reais). \r\n2026NE01011. \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/375/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA ANDRE MATTOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nPrestação de serviços de ator por ANDRE MATTOS, para realização de 20 (vinte) apresentações no projeto \"NOSSO TEATRO: O BEIJO NO ASFALTO\", a ser realizado no Teatro Gláucio Gill, no período de 16 de julho à 03 de agosto de 2026. \r\n05 (cinco) meses. \r\n15/07/2026. \r\nR 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). \r\n2026NE01015. \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/389/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA FD. PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA \r\nPrestação de serviços de atriz por FERNANDA DIAS, para realização de 20 (vinte) apresentações no projeto \"NOSSO TEATRO: O BEIJO NO ASFALTO\", a serem realizadas no período de 16 de julho a 03 de agosto de 2026, com apresentações de quinta-feira a segunda-feira, incluindo sessões duplas nos dias 25/07, 26/07, 01/08, 02/08 e 03/08, no Teatro Gláucio Gill. \r\n05 (cinco) meses. \r\n15/07/2026. \r\nR 12.000,00 (doze mil reais). \r\n2026NE01019. \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/382/2026.\r\nFUNARJ E LAURA DE CASTRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. \r\nPrestação de serviços de ATRIZ por LAURA CASTRO, para realização de 20 (vinte) apresentações do projeto \"NOSSO TEATRO: O BEIJO NO ASFALTO\", no Teatro Glaucio Gill, no período de 16 de julho de 2026 a 03 de agosto de 2026, de quinta a segunda-feira, incluindo sessões duplas nos dias 25/07, 26/07, 01/08, 02/08 e 03/08/2026. \r\n05 (cinco) meses. \r\n15/07/2026. \r\nR 10.000,00 (dez mil reais). \r\n2026NE01012. \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/395/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA A MARICA LATINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. \r\nPrestação de serviços de ator por VINICIUS TEIXEIRA, para realização de 20 (vinte) apresentações no projeto \"NOSSO TEATRO: O BEIJO NO ASFALTO\", a serem realizadas no período de 16 de julho a 03 de agosto de 2026, com apresentações de quinta-feira a segunda-feira, incluindo sessões duplas nos dias 25/07, 26/07, 01/08, 02/08 e 03/08, no Teatro Gláucio Gill. \r\n05 (cinco) meses. \r\n15/07/2026 \r\nR 10.000,00 (dez mil reais).\r\n2026NE01016. \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/387/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA PRODUÇÃO CULTURAL INTERBALLET LTDA. \r\nPrestação de serviços de Direção de Produção pela profissional LILIAN DA SILVA SANTIAGO, para realização de 20 (vinte) apresentações no projeto \"NOSSO TEATRO: O BEIJO NO ASFALTO\", a serem realizadas no Teatro Gláucio Gill, no período de 16 de julho a 03 de agosto de 2026, com apresentações de quinta-feira a segunda-feira, incluindo sessões duplas nos dias 25/07, 26/07, 01/08, 02/08 e 03/08. \r\n05 (cinco) meses. \r\n15/07/2026. \r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n2026NE01009. \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/381/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA SELVÁTICA AÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nPrestação de serviços de ator por DANILO CANINDÉ, para realização de 20 (vinte) apresentações no projeto \"NOSSO TEATRO: O BEIJO NO ASFALTO\", a serem realizadas no Teatro Gláucio Gill, no período de 16 de julho a 03 de agosto de 2026, com apresentações de quinta-feira a segunda-feira, incluindo sessões duplas nos dias 25/07, 26/07, 01/08, 02/08 e 03/08. \r\n05 (cinco) meses. \r\n15/07/2026. \r\nR 12.000,00 (doze mil reais). \r\n2026NE01014. \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/397/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA A SALES CULTURAL E AUDIOVISUAL LTDA. \r\nPrestação de serviços de Direção de Produção por ATY SALES, para o projeto \"NOSSO TEATRO: O BEIJO NO ASFALTO\", a ser realizado no Teatro Gláucio Gill, no período de 16 de julho a 24 de agosto de 2026. \r\n05 (cinco) meses. \r\n15/07/2026. \r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). \r\n2026NE01025. \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2749587\r\n" ], "2749602": [ "2026-07-17 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 06/2026.\r\n: FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ e a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Prestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo administrativo, insumos de urgência pública, materiais de copa e materiais de limpeza (módulo 3).\r\n: 24(vinte e quatro) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 68.261,79 (sessenta e oito mil duzentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos).\r\n: 15/07/2026.\r\n: Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2749602\r\n" ], "2749605": [ "2026-07-17 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 07/2026.\r\n: FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ e a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Prestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo administrativo, insumos de urgência pública, materiais de copa e materiais de limpeza (módulo 1).\r\n: 24(vinte e quatro) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 203.315,42 (duzentos e três mil trezentos e quinze reais e quarenta e dois centavos).\r\n: 15/07/2026.\r\n: Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2749605\r\n" ], "2749638": [ "2026-07-17 00:00:00", " \r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/394/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA DANIELA CAVANELLAS - ARTE E CULTURA LTDA. \r\nPrestação de serviços de coreógrafa por DANI CAVANELLAS, para realização de 20 (vinte) apresentações no projeto \"NOSSO TEATRO: O BEIJO NO ASFALTO\", a serem realizadas no período de 16 de julho a 03 de agosto de 2026, com apresentações de quinta- feira a segunda-feira, incluindo sessões duplas nos dias 25/07, 26/07, 01/08, 02/08 e 03/08, no Teatro Gláucio Gill. \r\n05 (cinco) meses. \r\n15/07/2026. \r\nR 6.000,00 (seis mil reais). \r\n2026NE01024. \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/388/2026.\r\nFUNARJ E ARTES & OFÍCIOS PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA. \r\nPrestação de serviços de DIREÇÃO MUSICAL por CIDA FERREIRA, para realização de 20 (vinte) apresentações do projeto \"NOSSO TEATRO: O BEIJO NO ASFALTO\", no Teatro Glaucio Gill, no período de 16 de julho de 2026 a 03 de agosto de 2026, de quinta a segunda-feira, incluindo sessões duplas nos dias 25/07, 26/07, 01/08, 02/08 e 03/08/2026. \r\n05 (cinco) meses. \r\n15/07/2026. \r\nR 89.000,00 (oitenta e nove mil reais). \r\n2026NE01020. \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2749638\r\n" ], "2749660": [ "2026-07-17 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 005/2026. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e a empresa TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 00.604.122/0001-97. \r\n: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de gerenciamento informatizado de abastecimento de combustíveis, mediante uso de cartões magnéticos com chip e senha, vinculados a uma rede credenciada de postos de combustíveis. \r\n(trezentos e setenta e oito mil trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). \r\nRaphael Domingos Campos Teixeira, ID Funcional nº 5152072-9.\r\n: Walter José Guimarães Júnior, ID Funcional n° 5148992- 9. \r\n: 14/07/2026. \r\n.\r\nId: 2749660\r\n" ], "2749711": [ "2026-07-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 014/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF SIGNO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de serviço especializado de raspagem, calafetação, polimento e aplicação de resina tipo sinteco com acabamento fosco em piso de madeira (tablado/palco).\r\nR 32.000,00 (trinta e dois mil reais).\r\n07 (sete) meses, sendo 06 (seis) meses para a execução do objeto, contado da expedição da Ordem de serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas, e 01 (um) mês destinado às obrigações vinculadas à administração para o encerramento do Contrato.\r\n15/07/2026.\r\nLei nº 14.133/2021 e normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2749711\r\n" ], "2749714": [ "2026-07-17 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/393/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESÁRIO INDIVIDUAL PEDRO HENRIQUE DE FRANÇA FERNANDES DA SILVA \r\nPrestação de serviços de ator por PEDRO FRANÇA, para realização de 20 (vinte) apresentações no projeto \"NOSSO TEATRO: O BEIJO NO ASFALTO\", a serem realizadas no período de 16 de julho a 03 de agosto de 2026, com apresentações de quinta-feira a segunda-feira, incluindo sessões duplas nos dias 25/07, 26/07, 01/08, 02/08 e 03/08, no Teatro Gláucio Gill. \r\n05 (cinco) meses. \r\n15/07/2026 \r\nR 18.000,00 (dezoito mil reais), \r\n2026NE01013 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2749714\r\n" ], "2749723": [ "2026-07-17 00:00:00", " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/390/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA PRODUTORA ARTÍSTICA VIP LTDA \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por VICTORIA GABI, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Cordeiro no dia 19 de julho de 2026. \r\n08 (oito) meses. \r\n16/07/2026 \r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais), \r\n2026NE01021 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2749723\r\n" ], "2749769": [ "2026-07-17 00:00:00", " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. Aquisição de Viaturas Descaracterizadas do Tipo Sedan para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. : R 6.462.828,00 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil e oitocentos e vinte e oito reais).DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo SEI-350006/003791/2026, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 0028/2025/510100-01.\r\nId: 2749769\r\n" ], "2749801": [ "2026-07-17 00:00:00", " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/379/2026.FUNARJ E EMPRESA CINELARI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Prestação de serviços de ator por EDSON CELULARI, para realização de 20 (vinte) apresentações no projeto \"NOSSO TEATRO: O BEIJO NO ASFALTO\", a serem realizadas no Teatro Gláucio Gill, no período de 16 de julho a 03 de agosto de 2026, com apresentações de quinta-feira a segunda-feira, incluindo sessões duplas nos dias 25/07, 26/07, 01/08, 02/08 e 03/08. VALOR: NOTA DE EMPENHO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2749801\r\n" ], "2749843": [ "2026-07-17 00:00:00", " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2023;\r\nSecretaria de Estado de Polícia Penal e a empresa SYMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS EIRELLI., inscrita no CNPJ sob o nº 11.937.243/0001-77;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 54/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte): denominado lixo extraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de 100l e coletores de lixo de 240l, para as unidades prisionais desta Secretaria - LOTE III, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato;\r\n12 (doze) meses;\r\nR 1.214.436,02 (um milhão, duzentos e quatorze mil, quatrocentos e trinta e seis reais e dois centavos);\r\n14/07/2026;\r\nId: 2749843\r\n" ], "2749844": [ "2026-07-17 00:00:00", " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2023;\r\nSecretaria de Estado de Polícia Penal e a empresa SYMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS EIRELLI., inscrita no CNPJ sob o nº 11.937.243/0001-77;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 53/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte): denominado lixo extraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de 100l e coletores de lixo de 240l, para as unidades prisionais desta Secretaria - LOTE I, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato;\r\n12 (doze) meses;\r\nR 1.031.127,04 (Um milhão, trinta e um mil, cento e vinte e sete reais e quatro centavos);\r\n14/07/2026;\r\nId: 2749844\r\n" ], "2749845": [ "2026-07-17 00:00:00", " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2023;\r\nSecretaria de Estado de Polícia Penal e a empresa SYMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS EIRELLI., inscrita no CNPJ sob o nº 11.937.243/0001-77;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 59/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte): denominado lixo extraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de 100l e coletores de lixo de 240l, para as unidades prisionais desta Secretaria - LOTE VIII, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato;\r\n12 (doze) meses;\r\nR 780.192,13 (Setecentos e oitenta mil, cento e noventa e dois reais e treze centavos);\r\n14/07/2026;\r\nId: 2749845\r\n" ], "2749846": [ "2026-07-17 00:00:00", " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2023;\r\nSecretaria de Estado de Polícia Penal e a empresa SYMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS EIRELLI., inscrita no CNPJ sob o nº 11.937.243/0001-77;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 60/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte): denominado lixo extraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de 100l e coletores de lixo de 240l, para as unidades prisionais desta Secretaria - LOTE IX, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato;\r\n12 (doze) meses;\r\nR 124.973,18 (Cento e vinte e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e dezoito centavos);\r\n14/07/2026;\r\nId: 2749846\r\n" ], "2749859": [ "2026-07-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 100/2026. \r\nUERJ e ATHENA TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestação de serviços da Plataforma Athena, em modelo Software as a Service (SaaS), para apoio à gestão acadêmica e administrativa dos programas de pós-graduação em Direito. \r\n24 meses. \r\nR 15.360,00. \r\n2026NE02020. \r\nPortaria n° 090/DAF/2026. \r\nDayane Silva dos Santos, mat.: 36.732-6. \r\nAlessandro do Couto Fraga, mat.: 36.984- 3. \r\n02/07/2026. \r\nInexigibilidade de Licitação nº 01477/202/2026, processo nº SEI-260006/002488/2026.\r\nId: 2749859\r\n" ], "2749861": [ "2026-07-17 00:00:00", " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2023;\r\nSecretaria de Estado de Polícia Penal e a empresa SUSTENTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.419.061/0001-11;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 57/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte): denominado lixo extraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de 100l e coletores de lixo de 240l, para as unidades prisionais desta Secretaria - LOTE VI, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato;\r\n12 (doze) meses;\r\n1.317.261,24 (Um milhão, trezentos e dezessete mil, duzentos e sessenta e um reais e vinte e quatro reais), mantendo-se as demais condições de pagamento;\r\n16/07/2026;\r\nId: 2749861\r\n" ], "2749862": [ "2026-07-17 00:00:00", " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2023;\r\nSecretaria de Estado de Polícia Penal e a empresa SUSTENTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.419.061/0001-11;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 58/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte): denominado lixo extraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de 100l e coletores de lixo de 240l, para as unidades prisionais desta Secretaria - LOTE VII, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato;\r\n12 (doze) meses;\r\nR 166.662,62 (Cento e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos);\r\n16/07/2026;\r\nId: 2749862\r\n" ], "2749884": [ "2026-07-20 00:00:00", " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 02/2026.\r\nFundação Leão XIII e o Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ.\r\nPrestação de serviços de agente de integração de jovem aprendiz, compreendendo a seleção, a operacionalização e a gestão do programa de aprendizagem profissional, visando ao preenchimento de 01 (uma) vaga.\r\nR 42.809,04 (quarenta e dois mil oitocentos e nove reais e quatro centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados da divulgação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n16/07/2026\r\nLei Federal nº 14.133, de 01/04/2021\r\nId: 2749884\r\n" ], "2749895": [ "2026-07-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato Nº 034/2026 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA - CNPJ n° 23.314.240/0001-66.\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE SERVIÇO E DE VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO HÍBRIDOS, SEM FORNECIMENTO DE CONDUTORES E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data\r\nde publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n: R 254.491,20 (duzentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais e vinte centavos).\r\n: 16/07/2026\r\n: 2º TEN PM RG 73.733 Anderson Damasceno Moreira, Id Funcional: 2409434-0.\r\n2º TEN PM RG 64.323 Flavio da Silva Pereira, Id Funcional: 2470005-3.\r\n: 2º TEN PM RG 53.502 Ronaldo Guida de Souza, Id Funcional: 2512728-4, 1º SGT PM RG 72.591 Pedro Lopes Júnior, Id Funcional: 2267865-4 e 3° SGT PM RG 93.780 Fagner da Silva Alvarenga, Id Funcional: 4420363-2.\r\nO constante no Processo Administrativo Nº SEI- 350008/003395/2026\r\nId: 2749895\r\n" ], "2749930": [ "2026-07-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. Aquisição de dietas enterais para o HURHC. NOTA DE EMPENHO: Portaria n° 79/DAF/2026. Marcos José Fernandes, mat.: 32.775-9. Marcos Augusto Costa de Farias, mat.: 36.915-7. FUNDAMENTO DO ATO: PED nº 63/2026, SEI-260006/019850/2026.\r\nUERJ e FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Aquisição de dietas enterais para o HURHC. NOTA DE EMPENHO:GESTOR DO CONTRATO:FISCAL DO CONTRATO: Marcos Augusto Costa de Farias, mat.: 36.915- 7. PED nº 63/2026, SEI-260006/019850/2026.\r\nId: 2749930\r\n" ], "2749942": [ "2026-07-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n: Contrato nº 009/2026. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a Empresa PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A.\r\n: Prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação - “auxílio alimentação - Ticket Refeição/Alimentação” na forma de cartão eletrônico com “chip” de segurança que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios in natura através de rede de estabelecimentos credenciados de acordo com o Termo de Referência e os anexos do Contrato.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 779.984,40 (setecentos e setenta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos)\r\n: 16/07/2026. \r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis \r\nId: 2749942\r\n" ], "2749946": [ "2026-07-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato n.º 14/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.579.387/0001-45.\r\nprestação de serviços de locação de solução integrada de equipamentos de informática (Outsourcing), DESKTOP, WORKSTATION E NOTEBOOK, incluindo o fornecimento de hardware, licenciamento de software e suporte técnico on-site, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH-RJ, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n16/07/2026 a 16/07/2028.\r\n(dois milhões, cento e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais).\r\n13/07/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2749946\r\n" ], "2749975": [ "2026-07-20 00:00:00", " \r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/380/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA EKA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. \r\nPrestação de serviços de ator por ERNANI MORAES, para realização de 20 (vinte) apresentações no projeto \"NOSSO TEATRO: O BEIJO NO ASFALTO\", a serem realizadas no Teatro Gláucio Gill, no período de 16 de julho a 03 de agosto de 2026, com apresentações de quinta-feira a segunda-feira, incluindo sessões duplas nos dias 25/07, 26/07, 01/08, 02/08 e 03/08. \r\n05 (cinco) meses. \r\n16/07/2026. \r\nR 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n2026NE01027. \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/396/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA AQUELA CIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nPrestação de serviços de direção artística por MARCO ANDRÉ NUNES, para realização de 20 (vinte) apresentações no projeto \"NOSSO TEATRO: O BEIJO NO ASFALTO\", a serem realizadas no período de 16 de julho a 03 de agosto de 2026, com apresentações de quinta-feira a segunda-feira, incluindo sessões duplas nos dias 25/07, 26/07, 01/08, 02/08 e 03/08, no Teatro Gláucio Gill. \r\n05 (cinco) meses. \r\n16/07/2026. \r\nR 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n2026NE01028. \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/398/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA CASA FORTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nPrestação de serviços de atriz por LUISA ARRAES, para realização de 20 (vinte) apresentações no projeto \"NOSSO TEATRO: O BEIJO NO ASFALTO\", a serem realizadas no período de 16 de julho a 03 de agosto de 2026, com apresentações de quinta-feira a segunda-feira, incluindo sessões duplas nos dias 25/07, 26/07, 01/08, 02/08 e 03/08, no Teatro Gláucio Gill. \r\n05 (cinco) meses. \r\n16/07/2026. \r\nR 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). \r\n2026NE01031. \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2749975\r\n" ], "2749989": [ "2026-07-20 00:00:00", " \r\nContrato n° 065/2026. Pregão Eletrônico n° 097/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS (TUBO COLETA) - Item: 3, para realização de exames e procedimentos diagnósticos no Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante - IEHE/HEMORIO, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC e Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. \r\n1 (um) ano, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 122.178,00 (cento e vinte e dois mil, cento e setenta e oito reais). \r\n2026NE06840 / 2026NE06841 / 2026NE06842. \r\n16/07/2026. Parecer nº: 747/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (SEI Nº 97106683) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 133094287). \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nContrato n° 067/2026. Pregão Eletrônico n° 097/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS (PONTEIRA PIPETA E MICROPIPETA) - Item: 7, para realização de exames e procedimentos diagnósticos no Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante - IEHE/HEMORIO, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC e Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. \r\n1 (um) ano, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 3.770,00 (três mil, setecentos e setenta reais). \r\n2026NE06835 / 2026NE06834. \r\n16/07/2026. Parecer nº: 747/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (SEI Nº 97106683) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 133094287). \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-080002/021539/2024.\r\nId: 2749989\r\n" ], "2750061": [ "2026-07-20 00:00:00", " \r\n. \r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 172/2026.\r\nR 13.476,00 (treze mil e quatrocentos e setenta e seis reais. \r\n2026NE03649. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2703/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001824/2026.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 172/2026.\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2703/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001824/2026.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 172/2026.\r\nR 19.488,00 (dezenove mil e quatrocentos e oitenta e oito reais. \r\n2026NE03648. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2703/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001824/2026.\r\n. \r\nDBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75, inciso III, b, da Lei nº 14.133/2021.\r\n59.997,80 (cinquenta e nove mil e novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9.\r\nCaroline Medeiros Freitas de Araujo - matrícula 41.795-6.\r\nPortaria nº HUPE/2730/2026.\r\n\r\n.\r\nId: 2750061\r\n" ], "2750067": [ "2026-07-20 00:00:00", " \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO nº 006/CENTRAL/2026.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a EmpresaCOL - Central de Logística Ltda.\r\nO objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de remoção, içamento, carregamento, transporte, descarregamento e posicionamento de bens ferroviários de propriedade da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, atualmente localizados na Estação Ferroviária Barão de Mauá (Leopoldina), situada na Avenida Francisco Bicalho, s/nº, Rio de Janeiro/RJ, com destino ao Complexo Ferroviário de Deodoro, localizado na Rua João Vicente nº 2004, Deodoro, Rio de Janeiro/RJ, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nR 2.870.000,00 (dois milhões e oitocentos e setenta mil reais).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n17/07/2026.\r\nId: 2750067\r\n" ], "2750090": [ "2026-07-20 00:00:00", " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/341/2026.FUNARJ E EMPRESA BRAZUK PRODUCOES LTDA Prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo GRUPO SAMBÔ, para uma apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Santa Maria Madalena, em 22 de julho de 2026. DATA DA ASSINATURA: R 60.000,00 (sessenta mil reais), Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2750090\r\n" ], "2750134": [ "2026-07-20 00:00:00", " \r\nCONTRATO Nº 007/2026.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e INLABEL SOLUCOES EM ROTULOS ADESIVOS LTDA.\r\naquisição de material de embalagem impresso (rótulos de ampolas, bulas, cartuchos, berços, lacres de segurança, caixas de embarque e rótulos de caixas de embarque) dos soros hiperimunes (Lote 1: aquisição de rótulos de ampolas; e Lote 5: aquisição de lacre de segurança).\r\n: R 228.179,52 (duzentos e vinte e oito mil cento e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: 12 (doze) meses. \r\n16/07/2026. \r\nId: 2750134\r\n" ], "2750141": [ "2026-07-20 00:00:00", " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/385/2026.FUNARJ E EMPRESA EDUARDO STERBLITCH PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Prestação de serviços de ator por EDUARDO STERBLITCH, para realização de 20 (vinte) apresentações no projeto \"NOSSO TEATRO: O BEIJO NO ASFALTO\", a serem realizadas no período de 16 de julho a 03 de agosto de 2026, com apresentações de quinta-feira a segunda-feira, incluindo sessões duplas nos dias 25/07, 26/07, 01/08, 02/08 e 03/08, no Teatro Gláucio Gill. DATA DA ASSINATURA: R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2750141\r\n" ], "2750143": [ "2026-07-20 00:00:00", " \r\nCONTRATO Nº 008/2026.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA.\r\naquisição de material de embalagem impresso (rótulos de ampolas, bulas, cartuchos, berços, lacres de segurança, caixas de embarque e rótulos de caixas de embarque) dos soros hiperimunes (Lote 4: aquisição de bulas).\r\n: R 70.283,25 (setenta mil duzentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 12 (doze) meses. \r\n15/07/2026. \r\nId: 2750143\r\n" ], "2750147": [ "2026-07-20 00:00:00", " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nContrato nº 03/2026.\r\nFundação Leão XIII e a empresa o Restaurante Nova Rodovia 2007 LTDA.\r\ne distribuição de alimentação, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as Unidades de Acolhimento da Fundação Leão XIII\r\nR 6.622.367,52 (seis milhões, seiscentos e vinte e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos)\r\n12 (doze) meses, a partir de 18/07/2026, observada a divulgação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n17/07/2026\r\nLei Federal nº 14.133, de 01/04/2021\r\nId: 2750147\r\n" ], "2750150": [ "2026-07-20 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/399/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA EZEQUIAS GUEDES DO NASCIMENTO LTDA \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por MATTOS NASCIMENTO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Barra do Piraí em 18 de julho de 2026. \r\n05 (cinco) meses. \r\n17/07/2026 \r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais), \r\n2026NE01032 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nPROCESSO N° SEI-180002/002360/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/374/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA ERICA CARVALHO PRODUÇÕES LTDA \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por ERICA CARVALHO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Iguaba Grande, em 25.07.2026. \r\n05 (cinco) meses. \r\n17/07/2026 \r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais), \r\n2026NE01032 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nPROCESSO N° SEI-180002/002360/2026.\r\nId: 2750150\r\n" ], "2750200": [ "2026-07-21 00:00:00", " \r\nContrato n° 078/2026 decorrente da ARP nº 161/2025, PE n° 152/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INJETÁVEL PARA PREENCHIMENTO INTRA-ARTICULAR (ÁCIDO HIALURÔNICO RETICULADO 20MG/ML - ITEM 01), o qual constitui item vital para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas no HTO Dona Lindu e HTO Baixada, unidades sob gestão da FSERJ. \r\nVigência: O prazo de vigência do Contrato é de 01 (um) ano, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 900.000,00 (novecentos mil reais). \r\nse regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1956/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (SEI Nº 104295859) e Autorização do Ordenador de Despesa (136763579). \r\nId: 2750200\r\n" ], "2750226": [ "2026-07-21 00:00:00", " \r\nSTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/180/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA ARTES & OFÍCIOS PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA \r\nPrestação de serviços de cenotécnica por CLAUDIO ROBERTO, a fim de atender a programação do projeto “NOSSO TEATRO: O BEIJO NOS ASFALTO DO TEATRO GLÁUCIO GILL”. \r\n05 (cinco) meses. \r\n17/07/2026 \r\nR 33.250,00 (trinta e três mil duzentos e cinquenta reais), \r\n2026NE01038 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2750226\r\n" ], "2750227": [ "2026-07-21 00:00:00", " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ n.º 14/2026. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\nPrestação de serviços de copeiragem, de natureza contínua, com disponibilização de mão de obra, fornecimento dos equipamentos e dos insumos necessários para a execução dos serviços, nas dependências do edifício sede da PGE-RJ, Centro Cultural da PGE/RJ e Câmara de Resolução de Litígios em Saúde, localizados no Centro da Cidade do Rio de Janeiro e nas Procuradorias Regionais da PGE- RJ.\r\n: 24 (vinte e quatro meses) meses.\r\n: R 3.869.851,68 (três milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n17 de julho de 2026.\r\nId: 2750227\r\n" ], "2750231": [ "2026-07-21 00:00:00", " \r\nContrato n° 074/2026 decorrente da ARP nº 020/2025, PE n° 152/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de INDICADORES BIOLÓGICOS, com fornecimento de equipamentos em sistema de COMODATO (26 (vinte e seis) INCUBADORAS BIOLOGICAS)), incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, controles e calibradores para realização de avaliação de esterilização em autoclaves e atender à demanda das Unidades sob Gestão da Fundação Saúde: (IEDE), (IECAC), (HEMORIO), (HECC), (HESM), (IETAP), (HEAN), (LACEN), (IEDS), (HEER),(HEAL), (HMAE), (HMULHER), (HTO BAIXADA), e (HTO LINDU), (AME) e (HEGV). \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 01 (um) ano, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 349.057,97 (trezentos e quarenta e nove mil, cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos). \r\n16/07/2026.\r\nse regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 3241/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 85191213) e Autorização do Ordenador de Despesa (136763891). \r\nPROCESSO N° SEI-080002/015861/2024.\r\nId: 2750231\r\n" ], "2750232": [ "2026-07-21 00:00:00", " \r\nContrato n° 075/2026 decorrente da ARP nº 173/2025-F, PE n° 074/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENDOLIFE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O SERVIÇO DE HEMODINÂMICA - TAVI - (Lote: 1 - Itens: 1 e 2 - ENDOPROTESE (STENT); INTRODUTOR CATETER), das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - (FSERJ). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 298.750,00 (duzentos e noventa e oito mil setecentos e cinquenta reais). \r\n16/07/2026.\r\nse regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer 478/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (SEI Nº 93620126) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 134731332). \r\nPROCESSO N° SEI-080002/009304/2024.\r\nContrato n° 076/2026 decorrente da ARP nº 173/2025-D, PE n° 074/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E.TAMUSSINO & CIA LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O SERVIÇO DE HEMODINÂMICA - TAVI (Lote: 5 - Item: 7 - FIO GUIA), das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - (FSERJ). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n16/07/2026.\r\nse regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer 478/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (SEI Nº 93620126) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 134731332).\r\nPROCESSO N° SEI-080002/009304/2024. \r\nContrato n° 077/2026 decorrente da ARP nº 173/2025-E, PE n° 074/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INVASIVE IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O SERVIÇO DE HEMODINÂMICA - TAVI - (Lote: 6 - Item: 8 - SISTEMA FECHAMENTO VASCULAR), das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - (FSERJ). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 46.536,84 (quarenta e seis mil quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos). \r\n16/07/2026.\r\nse regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer 478/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (SEI Nº 93620126) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 134731332). \r\nPROCESSO N° SEI-080002/009304/2024.\r\nId: 2750232\r\n" ], "2750278": [ "2026-07-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 030/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamento de fluorescência de RX, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nR 218.896,00 (duzentos e dezoito mil e oitocentos e noventa e seis reais).\r\n12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n17/07/2026.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2750278\r\n" ], "2750291": [ "2026-07-21 00:00:00", " \r\nTERMO DE CONTRATO Nº 077/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e ROCK IN COVER EVENTOS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do projeto 6º FESTIVAL ROCK IN COVER NA ESTRADA,a ser realizado nos dias 17 e 18 de julho e 14 e 15 de agosto de 2026 - Praça Irineu Mendonça, s/n, Ipiabas - Barra do Piraí - RJ, CEP: 27.120-000 bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n17/07/2026.\r\n: R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n. \r\nId: 2750291\r\n" ], "2750328": [ "2026-07-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 054/2026.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.\r\n: PRAZO INDETERMINADO.\r\nR 415.014,91 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL E QUATORZE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).\r\n: 30/06/2026.\r\n: art. 74, I, da Lei n.º 14.133/2021.\r\nId: 2750328\r\n" ], "2750354": [ "2026-07-21 00:00:00", " \r\n014/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, DETRAN-RJ e Município de Itaboraí.\r\nna administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n16/07/2026.\r\nArtigo 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Leis Estaduais nº 287/79 e 10.900/2025, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria.\r\n021/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, DETRAN-RJ e Município de Paraty.\r\nna administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n16/07/2026.\r\nArtigo 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Leis Estaduais nº 287/79 e 10.900/2025, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria.\r\n042/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, DETRAN-RJ e Município de Silva Jardim.\r\nna administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n16/07/2026.\r\nArtigo 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Leis Estaduais nº 287/79 e 10.900/2025, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria.\r\n048/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, DETRAN-RJ e Município de Angra dos Reis.\r\nna administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n16/07/2026.\r\nArtigo 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Leis Estaduais nº 287/79 e 10.900/2025, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria.\r\n084/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, DETRAN-RJ e Município de Natividade.\r\nna administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n16/07/2026.\r\nArtigo 25 da Lei \r\nFederal nº 9.503/97, Leis Estaduais nº 287/79 e 10.900/2025, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria.\r\n093/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, DETRAN-RJ e Município de \r\nMacaé.\r\nna administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da publicação deste \r\nextrato no DOERJ.\r\n16/07/2026.\r\nArtigo 25 da Lei \r\nFederal nº 9.503/97, Leis Estaduais nº 287/79 e 10.900/2025, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria.\r\nId: 2750354\r\n" ], "2750430": [ "2026-07-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 054/SEPOL/2026.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ATA NOBREAK SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.\r\nAquisição de Nobreaks.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 277.142,86 (duzentos e setenta e sete mil cento e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n17/07/2026.\r\nPROCESSO SEI-360018/000735/2026.\r\nId: 2750430\r\n" ], "2750494": [ "2026-07-22 00:00:00", " \r\nContrato n° 070/2026 decorrente da ARP nº 080/2026-B, PE n° 265/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de Medicamentos Endócrinos Industrializados (DENOSUMABE - Item: 3), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE), sob gestão da FSERJ. \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 01 (um) ano, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 233.332,00 (duzentos e trinta e três mil trezentos e trinta e dois reais). \r\nse regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 13/2026/FS/DIRJUR/GERCPA (SEI Nº 122151230) e Autorização do Ordenador de Despesa (134333196). \r\nSEI- 080002/010304/2025.\r\nId: 2750494\r\n" ], "2750497": [ "2026-07-22 00:00:00", "\r\n: Termo de Contrato Nº 035/2026 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa S.M GUIMARÃES DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - CNPJ: 26.889.274/0001-77.\r\n: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - LUVAS.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n: R 52.248,95 (Cinquenta e dois mil duzentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos)\r\n: 17/07/2026\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\nTEN CEL PM DENT 76.852 Simone Gonçalves Barboza, ID funcional nº 2445754-0.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional nº 2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350008/003915/2026.\r\nId: 2750497\r\n" ], "2750521": [ "2026-07-22 00:00:00", " \r\nContrato n° 068/2026 decorrente da ARP nº 073/2026-D, PE n° 024/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA. \r\nAquisição de Medicamentos Industrializados (CLORETO DE SODIO SOLUCAO ESTERIL E APIROGENICA - Item: 4), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 4.062.492,00 (quatro milhões, sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais). \r\n01/07/2026.\r\nse regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer 373/2026 (124603097) e Autorização do Ordenador de Despesa (134168799). \r\nContrato n° 069/2026 decorrente da ARP nº 073/2026-H, PE n° 024/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DROGAFONTE LTDA. \r\nAquisição de Medicamentos Industrializados (CLORIDRATO DE ONDANSETRONA - Item: 11), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 160.933,50 (cento e sessenta mil novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). \r\n01/07/2026.\r\nse regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer 373/2026 (124603097) e Autorização do Ordenador de Despesa (134168799). \r\nPROCESSO N° SEI-080002/012369/2025.\r\nId: 2750521\r\n" ], "2750555": [ "2026-07-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO nº 289/2026\r\n: SEPM e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. CNPJ/MF sob o nº 58.229.293/0001-63.\r\nMEDICAMENTOS DERMATOLÓGICOS, MEDICAMENTOS DO APARELHO GENITO-URINÁRIO E HORMÔNIOS SEXUAIS E PREPARADOS HORMONAIS SISTÊMICOS.\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 7.478,24 (sete mil quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\n20/07/2026\r\n- Bruno Pereira da Silva, ID 50964615\r\n- Felipe Santana Pompeu, ID 44062788\r\n: CAP REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495 ID 4349917-1, CAP PATRICIA VOLLÚ SILVA RG 89492 ID4398917-9 e TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 3000029 / ID 51153785.\r\n: TEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907 / ID 2444254-2.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 /ID 2444507-0, 1° TEN NAYARA FERNANDES PAES RG 3/000013 ID 5118311-0 e CB THIAGO LOPES COUTINHO RG 102.259 ID: 5026805-8. \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/005314/2024. \r\nCONTRATO nº 290/2026\r\n: SEPM e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. CNPJ/MF sob o nº 17.700.763/0001-48.\r\nMEDICAMENTOS DERMATOLÓGICOS, MEDICAMENTOS DO APARELHO GENITO-URINÁRIO E HORMÔNIOS SEXUAIS E PREPARADOS HORMONAIS SISTÊMICOS.\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 812,40 (oitocentos e doze reais e quarenta centavos).\r\n20/07/2026\r\n- Bruno Pereira da Silva, ID 50964615\r\n- Felipe Santana Pompeu, ID 44062788\r\n: CAP REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495 ID 4349917-1, CAP PATRICIA VOLLÚ SILVA RG 89492 ID4398917-9 e TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 3000029 / ID 51153785.\r\n: TEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907 / ID 2444254-2.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/005314/2024.\r\nCONTRATO nº 291/2026\r\n: SEPM e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. CNPJ/MF sob o nº 67.729.178/0007-34.\r\nMEDICAMENTOS DERMATOLÓGICOS, MEDICAMENTOS DO APARELHO GENITO-URINÁRIO E HORMÔNIOS SEXUAIS E PREPARADOS HORMONAIS SISTÊMICOS.\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 11.672,64 (onze mil seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\n20/07/2026\r\n- Bruno Pereira da Silva, ID 50964615\r\n- Felipe Santana Pompeu, ID 44062788\r\n: CAP REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495 ID 4349917-1, CAP PATRICIA VOLLÚ SILVA RG 89492 ID4398917-9 e TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 3000029 / ID 51153785.\r\n: TEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907 / ID 2444254-2.\r\n: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 /ID 2444507-0, 1° TEN NAYARA FERNANDES PAES RG 3/000013 ID 5118311-0 e CB THIAGO LOPES COUTINHO RG 102.259 ID: 5026805-8. \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/005314/2024. \r\nId: 2750555\r\n" ], "2750573": [ "2026-07-22 00:00:00", " \r\nSTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/374/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA ERICA CARVALHO PRODUÇÕES LTDA \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por ERICA CARVALHO, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Iguaba Grande, em 25.07.2026. \r\n05 (cinco) meses. \r\n16/07/2026 \r\nR 30.000,00 (trinta mil reais), \r\n2026NE01017 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2750573\r\n" ], "2750591": [ "2026-07-22 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/252/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA AGÊNCIA CRISTÃ SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por ALEX GONZAGA, para 1 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no TEATRO ARMANDO GONZAGA, em 23.09.2026. \r\n08 (oito) meses. \r\n17/07/2026 \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais), \r\n2026NE00605 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nSEI-180002/001417/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/401/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA MCG ENGENHARIA ASSESSORIA E PROJETOS LTDA \r\nPrestação de serviço de proteção da fachada lateral da Sala Cecília Meireles com fornecimento e montagem de andaime fachadeiro com passagem de pedestre e aparalixo. \r\n12 (doze) meses. \r\n20/07/2026 \r\nR 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), \r\n2026NE01034 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2750591\r\n" ], "2750592": [ "2026-07-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 16/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A empresa BHS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA, inscrita (o) no CNPJ/MF sob o nº 02.341.317/0001-17, conforme instrumento de procuração a empresa é representada pela empresa PROEL P.R. ESTEVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita (o) no CNPJ/MF sob o nº 32.302.929/0001-61.\r\nO objeto do presente Contrato é a locação do 13° (décimo terceiro) andar do imóvel situado à situado no Edifício Visconde de Cayru situado na Praça Pio X, nº 55, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20040-020, para instalação, realocação e centralização das estruturas administrativas desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\n60 (sessenta) meses.\r\n20/07/2026 a 20/07/2031.\r\nR 1.919.508,00 (um milhão, novecentos e dezenove mil, quinhentos e oito reais).\r\nLei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos demais normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/.\r\n17/07/2026.\r\nId: 2750592\r\n" ], "2750708": [ "2026-07-22 00:00:00", " \r\n005/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, DETRAN-RJ e Município de Iguaba Grande.\r\nUnião dos meios materiais e humanos dos CONVENENTES na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n16/07/2026.\r\nArtigo 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Leis Estaduais nº 287/79 e 10.900/2025, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria.\r\nSEI-150016/175888/2025.\r\n018/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, DETRAN-RJ e Município de São Fidélis.\r\nUnião dos meios materiais e humanos dos CONVENENTES na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n16/07/2026.\r\nArtigo 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Leis Estaduais nº 287/79 e 10.900/2025, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria.\r\nId: 2750708\r\n" ], "2750745": [ "2026-07-22 00:00:00", " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/400/2026.FUNARJ E EMPRESA CRIOLO BRANCO PRODUCOES E EVENTOS LTDA Prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por ALMIRZINHO SERRA, para 1 (uma) apresentação artística no projeto “FIM DE TARDE”, no TEATRO JOÃO CAETANO, em 28/07/2026. 06 (seis) meses. R 60.000,00 (sessenta mil reais), Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI- 180002/002259/2026.\r\nId: 2750745\r\n" ], "2750789": [ "2026-07-23 00:00:00", " STADO \r\nContrato nº 08/2026.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nPrestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 22 (vinte e dois) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 772.169,76 (setecentos e setenta e dois mil, cento e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n21/07/2025.\r\nArt. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes.\r\nId: 2750789\r\n" ], "2750791": [ "2026-07-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/07/2026\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-260007/003367/2026.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 361/2026/HUPE\r\n.\r\nId: 2750791\r\n" ], "2750800": [ "2026-07-23 00:00:00", " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/402/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA FIREGUARD ENGENHARIA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\nPrestação de serviços de engenharia comuns e contínuos com manutenção preventiva e corretiva de sistemas de segurança contra incêndio e pânico, sem dedicação exclusiva de mão de obra. \r\n12 (doze) meses. \r\n21/07/2026. \r\nR 228.777,00 (duzentos e vinte e oito mil, setecentos e setenta e sete reais).\r\n2026NE01040. \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2750800\r\n" ], "2750829": [ "2026-07-23 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 005/2026. \r\nCODERTE e GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA. \r\nContratação de assinatura da plataforma Jusbrasil Pesquisa Jurídica - Plano Avançado + Jus IA. compreendendo o fornecimento de 5 (cinco) acessos individuais, sendo o acesso a plataforma realizado por meio de login e senha no site Jusbrasil definido pelo Contratante, cabendo à equipe Contratada a habilitação das funcionalidades para os logins solicitados. O plano contratado é de pesquisa jurídica avançada, que permite a consulta, a cópia e o download de jurisprudência, diários oficiais, modelos e peças, bem como a leitura de obras da Revista dos Tribunais, a realização de buscas dentro das obras, a cópia de referências com formatação ABNT e o uso de ferramentas com auxílio de inteligência artificial, conforme especificações constantes no Termo de Referência e na proposta da Contratada. \r\n24(vinte e quatro) meses, a contar da assinatura e da publicação de extrato no Diário Oficial, prevalecendo a data da publicação como termo inicial, caso posterior. \r\nR 15.001,20 (quinze mil, um reais e vintecentavos. \r\n: 10 de julho de 2026. \r\nA presente contratação é realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30 § 1º da Lei nº 13.303/2016, bem como nas disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODERTE, em razão da inviabilidade de competição. \r\nId: 2750829\r\n" ], "2750868": [ "2026-07-23 00:00:00", " \r\nContrato CEDAE nº 060/2026 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a EMPREMAQ MAQUINAS OPERATRIZES LTDA - EPP.\r\n“AQUISIÇÃO DE FRESADORA UNIVERSAL, A QUAL SERÁ INSTALADA NA OFICINA CEDAE/BENFICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE SERVIÇOS INTERNOS DA COMPANHIA”.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais).\r\n09/07/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/004268/2025 (Pregão CEDAE nº 0018/2026).\r\nId: 2750868\r\n" ], "2750869": [ "2026-07-23 00:00:00", " \r\nContrato CEDAE nº 061/2026 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a WESS COMERCIO DE MÁQUINAS E ACESSORIOS LTDA - EPP.\r\n“AQUISIÇÃO DE PRENSA DOBRADEIRA HIDRÁULICA 250t/ 3200 mm”.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 349.950,00 (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais).\r\n07/07/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/004494/2025 (Pregão eletrônico - PE n° 0016/2026 - DSG).\r\nId: 2750869\r\n" ], "2750922": [ "2026-07-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato Nº 032/2026 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 47.454.600/0001-93.\r\n: Aquisição de Material Médico Hospitalar (Luvas).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data\r\nde publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n: R 2.819,12 (Dois mil oitocentos e dezenove reais e doze centavos).\r\n: 13/07/2026\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\nTEN CEL PM DENT 76.852 Simone Gonçalves Barboza, ID funcional nº 2445754-0.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional nº 2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo Nº SEI- 350008/005595/2024\r\nId: 2750922\r\n" ], "2750970": [ "2026-07-23 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/294/2026.\r\nFUNARJ E ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS \r\nPrestação de serviços por CRISTINA BRAGA, para 03 (três) apresentações no projeto “GIRO CULTURAL”, uma no Museu Antônio Parreiras no 31/07/2026, uma Museu Carmen Miranda no dia 20/08/2026, e uma na Casa de Oliveira Vianna no dia 25/09/2026. \r\n05 (cinco) meses. \r\n21/07/2026. \r\nR 105.000,00 (cento e cinco mil reais). \r\n2026NE01003. \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2750970\r\n" ], "2751014": [ "2026-07-23 00:00:00", " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2023;\r\nSecretaria de Estado de Polícia Penal e a empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.423.108/0001-61;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 55/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte): denominado lixo extraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de 100l e coletores de lixo de 240l, para as unidades prisionais desta Secretaria - LOTE IV, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato;\r\n12 (doze) meses;\r\nR 528.793,28 (Quinhentos e vinte e oito mil, setecentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos);\r\n21/07/2026;\r\nId: 2751014\r\n" ], "2751068": [ "2026-07-23 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Locação de Imóvel.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e NICOLE VELASCO SERVICOS MEDICOS LTDA.: Locação de imóvel (sala comercial).\r\nR 210.000,00.\r\n17/07/2026.\r\nProc. nº SEI- 220002/000640/2026.\r\nId: 2751068\r\n" ], "2751079": [ "2026-07-23 00:00:00", " \r\n\r\n4° Termo de Apostilamento ao Contrato AGENERSA nº 002/2023\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA E FOCO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\nRepactuação dos preços, a partir de 1º de março de 2026, em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho 2026/2027, com data de vigência de 1º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 e a data base da categoria de 1º de março de 2026.\r\n22 de julho de 2026\r\n01 de março de 2026\r\nR 83.000,76 (oitenta e três mil reais e setenta e seis centavos)\r\nArt. 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 1993\r\nId: 2751079\r\n" ], "2751093": [ "2026-07-24 00:00:00", " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21/07/2026\r\nPAGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nProcesso n° SEI-080002/009304/2024\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 075/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato nº 075/2026. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas...\r\nD.O. DE 21/07/2026\r\nPAGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nProcesso n° SEI-080002/009304/2024\r\nOnde se lê: INTRUMENTO: Contrato nº 076/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato nº 076/2026. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas...\r\nD.O. DE 21/07/2026\r\nPAGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nProcesso n° SEI-080002/009304/2024\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 077/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato nº 077/2026. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas... \r\nId: 2751093\r\n" ], "2751177": [ "2026-07-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.07.2026\r\nPÁGINA 48- 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº. E-180002/003666/2025\r\nOnde se lê: PROCESSO: Nº SEI-180002/003666/2026\r\nLeia-se: PROCESSO: Nº SEI-180002/003666/2025\r\nId: 2751177\r\n" ], "2751187": [ "2026-07-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato FTMRJ nº 12/2026\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) E B E B COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUÇAO LTDA\r\nO objeto do presente Contrato é a aquisição de lâmpadas e materiais elétricos diversos, destinados à reposição de estoque e manutenção preventiva e corretiva das instalações da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro (FTMRJ), nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (dozes) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nO valor total máximo do Contrato é de R 134.800,00 (cento e trinta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n17/07/2026\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2751187\r\n" ], "2751190": [ "2026-07-24 00:00:00", " \r\nContrato FTMRJ nº 13/2026.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) E JIT SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA\r\nO objeto do presente Contrato é a aquisição de lâmpadas e materiais elétricos diversos, destinados à reposição de estoque e manutenção preventiva e corretiva das instalações da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro (FTMRJ), nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (dozes) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nO valor total máximo do Contrato é de R 108.520,00 (cento e oito mil quinhentos e vinte reais). \r\n17/07/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2751190\r\n" ], "2751192": [ "2026-07-24 00:00:00", " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/404/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA IMAGINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico- musical pelo grupo artístico-musical IMAGINASAMBA, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Santa Maria Madalena em 25 de julho de 2026. \r\n05 (cinco) meses. \r\n22/07/2026. \r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais). \r\n2026NE01051. \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/408/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA AGENCIA ARTISTICA E ESPORTIVA ROCHA LTDA. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico- musical pelo grupo artístico-musical SWING & SIMPATIA, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no(a) município de Varre-Sai em 23 de julho de 2026. \r\n05 (cinco) meses. \r\n22/07/2026. \r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais). \r\n2026NE01050. \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/402/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA ROD SAN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA. \r\nPrestação de serviços por RODRIGO SANTOS, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Santa Maria Madalena no dia 31 de julho de 2026. \r\n05 (cinco) meses. \r\n22/07/2026. \r\nR 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). \r\n2026NE01046. \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2751192\r\n" ], "2751207": [ "2026-07-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 292/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº40.600.760/0001-54.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE GRADE GERAL, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 147/2024\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n3.596,40 (três mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).\r\n22 de julho de 2026\r\n- Bruno de Andrade Marchese ID 4428616-3\r\n- Bruno Pereira da Silva ID 5096461-5\r\n- Raquel da Silva Machado Azevedo - ID FUNC. 5134412-2, Eliana C. Santos Silvestre - ID FUNC. 5134222-7, Jéssica Tenório da Silva - ID FUNC. 5134096-8, Patrícia de Souza Francisco dos Santos - ID FUNC. 5134359-2\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/015917/2026\r\n\r\nTermo de Contrato nº 293/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.454.600/0001-93.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE GRADE GERAL, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 147/2024.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n5.490,00 (cinco mil quatrocentos e noventa reais)\r\n22 de julho de 2026\r\n- Bruno de Andrade Marchese ID 4428616-3\r\n- Bruno Pereira da Silva ID 5096461-5\r\n- Raquel da Silva Machado Azevedo - ID FUNC. 5134412-2, Eliana C. Santos Silvestre - ID FUNC. 5134222-7, Jéssica Tenório da Silva - ID FUNC. 5134096-8, Patrícia de Souza Francisco dos Santos - ID FUNC. 5134359-2\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/015917/2026\r\n\r\nId: 2751207\r\n" ], "2751208": [ "2026-07-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 269/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MED SUR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.943.870/0001-43.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS - OPME - ORTOPEDIA - GRUPO CIRURGIA DE PÉ COM FORNECIMENTO EM COMODATO, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 99/2025.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 112.460,00 (cento e doze mil quatrocentos e sessenta reais).\r\n22 de julho de 2026\r\nBruno Pereira da Silva ID 5096461-5\r\nAlberto Ribeiro Silva ID 2396268-2\r\nRG 76.664 ALEXANDRE ALVES CAMPOS; RG 89.352 MARCELO ERTHAL MOREIRA DE AZEREDO; RG 30000219 MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/026908/2025.\r\nId: 2751208\r\n" ], "2751232": [ "2026-07-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 078/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e BACKSTAGE RIO EMPREENDIMENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do projeto Festival Vale do Café -21ª Edição a ser realizado entre 22 a 26 de julho de 2026, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n22/07/2026.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n. \r\nId: 2751232\r\n" ], "2751233": [ "2026-07-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 079/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e DEGUSTE PROMOCOES E EVENTOS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do projeto Festival do Chocolate de Petrópolis, a ser realizado nos dias 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30 e 31 de julho e 01 e 02 de agosto de 2026, no Palácio de Cristal localizado na Rua Alfredo Pachá, s/n - Centro, Petrópolis - RJ, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n22/07/2026.\r\n: R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n. \r\nId: 2751233\r\n" ], "2751249": [ "2026-07-24 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 306/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 67.729.178/0007-34.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS INDUSTRIALIZADOS.\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 841,12 (oitocentos e quarenta e um reais e doze centavos).\r\n: 22/07/2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428816-3.\r\nALBERTO RIBEIRO DA SILVA - ID 2396268- 2\r\nCAP PM FARM CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO - RG 89.699 - ID Funcional 4.355.922-0.\r\n: TEN PM FARM LEONARDO DA SILVA FRANCISCO - RG 03.000.239 - ID Funcional 5.134.067-4.\r\nO constante no Processo nº SEI-350010/016461/2026 - PE SRP N° 134/2025 da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ).\r\nTermo de Contrato nº 307/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa MEDITON FARMACÊUTICA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.614.830/0001-90.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS INDUSTRIALIZADOS.\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 43,20 (quarenta e três reais e vinte centavos).\r\n: 22/07/2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428816-3\r\nALBERTO RIBEIRO DA SILVA - ID 2396268- 2\r\nCAP PM FARM CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO - RG 89.699 - ID Funcional 4.355.922-0.\r\n: TEN PM FARM LEONARDO DA SILVA FRANCISCO - RG 03.000.239 - ID Funcional 5.134.067-4.\r\nO constante no Processo nº SEI-350010/016461/2026 - PE SRP N° 134/2025 da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ).\r\nId: 2751249\r\n" ], "2751269": [ "2026-07-24 00:00:00", " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Penal e a empresa DELURB AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.219.106/0001- 4.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 56/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte): denominado lixo extraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de 100l e coletores de lixo de 240l, para as unidades prisionais desta Secretaria - LOTE V, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo oitavo do contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.214.304,37 (dois milhões, duzentos e quatorze mil, trezentos e quatro reais e trinta e sete centavos).\r\n21/07/2026.\r\nId: 2751269\r\n" ], "2751271": [ "2026-07-24 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\n. \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75, inciso III, a, da Lei nº 14.133/2021.\r\n3.359,20 (três mil e trezentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nFernanda Dolores Pinto - matrícula 43415-9.\r\nPortaria nº HUPE/2734/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de sistema de endoscopia compacta portátil com estroboscopia para o Setor de Otorrinolaringologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021.\r\nR 405.591,00 (quatrocentos e cinco mil e quinhentos e noventa e um reais. \r\n2026NE03637. \r\nPedro Miño Vianna - matrícula nº 42.245-1.\r\nMiguel Soares Tepedino - matrícula 39.678-8 e Rodrigo Aragão Torres - matrícula 42.216-2.\r\nPortaria nº HUPE/2733/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001523/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 176/2026 R1.\r\nR 396.486,00 (trezentos e noventa e seis mil e quatrocentos e oitenta e seis reais. \r\n2026NE03787. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula 36.459-6.\r\nSuzete Henrique da Silva, matrícula 851.957-1 e Marcel Rafael Gomes Pinto - matrícula 43.207-0.\r\nPortaria nº HUPE/2731/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/003606/2026.\r\nId: 2751271\r\n" ], "2751300": [ "2026-07-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 057/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LAFITTI MOBILI LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de Mobiliários em Geral.\r\ncontado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 371.902,00 (trezentos e setenta e um mil novecentos e dois reais).\r\n03/07/2026\r\nMaj BM QOC/09 ARTUR DOS SANTOSROZA, RG.: 37.883, ID. Funcional: 4262671-4.\r\nMaj BM QOC/12 JEAN FREITAS GOULART, RG.: 44.138, ID. Funcional: 004341665-9, Cb BM Q00/15 DAVIDSON TELLES DANTAS JUNIOR, RG.: 49.963, ID. Funcional: 005085324-4 e Sd BM Q02/25 JOÃO LEANDRO DA SILVA PERFEITO, RG.: 61.269, ID. Funcional: 005169448-4. \r\nCAP BM QOC/15 MARCOS FELIPE ALMEIDA MOTA, RG.: 49.911, ID. Funcional: 005037355-2 e CAP BM QOC/15 CÁSSIO LEITE MARTELLO, RG.: 49.914, ID. Funcional: 005037756-6. Processo nº SEI-270006/028741/2025.\r\nTermo de Contrato nº 058/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa G&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de Mobiliários em Geral.\r\ncontado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 491.295,87 (quatrocentos e noventa e um mil duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos).\r\n30/06/2026\r\nMaj BM QOC/09 ARTUR DOS SANTOSROZA, RG.: 37.883, Id. Funcional: 4262671-4.\r\nMaj BM QOC/12 JEAN FREITAS GOULART, RG.: 44.138, Id. Funcional: 004341665-9, Cb BM Q00/15 DAVIDSON TELLES DANTAS JUNIOR, RG.: 49.963, Id. Funcional: 005085324-4 e Sd BM Q02/25 JOÃO LEANDRO DA SILVA PERFEITO, RG.: 61.269, Id. Funcional: 005169448-4. \r\nCAP BM QOC/15 MARCOS FELIPE ALMEIDA MOTA, RG.: 49.911, Id. Funcional: 005037355-2 e CAP BM QOC/15 CÁSSIO LEITE MARTELLO, RG.: 49.914, Id. Funcional: 005037756-6.\r\nProcesso nº SEI-270006/028741/2025.\r\n\r\nTermo de Contrato nº 059/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa M DO CM OLIVEIRA MOVEIS ME.\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de Mobiliários em Geral.\r\ncontado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 145.990,83 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e noventa reais e oitenta e três centavos).\r\n30/06/2026\r\nMaj BM QOC/09 ARTUR DOS SANTOSROZA, RG.: 37.883, Id. Funcional: 4262671-4.\r\nMaj BM QOC/12 JEAN FREITAS GOULART, RG.: 44.138, Id. Funcional: 004341665-9, Cb BM Q00/15 DAVIDSON TELLES DANTAS JUNIOR, RG.: 49.963, Id. Funcional: 005085324-4 e Sd BM Q02/25 JOÃO LEANDRO DA SILVA PERFEITO, RG.: 61.269, Id. Funcional: 005169448-4. \r\nCAP BM QOC/15 MARCOS FELIPE ALMEIDA MOTA, RG.: 49.911, Id. Funcional: 005037355-2 e CAP BM QOC/15 CÁSSIO LEITE MARTELLO, RG.: 49.914, Id. Funcional: 005037756-6.\r\nProcesso nº SEI-270006/028741/2025.\r\nTermo de Contrato nº 061/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa B & A COMERCIO DE EPI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\naquisição de capas de chuva\r\nO prazo de vigência do Contrato é de até 12 (meses), contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Pública.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 1.038.330,00 (um milhão, trinta e oito mil trezentos e trinta reais).\r\n10/07/2026\r\nMajor BM FABIANO PAIXÃO DA SILVA, RG: 45.313, ID Funcional: 4359901-0.\r\nMajor BM Caio Marcelo Soma Monteiro, RG: 47.144, ID Funcional: 4405359-2.\r\nCapitão BM IGOR MOTTA DE MATTOS COSTA, RG: 49.129, ID Funcional: 5027671-0 e Capitão BM DIEGO LOPES BERNARDES, RG: 53.391, ID Funcional: 50880217. \r\nDA SILVA, RG: 18.780, ID Funcional: 2637641-5.\r\nProcesso nº SEI-270006/012228/2026.\r\nId: 2751300\r\n" ], "2751341": [ "2026-07-24 00:00:00", " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/365/2026.FUNARJ E EMPRESA CADENZZA LTDA 12 (doze) meses. R 35.250,00 (trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais) NOTA DE EMPENHO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/002767/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/366/2026.FUNARJ E EMPRESA BOHRER EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA Aquisição de equipamentos eletrônicos e acessórios. DATA DA ASSINATURA: R 6.630,00 (seis mil e seiscentos e trinta reais) FUNDAMENTO: PROCESSO N° SEI- 180002/002767/2026.\r\nId: 2751341\r\n" ], "2751397": [ "2026-07-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO N°025/2026. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa FXX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nPrestação contínua de serviços de prevenção e combate a incêndios e atendimento a emergências setoriais, por meio de brigada de incêndio composta por bombeiros civis, com atuação presencial nas dependências do edifício-sede do RioPrevidência e capacitação em treinamento de brigada voluntária. \r\n: R 1.796.980,00 (um milhão setecentos e noventa e seis mil, novecentos e oitenta reais). \r\n25/06/2026. \r\n: 2026NE00282. \r\n: O prazo de vigência será de 30 (trinta meses), contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nLei Federal n°. 14.133/2021. \r\nId: 2751397\r\n" ], "2751398": [ "2026-07-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO N°015/2026.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa GTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prestação de serviços de limpeza de vidros externos, e fachada, inclusive por hidrojateamento pressurizado.\r\n:R 150.299,86 (cento e cinquenta mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\n: 03/07/2026.\r\n: 2026NE00283.\r\n: O prazo de vigência será de 30 (trinta meses), contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: Lei Federal n°. 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2751398\r\n" ], "2751422": [ "2026-07-27 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 06/2026.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a empresa ELITE TURÍSTICA LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços para contratação de empresa especializada em transporte contínuo de pessoas, com escopo completo (veículo, motorista, seguro do veículo, seguro dos passageiros, manutenção, diárias (quando necessário) e gestão logística), para atender às demandas do Programa Passaporte Cultural e programas correlatos vinculados a Subsecretaria de Forma ção, Acesso a Equipamentos Culturais, Difusão e Inovação da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SECEC/RJ), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 10/07/2026\r\nR 12.978.000,00 (doze milhões, novecentos e setenta e oito mil, reais), em 12 (doze) parcelas, no valor de R 1.081.500,00 (um milhão, oitenta e um mil e quinhentos reais), cada uma delas, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente.\r\n: Lei Federal 14.133/21.\r\n/2025\r\nId: 2751422\r\n" ], "2751461": [ "2026-07-27 00:00:00", " \r\nNota de Empenho 2026NE01776 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, CNPJ: 01.202.521/0001-94.\r\nINSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL.\r\nR 4.452,50 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n23/07/2026.\r\n23/07/2026 a 31/12/2026.\r\n13/07/2026.\r\nBruno de Andrade Marchese ID 4428616-3.\r\nBruno Pereira da Silva ID 5096461-5.\r\nJonatan Feliciano dos Santos ID FUNC. 4355171-8, Rayane Queiroz da Silva ID FUNC. 5134189-1, Tuane Freitas Guimarães ID FUNC. 5134199-9, Tamires Nogueira de Souza ID FUNC. 5134210-3.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/037344/2025.\r\nId: 2751461\r\n" ], "2751605": [ "2026-07-27 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\n. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n. \r\n. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2735/2026.\r\n\r\n.\r\nId: 2751605\r\n" ], "2751614": [ "2026-07-27 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Locação de Imóvel.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e METODO ATIVE LTDA.\r\nlocação de imóvel (sala comercial). \r\nR 98.000,00\r\n23/07/2026.\r\n36 meses.\r\nProcesso nº SEI-220002/000646/2026.\r\nId: 2751614\r\n" ], "2751621": [ "2026-07-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA, ABASTECIMENT\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 10/2026.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e empresa CLARO S/A.\r\ncontratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (SMP) e gerenciamento de dispositivos móveis (MDM), e opção de aparelhos telefônicos móveis ou modem em comodato, atualização e suporte, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.\r\n30 (trinta) meses.\r\nR 198.558,00 (cento e noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais).\r\n23 de julho de 2026.\r\ndecorrente do instrumento convocatório nº 90.016/2025(SEGES-ME), PE SRP nº 90.016/2025, Ata de Registro de Preços nº 12/2026.\r\nProcesso nº SEI-520003/000139/2026.\r\nId: 2751621\r\n" ], "2751637": [ "2026-07-27 00:00:00", " \r\nNOTA DE EMPENHO 2026NE01739 - FUSPOM\r\nSEPM E A EMPRESA BLAU FARMACÊUTICA S.A CNPJ: 58.430.828/0001-60\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS, QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTES INDUSTRIALIZADOS\r\nR 43.500,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS)\r\n24/07/2026\r\n24/07/2026 a 24/07/2027\r\n07/07/2026\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5\r\n: FELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8\r\nCAP PM FARM CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89699 / ID 4355922-0TEN PM FARM LEONARDO DA SILVA FRANCISCO RG 03000239 / ID 51340674\r\nTEN CEL PM FARM ANDRE NASCIMENTO DE MELO RG 76907 / ID 2444254-2\r\nO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-350010/015449/2026\r\nId: 2751637\r\n" ], "2751701": [ "2026-07-27 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/406/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA ELZA RIBEIRO PRODUÇÕES LTD \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por RITA BENNEDITTO, para 1 (uma) apresentação no projeto “FIM DE TARDE”, no TEATRO JOÃO CAETANO, em 04 de agosto de 2026. \r\n05 (cinco) meses. \r\n24/07/2026 \r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais) \r\n2026NE01049 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2751701\r\n" ], "2751715": [ "2026-07-27 00:00:00", " \r\nNOTA DE EMPENHO 2026NE01782 - FUSPOM\r\nSEPM E A DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA CNPJ: 17.771.867/0001-43\r\nAquisição de insumos médico odontológicos\r\nR 38.834,16 (trinta e oito mil oitocentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos)\r\n24/07/2026\r\nAL: 24/07/2026 a 24/12/2026\r\n13/07/2026\r\nBruno Pereira da Silva ID 5096461-5\r\nFISCAIS: CB Anastácia Maria Silva de Oliveira ID FUNC. 5134181-6 / CB Jessica Pereira Andrade ID FUNC. 5134434-3 / CB Jemysson Rivarola Garcia de Azevedo Soares ID FUNC. 5134286-0 / CB Felipe Gomes da Silva ID FUNC. 5134221-9 O CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-350010/016143/2026\r\nId: 2751715\r\n" ], "2751720": [ "2026-07-27 00:00:00", " MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 295/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.454.600/0001-93\r\nAQUISIÇÃO MEDICAMENTOS - SUBGRUPO APARELHO DIGESTIVO\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 2.172,42 (dois mil cento e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos)\r\n: 23/07/2026.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID: 50964615\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, ID: 44062788\r\nREBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO / ID 4349917-1 , PATRÍCIA VOLLÚ SILVA / ID4398917-9, KARINA SENRA VALDIERO/ ID 51153785 \r\nANDRE NASCIMENTO DE MELO/ ID 2444254-2\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/005399/2024 - PE SRP N° 012/25 da SEPM\r\nTermo de Contrato nº 308/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa DROGAFONTE LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.778.201/0001-26\r\nAQUISIÇÃO MEDICAMENTOS - SUBGRUPO APARELHO DIGESTIVO\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 33.758,00 (trinta e três mil setecentos e cinquenta e oito reais)\r\n: 23/07/2026.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID: 50964615\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, ID: 44062788\r\nREBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO / ID 4349917-1 , PATRÍCIA VOLLÚ SILVA / ID4398917-9, KARINA SENRA VALDIERO/ ID 51153785 \r\nANDRE NASCIMENTO DE MELO/ ID 2444254-2\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/005399/2024 - PE N° 012/25 da SEPM\r\nTermo de Contrato nº 309/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.085.822/0001-12\r\nAQUISIÇÃO MEDICAMENTOS - SUBGRUPO APARELHO DIGESTIVO\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 4.719,00 (quatro mil setecentos e dezenove reais)\r\n: 23/07/2026.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID: 50964615\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, ID: 44062788\r\nREBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO / ID 4349917-1 , PATRÍCIA VOLLÚ SILVA / ID4398917-9, KARINA SENRA VALDIERO/ ID 51153785 \r\nANDRE NASCIMENTO DE MELO/ ID 2444254-2\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/005399/2024 - PE N° 012/25 da SEPM\r\nTermo de Contrato nº 310/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.958.637/0001-32\r\nAQUISIÇÃO MEDICAMENTOS - SUBGRUPO APARELHO DIGESTIVO\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 3.106,08 (três mil cento e seis reais e oito centavos)\r\n: 23/07/2026.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID: 50964615\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, ID: 44062788\r\nREBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO / ID 4349917-1 , PATRÍCIA VOLLÚ SILVA / ID4398917-9, KARINA SENRA VALDIERO/ ID 51153785 \r\nANDRE NASCIMENTO DE MELO/ ID 2444254-2\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/005399/2024 - PE N° 012/25 da SEPM\r\nTermo de Contrato nº 312/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.355.394/0002- 32\r\nAQUISIÇÃO MEDICAMENTOS - SUBGRUPO APARELHO DIGESTIVO\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 824,40 (oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos)\r\n: 23/07/2026.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID: 50964615\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, ID: 44062788\r\nREBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO / ID 4349917-1 , PATRÍCIA VOLLÚ SILVA / ID4398917-9, KARINA SENRA VALDIERO/ ID 51153785 \r\nANDRE NASCIMENTO DE MELO/ ID 2444254-2\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/005399/2024 - PE N° 012/25 da SEPM\r\nTermo de Contrato nº 315/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.843.853/0001-77\r\nAQUISIÇÃO MEDICAMENTOS - SUBGRUPO APARELHO DIGESTIVO\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 24.045,53 (vinte e quatro mil e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos)\r\n: 23/07/2026.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID: 50964615\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, ID: 44062788\r\nREBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO / ID 4349917-1 , PATRÍCIA VOLLÚ SILVA / ID4398917-9, KARINA SENRA VALDIERO/ ID 51153785 \r\nANDRE NASCIMENTO DE MELO/ ID 2444254-2\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/005399/2024 - PE N° 012/25 da SEPM\r\nId: 2751720\r\n" ], "2751719": [ "2026-07-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 102/2026. \r\nUERJ e NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. \r\nFornecimento de assinatura para acesso a ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública para a UERJ. \r\n12 meses. \r\nR 25.500,00. \r\n2026NE02289. \r\nPortaria n° 091/DAF/2026. \r\nNikolas Neves Cavalcante Claudino, mat.: 41.231-2. \r\nAndrea Figueiredo da Silva, mat.: 42.582- 7. \r\n17/07/2026. \r\nInexigibilidade de Licitação nº 04188/202/2026, Processo nº SEI-260006/024671/2026.\r\nId: 2751719\r\n" ], "2751731": [ "2026-07-28 00:00:00", " \r\nNOTA DE EMPENHO 2026NE01785 - FUSPOM.\r\nSEPM E A EMPRESA DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA CNPJ: 17.771.867/0001-43.\r\nINSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL.\r\nR 23.402,98 (vinte e três mil quatrocentos e dois reais e noventa e oito centavos).\r\n24/07/2026.\r\n24/07/2026 a 24/12/2026.\r\n10/07/2026.\r\nBruno Pereira da Silva ID 5096461-5.\r\n: Bruno de Andrade Marchese ID 4428616- 3Nanci Alves Pastor - ID Func. 4354595-5, Higor Ribeiro Andrade ID Func. 5134213-8, Fernanda Brito da Silva - ID Func. 5134207-3, Yanca Paulino Fernandes - ID Func. 5134336-3.\r\nO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-350010/014297/2026.\r\nId: 2751731\r\n" ], "2751736": [ "2026-07-28 00:00:00", " \r\nNOTA DE EMPENHO 2026NE01781 - FUSPOM.\r\nSEPM E A DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA CNPJ: 17.771.867/0001-43.\r\nAquisição de Materiais.\r\nR 25.126,50 (vinte e cinco mil cento e vinte e seis reais e cinquenta centavos).\r\n24/07/2026.\r\nAL: 24/07/2026 a 24/12/2026.\r\n10/07/2026.\r\nBruno de Andrade Marchese ID 4428616-3.\r\nFISCAIS: SGT Nanci Alves Pastor ID FUNC: 4354595-5 / CB Higor Ribeiro Andrade ID FUNC. 5134213-8 / CB Fernanda Brito da Silva ID FUNC. 5134207-3 / CB Yanca Paulino Fernandes ID FUNC. 5134336- 3 O CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-350010/015575/2026.\r\nId: 2751736\r\n" ], "2751747": [ "2026-07-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA. Aquisição de material de uso hospitalar (fio de sutura) para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC/UERJ. NOTA DE EMPENHO: Portaria n° 903/PPC/2026. Sandra Lucia Teixeira Pires, mat.: 36.274- 9. Luciana Pereira Gomes, mat.: 38.182-2. PE 86/2026, SEI-260006/053304/2025.\r\nUERJ e NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Aquisição de material de uso hospitalar (fios de sutura) para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC/UERJ. VALOR:NOMEAÇÃO: Sandra Lucia Teixeira Pires, mat.: 36.274-9. Luciana Pereira Gomes, mat.: 38.182-2. 23/06/2026. PE 86/2026, SEI- 260006/053304/2025.\r\nUERJ e HEALTH-CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO, CIRÚRGICO, HOSPITALAR LTDA. Aquisição de material de uso hospitalar (fios de sutura) para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC/UERJ. PRAZO: 2026NE03138. GESTOR DO CONTRATO: Evio Luiz Carneiro Rodrigues Júnior, mat.: 37.444-7. Luciana Pereira Gomes, mat.: 38.182-2. PE 86/2026, SEI-260006/053304/2025.\r\nUERJ e RJD HOSPITALAR LTDA. Aquisição de material de uso hospitalar (fio de sutura) para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC/UERJ. 2026NE03135. GESTOR DO CONTRATO: Evio Luiz Carneiro Rodrigues Júnior, mat.: 37.444-7. Luciana Pereira Gomes, mat.: 38.182-2. PE 86/2026, SEI-260006/053304/2025.\r\n*Omitidos no D.O. em 10/07/2026.\r\nId: 2751747\r\n" ], "2751748": [ "2026-07-28 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Locação de Imóvel.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e I B SILVA ALVES CONSULTORIO MEDICO LTDA\r\nlocação de imóvel (sala comercial). \r\nR 115.200,00\r\n29/01/2026.\r\n36 meses.\r\nProcesso nº SEI-220002/000444/2026.\r\nId: 2751748\r\n" ], "2751757": [ "2026-07-28 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 09/2026.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a empresa PONTA DO CÉU URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÕES & PAISAGISMO LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços continuados de jardinagem e manutenção de paisagismo, nas instalações dos espaços físicos do Parque Henrique Lage, Casa Brasil, Biblioteca Parque Estadual e Fazenda do Capão do Bispo, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\n: 12 (doze) meses, contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 24/07/2026\r\nR 1.433.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e três mil reais), considerando o prazo total da sua vigência e de R 120.250,00 (cento e vinte mil, duzentos e cinquenta reais), referente a parcela mensal.\r\n: Lei Federal 14.133/21.\r\nId: 2751757\r\n" ], "2751766": [ "2026-07-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 116/2026. \r\nUERJ e NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI. \r\nAquisição de medicamentos (ceftazidima, hidrogel com alginato, álcool 70 e clorexidina degermante) para o HURHC. \r\n12 meses. \r\nR 12.652,00. \r\n2026NE03885. \r\nPortaria n° 092/DAF/2026. \r\nMarcos José Fernandes, mat.: 32.775-9. \r\nEros Alexandre Peixoto dos Santos, mat.: 5.304-1. \r\n24/07/2026. \r\nPE 186/2026, processo n° SEI- 260006/018067/2026.\r\nContrato 117/2026. \r\nUERJ e MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de medicamentos (claritromicina, suxametônio e tigeciclina) para o HURHC. \r\n12 meses. \r\nR 9.524,32. \r\n2026NE03886. \r\nPortaria n° 092/DAF/2026. \r\nMarcos José Fernandes, mat.: 32.775-9. \r\nEros Alexandre Peixoto dos Santos, mat.: 5.304-1. \r\n24/07/2026. \r\nPE 186/2026, processo n° SEI- 260006/018067/2026.\r\nContrato 118/2026. \r\nUERJ e DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de medicamentos (glicerina 12%) para o HURHC. \r\n12 meses. \r\nR 3.024,00. \r\n2026NE03884. \r\nPortaria n° 092/DAF/2026. \r\nMarcos José Fernandes, mat.: 32.775-9. \r\nEros Alexandre Peixoto dos Santos, mat.: 5.304-1. \r\n24/07/2026. \r\nPE 186/2026, processo n° SEI- 260006/018067/2026.\r\nId: 2751766\r\n" ], "2751770": [ "2026-07-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 101/2026. \r\nUERJ e COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO (CEG). \r\nAquisição de gás natural canalizado para atender às necessidades da UERJ. \r\nIndeterminado, a partir da data de sua assinatura. \r\nR 291.950,22. \r\n2026NE02937. \r\nPortaria n° 093/DAF/2026. \r\nPedro Ivo Fuser, mat.: 38.169-9. \r\nEmanuel Felipe Teixeira da Cruz, mat.: 42.838-3. \r\n08/07/2026. \r\nInexigibilidade de Licitação n° 02030/202/2026, Processo nº SEI-260006/000648/2026.\r\nId: 2751770\r\n" ], "2751847": [ "2026-07-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 080/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e INTERMIDIA BRASIL LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do Festival de Inverno de Visconde Mauá, previsto para os dias 24 de julho a 01 de agosto de 2026, a ser realizado em Visconde de Mauá Rua Wenceslau Brás, s/no. - Visconde de Mauá - Resende - RJ - CEP 27.553-000 bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n24/07/2026.\r\n: R 215.900,00 (duzentos e quinze mil e novecentos reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n. \r\nId: 2751847\r\n" ], "2751848": [ "2026-07-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 081/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e NEVES REALIZAÇÕES LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do projeto 38º Festival do Maracujá, previsto para os dias 24 a 26 de julho de 2026, no Campo de Futebol de Travessão de Barra - Rua Ferreira Paes - Travessão de Barra - São Francisco de Itabapoana - RJ, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n24/07/2026.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n. \r\nId: 2751848\r\n" ], "2751849": [ "2026-07-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 082/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e KBGS SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do projeto ARRAIÁ DA VILA - 2026 que será realizado nos dias 24, 25 e 26 de Julho de 2026 no Campo de Aviação, Centro Saquarema/RJ, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n24/07/2026.\r\n: R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n. \r\nId: 2751849\r\n" ], "2751850": [ "2026-07-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 083/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e GOBBO PRODUÇÕES LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do CHEFS WEEK RJ 2026 a ser realizado nos dias 25 de julho a 02 de agosto de 2026 no hotel Copacabana Palace localizado na Avenida Atlântica 1702. Rio de Janeiro CEP 22021 001, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n25/07/2026.\r\n: R 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n. \r\nId: 2751850\r\n" ], "2751884": [ "2026-07-28 00:00:00", " \r\n\r\nNota de Empenho 2026NE01828- Fuspom.\r\nSEPM e a Empresa DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, no CNPJ nº 17.771.867/0001-43.\r\nAquisição de Materiais (cateter para acesso venoso periférico, tamanho G-20, G-22 E G-24).\r\nR 10.854,64 (dez mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\n20 de julho de 2026.\r\n: 24 de julho 2026. \r\n24/07/2026 a 24/12/2026.\r\n: Bruno de Andrade Marchese - ID4428616-3.\r\nAlberto Ribeiro Silva - ID 2396268-2.\r\nRaquel da Silva Machado Azevedo - ID Func. 5134412-2 - Eliana C. Santos Silvestre - ID Func. 5134222-7 - Jéssica Tenório da Silva - ID Func. 5134096-8 - Patrícia de Souza Francisco dos Santos - ID Func. 5134359-2.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/017954/2026.\r\nId: 2751884\r\n" ], "2751897": [ "2026-07-28 00:00:00", "\r\n052/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, DETRAN-RJ e Município de Cardoso Moreira.\r\nna administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n16/07/2026.\r\nArtigo 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Leis Estaduais nº 287/79 e 10.900/2025, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria.\r\nId: 2751897\r\n" ], "2751906": [ "2026-07-28 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nFUNDAMENTAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula 37.028-8.\r\nPortaria nº HUPE/2736/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 145/2026.\r\n. \r\n2026NE03546. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula 37.028-8.\r\nPortaria nº HUPE/2736/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000692/2026.\r\nId: 2751906\r\n" ], "2751958": [ "2026-07-28 00:00:00", " \r\nContrato nº 010/2026.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (CNPJ 30.071.351/0001-54) e a Empresa CBD BILHETE DIGITAL S/A - CNPJ nº 48.707.848/0001-04.\r\nPrestação de Serviços de Organização e Operação do SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA (SBE), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nR 263.506,50 (duzentos e sessenta e três mil quinhentos e seis reais e cinquenta centavos).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n27/07/2026.\r\n2026NE00272.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/, resolvem celebrar o presente instrumento de Contrato, mediante as cláusulas e condições constantes do Contrato nº 010/2026.\r\nId: 2751958\r\n" ], "2752077": [ "2026-07-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 031/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e EDITORA GLOBO S/A.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização de Projeto TURISMO RJ: SEGURANÇA E TECNOLOGIA EM GRANDES EVENTOS, que ocorrerá no dia 25 de março de 2026, na sede da Editora Globo, localizada na Rua Marquês de Pombal, nº 25, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20230-240, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato\r\n25/03/2026.\r\n: R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil de reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos nor mativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n\r\nId: 2752077\r\n" ], "2751983": [ "2026-07-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/07/2026\r\nPÁGINA 42- 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350008/003395/2026\r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO: Nº 034/2026\r\n\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP.\r\n\r\nLeia-se:\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas- PNCP.\r\nId: 2751983\r\n" ], "2751987": [ "2026-07-29 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 093/2026.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Condor S/A Indústria Química - CNPJ 30.092.431/0001-96.\r\n: aquisição de Kits Elite SPARK DUO e respectivos acessórios para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\nR 1.240.112,16 (um milhão, duzentos e quarenta mil, cento e doze reais e dezesseis centavos).\r\n: 24/07/2026. \r\n: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/003792/2026, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 0027/2025/510100-01, Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2751987\r\n" ], "2752047": [ "2026-07-29 00:00:00", " \r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento - Venda de Créditos de Vale-Transporte Via Web Service (Empresas Intermediárias). \r\nCODERTE e CDB BILHETE DIGITAL S.0041 \r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Credenciamento firmado entre as partes, estabelecendo que sua vigência será de 21 de julho de 2026 a 20 de julho de 2027. \r\n01(um) ano, com início em 21/07/2026 e término em 20/072027. \r\nPara o período de vigência ora prorrogado, as partes estimam o valor mensal em R 23.251,91 (vinte e três mil duzentos e cinquenta e um reais e noventa e um centavos) e anual estimado de R 279.022,92 (duzentos e setenta e nove mil vinte e dois reais e noventa e dois centavos). \r\n: 21 de julho de 2026. \r\nInciso I do Artigo 125 do RILC, em razão da inviabilidade de competição. \r\n.\r\nId: 2752047\r\n" ], "2752069": [ "2026-07-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 58/2026. \r\nUERJ e NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. \r\nPrestação de serviços de locação de contêiner metálico para atender à Coordenação de Infraestrutura da PPC. \r\n24 meses, com início em 23/07/2026. \r\nR 37.872,00. \r\n2026NE02458. \r\nPortaria nº 524/PPC/2026. \r\nFrancisco Gomes Vargas, mat.: 40.976-3. \r\nLeonora Garrido Gonçalves, mat.: 36.997- 5. \r\n13/07/2026. \r\nPE 157/2026, Processo nº SEI- 260006/059313/2025.\r\nId: 2752069\r\n" ], "2752283": [ "2026-07-29 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nCOMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n. \r\n. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula 36.459-6.\r\nFernanda Dolores Pinto - matrícula 43415-9.\r\nPortaria nº HUPE/2737/2026.\r\n\r\n.\r\nId: 2752283\r\n" ], "2752313": [ "2026-07-29 00:00:00", " \r\nContrato nº 12/2026.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Penal e a M.N.I TELECOMUNICAÇÕES EIRELI., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.355.915/0001-82.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de circuito fechado de televisão (CFTV) e sistema de controle de acesso (SCA), com reposição de peças, instalados nas unidades prisionais, hospitalares e da sede da Secretaria de Estado de Polícia Penal.\r\nR 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).\r\n27/07/2026.\r\nId: 2752313\r\n" ], "2752350": [ "2026-07-29 00:00:00", " \r\nContrato n° 079/2026 decorrente da ARP nº 026/2026-B. PE n° 186/2025. Processo SEI-080002/012020/2025. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (CLORETO DE SÓDIO 0,9 % - SISTEMA FECHADO 250 ML - ITEM 04), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. : O prazo de vigência do Contrato é de 12 (meses), contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 1.203.839,25 (um milhão duzentos e três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos). : se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1743/2025/FS/DIRJUR (SEI Nº 105413198) e Autorização do Ordenador de Despesa (136279386). 27/07/2026.\r\nId: 2752350\r\n" ], "2752360": [ "2026-07-29 00:00:00", " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/411/2026.FUNARJ E EMPRESA ATTITUDE PC LTDA Prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por GABBY MOURA, para 02 (duas) apresentações artísticas no projeto “GIRO CULTURAL”, no Teatro Arthur Azevedo e no Centro Cultural João Nogueira (CCJN) - IMPERATOR, respectivamente em 04 de agosto de 2026 e 14 de outubro de 2026. 04 (quatro) meses. R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) NOTA DE EMPENHO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2752360\r\n" ], "2752424": [ "2026-07-30 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/412/2026.\r\nFUNARJ E MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL 45.102.869 JULIANA MACEDO MOREIRA DA SILVA \r\nPrestação de serviços por PÁDUA, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Sumidouro no dia 02 de agosto de 2026. \r\n02 (dois) meses. \r\n28/07/2026 \r\nR 10.000,00 (dez mil reais) \r\n2026NE01061 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2752424\r\n" ], "2752472": [ "2026-07-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 062/SEPOL/2026.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa GBL OURO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI.\r\nAquisição de 23 equipamentos (bombas submersas, compressores entre outros) para substituição dos inoperantes no Sistema de Tratamento de Efluentes dos PRPTCs e CIDPOL.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 92.632,60 (noventa e dois mil seiscentos e trinta e dois reais e sessenta centavos).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n28/07/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-360018/000265/2025.\r\nId: 2752472\r\n" ], "2752490": [ "2026-07-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 052/2026 \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a aquisição de mobiliários e equipamentos destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Escolares (Aquisição de Televisores).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 34.352,07 (trinta e quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais e sete centavos). \r\n09/06/2026\r\nMaj BM QOA/89 CARLOS DE OLIVEIRA, RG: 11.446, Id. 2612256. \r\nSubten BM Q00/90 ROGÉRIO DOS ANJOS MUNIZ, RG: 13.355, Id. 2586246;\r\nSubten BM Q00/99 EGIDIO GARCIA SANT ANNA, RG: 25.658, Id. 2608660 e Subten BM Q00/99 ANDERSON CABRAL SILVA, RG: 25.648, Id. 2609617; \r\nSubten BM Q00/00 SEBASTIÃO DAVIDSON GOMES PIMENTEL, RG: 27.389, Id. 2609635.\r\nProcesso nº SEI-270005/000516/2026.\r\nId: 2752490\r\n" ], "2752492": [ "2026-07-30 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 279/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.454.600/0001-93.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES.\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 1.803,27 (mil oitocentos e três reais e vinte e sete centavos).\r\n: 24/07/2026.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID 50964615.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA ID 2396268-2.\r\nMARA LÚCIA L. DE SOUZA - ID FUNCIONAL Nº 2300716- 8, MARIA MÁRCIA SARAIVA AMORIM - ID FUNCIONAL Nº 4183605- 7 e JULIANA DE ANDRADE RIBEIRO - ID FUNCIONAL Nº 4408480- 3.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/034125/2025 - PE SRP N° 046/25 da SEPM.\r\nTermo de Contrato nº 280/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS & CIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.600.760/0001-54.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES.\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 4.332,84 (quatro mil trezentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 24/07/2026.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID 50964615.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA ID 2396268-2.\r\nMARA LÚCIA L. DE SOUZA - ID FUNCIONAL Nº 2300716- 8, MARIA MÁRCIA SARAIVA AMORIM - ID FUNCIONAL Nº 4183605- 7 e JULIANA DE ANDRADE RIBEIRO - ID FUNCIONAL Nº 4408480- 3.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/034125/2025 - PE SRP N° 046/25 da SEPM.\r\nId: 2752492\r\n" ], "2752498": [ "2026-07-30 00:00:00", " \r\nContrato nº266/2026.\r\n: SEPM e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 02482141/0001-13.\r\nAQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS.\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 10.561,03 (dez mil quinhentos e sessenta e um reais e três centavos).\r\n27/07/2026.\r\nBruno de Andrade Marchese, ID Funcional: 44286163.\r\n: Felipe Santana Pompeu, ID Funcional: 44062788.\r\nTENCEL PM MED RG 76542 BRENO CAIAFA - HCPM (cirurgia vascular),TENCEL PM MED RG 76595 PAULO GUSTAVO MANHÃES RODRIGUES - HCPM (ortopedia), MAJ PM MED RG 76573 ISA FERNANDES DE CARVALHO - HCPM (cirurgia pediátrica), MAJ PM MED RG 76621 LÍVIA MARIA SOARES THOMÉ - HCPM (cirurgia plástica), MAJ MED RG 76645 LUIZ CLAUDIO COSTA PINTO, CAP PM MED RG 89297 FERNANDO SOARES VANNUCCI BRAZ - HCPM (cirurgia torácica), CAP PM MED RG 89293 RODRIGO SABOIA SANTOS DE VASCONCELOS - HCPM (cirurgia geral), CAP PM MED RG 89386 RENATO FARIA- HCPM (urologia), CAP PM MED RG 89278 JESSE DOMINGOS PIMENTA JUNIOR - HCPM (anestesiologia), CAP PM MED RG 89349 JOSSANDRA VILAVERDE - HCPM (oftalmologia), CAP PM MED RG 89688 CARLOS ALBERTO CARVALHO ARRUZO - HCPM(ginecologia).: O constante no Processo Administrativo nº SEI-350010/000710.B/2024.\r\nContrato nº267/2026.\r\n: SEPM e a empresa RIO MÉIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 31.890.783/0001- 50.\r\nAQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS.\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 22.542,73 (vinte e dois mil quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos).\r\n27/07/2026.\r\nBruno de Andrade Marchese, ID Funcional: 44286163.\r\n: Felipe Santana Pompeu, ID Funcional: 44062788.\r\nTENCEL PM MED RG 76542 BRENO CAIAFA - HCPM (cirurgia vascular),TENCEL PM MED RG 76595 PAULO GUSTAVO MANHÃES RODRIGUES - HCPM (ortopedia), MAJ PM MED RG 76573 ISA FERNANDES DE CARVALHO - HCPM (cirurgia pediátrica), MAJ PM MED RG 76621 LÍVIA MARIA SOARES THOMÉ - HCPM (cirurgia plástica), MAJ MED RG 76645 LUIZ CLAUDIO COSTA PINTO, CAP PM MED RG 89297 FERNANDO SOARES VANNUCCI BRAZ - HCPM (cirurgia torácica), CAP PM MED RG 89293 RODRIGO SABOIA SANTOS DE VASCONCELOS - HCPM (cirurgia geral), CAP PM MED RG 89386 RENATO FARIA- HCPM (urologia), CAP PM MED RG 89278 JESSE DOMINGOS PIMENTA JUNIOR - HCPM (anestesiologia), CAP PM MED RG 89349 JOSSANDRA VILAVERDE - HCPM (oftalmologia), CAP PM MED RG 89688 CARLOS ALBERTO CARVALHO ARRUZO - HCPM(ginecologia).: O constante no Processo Administrativo nº SEI-350010/000710.B/2024.\r\nId: 2752498\r\n" ], "2752499": [ "2026-07-30 00:00:00", " \r\nContrato nº313/2026.\r\n: SEPM e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº00.085.822/0001-12.\r\nAQUISIÇÃO MEDICAMENTOS - SUBGRUPO SISTEMA NERVOSO PARTE 1.\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 910,00 (novecentos e dez reais).\r\n27/07/2026.\r\n: Bruno Pereira da Silva, ID 50964615.\r\n: Felipe Santana Pompeu, ID 44062788.\r\nFISCAIS HCPM: CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo ID 4403260-9 / TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas ID 5133825-4 / TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva ID 44591470 / SUPLENTES: TEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo ID 2444254-2.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/005400/2024.\r\nContrato nº314/2026.\r\n: SEPM e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº052.969.017/0001-55.\r\nAQUISIÇÃO MEDICAMENTOS - SUBGRUPO SISTEMA NERVOSO PARTE 1.\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 8400,00 (oito mil e quatrocentos reais).\r\n27/07/2026.\r\n: Bruno Pereira da Silva, ID 50964615.\r\n: Felipe Santana Pompeu, ID 44062788.\r\nFISCAIS HCPM: CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo ID 4403260-9 / TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas ID 5133825-4 / TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva ID 44591470 / SUPLENTES: TEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo ID 2444254-2.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/005400/2024.\r\nId: 2752499\r\n" ], "2752602": [ "2026-07-30 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nSUNMEDCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP - FILIAL. \r\no Setor de Imunologia do Serviço de Laboratórios do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2026.\r\n964.160,00 (novecentos e sessenta e quatro mil e cento e sessenta reais).\r\n. \r\nGustavo Perissé Moreira Veras - matr. 34796-3.\r\nAndré Pereira Fernandes - matr. 34051-3 e Marco Aurélio Damasceno - matr. 3410.\r\nPortaria nº HUPE/2739/2026.\r\n\r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 413/2026/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e SUNMEDCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP - FILIAL.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/016823/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MODENA PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA A SAÚDE LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 486/2025.\r\n. \r\n2026NE03840. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula 36.459-6.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1 e Sérgio de Magalhães de Medeiros - matrícula 39694-5.\r\nPortaria nº HUPE/2742/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/003456/2026.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 486/2025.\r\nR 149.116,00 (cento e quarenta e nove mil e cento e dezesseis reais. \r\n2026NE03834. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula 36.459-6.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1 e Sérgio de Magalhães de Medeiros - matrícula 39694-5.\r\nPortaria nº HUPE/2742/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/003456/2026.\r\nId: 2752602\r\n" ], "2752634": [ "2026-07-30 00:00:00", " \r\nContrato nº 088/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC\r\nAquisição de Munição calibre 5,56x45 mm Comum (Ball) M193 e de munição calibre 7,62x51 mm Comum (Nato Ball), para atender as necessidades da Secretaria do Estado de Policia Militar. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 2.374.400,00 (dois milhões, trezentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais). \r\n29/07/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo SEI- 350006/005187/2026, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 0047/2024 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2752634\r\n" ], "2752751": [ "2026-07-30 00:00:00", " \r\nContrato nº 009/2026.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e DISK ÁGUA DO FÁBIO LTDA.\r\naquisição de água mineral, sem gás, envasada em galões de 20 litros, com galão em forma de comodato.\r\n: R 42.822,00 (quarenta e dois mil oitocentos e vinte e dois reais).\r\n: 12 (doze) meses. \r\n27/07/2026. \r\nId: 2752751\r\n" ], "2752812": [ "2026-07-31 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 109/2026. \r\nUERJ e JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos (amiodarona e fentanila) para atender ao HURHC. \r\n12 meses. \r\nR 20.919,74. \r\n2026NE03870. \r\nPortaria n° 096/DAF/2026. \r\nMarcos José Fernandes, mat.: 32.775-9. \r\nMarcos Augusto Costa de Farias, mat.: 36.915-7. \r\n23/07/2026. \r\nPE 184/2026, processo n° SEI- 260006/015354/2026.\r\nContrato 110/2026. \r\nUERJ e MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos (bromoprida) para atender ao HURHC. \r\n12 meses. \r\nR 1.999,00. \r\n2026NE03869. \r\nPortaria n° 096/DAF/2026. \r\nMarcos José Fernandes, mat.: 32.775-9. \r\nMarcos Augusto Costa de Farias, mat.: 36.915-7. \r\n23/07/2026. \r\nPE 184/2026, processo n° SEI- 260006/015354/2026.\r\nContrato 111/2026. \r\nUERJ e NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos (dipirona, epinefrina, furosemida, lidocaína e metoclopramida) para atender ao HURHC. \r\n12 meses. \r\nR 14.510,00. \r\n2026NE003871. \r\nPortaria n° 096/DAF/2026. \r\nMarcos José Fernandes, mat.: 32.775-9. \r\nMarcos Augusto Costa de Farias, mat.: 36.915-7. \r\n23/07/2026. \r\nPE 184/2026, processo n° SEI- 260006/015354/2026.\r\nContrato 112/2026. \r\nUERJ e SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nAquisição de medicamentos (dobutamina) para atender ao HURHC. \r\n12 meses. \r\nR 5.481,50. \r\n2026NE03873. \r\nPortaria n° 096/DAF/2026. \r\nMarcos José Fernandes, mat.: 32.775-9. \r\nMarcos Augusto Costa de Farias, mat.: 36.915-7. \r\n23/07/2026. \r\nPE 184/2026, processo n° SEI- 260006/015354/2026.\r\nContrato 113/2026. \r\nUERJ e MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de medicamentos (morfina) para atender ao HURHC. \r\n12 meses. \r\nR 4.176,00. \r\n2026NE03872. \r\nPortaria n° 096/DAF/2026. \r\nMarcos José Fernandes, mat.: 32.775-9. \r\nMarcos Augusto Costa de Farias, mat.: 36.915-7. \r\n23/07/2026. \r\nPE 184/2026, processo n° SEI- 260006/015354/2026.\r\nContrato 114/2026. \r\nUERJ e CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos (nitroglicerina) para atender ao HURHC. \r\n12 meses. \r\nR 14.040,00. \r\n2026NE03874. \r\nPortaria n° 096/DAF/2026. \r\nMarcos José Fernandes, mat.: 32.775-9. \r\nMarcos Augusto Costa de Farias, mat.: 36.915-7. \r\n23/07/2026. \r\nPE 184/2026, processo n° SEI- 260006/015354/2026.\r\nId: 2752812\r\n" ], "2752876": [ "2026-07-31 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 362/2026\r\nSEPM e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ: 04.307.650/0026-93\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação no PNCP\r\n(vinte e nove mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). \r\n: 29/07/2026\r\nFelipe Santana POMPEU ID 2396268-2\r\nBruno de Andrade Marchese ID 4428616-3\r\nHeron Corel de Oliveira ID 2444507-0 / ANDRÉ NASCIMENTO DE MELO ID 2444254-2 / Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho, ID 4349917-1 / Camilla Figueiredo de Castro ID 4355922-0\r\nO constante no Processo nº SEI-350009/031881/2024 - PE N° 063/2025 - SEPM - ARP nº 99/2025\r\nId: 2752876\r\n" ], "2752931": [ "2026-07-31 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nContrato SECC N° 024/2026\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio alimentação e/ou refeição, através de crédito de valores em cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 6.796.968,75 (seis milhões, setecentos e noventa e seis mil novecentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos)\r\n2026NE01005.\r\n: 28/07/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2752931\r\n" ], "2752992": [ "2026-07-31 00:00:00", " , \r\nPESCA\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nContrato nº 005/2026. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. \r\n: contratação de prestação de serviços, comuns e contínuos, especializados em fornecimento de vale alimentação e refeição por meio eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipados com microprocessador com chip eletrônico de segurança, com senha pessoal, bem como, a implementação dos valores de recarga/crédito mensais, relativos à concessão dos auxílios para aquisição de refeições ou gêneros alimentícios aos Diretores, Extra Quadro, empregados e estagiários da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASARJ. \r\n29/07/2026. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir data da assinatura ou até a conclusão do Pregão Eletrônico. \r\nR 3.169.059,00 (três milhões, cento e sessenta e nove mil e cinquenta e nove reais), sendo o pagamento na modalidade pré-pago, conforme termo de referência.\r\nRegulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016, com fundamento no artigo 29, inciso XV, pela Lei Federal no 8.429, de 2 de junho de 1992, pela Lei Federal 10.406 de 10 de janeiro de 2002, pela aplicação da Lei nº 14.133/2021, no que couber, de 01 de abril de 2021 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2752992\r\n" ], "2753001": [ "2026-07-31 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO \r\nContrato nº 009/2026. \r\nFMIS/RJ, CNPJ 40.299.547/0001-54 e CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA, CNPJ 04.171.974/0001-99. \r\nContrato relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e emergencial, incluindo a aferição do verificador de velocidade do elevador instalado na unidade da FMIS - Lapa.\r\n30/07/2026, a contar do dia 01/08/2026.\r\n: R 12.100,00 (doze mil e cem reais)\r\n: PT 13.122.0002.2016; FR 1500100, ND 3390.39.70.\r\nId: 2753001\r\n" ], "2753009": [ "2026-07-31 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 076/2026.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ESTUDOS E PREVENCAO DO SUICIDIO.\r\nO objeto do presente Contrato é a contratação de 10 (dez) vagas (inscrições), na modalidade presencial, para participação de militares do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ no VI Congresso Brasileiro de Prevenção do Suicídio, evento técnico-científico de periodicidade bienal promovido pela Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio - ABEPS.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 30 (trinta) dias, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 7.650,00 (sete mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n30/07/2026.\r\nTEN CEL BM QOC/04 ALEXANDRE RIOS BARBOSA, RG: 35.719, ID Funcional: 004189724.\r\nMAJ BM QOC/06 JOSE CARLOS ALVES EVANGELISTA, RG: 37.907, ID Funcional: 004262741.\r\n: CAP BM QOC/12 JANSEN DOS SANTOS PAIVA, RG: 48.080, ID Funcional: 50074431 e CAP BM DEREK MACEDO FRANÇA, RG: 49.133, ID Funcional: 5013030. \r\nCAP BM QOA/89 AGNALDO RODRIGUES DA SILVA, RG: 11.364, ID Funcional: 002604557.\r\nProcesso nº SEI-270005/001184/2026.\r\nId: 2753009\r\n" ], "2753048": [ "2026-07-31 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e BAXTER HOSPITALAR LTDA. Aquisição de medicamento (glicose 5%) para o HURHC. NOTA DE EMPENHO: Portaria nº 097/DAF/2026. Marcos José Fernandes, mat.: 32.775-9. Eros Alexandre Peixoto dos Santos, mat.: 5.304-1. FUNDAMENTO DO ATO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 158/2025, oriunda do PE 38/2026, gerida pelo FUNESPOM, SEI- 260006/054783/2025. \r\nId: 2753048\r\n" ], "2753086": [ "2026-08-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 318/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.729.047/0001-02\r\nMEDICAMENTOS - ONCOLÓGICOS GRUPO E\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 175.850,40 (cento e setenta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais e quarenta centavos)\r\n: 29/07/2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461- 5\r\nPAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO - ID 4403260-9, CAMILE MOREIRA MASCARENHAS - ID 5133825-4 e JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA - ID 4459147-0\r\nTEN CEL PM FARM ANDRE NASCIMENTO DE MELO - ID 2444254-2\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/034948/2024 - PE SRP N° 039/2025 da SEPM\r\nTermo de Contrato nº 319/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.307.650/0026-93\r\nMEDICAMENTOS - ONCOLÓGICOS GRUPO E\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 688.000,00 (seiscentos e oitenta e oito mil reais)\r\n: 29/07/2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461- 5\r\nPAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO - ID 4403260-9, CAMILE MOREIRA MASCARENHAS - ID 5133825-4 e JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA - ID 4459147-0\r\nTEN CEL PM FARM ANDRE NASCIMENTO DE MELO - ID 2444254-2\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/034948/2024 - PE SRP N° 039/2025 da SEPM\r\nTermo de Contrato nº 320/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 67.729.178/0007-34\r\nMEDICAMENTOS - ONCOLÓGICOS GRUPO E\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 44.656,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais).\r\n: 29/07/2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461- 5\r\nPAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO - ID 4403260-9, CAMILE MOREIRA MASCARENHAS - ID 5133825-4 e JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA - ID 4459147-0\r\nTEN CEL PM FARM ANDRE NASCIMENTO DE MELO - ID 2444254-2\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/034948/2024 - PE SRP N° 039/2025 da SEPM\r\nTermo de Contrato nº 321/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.401.571/0001-21\r\nMEDICAMENTOS - ONCOLÓGICOS GRUPO E\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 16.024,21 (dezesseis mil e vinte e quatro reais e vinte e um centavos).\r\n: 30/07/2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461- 5\r\nPAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO - ID 4403260-9, CAMILE MOREIRA MASCARENHAS - ID 5133825-4 e JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA - ID 4459147-0\r\nTEN CEL PM FARM ANDRE NASCIMENTO DE MELO - ID 2444254-2\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/034948/2024 - PE SRP N° 039/2025 da SEPM\r\nTermo de Contrato nº 322/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.424.344/0001-53\r\nMEDICAMENTOS - ONCOLÓGICOS GRUPO E\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 125.308,54 (cento e vinte e cinco mil trezentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos)\r\n: 29/07/2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461- 5\r\nPAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO - ID 4403260-9, CAMILE MOREIRA MASCARENHAS - ID 5133825-4 e JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA - ID 4459147-0\r\nTEN CEL PM FARM ANDRE NASCIMENTO DE MELO - ID 2444254-2\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/034948/2024 - PE SRP N° 039/2025 da SEPM\r\nTermo de Contrato nº 339/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.586.940/0001-68\r\nMEDICAMENTOS - ONCOLÓGICOS GRUPO E\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 24.039,50 (vinte e quatro mil e trinta e nove reais e cinquenta centavos)\r\n: 29/07/2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461- 5\r\nPAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO - ID 4403260-9, CAMILE MOREIRA MASCARENHAS - ID 5133825-4 e JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA - ID 4459147-0\r\nTEN CEL PM FARM ANDRE NASCIMENTO DE MELO - ID 2444254-2\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/034948/2024 - PE SRP N° 039/2025 da SEPM\r\nId: 2753086\r\n" ], "2753100": [ "2026-08-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Aquisição de insumos hospitalares (equipos) para o HURHC. R 101.500,00. Portaria n° 098/DAF/2026. Marcos José Fernandes, mat.: 32.775-9. Eros Alexandre Peixoto dos Santos, mat.: 5.304-1. 24/07/2026. PE 199/2026, SEI- 260006/021797/2026.\r\nUERJ e COTAÇÃO COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Aquisição de insumos hospitalares (cateter) para o HURHC. NOTA DE EMPENHO: Portaria n° 098/DAF/2026. Marcos José Fernandes, mat.: 32.775-9. Eros Alexandre Peixoto dos Santos, mat.: 5.304-1. FUNDAMENTO DO ATO: PE 199/2026, SEI-260006/021797/2026.\r\nUERJ e NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI. Aquisição de insumos hospitalares (eletrodos e lancetas) para o HURHC. NOTA DE EMPENHO: Portaria n° 098/DAF/2026. Marcos José Fernandes, mat.: 32.775-9. Eros Alexandre Peixoto dos Santos, mat.: 5.304-1. FUNDAMENTO DO ATO: PE 199/2026, SEI-260006/021797/2026.\r\nId: 2753100\r\n" ], "2753115": [ "2026-08-03 00:00:00", " \r\nNOTA DE EMPENHO 2026NE01708 - FUSPOM.\r\nSEPM E A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA CNPJ: 58.229.293/0001-63.\r\nAquisição de Materiais.\r\nR 5.434,00 (cinco mil quatrocentos e trinta e quatro reais).\r\n30/07/2026.\r\n30/07/2026 a 30/12/2026.\r\n06/07/2026.\r\nBruno Pereira Da Silva - ID 5096461-5.\r\nFISCAIS: Nanci Alves Pastor ID FUNC. 4354595-5 / Higor Ribeiro Andrade ID FUNC. 5134213-8 / Fernanda Brito da Silva ID FUNC. 5134207-3 / Yanca Paulino Fernandes ID FUNC. 5134336-3 O CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI- 350010/017987/2026 - PE 092/2025 - SES.\r\nId: 2753115\r\n" ], "2753167": [ "2026-08-03 00:00:00", " \r\nContrato nº 089/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de Mobiliários e Equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria do Estado de Policia Militar. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 29.265,50 (vinte e nove mil, duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). \r\n30/07/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/006310/2026, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 0002/2026 da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, que regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2753167\r\n" ], "2753272": [ "2026-08-03 00:00:00", " \r\n: Contrato 009/2026\r\n: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº. 30.881.211/0001-41 e TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.664.042/0001- 52.\r\n: Constitui objeto do presente contrato a locação de 15 (quinze) vagas de estacionamento de veículo, sendo 08 (oito) vagas na modalidade fixa e até 07 (sete) vagas na modalidade sob demanda, localizadas no imóvel situado na Rua São José, nº 35, do 2º ao 15º andar, matriculado no Registro Geral de Imóveis (RGI) sob o nº 35.344, pelo período de 12 (doze) meses, com a finalidade de atender às necessidades da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE-RJ), em conformidade com as especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.\r\n: R 10.155,00 (dez mil, cento e cinqüenta e cinco reais).\r\n: R 121.860,00 (cento e vinte e um mil, oitocentos e sessenta reais)\r\n: 31/07/2026\r\n: 12 meses a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP \r\n: Lei nº 14.133/2021\r\n320001/001216/2026\r\nId: 2753272\r\n" ], "2753284": [ "2026-08-03 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/405/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA AGÊNCIA CRISTÃ SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical pela BANDA NOVO SOM, para uma apresentação artística no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Sapucaia/RJ, em 31 de julho de 2026. \r\n05 (cinco) meses. \r\n23/07/2026 \r\nR 100.000,00 (cem mil reais) \r\n2026NE01052 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nSEI-180002/002009/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/413/2026.\r\nFUNARJ E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL RAUL MARTINS DE SOUZA RAMOS 14850225764 \r\nPrestação de serviços por AYRTON RAMOS, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Sumidouro no dia 01.08.2026. \r\n02 (dois) meses. \r\n31/07/2026 \r\nR 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais) \r\n2026NE01078 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2753284\r\n" ], "2753423": [ "2026-08-03 00:00:00", " MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 331 /2026\r\nSEPM e a empresa MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 31.378.288/0004-09\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação no PNCP\r\nR 1.264,11 (mil duzentos e sessenta e quatro reais e onze centavos). \r\n: 31/07/2026\r\nAlberto Ribeiro Silva - ID 2396268-2\r\nFelipe Santana Pompeu - ID 4406278-8\r\nSGT Diogo Francisco Ovidio dos Santos ID FUNC. 4426214-0 / SGT Karine Ferreira Felippe ID FUNC 5026693-4 / CB Juan Diego Corrêa Bonfim ID FUNC. 519288-8 / CB Juliana de Paula Fraga ID FUNC. 5110064-9\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/011205/2026 - PE N° 49/2025 - FSERJ- ARP nº 0175/2025\r\nId: 2753423\r\n" ], "2753568": [ "2026-08-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 017/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.\r\nAquisição de veículo tipo picape, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\nR 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais).\r\n5 (cinco) meses, contado da assinatura do contrato, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n30/07/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2753568\r\n" ], "2753581": [ "2026-08-04 00:00:00", " \r\nA Secretaria de Transformação Digital e a empresa Rei dos Blindados Locação de Veículos LTDA. \r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS REPRESENTAÇÃO COM BLINDAGEM, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n30/07/2026.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 42 (quarenta e dois) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 324.000,00 (trezentos e vinte quatro mil reais), sendo R 9.000,00 (nove mil reais) ao mês. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2753581\r\n" ], "2753582": [ "2026-08-04 00:00:00", " \r\nContrato nº 363/2026.\r\n: SEPM e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, 17.700.763/0001- 48.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTI-INFECCIOSOS GERAIS PARA USO SISTÊMICO 2.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 96.348,00 (noventa e seis mil trezentos e quarenta e oito reais).\r\n31/07/2026.\r\n: BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID 5096461-5.\r\n: ALBERTO RIBEIRO SILVA, ID 23962682.\r\nPaula Nívea Gonçalves Lomardo/ ID 4403260-9, Camile Moreira Mascarenhas / ID 5133825-4 e Jessica Hellen Souza da Silva / ID 44591470.\r\nAndre Nascimento de Melo / ID 2444254-2.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/028621/2024.\r\nContrato nº 364/2026.\r\n: SEPM e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, 02.424.344/0001-53.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTI-INFECCIOSOS GERAIS PARA USO SISTÊMICO 2.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 9.900,00 (nove mil e novecentos reais).\r\n31/07/2026.\r\n: BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID 5096461-5.\r\n: ALBERTO RIBEIRO SILVA, ID 23962682.\r\nPaula Nívea Gonçalves Lomardo/ ID 4403260-9, Camile Moreira Mascarenhas / ID 5133825-4 e Jessica Hellen Souza da Silva / ID 44591470.\r\nAndre Nascimento de Melo / ID 2444254-2.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/028621/2024.\r\nContrato nº 365/2026.\r\n: SEPM e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, 52.969.017/0001-55.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTI-INFECCIOSOS GERAIS PARA USO SISTÊMICO 2.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 359,60 (trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). \r\n31/07/2026.\r\n: BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID 5096461-5.\r\n: ALBERTO RIBEIRO SILVA, ID 23962682.\r\nPaula Nívea Gonçalves Lomardo/ ID 4403260-9, Camile Moreira Mascarenhas / ID 5133825-4 e Jessica Hellen Souza da Silva / ID 44591470.\r\nAndre Nascimento de Melo / ID 2444254-2.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/028621/2024.\r\nContrato nº 366/2026.\r\n: SEPM e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, 23.864.942/0001-13.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTI-INFECCIOSOS GERAIS PARA USO SISTÊMICO 2.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.992,00 (dois mil novecentos e noventa e dois reais). \r\n31/07/2026.\r\n: BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID 5096461-5.\r\n: ALBERTO RIBEIRO SILVA, ID 23962682.\r\nPaula Nívea Gonçalves Lomardo/ ID 4403260-9, Camile Moreira Mascarenhas / ID 5133825-4 e Jessica Hellen Souza da Silva / ID 44591470.\r\nAndre Nascimento de Melo / ID 2444254-2.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/028621/2024.\r\nId: 2753582\r\n" ], "2753590": [ "2026-08-04 00:00:00", " \r\nContrato nº 010/2026.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e GVD LOCAÇÕES LTDA.\r\nprestação de serviços de locação de caçambas estacionárias. : R 40.536,00 (quarenta mil quinhentos e trinta e seis reais).\r\n: 12 (doze) meses. \r\n31/07/2026. \r\nId: 2753590\r\n" ], "2753620": [ "2026-08-04 00:00:00", " \r\nContrato nº 088/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC\r\nAquisição de Munição calibre 5,56x45 mm Comum (Ball) M193 e de munição calibre 7,62x51 mm Comum (Nato Ball), para atender as necessidades da Secretaria do Estado de Policia Militar. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 2.374.400,00 (dois milhões, trezentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais). \r\n03/08/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/005187/2026, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 0047/2024 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2753620\r\n" ], "2753643": [ "2026-08-04 00:00:00", " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 15/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária VIRTUS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\nAquisição de mobiliário, lotes 1, 2, 5 e 6 do Pregão Eletrônico PGE/FUNPERJ nº 01/2026.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 258.499,79 (duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos).\r\n23 de julho de 2026.\r\nId: 2753643\r\n" ], "2753669": [ "2026-08-04 00:00:00", " \r\nContrato nº 16/2026.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e TECSAN TECNOLOGIA EM SANEAMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.997.929/0001-25.\r\nO objeto do presente contrato é a prestação de serviços de limpeza e desentupimento de caixa de gordura, esgoto, ralos, bueiros, canaletas, tubulações e afins no Edifício Sede da Fundação Santa Cabrini - FSC e também em seu Centro de Qualificação Profissional - CQPRO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nO valor total do presente contrato é de R 21.702,46 (vinte e um mil setecentos e dois reais e quarenta e seis centavos).\r\n31/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-210002/001238/2026.\r\nId: 2753669\r\n" ], "2753686": [ "2026-08-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 323/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 36.958.637/0001-32.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS PARA O SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO\r\n12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ\r\nR 117.858,30 (cento e dezessete mil oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos)\r\n: 31 de julho de 2026.\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5\r\nAlberto Ribeiro Silva - ID 2396268-2\r\n: TEN ENF RG: 3/000219 MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA 1 TEN PM ENF RG 3/000250 ENIARA VIANA MARIANO 1 SGT PM RG 70038 ANASTÁCIO KOBAYASHI DE OLIVEIRA CB PM RG 3/000562 ALLAN MACHARETHE\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/000691/2024-PE SRP Nº 054/2024 - SEPM\r\nTermo de Contrato nº 325/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 05.746.252/0001-88.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS PARA O SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO\r\n12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ\r\nR 59.761,81 (cinquenta e nove mil setecentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos)\r\n: 31 de julho de 2026.\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5\r\nAlberto Ribeiro Silva - ID 2396268-2\r\n: TEN ENF RG: 3/000219 MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA 1 TEN PM ENF RG 3/000250 ENIARA VIANA MARIANO 1 SGT PM RG 70038 ANASTÁCIO KOBAYASHI DE OLIVEIRA CB PM RG 3/000562 ALLAN MACHARETHE\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/000691/2024-PE SRP Nº 054/2024 - SEPM\r\nTermo de Contrato nº 326/2026 - FUSPOM.\r\nTARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ: 52.969.017/0001-55.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS PARA O SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO\r\n12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ\r\nR 21.798,00 (vinte e um mil setecentos e noventa e oito reais)\r\n: 31 de julho de 2026.\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5\r\nAlberto Ribeiro Silva - ID 2396268-2\r\n: TEN ENF RG: 3/000219 MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA 1 TEN PM ENF RG 3/000250 ENIARA VIANA MARIANO 1 SGT PM RG 70038 ANASTÁCIO KOBAYASHI DE OLIVEIRA CB PM RG 3/000562 ALLAN MACHARETHE\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/000691/2024-PE SRP Nº 054/2024 - SEPM\r\nTermo de Contrato nº 327/2026 - FUSPOM.\r\nESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.085.822/0001- 12\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS PARA O SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO\r\n12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ\r\nR 25.311,00 (vinte e cinco mil trezentos e onze reais).\r\n: 31 de julho de 2026.\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5\r\nAlberto Ribeiro Silva - ID 2396268-2\r\n: TEN ENF RG: 3/000219 MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA 1 TEN PM ENF RG 3/000250 ENIARA VIANA MARIANO 1 SGT PM RG 70038 ANASTÁCIO KOBAYASHI DE OLIVEIRA CB PM RG 3/000562 ALLAN MACHARETHE\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/000691/2024-PE SRP Nº 054/2024 - SEPM\r\nTermo de Contrato nº 328/2026 - FUSPOM.\r\nMEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 32.149.914/0001-05\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS PARA O SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO\r\n12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ\r\nR 60.594,13 (sessenta mil quinhentos e noventa e quatro reais e treze centavos)\r\n: 31 de julho de 2026.\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5\r\nAlberto Ribeiro Silva - ID 2396268-2\r\n: TEN ENF RG: 3/000219 MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA 1 TEN PM ENF RG 3/000250 ENIARA VIANA MARIANO 1 SGT PM RG 70038 ANASTÁCIO KOBAYASHI DE OLIVEIRA CB PM RG 3/000562 ALLAN MACHARETHE\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/000691/2024-PE SRP Nº 054/2024 - SEPM\r\nTermo de Contrato nº 329/2026 - FUSPOM.\r\nDONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA-ME, CNPJ: 03.326.125/0001-02.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS PARA O SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO\r\n12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ\r\nR 59.227,00 (cinquenta e nove mil duzentos e vinte e sete reais).\r\n: 31 de julho de 2026.\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5\r\nAlberto Ribeiro Silva - ID 2396268-2\r\n: TEN ENF RG: 3/000219 MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA 1 TEN PM ENF RG 3/000250 ENIARA VIANA MARIANO 1 SGT PM RG 70038 ANASTÁCIO KOBAYASHI DE OLIVEIRA CB PM RG 3/000562 ALLAN MACHARETHE\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/000691/2024-PE SRP Nº 054/2024 - SEPM\r\nTermo de Contrato nº 333/2026 - FUSPOM.\r\nHUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.304.559/0001-05\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS PARA O SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO\r\n12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ\r\nR 17.047,20 (dezessete mil e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\n: 31 de julho de 2026.\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5\r\nAlberto Ribeiro Silva - ID 2396268-2\r\n: TEN ENF RG: 3/000219 MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA 1 TEN PM ENF RG 3/000250 ENIARA VIANA MARIANO 1 SGT PM RG 70038 ANASTÁCIO KOBAYASHI DE OLIVEIRA CB PM RG 3/000562 ALLAN MACHARETHE\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/000691/2024-PE SRP Nº 054/2024 - SEPM\r\nTermo de Contrato nº 334/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 09.300.300/0001-60\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS PARA O SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO\r\n12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ\r\nR 4.887,60 (quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais).\r\n: 31 de julho de 2026.\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5\r\nAlberto Ribeiro Silva - ID 2396268-2\r\n: TEN ENF RG: 3/000219 MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA 1 TEN PM ENF RG 3/000250 ENIARA VIANA MARIANO 1 SGT PM RG 70038 ANASTÁCIO KOBAYASHI DE OLIVEIRA CB PM RG 3/000562 ALLAN MACHARETHE\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/000691/2024-PE SRP Nº 054/2024 - SEPM\r\nTermo de Contrato nº 335/2026 - FUSPOM.\r\nLABNEWS INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 01.940.597/0001-17.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS PARA O SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO\r\n12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ\r\nR 4.992,00 (quatro mil novecentos e noventa e dois reais)\r\n: 31 de julho de 2026.\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5\r\nAlberto Ribeiro Silva - ID 2396268-2\r\n: TEN ENF RG: 3/000219 MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA 1 TEN PM ENF RG 3/000250 ENIARA VIANA MARIANO 1 SGT PM RG 70038 ANASTÁCIO KOBAYASHI DE OLIVEIRA CB PM RG 3/000562 ALLAN MACHARETHE\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/000691/2024-PE SRP Nº 054/2024 - SEPM\r\nTermo de Contrato nº 338/2026 - FUSPOM.\r\nMOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 50.247.071/0004-04.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS PARA O SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO\r\n12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ\r\nR 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais)\r\n: 31 de julho de 2026.\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5\r\nAlberto Ribeiro Silva - ID 2396268-2\r\n: TEN ENF RG: 3/000219 MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA 1 TEN PM ENF RG 3/000250 ENIARA VIANA MARIANO 1 SGT PM RG 70038 ANASTÁCIO KOBAYASHI DE OLIVEIRA CB PM RG 3/000562 ALLAN MACHARETHE\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/000691/2024-PE SRP Nº 054/2024 - SEPM\r\nId: 2753686\r\n" ], "2753692": [ "2026-08-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 069/2026 \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA. (GRUPO CLG)\r\nContratação de 20 (vinte) inscrições para participação de militares e servidores da SEDEC/CBMERJ no 2º Congresso Nacional de Contratações e Convênios na Saúde - LICITASAÚDE, promovido pelo Grupo CLG Treinamento Profissional Ltda.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 30 (trinta) dias, contado da divulgação do instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n23/07/2026\r\nTen Cel BM QOC/99 RODRIGO OLIVEIRA DE ABREU LIMA, RG: 24.853, Id. Funcional: 2635896-4\r\nTen Cel BM QOS/Méd/00 ANA ELISA DE SOUZA NUNES PRATES, RG: 28.212, Id. Funcional: 3231065-0\r\nTen Cel BM QOC/02 RAFAEL CORREA DA SILVA, RG: 31.235, Id. Funcional: 4142492-1 e Cap BM QOC/16 MARCOS VINICIUS DE ASSUMPÇÃO SANTOS, RG: 53.350, Id. Funcional: 5081780-9;\r\nMaj BM QOS/Méd/08 JAQUELINE ERMIDA BARBOSA, RG: 41.639, Id. Funcional 4215467-7. \r\nProcesso nº SEI-270003/002783/2026\r\nId: 2753692\r\n" ], "2753693": [ "2026-08-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 271/2026.\r\n: SEPM e a empresa EXCELÊNCIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 17.211.630/0001-08\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS ACESSÓRIOS PARA LABORATÓRIO.\r\n: 12 meses, contados a partir da data da publicação no PNCP.\r\nR 5.773,90 (cinco mil setecentos e setenta e três reais e noventa centavos).\r\n: 31/07/2026.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278- 8.\r\nCAP PM FARM RG 89.488 - RENATA NEVES RODRIGUES DE AZEVEDO; CAP PM FARM RG 89.487 - ALESSANDRA AUGIMERI; 1º TEN PM FARM RG 3/000119 - ALESSANDRA CAMPOS DA SILVA; 1º TEN PM FARM RG 3/000125 - RAPHAEL FERREIRA DA SILVA.\r\nMAJ PM FARM RG 89.482 - KARLA BAPTISTA DA CUNHA MENDITI; 1º TEN PM FARM RG 3/000039 - LEONARDO DA SILVA RANGEL; SUBTEN PM RG 64.349 - MARIA DA GLÓRIA DOS S. OLIVEIRA; SUBTEN PM RG 64.428 - CARMEN IRIS RIBEIRO JARDIM.\r\nCAP PM FARM RG 91.313 - KAMILA CORRÊA LOUREIRO WELTE; MAJ PM FARM RG 89.484 - JULIANA DA SILVA PANCINI GOULART; SUBTEN PM RG 64.346 - HELOÍSA MARIA DA SILVA; 1º SGT PM RG 73.125 - EDISON LIMA JUNIOR; 1º SGT PM RG 73.056 - LEILA SILVARES.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/025133/2024.\r\n: Contrato nº 272/2026.\r\n: SEPM e a empresa INTERJET COMERCIAL EIRELI - EPP - CNPJ 59.403.410/0001-26.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS ACESSÓRIOS PARA LABORATÓRIO.\r\n: 12 meses, contados a partir da data da publicação no PNCP.\r\nR 1.278,57 (mil duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos).\r\n: 31/07/2026.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278- 8.\r\nCAP PM FARM RG 89.488 - RENATA NEVES RODRIGUES DE AZEVEDO; CAP PM FARM RG 89.487 - ALESSANDRA AUGIMERI; 1º TEN PM FARM RG 3/000119 - ALESSANDRA CAMPOS DA SILVA; 1º TEN PM FARM RG 3/000125 - RAPHAEL FERREIRA DA SILVA.\r\nMAJ PM FARM RG 89.482 - KARLA BAPTISTA DA CUNHA MENDITI; 1º TEN PM FARM RG 3/000039 - LEONARDO DA SILVA RANGEL; SUBTEN PM RG 64.349 - MARIA DA GLÓRIA DOS S. OLIVEIRA; SUBTEN PM RG 64.428 - CARMEN IRIS RIBEIRO JARDIM.\r\nCAP PM FARM RG 91.313 - KAMILA CORRÊA LOUREIRO WELTE; MAJ PM FARM RG 89.484 - JULIANA DA SILVA PANCINI GOULART; SUBTEN PM RG 64.346 - HELOÍSA MARIA DA SILVA; 1º SGT PM RG 73.125 - EDISON LIMA JUNIOR; 1º SGT PM RG 73.056 - LEILA SILVARES.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/025133/2024.\r\n: Contrato nº 273/2026.\r\n: SEPM e a empresa R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 29.843.853/0001-77.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS ACESSÓRIOS PARA LABORATÓRIO.\r\n: 12 meses, contados a partir da data da publicação no PNCP.\r\nR 7.182,00 (sete mil cento e oitenta e dois reais).\r\n: 31/07/2026.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278- 8.\r\nCAP PM FARM RG 89.488 - RENATA NEVES RODRIGUES DE AZEVEDO; CAP PM FARM RG 89.487 - ALESSANDRA AUGIMERI; 1º TEN PM FARM RG 3/000119 - ALESSANDRA CAMPOS DA SILVA; 1º TEN PM FARM RG 3/000125 - RAPHAEL FERREIRA DA SILVA.\r\nMAJ PM FARM RG 89.482 - KARLA BAPTISTA DA CUNHA MENDITI; 1º TEN PM FARM RG 3/000039 - LEONARDO DA SILVA RANGEL; SUBTEN PM RG 64.349 - MARIA DA GLÓRIA DOS S. OLIVEIRA; SUBTEN PM RG 64.428 - CARMEN IRIS RIBEIRO JARDIM.\r\nCAP PM FARM RG 91.313 - KAMILA CORRÊA LOUREIRO WELTE; MAJ PM FARM RG 89.484 - JULIANA DA SILVA PANCINI GOULART; SUBTEN PM RG 64.346 - HELOÍSA MARIA DA SILVA; 1º SGT PM RG 73.125 - EDISON LIMA JUNIOR; 1º SGT PM RG 73.056 - LEILA SILVARES.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/025133/2024.\r\n: Contrato nº 274/2026.\r\n: SEPM e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA - CNPJ 58.229.293/0001-63.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS ACESSÓRIOS PARA LABORATÓRIO.\r\n: 12 meses, contados a partir da data da publicação no PNCP.\r\nR 2.124,00 (dois mil cento e vinte e quatro reais).\r\n: 31/07/2026.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278- 8.\r\nCAP PM FARM RG 89.488 - RENATA NEVES RODRIGUES DE AZEVEDO; CAP PM FARM RG 89.487 - ALESSANDRA AUGIMERI; 1º TEN PM FARM RG 3/000119 - ALESSANDRA CAMPOS DA SILVA; 1º TEN PM FARM RG 3/000125 - RAPHAEL FERREIRA DA SILVA.\r\nMAJ PM FARM RG 89.482 - KARLA BAPTISTA DA CUNHA MENDITI; 1º TEN PM FARM RG 3/000039 - LEONARDO DA SILVA RANGEL; SUBTEN PM RG 64.349 - MARIA DA GLÓRIA DOS S. OLIVEIRA; SUBTEN PM RG 64.428 - CARMEN IRIS RIBEIRO JARDIM.\r\nCAP PM FARM RG 91.313 - KAMILA CORRÊA LOUREIRO WELTE; MAJ PM FARM RG 89.484 - JULIANA DA SILVA PANCINI GOULART; SUBTEN PM RG 64.346 - HELOÍSA MARIA DA SILVA; 1º SGT PM RG 73.125 - EDISON LIMA JUNIOR; 1º SGT PM RG 73.056 - LEILA SILVARES.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/025133/2024.\r\n: Contrato nº 276/2026.\r\n: SEPM e a empresa DK DIAGNÓSTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA - CNPJ 14.108.524/0001-05.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS ACESSÓRIOS PARA LABORATÓRIO.\r\n: 12 meses, contados a partir da data da publicação no PNCP.\r\nR 11.340,00 (onze mil trezentos e quarenta reais).\r\n: 31/07/2026.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8\r\nCAP PM FARM RG 89.488 - RENATA NEVES RODRIGUES DE AZEVEDO; CAP PM FARM RG 89.487 - ALESSANDRA AUGIMERI; 1º TEN PM FARM RG 3/000119 - ALESSANDRA CAMPOS DA SILVA; 1º TEN PM FARM RG 3/000125 - RAPHAEL FERREIRA DA SILVA.\r\nMAJ PM FARM RG 89.482 - KARLA BAPTISTA DA CUNHA MENDITI; 1º TEN PM FARM RG 3/000039 - LEONARDO DA SILVA RANGEL; SUBTEN PM RG 64.349 - MARIA DA GLÓRIA DOS S. OLIVEIRA; SUBTEN PM RG 64.428 - CARMEN IRIS RIBEIRO JARDIM.\r\nCAP PM FARM RG 91.313 - KAMILA CORRÊA LOUREIRO WELTE; MAJ PM FARM RG 89.484 - JULIANA DA SILVA PANCINI GOULART; SUBTEN PM RG 64.346 - HELOÍSA MARIA DA SILVA; 1º SGT PM RG 73.125 - EDISON LIMA JUNIOR; 1º SGT PM RG 73.056 - LEILA SILVARES.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/025133/2024.\r\nId: 2753693\r\n" ], "2753694": [ "2026-08-04 00:00:00", " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Penal e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 8.540.992/0001-51.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 40/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, relacionados ao LOTE I, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.875.844,32 (um milhão oitocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n31/07/2026.\r\nId: 2753694\r\n" ], "2753695": [ "2026-08-04 00:00:00", " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Penal e a empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.951.766/0001-40.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 41/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, relacionados ao LOTE II, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 34.560,72 (trinta e quatro mil quinhentos e sessenta reais e setenta e dois centavos).\r\n31/07/2026.\r\nId: 2753695\r\n" ], "2753728": [ "2026-08-04 00:00:00", " MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 308/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa DROGAFONTE LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.778.201/0001-26\r\nAQUISIÇÃO MEDICAMENTOS - SUBGRUPO APARELHO DIGESTIVO\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 33.758,00 (trinta e três mil setecentos e cinquenta e oito reais)\r\n: 23/07/2026.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID: 50964615\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, ID: 44062788\r\nREBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO / ID 4349917-1 , PATRÍCIA VOLLÚ SILVA / ID4398917-9, KARINA SENRA VALDIERO/ ID 51153785 \r\nANDRE NASCIMENTO DE MELO/ ID 2444254-2\r\n: HERON COREL DE OLIVEIRA /ID 2444507-0, NAYARA FERNANDES PAES / ID 5118311-0, THIAGO LOPES COUTINHO/ ID 5026805-8\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/005399/2024 - PE N° 012/25 da SEPM\r\nTermo de Contrato nº 310/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.958.637/0001-32\r\nAQUISIÇÃO MEDICAMENTOS - SUBGRUPO APARELHO DIGESTIVO\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 3.106,08 (três mil cento e seis reais e oito centavos)\r\n: 23/07/2026.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID: 50964615\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, ID: 44062788\r\nREBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO / ID 4349917-1 , PATRÍCIA VOLLÚ SILVA / ID4398917-9, KARINA SENRA VALDIERO/ ID 51153785 \r\nANDRE NASCIMENTO DE MELO/ ID 2444254-2\r\n: HERON COREL DE OLIVEIRA /ID 2444507-0, NAYARA FERNANDES PAES / ID 5118311-0, THIAGO LOPES COUTINHO/ ID 5026805-8\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/005399/2024 - PE N° 012/25 da SEPM\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.07.2026\r\nId: 2753728\r\n" ], "2753756": [ "2026-08-04 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/415/2026. \r\nFUNARJ E MARIANA RAMALHO PRODUÇÃO MUSICAL LTDA \r\nPrestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico-musical pelo(a) banda BLOODY MARY, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no(a) município de Sumidouro em 01 de agosto de 2026. \r\n02 (dois) meses. \r\n31/07/2026 \r\nR 18.000,00 (dezoito mil reais) \r\n2026NE01083 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nSEI-180002/002475/2026.\r\nId: 2753756\r\n" ], "2753762": [ "2026-08-04 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nCRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2026.\r\nreais).\r\n. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula 36.459-6.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1 e Larissa Rodrigues Nascimento - matrícula 42.974-6\r\nPortaria nº HUPE/2745/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 198/2026.\r\nR 579.420,00 (quinhentos e setenta e nove mil e quatrocentos e vinte reais).\r\n2026NE03998. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula 36.459-6.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1 e Larissa Rodrigues Nascimento - matrícula 42.974-6\r\nPortaria nº HUPE/2745/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001094/2026.\r\n. \r\n. \r\nde dutos de refrigeração para o HUPE.\r\n) meses. \r\n/2026.\r\nR 889.950,00 (oitocentos e oitenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais).\r\n. \r\nJosimar Pinto Leite - matrícula 36.301-0\r\nGabriel Ricardo Güntensperger Sousa - matrícula 37.374-6 e Victor Basilio Chaves - matrícula 43.764-0.\r\nPortaria nº HUPE/2746/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nHEALTH-CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO CIRÚRGICO HOSPITALAR LTDA. \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2026.\r\nR 6.693,12 (seis mil e seiscentos e noventa e três reais e doze centavos).\r\n. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula 36.459-6.\r\nDaniele Siller Machado - matrícula 40.093-7.\r\nPortaria nº HUPE/2744/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material de hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 017/2026.\r\nR 12.516,96 (doze mil e quinhentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos).\r\n2026NE03943. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula 36.459-6.\r\nDaniele Siller Machado - matrícula 40.093-7.\r\nPortaria nº HUPE/2744/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013706/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de material de hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 017/2026.\r\nR 25.177,40 (vinte e cinco mil e cento e setenta e sete reais e quarenta centavos).\r\n2026NE03944. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula 36.459-6.\r\nDaniele Siller Machado - matrícula 40.093-7.\r\nPortaria nº HUPE/2744/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013706/2025.\r\nId: 2753762\r\n" ], "2753793": [ "2026-08-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n: Contrato SEGOV Nº 016/2026\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, e a empresa AGS COMERCIO E SERVICOS LTDA.\r\n: A aquisição de 18 etilômetros operacionais modelo LE5 Alcolizer e acessórios, destinados ao uso nas ações da Operação Lei Seca (OLS), da Secretaria de Estado de Governo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: 12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n: R 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais)\r\n: 24/07/2026\r\n: 2026NE02204\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\nId: 2753793\r\n" ], "2753828": [ "2026-08-05 00:00:00", " \r\nContrato nº 015/2026.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Caixa Econômica Federal.\r\n: Prestação de serviços de arrecadação de tributos e outras receitas estaduais, por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Receitas Estaduais - GNRE e do Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro - DARJ, na forma do Termo de Referência.\r\n: 5 (cinco) anos, a partir da divulgação no PNCP.\r\n: A remuneração se dará exclusivamente por meio de float bancário D+2.\r\n: 03/08/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2026.\r\nId: 2753828\r\n" ], "2753874": [ "2026-08-05 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 009/2026.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Delta Car Locação de Veículos Ltda.\r\nPrestação de serviços de locação de 07 (sete) veículos automotores, SOB DEMANDA, para atender às necessidades da JUCERJA, no transporte de passageiros, materiais, documentos, pequenas cargas e para o deslocamento de servidores, funcionários e colaboradores, sem motorista e sem combustível.\r\nR 710.000,00 (setecentos e dez mil reais).\r\n03 de agosto de 2026.\r\n04/08/2026 a 04/08/2028.\r\nLei Federal nº 14.133/21.\r\nId: 2753874\r\n" ], "2753926": [ "2026-08-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 059/2026 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a REI DOS BLINDADOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n“LOCAÇÃO 04 (QUATRO) VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO COM BLINDAGEM, EXECUTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 002/2026, REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 001/2026 DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI”.\r\n42 (quarenta e dois) meses.\r\nR 1.292.800,32 (um milhão, duzentos e noventa e dois mil, oitocentos reais e trinta e dois centavos).\r\n23/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/004571/2026 (Adesão À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2026 - GSI).\r\nId: 2753926\r\n" ], "2753993": [ "2026-08-05 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/414/2026. \r\nFUNARJ E K2D PRODUÇÕES LTDA \r\nPrestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Karina da Silva Werninghaus, nome artístico “KARINAH”, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 1 (uma) apresentação artística no projeto “FIM DE TARDE”, no TEATRO JOÃO CAETANO, em 11/08/2026. \r\n02 (dois) meses. \r\n31/07/2026 \r\nR 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) \r\n2026NE01075 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2753993\r\n" ], "2754007": [ "2026-08-05 00:00:00", " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nNOTA DE EMPENHO 2026NE01905.\r\nSEPM E A STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ: 05.746.252/0001-88.\r\nAquisição de Insumos Vitais da Grade Geral.\r\nR 688,80 (seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n31/07/2026.\r\n: 24/07/2026.\r\nBruno Pereira da Silva ID 5096461-5.\r\n: Felipe Santana Pompeu ID 4406278-8.\r\nNanci Alves Pastor ID FUNC: 4354595-5 / Higor Ribeiro Andrade ID FUNC. 5134213-8 / Fernanda Brito da Silva ID FUNC. 5134207-3 / Yanca Paulino Fernandes ID FUNC. 5134336-3.FUNDAMENTO: O CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI- 350010/015730/2026.\r\nId: 2754007\r\n" ], "2754056": [ "2026-08-05 00:00:00", " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/223/2026.FUNARJ E AGENCIA CRISTA SERVICOS ARTISTICOS LTDA Prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico-musical pela BANDA NOVO SOM, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL” na Sala Cecília Meireles, no dia 21/08/2026 às 19:00 DATA DA ASSINATURA: R 65.000,00 (sessenta mil reais) Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. SEI- 180002/001361/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/310/2026.FUNARJ E W.F.A EVENTOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA prestação de serviços artísticos pelo artista Bruno Gomes de Souza, nome artístico BRUNO DIEGUES, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, a ser realizada no Centro Cultural João Nogueira - Imperator no dia 16/09/2026 6 (seis) meses. R 60.000,00 (sessenta mil reais) 2026NE00831 PROCESSO N° SEI-180002/001678/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/332/2026.FUNARJ E FAMÍLIA LIMA PRODUÇÕES LTDA Prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista ADRIANO MELO DE LIMA, nome artístico ADRIANO GOSPEL FUNK, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 2 (duas) apresentações artísticas no projeto “GIRO CULTURAL”, no TEATRO MARIO LAGO e no TEATRO ARTHUR AZEVEDO, respectivamente nos dias 20.08.2026 e 10.09.2026 DATA DA ASSINATURA: NOTA DE EMPENHO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. SEI-180002/001634/2026.\r\nId: 2754056\r\n" ], "2754124": [ "2026-08-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e SURGITEXTIL INDUSTRIA TEXTIL LTDA. Aquisição de insumos médico- hospitalares (avental descartável) para o HURHC. 12 meses. NOMEAÇÃO: Marcos José Fernandes, mat.: 32.775-9. Marcos Augusto Costa de Farias, mat.: 36.915-7. DATA DA ASSINATURA: PE 153/2026, Processo nº SEI-260006/008476/2026.\r\nUERJ e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de insumos médico-hospitalares (luva cirúrgica) para o HURHC. R 3.712,00. Portaria n° 100/DAF/2026. Marcos José Fernandes, mat.: 32.775-9. Marcos Augusto Costa de Farias, mat.: 36.915-7. FUNDAMENTO DO ATO: PE 153/2026, Processo nº SEI- 260006/008476/2026.\r\nUERJ e NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de insumos médico-hospitalares (luvas e seringa) para o HURHC. NOTA DE EMPENHO: Portaria n° 100/DAF/2026. Marcos José Fernandes, mat.: 32.775-9. Marcos Augusto Costa de Farias, mat.: 36.915-7. FUNDAMENTO DO ATO: PE 153/2026, Processo nº SEI-260006/008476/2026.\r\nUERJ e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Aquisição de insumos médico- hospitalares (saco para cadáver) para o HURHC. 12 meses. NOMEAÇÃO: Marcos José Fernandes, mat.: 32.775-9. Marcos Augusto Costa de Farias, mat.: 36.915-7. DATA DA ASSINATURA: PE 153/2026, Processo nº SEI- 260006/008476/2026.\r\nUERJ e G A MEDICAL LTDA. Aquisição de insumos médico-hospitalares (mascara respiratória) para o HURHC. R 1.199,00. Portaria n° 100/DAF/2026. Marcos José Fernandes, mat.: 32.775-9. Marcos Augusto Costa de Farias, mat.: 36.915-7. FUNDAMENTO DO ATO: PE 153/2026, Processo nº SEI- 260006/008476/2026.\r\nId: 2754124\r\n" ], "2754152": [ "2026-08-05 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 087/2026.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa G&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ - 52.316.446/20001-23\r\n: aquisição de AQUISIÇÃO DE BELICHES E COLCHÕES para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\nR 82.973,29 (oitenta e dois mil novecentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos)\r\n: 04/08/2026. \r\n: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/006484/2026, Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2754152\r\n" ], "2754164": [ "2026-08-06 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 075/2026.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.\r\nobjeto do presente Contrato é a prestação de serviços de capacitação profissional.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 7.582,00 (sete mil e quinhentos e oitenta e dois reais).\r\nMAJOR BM QOC/05 BRUNO MELO LIMA, RG: 36.594, ID Funcional: 42149177.\r\nTENENTE CORONEL BM QOC/01 LUCIANO SALVIANO DE SALES, RG: 28.970, ID Funcional: 26452766.\r\nMAJOR BM QOC/10 MARCUS PEDRO OLIVEIRA MONIZ DE ARAGÃO AFFONSO FERREIRA, RG: 46.091, ID Funcional: 43832008 e MAJOR BM QOC/10 NATASHA DE CAMPOS QUINTEIRO, RG: 46.076, ID Funcional: 43831397. \r\nTENENTE CORONEL BM QOS/Méd/00 CATIA CRISTINA DA COSTA GOUVEIA DA SILVA, RG: 28.222, ID Funcional: 25825640. \r\n23/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-270002/000931/2026.\r\nId: 2754164\r\n" ], "2754175": [ "2026-08-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 131/2026. \r\nUERJ e SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nAquisição de materiais médicos (equipos para infusão parenteral), com comodato de equipamentos, para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. \r\n12 meses. \r\n: R 94.200,00. \r\n2026NE04029. \r\n: Portaria n° 966/PPC/2026. \r\n: Felippe Jordão Santiago, mat.: 35.808-5. \r\n: Ariane Innecco Pereira de Carvalho, mat.: 38.179-8. \r\n: 31/07/2026. \r\nPE 144/2026, processo n° SEI- 260006/002968/2026.\r\nContrato de comodato vinculado ao Contrato nº 131/2026/UERJ. \r\nUERJ e SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nUso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos equipamentos descritos no Anexo I, item 4, do Edital do PE 144/2026. \r\n12 meses. \r\n: Sem valor. \r\n: Portaria nº 966/PPC/2026. \r\n: 31/07/2026. \r\nPE 144/2026, processo n° SEI- 260006/002968/2026.\r\nId: 2754175\r\n" ], "2754193": [ "2026-08-06 00:00:00", " \r\nNOTA DE EMPENHO 2026NE01612 - FUSPOM.\r\nSEPM E A EMPRESA IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 08.311.856/0001-90.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL.\r\nR 646,00 (seiscentos e quarenta e seis reais).\r\n01/07/2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE, 44286163 / BRUNO PEREIRA DA SILVA, 50964615.\r\nDIOGO FRANCISCO OVIDIO DOS SANTOS ID FUNC. 4426214-0, KARINE FERREIRA FELIPPE ID FUNC 5026693-4, JUAN DIEGO CORRÊA BONFIM ID FUNC. 519288-8, JULIANA DE PAULA FRAGA RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9.\r\n01/07/2026.\r\nO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-350010/016305/2026.\r\nId: 2754193\r\n" ], "2754196": [ "2026-08-06 00:00:00", " \r\nContrato n. 17/2026.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e TEMPO SOLUÇÕES EM PROCESSOS DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº09.635.634/0001/51.\r\nO objeto a prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de até 60 (sessenta) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto e aberto, nos benefícios de Prisão Albergue Domiciliar- PAD e livramento condicional e egressos do sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 03/08/2026.\r\nO valor total do presente contrato é de R 1.958,112,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e oito mil e cento e doze reais).\r\n04/08/2026.\r\nProcesso n° SEI-210002/002341/2026.\r\nId: 2754196\r\n" ], "2754288": [ "2026-08-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nTermo de Contrato de comodato 285/2026\r\nSEPM e a MED SUR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.943.870/0001-43.\r\nAquisição de Materiais - OPME - Ortopedia - grupo cirurgia de pé com fornecimento em comodato\r\nO prazo do presente comodato é de 1 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo.\r\n: 22 de julho de 2026.\r\nBruno Pereira da Silva ID 5096461-5\r\nAlberto Ribeiro Silva ID 2396268-2\r\nRG 76.664 ALEXANDRE ALVES CAMPOS; RG 89.352 MARCELO ERTHAL MOREIRA DE AZEREDO; RG 30000219 MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/026908/2025 - PE SRP Nº 99/2025- SEPM\r\nId: 2754288\r\n" ], "2754325": [ "2026-08-06 00:00:00", " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2025;\r\nSecretaria de Estado de Polícia Penal e a empresa TRANSMEC DIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS E MECÂNICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 40.405.037/0001-14;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 28/2025, relativo à prestação de serviços contínuos de oficina mecânica para manutenção preventiva, preditiva e corretiva para veículos da Secretaria de Estado de Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato;\r\n12 (doze) meses;\r\nO CREDENCIANTE deverá pagar ao CREDENCIADO o valor correspondente aos serviços efetivamente prestados pela CREDENCIADA, conforme os critérios de distribuição previstos no edital, e de acordo com as tabelas tempárias dos fabricantes de veículos e com os valores da tabela do Sindicato das Empresas de Reparação de Veículos do Rio de Janeiro (SINDIREPA-RJ), cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente nº 526-6 agência nº 3375, de titularidade da CREDENCIADA, junto à instituição financeira CREDENCIADA pelo Estado.;\r\n04/08/2026;\r\nId: 2754325\r\n" ], "2754327": [ "2026-08-06 00:00:00", " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2021;\r\nSPACECOMM MONITORAMENTO S/A.- inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.070.101/0001-30;\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de monitoramento eletrônicos de reeducandos e fornecimento de dispositivos às vítimas de violência doméstica e familiar, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo primeiro da Cláusula segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e no parágrafo Décimo Terceiro da Cláusula Nona do contrato; \r\n04/08/2026;\r\nId: 2754327\r\n" ], "2754375": [ "2026-08-06 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/410/2026. \r\nFUNARJ E 55.021.424 DOUGLAS MODESTO EVANGELISTA \r\nPrestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico-musical pelo(a) artista DOUGLAS MODESTO EVANGELISTA, nome artístico DGÊ, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no(a) Teatro Armando Gonzaga em 12 de agosto de 2026 \r\n02 (dois) meses. \r\n04/08/2026 \r\nR 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)\r\n2026NE01060 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nSEI-180002/001685/2026.\r\nId: 2754375\r\n" ], "2754402": [ "2026-08-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 003/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o a Fundação Santa Cabrini - FSC\r\nPrestação de serviços de gerenciamento de mão de obra composta por indivíduos em cumprimento de pena nos regimes semiaberto, aberto, Prisão Albergue Domiciliar (PAD) ou em Livramento Condicional, oriundos do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de atividades profissionais específicas, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO preço total do Contrato é de R 1.069.634,16 (um milhão, sessenta e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos), considerando o prazo total da sua vigência, e de R 89.136,18 (oitenta e nove mil, cento e trinta e seis reais e dezoito centavos), referente a parcela mensal.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (meses), contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n05/08/2026\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/.\r\nId: 2754402\r\n" ], "2754405": [ "2026-08-06 00:00:00", " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODIN e ACR 117 RECORTES DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA. : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de captação, leitura e envio de recortes eletrônicos de Diários Oficiais12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Artigo 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2754405\r\n" ], "2754410": [ "2026-08-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 063/SEPOL/2026.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e WIELGANCZUK E MELLO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 72.255.185/0001-96.\r\nAquisição com instalação de cabine de segurança biológica para o Laboratório de Perícias Bioquímicas (LPB) do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), vinculados ao Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro - SEPOL.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais).\r\nA vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da expedição da autorização de fornecimento, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas, conforme cláusula 2.1 do contrato.\r\n05/08/2026.\r\nPD 018/26\r\nId: 2754410\r\n" ], "2754417": [ "2026-08-06 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 200/2026.\r\nR 4.811,00 (quatro mil e oitocentos e onze reais).\r\n2026NE04021. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1. \r\nPortaria nº HUPE/2752/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002226/2026.\r\n. \r\n\r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 200/2026.\r\nR 1.122,00 (um mil e cento e vinte e dois reais).\r\n2026NE04022. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1. \r\nPortaria nº HUPE/2752/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002226/2026.\r\n. \r\nMEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 200/2026.\r\nR 4.464,00 (quatro mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais).\r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1. \r\nPortaria nº HUPE/2752/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002226/2026.\r\n. \r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 200/2026.\r\nR 13.356,00 (treze mil e trezentos e cinquenta e seis reais).\r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36.229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1. \r\nPortaria nº HUPE/2752/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002226/2026.\r\n. \r\nHEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA \r\nAquisição de material de hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2026.\r\nR 43.400,16 (quarenta e três mil quatrocentos e reais e dezesseis centavos).\r\n. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula 36.459-6.\r\nDaniele Siller Machado - matrícula 40.093-7.\r\nPortaria nº HUPE/2751/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BIOFIOS HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material de hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 141/2026.\r\nR 24.120,00 (vinte e quatro e mil e cento e vinte reais).\r\n2026NE03955. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula 36.459-6.\r\nDaniele Siller Machado - matrícula 40.093-7.\r\nPortaria nº HUPE/2751/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000590/2026.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de material de hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 141/2026.\r\nR 20.376,00 (vinte mil e trezentos e setenta e seis reais).\r\n2026NE03957. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula 36.459-6.\r\nDaniele Siller Machado - matrícula 40.093-7.\r\nPortaria nº HUPE/2751/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000590/2026.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e RJD HOSPITALAR EIRELI. \r\nAquisição de material de hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 141/2026.\r\nR 50.088,84 (cinquenta mil oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\n2026NE03958. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula 36.459-6.\r\nDaniele Siller Machado - matrícula 40.093-7.\r\nPortaria nº HUPE/2751/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000590/2026.\r\n. \r\nDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\nAquisição de material de hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 141/2026.\r\nR 12.196,80 (doze mil cento e noventa e seis reais e oitenta centavos).\r\n2026NE03969. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula 36.459-6.\r\nDaniele Siller Machado - matrícula 40.093-7.\r\nPortaria nº HUPE/2751/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000590/2026.\r\nId: 2754417\r\n" ], "2754462": [ "2026-08-07 00:00:00", " \r\nNota de Empenho 2026NE01979.\r\nSEPM e a Empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.229.293/0001-63.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.\r\nR 38.080,00 (trinta e oito mil e oitenta reais).\r\n: ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682.\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163.: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 3000029 / ID 51153785.\r\n: TEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907 / ID 2444254-2.\r\n03/08/2026.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/034571/2025.\r\nId: 2754462\r\n" ], "2754473": [ "2026-08-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 103/2026. \r\nUERJ e STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA SAÚDE LTDA. \r\nAquisição de autoclaves de alta temperatura para atender à Central de Material e Esterilização do HUPE. \r\n36 meses. \r\nR 3.496.000,00. \r\n2026NE03773. \r\nPortaria nº 102/DAF/2026. \r\nCássio Henrique de Castro Moreno, mat.: 43.154-4. \r\nFernanda Dolores Pinto, mat.: 43.415-9, e Ana Paula Silva Fernandes, mat.: 34.911-8. \r\n20/07/2026. \r\nPE 483/2025 R1, Processo nº SEI- 260007/003304/2025.\r\nId: 2754473\r\n" ], "2754497": [ "2026-08-07 00:00:00", " \r\nNOTA DE EMPENHO 2026NE1972 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 47.454.600/0001-93.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL\r\nR 123,90 (cento e vinte e três reais e noventa centavos).\r\n31/07/2026.\r\n04/08/2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID 4428616-3.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA ID 2396268-2.\r\nJONATAN FELICIANO DOS SANTOS / ID FUNCIONAL 4355171-8, RAYANE QUEIROZ DA SILVA / ID FUNCIONAL 5134189- 1, TUANE FREITAS GUIMARÃES / ID FUNCIONAL 5134199-9, TAMIRES NOGUEIRA DE SOUZA / ID FUNCIONAL 5134210-3.\r\nO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-350010/018999/2026.\r\nNOTA DE EMPENHO 2026NE01973 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa AVF COMERCIO DE PRODUTOS DE MEDICAMENTOS E FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ: 28.900.846/0001-05.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL\r\nR 179,65 (cento e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).\r\n31/07/2026.\r\n05/08/2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID 4428616-3\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA ID 2396268-2.\r\nJONATAN FELICIANO DOS SANTOS / ID FUNCIONAL 4355171-8, RAYANE QUEIROZ DA SILVA / ID FUNCIONAL 5134189- 1, TUANE FREITAS GUIMARÃES / ID FUNCIONAL 5134199-9, TAMIRES NOGUEIRA DE SOUZA / ID FUNCIONAL 5134210-3.\r\nO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-350010/018999/2026.\r\nNOTA DE EMPENHO 2026NE01973 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa MED EXATA MATERIAIS HOSPITALARES E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 42.604.069/0001-74.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL.\r\nR 294,32 (duzentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n31/07/2026.\r\n04/08/2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID 4428616-3.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA ID 2396268-2.\r\nJONATAN FELICIANO DOS SANTOS / ID FUNCIONAL 4355171-8, RAYANE QUEIROZ DA SILVA / ID FUNCIONAL 5134189- 1, TUANE FREITAS GUIMARÃES / ID FUNCIONAL 5134199-9, TAMIRES NOGUEIRA DE SOUZA / ID FUNCIONAL 5134210-3.\r\nO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-350010/018999/2026.\r\nId: 2754497\r\n" ], "2754551": [ "2026-08-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato 59/SEPOL/2026.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa OFFICE SOLUCAO EM COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA.\r\nAquisição de 646 (seiscentas e quarenta e seis) cadeiras de escritório do tipo diretor giratória.\r\nDá-se a contratação o valor total de R 470.934,00 (quatrocentos e setenta mil novecentos e trinta e quatro reais).\r\nO prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n05/08/2026.\r\n: art. 40, II, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2754551\r\n" ], "2754564": [ "2026-08-07 00:00:00", " \r\nNOTA DE EMPENHO 2026NE01940 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa FULL TECH RIO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 55.536.182/0001-01.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS (FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA G, FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA GG E ABSORVENTE HIGIÊNICO PÓS-PARTO).\r\nR 2.146,80 (dois mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n30/07/2026.\r\n04/08/2026.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA ID 2396268-2.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3.\r\nFÁBIO LUIZ ROCHA GENEROSO / ID FUNCIONAL 5134438-6, RAFAELA LEAL SANTOS / ID FUNCIONAL 5076005-0, GILCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA / ID FUNCIONAL 5134193-0, LEONARDO MEDEIROS CABRAL / ID FUNCIONAL 5001681-4.\r\nO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-350010/040407/2025.\r\nId: 2754564\r\n" ], "2754575": [ "2026-08-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 080/2026. Pregão Eletrônico nº 40/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OLIDEF CZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.983.274/0001-30. \r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ASSISTENCIAL ESPECÍFICO (INCUBADORA NEONATAL - ITEM 1), destinado à assistência neonatal de alto risco no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HEMHS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de divulgação no PNCP. \r\nR 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais).\r\n05/08/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 496/2026/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 125350780) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 137627952). \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/018792/2025. \r\nId: 2754575\r\n" ], "2754605": [ "2026-08-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. \r\nPrestação de serviços técnico-especializados visando a elaboração, diagramação, impressão, logística, bem como todo e qualquer ato pertinente à organização e realização de concurso público de provas e títulos para ao provimento de 60 (sessenta) cargos, sendo 30 (trinta) de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) e 30 (trinta) de Analista de Planejamento e Orçamento (APO), ambos regulados pela Lei Estadual n.º 5.355/2008, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n\r\n12 (doze) meses. \r\n05/08/2026.\r\n: 2026NE00490.\r\nLei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021.\r\nId: 2754605\r\n" ], "2754614": [ "2026-08-07 00:00:00", " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 131/2024.\r\nDETRAN/RJ e SUNRISE EVENTOS TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS LTDA.\r\nArts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nSEI-150157/000009/2021.\r\nId: 2754614\r\n" ], "2754630": [ "2026-08-07 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato 04/2026.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa 3Corp Technology Infraestrutura Telecom LTDA.\r\nPrestação de serviços de Solução Integrada de VolP sobre IP com PABX Virtual e de Plataforma de Contact Center.\r\nR 187.965,60 (cento e oitenta e sete mil, novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos)\r\n31/07/2026.\r\n06/08/2026 à 06/08/2028\r\nArt.94 da Lei n° 14.133/2021.\r\n100003/000235/2026.\r\nId: 2754630\r\n" ], "2754651": [ "2026-08-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 132/2026. \r\nUERJ e WATERSERVICE PROJETOS, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestação de serviços de manutenção de extintores de incêndio, atendendo ao Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da UERJ. \r\n12 meses. \r\nR 58.197,73. \r\n2026NE02728. \r\nPortaria n° 103/DAF/2026. \r\nJoão Roberto Fartura, mat.: 27.689-9. \r\nJosé Ailton da Silva, mat.: 27.707-9. \r\n03/08/2026. \r\nPE 531/2025, Processo nº SEI- 260006/024217/2025.\r\nId: 2754651\r\n" ], "2754671": [ "2026-08-07 00:00:00", " \r\n156/2026.\r\nDETRAN/RJ e A J Centro de Reuso Automotivo Ltda. \r\nCredenciamento e funcionamento de empresa nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. \r\n1 (um) ano, contado a partir da publicação deste extrato.\r\n05/08/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6.880/2025.\r\nSEI-430001/000265/2026\r\n129/2026.\r\nDETRAN/RJ e Cobrascar Comércio de Peças Novas Usadas e Recuperadora Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n30/07/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI n.º 6880/2025.\r\nSEI-150016/155481/2025.\r\nId: 2754671\r\n" ], "2754732": [ "2026-08-07 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nCONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/418/2026. \r\nFUNARJ E RSS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\nPrestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo PIQUE NOVO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 1 (uma) apresentação artística no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Bom Jardim/RJ, em 8 de agosto de 2026 \r\n02 (dois) meses. \r\n06/08/2026 \r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais) \r\n2026NE01117 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nSEI-180002/002491/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/420/2026.\r\nFUNARJ E AGÊNCIA CRISTÃ SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA \r\nprestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela BANDA REBANHÃO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 1 (uma) apresentação artística no projeto “GIRO CULTURAL”, no São Sebastião do Alto/RJ, em 8 de agosto de 2026 \r\n2 (dois) meses. \r\n03/08/2026 \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais) \r\n2026NE01121 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2754732\r\n" ], "2754804": [ "2026-08-10 00:00:00", " DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 033/2026.DETRAN/RJ E FXX SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA.Vigilância patrimonial, armada e desarmada, incluindo supervisão.30 (trinta) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 143.742.327,30 (cento e quarenta e três milhões, setecentos e quarenta e dois mil, trezentos e vinte e sete reais e trinta centavos).Hugo Carvalho de Sá, Coordenador de Administração, Id. Funcional nº50340883, como gestor e Regis de Souza de Carvalho, Diretor de Divisão, Id. Funcional nº5114906-0, como gestor substituto. Diego Siqueira Dias, Ajudante I, Id. Funcional nº5117846-0, Marcelo Veiga de Leite Ribeiro, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº2041405-6, Edelaine Meireles Cordeiro Damasceno, Ajudante I, Id. Funcional nº51684101, como Fiscais, e Gustavo Jesuíno Lopes Arantes, Assistente III, Id. Funcional nº51675986, como Suplente.DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133/21.SEI- 150016/037797A/2024\r\nId: 2754804\r\n" ], "2754819": [ "2026-08-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARE SURGICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALAR LTDA. título gratuito e com exclusividade: todos os instrumentais e equipamentos correlacionados ao material ortopédico utilizado na realização dos procedimentos cirúrgicos no serviço de ORTOPEDIA, para atender à demanda do Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO LINDU e do Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA, unidades de saúde sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. Processo Administrativo SEI-080002/016347/2024 e na ARP nº 095/2026-A, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. 06/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WM WORLD MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. OBJETO: título gratuito e com exclusividade: todos os instrumentais e equipamentos correlacionados ao material ortopédico utilizado na realização dos procedimentos cirúrgicos no serviço de ORTOPEDIA, para atender à demanda do Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO LINDU e do Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA, unidades de saúde sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. Processo Administrativo SEI- 080002/016347/2024 e na ARP nº 095/2026-B, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORTOSPINE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. título gratuito e com exclusividade: todos os instrumentais e equipamentos correlacionados ao material ortopédico utilizado na realização dos procedimentos cirúrgicos no serviço de ORTOPEDIA, para atender à demanda do Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO LINDU e do Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA, unidades de saúde sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. Processo Administrativo SEI-080002/016347/2024 e na ARP nº 095/2026- C, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. 06/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA. título gratuito e com exclusividade: todos os instrumentais e equipamentos correlacionados ao material ortopédico utilizado na realização dos procedimentos cirúrgicos no serviço de ORTOPEDIA, para atender à demanda do Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO LINDU e do Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA, unidades de saúde sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. Processo Administrativo SEI-080002/016347/2024 e na ARP nº 095/2026-D, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. 06/08/2026.\r\nId: 2754819\r\n" ], "2754831": [ "2026-08-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 081/2026. Pregão eletrônico nº 263/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° SEI-080002/003342/2025, Aquisição de Equipamentos - Aparelhos de Raios X Portáteis Digitais (Item: 1), visando atender as unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. 1 (ano) ano, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais). NOTA DE EMPENHO:FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer: 5/2026/FS/DIRJUR/GERCPA Id. 122037642 e Autorização do Ordenador de Despesa Id. 137707303. SEI-080002/003342/2025.\r\nId: 2754831\r\n" ], "2754832": [ "2026-08-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 081/2026. Pregão eletrônico nº 255/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a LUIS ROBERTO BOSCARIOL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 03.796.347/0001-80, Aquisição de Equipamentos Laboratoriais (REFRIGERADOR FREEZER - Item: 3), para realização análises diversas, pelo Laboratório Estadual de Saúde Pública Noel Nutels (LACEN) e suprir a demanda da unidade sob gestão da Fundação Saúde. 1 (ano) ano, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 133.800,00 (cento e trinta e três mil e oitocentos reais). NOTA DE EMPENHO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 06/08/2026. Parecer: 2903/2025/FS/DIRJUR/GERCPA Id. 119796155 e Autorização do Ordenador de Despesa Id. 137379000. PROCESSO Nº SEI- 080002/020398/2025.\r\nContrato n° 082/2026. Pregão eletrônico nº 255/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a FAZ VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 46.983.819/0001-17, Aquisição de Equipamentos Laboratoriais (BALANCA ANALITICA - Item: 4), para realização análises diversas, pelo Laboratório Estadual de Saúde Pública Noel Nutels (LACEN) e suprir a demanda da unidade sob gestão da Fundação Saúde. 1 (ano) ano, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 5.625,00 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 06/08/2026. Parecer: 2903/2025/FS/DIRJUR/GERCPA Id. 119796155 e Autorização do Ordenador de Despesa Id. 137379000. \r\nContrato n° 083/2026. Pregão eletrônico nº 255/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a LOCCUS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 05.094.718/0001-08, Aquisição de Equipamentos Laboratoriais (INCUBADORA PORTATIL - Item: 5), para realização análises diversas, pelo Laboratório Estadual de Saúde Pública Noel Nutels (LACEN) e suprir a demanda da unidade sob gestão da Fundação Saúde. 1 (ano) ano, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 13.392,15 (treze mil trezentos e noventa e dois reais e quinze centavos). NOTA DE EMPENHO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026. Parecer: 2903/2025/FS/DIRJUR/GERCPA Id. 119796155 e Autorização do Ordenador de Despesa Id. 137379000. \r\nId: 2754832\r\n" ], "2754901": [ "2026-08-10 00:00:00", " \r\n379/2025.\r\nDETRAN/RJ e 51.463.564 SIMONE GUIMARÃES DOS SANTOS.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir de 18/09/2026.\r\n16/09/2025.\r\nLei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016, Portaria DETRAN/RJ nº 6.880/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-150016/055825/2025\r\n157/2026.\r\nDETRAN/RJ e TAJ DINIZ PEÇAS LTDA.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresa nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n05/08/2026\r\nLei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, na forma da Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6880/2025.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-150016/020556/2025.\r\nId: 2754901\r\n" ], "2754957": [ "2026-08-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\n: Contrato nº 064/SEPOL/2026.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e LOUIX COMÉRCIO INDEPENDENTE LTDA., inscrita no CNPJ nº 45.793.555/0001-76.\r\nAquisição de vacinas e antiparasitários para o atendimento da demanda da Seção de Operações com Cães da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (SOC/CORE/SEPOL).\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 5.692,04 (cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e quatro centavos).\r\nA vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, conforme cláusula 2.1 do contrato.\r\n07/08/2026.\r\nPD 019/26\r\n: Contrato nº 065/SEPOL/2026.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e SP & SP SAÚDE PÚBLICA SÃO PAULO DISTRIBUÍDORA LTDA.., inscrita no CNPJ nº 47.028.448/0001-87.\r\nAquisição de vacinas e antiparasitários para o atendimento da demanda da Seção de Operações com Cães da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (SOC/CORE/SEPOL).\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 7.464,00 (sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais).\r\nA vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, conforme cláusula 2.1 do contrato.\r\n07/08/2026.\r\nPD 019/26\r\nPROCESSO Nº SEI-360018/000052/2025.\r\nId: 2754957\r\n" ], "2754981": [ "2026-08-10 00:00:00", " \r\n\r\nContrato nº 055/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa PRM COMERCIAL LTDA (vencedora do item 01).\r\nAQUISIÇÃO DE 09 (NOVE) SISTEMAS DE INTEGRAÇÃO DE IMAGENS PARA SALA CIRÚRGICA COM 02 (DOIS) MONITORES INDEPENDENTES\r\nR 3.622.500,00 (três milhões, seiscentos e vinte e dois mil e quinhentos reais)\r\n:04/08/2026 a 04/08/2027\r\n: 23/07/2026\r\nnº 114/2026.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2754981\r\n" ], "2754982": [ "2026-08-10 00:00:00", " \r\nContrato nº 095/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa CPS MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS EIRELI ME (CNPJ: 26.334.347/0001- 64). \r\nAquisição de cadeiras tipo secretária, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n: R 69.802,48 (sessenta e nove mil, oitocentos e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\n05/08/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/006734/2026, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 0196/2025/296100-01, da SES.\r\nId: 2754982\r\n" ], "2754989": [ "2026-08-10 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/419/2026. FUNARJ E RAUL MARTINS DE SOUZA RAMOS 14850225764 Prestação de serviços artísticos pelo artista Airton de Lima Ramos, nome artístico AYRTON RAMOS, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Cantagalo no dia 08.08.2026 DATA DA ASSINATURA: R 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais) FUNDAMENTO: PROCESSO N° SEI- 180002/002604/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/423/2026. FUNARJ E LBR COMPANY PRODUÇÕES LTDA Prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista SAMUEL PEIXOTO DE MIRANDA, nome artístico “SAMUEL MIRANDA”, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 1 (uma) apresentação artística no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de São Sebastião do Alto/RJ, no dia 8 de agosto de 2026, DATA DA ASSINATURA: R 60.000,00 (sessenta mil reais) Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI- 180002/002500/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/421/2026. FUNARJ E LEA MENDONÇA - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico-musical pelo(a) artista Léa Correa Mendonça de Andrade, nome artístico LÉA MENDONÇA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no(a) município de São Sebastião do Alto em 07 de agosto de 2026 2 (dois) meses. R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) 2026NE01166\r\nPROCESSO N° SEI-180002/002440/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/422/2026. FUNARJ E EVALDO MARCIO PINTO : Prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Emanuel Stênio Alves Cavalcante, nome artístico EMANUEL STÊNIO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação artística-musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Varre-Sai, em 8 de agosto de 2026 DATA DA ASSINATURA: NOTA DE EMPENHO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/002622/2026.\r\nId: 2754989\r\n" ], "2755010": [ "2026-08-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº Nº 341/2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa TEK ALL UTILIDADES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 24.188.923/0001-87\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA AS UNIDADES PRODUTORAS DE REFEIÇÕES E LACTÁRIO DOS HOSPITAIS DA SEPM no Pregão Eletrônico (SRP) nº 101/2025\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 150,30 (cento e cinquenta reais e trinta centavos).\r\n06 de agosto de 2026\r\n- Bruno de Andrade Marchese - ID 4428616-3\r\n- Felipe Santana Pompeu - ID 4406278-8\r\nRicardo Cordeiro De Santa Bárbara - ID 2160094-5 - Marcelo L. S. Priestsch - ID - 2331677-2 - Marcos José Souza - ID 2178491-4 - Cristiano Da Silva - ID 4367338-4 Felipe Ferreira De Oliveira - ID 4403302-8 - Lidiane Melo Do Amaral - ID 4412464-3 - Monique Sant'ana Pinheiro Gomes - ID 4415925-0 - Uarlison Arêde Da Silva - ID 4420649-6 - Iraci De Jesus Mazzoni Cidade - ID 2454435-3 - André Luis Moura Da Costa - ID 2185527-7 - Carlos André Miranda De Fontaina - ID 5030313-9 - André Luiz Moraes Da Silva - ID 5109200-3 - Ana Beatriz Moreira Fernandes Fazenda Sansão Assad - ID 5134211-1 - Bruna De Abreu Pinto - Id 5134204-9\r\nCaroline Eustáquio Gonçalves Bragança - ID: 4375910-6 - Thamiris De Souza Alves - ID: 5134355-0 - Ingrid Kesia Pereira Gomes- ID: 5134131-0 - Francilene Jesus Figueiredo De Souza - ID : 2249741 - Tereza Christina Linhares De Souza ID: 24665487 - Jeferson Alves Viana - ID: 21941882 - Jorge Eduardo Lacerda Alves - ID:2408982-6 - Nilsomar Malafaia Lima - ID 21937079 - Amauri Moreira De Oliveira - ID 2191824-4 - Marlon Jânio Barbosa Da Silva - ID 592613-0 - Julliana Barbara Ferreira Lemos De Carvalho - ID: 5134203-0\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/006328/2024.\r\n\r\nTermo de Contrato nº 342/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 19.061.289/0001-87.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA AS UNIDADES PRODUTORAS DE REFEIÇÕES E LACTÁRIO DOS HOSPITAIS DA SEPM, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 101/2025.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 80,40 (oitenta reais e quarenta centavos)\r\n06 de agosto de 2026\r\n- Bruno de Andrade Marchese - ID 4428616-3\r\n- Felipe Santana Pompeu - ID 4406278-8\r\nRicardo Cordeiro De Santa Bárbara - ID 2160094-5 - Marcelo L. S. Priestsch - ID - 2331677-2 - Marcos José Souza - ID 2178491-4 - Cristiano Da Silva - ID 4367338-4 Felipe Ferreira De Oliveira - ID 4403302-8 - Lidiane Melo Do Amaral - ID 4412464-3 - Monique Sant'ana Pinheiro Gomes - ID 4415925-0 - Uarlison Arêde Da Silva - ID 4420649-6 - Iraci De Jesus Mazzoni Cidade - ID 2454435-3 - André Luis Moura Da Costa - ID 2185527-7 - Carlos André Miranda De Fontaina - ID 5030313-9 - André Luiz Moraes Da Silva - ID 5109200-3 - Ana Beatriz Moreira Fernandes Fazenda Sansão Assad - ID 5134211-1 - Bruna De Abreu Pinto - Id 5134204-9\r\nCaroline Eustáquio Gonçalves Bragança - ID: 4375910-6 - Thamiris De Souza Alves - ID: 5134355-0 - Ingrid Kesia Pereira Gomes- ID: 5134131-0 - Francilene Jesus Figueiredo De Souza - ID : 2249741 - Tereza Christina Linhares De Souza ID: 24665487 - Jeferson Alves Viana - ID. Func.21941882 - Jorge Eduardo Lacerda Alves - ID:2408982-6 - Nilsomar Malafaia Lima - ID 21937079 - Amauri Moreira De Oliveira - ID: 2191824-4 - Marlon Jânio Barbosa Da Silva - ID 592613-0 - Julliana Barbara Ferreira Lemos De Carvalho - ID:5134203-0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/006328/2024\r\nTermo de Contrato nº 343/2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.489.025/0001-73.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA AS UNIDADES PRODUTORAS DE REFEIÇÕES E LACTÁRIO DOS HOSPITAIS DA SEPM no Pregão Eletrônico (SRP) nº 101/2025\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 116,64 (cento e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos) \r\n06 de agosto de 2026\r\n- Bruno de Andrade Marchese - ID 4428616-3\r\nFelipe Santana Pompeu - ID 4406278-8\r\nRicardo Cordeiro De Santa Bárbara - ID 2160094-5 - Marcelo L. S. Priestsch - ID - 2331677-2 - Marcos José Souza - ID 2178491-4 - Cristiano Da Silva - ID 4367338-4 Felipe Ferreira De Oliveira - ID 4403302-8 - Lidiane Melo Do Amaral - ID 4412464-3 - Monique Sant'ana Pinheiro Gomes - ID 4415925-0 - Uarlison Arêde Da Silva - ID 4420649-6 - Iraci De Jesus Mazzoni Cidade - ID 2454435-3 - André Luis Moura Da Costa - ID 2185527-7 - Carlos André Miranda De Fontaina - ID 5030313-9 - André Luiz Moraes Da Silva - ID 5109200-3 - Ana Beatriz Moreira Fernandes Fazenda Sansão Assad - ID 5134211-1 - Bruna De Abreu Pinto - Id 5134204-9\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/006328/2024.\r\nId: 2755010\r\n" ], "2755125": [ "2026-08-11 00:00:00", " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02.12.2025\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nPROCESSO SEI-350207/000171/2023\r\nContrato nº 411/2025\r\nONDE SE LÊ:\r\nFISCAIS: Felipe de Santana POMPEU ID 4406278-8\r\nLEIA-SE:\r\nFISCAIS: CB Jonatan Feliciano dos Santos ID FUNC. 4355171-8, CB Rayane Queiroz da Silva ID FUNC. 5134189-1, CB Tuane Freitas Guimarães RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9 CB Tamires Nogueira de Souza ID FUNC. 5134210-3.\r\nD.O. DE 02.12.2025\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO SEI-350207/000171/2023\r\nContrato nº 412/2025\r\nONDE SE LÊ:\r\nFISCAIS: Felipe de Santana POMPEU ID 4406278-8\r\nLEIA-SE:\r\nFISCAIS: CB Jonatan Feliciano dos Santos ID FUNC. 4355171-8, CB Rayane Queiroz da Silva ID FUNC. 5134189-1, CB Tuane Freitas Guimarães RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9 CB Tamires Nogueira de Souza ID FUNC. 5134210-3.\r\nId: 2755125\r\n" ], "2755150": [ "2026-08-11 00:00:00", " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 012/2026.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS\r\nContratação de produtos e serviços por meio do pacote de\r\nServiços dos CORREIOS, através do Contrato Múltiplo de Serviços nº\r\nOP 14133 Inex 66508445.\r\nR 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\n29/07/2026.\r\nIndeterminado a contar de 28/08/2026, conforme publicação no PNCP.\r\nGuilherme Nicolau Borges de Oliveira, Id. 5103279-1, Ulisses Schnaider Cunha, Id 5031963-9 e como fiscal substituta Sonia Cristina de Souza Pereira, Id. 4322804-6.\r\n100\r\nLei n.º 14.133/2021, Art. 74, I.\r\nSEI-260004/000818/2026 E PROCESSO SEI- 53117.009301/2019-76.\r\nId: 2755150\r\n" ], "2755164": [ "2026-08-11 00:00:00", " \r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 142/2026.\r\n: DETRAN/RJ e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.\r\n: 01 (um) ano, contados da data de assinatura.\r\n: R 17.768.509,20 (dezessete milhões, setecentos e sessenta e oito mil, quinhentos e nove reais e vinte centavos).\r\n: 2026NE01920.\r\n: Felipe Ferreira de Lima, Coordenador de Administração, Id. Func, nº 5113050-5, como gestor e Hugo Carvalho de Sá, Diretor Geral da DAOP, Id. Func, nº 5034088-3, como gestor substituto.\r\n: Diogo Pinheiro Rodrigues (HAB), Id. Func, nº 5026079-0, Diretor de Divisão, Fillipi Lima de Oliveira da Silva (DIC), Id. Func, nº 5028310-3, Assistente Técnico de Identificação Civil, Guilherme Garcez Marques (CGIS), Id. Func, nº 4423027-3, Assistente Técnico de Trânsito, Sidnei Pereira de Almeida (DCA), Id. Func, nº 576015-1, Diretor de Divisão e Ana Beatriz Gonçalves Lacourt (DAC), Id. Func, nº 1691773-1, Chefe de Serviço, como Fiscais, e Rômulo Ribeiro Costa, Id. Func, nº 5032589-2, Assistente III e Felipe Alves, Id. Func, nº 5029725-2, Chefe de Serviço, como Suplente.\r\n: 05/08/2026.\r\n: Art. 75, IX da Lei Federal nº 14.133/21.\r\nId: 2755164\r\n" ], "2755271": [ "2026-08-11 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/426/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA BRAVUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\nPrestação de serviços artísticos por GLAUCO ZULO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Mendes no dia 08.08.2026. \r\n02 (dois) meses. \r\n07/08/2026 \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais) \r\n2026NE01168 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nPROCESSO N° SEI-180002/002598/2026.\r\nId: 2755271\r\n" ], "2755285": [ "2026-08-11 00:00:00", " \r\nContrato nº 077/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 02.768.278/0001-39. \r\naquisição de gêneros alimentícios para fornecimento contínuo de bebias, a fim de atender às demandas da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\n: R 712.608,00 (setecentos e doze mil e seiscentos e oito reais).\r\n18/05/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/004989/2026 - que regerá pelas normas da Lei Federal nº14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.06.2026.\r\nId: 2755285\r\n" ], "2755371": [ "2026-08-12 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/407/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA LEANDRO DA COSTA CUNHA LTDA \r\nPrestação de serviços para realização do espetáculo “ESCOLINHAZINHA DO PROFESSOR RAYMUNDO” para realização de 02 (duas) apresentações, sendo: 01 (uma) no Centro Cultural João Nogueira (Imperator) no dia 21 de agosto de 2026 e 01 (uma) na Casa de Cultura Laura Alvim no dia 15 de agosto de 2026. \r\n05 (cinco) meses. \r\n28/07/2026 \r\nR 76.000,00 (setenta e seis mil reais) \r\n2026NE01064 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nSEI-180002/001293/2026.\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/279/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA AGÊNCIA CRISTÃ SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por CARLINHOS FÉLIX, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, 01 (uma) no Teatro Arthur Azevedo em 22 de setembro de 2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n20/07/2026 \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais) \r\n2026NE00711 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/253/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA AGÊNCIA CRISTÃ SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA \r\nPrestação de serviços por ALEX GONZAGA, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, a ser realizada no Teatro Arthur Azevedo no dia 22/09/2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n20/07/2026 \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais) \r\n2026NE00601 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/280/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA AGÊNCIA CRISTÃ SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por CARLINHOS FÉLIX, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, 01 (uma) no Teatro Armando Gonzaga em 23 de setembro de 2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n20/07/2026 \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais) \r\n2026NE00710 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2755371\r\n" ], "2755383": [ "2026-08-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 17/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.198.254/0001- 17.\r\nPrestação de serviços de subscrição de licenciamento de software para o pacote Adobe Creative Cloud for Teams (Todos os Aplicativos), compreendendo o fornecimento de 04 (quatro) assinaturas individuais, com acesso integral aos aplicativos da suíte Adobe, incluindo as atualizações de versão, extensões e correções de segurança disponibilizadas pela fabricante durante o período de vigência contratual, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\n12 (doze) MESES.\r\n06/08/2026 a 06/08/2027.\r\n(vinte mil, seiscentos e trinta e nove reais e dez centavos).\r\n05/08/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2755383\r\n" ], "2755454": [ "2026-08-12 00:00:00", " \r\nContrato nº 087/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa G&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nAquisição de Beliches e Colchões para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\n: R 82.973,29 (oitenta e dois mil novecentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos.\r\n05/08/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/006484/2026, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 006/2026 da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\nId: 2755454\r\n" ], "2755456": [ "2026-08-12 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nContrato nº 08/2026.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa 59.274.751 JOSUE CUSTODIO NEVES DOS SANTOS.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços técnicos de gestão de redes sociais institucionais, incluindo planejamento estratégico, criação de conteúdo digital (textos, artes e vídeos), cobertura de ações e monitoramento de métricas. Os serviços compreenderão o suporte técnico à Assessoria de Comunicação para fortalecimento da imagem institucional, ampliação da transparência pública e melhoria da comunicação com o cidadão, vinculados ao objeto social da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\n2151.22.122.0002.2016\r\n00100.3104.082\r\n230 \r\n10/08/2026\r\nLei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações \r\naplicáveis.\r\nId: 2755456\r\n" ], "2755460": [ "2026-08-12 00:00:00", " \r\n\r\nContrato nº 07/2026\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e L.F.O. PERES MANUTENÇÃO E SERVIÇOS\r\nPrestação de serviços de guarda-vidas, manutenção de piscina e fornecimentos de insumos necessários para o tratamento da água.\r\n36 (trinta e seis) meses a partir de 28/08/2026.\r\nR 1.523.800,00 (Um milhão, quinhentos e vinte e três mil e oitocentos reais), para 36 meses.\r\n10/08/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes.\r\nSEI-300002/000138/2026\r\nId: 2755460\r\n" ], "2755505": [ "2026-08-12 00:00:00", " \r\nContrato nº 094/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA (CNPJ: 01.590.728/0009-30). \r\nAquisição de mobiliários e equipamentos, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\n: R 37.243,85 (trinta e sete mil duzentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos). \r\n10/08/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/006492/2026, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 0003/2026/404400-02, da FAETEC.\r\nId: 2755505\r\n" ], "2755515": [ "2026-08-12 00:00:00", " \r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 006/2026. \r\nCODERTE e NÉLIO SIDNEI AZEVEDO DE SOUZA PRODUTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. \r\nFornecimento de 85 (oitenta e cinco) estabilizadores monofásicos. \r\n20/07/2026. \r\n30 (trinta) dias, contados da data da publicação. \r\nR 14.365,00 (quatorze mil e trezentos e sessenta e cinco reais). \r\nLei nº 13.303/2016. \r\nId: 2755515\r\n" ], "2755519": [ "2026-08-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 372/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ: 04.086.552/0001-15.\r\nAquisição de Reagentes e Materiais acessórios para laboratório\r\n12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ\r\nR 3.178,00 (três mil cento e setenta e oito reais).\r\n: 10 de agosto de 2026.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-2\r\nCap PM Farm Renata Neves Rodrigues de Azevedo - RG 89.488 - Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487 - 1° Ten PM FARM Alessandra Campos da Silva - RG 3/000119 -1° Ten PM Farm Raphael Ferreira da Silva - RG 3/000125 - HPM- NIT HPM-NIT Major PM Farm Juliana da Silva Pancini Goulart - RG 89.484 - PPM CASCADURA PPM/CASCADURA 1° SGT PM 73.056 Leila Silvares -Cap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/006249/2024-PE SRP Nº 025/2025 - SEPM\r\nTermo de Contrato nº 357/2026 - FUSPOM.\r\nPROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.050.260/0001-95.\r\n12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ\r\nR 38.869,95 (trinta e oito mil oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos)\r\n: 09 de agosto de 2026.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5\r\n: FELIPE SANTANA POMPEU - ID 4406278- 8\r\nAna Carolina Fernandes Faria. CPF 054696957-78 - Nathalia Gaipo de Pinho. CPF 121592597-21 - Elen Rocha Bravo. CPF 120420167-64\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/008412/2024-PE SRP Nº 004/2025R1 - SEPM\r\nTermo de Contrato nº 375/2026 - FUSPOM.\r\nBIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ: 00.683.826/0001-00.\r\n12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ\r\nR 10.335,00 (dez mil trezentos e trinta e cinco reais)\r\n: 09 de agosto de 2026.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5\r\n: FELIPE SANTANA POMPEU - ID 4406278- 8\r\nAna Carolina Fernandes Faria. CPF 054696957-78 - Nathalia Gaipo de Pinho. CPF 121592597-21 - Elen Rocha Bravo. CPF 120420167-64\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/008412/2024-PE SRP Nº 004/2025R1 - SEPM\r\nId: 2755519\r\n" ], "2755522": [ "2026-08-12 00:00:00", " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/416/2026. FUNARJ E EMPRESA IM PRODUÇÕES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA Prestação de serviços por ÍCARO MORAES, para 1 (uma) apresentação artística no projeto “GIRO CULTURAL”, no Centro Cultural João Nogueira - Imperator no dia 19/08/2026. DATA DA ASSINATURA: R 40.000,00 (quarenta mil reais) Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. SEI-180002/001915/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/417/2026. FUNARJ E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 39.441.730 LUIZ OTAVIO DE ALMEIDA CORREA OBJETO: Prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por OTÁVIO ALMEIDA, para 1 (uma) apresentação artística no projeto “GIRO CULTURAL”, no Teatro Mário Lago no dia 27 de agosto de 2026. DATA DA ASSINATURA: NOTA DE EMPENHO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. SEI-180002/002045/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/202/2026. FUNARJ E EMPRESA GOSPEL SOUL PRODUÇÃO MUSICAL LTDA Prestação de serviços para realização de show musical por MARCOS GÓES, compreendendo a realização de 02 (duas) apresentações no âmbito do projeto “GIRO CULTURAL”, a) Centro Cultural João Nogueira - Imperator: dia 21 de outubro; e b) Teatro Mário Lago: dia 19 de novembro de 2026. \r\n10/07/2026 \r\n2026NE00521 Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2026\r\nId: 2755522\r\n" ], "2755566": [ "2026-08-12 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/428/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA I.M.L. LEITE PRODUCOES ARTISTICAS \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por ISABELLA TAVIANI, para 1 (uma) apresentação artística no projeto “FIM DE TARDE”, no TEATRO JOÃO CAETANO, em 18 de agosto de 2026. \r\n02 (dois) meses. \r\n11/08/2026 \r\nR 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) \r\n2026NE01175 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nSEI-180002/002083/2026\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/335/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA DE FELIPPES FILMES E PRODUÇÕES LTDA \r\nPrestação de serviços artísticos para realização do espetáculo teatral “NÃO ME ENTREGO, NÃO!”, compreendendo uma temporada de 05 (cinco) apresentações, a serem realizadas nos seguintes locais e datas: a) Centro Cultural Joao Nogueira - Imperator: dias 11, 12 e 13 de setembro de 2026; e b) Teatro Arthur Azevedo: dias 18 e 19 de setembro de 2026.\r\n06 (seis) meses. \r\n11/08/2026 \r\nR 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) \r\n2026NE00868 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2755566\r\n" ], "2755658": [ "2026-08-12 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 056/2026 - CRED 02/2025\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CENTRO DE SAUDE RENASCER LTDA.\r\n: Credenciamento de serviço especializado em clínicas médicas para atendimento de CONSULTAS AMBULATORIAIS e serviço de apoio diagnóstico e terapêutico aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses a contar de 11.08.2026, data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: Valor Global anual de R 3.432.030,00 (três milhões, quatrocentos e trinta e dois mil e trinta reais), a ser dividido, conforme demanda, entre as prestadoras de saúde credenciadas para execução dos contratos oriundos do Credenciamento n° 02/2025.\r\n: 13/07/2026 \r\n: Ten Cel BM QOS/Méd/02 CAMILA CRUZ LEIJOTO, RG: 32.215, Id. 615078\r\n: Ten Cel BM QOS/Méd/02 ALINE DANIELE DA CUNHA, RG: 32.386, Id. 615210\r\n: Ten Cel BM QOS/Psi/02 PATRICIA VIANNA DE OLIVEIRA, RG: 32.849, Id. 615624\r\n: 1º Sgt BM Q06/AxE/02 ALESSANDRA CRISTINA SABINO, RG: 31.043, Id. 2638616 \r\n: 2º Sgt BM Q06/AxE/08 ROSANGELA LIMA DE OLIVEIRA, RG: 43.031, Id. 4339359\r\n: Processo nº SEI-270003/001055/2026\r\n: Contrato nº 054/2026 - CRED 02/2025\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PA DOC MED SAUDE LTDA.\r\n: Credenciamento de serviço especializado em clínicas médicas para atendimento de CONSULTAS AMBULATORIAIS e serviço de apoio diagnóstico e terapêutico aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses a contar de 11.08.2026 (PNCP), data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: Valor Global anual de R 3.432.030,00 (três milhões, quatrocentos e trinta e dois mil e trinta reais), a ser dividido, conforme demanda, entre as prestadoras de saúde credenciadas para execução dos contratos oriundos do Credenciamento n° 02/2025.\r\n: 15/07/2026 \r\n: Ten Cel BM QOS/AsS/02 JANAINA DOS SANTOS RODRIGUES BASTOS DE SOUZA, RG: 32.887, Id. 615656\r\n: Ten Cel BM QOS/Méd/00 LEONARDO TEIXEIRA CLETO, RG: 28.351, Id. 2585764 \r\n: Ten Cel BM QOS/Enf/02 LORENA MARTINS DE MELO SOARES, RG: 32.791, Id.615581 \r\n: Ten Cel BM QOS/Enf/02 ROSANE DE OLIVEIRA SARAIVA, RG: 32.783, Id. 563454 \r\n: Cap BM QOS/Enf/08 JANAINA DE OLIVEIRA SILVA PASSOS, RG: 42.182, Id. 4338969 \r\n: Processo nº SEI-270003/000910/2026\r\nId: 2755658\r\n" ], "2755667": [ "2026-08-12 00:00:00", " \r\n: Contrato 010/2026\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, através do FUNDO DE APRIMORAMENTO CONTROLE INTERNO e CLUBE DE APERFEIÇOAMENTO DA VOZ DA FALA E ORATÓRIA LTDA,.: O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa para a prestação de serviços educacionais por meio do curso de \"Comunicação e Oratória para Apresentações Institucionais\", a ser promovido pelo Clube Fala, na modalidade in company., incluídos o planejamento, organização, elaboração e disponibilização de material didático, execução das atividades de capacitação, disponibilização de instrutores qualificados, realização de atividades práticas, emissão de certificados de conclusão e suporte necessário à execução do curso, com a finalidade de atender à demanda identificada pela Escola Superior de Controle Interno - ESCI da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE-RJ, conforme especificações, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: R 56.133,00 (cinquenta e seis mil, cento e trinta e três reais), Capacitação de Servidores 60 (quantidade), R 935,55 (valor unitário), R 56.133,00 (valor total)\r\n: 11/08/2026\r\n: 12 meses a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP \r\n: Lei 14.133/2021\r\n/2026\r\nId: 2755667\r\n" ], "2755729": [ "2026-08-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 045/2026. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como contratante e a empresa KPG Construções LTDAcomo contratada. \r\nContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para atividades de execução da obra de adequação de espaço no térreo para auditório na Escola de Música Villa-Lobos, Rua Ramalho Ortigão, nº 9 - Centro, município: Rio de Janeiro - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. \r\nR 688.000,00 (seiscentos e oitenta e oito mil reais). \r\n210 (duzentos e dez) dias. \r\n31/07/2026. \r\nProcesso nº SEI-330003/001866/2025.\r\nId: 2755729\r\n" ], "2755735": [ "2026-08-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 048/2026.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como contratante e a empresa GHS Empreendimentos Imobiliários LTDA \r\nContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma para implantação de instalações do Setor de Justiça de Atendimento à População, no anexo do Edifício Pedro II, localizado Rua Barão de São Félix, entre Estação VLT e Terminal Rodoviário - Central do Brasil, Centro, RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. \r\nR 4.930.500,00 (quatro milhões, novecentos e trinta mil e quinhentos reais).\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-330003/000733/2026.\r\nId: 2755735\r\n" ], "2755745": [ "2026-08-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termo de Ajuste de Conta n° 01/2026 \r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som e BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A.\r\nRegularização da obrigação financeira do Contrato n° 03/2023\r\n: 30 dias \r\nR 3.673,38 (três mil, seiscentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos) \r\n: Lei Federal nº 14.133/21.\r\nId: 2755745\r\n" ], "2755747": [ "2026-08-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 369 /2026.\r\nSEPM e a empresa CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ: 40.175.705/0001-64.\r\nAquisição de manta térmica com fornecimento de compressor em comodato. 12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 1.157,20 (mil cento e cinquenta e sete reais e vinte centavos). \r\n: 11/08/2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID - 4428616-3.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU - ID - 4406278- 8.\r\nDiogo Francisco Ovidio dos Santos ID FUNC. 4426214-0 / Karine Ferreira Felippe ID FUNC 5026693-4 / Juan Diego Corrêa Bonfim ID FUNC. 519288-8 / Juliana de Paula Fraga ID FUNC. 5110064- 9.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/034850/2025 - PE N° 216/2024 da FSERJ- ARP nº 122/2025.\r\nId: 2755747\r\n" ], "2755782": [ "2026-08-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nINDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 016/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FLAVIA CRISTINA SILVA PIMENTA LTDA.\r\nContratação de empresas especializadas para fornecimento de solução integral em sistemas de transmissão de Rádio FM, incluindo, quando necessário, teste e aceitação em fábrica, entrega, instalação, configuração, ativação, comissionamento, treinamento e garantia de funcionamento, usados para expansão do sinal de rádio da RNCP/EBC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\nR 81.636,00 (oitenta e um mil e seiscentos e trinta e seis reais).\r\n12 (doze) meses contados da assinatura do contrato.\r\n10/08/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nContrato nº 018/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI.\r\nPatrocínio concedido pela UENF em favor do Orquestrando a Vida para realização de apoio financeiro destinado a custear despesas relacionadas à participação da Orquestrando a Vida na turnê \"Brasil Sobre Trilhos - Uma Viagem Musical de Norte a Sul”.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 120 (cento e vinte dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n11/08/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-260002/003148/2026.\r\n019/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nPrestação de serviços de limpeza predial: limpeza, asseio, conservação de áreas internas.\r\nR 8.331.042,01 (oito milhões e trezentos e trinta e um mil e quarenta e dois reais e um centavo).\r\n12 (doze) meses contados da assinatura do contrato.\r\n10/08/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2755782\r\n" ], "2755846": [ "2026-08-13 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Locação de Imóvel.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e MARINA J F ROCHA LTDA\r\nlocação de imóvel (sala comercial). \r\nR 105.000,00\r\n11/08/2026.\r\n36 meses.\r\nProcesso nº SEI-220002/000689/2026.\r\nId: 2755846\r\n" ], "2755855": [ "2026-08-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 390/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0007-34.\r\nAquisição de medicamento (grupo sistema músculo-esquelético + antiparasitários + aparelho respiratório + imunoglobulinas)\r\n12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ\r\nR 33.000,00 (trinta e três mil reais)\r\n: 12 de agosto de 2026.\r\nBruno Pereira da Silva, ID 50964615\r\nFelipe Santana Pompeu, ID 4406278\r\nPaula Nívea Gonçalves Lomardo - ID 4403260-9, Camile Moreira Mascarenhas - ID 5133825-4, Jessica Hellen Souza da Silva - ID 44591470, \r\n: Andre Nascimento de Melo - ID 2444254-2.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/029541/2024 - PE SRP Nº 108/2025 - SEPM\r\nId: 2755855\r\n" ], "2755861": [ "2026-08-13 00:00:00", " \r\nContrato nº 100/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS (CNPJ: 14.533.049/0002-03). \r\nAquisição de 3.542 (três mil quinhentos e quarenta e dois) coletes de proteção balística nível III-A, tamanho M e 541 (quinhentos e quarenta e um) coletes de proteção balística nível III-A, tamanho G, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\n: R 7.499.162,43 (sete milhões quatrocentos e noventa e nove mil cento e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos). \r\n11/08/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/002274/2026, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 0030/2025/510100-02, da SEPM.\r\nId: 2755861\r\n" ], "2755862": [ "2026-08-13 00:00:00", " \r\nContrato nº 101/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS (CNPJ: 14.533.049/0002-03). \r\nAquisição de 769 (setecentos e sessenta e nove) coletes de proteção balística nível III-A, tamanho M, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\n: R 1.411.122,69 (um milhão, quatrocentos e onze mil, cento e vinte e dois reais e sessenta e nove centavos). \r\n11/08/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350005/008223/2026, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 0030/2025/510100-02, da SEPM.\r\nId: 2755862\r\n" ], "2755863": [ "2026-08-13 00:00:00", " \r\nContrato nº 099/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa GLAGIO DO BRASIL LTDA (CNPJ: 66.260.415/0001-02). \r\nAquisição de 4.060 (quatro mil e sessenta) coletes de proteção balística nível III-A - Tamanho P, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\n: R 7.499.510,20 (sete milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e dez reais e vinte centavos). \r\n11/08/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/002274/2026, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 0029/2025/510100-01, da SEPM.\r\nId: 2755863\r\n" ], "2755895": [ "2026-08-13 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 090/2026.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL AGRO-PASTORIL E PRESTADORA DE SERVICOS DE BARRA MANSA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização de Projeto Flumisul - Feira de Negócios do Sul Fluminense - edição 2026, para ser realizada entre os dias 12 de agosto a 15 de agosto de 2026, no Parque da Cidade Natanael Geremias, Roberto Silveira, Centro - Barra Mansa/RJ, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n12/08/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2755895\r\n" ], "2755897": [ "2026-08-13 00:00:00", " \r\nContrato nº 014/2026.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ n° 04.198.254/0001-17.\r\nAquisição de licenças da ferramenta Adobe para demandas da assessoria de comunicação: Creative Cloud Pro Plus for Teams - GOV, para utilização no GSI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato. \r\nR 6.714,00 (seis mil setecentos e quatorze reais)\r\n12 (meses), contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n11/08/2026.\r\n2026NE00358\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nContrato nº 015/2026.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa NTI BRASIL SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA - CNPJ n° 66.582.784/0001-11.\r\nAquisição de licenças da ferramenta Adobe para demandas da assessoria de comunicação: Creative Cloud Pro for Teams - GOV, para utilização no GSI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\nR 17.100,00 (dezessete mil e cem reais).\r\n12 (meses), contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n11/08/2026.\r\n2026NE00357\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2755897\r\n" ], "2755919": [ "2026-08-13 00:00:00", " \r\n: Termo de Contrato nº296/2026\r\n: SEPM e a empresa CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 02.814.280/0002-88\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 9.514,00 (nove mil quinhentos e quatorze reais)\r\n: 06/08/2026\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5\r\n: ALBERTO RIBEIRO SILVA ID 2396268-2FISCAIS: CAP PM RG 89282 DANIELA GONÇALVES DE PAULA, MAJ PM RG 76757 MAURICIO MACHADO GARCIA JUSTO, CAP PM RG 89293 RODRIGO SABOIA SANTOS DE VASCONCELOS, CAP PM RG 106459 ANDRE RICARDO CHAVES DOS SANTOS\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/000706/2024\r\n: Termo de Contrato nº297/2026\r\n: SEPM e a empresa HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 66.437.831/0001-33\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 1.149,30 (mil cento e quarenta e nove reais e trinta centavos)\r\n: 11/08/2026\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5\r\n: ALBERTO RIBEIRO SILVA ID 2396268-2FISCAIS: CAP PM RG 89282 DANIELA GONÇALVES DE PAULA, MAJ PM RG 76757 MAURICIO MACHADO GARCIA JUSTO, CAP PM RG 89293 RODRIGO SABOIA SANTOS DE VASCONCELOS, CAP PM RG 106459 ANDRE RICARDO CHAVES DOS SANTOS\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/000706/2024\r\n: Termo de Contrato nº298/2026\r\n: SEPM e a empresa IDS MEDICAL IMPORTACAO DISTRIBUICAO E SERVICO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.416.864/0001-85\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 64.155,00 (sessenta e quatro mil cento e cinquenta e cinco reais)\r\n: 06/08/2026\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5\r\n: ALBERTO RIBEIRO SILVA ID 2396268-2FISCAIS: CAP PM RG 89282 DANIELA GONÇALVES DE PAULA, MAJ PM RG 76757 MAURICIO MACHADO GARCIA JUSTO, CAP PM RG 89293 RODRIGO SABOIA SANTOS DE VASCONCELOS, CAP PM RG 106459 ANDRE RICARDO CHAVES DOS SANTOS\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/000706/2024\r\n: Termo de Contrato nº299/2026\r\n: SEPM e a empresa MARLEXEXPRESS PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.328.186/0001-50\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 30.983,85 (trinta mil novecentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos)\r\n: 06/08/2026\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5\r\n: ALBERTO RIBEIRO SILVA ID 2396268-2FISCAIS: CAP PM RG 89282 DANIELA GONÇALVES DE PAULA, MAJ PM RG 76757 MAURICIO MACHADO GARCIA JUSTO, CAP PM RG 89293 RODRIGO SABOIA SANTOS DE VASCONCELOS, CAP PM RG 106459 ANDRE RICARDO CHAVES DOS SANTOS\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/000706/2024\r\n: Termo de Contrato nº300/2026\r\n: SEPM e a empresa ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.651.234/0001-02\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 32.845,00 (trinta e dois mil oitocentos e quarenta e cinco reais)\r\n: 06/08/2026\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5\r\n: ALBERTO RIBEIRO SILVA ID 2396268-2FISCAIS: CAP PM RG 89282 DANIELA GONÇALVES DE PAULA, MAJ PM RG 76757 MAURICIO MACHADO GARCIA JUSTO, CAP PM RG 89293 RODRIGO SABOIA SANTOS DE VASCONCELOS, CAP PM RG 106459 ANDRE RICARDO CHAVES DOS SANTOS\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/000706/2024\r\n: Termo de Contrato nº301/2026\r\n: SEPM e a empresa DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA- ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.326.125/0001-02\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 7.997,50 (sete mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos)\r\n: 06/08/2026\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5\r\n: ALBERTO RIBEIRO SILVA ID 2396268-2FISCAIS: CAP PM RG 89282 DANIELA GONÇALVES DE PAULA, MAJ PM RG 76757 MAURICIO MACHADO GARCIA JUSTO, CAP PM RG 89293 RODRIGO SABOIA SANTOS DE VASCONCELOS, CAP PM RG 106459 ANDRE RICARDO CHAVES DOS SANTOS\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/000706/2024\r\n: Termo de Contrato nº302/2026\r\n: SEPM e a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.645.409/0003-90\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 39.916,75 (trinta e nove mil novecentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos)\r\n: 06/08/2026\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5\r\n: ALBERTO RIBEIRO SILVA ID 2396268-2FISCAIS: CAP PM RG 89282 DANIELA GONÇALVES DE PAULA, MAJ PM RG 76757 MAURICIO MACHADO GARCIA JUSTO, CAP PM RG 89293 RODRIGO SABOIA SANTOS DE VASCONCELOS, CAP PM RG 106459 ANDRE RICARDO CHAVES DOS SANTOS\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/000706/2024\r\nId: 2755919\r\n" ], "2755946": [ "2026-08-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 096/2026.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Soberana Comércio e Serviços LTDA. (CNPJ: 31.172.252/0001-21).\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de reestofamento de aparelhos, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 11.000,00 (onze mil reais).\r\n12/08/2026.\r\nProcesso nº SEI-350006/000357/2026 que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/, resolvem celebrar o presente instrumento de Contrato, decorrente do ato de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 4471/2026.\r\nId: 2755946\r\n" ], "2756007": [ "2026-08-13 00:00:00", " \r\n\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa CLAVIS BBR CONSULTORIA EM INFORMÁTICA S/A. \r\nPrestação de serviços de Inteligência Aplicada à Segurança da Informação para monitoramento constante da internet. \r\nR 2.610.406,25 (dois milhões, seiscentos e dez mil, quatrocentos e seis reais e vinte e cinco centavos). \r\n08/05/2026. \r\n2026NE00290. \r\nO prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nLei Federal n°. 14.133/2021. \r\nId: 2756007\r\n" ], "2756017": [ "2026-08-13 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/427/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA MENDES MUSIC PRODUÇÕES LTDA \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por RAYLANE MENDES, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no(a) Teatro Arthur Azevedo em 25 de agosto de 2026. \r\n02 (dois) meses. \r\n12/08/2026 \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais) \r\n2026NE01172 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2756017\r\n" ], "2756044": [ "2026-08-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n: Contrato nº 016/2026\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI.\r\n: Prestação de serviços de engenharia de manutenção de escada de emergência da sede da SEFAZ, situada à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Rio de Janeiro/RJ, na forma da proposta e do instrumento convocatório. \r\nR 390.018,06 (trezentos e noventa mil e dezoito reais e seis centavos)\r\n12/08/2026\r\n12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nLei Federal nº 14.133/21, e demais legislações estaduais aplicáveis.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-040179/000033/2023.\r\nId: 2756044\r\n" ], "2756051": [ "2026-08-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 053/SEPOL/2026.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa PHD SISTEMAS DE ENERGIA IND COM IMP EXP LTDA.\r\nAquisição de Nobreaks.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 690.960,00 (Seiscentos e noventa mil e novecentos e sessenta reais\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n11/08/2026.\r\nSEI-360018/000734/2026.\r\nId: 2756051\r\n" ], "2756151": [ "2026-08-14 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato 009/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE, inscrita no CNPJ sob o nº 30.881.211/0001-41, e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, fundação pública de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001- 67.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazode vigência com concordância das partes para supressão do Contrato nº 009/2022, relativo à prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de dez gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execuções Penais, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, bem como no fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público\r\n: R 22.240,00 (vinte e dois mil, duzentos e quarenta reais)\r\n: R 266.882,64 (duzentos e sessenta e seis mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos)\r\n: 12/08/2026\r\n12 meses a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP\r\n: Lei 8.666/1993\r\nId: 2756151\r\n" ], "2756155": [ "2026-08-14 00:00:00", " \r\nNOTA DE EMPENHO 2026NE02012 - FUSPOM\r\nSEPM e a Empresa KIENTRO BRASIL LTDA-ME, CNPJ: 19.717.870/0001-04\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL\r\nR 412,75 (quatrocentos e doze reais e setenta e cinco centavos)\r\n06/08/2026\r\n12/08/2026\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA ID 2396268-2\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3\r\nFÁBIO LUIZ ROCHA GENEROSO, ID FUNC. 5134438-6, RAFAELA LEAL SANTOS, ID FUNC. 5076005-0, GILCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA, ID FUNC. 5134193-0, LEONARDO MEDEIROS CABRAL, ID FUNC. 5001681-4.\r\nO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-350010/008522/2026.\r\nNOTA DE EMPENHO 2026NE02011 - FUSPOM\r\nSEPM e a Empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, CNPJ: 58.229.293/0001-63\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL\r\nR 72,40 (setenta e dois reais e quarenta centavos)\r\n06/08/2026\r\n12/08/2026\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA ID 2396268-2\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3\r\nFÁBIO LUIZ ROCHA GENEROSO, ID FUNC. 5134438-6, RAFAELA LEAL SANTOS, ID FUNC. 5076005-0, GILCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA, ID FUNC. 5134193-0, LEONARDO MEDEIROS CABRAL, ID FUNC. 5001681-4.\r\nO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-350010/008522/2026.\r\nNOTA DE EMPENHO 2026NE02013 - FUSPOM\r\nSEPM e a Empresa DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, CNPJ: 17.771.867/0001-43\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL\r\nR 503,70 (quinhentos e três reais e setenta centavos)\r\n06/08/2026\r\n12/08/2026\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA ID 2396268-2\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3\r\nFÁBIO LUIZ ROCHA GENEROSO, ID FUNC. 5134438-6, RAFAELA LEAL SANTOS, ID FUNC. 5076005-0, GILCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA, ID FUNC. 5134193-0, LEONARDO MEDEIROS CABRAL, ID FUNC. 5001681-4.\r\nO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-350010/008522/2026.\r\nId: 2756155\r\n" ], "2756172": [ "2026-08-14 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 038/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e AÇO FORTE DE MERITI INDÚSTRIA METALÚRGICA E LOGÍSTICA LTDA., CNPJ nº 29.622.057.0001-04\r\n“Fornecimento e montagem, sob demanda, de equipamentos permanentes para implantação de áreas destinadas a espaços de lazer, saúde e convivência, nas imediações das Habitações de Interesse Social na Regiões Baixada Litorânea e Serrana do Estado”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 679.388,59 (seiscentos e setenta e nove mil trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos)\r\n44905106 \r\n1.5.00.100\r\n15.451.0512.1850\r\n2026NE00352 \r\n11 de agosto de 2026\r\nLei Federal nº 14.133/2021\r\nId: 2756172\r\n" ], "2756220": [ "2026-08-14 00:00:00", " \r\n161/2026.\r\nDETRAN/RJ e CRS RECUPERADORA E TRANSPORTES LTDA.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n1 (um) ano, contado a partir da publicação deste extrato.\r\n11/08/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6.880/2025.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-430001/002729/2026\r\nId: 2756220\r\n" ], "2756228": [ "2026-08-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 091/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e DISTAC - PRODUCOES E EVENTOS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do Projeto A MURALHA UP AND DOWN 2026 a ser realizado de 14 a 16 de agosto 2026, a prova terá sua largada sob qualquer condição climática, sendo a largada e chegada acontecendo da seguinte forma: Largada pontualmente às 6:00hs, horário de Brasília, no Centro de Penedo, na rua das Velas s/nº, e a chegada no centro de Visconde de Mauá no campo de futebol do lote 10 na av. Wenceslau braz s/nº., bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n12/08/2026.\r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n. \r\nId: 2756228\r\n" ], "2756232": [ "2026-08-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 133/2026. \r\nUERJ e NOTORIO REPR. E SERV. EM GERAL LTDA. \r\nPrestação de serviços de produção e distribuição de refeições para o CAp-UERJ. \r\n1 ano, contado a partir de 07/04/2026, limitado ao período necessário à contratação regular. \r\nR 6.498.488,64. \r\n2026NE02634. \r\nPortaria nº 117/DAF/2026. \r\nDeborah da Costa Fontenelle, mat.: 39.622-3. \r\nKelly Cristina Moreira Gomes, mat.: 36.546- 0 e Adriana Ribeiro Souza, mat.: 41.748-5. \r\n05/08/2026. \r\nPED 58/2026, art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, Processo nº SEI-260006/015792/2026.\r\nId: 2756232\r\n" ], "2756234": [ "2026-08-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 130/2026. \r\nUERJ e CELEBRITY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA ME. \r\nPrestação de serviços de locação de equipamentos de impressão e digitalização, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel), atendendo à UERJ. \r\n12 meses. \r\nR 906.000,00. \r\n2026NE02636. \r\nPortaria nº 104/DAF/2026. \r\nMayra Ramos da Silva, mat.: 37.687-1. \r\nFabiana de Sousa Félix, mat.: 36.738-3. \r\nDaniel Bispo Ribeiro, mat.: 42.080-2. \r\nAndré Luiz Salles, mat.: 08.032-5. \r\nVitor Pimentel Cordeiro, mat.: 42.411-9. \r\n30/07/2026. \r\nPE 146/2026, Processo nº SEI- 260006/046642/2025.\r\nId: 2756234\r\n" ], "2756254": [ "2026-08-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 128/2026. \r\nUERJ e EBSCO BRASIL LTDA. \r\nRenovação da assinatura da EBSCO Discovery Service (EDS) e das bases de dados Academic Search Ultimate, Business Source Elite e Fonte Acadêmica, sob a coordenação da Rede Sirius da UERJ. \r\n12 meses. \r\nR 71.552,00. \r\n2026NE01952. \r\nPortaria nº 105/DAF/2026. \r\nTaciane Ferreira da Silva, mat.: 38.429- 7. \r\nCarla Thayrine Vieira Teixeira, mat.: 38.071- 7. \r\n29/07/2026. \r\nInexigibilidade de Licitação nº 10110/202/2025, Processo nº SEI-260006/055514/2025.\r\nId: 2756254\r\n" ], "2756260": [ "2026-08-14 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nContrato AGENERSA nº 007/2026\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A AMBIS CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de combate e controle de infestação por ratos, cupins e insetos (baratas, moscas, cupins, coleobrocas e outros insetos voadores e rasteiros, conhecidos como pragas e vetores urbanos) nas dependências da Ilha de Brocoió\r\nDe 31/07/2026 a 31/07/2027\r\nR 41.746,98 (quarenta e um mil setecentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos)\r\nDouglas das Chagas Almeida Lima - ID 50003380;\r\nRita de Cassia Custodio da Silva - ID 51589095;\r\nDouglas Elisiario da Silva - ID 51447835; Wallace Almeida dos Santos - ID 41860349; Fernando Richard Bustamante Franco Ferreira - ID 51064855; E Bruno Demenciano Santos - ID 51449013.\r\nSEI-480002/002167/2026\r\nId: 2756260\r\n" ], "2756279": [ "2026-08-14 00:00:00", " \r\nIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2025. \r\nCODERTE e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ.\r\nProrrogação da vigência do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\n03/08/2026. \r\n15/08/2026 a 14/08/2027. \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\nLei nº 13.303/2016. \r\nId: 2756279\r\n" ], "2756289": [ "2026-08-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 079/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLINICA OFTALMOLOGICA RICARDO REIS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços oftalmológicos clínicos, diagnósticos e cirúrgicos.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 762.632,86 (setecentos e sessenta e dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos).\r\n07/08/2026\r\n: Maj BM QOS/Méd/08 Bruno Bahari de Almeida Samia, RG: 41.345, ID Funcional: .4339565\r\n: Maj BM QOS/Méd/08 Clarice Teixeira Mercante Sobral, RG: 41.409, ID Funcional: 4339577.\r\nMaj BM QOS/Méd/08 Marcos Alcantara Valentim, RG: 41.318, ID Funcional: 4184356 e Cap BM Reduval Lindoso Cavalcanti Junior, RG: 44.519, ID Funcional: 4346168. \r\nCap BM QOS/Méd/08 Hellen Ramos Silva Portugal Gomes, RG: 44.898, ID Funcional: 4350117.\r\nProcesso nº SEI-270006/000725/2025.\r\nId: 2756289\r\n" ], "2756292": [ "2026-08-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 134/2026. \r\nUERJ e MARP CONSULTING REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. \r\nPrestação de serviços de licenciamento de equipamentos FORTINET (FG-3980E e FortiAP-221E), incluindo suporte/garantia de 36 meses, atendendo à DIRTEC. \r\n36 meses. \r\nR 4.909.620,00. \r\n2026NE02766. \r\nPortaria nº 108/DAF/2026. \r\nRafael Schnoor Barbosa, mat.: 37.074-2. \r\nRodrigo Ribeiro de Moraes Nicacio, mat.: 35.304-5 e Alex Santos Encarnação, mat.: 39.117-7. \r\n05/08/2026. \r\nPE 203/2026, Processo nº SEI- 260006/012263/2026.\r\nId: 2756292\r\n" ], "2756295": [ "2026-08-14 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e PERFIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. Prestação de serviços de confecção de materiais gráficos institucionais (banners), para atender às demandas do Projeto INTEGRAR. R 2.818,80. Portaria nº 110/DAF/2026. Raphael Machado Pires, mat.: 37.108-8. Diego da Silva Bastos, ID Funcional: 5172758-7. 24/07/2026. PE 173/2026, SEI-310001/004956/2025.\r\nUERJ e ELOAR SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. Prestação de serviços de confecção de materiais gráficos institucionais (bloco de notas, bottons, tirante crachá, ventarola e flyer), para atender às demandas do Projeto INTEGRAR. R 29.153,30. Portaria nº 110/DAF/2026. Raphael Machado Pires, mat.: 37.108-8. Diego da Silva Bastos, ID Funcional: 5172758-7. 24/07/2026. PE 173/2026, SEI-310001/004956/2025.\r\nUERJ e SOBERANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços de confecção de materiais gráficos institucionais (camisas e ecobag), para atender às demandas do Projeto INTEGRAR. 12 meses. NOMEAÇÃO: Raphael Machado Pires, mat.: 37.108-8. Diego da Silva Bastos, ID Funcional: 5172758-7. 24/07/2026. PE 173/2026, SEI- 310001/004956/2025.\r\nUERJ e INFO IMPRESS LTDA. Prestação de serviços de confecção de materiais gráficos institucionais (camisas), para atender às demandas do Projeto INTEGRAR. NOTA DE EMPENHO: Portaria nº 110/DAF/2026. Raphael Machado Pires, mat.: 37.108-8. Diego da Silva Bastos, ID Funcional: 5172758-7. FUNDAMENTO DO ATO: PE 173/2026, SEI-310001/004956/2025.\r\nUERJ e JRB COMÉRCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de confecção de materiais gráficos institucionais (flyer), para atender às demandas do Projeto INTEGRAR. 2026NE02504. GESTOR DO CONTRATO:FISCAL DO CONTRATO:DATA DA ASSINATURA: PE 173/2026, SEI-310001/004956/2025.\r\n*Omitidos no D.O. em 06/08/2026.\r\nId: 2756295\r\n" ], "2756410": [ "2026-08-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº Nº391/2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HEXAGON DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 36.257.530/0001-67\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS - OPME - ORTOPEDIA - GRUPO TRAUMA COM FORNECIMENTO EM COMODATO, DE TODOS OS INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS CORRELACIONADOS AO MATERIAL ORTOPÉDICO UTILIZADO NA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NO SERVIÇO DE ORTOPEDIA no Pregão Eletrônico (SRP) nº 10/2025\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 422.059,60 (quatrocentos e vinte e dois mil e cinquenta e nove reais e sessenta centavos)\r\n13 de agosto de 2026\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2\r\n: FELIPE SANTANA POMPEU - ID 4406278- 8\r\nTEN CEL 76634 RODRIGO MOTA PACHECO FERNANDES; TEN CEL MED 76.544 FLÁVIO GOLDSTJEIN; TEN ENF RG 30000219 MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/043114/2025.\r\nId: 2756410\r\n" ], "2756497": [ "2026-08-17 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/430/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA AGÊNCIA CRISTÃ SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por \"ALEX GONZAGA\", para 1 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Natividade/RJ, em 15 de agosto de 2026. \r\n02 (dois) meses. \r\n13/08/2026 \r\nR 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) \r\n2026NE01181 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2756497\r\n" ], "2756522": [ "2026-08-17 00:00:00", " \r\nNota de Empenho 2026NE02053\r\nSEPM e a Empresa MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 09.608.095/0001-03\r\nAquisição de Materiais\r\nR 1.051,34 (mil e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos)\r\n14/08/2026\r\n11/08/2026\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163\r\n: FELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8\r\n: Anastácia Maria Silva de Oliveira ID FUNC. 5134181-6 / Jessica Pereira Andrade ID FUNC. 5134434-3 / Jemysson Rivarola Garcia de Azevedo Soares ID FUNC. 5134286-0 / Felipe Gomes da Silva ID FUNC. 5134221-9\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/020520/2026\r\nId: 2756522\r\n" ], "2756527": [ "2026-08-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SETRAM n° 007/2026. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM N. P TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. \r\nO objeto do presente Contrato é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. Com o objetivo de aperfeiçoar e dar a devida celeridade às pesquisas de preços necessárias à instrução processual das futuras contratações, de forma a atender a todos os parâmetros do Decreto Estadual Nº 48.816, de 1º de abril de 2021. Tal decreto regulamenta a pesquisa de preços no âmbito da administração pública estadual e estabelece que a estimativa do valor da contratação será realizada mediante consulta às fontes diversificadas de pesquisa.\r\ncontado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nmil e trezentos reais), considerando o prazo total da sua vigência, referente a estimativa da parcela .\r\n.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI-100001/001238/2026.\r\n\r\n\r\nId: 2756527\r\n" ], "2756542": [ "2026-08-17 00:00:00", " \r\n\r\nNota de Empenho 2026NE02049\r\nSEPM e a Empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, CNPJ: 58.229.293/0001-63\r\nAquisição de Materiais - Seringa\r\nR 6.680,41 (seis mil seiscentos e oitenta reais e quarenta e um centavos)\r\n14/08/2026\r\n11/08/2026\r\n: FELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3\r\n: Diogo Francisco Ovidio dos Santos ID FUNC. 4426214-0 / Karine Ferreira Felippe ID FUNC 5026693-4 / Juan Diego Corrêa Bonfim ID FUNC. 519288-8 / Juliana de Paula Fraga ID FUNC. 5110064- 9\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/020416/2026\r\nId: 2756542\r\n" ], "2756564": [ "2026-08-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 089/2026. Processo Eletrônico de Dispensa nº 153/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BY MEDICAL LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS, QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTES INDUSTRIALIZADOS (MERCAPTOETANO (MESNA 2) - Item: 1), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, destinados ao ressuprimento do Instituto Estadual Arthur Siqueira Cavalcanti (HEMORIO) e ao abastecimento inicial do Instituto Estadual de Oncologia da Baixada (ONCO-Baixada), unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 66.672,00 (sessenta e seis mil seiscentos e setenta e dois reais). \r\n2026NE08413. \r\n10/08/2026. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer nº 1636/2026/FS/GERCPA (SEI Nº 131432587) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 137672862). \r\nId: 2756564\r\n" ], "2756628": [ "2026-08-17 00:00:00", " \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 007/2025.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Autopel Automação Comercial e Informática LTDA.\r\nPara prestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo administrativo, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nR 76.018,15 (setenta e seis mil, dezoito reais e quinze centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n12/08/2026.\r\nProcesso nº SEI-100005/001508/2026.\r\nId: 2756628\r\n" ], "2756629": [ "2026-08-17 00:00:00", " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa GBG PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.070.114/0001-08 Aquisição de PNEUS para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. : R 631.412,61 (seiscentos e trinta e um mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo SEI-350006/004207/2025, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 0038/2026/166100-00da SECRETARIA DE \r\nESTADO DE DEFESA CIVIL/CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEDEC/CBMERJ).\r\nId: 2756629\r\n" ], "2756630": [ "2026-08-17 00:00:00", " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.116.488/0001-45 Aquisição de PNEUS para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. : R 265.627,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e vinte e sete reais).DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo SEI-350006/004207/2025, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 0037/2026/166100-00 da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL/CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEDEC/CBMERJ).\r\nId: 2756630\r\n" ], "2756635": [ "2026-08-17 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/431/2026. FUNARJ E EMPRESA CRIATIVE MUSIC LTDA Prestação de serviços de apresentação de show artístico-musical pelo grupo artístico-musical SALVAON, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no(a) município de Paraty em 14 de agosto de 2026. DATA DA ASSINATURA: R 70.000,00 (setenta mil reais) Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. SEI- 180002/002650/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/432/2026. FUNARJ E EMPRESA CESARIO RAMOS BASTOS 10342453769 Prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por CESÁRIO RAMOS, para 1 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Sumidouro/RJ, em 15 de agosto de 2026. DATA DA ASSINATURA: R 10.000,00 (dez mil reais) Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. SEI-180002/002674/2026\r\nId: 2756635\r\n" ], "2756646": [ "2026-08-17 00:00:00", " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/433/2026. FUNARJ E EMPRESA BEATCARIOCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA Pprestação de serviços de apresentação de show artístico musical por NICO REZENDE, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no(a) município de Duas Barras em 15 de agosto de 2026. 02 (dois) meses. R 60.000,00 (sessenta mil reais) 2026NE01185 PROCESSO N° \r\nId: 2756646\r\n" ], "2756742": [ "2026-08-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 389/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM E A EMPRESA BAXTER HOSPITALAR LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 49.351.786/0011-52\r\nAQUISIÇÃO MEDICAMENTOS SUBGRUPO SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS\r\n12 MESES, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO PNCP.\r\nR 206.066,60 (duzentos e seis mil e sessenta e seis reais e sessenta centavos)\r\n: 14/08/2026.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, ID 4406278-8\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163\r\nCAP PM FARM REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM KARINA SENRA VALDIERO RG 3000029 / ID 51153785 \r\nTEN CEL PM FARM ANDRE NASCIMENTO DE MELO RG 76907 / ID 2444254-2\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/005719/2024 - PE SRP N° 038/25 da SEPM\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 392/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM E A EMPRESA COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 36.325.157/0001-34\r\nAQUISIÇÃO MEDICAMENTOS SUBGRUPO SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS\r\n12 MESES, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO PNCP.\r\nR 183.586,75 (cento e oitenta e três mil quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos)\r\n: 14/08/2026.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, ID 4406278-8\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163\r\nCAP PM FARM REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM KARINA SENRA VALDIERO RG 3000029 / ID 51153785 \r\nTEN CEL PM FARM ANDRE NASCIMENTO DE MELO RG 76907 / ID 2444254-2\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/005719/2024 - PE SRP N° 038/25 da SEPM\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 393/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM E A EMPRESA DROGAFONTE LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 08.778.201/0001-26\r\nAQUISIÇÃO MEDICAMENTOS SUBGRUPO SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS\r\n12 MESES, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO PNCP.\r\nR 34.650,00 (trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais)\r\n: 14/08/2026.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, ID 4406278-8\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163\r\nCAP PM FARM REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM KARINA SENRA VALDIERO RG 3000029 / ID 51153785 \r\nTEN CEL PM FARM ANDRE NASCIMENTO DE MELO RG 76907 / ID 2444254-2\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/005719/2024 - PE SRP N° 038/25 da SEPM\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 394/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM E A EMPRESA JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 04.380.569/0001-80\r\nAQUISIÇÃO MEDICAMENTOS SUBGRUPO SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS\r\n12 MESES, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO PNCP.\r\nR 136,20 (cento e trinta e seis reais e vinte centavos)\r\n: 14/08/2026.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, ID 4406278-8\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163\r\nCAP PM FARM REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM KARINA SENRA VALDIERO RG 3000029 / ID 51153785 \r\nTEN CEL PM FARM ANDRE NASCIMENTO DE MELO RG 76907 / ID 2444254-2\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/005719/2024 - PE SRP N° 038/25 da SEPM\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 395/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM E A EMPRESA MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 17.700.763/0001-48\r\nAQUISIÇÃO MEDICAMENTOS SUBGRUPO SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS\r\n12 MESES, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO PNCP.\r\nR 52.773,49 (cinquenta e dois mil setecentos e setenta e três reais e quarenta e nove centavos)\r\n: 14/08/2026.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, ID 4406278-8\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163\r\nCAP PM FARM REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM KARINA SENRA VALDIERO RG 3000029 / ID 51153785 \r\nTEN CEL PM FARM ANDRE NASCIMENTO DE MELO RG 76907 / ID 2444254-2\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/005719/2024 - PE SRP N° 038/25 da SEPM\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 396/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM E A EMPRESA NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 34.729.047/0001-02\r\nAQUISIÇÃO MEDICAMENTOS SUBGRUPO SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS\r\n12 MESES, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO PNCP.\r\nR 1.351,20 (mil trezentos e cinquenta e um reais e vinte centavos)\r\n: 14/08/2026.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, ID 4406278-8\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163\r\nCAP PM FARM REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM KARINA SENRA VALDIERO RG 3000029 / ID 51153785 \r\nTEN CEL PM FARM ANDRE NASCIMENTO DE MELO RG 76907 / ID 2444254-2\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/005719/2024 - PE SRP N° 038/25 da SEPM\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 397/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM E A EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 49.351.786/0011-52\r\nAQUISIÇÃO MEDICAMENTOS SUBGRUPO SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS\r\n12 MESES, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO PNCP.\r\nR 718.836,80 (setecentos e dezoito mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos)\r\n: 14/08/2026.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, ID 4406278-8\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163\r\nCAP PM FARM REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM KARINA SENRA VALDIERO RG 3000029 / ID 51153785 \r\nTEN CEL PM FARM ANDRE NASCIMENTO DE MELO RG 76907 / ID 2444254-2\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/005719/2024 - PE SRP N° 038/25 da SEPM\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 398/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM E A EMPRESA COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 67.729.178/0007- 34\r\nAQUISIÇÃO MEDICAMENTOS SUBGRUPO SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS\r\n12 MESES, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO PNCP.\r\nR 12.809,70 (doze mil oitocentos e nove reais e setenta centavos)\r\n: 14/08/2026.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, ID 4406278-8\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163\r\nCAP PM FARM REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM KARINA SENRA VALDIERO RG 3000029 / ID 51153785 \r\nTEN CEL PM FARM ANDRE NASCIMENTO DE MELO RG 76907 / ID 2444254-2\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/005719/2024 - PE SRP N° 038/25 da SEPM\r\nId: 2756742\r\n" ], "2756773": [ "2026-08-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 12/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA MEAT NIT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 24.345.734/0001- 70.\r\nO objeto do presente contrato é a prestação de serviço contínuo de preparo, transporte e distribuição de refeições, incluindo a disponibilização dos utensílios e equipamentos para a distribuição das refeições na Unidade de Assistência Alimentar do PROJETO RJ ALIMENTA no Município de Campos dos Goytacazes, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência e nos anexos deste contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\n17/08/2026 a 17/08/2027.\r\nR 5.049.775,00 (cinco milhões, quarenta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais).\r\n27/03/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2756773\r\n" ], "2756784": [ "2026-08-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato Nº 032/2026 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 31.890.783/0001-50.\r\n: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE ORTODONTIA II.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data\r\nde publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n: R 566,82 (quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\nTEN CEL PM DENT 76.852 Simone Gonçalves Barboza, ID funcional nº 2445754-0.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional nº 2448608-6.\r\n: 10/08/2026.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350008/005450/2024.\r\nId: 2756784\r\n" ], "2756809": [ "2026-08-18 00:00:00", " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 04/2026\r\nFundação Leão XIII e a empresa Autopel Automação Comercial e Informática Ltda.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo administrativo e materiais de limpeza. \r\nR 142.798,71 (cento e quarenta e dois mil setecentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos)\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP\r\n14/08/2026\r\nLei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\nId: 2756809\r\n" ], "2756819": [ "2026-08-18 00:00:00", " \r\nContrato n. 18/2026.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e FORTIX ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 59.761.132/0001-89.\r\nO objeto do presente contrato é a prestação de serviços de engenharia, consistindo na Contratação direta (dispensa) para a prestação de serviços de engenharia por escopo de consultoria técnica, aprovação junto à concessionária, fornecimento de materiais homologados e montagem de padrão de medição (CSMD600) e adequação do PC da unidade CQPRO da Fundação Santa Cabrini.\r\nA vigência do Contrato é de 60 (sessenta) dias corridos, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nO valor total do presente contrato é de R 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais).\r\n14/08/2026.\r\nProcesso n° SEI-210002/002819/2025.\r\n\r\nId: 2756819\r\n" ], "2756822": [ "2026-08-18 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/429/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA PRODUTORA ARTÍSTICA VIP LTDA \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por “VICTORIA GABI”, para 1 (uma) apresentação artística no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Trajano de Moraes, no dia 23 de agosto de 2026. \r\n02 (dois) meses. \r\n14/08/2026 \r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais) \r\n2026NE01179 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nSEI-180002/002661/2026\r\nId: 2756822\r\n" ], "2756828": [ "2026-08-18 00:00:00", " \r\nContrato nº 106/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.065.366/0001-25. \r\nAquisição de mobiliários e equipamentos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\n: R 98.944,20 (noventa e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). 17/08/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/005929/2026, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 0004/2026/404400-02da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\nId: 2756828\r\n" ], "2756835": [ "2026-08-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nContrato nº 022/2026.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa LASC ENGENHARIA E GEOTECNIA LTDA.\r\nContratação emergencial de empresa especializada para OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA, no loteamento Santa Cecília, no município de Cantagalo/RJ.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nR 940.792,65 (novecentos e quarenta mil setecentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos).\r\n14/08/2026.\r\nart. 75, VIII, da Lei n.º 14.133/2021.\r\nId: 2756835\r\n" ], "2756841": [ "2026-08-18 00:00:00", " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 064/2026 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BASE MONTAGENS E SERVIÇOS PROMOCIONAIS LTDA.\r\n“o patrocínio e a participação da CEDAE no evento “RIO INNOVATION WEEK 2026””.\r\nestará vigente pelo período estritamente necessário à sua realização e disponibilização dos recursos.\r\nR 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).\r\n04/08/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/005975/2026 (Inexigibilidade de Licitação n. 041/2026 - DPR).\r\nId: 2756841\r\n" ], "2756842": [ "2026-08-18 00:00:00", " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 069/2026 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a IBG - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE GÁS INDUSTRIAL OXIGÊNIO PARA SOLDAGEM, EM CILINDROS”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 357.840,00 (trezentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais). \r\n13/08/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/001181/2025 (Pregão CEDAE nº 0027/2026).\r\nId: 2756842\r\n" ], "2756872": [ "2026-08-18 00:00:00", " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nNota de Empenho 2026NE02056 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA CNPJ: 17.771.867/0001-43.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL.\r\nR 85.593,20 (oitenta e cinco mil quinhentos e noventa e três reais e vinte centavos).\r\n17/08/2026.\r\n13/08/2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163\r\nGESTOR SUBSTITUTO: FELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8.\r\nFÁBIO LUIZ ROCHA GENEROSO - ID FUNC. 5134438-6, RAFAELA LEAL SANTOS - ID FUNC. 5076005-0, GILCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA - ID FUNC. 5134193-0, LEONARDO MEDEIROS CABRAL - ID FUNC. 5001681-4.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/034044/2025.\r\nId: 2756872\r\n" ], "2756909": [ "2026-08-18 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/338/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA MARIA DE FÁTIMA FAFÁ DE BELÉM PALHA DE FIGUEIREDO PRODUÇÕES ARTISTICAS \r\nPrestação de serviços por FAFÁ DE BELÉM, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “FIM DE TARDE”, no TEATRO JOÃO CAETANO, no dia 25 de agosto de 2026. \r\n06 (seis) meses. \r\n14/08/2026\r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais) \r\n2026NE00847 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2756909\r\n" ], "2756929": [ "2026-08-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 012/2026.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (CNPJ 30.071.351/0001-54) e a Empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA (CNPJ 07.797.967/0001- 95).\r\nPrestação de Serviço da Ferramenta Banco de Preços, onde será realizado a pesquisa de mercado de bens e serviços praticados por órgãos da Administração Pública, por meio de plataforma informatizada, com fornecimento de suporte técnico e manutenção contínua do sistema, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nR 55.955,00 (cinquenta e cinco mil novecentos e cinquenta e cinco reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n17/08/2026.\r\n2026NE00302.\r\nO presente instrumento contratual reger-se-á, em todas as cláusulas e condições, pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, disponíveis, no sítio eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao- licitacoes/.\r\nId: 2756929\r\n" ], "2756959": [ "2026-08-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n. \r\nMP COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\nR 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais)\r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9.\r\nSarah Lopes Sodré - matrícula 42.168-5.\r\nPortaria nº HUPE/2756/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nSUPER DR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\nR 15.645,00 (quinze mil e seiscentos e quarenta e cinco reais).\r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9.\r\nSarah Lopes Sodré - matrícula 42.168-5.\r\nPortaria nº HUPE/2756/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nBHIO SUPPLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME.\r\nEnfermagem do Centro Cirúrgico, com cessão de equipamento em regime de comodato.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\nR 542.795,46 (quinhentos e quarenta e dois mil e setecentos e noventa e cinco re.\r\n. \r\nEduardo Haruo Saito - matrícula nº 33452-4.\r\nDaniele Siller Machado - matrícula 40093-7 e Miguel de Miranda Gonçalves - matrícula 36516-3.\r\nPortaria nº HUPE/2755/2026.\r\n\r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 402/2026/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e BHIO SUPPLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME.\r\n\r\n\r\n.\r\n. \r\nELMED X IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS, CIRÚRGICOS E HOSPITALAR LTDA.\r\nmaterial de OPMES para unidade de Enfermagem do Centro Cirúrgico do HUPE, com cessão de equipamento em regime de comodato.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\nR 479.997,21 (quatrocentos e setenta e nove mil e novecentos e noventa e sete reais e vinte e um centavos).\r\n. \r\nEduardo Haruo Saito - matrícula nº 33452-4.\r\nDaniele Siller Machado - matrícula 40093-7 e Miguel de Miranda Gonçalves - matrícula 36516-3.\r\nPortaria nº HUPE/2755/2026.\r\n\r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 403/2026/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e ELMED X IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS, CIRÚRGICOS E HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\n\r\n.\r\n. \r\nESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\nR 6.209,28 (seis mil e duzentos e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula 36.459-6.\r\nGisele Passos Cabral Benjamim - matrícula 36.532-0.\r\nPortaria nº HUPE/2753/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL. \r\nde recarga de Hélio para os aparelhos de ressonância magnética do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nI da Lei nº 14.133/2021.\r\nR 244.521,92 (duzentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos).\r\n. \r\nCássio Henrique de Castro Moreno - matrícula 43.154-4.\r\nArno Arruda Feldens - matrícula 43.176-7 e Alexandre Malta da Costa Messeder - matrícula 41.197-5\r\nPortaria nº HUPE/2754/2026.\r\n\r\n.\r\nId: 2756959\r\n" ], "2756991": [ "2026-08-18 00:00:00", " \r\n: Termo de Contrato Nº 036/2026 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 04.355.394/0002-32.\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORETO DE SÓDIO 0,9% - SOLUÇÃO ESTÉRIL E APIROGÊNICA - SIST FECHADO - 500ML)\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data\r\nde publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n: R 2.517,00 (Dois mil quinhentos e dezessete reais).\r\n: 17/08/2026\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\nTEN CEL PM DENT 76.852 Simone Gonçalves Barboza, ID funcional nº 2445754-0.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional nº 2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo NºSEI- 350008/005529/2026\r\nId: 2756991\r\n" ], "2757046": [ "2026-08-18 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 382/2026\r\n: SEPM e a empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.449.930/0006-02\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHOS DE RAIO-X DIGITAL FIXO E APARELHOS DE RAIO-X MÓVEL COM DESLOCAMENTO MOTORIZADO\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 17/08/2026\r\nR 8.420.000,00 (oito milhões quatrocentos e vinte mil reais)\r\n: Bruno MARCHESE ID4428616-3\r\nBRUNO Pereira da Silva ID 5096461-5\r\nCAP PM MED RG 89.375 Francisco Nanci Neto, CAP PM MED RG 89.377 Carlos Eduardo de Paula Machado da Silva, CAP PM MED RG 89.696 Bianca Pimenta Reis Cury\r\nCAP PM MED RG 89.381 Carolina Nanci, CAP PM MED RG 89.379 Fernanda Erthal, 1º SGT RG 64.830 Márcio Oliveira de Andrade\r\nTEN CEL MED RG 76.563 Flavia Martins Costa- ID 2446464-3, STEN PM RG 64.332 Carlos Eduardo Franco - ID 3229681-4, 3º SGT PM RG 91.023 Bianca Noberto Leite - ID 4405799-7\r\nSTEN RG 64.330 Claudio Moreira - ID 2471257- 4, 1° SGT RG 69.511 Edmilson Silveira de Oliveira - ID 2223806-9,1° SGT RG 74.191 Cláudio Israel da Silva - ID 2168567-3\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/000714/2024\r\nId: 2757046\r\n" ], "2757063": [ "2026-08-18 00:00:00", " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nNOTA DE EMPENHO 2026NE1972 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa GREEN MED DISTRIBUIDORAE IM PORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 47.454.600/0001-93.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL.\r\nR 123,90 (cento e vinte e três reais e noventa centavos).\r\n31/07/2026.\r\n04/08/2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID 4428616-3.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA ID 2396268-2.\r\nJONATAN FELICIANODOS SANTOS / ID FUNCIONAL 4355171-8, RAYANE QUEIROZDASILVA/ IDFUNCIONAL51341891, TUANE FREITASGUIMARÃES / IDFUNCIONAL 5134199-9, TAMIRES NOGUEIRA DE SOUZA / ID FUNCIONAL 5134210-3.\r\nN° SEI-350010/018999/2026.\r\nNOTA DE EMPENHO 2026NE1973 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa AVF COMÉRCIO DE PRODUTOS DE MEDICAMENTOS E FARMACÊUTICOS EIRELI, CNPJ: 28.900.846/0001-05.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL\r\nR 179,65 (cento e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).\r\n31/07/2026.\r\n05/08/2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID 4428616-3.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA ID 2396268-2.\r\nJONATAN FELICIANODOS SANTOS / ID FUNCIONAL 4355171-8, RAYANE QUEIROZDASILVA/ IDFUNCIONAL51341891, TUANE FREITASGUIMARÃES / IDFUNCIONAL 5134199-9, TAMIRES NOGUEIRA DE SOUZA / ID FUNCIONAL 5134210-3.\r\nN° SEI-350010/018999/2026.\r\nNOTA DE EMPENHO 2026NE1974 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa MED EXATA MATERIAIS HOSPITALARES E SERVICO LTDA, CNPJ: 42.604.069/0001-74.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL\r\nR 294,32 (duzentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos)\r\n31/07/2026.\r\n14/08/2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID 4428616-3.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA ID 2396268-2.\r\nJONATAN FELICIANODOS SANTOS / ID FUNCIONAL 4355171-8, RAYANE QUEIROZDASILVA/ IDFUNCIONAL51341891, TUANE FREITASGUIMARÃES / IDFUNCIONAL 5134199-9, TAMIRES NOGUEIRA DE SOUZA / ID FUNCIONAL 5134210-3.\r\nN° SEI-350010/018999/2026.\r\nId: 2757063\r\n" ], "2757078": [ "2026-08-19 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 04/2026.\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\ncontratação de empresa especializada para prestação de serviços, em conformidade com as normas legais e regulamentares aplicáveis, de assistência médica, clínica e cirúrgica, hospitalar e ambulatorial, geral e especializada e atendimento de urgência, pronto-socorro, pronto-atendimento, obstétrica/maternidade, serviços de análise diagnóstica de atendimento laboratorial, métodos complementares de diagnósticos, radiodiagnóstico e tratamento, com acomodação individual, não participativo, em âmbito estadual para a modalidade básica e ainda atendimentos de urgência e emergência em âmbito nacional, com base no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e consoante ao que estabelece a Lei Federal no 9.656/98 e suas alterações, aos grupos de beneficiários previstos no item 15.1 do Termo de Referência, nos termos do artigo 29, XV, da Lei Federal 13.303/2016\r\n\r\naté 180 (cento e oitenta) dias, consecutivos e ininterruptos contados a partir de 13/07/2026, iniciando-se o prazo de vigência contratual em 13/07/2026, com advento final em 09/01/2027, de acordo com as características e especificações descritas no Termo de Referência.\r\nO preço total estimado do Contrato é de R 1.783.296,00 (um milhão, setecentos e oitenta e três mil e duzentos e noventa e seis reais), considerando o prazo total da sua vigência, e de R 297.216,00 (duzentos e noventa e sete mil e duzentos e dezesseis reais), referente à projeção da parcela mensal, podendo este valor ser maior ou menor, desde que, ao final, não ultrapasse o valor total do contrato.\r\n3390.39.63\r\n1.500.100\r\n31.730.0.26.122.0002.2016\r\nArtigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e artigos 140 e 142 do RILC/ RIOTRILHOS. \r\nId: 2757078\r\n" ], "2757283": [ "2026-08-19 00:00:00", " \r\nContrato nº 107/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: W3 INDUSTRIAS REUNIDAS S/A (CNPJ: 81.114.803/0001-79). \r\nAquisição de armários roupeiros para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\n: R 156.691,32 (cento e cinquenta e seis mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos). \r\n18/08/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/006387/2026, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 0192/2025/166100-00 da Secretaria de Estado de Defesa Civil, onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de2021, demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2757283\r\n" ], "2757340": [ "2026-08-19 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n. \r\nLIFETEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de material de hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\nR 1.434.334,15 (um milhão e quatrocentos e trinta e quatro mil e trezentos e trinta e quatro reais e quinze centavos).\r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9.\r\nGisele Passos Cabral Benjamim - matrícula 36.532-0 e Rogério Marques de Souza - Matrícula 31.026-8.\r\nPortaria nº HUPE/2758/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nDONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de material de hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\nR 49.996,80 (quarenta e nove mil e novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).\r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9.\r\nGisele Passos Cabral Benjamim - matrícula 36.532-0 e Rogério Marques de Souza - Matrícula 31.026-8.\r\nPortaria nº HUPE/2758/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de material de hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\nR 921.810,00 (novecentos e vinte e um mil e oitocentos e dez reais).\r\n. \r\nFlavio Mac Cord Medina - matrícula 43.679-0.\r\nLucas Monferrari Monteiro Vianna - matrícula 35.886-1 e Mario César Moreira de Araújo - Matrícula 35.880-4.\r\nPortaria nº HUPE/2761/2026.\r\n\r\n.\r\nId: 2757340\r\n" ], "2757378": [ "2026-08-19 00:00:00", " \r\n\r\nNota de Empenho 2026NE02054- Fuspom\r\nSEPM e a Empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscritano CNPJ nº 47.454.600/0001-93\r\nAquisição de Insumos Vitais de Grade Geral\r\nR 253,38 (duzentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos)\r\n11 de agosto de 2026\r\n: 17 de agosto 2026 \r\n: Bruno de Andrade Marchese - ID4428616-3\r\nBruno Pereira da Silva - 5096461-5\r\nAnastácia Maria Silva de Oliveira - ID FUNC. 5134181-6, Jessica Pereira Andrade - ID FUNC. 5134434-3, Jemysson Rivarola Garcia de Azevedo Soares - ID FUNC. 5134286-0 e Felipe Gomes da Silva RG - ID FUNC. 5134221-9\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/021704/2026.\r\nNota de Empenho 2026NE02055- Fuspom\r\nSEPM e a Empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.771.867/0001- 43\r\nAquisição de Insumos Vitais de Grade Geral\r\nR 6.572,25 (seis mil quinhentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos)\r\n11 de agosto de 2026\r\n: 17 de agosto 2026 \r\n: Bruno de Andrade Marchese - ID4428616-3\r\nBruno Pereira da Silva - 5096461-5\r\nAnastácia Maria Silva de Oliveira - ID FUNC. 5134181-6, Jessica Pereira Andrade - ID FUNC. 5134434-3, Jemysson Rivarola Garcia de Azevedo Soares - ID FUNC. 5134286-0 e Felipe Gomes da Silva RG - ID FUNC. 5134221-9\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/021704/2026.\r\nId: 2757378\r\n" ], "2757385": [ "2026-08-19 00:00:00", " \r\nRENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 347/2025. DETRAN/RJ e JAQUELINE FERREIRA DE ARAUJO AUTO PEÇAS. Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. 5 (cinco) anos, contados a partir de 10/09/2026. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016, Portaria DETRAN/RJ nº 6.880/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. \r\nPARTES: Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. 1 (um) ano, contado a partir da publicação deste extrato. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6.880/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVOSEI-150016/119363/2026.\r\nId: 2757385\r\n" ], "2757388": [ "2026-08-19 00:00:00", " \r\n\r\nProposta Comercial da empresa VITAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E VITAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 36.344.388/0001-95, situada na Rua Jose Catarina Domingos, nº 20, Vila Vitória - Raposo, MG, CEP: 34.400-000\r\nO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a fornecimento de headsets profissionais para atendimento telefônico, acompanhados de insumos de uso individual (tubos de voz e protetores auriculares de espuma), destinados aos operadores da Central de Atendimento de Emergências (190) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ).\r\n: R 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais)\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 16/07/2026\r\nProcesso Administrativo nº SEI- 350011/002211/2024, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2757388\r\n" ], "2757408": [ "2026-08-19 00:00:00", " \r\nContrato nº 040/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e Instituto de Estudos Políticos e Sociais para Melhoria da qualidade de Vida Qualivida, CNPJ nº 02.002.930/0001-00\r\nContratação de 270 (duzentos e setenta) unidades habitacionais do Lote 02, referente à elaboração de projetos de arquitetura e complementares, destinada à localidade de Novo Jokey, situadas no município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nR 1.801.974,90 (um milhão, oitocentos e um mil, novecentos e setenta e quatro reais noventa centavos)\r\n1.5.00.100 \r\n65010.16.482.0502.1847\r\n2026NE00369\r\n08 de julho de 2026\r\nLei Federal nº 14.133/2021 \r\nId: 2757408\r\n" ], "2757469": [ "2026-08-20 00:00:00", " \r\n: Termo de Contrato Nº 037/2026 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 02.482.141/0001-13.\r\n: AQUISIÇÃO DE BANDAS E BRACKETS ORTODÔNTICOS.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data\r\nde publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n: R 17.089,15 (Dezessete mil e oitenta e nove reais e quinze centavos)\r\n: 18/08/2026\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\nTEN CEL PM DENT 76.852 Simone Gonçalves Barboza, ID funcional nº 2445754-0.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional nº 2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo Nº SEI- 350008/004478/2024.\r\nId: 2757469\r\n" ], "2757504": [ "2026-08-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 401/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 60.318.797/0001-00.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos do grupo B.\r\n12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ\r\nR 258.930,00 (duzentos e cinquenta e oito mil novecentos e trinta reais)\r\n: 18 de agosto de 2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE- Id. Funcional 4428616-3\r\nSANTANA POMPEU - Id. Funcional - 4406278-8\r\nCamilla Figueiredo de Castro / ID 4355922-0, Karina Senra Valdiero /ID 51153785, Leonardo da Silva Francisco/ ID 51340674, SUPLENTE: Andre Nascimento de Melo / ID 2444254-2\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/011540/2025-PE SRP Nº 013/2026 - SEPM\r\nTermo de Contrato nº 402/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.499.494/0001-80.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos do grupo B.\r\n12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ\r\nR 290.240,45 (duzentos e noventa mil duzentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos)\r\n: 18 de agosto de 2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE- Id. Funcional 4428616-3\r\nSANTANA POMPEU - Id. Funcional - 4406278-8\r\nCamilla Figueiredo de Castro / ID 4355922-0, Karina Senra Valdiero /ID 51153785, Leonardo da Silva Francisco/ ID 51340674, SUPLENTE: Andre Nascimento de Melo / ID 2444254-2\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/011540/2025-PE SRP Nº 013/2026 - SEPM\r\nTermo de Contrato nº 403/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, CNPJ 08.157.293/0001-27.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos do grupo B.\r\n12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ\r\nR 21.465,00 (vinte e um mil quatrocentos e sessenta e cinco reais)\r\n: 18 de agosto de 2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE- Id. Funcional 4428616-3\r\nSANTANA POMPEU - Id. Funcional - 4406278-8\r\nCamilla Figueiredo de Castro / ID 4355922-0, Karina Senra Valdiero /ID 51153785, Leonardo da Silva Francisco/ ID 51340674, SUPLENTE: Andre Nascimento de Melo / ID 2444254-2\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/011540/2025-PE SRP Nº 013/2026 - SEPM\r\nTermo de Contrato nº 404/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ 02.424.344/0001-53.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos do grupo B.\r\n12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ\r\nR 25.224,10 (vinte e cinco mil duzentos e vinte e quatro reais e dez centavos)\r\n: 18 de agosto de 2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE- Id. Funcional 4428616-3\r\nSANTANA POMPEU - Id. Funcional - 4406278-8\r\nCamilla Figueiredo de Castro / ID 4355922-0, Karina Senra Valdiero /ID 51153785, Leonardo da Silva Francisco/ ID 51340674, SUPLENTE: Andre Nascimento de Melo / ID 2444254-2\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/011540/2025-PE SRP Nº 013/2026 - SEPM\r\nTermo de Contrato nº 405/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, CNPJ 17.700.763/0001-48.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos do grupo B.\r\n12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ\r\nR 15.601,20 (quinze mil seiscentos e um reais e vinte centavos)\r\n: 18 de agosto de 2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE- Id. Funcional 4428616-3\r\nSANTANA POMPEU - Id. Funcional - 4406278-8\r\nCamilla Figueiredo de Castro / ID 4355922-0, Karina Senra Valdiero /ID 51153785, Leonardo da Silva Francisco/ ID 51340674, SUPLENTE: Andre Nascimento de Melo / ID 2444254-2\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/011540/2025-PE SRP Nº 013/2026 - SEPM\r\nId: 2757504\r\n" ], "2757507": [ "2026-08-20 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 002/2026.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do RJ.\r\nacordo de cooperação técnica e institucional.\r\nNão se aplica.\r\n17/08/2026.\r\n60 meses.\r\nProcesso nº SEI-220002/000547/2026.\r\nId: 2757507\r\n" ], "2757615": [ "2026-08-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\nINDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 020/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e LOUIX COMÉRCIO INDEPENDENTE LTDA.\r\nAquisição de ração animal para cães e gatos para atender às necessidades da UENF.\r\nR 75.628,08 (setenta e cinco mil e seiscentos e vinte e oito reais e oito centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses, contado da expedição da autorização de fornecimento, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n18/08/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2757615\r\n" ], "2757651": [ "2026-08-20 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 016/2026.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ n° 06.065.366/0001-25.\r\nAquisição de mobiliários e equipamentos destinados ao atendimento dos setores do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\nR 17.496,00 (dezessete mil quatrocentos e noventa e seis reais)\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n26/05/2026.\r\n2026NE00827\r\nInciso II, Art. 40 da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2757651\r\n" ], "2757668": [ "2026-08-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA,\r\nABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nContrato SEI nº 016/26. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e a EMPRESA OTONI SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de Vigilância Patrimonial, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de vigilantes armados, conforme especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência (doc. SEI n.º 131401977), visando atender às necessidades da CONTRATANTE, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato, decorrente do instrumento convocatório. \r\n05 (cinco) meses, limitado ao dia 28/12/2026 ou até a conclusão do certame licitatório em aberto. \r\nR 109.653,36 (cento e nove mil seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos)\r\n06 de agosto de 2026. \r\nPROCESSO Nº SEI-020003/000412/2026 \r\n*Omitido do D.O. de 07/08/2026.\r\nId: 2757668\r\n" ], "2757696": [ "2026-08-20 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n. \r\nCIENLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de material de hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n49.299,30 (quarenta e nove mil e duzentos e noventa e nove reais e trinta centavos.\r\n. \r\n\r\n.\r\n. \r\nMEDMAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de material de hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n77.760,00 (setenta e sete mil e setecentos e sessenta reais.\r\n. \r\n\r\n.\r\n. \r\n.\r\nOBJETO: Aquisição de material de hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n363.387,60 (trezentos e sessenta e três mil e trezentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n. \r\n\r\n.\r\n. \r\nSC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de material de hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\n35.599,05 (trinta e cinco mil quinhentos e noventa e nove reais e cinco centavos).\r\n. \r\n\r\n.\r\nId: 2757696\r\n" ], "2757706": [ "2026-08-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\nINDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 136/2026. \r\nUERJ e MGL INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nLocação, instalação e manutenção corretiva e preventiva de nobreaks para o HURHC. \r\n12 meses. \r\nR 16.776,00. \r\n2026NE04110. \r\nPortaria nº 118/DAF/2026. \r\nMarcos Jose Fernandes, mat.: 32.775-9. \r\nFlavio Carvalho de Oliveira Junior, mat.: 41.763-4. \r\n07/08/2026. \r\nPE 216/2026, Processo nº SEI- 260006/022299/2026.\r\nId: 2757706\r\n" ], "2757710": [ "2026-08-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\nINDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 129/2026. \r\nUERJ e CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestação de serviços de locação de equipamentos de reprografia, atendendo à Divisão de Serviço Gráfico da UERJ. \r\n12 meses.\r\nR 700.000,00. \r\n2026NE02625. \r\nPortaria nº 119/DAF/2026. \r\nMayra Ramos da Silva, mat.: 37.687-1. \r\nFabiana de Sousa Félix, mat.: 36.738-3. \r\nDaniel Bispo Ribeiro, mat.: 42.080-2. \r\nAndré Luiz Salles, mat.: 08.032-5. \r\nVitor Pimentel Cordeiro, mat.: 42.411-9. 29/07/2026. \r\nPE 505/2025, Processo nº SEI- 260006/031492/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 14/08/2026.\r\nId: 2757710\r\n" ], "2757722": [ "2026-08-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\nINDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 18/2026. \r\nUERJ e NIKON INSTRUMENTS INC., neste ato representada pela empresa BIOLABBRASIL - EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA. \r\nAquisição de fonte de excitação de luz branca SOLA Nikon e filtros de fluorescência e sistema de captura de imagens para o microscópio de fluorescência para atender às necessidades do DMIP. \r\n24 meses. \r\nR 178.161,66. \r\n2026NE01854. \r\nPortaria n° 112/DAF/2026. \r\nEduardo José Lopes Torres, mat.: 36.372- 1. \r\nAlexandre Ramos da Silva, mat.: 36.767-2. \r\n23/07/2026. \r\nDispensa de Licitação nº 09283/202/2025, Processo nº SEI-260006/035196/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2026.\r\nId: 2757722\r\n" ], "2757845": [ "2026-08-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato 47/SEPOL/2026\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa CMK SERVIÇOS, COMERCIALIZAÇÃO, REPRESENTAÇÃO E CONSERTO DE EQUIPAMENTOS DE PRECISÃO PARA USO EM PESQUISAS E LABORATÓRIO LTDA\r\nServiço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, dos equipamentos microcomparadores balísticos da marca Leica, sendo 02 (dois) modelos FSC e 02 (dois) modelos FSM, totalizando 04 (quatro) equipamentos.\r\nDá-se a contratação o valor total de R 398.890,00 (trezentos e noventa e oito mil e oitocentos e noventa reais)\r\nO prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses a contar da publicação no PNCP.\r\n19/08/2026\r\n: Artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/21\r\nId: 2757845\r\n" ], "2757848": [ "2026-08-21 00:00:00", " \r\n\r\nNota de Empenho 2026NE02058- Fuspom.\r\nSEPM e a Empresa DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, no CNPJ nº 17.771.867/0001-43.\r\nAquisição de Insumos Vitais de Grade Geral.\r\nR 1.106,44 (mil, cento e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 19 de agosto 2026. \r\n: Felipe Santana Pompeu - ID 4406278-8.\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5.\r\nAnastácia Maria Silva de Oliveira/ID FUNC. 5134181-6, Jessica Pereira Andrade/ID FUNC. 5134434-3, Jemysson Rivarola Garcia de Azevedo Soares/ID FUNC. 5134286, Felipe Gomes da Silva/ID FUNC. 5134221-9.\r\n12 agosto de 2026.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/006836/2026.\r\nId: 2757848\r\n" ], "2757955": [ "2026-08-21 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n3° termo aditivo ao Contrato nº 010/2023.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Tera Business Soluções e Serviços Ltda.\r\nprorrogação do prazo de vigência aplicação de reajuste. \r\nR 114.564,49.\r\n17/08/2026.\r\n12 meses.\r\nProcesso nº SEI-220009/000124/2023.\r\nId: 2757955\r\n" ], "2758027": [ "2026-08-21 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/434/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA BR 101 CONSTRUÇÕES SINGULARES LTDA \r\nAquisição de equipamentos de climatização e controle ambiental. \r\n12 (doze) meses. \r\n20/08/2026 \r\nR 91.776,09 (noventa e um mil, setecentos e setenta e seis reais e nove centavos) \r\n2026NE01182 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2758027\r\n" ], "2758135": [ "2026-08-21 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 162/2026. : DETRAN/RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos Correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. 2 anos, contados da data de assinatura. R 56.669.407,48. (cinquenta e seis milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e sete reais e quarenta e oito centavos). 2026NE02190. Anderson Ramos de Aquino, Coordenador Geral da Coordenadoria de Julgamento e Controle de Infrações, Id. Funcional nº 4252176-9, como gestor e, Chislaine Barbosa Chi, Assessor I, Id. Funcional nº 4179272-6, como gestora substituta. FISCAIS: Marcos Vinicius Patricio Couto, Assistente I, Id. Funcional nº 4380232-0, Marcia Lemos Anavante Gonçalves, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 4379863-2 e Isangela de Souza Werdam Pimenta, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional nº 4400278-5, como fiscais e, Aline Gregório Campos Lima, Assistente III, Id. Funcional nº 4378607-3, como fiscal substituta. 19/08/2026. Art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/21. \r\nId: 2758135\r\n" ], "2758162": [ "2026-08-21 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº367/2026\r\n: SEPM e a empresa MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.220.512/0001-45\r\nAQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICO\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 70.669,11 (setenta mil seiscentos e sessenta e nove reais e onze centavos)\r\n20/08/2026\r\nID 4428616-3\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, ID 44062788 \r\nTENCEL PM MED RG 76542 BRENO CAIAFA, TENCEL PM MED RG 76595 PAULO GUSTAVO MANHÃES RODRIGUES, MAJ PM MED RG 76573 ISA FERNANDES DE CARVALHO, MAJ PM MED RG 76621 LÍVIA MARIA SOARES THOMÉ, MAJ MED RG 76645 LUIZ CLAUDIO COSTA PINTO, CAP PM MED RG 89297 FERNANDO SOARES VANNUCCI BRAZ, CAP PM MED RG 89293 RODRIGO SABOIA SANTOS DE VASCONCELOS, CAP PM MED RG 89386 RENATO FARIA, CAP PM MED RG 89278 JESSE DOMINGOS PIMENTA JUNIOR, CAP PM MED RG 89349 JOSSANDRA VILAVERDE, CAP PM MED RG 89688 CARLOS ALBERTO CARVALHO ARRUZO\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/000710.C/2024\r\nTermo de Contrato nº 380/2026\r\n: SEPM e a empresa CIRURTECH COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.836.913/0001-08\r\nAQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICO\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 5.410,00 (cinco mil quatrocentos e dez reais)\r\n20/08/2026\r\nID 4428616-3\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, ID 44062788 \r\nTENCEL PM MED RG 76542 BRENO CAIAFA, TENCEL PM MED RG 76595 PAULO GUSTAVO MANHÃES RODRIGUES, MAJ PM MED RG 76573 ISA FERNANDES DE CARVALHO, MAJ PM MED RG 76621 LÍVIA MARIA SOARES THOMÉ, MAJ MED RG 76645 LUIZ CLAUDIO COSTA PINTO, CAP PM MED RG 89297 FERNANDO SOARES VANNUCCI BRAZ, CAP PM MED RG 89293 RODRIGO SABOIA SANTOS DE VASCONCELOS, CAP PM MED RG 89386 RENATO FARIA, CAP PM MED RG 89278 JESSE DOMINGOS PIMENTA JUNIOR, CAP PM MED RG 89349 JOSSANDRA VILAVERDE, CAP PM MED RG 89688 CARLOS ALBERTO CARVALHO ARRUZO\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/000710.C/2024\r\nTermo de Contrato nº 381/2026\r\n: SEPM e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.482.141/0001-13 \r\nAQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICO\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 1.567,72 (mil quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos)\r\n20/08/2026\r\nID 4428616-3\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, ID 44062788 \r\nTENCEL PM MED RG 76542 BRENO CAIAFA, TENCEL PM MED RG 76595 PAULO GUSTAVO MANHÃES RODRIGUES, MAJ PM MED RG 76573 ISA FERNANDES DE CARVALHO, MAJ PM MED RG 76621 LÍVIA MARIA SOARES THOMÉ, MAJ MED RG 76645 LUIZ CLAUDIO COSTA PINTO, CAP PM MED RG 89297 FERNANDO SOARES VANNUCCI BRAZ, CAP PM MED RG 89293 RODRIGO SABOIA SANTOS DE VASCONCELOS, CAP PM MED RG 89386 RENATO FARIA, CAP PM MED RG 89278 JESSE DOMINGOS PIMENTA JUNIOR, CAP PM MED RG 89349 JOSSANDRA VILAVERDE, CAP PM MED RG 89688 CARLOS ALBERTO CARVALHO ARRUZO\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/000710.C/2024\r\nId: 2758162\r\n" ], "2758290": [ "2026-08-24 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/438/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA LL VILAS EVENTOS LTDA \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por “SARAH BEATRIZ”, para 1 (uma) apresentação artística no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de São João de Meriti/RJ, em 20 de agosto de 2026 \r\n02 (dois) meses. \r\n20/08/2026 \r\nR 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) \r\n2026NE01220 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nSEI-180002/002787/2026.\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/437/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA LL VILAS EVENTOS LTDA \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por ISADORA POMPEO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no(a) município de São João de Meriti em 20 de agosto de 2026 \r\n02 (dois) meses. \r\n20/08/2026 \r\nR 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) \r\n2026NE01221 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2758290\r\n" ], "2758348": [ "2026-08-24 00:00:00", " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nNota de Empenho 2026NE02081- Fuspom.\r\nSEPM e a Empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no CNPJ nº47.454.600/0001-93.\r\nAquisição de insumos vitais de grade geral.\r\nR 61,70 (sessenta e um reais e setenta centavos).\r\n12 de agosto 2026.\r\n: 21 de agosto 2026. \r\n: Bruno Pereira da Silva - ID 50964615.\r\nFelipe Santana Pompeu - ID 44062788.\r\nNanci Alves Pastor/ID FUNC: 4354595-5, Higor Ribeiro Andrade/ID FUNC. 5134213-8, Fernanda Brito da Silva/ID FUNC. 5134207-3, Yanca Paulino Fernandes/ID FUNC. 5134336-3.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/019797/2026.\r\nNota de Empenho 2026NE02082- Fuspom.\r\nSEPM e a Empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no CNPJ nº 04.355.394/0002-32.\r\nAquisição de insumos vitais de grade geral.\r\nR 717,00 (setecentos e dezessete reais).\r\n12 de agosto 2026.\r\n: 21 de agosto 2026. \r\n: Bruno Pereira da Silva - ID 50964615.\r\nFelipe Santana Pompeu - ID 44062788.\r\nNanci Alves Pastor/ID FUNC: 4354595-5, Higor Ribeiro Andrade/ID FUNC. 5134213-8, Fernanda Brito da Silva/ID FUNC. 5134207-3, Yanca Paulino Fernandes/ID FUNC. 5134336-3.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/019797/2026.\r\nId: 2758348\r\n" ], "2758355": [ "2026-08-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Nota de Empenho 2026NE01552\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DATAVIRTUS TREINAMENTOS LTDA\r\ncontratação de empresa especializada para participação de 11 (onze) servidores do Departamento Geral de Investigação à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro nos cursos de pós-graduação, sendo 03 (três) servidores para a Pós-Graduação em Investigação Financeira e 08 (oito) servidores para a Pós-Graduação em Inteligência Artificial para Agentes da Lei.\r\nDá-se a contratação o valor total de R 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais)\r\nO prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses a contar da publicação no PNCP.\r\n21/08/2026\r\n: Artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/21.\r\nId: 2758355\r\n" ], "2758370": [ "2026-08-24 00:00:00", " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nNota de Empenho 2026NE02083 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa UNIÃO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAÚDE LTDA CNPJ: 33.851.567/0001-20.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL.\r\nR 1.170,00 (mil cento e setenta reais).\r\n21/08/2026.\r\n12/08/2026.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA ID FUNC. 2396268-2.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU ID FUNC. 4406278-8.\r\nRAQUEL DA SILVA MACHADO AZEVEDO, ID FUNC. 5134412-2, ELIANA C. SANTOS SILVESTRE, ID FUNC. 5134222-7, JÉSSICA TENÓRIO DA SILVA, ID FUNC. 5134096-8, PATRÍCIA DE SOUZA FRANCISCO DOS SANTOS, ID FUNC. 5134359-2.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/018747/2026.\r\nId: 2758370\r\n" ], "2758393": [ "2026-08-24 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nPROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de material de hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75, inciso III, a, da Lei nº 14.133/2021.\r\n).\r\n. \r\nJennifer Ribeiro da Cunha - matrícula 39710-9.\r\nVanessa Cristina Pereira neves - matrícula 43310-2.\r\nPortaria nº HUPE/2762/2026.\r\n\r\n.\r\nId: 2758393\r\n" ], "2758406": [ "2026-08-24 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 163/2026. \r\nDETRAN/RJ e RCL AUTO PEÇAS LTDA. \r\nCredenciamento e funcionamento de empresa nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. \r\n1 (um) ano, contado a partir da publicação deste extrato. \r\n17/08/2026. \r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6.880/2025. \r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 166/2026. \r\nDETRAN/RJ E REPARADORA DE PEÇAS AS LTDA. \r\nCredenciamento e funcionamento de empresa nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. \r\n1 (um) ano, contado a partir da publicação deste extrato. \r\n18/08/2026. \r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6.880/2025. \r\nId: 2758406\r\n" ], "2758422": [ "2026-08-24 00:00:00", " \r\nSTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/435/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA IMAGINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico- musical pelo grupo IMAGINASAMBA, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Rio Claro, em 05 de setembro de 2026. \r\n02 (dois) meses. \r\n20/08/2026. \r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais). \r\n2026NE01201. \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2758422\r\n" ], "2758451": [ "2026-08-24 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO. Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para os imóveis da UERJ no município de Cabo Frio. R 766.336,56, estimado para os primeiros 12 meses. Portaria nº 113/DAF/2026. Pedro Ivo Fuser, mat.: 38.169-9. Emanuel Felipe Teixeira da Cruz, mat.: 42.838-3. FUNDAMENTO DO ATO: SEI-260006/061035/2025.\r\nId: 2758451\r\n" ], "2758454": [ "2026-08-24 00:00:00", " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD nº 636-2026\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\nFORNECIMENTO CONTÍNUO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS IMÓVEIS OCUPADOS PELA AGENERSA NA ILHA DE BROCOIÓ.\r\nDE 31/07/2026 A 31/07/2027.\r\nR 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS).\r\nDouglas das Chagas Almeida Lima - ID 50003380;\r\nRita de Cassia Custodio da Silva - ID 51589095;\r\nDouglas Elisiario da Silva - ID 51447835; Wallace Almeida dos Santos - ID 41860349; Fernando Richard Bustamante Franco Ferreira - ID 51064855; e Bruno Demenciano Santos - ID 51449013.\r\nId: 2758454\r\n" ], "2758458": [ "2026-08-24 00:00:00", " \r\n: CONTRATO nº 041/2026.\r\nContratante: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS\r\nContratada: FAB MIX CONCRETOS LTDA\r\n22.888.9900001-89.\r\nExecução de Serviços de Urbanização (Execução de Construção/Recuperação de calçadas, Ciclovias e Pavimentos de diversos trechos em logradouros públicos) a ser implementado nas imediações das Habitações de Interesse Social ou em áreas configuradas como de especial Interesse Social, nas condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos, na forma da proposta e do instrumento convocatório referente ao - (Lote 4 - Serrana)\r\n12 meses. \r\nR 613.620,79 (seiscentos e treze mil, seiscentos e vinte reais e setenta e nove centavos).\r\n4490.51.\r\n1.5.00.100. \r\n65010.15.451.0512.1850.\r\n2026NE00375.\r\n20 de agosto de 2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021. \r\nId: 2758458\r\n" ], "2758464": [ "2026-08-24 00:00:00", " \r\n: CONTRATO N°027/2026.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa OFFICE SOLUCAO EM COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA.\r\n: Aquisição de mobiliários e equipamentos.\r\n: R 52.307,60 (cinquenta e dois mil, trezentos e sete reais e sessenta centavos).\r\n: 29/07/2026.\r\n:2026NE00308.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: Lei Federal n°. 14.133/2021.\r\nId: 2758464\r\n" ], "2758465": [ "2026-08-24 00:00:00", " \r\n: CONTRATO N°028/2026.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA.\r\n: aquisição de mobiliários e equipamentos.\r\n: R 6.407,28 (seis mil, quatrocentos e sete reais e vinte e oito centavos).\r\n: 29/07/2026.\r\n: 2026NE00305.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: Lei Federal n°. 14.133/2021.\r\nId: 2758465\r\n" ], "2758466": [ "2026-08-24 00:00:00", " \r\n: CONTRATO N°029/2026.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Aquisição de mobiliários e equipamentos.\r\n: R 4.126,80 (quatro mil, cento e vinte e seis reais e oitenta centavos).\r\n: 29/07/2026.\r\n: 2026NE304.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: Lei Federal n°. 14.133/2021. \r\nId: 2758466\r\n" ], "2758481": [ "2026-08-24 00:00:00", " \r\n: Contrato 011/2026\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, através do FUNDO DE APRIMORAMENTO CONTROLE INTERNO, inscrito no CNPJ sob o nº 30.881.220/0001- 32, com endereço na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º e 13° andar, Centro/RJ, CEP 20.020-000, e VR BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., com sede na avenida dos Bandeirantes, 460 - Brooklin Paulista - CEP 04553- 900, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.535.864/0001-33\r\n: O objeto do presente Contrato é a Prestação dos serviços de emissão, entrega e gerenciamento de cartões magnéticos/eletrônicos com tecnologia de chip, nas modalidades refeição e alimentação, bem como dos valores de recarga, com a finalidade de atender demanda identificada no âmbito da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Controladoria do Estado do Rio de Janeiro (CGE-RJ), com total de 400 (quatrocentos) cartões, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: R 4.937.530,00 (quatro milhões, novecentos e trinta e sete mil, quinhentos e trinta reais)\r\n: 21/08/2026\r\n: 12 meses a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP \r\n: Lei 14.133/2021\r\n/2026\r\nId: 2758481\r\n" ], "2758517": [ "2026-08-24 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/235/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA BEATCARIOCA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por NICO REZENDE, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no 02/12/2026 no Imperator \r\n06 (seis) meses. \r\n18/08/2026 \r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais) \r\n2026NE00598 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2758517\r\n" ], "2758532": [ "2026-08-25 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNota de Empenho 2026NE00321\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa Arcesp Seguradora S.A.\r\nPrestação de seguro de vida com cobertura para morte e acidentes pessoais com invalidez total e parcial.\r\nR 593,60 (quinhentos e noventa e três reais e sessenta centavos) \r\n07/08/2026\r\n19/08/2026 à 19/08/2027\r\nLei n° 14.133/2021.\r\n/2026.\r\nId: 2758532\r\n" ], "2758545": [ "2026-08-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato 67/SEPOL/2026\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA\r\nAquisição de produtos elétricos e eletrônicos\r\nDá-se a contratação o valor total de R 171.127,37 (cento e setenta e um mil, cento e vinte e sete reais e trinta e sete centavos)\r\nO prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da publicação em imprensa oficial do extrato do instrumento contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.\r\n21/08/2026.\r\n: Art. 40, inciso II, da Lei 14.133/21.\r\nId: 2758545\r\n" ], "2758555": [ "2026-08-25 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/436/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA DOIS UM PRODUÇÕES LTDA \r\nContratação de empresa especializada para a produção, confecção, fornecimento, instalação e montagem de elementos expográficos e museográficos, destinados à realização de uma exposição integrada no Museu Antonio Parreiras, abrangendo a residência principal, e o ateliê.\r\n12 (doze) meses. \r\n18/08/2026 \r\nR 398.957,50 (trezentos e noventa e oito mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) \r\n2026NE01186 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2758555\r\n" ], "2758610": [ "2026-08-25 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0051/2026. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como contratante e a empresa VIX CONSTRUTORA LTDA \r\ncontratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços referente à reforma e adequações no restaurante do povo de cabo frio, localizado na estrada de búzios (rj-102), nº 509 - jardim esperança - cabo frio/rj, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\n: R 4.685.549,08 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil quinhentos e quarenta e nove reais e oito centavos)\r\n330 (trezentos e trinta) dias.\r\n19/08/2026.\r\nProcesso nº SEI-330003/003323/2025.\r\nId: 2758610\r\n" ], "2758611": [ "2026-08-25 00:00:00", " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0050/2026. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa VIX CONSTRUTORA LTDAcomo contratada.\r\ncontratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços referente à reforma e adequações no Restaurante do Povo da Cidade de Deus, localizado na estrada Marechal Miguel Salazar Mendes de Morais, nº 1.667 Cidade de Deus, no Município do Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\n: R 3.705.886,78 (três milhões, setecentos e cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos)\r\n330 (trezentos e trinta) dias.\r\n20/08/2026.\r\nProcesso nº SEI-330003/000238/2026.\r\nId: 2758611\r\n" ], "2758613": [ "2026-08-25 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/440/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA NOBRE & RODRIGUES MUSIC LTDA \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por ALVARO NOBRE, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no(a) município de Trajano de Moraes em 22 de agosto de 2026 \r\n02 (dois) meses. \r\n21/08/2026 \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais) \r\n2026NE01228 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/439/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA PAGODEIRA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA \r\nPrestação de serviços por MARVVILA, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de São João de Meriti/RJ no dia 23 de agosto de 2026\r\n06 (seis) meses. \r\n21/08/2026 \r\nR 100.000,00 (cem mil reais) \r\n2026NE01227 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2758613\r\n" ], "2758615": [ "2026-08-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 038/2026 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 02.482.141/0001-13.\r\n: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE MOLDAGEM ODONTOLÓGICA\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n: R 76.441,48 (Setenta e seis mil quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos).\r\n: 21/08/2026\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo \r\nBallarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\nTEN CEL PM DENT 76.852 Simone \r\nGonçalves Barboza, ID funcional nº 2445754-0.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.810 Renata \r\nCastanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional nº 2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350008/002799/2025\r\nId: 2758615\r\n" ], "2758626": [ "2026-08-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 078/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MARVEL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de ELETRODO ADULTO PARA DEA PLUS & PRO.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.158.732,29 (um milhão cento e cinquenta e oito mil setecentos e trinta e dois reais e vinte e nove centavos).\r\n17/08/2026\r\nCAP BM ELIANE AUGUSTA DA SILVEIRA, RG: 42.126, ID Funcional: 004340334.\r\n1º TEN BM MARCUS MERCÊS DANTAS, RG: 24.088, ID Funcional: 004346211.\r\nSUBTEN BM AGLAI AVELINO LOPES, RG: 26.765, ID Funcional: 004142428 e 2º SGT BM, RG: 42.758, ID Funcional: 004340706. \r\n2º SGT BM FABIO FERREIRA DO NASCIMENTO, RG: 43.129, ID Funcional: 004341087.\r\nProcesso nº SEI-270006/036516/2025.\r\nId: 2758626\r\n" ], "2758681": [ "2026-08-25 00:00:00", " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Penal e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 88/2023, relativo à prestação de serviços contínuos prestação de serviços de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital n° PERP 01/2023) e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 1.375.848,06 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil oitocentos e quarenta e oito reais e seis centavos).\r\n11/08/2026.\r\nId: 2758681\r\n" ], "2758685": [ "2026-08-25 00:00:00", " \r\nContrato de COMODATO n° 011/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\na título gratuito e com exclusividade: todos os instrumentais e equipamentos correlacionados ao material utilizado na realização dos procedimentos cirúrgicos no serviço de BUCOMAXIMO do HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA - HEAL E DO HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS - HEGV unidades de saúde sob gestão da FSERJ. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. \r\n27/04/2026.\r\nProcesso Administrativo n° SEI-080002/030383/2024 e na ARP nº 065/2026-A, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nContrato de COMODATO n° 012/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED-SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\na título gratuito e com exclusividade: todos os instrumentais e equipamentos correlacionados ao material utilizado na realização dos procedimentos cirúrgicos no serviço de BUCOMAXIMO do HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA - HEAL E DO HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS - HEGV unidades de saúde sob gestão da FSERJ. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. \r\n27/04/2026.\r\nProcesso Administrativo n° SEI-080002/030383/2024 e na ARP nº 065/2026-B, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nContrato de COMODATO n° 013/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDICAL HEALTH COMÉRCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO LTDA. \r\na título gratuito e com exclusividade: todos os instrumentais e equipamentos correlacionados ao material utilizado na realização dos procedimentos cirúrgicos no serviço de BUCOMAXIMO do HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA - HEAL E DO HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS - HEGV unidades de saúde sob gestão da FSERJ. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. \r\n27/04/2026.\r\nProcesso Administrativo n° SEI-080002/030383/2024 e na ARP nº 065/2026-C, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2758685\r\n" ], "2758724": [ "2026-08-25 00:00:00", " \r\nContrato nº 401/2026\r\n: SEPM e a empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 60.318.797/0001-00\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS DO GRUPO B\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 258.930,00 (duzentos e cinquenta e oito mil novecentos e trinta reais)\r\n18/08/2026\r\nId. Funcional 4428616-3\r\nId. Funcional - 4406278-8\r\n: Camilla Figueiredo de Castro / ID 4355922-0, Karina Senra Valdiero / ID 51153785, Leonardo da Silva Francisco / ID 51340674\r\n: Andre Nascimento de Melo / ID 2444254-2\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/011540/2025\r\nContrato nº 402/2026\r\n: SEPM e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.499.494/0001-80\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS DO GRUPO B\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 290.240,45 (duzentos e noventa mil duzentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos)\r\n18/08/2026\r\nId. Funcional 4428616-3\r\nId. Funcional - 4406278-8\r\n: Camilla Figueiredo de Castro / ID 4355922-0, Karina Senra Valdiero / ID 51153785, Leonardo da Silva Francisco / ID 51340674\r\n: Andre Nascimento de Melo / ID 2444254-2\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/011540/2025\r\nContrato nº 403/2026\r\n: SEPM e a empresa NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 08.157.293/0001-27\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS DO GRUPO B\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 21.465,00 (vinte e um mil quatrocentos e sessenta e cinco reais)\r\n18/08/2026\r\nId. Funcional 4428616-3\r\nId. Funcional - 4406278-8\r\n: Camilla Figueiredo de Castro / ID 4355922-0, Karina Senra Valdiero / ID 51153785, Leonardo da Silva Francisco / ID 51340674\r\n: Andre Nascimento de Melo / ID 2444254-2\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/011540/2025\r\nContrato nº 404/2026\r\n: SEPM e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ: 02.424.344/0001-53\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS DO GRUPO B\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 25.224,10 (vinte e cinco mil duzentos e vinte e quatro reais e dez centavos)\r\n18/08/2026\r\nId. Funcional 4428616-3\r\nId. Funcional - 4406278-8\r\n: Camilla Figueiredo de Castro / ID 4355922-0, Karina Senra Valdiero / ID 51153785, Leonardo da Silva Francisco / ID 51340674\r\n: Andre Nascimento de Melo / ID 2444254-2\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/011540/2025\r\nContrato nº 405/2026\r\n: SEPM e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, CNPJ: 17.700.763/0001-48\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS DO GRUPO B\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 15.601,20 (quinze mil seiscentos e um reais e vinte centavos)\r\n18/08/2026\r\nId. Funcional 4428616-3\r\nId. Funcional - 4406278-8\r\n: Camilla Figueiredo de Castro / ID 4355922-0, Karina Senra Valdiero / ID 51153785, Leonardo da Silva Francisco / ID 51340674\r\n: Andre Nascimento de Melo / ID 2444254-2\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/011540/2025\r\nId: 2758724\r\n" ], "2758740": [ "2026-08-25 00:00:00", " \r\nRENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 394/2025. DETRAN/RJ e B.J.J.L FALCO - COMERCIO DE PEÇAS NOVAS E USADAS PARA AUTOS LTDA. Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. 5 (cinco) anos, contados a partir de 22/09/2026. 19/09/2025. Lei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016, Portaria DETRAN/RJ nº 6.880/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. SEI- 150065/037370/2023.\r\nRENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 369/2025. DETRAN/RJ e DINHO CAR 2022 COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA.. Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. 5 (cinco) anos, contados a partir de 16/09/2026. 11/09/2025. Lei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016, Portaria DETRAN/RJ nº 6.880/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. SEI- 150016/137131/2024.\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 164/2026. Credenciamento e funcionamento de empresas no ramo da comercialização de partes e peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. 1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI n.º 6880/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-150016/056509/2026.\r\nId: 2758740\r\n" ], "2758761": [ "2026-08-25 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 043/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e AÇO FORTE DE MERITI INDÚSTRIA METALÚRGICA E LOGÍSTICA LTDA., CNPJ nº 29.622.057.0001-04\r\n“Fornecimento e montagem, sob demanda, de equipamentos permanentes para implantação de áreas destinadas a espaços de lazer, saúde e convivência, nas imediações das Habitações de Interesse Social na Região Norte do Estado do RJ”(Campos dos Goytacazes)\r\n12 (doze) meses.\r\nR 728.343,97 (setecentos e vinte e oito mil trezentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos) \r\n44905106 \r\n1.5.00.100\r\n15.451.0512.1850\r\n2026NE00381 \r\n21 de agosto de 2026\r\nLei Federal nº 14.133/2021\r\nId: 2758761\r\n" ], "2758767": [ "2026-08-25 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 042/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHISE e AÇO FORTE DE MERITI INDÚSTRIA METALÚRGICA E LOGÍSTICA LTDA., CNPJ nº29.622.057.0001-04\r\n“Fornecimento e montagem, sob demanda, de equipamentos permanentes para implantação de áreas destinadas a espaços de lazer, saúde e convivência, nas imediações das Habitações de Interesse Social na Região Norte do Estado do RJ”(Campos dos Goytacazes)\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.044.605,94 (três milhões, quarenta e quatro mil seiscentos e cinco reais e noventa e quatro centavos).\r\n44905106 \r\n1.5.00.100\r\n15.451.0512.1850\r\n2026NE00382 \r\n21 de agosto de 2026\r\nLei Federal nº 14.133/2021\r\nId: 2758767\r\n" ], "2758776": [ "2026-08-25 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 044/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e AÇO FORTE DE MERITI INDÚSTRIA METALÚRGICA E LOGÍSTICA LTDA., CNPJ nº 29.622.057.0001-04\r\n“Fornecimento e montagem, sob demanda, de equipamentos permanentes para implantação de áreas destinadas a espaços de lazer, saúde e convivência, nas imediações das Habitações de Interesse Social na Região Norte do Estado do RJ”(Campos dos Goytacazes)\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.310.222,85 (três milhões, trezentos e dez mil duzentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\n44905106 \r\n1.5.00.100\r\n15.451.0512.1850\r\n2026NE00377 \r\n21 de agosto de 2026\r\nLei Federal nº 14.133/2021\r\nId: 2758776\r\n" ], "2758778": [ "2026-08-25 00:00:00", " \r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ n.º 11/2026. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ELEVADORES ACEL LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção em plataformas de elevação para pessoas com deficiência a serem instaladas no Edifício- sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 15 (quinze) meses.\r\nR 9.000,00 (nove mil reais)\r\nArt. 74, inciso I, da Lei nº. 14.133/2021.\r\n16 de agosto de 2026\r\nId: 2758778\r\n" ], "2758787": [ "2026-08-25 00:00:00", " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n09/2026 \r\nA ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA \r\n: O objeto do presente Contrato é a execução de obra pública, com vistas à execução de “EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E DRENAGEM NA RUA JOÃO CAETANO Nº 255, BAIRRO CAXAMBU - PETRÓPOLIS”, na forma da proposta- detalhe e do instrumento convocatório. \r\nO CONTRATANTE deverá pagar ao CONTRATADO o valor total de R 14.853.071,89 (quatorze milhões, oitocentos e cinquenta e três mil e setenta e um reais e oitenta e nove centavos).\r\n: A vigência do contrato é de 17 (dezessete) meses, e se inicia na data de publicação do contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ e na divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n21/08/2026. \r\nId: 2758787\r\n" ], "2758788": [ "2026-08-25 00:00:00", " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n10/2026 \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A TERRABIT ENGENHARIA LTDA.\r\n: O objeto do presente Contrato é a execução de obra pública, com vistas à execução de “OBRA DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA NO RIO IMBÚÍ/PAQUEQUER - TERESÓPOLIS - RJ\", na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. \r\nO preço total do Contrato é de R 2.255.592,95 (dois milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\nA vigência do contrato é de 13 (treze) meses, e se inicia na data de publicação do contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ e na divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n21/08/2026. \r\nId: 2758788\r\n" ], "2758800": [ "2026-08-25 00:00:00", " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2024;\r\nSecretaria de Estado de Polícia Penal e a empresa GBG COMÉRCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.247.910/0003-59;\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 26/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviços e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Polícia Penal - SEPPEN-RJ, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato;\r\nDá-se ao termo aditivo o valor correspondente aos serviços efetivamente prestados pela CREDENCIADA, conforme os critérios de distribuição previstos no edital, e de acordo com as tabelas tempárias dos fabricantes de veículos e com os valores da tabela do Sindicato das Empresas de Reparação de Veículos do Rio de Janeiro (SINDIREPA-RJ);\r\n14/08/2026;\r\nId: 2758800\r\n" ], "2758872": [ "2026-08-26 00:00:00", " \r\nNota de Empenho 2026NE02103\r\nSEPM e a Empresa BOTTI PHARMA LTDA, \r\ninscrita no CNPJ sob o nº 43.573.889/0001-09\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS\r\nR 684,00 (seiscentos e oitenta e quatro reais).\r\n24/08/2026\r\n18/08/2026\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163\r\nFELIPE SANTANA POMPEU - ID 4406278- 8\r\nPaula Nívea Gonçalves Lomardo ID 4403260-9 / Camile Moreira Mascarenhas ID 5133825-4 / \r\nJessica Hellen Souza da Silva ID 44591470\r\nAndre Nascimento de Melo ID 2444254-2\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/023140/2026\r\nNota de Empenho 2026NE02104\r\nSEPM e a Empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, \r\ninscrita no CNPJ sob o nº 17.771.867/0001-43\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS\r\nR 12.885,42 (doze mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\n24/08/2026\r\n18/08/2026\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163\r\nFELIPE SANTANA POMPEU - ID 4406278- 8\r\nPaula Nívea Gonçalves Lomardo ID 4403260-9 / Camile Moreira Mascarenhas ID 5133825-4 / \r\nJessica Hellen Souza da Silva ID 44591470\r\nAndre Nascimento de Melo ID 2444254-2\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/023140/2026\r\nNota de Empenho 2026NE02105\r\nSEPM e a Empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, \r\ninscrita no CNPJ sob o nº 06.628.333/0001-46\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS\r\nR 1.008,00 (mil e oito reais).\r\n24/08/2026\r\n18/08/2026\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163\r\nFELIPE SANTANA POMPEU - ID 4406278- 8\r\nPaula Nívea Gonçalves Lomardo ID 4403260-9 / Camile Moreira Mascarenhas ID 5133825-4 / \r\nJessica Hellen Souza da Silva ID 44591470\r\nAndre Nascimento de Melo ID 2444254-2\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/023140/2026\r\nNota de Empenho 2026NE02106\r\nSEPM e a Empresa DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.778.201/0001-26\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS\r\nR 49.860,00 (quarenta e nove mil oitocentos e sessenta reais).\r\n24/08/2026\r\n18/08/2026\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163\r\nFELIPE SANTANA POMPEU - ID 4406278- 8\r\nPaula Nívea Gonçalves Lomardo ID 4403260-9 / Camile Moreira Mascarenhas ID 5133825-4 / \r\nJessica Hellen Souza da Silva ID 44591470\r\nAndre Nascimento de Melo ID 2444254-2\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/023140/2026\r\nId: 2758872\r\n" ], "2758886": [ "2026-08-26 00:00:00", " \r\nNota de Empenho 2026NE02101\r\nSEPM e a Empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, CNPJ: 58.229.293/0001-63\r\nAquisição de materiais (seringa descartável de 60 ml bico Luer Lock,\r\nseringa descartável de 60 ml bico Cateter e seringa descartável de 60 ml bico Luer Slip)\r\nR 3.117,00 (três mil cento e dezessete reais)\r\n24/08/2026\r\n19/08/2026\r\nBruno de Andrade Marchese - ID 44286163\r\nBruno Pereira da Silva - ID 50964615\r\nJonatan Feliciano dos Santos - ID FUNC. 4355171-8 / \r\nTuane Freitas Guimarães - ID FUNC. 5134199-9 /\r\nRayane Queiroz da Silva - ID FUNC. 5134189-1 / Tamires Nogueira de Souza - ID FUNC. 5134210-3\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/020446/2026\r\nId: 2758886\r\n" ], "2758906": [ "2026-08-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n: Contrato SEGOV Nº 17/2026\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, e a empresa GLÁGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA LTDA\r\n: Aquisição de coletes de proteção balística nível III-A e placas nível III+ na forma do Termo de Referência e do Instrumento Contratual.\r\n: 12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n: R 103.441,52 (cento e três mil quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos)\r\n: 24/08/2026\r\n: 2026NE02528\r\n: Lei nº 14.133/2021\r\nId: 2758906\r\n" ], "2758935": [ "2026-08-26 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0049/2026. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa KROY SERVICOS LTDAcomo contratada.\r\ncontratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços referente à reforma da Unidade Núcleo de Atendimento ao Cidadão (NAC) do Salgueiro, localizado na Rua Expedicionário Evilásio Rocha de Assis, no município de São Gonçalo/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\nR 3.607.999,60 (três milhões, seiscentos e sete mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\n330 (trezentos e trinta) dias.\r\n19/08/2026.\r\nProcesso nº SEI-330003/000357/2026.\r\nId: 2758935\r\n" ], "2758973": [ "2026-08-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nContrato de prestação de serviço nº 005/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR - SEENEMAR e a empresa REI DOS BLINDADOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\nContratação de prestação de serviços de locação de veículos de representação com blindagem, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\nR 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais).\r\n: 22/06/2026.\r\n2026NE00188.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-480001/000430/2026.\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2026.\r\nId: 2758973\r\n" ], "2758991": [ "2026-08-26 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 317/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa ÂNCORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.618.090/0001- 38.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ONCOLÓGICOS GRUPO E.\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 12.600,70 (doze mil e seiscentos reais e setenta centavos).\r\n: 21/08/2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461- 5\r\nCAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES \r\nLOMARDO - ID 4403260-9, TEN PM FARM CAMILE MOREIRA \r\nMASCARENHAS - ID 5133825-4 e TEN PM FARM JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA - ID 4459147-0.\r\nTEN CEL PM FARM ANDRE \r\nNASCIMENTO DE MELO - ID 2444254-2.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/034948/2024 - PE SRP N° 039/2025 da SEPM.\r\nId: 2758991\r\n" ], "2759001": [ "2026-08-26 00:00:00", " \r\nContrato nº 110/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: SOBERANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 31.172.252/0001-21. \r\nO objeto do presente Contrato é a Aquisição de cabos de aço destinados aos aparelhos do Complexo Desportivo do Quartel General da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\n: R 8.910,00 (oito mil novecentos e dez reais). \r\n25/08/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/000356/2026, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/, resolvem celebrar o presente instrumento de Contrato, decorrente do ato de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 4468/2026.\r\nId: 2759001\r\n" ], "2759046": [ "2026-08-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 378 /2026\r\nSEPM e a empresa EMPORIO YUDY COMERCIAL LTDA, CNPJ: 34.027.513/0001-08\r\nAQUISIÇÃO DE KITS PERSONALIZADOS DE BOAS-VINDAS (KITS DE HIGIENE)\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP\r\nR 39.157,50 (trinta e nove mil cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). \r\n: 25/08/2026\r\nFELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8 \r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163\r\nFabio Luiz Rocha Generoso ID FUNC: 51334438-6 / Rafaela Leal Santos ID FUNC: 5076005-0 / Gilcimar dos Santos Oliveira ID FUNC: 5134193-0\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/022026/2024 - PE N° 067/2025 da SEPM\r\nId: 2759046\r\n" ], "2759053": [ "2026-08-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/08/2026\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-260007/004133/2026.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 442/2026/HUPE.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2026.\r\n.\r\nId: 2759053\r\n" ], "2759059": [ "2026-08-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 379/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 52.201.456/0001-13.\r\nAquisição de Microscópio Cirúrgico para Cirurgias Oftalmológicas\r\n12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ\r\nR 1.502.988,61 (um milhão, quinhentos e dois mil novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos)\r\n: 24 de agosto de 2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8 \r\nTAILA RENATA RAMOS SIMÕES - Id funcional nº 43511430, JOSSANDRA VILLAVERDE - Id funcional nº 00041528, CAROLINA SOARES - Id funcional nº 43985645\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/037344/2024-PE Nº 001/2026 - SEPM\r\nTermo de Contrato nº 340/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa GLOBALMIX SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 18.547.522/0001-73.\r\nAquisição de Materiais de Limpeza e Higiene para as unidades produtora de refeições e lactário \r\n12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ\r\nR 5.462,78 (cinco mil quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos)\r\n: 24 de agosto de 2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8 \r\nRICARDO CORDEIRO DE SANTA BÁRBARA - ID 2160094-5 - MARCELO L. S. PRIESTSCH ID - 2331677-2 - MARCOS JOSÉ SOUZA - ID 2178491-4 - CRISTIANO DA SILVA - ID 4367338- 4 FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA - ID 4403302-8 - LIDIANE MELO DO AMARAL - ID 4412464-3 - MONIQUE SANT'ANA PINHEIRO GOMES - ID 4415925-0 - UARLISON ARÊDE DA SILVA - ID 4420649-6 - IRACI DE JESUS MAZZONI CIDADE - ID 2454435-3 - ANDRÉ LUIS MOURA DA COSTA - ID 2185527-7 - CARLOS ANDRÉ MIRANDA DE FONTAINA - ID 5030313-9 - ANDRÉ LUIZ MORAES DA SILVA - ID 5109200-3 - ANA BEATRIZ MOREIRA FERNANDES FAZENDA SANSÃO ASSAD - ID 5134211-1 - BRUNA DE ABREU PINTO - ID 5134204-9\r\n: CAROLINE EUSTÁQUIO GONÇALVES BRAGANÇA - ID: 4375910-6 - THAMIRIS DE SOUZA ALVES - ID: 5134355-0 - INGRID KESIA PEREIRA GOMES- ID: 5134131-0 - FRANCILENE JESUS FIGUEIREDO DE SOUZA - ID: 2249741 - TEREZA CHRISTINA LINHARES DE SOUZA ID: 24665487 - JEFERSON ALVES VIANA - ID. FUNC.21941882 - JORGE EDUARDO LACERDA ALVES - ID. 2408982-6 - NILSOMAR MALAFAIA LIMA - ID FUNC.21937079 - AMAURI MOREIRA DE OLIVEIRA - ID. FUNC. 2191824-4 - MARLON JÂNIO BARBOSA DA SILVA - ID. FUNC.592613-0 - JULLIANA BARBARA FERREIRA LEMOS DE CARVALHO - ID:5134203-0\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/006328/2024-PE (SRP) Nº 101/2025 - SEPM\r\nId: 2759059\r\n" ], "2759102": [ "2026-08-26 00:00:00", " \r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, e a empresa 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA. \r\nPrestação de serviços de Solução Integrada de VoIP com PABX Virtual, conforme os requisitos, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos.\r\nR 279.528,00 (duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e vinte e oito reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\n19/08/2026.\r\n: 2026NE00491.\r\nLei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021.\r\nId: 2759102\r\n" ], "2759112": [ "2026-08-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n: Nota de Empenho 2026NE00517\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, e a empresa CRM PROMO COMÉRCIO EIRELLI ME.\r\n: Aquisição de totens ball (balão inflável) visando atender as necessidades da Operação Lei Seca\r\n: R 256.216,20 (duzentos e cinquenta e seis mil duzentos e dezesseis reais e vinte centavos)\r\n: 12/03/2026\r\n: 30 (trinta) dias\r\n: 25/08/2026\r\n: O contido no Processo Administrativo nº SEI- 420001/001883/2026\r\nId: 2759112\r\n" ], "2759186": [ "2026-08-27 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 169/2026. DETRAN/RJ e DUARTE AUTO PEÇAS USADAS LTDA. Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. PRAZO:DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6.880/2025. SEI-150016/209382/2025.\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 170/2026. DETRAN/RJ e DESMONTE FERNANDO GARRIDO LTDA. Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. PRAZO:DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6.880/2025. SEI-150016/066319/2026.\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 030/2026. DETRAN/RJ e BRASIL FERRO E ACO COMERCIO E SERVICO LTDA. Retificação do prazo do Termo de Credenciamento nº 030/2026, que passa a ter a seguinte vigência: 5 (cinco) anos a contar de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016, Portaria DETRAN/RJ nº 6.880/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021 SEI- 150016/210600/2025.\r\nId: 2759186\r\n" ], "2759201": [ "2026-08-27 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATUAL\r\nRENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 364/2025. \r\nDETRAN/RJ e R.P. TEIXEIRA COMERCIO VAREJISTA PECAS DE AUTOMOVEL USADAS. \r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro\r\n5 (cinco) anos, contados a partir de 16/09/2026. \r\n11/09/2025. \r\nLei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016, Portaria DETRAN/RJ nº 6.880/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. \r\nId: 2759201\r\n" ], "2759205": [ "2026-08-27 00:00:00", " \r\nContrato nº 122/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO S.A.inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.185.997/0001-00.\r\nO objeto do presente Contrato é a locação de 05 (cinco) caixas de dejetos para atendimento das demandas logísticas necessárias à realização do evento Rock in Rio 2026, para o período de realização do evento, compreendido entre 04 e 13 de setembro de 2026 para atender as demandas da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato e nos anexos deste Contrato.\r\n1 (um) mês, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 14.201,30 (Quatorze mil, duzentos e um reais e trinta centavos).\r\n25/08/2026.\r\nProcesso nº SEI-350021/043345/2026 que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/, resolvem celebrar o presente instrumento de Contrato, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 0001/2026/510100-02.\r\nId: 2759205\r\n" ], "2759275": [ "2026-08-27 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 008/2026.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO.\r\nprestação de serviços de Administração de Estagiários, para gerenciamento, operacionalização e acompanhamento de 42 (quarenta e dois) estagiários de nível superior, em atendimento às necessidades administrativas e institucionais do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ.\r\nR 1.406.008,80 (um milhão, quatrocentos e seis mil e oito reais e oitenta centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n25/08/2026.\r\nProcesso nº SEI-100005/004870/2026.\r\nId: 2759275\r\n" ], "2759305": [ "2026-08-27 00:00:00", " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nNota de Empenho 2026NE02205.\r\nSEPM e a MAXXI VIX COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.977.198/0001- 45.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL.\r\nR 882,50 (oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n20/08/2026.\r\n: 26/08/2026.\r\n: Felipe Santana Pompeu, ID 44062788.\r\n: Bruno de Andrade Marchese, ID 44286163: CB Anastácia Maria Silva de Oliveira RG 3/000411 ID FUNC. 5134181-6, CB Jessica Pereira Andrade RG 3/000506 ID FUNC. 5134434-3, CB Jemysson Rivarola Garcia de Azevedo Soares RG 3/000676 ID FUNC. 5134286-0, CB Felipe Gomes da Silva RG 3/000664 ID FUNC. 5134221-9.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/022900/2026.\r\nId: 2759305\r\n" ], "2759320": [ "2026-08-27 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 010/2026.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.\r\nPrestação de serviço de emissão de certificado digital A1 e A3 para a Autoridade de Registro em funcionamento na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA.\r\nR 523.170,60 (quinhentos e vinte e três mil, cento e setenta reais e sessenta centavos).\r\n26 de agosto de 2026.\r\n26/08/2026 a 26/08/2029.\r\nLei Federal nº 14.133/21.\r\nId: 2759320\r\n" ], "2759339": [ "2026-08-27 00:00:00", " \r\n. \r\nUERJ/HUPE e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 206/2026.\r\n: R 74.349,00 (setenta e quatro mil e trezentos e quarenta e nove reais).\r\n2026NE04339. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2769/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002183/2026.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 206/2026.\r\n: R 7.375,40 (sete mil e trezentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n2026NE04338. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2769/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002183/2026.\r\n. \r\nSMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 206/2026.\r\n).\r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2769/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002183/2026.\r\n. \r\nGREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.\r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nR2.\r\n).\r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2767/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/017427/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75, inciso III, b, da Lei nº 14.133/2021.\r\n: R 1.749,00 (mil e setecentos e quarenta e nove reais).\r\n2026NE04543. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2766/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005564/2026.\r\nId: 2759339\r\n" ], "2759345": [ "2026-08-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 096/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e CEMAFER PRODUCOES LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do Projeto Integra RJ - Seminário: Turismo, Cultura e Desenvolvimento 2026, aqui denominado SEMINÁRIO INTEGRA 2026, a ser realizado no dia 26 de agosto 2026, no Hotel Windsor Guanabara, localizado na Av. Pres. Vargas, 392 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20071-000, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n26/08/2026.\r\n: R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n/2026. \r\nId: 2759345\r\n" ], "2759381": [ "2026-08-27 00:00:00", " \r\nContrato nº 19/2026.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67, e AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.314.240/0001-66.\r\nPrestação de serviços de locação de 01 (um) veículo tipo minicargo, sem fornecimento de condutor e de combustível, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, no instrumento convocatório e na Ata de Registro de Preços nº 02/2024.\r\nO prazo de vigência do contrato é de 36 (trinta e seis) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\nO valor total do contrato é de R 127.245,60 (cento e vinte e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), correspondente ao valor mensal de R 3.534,60 (três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n25/08/2026.\r\nProcesso nº SEI-210002/002478/2026.\r\nId: 2759381\r\n" ], "2759419": [ "2026-08-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 080/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de capacitação profissional\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 27.540,00 (vinte e sete mil e quinhentos e quarenta reais), considerando o prazo total da sua vigência.\r\n20/08/2026\r\nTEN CEL BM RODRIGO VARELA ORNELAS, RG: 34.034, ID Funcional: 41492714.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL SUBSTITUTO: TEN CEL BM RAPHAEL MATUCK DE REZENDE, RG: 35.693, ID Funcional: 41897005.\r\nMAJ BM BRUNA HELENA DOS SANTOS LIMA, RG: 46.102, ID Funcional: 43831524 e CAP BM VITOR BARBOSA MAGALHÃES, RG: 49.126, ID Funcional: 50129899. \r\nCAP BM VINICIUS DOS REIS DIAS, RG: 53.334, ID Funcional: 50818660.\r\nProcesso nº SEI-270005/000770/2026.\r\nTermo de Contrato nº 078/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MARVEL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de ELETRODO ADULTO PARA DEA PLUS & PRO.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.158.732,29 (um milhão cento e cinquenta e oito mil setecentos e trinta e dois reais e vinte e nove centavos).\r\n17/08/2026\r\nCAP BM ELIANE AUGUSTA DA SILVEIRA, RG: 42.126, ID Funcional: 004340334.\r\n1º TEN BM MARCUS MERCÊS DANTAS, RG: 24.088, ID Funcional: 004346211.\r\nSUBTEN BM AGLAI AVELINO LOPES, RG: 26.765, ID Funcional: 004142428 e 2º SGT BM JORGE HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES, RG: 42.758, ID Funcional: 004340706. \r\n2º SGT BM FABIO FERREIRA DO NASCIMENTO, RG: 43.129, ID Funcional: 004341087.\r\nProcesso nº SEI-270006/036516/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.08.2026\r\nId: 2759419\r\n" ], "2759442": [ "2026-08-27 00:00:00", " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 01.590.728/0009-30). Aquisição de mobiliários e equipamentos destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. : R 2.680,64 (dois mil seiscentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo SEI-350006/000714/2026, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 0003/2026/404400-02, da FAETEC.\r\nId: 2759442\r\n" ], "2759458": [ "2026-08-27 00:00:00", " \r\nContrato nº 104/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 12.488.669/0001-53). \r\nAquisição de mobiliários e equipamentos destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\n: R 6.407,28 (seis mil, quatrocentos e sete reais e vinte e oito centavos). \r\n26/08/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo SEI- 350006/006449/2026, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 0005/2026/404400-02, da FAETEC.\r\nId: 2759458\r\n" ], "2759470": [ "2026-08-27 00:00:00", " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/08/2026\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nProcesso administrativo Nº SEI-350008/005450/2024.\r\nOnde se lê:\r\nCONTRATO: Nº 032/2026 - DGO\r\nLeia-se:\r\nCONTRATO: Nº 030/2026 - DGO\r\nId: 2759470\r\n" ], "2759508": [ "2026-08-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 085/2026. Processo nº SEI- 080002/030058/2025. Pregão Eletrônico nº 137/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS (Item: 1), para suprir a demanda das Unidades sob Gestão da Fundação Saúde: Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), Hospital Estadual Santa Maria (HESM), UPA NITERÓI, UPA VALENÇA, UPA BANGU, UPA ENGENHO NOVO, UPA MARÉ e UPA MARECHAL HERMES. 01 (um) ano, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. VALOR TOTAL: R 307.199,90 (trezentos e sete mil, cento e noventa e nove reais e noventa centavos). Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026 Parecer 1355/2026/FS/GERCPA (SEI Nº 129932964) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 137383108.\r\nContrato n° 086/2026. Processo nº SEI- 080002/030058/2025. Pregão Eletrônico nº 137/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VS COSTA & CIA LTDA EPP. AQUISIÇÃO DE APARELHO RAIO X ODONTOLOGICO (Item: 3), para suprir a demanda das Unidades sob Gestão da Fundação Saúde: Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), Hospital Estadual Santa Maria (HESM), UPA NITERÓI, UPA VALENÇA, UPA BANGU, UPA ENGENHO NOVO, UPA MARÉ e UPA MARECHAL HERMES. 01 (um) ano, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 69.999,93 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos). Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026 Parecer 1355/2026/FS/GERCPA (SEI Nº 129932964) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 137383108.\r\nContrato n° 087/2026. Processo nº SEI- 080002/030058/2025. Pregão Eletrônico nº 137/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA. AQUISIÇÃO DE APARELHO RAIO X ODONTOLOGICO (Itens: 4, 6, 9,10 e 12), para suprir a demanda das Unidades sob Gestão da Fundação Saúde: HEER, HEAN, HECC, HESM, HEMORIO, IETAP, IEDE, IEDS, IECAC, HMÃE, HMULHER, AME, UPA BOTAFOGO, UPA TIJUCA, UPA COPACABANA, UPA NI I, UPA NI II, UPA MESQUITA, UPA QUEIMADOS, UPA CG II, UPA IRAJÁ, UPA NITERÓI, UPA REALENGO, SEAP, UPA RICARDO DE ALBUQUERQUE, UPA CAMPOS DOS GOYTACAZES, UPA VALENÇA, UPA BANGU, UPA ENGENHO NOVO, UPA MARÉ, UPA MARECHAL HERMES, UPA ITABORAÍ, PAM CAVALCANTI, PAM COELHO NETO. 01 (um) ano, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 80.249,43 (oitenta mil, duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos). Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026 Parecer 1355/2026/FS/GERCPA (SEI Nº 129932964) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 137383108.\r\nContrato n° 088/2026. Processo nº SEI- 080002/030058/2025. Pregão Eletrônico nº 137/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS (MOTOR CIRURGICO e APARELHO RAIO X ODONTOLOGICO) - Itens: 7 e 8, para suprir a demanda das Unidades sob Gestão da Fundação Saúde: Hospital Estadual Eduardo Rabello (HEER), Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC) e Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti (HEMORIO). 01 (um) ano, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. VALOR TOTAL: R 35.750,00 (trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais). Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 26/08/2026 Parecer 1355/2026/FS/GERCPA (SEI Nº 129932964) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 137383108.\r\nId: 2759508\r\n" ], "2759512": [ "2026-08-28 00:00:00", " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ n.º 17/2026. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ENGEMAR SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nPrestação de serviços de natureza continuada de manutenção predial nas formas preventiva e corretiva, com postos de trabalho compostos por mão-de-obra residente com dedicação exclusiva e materiais inclusos, nas dependências da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), localizadas no Estado do Rio de Janeiro, incluindo as Procuradorias Regionais, a Câmara de Resolução de Litígios em Saúde e o Centro Cultural PGE-RJ (antigo edifício do Convento do Carmo).\r\n: 24 (vinte e quatro meses) meses.\r\n: R 4.154.688,20 (quatro milhões, cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte centavos).\r\n26 de agosto de 2026\r\nSEI-140001/075113/2024.\r\nId: 2759512\r\n" ], "2759647": [ "2026-08-28 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/444/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA J J PEREIRA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\nContratação de empresa para prestação de serviço de locação de unidade móvel multifuncional do tipo carreta equipada com operação técnica, infraestrutura audiovisual integrada, sob demanda, com fornecimento de combustível e motorista sem dedicação exclusiva de mão de obra \r\n12 (doze) meses. \r\n25/08/2026 \r\nR 1.864.800,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais) \r\n2026NE01206 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2759647\r\n" ], "2759745": [ "2026-08-28 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 10/2026.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a empresa YDREAMS ENTERTAINMENTE LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para produção, execução, montagem, manutenção, suporte especializado e desmontagem da Exposição Imersiva Educativa Casa da Mônica, baseada na obra de Mauricio de Souza, para realização no Espaço Expositivo da Biblioteca Parque Estadual, através de solução cultural integrada, composta por cenografia, ambientação temática, recursos interativos, conteúdos audiovisuais e demais elementos expográficos necessários à plena execução do objeto, nos termos da legislação vigente, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: 26/08/2026\r\nR 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil reais)\r\n4 (quatro) meses.\r\n: Lei Federal 14.133/21.\r\nId: 2759745\r\n" ], "2759761": [ "2026-08-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nContrato nº 407/2026 \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e GDAI INDÚSTRIA & COMÉRCIO ELETRÔNICOS pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 32.084.616/0001-84\r\naquisição de equipamentos para controle e gestão das reservas únicas de materiais bélicos (RUMB), conforme Extrato de Plano de Trabalho do Convênio 942140/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.\r\nR 745.200,00 (setecentos e quarenta e cinco mil e duzentos reais\r\n25/08/2026.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).\r\nProcesso nº SEI-350006/000006/2024, que se regerá pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelos decretos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2759761\r\n" ], "2759766": [ "2026-08-28 00:00:00", " \r\nEXTRATODE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ES TADO DE SAÚDE e MULTSERV - SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.\r\n: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada a ser prestado por empresa especializada nos serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de vigilantes desarmados, a fim de atender as necessidades das unidades da rede SES, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nR 9.154.218,24 (nove milhões, cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos)\r\n: Art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021.\r\n: SEI- 080001/002049/2026.\r\nId: 2759766\r\n" ], "2759770": [ "2026-08-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nContrato nº 406/2026 \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e MAGIBE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 42.923.049/0001-66.\r\naquisição de equipamentos para controle e gestão das reservas únicas de materiais bélicos (RUMB), conforme Extrato de Plano de Trabalho do Convênio 942140/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.\r\nR 271.252,00 (duzentos e setenta e um mil, duzentos e cinquenta e dois reais)\r\n25/08/2026.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).\r\nProcesso nº SEI-350006/000006/2024, que se regerá pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelos decretos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2759770\r\n" ], "2759778": [ "2026-08-28 00:00:00", " \r\nNota de Empenho 2026NE02251\r\nSEPM e a Empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.229.293/0001-63\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR\r\nR 27.098,09 (vinte e sete mil e noventa e oito reais e nove centavos)\r\n24/08/2026\r\n: 27/08/2026\r\n: Bruno de Andrade Marchese, ID 44286163\r\n: FELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8 : CB Raquel da Silva Machado Azevedo RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2 CB Eliana C. Santos Silvestre RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7 CB Jéssica Tenório da Silva RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8 CB Patrícia de Souza Francisco dos Santos RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/021232/2026\r\nNota de Empenho 2026NE02252 \r\nSEPM e a Empresa REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.152.789/0001-45\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR\r\nR 109,80 (cento e nove reais e oitenta centavos) \r\n24/08/2026\r\n: 27/08/2026\r\n: Bruno de Andrade Marchese, ID 44286163\r\n: FELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8 : CB Raquel da Silva Machado Azevedo RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2 CB Eliana C. Santos Silvestre RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7 CB Jéssica Tenório da Silva RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8 CB Patrícia de Souza Francisco dos Santos RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/021232/2026\r\nNota de Empenho 2026NE02253 \r\nSEPM e a Empresa TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.363.579/0001-25\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR\r\nR 244,85 (duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos)\r\n24/08/2026\r\n: 27/08/2026\r\n: Bruno de Andrade Marchese, ID 44286163\r\n: FELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8 : CB Raquel da Silva Machado Azevedo RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2 CB Eliana C. Santos Silvestre RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7 CB Jéssica Tenório da Silva RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8 CB Patrícia de Souza Francisco dos Santos RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/021232/2026\r\nId: 2759778\r\n" ], "2759779": [ "2026-08-28 00:00:00", " \r\nContrato nº 113/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MÓVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 24.487.206/0001-56). \r\nAquisição de 02 sofás destinadas ao atendimento das necessidades do GCG, da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n: R 10.000,00 (dez mil reais). \r\n27/08/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350001/003045/2026, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 34/2025 da UFRJ.\r\nId: 2759779\r\n" ], "2759790": [ "2026-08-28 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEGOV nº 013/2026\r\nSecretaria de Estado de Governo e Horizonte 16 Locadora de Veículos Ltda. EPP\r\nPrestação de serviço de locação de veículos de serviço e operacional, sem fornecimento de combustível, sem motorista, com inversor e com inclusão de adesivação, giroflex e sirene.\r\n30 meses a contar da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 4.779.280,80 (quatro milhões, setecentos e setenta e nove mil, duzentos e oitenta reais e oitenta centavos)\r\n11/04/2026\r\n2026NE01406\r\nLei 14.133/2021\r\nId: 2759790\r\n" ], "2759809": [ "2026-08-28 00:00:00", " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 028/2025. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E SIGMA QUALITY ANALISES COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste contratual.\r\nR 19.089,54 (dezenove mil e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n26/08/2026. \r\nId: 2759809\r\n" ], "2759810": [ "2026-08-28 00:00:00", " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 024/2025. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E PRÓ-ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência contratual para aquisição do saldo remanescente do item 1.\r\nR 2.178,55 (dois mil cento e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n25/08/2026. \r\nId: 2759810\r\n" ], "2759836": [ "2026-08-28 00:00:00", " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 01.07.2026\r\nPAG. 54- 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO SEI-350010/002406/2024\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Contrato 264/2026\r\nGESTOR: Bruno de Andrade Marchese, ID Funcional: 44286163.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Bruno Pereira da Silva, ID Funcional: 50964615.\r\n\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nGESTOR: Rosemberg Duarte dos Santos ID Funcional 4412319-1\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Alex Oliveira de Barros ID Funcional 5075980-9\r\nPROCESSO SEI-350010/002406/2024\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Contrato 265/2026\r\nGESTOR: Bruno de Andrade Marchese, ID Funcional: 44286163.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Bruno Pereira da Silva, ID Funcional: 50964615.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nGESTOR: Rosemberg Duarte dos Santos ID Funcional 4412319-1\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Alex Oliveira de Barros ID Funcional 5075980-9\r\nId: 2759836\r\n" ], "2759848": [ "2026-08-31 00:00:00", " \r\nNota de Empenho 2026NE02149.\r\nSEPM e a Empresa EXCELENCIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.211.630/0001-08.\r\nAquisição de Insumos Vitais de Grade Geral.\r\nR 295,00 (duzentos e noventa e cinco reais).\r\n18/08/2026.\r\n: 27/08/2026.\r\n: Bruno de Andrade Marchese, ID 44286163.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461- 5: Fábio Luiz Rocha Generoso ID FUNC. 5134438-6 / Rafaela Leal Santos ID FUNC. 5076005-0 / Gilcimar dos Santos Oliveira ID FUNC. 5134193-0 / Leonardo Medeiros Cabral ID FUNC. 5001681-4.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/020053/2026.\r\nNota de Empenho 2026NE02267. \r\nSEPM e a Empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.229.293/0001-63.\r\nAquisição de Insumos Vitais de Grade Geral.\r\nR 1.000,00 (mil reais). \r\n18/08/2026.\r\n: 27/08/2026.\r\n: Bruno de Andrade Marchese, ID 44286163.\r\n: BRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461- 5: Fábio Luiz Rocha Generoso ID FUNC. 5134438-6 / Rafaela Leal Santos ID FUNC. 5076005-0 / Gilcimar dos Santos Oliveira ID FUNC. 5134193-0 / Leonardo Medeiros Cabral ID FUNC. 5001681-4.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/020053/2026.\r\nId: 2759848\r\n" ], "2759859": [ "2026-08-31 00:00:00", " \r\n\r\nProposta Comercial da empresa LICITAPRO CONSULTORIA EM LICITACOES E GESTAO DE CONTRATOS UNIPESSOAL LTDA. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E LICITAPRO CONSULTORIA EM LICITACOES E GESTAO DE CONTRATOS UNIPESSOAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 57.247.760/0001-15.\r\nO objeto do presente instrumento é a contratação, por subscrição, de licenças do software Figma, plano Enterprise Full, destinadas à criação, prototipação e compartilhamento de interfaces digitais, com recursos para trabalho colaborativo remoto e integração entre as equipes de design e desenvolvimento, pelo período de 12 (doze) meses, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\n(quarenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais)\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 26/08/2026\r\nProcesso Administrativo nº SEI- 350011/000663/2026, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2759859\r\n" ], "2759894": [ "2026-08-31 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nCONTRATO nº 416/2026\r\n: SEPM e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA CNPJ 12.235.794/0001-51\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS ACESSÓRIOS PARA COLETA DE SANGUE, SETOR DE MICROBIOLOGIA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n19.908,50 (dezenove mil novecentos e oito reais e cinquenta centavos) \r\n27/08/2026\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID FUNCIONAL 4428616-3\r\nFELIPE SANTANA POMPEU ID FUNCIONAL 4406278-8 \r\n: Juliana da Silva Pancini Goulart ID FUNCIONAL 43989209; Renata Neves Rodrigues de Azevedo ID FUNCIONAL 43987940 e Alessandra Augimeri ID FUNCIONAL 43987931.\r\nKarla Baptista da Cunha Menditi ID FUNCIONAL 44008678; Maria da Glória dos S. Oliveira ID FUNCIONAL 24664812 e Douglas Fernando Pereira da Silva ID FUNCIONAL 50285742.\r\nKamila Corrêa Loureiro Welte ID FUNCIONAL 44069847; Heloísa Maria da Silva ID FUNCIONAL 24570362 e Edison Lima Junior ID FUNCIONAL 24569542\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/012126/2024.\r\nId: 2759894\r\n" ], "2759923": [ "2026-08-31 00:00:00", " \r\nContrato nº 019/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA.\r\n: Prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades do Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência.\r\n: 36 (trinta e seis) meses, a partir da divulgação no PNCP.\r\n: R 1.312.997,04 (um milhão trezentos e doze mil novecentos e noventa e sete reais e quatro centavos).\r\n: 27/08/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2026.\r\nId: 2759923\r\n" ], "2759974": [ "2026-08-31 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/446/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA ERICA CARVALHO PRODUÇÕES LTDA \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por ERICA CARVALHO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Conceição de Macabu, em 30 de agosto de 2026 \r\n02 (dois) meses. \r\n27/08/2026 \r\nR 30.000,00 (trinta mil reais) \r\n2026NE01249 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2759974\r\n" ], "2760036": [ "2026-08-31 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/445/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA PRODUTORA ARTÍSTICA VIP LTDA \r\nPrestação de serviços por “VICTORIA GABI”, para 1 (uma) apresentação artística no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Conceição de Macabu, no dia 29 de agosto de 2026.\r\n02 (dois) meses. \r\n27/08/2026. \r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n2026NE01250.\r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2760036\r\n" ], "2760093": [ "2026-08-31 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/443/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESÁRIO INDIVIDUAL WILSON SIMONAL PUGLIESI DE CASTRO \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por WILSON SIMONINHA, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “FIM DE TARDE”, no(a) Teatro João Caetano em 01 de setembro de 2026 \r\n02 (dois) meses. \r\n26/08/2026 \r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais) \r\n2026NE01245 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2760093\r\n" ], "2760105": [ "2026-08-31 00:00:00", " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nNota de Empenho 2026NE02271.\r\nSEPM e a Empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) CNPJ - 36.325.157/0001-34.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\nR 3.492,00 (três mil quatrocentos e noventa e dois reais).\r\n/08/2026.\r\n27/08/2026.\r\n: - Bruno Pereira da Silva, ID FUNCIONAL 50964615.\r\n- Felipe Santana Pompeu, ID FUNCIONAL 44062788.\r\n: Camilla Figueiredo de Castro ID FUNCIONAL 4355922-0; Leonardo da Silva Francisco ID FUNCIONAL 51340674.\r\n: André Nascimento de Melo ID FUNCIONAL 2444254-2\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/022837/2026.\r\nNota de Empenho 2026NE02272\r\nSEPM e a Empresa DROGAFONTE LTDA CNPJ - 08.778.201/0001-26\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\nR 62.081,00 (sessenta e dois mil e oitenta e um reais).\r\n26/08/2026.\r\n27/08/2026.\r\n: - Bruno Pereira da Silva, ID FUNCIONAL 50964615\r\n- Felipe Santana Pompeu, ID FUNCIONAL 44062788\r\n: Camilla Figueiredo de Castro ID FUNCIONAL 4355922-0; Leonardo da Silva Francisco ID FUNCIONAL 51340674.\r\n: André Nascimento de Melo ID FUNCIONAL 2444254-2\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/022837/2026. \r\nNota de Empenho 2026NE02273\r\nSEPM e a Empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ - 00.085.822/0001-12\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\nR 25.070,00 (vinte e cinco mil e setenta reais).\r\n26/08/2026.\r\n27/08/2026.\r\n: - Bruno Pereira da Silva, ID FUNCIONAL 50964615\r\n- Felipe Santana Pompeu, ID FUNCIONAL 44062788.\r\n: Camilla Figueiredo de Castro ID FUNCIONAL 4355922-0; Leonardo da Silva Francisco ID FUNCIONAL 51340674.\r\n: André Nascimento de Melo ID FUNCIONAL 2444254-2.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/022837/2026.\r\nNota de Empenho 2026NE02274\r\nSEPM e a Empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ - 47.454.600/0001-93.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\nR 3.134,40 (três mil cento e trinta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n26/08/2026.\r\n27/08/2026.\r\n: - Bruno Pereira da Silva, ID FUNCIONAL 50964615.\r\n- Felipe Santana Pompeu, ID FUNCIONAL 44062788.\r\n: Camilla Figueiredo de Castro ID FUNCIONAL 4355922-0; Leonardo da Silva Francisco ID FUNCIONAL 51340674.\r\n: André Nascimento de Melo ID FUNCIONAL 2444254-2\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/022837/2026.\r\nNota de Empenho 2026NE02275.\r\nSEPM e a Empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME CNPJ - 52.969.017/0001-55\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\nR 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n26/08/2026.\r\n27/08/2026.\r\n: - Bruno Pereira da Silva, ID FUNCIONAL 50964615\r\n- Felipe Santana Pompeu, ID FUNCIONAL 44062788.\r\n: Camilla Figueiredo de Castro ID FUNCIONAL 4355922-0; Leonardo da Silva Francisco ID FUNCIONAL 51340674.\r\n: André Nascimento de Melo ID FUNCIONAL 2444254-2.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/022837/2026.\r\nId: 2760105\r\n" ], "2760126": [ "2026-08-31 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/343/2026 \r\nFUNARJ e RAFAEL DE MELO ALVIM \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA (CCJN) - IMPERATOR, para a realização do espetáculo “UMA SAUDAÇÃO ÀS DIVAS - ESPECIAL 20 ANOS”, no dia 20 de setembro de 2026. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n28/08/2026 \r\nId: 2760126\r\n" ], "2760155": [ "2026-08-31 00:00:00", " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nCONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2026.\r\nR 226.896,00 (duzentos e vinte e seis mil e oitocentos e noventa e seis reais).\r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1 e Ana Carolina da Rocha Andrade - matrícula 39637-4.\r\nPortaria nº HUPE/2772/2026.\r\n\r\n.\r\nId: 2760155\r\n" ], "2760157": [ "2026-08-31 00:00:00", " CIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 413/2026 - FUSPOM.\r\nTOTAL SUPRI COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 50.363.579/0001-25.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL\r\n12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ\r\nR R 33,30 (trinta e três reais e trinta centavos)\r\n: 24 de agosto de 2026.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA - 2396268-2\r\nFELIPE SANTANA POMPEU - 4406278-8\r\n: Raquel da Silva Machado Azevedo/ID FUNC. 5134412-2, Eliana C. Santos Silvestre/ID FUNC. 5134222-7, Jéssica Tenório da Silva/ID FUNC. 5134096-8, Patrícia de Souza Francisco dos Santos/ ID FUNC. 5134359-2\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/018254/2026 - PE SRP Nº 009/2025 - FSERJ.\r\nTermo de Contrato nº 414/2026 - FUSPOM.\r\nINJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ: 59.309.302/0001-99.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL\r\n12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ\r\nR R 736,00 (setecentos e trinta e seis reais)\r\n: 24 de agosto de 2026.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA - 2396268-2\r\nFELIPE SANTANA POMPEU - 4406278-8\r\n: Raquel da Silva Machado Azevedo/ID FUNC. 5134412-2, Eliana C. Santos Silvestre/ID FUNC. 5134222-7, Jéssica Tenório da Silva/ID FUNC. 5134096-8, Patrícia de Souza Francisco dos Santos/ ID FUNC. 5134359-2\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/018254/2026 - PE SRP Nº 009/2025 - FSERJ.\r\nId: 2760157\r\n" ], "2760186": [ "2026-09-01 00:00:00", " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nNota de Empenho 2026NE02256.\r\nSEPM e a Empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA CNPJ - 58.229.293/0001-63.\r\nAquisição de insumos vitais de grade geral.\r\nR 1.305,00 (mil trezentos e cinco reais).\r\n24/08/2026.\r\n28/08/2026.\r\n: Bruno de Andrade Marchese, ID FUNCIONAL 4428616-3.\r\n- Felipe Santana Pompeu, ID FUNCIONAL 4406278-8.\r\n: Diogo Francisco Ovidio dos Santos ID FUNCIONAL 4426214-0; Karine Ferreira Felippe ID FUNCIONAL 5026693-4; Juan Diego Corrêa Bonfim ID FUNCIONAL 519288-8 e Juliana de Paula Fraga ID FUNCIONAL 5110064-9.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/018789/2026.\r\nNota de Empenho 2026NE02257.\r\nSEPM e a Empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ - 47.454.600/0001-93.\r\nAquisição de insumos vitais de grade geral.\r\nR 775,90 (setecentos e setenta e cinco reais e noventa centavos).\r\n/08/2026.\r\n28/08/2026.\r\n: Bruno de Andrade Marchese, ID FUNCIONAL 4428616-3.\r\nFelipe Santana Pompeu, ID FUNCIONAL 4406278-8.\r\n: Diogo Francisco Ovidio dos Santos ID FUNCIONAL 4426214-0; Karine Ferreira Felippe ID FUNCIONAL 5026693-4; Juan Diego Corrêa Bonfim ID FUNCIONAL 519288-8; Juliana de Paula Fraga ID FUNCIONAL 5110064-9. Nanci Alves Pastor ID FUNCIONAL 4354595-5; Higor Ribeiro Andrade ID FUNCIONAL 5134213-8; Fernanda Brito da Silva ID FUNCIONAL 5134207-3 e Yanca Paulino Fernandes ID FUNCIONAL 5134336-3\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/018789/2026. \r\nId: 2760186\r\n" ], "2760220": [ "2026-09-01 00:00:00", " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nContrato nº 017/2026.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa VR BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A - CNPJ 02.535.864/0001-33.\r\nPrestação dos serviços de emissão, entrega e gerenciamento de cartões magnéticos/eletrônicos com tecnologia de chip, nas modalidades refeição e alimentação, bem como dos valores de recarga, com a finalidade de atender demanda identificada no âmbito da Gabinete de Segurança Institucional - GSI. \r\nValor estimado total dos créditos de R 13.585.000,00 (treze milhões e quinhentos e oitenta e cinco mil reais)\r\nR 13.578.207,50 (treze milhões quinhentos e setenta e oito mil duzentos e sete reais e cinquenta centavos), aplicando-se o desconto de 0,05%.\r\n12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n28/08/2026.\r\n2026NE00389\r\nInciso II, Art. 40 da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-390002/002839/2026.\r\nId: 2760220\r\n" ], "2760314": [ "2026-09-01 00:00:00", " \r\nNOTA DE EMPENHO 2026NE03225 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa SP & SP SAUDE PUBLICA SAO PAULO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 47.028.448/0001-87\r\nAQUISIÇÃO DE ANTIPARASITÁRIOS\r\nR 36.200,00 (trinta e seis mil e duzentos reais).\r\n26/08/26\r\n27/08/2026\r\nTEN.CEL PM VET RG 76.910 - PRISCILA ELISABETH NAURATH ID. FUNCIONAL 2443246-6\r\nMAJ PM RG 89655 ALEX MOREIRA DE LIMA ID. FUNCIONAL 4402380-4\r\nSUBTEN RG 69.152 SÉRGIO AYRES BARRETO ID. FUNCIONAL 2276873-4, SUBTEN PM RG 64.915 RICARDO ANTONIO VIEIRA DE ALMEIDA ID. FUNCIONAL 2482494-1 e 2º SGT PM RG 83.973 MESSIAS HENRIQUE CARNEIRO CORRÊA GOUVÊA ID. FUNCIONAL 4269049-8\r\nn° SEI- 350010/033284/2025.\r\nId: 2760314\r\n" ], "2760317": [ "2026-09-01 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 077/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA\r\nO objeto do presente Contrato é de Aquisição de Licença Definitiva de Software para Aparelhos de Ecocardiografia\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação no PNCP\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais)\r\n18/08/2026\r\nTEN CEL BM QOS/MÉD/00 Daniela Borges D'Albuquerque Goes, RG: 28.284, ID Funcional: 002663796-0.\r\nMAJ BM QOS/MÉD/08 Daniela Paiva Brito, RG: 41.399, ID Funcional: 004284598-0.\r\nMAJ BM QOS/MÉD/08 Rodrigo Di Iulio Rizkalla Correa, RG: 41.544, ID Funcional: 004339482-5 e MAJ BM QOS/MÉD/08 Mauricio Monte Alto de Almeida, RG: 41.283, ID Funcional: 004339869-3. \r\nMAJ BM QOS/MÉD/08 Rafael Almeida de Faria, RG: 41.468, ID Funcional: 43399010.\r\nProcesso nº SEI-270006/012496/2025\r\nId: 2760317\r\n" ], "2760323": [ "2026-09-01 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/447/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA MALLUPY ENTRETENIMENTO LTDA \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por THIAGO MARTINS, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no(a) município de Conceição de Macabu em 29 de agosto de 2026 \r\n02 (dois) meses. \r\n28/08/2026 \r\nR 110.000,00 (cento e dez mil reais) \r\n2026NE01256 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2760323\r\n" ], "2760351": [ "2026-09-01 00:00:00", " \r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2025. \r\nCODERTE e CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nprorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses e aplicação do índice IPCA acumulado de 4,72% período de junho de 2025 a maio de 2026. \r\nR 19.969,56 (dezenove mil novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). \r\n20/08/26. \r\n19/08/2027. \r\nLei nº 13.303/2016. \r\nId: 2760351\r\n" ], "2760377": [ "2026-09-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SETRAM n° 008/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.\r\nContratação emergencial de serviço comum, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, destinada a assegurar o processamento e a manutenção ininterrupta dos pagamentos referentes às transações de Bilhete Único Intermunicipal (BUI) e de Tarifa Social devidos às operadoras de transporte público (sejam elas concessionárias, permissionárias ou contratadas sob o regime da Lei Federal nº 14.133/21).\r\n210 (duzentos e dez) dias, cuja eficácia se dará a partir da data de sua assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, com a posterior divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, no prazo previsto na cláusula décima sétima.\r\nO preço estimado do Contrato é de R 0,00 (zero real), considerando o prazo total de sua vigência, observando-se o Cronograma Físico-Financeiro constante do Termo de Referência, que passa a integrar o presente Contrato para todos os fins.\r\n/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis. \r\nPROCESSO Nº SEI-100001/001851/2026.\r\nId: 2760377\r\n" ], "2760383": [ "2026-09-01 00:00:00", " \r\nContrato nº 057/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ST IRAJÁ AGRÍCOLA LTDA - EPP (vencedora do item 01).\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PULVERIZADOR DE COMPRESSÃO PRÉVIA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA.\r\n(trezentos e noventa e seis mil quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos)\r\n: 27/08/2026 a 27/08/2027\r\n: 18/08/2026.\r\nnº 255/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2760383\r\n" ], "2760401": [ "2026-09-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nContrato nº 023/2026.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa FAB MIX CONCRETOS LTDA.\r\nContratação emergencial de empresa especializada para ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORÇO ESTRUTURAL DA PONTE BARCELOS MARTINS, no município de Campos dos Goytacazes/RJ, na forma da proposta e do projeto básico.\r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de sua assinatura, e com eficácia a contar da mesma data, devendo ser divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 3.608.355,09 (três milhões, seiscentos e oito mil trezentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos).\r\n31/08/2026.\r\nLei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021.\r\nId: 2760401\r\n" ], "2760435": [ "2026-09-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nContrato SECC N° 023/2026\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a empresa REI DOS BLINDADOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de locação de veículos representação com blindagem, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\n42 (quarenta e dois) meses.\r\nR 1.296.000,00 (um milhão e duzentos e noventa e seis mil reais).\r\n2026NE00994.\r\n: 28/08/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2760435\r\n" ], "2760449": [ "2026-09-01 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/449/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA PRODUTORA ARTÍSTICA VIP LTDA \r\nPrestação de serviços por “VICTORIA GABI”, para 02 (duas) apresentações artísticas no projeto “GIRO CULTURAL”, no Município de Araruama -RJ, no dia 30/08/2026 e no Município de Paraty - RJ, no dia 06/09/2026 \r\n02 (dois) meses. \r\n28/08/2026 \r\nR 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) \r\n2026NE01258 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2760449\r\n" ], "2760452": [ "2026-09-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 071/2026. Pregão Eletrônico n° 217/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.392.348/0009-17.\r\nPrestação De Serviços De Coleta Diária, Transporte, Tratamento E Disposição Final De Resíduos Pertencentes Aos Grupos A (Resíduos Com A Possível Presença De Agentes Biológicos), B (Resíduos Químicos, Incluindo Lâmpadas, Revelador E Fixador De Raio- X, Películas De Raio-X, Pilhas, Baterias, Etc..), Grupo D (Resíduos Comuns) E Grupo E (Materiais Perfurocortantes) (Lote 1), visando atender as unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro: HTO BAIXADA, HERCRUZ e HEGV. \r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 1.718.488,80 (um milhão, setecentos e dezoito mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). \r\n2026NE08051. \r\n27/08/2026. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer: 1647/2025/FS/DIRJUR/GERCPA id. 104811754 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 72276174. \r\nContrato n° 072/2026. Pregão Eletrônico n° 217/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.470.588/0001-51.\r\nPrestação de Serviços de Coleta Diária, Transporte, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Pertencentes Aos Grupos A (Resíduos Com A Possível Presença de Agentes Biológicos), B (Resíduos Químicos, Incluindo Lâmpadas, Revelador E Fixador De Raio- X, Películas de Raio-X, Pilhas, Baterias, Etc.), Grupo D (Resíduos Comuns) E Grupo E (Materiais Perfurocortantes) (Lote 2), visando atender as unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro: HTO DONA LINDU. \r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 683.922,00 (seiscentos e oitenta e três mil novecentos e vinte e dois reais). \r\n2026NE08050. \r\n27/08/2026. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer: 1647/2025/FS/DIRJUR/GERCPA id. 104811754 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 72276174. \r\nId: 2760452\r\n" ], "2760549": [ "2026-09-02 00:00:00", " SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO\r\nDO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\nContrato nº 20/2026.\r\nSecretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e oCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nTrata o presente administrativo sobre a prestação de serviço de hospedagem em servidores virtuais privados (VPS), por demanda, para atendimento das necessidades de criação de infraestrutura de serviços de web server, instância de banco de dados e serviços de administração, gerenciamento e sustentação do ambiente computacional hospedado visando a manutenção e sustentação de serviços da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília junto ao Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ em conformidade a Lei Federal nº 14.133/2021. \r\n31/08/2026.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas e/ou da Publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de janeiro.\r\n(trinta e um mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\nna forma Art 75, IX da Lei Federal nº 14.333 de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2760549\r\n" ], "2760605": [ "2026-09-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato 69\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa G&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.316.446/0001- 23\r\nAquisição de beliches e colchões\r\nDá-se a contratação o valor total de R 52.198,72 (cinquenta e dois mil cento e noventa e oito reais e setenta e dois centavos)\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n31/09/2026\r\n: art. 40, II, da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2760605\r\n" ], "2760624": [ "2026-09-02 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0052/2026. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como contratante e a empresa KPG Construções Ltdacomo contratada\r\nconstrução do muro de divisa do Centro de Socioeducação Ilha do Governador - CENSE Ilha do Governador, Unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE localizada na Rua Taifeiro Osmar de Moraes, nº 111, bairro da Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n: R 1.436.829,83 (um milhão quatrocentos e trinta e seis mil oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e três centavos)\r\n120 (cento e vinte) dias e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 15 (quinze) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sendo sua vigência de 210 (duzentos e dez) dias contados a partir assinatura do contrato.\r\n31/08/2026.\r\nProcesso nº SEI-330003/002935/2025.\r\nId: 2760624\r\n" ], "2760644": [ "2026-09-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato 71/SEPOL/2026\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SAFETY WALL DEFESA E SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.194.062/0001-35\r\nAquisição de coletores de projéteis de arma de fogo\r\nDá-se a contratação o valor total de R 1.828.250,00 (um milhão, oitocentos e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta reais)\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 18(dezoito) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n01/09/2026\r\n: art. 40, II, da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2760644\r\n" ], "2760691": [ "2026-09-02 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/446/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA ERICA CARVALHO PRODUÇÕES LTDA \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por ERICA CARVALHO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Conceição de Macabu, em 30 de agosto de 2026 \r\n02 (dois) meses. \r\n27/08/2026 \r\nR 30.000,00 (trinta mil reais) \r\n2026NE01249 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2760691\r\n" ], "2760726": [ "2026-09-02 00:00:00", " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 141/2026. \r\nUERJ e IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA. \r\nLicenciamento, por 12 meses, de uso do software ArcGIS, incluindo acesso à plataforma ArcGIS, atualizações, suporte técnico, treinamento on-line, conteúdo geoespacial, aplicativos, mapas base, serviços em nuvem e demais funcionalidades inerentes ao programa de licenciamento. \r\n12 meses. \r\nR 9.000,03. \r\n2026NE02833. \r\nPortaria nº 122/DAF/2026. \r\nMarcelo dos Santos Salomão, mat.: 37.529-5. \r\nHugo Portocarrero, mat.: 35.925-7. \r\n31/08/2026. \r\nInexigibilidade de Licitação nº 04629/202/2026, Processo nº SEI-260006/024246/2026.\r\nId: 2760726\r\n" ], "2760730": [ "2026-09-02 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/425/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA 262 VIDEO LOCADORA, PRODUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por MARCOS SABINO, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, a serem realizadas no Teatro Armando Gonzaga, em 14/10/2026, às 19h, e no Teatro Mário Lago, em 29/10/2026 \r\n03 (três) meses. \r\n24/08/2026 \r\nR 70.000,00 (setenta mil reais) \r\n2026NE01229 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2760730\r\n" ], "2760849": [ "2026-09-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E\r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO nº 007/CENTRAL/2026.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa RIKI METALURGICA LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a Aquisição de 80 (oitenta) carretilhas destinada ao sistema de tração/elétrico dos Bondes de Santa Teresa, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência (134423400) e nos anexos deste Contrato.\r\nR 85.900,00 (oitenta e cinco mil e novecentos reais).\r\nO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n01/09/2026.\r\nSEI-100006/000228/2026.\r\nId: 2760849\r\n" ], "2760926": [ "2026-09-03 00:00:00", " \r\nUERJ e MAX MÓVEIS COMERCIO DE MÓVEIS E TRANSPORTES EIRELI. Aquisição de mobiliário corporativo, com fornecimento, entrega e montagem, destinado ao atendimento das demandas institucionais da UERJ. 2026NE02988 e 2026NE02989. Portaria nº 123/DAF/2026. Tatiane Ribeiro Melo, mat.: 38.318-2. Marcelo Ferreira de Oliveira, mat.: 31.161-3. FUNDAMENTO DO ATO: Ata de Registro de Preços nº 768/2025, gerenciada pela Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, SEI- 260006/023852/2026.\r\nId: 2760926\r\n" ], "2760929": [ "2026-09-03 00:00:00", " \r\nTES AQUAVIÁRIOS,\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpenho 2026NE00354\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\nPrestação de serviços de emissão e fornecimento de certificados digitais.\r\nR 2.180,00 (dois mil cento e oitenta reais) \r\n27/08/2026\r\n31/08/2026 à 31/08/2029\r\ninciso IX do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2760929\r\n" ], "2760931": [ "2026-09-03 00:00:00", " \r\nContrato nº 018/2026.\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV.\r\n: Prestação de serviços educacionais, mediante a disponibilização de 6 (seis) vagas para servidores da Secretaria de Estado de Fazenda no curso de pós-graduação stricto sensu de Doutorado Profissional em Economia e Finanças, ofertado pela Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getulio Vargas (FGV EPGE), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da divulgação no PNCP.\r\n: R 887.328,00 (oitocentos e oitenta e sete mil trezentos e vinte e oito reais).\r\n: 01/09/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2026.\r\nId: 2760931\r\n" ], "2760934": [ "2026-09-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato 70/SEPOL/2026\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa MERCK S/A, inscrita no CNPJ nº 33.069.212/0008-50\r\nAquisição de insumos essenciais e de uso contínuo para o Laboratório de Toxicologia Forense do IMLAP\r\nDá-se a contratação o valor total de R 20.000,00 (vinte mil reais)\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 75 (setenta e cinco) dias, contados da data de assinatura do termo de contrato pela contratante - ato contínuo à assinatura da contratada - em virtude da adoção do Sistema Eletrônico de Informação (SEI/RJ), ou, de forma alternativa, na data de aceite da nota de empenho, ou Instrumento equivalente pela contratada, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021\r\n01/09/2026\r\n: art. 40, II, da Lei nº 14.133/21\r\nPROCESSO SEI-360018/001045/2026\r\nId: 2760934\r\n" ], "2760957": [ "2026-09-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 073/SEPOL/2026.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ROCINI SOLUCOES EM PROJETOS LTDA.\r\n: Execução de serviços de reforma e adequação nas instalações do Depósito de Evidências Criminais (DEC) - Praça da Bandeira, especificamente no Galpão 1 e área anexa.\r\n: Dá-se ao contrato o valor total de R 114.900,00 (cento e quatorze mil e novecentos reais).\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n01/09/2026.\r\nId: 2760957\r\n" ], "2760961": [ "2026-09-03 00:00:00", " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 16/2026. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ELEVEDORES OTIS LTDA. \r\nPrestação de serviços técnicos de adaptação às regras de acessibilidade e às normas vigentes, através de fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de destinos dos 5 (cinco) elevadores sociais(aparelhos de transporte vertical) do tipo passageiro, marca OTIS - modelo GEN2 COMFORT, instalados no Edifício-Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e prestação de serviços técnicos contínuos de manutenção e atendimento de emergência, com cobertura total de peças e componentes originaisem 6 (seis) elevadores instalados no Edifício-Sede e nos equipamentos oriundos da adaptação com gerenciamento de destinos e do sistema de gerenciamento de elevadores.\r\n: 5 (cinco) anos.\r\n: R 1.943.583,00 (um milhão, novecentos e quarenta e três mil, quinhentos e oitenta e três reais).\r\n01º de setembro de 2026.\r\nartigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021\r\nId: 2760961\r\n" ], "2760973": [ "2026-09-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO. Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para os imóveis da UERJ no município de Cabo Frio. R 766.336,56, estimado para os primeiros 12 meses. Portaria nº 113/DAF/2026. Pedro Ivo Fuser, mat.: 38.169-9. Emanuel Felipe Teixeira da Cruz, mat.: 42.838-3. FUNDAMENTO DO ATO: SEI-260006/061035/2025.\r\nId: 2760973\r\n" ], "2761004": [ "2026-09-03 00:00:00", " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/09/2026\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato 69.\r\nProcesso nº SEI 360018?001194/2026\r\nOnde se lê: 31/09/2026.\r\nLeia-se: 31/08/2026.\r\nId: 2761004\r\n" ], "2761040": [ "2026-09-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 052/2026.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ARS TECNOLOGIA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.\r\nAquisição de console de gerenciamento, agentes de proteção de dados para banco de dados, agentes para compartilhamento seguro de base de dados, agentes de proteção de dados para servidores de arquivo (file servers), agentes de proteção de dados para contêineres, agentes de proteção de dados para aplicação, agentes para gestão de chaves local, e prestação dos serviços de plataforma de anonimização e gerenciamento de chaves criptográficas, controle de acesso, visibilidade e rastreabilidade de utilização de dados em servidores de arquivos, banco de dados, infraestrutura em nuvem (IaaS), plataforma como serviço (PaaS) e software como serviço (SaaS), incluindo serviço de instalação, configuração da solução, integrações necessárias com soluções de terceiros e serviços especializados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 28/08/2026 a 24/02/2027, conforme publicação do contrato no PNCP.\r\nR 2.621.507,04 (dois milhões, seiscentos e vinte e um mil, quinhentos e sete reais e quatro centavos).\r\n: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\n: 17/08/2026.\r\nSEI-080001/015166/2026\r\n\r\nContrato nº 053/2026.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ARS TECNOLOGIA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.\r\n: Prestação dos serviços de plataforma de anonimização e gerenciamento de chaves criptográficas, controle de acesso, visibilidade e rastreabilidade de utilização de dados em servidores de arquivos, banco de dados, infraestrutura em nuvem (IaaS), plataforma como serviço (PaaS) e software como serviço (SaaS), incluindo serviço de instalação, configuração da solução, integrações necessárias com soluções de terceiros e serviços especializados, bem como, treinamentos operacionais das soluções contratadas, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 28/08/2026 a 28/08/2027, conforme publicação do contrato no PNCP.\r\nR 583.021,44 (quinhentos e oitenta e três mil, vinte e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\n: 17/08/2026.\r\nId: 2761040\r\n" ], "2761106": [ "2026-09-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 068/2026 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a HYDROSTEC TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nReforma da Nova Elevatória da Zona Rural - NEZR.\r\n390 (trezentos e noventa) dias.\r\nR 36.575.987,34 (trinta e seis milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos).\r\n14/08/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/001297/2025 (LI 003/2025).\r\nId: 2761106\r\n" ], "2761107": [ "2026-09-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 070/2026 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a POLLYCALL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) PRESSURIZADA DE VAZÃO 20 L/S PARA O SISTEMA DE PARQUE SANTANA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI - RJ”.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 1.387.000,00 (um milhão e trezentos e oitenta e sete mil reais). \r\n20/08/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/009823/2025 (Pregão CEDAE nº 0021/2026).\r\nId: 2761107\r\n" ], "2761108": [ "2026-09-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 072/2026 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ACTIVE ENGENHARIA LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE GESTÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, NOS SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E EQUIPAMENTOS DO PRÉDIO SEDE DA CEDAE”.\r\n30 (trinta) meses.\r\nR 2.403.000,00 (dois milhões quatrocentos e três mil).\r\n25/08/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/004846/2025 (Pregão Eletrônico CEDAE nº 0032/2026).\r\nId: 2761108\r\n" ], "2761109": [ "2026-09-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 074/2026 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE.\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAR O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO E SUPERIOR DA CEDAE”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 175.980,00 (cento e setenta e cinco mil novecentos e oitenta reais).\r\n14/08/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/001950/2026 (Pregão CEDAE nº 0043/2026).\r\nId: 2761109\r\n" ], "2761110": [ "2026-09-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 075/2026 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SUD AMERICA ENGENHARIA, CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA.\r\no patrocínio e a participação da CEDAE no evento “WEBINAR REGULAÇÃO E SEGURANÇA JURÍDICA NO SANEAMENTO”.\r\nestará vigente pelo período estritamente necessário à sua realização, disponibilização dos recursos e cumprimento das contrapartidas.\r\nR 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais).\r\n27/08/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/007206/2026 (Inexigibilidade de Licitação n. 048/2026 - DPR).\r\nId: 2761110\r\n" ], "2761118": [ "2026-09-03 00:00:00", " \r\nNota de Empenho 2026NE02316\r\nSEPM e a Empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), inscrita no CNPJ sob o nº 36.325.157/0001-34 Aquisição de Medicamentos Etapa 5\r\nATA DA ASSINATURA:: 02/09/2026\r\n: ALBERTO RIBEIRO SILVA, ID 2396268-2\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID 4428616-3 : Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho ID FUNC. 4349917-1, Patrícia Vollú Silva ID FUNC. 4398917-9, Karina Senra Valdiero ID FUNC. 51153785 Andre Nascimento de Melo ID FUNC. 2444254-2\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/021140/2026\r\nId: 2761118\r\n" ], "2761130": [ "2026-09-03 00:00:00", " \r\nUERJ e SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A. Contratação da solução tecnológica SAJ/Procuradorias, na modalidade SaaS, destinada à gestão e automação dos processos judiciais e consultivos da Procuradoria-Geral da UERJ. R 304.227,39. Portaria nº 124/DAF/2026. Henrique Couto da Nóbrega, mat.: 34.273-3. Thiago Luiz Carreiro Rocha, mat.: 37.012-2. FUNDAMENTO DO ATO: Contratação Direta nº 09269/202/2025, art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, SEI-260006/050909/2025.\r\nId: 2761130\r\n" ], "2761137": [ "2026-09-03 00:00:00", " \r\nContrato SEGOV Nº 009/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Governo, e a empresa COPLATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA.\r\n: Aquisição de 116 (cento e dezesseis) coletes de proteção balística nível III-A, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 213.276,96 (duzentos e treze mil duzentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos) \r\n01/09/2026.\r\n2026NE02544\r\nLei nº 14.133/2021\r\nId: 2761137\r\n" ], "2761144": [ "2026-09-03 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/448/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA ADRIANO RIBEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\nPrestação de serviços por ADRIANO RIBEIRO, para 1 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no Centro Cultural João Nogueira - IMPERATOR no dia 09/09/2026 \r\n03 (três) meses. \r\n31/08/2026 \r\nR 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) \r\n2026NE01257 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2761144\r\n" ], "2761174": [ "2026-09-03 00:00:00", " CIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nCONTRATO Nº 408/2025 \r\nSEPM E A EMPRESA HTSTECNOLOGIA EMSAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 66.437.831/0001-33 \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOSDE MATERIALMÉDICO HOS PITALAR - DISPOSITIVOS DE INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO II \r\n12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOERJ \r\nR 2.997,00 (DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS). \r\n30/11/2025. \r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID5096461-5 \r\nFELIPE DE SANTANA POMPEU ID 4406278-8 \r\nCB JONATAN FELICIANO DOS SANTOS ID FUNC. 4355171-8, CB RAYANE QUEIROZ DA SILVA ID FUNC. 5134189-1, CB TUANE FREITAS GUIMARÃES RG 3/000648 ID FUNC. 5134199- 9 CB TAMIRES NOGUEIRA DE SOUZA ID FUNC. 5134210-3.\r\nO CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 350207/000171/2023 \r\nCONTRATO Nº 409/2025 \r\nSEPM E A EMPRESA INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LT DA., CNPJ 59.309.302/0001-99 \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOSDE MATERIAL MÉDICO HOS PITALAR - DISPOSITIVOS DE INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO II \r\n12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOERJ \r\nR 22.800,00 (VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS). \r\n28/11/2025. \r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID5096461-5 \r\nFELIPE DE SANTANA POMPEU ID 4406278-8 \r\nCB JONATAN FELICIANO DOS SANTOS ID FUNC. 4355171-8, CB RAYANE QUEIROZ DA SILVA ID FUNC. 5134189-1, CB TUANE FREITAS GUIMARÃES RG 3/000648 ID FUNC. 5134199- 9 CB TAMIRES NOGUEIRA DE SOUZA ID FUNC. 5134210-3.\r\nO CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 350207/000171/2023\r\nCONTRATO Nº 410/2025 \r\nSEPM E A EMPRESA MULTIFARMA COMÉRCIO EREPRE SENTAÇÕES LTDA., CNPJ 21.681.325/0001-57 \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS DE INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO II \r\n12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOERJ \r\nR 119.550,00 (CENTO E DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). \r\n28/11/2025. \r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID5096461-5 \r\nFELIPE DE SANTANA POMPEU ID 4406278-8 \r\nCB JONATAN FELICIANO DOS SANTOS ID FUNC. 4355171-8, CB RAYANE QUEIROZ DA SILVA ID FUNC. 5134189-1, CB TUANE FREITAS GUIMARÃES RG 3/000648 ID FUNC. 5134199- 9 CB TAMIRES NOGUEIRA DE SOUZA ID FUNC. 5134210-3.\r\nO CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 350207/000171/2023\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/12/2025.\r\nId: 2761174\r\n" ], "2761204": [ "2026-09-04 00:00:00", " \r\nCONTRATO Nº 017/2026.\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV.\r\n: Contratação da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas - FGV/EBAPE para a oferta de até 5 (cinco) vagas em curso de pós-graduação stricto sensu de Doutorado Profissional em Administração Pública, visando ao aprimoramento e ao desenvolvimento dos servidores da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ/RJ, contribuindo para a melhoria do desempenho organizacional e para o aperfeiçoamento da prestação dos serviços públicos, na forma do Termo de Referência.\r\n: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da divulgação no PNCP.\r\n: R 825.881,76 (oitocentos e vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos).\r\n: 02/09/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2761204\r\n" ], "2761207": [ "2026-09-04 00:00:00", " CIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 422/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM E A GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 38.489.025/0001-73\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA AS UNIDADES PRODUTORAS DE REFEIÇÕES E LACTÁRIO\r\n12 MESES, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO PNCP.\r\nR 132.238,80 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS)\r\n: 28/08/2026.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID 50964615\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, ID 44062788\r\nFISCAIS HCPM: BRUNA NEVES BARREIRA, ID FUNC 43531164, RICARDO CORDEIRO DE SANTA BÁRBARA, ID FUNC 2160094-5, MARCELO L. S. PRIETSCH, ID FUNC 2331677-2, MARCOS JOSÉ SOUZA, ID FUNC 2178491-4, CRISTIANO DA SILVA, ID FUNC 4367338-4, FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNC 4403302-8, LIDIANE MELO DO AMARAL, ID FUNC 4412464-3, MONIQUE SANT'ANA PINHEIRO GOMES, ID FUNC 4415925-0, UARLISON ARÊDE DA SILVA, ID FUNC 4420649-6, IRACI DE JESUS MAZZONI CIDADE, ID FUNC 2454435-3, ANDRÉ LUIS MOURA DA COSTA, ID FUNC 2185527-7, DIEGO LACERDA DE SOUZA SANTOS, ID FUNC 5016997-1, CARLOS ANDRÉ MIRANDA DE FONTAINA, ID FUNC 5030313-9, ANDRÉ LUIZ MORAES DA SILVA, ID FUNC 5109200-3, ANA BEATRIZ MOREIRA FERNANDES FAZENDA SANSÃO ASSAD, ID FUNC 5134211-1, BRUNA DE ABREU PINTO, ID FUNC 5134204- 9.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/010649/2024 - PE SRP N° 094/2025 da SEPM\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 423/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM E A G&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 52.316.446/0001-23\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA AS UNIDADES PRODUTORAS DE REFEIÇÕES E LACTÁRIO\r\n12 MESES, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO PNCP.\r\nR 83.314,25 (oitenta e três mil trezentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos)\r\n: 26/08/2026.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID 50964615\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, ID 44062788\r\nFISCAIS HCPM: BRUNA NEVES BARREIRA, ID FUNC 43531164, RICARDO CORDEIRO DE SANTA BÁRBARA, ID FUNC 2160094-5, MARCELO L. S. PRIETSCH, ID FUNC 2331677-2, MARCOS JOSÉ SOUZA, ID FUNC 2178491-4, CRISTIANO DA SILVA, ID FUNC 4367338-4, FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNC 4403302-8, LIDIANE MELO DO AMARAL, ID FUNC 4412464-3, MONIQUE SANT'ANA PINHEIRO GOMES, ID FUNC 4415925-0, UARLISON ARÊDE DA SILVA, ID FUNC 4420649-6, IRACI DE JESUS MAZZONI CIDADE, ID FUNC 2454435-3, ANDRÉ LUIS MOURA DA COSTA, ID FUNC 2185527-7, DIEGO LACERDA DE SOUZA SANTOS, ID FUNC 5016997-1, CARLOS ANDRÉ MIRANDA DE FONTAINA, ID FUNC 5030313-9, ANDRÉ LUIZ MORAES DA SILVA, ID FUNC 5109200-3, ANA BEATRIZ MOREIRA FERNANDES FAZENDA SANSÃO ASSAD, ID FUNC 5134211-1, BRUNA DE ABREU PINTO, ID FUNC 5134204- 9.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/010649/2024 - PE SRP N° 094/2025 da SEPM\r\nId: 2761207\r\n" ], "2761220": [ "2026-09-04 00:00:00", " \r\nUERJ e METROHM AUTOLAB B.V., com interveniência e anuência da METROHM BRASIL INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA. Aquisição, por importação direta, de 1 potenciostato/galvanostato modelo PGSTAT204 com módulo FRA32M e acessórios, para atender ao IQ da UERJ. 2026NE02044. GESTORA DO CONTRATO: Nakédia Maysa Freitas Carvalho, mat.: 36.062-8. DATA DA ASSINATURA: Contratação Direta nº 03777/202/2026, art. 75, inciso IV, alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021, SEI-260006/016852/2026.\r\nId: 2761220\r\n" ], "2761222": [ "2026-09-03 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNº 003/2026\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de instituição especializada em Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a gestão acadêmica, pedagógica e administrativa de cursos técnicos de nível médio, na modalidade concomitante, e, quando aplicável ao planejamento institucional, na modalidade subsequente, destinados à implementação da política pública de expansão da Educação Profissional Técnica de Nível Médio no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - PROPAG.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 18 (dezoito) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n31/08/2026\r\nR 103.896.000,00 (cento e três milhões e oitocentos e noventa e seis mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\nId: 2761222\r\n" ], "2761227": [ "2026-09-03 00:00:00", "\r\nCONTRATUAL\r\nNº 004/2026\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Secretária de Estado de Educação - SEEDUC e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ.\r\nO objeto do Contrato é a prestação de serviços especializados gestão acadêmica, pedagógica e administrativa de cursos técnicos de nível médio, na modalidade concomitante, e, quando aplicável ao planejamento institucional, na modalidade subsequente, destinados à implementação da política pública de expansão da Educação Profissional Técnica de Nível Médio no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - PROPAG.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n02/09/2026\r\nR 209.288.851,34 (duzentos e nove milhões, duzentos e oitenta e oito mil oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\nSEI-260005/006791/2026\r\nId: 2761227\r\n" ], "2761232": [ "2026-09-04 00:00:00", " \r\n\r\nSEPM e a Empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.771.867/0001-43OBJETO:R 127,22 (cento e vinte e sete reais e vinte e dois centavos)ATA DA ASSINATURA:: 02/09/2026GESTOR : Jonatan Feliciano dos Santos ID FUNC. 4355171-8, Rayane Queiroz da Silva ID FUNC. 5134189-1, Tuane Freitas Guimarães ID FUNC. 5134199-9, Tamires Nogueira de Souza ID FUNC. 5134210-3FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo SEI- 350010/041219/2025\r\nId: 2761232\r\n" ], "2761242": [ "2026-09-04 00:00:00", " \r\nNOTA DE EMPENHO 2026NE02313 - FUSPOM.\r\nSEPM e a EMPRESA DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ: 17.771.867/0001-43.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL\r\n21.702,09 (VINTE E UM MIL SETECENTOS E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS)\r\n24/08/26.\r\n02/09/2026.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID FUNC. 50964615\r\nFELIPE SANTANA POMPEU - ID FUNC. 44062788.\r\nJONATAN FELICIANO DOS SANTOS - ID FUNC. 4355171- 8, RAYANE QUEIROZ DA SILVA - ID FUNC. 5134189-1, TUANE FREITAS GUIMARÃES - ID FUNC. 5134199-9 E TAMIRES NOGUEIRA DE SOUZA - ID FUNC. 5134210-3.\r\nN° SEI- 350010/040360/2025.\r\nId: 2761242\r\n" ], "2761252": [ "2026-09-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Comodato nº 399/2026\r\n: SEPM e a empresa HEXAGON DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI., inscrita no CNPJ sob o n° 36.257.530/0001-67\r\n: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - OPME - ORTOPEDIA - GRUPO TRAUMA COM FORNECIMENTO EM COMODATO, de todos os instrumentais e equipamentos correlacionados ao material ortopédico utilizado na realização dos procedimentos cirúrgicos no serviço de ORTOPEDIA, no HCPM - Hospital Central da Polícia Militar\r\n: 12 meses.\r\n: 31/08/2026.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA, ID 2396268-2\r\nFELIPE SANTANA POMPEU,4406278-8\r\nTTEN CEL 76634 RODRIGO MOTA PACHECO FERNANDES; TEN CEL MED 76.544 FLÁVIO GOLDSTJEIN; TEN ENF RG 30000219 MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/043114/2025\r\nId: 2761252\r\n" ], "2761254": [ "2026-09-04 00:00:00", " \r\nCONTRATUAL\r\n\r\nTermo de Contrato Nº 002/2026\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e ALLTECH MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\nO objeto do Contrato é a aquisição de Material Permanente Tecnológico para equipar os Laboratórios de Fabricação Mecânica, Mecânica e Manutenção de Máquinas Navais das Unidades Escolares ETE's Barra Mansa, Ferreira Viana, República, Santa Cruz, Transportes Engenheiro Silva Freire e Visconde de Mauá da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\n22/08/2026.\r\nR 3.210.000,00 (três milhões duzentos e dez mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2761254\r\n" ], "2761279": [ "2026-09-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Nota de empenho 2026NE01766\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, inscrito no CNPJ sob o nº 29.419.181/0001- 77\r\nParticipação de servidores no evento “40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (CBDA)” a ser realizado no período de 25 a 27 de novembro de 2026, em Curitiba/PR, na modalidade presencial.\r\nDá-se a contratação o valor total de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais)\r\nO prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses a contar da publicação no PNCP.\r\n02/09/2026\r\n: Artigo 74, III, f, da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2761279\r\n" ], "2761282": [ "2026-09-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Nota de empenho 2026NE01767\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa CONTABGOV CAPACITAÇÃO EM CONTABILIDADE PARA GOVERNO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.281.385/0001-06\r\nParticipação de servidores no evento “Congresso de Brasileiro de Contadores” a ser realizado no período de 14 a 17 de setembro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, na modalidade presencial.\r\nDá-se a contratação o valor total de R 35.581,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta e um reais)\r\nO prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses a contar da publicação no PNCP.\r\n02/09/2026\r\n: Artigo 74, III, f, da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2761282\r\n" ], "2761301": [ "2026-09-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nContrato n° 568/2025 - DSS.\r\nPartes: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR (SEPM), e a Empresa GEARCLIN MANUTENCAO DE ELETROMEDICOS LTDA, CNPJ/MF 56.108.326/0001-91.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de autoclave e osme reversa do HCPM, com reposição de peças.\r\n12(doze) meses.\r\nR 56.400,00(cinquenta e seis mil e quatrocentos reais).\r\nGESTOR SUBSTITUTO DO CONTRATO: Alex Oliveira de Barros - ID Func. 5075980-9.\r\nPriscila Menezes de Mello Oliveira - Id. Funcional: 5134018-6; Maria Paula Bacan de Souza Paiva - Id. Funcional: 5111087-3; Anastácio Kobayashi de Oliveira - Id. Funcional: 2294629-2.\r\nProcesso SEI-350010/019830/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2025.\r\nId: 2761301\r\n" ], "2761303": [ "2026-09-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Comodato n° 024/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED-SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\na título gratuito e com exclusividade: todos os instrumentais e equipamentos correlacionados ao material utilizado na realização dos procedimentos cirúrgicos no serviço de NEUROCIRURGIA, para atender à demanda do Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL e do Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. \r\n02/09/2026.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-080002/008232/2025 e na ARP nº 141/2026, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2761303\r\n" ], "2761306": [ "2026-09-04 00:00:00", " \r\nContrato nº 111/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SIG SAUER INC. \r\nAquisição de 214 Carabinas, calibre 5,56 x 45 mm, cano de 11,5\", para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados da assinatura do presente instrumento contratual. \r\nUS 209.180,72 (duzentos e nove mil, cento e oitenta dólares e setenta e dois centavos de dólar). \r\n02/09/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo SEI- 350006/003515/2026, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2761306\r\n" ], "2761321": [ "2026-09-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Comodato n° 017/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED SUR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nA título gratuito e com exclusividade de todos os instrumentais e equipamentos correlacionados ao material ortopédico utilizado na realização dos procedimentos cirúrgicos que requeiram o uso da respectiva OPME - ORTOPEDIA - GRUPO CIRURGIA DE PÉ (LOTE I), incluindo, entre outros: motor cirúrgico, videoartroscópio, aparelho de dermátomo, artrobomba, manguito, \"MESHER GRAFT\" ou expansor de tecido, caixa de guarda, e esterilização dos materiais, bem como todos os instrumentais necessários e indispensáveis para a colocação das OPMEs, em quantidade compatível para a realização de 3 (três) cirurgias simultâneas, a título gratuito e com exclusividade, para atender à demanda do Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO LINDU e do Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA, unidades de saúde sob gestão da FSERJ. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo.\r\n02/09/2026.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-080002/016182/2024 e do Contrato nº 141/2025, decorrente de ARP Nº 109/2025, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2761321\r\n" ], "2761322": [ "2026-09-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Comodato n° 023/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARE SURGICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALAR LTDA. \r\nA título gratuito e com exclusividade de todos os instrumentais e equipamentos correlacionados ao material utilizado na realização dos procedimentos cirúrgicos no serviço de NEUROCIRURGIA, para atender à demanda do Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL e do Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, unidades de saúde sob gestão da Fundação Saúde. \r\nO prazo de vigência do contrato de comodato terá início a partir da data de publicação do extrato no DOERJ e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da Ata de Registro de Preços n° 136/2026, ou até o término do estoque dos insumos caso esses se esgotem antes do prazo, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. \r\n02/09/2026.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-080002/012585/2025 e da ARP n° 136/2026, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2761322\r\n" ], "2761378": [ "2026-09-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nMEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nARP nº 199/2025 - Pregão Eletrônico nº 91.214/2025, Processo Administrativo nº 25410.010962/2024-51, do INCA (UASG: 250052).\r\n77.969,85 (setenta e sete mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2773/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nEXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA.\r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n23.560,00 (vinte e três mil e quinhentos e sessenta reais).\r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula 37.028-8.\r\nPortaria nº HUPE/2774/2026.\r\n\r\n.\r\nId: 2761378\r\n" ], "2761395": [ "2026-09-04 00:00:00", " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato ISP Nº 01/2026\r\nInstituto de Segurança Pública - ISP e o Centro de Estudos, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde Coletiva - CEPESC.\r\nPrestação de serviços de desenvolvimento de nova metodologia para reestruturação e aperfeiçoamento do monitoramento e da governança do Sistema de Definição e Gerenciamento de Metas para os Indicadores Estratégicos de Criminalidade do Estado do Rio de Janeiro - Sistema Integrado de Metas (SIM).\r\n04 (quatro) meses.\r\nO valor total é de R 556.437,60 (quinhentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).\r\n03/09/2026\r\nProcesso nº SEI-090002/000369/2026.\r\nId: 2761395\r\n" ], "2761416": [ "2026-09-04 00:00:00", " \r\nContrato nº 056/2026.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIAÇÕES IONIZANTES LTDA\r\n: Prestação de serviços de contínuos de fornecimento de dosímetro individual, visando suprir necessidade da Superintendência de Vigilância Sanitária.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 02/09/2026 a 02/09/2027.\r\nR 15.540,00 (quinze mil quinhentos e quarenta reais).\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/.\r\n: 24/07/2026.\r\nId: 2761416\r\n" ], "2761422": [ "2026-09-04 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº400/2026.\r\n: SEPM e a empresa M3A PROJETOS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ., inscrita no CNPJ sob n° 54.556.433/0001-57.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TOPOGRAFIA, GEOREFERENCIAMENTO E SONDAGEM SPT PARA TERRENO ONDE SERÃO IMPLANTADOS OS PROJETOS DO NOVO HOSPITAL E DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DE INSUMOS DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SITUADO NO CAMPO DOS AFONSOS.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 360 dias, contados da publicação no PNCP. \r\n: O prazo de execução do contrato é de 60 dias corridos, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início para início da execução do objeto. \r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais). \r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8.\r\n3° SGT PM RG 87.900 Denise Laurindo da Silva - Identidade Funcional 4376656-0 (fiscal administrativo), 2° SGT PM RG 82.104 Hermes Luiz Miranda Nascimento - I.D. 4249036-7 (fiscal administrativo), 3° SGT PM RG 87.939 Renan Mendonça Rangel - Identidade Funcional 43827900 (fiscal técnico).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº 350010/000046/infra/2024.\r\nId: 2761422\r\n" ], "2761459": [ "2026-09-04 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato 012/2026\r\ninscrito no CNPJ sob o nº 30.881.220/0001-32, com endereço na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º e 13° andar, Centro/RJ, CEP 20.020- 000, e BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, com sede na Rua Marina La Regina, 277 - 3º andar - Salas 11 a 15 - Centro - POÁ/SP - Cep.: 08550-210, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.142.978/0001-05.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de licenças de uso de software, incluindo suítes de escritório e de produtividade, ferramentas de colaboração, soluções de segurança cibernética, serviços de computação em nuvem e recursos de inteligência artificial, com direito às atualizações de segurança e de funcionalidades disponibilizadas pelo fabricante durante toda a vigência contratual, visando atender às necessidades da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação - SUPTIC\r\n: R 7.094.122,20 (Sete milhões, noventa e quatro mil, cento e vinte e dois reais e vinte centavos)\r\n: 03/09/2026\r\n: 36 meses a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP \r\n: Lei 14.133/2021\r\n/2026\r\nId: 2761459\r\n" ], "2761465": [ "2026-09-04 00:00:00", " \r\n\r\n: 2° Termo de Apostilamento ao Contrato AGENERSA nº 36/2024.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E RAIOT RIO LTDA.\r\n: Repactuação dos preços, a partir de 1º de março de 2026, em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho 2026/2027, com data de vigência de 1º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 e a data base da categoria de 1º de março de 2026.\r\n: 03 de setembro de 2026\r\n: 01 de março de 2026\r\n: R 12.954,30 (doze mil novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos)\r\n: Art. 136, incisos I e II da Lei 14.133 de 2021.\r\nId: 2761465\r\n" ], "2761473": [ "2026-09-04 00:00:00", " \r\nContrato nº 011/2026.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e AVANTE MARKETING LOGÍSTICA LTDA.\r\nPrestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis (1 unidade). \r\n: R 218.832,84 (duzentos e dezoito mil oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 36 (trinta e seis) meses.\r\n27/08/2026. \r\nId: 2761473\r\n" ], "2761542": [ "2026-09-04 00:00:00", " \r\nCANCELAMENTO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 355/2025. DETRAN/RJ e NEW PICK UP COMERCIO DE PEÇAS EIRELI. Cancelamento do Termo de Credenciamento. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016, Portaria DETRAN/RJ nº 6.880/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. \r\nRENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 348/2025. Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. 5 (cinco) anos, contados a partir de 05/09/2026. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016, Portaria DETRAN/RJ nº 6.880/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\n. PARTES: DETRAN/RJ e IRMAOS DUARTE COMERCIO DE PEÇAS, VEICULOS, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME. Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. 5 (cinco) anos, contados a partir de 24/09/2026. 19/09/2025. Lei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016, Portaria DETRAN/RJ nº 6.880/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nRENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 377/2025. Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. 5 (cinco) anos, contados a partir de 18/09/2026. 15/09/2025. Lei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016, Portaria DETRAN/RJ nº 6.880/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nRENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 383/2025. DETRAN/RJ e LE COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA. Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016, Portaria DETRAN/RJ nº 6.880/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. SEI- 150065/031966/2023.\r\nPARTES: DETRAN/RJ E 63.310.739 MARCUS VINICIUS DA SILVA CALDAS. Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI n.º 6880/2025. \r\nId: 2761542\r\n" ], "2761564": [ "2026-09-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO 001/2026-DGEC\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, inscrita no CNPJ/MF nº 33.641.663/0001-44.\r\nContratação de serviço técnico especializado da Fundação Getulio Vargas - FGV, para ministrar Programa de Capacitação em Gestão com Uso de Ferramentas de Inteligência Artificial, in company, atender as necessidades estratégicas, administrativas e operacionais da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro - SEPM., nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: R 1.499.904,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e quatro reais)\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n03/09/20026\r\nArt. 74, inciso III, alínea 'f', da Lei nº 14.133/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-350012/000871/2024. \r\nId: 2761564\r\n" ], "2761594": [ "2026-09-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/08/2026\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/020398/2025\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato n° 081/2026...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato n° 082/2026...\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/020398/2025\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato n° 082/2026...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato n° 083/2026...\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/020398/2025\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato n° 082/2026...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato n° 084/2026...\r\nId: 2761594\r\n" ], "2761653": [ "2026-09-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nContrato nº 013/2026.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (CNPJ 30.071.351/0001-54) e o CONSORCIO BRASIL DIGITAL I (CNPJ 57.135.184/0001-14), composto pelas empresas PRECTO PSI TECNOLOGIA E GED LTDA (CNPJ 27.975.557/0001-02) e SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA, Empresa Líder do Consórcio (CNPJ 04.744.134/0001-78).\r\nContratação de empresa para execução de Serviços Técnicos Especializados continuados sem dedicação exclusiva, sob Demanda, de captura e transformação da informação e tratamento documental do acervo arquivístico , que contempla Digitalização de documentos em papel e microformas para imagem digital com indexação, Reconhecimento óptico e Inteligente de caracteres (OCR/ICR), Gestão Física de Documentos, Serviços Técnicos especializados em desenvolvimento de sistemas e mapeamento de processo, Soluções e Sistemas de ECM e BPM e Treinamento , nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\nO valor total da contratação é de R 1.127.726,92 (um milhão, cento e vinte e sete mil, setecentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos).\r\nO prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.\r\n03/09/2026.\r\n2026NE00326.\r\nO presente instrumento contratual reger-se-á, em todas as cláusulas e condições, pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, disponíveis, no sítio eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao- licitacoes/.\r\nId: 2761653\r\n" ], "2761719": [ "2026-09-08 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/455/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA PRODUTORA ARTÍSTICA VIP LTDA \r\nPrestação de serviços por “VICTORIA GABI”, para 1 (uma) apresentação artística no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Carmo, no dia 05 de setembro de 2026 \r\n02 (dois) meses. \r\n03/09/2026 \r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais) \r\n2026NE01299 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2761719\r\n" ], "2761771": [ "2026-09-08 00:00:00", " \r\n\r\nNota de Empenho 2026NE02314\r\nSEPM e a Empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, CNPJ: 58.229.293/0001-63 Aquisição de Insumos Vitais de Grade GeralR 4.017,10 (quatro mil e dezessete reais e dez centavos) 04/09/2026\r\n26/08/2026\r\n: Felipe Santana Pompeu, ID 4406278-8\r\n: Bruno De Andrade Marchese, ID 4428616-3\r\nFábio Luiz Rocha Generoso ID 5134438-6 / Rafaela Leal Santos ID 5076005-0 / Gilcimar dos Santos Oliveira ID 5134193-0 / Leonardo Medeiros Cabral ID 5001681-4\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/023204/2026Nota de Empenho 2026NE02315\r\nSEPM e a Empresa HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 40.382.970/0001-13 Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral\r\nR 210,60 (duzentos e dez reais e sessenta centavos)\r\n04/09/2026\r\n26/08/2026\r\n: Felipe Santana Pompeu, ID 4406278-8\r\n: Bruno De Andrade Marchese, ID 4428616-3\r\n: Fábio Luiz Rocha Generoso ID 5134438-6 / Rafaela Leal Santos ID 5076005-0 / Gilcimar dos Santos Oliveira ID 5134193-0 / Leonardo Medeiros Cabral ID 5001681-4\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/023204/2026\r\nId: 2761771\r\n" ], "2761817": [ "2026-09-08 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 012/2026\r\nFUNDO DE APRIMORAMENTO DO CONTROLE INTERNO, inscrito no CNPJ sob o nº 30.881.220/0001-32, e BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.142.978/0001- 05.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de licenças de uso de software, incluindo suítes de escritório e de produtividade, ferramentas de colaboração, soluções de segurança cibernética, serviços de computação em nuvem e recursos de inteligência artificial, com direito às atualizações de segurança e de funcionalidades disponibilizadas pelo fabricante durante toda a vigência contratual, visando atender às necessidades da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação - SUPTIC\r\n: R 7.079.054,40 (sete milhões, setenta e nove mil, cinquenta e quatro reais e quarenta centavos)\r\n: 04/09/2026\r\n: 36 meses a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP \r\n: Lei 14.133/2021\r\n/2026\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04.09.2026.\r\nId: 2761817\r\n" ], "2761859": [ "2026-09-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 144/2026. \r\nUERJ e DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de material de uso hospitalar (avental cirúrgico estéril e touca descartável) para atender a PPC/UERJ. \r\n12 meses. \r\nR 118.680,00. \r\n2026NE04602. \r\nPortaria n° 1081/PPC/2026. \r\nÉvio Luiz Carneiro Rodrigues Júnior, mat.: 37.444-7. \r\nLuciana Pereira Gomes, mat.: 38.182-2. \r\nDiego Anunciação Almeida, mat.: 37.442-1. \r\n03/09/2026. \r\nPE 106/2026, Processo nº SEI- 260006/061279/2025.\r\nContrato 145/2026. \r\nUERJ e SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de material de uso hospitalar (lençol hospitalar) para atender a PPC/UERJ. \r\nR 17.249,00. \r\n2026NE04603. \r\nPortaria n° 1083/PPC/2026. \r\nÉvio Luiz Carneiro Rodrigues Júnior, mat.: 37.444-7. \r\nCíntia Duarte Araújo, mat.: 37.499-1. \r\nDiego Anunciação Almeida, mat.: 37.442-1. \r\n03/09/2026. \r\nPE 106/2026, Processo nº SEI- 260006/061279/2025.\r\nContrato 146/2026. \r\nUERJ e GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. \r\nAquisição de material de uso hospitalar (máscara cirúrgica descartável) para atender a PPC/UERJ. \r\n12 meses. \r\nR 7.224,00. \r\n2026NE04606. \r\nPortaria n° 1084/PPC/2026. \r\nÉvio Luiz Carneiro Rodrigues Júnior, mat.: 37.444-7. \r\nLuciana Pereira Gomes, mat.: 38.182-2. \r\nDiego Anunciação Almeida, mat.: 37.442-1. \r\n03/09/2026. \r\nPE 106/2026, Processo nº SEI- 260006/061279/2025.\r\nId: 2761859\r\n" ], "2762011": [ "2026-09-09 00:00:00", " \r\n\r\nNota de Empenho 2026NE02343\r\nSEPM e a Empresa CDK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.632.124/0001-95OBJETO: Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral\r\nR 182.868,00 (cento e oitenta e dois mil oitocentos e sessenta e oito reais).\r\n01/09/2026\r\n: 04/09/2026\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID 44286163\r\n: FELIPE SANTANA POMPEU, ID 4406278- 8: Nanci Alves Pastor ID FUNC. 4354595-5 / Higor Ribeiro Andrade ID FUNC. 5134213-8 / Fernanda Brito da Silva ID FUNC. 5134207-3 / Yanca Paulino Fernandes ID FUNC. 5134336-3\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/037158/2025.\r\nId: 2762011\r\n" ], "2762029": [ "2026-09-09 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/458/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA AMANDA ALVES PRODUÇÕES LTDA \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por AMANDA ALVES, para (01 (uma) apresentação artística no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Duas Barras/RJ, em 06/09/2026 \r\n03 (três) meses. \r\n04/09/2026 \r\nR 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) \r\n2026NE01304 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2762029\r\n" ], "2762056": [ "2026-09-09 00:00:00", " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nContrato nº 05/2026\r\nFundação Leão XIII e a empresa Indústria Gráfica Brasileira Ltda.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de impressão e confecção de 500.000 (quinhentos mil) formulários gráficos de segurança destinados à isenção de taxas para emissão de documentação civil, a serem utilizados nas ações sociais promovidas pela Fundação Leão XIII\r\n: R 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais)\r\ncontados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n04/09/2026\r\n: Lei nº 14.133, de 1ª de abril de 2021.\r\nId: 2762056\r\n" ], "2762139": [ "2026-09-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e TRIUNFO HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75, inciso III, a, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n: R 3.596,40 (três mil e quinhentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).\r\n2026NE04393. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula 37.028-8.\r\nPortaria nº HUPE/2775/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001788/2026.\r\n. \r\nSMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n4.644,00 (quatro mil e seiscentos e quarenta e quatro reais).\r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2776/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 221/2026.\r\n).\r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2776/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/006256/2026.\r\n. \r\nGLOBAL - PHARMA - COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 221/2026.\r\n).\r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2776/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/006256/2026.\r\n. \r\nLABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 221/2026.\r\n6.239,50 (seis mil duzentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2776/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/006256/2026.\r\n. \r\nDBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 221/2026.\r\n2.492,00 (dois mil e quatrocentos e noventa e dois reais).\r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2776/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/006256/2026.\r\nId: 2762139\r\n" ], "2762149": [ "2026-09-09 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 053/2026. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como contratante e a empresa Artheo Serviços Técnicos Eireli\r\n: Reforma da Delegacia Especial de Apoio ao Turismo - DEAT, localizado a Avenida Afrânio de Melo Franco, no. 159, Bairro do Leblon, no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n: R 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais).\r\n240 (duzentos e quarenta) dias contados a partir da data de sua assinatura.\r\n: 90 (noventa) dias e será contado a partir da emissão da ordem de início, que será expedida em até 15 (quinze) dias úteis a contar da assinatura do contrato.\r\n04/09/2026.\r\nProcesso nº SEI-330003/001401/2026.\r\nId: 2762149\r\n" ], "2762182": [ "2026-09-09 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 100/2026.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e KBGS SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do Projeto CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA 2026, 06 e 07 de setembro de 2026, a ser realizada na Estrada Da Cruz S/N Polo Rural Municipal Cruz-São Pedro Da Aldeia - RJ-CEP: 28.940-000, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n04/09/2026.\r\n: R 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2762182\r\n" ], "2762183": [ "2026-09-09 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 101/2026.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e ASHCOM-ASSOC. DE HOTEIS, POUSADAS, COM. E SIMILARES DA PRAIA DO FAROL DE SAO THOME.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do Projeto 14º EDIÇÃO DO FESTIVAL DE PETISCOS DE FAROL DE SÃO THOMÉ, a se realizar entre os dias 04, 05, 06, 07, 11, 12, e 13 de setembro de 2026, na Praia de Farol de São Thomé, Av. Boa Vista, 365 - farol São Tome, Campos dos Goytacazes - RJ, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n04/09/2026.\r\n: R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n-050001/001264/2026.\r\nId: 2762183\r\n" ], "2762204": [ "2026-09-09 00:00:00", " \r\nABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nContrato nº 006/2026. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. \r\nprestação de serviços, comuns e contínuos, especializados em entrega de galões, de água mineral natural, por demanda da CONTRATANTE, em garrafões plásticos de 20 litros (vinte) litros, estes sob regime de comodato, na totalidade de até 1.920 (mil novecentos e vinte) unidades, com demanda mensal de 160 (cento e sessenta) unidades.\r\n03/09/2026. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, prorrogáveis por sucessivos períodos, observando-se o limite de 60 (sessenta) meses. \r\nR 16.320,00 (dezesseis mil e trezentos e vinte reais). \r\nRegulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, pela Lei Federal nº 13.303, Lei nº 8.429/92 e Lei 10.406/02. \r\nId: 2762204\r\n" ], "2762275": [ "2026-09-10 00:00:00", " \r\nNota de Empenho 2026NE02339.\r\nSEPM e a Empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 00.304.559/0001-05 OBJETO: Aquisição de insumos vitais de grade geral.\r\nR 86,30 (oitenta e seis reais e trinta centavos).\r\n01/09/2026.\r\n08/09/2026.\r\n: Bruno de Andrade Marchese, ID FUNCIONAL 4428616-3.\r\nFelipe Santana Pompeu, ID FUNCIONAL 4406278-8.\r\n: Raquel da Silva Machado Azevedo ID FUNC. 5134412-2, Eliana C. Santos Silvestre ID FUNC. 5134222-7, Jéssica Tenório da Silva ID FUNC. 5134096-8, Patrícia de Souza Francisco dos Santos ID FUNC. 5134359-2.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/021152/2026.\r\nNota de Empenho 2026NE02355.\r\nSEPM e a Empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 50.247.071/0004-04. Aquisição de insumos vitais de grade geral.\r\nR 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais).\r\n03/09/2026.\r\n08/09/2026.\r\n: Bruno de Andrade Marchese, ID FUNCIONAL 4428616-3.\r\nFelipe Santana Pompeu, ID FUNCIONAL 4406278-8.\r\n: Raquel da Silva Machado Azevedo ID FUNC. 5134412-2, Eliana C. Santos Silvestre ID FUNC. 5134222-7, Jéssica Tenório da Silva ID FUNC. 5134096-8, Patrícia de Souza Francisco dos Santos ID FUNC. 5134359-2.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/021152/2026.\r\nNota de Empenho 2026NE02356.\r\nSEPM e a Empresa CFC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI., inscrita no CNPJ sob nº 38.082.407/0001-88. \r\nAquisição de insumos vitais de grade geral.\r\nR 809,25 (oitocentos e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\n03/09/2026.\r\n08/09/2026.\r\n: Bruno de Andrade Marchese, ID FUNCIONAL 4428616-3.\r\nFelipe Santana Pompeu, ID FUNCIONAL 4406278-8.\r\n: Raquel da Silva Machado Azevedo ID FUNC. 5134412-2, Eliana C. Santos Silvestre ID FUNC. 5134222-7, Jéssica Tenório da Silva ID FUNC. 5134096-8, Patrícia de Souza Francisco dos Santos ID FUNC. 5134359-2.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/021152/2026. \r\nId: 2762275\r\n" ], "2762285": [ "2026-09-10 00:00:00", " \r\nNota de Empenho 2026NE02337\r\nSEPM e a Empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.771.867/0001-43 Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral\r\nR 588,00 (quinhentos e oitenta e oito reais).\r\n01/09/2026\r\n: 08/09/2026\r\n: FELIPE SANTANA POMPEU, ID 4406278-8\r\n: BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID 5096461- 5: Nanci Alves Pastor ID FUNC. 4354595-5 / Higor Ribeiro Andrade ID FUNC. 5134213-8 / Fernanda Brito da Silva ID FUNC. 5134207-3 / Yanca Paulino Fernandes ID FUNC. 5134336\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/011263/2026\r\nNota de Empenho 2026NE02338\r\nSEPM e a Empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.304.559/0001-05\r\nAquisição de Insumos Vitais de Grade Geral\r\nR 3.920,00 (três mil novecentos e vinte reais).\r\n01/09/2026\r\n: 08/09/2026\r\n: FELIPE SANTANA POMPEU, ID 4406278-8\r\n: BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID 5096461-5\r\n: Nanci Alves Pastor ID FUNC. 4354595-5 / Higor Ribeiro Andrade ID FUNC. 5134213-8 / Fernanda Brito da Silva ID FUNC. 5134207-3 / Yanca Paulino Fernandes ID FUNC. 5134336\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/011263/2026\r\nId: 2762285\r\n" ], "2762320": [ "2026-09-10 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/459/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA GOLD 120 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por TIEE, para 1 (uma) apresentação artística no projeto “FIM DE TARDE”, no TEATRO JOÃO CAETANO, em 08 de setembro de 2026 \r\n03 (três) meses. \r\n08/09/2026 \r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais) \r\n2026NE01308 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2762320\r\n" ], "2762334": [ "2026-09-10 00:00:00", " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 174/2026.\r\nDetran/RJ e 3Corp Technology Infraestrutura de Telecom Ltda. \r\nPrestação de serviços de Solução Integrada de VoIP com PABX Virtual e de Plataforma de Contact Center utilizando tecnologia de cloud computing, conforme os requisitos, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos.\r\n02 (dois) anos, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 3.882.192,00 (três milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, cento e noventa e dois reais).\r\n2026NE02332.\r\n03/09/2026.\r\nAlexandre Bastos Mattioli, Diretor Geral da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Id. Func. nº 4347442-0, com o gestor e, Pedro Antonio Bizareli Miranda, Diretor de Divisão, Id. Func. nº 4180949-1, como gestor substituto. \r\nFlavio Leonardo Reis da Silva, Assistente Técnico de Informática, Id. Func. nº 5028313-8, Phelipe Gomes Barbosa, Diretor de Divisão, Id. Func. nº 4403199-8, Tamir Alexandre Macedo, Assistente Técnico de Informática, Id. Func. nº 5029974-3, como Fiscais; Carlos Eduardo da Silva Paula, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Func. nº 5029986-7 e, Eduardo Fernandes Pessanha, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Func. nº 5029992-1, como substitutos.\r\nLei nº 14.133/2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/\r\nId: 2762334\r\n" ], "2762403": [ "2026-09-10 00:00:00", " \r\nContrato nº 20/2026\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e MH ARANTES SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.687.574/0001-34.\r\nO objeto do presente procedimento consiste na prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de até 100 (cem) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto e aberto, nos benefícios de Prisão Albergue Domiciliar - PAD ou livramento condicional e egressos do sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data de assinatura.\r\nO preço total do Contrato é de R 1.536.720,00 (um milhão quinhentos e trinta e seis mil setecentos e vinte reais) em 06 (seis) parcelas mensais de R 256.120,00 (duzentos e cinquenta e seis mil cento e vinte reais), cada uma delas.\r\n08/09/2026.\r\nProcesso nº SEI-210002/002472/2026\r\nId: 2762403\r\n" ], "2762425": [ "2026-09-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nGREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n25.989,60 (vinte e cinco mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9.\r\nMaria Fernanda Silva Pinto da Fonseca - matrícula 40.264- 4.\r\nPortaria nº HUPE/2777/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e NEW LIFE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS LTDA-EPP.\r\nOBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 193/2026.\r\n60.896,40 (sessenta mil oitocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).\r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9.\r\nMaria Fernanda Silva Pinto da Fonseca - matrícula 40.264- 4.\r\nPortaria nº HUPE/2777/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000493/2026.\r\n. \r\ne DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 193/2026.\r\n9.946,23 (nove mil novecentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos).\r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9.\r\nMaria Fernanda Silva Pinto da Fonseca - matrícula 40.264- 4.\r\nPortaria nº HUPE/2777/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000493/2026.\r\n. \r\n.\r\nOBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 193/2026.\r\n2.511,60 (dois mil quinhentos e onze reais e sessenta centavos).\r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9.\r\nMaria Fernanda Silva Pinto da Fonseca - matrícula 40.264- 4.\r\nPortaria nº HUPE/2777/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000493/2026.\r\nId: 2762425\r\n" ], "2762459": [ "2026-09-10 00:00:00", " \r\n\r\nNota de Empenho 2026NE02367\r\nSEPM e a Empresa Laboratorio Teuto Brasileiro Ltda, CNPJ: 17.159.229/0001-76.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ETAPA 5\r\nR 112.768,20 (cento e doze mil, setecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos)\r\n04/09/26\r\n09/09/2026\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163\r\n: FELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 3000029 / ID 51153785 \r\nTEN CEL PM FARM Andre Nascimento de Melo RG 76907 / ID 2444254-2\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/025362/2026. \r\nId: 2762459\r\n" ], "2762475": [ "2026-09-10 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 054/2026. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como contratante e a empresa AEP Comercio e Serviços Ltda\r\n: Reforma Geral da 92ª Delegacia Policial - Rio das Flores, localizada na Rua João Carvalho da Rocha, nº 71 - Centro, no Município de Rio das Ostras/RJ.\r\n: R 596.565,04 (quinhentos e noventa e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos)\r\n240 (duzentos e quarenta) dias contados a partir da data de sua assinatura.\r\n: 90 (noventa) dias e será contado a partir da emissão da ordem de início, que será expedida em até 15 (quinze) dias úteis a contar da assinatura do contrato.\r\n08/09/2026.\r\nProcesso nº SEI-330003/000987/2026.\r\nId: 2762475\r\n" ], "2762492": [ "2026-09-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nContrato n°06/2026. \r\nFundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e Integra Solução em Tecnologia da Informação Ltda. \r\ncontratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para a realização de eleição na Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, via internet, para a escolha dos representantes dos participantes e assistidos no Conselho Deliberativo e no Conselho Fiscal com seus respectivos suplentes, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\n: 06 (seis) meses, contado da assinatura, com eficácia a partir da publicação no PNCP. \r\n: Plano de Gestão Administrativa - PGA. \r\nR 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). \r\n: Emanuelle Pinheiro dos Santos Lindoso, matrícula nº 081-0, Gabriela Fonseca Veríssimo, matrícula nº 091- 0 e Gustavo Freire Meyohas, matrícula nº 075-2. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e alterações. \r\nId: 2762492\r\n" ], "2762532": [ "2026-09-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA, PESCA,\r\nABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO e a TRANSFER SERVIÇOS DE ENERGIA LTDA. \r\nContratação de empresa prestadora de serviço especializada em locação de nobreak com baterias, conforme especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência. \r\nR 21.000,00 (vinte e um mil reais) em 6 (seis) parcelas mensais e sucessivas, estimadas no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). \r\n06 (seis) meses, contado a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\n03/09/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-020003/000337/2026. \r\nId: 2762532\r\n" ], "2762585": [ "2026-09-11 00:00:00", " \r\n\r\nNota de Empenho 2026NE02354- Fuspom\r\nSEPM e a Empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 52.969.017/0001-55.\r\nAquisição de Insumos Vitais de Grade Geral\r\nR 7.212,72 (sete mil duzentos e doze reais e setenta e dois centavos).\r\n02 de setembro de 2026\r\n: 09 de setembro 2026 \r\nGESTOR SUBSTITUTO: FELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8 \r\nRaquel da Silva Machado Azevedo/ ID FUNC. 5134412-2, Eliana C. Santos Silvestre/ ID FUNC. 5134222-7, Jéssica Tenório da Silva/ID FUNC. 5134096-8, Patrícia de Souza Francisco dos Santos/ ID FUNC. 5134359-2\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/006591/2026\r\nId: 2762585\r\n" ], "2762603": [ "2026-09-11 00:00:00", "IMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nContrato nº 19/2026. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO e a empresa JOB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nAquisição de 03 (três) aparelhos de ar condicionado tipo split para o Centro Estadual de Pesquisa em Agricultura Orgânica (CEPAO). \r\nR 9.217,48 (nove mil, duzentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos), em 01 (uma) única parcela. \r\nA vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado - DOERJ, sendo o prazo para entrega dos equipamentos de até 30 (trinta) dias corridos, a contar da assinatura do contrato e recebimento da Ordem de Serviço encaminhada pelo gestor do contrato.\r\n09/09/2026. \r\nPROCESSO Nº SEI-020003/000402/2026. \r\nId: 2762603\r\n" ], "2762604": [ "2026-09-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 07/2026.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a empresa MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nEventual aquisição de ração de peixes, conforme especificações constantes no Termo de Referência, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nPregão Eletrônico SRP nº 01/2026.\r\n1.986.940,00 (um milhão, novecentos e oitenta e seis mil, novecentos e quarenta reais).\r\n08 de setembro de 2026.\r\nProcesso nº SEI-520003/000021/2026.\r\nId: 2762604\r\n" ], "2762605": [ "2026-09-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 08/2026.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a empresa NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nEventual aquisição de ração de peixes, conforme especificações constantes no Termo de Referência, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nPregão Eletrônico SRP nº 01/2026.\r\n33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais).\r\n08 de setembro de 2026.\r\nProcesso nº SEI-520003/000021/2026.\r\nId: 2762605\r\n" ], "2762608": [ "2026-09-11 00:00:00", "*MPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO e a BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 030/2023, relativo à prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato. VALOR: R 60.000,00 (sessenta mil reais) em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, estimadas no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais). 12 (doze) meses, com início em 28/08/2026 e término previsto para 28/08/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. PROCESSO Nº SEI-020003/000097/2023. \r\nId: 2762608\r\n" ], "2762637": [ "2026-09-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato 76/SEPOL/2026\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa INTERATIVA FACILITIES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.058.935/0001-42\r\nContratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com o fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva e de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários à prestação dos serviços, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL\r\nDá-se a contratação o valor total de R 1.445.869,43 (um milhão quatrocentos e quarenta e cinco mil oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos)\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 30 (trinta) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n09/09/2026\r\n: art. 40, II, da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2762637\r\n" ], "2762663": [ "2026-09-11 00:00:00", " \r\n: Contrato SEAPPADI nº 003/2026.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR- SEAPPADI e a empresa FORTIX ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 60 dias corridos, dando-se ao Contrato o prazo total de 5 (cinco) meses, em conformidade ao Art. 111 da Lei Federal 14133/2021.\r\n: 60 dias corridos\r\n: Sem valor a ser acrescido\r\n: 08 de setembro de 2026\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2762663\r\n" ], "2762726": [ "2026-09-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 030/2026.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA FRIBURGUENSE DE CENTROS COMERCIAIS LTDA.\r\n: Locação do imóvel situado à Praça Presidente Getúlio Vargas nº 139, Lojas 245 e 246 do Friburgo Shopping Center, Centro, no Município de Nova Friburgo/RJ.\r\n: R 456.716,40 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta centavos) referentes a 60 (sessenta) meses.\r\n26/08/2026.\r\n2026NE00348.\r\n: O prazo da locação será de 60 (sessenta) meses, a contar da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sendo este também considerado o prazo da vigência do Contrato.\r\nLei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nSEI-040014/016291/2026.\r\nId: 2762726\r\n" ], "2762730": [ "2026-09-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/09/2026\r\nPÁGINA 59 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-080002/016182/2024\r\nOnde se lê: CONTRATO DE COMODATO Nº 017/2025. \r\nLeia-se: CONTRATO DE COMODATO Nº 026/2026.\r\nId: 2762730\r\n" ], "2762743": [ "2026-09-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nINOPAT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n).\r\n. \r\nLilimar da Silveira Rioja - matrícula 34.049-7.\r\nJuliana Vitor Rangel Ferreira - matrícula 40.417-8.\r\nPortaria nº HUPE/2779/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de material de laboratório para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 220/2026.\r\n).\r\n. \r\nLilimar da Silveira Rioja - matrícula 34.049-7.\r\nJuliana Vitor Rangel Ferreira - matrícula 40.417-8.\r\nPortaria nº HUPE/2779/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013875/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 229/2026.\r\n: R 177.385,00 (cento e setenta e sete mil e trezentos e oitenta e cinco reais).\r\n2026NE04773. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9.\r\nElaine Diana Kreischer - matrícula 34.040-6 e Luana Santos de Assis Oliveira - matrícula 41.884-8.\r\nPortaria nº HUPE/2778/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004623/2026.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e K R MARCONDES DISTRIBUIDORA.\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliários para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 221/2026.\r\n: R 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n2026NE04306. \r\nHenrique Constantino da Silveira - matrícula 36.260-8.\r\nAline Muniz de Souza - matrícula 37.301-9.\r\nPortaria nº HUPE/2780/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/012183/2025.\r\nId: 2762743\r\n" ], "2762745": [ "2026-09-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/07/2026\r\nPÁGINA 63 - 1ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-260007/017004/2024.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 311/2026/HUPE\r\n.\r\nId: 2762745\r\n" ], "2762775": [ "2026-09-11 00:00:00", " \r\nRENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 365/2025. \r\nDETRAN/RJ e CARLOS A S SILVA COMERCIO VAREJISTA DE PECAS. \r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. \r\n5 (cinco) anos, contados a partir de 16/09/2026. \r\n11/09/2025. \r\nLei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016, Portaria DETRAN/RJ nº 6.880/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. \r\n\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 177/2026. \r\nDETRAN/RJ E PARCELENAHORA TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA. \r\nCredenciamento de empresa autorizada a receber multas de trânsito e tributos vinculados ao cadastro de veículos registrados no Estado do Rio de Janeiro, de propriedade de pessoa jurídica, por meio de cartões de crédito ou débito. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. \r\n09/09/2026. \r\nPortaria DETRAN SEI nº 6.868/2025, e no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/21. \r\nId: 2762775\r\n" ], "2762790": [ "2026-09-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 055/2026 - CRED 02/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLINMED SERVICOS MEDICOS LTDA.\r\nCredenciamento de serviço especializado em clínicas médicas para atendimento de CONSULTAS AMBULATORIAIS e serviço de apoio diagnóstico e terapêutico aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses a contar da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nValor Global anual de R 3.432.030,00 (três milhões, quatrocentos e trinta e dois mil e trinta reais), a ser dividido, conforme demanda, entre as prestadoras de saúde credenciadas para execução dos contratos oriundos do Credenciamento n° 02/2025.\r\n11/08/2026 \r\nTen Cel BM QOS/Enf/02 VERONICA SANTOS ALBUQUERQUE, RG: 32.798, Id.3137577\r\nTen Cel BM QOS/Méd/02 ROSANNA VILARDO MANNARINO RG: 32.224, Id. 3158615 \r\nTen Cel BM QOS/Méd/02 JULIANA FONTES SEPULVEDA LOPES, RG: 32.896, Id. 615662\r\nTen Cel BM QOS/Méd/02 ISABELA CORREA VOGEL KOURY, RG: 32.475, Id. 615284\r\nMaj BM QOS/Méd/02 ÉRICA PINTO ALBERTINO, RG: 32.434, Id. 615250\r\nProcesso nº SEI-270003/000912/2026\r\nId: 2762790\r\n" ], "2762962": [ "2026-09-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 020/2026.\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO E FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE.\r\nPrestação de serviços técnicos destinados à elaboração da tabela de valores venais que possibilitará a apuração da base de cálculo do IPVA para o exercício de 2027 pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: R 58.525,30 (cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais, e trinta centavos).\r\n: 11/09/2026.\r\n: 11/09/2026 a 31/12/2027, contado da divulgação no PNCP.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2762962\r\n" ], "2762979": [ "2026-09-14 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 060/2026.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CBD BILHETE DIGITAL S/A.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço nos moldes do novo sistema de bilhetagem implantado pela prefeitura do Rio de Janeiro, a fim de garantir o deslocamento dos conselheiros estaduais no município do Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 10/09/2026 a 10/09/2027, conforme publicação do contrato no PNCP.\r\nR 44.125,20 (quarenta e quatro mil, cento e vinte e cinco reais e vinte centavos).\r\n: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\n: 25/08/2026.\r\nSEI-080001/038168/2024\r\nId: 2762979\r\n" ], "2762988": [ "2026-09-14 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/306/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA PRMUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por PAULO RICARDO, para 2 (duas) apresentações artísticas no projeto “GIRO CULTURAL”, no Centro Cultural João Nogueira - Imperator e no Teatro Mário Lago, respectivamente, em 11.11.2026 e 12.11.2026 \r\n06 (seis) meses. \r\n26/08/2026 \r\nR 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) \r\n2026NE00747 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/305/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA PRMUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por PAULO RICARDO, para 2 (duas) apresentações artísticas no projeto “GIRO CULTURAL”, no TEATRO ARMANDO GONZAGA e no TEATRO ARTHUR AZEVEDO, respectivamente, em 09.11.2026 e 10.11.2026 06 (seis) meses. \r\nR 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) \r\n2026NE00748 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2762988\r\n" ], "2762999": [ "2026-09-14 00:00:00", " EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento do Contrato 16/2026. A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO e a empresa OTONI SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA. A retificação do valor e vigência contratual. : R 137.066,70 (cento e trinta e sete mil e sessenta e seis reais e setenta centavos) em 05 (cinco) parcelas mensais e sucessivas, estimadas no valor de R 27.413,34 (vinte e sete mil, quatrocentos e treze reais e trinta e quatro centavos) cada. PRAZO: 05 (cinco) meses, com início em 07/08/2026 e término previsto para 28/12/2026. PROCESSO SEI-020003/000412/2026.\r\nId: 2762999\r\n" ], "2763042": [ "2026-09-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 066/2026. Pregão Eletrônico n° 097/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS PERFECTA LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS (TUBO ENSAIO e CAIXA PARA TUBO LABORATORIO (Itens: 4 e 5), para realização de exames e procedimentos diagnósticos no Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante - IEHE/HEMORIO, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC e Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. 1 (um) ano, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 40.786,25 (quarenta mil setecentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos). 135709627 / 135709734 / 135709854 / 135710904. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer nº: 747/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (SEI Nº 97106683) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 133094287). \r\nId: 2763042\r\n" ], "2763076": [ "2026-09-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 091/2026. Pregão Eletrônico n° 245/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA. AQUISIÇÃO DE reagentes laboratoriais - ANTI-HBs, ANTI-CMV (IgG e IgM), ANTI-TOXOPLASMOSE (IgG e IgM) e ANTI-EPSTEIN BARR (IgG e IgM) - Lote 1 - Itens 1 ao 7, para a realização dos exames sorológicos obrigatórios, atendendo à demanda do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti (HEMORIO). 1 (um) ano, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 364.496,08 (trezentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e noventa e seis reais e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: 2026NE09122. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer nº: 441/2026/FS/GERCPA (SEI Nº 125084497) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 138809000). PROCESSO Nº\r\nId: 2763076\r\n" ], "2763112": [ "2026-09-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 078/2026 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a TAFNER SOLUTIONS LTDA - EPP.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INFORMATIZADA, NA MODALIDADE SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), EM AMBIENTE DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM SEGURO, SEGREGADO E ESTANQUE, PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO ELEITORAL ELETRÔNICO, POR MEIO DA INTERNET, DESTINADO À ESCOLHA DO REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n90 (noventa) dias.\r\nestimado em R 11.080,00 (onze mil e oitenta reais).\r\n31/08/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/006454/2026 (Dispensa de Licitação - DL nº 15/2026 - DFI).\r\nId: 2763112\r\n" ], "2763113": [ "2026-09-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 079/2026 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a A.M. SOUZA TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA.\r\n“Contratação de serviços de locação de caminhões-tanque, com capacidades de 10.000 e 20.000 litros, para atendimento aos municípios na área de abrangência da Diretoria de Desenvolvimento das Cidades - DDC”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 13.664.334,24 (treze milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, trezentos e trinta e quatro reais e vinte quatro centavos).\r\n27/08/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/011836/2024 (Pregão Eletrônico nº 0035/2025).\r\nId: 2763113\r\n" ], "2763114": [ "2026-09-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 080/2026 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP.\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DO ELEVADOR DA UNIVERSIDADE CORPORATIVA DA CEDAE (UNIVERCEDAE)”.\r\n30 (trinta) meses.\r\nR 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais).\r\n31/08/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/006874/2026 (Dispensa de Licitação - DL nº 016/2026 - DFI).\r\nId: 2763114\r\n" ], "2763115": [ "2026-09-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 081/2026 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a DESKGRAPHICS REALIZE TECNOLOGIA LTDA.\r\n“SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES DA AUTODESK E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, POR UM PERÍODO DE 60 MESES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TÉCNICAS E COMERCIAIS DA CEDAE - LOTE I E LOTE II”.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nR 17.291.000,00 (dezessete milhões, duzentos e noventa e um mil reais).\r\n03/09/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/004395/2025 (Pregão Eletrônico - PE nº 0020/2026).\r\nId: 2763115\r\n" ], "2763116": [ "2026-09-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 082/2026 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - \r\nCEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRIO CM&D \r\nENGENHARIA. \r\n“SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TIPO \r\nRETROESCAVADEIRA, CAMINHÃO COM GUINDASTE (MUNCK), CAMINHÃO BASCULANTE, VEÍCULOS TIPO PICK-UP E OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES (DDC)”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 18.825.533,68 (dezoito milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos). \r\n04/09/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/011835/2024 (Pregão CEDAE Nº 0036/2025).\r\nId: 2763116\r\n" ], "2763117": [ "2026-09-15 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/465/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA MARIANA RAMALHO PRODUÇÃO MUSICAL LTDA\r\nPrestação de serviços artísticos pela banda BLOODY MARY, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município do Rio de Janeiro em 12 de setembro de 2026 \r\n02 (dois) meses.\r\n11/09/2026 \r\nR 18.000,00 (dezoito mil reais) \r\n2026NE001315 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2763117\r\n" ], "2763164": [ "2026-09-15 00:00:00", " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nNota de Empenho 2026NE02358.\r\nSEPM e a Empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.771.867/0001-43. Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral.\r\nR 727,23 (setecentos e vinte e sete reais e vinte e três centavos).\r\n02/09/2026.\r\n: 09/09/2026.\r\n: FELIPE SANTANA POMPEU, ID 4406278-8.\r\n: BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID 5096461-5.\r\n:Diogo Francisco Ovidio dos Santos ID FUNC. 4426214-0 / Karine Ferreira Felippe ID FUNC. 5026693-4/ Juan Diego Corrêa Bonfim ID FUNC. 519288-8 / Juliana de Paula Fraga ID FUNC. 5110064- 9.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/011205/2026.\r\nId: 2763164\r\n" ], "2763194": [ "2026-09-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 056/2026 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NOBRE COMÉRCIO E SERVIÇO DE AREIA E BRITA LDA.\r\nPÓ DE PEDRA para diversos setores da CEDAE.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 46.578,00 (quarenta e seis mil, quinhentos e setenta e oito reais).\r\n25/08/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/002165/2026 (Dispensa de Licitação - DL nº 004/2026 - DFI).\r\nId: 2763194\r\n" ], "2763195": [ "2026-09-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e a empresa REI DOS BLINDADOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. \r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de locação de veículos representação com blindagem, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos \r\nanexos deste Contrato.\r\nR 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais)\r\n42 (quarenta e dois) meses. \r\n11/09/2026.\r\n: 2026NE00635.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2763195\r\n" ], "2763261": [ "2026-09-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato 74/SEPOL/2026 e Contrato 75/SEPOL/2026\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A, inscrita no CNPJ nº 42.563.692/0001-26\r\nAquisição de solução integrada de reconhecimento facial com licença perpétua, baseada em inteligência artificial, incluindo instalação, configuração, manual do sistema, garantia de 12 meses, serviço especializado de suporte técnico avançado (mensal) e serviço especializado de customização de software (sob demanda)\r\nDá-se a contratação o valor total de R 3.346.953,63 (três milhões, trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, con tado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações \r\nPúblicas\r\n13/09/2026\r\n: art. 40, II, da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2763261\r\n" ], "2763263": [ "2026-09-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato 77/SEPOL/2026\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa BEM ESTAR HOSPITALAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E MATERIAIS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.299.803/0001-09\r\nAquisição de materiais de atendimento pré-hospitalar (estetoscópio)\r\nDá-se a contratação o valor total de R 39,26 (trinta e nove reais e vinte e seis centavos)\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n12/09/2026\r\n: art. 40, II, da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2763263\r\n" ], "2763264": [ "2026-09-15 00:00:00", " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n: Contrato PGE/FUNCEJUR Nº 04/2026.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pela Procuradoria Geral do Estado/CEJUR, e a MARC PRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\n: prestação de serviço de diagramação e impressão de livretos (catálogos) para a confecção de 2 (duas) edições com 4.000 exemplares cada - totalizando 8.000 unidades, contemplando o fornecimento integral dos insumos e matérias primas pela contratada, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n: R 18.720,00 (dezoito mil setecentos e vinte reais).\r\n: 2026NE00800\r\n11 de setembro de 2026.\r\nLei nº 14.133/2021\r\nId: 2763264\r\n" ], "2763269": [ "2026-09-15 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/473/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA FNL ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por ED PARANGO, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Barra do Piraí/RJ, em 13.09.2026 \r\n02 (dois) meses. \r\n11/09/2026 \r\nR 10.000,00 (dez mil reais) \r\n2026NE001326 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/469/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA MOREIRA MOTTA PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA \r\nPrestação de serviços da BANDA CATEDRAL, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Cantagalo no dia 11 de setembro de 2026 \r\n02 (dois) meses. \r\n11/09/2026 \r\nR 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) \r\n2026NE001325 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/468/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA RW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por BIAFRA, para 1 (uma) apresentação artística no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de São Sebastião do Alto/RJ, em 11 de setembro de 2026 \r\n02 (dois) meses. \r\n11/09/2026 \r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais) \r\n2026NE001322 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/471/2026. \r\nFUNARJ E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 38.269.555 ALEX KERTH FERNANDES \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical pela “BANDA RADIAL 80”, para 1 (uma) apresentação artística no projeto “GIRO CULTURAL”, na Ilha do Governador, em 12 de setembro de 2026 \r\n02 (dois) meses. \r\n11/09/2026 \r\nR 15.000,00 (quinze mil reais) \r\n2026NE001323 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/466/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA AGÊNCIA CRISTÃ SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA \r\nPrestação de serviços pela BANDA REBANHÃO, para 1 (uma) apresentação artística no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Cantagalo/RJ, no dia 12 de setembro de 2026 \r\n02 (dois) meses. \r\n11/09/2026 \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais) \r\n2026NE001319 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nSEI-180002/002899/2026.\r\nId: 2763269\r\n" ], "2763294": [ "2026-09-15 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/470/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA PEDETERESA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo GRUPO PEDE TERESA, para uma apresentação artística no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Barra do Piraí/RJ, em 12/09/2026 \r\n02 (dois) meses.\r\n11/09/2026 \r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais) \r\n2026NE001324 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nSEI-180002/002956/2026.\r\nId: 2763294\r\n" ], "2763304": [ "2026-09-15 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/464/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA OUTRO LUGAR PRODUÇÕES LTDA \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo grupo DETONAUTAS ROQUE CLUBE, para 01 (uma) apresentação artística no projeto “FIM DE TARDE”, no no Teatro João Caetano, no dia 15 de setembro de 2026 \r\n02 (dois) meses. \r\n11/09/2026 \r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais) \r\n2026NE001313 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nSEI-180002/002864/2026.\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/463/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA I.M.L. LEITE PRODUCOES ARTISTICAS \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por ISABELLA TAVIANI, para 1 (uma) apresentação artística no projeto “GIRO CULTURAL”, no CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, em 17 de setembro de 2026 \r\n02 (dois) meses. \r\n11/09/2026 \r\nR 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)\r\n2026NE001320 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nSEI-180002/002991/2026.\r\nId: 2763304\r\n" ], "2763348": [ "2026-09-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 015/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e G R DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA.\r\nPrestação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, com fornecimento de materiais e mão de obra, abrangendo a recarga e manutenção de extintores, inspeções técnicas, testes e substituições quando necessário, emissão de laudos e certificados, para atender as necessidades da UENF.\r\nR 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).\r\n30 (trinta) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n11/09/2026\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2763348\r\n" ], "2763370": [ "2026-09-15 00:00:00", " \r\n\r\nNota de Empenho 2026NE02368 - Fuspom\r\nSEPM e a Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no CNPJ nº 12.499.494/0002- 60.\r\nQuimioterápicos\r\nR 523.998,00 (quinhentos e vinte e três mil novecentos e noventa e oito reais)\r\n08 de setembro 2026\r\n: 10 de setembro 2026 \r\nRebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho/ID 4349917- 1, Patrícia Vollú Silva/ID 4398917-9, Camilla Figueiredo de Castro/ID 4355922-0, SUPLENTE André Nascimento de Melo/ID 2444254-2\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/024752/2026.\r\nNota de Empenho 2026NE02369 - Fuspom\r\nSEPM e a Empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no CNPJ nº 04.380.569/0001-80.\r\nQuimioterápicos\r\nR 3.920,00 (três mil novecentos e vinte reais)\r\n08 de setembro 2026\r\n: 10 de setembro 2026 \r\nRebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho/ID 4349917- 1, Patrícia Vollú Silva/ID 4398917-9, Camilla Figueiredo de Castro/ID 4355922-0, SUPLENTE André Nascimento de Melo/ID 2444254-2\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/024752/2026.\r\nNota de Empenho 2026NE02370 - Fuspom\r\nSEPM e a Empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, 17.700.763/0001-48.\r\nQuimioterápicos\r\nR 62.325,90 (sessenta e dois mil trezentos e vinte e cinco reais e noventa centavos)\r\n08 de setembro 2026\r\n: 10 de setembro 2026 \r\nRebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho/ID 4349917- 1, Patrícia Vollú Silva/ID 4398917-9, Camilla Figueiredo de Castro/ID 4355922-0, SUPLENTE André Nascimento de Melo/ID 2444254-2\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/024752/2026.\r\nNota de Empenho 2026NE02371 - Fuspom\r\nSEPM e a Empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), no CNPJ nº 10.586.940/0001-68.\r\nQuimioterápicos\r\nR 111.361,20 (cento e onze mil trezentos e sessenta e um reais e vinte centavos)\r\n08 de setembro 2026\r\n: 10 de setembro 2026 \r\nRebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho/ID 4349917- 1, Patrícia Vollú Silva/ID 4398917-9, Camilla Figueiredo de Castro/ID 4355922-0, SUPLENTE André Nascimento de Melo/ID 2444254-2\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/024752/2026.\r\nId: 2763370\r\n" ], "2763372": [ "2026-09-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 432/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa CM HOSPITALAR S/A, CNPJ: 12.420.164/0036-87.\r\nAquisição de Medicamentos Dermatológicos, Medicamentos do Aparelho Genito-Urinário e Hormônios Sexuais e Preparados Hormonais Sistêmicos\r\n12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ\r\nR 166.657,20 (cento e sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos)\r\n: 10 de setembro de 2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163\r\nREBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO / ID 4349917-1, PATRICIA VOLLÚ SILVA RG / ID4398917-9, ANDRE NASCIMENTO DE MELO / ID 2444254-2.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/005314/2024-PE Nº 050/2025 - SEPM\r\nId: 2763372\r\n" ], "2763375": [ "2026-09-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n: Contrato nº 006/2026. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a Empresa INSPECT INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA\r\n: Constitui objeto do Contrato o fornecimento de licença do software de reconhecimento facial Clearview AI, na versão “professional”, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 289.739,66 (duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\n: 11/09/2026. \r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis\r\nId: 2763375\r\n" ], "2763439": [ "2026-09-15 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 11/2026.\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\nPrestação de serviços de hospedagem de e-mail com características específicas, incluindo interface web, catálogo de endereços e contatos, acesso via cliente desktop e dispositivos móveis, calendário de tarefas, recurso de bate-papo, assinatura digital, compartilhamento de calendário, reuniões, pastas e arquivos, busca em anexos, com capacidade de 4GB e 6GB em cada caixa de mensagens, respectivamente.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 51.036,00 (cinquenta e um mil e trinta e seis reais).\r\n49650.08.243.0498.4176.\r\n3391. \r\n21/08/2026. \r\n: Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2763439\r\n" ], "2763446": [ "2026-09-15 00:00:00", " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nContrato nº 08/2026. \r\n: INEA - INSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE, COMO CONTRATANTE, E A MATOS COSTA ENGENHARIA LTDA. \r\nO objeto do presente Contrato é a execução de “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO CANAL RIBEIRA, CACHOEIRAS DE MACACU”, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. \r\nR 2.436.974,32 (dois milhões, quatrocentos e trinta e seis mil novecentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato do instrumento contratual no D.O. \r\n11/09/2026\r\nLei n. 8.245, de 18/10/1991, Lei n. 8.666 de 21/06/1993, e alterações, Lei Estadual n. 287 de 04/12/1979. \r\n.\r\nId: 2763446\r\n" ], "2763486": [ "2026-09-15 00:00:00", " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 150/2026. \r\nUERJ e ELOAR SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA ME. \r\nAquisição de tenda inflável e tripé para banner, para atender à FAT/UERJ. \r\n3 meses. \r\nR 6.490,00. \r\n2026NE03197. \r\nPortaria nº 128/DAF/2026. \r\nLuiz Cordeiro Junior, mat.: 33.985-3. \r\nLeandro Marins Sarmento, mat.: 36.756-5. \r\n14/09/2026. \r\nPED nº 070/2026, Processo nº SEI- 260006/032908/2024.\r\nId: 2763486\r\n" ], "2763488": [ "2026-09-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. \r\n: Prestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo administrativo, a serem executados nas condições \r\nestabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nR 195.410,93 (cento e noventa e cinco mil quatrocentos e dez reais e noventa e três centavos)\r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\n10/09/2026.\r\n2026NE00578.\r\nLei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021.\r\nId: 2763488\r\n" ], "2763630": [ "2026-09-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.09.2026\r\nPÁGINA 65 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-180002/002898/2026\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-180002/002829/2026\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-180002/002898/2026\r\nId: 2763630\r\n" ], "2763667": [ "2026-09-16 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/462/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA LUMA P.C. AGUIAR LACERDA PRODUÇÃO \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por “FRANK AGUIAR”, para 1 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Sumidouro/RJ, em 24 de setembro de 2026 \r\n02 (dois) meses. \r\n14/09/2026 \r\nR 100.000,00 (cem mil reais) \r\n2026NE001330 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2763667\r\n" ], "2763736": [ "2026-09-16 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/451/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA CBR ENGENHARIA LTDA \r\ncontratação de empresa para a prestação de serviços especiais de engenharia, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para elaboração de projetos executivos acompanhado do projeto básico e adoção de outras ações complementares destinados à modernização da Casa de Cultura Laura Alvim (CCLA) \r\n12 (doze) meses. \r\n14/09/2026 \r\nR 748.737,82 (setecentos e quarenta e oito mil, setecentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos) \r\n2026NE001261 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.\r\nId: 2763736\r\n" ], "2763761": [ "2026-09-16 00:00:00", " \r\nContrato nº 021/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e BOSCH HOME COMFORT DO BRASIL LTDA.\r\n: Prestação de serviços, de overhaul dos compressores parafuso modelo 60ASC-Z (60TR), da marca Hitachi, integrante do sistema de refrigeração central do Edifício-Sede da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ/RJ), incluindo fornecimento de peças originais, mão de obra e testes de desempenho. \r\n: 210 (duzentos e dez) dias corridos, a partir da divulgação no PNCP.\r\n: R 452.970,16 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e setenta reais e dezesseis centavos).\r\n: 15/09/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2763761\r\n" ], "2763775": [ "2026-09-16 00:00:00", " \r\nContrato nº 117/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: PERNAMBUCO MOTOS LTDA (10.144.013/0020-50). \r\nAquisição de Motocicletas destinadas ao Policiamento Ostensivo, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\n: R 2.901.500,00 (dois milhões, novecentos e um mil e quinhentos reais). \r\n15/09/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/008242/2025, Ata de Registro de Preço nº 0018/2025/510100-01, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2763775\r\n" ], "2763776": [ "2026-09-16 00:00:00", " \r\nContrato nº 116/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: M. TOZZI VESTUÁRIOS EIRELI (19.879.447/0001-00). \r\nAquisição de Capacetes destinados ao Policiamento Ostensivo, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\n: R 35.897,44 (trinta e cinco mil oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n15/09/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/008242/2025, Ata de Registro de Preço nº 0019/2025/510100-01 que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2763776\r\n" ], "2763790": [ "2026-09-16 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/474/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA RABIN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\nPrestação de serviços por FÁBIO RABIN, para 1 (uma) apresentação artística no projeto “GIRO CULTURAL”, no TEATRO JOÃO CAETANO, em 16 de setembro de 2026 \r\n02 (dois) meses. \r\n15/09/2026 \r\nR 29.820,00 (vinte e nove mil oitocentos e vinte reais) \r\n2026NE001332 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2763790\r\n" ], "2763825": [ "2026-09-16 00:00:00", " \r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 178/2026. \r\nDETRAN/RJ e TREVO CAR AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. \r\nCredenciamento e funcionamento de empresa nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. \r\n1 (um) ano, contado a partir da publicação deste extrato. \r\n11/09/2026. \r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6.880/2025. \r\nId: 2763825\r\n" ], "2763829": [ "2026-09-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 447/2026\r\nSEPM e a empresa MÓVEIS ANDRADE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES, CNPJ: 04.910.323/0001-73\r\nAquisição de Mobiliário Hospitalar -Cama Hospitalar Elétrica\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP\r\nR 524.000,00 (quinhentos e vinte e quatro mil reais). \r\n: 11/09/2026\r\nBruno de Andrade Marchese, ID 44286163\r\nAlberto Ribeiro Silva, ID 23962682\r\nID 22494375 MARCIO NOBREGA TOURINO, ID 21784914 MARCOS JOSE SOUZA, ID 50197665 WANDERSON DOS SANTOS PALINHA, ID 50964690 CARLOS ANDRÉ MIRANDA FONTAINA\r\nO constante no Processo nº SEI-350010/042833/2025 - PE N° 105/2024 - FSERJ\r\nId: 2763829\r\n" ], "2763888": [ "2026-09-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n35.287,80 (trinta e cinco mil e duzentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos).\r\n. \r\n\r\n.\r\n. \r\nFAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 047/2026.\r\n3.128,40 (três mil e cento e vinte e oito reais e quarenta centavos).\r\n. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/012802/2025.\r\n. \r\nGAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nOBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 047/2026.\r\n11.279,73 (onze mil e duzentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos).\r\n. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/012802/2025.\r\n. \r\n.\r\nOBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 047/2026.\r\n).\r\n. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/012802/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e TRIUNFO HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 047/2026.\r\n3.909,60 (três mil e novecentos e nove reais e sessenta centavos).\r\n. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/012802/2025.\r\nId: 2763888\r\n" ], "2763909": [ "2026-09-17 00:00:00", " \r\nNota de Empenho 2026NE02364\r\nSEPM e a Empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 58.229.293/0001-63\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL\r\nR 33,00 (trinta e três reais)\r\n04/09/2026.\r\n09/09/2026.\r\nBruno de Andrade Marchese ID 4428616-3.\r\n: ALBERTO RIBEIRO SILVA ID 2396268-2\r\n: Fabio Luiz Rocha ID 5134438-6; Rafaela Leal Santos ID 5076005-0; Gilcimar doa Santos Oliveira ID 5134193-0 e Leonardo Medeiros Cabral ID 5001681-4.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/024948/2026. \r\nNota de Empenho 2026NE02363.\r\nSEPM e a Empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 59.309.302/0001-99.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL\r\nR 11.393,43 (onze mil trezentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos).\r\n04/09/2026.\r\n09/09/2026.\r\nBruno de Andrade Marchese ID 4428616-3.\r\n: ALBERTO RIBEIRO SILVA ID 2396268-2\r\n: Fabio Luiz Rocha ID 5134438-6; Rafaela Leal Santos ID 5076005-0; Gilcimar doa Santos Oliveira ID 5134193-0 e Leonardo Medeiros Cabral ID 5001681-4.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/024948/2026.\r\nId: 2763909\r\n" ], "2763933": [ "2026-09-17 00:00:00", " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Penal e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.340.993/0001-90.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 30/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens, com fundamento no art. 57, inciso II e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 392.347,20 (trezentos e noventa e dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\n11/09/2026.\r\nId: 2763933\r\n" ], "2763948": [ "2026-09-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 095/2026 PE n° 31/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de Equipamento Laboratorial - Espectrofotômetro - Item 1, para a realização de exames moleculares específicos (alterações cromossômicas e quantificação de ácidos nucleicos) no Laboratório de Biologia Molecular do Instituto de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti (IEHE/HEMORIO), sob gestão da Fundação Saúde. \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 1 (um) ano, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 76.300,88 (setenta e seis mil e trezentos reais e oitenta e oito centavos). \r\n15/09/2026. \r\nse regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 476/2026/FS/DIRJUR (SEI Nº 125253516) e Autorização do Ordenador de Despesa (140426995). \r\nId: 2763948\r\n" ], "2763981": [ "2026-09-17 00:00:00", " \r\nABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 09/2026.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a empresa SUPRAMIL COMERCIAL LTDA.\r\nEventual aquisição de ração de peixes, conforme especificações constantes no Termo de Referência, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n123.540,00 (cento e vinte e três mil quinhentos e quarenta reais).\r\n14 de setembro de 2026.\r\nPregão Eletrônico SRP nº 01/2026.\r\nProcesso nº SEI-520003/000021/2026.\r\nId: 2763981\r\n" ], "2764017": [ "2026-09-17 00:00:00", " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 18/2026. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado, referente ao item 2 do Pregão Eletrônico PGE-RJ/FUNPERJ nº 04/2025.\r\n: 24 (vinte e quatro meses) meses.\r\n(duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\n15 de setembro de 2026\r\nId: 2764017\r\n" ], "2764020": [ "2026-09-17 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/472/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA CÉU MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nPrestação de serviços do artista SAMUEL MESSIAS, para uma apresentação artística no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Miracema/RJ, em 19/09/2026. \r\n02 (dois) meses. \r\n15/09/2026. \r\nR 29.820,00 (vinte e nove mil oitocentos e vinte reais) \r\n2026NE001113. \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2764020\r\n" ], "2764040": [ "2026-09-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nContrato nº 442/2026 \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e MCR SISTEMAS E EWAC DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.494.441/0001-80, com sede na Avenida Presidente Vargas, nº 3515 - apto nº 1401 - Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.210-030.\r\nprestação de serviços de Treinamento de pessoal para Certificação ISO27001 FOUNDATION (item 05), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato, e da ARP nº 0018/2026/510100-01/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 010/2026, formalizado no processo SEI nº SEI- 350011/000592/2025.\r\n: R 49.999,80 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos)\r\n09/09/2026.\r\n90 (dias), contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nProcesso nº SEI-350011/003472/2026, que se regerá pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelos decretos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2764040\r\n" ], "2764044": [ "2026-09-17 00:00:00", " \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO nº 008/CENTRAL/2026.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa FRAMOT BAZAR E UTILIDADES LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de expediente, compreendendo papel A4 e envelope kraft, destinados à reposição do estoque do almoxarifado da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência (138322417) e nos anexos deste Contrato.\r\nR 8.240,00 (oito mil e duzentos e quarenta reais). \r\nO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO será de 60 (sessenta) dias, contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que posterior à data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n16/09/2026.\r\nSEI-100006/000706/2026.\r\nId: 2764044\r\n" ], "2764056": [ "2026-09-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 092/2026 PE n° 46/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AGIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE SERVIDORES DE REDE - LOTE I, com garantia de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses para atender ao Instituto Estadual de Oncologia e demais Unidades de Saúde administradas pela Fundação Saúde. \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 1 (um) ano, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 9.497.300,00 (nove milhões, quatrocentos e noventa e sete mil e trezentos reais). \r\nse regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 905/2026/FS/GERCPA (SEI Nº 127547487) e Autorização do Ordenador de Despesa (137689086).\r\nId: 2764056\r\n" ], "2764064": [ "2026-09-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 094/2026. Pregão eletrônico nº 107/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 00.085.822/0001-12, Aquisição de Tiras de Reagente com Fornecimento em Comodato de Glicosímetros (Item:1), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (ano) ano, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 1.082.480,47 (um milhão oitenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos). EMPENHO 15/09/2026. Parecer: 960/2026/FS/DIRJUR/GERCPA Id. 127995402 e Autorização do Ordenador de Despesa Id. 139686515. Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Nº\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. a título gratuito e com exclusividade: 1.764 (mil setecentos e sessenta e quatro) aparelhos de GLICOSIMETROS, em regime de comodato, visando atender as unidades de saúde sob gestão da FSERJ. terá início a partir da data de publicação do extrato no DOERJ e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final do Contrato nº 094/2026 ou até o término do estoque dos insumos caso esses se esgotem antes do prazo, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. Processo Administrativo SEI-080002/002560/2026 e do Contrato nº 094/2026, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2764064\r\n" ], "2764114": [ "2026-09-17 00:00:00", " , PESCA, \r\n\r\n: Contrato n°. 9912762291/2026. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR - SEAPPADI e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. \r\n: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. \r\n: R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). \r\n31/08/2026. \r\n: o prazo de vigência será de 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. \r\nLei Federal n°. 14.133/21. \r\nId: 2764114\r\n" ], "2764147": [ "2026-09-17 00:00:00", " CIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 449/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ: 17.700.763/0001-48.\r\nAquisição de medicamentos anti-infecciosos gerais para uso sistêmico\r\n12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ\r\nR 17.760,00 (dezessete mil setecentos e sessenta reais)\r\n: 14 de setembro de 2026.\r\n: ALBERTO RIBEIRO SILVA, ID 23962682\r\n: FELIPE SANTANA POMPEU, 4406278-8\r\nCamilla Figueiredo de Castro / ID 4355922-0 - Leonardo da Silva Francisco / ID 51340674, Vagner Santos de Oliveira / ID 4410261-5 - SUPLENTE Patricia Vollú Silva / ID4398917-9\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/028621/2024 - PE Nº 077/2024 - SEPM\r\nTermo de Contrato nº 450/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ:02.424.344/0001-53.\r\nAquisição de medicamentos anti-infecciosos gerais para uso sistêmico\r\n12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ\r\nR 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)\r\n: 14 de setembro de 2026.\r\n: ALBERTO RIBEIRO SILVA, ID 23962682\r\n: FELIPE SANTANA POMPEU, 4406278-8\r\nCamilla Figueiredo de Castro / ID 4355922-0 - Leonardo da Silva Francisco / ID 51340674, Vagner Santos de Oliveira / ID 4410261-5 - SUPLENTE Patricia Vollú Silva / ID4398917-9\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/028621/2024-PE Nº 077/2024 - SEPM\r\nTermo de Contrato nº 451/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ:52.969.017/0001-55\r\nAquisição de medicamentos anti-infecciosos gerais para uso sistêmico\r\n12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ\r\nR 25.986,00 (vinte e cinco mil novecentos e oitenta e seis reais)\r\n: 14 de setembro de 2026.\r\n: ALBERTO RIBEIRO SILVA, ID 23962682\r\n: FELIPE SANTANA POMPEU, 4406278-8\r\nCamilla Figueiredo de Castro / ID 4355922-0 - Leonardo da Silva Francisco / ID 51340674, Vagner Santos de Oliveira / ID 4410261-5 - SUPLENTE Patricia Vollú Silva / ID4398917-9\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/028621/2024-PE Nº 077/2024 - SEPM\r\nTermo de Contrato nº 452/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 23.864.942/0001-13\r\nAquisição de medicamentos anti-infecciosos gerais para uso sistêmico\r\n12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ\r\nR 16.284,40 (dezesseis mil duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos)\r\n: 14 de setembro de 2026.\r\n: ALBERTO RIBEIRO SILVA, ID 23962682\r\n: FELIPE SANTANA POMPEU, 4406278-8\r\nCamilla Figueiredo de Castro / ID 4355922-0 - Leonardo da Silva Francisco / ID 51340674, Vagner Santos de Oliveira / ID 4410261-5 - SUPLENTE Patricia Vollú Silva / ID4398917-9\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/028621/2024-PE Nº 077/2024 - SEPM\r\nTermo de Contrato nº 433/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 47.454.600/0001-93.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar - Sondas\r\n12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ\r\nR 5.854,03 (cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e três centavos).\r\n: 14 de setembro de 2026.\r\n: Bruno de Andrade Marchese - ID 44286163\r\n: Felipe Santana Pompeu, 4406278-8\r\nKarine Ferreira Felippe RG 102.203 ID FUNC 5026693-4, Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8, Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/003724/2024-PE Nº 070/2025 - SEPM\r\nTermo de Contrato nº 443/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, CNPJ 58229293000163.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar - Sondas\r\n12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ\r\nR 7.427,28 (sete mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos)\r\n: 14 de setembro de 2026.\r\n: Bruno de Andrade Marchese - ID 44286163\r\n: Felipe Santana Pompeu, 4406278-8\r\nKarine Ferreira Felippe RG 102.203 ID FUNC 5026693-4, Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8, Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/003724/2024-PE Nº 070/2025 - SEPM\r\nTermo de Contrato nº 445/2026 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 03.828.079/0001-31.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar - Sondas\r\n12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ\r\nR 797,40 (setecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) \r\n: 14 de setembro de 2026.\r\n: Bruno de Andrade Marchese - ID 44286163\r\n: Felipe Santana Pompeu, 4406278-8\r\nKarine Ferreira Felippe RG 102.203 ID FUNC 5026693-4, Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8, Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/003724/2024-PE Nº 070/2025 - SEPM\r\nTermo de Contrato nº 446/2026 - FUSPOM.\r\nEXCELÊNCIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 17.211.630/0001-08.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar - Sondas\r\n12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ\r\nR 2.551,44 (dois mil quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos)\r\n: 14 de setembro de 2026.\r\n: Bruno de Andrade Marchese - ID 44286163\r\n: Felipe Santana Pompeu, 4406278-8\r\nKarine Ferreira Felippe RG 102.203 ID FUNC 5026693-4, Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8, Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/003724/2024-PE Nº 070/2025 - SEPM\r\nId: 2764147\r\n" ], "2764152": [ "2026-09-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA,\r\nABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO e a 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA. \r\nPrestação de serviços de Solução Integrada de VoIP com PABX Virtual e de Plataforma de Contact Center utilizando tecnologia de cloud computing, conforme os requisitos, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos. \r\nR 87.952,80 (oitenta e sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas. A estimativa mensal referente ao item 1 Lote I é de R 3.659,70 (três mil seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) a contar do seu recebimento definitivo, e o valor estimado de R 120,00 (cento e vinte reais) se refere ao item 2 Lote I, à vista, sob demanda, a contar do seu recebimento definitivo, de acordo com cada ordem de serviço. \r\n24 (vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\n14/09/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-020003/000251/2026. \r\nId: 2764152\r\n" ], "2764175": [ "2026-09-17 00:00:00", "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 117/2026.\r\nDETRAN/RJ e Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.\r\nPrestação de serviços, pelo SERPRO, de Processamento de Dados relativos ao Sistema de Notificação Eletrônica - SNE, disponibilizada pela Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN aos órgãos autuadores e entidades integradas ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT, que permite o envio de notificações e comunicados em formato digital, mediante adesão prévia, relativas a infrações de trânsito registradas no RENAINF (Registro Nacional de Infrações).\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados da data de assinatura.\r\nR 3.560.774,40 (três milhões, quinhentos e sessenta mil, setecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n2026NE02363.\r\nAnderson Ramos de Arquino, Coordenador Geral, Id. Func. nº 4252176-9, como gestor e Chislaine Barbosa Chi, Assessor I, Id. Func. nº 4379863-2, como gestora substituta.\r\nMarcos Vinicius Patricio Couto, Assistente I, Id. Func. nº 4380232-0, Marcia Lemos Anavante Gonçalves, Chefe de Serviço, Id. Func. nº 5028310-3, Isangela de Souza Werdam Pimenta, Assistente Técnico Administrativo, Id. Func. nº 4400278-5 como Fiscais, e Aline Gregório Campos Lima, Assistente III, Id. Func. nº 4378607-3, como Suplente.\r\n15/09/2026.\r\nArt. 74 da Lei Federal nº 14.133/21.\r\nId: 2764175\r\n" ], "2764432": [ "2026-09-18 00:00:00", " \r\nContrato nº 440/2026 \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a FACULDADES CATÓLICAS, MANTENEDORA DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO (PUC-RIO), TENDO COMO GESTORA ADMINISTRATIVA A FUNDAÇÃO PADRE LEONEL FRANCA, situada cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua Marquês de São Vicente, nº 225, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.019.214/0001-29.\r\nContratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio, para execução do Programa Defesa Digital da PMERJ, destinado à capacitação de profissionais nos eixos temáticos de Inteligência Artificial aplicada à Segurança Pública e Operações de Cibersegurança.\r\nR 1.169.463,29 (um milhão, cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e sessenta a três reais e vinte e nove centavos).\r\n16/09/2026.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 05 (cinco) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).\r\nProcesso nº SEI-350011/003245/2026, que se regerá pelas normas da art. 74, inciso III, alínea \"f\", c/c o art. 6º, inciso XVIII, alínea \"f\", da Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e e pelos decretos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2764432\r\n" ], "2764440": [ "2026-09-18 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/454/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA \r\nPrestação de serviços de Solução Integrada de VoIP sobre IP com PABX Virtual \r\n24 (vinte e quatro) mese. \r\n17/09/2026 \r\nR 248.979,60 (duzentos e quarenta e oito mil novecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos) \r\n2026NE001314 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2764440\r\n" ], "2764527": [ "2026-09-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 063/2026 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS. \r\n“VALES-TRANSPORTE PARA OS EMPREGADOS DA CEDAE, PARA UTILIZAÇÃO EM ÔNIBUS MUNICIPAL/INTERMUNICIPAL NOS MUNICÍPIOS DE VASSOURAS, BARRA DO PIRAI, BARRA MANSA, PINHEIRAL E VOLTA REDONDA”.\r\n12 (doze) meses.\r\nestimado em R 126.115,44 (cento e vinte e seis mil, cento e quinze reais e quarenta e quatro centavos).\r\n10/09/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/004966/2026 (Inexigibilidade de Licitação - IL n. 040/2026 - DPR).\r\nId: 2764527\r\n" ], "2764529": [ "2026-09-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 067/2026 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENG SANITARIA E AMBIENTAL - ABES.\r\n“o patrocínio e a participação da CEDAE no evento “SANEARio 2026””.\r\nestará vigente pelo período estritamente necessário à sua realização e disponibilização dos recursos.\r\nR 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).\r\n02/09/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/005571/2026 (Inexigibilidade de Licitação nº 038/2026 - DPR).\r\nId: 2764529\r\n" ], "2764549": [ "2026-09-18 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/476/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA HELENA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\nPrestação de serviços de apresentação artística da CANTORA LUIZA POSSI, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL” no Teatro Laura Alvim, no dia 24/09/2026. \r\n17/09/2026 \r\n06 (SEIS) meses \r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais) \r\n2026NE001339 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2764549\r\n" ], "2764625": [ "2026-09-18 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/477/2026. FUNARJ E EMPRESA BRAVUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Prestação de serviços por GLAUCO ZULO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Trajano de Moraes no dia 19 de setembro de 2026. 02 (dois) meses NOTA DE EMPENHO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. SEI-180002/003098/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/480/2026. FUNARJ E EMPRESA AGÊNCIA CRISTÃ SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA Prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por \"ALEX GONZAGA\", para 1 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Barra do Piraí/RJ, no dia 19 de setembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) 2026NE001338 Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. SEI-180002/003101/2026.\r\nId: 2764625\r\n" ], "2764626": [ "2026-09-18 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/478/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA BRISA RECORDS PRODUTORA LTDA \r\nPrestação de serviços por MARIANA AYDAR, para 1 (uma) apresentação artística no projeto “FIM DE TARDE”, no TEATRO JOÃO CAETANO, no dia 22 de setembro de 2026. \r\n16/09/2026 \r\n02 (dois) meses \r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais \r\n2026NE001336 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2764626\r\n" ], "2764692": [ "2026-09-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SECC n° 027/2026\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a empresa EDITORA GLOBO S/A.\r\nCota de patrocínio para realização de evento Rio Gastronomia 2026.\r\n30 (trinta) dias corridos, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\n2026NE01160.\r\n17/09/2026.\r\nArt. 74, caput Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2764692\r\n" ], "2764649": [ "2026-09-21 00:00:00", " \r\nContrato nº 13/2026;\r\nSecretaria de Estado de Polícia Penal e a empresa COMÉRCIO DE COLCHÕES POLAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº04.477.018/0001-30;\r\nAquisição de colchões para as unidades prisionais - tipo D- 20 e hospitalares - tipo D-33 destinado aos internos (as) da Secretaria de Estado de Polícia Penal - SEPPEN/RJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato;\r\n: 12 (doze) meses;\r\nR 335.940,00 (trezentos e trinta e cinco mil novecentos e quarenta reais);\r\n14/09/2026;\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210001/131959/2025.\r\nId: 2764649\r\n" ], "2764658": [ "2026-09-21 00:00:00", " \r\n\r\nNota de Empenho 2026NE02372 - Fuspom\r\nSEPM e a Empresa TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, no CNPJ nº26.401.571/0001-21.\r\nQuimioterápicos\r\nR 20.388,00 (vinte mil trezentos e oitenta e oito reais)\r\n08 de setembro 2026\r\n: 10 de setembro 2026 \r\nGESTOR SUBSTITUTO: FISCAIS HCPMRebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho/ID 4349917-1, Patrícia Vollú Silva/ID 4398917-9, Camilla Figueiredo de Castro/ID 4355922-0, SUPLENTE André Nascimento de Melo/ID 2444254-2\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/024752/2026.\r\nId: 2764658\r\n" ], "2764757": [ "2026-09-21 00:00:00", " \r\nNota de Empenho 2026NE02411.\r\nSEPM e a Empresa JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.780.468/0002-68.\r\naquisição de medicamentos antineoplásicos, quimioterápicos e/ou adjuvantes industrializados.\r\nR 946.260,00 (novecentos e quarenta e seis mil duzentos e sessenta reais).\r\n14/09/2026.\r\n17/09/2026.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA ID 2396268-2.\r\n: FELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8. \r\nRebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho ID 4349917-1; Karina Senra Valdiero ID 51153785; Nayara Fernandes Paes ID 51183110 e Willian de Aguiar Lago Groba ID 5018745-7.\r\n: Patricia Vollú Silva ID 4398917-9.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/012476/2026.\r\nNota de Empenho 2026NE02412.\r\nSEPM e a Empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.424.344/0001-53.\r\naquisição de medicamentos antineoplásicos, quimioterápicos e/ou adjuvantes industrializados.\r\nR 594.738,00 (quinhentos e noventa e quatro mil setecentos e trinta e oito reais).\r\n14/09/2026.\r\n17/09/2026.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA ID 2396268-2.\r\n: FELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8. \r\nRebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho ID 4349917-1; Karina Senra Valdiero ID 51153785; Nayara Fernandes Paes ID 51183110 e Willian de Aguiar Lago Groba ID 5018745-7.\r\n: Patricia Vollú Silva ID 4398917-9.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/012476/2026.\r\nNota de Empenho 2026NE02413.\r\nSEPM e a Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.499.494/0002-60.\r\naquisição de medicamentos antineoplásicos, quimioterápicos e/ou adjuvantes industrializados.\r\nR 138.920,40 (cento e trinta e oito mil novecentos e vinte reais e quarenta centavos).\r\n14/09/2026.\r\n17/09/2026.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA ID 2396268-2.\r\n: FELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8 \r\nRebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho ID 4349917-1; Karina Senra Valdiero ID 51153785; Nayara Fernandes Paes ID 51183110 e Willian de Aguiar Lago Groba ID 5018745-7.\r\n: Patricia Vollú Silva ID 4398917-9.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/012476/2026.\r\nId: 2764757\r\n" ], "2764759": [ "2026-09-21 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNota de Empenho 2026NE02409.\r\nSEPM e a Empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 67.729.178/0007-34\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\nR 47.639,25 (quarenta e sete mil seiscentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\n15/09/2026.\r\n17/09/2026.\r\nBruno de Andrade Marchese ID 4428616-3\r\n: FELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8 \r\nRebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho ID 4349917-1; Patrícia Vollú Silva ID4398917-9 e Nayara Fernandes Paes ID 51183110.\r\n: Camilla Figueiredo de Castro ID 4355922-0.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/005417/2026.\r\nId: 2764759\r\n" ], "2764844": [ "2026-09-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 090/2026. Pregão Eletrônico N° 245/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PALMAR LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 86.736.733/0001-04.\r\nContratação Regular de Serviços Especializados na Coleta de Amostras Biológicas e na Realização de Exames de Análises Clínicas, destinados ao Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO BAIXADA) e do Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO LINDU). \r\n18/09/2026 a 06/02/2026 \r\nR 1.097.599,31 (um milhão, noventa e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos). \r\n2026NE07964. \r\n17/09/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer: 2474/2025/FS/DIRJUR/GERCPA id. 116979611 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 119546802. \r\nId: 2764844\r\n" ], "2764861": [ "2026-09-21 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Locação de Imóvel\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Trabach Serviços De Saúde Ltda.\r\nLocação de imóvel (sala comercial). \r\nR 105.000,00.\r\n18/09/2026.\r\n36 meses.\r\nProcesso nº SEI-220002/003226/2026.\r\nId: 2764861\r\n" ], "2764990": [ "2026-09-22 00:00:00", " \r\nContrato nº 007/2026. \r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO e o INSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS-IBP. \r\nParceria estratégica institucional para participação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDES no evento “ROG.e 2026”, visando ao fortalecimento da atuação institucional do Estado do Rio de Janeiro no setor de energia e à promoção de oportunidades de relacionamento, atração de investimentos, inovação e desenvolvimento econômico.\r\nR 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n18/09/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições estabelecidas. \r\nId: 2764990\r\n" ], "2765052": [ "2026-09-22 00:00:00", " \r\nTermo de Contrato nº 457 /2026.\r\nSEPM e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), CNPJ: 10.586.940/0001-68.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ONCOLÓGICOS GRUPO. E 12 meses, a partir da publicação no PNCP\r\nR 1.539,50 (mil quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). \r\n18/09/2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461- 5.\r\nCAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO - ID 4403260-9 / TEN PM FARM CAMILE MOREIRA MASCARENHAS - ID 5133825-4 / TEN PM FARM NAYARA FERNANDES PAES ID 51183110.\r\nCAP PM FARM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA ID 4398917-9.\r\n- PE N° 039/2025.\r\nTermo de Contrato nº 458 /2026.\r\nSEPM e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ: 02.424.344/0001-53.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ONCOLÓGICOS GRU PO. E 12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 53.992,40 (cinquenta e três mil novecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). \r\n18/09/2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461- 5.\r\nCAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO - ID 4403260-9 / TEN PM FARM CAMILE MOREIRA MASCARENHAS - ID 5133825-4 / TEN PM FARM NAYARA FERNANDES PAES ID 51183110.\r\nCAP PM FARM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA ID 4398917-9.\r\nO constante no Processo nº SEI-350010/034948/2024 - PE N° 039/2025.\r\nTermo de Contrato nº 459 /2026.\r\nSEPM e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0007-34.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ONCOLÓGICOS GRUPO. E 12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 37.600,00 (trinta e sete mil e seiscentos reais). \r\n18/09/2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461- 5.\r\nCAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO - ID 4403260-9 / TEN PM FARM CAMILE MOREIRA MASCARENHAS - ID 5133825-4 / TEN PM FARM NAYARA FERNANDES PAES ID 51183110.\r\nCAP PM FARM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA ID 4398917-9.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/034948/2024 - PE N° 039/2025.\r\nTermo de Contrato nº 460 /2026.\r\nSEPM e a empresa TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.401.571/0001-21.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ONCOLÓGICOS GRUPO. E 12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 6.040,00 (seis mil e quarenta reais). \r\n18/09/2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461- 5.\r\nCAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO - ID 4403260-9 / TEN PM FARM CAMILE MOREIRA MASCARENHAS - ID 5133825-4 / TEN PM FARM NAYARA FERNANDES PAES ID 51183110.\r\nCAP PM FARM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA ID 4398917-9.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/034948/2024 - PE N° 039/2025.\r\nTermo de Contrato nº 461 /2026.\r\nSEPM e a empresa ÂNCORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 33.618.090/0001-38.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ONCOLÓGICOS GRUPO. E 12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 6.300,35 (seis mil e trezentos reais e trinta e cinco centavos). \r\n18/09/2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461- 5.\r\nCAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO - ID 4403260-9 / TEN PM FARM CAMILE MOREIRA MASCARENHAS - ID 5133825-4 / TEN PM FARM NAYARA FERNANDES PAES ID 51183110.\r\nCAP PM FARM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA ID 4398917-9.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/034948/2024 - PE N° 039/2025.\r\nId: 2765052\r\n" ], "2765056": [ "2026-09-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. \r\n: Prestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de copa, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nR 347.607,11 (trezentos e quarenta e sete mil seiscentos e sete reais e onze centavos)\r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\n10/09/2026.\r\n2026NE00579.\r\nLei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021.\r\nId: 2765056\r\n" ], "2765059": [ "2026-09-22 00:00:00", " \r\nNota de Empenho 2026NE02393.\r\nSEPM e a Empresa CDK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.632.124/0001-95.\r\nAquisição de Insumos Vitais de Grade Geral.\r\nR 375,63 (trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos).\r\n17/09/2026.\r\n10/09/2026.\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID 44286163.\r\n: FELIPE SANTANA POMPEU, ID 4406278-8\r\n: Anastácia Maria Silva de Oliveira, ID 5134181-6 / Jessica Pereira Andrade, ID 5134434-3 / Jemysson Rivarola Garcia de Azevedo Soares, ID 5134286-0 / Felipe Gomes da Silva, ID 5134221-9.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/015917/2026.\r\nId: 2765059\r\n" ], "2765068": [ "2026-09-22 00:00:00", " \r\nNota de Empenho 2026NE02394.\r\nSEPM e a DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ: 17.771.867/0001-43.\r\nAquisição de insumos vitais da grade geral.\r\nR 8.977,50 (oito mil novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n21/09/2026.\r\n10/09/2026.\r\n: ALBERTO RIBEIRO SILVA, ID 2396268-2.\r\n: FELIPE SANTANA POMPEU, ID 4406278-8.\r\n: Fábio Luiz Rocha Generoso, ID 5134438-6 / Rafaela Leal Santos, ID 5076005-0 / Gilcimar dos Santos Oliveira, ID 5134193-0 / Leonardo Medeiros Cabral, ID 5001681-4.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/034044/2025.\r\nId: 2765068\r\n" ], "2765080": [ "2026-09-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 002/2026. \r\nJ. A. TEIXEIRA VETERINÁRIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 92.730.902/0002-82.\r\nde RAÇÃO EQUINA EXTRUSADA, destinados à alimentação dos solípedes pertencentes ao Regimento de Polícia Montada Coronel Enyr Cony dos Santos (RPMont/CECS) e ao Esquadrão Escola de Cavalaria (EEC) da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 593.791,125 (quinhentos e noventa e três mil, setecentos e noventa e um reais e doze centavos).\r\n18 / 0 9 / 2 0 2 6.\r\nAdministrativo nº - que regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2765080\r\n" ], "2765101": [ "2026-09-22 00:00:00", " \r\nContrato CEDAE nº 073/2026 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA, DIURNA E NOTURNA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA CEDAE, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 4.014.872,16 (quatro milhões, quatorze mil, oitocentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos).\r\n08/09/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/005365/2026 (Dispensa de Licitação nº 12/2026 - DFI).\r\nId: 2765101\r\n" ], "2765116": [ "2026-09-22 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/482/2026. \r\nFUNARJ E OITO INFINITO PRODUÇÕES LTDA \r\nPrestaçãode serviços artísticos pelo artista Matheus Lourenço Souza Martone, nome artístico MATHEUS CEARÁ, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 1 (uma) apresentação artística no projeto “GIRO CULTURAL”, no TEATRO JOÃO CAETANO, em 23 de setembro de 2026, às 19h \r\n02 (dois) meses \r\n18/09/2026 \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais) \r\n2026NE01341 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2765116\r\n" ], "2765127": [ "2026-09-22 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n.º 13/2026.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a IPIABAS TRANSPORTES E LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME.\r\nPrestação de serviços de locação de veículo, tipo van, compreendendo veículos de serviço, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis.\r\nR 1.793.998,80 (um milhão, setecentos e noventa e três mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).\r\n18/09/2026.\r\n36 (trinta e seis) meses, a contar da publicação no PNCP.\r\nRodrigo Guerra Nascimento, Id. 5155871-8 para Gestor do Contrato, tendo como substituto o servidor Guilherme Nicolau Borges de Oliveira, Id. 5103279-1.\r\nPaulo Fernandes dos Santos Reis, Id. 5125178-7 e Leila Ramirez Soares de Alencar, Id. 4379983-3 para comporem a Comissão de Fiscalização e como fiscal substituto Vanderlei Vicente Alves, Id. 5137555-9.\r\n1.500.100\r\nLei nº 14.133/21.\r\nSEI-260004/001386/2026.\r\nId: 2765127\r\n" ], "2765142": [ "2026-09-22 00:00:00", " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE/CEJUR Nº 03/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pela Procuradoria Geral do Estado/CEJUR, e a CTY INFORMÁTICA LTDA-ME.\r\n: Concessão de reajuste do valor do Contrato PGE/CEJUR nº. 03/2025, com efeitos financeiros a partir de agosto/2026.\r\n: R 914,40 (novecentos e quatorze reais e quarenta centavos).\r\n: R 41.900,40 (quarenta e um mil e novecentos reais e quarenta centavos).\r\n: 2026NE00101 e 2026NE00788.\r\n18 de setembro de 2026.\r\n: Art. 92, § 3º, da Lei nº 14.133, de 2021.\r\nId: 2765142\r\n" ], "2765173": [ "2026-09-22 00:00:00", " \r\nContrato nº 115/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa VENDAS FORTE BRASIL COMÉRCIO LTDA. \r\nAquisição de 62 (sessenta e dois) “Espadins de Tiradentes” para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\n: R 138.139,72 (cento e trinta e oito mil cento e trinta e nove reais e setenta e dois centavos).\r\n21/09/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350130/004188/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 033/2026.\r\nId: 2765173\r\n" ], "2765211": [ "2026-09-22 00:00:00", " \r\nNota de Empenho 2026NE02440\r\nSEPM e a Empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.992.528/0001-22\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL\r\nR 1.613,81 (mil seiscentos e treze reais e oitenta e um centavos).\r\n16/09/2026\r\n21/09/2026\r\nBruno Pereira da Silva ID 5096461-5\r\n: Alberto Ribeiro Silva ID 2396268-2\r\nDiogo Francisco Ovidio dos Santos ID FUNC. 4426214-0; Karine Ferreira Felippe ID FUNC 5026693-4; Juan Diego Corrêa Bonfim ID FUNC 519288-8 e Juliana de Paula Fraga ID FUNC. 5110064- 9\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/023722/2026.\r\nId: 2765211\r\n" ], "2765240": [ "2026-09-22 00:00:00", " \r\nNota de Empenho 2026NE02390.\r\nSEPM e a DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ: 17.771.867/0001-43.\r\nAquisição de Insumos Vitais da Grade Geral - Drenos e Sondas.\r\nR 32,50 (trinta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n17/09/2026.\r\n10/09/2026.\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID 4428616-3.\r\n: FELIPE SANTANA POMPEU, ID 4406278-8.\r\n: Nanci Alves Pastor, ID 4354595-5 / Higor Ribeiro Andrade, ID 5134213-8 / Fernanda Brito da Silva, ID 5134207-3 / Yanca Paulino Fernandes, ID 5134336-3.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/020227/2026.\r\nNota de Empenho 2026NE02391.\r\nSEPM e a GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., CNPJ: 47.454.600/0001-93.\r\nAquisição de Insumos Vitais da Grade Geral - Drenos e Sondas.\r\nR 33,70 (trinta e três reais e setenta centavos).\r\n17/09/2026.\r\n10/09/2026.\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID 4428616-3.\r\n: FELIPE SANTANA POMPEU, ID 4406278-8\r\n:Nanci Alves Pastor, ID 4354595-5 / Higor Ribeiro Andrade, ID 5134213-8 / Fernanda Brito da Silva, ID 5134207-3 / Yanca Paulino Fernandes, ID 5134336-3.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/020227/2026.\r\nNota de Empenho 2026NE02392.\r\nSEPM e a ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.085.822/0001- 12.\r\nAquisição de Insumos Vitais da Grade Geral - Drenos e Sondas.\r\nR 212,88 (duzentos e doze reais e oitenta e oito centavos).\r\n17/09/2026.\r\n10/09/2026.\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID 4428616-3.\r\n: FELIPE SANTANA POMPEU, ID 4406278-8.\r\n: Nanci Alves Pastor, ID 4354595-5 / Higor Ribeiro Andrade, ID 5134213-8 / Fernanda Brito da Silva, ID 5134207-3 / Yanca Paulino Fernandes, ID 5134336-3.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/020227/2026.\r\nId: 2765240\r\n" ], "2765244": [ "2026-09-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 448/2026 - FUSPOM.\r\nempresa CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ 40.175.705/0001- 64.\r\nAquisição de Mantas Térmicas Descartáveis com Cessão em Comodato da Unidade de Aquecimento\r\n12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ\r\nR 5.985,00 (cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais)\r\n: 18 de setembro de 2026.\r\n: ALBERTO RIBEIRO SILVA - 2396268-2\r\n: FELIPE SANTANA POMPEU - 4406278-8\r\nLEONARDO MEDEIROS CABRAL RG 3/000336, BRENDA KAYENNE DA SILVEIRA SOBREIRA RG 3/000680, PATRÍCIA DE SOUZA FRANCISCO DOS SANTOS RG 3/000374\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/040551/2024-PE SRP Nº 011/2026.\r\nId: 2765244\r\n" ], "2765276": [ "2026-09-23 00:00:00", " \r\nContrato nº 441/2026 \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e VOYAGER SOLUÇÕES CORPORATIVAS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME., inscrita no CNPJ nº. 04.528.676/0001-03, com sede na SCS Quadra 01, Bloco “G”, Ed. Baracat, nº 701 e 702, Brasília/DF, CEP: 70309-900.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de Treinamento de pessoal para Certificação COBIT 2019 FOUNDATION (item 02) e, Treinamento de pessoal para Certificação SCRUM FOUNDATION (item 03), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nR 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais.)\r\n21/09/2026.\r\n90 (dias), contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nProcesso nº SEI-350011/000592/2025, que se regerá pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelos decretos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2765276\r\n" ], "2765307": [ "2026-09-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 15/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.698.091/0005-90.\r\nO objeto do presente Contrato é a para prestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo administrativo, insumos de urgência pública, materiais de copa e materiais de limpeza.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n21/09/2026 a 21/09/2028.\r\n(trezentos e três mil e noventa e sete reais e seis centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/, resolvem celebrar o presente instrumento de Contrato, decorrente do instrumento de Registro de Preços nº PERP 01/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.\r\n11/09/2026.\r\nId: 2765307\r\n" ], "2765313": [ "2026-09-23 00:00:00", " \r\nNota de Empenho 2026NE02408.\r\nSEPM e a Empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - EIRELI CNPJ: 23.864.942/0001-13.\r\nAquisição de Medicamentos Antineoplásicos, Quimioterápicos e/ou Adjuvantes Industrializados.\r\nR 8.542,00 (oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais).\r\n21/09/2026.\r\n15/09/2026.\r\n: BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5.\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3.\r\nCAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674 3º SGT Vagner Santos de Oliveira RG 91.645/ ID 4410261-5. \r\nCAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9.\r\nO constante do processo Administrativo n° SEI- 350010/015449/2026. \r\nId: 2765313\r\n" ], "2765322": [ "2026-09-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato 89/SEPOL/2026\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.628.906/0001-70\r\nContratação de 1 (uma) licença com disponibilização de acesso para 25 (vinte e cinco) usuários à plataforma ContratosGOV, mediante a prestação de serviços de software especializado voltado à gestão e fiscalização de contratos administrativos, destinada aos gestores de contratos e à equipe de apoio às contratações da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, lotados no Departamento Geral de Contratações e Convênios (DGCC).\r\nDá-se a contratação o valor total de R 106.016,00 (cento e seis mil e dezesseis reais)\r\nO prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses a contar da publicação no PNCP.\r\n21/09/2026\r\n: Artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2765322\r\n" ], "2765326": [ "2026-09-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato 91/SEPOL/2026\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.065.366/0001-25\r\nAquisição de 442 (quatrocentas e quarenta e duas) cadeiras de escritório giratórias executivas, a fim de atender a demanda da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL\r\nDá-se a contratação o valor total de R 164.866,00 (cento e sessenta e quatro mil oitocentos e sessenta e seis reais)\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n21/09/2026\r\n: Art. 40, II, da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2765326\r\n" ], "2765357": [ "2026-09-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato 90/SEPOL/2026\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa FUNDACAO GETÚLIO VARGAS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.641.663/0001- 44\r\ncontratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instituição de ensino para a realização do curso de pós- graduação lato sensu 'MBA Executivo: Gestão e Governança em Segurança Pública\".\r\nDá-se a contratação o valor total de R 2.745.792,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais)\r\nO prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) meses a contar da publicação no PNCP.\r\n21/09/2026\r\n: Artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal 14.133/21\r\nId: 2765357\r\n" ], "2765388": [ "2026-09-23 00:00:00", " \r\nContrato nº 39/2025;\r\nSecretaria de Estado de Polícia Penal e a empresa A. SILVA DOMINGUES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº40.405.037/0001-14;\r\nPrestação de serviços contínuos de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n12 (doze) meses;\r\nO CREDENCIANTE deverá pagar ao CREDENCIADO o valor correspondente aos serviços efetivamente prestados pela CREDENCIADA, conforme os critérios de distribuição previstos no edital, e de acordo com as tabelas tempárias dos fabricantes de veículos e com os valores da tabela do Sindicato das Empresas de Reparação de Veículos do Rio de Janeiro (SINDIREPA-RJ), em conformidade com as condições de pagamento estabelecidas na CLÁUSULA NONA do contrato de origem, sendo mediante depósito na Conta Corrente nº 56339-0, Agência nº 2079, de titularidade da CREDENCIADA, junto à instituição financeira credenciada pelo Estado\r\n15/09/2026;\r\nId: 2765388\r\n" ], "2765399": [ "2026-09-23 00:00:00", " \r\n\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2024;\r\nJ S R SERVIÇOS COMERCIAIS LTDA. - inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.300.126/0001-00;\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 33/2024, relativo à prestação de serviços de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato;\r\n12 (doze) meses\r\no CREDENCIANTE deverá pagar a CREDENCIADA o valor correspondente aos serviços efetivamente prestados pela CREDENCIADA, conforme os critérios de distribuição previstos no edital, e de acordo com as tabelas tempárias dos fabricantes de veículos e com os valores da tabela do Sindicato das Empresas de Reparação de Veículos do Rio de Janeiro (SINDIREPA-RJ), cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente nº 0033218-6 agência nº 0933, de titularidade da CREDENCIADA, junto à instituição financeira CREDENCIADA pelo Estado, observadas as condições de pagamento estabelecidas na Cláusula Nona do Contrato nº 33/2024.\r\n16/09/2026;\r\nId: 2765399\r\n" ], "2765412": [ "2026-09-23 00:00:00", " \r\nNota de Empenho 2026NE02401 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA inscrita no CNPJ de nº 40.600.760/0001-54.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL\r\nR 257,39 (duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos).\r\n18/09/2026.\r\n11/09/2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: FELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8\r\nANASTÁCIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL 5134181-6, JESSICA PEREIRA ANDRADE, ID FUNCIONAL 5134434- 3, JEMYSSON RIVAROLA GARCIA DE AZEVEDO SOARES, ID FUNCIONAL 5134286-0, FELIPE GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL 5134221-9.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/009879/2026.\r\nId: 2765412\r\n" ], "2765426": [ "2026-09-23 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nContrato nº 11/2026.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA.\r\nPrestação de serviços de Solução Integrada de VoIP com PABX Virtual em Nuvem, incluindo a operação do serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local e de Longa Distância Nacional (LDN), baseado em protocolo SIP e tecnologias VoIP (Voz sobre IP), conforme os requisitos, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.\r\nR 125.724,00 (cento e vinte e cinco mil setecentos e vinte e quatro reais). \r\n2151.22.122.0002.2016\r\n00100.3104.006 \r\n230\r\n22/09/2026\r\nLei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2765426\r\n" ], "2765446": [ "2026-09-23 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 045/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e AÇO FORTE DE MERITI INDÚSTRIA METALÚRGICA E LOGÍSTICA LTDA., CNPJ nº: 29.622.057.0001-04.\r\nFornecimento e montagem, sob demanda, de equipamentos permanentes para implantação de áreas destinadas a espaços de lazer, saúde e convivência, nas imediações das Habitações de Interesse Social na Região Metropolitana (Belford Roxo) do Estado do RJ.\r\nR 699.924,32 (seiscentos e noventa e nove mil novecentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n1.5.01.101 \r\n15.451.0512.1850\r\n2026NE00418\r\n21 de setembro de 2026\r\nLei Federal nº 14.133/2021 \r\nId: 2765446\r\n" ], "2765457": [ "2026-09-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA.\r\nO presente contrato é a prestação dos serviços continuados de para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo administrativo, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n(vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 74.661,80 (setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), considerando o prazo total da sua vigência. A parcela mensal será de acordo com a demanda, que é variável, visto que a quantidade de pedidos de fornecimento não pode ser precisamente determinada em razão da imprevisibilidade da necessidade de consumo.\r\n/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, tendo em vista o contido no . \r\nId: 2765457\r\n" ], "2765496": [ "2026-09-23 00:00:00", " \r\nContrato nº 001/2025.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO RIO DE JANEIRO.\r\nAlteração quantitativa do objeto contratual, nos termos do art. 124, inciso I, alínea \"b\", da Lei nº 14.133/2021.\r\n22 de setembro de 2026\r\n: A contar de 18 de setembro de 2026 à 19 de janeiro de 2027.\r\nR 95.872,40 (noventa e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos)\r\nSEI-480002/003203/2026.\r\nId: 2765496\r\n" ], "2765633": [ "2026-09-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 037/2026. \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA. \r\nPrestação de serviço de fornecimento de licença e Software Microsoft, no modelo de subscrição corporativa, com direito a atualização de versões (Software Assurance), suporte do fabricante e gerenciamento de licenças, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, item 1(um). \r\n: R 7.977.600,00 (sete milhões, novecentos e setenta e sete mil e seiscentos reais). \r\n17/09/2026.\r\n2026NE00365.\r\nO prazo de vigência será de 36 (trinta e seis) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nLei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2765633\r\n" ], "2765642": [ "2026-09-23 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/479/2026. \r\nFUNARJ E CESARIO RAMOS BASTOS 10342453769 \r\nPrestação de serviços artísticos pelo artista Cesário Ramos Bastos, nome artístico CESÁRIO RAMOS, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 1 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Sumidouro/RJ no dia 27 de setembro de 2026 \r\n02 (dois) meses \r\n17/09/2026 \r\nR 10.000,00 (dez mil reais) \r\n2026NE01337 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\n.\r\nId: 2765642\r\n" ], "2765745": [ "2026-09-24 00:00:00", " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nContrato nº 008/2025.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE- RJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nConstitui objeto do presente instrumento o contrato de prestação de serviços de hospedagem IaaS (VPS's), serviços de hospedagem web, servidor de arquivos e serviços de gerenciamento de servidor.\r\n12 (doze) meses, a contar do dia 22 de dezembro de 2025.\r\nR 44.032,56 (quarenta e quatro mil e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos)\r\n08/12/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2765745\r\n" ], "2765790": [ "2026-09-24 00:00:00", " \r\nNota de Empenho 2026NE02441.\r\nSEPM e a MEDRIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 53.317.162/0001-14.\r\n: Insumos Vitais de Grade Geral.\r\nR 72,20 (setenta e dois reais e vinte centavos).\r\n23/09/2026.\r\n17/09/2026.\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID 4428616-3.\r\n: BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID 5096461-5\r\n: Raquel da Silva Machado Azevedo, ID 5134412-2 / Eliana C. Santos Silvestre, ID 5134222-7 / Jéssica Tenório da Silva, ID 5134096-8 / Patrícia de Souza Francisco dos Santos, ID 5134359-2\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/036469/2025.\r\nNota de Empenho 2026NE02442.\r\nSEPM e a BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., CNPJ: 31.282.018/0001-57.\r\nInsumos Vitais de Grade Geral.\r\nR 6.440,00 (seis mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n23/09/2026.\r\n17/09/2026.\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID 4428616-3.\r\n: BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID 5096461-5\r\n: Raquel da Silva Machado Azevedo, ID 5134412-2 / Eliana C. Santos Silvestre, ID 5134222-7 / Jéssica Tenório da Silva, ID 5134096-8 / Patrícia de Souza Francisco dos Santos, ID 5134359-2.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/036469/2025.\r\nId: 2765790\r\n" ], "2765847": [ "2026-09-24 00:00:00", "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n3º (terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023. \r\nCODERTE e VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. \r\nProrrogação da vigência do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\n18/09/2026. \r\n19/09/2026 a 18/09/2027. \r\nR 34.320,00 (trinta e quatro mil e trezentos e vinte reais). \r\nArt. 71 da Lei nº 13.303/2016. \r\nSEI-100004/000626/2023. \r\nId: 2765847\r\n" ], "2765911": [ "2026-09-24 00:00:00", " \r\n: Termo de Contrato Nº 039/2026 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 02.482.141/0001-13.\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE CIRURGIA, PERIODONTIA E ODONTOPEDIATRIA\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data\r\nde publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n: 15.004,79 (Quinze mil e quatro reais e setenta e nove centavos)\r\n: 14/09/2026\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\nTEN CEL PM DENT 76.852 Simone Gonçalves Barboza, ID funcional nº 2445754-0.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional nº 2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo Nº SEI- 350008/002866/2025\r\n: Termo de Contrato Nº 040/2026 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 31.890.783/0001-50.\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE CIRURGIA, PERIODONTIA E ODONTOPEDIATRIA\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data\r\nde publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n: R 34.772,62 (Trinta e quatro mil setecentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos)\r\n: 23/09/2026\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\nTEN CEL PM DENT 76.852 Simone Gonçalves Barboza, ID funcional nº 2445754-0.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional nº 2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo Nº SEI- 350008/002866/2025\r\n: Termo de Contrato Nº 041/2026 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa LDG CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 49.087.735/0001-93.\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE CIRURGIA, PERIODONTIA E ODONTOPEDIATRIA. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data\r\nde publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n: R R 7.020,00 (Sete mil e vinte reais centavos)\r\n: 11/09/2026\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\nTEN CEL PM DENT 76.852 Simone Gonçalves Barboza, ID funcional nº 2445754-0.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional nº 2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo Nº SEI- 350008/002866/2025 \r\n: Termo de Contrato Nº 042/2026 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 07.010.532/0001-59\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE CIRURGIA, PERIODONTIA E ODONTOPEDIATRIA\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data\r\nde publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n: R 3.198,99 (Três mil cento e noventa e oito reais e noventa e nove centavos).: 18/09/2026\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\nTEN CEL PM DENT 76.852 Simone Gonçalves Barboza, ID funcional nº 2445754-0.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional nº 2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo Nº SEI- 350008/002866/2025\r\nId: 2765911\r\n" ], "2765922": [ "2026-09-24 00:00:00", " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/481/2026. FUNARJ E LET'S GIG SERVIÇOS DE PRODUÇÃO CULTURAL E AGENCIAMENTO LTDA Prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical FAT FAMILY, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 1 (uma) apresentação musical no projeto “FIM DE TARDE”, no TEATRO JOÃO CAETANO, em 29.09.2026, às 18h30min 02 (dois) meses NOTA DE EMPENHO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/002896/2026.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/483/2026. FUNARJ E BEATCARIOCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA Prestação de serviços artísticos pelo artista Antônio Martins Correa Filho, nome artístico NICO REZENDE, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Sumidouro no dia 25 de setembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: R 60.000,00 (sessenta mil reais) 2026NE01347 PROCESSO N° SEI-180002/003118/2026\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/484/2026. FUNARJ E LBR COMPANY PRODUÇÕES LTDA Prestação de serviços artísticos pelo artista Samuel Peixoto de Miranda, nome artístico “SAMUEL MIRANDA”, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 1 (uma) apresentação artística no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Quissamã/RJ, no dia 24 de setembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: R 40.000,00 (quarenta mil reais) FUNDAMENTO: PROCESSO N° SEI- 180002/002963/2026\r\nId: 2765922\r\n" ], "2765923": [ "2026-09-24 00:00:00", " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/487/2026. FUNARJ E MOSQUITO PRODUÇÕES LTDA Prestação de serviços artísticos pelo artista Sergio Neiva Cavalcanti, nome artístico SÉRGIO MALLANDRO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 1 (uma) apresentação artística no projeto “GIRO CULTURAL”, no TEATRO JOÃO CAETANO, em 30 de setembro de 2026, às 19h. DATA DA ASSINATURA: R 60.000,00 (sessenta mil reais) Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI- 180002/002984/2026\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/475/2026. FUNARJ E A SALES CULTURAL E AUDIOVISUAL LTDA Prestação de serviços artísticos de DIREÇÃO DE PRODUÇÃO pela profissional Ariatany Mascia Sales, em artes \"ATY SALES\", de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para o projeto \"CABARÉ DO GLAUCIO\", a ser realizado no Teatro Gláucio Gill, no período de 09 de outubro a 28 de novembro de 2026 03 (três) meses 2026NE01342 Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. .\r\nId: 2765923\r\n" ], "2765930": [ "2026-09-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 462/2026 - FUSPOM.\r\nempresa PRANALIFE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA, CNPJ 28.627.375/0001-03.\r\nAquisição Implantes para Cirurgias da Coluna Vertebral\r\n12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ\r\nR 38.274,60 (trinta e oito mil duzentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos)\r\n: 22 de setembro de 2026.\r\n: Felipe Santana Pompeu - 4406278-8\r\n: Alberto Ribeiro Silva - 2396268-2\r\nAlexandre Alves Campos - ID 2446144-0), Alexandre Peixoto - ID 43983880, Thiene Maria Novais Campista - ID 4398531-9 \r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/000701/2024-PE SRP Nº 036/2025.\r\nId: 2765930\r\n" ], "2765965": [ "2026-09-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato 78/SEPOL/2026\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.405.384/0001-49\r\nAquisição de oxímetro de pulso portátil, a fim de atender às demandas da Coordenadoria de Recursos Especiais/CORE\r\nDá-se a contratação o valor total de R 5.326,50 (cinco mil trezentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos)\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n21/09/2026\r\n: Art. 40, II, da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2765965\r\n" ], "2765988": [ "2026-09-25 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 004/2026.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e SESCON-RJ\r\nAcordo de cooperação técnica e institucional.\r\nNão se aplica.\r\n21/09/2026. \r\n24 meses.\r\nProc. nº SEI-220002/003227/2026.\r\nId: 2765988\r\n" ], "2766190": [ "2026-09-25 00:00:00", " \r\n062/2026.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (ENEL).\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER À UPA SÃO GONÇALO I.\r\n: Prazo indeterminado.\r\nR 403.348,85 (quatrocentos e três mil trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\n: 27/08/2026.\r\n: Art. 74, I da Lei nº 14.133/2021.\r\nSEI-080001/014140/2025\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (ENEL).\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER À UPA ITABORAÍ.\r\n: Prazo indeterminado.\r\nR 307.619,01 (trezentos e sete mil seiscentos e dezenove reais e um centavo).\r\n: 27/08/2026.\r\n: Art. 74, I da Lei nº 14.133/2021.\r\nSEI-080001/014140/2025\r\nId: 2766190\r\n" ], "2766203": [ "2026-09-25 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nEXCELÊNCIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de material de hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2026.\r\n53.492,16 (cinquenta e três mil quatrocentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos).\r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9.\r\nCleuza Regina Martins dos Santos de Araújo - matrícula 32.118-2.\r\nPortaria nº HUPE/2782/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SEGBRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de material de hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 066/2026.\r\nR 73.140,00 (setenta e três mil e cento e quarenta reais).\r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9.\r\nCleuza Regina Martins dos Santos de Araújo - matrícula 32.118-2.\r\nPortaria nº HUPE/2782/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013302/2025.\r\n. \r\nPRINTE COMÉRCIO PARA IMPRESSÃO LTDA EPP.\r\nAquisição de material de hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 066/2026.\r\n95.974,56 (noventa e cinco mil novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9.\r\nCleuza Regina Martins dos Santos de Araújo - matrícula 32.118-2.\r\nPortaria nº HUPE/2782/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013302/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 223/2026.\r\nR 2.668,00 (dois mil seiscentos e sessenta e oito reais).\r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2784/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 223/2026.\r\nR 19.950,00 (dezenove mil novecentos e cinquenta reais).\r\n2026NE04411. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2784/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002390/2026.\r\n. \r\n.\r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 223/2026.\r\n).\r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2784/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002390/2026.\r\n. \r\nNOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI.\r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 223/2026.\r\n).\r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2784/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002390/2026.\r\n. \r\nPROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 223/2026.\r\n36.498,00 (trinta e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais).\r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2784/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002390/2026.\r\n. \r\nSMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 223/2026.\r\n13.764,00 (treze mil setecentos e sessenta e quatro reais).\r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2784/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002390/2026.\r\n. \r\nBRASIL MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO.\r\nAquisição de material de hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\n76.850,00 (setenta e seis mil e oitocentos e cinquenta reais)\r\n. \r\n\r\n.\r\n. \r\n.\r\nAquisição de material de hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 500/2025.\r\n179.730,00 (cento e setenta e nove mil e setecentos e trinta reais)\r\n2026NE04562. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/009231/2025.\r\n. \r\nMEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2026.\r\n93.362,00 (noventa e três mil e trezentos e sessenta e dois reais).\r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2783/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ASLI COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 202/2026.\r\nR 24.696,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e noventa e seis reais).\r\n2026NE04785. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2783/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005553/2026.\r\n. \r\nHALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A.\r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 202/2026.\r\n).\r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2783/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005553/2026.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BIOFIOS HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de material de hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 085/2026.\r\nR 16.017,60 (dezesseis mil e dezessete reais e sessenta centavos).\r\n. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula 36.459-6.\r\nDaniele Siller Machado - matrícula 40.093-7.\r\nPortaria nº HUPE/2790/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA.\r\nAquisição de material de hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 085/2026.\r\nR 43.695,24 (quarenta e três mil e seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\n2026NE4953. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula 36.459-6.\r\nDaniele Siller Machado - matrícula 40.093-7.\r\nPortaria nº HUPE/2790/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/015998/2025.\r\n. \r\nMEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de material de hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 085/2026.\r\n78.915,36 (setenta e oito mil e novecentos e quinze reais e trinta e seis centavos).\r\n. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula 36.459-6.\r\nDaniele Siller Machado - matrícula 40.093-7.\r\nPortaria nº HUPE/2790/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/015998/2025.\r\n. \r\nSILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de material de hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 085/2026.\r\n22.752,00 (vinte e dois mil e setecentos e cinquenta e dois reais).\r\n. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula 36.459-6.\r\nDaniele Siller Machado - matrícula 40.093-7.\r\nPortaria nº HUPE/2790/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/015998/2025.\r\n. \r\n.\r\nAquisição de material de hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 085/2026.\r\n16.039,20 (dezesseis mil e trinta e nove reais e vinte centavos).\r\n. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula 36.459-6.\r\nDaniele Siller Machado - matrícula 40.093-7.\r\nPortaria nº HUPE/2790/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/015998/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME.\r\nAquisição de material de hospitalar para o HUPE, com cessão de equipamento em regime de comodato.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2026.\r\n186.950,00 (cento e oitenta e seis mil e novecentos e cinquenta reais).\r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9.\r\nDayse Carvalho do Nascimento - matrícula 34026-5 e Sarah Lopes Silva Sodré - matrícula 42168-5.\r\nPortaria nº HUPE/2786/2026.\r\n\r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 495/2026/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/009166/2025.\r\n. \r\nNOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição de material de hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2026.\r\n189.241,50 (cento e oitenta e nove mil e duzentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9.\r\nAdriana Gomes de Oliveira - matrícula 34.910-0 e Luiz Gustavo Torres Dias da Cruz - matrícula 38.864-5.\r\nPortaria nº HUPE/2787/2026.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA.\r\nAquisição de material de hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 239/2026.\r\n20.647,00 (vinte mil e seiscentos e quarenta e sete reais).\r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9.\r\nAdriana Gomes de Oliveira - matrícula 34.910-0 e Luiz Gustavo Torres Dias da Cruz - matrícula 38.864-5.\r\nPortaria nº HUPE/2787/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/003142/2026.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e RJD HOSPITALAR EIRELI.\r\nAquisição de material de hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75, inciso III, a, da Lei nº 14.133/2021.\r\nR 4.065,60 (quatro mil e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n2026NE05115. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9.\r\nDaniele Siller Machado - matrícula 40.093-7.\r\nPortaria nº HUPE/2789/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005695/2026.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MAX PHARMA COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 222/2026.\r\nR 1.158,00 (mil e cento e cinquenta e oito reais).\r\n2026NE05003. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2792/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005529/2026.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 222/2026.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n2026NE05002. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2792/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005529/2026.\r\n. \r\nPROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 222/2026.\r\n5.966,00 (cinco mil e novecentos e sessenta e seis reais).\r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2792/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005529/2026.\r\n. \r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 222/2026.\r\n20.955,00 (vinte mil e novecentos e cinquenta e cinco reais).\r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2792/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005529/2026.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.\r\nAquisição de material de hospitalar para o HUPE, com cessão de equipamentos em regime de comodato.\r\n06 (seis) meses. \r\nArtigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021.\r\nR 181.890,00 (cento e oitenta e um mil oitocentos e noventa reais).\r\n. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/007366/2026.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 508/2026/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.\r\nCessão em comodato de equipamento, conforme Termo de Referência. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/007366/2026.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75, inciso III, b, da Lei nº 14.133/2021.\r\nR 2.378,00 (dois mil e trezentos e setenta e oito reais).\r\n2026NE05237. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2791/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/009443/2026.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e 35.006.828 VIVIANE DE OLIVEIRA MOISÉS.\r\nAquisição de material de hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021.\r\nR 17.598,60 (dezessete mil e quinhentos e noventa e oito reais e sessenta centavos).\r\n2026NE05178. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula 37028-8.\r\nPortaria nº HUPE/2794/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/007062/2026.\r\nId: 2766203\r\n" ], "2766243": [ "2026-09-25 00:00:00", " \r\nRENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 376/2025. DETRAN/RJ e V. RODRIGUES JCC AUTOMOTIVO LTDA. Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. 5 (cinco) anos, contados a partir de 22/09/2026. 18/09/2025. Lei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016, Portaria DETRAN/RJ nº 6.880/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2766243\r\n" ], "2766245": [ "2026-09-25 00:00:00", "\r\nContrato nº 15/2026.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Penal e a 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.238.297/0001-89.\r\nPrestação de serviços de Solução Integrada de VoIP com PABX Virtual e de Plataforma de Contact Center utilizando tecnologia de cloud computing, conforme os requisitos, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos, da seguinte forma.\r\n02 (dois) anos.\r\nR 1.663.821,60 (um milhão, seiscentos e sessenta e três mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos).\r\n11/09/2026.\r\nId: 2766245\r\n" ], "2766257": [ "2026-09-25 00:00:00", " \r\nCONTRATO Nº 16/2026;\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Penal e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. - inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.797.967/0001-95;\r\n: Prestação de serviços de assinatura online, anual, que se constitui em banco de dados desenvolvido para auxiliar na pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato;\r\n: 12 (doze) meses;\r\n: R 12.750,00 (doze mil, setecentos e cinquenta reais);\r\n16/09/2026;\r\nId: 2766257\r\n" ], "2766264": [ "2026-09-25 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/486/2026. FUNARJ E RW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Maurício Pinheiro Reis, nome artístico BIAFRA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 1 (uma) apresentação artística no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Barra Mansa/RJ, em 27 de setembro de 2026. 02 (dois) meses 2026NE01348 Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. SEI-180002/003104/2026\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/488/2026. FUNARJ E A 39.441.730 LUIZ OTAVIO DE ALMEIDA CORREPrestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Luiz Otávio de Almeida Corrêa, nome artístico OTÁVIO ALMEIDA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 1 (uma) apresentação artística no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Barra Mansa no dia 27 de setembro de 2026 23/09/2026 NOTA DE EMPENHO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2766264\r\n" ], "2766268": [ "2026-09-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 062/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a para prestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, insumos de urgência pública.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 2.123.707,27 (dois milhões, cento e vinte e três mil setecentos e sete reais e vinte e sete centavos)\r\n28/07/2026\r\nCAP BM CLAUDIO JOSÉ DA CUNHA, RG: 11.537, ID Funcional: 0025823361.\r\nMAJ BM MICHEL FERREIRA GUEDES DE AZEVEDO, RG: 23.536, ID Funcional: 0025892258.\r\nSUBTEN BM LUIZ JOSÉ DE SOUZA JUNIOR, RG: 23.438, ID Funcional: 0025884085 e 2º TEN BM CRISTIANO DE PAULO FERREIRA, RG: 32.912, ID Funcional: 0006156762. \r\nSD BM WERNER DAVID SILVEIRA ARAUJO, RG: 61.495, ID Funcional: 0051752476.\r\nProcesso nº SEI-270005/000692/2026.\r\nTermo de Contrato nº 094/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES SA.\r\nO objeto do presente instrumento é a Aquisição de Veículo Auto Busca e Salvamento Médio (ABSM).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 678.800,00 (seiscentos e setenta e oito mil e oitocentos reais).\r\n15/09/2026\r\nMAJ BM FABIANO PAIXÃO DA SILVA, RG: 45.313, ID Funcional: 4359901-0.\r\nMAJ BM CAIO MARCELO SOMA MONTEIRO, RG: 47.144, ID Funcional: 4405359-2.\r\nCAP BM IGOR MOTTA DE MATTOS COSTA, RG: 49.129, ID Funcional: 5027671-0 e CAP BM DIEGO LOPES BERNARDES, RG: 53.391, ID Funcional: 5088021-7. \r\nSUBTEN BM LUIZ CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, RG: 18.780, ID Funcional: 2637641-5.\r\nProcesso nº SEI-270005/001378/2026.\r\nId: 2766268\r\n" ], "2766302": [ "2026-09-25 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2025;\r\nVMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. - inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.293.074/0001-87;\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 19/09/2026 até 18/09/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato, e a alteração quantitativa para acréscimo, com fundamento no art. o art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Décima Quarta do Contrato;\r\n12 (doze) meses\r\nR 2.640.000,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta mil reais)\r\n16/09/2026;\r\nId: 2766302\r\n" ], "2766308": [ "2026-09-25 00:00:00", " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2025;\r\nSecretaria de Estado de Polícia Penal e a empresa GBG COMÉRCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.247.910/0001-97;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 42/2025, relativo à prestação de serviços de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato;\r\n12 (doze) meses;\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CREDENCIANTE deverá pagar ao CREDENCIADO o valor correspondente aos serviços efetivamente prestados pela CREDENCIADA, conforme os critérios de distribuição previstos no edital, e de acordo com as tabelas tempárias dos fabricantes de veículos e com os valores da tabela do Sindicato das Empresas de Reparação de Veículos do Rio de Janeiro (SINDIREPA-RJ), observadas as condições de pagamento estabelecidas na Cláusula Nona do contrato originário, cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente nº 0000527-4 agência nº 3375, de titularidade da CREDENCIADA, junto à instituição financeira CREDENCIADA pelo Estado.\r\n21/09/2026;\r\nId: 2766308\r\n" ], "2766315": [ "2026-09-25 00:00:00", "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nContrato nº 06/2026\r\nFundação Leão XIII e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro -IOERJ\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de publicação dos atos da Fundação Leão XIII, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n: R 439.197,24 (quatrocentos e trinta e nove mil cento e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos)\r\nIndeterminado, contado a partir da data de sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n22/09/2026\r\n: Lei nº 14.133, de 1ª de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2766315\r\n" ], "2766349": [ "2026-09-28 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 07/2026\r\n21/09/2026\r\nA vigência deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nDATA DE DIVULGAÇÃO NO PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas): 21/09/2026\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, COM O INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA.\r\n10.498.974/0001-09\r\nR 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais)\r\nprestação de serviços especializados de capacitação para participação de 17 (dezessete) servidores da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC/RJ no evento \"13º Contratos Week\", na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/PR, no período de 10 a 14 de agosto de 2026, com carga horária de 30 (trinta) horas.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\n1810.12.122.0002.2016\r\n33903927\r\n1.550.105\r\n2026NE17609\r\nId: 2766349\r\n" ], "2766379": [ "2026-09-28 00:00:00", " \r\nTERMO DE CONTRATO Nº 109/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e IMAGEM & ARTE PROJETOS GRAFICOS E CULTURAIS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADOpara realização do Projeto QUISSAMÃ AGRO FEST, a ser realizado de 24 a 27 de setembro de 2026, Parque de Exposições Renato Queirós Carneiro da Silva, na Rua Manoel Gomes Santos Bairro Alto Alegre, Quissamã-RJ, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n24/09/2026.\r\n: R 482.000,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n. \r\nId: 2766379\r\n" ], "2766380": [ "2026-09-28 00:00:00", " \r\n: Contrato n° 002/2026-DEA/SEPM. \r\n: SEPM e a Empresa LIDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.274.719/001-83. \r\n: Execução de serviços de reforma emergencial do trecho de telhado e do muro lateral no Batalhão de Polícia de Choque da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Av. Salvador de Sá, nº 2, Estácio, Rio de Janeiro. \r\n: R 222.744,53 (Duzentos e vinte e dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). \r\n: O prazo de execução é de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início para início da execução do objeto. Considerando a natureza de escopo do contrato, o seu prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, para que sejam ultimados os atos de medição, aceite e pagamento. \r\n: 24/09/2026. \r\n: O Constante no Processo Administrativo nº SEI-350014/023350/2026.\r\nId: 2766380\r\n" ], "2766384": [ "2026-09-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato 85/SEPOL/2026.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa JP PHARMA IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.512.195/0001-02.\r\nAquisição de materiais de atendimento pré-hospitalar (APH tático).\r\nDá-se a contratação o valor total de R 1.482.470,50 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e setenta reais e cinquenta centavos).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n24/09/2026.\r\n: art. 40, II, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2766384\r\n" ], "2766417": [ "2026-09-28 00:00:00", " \r\nCONTRATO Nº 469 / 2026\r\nSecretaria de Estado da Polícia Militar e ALINE MONIKERRE DA SILVA BARROS VEICULOS ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.598.320/0001-25.\r\nContrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\nR 1.000.000,00 (Um milhão).\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/06/2026\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2766417\r\n" ], "2766430": [ "2026-09-28 00:00:00", " \r\nCONTRATO Nº 468 / 2026\r\nSecretaria de Estado da Polícia Militar e RIO VILLARES AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.516.854/0001-72.\r\nContrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\nR 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil).\r\n25/06/2026\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2766430\r\n" ], "2766439": [ "2026-09-28 00:00:00", " \r\nCONTRATO Nº 477/ 2026.\r\nSecretaria de Estado da Polícia Militar e JH COMERCIO E SERVIÇOS DE MOTORES EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.516.717/0001-07.\r\nContrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\nR 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\n25/09/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n\r\nId: 2766439\r\n" ], "2766457": [ "2026-09-28 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 106/2026 - Adesão a ARP nº 155/2025 - Pregão Eletrônico nº 099/2025 - SALIC/MA. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOCIÉTÉ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.987.662/0001-89. \r\nAquisição de ambulâncias Tipo D - Suporte Avançado (EQUIPADAS), com fornecimento exclusivo dos veículos, dispensado o fornecimento de combustível, condutores, gases medicinais e o reprocessamento de materiais, destinada ao atendimento da demanda de substituição de 26 (vinte e seis) ambulâncias com 60 (sessenta) meses ou mais de uso, conforme preconizado no Contrato de Gestão, item 3.3 do Processo n° SEI-080001/000803/2021, e solicitado pela Gerência de Frota e pela Coordenação-Geral do SAMU 192 Capital. \r\n12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura. \r\nR 9.230.000,00 (nove milhões e duzentos e trinta mil reais). \r\n25/09/2026.\r\nse regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. PARECER Nº 141568998/2026/FS/DIRJUR/GBM (SEI Nº 141568998) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 142098027). \r\nId: 2766457\r\n" ], "2766464": [ "2026-09-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/09/2026\r\nPÁGINA 60 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 090/2026 (id. 141280652) Pregão Eletrônico N° 245/2025. conforme D.O. de 21.09.2026. PROCESSO Nº SEI- 080002/010092/2024\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 18/09/2026 a 06/02/2026\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 22/09/2026 a 06/02/2026\r\nId: 2766464\r\n" ], "2766511": [ "2026-09-28 00:00:00", " \r\nNOTA DE EMPENHO 2026007447 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL, inscrita no CNPJ de nº 44.734.671/0022-86.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS\r\nR 514,80 (quinhentos e quatorze reais e oitenta centavos)\r\n10/09/2026\r\n22/09/2026\r\nVANESSA VISCARDI - ID: 4399940-9\r\nCÁSSIA CESTARI DELBONI - ID: 4398633- 1\r\nMARA LÚCIA L. DE SOUZA - ID: 2300716-8, EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA - ID: 0593245-9, JULIANA DE ANDRADE RIBEIRO - ID: 4408480-3\r\nN° SEI-350010/015446/2026\r\nId: 2766511\r\n" ], "2766562": [ "2026-09-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO \r\nUERJ e SUPREMO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (MANTA ASFÁLTICA, PRIMER, etc.), PARA O CAMPUS ZONA OESTE. R 93.376,43. Portaria nº 133/DAF/2026. Brunna Laura de Souza da Silva, mat.: 38.017-0. Catharina Eccard Fingolo, mat 40.836-9. 24/09/2026. PE 246/2026, SEI-260006/025189/2026.\r\nId: 2766562\r\n" ], "2766582": [ "2026-09-28 00:00:00", " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAcordo Judicial. \r\nCompanhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE e PRECE Previdência Complementar. \r\nComposição amigável para quitação do crédito principal e dos honorários advocatícios sucumbenciais no feito da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. \r\nR 6.016.376,36. \r\nEntrada de R 800.000,00 em 25/09/2026 e o saldo remanescente de R 5.216.376,36 em 48 parcelas mensais e sucessivas acrescidas de juros de 5% ao ano. \r\nR 601.637,64 devidos a H.J.C. BARROS ADVOGADOS, sendo R 200.000,00 de entrada em 25/09/2026 e o saldo de R 401.637,60 em 12 parcelas mensais de R 33.469,80. \r\nSuspensão da execução nos termos do art. 922 do CPC e quitação integral com extinção do feito (art. 924, II, do CPC) após o adimplemento total. \r\nAntonio Fernandes da Costa Neto (Diretor-Presidente da CODERTE), Edgar Loureiro Valdetaro Filho, André Beliene Vila, Rhaynnan Thomaz Vieira da Silva e Hélio Cavalcanti Barros. \r\nSEI- 100004/000340/2021.\r\nId: 2766582\r\n" ], "2766589": [ "2026-09-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 065/2026 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a TELEFÔNICA BRASIL S.A.\r\n“PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), ATRAVÉS DE TELEFONIA CELULAR, EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OU SEJA, ATRAVÉS DE LINHAS CELULARES COM CÓDIGOS NACIONAIS (CN/DDD) 21, 22 E 24, POR EMPRESA OUTORGADA, JUNTO À ANATEL, PARA SMP - SERVIÇO MÓVEL PESSOAL”.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 46.223,92 (quarenta e seis mil duzentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos).\r\n21/09/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/004680/2026 (Dispensa de Licitação - DL nº 009/2026).\r\nId: 2766589\r\n" ], "2766612": [ "2026-09-28 00:00:00", " \r\nContrato nº 07/2026\r\nFundação Leão XIII e a empresa Rei dos Blindados Locação de Veículos Ltda. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de locação de veículo de representação com blindagem, para atender a Presidência da Fundação Leão XIII \r\n: R 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais)\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 42 (quarenta e dois) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n24/09/2026\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\nId: 2766612\r\n" ], "2766653": [ "2026-09-28 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n- Contrato Nº10/2026.\r\n- Lei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\n- IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ZETECH MANUTENCAO E SERVICOS EM ENERGIA LTDA.\r\n- O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,incluindo fornecimento de peças e baterias, dos seguintes equipamentos: Estabilizador Stepless MP 15.000 TF-CP; Nobreak CZA 6K - Zigor; Nobreak 50 kVA - Top 24500-CP: CP Eletrônica.\r\nR 24.009,12 (vinte e quatro mil, nove reais e doze centa vos).\r\n- 2151.22.122.0002.2016 \r\n00100.3104.082\r\n- 230\r\n24/09/2026\r\nId: 2766653\r\n" ], "2766655": [ "2026-09-28 00:00:00", " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/485/2026. FUNARJ E CEU MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Pâmela Oliveira da Silva, nome artístico “PAMELA OLIVEIRA”, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação artística no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Sumidouro no dia 24 de setembro de 2026 02 (dois) meses NOTA DE EMPENHOLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. SEI-180002/003096/2026\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/486/2026. FUNARJ E A DOZE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS AUDIOVISUAIS E ARTÍSTICAS LTDA OBJETO: Prestação de serviços artísticos pelo artista Tiago da Silva Cordeiro, nome artístico THIAGO CORDEIRO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 2 (duas) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, uma no município de Pinheiral no dia 26 de setembro de 2026 e uma no município de Carmo no dia 11 de outubro de 2026 02 (dois) meses NOTA DE EMPENHO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2766655\r\n" ], "2766675": [ "2026-09-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nNota de Empenho 2026NE02457\r\nSEPM e a ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.085.822/0001- 12.\r\nAquisição de Insumos de Insulina e Agulha para caneta de Insulina\r\nR 7.350,00 (sete mil trezentos e cinquenta reais) 25/09/2026\r\n18/09/2026\r\n: BRUNO Pereira da Silva - ID 5096461-5 \r\n: Bruno de Andrade Marchese -ID4428616-3 \r\n: Paula Nívea Gonçalves Lombard - ID 4403260-9, Camile Moreira Mascarenhas - ID 5133825, Fernando de Oliveira Silva - ID 4422289, Patrícia Vollú Silva - ID 4398917-9\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/012167/2025\r\nNota de Empenho 2026NE02458\r\nSEPM e a Hospinova Distribuidora de produtos Hospitalares LTDA, CNPJ: 12.499.494/0002-60.\r\nAquisição de Insumos de Insulina e Agulha para caneta de Insulina\r\nR 7.130,91 ( sete mil cento e trinta reais e novenanta e um centavos).\r\n25/09/2026\r\n18/09/2026\r\n: BRUNO Pereira da Silva - ID 5096461-5 \r\n: Bruno de Andrade Marchese -ID4428616-3 \r\n: Paula Nívea Gonçalves Lombard - ID 4403260-9, Camile Moreira Mascarenhas - ID 5133825, Fernando de Oliveira Silva - ID 4422289, Patrícia Vollú Silva - ID 4398917-9\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/012167/2025\r\nId: 2766675\r\n" ], "2766717": [ "2026-09-29 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 032/2024\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e FCO IMOVEIS LTDA\r\nprorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio.\r\nNão aplicável\r\n24/09/2026\r\n24 meses\r\nProcesso nº SEI-220002/000114/2025.\r\nId: 2766717\r\n" ], "2766722": [ "2026-09-29 00:00:00", " \r\nNOTA DE EMPENHO 2026NE02381 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ de nº 47.454.600/0001-93.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL.\r\nR 42,00 (quarenta e dois reais).\r\n09/09/2026.\r\n25/09/2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8.\r\nFÁBIO LUIZ ROCHA GENEROSO ID FUNC. 5134438-6, RAFAELA LEAL SANTOS ID FUNC. 5076005-0, GILCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA ID FUNC. 5134193-0, LEONARDO MEDEIROS CABRAL ID FUNC. 5001681-4.\r\nN° SEI-350010/024712/2026.\r\nNOTA DE EMPENHO 2026NE02431 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, inscrita no CNPJ de nº 58.229.293/0001-63.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL.\r\nR 7,50 (sete reais e cinquenta centavos).\r\n09/09/2026.\r\n25/09/2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8.\r\nFÁBIO LUIZ ROCHA GENEROSO ID FUNC. 5134438-6, RAFAELA LEAL SANTOS ID FUNC. 5076005-0, GILCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA ID FUNC. 5134193-0, LEONARDO MEDEIROS CABRAL ID FUNC. 5001681-4.\r\nN° SEI-350010/024712/2026.\r\nId: 2766722\r\n" ], "2766730": [ "2026-09-29 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n2026NE00383.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIARIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP E A EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviço de assinatura online, anual, que se constitui em banco de dados desenvolvido para auxiliar na pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. \r\nR 51.000,00 (cinquenta e um mil reais)\r\n17/09/2026.\r\n25/09/2026 a 25/09/2028\r\n: art. 74 da Lei nº 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2766730\r\n" ], "2766765": [ "2026-09-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n: Termo de Contrato nº 465/2026 - FUSPOM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.969.017/0001-55. \r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (GRUPO SISTEMA MÚSCULO-ESQUELÉTICO + ANTIPARASITÁRIOS + APARELHO RESPIRATÓRIO + IMUNOGLOBULINAS).\r\n: 12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n: R 430,00 (quatrocentos e trinta reais).\r\n: 25 de setembro de 2026.\r\nBruno de Andrade Marchese, ID 4428616-3\r\n: Alberto Ribeiro Silva, ID 2396268-2\r\n:Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho/ID 4349917- 1; Karina Senra Valdiero / ID 51153785; Nayara Fernandes Paes / ID 51183110; Willian de Aguiar Lago Groba / ID 5018745-7.\r\nSUPLENTE: Patricia Vollú Silva /ID 4398917-9.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/029541/2024 - PE Nº 108/2025 - SEPM. \r\n: Termo de Contrato nº 466/2026 - FUSPOM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.424.344/0001-53. \r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (GRUPO SISTEMA MÚSCULO-ESQUELÉTICO + ANTIPARASITÁRIOS + APARELHO RESPIRATÓRIO + IMUNOGLOBULINAS). \r\n: 12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n: R 1.788,00 (mil setecentos e oitenta e oito reais).\r\n: 25 de setembro de 2026.\r\nBruno de Andrade Marchese, ID 4428616-3.\r\n: Alberto Ribeiro Silva, ID 2396268-2.\r\n: Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho /ID 4349917-1; Karina Senra Valdiero / ID 51153785; Nayara Fernandes Paes / ID 51183110; Willian de Aguiar Lago Groba / ID 5018745-7.\r\nSUPLENTE: Patricia Vollú Silva /ID 4398917-9.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/029541/2024 - PE Nº 108/2025 - SEPM. \r\n: Termo de Contrato nº 467/2026 - FUSPOM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.454.600/0001-93. \r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (GRUPO SISTEMA MÚSCULO-ESQUELÉTICO + ANTIPARASITÁRIOS + APARELHO RESPIRATÓRIO + IMUNOGLOBULINAS). \r\n: 12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n: R 2.684,00 (dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais).\r\n: 25 de setembro de 2026.\r\nBruno de Andrade Marchese, ID 4428616-3.\r\n: Alberto Ribeiro Silva, ID 2396268-2.\r\n: Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho /ID 4349917-1; Karina Senra Valdiero / ID 51153785; Nayara Fernandes Paes / ID 51183110; Willian de Aguiar Lago Groba / ID 5018745-7.\r\nSUPLENTE: Patricia Vollú Silva /ID 4398917-9.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/029541/2024 - PE Nº 108/2025 - SEPM.\r\nId: 2766765\r\n" ], "2766767": [ "2026-09-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 088/SEPOL/2026.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa PASSOS SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.\r\nprestação de serviço comum de Engenharia - isolamento do tipo convencional, com acabamento em alvenaria no piso total das câmaras mortuárias, com capacidade para 222 corpos, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IMLAP), na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 179.713,83 (cento e setenta e nove mil setecentos e treze reais e oitenta e três centavos).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n24/09/2026.\r\nId: 2766767\r\n" ], "2766792": [ "2026-09-29 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 047/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS eECO HABITAT CONSULTORIA SOCIAL LTDA., CNPJ nº: 41.245.254/0001-57.\r\nEXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - PTTS, NA ETAPA DE PÓS-OCUPAÇÃO CONTENDO AS PREMISSAS DE ORÇAMENTO, INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E METAS PARA OS SEGUINTES EMPREENDIMENTOS: CONDOMÍNIOS FAZENDINHA I E FAZENDINHA II (LOCALIZADOS NA AVENIDA ITAOCA, Nº2226), NO BAIRRO DE INHAÚMA (COMPLEXO DO ALEMÃO), RJ.\r\n1.738.000,00 (um milhão setecentos e trinta e oito mil reais).\r\n1.5.00.100 \r\n65010.16.482.0502.1847\r\n2026NE00432\r\n25 de setembro de 2026\r\nLei Federal nº 14.133/2021 \r\nId: 2766792\r\n" ], "2766794": [ "2026-09-29 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 048/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e AÇO FORTE DE MERITI INDÚSTRIA METALÚRGICA E LOGÍSTICA LTDA., CNPJ nº: 29.622.057.0001-04\r\n“Fornecimento e montagem, sob demanda, de equipamentos permanentes para implantação de áreas destinadas a espaços de lazer, saúde e convivência, nas imediações das Habitações de Interesse Social na Regiões Metropolitana, Noroeste e Centro Sul (Belford Roxo, Miguel Pereira e Miracema) do Estado do RJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 809.294,10 (oitocentos e nove mil duzentos e noventa e quatro reais e dez centavos) \r\n44905106 \r\n1.5.00.100\r\n15.451.0512.1850\r\n2026NE00437 \r\n25 de setembro de 2026\r\nLei Federal nº 14.133/2021\r\nId: 2766794\r\n" ], "2766821": [ "2026-09-29 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/490/2026. \r\nFUNARJ E INSTITUTO SOM E MOVIMENTO - ISM \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical pela dupla artística HUMBERTO E RONALDO, para 1 (uma) apresentação artística no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Paty de Alferes/RJ, em 27 de setembro de 2026. \r\n26/09/2026 \r\n03 (três) meses \r\nR 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) \r\n2026NE001370 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2766821\r\n" ], "2766837": [ "2026-09-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.09.2026\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-180002/003190/2026\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/486/2026\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/489/2026\r\nId: 2766837\r\n" ], "2766838": [ "2026-09-29 00:00:00", " \r\nNOTA DE EMPENHO 2026NE02383 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ de nº 47.454.600/0001-93.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL\r\nR 544,68 (quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\n10/09/2026.\r\n18/09/2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8.\r\nFÁBIO LUIZ ROCHA GENEROSO ID FUNC. 5134438-6, RAFAELA LEAL SANTOS ID FUNC. 5076005-0, GILCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA ID FUNC. 5134193-0, LEONARDO MEDEIROS CABRAL ID FUNC. 5001681-4.\r\nN° SEI-350010/025545/2026.\r\nNOTA DE EMPENHO 2026NE02384 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa SURGICAL MED COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 23.548.642/0001-25.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL\r\nR 1.539,59 (mil quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos).\r\n10/09/2026.\r\n18/09/2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8.\r\nFÁBIO LUIZ ROCHA GENEROSO ID FUNC. 5134438-6, RAFAELA LEAL SANTOS ID FUNC. 5076005-0, GILCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA ID FUNC. 5134193-0, LEONARDO MEDEIROS CABRAL ID FUNC. 5001681-4.\r\nN° SEI-350010/025545/2026.\r\nNOTA DE EMPENHO 2026NE02385 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, inscrita no CNPJ de nº 58.229.293/0001-63.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL.\r\nR 80,00 (oitenta reais).\r\n10/09/2026.\r\n18/09/2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8.\r\nFÁBIO LUIZ ROCHA GENEROSO ID FUNC. 5134438-6, RAFAELA LEAL SANTOS ID FUNC. 5076005-0, GILCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA ID FUNC. 5134193-0, LEONARDO MEDEIROS CABRAL ID FUNC. 5001681-4.\r\nN° SEI-350010/025545/2026.\r\nNOTA DE EMPENHO 2026NE02430 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 29.475.673/0001-80.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL.\r\nR 1.446,51 (mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos).\r\n10/09/2026.\r\n25/09/2026.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8.\r\nFÁBIO LUIZ ROCHA GENEROSO ID FUNC. 5134438-6, RAFAELA LEAL SANTOS ID FUNC. 5076005-0, GILCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA ID FUNC. 5134193-0, LEONARDO MEDEIROS CABRAL ID FUNC. 5001681-4.\r\nN° SEI-350010/025545/2026.\r\nId: 2766838\r\n" ], "2766885": [ "2026-09-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 111/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e FESTIVAL DO CAFE EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do Projeto “FESTIVAL DO CAFÉ BRASIL NA XÍCARA, a se realizar nos dias 26 e 27 de setembro de 2026, no Museu da República, Rua do Catete,153 -Catete/RJ, CEP: 22.220-000, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n24/09/2026.\r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n. \r\nId: 2766885\r\n" ], "2766886": [ "2026-09-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 112/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e MARFIM PRODUCAO CULTURAL, DESIGN & EVENTOS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do Projeto “CAXIAS OKTOBERFEST”, a se realizar nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2026, na NOVA ARENA DA BAIXADA, Av. Washington Luís, Km104, Santa Cruz da Serra - Duque de Caxias/RJ, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n25/09/2026.\r\n: R 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n. \r\nId: 2766886\r\n" ], "2766887": [ "2026-09-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 113/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e DWB PRODUCOES MARKETING E TECNOLOGIA LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do Projeto “PATY AGRO SHOW 2026”, a se realizar nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2026, no Parque de Exposições Amaury Monteiro Pullig, Av. Antônio da Luz Fernandes, 10 - Avelar, Paty do Alferes/RJ, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n25/09/2026.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n. \r\nId: 2766887\r\n" ], "2766910": [ "2026-09-29 00:00:00", " \r\nNota de Empenho 2026NE02459\r\nSEPM e a COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0007-34.\r\nAquisição de Medicamentos Psicotrópicos Industrializados\r\nR 390,00 (trezentos e noventa reais)\r\n25/09/2026\r\n17/09/2026\r\n: BRUNO PEREIRA DA SILVA ,ID 5096461-5\r\n: FELIPE SANTANA POMPEU, ID 4406278-8\r\n: Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho, ID 4349917-1 / Karina Senra Valdiero, ID 51153785 / Nayara Fernandes Paes, ID 51183110 / Willian de Aguiar Lago Groba, 5018745-7 / Patricia Vollú Silva, ID 4398917-9\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/016461/2026\r\nNota de Empenho 2026NE02460\r\nSEPM e a CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL, CNPJ: 44.734.671/0022-86.\r\nAquisição de Medicamentos Psicotrópicos Industrializados\r\nR 175,80 (cento e setenta e cinco reais e oitenta centavos)\r\n25/09/2026\r\n17/09/2026\r\n: BRUNO PEREIRA DA SILVA ,ID 5096461-5\r\n: FELIPE SANTANA POMPEU, ID 4406278-8\r\n: Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho, ID 4349917-1 / Karina Senra Valdiero, ID 51153785 / Nayara Fernandes Paes, ID 51183110 / Willian de Aguiar Lago Groba, 5018745-7 / Patricia Vollú Silva, ID 4398917-9\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/016461/2026\r\nId: 2766910\r\n" ], "2766933": [ "2026-09-29 00:00:00", " \r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3º (terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2025. \r\nCODERTE e TROPICAL SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. \r\nSupressão integral do acréscimo do percentual de 19,9% (dezenove ponto nove por cento) promovido pelo 2º (Segundo) Termo Aditivo. \r\n25/09/2026. \r\n01/07/2026. \r\nSupressão de R 604.726,71 (seiscentos e quatro mil setecentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos). \r\nId: 2766933\r\n" ], "2766983": [ "2026-09-29 00:00:00", " \r\n\r\nNota de Empenho 2026NE02478\r\nSEPM e a Empresa DROGAFONTE LTDA CNPJ: 08.778.201/0001-26.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ETAPA 8.\r\nR 36.941,00 (trinta e seis mil, novecentos e quarenta e um reais).\r\n28/09/2026.\r\n/09/2026\r\n: Alberto Ribeiro Silva - ID 2396268-2.\r\n: Felipe Santana Pompeu - ID 4406278-8.\r\nHCPM: CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9; \r\nTEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4, e\r\n3º SGT Fernando de Oliveira Silva RG 94.269/ ID 4422289-0.\r\nSUPLENTE do HCPM: CAP PM FARM Patricia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9\r\nO constante do processo Administrativo SEI-SEI- 350010/022837/2026\r\nId: 2766983\r\n" ], "2767008": [ "2026-09-29 00:00:00", " \r\nContrato nº 018/2026.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo - SSMGSI (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 10.656.610/0001-00.\r\nAquisição de mobiliários e equipamentos destinados ao atendimento dos setores do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\nR 4.339,14 (quatro mil, trezentos e trinta e nove reais e quatorze centavos)\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n28/09/2026.\r\n2026NE00441\r\nInciso II, Art. 40 da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n/2026\r\nId: 2767008\r\n" ], "2767012": [ "2026-09-29 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e FELIPE LEVY DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75, inciso III, b, da Lei nº 14.133/2021.\r\nR 21.904,00 (vinte e um mil e novecentos e quatro reais).\r\n2026NE05327. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3.\r\nSuzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1.\r\nPortaria nº HUPE/2796/2026.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/009352/2026.\r\nId: 2767012\r\n" ], "2767021": [ "2026-09-30 00:00:00", " \r\nContrato nº 10/2026\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A.\r\nPrestação de serviços para administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões eletrônicos de refeição/alimentação.\r\n12 (doze) meses a partir de 01/11/2026 até 31/10/2027.\r\nR 1.352.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil reais).\r\n28/09/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2767021\r\n" ], "2767088": [ "2026-09-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato 80/SEPOL2026\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ORTOPRATIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.148.037/0001-56\r\nAquisição de materiais de atendimento pré-hospitalar (kit de talas), para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nDá-se a contratação o valor total de R 4.073,00 (quatro mil e setenta e Três reais)\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações \r\nPúblicas\r\n28/09/2026\r\n: art. 40, II, da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2767088\r\n" ], "2767119": [ "2026-09-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato 66/SEPOL/2026\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa BERKANA DEFENSE & SECURITY LLC, inscrita no CNPJ sob o nº 17.386.569/0001-30\r\nAquisição de 2 (dois) robôs para operações Antibombas visando assegurar a manutenção e a modernização das equipes do Esquadrão de Bombas da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SEPOL/RJ.\r\nDá-se a contratação o valor total de US 768.976,50 (setecentos e sessenta e oito mil, novecentos e setenta e seis dólares e cinquenta centavos), correspondendo ao valor estimado de R 4.193.152,00 (quatro milhões, cento e noventa e três mil, cento e cinquenta e dois reais), apurados na conversão pela taxa de câmbio PTAX de 5,4529 Real/BRL\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura.\r\n28/09/2026\r\n: Artigo 15, inciso II, da Lei 8666/1993\r\nId: 2767119\r\n" ], "2767145": [ "2026-09-30 00:00:00", " \r\nContrato nº 118/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PERNAMBUCO MOTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.144.013/0020-50 \r\nAquisição de 85 Motocicletas para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\n: R 3.523.250,00 (três milhões quinhentos e vinte e três mil e duzentos e cinquenta reais).\r\n28/09/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350002/011082/2026, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 0018/2025/510100-01 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nId: 2767145\r\n" ], "2767196": [ "2026-09-30 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/467/2026.\r\nFUNARJ E EMPRESA PRODUZO SHOWS E EVENTOS LTDA \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por “DALTO”, para 02 (duas) apresentações artísticas no projeto “GIRO CULTURAL”, no TEATRO MARIO LAGO, em 29/10/2026 e no IMPERATOR em 04/11/2026. \r\n22/09/2026 \r\n03 (três) meses \r\nR 70.000,00 (setenta mil reais) \r\n2026NE001316 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2767196\r\n" ], "2767232": [ "2026-09-30 00:00:00", "\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEMPI nº 006/2026\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DE POLÍTICAS INCLUSIVAS E A EMPRESA PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A\r\n: O presente Contrato trata-se de prestação de serviços de empresa de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação - “auxílio alimentação - Ticket Refeição/Alimentação” na forma de cartão eletrônico, de acordo com o edital e seus anexos, o Termo de Referência e a proposta.\r\n: 25/09/2026.\r\n: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas, ocorrida em 25/09/2026 e permitida a prorrogação, sucessivamente, mediante Termo Aditivo, devidamente justificado pela Administração, até o máximo de 10 (dez) anos, na forma do art. 107 da Lei n° 14.133/2021.\r\nO valor total do presente contrato é de R 4.430.400,00 (quatro milhões, quatrocentos e trinta mil e quatrocentos reais).\r\n: Regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.133/2023, das demais legislações correlatas.\r\nSEI-380001/000884/2026.\r\nId: 2767232\r\n" ], "2767259": [ "2026-09-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termo de Ajuste de Conta n° 03/2026 \r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som e BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A.\r\nRegularização da obrigação financeira do Contrato n° 06/2023\r\n: 30 dias \r\nR 10.252,63 (dez mil duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos) \r\n: Lei Federal nº 14.133/21.\r\nId: 2767259\r\n" ], "2767296": [ "2026-09-30 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 01/2026.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a FORM FLEXOGRAFIA INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.978.402/0001-04.\r\nO objeto do presente Contrato é aquisição de cédulas de papel moeda destinados à confecção do certificado de registro de arma de fogo - craf, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).\r\n29/09/2026.\r\n: Processo nº SEI-350004/000895/2026 que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/, resolvem celebrar o presente instrumento de Contrato, decorrente do ato de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 395/92/2026.\r\nId: 2767296\r\n" ], "2767301": [ "2026-09-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS. Regularização da obrigação financeira do Contrato n° 01/2023. DATA DE ASSINATURAR 1.707,24 (mil setecentos e sete reais e vinte e quatro centavos) FUNDAMENTOSEI- 180003/000178\r\nId: 2767301\r\n" ], "2767310": [ "2026-09-30 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 02/2026.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e JOSE EDMUNDO DE OLIVEIRA MOISES, inscrita no CNPJ sob o nº 63.647.449/0001- 66.\r\nO objeto do presente Contrato é aquisição de porta documentos, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 12.070,00 (doze mil e setenta reais).\r\n21/09/2026.\r\n: Processo nº SEI-350004/000895/2026 que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no ende reço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/, resolvem celebrar o presente instrumento de Contrato, decorrente do ato de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 395/92/2026.\r\nId: 2767310\r\n" ], "2767330": [ "2026-09-30 00:00:00", " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nNota de Empenho 2026NE02505.\r\nSEPM e a Empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, inscrita sob o CNPJ 58.229.293/0001-63.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL.\r\nR 297,00 (duzentos e noventa e sete reais).\r\n4/09/2026.\r\n24/09/2026.\r\nBruno de Andrade Marchese ID 4428616-3.\r\n: Alberto Ribeiro Silva ID 2396268-2.\r\n: Fábio Rocha Generoso/ ID 5134438-6; Rafaela Leal Santos / ID 5076005-0; Gilcimar dos Santos Oliveira / ID 5134193-0 e Leonardo Medeiros Cabral / ID 5001681-4.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/024948/2026. \r\nId: 2767330\r\n" ], "2767330": [ "2026-09-30 00:00:00", " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nNota de Empenho 2026NE02505.\r\nSEPM e a Empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, inscrita sob o CNPJ 58.229.293/0001-63.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL.\r\nR 297,00 (duzentos e noventa e sete reais).\r\n4/09/2026.\r\n24/09/2026.\r\nBruno de Andrade Marchese ID 4428616-3.\r\n: Alberto Ribeiro Silva ID 2396268-2.\r\n: Fábio Rocha Generoso/ ID 5134438-6; Rafaela Leal Santos / ID 5076005-0; Gilcimar dos Santos Oliveira / ID 5134193-0 e Leonardo Medeiros Cabral / ID 5001681-4.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/024948/2026. \r\nId: 2767330\r\n" ], "2767398": [ "2026-10-01 00:00:00", " \r\nNota de Empenho 2026NE02499\r\nSEPM e a Empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.418.191/0001-95.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nR 39.984,00 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais)\r\n/09/2026.\r\n29/09/2026.\r\nBruno de Andrade Marchese ID 4428616-3.\r\n: Felipe Santana Pompeu ID 4406278-8 .\r\n: Paula Nívea Gonçalves Lomardo/ ID 4403260-9; Camile Moreira Mascarenhas / ID 5133825-4; Fernando de Oliveira Silva / ID 4422289-0.\r\nSUPLENTE HCPM: Patricia Vollú Silva / ID 4398917-9 \r\nO constante do Processo Administrativo SEI- SEI- 350010/010137/2026. \r\nNota de Empenho 2026NE02498\r\nSEPM e a Empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 17.700.763/0001-48.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nR 5.043,07 (cinco mil e quarenta e três reais e sete centavos).\r\n/09/2026.\r\n29/09/2026.\r\nBruno de Andrade Marchese ID 4428616-3.\r\n: Felipe Santana Pompeu ID 4406278-8 .\r\n: Paula Nívea Gonçalves Lomardo/ ID 4403260-9; Camile Moreira Mascarenhas / ID 5133825-4; Fernando de Oliveira Silva / ID 4422289-0.\r\nSUPLENTE HCPM: Patricia Vollú Silva / ID 4398917-9 \r\nO constante do Processo Administrativo SEI- SEI- 350010/010137/2026. \r\nNota de Empenho 2026NE02497\r\nSEPM e a Empresa BLAU FARMACEUTICA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 58.430.828/0001-60, no valor total de R 29.330,00 (vinte e nove mil trezentos e trinta reais)\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nR 29.330,00 (vinte e nove mil trezentos e trinta reais)\r\n/09/2026.\r\n29/09/2026.\r\nBruno de Andrade Marchese ID 4428616-3.\r\n: Felipe Santana Pompeu ID 4406278-8 .\r\n: Paula Nívea Gonçalves Lomardo/ ID 4403260-9; Camile Moreira Mascarenhas / ID 5133825-4; Fernando de Oliveira Silva / ID 4422289-0.\r\nSUPLENTE HCPM: Patricia Vollú Silva / ID 4398917-9 \r\nO constante do Processo Administrativo SEI- SEI- 350010/010137/2026. \r\nNota de Empenho 2026NE02496\r\nSEPM e a Empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.734.671/0022-86\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nR 3.575,00 (três mil quinhentos e setenta e cinco reais).\r\n/09/2026.\r\n29/09/2026.\r\nBruno de Andrade Marchese ID 4428616-3.\r\n: Felipe Santana Pompeu ID 4406278-8 .\r\n: Paula Nívea Gonçalves Lomardo/ ID 4403260-9; Camile Moreira Mascarenhas / ID 5133825-4; Fernando de Oliveira Silva / ID 4422289-0.\r\nSUPLENTE HCPM: Patricia Vollú Silva / ID 4398917-9 \r\nO constante do Processo Administrativo SEI- SEI- 350010/010137/2026. \r\nId: 2767398\r\n" ], "2767405": [ "2026-10-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 050/2026 decorrente da ARP nº 060/2025, PE nº 199/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA. AQUISIÇÃO DEMATERIAL (EQUIPO BOMBA- LOTE: 1), com fornecimento de BOMBAS INFUSORAS em sistema de comodato, visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 12 (doze) meses, contados a partir da data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL: R 11.118.682,80 (onze milhões cento e dezoito mil seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). 08/05/2026. se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nos demais normativos estaduais aplicáveis e do instrumento convocatório. Parecer 3998/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 8901058) e Autorização do Ordenador de Despesas (SEI Nº 127091985). \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 010/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA. Prorrogação do praz de vigência do Contrato de Comodato nº 010/2025, que visa o uso pela COMODATÁRIA, a título de gratuidade e com exclusividade, do bem: 3035 (três mil e trinta e cinco) BOMBAS DE INFUSÃO, incluindo assistência/manutenções preventivas e corretivas, para suprir as demandas das unidades sob gestão da FSERJ. A vigência do comodato é de até 1 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado. 08/05/2026. Artigos 579 e 585 do Código Civil, Lei Federal da Lei nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. Parecer 3998/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 89019258) e Autorização do Ordenador de Despesas (SEI Nº 12701985). SEI- 080002/009500/2024.\r\nId: 2767405\r\n" ], "2767531": [ "2026-10-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 103/2026. Processo Eletrônico de Dispensa nº 039/26 R1. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA. \r\nFORNECIMENTO CONTÍNUO DE INSUMOS LABORATORIAIS - OLIGONUCLEOTÍDEOS E SONDAS (ARBOVÍRUS) - Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, para suprir a demanda do Laboratorio Central de Saúde Pública Noel Nutels - LACEN, sob gestão da Fundação Saúde.\r\n1 ano, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 45.245,68 (quarenta e cinco mil duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). \r\n2026NE09857. \r\n29/09/2026. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 141533844).\r\nId: 2767531\r\n" ], "2767568": [ "2026-10-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 098/2026. Processo Eletrônico de Dispensa nº 96/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. AQUISIÇÃO COM FORNECIMENTO CONTÍNUO DE REAGENTES (PECy-7) (ANTICORPO - CLASSIFICACAO: CONJUGADO, TIPO: MONOCLONAL ANTI- CD2PE-CY7 , TECNICA: CITOMETRIA DE FLUXO, MARCACAO: PE- CY7 - Item: 3), para realização de exames laboratoriais de IMUNOFENOTIPAGEM por CITOMETRIA DE FLUXO no Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante - HEMORIO, unidade de saúde sob gestão desta Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 1 (um) ano, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 140841130). \r\nId: 2767568\r\n" ], "2767569": [ "2026-10-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 099/2026. Processo eletrônico de Dispensa nº 73/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. AQUISIÇÃO COM FORNECIMENTO CONTÍNUO DE REAGENTES (APCH7) (ANTI-CD45 - Item: 1, ANTI CD38 - Item: 2, ANTI CD36 - Item: 3 e ANTI-CYCD3 - Item: 4), para realização de exames laboratoriais de IMUNOFENOTIPAGEM por CITOMETRIA DE FLUXO no Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante - HEMORIO, unidade de saúde sob gestão desta Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 1 (um) ano, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. VALOR TOTAL: R 19.520,00 (dezenove mil quinhentos e vinte reais). Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026. Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 141126455).\r\nId: 2767569\r\n" ], "2767570": [ "2026-10-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 101/2026. Processo eletrônico de Dispensa nº 720/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS ESPECÍFICOS PARA ENDOCRINOLOGIA (LIRAGLUTIDA - Item 5), a fim de atender à demanda do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE), unidade sob gestão da FSERJ. O prazo de vigência do Contrato é de 1 (um) ano, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 3.118.752,00 (três milhões, cento e dezoito mil setecentos e cinquenta e dois reais). 2026NE09747. FUNDAMENTAÇÃO: Parecer nº: 1643/2026/FS/GERCPA/GMB (SEI Nº 131517809) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 140844223).PROCESSO Nº\r\nId: 2767570\r\n" ], "2767571": [ "2026-10-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 102/2026. Processo Eletrônico de Inexigibilidade de Licitação nº 07/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALFAKIT LTDA. FORNECIMENTO CONTÍNUO DE INSUMOS PARA USO NO EQUIPAMENTO - FOTOCOLORÍMETRO AT100P MICROPROCESSADO (ANALISE ÁGUA: Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, CUBETA - Item: 17 e RACK TUBO LABORATORIO - Item: 18), para realização de análises físico-químicas em água de consumo humano e água mineral no Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (LACEN), unidade sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. O prazo de vigência do Contrato é de 1 (um) ano, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 23.812,62 (vinte e três mil oitocentos e doze reais e sessenta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO:DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026. Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 141280066). Artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. SEI- 080002/002848/2026.\r\nId: 2767571\r\n" ], "2767597": [ "2026-10-01 00:00:00", " \r\nContrato nº 11/2026.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (CNPJ 30.071.351/0001-54) o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CNPJ nº 30.121.578/0001-67).\r\nPrestação de serviços DE HOSPEDAGEM DE HOME-PAGE, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nR 12.589,32 (doze mil quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n30/09/2026. \r\n2026NE00301.\r\nHenrique Ignácio Júnior- Id. Funcional n.º 51587173.\r\nRicharles Ramenzoni da Silva- Id. Funcional n.º 52587211\r\nAna Carolina Almeida Brito- Id. Funcional n.º 51721775\r\nWilliam Salvador Bispo Rosa- Id. Funcional n.º 50845420\r\nRoseli Rufino de Almeida- Id. Funcional n.º 6189377\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/.\r\nId: 2767597\r\n" ], "2767623": [ "2026-10-01 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 11/2026.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a empresa SANLIMP DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA LTDA.\r\ncontratação de empresa para fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa, acondicionada em garrafões de 20 litros, em regime de comodato, classificada segundo o código de águas minerais como potável, mineralizada, não gaseificada, com lacre de segurança devidamente acondicionado em plástico protetor transparente, para atendimento das unidades da SECEC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: 29/09/2026\r\nR 22.320,00 (vinte e dois mil, trezentos e vinte reais)\r\n12 (doze) meses.\r\n: Art. 111 da Lei Federal 14.133/2021.\r\nId: 2767623\r\n" ], "2767625": [ "2026-10-01 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/461/2026. \r\nFUNARJ E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 62.975.241 TIAGO GUILHERME BERNARDO SANTOS DA SILVA \r\nPrestação de serviços por TIAGUINHO SILVA, para 1 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no Teatro Arthur Azevedo no dia 06/10/2026. \r\n29/09/2026 \r\n02 (dois) meses \r\nR 10.000,00 (dez mil reais) \r\n2026NE001373 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2767625\r\n" ], "2767631": [ "2026-10-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 071/2026 (DSU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA DE APENADOS ORIUNDOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nR 134.998.080,00 (cento e trinta e quatro milhões, novecentos e noventa e oito mil e oitenta reais).\r\n24/09/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/004119/2026 (Dispensa de Licitação - DL nº 006/2026 - DSU).\r\nId: 2767631\r\n" ], "2767632": [ "2026-10-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 089/2026 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PROJESOL ENGENHARIA LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM GEOTÉCNICA”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.560.506,98 (um milhão, quinhentos e sessenta mil quinhentos e seis reais e noventa e oito centavos).\r\n24/09/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/010884/2024 (Pregão CEDAE nº 0023/2026).\r\nId: 2767632\r\n" ], "2767633": [ "2026-10-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 093/2026 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PLANALTO HIDROTECNOLOGIA LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO SISTEMA DE CLORAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO GUANDU”.\r\n900 (novecentos) dias.\r\nR 21.983.494,37 (vinte e um milhões, novecentos e oitenta e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos).\r\n24/09/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/008283/2025 (LI 002/2026).\r\nId: 2767633\r\n" ], "2767640": [ "2026-10-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ e TENNESSINE INSTRUMENTS CORPORATION, COM INTERVENIÊNCIA E ANUÊNCIA DA EMPRESA TENNESSINE INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Aquisição de 01 (um) Espectrômetro FTIR Nicolet iS50 Advanced KBr Gold, equipado com câmera DRIFTS (Refletância Difusa), Detector MCT-A resfriado a N2 líquido com janela de CdTe e Kit de acessório de reflectância difusa Praying Mantis, com acessórios, alinhada ao Projeto 'Edital nº 16/2024 - Pró-Equipamentos 2024 - Programa PróEquipamentos. 40 meses. 2026NE02834. DO CONTRATO: Fatima Maria Zanon Zotin, Mat: 33422-7 e Luz Amparo Palacio, Mat: 35.251-8 Cristiane Assumpção Henriques, Mat: 05.679-6. 08/09/2026. Art. 75, inciso IV, Processo nº SEI-260006/007986/2026.\r\nUERJ e APPLIED RIGAKU TECHNOLOGIES, COM INTERVENIÊNCIA E ANUÊNCIA DA EMPRESA DP UNION INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA E CIENTÍFICA LTDA. Aquisição de 01 (uma) unidade do EDXRF Rigaku NEX CG II (Espectrômetro de Fluorescência de Raios-X por Energia Dispersiva), para o Laboratório de Geografia Física (LABGEO) do Instituto de Geografia (IGEOG). R 588.406,00. Portaria nº 135/DAF/2026. Antonio Carlos da Silva Oscar Júnior, Mat: 39570-7 Maria Carolina Villaça Gomes, Mat: 41.608-1. 18/08/2026. Contratação Direta nº 03367/202/2026, Processo nº SEI-260006/018290/2026.\r\nId: 2767640\r\n" ], "2767641": [ "2026-10-01 00:00:00", " \r\nNota de Empenho 2026NE02474 - Fuspom\r\nSEPM e a Empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA,no CNPJ nº 58.229.293/0001-63.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar - Frascos e Recipientes de Resíduos\r\nR 780,13 (setecentos e oitenta reais e treze centavos)\r\n21 de setembro 2026\r\n: 25 de setembro 2026 \r\n: Felipe Santana Pompeu - 4406278-8\r\nBruno Pereira da Silva - 5096461-5\r\nJonatan Feliciano dos Santos/ID FUNC. 4355171-8, Tuane Freitas Guimarães/ID FUNC. 5134199-9, Rayane Queiroz da Silva/ID FUNC. 5134189-1, Tamires Nogueira de Souza/ID FUNC. 5134210-3\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/012906/2024.\r\nNota de Empenho 2026NE02475 - Fuspom\r\nSEPM e a Empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA,no CNPJ nº47.454.600/0001-93.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar - Frascos e Recipientes de Resíduos\r\nR 3.123,54 (três mil cento e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos)\r\n21 de setembro 2026\r\n: 25 de setembro 2026 \r\n: Felipe Santana Pompeu - 4406278-8\r\nBruno Pereira da Silva - 5096461-5\r\nJonatan Feliciano dos Santos/ID FUNC. 4355171-8, Tuane Freitas Guimarães/ID FUNC. 5134199-9, Rayane Queiroz da Silva/ID FUNC. 5134189-1, Tamires Nogueira de Souza/ID FUNC. 5134210-3\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/012906/2024\r\nNota de Empenho 2026NE02476 - Fuspom\r\nSEPM e a Empresa NOVA BIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, no CNPJ nº 20.331.303/0001-02.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar - Frascos e Recipientes de Resíduos\r\nR 6.499,75 (seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos)\r\n21 de setembro 2026\r\n: 25 de setembro 2026 \r\n: Felipe Santana Pompeu - 4406278-8\r\nFISCAIS CABIS: Jonatan Feliciano dos Santos/ID FUNC. 4355171-8, Tuane Freitas Guimarães/ID FUNC. 5134199-9, Rayane Queiroz da Silva/ID FUNC. 5134189-1, Tamires Nogueira de Souza/ID FUNC. 5134210-3\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/012906/2024\r\nNota de Empenho 2026NE02477 - Fuspom\r\nSEPM e a Empresa SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no CNPJ nº 03.828.079/0001-3.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar - Frascos e Recipientes de Resíduos\r\nR 2.652,05 (dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos)\r\n21 de setembro 2026\r\n: 25 de setembro 2026 \r\n: Felipe Santana Pompeu - 4406278-8\r\nFISCAIS CABIS: Jonatan Feliciano dos Santos/ID FUNC. 4355171-8, Tuane Freitas Guimarães/ID FUNC. 5134199-9, Rayane Queiroz da Silva/ID FUNC. 5134189-1, Tamires Nogueira de Souza/ID FUNC. 5134210-3\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/012906/2024\r\nNota de Empenho 2026NE02500 - Fuspom\r\nSEPM e a Empresa ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, no CNPJ nº 30.450.803/0001-09.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar - Frascos e Recipientes de Resíduos\r\nR 79.238,72 (setenta e nove mil duzentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\n21 de setembro 2026\r\n: 30 de setembro 2026 \r\n: Felipe Santana Pompeu - 4406278-8\r\nFISCAIS CABIS: Jonatan Feliciano dos Santos/ID FUNC. 4355171-8, Tuane Freitas Guimarães/ID FUNC. 5134199-9, Rayane Queiroz da Silva/ID FUNC. 5134189-1, Tamires Nogueira de Souza/ID FUNC. 5134210-3\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/012906/2024\r\nId: 2767641\r\n" ], "2767663": [ "2026-10-01 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/495/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA PETRA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA \r\nPrestação de serviço comum de engenharia de instalação, sem dedicação exclusiva de mão de obra com fornecimento de porta de vidro temperado tipo blindex com ferragens cromadas, molas de piso, fechaduras e puxadores. \r\n30/09/2026 \r\n12 (doze) meses \r\nR 41.698,22 (quarenta e um mil, seiscentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos) \r\n2026NE001368 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2767663\r\n" ], "2767686": [ "2026-10-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nTermo de Contrato nº 088/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\nO objeto do presente Contrato é a contratação de instituição de ensino superior responsável pela gestão dos cursos CAO/QOC, CAO/QOS, CSBM/QOC e CSBM/QOS.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 2.520.872,88 (dois milhões, quinhentos e vinte mil oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos)\r\n29/09/2026\r\nCEL BM EDUARDO AUGUSTO IGUATEMY BORGES, RG: 19.812, ID Funcional: 0026792923.\r\nTEN CEL BM LUIZ FELIPE AMARO DA ROCHA, RG: 34.055, ID Funcional: 0041492900.\r\nTEN CEL BM CLAUDIA FIGUEIREDO CUNHA NASCIMENTO, RG: 19.453, ID Funcional: 0006118941 e MAJ BM RENAN STOPA FELIPE, RG: 40.889, ID Funcional: 0043320546. \r\nCAP BM FERNANDA CRISTINA DIAS DE SOUZA, RG: 26.754, ID Funcional: 0006135200.\r\nProcesso nº SEI-270005/000097/2026.\r\nId: 2767686\r\n" ], "2767707": [ "2026-10-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/09/2026.\r\nPÁGINA 55 - 1ª COLUNA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n°400/2026, que visa a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de topografia, georeferenciamento e sondagem SPT para terreno onde serão implantados os projetos do novo Hospital e do Centro de Abastecimento de Insumos de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, situado no Campo dos Afonsos.\r\nOnde se lê: \r\nGESTÃO DO CONTRATO: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163, FELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8.\r\nLeia-se: \r\nGESTOR: MATEUS DOS SANTOS SILVA - Id. Func. 5120031-7,\r\nGESTOR SUBSTITUTO: EDUARDO DA CONCEIÇÃO LOURENÇO - Id. Func.4208348-6.\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo SEI- 350010/000046/infra/2024.\r\nId: 2767707\r\n" ], "2767765": [ "2026-10-01 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço n° 180021/491/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA TRAMPO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA \r\nPrestação de serviços para realização do espetáculo teatral “ANTES DO ANO QUE VEM”, para 4 (quatro) sessões que ocorrerão nos dias 07/10/2026 no Teatro João Caetano, 19 e 20/10/2026 no Centro Cultural João Nogueira - CCJN (Imperator) e 04/11/2026 no Teatro Armando Gonzaga, como parte da programação do Projeto Giro Cultural. \r\n29/09/2026 \r\n04 (quatro) meses \r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais) \r\n2026NE001377 \r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. \r\nId: 2767765\r\n" ] } }