{
    "I - Extrato de Instrumento Contratual": {
        "2064524": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            " \r\nContrato de Gestão nº 003/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Viva Rio.\r\nO presente Contrato de Gestão tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Irajá, localizado à Av. Monsenhor Félix, nº 380, Irajá, Rio de Janeiro/RJ, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 14.583.730,16 (quatorze milhões, quinhentos e oitenta e três mil setecentos e trinta reais e dezesseis centavos).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n05/09/2017\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2017.\r\nId: 2064524\r\n"
        ],
        "2078518": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Prestação de serviços de seguro de veículos oficiais da Fundação CECIERJ. R 31.998,00 (trinta e um mil novecentos e noventa e oito reais). 26/12/2017. 12 (doze) meses a partir de 27/12/2017. Paulo Roberto Ribeiro, ID. 6166237, Leila Ramirez Soares, ID. 43799833; e Berílio Jose da Silva Mello, ID. 50290800. E- 26/004/\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2017.\r\nId: 2078518\r\n"
        ],
        "2078729": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa: MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA AS UNIDADES DESTE FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RIOPREVIDÊNCIA). : R 6.272,00 (seis mil duzentos e setenta e dois reais), sendo R 2.000,00 (dois mil reais), para pagamento por demanda de peças por reposição. DATA DA ASSINATURAPRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. : Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-04/161/1582/2017.\r\nId: 2078729\r\n"
        ],
        "2078738": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JOSÉ REIS DA SILVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ME. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO. : R 488.766,60 (quatrocentos e oitenta e oito mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). 18/12/2017. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2017.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AEROPORTO PNEUS LTDA ME. prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL R 74.597,52 (setenta e quatro mil quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DMR COMÉRCIO DE PNEUS LTDA ME. prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : R 195.493,84 (cento e noventa e cinco mil quatrocentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VILAR GUIMARÃES COMÉRCIO DE PNEUS LTDA EPP. prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 meses a contar da publicação. : R 266.518,88 (duzentos e sessenta e seis mil quinhentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/983/2017.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAIMUNDO E LORENA COMÉRCIO DE PNEUS LTDA ME. prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 meses a contar da publicação. R 488.766,60 (quatrocentos e oitenta e oito mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), data da assinatura: 18/12/2017. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/983/2017.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POMPEU COMÉRCIO DE PNEUS LTDA EPP. prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : 12 meses a contar da publicação. R 266.518,88 (duzentos e sessenta e seis mil quinhentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/983/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WW PADUA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 153.938,90 (cento e cinquenta e três mil novecentos e trinta e oito reais e noventa centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2017.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MECÂNICA MUNIZ E MUNIZ LTDA ME. prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 189.330,00 (cento e oitenta e nove mil trezentos e trinta reais). 28/12/2017. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VASQUES AUTO CENTE LTDA ME. prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL R 1.096.956,60 (um milhão noventa e seis mil novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2017.\r\nId: 2078738\r\n"
        ],
        "2078764": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 138/2017 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MACIEL AUDITORES S/S.\r\n\"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE AUDITORIA INDEPENDENTE PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO SOBRE PROJETO FINANCIADO COM RECURSOS DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID\".\r\n03 (três) meses.\r\nR 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).\r\n26/12/2017.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.255/2017 (Pregão Eletrônico nº 339/2017).\r\nId: 2078764\r\n"
        ],
        "2078768": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 121/2017 - Dispensa de Licitação nº 80/2017.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e VITORIA HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Insumos para realização de procedimentos da Hemodinâmica - Lotes 1, 2 e 4.\r\n12 (doze) meses a contar da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 1.865.520,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil quinhentos e vinte reais).\r\nNotas de Empenho nº 2017NE03803, 2017NE03804 e 2017NE03805.\r\nque se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência.\r\n27/12/2017.\r\nId: 2078768\r\n"
        ],
        "2078775": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRETAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/007/2017. FUNARJ e EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Prestação de serviço de instalação de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de materiais e acessórios. : O prazo de vigência do contrato será de 30 (trintra) dias contados a partir de 24/11/2017, desde que posterior à data de publicação do ex trato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada . Dá-se a este contrato o valor total de R 2.100,00 (dois mil e cem reais). Proc. nº E- 18/002/936/2017.\r\nOmitido no D.O. de 12/12/2017.\r\nId: 2078775\r\n"
        ],
        "2078788": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 18/2017, assinado em 28.12.2017. DER-RJ e a EMPRESA SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A. Locação de Impressoras, incluindo manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento de todos os suprimentos (exceto papel). VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.005793/2017. \r\nId: 2078788\r\n"
        ],
        "2078869": [
            "2018-01-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nFundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A\r\ntem por objeto a prestação de de riscos diversos de obras de artena forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 154.700,00 (cento e cinquenta e quatro mil e setecentos reais).\r\n.\r\n287/79 e Decretos n° 3.149/80 e .\r\n.\r\nId: 2078869\r\n"
        ],
        "2078870": [
            "2018-01-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nFundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A\r\ntem por objeto a prestação de patrimonial de riscos especiais, pelo período de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 250.700,00 (duzentos e cinquenta mil e setecentos reais).\r\n.\r\n287/79 e Decretos n° 3.149/80 e .\r\n.\r\nId: 2078870\r\n"
        ],
        "2078943": [
            "2018-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e F. F. Controle e Certificação Ltda. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças para as câmaras de fluxo laminar, capelas de exaustão e áreas limpas para diversos setores do HUPE e FCM 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 119.064,00 (cento e dezenove mil sessenta e quatro reais). N.E: 01982. FUNDAMENTO DO ATO:E-26/008/463/2017.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:embro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e PRO-RAD Consultores em Radioproteção S/S Ltda. OBJETO:prestação de serviços de dosimetria pessoal para controle individual dos funcionários do HUPE. 28 de dezembro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 117/2017. VALOR: R 37.950,00 (trinta e sete mil novecentos e cinquenta reais). N.E: Processo E-26/008/372/2017.\r\nId: 2078943\r\n"
        ],
        "2078957": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 174/2017. DETRAN/RJ e CLAUFRAN SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - ME.Prestação de serviços de segurança em vigilância armada com supervisores e de instalação de sistema de monitoramento de câmeras para atendimento da demanda do DETRAN/RJ, com validade a partir de 29/12/2017. 27/06/2018. R 19.691.719,62 (dezenove milhões, seiscentos e noventa e um mil setecentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos).Willian Pimentel Junior, ID Funcional nº 5087169-2. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2078957\r\n"
        ],
        "2078973": [
            "2018-01-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 19/2017\r\nLei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-12/079/6962017\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIE EIRELLI ME.\r\nContratação de empresa especializada em entrega rápida de documentos através de moto com caçamba. \r\nR 71.760 (setenta e um mil setecentos e sessenta reais). \r\nDA DESPESA: 0100.3104.037.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula sSgunda do contrato subordinante.\r\n27/12/2017.\r\nId: 2078973\r\n"
        ],
        "2078974": [
            "2018-01-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 18/2017.\r\nLei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-12/079/0699/2017.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIE EIRELLI ME.\r\nContratação de empresa para locação de veículo automotor.\r\nR 87.444,00 (oitenta e sete mil quatrocentos e quarenta e quatro reais). \r\nNATUREZA DA DESPESA: 0100.3104.013.\r\n24 (vinte quatro) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n27/12/2017.\r\nId: 2078974\r\n"
        ],
        "2078987": [
            "2018-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 140/2017 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MARTE CIENTÍFICA & INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO E ACESSÓRIOS\", conforme itens 1, 2 e 3 do lote 01 do anexo III ao Edital.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 79.666,64 (setenta e nove mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n26/12/2017.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.063/2016 (Pregão Eletrônico nº 319/2017).\r\nId: 2078987\r\n"
        ],
        "2078989": [
            "2018-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 141/2017 (DS).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NOVA TENCO MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - EPP.\r\n\"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MOTORES ELÉTRICOS INSTALADOS NAS ETE'S E ELEVATÓRIAS DE ESGOTOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\".\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 484.915,70 (quatrocentos e oitenta e quatro mil novecentos e quinze reais e setenta centavos).\r\n27/12/2017.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.547/2016 (Pregão Eletrônico nº 331/2017).\r\nId: 2078989\r\n"
        ],
        "2079068": [
            "2018-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 012/2017.\r\nUPPER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: prestação de serviço de manutenção predial, envolvendo reparo, adaptação e reforma predial, na forma do termo de referencia e do instrumento convocatório.\r\n: R 1.191.919,00 (hum milhão, cento e noventa e um mil novecentos e dezenove reais).\r\n: 01 (hum) ano a contar da data de publicação.\r\n: 02.01.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\nE-26/013/908/2017.\r\nId: 2079068\r\n"
        ],
        "2079131": [
            "2018-01-05 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 015/2017.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de Vale Alimentação, modalidade eletrônica, através de cartão magnético com chip.\r\n28/12/2017.\r\n2017NE01291.\r\nR 2.379.696,00 (dois milhões, trezentos e setenta e nove mil seiscentos e noventa e seis reais).\r\nLei Federal nº 8666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2018. \r\nId: 2079131\r\n"
        ],
        "2079226": [
            "2018-01-04 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 026/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo entre e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP.\r\nPrestação de serviços de fornecimento. Sob demanda, de 2400 (dois mil e quatrocentos) garrafões de água mineral, para atender as demandas da Operação Centro Presente.\r\n12 (doze) meses\r\n02/01/2018.\r\nR 21.576,00 (vinte e um mil quinhentos e setenta e seis reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/306/2017.\r\nId: 2079226\r\n"
        ],
        "2079231": [
            "2018-01-04 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 027/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo entre e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP.\r\nPrestação de serviços de fornecimento. Sob demanda, de 3600 (três mil e seiscentos) garrafões de água mineral, para atender as demandas da Operação Segurança Presente.\r\n12 (doze) meses.\r\n30/11/2017.\r\nR 36.720,00 (trinta e seis mil setecentos e vinte reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/308/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/12/2017.\r\nId: 2079231\r\n"
        ],
        "2079232": [
            "2018-01-04 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTermo de Contrato nº 04/2017.\r\n01/12/2017.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a Empresa CLARO S/A, CNPJ: 40.432.544/0001-47.\r\nR 9.368,40 (nove mil trezentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos).\r\nContratação de serviços de telefonia.\r\n24 meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-26/011/646/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2017.\r\nId: 2079232\r\n"
        ],
        "2079237": [
            "2018-01-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProposta Especial nº 286/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO B BRAUN S/A - CNPJ 31.673.254-0001-02.\r\nAquisição de Espuma de Poliuretano.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais).\r\n: 27/11/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/162/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.12.2017.\r\nId: 2079237\r\n"
        ],
        "2079287": [
            "2018-01-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: Cessão de Uso do imóvel situado a Travessa Luiz Carlos Falcão, nº 01 (antiga Rua david da Costa Lage) - Centro - Cantagalo/RJ. PRAZO: Ayron Borges de Mendonça, ID. Funcional nº 5088625-8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/066/25328/2014.\r\nId: 2079287\r\n"
        ],
        "2079304": [
            "2018-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 001/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pela Fundação para Infância e Adolescência e a Empresa Claro S/A.\r\n: Prestação de Serviços de Telecomunicações referente ao Lote Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, nos Códigos Nacionais CN 21, 22, 24 e CN 61.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/12/2017, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 7.637,74 (sete mil seiscentos e trinta e sete reais e setenta e quatro cntavos).\r\nProc. nº E-23/002/023/2017.\r\n01/12/2017.\r\nId: 2079304\r\n"
        ],
        "2079318": [
            "2018-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 124/2017 - 99124333363\r\nNº E-08/007/002856/2017\r\nInexigibilidade de Licitação n° 012/2017\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT.\r\nPrestação de serviços postais (correspondências convencionais,).\r\n12 (doze) meses a contar da data de assinatura.\r\n: R 127.997,04 (cento e vinte e sete mil novecentos e noventa e sete reais e quatro centavos).\r\nNotas de Empenho nº 2017NE03789 e 2017NE03790.\r\nque se regerá pelas normas do art. 25, caput da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Projeto Básico.\r\n: 02/01/2018\r\nId: 2079318\r\n"
        ],
        "2079338": [
            "2018-01-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 393/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OXY SISTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA -CNPJ nº 58.763.350/0006-02.\r\nAquisição de peças para manutenção dos aparelhos respiradores pulmonares artificiais.\r\n12 meses.\r\nR 296,070,00 (duzentos e noventa e seis mil e setenta reais).\r\n: 29/12/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/227/2016.\r\nId: 2079338\r\n"
        ],
        "2079404": [
            "2018-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a : Prestação de serviços técnicos especializados em previdência. DATA DA ASSINATURA: o prazo de vigência será de 01 (um) ano, contado a partir da assinatura. Lei Federal n° 8.666/93. E-04/161/1727/2017.\r\nId: 2079404\r\n"
        ],
        "2079406": [
            "2018-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 135/2017 resultante da adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2017 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande no Norte. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A. : fornecimento integral de computadores de mesa ultra compactos (mini desktop), de alta eficiência energética, do tipo corporativo, incluindo garantia no local on site, pelo período de 48 meses, para atendimento das demandas das unidades administrativas do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA. VALOR: R 2.463.898,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e três mil oitocentos e noventa e oito reais). : 18/12/2017. O prazo de vigência será de 51 (cinquenta e um) meses. Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-04/161/1612/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2017.\r\nId: 2079406\r\n"
        ],
        "2079826": [
            "2018-01-09 00:00:00",
            "\r\nMATOS COSTA ENGENHARIA LTDA - EPP.\r\nExecução de Obra Pública, com vistas à contratação de empresa especializada em Reforma nos Pavilhões de Moradia Masculina do I. E. DERMATOLOGIA SANITÁRIA- CURUPAITI, pertencente à Secretaria de Estado de Saúde-RJ.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 726.400,07 (setecentos e vinte e seis mil quatrocentos reais e sete centavos).\r\nE-08/001/4587/2017.\r\nArt. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n28/12/2017.\r\nId: 2079826\r\n"
        ],
        "2080111": [
            "2018-01-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 137/2017 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRAEL TRANSFORMADORES ELÉTRICOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE POTÊNCIA 3000Kva, item 1, do Anexo II ao Edital.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 140.409,26 (cento e quarenta mil quatrocentos e nove reais e vinte e seis centavos).\r\n15/12/2017.\r\nProcesso nº E-17/100.644/2015 (Pregão Eletrônico nº 325/2017).\r\nId: 2080111\r\n"
        ],
        "2080113": [
            "2018-01-10 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 144/2017 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e GAIATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO E SISTEMA DO BRASIL LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDIDORES DO TIPO ULTRASSÔNICO, RANGE R500, PARA UTILIZAÇÃO NA REDE DE MICROMEDIÇÃO E MACROMEDIÇÃO DA CEDAE, ITENS 3 E 8 DO ANEXO I AO EDITAL.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 998.469,38 (novecentos e noventa e oito mil quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos). \r\n27/12/2017.\r\nProcesso nº E-17/100.490/2016 (Pregão Eletrônico nº 333/2017).\r\nId: 2080113\r\n"
        ],
        "2080114": [
            "2018-01-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE Nº 143/2017 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e AMRTEC TECNOLOGIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDIDORES DO TIPO ULTRASSÔNICO, RANGE R500, PARA UTILIZAÇÃO NA REDE DE MICROMEDIÇÃO E MACROMEDIÇÃO DA CEDAE, ITENS 1 e 2 DO ANEXO I AO EDITAL.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 692.640,00 (seiscentos e noventa e dois mil seiscentos e quarenta reais). \r\n27/12/2017.\r\nProcesso nº E-17/100.490/2016 (Pregão Eletrônico nº 333/2017).\r\nId: 2080114\r\n"
        ],
        "2080339": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Contrato nº 03/2017. \r\nFundação para Infância e Adolescência e empresa White Martins Gases Industriais Ltda.\r\nAquisição de Oxigênio Medicinal (O2).\r\n12 (doze) meses contados a partir de 13/11/2017, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n: R 5.973,60 (cinco mil novecentos e setenta e três reais e sessenta centavos).\r\nProc. nº E-26/012/321/2017.\r\n14/11/2017.\r\nId: 2080339\r\n"
        ],
        "2080351": [
            "2018-01-11 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 002/2018 - Adesão à ARP oriunda do PE n° 49/2017 - SES/RJ.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de insumos para pacientes usuários de insulina.\r\nDe 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 661.478,40 (seiscentos e sessenta e um mil quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). NOTA DE EMPENHO: 2017NE03898\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Termo de Referência. \r\n: 08/01/2018.\r\nPROCESSO Nº E-08/007/269/2017\r\nId: 2080351\r\n"
        ],
        "2080421": [
            "2018-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 114/2017\r\nE-08/007/1815/2017\r\nBRISTOL- MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA\r\n)\r\n06 (seis) meses contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 145.192,56 (cento e quarenta e cinco mil cento e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\n2017NE03238.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Termo de Referência. \r\n: 09/01/2018.\r\n: Contrato n° 113/2017.\r\nE-08/007/1815/2017.\r\nBRISTOL- MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA\r\n).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 89.833,80 (oitenta e nove mil oitocentos e trinta e três reais e oitenta centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Termo de Referência. \r\n: 09/01/2018.\r\nId: 2080421\r\n"
        ],
        "2080512": [
            "2018-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 003/2018 - Termo de Adesão ao Serviço Conectcar Empresas. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a CONECTCAR SOLUÇÕES DE MOBILIDADE ELETRÔNICA S/A. Prestação de serviço de pagamento eletrônico para o tráfego de veículos em rodovias pedagiadas, para atender às atividades de transporte indispensáveis ao regular desempenho das atividades administrativas desenvolvidas pelo RIOPREVIDÊNCIA. R 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais), para o período de 01(um) ano. NOTA DE EMPENHO: O prazo de vigência será indeterminado. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/060/4582/2016.\r\nId: 2080512\r\n"
        ],
        "2080559": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 19/2017, assinado em 28.12.2017. DER-RJ e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Locação de 315 micro e 15 notebooks.: R 256.956,60. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2018.\r\nId: 2080559\r\n"
        ],
        "2080584": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 001/2018.\r\nE-08/007/3170/2017.\r\nVICTALAB FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA.\r\n: Aquisição de MEDICAMENTO (ALPROSTADILA).\r\n: 06 (seis) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 9.996,00 (nove mil novecentos e noventa e seis reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Termo de Referência. \r\n04/01/2018.\r\nId: 2080584\r\n"
        ],
        "2080733": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO AGENERSA Nº 001/2018.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E GIL & VALLE SERVIÇOS LTDA - ME.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO.\r\n10 de janeiro de 2018.\r\nA partir do dia 16 de janeiro de 2018.\r\nR 239.950,16 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e cinquenta reais e dezesseis centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n.\r\nE-12/003.290/2017.\r\n2017NE00280.\r\nId: 2080733\r\n"
        ],
        "2080739": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 001/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, e a empresa Cevolo Serviços de Alimentação EIRELI - EPP.\r\nPrestação de Serviços de Alimentação e Refeição (coffee breaks, água e café), para atendimento às reuniões ampliadas da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e de suas Câmaras Técnicas, bem como de eventos que visam o aprimoramento da gestão descentralizada do SUAS.\r\n12 (doze) meses, a partir da data de publicação do extrato\r\nR 139.200,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos reais).\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto Estadual nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n11/01/2018.\r\nE-26/001/2063/2017.\r\nId: 2080739\r\n"
        ],
        "2080745": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            " \r\n\r\nContrato nº 036/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa LTDA.- CNPJ/MF sob o nº 05.983.816/0001-04.\r\nContratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos urbanos, para atender às instalações das Unidades Prisionais da Coordenação de Niterói e Interior desta SEAP/RJ.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/01/2018.\r\nR 1.017.360,00 (um milhão, dezessete mil trezentos e sessenta reais).\r\n19/12/2017.\r\nE-21/009/27/2017.\r\n*Omit\r\nId: 2080745\r\n"
        ],
        "2080760": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11.01.2018\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 003/2018.\r\nLeia-se: INSTRUMENO: Contrato nº 143/2017.\r\nOnde se lê: VALOR: R 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais).\r\nLeia-se: VALOR: R 16.930,00 (dezesseis mil novecentos e trinta reais).\r\nId: 2080760\r\n"
        ],
        "2080761": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 142/2017 resultante da adesão à Ata de Registro de Preços nº 23/2017 do Ministério da Integração Nacional. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A. : LICENCIAMENTO E SERVIÇOS MICROSOFT, COM GARANTIA, SUPORTE PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, para atendimento das demandas das unidades administrativas do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA. R 1.658.741,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil setecentos e quarenta e um reais). DATA DA ASSINATURAPRAZO:FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E- 04/161/1615/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2017.\r\nId: 2080761\r\n"
        ],
        "2080805": [
            "2018-01-15 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 377/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA -CNPJ nº 42.180.406/0001-43.\r\nAquisição de contraste radiológico.\r\n12 meses.\r\nR 56.025,00 (cinquenta e seis mil e vinte e cinco reais).\r\n: 29/12/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/233/2017.\r\nId: 2080805\r\n"
        ],
        "2081086": [
            "2018-01-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato Emergencial nº 004/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Consórcio Infovia II, constituído pelas Empresas Telemar Norte Leste S/A, Líder do Consórcio; Oi S/A e Auriga Informática e Serviços Ltda e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nPrestação de serviços da rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, no edifício sede da JUCERJA e suas unidades.\r\nValor total de R 101.146,98 (cento e um mil cento e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos).\r\n15 de maio de 2017.\r\n16/05/2017 a 15/11/2017.\r\nArt. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\nNº E-11/50.169/2011.\r\nOmitido no D.O. de 17/05/2017.\r\nId: 2081086\r\n"
        ],
        "2081114": [
            "2018-01-17 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Extracor Comércio e Representações de Material Hospitalar Aquisição de Material de OPMES em Regime de Consignação para o Serviço de Cirurgia Cardíaca do HUPE. VIGÊNCIA:embro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº R 714.240,00 (setecentos e quatorze mil e duzentos e quarenta reais) Processo .\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2017.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 83/2017/HUPE/UERJ. PARTES:Extracor Comércio e Representações de Material Hospitalar Cessão em comodato do aparelho correspondente para utilização dos circuitos, membranas e sistema de cardioplegia 26 de dezembro de 2017. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/2273/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2017.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de Equipamento (Lâmpadas de Fenda com Mesa Elétrica para UDA de Oftalmologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:. VALOR: N.E:E- 26/008/.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2017.\r\nId: 2081114\r\n"
        ],
        "2081119": [
            "2018-01-16 00:00:00",
            "FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Comercial nº 002/2017, assinado em 02/01/2018. PRODERJ e a Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - COOPSERJ. Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento.VALOR ESTIMADO DEPROCESSO Nº E- 04/171/851/2017.\r\nId: 2081119\r\n"
        ],
        "2081120": [
            "2018-01-16 00:00:00",
            "FAZENDA E PLANEJAMENTO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Comercial nº 008/2017, assinado em 02/01/2018OBJETO: Serviço de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. VALOR ESTIMADO DE.\r\nId: 2081120\r\n"
        ],
        "2081121": [
            "2018-01-16 00:00:00",
            "FAZENDA E PLANEJAMENTO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Comercial nº 009/2017, assinado em 02/01/2018. PRODERJ E A COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COOPSERJ. Serviços de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. VIGÊNCIA:R 80.598,15. \r\nId: 2081121\r\n"
        ],
        "2081122": [
            "2018-01-16 00:00:00",
            "FAZENDA E PLANEJAMENTO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Comercial nº 010/2017, assinado em 02/01/2018. PRODERJ e a SINAF PREVIDENCIAL CIA. DE SEGUROS. Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VALOR ESTIMADO DE\r\nId: 2081122\r\n"
        ],
        "2081227": [
            "2018-01-16 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 036/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa LTDA.- CNPJ/MF sob o nº 05.983.816/0001-04.\r\nContratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos urbanos, para atender às instalações das Unidades Prisionais da Coordenação de Niterói e Interior desta SEAP/RJ.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/01/2018.\r\nR 1.017.360,00 (um milhão, dezessete mil trezentos e sessenta reais).\r\n19/12/2017.\r\nE-21/009/27/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2017.\r\n**Republicado por ter saíndo com incorreção no D.O. de 12.01.2018.\r\nId: 2081227\r\n"
        ],
        "2081274": [
            "2018-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Biodinâmica Produtos e Serviços para Laboratórios LtdaAquisição de Material de Laboratório (Kits de Dosagem Hormonal) para o Laboratório de Hormônios do HUPE 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:embro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:/2017. VALOR: cento e noventa e oito mil reais)E- 26/008/.\r\n/12/2017.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº Biodinâmica Produtos e Serviços para Laboratórios LtdaCessão de 02 (dois) Equipamentos em Regime de Comodato de dezembro de 2017. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/.\r\n/12/2017.\r\nId: 2081274\r\n"
        ],
        "2081370": [
            "2018-01-17 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Emergencial PRODERJ nº 013/2017, assinado em 21/12/2017. PRODERJ e a Elemmax Elevadores LTDA. Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em regime de 24x7, para 4 (quatro) elevadores. VIGÊNCIAVALOR DE Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2081370\r\n"
        ],
        "2081412": [
            "2018-01-17 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e LTDA. OBJETO:para o Hospital Universitário Pedro Ernesto 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:embro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:R 136.080,00 (cento e trinta e seis mil e oitenta reais) Processo .\r\n/12/2017.\r\nUERJ/HUPE e Polar Fix Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de dezembro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:R 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). FUNDAMENTO DO ATO:.\r\n/12/2017.\r\nId: 2081412\r\n"
        ],
        "2081482": [
            "2018-01-17 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 002/2018.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE SERVIÇO (COM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL).\r\n15 de janeiro de 2018.\r\nA partir da publicação no Diário Oficial.\r\nR 799.200,00 (setecentos e noventa e nove mil e duzentos reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nArt. 3º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.864/02.\r\nE-12/003.173/2017.\r\n2017NE00281.\r\nId: 2081482\r\n"
        ],
        "2081550": [
            "2018-01-18 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto Unir Saúde - UNIR.\r\nO presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Mesquita - Perfil Mista.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 14.596.680,00 (quatorze milhões, quinhentos e noventa e seis mil seiscentos e oitenta reais).\r\nE-08/001/7887/2017.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n02/01/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2018.\r\nId: 2081550\r\n"
        ],
        "2081659": [
            "2018-01-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ILLUMINATE AUTO CENTER LTDA ME. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 1.425.284,88 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/983/2017.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MB MARINO MECANICA E SERVIÇOS ME. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : 12 meses a contar da publicação. : R 306.288,60 (trezentos e seis mil duzentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2017.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa AUTO MECANICA CARVALHO RAMOS LTDA ME. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 meses a contar da publicação. R 199.110,00 (cento e noventa e nove mil cento e dez reais). DATA DA ASSINATURA:: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2017.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa A F IRMÃOS RODRIGUES PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. : Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 meses a contar da publicação. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 162.510,00 (cento e sessenta e dois mil quinhentos e dez reais). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2017.\r\nId: 2081659\r\n"
        ],
        "2081734": [
            "2018-01-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 015/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A (FILIAL) -CNPJ nº 19.378.769/0116-15.\r\nPrestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia (SADT) através de Credenciamento.\r\n12 meses, contados a partir de 04/01/2018.\r\n: R 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais).\r\n03/01/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/168/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 04.01.2018.\r\nId: 2081734\r\n"
        ],
        "2081819": [
            "2018-01-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 020/2017, assinado em 28.12.2017. DER-RJ e a EMPRESA MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Serviços de apoio técnico e de consultoria para supervisão, controle administrativo e financeiro da execução de obras e manutenção de rodovias. 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004893/2017. \r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2018.\r\nId: 2081819\r\n"
        ],
        "2081915": [
            "2018-01-19 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Mogami Importação e Exportação Aquisição de Material de OPMES para a UDA de Coloproctologia do HUPE. 20 de dezembro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 254/2017. VALOR: R 172.512,00 (cento e setenta e dois mil quinhentos e doze reais). N.E: Processo E-26/008/953/2016.\r\nOmitido no D.O. de 21/12/2017.\r\nUERJ/HUPE e Prestação de Serviços de Implantação e Manutenção dos Sistemas de Laboratório e de Interfaceamento Hospitalar d VIGÊNCIA:o de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: inciso V da Lei Federal nº 8.666/93110.898,00 (cento e dez mil oitocentos e noventa e oito reais. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2017.\r\nId: 2081915\r\n"
        ],
        "2081935": [
            "2018-01-18 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços Técnicos de Instrução Processual nº 006/2018. DETRAN/RJ e ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI.Prestação de serviços de atendimento ao público nos postos de Identificação Civil do DETRAN/RJ. ESTIMADOR 11.640.000,00 (onze milhões, seiscentos e quarenta mil reais).Márcio Bahiense de Carvalho Lyra, Identidade Funcional nº 571764-7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 12/007/71/2017\r\nId: 2081935\r\n"
        ],
        "2082125": [
            "2018-01-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 003/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MIRADOR ASSESSORIA ATUARIAL LTDA EPP.\r\nContratação de empresa especializada para elaboração de estudos técnicos de reavaliação e mensuração do passivo atuarial prece, CAC e prêmio aposentadoria dos servidores da CEDAE, de acordo com as regras definidas pela deliberação CVM nº 695/2012, para o exercício de 2017.\r\n45 (quarenta e cinco) dias.\r\nR 43.000,00 (quarenta e três mil reais).\r\n15/01/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.145/2017 (Pregão Eletrônico nº 349/2017).\r\nId: 2082125\r\n"
        ],
        "2082169": [
            "2018-01-22 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Comercial nº 006/2017, assinado em 02/01/2018. PRODERJ e a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL - ASCB. : Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO Nº E- 04/171/180/2017.\r\nId: 2082169\r\n"
        ],
        "2082170": [
            "2018-01-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 034/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nContratação de empresa prestadora de serviços de reprodução de material gráfico.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\nR 69.000,00 (sessenta e nove mil reais)\r\nArt. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n22/12/2017.\r\nE-08/001/2450/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2018.\r\nId: 2082170\r\n"
        ],
        "2082176": [
            "2018-01-23 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e OBJETO:Aquisição de Material Hospitalar (Filtro de Deleucotização) para o Serviço de Hemoterapia do HUPE 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:embro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:R . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\n/12/2017.\r\nId: 2082176\r\n"
        ],
        "2082272": [
            "2018-01-22 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 007/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de seringas pertencente ao Programa Estadual de Imunização.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\nR 1.665.000,00 (hum milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil reais).\r\nArt. 24, inc. IV,da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n19/01/2018.\r\n/2017.\r\nId: 2082272\r\n"
        ],
        "2082303": [
            "2018-01-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 01/2018, assinado em 19.01.2018. DER-RJ e A EMPRESA JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA. Serviços contínuos de manutenção e conservação na Região Centro, na Diretoria de Operação e Conservação.: R 1.189.797,91. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.004230/2017. \r\nId: 2082303\r\n"
        ],
        "2082305": [
            "2018-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Crater Construções LTDA. Prestação de serviços de apoio à infraestrutura hospitalar do HUPE. 180 dias improrrogáveis, contados a partir de 21/01/2018. Proc. nº E-26/008/2256/2017.\r\nId: 2082305\r\n"
        ],
        "2082340": [
            "2018-01-22 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 01/2018.\r\nLei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80.\r\nE-12/079/0764/2017.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ZENITE SISTEMAS LTDA - EPP.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço de software para orçamento e prestação de serviços gráficos, incluindo implantação, treinamento, atualização e manutenção do sistema. \r\nR 13.840,00 (treze mil oitocentos e quarenta reais). \r\nATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.037.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n12/01/2018.\r\nId: 2082340\r\n"
        ],
        "2082513": [
            "2018-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 004/2018 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\"SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR - LOTE II\".\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 31.900.376,39 (trinta e um milhões, novecentos mil trezentos e setenta e seis reais e trinta e nove centavos).\r\n19/01/2018.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.440/2015 (CN nº 001/2016 - ASL-1.1).\r\nId: 2082513\r\n"
        ],
        "2082663": [
            "2018-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 070/2017.\r\nE-08/007/1466/2017.\r\n057/2017.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELLI.\r\nPrestação de Serviços em caráter emergencial de empresa especializada em serviços de ALIMENTAÇÃO destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados do INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DE TORAX ARY PARREIRAS (IETAP).\r\nde até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura do instrumento.\r\nR 1.152.080,94 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil oitenta reais e noventa e quatro centavos).\r\n: 2017NE01792.\r\nProcesso nº E-08/007/001466/2017, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Projeto Básico.\r\n24/07/2017.\r\n: Contrato n° 071/2017.\r\nE-08/007/1466/2017.\r\n058/2017.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA-EPP.\r\nPrestação de Serviços em caráter emergencial de empresa especializada em serviços de ALIMENTAÇÃO destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados do HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA (HESM).\r\nde até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura do instrumento.\r\n: R 715.381,14 (setecentos e quinze mil trezentos e oitenta e um reais e quatorze centavos).\r\n2017NE01791\r\nProcesso nº E-08/007/001466/2017, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Projeto Básico.\r\n24/07/2017.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 14/09/2017.\r\nId: 2082663\r\n"
        ],
        "2082736": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nSERV-CAL PEÇAS E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP.\r\nPrestação de serviços não continuados de manutenção preventiva e corretiva de caldeira e gerador de água quente, com aplicação e substituição de peças e acessórios para atender as necessidades do Hospital Estadual Eduardo Rabello.\r\n30 (trinta) dias, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\nE-08/001/6087/2017.\r\nArt. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n17/01/2018.\r\nId: 2082736\r\n"
        ],
        "2082773": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 005/2018 (DS).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELETROJULIFER LTDA EPP.\r\n\"SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM MOTOBOMBAS SUBMERSÍVEIS INSTALADAS NAS ETE'S E ELEVATÓRIAS DE ESGOTOS SANITÁRIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RJ\".\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 2.778.998,89 (dois milhões, setecentos e setenta e oito mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\n19/01/2018.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.375/2016 (Pregão Eletrônico nº 015/2017).\r\nId: 2082773\r\n"
        ],
        "2082820": [
            "2018-01-24 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 070/2017\r\nE-08/007/1466/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO nº 057/2017\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELLI.\r\nPrestação de Serviços em caráter emergencial de empresa especializada em serviços de ALIMENTAÇÃO destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados do INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DE TORAX ARY PARREIRAS (IETAP).\r\nde até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura do instrumento.\r\n: R 1.152.080,94 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil oitenta reais e noventa e quatro centavos).\r\n: 2017NE01792\r\n: Processo nº E-08/007/001466/2017, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Projeto Básico.\r\n24/07/2017\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/09/2017.\r\n: Contrato n° 071/2017\r\nE-08/007/1466/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO nº 058/2017\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA-EPP.\r\nPrestação de Serviços em caráter emergencial de empresa especializada em serviços de ALIMENTAÇÃO destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados do HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA (HESM).\r\nde até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura do instrumento.\r\nR 715.381,14 (setecentos e quinze mil trezentos e oitenta e um reais e quatorze centavos).\r\n2017NE01791\r\nProcesso nº E-08/007/001466/2017, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Projeto Básico.\r\n24/07/2017\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/09/2017.\r\nId: 2082820\r\n"
        ],
        "2082873": [
            "2018-01-24 00:00:00",
            " DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 009/2018.: Prestação de serviços de agência de viagens, consistindo em reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos. 12 (doze) meses. R 100.905,12(cem mil novecentos e cinco e doze centavos). Willian Pimentel Junior, Identidade Funcional nº 5087169-2. 23/01/2018. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10, Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 018/16, Ata de Registro de Preços nº 002/17 - SEFAZ/RJ. \r\nId: 2082873\r\n"
        ],
        "2082926": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 029/2017. PESAGRO-RIO E QUALICIEN COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI - EPP. AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CABINE DE RASPAGEM E 01 (UM) ESTERILIZADOR INFRA-VERMELHO. R 28.350,00 (vinte e oito mil trezentos e cinquenta reais). 28/12/2017. Proc. nº E- 02/003/273/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 17.01.2018.\r\nId: 2082926\r\n"
        ],
        "2082986": [
            "2018-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de Material Hospitalar (Frasco de Hemocultura) com Comodato de Equipamento para o Laboratório de Bacteriologia do HUPE. 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:bro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:/2017. VALOR:. N.E:E- 26/008/.\r\n/2017.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 127/2017/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Labbrax Diagnóstica Ltda. OBJETO:. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2017.\r\nId: 2082986\r\n"
        ],
        "2083007": [
            "2018-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 002/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE POLIELETRÓLITO EMULSÃO ÁGUA POTÁVEL\", itens 01 e 02.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 886.500,00 (oitocentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais).\r\n12/01/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.203/2017 (Pregão Eletrônico nº 330/2017).\r\nId: 2083007\r\n"
        ],
        "2083071": [
            "2018-01-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 027/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 138.897,00 (cento e trinta e oito mil oitocentos e noventa e sete reais).\r\n: 17/01/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/108/203/2016.\r\nCONTRATO Nº 028/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a CHRISPIM NEDI CARRILHO - CNPJ 01.402.400/0001-96.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 7.311,35 (sete mil trezentos e onze reais e trinta e cinco centavos).\r\n: 23/01/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/108/203/2016.\r\nCONTRATO Nº 029/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ 56.998.982/0012-60.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 113.824,80 (cento e treze mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos).\r\n: 23/01/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/108/203/2016.\r\nId: 2083071\r\n"
        ],
        "2083079": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2018. DETRAN/RJ e PVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA. : Serviços de instrução processual no âmbito da Diretoria de Habilitação do DETRAN/RJ, a serem executados na sede da Autarquia e em suas unidades externas, envolvendo os serviços de atendimento ao público, de supervisão e controle e de preparação e conferência. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 18.694.569,90 (dezoito milhões seiscentos e noventa e quatro mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa centavos). Fernando Vignoli Reis, Identidade Funcional nº 4243173-5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO: \r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2018.\r\nId: 2083079\r\n"
        ],
        "2083134": [
            "2018-01-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 02 DE 03.01.2018\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 128/2017.\r\nPARTES: ... Empresa ACW MATERIAIS HOSPITALAR EIRELI ME...\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/253/2016... \r\nONDE SE LÊ: ... Item 18, valor unitário R 0,789, valor total do item R 473,40 e valor total da ata R 12.946,12\r\nLEIA-SE: ... Item 18, valor unitário R 0,7899, valor total do item R 473,94 e valor total da ata R 12.946,60\r\nId: 2083134\r\n"
        ],
        "2083225": [
            "2018-01-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROSEL DE IGUAÇU PROJETOS E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA\r\nTRANSFORMADOR DE DISTRIBUIÇÃO com capacidade de 300KVA.\r\n30 (trinta) dias, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 36.540,00 (trinta e seis mil quinhentos e quarenta reais).\r\nE-08/001/7111/2017.\r\nArt. 24, inc. IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n18/01/2018.\r\nId: 2083225\r\n"
        ],
        "2083289": [
            "2018-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Mapfre Seguros Gerais S/A. Prestação de Seguro de Veículos para atender ao DESEG. 12 (doze) meses, contados a partir de 21/12/2017. : Ezequias Cristiano, matr. 32.299-0. : Portaria n° 02/DAF/2018. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/5345/2017.\r\nId: 2083289\r\n"
        ],
        "2083334": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2018, assinado em 25/01/2018. PRODERJ e a Telemar Norte Leste S/A. Prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN) conexão internet para a rede governo, denominada infovia 2.0, e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o governo do estado do rio de janeiro Vigência: O prazo de vigência será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 15/01/2018, conforme o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. R 57.479.816,70. Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. E-04/171/930/2017.\r\nId: 2083334\r\n"
        ],
        "2083364": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa : prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : 12 (doze) meses a contar da publicação em Diário Oficial. : R 798.909,60 (setecentos e noventa e oito mil novecentos e nove reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/983/2016. \r\n\r\nId: 2083364\r\n"
        ],
        "2083365": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa SR. MOTORS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : 12 (doze) meses a contar da publicação em DOERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 319.788,60 (trezentos e dezenove mil setecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). : 22/01/2018. : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016. \r\n\r\nId: 2083365\r\n"
        ],
        "2083368": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa : prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : 12 (doze) meses a contar da publicação em Diário Oficial. : R 434.512,80 (quatrocentos e trinta e quatro mil quinhentos e doze reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/983/2016. \r\n\r\nId: 2083368\r\n"
        ],
        "2083370": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa . : prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : 12 (doze) meses a contar da publicação em Diário Oficial. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 576.429,60 (quinhentos e setenta e seis mil quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016. \r\n\r\nId: 2083370\r\n"
        ],
        "2083464": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 007/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a QUIMREAL - REAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO\", itens 01 a 06, 09 e 10, do Anexo I ao Edital.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 2.410.110,00 (dois milhões, quatrocentos e dez mil cento e dez reais).\r\n22/01/2018.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.082/2017 (Pregão Eletrônico nº 322/2017).\r\nId: 2083464\r\n"
        ],
        "2083465": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 008/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO\", itens 07, 08 e 11 a 16, do Anexo I ao Edital.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 907.284,00 (novecentos e sete mil duzentos e oitenta e quatro reais).\r\n22/01/2018.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.082/2017 (Pregão Eletrônico nº 322/2017).\r\nId: 2083465\r\n"
        ],
        "2083497": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDATA DE ASSINATURA:: A SUDERJ e a Empresa GUARDIANS VR COMERCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTD-EPP. O presente contrato de prestação de serviço tem por objeto a prestação do serviço de portaria /vigia, ostensiva e contínua, conforme especificações e quantitativos estabelecido no termo de referência nas dependências do parque aquático Júlio de lamare, situado na av. Maracanã, nº 12 Maracanã, Rio de Janeiro - RJ, 20271-111,de propriedade do estado do Rio de janeiro e Administrado pela SUDERJ. O prazo de vigência será de 180 (cento e oitenta) dias , contados a partir de sua publicação . O valor global de 196.800.00 (cento e noventa e seis mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO:Dispensa com fulcro no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. E-30/002/015/2018. \r\n\r\n\r\nId: 2083497\r\n"
        ],
        "2083550": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto Unir Saúde - UNIR.\r\nO presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Queimados.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. \r\n(quatorze milhões, quinhentos e oitenta mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nE-08/001/7888/2017.\r\nLei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n19/01/2018.\r\n\r\nId: 2083550\r\n"
        ],
        "2083551": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto Unir Saúde - UNIR.\r\nO presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Nova Iguaçu I.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. \r\n(quatorze milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil novecentos e oitenta reais).\r\nE-08/001/7885/2017.\r\nLei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n19/01/2018\r\n.\r\nId: 2083551\r\n"
        ],
        "2083552": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 004/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto Unir Saúde - UNIR.\r\nO presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Nova Iguaçu II.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. \r\n(quatorze milhões, quinhentos e noventa e sete mil cento e oitenta reais).\r\nE-08/001/7886/2017.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n19/01/2018.\r\n.\r\nId: 2083552\r\n"
        ],
        "2083556": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas Nº 123/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Brasil Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 10.269,71 (dez mil duzentos sessenta nove reais e setenta um centavos).\r\nE-08/001/6394/2017.\r\n23/01/2018.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Estadual n.º 287/79 e Decreto Estadual n.º 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas Nº 124/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Brasil Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 1.697,40 (um mil seiscentos e noventa sete reais quarenta centavos).\r\nE-08/001/6896/2017.\r\n23/01/2018.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Estadual n.º 287/79 e Decreto Estadual n.º 3149/80.\r\nId: 2083556\r\n"
        ],
        "2083661": [
            "2018-01-30 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 002/2018. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Empresa EVOLUTEC - Evolução em Tecnologia Eirelle -ME”.\r\n: Prestação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Monitoramento deste Departamento. \r\n06 (seis) meses, contados a partir de 08 de janeiro de 2018.\r\nR 33.471,55 (trinta e três mil quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n: Inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/8/2018.\r\n08/01/2018.\r\nId: 2083661\r\n"
        ],
        "2083709": [
            "2018-01-30 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 174/2017. DETRAN/RJ e CLAUFRAN SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - ME.Prestação de serviços de segurança em vigilância armada com supervisores e de instalação de sistema de monitoramento de câmeras para atendimento da demanda do DETRAN/RJ. R 19.691.719,62 (dezenove milhões, seiscentos e noventa e um mil setecentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos).NOTA DE EMPENHO: Willian Pimentel Junior, ID Funcional nº 5087169-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-12/061/11485/2017.\r\n*Omitido no DOERJ de 28/12/2017.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.01.2018.\r\nId: 2083709\r\n"
        ],
        "2083916": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 003/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa COMERCIAL CEDRO EIRELI ME.\r\nPrestação de serviço de confecção e aplicação de adesivos em veículos, para atender as demandas da Operação Lei Seca.\r\n12 (doze) meses.\r\n24/01/2018.\r\nR 77.251,00 (setenta e sete mil duzentos e cinquenta e um reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/442/2017.\r\nContrato nº 005/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa RPC IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de 160.000 (cento e sessenta mil) bocais descartáveis para atender as demandas da Operação Lei Seca.\r\n04 (quatro) meses.\r\n23/01/2018.\r\nR 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/1243/2017\r\nContrato nº 001/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação e manutenção de 04 (quatro) veículos tipo Van, adesivados, sem fornecimento de motorista e combustível, para atender as demandas da Operação Barreira Fiscal.\r\n12 (doze) meses.\r\n26/01/2018.\r\nR 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/1302/2017.\r\nId: 2083916\r\n"
        ],
        "2084011": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 32/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a ACW MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - ME. \r\nAquisição de Insumos para Exames Laboratoriais.\r\nCAP PM DENT SIMONE GONÇALVES BARBOZA RG 76.852 ID 2445754-0 (DGS).\r\nJuliana Silva Pancini Goulart RG 89.484 ID 4398920-9 e 1º Ten Kamila Correa Loureiro Welte RG 91.313 ID 4406984-7 ; Juliano Barreto RG 89485 ID 4398346-4.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 9.719,05 (nove mil setecentos e dezenove reais e cinco centavos).\r\n: 30/01/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/253/2016.\r\nId: 2084011\r\n"
        ],
        "2084012": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 34/2018.\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para Exames Laboratoriais.\r\nCAP PM DENT SIMONE GONÇALVES BARBOZA RG 76.852 ID 2445754-0 (DGS).\r\n, Cap Farm Juliana Silva Pancini Goulart RG 89.484 ID 4398920-9 e 1º Ten Kamila Correa Loureiro Welte RG 91.313 ID 4406984-7, Cap Farm Karla B. da Cunha Menditi RG 89.482 ID 4400867-8, Major Farm Gladys Pinheiro da Silva RG 61.883 ID 2454396, 2º SGT PM Manassés Soares de Jesus RG 73.121 ID 2466771-4, PPM/CAMPOS:Juliano Barreto Cap Farm RG 89485 ID 4398346-4\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 728.491,32 (setecentos e vinte e oito mil quatrocentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos).\r\n: 30/01/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/253/2016.\r\nId: 2084012\r\n"
        ],
        "2084013": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 35/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a PLAST-LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPA- MENTOS HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA. \r\nAquisição de Insumos para Exames Laboratoriais.\r\nCAP PM DENT SIMONE GONÇALVES BARBOZA RG 76.852 ID 2445754-0 (DGS).\r\n: CAP FARM JULIANA SILVA PANCINI GOULART RG 89.484 ID 4398920-9 E 1º TEN KAMILA CORREA LOUREIRO WELTE RG 91.313 ID 4406984-7.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais).\r\n: 30/01/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/253\r\nId: 2084013\r\n"
        ],
        "2084014": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 33/2018.\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para Exames Laboratoriais.\r\nCAP PM DENT SIMONE GONÇALVES BARBOZA RG 76.852 ID 2445754-0 (DGS).\r\n: CAP FARM JULIANA SILVA PANCINI GOULART RG 89.484 ID 4398920-9 E 1º TEN KAMILA CORREA LOUREIRO WELTE RG 91.313 ID 4406984-7; : CAP FARM JULIANO BARRETO RG 89485 ID 4398346-4.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 1.092,44 (um mil noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos). \r\n: 30/01/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/253/2016.\r\nId: 2084014\r\n"
        ],
        "2084034": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura pela Fundação Museu da Imagem e do Som e a empresa . OBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação, higiene e Copeiragem, compreendendo mão de obra, materiais de Limpeza e higiene, equipamentos e máquinas necessários, para atender ao Lote 4 - Fundação Museu da Imagem e do Som. 12 (doze) meses, à contar de 02/01/2018: 28/12/2017. R 351.143,04 (trezentos e cinquenta e um mil cento e quarenta três reais e quatro centavos). : PT 2016; FR 100. : Lei Federal nº 8.666/93. E-18/001/64/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2018.\r\nId: 2084034\r\n"
        ],
        "2084038": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura pela Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro e a empresa . OBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação, higiene e Copeiragem, compreendendo mão de obra, materiais de Limpeza e higiene, equipamentos e máquinas necessários, para atender ao Lote 2 - Fundação Theatro Municipal. 12 (doze) meses, à contar de 02/01/2018 R 1.406.559,60 (um milhão, quatrocentos e seis mil quinhentos e cinquenta nove reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Lei Federal nº 8.666/93. E-18/001/64/2017.\r\n*Omitido no D.O. 02/01/2018.\r\nId: 2084038\r\n"
        ],
        "2084075": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 006/2018 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO MANUTENÇÃO LESTE I.\r\n\"SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR - LOTE I\".\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 19.972.867,77 (dezenove milhões, novecentos e setenta e dois mil oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos).\r\n19/01/2018.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.440/2015 (CN nº 001/2016 - ASL-1.1).\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2018.\r\nId: 2084075\r\n"
        ],
        "2084130": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a sociedade empresária P&P TURISMO EIRELI -EPP. : O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de Agência de Viagens, constituindo em : reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional ;reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e no exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e no exterior; emissão de seguro assistência em viagem internacional; e de demais serviços correlatos, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 18/2016 e deste Contrato, nas seguintes quantidades. : O prazo de vigência do contrato será de 12(doze) meses contados a partir de 23/01/2018, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : Processo nº E-12/001/21/2018. :22/01/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2018\r\nId: 2084130\r\n"
        ],
        "2084239": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 035/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa AMBIENTAL BRASIL COLETA DE RESÍDUOS EIRELLI EPP- CNPJ/MF sob o nº 04.998.349/0001-15.\r\nContratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos urbanos, incluindo o fornecimento de sacos de lixo de 100 litroscontenedores de mil e duzentos litros apropriados ao acondicionamento para recolhimento pelo caminhão de lixo, , sendo os dois últimos por comodato, para transportar o lixo do interior da Unidade Prisional ao local dos contentores, para atender às instalações das Unidades Prisionais da Coordenação do Grande Rio, desta SEAP/RJ.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/02/2018.\r\nR 749.367,00 (setecentos e quarenta e nove mil trezentos e sessenta e sete reais).\r\n26/01/2018.\r\nE-21/009/28/2017.\r\nId: 2084239\r\n"
        ],
        "2084240": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 037/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa AMBIENTAL BRASIL COLETA DE RESÍDUOS EIRELLI EPP- CNPJ/MF sob o nº 04.998.349/0001-15.\r\nContratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos urbanos, incluindo o fornecimento de sacos de lixo de 100 litroscontenedores de mil e duzentos litros apropriados ao acondicionamento para recolhimento pelo caminhão de lixo, , sendo os dois últimos por comodato, para transportar o lixo do interior da Unidade Prisional ao local dos contentores, para atender às instalações das Unidades Prisionais da Coordenação de Gericinó desta SEAP/RJ.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/02/2018.\r\nR 888.568,20 (oitocentos e oitenta e oito mil quinhentos e sessenta e oito reais e vinte centavos).\r\n26/01/2018.\r\nE-21/009/29/2017.\r\nId: 2084240\r\n"
        ],
        "2084290": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIDER SIGNATURE S/A. Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, inspeções periódicas e calendárica, acessórios originais, componentes e outros correlatos a ser realizado no Helicóptero BELL, modelo HUEY II, pertencente ao Grupamento Aeromóvel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. R 818.653,98 (oitocentos e dezoito mil seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos). DATA DA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/64/96/2017.\r\nId: 2084290\r\n"
        ],
        "2084394": [
            "2018-02-02 00:00:00",
            "\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA E O CONSÓRCIO CENTRO SUL I, com a interveniência do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA. O presente Contrato de Rateio tem por objeto a definição das regras e dos critérios de participação do Contratante junto ao Contratado, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar recursos para fazer frente às despesas de capital decorrentes das atividades do Contratado, consoante estabelecido nas cláusulas do Contrato de Consórcio Público. A vigência do presente Contrato de Rateio se inicia em 01 de janeiro de 2018 com término em 31 de dezembro de 2018. : Dá-se ao presente Contrato o valor de R 1.281.450,00 (hum milhão, duzentos e oitenta e um mil quatrocentos e cinquenta : 26/01/2018. Proc. Adm. nº E-07/001/378/2017.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA E O CONSÓRCIO VALE DO CAFÉ, com a interveniência do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA. O presente Contrato de Rateio tem por objeto a definição das regras e dos critérios de participação do Contratante junto ao Contratado, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar recursos para fazer frente às despesas de capital decorrentes das atividades do Contratado, consoante estabelecido nas cláusulas do Contrato de Consórcio Público. A vigência do presente Contrato de Rateio se inicia em 01 de janeiro de 2018 com término em 31 de dezembro de 2018. : Dá-se ao presente Contrato o valor de R 2.449.346,17 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil trezentos e quarenta e seis reais e dezessete centavos). DATA Proc. Adm. nº E-07/001/379/2017.\r\nId: 2084394\r\n"
        ],
        "2084417": [
            "2018-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 010/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o SR. EDGAR DE CARVALHO JUNIOR.\r\n\"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO\".\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n\"A título de remuneração o CONTRATADO receberá de acordo com o estabelecido no Art. 24, Parágrafo Único do Decreto nº 21.981/32 o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) sobre o valor de venda de cada lote arrematado, a ser pago pelo ARREMATANTE.\"\r\n26/01/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.201/2017 (CREDENCIAMENTO nº 001/2017).\r\nId: 2084417\r\n"
        ],
        "2084421": [
            "2018-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 009/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP.\r\n\"AQUISIÇÃO DE RÁDIOS DIGITAIS PORTÁTEIS 900 MHZ - FHSS - RADIAÇÃO RESTRITA E ACESSÓRIOS\", itens 01, 02 e 03.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 128.800,00 (cento e vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n25/01/2018.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.702/2014 (Pregão Eletrônico nº 316/2017).\r\nId: 2084421\r\n"
        ],
        "2084428": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto GNOSIS.\r\nO presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA no Hospital da Mulher Heloneida Studart.\r\nO prazo do contrato de gestão será de 12 (doze) meses, com . \r\n(noventa e um milhões, quinhentos e quarenta e sete mil trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos)\r\nE-08/001/7890/2017.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n31/01/2018.\r\nId: 2084428\r\n"
        ],
        "2084482": [
            "2018-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato n° 012/2017.\r\nAdesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2017 do Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Pará.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamento reprográfico P&B e colorido, novos, sem uso anterior e em linha de produção, sistema de gerenciamento de cópias/impressões e digitalizações por franquia mensal compensatória entre tipos e durante a vigência do contrato; manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, para atender aos setores administrativos e Unidades Escolares pertencentes a Rede FAETEC.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no D.O.E.R.J, valendo a data de publicação do extrato, como termo inicial de vigência. \r\n: 31/01/2018.\r\nR 1.876.800,00 (hum milhão, oitocentos e setenta e seis mil e oitocentos reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993 e no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 20/2016 do Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Pará.\r\nE-26/005/4674/2017.\r\nId: 2084482\r\n"
        ],
        "2084483": [
            "2018-02-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 05/2018.\r\nProcesso nº E-27/042/082/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA.\r\nÉ aquisição de 05 (cinco) conjuntos de aparelhos desencarceradores e ferramentas para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 308.400,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: 31/01/2018.\r\n: Cel BM QOC/90 FÁBIO RIBEIRO DA FONSECA, RG 11657, Comandante do CSM. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Membros: Ten Cel BM QOC/96 BRUNO LUIZ HENRIQUE PELETEIRO, RG 19215; Cap BM QOC/09 JOSE EMÍLIO DE MENDONÇA ANTONIO, RG 45310.\r\nSubten BM Q03/90 DALGES GERALDO PANDELOT JUNIOR, RG 14071.\r\nId: 2084483\r\n"
        ],
        "2084496": [
            "2018-02-02 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 006/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação e manutenção de 16 (dezesseis) veículos tipo Hatch e 01 (um) veículo automotor tipo comercial-carga, adesivados, sem fornecimento de motorista e combustível, para atender as demandas da Operação Segurança Presente.\r\n12 (doze) meses.\r\n22/01/2018.\r\nR 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/1559/2017.\r\nContrato nº 004/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação e manutenção de 12 (doze) veículos tipo Hatch, sem fornecimento de motorista e combustível, para atender as demandas da Operação Centro Presente.\r\n12 (doze) meses.\r\n29/01/2018.\r\nR 186.912,00 (cento e oitenta e seis mil novecentos e doze reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/1560/2017.\r\nId: 2084496\r\n"
        ],
        "2084497": [
            "2018-02-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Contrato nº 001/2018.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa UPPER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: prestação de serviços de colocação de sinteco, incluindo raspagem, calafetagem, polimento e aplicação na forma do Termo de Referencia e do Instrumento Convocatório.\r\n: R 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais).\r\n: 12 (doze) meses a partir da data de publicação.\r\n: 01.02.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10.\r\nE-26/013/989/2017.\r\n: Contrato nº 002/2018.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa SERVLOG RIO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n: prestação de serviços oftalmológicos em várias especialidades na forma do Termo de Referencia e do Instrumento Convocatório.\r\n: R 28.000.000,00 (vinte e oito milhões de reais).\r\n: 12 (doze) meses a partir da data de publicação.\r\n: 01.02.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual 287/79, Decretos 3.149/80 e 42.301/10.\r\nE-26/013/930/2017.\r\nId: 2084497\r\n"
        ],
        "2084662": [
            "2018-02-05 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 002/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa ALCON ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA.\r\nPrestação de serviço de locação de 95 (noventa e cinco) rádios transmissores e 03 (três) unidades de estação repetidora, para atender as demandas desta Secretaria de Estado.\r\n12 (doze) meses.\r\n01/02/2018.\r\nR 230.180,88 (duzentos e trinta mil cento e oitenta reais e oitenta e oito centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/1420/2017.\r\nId: 2084662\r\n"
        ],
        "2084726": [
            "2018-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 128/2017.\r\nE-08/007/3339/2017.\r\n090/2017.\r\nNUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA EPP.\r\nPrestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados no Hospital Estadual Santa Maria (HESM) - \r\nAté 90 (noventa) dias a contar de 01/01/2018.\r\nR 357.690,57 (trezentos e cinquenta e sete mil seiscentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos).\r\n2017NE03867.\r\nque se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Projeto Básico.\r\n: 28/12/2017.\r\n: Contrato n° 005/2018.\r\nE-08/007/3339/2017.\r\n003/2018.\r\nBEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI.\r\nPrestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados no Instituto Estadual de Doenças do Torax Ary Parreiras (ITEAP) - .\r\nAté 90 (noventa) dias contados da data de assinatura do instrumento.\r\n: R 576.040,47 (quinhentos e setenta e seis mil quarenta reais e quarenta e sete centavos).\r\nque se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Projeto Básico.\r\n20/01/2018.\r\nId: 2084726\r\n"
        ],
        "2084796": [
            "2018-02-05 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 005/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nContratualização do gerenciamento e da execução dos serviços de saúde prestados nas Unidades SES.\r\nO prazo do contrato de gestão será de 12 (doze) meses, com . \r\n(quinhentos e setenta e oito milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil reais).\r\nE-08/001/5236/2017.\r\nLei Estadual n° 5.164/07 alterada pela Lei Estadual nº 6.304/12.\r\n24/01/2018.\r\nId: 2084796\r\n"
        ],
        "2084888": [
            "2018-02-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato 39/2018.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n: Aquisição de gêneros alimentícios para as Unidades possuidoras de rancho da PMERJ.\r\n: R 1.613.652,00 (um milhão, seiscentos e treze mil seiscentos e cinquenta e dois reais).\r\n: 01/02/2018.\r\n01.02.2018 a 31.05.2018 \r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/416/2017.\r\n: Termo de Contrato 40/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\n: Aquisição de gêneros alimentícios para as Unidades possuidoras de rancho da PMERJ.\r\n: R 1.735.255,00 (um milha, setecentos e trinta e cinco mil duzentos e cinquenta e cinco reais).\r\n: 01/02/2018.\r\n01.02.2018 a 31.05.2018 \r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/416/2017.\r\nTermo de Contrato 41/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GN ALIMENTOS LTDA.\r\nAquisição de gêneros alimentícios para as Unidades possuidoras de rancho da PMERJ.\r\n: R 4.173.710,00 (quatro milhões, cento e setenta e três mil setecentos e dez reais).\r\n: 30/01/2018.\r\n30.01.2018 a 29.05.2018 \r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/416/2017.\r\n: Termo de Contrato 42/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDOR DE FRUTAS E LEGUMES LTDA.\r\nAquisição de gêneros alimentícios para as Unidades possuidoras de rancho da PMERJ.\r\n: R 3.578.816,00 (três milhões, quinhentos e setenta e oito mil oitocentos e dezesseis reais).\r\n: 01/02/2018.\r\n01.02.2018 a 31.05.2018 \r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/416/2017.\r\nTermo de Contrato 43/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n: Aquisição de gêneros alimentícios para as Unidades possuidoras de rancho da PMERJ.\r\n: R 2.722.616,00 (dois milhões, setecentos e vinte e dois mil seiscentos e dezesseis reais).\r\n: 01/02/2018.\r\n01.02.2018 a 31.05.2018 \r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/416/2017.\r\nTermo de Contrato 44/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA.\r\nAquisição de gêneros alimentícios para as Unidades possuidoras de rancho da PMERJ.\r\n: R 895.418,60 (oitocentos e noventa e cinco mil quatrocentos e dezoito reais e sessenta centavos).\r\n: 01/02/2018.\r\n01.02.2018 a 31.05.2018 \r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/416/2017.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.02.2018.\r\nId: 2084888\r\n"
        ],
        "2084976": [
            "2018-02-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação em DOERJ. VALOR TOTAL: R 31.680,00 (trinta e um mil seiscentos e oitenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/800/2017, Dispensa de Licitação.\r\nId: 2084976\r\n"
        ],
        "2085009": [
            "2018-02-06 00:00:00",
            " MENTO CONTRATUAL\r\nECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA \r\nprestação de serviços de manutenção ao sistema estadual de regulação - SER.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 495.660,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil seiscentos e sessenta reais).\r\nE-08/001/6961/2017.\r\nArt. 24, inc. IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n01/02/2018.\r\nId: 2085009\r\n"
        ],
        "2085057": [
            "2018-02-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 03/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo e Peugeot-Citroen do Brasil Automóveis Ltda. \r\n: Aquisição de veículo.\r\n16 dezesseis) meses a contar da data da publicação.\r\nR 58.418,00 (cinquenta e oito mil quatrocentos e dezoito reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-05/003/275/2017.\r\n28/12/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2018.\r\nId: 2085057\r\n"
        ],
        "2085122": [
            "2018-02-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 07/2018.\r\n: Processo nº E-27/132/114/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP.\r\nAquisição e instalação de câmara fria mortuária para atender as necessidades do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nTotal de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 01/02/2018.\r\nTen-Cel BM QOC/98 PAULO FERREIRA NUNES, RG 22721. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Membros: 1º Ten BM QOS/AsS/08 ALESSANDRA NASCIMENTO DOS SANTOS, RG 41772 e Cap BM QOA/81 ROBERTO COSTA CRUZ, RG 6963.\r\nCap BM QOS/AsS/08 CARLA ALMEIDA NASCIMENTO DOS SANTOS, RG 41743.\r\nId: 2085122\r\n"
        ],
        "2085302": [
            "2018-02-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a empresa ICR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTERIOS LTDA - EPP. a contar da data da publicação do extrato em D.O. até 31/12/2018. Lei nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/528/2017.\r\nId: 2085302\r\n"
        ],
        "2085502": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e W S ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. : monitoramento de emissões atmosféricas para fontes fixas. : 6 (seis) meses. : R 5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta reais). Vera Lúcia M. Noguchi, matrícula 90099-3.\r\nId: 2085502\r\n"
        ],
        "2085515": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nConvênio e Parceria nº 001/2018.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e as Faculdades Integradas de Jacarepaguá.\r\nConcessão de bolsas de estudos para funcionários da Conveniada, bem como para os seus respectivos cônjuges e dependentes legais.\r\n01/02/2018.\r\n05 (cinco) anos\r\nProcesso nº E-10/005/1207/2018.\r\nId: 2085515\r\n"
        ],
        "2085537": [
            "2018-02-07 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 02/2018\r\nLei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e o escritório OBERG FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nContratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos de advocacia. \r\n: R 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais). \r\nPrograma de Trabalho 2151.22.122.0002.2016 - Natureza da Despesa: 00100.3104.082.\r\n24 (vinte e quatro) meses, na forma da Cláusula Quarta do contrato subordinante.\r\n01/02/2018.\r\nId: 2085537\r\n"
        ],
        "2085604": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 06/2018.\r\nProcesso nº E-27/132/100/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BMS SERVICE EIRELL.\r\nServiço de agendamento telefônico de consultas, visando o atendimento nas Unidades de Saúde subordinadas à Diretoria-Geral de Saúde e Diretoria-Geral de Odontologia de beneficiários do Sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDe R 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n05/02/2018.\r\nTen Cel BM QOS/Méd/97 ROSANGELA FURTADO DA ROCHA, RG 21637.\r\nCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Membros: Maj BM QOS/Fono/02 RENATA CHRISTINA VIEIRA, RG 11594; Cap BM QOS/Dent/00 CRISTINA PAIVA XAVIER DE BRITO, RG 28423; Cap BM QOS/Dent/00 GIANCARLO SALES TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RG 28450.\r\nMaj BM QOS/Fono/02 ANITA MANCKEL DOS SANTOS, RG 32812.\r\nId: 2085604\r\n"
        ],
        "2085659": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 013/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a WORLD METALIC - COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS.\r\n\"AQUISIÇÃO DE TUBO TELESCOPADO\", itens 1 e 2, conforme termo de referência do anexo III ao Edital.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 366.665,70 (trezentos e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos).\r\n31/01/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.420/2017 (Pregão Eletrônico nº 351/2017).\r\nId: 2085659\r\n"
        ],
        "2085669": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 052/2018.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ nº 42.498.725/0003-63 e a empresa United Medical Ltda -CNPJ nº 68.949.239/0005-70.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 meses.\r\n: R 646.800,00 (seiscentos e quarenta e seis mil e oitocentos reais).\r\n: 07/02/2018.\r\n: Maj PM Farm Irene Ramos Gambati, RG 61.887.\r\nCap PM Farm Clara Fonseca Coutinho, RG 89.498 e 3º Sgt PM Ivanildo Gomes dos Santos, RG 79.360.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/1140/2015.\r\nTermo de Contrato nº 053/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ nº 42.498.725/0003-63 e a empresa Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda -CNPJ nº 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 1.153,20 (um mil cento e cinquenta e três reais e vinte centavos).\r\n07/02/2018.\r\nMaj PM Farm Irene Ramos Gambati, RG 61.887.\r\nCap PM Farm Clara Fonseca Coutinho, RG 89.498 e 3º Sgt PM Ivanildo Gomes dos Santos, RG 79.360.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/1140/2015.\r\nTermo de Contrato nº 054/2018.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ nº 42.498.725/0003-63 e a empresa Mundifarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda -CNPJ nº 07.768.887/0001- 01.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 meses.\r\nR 14.720,00 (quatorze mil setecentos e vinte reais).\r\n07/02/2018.\r\nMaj PM Farm Irene Ramos Gambati, RG 61.887.\r\nCap PM Farm Clara Fonseca Coutinho, RG 89.498 e 3º Sgt PM Ivanildo Gomes dos Santos, RG 79.360.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/1140/2015.\r\n: Termo de Contrato nº 055/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ nº 42.498.725/0003-63 e a empresa Acácia Comércio de Medicamentos Ltda -CNPJ nº 03.945.035/0001-91.\r\n: Aquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 5.003,00 (cinco mil e três reais).\r\n: 07/02/2018.\r\n: Maj PM Farm Irene Ramos Gambati, RG 61.887.\r\nCap PM Farm Clara Fonseca Coutinho, RG 89.498 e 3º Sgt PM Ivanildo Gomes dos Santos, RG 79.360.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/1140/2015.\r\n: Termo de Contrato nº 056/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ nº 42.498.725/0003-63 e a empresa Baxter Hospitalar Ltda -CNPJ nº 49.351.786/0010-71.\r\n: Aquisição de medicamentos.\r\n12 meses.\r\n: R 90.360,00 (noventa mil trezentos e sessenta reais).\r\n: 07/02/2018.\r\nMaj PM Farm Irene Ramos Gambati, RG 61.887.\r\nCap PM Farm Clara Fonseca Coutinho, RG 89.498 e 3º Sgt PM Ivanildo Gomes dos Santos, RG 79.360.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/1140/2015.\r\nTermo de Contrato nº 057/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ nº 42.498.725/0003-63 e a empresa Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda -CNPJ nº 12.499.494/0001-80.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 meses.\r\n: R 16.912,80 (dezesseis mil novecentos e doze reais e oitenta centavos).\r\n07/02/2018.\r\nMaj PM Farm Irene Ramos Gambati, RG 61.887.\r\nCap PM Farm Clara Fonseca Coutinho, RG 89.498 e 3º Sgt PM Ivanildo Gomes dos Santos, RG 79.360.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/1140/2015.\r\n: Termo de Contrato nº 058/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ nº 42.498.725/0003-63 e a empresa Mogami Importação e Exportação Ltda -CNPJ nº 50.247.071/0001-61.\r\nAquisição de material médico hospitalar (fios cirúrgicos).\r\n12 meses.\r\nR 49.868,16 (quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\n07/02/2018.\r\n: Maj PM Farm Irene Ramos Gambati, RG 61.887, IdFunc 2469446.\r\n: Maj PM Enf Tatiana dos Santos Nascimento, RG 54.840, IdFunc 24657220 e Maj PM Enf Maria Letícia Machado, RG 56.583, IdFunc 24618420.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/106/2016.\r\nTermo de Contrato nº 059/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ nº 42.498.725/0003-63 e a empresa Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda -CNPJ nº 12.499.494/0002-60.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 130.566,40 (cento e trinta mil quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n07/02/2018.\r\n: 1º Ten PM Nut Suzana Patrícia de Sá, RG 104.902.\r\n: Maj PM Farm Heron Corel de Oliveira, RG 76.906; Cap PM Farm Michele F. Reis, RG 89.497 e Cap PM Farm Fernanda Botelho, RG 89.499.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/23/2017.\r\nId: 2085669\r\n"
        ],
        "2085687": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 02/2018.\r\n: Processo nº E-27/128/001/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA. (HOSPITAL DE PRAIA BRAVA).\r\nPrestação continuada de serviços de assistência à saúde em unidade de saúde própria ou terceirizada aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro CBMERJ.\r\nValor total estimado de R 445.291,16 (quatrocentos e quarenta e cinco mil duzentos e noventa e um reais e dezesseis centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 05/02/2018.\r\n: Cel BM QOS/97 MARCUS DELFRARO DE PAULA CASTRO, RG 19880.\r\nMembros: Cap BM QOS/Méd/02 JULIANA BERTINO DOS SANTOS, RG 32454; Cap BM QOS/Enf/00 MARIA PAULINA PEREIRA DE ALMEIDA, RG 28171.\r\nCAP BM QOS/Méd/02 ANA HELENA IATCHUCK ALVES, R: 32478.\r\nTermo de Contrato nº 03/2018.\r\n: Processo nº E-27/128/002/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA. (HOSPITAL DE PRAIA BRAVA).\r\nPrestação de serviços de saúde continuada e eletiva de serviços de radiodiagnóstico (raios-X, tomografia computadorizada, mamografia e ultrassonografia.\r\nValor total estimado de R 451.880,39 (quatrocentos e cinquenta e um mil oitocentos e oitenta reais e trinta e nove centavos). \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n05/02/2018.\r\nCel BM QOS/97 MARCUS DELFRARO DE PAULA CASTRO, RG 19880.\r\nMembros: Cap BM QOS/Méd/02 JULIANA BERTINO DOS SANTOS, RG 32454; Cap BM QOS/Enf/00 MARIA PAULINA PEREIRA DE ALMEIDA, RG 28171.\r\nCAP BM QOS/Méd/02 ANA HELENA IATCHUCK ALVES, R: 32478.\r\nId: 2085687\r\n"
        ],
        "2085719": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRANGIONI TRUCK SERVICE LTDA. prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R 376.321,98 (trezentos e setenta e seis mil trezentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2017.\r\n\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELI DE AGUIAR DOS SANTOS. : prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 456.347,28 (quatrocentos e cinquenta e seis mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2017.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRA RIO I OFICINA MECÂNICA E COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA. prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 meses a contar da publicação. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 432.637,74 (quatrocentos e trinta e dois mil seiscentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2017.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MORESCAR AUTO CENTER LTDA ME. prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : R 144.095,04 (cento e quarenta e quatro mil noventa e cinco reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2017.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa S A RETIFICA DE MOTORES LTDA ME. prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. R 191.730,00 (cento e noventa e um mil setecentos e trinta reais). 18/01/2018. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2017.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RETA DE ITAGUAI AUTO PEÇAS LTDA. prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. R 219.248,88 (duzentos e dezenove mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2017.\r\nId: 2085719\r\n"
        ],
        "2085946": [
            "2018-02-15 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 017/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Elevadores Otis LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos 03 (três) elevadores do edifício sede da JUCERJA, com reposição de peças.\r\nValor total de R 52.701,36 (cinquenta e dois mil setecentos e um reais e trinta e seis centavos).\r\n18 de dezembro de 2017.\r\n18/12/2017 a 17/12/2018.\r\nArt. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\nE-12/174/562/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2017.\r\nId: 2085946\r\n"
        ],
        "2085948": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "\r\nn° 001/2018. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CLARO NORTE LESTE S/A. \r\nPrestação de serviços relacionados a Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC.\r\n12 (doze) meses\r\n140.163,48 (cento e quarenta mil cento e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos).\r\n07 de fevereiro de 2018. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2085948\r\n"
        ],
        "2086014": [
            "2018-02-15 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A (CEASA-RJ) e a empresa ENFERMED SERVIÇOS E SAÚDE LTDA-ME. : Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestação de serviços comuns e continuados, emMedicina e Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional. : Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 013/2017. : 23.01.2018. : 12 (doze) meses a contar da data da publicação. : R 51.999,96 (cinquenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas no valor de R 4.333,33 (quatro mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). E- 02/004/567/2017.\r\nId: 2086014\r\n"
        ],
        "2086045": [
            "2018-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/02/2018 \r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/4674/2017 \r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 012/2017. \r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 001/2018.\r\n\r\nId: 2086045\r\n"
        ],
        "2086158": [
            "2018-02-16 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/01/2018\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2018\r\nOnde se lê: ... a partir de 15/01/2018 ...\r\nLeia-se: ... a partir de 25/01/2018...\r\nId: 2086158\r\n"
        ],
        "2086189": [
            "2018-02-16 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Locação de Imóvel à Rua Francisco Duarte, nº 180, Monte Castelo, Três Rios - RJ. 36 meses, contados a partir da data desta publicação. R 1.309.164,81 (um milhão, trezentos e nove mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos). Carla Adriana Pereira, Id. Funcional nº 5036504-5. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.245/1991, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. Nº E-12/061/10278/2017. \r\n*Omitido no D.O. de 06/02/2018.\r\nId: 2086189\r\n"
        ],
        "2086190": [
            "2018-02-16 00:00:00",
            "\r\nPARTES: OBJETO: Locação de Imóvel à Rua Prefeito Joaquim José Ferreira, nº 28, Centro, Três Rios - RJ. 36 meses, contados a partir da data desta publicação. R 1.331.393,64 (um milhão, trezentos e trinta e um mil trezentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos). 2018NE00084. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.245/1991, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. \r\n*Omitido no D.O. de 06/02/2018.\r\nId: 2086190\r\n"
        ],
        "2086241": [
            "2018-02-15 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 03.470.727/0016-07. : Compra de veículos automotores terrestres, adaptados, zero quilômetro. : 12 (doze) meses, a contar da publicação em DOERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 37.685.000,00 (trinta e sete milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/699/2017. \r\n\r\nId: 2086241\r\n"
        ],
        "2086336": [
            "2018-02-16 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 004/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA BANCO ITAÚ UNIBANCO S\r\n: Prestação dos serviços de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE e respectiva prestação de contas pelo Agente Arrecadador.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n02/02/2018.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/176/1/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 05/02/2018.\r\nId: 2086336\r\n"
        ],
        "2086397": [
            "2018-02-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 022/2018. OBJETO: Prestação de serviços de operacionalização de Call Center em instalações internas do DETRAN/RJ, com serviços administrativos, tecnológicos e infraestrutura física necessária. VALOR TOTAL ESTIMADO: 10.846.741,74 (dez milhões, oitocentos e quarenta e seis mil setecentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos). Lélio Langoni Cordeiro, Identidade Funcional nº 4386880-0. DATA DA ASSINATURA: Art. 24, IV, daPROCESSO ADMINISTRATIVOE-12/061/12048/2017.\r\nId: 2086397\r\n"
        ],
        "2086447": [
            "2018-02-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 13/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nPrestação de serviços de apoio à atividade de informática em desenvolvimento de sistemas, infraestrutura de rede, suporte técnico e manutenção da rede de dados da SEDEC/CBMERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 964.157,46 (novecentos e sessenta e quatro mil cento e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação em Diário Oficial, ou findará resolutivamente sem gerar nenhum direito para as partes signatárias tão logo o processo licitatório para a contratação do objeto se conclua.\r\n15/02/2018.\r\n: Ten-Cel BM QOC/91 VICTOR MARTINS FREIRE, RG 11457, Assessor-Chefe da ASSINFO. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Membros: Ten-Cel BM QOC/00 WALTER LUIZ ALMEIDA DE CASTRO, RG 26.491 e Subten BM Q00/91 MARCOS ANTONIO FERREIRA MENDES, RG 15.802.\r\nMembro substituto: 1º Sgt BM Q06/AxE/94 ELIANE TAVARES DA SILVA OLIVEIRA, RG 17.015.\r\nProcesso nº E-27/132/12/2018.\r\nId: 2086447\r\n"
        ],
        "2086501": [
            "2018-02-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRTUAL\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa NATIVIDADE AUTOMÓVEIS LTDA. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 682.133,52 (seiscentos e oitenta e dois mil cento e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos). . FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2017.\r\n\r\nId: 2086501\r\n"
        ],
        "2086737": [
            "2018-02-19 00:00:00",
            " DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2018. DETRAN/RJ e MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Prestação de serviços técnicos de locação de impressoras. PRAZO: 15/08/2018. VALOR TOTAL : R 397.500,54 (trezentos e noventa e sete mil quinhentos reais e cinquenta e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: 2018NE00395. GESTOR: Leandro da Silva Pinheiro, Identidade Funcional nº 5087171-4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79. E- 12/136/2/2018.\r\nId: 2086737\r\n"
        ],
        "2086835": [
            "2018-02-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\nContratação de Empresa de Serviço Especializada em Locação de Equipamento Totalmente Automatizado (Sistema de Pipetagem, Incubadoras, Lavadoras, Fotômetro, Leitor de Código de Barras) Para Realização de Testes Sorológicos de Elisa, Para Atender ao LACENN/RJ.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 505.200,00 (quinhentos e cinco mil e duzentos reais).\r\nE-08/001/2044/2013.\r\nregerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n05/02/2018.\r\nId: 2086835\r\n"
        ],
        "2086933": [
            "2018-02-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 071/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ nº 04.541.813/0001-40 e a Empresa MB MARTINS AGROPECUÁRIA EPP.\r\nAquisição de material médico hospitalar de esterilização.\r\n12 meses.\r\nR 101.948,41 (cento e um mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos).\r\n: 31/01/2018.\r\nTen PM Nut Andreza Frauches RG 104892.\r\nCap PM Enfª Beatriz Mancebo Dourado Albuquerque RG 89.448, Cap PM Enfª Simone Rosa de Moraes RG 76.929, 3º Sgt PM Juliano Eloi Alves RG 78.893, Ten PM Enfª Denise Bezerra de Oliveira RG 89.450, Marcia Alves Coelho da Silva de Oliveira RG 56577, Carlucia Monteiro Gomes RG77043, Sharla Ribeiro Scarpate Fiorot RG 89425, Rosemary Bacellar Ferreira de Lima RG 56576.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/205/2016.\r\nTermo de Contrato nº 072/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ nº 31.569.296/0001-90 e a Empresa MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOPITALAR EIRELI-ME\r\nAquisição de material médico hospitalar de esterilização.\r\n12 meses.\r\nR 9.880,00 (nove mil oitocentos e oitenta reais).\r\n31/01/2018.\r\nTen PM Nut Andreza Frauches RG 104892.\r\nCap PM Enfª Beatriz Mancebo Dourado Albuquerque RG 89.448, Cap PM Enfª Simone Rosa de Moraes RG 76.929, 3º Sgt PM Juliano Eloi Alves RG 78.893, Ten PM Enfª Denise Bezerra de Oliveira RG 89.450, Marcia Alves Coelho da Silva de Oliveira RG 56577, Carlucia Monteiro Gomes RG77043, Sharla Ribeiro Scarpate Fiorot RG 89425, Rosemary Bacellar Ferreira de Lima RG 56576 \r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/205/2016\r\nTermo de Contrato nº 073/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ nº 54.565.478/0001-98 e a Empresa SISPACK MEDICAL LTDA\r\nAquisição de material médico hospitalar de esterilização.\r\n12 meses.\r\nR 200.992,54 (duzentos mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n: 31/01/2018.\r\nTen PM Nut Andreza Frauches RG 104892.\r\n: Cap PM Enfª Beatriz Mancebo Dourado Albuquerque RG 89.448, Cap PM Enfª Simone Rosa de Moraes RG 76.929, 3º Sgt PM Juliano Eloi Alves RG 78.893, Ten PM Enfª Denise Bezerra de Oliveira RG 89.450 , Marcia Alves Coelho da Silva de Oliveira RG 56577, Carlucia Monteiro Gomes RG77043, Sharla Ribeiro Scarpate Fiorot RG 89425, Rosemary Bacellar Ferreira de Lima RG 56576 .\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/205/2016.\r\nTermo de Contrato nº 074/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ nº 01.623.403.0001-50 e a Empresa BIOTÊXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nAquisição de material médico hospitalar de esterilização.\r\n12 meses.\r\nR 379.710,00(trezentos e setenta e nove mil e setecentos e dez reais).\r\n31/01/2018.\r\nTen PM Nut Andreza Frauches RG 104892.\r\nCap PM Enfª Beatriz Mancebo Dourado Albuquerque RG 89.448, Cap PM Enfª Simone Rosa de Moraes RG 76.929, 3º Sgt PM Juliano Eloi Alves RG 78.893, Ten PM Enfª Denise Bezerra de Oliveira RG 89.450 , Marcia Alves Coelho da Silva de Oliveira RG 56577, Carlucia Monteiro Gomes RG77043, Sharla Ribeiro Scarpate Fiorot RG 89425, Rosemary Bacellar Ferreira de Lima RG 56576.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/205/2016.\r\nId: 2086933\r\n"
        ],
        "2086981": [
            "2018-02-21 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e HUMAN LEARNING CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. - EPP. serviços de consultoria especializada em identificação de perfil dos empregados da AgeRio, por meio da Plataforma ETalent. VALOR TOTAL ESTIMADO 120 dias. \r\n.\r\nId: 2086981\r\n"
        ],
        "2087049": [
            "2018-02-21 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 003/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDABRADESCO\r\n: Prestação dos serviços de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE e respectiva prestação de contas pelo Agente Arrecadador.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n01/02/2018.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/176/2/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2018.\r\nId: 2087049\r\n"
        ],
        "2087169": [
            "2018-02-21 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 015/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CE DAE e a ARCH QUÍMICA BRASIL LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO EM TABLETES, itens 01 a 16 do Anexo I ao Edital.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 14.247.145,80 (quatorze milhões, duzentos e quarenta e sete mil cento e quarenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\n16/02/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.152/2017 (Pregão Eletrônico nº 341/2017).\r\nId: 2087169\r\n"
        ],
        "2087202": [
            "2018-02-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Gestão n° 001/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o Instituto SESSUB.\r\n: 20/02/2018.\r\nFormação de parceria para o fomento e a execução de atividades dirigidas ao esporte e ao lazer, materializada pela realização da atividade atividades nos núcleos denominados “PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE - PELC”, com o fornecimento de pessoal qualificado, exceto todos os equipamentos e materiais necessários, que serão fornecidos pela Contratante, a fim de atender às necessidades desta Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE, na forma do Termo Técnico (Anexo II do Edital de Convocação Pública) e da Proposta de Trabalho, considerados partes integrantes deste instrumento, para todos os efeitos.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 1.125.545,60 (hum milhão, cento e vinte e cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nO: Processo nº E-30/001/497/2017, Leis Federais nº 8.666/93, 9.637/1998, 13.019/2014, Lei Estadual nº 6.470/2013, e Decreto Estadual nº 44.272/2013.\r\nId: 2087202\r\n"
        ],
        "2087209": [
            "2018-02-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 001/1200/2018. \r\nEstado através da SESEG/PCERJ e a Empresa RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nContrato de prestação de serviço de implantação de cabeamento estruturado de dados da Academia de Polícia- ACADEPOL/PCERJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 96.800,00 (noventa e seis mil e oitocentos reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ. \r\n16/02/2018. \r\n.\r\nId: 2087209\r\n"
        ],
        "2087215": [
            "2018-02-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa Altbit Informática Comércio e Serviços LTDA EPP. Locação de equipamentos de informática para atender ao DSEA. PRAZO: 03(três) meses, contados a partir da data de autorização para início do serviço. 2017 NE02845. Mauro Amaral Behring, Matr.: 30993-0. DATA DA ASSINATURA: Proc. Nº E-26/007/5859/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2017.\r\nId: 2087215\r\n"
        ],
        "2087334": [
            "2018-02-22 00:00:00",
            "\r\nContrato PGE-RJ nº. 02/2018. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJLEMARINK CARTUCHOS EIRELI-LTDA\r\nAquisição de insumos de informática para impressoras diversas. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n(cento e dezoito mil e novecentos reais). \r\n: Processo nº E-14/001.050257/2016.\r\n20 de fevereiro de 2018.\r\nContrato PGE-RJ nº 03/2018. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJSEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA-EPP\r\nAquisição de insumos de informática para impressoras diversas. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n(oitenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos). \r\n: Processo nº E-14/001.050257/2016.\r\n20 de fevereiro de 2018.\r\nContrato PGE-RJ nº 04/2018. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJLEMARINK CARTUCHOS EIRELI-LTDA\r\nAquisição de insumos de informática para impressoras diversas. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n(treze mil e quatrocentos reais). \r\n: Processo nº E-14/001.050257/2016.\r\n20 de fevereiro de 2018.\r\nId: 2087334\r\n"
        ],
        "2087336": [
            "2018-02-22 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n: Termo de Contrato nº 010/2018.\r\n: Processo nº E-27/132/69/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MB MARTINS AGROPECUÁRIA - EPP.\r\n: Aquisição de luvas estéreis e de procedimento para a Diretoria Geral de Saúde, Diretoria Geral de Odontologia e o 1º Grupamento de Socorro de Emergência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nTotal de R 611.057,88 (seiscentos e onze mil cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos). \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 20/02/2018.\r\nTen Cel BM QOS/Méd/97 ROSANGELA FURTADO DA ROCHA, RG 21.637, MEMBROS: Maj BM QOS/Enf/02 JANAINA RIBEIRO LOPES, RG 17.725; Cap BM QOS/Enf/08 ROBSON DAMIÃO DE SOUZA, RG 41.841 e Cap BM Dent/02 SANDRA BUARQUE DE M. MESCOUTO RUEIIA, RG 32.722.\r\n2º Sgt BM 06/02 LEANDRO CAMPOS GUEDES, RG 30.445.\r\nId: 2087336\r\n"
        ],
        "2087360": [
            "2018-02-22 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa DBS AIR Refrigeração LTDA ME. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de 05 (cinco) aparelhos de ar condicionado. R 17.292,00 (dezessete mil duzentos e noventa e dois reais). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/004.320/2016. \r\nId: 2087360\r\n"
        ],
        "2087369": [
            "2018-02-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 012/2018.\r\n: Processo nº E-27/132/69/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de luvas estéreis e de procedimento para a Diretoria Geral de Saúde, Diretoria Geral de Odontologia e o 1º Grupamento de Socorro de Emergência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nTotal de R 248.406,90 (duzentos e quarenta e oito mil quatrocentos e seis reais e noventa centavos). \r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n20/02/2018.\r\nTen Cel BM QOS/Méd/97 ROSANGELA FURTADO DA ROCHA, RG 21.637, MEMBROS: Maj BM QOS/Enf/02 JANAINA RIBEIRO LOPES, RG 17.725; Cap BM QOS/Enf/08 ROBSON DAMIÃO DE SOUZA, RG 41.841 e Cap BM Dent/02 SANDRA BUARQUE DE M. MESCOUTO RUEIIA, RG 32.722.\r\n2º Sgt BM 06/02 LEANDRO CAMPOS GUEDES, RG 30.445.\r\nId: 2087369\r\n"
        ],
        "2087443": [
            "2018-02-26 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA CBC COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. OBJETO: Aquisição de Munições .40MM treina para suprir demanda da PMERJ. 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação em DOERJ. : R 1.101.600,00 (hum milhão, cento e um mil e seiscentos reais. : 21/02/2018. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/645/2017. Inexigibilidade de Licitação nº 004/2018-PMERJ.\r\nId: 2087443\r\n"
        ],
        "2087525": [
            "2018-02-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nCONTRATUAL\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 010/2017.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e REFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME.\r\nO objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto a Região Metropolitana I / Médio Paraíba, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, gêneros alimentícios, para Unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO III), instrumento convocatório e demais anexo.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no D.O. valendo a data de publicação do extrato, como termo inicial de vigência. \r\n21/02/2018.\r\nR 3.164.392,72 (três milhões, cento e sessenta e quatro mil trezentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório.\r\nId: 2087525\r\n"
        ],
        "2087561": [
            "2018-02-23 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 012/2017, assinado em 22/12/2017. Serviços de certificação digital da ICP-Brasil. R 492.816,20. Dispensa de licitação, com base no artigo 24, inciso XVI, da Lei n° 8.666/93. PROCESSO Nº E- 04/171/609/2017.\r\nId: 2087561\r\n"
        ],
        "2087642": [
            "2018-02-23 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos Executivos. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa URBANACON CONSULTAS URBANAS ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA-ME. Elaboração de projetos executivos necessários à realização darecuperação, restauro e reforma do Núcleo Habitacional Av. Modelo, localizado na Rua Regente Feijó nº 55, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 13 (treze) meses. R 592.337,29 (quinhentos e noventa e dois mil trezentos e trinta e sete reais e vinte e nove centavos). Despacho exarado no Processo nº E-19/100.610/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 42.445/2010. 002/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2018.\r\nId: 2087642\r\n"
        ],
        "2087831": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa AUTO CENTER VALCAR LTDA. prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL R 214.483,20 (duzentos e quatorze mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte centavos). DATA DA O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2017.\r\nContrato nº 037/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa M&D DOS LAGOS COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses a contar da publicação. R 234.144,08 (duzentos e trinta e quatro mil cento e quarenta e quatro reais e oito centavos). FUNDAMENTO DO O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/983/2017.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa NT EVENTOS E SERVIÇOS EIRELLI ME. prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses a contar da publicação. R 1.275.416,72 (um milhão, duzentos e setenta e cinco mil quatrocentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2017.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa J.C. DE MATTOS ALVES AUTOPEÇAS ME. prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses a contar da publicação. R 172.470,00 (cento e setenta e dois mil quatrocentos e setenta reais). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2017.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa VALENÇA BOXCAR 36 AUTO PEÇAS LTDA. prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses a contar da publicação. : R 205.123,84 (duzentos e cinco mil cento e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/983/2017.\r\nId: 2087831\r\n"
        ],
        "2087843": [
            "2018-02-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 075/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de Medicamentos Oftalmológicos.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 11.743,80 (onze mil setecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos)\r\n: 19/02/2018.\r\nTen Suzana Patricia de Sá Silva RG 104902\r\nCap Vivian Rócio RG 90260, Cap Carolina Borges RG 89718, Cap Flávia Tristão RG 89343\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/196/2016\r\nContrato nº 076/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa OFTALMOPHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ: 00.192.190/0001-96.\r\nAquisição de medicamentos oftalmológicos.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 23.145,25 (vinte e três mil cento e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 19/02/2018.\r\nTen Suzana Patricia de Sá Silva RG 104902.\r\nCap Vivian Rócio RG 90260, Cap Carolina Borges RG 89718, Cap Flávia Tristão RG 89343\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/196/2016\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.02.2018.\r\nId: 2087843\r\n"
        ],
        "2088124": [
            "2018-02-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Empresa Lopez Marinho Engenharia e Construções LTDA. Construção do centro de referência em transplante do serviço de nefrologia do HUPE. 720 dias corridos, contados a partir da autorização de início do serviço. NATUREZA DA DESPESA: Glauco Fernandes Pereira, Matr. nº 34319-4 e Ricardo de Medeiros Silva, Matr. nº 34343-4. Portaria nº 06/DAF/2018. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Nº E-26/007/4972/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2018.\r\nId: 2088124\r\n"
        ],
        "2088546": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 017/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PRODIQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ADITIVOS LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE HIDRÓXIDO DE SÓDIO, consoante termo de referência, Anexo III do Edital”, itens 01 e 02.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 124.800,00 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos reais).\r\n07/02/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.249/2017 (Pregão Eletrônico nº 357/2017).\r\nId: 2088546\r\n"
        ],
        "2088547": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 019/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE 21.000 RESMAS DE PAPEL SULFITE APERGAMINHADO BRANCO NO FORMATO (210X297mm)\".\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n: R 364.980,00 (trezentos e sessenta e quatro mil novecentos e oitenta reais).\r\n21/02/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.117/2017 (Pregão Eletrônico nº 352/2017).\r\nId: 2088547\r\n"
        ],
        "2088653": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 007/2018.\r\nE-08/007/3187/2017.\r\nBIOHOSP PRODUTOS \r\nAquisição de medicamentos (ALTEPLASE).\r\n: De 06 (seis) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\ncento e sessenta e sete\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Termo de Referência. \r\n: 27/02/2018.\r\nId: 2088653\r\n"
        ],
        "2088657": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a OMEGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\nContratação para elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização do loteamento Granja Disco no Município de Areal/RJ.\r\n180 (cento e oitenta) dias\r\n4.933.800,00 (quatro milhões, novecentos e trinta e três mil e oitocentos reais).\r\n27 de fevereiro de 2018. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3951/2014.\r\nId: 2088657\r\n"
        ],
        "2088769": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 043/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ESPÓLIO DE ARTUR BORDALO MARQUES.\r\nda locação do imóvel sito na Avenida Perimetral Marechal Floriano, nº 586 - Jardim Vinte e Cinco de Agosto - Duque de Caxias - RJ, utilizado para o funcionamento da RIOFARMES de Duque de Caxias.\r\nR 10.000,00 (dez mil reais).\r\nE-08/005/828/2014.\r\nArt. 56, Paragrafo Único, da Lei nº 8.245/91.\r\n27/07/2017.\r\nOmitido no D.O. de 31/07/2017.\r\nId: 2088769\r\n"
        ],
        "2088815": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            " CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a Empresa GB CONSTRUÇÕES CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestação de serviços comuns de limpeza de margens de rio, e áreas limítrofes, incluindo a dragagem e retirada de resíduos sólidos, com posterior carregamento e descarte em vazadouro licenciado, através de mão de obra especializada, englobando o fornecimento de todo o material, veículos e equipamentos necessários. FUN DAMENTO: Lei 8.666, de 21 de junho 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 018/2017. DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. : R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). \r\nId: 2088815\r\n"
        ],
        "2089041": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa : AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DESTE FUNDO. : R 60.799,91 (sessenta mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos). ASSINATURA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-04/161/1381/2017.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa AGR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA. : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE PROTOCOLO PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DESTE FUNDO. : R 811.279,92 (oitocentos e onze mil duzentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos). 2018NE00204. : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. FUNDAMENTO: E- 04/161/756/2017.\r\nId: 2089041\r\n"
        ],
        "2089094": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 02/2018. \r\n07/02/2018. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S/A. \r\nO presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão gráfica para bilhetes de loteria instantânea, na forma do Termo de Referência, da Ata do Registro de Preços nº 001/2018 e do instrumento convocatório, no quantitativo de 4.000.000 (quatro milhões) de bilhetes de loteria instantânea.\r\nR 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais). \r\n2018NE00085. \r\n12 (doze) meses. \r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, Lei nº 287/79, Decretos nº 3.149, de 28.04.1980, e nº 42.301 de 12.02.2010. \r\nE-12/080/112/2018. \r\n*Omitido no D.O. de 08.02.2018.\r\nId: 2089094\r\n"
        ],
        "2089102": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MAÇA VERDE COZINHA INDUSTRIAL COMERCIO LTDA-ME. : ''Contratação de empresa Especializada na Prestação de Serviços de Buffet para fornecimento de Kit Lanche.” R 41.900,00 (quarenta e um mil e novecentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 07/002.11909/2017.\r\nId: 2089102\r\n"
        ],
        "2089106": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nEMPRESA PARA A GESTÃO COMPARTILHADA DE UNIDADE MÓVEL DE MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA EM VEÍCULO MOTORIZADO, PARA OPERAR NOS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , INCLUINDO O DESLOCAMENTO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, AGENDAMENTO, REALIZAÇÃO DE EXAMES E ENTREGA DOS LAUDOS ÀS RESPECTIVAS SECRETARIAS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS SOLICITANTES.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR R 4.602.000,00 (quatro milhões, seiscentos e dois mil reais)\r\nE-08/001/4851/2017.\r\nregerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n28/02/2018.\r\nId: 2089106\r\n"
        ],
        "2089121": [
            "2018-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 020/2018.\r\nE-08/007/257/2018.\r\n004/2018.\r\nTEC-RAD TECNOLOGIA EM RADIOPROTEÇÃO LTDA ME.\r\nPrestação de serviços de DOSIMETRIA PESSOAL, com fornecimento de dosímetros certificados pela Comissão de Energia Nuclear.\r\nAté 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da assinatura do instrumento.\r\nR 37.016,98 (trinta e sete mil dezesseis reais e noventa e oito centavos).\r\n2018NE00257.\r\nProcesso nº E-08/007/257/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme termos do Projeto Básico.\r\n: 01/03/2018.\r\nId: 2089121\r\n"
        ],
        "2089322": [
            "2018-03-02 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e medicamento 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\n.\r\nId: 2089322\r\n"
        ],
        "2089335": [
            "2018-03-02 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 004/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA BANCO ITAÚ UNIBANCO S\r\n: Prestação dos serviços de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE e respectiva Prestação de Contas pelo Agente Arrecadador.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 21/02/2018.\r\n02/02/2018.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/176/1/2017.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/02/2018.\r\nId: 2089335\r\n"
        ],
        "2089396": [
            "2018-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e as Sras. VALERIA FRAUCHES NAVAS SAUD E SUEANN NAVAS MAGALHÃES. : Locação de imóvel para instalação da agência São Gonçalo. R 83.388,48 (oitenta e três mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos), referentes a 48 meses. 2018NE00222. : O prazo de vigência será de 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da publicação deste extrato. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E- 04/161/2457/2017.\r\nId: 2089396\r\n"
        ],
        "2089419": [
            "2018-03-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa W.O. MAGALHÃES ME. prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 358.266,40 (trezentos e cinquenta e oito mil duzentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2017.\r\nId: 2089419\r\n"
        ],
        "2089436": [
            "2018-03-05 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 01/03/2018\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2018.\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da data da publicação.\r\nId: 2089436\r\n"
        ],
        "2089458": [
            "2018-03-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MUTUÍPE\r\nPrestação de serviços de Gestão dos Serviços de Saúde no Hospital Regional Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 41.150.990,12 (quarenta e um milhões, cento e cinquenta mil novecentos e noventa reais e doze centavos),\r\nE-08/001/6422/2017.\r\nregerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n01/03/2018.\r\nId: 2089458\r\n"
        ],
        "2089819": [
            "2018-03-06 00:00:00",
            "\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa AGR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA: : Contrato de Prestação de Serviços MÃO DE OBRA ASCENSORISTAS DE ELEVADOR. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da ordem de serviço, desde que posterior a publicação no D.O.. : 05.03.2018. VALOR GLOBAL: 158.897,22 (cento e cinquenta e oito mil oitocentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos). N° E-26/002/58/2016.\r\nId: 2089819\r\n"
        ],
        "2089851": [
            "2018-03-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Reprografia nº 028/2018. DETRAN/RJ e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de reprografia (digitalização, impressão e cópia), com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, substituição de peças e matérias utilizadas na manutenção, fornecimento de insumos toner, cilindro, revelador, exceto papel e outras mídias de impressão, com suporte técnico local, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, conforme especificação detalhada no Projeto Básico. 1.302.696,00 (um milhão, trezentos e dois mil seiscentos e noventa e seis reais). NOTA DE EMPENHO: Leandro da Silva Pinheiro, Id. Funcional nº 5087171-4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual e nº 287/79. E- 12/136/22/2017.\r\nId: 2089851\r\n"
        ],
        "2089856": [
            "2018-03-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 116/2017 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SOFTEXPERT SOFTWARE S.A.\r\nSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SUPORTE/SLA E MIGRAÇÃO DO SE SUITE 1.3 PARA AS SOLUÇÕES SOFTEXPERT SUITE ADQUIRIDAS PELA CEDAE.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 94.336,68 (noventa e quatro mil trezentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\n28/02/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.631/2017 (Inexigibilidade de Licitação nº 002/2017 - DG).\r\nId: 2089856\r\n"
        ],
        "2089876": [
            "2018-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 022/2018 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ELETRIC CONSULTORIA E SERVIÇOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP.\r\n“ESTUDO DE CURTO - CIRCUITO, SELETIVIDADE, CALIBRAÇÃO E AJUSTES DOS RELÉS DE PROTEÇÃO DO COMPLEXO DA ETA GUANDU E DA ELEVATÓRIA DO LAMEIRÃO”.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: R 884.070,90 (oitocentos e oitenta e quatro mil setenta reais e noventa centavos).\r\n28/02/2018.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.031/2014 (Tomada de Preços nº 101/2017).\r\nId: 2089876\r\n"
        ],
        "2089972": [
            "2018-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2018.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa BMC Vigilância e Segurança Ltda.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços em vigilância patrimonial, armada e desarmada, para a sede e posto de vistoria (Itaboraí) do DETRO/RJ.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 01/03/2018.\r\n1.064.997,84 (hum milhão, sessenta e quatro mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\n21/02/2018.\r\nProcesso nº E-10/005/1088/2017.\r\nId: 2089972\r\n"
        ],
        "2090170": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 002/2018.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa RIW Equipamentos para Laboratório EIRELI-ME.\r\nAquisição de instrumento de pesagem tipo comparador de massa.\r\n05/03/2018.\r\n2018NE00050.\r\nR 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais).\r\nLei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 2090170\r\n"
        ],
        "2090329": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e LTDA. OBJETO:Serviço de Medicina Nuclear 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 2quatrocentos e setenta Processo /2017.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos (. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008//2017.\r\nUERJ/HUPE e CHIESI Farmacêutica Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2018. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 285/2017. VALOR: R 99.960,00 (noventa e nove mil novecentos e sessenta reais). N.E:E- 26/008/1140/2017.\r\nId: 2090329\r\n"
        ],
        "2090345": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.01.2018\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROC. Nº E-12/061/10526/2017.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 23/01/2018.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 24/01/2018.\r\nId: 2090345\r\n"
        ],
        "2090393": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            "\r\n- PREGÃO ELETRÔNICO SRP: n° 031/2017 - ARP 040/2017 - A.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nRegistro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS (Itens: 01, 02, 05, 07, 09, 43 e 44).\r\n09 (nove) meses contados a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 182.388,48 (cento e oitenta e dois mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n2018NE00344\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n: 01/03/2018.\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001555/2016.\r\nContrato n° 014/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP: n° 031/2017 - ARP 040/2017 - B.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nRegistro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS (Itens: 4, 24, 38, 40, 47 e 49).\r\n09 (nove) meses contados a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 376.113,48 (trezentos e setenta e seis mil cento e treze reais e quarenta e oito centavos).\r\n2018NE00345\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n01/03/2018.\r\nContrato n° 015/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP: n° 031/2017 - ARP 040/2017 - C.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITARES EIRELI - EPP.\r\nRegistro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS (Itens: 12, 20 e 33).\r\n09 (nove) meses contados a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 13.312,20 (treze mil trezentos e doze reais e vinte centavos).\r\n2018NE00347.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n01/03/2018.\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001555/2016\r\n: Contrato n° 016/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP: n° 031/2017 - ARP 040/2017 - D.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICO CEARENSE LTDA.\r\nRegistro de Preços para aquisição MEDICAMENTOS (Item: 29).\r\n09 (nove) meses contados a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: R 75.465,60 (setenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n2018NE00346.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n: 01/03/2018.\r\nId: 2090393\r\n"
        ],
        "2090405": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 013/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO n° 031/2017. ARP n° 040/2017 - A.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: Aquisição de MEDICAMENTOS (Itens: 01, 02, 05, 07, 09, 43 e 44).\r\n09 (nove) meses, contados a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 182.388,48 (cento e oitenta e dois mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n2018NE00344.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n: 01/03/2018.\r\nContrato n° 014/2018.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n° 031/2017. ARP n° 040/2017 - B.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS (Itens: 4, 24, 38, 40, 47 e 49).\r\n09 (nove) meses contados a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 376.113,48 (trezentos e setenta e seis mil cento e treze reais e quarenta e oito centavos).\r\n: 2018NE00345.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n01/03/2018.\r\nContrato n° 015/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO n° 031/2017. ARP n° 040/2017 - C.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITARES EIRELI - EPP.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS (Itens: 12, 20 e 33).\r\n09 (nove) meses contados a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 13.312,20 (treze mil trezentos e doze reais e vinte centavos).\r\n2018NE00347.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n01/03/2018.\r\nContrato n° 016/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO n° 031/2017. ARP n° 040/2017 - D.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO FARMACEUTICO CEARENSE LTDA.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS (Item: 29).\r\n: 09 (nove) meses, contados a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 75.465,60 (setenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n: 2018NE00346\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n: 01/03/2018.\r\nId: 2090405\r\n"
        ],
        "2090406": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 017/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO n° 42/2017. ARP n° 038/2017-D.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e LABORATÓRIOS B BRAUN S.A.\r\nAquisição de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (Itens: 8, 9, 11 e 17).\r\n09 (nove) meses, contados a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 213.414,00 (duzentos e treze mil quatrocentos e quatorze reais).\r\n2018NE00358.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n05/03/2018.\r\nContrato n° 018/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO n° 42/2017. ARP n° 038/2017-A.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (Item 01).\r\n09 (nove) meses, contados a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nVALOR: R 26.334,00 (vinte e seis mil trezentos e trinta e quatro reais)\r\n2018NE00356.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n05/03/2018.\r\nContrato n° 019/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO n° 42/2017. ARP n° 038/2017-B.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA EPP.\r\nAquisição de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (Itens: 3, 6 e 7).\r\n09 (nove) meses, contados a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 83.909,83 (oitenta e três mil novecentos e nove reais e oitenta e três centavos).\r\n2018NE00357.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n05/03/2018.\r\nId: 2090406\r\n"
        ],
        "2090416": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 008/2018.\r\nNº E-08/007/1787/2016.\r\nPregão Eletrônico n° 19/2017. ARP n° 033/2017-A.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA EPP.\r\nAquisição de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (RESPIRATÓRIOS - Itens: 2, 3, 10, 24 a 26, 30, 33 a 35, 37, 38 e 52).\r\n09 (nove) meses contados a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 78.797,52 (setenta e oito mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\n2018NE00339\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n05/03/2018.\r\nContrato n° 009/2018.\r\nNº E-08/007/1787/2016.\r\nPregão Eletrônico n° 19/2017. ARP n° 033/2017-B.\r\nKORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA EPP\r\n(RESPIRATÓRIOS - Itens: 16 e 51).\r\n09 (nove) meses contados a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 24.456,96 (vinte e quatro mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n2018NE00340.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n: 05/03/2018.\r\nContrato n° 010/2018.\r\nNº E-08/007/1787/2016.\r\nPregão Eletrônico n° 19/2017. ARP n° 033/2017-C.\r\nCONFIANÇA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n(RESPIRATÓRIOS - Itens: 20, 49 e 50).\r\n09 (nove) meses contados a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 145.410,00 (cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e dez reais).\r\n2018NE00338.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n05/03/2018.\r\nId: 2090416\r\n"
        ],
        "2090479": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 01/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DOENGENHARIA E SISTEMAS LTDA.\r\nPrestação de serviços técnicos de atualização tecnológica, sustentação e evolução do Sistema Integrado de Gestão e de Recursos Humanos - SIGRH/ERGON (software), incluindo manutenção e suporte técnico.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: 3.372.366,86 (três milhões, trezentos e setenta e dois mil trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos).\r\n: Processo nº E-14/001.039838/2017.\r\n5 de fevereiro de 2018.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2018.\r\nId: 2090479\r\n"
        ],
        "2090481": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato n° 005/2018.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada devidamente regularizada para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços de coleta de Resíduos Sólidos, Urbanos, Industriais e Especiais.\r\n12 (doze) meses , contados a partir do dia 19/03/2018, como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada nesta cláusula.\r\n06/03/2018.\r\n19/03/2018 a 18/03/2019.\r\nR 1.147.999,80 (hum milhão, cento e quarenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\nLei nº 10.520 de 17 de julho de2002, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 do edital do Pregão eletrônico 015/2017.\r\nId: 2090481\r\n"
        ],
        "2090682": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA , Aquisição de feno tipo tifton e feno tipo alfafa para suprir demanda do RPMont. : 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da publicação em DOERJ. VALOR R 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/253/2018. Dispensa de Licitação nº 007/2018-PMERJ.\r\nId: 2090682\r\n"
        ],
        "2090729": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 072/2017\r\n: E-08/007/000658/2017\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e UNIÃO DOSCEGOS NO BRASIL\r\nPrestação de serviços de contratação de serviços (auxiliar de radiologia), para atendimento as unidades sob a gestão da FS.\r\n12 (doze) meses, contados da data de assinatura.\r\n: R 1.317.582,20 (um milhão trezentos e dezessete mil quinhentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). \r\nProcesso nº E-08/007/000658/2017, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso XX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme termos do Projeto Básico.\r\n: 01/08/2017\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2017.\r\nId: 2090729\r\n"
        ],
        "2090864": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 139/2017 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\n“LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE 2.185 (DOIS MIL, CENTO E OITENTA E CINCO) MICROCOMPUTADORES COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA\".\r\n180 (CENTO E OITENTA) DIAS.\r\n: R 1.053.854,10 (um milhão, cinquenta e três mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos).\r\n04/01/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.679/2017 (DL. N º009//2017 - DE).\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2018.\r\nPARA AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE\r\nLOCAÇÃO DE MICROCOMPUTADORES.\r\nCONTRATO ASSINADO EM 04/01/2018.\r\nPUBLICAÇÃO OMITIDA NO D.O. DE 05/01/2018.\r\nId: 2090864\r\n"
        ],
        "2090923": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 006/2018.\r\nE-08/007/3171/2017.\r\nCOSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n: 06 (seis) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 113.999,40 (cento e treze mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).\r\n2018NE00297.\r\nO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Termo de Referência. \r\n: 05/03/2018.\r\nId: 2090923\r\n"
        ],
        "2091035": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e G.DAL PRA COMÉRCIO DE EXTINTORES-ME. : “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA, MANUTENÇÃO E INSPEÇÃO DE EXTINTORES”. R 39.000,00 (trinta e nove mil reais).: 07/03/2018.PROCESSO Nº E-07/002.11085/2017.\r\n: Contrato nº 05/2018-INEA assinado em 07/03/2018. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e RIVAN CONSTRUTORA LTDA. : \"ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ-RJ”. R 1.354.475,04 (um milhão, trezentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais e quatro centavos). será de 05 (cinco) meses a contar a partir da autorização para inicio e o prazo de VIGÊNCIA será de 07 (sete) meses a contar a partir da publicação do extrato do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº E-07/002.12385/2017, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 2091035\r\n"
        ],
        "2091045": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, COM A ANUÊNCIA E INTERVENIÊNCIA TÉCNICO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO PARA ANÁLISE E VALIDAÇÃO DE ESTUDOS DE REEQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO VINCULADOS À QUARTA REVISÃO QUINQUENAL DAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO. DATA DE INÍCIO: R 479.440,00 (quatrocentos e setenta e nove mil quatrocentos e quarenta reais). Art.. 3º da Lei nº. 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.864/02. PROCESSO Nº 2018NE00034.\r\nId: 2091045\r\n"
        ],
        "2091082": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            "POLÍTICAS PARA MULHERES E IDOSOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nde Estado de Direitos Humanos - \r\n: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de telecomunicações referente ao Lote Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, nos Códigos Nacionais (CN 21, 22, 24 e CN 61), de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I e item 2.1) do Edital n° 003/2016. São partes integrantes deste instrumento, para todos os fins de direito: o Edital de Licitação, o Termo de Referência (Anexo I); Proposta de Preços (Anexo II); Relação de Órgãos Participantes (Anexo III) e a Ata de Registro de Preços (Anexo IV).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 28/12/2017, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nO prazo contratual poderá ser prorrogado, observando-se o limite previsto no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, desde que a proposta da CONTRATADA seja mais vantajosa para o CONTRATANTE.\r\n(dois mil oitocentos e quatorze reais e noventa e seis centavos).\r\n.\r\nPROCESSO Nº E-31/002/101/2018\r\n.\r\nId: 2091082\r\n"
        ],
        "2091192": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 01/2018.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a SHINE RIO SERVIÇOS EIRELLI ME.\r\nprestação de serviços contínuos de portaria.\r\nR 2.986.104,37 (dois milhões, novecentos e oitenta e seis mil cento e quatro reais e trinta e sete centavos).\r\n07/03/2018.\r\n12 (doze) meses, a partir de 12/03/2018.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nSidney Borges de Souza, ID. 35728159, Jessica Souza Cavalcanti, ID. 50291440 e Gustavo Branco Telles de Souza, ID. 50320009.\r\nId: 2091192\r\n"
        ],
        "2091261": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 11/2018.\r\n: Processo nº E-27/132/132/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.\r\nPrestação de serviço de manutenção corretiva no equipamento de Ultrassom, com fornecimento de peças do Hospital Central Aristarco Pessoa - HCAP/CBMERJ, seguindo o especificado no Termo de Referência (Anexo I).\r\nValor total de R 13.277,74 (treze mil duzentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. O prazo para início da execução do serviço será de 30 (trinta) dias contados da retirada da nota de empenho.\r\n: 08/03/2018.\r\n: Maj BM QOS/Méd/00 Alexandre Jose de Farias, RG 28.273, MEMBROS: Maj BM QOS/Méd/00 Daniela Borges D'albuquerque Goes, RG 28.284; Cap BM QOS/Méd/02 Celanira Maria Nogueira da Gama Bukowski, RG 32.426.\r\nCap BM QOS/Méd/08 Danielle Medeiros da Silva Machado, RG 41.577.\r\nId: 2091261\r\n"
        ],
        "2091305": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa PARCO PAPELARIA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DESTE FUNDO. R 4.268.89 (quatro mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos). : 22/02/2018. O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-04/161/2502/2017.\r\nId: 2091305\r\n"
        ],
        "2091335": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DOS EXPEDIENTES DA CONTRATANTE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARTE I - PODER EXECUTIVO. 28 de fevereiro de 2018. VALOR GLOBAL:PRAZO: Art. 3º da Lei Federal nº 10.520/2002. 2018NE00042.\r\nId: 2091335\r\n"
        ],
        "2091367": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            " A CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e CERTA Informática LTDA ME. Aquisição de 30 licenças do software Office Home and Business 2016. R 22.350,00. Proc. n° E12/168/49/2018.\r\nId: 2091367\r\n"
        ],
        "2091391": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato PMERJ 01/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GB CONSTRUÇÕES CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI - EPP - CNPJ 01.274.719/0001-83.\r\nPrestação de serviços necessários à readequação das instalações da Coordenadoria Especializada de Tecnologia da Informação e Comunicação, com instalação de divisórias de drwall, com seus respectivos acabamentos, na altura do chão ao teto, instalação de gesso no reparo do teto, instalação de portas de madeira, e vidro simples incolor para cada seção, bem como instalação de piso tipo eucafloor primer, na CETIC, na forma Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n30 (dias), contados a partir desta publicação em DOERJ.\r\n: R 175.390,00 (cento e setenta e cinco mil trezentos e noventa reais).\r\n08/03/2018.\r\nMAJOR PM RG 58.794 Rodrigo de Moraes Alves - CPF nº 042.830.217-33.\r\nCAP PM RG 80.522 Elaine Cristina Gonçalves Nogarol de Andrade - CPF nº 041.560.897-03 e CAP PM RG 89.965 Mariana Rosa dos Santos Coimbra - CPF nº 112.486.097-51.\r\n\r\nId: 2091391\r\n"
        ],
        "2091483": [
            "2018-03-13 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e e Diagnósticos EIRELI- EPPServiço de Farmácia do HUPE Pregão Eletrônico nº quatrocentos e cinquenta e quatro. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Costa Camargo Comércio de Produtos OBJETO: para o Serviço de Farmácia do HUPE. 08 de março de 2018. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 273/2017. VALOR: R 115.020,48 (cento e quinze mil vinte reais e quarenta e oito centavos). N.E:Processo nº E-26/008/455/2017.\r\nUERJ/HUPE e FRESENIUS KABI Brasil Aquisição de medicamento 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2018. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 340/2017. VALOR: R 303.525,00 (trezentos e três mil quinhentos e vinte e cinco reais). N.E:Processo nº E- /2017.\r\nId: 2091483\r\n"
        ],
        "2091743": [
            "2018-03-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 002/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇO S.A.\r\nEstabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da unidade consumidora, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos previstos neste instrumento à revelia da contratada e em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 22/02/2018.\r\n21/02/2018.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2018.\r\nId: 2091743\r\n"
        ],
        "2091783": [
            "2018-03-13 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 003/2018.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Veloz Transrio Transporte LTDA.\r\nContrato de prestação de serviços de locação de veículos automotor, com manutenção seguro.\r\n12/03/2018.\r\n2018NE00051.\r\nR 1.653.999,84 (um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil novecentos e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nLei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 2091783\r\n"
        ],
        "2091815": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            " \r\n: Contrato n° 015/2018 \r\nE-08/007/001555/2016\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n° 031/2017. ARP n° 040/2017 - C\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITARES EIRELI - EPP.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS (Itens: 12, 20 e 33).\r\n09 (nove) meses contados a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 13.312,20 (treze mil trezentos e doze reais e vinte centavos).\r\n018NE00347\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n16/02/2018\r\nE-08/007/001555/2016\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n° 031/2017. ARP n° 040/2017 - D\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICO CEARENSE LTDA.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS (Item: 29).\r\n09 (nove) meses contados a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n(setenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n2018NE00346\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n: 16/02/2018\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 08/03/2018.\r\nId: 2091815\r\n"
        ],
        "2091897": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            " \r\n: Contrato n° 014/2018 \r\nPREGÃO ELETRÔNICO n° 031/2017. ARP n° 040/2017 - B\r\nCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nMEDICAMENTOS (Itens: 4, 24, 38, 40, 47 e 49).\r\n09 (nove) meses contados a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: R 376.113,48 (trezentos e setenta e seis mil cento e treze reais e quarenta e oito centavos).\r\n2018NE00345\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n: 16/02/2018\r\n: Contrato n° 015/2018 \r\nPREGÃO ELETRÔNICO n° 031/2017. ARP n° 040/2017 - C\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITARES EIRELI - EPP.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS (Itens: 12, 20 e 33).\r\n: 09 (nove) meses contados a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 13.312,20 (treze mil trezentos e doze reais e vinte centavos).\r\n2018NE00347\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n: 16/02/2018\r\nE-08/007/001555/2016\r\n: Contrato n° 016/2018 \r\nPREGÃO ELETRÔNICO n° 031/2017. ARP n° 040/2017 - D\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICO CEARENSE LTDA.\r\n: Aquisição de MEDICAMENTOS (Item: 29).\r\n: 09 (nove) meses contados a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 75.465,60 (setenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n2018NE00346\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nE-08/007/001555/2016\r\n: 16/02/2018\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 08/03/2018.\r\nId: 2091897\r\n"
        ],
        "2091924": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODIN e METLIFE PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Prestação de serviços de assistência odontológica, por meio de Plano Odontológico, de abrangência nacional, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório PE CODIN Nº 004/17 R1 e da Proposta de Preço, o Plano ofertado na Proposta de Preço foi Frist +Procedimentos Adicionais.12 (doze) meses, contados a partir de 01/04/2018. R 27.296,16 (vinte e sete mil duzentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos). 12/03/2018. Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Estaduais nº 31.863/02, 31.864/02, nº 3.149/80, nº 44.857/2014, e alterações, Edital de Pregão Eletrônico nº 004/17 R1. PROCESSO CODIN Nº E- 12/169/45/17.\r\nId: 2091924\r\n"
        ],
        "2091957": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 01/2018.\r\n: 09/03/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, e a Empresa TAMANDARÉ INFORMÁTICA LTDA.\r\n: R 79.750,00 (setenta e nove mil setecentos e cinquenta reais).\r\n: O contrato tem por objeto a aquisição de Servidores de Rede, tipo Rack, para atendimento de demandas dependentes de recursos de tecnologia da informação da Secretaria de Estado de Educação, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n: 12.362.0303.2179.\r\n: 449052.\r\n: 2018NE00788.\r\nId: 2091957\r\n"
        ],
        "2091967": [
            "2018-03-13 00:00:00",
            " \r\nn° 003/2018. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a EMPRESA DCD DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEL E SERVIÇOS EIRELI-EPP.\r\nAquisição de material de limpeza e higienização (limpador, detergente, sabão, cloro ativo, desinfetante multiuso, desodorante/aromatizante de ar, álcool, inseticida, lustra móveis, cera, sabonete, saco de lixo 20, 40 e 100 litros, pá de lixo, balde, vassoura, esponja de aço multiuso, pano de chão e luva de proteção nos tamanhos M e G).\r\n12 (doze) meses.\r\n10.115,44 (dez mil cento e quinze reais e quarenta e quatro centavos).\r\n12 de março de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93\r\nn° 004/2018. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a EMPRESA CSX COMERCIAL EIRELI. \r\nAquisição de material de limpeza e higienização (papel toa lha).\r\n12 (doze) meses.\r\n9.201,60 (nove mil duzentos e um reais e sessenta centavos).\r\n12 de março de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 \r\nId: 2091967\r\n"
        ],
        "2092007": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 002/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇO S.A.\r\nEstabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da unidade consumidora, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos previstos neste instrumento à revelia da contratada e em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 21/02/2018.\r\n21/02/2018.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2018.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/03/2018.\r\nId: 2092007\r\n"
        ],
        "2092016": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 001/2018.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa PREVENTIVA MANUTENÇÃO E INFORMÁTICA LTDA ME - CNPJ 07.688.388/0001-04.\r\n: Contrato tem por objeto a aquisição de copos descartáveis de 200 ml com total de 5000 (cinco mil) pacotes com 100 (cem) unidades cada, na forma do Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 11.900,00 (onze mil e novecentos reais).\r\n: 06/03/2018.\r\n: Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580, Débora Suzye Pereira Id. Func. 2450014 e Juliana Neves dos Santos Freitas Id. Funcional nº 2450407-06.\r\n: Luis Henrique Gomes de Matos, ID Funcional 4402838-5 e Cid Homero Santos de Araújo Silva, ID Funcional 3000363-6.\r\n: Lei nº 8666/1993 .\r\nE-09/008/676/2017.\r\n: 2018NE00060.\r\nId: 2092016\r\n"
        ],
        "2092081": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.03.2018\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº E-12/171/815/2017\r\nOnde se lê: ...R 1.653.999,84 (um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil novecentos e nove reais e oitenta e quatro centavos)...\r\nLeia-se: ...R 1.653.999,84 (um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos)...\r\nId: 2092081\r\n"
        ],
        "2092092": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 016/2018. DETRAN/RJ e CLIMA'AIR, REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. Prestação de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado, com manutenção preventiva e corretiva, fazendo parte de instalações elétrica, hidráulica e alvenaria, para atender as unidades do DETRAN/RJ. PRAZO: 143.621,97 (cento e quarenta e três mil seiscentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos). Elton Ricardo Alves, Id. Funcional nº 5087331-8. 12/02/2018. Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. .\r\nId: 2092092\r\n"
        ],
        "2092117": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato nº06/2018-INEA, assinado em 13/03/2018. Instituto Estadual do Ambiente e Saner Engenharia e Consultoria Eireli. projeto básico para adequação e ampliação da estação de tratamento de esgoto sanitário na localidade ermitage, município de R 147.551,51(cento e quarenta e sete mil quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos). será de 02 (dois) meses a contar a partir da autorização para inicio e o prazo de será de 04 (quatro) meses a contar a partir da publicação do extrato do contrato. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 07/002.13640/2017, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 2092117\r\n"
        ],
        "2092253": [
            "2018-03-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 82/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nAquisição de reagentes para testes bioquímicos para automação.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 979.715,50 (novecentos e setenta e nove mil setecentos e quinze reais e cinquenta centavos).\r\n: 13/03/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/108/286/2016.\r\nId: 2092253\r\n"
        ],
        "2092323": [
            "2018-03-15 00:00:00",
            "\r\nPregão Eletrônico n° 080/2017.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MONSARAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA ME.\r\nAquisição de material de expediente (PAPEL A4).\r\n06 (seis) meses contados a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 92.980,00 (noventa e dois mil novecentos e oitenta reais).\r\n2018NE00351.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n09/03/2018.\r\nId: 2092323\r\n"
        ],
        "2092325": [
            "2018-03-15 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 023/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 009/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP.\r\nAquisição de MEDICAMENTO (HEPARINA SÓDICA).\r\n06 (seis) meses, contados da data de assinatura.\r\nR 36.993,00 (trinta e seis mil novecentos e noventa e três reais).\r\n2018NE00515.\r\nProcesso nº E-08/007/1454/2017, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme termos do Termo de Referência.\r\n14/03/2018.\r\nId: 2092325\r\n"
        ],
        "2092412": [
            "2018-03-15 00:00:00",
            "\r\nContrato PGE-RJ nº 05/2018. \r\n: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa RIO FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA-EPP.\r\nPrestação de SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E SEGURANÇA DESARMADA, incluindo o monitoramento de sistemas eletrônicos e controle de acesso de pessoas e objetos, de forma contínua, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e todas as suas dependências. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n14 de março de 2018.\r\n: R 7.319.899,44 (sete milhões, trezentos e dezenove mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos). \r\n: Processo nº E-14/001.038151/2017.\r\nId: 2092412\r\n"
        ],
        "2092455": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 008/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a EXTREME DIGITAL CONSULTORIA REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de solução especializada ORACLE EXALOGIC, para consolidação e expansão da capacidade de processamento de sistemas JAVA com alto desempenho de processamento e comunicação e contratação dos serviços de implantação lógica.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da publicação no DOERJ.\r\n: 14.578.984,42 (quatorze milhões, quinhentos e setenta e oito mil novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).\r\n2061.04.123.0054.8.103\r\n4490.52.18\r\n2018NE00123\r\n2061.04.123.0054.8.103\r\n3390.39.42\r\n2018NE00122\r\n2061.04.123.0054.8.103\r\n3390.39.32\r\n2018NE00121\r\n12/03/2018.\r\nLei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2092455\r\n"
        ],
        "2092456": [
            "2018-03-15 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 003/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S/A\r\nPrestação de serviços de LAVANDERIA HOSPITALAR E PROCESSAMENTO DE ROUPAS DE SERVIÇO DE SAÚDE em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, e distribuição nas Unidades atendidas - Lotes I (HEMORIO/IEDE/HESM) e II (IECAC/IETAP).\r\nde até 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: R 1.050.364,37 (um milhão, cinquenta mil trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e sete centavos).\r\n2018NE00241 e 2018NE00242.\r\nProcesso nº E-08/007/002306/2017, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme termos do Projeto Básico.\r\n10/01/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2018.\r\nContrato n° 004/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIA E COMERCIAL LTDA EPP.\r\nPrestação de serviços de LAVANDERIA HOSPITALAR E PROCESSAMENTO DE ROUPAS DE SERVIÇO DE SAÚDE em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, e distribuição nas Unidades atendidas - Lote III (CPRJ/HECC/HEAN). VIGÊNCIA: de até 180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 996.400,33 (novecentos e noventa e seis mil quatrocentos reais e trinta e três centavos).\r\n2018NE00243.\r\nProcesso nº E-08/007/002306/2017, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme termos do Projeto Básico.\r\n10/01/2018.\r\nE-08/007/002306/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2018.\r\n: Contrato n° 024/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e BRASIL ART & CORES INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP.\r\nPrestação de serviços de contratação de serviços de serviços de locação de equipamentos para a realização de broncoscopia, endoscopia digestiva alta e colonoscopia, com o fornecimento de acessórios e descartáveis e manutenções preventiva e corretiva. VIGÊNCIA: de até 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). 2018NE00487 e 2018NE00488.\r\nProcesso nº E-08/007/000359/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme termos do Projeto Básico.\r\n08/02/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 09/02/2018.\r\nId: 2092456\r\n"
        ],
        "2092466": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de , com comodato de equipamentos. 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº cento e dezesseis .\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 0E. TAMUSSINO & CIA Ltda conforme especificação do edital de março de 2018. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de março de 2018. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:duzentos e . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e MAPO Distribuidora de Material Hospitalar EIRELI-ME. OBJETO:HUPE, com comodato de equipamento. 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 211/2017. VALOR: R 235.872,00 (duzentos e trinta e cinco mil oitocentos e setenta e dois reais). N.E: 00346. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/008/3343/2016.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 0MAPO Distribuidora de Material Hospitalar EIRELI-ME. Cessão em comodato de . DATA DA ASSINATURA: E- 26/008/.\r\nUERJ/HUPE e Ltda. OBJETO:Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Neurocirurgia do HUPE, com comodato de aparelhos. de março de 2018. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº mil . FUNDAMENTO DO ATO:/2017.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 01AXISTE Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. Cessão em comodato de . DATA DA ASSINATURA: E- 26/008//2017.\r\nUERJ/HUPE e MUNDIFARMA Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda.-EPP para o 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:0 ( centavos E- 26/008/.\r\nId: 2092466\r\n"
        ],
        "2092474": [
            "2018-03-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA CBC COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. OBJETO: Aquisição de Munições calibre 7,62x51mm M80 Elado A para suprir demanda do BOPE/PMERJ. 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação em D.O.. : R 162.600,00 (cento e sessenta e dois mil e seiscentos reais). DATA DA : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/851/2017. Inexigibilidade de Licitação nº 022/2018-PMERJ\r\nId: 2092474\r\n"
        ],
        "2092516": [
            "2018-03-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n.º 001/2018\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇO S.A.\r\n: Estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da unidade consumidora, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos previstos neste instrumento à revelia da contratada e em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 21/02/2018.\r\n21/02/2018\r\n: Lei 8.666/1993.\r\n-04/003.312/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2018.\r\nId: 2092516\r\n"
        ],
        "2092620": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 011/2018 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO METROPOLITANA 1.\r\nServiços contínuos de apoio à manutenção e operação do abastecimento de água e esgotamento sanitário das gerências regionais na área da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, Lote 01.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: R 41.217.687,58 (quarenta e um milhões, duzentos e dezessete mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta oito centavos).\r\n22/01/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.734/2017 (DL. Nº 001/2018 - DM).\r\n*Omitido no D.O. de 23 /01/2018.\r\nId: 2092620\r\n"
        ],
        "2092621": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 012/2018 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO SANEANDO RIO.\r\nServiços contínuos de apoio à manutenção e operação do abastecimento de água e esgotamento sanitário das gerências regionais na área da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, Lote 02.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: R 45.813.599,68 (quarenta e cinco milhões, oitocentos e treze mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n22/01/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.734/2017 (DL. Nº 002/2018 - DM).\r\n*Omitido no D.O. de 23 /01/2018.\r\nId: 2092621\r\n"
        ],
        "2092629": [
            "2018-03-15 00:00:00",
            "MICO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nContrato nº 01/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 111.140,88 (cento e onze mil cento e quarenta reais e oitenta e oito centavos).\r\n14/03/2018.\r\nProcesso nº E-12/176/026/2018.\r\nId: 2092629\r\n"
        ],
        "2092685": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 022/2018.\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1454/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2018.\r\nDISRTIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamento (HEPARINA SÓDICA INJETÁVEL.)\r\n06 (seis) meses, contados da data de assinatura.\r\nR R 45.616,50 (quarenta e cinco mil seiscentos e dezesseis reais e cinquenta centavos).\r\n2018NE00514.\r\nProcesso nº E-08/007/1454/2017, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme termos do Termo de Referência.\r\n14/03/2018.\r\nId: 2092685\r\n"
        ],
        "2092720": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            "\r\nContrato PGE-RJ nº 05/2018. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa RIO FORTE VIGILÂNCIA ESEGURANÇA PRIVADA LTDA-EPP.\r\nPrestação de Serviços de Vigilância Patrimonial e Segurança Desarmada, incluindo o monitoramento de sistemas eletrônicos e controle de acesso de pessoas e objetos, de forma contínua, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e todas as suas dependências. \r\n24 (VINTE E QUATRO) MESES. \r\nR 7.319.899,44 (sete milhões, trezentos e dezenove mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos). \r\nProcesso nº E-14/001.038151/2017.\r\n13 de março de 2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 15/03/2018.\r\nId: 2092720\r\n"
        ],
        "2092744": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa EMIDA INSTALAÇOES LTDA. Contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA. : 12 meses contados a partir da ordem de serviço posterior a publicação no DOERJ. FUNDAMENTO LEGAL R 288.640,12 (duzentos e oitenta e oito mil seiscentos e quarenta reais e doze centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E- 26/002/379/2017.\r\nId: 2092744\r\n"
        ],
        "2092751": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA. Aquisição de meio de cultura R 27.200,00. ASSINATURA: Antônia Maria Cavalcanti de Oliveira, Matr. 7167-0.\r\nId: 2092751\r\n"
        ],
        "2092757": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 07/2018-INEA assinado em 08/03/2018. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e M.B MARTINS AGROPECUÁRIA-EPP. AQUISIÇÃO DE MATRIZES DE PEIXES DA ESPÉCIE DANIO RERIO E MATERIAIS CORRELATOS. R 126.991,96 (cento e vinte e seis mil novecentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos.) 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 08/03/2018, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. 08/03/2018. PROCESSO Nº E-07/002.06908/2016.\r\nId: 2092757\r\n"
        ],
        "2092859": [
            "2018-03-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 006/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de locação de veículos automotores.\r\n36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 12/03/2018.\r\n: 1.043.998,56 (um milhão, quarenta e três mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n2061.04.123.0002.2.453\r\n33903913\r\n2018NE00096\r\n05/03/2018\r\nLei 8.666/1993\r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2018.\r\nId: 2092859\r\n"
        ],
        "2093115": [
            "2018-03-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 02/2018, assinado em 16.03.2018. Aquisição de 50.000m³ de escoria de aciaria para atender a região de Barra do Pirai-RJ : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2093115\r\n"
        ],
        "2093155": [
            "2018-03-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 091/2018\r\nSESEG/PMERJ e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0001-51\r\nAquisição de medicamentos. \r\nR 18.776,60(dezoito mil setecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos.).\r\n28/02/2018.\r\nTen PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892 \r\n: Ten Cel PM Farm Ana Paula RG 56.516, Cap PM Farm Michele RG 89.497 e 1° Tem PM Farm Camilla Castro RG 89.699\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/244/2017.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 092/2018\r\nSESEG/PMERJ e a empresa BH FARMA COMÉRCIO LTDA - CNPJ 42.799.163/0001-26\r\nAquisição de medicamentos. \r\nR 2.997,00 (dois mil novecentos e noventa e sete reais.).\r\n28/02/2018.\r\nTen PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892.\r\nTen Cel PM Farm Ana Paula RG 56.516, Cap PM Farm Michele RG 89.497 e 1° Tem PM Farm Camilla Castro RG 89.699.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/244/2017.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 093/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ 12.499.494/0001-80.\r\nAquisição de medicamentos. \r\nR 101.154,00 (cento e um mil cento e cinquenta e quatro reais).\r\n28/02/2018.\r\nTen PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892.\r\nTen Cel PM Farm Ana Paula RG 56.516, Cap PM Farm Michele RG 89.497 e 1° Tem PM Farm Camilla Castro RG 89.699.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/244/2017.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 094/2018\r\nSESEG/PMERJ e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTO HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001- 34.\r\nAquisição de medicamentos. \r\nR 1.494,60 (um mil quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos).\r\n28/02/2018.\r\n: Ten PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892.\r\nTen Cel PM Farm Ana Paula RG 56.516, Cap PM Farm Michele RG 89.497 e 1° Tem PM Farm Camilla Castro RG 89.699.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/244/2017.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 095/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA - CNPJ 06.628.333/0001- 46.\r\nAquisição de medicamentos. \r\nR 2.397,90 (dois mil trezentos e noventa e sete reais e noventa centavos).\r\n28/02/2018.\r\nTen PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892. \r\nTen Cel PM Farm Ana Paula RG 56.516, Cap PM Farm Michele RG 89.497 e 1° Tem PM Farm Camilla Castro RG 89.699.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/244/2017.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 096/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 01.012.073/0001-99.\r\nAquisição de medicamentos. \r\nR 9.796,60 (nove mil setecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos).\r\n28/02/2018.\r\nTen PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892. \r\nTen Cel PM Farm Ana Paula RG 56.516, Cap PM Farm Michele RG 89.497 e 1° Tem PM Farm Camilla Castro RG 89.699.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/244/2017.\r\nId: 2093155\r\n"
        ],
        "2093156": [
            "2018-03-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 097/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ 12.499.494/0002- 60\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos. \r\nR 350.842,20 (trezentos e cinquenta mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos).\r\n15/03/2018.\r\nTen PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892.\r\nCap PM Farm Luciene Fontes Schluckebier RG 89.489 e Cap PM Farm Michele Martins Fernandes Reis RG 89.497.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/15/2018.\r\nId: 2093156\r\n"
        ],
        "2093240": [
            "2018-03-20 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de COMODATO n° 001/2018\r\n: Nº E-08/007/269/2017\r\nAdesão à ARP n° 37/2017 - PE n° 49/2017-SES/RJ \r\nMEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nUso, pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, de 231 (duzentos e trinta e um) glicosímetros compatíveis com as tiras reagentes adquiridas através do Contrato n° 002/2018.\r\n: 12 (doze) meses a contar da publicação no D.O.\r\nContrato n° 002/2018, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: 12/03/2018\r\nId: 2093240\r\n"
        ],
        "2093255": [
            "2018-03-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 036/2018. DETRAN/RJ e Maxwal - Rio Locações e Serviços LTDA. Contratação de empresa especializada em locação mensal de equipamentos de informática do tipo Microcomputadores (Tipo 1 e Tipo 2), Notebooks, conforme especificações técnicas detalhadas no item 5 (cinco) do Projeto Básico. VALOR TOTAL ESTIMADO: 3.913.800,00 (três milhões, novecentos e treze mil e oitocentos reais). Leandro da Silva Pinheiro, Identidade Funcional nº 5087171-4. DATA DA ASSINATURA: Art. 24, IV, daPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/136/1/2018.\r\nId: 2093255\r\n"
        ],
        "2093382": [
            "2018-03-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContratO CEDAE nº 026/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NIKKO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, itens 20 e 21, conforme Anexo I ao Edital.\r\n30 (trinta) dias.\r\n: R 27.902,00 (vinte e sete mil novecentos e dois reais).\r\n12/03/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.143/2017 (Pregão Eletrônico nº 346/2017).\r\nId: 2093382\r\n"
        ],
        "2093383": [
            "2018-03-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 025/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA EPP.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, itens 01 a 19, 22 à 24, 26 à 35, 37, 38, 42 e 43, conforme Anexo I ao Edital.\r\n30 (trinta) dias.\r\n: R 85.568,50 (oitenta e cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n12/03/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.143/2017 (Pregão Eletrônico nº 346/2017).\r\nId: 2093383\r\n"
        ],
        "2093384": [
            "2018-03-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 027/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a WORLD TECH SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA E SEGURANÇA EIRELI - ME.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, itens 25, 39, 40 e 41, conforme Anexo I ao Edital.\r\n30 (trinta) dias.\r\n: R 6.850,00 (seis mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n12/03/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.143/2017 (Pregão Eletrônico nº 346/2017).\r\nId: 2093384\r\n"
        ],
        "2093485": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e LIFEKRON COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. Aquisição de insumos para Urologia (Bainha Introdutora Ureteral, Cateter Basket, e Fibras para Laser) para o Serviço de Urologia do HUPE. 12 (doze) meses, contados a partir da data de autorização para início do fornecimento. RESPONSÁVEL: Portaria n° 08/DAF/2018. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/4806/2017.\r\nId: 2093485\r\n"
        ],
        "2093584": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 098/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a Empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0001-51.\r\nAquisição de medicamentos. \r\nR 26.306,10 (vinte e seis mil trezentos e seis reais e dez centavos).\r\n16/03/2018.\r\n: Ten PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892 \r\nMaj PM Farm Heron Corel de Oliveira RG 76.906, Cap PM Farm Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89.496 e Ten PM Farm Camilla Castro RG 89.699. \r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/245/2017.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 099/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos. \r\nR 6.667,50 (seis mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n16/03/2018.\r\nTen PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892. \r\nMaj PM Farm Heron Corel de Oliveira RG 76.906, Cap PM Farm Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89.496 e Ten PM Farm Camilla Castro RG 89.699. \r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/245/2017.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 100/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 12.499.494/0001- 80\r\nAquisição de medicamentos. \r\nR 1.264,60 (um mil duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n16/03/2018.\r\nTen PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892.\r\nMaj PM Farm Heron Corel de Oliveira RG 76.906, Cap PM Farm Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89.496 e Ten PM Farm Camilla Castro RG 89.699.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/245/2017.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 101/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 00.285.753/0001-90.\r\nAquisição de medicamentos. \r\nR 10.917,00 (dez mil novecentos e dezessete reais.)\r\n16/03/2018.\r\n: Ten PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892. \r\nMaj PM Farm Heron Corel de Oliveira RG 76.906, Cap PM Farm Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89.496 e Ten PM Farm Camilla Castro RG 89.699. \r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/245/2017.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 102/2018\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 09.102.813/0001-67\r\n: Aquisição de medicamentos. \r\n: R 23.035,80 (vinte três mil trinta e cinco reais e oitenta centavos.)\r\n: 16/03/2018.\r\nTen PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892 \r\nMaj PM Farm Heron Corel de Oliveira RG 76.906, Cap PM Farm Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89.496 e Ten PM Farm Camilla Castro RG 89.699.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/245/2017\r\nId: 2093584\r\n"
        ],
        "2093585": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 103/2018\r\nSESEG/PMERJ e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 09.102.813/0001-67\r\nAquisição de Medicamentos. \r\n: R 11.518,20(onze mil quinhentos e dezoito reais e vinte centavos.)\r\n: 28/02/2018.\r\nTen PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892 \r\n: Cap PM Farm Fernanda Botelho Guimarães RG 89.499, Ten PM Farm Daniele Bastilho RG 89.491 e Ten PM Farm Camilla Castro RG 89.699. \r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/210/2017.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 104/2018\r\nSESEG/PMERJ e a empresa LABORATÓRIO B BRAUN S/A - CNPJ 31.673.254/0010-95\r\nAquisição de medicamentos. \r\nR 37.306,50 (trinta e sete mil trezentos e seis reais e cinquenta centavos).\r\n19/03/2018.\r\nTen PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892. \r\nCap PM Farm Fernanda Botelho Guimarães RG 89.499, Ten PM Farm Daniele Bastilho RG 89.491 e Ten PM Farm Camilla Castro RG 89.699. \r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/210/2017.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 105/2018\r\nSESEG/PMERJ e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0001-51\r\nAquisição de medicamentos. \r\nR 62.652,00(sessenta e dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais).\r\n19/03/2018.\r\nTen PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892 \r\nCap PM Farm Fernanda Botelho Guimarães RG 89.499, Ten PM Farm Daniele Bastilho RG 89.491 e Ten PM Farm Camilla Castro RG 89.699. \r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/210/2017\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 106/2018\r\nSESEG/PMERJ e a empresa CASULA & VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 05.155.425/0001-93\r\nAquisição de medicamentos. \r\n: R 1.488,00(um mil quatrocentos e oitenta e oito reais.)\r\n: 19/03/2018.\r\nTen PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892 \r\nCap PM Farm Fernanda Botelho Guimarães RG 89.499, Ten PM Farm Daniele Bastilho RG 89.491 e Ten PM Farm Camilla Castro RG 89.699. \r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/210/2017\r\nId: 2093585\r\n"
        ],
        "2093604": [
            "2018-03-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 021/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e GLOBAL SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, equipamentos de ar condicionado, refrigeração, caldeira, subestação e grupo gerador nas seguintes unidades: HEER, RIO FARMES CENTRAL e SES - NÍVEL CENTRAL. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação do extrato.\r\nR 3.570.886,06 (três milhões, quinhentos e setenta mil oitocentos e oitenta e seis reais e seis centavos)\r\nArt. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n19/03/2018.\r\nE-08/001/403/2018.\r\nId: 2093604\r\n"
        ],
        "2093605": [
            "2018-03-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Adesão nº 017/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP.\r\nPrestação de serviços de manutenção de veículos, incluindo veículos administrativos e ambulâncias. \r\n12 (doze) meses, contados da data da assinatura.\r\nR 1.549.015,00 (hum milhão, quinhentos e quarenta e nove mil e quinze reais)\r\nLei nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005, Decreto nº 7.892/2013 e Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto 8.538/2015, Lei nº 6.360/76, Lei nº 10.191/2001.\r\nE-08/001/6602/2017.\r\nId: 2093605\r\n"
        ],
        "2093657": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 079/2017\r\n: Ata de Registro de Preços nº 011/2018-A\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\n: Registro de Preços para eventual aquisição de INSUMOS ODONTOLÓGICOS (ESCOVA DENTE MANUAL (HIGIENE) - Item: 17)\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no D.O..\r\n: R 6.796,80 (seis mil setecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 079/2017\r\n: Ata de Registro de Preços nº 011/2018-B\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e DENT SERV COMERCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA - ME.\r\n: Registro de Preços para eventual aquisição de INSUMOS ODONTOLÓGICOS - Itens: 03 e 07\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no D.O..\r\n8.364,00 (oito mil trezentos e ses senta e quatro reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1566/2017\r\nId: 2093657\r\n"
        ],
        "2093692": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n01/03/2018. Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa Telemar Norte Leste S/A. Prestação de serviços relacionados a Serviço de Telefonia Fixa Comutada STFC. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/03/2018, desde que posterior à data de publicação no extrato deste instrumento no D.O. valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta clausula. R 32.089,80 (trinta e dois mil oitenta e nove reais e oitenta centavos), perfazendo o total mensal de R 2.674,46 (dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/2010. .\r\nId: 2093692\r\n"
        ],
        "2093764": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA META LICITAÇÕES EIRELI - ME,CNPJ nº 29.227.276/0001-99. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação e DOERJ. : R 673.858,92 (seiscentos e setenta e três mil oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1000/2017 e Pregão Eletrônico nº 008/2018.\r\nId: 2093764\r\n"
        ],
        "2093867": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDATA DE ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa SISPRO S.A. Serviços e Tecnologia da Informação. Contratação Prestação de Serviços de Atualização Tecnológica do Sistema SISPRO de Controle Patrimonial Expandido, e a manutenção mensal do Software. R 1.969,82 (um mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos). VALOR ANUAL ESTIMADO: R 23.637,84 (vinte e três mil seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos). 12 (doze) meses, a contar de 14/03/2013 a 13/03/2019. Art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93. E- 10/ \r\nId: 2093867\r\n"
        ],
        "2093879": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ESÁGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Contrato de licenciamento e projetos da ETE do HCPM. 90 (noventa) dias, a contar da data indicada no memorando de autorização de início dos serviços. R 111.688,74 (cento e onze mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/11/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.11.2017.\r\nId: 2093879\r\n"
        ],
        "2093881": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 06/2017.\r\nLei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço de atualização, manutenção e suporte de sistema APOGEE PREPRESS E PLATE / MAKER para a última versão 10.1; treinamento pré-definidos do processo da atualização do sistema, treinamento dos funcionários da Imprensa Oficial que operam a CTP; atualização do sistema, em caso de nova atualização no período de 12 meses na instalação e funcionamento do sistema.\r\nR 78.000,00 (sessenta e oito mil reais). \r\nDA DESPESA: 00100.3104.037\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n24/11/2017.\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/757/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2017.\r\nId: 2093881\r\n"
        ],
        "2093967": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e ST JUDE Medical Brasil Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cardiologia do 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2018. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:/2017. VALOR:mil setecentos e . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 0ST JUDE Medical Brasil conforme especificação do edital 12 de março de 2018. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e NEWDIAG Produtos Médicos e Diagnósticos . OBJETO:Aquisição de material de laboratório para o Laboratório de Imunologia do 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2018. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:/2017. VALOR:. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 00NEWDIAG Produtos Médicos e Diagnósticos Cessão em comodato de . DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/008/.\r\nUERJ/HUPE e MASTERLAB Comercial Aquisição de material de laboratório para o Laboratório de Bacteriologia Clínica do 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2018. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 252.720,00 (duzentos e cinquenta e dois mil setecentos e vinte reais). N.E: 00276. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/008/1187/2017.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 014/2018/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e MASTERLAB Comercial equipamento conforme especificação do edital 12 de março de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1187/2017.\r\nUERJ/HUPE e MUNDIFARMA Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares para o 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:0 ( e vinte centavos E- 26/008/.\r\nId: 2093967\r\n"
        ],
        "2094043": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 029/2018 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a LIMPATEX-RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI.\r\n\"AQUISIÇÃO DE 960.000 KG DE CAL VIRGEM MICROPULVERIZADA\", item 01, do Anexo I ao Edital.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n: R 584.640,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil seiscentos e quarenta reais).\r\n19/03/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.328/2017 (Pregão Eletrônico nº 303/2018).\r\nId: 2094043\r\n"
        ],
        "2094044": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 030/2018 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PETRA AGREGADOS RJ LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE PÓ DE PEDRA\", item 01 do termo de referência, anexo II ao Edital.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: R 281.280,00 (duzentos e oitenta e um mil duzentos e oitenta reais).\r\n19/03/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.019/2017 (Pregão Eletrônico nº 304/2018).\r\nId: 2094044\r\n"
        ],
        "2094213": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            "\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa LOGOS ELEVADORES LTDA. Contrato de prestação de serviços de manutenção de elevadores. 12 (doze) meses, contados a partir da ordem de serviço posterior a publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: Lei nº 8.666/93.R 158.897,22 (cento e cinquenta e oito mil oitocentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO N°\r\nId: 2094213\r\n"
        ],
        "2094246": [
            "2018-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: O Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Município de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes, com o fito de disciplinar a execução das ações de fiscalização e repressão, visando coibir a operação do transporte rodoviário de passageiros sem a respectiva concessão, permissão ou autorização para o seu funcionamento, através da aplicação de penalidades de trânsito e transporte, nos termos do art. 24 do CTB e o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n09 de outubro de 2017.\r\n: 05 (cinco) anos, contados da data da sua publicação, em extrato, podendo ser prorrogado mediante Termos Aditivos e denunciado, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n: Processo nº E-10/005/4955/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 11.10.2017.\r\nId: 2094246\r\n"
        ],
        "2094287": [
            "2018-03-23 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 007/2018\r\n16/03/2018.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (LICENCIADA) e EDITORA A NOTÍCIA LTDA (LICENCIANTE).\r\nO presente Contrato tem por objeto o licenciamento da(s) marca(s) “JORNAL O DIA” e suas variações (conforme tabela abaixo), em favor da LICENCIADA, sem exclusividade e qualquer compensação ou pagamento de royalty pelo uso da marca aqui licenciada, compreendendo a utilização da mesma, em conformidade com o previsto neste instrumento e para seus produtos derivados, tudo visando o lançamento de bilhetes de LOTERIA INSTANTÂNEA, a serem criados, promovidos e comercializados pela LOTERJ, associando, assim, sua marca, incluindo, ainda: embalagens e materiais de propaganda.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 9.279, de 14.05.1996, pelas demais disposições aplicáveis, assim como pelas cláusulas e condições inerentes ao Contrato nº 007/2018.\r\n.\r\nId: 2094287\r\n"
        ],
        "2094293": [
            "2018-03-23 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 006/2018\r\n16/03/2018.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (LICENCIADA) e COMPLEXO MARACANÃ ENTRETENIMENTO S.A. (LICENCIANTE).\r\nO presente Contrato tem por objeto o licenciamento da marca MARACANÃ (conforme tabela abaixo) da LICENCIANTE em favor da LICENCIADA, sem exclusividade e qualquer compensação ou pagamento de royalty pelo uso da marca aqui licenciada, compreendendo a utilização da mesma, em conformidade com o previsto neste instrumento e para seus produtos derivados, tudo visando o lançamento de bilhetes de LOTERIA INSTANTÂNEA, a serem criados, promovidos e comercializados pela LOTERJ, associando, assim, sua marca, incluindo, ainda: embalagens e materiais de propaganda.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 9.279, de 14.05.1996, pelas demais disposições aplicáveis, assim como pelas cláusulas e condições inerentes ao Contrato nº 006/2018.\r\n.\r\nId: 2094293\r\n"
        ],
        "2094544": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no equipamento COBE SPECTRA (Patrimônio nº 26.790) do Serviço de Hematologia do 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:nciso I da Lei Federal nº 8.666/93. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 2094544\r\n"
        ],
        "2094621": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAdesão para sucessão da permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Fábio Nascimento Vieira dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade com o nº 548.010.\r\nPrazo único e improrrogável fixado em 09/09/2019, constante na Cláusula Quarta do Contrato.\r\n24/01/2018.\r\nProcesso nº E-10/005/10696/2017.\r\nId: 2094621\r\n"
        ],
        "2094659": [
            "2018-03-23 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/03/2018\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº IO/06/2017.\r\nOnde se lê: Valor R 78.000,00 (sessenta e oito mil reais)\r\nLeia-se: Valor R 78.000,00 (setenta e oito mil reais)\r\nId: 2094659\r\n"
        ],
        "2094662": [
            "2018-03-23 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 004/2018.\r\n22/03/2018.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONTRATANTE) e COMPLEXO MARACANÃ ENTRETENIMENTO S.A. (CONTRATADA).\r\nO presente Contrato tem por objeto Cessão de Uso de espaços do e serviços conexos, incluindo as Áreas do “Maracanã Mais” e do Auditório, com Tour pelo Maracanã, na forma da Proposta Comercial/Orçamento de Eventos, do Termo de Referência e da Justificativa, anexas e que passam a fazer parte do presente instrumento.\r\n9 (nove) meses.\r\nR 100.250,00 (cem mil duzentos e cinquenta reais).\r\n2018NE00156.\r\nLei nº 8.666, de 21.06.1993, Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979, Decretos nºs 3.149, de 28.04.1980 e 42.301, de 12.02.2010, e suas alterações, do Termo de Referência, aplicando-se ao Contrato nº 004/2018, suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas suas cláusulas e condições.\r\n.\r\nId: 2094662\r\n"
        ],
        "2094820": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 01/2018.\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa DBS AIR Refrigeração LTDA ME. : Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de 05 (cinco) aparelhos de ar condicionado. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 22.479,60 (vinte e dois mil quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E-12/004.320/2016. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 22/02/2018\r\nId: 2094820\r\n"
        ],
        "2095063": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/1787/2016.\r\n19/2017. ARP n° 033/2017-D.\r\nTORRES VALPORTO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.\r\n(RESPIRATÓRIOS - Itens:\r\n09 (nove) meses contados a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 6.483,60 (seis mil quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos).\r\n2018NE00666.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n26/03/2018.\r\nId: 2095063\r\n"
        ],
        "2095123": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Contrato nº 08/2018-INEA assinado em 23/03/2018. : Instituto Estadual do Ambiente e KIT FIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCÊNDIO LTDA. Elaboração de Projeto Básico de Segurança Contra Incêndio e Pânico. R 38.000,00 (trinta e oito mil reais). O prazo de vigência do contrato será de 6 (seis) meses, a partir de 23/03/2018 desde que posterior à data de publicação do Extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do Extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : 23/03/2018. Decreto Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-007/002.9800/2017.\r\nId: 2095123\r\n"
        ],
        "2095157": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de nº 002/1200/2018. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a Empresa MI MONTREAL INFORMÁTICA S.A.\r\n: Contratação direta por dispensa de licitação, na forma do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, para prestação de serviço de suporte ao desenvolvimento de uma fração do Programa Delegacia Legal, por meio de ações a serem realizadas na área de Tecnologia da Informação, atividade meio da PCERJ.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 5.973.819,65 (cinco milhões, novecentos e setenta e três mil oitocentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 02/04/2018, desde que posterior a data de publicação deste extrato no DOERJ, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial da vigência, caso posterior à data convencionada na cláusula\r\n: 27/03/2018. \r\n.\r\nId: 2095157\r\n"
        ],
        "2095314": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 15/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S.A.\r\nContratação de Empresa Especializada na Realização de Exames de Densitometria Óssea, para atender aos usuários do Sistema de Saúde do CBMERJ.\r\nValor total de R 75.300,00 (setenta e cinco mil e trezentos reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. \r\n26/03/2018.\r\n: Maj BM QOS/Méd/00 Josiani Bastos Gomes, RG 28.437, MEMBROS: Cap BM QOS/Méd/08 Fabiana Vieira dos Santos Oliveira, RG 41594; 1º Ten BM QOS/Méd/08 Luiz Felipe Dias de Freitas, RG 41581.\r\n: Cb BM Q06/Ter/08 José Donato Rodrigues Dornellas, RG 42.250.\r\nProcesso nº E-27/132/84/2017.\r\nId: 2095314\r\n"
        ],
        "2095328": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTermo de Contrato n° 007/2018.\r\n: Licitação por Pregão Eletrônico nº 011/2017.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e REFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME. \r\nO objeto do presente contrato é a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto a Região Metropolitana II, (Lote III), da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, gêneros alimentícios, para Unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no D.O.E.R.J, valendo a data de publicação do extrato, como termo inicial de vigência. \r\n: 26/03/2018.\r\n: R 4.298.406,65 (quatro milhões, duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e seis reais e sessenta e cinco centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2095328\r\n"
        ],
        "2095458": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 03/2018, assinado em 17.03.2018. OBJObra de reabilitação do pavimento da RJ-134,trecho: Pedro do Rio - posse, extensão 14,40Km, no Município de Petrópolis. : R 12.560.541,58. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.002534/2016. \r\nId: 2095458\r\n"
        ],
        "2095461": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 021/2017, assinado em 28.12.2017. ETOAquisição de 100.000m³ de escoria de aciaria nº 2para atender a Região Metropolitana do Rio de Janeiro. (vinte quatro) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.005919/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2017. \r\nId: 2095461\r\n"
        ],
        "2095501": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO:material de OPMES em regime de consignação para UDA de Neurocirurgia VIGÊNCIA: de março de 2018. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº oitocentos e cinquenta e seis Processo /2017.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 023/2018/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e C.M. Cirúrgica Indústria e Comércio Ltda-EPP. OBJETO:aparelhos conforme especificação do edital 26 de março de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/991/2017.\r\nId: 2095501\r\n"
        ],
        "2095510": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 04/2018, assinado em 27.03.2018. Serviço contínuos de conservação rotineira para a Malha Rodoviária Estadual abrangida pelos Municípios de Cordeiro, duas Barras, Macuco e São Sebastião do Alto. 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.005553/2016. \r\nId: 2095510\r\n"
        ],
        "2095511": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 05/2018, assinado em 27.03.2018. Serviços contínuos de conservação rotineira para a Malha Rodoviária Estadual abrangida pelos Municípios de Cantagalo e Carmo. 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. : R 1.037.407,56. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.005545/2016. \r\nId: 2095511\r\n"
        ],
        "2095512": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 06/2018, assinado em 27.03.2018. Serviços contínuos de conservação rotineiro para a Malha Rodoviária Estadual abrangida pelos Municípios de Barra do Piraí e Valença.AZO:: R 1.102.330,79. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.005552/2016.\r\nId: 2095512\r\n"
        ],
        "2095513": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES:OBJServiço contínuos de conservação rotineira para a Malha Rodoviária Estadual abrangida pelos Municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Sapucaia, Sumidoro e Teresópolis. 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESS\r\nId: 2095513\r\n"
        ],
        "2095514": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES:OBJServiço contínuos de conservação rotineira para a Malha Rodoviária Estadual abrangida pelos Municípios de Santa Madalena e Trajano de Moraes.360 (trezentos e sessenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.005538/2016. \r\nId: 2095514\r\n"
        ],
        "2095515": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            " \r\n: Contrato de Prestação de Serviços - SEAPPA n° 005/2018. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Gente Seguradora S/A. Constitui objeto do presente instrumento o Contrato de Prestação de Serviços de Seguro Total para os Veículos Oficiais (veículos de passeio e utilitários) - Lote 01 do Pregão Eletrônico de nº 001/2018 - SEAPPA - SEAPPA, em conformidade com o Edital Convocatório e seus Anexos, presente no Processo Administrativo SEAPPA nº E- 02/001/3118/2017. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento. Dá-se a este contrato o valor de R 29.000,00 (vinte e nove mil reais). 19 de março de 2018. Lei nº 8.666/93 e alterações, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e pela Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2095515\r\n"
        ],
        "2095538": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 032/2018.\r\nE-08/007/00464/2018.\r\nRUBRA EDITORA E GRÁFICA LTDA \r\nPrestação de serviços gráficos em geral. \r\nDe 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 797.460,38 (setecentos e noventa e sete mil quatrocentos e sessenta reais e trinta e oito centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nº.s 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Projeto Básico. \r\n27/03/2018.\r\nId: 2095538\r\n"
        ],
        "2095544": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e G.DAL PRA COMÉRCIO DE EXTINTORES-ME. : Prestação de serviços de recarga, manutenção e inspeção de extintores R 39.000,00 (trinta e nove mil reais). O prazo de vigência do contrato será de 18 (dezoito) meses, contados a partir de 07/03/18, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURALei nº 8.666/1993. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/03/2018.\r\nId: 2095544\r\n"
        ],
        "2095545": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: CONTRATO nº 09/2018-INEA assinado em 23/03/2018. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e SIDNEIA FERREIRA BREVE. Locação do Imóvel sito à Rua Marquesa dos Santos, nº 405-Lote 51-C, Vila Dom Pedro I, Paraty/RJ, com Matrícula no RGI sob o nº 4970, com área Total de 336 metros quadrados. O valor global do Contrato é estimado em R 155.002,20 (cento e cinquenta e cinco mil dois reais e vinte centavos). O prazo de locação será de 30(trinta) meses, a contar da publicação do extrato do presente ajuste no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURALei nº 8.666/93. \r\nId: 2095545\r\n"
        ],
        "2095560": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 016/2018 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ABDIB BRASILEIRA DA INFRAESTRUTURA E INDÚSTRIA DE BASE.\r\nPatrocínio e a participação da CEDAE no evento que será realizado pela ABDIB, denominado \"8º FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA\".\r\nA vigência deste Patrocínio será pelo tempo estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos.\r\n: R 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).\r\n15/03/2016.\r\nProcesso nº E-07/100.121/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 16/03/2018.\r\nId: 2095560\r\n"
        ],
        "2095561": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO ESPECIAL DE PERMISSÃO DE USO EM FAIXA DE DOMÍNIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA - CO 001/2018.\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S.A. e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\nImplantação de Travessia de Adutora para Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Boa Esperança e Parque Andréia, Localizada no Km 261+580m da BR-101/RJ, no Município de Rio Bonito.\r\nEste Contrato entrará em vigor a partir de sua assinatura por ambas as Partes e vigorará até o final do Contrato de Concessão que ocorrerá em 14 de fevereiro de 2033.\r\n: A CEDAE pagará anualmente à CONCESSIONÁRIA a importância de R 4.817,40 (quatro mil oitocentos e dezessete reais e quarenta centavos).\r\n23/03/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.636/2017. \r\nId: 2095561\r\n"
        ],
        "2095563": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 033/2018 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a S.O.S. MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL EIRELI.\r\nSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NO MOTOR SIEMENS Nº 2 (1 DM 5236-8VF09-Z) 6715 KW, 18 POLOS, 13200 V DA ELEVATÓRIA DO LAMEIRÃO.\r\n45 (quarenta e cinco) dias.\r\n: R 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais).\r\n22/03/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.620/2017 (Pregão Eletrônico nº 308/2018).\r\nId: 2095563\r\n"
        ],
        "2095601": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Propiciar a atuação conjunta do CNPq e da FAPERJ no financiamento, consolidação e acompanhamento dos projetos de pesquisa sediados no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Institutos nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT. 72 (setenta e dois) meses. R 100.569.518,53 (cem milhões quinhentos e sessenta e nove mil quinhentos e dezoito reais e cinquenta e três centavos). PROCESSO Nº E- 26/003.000034/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2018.\r\nId: 2095601\r\n"
        ],
        "2095798": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa LOGOS ELEVADORES LTDA. Contrato de Prestação de serviços de manutenção de elevadores. 12 (doze) meses contados a partir da ordem de serviço posterior a publicação no DOERJ. DATA DE: Lei nº 8.666/93. R 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.03.2018.\r\nId: 2095798\r\n"
        ],
        "2095865": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 036/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o VEIRANO ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n\"CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO PARA ELABORAR MINUTAS DE REGULAMENTO E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES EXIGIDOS PELA LEI Nº 13.303/2016, ALÉM DO TREINAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO\".\r\n06 (seis) meses.\r\n: R 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais).\r\n26/03/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.661/2017 (Pregão Eletrônico nº 301/2018).\r\nId: 2095865\r\n"
        ],
        "2095868": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 003/2018\r\n12/03/2018.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONTRATANTE) e a Empresa VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S/A. (CONTRATADA).\r\nO presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão gráfica para bilhetes de loteria instantânea, na forma do Termo de Referência, da Ata de Registro de Preços nº 001/2018 e do instrumento convocatório, no quantitativo de 4.000.000 (quatro milhões) de bilhetes de loteria instantânea, no formato de 103,22560 cm², equivalente ao quantitativo de 5.333.333,3 (cinco milhões, trezentos e trinta e três mil trezentos e trinta e três e três décimos) de bilhetes de loteria instantânea, tamanho padrão de 77,4192 cm² em R 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais) por milheiro, mantendo o custo do cm² do tamanho padrão contratado.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 826.666,66 (oitocentos e vinte e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n2018NE00129.\r\nLeis nºs 8.666, de 21.06.1993 e 10.520, de 17.07.2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16.09.2002, Decretos nºs 44.857 de 27.06.2014, 3.149 de 28.04.1980 e 42.301 de 12.02.2010, Lei Estadual nº 287 de 04.12.1979, LC nº 123 de 14.12.2006, Resolução SEPLAG nº 429, de 11.01.2011, pelo Instrumento Convocatório, aplicando-se ao Contrato nº 003/2018 suas disposições irrestrita e incondicionalmente, assim como pelas cláusulas e condições constantes do referido termo.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 13.03.2018.\r\nId: 2095868\r\n"
        ],
        "2095870": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IO nº 03/2018.\r\nLei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\n-12/079/796/2017.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECOLD CLIMAT E SERV DE ENG LTDA.\r\n- Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, quando necessário, para aparelhos de ar condicionado do tipo SPLIT, de janela e das cortinas de ar da IOERJ, por 12 (doze) meses, conforme especificado e quantificado na Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo IV). \r\n- R 84.682,33 (oitenta e quatro mil seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e três centavos). \r\n00100.3104.017.\r\n- 12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n- 26/03/2018.\r\nId: 2095870\r\n"
        ],
        "2095871": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2017, firmado em 20/06/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ.\r\ndo CONTRATO DE GESTÃO, que tem por objeto a operacionalização e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA no Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher.\r\nE-08/001/3734/2017.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n28/03/2018\r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 005/2017, firmado em 20/12/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ.\r\ndo CONTRATO DE GESTÃO, que tem por objeto a operacionalização e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Copacabana.\r\nE-08/001/7849/2017.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n28/03/2018\r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 006/2017, firmado em 20/12/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ.\r\ndo CONTRATO DE GESTÃO, que tem por objeto a operacionalização e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Jacarepaguá.\r\nE-08/001/7850/2017.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n28/03/2018\r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 014/2017, firmado em 20/12/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ.\r\nRescisão Unilateral do CONTRATO DE GESTÃO, que tem por objeto a operacionalização e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Tijuca.\r\nE-08/001/7838/2017.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n28/03/2018\r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 015/2017, firmado em 20/12/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ.\r\ndo CONTRATO DE GESTÃO, que tem por objeto a operacionalização e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Botafogo.\r\nE-08/001/7848/2017.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n28/03/2018.\r\nId: 2095871\r\n"
        ],
        "2095953": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 17/2018.\r\n: Processo nº E-27/132/37/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HELICÓPETROS DO BRASIL S.A - HELIBRAS.\r\n: Aquisição de 01 (um) Helicóptero Monoturbina, Modelo AS350 B3e (H125) - ESQUILO, equipado com um motor ARRIEL 2D Turbomeca, Equipamentos de Missão e Conjunto Aeromédico.\r\nDá-se a este contrato o valor total estimado de R 15.010.330,50 (quinze milhões, dez mil trezentos e trinta reais e cinquenta centavos), o equivalente em dólar americano a US 4.548.585,00 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e oito mil quinhentos e oitenta e cinco dólares americanos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n27/03/2018.\r\nTen Cel BM QOC/96 CHANKE DO NASCIMENTO PEREIRA, RG 19.177, MEMBROS: Maj BM QOC/01 ALEXANDER DELGADO DE OLIVEIRA, RG 19.001; Cap BM QOC/05 ALESSANDRA ALVES DA GAMA GOMES DE ARAUJO, RG 36.592. \r\nCap BM QOC/07 ALAN DA COSTA TAVARES, RG 40002.\r\nId: 2095953\r\n"
        ],
        "2095963": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 034/2018.\r\nGLOBAL SERVIÇOS LTDA\r\nPrestação de serviços de Manutenção Predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamento em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental especifico, material e componentes, nas Unidades atendidas - Lotes 1 (HEMORIO e LACENN) e 5 (IEDE e CPRJ).\r\nde até 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: R 2.022.065,28 (dois milhões, vinte e dois mil sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\nProcesso nº E-08/007/003530/2017, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme termos do Termo de Referência.\r\n: 08/01/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2018.\r\n: Contrato n° 035/2018.\r\nENGE-WALL CONSTRUÇÕES LTDA\r\nPrestação de serviços de Manutenção Predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamento em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental especifico, material e componentes, nas Unidades atendidas - Lotes 3 (HECC e HESM) e 2 (IECAC e HEAN).\r\n: de até 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: R 2.655.546,34 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos).\r\n: Processo nº E-08/007/003530/2017, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme termos do Termo de Referência.\r\n: 08/01/2018.\r\nOmitido no D.O. de 09/01/2018.\r\n: Contrato n° 036/2018.\r\nPDF PRODUTOS DE SANEAMENTO E OFFSHORE LTDA \r\nPrestação de serviços de Manutenção Predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamento em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental especifico, material e componentes, nas Unidades atendidas - .\r\nde até 180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 745.587,04 (setecentos e quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta e sete reais e quatro centavos).\r\nProcesso nº E-08/007/003530/2017, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme termos do Termo de Referência.\r\n08/01/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2018.\r\nId: 2095963\r\n"
        ],
        "2095974": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 106/2017 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PRECISION LABORATORIES LTDA - EPP.\r\n\"AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA ANÁLISES LABORATORIAIS\".\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: R 135.699,40 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).\r\n26/03/2018.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.077/2017 (IL nº 025/2017 - DP).\r\nId: 2095974\r\n"
        ],
        "2095976": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a COOPERATIVA DE MULHERES RURAL LEGAL - CRL MULHER, como Comodatária. Ocupação pela COOPERATIVA DE MULHERES RURAL LEGAL - CRL MULHER, a título de garantia e com exclusividade, da área com 220,00m² do Mercado do Produtor de Nova Friburgo (localizada na área destinada a FIPERJ e no depósito do permissionário Freitas Produtos Agropecuários Ltda).DATA DA ASSI NATURA: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogado por igual períodos. Legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666 de 1993, Lei Estadual nº 287/79 e pelas cláusulas do Contrato. E- 02/004/148/2016.\r\nId: 2095976\r\n"
        ],
        "2095994": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e o Sindicato dos Agricultores Familiares de Nova Friburgo, como Comodatário, designado SINDAF-NF. Ocupação pelo SINDAF-NF, a título gratuito e com exclusividade, da área com 102,20m², no 2º Pavimento do Pavilhão C do Mercado do Produtor de Nova Friburgo. 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogado por igual período. Legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666, de 1993, Lei Estadual nº 287/79 e pelas cláusulas do Contrato. E-06/001/159/2013.\r\nId: 2095994\r\n"
        ],
        "2095998": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 031/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a KARLOG SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA - ME.\r\n\"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO COM ENTREGA DOMICILIAR DE RELATÓRIOS ANUAIS SOBRE QUALIDADE DE ÁGUA, CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 5.440/05\".\r\n90 (noventa) dias.\r\n: R 559.000,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil reais).\r\n19/03/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.439/2017 (Pregão Eletrônico nº 318/2018).\r\nId: 2095998\r\n"
        ],
        "2096049": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Compra, Instalação e Prestação de Serviços nº 030/2018. DETRAN/RJ e M.I. Montreal Informática S/A. Compra, instalação e manutenção de 960.000 (novecentos e sessenta mil) novas licenças de uso do software AFIS-Dermalog, versão LINUX, em configuração 'CLUSTER', bem como a manutenção corretiva, preventiva, adaptativa e evolutiva da Plataforma de Software AFIS-Dermalog. VALOR TOTAL: 46.814.615,99 (quarenta e seis milhões, oitocentos e quatorze mil seiscentos e quinze reais e noventa e nove centavos). NOTA DE EMPENHO: Marcio Bahiense de Carvalho Lyra, Identidade Funcional nº 571764-7. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. E-12/007/59/2017.\r\nId: 2096049\r\n"
        ],
        "2096067": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Serviço de Farmácia do HUPE 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº mil .\r\nId: 2096067\r\n"
        ],
        "2096071": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDE PRESTAÇÃO DE SER. \r\n, por intermédio da Secretaria deEMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nContrato tem por objeto a prestação de serviços relacionados a Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC.\r\ne sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\nmeses, /2017, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n.\r\nProcesso administrativo nº E- 26, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666Lei Estadual nº 287, de 28 de abril de 1980, e Decreto Estadual nº , de 12 de fevereiro de do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas . \r\n.\r\nId: 2096071\r\n"
        ],
        "2096092": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 62/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de insumos de odontologia\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 29.195,17 (vinte e nove mil cento e noventa e cinco reais e dezessete centavos).\r\n: 28/04/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/651/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/05/2017. \r\n\r\nId: 2096092\r\n"
        ],
        "2096148": [
            "2018-04-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ e MICROCIS - CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI. : Tem por objeto a prestação de serviços de locação de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado split, na forma da Requisição SIGA PES n°0004/2018. VIGÊNCIA: R 2.592,00 (dois mil quinhentos e noventa e dois reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E- 04/168/564/2017. Lei Federal n°8666/1993, Lei Estadual n°287/1979, Decretos n°s 3149/1980 e nº 42301/2010. : 22/03/2017.\r\nId: 2096148\r\n"
        ],
        "2096199": [
            "2018-04-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 111/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ nº 09.409.545/0001-20 e a Empresa AXISTE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de insumos para cirurgia de bucomaxilofacial.\r\n12 meses.\r\nR 86.487,60 (oitenta e seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n28/03/2018.\r\nMaj PM Dent. Luciana Borret Florência silva RG 76.801 - Id. Func. 2448023-1.\r\nMaj PM Dent. Adriana Raymundo Bezerra - RG 76.777 - Id. Func. 2444963-6. Maj PM Dent. Adriane Batista Pires Maia - RG 76.781 - Id. Func. 2448571-3. Maj PM Dent. Marcio Àndre Fernandes da Costa - RG 76.805 - Id. Func. 3228518-3\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/590/2015.\r\nTermo de Contrato nº 112/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ nº 40.179.558/0001-09 e a Empresa PER PRIMA COMÉCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de insumos para cirurgia de bucomaxilofacial.\r\n12 meses.\r\nR 131.129,99 (cento e trinta e um mil cento e vinte e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n28/03/2018.\r\nMaj PM Dent. Luciana Borret Florência silva RG 76.801 - Id. Func. 2448023-1.\r\nMaj PM Dent. Adriana Raymundo Bezerra - RG 76.777 - Id. Func. 2444963-6. Maj PM Dent. Adriane Batista Pires Maia - RG 76.781 - Id. Func. 2448571-3. Maj PM Dent. Marcio Àndre Fernandes da Costa - RG 76.805 - Id. Func. 3228518-3\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/590/2015.\r\nId: 2096199\r\n"
        ],
        "2096319": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 001/2018 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a TELEMAR NORTE LESTE S.A. \"Em Recuperação Judicial\".\r\n\"SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS EM ALTA VELOCIDADE - INFOVIA EMERGENCIAL -, ATRAVÉS DE CIRCUITOS DE DADOS PONTO A PONTO E ACESSO À INTERNET\".\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: R 1.692.888,42 (um milhão, seiscentos e noventa e dois mil oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos).\r\n25/01/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.728/2017 (DL nº 001/2018 - DE).\r\n*Omitido no D.O. de 26/01/2018.\r\nId: 2096319\r\n"
        ],
        "2096454": [
            "2018-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA STFC PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DESTE FUNDO R 400.572,00 (quatrocentos mil quinhentos e setenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 2018NE00393. O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 10/07/2018. Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-04/161/1842/2017.\r\nId: 2096454\r\n"
        ],
        "2096472": [
            "2018-04-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDETRAN/RJ e SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Disponibilizar aos servidores e dependentes do DETRAN/RJ, os serviços prestados pelo SESI/RJ, através das Unidades SESI descritas no Anexo I, nas áreas de saúde, educação, esporte e lazer. 5 (cinco) anos, a serem contados a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: E- 12/006/328/2017.\r\nId: 2096472\r\n"
        ],
        "2096484": [
            "2018-04-03 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 113/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ nº 42.498.725/0003-63 e a empresa CECOF - Central de Exames Complementares Oftalmológicos Ltda - CNPJ nº 02.680.581/0001-85.\r\ncontratação de empresa na prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em oftalmologia diagnóstica e terapêutica, através do regime de credenciamento.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\n02/04/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/78/2016.\r\nTermo de Contrato nº 114/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ nº 42.498.725/0003-63 e a empresa Sirona Dental Comércio de Produtos e Sistemas Odontológicos Ltda - CNPJ nº 12.483.930/0001-22.\r\nAquisição de equipamentos do sistema CAD/CAM do tipo chairside.\r\n12 meses.\r\nR 799.485,00 (setecentos e noventa e nove mil quatrocentos e oitenta e cinco reais).\r\n28/03/2018.\r\nFabiano Martins Malafaia, Cap PM Dent, RG 76.894, ID FUNC 2445648-9, CPF 035.368.547-02.\r\nCássia Chaves Goldschmidt, Cap PM Dent, RG 76.793, ID FUNC 2442955-4, CPF 000.251.387-07.\r\nDaniela Bechara Meurer, Cap PM Dent, RG 76.851, ID FUNC 2445933-3, CPF 041.785.737-30; Guilherme Knaesel, Cap PM Dent, RG 76.862, ID FUNC 2443647-0, CPF 012.295.537-46 e Julia Ciattei Costa, Cap Dent, 89.610, 4398404-5, 084.047.367-23.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/1140/2015.\r\nId: 2096484\r\n"
        ],
        "2096488": [
            "2018-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 037/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ALVOTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP.\r\n\"AQUISIÇÃO DE 480.500 KG DE ORTOPOLIFOSFATO DE SÓDIO\", item 01 do Anexo I ao Edital.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n: R 3.555.700,00 (três milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil e setecentos reais).\r\n27/03/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.298/2017 (Pregão Eletrônico nº 310/2018).\r\nId: 2096488\r\n"
        ],
        "2096575": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ. : PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DE ESTAGIÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DESTE FUNDO. : R 72.000,00 (setenta e dois mil reais). NOTA DE EMPENHO:: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/06/2018. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E- 04/161/205/2018.\r\nId: 2096575\r\n"
        ],
        "2096585": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nFundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA .\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de equipamentos de combate a incêndio, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 12.439,00 (doze mil quatrocentos e trinta e nove reais).\r\n.\r\n287/79 e Decretos n°.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 16.03.2018.\r\nId: 2096585\r\n"
        ],
        "2096690": [
            "2018-04-03 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 007/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto Gnosis.\r\nO presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA no Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher\r\n: O prazo do Contrato de Gestão será de 03 (três) meses.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 15.885.392,25 (quinze milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil trezentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\n08/001/1402/2018.\r\nFundamento do Ato: Lei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n: 02/04/2018\r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 008/2018\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Instituto Unir Saúde - UNIR.\r\nO presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Copacabana.\r\nO prazo do Contrato de Gestão será de 03 (três) meses. \r\nValor: Dá-se a este contrato o valor total de R 3.121.126,41 (três milhões, cento e vinte e um mil cento e vinte e seis reais e quarenta e um centavos).\r\nE-08/001/1399/2018.\r\nFundamento do Ato: Lei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n02/04/2018\r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 009/2018\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi.\r\nO presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Tijuca.\r\nO prazo do Contrato de Gestão será de 03 (três) meses.\r\nValor: Dá-se a este contrato o valor total de R 3.121.126,41 (três milhões, cento e vinte e um mil cento e vinte e seis reais e quarenta e um centavos).\r\nE-08/001/1401/2018.\r\nFundamento do Ato: Lei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n: 02/04/2018\r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 010/2018\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Cruz Vermelha Brasileira (RS) - CVB-RS.\r\nO presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Botafogo.\r\nO prazo do Contrato de Gestão será de 03 (três) meses. \r\nValor: Dá-se a este contrato o valor total de R 3.121.126,41 (três milhões, cento e vinte e um mil cento e vinte e seis reais e quarenta e um centavos).\r\nE-08/001/1400/2018.\r\nFundamento do Ato: Lei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n02/04/2018\r\n: CONTRATO DE GESTÃO Nº 011/2018\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto dos Lagos Rio - ILR.\r\nO presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Jacarepaguá.\r\nO prazo do Contrato de Gestão será de 03 (três) meses.\r\nValor: Dá-se a este contrato o valor total de R 3.121.126,41 (três milhões, cento e vinte e um mil cento e vinte e seis reais e quarenta e um centavos).\r\n: E-08/001/1397/2018.\r\nFundamento do Ato: Lei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n02/04/2018\r\nId: 2096690\r\n"
        ],
        "2096751": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 008/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Working Plus Comércio e Serviços LTDA.\r\nAdesão da Secretaria de Estado de Governo à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Presencial nº 020/2017, cujo contrato dela decorrente foi celebrado entre o município de Paty do Alferes e a Empresa Working Plus Comércio e Serviços LTDA, para prestação de serviços de locação de máquina copiadora multifuncional.\r\n03/04/2018.\r\nId: 2096751\r\n"
        ],
        "2096849": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 038/2018.\r\nE-08/007/003597/2017.\r\n007/2018.\r\nPDF PRODUTOS DE SANEAMENTO E OFFSHORE LTDA - EPP\r\nPrestação de serviços de serviços de MANUTENÇÃO DE SISTEMA CENTRAL DE AR CONDICIONADO para o ambiente de internação hospitalar do posto I do Hospital Estadual Anchieta - HEAN.\r\nVIGÊNCIA: de até 180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 107.907,00 (cento e sete mil novecentos e sete reais).\r\n2018NE00698.\r\nProcesso nº E-08/007/003537/2017, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme termos do Termo de Referência.\r\n01/03/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2018.\r\nId: 2096849\r\n"
        ],
        "2096868": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 028/2018\r\nAdesão à ARP oriunda do PE n° 28/2017 - HUAP/UFF\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n: Aquisição de CANETA BISTURI.\r\n: 06 (seis) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 23.698,50 (vinte e três mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).\r\n2018NE00647\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Termo de Referência. \r\nPROCESSO Nº E-08/007/3088/2017\r\nId: 2096868\r\n"
        ],
        "2096882": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e PENTAX Medical Brasil Materiais e Equipamentos Ltda. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2018. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:ciso I da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais). N.E: E-26/008/685/2017.\r\nUERJ/HUPE e LABOR-MED Aparelhagem de Precisão Ltda. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: 2275. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2011/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2017.\r\nId: 2096882\r\n"
        ],
        "2096893": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 008/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi.\r\nO presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Copacabana.\r\nO prazo do Contrato de Gestão será de 03 (três) meses.\r\n(três milhões, cento e vinte e um mil cento e vinte e seis reais e quarenta e um centavos).\r\nE-08/001/1399/2018.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n02/04/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/04/2018.\r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 009/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto Unir Saúde - UNIR.\r\nO presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Tijuca.\r\nO prazo do Contrato de Gestão será de 03 (três) meses.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 3.121.126,41 (três milhões, cento e vinte e um mil cento e vinte e seis reais e quarenta e um centavos).\r\nE-08/001/1401/2018.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n02/04/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/04/2018.\r\nId: 2096893\r\n"
        ],
        "2096915": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.03.2018\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços - SEAPPA n° 005/2018\r\nOnde se lê: ...Processo Administrativo nº E-02/001/3118/2017 …\r\nLeia-se: ... Processo Administrativo nº E-02/007/003118/2017...\r\nId: 2096915\r\n"
        ],
        "2096931": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA, Aquisição de baterias da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no DOERJ. VALOR TOTAL: R 23.077,89 (vinte e três mil setenta e sete reais e oitenta e nove centavos).FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/258/2018, oriundo do Processo de Licitação nº E- 09/094/998/2016, pregão SRP nº 048/2017, Ata de Registro de Preço nº 0130/2017. \r\nId: 2096931\r\n"
        ],
        "2096936": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MOURA E MOURA INFORMÁTICAEMPREENDIMENTOS LTDA Aquisição de pneus para veículos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação e D.O. VALOR TOTAL: R 649.866,56 (seiscentos e quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/628/2017, oriundo do Processo de Licitação nº E-09/094/999/2016, Pregão SRP nº 023/2017, Ata de Registro de Preço nº 050/2017. \r\nId: 2096936\r\n"
        ],
        "2096947": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 01-A/2018, assinado em 07.03.2018. OBJServiços contínuos de conservação e manutenção da Rodovia RJ-109, entroncamento BR-040 e BR-101. : R 1.391.477,69. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- \r\nId: 2096947\r\n"
        ],
        "2097114": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 16/2018.\r\nProcesso nº E-27/132/105/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GOVERNET EDITORA LTDA.\r\nFornecimento de informativos mensais, Boletins de Licitações e Contratos, bem como a liberação de acesso a banco de dados e consultoria jurídica de assuntos afetos a área de licitação e contratos.\r\nValor total de R 7.490,00 (sete mil quatrocentos e noventa reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\n: 03/04/2018.\r\nCel BM QOC/91 Jose Rubens do Amaral Junior, RG 16.498, MEMBROS: Ten Cel BM QOC/97 Walter Neno Rosa Neto, RG 19.793;Maj BM QOC/03 Rafael Benvindo Freitas, RG 34.053.\r\n: Maj BM QOA/89 Marcos Moreira de Sousa, RG 11.455.\r\nId: 2097114\r\n"
        ],
        "2097148": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESÁGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Contrato de licenciamento e projetos da ETE do HCPM. VALOR : R 111.688,74 (cento e onze mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos). 08.10.2017. : O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/11/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.03.2018.\r\nId: 2097148\r\n"
        ],
        "2097158": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 039/2018.\r\nE-08/007/000463/2018.\r\n017/2018.\r\nGLOBAL MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA-ME\r\nPrestação de serviços de engenharia clínica.\r\nde até 180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 923.457,96 (novecentos e vinte e três mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos).\r\n2018NE00716 e 2018NE00715.\r\nProcesso nº E-08/007/000463/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme termos do Projeto Básico.\r\n16/03/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2018.\r\nId: 2097158\r\n"
        ],
        "2097164": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de Cessão de Direitos, Obrigações e Responsabilidades Decorrentes do Contrato nº 004/2014, celebrado em 25/03/2014: empresa Spins Engenharia e Empreendimentos Ltda e a empresa Midas Engenharia Ltda, com interveniência da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. OBJETO: Execução das obras de reforma geral com modificações e acréscimo na Escola de Culinária “Le Cordon Bleu”, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/002/001.661/2013. 28/03/2018.\r\nId: 2097164\r\n"
        ],
        "2097233": [
            "2018-04-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 09/2018, assinado em 27.03.2018. Serviços contínuos de conservação rotineira para a Malha Rodoviária Estadual abrangida pelos Municípios de Barra Mansa, Itatiaia, Porto Real, Quatis, Resende e Volta Redonda. PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2097233\r\n"
        ],
        "2097383": [
            "2018-04-06 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODIN e CEBE COMERCIAL LTDA - EPP.Aquisição de material de consumo para reposição de estoque do almoxarifado. entrega imediata e integral dos materiais de consumo adquiridos. : R 8.450,00 (oito mil quatrocentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II, do artigo 24, § 1º, aliado ao § 4º, do artigo 62, da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93. Nº E- 1\r\nCODIN e CARTEL PAPELARIA LTDA.Aquisição de material de consumo para reposição de estoque do almoxarifado. PRAZO: entrega imediata e integral dos materiais de consumo adquiridos. : R 4.244,00 (quatro mil duzentos e quarenta e quatro reais). Inciso II, do artigo 24, § 1º, aliado ao § 4º, do artigo 62, da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93. PROCESSO CODIN Nº E- 12/169/22/18.\r\nCODIN e VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME.BJETO: Aquisição de material de consumo para reposição de estoque do almoxarifado. entrega imediata e integral dos materiais de consumo adquiridos. : R 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II, do artigo 24, § 1º, aliado ao § 4º, do artigo 62, da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93. PROCESSO CODIN Nº E- 12/169/22/18.\r\nId: 2097383\r\n"
        ],
        "2097498": [
            "2018-04-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 109/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ nº 42.498.725/0003-63 e a empresa Endogerais Equipamentos Médicos Ltda-ME - CNPJ nº 08.697.852/0001-91.\r\nAquisição de equipamentos de diagnóstico para otorrinolaringologia e fonoaudiologia.\r\n: 12 meses.\r\n: R 61.840,00 (sessenta e um mil oitocentos e quarenta reais).\r\n27/03/2018.\r\n1º Ten PM Nut Suzana Patricia de Sá Silva, RG 104.902.\r\nCap PM Med Fernanda Cristina Bhering Niedemeier, RG 89.359 e Cap PM Med Wallace Nascimento de Souza, RG 89.694.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/108/116/2016.\r\nId: 2097498\r\n"
        ],
        "2097599": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 002/2018\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a COMBATE RIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ 10.309.365/0001-56.\r\n: Contrato tem por objeto a prestação de serviços de desinsetização (dedetização), descupinização e desratização, com execução de forma indireta e contínua, para tratamento e prevenção com controle integrado de vetores e pragas urbanas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R R 23.076,00 (vinte e três mil e setenta e seis reais)\r\n: 28/03/2018\r\n: JULIANA DA ROCHA PEREIRA - Id. Func. 24503274, CLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS - Id. Func. 44202580, DÉBORA SUZYE PEREIRA Id. Func. 2450014 e JULIANA NEVES DOS SANTOS FREITAS Id. Funcional nº 2450407-06.\r\n: MARIA LUIZA DE ANDRADE ID Func. 43218890, JEAN PIERRE CONTELLI de Souza ID Func. 43904300 e LAÉRCIO CARVALHO ANSELMÉ ID Func. 2024765-6.\r\n: Lei nº 8666/1.993 \r\n: Nº E-09/008/815/2015\r\n: 2018NE00061\r\nId: 2097599\r\n"
        ],
        "2097712": [
            "2018-04-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONTRATO Nº 118/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de Medicamentos Cardiovasculares.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no D.O.\r\nR 14.509,10 (quatorze mil quinhentos e nove reais e dez centavos).\r\n: 09/04/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1246/2015.\r\nCONTRATO Nº 119/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARESLTDA - CNPJ: 09.102.813/0001-67.\r\nAquisição de Medicamentos Cardiovasculares.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 23.279,00 (vinte e três mil duzentos e setenta e nove reais).\r\n: 09/04/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1246/2015.\r\nCONTRATO Nº 120/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.085.822/0001-12.\r\nAquisição de Medicamentos Cardiovasculares.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 28.098,00 (vinte e oito mil noventa e oito reais).\r\n: 09/04/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1246/2015.\r\nGestora - Ten PM Nut. RG 104.892 ANDREZA FRAUCHES.\r\nFiscais: Cap PM Farm. RG 89.495 REBECCA G. DI LEU DE CARVALHO, Cap PM Farm. RG 89.489 LUCIENE FONTES SCHLUCKEBIER, \r\nTen PM Farm RG 89.699 CAMILLA CASTRO.\r\nId: 2097712\r\n"
        ],
        "2097713": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 121/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 04.380.569/0001-80.\r\nAquisição de medicamentos cardiovasculares.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 7.000,00 (sete mil reais).\r\n: 05/04/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1247/2015.\r\n- Ten PM Nut. RG 104.892 Andreza Frauches.\r\nCap PM Farm. RG 89.495 Rebecca G. Di Leu de Carvalho, Cap PM Farm. RG 89.489 Luciene Fontes Schluckebier, \r\nTen PM Farm RG 89.699 Camilla Castro.\r\nContrato nº 122/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.499.494/0001-80.\r\nAquisição de medicamentos cardiovasculares.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 4.926,00 (quatro mil novecentos e vinte e seis mil reais).\r\n: 05/04/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1247/2015.\r\n- Ten PM Nut. RG 104.892 Andreza Frauches.\r\nCap PM Farm. RG 89.495 Rebecca G. Di Leu de Carvalho, Cap PM Farm. RG 89.489 Luciene Fontes Schluckebier, \r\nTen PM Farm RG 89.699 Camilla Castro.\r\nContrato nº 123/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.085.822/0001-12.\r\nAquisição de medicamentos cardiovasculares.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 5.652,20 (cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos).\r\n: 05/04/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1247/2015.\r\n- Ten PM Nut. RG 104.892 Andreza Frauches.\r\n: Cap PM Farm. RG 89.495 Rebecca G. Di Leu de Carvalho, Cap PM Farm. RG 89.489 Luciene Fontes Schluckebier, \r\nTen PM Farm RG 89.699 Camilla Castro.\r\nContrato nº 124/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos cardiovasculares.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 700,00 (setecentos reais).\r\n: 05/04/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1247/2015.\r\n- Ten PM Nut. RG 104.892 Andreza Frauches.\r\n: Cap PM Farm. RG 89.495 Rebecca G. Di Leu de Carvalho, Cap PM Farm. RG 89.489 Luciene Fontes Schluckebier, \r\nTen PM Farm RG 89.699 Camilla Castro.\r\nId: 2097713\r\n"
        ],
        "2097805": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 121/2017.\r\nE-08/007/002489/2017.\r\n80/2017.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e VITORIA HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Insumos para realização de procedimentos da Hemodinâmica - Lotes 1, 2 e 4.\r\n12 (doze) meses a contar da assinatura do instrumento. R 1.865.520,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil quinhentos e vinte reais).\r\n2017NE03803, 2017NE03804 e 2017NE03805.\r\n: Processo nº E-08/007/2489/2017, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência.\r\n27/12/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/01/2018.\r\nId: 2097805\r\n"
        ],
        "2097907": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE AQUISIÇÃO DE LICENÇAS PERPÉTUAS DE USO DE SOFTWARE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2018. DETRAN/RJ e SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. Aquisição de Licenças de uso de software, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva, treinamento e contratação de serviços de suporte técnico especializado local na modalidade Customer Care Platina, visando à extensão tecnológica da plataforma Adabas/Natural para a Integração e Modernização de Serviços WEB. 12 (doze) meses, contados a partir de 28/03/2018, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. 9.007.068,22 (nove milhões, sete mil sessenta e oito reais e vinte e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: Leandro da Silva Pinheiro, Identidade Funcional nº 5087171-4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79. E- 12/136/20/2017.\r\nId: 2097907\r\n"
        ],
        "2097919": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA , Aquisição de baterias para suprir demanda da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no DOERJ. (setenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/259/2018, oriundo do Processo de Licitação nº E- 09/094/998/2016, pregão SRP nº 048/2017, Ata de Registro de Preço nº 0129/2017. \r\nId: 2097919\r\n"
        ],
        "2097984": [
            "2018-04-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato n° 008/2018.\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 009/2017.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e REFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME.\r\nO objeto do presente contrato é a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto a Região Metropolitana / Baixada Litorânea / Norte, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, gêneros alimentícios, para Unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO III), instrumento convocatório e demais anexo.\r\n12 (doze) meses , contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato, como termo inicial de vigência. \r\n06/04/2018\r\nR 3.099.833,78 (três milhões, noventa e nove mil oitocentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório.\r\nId: 2097984\r\n"
        ],
        "2098049": [
            "2018-04-10 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 001/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a empresa Libex Serviços e Locações Eirelli - EPP.\r\n02/04/2018.\r\nServiço de locação de veículos automotores, conforme as especificações contidas no Edital convocatório e seus anexos, em especial no Termo de Referência - Anexo I.\r\n36 ( trinta e seis) meses.\r\nR 795.744,00 (setecentos e noventa e cinco mil setecentos e quarenta e quatro reais).\r\nProcesso nº E-30/001/536/2017; Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2018.\r\nId: 2098049\r\n"
        ],
        "2098116": [
            "2018-04-10 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA , : Aquisição de cintos de cerimônia e gorro com pala para suprir demanda da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no DOERJ. DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/259/2018, oriundo do Processo de Licitação nº E-09/094/51/2016, pregão SRP nº 046/2016, Ata de Registro de Preço nº 0047/2017. \r\nId: 2098116\r\n"
        ],
        "2098167": [
            "2018-04-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA OBJETO: Aquisição de Munições calibre 7,62x51mm COMUM M80 para suprir demanda da PMERJ. 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação em DOERJ. R 957.000,00 (novecentos e cinquenta e sete mil reais). ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/670/2017. Inexigibilidade de Licitação nº 021/2018-PMERJ.\r\nId: 2098167\r\n"
        ],
        "2098294": [
            "2018-04-11 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a MEDIA CORP SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MÍDIA CORPORATIVA LTDA. OBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. : 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2098294\r\n"
        ],
        "2098451": [
            "2018-04-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e Vladimir Ricardo da Rosa Moreira. : Serviços de consultoria individual para “Capacitação de Sementes de Base Ecológica com ênfase no Melhoramento Participativo de Variedades de Sementes”. : 30.11.2018. : R 55.120,80 (cinquenta e cinco mil cento e vinte reais e oitenta centavos) . : Processo nº E-02/001/006856/2015.\r\nId: 2098451\r\n"
        ],
        "2098494": [
            "2018-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 121/2017.\r\nE-08/007/002489/2017.\r\n80/2017.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e VITORIA HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Insumos para realização de procedimentos da Hemodinâmica - Lotes 1, 2 e 4.\r\nAté 180 (cento oitenta) dias contados a partir da data de assinatura do instrumento.\r\nR 1.865.520,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil quinhentos e vinte reais).\r\n2017NE03803, 2017NE03804 e 2017NE03805.\r\nProcesso nº E-08/007/2489/2017, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência.\r\n27/12/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/04/2018.\r\nId: 2098494\r\n"
        ],
        "2098773": [
            "2018-04-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviços n°02/2018.\r\nFundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a B.G. PROMOÇÕES CULTURAIS LTDA;\r\nO presente instrumento tem por objeto a contratação dos artistas: UAN GUILHERMO, MANECO QUINDERÉ, RICARDO MASSI, PAULO MANDARINO, SUSANA BRANCHINI, DENISE DE FREITAS, GUADALUPE BARRIENTOS LINA MENDES, DAFNE BOHNS, RODOLFO GIUGLIANI, DOUGLAS HAHN, DANIEL GERMANO, CARLOS EDUARDO MARCO e MARCELO COELHO, ora representada com exclusividade pelo CONTRATADO para realização da Ópera “Um Baile de Máscara”, na forma do Termo de Referência, parte integrante deste contrato.\r\n05.04.2018.\r\num milhão, setecentos reais).\r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 42.301/10.\r\nAUTORIZAÇÃO: PROCESSO Nº E-18/005/163/2018\r\nContrato de Prestação de Serviços n°03/2018.\r\nFundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a SOCIEDADE DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, TÉCNICO-CIENTÍFICO E CULTURAL - AD MAIORA;\r\nO presente instrumento tem por objeto a contratação do artista, figurinista TANIA AGRA, ora representada com exclusividade pelo CONTRATADO para realização da Ópera “Um Baile de Máscara”, na forma do Termo de Referência, parte integrante deste contrato.\r\n03.04.2018.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 477.000,00 (quatrocentos e setenta e sete mil reais).\r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 42.301/10.\r\nAUTORIZAÇÃO: PROCESSO Nº E-18/005/154/2018\r\nContrato de Prestação de Serviços n°01/2018.\r\nFundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a B.G. PROMOÇÕES CULTURAIS LTDA;\r\nO presente instrumento tem por objeto a contratação dos artistas DENISE DE FREITAS e PIER FRANCESCO MAESTRINI, ora representados com exclusividade pelo CONTRATADO para realização do Concerto de Abertura, em que será executada a Segunda Sinfonia de Gustav Mahler, denominada “RESSURREIÇÃO”, na forma do Termo de Referência, parte integrante deste contrato.\r\n09.03.2018.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais).\r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 42.301/10.\r\nAUTORIZAÇÃO: PROCESSO Nº E-18/005/107/2018\r\n*Omitido no D.O. de 28.03.2018.\r\nId: 2098773\r\n"
        ],
        "2098846": [
            "2018-04-12 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 009/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo entre e a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP.\r\nPrestação de serviços de locação e manutenção de 08 (oito) veículos tipo Hatch, sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n12 (doze) meses.\r\n11/04/2018.\r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/1630/2017.\r\nId: 2098846\r\n"
        ],
        "2098915": [
            "2018-04-12 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 021/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa - CNPJ/MF sob o nº 22.061.682/0001-85.\r\nAquisição de reagentes para atender a rotina do Laboratório de Análises Clínicas do Sanatório Penal da SEAP/RJ.\r\n: 12 (doze) meses a contar da publicação no DOERJ.\r\nR 345.158,89 (trezentos e quarenta e cinco mil cento e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\n28/03/2018.\r\nE-21/025/105/2016.\r\nId: 2098915\r\n"
        ],
        "2098936": [
            "2018-04-12 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços - SEAPPA n° 006/2018. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa AM4 INFORMÁTICA LTDA-ME Constitui objeto do presente instrumento o CONTRATO a Prestação de Serviços de Hospedagem e Manutenção do Sistema de gerenciamento físico-financeiro, do sistema de incentivos e subprojetos do Projeto Rio Rural/FA, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, presente no Processo Administrativo/SEAPPA nº E- 02/007/002071/2017. O prazo de vigência do contrato será de 09 (nove) meses, contados a partir da data de publicação do Extrato no D.O. Dá-se a este contrato o valor estimado de até R 512.802,12 (quinhentos e doze mil oitocentos e dois reais e doze centavos). FUNDAMENTO:Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2098936\r\n"
        ],
        "2098951": [
            "2018-04-13 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a GENERALI BRASIL SEGUROS S.A. Prestação de serviço de seguro coletivo de vida. R 13.000,00 (treze mil reais). 26/03/2018. º E- 26/\r\nId: 2098951\r\n"
        ],
        "2099002": [
            "2018-04-13 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 19/2018.\r\n: Processo nº E-27/132/2/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA ME.\r\n: Serviço de Impressão do Registro de Atendimento Pré-Hospitalar (RAPH).\r\n: De R 39.528,00 (trinta e nove mil quinhentos e vinte e oito reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: 10/04/2018.\r\n: Ten Cel BM QOS/Méd/97 Claudia Nogueira Faria, RG 20.368, MEMBROS: Cap BM QOS/Farm/08 Rodrigo Tonioni Vieira, RG 44.622; Cap BM QOS/Enf/08 Robson Damião de Souza, RG 41.841.\r\n: Ten BM QOS/Enf/08 Mariana Bahia Lobo, RG 45.522.\r\nId: 2099002\r\n"
        ],
        "2099073": [
            "2018-04-13 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato Emergencial nº 02/2018.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a TELEMAR NORTE LESTE S/A. Prestação de Serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ.2.0. : 02/042018. : 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 03/04/2018. Valor global estimado em R 136.160,88 (cento e trinta e seis mil cento e sessenta reais e oitenta e oito centavos) - Fundamento Legal no art. 24, inc. IV, Lei nº 8666/93. Processo nº E- 12/004.133/2018. \r\nId: 2099073\r\n"
        ],
        "2099167": [
            "2018-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa FIXO EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ALUGUEL, LEGALIZAÇÃO E MONTAGEM DE ANDAIME FACHADEIRO COM “APARA LIXO” A SER INSTALADO NA FACHADA DO EDIFÍCIO SEDE DO RIOPREVIDÊNCIA. DATA DA ASSINATURA:: 2018NE00486. O prazo de vigência será de 180 (cento e oitenta) dias, con tados a partir da publicação deste extrato. : Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-04/161/531/2018.\r\nId: 2099167\r\n"
        ],
        "2099191": [
            "2018-04-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nMAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA\r\nContratação de empresa especializada em prestação de serviços de lavanderia hospitalar compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, distribuição, locação e reposição de enxoval hospitalar, em condições de uso, nos padrões determinados pela contratante no hospital. Fornecimento da mão da obra específica a cada função: auxiliares de rouparia, camareiras, recolhedores, costureira e chefe de setor, o local da execução dos serviços será em todas as unidades de saúde da SES. \r\nR 2.169.108,00 (dois milhões, cento e sessenta e nove mil cento e oito reais).\r\nE-08/001/5222/2015.\r\n250/2017.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 201\r\n11/04/2018.\r\nId: 2099191\r\n"
        ],
        "2099229": [
            "2018-04-13 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA ME. Prestação de serviço de vigilância e segurança patrimonial armada. DO CONTRATO R 4.042.490,40 (quatro milhões, quarenta e dois mil quatrocentos e noventa reais e quarenta centavos). 12 (doze) meses a partir da autorização de início da prestação de serviço. ASSINATURA: PROCESSO\r\nId: 2099229\r\n"
        ],
        "2099370": [
            "2018-04-16 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO:material de OPMES em regime de Consignação para a UDA de Neurocirurgia do 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de 2018. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:0,00 ( 0.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 022/2018/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e C. M. Cirúrgica Indústria e Comércio Ltda. - EPP. OBJETO:todo o . DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/2998/2015.\r\nUERJ/HUPE e CREMER S/A. OBJETO:Aquisição de material hospitalar para o HUPE. 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 291/2017. VALOR: R 120.812,00 (cento e vinte mil oitocentos e doze reais). N.E: Processo nº E-26/008/916/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2018.\r\nId: 2099370\r\n"
        ],
        "2099448": [
            "2018-04-16 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e BUCHI BRASIL LTDA. : Prestação de serviço de manutenção preventiva, calibração, qualificação e validação de um destilador Kjeldahal, e manutenção preventiva e qualificação de espectrofotômetro : R 16.583,81 (dezesseis mil quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e um centavos). Antônia Maria Cavalcanti de Oliveira, matrícula nº 7167-0 e, Isabella Piazza, matrícula nº 2847-2.\r\nId: 2099448\r\n"
        ],
        "2099474": [
            "2018-04-16 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e LIFETEX Indústria e Comércio Ltda. OBJETO:Aquisição de material Hospitalar para o HUPE. 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2018. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 161.064,00 (cento e sessenta e um mil sessenta e quatro reais). N.E: 0701. FUNDAMENTO DO ATO:Processo nº E-26/008/1402/2017.\r\nUERJ/HUPE e material hospitalar 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: . FUNDAMENTO DO ATO:Processo nº E-26/008/686/2017.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 128/2017/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e HPF Surgical Ltda. OBJETO:02 (dois) clipadores laparascópicos conforme especificação do edital 27 de dezembro de 2017. FUNDAMENTO DO ATO:Processo nº E- 26/008/686/2017.\r\nno D.O. de 28/12/2017.\r\nUERJ/HUPE e M. B. Martins Agropecuária EPP. OBJETO:Aquisição de material Hospitalar para o HUPE. 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2018. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 157.795,00 (cento e cinquenta e sete mil setecentos e noventa e cinco reais). N.E:º E-26/008/721/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 10/04/2018.\r\nId: 2099474\r\n"
        ],
        "2099550": [
            "2018-04-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 127/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ nº 42.498.725/0003-63 e a empresa SCAN DIAGNÓSTICO POR IMAGEM ERELI-ME - CNPJ nº 39.754.403/0001-61.\r\n: Prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia (SADT), através de Credenciamento.\r\n12 meses, contados a partir desta publicação.\r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n12/04/2018.\r\n: Cap PM Venâncio Villela Loureiro, RG 82.466, CPF 053.126.387-81, IdFunc 4256288-0 (DGS).\r\nMaj PM Med David Berdoneschi Toscano de Brito, RG 76.574, CPF 788.290.117-20, IdFunc 2451415-2 (HCPM), Cap PM Med Carolina Vieira da Trindade Nanci, RG 89.381, CPF 072.873.837-64, IdFunc 4398595-5 (HPM/NIT).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/168/2016.\r\nTermo de Contrato nº 128/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ nº 42.498.725/0003-63 e a empresa TRÊS RIOS IMAGEM DIAGNÓSTICO LTDA - CNPJ nº 18.231.151/0001-16.\r\nPrestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia (SADT), através de Credenciamento.\r\n: 12 meses, contados a partir desta publicação.\r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n12/04/2018.\r\nCap PM Venâncio Villela Loureiro, RG 82.466, CPF 053.126.387-81, IdFunc 4256288-0 (DGS).\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Maj PM Med David Berdoneschi Toscano de Brito, RG 76.574, CPF 788.290.117-20, IdFunc 2451415-2 (HCPM), Cap PM Med Carolina Vieira da Trindade Nanci, RG 89.381, CPF 072.873.837-64, IdFunc 4398595-5 (HPM/NIT).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/168/2016.\r\n: Termo de Contrato nº 129/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ nº 42.498.725/0003-63 e a empresa RIO DE JANEIRO MEDICINA LABORATORIAL EIRELI-ME - CNPJ nº 18.274.996/0001-99.\r\n: Prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia (SADT), através de Credenciamento.\r\n12 meses, contados a partir desta publicação.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\n: 12/04/2018.\r\n: Cap PM Venâncio Villela Loureiro, RG 82.466, CPF 053.126.387-81, IdFunc 4256288-0 (DGS).\r\n: Cap PM Farm Renata Neves Rodrigues Azevedo, RG 89.488, CPF 045.481.557-32, IdFunc 4398794-0 (PPM/CASC), 1º Ten PM Farm Kamila Correa Loureiro Welte, RG 91.313, CPF 085.088.717-83, IdFunc 4406984-7 (HCPM).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/168/2016.\r\n: Termo de Contrato nº 130/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ nº 42.498.725/0003-63 e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS TRÊS RIOS LTDA - CNPJ nº 29.229.291/0001-76.\r\n: Prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia (SADT), através de Credenciamento.\r\n12 meses, contados a partir desta publicação.\r\n: R 100.000,00 (cem mil reais).\r\n: 12/04/2018.\r\nCap PM Venâncio Villela Loureiro, RG 82.466, CPF 053.126.387-81, IdFunc 4256288-0 (DGS).\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Cap PM Med Francoise Quintanilha Padula, RG 76.695, CPF 016.823.487-41, IdFunc 2444014-0 (26º BPM), Cap PM Med Daniela Angelina Colombo, RG 78.817, CPF 032.556.317-93, IdFunc 0594090-7 (26º BPM).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/168/2016\r\nId: 2099550\r\n"
        ],
        "2099619": [
            "2018-04-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 013/2018. DETRAN/RJ e SILVIO SOARES NAZARETH E EUNYCE PIRES NAZARETH. Locação do imóvel sito à Avenida Saquarema, s/nº, ao lado e antes do nº 4.594, sentido Bacaxá - Saquarema/RJ, com matrícula no RGI sob o nº 52347, com área de 7.955,00 m². 36 (trinta e seis) meses, a contar da publicação do extrato do presente ajuste no Diário Oficial. VALOR TOTAL2.009.700,00 (dois milhões, nove mil e setecentos reais). Carla Adriana Pereira, Identidade Funcional nº 5036504-5. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/7717/2017.\r\nId: 2099619\r\n"
        ],
        "2099629": [
            "2018-04-16 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A (CEASA-RJ) e a GB CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA EPP. : Prestação de serviços comuns de engenharia, por empresa especializada, devidamente regularizada, para demolição de muro de alvenaria com blocos cerâmicos, existente, e construção de 215,00m de muro de blocos de cimento, com pilares de concreto armado, junto à Unidade I da CEASA/RJ. : Lei nº 8.666, de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2017. : 03.04.2018. : 90 (noventa) dias a contar da data da publicação. : R 174.900,00 (cento e setenta e quatro mil e novecentos reais). E-02/004/366/2017. *Omitido no D.O. de 04.04.2018.\r\nId: 2099629\r\n"
        ],
        "2099769": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 043/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a LIMPATEX-RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI.\r\nAQUISIÇÃO DE 7.920.000 KG DE CAL VIRGEM GRANULADA, item 01, Anexo I ao Edital.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n: R 5.837.040,00 (cinco milhões, oitocentos e trinta e sete mil e quarenta reais).\r\n09/04/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.225/2017 (Pregão Eletrônico nº 340/2017 - ASL-DP9).\r\nId: 2099769\r\n"
        ],
        "2099772": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 044/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LAO INDÚSTRIA LTDA.\r\nAquisição de medidores do tipo monojato anti super imã para utilização na rede de micromedição da CEDAE.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: R 1.198.680,00 (hum milhão, cento e noventa e oito mil seiscentos e oitenta reais).\r\n09/04/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.264/2017 (Pregão Eletrônico nº 317/2018).\r\nId: 2099772\r\n"
        ],
        "2099790": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 041/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e TIAGO MACHADO ME.\r\n\"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MONTAGEM DE BANCOS CAPACITORES\", itens 01 a 05 e 07, conforme Anexo I ao Edital.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: R 182.600,57 (cento e oitenta e dois mil seiscentos reais e cinquenta e sete centavos).\r\n04/04/2018.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.099/2016 (Pregão Eletrônico nº 307/2018).\r\nId: 2099790\r\n"
        ],
        "2099795": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 038/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BOSH METAL LIGA LIMITADA LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE TUBOS DE AÇO PARA MELHORIA OPERACIONAL DO SISTEMA ADUTOR DE ÁGUA BRUTA IMUNANA-LARANJAL\", conforme item 01 do Termo de Referência, anexo II do Edital.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: R 378.532,80 (trezentos e setenta e oito mil quinhentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).\r\n02/04/2018.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.616/2016 (Pregão Eletrônico nº 336/2017).\r\nId: 2099795\r\n"
        ],
        "2099797": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 040/2018 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a EMISSÃO S/A.\r\n\"SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, 24 HORAS/DIA, NOS EQUIPAMENTOS DE TELEMEDIÇÃO E MACROMEDIÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL DO RIO DE JANEIRO - CCO-RIO\".\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n: R 2.376.660,14 (dois milhões, trezentos e setenta e seis mil seiscentos e sessenta reais e quatorze centavos).\r\n04/04/2018.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.307/2016 (CN nº 003/2017).\r\nId: 2099797\r\n"
        ],
        "2099798": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 039/2018 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a HIDROPOÇOS LTDA.\r\n\"CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULARES PARA REFORÇO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA À SEDE DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ\".\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: R 235.279,04 (duzentos e trinta e cinco mil duzentos e setenta e nove reais e quatro centavos).\r\n04/04/2018.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.657/2015 (Tomada de Preços nº 102/2018).\r\nId: 2099798\r\n"
        ],
        "2099909": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato n° 033/2018.\r\nE-08/007/001566/2017.\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\n: INSUMOS ODONTOLÓGICOS (ESCOVA DENTE MANUAL (HIGIENE)) - Item: 17.\r\n09 (nove) meses contados a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: R 3.540,00 (três mil quinhentos e quarenta reais).\r\n2018NE00708.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n: 12/04/2018.\r\nContrato n° 037/2018.\r\nE-08/007/001566/2017.\r\n079/2018 - ARP n° 011/2018-B\r\nDENT SERV COMERCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA -ME.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de INSUMOS ODONTOLÓGICOS - Itens: 03 e 07.\r\n09 (nove) meses contados a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 4.842,00 (quatro mil oitocentos quarenta e dois reais).\r\n2018NE00706\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n12/04/2018.\r\nId: 2099909\r\n"
        ],
        "2099911": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 038/2018.\r\nE-08/007/003597/2017.\r\n007/2018.\r\nPDF PRODUTOS DE SANEAMENTO E OFFSHORE LTDA - EPP\r\nPrestação de serviços de serviços de MANUTENÇÃO DE SISTEMA CENTRAL DE AR CONDICIONADO para o ambiente de internação hospitalar do posto I do Hospital Estadual Anchieta - HEAN.\r\nVIGÊNCIA: de até 90 (noventa) dias.\r\n: R 107.907,00 (cento e sete mil novecentos e sete reais).\r\n: 2018NE00698.\r\nProcesso nº E-08/007/003597/2017, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme termos do Termo de Referência.\r\n: 01/03/2018\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 04/04/2018.\r\nId: 2099911\r\n"
        ],
        "2099917": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 029/2018. OBJETO: Prestação de serviços de confecção e fornecimento de 1.104.000 (um milhão, cento e quatro mil), lacres e seus componentes, com sistema de controle integrado, para lacração das placas de identificação de veículos. 12 (doze) meses, a partir da publicação deste extrato. 1.104.000,00 (um milhão, cento e quatro mil reais). 2018NE00633. Carla Adriana Pereira, ID Funcional n° 5036504-5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO ADMINISTRATIVOE-12/061/2213/2017.\r\nId: 2099917\r\n"
        ],
        "2100188": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            " TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nContrato nº 023/2017.\r\nNúmero: 9912412366\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ/MF sob o nº 34.028.316/0002-94.\r\nPrestação de serviços e venda de produtos para atender às necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ. \r\n: 12 (doze) meses a contar de 28/04/2018.\r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n16/04/2018.\r\nId: 2100188\r\n"
        ],
        "2100251": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 011/2018.\r\nFUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\n: Aquisição de itens de solução de informática (Switch Bundle Nexus 7009) para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\n36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 16/04/2018.\r\n: 5.888.400,00 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e oito mil e quatrocentos reais).\r\n2061.04.123.0054.8.103.\r\n449052.18.\r\n2018NE00188.\r\n10/04/2018.\r\nLei nº 8.666/1993\r\nE-04/109/024/2017.\r\nOmitido no D.O. de 13/04/2018.\r\nId: 2100251\r\n"
        ],
        "2100446": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            " POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato 131/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 01.920.177/0001-79.\r\nAquisição de kit lanches para atender as diversas unidades da PMERJ.\r\n: R 1.316.880,00 (um milhão, trezentos e dezesseis mil oitocentos e oitenta reais).\r\n17.04.2018.\r\n06 (seis) meses, a contar da publicação no D.O. \r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/651/2017.\r\nId: 2100446\r\n"
        ],
        "2100450": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de pactuação de obrigação financeira e de constituição de garantia de pagamento, relativo à amortização do déficit acumulado, apurado no exercício de 2016, no plano de benefícios PRECE I.\r\nA PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\nRegular os termos e as condições para o pagamento da contribuição extraordinária devida pela CEDAE, na qualidade de patrocinadora do Plano de Benefícios PRECE I, à entidade de previdência fechada complementar - PRECE, relativo à amortização de déficit acumulado, apurado no exercício de 2016. \r\nO presente Contrato terá vigência a partir da data de sua celebração, perdurando até a satisfação integral das obrigações contratuais.\r\n: R 219.074.029,23 (duzentos e dezenove milhões, setenta e quatro mil vinte e nove reais e vinte e três centavos).\r\n10/04/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.404/2017.\r\nId: 2100450\r\n"
        ],
        "2100451": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de pactuação de obrigação financeira e de constituição de garantia de pagamento, relativo à amortização do déficit acumulado, apurado no exercício de 2016, no Plano de Benefícios PRECE II.\r\nA PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\nRegular os termos e as condições para o pagamento da contribuição extraordinária devida pela CEDAE, na qualidade de patrocinadora do Plano de Benefícios PRECE II, à entidade de previdência fechada complementar - PRECE, relativo à amortização do déficit acumulado, apurado no exercício de 2016.\r\nO presente Contrato terá vigência a partir da data de sua celebração, perdurando até a satisfação integral das obrigações contratuais.\r\n: R 17.125.110,10 (dezessete milhões, cento e vinte e cinco mil cento e dez reais e dez centavos).\r\n10/04/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.404/2017.\r\nId: 2100451\r\n"
        ],
        "2100486": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FENIXX VIGILÂNCIA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. : Prestação de serviços comum de empresa especializada de vigilância patrimonial desarmada PRAZO: R 639.000,00 (seiscentos e trinta e nove mil reais). ASSINATURA:17/06/2018. FISCAL: Rosa Maria Sousa Moreira Matrícula nº 71258, e Mara Rúbia Reis Miranda Gomes, matrícula nº 60230.\r\nId: 2100486\r\n"
        ],
        "2100561": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 02/2018.\r\n: 16/04/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a Empresa CLARO S.A.\r\n: R 3.093.720,00 (três milhões, noventa e três mil setecentos e vinte reais).\r\n: O contrato tem por objeto a prestação de serviços relacionados a Serviços de Comunicação Multimídia - SCM, conforme Anexo I, Lote II, do Termo de Referência. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 42.301/2010. \r\n: 12.122.0152.2299.\r\n: 339039.\r\n: 2018NE05639; 2018NE05640; 2018NE05641; 2018NE05642; 2018NE05643; 2018NE05644; 2018NE05645; 2018NE05646.\r\nId: 2100561\r\n"
        ],
        "2100595": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            "\r\nContrato PGE-RJ nº 06/2018. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJAJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA\r\naquisição parcela de kit lanche. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n: R 232.848,00 (duzentos e trinta e dois mil oitocentos e quarenta e oito reais). \r\n: Processo nº E-14/001.026963/2017.\r\n17 de abril de 2018.\r\nId: 2100595\r\n"
        ],
        "2100644": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 20/2018.\r\n: Processo nº E-27/042/102/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A.\r\nAquisição de 03 (três) viaturas para transporte coletivo do tipo ônibus.\r\nDe R 1.786.500,00 (um milhão, setecentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/04/2018.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Cel BM QOC/95 André Luiz Machado de Melo, RG 14316, MEMBROS: Cap BM QOC/03 Victor Hugo Fonseca Ferreira, RG 34042; Cap BM QOC/02 Weligton de Oliveira Araújo, RG 31873.\r\n: Cap BM QOA/90 Fábio Luis Lima Barbosa, RG 11851.\r\n: Termo de Contrato nº 25/2018.\r\n: Processo nº E-27/042/67/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A.\r\nAquisição de 20 (vinte) Viaturas Auto Remoção de Cadáver (ARC).\r\nDe R 3.290.000,00 (três milhões, duzentos e noventa mil reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n17/04/2018.\r\n: Cel BM QOC/95 André Luiz Machado de Melo, RG 14316, MEMBROS: Cap BM QOC/03 Victor Hugo Fonseca Ferreira, RG 34042; Cap BM QOC/02 Weligton de Oliveira Araújo, RG 31873.\r\n: Cap BM QOA/90 Fábio Luis Lima Barbosa, RG 11851.\r\nId: 2100644\r\n"
        ],
        "2100800": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 01/2018. UERJ e Lifekron Comércio de Artigos Médico-Hospitalares LTDA. Uso pela Comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no Anexo 1, do Edital de PE nº 235/UERJ/2017. : Valéria Braga Monsores, matr.: 027.538-8. : Portaria n° 08/DAF/2018. Proc. nº E-26/007/4806/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2018.\r\nId: 2100800\r\n"
        ],
        "2100858": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria - SEAPPA n° 001/2018. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e o Engenheiro Civil Sr. RICARDO ZAROUR, cédula de identidade nº 24149/D - CREA/RJ. : Constitui objeto do presente instrumento de Contrato a Prestação de Serviços de consultoria para a elaboração de projetos básicos de pontes, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, presente no Processo Administrativo/SEAPPA nº E-02/007/3206/2017 : O prazo de vigência do contrato será 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ), valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.: Dá-se a este contrato o valor total de R 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e suas alterações.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/01/2018.\r\nId: 2100858\r\n"
        ],
        "2100925": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODIN e PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.-ME. Prestação de serviços contínuos de terceirização de mão de obra, abrangendo os serviços de limpeza, higiene, conservação e atividades auxiliares, copeiragem, apoio administrativo e condutor de veículos com a disponibilização de mão de obra, materiais de consumo e equipamentos necessários para a execução dos serviços, nas dependências da sede da CODIN localizada naAvenida Rio Branco, 110 - 34º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório PE CODIN Nº 002/17 e da Proposta de Preço.VALOR: R 187.680,00 (cento e oitenta e sete mil seiscentos e oitenta reais). Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Estaduais nºs 31.863/02, 31.864/02, 3.149/80, nº 44.857/2014, e alterações, Edital de Pregão Eletrônico nº 002/17. .\r\ne Prestação de serviços contínuos de terceirização de mão de obra, abrangendo os serviços de apoio administrativo com a disponibilização de mão de obra, nas dependências da sede da CODIN localizada naAvenida Rio Branco, 110 - 34º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório PE CODIN Nº 002/17 e da Proposta de Preço.12 (doze) meses, contados a partir de 01/05/2018. R 77.916,60 (setenta e sete mil novecentos e dezesseis reais e sessenta centavos). 18/04/2018. Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Estaduais nºs 31.863/02, 31.864/02, 3.149/80, 44.857/2014, e alterações, Edital de Pregão Eletrônico nº 002/17. .\r\nCODIN e PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.-ME. Prestação de serviços contínuos de terceirização de mão de obra, abrangendo os serviços de limpeza, higiene, conservação e atividades auxiliares e apoio administrativo com a disponibilização de mão de obra, materiais de consumo e equipamentos necessários para a execução dos serviços no escritório descentralizado da CODIN localizado na Rua Largo do Moreira, n° 177, Centro, São João da Barra/RJ, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório PE CODIN Nº 001/17 R112 (doze) meses, contados a partir de 01/05/2018. 129.251,16 (cento e vinte e nove mil duzentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos). Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Estaduais nºs 31.863/02, 31.864/02, 3.149/80, 44.857/2014, e alterações, Edital de Pregão Eletrônico nº 002/17. PROCESSO CODIN Nº E-12.\r\nId: 2100925\r\n"
        ],
        "2100942": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nCONTRATUAL\r\n.\r\nEmergencial.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa LUXTEN DE PINHEIRAL COMERCIO E SERVIÇOS DE ELETRICA LTDA. \r\nO presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada, em caráter emergencial, devidamente regularizada, para prestar, junto à Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC, obras de instalação elétrica nas dependências do Campus Quintino, situado à Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro - RJ e Campus Marechal Hermes, situado à Rua João Vicente, nº 1.775 - Mal. Hermes, Rio de Janeiro. \r\n30 (trinta) dias , contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no D.O.E.R.J, valendo a data de publicação do extrato, como termo inicial de vigência. \r\n18/04/2018.\r\nR 529.748,29 (quinhentos e vinte e nove mil setecentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nId: 2100942\r\n"
        ],
        "2100960": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 03/2018.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP. Prestação de serviços de fornecimento de água mineral sem gás em garrafões de 20 (vinte) litros. R 6.830,00 (seis mil oitocentos e trinta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E- 12/004.013/2018.\r\nId: 2100960\r\n"
        ],
        "2101052": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria na Avaliação da Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental das Práticas Incentivadas pelo Programa Rio Rural. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e Lauro Bassi. : Serviços de consultoria individual para “Capacitação de Produtores Orgânicos e em Transição Agroecológica para Produção de Sementes de BaseEcológica com Ênfase no Melhoramento Participativo de Variedades de 30/11/2018. R 129.504,00 (cento e vinte e nove mil quinhentos e quatro reais). Processo nº E- 02/001/003426/2016.\r\nId: 2101052\r\n"
        ],
        "2101086": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 040/2018,\r\n95/2017.\r\nLEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR (RESPIRADORES), visando atender IECAC.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 161.850,00 (cento e sessenta e um mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nProcesso nº E-08/007/1009/2017, que se regerá pelas normas do artigo 15, inciso V da Lei nº 8.666 de 1993.\r\n19/04/2018.\r\nId: 2101086\r\n"
        ],
        "2101134": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Vascular do 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:Pregão Eletrônico nº 023/2018cento e oitenta e sete 0.\r\nId: 2101134\r\n"
        ],
        "2101173": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 132/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ nº 42.498.725/0003-63 e a empresa Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ nº 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses, contados a partir desta publicação.\r\n: R 21.996,00 (vinte e um mil novecentos e noventa e seis reais).\r\n: 19/04/2018.\r\n1º Ten PM Nut Andreza Frauches, RG 104.892 (DGS).\r\nCap PM Farm Michelle M. Fernandes, RG 89.497 (HCPM), Cap PM Farm Victor Hugo de Holanda Costa Martins, RG 89.496 (HCPM), Cap PM Farm Clara Coutinho, RG 89.498 (HPM/NIT) e 1º Ten PM Farm Camilla Figueiredo de Castro, RG 89.699 (HPM/NIT).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/204/2016.\r\n: Termo de Contrato nº 133/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ nº 42.498.725/0003-63 e a empresa LM Farma Indústria e Comércio Ltda - CNPJ nº 57.532.343/0001-14.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 meses, contados a partir desta publicação.\r\n: R 870,00 (oitocentos e setenta reais).\r\n: 19/04/2018.\r\n: 1º Ten PM Nut Andreza Frauches, RG 104.892 (DGS).\r\nCap PM Farm Michelle M. Fernandes, RG 89.497 (HCPM), Cap PM Farm Victor Hugo de Holanda Costa Martins, RG 89.496 (HCPM), Cap PM Farm Clara Coutinho, RG 89.498 (HPM/NIT) e 1º Ten PM Farm Camilla Figueiredo de Castro, RG 89.699 (HPM/NIT).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/204/2016.\r\nTermo de Contrato nº 134/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ nº 42.498.725/0003-63 e a empresa Endo Medical Importação e Exportação Comercial Ltda - CNPJ nº 97.520.092/0001-72.\r\n: Aquisição de artigo urológico.\r\n: 12 meses, contados a partir desta publicação.\r\n: R 17.000,00 (dezessete mil reais).\r\n19/04/2018.\r\nSuzana Patricia de Sá Silva - RG 104.902.\r\nLeandro Silva Vale - RG 76.759 e Glauco Lima Rodrigues - RG 89.387.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/180/2016.\r\nId: 2101173\r\n"
        ],
        "2101403": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2018.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa BMC Vigilância e Segurança Ltda.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços em vigilância patrimonial, armada e desarmada, para a sede e posto de vistoria (Itaboraí) do DETRO/RJ.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 01/03/2018.\r\n1.064.997,84 (hum milhão, sessenta e quatro mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\n21/02/2018.\r\nProcesso nº E-10/005/1088/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2018.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06.03.2018.\r\nId: 2101403\r\n"
        ],
        "2101522": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/04/2018\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 007/2018.\r\nOnde se lê: ...DATA DA ASSINATURA: 17/06/2018...\r\nLeia-se: ...DATA DA ASSINATURA: 17/04/2018...\r\nId: 2101522\r\n"
        ],
        "2101776": [
            "2018-04-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 138/2018.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ nº 42.498.725/0003-63 e a empresa Associados Oftalmológicos da Zona Oeste Ltda-EPP - CNPJ nº 01.651.346/0001-12.\r\n: contratação de empresa na prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em oftalmologia diagnóstica e terapêutica, através do regime de credenciamento.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 100.000,00 (cem mil reais).\r\n: 06/04/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/78/2016.\r\nId: 2101776\r\n"
        ],
        "2101791": [
            "2018-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE nº 032/2018 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o JORNAL DIÁRIO COMERCIAL LTDA.\r\n\"PUBLICAÇÃO DO BALANÇO DA CEDAE REFERENTE AO EXERCÍCIO SOCIAL DE 2017\".\r\n30 (trinta) dias.\r\n: R 125.736,00 (cento e vinte e cinco mil setecentos e trinta e seis reais).\r\n27/03/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.200/2018 (IL nº 003/2018 - DP -).\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2018.\r\nId: 2101791\r\n"
        ],
        "2101826": [
            "2018-04-25 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 005/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA BANCO SANTANDER (BRASIL) S\r\n: Prestação dos serviços de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - .\r\n12 (doze) meses, a partir da data da publicação no DOERJ.\r\n29/03/2018.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/176/3/2017.\r\nId: 2101826\r\n"
        ],
        "2101883": [
            "2018-04-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviços e Vendas de Produtos da EBCT nº 9912321773. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. : Constitui objeto do presente instrumento o Contrato nº 9912321773, relativo à prestação de serviços e venda de produtos fornecidos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS, na forma da proposta da Contratada,com fundamento no art. 62, § 3º, inciso II da Lei nº 8.666/93;presente no Processo Administrativo/SEAPPA nº E-02/007/000991/2018. : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de abril do corrente ano. Dá-se a este contrato o valor total de R 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: Art. 62, § 3º, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2101883\r\n"
        ],
        "2101940": [
            "2018-04-26 00:00:00",
            "\r\nContrato de COMODATO n° 006/2018 - Ata de Registro de Preços n° 025/2017.\r\nNL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA.\r\nUso, pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, 01 (um) equipamento - AGREGRÔMETRO.\r\nDe 16/04/2018 a 14/02/2019.\r\ne na Ata de Registro de Preços n° 025/2017, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 ao 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n16/04/2018.\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1964/2016.\r\nId: 2101940\r\n"
        ],
        "2102025": [
            "2018-04-25 00:00:00",
            "\r\nContrato IO nº 04/2018.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI.\r\nContratação de empresa de engenharia para execução de serviço de impermeabilização do parque gráfico, desobstrução das redes águas pluviais, incluindo calhas, prumadas e recuperação de caixas de passagem da IOERJ.\r\nR 1.486.597,13 (um milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil quinhentos e noventa e sete reais e treze centavos).\r\nNATUREZA D 00100.3104.018.\r\n150 (cento e cinquenta) dias, na forma da cláusula terceira do contrato subordinante.\r\n20/04/2018\r\nIO nº E-12/079/201/2018.\r\nId: 2102025\r\n"
        ],
        "2102036": [
            "2018-04-26 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 003/2018, assinado em 13/04/2018. OBJETO: Prestação de serviços de mudança comercial. O prazo de vigência será de 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO:E- 04/171/183/2018.\r\nId: 2102036\r\n"
        ],
        "2102057": [
            "2018-04-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 003/2018.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a Meta Licitações Eirelli - ME - CNPJ 29.227.276/0001-99.\r\n: Aquisição de equipamentos de informática, lote 02 monitores, objetivando reaparelhamento do laboratório de Perícia Forense do ICCE/PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo X) e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 11.669,90 (onze mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa centavos).\r\n: 20/04/2018.\r\n: Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580, Débora Suzye Pereira Id. Func. 2450014 e Juliana Neves dos Santos Freitas Id. Funcional nº 2450407-06.\r\n: Danilo Caio Marcucci Marques, ID Funcional 2965362-2 e Rafael da Silva Batista, ID Funcional 4333951-4.\r\n: Lei nº 8666/1.993. \r\nE-09/008/211/2013.\r\n: 2018NE00150.\r\nId: 2102057\r\n"
        ],
        "2102081": [
            "2018-04-26 00:00:00",
            " \r\n\r\nContrato nº 04/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.- CNPJ/MF sob o nº 00.055.699/0001-97.\r\nPrestação de serviços, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira (SEAP/EB), Penitenciária Muniz Sodré (SEAP/MS) e Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros (SEAP/JB).\r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/05/2018.\r\nR 13.701.079,00 (treze milhões, setecentos e um mil setenta e nove reais).\r\n02/04/2018.\r\nE-21/108/110/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2018.\r\n\r\nContrato n.º 05/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI.- CNPJ/MF sob o nº 09.445.502/0001-09.\r\nPrestação de serviços, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Instituto Penal Cândido Mendes (SEAP/CM), Instituto Penal Oscar Stevenson (SEAP/OS), Patronato Margarino Torres (SEAP/MT), Instituto Penal Crispim Ventino (SEAP/AC), Cadeia Pública José Frederico Marques (SEAP/FM), Escola de Gestão Penitenciária (SEAP/EGP), Divisão de Transportes e Combustíveis - Centro (SEAP/DT), Coordenação de UP's do Grande Rio (SEAPCR) e Unidade Prisional da Polícia Militar (SEAPUPM).\r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/05/2018.\r\nR 5.410.243,56 (cinco milhões, quatrocentos e dez mil duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\n02/04/2018.\r\nE-21/108/111/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2018.\r\nContrato nº 06/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA.- CNPJ/MF sob o nº 42.454.330/0001-05.\r\nPrestação de serviços, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Casa de Custódia Cotrim Neto (SEAP/CN), Penitenciaria Milton Dias Moreira (SEAP/MM), Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth (SEAP/FC) / GSSE-Muralha (Volta Redonda), SOE e Patronato Margarino Torres Volta Redonda, Cadeia Pública Inspetor Luis Fernandes Bandeira Duarte (SEAP/BD) e GSSE/Resende.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/05/2018.\r\nR 12.800.116,00 (doze milhões, oitocentos mil cento e dezesseis reais).\r\n02/04/2018.\r\nE-21/108/112/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2018.\r\n\r\nContrato nº 08/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa FACULDADE DO SABOR REFEIÇÕES LTDA.- CNPJ/MF sob o nº 05.990.431/0001-66.\r\nPrestação de serviços, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Instituto Penal Edgard Costa (SEAP/EC), Cadeia Pública Constantino Cokotós (SEAP/CK), Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro (SEAP/IS), Casa de Custódia Francisco Spargoli (SEAP/FS), Coordenação das Unidades da Grande Niterói e Norte/Noroeste (SEAP/CTNI), SOE/GSSE - Niterói, Cadeia Pública Tiago Telles Domingues (SEAP/TD), GSSE - São Gonçalo e a Cadeia Pública Juíza Patrícia Lourival Acioli (SEAP/JP) - GSSE-São Gonçalo e Núcleo de Credenciamento Neves (Niterói).\r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/05/2018.\r\nR 14.265.508,32 (quatorze milhões, duzentos e sessenta e cinco mil quinhentos e oito reais e trinta e dois centavos).\r\n02/04/2018.\r\nE-21/108/114/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2018.\r\n\r\nContrato nº 09/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.- CNPJ/MF sob o nº 73.416.083/0001-78.\r\nPrestação de serviços, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Núcleo de Credenciamento de Campo Grande (SEAPNCCG), Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino (SEAP/LP), Casa de Custódia Jorge Santana (SEAP/JS), Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho (SEAP/BM), Penitenciária Petrolino Werling de Oliveira (SEAP/PO), SOE/GSSE-Gericinó e a Cadeia Pública Hélio Gomes (SEAP/HG)/GSSE-Magé.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/05/2018.\r\nR 10.028.898,31 (dez milhões, vinte e oito mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos).\r\n02/04/2018.\r\nE-21/108/115/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2018.\r\nContrato n.º 010/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI.- CNPJ/MF sob o nº 09.445.502/0001-09.\r\nPrestação de serviços, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Departamento de Material e Patrimônio (SEAPSLMP), Presídio Evaristo de Moraes (SEAPEM), SOE/GSSE-São Cristóvão, Presídio Ary Franco (SEAP/AF) e GSSE-Água Santa.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/05/2018.\r\nR 12.647.435,85 (doze milhões, seiscentos e quarenta e sete mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).\r\n02/04/2018.\r\nE-21/108/116/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2018.\r\nContrato n..º 011/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa FACULDADE DO SABOR REFEIÇÕES LTDA.- CNPJ/MF sob o nº 05.990.431/0001-66.\r\nPrestação de serviços, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Creche Unidade Materno Infantil (SEAP/UMI), Sanatório Penal (SEAP/SP - Ambulatório), Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros (SEAP/RM), Hospital Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAP/UPA - Ambulatório), Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo - (SEAP/HR - Ambulatório) e Instituto de Perícias Heitor Carrilho (SEAP/HC).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/05/2018.\r\nR 2.829.946,70 (dois milhões, oitocentos e vinte e nove mil novecentos e quarenta e seis reais e setenta centavos).\r\n02/04/2018.\r\nE-21/108/118/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2018.\r\nContrato n.º 012/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa GENERAL GOODS LTDA ME. - CNPJ/MF sob o nº 41.106.188/0001-34.\r\nPrestação de serviços, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para a Unidade Prisional Presídio João Carlos da Silva - SEAP/JC - GSSE Japeri.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/05/2018.\r\nR 4.733.533,35 (quatro milhões, setecentos e trinta e três mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos).\r\n02/04/2018.\r\nE-21/108/119/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2018.\r\n\r\nContrato nº 013/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA.- CNPJ/MF sob o nº 68.593.979/0001-92.\r\nPrestação de serviços, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza (SEAP/JF) / Presidio Nelson Hungria (SEAP/NH) / Penitenciária Talavera Bruce (SEAP/TB) / Cadeia Pública Elizabeth Sá Rego (SEAP/SR).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/05/2018.\r\ncento e quarenta mil oitocentos e sessenta reais).\r\n02/04/2018.\r\nE-21/108/120/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2018.\r\n\r\nContrato nº 014/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa NORSUL CATERING EIRELI LTDA.- CNPJ/MF sob o nº 02.896.962/0001-77.\r\nPrestação de serviços, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas (SEAP/AM) e Cadeia Pública Romeiro Neto (SEAP/RN).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/05/2018.\r\nnovecentos e sessenta e dois mil cento e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\n02/04/2018.\r\nE-21/108/121/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2018.\r\nContrato nº 015/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ACF DA SILVA LTDA ME. - CNPJ/MF sob o nº 10.555.527/0001-36.\r\nPrestação de serviços, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca (SEAP/CF), GSSE-Campos, Presídio Nilza da Silva Santos (SEAP/NS) / (SEAP/MT), GSSE-Campos, Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro (SEAP/DC), Presídio Diomedes Vinhosa Muniz (SEAP/VM) / GSSE-Itaperuna.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/05/2018.\r\ncento e noventa e quatro mil seiscentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n02/04/2018.\r\nE-21/108/122/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2018.\r\n\r\nContrato nº 016/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa O UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA.- CNPJ/MF sob o nº 01.646.611/0001- 74.\r\nPrestação de serviços, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Instituto Penal Plácido Sá Carvalho (SEAP/PC) e Penitenciária Lemos de Brito (SEAP/LB).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/05/2018.\r\nduzentos e setenta mil oitocentos e vinte e cinco reais).\r\n02/04/2018.\r\nE-21/108/123/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2018.\r\n\r\nContrato nº 017/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.- CNPJ/MF sob o nº 73.702.649/0001-28.\r\nPrestação de serviços, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha (SEAP/PR), Penitenciária Serrano Neves (SEAP/SN), Penitenciária Bandeira Stampa (SEAP/BS) e Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho (SEAP/GC).\r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/05/2018.\r\nsetecentos e sete mil trezentos e dezoito reais e setenta e dois centavos).\r\n02/04/2018.\r\nE-21/108/124/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2018.\r\n\r\nContrato nº 018/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA.- CNPJ/MF sob o nº 57.609.398/0001-85.\r\nPrestação de serviços, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Centro de Instrução Especializada (CIESP), Penitenciária Alfredo Tranjan (SEAP/AT), Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho (SEAP/JL), Departamento de Transporte de Bangu (SLDT) e Coordenação de Gericinó e Portarias (SEAP/CG - GPU-Portaria Unificada).\r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/05/2018.\r\nsetecentos e dezoito mil setecentos e setenta e um reais).\r\n02/04/2018.\r\nE-21/108/125/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2018.\r\nId: 2102081\r\n"
        ],
        "2102127": [
            "2018-04-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 140/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 173.571,00 (cento e setenta e três mil quinhentos e setenta e um reais).\r\nMAJ PM FARM Irene Ramos Gambati - RG 61.887. FISCAIS: TEN CEL FARM Ana Paula Barroso Hefer - RG 56.516 e MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira - RG 76.906.\r\n: 25/04/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/108/203/2016.\r\nCONTRATO Nº 141/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ 56.998.982/0012-60\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 113.824,80 (cento e treze mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos).\r\nMAJ PM FARM Irene Ramos Gambati - RG 61.887. FISCAIS: TEN CEL FARM Ana Paula Barroso Hefer - RG 56.516 e MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira - RG 76.906.\r\n: 25/04/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/108/203/2016.\r\nId: 2102127\r\n"
        ],
        "2102170": [
            "2018-04-26 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 046/2018. DETRAN/RJ e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Cooperação recíproca dos convenentes para alcançar seu interesse comum em matéria de fiscalização de trânsito, conforme os artigos 22, V, VI, e 23, III, do Código de Trânsito Brasileiro. 60 (sessenta) meses, contados da data da publicação. : Hugo Leonan Amaral da Silva, Identidade Funcional nº 50285017. DATA DA ASSINATURA: : Lei nº 8.666/93. E-12/040/38/2018.\r\nId: 2102170\r\n"
        ],
        "2102178": [
            "2018-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nFundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA .\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a locação de veículo, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos), com prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n.\r\n287/79 e Decretos n°.\r\n.\r\nId: 2102178\r\n"
        ],
        "2102206": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública-Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CEG RIO S/A. Fornecimento de Energia Elétrica de Nova Friburgo. 12 (doze) meses, contados da data de adesão ao PLANO ASSISTÊNCIA GÁS, podendo ser renovado por períodos iguais e sucessivos, desde que não haja expressa manifestação contrária de qualquer das partes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. DOS SERVIÇOS: R 36.368,51 (trinta e seis mil trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e um centavos). decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/977/2017 - Dispensa de Licitação nº 003/2018- PMERJ.\r\nId: 2102206\r\n"
        ],
        "2102215": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de COMODATO n° 002/2018 - Pregão Eletrônico n° 69/2017 - Ata de Registro de Preços n° 006/2018-A.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA.\r\nUso, pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, de 02 (dois) conjuntos - equipamentos - para funcionamento do sistema de CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA (Lotes I e II), conforme especificações contidas na Cláusula Primeira do Contrato de Comodato n° 002/2018.\r\n12 (doze) meses a contar da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nProcesso Administrativo nº E-08/007/1117/2017, Ata de Registro de Preços n° 006/2018-A, sendo regido, também, pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: 25/04/2018.\r\nContrato de COMODATO n° 003/2018 - Pregão Eletrônico n° 69/2017 - Ata de Registro de Preços n° 006/2018-B.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e CIRUCOR HOSPITALAR LTDA.\r\nUso, pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, de 02 (dois) conjuntos - equipamentos - para funcionamento do sistema de CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA (Lote III), conforme especificações contidas na Cláusula Primeira do Contrato de Comodato n° 003/2018.\r\n12 (doze) meses a contar da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nProcesso Administrativo nº E-08/007/1117/2017, Ata de Registro de Preços n° 006/2018-B, sendo regido, também, pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n25/04/2018.\r\nId: 2102215\r\n"
        ],
        "2102236": [
            "2018-04-26 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CODERTE e DT - LEITE CONTADORES, AUDITORES E PERITOS ME. : prestação de serviços de auditoria independente/externa para examinar e opinar sobre as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2017, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : R 12.680,00 (doze mil seiscentos e oitenta reais). : 19/04/2018. : 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do presente, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : 30 (trinta) dias corridos, após a entrega pela CODERTE das Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31/12/2017, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretosnºs 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\nId: 2102236\r\n"
        ],
        "2102253": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            "\r\nContrato de COMODATO n° 005/2018 - Ata de Registro de Preços n° 039/2017 - Pregão Eletrônico n° 24/2017.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI.\r\nUso, pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, de 01 (um) COAGULÔMETRO AUTOMATIZADO e 01 (um) COAGULÔMETRO SEMI AUTOMATICO.\r\nDe 16/04/2018 a 27/05/2019.\r\nProcesso Administrativo nº E-08/007/160/2017, na Ata de Registro de Preços n° 039/2017, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n16/04/2018.\r\nId: 2102253\r\n"
        ],
        "2102304": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 24/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.\r\nO objeto do presente contrato é a prestação de serviço de consulta por um período de 12 (doze) meses à ferramenta de Banco de Preços, através de cessão de acesso ao site da empresa.\r\nDe R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n24/04/2018.\r\nCel BM QOC/88 SERGIO HENRIQUE BASTOS DE SOUZA, RG 10502, MEMBROS: Maj BM QOC/02 FRANKLIN EDUARDO DANTAS DA SILVA, RG 31251; Maj BM QOC/02 ALESSANDRA CARLOS DA CONCEIÇÃO, RG 31296. \r\n2º Sgt BM Q00/97 CAMILO QUINTELA GONZALEZ JÚNIOR, RG 21489.\r\nProcesso nº E-27/132/27/2018.\r\nId: 2102304\r\n"
        ],
        "2102446": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 002/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, e a empresa DIVINO SABOR COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME.\r\nPrestação de Serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação no Centro de Promoção Social Abrigo do Cristo Redentor.\r\n12 (doze) meses, a partir da data de publicação do extrato.\r\nR 3.755.160,00 (três milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil cento e sessenta reais).\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto Estadual nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n26/04/2018.\r\nE-26/001/1932/2017.\r\nId: 2102446\r\n"
        ],
        "2102494": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 041/2018.\r\nE-08/007/2025/2016.\r\n32/2017.\r\nAUDIO BABY FONOAUDIOLOGIA E AUDIOLOGIA LTDA\r\nPrestação de Serviço médico-hospitalar: contratação de empresa especializada para a realização de exames complementares para o diagnóstico de morte encefálica com doppler transcraniano e com eletroencefalografia em candidatos à doação de órgãos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses, a contar de 01/05/2018.\r\n: R 1.087.688,03 (um milhão, oitenta e sete mil seiscentos e oitenta e oito reais e três centavos).\r\n2018NE00751.\r\n: Processo nº E-08/007/2025/2016, se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, do Projeto Básico.\r\n: 26/04/2018.\r\nId: 2102494\r\n"
        ],
        "2102544": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 040/2018. DETRAN/RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Prestação de serviços postais. 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Instrumento. 25.835.687,81 (vinte e cinco milhões, oitocentos e trinta e cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos). GESTOR: Ronan dos Santos Gomes, Identidade Funcional nº 4409470-1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO ADMINISTRATIVOE-12/061/11494/2017.\r\nId: 2102544\r\n"
        ],
        "2102952": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e OBJETO:Laboratório Central do de Pregão Eletrônico nº 339/2017 . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 032/2018/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e STANDARD Produtos Para Diagnósticos EIRELI. OBJETO:equipamento conforme especificação do edital 25 de abril de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/1712/2017.\r\nId: 2102952\r\n"
        ],
        "2102956": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 003/2018.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Mobile Comércio e Representações Ltda.\r\nAquisição, montagem, assistência técnica e garantia de mobiliário.\r\n: 37.266,64 (trinta e sete mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n27 de abril de 2018.\r\n01/05/2018 a 31/07/2018.\r\nLei n.º 8666/93. \r\nE-12/174/111/2018.\r\nMaria de Fátima Destri Tenório - Id: 4280195-8, Bruno Pimentel Moreira, ID: 4344968-9 e Francisco Eduardo dos Santos Gomes, ID: 4331810-0. \r\n\r\nId: 2102956\r\n"
        ],
        "2102957": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº001/2018.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Projam Construções e Projetos Ltda-ME.\r\ndos serviços de limpeza, higiene, conservação, copeiragem e atividades auxiliares, com a disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos para a execução dos serviços, conforme Termo de Referência - Anexo I\r\nO valor total de R 1.547.021,76 (hum milhão, quinhentos e quarenta e sete mil vinte e um reais e setenta e seis centavos).\r\n16 de abril de 2018.\r\n01/06/2018 a 31/05/2019.\r\nLei n.º 8666/93. \r\nE-12/174/367/2017.\r\nBruno Pimentel da Silva - ID: 4344968, Francisco Eduardo dos Santos Gomes, ID: 4331810-0 e Luciene Fraga dos Santos, ID: 4326016-0. \r\nId: 2102957\r\n"
        ],
        "2103160": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO \r\nDE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 048/2018. DETRAN/RJ E CIDADE NOVA SOLUÇÕES PREDIAIS S.A. E COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO (CEDURP). Locação de imóvel não residencial na modalidade de construção ajustada built to suit, com matrícula no RGI sob o nº 50054, com área de 25.701,43 m². 210 (duzentos e dez) meses e dez dias, a contar da assinatura do contrato. 31.273.500,02 (trinta e um milhões, duzentos e setenta e três mil quinhentos reais e dois centavos), tendo dispêndio financeiro somente em 2020. DATA DA ASSINATURA: Art. 24, inciso X, daLei Federal nº 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2103160\r\n"
        ],
        "2103168": [
            "2018-05-03 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:Pregão Eletrônico nº 18/2017 da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Geraiscento e vinte e quatro . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 034/2018/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e BIOHOSP Produtos Hospitalares Cessão em comodato de equipamentos ACCU-CHEK ACTIVE, conforme especificação do edital. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/928/2018.\r\n.\r\nId: 2103168\r\n"
        ],
        "2103193": [
            "2018-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 047/2018 (DS).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA.\r\n\"SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO 1º E 2º TRAMO E DAS CAIXAS DE CHEGADA DE CONFLUÊNCIA DO EMISSÁRIO SUBMARINO DE IPANEMA\".\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: R 1.976.987,51 (um milhão, novecentos e setenta e seis mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos).\r\n25/04/2018.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.394/2015 (CN nº 004/2017).\r\nId: 2103193\r\n"
        ],
        "2103195": [
            "2018-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 048/2018 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SETE SERVIC ELEVADORES LTDA ME.\r\n\"SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EM ASSISTÊNCIA AOS 2 (DOIS) ELEVADORES DA ELEVATÓRIA SUBTERRÂNEA DO LAMEIRÃO\".\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n: R 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).\r\n25/04/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.511/2017 (Pregão Eletrônico nº 315/2018).\r\nId: 2103195\r\n"
        ],
        "2103340": [
            "2018-05-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 004/2018.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Infovia II, Através da Partícipe Telemar Norte Leste S/A - Em recuperação Judicial.\r\nContrato Emergencial de Rede de Comunicação e Dados do Governo do RJ.\r\n27/04/2018.\r\n2018NE00038.\r\nR 419.361,06 (quatrocentos e dezenove mil trezentos e sessenta e um reais e seis centavos).\r\nLei Federal nº 8666/1993.\r\nE-12/171/226/2017. \r\nId: 2103340\r\n"
        ],
        "2103367": [
            "2018-05-03 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 001/2018. E. M. MARTINS MENDES PANIIFICAÇÃO - ME e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. Gerenciamento do trabalho dos internos em regime fechado na Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação. : das Leis Federais nº 8666/93, Lei nº 7210/84. E- 21/089.992/2017.\r\nId: 2103367\r\n"
        ],
        "2103396": [
            "2018-05-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDETRAN/RJ e 15º Ofício de Notas da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. Ocupação pelo DETRAN/RJ, a título gratuito e com exclusividade, do espaço com área de 35 m² (trinta e cinco metros) localizada à Rua do Ouvidor, nº 89 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação. Katia Regina Paresqui Corrêa, Identidade Funcional nº 5028326-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79. E-12/043/2/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2018.\r\nId: 2103396\r\n"
        ],
        "2103397": [
            "2018-05-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDETRAN/RJ e 15º Ofício de Notas da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. Ocupação pelo DETRAN/RJ, a título gratuito e com exclusividade, do espaço com área de 100 m² (cem metros quadrados) da loja nº 104, bloco 11, matrícula no RGI nº 210.353, situado no Shopping Downtown, à Av. das Américas, nº 500, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação. Katia Regina Paresqui Corrêa, Identidade Funcional nº 5028326-0. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79. E-12/043/3/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2018.\r\nId: 2103397\r\n"
        ],
        "2103561": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e material hospitalar 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº quatrocentos e vinte e nove . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e DBV Comércio de Material Hospitalar LTDA-ME. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2018. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 310/2017. VALOR: R 334.800,00 (trezentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais). N.E:E- 26/008/1570/2017.\r\nId: 2103561\r\n"
        ],
        "2103585": [
            "2018-05-04 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 002/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Empresa Taurus Services - Eireli.\r\n25/04/2018.\r\nPrestação de serviços de agenciamento de condutores, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 320.874,24 (trezentos e vinte mil oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\nProcesso nº E-30/001/161/2018; Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2018.\r\nId: 2103585\r\n"
        ],
        "2103685": [
            "2018-05-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 10/2018, assinado em 03.05.2018. DER-RJ e a EMPRESA SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA. Serviços de engenharia, caracterizada pela realização de estudos e serviços de sondagens geotécnicas, mapeamento geológico-geotécnico ensaios de caracterização, compactação, ensaios específicos e CBR, entre outros, para subsidiarem os projetos de engenharia. : R 1.482.287,05. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.005065/2013.\r\nId: 2103685\r\n"
        ],
        "2103689": [
            "2018-05-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 010/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo entre a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\nPrestação de serviços de locação e manutenção de 04 (quatro) módulos habitacionais, para atender as demandas da Operação Barreira Fiscal.\r\n12 (doze) meses.\r\n03/05/2018.\r\nR 119.832,00 (cento e dezenove mil oitocentos e trinta e dois reais).\r\n: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/52/2018.\r\nId: 2103689\r\n"
        ],
        "2103758": [
            "2018-05-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 015/2018. DETRAN/RJ e COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN. Locação do imóvel situado na Rua Guaratã, lotes 4 e 5 - Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ, com matrícula no RGI sob os nºs 33.609 e 33.619 e com área total de 4.550 m². 36 (trinta e seis) meses, a contar da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. VALOR 105.192,00 (cento e cinco mil cento e noventa e dois reais). Antonio de Pádua Christovam Pereira, Identidade Funcional nº 4270775-7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.245/91, Lei Estadual nº 287/79. E- 12/061/6324/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2018.\r\nId: 2103758\r\n"
        ],
        "2103799": [
            "2018-05-04 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n21/03/2018\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n757/2017\r\n..\r\n..\r\nId: 2103799\r\n"
        ],
        "2103835": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 042/2018\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO nº 021/2018\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e Empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n: Aquisição de Medicamentos (NITROGLICERINA).\r\n: De até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do instrumento.\r\n: R 37.149,60 (trinta e sete mil cento e quarenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nnº E-08/007/00398/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme Termo de Referencia.\r\n: 04/05/2018\r\nPROCESSO Nº E-08/007/00398/2018\r\n: Contrato n° 043/2018\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO nº 022/2018\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e Empresa LP FARMA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP.\r\n: Aquisição de Medicamentos (SABONETE LIQUIDO NEUTRO, \r\nISOFLURANO e CAL SODADA).\r\n: De até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do instrumento.\r\n: R 24.103,80 (vinte e quatro mil cento e três reais e oitenta centavos).\r\n: 2018NE00830\r\n: Processo nº E-08/007/00398/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme Termo de Referencia.\r\n: 04/05/2018\r\n: Contrato n° 044/2018\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO nº 024/2018\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: Aquisição de Medicamentos (HIDROXIUREIA).\r\n: De até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do instrumento.\r\n: R 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais).\r\n: 2018NE00832\r\n: Processo nº E-08/007/00398/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme Termo de Referencia.\r\n: 04/05/2018\r\nPROCESSO Nº E-08/007/00398/2018\r\n: Contrato n° 045/2018\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO nº 023/2018\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e Empresa SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELLI -EPP.\r\n: Aquisição de Medicamentos (OXACILINA SODICA e AZITROMICINA).\r\n: De até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do instrumento.\r\n: 59.759,22 (cinquenta e nove mil setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos). \r\n: 2018NE00833\r\n: Processo nº E-08/007/00398/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme Termo de Referencia.\r\n: 04/05/2018\r\nPROCESSO Nº E-08/007/00398/2018\r\nId: 2103835\r\n"
        ],
        "2104051": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 01/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo e Z-Card do Brasil Editora Ltda. \r\n: Prestação de serviço para confecção de mídia no formato z-card, para promoção e marketing do turismo (Convênio MTur X Secretaria de Estado de Turismo nº 828089/2016).\r\n90 (noventa) dias, contados da data da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 115.800,00 (cento e quinze mil e oitocentos reais), sendo: R 104.220,00 (cento e quatro mil duzentos e vinte reais), na Fonte de Recursos 212 e R 11.580,00 (onze mil quinhentos e oitenta reais), na Fonte de Recursos 100.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-05/003/281/2017.\r\n27/04/2018.\r\nId: 2104051\r\n"
        ],
        "2104113": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA-RJ) e a PLENA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Prestação de serviços comuns, junto ao Mercado, localizado na Unidade I da CEASA/RJ, referentes a limpeza, asseio e higienização, através da varrição, coleta, do transporte e da destinação final de resíduos sólidos com a finalidade de garantir perfeitas condições de asseio dos bens móveis e imóveis no âmbito do Mercado, na forma do Termo de Referência, e do Regulamento do Mercado.Lei nº 8.666, de 1993, com fundamento no seu artigo 24, inciso IV e alterações, Lei Estadual nº 287, de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, bem como ao Regulamento do Mercado. VIGÊNCIA: Até 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, contados à partir de 30/04/2018, valendo esta data, a ser publicada em extrato no DOERJ, como termo inicial de vigência.R 6.827.000,00 (seis milhões, oitocentos e vinte e sete mil reais).E-02/004/393/2018.\r\nId: 2104113\r\n"
        ],
        "2104115": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA-RJ) e a TOVIEW TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA. Prestação de serviços comuns, junto ao Mercado, localizado na Unidade I da CEASA/RJ, referentes a locação, instalação e manutenção de circuito fechado de televisão (CFTV) digital, com analíticos de vídeo e resposta automática, incluindo elaboração de projeto executivo e fornecimento de equipamentos, materiais, serviços, mão de obras, testes, e treinamento, na forma do Termo de Referência, e do Regulamento do Mercado. Lei nº 8.666, de 1993, com fundamento no seu artigo 24, inciso IV e alterações, Lei Estadual nº 287, de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 bem como ao Regulamento do Mercado. Até 180 (cento e oitenta) dias com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, contados à partir de 30/04/2018, valendo esta data, a ser publicada em extrato no DOERJ, como termo inicial de vigência. VALOR:PROCESSO E- 02/004/347/2018.\r\nId: 2104115\r\n"
        ],
        "2104116": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 005/2018.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Chez Film Comercio Varejista de Acessórios para veículos e serviços de aplicação de película de controle solar Ltda.\r\nPrestação de serviços para remoção de adesivo em veículos automotores por demanda (desplotagem).\r\n02/05/2018.\r\n2018NE00228.\r\nR 20.520,00 (vinte mil quinhentos e vinte reais).\r\nLei Federal nº 8666/1993.\r\nE12/171/861/2017.\r\nId: 2104116\r\n"
        ],
        "2104119": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA-RJ) e a JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME. Prestação de serviços comuns, junto ao Mercado, localizado na Unidade I da CEASA/RJ, referentes a segurança contra incêndio e pânico, abandono de edificação e primeiros socorros, por meio de “Brigada de Incêndio”, devidamente credenciada junto ao Corpo de Bombeiros Militar, na forma do Termo de Referência, e do Regulamento do Mercado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 1993, com fundamento no seu artigo 24, inciso IV e alterações, Lei Estadual nº 287, de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 bem como ao Regulamento do Mercado. DATA DA ASSINATURA: Até 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, contados à partir de 04/05/2018, valendo esta data, a ser publicada em extrato no DOERJ, como termo inicial de vigência. R 215.040,00 (duzentos e quinze mil e quarenta reais). E- 02/004/346/2018.\r\nId: 2104119\r\n"
        ],
        "2104122": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA-RJ) e a SOCIAL VIG LTDA. Prestação de serviços comuns, junto ao Mercado, localizado na Unidade I da CEASA/RJ, referentes a limpeza e conservação de (vinte e três) banheiros, distribuídos pelos Pavilhões que compõem o Mercado da CEASA Irajá, com área total de aproximadamente 330.00m² (trezentos e trinta metros quadrados). O contrato abrangerá, além da mão de obra alocada, o fornecimento de material de consumo, uniformes, EPI's, equipamentos, veículos, necessários e adequados a execução dos serviços, na forma do Termo de Referência, e do Regulamento do Mercado.Lei nº 8.666, de 1993 com fundamento no seu artigo 24, inciso IV e alterações, Lei Estadual nº 287, de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 bem como ao Regulamento do Mercado. DATA DA ASSINATURA: Até 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, contados à partir de 30/04/2018, valendo esta data, a ser publicada em extrato no DOERJ, como termo inicial de vigência.R 474.000,12 (quatrocentos e setenta e quatro mil reais e doze centavos). NºE-02/004/392/2018.\r\nId: 2104122\r\n"
        ],
        "2104125": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A (CEASA-RJ) e a CERTIFICA AFERIÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA EPP. OBJETO: Prestação de serviços comuns, junto ao Mercado, localizado na Unidade I da CEASA/RJ, referentes a controle de acesso de veículos automotores, de movimentação de cargas na Portaria Norte e de parqueamento na CEASA-RJ, com geração e registro temporário das imagens dos procedimentos de acesso ao mercado e a informação de dados, disponibilizados em nuvem para provimentos de toda estatística decorrente e orientadora desta atividade no âmbito interno da CEASA/RJ, na forma do Termo de Referência, e do Regulamento do Mercado. Lei nº 8.666, de 1993, com fundamento no seu artigo 24, inciso IV e alterações, Lei Estadual nº 287, de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 bem como ao Regulamento do Mercado.Até 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, contados à partir de 30/04/2018, valendo esta data, a ser publicada em extrato no DOERJ, como termo inicial de vigência. VALOR: R 1.151.917,50 ( um milhão, cento e cinquenta e um mil novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos).E- 02/004/413/2018.\r\nId: 2104125\r\n"
        ],
        "2104127": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA-RJ) e a PLIMA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA.Prestação de serviços comuns, junto ao Mercado, localizado na Unidade I da CEASA/RJ, referentes a vigilância patrimonial e segurança armada, por empresa especializada, devidamente regularizada, na forma do Termo de Referência, e do Regulamento do Mercado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 1993, com fundamento no seu artigo 24, inciso IV e alterações, Lei Estadual nº 287, de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 bem como ao Regulamento do Mercado. DATA DA ASSINATURA: Até 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, contados a partir de 30/04/2018, valendo esta data, a ser publicada em extrato no DOERJ, como termo inicial de vigência.R 3.390.000,00 (três milhões, trezentos e noventa mil reais). E- 02/004/395/2018.\r\nId: 2104127\r\n"
        ],
        "2104128": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA-RJ) e a AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA. Prestação de serviços comuns, junto ao Mercado, localizado na Unidade I da CEASA/RJ, referentes a controle de vetores e baratas, mosquitos e suas larvas e roedores, que possam alterar as qualidades das mercadorias armazenadas no Mercado, na forma do Termo de Referência, e do Regulamento do Mercado. Lei nº 8.666, de 1993, com fundamento no seu artigo 24, inciso IV e alterações, Lei Estadual nº 287, de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 bem como ao Regulamento do Mercado. 30.04.2018. Até 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no art. 24,inciso IV da Lei nº 8666/93, contados à partir de 30/04/2018, valendo esta data, a ser publicada em extrato no DOERJ, como termo inicial de vigência. R 194.202,00 (cento e noventa e quatro mil duzentos e dois reais). E- 02/004/405/2018.\r\nId: 2104128\r\n"
        ],
        "2104130": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA-RJ) e a ENSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. Prestação de serviços comuns, junto ao mercado, localizado na Unidade II da CEASA/RJ, referentes a operação e manutenção preventiva e corretiva de instalações , Edificações e equipamentos, de natureza comum, com dedicação exclusiva de mão de obra, equipamentos e veículos, no âmbito interno da CEASA - SÃO GONÇALO, na forma do Termo de Referência, e do Regulamento do Mercado. Lei nº 8.666, de 1993, com fundamento no seu artigo 24, inciso IV e alterações, Lei Estadual nº 287, de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 bem como ao Regulamento do Mercado. DATA DA ASSINATURA: Até 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, contados à partir de 30/04/2018, valendo esta data, a ser publicada em extrato no DOERJ, como termo inicial de vigência. R 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais). E- 02/004/404/2018.\r\nId: 2104130\r\n"
        ],
        "2104133": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA-RJ) e a PLIMA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Prestação de serviços comuns, junto ao mercado, localizado na Unidade II da CEASA/RJ, referentes a vigilância patrimonial e segurança armada, por empresa especializada, devidamente regularizada, na forma do Termo de Referência, e do Regulamento do Mercado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 1993, com fundamento no seu artigo 24, inciso IV e alterações, Lei Estadual nº 287, de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 bem como ao Regulamento do Mercado. DATA DA ASSINATURA: Até 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, contados a partir de 30/04/2018, valendo esta data, a ser publicada em extrato no DOERJ, como termo inicial de vigência. R 1.039.000,00 (um milhão, trinta e nove mil reais). E-02/004/394/2018.\r\nId: 2104133\r\n"
        ],
        "2104135": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A (CEASA-RJ) e a ENSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. Prestação de serviços comuns, junto ao mercado, localizado na Unidade II da CEASA/RJ, referentes a varrição ,limpeza de banheiros, coleta de lixo, transporte e destinação final de resíduos sólidos ,no âmbito interno da CEASA - SÃO GONÇALO, na forma do Termo de Referência, e do Regulamento do Mercado. Lei nº 8.666, de 1993, com fundamento no seu artigo 24, inciso IV e alterações, Lei Estadual nº 287, de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 bem como ao Regulamento do Mercado. VIGÊNCIA: Até 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, contados à partir de 30/04/2018, valendo esta data, a ser publicada em extrato no DOERJ, como termo inicial de vigência. R 852.000,00 (oitocentos e cinquenta e dois mil reais). E-02/004/402/2018.\r\nId: 2104135\r\n"
        ],
        "2104137": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A (CEASA-RJ) e a DB2 ENGENHARIA LTDA. Prestação de serviços comuns, junto ao Mercado, localizado na Unidade I da CEASA/RJ, referentes a operação e manutenção da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) desta Unidade, na forma do Termo de Referência, e do Regulamento do Mercado. Lei nº 8.666, de 1993, com fundamento no seu artigo 24, inciso IV e alterações, Lei Estadual nº 287, de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 bem como ao Regulamento do Mercado. Até 180 (cento e oitenta) dias com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, contados à partir de 30/04/2018, valendo esta data, a ser publicada em extrato no DOERJ, como termo inicial de vigência. VALOR: R 479.700,00 (quatrocentos e setenta e nove mil e setecentos reais). E-02/004/406/2018.\r\nId: 2104137\r\n"
        ],
        "2104138": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            "\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2017. DETRAN/RJ e EUROLINE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Aquisição de 995 cadeiras giratórias ergonômicas com braços. 12 (doze) meses, contados a partir de 27/04/2018, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. 547.150,50 (quinhentos e quarenta e sete mil cento e cinquenta reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 44.857/14. E-12/061/8117/2016.\r\nId: 2104138\r\n"
        ],
        "2104149": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA-RJ) e a DB2 ENGENHARIA LTDA. Prestação de serviços comuns, junto ao Mercado, localizado na Unidade I da CEASA/RJ, referentes à operação e manutenção preventiva e corretiva de instalações, edificações e equipamentos, de natureza comum, com dedicação exclusiva de mão de obra, equipamentos e veículos, na forma do Termo de Referência, e do Regulamento do Mercado. Lei nº 8.666, de 1993, com fundamento no seu artigo 24, inciso IV e alterações, Lei Estadual nº 287, de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, bem como ao Regulamento do Mercado. DATA DA ASSINATURA: Até 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, contados a partir de 30/04/2018, valendo esta data, a ser publicada em extrato no DOERJ, como termo inicial de vigência. R 1.368.708,00 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil setecentos e oito reais). PROCESSO E-02/004/403/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 07.05.2018.\r\nId: 2104149\r\n"
        ],
        "2104150": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA-RJ) e a ATP ENGENHARIA LTDA. Prestação de serviços comuns, junto ao Mercado, localizado nas Unidades I e II da CEASA/RJ, referentes a gerenciamento e fiscalização de obras e serviços, em todas a etapas que envolvem cada contrato, na forma do Termo de Referência, e do Regulamento do Mercado. Lei nº 8.666, de 1993, com fundamento no seu artigo 24, inciso IV e alterações, Lei Estadual nº 287, de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 bem como ao Regulamento do Mercado. VIGÊNCIA: Até 180 (cento e oitenta) dias com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, contados à partir de 30/04/2018, valendo esta data, a ser publicada em extrato no DOERJ, como termo inicial de vigência. R 288.720,00 (duzentos e oitenta e oito mil setecentos e vinte reais). E-02/004/417/2018.\r\nId: 2104150\r\n"
        ],
        "2104163": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato nº 10/2018-INEA, assinado em 03/05/2018. Instituto Estadual do Ambiente e CONTREI CONSULTORIA TÉCNICA E TREINAMENTO EM SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO LTDA ”Prestação de serviços para implantação e execução de serviços de segurança e medicina do trabalho”. R 800.000,00 (oitocentos mil reais).PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 03/05/2018, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-07/002.11454/2017.\r\n*Omitido no D.O de 04/05/2018.\r\nId: 2104163\r\n"
        ],
        "2104256": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            "\r\nContrato de Gestão nº 012/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto dos Lagos Rio.\r\nO presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Magé.\r\nO prazo do Contrato de Gestão será de 12 (doze) meses.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 12.058.821,28 (doze milhões, cinquenta e oito mil oitocentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 542, de 05 de abril de 2018.\r\n01/05/2018.\r\nId: 2104256\r\n"
        ],
        "2104264": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 145/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de insumos para a realização de exames laboratoriais. \r\nCap PM Farm Juliano Gomes Barreto, RG 89485, Id Func 4398346-4.\r\nCap PM Farm Karla Baptista da Cunha Menditi, RG 89482, Id Func. 4400867-8 e Cap PM Farm Renata Neves Rodrigues de Azevedo, RG 89488, Id Func. 4398794-0.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n1.825.687,00 (um milhão, oitocentos e vinte e cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais).\r\n: 04/05/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/108/224/2016.\r\nId: 2104264\r\n"
        ],
        "2104298": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 148/2018.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa SCAN MÉDICA INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS EIRELLI. CNPJ: 04.964.379/0001-00.\r\nAquisição de Reagentes e de Materiais de Insumos para exames laboratórios para o setor de Laboratório a fim de atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 040/2017.\r\n.\r\nR 441.000,00 (quatrocentos e quarenta e um mil reais).\r\nMajor Irene Ramos Gambati RG 61.887.\r\n: Ten Cel PM Farm Kamila Loureiro Welte RG 91.313 e Cap PM Farm Juliana Silva Pancini Goulart RG 89.484.\r\n04 de maio de 2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/194/2016.\r\nId: 2104298\r\n"
        ],
        "2104323": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 010/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, entre a Empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação e manutenção de 04 (quatro) módulos habitacionais, para atender as demandas da Operação Centro Presente.\r\n12 (doze) meses\r\n03/05/2018.\r\nR 119.832,00 (cento e dezenove mil oitocentos e trinta e dois reais)\r\n: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-15/001/52/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/05/2018.\r\nId: 2104323\r\n"
        ],
        "2104471": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A. : AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DESTE FUNDO. : R 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais). NOTA DE EMPENHO:: O prazo de vigência será de 53 (cinquenta e três) meses, contados a partir da publicação deste extrato. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-04/161/1613/2017.\r\nId: 2104471\r\n"
        ],
        "2104487": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 010/2018.\r\nFUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO REFRIMAIA AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA - ME.\r\n: Prestação de serviço de manutenção corretiva do tipo Overhaul em 09 (nove) compressores tipo semi-hermético-parafuso, marca HITACHI modelo 60 asc-z potência 45KW.\r\n65 (sessenta e cinco) dias, a partir da data da publicação no DOERJ.\r\n:R 252.999,99 (duzentos e cinquenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n04.123.0002.2453.\r\n3390.39\r\n2018NE00173.\r\n25/04/2018.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/094/2017.\r\nId: 2104487\r\n"
        ],
        "2104501": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 154/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI - CNPJ 05.731.550/0001- 02.\r\nAquisição de insumos de hemoterapia.\r\n12 meses.\r\nR 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais).\r\n: 04/05/2018.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/816/2015.\r\nTermo de Contrato nº 155/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 05.050.260/0001-95.\r\nAquisição de insumos de hemoterapia.\r\n: 12 meses.\r\nR 65.134,00 (sessenta e cinco mil cento e trinta e quatro reais).\r\n: 04/05/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/816/2015.\r\nId: 2104501\r\n"
        ],
        "2104583": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Benedito de Brito Jordão. : Locação de imóvel situado na Praia do Bananal, s/n - Enseada do Bananal - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2018. \r\n: Processo nº E-26/007/395/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2018.\r\nId: 2104583\r\n"
        ],
        "2104643": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ECOLAB QUÍMICA LTDA. : Prestação de serviço de manutenção preventiva dos sistemas de água quente, água gelada e vapor industrial. : R 63.300,00 (sessenta e três mil e trezentos reais). E- 08/005/000384/2015. José Wilson Miguel de Albuquerque, ID funcional nº 2699695-2 e, Valmir Ferreira Valadares, ID funcional nº 42765420.\r\nId: 2104643\r\n"
        ],
        "2104685": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 018/2018 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e RODRIGO PIRONTI AGUIRRE DE CASTRO - ME.\r\nCONTRATAÇÃO DE CURSO IN COMPANY DE GESTÃO DE RISCOS E COMPLIANCE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA LEI FEDERAL Nº 13.303/2016.\r\nO prazo desta contratação será o estritamente necessário à realização do curso e à entrega dos certificados, sendo estimado em 30 dias.\r\n: R 28.463,00 (vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e três reais).\r\n15/03/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.110/2018 (IL nº 001/2018 - DP).\r\n*Omitido no D.O. de 16/03/2018.\r\nId: 2104685\r\n"
        ],
        "2104709": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Telemar Norte Leste S/A. Prestação de serviços de telefonia fixa comutada - STFC, dentro dos Códigos Nacionais - CN (DDD) 21/22/24/61 - Lote 1, pelo período de 12 (doze) meses. R 143.134,32 (cento e quarenta e três mil cento e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\nProcesso nº E-17/002/000.755/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2018.\r\nId: 2104709\r\n"
        ],
        "2104781": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 147/2018.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SCAN MÉDICA INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS EIRELLI. CNPJ: 04.964.379/0001-00.\r\nAquisição de Reagentes e de Materiais de Insumos para exames laboratórios para o setor de Laboratório a fim de atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 040/2017.\r\n.\r\nR 441.000,00 (quatrocentos e quarenta e um mil reais).\r\nMajor Irene Ramos Gambati RG 61.887.\r\n: Ten PM Farm Kamila Loureiro Welte RG 91.313 e Cap PM Farm Juliana Silva Pancini Goulart RG 89.484.\r\n04 de maio de 2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/194/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.05.2018. \r\nId: 2104781\r\n"
        ],
        "2104929": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI. : Tem por objeto a prestação de serviços especializados de locação de 100 (cem) Estações de Trabalho Microcomputador Básico com Windows. : R 180.144,00 (cento e oitenta mil cento e quarenta e quatro reais). : Lei Federal n°8666/1993, Lei Estadual n°287/1979, Decretos n°s 3149/1980 e 42301/2010, e Pregão Eletrônico n°34/2017. DATA DA : 04/05/2018.\r\n.\r\nId: 2104929\r\n"
        ],
        "2105068": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio de Cooperação Técnica AGETRANSP nº 002/2018. Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL. OBJETO: Regular os procedimentos e formalizar o processo de cooperação técnica a ser estabelecido entre a AGETRANSP e a CENTRAL para implementação de ações com o objetivo de possibilitar o fiel cumprimento da legislação vigente e disposições dos contratos de concessão para a exploração dos serviços concedidos de transportes aquaviários, ferroviários, metroviários e de rodovias no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA:: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. .\r\nId: 2105068\r\n"
        ],
        "2105085": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAdesão para sucessão da permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Sra. Kelly Marinho Stallino.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade com o nº 548.003.\r\nPrazo único e improrrogável fixado em 09/09/2019, constante na Cláusula Quarta do Contrato.\r\n09/03/2018.\r\nProcesso nº E-10/005/9697/2017.\r\nId: 2105085\r\n"
        ],
        "2105168": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 002/2018 de Prestação de Serviços Relativos à Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pela Fundação para Infância e Adolescência e a Empresa Telemar Norte Leste S/A.\r\n: Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 20/04/2018, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nProc. nº E-26/012/512/2017.\r\n20/04/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 24.04.2018.\r\nId: 2105168\r\n"
        ],
        "2105215": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 11/2018, assinado em 08.05.2018. Serviços de Levantamento Topográficos, Batimetria e Cadastro para subsidiar os estudos, projetos, obras e serviços de engenharia rodoviária necessários as obras de implantação, pavimentação e restauração das rodovias sob a administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ e de logradouros públicos de interesse da Administração. PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. FUN: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.001285/2014. \r\nId: 2105215\r\n"
        ],
        "2105235": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 053/2018.\r\nE-08/007/00609/2018.\r\n028/2018.\r\nLABORATÓRIOS B. BRAUN S.\r\nAquisição de DIETAS ENTERAIS E EQUIPOS (Itens: 1 e 2).\r\nDe até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do instrumento.\r\n: R 359.531,28 (trezentos e cinquenta e nove mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos).\r\n2018NE00932 e 2018NE00933\r\n: Processo nº E-08/007/00609/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme Termo de Referência.\r\n: 09/05/2018\r\n: Contrato n° 054/2018.\r\nE-08/007/00609/2018.\r\n029/2018.\r\nSUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\nAquisição de DIETAS ENTERAIS E EQUIPOS (Itens: 3 a 11).\r\nDe até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do instrumento.\r\n: R 650.301,00 (seiscentos e cinquenta mil trezentos e um reais).\r\n2018NE00938.\r\n: Processo nº E-08/007/00398/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme Termo de Referência.\r\n: 09/05/2018.\r\nId: 2105235\r\n"
        ],
        "2105257": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e ontratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para execução de obras complementares à cozinha - serviços referentes às adaptações e interferências nos obstáculos existentes para a execução do sistema de exaustão e ventilação da Divisão de Nutrição do HUPE. DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº duzentos e oitenta e . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 2105257\r\n"
        ],
        "2105398": [
            "2018-05-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA CESAR AUGUSTO KIEKOW ME, CNPJ nº 03.333.999/0001-89. Aquisição de feno tipo tifton e feno tipo alfafa para suprir demanda do RPMont/ECC. 06 (seis) meses, contados a partir da data da publicação em DOERJ. VALOR TOTAL: R 332.880,00 (trezentos e trinta e dois mil oitocentos e oitenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/447/2018, oriundo do Processo de Licitação nº E- 09/094/695/2017, Pregão Eletrônico nº 016/2018-PMERJ, Ata de Registro de Preços nº 018/2018. MAJ PM 72.651 GLEISON NUNES DUTRA - CPF nº 053.816.197-31, SUBTEN PM RG 64.559 NELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF nº 034.342.567-09 e 3º SGT PM 81.946 MÁRCIO DA FONSECA LEAL - CPF nº 053.089.517- 70.\r\nId: 2105398\r\n"
        ],
        "2105574": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso s/nº : Prorrogação de Prazo por 06 (seis) anos da Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Pernambuco, casa 01 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ : Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ DATA DA ASSINATURA: : Processo UERJ nº 3652/2001.\r\nId: 2105574\r\n"
        ],
        "2105612": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 029/2018\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO nº 011/2018\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA.\r\n: Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos (IDARRUBICINA, CARBOPLATINA E OUTROS) - Itens: 02, 03, 04 e 06.\r\n: De até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do instrumento.\r\nR 89.370,00 (oitenta e nove mil trezentos e setenta reais).\r\n: 2018NE00799\r\n: Processo nº E-08/007/00398/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme Termo de Referencia.\r\n: 03/05/2018\r\nE-08/007/437/2018\r\n: Contrato n° 030/2018\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO nº 012/2018\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA.\r\n: Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos (IDARRUBICINA, CARBOPLATINA E OUTROS) - Item: 01.\r\n: De até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do instrumento.\r\n: R 14.924,16 (quatorze mil novecentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos).\r\n: 2018NE00800\r\n: Processo nº E-08/007/00398/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme Termo de Referencia.\r\n: 03/05/2018\r\nE-08/007/437/2018\r\n: Contrato n° 031/2018\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO nº 013/2018\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos (IDARRUBICINA, CARBOPLATINA E OUTROS) - Item: 05.\r\n: De até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do instrumento.\r\n: R 82.512,00 (oitenta e dois mil quinhentos e doze reais).\r\nNOTA DE EMPENHO: 2018NE00798\r\n: Processo nº E-08/007/00398/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme Termo de Referencia.\r\n: 03/05/2018\r\nE-08/007/437/2018\r\nId: 2105612\r\n"
        ],
        "2105672": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 054/2018 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDIDORES DO TIPO MONOJATO, PARA A UTILIZAÇÃO NA REDE DE MICROMEDIÇÃO DA CEDAE.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: R 5.906.800,00 (cinco milhões, novecentos e seis mil e oitocentos reais).\r\n04/05/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.261/2017 (Pregão Eletrônico nº 320/2018).\r\nId: 2105672\r\n"
        ],
        "2105673": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 055/2018 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDIDORES TIPO VOLUMÉTRICO, PARA UTILIZAÇÃO NA REDE DE MICROMEDIDORES DA CEDAE, Item 01 do Anexo II do Edital.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: R 1.361.100,00 (hum milhão, trezentos e sessenta e um mil e cem reais).\r\n04/05/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.265/2017 (Pregão Eletrônico nº 316/2018).\r\nId: 2105673\r\n"
        ],
        "2105674": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 052/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO, itens 01 e 02, conforme Termo de Referência, Anexo III do Edital.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n: R 172.128,00 (cento e setenta e dois mil cento e vinte e oito reais).\r\n27/04/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.300/2017 (Pregão Eletrônico nº 353/2017).\r\nId: 2105674\r\n"
        ],
        "2105675": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 145/2017 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Sr. WOLMAR ROCHA PEREIRA.\r\nLOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA PRESIDENTE SODRÉ, 08-A, CENTRO, LAJE DE MURIAÉ, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, PARA A INSTALAÇÃO DE LOJA COMERCIAL DA CEDAE.\r\n60 (sessenta) meses.\r\n: R 99.449,20 (noventa e nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).\r\n: 29/03/2018.\r\nProcesso nº E-07/700.671/2004 (DL nº 001/2018 - DF).\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2018.\r\nId: 2105675\r\n"
        ],
        "2105697": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ e Instituto AOCP. Objeto: Prestação de serviços de organização e realização de concurso público. :sem valor. Data da : Contrato: 10/05/2018. Prazo da prestação de serviços: 8 (oito) meses. : Proc. nº E-12/168/611/2017. \r\nId: 2105697\r\n"
        ],
        "2105876": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            " E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 005/2018.\r\n16/03/2018.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONTRATANTE) e a empresa VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S/A. (CONTRATADA).\r\nO presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão gráfica para bilhetes de loteria instantânea, na forma do Termo de Referência, da Ata de Registro de Preços nº 001/2018 e do instrumento convocatório, no quantitativo de 4.000.000 (quatro milhões) de bilhetes de loteria instantânea, no formato de 3” x 4” (77,41920 cm²), no valor de R 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais) por milheiro.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais).\r\n2018NE00143.\r\nLeis nºs 8.666, de 21.06.1993 e 10.520, de 17.07.2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16.09.2002, Decretos nºs 44.857, de 27.06.2014, 3.149, de 28.04.1980 e 42.301, de 12.02.2010, Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979, LC nº 123, de 14.12.2006, Resolução SEPLAG nº 429, de 11.01.2011, pelo Instrumento Convocatório, aplicando-se ao Contrato nº 005/2018 suas disposições irrestrita e incondicionalmente, assim como pelas cláusulas e condições constantes do referido termo.\r\nE-12/080/200/2018 e E-12/080/205/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 19.03.2018.\r\nId: 2105876\r\n"
        ],
        "2105892": [
            "2018-05-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 014/2018 (DS).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC.\r\nCONTRATAÇÃO DE CONSULTOR PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO PARA AFERIÇÃO DOS PARÂMETROS DE EFICIÊNCIA DO EMISSÁRIO SUBMARINO DA BARRA DA TIJUCA - ESBT.\r\n30 (trinta) dias.\r\n: R 90.000,00 (noventa mil reais).\r\n16/02/2018. \r\nProcesso nº E-07/100.057/2018 (IL nº 001/2018 - DS).\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2018.\r\nId: 2105892\r\n"
        ],
        "2105947": [
            "2018-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 052/2018.\r\nnº 018/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MEDMAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Insumos - Itens: 06 e 10.\r\nDe até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do instrumento.\r\nde R 38.871,30 (trinta e oito mil oitocentos e setenta e um reais e trinta centavos).\r\n2018NE00866.\r\nProcesso nº E-08/007/00401/2018, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme Termo de Referência.\r\n11/05/2018.\r\nPROCESSO Nº E-08/007/00401/2018.\r\nId: 2105947\r\n"
        ],
        "2105964": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 053/2018. DETRAN/RJ e PROBID CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços de provimento de suporte operacional, logística e infraestrutura, relacionados às atividades inerentes ao registro e licenciamento de veículos, realizadas pelo DETRAN/RJ. 61.898.100,00 (sessenta e um milhões, oitocentos e noventa e oito mil e cem reais). NOTA DE EMPENHO: Carla Adriana Pereira, Identidade Funcional nº 5036504-5. 11/05/2018. Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79. E- 12/061/1638/2018.\r\nId: 2105964\r\n"
        ],
        "2105976": [
            "2018-05-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 042/2018 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC.\r\nCONTRATAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO SOBRE ALTERNATIVAS POSSÍVEIS PARA MITIGAÇÃO DO PROCESSO DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NO COMPLEXO LAGUNAR DA BARRA DA TIJUCA.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: R 524.000,00 (quinhentos e vinte e quatro mil reais).\r\n06/04/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.208/2018 (DL nº 001/2018 - DT).\r\n*Omitido no D.O. de 09/04/2018.\r\nId: 2105976\r\n"
        ],
        "2106102": [
            "2018-05-15 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 160/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA - CNPJ 06.628.333/0001-46.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nR 23.721,60 (vinte e três mil setecentos e vinte e um reais e sessenta centavos).\r\n: TEN PM NUT Andreza Frauches Costa RG 104.892. \r\n: CAP PM FARM Clara Fonseca Coutinho RG 89.498, SGT PM Ivanildo Gomes dos Santos RG 79.360 e MAJ PM FARM Heron Corel RG 76.906.\r\n: 27 de abril de 2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/0029/2018.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 161/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 12.499.494/0002-60.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nR 55.546,00 (cinquenta e cinco mil quinhentos e quarenta e seis reais).\r\n: TEN PM NUT Andreza Frauches Costa RG 104.892. \r\n: CAP PM FARM Clara Fonseca Coutinho RG 89.498, SGT PM Ivanildo Gomes dos Santos RG 79.360 e MAJ PM FARM Heron Corel RG 76.906.\r\n: 27 de abril de 2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/0029/2018.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 162/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a MUNDIFARMA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES - EPP - CNPJ 07.768.887/0001- 01.\r\nAquisição de medicamentos.\r\ntrês mil um reais e cinquenta centavos).\r\n: TEN PM NUT Andreza Frauches Costa RG 104.892. \r\n: CAP PM FARM Clara Fonseca Coutinho RG 89.498, SGT PM Ivanildo Gomes dos Santos RG 79.360 e MAJ PM FARM Heron Corel RG 76.906.\r\n: 27 de abril de 2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/0029/2018.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 163/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nR 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais).\r\n: TEN PM NUT Andreza Frauches Costa RG 104.892. \r\n: CAP PM FARM Clara Fonseca Coutinho RG 89.498, SGT PM Ivanildo Gomes dos Santos RG 79.360 e MAJ PM FARM Heron Corel RG 76.906.\r\n: 27 de abril de 2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/0029/2018.\r\nId: 2106102\r\n"
        ],
        "2106122": [
            "2018-05-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 001/2018.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Enge Prat Engenharia e Serviços LTDA.\r\nContratação de empresa para elaboração de projeto executivo e reforma da sede do IPEM-RJ.\r\n11/05/2018.\r\n2018NE00293.\r\nR 1.120.000,00 (um milhão, cento e vinte mil reais).\r\nLei Federal nº 8666/1993.\r\nE-11/005/806/2016.\r\nId: 2106122\r\n"
        ],
        "2106202": [
            "2018-05-15 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 03.470.727/0016-07. : Compra de veículos automotores terrestres, adaptados, zero quilômetro, Ano Fabricação 2018/2018 PICK UP 4X2. : 12 (doze) meses a contar da publicação em D.O. : R 24.650.000,00 (vinte e quatro milhões, seiscentos e cinquenta mil reais). : 14/05/2018. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/206/2018. \r\n\r\nId: 2106202\r\n"
        ],
        "2106372": [
            "2018-05-16 00:00:00",
            "\r\nContrato PGE-RJ nº 07/2018. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJLINCE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA\r\nPrestação de Serviços de Recepcionistas. \r\n: 18 (dezoito) meses. \r\n: R 689.997,78 (seiscentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos). \r\n: Processo nº E-14/001.038149/2017.\r\n11 de maio de 2018.\r\nContrato PGE-RJ nº. 08/2018. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJKIOTO AMBIENTAL LTDA\r\nPrestação de serviços de coleta e transporte de lixo extraordinário. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 63.888,00 (sessenta e três mil oitocentos e oitenta e oito reais). \r\n: Processo nº E-14/001.044127/2017.\r\n11 de maio de 2018.\r\nId: 2106372\r\n"
        ],
        "2106473": [
            "2018-05-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de cessão de uso gratuito de área da União \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Cessionário) e União Federal (Cedente).\r\ncamento da Rodovia Presidente Dutra com a Av. Brasil, no município do Rio de Janeiro/RJ, conforme processo da União SEI nº 04967.004387/2916-81.\r\nvinte) anos contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por iguais períodos, a critério e conveniência do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. \r\n.\r\nProcesso Administrativo nº E- 10/001/573/2017.\r\nId: 2106473\r\n"
        ],
        "2106576": [
            "2018-05-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA CBC COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. OBJETO: Aquisição de Munições calibre 5,56x45mm COMUM para suprir demanda da PMERJ. 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação em D.O. R 291.500,00 (duzentos e noventa e um mil e quinhentos reais). ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/208/2018. Inexigibilidade de Licitação nº 023/2018-PMERJ\r\nId: 2106576\r\n"
        ],
        "2106634": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 18/2018.\r\nProcesso nº E-27/132/145/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA.\r\nPrestação de serviço de exames de tomografia por emissão de prótons (PET-TC) a pacientes encaminhados pelo Sistema de Saúde do CBMERJ.\r\nTotal estimado de R 49.642,00 (quarenta e nove mil seiscentos e quarenta e dois reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação no D.O.\r\n10/05/2018.\r\nTen Cel BM QOS/Méd/96 Luis Alberto Danon, RG 19274.\r\nMaj BM QOS/Med/00 Cláudio Ribeiro Campos Allão, RG 28333, Cap BM QOS/Med/08 Carla Silveira Ávila, RG 28278.\r\n1º Sgt BM Q06/Ter/08 Maynard Rodrigues Oliveira da Silva, RG 42206.\r\nId: 2106634\r\n"
        ],
        "2106662": [
            "2018-05-16 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.02.2018\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n*EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROC. Nº E-12/061/10277/2017.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 05/02/2018 \r\n*Omitido no Diário Oficial de 06/02/2018.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 06/02/2018\r\n*Omitido no Diário Oficial de 07/02/2018.\r\nId: 2106662\r\n"
        ],
        "2106685": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            "\r\nContrato PGE-RJ nº 09/2018. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJCALEDÔNIA CONSTRUTORA LTDA\r\nElaboração de projetos executivos e execução de obra de reforma da sede da 8ª Procuradoria Regional de Nova Friburgo/RJ. \r\n: 210 (duzentos e dez) dias. \r\n: R 608.999,75 (seiscentos e oito mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). \r\n: Processo nº E-14/001.028430/2017.\r\n15 de maio de 2018.\r\nId: 2106685\r\n"
        ],
        "2106687": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 30/2018.\r\nO: Processo nº E-27/132/41/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA.\r\n: Contratação de empresa para prestação de serviço de apoio à atividade de informática em desenvolvimento de sistema, infraestrutura, suporte técnico e manutenção da rede de dados e computadores da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ.\r\n: De R 2.695.405,15 (dois milhões, seiscentos e noventa e cinco mil quatrocentos e cinco reais e quinze centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n09/05/2018.\r\n: Ten Cel BM QOC/91 Victor Martins Freire, RG 11.457.\r\nTen Cel BM QOC/00 Walter Luiz Almeida de Castro, RG 26.491, Maj BM QOC/03 Sirlei Gomes Gonçalves, RG 34.020.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: 1º Sgt BM Q06/Axe/94 Eliane Tavares da Silva Oliveira, RG 17.015.\r\nId: 2106687\r\n"
        ],
        "2106694": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 26/2018.\r\n: Processo nº E-27/132/13/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI ME.\r\n: Aquisição de Dietas Enterais e Fórmulas Lácteas.\r\nDe R 207.886,00 (duzentos e sete mil oitocentos e oitenta e seis reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 03/05/2018.\r\nTen Cel BM QOS/Nut/02 Denise Tavares Giannini, RG 32864.\r\n: Maj BM QOS/Nut/02 Gabriela Costa Tavares, RG 32872, Maj BM QOS/Nut/02 Vagner Costa de Souza, RG 32875.\r\nSgt BM Q06/Axe/02 Valéria do Carmo Natividade, RG 30736.\r\nTermo de Contrato nº 27/2018.\r\n: Processo nº E-27/132/13/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n: Aquisição de Dietas Enterais e Fórmulas Lácteas.\r\n: De R 142.581,66 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 03/05/2018.\r\nTen Cel BM QOS/Nut/02 Denise Tavares Giannini, RG 32864.\r\n: Maj BM QOS/Nut/02 Gabriela Costa Tavares, RG 32872, Maj BM QOS/Nut/02 Vagner Costa de Souza, RG 32875.\r\nSgt BM Q06/Axe/02 Valéria do Carmo Natividade, RG 30736.\r\nTermo de Contrato nº 31/2018.\r\n: Processo nº E-27/042/109/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A.\r\n: Aquisição de 03 (três) viaturas do tipo veículo leve de carga refrigerado (VAN).\r\n: De R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n10/05/2018.\r\n: Cel BM QOC/95 André Luiz Machado de Melo, RG 14316, MEMBROS: Cap BM QOC/03 Victor Hugo Fonseca Ferreira, RG 34042; Cap BM QOC/02 Welington de Oliveira Araújo, RG 31873.\r\nCap BM QOA/90 Fábio Luis Lima Barbosa, RG 11851.\r\nId: 2106694\r\n"
        ],
        "2106752": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 12/2018, assinado em 11.05.2018. DER-RJ e a EMPRESA H.J RODRIGUES MELO LTDA. Serviços de preparo e fornecimento de massa asfáltica (CBUQ) para 12ª ROC. (cento e oitenta) dias corrido. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. O Nº E- \r\nId: 2106752\r\n"
        ],
        "2106753": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 13/2018, assinado em 11.05.2018. DER-RJ e a EMPRESA H.J RODRIGUES MELO LTDA. Serviços de preparo e fornecimento de massa asfáltica (CBUQ) para 2ª ROC. VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2106753\r\n"
        ],
        "2106792": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LINKS DE COMUNICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE PRINCIPAL E SECUNDÁRIA DE CONTINGENCIAMENTO DO RIOPREVIDÊNCIA, AMBAS REDUNDANTES E BALANCEADAS, CONTEMPLANDO TRANSPORTE DE DADOS VOZ E VÍDEO COM TECNOLOGIA MPLS E COM DUPLA ABORDAGEM PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DESTE FUNDO. R 1.094.705,40 (um milhão, noventa e quatro mil setecentos e cinco reais e quarenta centavos). : O prazo de vigência será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 13/05/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-04/161/522/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2018.\r\nId: 2106792\r\n"
        ],
        "2106806": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens Nº 164/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a LINEA-RJ COMÉRCIO EIRELI-ME - CNPJ 17.624.789/0001-54.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 62.426,00 (sessenta e dois mil quatrocentos e vinte e seis reais).\r\n: TEN PM NUT Andreza Frauches Costa RG 104.892. \r\n: SGT PM Ivanildo Gomes dos Santos RG 79.360 e MAJ PM FARM Heron Corel RG 76.906.\r\n: 16 de maio de 2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/300/2017.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens Nº 165/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 09.660.958/0003-45.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 36.568,62 (trinta e seis mil quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos).\r\n: TEN PM NUT Andreza Frauches Costa RG 104.892. \r\n: SGT PM Ivanildo Gomes dos Santos RG 79.360 e MAJ PM FARM Heron Corel RG 76.906.\r\n: 16 de maio de 2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/300/2017.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens Nº 166/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 12.499.494/0002-60.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 108.936,00 (cento e oito mil novecentos e trinta e seis reais).\r\n: TEN PM NUT Andreza Frauches Costa RG 104.892. \r\n: SGT PM Ivanildo Gomes dos Santos RG 79.360 e MAJ PM FARM Heron Corel RG 76.906.\r\n: 16 de maio de 2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/300/2017.\r\nId: 2106806\r\n"
        ],
        "2106807": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e ENDO MEDICAL São Paulo Importação e Exportação Comercial Ltda. OBJETO:Aquisição de material de OPMES para o HUPE. 14 de maio de 2018. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº mil quatrocentos e . FUNDAMENTO DO ATO:/2017.\r\nUERJ/HUPE e INJEX Indústrias Cirúrgicas Ltda. OBJETO:Aquisição de material hospitalar para o HUPE. 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2018. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 111.864,00 (cento e onze mil oitocentos e sessenta e quatro reais). N.E: 0636. FUNDAMENTO DO ATO:E-26/008/1301/2017.\r\nUERJ/HUPE e VASCULINE Comércio de Material Médico e Representações Ltdade OPMES em Regime de Consignação VIGÊNCIA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:. VALOR:. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e VASCULINE Comércio de Material Médico e Representações Ltda. OBJETO:Aquisição de material de OPMES em Regime de Consignação para o Setor de Hemodinâmica e Cirurgia Vascular do HUPE. 14 de maio de 2018. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 127/2018. VALOR: R 376.450,00 (trezentos e setenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais). N.E: 1129. FUNDAMENTO DO ATO:/2017.\r\nId: 2106807\r\n"
        ],
        "2106912": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 004/2018.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Libex Serviços e Locações Eirelli EPP.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos com motoristas.\r\nValor total estimado de R 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais).\r\n16 de maio de 2018.\r\n17/05/2018 a 16/05/2019.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-12/174/475/2017.\r\nId: 2106912\r\n"
        ],
        "2107002": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            "MICO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nContrato nº 02/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e a IVIMAIA LTDA - ME.\r\nContratação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva.\r\n180 dias.\r\nR 67.600,00 (sessenta e sete mil e seiscentos reais).\r\n02/05/2018.\r\nProcesso nº E-12/176/058/2018.\r\nId: 2107002\r\n"
        ],
        "2107009": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 005/2018.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A L.C.D. SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO.\r\n03 DE MAIO DE 2018.\r\npublicação no Diário Oficial. \r\nR 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 24, II, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nE-12/003.327/2017.\r\n2018NE00033.\r\nId: 2107009\r\n"
        ],
        "2107040": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/2846/2017.\r\nAta de Registro de Preços n° 016/2018.\r\nPregão Eletrônico n° 05/2018.\r\nSTANDARD PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI.\r\nUso, pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, 02 (dois) equipamentos (ANALISADORES HEMATOLÓGICOS) totalmente automatizados para a realização de exames laboratoriais destinados ao diagnóstico e acompanhamento dos pacientes com doenças hematológicas do HEMORIO.\r\nDe 10/05/2018 a 03/10/2019.\r\nProcesso Administrativo nº E-08/007/2846/2017, na Ata de Registro de Preços n° 016/2018, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n09/05/2018.\r\nId: 2107040\r\n"
        ],
        "2107090": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nTermo de Contrato nº 23/2018.\r\n: Processo nº E-27/132/1/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de tiras reativas para dosagem de glicemia com fornecimento por comodato de aparelhos leitores conforme Anexo I da Ata de registro de Preços nº 037/2017 da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n: de R 21.840,00 (vinte e um mil oitocentos e quarenta reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n: 15/05/2018.\r\n: Maj BM QOS/Farm/08 Caroline de Almeida Barbosa Alencar, RG 41711.\r\nMaj BM QOS/Farm/08 Christian Almeida Araujo, RG 41714, Cap BM QOS/Farm/08 Patricia Vidal Lopes Hanle, RG 41729.\r\nCap BM QOS/Farm/08 Robson Nogueira Branco, RG 41727.\r\nId: 2107090\r\n"
        ],
        "2107120": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 058/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE GÁS ACETILENO\", itens 1 e 2 do Anexo I do edital.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n: R 129.888,50 (cento e vinte e nove mil oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n10/05/2018. \r\nPROCESSO Nº E-07/100.369/2017 (Pregão Eletrônico nº 302/2018).\r\nId: 2107120\r\n"
        ],
        "2107121": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 057/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO EM SUSPENSÃO AQUOSA\", itens 01 e 02, do Anexo III ao Edital.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n: R 79.050,00 (setenta e nove mil e cinquenta reais).\r\n08/05/2018. \r\nPROCESSO Nº E-07/100.370/2017 (Pregão Eletrônico nº 309/2018).\r\nId: 2107121\r\n"
        ],
        "2107155": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 09-A2018, assinado em 13.04.2018. DER-RJ e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELE. Serviços de locação mensal de equipamentos de informática 430 microcomputadores básicos com Windows com manutenção corretiva onsite. 12 (doze) meses. Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/003.000833/2018\r\nId: 2107155\r\n"
        ],
        "2107173": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MAZZOCHINI COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. : Aquisição de Balança Eletrônica. : R 1.695,00 (mil seiscentos e noventa e cinco reais). : Ivonete Gonçalves da Cunha de Souza, matrícula nº 26971 e, Maria Selma Dias de Albuquerque, matrícula nº 2700266-7.\r\nId: 2107173\r\n"
        ],
        "2107175": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 009/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO TELEMAR NORTE LESTE S.\r\n: Prestação de serviços relacionados a Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 09/07/2018.\r\n: 1.483.827,48 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e três mil oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos).\r\n2001.04.122.0002.8021.\r\n3390.39.06.\r\n28/03/2018.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/182/182/2017.\r\nId: 2107175\r\n"
        ],
        "2107206": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            " CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 07/05/2018\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato n° 011/2017.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato n° 011/2018.\r\nId: 2107206\r\n"
        ],
        "2107207": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 07/05/2018\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato n° 012/2017.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato n° 012/2018.\r\nId: 2107207\r\n"
        ],
        "2107208": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 07/05/2018\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato n° 013/2017.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato n° 013/2018.\r\nId: 2107208\r\n"
        ],
        "2107294": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 060/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SARTORIUS DO BRASIL LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE GABINETE PARA PRODUÇÃO DE ÁGUA ULTRA-PURA E RESERVATÓRIO PARA ARMAZENAMENTO.\r\n60 (sessenta) dias.\r\n: R 96.896,62 (noventa e seis mil oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\n15/05/2018. \r\nProcesso nº E-17/100.509/2016 (Pregão Eletrônico nº 348/2017).\r\nId: 2107294\r\n"
        ],
        "2107295": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 059/2018 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL EIRELI.\r\nSERVIÇO DE REPARO DE TRÊS MOTORES DO BAIXO RECALQUE DO GUANDU (BRG).\r\n90 (noventa) dias.\r\n: R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).\r\n10/05/2018. \r\nProcesso nº E-07/100.628/2017 (Pregão Eletrônico nº 321/2018).\r\nId: 2107295\r\n"
        ],
        "2107309": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nCONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato N° 010/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa LUXTEN DE PINHEIRAL COMERCIO E SERVIÇOS DE ELETRICA LTDA. \r\n: Contratação de empresa especializada, para prestar, junto à Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC, obras de instalação elétrica nas dependências de 17 Unidades, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária.\r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato, como termo inicial de vigência. \r\n: 17/05/2018.\r\nR 1.849.411,89 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil \r\nquatrocentos e onze reais e oitenta e nove centavos) \r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações posteriores, pela Lei Complementar n° 123/06, pela Lei Estadual nº 287/79, pelo Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 42.445/10, com redação alterada pelo Decreto nº 45.633/16, Decreto nº 42.063/09, e respectivas alterações, e do Decreto Estadual nº 42.091/09 c/c o Decreto Estadual nº 42.301/10, Edital de CP nº 001/2018.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/4618/2017\r\nId: 2107309\r\n"
        ],
        "2107524": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2018 de Prestação de Serviços Relativos à Prestação de Serviços de Comunicação Multimídia - SCM.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pela Fundação para Infância e Adolescência e a Empresa Claro S/A.\r\n: Prestação de Serviços de Comunicação Multimídia - SCM.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2018, desde que posterior à data de pu blicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nProc. nº E-26/012/512/2017.\r\n: 02/05/2018.\r\nId: 2107524\r\n"
        ],
        "2107539": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 035/17. DETRAN/RJ e EMPRESA SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. Prorrogar o contrato por 12 (meses), reajustá-lo no percentual negativo de - 0,5325900%, referente ao resultado do IGP-M (FGV) acumulado no período de janeiro de 2016 a dezembro de 2017, com o que concorda a Contratada, com efeitos a partir de 20/01/2018, e retificar o Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato, passando a referida cláusula a apresentar a seguinte redação:\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 18/04/2017, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO - O prazo contratual poderá ser prorrogado apenas para os serviços continuados e desde que conservada a inexigibilidade de licitação, observando-se o limite previsto no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, desde que a proposta da CONTRATADA seja mais vantajosa para o CONTRATANTE.”\r\n373.464,23 (trezentos e setenta e três mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte três centavos), GESTOR:DATA DA ASSINATURA: Art. 55, III, e 57, II, daPROCESSO ADMINISTRATIVOE-12/136/6/2017.\r\nId: 2107539\r\n"
        ],
        "2107542": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.02.2018\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Locação de Imóvel n° 014/2018.\r\nPROC. Nº E-12/061/10278/2017 - 3D Administradora Ltda - EPP.\r\nOnde se lê:\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/02/2018. \r\nDATA DA ASSINATURA: 06/02/2018. \r\nLeia-se: \r\n*Omitido no D.O. de 06/02/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2018.\r\nId: 2107542\r\n"
        ],
        "2107551": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Doação nº 001/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPORTE - CNPJ/MF sob o nº 33.747.288/0001-11.\r\nDoação de 2 (dois) ônibus da marca Mercedes Benz modelo OF1418 Neobus Mega, sendo um com placa: LPM8462, chassi:9BM384067AB669313 e o outro com a placa: KXA2885, chassi: 9BM384067AB669332, ambos de propriedade da FETRANSPORTE, por ter havido, mediante compra e venda, da Empresa de Transportes Flores LTDA.\r\n16/05/2018.\r\nId: 2107551\r\n"
        ],
        "2107565": [
            "2018-05-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n08/05/2018. Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa Telemar Norte Leste S/A. Prestação de serviços continuados da operacionalidade da Rede Governo de Comunicação de Dados - INFOVIA/RJ. 12 (doze) meses, contados a partir de 08/05/2018, desde que posterior à data de publicação no extrato deste instrumento no D.O. valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta clausula. R 81.353,40 (oitenta e um mil trezentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos), perfazendo o total mensal de R 6.779,45 (seis mil setecentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94. \r\nId: 2107565\r\n"
        ],
        "2107669": [
            "2018-05-22 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Integral-Trust Serviços Financeiros LTDA. OBJETO:. VALOR:: Contrato: 15/05/2018. 12 meses. Proc. nº E-12/168/125/2018. \r\nId: 2107669\r\n"
        ],
        "2107767": [
            "2018-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/609/2018.\r\n053/2018.\r\n028/2018.\r\nLABORATÓRIOS B. BRAUN S\r\nUso, pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, 119 (cento e dezenove) bombas infusoras compatíveis com os equipos a serem utilizados na administração de dietas enterais\r\nDe 09/05/2018 a 04/11/2018.\r\n: Processo Administrativo nº E-08/007/609/2018, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: 09/05/2018.\r\nId: 2107767\r\n"
        ],
        "2107773": [
            "2018-05-22 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material de OPMES em Regime de Consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de maio de 2018. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:cento e vinte . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Ltda. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de maio de 2018. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:. VALOR: reais). N.E:E- 26/008//2017.\r\nId: 2107773\r\n"
        ],
        "2107779": [
            "2018-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 030/2018.\r\n012/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro empresas UTICA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Quimioterápicos (IDARRUBICINA, CARBOPLATINA E OUTROS) - Item: 01.\r\nDe até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do instrumento.\r\n: R 14.924,16 (quatorze mil novecentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos).\r\n2018NE00800.\r\nProcesso nº E-08/007/00398/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme Termo de Referencia.\r\n17/05/2018.\r\nId: 2107779\r\n"
        ],
        "2107847": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 061/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA UTILIZAÇÃO NA ETA LARANJAL\".\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n: R 6.813.466,00 (seis milhões, oitocentos e treze mil quatrocentos e sessenta e seis reais).\r\n15/05/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.241/2017 (Pregão Eletrônico nº 343/2017).\r\nId: 2107847\r\n"
        ],
        "2107906": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 004/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A CNPJ 33.000.118/0001-79.\r\nPrestação de serviço de telefonia fixa comutada STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800 na forma do Termo de Referência.\r\n12 (DOZE) meses a partir 08/06/2018.\r\nR 305.484,00 (trezentos e cinco mil quatrocentos e oitenta e quatro reais).\r\n2018NE00175.\r\n: 11/05/2018.\r\nJuliana da Rocha Pereira - ID. Func. nº 24503274, Débora Suzye Pereira - ID Func. nº 24500143, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - ID Func. nº 44202580 e Juliana Neves dos Santos Freitas - ID. Func. nº 2450407-06.\r\nJean Pierre Contelli de Souza, ID. Func. nº 4390430-0 e Mauro de Almeida Calil, ID. Func. nº 4405113-1.\r\nArt. 15, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e art. 7º e 8º do Decreto Estadual nº 44.857/14.\r\nPROCESSO Nº E-09/008/985/2017.\r\nId: 2107906\r\n"
        ],
        "2108017": [
            "2018-05-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.02.2018\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Locação de Imóvel n° 014/2018.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 05/02/2018. \r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 06/02/2018.\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 06/02/2018. \r\nLeia-se: *Omitido no D.O. de 07/02/2018.\r\nId: 2108017\r\n"
        ],
        "2108030": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA K.C.R.S COMÉRCIO EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP. OBJETO: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação e D.O.. TOTAL : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/759/2017, oriundo do Processo de Licitação nº E-09/094/115/2017, pregão SRP nº 038/2016, Ata de Registro de Preço nº 078/2017. \r\nId: 2108030\r\n"
        ],
        "2108125": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 006/2018.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO CORPORATIVA GERENCIADA.\r\n18 de maio de 2018.\r\n24 de maio de 2018.\r\nR 165.690,00 (cento e sessenta e cinco mil seiscentos e noventa reais).\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nArt. 15 da Lei Federal nº 8666/93.\r\nE-12/003.101/2018.\r\n2018NE00143.\r\nId: 2108125\r\n"
        ],
        "2108194": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 046/2018.\r\n031/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa .\r\nFornecimento de gêneros alimentícios para elaboração de refeições em atendimento à demanda do Núcleo de Saúde Mental - NESM.\r\nDe até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do instrumento.\r\nR 138.445,80 (cento e trinta e oito mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\nProcesso nº E-08/007/512/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme Termo de Referência.\r\n: 02/05/2018.\r\n: Contrato n° 047/2018.\r\n032/2018.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa .\r\nFornecimento de gêneros alimentícios para elaboração de refeições em atendimento à demanda do Núcleo de Saúde Mental - NESM.\r\nDe até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do instrumento.\r\nR 145.100,40 (cento e quarenta e cinco mil cem reais e quarenta centavos).\r\nProcesso nº E-08/007/512/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme Termo de Referência.\r\n02/05/2018.\r\nId: 2108194\r\n"
        ],
        "2108196": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 007/2018.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Grace 2000- Comércio e Serviços Ltda-Me.\r\nContrato de prestação de serviços de empresa especializada no transporte de documentos e encomendas por motocicleta.\r\n22/05/2018.\r\n2018NE00295.\r\nR 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).\r\nLei Federal nº 8666/1993.\r\nE12/171/40/2018.\r\nId: 2108196\r\n"
        ],
        "2108200": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e Luciaurea Oliveira Cavalcanti de Zuniga. Avaliação para Manutenção da Acreditação junto ao INMETRO, R 722,00 (setecentos e vinte e dois reais), a ser pago pela contratante. Lei nº 8666/1993; Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto nº 21.981/1932. ASSINATURA: 17 (dezessete) dias. PROCESSO Nº E- 07/002.7271/2017.\r\nId: 2108200\r\n"
        ],
        "2108209": [
            "2018-05-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 14/2018, assinado em 22.05.2018. DER-RJ e JML CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA. Obras de construção das bases da usina de Asfalto de Rosa Machado - Barra do Pirai. (sessenta) dias corrido. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 17/003.000780/2018\r\nId: 2108209\r\n"
        ],
        "2108210": [
            "2018-05-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 15/2018, assinado em 22.05.2018. Serviços de preparo e fornecimento de massa asfáltica (CBUQ) para 11ª ROC. : R 715.772,72 : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2108210\r\n"
        ],
        "2108221": [
            "2018-05-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 05/2018 (EBCT nº 9912323258)\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS.\r\nprestação de serviços e venda de produtos dos Correios.\r\nR 119.500,00 (cento e dezenove mil e quinhentos reais).\r\n21/05/2018.\r\n12 (doze) meses a partir de 22/05/2018.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nPaulo Roberto Ribeiro - matrícula nº 1233-6, Silvano da Silva Perim ID. 43826563 - Leila Ramirez Soares ID. 43799833 \r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2018.\r\nId: 2108221\r\n"
        ],
        "2108229": [
            "2018-05-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 001/2018 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA STFC. FUNARJ e EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A.O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de serviços de telefonia fixa comutada STFC, conforme o Termo de Referência, Anexo I e o Lote I. E são partes integrantes deste instrumento para todos os fins de direito: O Edital de Licitação, o Termo de Referência (anexo I); Proposta de Preços (anexo II); Relação de órgãos Participantes (anexo III) e a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (anexo IV) DATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 25/04/2018. VALORDá-se a este Contrato o valor estimado de R 43.920,48(quarenta e três mil novecentos e vinte reais e quarenta oito centavos). \r\n15/05/2018.\r\nId: 2108229\r\n"
        ],
        "2108397": [
            "2018-05-24 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 02/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo, e RT Comércio e Serviços Eireli. \r\n: Prestação de serviço para confecção de material promocional (Convênio MTur X Secretaria de Estado de Turismo nº 828089/2016).\r\n90 (noventa) dias, contados da data da publicação do extrato no D.O.\r\nR 363.700,00 (trezentos e sessenta e três mil e setecentos reais), sendo: R 327.330,00 (trezentos e vinte e sete mil trezentos e trinta reais) na Fonte de Recursos 212 e R 36.370,00 (trinta e seis mil trezentos e setenta reais) na Fonte de Recursos 100.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 02/05/2018.\r\nPROCESSO Nº E-05/003/278/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2018.\r\nId: 2108397\r\n"
        ],
        "2108416": [
            "2018-05-24 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 056/2018 - PREGÃO ELETRONICO nº 162018.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro COPASUL RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados no Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC.\r\nDe 12 (doze) meses.\r\nR 4.725.000,00 (quatro milhões, setecentos e vinte e cinco mil reais).\r\n2018NE01045.\r\nProcesso nº E-08/007/2173/2016, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme termos do instrumento convocatório.\r\n23/05/2018\r\nId: 2108416\r\n"
        ],
        "2108418": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 02/2018 \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a GRÁFICA E EDITORA JEP LTDA.\r\nPrestação de serviços de impressão de material didático.\r\nR 973.460,90 (novecentos e setenta e três mil quatrocentos e sessenta reais e noventa centavos).\r\n25/05/2018.\r\n12 (doze) meses a partir de 28/05/2018.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nMarianna Augusta Ferrari do Outeiro Bernstein, ID: 43382231, Ulisses Schnaider Cunha, ID. 50319639 e Fábio Rapello Alencar, ID. 42617197.\r\nId: 2108418\r\n"
        ],
        "2108458": [
            "2018-05-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 04/2018.\r\n: Processo nº E-27/132/131/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP. \r\n: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, análise, verificação e diagnóstico de defeitos dos equipamentos AUTOCLAVES e OSMOSE REVERSA com fornecimento e troca de peças para a Central de Material e Esterilização (CME) do Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP.\r\n: R 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário.Oficial.\r\n: 21/05/2018.\r\n: CAP BM QOS/Farm/08 MARINA BESSA, RG 41.872.\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08 RENATA BASTOS ALBINO SOARES, RG 41.980, \r\nSUB TEN BM Q11/00 RENATA DOS SANTOS, RG 27.087.\r\nCB BM Q06/Axe/08 BRUNO BRASIL BARROZO PINTO, RG 42.401.\r\nId: 2108458\r\n"
        ],
        "2108479": [
            "2018-05-24 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de Prestação de Serviços e Vendas de Produtos da EBCT nº 9912442296. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-EBCT. : Constitui objeto do presente instrumento o Contrato nº 9912442296, relativo à prestação de serviços e venda de produtos fornecidos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS, na forma da proposta da Contratada, com fundamento no art. 62, § 3º, inciso II da Lei nº 8.666/93; presente no Processo Administrativo/SEAPPA nº E-02/007/991/2018. : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do mesmo. Dá-se a este contrato o valor total de R 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO: Art. 62, § 3º, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2108479\r\n"
        ],
        "2108490": [
            "2018-05-24 00:00:00",
            "\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços continuados para o exercício da função de condutores de veículos oficiais.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 19/05/2018.\r\nR 5.339.981,28 (cinco milhões, trezentos e trinta e nove mil novecentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\nE-08/001/3227/2017.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n17/05/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2018.\r\nId: 2108490\r\n"
        ],
        "2108519": [
            "2018-05-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a WIRELESS COMM SERVICES LTDA O contrato tem por objeto a “continuidade operacional de comunicação de dados para a implementação, operação e manutenção de rede corporativa - LAN e WAN entre as unidades do INEA” na forma do termo de referência e do instrumento convocatório. R 3.116.399,04 (três milhões, cento e dezesseis mil trezentos e noventa e nove reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do Extrato no D.O. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-07/002/9505/2017\r\nId: 2108519\r\n"
        ],
        "2108530": [
            "2018-05-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: DETRAN-RJ e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC. Implantar a formação teórico-técnica do processo de habilitação de condutores de veículos automotores elétricos com atividade extracurricular no ensino médio, de acordo com o estabelecido na Resolução do CONTRAN Nº 265, de 14 de dezembro de 2007, e disponibilizar 250 vagas no CFC DETRAN-RJ para o Curso de Instrução de Prática de Direção Veicular. 48 (quarenta e oito) meses, com efeitos a partir da data da publicação deste extrato. João Antonio Barros, Identidade Funcional nº 50758128, pelo DETRAN-RJ; Leonardo da Silva Lugão Monteiro, Identidade Funcional nº 5013921-5, pelo SEEDUC/RJ. DATA DA ASSINATURALei nº 8.666/93, e respectivas alterações posteriores e também na Lei Estadual nº 287/79. E-12/061/11675/2017.\r\nId: 2108530\r\n"
        ],
        "2108562": [
            "2018-05-24 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 03/2016.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA-ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 6 (seis) meses.\r\nR 204.325,32 (duzentos e quatro mil trezentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos). P. Trabalho n° 2151.22.122.0002.2016 - N. da Despesa: 00100.3104.082.\r\n6 (seis) meses, na forma da Cláusula Segunda do Contrato Subordinante.\r\n28/03/2018.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/0102/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2018.\r\nId: 2108562\r\n"
        ],
        "2108637": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 062/2018 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de medidores do tipo multijato, flangeado, para utilização na rede de micromedição da CEDAE.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: R 1.158.045,00 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil e quarenta e cinco centavos).\r\n17/05/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.263/2017 (Pregão Eletrônico nº 323/2018).\r\nId: 2108637\r\n"
        ],
        "2108638": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 064/2018 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CESAR REFORMAS E SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\nServiços de demolição e construção de nova laje do 2º pavimento do prédio da GCQ-DG.\r\n50 (cinquenta) dias.\r\n: R 74.424,16 (setenta e quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos).\r\n17/05/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.741/2017 (Tomada de Preços nº 103/2018).\r\nId: 2108638\r\n"
        ],
        "2108639": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 065/2018 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ENIMONT - EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA.\r\nImplantação do esgotamento sanitário do Centro de Instrução da Marinha do Brasil Almirante Alexandrino.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: R 999.989,91 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos).\r\n17/05/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.508/2017 (Tomada de Preços nº 101/2018).\r\nId: 2108639\r\n"
        ],
        "2108651": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 063/2018 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de medidores do tipo multijato, para utilização na rede de micromedição da CEDAE.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: R 2.887.650,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e sete mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n17/05/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.262/2017 (Pregão Eletrônico nº 319/2018).\r\nId: 2108651\r\n"
        ],
        "2108652": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 066/2018 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a EMISSÃO S.A.\r\nServiços contínuos de apoio à manutenção e operação do abastecimento de água e esgotamento sanitário das gerências regionais na área da Região Metropolitana do Rio de Janeiro divididos em 03 (três) lotes - LOTE I.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n: R 24.836.424,37 (vinte e quatro milhões, oitocentos e trinta e seis mil quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos).\r\n18/05/2018.\r\nProcesso nº E-17/100.429/2015 (CN nº 002/2016 - ASL-1.1).\r\nId: 2108652\r\n"
        ],
        "2108653": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 067/2018 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO S.A.\r\nServiços contínuos de apoio à manutenção e operação do abastecimento de água e esgotamento sanitário das gerências regionais na área da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, divididos em 03 (três) lotes - LOTE II.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n: R 35.422.246,03 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e vinte e dois mil duzentos e quarenta e seis reais e três centavos).\r\n18/05/2018.\r\nProcesso nº E-17/100.429/2015 (CN nº 002/2016 - ASL-1.1).\r\nId: 2108653\r\n"
        ],
        "2108654": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE Nº 068/2018 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO S.A.\r\nServiços contínuos de apoio à manutenção e operação do abastecimento de água e esgotamento sanitário das gerências regionais na área da Região Metropolitana do Rio de Janeiro divididos em 03 (três) lotes - LOTE III.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n: R 46.098.835,59 (quarenta e seis milhões, noventa e oito mil oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos).\r\n18/05/2018.\r\nProcesso nº E-17/100.429/2015 (CN nº 002/2016 - ASL-1.1).\r\nId: 2108654\r\n"
        ],
        "2108718": [
            "2018-05-24 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 054/2018. Prestação de serviços de manutenção de elevadores e escadas rolantes da Unidade do DETRAN/RJ, localizada no Município de Duque de Caxias (Mergulhão de Caxias). ESTIMADO513.829,68 (quinhentos e treze mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: Elton Ricardo Alves, Identidade Funcional nº 5087331-8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79. .\r\nId: 2108718\r\n"
        ],
        "2108759": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/05/2018\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 056/2018 - PREGÃO ELETRONICO nº 16/2018.\r\nOnde se Lê: \r\nVIGÊNCIA: De 12 (doze) meses.\r\nLeia-se: \r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nId: 2108759\r\n"
        ],
        "2108760": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 057/2018.\r\nE-08/007/2173/2016.\r\n016/2018.\r\nNUTRINDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nPrestação de serviços de ALIMENTAÇÃO DESTINADA A PACIENTES, ACOMPANHANTES, FUNCIONÁRIOS E OUTROS AUTORIZADOS NA SEGUINTE UNIDADE DA FUNDAÇÃO SAÚDE - HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA (HESM).\r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nVALOR TOTAL: R 987.205,20 (novecentos e oitenta e sete mil duzentos e cinco reais e vinte centavos).\r\n2018NE01046.\r\n: Processo nº E-08/007/2173/2016, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme termos do instrumento convocatório.\r\n24/05/2018.\r\nContrato n° 058/2018.\r\nE-08/007/2173/2016.\r\n016/2018.\r\nBEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELE\r\nPrestação de serviços de ALIMENTAÇÃO DESTINADA A PACIENTES, ACOMPANHANTES, FUNCIONÁRIOS E OUTROS AUTORIZADOS NA SEGUINTE UNIDADE DA FUNDAÇÃO SAÚDE: INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TORAX ARY PARREIRAS (IETAP).\r\n: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 2.166.999,00 (dois milhões, cento e sessenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n2018NE01044.\r\nProcesso nº E-08/007/2173/2016, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme termos do instrumento convocatório.\r\n: 24/05/2018.\r\nId: 2108760\r\n"
        ],
        "2108792": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de Prestação de Serviços e Consultoria. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e Oportunidades Estudos Sócias Espírito Santo Ltda-Me. : Serviços “Especializado de Consultoria em Avaliação de Impactos”. PRAZOR 447.500,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais). : 30 de abril de 2018. : Processo nº E- 02/001/002480/2016.\r\nId: 2108792\r\n"
        ],
        "2108798": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 055/2018.\r\nE-08/007/485/2017.\r\n051/2017.\r\nNUTRINDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nPrestação de serviços de empresa especializada para fornecimento de alimentação transportada destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na seguinte unidade da fundação saúde - Hospital Estadual de Anchieta.\r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 1.644.536,40 (um milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).\r\n2018NE01053.\r\nProcesso nº E-08/007/485/2017, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme termos do instrumento convocatório.\r\n24/05/2018.\r\nId: 2108798\r\n"
        ],
        "2108820": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Emergencial de prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Persona Vigilância e Segurança Ltda. serviço de vigilância e segurança patrimonial. VIGÊNCIA: R 131.760,00 (cento e trinta e um mil setecentos e sessenta reais). Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2018.\r\nId: 2108820\r\n"
        ],
        "2108878": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e RENATA ROVINA EPP. : Fornecimento de licença de uso de software : R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Ana Cláudia Broto Lima, matrícula nº 7106-8 e, Laura Gomes do Nascimento Esteves, matrícula nº 2556-9. IVB N°\r\nId: 2108878\r\n"
        ],
        "2108947": [
            "2018-05-28 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e MEDTRONIC Comercial Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para os Setores de Hemodinâmica e de Cirurgia Vascular do HUPE. 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2018. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 122.400,00 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais). 1117. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/008/2122/2017.\r\nUERJ/HUPE e INJEX Indústrias Cirúrgicas LTDA. OBJETO:Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: DESPESA: R 111.864,00 (cento e onze mil oitocentos e sessenta e quatro reais). 0636. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1301/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2018.\r\nId: 2108947\r\n"
        ],
        "2108958": [
            "2018-05-28 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Carlos Alberto Rodrigues Barros. Serviços de leiloeiro. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-11/002/2133/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2017.\r\nId: 2108958\r\n"
        ],
        "2109045": [
            "2018-05-28 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 167/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 42.498.725/0003-63 e a empresa Herlau Atacadista de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ 32.573.503/0001-42.\r\n: Aquisição de material hospitalar.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 54.312,00 (cinquenta e quatro mil trezentos e doze reais). \r\n25/05/2018.\r\nCap PM Dent Simone Gonçalves Barbosa, RG 76.852 e 1º Ten PM Nut Suzana Patricia de Sá Silva, RG 104.902.\r\nTen Cel PM Enf Tatiana dos Santos Nascimento, RG 54.840 (HCPM), Cap PM Enf Wagner Conceição de Oliveira, RG 89.447 (HPM/NIT) e 2º Sgt PM Alex Sandro Pereira Pinto, RG 68.745 (HPM/NIT).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/81/2017.\r\nId: 2109045\r\n"
        ],
        "2109081": [
            "2018-05-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 168/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA- CNPJ 11.367.967/0001-22.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nR 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).\r\n: TEN PM NUT Andreza Frauches Costa RG 104.892. \r\n: TEN CEL PM FARM Ana Paula Barroso Hofer RG 56.516 e MAJ PM FARM Heron Corel RG 76.906.\r\n: 23 de maio de 2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/0028/2018.\r\nId: 2109081\r\n"
        ],
        "2109088": [
            "2018-05-29 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Rescisão Unilateral da Permissão de Uso nº 04/2015;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Rafael Robalino de Almeida, CPF: 103.734.737-17.\r\nRescisão unilateral do Termo de Permissão de Uso nº 04/2015, relativo à permissão de uso do imóvel de propriedade do PERMITENTE, localizados na CADEIA PÚBLICA PEDRO MELO DA SILVA-SEAPPM, situados na Estrada General Emílio Maurell Filho, s/nº, Bangu, CEP 21854-010, no Município do Rio de Janeiro - RJ, com aquiescência do PERMISSIONÁRIO. \r\n05/05/2017 \r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2017\r\nTermo de Rescisão Unilateral da Permissão de Uso nº 13/2015;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Rafael Robalino de Almeida, CPF: 103.734.737-17.\r\nRescisão unilateral do Termo de Permissão de Uso nº 13/2015, relativo à permissão de uso do imóvel de propriedade do PERMITENTE, localizados na CADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA-SEAPPR e HOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO-SEAPUPA/HA, situados na Estrada General Emílio Maurell Filho, s/nº, Bangu, CEP 21854-010, no Município do Rio de Janeiro - RJ, com aquiescência do PERMISSIONÁRIO. \r\n05/05/2017 \r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2017\r\nId: 2109088\r\n"
        ],
        "2109093": [
            "2018-05-28 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 16/2018, assinado em 25.05.2018. DER-RJ e PROCEC PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA. Serviços contínuos de vistoria e pequenas manutenções nas pontes, viadutos e passarelas nas Rodovias Estaduais. VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.000900/2018.\r\nId: 2109093\r\n"
        ],
        "2109121": [
            "2018-05-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PROSEL DE IGUAÇU PROJETOS E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA-ME.\r\nAquisição e instalação de 02 (dois) transformadores de distribuição de 112,5KVA.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 89.416,00 (oitenta e nove mil quatrocentos e dezesseis reais).\r\nE-08/001/223/2018.\r\nLei nº 8.666/1993\r\n15/05/2018.\r\nId: 2109121\r\n"
        ],
        "2109164": [
            "2018-05-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Nota de Empenho nº 2018NE00049\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ 31.121.578/0001-67.\r\n: Aquisição de 18 (dezoito) Certificados Digitais do Tipo A3 - pessoa física com Token, na forma CI SESEG/SSGE nº 722/2017.\r\n: 36 (trinta e seis) meses.\r\n: R 4.770,00 (quatro mil setecentos e setenta reais).\r\n: 01/02/2018\r\n: Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580, Débora Suzye Pereira Id. Func. 2450014-3 e Juliana Neves dos Santos Freitas Id. Funcional 2450407-06.\r\n: Delvana Caldonazzo - ID 5024356-0 e Jean Pierre Contelli de Souza - ID 4390430-0.\r\n: Art. 24, inciso XVI da Lei nº 8666/93.\r\nId: 2109164\r\n"
        ],
        "2109183": [
            "2018-05-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nCONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato n° 011/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR. \r\n: O presente CONTRATO tem por objeto aquisição de Vale- Transporte Eletrônico, para funcionários da FAETEC.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 25/05/2018.\r\n: R 3.488.730,59 (três milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil setecentos e trinta reais e cinquenta e nove centavos).\r\n: Art. 25, I da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\nBeatriz Greco Guimarães do Nascimento Reis, ID. 44118309; \r\n: Alexandre Moraes Correia, ID. 4416039.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/680/2018\r\nId: 2109183\r\n"
        ],
        "2109272": [
            "2018-05-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDETRAN/RJ e POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ. OBJETO: Definição das condições básicas de cooperação mútua, entre os pactuantes, para desenvolvimento e execução das atividades constantes nos itens 1.1 a 1.1.2.8 do Convênio. 27 (vinte e sete) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 4.320/64, Decreto nº 43.463/2012, Decretos Estaduais nº 44.879/2014 e 41.687/2009. E- 09/001/87/2018. \r\nId: 2109272\r\n"
        ],
        "2109307": [
            "2018-05-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 074/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NHEEL QUÍMICA LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE POLICLORETO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO - PAC, itens 01 e 02, do Anexo I ao Edital.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n: R 1.152.300,00 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil e trezentos reais).\r\n25/05/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.286/2017 (Pregão Eletrônico nº 326/2018).\r\nId: 2109307\r\n"
        ],
        "2109484": [
            "2018-05-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA CNPJ nº Aquisição de semente de linhaça para suprir demanda do RPMont/ECC. 06 (seis) meses, contados a partir da data da publicação em DOERJ. : R 11.289,60 (onze mil duzentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/448/2018, oriundo do Processo de Licitação nº E-09/094/695/2017, Pregão Eletrônico nº 016/2018-PMERJ, Ata de Registro de Preços nº 019/2018. - CPF nº 053.816.197-31, SUBTEN PM RG 64.559 NELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF nº 034.342.567-09 e 3º SGT PM 81.946 MÁRCIO DA FONSECA LEAL - CPF nº 053.089.517-70.\r\nId: 2109484\r\n"
        ],
        "2109527": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 173/2018.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 42.498.725/0003-63 e a Empresa ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA -CNPJ 02.314.108/0001-84.\r\n: Aquisição de materiais para exames laboratoriais.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 25.920,41 (vinte e cinco mil novecentos e vinte reais e quarenta e um centavos). \r\n: 28/05/2018.\r\n: Maj PM Farm Irene Ramos Gambati, RG 61.887.\r\n: Maj PM Farm Gladys Pinheiro da Silva, RG 61.883 (PPM/SJM), Cap PM Farm Juliana Silva Pancini Goulart, RG 89.484 (HCPM), Cap PM Farm Juliano Gomes Barreto, RG 89.485 (PPM/Campos), Cap PM Farm Karla B. da Cunha Menditi, RG 89.482 (HPM/NIT), 1º Ten PM Farm Kamila Corrês Loureiro Welte, RG 91.313 (HCPM) e Sgt PM Manassés Soares de Jesus, RG 73.121 (PPM/CASC).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/195/2016.\r\n: Termo de Contrato nº 174/2018.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 42.498.725/0003-63 e a Empresa LAB-BRAX DIAGNÓSTICA LTDA - CNPJ 05.035.010/0001-86.\r\n: Aquisição de materiais para exames laboratoriais.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 26.032,00 (vinte e seis mil e trinta e dois reais). \r\n: 28/05/2018.\r\n: Maj PM Farm Irene Ramos Gambati, RG 61.887.\r\n: Maj PM Farm Gladys Pinheiro da Silva, RG 61.883 (PPM/SJM), Cap PM Farm Juliana Silva Pancini Goulart, RG 89.484 (HCPM), Cap PM Farm Juliano Gomes Barreto, RG 89.485 (PPM/Campos), Cap PM Farm Karla B. da Cunha Menditi, RG 89.482 (HPM/NIT), 1º Ten PM Farm Kamila Corrês Loureiro Welte, RG 91.313 (HCPM) e Sgt PM Manassés Soares de Jesus, RG 73.121 (PPM/CASC).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/195/2016.\r\n: Termo de Contrato nº 175/2018.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 42.498.725/0003-63 e a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA -CNPJ 01.012.073/0001-66.\r\n: Aquisição de materiais para exames laboratoriais.\r\n: 12 (doze) meses. \r\nR 11.620,66 (onze mil seiscentos e vinte reais e sessenta e seis centavos). \r\n: 28/05/2018.\r\n: Maj PM Farm Irene Ramos Gambati, RG 61.887.\r\n: Maj PM Farm Gladys Pinheiro da Silva, RG 61.883 (PPM/SJM), Cap PM Farm Juliana Silva Pancini Goulart, RG 89.484 (HCPM), Cap PM Farm Juliano Gomes Barreto, RG 89.485 (PPM/Campos), Cap PM Farm Karla B. da Cunha Menditi, RG 89.482 (HPM/NIT), 1º Ten PM Farm Kamila Corrês Loureiro Welte, RG 91.313 (HCPM) e Sgt PM Manassés Soares de Jesus, RG 73.121 (PPM/CASC).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/195/2016.\r\n: Termo de Contrato nº 176/2018.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 42.498.725/0003-63 e a Empresa MEDK RES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA -CNPJ 013.217.490/0001-24.\r\n: Aquisição de materiais para exames laboratoriais.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 14.414,40 (quatorze mil quatrocentos e quatorze reais e quarenta centavos). \r\n: 28/05/2018.\r\n: Maj PM Farm Irene Ramos Gambati, RG 61.887.\r\n: Maj PM Farm Gladys Pinheiro da Silva, RG 61.883 (PPM/SJM), Cap PM Farm Juliana Silva Pancini Goulart, RG 89.484 (HCPM), Cap PM Farm Juliano Gomes Barreto, RG 89.485 (PPM/Campos), Cap PM Farm Karla B. da Cunha Menditi, RG 89.482 (HPM/NIT), 1º Ten PM Farm Kamila Corrês Loureiro Welte, RG 91.313 (HCPM) e Sgt PM Manassés Soares de Jesus, RG 73.121 (PPM/CASC).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/195/2016.\r\nId: 2109527\r\n"
        ],
        "2109569": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato n° 020/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda. - CNPJ: 04.530.781/0001-87.\r\nTermo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 020/2017, que tem como objeto a prestação de serviços de reprografia e cópias em geral com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e fornecimento de insumos para esta SEAP/RJ.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 30/05/2018.\r\nR 2.983.367,04 (dois milhões, novecentos e oitenta e três mil trezentos e sessenta e sete reais e quatro centavos).\r\n28/05/2018\r\nId: 2109569\r\n"
        ],
        "2109604": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 007/2018.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA COMET - CONSULTORIA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO.\r\n25 DE MAIO DE 2018.\r\nPUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL.\r\nR 6.915,00 (seis mil novecentos e quinze reais).\r\n12 (DOZE) MESES.\r\nART. 24, II, DA LEI FEDERAL Nº 8666/93.\r\nEMPENHO Nº 2018NE00150.\r\nPROCESSO Nº E-12/003.423/2017.\r\nId: 2109604\r\n"
        ],
        "2109648": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. : Prestação de serviços comuns de empresa especializada em limpeza. : R 99.210,43 (noventa e nove mil duzentos e dez reais e quarenta e três centavos). Rosa Maria Sousa Moreira, ID 2698833 e Mara Rúbia Reis Miranda Santos, ID 3190629-0.\r\nId: 2109648\r\n"
        ],
        "2109692": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato Nº 36/2018.\r\n: Processo nº E-27/132/15/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MED SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n: O objeto do presente contrato é a prestação de serviço de suporte às equipes de cirurgiões-dentistas e fornecimento de materiais de consumo cirúrgico para cirurgias bucomaxilofaciais emergenciais e eletivas, mediante as exigências, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e Proposta Detalhe.\r\nR 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário \r\nOficial.\r\n28/05/2018.\r\nMaj BM QOS/Dent/00 Ana Gabriela Reis Lockmann, RG 28399.\r\nCap BM QOS/Dent/02 Viviane Bento Cupello Bergan, RG 32629; Cap BM QOS/Dent/02 Eduardo José da Costa Santos, RG 32672. \r\nCap BM QOS/Dent/00 Flávia Pelajo da Rocha, RG 28447.\r\nId: 2109692\r\n"
        ],
        "2109764": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SERES SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. Doação 04 (quatro) aparelhos de ar condicionado janela, na marca/modelo ELGIN ERF-21.000 BTU 220V FRIO MECANICO. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2018.\r\nId: 2109764\r\n"
        ],
        "2109785": [
            "2018-06-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 049/2018. DETRAN-RJ e PROTAQUE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Prestação de serviços de coleta e entrega de malotes de documentos de segurança, com motorista e vigilante armado, visando suprir as necessidades da Diretoria de Registro de Veículos do DETRAN-RJ. R 4.928.460,36. Carla Adriana Pereira, Id. Funcional nº 5036504-5. DATA DA ASSINATURA: Art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 12/061/662/2018. \r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2018.\r\nId: 2109785\r\n"
        ],
        "2109818": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            "\r\nContrato de Gestão nº 002/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Hospital Maternidade Therezinha de Jesus.\r\nRescisão Administrativa do Contrato de Gestão nº 002/2014.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n07/01/2016\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2016.\r\nContrato de Gestão nº 030/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PRÓ-SAÚDE - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar\r\nRescisão Unilateral do Contrato de Gestão nº 030/2012.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n10/01/2016\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2016.\r\nId: 2109818\r\n"
        ],
        "2109830": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 024/2018\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa ALIMENTAÇÃO GLOBAL SERVICE LTDA - ME CNPJ/MF sob o nº 39.326.707/0001-28.\r\nPrestação de serviços, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração e distribuição de desejum, lanche (kit lanche) e lanche noturno em caráter emergencial, para atender aos internos e servidores da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, de Gericinó e Grande Rio.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/06/2018.\r\nR 5.093.894,34 (cinco milhões, noventa e três mil oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos).\r\n29/05/2018.\r\n\r\nContrato nº 025/2018\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa ALIMENTAÇÃO GLOBAL SERVICE LTDA - ME CNPJ/MF sob o nº 39.326.707/0001-28.\r\nPrestação de serviços, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração e distribuição de desejum, lanche (kit lanche) e lanche noturno em caráter emergencial, para atender aos internos e servidores da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, de Gericinó.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/06/2018.\r\nR 20.238.697,06 (vinte milhões, duzentos e trinta e oito mil seiscentos e noventa e sete reais e seis centavos).\r\n29/05/2018.\r\n\r\nContrato nº 026/2018\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ACF DA SILVA LTDA ME - CNPJ/MF sob o nº 10.555.527/0001-36.\r\nEmpresa especializada para prestação de serviços de elaboração e distribuição de desjejum, lanche (kit lanche) e lanche noturno em caráter emergencial para atender aos internos e servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro na região de Campos e Itaperuna.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/06/2018.\r\nR 2.344.753,25 (dois milhões, trezentos e quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\n29/05/2018.\r\n\r\nContrato nº 027/2018\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DJ RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.- CNPJ/MF sob o nº 17.456.498/0001-02.\r\nEmpresa especializada para prestação de serviços de elaboração e distribuição de desjejum, lanche (kit lanche) e lanche noturno, para atender aos internos e servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro na região de Niterói, São Gonçalo e Magé.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/06/2018.\r\nR 5.107.133,42 (cinco milhões, cento e sete mil cento e trinta e três reais e quarenta e dois centavos).\r\n29/05/2018.\r\n\r\nContrato nº 028/2018\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DJ RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.- CNPJ/MF sob o nº 17.456.498/0001-02.\r\nespecializada para prestação de serviços de elaboração e distribuição de desjejum, lanche (kit lanche) e lanche noturno, para atender aos internos e servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro na região de Japeri, Volta Redonda e Resende.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/06/2018.\r\nR 4.939.715,34 (quatro milhões, novecentos e trinta e nove mil setecentos e quinze reais e trinta e quatro centavos).\r\n29/05/2018.\r\n\r\nContrato nº 029/2018\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa ALIMENTAÇÃO GLOBAL SERVICE LTDA - ME CNPJ/MF sob o nº 39.326.707/0001-28.\r\nPrestação de serviços, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para Unidades Prisionais: Penitenciária Vicente Piragibe (SEAP/VP) e Casa de Custódia Pedro Melo da Silva (SEAP/PM).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/06/2018.\r\nR 8.601.509,70 (oito milhões, seiscentos e um mil quinhentos e nove reais e setenta centavos)\r\n29/05/2018.\r\nId: 2109830\r\n"
        ],
        "2109853": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Contrato nº 010/2018. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa PCT 165 SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP.\r\n: Prestação de serviço de limpeza, higiene e copeiragem, com fornecimento de material. \r\n06 (seis) meses, contados a partir de 15 de março de 2018.\r\nR 402.771,86 (quatrocentos e dois mil setecentos e setenta e um reais e oitenta e seis centavos). \r\n: Inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n: 15/03/2018.\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1373/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2018. \r\nId: 2109853\r\n"
        ],
        "2109896": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 062/2018 - Pregão Eletrônico nº 001/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro NUTRINDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de GASOMETRIA (PO2, PCO2, PH), eletrólitos (Na, K+, Ca2, Cl), metabólitos (lactato), além da dosagem de hemoglobina e saturação de O2, compreendendo a demanda de rotina, urgência e de emergência para o HEMORIO (IEHE) e para o Hospital Estadual Anchieta (HEAN).\r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ.\r\nR 193.344,00 (cento e noventa e três mil trezentos e quarenta e quatro reais).\r\n2018NE03975.\r\nProcesso nº E-08/007/3073/2017, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme termos do instrumento convocatório.\r\n: 29/05/2018.\r\nContrato de COMODATO n° 008/2018 - Pregão Eletrônico n° 001/2018 - Contrato nº 062/2018.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e NUTRINDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nUso, pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, do equipamento de Gasometria, conforme especificações contidas na Cláusula Primeira do Contrato de Comodato n° 008/2018.\r\n12 (doze) meses, a contar da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nProcesso Administrativo nº E-08/007/3073/2017, Contrato n° 062/2018, sendo regido, também, pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n29/05/2018.\r\nId: 2109896\r\n"
        ],
        "2109919": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDETRAN/RJ e EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisições relacionadas com os Produtos de Hardware e Software da Plataforma Oracle, para atendimento ao DETRAN/RJ. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no D.O. 9.934.485,36 (nove milhões, novecentos e trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos). 2018NE01428. Márcio Bahiense de Carvalho Lyra, Identidade Funcional nº 571764-7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/007/11/2018.\r\nId: 2109919\r\n"
        ],
        "2109959": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Igualité Serviços Técnicos EIRELI - ME. OBJETO:DATA DA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Proc. nº E-12/168/120/2018. \r\nId: 2109959\r\n"
        ],
        "2109973": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nFundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA .\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE DESCUPINIZAÇÃO, na forma do Termo de Referencia e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 55.250,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais).\r\n.\r\n287/79 e Decretos n.\r\n.\r\nId: 2109973\r\n"
        ],
        "2110043": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.04.2018\r\nPÁGINA 52 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº E-02/007/002071/2017\r\nOnde se lê: VALOR: Dá-se a este contrato o valor estimado de até R 512.802,12 (quinhentos e doze mil oitocentos e dois reais e doze centavos).\r\nLeia se: VALOR: Dá-se a este contrato o valor estimado de até R 115.960,00 (cento e quinze mil novecentos e sessenta reais).\r\nId: 2110043\r\n"
        ],
        "2110062": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n: CONTRATO Nº 01/2018.\r\nE-26/011/175/2017 e E-13/002/49/2018.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a Empresa Telemar Norte Leste S/A.\r\n: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC.\r\nEstimado de R 60.044,88 (sessenta mil quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\nCom fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nGilber Gil da Conceição Silva - ID n° 2018464-6.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 30 de maio de 2018.\r\n: CONTRATO Nº 02/2018.\r\nE-26/011/175/2017 e E-13/002/77/2018.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a empresa Claro S/A.\r\nCom fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Comunicação Multimídia - SCM.\r\nTotal de R 7.308,00 (sete mil trezentos e oito reais).\r\nCom fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nGilber Gil da Conceição Silva - ID n° 2018464-6.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 30 de maio de 2018.\r\nId: 2110062\r\n"
        ],
        "2110209": [
            "2018-06-05 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 169/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATÓRIO LTDA - CNPJ: 31.864.051/0001- 95.\r\nAquisição de materiais e insumos de laboratório de análises clínicas.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 94.566,10 (noventa e quatro mil quinhentos e sessenta e seis reais e dez centavos).\r\n: 25/05/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/148/2016.\r\n170/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LAB-BRAX DIAGNÓSTICA LTDA - CNPJ: 05.035.010/0001-86.\r\nAquisição de materiais e insumos de laboratório de análises clínicas.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 31.213,00 (trinta e um mil duzentos e treze reais).\r\n: 25/05/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/148/2016.\r\n171/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA - CNPJ: 02.310.108/0001-84.\r\nAquisição de materiais e insumos de laboratório de análises clínicas.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 627,50 (seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).\r\n: 25/05/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/148/2016.\r\n172/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACW MATERIAIS HOSPITALARES EIRELLI-ME - CNPJ: 22.061.682/0001-85.\r\nAquisição de materiais e insumos de laboratório de análises clínicas.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 17.777,40 (dezessete mil setecentos e setenta e sete reais e quarenta centavos).\r\n: 25/05/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/148/2016.\r\nId: 2110209\r\n"
        ],
        "2110265": [
            "2018-06-05 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 34/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa RENALVIDA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO RENAL LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terapia renal substitutiva móvel (diálise aguda) para atender aos usuários do sistema de saúde do CBMERJ, seguindo o especificado no termo de referência.\r\n: R 626.128,50 (seiscentos e vinte e seis mil cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: 30/05/2018.\r\n: Maj BM QOS/Fis/02 Mônica Oliveira de Souza, RG 9811;\r\n: Cap BM QOS/Méd/08 Thomaz Canedo de Magalhães Filho, RG 41391; Cap BM QOS/Méd/08 Amanda Donizetti Rocha, RG 41381.\r\n: Cap BM QOS/Méd/08 Raquel Scofano dos Santos Alvim de Lima, RG 41344.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/132/36/2018.\r\nId: 2110265\r\n"
        ],
        "2110319": [
            "2018-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/747/2018.\r\n034/2018.\r\nELFA MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de medicamento (PEGASPARGASE).\r\nDe até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do instrumento.\r\nR 378.554,40 (trezentos e setenta e oito mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n: 2018NE01059.\r\n: Processo nº E-08/007/747/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme Termo de Referencia.\r\n04/06/2018.\r\nId: 2110319\r\n"
        ],
        "2110354": [
            "2018-06-05 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 181/2018.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELLI-EPP. CNPJ: 01.402.400/0001-96.\r\nAquisição de medicamentos para o setor de Farmácia a fim de atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no .\r\n.\r\nR 12.288,30 (doze mil duzentos e oitenta e oito reais e trinta centavos).\r\nTem PM NUT RG 104.892 Andreza Frauches Costa.\r\n: Ten Cel PM Farm Ana Paula Barroso Hofer RG 56.516, Cap PM Farm Rebecca G Dileu de Carvalho RG 89.495 e CAP PM FARM Clara Finseca Coutinho RG 89.498\r\n22 de maio de 2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/195/2016.\r\nTermo de Contrato nº 182/2018.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 01.012.073/0001-66.\r\nAquisição de medicamentos para o setor de Farmácia a fim de atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no .\r\n.\r\nR 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais).\r\nTem PM NUT RG 104.892 Andreza Frauches Costa.\r\n: Ten Cel PM Farm Ana Paula Barroso Hofer RG 56.516, Cap PM Farm Rebecca G Dileu de Carvalho RG 89.495 e CAP PM FARM Clara Finseca Coutinho RG 89.498\r\n22 de maio de 2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/195/2016.\r\nId: 2110354\r\n"
        ],
        "2110436": [
            "2018-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/06/2018\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se Lê: INSTRUMENTO: Contrato n° 062/2018 - Pregão Eletrônico nº 001/2018. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro NUTRINDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato n° 062/2018 - Pregão Eletrônico nº 001/2018. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI\r\nOnde se Lê: INSTRUMENTO: Contrato de COMODATO n° 008/2018 - Pregão Eletrônico n° 001/2018 - Contrato nº 062/2018. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e NUTRINDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato de COMODATO n° 008/2018 - Pregão Eletrônico n° 001/2018 - Contrato nº 062/2018. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI\r\nId: 2110436\r\n"
        ],
        "2110440": [
            "2018-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e MAquisição de material 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de maio de 2018. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:0 (cento e dois mil ). N.E:/2017.\r\nUERJ/HUPE e COZIL Equipamentos industriais Ltda. OBJETO:Aquisição de carros de transporte isotérmicos para a Divisão de Nutrição do HUPE. 04 de junho de 2018. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 318/2017. VALOR: R 118.600,00 (cento e dezoito mil seiscentos reais). N.E:E- 26/008/2591/2015.\r\nUERJ/HUPE e BIOLIFE Comércio de Material Hospitalar EIRELI EPP. OBJETO:Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia do HUPE. 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2018. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 305.309,99 (trezentos e cinco mil trezentos e nove reais e noventa e nove centavos). N.E:E- 26/008//2017.\r\nUERJ/HUPE e Comercial Cardu Ltda. OBJETO:Aquisição de material para o HUPE. 10 de maio de 2018. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 047/2018. VALOR: R 199.020,00 (cento e noventa e nove mil e vinte reais). N.E: Processo nº E- 26/008/2181/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2018.\r\nId: 2110440\r\n"
        ],
        "2110679": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 007/2018.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e VEENT Empreendimentos Empresariais Ltda.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de mão de obra, sob demanda, para dar suporte as atividades da JUCERJA.\r\nValor total estimado de R 2.491.000,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e um mil reais).\r\n04 de junho de 2018.\r\n18/06/2018 a 17/06/2020.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-12/174/090/2017.\r\nId: 2110679\r\n"
        ],
        "2110749": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 013/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto Diva Alves do Brasil - IDAB\r\nO presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Duque de Caxias I.\r\nO prazo do Contrato de Gestão será de 12 (doze) meses.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 13.946.384,88 (treze milhões, novecentos e quarenta e seis mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\nE-08/001/2075/2018.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n16/05/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 17/05/2018.\r\nId: 2110749\r\n"
        ],
        "2110773": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E INOVARA CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI. Contratação de empresa especializada em serviços de execução, monitoramento e avaliação do trabalho técnico social - Teresópolis - Gestão Patrimonial, 1.600 unidades habitacionais. R 392.006,67 (trezentos e noventa e dois mil seis reais e sessenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 16 (dezesseis) meses, contados a partir de 17/05/2018, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. E-07/002.700/2018.\r\nId: 2110773\r\n"
        ],
        "2110789": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 076/2018 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO CONEN / ENCIBRA.\r\n\"ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DA ETA NOVO GUANDU\".\r\n240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n: R 10.261.870,89 (dez milhões, duzentos e sessenta e um mil oitocentos e setenta reais e oitenta e nove centavos).\r\n30/05/2018.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.399/2016 (CN nº 005/2016 - ASL-1.1 -).\r\nId: 2110789\r\n"
        ],
        "2110811": [
            "2018-06-07 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO Nº 169/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLAST LABOR IND. COM. DE EQUIP. HOSPITALARES E LABORATÓRIO LTDA - CNPJ: 31.864.051/0001-95.\r\nAquisição de Reagentes e Insumos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 94.566,10 (noventa e quatro mil quinhentos e sessenta e seis reais e dez centavos).\r\n: 09/08/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/148/2016.\r\n- Maj PM Farm. RG 61.887 Irene Ramos Gambati.\r\n: Cap PM Farm. RG 89.484Juliana Ilva Pancini Goulart,\r\nTen PM Farm. RG 91.313 Kamila Correia loureiro Welte, \r\nCap PM Farm RG 89.485 Juliano Gomes Barreto.\r\nCONTRATO Nº 170/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa - CNPJ: 05.035.010/0001-86.\r\nAquisição de Reagentes e Insumos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 31.213,00 (trinta e um mil duzentos e treze reais).\r\n: 09/08/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/148/2016.\r\n- Maj PM Farm. RG 61.887 Irene Ramos Gambati.\r\n: Cap PM Farm. RG 89.484Juliana Ilva Pancini Goulart,\r\nTen PM Farm. RG 91.313 Kamila Correia loureiro Welte, \r\nCap PM Farm RG 89.485 Juliano Gomes Barreto.\r\nCONTRATO Nº 171/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa - CNPJ: 02.310.108/0001-84.\r\nAquisição de Reagentes e Insumos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 627,50 (seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).\r\n: 09/08/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/148/2016.\r\n- Maj PM Farm. RG 61.887 Irene Ramos Gambati.\r\n: Cap PM Farm. RG 89.484Juliana Ilva Pancini Goulart,\r\nTen PM Farm. RG 91.313 Kamila Correia loureiro Welte, \r\nCap PM Farm RG 89.485 Juliano Gomes Barreto.\r\nCONTRATO Nº 172/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa - CNPJ: 22.061.682/0001-85.\r\nAquisição de Reagentes e Insumos.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 17.777,40 (dezessete mil setecentos e setenta e sete reais e quarenta centavos).\r\n: 09/08/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/148/2016.\r\n- Maj PM Farm. RG 61.887 Irene Ramos Gambati\r\n: Cap PM Farm. RG 89.484Juliana Ilva Pancini Goulart,\r\nTen PM Farm. RG 91.313 Kamila Correia loureiro Welte, \r\nCap PM Farm RG 89.485 Juliano Gomes Barreto.\r\nId: 2110811\r\n"
        ],
        "2110901": [
            "2018-06-07 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa M.B. MARTINS AGROPECUÁRIA EPP. Aquisição de equipamento para aquecimento de piscina do CFRPM. PRA ZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação em D.O. R 22.000,00 (vinte e dois mil reais). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/562/2017, Pregão Eletrônico nº 012/2018.\r\nId: 2110901\r\n"
        ],
        "2110906": [
            "2018-06-07 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA FICABEM ALIMENTOS LTDA CNPJ 72.388.465/0001-72. Aquisição de fornecimento e distribuição de Gêneros Alimentícios. 06 (seis) meses, contados a partir da data da publicação e D.O. R 683.289,62 (seiscentos e oitenta e três mil duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/416/2017. \r\nId: 2110906\r\n"
        ],
        "2110907": [
            "2018-06-07 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 02.768.278/0001-39. Aquisição de fornecimento e distribuição de Gêneros Alimentícios. 06 (seis) meses, contados a partir da data da publicação e D.O. R 1.371.749,00 (um milhão, trezentos e setenta e um mil setecentos e quarenta e nove reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/416/2017. \r\nId: 2110907\r\n"
        ],
        "2110914": [
            "2018-06-07 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ESAC - ÁGUAS DE PÁDUA, CNPJ Nº 01.972.794/0003-80. Fornecimentos de água e tratamento de esgoto para atender ao 36º BPM. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 6.784,28 (seis mil setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/988/2017. Inexigibilidade de Licitação nº 007/2018-PMERJ.\r\nId: 2110914\r\n"
        ],
        "2110915": [
            "2018-06-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 03/2018 \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a OFFICER LASER SISTEMAS LTDA-EPP.\r\nPrestação de serviços de impressão do cartão resposta das questões de múltipla escolha e folha de redação dos vestibulares 2018-2 e 2019-1 do Consórcio CEDERJ.\r\nR 19.100,00 (dezenove mil e cem reais).\r\n28/05/2018.\r\n12 (doze) meses a partir de 28/05/2018.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nMarilvia Dansa de Alencar Petretski, ID. 641273-4, Milena de Sousa Nascimento Bento, ID. 50814133 .\r\nId: 2110915\r\n"
        ],
        "2111005": [
            "2018-06-07 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Contrato nº 183/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 42.498.725/0003-63 e a empresa ETHNOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA -CNPJ 08.198.611/0001-06.\r\nAquisição de próteses.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 97.565,00 (noventa e sete mil quinhentos e sessenta e cinco reais). \r\n: 05/06/2018.\r\n1º Ten PM Nut Suzana Patricia de Sá Silva - RG 104.902.\r\nCap PM Med Adriana Lustosa Gaspar - RG 89.316 (CFRPM).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/092/55/2016.\r\nId: 2111005\r\n"
        ],
        "2111010": [
            "2018-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 023/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\"SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL NAS UNIDADES DA CEDAE - GRUPO IV\".\r\n90 (noventa) dias.\r\n: R 1.300.414,68 (um milhão, trezentos mil quatrocentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos).\r\n08/03/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.168/2018 (Dispensa de Licitação - DL nº 003/2018 - DF -).\r\n*Omitido no D.O. de 09/03/2018.\r\nId: 2111010\r\n"
        ],
        "2111011": [
            "2018-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 024/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a MAGNA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - EPP.\r\n\"SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL NAS UNIDADES DA CEDAE - GRUPO I a III\".\r\n90 (noventa) dias.\r\n: R 5.553.675,90 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e três mil seiscentos e setenta e cinco reais e noventa centavos).\r\n08/03/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.168/2018 (Dispensa de Licitação - DL nº 002/2018 - DF ).\r\n*Omitido no D.O. de 09/03/2018.\r\nId: 2111011\r\n"
        ],
        "2111167": [
            "2018-06-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Empresa Grace 2000 Comércio e Serviços LTDA ME. Prestação de serviço de locação de veículos 12 meses, contados a partir da data de expedição de ordem de serviço. R 330.000,00. Sônia Regina de Souza Silva, Matr. nº 4507-0. Portaria nº 17/DAF/2018. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/1347/2018.\r\nId: 2111167\r\n"
        ],
        "2111249": [
            "2018-06-08 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 075/2018 (DS).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a RHIZOBIUM CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.\r\n\"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA, SEDIMENTO E BIOTA MARINHA DO EMISSÁRIO SUBMARINO DA BARRA DA TIJUCA\".\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 240.171,90 (duzentos e quarenta mil cento e setenta e um reais e noventa centavos).\r\n29/05/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.060/2017 (TP nº 401/2017).\r\nId: 2111249\r\n"
        ],
        "2111384": [
            "2018-06-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 14/2018.\r\n: Processo nº E-27/132/140/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.\r\nPrestação de serviço de manutenção corretiva no equipamento de Ultrassom, com fornecimento de peças do Hospital Central Aristarco Pessoa do Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP.\r\n: R 14.088,96 (quatorze mil oitenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 05/06/2018.\r\n: Maj BM QOS/Méd/00 Alexandre Jose de Farias, RG 28.273, MEMBROS: Maj BM QOS/Méd/00 Daniela Borges D'albuquerque Goes, RG 28.284; Cap BM QOS/Méd/02 Celanira Maria Nogueira da Gama Bukowski, RG 32.426.\r\n: Cap BM QOS/Méd/08 Danielle Medeiros da Silva Machado, RG 41.577.\r\nId: 2111384\r\n"
        ],
        "2111391": [
            "2018-06-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/05/2018\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 023/2018.\r\nONDE SE LÊ:\r\nPROCESSO Nº E-08/001/223/2018. \r\nLEIA-SE:\r\nPROCESSO Nº E-08/001/233/2018. \r\nId: 2111391\r\n"
        ],
        "2111461": [
            "2018-06-08 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a Empresa Storback Tecnologia Comércio e Serviços de Informática Ltda. prestação de serviços relativos ao fornecimento de licenciamento de produto e serviço de segurança da informação Antivírus Kaspersky para 70 (setenta) estações de trabalho Windows - Por Endpoint. 12 (doze) meses, contados a partir de 03/06/2018. R 2.343,60 (dois mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80 e processo administrativo nº E-09/166/22/2018.\r\nId: 2111461\r\n"
        ],
        "2111468": [
            "2018-06-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 052/2018. DETRAN/RJ e FGP ANDRADE TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA - EPP. Prestação de serviços continuados de manejo integrado de resíduos extraordinários, infectantes e perfuro cortantes, incluindo as etapas de coleta, transporte e disposição final, em locais licenciados pelos órgãos ambientais, contemplando o fornecimento de contêineres apropriados ao seu acondicionamento, para atender as unidades do DETRAN/RJ. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J.. VALOR TOTAL165.999.96 (cento e sessenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). NOTA DE EMPENHO: William Pimentel Junior, Identidade Funcional nº 5087169-2. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. PROCESSO ADMINISTRATIVOE-12/061/2422/2017.\r\nId: 2111468\r\n"
        ],
        "2111481": [
            "2018-06-08 00:00:00",
            "\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e MCR- MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELI,.Obras de reforma geral do prédio principal com aumento de carga elétrica, no Colégio Estadual Doutor Thiers Cardoso, localizado na Avenida Tarcísio Miranda, nº 30 - Turfeclube, no Município de Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro.: R 1.215.279,87 (hum milhão, duzentos e quinze mil duzentos e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos). FUNDAMENTO 06/06/2018.\r\nId: 2111481\r\n"
        ],
        "2111536": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 050/2018 - Dispensa de Licitação nº 019/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MEDIC STOCK COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\nAquisição de insumos (Itens: 01, 02, 07, 08, 09 e 12).\r\nDe até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do instrumento.\r\nR 98.324,64 (noventa e oito mil trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\n2018NE00867.\r\nProcesso nº E-08/007/401/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme Termo de Referência.\r\n21/05/2018.\r\nId: 2111536\r\n"
        ],
        "2111680": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 177/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de material ortopédico.\r\nCap Simone Gonçalves Barbosa RG 76.852 e Ten PM Nut Suzana Patrícia de Sá Silva RG104.902.\r\nMaj Rodrigo Ribeiro Pinão Rodarte RG 76.665 ID 32288430, Cap Carlos Araújo Silva da Rocha Ferreira RG 77.060 ID 24429627\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 194.988,82 (cento e noventa e quatro mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos).\r\n: 08/06/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/84/2017.\r\nId: 2111680\r\n"
        ],
        "2111701": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FORT LINE COMERCIAL LTDA - ME. : Aquisição de reagentes analíticos e excipientes : De 12 (doze) meses. E-08/005/000207/2016. : Ivonete Gonçalves da Cunha Bastos, matrícula nº 26971 e, Maria Selma Lins de Albuquerque, matrícula nº 71290.\r\nId: 2111701\r\n"
        ],
        "2111807": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e LUCIANA ZENOBIA SOARES GAMA. Locação de imóvel situado na Rodovia General Alfredo Bruno Gomes Martins, nº 2520, lote 10, quadra E, Montes Claros, Cabo Frio/RJ R 211.238,50 (duzentos e onze mil duzentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). 04/06/2018. PRAZO: 30 (trinta) meses a contar da publicação do extrato no D.O. Lei nº 8.245, de 18/10/1991, Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. PROCESSO Nº E-07/002/6765/2018.\r\nId: 2111807\r\n"
        ],
        "2111875": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Autorização de uso. \r\n05.06.2018. \r\n: TERMO DE AUTRIZAÇÃO DE USO DO ESTÁDIO DE ATLETISMO CÉLIO DE BARROS, QUE ENTRE SI FIRMAM A SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO E A AGITTO SOLUÇÕES DE MARKETING E ENTRETENIMENTO ME. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da área de 11.000m2 (onze mil metros quadrados) do COMPLEXO CÉLIO DE BARROS conforme planta anexo, situada na R.. prof. Eurico Rabelo, s/n Maracanã, Rio de Janeiro-RJ, 20271-150, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. \r\nEsta autorização de uso vigorará do dia 12 de junho á 12 de dezembro de 2018, valendo a data de publicação do extrato deste instrumento no diário oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial de vigência, quando o objeto deste termo retornará á administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de revogação ou rescisão, na forma aqui convencionada. \r\nComo contraprestação pela presente autorização, a AUTORIZATÁRIO pagará á SUDERJ a importância de R 240.000,00(quarenta mil reais), em seis parcelas iquais de R 40.000,00( quarenta mil reais) a serem pagas até nas sequintes datas; parcela 01 em 12/06/2018, pacela 02 em 12/07/2018, parcela 03 em 12/08/2018, parcela 04 em 12/09/2018, parcela 05 em 12/10/2018, parcela 06 em 12/11/2018 e deverá ser feita no banco Bradesco, Agencia 6898, conta corrente 135-0. \r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº08/77 e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\n\r\nId: 2111875\r\n"
        ],
        "2112126": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 178/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a COSTA CAMARGO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nGESTOR: CAP PM DENT RG 768752 Simone Gonçalves Barboza\r\nFISCAIS: TEN CEL PM FARM RG 56.516 Ana Paula Barroso Hofer, CAP PM FARM RG 89495 Rebecca G ileu de Carvalho e CAP PM FARM RG 89498 Clara Fonseca Coutinho\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 31.577,00 (trinta e um mil quinhentos e setenta e sete reais ).\r\n: 06/06/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/203/2016.\r\nId: 2112126\r\n"
        ],
        "2112127": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 180/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a CRISPIM NEDI CARRILHO EPP.\r\nGESTOR: CAP PM DENT RG 768752 Simone Gonçalves Barboza\r\nFISCAIS: TEN CEL PM FARM RG 56.516 Ana Paula Barroso Hofer, CAP PM FARM RG 89495 Rebecca G Dileu de Carvalho e CAP PM FARM RG 89498 Clara Fonseca Coutinho\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 16.169,00 (dezesseis mil cento e sessenta e nove reais).\r\n: 06/06/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/203/2016.\r\nId: 2112127\r\n"
        ],
        "2112128": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 179/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nGESTOR: CAP PM DENT RG 768752 Simone Gonçalves Barboza\r\nFISCAIS: TEN CEL PM FARM RG 56.516 Ana Paula Barroso Hofer, CAP PM FARM RG 89495 Rebecca G Dileu de Carvalho e CAP PM FARM RG 89498 Clara Fonseca Coutinho\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 32.347,80 (trinta e dois mil trezentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos).\r\n: 06/06/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/203/2016.\r\nId: 2112128\r\n"
        ],
        "2112293": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 048/2018 - Dispensa de Licitação nº 025/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e da GLOBAL MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA-ME.\r\nPrestação de serviços de engenharia clínica - Lote: II (HESM e IETAP) e Lote III (LACENN, CPRJ e HEAN).\r\nDe até 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia 15/04/2018.\r\nR 786.500,00 (setecentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais).\r\n2018NE00979 e 2018NE00980.\r\nProcesso nº E-08/007/677/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme Projeto Básico.\r\n13/04/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2018.\r\nId: 2112293\r\n"
        ],
        "2112294": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            "\r\nContrato de Comodato n° 004/2018 - Ata de Registro de Preços n° 018/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MASTERLAB COMERCIAL LTDA.\r\nUso, pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, 01 (um) equipamento automatizado e seus acessórios.\r\nDe 12/04/2018 a 02/10/2019.\r\nProcesso Administrativo nº E-08/007/737/2017, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n07/06/2018.\r\nId: 2112294\r\n"
        ],
        "2112408": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras A EMPRESA ERVIÇOS DE REPAROS - PRESERVANDO AS UNIDADES DO RIOPREVIDÊNCIA RIO DE JANEIRO: R 1.394.822,88 (hum milhão, trezentos e noventa e quatro mil oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos). : Processo nº E-17/002.000.098/2018. 11/06/2018.\r\nId: 2112408\r\n"
        ],
        "2112467": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa . 06 (seis) meses, contados a partir da data da publicação no DOERJ. : R 636.252,02 (seiscentos e trinta e seis mil duzentos e cinquenta e dois reais e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/416/2017.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa - Aquisição e distribuição de Gêneros Alimentícios. 06 (seis) meses, contados a partir da data da publicação no DOERJ. R 1.373.429,00 (um milhão, trezentos e setenta e três mil quatrocentos e vinte e nove reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/416/2017. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 07.06.2018.\r\nId: 2112467\r\n"
        ],
        "2112476": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e INTERÁGUA QUÍMICA LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviço de limpeza e higienização de reservatórios de água e controle dos padrões de potabilidade de água consumida. DATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência do contrato será de 12(doze) meses, contados a partir de 11/06/2018, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E- 07/002.13971/2017.\r\nId: 2112476\r\n"
        ],
        "2112482": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            "\r\nTICOS DO BRASIL LTDA.\r\nAquisição do medicamento Colistimetato de Sódio 1.000.000 UI pó para inalação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\nR 228.729,60 (duzentos e vinte e oito mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).\r\nE-08/001/4942/2016.\r\nArt. 24, inciso V, e pelas normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e Decretos n 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n12/06/2018.\r\nId: 2112482\r\n"
        ],
        "2112488": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 080/2018 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ELETRIC CONSULTORIA E SERVIÇOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP.\r\n\"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA MIGRAÇÃO DE UNIDADES DA CEDAE PARA O AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE DE ENERGIA - ACL\".\r\n44 (quarenta e quatro) meses.\r\n: R 104.900,00 (cento e quatro mil e novecentos reais).\r\n08/06/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.144/2017 (Pregão Eletrônico nº 311/2018).\r\nId: 2112488\r\n"
        ],
        "2112489": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 079/2018 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL EIRELI.\r\n\"SERVIÇO DE REPARO DE UM MOTOR DE 1800 HP DO ALTO RECALQUE DO GUANDU - ARG\".\r\n90 (noventa) dias.\r\n: R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n07/06/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.099/2018 (Pregão Eletrônico nº 328/2018).\r\nId: 2112489\r\n"
        ],
        "2112528": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo n° 07 ao Contrato IO nº 24/2012.\r\n- Art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/93.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MASTER GSG LOGÍSTICA EIRELI ME.\r\n- Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses.\r\nR 2.551.556,52 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e um mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos)\r\n2151.22.122.0002.2016 - Natureza de 00100.3104.082.\r\n- 05/06/2018 a 04/12/2018.\r\n05/06/2018.\r\nPROCESSO Nº E-12/079/1040/2012.\r\nId: 2112528\r\n"
        ],
        "2112529": [
            "2018-06-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Empresa Tangran Engenharia EIRELI. Execução de obra pública, com vistas a Construção do Novo Prédio do Almoxarifado Central HUPE. VALOR: 2018NE01459 NOMEAÇÃO:: 11/06/2018. Proc. nº E-26/008/1537/2017.\r\nId: 2112529\r\n"
        ],
        "2112592": [
            "2018-06-14 00:00:00",
            "\r\n08/06/2018. Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP, e a Empresa Telemar Norte Leste S/A. Prestação de serviços de telefonia Fixa Comutada - STFC. 12 (doze) meses, contados a partir de 10/07/2018. R 10.647,60 (dez mil seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Processo Administrativo nº E- 09/166/26/2018.\r\nId: 2112592\r\n"
        ],
        "2112653": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 051/2018. DETRAN/RJ e ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de 2.500.000 (dois milhões e quinhentos mil) envelopes padronizados, com entrega em 10 (dez) parcelas mensais, contendo cada um 250.000 (duzentos e cinquenta mil) unidades, para colocação de documentos de Identificação Civil. 10 (dez) meses, contados a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais). 2018NE01402. Carlos A. da Silva Costa, Identidade Funcional nº 4427873- 0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10. E- 12/061/11134/2017.\r\nId: 2112653\r\n"
        ],
        "2112688": [
            "2018-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CLARO S/A. R 10.941,84 (dez mil novecentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos). 12 (doze) meses. Lei Federal nº 8.666/1993, de 21/06/93, e alterações. E-10/003/1229/2018.\r\nId: 2112688\r\n"
        ],
        "2112738": [
            "2018-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 049/2018.\r\nE-08/007/677/2018.\r\n026/2018.\r\nRIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia Clínica - Lote I (HECC).\r\nDe até 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 03/05/2018, conforme consta no Processo nº E-08/007/677/2018.\r\nR 562.266,40 (quinhentos e sessenta e dois mil duzentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n2018NE00978.\r\nProcesso nº E-08/007/677/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme Projeto Básico.\r\n13/04/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2018.\r\nId: 2112738\r\n"
        ],
        "2112742": [
            "2018-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa JEOVA-SAMA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE TRANSPORTE DE MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DESTE FUNDO. : R 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA:PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. Lei Federal n° 8.666/93. E-04/161/1741/2017.\r\nId: 2112742\r\n"
        ],
        "2112750": [
            "2018-06-14 00:00:00",
            "\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA-ME - CNPJ: 18.981.763/0001- 26. Serviços de Vigilância Patrimonial e Segurança Desarmada - 12 MESES contados a partir da data de assinatura. Lei nº 8.666/93. R 1.015.355,28 (um milhão, quinze mil trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/590/2017.\r\nId: 2112750\r\n"
        ],
        "2112770": [
            "2018-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nE-25/473/2012.\r\n002/2013.\r\nSINAPSE SERVIÇOS MÉDICOS E REABILITAÇÃO LTDA\r\nResilição do Contrato nº 012/2013, relativo à prestação de serviços contínuos para a realização deexames complementares para o diagnóstico de.\r\nA suspensão do contrato foi formalizada levando-se em consideração a data de 30 de abril de 2018, tendo em vista o início da prestação dos serviços por parte da AUDIO BABY FONOAUDIOLOGIA E AUDIOLOGIA LTDA, no processo administrativo E- 08/007/2025/2016.\r\nart. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n21/05/2018.\r\nId: 2112770\r\n"
        ],
        "2112772": [
            "2018-06-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 193/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 42.498.725/0003-63 e a empresa ADEB LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA -CNPJ 04.624.285/0001-92.\r\n: Aquisição de insumos e materiais laboratoriais.\r\n: 12 (doze) meses. \r\nR 677.880,00 (seiscentos e setenta e sete mil oitocentos e oitenta reais). \r\n: 13/06/2018.\r\n: Maj PM Farm Irene Ramos Gambati, RG 61.887.\r\nMaj PM Farm Gladys Pinheiro da Silva, RG 61.883 (PPM/SJM), Cap PM Farm Juliana Silva Pancini Goulart, RG 89.484 (HCPM), Cap PM Farm Juliano Gomes Barreto, RG 89.485 (PPM/Campos), Cap PM Farm Karla B. da Cunha Menditi, RG 89.482 (HPM/NIT), 1º Ten PM Farm Kamila Correia Loureiro Welte, RG 91.313 (HCPM) e Sgt PM Manassés Soares de Jesus, RG 73.121 (PPM/CASC).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/119/2017.\r\n: Termo de Contrato nº 194/2018.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 42.498.725/0003-63 e a empresa D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA -CNPJ 40.159.576/0001-10.\r\nAquisição de insumos e materiais laboratoriais.\r\n12 (doze) meses. \r\n: R 1.378.215,00 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil duzentos e quinze reais). \r\n13/06/2018.\r\n: Maj PM Farm Irene Ramos Gambati, RG 61.887.\r\nMaj PM Farm Gladys Pinheiro da Silva, RG 61.883 (PPM/SJM), Cap PM Farm Juliana Silva Pancini Goulart, RG 89.484 (HCPM), Cap PM Farm Juliano Gomes Barreto, RG 89.485 (PPM/Campos), Cap PM Farm Karla B. da Cunha Menditi, RG 89.482 (HPM/NIT), 1º Ten PM Farm Kamila Correia Loureiro Welte, RG 91.313 (HCPM) e Sgt PM Manassés Soares de Jesus, RG 73.121 (PPM/CASC).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/119/2017.\r\nId: 2112772\r\n"
        ],
        "2112793": [
            "2018-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato n° 060/2018.\r\n15/2018.\r\nCONSERTEC JUNQUEIRAS REFRIGERAÇÃO E ELÉTRICA LTDA ME\r\n(Item: 4).\r\n12 (doze) meses, a contar da publicação.\r\nR 75.588,00 (setenta e cinco mil quinhentos e oitenta e oito reais).\r\n: 2018NE01098.\r\nProcesso nº E-08/007/3115/2017, se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, do Projeto Básico.\r\n13/06/2018.\r\n: Contrato n° 061/2018.\r\n15/2018.\r\nECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME.\r\nAPARELHOS DE AR CONDICIONADO (Itens: 3 e 5).\r\n12 (doze) meses, a contar da publicação.\r\n: R 146.276,00 (cento e quarenta e seis mil duzentos e setenta e seis reais).\r\n2018NE01099.\r\n: Processo nº E-08/007/3115/2017, se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, do Projeto Básico.\r\n13/06/2018.\r\nId: 2112793\r\n"
        ],
        "2112803": [
            "2018-06-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 13.06.2018\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 180/2018.\r\nONDE SE LÊ:\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a CRISPIM NEDI CARRILHO EPP.\r\nLEIA-SE:\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a CHRISPIM NEDI CARRILHO EPP.\r\nId: 2112803\r\n"
        ],
        "2112806": [
            "2018-06-14 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Ltda. OBJETO:Serviço de Hemoterapia do 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº trezentos e sete nº /2017.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº MARTELL Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Cessão em comodato de . DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/008//2017.\r\nId: 2112806\r\n"
        ],
        "2112878": [
            "2018-06-15 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e AMESS Assistência Médica São Sebastião Ltda.- EPP. : Contratação de prestação de serviços especializados em Segurança e Medicina do Trabalho, visando a manutenção de atividades no âmbito do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e Curso para designado CIPA, destinados aos empregados da RJPrev. ATA D 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua assinatura. : R 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais). AUTORIZAÇÃO DE DESPESA E EXECUÇÃO: Patrícia Magalhães, matrícula n° 020-8. : Processo Administrativo nº E-04/163/15/2018.\r\nId: 2112878\r\n"
        ],
        "2112953": [
            "2018-06-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 081/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ANTÍGUA MATERIAIS PARA SANEAMENTO EIRELI - EPP.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL FILTRANTE PARA FILTRO RÁPIDO DA ETA GUANDU, itens 01 e 02, do Anexo I ao Edital.\r\n10 (dez) semanas.\r\n: R 225.368,00 (duzentos e vinte e cinco mil trezentos e sessenta e oito reais).\r\n12/06/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.699/2017 (Pregão Eletrônico nº 322/2018).\r\nId: 2112953\r\n"
        ],
        "2112954": [
            "2018-06-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 083/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRATAE INDÚSTRIA PARA SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI - EPP.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL FILTRANTE PARA FILTRO RÁPIDO DA ETA GUANDU, item 04, do Anexo I ao Edital.\r\n10 (dez) semanas.\r\n: R 644.436,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e trinta e seis reais).\r\n12/06/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.699/2017 (Pregão Eletrônico nº 322/2018).\r\nId: 2112954\r\n"
        ],
        "2112955": [
            "2018-06-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 082/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VERMONT SANEAMENTO E HIDRÁULICA EIRELI - EPP.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL FILTRANTE PARA FILTRO RÁPIDO DA ETA GUANDU, item 03, do Anexo I ao Edital.\r\n10 (dez) semanas.\r\n: R 207.368,00 (duzentos e sete mil trezentos e sessenta e oito reais).\r\n12/06/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.699/2017 (Pregão Eletrônico nº 322/2018).\r\nId: 2112955\r\n"
        ],
        "2112994": [
            "2018-06-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 08/2018. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a BOHRER EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO EIRELI-ME.\r\nAquisição de material para o Projeto Caravana da Ciência.\r\nR 6.439,60 (seis mil quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).\r\n11/06/2018.\r\n12 (doze) meses a partir de 14/06/2018.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nMonica Santos Dahmouche ID.: 42533198; Jessica Norberto Rocha ID.: 50289527; Glauce Luiza Santos dos Santos ID.: 50290088 \r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2018.\r\nId: 2112994\r\n"
        ],
        "2113033": [
            "2018-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato n° 012/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a empresa META MACAÉ ENGENHARIA LTDA. \r\nContratação de empresa especializada, em caráter emergencial, devidamente regularizada, para prestar, junto à Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC, prestação de serviços de repadronização da subestação e substituição de componentes danificados, com fornecimento de materiais e mão de obra, para atendimento a Unidade E.T.E. FERREIRA VIANA.\r\n: 60 (sessenta dias) dias. \r\n: 14/06/2018\r\n: R 94.760,00 (noventa e quatro mil setecentos e sessenta reais) \r\nArt. 24 Inciso IV da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, e Decreto nº 42.445/10.\r\nE-26/005/198/2018.\r\nId: 2113033\r\n"
        ],
        "2113070": [
            "2018-06-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 195/2018.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA. - CNPJ 07.628.070/0001-38.\r\nAquisição de colchões hospitalares.\r\n12 meses.\r\nR 49.162,14 (quarenta e nove mil cento e sessenta e dois reais e quatorze centavos.).\r\n: 14/06/2018.\r\nCAP PM DENT Simone Gonçalves Barboza- RG 75852 e TEN PM NUT Suzana Patrícia de Sá Silva - RG 104902.\r\nCAP PM ENF Jessica Lima Pinheiro RG 89420 e TEN PM Ivan Cunha de Souza RG 48718.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/148/2017.\r\nId: 2113070\r\n"
        ],
        "2113080": [
            "2018-06-15 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a TELEMAR NORTE E LESTE S/A. O contrato emergencial tem por objeto a prestação de serviços continuados da operacionalidade da Rede Governo de Comunicação de Dados, na forma do Termo de Referência e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. R 435.190,94 (quatrocentos e trinta e cinco mil cento e noventa reais e noventa e quatro centavos). 09/05/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. E-07/002/4684/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 10.05.2018.\r\nId: 2113080\r\n"
        ],
        "2113101": [
            "2018-06-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviços - SEAPPA de n° 009/2018. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Sá Leitão Auditores S/S.:Constitui objeto do presente instrumento o Contrato nº 009/2018, relativo à contratação de empresa especializada para realizar o serviço de auditoria externa do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - Rio Rural, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório;presente no Processo Administrativo/SEAPPA nº E-02/007/108/2018: O prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) meses, contados a partir da publicação do extrato, deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência. Dá-se a este contrato o valor total de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2113101\r\n"
        ],
        "2113331": [
            "2018-06-18 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 19/2018-INEA, assinado em 14/06/2018. : Instituto Estadual do Ambiente e Rivan Construtora Ltda. “Serviços para Manutenção Predial do Empreendimento Habitacional Roldão Gonçalves, no Município de Mesquita, do Estado do Rio de Janeiro”. R 386.969,53 (trezentos e oitenta e seis mil novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos). O prazo de será de 06 (seis) meses a partir da autorização para início e o prazo de será de 08 (oito) meses a partir da publicação do extrato do contrato. E- 07/002.6581/2017, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 2113331\r\n"
        ],
        "2113380": [
            "2018-06-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE INSULINA DECLUDEC- 100 UI/ML X 3ML SOLUÇÃO INJETÁVEL EM SISTEMA DE APLICAÇÃO PREENCHIDA DE 3ML.\r\n31/12/2018.\r\n: R 238.949,20 (duzentos e trinta e oito mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).\r\nE-08/001/5856/2017.\r\nConforme Edital e Anexo do Pregão Eletrônico nº 180/2017, da Ata de Registro de Preços nº 50/2017 - Processo nº 015.000.13357/2016-1 - normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n13/06/2018.\r\nId: 2113380\r\n"
        ],
        "2113384": [
            "2018-06-18 00:00:00",
            "\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - IOTRILHOS: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada SFC, conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I e o Lote I) do Edital nº 001/2017. R 163.654,64 (cento e sessenta e três mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). 12 (doze) meses a contar da publicação do respectivo extrato no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto nº 3.149/1980 e Decreto nº 42.301/2010. E-10/002/740/2017.\r\nId: 2113384\r\n"
        ],
        "2113426": [
            "2018-06-19 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 02/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo, e RT Comércio e Serviços Eireli. \r\n: Prestação de serviço para confecção de material promocional (Convênio MTur X Secretaria de Estado de Turismo nº 828089/2016).\r\n90 (noventa) dias, contados da data da publicação do extrato no D.O.\r\nR 363.700,00 (trezentos e sessenta e três mil e setecentos reais), sendo: R 330.636,36 (trezentos e trinta mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos) na Fonte de Recursos 212 e R 33.063,64 (trinta e três mil sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos), na Fonte de Recursos 100.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n02/05/2018.\r\nPROCESSO Nº E-05/003/278/2017.\r\n*Omitido no D.O. 08/05/2018.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/05/2018.\r\nId: 2113426\r\n"
        ],
        "2113434": [
            "2018-06-18 00:00:00",
            " AIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODERTE e ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fornecimento e instalação de 05 (cinco) aparelhos condicionadores de ar, tipo janela, 12.000 BTUS, nas salas da administração dos Terminais Rodoviários dos municípios de Mendes, Vassouras, Cabo Frio Macaé e Itaperuna. R 15.969,00 (quinze mil novecentos e sessenta e nove reais). : 24/04/2018. 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data conven cionada nesta cláusula. Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\nId: 2113434\r\n"
        ],
        "2113488": [
            "2018-06-19 00:00:00",
            " \r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 002/2018, de 21.05.2018.\r\nPMERJ e a Empresa ENGEFLOOR PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nContratação de empresa para Recuperação da Fachada do Pavilhão “E” do HCPM.\r\nRua Estácio de Sá, 20 - Estácio -RJ.\r\nR 897.471,72 (oitocentos e noventa e sete mil quatrocentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos).\r\n: 90 (noventa) dias.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/123/2016.\r\nId: 2113488\r\n"
        ],
        "2113559": [
            "2018-06-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 07/2018. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa JAIRO ANTONIO ZANATTA - EPP.\r\nAquisição de material para o Projeto Caravana da Ciência.\r\nR 11.352,45 (onze mil trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).\r\n11/06/2018.\r\n12 (doze) meses a partir de 14/06/2018.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nMonica Santos Dahmouche, ID.: 42533198; Jessica Norberto Rocha, ID.: 50289527; Glauce Luiza Santos dos Santos, ID.: 50290088 \r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2016.\r\nId: 2113559\r\n"
        ],
        "2113580": [
            "2018-06-19 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e TELEMAR NORTE LESTE S/A. Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC. R 346.692,24 (trezentos e quarenta e seis mil seiscentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos). 12 (doze) meses, a contar de 05 de julho de 2018. Processo nº E-26/009/283/2018.\r\nId: 2113580\r\n"
        ],
        "2113699": [
            "2018-06-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 035/2018 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Escritório de Advocacia DANNEMANN SIEMSEN ADVOGADOS.\r\nContratação emergencial de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio de processos judiciais em trâmite nos juizados especiais.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: R 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais).\r\n20/04/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.217/2018 (DL nº 002/2018 - DP).\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2018.\r\nId: 2113699\r\n"
        ],
        "2113700": [
            "2018-06-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 034/2018 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Escritório de Advocacia CARLOS MAFRA DE LAET ADVOGADOS.\r\nContratação emergencial de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio de processos judiciais em trâmite nos juizados especiais.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: R 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais).\r\n20/04/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.217/2018 (DL nº 003/2018 - DP).\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2018.\r\nId: 2113700\r\n"
        ],
        "2113702": [
            "2018-06-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 169/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa PLAST LABOR IND. COM. DE EQUIP. HOSPITALARES E LABORATÓRIO LTDA - CNPJ: 31.864.051/0001-95.\r\nAquisição de reagentes e insumos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 94.566,10 (noventa e quatro mil quinhentos e sessenta e seis reais e dez centavos).\r\n: 25/05/2018.\r\n- Maj PM Farm. RG 61.887 Irene Ramos Gambati.\r\n: Cap PM Farm. RG 89.484Juliana Ilva Pancini Goulart,\r\nTen PM Farm. RG 91.313 Kamila Correia loureiro Welte, \r\nCap PM Farm RG 89.485 Juliano Gomes Barreto.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/148/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.06.2018.\r\nContrato nº 170/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa LAB-BRAX DIAGNÓSTICA LTDA - CNPJ: 05.035.010/0001-86.\r\nAquisição de Reagentes e Insumos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 31.213,00 (trinta e um mil duzentos e treze reais).\r\n: 25/05/2018.\r\n- Maj PM Farm. RG 61.887 Irene Ramos Gambati.\r\n: Cap PM Farm. RG 89.484Juliana Ilva Pancini Goulart,\r\nTen PM Farm. RG 91.313 Kamila Correia loureiro Welte, \r\nCap PM Farm RG 89.485 Juliano Gomes Barreto.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/148/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.06.2018.\r\nContrato nº 171/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA - CNPJ: 02.310.108/0001-84.\r\nAquisição de reagentes e insumos.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 627,50 (seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).\r\n: 25/05/2018.\r\n- Maj PM Farm. RG 61.887 Irene Ramos Gambati.\r\n: Cap PM Farm. RG 89.484Juliana Ilva Pancini Goulart,\r\nTen PM Farm. RG 91.313 Kamila Correia loureiro Welte, \r\nCap PM Farm RG 89.485 Juliano Gomes Barreto.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/148/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.06.2018.\r\nContrato nº 172/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ACW MATERIAIS HOSPITALARES EIRELLI-ME - CNPJ: 22.061.682/0001-85.\r\nAquisição de reagentes e insumos.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 17.777,40 (dezessete mil setecentos e setenta e sete reais e quarenta centavos).\r\n: 25/05/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/148/2016.\r\n- Maj PM Farm. RG 61.887 Irene Ramos Gambati\r\n: Cap PM Farm. RG 89.484Juliana Ilva Pancini Goulart,\r\nTen PM Farm. RG 91.313 Kamila Correia loureiro Welte, \r\nCap PM Farm RG 89.485 Juliano Gomes Barreto.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.06.2018.\r\nId: 2113702\r\n"
        ],
        "2113737": [
            "2018-06-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Lifekron Comércio de Artigos Médico-Hospitalares LTDA. Aquisição de insumos para Urologia para o HUPE. R 129.600,00. RESPONSÁVEL: Portaria n°19/DAF/2018. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Nº. E-26/007/6471/2017.\r\nUERJ e Serviço Social do Comércio - Sesc Administração Regional do Rio de Janeiro. 12 meses, contados a partir da data de expedição da ordem de serviço. R 1.263.540,00. RESPONSÁVEL: Andrea de Sousa Gama, matr. nº 33077-9. DATA Proc. nº E-26/007/1570/2018.\r\nManutenção e Conservação de Elevadores LTDA.: Execução de serviços técnicos para a modernização de elevadores. 16 meses, contado a partir da data de expedição da Ordem de Serviço. : 2018NE01309. Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matr. nº 5629-1. 14/06/2018. : Proc. nº E-26/007/6190/2017.\r\nId: 2113737\r\n"
        ],
        "2113756": [
            "2018-06-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Fenix Construtora LTDA EPP. Execução de serviços de engenharia por demanda no HUPE. 18 meses, contados da data indicada no ofício de autorização de início dos serviços. : Frederico da Silva Petraglia, matr. 2362-2. : Portaria n° 22/DAF/2018. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/008/303/2018.\r\nId: 2113756\r\n"
        ],
        "2113800": [
            "2018-06-20 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 011/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação e manutenção de 06 (seis) veículos tipo Hatch, adesivados, e 04 (quatro) veículos automotores tipo Van, adesivados, sem fornecimento de motorista e combustível, para atender as demandas da Operação Lapa Presente.\r\n12 (doze) meses.\r\n19/06/2018.\r\nR 579.000,00 (quinhentos e setenta e nove mil reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/79/2018.\r\nContrato nº 012/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação e manutenção de 26 (vinte e seis) veículos tipo Sedan, sem fornecimento de motorista e combustível, para atender as demandas da Operação Lei Seca.\r\n12 (doze) meses\r\n19/06/2018.\r\nR 496.820,00 (quatrocentos e noventa e seis mil oitocentos e vinte reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/76/2018.\r\nId: 2113800\r\n"
        ],
        "2113810": [
            "2018-06-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviços - SEAPPA de n°010/2018. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Vip Services Turismo e Eventos e Negócios Ltda. : Constitui objeto do presente instrumento o Contrato nº 009/2018, de Prestação de Serviços de Hospedagem, Alimentação e Locação de Auditório nas Regiões do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Proposta Detalhe (Anexo II), ambos partes integrantes do documento Editalício do Pregão Eletrônico SEAPP/RJ nº 0008/2018; presentes no Processo Administrativo/SEAPPA nº E- 02/001/003232/2016. : O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência. : Dá-se a este contrato o valor total de R 367.000,00 (trezentos e sessenta e sete mil reais). : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010,e do instrumento convocatório.\r\nId: 2113810\r\n"
        ],
        "2113828": [
            "2018-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nContrato nº 003/2018.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a .\r\nPrestação de Serviços Relacionados a Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 01/07/2018.\r\n92.646,36 (noventa e dois mil seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos).\r\n07/06/2018.\r\nProcesso nº E-10/005/5808/2018.\r\nId: 2113828\r\n"
        ],
        "2113983": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nContrato nº 01/CC/SSCS/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, e a Empresa Telemar Norte Leste S/A.\r\n: Prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC\r\n: Art. 15, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 42.493,92 (quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos).\r\n: 18/06/2018.\r\nId: 2113983\r\n"
        ],
        "2113994": [
            "2018-06-20 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IO nº 05/2018.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa S.L VICENTE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS-ME.\r\nContratação de serviço de empresa especializada para execução das obras do projeto arquitetônico elaborado para o projeto Mais Leitura do Polo de Valença, conforme especificados e quantificados na forma do Projeto Arquitetônico (Anexo I), Memorial Descritivo (Anexo II) e Planilha Orçamentária (Anexo III).\r\nR 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais). Programa de Trabalho - 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa 00100.3104.082.\r\n150 (cento e cinquenta) dias, na forma da forma do Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira do contrato subordinante.\r\n13/06/2018.\r\nLei nº 13.303/2016.\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/600/2018.\r\nId: 2113994\r\n"
        ],
        "2114107": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA. : Aquisição de materiais de micro-organismos de referência (CEPAS ATCC). : R 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Antonia Maria Cavalcanti de Oliveira, matrícula nº 7167-0 e, Joseane Zaja Almada, matrícula nº 2610- 4.\r\nId: 2114107\r\n"
        ],
        "2114155": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o Sr. DARCI RAMOS TAVARES. Locação de imóvel para instalação da agência TERESÓPOLIS. R 163.944,60 (cento e sessenta e três mil novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), referentes a 05 anos. 11/06/2018. O prazo de vigência será de 05 (cinco) anos, contados a partir da publicação deste extrato. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-04/161/10549/2018.\r\nId: 2114155\r\n"
        ],
        "2114166": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 206/2018.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS FRAMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisições de medicamentos.\r\nR 22.262,70 (vinte e dois mil duzentos e sessenta e dois reais e setenta centavos).\r\n20 de junho de 2018.\r\nPM Nut Andreza Fauches Costa RG 104.892.\r\n: Maj PM Farm Heron Corel de Oliveira RG 76.906, Cap Farm Vitor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89.496 e Ten Camila Figueiredo de Castro RG 89.699.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/245/2017.\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 200/2018.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisições de medicamentos.\r\nR 23.074,60 (vinte e três mil setenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n13 de junho de 2018.\r\nPM Nut Andreza Fauches Costa RG 104.892.\r\n: Maj PM Farm Heron Corel de Oliveira RG 76.906, Cap Farm Vitor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89.496 e Ten Camila Figueiredo de Castro RG 89.699.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/245/2017.\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 199/2018.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisições de medicamentos.\r\nR 6.065,00 (seis mil sessenta e cinco reais).\r\n12 de junho de 2018.\r\nPM Nut Andreza Fauches Costa RG 104.892.\r\n: Maj PM Farm Heron Corel de Oliveira RG 76.906, Cap Farm Vitor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89.496 e Ten Camila Figueiredo de Castro RG 89.699.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/245/2017.\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 198/2018.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES.\r\nAquisições de medicamentos.\r\nR 1.074,80 (um mil duzentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n12 de junho de 2018.\r\nPM Nut Andreza Fauches Costa RG 104.892.\r\n: Maj PM Farm Heron Corel de Oliveira RG 76.906, Cap Farm Vitor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89.496 e Ten Camila Figueiredo de Castro RG 89.699.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/245/2017.\r\nId: 2114166\r\n"
        ],
        "2114182": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Comercial Cardu Ltda. OBJETO:Aquisição de material para o HUPE. 19 de junho de 2018. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 332/2017. VALOR: R 118.140,00 (cento e dezoito mil cento e quarenta reais). N.E:nº E-26/008/1972/2017.\r\nUERJ/HUPE e Cristiane Nunes Pisos, Revestimentos e Pinturas EIRELI ME. OBJETO:ontratação de empresa especializada na prestpara execução de reforma do estoque seco - cozinha central do HUPE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2018. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 66.499,00 (sessenta e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais). N.E: 1302. FUNDAMENTO DO ATO:E-26/008/373/2017.\r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. OBJETO:Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. 19 de junho de 2018. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 129/201duzentos e dez . FUNDAMENTO DO ATO:/2017.\r\nUERJ/HUPE e S3MED Distribuidora de Medicamentos Ltda. OBJETO: VIGÊNCIA: 19 de junho de 2018. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº mil . FUNDAMENTO DO ATO:/2017.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material para o HUPE. 1 Pregão Eletrônico nº e nove. FUNDAMENTO DO ATO:/2017.\r\nUERJ/HUPE e E. TAMUSSINO & Cia Ltda. OBJETO:Aquisição de material de OPMES para a UDA de Cirurgia Vascular do HUPE. VIGÊNCIA: 19 de junho de 2018. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 341/2017. VALOR: R 145.785,00 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e oitenta e cinco reais). N.E: Processo.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Setor de Hemodinâmica da Disciplina de Cardiologia do HUPE. 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de junho de 2018. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:. VALOR:. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. OBJETO:Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. de junho de 2018. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº e sessenta e . FUNDAMENTO DO ATO:/2017.\r\nUERJ/HUPE e BIOHOSP Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO:Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 20 de junho de 2018. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 121/2018. VALOR: R 578.114,16 (quinhentos e setenta e oito mil cento e quatorze reais e dezesseis centavos). N.E: 1366. FUNDAMENTO DO ATO:E-26/008/2441/2017.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: do HUPE. de junho de 2018. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº cinco mil . FUNDAMENTO DO ATO:/2017.\r\nUERJ/HUPE e RIOMÉDICA Hospitalar Ltda. OBJETO:Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Vascular do HUPE. 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 087/2018. VALOR: R 97.575,00 (noventa e sete mil quinhentos e setenta e cinco reais). N.E: 1387. FUNDAMENTO DO ATO:E-26/008/2171/2017.\r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. OBJETO:Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. 06 de junho de 2018. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 118/2018. VALOR: R 116.964,67 (cento e dezesseis mil novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). N.E: 1360. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2440/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2018.\r\nUERJ/HUPE e HOUSE MED Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2018. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 124/2018. VALOR: R 143.700,00 (cento e quarenta e três mil e setecentos reais). N.E: Processo nº E- 26/008/2360/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2018.\r\nId: 2114182\r\n"
        ],
        "2114208": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a Empresa REBOQUE OURIQUE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP. Prestação de serviço de Guincho em Regime de Plantão 24 (vinte e quatro) Horas, 7 (sete) dias da semana. R 35.670,00 (trinta e cinco mil seiscentos e setenta reais). : 20 de junho de 2018. O prazo de Vigência será de 12 meses, contados a partir de 20/06/2018, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Lei nº 8.666 de 1993. PROCESSO Nº E-07/002.13719/2017.\r\nId: 2114208\r\n"
        ],
        "2114261": [
            "2018-06-25 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Positivo Tecnologia S.A. : Fornecimento integral de computadores de mesa ultra compactos (mini desktops), de alta eficiência energética, do tipo corporativo, incluindo garantia no local- on site, pelo período de 48 meses para atendimento das demandas da RJPrev. 51 (cinquenta e um) meses contados da assinatura, de acordo com a cláusula quarta do contrato. : R 62.798,00 (sessenta e dois mil setecentos e noventa e oito reais). AUTORIZAÇÃO DE DESPESA E EXECUÇÃO: Josenildo Silva de Carvalho, matrícula n° 050-5. : Processo Administrativo nº E-04/163/17/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 25.05.2018.\r\nId: 2114261\r\n"
        ],
        "2114371": [
            "2018-06-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Empresa EDIGRÁFICA GRÁFICA E EDITORA LTDA. Impressão dos cadernos de questões e de provas. 12 meses, contados a partir da data de expedição de ordem de serviço. : R 330.797,00.RESPONSÁVEL: Portaria nº 23/DAF/2018. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/1348/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2016.\r\nId: 2114371\r\n"
        ],
        "2114376": [
            "2018-06-25 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: VIGÊNCIA: de 201 Pregão Eletrônico nº mil PROCESSO Nº E-26/008/2172/2017.\r\nId: 2114376\r\n"
        ],
        "2114539": [
            "2018-06-25 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e GREEN CARD S/A - REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Prestação de serviços de fornecimento de vale refeição e alimentação na modalidade eletrônica através de cartão magnético com chip. R 6.597.360,00 (seis milhões, quinhentos e noventa e sete mil trezentos e sessenta reais). 12 (doze) meses, contados a partir de 01/07/2018 desde que posterior a dará de publicação do extrato no DOERJ. Lei n. 8.245, de 18/10/1991, Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979. E-07/002/4553/2018.\r\nId: 2114539\r\n"
        ],
        "2114556": [
            "2018-06-26 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nContrato nº 030/2018\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA- CNPJ/MF sob o nº 07.797.967/0001-95.\r\nContratação de empresa especializada para disponibilização de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e Atas de registro de preços para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas por esta SEAP/RJ.\r\n: 12 (doze) meses a contar da publicação no D.O.\r\nR 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais).\r\n19/06/2018.\r\nId: 2114556\r\n"
        ],
        "2114560": [
            "2018-06-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 087/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a EDEN GASES E SOLDAS LTDA EPP.\r\n\"AQUISIÇÃO DE GASES ESPECIAIS: ARGÔNIO, NITROGÊNIO, HÉLIO E ACETILENO\", itens 01 a 04, do Anexo I ao Edital.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n: R 36.671,17 (trinta e seis mil seiscentos e setenta e um reais e dezessete centavos).\r\n18/06/2018.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.013/2017 (Pregão Eletrônico nº 311/2017).\r\nId: 2114560\r\n"
        ],
        "2114569": [
            "2018-06-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nContrato nº 03/2018\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e a Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Eireli.\r\nPrestação de Serviços Especializados de Locação de Estações de Trabalho.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 198.158,40 (cento e noventa e oito mil cento e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n: 29/05/2018\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2018.\r\nId: 2114569\r\n"
        ],
        "2114606": [
            "2018-06-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 207/2018.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES.\r\nAquisições de Medicamentos.\r\nR 5.011,00 (cinco mil e onze reais).\r\n21 de junho de 2018.\r\nPM Nut Andreza Fauches Costa RG 104.892.\r\n: Maj PM Farm Heron Corel de Oliveira RG 76.906, Cap Farm Vitor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89.496 e Ten Camila Figueiredo de Castro RG 89.699.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/245/2017.\r\nId: 2114606\r\n"
        ],
        "2114630": [
            "2018-06-25 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato AGENERSA nº 009/2018.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a EMPRESA BRUNELLO SERVIÇOS DE BUFFET EIRELI - ME.\r\nPrestação de serviços de buffet.\r\n20 de junho de 2018.\r\nR 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais).\r\n06 (seis) meses.\r\nArt. 24, II, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROCESSO Nº E-12/003.277/2018.\r\nEMPENHO Nº 2018NE00191.\r\nId: 2114630\r\n"
        ],
        "2114706": [
            "2018-06-25 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, e a sociedade empresária TELEMAR NORTE LESTE S/A. O Contrato tem por objeto a prestação de serviços relacionados a Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC, conforme Termo de Referência - Anexo I e o Lote I, para a Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. : O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/07/2018, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. : Processo nº E-12/001/2162/2017. : 12/06/2018.\r\nId: 2114706\r\n"
        ],
        "2114742": [
            "2018-06-26 00:00:00",
            " E HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços, referente à para prestação de serviços de confecção, fornecimento e administração de até 457 (quatrocentos e cinquenta e sete) cartões de vale refeição, com chip de segurança, disponibilização de cargas e recargas, na modalidade on line em quantidade variável de acordo com a conveniência da contratante.: R 2.531.748,24 (dois milhões, quinhentos e trinta e um mil setecentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos). : Processo nº E- 17/002.000.152/2018. 21/06/2018.\r\nId: 2114742\r\n"
        ],
        "2114812": [
            "2018-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa BAZAR E PAPELARIA MN LTDA ME. AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - MURAL DE AVISO. R 6.999,96 (seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). EMPENHO: O prazo de vigência será de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação deste extrato. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E- 04/161/256/2018.\r\nId: 2114812\r\n"
        ],
        "2114836": [
            "2018-06-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 18/2018, assinado em 25.06.2018. OBJServiços de preparo e fornecimento de massa asfáltica (CBUQ) para a 5ª ROC. (cento e oitenta) dias corrido. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.009158/2015.\r\nId: 2114836\r\n"
        ],
        "2114837": [
            "2018-06-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 17/2018, assinado em 21.06.2018. DER-RJ e SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS E ENGENHRIA LTDA. Obras de contenção no km 18 da RJ- 124, situado no Município de Paracambi. (cento e oitenta) dias corrido. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. O Nº E-17/003.006932/2017.\r\nId: 2114837\r\n"
        ],
        "2114935": [
            "2018-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 002/2018.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO.\r\n\r\n: 22 de junho de 2018.\r\n: 5% (cinco por cento) sobre o valor de venda de cada lote arrematado.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da ordem de inicio, que será emitida após a publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n: Processo nº E-19/014/168/2016.\r\nId: 2114935\r\n"
        ],
        "2115034": [
            "2018-06-27 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato Emergencial nº 004/2018, assinado em 19/06/2018. : PRODERJ e a Empresa Ipsystems Creative Network Solutions Eireli. : Instalação de infraestrutura lógica e elétrica. O Prazo de vigência será de até 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTOPROCESSO Nº E- 04/171/403/2018.\r\nId: 2115034\r\n"
        ],
        "2115146": [
            "2018-06-27 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 214/2018.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES. CNPJ: 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 004/2017 (2º solicitação).\r\n.\r\nR 446.823,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil oitocentos e vinte e três reais).\r\n26 de junho de 2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/844/2016.\r\nId: 2115146\r\n"
        ],
        "2115179": [
            "2018-06-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 21/2018-INEA, assinado em 25/06/2018. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. : O presente contrato tem por objeto a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE. VALOR: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. : 25 de junho de 2018. PROCESSO Nº\r\nId: 2115179\r\n"
        ],
        "2115187": [
            "2018-06-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 053/2018 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPrestação dos serviços de publicação de editais, avisos, balanços e relatórios de controle de qualidade de água da CEDAE.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 800.000,00 (oitocentos mil reais).\r\n09/05/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.247/2018 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 004/2018 - DP).\r\n*Omitido no D.O. de 10/05/2018.\r\nId: 2115187\r\n"
        ],
        "2115227": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a PRECISA RECORTES ELETRÔNICOS LTDA. Prestação de serviços de monitoramento de recortes dos Diários de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e da União. Lei nº 8.666/93, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/2010. Até 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no DOERJ. R 1.104,00 (hum mil cento e quatro reais), em 12 (doze) parcelas, no valor de R 92,00 (noventa e dois reais), mensalmente. /2018.\r\nId: 2115227\r\n"
        ],
        "2115242": [
            "2018-07-09 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a TELEMAR NORTE LESTE S/A. Prestação de Serviços de Telefonia Fixa. 06/07/2018 12 (meses), a contar de 06/07/2018. Valor global estimado em R 106.164,12 (cento e seis mil cento e sessenta e quatro reais e doze centavos). Lei nº 8666/93. E-12/004.154/2018. \r\nId: 2115242\r\n"
        ],
        "2115262": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 006/2018.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e EXTREME Digital Consultoria e Representações Ltda.\r\nPrestação de prestação de serviços técnicos e de ferramenta na modalidade SaaS para implementação de Solução Integrada de Atendimento Multicanais, voltada à centralização de serviços de atendimento e suporte aos usuários interno e externos dos sistemas e processos da JUCERJA\r\nValor total estimado de R 3.564.000,00 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil reais).\r\n25 de maio de 2018.\r\n25/05/2018 a 24/05/2020.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nTatiana Alves Villela do Santos, Id 4349347-5, Juliana Gusmão Ribeiro, Id 4326009-8 e Felipe Vieira Goloni, Id 4338188-0.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: E-12/174/272/2018.\r\n* Omitido no D.O. de 28/05/2018.\r\nId: 2115262\r\n"
        ],
        "2115286": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONTRATO Nº 208/2018\r\nSESEG/PMERJ e a ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 03.945.035/0001-91\r\nAquisição de Medicamentos\r\n: 12 meses\r\nR 3.979,00 (três mil novecentos e setenta e nove reais.)\r\n: 25/06/2018\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1140/2015.\r\nCONTRATO Nº 209/2018\r\nSESEG/PMERJ e a UNITED MEDICAL LTDA - CNPJ 68.949.239/0005/70\r\nAquisição de Medicamentos\r\n: 12 meses\r\nR 1.617.000,00 (um milhão, seiscentos e dezessete mil.)\r\n: 25/06/2018\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1140/2015.\r\nCONTRATO Nº 210/2018\r\nSESEG/PMERJ e a MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 07.768.887/0001-01\r\nAquisição de Medicamentos\r\n: 12 meses\r\nR 14.720,00(quatorze mil setecentos e vinte reais.).\r\n: 25/06/2018\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1140/2015.\r\nCONTRATO Nº 211/2018\r\nSESEG/PMERJ e a BAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ 49.351.786/0010-71\r\nAquisição de Medicamentos\r\n: 12 meses\r\nR 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais)\r\n: 25/06/2018\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1140/2015\r\nCONTRATO Nº 212/2018\r\nSESEG/PMERJ e a COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34\r\nAquisição de Medicamentos\r\n: 12 meses\r\nR 1.153,20(um mil cento e cinquenta e três reais e vinte centavos.).\r\n: 25/06/2018\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1140/2015.\r\nCONTRATO Nº 213/2018\r\nSESEG/PMERJ e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 12.499.494/0001-80\r\nAquisição de Medicamentos\r\n: 12 meses\r\nR 15.973,20(quinze mil novecentos e setenta e três reais e vinte centavos.).\r\n: 25/06/2018\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1140/2015.\r\nId: 2115286\r\n"
        ],
        "2115309": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e F. G. R. Silva Buffet e Eventos LTDA. Produção e distribuição de alimentação e nutrição no Hospital Universitário Pedro Ernesto. : R 10.581.500,00.RESPONSÁVEL: Portaria n° 24/DAF/2018. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/008/370/2018.\r\nId: 2115309\r\n"
        ],
        "2115310": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA. : Prestação de serviços comum de empresa especializada em consultoria fiscal, tributária, societária, trabalhista e previdenciária. : R 3.406,10 (três mil quatrocentos e seis reais e dez centavos). ASSINATURA:26/06/2018. FISCAL: Laura Gomes do N. Esteves, Matrícula nº 2556-09, e Ana Cláudia Broto Lima, matrícula nº 07106-8. PROC IVB N°\r\nId: 2115310\r\n"
        ],
        "2115313": [
            "2018-06-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviços - SEAPPA n° 012/2018. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e a Empresa Marc Print Editora Gráfica LTDA-ME. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o Contrato nº 012/2018, prestação de serviços de confecção de impressos gráficos, para atender ao Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório; presentes no Processo Administrativo/SEAPPA nº E-02/007/000202/2018. : O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência. : Dá-se a este contrato o valor total de R 243.990,00 (duzentos e quarenta e três mil novecentos e noventa reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2115313\r\n"
        ],
        "2115356": [
            "2018-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nContrato nº 04/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, e a Claro S.A.\r\nServiço de comunicação multimídia.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 9.744,00 (nove mil setecentos e quarenta e quatro reais).\r\n: 20/06/2018.\r\nProcesso nº E-12/176/107/2018.\r\nId: 2115356\r\n"
        ],
        "2115425": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 063/2018.\r\nE-08/007/0967/2018.\r\n° 001/2018.\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA.\r\nAquisição de peça para aparelho de hemodinâmica para atendimento ao IECAC - aparelho ARTIS ZEE, marca SIEMENS, modelo CEILING, n° de série 147600.\r\n90 (noventa) dias, contados da data de publicação do extrato no DOERJ\r\n: R 412.357,39 (quatrocentos e doze mil trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos).\r\n2018NE01145.\r\n: Processo nº E-08/007/0967/2018, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\n20/06/2018.\r\nId: 2115425\r\n"
        ],
        "2115455": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 217/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABMEDIC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME - CNPJ: 21.947.632.0001/37.\r\nAquisição de materiais de insumos laboratoriais.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.049.900,00 (um milhão, quarenta e nove mil e novecentos reais).\r\n: 27/06/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/119/2017.\r\n: Maj Farm Irene Ramos Gambat RG 61.887.\r\n: Cap Juliana Silva Pancini Goulart RG 89.484 (HCPM).\r\nTen Kamila Correia Loureiro Welet RG 91.313 (HCPM).\r\nCap Juliano Barreto RG 89.485 (CAMPOS).\r\nCap Karla B. da Cunha Menditi RG 89.482 (HPM/NIT).\r\nMaj Gladys Pinheiro da Silva RG 61.883 (SJM).\r\nSgt Manassés Soares de Jesus RG 73.121 (CASC).\r\nId: 2115455\r\n"
        ],
        "2115475": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ/HUPE e Produtos Farmacêuticos e Hospitalares EIRELI - EPPmedicamento p 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R e cinquenta e sete centavos PROCESSO E-26/008/2981/2017.\r\nId: 2115475\r\n"
        ],
        "2115492": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            " \r\n\r\nContrato nº 022/2018\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa AEROTECH DO BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA sob o nº 25.160.547/0001-85.\r\nA aquisição e troca de 04 (quatro) peças (Gerador, Modelo Hi Ray 10.0 V80), para reparo nos Scanners Corporais, modelos BS16HR-DV, números de série 122.519, 122.523, 122.510 e 122.525, utilizados em procedimentos de revista nas Cadeias Públicas Pedrolino Werling de Oliveira (SEAP-PO) e Joaquim Ferreira de Souza (SEAP-JF) que utilizam o mesmo equipamento; Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros (SEAP-JB); Penitenciária Milton Dias Moreira (SEAP-MM) e Instituto Penal Plácido Sá Carvalho (SEAP-PC), na forma do Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses a contar da publicação no DOERJ.\r\nR 103.813,84 (cento e três mil oitocentos e treze reais e oitenta e quatro centavos).\r\n26/06/2018.\r\nId: 2115492\r\n"
        ],
        "2115493": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 33/2018.\r\nProcesso nº E-27/128/389/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAIS LTDA-EPP.\r\n: Prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários da Corporação, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição no Termo de Referência/Proposta-Detalhe e anexos. \r\nAtendimento à saúde em situações de urgência/emergência: em áreas básicas (Clínica Médica, Pediatria, Ginecologia/Obstetrícia e Cirurgia Geral) e nas especialidades de Ortopedia, Cardiologia, Urologia, Neurocirurgia e Cirurgia Vascular.\r\nInternações hospitalares em caráter de urgência/emergência de curta duração em quarto ou centro de terapia intensiva (CTI): em casos de urgência/emergência que requeiram a permanência do paciente no hospital para observação ou para que seja dada continuidade ao tratamento inicial.\r\nExames complementares realizados em beneficiários da Corporação, nas situações acima referidas: análises laboratoriais, radiografias simples e contrastadas, ultrassonografia, eletrocardiograma, ecocardiograma, dopplerfluxometria, tomografia computadorizada e angiotomografia.\r\n: R 318.630,62 (trezentos e dezoito mil seiscentos e trinta reais e sessenta e dois centavos), para a região de Volta Redonda, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 01/2015.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n07/06/2018.\r\nCel BM QOS/Méd/97 MARCUS DELFARO DE PAULA CASTRO, RG 19.880; Membros: Cap BM QOS/Méd/02 ALINE DANIELE DA CUNHA, RG 32.386 e Cap BM QOS/Méd/02 ANA HELENA IATCHUK ALVES, RG 32.478. \r\nCap BM QOS/Méd/02 PAULO DE TARSO GILSON DE OLIVEIRA RANGEL, RG 32504.\r\nId: 2115493\r\n"
        ],
        "2115494": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nTermo de Contrato nº 35/2018.\r\n: Processo nº E-27/128/228/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAIS LTDA-EPP.\r\n: Prestação continuada de serviços de assistência à saúde em unidade de saúde própria ou terceirizada aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do estado, com indicação de consultas ambulatoriais na área médica, nestas condições conforme descrição no Termo de Referência/Proposta-Detalhe e anexos. \r\n: R 286.923,84 (duzentos e oitenta e seis mil novecentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos), para a região de Volta Redonda, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas CONTRATADAS, Lote nº 05, conforme estabelecido no item 3.3, do Edital de Credenciamento Público n° 02/2015, fase 06.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 07/06/2018.\r\nCel BM QOS/Méd/97 MARCUS DELFARO DE PAULA CASTRO, RG 19.880; Membros: Cap BM QOS/Méd/02 ALINE DANIELE DA CUNHA, RG 32.386 e Cap BM QOS/Méd/02 ANA HELENA IATCHUK ALVES, RG 32.478. \r\nCap BM QOS/Méd/02 PAULO DE TARSO GILSON DE OLIVEIRA RANGEL, RG 32504.\r\nId: 2115494\r\n"
        ],
        "2115539": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            "\r\n18/06/2018. Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a Empresa Chada Comércio e Serviços Ltda. prestação de serviços de impressão monocromática e Colorida, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento de insumos originais, exceto papel. VALORFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80 e Processo Administrativo nº E-09/166/29/2018.\r\nId: 2115539\r\n"
        ],
        "2115557": [
            "2018-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 049/2018 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ACQUA RIO MEDIÇÃO.\r\n\"OPERAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE LEITURA, MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS EM TODA ÁREA DE CONCESSÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - \".\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: R 17.194.960,46 (dezessete milhões, cento e noventa e quatro mil novecentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos).\r\n26/04/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.183/2018 (DL nº 002/2018 - DE -).\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2018.\r\nId: 2115557\r\n"
        ],
        "2115558": [
            "2018-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 050/2018 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas componentes do CONSÓRCIO MÓDULO.\r\n\"OPERAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE LEITURA, MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS EM TODA ÁREA DE CONCESSÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - LOTE III - ÁREA D (ZONA LESTE E INTERIOR DO ESTADO)\".\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: R 21.422.365,27 (vinte e um milhões, quatrocentos e vinte e dois mil trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos).\r\n26/04/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.183/2018 (DL nº 004/2018 - DE -).\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2018.\r\nId: 2115558\r\n"
        ],
        "2115559": [
            "2018-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 051/2018 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas componentes do CONSÓRCIO MÓDULO.\r\n\"OPERAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE LEITURA, MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS EM TODA ÁREA DE CONCESSÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - LOTE II - ÁREAS 'B' (ZONA OESTE/COSTA VERDE) E 'C' (BAIXADA FLUMINENSE)\".\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: R 34.960.388,22 (trinta e quatro milhões, novecentos e sessenta mil trezentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos).\r\n26/04/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.183/2018 (DL nº 003/2018 - DE -).\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2018.\r\nId: 2115559\r\n"
        ],
        "2115561": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, neste ato pela Vice-Governadoria, e a Sociedade Empresária Telemar Norte Leste S/A. : Prestação de serviços relacionados a Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC, conforme Termo de Referência - Anexo I e o Lote I para a Vice-Governadoria. : 12 (doze) meses, contados a partir 01/07/2018, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : Processo nº E-16/001/42/2017. : 12 de junho de 2018. \r\nId: 2115561\r\n"
        ],
        "2115615": [
            "2018-06-29 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 202/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos oncológicos.\r\nTEN ANDREZA FRAUCHES COSTA RG 104.892.\r\nTEN CEL ANA PAULA BARROSO HOFER RG 56.516 e MAJ FARM HERON COREL RG 76.906.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no Diário Ofi cial.\r\nR 1.690,00 (um mil seiscentos e noventa reais).\r\n: 28/06/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/120/2017.\r\nId: 2115615\r\n"
        ],
        "2115616": [
            "2018-06-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 201/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos oncológicos.\r\nTEN ANDREZA FRAUCHES COSTA RG 104.892.\r\nTEN CEL ANA PAULA BARROSO HOFER RG 56.516 e MAJ FARM HERON COREL RG 76.906.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 847.815,07 (oitocentos e quarenta e sete mil oitocentos e quinze reais e sete centavos).\r\n: 28/06/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/120/2017.\r\nId: 2115616\r\n"
        ],
        "2115624": [
            "2018-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/06/2018\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se Lê: INSTRUMENTO: Contrato n° 063/2018\r\nPROCESSO Nº E-08/007/0967/2018\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2018\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA...\r\nNOTA DE EMPENHO: 2018NE01145...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato n° 063/2018\r\nPROCESSO Nº E-08/007/0967/2018\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2018\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA...\r\nNOTA DE EMPENHO: 2018NE01362...\r\nId: 2115624\r\n"
        ],
        "2115641": [
            "2018-06-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 19/2018, assinado em 28.06.2018. DER-RJ e a EMPRESA UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Serviços contínuos de conservação rotineira para malha Rodoviária Estadual, Município de Bom Jesus do Itabapoana e Varre Sai. (trezentos e sessenta) dias corrido. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. O Nº E-17/003.000554/2018.\r\nId: 2115641\r\n"
        ],
        "2115726": [
            "2018-06-29 00:00:00",
            " \r\nContrato PGE-RJ nº 10/2018. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção, adequação, automação e adaptação de ambiente tecnológico e operacional que suporta o Sistema de Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n(dois milhões, seiscentos e cinquen ta e três mil duzentos e nove reais e noventa centavos). \r\nart. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: Processo nº E-14/001.004355/2018.\r\n28 de junho de 2018.\r\nId: 2115726\r\n"
        ],
        "2115783": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            " \r\n: CONTRATO Nº 003/2018.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉCIO DO BRASIL LTDA\r\n: 20/06/2018.\r\n: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de motores de marca TURBOMECA, 3º e 4º níveis de reparação, fornecimento de peças de reposição e componentes aeronáuticos, inspeções periódicas e calendáricas dos respectivos motores, a fim de atender a frota de helicópteros do Governo do Estado do Rio de Janeiro, da linha HELIBRAS/AIRBUS\r\nEstimado de R 759.559,74 (setecentos e cinquenta e nove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos).\r\nProcesso Administrativo nº E- 13/002/657/2017, Inc. I do art. 25, da Lei nº 8.666/93, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e pelas Propostas Especiais números 003 e 004/2018.\r\nGILBER GIL DA CONCEIÇÃO SIVA - ID. Funcional n° 2018464-6\r\n: 02 de julho de 2018 a 31 de dezembro de 2018.\r\nE-13/002/657/2017\r\nId: 2115783\r\n"
        ],
        "2115796": [
            "2018-06-29 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 214/2018.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES. CNPJ: 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no (2º solicitação).\r\n.\r\nR 446.823,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil oitocentos e vinte e três reais).\r\n26 de junho de 2018.\r\n: Ten PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892\r\n: Maj PM Farm Heron Corel de Oliveira RG 76.906, Cap PM Farm Michelr Martins Reis RG 89.497\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/844/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/06/2018.\r\nId: 2115796\r\n"
        ],
        "2115832": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de nº 003/1200/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\nPrestação de serviços relacionados a serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 3.336.501,24 (três milhões, trezentos e trinta e seis mil quinhentos e um reais e vinte e quatro centavos). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 09/07/2018.\r\n25/06/2018. \r\nElizabeth Tavares Ramos Oliva, Matr. 183023-1; Regina Célia Cavalcante do Poço, Matr. 182011-7; Célio Medina Gomes, Matr. 267001-6.\r\nLuciano Cavalcanti Freitas, Matr.871805- 8.\r\n.\r\nId: 2115832\r\n"
        ],
        "2115866": [
            "2018-06-29 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 06/2018.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa POSITIVA RIO LOCAÇÕES LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização do Acervo do Diário Oficial e a contratação de um serviço para a execução do projeto de digitalização do acervo do referido instrumento de comunicação estatal desde o ano de 1931 ao 2000.\r\nR 1.856.248,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e seis mil duzentos e quarenta e oito reais). \r\nP. Trabalho n° 2151.22.122.0002.2016 - Natureza da Despesa: 00100.3104.082.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n28/06/2018.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 21.081/94.\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/496/2017.\r\nId: 2115866\r\n"
        ],
        "2115930": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 090/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GMAES TELECOM LTDA - ME.\r\n\"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DO SITE DA CEDAE\".\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 61.000,00 (sessenta e um mil reais).\r\n26/06/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.228/2018 (Pregão Eletrônico nº 331/2018).\r\nId: 2115930\r\n"
        ],
        "2115940": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GN ALIMENTOS LTDA - CNPJ 03.948.499/0001-51. BJETO: 04 (quatro) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. VALOR TO TAL: R 3.270.255,00 (três milhões, duzentos e setenta mil duzentos e cinquenta e cinco reais). 29/06/2018. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/416/2017.\r\n\r\nId: 2115940\r\n"
        ],
        "2115963": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME. : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE PROTOCOLO PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DESTE FUNDO. : R 811.228,68 (oitocentos e onze mil duzentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos). NOTA DE EMPENHO:: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-04/161/848/2018.\r\nId: 2115963\r\n"
        ],
        "2115996": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 20/2018, assinado em 28.06.2018. Serviços contínuos de conservação rotineira para malha rodoviária estadual, Municípios de Macaé, Conceição de Macabú, Carapebus, Qui çamã, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu. (trezentos e sessenta) dias corrido. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. O Nº E-17/003.000557/2018.\r\nId: 2115996\r\n"
        ],
        "2116001": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. : Contrato de prestação de serviço de fornecimento ininterrupto de gases industriais. : R 4.694,64 (quatro mil seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos). : Valmir Ferreira Valadares, matr. nº 9077-9 e Paulo Roberto R. Bravo, matr. nº 2926-4.\r\nId: 2116001\r\n"
        ],
        "2116012": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.06.2018\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOCONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº E-17/003.006932/2017.\r\nOnde se lê: OBJETO: Obras de contenção no km18 da RJ124, situado no Município de Paracambi.\r\nLeia-se: OBJETO: Obras de contenção no km18 da RJ 127, situado no Município de Paracambi.\r\nId: 2116012\r\n"
        ],
        "2116021": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e DIMPI - GESTÃO EM SAÚDE LTDA.\r\nEMPRESA PARA A GESTÃO COMPARTILHADA DE UNIDADE MÓVEL DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA EM VEÍCULO MOTORIZADO, PARA OPERAR NOS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , INCLUINDO O DESLOCAMENTO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, AGENDAMENTO, REALIZAÇÃO DE EXAMES E ENTREGA DOS LAUDOS ÀS RESPECTIVAS SECRETARIAS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS SOLICITANTES.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 5.526.000,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte e seis mil reais).\r\nE-08/001/4849/2017.\r\nregerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n25/06/2018.\r\nId: 2116021\r\n"
        ],
        "2116022": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a CIRURGICAS CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA - EPP\r\nAQUISIÇÃO DE AUTOCLAVE VERTICAL, PARA ATENDER A GERÊNCIA DE PNEUMOLOGIA SANITÁRIA.\r\n12 (doze) meses\r\n: R 113.312,00 (cento e treze mil trezentos e doze reais).\r\nE-08/001/7171/2014.\r\nConforme Edital e Anexo do Pregão Eletrônico nº 144/2018, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n19/06/2018.\r\nId: 2116022\r\n"
        ],
        "2116029": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviços - SEAPPA de n°011/2018. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura,Pecuária,Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Construmax de Itaocara Construção Reforma e Pintura Ltda. Constitui objeto do presente instrumento o Contrato nº 011/2018, Prestação de Serviços para Execução de Obra Pública, com vistas à Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra para a Reforma dos Escritórios da EMATER-RIO nas Regiões Serrana e Médio Noroeste, na forma da Proposta de Preços e do instrumento convocatório; presentes no Processo Administrativo/SEAPPA nº E-02/007/1268/2018. : O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 15 (quinze) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. : Dá-se a este contrato o valor total de R 608.450,25 (seiscentos e oito mil quatrocentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10.\r\nId: 2116029\r\n"
        ],
        "2116094": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\ne Prestação de serviços de acesso banda larga entre a CODIN e a rede mundial de computadores - , 24 (vinte e quatro) horas por dia e 07 (sete) dias por semana, incluindo feriados, com fornecimento de 3 (três) links de conexão com velocidade mínima de 15 Mbps, na forma do Termo de Referência e da Proposta de Preço. 12 (doze) meses, contados de 10/07/2018. R 4.136,40 (quatro mil cento e trinta e seis reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II do artigo 24, § 1º, da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência e na Proposta de Preço. PROCESSO CODIN Nº E-12/169/31/18.\r\nId: 2116094\r\n"
        ],
        "2116097": [
            "2018-07-10 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\ne Prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC.12 (doze) meses contados de 10/07/2018, data de publicação. R 63.297,12 (sessenta e três mil duzentos e noventa e sete reais e doze centavos). ASSINATURA:normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80, de 28 de abril de 1980, e 42.301/2010, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório do processo administrativo PRODERJ nº E-26/011/175/2017. E-12/169/13/18.\r\nId: 2116097\r\n"
        ],
        "2116197": [
            "2018-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 04/2018. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a empresa CLARO S/A.\r\nPrestação de Serviços de Comunicação Multimídia - SCM.\r\nR 121.800,00 (cento e vinte e um mil e oitocentos reais).\r\n28/05/2018.\r\n12 (doze) meses a partir de 07/07/2018.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nJorge Allyson Azevedo ID. 42618341; Marcelo Pereira Conceição ID. 50325116 e Bernardo Calil Machado Neto ID. 43775195.\r\nE-26/011/175/2017 e E-26/004/121/2018.\r\nId: 2116197\r\n"
        ],
        "2116279": [
            "2018-07-04 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 012/2018. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Empresa COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA”.\r\n: Prestação de Serviço de preparo, fornecimento e distribuição de refeição preparada (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia). \r\n12 (doze) meses, contados a partir de 03 de julho de 2018.\r\nR 3,15 (três reais e quinze centavos) café da manhã, R 7,72 (sete reais e setenta e dois centavos) almoço, R 3,21 (três reais e vinte e um centavos) café da tarde, R 7,72 (sete reais e setenta e dois centavos) jantar, e R 2,85 (dois reais e oitenta e cinco centavos) ceia.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. \r\nE-03/021/761/2017.\r\n28/06/2018.\r\nId: 2116279\r\n"
        ],
        "2116280": [
            "2018-07-04 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 014/2018. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Empresa JULIANA TERTO DO NASCIMENTO REFEIÇÕES-ME”.\r\n: Prestação de Serviço de preparo, fornecimento e distribuição de refeição preparada (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia). \r\n12 (doze) meses, contados a partir de 04 de julho de 2018.\r\nR 2,48 (dois reais e quarenta e oito centavos) café da manhã, R 6,08 (seis reais e oito centavos) almoço, R 2,52 (dois reais e cinquenta e dois centavos) café da tarde, R 6,08 (seis reais e oito centavos) jantar, e R 2,23 (dois reais e vinte e três centavos) ceia.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. \r\nE-03/021/763/2017.\r\n28/06/2018.\r\nId: 2116280\r\n"
        ],
        "2116303": [
            "2018-07-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICÇÃO SOCIAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 29.06.2018\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nONDE SE LÊ: CONTRATO Nº 02/CC/SSCS/2018\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO:18/06/201.\r\nLEIA-SE: CONTRATO Nº 02/CC/SSCS/2018\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO:18/06/2018.\r\nId: 2116303\r\n"
        ],
        "2116336": [
            "2018-07-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\n8\r\nCOLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2018.\r\nONDE SE LÊ: \r\nPRAZO: 02 de julho de 2018 a 31 de dezembro de 2018.\r\nLEIA-SE: \r\nPRAZO: 03 de julho de 2018 a 31 de dezembro de 2018.\r\nId: 2116336\r\n"
        ],
        "2116514": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO \r\n69\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2016. Estado do Rio de Janeiro, através da Empresa Estadual de Viação - SERVE “Em Liquidação” e a Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação do prazo de vigência do aludido Contrato, observando- se o art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação no DOERJ. Dá-se ao Contrato o valor total de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Processo Administrativo nº E-12/084/4/2016.\r\nId: 2116514\r\n"
        ],
        "2116558": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 015/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo entre a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP.\r\nPrestação de serviços de locação e manutenção de 18 (dezoito) veículos automotores tipo motocicleta, adesivados, sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível, para atender as demandas da Operação Segurança Presente.\r\n09 (nove) meses.\r\n04/07/2018.\r\nR 196.992,00 (cento e noventa e seis mil novecentos e noventa e dois reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/58/2018.\r\nId: 2116558\r\n"
        ],
        "2116570": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMS S/A. : contrato de transferência de tecnologia de medicamentos integrantes da plataforma de oncológicos com operação assistida - Capecitabina. : De 05 (cinco) anos. 21/06/2018. FISCAIS: Vânia Cristina dos santos da Silva, matrícula nº 2699502-6 e Maria Selma Lins de Albuquerque, matrícula nº 71290.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMS S/A. : contrato de transferência de tecnologia de medicamentos integrantes da plataforma de oncológicos com operação assistida - Erlotinibe. : De 05 (cinco) anos. ASSINATURA: Vânia Cristina dos santos da Silva, matrícula nº 2699502-6 e Maria Selma Lins de Albuquerque, matrícula nº 71290.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMS S/A. : contrato de transferência de tecnologia de medicamentos integrantes da plataforma de oncológicos com operação assistida - Hidroxiuréia. : De 05 (cinco) anos. ASSINATURA: Vânia Cristina dos santos da Silva, matrícula nº 2699502-6 e Maria Selma Lins de Albuquerque, matrícula nº 71290.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMS S/A. : contrato de transferência de tecnologia de medicamentos integrantes da plataforma de oncológicos com operação assistida - Dasatinibe. : De 05 (cinco) anos. ASSINATURA: Vânia Cristina dos santos da Silva, matrícula nº 2699502-6 e Maria Selma Lins de Albuquerque, matrícula nº 71290.\r\nId: 2116570\r\n"
        ],
        "2116613": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Ícaro Moreno Júnior. ID Funcional: OBJETO: Reembolso de quantias despendidas a título de honorários advocatícios.R 43.370,20 (quarenta e três mil trezentos e setenta reais e vinte centavos), : Magnólia Carvalho Di Maio. : Lei nº 6.450/13 e Estatuto Social. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2018. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Marco Antonio Rodrigues Marinho. Diretor de Planejamento e Projetos.Reembolso de quantias despendidas a título de honorários advocatícios.R 42.765,20 (quarenta e dois mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), ESCRITÓRIO sob nº. 105.634. PROCESSO Nº15/06/2018. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Ernani Knust Grassini. OBJETO: Reembolso de quantias despendidas a título de honorários advocatícios.R 42.765,20 (quarenta e dois mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), : Magnólia Carvalho Di Maio. : Lei nº 6.450/13 e Estatuto Social. E-17/002/000.671/17. 15/06/2018.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Renan Doyle Maia Filho. OBJETO: Reembolso de quantias despendidas a título de honorários advocatícios.: Roberto Moreno de Melo. FUNDAMENTO LEGAL E- 17/002/000.550/17. 15/06/2018. \r\ne Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Ìcaro Moreno Júnior. : Reembolso de quantias despendidas a título de honorários advocatícios. 43.370,20 (quarenta e três mil, trezentos e setenta reais e vinte centavos), \r\nId: 2116613\r\n"
        ],
        "2116618": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\nElaboração de projeto executivo e execução de obras de recuperação de área degradada por ocorrência da voçoroca, na cidade de Barra do Piraí - RJ.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n1.517.561,50 (hum milhão, quinhentos e dezessete mil quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n04 de julho de 2018. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/954/2017.\r\nId: 2116618\r\n"
        ],
        "2116712": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a EMPRESA COMERCIAL CEDRO EIRELI ME. : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em locação de computadores do tipo notebook em atendimento aos concursos públicos que serão realizados pela Fundação CEPERJ, do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses. : R 9.960,00 (nove mil novecentos e sessenta reais). : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 42.301/10. : 18/06/2018.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-04/168/083/2018.\r\nId: 2116712\r\n"
        ],
        "2116815": [
            "2018-07-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 005/2018.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Telemar Norte Leste S/A.\r\nPrestação de serviços relacionados a Telefonia Fixa Comutada STFC.\r\nValor total de R 65.838,00 (sessenta e cinco mil oitocentos e trinta e oito reais).\r\n04 de julho de 2018.\r\n09/07/2018 a 08/07/2019.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-12/174/215/2018.\r\nJosé Luciano da Silva - ID. 194295-4, Douglas Gomes Henrique - ID. 4351453-7 e Glauco Renato Novaes da Costa - ID. 4325992-8.\r\nId: 2116815\r\n"
        ],
        "2116965": [
            "2018-07-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 016/2018.\r\nFUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO BMC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI.\r\n: Prestação de serviços de vigilância desarmada, com equipamentos radiotransmissores.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 09/07/2018.\r\n: 1.759.858,08 (hum milhão, setecentos e cinquenta e nove mil oitocentos e cinquenta e oito reais e oito centavos).\r\n2061.04.123.0002.2453\r\n3390.37\r\n2018NE00318.\r\n28/06/2018.\r\nLei nº 8.666/1993\r\nE-04/172/050/2017.\r\nId: 2116965\r\n"
        ],
        "2116967": [
            "2018-07-09 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 014/2018\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação e manutenção de 05 (cinco) veículos automotores tipo VAN, adesivados, sem fornecimento de motorista e combustível, para atender as demandas da Operação Segurança Presente.\r\n09 (nove) meses\r\n04/07/2018\r\nR 338.985,00 (trezentos e trinta e oito mil novecentos e oitenta e cinco reais)\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2116967\r\n"
        ],
        "2117029": [
            "2018-07-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 22/2018, assinado em 05.07.2018. Serviços contínuos de conservação rotineira para malha rodoviária estadual abrangida pelos Municípios de Angras dos Reis, Pinheiral, Pirai e Rio Claro. : R 1.199.336,28 : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2117029\r\n"
        ],
        "2117033": [
            "2018-07-06 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO FC LTDA ME\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL DE GALÃO DE 20 LITROS. \r\n18 de julho de 2018 . \r\n: R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nART. 24, II, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nE-12/003.152/2018.\r\n2018NE00186.\r\nId: 2117033\r\n"
        ],
        "2117036": [
            "2018-07-06 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e TELEMAR NORTE LESTE S/A. : Prestação de serviços telefonia fixa comuta - STFC : 12 (doze) meses. : R 93.053,76 (noventa e três mil cinquenta e três reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA A PARTIR DE Rosa Maria Sousa Moreira Matrícula nº 71258, e Mara Rúbia Reis Miranda Gomes, matrícula nº 60230.\r\nId: 2117036\r\n"
        ],
        "2117060": [
            "2018-07-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nConvênio - Termo Contratual nº 035/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ.\r\nOferta, pela ENTIDADE CONCEDENTE, de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados nos cursos que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob supervisão de orientador designado pela ENTIDADE CONCEDENTE e de professor indicado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular.\r\n02(dois) anos, contados a partir de 13/10/2016.\r\n13/10/2016.\r\nLei 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 13/10/2016\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/11/2016.\r\nId: 2117060\r\n"
        ],
        "2117077": [
            "2018-07-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Fototerra Atividades de Aerolevantamentos LTDA. Prestação de serviços de levantamento topográfico. : R 662.000,00.RESPONSÁVEL: Portaria n°25/DAF/2018. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/1425/2018.\r\nId: 2117077\r\n"
        ],
        "2117101": [
            "2018-07-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa DANILO APARECIDO BORELLA-EPP. : Compra por demanda de Nitrogênio Líquido. : a contar a partir da publicação no D.O. até 31/12/2018. : R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E- 26/002/526/2017.\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa JP SERVICE LTDA ME. : Compra por demanda de Ração para ratos. : a contar a partir da publicação no D.O. até 31/12/2018. FUNDAMENTO LEGAL: R 21.000,00 (vinte e um mil reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/527/2017.\r\nId: 2117101\r\n"
        ],
        "2117161": [
            "2018-07-06 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e CLARO S/A. : Prestação de serviços de comunicação multimídia - SCM. : R 7.294,56 (sete mil duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA A PARTIR DE Rosa Maria Sousa Moreira Matrícula nº 71258, e Mara Rúbia Reis Miranda Gomes, matrícula nº 60230.\r\nId: 2117161\r\n"
        ],
        "2117196": [
            "2018-07-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Contrato nº 016/2018. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa MENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de refeição preparada (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia). \r\n: 29/06/2018.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02 de julho de 2018.\r\nR 3,22 (três reais e vinte e dois centavos) café da manhã, R 10,07 (dez reais e sete centavos) almoço, R 3,22 (três reais e vinte e dois centavos) café da tarde, R 9,86 (nove reais e oitenta e seis centavos) jantar, e R 3,22 (três reais e vinte e dois centavos) ceia.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. \r\nId: 2117196\r\n"
        ],
        "2117290": [
            "2018-07-09 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 214/2018.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES. CNPJ: 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no (2º solicitação).\r\n.\r\nR 446.823,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil oitocentos e vinte e três reais).\r\n26 de junho de 2018.\r\n: Ten PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892\r\n: Maj PM Farm Heron Corel de Oliveira RG 76.906, Cap PM Farm Michelr Martins Reis RG 89.497\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/844/2016.\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/06/2018\r\nId: 2117290\r\n"
        ],
        "2117352": [
            "2018-07-10 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e TI Engenharia Comércio e Serviços de Informática, Obras e Construções EIRELI EPPContratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a execução de reforma das salas destinadas a Clínica do Sono - Setor de Otorrinolaringologia do HUPE. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:quarenta e E- 26/008//2017.\r\nId: 2117352\r\n"
        ],
        "2117480": [
            "2018-07-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 22/2018 - INEA, assinado em 09/07/2018. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. Elaboração de projeto executivo e implantação das obras de parque urbano próximo ao Rio Iguaçu, Município de Belford Roxo-RJ. R 1.457.694,52 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos). PRAZO: será de 04 (quatro) meses, a contar a partir da autorização para início e o prazo de será de 06 (seis) meses a contar a partir da publicação do extrato do contrato. Processo nº E- 07/002.1544/2018, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 2117480\r\n"
        ],
        "2117484": [
            "2018-07-10 00:00:00",
            "MENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 031/2018. \r\n: Secretaria de Estado de Saúde e D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA.\r\nLocação de Analisadores Microbiológicos Automatizados com Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva e Fornecimento de Reagentes e Todos os Materiais de Suporte Para a Realização dos Testes, Nas Condições e Especificações e Quantitativos Constantes em Cada Lote.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\n: R 8.003.700,00 (oito milhões, três mil e setecentos reais). \r\nE-08/001/9794/2015.\r\n: regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\n04/07/2018.\r\nId: 2117484\r\n"
        ],
        "2117517": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 21/2018, assinado em 03.07.2018. DER-RJ e a EMPRESA FOREST GESTÃO AMBIENTAL LTDA. Elaboração de inventário florestal visando subsidiar autorização de supressão de vegetação em decorrência das obras planejadas para RJ-165, trecho localizado entre a BR-101 e o limite do Parque Nacional da Serra da Bocaina. VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.001792/2013.\r\nId: 2117517\r\n"
        ],
        "2117543": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A. Prestação de serviços de Telefonia Fixa. R 96.269,16 (noventa e seis mil duzentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos). Lei Federal nº 8.666/1993, de 21/06/93 e alterações. E- 10/003/1228/2017.\r\nId: 2117543\r\n"
        ],
        "2117562": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 091/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS PARA FUNCIONAMENTO DO SISTEMA EM REGIME DE COMODATO\".\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n: R 3.339.000,00 (três milhões, trezentos e trinta e nove mil reais).\r\n29/06/2018.\r\nPROCESSO Nº. E-07/100.419/2017 (Pregão Eletrônico nº 324/2018).\r\nId: 2117562\r\n"
        ],
        "2117563": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE COMODATO.\r\nSUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, designada COMODANTE, e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE -, como COMODATÁRIA, designada CEDAE.\r\n\"USO PELA CEDAE, A TÍTULO GRATUITO E COM EXCLUSIVIDADE, DOS BENS LISTADOS E ESPECIFICADOS NO ANEXO I DESTE INSTRUMENTO, DESTINADOS À ESTOCAGEM E À EFICIÊNCIA DA APLICAÇÃO DO PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO, DO QUAL O COMODANTE DECLARA SER O LEGÍTIMO PROPRIETÁRIO\".\r\nO prazo do presente comodato ficará atrelado ao prazo do CONTRATO CEDAE Nº 091/2018.\r\n: Sem valor.\r\n29/06/2018.\r\nE-07/100.419/2017.\r\nId: 2117563\r\n"
        ],
        "2117612": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 056/2018 (DP) DE PATROCÍNIO.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL (ABES).\r\n\"PATROCÍNIO E A PARTICIPAÇÃO DA CEDAE NO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO PELA PATROCINADA, DENOMINADO \"RIO WATER WEEK - SEMANA DA ÁGUA RIO\", QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 26 A 28 DE NOVEMBRO DE 2018\".\r\nA vigência deste patrocínio será pelo tempo estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos.\r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\n28/06/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.315/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2018.\r\nId: 2117612\r\n"
        ],
        "2117780": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n: Contrato DETRO/RJ Nº 004/2018.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa CLARO S/A.\r\n: Prestação de Serviços relacionados a Serviços de Comunicação Multimídia - SCM, conforme o Termo de Referência - Anexo I e o Lote II. \r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 29.052,00 (vinte e nove mil cinquenta e dois reais).\r\n: 07/06/2018.\r\n: Processo nº E-10/005/14449/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 29.06.2018.\r\nId: 2117780\r\n"
        ],
        "2117814": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/06/2018\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 08/2018.\r\nONDE SE LÊ: RESPONSÁVEL: Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matr.: n° 5629-1.\r\nLEIA-SE: RESPONSÁVEL: José Antônio C. Santos, matr.: n° 3153-4.\r\nId: 2117814\r\n"
        ],
        "2117832": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            " DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 064/2018. PARTES: DETRAN/RJ e Clima'air Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda. Prestação de serviços de reparos de aparelhos de ar condicionado, nas Unidades do DETRAN-RJ (Região Metropolitana - Zonas Norte, Sul, Oeste e Central, Baixada Fluminense, Niterói e adjacências do Estado do Rio de Janeiro), como Posto de Habilitação, Identificação Civil, Posto de Vistoria Veicular, por meio de equipe especializada com atividades programadas, incluindo a cobertura de materiais, mão de obra, ferramental e equipamentos. 05/11/2018. : R 701.997,01 (setecentos e um mil novecentos e noventa e sete reais e um centavo). NOTA DE EMPENHO: 2018NE01625. GESTOR: Elton Ricardo Alves, Identidade Funcional nº 5087331-8. 10/07/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979. E- 12/061/2674/2018.\r\nId: 2117832\r\n"
        ],
        "2117872": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODIN e BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S/A. prestação de serviços de Companhia Seguradora, com experiência comprovada no mercado nacional, para emissão de apólice de seguro de responsabilidade civil de executivos - D&O (Directors & Officers) para os membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Diretoria Executiva, Superintendentes, Chefias, Assessores, Membros da Comissão de Licitação e Pregoeiro, e para os respectivos substitutos e interinos, na forma do Termo de Referência, do instrumentoconvocatório PE CODIN Nº 003/17 e da Proposta de Preço. 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato no Diário Oficial do RJ. R 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais). Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Estaduais nºs 31.863/02, 31.864/02, 3.149/80, e 44.857/2014 e alterações, Edital de Pregão Eletrônico nº 003/17. PROCESSO CODIN Nº E-12/169/62/18.\r\nId: 2117872\r\n"
        ],
        "2118072": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 23/2018, assinado em 11.07.2018. ETOServiços contínuos de conservação rotineira para malha rodoviária estadual abrangida pelos Municípios de Cardoso Moreira, Italva, São Francisco do Itabapoana e São João da Barra. (trezentos e sessenta) dias corrido. DAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.000553/2018.\r\nId: 2118072\r\n"
        ],
        "2118093": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2018. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 096/2018. VALOR:R 162.360,00 (cento e sessenta e dois mil trezentos e sessenta reais)E- 26/008/2123/2017.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia d (. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:. VALOR:novecentos e cinquenta Processo .\r\nId: 2118093\r\n"
        ],
        "2118097": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 013/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDABANCO COOPERATIVO DO BRASIL S.A. \r\n: Prestação de serviços de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - AGENTE ARRECADADOR.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n07/05/2018.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/176/2/2017.\r\nId: 2118097\r\n"
        ],
        "2118145": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 057/2018. DETRAN/RJ e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, dos serviços de locação de equipamentos multifuncionais, com manutenção no âmbito da Autarquia, prestados no período de 01 a 31 de dezembro de 2017, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado no Recibo de Locação de Bens Móveis nº 790, emitido em 02/01/2018. VALOR TOTAL: 169.878,15 (cento e sessenta e nove mil oitocentos e setenta e oito reais e quinze centavos). DATA DA ASSINATURA: arts. 59 e 60, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80. E-12/061/81/2018.\r\nId: 2118145\r\n"
        ],
        "2118183": [
            "2018-07-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ nº 006/2018.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa RR DONNELLEY EDITORA GRAFICA LTDA.\r\nAquisição de bobinas térmicas personalizadas para impressora.\r\n03/07/2018.\r\n2018NE00399. \r\nR 16.143,75 (dezesseis mil cento e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\nLei Federal nº 8666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2018.\r\nId: 2118183\r\n"
        ],
        "2118190": [
            "2018-07-13 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 004/2018.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL e a EMPRESA AGUSTA WESTLAND DO BRASIL LTDA.\r\n: 09/07/2018.\r\n: contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de manutenção, fornecimento de suporte técnico para reparos estruturais não previstos em manual, bem como execução de overhall (revisão) dos componentes, além de fornecimento de peças, bem como abastecimento de QAV I (Querosene de aviação) quando for imprescindível a realização de intervenção no sistema de combustível, para a aeronave AW 109SP GRAND NEW, prefixo PR-GRJ, integrante da frota de aeronaves, sob administração da SAOA/SSMCC.\r\nEstimado de R 660.594,67 (seiscentos e sessenta mil quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos).\r\nProcesso Administrativo nº E- 13/002/229/2018, inc. I do art. 25, da Lei nº 8.666/93, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e pelas Propostas Especiais nºs 005,006 e 007/2018.\r\nGILBER GIL DA CONCEIÇÃO SIVA - ID. Funcional n° 2018464-6\r\n: Da presente data até 31 de dezembro de 2018.\r\nId: 2118190\r\n"
        ],
        "2118211": [
            "2018-07-13 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n: Termo de Contrato nº 41/2018.\r\nProcesso nº E-27/042/36/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TELTRONIC BRASIL LTDA.\r\nAquisição de Acessórios para Rádio Móvel.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: R 213.454,00 (duzentos e treze mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais).\r\n28/06/2018.\r\n: Maj BM QOE/91 REGIMARCOS MOZAGA, RG 14.976; Membros: Cap BM QOE/91 HUGO MARCELO DA SILVA, RG 14.969 e Cap BM QOE/91 JORGE CARDOZO BATISTA, RG 14.968.\r\n2º Ten BM QOE/91 LUIS DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, RG 14.813.\r\nTermo de Contrato nº 38/2018.\r\nProcesso nº E-27/132/142/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.\r\n: Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças em 01 (um) aparelho de raios X digital fixo e 02 (dois) aparelhos de raios X portáteis do Hospital Central Aristarco Pessoa do Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP .\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: R 171.600,00 (cento e setenta e um mil e seiscentos reais).\r\n09/07/2018.\r\n: Ten-Cel BM QOS/Méd/00 Margareth Coutinho Canetti, RG: 28.380. MEMBROS: Maj BM QOS/Méd/00 Josiani Bastos Gomes, RG: 28.437 e Maj BM QOS/Méd/00 Juliana de Souza Oliveira, RG: 28.349.\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 Carla Breves Simonato, RG: 41.346.\r\nId: 2118211\r\n"
        ],
        "2118215": [
            "2018-07-13 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n: Termo de Contrato nº 42/2018.\r\nProcesso nº E-27/132/31/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\nPrestação de serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia na região CENTRO-SUL, para atender aos usuários do Sistema de Saúde do CBMERJ.\r\nR 126.093,03 (cento e vinte e seis mil noventa e três reais e três centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n09/07/2018.\r\nCap BM QOS/Ass/08 Emanuela Aparecida Santiago, RG: 41.753.\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 Assuero de Oliveira Silva, RG: 44.616 e 1º Ten BM QOS/Enf/09 Aline de Assis e Souza, RG: 45.516.\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 Michele Sales de Mendonça Senra, RG: 42.082.\r\nTermo de Contrato nº 43/2018.\r\nProcesso nº E-27/132/30/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\nPrestação de serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia na região NORTE-NOROESTE, para atender aos usuários do Sistema de Saúde do CBMERJ.\r\nR 495.982,28 (quatrocentos e noventa e cinco mil novecentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n09/07/2018.\r\nCap BM QOS/Ass/08 Emanuela Aparecida Santiago, RG: 41.753\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 Assuero de Oliveira Silva, RG: 44.616 e 1º Ten BM QOS/Enf/09 Aline de Assis e Souza, RG: 45.516.\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 Michele Sales de Mendonça Senra, RG: 42.082.\r\nTermo de Contrato nº 44/2018.\r\nProcesso nº E-27/132/34/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\nPrestação de serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia na região COSTA VERDE, para atender aos usuários do Sistema de Saúde do CBMERJ.\r\nR 91.308,09 (noventa e um mil trezentos e oito reais e nove centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n09/07/2018.\r\nCap BM QOS/Ass/08 Emanuela Aparecida Santiago, RG: 41.753\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 Assuero de Oliveira Silva, RG: 44.616 e 1º Ten BM QOS/Enf/09 Aline de Assis e Souza, RG: 45.516.\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 Michele Sales de Mendonça Senra, RG: 42.082.\r\n: Termo de Contrato nº 45/2018.\r\n: Processo nº E-27/132/32/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\nPrestação de serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia na região SERRANA, para atender aos usuários do Sistema de Saúde do CBMERJ.\r\nR 247.679,28 (duzentos e quarenta e sete mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 09/07/2018.\r\nCap BM QOS/Ass/08 Emanuela Aparecida Santiago, RG: 41.753\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 Assuero de Oliveira Silva, RG: 44.616 e 1º Ten BM QOS/Enf/09 Aline de Assis e Souza, RG: 45.516.\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 Michele Sales de Mendonça Senra, RG: 42.082.\r\n: Termo de Contrato nº 46/2018.\r\nProcesso nº E-27/132/33/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\nPrestação de serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia na região LITORÂNEA, para atender aos usuários do Sistema de Saúde do CBMERJ.\r\n: R 153.023,81 (cento e cinquenta e três mil vinte e três reais e oitenta e um centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n09/07/2018.\r\n: Cap BM QOS/Ass/08 Emanuela Aparecida Santiago, RG: 41.753\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 Assuero de Oliveira Silva, RG: 44.616 e 1º Ten BM QOS/Enf/09 Aline de Assis e Souza, RG: 45.516.\r\n: 1º Ten BM QOS/Enf/08 Michele Sales de Mendonça Senra, RG: 42.082.\r\nId: 2118215\r\n"
        ],
        "2118219": [
            "2018-07-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 37/2018.\r\nProcesso nº E-27/132/64/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA.\r\n: Aquisição de 01 (um) Equipamento de Raios X de Parede para a Odontoclínica do Grupamento de Busca e Salvamento, com instalação, seguindo o especificado no Termo de Referência.\r\nR 7.845,00 (sete mil oitocentos e quarenta e cinco reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n11/07/2018.\r\nTen-Cel QOS/Dent/00 Sandra Cristina Simões Correia Carneiro, RG: 28525;\r\nTen-Cel BM QOS/Dent/00 Luciene Dominice Santana, RG: 28478 e Maj BM QOS/Dent/00 Simone Ferreira Stanisck Reis, RG: 28531.\r\nCap BM QOS/Dent/02 Francine Guerra da Cruz Cavalcanti, RG: 32631.\r\nId: 2118219\r\n"
        ],
        "2118255": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/01/2018\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO E-12/079/696/2017\r\nOnde se lê: ...NATUREZA DA DESPESA: 0100.3104.037...\r\nLeia-se: ... NATUREZA DA DESPESA: 0100.3104.001...\r\nId: 2118255\r\n"
        ],
        "2118304": [
            "2018-07-13 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPARTES: PESAGRO-RIO E O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO-RJ X EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA STFC, DENTRO DO CÓDIGO NACIONAL - CN (DDD) 21/22/24/61, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I - LOTE I. 12 (doze) meses contados a partir de 10/07/2018. 84.358,08 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e oito reais e oito centavos).\r\nProc. nº E- 02/003/127/2018 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2118304\r\n"
        ],
        "2118335": [
            "2018-07-13 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 013/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestação de serviços relacionados de telefonia fixa comutada STFC, conforme Termo de Referência, Anexo I e o lote I, para atender as demandas desta Secretaria de Estado.\r\n12 (doze) meses.\r\n11/07/2018.\r\nR 211.400,04 (duzentos e onze mil quatrocentos reais e quatro centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-15/001/451/2018.\r\nId: 2118335\r\n"
        ],
        "2118518": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Autorização de uso. \r\n15.06.2018. \r\n: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro e a Maxximus Entretenimento. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da área de 1.184 metros quadrados do Parque Aquático Julio de Lamare, conforme planta anexo, situada na AV Maracanã, nº 12 - Maracanã, Rio de Janeiro -RJ, CEP 20271-111, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. \r\nEsta autorização de uso vigorará de 01/07/2018 a 01/01/2019, valendo a data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial de vigência, quando o objeto deste termo retornará á administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de revogação ou rescisão, na forma aqui convencionada.\r\nDevido a utilização esportiva do equipamento, os horários para a realização dos eventos em suas dependências prevista neste termo são.\r\n- Quarta á sexta das 17h às 0h;\r\n- sábado, domingo e feriados das 10h ás 0h;\r\n- Dias de jogos, exceto clássicos ou com aviso prévio de 30 dias. \r\nComo contraprestação pela presente autorização, o AUTORIZATÁRIO pagará à SUDERJ a importância de R 37.020,00 (trinta e sete mil e vinte reais), em seis parcelas iguais de R 6.170,00 (seis mil cento setenta reais) a serem pagas até nas seguintes datas; parcela 01 em 05/07/2018, parcela 02 em 05/08/2018, parcela 03 em 05/09/2018, parcela 04 em 05/10/2018, parcela 05 em 05/11/2018, parcela 06 em 05/12/2018, e deverá ser feita no banco Bradesco, agência 6898, conta corrente 135-0. \r\nLei nº 8.666/93 e alterações, da lei complementar nº 08/77 e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\nId: 2118518\r\n"
        ],
        "2118528": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 23/2018-INEA, assinado em 06/07/2018. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A. : O Contrato tem por objeto a prestação de serviços relacionados a Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC, conforme Termo de Referência - Anexo I e o Lote I. R 584.973,96 (quinhentos e oitenta e quatro mil novecentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos). O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/07/2018, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 07/002.\r\nId: 2118528\r\n"
        ],
        "2118537": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 004/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, e a Empresa CONFIANCE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. \r\nPrestação de serviços gerais, de natureza contínua, com fornecimento de materiais e equipamentos e, disponibilizando da mão de obra nas dependências da sede administrativa da SECTIDS.\r\nR 215.988,00 (duzentos e quinze mil novecentos e oitenta e oito reais)\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n12/07/2018.\r\nId: 2118537\r\n"
        ],
        "2118555": [
            "2018-07-13 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 072/2018. DETRAN/RJ e MPE Com. de Equipamentos de Informática e Soluções Ltda.A prestação de serviços de “suporte, manutenção, atualização de softwares da solução, reposição de peças e monitoramento em tempo real dos servidores, storages (armazenamento), servidor de backup (robô) e Switch Brocade (interligar rede de armazenamento SAN), para tratamento antecipado dos eventos (proatividade)”, dos equipamentos HP que compõem o denominado Grupo 'A' do Data Center do DETRAN-RJ. VALOR TO TAL: R 572.543,01 (quinhentos e setenta e dois mil quinhentos e quarenta e três reais e um centavo). NOTA DE EMPENHO: Robson José Storani, Id. Funcional nº 50929844. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979. E-12/136/15/2018.\r\nId: 2118555\r\n"
        ],
        "2118572": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 008/2018.\r\n05/07/2018.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), conforme o Termo de Referência - Anexo I e o Lote I. Edital de Pregão Eletrônico RP nº 001/2017 do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e na Ata de Registro de Preços nº 0002/2017 - PRODERJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 37.253,52 (trinta e sete mil duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\n2018NE00409.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nº 3.149, de 28.04.1980 e nº 42.301 de 12.02.2010.\r\nE-12/080/269/2018 e nº E-26/011/175/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 09.07.2018.\r\nId: 2118572\r\n"
        ],
        "2118602": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 05/2018.\r\n: 05/07/2018.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 09 de julho de 2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n: R 3.411.597,84 (três milhões, quatrocentos e onze mil quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: O contrato tem por objeto a prestação de serviços relacionados a Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC, conforme Anexo I, Lote I, do Termo de Referência.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 42.301/2010. \r\n: 12.122.0152.2299.\r\n: 339039.\r\nE-03/001/3929/2017.\r\nId: 2118602\r\n"
        ],
        "2118678": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 031/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa T&T Construções E Instalações Elétricas LTDA EPP - CNPJ/MF sob o nº 07.126.079/0001-40.\r\nContratação de empresa especializada para execução de obra pública, com vistas à Reforma da subestação de energia da Cadeia Pública Cotrim Neto - SEAP/CN, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n: 15 (quinze) dias corridos a partir da autorização para início das obras.\r\nR 39.093,18 (trinta e nove mil noventa e três reais e dezoito centavos).\r\n10/07/2018.\r\nE-21/045/66/2017.\r\nId: 2118678\r\n"
        ],
        "2118680": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ e Telemar Norte Lesta S/A. : Serviços de telefonia fixa Comutada STFC. : Contrato 06/07/2018. FUNDAMENTO LEGAL: \r\nId: 2118680\r\n"
        ],
        "2118693": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 018/2018. DETRAN/RJ e ESPÓLIO DE JARJURA DECCACHE. Locação do Imóvel sito à Rua Poeta Brasil dos Reis, nº 45 (esquina com a Rua José da Silva Dias) - Praia do Anil - Angra dos Reis/RJ, com matrícula no RGI sob o nº. 8222, com área de 1.660,47 m². 48 (quarenta e oito) meses, contados da data da publicação. R 1.032.192,00 (um milhão, trinta e dois mil cento e noventa e dois reais). NOTA DE EMPENHO: Carla Adriana Pereira, ID Funcional nº. 5036504-5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/6663/2017.\r\nId: 2118693\r\n"
        ],
        "2118694": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 032/2018. OBJETO: Locação do imóvel situado à Rua Gregório Lopes da Silva, nº 145, Bairro Niterói - Itaperuna/RJ, com matrícula no RGI sob o nº 1037 - Cartório do 1º Ofício de Itaperuna, com área de 1.300 m² (terreno) e 570 m² (galpão). 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação deste extrato no D.O.E.RJ. R 440.015,71 (quatrocentos e quarenta mil quinze reais e setenta e um centavos). Carla Adriana Pereira, ID Funcional nº. 5036504-5. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 8.245/91 E- 12/061/5883/2017.\r\nId: 2118694\r\n"
        ],
        "2118802": [
            "2018-07-17 00:00:00",
            " \r\nContrato PGE-RJ nº 11/2018. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ\r\nPrestação de serviços relacionados a Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 380.987,28 (trezentos e oitenta mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos). \r\n: Processo nº E-14/001.000555/2018.\r\n11 de julho de 2018.\r\nId: 2118802\r\n"
        ],
        "2118968": [
            "2018-07-17 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/07/2018\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº E-02/003/127/2018\r\nONDE SE LÊ: PARTES: PESAGRO-RIO E O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO-RJ X EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nLEIA-SE: PARTES: PESAGRO-RIO E A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nId: 2118968\r\n"
        ],
        "2118973": [
            "2018-07-17 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADEMI Niterói - Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Niterói, como Comodante, designado ADEMI/Niterói, e o Estado do Rio de Janeiro, designado Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro / 12º BPM como Comodatário, designando Estado.\r\nValor Global de R 17.438,33 (dezessete mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e três centavos).\r\nA partir da data da sua publicação até 01 de agosto de 2019.\r\nO objeto do presente contrato é a ocupação pelo Estado, a título gratuito e com exclusividade, do imóvel identificado como Apartamento 301 da Rua Professor Otacílio, 35, Santa Rosa, Niterói, com a área privativa de 92,63 metros quadrados e direito ao uso de 01 (uma) vaga de garagem, localizada indistintamente em quaisquer dos locais a ela destinado, para veículos exclusivamente de passeio e com a altura máxima de 2,00 metros, do qual a ADEMI/Niterói é legítima possuidora, encontrando-se o referido imóvel livre e desocupado de pessoas e coisas, e registrado no Cartório do Registro de Imóveis da 8ª Circunscrição de Niterói - RJ, na matrícula 35675. Parágrafo único - O apartamento objeto do comodato compõe-se de varanda, sala de estar, circulação, 3 (três) quartos, sendo um deles suíte, banheiro social, banheiro da suíte, cozinha, WC e varanda de serviço. O estado de conservação do imóvel encontra-se descrito no laudo de vistoria que constitui anexo ao presente.\r\n: Processo Administrativo nº E-09/030/082/2018 onde pactuam o Contrato de Comodato, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79, e, ainda, pelas cláusulas e condições constantes neste Contrato.\r\nE-09/030/082/2018\r\n01.03.2018.\r\nId: 2118973\r\n"
        ],
        "2118979": [
            "2018-07-17 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Locação nº 019/2015. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Locação nº 019/2015, relativo à locação das salas comerciais nos 113 a 120, bem como, a inclusão das salas nos 110 a 112, localizadas na Rua Aldenor Ribeiro Matos, nº 175, São João de Meriti /RJ, com matrículas no RGI sob o nº 13.040, com área de 193,18 m2, sem alteração no valor contratual, para melhor adequação às finalidades de interesse publico.: 36 (trinta e seis meses), totalizando 72 (setenta e dois) meses. R 198.144,12 (cento e noventa e oito mil cento e quarenta e quatro reais e doze centavos). Jozeli de Carvalho Lopes, ID Funcional nº 41857003. NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8245/91 e Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/5014/2014. \r\nId: 2118979\r\n"
        ],
        "2118981": [
            "2018-07-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviços - SEAPPA de n°013/2018. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Construmax de Itaocara Construção, Reforma e Pintura Ltda. : Constitui objeto do presente instrumento a Prestação de Serviços para Execução de Obra Pública, com vistas à Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra de Manutenção/Recuperação de Estradas Vicinais em situação de emergência, incluindo a operacionalização de máquinas para execução do Programa Estradas da Produção, na forma da Proposta de Preços e do instrumento convocatório; presentes no Processo Administrativo/SEAPPA nº E-02/007/1447/2018. : O prazo de vigência do contrato será de 04 (quatro) meses corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. : Dá-se a este contrato o valor total de R 689.531,91 (seiscentos e oitenta e nove mil quinhentos e trinta e um reais e noventa e um centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3149/80 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10.\r\nId: 2118981\r\n"
        ],
        "2118988": [
            "2018-07-17 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 003/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a empresa Telemar Norte Leste S/A.\r\n06/07/2018.\r\nPrestação de serviço de telefonia fixa.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 78.246,12 (setenta e oito mil duzentos e quarenta e seis reais e doze centavos).\r\nProcesso nº E-30/001/001.021/2018; Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2118988\r\n"
        ],
        "2118995": [
            "2018-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA- EPP. AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS-BISCOITO E SUCO PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DESTE FUNDO. DATA DA ASSINATURA: 2018NE00885. O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. Lei Federal n° 8.666/93. E-04/161/563/2018. \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MJL MANUTENÇÃO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE REATORES ELETRÔNICOS DE LÂMPADAS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DESTE FUNDO. VALOR: R 2.297,70 (dois mil duzentos e noventa e sete reais e setenta centavos). NOTA DE EMPENHO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. Lei Federal n° 8.666/93. E- 04/161/10474/2018.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MJL MANUTENÇÃO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DESTE FUNDO. R 14.517,91 (quatorze mil quinhentos e dezessete reais e noventa e um centavos). NOTAS DE EMPENHO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-04/161/2441/2017.\r\nId: 2118995\r\n"
        ],
        "2119000": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 24/2018-INEA, assinado em 09/07/2018. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. : “REVISÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS EMERGENCIAIS PARA COMPLEMENTAÇÃO DA CONTENÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO PIABANHA E DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM NA AV. JORGE LUIZ DOS SANTOS, BAIRRO ALBERTO TORRES, MUNICÍPIO DE AREAL-RJ”. R 3.620.802,69 (três milhões, seiscentos e vinte mil oitocentos e dois reais e sessenta e nove centavos. será de 180 (cento e oitenta) dias contados da data que originou a emergência e o prazo de será de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da publicação do extrato do contrato. DATA DA ASSINATURA Processo nº E- 07/002.30358/2018, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 2119000\r\n"
        ],
        "2119031": [
            "2018-07-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 018/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA.\r\n: Prestação de serviços continuados de atualização tecnológica e evolução de produto, incluindo manutenção corretiva e suporte técnico especializado sob demanda e de sustentação do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humano (SIGRH-RJ).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n: R 3.734.250,00 (três milhões, setecentos e trinta e quatro mil duzentos e cinquenta reais).\r\n2001.04.122.01.84.8374.\r\n3390.39.\r\n2018NE00229.\r\n09/07/2018.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/109/020/2017.\r\nId: 2119031\r\n"
        ],
        "2119089": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nCONTRATO Nº 222/2018\r\nSESEG/PMERJ e a WHITE MARTINS GASES INDÚSTRIAIS DO NORDESTE LTDA\r\nAquisição de Gases Medicinais.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no D.O.\r\nR 210.408,35 (duzentos e dez mil quatrocentos e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\n: 16/07/2018\r\nMAJ Farm Irene ramos RG 61.887\r\nCap Enf Aline Paranhos RG 76.939 / MAJ Fisio Daniel Arregue RG 76.992 e 2º SGT Evandro Sanchos RG 72.945\r\nMAJ Enf Sandra Cristina Souza Rocha RG 56.591.\r\nCAP Enf Sharla Ribeiro Scarpate Fiorot RG 89.425\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/259/2016.\r\nId: 2119089\r\n"
        ],
        "2119224": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 48/2018.\r\n: Processo nº E-27/042/88/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n: Prestação de serviços relacionados a Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC.\r\n: R 1.594.297,80 (um milhão, quinhentos e noventa e quatro mil duzentos e noventa e sete reais e oitenta centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n13/07/2018.\r\n: Maj BM QOE/91 REGIMARCOS MOZAGA, RG 14.976; Membros: Cap BM QOE/91 HUGO MARCELO DA SILVA, RG 14.969 e Cap BM QOE/91 JORGE CARDOZO BATISTA, RG 14.968.\r\n2º Ten BM QOE/91 LUIS DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, RG 14.813.\r\nId: 2119224\r\n"
        ],
        "2119281": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, CNPJ Nº 33.641.663/0001-44. : Prestação de serviços técnico-especializados para realização do curso nível especialização lato-sensu, denominado: MBA Executivo em Administração: Segurança Pública, elaborado especialmente para Capitães da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para 42 (quarenta e dois) Capitães da PM por turma, considerando 5 (cinco) turmas, as quais serão ministradas considerando 01 (uma) turma por ano nos exercícios de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022, na forma do projeto básico e instrumento convocatório. 60 (sessenta) meses, a contar da publicação no DOERJ. R 4.698.000,00 (quatro milhões, seiscentos e noventa e oito mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/129/10/2018. Inexigibilidade de Licitação nº 026/2018-PMERJ.\r\n\r\nId: 2119281\r\n"
        ],
        "2119293": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 017/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO G.DAL PRA COMÉRCIO DE EXTINTORES - ME.\r\n: Prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio CO2 6KG, CO2 4KG, PQS/AP10 1, teste hidrostático e inspeção das mangueiras dos hidrantes.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n: R 25.463,29 (vinte e cinco mil quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e nove centavos).\r\n2061.04.123.0002.2453.\r\n3390.39.\r\n2018NE00326, 2018NE00327, 2018NE00328, 2018NE00329 e 2018NE00330.\r\n09/07/2018.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/158/2016.\r\nId: 2119293\r\n"
        ],
        "2119317": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura - SEC e a DOC´S & BYTES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.. : Prestação de serviço de atualização tecnológica, manutenção e hospedagem do software gerenciador de bibliotecas Alexandria online. : 12 (doze) meses. R 43.950,00 (quarenta e três mil novecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:LEGAL DO ATO \r\nId: 2119317\r\n"
        ],
        "2119330": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa META LICITAÇÕES EIRELI ME. : AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE- PAPEL A4- PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DESTE FUNDO. : R 120.938,40 (cento e vinte mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 2018NE00884. : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. Lei Federal n° 8.666/93. E-04/161/1066/2018.\r\nId: 2119330\r\n"
        ],
        "2119355": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 002/2018 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA-SCM. FUNARJ e EMPRESA CLARO S/A.O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de serviços relacionados a serviços de comunicação de multimídia - SCM, conforme o Termo de Referência, Anexo I e o Lote II. E são partes integrantes deste instrumento para todos os fins de direito: O Edital de Licitação, o Termo de Referência (Anexo I); Proposta de Preços (Anexo II); Relação de órgãos Participantes (Anexo III) e a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Anexo IV) O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 25/06/2018. Dá-se a este Contrato o valor estimado de R 17.052,00 (dezessete mil e cinquenta e dois reais), em 12 (doze) parcelas de R 1.421,00 (hum mil quatrocentos e vinte um reais). Proc. nº E-18/002/013/2018.\r\nId: 2119355\r\n"
        ],
        "2119422": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            "\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e Olinea Costa Cysneiros. : Serviços de consultoria individual para dar continuidade ao Plano de Capacitação do Projeto Rio Rural BIRD e a implantação/estruturação da Rede de Artesanato Rural DATA DA ASSINATURA: R 22.168,68 (vinte e dois mil cento e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos). E- 02/007/000204/2018\r\nId: 2119422\r\n"
        ],
        "2119424": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            " \r\nContrato de Gestão nº 014/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto Diva Alves do Brasil - IDAB.\r\nO presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Botafogo.\r\nO prazo do Contrato de Gestão será de 12 (doze) meses.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 12.199.894,92 (doze milhões, cento e noventa e nove mil oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos). \r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n02/07/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2018.\r\nContrato de Gestão nº 015/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto Diva Alves do Brasil - IDAB.\r\nO presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Copacabana.\r\nO prazo do Contrato de Gestão será de 12 (doze) meses.\r\n(doze milhões, cento e noventa e nove mil oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n02/07/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2018.\r\nContrato de Gestão nº 016/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto Diva Alves do Brasil - IDAB.\r\nO presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Jacarepaguá.\r\nO prazo do Contrato de Gestão será de 12 (doze) meses.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 12.199.894,92 (doze milhões, cento e noventa e nove mil oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos). \r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n02/07/2018\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2018.\r\nContrato de Gestão nº 017/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto Unir Saúde - UNIR.\r\nO presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Tijuca.\r\nO prazo do Contrato de Gestão será de 12 (doze) meses.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 12.679.862,00 (doze milhões, seiscentos e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e dois reais).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n02/07/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2018.\r\nContrato de Gestão nº 018/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto Gnosis.\r\nO presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA no Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher.\r\nO prazo do Contrato de Gestão será de 12 (doze) meses.\r\n(cinquenta e quatro milhões, novecentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n02/07/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2018.\r\nId: 2119424\r\n"
        ],
        "2119431": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 003/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda.\r\nPrestação de serviços especializados de locação de 220 (duzentos e vinte) Estações de Trabalho, para atendimento à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da data de publicação do extrato.\r\nR 134.349,60 (cento e trinta e quatro mil trezentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, es pecialmente pela Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto Estadual nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n17/07/2018.\r\nE-26/015/317/2018.\r\nId: 2119431\r\n"
        ],
        "2119456": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 092/2018 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a TELEMAR NORTE LESTE S/A \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\".\r\n\"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS EM ALTA VELOCIDADE - INFOVIA III DIVIDIDOS EM: LOTE I - TIPOLOGIA DE CIRCUITOS E LOTE II - ACESSO À INTERNET\".\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 5.909.045,61 (cinco milhões, novecentos e nove mil quarenta e cinco reais e sessenta e um reais).\r\n11/07/2018.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.164/2015 (Pregão Eletrônico nº 312/2018).\r\nId: 2119456\r\n"
        ],
        "2119458": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 093/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA\".\r\n60 (sessenta) dias.\r\n: R 277.777,78 (duzentos e setenta e sete mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos).\r\n11/07/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.514/2017 (Pregão Eletrônico nº 333/2018).\r\nId: 2119458\r\n"
        ],
        "2119489": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 223/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CIRÚRGICAS CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA-ME - CNPJ: 18.258.209/0001-15.\r\nMONITOR FETAL CARDIOTOCÓGRAFO.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 21.500,00 (Vinte e um mil e quinhentos reais).\r\n: 17/07/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/242/2017.\r\n- Cap Simone Gonçalves Barboza - RG 76.852;\r\nTen Suzana Patrícia de Sá Silva - RG 104.902.\r\n: Ten Cel Manuel Alexandre da Silva Magalhães - RG 56.509;\r\nTen Cel Med Claudio Duarte Pasqualette Martins - RG 64.155.\r\nId: 2119489\r\n"
        ],
        "2119532": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de Comodato.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, e a Ameltur Empreendimentos Turísticos Ltda.\r\n: Ocupação pelo Estado, a título gratuito e com exclusividade, de parte do imóvel, delimitada em anexo, situado na Av. Armando Ribeiro, nº 25, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, RJ.\r\nIndeterminado.\r\n: Sem valor.\r\n: 13/07/2018.\r\n: Processo nº E-09/487/56/2018.\r\nId: 2119532\r\n"
        ],
        "2119555": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            ",\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO 001/2018.\r\n: FIPERJ e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA STFC.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 35.060,40 (trinta e cinco mil sessenta reais e quarenta centavos).\r\n: Processo nº E-2/006/64/2018.\r\n: 11 de junho de 2018.\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2018.\r\nId: 2119555\r\n"
        ],
        "2119561": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 03/2018. UERJ e Lifekron Comércio de Artigos Médico-Hospitalares LTDA. Uso pela Comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no Anexo 1, do Edital de PE nº 30/UERJ/2018. : Jayme de Souza Toledo, matr. 5037-7. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/6471/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2018.\r\nId: 2119561\r\n"
        ],
        "2119600": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 094/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a F.G.S BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE TUBOS PARA IMPLANTAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CENTRO DE INSTRUÇÃO DA MARINHA DO BRASIL ALMIRANTE ALEXANDRINO, itens 01 a 04 do Anexo I ao Edital.\r\n30 (trinta) dias.\r\n: R 140.114,40 (cento e quarenta mil cento e catorze reais e quarenta centavos).\r\n13/07/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.151/2018 (Pregão Eletrônico nº 335/2018).\r\nId: 2119600\r\n"
        ],
        "2119653": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e empresa Telemar Norte Leste S/A. Adesão à ata de registro de preços 02/2017, pregão presencial nº 001/2017 do PRODERJ, para prestação de serviços de telefonia fixa comutada referente ao Lote 1. PRAZO: 12 meses, contados a partir da data de expedição de ordem de serviço. : 2018NE00772. Denise Freire da Rocha, Matr. 26485-3. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/6992/2017.\r\nId: 2119653\r\n"
        ],
        "2119703": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n- Contrato IO nº 07/2018.\r\n- Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Decreto n° 42.445/10.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI.\r\n- Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviço de reparos nas estruturas em parcela do imóvel da IASERJ, utilizada pela Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, como estacionamento de veículos, conforme especificados e quantificados na Proposta-Detalhe (Anexo I); Memorial Descritivo (Anexo III).\r\n- R 142.240,45 (cento e quarenta e dois mil duzentos e quarenta reaia e quarenta e cinco centavos). \r\nATUREZA : 00100.3104.082.\r\n- 90 (noventa) dias, na forma da cláusula terceira do contrato subordinante.\r\n- 16/07/2018.\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/736/2017.\r\nId: 2119703\r\n"
        ],
        "2119722": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SOMPO SEGUROS S/A. : contrato de prestação de serviço de seguro patrimonial contra incêndio dos bens móveis, imóveis e de terceiros do Instituto Vita Brazil (sede) e sua Fazenda Vital Brazil. : R 8.990,00 (oito mil novecentos e noventa reais). E- 08/005/00046/2017. Rosa Maria Sousa Moreira, matr. nº 71258 e Mara Rúbia Reis Miranda Santos, matr. nº 60230.\r\nId: 2119722\r\n"
        ],
        "2119843": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material de OPMES para o Setor de Hemodinâmica do Serviço de Cardiologia d 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 7 da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. reais). N.E: E- 26/008/.\r\nId: 2119843\r\n"
        ],
        "2119846": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 010/2018.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA STFC.\r\n06 de julho de 2018.\r\n09 de julho de 2018.\r\nR 26.187,00 (vinte e seis mil cento e oitenta e sete reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 15 da Lei Federal nº 8666/93.\r\nE-12/003.227/2018.\r\n2018NE00201.\r\nId: 2119846\r\n"
        ],
        "2119857": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME. : AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA - ELEMENTO FILTRANTE. : R 5.286,00 (cinco mil duzentos e oitenta e seis reais). 03/07/2018. : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-04/161/696/2018.\r\nId: 2119857\r\n"
        ],
        "2119950": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 032/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA ME.\r\nPrestação de serviços técnicos de manutenção e atendimento de urgência com cobertura total de peças e componentes em elevadores e monta cargas nas unidades hospitalares da SES.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\nR 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais).\r\nart. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n16/07/2018.\r\nE-08/001/1001/2018.\r\nId: 2119950\r\n"
        ],
        "2119951": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            "MENTOS CONTRATUAIS\r\nSecretaria de Estado de Saúde e DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas unidades hospitalares da SES.\r\nR 6.096.907,92 (seis milhões, noventa e seis mil novecentos e sete reais e noventa e dois centavos).\r\nE-08/001/043/2016.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas unidades hospitalares da SES.\r\nR 5.607.400,80 (cinco milhões, seiscentos e sete mil e quatrocentos reais e oitenta centavos).\r\nE-08/001/043/2016.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\nPrestação de serviço de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas unidades hospitalares da SES.\r\nR 4.670.076,00 (quatro milhões, seiscentos e setenta mil e setenta e seis reais).\r\nE-08/001/043/2016.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n.\r\nId: 2119951\r\n"
        ],
        "2119956": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 24/2018, assinado em 19.07.2018. OBJServiços contínuos de conservação rotineira para malha Rodoviária Estadual, Municípios de Campos de Goytacazes. DAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2119956\r\n"
        ],
        "2119957": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 25/2018, assinado em 19.07.2018. OBJServiços contínuos de conservação rotineira para malha Rodoviária Estadual abrangida pelos Municípios de Itaperuna, Natividade, Porciúncula e São Jose de Ubá. (trezentos e sessenta) dias corrido. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/\r\nId: 2119957\r\n"
        ],
        "2119958": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 26/2018, assinado em 19.07.2018. OBJServiços contínuos de conservação rotineira para malha Rodoviária Estadual abrangida pelos Municípios de Cambuci e São Fidélis. : R 1.227.880,36. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2119958\r\n"
        ],
        "2120063": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 066/2018. DETRAN/RJ e PAFIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços eventuais de manutenção predial, preventiva e corretiva, em conformidade com as especificações, qualidades, eficiência e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 30.993.209,12 (trinta milhões, novecentos e noventa e três mil duzentos e nove reais e doze centavos). NOTA DE EMPENHO: Elton Ricardo Alves, Identidade Funcional nº 5087331-8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto nº 3.149/1980. E- 12/061/4885/2018. \r\nId: 2120063\r\n"
        ],
        "2120117": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "TERMO \r\nTermo Distrato ao Contrato nº 042/2012 - Termo Contratual nº 019/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e o BANCO SANTANDER (BRASIL) S\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 049/2012, relativo à Prestação de Serviço de Arrecadação de Tributos Estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE e respectiva prestação de contas pelo CONTRATADO, por transmissão eletrônica de dados ou contingencialmente por meio magnético. O presente operará efeitos a partir de 24/04/2018 declarando o CONTRATANTE que aceita, em caráter definitivo, objeto contratual até então executado.\r\n03/07/2018.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/405.702/2007.\r\nId: 2120117\r\n"
        ],
        "2120127": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO EMATER Nº 001/2018.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO.\r\n12 (doze) MESES.\r\nR 2.216,808 00 (dois milhões, duzentos e dezesseis mil oitocentos e oito reais).\r\n02/07/2018.\r\nPROCESSO Nº E-02/002/027/2018 (Adesão à Ata de Registro de Preços da Defensoria Pública da Paraíba - Pregão Presencial: 027/2017). \r\nId: 2120127\r\n"
        ],
        "2120137": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 09/2018. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a GRÁFICA E EDITORA JEP LTDA\r\nprestação de serviços de impressão de material didático.\r\nR 1.461.567,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e um mil quinhentos e sessenta e sete reais).\r\n20/07/2018.\r\n12 (doze) meses a partir de 24/07/2018.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nUlisses Schnaider Cunha ID. 50319639, Fábio Rapello Alencar ID. 42617197 e Bianca Giacomelli ID. 43801854.\r\nE-26/004/782/2018.\r\nId: 2120137\r\n"
        ],
        "2120163": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e VIGÊNCIA: de 201 Pregão Eletrônico nº duzentos Processo .\r\nUERJ/HUPE e DUCA LOG Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. EPP Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia d 19 de julho de 2018. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 224/2018. VALOR:R 172.484,00 (cento e setenta e dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais) 1701. FUNDAMENTO DO ATO:E-26/008/470/2018.\r\nId: 2120163\r\n"
        ],
        "2120179": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de Prestação de Serviços - SEAPPA de n° 014/2018. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa SM Soluções para Gestão da Informação. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento do Contrato nº 014/2018, a Contratação de empresa especializada na área de Tecnologia da Informação para Aquisição de Licença de direito de Uso Temporário do SISTEMA de INTEGRAÇÃO AGROPECUÁRIS - SIAPEC3, com prestação de serviços englobando instalação, migração de base dos dados e capacitação, na forma do Termo de Referência e da Carta Proposta; presentes no Processo Administrativo/SEAPPA nº E-02/007/1356/2018. : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência. : Dá-se a este contrato o valor total de R 407.659,12 (quatrocentos e sete mil seiscentos e cinquenta e nove reais e doze centavos). : 17 de julho de 2018. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010,e do instrumento convocatório.\r\nId: 2120179\r\n"
        ],
        "2120195": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 224/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a FBC DE NITERÓI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP- CNPJ 22.341.240/0001-92.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar. \r\nR 17.033,40 (dezessete mil trinta e três reais e quarenta centavos).\r\n: CAP PM Simone Gonçalves Barboza RG 76.852.\r\n: CAP PM ENF Wagner Conceição de Oliveira RG 89.447 e CAP PM NUT William Correa de Oliveira Santos RG 89.529.\r\n: 09 de julho de 2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/299/2017.\r\nId: 2120195\r\n"
        ],
        "2120205": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 25/2018-INEA, assinado em 19/07/2018. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e ELEVADORES IVIMAIA LTDA ME. : O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS na forma do termo de referência e do instrumento convocatório. R 265.756,20 (duzentos e sessenta e cinco mil setecentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos). O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 19/07/2018, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 07/002.\r\nId: 2120205\r\n"
        ],
        "2120212": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa: STRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA-EPP. OBJETO: R 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais). 11/07/2018. O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-04/161/566/2018.\r\nId: 2120212\r\n"
        ],
        "2120224": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos de impressão, incluindo todo material e mão de obra. R 176.460,00 (cento e setenta e seis mil quatrocentos e sessenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 42.301/10. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2018.\r\nId: 2120224\r\n"
        ],
        "2120230": [
            "2018-07-24 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 015/2018. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e Olinea Costa Cysneiros. : Serviços de consultoria individual para dar continuidade ao Plano de Capacitação do Projeto Rio Rural BIRD e a implantação/estruturação da Rede de Artesanato Rural. DATA DA ASSINATURA:VALOR DO CONTRATO: R 22.168,68 (vinte e dois mil cento e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Processo nº E- 02/007/000204/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.07.2018.\r\nId: 2120230\r\n"
        ],
        "2120314": [
            "2018-07-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 228/2018.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COMERCIAL CEDRO LTDA-ME - CNPJ 10.732.150/0001-43.\r\n: Aquisição de Materiais Descartáveis.\r\n12 meses.\r\n: R 11.130,00 (onze mil cento e trinta reais).\r\n20/07/2018.\r\nTen PM Nut Suzana Patrícia de Sá Silva RG 104902.\r\nCap PM Nut José Aroldo Lima Gonçalves RG 89.540 e Ten PM Eduardo de Azevedo Camargo RG 47.439.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/408/2015.\r\nId: 2120314\r\n"
        ],
        "2120317": [
            "2018-07-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Segurança Pública-Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CEG RIO a EMPRESA CERAL COOPERATIAVA DE ELETRIFICAÇÃO DE ARARUAMA LTDA. Fornecimento de energia Elétrica para atender ao BPRV. ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 6.958,89 (seis mil novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos). PRAZO: 60 (sessenta meses) a contar de 01.08.2018. FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/185/2018 - Dispensa de Licitação nº 005/2018-PMERJ.\r\nId: 2120317\r\n"
        ],
        "2120384": [
            "2018-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MJL MANUTENÇÃO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA R 8.374,98 (oito mil trezentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E- 04/161/439/2018.\r\nId: 2120384\r\n"
        ],
        "2120407": [
            "2018-07-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 227/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A - CNPJ: 33.009.945/0002-04.\r\nAquisição do Medicamento Bevacizumabe.\r\nR 808.366,08 (oitocentos e oito mil trezentos e sessenta e seis reais e oito centavos).\r\n: TEN PM NUT Andreza Frauches Costa RG 104.892.\r\n: TEN CEL PM FARM Ana Paula Barroso Hofer RG 56.516.\r\n: 23 de julho de 2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/2/A/2018.\r\nId: 2120407\r\n"
        ],
        "2120494": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e MPE Engenharia e Serviços S/A. Prestação de serviços de engenharia, para execução de reforma para acessibilidade aos portadores de necessidades especiais para atender à ESDI. 12 meses, contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço. VALORRESPONSÁVEL: Portaria n° 29/DAF/2018. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/4961/2013, reg. 7839/2013.\r\nId: 2120494\r\n"
        ],
        "2120626": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 066/2018\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO nº 055/2018\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e da GLOBAL SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de impermeabilização de lajes e áreas descobertas com remoção da impermeabilização existente, tratamento de substrato, aplicação de camada de imprimação e aplicação de material impermeabilizante.\r\n: De até 90 (noventa) dias, contados da data de assinatura.\r\nR 180.652,56 (cento e oitenta mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 2018NE01621\r\n: Processo nº E-08/007/608/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme Projeto Básico.\r\n: 24/07/2018\r\nE-08/007/608/2018\r\nId: 2120626\r\n"
        ],
        "2120760": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: CONTRATO nº 26/2018-INEA assinado em 24/07/2018. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TÉCNICO DE HIGIENIZAÇÃO DO ACERVO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA.” R 86.484,96 (oitenta e seis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos). O prazo de vigência do contrato será de 4 (quatro) meses contados a partir de contados de 24/07/2018, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 07/002.13357/2017.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e GREEN CARD S/A - REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Prestação de serviços de fornecimento de vale refeição e alimentação na modalidade eletrônica através de cartão magnético com chip. R 6.597.360,00 (seis milhões, quinhentos e noventa e sete mil trezentos e sessenta reais). 12 (doze) meses, contados a partir de 25/06/2018 desde que posterior a dará de publicação do extrato no DOERJ. Lei nº 8.245, de 18/10/1991, Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979. E-07/002/4553/2018.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25.06.2018,\r\nId: 2120760\r\n"
        ],
        "2120811": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 27/2018, assinado em 24.07.2018. DER-RJ e SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS E ENGENHRIA LTDA. Obras de contenção no km 19 da RJ- 155, situado no Município de Rio Claro. (cento e oitenta) dias corrido. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.006712/2016.\r\nId: 2120811\r\n"
        ],
        "2120812": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 28/2018, assinado em 24.07.2018. Serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual abrangida pelos Municípios de Areal, Comendador Levy Gasparian, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Três Rios. DAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.007693/2017.\r\nId: 2120812\r\n"
        ],
        "2120822": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nDE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCNPJ: 33.009.663/0001-26\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCia. de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC-RJ “Em Liquidação”, neste ato representado pelo seu Liquidante e a empresa Telemar Norte Leste S/A. O presente Contrato tem por objetivo a prestação de serviços relacionados a Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC, conforme o Termo de Referência - Anexo I e o Lote I. 12 (doze) meses a contar da data de publicação do extrato no DOERJ. R 2.120,64 (dois mil cento e vinte reais e sessenta e quatro centavos). Processo Administrativo nº E- 26/011/175/2017.\r\nId: 2120822\r\n"
        ],
        "2120861": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E OLIVEIRA MENEZES SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.. : contrato de prestação de serviço de sistema de registro de ponto eletrônico de ponto de biometria digital, com registrador eletrônico de ponto e serviços de manutenção preventiva e corretiva dos relógios de ponto eletrônico, suporte técnico, com fornecimento de peças e outros materiais. : 12 (doze) meses. E- 08/005/: Claudia Gouvea Mendes, matr. nº 7116-7 e Roberto Villalon Cardoso, matr. nº 27714.\r\nId: 2120861\r\n"
        ],
        "2120916": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 23/2018-INEA, assinado em 06/07/2018. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A. : O Contrato tem por objeto a prestação de serviços relacionados a Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC, conforme Termo de Referência - Anexo I e o Lote I. R 584.973,96 (quinhentos e oitenta e quatro mil novecentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos). PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/07/2018, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : 06/07/2018. PROCESSO Nº\r\n*Omitido no D.O. de 09.07.2018.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.07.2018.\r\nId: 2120916\r\n"
        ],
        "2120939": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato IO nº. 08/2018.\r\nLei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80 e Decreto n° 42.301/10.\r\n-12/079/0302/2018.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MCAM SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA EPP.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de sistema de gerenciamento de canal eletrônico para comunicação com público interno e externo para as dependências internas da IOERJ e a SCLD, contemplando fornecimento de equipamentos e licenças de software, instalação, suporte técnico e manutenção, produção de conteúdo interativo e desenvolvimento de aplicativos, conforme especificado e quantificado na proposta detalhe (anexo I) e termo de referência (anexo VI).\r\nR 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais). \r\nNATUREZA DA 00100.3104.082.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: 02/07/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/18\r\nId: 2120939\r\n"
        ],
        "2120969": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 016/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo entre a empresa DRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.\r\nAquisição de 300.000 (trezentos mil) bocais descartáveis para Etilômetros, para atender as demandas da Operação Lei Seca.\r\n09 (nove) meses.\r\n23/07/2018.\r\nR 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/1551/2017.\r\nId: 2120969\r\n"
        ],
        "2121018": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 233/2018.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa COSTA CAMARGO COMEÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 meses.\r\nR 248,00 (duzentos e quarenta e oito reais).\r\n: 29/06/2018.\r\nTEN PM NUT Andreza Frauches Costa- RG 104.892.\r\nTEN CEL PM FARM Ana Paula Barroso Hofer RG 56.516, CAP PM FARM Rebecca G. Dileu de Carvalho RG 89.495 e CAP PM FARM Clara Fonseca Coutinho RG 89.498.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/124/2016.\r\nTermo de Contrato nº 234/2018.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME. - CNPJ 11.226.885/0001-68.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 meses.\r\nR 1.748,00 (um mil setecentos e quarenta e oito reais).\r\n: 29/06/2018.\r\nTEN PM NUT Andreza Frauches Costa- RG 104.892.\r\nTEN CEL PM FARM Ana Paula Barroso Hofer RG 56.516, CAP PM FARM Rebecca G. Dileu de Carvalho RG 89.495 e CAP PM FARM Clara Fonseca Coutinho RG 89.498.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/124/2016.\r\nId: 2121018\r\n"
        ],
        "2121024": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Contrato nº 015/2018. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a empresa DEGUSTARE E SERVIRE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeição preparada (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 11 de julho de 2018.\r\nR 2,59 (dois reais e cinquenta e nove centavos) café da manhã, R 6,35 (seis reais e trinta e cinco centavos) almoço; R 2,63 (dois reais e sessenta e três centavos) café da tarde; R 6, 35 (seis reais e trinta e cinco centavos) jantar e R 2, 34 (dois reais e trinta e quatro centavos) ceia.\r\n: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02. \r\nE-03/021/764/2017\r\n10/07/2018.\r\n: Contrato nº 017/2018. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a empresa DEGUSTARE E SERVIRE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeição preparada (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 16 de julho de 2018.\r\nR 2,55 (dois reais e cinquenta e cinco centavos) café da manhã, R 6,23 (seis reais e vinte e três centavos) almoço; R 2,59 (dois reais e cinta e nove centavos) café da tarde; R 6, 23 (seis reais e vinte e três centavos) jantar e R 2, 30 (dois reais e trinta centavos) ceia.\r\n: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02. \r\nE-03/021/766/2017.\r\n13/07/2018.\r\nId: 2121024\r\n"
        ],
        "2121044": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 29/2018, assinado em 25.07.2018. DER-RJ e a EMPRESA GEOMECANICA S/A TECNOLOGIA DE SOLO ROCHA E MATERIAIS. Obras de contenção no KM13 da RJ-155 no Município de Rio Claro. (cento e oitenta) dias corrido. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. O Nº E-17/003.006711/2016.\r\nId: 2121044\r\n"
        ],
        "2121061": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA CERAL COOPERATIAVA DE ELETRIFICAÇÃO DE ARARUAMA LTDA. Fornecimento de energia Elétrica para atender ao BPRV. : R 6.958,89 (seis mil novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos). 60 ((sessenta meses) a contar de 01.08.2018. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/185/2018 - Dispensa de Licitação nº 005/2018-PMERJ.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 24.07.2018.\r\nId: 2121061\r\n"
        ],
        "2121118": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n: Termo de Contrato n° 013/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a empresa CLARO S/A. \r\n: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relacionados a Serviços de Comunicação Multimídia - SCM, para Rede FAETEC.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n25/07/2018\r\nR 487.200,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e duzentos reais). \r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nE-26/005/377/2018.\r\n: Termo de Contrato n° 014/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa Reforço de gêneros alimentícios Ltda- ME.\r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios para consumo, com o intuito de ministrar os Cursos de Formação Inicial e Continuada - FIC de Auxiliar de Cozinha, Bartender, Cozinheiro, Padeiro, Salgadeiro, Confeiteiro, Garçom e Copeiro nas unidades de ensino da Rede FAETEC participantes do PRONATEC.\r\nAté 180 (cento e oitenta) dias. \r\n: 25/07/2018.\r\n: R 84.136,64 (oitenta e quatro mil cento e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\nArt. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79, Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-26/005/1045/2018. \r\nId: 2121118\r\n"
        ],
        "2121130": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de prestação de serviço n°004/2018.\r\nFundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de telefonia fixa comutada STFC, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e o Lote I.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 133.601,16 (cento e trinta e três mil seiscentos e um reais e dezesseis centavos), pelo período de 12 (doze) meses.\r\n.\r\n8.6668/93; Lei Estadual n°287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 42.301/10.\r\n.\r\nOmitido no D.O. de 03/07/2018.\r\nId: 2121130\r\n"
        ],
        "2121214": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            " DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: DETRAN-RJ e CIA. BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO S.A. Prestação de serviços de registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, para operar sistema eletrônico de registro de contratos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, nos termos e condições estabelecidos na Resolução CONTRAN 689, de 27/09/2017, Portaria DETRAN-RJ 5335 e suas alterações, e neste Termo. 48 meses, contados a partir da publicação deste extrato no D.O. Robson José Storani, Id. Funcional nº 5092984-4. 25/07/2018. Lei Federal nº 8.666/93 e Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 5335/2018. \r\nId: 2121214\r\n"
        ],
        "2121217": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 229/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de Medicamentos do Sistema Nervoso Central.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.242,80 (um mil duzentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). \r\n: 20/07/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1244/2015.\r\n: 1º Ten Nut Frauches, RG 104.892.\r\n: Maj Heron Corel, RG 76906.\r\nCap Rebecca de G. di Leu de Carvalho, RG 89495.\r\nCONTRATO Nº 232/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARESLTDA - CNPJ: 09.102.813/0001-67.\r\nAquisição de Medicamentos do Sistema Nervoso Central.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 58.400,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos reais). \r\n: 23/07/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1244/2015.\r\n: 1º Ten Nut Frauches, RG 104.892.\r\n: Maj Heron Corel, RG 76906.\r\nCap Rebecca de G. di Leu de Carvalho, RG 89495.\r\nCONTRATO Nº 230/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.085.822/0001-12.\r\nAquisição de Medicamentos do Sistema Nervoso Central.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 2.288,00 (dois mil duzentos e oitenta e oito reais).\r\n: 20/07/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1244/2015.\r\n: 1º Ten Nut Frauches, RG 104.892.\r\n: Maj Heron Corel, RG 76906.\r\nCap Rebecca de G. di Leu de Carvalho, RG 89495.\r\nCONTRATO Nº 231/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 04.380.569/0001-80.\r\nAquisição de Medicamentos do Sistema Nervoso Central.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 192,50 (cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos).\r\n: 23/07/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1244/2015.\r\n: 1º Ten Nut Frauches, RG 104.892.\r\n: Maj Heron Corel, RG 76906.\r\nCap Rebecca de G. di Leu de Carvalho, RG 89495.\r\nId: 2121217\r\n"
        ],
        "2121276": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PRÓ ANÁLISE QUÍMICA DIAGNÓSTICA LTDA. : 12 (doze) meses. : R 4.211,10 (quatro mil duzentos e onze reais e dez centavos). DATA DA Anatonia Maria Cavalcanti de Oliveira, matr. nº 7167-0 e Joseane Zaja Almada, matr. nº 2610-4.\r\nId: 2121276\r\n"
        ],
        "2121281": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/02/2018\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 046/2017.\r\nOnde se lê: “...FISCAL: Vera Lúcia M. Noguchi, matrícula 9009-3. ...”;\r\nLeia-se: ...FISCAIS: Elisa Ferreira Bastos, ID 030837-1 e, Valmir Ferreira Valadares ID 42765420...\r\nId: 2121281\r\n"
        ],
        "2121331": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/0289/2018.\r\n033/2018.\r\nPROCARE COM\r\nUso, pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, dos bens (EQUIPAMENTO DE CONEXÃO ESTERIL).\r\n12 (doze) meses a contar da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nProcesso Administrativo nº E-08/007/0289/2018, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n26/07/2018.\r\nId: 2121331\r\n"
        ],
        "2121406": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/07/2018\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 076/2018. \r\nOnde se lê: PARTES: ... MJL MANUTENÇÃO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA ....\r\nLeia-se: PARTES: ... MJL MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA ....\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO nº 091/2018. \r\nOnde se lê: PARTES: ... MJL MANUTENÇÃO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA ....\r\nLeia-se: PARTES: ... MJL MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA ....\r\nD.O. DE 24/07/2018\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 077/2018. \r\nMJL MANUTENÇÃO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA ...\r\nMJL MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA ....\r\nId: 2121406\r\n"
        ],
        "2121416": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            "\r\n.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento EconômicoFSB Estratégia em Comunicação Ltda.\r\nprestação de serviços de consultoria, planejamento estratégico e prestação de serviços de assessoria de imprensa e relações públicas.\r\nPor demanda.\r\n25/07/2019.\r\n.\r\n.\r\nId: 2121416\r\n"
        ],
        "2121470": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            "\r\nContrato PGE-RJ nº 12/2018. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJO2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA\r\nPrestação de serviços de manutenção, com assistência técnica e suporte técnico para infraestrutura de ativos da rede CISCO SYSTEMS da Procuradoria Geral do Estado. \r\n: 15 (quinze) meses. \r\n: R 259.500,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais). \r\n: Processo nº E-14/001.007221/2017.\r\n25 de julho de 2018.\r\nId: 2121470\r\n"
        ],
        "2121479": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato nº 008/2018. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a empresa SABRISAN RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME.\r\n: Prestação de serviços de limpeza, higiene e copeiragem, com fornecimento de material.\r\n: 6 (seis) meses, contados a partir do dia 09 de janeiro de 2018.\r\nR 355.863,93 (trezentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos). \r\n: Art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. \r\nE-03/021/558/2018.\r\n09/01/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2018.\r\n: Contrato nº 011/2018. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a empresa NT EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI ME - ME.\r\n: Prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva (com fornecimento de mão de obra especializada) - Lote II.\r\n: 6 (seis) meses, contados a partir do dia 02 de abril de 2018.\r\nR 110.367,76 (cento e dez mil trezentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos). \r\nFundamento: Art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. \r\nE-03/021/1416/2018.\r\n02/04/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2018.\r\nId: 2121479\r\n"
        ],
        "2121558": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 015/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA-ME. \r\nContratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto à Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC, obras de reforma nas dependências da ETE ADOLPHO BLOCH, situado na Rua Bartolomeu Gusmão, 850 - São Cristóvão - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária.\r\n: 90 (noventa) dias. \r\n: 26/07/2018.\r\nR 492.572,77 (quatrocentos e noventa e dois mil quinhentos\r\ne setenta e dois reais e setenta e sete centavos). \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores; Lei \r\nComplementar nº 123/06; Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80. Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445/10, com redação \r\nalterada pelo Decreto nº 45.633/16; Decreto nº 42.063/09. \r\nE-26/005/1028/2018.\r\nId: 2121558\r\n"
        ],
        "2121575": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 03/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. \r\n: Prestação de serviços postais, telemáticos, de encomendas e aquisição de produtos.\r\n12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-05/003/258/2017.\r\n03/07/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2018.\r\nId: 2121575\r\n"
        ],
        "2121580": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            " DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 077/2018. DETRAN/RJ e Doc Security Serviços de Informática Ltda. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de informações para atender às unidades do Contratante, através da Divisão de Arquivo Central do DETRAN-RJ, na forma do Termo de Referência. 12 meses, contando sua vigência a partir de 30.07.2018. R 42.098.800,00 (quarenta e dois milhões, noventa e oito mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 232. William Pimentel Junior, Identidade Funcional nº 5087169-2. Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações. E- 12/061/762/2018.\r\nId: 2121580\r\n"
        ],
        "2121598": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 004/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a empresa LFL MOREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n27/07/2018.\r\nFornecimento e instalação de equipamentos de academia da terceira idade em diversas áreas públicas do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações contidas no Edital licitatório e seus anexos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 900.000,00 (novecentos mil reais).\r\nProcesso nº E-30/001/554/2017; Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2121598\r\n"
        ],
        "2121647": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CERCI COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS ITABORAÍ LTDA. CNPJ Nº 27.707.397/0001-02. Fornecimento de energia elétrica as Unidades 35º BPM e BPRV. : 60 (sessenta) meses, a contar de 01.08.2018. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS: R 48.633,33 (quarenta e oito mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). : 14.06.2018. : O decidido no Processo Administrativo nº. E-09/094/184/2018. Dispensa nº 004/2018-PMERJ.\r\nId: 2121647\r\n"
        ],
        "2121658": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ALLNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI ME. OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA E DE MANUTENÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DESTE FUNDO. : R 4.365,95 (quatro mil trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). NOTA DE EMPENHO:: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. FUNDAMENTO: E-04/161/564/2018.\r\nId: 2121658\r\n"
        ],
        "2121718": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a BRILLIANT MACHINE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. O contrato emergencial tem por objeto a prestação de serviços técnicos de desenvolvimento e manutenção de sistemas em Plataforma Microsoft, na forma do Termo de Referência e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. R 322.080,00 (trezentos e vinte e dois mil e oitenta reais). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nº 3.149/80 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-07/002.30297/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 16.07.2018.\r\nId: 2121718\r\n"
        ],
        "2121735": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            ", PESCA E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e a GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP. Prestação de serviços de entrega de água mineral natural, sem gás, em garrafões plásticos (comodato) de 20 litros, com previsão de consumo médio mensal de 200 garrafões, totalizando 2.400 garrafões para 12 (doze) meses. Decreto Federal nº 7892/2013, Art. 2º Inciso IV e da Ata de Registro de Preço nº 011/2017. DATA DA ASSINATURA 12 (doze) meses contados a partir de 10/07/2018. R 16.392,00 (dezesseis mil trezentos e noventa e dois reais). E-02/004/524/2018.\r\nId: 2121735\r\n"
        ],
        "2121743": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 002/2018. SEBASTIÃO ALEXANDRE E CARLOS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. : 10/07/2018. Gerenciamento do trabalho dos internos em regime fechado na Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira. PRAZOFUNDAMENTO E-21/089.550/2018.\r\nId: 2121743\r\n"
        ],
        "2121745": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 003/2018. ALIMENTAÇÃO GLOBAL SERVICE EIRELLI-ME e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. Gerenciamento do trabalho dos internos em regime fechado na Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira; Penitenciária Talavera Bruce; Instituto Penal Vicente Piragibe e Presídio Nelson Hungria. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação. FUNDAMENTO E-21/089.597/A/2018.\r\nId: 2121745\r\n"
        ],
        "2121788": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nGLOBAL SERVIÇOS LTDA\r\nContratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, de equipamentos de ar condicionado, refrigeração, subestação e grupo gerador para atender 09 estabelecimentos assistenciais de Saúde administrados pela Secretaria de Estado de Saúde do RJ.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação do extrato.\r\nR 4.950.908,37 (quatro milhões, novecentos e cinquenta mil novecentos e oito reais e trinta e sete centavos)\r\nE-08/001/2102/2018.\r\nArt. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\n.\r\nId: 2121788\r\n"
        ],
        "2121792": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 064/2018\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO nº 036/2018\r\nRD COMERCIAL EIRELI - ME.\r\nAquisição insumos (luvas de procedimento descartável) para atender às Unidades sob gestão da Fundação Saúde.\r\n: De até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura.\r\nR 547.392,00 (quinhentos e quarenta e sete mil trezentos e noventa e dois reais).\r\n: Processo nº E-08/007/01406/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme Termo de Referência.\r\n: 30/07/2018\r\nId: 2121792\r\n"
        ],
        "2121794": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 10/2018. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a GLOBAL PRINT EDITORA GRÁFICA LTDA-EPP\r\nprestação de serviços de impressão de CTP (Computer to Plate).\r\nR 283.860,00 (duzentos e oitenta e três mil oitocentos e sessenta reais).\r\n25/07/2018.\r\n12 (doze) meses a partir de 30/07/2018.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nUlisses Schnaider Cunha ID.: 50319639, Fábio Rapello Alencar ID.: 42617197 e Bianca Giacomelli ID.: 43801854.\r\nE-26/004/114/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2018. \r\nId: 2121794\r\n"
        ],
        "2121802": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: VIGÊNCIA: de 201 Pregão Eletrônico nº 2quinhentos e quarentaE- 26/008/.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº STANDARD Produtos Para Diagnósticos EIRELI3 equipamentos e acessórios . DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/.\r\nId: 2121802\r\n"
        ],
        "2121854": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            "\r\nTermo Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2018 de Assinatura de 1(um) exemplar do periódico denominado e 1 (uma) Assinatura Digital do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ.\r\n: a prestação de serviços de assinatura de 1 (um) exemplar do periódico Diário e 1 (uma) Assinatura Digital, destinado à sede da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB.\r\ntotal de R 748,00(setecentos e quarenta e oito reais).\r\nNatureza da Despesa: 3390.39.09.\r\nFonte de Recurso: 100.\r\n: de 12 (doze) messes, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149, de 28 de abril 1980.\r\nE-22/001/346/2018.\r\n26/07/2018.\r\nId: 2121854\r\n"
        ],
        "2121913": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MACROSOLUTION COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS. : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DEPARTAMENTAL CENTRALIZADA. VALOR: R 142.449,78 (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA:: O prazo de vigência será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação deste extrato. Lei Federal n° 8.666/93. E-04/161/521/2018.\r\nId: 2121913\r\n"
        ],
        "2121915": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 49/2018.\r\n: Processos nº E-27/042/73/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n: Contratação de empresa devidamente autorizada pela administração aeroportuária competente, para o fornecimento e o abastecimento de Querosene de Aviação, tipo QAV-1-Aeroporto de Jacarepaguá (SBJR).\r\nR 507.000,00 (quinhentos e sete mil reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: 23/07/2018.\r\n: Ten-Cel BM QOC/91 ADALBERTO SOBRAL NEIVA, RG 16451, Comandante do Grupamento de Operações Aéreas - GOA. Membros: Maj BM QOC/01 BRUNO CESAR SOUZA SOARES, RG 28984; e Cap BM QOC/05 JÚLIO GONÇALVES VIMERCATI FERREIRA PINTO, RG 36588. \r\nCap BM QOC/06 VINICIUS PERES MENDES, RG 37876.\r\n: Termo de Contrato nº 50/2018.\r\n: Processos nº E-27/042/70/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\ncontratação de empresa devidamente autorizada pela administração aeroportuária competente, para o fornecimento e o abastecimento de Querosene de Aviação, tipo QAV-1- Aeroporto de Campos.\r\n: R 117.400,00 (cento e dezessete mil e quatrocentos reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n23/07/2018.\r\n: Ten-Cel BM QOC/91 ADALBERTO SOBRAL NEIVA, RG 16451, Comandante do Grupamento de Operações Aéreas - GOA. Membros: Maj BM QOC/01 BRUNO CESAR SOUZA SOARES, RG 28984; e Cap BM QOC/05 JÚLIO GONÇALVES VIMERCATI FERREIRA PINTO, RG 36588.\r\nCap BM QOC/06 VINICIUS PERES MENDES, RG 37876.\r\nId: 2121915\r\n"
        ],
        "2121933": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E BAUSCH ADVANCED TECHNOLOGIES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.. : Aquisição de peças de reposição da máquina de envase de soros hiperimunes, modelo 504 BAUSCH - BASIM MÀQUINAS LTDA : De 12 (doze) meses. : R 82.211,67 (oitenta e dois mil duzentos e onze reais e sessenta e sete centavos). DATA DA: Márcia Azevedo Amaral, matrícula nº 6045-8 e, Bruno Marins Velasco, matrícula nº 7087-0.\r\nId: 2121933\r\n"
        ],
        "2121938": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e IMEX MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI.\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR PERMANENTE (TOMÓGRAFO DE 16 CANAIS).\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\n(quatro milhões e oitocentos mil reais).\r\nE-08/002/338/2017.\r\nregerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n13/07/2018.\r\nId: 2121938\r\n"
        ],
        "2121940": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR PERMANENTE (TOMÓGRAFO DE 64 CANAIS).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\n(dois milhões, novecentos e oitenta e quatro mil reais).\r\nE-08/002/338/2017.\r\nregerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n13/07/2018.\r\nId: 2121940\r\n"
        ],
        "2121944": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 236/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CIRÚRGICAS CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA-ME - CNPJ: 18.258.209/0001-15.\r\nMONITOR FETAL CARDIOTOCÓGRAFO.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais).\r\n: 17/07/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/242/2017.\r\nCap Simone Gonçalves Barboza - RG 76.852 e Ten Suzana Patrícia de Sá Silva - RG 104.902.\r\n: Ten Cel Manuel Alexandre da Silva Magalhães - RG 56.509;\r\nTen Cel Med Claudio Duarte Pasqualette Martins - RG 64.155.\r\nId: 2121944\r\n"
        ],
        "2121949": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 235/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ nº 42.498.725/0003-63 e a empresa Radiovitae Serviços Médicos Ltda - CNPJ nº 14.944.880/0001-69.\r\nPrestação de serviços especializados na realização de tratamento oncológico através de radioterapia diagnóstica e terapêutica (regime de Credenciamento).\r\n: 12 meses, contados a partir desta publicação.\r\n: R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).\r\n: 30/07/2018.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/81/2016.\r\nId: 2121949\r\n"
        ],
        "2122018": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 099/2018 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONSTRUTORA MONTE NEGRO EIRELI-EPP.\r\n\"COMPLEMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CAMPOS ELÍSEOS - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\".\r\n420 (quatrocentos e vinte) dias.\r\n: R 25.497.603,46 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e noventa e sete mil seiscentos e três reais e quarenta e seis centavos).\r\n30/07/2018.\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.585/2016 (CN nº 001/2017 - ASL-1.1).\r\nId: 2122018\r\n"
        ],
        "2122284": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 009/2018.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Telemar Norte Leste S/A.\r\nPrestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (Wan), conexão internet para a rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nValor total de R 90.195,06 (noventa mil cento e noventa e cinco reais e seis centavos).\r\n30 de julho de 2018.\r\n01/08/2018 a 31/01/2019.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-12/174/153/2018.\r\nId: 2122284\r\n"
        ],
        "2122300": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PRÓ-GESTÃO - PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. VALOR: R 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais). 30/07/2018. O prazo de vigência será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação deste extrato. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-04/161/10601/2018.\r\nId: 2122300\r\n"
        ],
        "2122329": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 095/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA AS ETA'S GUANDU E TAQUARA\".\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n: R 13.400.000,00 (treze milhões e quatrocentos mil reais).\r\n18/07/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.317/2017 (Pregão Eletrônico nº 313/2018).\r\nId: 2122329\r\n"
        ],
        "2122330": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 098/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a Sra. LEDA DOS SANTOS RIBEIRO.\r\n\"Locação do imóvel situado à Rua Salim Salém Bichara, 213, Centro, Carapebus, Rio de Janeiro\".\r\n60 (sessenta) meses.\r\n: R 48.082,92 (quarenta e oito mil oitenta e dois reais e noventa e dois centavos).\r\n23/07/2018.\r\nPROCESSO Nº E-30/303.507/2002 (Dispensa de Licitação - DL nº 005/2018 - DF -).\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2018.\r\nId: 2122330\r\n"
        ],
        "2122331": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 070/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a MAGNA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - EPP.\r\n\"GESTÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DA CEDAE, LOTE I: SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA DIA E NOITE E SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: R 4.178.718,00 (quatro milhões, cento e setenta e oito mil setecentos e dezoito reais).\r\n07/06/2018.\r\nPROCESSO Nº. E-07/100.389/2018 (Dispensa de Licitação nº 006/2018 - DF -).\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2018.\r\nId: 2122331\r\n"
        ],
        "2122332": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 097/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a QUIMREAL - REAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA AS ETA'S GUANDU E TAQUARA\".\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n: R 13.440.200,00 (treze milhões, quatrocentos e quarenta mil e duzentos reais).\r\n18/07/2018.\r\nPROCESSO Nº. E-07/100.317/2017 (Pregão Eletrônico nº 313/2018).\r\nId: 2122332\r\n"
        ],
        "2122334": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 096/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA AS ETA'S GUANDU E TAQUARA\".\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n: R 10.912.000,00 (dez milhões, novecentos e doze mil reais).\r\n18/07/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.317/2017 (Pregão Eletrônico nº 313/2018).\r\nId: 2122334\r\n"
        ],
        "2122335": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 071/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.\r\n\"GESTÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DA CEDAE, LOTE II: SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA DIA E NOITE - DEMAIS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: R 3.202.905,00 (três milhões, duzentos e dois mil novecentos e cinco reais).\r\n07/06/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.389/2018 (Dispensa de Licitação nº 007/2018 - DF -).\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2018.\r\nId: 2122335\r\n"
        ],
        "2122336": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 072/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS EIRELI.\r\n\"GESTÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DA CEDAE,; LOTE III: SERVIÇOS DE VIGIA DIA E NOITE E RECEPCIONISTAS - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E LOTE IV: SERVIÇOS DE VIGIA DIA E NOITE - DEMAIS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\". \r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: R 4.315.521,36 (quatro milhões, trezentos e quinze mil quinhentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos).\r\n07/06/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.389/2018 (Dispensa de Licitação nº 008/2018 - DF -).\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2018.\r\nId: 2122336\r\n"
        ],
        "2122339": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 005/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a empresa COMALTA COMÉRCIO DE ALIMENTOS.\r\n31/07/2018.\r\nPrestação de serviços de realização dos eventos promovidos pela Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude/RJ, previstos para acontecer no prazo estimado de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Programa Esporte e Lazer na Cidade - PELC, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e deste Contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais).\r\nProcesso nº E-30/001/557/2017; Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2122339\r\n"
        ],
        "2122372": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 39/2018.\r\nProcessos nºs E-27/132/6/2018, E-27/132/7/2018, E- 27/132/8/2018, E-27/132/9/2018, E-27/132/10/2018 e E- 27/132/11/2018.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.\r\n: Contratação de Empresa Especializada na coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduos de saúde das Unidades Odontológicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 49.683,60 (quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e três reais e sessenta centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n23/07/2018.\r\n: Maj BM QOS/Dent/00 Eric Corrêa Gitirana, RG: 28433; Maj BM QOS/Dent/00 José Carlos Damásio de Santana Júnior, RG: 28462 e Maj BM QOS/Dent/00 Andréa Santoro Cabral, RG: 28405.\r\nMaj BM QOS/Dent/00 Vana Cristhine de Souza Diniz Ghiorzi, RG: 36708.\r\n1ª OM-Central - Cap BM QOS/Dent/00 Claudia Gonçalves Lopes de Souza, RG: 28417; OMSJM - São João de Meriti - Cap BM QOS/Dent/02 Luciana Santos Nogueira, RG: 32603; OMNSP - Penha - Cap BM QOS/Dent/02 Adriana Bastos Melo, RG: 32701; OMVOS - Niteroi - Cap BM QOS/Dent/00 Flavia de Sá Pacheco Carneiro de Magalhães, RG: 28443; 4ª Odontoclínica - HCAP - CAP BM QOS/Dent/02 Ana Maria de Azeredo Coutinho Tavares, RG: 32658; OMCTAGA - Campinho - Ten- Cel BM QOS/Dent/00 Carla Augusta Beltrami, RG: 28412; OMMPCC - Guadalupe - Cap QOS/Dent/00 Giancarlo Sales Teixeira de Oliveira, RG: 28450; OMMOGS-N. Iguaçu - Cap BM QOS/Dent/02 Aline Fausto Calvo de Souza, RG: 32756; CEPO (Centro de Especialidade e Pesquisa Odontológica) - Cap BM QOS/Dent/00 Aline Bezerra Salim, RG: 28.393; ODONTOCLÍNICA GBS BARRA - Ten-Cel QOS/Dent/00 BM Luciene Dominice Santana, RG: 28478; OMCG - Campos - Cap BM QOS/Dent/02 Cecília Abreu Soares Baptista, RG: 32754 e CRO Metropolitana - UAOs - Cap BM QOS/Dent/02 Valéria Roberto Frias, RG: 32573.\r\n: Termo de Contrato nº 47/2018.\r\nProcesso nº E-27/132/3/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÃO DE EDITAIS EIRELLI EPP.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço de publicação de avisos de interesse da SEDEC, em especial licitações, em jornal de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro (classificados), com tiragem mínima de 60.000 (sessenta mil) exemplares e em jornal de grande circulação nacional (noticiário), com tiragem mínima de 200.000 (duzentos mil) exemplares, de acordo com a Associação Nacional de Jornais, ou Entidades correspondente.\r\n: R 91.368,00 (noventa e um mil trezentos e sessenta e oito reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n12/07/2018.\r\nTen Cel BM QOC/97 WALTER NENO ROSA NETO, RG: 19.793. Ten Cel BM QOC/99 RODRIGO DE JESUS MAIA, RG: 24.843, Ten Cel BM QOS/Enf/02 CLAUCIA CONCEICAO COSTA, RG: 32.782.\r\nMaj BM QOC/02 FABRICIO NISHIO, RG: 31.350.\r\nId: 2122372\r\n"
        ],
        "2122475": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA - CNPJ 27.051.838/0001-60. 03 (três) meses, contados a partir da data da publicação no DOERJ. R 942.287,00 (novecentos e quarenta e dois mil duzentos e oitenta e sete reais). : 01/08/2018. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/416/2017.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDOR DE FRUTAS E LEGUMES LTDA - CNPJ 40.326.381/0001-18. Aquisição e distribuição de Gêneros Alimentícios. 03 (três) meses, contados a partir da data da publicação no DOERJ. R 1.616.078,00 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil e setenta e oito reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/416/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA - CNPJ 72.388.465/0001-72. 04 (quatro) meses, contados a partir da data da publicação no DOERJ. R 62.424,55 (sessenta e dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/416/2017.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA - CNPJ 01.920.177/0001-79. Aquisição e distribuição de Gêneros Alimentícios. 03 (três) meses, contados a partir da data da publicação no DOERJ. 1.361.637,00 (um milhão, trezentos e sessenta e um mil seiscentos e trinta e sete reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/416/2017.\r\n\r\nId: 2122475\r\n"
        ],
        "2122538": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 003/2018.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS - COOP RIO.\r\n: locação de veículos tipo VAN com motorista e sem combustível.\r\n: R 5.743.996,80 (cinco milhões, setecentos e quarenta e três mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\n: 27.07.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10.\r\nE-26/013/119/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 30.07.2018.\r\nId: 2122538\r\n"
        ],
        "2122565": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 225/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a IBF-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.\r\nAquisição de material para Radiologia.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 126.219,00 (cento e vinte e seis mil duzentos e dezenove reais).\r\n: 01/08/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/108/227/2016.\r\nId: 2122565\r\n"
        ],
        "2122566": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 226/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de material para Radiologia.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 30.743,00 (trinta mil setecentos e quarenta e três reais).\r\n: 01/08/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/108/227/2016.\r\nId: 2122566\r\n"
        ],
        "2122637": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. Compra de medicamentos (anfotericina b, meropenem e voriconazol). 12 meses. NÚMERO DO EMPENHO: : Pollyanna Banelli Fernandes Nef, matr. 37484-3. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/008/171/2018.\r\nId: 2122637\r\n"
        ],
        "2122673": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 007/2018, assinado em 24/07/2018. Prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN) conexão internet para a rede governo, denominada infovia 2.0, e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o governo do estado do rio de janeiro. O prazo de vigência será de até 180 (cento e oitenta) dias. R 57.479.816,70. : Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. E-04/171/100067/2018.\r\nId: 2122673\r\n"
        ],
        "2122761": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/07/2018\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 064/2018.\r\nOnde se Lê: DATA DA ASSINATURA: 30/07/2018.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 27/07/2018.\r\nId: 2122761\r\n"
        ],
        "2122803": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 022/2018.\r\nESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de solução de gestão de impressão monocromática e em cores de documentos oriundos de sistemas de informação e software de automação de escritório de toda a Secretaria de Estado de Fazenda, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, a partir da data da publicação no DOERJ.\r\n: 1.898.997,60 (hum milhão, oitocentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).\r\n2061.04.123.0054.8103.\r\n3390.39.81.\r\n2018NE00342.\r\n25/07/2018.\r\nLei 8.666/1993.\r\nE-04/056/109/2015.\r\nId: 2122803\r\n"
        ],
        "2122867": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 30/2018, assinado em 01.08.2018. DER-RJ e a EMPRESA PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO LTDA. Aquisição de 10.000t de Emulsão Ruptura Média -RM-1C, para atender inúmeras obras conserva e prováveis convênios na Região Norte : DAMENTOPROCESSO Nº E-17/003.003697/2018.\r\nId: 2122867\r\n"
        ],
        "2122868": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 31/2018, assinado em 01.08.2018. DER-RJ e a EMPRESA PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO LTDA. Aquisição de 3.000 t de RC-1C/E, para atender inúmeras obras conserva e prováveis convênios em qualquer Região do Estado. (vinte e quatro) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.004400/2018.\r\nId: 2122868\r\n"
        ],
        "2122869": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 32/2018, assinado em 01.08.2018. DER-RJ e a EMPRESA PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO LTDA. Aquisição de 2.000 t de EAI, para atender inúmeras obras conserva e prováveis convênios em qualquer Região do Estado. (vinte e quatro) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.004399/2018.\r\nId: 2122869\r\n"
        ],
        "2122883": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n: Contrato n° 096/2018. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. : AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA- PEN DRIVE E CD-PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DESTE FUNDO. : R 4.149,99 (quatro mil cento e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). ASSINATURA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. : Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-04/161/560/2018.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA EREPRESENTAÇÕES LTDA. : R 183.385,65 (cento e oitenta e três mil trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). : 12/07/2018. : Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-01/060/4340/2015.\r\n: Apostilamento n° 100/2018.PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa BMC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. : Reajuste do valor contratual. : R 66.666,89 (sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos DATA DA: 2018NE00937. : Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-01/060/2711/2016.\r\nId: 2122883\r\n"
        ],
        "2122987": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 25/2018-INEA assinado em 19/07/2018. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e ELEVADORES IVIMAIA LTDA ME. : O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS na forma do termo de referência e do instrumento convocatório. R 265.756,20 (duzentos e sessenta e cinco mil setecentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos). O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/08/2018, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : 19/07/2018. E- 07/002.\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2018.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 23.07.2018.\r\nId: 2122987\r\n"
        ],
        "2123123": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 024/2018.\r\nESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DCD DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE DESCARTÁVEL LTDA EPP.\r\n: Aquisição de material de pintura, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n12 (doze) meses, a partir da data da publicação no DOERJ.\r\n: 80.620,00 (oitenta mil seiscentos e vinte reais).\r\n2061.04.122.0054.1003.\r\n3390.30.10.\r\n2018NE00346.\r\n30/07/2018.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/120/2017.\r\nId: 2123123\r\n"
        ],
        "2123222": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 034/2018, assinado em 03.08.2018. DER-RJ e a PROCEC- PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA. Obras Emergenciais de construção de ponte, muros Atirantados, passarela provisória para pedestre e demolição de muros de Pedras no KM32,8da RJ-149 Serra do Piloto no Município de Mangaratiba-RJ. (cento e oitenta) dias corrido. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.002220/2018.\r\nId: 2123222\r\n"
        ],
        "2123249": [
            "2018-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a execução de reforma da , de acordo com as especificações contidas no Projeto Básicocento e oitenta. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:R cento e noventa e nove E- 26/008//2017.\r\nUERJ/HUPE e CANON Medical Systems do Brasil Ltda Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos equipamentos da marca Toshiba de diversos setores do HUPE 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2018. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 25 - Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: reais) E- 26/008/21/2017.\r\nId: 2123249\r\n"
        ],
        "2123263": [
            "2018-08-07 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 007/2014.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a sociedade empresária FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial; alteração quantitativa do objeto contratual; e alteração do valor do contrato decorrente da alteração quantitativa do objeto contratual e da aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 5.941.857,12 (cinco milhões, novecentos e quarenta e um mil oitocentos e cinquenta e sete reais e doze centavos), passando o contrato a possuir valor global de R 25.002.999,25 (vinte e cinco milhões, dois mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses, encerrando-se em 4 de agosto de 2019.\r\n03/08/2018.\r\nArt. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda parágrafo primeiro do contrato.\r\nE-26/009/3800/2013.\r\nId: 2123263\r\n"
        ],
        "2123269": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 100/2018 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ECOSSIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/S LTDA - EPP.\r\n\"SERVIÇO DE MONITORAMENTO DA ICTIOFAUNA NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA BARRAGEM DE CAPTAÇÃO DO SISTEMA IMUNANA LARANJAL\".\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n: R 84.890,00 (oitenta e quatro mil oitocentos e noventa reais).\r\n30/07/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.196/2018 (Tomada de Preços - TP nº 401/2018).\r\nId: 2123269\r\n"
        ],
        "2123270": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 078/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e os Sr. JOSÉ NAGIB SACRE e Sra. THEREZINHA LINHARES SACRE.\r\n\"LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA JOÃO FRANCISCO BRAZ, Nº 68 - LOJA - CENTRO - PORCIÚNCULA/RJ\".\r\n60 (sessenta) meses.\r\n: R 88.053,21 (oitenta e oito mil cinquenta e três reais e vinte e um centavos).\r\n30/05/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/710.065/2003 (DL nº 004/2018 - DF).\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2018.\r\nId: 2123270\r\n"
        ],
        "2123494": [
            "2018-08-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 28/2018-INEA, assinado em 02/08/2018. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. : “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO RIO BENGALAS, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO-RJ - OBRAS DE ARTES SOBRE O RIO BENGALAS. R 17.506.715,98 (dezessete milhões, quinhentos e seis mil setecentos e quinze reais e noventa e oito centavos). O prazo de será de 12 (doze) meses, contados a partir da autorização para início e o prazo de será de 15 (quinze) meses contados a partir da publicação do extrato do contrato. DATA DA ASSINATURA Processo nº E- 07/002.10323/2017, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 2123494\r\n"
        ],
        "2123624": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 102/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ALVOTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\n\"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA TODOS OS SETORES DA CEDAE\".\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: R 17.028,00 (dezessete mil e vinte e oito reais).\r\n01/08/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.256/2017 (Pregão Eletrônico nº 327/2018).\r\nId: 2123624\r\n"
        ],
        "2123625": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 103/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP.\r\n\"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA TODOS OS SETORES DA CEDAE\".\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: R 7.693,50 (sete mil seiscentos e noventa e três reais e cinquenta centavos).\r\n01/08/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.256/2017 (Pregão Eletrônico nº 327/2018).\r\nId: 2123625\r\n"
        ],
        "2123626": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 104/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a VAN-MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA EIRELI EPP.\r\n\"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA TODOS OS SETORES DA CEDAE\".\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: R 177.674,50 (cento e setenta e sete mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n01/08/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.256/2017 (Pregão Eletrônico nº 327/2018).\r\nId: 2123626\r\n"
        ],
        "2123725": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 027/2018.\r\nFUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Prestação de serviços de solução especializada consistindo na aquisição de Oracle Exadata Storage Server X6-2 HC, ou superior, fornecimento de licenças de uso permanente de software de gerenciamento de Storage, Exadata Storage Server, ambos com Suporte Técnico pelo período de 12 (doze) meses e serviço de implantação física e lógica.\r\n12 (doze) meses, a partir da data da publicação no DOERJ.\r\n: 7.126.296,32 (sete milhões, cento e vinte e seis mil duzentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n2061.04.123.0054.8103.\r\n3390.39.42; 4490.39.60; 4490.52.18.\r\n2018NE00356; 2018NE00357; 2018NE00358\r\n30/07/2018.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/109/18/2017.\r\nId: 2123725\r\n"
        ],
        "2123798": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 106/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE TUBOS DE PVC DE DIVERSOS DIÂMETROS PARA A DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO INTERIOR\", itens 01 a 05 da Ata de Registro de Preços.\r\n06 (seis) meses.\r\n: R 485.721,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil setecentos e vinte e um reais).\r\n02/08/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.551/2018 (Ata de Registro de Preços CEDAE nº 0003/2018/247100-01 - Pregão Eletrônico nº 003/2017).\r\nId: 2123798\r\n"
        ],
        "2123802": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Renan Doyle Maia Filho. OBJETO: Reembolso de quantias despendidas a título de honorários advocatícios.R 43.700,00 (quarenta e três mil e setecentos reais), : Roberto Moreno de Melo. CNPJ nº 12.547.346/0001- 93. PROCESSO NºDATA DA ASSINATURA: 07/08/2018. \r\nId: 2123802\r\n"
        ],
        "2123944": [
            "2018-08-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 033/2018, assinado em 01.08.2018. DER-RJ e a EMPRESA V.C.S CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C. Serviços de Apoio Técnico, Operacional, Contábil e Jurídico á Diretoria de Orçamentos e Financias e Diretoria de Administração da fundação DER-RJ. FUN: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.001824/2018.\r\nId: 2123944\r\n"
        ],
        "2123967": [
            "2018-08-09 00:00:00",
            "\r\n: Contrato SEEDUC nº 06/2018.\r\n: 06/08/2018.\r\n: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa CSX COMERCIAL EIRELI - EPP.\r\n: R 42.768,00 (quarenta e dois mil setecentos e sessenta e oito reais).\r\n: O contrato tem por objeto a aquisição de telas de projeção, para atendimento às Unidades Escolares inseridas no Programa de Fomento à Implantação de Escolas em Tempo Integral, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 42.301/2010. \r\n: 12.122.0301.1052.\r\n: 449052.\r\nE-03/001/2640/2017.\r\nId: 2123967\r\n"
        ],
        "2123982": [
            "2018-08-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 035/2018, assinado em 07.08.2018. ETOAquisição de 10.000 t de cimentos asfáltico de petróleo 50/70, para atender inúmeras obras, conserva e prováveis convênios na Região Metropolitana . : R 41.700.000,00 : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.003906/2018.\r\nId: 2123982\r\n"
        ],
        "2123983": [
            "2018-08-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 036/2018, assinado em 07.08.2018. ETOAquisição de 4.000 t de Emulsão Media - RM-1C, para atender inúmeras obras, conserva e prováveis convênios na Região Sul. AZODAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.003699/2018.\r\nId: 2123983\r\n"
        ],
        "2123984": [
            "2018-08-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 037/2018, assinado em 07.08.2018. ETOAquisição de 3.000 t de cimentos asfálticos de petróleo 50/70, para atender inúmeras obras, conserva e prováveis convênios na Região Norte. : R 12.558.000,00 : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.003701/2018.\r\nId: 2123984\r\n"
        ],
        "2124206": [
            "2018-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ALLNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DESTE FUNDO. : R 12.730,03 (doze mil setecentos e trinta reais e três centavos). DATA DA ASSINATURA:: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-04/161/561/2018.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. : AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - ELETRODOMÉSTICOS- PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DESTE FUNDO. : R 35.419,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e dezenove reais). DATA DA ASSINATURA: 2018NE00998. : O prazo de vigência será de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação deste extrato. Lei Federal n° 8.666/93. E-04/161/678/2018.\r\nId: 2124206\r\n"
        ],
        "2124208": [
            "2018-08-09 00:00:00",
            "\r\nContrato PGE-RJ nº 13/2018. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJDELTA PARK ESTACIONAMENTO LTDA-EPP.\r\nPrestação de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO de 05 (cinco) vagas de garagem cobertas para veículos, para atender as necessidades da 2ª Procuradoria Regional localizada no Município de Duque de Caxias. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n: R 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). \r\n: Processo nº E-14/007.000761/2017.\r\n07 de agosto de 2018.\r\nId: 2124208\r\n"
        ],
        "2124287": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Rodocon Construções Rodoviárias Ltda. : prestação de serviço continuado para coleta de resíduos, transporte e destinação final do lixo domiciliar extraordinários produzidos no prédio sede da EMOP, situado no Campo de São Cristóvão nº 138, incluindo a locação de contenedores de lixo. : R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). : Processo nº E-17/002/000.462/2018.\r\nId: 2124287\r\n"
        ],
        "2124366": [
            "2018-08-09 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura,Pecuária,Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa MR-NIT COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.:Constitui objeto do presente instrumento o Contrato nº 016/2018,Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra para a Reforma do Departamento Geral de Administração e Finanças e dos Escritórios da EMATER-RIO em Santo Antônio de Pádua, pertinente ao Lote 01 do SHOPPING Nº 0007/2018; presentes no Processo Administrativo/SEAPPA nº E- 02/007/2206/2018. O prazo de vigência do contrato será de 110 (cento e dez) dias, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência. : Dá-se a este contrato o valor total de R 362.018,32 (trezentos e sessenta e dois mil, dezoito reais e trinta e dois centavos). : 08 de agosto de 2018. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa FERNANDES & FERNANDES ATIVIDADES PAISAGISTICAS LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento o Contrato nº 017/2018,Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra para a Reforma do Departamento Geral de Administração e Finanças e dos Escritórios da EMATER-RIO em Santo Antônio de Pádua, pertinente ao Lote 02 do SHOPPING Nº 0007/2018; presentes no Processo Administrativo/SEAPPA nº E-02/007/2206/2018.O prazo de vigência do contrato será de 110 (cento e dez) dias, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.,valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência. : Dá-se a este contrato o valor total de R 244.130,66 (duzentos e quarenta e quatro mil, cento e trinta reais e sessenta e seis centavo). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa STORBACK TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento o Contrato nº 018/2018,de Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Reforma das Instalações Lógicas da Sede da SEAPPA, Incluindo a Aquisição de Equipamentos de Conectividade, Segurança e Estrutura de Cabeamento com Fornecimento de Materiais Ativos e Passivos de Rede Incluindo Serviços de Instalação e Todo o Material Necessário para a Solução, pertinente ao Lote 01 do SHOPPING Nº 009/2018;presentes no Processo Administrativo/SEAPPA nº E- 02/007/2521/2018. O prazo de vigência do contrato será de 110 (cento e dez) dias, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.,valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência. : Dá-se a este contrato o valor total de R 143.820,08 (cento e quarenta e três mil oitocentos e vinte reais e oito centavos). : 08 de agosto de 2018. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa STORBACK TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. :Constitui objeto do presente instrumento o Contrato nº 019/2018,de Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Reforma das Instalações Lógicas da Sede da SEAPPA, Incluindo a Aquisição de Equipamentos de Conectividade, Segurança e Estrutura de Cabeamento com Fornecimento de Materiais Ativos e Passivos de Rede Incluindo Serviços de Instalação e Todo o Material Necessário para a Solução, pertinente ao Lote 03 do SHOPPING Nº 009/2018; presentes no Processo Administrativo/SEAPPA nº E- 02/007/2521/2018. O prazo de vigência do contrato será de 110 (cento e dez) dias, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência. : Dá-se a este contrato o valor total de R 254.985,33 (duzentos e cinquenta e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa MR-NIT COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento o Contrato nº 020/2018,de Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra para a Reforma do Palácio Euclides da Cunha, pertinente ao Lote único do SHOPPING Nº 008/2018; presentes no Processo Administrativo/SEAPPA nº E- 02/007/2522/2018. O prazo de vigência do contrato será de 110 (cento e dez) dias, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.,valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência. : Dá-se a este contrato o valor total de R 651.785,58 (seiscentos e cinquenta e um mil setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavo). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\nId: 2124366\r\n"
        ],
        "2124518": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 07/2018.\r\n: 07/08/2018.\r\n: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa CSX COMERCIAL EIRELI - EPP.\r\n: R 347.155,20 (trezentos e quarenta e sete mil cento e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n: O contrato tem por objeto a aquisição de microscópios digitais e monoculares e lâminas preparadas para Laboratórios de Ciências da Natureza a fim de atender às Unidades Escolares inseridas no Programa de Fomento à Implantação de Escolas em Tempo Integral, na forma descrita no Termo de Referência e no instrumento convocatório.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n: 12.122.0301.1052.\r\n: 449052 e 339030.\r\nE-03/001/2561/2017.\r\nId: 2124518\r\n"
        ],
        "2124554": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa A UNIVERSO DAS LETRAS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. VALORDATA DA ASSINATURA: 2018NE01008. : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. Lei Federal n° 8.666/93. E-04/161/10665/2018.\r\nId: 2124554\r\n"
        ],
        "2124567": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 034/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ECS COMÉRCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA. ME - CNPJ/MF sob o nº 08.206.867/0001-00.\r\nContrato tem por objeto a aquisição de 20 (vinte) viaturas do tipo VAN para realização de transporte de presos. Recurso referente à transferência do fundo penitenciário nacional através da portaria MJC nº 1.414 de 27/12/2017.\r\n: 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura do contrato.\r\nR 3.642.000,00 (três milhões, seiscentos e quarenta e dois mil reais).\r\n08/08/2018.\r\nE-21/032/003/2017.\r\nId: 2124567\r\n"
        ],
        "2124658": [
            "2018-08-13 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 011/2018\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação e manutenção de 06 (seis) veículos tipo Hatch, adesivados, e 03 (três) veículos automotores tipo Van, adesivados, sem fornecimento de motorista e combustível, para atender as demandas da Operação Lapa Presente.\r\n12 (doze) meses\r\n19/06/2018\r\nR 579.000,00 (quinhentos e setenta e nove mil reais)\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/06/2018.\r\nId: 2124658\r\n"
        ],
        "2124666": [
            "2018-08-13 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONTRATO Nº 267/2018\r\nSESEG/PMERJ e a BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E- CNPJ 08.647.266/0001-32\r\nAquisição de Reagentes e Materiais de Teste Rápido \r\n: 12 meses\r\nR 792,00 (setecentos e noventa e dois reais).\r\n: 09/08/2018\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/156/2016.\r\nCONTRATO Nº 268 /2018\r\nSESEG/PMERJ e a ALERE S/A - CNPJ 50.248.780/0004- 04\r\nAquisição de Reagentes e Materiais de Teste Rápido \r\n: 12 meses\r\nR 9.322,50 (nove mil trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).\r\n: 09/08/2018\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/156/2016.\r\nCONTRATO Nº 269 /2018\r\nSESEG/PMERJ e a ACW MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 22.061.682/0001-85\r\nAquisição de Reagentes e Materiais de Teste Rápido \r\n: 12 meses\r\nR 17.369,00 (dezessete mil trezentos e sessenta e nove reais).\r\n: 09/08/2018\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/156/2016.\r\nCONTRATO Nº 270/2018\r\nSESEG/PMERJ e a ALERE S/A.- CNPJ 50.248.780/0009- 19\r\nAquisição de Reagentes e Materiais de Teste Rápido \r\n: 12 meses\r\nR 11.341,50 (onze mil trezentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n: 09/08/2018\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/156/2016.\r\nCONTRATO Nº 271/2018\r\nSESEG/PMERJ e a MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REP. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.- CNPJ 05.343.029/0001-90.\r\nAquisição de Reagentes e Materiais de Teste Rápido \r\n: 12 meses\r\nR 14.968,50 (quatorze mil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n: 09/08/2018\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/156/2016.\r\nCONTRATO Nº 272 /2018\r\n- CNPJ 52.541.273/0001-47.\r\nAquisição de Reagentes e Materiais de Teste Rápido \r\n: 12 meses\r\nR 3.432,00 (três mil quatrocentos e trinta e dois reais).\r\n: 09/08/2018\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/156/2016.\r\nCONTRATO Nº 273/2018\r\nSESEG/PMERJ e a LABBRAX DIAGNÓSTICA LTDA.- CNPJ 05.035.010/0001-86.\r\nAquisição de Reagentes e Materiais de Teste Rápido \r\n: 12 meses\r\nR 8.600,06 (oito mil seiscentos reais e seis centavos).\r\n: 09/08/2018\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/156/2016.\r\nCONTRATO Nº 274/2018\r\nSESEG/PMERJ e a DIAGNÓSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.- CNPJ 08.044.840/0002-49.\r\nAquisição de Reagentes e Materiais de Teste Rápido \r\n: 12 meses\r\nR 549,00 (quinhentos e quarenta e nove reais).\r\n: 09/08/2018\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/156/2016.\r\nId: 2124666\r\n"
        ],
        "2124688": [
            "2018-08-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Crater Construções LTDA. Prestação de serviços de apoio à infraestrutura hospitalar do HUPE. 180 dias improrrogáveis, contados a partir de 20/07/2018. : R 1.470.565,17.FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/008/2256/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2018.\r\nId: 2124688\r\n"
        ],
        "2124864": [
            "2018-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA - EPP. : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LINKS DE COMUNICAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE PRINCIPAL E UMA SECUNDÁRIA DE CONTINGENCIAMENTO, DEVENDO SER AMBAS REDUNDANTES E BALANCEADAS, CONTEMPLANDO O TRANSPORTE DE DADOS, VOZ E VÍDEO COM A TECNOLOGIA MPLS E COM DUPLA ABORDAGEM- LOTE 01. : R 6.809.760,00 (seis milhões, oitocentos e nove mil setecentos e sessenta reais). 27/07/2018. : O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação deste extrato. Lei Federal n° 8.666/93. E-01/060/1/2017.\r\nId: 2124864\r\n"
        ],
        "2125073": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 065/2018 - PARTICIPANTE DO PE Nº 001/2017 - ARP Nº 001/2017 - PRODERJ (PROC. E- 08/011/175/2017)\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e da TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestação de serviços relacionados a Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.\r\nR 26.947,68 (vinte e seis mil novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 2018NE01627\r\n: Processo nº E-08/007/1695/2018, que se regerá pelas normas do PE Nº 001/2017 - ARP Nº 001/2017 - PRODERJ e da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\n20/07/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2018.\r\nId: 2125073\r\n"
        ],
        "2125309": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO Nº 060/2018. DETRAN/RJ e SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. Serviços especializados de tecnologia da informação, referentes a processamento de dados relativos a Notificações Eletrônicas de Trânsito, por meio do Sistema de Notificação Eletrônica do DENATRAN, Subsistema do Registro Nacional de Infrações de Trânsito - RENAINF. 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. ANUAL ESTIMADO DO CONTRATOR 379.200,00 (trezentos e setenta e nove mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.406/02, Resolução CONTRAN nº 622/16, Portarias DENATRAN nº 15/16, 55/16 ,e suas atualizações e Termo de Autorização DENATRAN nº 345/16. E- 12/061/4921/2017.\r\nId: 2125309\r\n"
        ],
        "2125310": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 065/2018. DETRAN/RJ e AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - EPP. Aquisição estimada de 811.680 (oitocentos e onze mil seiscentos e oitenta) copos de água mineral sem gás de 200 ml. 12 (doze) meses a partir da assinatura no D.O.E.R.J. (duzentos e sessenta e sete mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Wanderson Moreira Furtado, Identidade Funcional nº 4423289-6. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto nº 3.149/1980 e Decreto nº 42.301/2010. E- 12/061/17940/2017.\r\nId: 2125310\r\n"
        ],
        "2125360": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 005/2018\r\nE-13/002/35/2018\r\n: 13/08/2018\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A EMPRESA HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A -HELIBRÁS.\r\n: O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de manutenção (reparo e revisão geral) de 3° nível (“D” e “I+” Level Airbus), reparo de pás dos rotores principais e de cauda, fornecimento de peças para manutenção de 1º nível, troca de standard (Exchange) de componentes, inspeções horárias e calendáricas relativas ao serviço de 3º nível da frota de aeronaves da linha HELIBRÁS/AIRBUS do Governo do Estado do Rio de Janeiro, sob a administração da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas - SAOA/SSMCC.\r\nEstimado de R 1.886.967,79 (hum milhão, oitocentos e oitenta e seis mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos).\r\n: Com fundamento no Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Processo Administrativo número E- 13/, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n.ºs 3.149/80, 42.301/10 ePropostas Especiais\r\nGilber Gil da Conceição Silva - ID n° 2018464-6\r\n: Da presente até 31 de dezembro de 2018.\r\nId: 2125360\r\n"
        ],
        "2125415": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 51/2018.\r\nProcessos nº E-27/042/75/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.\r\nContratação de empresa devidamente autorizada pela administração aeroportuária competente, para o fornecimento e o abastecimento de Querosene de Aviação, tipo QAV-1, o abastecimento das aeronaves será no Aeroporto de Cabo Frio (SBCB).\r\nR 113.600,00 (cento e treze mil e seiscentos reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n07/08/2018.\r\n: Cel BM QOC/91 ADALBERTO SOBRAL NEIVA, RG 16451, Comandante do Grupamento de Operações Aéreas - GOA. Membros: Maj BM QOC/01 BRUNO CESAR SOUZA SOARES, RG 28984; e Cap BM QOC/05 JÚLIO GONÇALVES VIMERCATI FERREIRA PINTO, RG 36588. Membro substituto: Cap BM QOC/06 VINICIUS PERES MENDES, RG 37876.\r\nTermo de Contrato nº 52/2018.\r\nProcessos nº E-27/042/74/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.\r\ncontratação de empresa devidamente autorizada pela administração aeroportuária competente, para o fornecimento e o abastecimento de Querosene de Aviação, tipo QAV-1, o abastecimento do Caminhão Tanque será no Grupamento de Operações Aéreas (1/GOA).\r\nR 507.900,00 (quinhentos e sete mil e novecentos reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n07/08/2018.\r\nCel BM QOC/91 ADALBERTO SOBRAL NEIVA, RG 16451, Comandante do Grupamento de Operações Aéreas - GOA. Membros: Maj BM QOC/01 BRUNO CESAR SOUZA SOARES, RG 28984; e Cap BM QOC/05 JÚLIO GONÇALVES VIMERCATI FERREIRA PINTO, RG 36588. Membro substituto: Cap BM QOC/06 VINICIUS PERES MENDES, RG 37876.\r\nId: 2125415\r\n"
        ],
        "2125525": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 028/2018 (DH).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR.\r\nAQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE PARA OS EMPREGADOS DA CEDAE.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 11.768.320,71 (onze milhões, setecentos e sessenta e oito mil trezentos e vinte reais e setenta e um centavos).\r\n06/08/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.609/2017 (Inexigibilidade de Licitação nº 001/2018 - DH -).\r\nId: 2125525\r\n"
        ],
        "2125625": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o HUPE. VIGÊNCIA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:trezentos e setenta e cinco e trinta e nove centavos André Bastos Duarte Eiras - Portaria nº 109/HUPE/2018. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/830/2017.\r\nUERJ/HUPE e AUTO SUTURE do Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 89.846,00 (oitenta e nove mil oitocentos e quarenta e seis reais). N.E: 2018NE01705. FISCAL: - matrícula nº 3/HUPE/2018. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/422/2017.\r\nUERJ/HUPE e S3 MED Distribuidora de Medicamentos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 281/2018. VALOR: R 293.183,92 (duzentos e noventa e três mil cento oitenta e três reais e noventa e dois centavos). N.E: José Freitas Junior - matrícula nº 35.585-9. NOMEAÇÃO: Portaria nº 113/HUPE/2018. DATA DA ASSINATURA: PROCESSO Nº E-26/008/607/2018.\r\nId: 2125625\r\n"
        ],
        "2125641": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de COMODATO n° 010/2018\r\nAta de Registro de Preços n° 041/2018\r\nPROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nUso, pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, de 01 (um) EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO.\r\n: De 08/08/2018 a 10/01/2019.\r\n: Processo Administrativo nº E-08/007/3030/2017, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585, do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: 13/08/2018.\r\nE-08/007/3030/2017\r\nId: 2125641\r\n"
        ],
        "2125648": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a empresa CRATER CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nO objeto do presente Contrato é a execução de obra pública, com vistas à contratação de empresa especializada, em caráter emergencial, devidamente regularizada, para prestar, junto à Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC, obras de instalação elétrica nas dependências de 17 Unidades, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária.\r\n60 (sessenta) dias , contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no D.O.E.R.J, valendo a data de publicação do extrato, como termo inicial de vigência. \r\n14/08/2018.\r\nR 1.828.897,53 (hum milhão, oitocentos e vinte e oito mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos).\r\nArt. 24, § 4º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/80, Decreto nº 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.2010.\r\nE-26/005/100.857/2018\r\nId: 2125648\r\n"
        ],
        "2125733": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Simpress Comércio, Locação e Serviços S.A. Prestação de serviço de solução continuada de impressão. 48 meses contados a partir da autorização para início dos serviços. : R 2.186.956,62.RESPONSÁVELNOMEAÇÃO: 13/08/2018. Proc. nº E-26/008/1275/2018.\r\nUERJ e Renal-Tec Indústria, Comércio e Serviços LTDA Aquisição de material hospitalar para o HUPE. 12 meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. NÚMERO DO EMPENHO: : Sérgio Roberto Martins de Souza, matr.: 30.579-7. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/008/541/2018.\r\nId: 2125733\r\n"
        ],
        "2125749": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 038/2018, assinado em 14.08.2018. DER-RJ e a EMPRESA EMAM EMULSÕES E TRANSPORTE LTDA. Aquisição de 4.000 t de Emulsão e Prováveis convênios na região Metropolitana. (vinte e quatro) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 17/003.003698/2018.\r\nId: 2125749\r\n"
        ],
        "2125750": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 039/2018, assinado em 14.08.2018. DER-RJ e a EMPRESA EMAM- EMULSÕES E TRANSPORTE LTDA. Aquisição de 4.000 t de RR-2C para atender inúmeras obras e conservas e prováveis convênios na Região Norte, Sul e Metropolitana. : R 15.974.000,00. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2125750\r\n"
        ],
        "2125751": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 040/2018, assinado em 14.08.2018. DER-RJ e a EMPRESA EMAM EMULSÕES E TRANSPORTE LTDA. Aquisição de 5.000 t de cimento asfálticos de petróleo 50/70 para atender inúmeras obras e conservas e prováveis convênios na Região Sul. VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 17\r\nId: 2125751\r\n"
        ],
        "2125772": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Desarmada. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a Empresa GUARD ANGEL VIGILÂNCIA EIRELLI. Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Desarmada na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. R 185.940,00 (cento e oitenta e cinco mil novecentos e quarenta reais). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 17/008/432/2018, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e nº 42.301/2010. DATA DA ASSINATURA:Nº 010/2018.\r\nId: 2125772\r\n"
        ],
        "2125786": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            " DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 078/2018. PC Service Tecnologia LtdaPrestação de serviços de operacionalização de Call Center em instalações internas do DETRAN/RJ, com serviços administrativos, tecnológicos e infraestrutura física necessária. PRAZO: R 10.844.665,65 (dez milhões, oitocentos e quarenta quatro mil/ seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). NOTA DE EMPENHO: Lélio Langoni Cordeiro, Identidade Funcional nº 4386880-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79. E-12/061/100074/2018.\r\nId: 2125786\r\n"
        ],
        "2125972": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            "\r\nn° 006/2018. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a EMPRESA SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nExecução das obras de contenção e drenagem, na localidade de Jardim Salaco, nos pontos 02, 06, 07, 08 e 09, do Município de Teresópolis - RJ. \r\n300 (trezentos) dias.\r\n7.225.316,48 (sete milhões, duzentos e vinte e cinco mil trezentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos).\r\n15 de agosto de 2018. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: Contrato n° 007/2018. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a EMPRESA ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP. \r\nContratação de obras de contenção de encostas e drenagem no conjunto habitacional Viçoso Jardim, localidade de Viçoso Jardim, no Município de Niterói - RJ. \r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n152.037,72 (cento e cinquenta e dois mil trinta e sete reais e setenta e dois centavos).\r\n15 de agosto de 2018. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/716/2017.\r\nn° 008/2018. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a EMPRESA ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP. \r\nExecução de obras de contenção e drenagem, nas localidades de Rosário Pimentel, no Município de Teresópolis - RJ. \r\n240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n2.228.731,50 (dois milhões, duzentos e vinte e oito mil setecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos).\r\n15 de agosto de 2018. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/081/2018.\r\nId: 2125972\r\n"
        ],
        "2125991": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nCONTRATO Nº 277/2018\r\nSESEG/PMERJ e a SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 58.426.628/0001-33\r\nAquisição de Equipo de Bomba Infusoras.\r\n: 12 meses\r\nR 454.855,92(quatrocentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\n: 31/07/2018\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/183/2016.\r\nId: 2125991\r\n"
        ],
        "2126121": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODERTE e TELEMAR NORTE LESTE S/A. OBJETO: Prestação de serviços relacionados a serviços de telefonia fixa comutada STFC, conforme Termo de Referência (Anexo I) e Lote I e do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços n° 002/2017, tendo como Órgão Gerenciador o PRODERJ e Órgão Aderente a CODERTE. 12(doze) meses, com início em 01/08/2018. VALOR: total de R 47.151,72(quarenta e sete mil cento e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos), e mensal de R 3.929,31(três mil novecentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010, bem como do instrumento convocatório. \r\nE-26/011.175/2017 e E-10/004/459/2018\r\nId: 2126121\r\n"
        ],
        "2126217": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 107/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CARLEX TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos operacionais para atendimento aos órgãos da CEDAE, na região metropolitana e interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n720 (setecentos e vinte) dias.\r\n: R 23.404.284,80 (vinte e três milhões, quatrocentos e quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n15/08/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.194/2017 (Pregão Eletrônico nº 334/2017 - ASL-DP).\r\nId: 2126217\r\n"
        ],
        "2126268": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 276/2018.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTTA- EPP. CNPJ: 00.34.559/0001-05.\r\nAquisição de kits de gatrostomia para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 51/2017(2º solicitação).\r\n.\r\nR 459,06 (quatrocentos e cinquenta e nove mil reais e seis centavos).\r\n31 de julho de 2018.\r\nMaj PM Farm Irene Ramos Gambati RG 61.887\r\nMaj PM Enf Juliana Oliveira de Souza Araujo RG 76.912, 1º Tem PM Enf Raquel de Souza Gomes RG 89.453.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/25/2017.\r\nId: 2126268\r\n"
        ],
        "2126293": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 067/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 039/2018\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e da GLOBAL SERVIÇOS LTDA ME.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão-de-obra qualificada, ferramental especifico, material e componentes - LOTE I: HEMORIO e LACENN; e LOTE V: IEDE e CPRJ.\r\n: De até 180 (cento e oitenta) dias, a contados do dia 07/07/2018.\r\n: R 2.112.193,76 (dois milhões, cento e doze mil cento e noventa e três reais e setenta e seis centavos).\r\n2018NE01658 e 2018NE01656\r\nProcesso nº E-08/007/1507/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme Termo de Referência.\r\n06/07/2018.\r\nContrato n° 068/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 040/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e da ENGE- WALL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão-de-obra qualificada, ferramental especifico, material e componentes, LOTE II: IECAC e HEAN; LOTE III: HECC e HESM; e LOTE IV: FS SEDE e IETAP.\r\nDe até 180 (cento e oitenta) dias, a contados do dia 07/07/2018.\r\nR 3.608.928,06 (três milhões, seiscentos e oito mil novecentos e vinte e oito reais e seis centavos).\r\n2018NE01717, 2018NE01716, 2018NE01659, 2018NE01657.\r\nProcesso nº E-08/007/1507/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme Termo de Referência.\r\n: 06/07/2018.\r\n*Omitidos no D.O. de 09/07/2018.\r\nId: 2126293\r\n"
        ],
        "2126294": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 023/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a Empresa LUKAUTO - COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA - EPP.\r\n: Aquisição de material de pintura na forma do Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses, a partir da data da publicação no DOERJ\r\n: R 27.361,60 (vinte e sete mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos).\r\n2061.04.122.0054.1003.\r\n3390.30.10.\r\n2018NE00344.\r\n30/07/2018.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2126294\r\n"
        ],
        "2126296": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato n° 037/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Associação de Assistência Creche Comunitária - CNPJ: 01.599.419/0001-74.\r\nTermo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 037/2015, relativo à prestação de serviços de assistência educacional junto à Creche Tuta Massot Kess, situada no Complexo de Gericinó, no intuito de atender 30 (trinta) crianças com assistência educacional e nutricional, e fornecimento de alimentação para manutenção do atendimento prestado.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 04/09/2018.\r\nR 976.704,84 (novecentos e setenta e seis mil setecentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\n13/08/2018.\r\nId: 2126296\r\n"
        ],
        "2126335": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato nº 29/2018-INEA assinado em 15/08/2018. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. : O Contrato tem por objeto a “CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, ACESSÓRIOS E/OU COMPONENTES DE REPOSIÇÃO DE NOVOS E GENUÍNOS”, na forma do termo de referência (ANEXO 1) e do instrumento convocatório. R 256.599,00 (duzentos e cinquenta e seis mil quinhentos e noventa e nove reais). O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 17/08/2018, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : 15/08/2018. E- 07/002.\r\n: Contrato nº 30/2018-INEA assinado em 15/08/2018. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e a EMPRESA RADIADORES REVELLES-PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: O Contrato tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINA”, na forma do termo de referência (ANEXO 1) e do instrumento convocatório. O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 17/08/2018, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 290.250,00 (duzentos e noventa mil duzentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURALei nº 8.666/1993. \r\nId: 2126335\r\n"
        ],
        "2126571": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 58/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI. - “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”.\r\nPrestação do serviço de limpeza, desinfecção e conservação das Unidades de Saúde do CBMERJ.\r\nR 2.730.000,00 (dois milhões, setecentos e trinta mil reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 30 de Julho de 2018, ou findará resolutivamente sem gerar nenhum direito para as partes signatárias tão logo o procedimento licitatório para a contratação do objeto se concluir, sem gerar direito a multa e/ou indenizações para ambas as partes.\r\n27/07/2018.\r\nProcesso nº E-27/132/73/2018.\r\nId: 2126571\r\n"
        ],
        "2126574": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/305/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BAMBINA ONCOS SERVIÇOS E PESQUISAS MÉDICAS LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato, previsto na Cláusula Segunda.\r\nDe R 5.037.855,65 (cinco milhões, trinta e sete mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).\r\n12 (doze) meses a contar de 01/08/2018.\r\n24/07/2018.\r\nId: 2126574\r\n"
        ],
        "2126585": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODIN e CABERJ Integral Saúde S/A. Prestação de serviços de assistência médica hospitalar-ambulatorial, por meio de Plano de Saúde, de abrangência nacional, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório PE CODIN nº 005/17 R2e da Proposta de Preço. 12 (doze) meses, contados a partir de 23 de agosto de 2018. R 1.579.554,00 (um milhão, quinhentos e setenta e nove mil quinhentos e cinquenta e quatro reais). 17/08/2018. Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Estaduais nºs 31.863/02, 31.864/02, 3.149/80, 44.857/2014 e alterações, Edital de Pregão Eletrônico nº 005/17 R2. PROCESSO CODIN .\r\nId: 2126585\r\n"
        ],
        "2126667": [
            "2018-08-21 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 017/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a Empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP.\r\nPrestação de serviços de locação e manutenção 30 (trinta) veículos automotores, tipo motocicleta, adesivados, sem fornecimento de combustível, para atender as demandas da Operação Centro Presente.\r\n09 (nove) meses\r\n16/08/2018.\r\nR 505.899,00 (quinhentos e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais)\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2126667\r\n"
        ],
        "2126755": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa CONTRAT SERVICE LTDA-ME. : Constitui objeto do presente instrumento o Contrato nº 021/2018,Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Suporte aos Projetos de Pesquisa Agropecuária Científica e Tecnológica Coordenados pela PESAGRO- RIO em parceria com a EMATER-RIO; presentes no Processo Administrativo/SEAPPA nº E-02/007/3740/2017. O prazo de vigência do contrato será de 100 (cem) dias, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência. : Dá-se a este contrato o valor total de R 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; e do instrumento convocatório.\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Prado Construtora e Empreendimentos EIRELI-EPP. : Constitui objeto do presente instrumento o Contrato de nº 022/2018,relativo a Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra para a Reforma dos Escritórios da EMATER-RIO na Região do Extremo Noroeste - Município de Miracema, pertinente ao Lote 1 do SHOPPING Nº 010/2018;presente no Processo Administrativo/SEAPPA nº E- 02/007/44/A/2018. O prazo de vigência do contrato será de 100 (cem) dias, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. : Dá-se a este contrato o valor total de R 186.430,18 (cento e oitenta e seis mil quatrocentos e trinta reais e dezoito centavos). : 15 de agosto de 2018. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; do instrumento convocatório.\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Fernandes & Fernandes Atividades Paisagísticas Ltda. : Constitui objeto do presente instrumento o Contrato de nº 023/2018,relativo à Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra para a Reforma dos Escritórios da EMATER-RIO na Região do Extremo Noroeste - Municípios de Bom Jesus de Itabapuana, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai, pertinentes aos Lotes 02 e 03 do SHOPPING Nº 010/2018,presentes no Processo Administrativo/SEAPPA nº E- 02/007/44/A/2018. O prazo de vigência do contrato será de 100 (cem) dias, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. : Dá-se a este contrato o valor total de R 568.527,18 (quinhentos e sessenta e oito mil quinhentos e vinte e sete reais e dezoito centavo). : 15 de agosto de 2018. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; do instrumento convocatório.\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Prado Construtora e Empreendimentos EIRELI.: Constitui objeto do presente instrumento o Contrato nº 024/2018,de Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra para a Reforma dos Escritórios da EMATER-RIO na Região Médio Noroeste - Município de Cambuci, pertinente ao Lote 1 do SHOPPING Nº 011/2018; presentes no Processo Administrativo/SEAPPA nº E-02/007/45/A/2018. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 100 (cem) dias, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. : Dá-se a este contrato o valor total de R 204.822,45 (duzentos e quatro mil oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos). : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa RPX Comercial e Serviços Ltda-Epp. : Constitui objeto do presente instrumento o Contrato nº 025/2018,de Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra para a Reforma dos Escritórios da EMATER-RIO na Região Médio Noroeste - Municípios de Itaperuna e São José de Ubá, pertinente ao Lote 2 do SHOPPING Nº 011/2018;presentes no Processo Administrativo/SEAPPA nº E- 02/007/45/A/2018.O prazo de vigência do contrato será de 100 (cem) dias, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. : Dá-se a este contrato o valor total de R 370.409,33 (trezentos e setenta mil quatrocentos e nove reais e trinta e três centavos). : 15 de agosto de 2018. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Conplan Empreendimentos e Serviços Ltda. : Constitui objeto do presente instrumento o Contrato nº 026/2018,de Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra para a Reforma dos Escritórios da EMATER-RIO na Região Norte - Município de Italva, pertinente ao Lote 1 do SHOPPING Nº 012/2018;presentes no Processo Administrativo/SEAPPA nº E-02/007/100.183/2018.O prazo de vigência do contrato será de 100 (cem) dias, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. : Dá-se a este contrato o valor total de R 225.068,29 (duzentos e vinte e cinco mil sessenta e oito reais e vinte e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Prado Construtora e Empreendimentos Eireli-Epp. : Constitui objeto do presente instrumento o Contrato nº 027/2018,de Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra para a Reforma dos Escritórios da EMATER-RIO na Região Norte - Municípios de Cardoso Moreira e São Fidelis, pertinente ao Lote 2 do SHOPPING Nº 012/2018;presentes no Processo Administrativo/SEAPPA nº E- 02/007/100.183/2018. O prazo de vigência do contrato será de 100 (cem) dias, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. : Dá-se a este contrato o valor total de R 228.494,41(duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos). : 15 de agosto de 2018. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287, de 04 de de zembro de 1979 e Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\n*Omitidos no D.O. de 16.08.2018.\r\nId: 2126755\r\n"
        ],
        "2126758": [
            "2018-08-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 088/2018 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\nLocação emergencial de 2.185 (dois mil cento e oitenta e cinco) microcomputadores com serviços de manutenção preventiva e corretiva.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 1.053.854,10 (um milhão, cinquenta e três mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos).\r\n29/06/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.331/2018 (DL nº 005/2018 - DE).\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2018.\r\nId: 2126758\r\n"
        ],
        "2126842": [
            "2018-08-21 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 086/2018. DETRAN/RJ e E.A.M. Planejamento Imobiliário Ltda. Locação do imóvel com frente principal sito à Rua São Cristóvão, nº 640, e frente à Rua Figueira de Melo, nº 313, bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro. 12 (doze) meses, contados a partir da data desta publicação. R 2.677.508,38 (dois milhões, seiscentos e setenta e sete mil quinhentos e oito reais e trinta e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: Willian Pimentel Junior, Id. Funcional nº 5087169-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 8.245/1991 e Lei Estadual nº 287/79. E- 12/061/11850/2017\r\nId: 2126842\r\n"
        ],
        "2126967": [
            "2018-08-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A. : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E DE FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS TOKENS PARA ARMAZENAMENTO. : R 21.000,00 (vinte e um mil reais). 2018NE00000. : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E- 04/161/520/2018.\r\nId: 2126967\r\n"
        ],
        "2126982": [
            "2018-08-21 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA SPACE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA Aquisição de Refrigeradores Freezers. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação e DOERJ. VALOR TOTAL: R 84.876,00 (oitenta e quatro mil oitocentos e setenta e seis reais). 20/08/2018. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/758/2017, oriundo do Processo de Licitação nº E-09/094/115/2017, Pregão SRP nº 038/2016, Ata de Registro de Preço nº 079/2017. \r\nId: 2126982\r\n"
        ],
        "2127169": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 010/2018.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa ARTHA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E LOCAÇÕES - EIRELI - EPP - CNPJ nº 28.515.824/0001-13.\r\n: Aquisição de veículo de 7 (sete) lugares para o Centro de Equoterapia/PMERJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 85.400,00 (oitenta e cinco mil e quatrocentos reais).\r\n: 16/08/2018.\r\n: Juliana da Rocha Pereira, Id. Func. 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, Id. Func. 44202580, Débora Suzye Pereira, Id. Func. 2450014, e Juliana Neves dos Santos Freitas, Id. Funcional nº 2450407-06.\r\n: Cap PM Psi RG 76.977 Cátia Simonato, ID 2450474-2 e Sgt PM RG 79.493 Diogo Maia, ID 4140648-6.\r\n: Lei nº 8666/1993.\r\nPROCESSO Nº E-09/008/62/2018.\r\nId: 2127169\r\n"
        ],
        "2127202": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 114/2018. PREFEITURA MUNICÍPIO DE RESENDE e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. Gerenciamento do trabalho dos internos sob os regimes semiaberto, aberto e PAD. : Lei nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 7.210/1984; ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da sua publicação. R 493.695,00 (quatrocentos e noventa e três mil seiscentos e noventa e cinco reais). Nº RESENDE 30.531/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2018.\r\nId: 2127202\r\n"
        ],
        "2127204": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A (FILIAL), CNPJ nº 34.274.233/0105-90. Aquisição de Combustível para aviação QAV, para suprir as necessidades do Grupamento Aeromóvel Marítimo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no DOERJ. VALOR TOTAL: R 1.868.500,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 20/08/2018. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/225/2018 e Pregão Eletrônico nº 037/2018. \r\nId: 2127204\r\n"
        ],
        "2127273": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/08/2018\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nProc. nº E-04/161/520/2018 - Contrato nº 083/2018\r\nOnde se lê: ..., NOTA DE EMPENHO: 2018NE00000...\r\nLeia-se: ..., NOTA DE EMPENHO: 2018NE01081...\r\nId: 2127273\r\n"
        ],
        "2127297": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            " CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a FPS INFORMÁTICA LTDA. Prestação de serviços comuns de desenvolvimento e implantação de software integrado, de acompanhamento e controle de medições de energia elétrica. Lei nº 8.666/93, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. : 09/08/2018. 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura. R 15.680,00 (quinze mil e seiscentos e oitenta reais). .\r\nId: 2127297\r\n"
        ],
        "2127306": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 31/2018-INEA, assinado em 20/08/2018. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA. : O Contrato tem por objeto a aquisição de ração para primatas, na forma do termo de referência e do instrumento convocatório. R 295.920,00 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e vinte reais). O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 22/08/2018, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: \r\nId: 2127306\r\n"
        ],
        "2127447": [
            "2018-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 070/2018.\r\nE-08/007/1259/2018.\r\n038/2018.\r\nMAX CLEAN LAVANDERIA IND.\r\nPrestação de serviços de lavanderia hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, e distribuição nas seguintes Unidades LOTE III: CPRJ, HECC; e HEAN.\r\n: De até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura.\r\nR 1.020.395,16 (hum milhão, vinte mil trezentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos).\r\n2018NE01754.\r\n: Processo nº E-08/007/1259/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme Projeto Básico.\r\n09/07/2018.\r\nContrato n° 071/2018.\r\nE-08/007/1259/2018.\r\n037/2018.\r\nATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S/A.\r\nPrestação de serviços de lavanderia hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, e distribuição nas seguintes Unidades: LOTE I: HEMORIO, IEDE e HESM; e LOTE II: IECAC/Ambulatório e IETAP.\r\nDe até 180 (cento e oitenta) dias, De até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura.\r\nR 1.197.011,35 (um milhão, cento e noventa e sete mil onze reais e trinta e cinco centavos).\r\n: 2018NE01760 e 2018NE01761.\r\n: Processo nº E-08/007/1259/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme Projeto Básico.\r\n: 09/07/2018.\r\n*Omitidos no D.O. de 10/07/2018.\r\nId: 2127447\r\n"
        ],
        "2127489": [
            "2018-08-23 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n: Termo de Contrato nº 59/2018.\r\n: Processo nº E-27/042/102/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO MAIS DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.\r\nPrestação de serviço técnico especializado para a organização, planejamento e execução de exame intelectual para a admissão ao Curso de Habilitação ao Oficialato Administrativo e Especialista (CHOAE/2018) do CBMERJ.\r\nR 199.395,00 (cento e noventa e nove mil trezentos e noventa e cinco reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O e sua execução obedecerá ao cronograma estipulado no item 9 do Termo de Referência (TR). \r\n15/08/2018.\r\nCel BM QOC/91 VICTOR ANTONIO LOURENCO PEREIRA JUNIOR, RG: 16499, Diretor Geral de Ensino e Instrução - DGEI. Membros: Ten-Cel BM QOC/97 JORGE LUIZ CARVALHO ALMEIDA, RG: 18997 e Cap BM QOC/04 FELIPE BRAGA DE SOUZA, RG: 35712.\r\nCap BM QOC/09 VICTOR HUGO LOURENCO DA SILVA, RG: 36246.\r\nId: 2127489\r\n"
        ],
        "2127619": [
            "2018-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 108/2018 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a FUTURES TECHNOLOGIES INFORMÁTICA LTDA.\r\n\"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE SEGURANÇA PARA ESTAÇÕES DE TRABALHO E SERVIDORES\".\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\n: R 1.001.739,60 (um milhão, um mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).\r\n17/08/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.182/2018 (Pregão Eletrônico nº 341/2018).\r\nId: 2127619\r\n"
        ],
        "2127718": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e o CONSÓRCIO CONECTAR. Elaboração de projeto básico para a reestruturação urbana das áreas no entorno da Estação de Queimados, no ramal de passageiros de Japeri, do sistema ferrovário metropolitano do Rio de Janeiro. R 2.099.707,19 (dois milhões, noventa e nove mil setecentos e sete reais e dezenove centavos). Após publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - D.O. e emissão da Ordem de Serviço - OS, o término do contrato é de 07 (sete) meses, contados a partir da data de ínicio dos serviços. Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, observadas as condições constantes de seu artigo 42, § 5º. \r\nId: 2127718\r\n"
        ],
        "2127747": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Termo de Contrato nº 57/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.\r\n: Contratação de Empresa devidamente autorizada pela administração aeroportuária competente, para o fornecimento e o abastecimento de Querosene de Aviação, tipo QAV-1, o abastecimento das aeronaves será no Aeroporto de Búzios.\r\n: R 28.250,00 (vinte e oito mil duzentos e cinquenta reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: 21/08/2018.\r\n: Cel BM QOC/91 ADALBERTO SOBRAL NEIVA, RG 16.451, Comandante do Grupamento de Operações Aéreas - GOA. Membros: Maj BM QOC/01 BRUNO CESAR SOUZA SOARES, RG 28.984 e Cap BM QOS/Dent/02 RODRIGO MENDES MEDINA DE FIGUEIREDO, RG 32.559.\r\nMembro substituto: Cap BM QOC/06 VINICIUS PERES MENDES, RG 37.876.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/042/78/2018.\r\n: Termo de Contrato nº 61/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.\r\n: contratação de Empresa devidamente autorizada pela administração aeroportuária competente, para o fornecimento e o abastecimento de Querosene de Aviação, tipo QAV-1, o abastecimento das aeronaves será no Aeroporto de Macaé.\r\n: R 84.750,00 (oitenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: 21/08/2018.\r\n: Cel BM QOC/91 ADALBERTO SOBRAL NEIVA, RG 16.451, Comandante do Grupamento de Operações Aéreas - GOA. Membros: Maj BM QOC/01 BRUNO CESAR SOUZA SOARES, RG 28.984 e Cap BM QOS/Dent/02 RODRIGO MENDES MEDINA DE FIGUEIREDO, RG 32.559.\r\nMembro substituto: Cap BM QOC/06 VINICIUS PERES MENDES, RG 37.876.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSOS Nº E-27/042/69/2018.\r\nId: 2127747\r\n"
        ],
        "2127797": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFUNARJ e a EMPRESA MICROCIS CONSULTORIA INFORMATICA E SERVIÇOS EIRELI.O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de locação de microcomputadores. DATA DA ASSINATU RA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses. Dá-se a este Contrato o valor total de R 64.137,60 (sessenta e quatro mil cento e trinta e sete reais e sessenta centavos). Proc. nº E- 18/002/501/2018.\r\nId: 2127797\r\n"
        ],
        "2127947": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 017/2017.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa Comercial Cedro Eirelli - ME.\r\nAquisição de gêneros alimentícios, café, açúcar e adoçante, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2018.\r\n24.493,93 (vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e três reais e noventa e três centavos).\r\n27/12/2017.\r\nProcesso nº E-10/005/9484/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2018.\r\nId: 2127947\r\n"
        ],
        "2128007": [
            "2018-08-27 00:00:00",
            " \r\nContrato PGE-RJ nº 14/2018. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.\r\nPrestação de serviços de solução de pagamentos MULTI- PAG BRADESCO, sem ônus financeiro.\r\n: Vinculado ao prazo de vigência do Contrato nº 16/2017 de Prestação de Serviços de Processamento de Folha de Pagamento e outras avenças celebrado entre o Banco Bradesco S/A e o Estado do Rio de Janeiro. \r\n: Processo nº E-14/007.027943/2017.\r\n21 de agosto de 2017.\r\nId: 2128007\r\n"
        ],
        "2128098": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato SEEDUC nº 08/2018.\r\n: 23/08/2018.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de outubro de 2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 12.067.827,20 (doze milhões, sessenta e sete mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte centavos).\r\n: A prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 01), visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, na forma disposta no Termo de Referência e no instrumento convocatório.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 42.301/2010. \r\n: 180.1015.2026.2192.\r\n: 339039.\r\n: Contrato SEEDUC nº 09/2018.\r\n: 23/08/2018.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de outubro de 2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 12.116.746,40 (doze milhões, cento e dezesseis mil setecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n: A prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 02), visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, na forma disposta no Termo de Referência e no instrumento convocatório.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 42.301/2010. \r\n: 180.1015.2026.2192.\r\n: 339039.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1568/2018.\r\n: Contrato SEEDUC nº 10/2018.\r\n: 23/08/2018.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de outubro de 2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 17.325.178,20 (dezessete milhões, trezentos e vinte e cinco mil cento e setenta e oito reais e vinte centavos).\r\n: A prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 03), visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, na forma disposta no Termo de Referência e no instrumento convocatório.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 42.301/2010. \r\n: 180.1015.2026.2192.\r\n: 339039.\r\nPROCESSO NºE-03/001/1569/2018.\r\n: Contrato SEEDUC nº 11/2018.\r\n: 23/08/2018.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de outubro de 2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 19.750.192,00 (dezenove milhões, setecentos e cinquenta mil cento e noventa e dois reais).\r\n: A prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 05), visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, na forma disposta no Termo de Referência e no instrumento convocatório.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 42.301/2010. \r\n: 180.1015.2026.2192.\r\n: 339039.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1571/2018.\r\n: Contrato SEEDUC nº 12/2018.\r\n: 23/08/2018.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de outubro de 2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 24.404.754,00 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e quatro mil setecentos e cinquenta e quatro reais).\r\n: A prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 06), visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, na forma disposta no Termo de Referência e no instrumento convocatório.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 42.301/2010. \r\n: 180.1015.2026.2192.\r\n: 339039.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1572/2018.\r\nId: 2128098\r\n"
        ],
        "2128119": [
            "2018-08-27 00:00:00",
            "\r\nPARTES: A FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TÉCNOLÓGICOS - COPPETEC E COMO , O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA O presente Contrato tem por objeto o uso pela Secretaria de Estado do Ambiente - SEA-RJ e pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA- RJ, a título gratuito e com exclusividade, dos bens relacionados, dos quais o COMODANTE é o legítimo proprietário conforme registrados no patrimônio sob os nºs 67640, 67642, 67643, 67641, 67644 e 67645, que serão destinados ao Projeto Olho no Verde. : O prazo de vigência deste Comodato é de 3 (três) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. : 08/06/2018 Proc. nº E-07/001/385/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 11/06/2018.\r\nId: 2128119\r\n"
        ],
        "2128241": [
            "2018-08-27 00:00:00",
            " \r\nContrato PGE-RJ nº 15/2018. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJSAFECON - MONTAGENS E SERVIÇOS DE ACESSO EIRELI.\r\nPrestação de serviços de locação com fornecimento e montagem de tapume metálico.\r\n: Início em 27/08/2018 e término em 24/10/2018.\r\n: R 33.480,00 (trinta e três mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n: Processo nº E-14/001.015035/2018.\r\n21 de agosto de 2018.\r\nId: 2128241\r\n"
        ],
        "2128290": [
            "2018-08-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CONTRATO Nº 281/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a HSCOR - SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA, CNPJ 08.562.523/0001-33.\r\nServiços em Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardiovascular e Neurologia Intervencionista.\r\n: 12 meses\r\nR 3.750.000,00 (três milhões, setecentos e cinquenta mil reais).\r\n23/08/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/87/2016.\r\nId: 2128290\r\n"
        ],
        "2128321": [
            "2018-08-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 32/2018-INEA, assinado em 07/03/2018. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e RIVAN CONSTRUTORA LTDA. : “PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DO MIRANTE DO PONTAL DO ATALAIA - MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO - RJ”. 516.645,76 (quinhentos e dezesseis mil seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos). será de 05 (cinco) meses a contar da autorização para inicio e o prazo de será de 07 (sete) meses a contar a partir da publicação do extrato do contrato. Processo nº E-07/002.9380/2018, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 2128321\r\n"
        ],
        "2128395": [
            "2018-08-28 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NISSAN DO BRAISL LTDA. : Empréstimo gratuito - Comodato - automóvel marca Nissan, modelo Versa 1.6 SL CVT, ano 2018. E- 08/005/000187/2018. : Rosa Maria Sousa Moreira, Matr. 07125-8, Mara Rúbia Reis Miranda Santos, Matr. 60230.\r\nId: 2128395\r\n"
        ],
        "2128449": [
            "2018-08-28 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA-ME. \r\n: O objeto do presente Contrato é a execução de obra pública, com vistas à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto à Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC, obras de reformas nos TELHADOS, PINTURA E ELÉTRICA, no Campus Quintino,.\r\n90 (noventa) dias. \r\n24/08/2018.\r\nR 1.060.868,56 (hum milhão, sessenta mil oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto nº 3.149/80, Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10\r\nE-26/005/1355/2018.\r\nId: 2128449\r\n"
        ],
        "2128567": [
            "2018-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP. : AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORAS. : R 14.550,00 (quatorze mil qui nhentos e cinquenta reais). NOTA DE EMPENHO:: O prazo de vigência será de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação deste extrato. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-04/161/10581/2018.\r\nId: 2128567\r\n"
        ],
        "2128634": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 33/2018-INEA, assinado em 27/08/2018. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO MIRANTE IMPERIAL, NO MORRO DA TORRE, MUNICÍPIO DE VASSOURAS - RJ”. R 976.683,86 (novecentos e setenta e seis mil seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos). será de 03 (três) meses a contar da autorização para início e o prazo de VIGÊNCIA será de 05 (cinco) meses a contar da publicação do extrato do contrato. PROCESSO N° E-07/002.9376/2018, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 2128634\r\n"
        ],
        "2128733": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 53/2018.\r\n: Processos nº E-27/132/61/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP.\r\n: Aquisição de Monitores Multiparâmetros para UTI Neonatal e Pediátrica.\r\nR 10.550,00 (dez mil quinhentos e cinquenta reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n16/08/2018.\r\n: Maj BM QOS/Méd/00 Ana Claudia Losada Carrasco Brito, RG: 28.209. Membros: Cap BM QOS/Méd/00 Maria Angélica de Moraes Costa Frias, RG: 28.246 e Cap BM QOS/Méd/08 Viviane Moretto Veiga, RG: 41.662.\r\nMaj BM QOS/Méd/00 Mônica Regina Felippo de Alencar, RG: 28.255.\r\n: Termo de Contrato nº 60/2018.\r\n: Processo nº E-27/042/100008/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A.\r\n: Aquisição de 15 (quinze) Viaturas tipo Auto Bomba e Salvamento (ABS).\r\n: R 8.925.000,00 (oito milhões, novecentos e vinte e cinco mil reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n15/08/2018.\r\nCel BM QOC/95 André Luiz Machado de Melo, RG 14316, Cap BM QOC/03 Victor Hugo Fonseca Ferreira, RG 34042; Cap BM QOC/02 Welington de Oliveira Araújo, RG 31873.\r\nCap BM QOA/90 Fábio Luis Lima Barbosa, RG 11851.\r\nId: 2128733\r\n"
        ],
        "2128847": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 286/2018.\r\nSESEG/PMERJ e GANRIO APOIO NUTRICIONAL-GANUTRE LTDA.\r\nAquisição de Solução Nutritiva Parenteral.\r\nMAJ FARM HERON COREL RG 76.906\r\nCAP FARM REBECCA GONÇALVES RG 89.495\r\nTEN FARM PAULA LOMARDO RG 90.877\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).\r\n: 28/08/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/3/2017.\r\nId: 2128847\r\n"
        ],
        "2128933": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA SPEED INSTALAÇÕES MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ nº 17.481.622/0001-81 compra e instalação de equipamentos que compõem o sistema de abastecimento de combustível de aviação, para suprir as necessidades do Grupamento Aeromóvel Marítimo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no DOERJ. R 247.900,00 (duzentos e quarenta sete mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/831/2017, Pregão Eletrônico nº 034/2018. \r\nId: 2128933\r\n"
        ],
        "2128998": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 34/2018-INEA assinado em 28/08/2018. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHE, NA LOCALIDADE ERMITAGE, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS-RJ. R 5.022.152,94 (cinco milhões, vinte e dois mil cento e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos). será de 10 (dez) meses, contados a partir da autorização para início e o prazo de será de 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato do contrato. Processo nº E- 07/002.2585/2018, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 2128998\r\n"
        ],
        "2129117": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 110/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS OPERACIONAIS PARA ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DA CEDAE, NA REGIÃO METROPOLITANA E INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n720 (setecentos e vinte) dias.\r\n: R 6.584.976,00 (seis milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil novecentos e setenta e seis reais).\r\n28/08/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.194/2017 (Pregão Eletrônico nº 334/2017 - ASL-DP).\r\nOBS: A Ordem de Serviço \"E\" nº 15.206/2018, designado a Comissão de Fiscalização e o Gerente do referido contrato, foi publicada no D.O. de 17/08/2018, página 15, 2ª coluna.\r\nId: 2129117\r\n"
        ],
        "2129211": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 069/2018.\r\nE-08/007/1573/2018.\r\n041/2018.\r\nUNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL.\r\n: Prestação de Serviços de Auxiliar de Radiologia.\r\n12 (doze) meses contados da assinatura.\r\nR 1.137.814,18 (um milhão, cento e trinta e sete mil oitocentos e quatorze reais e dezoito centavos).\r\n: 2018NE01902.\r\n: Processo nº E-08/007/1573/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso XX da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme Projeto Básico.\r\n: 02/08/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2018.\r\nId: 2129211\r\n"
        ],
        "2129247": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA.PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURA, PROJETOS COMPLEMENTARES E DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE, INCLUINDO APROVAÇÕES NOS ÓRGÃOS COMPÉTENTES, LICENÇA AMBIENTAL E ORÇAMENTO DA OBRA PARA REFORMA, COM MODIFICAÇÕES, NO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, O NO BAIRRO DE COPACABANA, NO MUNICÍPIO RIO DE JANEIRO: R 122.600,31 (cento e vinte e dois mil seiscentos reais e trinta e um centavos). 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA \r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. OBJETO:SERVIÇOS DE PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURA, PROJETOS COMPLEMENTARES, INCLUINDO APROVAÇÕES NOS ÓRGÃOS COMPÉTENTES, LICENÇA AMBIENTAL E ORÇAMENTO DA OBRA PARA REFORMA, COM MODIFICAÇÕES, NO COLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO MACEDO SOARES, LOCALIZADO NO BAIRRO DO BARRETO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”: R 156.692,60 (cento e cinquenta e seis mil seiscentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). : 120 (cento e vinte) dias. : Processo nº E- 17/002.000.407/2018. 28/08/2018.\r\nId: 2129247\r\n"
        ],
        "2129277": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 026/2018. DETRAN/RJ e ANAPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Sublocação do imóvel situado à Rodovia Washington Luiz nº 17.500, lotes 24,25, 53 e 54, Quadra 03, Vila Santa Cruz - Duque de Caxias/RJ, com matrícula no RGI sob o nº 11617, com área de 27.450 m². 12 (doze) meses, contados a partir da publicação. R 460.356,96 (quatrocentos e sessenta mil trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos). GESTORA: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/4488/2017.\r\nId: 2129277\r\n"
        ],
        "2129293": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E QUALICONT TECNOLOGIA JURÍDICA E CONTÁBIL LTDA. : Prestação de serviços comum de empresa especializada em prestação de serviços técnico-contábeis. : 12 (doze) meses. : R 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). ASSINATURA: Márcia Maria da Silva Ramos, ID funcional nº 2697406-1.\r\nId: 2129293\r\n"
        ],
        "2129316": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Ltda. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 1 2018NE01 - matrícula nº 3/HUPE/2018. DATA DA ASSINATURA: PROCESSO Nº E-26/008/778/2015.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 070/2018/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e ALLEANZA RIO Comércio e Representação Ltda. OBJETO:todo equipamento necessário para o procedimento conforme especificado no 24 de agosto de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/778/2015.\r\nId: 2129316\r\n"
        ],
        "2129360": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 007/2018\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa Aeromot Aeronaves e Motores S/A CNPJ nº 92.833.110/0001-52.\r\n: Aquisição de antena com sistema móvel de recepção de áudio e vídeo em solo para atender ao SAER/PCERJ, na forma do Termo de Referência. \r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 385.187,00 (trezentos e oitenta e cinco mil cento e oitenta e sete reais).\r\n: 20/08/2018\r\n: Juliana da Rocha Pereira - Id. Funcional 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Funcional 44202580, Débora Suzye Pereira Id. Funcional 2450014 e Juliana Neves dos Santos Freitas Id. Funcional nº 2450407-06.\r\n: Renato Babaioff Id. Funcional 19598866 e Ricardo de Rezende Herter Id Funcional 50092545.\r\n: Lei nº 8666/1.993 \r\n: 2018NE00340 e 2018NE00339\r\nE-09/008/36/2018\r\n: Contrato nº 008/2018\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa Rf Com Sistemas Ltda - CNPJ nº 00.259.055/0001-10.\r\n: Aquisição de Cabine Shelter MMV (Multi Mission Vehicle), na forma do Termo de Referência. \r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 345.500,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\n: 20/08/2018\r\n: Juliana da Rocha Pereira - Id. Funcional 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Funcional 44202580, Débora Suzye Pereira Id. Funcional 2450014 e Juliana Neves dos Santos Freitas Id. Funcional nº 2450407-06.\r\n: Renato Babaioff Id. Funcional 19598866 e Ricardo de Rezende Herter Id Funcional 50092545.\r\n: Lei nº 8666/1.993 \r\n: 2018NE00341\r\nE-09/008/36/2018\r\n: Contrato nº 009/2018\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa Agrale S/A - CNPJ nº 88.610.324/0001-92.\r\n: Aquisição de veículo operacional tipo jipe off road 4x4 para atender o Serviço Aeropolicial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 230.500,00 (duzentos e trinta mil e quinhentos reais).\r\n: 20/08/2018\r\n: Juliana da Rocha Pereira - Id. Funcional 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Funcional 44202580, Débora Suzye Pereira Id. Funcional 2450014 e Juliana Neves dos Santos Freitas Id. Funcional nº 2450407-06.\r\n: Renato Babaioff Id. Funcional 19598866 e Ricardo de Rezende Herter Id Funcional 50092545.\r\n: Lei nº 8666/1.993 \r\nPROCESSO Nº E-09/008/62/2018\r\nId: 2129360\r\n"
        ],
        "2129386": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 237/2018.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA. CNPJ Nº 27.051.838/0001-60.\r\nAquisição e Distribuição de Gêneros alimentícios.\r\nR 942.287,00 (novecentos e quarenta e dois mil duzentos e oitenta e sete reais).\r\n01/08/2018.\r\nPRAZO: 03 (três) meses, de 01.08.2018 a 31.10.2018. \r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/416/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/08/2018.\r\nTermo de Contrato nº 238/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDOR DE FRUTAS E LEGUMES LTDA.\r\nCNPJ Nº 40.326.381/0001-18. \r\nAquisição e Distribuição de Gêneros alimentícios.\r\nR 1.616.078,00 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil setenta e oito reais).\r\n: 01/08/2018.\r\nPRAZO: 03 (três) meses, de 01.08.2018 a 31.10.2018.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/416/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/08/2018.\r\nTermo de Contrato nº 239/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA. CNPJ Nº 72.388.465/0001-72.\r\nAquisição e Distribuição de Gêneros alimentícios.\r\n: R 62.424,55 (sessenta e dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n01/08/2018.\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses, de 01.08.2018 a 30.11.2018.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/416/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/08/2018.\r\nTermo de Contrato nº 240/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. CNPJ Nº 01.920.177/0001-79.\r\nAquisição e Distribuição de Gêneros alimentícios. \r\nR 1.361.637,00 (um milhão, trezentos e sessenta e um mil seiscentos e trinta e sete reais).\r\n01/08/2018.\r\n03 (três) meses, de 01.08.2018 a 31.10.2018.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/416/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/08/2018.\r\nId: 2129386\r\n"
        ],
        "2129485": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 111/2018 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CTIS TECNOLOGIA S/A.\r\nLocação de microcomputadores para substituição do parque de informática da CEDAE.\r\n1.080 (mil e oitenta) dias.\r\n: R 15.970.284,00 (quinze milhões, novecentos e setenta mil duzentos e oitenta e quatro reais).\r\n28/08/2018.\r\nProcesso nº E-17/100.206/2012 (Pregão Eletrônico nº 003/2016).\r\nId: 2129485\r\n"
        ],
        "2129521": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nCONTRATO Nº 221/2018\r\nSESEG/PMERJ e a MEDIC STOCK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI-EPP.\r\nAquisição de Sondas Foley\r\nCap Simone Gonçalves Barbosa - RG 76.852, Ten Suzana Patrícia de Sá Silva - RG 104.902.\r\nMaj Enf Juliana Oliveira de Souza Araújo, RG 76.912, Ten Enf Raquel de Souza Gomes, RG 89.453\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n12.361,25 (doze mil trezentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 29/08/2018\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/154/2016.\r\nId: 2129521\r\n"
        ],
        "2129671": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            ", PESCA E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria técnica para a implementação do novo modelo de gestão dos serviços dos mercados da CEASA-RJ. DATA DA ASSINATURA Até 50 (cinquenta) dias contados a partir da data da assinatura. R 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais). E- 02/004/362/2018.\r\nId: 2129671\r\n"
        ],
        "2129714": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 35/2018-INEA assinado em 08/08/2018. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. Prestação do Serviço de passagem expressa em pedágios e estacionamento utilizando TRANSPONDER de identificação veicular (TAGS) para atender as necessidades do Instituto Estadual do Ambiente. VALOR: R 174.628,40 (cento e setenta e quatro mil seiscentos e vinte e oito reais e quarenta centavos. O prazo de duração será de 12 (doze) meses, com início em 09/08/2018 e término em 08/09/2019, com possibilidade de prorrogação através de aditivos. DATA DA ASSINATURALei nº 8.666/1993. E-07/002.8850/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 09/08/2018.\r\nId: 2129714\r\n"
        ],
        "2129727": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 050/2018. DETRAN/RJ e GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA. : Prestação de Serviços técnicos, com fornecimento de materiais, de manutenção corretiva, preventiva e assistência técnica, inclusive com atualizações tecnológicas de hardware e desenvolvimento de software das máquinas e equipamentos de aferição de gases poluentes de propriedade do DETRAN/RJ. 12 (doze) meses contatos a partir da publicação.: 13.484.772,00 (treze milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil setecentos e setenta e dois reais). 201801309. Carla Adriana Pereira, Identidade Funcional nº 5036504-5. Art. 25, caput, daPROCESSO ADMINISTRATIVOE-12/061/3380/2018.\r\nId: 2129727\r\n"
        ],
        "2129739": [
            "2018-09-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 004/2018 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO. FUNARJ e STANDER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP.OBJETO:O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração, na forma do Termo de Referência e do Instrumento convocatório, e será executado segundo o regime de execução de empreitada por preço global. PRAZO DE O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 27/08/2018. Dá-se a este Contrato o valor estimado de R 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), em 12 (doze) parcelas de R 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). \r\nId: 2129739\r\n"
        ],
        "2129745": [
            "2018-09-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 042/2018, assinado em 30.08.2018. DER-RJ e a EMPRESA DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. Prestação de serviços contínuos de conservação, manutenção e iluminação, sob responsabilidade do DER-RJ, nas rodovias e vias na área da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana sob Jurisdição da 4ª ROC (trezentos e sessenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004173/2017.\r\nId: 2129745\r\n"
        ],
        "2129750": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 115/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI.\r\n\"GESTÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DA CEDAE, LOTE I: SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA DIA E NOITE E SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 17.575.674,48 (dezessete milhões, quinhentos e setenta e cinco mil seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n30/08/2018.\r\nPROCESSO N. E-17/100.379/2016 (Pregão Eletrônico nº 063/2016).\r\nId: 2129750\r\n"
        ],
        "2129751": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 117/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS - EIRELI.\r\n\"GESTÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DA CEDAE,; LOTE III: SERVIÇOS DE VIGIA DIA E NOITE E RECEPCIONISTAS - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E LOTE IV: SERVIÇOS DE VIGIA DIA E NOITE - DEMAIS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 17.389.374,72 (dezessete milhões, trezentos e oitenta e nove mil, trezentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\n30/08/2018.\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.379/2016 (Pregão Eletrônico nº 063/2016).\r\nId: 2129751\r\n"
        ],
        "2129752": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 116/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.\r\n\"GESTÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DA CEDAE, LOTE II: SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA DIA E NOITE - DEMAIS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 14.061.452,40 (quatorze milhões, sessenta e um mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n30/08/2018.\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.379/2016 (Pregão Eletrônico nº 063/2016).\r\nId: 2129752\r\n"
        ],
        "2129810": [
            "2018-09-03 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Logos Elevadores LTDA. : Prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois) elevadores sociais e 02 (dois) elevadores de carga e passageiros. : R 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais). : Processo nº E-17/002/000.461/2018. \r\nId: 2129810\r\n"
        ],
        "2129824": [
            "2018-09-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Tekno Sistemas de Engenharia LTDA. Prestação de serviços técnicos contínuo de apoio a projetos, operação, manutenção preventiva e corretiva predial, sistemas de expansão indireta e direta de condicionadores de ar, de câmaras frigoríficas e mortuárias. 12 meses, contados da ordem de início dos serviços. NÚMERO DO EMPENHO: : Cláudia Maria Loiola do Nascimento, matr.: 5.524-4. : Portaria n° 34/DAF/2018. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/008/362/2018.\r\nUERJ e a Romulo e Ana Comércio De Alimentos LTDA. Permissão de Uso de Bem imóvel para empresa especializada na execução de serviços na área de cafeteria e/ou Lanchonete no Centro Cultural - COART. 5 anos contados a partir do dia da entrega das chaves. : Jéssica de Mattos Barbosa, matr. 37.786-1. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-26/007/2203/2018.\r\nId: 2129824\r\n"
        ],
        "2129892": [
            "2018-09-03 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa ABVL COMERCIAL LTDA. : Aquisição de material de consumo. : R 11.078,15 (onze mil setenta e oito reais e quinze centavos). NOTA DE EMPENHO:: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. FUNDAMENTO: \r\nId: 2129892\r\n"
        ],
        "2129916": [
            "2018-09-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Locação de Imóvel.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Mais Shopping Niterói Empreendimentos e Participações SPE S/A.\r\nComodato da loja nº 310, situada no 3º piso, espaço LUC e a Locação da loja de Uso Comercial (LUC) nº126-D, situada no 1º piso do Shopping Bay Market, com área de 50,00 m², ambas localizadas a Rua Visconde do Rio Branco, nº 360, Centro, Niterói - RJ.\r\n: R 689.868,88(seiscentos e oitenta e nove mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\nPrograma de Trabalho 2151.22.122.0002.2016 - Natureza da Despesa: 00100.3104.015.\r\n36 (trinta e seis) meses, iniciando em 13 de junho de 2018.\r\n11/06/2018.\r\nArt. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-12/079/649/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2018.\r\nId: 2129916\r\n"
        ],
        "2129955": [
            "2018-09-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 14/2018\r\n: 31/08/2018.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de setembro de 2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO À INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E DIFERENÇA - ADESO.\r\n: R 7.425.770,00 (sete milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil setecentos e setenta reais).\r\n: A prestação de serviços de apoio para atendimento aos alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento, matriculados na rede pública estadual de ensino, na forma do Termo de Referência (Anexo I), bem como na Proposta Detalhe (Anexo II), par tes integrantes e inseparáveis do contrato.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 42.301/2010. \r\n: 12.367.0150.2339.\r\n: ND 3390.39.82.\r\nId: 2129955\r\n"
        ],
        "2129989": [
            "2018-09-03 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 011/2018.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa DCD Dist. Comercial de Descartável e Serviços Eireli EPP CNPJ nº 10.729.680/0001-32.\r\n: Aquisição de material de consumo consistente em produtos de escritório, dos itens nº 2, 3, 4, 9 e 11, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 14.717,00 (quatorze mil setecentos e dezessete reais).\r\n: 28/08/2018,\r\n: Juliana da Rocha Pereira, Id. Funcional 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, Id. Funcional 44202580, Débora Suzye Pereira, Id. Funcional 2450014 e Juliana Neves dos Santos Freitas, Id. Funcional nº 2450407-06.\r\n: Luis Henrique Gomes de Matos, Id. Funcional 4402838-5 e Cid Homero Santos de Araújo Silva, Id. Funcional 3000363-6.\r\n: Lei nº 8666/1993.\r\n: 2018NE00332.\r\n: Contrato nº 012/2018\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa Real Mix Comércio e Administração De Vendas Eireli CNPJ nº 07.152.789/0001-45.\r\n: Aquisição de material de consumo consistente em produtos de escritório, do item nº 7 na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).\r\n: 28/08/2018\r\n: Juliana da Rocha Pereira - Id. Funcional 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Funcional 44202580, Débora Suzye Pereira Id. Funcional 2450014 e Juliana Neves dos Santos Freitas Id. Funcional nº 2450407-06.\r\n: Luis Henrique Gomes de Matos, Id. Funcional 4402838-5 e Cid Homero Santos de Araújo Silva, Id. Funcional 3000363-6.\r\n: Lei nº 8666/1993. \r\n: 2018NE00331.\r\nPROCESSO Nº E-09/008/789/2016.\r\n: Contrato nº 013/2018.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa Somar Rio Distribuidora Ltda-Me CNPJ nº 18.589.619/0001-49.\r\n: Aquisição de material de consumo consistente em produtos de escritório, dos itens nº 5, 10, 13 e 14 na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 15.609,00 (quinze mil seiscentos e nove reais).\r\n: 28/08/2018\r\n: Juliana da Rocha Pereira - Id. Funcional 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Funcional 44202580, Débora Suzye Pereira Id. Funcional 2450014 e Juliana Neves dos Santos Freitas Id. Funcional nº 2450407-06.\r\n: Luis Henrique Gomes de Matos, Id. Funcional 4402838-5 e Cid Homero Santos de Araújo Silva, Id. Funcional 3000363-6.\r\n: Lei nº 8666/1993. \r\nPROCESSO Nº E-09/008/789/2016.\r\nId: 2129989\r\n"
        ],
        "2129998": [
            "2018-09-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa CLARO S/A. Prestação de serviços relativos à prestação de Serviços de Comunicação Multimídia - SCM. Contados a partir da instalação do serviço até a 23/09/2019. DATA DE ASSINATURA:VALOR GLOBAL:PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/572/2017.\r\nId: 2129998\r\n"
        ],
        "2130002": [
            "2018-09-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n30/08/2018 COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e a Empresa BARÃO DA HIDRÁULICA - COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMITIVOS E INDUSTRIAIS LTDA. Contratação de empresa para reforma do sistema hidráulico de acionamento da plataforma de manutenção de rede aérea do caminhão placa LEE 6326 com fornecimento de peças, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo -I). VALOR DO CONTRATO:VIGÊNCIA O prazo da execução do serviço será de até 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura da autorização de serviço ou similar, que deverá ser posterior ao início da vigência do contrato, que será de 180 (cento e oitenta) dias, sendo esta última sempre contada da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/9, e suas alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO N\r\nId: 2130002\r\n"
        ],
        "2130016": [
            "2018-09-03 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 005/2018, assinado em 25/07/2018. PRODERJ e a Guarailha Distribuidora de Alimentos LTDA EPP. 12 meses. Artigo 15, inciso II, da Lei Federal n°8.666/1993 E- 04/171/467/2018.\r\nId: 2130016\r\n"
        ],
        "2130024": [
            "2018-09-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 36/2018-INEA assinado em 31/08/2018. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A- EBEC.\r\nLocação de veículos sem motorista para atender as rotinas dos serviços de almoxarifado e de patrimônio do INEA na forma de termo de referência e do instrumento convocatório. R 56.376,00 (cinquenta e seis mil trezentos e setenta e seis reais).PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 03/09/2018, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.: 31/08/2018. PROCESSO Nº: \r\nId: 2130024\r\n"
        ],
        "2130213": [
            "2018-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 073/2018. \r\nE-08/007/02853/2017.\r\n17/2018.\r\nSOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA-EPP\r\nAquisição de insumos (ALMOFADA PARA CARIMBO e TINTA CARIMBO) - Lote I.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 2.279,04 (dois mil duzentos e setenta e nove reais e quatro centavos).\r\n2018NE01879.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n: 03/09/2018.\r\n: Contrato n° 074/2018. \r\nE-08/007/02853/2017.\r\n17/2018. \r\nDCD DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE DESCARTAVES E SERVIÇOS EIRELI - EPP.\r\nAquisição de insumos (APONTADOR LÁPIS, LAPIS, BORRACHA e CANETAS) - Lote II.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: R 12.214,68 (doze mil duzentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos).\r\n2018NE01880\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n03/09/2018.\r\nContrato n° 075/2018. \r\nE-08/007/02853/2017.\r\n17/2018. \r\nINFORMATEL COMERCIAL EIRELI -ME.\r\n: Aquisição de insumos (CADERNO, LIVRO PROTOCOLO, ENVELOPE e ETIQUETA) - Lote III. \r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: R 104.999,28 (cento e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n2018NE01878.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n: 03/09/2018.\r\nId: 2130213\r\n"
        ],
        "2130220": [
            "2018-09-04 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 021/2018. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Empresa EVOLUTEC - Evolução em Tecnologia Eirelle -ME”.\r\n: Prestação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Monitoramento deste Departamento. \r\n02 (meses) meses e 10 (dez) meses, contados a partir de 01 de junho de 2018.\r\nR 27.308,33 (vinte e sete mil trezentos e oito reais e trinta e três centavos). \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/54/2016.\r\n01/06/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2018.\r\nId: 2130220\r\n"
        ],
        "2130231": [
            "2018-09-04 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 005/2018. DJ RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. : 22/08/2018 . Gerenciamento do trabalho dos internos em regime fechado, semiaberto, aberto e PAD na Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos e na Penitenciária Milton Dias Moreira. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação. : da Lei Federal nº 8666/93, Lei nº 7210/84. E- 21/089.100112/2018.\r\nId: 2130231\r\n"
        ],
        "2130244": [
            "2018-09-04 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 003/2018. INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. INTERVENIENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Gerenciamento do trabalho dos internos em regime semiaberto, aberto e PAD. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação. R 126.327,60 (cento e vinte e seis mil trezentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). : da Lei Federal nº 8666/93, Lei nº 7210/84. E-07/020.100018/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 23/08/2018.\r\nId: 2130244\r\n"
        ],
        "2130247": [
            "2018-09-04 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 004/2018. ACF DA SILVA LTDA - ME e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. Gerenciamento do trabalho dos internos em regime fechado, semiaberto, aberto e PAD no Presídio Diomedes Vinhosa Muniz e no Presídio Carlos Tinoco da Fonseca. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação. : da Lei Federal nº 8666/93, Lei nº 7210/84. E-21/089.100015/2018.\r\nId: 2130247\r\n"
        ],
        "2130250": [
            "2018-09-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 043/2018, assinado em 31.08.2018. DER-RJ e a EMPRESA ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP. Serviço contínuos de recuperação manutenção e conservação com aplicação de peças e acessório nos equipamentos e veículos lotados na Diretoria de Operação Monitoramento e controle de trânsito do DER-RJ. (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.003041/2017.\r\nId: 2130250\r\n"
        ],
        "2130262": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Gente Seguradora S/A. Prestação de seguro contra acidentes pessoais para atender ao Departamento de Estágios e Bolsas. PRAZO: 12 meses, contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço. RESPONSÁVELNOMEAÇÃO: 22/08/2018. Proc. nº E-26/007/2645/2018.\r\nContrato de Comodato vinculado ao PE 261/2018. Uso pela Comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no Anexo 1, do Edital de PE 261/2018. 12 meses, contados a partir da data da publicação. : Valéria de Oliveira Monteiro, matr. 34.685-8. : Portaria n° 32/DAF/2018. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/4307/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2018.\r\nId: 2130262\r\n"
        ],
        "2130322": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 025/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a Empresa LUZCOLOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME.\r\n: Aquisição de material de pintura na forma do Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses, a partir da data da publicação no DOERJ.\r\n: R 21.027,50 (vinte e um mil vinte e sete reais e cinquenta centavos).\r\n2061.04.122.0054.1003\r\n3390.30.10\r\n2018NE00345\r\n16/08/2018\r\nLei nº 8.666/1993\r\nId: 2130322\r\n"
        ],
        "2130344": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCondições Específicas do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição n° 4301/2018-MT. FUNARJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços no sistema de distribuição de energia. 12 (do ze) meses Dá-se a este Contrato o valor global estimado de R 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais) Proc. nº E- 18/002/100148/2018.\r\nId: 2130344\r\n"
        ],
        "2130362": [
            "2018-09-04 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Prestação de serviços de registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, para operar sistema eletrônico de registro de contratos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, nos termos e condições estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 689, de 27/09/2017, Portaria DETRAN-RJ nº 5335/2018 e suas alterações, e neste Termo. 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. Robson José Storani, Id. Funcional nº 5092984-4. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 5335/2018 e Resolução CONTRAN nº 689, de 27/09/2017. \r\nId: 2130362\r\n"
        ],
        "2130425": [
            "2018-09-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContratO CEDAE nº 113/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PRIORI SERVIÇOS E SOLUÇÕES, CONTABILIDADE EIRELI.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE AUDITORIA INDEPENDENTE PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO SOBRE PROJETO FINANCIADO COM RECURSOS DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID.\r\n03 (três) meses.\r\n: R 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).\r\n28/08/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.255/2017 (Pregão Eletrônico nº 339/2017).\r\nA Ordem de Serviço \"E\" nº 14.935/2017, designando a Comissão de Fiscalização e o Gerente do referido contrato, foi publicada no D.O. de 02/01/2018, página 15, 2ª coluna.\r\nId: 2130425\r\n"
        ],
        "2130477": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Clélia Maria Costa Pereira. : Permissão de Uso do imóvel de propriedade da UERJ situado na Rua Maranhão, 196, bl 07 ap 102 - Méier, Rio de Janeiro - RJ. : R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais). meses, renováveis por igual período.NOMEAÇÃO: ATA DA ASSINATURA: : Processo UERJ nº E- 26/007/5033/2015.\r\nId: 2130477\r\n"
        ],
        "2130481": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 085/2018.\r\nE-08/007/1798/2018.\r\n045/2018.\r\nBRASIL ART & CORES INDRCIO DE IMPORTAÇÃO LTDA-EPP.\r\nPrestação de serviços de locação de equipamentos para a realização de broncoscopia, endoscopia digestiva alta e colonoscopia, com o fornecimento de acessórios e descartáveis e manutenções preventiva e corretiva no HESM, IETAP e HECC.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura.\r\n: R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).\r\n: 2018NE01995 e 2018NE01994.\r\n: Processo nº E-08/007/1798/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme Projeto Básico.\r\n07/08/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2018.\r\nId: 2130481\r\n"
        ],
        "2130493": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Contrato nº 021/2018. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Empresa EVOLUTEC - Evolução em Tecnologia Eirelle -ME”.\r\n: Prestação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Monitoramento deste Departamento. \r\n02 (meses) meses e 10 (dez) dias, contados a partir de 01 de junho de 2018.\r\nR 27.308,33 (vinte e sete mil trezentos e oito reais e trinta e três centavos). \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/54/2016.\r\n01/06/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2019.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/09/2018.\r\nId: 2130493\r\n"
        ],
        "2130557": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Sindicato dos Contabilistas do Município do Rio de Janeiro.\r\nPatrocínio e locação de espaço em eventos.\r\nR 48.868,00 (quarenta e oito mil oitocentos e sessenta e oito reais).\r\n27 de agosto de 2018.\r\n27/08/2018 a 11/10/2018.\r\n: Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\nE-12/174/100055/2018.\r\nId: 2130557\r\n"
        ],
        "2130603": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 075/2018. DETRAN/RJ e PVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA. Serviços de instrução processual no âmbito da Diretoria de Habilitação do DETRAN/RJ, a serem executados na sede da Autarquia e em suas unidades externas, envolvendo os serviços de atendimento ao público, de supervisão e controle e de preparação e conferência.R 13.858.171,00 (treze milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil cento e setenta e um reais). Fernando Vignoli Reis, Identidade Funcional nº 4243173-5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79.E-12/061/100162/2018.\r\nId: 2130603\r\n"
        ],
        "2130751": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 15/2018.\r\n: 30/08/2018.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da assinatura.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC) e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n: R 184.329,70 (cento e oitenta e quatro mil trezentos e setenta reais).\r\n: Prestação, pela ECT, de serviços e vendas de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) Anexo(s) deste instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e legislação pertinente.\r\n: 12.122.0002.2016.\r\n: ND 339039.\r\nId: 2130751\r\n"
        ],
        "2130847": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Secretaria de Estado de Segurança Pública-Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o LABORATÓRIO DE PROTESE VITOR DIEGUES LTDA, CNPJ Nº 13.261.606/0001-22. prestação de serviço de laboratório de prótese odontológica para a confecção de próteses dentárias. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ). : R 6.361,00 (seis mil trezentos e sessenta e um reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/115/12/2017. \r\n\r\nId: 2130847\r\n"
        ],
        "2130850": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 044/2018, assinado em 04.09.2018. Serviço Contínuos de Conservação e Implantação de Sinalização Rodoviário nas Rodovias Pertencentes à malha da fundação DER-RJ AZO: R 1.498.391,93. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.001582/2018.\r\nId: 2130850\r\n"
        ],
        "2130851": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 045/2018, assinado em 04.09.2018. Aquisição com instalação de 20.000m de defensas metálicas. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. O NºE-17/003.002688/2018.\r\nId: 2130851\r\n"
        ],
        "2130852": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 046/2018, assinado em 04.09.2018. DER-RJ e a EMPRESA BARA TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE CAMINHÃO LTDA-ME. Aquisição de 100.000m³ de escoria de aciaria nº 2 para atender a região Metropolitana do Rio de Janeiro. : R 3.970.000,00. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.005919/2016.\r\nId: 2130852\r\n"
        ],
        "2130853": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 047/2018, assinado em 05.09.2018. Implantação e manutenção de plantio compensatório em áreas que totalizam 20 há, no Parque Natural da Mata Atlântica do Município de Santo Antônio de Pádua - Núcleo sede-água Solu e no Núcleo 3-água milagrosa. 1.380 (mil trezentos e oitenta) dias corridos. FUN: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.001388/2018.\r\nId: 2130853\r\n"
        ],
        "2130855": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Conplan Empreendimentos e Serviços Ltda. : Constitui Objeto do presente instrumento o Contrato nº 028/2018, objeto do presente Contrato é a execução de obra pública, com vistas à Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra para a Construção de Galpão para Oficina de Máquinas no Município de Italva, na forma da Proposta de Preços e do instrumento convocatório; presente no Processo Administrativo/SEAPPA nº E-02/007/100555/2018. O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da ordem de início do mesmo. : Dá-se a este contrato o valor total de R 559.306,36 (quinhentos e cinquenta e nove mil trezentos e seis reais e trinta e seis centavos). : 03 de setembro de 2018. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório. \r\nId: 2130855\r\n"
        ],
        "2130856": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ATMOSFERA GESTÃO DE HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S/A. : Prestação de serviços de locação de uniformes estéreis utilizados na produção de soros hiperimunes. : 12 (doze) meses. : R 127.800,00 (cento e vinte e sete mil e oitocentos reais). ASSINATURA: Márcia Azevedo Amaral, Mat. 70458 e Jorge Luiz Coelho Mattos, Mat. nº 25015.\r\nId: 2130856\r\n"
        ],
        "2130872": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 287/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 42.498.725/0003-63 e a empresa ODONTO-X CLÍNICA RADIOLÓGICA LTDA -CNPJ 00.892.846/0001-83.\r\nPrestação de serviços especializados de radiologia e imonologia (odontologia).\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n: R 76.666,67 (setenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). \r\n31/08/2018.\r\n: Cap PM Dent Bernardo Ballarin M. da Rocha, RG 76.823, IdFunc 2448297-8.\r\n: Cap PM Dent Luciana Rosken, RG 89.599, IdFunc 4398618-8 e 1º Ten PM Dent Carla Barreto, RG 90.262, IdFunc 4401601-8.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/115/31/2016.\r\nTermo de Contrato nº 288/2018.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 42.498.725/0003-63 e a empresa ODONTO RADIOLOGIA DE JACAREPAGUÁ LTDA -CNPJ 04.107.477/0001-21.\r\nPrestação de serviços especializados de radiologia e imonologia (odontologia).\r\n: 12 (doze) meses. \r\nR 76.666,67 (setenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). \r\n: 31/08/2018.\r\n: Cap PM Dent Bernardo Ballarin M. da Rocha, RG 76.823, IdFunc 2448297-8.\r\n: Cap PM Dent Luciana Rosken, RG 89.599, IdFunc 4398618-8 e 1º Ten PM Dent Carla Barreto, RG 90.262, IdFunc 4401601-8.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/115/31/2016.\r\nTermo de Contrato nº 289/2018.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 42.498.725/0003-63 e a empresa ODONTO-X CLÍNICA RADIOLÓGICA LTDA -CNPJ 00.892.846/0002-64.\r\nPrestação de serviços especializados de radiologia e imonologia (odontologia).\r\n12 (doze) meses. \r\n: R 76.666,66 (setenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). \r\n: 31/08/2018.\r\n: Cap PM Dent Bernardo Ballarin M. da Rocha, RG 76.823, IdFunc 2448297-8.\r\n: Cap PM Dent Luciana Rosken, RG 89.599, IdFunc 4398618-8 e 1º Ten PM Dent Carla Barreto, RG 90.262, IdFunc 4401601-8.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/115/31/2016.\r\nId: 2130872\r\n"
        ],
        "2130883": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 030/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nPrestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da SEFAZ.\r\n12 (doze) meses contar a partir de 05/09/2018.\r\nR 1.000.000,00 (hum milhão de reais)\r\n04.123.0002.2453.\r\n3390.39.05.\r\n2018NE00497.\r\n05/09/2018.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-04/172/089/2018.\r\nId: 2130883\r\n"
        ],
        "2130902": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Pró-Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar.\r\n: Rescisão Unilateral do CONTRATO DE GESTÃO, que tem por objeto a operacionalização e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\nE- 08/001.4867/2013.\r\n: Lei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312, de 10 de outubro de 2013.\r\n: 03/04/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2017.\r\nId: 2130902\r\n"
        ],
        "2130949": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n: CONTRATO Nº 006/2018.\r\nE-13/002/100002/2018.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A EMPRESA LIDER SIGNATURE S/A.\r\n: 05/09/2019.\r\n: Prestação de serviço de manutenção preventivas de 1º, 2º e 3º níveis e corretivas e fornecimento de peças e componentes para motores com intuito de atender às manutenções da aeronave Bell Modelo HUEY II, prefixo PR-FEC. \r\nEstimado de R 1.135.304,38 (hum milhão, cento e trinta e cinco mil trezentos e quatro reais e trinta e oito centavos).\r\nProcesso administrativo nº E- 13/002/100002/2018, Inc. I do art. 25, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs. 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e pelas Propostas Especiais nºs 011 e 012/2018.\r\nGILBER GIL DA CONCEIÇÃO SIVA - ID. Funcional n° 2018464-6\r\n: 12 meses, a contar da publicação.\r\nId: 2130949\r\n"
        ],
        "2131217": [
            "2018-09-11 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº de Material Hospitalar EIRELI EPP Cessão em comodato de necessário para o procedimento conforme especificado no edital de 2018. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\n.\r\nId: 2131217\r\n"
        ],
        "2131246": [
            "2018-09-10 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 035/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ/MF sob o nº 09.102.265/0001-75.\r\nAquisição de materiais de limpeza para atender a SEAP/SEDE (5º andar), Corregedoria, Sispen, Ambulatório, Escola de Gestão Penitenciária e Almoxarifado da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n12 (doze) meses a contar da publicação no DOERJ.\r\nR 37.896,00 (trinta e sete mil oitocentos e noventa e seis reais).\r\n04/09/2018.\r\nId: 2131246\r\n"
        ],
        "2131258": [
            "2018-09-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. : Prestação de serviços de locação de 01 (uma) impressora de grande porte. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial. Estimado de R 7.896,00 (sete mil oitocentos e noventa seis reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 42.301/10. : 28/05/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2018. \r\nId: 2131258\r\n"
        ],
        "2131337": [
            "2018-09-11 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO,PESAGRO-RIO e CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME. Execução de obra pública com vista à contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma do laboratório de solos e da sede do campestre da PESAGRO-RIO na região serrana, na forma da proposta de preços e do instrumento convocatório120 (cento e vinte) dias, contados a partir da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURAR 256.938,84 (duzentos e cinquenta e seis mil novecentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Proc. nº E- 02/003/57/2018 e a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 16/08/2018.\r\nId: 2131337\r\n"
        ],
        "2131388": [
            "2018-09-11 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nTermo de Contrato nº 62/2018.\r\nO: Processo nº E-27/132/85/2018\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa WJM DENTAL LTDA.\r\nAquisição de Contra Ângulos para implante com redução de 20:1, para atender as necessidades da Diretoria Geral de Odontologia do CBMERJ.\r\nR 5.748,00 (cinco mil setecentos e quarenta e oito reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n05/09/2018.\r\nCAP BM QOS/Dent/02 SANDRA BUARQUE DE M. MESCOUTO RUELLA, RG 32.722.\r\n: 2º SGT BM QBMP06/02 LEANDRO CAMPOS GUEDES RG 30.445, 2º SGT BM QBMP06/02 ROSILANE SOUZA RODRIGUES AZEREDO, RG 30.476.\r\n: CAP BM QOS/Dent/00 PATRICIA ERTHAL VIANNA DA SILVA, RG 28.499.\r\nId: 2131388\r\n"
        ],
        "2131407": [
            "2018-09-11 00:00:00",
            "\r\nContrato PGE-RJ nº 14/2018. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.\r\nPrestação de serviços de solução de pagamentos MULTI- PAG BRADESCO, sem ônus financeiro.\r\n: Vinculado ao prazo de vigência do Contrato nº 16/2017 de Prestação de Serviços de Processamento de Folha de Pagamento e outras avenças celebrado entre o Banco Bradesco S/A e o Estado do Rio de Janeiro. \r\n: Processo nº E-14/007.027943/201.\r\n21 de agosto de 2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.08.2018.\r\nId: 2131407\r\n"
        ],
        "2131441": [
            "2018-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 084/2018. \r\nE-08/007/003571/2017.\r\n007/2018. \r\nAMBIENTIS RADIOPROTEÇÃO LTDA\r\nPrestação de serviços de transporte de material radioativo.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: R 21.264,00 (vinte e um mil duzentos e sessenta e quatro reais).\r\n2018NE01964.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n: 10/09/2018.\r\nId: 2131441\r\n"
        ],
        "2131557": [
            "2018-09-11 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 120/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\n\"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA (GESTÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL), VISANDO ACRESCENTAR MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CEDAE A SER EXECUTADO NA FORMA INDIRETA POR PESSOA JURÍDICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO\".\r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.920.000,24 (quatro milhões, novecentos e vinte mil reais e vinte e quatro centavos).\r\n10/09/2018.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.615/2015 (Concorrência Nacional nº 202/2017).\r\nId: 2131557\r\n"
        ],
        "2131623": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            "E FAZENDA E PLANEJAMENTO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 007/2018, assinado em 24/07/2018. Prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN) conexão internet para a rede governo, denominada infovia 2.0, e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o governo do estado do rio de janeiro. O prazo de vigência é de até 180 (cento e oitenta) dias. de até R 65.873.692,84. Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. E-04/171/100067/2018.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/08/2018.\r\nId: 2131623\r\n"
        ],
        "2131782": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 37/2018-INEA, assinado em 10/09/2018. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. \"COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO IMBUÍ, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS-RJ - DEMOLIÇÃO E CONTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO IMBUÍ\". R 2.156.565,01 (dois milhões, cento e cinquenta e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais e um centavo). é de 06 (seis) meses a partir da autorização para inicio e o prazo de é de 09 (nove) meses a partir da publicação do Extrato do Contrato. Processo nº E- 07/002.9327/2016, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 2131782\r\n"
        ],
        "2131796": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 119/2018 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ACETECNO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\"CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\".\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 239.996,06 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e seis centavos).\r\n31/08/2018.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.062/2016 (Tomada de Preços nº 104/2018).\r\nId: 2131796\r\n"
        ],
        "2131800": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 118/2018 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PETRANOVA SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\"RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E ADEQUAÇÃO DE 12 FILTROS NA ETA GUANDU\".\r\n240 (duzentos e quarenta) dias.\r\nR 4.255.196,10 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil cento e noventa e seis reais e dez centavos).\r\n30/08/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.185/2017 (CN nº 006/2017).\r\nId: 2131800\r\n"
        ],
        "2131802": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 114/2018 (DS).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a MACIFE SOLUÇÕES EM MATERIAIS LTDA - EPP.\r\n\"AQUISIÇÃO DE TUBO DEFOFO DE 250 MM PARA NOVOS RECALQUES DAS ELEVATÓRIAS DE ESGOTOS SANITÁRIOS CLÓVIS SALGADO E JARBAS DE CARVALHO\".\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 151.538,40 (cento e cinquenta e um mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).\r\n29/08/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.004/2017 (Pregão Eletrônico nº 354/2017).\r\nId: 2131802\r\n"
        ],
        "2131823": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 012/2018. EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Gerenciamento do trabalho dos internos em regime semiaberto e PAD. R 95.130,00 (noventa e cinco mil cento e trinta reais). FUNDAMENTO E- 02/003.281/2017.\r\nId: 2131823\r\n"
        ],
        "2131860": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            " DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 090/2018. DETRAN/RJ e Essencial Serviços, Comércio e Manutenção Eireli-ME. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de aluguel de gerador 145 KVA (com fornecimento de Diesel e operação assistida) e fornecimento de cabos, no período de 27 de março a 27 de maio de 2018, em condições satisfatórias e de boa fé, conforme as Notas Fiscais nº 22 e 23, emitidas respectivamente em 18/05/2018 e 07/06/2018 e juntadas às fls. 04 dos processos administrativos nºs E-12/061/4274/2018 e E-12/061/4789/2018, respectivamente. (duzentos e onze mil cento e doze reais e dois centavos), 2018NE02107. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 3.149/80 e Art. 59 e 60, Parágrafo Único, daPROCESSO ADMINISTRATIVOE-12/061/2673/2018. \r\nId: 2131860\r\n"
        ],
        "2132035": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. Prestação de serviços de telefonia fixa. VIGÊNCIA: 09/07/2018 a 08/07/2019, contados a partir da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO LEGAL R 30.666,60 (trinta mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/571/2017.\r\nId: 2132035\r\n"
        ],
        "2132046": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 67/2018.\r\nProcessos nºs E-27/042/66/2017, E-27/042/67/2017, E-27/042/68/2017, E-27/042/69/2017, E-27/042/70/2017, E- 27/042/71/2017, E-27/042/72/2017, E-27/042/73/2017, E- 27/042/74/2017, E-27/042/75/2017, E-27/042/76/2017, E- 27/042/77/2017, E-27/042/78/2017, E-27/042/79/2017, E- 27/042/80/2017;\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP.\r\n: Aquisição de peças automotivas para veículos leves e pesados das marcas Volkswagen (lote 01), Fiat (lote 05), Volvo (lote 09) e Scania (lote 10), para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n: R 2.340.000,00 (dois milhões, trezentos e quarenta mil reais).\r\n: A partir da publicação em Diário Oficial.\r\n: 06/09/2018.\r\nCel BM QOC/95 André Luiz Machado de Melo, RG 14316, MEMBROS: Cap BM QOC/03 Victor Hugo Fonseca Ferreira, RG 34042; Cap BM QOC/02 Welington de Oliveira Araújo, RG 31873.\r\nCap BM QOA/90 Fábio Luis Lima Barbosa, RG 11851.\r\nId: 2132046\r\n"
        ],
        "2132080": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato DETRO/RJ Nº 008/2018.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa 2R Datatel Teleinformática Ltda.\r\n: Prestação de Serviços de suporte mensal 24 x 7, on site, Plataforma Palo Alto Networks, Integrando solução de Gerenciamento centralizado e monitoramento dos ativos, sistemas e aplicações (com fornecimento de licenças), a fim de atender as necessidades da Administração.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses\r\n: R 1.317.600,00 (hum milhão, trezentos e dezessete mil e seiscentos reais).\r\n: 20/08/2018.\r\n: Processo nº E-10/005/4302/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 30.08.2018.\r\nId: 2132080\r\n"
        ],
        "2132083": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 028/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviço emergencial de empresa especializada em serviços de limpeza, higienização e conservação, com limpeza de fachadas envidraçadas dos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 20/08/2018.\r\nR 1.640.913,84 (hum milhão, seiscentos e quarenta mil novecentos e treze reais e oitenta e quatro centavos).\r\n2061.04.123.0002.2453\r\n3390.37.02\r\n2018NE00538\r\n17/08/2018\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2018.\r\nId: 2132083\r\n"
        ],
        "2132087": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e NOVARTIS Biociências S/A. OBJETO:Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças e implementação de melhorias operacionais e/ou modificações técnicas sem alteração do modelo do equipamento constellation do Serviço de Oftalmologia 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:nº seiscentos e trinta e dois Flávio Mac Cord Medina - matrícula nº 35.485-2. NOMEAÇÃO:ortaria nº 121 de setembro de 2018. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e EXTRACOR Comércio e Representações de Material Hospitalar Ltda. OBJETO: Aquisição de material de laboratório para a UDA de Cirurgia Cardíaca do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 24 - Inciso V da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R 77.760,00 (setenta e sete mil setecentos e sessenta reais). N.E: João Carlos Jasbik - matrícula nº 06.188-7. NOMEAÇÃO: Portaria nº 128/HUPE/2018. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2018. FUNDAMENTO DO ATO:E-26/008/2290/2016.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 076/2018/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e EXTRACOR Comércio e Representações de Material Hospitalar Ltda. OBJETO: Cessão em comodato de . DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/2290/2016.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº duzentos e setenta e seis mi - matrícula nº 3/HUPE/2018. DATA DA ASSINATURA: Processo .\r\nUERJ/HUPE e FENIX Construtora Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para execução de reforma complementar das Enfermarias da Neurologia do HUPE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 165/2018. VALOR: R 267.454,55 (duzentos e sessenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). N.E: 2018NE02124. FISCAL: Frederico da Silva Petraglia - matrícula nº 2362-2. NOMEAÇÃO: Portaria nº 124/HUPE/2018. DATA DA ASSINATURA: Processo E-26/008/414/2018.\r\nUERJ/HUPE e ZIVA Tecnologia e Soluções Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos de ativos de rede de dados para ampliação e modernização da rede de dados existentes no HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 346/LALI-3/SEDE/2017 - INFRAERO. VALOR: R 1.178.004,86 (um milhão, cento e setenta e oito mil quatro reais e oitenta e seis centavos). N.E: 2018NE02208 / 2018NE02209. FISCAL: Elenilson da Nóbrega Gomes - matrícula nº 35.736-8. NOMEAÇÃO: Portaria nº 126/HUPE/2018. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1085/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 23/08/2018.\r\nId: 2132087\r\n"
        ],
        "2132131": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços Técnicos de Instrução Processual nº 087/2018. DETRAN/RJ e ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI. Prestação de serviços de atendimento ao público nos postos de Identificação Civil do DE TRAN/RJ.R 14.717.666,67 (quatorze milhões, setecentos e dezessete mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). GESTOR: DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSOE-12/007/18/2018.\r\nId: 2132131\r\n"
        ],
        "2132135": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: OBJETO: Permitir a instalação de um canal de comunicação informatizada entre os sistemas do CREDENCIANTE e da CREDENCIADA, em caráter precário e gratuito, através do qual a CREDENCIADA, coletará em tempo real os valores devidos pelos veículos de propriedade dos interessados em quitar tais débitos de forma parcelada ou à vista, mediante uso de cartão de crédito ou débito pessoal ou empresarial, com senha. A CREDENCIADA, aprovada a transação pelo emissor do cartão, pagará integralmente, no(s) Banco(s) autorizados a arrecadar para este Estado e em D+2, os débitos quitados na operação. 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Robson José Storani, Identidade Funcional nº 5092984-4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2132135\r\n"
        ],
        "2132154": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODIN e o Cartório do 17º Ofício de Notas. prestação de Serviços de Notariais e Registrais de Cartório. 12 (doze) meses con tados a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. ASSINATURA: inexigibilidade de licitação, com fulcro no caput do artigo 25 da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93. E-12/169/35/18.\r\nId: 2132154\r\n"
        ],
        "2132208": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\n8\r\nCOLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 006/2018.\r\nONDE SE LÊ: \r\nDATA DE ASSINATURA: 05/09/2019.\r\nLEIA-SE: \r\nDATA DE ASSINATURA: 05/09/2018.\r\nId: 2132208\r\n"
        ],
        "2132363": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nE-08/007/505/2018.\r\n058/2018.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nUso, pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, dos equipamentos automáticos e semiautomáticos, em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES IMUNO-HEMATOLÓGICOS EM DOADORES DE SANGUE E NA ROTINA PRÉ-TRANSFUSIONAL DE PACIENTES ATENDIDOS PELO HEMORIO\r\n12 (doze) meses a contar da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: Processo Administrativo nº E-08/007/505/2018 e na Ata de Registro de Preços n° 058/2018, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n13/09/2018.\r\nId: 2132363\r\n"
        ],
        "2132366": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/0838/2018.\r\n056/2018 - B.\r\nPMH - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA\r\nUso, pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, dos EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES SOROLÓGICOS.\r\n12 (doze) meses a contar da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nProcesso Administrativo nº E-08/007/0838/2018 e na Ata de Registro de Preços n° 056/2018 - B, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: 12/09/2018.\r\nE-08/007/0302/2018.\r\n046/2018. \r\nCEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERAIS MEDICOS LTDA.\r\nUso, pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, dos EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS (PROCESSADORAS CELULARES).\r\n12 (doze) meses a contar da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nProcesso Administrativo nº E-08/007/0302/2018 e na Ata de Registro de Preços n° 046/2018, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n12/09/2018.\r\nId: 2132366\r\n"
        ],
        "2132367": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 076/2018.\r\n043/2018.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, empresas LP FARMA COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nDe até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do instrumento.\r\nR 27.862,08 (vinte e sete mil oitocentos e sessenta e dois reais e oito centavos).\r\nProcesso nº E-08/007/1821/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme Termo de Referência.\r\n: 12/09/2018.\r\nId: 2132367\r\n"
        ],
        "2132370": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato n° 077/2018.\r\n042/2018.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, empresas .\r\n(FILMES RADIOGRÁFICOS RAIO X) - Itens: 01, 02, 03, e 04\r\n: De até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do instrumento.\r\n: R 51.768,00 (cinquenta e um mil setecentos e sessenta e oito reais).\r\nProcesso nº E-08/007/1822/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme Termo de Referência.\r\n11/09/2018\r\nContrato n° 072/2018.\r\n044/2018.\r\nJ R \r\nAquisição de Medicamentos (ALCOOL ETILICO E CLOREXIDINA GLUCONATO).\r\nDe até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do instrumento.\r\n: R 147.722,16 (cento e quarenta e sete mil setecentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos).\r\n: Processo nº E-08/007/1783/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme Termo de Referência.\r\n: 12/09/2018.\r\nId: 2132370\r\n"
        ],
        "2132391": [
            "2018-09-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 39/2018-INEA, assinado em 10/09/2018. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e SEEL - Serviços Especiais de Engenharia Ltda. “EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES PARA CONTROLE DE INUNDAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS FLEXÍVEIS”. R 4.470.522,99 (quatro milhões, quatrocentos e setenta mil quinhentos e vinte e dois reais e noventa e nove centavos). será de 08 (oito) meses, contados a partir da autorização para início e o prazo de VIGÊNCIA será de 10 (dez) meses contados a partir da publicação do extrato do contrato. UNDAMENTO: Processo nº E-07/002.12066/2017, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 2132391\r\n"
        ],
        "2132393": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 125/2018 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO CALCAR- AQUAMEC ETE BARRA.\r\n\"SERVIÇOS DE REFORMA DOS DECANTADORES DA ETE BARRA\".\r\n720 (setecentos e vinte) dias corridos.\r\nR 13.948.547,49 (treze milhões, novecentos e quarenta e oito mil quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos).\r\n13/09/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.122/2017 (CN nº 005/2017).\r\nId: 2132393\r\n"
        ],
        "2132411": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº quinhentos e trinta Juliane Bacellar Ribas Rodrigues Portaria nº 1 de 2018. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 2132411\r\n"
        ],
        "2132465": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e TELEMAR NORTE E LESTE S/A. OBJETO: Prestação de serviços emergenciais de acesso à internet banda larga e link de dados, incluindo instalação, configuração, manutenção e suporte técnico para atendimento a unidades externas do INEA. R 70.547,22 (setenta mil quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos). PRAZO:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979. E- 07/002/101396/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 09.08.2018.\r\nId: 2132465\r\n"
        ],
        "2132502": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 13/2018.\r\n: 06/09/2018.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de outubro de 2018\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa AJE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 14.687.037,20 (catorze milhões, seiscentos e oitenta e sete mil trinta e sete reais e vinte centavos).\r\n: A prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 04), visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, na forma disposta no Termo de Referência e no instrumento convocatório.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n: 12.122.0152.2192.\r\n: 339039.\r\nId: 2132502\r\n"
        ],
        "2132540": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            "PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E STUDIO G CONSTRUTORA LTDA. - : “OBRAS DE REPAROS GERAIS NO MÓDULO DE INTERNAÇÃO DEFINITIVA DO DEGASE “CENSE IRMÃ ASSUNCIÓN DE LA GANDARA USTARA, LOCALIZADO NA ESTRADA DA COMPANHIA, LOTE 09 - ROMA I, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” : R 2.332.472,72 (dois milhões, trezentos e trinta e dois mil quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos) : 120 (cento e vinte) dias : Processo nº E-17/002.000.153/2018 - 06/09/2018. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E CD EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - : “OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MÓDULO DE INTERNAÇÃO DEFINITIVA DO DEGASE “CENSE IRMÃ ASSUNCIÓN DE LA GANDARA USTARA, LOCALIZADO NA ESTRADA DA COMPANHIA, LOTE 09 - ROMA I, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “, : R 4.456.307,28 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil trezentos e sete reais e vinte e oito centavos) PRAZO: Processo nº E- 17/002.000.294/2018 - 11/09/2018.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E BECKER SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI - EPP - : “OBRAS DE REFORMA DA FACHADA PRINCIPAL DO PRÉDIO-SEDE DO RIOPREVIDÊNCIA, LOCALIZADO NA RUA DA QUITANDA Nº 106, NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ”, : R 258.986,89 (duzentos e cinquenta e oito mil novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos) : 120 (cento e vinte) dias ASSINATURA 06/09/2018.\r\nId: 2132540\r\n"
        ],
        "2132571": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Provac Terceirização de Mão de Obra Ltda. OBJETO: prestação de serviço de locação de 15 (quinze) veículos de serviço sem motorista e sem fornecimento de combustível. : R 368.400,00 (trezentos e sessenta e oito mil e quatrocentos reais). : Processo nº E- 17/002/000.354/2018. \r\nId: 2132571\r\n"
        ],
        "2132586": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : prestação de serviços de publicações dos expedientes do contratante no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I (Poder Executivo) e Parte V (Publicações à Pedido). : R 100.000,00 (cem mil reais). : Processo nº E-17/002/100.081/2018. \r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2018. \r\nId: 2132586\r\n"
        ],
        "2132716": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 028/2018. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Empresa EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA”.\r\n: Prestação de Serviço de manutenção de equipamentos odontológicos. \r\n12 (doze) meses, contados a partir de 10 de setembro de 2018.\r\nR 8.745,41 (oito mil setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. \r\nE-03/021/786/2017.\r\n10/09/2018.\r\nId: 2132716\r\n"
        ],
        "2132765": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n056/2018 - A.\r\nPROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\nUso, pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, dos EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES SOROLÓGICOS.\r\n: 12 (doze) meses a contar da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: Processo Administrativo nº E-08/007/0838/2018 e na Ata de Registro de Preços n° 056/2018 - A, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: 12/09/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 14/09/2018.\r\nId: 2132765\r\n"
        ],
        "2132810": [
            "2018-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e MEDTRONIC Comercial Ltda. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Setor de Hemodinâmica do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 189.750,00 (cento e oitenta e nove mil setecentos e cinquenta reais). N.E: Esmeralci Ferreira - matrícula nº 35.280- 7. NOMEAÇÃO: 13 de setembro de 2018. FUNDAMENTO DO ATO:E- 26/008/90/2018.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO:em regime de consignação 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:Pregão Eletrônico nº 048/2018 e oito centavosCristiano Nabuco Dantas Portaria nº 128/HUPE/2018. DATA DA ASSINATURA: de setembro de 2018. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 0BIOLIFE Comércio de Material Hospitalar EIRELI EPP. todo conforme especificado no edital de setembro de 2018. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e BIOLIFE Comércio de Material Hospitalar EIRELI EPP. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia e Traumatologia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 328/2018. VALOR: 2018NE02 matrícula nº 3/HUPE/2018. DATA DA ASSINATURA: Processo .\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 08 UERJ/HUPE e BIOLIFE Comércio de Material Hospitalar EIRELI EPP. OBJETO: Cessão em comodato de todo necessário para o procedimento conforme especificado no edital 13 de setembro de 2018. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 2132810\r\n"
        ],
        "2132837": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa São Jorge e São Jerônimo Reformas Ltda. Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra para a Reforma das Instalações Elétricas com Fornecimento de Equipamento do Palácio Euclides da Cunha; presente no Processo Administrativo/SEAPPA nº E- 02/007/100637/2018. O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da ordem de início do mesmo. : Dá-se a este contrato o valor total de R 553.057,03 (quinhentos e cinquenta e três mil cinquenta e sete reais e três centavos). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\nId: 2132837\r\n"
        ],
        "2133028": [
            "2018-09-18 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 177/2018, FIRMADO ENTRE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA M4 IMPORTAÇÃO DE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, RELATIVO À ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA: DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n: CONTRATO DE COMPRA DE MATERIAL NA FORMA DO PROCESSO E-09/106/84/2017.\r\n:\r\nCLAUSULA SÉTIMA: DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO\r\nFISCAIS;\r\nMAJ RODRIGO RIBEIRO PINÃO RODARTE RG 76.665 ID 32288430\r\nCAP CARLOS ARAÚJO SILVA DA ROCHA FERREIRA RG 77.060 ID 24429627\r\n2- LEIA-SE:\r\nCLAUSULA SÉTIMA: DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO\r\nFISCAIS;\r\nMAJ RODRIGO RIBEIRO PINHO RODARTE RG 76.665 ID 32288930- 1\r\nMAJ CARLOS ALBERTO DE SOUZA ARAÚJO NETO RG 76.572 ID 24479535-1\r\nId: 2133028\r\n"
        ],
        "2133051": [
            "2018-09-18 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 296/2018.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa COSTA CAMARGO COMEÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 36.325.157/0001-34\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 meses.\r\nR 21.596,00 (vinte e um mil quinhentos e noventa e seis reais).\r\n: 17/09/2018.\r\nTEN PM NUT Andreza Frauches Costa- RG 104.892.\r\nTEN CEL PM FARM Ana Paula Barroso Hofer RG 56.516, CAP PM FARM Rebecca G. Dileu de Carvalho RG 89.495 e TEN PM FARM Camila de Figueiredo de Castro RG 89.699.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/124/2016.\r\nTermo de Contrato nº 297/2018.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME. - CNPJ 11.226.885/0001-68\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 meses.\r\nR 78.660,00 (setenta e oito mil seiscentos e sessenta reais).\r\n: 17/09/2018.\r\nTEN PM NUT Andreza Frauches Costa- RG 104.892.\r\nTEN CEL PM FARM Ana Paula Barroso Hofer RG 56.516, CAP PM FARM Rebecca G. Dileu de Carvalho RG 89.495 e TEN PM FARM Camila de Figueiredo de Castro RG 89.699.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/124/2016.\r\nTermo de Contrato nº 298/2018.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 01.012.073/0001-66\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 meses.\r\nR 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\n: 17/09/2018.\r\nTEN PM NUT Andreza Frauches Costa- RG 104.892.\r\nTEN CEL PM FARM Ana Paula Barroso Hofer RG 56.516, CAP PM FARM Rebecca G. Dileu de Carvalho RG 89.495 e TEN PM FARM Camila de Figueiredo de Castro RG 89.699.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/124/2016.\r\nId: 2133051\r\n"
        ],
        "2133098": [
            "2018-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. R 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais). ASSINATURA: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação deste extrato. Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-04/161/791/2018.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa AQUISIÇÃO DE PORTA AUTOMÁTICA, COM INSTALAÇÃO. R 8.000,00 (oito mil reais). 30/08/2018. O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. : Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-04/161/981/2018.\r\nId: 2133098\r\n"
        ],
        "2133119": [
            "2018-09-18 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 009/2018.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ECOLD Climatização e Serviços de Engenharia LTDA.\r\nAquisição de aparelhos de ares condicionados, do tipo janela e do tipo split, com instalação de aparelhos de ar split.\r\n17/09/2018.\r\n2018NE00587 e 2018NE00586.\r\nR 146.259,01(cento e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta e nove reais e um centavo).\r\nLei Federal nº 8666/1993.\r\nE-12/171/43/2018.\r\nContrato IPEM/RJ n° 010/2018.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Peça Oil Distribuidora Ltda.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, com fornecimento de peças e assessórios em veículos automotores.\r\n17/09/2018.\r\n2018NE00588 e 2018NE00589.\r\nR 299.944,92 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\nLei Federal nº 8666/1993.\r\nE-12/171/354/2018.\r\nId: 2133119\r\n"
        ],
        "2133156": [
            "2018-09-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 63/2018.\r\nProcesso nº E-27/042/82/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Impressão de Folhas Base.\r\n: R 145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: 11/09/2018.\r\n: Cel BM QOC/97 TARCISO ANTONIO DE SALLES JUNIOR, RG 19794. Membros: Maj BM QOC/03 CAMILA RAMOS DO AMARAL MACHADO, RG 34040, Cap BM QOC/10 GIANPAOLO MARTINS IMPRONTA, RG 46073.\r\n: Cap BM QOC/08 NADINE DA SILVA NASTARI, RG 40864.\r\n: Termo de Contrato nº 64/2018.\r\nProcesso nº E-27/042/101/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELTO INDUSTRIAL CONFECÇÃO LTDA. ME.\r\nAquisição de equipamentos de proteção individual para motossocorristas (50-cinquenta conjuntos de calça e jaquetas com “airbag”).\r\nR 273.500,00 (duzentos e setenta e três mil e quinhentos reais.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D. O.\r\n11/09/2018.\r\nCap BM QOC/09 VITOR FERNANDES DE MENESES, RG 45328. Membros: 2º Sgt BM Q02/99 ALECIO RIBEIRO MOREIRA, RG 25612, 2º Sgt BM Q06/Axe/02 CLAUDIO ARCEBISPO DE FLORENÇA NETO, RG 32914.\r\nSubtenente BM Q06/Axe/98 CLAUDIO DE SOUZA PEREIRA, RG 23699.\r\nTermo de Contrato nº 65/2018.\r\nProcesso nº E-27/042/57/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MSA DO BRASIL EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.\r\nAquisição de detectores multigases e acessórios.\r\nR 179.999,98 (cento e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n11/09/2018.\r\nTen-Cel BM QOC/97 FÁBIO ANDRADE DOS SANTOS, RG 20127. Membros: Maj BM QOC/00 LUIZ FILIPE ANTONIO PIMENTEL DA SILVA, RG 26476, 2º Ten BM QOC/15 GABRIEL DE OLIVEIRA FERREIRA, RG 49923.\r\n1º Ten BM QOC/11 GUILHERME DOS SANTOS SOARES, RG 47141.\r\nId: 2133156\r\n"
        ],
        "2133164": [
            "2018-09-19 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Termo de Contrato nº 55/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S.A.\r\n: Contratação de empresa especializada na realização de exames de tomografia computadorizada por emissão de prótons, para atender aos usuários do Sistema de Saúde do CBMERJ.\r\n: R 115.000,00 (cento e quinze mil reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: 10/09/2018.\r\n: Ten Cel BM QOS/Med/96 Luiz Alberto Danon, RG 19274. \r\n: Maj BM QOS/Med/00 Cláudio Ribeiro Campos Allão, RG 28333 e Maj BM QOS/Med/00 Carla da Silveira Ávila, RG 28278.\r\n: 1º Sgt BM Q06/TeR/08 Maynard Rodrigues Oliveira da Silva, RG 42206.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/132/130/2017.\r\n: Termo de Contrato nº 56/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ROCHA E FONSECA - DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de coleta, recebimento de material biológico, realização de exames de Patologia Clínica e de Citopatologia e emissão de seus respectivos, para atender a todos os beneficiários militares do CBMERJ, que necessitam ser submetidos à inspeção de saúde.\r\n: R 1.045.990,50 (um milhão, quarenta e cinco mil novecentos e noventa reais e cinquenta centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: 10/09/2018.\r\n: Cap BM QOS/Ass/08 Emanuela Aparecida Santiago, RG: 41753.\r\n: 1º Ten BM QOS/Méd/08 Assuero de Oliveira Silva, RG: 44616 e 1º Ten BM QOS/Enf/09 Aline de Assis e Souza, RG: 45516.\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 Michele Sales de Mendonça Senra, RG: 42082.\r\nE-27/132/54/2018.\r\nId: 2133164\r\n"
        ],
        "2133182": [
            "2018-09-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 065/2018. DETRAN/RJ e CLAUFRAN SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI. Prestação de serviços de segurança e vigilância armada, com equipamento e supervisão para atender às unidades do DETRAN/RJ. R 18.751.906,04 (dezoito milhões, setecentos e cinquenta e um mil novecentos e seis reais e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: William Pimentel Junior, Identidade Funcional nº 5087169-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2133182\r\n"
        ],
        "2133346": [
            "2018-09-19 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 301/2018.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 42.498.725/0003-63 e a empresa Hunter Científica Comercial e Serviços Ltda-EPP -CNPJ 00.304.559/0001-05.\r\nAquisição de material médico/hospitalar (setor pediatria/neonatologia HCPM).\r\n12 (doze) meses. \r\nR 16.013,45 (dezesseis mil treze reais e quarenta e cinco centavos). \r\n18/09/2018.\r\n: Cap PM Dent Simone Gonçalves Barbosa, RG 76.852 e 1º Ten PM Nut Suzana Patrícia de Sá Silva, RG 104.902.\r\n: Maj PM Enf Helaine Cristine Mata da Silva, RG 76.931 e Cap PM Enf Lucilia Rosa Alves dos Santos, RG 76.932.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/202/2016 (Pregão Eletrônico SRP nº 023/2018).\r\nTermo de Contrato nº 302/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 42.498.725/0003-63 e a empresa House Med Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda-EPP -CNPJ 01.012.073/0001-66.\r\nAquisição de material médico/hospitalar (setor pediatria/neonatologia HCPM).\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n: R 16.013,45 (dezesseis mil treze reais e quarenta e cinco centavos). \r\n: 18/09/2018.\r\nCap PM Dent Simone Gonçalves Barbosa, RG 76.852 e 1º Ten PM Nut Suzana Patrícia de Sá Silva, RG 104.902.\r\nMaj PM Enf Helaine Cristine Mata da Silva, RG 76.931 e Cap PM Enf Lucilia Rosa Alves dos Santos, RG 76.932.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/202/2016 (Pregão Eletrônico SRP nº 023/2018).\r\n: Termo de Contrato nº 303/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 42.498.725/0003-63 e a empresa Manifold Medical Comércio de Produtos Hospitalares Eireli-EPP -CNPJ 07.449.335/0001-30.\r\nAquisição de material médico/hospitalar (setor pediatria/neonatologia HCPM).\r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 15.580,00 (quinze mil quinhentos e oitenta reais). \r\n: 18/09/2018.\r\n: Cap PM Dent Simone Gonçalves Barbosa, RG 76.852 e 1º Ten PM Nut Suzana Patrícia de Sá Silva, RG 104.902.\r\n: Maj PM Enf Helaine Cristine Mata da Silva, RG 76.931 e Cap PM Enf Lucilia Rosa Alves dos Santos, RG 76.932.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/202/2016 (Pregão Eletrônico SRP nº 023/2018).\r\nId: 2133346\r\n"
        ],
        "2133389": [
            "2018-09-19 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.09.2018\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 065/2018.\r\nOnde Se Lê: “DATA DA ASSINATURA: 28/06/2018.”\r\nLeia-se: “DATA DE ASSINATURA: 17/09/2018.”\r\nId: 2133389\r\n"
        ],
        "2133450": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 122/2018 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA.\r\n\"CONTRATAÇÃO DE 2.800 LICENÇAS OFFICE 365 PRO PLUS CSP\".\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 4.119.696,00 (quatro milhões, cento e dezenove mil seiscentos e noventa e seis reais).\r\n11/09/2018.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.354/2016 (Pregão Eletrônico nº 340/2018).\r\nId: 2133450\r\n"
        ],
        "2133496": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 121/2018 (DH).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONTATO SEGURO PREVENÇÃO DE RISCOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\nGESTÃO DO CANAL DE ÉTICA.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 159.599,90 (cento e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\n11/09/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.198/2018 (Pregão Eletrônico nº 330/2018).\r\nId: 2133496\r\n"
        ],
        "2133594": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            "MICO\r\nContrato nº 05/2018. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e a Empresa STORBACK TECNOLOGIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nPrestação de serviços de Licenciamento de produtos e serviços de Segurança da Informação. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 5.178,67 (cinco mil cento e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos). \r\n18/09/2018. \r\nProcesso nº E-12/176/110/2018.\r\nId: 2133594\r\n"
        ],
        "2133615": [
            "2018-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 11/2018. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a TAVARES E TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\nprestação de serviços de impressão de livros/apostilas didáticos a serem distribuídos para alunos da Rede CEJA (Ensino Fundamental II e Médio) para o ano de 2019.\r\nR 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais).\r\n14/09/2018.\r\n12 (doze) meses a partir de 17/09/2018.\r\n2018NE00858.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nSidney Borges de Souza ID: 35728159, Jessica Souza Cavalcanti ID. 50291440 e Ulisses Schnaider Cunha ID. 50319639, \r\nE-26/004/271/2018\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2018. \r\nId: 2133615\r\n"
        ],
        "2133640": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 302/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 42.498.725/0003-63 e a empresa House Med Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda-EPP -CNPJ 01.012.073/0001-66.\r\nAquisição de material médico/hospitalar (setor pediatria/neonatologia HCPM).\r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 4.181,63 (quatro mil cento e oitenta e um reais e sessenta e três centavos). \r\n18/09/2018.\r\nCap PM Dent Simone Gonçalves Barbosa, RG 76.852 e 1º Ten PM Nut Suzana Patrícia de Sá Silva, RG 104.902.\r\n: Maj PM Enf Helaine Cristine Mata da Silva, RG 76.931 e Cap PM Enf Lucilia Rosa Alves dos Santos, RG 76.932.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/202/2016 (Pregão Eletrônico SRP nº 023/2018).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/09/2018.\r\nId: 2133640\r\n"
        ],
        "2133676": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato DETRO/RJ Nº 011/2018.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa Declink Desenvolvimento e Consultoria de Informática Ltda.\r\n: Prestação de Serviços de tecnologia da informação e de suporte técnico contínuo, visando executar as manutenções corretiva, adaptativa, evolutiva ou perfectiva e preventiva ou reengenharia, no Sistema de Gestão Corporativo ou SISTRAN - Sistema de Transportes e seus subsistemas, de modo a garantir a melhoria dos processos de Gestão Administrativa e que as mudanças ocorridas.\r\n: 30 (trinta) meses\r\n: R 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais).\r\n: 17/09/2018.\r\n: Processo nº E-10/005/4301/2018.\r\nId: 2133676\r\n"
        ],
        "2133691": [
            "2018-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nCONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato n° 020/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA-ME. \r\n: O objeto do presente a execução de obra pública, com vistas à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto à Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC, obras de reformas nas dependências do CTPI/ FAETERJ PETRÓPOLIS, situado na Av. Getúlio Vargas, 335- Quitandinha- Petrópolis- RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária, conforme Projeto Básico (Anexo III), Memorial Descritivo (Anexo IV) e planilhas orçamentárias (Anexo V.1 e V.2).\r\n: 60 (sessenta) dias corridos que será contado a partir da autorização para início. \r\n19/09/2018\r\n: R 318.570,84 (trezentos e dezoito mil quinhentos e setenta\r\nreais e oitenta e quatro centavos).\r\n: Edital da Tomada de Preços nº 002.2018, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto nº 3.149/80, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10.\r\nE-26/005/3442/2017.\r\nId: 2133691\r\n"
        ],
        "2133693": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 001/2018 de 21.05.2018. PMERJ e a empresa ENGEFLOOR PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇOES LTDA. \r\nContratação de empresa para Recuperação da Fachada do Pavilhão “E” do HCPM.\r\nRua Estácio de Sá, 20, Estácio - Rio de Janeiro/RJ. \r\nR 897.471,72 (oitocentos e noventa e sete mil quatrocentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos).\r\n: 90 (noventa) dias. \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/123/2016. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.06.2018.\r\nId: 2133693\r\n"
        ],
        "2133715": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 097/2018. DETRAN/RJ e 3F PARTICIPAÇÕES EIRELLI. Locação do imóvel situado na Avenida Ayrton Senna, nº 2541, Lote 100 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, com Matrícula no RGI sob o nº 186.883, com área total de 13.500 metros quadrados. 60 (sessenta) meses, a contar da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. R 1.028.156,13 (um milhão, vinte e oito mil cento e cinquenta e seis reais e treze centavos). NOTA DE EMPENHO: Carla Adriana Pereira, Identidade Funcional nº 5036504-5. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.245/91 e Lei Estadual nº 287/79. E-12/061/101677/2018. \r\nId: 2133715\r\n"
        ],
        "2133723": [
            "2018-09-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 305/2018.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA-EPP. - CNPJ 24.079.703/0001-15.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 meses.\r\nR 3.020,08 (três mil vinte reais e oito centavos).\r\n: 18/09/2018.\r\nTEN PM NUT Andreza Frauches Costa- RG 104.892.\r\nTEN CEL PM FARM Ana Paula Barroso Hofer RG 56.516, CAP PM FARM Rebecca G. Dileu de Carvalho RG 89.495 e TEN PM FARM Camila de Figueiredo de Castro RG 89.699.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/124/2016.\r\nId: 2133723\r\n"
        ],
        "2133748": [
            "2018-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de prestação de serviço n°9912447957.\r\nFundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS .\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação, pelos CORREIOS, de serviço e venda de produtos.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 5.100,00 (cinco mil e cem reais), pelo período de 12 (doze) meses.\r\n.\r\n: Lei n°8.6668/93.\r\nE-18/005/601/2013.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nAssociação Civil de Direito Privado Centro de Integração Empresa-Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RIO.\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo à prestação de serviços contínuos de gestão de programa de estágio, com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, e no inciso I da alínea b do art. 65, c/c o art. 58 da Lei n° 8.666/93 e na Cláusula Primeira do contrato, assim como a concessão de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei n° 8.666, de 1993, e na Cláusula Segunda, Parágrafo único do contrato.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO \r\nPelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA: DO REAJUSTE E DO ACRÉSCIMO\r\nFica concedido o reajuste contratual do preço do contrato, sendo o total de vagas igual a 32 (trinta e dois), dos quais 20 (vinte) para ensino superior e 12 (doze) para ensino médio.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 284.490,24 (duzentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e noventa reais e vinte e quatro centavos).\r\n. \r\n.\r\n.\r\nde 18.09.2018.\r\nId: 2133748\r\n"
        ],
        "2133869": [
            "2018-09-21 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 038/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa AMBIENTAL BRASIL COLETA DE RESÍDUOS EIRELLI EPP - CNPJ/MF sob o nº 04.998.349/0001-15.\r\nContratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos urbanos, incluindo o fornecimento de sacos de lixo de 100 litros, fornecimento de contentor de mil e duzentos litros apropriados ao acondicionamento para recolhimento pelo caminhão de lixo, ou auto que seja mais apropriado para o mesmo feito, contêiner 240 litros com rodas, sendo estes por comodato, para transportar o lixo do interior da Unidade Prisional ao local dos contentores, para atender às instalações das Unidades Prisionais da Coordenação do Grande Rio, desta SEAP/RJ.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias a contar da publicação no DOERJ.\r\nR 749.367,00 (setecentos e quarenta e nove mil trezentos e sessenta e sete reais).\r\n19/09/2018.\r\nE-21/036/35/2018.\r\nId: 2133869\r\n"
        ],
        "2133870": [
            "2018-09-21 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 040/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa AMBIENTAL BRASIL COLETA DE RESÍDUOS EIRELLI EPP - CNPJ/MF sob o nº 04.998.349/0001-15.\r\nContratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos urbanos, incluindo o fornecimento de sacos de lixo de 100 litros, fornecimento de contentor de mil e duzentos litros apropriados ao acondicionamento para recolhimento pelo caminhão de lixo, ou auto que seja mais apropriado para o mesmo feito, contêiner 240 litros com rodas, sendo estes por comodato, para transportar o lixo do interior da Unidade Prisional ao local dos contentores, para atender às instalações das Unidades Prisionais da Coordenação de Gericinó, desta SEAP/RJ.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias a contar da publicação no DOERJ.\r\nR 888.568,20 (oitocentos e oitenta e oito mil quinhentos e sessenta e oito reais e vinte centavos).\r\n19/09/2018.\r\nE-21/036/37/2018.\r\nId: 2133870\r\n"
        ],
        "2133871": [
            "2018-09-21 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 039/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME. - CNPJ/MF sob o nº 05.983.816/0001-04.\r\nContratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos urbanos, incluindo o fornecimento de sacos de lixo de 100 litros, fornecimento de contentor de mil e duzentos litros apropriados ao acondicionamento para recolhimento pelo caminhão de lixo, ou auto que seja mais apropriado para o mesmo feito, contêiner 240 litros com rodas, sendo estes por comodato, para transportar o lixo do interior da Unidade Prisional ao local dos contentores, para atender às instalações das Unidades Prisionais da Coordenação de Niterói e Interior, desta SEAP/RJ.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias a contar da publicação no DOERJ.\r\nR 1.017.360,00 (um milhão, dezessete mil trezentos e sessenta reais).\r\n19/09/2018.\r\nE-21/036/36/2018.\r\nId: 2133871\r\n"
        ],
        "2133920": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/11/2017\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Comodato nº 007/2017...\r\nOnde se lê: OBJETO: Ocupação pelo Estado, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, a título gratuito e com exclusividade, do imóvel situado na Avenida Areia Branca, 1370, Loja A - Santa Cruz na cidade do Rio de Janeiro, para a instalação de Posto SINE.\r\nLeia-se: OBJETO: Ocupação pelo Estado, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, a título gratuito e com exclusividade, do imóvel situado na Avenida Areia Branca, 1370, Loja G e SV - Santa Cruz na cidade do Rio de Janeiro, para a instalação de Posto SINE.\r\nPROCESSO Nº E-22/001/415/2017 .\r\nId: 2133920\r\n"
        ],
        "2133937": [
            "2018-09-21 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa PISONTEC COMERCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI. Aquisição de softwares diversos- licença anual de AutoCad 2018. R 38.007,00 (trinta e oito mil e sete reais). NOTA DE EMPENHO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. FUNDAMENTO:PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-04/161/845/2018.\r\nId: 2133937\r\n"
        ],
        "2134000": [
            "2018-09-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de nº 005/1200/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a Empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nPrestação de serviços relativos ao fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da ORACLE, decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços nº 0002/2018 do PRODERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 11.808.110,40 (onze milhões, oitocentos e oito mil cento e dez reais e quarenta centavos). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 29/092018, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n19/09/2018. \r\nAndré Luis Drumond Flores, Mat. 871.017- 0; Waldecyro de Oliveira Barros, Mat. 889.499-0; e, Marcelo Couto Fernandes, ID 5.021.674-0.\r\nLuciano Cavalcanti Freitas, Mat. 871.805- 8.\r\n.\r\nId: 2134000\r\n"
        ],
        "2134002": [
            "2018-09-21 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 034/2015. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e START ASSESSORIA E REPRESENTAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. : Alterar as Cláusulas Segunda, Terceira e Sétima. ESTIMADODATA DAJosé Wilson Miguel Albuquerque, Mat. 02750-8.\r\nId: 2134002\r\n"
        ],
        "2134032": [
            "2018-09-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 126/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EPIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos operacionais para atendimento aos órgãos da CEDAE, na região metropolitana e interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n720 (setecentos e vinte) dias.\r\n: R 1.215.360,00 (um milhão, duzentos e quinze mil trezentos e sessenta reais).\r\n17/09/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.194/2017 (Pregão Eletrônico nº 334/2017 - ASL-DP).\r\nOBS.: A Ordem de Serviço \"E\" nº 15.206/2018, designando a Comissão de Fiscalização e o Gerente do referido contrato, foi publicada no D.O. de 17/08/2018, página 15, 2ª coluna.\r\nId: 2134032\r\n"
        ],
        "2134234": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - TELEMAR: Prestação de Serviços de Telefonia Fixa. : 09/07/2018 a 08/07/2019, contados a partir da assinatura do contrato. FUNDAMENTO: R 30.666,60 (trinta mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). /2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.09.2018.\r\nId: 2134234\r\n"
        ],
        "2134286": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nMunicípio de Nova Iguaçu e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. DATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. PROCESSO ADMINISTRATIVOE04/161.00010842/2018. \r\nId: 2134286\r\n"
        ],
        "2134301": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Reinaldo Braga. : Rescisão da Autorização de Uso, por falecimento do ocupante do imóvel da UERJ, situado na Rua Almirante Tamandaré, 47/205 - Flamengo, Rio de Janeiro/RJ. DE DEVOLUÇÃO DAS CHAVES: Processo UERJ nº E- 26/007/7787/2016.\r\nId: 2134301\r\n"
        ],
        "2134333": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 044/2018. BJETO: Locação do imóvel situado na Avenida Ministro Edgard Romero, nº 878, Vaz Lobo - Rio de Janeiro/RJ, com Matrícula no RGI sob o nº 209575, com área de 148,29 m2. 60 (sessenta) meses, a contar da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. R 183.831,00 (cento e oitenta e três mil oitocentos e trinta e um reais). Jozeli de Carvalho Lopes, Identidade Funcional nº 4185700-3. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/061/11548/2017.\r\nId: 2134333\r\n"
        ],
        "2134411": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 047/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ACONE ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP. \r\nde empresa especializada que forneçam as condições de manutenção do adequado uso do sistema estadual de regulação (SER) como recurso estratégico para organização, agilização e ampliação do acesso dos cidadãos aos serviços de saúde no Estado do Rio de Janeiro- Secretaria de Estado de Saúde.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\n(noventa e oitenta e quatro mil reais).\r\nregerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10 do instrumento convocatório. \r\n18/09/2018.\r\nE-08/001/6960/2017.\r\nId: 2134411\r\n"
        ],
        "2134552": [
            "2018-09-25 00:00:00",
            "\r\nContrato PGE-RJ nº 16/2018. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJVEGA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA\r\nPrestação de serviços de controle de acesso de pessoas, incluindo locação de catracas, com fornecimento de equipamentos, para controle de acesso e serviços gerais (instalação, configuração, adaptação, integração, treinamento, operação assistida e manutenção). \r\n: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n: R 62.850,00 (sessenta e dois mil oitocentos e cinquenta reais). \r\n: Processo nº E-14/001.005568/2018.\r\n21 de setembro de 2018.\r\nId: 2134552\r\n"
        ],
        "2134563": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/09/2018\r\nPAGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 081/2018/HUPE/UERJ.\r\n.\r\nId: 2134563\r\n"
        ],
        "2134564": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO:em regime de consignação 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:Pregão Eletrônico nº mil ). N.E: matrícula nº /HUPE/2018. DATA DA ASSINATURA: Processo .\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 0BIOLIFE Comércio de Material Hospitalar EIRELI EPP. todo conforme especificado no edital de setembro de 2018. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 2134564\r\n"
        ],
        "2134589": [
            "2018-09-25 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Saúde e GENTE SEGURADORA S/A.\r\nPrestação de serviço de seguro de ambulâncias pertencentes a SES.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 323.328,96 (trezentos e vinte e três mil trezentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos).\r\nE-08/001/4302/2016.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n17/09/2018.\r\nId: 2134589\r\n"
        ],
        "2134713": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DOESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODERTE e ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. execução de obra pública, com vistas à execução de reforma parcial do Terminal Rodoviário Francisco Barbosa de Andrade, situado na Av. Victor Sense, s/nº, Centro, Conceição de Macabu/RJ, consoante o detalhamento do Anexo I (Termo de Referência) na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório. R 1.153.043,37 (um milhão, cento e cinquenta e três mil quarenta e três reais e trinta e sete centavos). EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 05 (cinco) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. E-10/004/854/2017.\r\nId: 2134713\r\n"
        ],
        "2134718": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DOESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODERTE e ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. : execução de obra pública, com vistas à execução de reforma parcial do Terminal Rodoviário Arsonval Macedo, situado na Av. Condessa do Rio Novo, Três Rios/RJ, consoante o detalhamento do Anexo II (Termo de Referência) na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório. : R 838.042,18 (oitocentos e trinta e oito mil quarenta e dois reais e dezoito centavos). 21/09/2018. 06 (seis) meses, e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 05 (cinco) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. E- 10/004/853/2017.\r\nId: 2134718\r\n"
        ],
        "2134725": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DOESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODERTE e IGL AMBIENTAL LTDA. prestação de serviços de topografia no Terminal Rodoviário de Xerém, 4º Distrito de Duque de Caxias, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. ASSINATURA:: 02 (dois) meses, contados a partir da assinatura do presente contrato, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. 15 (quinze) dias corridos, a contar da emissão da ordem de serviço. Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-10/004/294/2018.\r\nId: 2134725\r\n"
        ],
        "2134748": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e M. OBJETO:a Unidade de Enfermagem Central de Material 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:/2018. VALOR:trezentos e quarenta e quatroAdriano Teixeira Monteiro Junior/HUPE/2018. DATA DA ASSINATURA: de setembro de 2018. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\n\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 0MAPO Distribuidora de Material Hospitalar EIRELI-ME . DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO:o Serviço de Hemoterapia 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:0 (Sylene Lessa de Medeiros Portaria nº 1 de setembro de 2018. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 08PROCARE Comércio de Produtos Hospitalares Ltda Cessão em comodato de . DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/.\r\nUERJ/HUPE e FRESENIUS KABI Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 322/2018. VALOR: R 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). N.E: Sonia Regina de Oliveira Diogo - matrícula nº 32.827-8. NOMEAÇÃO: Portaria nº 134/HUPE/2018. DATA DA ASSINATURA: Processo E-26/008/609/2018.\r\nId: 2134748\r\n"
        ],
        "2134780": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 meses a contar da publicação. R 2.712.204,56 (dois milhões, setecentos e doze mil duzentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/983/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R 1.481.144,86 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MC3-2008 LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI - EPP prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 meses a contar da publicação. R 816.778,62 (oitocentos e dezesseis mil setecentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos). 24/09/2018. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 meses a contar da publicação. : R 1.520.605,26 (um milhão, quinhentos e vinte mil seiscentos e cinco reais e vinte e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/983/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 meses a contar da publicaçãoR 820.435,13 (oitocentos e vinte mil quatrocentos e trinta e cinco reaise treze centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 meses a contar da publicação. R 5.743.624,90 (cinco milhões, setecentos e quarenta e três mil seiscentos e vinte e quatro reais e noventa centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/983/2016.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa : prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : 12 MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO. : R 279.781.05 (duzentos e setenta e nove mil setecentos e oitenta e um reais e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R 229.101,15 (duzentos e vinte e nove mil cento e um reais e quinze centavos). : 24/09/2018. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 meses a contar da publicação. : R 845.917,69 (oitocentos e quarenta e cinco mil novecentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa : prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO. : R 129.422,01 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e vinte e dois reais e um centavo). DATA DA O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO DE REPAROS AUTOMOTIVOS BOGAUTO PEÇAS LTDA ME: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 meses a contar da publicação. R 965.477,96 (novecentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos). 24/09/2018. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 meses a contar da publicação. R 197.396,40 (cento e noventa e sete mil trezentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. . VALOR TOTAL: R 782.363,28 (setecentos e oitenta e dois mil trezentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURA O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TRANSMEC DIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS E MECÂNICA LTDA prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R 2.348.615,03 (dois milhões, trezentos e quarenta e oito mil seiscentos e quinze reais e três centavos). : 24/09/2018. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO CENTER XODÓ DO CESLAU CANOS E SILENCIOSOS LTDA ME prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : 12 meses a contar da publicação. : R 720.269,45 (setecentos e vinte mil duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). 24/09/2018. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa . prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : 12 meses a contar da publicação. R 1.625.025,92 (um milhão, seiscentos e vinte e cinco mil vinte e cinco reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/983/2016.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 meses a contar da publicação. : R 307.732,99 (trezentos e sete mil setecentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 meses a contar da publicação. R 478.350,83 (quatrocentos e setenta e oito mil trezentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/983/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa : prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 meses a contar da publicação. valor total dos serviços: R 1.037.050,07 (um milhão, trinta e sete mil cinquenta reais e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/983/2016.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : 12 meses a contar da publicação. R 283.555,78 (duzentos e oitenta e três mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta e oito centavosFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/983/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RBR PNEUS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZOVALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R 440.480,41 (quatrocentos e quarenta mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta e um centavos). 24/09/2018. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 meses a contar da publicação. R 462.777,39 (quatrocentos e sessenta e dois mil setecentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/983/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 meses a contar da publicação. : R 491.041,93 (quatrocentos e noventa e um mil quarenta e um reais e noventa e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL R 2.278.927,67 (dois milhões, duzentos e setenta e oito mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R 380.028,78 (trezentos e oitenta mil vinte e oito reais e setenta e oito centavos). 24/09/2018. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa : prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 meses a contar da publicação. : R 201.596,23 (duzentos e um mil quinhentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 meses a contar da publicação. : R 155.610,40 (cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e dez reais e quarenta centavos). DATA DA O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa . prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 meses a contar da publicação. R 523.708,68 (quinhentos e vinte e três mil setecentos e oito reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RNM COMÉRCIO DE ASSESSORIA PARA VEÍCULOS EIRELI prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 meses a contar da publicação. R 419.572,40 (quatrocentos e dezenove mil quinhentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). 24/09/2018. : O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/983/2016.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 meses a contar da publicação. R 1.281.472,46 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos). : 24/09/2018. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa : prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 meses a contar da publicação. R 810.069,16 (oitocentos e dez mil sessenta e nove reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA:: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa . prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 meses a contar da publicação. R 488.766,60 (quatrocentos e oitenta e oito mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/983/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL R 10.289,11 (dez mil duzentos e oitenta e nove reais e onze centavos). 24/09/2018. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa . prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 meses a contar da publicação. R 288.607,72 (duzentos e oitenta e oito mil seiscentos e sete reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS R 2.536.061,09 (dois milhões, quinhentos e trinta e seis mil sessenta e um reais e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa . prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 meses a contar da publicação. R 331.552,96 (trezentos e trinta e um mil quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/983/2016.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 meses a contar da publicação. R 153.392,14 (cento e cinquenta e três mil trezentos e noventa e dois reais e quatorze centavos). DATA DA ASSINATURA O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRA RIO I OFICINA MECÂNICA E COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 meses a contar da publicação. R 303.147,64 (trezentos e três mil cento e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/983/2016.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa : prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 meses a contar da publicação. R 162.981,99 (cento e sessenta e dois mil novecentos e oitenta e um reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa : prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL R 144.649,58 (cento e quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\nId: 2134780\r\n"
        ],
        "2134793": [
            "2018-09-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 128/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PETRA AGREGADOS RJ LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE PEDRA BRITADA Nº 1.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: R 160.600,00 (cento e sessenta mil e seiscentos reais).\r\n24/09/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.018/2017 (Pregão Eletrônico nº 342/2018).\r\nId: 2134793\r\n"
        ],
        "2134893": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nContrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2018, que entre si celebram a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro e a Associação Rio Todo Brasil. DATA DE ASSINATURA: O presente Acordo de cooperação técnica tem por objeto a utilização da quadra, da Vila Olinpica do Sampaio, Rua Antunes Garcia, nº 12, Sampaio, Rio de Janeiro RJ CEP 20.950-060 de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. Este acordo vigorará por um prazo de 12 meses, valendo a data de publicação do extrato deste instrumento no Diario Oficial do Estado do Rio de Janeiro como acordo inicial de vigência, quando o objeto deste acordo retonarà à administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de revogação ou rescisão, na forma aqui convencionada. O presente instrumento é não oneroso, não havendo qualquer valor a ser repassado por uma parte à outra. providenciara a publicação do extrato do presente Acordo de Cooperação Técnica, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 61 da Lei nº 8.666/93, até o quinto dia útil a respectiva publicação. E-30/002/100029/2018.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2134893\r\n"
        ],
        "2134902": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa VALENCIANA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS AGROPECUÁRIOS E SERVIÇOS LTDA ME. : Locação de imóvel para instalação da agência Valença. : R 90.084,40 (noventa mil oitenta e quatro reais e quarenta centavos), referentes a 05 anos. 2018NE01325. : O prazo de vigência será de 05 (cinco) anos, contados a partir da publicação deste extrato. Lei Federal n° 8.666/93. E- 04/161/10761/2018.\r\nId: 2134902\r\n"
        ],
        "2134936": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a CLARO S/A.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - SCM, DENTRO DO CÓDIGO NACIONAL - CN (DDD).\r\n12 (doze) meses contados a partir da Publicação em Diário Oficial.\r\n: R 121.800,00 (cento e vinte e um mil e oitocentos reais).\r\nE-08/001/7444/2017.\r\nConforme Edital e Anexo da Ata de Registro de Preços Nº 0003/2017 - Processo nº E-26/011/175/2017 PRODERJ - normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n21/09/2018.\r\nId: 2134936\r\n"
        ],
        "2134952": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            ", PESCA E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Prestação de serviços comuns e contínuos de segurança e vigilância patrimonial armada, para atuar no âmbito interno dos Mercados, situados nas Unidades da CEASA -RJ. Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Até 12 (doze) meses contados à partir de 24/09/2018, valendo a data da publicação, como termo inicial de vigência. R 8.440.000,00 (oito milhões, quatrocentos e quarenta mil reais). E- 02/004/569/2018.\r\nId: 2134952\r\n"
        ],
        "2135042": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO\r\nContrato nº 66/2018.\r\nProcessos nº: E-27/042/81/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SPEED INSTALAÇÕES, MANUTENÇÕES E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nPrestação de Serviço de manutenção preventiva e/ ou corretiva de tanques, ligação e assistência técnica das caixas separadoras dos postos de abastecimento de combustíveis de viaturas; serviço de manutenção preventiva e/ ou corretiva de assistência técnica em bombas de combustíveis e contratação de serviço de manutenção preventiva e/ ou corretiva e assistência técnica em tanques de gasolina comum e diesel combustível. \r\nR 918.100,00 (novecentos e dezoito mil e cem reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 20/09/2018.\r\n: Ten Cel BM QOC/99 PEDRO AMERICO GONCALVES FERREIRA SALVADOR, RG 24.879. MEMBROS: 1º Sgt BM Q00/97 ANDERSON RODRIGUES GONCALVES, RG 20.078, 2º Sgt BM Q00/00 MARCELO BATISTA DA ROCHA, RG 27.470.\r\n2º Sgt BM Q00/98 JOSE LONDRE DE FREITAS, RG 24.077.\r\nId: 2135042\r\n"
        ],
        "2135216": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\ne STORBACK TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA prestação de serviço de suporte remoto 24x7 e On-Site 8x5 nas plataformas de backup AVAMAR e NETWORKER, garantia de software dos mesmos e garantia de hardware do fabricante DELL-EMC para cada appliance AVAMAR. Garantia de hardware para a biblioteca de fitas e o hardware do servidor que estão instalados os softwares que fazem a gestão da solução de backup da CODIN, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório PE CODIN Nº 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. 237.576,10 (duzentos e trinta e sete mil quinhentos e setenta e seis reais e dez centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Estaduais nºs 31.863/02, 31.864/02, 3.149/80, e 44.857/2014, e alterações, Edital de Pregão Eletrônico nº 001/18. E-11/003/2/17.\r\nId: 2135216\r\n"
        ],
        "2135218": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\ne STORBACK TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA prestação de serviço de suporte remoto 24x7 e On-Site 8x5 nas plataformas de backup AVAMAR e NETWORKER, garantia de software dos mesmos e garantia de hardware do fabricante DELL-EMC para cada appliance AVAMAR. Garantia de hardware para a biblioteca de fitas e o hardware do servidor que estão instalados os softwares que fazem a gestão da solução de backup da CODIN, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório PE CODIN Nº 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 38.423,90 (trinta e oito mil quatrocentos e vinte e três reais e noventa centavos). Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Estaduais nºs 31.863/02, 31.864/02, 3.149/80, e 44.857/2014 e alterações, Edital de Pregão Eletrônico nº 001/18. CODINE-11/003/2/17.\r\nId: 2135218\r\n"
        ],
        "2135231": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 011/2018.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Pelt Projetos e Construções LTDA.\r\nPrestação de serviços de empresa especializada para adequação do espaço da Regional de Petrópolis.\r\n25/09/2018.\r\n2018NE00624.\r\nR 73.403,81(setenta e três mil quatrocentos e três reais e oitenta e um centavos).\r\nLei Federal nº 8666/1993.\r\nE12/171/220/2018.\r\nId: 2135231\r\n"
        ],
        "2135271": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            " , PESCA E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e ATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. Execução de serviços de engenharia de prevenção e combate à incêndio - Etapa I - no âmbito interno da CEASA-RJ. Art. 23, inciso I, Alínea “c” da Lei nº 8.666/93. : 06/09/2018. Até 18 (dezoito) meses, contados a partir da data da assinatura. R 12.330.766,29 (doze milhões, trezentos e trinta mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos). PROCESSO E-02/004/523/2018.\r\nId: 2135271\r\n"
        ],
        "2135276": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:Pregão Eletrônico nº oitocentos e dez - matrícula nº /HUPE/2018. DATA DA ASSINATURA: Processo E-26/008/.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 0WEBMED Soluções em Saúde EIRELI de setembro de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/.\r\nId: 2135276\r\n"
        ],
        "2135326": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nassinado em 26.09.2018. DER-RJ e PROLAGOS - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO. Implantação de adutora de água potável de diâmetro 700mm de tubulação de plástico reforçado com fibra de vidro (PRFV), para melhoria do sistema de abastecimento de água dos Municípios de Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia. referente a análise do projeto; 22.484 referente a permissão de uso a titulo precário pela utilização de 3.808m dentro da faixa da via e 19.835 referente a permissão de uso a titulo precário pela utilização de 132,23 de travessia subterrânea pelas rodovias. : Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. Processo nº E- 17/003.101788/2018.\r\n\r\nId: 2135326\r\n"
        ],
        "2135510": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n053/2018.\r\nVIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA-ME\r\nUso, pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, dos Equipamento automatizado para metodologia Elisa (Sistema de Pipetagem, Incubadoras, Lavadoras, Leitor de Código de Barras)\r\nA partir da data do primeiro pedido de empenhamento de insumos registrados na ARP n° 053/2018, em 20/09/2018, e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata, o que corresponderá a data de 20/02/2019.\r\n: Processo Administrativo nº E-08/007/3529/2017 e na Ata de Registro de Preços n° 053/2018, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n26/09/2018.\r\nId: 2135510\r\n"
        ],
        "2135553": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            "\r\nPMERJ e a empresa LDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Contratação de empresa para reforma do Colégio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em Campo Grande.: Rua Rodrigues Campelo, 1035, Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ. R 295.401,06 (duzentos e noventa e cinco mil quatrocentos e um reais e seis centavos). O prazo máximo para execução e entrega das obras é de 90 (noventa) dias e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data da assinatura do contrato. 24.09.2018. O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/100112/2018. \r\nId: 2135553\r\n"
        ],
        "2135581": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Zuriel de Iguaçu Comércio e Representação Ltda-Me. : Prestação de Serviços de Adesivação incluindo a Plotagem das Máquinas e Caminhões do Programa Estradas da Produçãopara atender ao Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório ;presente no Processo Administrativo/SEAPPA nº E- 02/007/394/2018. O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência. : Dá-se a este contrato o valor total de R 138.634,60 (cento e trinta e oito mil seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). : 25 de setembro de 2018. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores e do instrumento convocatório.\r\nId: 2135581\r\n"
        ],
        "2135592": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 019/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa ECS - EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA -EPP.\r\nPrestação de serviços de locação e manutenção de 25 (vinte e cinco) equipamentos de rádio comunicação portáteis, para atender as demandas da Operação Barreira Fiscal.\r\n12 (doze) meses.\r\n27/09/2018.\r\nR 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/522/2018.\r\nId: 2135592\r\n"
        ],
        "2135709": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e COMPANHIA BRASILEIRA DE SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA - RIOSOFT. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MIGRAÇÃO DO SOFTWARE COM IMPLANTAÇÃO DOS MÓDULOS DESENVOLVIDOS PELA CONTRATADA. R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303, de 30/06/2016 e alterações. E-10/006.054/2018.\r\nId: 2135709\r\n"
        ],
        "2135720": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e kits para diálise peritoneal domiciliar para a UDA de Nefrologia do HUPE. VIGÊNCIA:Artigo 24 - Inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 R Frances Valeria Costa e Silva Portaria nº 1 de setembro de 2018. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2018.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 0BAXTER Hospitalar Ltdapara realização do procedimento de setembro de 2018. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2018.\r\nId: 2135720\r\n"
        ],
        "2135751": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 06/2018. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestação de serviços relacionados a Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC.\r\nR 422.356,20 (quatrocentos e vinte e dois mil trezentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos).\r\n26/09/2018.\r\n12 (doze) meses a partir de 01/10/2018.\r\n100.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nDeno de Paiva do Nascimento, ID. 20163576, Leonor de Ornelas Peixoto Poulis, ID.: 20324278 e Leila Ramirez Soares, ID.: 43799833\r\nE-26/004/251/2018.\r\nId: 2135751\r\n"
        ],
        "2135758": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Contrato de Compra nº 319/2018.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES.\r\nAquisições de Material Médico Hospitalar referente ao Pregão 51-2017.\r\nR 47.314,04 (quarenta e sete mil trezentos e quatorze reais e quatro centavos).\r\n25 de setembro de 2018.\r\nPM Suzana Patrícia de Sá Silva RG 104.902\r\n: Major PM Enf Juliana Oliveira de Souza Araújo RG 76.912 (HCPM), 1º Ten PM ENf Raquel de Souza Gomes RG 89.453 ( HCPM), Cap PM ENf Wagner Conceição de Oliveira RG 89.447 (HPM/NIT) e 1º Sgt PM Luis Cosme de jesus Silva RG 62.210 ( HPM/NIT).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/25/2017.\r\nId: 2135758\r\n"
        ],
        "2135759": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E COMBATE RIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. : Prestação de serviços comum de empresa especializada no controle sanitário integrado, no combate de vetores em áreas rurais, compreendendo: dedetização e desratização : 12 (doze) meses. : R 10.376,16 (dez mil trezentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos). E-08/005/000763/2017. Leonardo Galileu Ramos Meirelles, matrícula nº 27755, e José Wilson Albuquerque, matrícula nº 27508.\r\nId: 2135759\r\n"
        ],
        "2135791": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e Fundação Instituto de Administração. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria, visando realização de diagnóstico sobre a situação financeira e atuarial do regime próprio de previdência social do Estado do Rio de Janeiro, com desenvolvimento de alternativas para o equacionamento do déficit financeiro e atuarial, na forma do Termo de Referência e da proposta constantes do Processo Administrativo nº E-04/115/35/2018. 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do presente instrumento. AUTORIZAÇÃO: 26 de setembro de 2018. \r\nId: 2135791\r\n"
        ],
        "2135819": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 002/2018 de Prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada STFC.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Empresa Telemar Norte Leste S/A. \r\n: a prestação de serviços relacionados a Serviço de Telefonia Fixa Comutada STFC.\r\n: Vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação.\r\n: Valor total de R 368.985,96 (trezentos e sessenta e oito mil novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos), valor mensal estimado de R 30.748,83 (trinta mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos).\r\nNatureza da Despesa: 3390.39.06\r\nFonte de Recursos: 100/212.\r\nPrograma de Trabalho: 11.122.0002.8021\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, Decretos nº 3.149/80 e o de nº 42.301/10.\r\nE-22/001/365/2018.\r\n27/09/2018.\r\nId: 2135819\r\n"
        ],
        "2135868": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 090/2018.\r\nE-08/007/2963/2017.\r\n097/2018.\r\nELV EMPRESA LOCADORA DE VEICULOS LTDA.\r\nPrestação de Serviços locação de veículos sem fornecimento de condutores, sem fornecimento de combustível para atendimento das demandas de trâmites de pessoas autorizadas, processos, documentos e pequenas cargas entre a Fundação Saúde, Unidades incorporadas e demais Órgãos e entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses, a contar do dia 01/10/2018.\r\n: R 604.769,52 (seiscentos e quatro mil setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: 2018NE02217.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n28/09/2018.\r\nId: 2135868\r\n"
        ],
        "2135878": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n14/09/2018. Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a empresa Braslev Elevadores Ltda. Prestação de serviços de assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças de reposição do elevador marca ALPHA. 12 (doze) meses, contados a partir de 14/09/2018, desde que posterior à data de publicação no extrato deste instrumento no D.O. valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta clausula. VALOR Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. E-18/003/44/2017.\r\nId: 2135878\r\n"
        ],
        "2135884": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 016/2018.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a empresa Guarailha Distribuidora de Alimentos LTDA - EPP CNPJ nº 10.910.334/0001-56.\r\nÁgua mineral com fornecimento em galão de 20 litros, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório nº 16/16 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. \r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 28.686,00 (vinte e oito mil seiscentos e oitenta e seis reais).\r\n28/09/2018\r\nJuliana da Rocha Pereira - Id. Funcional 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Funcional 44202580, Débora Suzye Pereira Id. Funcional 2450014 e Juliana Neves dos Santos Freitas Id. Funcional nº 2450407-06.\r\n: Maria Ilsa Borba Firmino - Id funcional n° 44008627 e Cid Homero Santos de A. Silva - Id funcional n° 30003636.\r\n: Lei nº 8666/1.993. \r\nE-09/008/431/A/2018.\r\n: 2018NE00401.\r\nId: 2135884\r\n"
        ],
        "2135894": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            " \r\nPARTES: DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA. Instalação e funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil pelo Município, localizado no imóvel disponibilizado pelo Município na Rua Valdir Gonçalves Belmiro, s/nº - Centro - São Francisco de Itabapoana/RJ, com previsão diária de funcionamento e atendimento de segunda a sexta-feira em horário comercial, sob a orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ, com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidade ao público em geral, vedada a cobrança de qualquer valor ao usuário pela prestação dos serviços. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da publicação deste extrato. Luiz Carlos Costa, Id. Funcional nº 44014210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/043/2/2018. \r\nId: 2135894\r\n"
        ],
        "2135898": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 320/2018.\r\nHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ 12.499.494/0002-60.\r\nAquisição de medicamentos. \r\n: 12 meses.\r\nR 345.321,54 (trezentos e quarenta e cinco mil trezentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n: 28/09/2018.\r\nTen PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892.\r\nTen PM Farm Daniele Dantas Bastilho RG 89.491 e Ten PM Farm Paula Lomardo RG 90.877.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/89/2017.\r\nCONTRATO Nº 321/2018.\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.085.822/0001-12\r\nAquisição de medicamentos. \r\n: 12 meses.\r\nR 1.148,12 (um mil cento e quarenta e oito reais e doze centavos).\r\n: 28/09/2018.\r\nTen PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892.\r\nTen PM Farm Daniele Dantas Bastilho RG 89.491 e Ten PM Farm Paula Lomardo RG 90.877.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/89/2017.\r\nCONTRATO Nº 322/2018.\r\nCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos. \r\n: 12 meses.\r\nR 26.722,44 (vinte e seis mil setecentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 28/09/2018.\r\nTen PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892.\r\nTen PM Farm Daniele Dantas Bastilho RG 89.491 e Ten PM Farm Paula Lomardo RG 90.877.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/89/2017.\r\nId: 2135898\r\n"
        ],
        "2135908": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO:Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de rede de gases medicinais e réguas de leitos para aEnfermarias . FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 2018NE0227.537- 0 E- 26/008/.\r\nUERJ/HUPE e GL Eletro Eletrônicos Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança eletrônicos do DESIT. VIGÊNCIA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R . FISCAL:. NOMEAÇÃO: 27 de setembro de 2018. FUNDAMENTO DO ATO:E- 26/008/.\r\nId: 2135908\r\n"
        ],
        "2135958": [
            "2018-10-02 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 032/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e o BANCO DO BRASIL S Prestação dos serviços de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - e respectiva prestação de contas pelo \r\n12 (doze) meses, a partir da data da publicação no DOERJ.\r\n19/09/2018.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-04/176/001/2018.\r\n*Omitido no D.O. 27/09/2018.\r\nId: 2135958\r\n"
        ],
        "2135964": [
            "2018-10-02 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 092/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 056/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e da ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI.\r\nPrestação de Serviços em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação continuada de serviços de entrega de documentos, apoio administrativo e outras atividades de natureza operacional, a serem prestados nas Unidades Geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro: FS/SEDE; IECAC; IEDE; HEMORIO; HESM; IETAP; CPRJ; LACEN; HECC; HEAN; CET/PET; e IEDE.\r\nDe até 180 (cento e oitenta) dias, contados do dia 27/09/2018.\r\nR 19.784.825,52 (dezenove milhões, setecentos e oitenta e quatro mil oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\n2018NE02248\r\nProcesso nº E-08/007/100.017/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme Projeto Básico.\r\n27/09/2018.\r\nId: 2135964\r\n"
        ],
        "2135992": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 304/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa . OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 12 MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R 478.350,83 (quatrocentos e setenta e oito mil trezentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/09/2018. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/983/2016.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 26.09.18.\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 315/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa . OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 12 MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R 39.034,02 (trinta e nove mil trinta e quatro reais e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/09/2018. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 26.09.2018.\r\nId: 2135992\r\n"
        ],
        "2135995": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 41/2018- INEA, assinado em 28/09/2018. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA. O presente CONTRATO EMERGENCIAL tem por objeto a prestação de serviços de tratamento de animais. R 389.883,00 (trezentos e oitenta e nove mil oitocentos e oitenta e três reais). do contratoserá de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir 01/10/2018, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2135995\r\n"
        ],
        "2136130": [
            "2018-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 26/09/2018\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses contados à partir de 24/09/2018, valendo a data da publicação como termo inicial de vigência.\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses contados à partir de 29/09/2018 .\r\nId: 2136130\r\n"
        ],
        "2136167": [
            "2018-10-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 42/2018 - INEA, assinado em 01/10/2018. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e ZURIEL DE IGUAÇU COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO Fornecimento de frutas e verduras utilizadas pelo Centro de Primatologia do Rio de Janeiro (CENPRI/INEA) na alimentação de Primatas. R 999.586,69 (novecentos e noventa e nove mil quinhentos oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos). O prazo de Vigênciaerá de 12 (doze) meses, contados a partir 02/10/2018, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. UNDAMENTAÇÃO LEGAL E- 07/002.1917/2018.\r\nId: 2136167\r\n"
        ],
        "2136274": [
            "2018-10-03 00:00:00",
            "\r\nE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - U \r\nContratação de empresa especializada para a realização do processo seletivo público de Residentes Médicos para os Programas da Secretaria de Estado de Saúde, Ministério da Saúde e Conveniados, a ser realizado em 2018 para inicio dos Programas no ano de 2019.\r\n10 (dez) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 445.500,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\nE-08/001/1497/2018.\r\nArt. 24, inciso VIII, combinado com o art. 26, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações\r\n28/09/2018.\r\nId: 2136274\r\n"
        ],
        "2136342": [
            "2018-10-03 00:00:00",
            " \r\nContrato PGE-RJ nº 17/2018. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJDECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ativos de rede (servidores DELL).\r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 7.986,72 (sete mil novecentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos). \r\n: Processo nº E-14/001.032532/2017.\r\nArt. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n27 de setembro de 2018.\r\nId: 2136342\r\n"
        ],
        "2136420": [
            "2018-10-03 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato Emergencial nº 001/2018.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Telemar Norte Leste S/A.\r\n: o presente contrato tem por objeto a prestação de serviços relacionados a continuidade operacional da INFOVIA RJ, no confere a clausula primeira do Contrato 001/2018 rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: prazo de vigência será de 180 (cento oitenta) dias, contados a partir da data da publicação do seu extrato no DOERJ.\r\ntotal estimado R 332.017,98 (trezentos e trinta e dois mil dezessete reais e noventa e oito centavos).\r\nNatureza da Despesa: 33.90.39.58.\r\nFonte de Recursos: 212 e 100.\r\nPrograma de Trabalho: 11.333.0175.8263.\r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10\r\nE-22/001/474/2017.\r\n28/09/2018.\r\nId: 2136420\r\n"
        ],
        "2136439": [
            "2018-10-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 011/2018.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE RIO.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.\r\n01 de outubro de 2018.\r\n04 de outubro de 2018.\r\nR 59.940,00 (cinquenta e nove mil novecentos e quarenta reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nArt. 3º da Lei Federal nº 10.520/02.\r\nE-12/003.189/2018.\r\n2014NE00256.\r\nId: 2136439\r\n"
        ],
        "2136496": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato 323/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ nº 01.920.177/0001-79.\r\n: Aquisição de gêneros alimentícios para o Colégio da PMERJ.\r\nR 10.230,87 (dez mil duzentos e trinta reais e oitenta e sete centavos).\r\n04/10/2018.\r\n01 (um) mês, a partir da data da assinatura do contrato. \r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/100331/2018.\r\nTermo de Contrato 324/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 72.388.465/0001-72.\r\nAquisição de gêneros alimentícios para o Colégio da PMERJ.\r\nR 458,87 (quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos).\r\n04/10/2018.\r\n01 (um) mês, a partir da data da assinatura do contrato. \r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/100331/2018.\r\nId: 2136496\r\n"
        ],
        "2136503": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e o Consórcio Infovia II, através da partícipe Telemar Norte Leste S/A. OBJETO: Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ. 180 dias, contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço. NÚMERO DO EMPENHO: : Denise Freire da Rocha, matr. 26485-3. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/3410/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2018.\r\nUERJ e Biohosp Produtos Hospitalares LTDA. Aquisição de medicamentos (Bortezomide, Citarabina e Mesna) para o Serviço de Farmácia do HUPE. NÚMERO DO EMPENHO: : Simone Oliveira da Rocha, matr. 33.775-8. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/008/540/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2018.\r\nId: 2136503\r\n"
        ],
        "2136637": [
            "2018-10-03 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:BJETO:Prorrogar a vigência do contrato, por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados de: R 91.368,96 (noventa e um mil trezentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, e no § 1º da Cláusula Segunda do Contrato nº 013/15. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/003/156/15.\r\nId: 2136637\r\n"
        ],
        "2136693": [
            "2018-10-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 71/2018.\r\n: Processos nº E-27/042/92/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS EIRELI.\r\n: Contratação de empresa especializada no serviço de Digitação de Dados para o Centro de Processamento de Dados (CPD) do Estado Maior Geral (EMG) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) para 20 (vinte) postos de trabalho.\r\n: R 680.498,40 (seiscentos e oitenta mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 27/09/2018.\r\n: Maj BM QOC/02 Bruno Panno Neves Moreira, RG 31266.\r\nMaj BM QOC/00 Roberta Palmeira Leite Caeiro, RG 27996, Cap BM QOS/Med/08 Cynthia Maria Fumo Mariano da Silva, RG 41405.\r\nCap BM QOS/Med/08 Alessandra Lasmar Bidueira, RG 44544.\r\nId: 2136693\r\n"
        ],
        "2136723": [
            "2018-10-04 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 033/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa AEROTECH DO BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 25.160.547/0001-85.\r\nContratação de empresa especializada e credenciada pelo CENEN, capaz de realizar serviços de manutenção preventiva e corretiva nos 34 (trinta e quatro) scanners corporais, modelo BS16HR- DV, fabricados pela empresa Smiths Heimann GmbH, utilizados em procedimentos de revista nas unidades prisionais e hospitalares da SEAP, sem fornecimento de peças, na forma do Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses a partir de 28/09/2018.\r\nR 634.560,00 (seiscentos e trinta e quatro mil quinhentos e sessenta reais).\r\n25/09/2018.\r\nE-21/115/20/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2018.\r\nId: 2136723\r\n"
        ],
        "2136818": [
            "2018-10-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E PROATEC PROJETOS, ASSESSORIA TECNICA E CONSULTORIA LTDA ME. Contratação de empresa especializada em serviços de execução, execução do Plano de Empreendedorismo, englobando a ações de instrumentalização dos beneficiários para uma melhor inserção no mercado de trabalho, seja na iniciativa privada, bem como para iniciativas próprias através de cooperativas ou projetos colaborativos, para apoiar o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) nas ações de reassentamento de 500 (quinhentas) famílias no Empreendimento Volterra, no Município de Duque de Caxias. R 332.568,55 (trezentos e trinta e dois mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). 13 (treze) meses, contados a partir de 19/09/2018, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. E- 07/002.9941/2015.\r\nId: 2136818\r\n"
        ],
        "2136921": [
            "2018-10-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato DETRO/RJ nº 014/2018.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa J.S. Salazar - Prestadora de Serviços de Reboque - LTDA.\r\n: Contratação emergencial prestação de Serviços de remoção de veículos por intermédio de caminhões reboques, disponibilização de depósitos para o acautelamento dos veículos removidos, realização de leilões públicos dos bens apreendidos e não resgatados no prazo legal e gestão integral informatizada dos processos decorrentes da apreensão.\r\n: Até 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: R 16.741.598,64 (dezesseis milhões, setecentos e quarenta e um mil quinhentos e noventa e oito reais sessenta e quatro centavos).\r\n: 01/10/2018.\r\n: Art. 21, inciso IV, c/c o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-10/005/105744/2018.\r\nId: 2136921\r\n"
        ],
        "2136924": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 005/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social e a Empresa BD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de Medicamentos controlados para atendimento aos acolhidos dos CICAPDs Protógenes Guimarães, Oswaldo Aranha e Rego Barros, localizados respectivamente nos municípios de Araruama, Barra do Piraí e Conceição de Macabu, referentes aos itens 9, 10, 21, 31, e 41 do Pregão Eletrônico nº 004/2018.\r\nR 36.095,48 (trinta e seis mil noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n24/09/2018.\r\nId: 2136924\r\n"
        ],
        "2136930": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 006/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de Medicamentos controlados para atendimento aos acolhidos dos CICAPDs Protógenes Guimarães, Oswaldo Aranha e Rego Barros, localizados nos Municípios de Araruama, Barra do Piraí e Conceição de Macabu, referentes aos itens 1, 2, 3, 11, 12, 19, 20, 23, 24, 30, 35, 37, 38, 40 e 42 do Pregão Eletrônico 004/2018.\r\nR 246.370,96 (duzentos e quarenta e seis mil trezentos e setenta reais e noventa e seis centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n03/10/2018.\r\nId: 2136930\r\n"
        ],
        "2136958": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 093/2018 - Pregão Eletrônico nº 038/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviço de locação de equipamento médico hospitalar para realização de videolaparoscopia em pacientes atendidos no Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nA contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).\r\n2018NE02262.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n.\r\nId: 2136958\r\n"
        ],
        "2136963": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODIN e MULTIAMERICAN TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI ME.BJETO: Prestação de serviços continuados de Locação de 2 (dois) Veículos Automotores, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório PE CODIN Nº 002/18 e da Proposta de Preço. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 42.435,36 (quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Estaduais nº 31.863/02, 31.864/02, nº 3.149/80, nº 44.857/2014, e alterações, Edital de Pregão Eletrônico nº 002/18. .\r\nId: 2136963\r\n"
        ],
        "2137003": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 041/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Cepheid Brasil Importação, Exportação e Comércio de Produtos de Diagnósticos Ltda. - CNPJ/MF sob o nº 18.628.083/0001- 23.\r\nprestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com reposição de peças, de equipamentos de diagnóstico molecular de tuberculose. \r\n: 12 (doze) meses a contar da publicação no DOERJ.\r\nR 16.578,00 (dezesseis mil quinhentos e setenta e oito reais).\r\n01/10/2018.\r\nE-21/025/044/2017.\r\nId: 2137003\r\n"
        ],
        "2137058": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Locação de imóvel para instalação da agência Friburgo. R 181.981,25 (cento e oitenta e um mil novecentos e oi tenta e um reais e vinte e cinco centavos), referentes a 05 anos. DATA DA: 2018NE01360. : O prazo de vigência será de 05 (cinco) anos, contados a partir da publicação deste extrato. Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-04/161/10551/2018.\r\nId: 2137058\r\n"
        ],
        "2137099": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 07/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, e a empresa Telemar Norte Lesta S.A. \r\nPrestação de serviços de telefonia para serviço telefônico fixo comutado STFC; discagem direta gratuita - DDD 0800; e serviço de comunicação multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/26/61.\r\nR 399.169,56 (trezentos e noventa e nove mil cento e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), por ano.\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n17/09/2018.\r\nE-26/015/1097/2018.\r\n.\r\nId: 2137099\r\n"
        ],
        "2137121": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 012/2018.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Claro S.A.\r\nPrestação de serviços relacionados a Serviços de Comunicação Multimídia - SCM.\r\n01/10/2018.\r\n2018NE00663.\r\nR 14.616,00 (quatorze mil seiscentos e dezesseis reais).\r\nLei Federal nº 8666/1993.\r\n/2018.\r\nId: 2137121\r\n"
        ],
        "2137235": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços de Higiene, Limpeza e Manutenção. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a Empresa WESLLEY SOARES COSTA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços de Higiene, Limpeza e Manutenção, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. 12 (doze) meses. R 139.870,00 (cento e trinta e nove mil, oitocentos e setenta reais). Despacho exarado no Processo nº E-17/008/430/2018, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 42.301/2010. REGISTRO INTERNO Nº .\r\nId: 2137235\r\n"
        ],
        "2137262": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODERTE e GUALIMP ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. EPP. prestação de serviços de levantamento, identificação e atualização dos bens móveis da companhia, localizados na sede, Canteiro de Obras e nos Terminais Rodoviários de Mendes, Vassouras, Cabo Frio, Macaé, Itaperuna, Nova Iguaçu, Nilópolis e Menezes Côrtes. R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). 02/10/2018. 04 (quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : 90 (noventa) dias corridos, a da emissão da ordem de serviço. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. E- 10/004/434/2017.\r\nId: 2137262\r\n"
        ],
        "2137286": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 70/2018.\r\nProcesso nº E-27/042/58/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA.\r\nContratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, dos implementos das viaturas tipo ABS (VOLKSWAGEN 9.150E), ABS (MERCEDEZ-BENS 1726), ABSG (VOILKSWAGEN 13.180), ABT (VOLKSWAGEN 17.250), ABT (FORD 1723), ABT (MERCEDES-BENS 1729) e TR (GOTTI), todas montadas pela empresa MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES), para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 990.250,55 (novecentos e noventa mil duzentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 03/10/2018.\r\n: Cel BM QOC/95 André Luiz Machado de Melo, RG 14316\r\nCap BM QOC/03 Victor Hugo Fonseca Ferreira, RG 34042 e Cap BM QOC/02 Welington de Oliveira Araújo, RG 31873.\r\nCap BM QOA/90 Fábio Luis Lima Barbosa, RG 11851.\r\n: Termo de Contrato nº 73/2018.\r\n: Processos nº E-27/132/56/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa H. STRATTNER E CIA LTDA.\r\nAquisição de Pistola de água e ar comprimido, para atender as necessidades da Diretoria Geral de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 10.740,66 (dez mil setecentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n03/10/2018.\r\n: Cap BM QOS/Enf/08 Marina do Nascimento Bessa, RG: 41872.\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 Rafaela Bastos Albino Soares, RG: 41980 e Cb BM Q06/Axe/08 Phellipe Dantas da Silva Buss, RG: 31144.\r\n3º Sgt BM Q06/Axe/00 Bianca Benitez Pereira, RG: 27014.\r\nId: 2137286\r\n"
        ],
        "2137359": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e GLOBAL MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA ME.\r\nPrestação de serviço de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares para diversas unidades da SES.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 978.999,96 (novecentos e setenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nE-08/001/4586/2017.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n28/09/2018.\r\nId: 2137359\r\n"
        ],
        "2137363": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e ECO MEDICE Distribuidora de Produtos Médicos Hospitalares EIRELI-MEmaterial de OPMES em regime de consignação o HUPE. VIGÊNCIA:Pregão Eletrônico nº 350/2018 ). N.E:. NOMEAÇÃO: de E- 26/008/.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 0ECO MEDICE Distribuidora de Produtos Médicos Hospitalares EIRELI-ME Cessão em comodato depara realização do procedimento de 2018. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 2137363\r\n"
        ],
        "2137369": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa AQUISIÇÃO DE PROJETORES, TELA E SPLITTERS, COM INSTALAÇÃO. R 11.550,00 (onze mil quinhentos e cinquenta reais). 2018NE01398 e 2018NE01397. : O prazo de vigência será de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação deste extrato. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E- 04/161/10844/2018.\r\nId: 2137369\r\n"
        ],
        "2137391": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.10.2018\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 058/2018.\r\nOnde Se Lê: “... período de 01 de janeiro a 28 de fevereiro de 2048...”.\r\nLeia-se: “... período de 01 de janeiro a 28 de fevereiro de 2018...”.\r\nId: 2137391\r\n"
        ],
        "2137392": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 108/2018. DETRAN-RJ e POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Conjugação de apoio e esforços técnicos entre os partícipes, acerca do acesso à base de dados da Polinter para pesquisa de forma online de mandado de prisão ativo para uma determinada pessoa ou carteira de identidade para geração de alerta à PCERJ, relativo ao serviço de emissão de Carteira de Identidade - CI, bem como ao serviço de emissão da Carteira Nacional de Habilitação - CNH. 60 (sessenta) meses contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ. Marcio Bahiense de Carvalho Lyra, ID Funcional n° 05717647. 03/10/2018. E-12/167/507/2016.\r\nId: 2137392\r\n"
        ],
        "2137393": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 109/2018. DETRAN-RJ e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, tendo como órgão de execução a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. União de meios materiais e humanos a fim de levar à hasta pública os veículos sob a guarda da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. 12 (doze) meses contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ. Eduardo da Conceição Nunes, ID Funcional n° 5037796-5. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 6.657 de 26/12/2013. E- 12/006/100083/2018.\r\nId: 2137393\r\n"
        ],
        "2137454": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato DETRO/RJ Nº 015/2018.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa Rodando Legal Serviços e Transporte Rodoviário LTDA.\r\nPrestação de Serviços de disponibilização de depósitos de acautelamento dos veículos removidos, realização de leilões públicos dos bens apreendidos e não resgatados no prazo legal e gestão integral informatizada dos processos decorrentes da apreensão, na forma do Termo de Referência.\r\n: Até 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: R 29.108.276,36 (vinte e nove milhões, cento e oito mil duzentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos).\r\n: 01 de outubro de 2018.\r\nArt. 24, inciso IV, c/c o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e o Processo nº E-10/005/106055/2018.\r\nId: 2137454\r\n"
        ],
        "2137467": [
            "2018-10-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n01/10/2018. Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Eireli. Locação de 02 (duas) impressoras a laser multifuncional. 12 (doze) meses, contados a partir de 20/11/2018, desde que posterior à data de publicação no extrato deste instrumento no D.O. valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta clausula. VALORFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. E- 18/.\r\nId: 2137467\r\n"
        ],
        "2137468": [
            "2018-10-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n01/10/2018. Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração LTDA. Locação de 25 (vinte e cinco) aparelhos de ar condicionado de parede e portátil. 12 (doze) meses, contados a partir de 26/11/2018, desde que posterior à data de publicação no extrato deste instrumento no D.O. valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta clausula. R 7.996,80 (sete mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. .\r\nId: 2137468\r\n"
        ],
        "2137470": [
            "2018-10-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n01/10/2018. Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa Microcis Consultoria, Informática e Serviço Eirelli. OBJETO: Locação de equipamentos de informática de primeiro uso ou não de 33 (trinta e três) microcomputadores e 01 (um) netebook. 12 (doze) meses, contados a partir de 01/10/2018, desde que posterior à data de publicação no extrato deste instrumento no D.O. valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta clausula. VALOR R 17.597,04 (dezessete mil quinhentos e noventa e sete reais e quatro centavos). Lei Federal nº 8.666/9, e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. \r\nId: 2137470\r\n"
        ],
        "2137523": [
            "2018-10-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Fernanda Borges da Fonseca. Permissão de Uso de imóvel localizado no ginásio para execução de serviços na área de lanchonete. 5 anos, contados a partir do dia da entrega das chaves. : Jéssica de Mattos Barbosa, matr. 37.786-1. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-26/007/2492/2018.\r\nId: 2137523\r\n"
        ],
        "2137573": [
            "2018-10-09 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nContrato nº 72/2018.\r\nProcesso nº: E-27/042/100042/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ECS COMÉRCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de 30 (trinta) Viaturas tipo Ambulância (ASE).\r\n: De R 6.750.000,00 (seis milhões, setecentos e cinquenta mil reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial.\r\n03/10/2018.\r\nCel BM QOC/95 André Luiz Machado de Melo, RG 14316, MEMBROS: Cap BM QOC/03 Victor Hugo Fonseca Ferreira, RG 34042; Cap BM QOC/02 Welington de Oliveira Araújo, RG 31873.\r\nCap BM QOA/90 Fábio Luis Lima Barbosa, RG 11851.\r\nId: 2137573\r\n"
        ],
        "2137655": [
            "2018-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa E. F. DE ALMEIDA COMUNICAÇÃO VISUAL. AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - LOUSAS DE VIDRO, COM INSTALAÇÃO. : R R 3.440,00 (três mil quatrocentos e quarenta reais). 2018NE01407 e 2018NE01406. : O prazo de vigência será de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação deste extrato. FUNDAMENTO: ADMINISTRATIVO N° E-04/161/10846/2018.\r\nId: 2137655\r\n"
        ],
        "2137658": [
            "2018-10-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 43/2018- INEA assinado em 05/10/2018. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELLI EPP. OBJETO “Prestação de serviços de locação de 50 veículos de passeio e 01 Van 0 KM.” R 959.683,92 (novecentos e cinquenta e nove mil seiscentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos).erá de 12 (doze) meses, contados a partir 09/10/2018, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : 05/10/2018. PROCESSO Nº E-07/002.9142/2018.\r\nId: 2137658\r\n"
        ],
        "2137707": [
            "2018-10-09 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Zuriel de Iguaçu Comércio e Representações LTDA-ME. : Fornecimento de Licenças de Uso Perpétuo dos Softwares Windows Server 2016 Datacenter incluindo Treinamento, Pacote Office 2016, Software de Antivírus e Software de Backup, com Instalação, Configuração e Customização, de acordo com as Quantidades e Especificações Técnicas descritas no Edital de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 0021/2018 - Lotes 1 e 2;presente no Processo Administrativo/SEAPPA nº E-02/007/100652/2018. O prazo de vigência do contrato será de 55(cinquenta e cinco) dias, valendo a data de assinatura com termo inicial de vigência. : Dá-se a este contrato o valor total de R 142.998,00 (cento e quarenta e dois mil novecentos e noventa e oito reais). FUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 31.864/2002 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Markway Bussiness e Informática LTDA. : Fornecimento de Licenças de Uso Perpétuo dos Softwares Windows Server 2016 Datacenter incluindo Treinamento, Pacote Office 2016, Software de Antivírus e Software de Backup, com Instalação, Configuração e Customização, de acordo com as Quantidades e Especificações Técnicas descritas no Edital de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 0021/2018 - Lotes 3;presente no Processo Administrativo/SEAPPA nº E- 02/007/100652/2018. O prazo de vigência do contrato será de 55(cinquenta e cinco) dias, valendo a data de assinatura com termo inicial de vigência. : Dá-se a este contrato o valor total de R 62.000,00(sessenta e dois mil reais). : 05 de outubro de 2018. : Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 31.864/2002 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Mr Nit Comercial e Serviços: Execução de obra pública, com vistas à Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra para a Reforma dos Escritórios e Laboratórios da PESAGRO- RIO - Lote 01 (Município de Niterói) do Shopping nº 0016/18, na forma da Proposta de Preços e do instrumento convocatório presente no Processo Administrativo/SEAPPA nº E-02/007/101446/2018. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 55 (cinquenta e cinco) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 15 (quinze) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. : Dá-se a este contrato o valor total de R 228.890,00 (duzentos e vinte e oito mil oitocentos e noventa reais) : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10.\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Mota Júnior Engenharia LTDA. : Execução de obra pública, com vistas à Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra para a Reforma dos Escritórios e Laboratórios da PESAGRO-RIO - Lote 02 (Município de Itaocara) do Shopping nº 0016/18, na forma da Proposta de Preços e do instrumento convocatório presente no Processo Administrativo/SEAPPA nº E-02/007/101446/2018. O prazo de vigência do contrato será de 55 (cinquenta e cinco) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 15 (quinze) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R 78.831,83 (duzentos e vinte e oito mil oitocentos e noventa reais). : 04 de outubro de 2018. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10.\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Conplan Empreendimentos e Serviços LTDA: Execução de obra pública, com vistas à Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra para a Reforma dos Escritórios e Laboratórios da PESAGRO-RIO - Lote 03 (Município de Campos dos Goytacazes) do Shopping nº 0016/18, na forma da Proposta de Preços e do instrumento convocatório presente no Processo Administrativo/SEAPPA nº E-02/007/101446/2018. O prazo de vigência do contrato será de 55 (cinquenta e cinco) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 15 (quinze) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. : Dá-se a este contrato o valor total de R 108.840,61 (cento e oito mil oitocentos e quarenta reais e sessenta e um centavos). : 04 de outubro de 2018. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10.\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Chada Comércio e Serviços LTDA. : Prestação de serviços de locação de maquinas impressoras reprográficas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório presente no Processo Administrativo/SEAPPA nº E-02/007/100077/2018. O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência. : Dá-se a este contrato o valor total de R 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2018.\r\nId: 2137707\r\n"
        ],
        "2137779": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e HOSPINOVA Distribuidora de Produtos Hospitalares o Serviço de Farmácia 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: ( e Alan Garnier Leiras da Silva/HUPE/2018. DATA DA ASSINATURA: de 2018. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 2137779\r\n"
        ],
        "2137793": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 017/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.104.117/0007-61.\r\n: Aquisição de 215 (duzentas e quinze) viaturas ostensivas para PMERJ, referentes ao item 01 da Ata SRP n° 001/2018.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 11.263.850,00 (onze milhões, duzentos e sessenta e três mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n: 08/10/2018.\r\n: MAJ PM RG 67.841 GIL CESAR GANDRA do CGF, Id Func. 2448385-0 (Presidente da Comissão de Fiscalização), CB PM RG 87.923 LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA DA SILVA - Id Func. 4376867-9 (Membro da Comissão de Fiscalização) e SD PM RG 102.598 ANTÔNIO RAMON RODRIGUES DE OLIVEIRA, Id Func. 5021390-6 (Membro da Comissão de Fiscalização).\r\n: Juliana da Rocha Pereira, Id. Func. 2450327-4, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, Id. Func. 44202580, Débora Suzye Pereira, Id. Func. 2450014-3 e Juliana Neves dos Santos Freitas, Id. Funcional nº 2450407-06.\r\n: Processo nºs E-09/008/187/2018 e E- 09/008/100228/2018.\r\n2018NE00405.\r\nId: 2137793\r\n"
        ],
        "2137795": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 019/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.104.117/0007-61.\r\n: Aquisição viaturas ostensivas para PMERJ e PCERJ e viaturas reservadas para PCERJ, referentes à Ata SRP n° 001/2018.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 36.874.990,70 (trinta e seis milhões, oitocentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa reais e setenta centavos).\r\n: 08/10/2018.\r\n: Para o item 01: MAJ PM RG 67.841 GIL CESAR GANDRA do CGF, Id Func. 2448385-0 (Presidente da Comissão de Fiscalização), CB PM RG 87.923 LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA DA SILVA, Id Func. 4376867-9 (Membro da Comissão de Fiscalização) e SD PM RG 102.598 ANTÔNIO RAMON RODRIGUES DE OLIVEIRA, Id Func. 5021390-6 (Membro da Comissão de Fiscalização). Para os itens 02 e 03: Luiz Antonio Araujo da Silva, Investigador Policial, ID: 4333170-0 e Marco Antonio Fernandes de Sousa, Investigador Policial, ID: 0579084-0.\r\n: Juliana da Rocha Pereira, Id Func. 2450327-4, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, Id Func. 44202580, Débora Suzye Pereira, Id. Func. 2450014-3 e Juliana Neves dos Santos Freitas Id. Funcional nº 2450407-06.\r\n: Processo nºs E-09/008/187/2018 e E- 09/008/100233/2018.\r\n2018NE00426 e 2018NE00427.\r\nId: 2137795\r\n"
        ],
        "2137797": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 12/2018.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a GRÁFICA E EDITORA JEP LTDA.\r\nPrestação de serviços de impressão de material didático.\r\nR 439.981,50 (quatrocentos e trinta e nove mil novecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n05/10/2018.\r\n12 (doze) meses a partir de 10/10/2018.\r\n212\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nUlisses Schnaider Cunha, ID. 50319639, Fábio Rapello Alencar, ID. 42617197 e Clara de Azevedo Gomes, ID. 42616980.\r\nId: 2137797\r\n"
        ],
        "2137801": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 018/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.104.117/0007-61.\r\n: Aquisição de viaturas ostensivas (caracterizadas) para PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo XII).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 277.948,92 (duzentos e setenta e sete mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos)\r\n: 08/10/2018.\r\n: Luiz Antônio Araújo da Silva, Investigador Policial, ID: 4333170-0 e Marco Antônio Fernandes de Sousa, Investigador Policial, ID: 0579084-0.\r\n: Juliana da Rocha Pereira, Id. Func. 2450327-4, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, Id. Func. 44202580, Débora Suzye Pereira, Id. Func. 2450014-3 e Juliana Neves dos Santos Freitas Id. Funcional nº 2450407-06.\r\n: Processo nº E-09/008/162/2018.\r\n2018NE00403 e 2018NE00404\r\nId: 2137801\r\n"
        ],
        "2137814": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            " E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 009/2018.\r\n18/09/2018.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONTRATANTE) e a empresa VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S/A. (CONTRATADA).\r\nO presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão gráfica para bilhetes de loteria instantânea, na forma do Termo de Referência, da Ata de Registro de Preços nº 001/2018 e do instrumento convocatório, no quantitativo de 6.667.000 (seis milhões seiscentos e sessenta e sete) de bilhetes de loteria instantânea, no formato de 3” x 4” (77,41920 cm²), no valor de R 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais) por milheiro.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.033.385,00 (um milhão, trinta e três mil trezentos e oitenta e cinco reais).\r\n2018NE00571.\r\nLeis nºs 8.666, de 21.06.1993 e 10.520, de 17.07.2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16.09.2002, Decretos nºs 44.857, de 27.06.2014, 3.149, de 28.04.1980 e 42.301, de 12.02.2010, Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979, LC nº 123 de 14.12.2006, Resolução SEPLAG nº 429, de 11.01.2011, pelo Instrumento Convocatório, aplicando-se ao Contrato nº 009/2018 suas disposições irrestrita e incondicionalmente, assim como pelas cláusulas e condições constantes do referido termo.\r\nE-12/080/602/2018 e E-12/080/205/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2018.\r\nId: 2137814\r\n"
        ],
        "2137986": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 44/2018 - INEA, assinado em 09/10/2018. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO. “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL.” O percentual mínimo de 5% (cinco por cento) sobre o valor de venda de cada lote arrematado, a ser pago pelo ARREMATANTE. O prazo de Vigênciaerá de 12 (doze) meses, contados a partir da ordem de início, que será emitida após a publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial, sem prejuízo do limite de (três) leilões. DATA DA ASSINATURA Lei nº 8.666/1993. E-07/002.8922/2018.\r\nId: 2137986\r\n"
        ],
        "2138071": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e ARCHI 5 ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA.-EPP. ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E ORÇAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, LOCALIZADO NA RUA ANTONIO JORGE YOUNG S/Nº, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. R 275.470,27 (duzentos e setenta e cinco mil quatrocentos e setenta reais e vinte e sete centavos). Processo nº E-17/002.000.203/2018. : 03/10/2018. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e ARCHI 5 ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA.-EPP ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E ORÇAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SANTA CRUZ, LOCALIZADO NA RUA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE, Nº 55, EM SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ. : R 294.395,82 (duzentos e noventa e quatro mil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos). 180 (cento e oitenta) dias DATA DA ASSINATURA 03/10/2018. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E PBA CONSTRUÇÕES LTDA. EPP. SERVIÇOS DE REPAROS - POGRAMA DE CONSERVAÇÃO E MITIGAÇÃO DE RISCOS PARA PATRIMÔNIO IMÓVEL ESTADUAL - PRÓPRIOS ESTADUAIS DA SECRETARIA DE FAZENDA/RJ, LOCALIZADOS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R 1.273.829,23 (hum milhão, duzentos e setenta e três mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte e três centavos). Processo nº E-17/002.000.445/2018. 09/10/2018\r\nId: 2138071\r\n"
        ],
        "2138096": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/10/2018\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO AGENERSA Nº. 011/2018.\r\nOnde se lê: \r\nEMPENHO Nº 2014NE00256.\r\nLeia-se:\r\nEMPENHO Nº 2018NE00256.\r\nId: 2138096\r\n"
        ],
        "2138134": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n21/03/2018\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n757/2017\r\nsenta e oito mil reais).\r\nnta e oito mil reais).\r\nId: 2138134\r\n"
        ],
        "2138148": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 326/2018.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 01.012.073/0001-66.\r\nAquisição de Insumos de Hemoterapia para o setor de laboratório/hemoterapia a fim de atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 027/2018.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.062,80 (três mil sessenta e dois reais e oitenta centavos).\r\nTen NUT RG 104.902 Suzana Patrícia de Sá Silva.\r\n: Ten Cel Enf PM Christiane Henze Dornellas Staib RG 56.574, \r\n28 de setembro de 2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/090/2017.\r\nId: 2138148\r\n"
        ],
        "2138218": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA RODA BRASIL PNEUS LTDA CNPJ nº06.889.977/0001- 98. : Aquisição de pneus para veículos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no DOERJ. : R 551.850,00 (quinhentos e cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/177/2018, pregão SRP nº 033/2018, Ata de Registro de Preço nº 028/2018. \r\nId: 2138218\r\n"
        ],
        "2138291": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 16/2018.\r\n: 09/10/2018.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do extrato contratual no Diário Oficial.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa JAC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: R 2.304.623,24 (dois milhões, trezentos e quatro mil seiscentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos).\r\n: A prestação de serviços de transporte terrestre de cargas, local e intermunicipal, em caminhão fechado tipo Baú, para atender às demandas da SEEDUC, conforme especificado no Termo de Referência e no instrumento convocatório.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n: 12.122.0002.2016.\r\n: 339039.\r\n2018NE19046.\r\nE-03/001/1528/2017.\r\nId: 2138291\r\n"
        ],
        "2138308": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 092/2018. DETRAN-RJ e M. I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A. Serviços especializados para gestão, operação, manutenção, expansão e aprimoramento do Sistema Estadual de Identificação - SEI. R 3.940.185,02 (três milhões, novecentos e quarenta mil cento e oitenta e cinco reais e dois centavos). Marcio Bahiense de Carvalho Lyra, ID Funcional n° 0571764-7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, IV, da Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-12/007/7/2018.\r\nId: 2138308\r\n"
        ],
        "2138344": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/10/2018\r\nPÁGINA 24 -1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 021/2017.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Processo nº E-23/001/729/2016, e na forma da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações, Lei nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nºs 3149/80 e 21081/94 e demais legislações.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Processo nº E-15/001/1108/2017, e na forma da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações, Lei nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nºs 3149/80 e 21081/94 e demais legislações.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 004/2018.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Processo nº E-15/001/100345/2018, e na forma da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações, Lei nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nºs 3149/80 e 21081/94 e demais legislações.\r\nLeia-se: Processo nº E-15/001/1560/2017, e na forma da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993 e alterações, Lei nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nºs 3149/80 e 21081/94 e demais legislações.\r\nId: 2138344\r\n"
        ],
        "2138444": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a Empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELLI EPP. : O objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 15 (quinze) veículos automotores para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Vice-Governadoria e da Representação do Estado do Rio de Janeiro em Brasília, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 11/10/2018, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : Processo nº E-12/001/100049/2018. : 10/10/2018.\r\nId: 2138444\r\n"
        ],
        "2138723": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nCONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato n° 022/2018.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA-ME. \r\n: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para execução de obras de reformas para implantação de Restaurante Escola, com curso de Hotelaria a ser ministrado pela FAETEC, situado na Rua Pinheiro Machado, s/nº - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária.\r\n: 30 (trinta) dias úteis. \r\n: 11/10/2018.\r\n: R 135.268,03 (cento e trinta e cinco mil duzentos e sessenta e oito reais e três centavos).\r\n: Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/80, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.2010.\r\nId: 2138723\r\n"
        ],
        "2138759": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "\r\nContrato PGE-RJ nº 18/2018. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária AMBITEC ESTUDOS AMBIENTAIS E PERÍCIAS TÉCNICAS LTDA.\r\nPrestação de serviços de consultoria e assessoria para pesquisa, levantamento e elaboração de Parecer Técnico. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias. \r\n: R 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais). \r\n: Processo nº E-14/001.047422/2017.\r\n: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, incisos I e II, da Lei nº 8.666/93.\r\n10 de outubro de 2018.\r\nId: 2138759\r\n"
        ],
        "2138827": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Hospitalares material de OPMES em regime de consignação o HUPE. VIGÊNCIA:Pregão Eletrônico nº oitocentos e trinta e quatro). N.E:- matrícula nº /HUPE/2018. DATA DA ASSINATURA: Processo .\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 093/2018/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e ECO MEDICE Distribuidora de Produtos Médicos Hospitalares EIRELI-ME. OBJETO: Cessão em comodato de todo o instrumental necessário para realização do procedimento conforme edital 11 de outubro de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/3491/2016.\r\nUERJ/HUPE e E. TAMUSSINO & CIA LTDA. OBJETO: Aquisição de material de OPMES para o Serviço de Gastroenterologia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 278/2018. VALOR: R 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). N.E: Tiago Meireles L. Ragauskas - matrícula nº 35.380-5. NOMEAÇÃO: Portaria nº 147/HUPE/2018. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2018. FUNDAMENTO DO ATO:E-26/008/2841/2017.\r\nId: 2138827\r\n"
        ],
        "2138875": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 079/2018.\r\nE-08/007/1824/2018.\r\n053/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, empresas ORTOM INDUSTRIA TEXTIL LTDA - EPP.\r\n.\r\nDe até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do instrumento.\r\n: R 10.206,00 (dez mil duzentos e seis reais).\r\n2018NE02277.\r\nProcesso nº E-08/007/1821/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme Termo de Referência.\r\n: 10/10/2018.\r\nId: 2138875\r\n"
        ],
        "2138877": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 080/2018.\r\nE-08/007/1967/2018.\r\n046/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, empresas \r\n: Aquisição de reagentes laboratoriais para a realização de testes para procedimentos diagnósticos envolvendo o Sistema HLA.\r\n: De até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do instrumento.\r\n: R 4.376.681,00 (quatro milhões, trezentos e setenta e seis mil seiscentos e oitenta e um reais).\r\n: 2018NE02334.\r\n: Processo nº E-08/007/1821/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme Termo de Referência.\r\n: 03/10/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2018.\r\nId: 2138877\r\n"
        ],
        "2138925": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 340/2018.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ nº 42.498.725/0003-63 e a empresa Dimagem Diagnóstico Por Imagem Ltda - CNPJ nº 36.449.718/0001-07.\r\nPrestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia (SADT), através de Credenciamento.\r\n12 meses, contados a partir desta publicação.\r\nR 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).\r\n15/10/2018.\r\nMaj PM Med Paula Rosado de Souza Barcelos, RG 76.650, CPF 077.674.867-02.\r\n: Maj PM Med Aline Silva Nogueira, RG 76.580, CPF 024.077.457-44.\r\n: Cap PM Med Marcelo Ryoma Adachi, RG 89.378, CPF 080.852.827-04, Cap PM Med Marcelo Ferreira Campos Borges, RG 89.379, CPF 044.001.937-05.\r\nMaj PM Med Maria Raquel Fortes Veríssimo, RG 76.579, CPF 042.754.087-99.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/168/2016.\r\nTermo de Contrato nº 341/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ nº 42.498.725/0003-63 e a empresa Neurofisiologia Clínica Iguaçu Ltda - CNPJ nº 36.053.650/0001-42.\r\n: Prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia (SADT), através de Credenciamento.\r\n: 12 meses, contados a partir desta publicação.\r\n: R 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n15/10/2018.\r\nMaj PM Med Paula Rosado de Souza Barcelos, RG 76.650, CPF 077.674.867-02.\r\n: Maj PM Med Claudio Sena Justino, RG 76.578, CPF 007.383.047-00.\r\nCap PM Med Michele do Nascimento Teixeira, RG 89.282, CPF 028.889.787-09, Cap PM Med Rafael Espindula Couto, RG 89.336, CPF 082.310.147-99.\r\n: Cap PM Med Rafael Pereira da Cunha, RG 89.284, CPF 091.462.675-50.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/168/2016.\r\nId: 2138925\r\n"
        ],
        "2138926": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Aguiar Feres Auditores Independentes S/S - EPP. : Contratação de Empresa Especializada para Realizar o Serviço de Auditoria Externa Final do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - Rio Rural, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório; presente no Processo Administrativo/SEAPPA nº E-02/007/100174/2018. O prazo de vigência do contado será da data da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro até 30/09/2019, valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência. : Dá-se a este contrato o valor total de R 19.499,99 (dezenove mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 15.10.2018.\r\nId: 2138926\r\n"
        ],
        "2138934": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nCONTRATUAIS\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME. : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS DO TIPO SPLIT- ITEM 03, SOB DEMANDA. : R 14.050,00 (quatorze mil e cinquenta reais). 2018NE01443. : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. FUNDAMENTO: E- 04/161/847/2018.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa GB CONSTRUÇÕES CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI. : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS DO TIPO SPLIT- ITEM 04, SOB DEMANDA. DATA DA ASSINATURA: 2018NE01445. : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. Lei Federal n° 8.666/93. E-04/161/847/2018.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME. : AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT- ITENS 01 E 02, SOB DEMANDA. : R 53.310,00 (cinquenta e três mil trezentos e dez reais). 2018NE01444. : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. FUNDAMENTO: E- 04/161/847\r\nId: 2138934\r\n"
        ],
        "2139016": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 337/2018.\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.085.822/0001-12\r\nAquisição de medicamentos. \r\n: 12 meses.\r\nR 765,71 (setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos).\r\n: 15/10/2018.\r\nTen PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892.\r\nTen PM Farm Camilla Figueiredo Castro RG 89.699 e Cap PM Farm Alex Figer RG 89.490.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/89/2017.\r\nCONTRATO Nº 338/2018.\r\nCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos. \r\n: 12 meses.\r\nR 476.614,80 (quatrocentos e setenta e seis mil seiscentos e quatorze reais e oitenta centavos).\r\n: 15/10/2018.\r\nTen PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892.\r\nTen PM Farm Camilla Figueiredo Castro RG 89.699 e Cap PM Farm Alex Figer RG 89.490.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/89/2017.\r\nCONTRATO Nº 339/2018.\r\nHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 12.499.494/0002-60.\r\nAquisição de medicamentos. \r\n: 12 meses.\r\nR 41.584,61 (quarenta e um mil quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos).\r\n: 15/10/2018.\r\nTen PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892.\r\nTen PM Farm Camilla Figueiredo Castro RG 89.699 e Cap PM Farm Alex Figer RG 89.490.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/89/2017.\r\nId: 2139016\r\n"
        ],
        "2139067": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a empresa VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA.\r\n1 multifuncional colorida de grande porte - Lote I e 10 multifuncionais coloridas de pequeno porte - Lote III.12 (doze) meses\r\nR 97.987,56 (noventa e sete mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).\r\n15 de outubro de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/411/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a empresa BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA-ME.\r\n13 multifuncional monocromáticas de pequeno porte - Lote II. 12 (doze) meses.\r\nR 39.199,92 (trinta e nove mil cento e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n15 de outubro de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/411/2018.\r\nId: 2139067\r\n"
        ],
        "2139073": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras DSOARES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES - EURELI ERVIÇO DE SONDAGEM NAS UNIDADES DO CBMERJ - HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA,A RUA RIO COMPRIDO E NO 3º GRUPAMENTO MARÍTIMO, LOCALIZADO NA PRAÇA CORONEL EUGENIO FRANCO Nº 02, EM COPACABANA, AMBOS NO DO: R 50.600,00 (cinquenta mil e seiscentos reais). : Processo nº E-17/002.000.288/2018. \r\nId: 2139073\r\n"
        ],
        "2139075": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 06/2018. \r\nEstado do Rio de Janeiro. através da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nPrestação de serviços e vendas de produtos.\r\n12 (doze) meses \r\nR 1.000,00 (hum mil reais).\r\n09/10/2018.\r\nProcesso nº E-12/176/100045/2018.\r\nId: 2139075\r\n"
        ],
        "2139076": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 07/2018. \r\nEstado do Rio de Janeiro. através da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e a Empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestação de serviços especializados de Locação de Impressoras Laser e Multifuncionais.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 90.576,00 (noventa mil quinhentos e setenta e seis reais). \r\n15/10/2018.\r\nProcesso nº E-12/176/100014/2018.\r\nId: 2139076\r\n"
        ],
        "2139083": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 003/2018 de Prestação de Serviços de Comunicação Multimídia - SCM. \r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Empresa Claro S/A.\r\n: a prestação de serviços de Comunicação Multimídia - SCM, com fornecimento de até 30 links, na forma do Termo de referencia e do e do instrumento convocatório - Anexo I e o Lote 2, são partes integrantes deste , para todos os fins de direito: o Edital de Licitação, o Termo de Referencia (Anexo I); Proposta de Preço (Anexo V) e a Ata de Registro de Preço (Anexo III)\r\nVigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOERJ.\r\nTotal de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais) em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais).\r\nNatureza da Despesa: 3390.39.97\r\nFonte de Recursos: 100 e 212\r\nPrograma de Trabalho: 3001.11.333.0175.8263\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decreto nº 3.149, de 28/05/1980, 42.301, de 12/02/2010.\r\nE-22/001/100.030/2018.\r\n10/10/2018.\r\nId: 2139083\r\n"
        ],
        "2139088": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 45/2018 - INEA, assinado em 11/10/2018. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e EMPRESA VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA. Contratação de prestação de serviços de controle de acesso de pessoal, incluindo a locação de catracas, com fornecimento de equipamentos,software para controle de acesso e serviços gerais. R 139.900,00 (cento e trinta e nove mil e novecentos reais). PRAZO:será de 12 (doze) meses, contados a partir 17/10/2018, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : 11/10/2018. E- \r\nId: 2139088\r\n"
        ],
        "2139115": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 092/2018. OBJETO: Serviços especializados para gestão, operação, manutenção, expansão e aprimoramento do Sistema Estadual de Identificação - SEI. 3.940.185,02 (três milhões, novecentos e quarenta mil cento e oitenta e cindo reais e dois centavos). Marcio Bahiense de Carvalho Lyra, Identidade Funcional nº 571764-7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2139115\r\n"
        ],
        "2139154": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            " \r\nContrato PGE-RJ nº 19/2018. \r\n: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária WALLWORKS OFFICE INDÚSTRIA DE DIVISÓRIAS LTDA.\r\nFornecimento, desmontagem e montagem (remanejamento) de divisórias para alteração de layouts da sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 316.305,03 (trezentos e dezesseis mil trezentos e cinco reais e três centavos). \r\nArt. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n15 de outubro de 2018.\r\n: PROCESSO Nº E-14/001.022352/2018.\r\nId: 2139154\r\n"
        ],
        "2139179": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "\r\nMAKTUB 155 COMÉRCI\r\nPrestação De Serviços De Empresa Para Fornecimento De 03 (três) Brunchs E 03 Cafés Da Manhã. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\nR 9.000,00 (nove mil reais).\r\nE-08/001/101506/2018.\r\nArt. 24, Inc. II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n11/10/2018.\r\nId: 2139179\r\n"
        ],
        "2139218": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 138/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ANA CAROLINA MARQUES GUIMARÃES EPP.\r\nAQUISIÇÃO DE MOTORES ELÉTRICOS TRIFÁSICOS DE INDUÇÃO, ROTOR TIPO GAIOLA, ASSÍNCRONO E DE ALTO RENDIMENTO.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: R 1.132.137,95 (um milhão, cento e trinta e dois mil cento e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos).\r\n11/10/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.680/2017 (Pregão Eletrônico nº 344/2018).\r\nId: 2139218\r\n"
        ],
        "2139219": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 136/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FAXON QUÍMICA LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO, Lote 02, do Anexo I ao Edital.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n: R 1.044.410,00 (um milhão, quarenta e quatro mil quatrocentos e dez reais).\r\n11/10/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.772/2017 (Pregão Eletrônico nº 336/2018).\r\nId: 2139219\r\n"
        ],
        "2139220": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 135/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO, Lote 01, do Anexo I ao Edital.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n: R 4.356.060,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, e sessenta reais).\r\n11/10/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.772/2017 (Pregão Eletrônico nº 336/2018).\r\nId: 2139220\r\n"
        ],
        "2139221": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 137/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S.A.\r\nAQUISIÇÃO DE MOTORES ELÉTRICOS TRIFÁSICOS DE INDUÇÃO, ROTOR TIPO GAIOLA, ASSÍNCRONO E DE ALTO RENDIMENTO.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: R 556.296,23 (quinhentos e cinquenta e seis mil duzentos e noventa e seis reais e vinte e três reais).\r\n11/10/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.680/2017 (Pregão Eletrônico nº 344/2018).\r\nId: 2139221\r\n"
        ],
        "2139267": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 091/2018.\r\nE-08/007/2963/2017.\r\n097/2018.\r\nMULTIAMERICAN TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI.\r\n: Prestação de Serviços locação de veículos sem fornecimento de condutores, sem fornecimento de combustível para atendimento das demandas de trâmites de pessoas autorizadas, processos, documentos e pequenas cargas entre a Fundação Saúde, Unidades incorporadas e demais Órgãos e entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses, a contar do dia 01/10/2018.\r\n: R 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais).\r\n2018NE02218.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n28/09/2018.\r\nId: 2139267\r\n"
        ],
        "2139280": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 334/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA- CNPJ 11.367.967/0001-22.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos. \r\nR 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n28/09/2018.\r\nTen PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892. \r\nCap PM Farm Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89.495 e Cap PM Farm Michele Martins Fernandes Reis RG 89.497\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/15/2018.\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 335/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA E PRODUTOS HOSPITALARE LTDA- CNPJ 12.499.494/0002-60.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos. \r\n: R 350.842,20 (trezentos e cinquenta mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos).\r\n: 28/09/2018.\r\nTen PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892 \r\nCap PM Farm Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89.495 e Cap PM Farm Michele Martins Fernandes Reis RG 89.497\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/15/2018.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 336/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA- EPP- CNPJ 07.768.887/0001-01.\r\n: Aquisição de Medicamentos Oncológicos. \r\n: R 4.365,00 (quatro mil trezentos e sessenta e cinco reais).\r\n28/09/2018.\r\n: Ten PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892. \r\nCap PM Farm Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89.495 e Cap PM Farm Michele Martins Fernandes Reis RG 89.497\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/15/2018.\r\nId: 2139280\r\n"
        ],
        "2139417": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - Procuradoria Geral do Estado e a empresa DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP. Prestação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas. R 600.000,00 (seiscentos mil reais). Proc. nº SEI- 14/001/000028/2018. 15.10.2018.\r\nId: 2139417\r\n"
        ],
        "2139486": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 005/2018.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\n: Locação de 250 (duzentos e cinquenta) estações de trabalho, na forma do Termo de Referência, da Ata de Registro de Preços e do Instrumento Convocatório.\r\n: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação.\r\n: R 458.010,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e dez reais).\r\n: 14.09.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10.\r\nE-26/013/100150/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 17.09.2018.\r\nId: 2139486\r\n"
        ],
        "2139631": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 11/2018.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ANDRÉ LUIS DAMÁZIO ME.\r\nContrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo troca de peças e componentes originais de 01 impressora rotativa pressline com 04 unidades de impressão 1/1 cores e 01 torre de impressão colorida 4/4 cores e 01 dobradeira com 4ª dobra e duplo paralelo.\r\nR 2.007.623,00 (dois milhões, sete mil e seiscentos e vinte e três reais). P. Trabalho n° 2151.22.662.0065.2140 - Natureza da Despesa: 00100.3104.017.\r\n36 (trinta e seis) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n01/10/2018.\r\nProcesso n° IO/703/2018.\r\nId: 2139631\r\n"
        ],
        "2139673": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 139/2018 (DS).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nRECUPERAÇÃO DE 84 METROS DO RECALQUE DA EES JARDIM BOTÂNICO.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: R 335.452,71 (trezentos e trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta e um centavos).\r\n11/10/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.509/2017 (TP nº 105/2018 ASL-1.1).\r\nId: 2139673\r\n"
        ],
        "2139693": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Crater Construções LTDA. Prestação de serviços de engenharia, para execução de recuperação estrutural e serviços complementares nos reservatórios inferiores e superiores, compreendendo recuperação estrutural, impermeabilização, instalações hidráulicas e automação do HUPE NÚMERO DO EMPENHO: : Frederico da Silva Petraglia, matr. 2.362-2. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/008/2656/2017.\r\nUERJ e o Verde Gestão de Serviços e Resíduos EIRELI. Prestação de serviços de locação de veículos. : R 107.250,00. RESPONSÁVEL: Portaria n° 45/DAF/2018. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/3373/2018.\r\nId: 2139693\r\n"
        ],
        "2139696": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO \r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Voar Turismo EIRELI - EPP. : Prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, de forma estimada, a fim de atender às necessidades da RJPrev. DATA DE ASSINATURA12 (doze) meses, a partir da data da assinatura.Plano de Gestão Administrativa - PGA: R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo n.ºE-04/163/21/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2018.\r\nId: 2139696\r\n"
        ],
        "2139775": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 008/2018.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Telemar Norte Leste S/A.\r\nPrestação de serviços de telefonia fixa comutada STFC. Adesão ARP- PRODERJ nº 002/2017.\r\n10/10/2018.\r\n2018NE00595.\r\nR 99.362,88 (noventa e nove mil trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\nLei Federal nº 8666/1993.\r\nE-26/011/175/2017 e E- 12/171/255/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 11/10/2018. \r\nId: 2139775\r\n"
        ],
        "2139790": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 343/2018.\r\nRCIO E REP - CNPJ 04.108.499/0001-06.\r\nAquisição de Reagentes de bioquímica. \r\n: 12 meses.\r\nR 1.697.538,40 (um milhão, seiscentos e noventa e sete mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).\r\n: 17/10/2018.\r\nMaj PM Farm Irene Ramos Gambati RG 61.887.\r\nTen PM Farm Alessandra Augimeri de Sá RG 89.487, Ten PM Farm Kamila Correia Loureiro Welet RG 91.313, Cap PM Farm Juliano Barreto RG 89.485, Cap PM Farm Karla B. da Cunha Menditi RG 89.482, Maj PM Gladys Pinheiro da Silva RG 61.883 e SGT PM Manassés Soares de Jesus RG 73.121\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/302/2017.\r\nId: 2139790\r\n"
        ],
        "2139826": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Luiz Claudio de Santa Maria. : Permissão de Uso do imóvel de propriedade da UERJ situado na Rua Pedro Américo, 218 apt. 803 - Catete, Rio de Janeiro/ RJ. : R 1.212,00 (um mil duzentos e doze reais). : Carlos Alexandre Gomes dos Santos, matr. 37.195-5. Portaria nº 047/DAF/2017.FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº E-26/007/5036/2015.\r\nId: 2139826\r\n"
        ],
        "2139846": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nCONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato n° 021/2018.\r\n: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 028/2018 da \r\nPrefeitura Municipal de Belém do Pará.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. \r\n: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada devidamente regularizada para prestar serviços de Reprografia, com disponibilização de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de suporte e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, suprimentos (todos os consumíveis necessários), inclusive papel A4, A3 e Ofício 2 e Rolo para Plotter, contemplando Hardware e Software, para essa função e disponibilizando atendimento telefônico, para atender aos setores administrativos e Unidades Escolares pertencentes a Rede FAETEC.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no D.O.E.R.J, valendo a data de publicação do extrato, como termo inicial de vigência. \r\n: 17/10/2018.\r\nR 1.927.283,52 (hum milhão, novecentos e vinte e sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993 e no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços SRP nº 057/2018- SEGEP da Prefeitura Municipal de Belém do Pará.\r\nId: 2139846\r\n"
        ],
        "2139847": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 13/2018. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a GRÁFICA E EDITORA JEP LTDA.\r\nPrestação de serviços de impressão de livros/apostilas didáticas a ser distribuído para os alunos do Pré Vestibular Social - PVS.\r\nR 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais).\r\n17/10/2018.\r\n12 (doze) meses a partir de 22/10/2018.\r\n100.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nUlisses Schnaider Cunha, ID. 50319639, Fábio Rapello Alencar, ID. 42617197 e Clara de Azevedo Gomes, ID. 42616980.\r\nId: 2139847\r\n"
        ],
        "2139862": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            "\r\nUERJ/HUPE e WAP AIR Refrigeração Ltda. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia mecânica e civil para recuperação e reforma no sistema de refrigeração central (HVACR), água gelada, que atende ao Centro Cirúrgico do HUPE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 164/2018. VALOR: setecentos mil reais e setenta e sete centavos). N.E: Cláudia Maria Loiola do Nascimento - matrícula nº 5.524-4. NOMEAÇÃO: Portaria nº 141/HUPE/2018. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2018. FUNDAMENTO DO ATO:E-26/008/377/2018.\r\nUERJ/HUPE e NOVARTIS Biociências S/A. OBJETO: Aquisição de material para a UDA de Oftalmologia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:Artigo 25 - Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93setecentos e setenta e nove m. FISCAL:. NOMEAÇÃO: de outubro de 2018. FUNDAMENTO DO ATO:E- 26/008//2018.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:(SRP) R 2018NE0 matrícula nº /HUPE/2018. DATA DA ASSINATURA: Processo .\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº WEBMED Soluções em Saúde EIRELI06 (seis) equipamentos de acordo com ooutubro Processo nº E- 26/008/.\r\nId: 2139862\r\n"
        ],
        "2139913": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 082/2018\r\nPregão Eletrônico n° 53/2017 - UFBA/CHS\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.\r\n: Aquisição de Material Médico Hospitalar (CONJUNTO PUNÇÃO VENOSA - INTRODUTOR DE ELETRODO ENDOCARDICO, visando atender ao IECAC.\r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 7.850,00 (sete mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n2018NE02436\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Termo de Referência. \r\n: 17/10/2018\r\nE-08/007/1702/2018\r\n: Contrato n° 083/2018\r\nPregão Eletrônico n° 22/2018 - MS/DF\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.\r\n: Aquisição Material Médico Hospitalar (CONJUNTO PUNCAO VENOSA, GERADOR IMPLANTAVEL MARCAPASSO e DESFIBRILADOR/CARDIOVERSOR IMPLANTAVEL).\r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 136.427,62 (centro e trinta e seis mil quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos).\r\n2018NE02437\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Termo de Referência. \r\n: 17/10/2018\r\nE-08/007/1702/2018\r\nId: 2139913\r\n"
        ],
        "2139954": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Deskgraphics Realize Tecnologia Ltda. Especializada na Aquisição de Subscrição de Licenças do Software Autodesk Architecture, Engineering And Construction Collectioncom Instalação, Configuração, Customização e Treinamento,para atender ao Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório; presente no Processo Administrativo/SEAPPA nº E-02/007/101529/2018. O prazo de vigência do contrato será de 50 (cinquenta) dias, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência. : Dá-se a este contrato o valor total de R 119.762,20 (cento e dezenove mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). : 09 de outubro de 2018. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\n*Omitido no D.O. de 10.10.2018.\r\nId: 2139954\r\n"
        ],
        "2140013": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 020/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa NOVA INSTRUMENTS EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.561.319/0001-75.\r\n: Aquisição de estufas de esterilização e secagem.\r\n: 06 (seis) meses.\r\n: R 37.350,00 (trinta e sete mil trezentos e cinquenta reais).\r\n: 18/10/2018.\r\n: \r\nInstituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense - IPPGF: Tatiana Hessab de Castro Aranha e Selma Lílian Sallenave Sales\r\nInstituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE: Maria Clara S. Campos L. Telhado e Luciene de Amaral Alves Dias\r\nPRPTC - Campo Grande: Thiago Ventura S. Braga e Leandro Catao de Abreu\r\nPRPTC - Campos dos Goytacazes: Paula Thiebaut Miranda Peccini e Carlos Frederico Ozorio Nunes\r\nPRPTC - Duque de Caxias: Tomilis Ribeiro da Silva e Reginaldo Gomes Leal\r\nPRPTC - Itaperuna: Marcelo das Chagas Costa e Joel Sutil Jesus Ferreira\r\nPRPTC - Macaé: Alexandre Coe Guimarães Rosa e Ronaldo Coelho Starling\r\nPRPTC - Niterói: Luiz Alberto Moreira Coelho e Carlos Eduardo C. Lima\r\nPRPTC - Nova Friburgo: Andre Garcia Pereira e Luis Carlos Salgado Monteiro\r\nPRPTC - Nova Iguaçu: Ângelo Silvares Gonçalves e Ana Angélica Madeira da Silva\r\nPRPTC - Resende: Claudio Godinho Novaes e Isabela Meirelles de Souza Ferreira\r\nPRPTC - São Gonçalo: Márcio Costa da Silva e Marcus Vinicius Cunha dos Santos\r\nPRPTC - Volta Redonda: Sergio Eduardo Goz Vasconcelos e Ivan Raphael Ferreira Jordão\r\n: Juliana da Rocha Pereira, Id. Func. 2450327-4, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, Id. Func. 44202580, Débora Suzye Pereira Id. Func. 2450014-3 e Juliana Neves dos Santos Freitas Id. Funcional nº 2450407-06.\r\n: Processo nº E-09/008/405/2018.\r\n2018NE00431 e 2018NE00432.\r\nId: 2140013\r\n"
        ],
        "2140080": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 020/2018. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Empresa Telemar Norte Leste S/A”.\r\n: Prestação dos Serviços relacionados a serviços de telefonia fixa comutada STFC. \r\n12 (doze) meses, contados a partir de 09/07/2018.\r\nR 51.521,54 (cinquenta e um mil quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/1000001/2018.\r\n09/07/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2018.\r\nId: 2140080\r\n"
        ],
        "2140087": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nCONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato n° 023/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a empresa DJ RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME.\r\n: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada devidamente regularizada para fornecer insumos para oferta de lanches aos alunos do sistema prisional matriculados no PRONATEC, nos cursos de qualificação profissional, sendo ministrado em suas unidades prisionais em pactuação com a Rede FAETEC\r\n: 90 (noventa) dias. \r\n: 19/10/2018.\r\n: R 39.916,80 (trinta e nove mil novecentos e dezesseis reais e oitenta centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nE-26/005/101023/2018. \r\nId: 2140087\r\n"
        ],
        "2140103": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A. : Serviços comuns de IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO na modalidade OUTSOURCING. : R 201.398,52 (duzentos e um mil trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos). 2018NE01451. : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. FUNDAMENTO: E- 04/161/1082/2017.\r\nId: 2140103\r\n"
        ],
        "2140105": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/08/2018\r\nPÁGINA 26- 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 018/2017. \r\nOnde se lê: ... FISCAIS: José Wilson Miguel de Albuquerque, matrícula 2750-8, Jorge Luiz Coelho Mattos, matrícula 2501-5. ...\r\nLeia-se: ...FISCAIS: Rosa Maria Sousa Moreira, matrícula 7125-8 e, Mara Rúbia Reis Miranda Santos, matrícula 6023-0...\r\nId: 2140105\r\n"
        ],
        "2140149": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 140/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE POLÍMERO CATIÔNICO PARA TRATAMENTO DE ESGOTO, Lote Único, itens 01 a 06, do Anexo I ao Edital\".\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n: R 707.728,00 (setecentos e sete mil setecentos e vinte e oito reais).\r\n15/10/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.771/2017 (Pregão Eletrônico nº 351/2018).\r\nId: 2140149\r\n"
        ],
        "2140163": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 021/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda - CNPJ 63.067.904/0006-69.\r\n: Aquisição de analisador genético de DNA.\r\n: 04 (quatro) meses.\r\n: R 414.400,00 (quatrocentos e quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n: 19/10/2018.\r\n: Tatiana Hessab de Castro Aranha e Selma Lílian Sallenave Sales.\r\n: Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 2450327-4, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580, Débora Suzye Pereira Id. Func. 2450014-3 e Juliana Neves dos Santos Freitas Id. Funcional nº 2450407-06.\r\n: Processo nº E-09/008/372/2018.\r\n2018NE00446 e 2018NE00447.\r\nId: 2140163\r\n"
        ],
        "2140211": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 17/2018.\r\n: 19/10/2018.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Contrato.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa MAQMOVEIS INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.\r\n: R 2.600.137,00 (dois milhões, seiscentos mil cento e trinta e sete reais).\r\n: A Aquisição de Mobiliários Escolares constituídos de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor, em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do Pregão Anexo I do Edital) identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.\r\n: Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e pelo Decreto n.º 5.450, de 31 de maio de 2005.\r\n: 12.362.0303.1676.\r\n: 44905223.\r\n: 2018NE19879, 2018NE19859, 2018NE19858, 2018NE19857, 2018NE19856, 2018NE19855, 2018NE19879.\r\nId: 2140211\r\n"
        ],
        "2140221": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n/2018.\r\nFundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de comunicação multimídia - banda larga.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 56.942,52 (cinquenta e seis mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), pelo período de 12 (doze) meses.\r\n.\r\n: Lei n°8.6668/93; Lei Estadual n°287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 42.301/10.\r\n.\r\nOmitido no D.O. de 19/07/2018.\r\nId: 2140221\r\n"
        ],
        "2140269": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 03/2016.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA-ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses.\r\nR 204.325,32 (duzentos e quatro mil trezentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos). P. Trabalho n° 2151.22.122.0002.2016 - Natureza da Despesa: 00100.3104.012.\r\n6 (seis) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n28/09/2018.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/0102/2016.\r\nId: 2140269\r\n"
        ],
        "2140306": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ACTELION PHARMACEUTICALS DO BRASIL LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BOSENTANA 62,5 MG e BOSENTANA 125 MG).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 41.324,40 (quarenta e um mil trezentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos.\r\nE-08/001/393/2017.\r\nregerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n18/10/2018.\r\nId: 2140306\r\n"
        ],
        "2140361": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nFundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA FC VILLELA ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA-ME.\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de recarga e reteste de extintores de incêndio dos prédios Histórico, Anexo, Central Técnica de Produção e Nova Central Técnica na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 13.996,50 (treze mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos).\r\n.\r\n287/79 e Decretos n°.\r\n.\r\nId: 2140361\r\n"
        ],
        "2140420": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 081/2018.\r\nE-08/007/506/2018.\r\n50/2018.\r\nKANARO ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA.\r\n: Aquisição de uniformes (camisas personalizadas) - Itens: 01, 02, 03, 04, 05 e 06, a serem utilizados nas Unidades sob a gestão da FSERJ.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 6.581,24 (seis mil quinhentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\n2018NE02384.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Termo de Referência. \r\n17/10/2018.\r\nId: 2140420\r\n"
        ],
        "2140482": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 115/2018. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE NITERÓI por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO, tendo como Entidade de execução a NITERÓI TRANSPORTE E TRÂNSITO - NITTRANS. Estabelecer condições de melhoria no processo de identificação dos cidadãos com idade igual ou superior a 60 anos, considerados legalmente como idosos, mediante levantamento daqueles residentes no Município de Niterói, constante na Base de Dados de Identificação Civil do DETRAN/RJ, de forma a contribuir para o aperfeiçoamento do tratamento de identificação e disponibilização do Cartão de Estacionamento para Idoso (CEI) DATA DA Resolução nº 303/08 do CONTRAN, Decreto Municipal nº 10.635/09 e Estatuto do Idoso cf. Lei Federal 10.741/03. E- 12/007/100009/2018.\r\nId: 2140482\r\n"
        ],
        "2140514": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Development Displays Gráfica e Editora LTDA. : Prestação de Serviços de Confecção e Instalação de Materiais para Identificação Visual dos Prédios da SEAPPA e Vinculadaspara atender ao Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, presente no Processo Administrativo/SEAPPA nº E- 02/007/640/2018. (quarenta) dias, contados a partir da data de assinatura deste instrumento no D.O., valendo a data de assinatura com termo inicial de vigência. : Dá-se a este contrato o valor total de R 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). : 22 de outubro de 2018. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2140514\r\n"
        ],
        "2140536": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 030/2018. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Empresa INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA-ME”.\r\n: Prestação de Serviços de manutenção e limpeza dos reservatórios de água das Unidades deste Departamento. \r\n12 (doze) meses, contados a partir de 08 de outubro de 2018.\r\nR 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. \r\nE-03/021/1032/2018.\r\n08/10/2018.\r\nId: 2140536\r\n"
        ],
        "2140550": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e EI Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltdao Serviço de Anestesiologia 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:. VALOR: 2018NE0. NOMEAÇÃO: de E- 26/008/.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº CEI Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda. Cessão em comodato de Processo nº E- 26/008/.\r\nId: 2140550\r\n"
        ],
        "2140555": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de nº 006/1200/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a Empresa TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA.\r\n: Aquisição de software de Busines Intelligence QLIK SENSE, com capacitação e consultoria para atender a Coordenadoria de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro/PCERJ, decorrente da adesão à ata de registro de preços nº 0053/2017 (Pregão Eletrônico nº 0015/2017-SRP) do CRA/Santa Catarina.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 81.592,00 (oitenta e um mil quinhentos e noventa e dois reais). \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 22/10/2018, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n22/10/2018. \r\n: Renata Rodrigues Nunes, Mat. 872.065-8; e, Eduardo Sardenberg da Rocha, Mat. 889.094-9.\r\n: Sandra Richulino da Silva, ID 565.938-8.\r\n.\r\nId: 2140555\r\n"
        ],
        "2140593": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 75/2018.\r\nProcesso nº E-27/132/10/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VASCULAINE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de Material de Cirurgia Geral, para atender as necessidades da Diretoria Geral de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 316.500,00 (trezentos e dezesseis mil e quinhentos reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: 18/10/2018.\r\n: Ten Cel BM QOS/Méd/97 CLAUDINEI DESTRO, RG: 19895.\r\n: Ten Cel BM QOS/Méd/97 GUSTAVO SOARES DE MOURA PIERRO, RG: 28292; Cap BM QOS/Méd/08 YUGO DE LIMA BRANDÃO MURAKAMI, RG:41357.\r\nCap BM QOS/Méd/08 LUIZ PAULO JACOMELLI RAMOS, RG: 41361.\r\nId: 2140593\r\n"
        ],
        "2140635": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 094/2018.\r\nE-08/007/100.019/2018.\r\n057/2018.\r\nTEC- RAD TECNOLOGIA EM RADIOPROTEÇÃO LTDA -\r\nPrestação de Serviços De Dosimetria Pessoal, nas seguintes Unidades: HECC; HEMORIO; HEAN; HESM; IECAC; IETAP; IEDE; e IEDS.\r\n: de até 180 (doze) dias, contados da data de assinatura.\r\nR 45.769,44 (quarenta e cinco mil setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 2018NE02424\r\n: Processo nº E-08/007/100.019/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme Projeto Básico.\r\n: 16/10/2018.\r\n*Omitido no DOERJ de 17/10/2018.\r\nId: 2140635\r\n"
        ],
        "2140694": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 355/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\nAquisição de Kits de Gastrostomia.\r\nTEN NUT SUZANA PATRÍCIA DE SÁ RG 104.902\r\nCAP ENF JESSICA LIMA PINHEIRO RG 89.420, CAP NUT WILLIAN CORREA RG 89.529.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 39.900,00 (trinta e nove e mil e novecentos reais).\r\n: 19/10/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/57/2016.\r\nId: 2140694\r\n"
        ],
        "2140724": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras SLC SERVIÇOS TÉCNICOSELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURAARES, INCLUINDO APROVAÇÕES NOS ORGÃOS COMPETENTES, LICENÇA AMBIENTAL E ORÇ COM MODIFICAÇÕES, NO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, RUA BARBOSA Nº 229, EM CASCADURA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ: R 212.257,51 (duzentos e doze mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e um centavos). : 120 (cento e vinte) dias. : Processo nº E- 17/002.000.409/2018. \r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E SLC SERVIÇOS TÉCNICOS ME. OBJETO:ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURA, PROJETOS COMPLEMENTARES, INCLUINDO APROVAÇÕES NOS ORGÃOS COMPETENTES, LICENÇA AMBIENTAL E ORÇAMENTO DA OBRA, PARA REFORMA, COM MODIFICAÇÕES, NO COLÉGIO ESTADUAL DOM HÉLDER CÂMARA, LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE SCHEID Nº 588, NO ENGENHO DE DENTRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ” VALOR: R 168.306,54 (cento e sessenta e oito mil trezentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos). : 150 (cento e cinquenta) dias. DATA DA ASSINATURA \r\nId: 2140724\r\n"
        ],
        "2140765": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MNI TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME. : Aquisição de sistema para monitoramento em circuito fechado de televisão (CFTV), compreendendo o fornecimento, instalação, treinamento e garantia dos equipamentos ativos de CFTV com tecnologia IP e de todo o material de infraestrutura. VALOR: R 57.650,00 (cinquenta e sete mil seiscentos e cinquenta reais). ASSINATURA: Rosa Maria Sousa Moreira, matrícula nº 2698833-0, e Mara Rúbia Reis Miranda Santos, matrícula nº 3190629- 0.\r\nId: 2140765\r\n"
        ],
        "2140821": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a EmpresaLS Serviços de Informática e Eletrônica Ltda-Epp : Aquisição de Equipamentos de Informática (Desktop, Workstation, Notebook, Hard Disk Externo, Gravador de DVD/RW Externo, Impressora com Suprimento, Access Point e Transceiver) para Implantação da Rede Wireless (Sem Fio), de Acordo com as Condições, Quantidades e Especificações Técnicas Descritas no Edital do Pregão Eletrônico 0022/201 - LOTE 01;presente no Processo Administrativo/SEAPPA nº E- 02/007/101052/2018. O prazo de vigência do contado será de 35 (trinta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura deste instrumento no D.O., valendo a data com termo inicial de vigência. : Dá-se a este contrato o valor total de R 1.944.590,15 (um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil quinhentos e noventa reais e quinze centavos). DATA DA ASSINATURA: : Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 31.864/2002 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a EmpresaPR de Carvalho Comercial Eireli. : Aquisição de Equipamentos de Informática (Desktop, Workstation, Notebook, Hard Disk Externo, Gravador de DVD/RW Externo, Impressora com Suprimento, Access Point e Transceiver) para Implantação da Rede Wireless (Sem Fio), de Acordo com as Condições, Quantidades e Especificações Técnicas Descritas no Edital do Pregão Eletrônico 0022/201 - LOTE 02; presente no Processo Administrativo/SEAPPA nº E-02/007/101052/2018. PRAZO: dias, contados a partir da data de assinatura deste instrumento no D.O, valendo a data com termo inicial de vigência. : Dá-se a este contrato o valor total de R 801.000,00 (oitocentos e um mil reais). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 31.864/2002 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Storback Tecnologia Comercio e Serviços de Informática Ltda. : Aquisição de Equipamentos de Informática (Desktop, Workstation, Notebook, Hard Disk Externo, Gravador de DVD/RW Externo, Impressora com Suprimento, Access Point e Transceiver) para Implantação da Rede Wireless (Sem Fio), de Acordo com as Condições, Quantidades e Especificações Técnicas Descritas no Edital do Pregão Eletrônico 0022/201 - pertinente ao LOTE 03; presente no Processo Administrativo/SEAPPA nº E-02/007/101052/2018. O prazo de vigência do contado será de 35dias, contados a partir da data de assinatura deste instrumento no D.O., valendo a data com termo inicial de vigência. Dá-se a este contrato o valor total de R 137.505,96 (cento e trinta e sete mil quinhentos e cinco reais e noventa e seis centavos). : 23 de outubro de 2018. : Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 31.864/2002 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2140821\r\n"
        ],
        "2140855": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e FGF Comércio e Serviços de Esterilização em Óxido de Etileno LTDA. Execução de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno. : R 1.088.499,96. RESPONSÁVE: Portaria n° 49/DAF/2018. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/008/2216/2017.\r\nId: 2140855\r\n"
        ],
        "2140905": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Elevator Manutenção e Conservação de Elevadores LTDA. Execução de serviços técnicos para a modernização dos elevadores tipo passageiro, instalados no Pavilhão João Lyra Filho e no Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha. NÚMERO DO EMPENHO: : José Antônio Cruz Santos, matr. 3153-4. : Portaria n° 48/DAF/2018. Proc. nº E-26/007/3903/2018.\r\nId: 2140905\r\n"
        ],
        "2140921": [
            "2018-10-25 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\ne a Locação de Imóvel, localizado na Rua México nº 45, salas 906/907, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20031-141, para guarda e conservação de documentação e material desta CODIN. 30 (trinta) meses, compreendido entre 01/11/2018 até 30/04/2021. R 92.130,00 (noventa e dois mil cento e trinta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Inciso V do artigo 93 do Regulamento de Licitações da CODIN aliado ao Inciso V do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016. E- 12/169/100003/18.\r\nId: 2140921\r\n"
        ],
        "2141029": [
            "2018-10-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa C A Silva Júnior Reformas e Comércio para Construção e Armarinho. ASSINATURA: prestação de serviços de limpeza de canteiro de obras, capina, remoção de lixo, reposição e manutenção de tapumes e vigia 24 horas no C.E. Carlos Walter Marinho Campos, no Município de Macaé/RJ. : R 78.000,00 (setenta e oito mil reais). : Processo nº E-17/002/100.221/2018.\r\nId: 2141029\r\n"
        ],
        "2141031": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Cristiane Nunes Pisos, Revestimentos e Pinturas EIRELI MEServiço de engenharia para execução de reforma dos serviços de Fonoaudiologia ) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:Pregão Eletrônico nº duzentos e noventa - matrícula nº /HUPE/2018. DATA DA ASSINATURA: Processo .\r\nId: 2141031\r\n"
        ],
        "2141079": [
            "2018-10-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Metrohm Brasil Instrumentação Analítica LTDA. : Prestação de serviços para manutenção corretiva e preventiva do equipamento do laboratório Inea. : 36 (trinta e seis) meses. : R 689.085,22 (seiscentos e oitenta e nove mil e cinco reais e dois centavos) a ser pago pela contratante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, Lei Estadual n° 287/1979 e Decreto n° 21.981/1932. PROCESSON° E-07/002.1219/2018.\r\nId: 2141079\r\n"
        ],
        "2141089": [
            "2018-10-25 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLARO S/A. Prestação de serviços relacionados a Serviços de Comunicação Multimídia - SCM, para atender a PMERJ. VALOR TOTAL R 459.048,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil quarenta e oito reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-26/011/175/2017 e processo nº E-09/486/100009/2018, referente Ata de Registro de Preços nº 0003/2017 - PRODERJ.\r\nId: 2141089\r\n"
        ],
        "2141101": [
            "2018-10-31 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSÕES LTDA, CNPJ Nº 01.972.794/0003-80. Fornecimentos de água e tratamento de esgoto para atender ao 36º BPM. novembro e dezembro de 2018. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 1.130,70 (um mil cento e trinta reais e setenta centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/100008/2018. Inexigibilidade de Licitação nº 027/2018-PMERJ.\r\nId: 2141101\r\n"
        ],
        "2141189": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Chada Comércio e Serviços Ltda. : prestação de serviços de locação de equipamentos destinados à reprografia e impressão, incluindo: instalação, manutenção, assistência técnica e fornecimento de todos os insumos (exceto papel e insumos para impressoras jato de tinta).: R 88.858,56 (oitenta e oito mil oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO: Processo nº E- 17/002/100.233/2018. \r\nId: 2141189\r\n"
        ],
        "2141191": [
            "2018-10-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a TELEMAR NORTE LESTE S.A. CNPJ Nº 33.000.118/0001-79. OBJETO: prestação de serviços relacionados a Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC, para atender a PMERJ. : 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 25.10.2018. ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 6.637.152,00 (seis milhões seiscentos e trinta e sete mil cento e cinquenta e dois reais). DATA DA : 23.10.2018. : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/436/2018.\r\nId: 2141191\r\n"
        ],
        "2141226": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 69/2018.\r\nProcesso nº E-27/042/92/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa KARL KURZ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA.\r\n: Aquisição de peças originais novas para equipamentos STHIL.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial.\r\n08/10/2018.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\n: Maj BM QOC/01 Bruno Gomes Miranda, RG 28999; MEMBROS: Cap BM QOC/07 Sandro Freitas Cerqueira, RG 40022; 2º Sgt BM Q00/99 Sérgio Murilo de Souza, RG 25709;\r\n: Subten BM Q03/90 Dalges Geraldo Pandelot Júnior, RG 14071.\r\nId: 2141226\r\n"
        ],
        "2141341": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProposta Especial n° 361/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MR CAPOSSERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA-ME - CNPJ 11125568/0001-55.\r\nServiços de engenharia elétrica na subestação de energia (SE) Blindada do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM).\r\n: 60 (sessenta) dias. \r\nR 13.890,00 (treze mil oitocentos e noventa reais).\r\n: 21/10/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/108/234/2018.\r\nId: 2141341\r\n"
        ],
        "2141408": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ e POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PCERJ. Conjugação de apoio e de esforços técnicos entre os partícipes acerca do acesso à base de dados da PCERJ para pesquisa, de forma online, de mandado de busca e preensão de adolescente ativo, para uma determinada pessoa ou carteira de identidade, visando à geração de alerta à PCERJ relativo ao serviço de emissão de Carteira de Identidade - CI, bem como ao serviço de Carteira Nacional de Habilitação - CNH. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2141408\r\n"
        ],
        "2141409": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.04.2018\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 029/2018.\r\nOnde se lê: VALOR TOTAL ESTIMADO: R 1.104.000,00.\r\nLeia-se: VALOR TOTAL ESTIMADO: R 717.600,00.\r\nId: 2141409\r\n"
        ],
        "2141416": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/04/2018\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 001/2018.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/536/2017...\r\nLeia- se: FUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/556/2017...\r\nId: 2141416\r\n"
        ],
        "2141508": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 006/2018. DJ RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, celebrado em 19/10/2018. Gerenciamento de trabalho dos internos em regime fechado na Penitenciária Talavera Bruce. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação. FUNDAMENTO DO ATO ASSINATURA\r\nId: 2141508\r\n"
        ],
        "2141545": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 47/2018-INEA, assinado em 25/10/2018. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO DE IMÓVEIS REMANESCENTES ÀS MARGENS DO RIO BENGALAS, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO-RJ. R R 403.698,66 (quatrocentos e três mil seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos). O prazo de EXECUÇÃO será de 02 (dois) meses, contados a partir da autorização para início e o prazo de VIGÊNCIA será de 04 (quatro) meses, contados a partir da publicação do extrato do contrato. DATA DA ASSINATURAProcesso nº E- 07/002.30809/2018, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 2141545\r\n"
        ],
        "2141552": [
            "2018-10-31 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 48/2018 - INEA assinado em 25/10/2018. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e MONOBLOCO CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP. “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO DE IMÓVEIS REMANESCENTES ÀS MARGENS DO RIO IMBUÍ, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS- RJ”. R R 239.936,02 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e trinta e seis reais e dois centavos). O prazo de será de 02 (dois) meses, contados a partir da autorização para início e o prazo de será de 04 (quatro) meses contados a partir da publicação do extrato do contrato. DATA DA ASSINATURAProcesso nº E- 07/002.30810/2018, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 2141552\r\n"
        ],
        "2141561": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 013/2018, assinado em 25/10/2018. Prestação de serviço telefônico fixo. 12 (doze) meses. Valor de até R 201.489,84. Artigo 15, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. E-04/171/427/2018.\r\nId: 2141561\r\n"
        ],
        "2141569": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nFundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA .\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de 50 (cinquenta) baterias estacionárias, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n.\r\n287/79 e Decretos n°.\r\n39/2018.\r\nId: 2141569\r\n"
        ],
        "2141601": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            " \r\n: Ordem de Fornecimento de Bens Nº 362/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTO HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001- 34.\r\nAquisição de Medicamentos. \r\n: R 149.127,00 (cento e quarenta e nove mil cento e vinte e sete reais).\r\n24/10/2018.\r\n: Ten PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892. \r\nTem PM Farm Daniele Dantas Bastilho RG 89.491 e Tem PM Farm Paula Lomardo RG 90.877 .\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/100040/2018.\r\nId: 2141601\r\n"
        ],
        "2141636": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 049/2018, assinado em 25.10.2018. DER-RJ e a EMPRESA TALENTECH - TECNOLOGIA LTDA. Prestação de serviços para locação de equipamentos/sistemas voltados á segurança viária nas rodovias sob jurisdição da fundação DER-RJ, através da utilização de 20 equipamentos portáteis de fiscalização de velocidade e respectivos acessórios. : : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.003594/2018.\r\nId: 2141636\r\n"
        ],
        "2141637": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 050/2018, assinado em 25.10.2018. Prestação de serviço de revegetação de área junto a RJ-116 Km 5 em Teodoro de oliveira - Nova Friburgo - RJ. (hum mil trezentos e oitenta) dias corridos. DAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.006604/2017.\r\nId: 2141637\r\n"
        ],
        "2141669": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            "\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e os Municípios de Barra de Piraí, de Rio das Flores, de Valença e de Vassouras. O objetivo primordial do CONSÓRCIO VALE DO café é a gestão associada dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, podendo promover, a partir disso, as seguintes ações dentre outras previstas neste CONTRATO de consórcio público e no ESTATUTO SOCIAL. O prazo de vigência é indeterminado. : 26/07/2016. Proc. nº E-07/001.100133/2018.\r\nId: 2141669\r\n"
        ],
        "2141682": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 141/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA.\r\n\"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE TUBULAÇÃO DE VÁRIOS DIÂMETROS\".\r\n90 (noventa) dias.\r\n: R 124.100,00 (cento e vinte e quatro mil e cem reais).\r\n17/10/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.152/2018 (Pregão Eletrônico nº 359/2018).\r\nId: 2141682\r\n"
        ],
        "2141684": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 143/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\n\"SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO E UTILITÁRIOS PARA ATENDIMENTO AOS SETORES DA CEDAE\".\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 3.239.982,24 (três milhões, duzentos e trinta e nove mil novecentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n23/10/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.383/2018 (Pregão Eletrônico nº 357/2018).\r\nId: 2141684\r\n"
        ],
        "2141685": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 144/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS S/A.\r\n\"SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO E UTILITÁRIOS PARA ATENDIMENTO AOS SETORES DA CEDAE\".\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 2.168.644,80 (dois milhões, cento e sessenta e oito mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n23/10/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.383/2018 (Pregão Eletrônico nº 357/2018).\r\nId: 2141685\r\n"
        ],
        "2141689": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 142/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP.\r\n\"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM ASSISTÊNCIA AO ELEVADOR INSTALADO NO PRÉDIO DA UNIVERCEDAE\".\r\n12 (doze) meses.\r\nR 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n18/10/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.067/2018 (Pregão Eletrônico nº 360/2018).\r\nId: 2141689\r\n"
        ],
        "2141700": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 073/2018 DE MÚTUO FENERATÍCIO.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA CEDAE - CAC.\r\n\"TRANSFERÊNCIA DA IMPORTÂNCIA DE R 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) PELA CEDAE, DIRETA E PESSOALMENTE À CAC\".\r\n24 (vinte e quatro) parcelas mensais.\r\n18/05/2018\r\nPROCESSO Nº E-17/100.457/2013.\r\n*Omitido no D.O. 21/05/2018.\r\nId: 2141700\r\n"
        ],
        "2141757": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 344/2018.\r\nD- MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA - CNPJ: 40.159.576/0001-10.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS LABORATORIAIS.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 22.415,50 (vinte e dois mil quatrocentos e quinze reais e cinquenta centavos).\r\n: 18/10/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/119/2017.\r\n- Maj PM Farm. RG 61.887 Irene Ramos Gambati.\r\n: CAP JULIANA SILVA PANCINI GOULART - RG 89.484 (HCPM) \r\nTEN ALESSANDRA AUGIMERI DE SÁ - RG 89.487 (HCPM) \r\nCAP JULIANO BARRETO - RG 89.485 (CAMPOS) \r\nCAP KARLA B. DA CUNHA MENDITI RG 89.482 (HPM/NIT) \r\nMAJ GLADYS PINHEIRO DA SILVA RG 61.883 (SJM) \r\nSGT MANASSÉS SOARES DE JESUS RG 73.121 (CASC)\r\nCONTRATO Nº 345/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa - CNPJ: 04.624.285/0001-92.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS LABORATORIAIS.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 152.190,00 (cento e cinquenta e dois mil cento e noventa reais).\r\n: 18/10/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/119/2017.\r\n- Maj PM Farm. RG 61.887 Irene Ramos Gambati.\r\n: CAP JULIANA SILVA PANCINI GOULART - RG 89.484 (HCPM) \r\nTEN ALESSANDRA AUGIMERI DE SÁ - RG 89.487 (HCPM) \r\nCAP JULIANO BARRETO - RG 89.485 (CAMPOS) \r\nCAP KARLA B. DA CUNHA MENDITI RG 89.482 (HPM/NIT) \r\nMAJ GLADYS PINHEIRO DA SILVA RG 61.883 (SJM) \r\nSGT MANASSÉS SOARES DE JESUS RG 73.121 (CASC)\r\nId: 2141757\r\n"
        ],
        "2141769": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            "\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e PROCEC ENGENHARIA S/A. : Recuperação e reforço estrutural de paredes internas da edificação do laboratório do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. : 02 (dois) meses. : R 327.367,41 (trezentos e vinte e sete mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos), a ser pago pela contratante. : Lei n° 8.666/1993. E- 07/002.104521/2018.\r\nId: 2141769\r\n"
        ],
        "2141789": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-12/CODIN/012/18.\r\nOFÍCIO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA prestação de Serviços de Notariais e Registrais de Cartório. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 2.586,50 (dois mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: inexigibilidade de licitação, com fulcro no caput do artigo 25 da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93. E- 12/169/57/18.\r\nId: 2141789\r\n"
        ],
        "2141793": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOrdem de Fornecimentos de Bens nº 356/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA- CNPJ: 06.628.333/0001-46.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 30.912,00 (trinta mil novecentos e doze reais).\r\n: 18/10/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/029/2018.\r\n: TEN PM ANDREZA FRAUCHES COSTA, RG 104.892.\r\n: MAJ PM FARM HERON COREL, RG 76.906; \r\nCAP FARM ALEX FIGER, RG 89.490;\r\n3º SGT IVANILDO GOMES DOS SANTOS, RG 79.360.\r\nOrdem de Fornecimentos de Bens nº 357/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.499.494/0002-60.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 54.940,00 (cinquenta e quatro mil novecentos e quarenta reais).\r\n: 18/10/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/029/2018.\r\n: TEN PM ANDREZA FRAUCHES COSTA, RG 104.892.\r\n: MAJ PM FARM HERON COREL, RG 76.906;\r\nCAP FARM ALEX FIGER, RG 89.490;\r\n3º SGT IVANILDO GOMES DOS SANTOS, RG 79.360.\r\nOrdem de Fornecimentos de Bens nº 358/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais).\r\n: 18/10/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/029/2018.\r\n: TEN PM ANDREZA FRAUCHES COSTA, RG 104.892.\r\n: MAJ PM FARM HERON COREL, RG 76.906; \r\nCAP FARM ALEX FIGER, RG 89.490;\r\n3º SGT IVANILDO GOMES DOS SANTOS, RG 79.360.\r\n\r\nOrdem de Fornecimentos de Bens nº 359/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES-EPP - CNPJ: 07.768.887/0001-01.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 2.928,30 (dois mil novecentos e vinte e oito reais e trinta centavos).\r\n: 18/10/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/029/2018.\r\n: TEN PM ANDREZA FRAUCHES COSTA, RG 104.892.\r\n: MAJ PM FARM HERON COREL, RG 76.906; \r\nCAP FARM ALEX FIGER, RG 89.490;\r\n3º SGT IVANILDO GOMES DOS SANTOS, RG 79.360.\r\nId: 2141793\r\n"
        ],
        "2141952": [
            "2018-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:7 e Pregão Eletrônico nº 098/2017 - SRP da Universidade Federal da Bahia Joaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho Portaria nº 1 de 2018. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2018.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 0ST JUDICE Medical Brasil Ltda.um kit medidor de válvulas con de 2018. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2018.\r\nId: 2141952\r\n"
        ],
        "2141957": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            "DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 012/2018, assinado em 26/10/2018. Serviço de comunicação multimídia. até R 24.360,00. Artigo 15, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993. E-04/171/285/2018.\r\nId: 2141957\r\n"
        ],
        "2142063": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODIN e JUBILU ESPAÇO ENCANTADO CASA DE FESTAS E TRANSPORTES LTDA.-ME.Contratação de empresa especializada em mudança. : R 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II do artigo 93 do Regulamento de Licitações da CODIN aliado à alínea “a” do § 2º do artigo 104 do Regulamento de Licitações da CODIN. E-12/169/100041/18.\r\nId: 2142063\r\n"
        ],
        "2142092": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa: A UNIVERSO DAS LETRAS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. : AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, ADESIVOS E LETREIROS, COM INSTALAÇÃO. R R 15.990,00 (quinze mil novecentos e noventa reais). : 22/10/2018. : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-04/161/10965/2018.\r\nId: 2142092\r\n"
        ],
        "2142175": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 145/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PERKINELMER DO BRASIL LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE CROMATÓGRAFO LÍQUIDO DE ALTA PERFORMANCE ACOPLADO À ESPECTRÔMETRO DE MASSAS MS-MS TRIPLO QUADRUPOLO (LC MS-MS), Lote Único, itens 01 a 03, do Anexo I ao Edital.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 1.009.259,26 (um milhão, nove mil duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e seis centavos).\r\n24/10/2018.\r\nProcesso nº E-17/100.091/2017 (Pregão Eletrônico nº 346/2018).\r\nId: 2142175\r\n"
        ],
        "2142176": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 146/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE TUBOS DE FERRO FUNDIDO DIVERSOS DIÂMETROS.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 7.870.120,40 (sete milhões, oitocentos e setenta mil cento e vinte reais e quarenta centavos).\r\n25/10/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.708/2018 (Ata de Registro de Preços nº 004/2018/247100-01 - PE nº 002/2017).\r\nId: 2142176\r\n"
        ],
        "2142178": [
            "2018-10-31 00:00:00",
            " \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e os Municípios de Barra de Piraí, de Rio das Flores, de Valença e de Vassouras. O objetivo primordial do CONSÓRCIO VALE DO café é a gestão associada dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, podendo promover, a partir disso, as seguintes ações dentre outras previstas neste CONTRATO de consórcio público e no ESTATUTO SOCIAL. O prazo de vigência é indeterminado. : 02/10/2018. Proc. nº E-07/001.100133/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/10/2018.\r\nId: 2142178\r\n"
        ],
        "2142257": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Verde Gestão de Serviços e Resíduos EIRELI. Prestação de serviços de locação de veículos. NÚMERO DO EMPENHO: : Germano Guedes Parés, matr.: 39.445-2. : Portaria n° 52/DAF/2018. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/2489/2018.\r\nId: 2142257\r\n"
        ],
        "2142276": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n- Contrato IO nº. 09/2018.\r\n- Processo n°. IO/0658/2018.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTERSYSTEMS DO BRASIL LTDA.\r\n- Contratação de empresa especializada em licenciamento de software e prestação de serviço remoto de suporte e manutenção de software, aplicativos de 30 (trinta) usuários concorrentes, licenças de acesso simultâneo do banco de dados, cachê da InterSystems, última versão, em formato x86 e 64 bits.\r\n- R 83.255,61 (oitenta e três mil duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos).\r\n- 2151.22.122.0002.2016 \r\n- 00100.3104.037\r\n12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato subordinante.\r\n- 29/10/2018.\r\nId: 2142276\r\n"
        ],
        "2142348": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            " E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 010/2018.\r\n24/10/2018.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (LICENCIADA) e a SOCIEDADE ANONIMA RÁDIO TUPI (LICENCIANTE).\r\nO presente Contrato tem por objeto o licenciamento da marca FAMÍLIA SUPER RÁDIO TUPI da LICENCIANTE em favor da LICENCIADA, sem exclusividade e qualquer compensação ou pagamento de royalty pelo uso da marca aqui licenciada, compreendendo a utilização da mesma, em conformidade com o previsto neste instrumento e para seus produtos derivados, tudo visando o lançamento de bilhetes de LOTERIA INSTANTÂNEA, a serem criados, promovidos e comercializados pela LOTERJ, associando, assim, sua marca, incluindo, ainda: embalagens e materiais de propaganda.\r\n1 (um) ano.\r\nLei nº 9.279, de 14.05.1996, pelas demais disposições aplicáveis, assim como pelas cláusulas e condições inerentes ao Contrato nº 010/2018.\r\nE-12/080/680/2018.\r\nId: 2142348\r\n"
        ],
        "2142398": [
            "2018-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 086/2018.\r\nE-08/007/1820/2018.\r\n050/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro empresas .\r\n.\r\nDe até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do instrumento.\r\nR 926.640,00 (novecentos e vinte e seis mil seiscentos e quarenta reais)\r\n2018NE02518.\r\nProcesso nº E-08/007/1820/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme Termo de Referência.\r\n30/10/2018.\r\nId: 2142398\r\n"
        ],
        "2142450": [
            "2018-10-31 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GN ALIMENTOS LTDA - CNPJ 03.948.499/0001-51. OBJETO: 06 (seis) meses, contados a partir da data da publicação no DOERJ. VALOR R 3.843.460,00 (três milhões, oitocentos e quarenta e três mil quatrocentos e sessenta reais). : 30/10/2018. : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/416/2017.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA - CNPJ 27.051.838/0001-60. 06 (seis) meses, contados a partir da data da publicação no DOERJ. R 2.843.760,00 (dois milhões, oitocentos e quarenta e três mil setecentos e sessenta reais). 30/10/2018. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/416/2017.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 02.768.278/0001-39. Aquisição e distribuição de Gêneros Alimentícios. 06 (seis) meses, contados a partir da data da publicação no DOERJ. : R 908.727,62 (novecentos e oito mil setecentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/416/2017.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDOR DE FRUTAS E LEGU MES LTDA - CNPJ 40.326.381/0001-18. Aquisição e distribuição de Gêneros Alimentícios. PRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir da data da publicação no DOERJ. : R 3.236.793,64 (três milhões, duzentos e trinta e seis mil setecentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/416/2017.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA - CNPJ 01.920.177/0001-79. Aquisição e distribuição de Gêneros Alimentícios. 06 (seis) meses, contados a partir da data da publicação no DOERJ. R 3.341.593,00 (três milhões, trezentos e quarenta e um mil quinhentos e noventa e três reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/416/2017.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA - CNPJ 72.388.465/0001-72. 06 (seis) meses, contados a partir da data da publicação no DOERJ. R 697.129,12 (seiscentos e noventa e sete mil cento e vinte e nove reais e doze centavos). : 30/10/2018. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/416/2017.\r\nId: 2142450\r\n"
        ],
        "2142453": [
            "2018-10-31 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 363/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ nº 42.498.725/0003-63 e a empresa Clínica da Gávea S/A - CNPJ nº 33.501.214/0001-09.\r\n: Prestação de serviços médicos especializados na área de Psiquiatria (Regime de Credenciamento).\r\n12 meses, contados a partir desta publicação.\r\nR 1.392.000,00 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil reais).\r\n30/10/2018.\r\nCap PM Enf Katia Cristina Pereira, RG 77.041, CPF 719.003.497-87, IdFunc 32291361.\r\n: Ten Cel PM Psi Fernando Carvalho Derenusson, RG 76.941, CPF 016.713.237-77, IdFunc 24459631.\r\nMaj PM Med Luciana Nascimento Pinto Canela, RG 76.728, CPF 069.174.657-55, IdFunc 32289324 e Cap PM Med Felipe Niemeyer Martins de Queiroz Guimarães, RG 76.746, CPF 689.099.777-87, IdFunc 24510335.\r\nMaj PM Psi Naiana Moura Lopes Cordeiro, RG 76.951, CPF 042.483.787-01, IdFunc 24459631.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/150/2017.\r\n: Termo de Contrato nº 364/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ nº 42.498.725/0003-63 e a empresa Centro de Recuperação Avante Por Jesus Ltda - CNPJ nº 14.789.830/0001-54.\r\nPrestação de serviços médicos especializados na área de Psiquiatria (Regime de Credenciamento).\r\n: 12 meses, contados a partir desta publicação.\r\nR 1.016.000,00 (um milhão e dezesseis mil reais).\r\n30/10/2018.\r\nCap PM Enf Katia Cristina Pereira, RG 77.041, CPF 719.003.497-87, IdFunc 32291361.\r\nTen Cel PM Psi Fernando Carvalho Derenusson, RG 76.941, CPF 016.713.237-77, IdFunc 24459631.\r\nMaj PM Med Luciana Nascimento Pinto Canela, RG 76.728, CPF 069.174.657-55, IdFunc 32289324 e Cap PM Med Felipe Niemeyer Martins de Queiroz Guimarães, RG 76.746, CPF 689.099.777-87, IdFunc 24510335.\r\n: Maj PM Psi Naiana Moura Lopes Cordeiro, RG 76.951, CPF 042.483.787-01, IdFunc 24459631.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/150/2017.\r\nId: 2142453\r\n"
        ],
        "2142454": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nCONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato n° 024/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços relacionados a Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC, para Rede FAETEC.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n: 29/10/2018.\r\n: R 859.993,92 (oitocentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2142454\r\n"
        ],
        "2142497": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Evolux Mult Serviços Eirelli. : prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, com forne cimento de toda mão de obra e materiais (produtos, utensílios, ferramentas e equipamentos) necessários e adquados para o desempenho das tarefas, a serem executados na EMOP-Rio. : R 209.899,92 (duzentos e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). : Processo nº E-17/002/000.484/2018. \r\nId: 2142497\r\n"
        ],
        "2142537": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 325/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa - CNPJ: 04.380.569/0001-80.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 21.680,00 (vinte e um mil seiscentos e oitenta reais).\r\n: 23/10/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/127/2016.\r\nTen Andreza Frauches Costa - RG 104.892\r\n: Maj Heron Corel RG - 76.906; \r\nCap Rebecca G. Di Leu de Carvalho RG - 89.495;\r\nTen Farm Camila Figueiredo de Castro RG - 89.699.\r\nId: 2142537\r\n"
        ],
        "2142616": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 147/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE TUBOS DE PVC-PBA DIVERSOS DIÂMETROS\".\r\n06 (seis) meses.\r\nR 2.303.342,22 (dois milhões, trezentos e três mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos).\r\n26/10/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.728/2018 (Ata de Registro de Preços nº 003/2018/247100-01 - PE nº 003/2017).\r\nId: 2142616\r\n"
        ],
        "2142617": [
            "2018-10-31 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 118/2018. OBJETO: Prestação de serviços relacionados a Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC. 12 (doze) meses, contados a partir de 01/11/2018, desde que posterior à data de publicação deste extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR R 3.512.797,56 (três milhões, quinhentos e doze mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos). Willian Pimentel Júnior, Id. Funcional nº 5087169-2. : Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 42.301/10. \r\nId: 2142617\r\n"
        ],
        "2142667": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E D J DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. PRAZO: R 30.069,00 (trinta mil sessenta e nove reais). : Rosa Maria Sousa Moreira, ID nº 2698833-0 e, Mara Rubia Reis Miranda Santos, ID nº 3190629-0.\r\nId: 2142667\r\n"
        ],
        "2142683": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Chada Comércio e Serviços Ltda. : 24/10/2018, com efetividade a partir de 01/11/2018. : prestação de serviços de locação de equipamentos destinados à reprografia e impressão, incluindo: instalação, manutenção, assistência técnica e fornecimento de todos os insumos (exceto papel e insumos para impressoras jato de tinta). ALOR: R 88.858,56 (oitenta e oito mil oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/100.233/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/10/2018.\r\nId: 2142683\r\n"
        ],
        "2142715": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            " \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Empresa Telemar Norte Leste S/A. : Prestação de serviços relacionados a Serviços de Telefonia Fixa Comutada, conforme o Termo de Referência Anexo I e o Lote 1. : Dá-se a este contrato o valor total de R 56.105,16 (cinquenta e seis mil cento e cinco reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA: Processos nºs E- 26/011/175/2011 e E-02/007/102036/2018.\r\nId: 2142715\r\n"
        ],
        "2142743": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e APX COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL (CURATIVO DE ESPUMA ANTIBACTERIANO COM PRATA BIATAIN AG NÃO ADESIVO).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 19.780,20 (dezenove mil setecentos e oitenta reais e vinte centavos)\r\nE-08/001/5095/2016.\r\nregerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n18/10/2018.\r\nId: 2142743\r\n"
        ],
        "2142744": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            "MENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CALCITRIOL 0,25 MCG - CÁPSULA).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 78.477,07 (setenta e oito mil quatrocentos e setenta e sete reais e sete centavos)\r\nE-08/001/1126/2018.\r\nregerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n23/10/2018.\r\nId: 2142744\r\n"
        ],
        "2142757": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 372/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 42.498.725/0003-63 e a empresa Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ 05.343.029/0001-90.\r\n: Aquisição de material hospitalar (tiras reativas para dosagem de glicemia).\r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 29.550,40 (vinte e nove mil quinhentos e cinquenta reais e quarenta centavos). \r\n31/10/2018.\r\nCap PM Dent Simone Gonçalves Barbosa, RG 76.852 e 1º Ten PM Nut Suzana Patricia de Sá Silva, RG 104.902.\r\n: Ten Cel PM Enf Tatiana dos Santos Nascimento, RG 54.840 (HCPM), Cap PM Nut Willian Correa, RG 89.529 (HCPM), Cap PM Enf Wagner Conceição de Oliveira, RG 89.447 (HPM/NIT) e Sgt PM Luis Cosme de Jesus, RG 62.210 (HPM/NIT).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E-09/106/197/2017.\r\nId: 2142757\r\n"
        ],
        "2142758": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            " \r\n: Contrato de Comodato nº 373/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 42.498.725/0003-63 e a empresa Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ 05.343.029/0001-90.\r\n: Fornecimento de 71 aparelhos para leitura de tira reagente.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n31/10/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E-09/106/197/2017.\r\nId: 2142758\r\n"
        ],
        "2142773": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 095/2018. DETRAN-RJ e GB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Prestação de serviços de substituição do piso elevado na Unidade Central do DETRAN/RJ (27º andar), para melhoria do atendimento a população do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: R TOTR 121.692,12 (cento e vinte um mil seiscentos e noventa e dois reais e doze centavos). : 2018NE02307. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. E-12/061/9669/2017.\r\nId: 2142773\r\n"
        ],
        "2142781": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 14.08.2018\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nPARTES: DETRAN/RJ e Infosolo Informática S.A. \r\nPROCESSO Nº E-12/063/4970/2018\r\nONDE SE LÊ: “(...) Termo de Credenciamento nº 079/2018 (...)”\r\nLEIA-SE: “(...) Termo de Credenciamento nº 02/2018 (...)”\r\nId: 2142781\r\n"
        ],
        "2142799": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e SODEXO PASS do Brasil Serviços e Comércio S/A.: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03/11/2018. DATA DA ASSINATURA estimado em R 1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais), sendo o pagamento realizado na proporção utilizada dos serviços. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E-12/004.265/2016. \r\nId: 2142799\r\n"
        ],
        "2142824": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            ", PESCA E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME. contratação de serviços comuns, de caráter continuado, especializados em varrição, coleta de lixo, transporte e destinação de resíduos sólidos, produzidos na Unidade I da CEASA-RJ. Art. 71 da Lei nº 13.303/16. Até 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. R 9.900.000,00 (nove milhões e novecentos mil reais). E-02/004/100120/2018.\r\nId: 2142824\r\n"
        ],
        "2142832": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            ", PESCA E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e ENSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA ME. contratação de serviços comuns, de caráter continuado, especializados em varrição, coleta de lixo, transporte e destinação de resíduos sólidos, produzidos na Unidade II da CEASA-RJ. Art. 71 da Lei nº 13.303/16. Até 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. R 1.199.000,00 (um milhão, cento e noventa e nove mil reais). PROCESSO E-02/004/100120/2018.\r\nId: 2142832\r\n"
        ],
        "2142837": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            ", PESCA E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e CERTIFICA AFERIÇÕES E SERVIÇOS LTDA. contratação de serviços comuns, de caráter continuado, especializados em controle de entrada/saída de veículos automotores, e controle da movimentação de cargas, na portaria de acesso da Unidade I da CEASA-RJ. FUNDAMENTO: : 31/10/2018. Até 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. R 1.141.500,00 (um milhão, cento e quarenta e um mil e quinhentos reais). E- 02/004/100212/2018.\r\nId: 2142837\r\n"
        ],
        "2142838": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            ", PESCA E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e MMX RIO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. contratação de serviços especializados em controle de vetores e pragas, a serem realizados nas Unidades I e II da CEASA-RJ. Art. 71 da Lei nº 13.303/16. Até 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. R 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais). E- 02/004/100117/2018.\r\nId: 2142838\r\n"
        ],
        "2142857": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 119/2018. DETRAN-RJ e PROTAQUE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - EPP. Prestação de serviços de coleta e entrega diária de malotes de documentos de segurança, utilizando uma guarnição mínima de quatro vigilantes por veículo especial, já incluído o condutor, onde todos os integrantes deverão ser vigilantes, exclusivamente para o DETRAN-RJ.TOTAL ESTIMADO: R 4.928.400,36 (quatro milhões, novecentos e vinte e oito mil quatrocentos reais e trinta e seis centavos). : 2018NE02354. Carla Adriana Pereira, Id. Funcional nº 5036504-5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79. E- 12/061/103152/2018.\r\nId: 2142857\r\n"
        ],
        "2142867": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 20/2018. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nFornecimento com instalação de licenças de softwares de uso perpétuo, sob demanda, e suporte técnico remoto aos produtos (softwares), com vistas à modernização do ambiente tecnológico do Sistema da Dívida Ativa.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n(três milhões, duzentos e noventa e cinco mil cento e dezoito reais e setenta e dois centavos).\r\n: Processo nº E-14/001.059803/2017.\r\n26 de outubro de 2018.\r\nContrato nº 21/2018. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviço técnico, sob demanda, com vistas à modernização do Sistema da Dívida Ativa e de sua plataforma tecnológica.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n(oito milhões, seiscentos e dezessete mil novecentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos).\r\n: Processo nº E-14/001.059803/2017.\r\n26 de outubro de 2018.\r\nId: 2142867\r\n"
        ],
        "2142873": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n30/10/2018 COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e LUCIANNA DIEHL MATTE. Contratação de consultoria individual para elaboração de editais de licitações e documentos correlatos, termos de referência conforme as regras do Banco Mundial - BIRD, construção conjunta de cronograma de atividades de licitação e treinamento de equipe para acompanhamento de monitoria e avaliações dos contratos do Programa Estadual de Transportes 2 - PET2 e Adicional Adi PET2. R 137.770,75 (cento e trinta e sete mil setecentos e setenta reais e setenta e cinco centavos). 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO LEGAL: E- 10/00\r\nId: 2142873\r\n"
        ],
        "2142890": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 19.188.725/0001-83. Aquisição de ração equina para suprir demanda do RPMont/ECC. 06 (seis) meses, contados a partir da data da publicação em DOERJ. R 511.641,36 (quinhentos e onze mil seiscentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/97/2018, Pregão Eletrônico SRP nº 051/2018-PMERJ, Ata de Registro de Preços nº 055/2018. CAP PM 81.538 ALAN DE CARVALHO RAMOS, CPF nº 053.980.087-22, SUBTEN PM RG 64.559 NELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº 034.342.567-09 e 3º SGT PM 81.946 MÁRCIO DA FONSECA LEAL, CPF nº 053.089.517-70.\r\nId: 2142890\r\n"
        ],
        "2142900": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLARO S.A. CNPJ Nº40.432.544/0001-47. Prestação de serviços relacionados a Serviços de Comunicação Multimídia - SCM, para atender a PMERJ. 12 (doze) meses, contados a partir de 25.10.2018. R 459.048,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil quarenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-26/011/175/2017 e processo nº E-09/486/100009/2018, referente Ata de Registro de Preços nº 0003/2017 - PRODERJ.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.10.2018.\r\nId: 2142900\r\n"
        ],
        "2142964": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "OLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.06.2018\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Autorização de Compra nº 189/2018.\r\nONDE SE LÊ:\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa ARONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nLEIA-SE: \r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nId: 2142964\r\n"
        ],
        "2142973": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Marilene Santos de Azevedo. Permissão de Uso de imóvel localizado no pavilhão João Lyra filho do 11º andar para execução de serviços na área de cantina e/ou restaurante. 5 anos, contados a partir do dia da entrega das chaves. : R 15.050,00. : Jéssica de Mattos Barbosa, matr. 37.786- 1. : 30/10/2018. Proc. nº E-26/007/2206/2018.\r\nUERJ e Chada Comércio e Serviços LTDA ME. Prestação de serviços reprográficos. 12 meses, a contar da data de autorização para início dos serviços. NÚMERO DO EMPENHO: NOMEAÇÃO: 30/10/2018. Proc. nº E- 26/007/100195/2018.\r\nId: 2142973\r\n"
        ],
        "2142996": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 069/2018 (DS).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S/A.\r\n\"DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS (ETES) E ELEVATÓRIAS (EES) EM ATERRO SANITÁRIO\". \r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: R 429.780,00 (quatrocentos e vinte e nove mil setecentos e oitenta reais).\r\n28/05/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.267/2018 (DL nº 001/2018 - DS -).\r\nId: 2142996\r\n"
        ],
        "2142997": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 077/2018 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a UNISYS BRASIL LTDA.\r\n\"SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ESPECIALIZADOS PARA A PLATAFORMA MAINFRAME DE PROCESSAMENTO DE DADOS UNISYS CLEAR PATH\".\r\n48 (quarenta e oito) meses.\r\nR 31.103.626,16 (trinta e um milhões, cento e três mil seiscentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos).\r\n28/06/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.109/2018 (IL nº 001/2018 - DE -).\r\nId: 2142997\r\n"
        ],
        "2143001": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 12/2018\r\n- Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto nº 3.149/1980.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa EDIGRAFICA GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\n- Contratação de empresa especializada em serviço gráfico para impressão de livros e serviços de acabamento, conforme especificado e quantificado na Proposta Detalhe e Termo de Referência.\r\n- R 150.100,00 (cento e cinquenta mil e cem reais). \r\nPrograma de Trabalho - 2151.22.622.0065.2140 - Natureza. da Despesa 00100.3104.007.\r\n- 30 (trinta) dias, na forma da cláusula segunda do contrato subordinante.\r\n31/10/2018.\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/0732/2018.\r\nId: 2143001\r\n"
        ],
        "2143046": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 347/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.085.822/0001-12.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 186.948,00 (cento e oitenta e seis mil novecentos e quarenta e oito reais).\r\n19/10/2018.\r\nTen PM Nut Andreza Frauches Costa - RG 104.892 \r\nTen Cel PM Farm Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516, Maj PM Farm Heron Corel - RG 76.906 e Cap PM Farm Michele Martins Fernandes Reis RG 89.497\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/108/312/2018.\r\nContrato nº 348/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa LINEA-RJ COMÉRCIO EIRELI ME - CNPJ 17.624.789/0001-54.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 285.265,20 (duzentos e oitenta e cinco mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n19/10/2018.\r\nTen PM Nut Andreza Frauches Costa - RG 104.892 \r\nTen Cel PM Farm Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516, Maj PM Farm Heron Corel - RG 76.906 e Cap PM Farm Michele Martins Fernandes Reis RG 89.497\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/108/312/2018.\r\nContrato nº 349/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA - CNPJ 05.439.635/0004-56.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).\r\n19/10/2018.\r\nTen PM Nut Andreza Frauches Costa - RG 104.892 \r\nTen Cel PM Farm Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516, Maj PM Farm Heron Corel - RG 76.906 e Cap PM Farm Michele Martins Fernandes Reis RG 89.497\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/108/312/2018.\r\nContrato Nº 350/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001- 34.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 75.330,00 (setenta e cinco mil trezentos e trinta reais).\r\n19/10/2018.\r\nTen PM Nut Andreza Frauches Costa - RG 104.892 \r\nTen Cel PM Farm Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516, Maj PM Farm Heron Corel - RG 76.906 e Cap PM Farm Michele Martins Fernandes Reis RG 89.497\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/108/312/2018.\r\nContrato nº 351/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 12.499.494/0002- 60.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 77.700,00 (setenta e sete mil e setecentos reais).\r\n19/10/2018.\r\nTen PM Nut Andreza Frauches Costa - RG 104.892 \r\nTen Cel PM Farm Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516, Maj PM Farm Heron Corel - RG 76.906 e Cap PM Farm Michele Martins Fernandes Reis RG 89.497\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/108/312/2018.\r\nId: 2143046\r\n"
        ],
        "2143099": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "\r\n: Contrato SEEDUC nº 18/2018.\r\n: 31/10/2018.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato contratual no Diário Oficial.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO À INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E DIFERENÇA - ADESO.\r\n: R 1.083.918,00 (um milhão, oitenta e três mil novecentos e dezoito reais).\r\n: A prestação de serviços de interpretação de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, para atendimento dos alunos surdos ou com deficiência auditiva matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino (Lote 01), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n: 12.367.0150.2339.\r\n: 339039.\r\n2018NE21809; 2018NE21810.\r\nE-03/001/101642/2018.\r\n: Contrato SEEDUC nº 19/2018.\r\n: 31/10/2018.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato contratual no Diário Oficial.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO À INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E DIFERENÇA - ADESO.\r\n: R 1.625.877,00 (um milhão, seiscentos e vinte e cinco mil oitocentos e setenta e sete reais).\r\n: A prestação de serviços de interpretação de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, para atendimento dos alunos surdos ou com deficiência auditiva matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino (Lote 02), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 42.301/2010. \r\n: 12.367.0150.2339.\r\n: 339039.\r\n2018NE21811; 2018NE21812; 2018NE21813.\r\nE-03/001/101641/2018.\r\n: Contrato SEEDUC nº 20/2018.\r\n: 31/10/2018.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato contratual no Diário Oficial.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO À INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E DIFERENÇA - ADESO.\r\n: R 1.662.007,60 (um milhão, seiscentos e sessenta e dois mil e sete reais e sessenta centavos).\r\n: A prestação de serviços de interpretação de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, para atendimento dos alunos surdos ou com deficiência auditiva matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino (Lote 03), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 42.301/2010. \r\n: 12.367.0150.2339.\r\n: 339039.\r\n2018NE21814; 2018NE21815.\r\nE-03/001/101640/2018.\r\n: Contrato SEEDUC nº 21/2018.\r\n: 31/10/2018.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato contratual no Diário Oficial.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO À INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E DIFERENÇA - ADESO.\r\n: R 1.770.399,40 (um milhão, setecentos e setenta mil trezentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).\r\n: A prestação de serviços de interpretação de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, para atendimento dos alunos surdos ou com deficiência auditiva matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino (Lote 04), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 42.301/2010. \r\n: 12.367.0150.2339.\r\n: 339039.\r\n2018NE21816.\r\nE-03/001/101639/2018.\r\n: Contrato SEEDUC nº 22/2018.\r\n: 31/10/2018.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato contratual no Diário Oficial.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO À INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E DIFERENÇA - ADESO.\r\n: R 1.842.660,60 (um milhão, oitocentos e quarenta e dois mil seiscentos e sessenta reais e sessenta centavos).\r\n: A prestação de serviços de interpretação de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, para atendimento dos alunos surdos ou com deficiência auditiva matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino (Lote 05), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 42.301/2010. \r\n: 12.367.0150.2339.\r\n: 339039.\r\n2018NE21817; 2018NE21818.\r\nE-03/001/101638/2018.\r\n: Contrato SEEDUC nº 23/2018.\r\n: 31/10/2018.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato contratual no Diário Oficial.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO À INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E DIFERENÇA - ADESO.\r\n: R 1.517.485,20 (um milhão, quinhentos e dezessete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n: A prestação de serviços de interpretação de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, para atendimento dos alunos surdos ou com deficiência auditiva matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino (Lote 06), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 42.301/2010. \r\n: 12.367.0150.2339.\r\n: 339039.\r\n2018NE21819.\r\nE-03/001/101637/2018.\r\nId: 2143099\r\n"
        ],
        "2143103": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 148/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NHEEL QUÍMICA LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE POLICLORETO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO (PAC)\".\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 11.400.000,00 (onze milhões e quatrocentos mil reais).\r\n30/10/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.785/2017 (Pregão Eletrônico nº 337/2018).\r\nId: 2143103\r\n"
        ],
        "2143115": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 004/2018.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA ELEMAX ELEVADORES LTDA.\r\n: Contratação de empresa para prestação de serviços manutenção integral de Assistência técnica de elevadores, visando a manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para 01(um) elevador instalado no prédio da Sede do ITERJ.\r\n: 15 de outubro de 2018.\r\n: R 2.958,00 (dois mil novecentos e cinquenta e oito reais).\r\n: 03 (três) meses, contados a partir de 15/10/2018, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n: Programa de Trabalho 24330.21.122.0002.2016. \r\n: 339039-70 - Fonte de Recurso: 100.\r\n: Processo nº E-07/020/100093/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 15.10.2018.\r\nId: 2143115\r\n"
        ],
        "2143137": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 371/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a MASTERLAB COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nMAJ FARM IRENE RAMOS GAMBATI RG 61.887.\r\nCAP FARM RENATA NEVES RODRIGUES DE AZEVEDO RG 89.488.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 10.692,00 (dez mil seiscentos e noventa e dois reais).\r\n: 01/11/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/253/2016.\r\nId: 2143137\r\n"
        ],
        "2143141": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 051/2018, assinado em 31.10.2018. Obras de Recuperação da Ponte sobre o Rio São Pedro, na RJ-162, no Município de Macaé. VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.101561/2018.\r\nId: 2143141\r\n"
        ],
        "2143188": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 50/2018 - INEA assinado em 31/10/2018. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE REFORMA DO MIRANTE DO PICO DA CORAGEM, MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA-RJ”. R R 1.223.592,68 (hum milhão, duzentos e vinte e três mil quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos). O prazo de será de 07 (sete) meses, contados a partir da autorização para início e o prazo de será de 09 (nove) meses contados a partir da publicação do extrato do contrato.DATA DA ASSINATURAProcesso nº E- 07/002.101.740/2018, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 2143188\r\n"
        ],
        "2143194": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 096/2018.\r\nE-08/007/2043/2018.\r\n055/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro empresas \r\n: Aquisição de reagentes laboratoriais para a realização de testes para procedimentos diagnósticos envolvendo o Sistema HLA.\r\nDe até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do instrumento.\r\n: R . 198.894,03 (cento e noventa e oito mil oitocentos e noventa e quatro reais e três centavos).\r\n2018NE02421.\r\n: Processo nº E-08/007/2043/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme Termo de Referência.\r\n19/10/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2018.\r\nId: 2143194\r\n"
        ],
        "2143195": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nContrato de prestação de serviços relativos ao fornecimento de licenciamento de produtos e serviço de segurança da informação como Desktops, Notebooks, Celulares, Tablets e Servidores. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Storback Tecnologia Comércio e Serviços de Informática Ltda. serviços relativos ao fornecimento de licenciamento de produtos e serviço de segurança da informação como desktops, notebooks, celulares, tablets e servidores. R 6.717,63 (seis mil setecentos e dezessete reais e sessenta e três centavos). PROCESSO Nº E-26/003.000102/2018.\r\nId: 2143195\r\n"
        ],
        "2143224": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 011/2018.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Prosolution Consultoria e Sistemas Informáticos Ltda.\r\nPrestação de prestação de serviços de TIC (tecnologia da Informação e Comunicação), contemplando a aquisição e instalação de novas licenças para os Entes que ainda passarão a integrar a REDESIM.\r\nValor total estimado de até R 2.220.072,00 (dois milhões, duzentos e vinte mil e setenta e dois reais).\r\n26 de outubro de 2018.\r\n29/10/2018 a 28/10/2020.\r\nArt. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\nE-12/174/100.205/2018.\r\nJosé Luciano da silva - ID. 1942954-1/5, Felipe Vieira Goloni - ID. 4338188-0/2 e Delmir Custódio da Silva - ID. 4402288- 3/1.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2018.\r\nId: 2143224\r\n"
        ],
        "2143240": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 31/10/2018\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 363/2018...\r\nONDE SE LÊ:\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/150/2017.\r\nLEIA-SE: \r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/50/2017\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 364/2018.\r\nONDE SE LÊ:\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/150/2017.\r\nLEIA-SE: \r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/50/2017.\r\nId: 2143240\r\n"
        ],
        "2143284": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 033/2018.\r\nESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO INTERÁGUA QUÍMICA LTDA ME\r\nde limpeza e higienização dos reservatórios inferiores e superiores dos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ na capital, região metropolitana e interior do estado.\r\n12 (doze) meses, a partir da data da publicação no DOERJ.\r\n: R 29.640,00 (vinte e nove mil seiscentos e quarenta reais).\r\n2061.04.123.0002.2453.\r\n3390.39.12.\r\n2018NE00725.\r\n23/10/2018.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/172/007/2017.\r\nId: 2143284\r\n"
        ],
        "2143328": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 149/2018 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o escritório de advocacia DANNEMANN, SIEMSEN ADVOGADOS.\r\n\"CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA, PARA O PATROCÍNIO, SEM EXCLUSIVIDADE, DE PROCESSOS JUDICIAIS EM TRÂMITE NOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 1.676.623,20 (um milhão, seiscentos e setenta e seis mil seiscentos e vinte e três reais e vinte centavos)\r\n31/10/2018.\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.090/2016 (CN nº 203/2017).\r\nId: 2143328\r\n"
        ],
        "2143329": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 150/2018 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o escritório de advocacia FRAGATA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n\"CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA, PARA O PATROCÍNIO, SEM EXCLUSIVIDADE, DE PROCESSOS JUDICIAIS EM TRÂMITE NOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 1.676.623,20 (um milhão, seiscentos e setenta e seis mil seiscentos e vinte e três reais e vinte centavos)\r\n31/10/2018.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.090/2016 (CN nº 203/2017).\r\nId: 2143329\r\n"
        ],
        "2143349": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 74/2018.\r\nProcesso nº E-27/132/49/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a REDXCORP AUDIOVISUAL PRODUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI-ME.\r\nServiço de Gestão Integrada de documentos, realizando a Digitalização e Microfilmagem do “Registro de Atendimento Pré-Hospitalar” (RAPH).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 1.641.600,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e um mil e seiscentos reais).\r\n: 30/10/2018.\r\n: Cap BM QOS/Enf/08 Rodrigo Miguel Macedo da Rocha, RG 41865; MEMBROS: 1º Ten BM QOS/Enf/08 Nidia Priscila Silveira Santiago, RG 41954; Subten BM Q11/00 Deusemar da Silva, RG 26756. \r\nCb BM Q06/Axe/08 Everton da Silva Dalmas, RG 42842.\r\nId: 2143349\r\n"
        ],
        "2143359": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA , : Aquisição de ração equina para suprir demanda do RPMont/ECC 06 (seis) meses, contados a partir da data da publicação em DOERJ. R 234.731,52 (duzentos e trinta e quatro mil setecentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos). 31/10/2018. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/97/2018, Pregão Eletrônico SRP nº 051/2018- PMERJ, Ata de Registro de Preços nº 055/2018. PM - CPF nº 053.980.087-22, - CPF nº 034.342.567-09 e 3º SGT PM 81.946 MÁRCIO DA FONSECA LEAL - CPF nº 053.089.517-70.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 01.11.2018.\r\nId: 2143359\r\n"
        ],
        "2143401": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços de Telefonia Fixa. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. Prestação de serviços de telefonia fixa Comutada STFC, conforme o Termo de Referência - Anexo I. 12 (doze) meses. R 121.687,44 (cento e vinte e um mil seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E-17/008/68/2018, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 42.301/2010. 024/2018.\r\nId: 2143401\r\n"
        ],
        "2143421": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 052/2018, assinado em 05.11.2018. DER-RJ e a EMPRESA CLIMA'AIR REFORMAS MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP. Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Operação no Sistema de Ar Condicionado Central Instalado no edifício sede/Rio. 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.004303/2018.\r\nId: 2143421\r\n"
        ],
        "2143500": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 042/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.- CNPJ/MF sob o nº 00.055.699/0001-97, possuindo também FILIAL no CNPJ nº 00.055.699/0004-30.\r\nContratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira (SEAP/EB), Penitenciária Muniz Sodré (SEAP/MS) e Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros (SEAP/JB).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 28/10/2018.\r\nR 11.359.747,00 (onze milhões, trezentos e cinquenta e nove mil setecentos e quarenta e sete reais).\r\n26/10/2018. \r\nE-21/108/100063/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2018.\r\nContrato nº 45/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI.- CNPJ/MF sob o nº 09.445.502/0001-09, possuindo também FILIAL no CNPJ nº 09.445.502/0010-91.\r\nContratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Instituto Penal Cândido Mendes (SEAP/CM), Instituto Penal Oscar Stevenson (SEAP/OS), Patronato Margarino Torres (SEAP/MT), Instituto Penal Crispim Ventino (SEAP/AC), Cadeia Pública José Frederico Marques (SEAP/FM), Escola de Gestão Penitenciária (SEAP/EGP), Divisão de Transportes e Combustíveis - Centro (SEAP/DT), Coordenação de UP's do Grande Rio (SEAPCR) e Unidade Prisional da Polícia Militar (SEAPUPM).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 28/10/2018.\r\nR 4.916.503,20 (quatro milhões, novecentos dezesseis mil quinhentos e três reais e vinte centavos).\r\n26/10/2018.\r\nNº E-21/108/100077/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2018.\r\nContrato nº 43/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA.- CNPJ/MF sob o nº 42.454.330/0001-05.\r\n, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Casa de Custódia Cotrim Neto (SEAP/CN), Penitenciaria Milton Dias Moreira (SEAP/MM), Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth (SEAP/FC) / GSSE-Muralha (Volta Redonda), SOE e Patronato Margarino Torres Volta Redonda, Cadeia Pública Inspetor Luis Fernandes Bandeira Duarte (SEAP/BD) e GSSE/Resende.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 28/10/2018.\r\nR 9.426.221,11 (nove milhões, quatrocentos e vinte e seis mil duzentos e vinte e um reais e onze centavos).\r\n26/10/2018.\r\nNº E-21/108/100064/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2018.\r\nContrato nº 54/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.- CNPJ/MF sob o nº 00.865.320/0001-04.\r\nPrestação de serviços, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais Instituto Penal Edgard Costa (SEAP/EC), Cadeia Pública Constantino Cokotós (SEAP/CK), Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro (SEAP/IS), Casa de Custódia Francisco Spargoli (SEAP/FS), Coordenação das Unidades da Grande Niterói e Norte/Noroeste (SEAP/CTNI), SOE/GSSE - Niterói, Cadeia Pública Tiago Telles Domingues (SEAP/TD), GSSE - São Gonçalo e a Cadeia Pública Juíza Patrícia Lourival Acioli (SEAP/JP) - GSSE-São Gonçalo e Núcleo de Credenciamento Neves (Niterói).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 28/10/2018.\r\nR 13.292.118,25 (treze milhões, duzentos e noventa e dois mil cento e dezoito reais e vinte e cinco centavos).\r\n26/10/2018.\r\nE-21/108/100066/2018.\r\n29/10/2018.\r\nContrato nº 53/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.- CNPJ/MF sob o nº 73.416.083/0001-78.\r\n, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Núcleo de Credenciamento de Campo Grande (SEAPNCCG), Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino (SEAP/LP), Casa de Custódia Jorge Santana (SEAP/JS), Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho (SEAP/BM), Penitenciária Petrolino Werling de Oliveira (SEAP/PO), SOE/GSSE-Gericinó e a GSSE-Magé.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 28/10/2018.\r\nR 10.498.599,48 (dez milhões, quatrocentos e noventa e oito mil quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\n26/10/2018.\r\nE-21/108/100067/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2018.\r\nContrato n.º 046/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI.- CNPJ/MF sob o nº 09.445.502/0001-09, possuindo também FILIAL no CNPJ n. 09.445.502/0010-91.\r\n, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Departamento de Material e Patrimônio (SEAPSLMP), Presídio Evaristo de Moraes (SEAPEM), SOE/GSSE-São Cristóvão, Presídio Ary Franco (SEAP/AF) e GSSEÁgua Santa.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 28/10/2018.\r\nR 14.200.532,28 (quatorze milhões, duzentos mil quinhentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos).\r\n26/10/2018.\r\nE-21/108/100075/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2018.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nContrato n.º 056/2018\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa FACULDADE DO SABOR REFEIÇÕES LTDA.- CNPJ/MF sob o nº 05.990.431/0001-66.\r\n, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Creche Unidade Materno Infantil (SEAP/UMI), Sanatório Penal (SEAP/SP - Ambulatório), Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros (SEAP/RM), Hospital Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAP/UPA - Ambulatório), Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo - (SEAP/HR - Ambulatório) e Instituto de Perícias Heitor Carrilho (SEAP/HC).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 28/10/2018.\r\nR 2.097.553,08 (dois milhões noventa e sete mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oito centavos).\r\n26/10/2018.\r\n: Nº E-21/108/100068/2018.\r\n29/10/2018.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nContrato n.º 052/2018\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa GENERAL GOODS LTDA ME. - CNPJ/MF sob o nº 41.106.188/0001-34, possuindo também FILIAL no CNPJ n. 41.106.188/0002-15.\r\n, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para a Unidade Prisional Presídio João Carlos da Silva - SEAP/JC - GSSE Japeri.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 28/10/2018.\r\nR 3.263.364,72 (três milhões duzentos e sessenta e três mil trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\n26/10/2018.\r\n: Nº E-21/108/100069/2018.\r\n29/10/2018.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nContrato n.º 051/2018\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA.- CNPJ/MF sob o nº 68.593.979/0001-92.\r\n, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza (SEAP/JF) / Presidio Nelson Hungria (SEAP/NH) / Penitenciária Talavera Bruce (SEAP/TB) / Cadeia Pública Elizabeth Sá Rego (SEAP/SR).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 28/10/2018.\r\nR 7.702.825,68 (sete milhões, setecentos e dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n26/10/2018.\r\n: Nº E-21/108/100070/2018.\r\n29/10/2018.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nContrato n.º 050/2018\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa NORSUL CATERING EIRELI LTDA.- CNPJ/MF sob o nº 02.896.962/0001-77.\r\n, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas (SEAP/AM) e Cadeia Pública Romeiro Neto (SEAP/RN).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 28/10/2018.\r\ntrês milhões quatrocentos e noventa e nove mil quinhentos e nove reais)\r\n.\r\n: Nº E-21/108/100071/2018.\r\n29/10/2018.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nContrato n.º 049/2018\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ACF DA SILVA LTDA ME.- CNPJ/MF sob o nº 10.555.527/0001- 36.\r\n, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca (SEAP/CF), GSSE-Campos, Presídio Nilza da Silva Santos (SEAP/NS) / (SEAP/MT), GSSE-Campos, Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro (SEAP/DC), Presídio Diomedes Vinhosa Muniz (SEAP/VM) / GSSE-Itaperuna.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 28/10/2018.\r\nR 10.149.216,00 (dez milhões cento e quarenta e nove mil duzentos e dezesseis reais).\r\n26/10/2018.\r\n: Nº E-21/108/100072/2018.\r\n29/10/2018.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nContrato n.º 048/2018\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa O UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA.- CNPJ/MF sob o nº 01.646.611/0001-74, possuindo também FILIAL no CNPJ n.º 01.646.611/0003-36.\r\n, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Instituto Penal Plácido Sá Carvalho (SEAP/PC) e Penitenciária Lemos de Brito (SEAP/LB).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 28/10/2018.\r\nR 13.759.623,90 (treze milhões setecentos e cinquenta e nove mil seiscentos e vinte e três reais e noventa centavos).\r\n26/10/2018.\r\n: Nº E-21/108/100073/2018.\r\n29/10/2018.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nContrato n.º 047/2018\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.- CNPJ/MF sob o nº 73.702.649/0001-28.\r\n, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha (SEAP/PR), Penitenciária Serrano Neves (SEAP/SN), Penitenciária Bandeira Stampa (SEAP/BS) e Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho (SEAP/GC).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 28/10/2018.\r\nR 11.086.022,64 (onze milhões, oitenta e seis mil, vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\n26/10/2018.\r\n: Nº E-21/108/100074/2018.\r\n29/10/2018.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nContrato n.º 55/2018\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA.- CNPJ/MF sob o nº 57.609.398/0001-85.\r\n, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Centro de Instrução Especializada (CIESP), Penitenciária Alfredo Tranjan (SEAP/AT), Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho (SEAP/JL), Departamento de Transporte de Bangu (SLDT) e Coordenação de Gericinó e Portarias (SEAP/CG - GPU-Portaria Unificada).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 28/10/2018.\r\nR 15.069.846,00 (quinze milhões sessenta e nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais).\r\n26/10/2018.\r\n: Nº E-21/108/100076/2018.\r\n29/10/2018.\r\nId: 2143500\r\n"
        ],
        "2143537": [
            "2018-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 095/2018.\r\nE-08/007/2025/2016. \r\n- (PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2017)\r\nAQV ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA\r\nPrestação de Serviço médico-hospitalar: contratação de empresa especializada para a realização de exames complementares para o diagnóstico de morte encefálica com doppler transcraniano e com eletroencefalografia em candidatos à doação de órgãos no estado do Rio de Janeiro.\r\na contar do dia 24/09/2018, prazo restante para completar o período de duração do Contrato n° 041/2018 (rescindido), cujo término de vigência ocorreria em 01/05/2019.\r\nR 658.655,54 (seiscentos e cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n2018NE02364.\r\nProcesso nº E-08/007/2025/2016, se regerá pelas normas do art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, do Projeto Básico.\r\n: 24/09/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2018.\r\nId: 2143537\r\n"
        ],
        "2143554": [
            "2018-11-07 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 024/2018. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Empresa Berlin Empreiteira Eirelle”.\r\n: Prestação de Serviço de medição das áreas internas e externas das Unidades deste Departamento, Lote II. \r\n06 (seis) meses, contados a partir de 13 de agosto de 2018.\r\nR 33,00 (trinta e três reais) por m² (metro quadrado) de área interna medida e R 15,00 (quinze reais) por m² (metro quadrado) de área externa medida.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/526/2018.\r\n11/08/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2018. \r\nId: 2143554\r\n"
        ],
        "2143578": [
            "2018-11-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Contrato n° 032/2018. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa “NT Eventos e Serviços Eireli ME-ME”. \r\n: Prestação de Serviço de manutenção predial preventiva e corretiva (com fornecimento de mão de obra especializada) - Lote II.\r\n: 06 (seis) meses, contados a partir de 02/10/2018. \r\n: R 122.476,26 (cento e vinte e dois mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos). \r\n: Inciso IV, art. 24, Lei nº 8.666/1993. \r\n01/10/2018.\r\nE-03/021/100737/2018. \r\n*Omitido no D.O. de 19/10/2018.\r\nId: 2143578\r\n"
        ],
        "2143579": [
            "2018-11-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Contrato n° 025/2018. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa “IQF Apoio Empresarial Eireli”. \r\n: Prestação de Serviço de medição das áreas internas e externas das Unidades deste Departamento, Lote III. \r\n: 06 (seis) meses, contados a partir de 14/05/2018. \r\n: R 27,30 (vinte e sete reais e trinta centavos) por m² (metro quadrado) de área interna medida e R 7,80 (sete reais e oitenta centavos) por m² (metro quadrado) de área externa medida.\r\n: Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/527/2018. \r\n*Omitido no D.O. de 31/05/2018.\r\nId: 2143579\r\n"
        ],
        "2143644": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 14/2018. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Foco ASN 2010 Serviços Gerais EIRELI-ME.\r\nR 1.042.999,20 (um milhão, quarenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\n06/11/2018.\r\n12 (doze) meses a partir de 07/11/2018.\r\n212.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nUlisses Schnaider Cunha, ID. 50319639, Fábio Rapello Alencar, ID. 42617197 e Clara de Azevedo Gomes, ID.: 42616980.\r\n*Omitido no D.O. de 07.11.2018.\r\nId: 2143644\r\n"
        ],
        "2143716": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e JL Construções e Manutenções LTDA ME. Prestação de serviços de reforma da UDA da psiquiatria do HUPE. 270 dias corridos, contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço. VALOR RESPONSÁVE: Portaria n°56/DAF/2018. : 22\r\nProc. nº E-26/008/1517/2015.\r\nId: 2143716\r\n"
        ],
        "2143743": [
            "2018-11-07 00:00:00",
            "\r\nContrato PGE-RJ nº 22/2018. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ\r\nExecução de obras de reforma de prédio público que abrigará parte da Procuradoria Geral do Estado e parte da Secretaria de Estado de Cultura, localizado à Rua Primeiro de Março e Rua Sete de Setembro, Centro, Rio de Janeiro, RJ (Antigo Convento do Carmo). \r\n: 21 (vinte e um) meses. \r\n: R 14.495.896,14 (quatorze milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil oitocentos e noventa e seis reais e quatorze centavos). \r\n: Processo nº E-14/001.004451/2018.\r\n1º de novembro de 2018.\r\nId: 2143743\r\n"
        ],
        "2143949": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 023/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Lutech Indústria e Comércio de Equipamentos e Mobiliário para Laboratórios Eireli - CNPJ 27.884.171/0001-87.\r\n: Aquisição cabine de segurança biológica vertical.\r\n: 06 (seis) meses.\r\n: R 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais).\r\n: 06/11/2018.\r\n: Tatiana Hessab de Castro Aranha e Selma Lílian Sallenave Sales.\r\n: Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 2450327-4, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580, Débora Suzye Pereira Id. Func. 2450014-3 e Juliana Neves dos Santos Freitas Id. Funcional nº 2450407-06.\r\n: Processo nº E-09/008/100270/2018.\r\n2018NE00475 e 2018NE00476.\r\nId: 2143949\r\n"
        ],
        "2144015": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA. : Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças e componentes, em elevador e monta cargas, do Instituto Vital Brazil. VALOR: R 43.798,08 (quarenta e três mil setecentos e noventa e oito reais e oito centavos). Valmir Ferreira Valadares, matrícula 9077-9, Paulo Roberto R. Bravo, matrícula 2926-4.\r\nId: 2144015\r\n"
        ],
        "2144093": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            "\r\nContrato PGE-RJ nº 23/2018. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJEAJL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA-EPP\r\nPrestação de serviços de manutenção de aparelhos extintores de incêndio, incluindo recarga e eventual substituição de peças. \r\n: 120 (cento e vinte) dias. \r\n: R 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais). \r\n: Processo nº E-14/001.012617/2018.\r\n06 de novembro de 2018.\r\nId: 2144093\r\n"
        ],
        "2144171": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a TWP Empreendimentos e Serviços Eireli - ME. Prestação de serviço de reparo e manutenção de piscina (parque aquático) com fornecimento de produtos e mão de obra qualificada. R 42.430,00 (quarenta e dois mil quatrocentos e trinta reais). PRAZO: 12 (doze) meses a partir da autorização de início da prestação de serviço, que deverá ser posterior à data de publicação do extrato de contrato no Diário Oficial. FUNDAMENTO: \r\nId: 2144171\r\n"
        ],
        "2144187": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/11/2018\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 096/2018\r\nOnde se Lê: \r\nDATA DA ASSINATURA: 19/10/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2018.\r\nLeia-se: \r\nDATA DA ASSINATURA: 16/10/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 19/10/2018.\r\nId: 2144187\r\n"
        ],
        "2144192": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e PER PRMA Comércio e Representações Ltda. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Setor de Ortopedia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 358/2018. VALOR: R 146.560,00 (cento e quarenta e seis mil quinhentos e sessenta reais). N.E: André Bastos Duarte Eiras - matrícula nº 38.007-1. NOMEAÇÃO: Portaria nº 165/HUPE/2018. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/937/2018.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 102/2018/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e PER PRMA Comércio e Representações Ltda. OBJETO: Cessão em comodato do instrumental necessário para realização do procedimento conforme edital. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/937/2018.\r\nUERJ/HUPE e HEWLETT PAACKARD Brasil Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de Suporte técnico para equipamentos da HPE (HEWLETT-PACKARD ENTERPRISE) do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 25 - Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R 79.999,92 (setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). N.E: 2018NE02019. FISCAL: Dimitri dos Santos - matrícula nº 36.656-7. NOMEAÇÃO: 01 de outubro de 2018. FUNDAMENTO DO ATO:E- 26/008/542/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2018.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO:o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:trezentos e cinquenta e três oitenta e quatroAlan Garnier Leiras da Silva/HUPE/2018. DATA DA ASSINATURA: de 2018. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2018.\r\nodato vinculado ao Contrato nº 10CRISTÁLIA Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda. de Processo nº E- 26/008/.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2018.\r\nId: 2144192\r\n"
        ],
        "2144204": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA E GRÁFICA EIRELLI. Prestação de serviços de pré-impressão, impressão, acabamento e empacotamento de materiais gráficos. DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses, contados a partir de 08/11/2018 desde que posterior a dará de publicação do extrato no DOERJ. Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nºs 3.149, de 28/04/1980 e 42.301, de 12/02/2010. E- 07/002/101053/2018.\r\nId: 2144204\r\n"
        ],
        "2144212": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 374/2018.\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA- CNPJ 01.012.073/0001-66.\r\nAquisição de medicamentos .\r\n: 12 meses.\r\nR 3.854,00 (três mil oitocentos e cinquenta e quatro reais).\r\n: 31/10/2018.\r\nTen PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892.\r\nTen PM Farm Daniele Dantas Bastilho RG 89.491 e Ten PM Farm Paula Lomardo RG 90.877.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/89/2017.\r\nId: 2144212\r\n"
        ],
        "2144248": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA CESAR AUGUSTO KIEKOW ME, CNPJ nº 03.333.999/0001-89. : Aquisição de feno tipo tifton e feno tipo alfafa para suprir demanda do RPMont/ECC. 06 (seis) meses, contados a partir da data da publicação em DOERJ. VALOR TOTAL: R 255.223,20 (duzentos e cinquenta e cinco mil duzentos e vinte e três reais e vinte centavos). : 06/11/2018. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/447/2018, oriundo do Processo de Licitação nº E-09/094/695/2017, Pregão Eletrônico nº 016/2018-PMERJ, Ata de Registro de Preços nº 018/2018. CAP PM RG 81.538 ALAN DE CARVALHO RAMOS - CPF nº 053.980.087-22; SUBTEN PM RG 64.559 NELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF nº 034.342.567- 09 e 3º SGT PM RG 81.946 MÁRCIO DA FONSECA LEAL - CPF nº 053.089.517-70.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA COMERCIAL CEDRO EIRELI ME, CNPJ nº 10.732.150/0001-43. Aquisição de semente de linhaça para suprir demanda do RPMont/ECC. 06 (seis) meses, contados a partir da data da publicação em DOERJ. R 11.116,80 (onze mil cento e dezesseis reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/448/2018, oriundo do Processo de Licitação nº E-09/094/695/2017, Pregão Eletrônico nº 016/2018- PMERJ, Ata de Registro de Preços nº 019/2018. CAP PM RG 81.538 ALAN DE CARVALHO RAMOS - CPF nº 053.980.087-22; SUBTEN PM RG 64.559 NELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF nº 034.342.567-09 e 3º SGT PM RG 81.946 MÁRCIO DA FONSECA LEAL - CPF nº 053.089.517-70.\r\nId: 2144248\r\n"
        ],
        "2144295": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 055/2018, assinado em 07.11.2018. DER-RJ e a EMPRESA SPLICE INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviço de engenharia para locação de equipamento/sistemas e serviços correlatos, voltados á segurança viária nas rodovias sob jurisdição da fundação DER-RJ, através da utilização de lombadas eletrônicas equipamentos fixos de controle de velocidade avanço semafórico e parada sobre a faixa de pedestres. FUN: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2144295\r\n"
        ],
        "2144296": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 054/2018, assinado em 07.11.2018. OBJPrestação de serviço de engenharia para locação de equipamento/sistemas e serviços correlatos, voltados á segurança viária nas rodovias sob jurisdição da fundação DER-RJ, através da utilização de lombadas eletrônicas equipamentos fixos de controle de velocidade avanço semafórico e parada sobre a faixa de pedestres. 30 (trinta) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 17/003.006511/2017.\r\nId: 2144296\r\n"
        ],
        "2144297": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 053/2018, assinado em 07.11.2018. DER-RJ e a EMPRESA TALANTECH - TECNOLOGIA LTDA. Prestação de serviço de engenharia para locação de equipamento/sistemas e serviços correlatos, voltados á segurança viária nas rodovias sob jurisdição da fundação DER-RJ, através da utilização de lombadas eletrônicas equipamentos fixos de controle de velocidade avanço semafórico e parada sobre a faixa de pedestres. DAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2144297\r\n"
        ],
        "2144342": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAutorização de Serviço nº 002/18. \r\nCODIN e CASA DE COFRES AMERICANOS M.W. LTDA.- ME.Contratação de empresa especializada para RETALHAR e REMOVER o cofre de propriedade desta CODIN. PRAZO: : R 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais). 2018NE00569. Inciso II do artigo 93 do Regulamento de Licitações da CODIN aliado à alínea “a” do § 2º do artigo 104 do Regulamento de Licitações da CODIN. ESSO CODINE-12/169/100067/18.\r\nId: 2144342\r\n"
        ],
        "2144395": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            "UAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 24/2018.\r\n: 05/11/2018.\r\n: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da publicação do extrato contratual no Diário Oficial.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa M. B. MARTINS AGROPECUÁRIA EPP.\r\n: R 203.040,00 (duzentos e três mil e quarenta reais).\r\n: Aquisição de Projetores Multimídia para atender às Unidades Escolares inseridas no Programa de Fomento à Implantação de Escolas em Tempo Integral, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 42.301/2010. \r\n: 12.122.0301.1052.\r\n: 449052.\r\n2018NE19834, 2018NE19829, 2018NE19828, 2018NE19827, 2018NE19826, 2018NE19825.\r\nE-03/001/2642/2017.\r\nId: 2144395\r\n"
        ],
        "2144396": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 009/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, e a Empresa Crater Construções LTDA.\r\nContratação em caráter emergencial de empresa especializada visando a execução das obras emergenciais no Centro de Recuperação Social Itaipu, situado na Estrada Engenho do Mato s/n, em Itaipu, Município de Niterói, em decorrência da assinatura de Termo de Ajuste de Conduta junto ao Ministério Público, e em observância à Informação Técnica nº 827/2018 do Grupo de Apoio Técnico Especializado - MPERJ, na forma do Termo de Referência.\r\n60 (sessenta) dias corridos, contados da data da assinatura do Termo de Ajuste de Conduta em 07/11/2018.\r\nR 899.969,26 (oitocentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos).\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pelo artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro e Decreto nº 42.445, de 04.05.10.\r\n07/11/2018\r\n.\r\nId: 2144396\r\n"
        ],
        "2144441": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 022/2018. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Empresa A.S. Espíndola Construções e Reformas ME”.\r\n: Prestação de Serviços de medição das áreas internas e externas das Unidades deste Departamento, Lote I. \r\n06 (seis) meses, contados a partir de 11 de junho de 2018.\r\nR 29,00 (vinte e nove reais) por m² (metro quadrado) de área interna medida e R 10,20 (dez reais e vinte centavos) por m² (metro quadrado) de área externa medida.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/182/2018.\r\n08/06/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2018.\r\nId: 2144441\r\n"
        ],
        "2144442": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 029/2018. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Empresa PCT 165 Serviços Técnicos Especializados LTDA-EPP”.\r\n: Prestação de Serviços de limpeza, higiene e copeiragem, com fornecimento de material. \r\n06 (seis) meses, contados a partir de 15 de setembro de 2018.\r\nR 449.977,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e setenta e sete reais).\r\n: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/100267/2018.\r\n14/09/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2018.\r\nId: 2144442\r\n"
        ],
        "2144487": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA. : Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças e componentes, em elevador e monta cargas, do Instituto Vital Brazil. VALOR: R 43.798,08 (quarenta e três mil setecentos e noventa e oito reais e oito centavos). Valmir Ferreira Valadares, matrícula 9077-9, Paulo Roberto R. Bravo, matrícula 2926-4.\r\nId: 2144487\r\n"
        ],
        "2144500": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Fundação Santa Cabrini. : A Prestação de Serviços, mediante o gerenciamento do trabalho dos internos da INTERVENIENTE, em regimes semiaberto, aberto, PAD (Prisão Albergue Domiciliar) e Livramento Condicional na forma prevista no § 2º, artigo 28, da Lei Federal nº 7.210, de 11.07.84 (Lei de Execução Penal) presente no Processo Administrativo/SEAPPA nº E-02/007/101266/2018. O prazo de vigência do contado será de 24meses, contados a partir da data de assinatura desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (D.O.E.R.J.), valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. : Dá-se a este contrato o valor total de R 271.036,80(duzentos e setenta e um mil trinta e seis reais e oitenta centavos). : 01 de novembro de 2018. : Lei Estadual nº 287, de 04.12.79 e de seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 3.149, de 28.04.80, bem como pelas Normas Gerais constantes da Lei Federal nº 8.666, de 21.03.93 e alterações subsequentes, pela Lei Federal nº 7.210, de 11.07.84, (Lei de Execução Penal) bem como pelas cláusulas e condições seguinte.\r\nId: 2144500\r\n"
        ],
        "2144502": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            "\r\nContrato de Gestão nº 019/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto Unir Saúde (UNIR).\r\nO presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA, na Unidade de Pronto Atendimento Campo Grande I.\r\nO prazo do contrato de gestão será de 12 (doze) meses.\r\n(doze milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). \r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n01/11/2018\r\nId: 2144502\r\n"
        ],
        "2144503": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            "\r\nContrato de Gestão nº 020/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto Unir Saúde (UNIR).\r\nO presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na Unidade de Pronto Atendimento Duque de Caxias II.\r\nO prazo do Contrato de Gestão será de 12 (doze) meses.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 12.545.582,56 (doze milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). \r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n01/11/2018\r\nId: 2144503\r\n"
        ],
        "2144504": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            "\r\nContrato de Gestão nº 021/2018\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto Unir Saúde (UNIR).\r\nO presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na Unidade de Pronto Atendimento Campo Grande II.\r\nO prazo do Contrato de Gestão será de 12 (doze) meses.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 12.545.582,56 (doze milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). \r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\nId: 2144504\r\n"
        ],
        "2144505": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Gestão nº 022/2018\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto Unir Saúde (UNIR).\r\nO presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na Unidade de Pronto Atendimento Santa Cruz.\r\nO prazo do Contrato de Gestão será de 12 (doze) meses.\r\n(doze milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). \r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n01/11/2018\r\nId: 2144505\r\n"
        ],
        "2144509": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2017. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, quinta, sexta, nona. R 86.388,00 (oitenta e seis mil trezentos e oitenta e oito reais). E- 08/005/0053/17 VIGÊNCIA A PARTIR DE: Maurício Brandão Carneiro, Mat. ID 2697382 e, Valmir Ferreira Valadares, ID 42765420.\r\nId: 2144509\r\n"
        ],
        "2144579": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUSSI INDUSTRIAL DE EMBALAGENS LTDA. : aquisição de bolsa dupla para coleta, separação, reinfusão, armazenamento e transporte de soros hiperimunes. : 12 (doze) meses. : R 682.230,00 (seiscentos e oitenta e dois mil duzentos e trinta reais). Leonardo Galileu Ramos Meirelles, matrícula 2775-5, José Wilson Miguel Albuquerque, matrícula 02750-8.\r\nId: 2144579\r\n"
        ],
        "2144581": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME. Contratação de serviços especializados em locação, instalação, operação e manutenção de circuito fechado de televisão (CFTV), na área de Mercado da Unidade I da CEASA-RJ. Art. 71 da Lei nº 13.303/16. Até 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. R 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais). E- 02/004/100171/2018.\r\nId: 2144581\r\n"
        ],
        "2144591": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            " , PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e ATP ENGENHARIA LTDA. Contratação de serviços contínuos de gerenciamento e fiscalização de obras e serviços, efetivamente realizados e ou sob demanda, além de apoio técnico e operacional a serem prestados nas Unidades I e II da CEASA/RJ. FUNDAMENTO: VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. R 1.579.792,86 (um milhão, quinhentos e setenta e nove mil setecentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos), sendo: serviços ordinários o valor de R 1.063.943,88 (um milhão, sessenta e três mil novecentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos) e serviços eventuais o valor de R 515.848,95 (quinhentos e quinze mil oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos). E-02/004/100183/2018.\r\nId: 2144591\r\n"
        ],
        "2144724": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MERCK S.A.. : prestação do serviço de calibração de amostradores de ar e prestação do serviço decalibração de integritest 4. : R 15.765,80 (quinze mil setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). : Valmir Ferreira Valadares, matrícula nº 9077-9, e, Sr. Jorge Luiz Coelho Mattos, matrícula nº 2505-1.\r\nId: 2144724\r\n"
        ],
        "2144859": [
            "2018-11-12 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e AGF LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS E PEÇAS LTDA. : Prestação de serviços de revisão e reparo dos tratores da Fazenda Vital Brazil. VALORDATA DA Leonardo Galileu Ramos Meirelles, matrícula 2775-5 e José Wilson Miguel Albuquerque, matrícula 02750-8.\r\nId: 2144859\r\n"
        ],
        "2144865": [
            "2018-11-12 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e BRAXTON SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA. Contratação de serviços comuns e continuados de limpeza, asseio e conservação de banheiros, para atender as áreas de mercado das Unidades I e II da CEASA-RJ. DATA DA ASSINATURA Até 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. R 1.448.999,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais). /2018.\r\nId: 2144865\r\n"
        ],
        "2144873": [
            "2018-11-12 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 045/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NOVO NORDISK PRODUÇÃO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (INSULINA ASPARTE 100 UI/ML - CARPULE DE VIDRO - 3 ML PENFILL).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 394.086,60 (trezentos e noventa e quatro mil oitenta e seis reais e sessenta centavos).\r\nRegerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n30/10/2018.\r\nE-08/001/9580/2015.\r\nContrato nº 046/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (INSULINA ASPARTE 100UI/ML SOL. INJ 3ML CARPULE - FLEXPEN).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 195.160,00 (cento e noventa e cinco mil cento e sessenta reais).\r\nRegerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9580/2015.\r\nId: 2144873\r\n"
        ],
        "2144946": [
            "2018-11-13 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 036/2018.\r\nESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF\r\n: Prestação de serviços de manutenção predial e restauração em geral, através de mão de obra especializada, com fornecimento de equipamentos, para atuar nos prédios centrais da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas Inspetorias da Capital e Interior do Estado, na forma do Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses, a partir de 09/11/2018.\r\n: R 1.357.958,76 (um milhão, trezentos e cinquenta e sete mil novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos).\r\n2061.04.0123.002.2.453.\r\n3390.37.01.\r\n2018NE00980.\r\n08/11/2018.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/92/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2018.\r\nContrato nº 037/2018.\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF.\r\n: Prestação de serviços de apoio administrativo na área de copeiragem, ascensorista, telefonista, porteiros e vigias, na forma do Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses, a partir de 09/11/2018.\r\n: R 848.167,68 (oitocentos e quarenta e oito mil cento e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos). \r\n2061.04.0123.002.2.453.\r\n3390.37.01.\r\n2018NE00979.\r\n08/11/2018.\r\nLei 8.666/1993.\r\nE-04/056/93/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2018.\r\nId: 2144946\r\n"
        ],
        "2144987": [
            "2018-11-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a sociedade empresária LOGOS ELEVADORES LTDA. : O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em elevadores, tendo como prazo máximo estimado de contrato de até 180 (cento e oitenta) dias, com fornecimento total de peças, na forma descrita do Termo de Referência. O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 12/11/2018, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. ASSINATURA: 09/11/2018.\r\nId: 2144987\r\n"
        ],
        "2145010": [
            "2018-11-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATUAL\r\nContrato nº 057/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\nAquisição de medicamento (RANIBIZUMABE 10 MG/ML - 0,23 ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL)\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\nR 19.420.963,45 (dezenove milhões, quatrocentos e vinte mil novecentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos).\r\nregerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n08/11/2018.\r\nE-08/001/4930/2016.\r\nId: 2145010\r\n"
        ],
        "2145021": [
            "2018-11-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 035/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a empresa VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA ME.\r\n: Prestação de serviços de vigilância armada noturna, com equipamentos radiotransmissores, na forma do Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses, a partir de 12/11/2018.\r\n: R 1.421.393,28 (hum milhão, quatrocentos e vinte e um mil trezentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos).\r\n2061.04.123.0002.2453.\r\n3390.37.03.\r\n2018NE00927.\r\n01/11/2018.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2018.\r\nId: 2145021\r\n"
        ],
        "2145115": [
            "2018-11-13 00:00:00",
            " \r\nContrato PGE-RJ nº 24/2018. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJMKR ELETRÔNICA LTDA - ME\r\nPrestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com montagem e desmontagem de módulos e aquisição de peças nos arquivos deslizantes mecânicos e eletromecânicos instalados no Edifício Sede da PGE/RJ. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). \r\n: Processo nº E-14/001.005756/2018.\r\n09 de novembro de 2018.\r\nId: 2145115\r\n"
        ],
        "2145117": [
            "2018-11-13 00:00:00",
            " \r\n.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.\r\nPrestação de serviços postais.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 24/10/2018 até 24/10/2019.\r\nDá-se a este contrato o valor total estimado de R 1.143.983,04 (hum milhão, cento e quarenta e três mil novecentos e oitenta e três reais e quatro centavos).\r\nE-08/001/7022/2017.\r\nArt. 21, Inciso X, da Constituição Federal de 1988, c/c o Art. 25, Caput da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979; de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n24/10/2018.\r\nId: 2145117\r\n"
        ],
        "2145138": [
            "2018-11-13 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO:o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:quatrocentos e quarenta . NOMEAÇÃO:novembE- 26/008/.\r\nId: 2145138\r\n"
        ],
        "2145229": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 124/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o Sr. AZIZ KHALIF NEAMAN.\r\n\"LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. JOÃO BATISTA FERRINI, 136, FUNDOS, PAULO DE FRONTIN, RIO DE JANEIRO\". \r\n60 (sessenta) meses.\r\nR 54.427,54 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n06/11/2018.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.281/2016 (DL nº 012/2018 - DF -).\r\nId: 2145229\r\n"
        ],
        "2145230": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 154/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a EDEN GASES E SOLDAS LTDA EPP.\r\n\"AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO E DIÓXIDO DE CARBONO\", itens 01 e 02 do Anexo II ao Edital.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 80.797,20 (oitenta mil setecentos e noventa e sete reais e vinte centavos).\r\n07/11/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.313/2018 (Pregão Eletrônico nº 358/2018).\r\nId: 2145230\r\n"
        ],
        "2145231": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 155/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a MIRADOR ASSESSORIA ATUARIAL LTDA. EPP.\r\n\"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE REAVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL DA PRECE E CAC, CONFORME DELIBERAÇÃO CVM Nº 695/2012, PARA O EXERCÍCIO DE 2018\".\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\n07/11/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.244/2018 (Pregão Eletrônico nº 364/2018).\r\nId: 2145231\r\n"
        ],
        "2145233": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 153/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a VITTA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE SAIS DE FERRO\", item 01 do Anexo I ao Edital. \r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 9.288.000,00 (nove milhões, duzentos e oitenta e oito mil reais).\r\n07/11/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.786/2017 (Pregão Eletrônico nº 345/2018).\r\nId: 2145233\r\n"
        ],
        "2145327": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 25/2018.\r\n: 19/10/2018.\r\n: 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação do extrato contratual no Diário Oficial.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa EDITORA ÁTICA S.A.\r\n: R 465.599,25 (quatrocentos e sessenta e cinco mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\n: Aquisição de livros e vídeos didáticos para atender às unidades escolares que ofertam o Novo Telecurso, para utilização de estudantes e professores na execução da metodologia do Programa de Aceleração de Estudos - Programa de Correção de Fluxo, nas quantidades, especificações e condições descritas no Termo de Referên cia.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n: 12.122.0301.2693.\r\n: 339030.\r\n: 2018NE18968.\r\nE-03/001/2535/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2018.\r\nId: 2145327\r\n"
        ],
        "2145352": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            "\r\nPMERJ e a empresa OBRA PRIMA CONSTRUÇÃO EIRELI-ME. : Contratação de empresa para reforma e adequação das instalações elétricas do Colégio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em Campo Grande. Rua Rodrigues Campelo, 33, Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ. : R 691.278,93 (seiscentos e noventa e um mil duzentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos). O prazo máximo para execução e entrega das obras é de 120 (cento e vinte) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data da assinatura do contrato: 18.10.2018. : O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/100107/2018. \r\nId: 2145352\r\n"
        ],
        "2145389": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n09/11/2018 COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e MARCELO SCHUCH PEREIRA TECNOLOGIA Consultoria individual para elaboração de TLR e acompanhamento no Projeto CIMU, no Rio de Janeiro da Secretaria Estadual de Transportes do Rio de Janeiro - SETRANS. R 211.183,52 (duzentos e onze mil cento e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA 16 (dezesseis) meses contados a partir da publicação no DOERJ. Leis Federal nºs 8.666/93 e 13.303/2016. \r\nId: 2145389\r\n"
        ],
        "2145400": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODIN e FRAMON CONSERVAÇÃO PREDIAL EIRELI ME.Contratação de empresa especializada para realizar serviço de automação de ar condicionado Split da área de informática (CPD) desta CODIN. : R 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais). 2018NE00578. Inciso II do artigo 93 do Regulamento de Licitações da CODIN aliado à alínea “a” do § 2º do artigo 104 do Regulamento de Licitações da CODIN. ESSO CODIN\r\nId: 2145400\r\n"
        ],
        "2145492": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 007/2018. DARRIMAR E ANSELMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VASSOURAS E UTILIDADE LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, celebrado em 06/11/2018 Gerenciamento de trabalho dos internos em regime fechado na Penitenciária Esmeraldino Bandeira; 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação; : das Leis Federais nº 8.666/1993 e 7210/84. E- 21/089.100220/2018.\r\nId: 2145492\r\n"
        ],
        "2145636": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n09/11/2018. Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a empresa Storback Tecnologia Comércio e Serviços de Informática Ltda. Serviços relativos ao fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da informação. 12 (doze) meses, contados a partir de 09/11/2018, desde que posterior à data de publicação no extrato deste instrumento no D.O. valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta clausula. R 2.219,15 (dois mil duzentos e dezenove reais e quinze centavos). Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. E-18/003/84/2018.\r\nId: 2145636\r\n"
        ],
        "2145682": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 012/2018.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Projam Construções e Projetos Ltda-ME.\r\ndos serviços de manutenção predial, com a disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços, conforme Termo de Referência - Anexo I.\r\nO valor total de R 504.549,00 (quinhentos e quatro mil quinhentos e quarenta e nove reais).\r\n07 de novembro de 2018.\r\n08/11/2018 a 07/11/2019.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-12/174/100019/2018.\r\nBruno Pimentel da Silva - ID: 4344968, Erickc de Azevedo Meirelles, ID: 4394344-6 e Luciene Fraga dos Santos, ID: 4326016-0. \r\n\r\n\r\nId: 2145682\r\n"
        ],
        "2145696": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens Nº 1-11/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA- CNPJ 11.367.967/0001-22.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nR 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).\r\n: TEN PM NUT Andreza Frauches Costa RG 104.892. \r\n: TEN CEL PM FARM Ana Paula Barroso Hofer RG 56.516 e MAJ PM FARM Heron Corel RG 76.906.\r\n: 31 de outubro de 2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/0028/2018.\r\nId: 2145696\r\n"
        ],
        "2145739": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 034/2018.\r\nESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO HIG-VET COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nde limpeza e higienização dos reservatórios inferiores e superiores dos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ na capital, região metropolitana e interior do estado.\r\n12 (doze) meses, a partir de 06/11/2018.\r\n: R 4.730,00 (quatro mil setecentos e trinta reais).\r\n2061.04.123.0002.2453.\r\n3390.39.12.\r\n2018NE00773.\r\n23/10/2018.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/172/007/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2018.\r\nId: 2145739\r\n"
        ],
        "2145837": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 15/2018. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a CITY CONNECT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA -EPP.\r\nPrestação de serviços de tiragem de cópias e digitalização de processos.\r\nR 89.676,24 (oitenta e nove mil seiscentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\n13/11/2018.\r\n12 (doze) meses, a partir de 14/11/2018.\r\n100.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nMaria Luisa Porto de Figueiredo Cabral Marchiori, ID. 6165699,Ulisses Schnaider Cunha, ID. 50319639, Cássio de Araujo Marinho, ID. 50818686.\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2018.\r\nId: 2145837\r\n"
        ],
        "2145848": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            " DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 014/2018, assinado em 13/11/2018. PRODERJ e a empresa Sigma Dataserv Informática S/A. VIGÊNCIA:FUNDAMENTOPregão Eletrônico n° 004/2017, nos termos da Lei Federal n°8.666/1993. E-12/175/17/2017.\r\nId: 2145848\r\n"
        ],
        "2145850": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de nº 007/1200/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da PCERJ/SESEG e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nPrestação de serviços de suporte e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, suprimentos (todos os consumíveis necessários) inclusive papel a4, a3 e ofício 2 e rolo para plotter, contemplando hardware e software para essa função e disponibilizando atendimento técnico telefônico, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório (Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 057/2018 - SEGEP).\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 4.560.486,96 (qua tro milhões, quinhentos e sessenta mil quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 13/11/2018, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n13/11/2018. \r\nAndré Luis Drumond Flores, Mat. 871.017- 0; Waldecyro de Oliveira Barros, Mat. 889.499-0; e, Marcelo Couto Fernandes, ID 5.021.674-0.\r\nLuciano Cavalcanti Freitas, Mat. 871.805-8.\r\n.\r\nId: 2145850\r\n"
        ],
        "2145854": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Atena Tecnologia LTDA. Prestação de serviços de empresa, devidamente regularizada, para realização de eleição na Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, via internet, para a escolha dos representantes dos participantes e assistidos no Conselho Deliberativo e no Conselho Fiscal com seus respectivos suplentes. 06 (seis) meses, contados a partir da publicação. : Plano de Gestão Administrativa - PGA. : R 12.000,00 (doze mil reais). : Karen Cassiano de Lunna Silva, matrícula nº 052-1, Josenildo Silva de Carvalho, matrícula nº 050-5 e Leandro Freitas Matos, mat. 045-5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo nº E- 04/163/100008/2018.\r\nId: 2145854\r\n"
        ],
        "2146080": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 111/2018. DETRAN/RJ e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Prestação de serviços de locação de equipamentos de reprografia (digitalização, impressão e cópia), com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos “toner, cilindro, revelador - exceto papel e outras mídias de impressão”, com suporte técnico local, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos. Vigerá até 26/01/2019, ou seja, por 180 (cento e oitenta) dias contados de 31/07/2018, data em que verificada a emergencialidade, adotando-se como prazo inicial de vigência a data de 07/11/2018, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. 907.200,00 (novecentos e sete mil e duzentos reais) 2018NE02569 Felipe Santos Neves, Identidade Funcional nº 5087521-3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2146080\r\n"
        ],
        "2146119": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa K2FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA. : A contratação de empresa para o aprimoramento (customização), com a finalidade de evoluir e otimizar a estrutura do Sistema de Planejamento Comunitário Participativo - Sistema PCP Agro Geo - com inclusão de novas funcionalidades de coleta, acompanhamento e organização de dados da Assistência Técnica e Extensão Rural para a Gestão e Consolidação dos Planos de Trabalho das Microbacias Hidrográficas,para atender ao Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL, na forma do Termo de Referência e na Proposta de Preços e do instrumento convocatório;presente no Processo Administrativo SEAPPA nº E-02/007/101607/2018.O prazo de vigência do Contrato será de 15(quinze) dias corridos, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência.: Dá-se a este contrato o valor total de R 185.400,00(cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos reais).: 14 de novembro de 2018. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2146119\r\n"
        ],
        "2146122": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODIN e INDÚSTRIA GOMES MÓVEIS DE AÇO LTDA.BJETO: Aquisição de 10 (dez) estantes, tipo Bibliotecária de Centro, em chapa de aço galvanizado (zincado). R 9.660,00 (nove mil seiscentos e sessenta reais). 14/11/2018. FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II do artigo 93 do Regulamento de Licitações da CODIN aliado à alínea “a” do § 2º do artigo 104 do Regulamento de Licitações da CODIN. \r\nId: 2146122\r\n"
        ],
        "2146178": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/10/2018\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 32/2018.\r\nOnde se lê: PRAZO: 10 meses.\r\nLeia-se: PRAZO: 06 meses, contado a partir da data de autorização para início dos serviços.\r\nId: 2146178\r\n"
        ],
        "2146179": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 08/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, e a Empresa Claro S.A. \r\nO Contrato tem por objeto a prestação de serviços relacionados a Serviços de Comunicação Multimídia - SCM.\r\nR 9.744,00 (nove mil setecentos e quarenta e quatro reais), por ano.\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n26/10/2018.\r\nId: 2146179\r\n"
        ],
        "2146184": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/12/2017\r\nPÁGINA 16- 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 41/2017.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 03/10/2017\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 30/11/2017\r\nId: 2146184\r\n"
        ],
        "2146416": [
            "2018-11-21 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 012/2018.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Cetest Minas Engenharia e Serviços S/A.\r\ndos serviços de manutenção predial, com a disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços, conforme Termo de Referência - Anexo I\r\nO valor total de R 504.549,00 (quinhentos e quatro mil quinhentos e quarenta e nove reais).\r\n07 de novembro de 2018.\r\n08/12/2018 a 07/12/2019.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-12/174/100019/2018.\r\nBruno Pimentel da Silva, ID: 4344968, Erickc de Azevedo Meirelles, ID: 4394344-6 e Luciene Fraga dos Santos, ID: 4326016-0.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/11/2018. \r\n\r\n\r\nId: 2146416\r\n"
        ],
        "2146455": [
            "2018-11-21 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 010/2016\r\nEstado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Go verno / Estado do Rio de Janeiro / UGP Metropolitana - Unidade Gestora do Programa Progestão II - Riometrópole e a empresa Corina de Assis Sociedade Individual de Advocacia Eireli.\r\nRescisão amigável do contrato supracitado, cujo objeto foi a prestação de serviço de consultoria na área de aquisições, no âmbito do Programa Pró-Gestão II - Rio Metrópole, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD.\r\n01/03/2018.\r\nArtigo 79, II, da Lei nº 8666/1993.\r\nContrato nº 012/2016\r\nEstado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana e a empresa Individual Victor Zveibil Gestão Ambiental Urbana EIRELI.\r\nRescisão amigável do contrato supracitado, cujo objeto foi a prestação de serviços de Consultoria Individual relacionados a Sustentabilidade, no âmbito do Programa Pró-Gestão II - Rio Metrópole, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD.\r\n01/03/2018.\r\nArtigo 79, II, da Lei nº 8666/1993.\r\n*Omitidos no D.O. de 08/03/2018.\r\nId: 2146455\r\n"
        ],
        "2146527": [
            "2018-11-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a empresa DJ RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\nAquisição de café torrado e moído, açúcar refinado e adoçante dietético.12 (doze) meses.\r\nR 17.680,00 (dezessete mil seiscentos e oitenta reais).\r\n19 de novembro de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/100324/2018.\r\nId: 2146527\r\n"
        ],
        "2146536": [
            "2018-11-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 002-11/2018.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FAST BIO COMERCIAL EIRELI-EPP -CNPJ nº 21.707.794/0001-06.\r\n: Aquisição de insumos de anatomia patológica.\r\n12 meses.\r\n: R 25.366,20 (vinte e cinco mil trezentos sessenta e seis reais e vinte centavos).\r\n19/11/2018.\r\n: Cap PM Dent Simone Gonçalves Barbosa, RG 76.855 e 1º Ten PM Nut Suzana Patrícia de Sá Silva, RG 104.902.\r\nTen Cel PM Med Guilherme Ferrari, RG 56.519 (HCPM).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/172/2016.\r\n: Termo de Contrato nº 003-11/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME - CNPJ nº 00.059.062/0001-79.\r\nAquisição de insumos de anatomia patológica.\r\n12 meses.\r\nR 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais).\r\n: 19/11/2018.\r\n: Cap PM Dent Simone Gonçalves Barbosa, RG 76.855 e 1º Ten PM Nut Suzana Patrícia de Sá Silva, RG 104.902.\r\nTen Cel PM Med Guilherme Ferrari, RG 56.519 (HCPM).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/172/2016.\r\n: Termo de Contrato nº 004-11/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA - CNPJ nº 02.314.108/0001-84.\r\nAquisição de insumos de anatomia patológica.\r\n: 12 meses.\r\n: R 13.250,00 (treze mil duzentos e cinquenta reais).\r\n: 19/11/2018.\r\n: Cap PM Dent Simone Gonçalves Barbosa, RG 76.855 e 1º Ten PM Nut Suzana Patrícia de Sá Silva, RG 104.902.\r\n: Ten Cel PM Med Guilherme Ferrari, RG 56.519 (HCPM).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/172/2016.\r\nId: 2146536\r\n"
        ],
        "2146723": [
            "2018-11-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de nº 008/1200/2018. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da PCERJ/SESEG e a empresa KAF RIO ASISTÊNCIA 24 HORAS LTDA ME.\r\nContrato de prestação de serviços de assistência funeral completo aos policiais civis ativos e inativos.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 403.000,00 (quatrocentos e três mil reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 21/11/2018, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n21/11/2018. \r\nMara Lúcia Baience dos Santos, Matrícula 888.666-5; Daniel dos Santos Bastos, Matrícula 959.065-4; e Eric da Silva Costa, Matrícula 889.321-6.\r\nEdson Marins, ID 2.982.782-5.\r\nPE 002/2018.\r\n.\r\nId: 2146723\r\n"
        ],
        "2146752": [
            "2018-11-22 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e TELEMAR NORTE LESTE S/A. Contratação de serviços relacionados à Telefonia Fixa Comutada - STFC na Unidade I da CEASA-RJ. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. DA ASSINATURA: Até 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. R 83.040,36 (oitenta e três mil quarenta reais e trinta e seis centavos). E- 02/004/100288/2018.\r\nId: 2146752\r\n"
        ],
        "2146793": [
            "2018-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 16/2018. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a empresa MIRIAM E DIRA EVENTOS ME.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de alimentação para os participantes da XII FECTI.\r\nR 43.648,00 (quarenta e três mil seiscentos e quarenta e oito reais).\r\n16/11/2018.\r\n01 (um) mês a partir de 19/11/2018.\r\n100.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nVera Cascon, ID. 42533090; Monica Santos Dahmouche, ID. 42533198; Sônia Simoes Camanho, ID. 42181550.\r\nE-26/004/358/2018.\r\nOmitido no D.O. de 19/11/2018.\r\nId: 2146793\r\n"
        ],
        "2146795": [
            "2018-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO Nº 18/013/2018. FUNARJ e LÚDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.PRAZO DE VIGÊNCIA: prazo de vigência do contrato obedecerá o cronograma discriminado no presente contrato que inicia-se em 05/11/2018 e se encerra em 29/11/2018.O presente contrato tem por objetivo a prestação de serviço artístico a ser prestado de diretor para o projeto FUNARJ artes e leitura, no espetáculo teatral “VIANINHA CONTA O ÚLTIMO COMBATE DO HOMEM COMUM” na forma do processo administrativo nº E-18/002/100353/2018, sendo executado segundo o regime de execução de empreitada por preço global. VALORDá-se a este contrato o valor total de R 200.000,00 (duzentos mil reais). Proc. nº E- 18/002/100353/2018.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO Nº 18/008/2018. FUNARJ e MONTENEGRO E RAMAN PRODUÇÕES.PRAZO DE VIGÊNCIA: prazo de vigência do contrato obedecerá o cronograma discriminado no presente contrato que inicia-se em 07/11/2018 e se encerra em 05/12/2018.O presente contrato tem por objetivo a prestação de serviço artístico a ser prestado por DANILO CAYMMI NO EVENTO “ VIVA CAYMMI” que compõe o PROJETO FUNARJ ARTES E LEITURA, na forma do processo administrativo nº E- 18/002/100354/2018. Dá-se a este contrato o valor total de R 300.000,00 (trezentos mil reais). Proc. nº E-18/002/100354/2018.\r\nId: 2146795\r\n"
        ],
        "2146805": [
            "2018-11-22 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA SOFIS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 29.366.523/0001-38. Prestação de serviços de REVISÃO, ATAULIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO SISTEMA HEMOTE PLUS (HCPM). 12 (doze) meses, contados de 22.11.2018 a 21.11.2019. : R 47.880,00 (quarenta e sete mil oitocentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/613/2017. Inexigibilidade de Licitação nº 03/2018-PMERJ.\r\nId: 2146805\r\n"
        ],
        "2146873": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO Nº 18/005/2018. FUNARJ e RICHARD RIGUETTI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS. 30/10/2015. prazo de vigência do contrato obedecerá o cronograma discriminado no presente contrato que inicia-se em 05/11/2018 e se encerra em 12/11/2018.O presente contrato tem por objetivo a prestação de serviço artístico a ser prestado por RICHARD RIGUETTI, para o projeto FUNARJ ARTES E LEITURAS , na forma do processo administrativo nº E-18/002/100375/2018,. Dá-se a este contrato o valor total de R 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). Proc. nº E-18/002/100375/2018.\r\nId: 2146873\r\n"
        ],
        "2146927": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE\r\nContrato n° 099/2018\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO nº 060/2018\r\nPEREIRA ANJOS & CIA LTDA.\r\nFornecimento de gêneros alimentícios para elaboração de refeições para pacientes e funcionários do Núcleo Estadual de Saúde Mental - NESM (LOTES I e III).\r\nVIGÊNCIA: De até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do instrumento.\r\nR 176.806,80 (cento e setenta e seis mil oitocentos e seis reais e oitenta centavos).\r\n2018NE02587/2018NE02585.\r\nProcesso nº E-08/007/100.658/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme Termo de Referência.\r\n06/11/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2018.\r\nContrato n° 100/2018 - Dispensa de Licitação nº 061/2018\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA-ME.\r\nFornecimento de gêneros alimentícios para elaboração de refeições para pacientes e funcionários do Núcleo Estadual de Saúde Mental - NESM (LOTE II).\r\nDe até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da assinatura do instrumento.\r\nR 164.550,00 (cento e sessenta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais).\r\n2018NE02586\r\nProcesso nº E-08/007/100.658/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme Termo de Referência.\r\n06/11/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2018.\r\nId: 2146927\r\n"
        ],
        "2146935": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 024/2018.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a empresa F.A.B ZONA OESTE S.A. - CNPJ 14.863.079/0001-99.\r\nServiços de esgotamento sanitário e comercialização de água e esgoto.\r\nO presente contrato terá a vigência pelo mesmo prazo em que perdurar(em) a(s) ligação(ões). \r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n: 25/10/2018.\r\nJuliana da Rocha Pereira, Id. Func. 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, Id. Func. 44202580, Débora Suzye Pereira Id. Func. 2450014-3 e Juliana Neves dos Santos Freitas Id. Funcional 2450407-06.\r\nMarcos Rogério Pinheiro, ID. 43490611 e Cláudia Leticia Mendonça Moreira, ID. 4403439-3.\r\n2018NE00508.\r\nArt. 25, caput, Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2146935\r\n"
        ],
        "2147128": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            "\r\nContrato PGE-RJ nº. 25/2018. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJGB CONSTRUÇÕES CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI.\r\nPrestação de serviço de copeiragem, de natureza contínua, com disponibilização de mão de obra e dos insumos necessários para a execução dos serviços nas dependências da Procuradoria na Capital Federal - DF. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 60.804,00 (sessenta mil oitocentos e quatro reais). \r\n: Processo nº E-14/001.015631/2018.\r\n21 de novembro de 2018.\r\nId: 2147128\r\n"
        ],
        "2147244": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 26/2018.\r\n: 20/11/2018.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da assinatura.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n: R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\n: Prestação, pela ECT, de serviços e vendas de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) Anexo (s) deste instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e legislação pertinente.\r\n: 12.122.0002.2016.\r\n: ND 339039.\r\nE-03/001/100591/2018.\r\nId: 2147244\r\n"
        ],
        "2147316": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 81/2018.\r\nProcesso nº E-27/132/73/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada em manutenção do sistema remoto de alerta e alarme sonoro, do sistema com pluviômetros instalado em 12 (doze) municípios do Estado do Rio de Janeiro, em comunidades mapeadas como áreas de risco pelo Departamento de Recursos Minerais (DRM).\r\nDe 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nOs recursos globais para a execução dos serviços, objeto deste Pregão, para o período de 12 (doze) meses, foram estimados pela Administração em R 4.886.373,96 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e seis mil trezentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos) .\r\n: 21/11/2018.\r\n: Cel BM QOC/95 BRUNO BRAGA MARTINS, RG: 14315.\r\nTen Cel BM QOC/00 RODRIGO WERNER DA SILVA, RG: 26486; Ten Cel BM QOC/01 SILVIA SANTANA DO AMARAL, RG: 29012.\r\nTen Cel BM QOS/Dent/00 MARCIO FERNANDES MARADEI, RG: 28485.\r\nId: 2147316\r\n"
        ],
        "2147400": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO Nº 18/009/2018. FUNARJ e BELAZARTE REALIZAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. 30/10/2018. prazo de vigência do contrato obedecerá o cronograma discriminado no presente contrato que inicia-se em 14/11/2018 e se encerra em 29/11/2018.O presente contrato tem por objetivo a prestação de serviço artístico a ser prestado por JOSÉ MAURO BRANT RIBEIRO DOS SANTOS, para o projeto FUNARJ ARTES E LEITURAS , na forma do processo administrativo nº E-18/002/100371/2018. Dá-se a este contrato o valor total de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais).FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/100371/2018.\r\nOmitido no D.O. de 16/11/2018.\r\nId: 2147400\r\n"
        ],
        "2147423": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO Nº 18/010/2018. PASSO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS S/C LTDA 07/11/2018. prazo de vigência do contrato obedecerá o cronograma discriminado no presente contrato que inicia- se em 08/11/2018 e se encerra em 29/11/2018.O presente contrato tem por objetivo a prestação de serviço artístico a ser prestado por , para o projeto FUNARJ ARTES E LEITURA, na forma do processo administrativo nº E-18/002/100403/2018. Dá-se a este contrato o valor total de R 12.000,00 (doze mil reais). Proc. nº E- 18/002/100403/2018.\r\nId: 2147423\r\n"
        ],
        "2147434": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Ícaro Moreno Júnior. Reembolso de quantias despendidas a título de honorários advocatícios.R 38.763,20 (trinta e oito mil setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos). : Crissiuma Advogados. CNPJ nº 16.443.653/0001-85. : Lei nº 6.450/13 e Estatuto Social. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2018. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Ícaro Moreno Júnior. Reembolso de quantias despendidas a título de honorários advocatícios.R 43.370,20 (quarenta e três mil trezentos e setenta reais e vinte centavos). : Basilio Di Marino e Faria Advogados. CNPJ nº 10.456.551/0001-18. : Lei nº 6.450/13 e Estatuto Social. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2018. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Ícaro Moreno Júnior. Reembolso de quantias despendidas a título de honorários advocatícios.R 38.763,20 (trinta e oito mil setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos). : Crissiuma Advogados. CNPJ nº 16.443.653/0001-85. : Lei nº 6.450/13 e Estatuto Social. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2018. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Ícaro Moreno Júnior. Reembolso de quantias despendidas a título de honorários advocatícios.R 38.493,76 (trinta e oito mil quatrocentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos). : Crissiuma Advogados. CNPJ nº 16.443.653/0001-85. : Lei nº 6.450/13 e Estatuto Social. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2018. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Ícaro Moreno Júnior. Reembolso de quantias despendidas a título de honorários advocatícios.R 38.493,76 (trinta e oito mil quatrocentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos). : Crissiuma Advogados. CNPJ nº 16.443.653/0001-85. : Lei nº 6.450/13 e Estatuto Social. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2018. \r\nId: 2147434\r\n"
        ],
        "2147507": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço Artístico nº 18/010/2018. : FUNARJ e ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS. DATA DA ASSINATURAprazo de vigência do contrato obedecerá o cronograma discriminado no presente contrato que inicia-se em 16/11/2018 e se encerra em 05/12/2018. O presente contrato tem por objetivo a prestação de serviço artístico a ser prestado DE CANTO E MUSICISTA CRISTINA DE PAULA FERNANDES BRAGA, para o projeto FUNARJ ARTES E LEITURA, na forma do Processo Administrativo nº E-18/002/100356/2018. Dá-se a este contrato o valor total de R 81.000,00 (oitenta e um mil reais). Proc. nº E- 18/002/100356/2018.\r\nId: 2147507\r\n"
        ],
        "2147546": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 125/2018. DETRAN-RJ e MPE COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SOLUÇÕES LTDA. Prestação de serviços de suporte, manutenção, atualizações de softwares da solução, reposição de peças e monitoramento em tempo real dos servidores, storages (armazenamento), servidor de backup (robô) e Switch Brocade (interligar rede de armazenamento SAN) para tratamento antecipado dos eventos (proatividade), de todo o ambiente de equipamentos HP do Datacenter do DETRAN-RJ. 24 meses, a partir da data da publicação. R 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais). Felipe Santos Neves, Id. Funcional nº 5087521-3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. \r\nId: 2147546\r\n"
        ],
        "2147562": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:Pregão Eletrônico nº 357/2018duzentos e sessenta Rogério Marques de Souza/HUPE/2018. DATA DA ASSINATURA: de 2018. FUNDAMENTO DO ATO:/2018.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Neurocirurgia do HUPE 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:. VALOR: - matrícula nº /HUPE/2018. DATA DA ASSINATURA: de 2018. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nodato vinculado ao Contrato nº 10ZEIKI MEDICAL - Produtos Médicos Ltda.equipamento de Processo nº E- 26/008/.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Setor de Ortopedia 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 38oitocentos e noventa e cinco André Bastos Duarte Eiras - matrícula nº 38.007-1. NOMEAÇÃO: Portaria nº 1 de 2018. FUNDAMENTO DO ATO:/2018.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 10BIOLIFE Comércio de Material Hospitalar EIRELI EPP.do instrumental necessário para realização do procedimento conforme edital de 2018. FUNDAMENTO DO ATO:/2018.\r\nId: 2147562\r\n"
        ],
        "2147607": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de nº 009/1200/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da PCERJ/SESEG e a empresa ENOREY INTRNATIONAL BRASIL CONSULTORIA LTDA.\r\nAquisição de licenças de cessão de direito de uso de software de análise de dados da linha IBM i2, englobando suporte técnico do fabricante por 12 meses (itens 2, 4 e 8 da ARP 030/2017- ABIN) para atender a ASSINPOL/PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 226.871,00 (duzentos e vinte e seis mil oitocentos e setenta e um reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 26/11/2018, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-09/491/100059//2018.\r\n26/11/2018. \r\nMiguel Angelo Duarte Ticom, Mat. 260.511- 1; Marco Aurélio Paz de Oliveira, Mat. 871.030-3; e, Leandro Pifanio de Mello, ID 5.021.910-3.\r\n: Luciano Cavalcanti Freitas, Mat. 871.805- 8.\r\nId: 2147607\r\n"
        ],
        "2147677": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Renan Doyle Maia Filho. Reembolso de quantias despendidas a título de honorários advocatícios.R 38.763,20 (trinta e oito mil setecentos sessenta e três reais e vinte centavos). : Roberto Moreno & Advogados. CNPJ nº 12.547.346/0001-93. : Lei nº 6.450/13 e Estatuto Social. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2018. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Renan Doyle Maia Filho. Reembolso de quantias despendidas a título de honorários advocatícios.R 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). : Roberto Moreno & Advogados. CNPJ nº 12.547.346/0001-93. FUNDAMENTO LEGAL E- 17/002/100.156/2018. . \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Renan Doyle Maia Filho. Reembolso de quantias despendidas a título de honorários advocatícios.R 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). : Roberto Moreno & Advogados. CNPJ nº 12.547.346/0001-93. FUNDAMENTO LEGAL E- 17/002/100.156/2018. . \r\nId: 2147677\r\n"
        ],
        "2147681": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CEPERJ) e a COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ. Uso pela Comodatária, a título gratuito e com exclusividade, de 18 (dezoito) aparelhos de ar- condicionado de 18.000 BTUS do qual o Comodante é o legítimo proprietário. Cláusula Primeira do Contrato (a título gratuito). Despacho exarado no Processo nº E-04/168/100262/2018, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980 e artigos 579 a 585 do Código Civil. DATA DA ASSINATURA: 026/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2018.\r\nId: 2147681\r\n"
        ],
        "2147701": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 013/2018.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa White Martins Gases Industriais LTDA.\r\nPrestação de serviços de serviço comum de recarga de gases para os analisadores instrumentos de mediação de gases de exaustão de veículos com motores do ciclo OTTO IPEM/RJ (enchimento de cilindros), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n26/11/2018.\r\n2018NE00775.\r\nR 12.700,00 (doze mil e setecentos reais).\r\nLei Federal nº 8666/1993.\r\nE-12/171/242/2018. \r\nId: 2147701\r\n"
        ],
        "2147707": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO Nº 18/011/2018. FUNARJ e LÚDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDAPRAZO DE VIGÊNCIA: prazo de vigência do contrato obedecerá o cronograma discriminado no presente contrato que inicia-se em 06/11/2018 e se encerra em 01/12/2018.O presente contrato tem por objetivo a prestação de serviço artístico a ser prestado por Ana Velloso, no espetáculo “SAMBINHA”, QUE COMPÕE O PROJETO FUNARJ ARTES E LEITURA, na forma do Processo Administrativo nº E- 18/002/100399/2018. Dá-se a este contrato o valor total de R 60.000,00 (sessenta mil reais). Proc. nº E-18/002/100399/2018.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO Nº 18/012/2018. FUNARJ e LÚDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 06/11/2018. prazo de vigência do contrato obedecerá o cronograma discriminado no presente contrato que inicia-se em 18/11/2018 e se encerra em 01/12/2018.O presente contrato tem por objetivo a prestação de serviço artístico a ser prestado de autora e atriz para o projeto FUNARJ ARTES E LEITURA, no espetáculo musical “BOSSA NOVINHA - A FESTA DO PIJAMA” , na forma do Processo Administrativo nº E-18/002/100400/2018,. VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor total de R 60.000,00 (sessenta mil reais). Proc. nº E-18/002/100400/2018.\r\nOmitido no D.O. de 23/11/2018.\r\nId: 2147707\r\n"
        ],
        "2147741": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 161/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CARLEX TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos operacionais para atendimento aos órgãos da CEDAE, na região metropolitana e interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n720 (setecentos e vinte) dias.\r\nR 643.680,00 (seiscentos e quarenta e três mil seiscentos e oitenta reais).\r\n22/11/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.194/2017 (Pregão Eletrônico nº 334/2017). A Ordem de Serviço \"E\" nº 15.206/2018, designando a Comissão de Fiscalização e o Gerente do referido contrato, foi publicada no D.O. de 17/08/2018, página 15, 2ª coluna.\r\nId: 2147741\r\n"
        ],
        "2147742": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 162/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a D2 DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\nReforma dos letreiros luminosos do prédio sede da CEDAE.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 224.700,00 (duzentos e vinte e quatro mil e setecentos reais).\r\n22/11/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.386/2018 (Pregão Eletrônico nº 366/2018).\r\nId: 2147742\r\n"
        ],
        "2147744": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 157/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MS INSTRUMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDIDORES DE NÍVEL ULTRASSÔNICO, itens 01, 02, 06, 07, 08 e 09 do Anexo I ao Edital.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 407.782,00 (quatrocentos e sete mil setecentos e oitenta e dois reais).\r\n13/11/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.214/2017 (Pregão Eletrônico nº 349/2018).\r\nId: 2147744\r\n"
        ],
        "2147745": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 159/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NOVAFORMA PLÁSTICOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE TANQUE DE PRFV COM CAPACIDADE DE 50.000 LITROS.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 239.364,90 (duzentos e trinta e nove mil trezentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos).\r\n13/11/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.218/2018 (Pregão Eletrônico nº 363/2018).\r\nId: 2147745\r\n"
        ],
        "2147746": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 160/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE TUBOS DE FERRO FUNDIDO DIVERSOS DIÂMETROS. \r\n06 (seis) meses.\r\nR 547.402,98 (quinhentos e quarenta e sete mil quatrocentos e dois reais e noventa e oito centavos).\r\n14/11/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.803/2018 (Ata de Registro de Preços nº 004/2018/247100-01 - PE nº 002/2017).\r\nId: 2147746\r\n"
        ],
        "2147747": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 158/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRICOMEX LTDA EPP.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDIDORES DE NÍVEL ULTRASSÔNICO, item 03, do Anexo I ao Edital.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 24.074,05 (vinte e quatro mil setenta e quatro reais e cinco centavos).\r\n13/11/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.214/2017 (Pregão Eletrônico nº 349/2018).\r\nId: 2147747\r\n"
        ],
        "2147750": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a empresa MPLC BRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE LICENCIAMENTO DE AUDIOVISUAIS LTDA. Prestação de serviço de distribuição de filmes, para exibição em lugares públicos. R 9.455,11 (nove mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e onze centavos). 26/11/2018. 12 (doze) meses, a partir de 28/11/2018. FISCAIS: Caroline Alciones de Oliveira Leite ID: 50308246, Andréa Dias Fiães ID.: 43382940 e Lucia Blondet Baruque ID.: 42556988. . Nº\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a empresa CEUMAR EXPRESS PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E MATERIAIS HOSPITALARES E DESCARTÁVEIS LTDA-ME. Prestação de serviço de transporte de provas de Vestibular 2019-1 e 2019-2. R 122.600,00 (cento e vinte e dois mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA:12 (doze) meses, a partir de 27/11/2018. : Lei nº 8.666/93. Marilvia Dansa de Alencar Petretski ID: 6412734, Marianna Augusta Ferrari do Outeiro Bernstein ID.: 43382231 e Renata Santos da Silva ID.: 41491963. E- 26/004/100244/2018\r\nId: 2147750\r\n"
        ],
        "2147756": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 031/2018\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA ME.\r\nResilição do Contrato nº031/2018, com efeitos a partir de 27/11/18, relativo à prestação de serviços técnicos de manutenção e atendimento de urgência com cobertura total de peças e componentes em elevadores e monta cargas nas unidades hospitalares administradas pela Secretaria de Estado de Saúde - SES, que vigoraria até 16/01/2019.\r\nArt. 79, inciso II e seu §1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n23/11/2018.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1001/2018.\r\nContrato nº 061/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA ME.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de reforma, manutenção e atendimento de urgência, com cobertura total de peças e componentes, em elevadores e monta-cargas das unidades hospitalares administradas pela Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n12 (doze) meses, contados a partir 27/11/2018.\r\nR 716.076,00 (setecentos e dezesseis mil e setenta e seis reais).\r\nregerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 do instrumento convocatório. \r\n23/11/2018.\r\nE-08/001/4978/2016.\r\nId: 2147756\r\n"
        ],
        "2147758": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            "DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 015/2018, assinado em 26/11/2018. Contratação de unidades de serviços técnicos - UST. de até R 4.346.080,00. Artigo 15, inciso II, da Lei Federal n°8.666/1993. Processo nº E-04/171/100179/2018.\r\nId: 2147758\r\n"
        ],
        "2147819": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BROMETO DE GLICOPIRRONIO 50 MCG).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 22.497,60 (vinte e dois mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).\r\nE-08/001/4947/2016.\r\nSerá regido pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n21/11/2018.\r\nId: 2147819\r\n"
        ],
        "2147940": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 022/2018.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ nº 49.058.654/0001-65.\r\n: Aquisição de 200 (duzentas) poltronas giratórias com braços - com espaldar médio, na forma do Termo de Referência. \r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 178.454,00 (cento e setenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais).\r\n: 27/11/2018.\r\n: Juliana da Rocha Pereira - Id. Funcional 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Funcional 44202580, Débora Suzye Pereira Id. Funcional 2450014 e Juliana Neves dos Santos Freitas Id. Funcional nº 2450407-06.\r\nEmanuele de Freitas Magalhães Alcantara, ID Func 50357263, Lenadro Martins de Paiva Passos, ID Func 43573398 e Moises Caetano de Lima Júnior, ID Func 22421254.\r\n: Art 15, inciso II da Lei nº 8666/1993 \r\nE-09/008/100052/2018.\r\n: 2018NE00087.\r\nId: 2147940\r\n"
        ],
        "2147942": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 011-11/2018.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GENESYS COMERCIAL LTDA -CNPJ nº 05.925.340/0001-47.\r\n: Aquisição de material médico hospitalar.\r\n: 12 meses.\r\n: R 115,50 (cento e quinze reais e cinquenta centavos).\r\n27/11/2018.\r\nCap PM Dent Simone Gonçalves Barbosa, RG 76.852 e 1º Ten PM Nut Suzana Patrícia de Sá Silva, RG 104.902.\r\n: Maj PM Enf Juliana Oliveira de Souza Araújo, RG 76.912 (HCPM) e 1º Ten PM Enf Raquel de Souza Gomes, RG 89.453 (HCPM).\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/25/2017.\r\nTermo de Contrato nº 012-11/2018.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -CNPJ nº 00.085.822/0001-12.\r\nAquisição de material médico hospitalar.\r\n: 12 meses.\r\nR 17.046,83 (dezessete mil quarenta e seis reais e oitenta e três centavos).\r\n27/11/2018.\r\nCap PM Dent Simone Gonçalves Barbosa, RG 76.852 e 1º Ten PM Nut Suzana Patrícia de Sá Silva, RG 104.902.\r\n: Maj PM Enf Juliana Oliveira de Souza Araújo, RG 76.912 (HCPM) e 1º Ten PM Enf Raquel de Souza Gomes, RG 89.453 (HCPM).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/25/2017.\r\n: Termo de Contrato nº 013-11/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-EPP -CNPJ nº 00.304.559/0001-05.\r\nAquisição de material médico hospitalar.\r\n12 meses.\r\nR 186.285,71 (cento e oitenta e seis mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos).\r\n: 27/11/2018.\r\n: Cap PM Dent Simone Gonçalves Barbosa, RG 76.852 e 1º Ten PM Nut Suzana Patrícia de Sá Silva, RG 104.902.\r\n: Maj PM Enf Juliana Oliveira de Souza Araújo, RG 76.912 (HCPM) e 1º Ten PM Enf Raquel de Souza Gomes, RG 89.453 (HCPM).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/25/2017.\r\n: Termo de Contrato nº 014-11/2018.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -CNPJ nº 58.950.775/0001-08.\r\nAquisição de material médico hospitalar.\r\n: 12 meses.\r\n: R 1.000,00 (mil reais).\r\n: 27/11/2018.\r\n: Cap PM Dent Simone Gonçalves Barbosa, RG 76.852 e 1º Ten PM Nut Suzana Patrícia de Sá Silva, RG 104.902.\r\nMaj PM Enf Juliana Oliveira de Souza Araújo, RG 76.912 (HCPM) e 1º Ten PM Enf Raquel de Souza Gomes, RG 89.453 (HCPM).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/25/2017.\r\nId: 2147942\r\n"
        ],
        "2148003": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO Nº 18/008/2018. FUNARJ e MONTENEGRO E RAMAN PRODUÇÕES.PRAZO DE VIGÊNCIA: prazo de vigência do contrato obedecerá o cronograma discriminado no presente contrato que inicia-se em 07/11/2018 e se encerra em 05/12/2018.O presente contrato tem por objetivo a prestação de serviço artístico a ser prestado por DANILO CAYMMI NO EVENTO “ VIVA CAYMMI” que compõe o PROJETO FUNARJ ARTES E LEITURA, na forma do Processo Administrativo nº E- 18/002/100354/2018. Dá-se a este contrato o valor total de R 300.000,00 (trezentos mil reais). Proc. nº E-18/002/100354/2018\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2018.\r\n**Republico por incorreção no original publicado no D.O. de 23/11/2018.\r\nId: 2148003\r\n"
        ],
        "2148006": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO Nº 18/015/2018. ASTRONAUTA TUPY EDIÇÕES MUSICAIS EIRELI 30/10/2018. prazo de vigência do contrato obedecerá o cronograma discriminado no presente contrato que inicia-se em 18/11/2018 e se encerra em 30/11/2018.O presente contrato tem por objetivo a prestação de serviço artístico a ser prestado de cantor e musicista, na forma do processo administrativo nº E- 18/002/100364/2018. Dá-se a este contrato o valor total de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/100364/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2018.\r\nId: 2148006\r\n"
        ],
        "2148014": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.11.2018\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço Artísticos nº 18/010/2018. \r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço Artísticos nº 18/006/2018.\r\nId: 2148014\r\n"
        ],
        "2148019": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a LABORPEC Rio Comercial Ltda. - EPP. Aquisição de ração para atender as necessidades da UENF. R 46.032,00 (quarenta e seis mil trinta e dois reais). 12 (doze) meses, a partir do recebimento do empenho, que deverá ser posterior à data de publicação do extrato do contrato no D.O. ASSINATURA: PROCESSO\r\nId: 2148019\r\n"
        ],
        "2148072": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 055/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e IMAGEMFIX GRAFICA E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME\r\nAquisição de Placas e Painéis Adesivos em vinil com o objetivo de servir de guia para a produção e instalação de Programa Visual referente à sala de Apoio A Mulher Trabalhadora que Amamenta, em atendimento à Superintendência de Atenção Básica - SES/RJ.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 2.382,50 (dois mil trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2148072\r\n"
        ],
        "2148100": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 058/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (LEFLUNOMIDA 20 MG).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\n(setenta e sete mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).\r\nregerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n08/11/2018.\r\nId: 2148100\r\n"
        ],
        "2148175": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 166/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE TUBOS DE FERRO FUNDIDO DIVERSOS DIÂMETROS\", itens 01 a 12.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 6.625.842,40 (seis milhões, seiscentos e vinte e cinco mil oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n26/11/2018.\r\nPROCESSO Nº. E-07/100.708/2018 (Ata de Registro de Preços nº 004/2018/247100-01 - PE nº 002/2017).\r\nId: 2148175\r\n"
        ],
        "2148176": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 167/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE TUBOS DE PVC DE DIVERSOS DIÂMETROS PARA A DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO INTERIOR\", itens 01 a 08.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 5.903.807,34 (cinco milhões, novecentos e três mil oitocentos e sete reais e trinta e quatro centavos).\r\n27/11/2018.\r\nPROCESSO Nº. E-07/100.728/2018 (Ata de Registro de Preços CEDAE nº 0003/2018/247100-01 - Pregão Eletrônico nº 003/2017).\r\nId: 2148176\r\n"
        ],
        "2148223": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            " \r\nContrato PGE-RJ nº 26/2018. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJSTORBACK TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nPrestação de serviço de licenciamento de produtos de proteção - antivírus corporativo com garantia de atualização do produto, suporte técnico e geração dos respectivos relatórios.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 85.359,88 (oitenta e cinco mil trezentos cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos). \r\n: Processo nº E-14/001.049899/2017.\r\n27 de novembro de 2018.\r\nId: 2148223\r\n"
        ],
        "2148256": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA CNPJ nº Aquisição de pneus novos para utilização nas viaturas blindadas classe Maverick. 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação e DOERJ. TOTAL:DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/186/2018, Pregão SRP nº 042/2018, Ata de Registro de Preço nº 068/2018. \r\nId: 2148256\r\n"
        ],
        "2148259": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nContrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2018, que entre si celebram a superintendência de desportos do Estado do Rio de Janeiro e a Associação Fluminense de Reabilitação, na forma abaixo O presente Acordo de cooperação técnica visa à conjugação de esforços entre os partícipes para um maior atendimento ao público em medicina física e reabilitação a passoas com deficiência físicas e intelectuais, além de dispensar órteses, próteses e meios auxiliares de Locomoção, de acordo com os documentos constantes no Processo Administrativo nº E-30/002/100074/2018 e com o plano de trabalho que segue no respectivo processo. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÈCNICAde 60 (sessenta) meses, contados a partir de sua assinatura, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no Diàrio Oficial do Estado do Rio de Janeiro, valendo esta última como termo inicial de vigência, caso seja posterior à data convencionada nesta cláusula. O presente instrumento e não oneroso, não havendo qualquer valor a ser repassado por uma parte à outra. A SUDERJ providenciara a publicação do extrato do presente operação Técnica, confonº NºE-30/002/100074/2018.\r\n\r\n\r\nId: 2148259\r\n"
        ],
        "2148293": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 164/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ATOMOLAB COMERCIAL EIRELI - ME.\r\n\"AQUISIÇÃO DE TURBIDÍMETROS MICROPROCESSADOS E MEDIDORES POTENCIOMÉTRICOS DE DUPLO CANAL PH/ÍON SELETIVO”, item 04, do Anexo I ao Edital.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 74.290,72 (setenta e quatro mil duzentos e noventa reais e setenta e dois centavos).\r\n23/11/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.211/2018 (Pregão Eletrônico nº 362/2018).\r\nId: 2148293\r\n"
        ],
        "2148294": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 163/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a DIGICROM ANALÍTICA LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE TURBIDÍMETROS MICROPROCESSADOS E MEDIDORES POTENCIOMÉTRICOS DE DUPLO CANAL PH/ÍON SELETIVO”, item 03, do Anexo I ao Edital.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 208.703,61 (duzentos e oito mil setecentos e três reais e sessenta e um centavos).\r\n23/11/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.211/2018 (Pregão Eletrônico nº 362/2018).\r\nId: 2148294\r\n"
        ],
        "2148332": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 010/2018.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Mobile Comércio e Representações Ltda.\r\nAquisição, montagem, assistência técnica e garantia de mobiliário.\r\nR 57.914,76 (cinquenta e sete mil novecentos e quatorze reais e setenta e seis centavos).\r\n01 de novembro de 2018.\r\n06/11/2018 a 05/11/2019.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-12/174/100067/2018.\r\nMaria de Fátima Destri Tenório - Id: 4280195-8, Bruno Pimentel Moreira, ID: 4344968-9 e Erickc de Azevedo Meirelles, ID: 4394344-6.\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2018.\r\n\r\n\r\nId: 2148332\r\n"
        ],
        "2148340": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 022/2018.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a empresa FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ nº 49.058.654/0001-65.\r\n: Aquisição de 200 (duzentas) poltronas giratórias com braços - com espaldar médio, na forma do Termo de Referência. \r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 178.454,00 (cento e setenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais).\r\n27/11/2018\r\nJuliana da Rocha Pereira - Id. Funcional 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Funcional 44202580, Débora Suzye Pereira Id. Funcional 2450014 e Juliana Neves dos Santos Freitas Id. Funcional nº 2450407-06.\r\n: Emanuele de Freitas Magalhães Alcantara, ID Func 50357263, Lenadro Martins de Paiva Passos, ID Func 43573398 e Moises Caetano de Lima Júnior, ID Func 22421254.\r\n: Art. 15, inciso II da Lei nº 8666/1.993. \r\nE-09/487/100052/2018\r\n2018NE00087.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.11.2018.\r\nId: 2148340\r\n"
        ],
        "2148356": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/681/2018.\r\n079/2018.\r\nMASTERLAB COMERCIAL LTDA\r\nUso, pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, de 1 (um) equipamento automatizado em regime de comodato e seus acessórios.\r\n: A partir da data do primeiro pedido de empenhamento de insumos registrados na ARP n° 079/2018, em 16/11/2018, e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata, o que corresponderá a data de 16/05/2019.\r\n: Processo Administrativo nº E-08/007/681/2018 e na Ata de Registro de Preços n° 079/2018, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n27/11/2018.\r\nId: 2148356\r\n"
        ],
        "2148359": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            "DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 016/2018, assinado em 27/11/2018. Serviços de impressão com locação de equipamentos. de R 62.700,00. : Artigo 15, inciso II, da Lei Federal n°8.666/1993. E-04/171/100123/2018.\r\nId: 2148359\r\n"
        ],
        "2148374": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO Nº 18/016/2018. LARANJEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 29/10/2018. prazo de vigência do contrato obedecerá ao cronograma discriminado no presente contrato que inicia-se em 10/11/2018 e se encerra em 01/12/2018.O presente contrato tem por objetivo a prestação de serviço artístico a ser prestado de ator e cantor no espetáculo musical “ O CANTO E O HUMOR DE SAULO LARANJEIRA, que compõe o projeto FUNARJ ARTES E LEITURA, na forma do Processo Administrativo nº E-18/002/100355/2018. Dá-se a este contrato o valor total de R 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). Proc. nº E- 18/002/100355/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2018.\r\nId: 2148374\r\n"
        ],
        "2148470": [
            "2018-12-03 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de o HUPE. VIGÊNCIA:Pregão Eletrônico nº quatrocentos e Portaria nº 1 de 2018. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\n*Omitido no D.O. de 26/11/2018.\r\nId: 2148470\r\n"
        ],
        "2148498": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            "\r\nContrato IO nº 13/2018.\r\nProcesso n° E-12/079/707/2018.\r\n: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Master GSG Logística EIRELI.\r\nempresa transportadora de carga para atender, sob demanda, as entregas da gráfica da Imprensa Oficial, na região metropolitana e interior do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo responsável pelo serviço de carga e descarga de todo o material independente das origens e destinos, com disponibilidade mínima de 05 (cinco) caminhões, com possibilidade do uso de até 05 (cinco) diárias ao dia, sendo a periodicidade estimada em diária (período básico de 08h/dia), de segunda a domingo, incluindo feriados, das 08h00min às 17h00min.\r\nR 833.400,00 (oitocentos e trinta e três mil e quatrocentos reais). Programa de Trabalho 2151.22.122.0002.2016. Natureza de Despesa 00100.3104.001.\r\n12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato subordinante.\r\n23/11/2018.\r\nId: 2148498\r\n"
        ],
        "2148612": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 012/2018.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E QUANTUM DO BRASIL LTDA EPP.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO PARA ANÁLISE E VALIDAÇÃO DE ESTUDOS DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO VINCULADOS À 4ª REVISÃO QUINQUENAL DA CAJ E PROLAGOS.\r\n22 de novembro de 2018.\r\n22 de novembro de 2018.\r\nR 463.000,00 (quatrocentos e sessenta e três mil reais)\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 3º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-12/003.119/2018 \r\n2018NE00309\r\nId: 2148612\r\n"
        ],
        "2148633": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 078/2018.\r\nE-08/007/1824/2018.\r\n052/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa .\r\n.\r\n: De até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do instrumento.\r\n: R . 221.200,32 (duzentos e vinte e um mil duzentos reais e trinta e dois centavos).\r\n: 2018NE02275 e 2018NE02817\r\n: Processo nº E-08/007/1824/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme Termo de Referência.\r\n: 23/11/2018.\r\nId: 2148633\r\n"
        ],
        "2148702": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 025/2018.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ nº 08.368.875/0001-52.\r\nAquisição de mobiliário para o CICC, na forma do Termo de Referência. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 246.650,00 (duzentos e quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n: 29/11/2018.\r\n: Juliana da Rocha Pereira - Id. Funcional 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Funcional 44202580, Débora Suzye Pereira - Id. Funcional 2450014 e Juliana Neves dos Santos Freitas - Id. Funcional nº 2450407-06.\r\n: Emanuele de Freitas Magalhães Alcantara, ID Func 50357263, Lenadro Martins de Paiva Passos, ID Func 43573398 e Moises Caetano de Lima Júnior, ID Func 22421254.\r\n: Art. 15, inciso II da Lei nº 8666/1.993. \r\nE-09/487/100055/2018.\r\n2018NE00092.\r\nId: 2148702\r\n"
        ],
        "2148755": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "\r\nContrato PGE-RJ nº 27/2018. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa AIR TIME RJ AR CONDICIONADO EIRELLI - EPP.\r\nAquisição de 31 (trinta e um) aparelhos de ar condicionado com instalação.\r\n: 90 (noventa) dias consecutivos. \r\n: R 218.000,00 (duzentos e dezoito mil). \r\n: Processo nº E-14/001.040384/2017.\r\n28 de novembro de 2018.\r\nId: 2148755\r\n"
        ],
        "2148864": [
            "2018-12-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 127/2018 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NOVO FOCO CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.\r\nCONSULTORIA PARA ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE DE LABORATÓRIO DA GERÊNCIA DE CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUA DA CEDAE, SEGUNDO CRITÉRIOS DA NORMA NBR ISO/IEC 17025:2017.\r\n205 (duzentos e cinco) dias.\r\nR 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).\r\n09/11/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.601/2018 (DL nº 001/2018 - DG).\r\nId: 2148864\r\n"
        ],
        "2149013": [
            "2018-12-03 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 019-11/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDIC STOCK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI-EPP -CNPJ nº 05.997.927/0001-61.\r\n: Aquisição de material médico hospitalar.\r\n12 meses.\r\n: R 5.320,00 (cinco mil trezentos e vinte reais).\r\n30/11/2018.\r\n: Cap PM Dent Simone Gonçalves Barbosa, RG 76.852 e 1º Ten PM Nut Suzana Patrícia de Sá Silva, RG 104.902.\r\n: Maj PM Enf Juliana Oliveira de Souza Araújo, RG 76.912 (HCPM) e 1º Ten PM Enf Raquel de Souza Gomes, RG 89.453 (HCPM).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/25/2017.\r\n: Termo de Contrato nº 020-11/2018.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDIC STOCK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI-EPP -CNPJ nº 05.997.927/0001-61.\r\nAquisição de material médico hospitalar.\r\n: 12 meses.\r\n: R 13.677,35 (treze mil seiscentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos).\r\n30/11/2018.\r\nCap PM Dent Simone Gonçalves Barbosa, RG 76.852 e 1º Ten PM Nut Suzana Patrícia de Sá Silva, RG 104.902.\r\nMaj PM Enf Juliana Oliveira de Souza Araújo, RG 76.912 (HCPM), 1º Ten PM Enf Raquel de Souza Gomes, RG 89.453 (HCPM), Cap PM Enf Wagner Conceição de Oliveira, RG 89.447 (HPM/NIT) e 1º Sgt PM Luis Cosme de Jesus Silva, RG 62.210 (HPM/NIT).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/25/2017.\r\nId: 2149013\r\n"
        ],
        "2149046": [
            "2018-12-03 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 068/2018. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços, sem cobertura contratual, de manutenção de licenças AFIS do Sistema Estadual de Identificação - SEI, no período de 01/01/2018 a 01/04/2018, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado no ato de recebimento das Notas Fiscais nºs 2018/193, 2018/1332, 2018/394, 2018/1333, 2018/639, 2018/1334 e 2018/1335 juntadas, respectivamente, às fls. 06 dos Processos Administrativos nºs E- 12/061/1095/2018, E-12/061/100996/2018, E-12/061/2013/2018, E- 12/061/100997/2018, E-12/061/2932/2018, E-12/061/101000/2018 e E- 12/061/100998/2018. R 3.754.678,60 (três milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e setenta e oito reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-12/061/1095/2018.\r\nId: 2149046\r\n"
        ],
        "2149059": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - CAPACITAÇÃO: Aquisição da ferramenta de assinatura anual para acesso via web aos serviços denominados BANCO DE PREÇOS. : Contados a partir da Ordem de Serviço desde que posterior a publicação no DOERJ.LEGAL: R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais). N° E- 26/002/290/A/2018.\r\nId: 2149059\r\n"
        ],
        "2149067": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Locação de equipamentos de informática para atender ao DSEA. 03 meses, contados a partir da data de autorização para início do serviço. VALORRESPONSÁVE Portaria nº 63/DAF/2018. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/102868/2018.\r\nId: 2149067\r\n"
        ],
        "2149181": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e tribuidora de Produtos Médicos Hospitalares EIRELI - ME em regime de consignação para a UDA de Neurocirurgia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº oitenta e cinco 2018NE0. NOMEAÇÃO:novembroProcesso nº E- .\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 1ECO MEDICE Distribuidora de Produtos Médicos Hospitalares EIRELI - ME Cessão em comodato do instrumental necessário para realização do procedimento novem Processo nº E- 26/008/.\r\nUERJ/HUPE e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: SRP nº 038/2018 - Processo nº E-08/001/6240/2017 - Pregão Eletrônico nº 072/2018 da SES/RJ. VALOR: R 1.491.270,00 (um milhão 2018NE03082. FISCAL: Vanessa Graciano Sperandio - matrícula nº 39.693-7. NOMEAÇÃO: Portaria nº 177/HUPE/2018. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/100913/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2018.\r\nId: 2149181\r\n"
        ],
        "2149265": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nFUNARJ e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (microcomputadores) com manutenção preventiva, corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos no período compreendido de 23/06/2018 a 16/08/2018, conforme indicado pela Diretoria Adminsitrativa e Operacional, no processo nº E- 18/002/362/2014, às fls 639. 21/11/2018. Dá-se a este ajuste de contas o valor total de R 17.338,64 (dezessete mil trezentos e trinta oito reais e sessenta quatro centavos), conforme o somatória das NFs constante deste termo. Proc. nº E-18/002/362/2014.\r\nId: 2149265\r\n"
        ],
        "2149282": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa RESGATE FIRE MATERIAIS DE COMBATE A INCÊNDIO EIRELI-EPP. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE RECARGA DE EXTINTORES E TESTE DE MANGUEIRAS DE INCÊNDIO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS. : R 8.893,00 (oito mil oitocentos e noventa e três reais), sendo R 5.000,00 (cinco mil reais) para pagamento por demanda de peças por reposição. DATA DA ASSINATURA:2018NE01689. : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. Lei Federal n° 8.666/93. E-04/161/10971/2018.\r\nId: 2149282\r\n"
        ],
        "2149303": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 016-11/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA - CNPJ: 01.280.030/0001-61.\r\nAquisição de insumos para cateterismo e angioplastia coronária.\r\nR 1.775,00 (um mil setecentos e setenta e cinco reais).\r\n: CAP PM DENT Simone Gonçalves Barbosa - RG 76.854 e TEN PM NUT Suzana Patrícia de Sá Silva - RG 104.902.\r\n: Rodrigo Trajano Sandoval Peixoto - RG: 76559 ID Funcional: 2444304, Gustavo Luiz Gouveia de Almeida Júnior - RG: 76564 ID Funcional: 24452068, Rafael Gustavo de Andrade Bukowski - RG: 76605 ID Funcional: 32287534 e Marco Antonio Martins Valverde - RG: 76674 ID Funcional: 24435805.\r\n: 04 de dezembro de 2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/280/2017.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 017-11/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a ANGIOCENTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR - CNPJ: 39.9056948/0001- 21.\r\nAquisição de insumos para cateterismo e angioplastia coronária.\r\nR 3.100,00 (três mil e cem reais).\r\n: CAP PM DENT Simone Gonçalves Barbosa - RG 76.854 e TEN PM NUT Suzana Patrícia de Sá Silva - RG 104.902.\r\n: Rodrigo Trajano Sandoval Peixoto - RG: 76559 ID Funcional: 2444304, Gustavo Luiz Gouveia de Almeida Júnior - RG: 76564 ID Funcional: 24452068, Rafael Gustavo de Andrade Bukowski - RG: 76605 ID Funcional: 32287534 e Marco Antonio Martins Valverde - RG: 76674 ID Funcional: 24435805.\r\n: 04 de dezembro de 2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/280/2017.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 021-11/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a VITÓRIA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 39.362.611/0001-15.\r\nAquisição de insumos para cateterismo e angioplastia coronária.\r\nR 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais).\r\n: CAP PM DENT Simone Gonçalves Barbosa - RG 76.854 e TEN PM NUT Suzana Patrícia de Sá Silva - RG 104.902.\r\n: Rodrigo Trajano Sandoval Peixoto - RG: 76559 ID Funcional: 2444304, Gustavo Luiz Gouveia de Almeida Júnior - RG: 76564 ID Funcional: 24452068, Rafael Gustavo de Andrade Bukowski - RG: 76605 ID Funcional: 32287534 e Marco Antonio Martins Valverde - RG: 76674 ID Funcional: 24435805.\r\n: 04 de dezembro de 2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/280/2017.\r\nId: 2149303\r\n"
        ],
        "2149317": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO Nº 18/007/2018. FUNARJ e NISKA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.PRAZO DE VIGÊNCIA: prazo de vigência do contrato obedecerá o cronograma discriminado no presente contrato que inicia-se em 26/11/2018 e se encerra em 30/12/2018.O presente contrato tem por objetivo a prestação de serviço artístico a ser prestado de atriz no espetáculo teatral “ A ESPERANÇA VIVE NUMA CAIXA DE CHICLETES”, para o PROJETO FURNARJ ARTES E LEITURA, na forma do Processo Administrativo nº E-18/002/352/2018. VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor total de R 80.000,00 (oitenta mil reais). Proc. nº E-18/002/100352/2018.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO Nº 18/007/2018. FUNARJ e JAM PRODUÇÃO CULTURAL LTDA ME.PRAZO DE VIGÊNCIA: prazo de vigência do contrato obedecerá o cronograma discriminado no presente contrato que inicia-se em 06/11/2018 e se encerra em 30/11/2018.O presente contrato tem por objetivo a prestação de serviço artístico a ser prestado por JANE DUBOC, para o PROJETO FURNARJ ARTES E LEITURA, na forma do Processo Administrativo nº E-18/002/374/2018. O CONTRATODá-se a este contrato o valor total de R 50.000,00 (cinquenta mil reais). Proc. nº E-18/002/100374/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2018.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO Nº 18/007/2018. FUNARJ e MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL JAQUELINE ROVERSI RAPOZO. DATA DA ASSINATURA:prazo de vigência do contrato obedecerá o cronograma discriminado no presente contrato que inicia-se em 17/11/2018 e se encerra em 03/12/2018. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a prestação de serviço artístico a ser prestado de cantor no espetáculo teatral “MATERIA DE POESIA - INUTILEZAS”, para o PROJETO FURNARJ ARTES E LEITURA , na forma do Processo Administrativo nº E-18/002/398/2018. Dá-se a este contrato o valor total de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Proc. nº E- 18/002/100398/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2018.\r\nId: 2149317\r\n"
        ],
        "2149331": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 008/2018.\r\nE-13/002/100.056/2018.\r\n30/11/2018.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A EMPRESA MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\n: contratação de seguro na modalidade R.E.T.A., CASCO (GUERRA, SEQUESTRO e CONFISCO) e LUC, para frota de aeronaves do tipo Helicóptero do Governo do Estado do Rio de Janeiro, sejam de sua propriedade ou posse, sejam operadas mediante convênio, pela Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas-SAOA, Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ e Secretaria de Estado de Saúde - SES para emprego nas missões de transporte executivo, missões de segurança pública, missões de defesa civil e missões administrativas.\r\nR 13.095.000,00 (treze milhões, noventa e cinco mil reais).\r\n: será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, e respectivas alterações, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do edital.\r\nGilber Gil da Conceição Silva - ID n° 2018464-6.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nId: 2149331\r\n"
        ],
        "2149332": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 007/2018.\r\nE-13/002/100.150/2018 e E-13/002/100.317/2018.\r\n30/11/2018.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A EMPRESA JETFLY REVEDENDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.\r\n: Fornecimento de combustível (querosene) para aviação, tipo QAV-1, para abastecer as aeronaves da frota de helicópteros da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES; sob administração da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nEstimado de R 1.772.997,45 (um milhão, setecentos e setenta e dois mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\n: Se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, além do disposto no Edital do Pregão Eletrônico n° 002/2018.\r\nGilber Gil da Conceição Silva - ID n° 2018464-6.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nId: 2149332\r\n"
        ],
        "2149346": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nFundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA .\r\nO presente CONTRATO tem por objeto serviço de VIGIA, com postos de trabalho compostos por mão-de-obra residente, e equipamentos inclusos, com jornada de trabalho de 12x36, 7 (sete) dias por semana nas dependências da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro para as unidades: Prédio Histórico do Theatro Municipal, Prédio Anexo, CTP - Central Técnica de Produções e NCTP - Nova Central Técnica de Produções na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/12/2018.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.490.150,00 (hum milhão, quatrocentos e noventa mil, cento e cinquenta reais).\r\n.\r\n287/79 e Decretos n°.\r\n.\r\nId: 2149346\r\n"
        ],
        "2149409": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço Artístico nº 18/018/2018. FUNARJ e EMPREENDEDOR INDIVIDUAL FLAVIO EDUARDO DA SILVA ASSIS. 06/11/2018. : O prazo de vigência do contrato obedecerá o cronograma discriminado no presente contrato que inicia- se em 12/11/2018 e se encerra em 30/11/2018. : O presente contrato tem por objetivo a prestação de serviço artístico a ser prestado de cantor no evento de palestra “Workshop Raplab” para o PROJETO FUNARJ ARTES E LEITURA, na forma do processo administrativo nº E-18/002/100377/2018. : Dá-se a este contrato o valor total de R 30.000,00 (trinta mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/100377/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2018.\r\nId: 2149409\r\n"
        ],
        "2149451": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARNAÍBA GÁS NATURAL S.A. e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : disciplinar a participação da PGN e da UERJ na execução do Projeto, cujo escopo compreende produção intelectual sobre o tema “Implicações do magmatismo na Bacia do Parnaíba: geração, migração e trapeamento de hidrocarbonetos” e interação entre pesquisadores. 24 (vinte e quatro) meses: Dá-se a este termo o valor de R 2.299.616,00 (dois milhões, duzentos e noventa e nove mil seiscentos e dezesseis reais). E- 26/007\r\nId: 2149451\r\n"
        ],
        "2149473": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 101/2018.\r\nE-08/007/136/2017.\r\n026/2018.\r\nGLOBAL MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA-ME \r\n: Prestação de Serviços de técnicos no ramo de Engenharia Clínica, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, calibração, Segurança Elétrica, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais instalados em unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro: LOTE III: HECC; LOTE IV: HESM e IETAP; V: LACENN, CPRJ; E HEAN,\r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ\r\n: R 2.614.499,52 (dois milhões, seiscentos e quatorze mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n2018NE02823\r\nProcesso nº E-08/007/136/2017, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme termos do instrumento convocatório.\r\n: 03/12/2018\r\n: Contrato n° 102/2018.\r\nE-08/007/136/2017.\r\n026/2018.\r\nRIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA\r\n: Prestação de Serviços de técnicos no ramo de Engenharia Clínica, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, calibração, Segurança Elétrica, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais instalados em unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro: LOTE I: IEDE e HEMORIO; LOTE II: IECAC.\r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ\r\nVALOR TOTAL: R 2.105.101,68 (dois milhões, cento e cinco mil cento e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n2018NE02824.\r\nO: Processo nº E-08/007/136/2017, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme termos do instrumento convocatório.\r\n: 03/12/2018.\r\nId: 2149473\r\n"
        ],
        "2149535": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            " \r\n: Proposta Detalhe nº 159/2018, prorrogação de prazo de vigência. S: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA M.B. MARTINS AGROPECUÁRIA EPP: Aquisição de equipamento para aquecimento de piscina do CFRPM. 120 (cento e vinte) dias, contados de 05/12/2018 a 04/04/2019, desde que posterior à data da publicação em DOERJ. R 22.000,00 (vinte e dois mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/562/2017, Pregão Eletrônico nº 012/2018.\r\nId: 2149535\r\n"
        ],
        "2149555": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 27/2018.\r\n: 13/11/2018.\r\n: Até o dia 31/12/2018, a partir da data de publicação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a EMPRESA MUNDIAL REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\n: R 5.731.388,00 (cinco milhões, setecentos e trinta e um mil trezentos e oitenta e oito reais).\r\n: A aquisição de aparelhos de ar condicionado para climatização das Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação, nas quantidades, especificações e condições descritas no Termo de Referência e no instrumento convocatório, bem como no Anexo I deste instrumento.\r\n- O fornecimento do objeto será parcelado, com até 500 (quinhentas) unidades por entrega, de acordo com o indicado no Termo de Referência e no Anexo I deste instrumento.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e legislação pertinente.\r\n: 12.122.0152.2033.\r\n: ND 449052.\r\nE-03/001/904/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2018.\r\nId: 2149555\r\n"
        ],
        "2149567": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 022-11/2018.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M. B. MARTINS AGROPECUÁRIA-EPP -CNPJ nº 04.541.813/0001-40.\r\nAquisição de material médico hospitalar.\r\n: 12 meses.\r\nR 66.467,28 (sessenta e seis mil quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos).\r\n30/11/2018.\r\n: Cap PM Dent Simone Gonçalves Barbosa, RG 76.852 e 1º Ten PM Nut Suzana Patrícia de Sá Silva, RG 104.902.\r\n: Maj PM Enf Juliana Oliveira de Souza Araújo, RG 76.912 (HCPM), 1º Ten PM Enf Raquel de Souza Gomes, RG 89.453 (HCPM), Cap PM Enf Wagner Conceição de Oliveira, RG 89.447 (HPM/NIT) e 1º Sgt PM Luis Cosme de Jesus Silva, RG 62.210 (HPM/NIT).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/25/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 03.12.2018.\r\nId: 2149567\r\n"
        ],
        "2149610": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Contrato nº 031/2018. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a empresa ER COMÉRCIO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI - ME.\r\n: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação e fornecimento de peças nas viaturas próprias deste Departamento.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 22 de novembro de 2018.\r\nR 674.806,80 (seiscentos e setenta e quatro mil oitocentos e seis reais e oitenta centavos).\r\n: Leis nºs 8.666/93 e 10520/2002. \r\nE-03/021/39/2016\r\n22/11/2018.\r\n: Contrato nº 023/2018. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a empresa SABRISAN RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME.\r\n: Prestação de serviços de limpeza, higiene e copeiragem, com fornecimento de material.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir do dia 09 de julho de 2018.\r\nR 235.448,00 (duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais).\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nE-03/021/100330/2018.\r\n09/07/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2018.\r\nId: 2149610\r\n"
        ],
        "2149636": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 106/2018.\r\n-08/007/1826/2018.\r\n062/2018.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos (BENZILPENICILINA BENZATINA).\r\n: De até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do instrumento.\r\n: R 15.768,00 (quinze mil setecentos e sessenta e oito reais).\r\n: 2018NE02826.\r\n: Processo nº E-08/007/1826/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme Termo de Referência.\r\n04/12/2018.\r\n: Contrato n° 087/2018\r\nE-08/007/1827/2018\r\n047/2018\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: Aquisição de medicamentos (SUGAMADEX).\r\n: De até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do instrumento.\r\n: R 8.303,10 (oito mil trezentos e três reais e dez centavos). \r\n: 2018NE02827.\r\n: Processo nº E-08/007/1827/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme Termo de Referência.\r\n: 04/12/2018.\r\n: Contrato n° 088/2018\r\nE-08/007/1827/2018\r\n048/2018\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa .\r\nAquisição de medicamentos (DEXMEDETOMIDINA CLORIDRATO e MIDAZOLAM CLORIDATO).\r\n: De até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do instrumento.\r\nR 205.354,20 (duzentos e cinco mil trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos).\r\n2018NE02828.\r\n: Processo nº E-08/007/1827/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme Termo de Referência.\r\n: 04/12/2018.\r\nContrato n° 089/2018\r\nE-08/007/1827/2018\r\n049/2018\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: Aquisição de medicamentos (SEVOFLURANO).\r\nDe até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do instrumento.\r\nR 78.452,58 (setenta e oito reais quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).\r\n: 2018NE02829\r\nProcesso nº E-08/007/1827/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme Termo de Referência.\r\n04/12/2018.\r\nId: 2149636\r\n"
        ],
        "2149639": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 04.12.2018\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nOnde se Lê:\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço Artísticos nº 18/007/2018. PARTES: FUNARJ e NISKA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço Artísticos nº 18/021/2018. PARTES: FUNARJ e NISKA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço Artísticos nº18/007/2018. PARTES: FUNARJ e MICROEMPREEENDEDORA JAQUELINE ROVERSI.\r\nLeia-se: \r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço Artísticos nº 18/020/2018. PARTES: FUNARJ e MICROEMPREEENDEDORA JAQUELINE ROVERSI.\r\nId: 2149639\r\n"
        ],
        "2149642": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 165/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a DELURB AMBIENTAL LTDA.\r\n\"CONTRATAÇÃO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS PELA CEDAE\".\r\n12 (doze) meses.\r\nR 24.380,00 (vinte e quatro mil trezentos e oitenta reais).\r\n23/11/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.323/2018 (Pregão Eletrônico nº 368/2018).\r\nOBS.: A Ordem de Serviço \"E\" nº 15.322/2018, designando a Comissão de Fiscalização e o Gerente do referido contrato, foi publicada no D.O. de 08/11/2018, página 18, 2ª coluna.\r\nId: 2149642\r\n"
        ],
        "2149707": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO Nº 18/023/2018. FUNARJ e JAIME LEIBOVITCH SERVIÇOS ARTÍSTICOS EIRELE. 05/11/2015. prazo de vigência do contrato obedecerá o cronograma discriminado no presente contrato que inicia- se em 06/11/2018 e se encerra em 05/12/2018.O presente contrato tem por objetivo a prestação de serviço artístico a ser prestado de ator, na forma do Processo Administrativo nº E- 18/002/373/2018. Dá-se a este contrato o valor total de R 20.000,00 (vinte mil reais). Proc. nº E-18/002/100373/2018.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO Nº 18/022/2018. FUNARJ e MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL RAQUEL COUTINHO NEUENSCHWANDER. DATA DA ASSINATURA:prazo de vigência do contrato obedecerá o cronograma discriminado no presente contrato que inicia-se em 23/11/2018 e se encerra em 02/12/2018. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a prestação de serviço artístico a ser prestado de cantor e musicista, na forma do Processo Administrativo nº E-18/002/404/2018. Dá-se a este contrato o valor total de R 20.000,00 (vinte mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/100404/2018.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO Nº 18/022/2018. FUNARJ e MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL JIDDU KRISHNAMURTI SALDANHA. DATA DA ASSINATURA:prazo de vigência do contrato obedecerá o cronograma discriminado no presente contrato que inicia-se em 09/11/2018 e se encerra em 01/12/2018. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a prestação de serviço artístico a ser prestado de mímico, no espetáculo teatral “POR DETRÁS DO SILÊNCIO, na forma do Processo Administrativo nº E- 18/002/100363/2018. Dá-se a este contrato o valor total de R 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/100363/2018.\r\nId: 2149707\r\n"
        ],
        "2149806": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO Nº 18/019/2018. FUNARJ e OFICINA DE IDEIAS DE MERETI ENSINO DE ESPORTES, ARTES LTDA ME. DATA DA ASSINATURAprazo de vigência do contrato obedecerá o cronograma discriminado no presente contrato que inicia-se em 21/11/2018 e se encerra em 30/11/2018.OBJETO:O presente contrato tem por objetivo a prestação de serviço artístico a ser prestado de ator no espetáculo “PRECISA-SE DE VELHOS PALHAÇOS”, para o PROJETO FURNARJ ARTES E LEITURA, na forma do Processo Administrativo nº E-18/002/402/2018. Dá-se a este contrato o valor total de R 20.000,00 (vinte mil reais). Proc. nº E-18/002/100402/2018.\r\nId: 2149806\r\n"
        ],
        "2150010": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO Nº 18/024/2018. FUNARJ e LUIZ PAULO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI. 14/11/2015. prazo de vigência do contrato obedecerá o cronograma discriminado no presente contrato que inicia-se em 18/11/2018 e se encerra em 02/12/2018.O presente contrato tem por objetivo a prestação de serviço artístico a ser prestado de CANTOR e MUSICISTA, para o PROJETO FURNARJ ARTES E LEITURA, na forma do Processo Administrativo nº E-18/002/372/2018. Dá-se a este contrato o valor total de R 50.000,00 (cinquenta mil reais). Proc. nº E- 18/002/100372/2018.\r\nId: 2150010\r\n"
        ],
        "2150039": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 56/2018, assinado em 05.12.2018. DER-RJ e a EMPRESA GEOMECANICA S/A TECNOLOGIA DE SOLO ROCHA E MATERIAS. Obras de construção de uma nova ponte com placa de transição, aumento de greide, muros atirantados e demolição de ponte existente sobre o córrego lameiro na RJ-178 que interliga os municípios de Carapebus, Macaé e Quissamâ. : R 3.947.768,88 : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. .\r\nId: 2150039\r\n"
        ],
        "2150057": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/12/2018\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de Bens nº 016-11/2018\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2018.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2018.\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de Bens nº 017-11/2018\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2018.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2018.\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de Bens nº 021-11/2018\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2018.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2018.\r\nId: 2150057\r\n"
        ],
        "2150087": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            " \r\nContrato PGE-RJ nº 28/2018. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa CASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA - ME.\r\nPrestação de serviços de confecção e fornecimento de carimbos diversificados para atendimento aos setores da Procuradoria Geral do Estado do RJ.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 36.000,00 (trinta e seis mil reais). \r\n: Processo nº E-14/001.100292/2018.\r\n04 de dezembro de 2018.\r\nId: 2150087\r\n"
        ],
        "2150109": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA CBC COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. OBJETO: Aquisição de munições calibre 5,56x45mm e 7,62x51mm tipo Treina, para suprir demanda da PMERJ. 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da retirada da Nota de empenho desde que posterior à data de publicação em DOERJ. R 1.671.000,00 (um milhão, seiscentos e setenta e um mil reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/429/2018. Inexigibilidade de Licitação. \r\nId: 2150109\r\n"
        ],
        "2150279": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 023-11/2018.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 42.498.725/0003-63 e a empresa Herlau Atacadista de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ 32.573.503/0001-42.\r\n: Aquisição de material hospitalar.\r\n12 (doze) meses. \r\n: R 110.106,07 (cento e dez mil cento e seis reais e sete centavos). \r\n30/11/2018.\r\n: Cap PM Dent Simone Gonçalves Barbosa - RG 76.852 e 1º Ten PM Nut Suzana Patricia de Sá Silva - RG 104.902.\r\nTen Cel PM Enf Tatiana dos Santos Nascimento - RG 54.840 (HCPM), Cap PM Nut Willian Correa - RG 89.529 (HCPM), Cap PM Enf Wagner Conceição de Oliveira, RG 89447 (HPM/NIT) e 1º Sgt PM Luis Cosme de Jesus Silva, RG 62210 (HPM/NIT).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/81/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 03.12.2018.\r\nId: 2150279\r\n"
        ],
        "2150289": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 28/2018.\r\n: 05/12/2018.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação do extrato contratual no Diário Oficial.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a EDITORA IRACEMA LTDA - ME.\r\n: R 51.684,00 (cinquenta e um mil seiscentos e oitenta e quatro reais).\r\n: A aquisição de livros e vídeos paradidáticos para atender às Unidades Escolares inseridas no Programa de Fomento à Implantação de Escolas em Tempo Integral, nas quantidades, especificações e condições descritas no Termo de Referência e no instrumento convocatório. O fornecimento do objeto será integral, de acordo com a forma indicada no Termo de Referência.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e legislação pertinente.\r\n: 12.122.0301.1052.\r\n: ND 449030.\r\nE-03/001/2460/2017 e E-03/001/102486/2018.\r\nId: 2150289\r\n"
        ],
        "2150299": [
            "2018-12-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafose a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Prestação pela EBCT de serviços de venda de produtos que atendam as necessidades da contratante. : O valor do serviço tomará por base a tabela de preços e tarifas de serviços nacionais, preços internacionais, preços SEDEX, tarifas de documentos e demais serviços e tabela de produtos fornecidos pela EBCT, com valor estimativo de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DATA DA ASSINATURA\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2018.\r\nId: 2150299\r\n"
        ],
        "2150306": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.12.2018\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Artísticos nº 18/022/2018. \r\nOnde se Lê: ...Nº 18/022/2018.\r\nLeia-se ...Nº 18/014/2018.\r\nId: 2150306\r\n"
        ],
        "2150340": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            "\r\nHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da publicação no Diário Oficial.\r\nR 403.672,50 (quatrocentos e três mil seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nE-08/001/4777/2017.\r\nda Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n06/12/2018.\r\nId: 2150340\r\n"
        ],
        "2150341": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            "\r\nHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da publicação no Diário Oficial.\r\nR 67.984,50 (sessenta e sete mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nE-08/001/11582/2014.\r\nda Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n06/12/2018.\r\nId: 2150341\r\n"
        ],
        "2150349": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO Nº 18/017/2018. FUNARJ e MIRELLA MAYRA DE PLATO PRODUÇÕES EPP 05/11/2015. prazo de vigência do contrato obedecerá o cronograma discriminado no presente contrato que inicia-se em 06/11/2018 e se encerra em 05/12/2018.O presente contrato tem por objetivo a prestação de serviço artístico a ser prestado de CANTOR, para o PROJETO FURNARJ ARTES E LEITURA, na forma do Processo Administrativo nº E-18/002/433/2018. DO CONTRATODá-se a este contrato o valor total de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Proc. nº E- 18/002/100433/2018.\r\nId: 2150349\r\n"
        ],
        "2150350": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 001-12/2018.\r\nHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 12.499.494/0002-60\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 meses.\r\nR 101.928,40 (cento e um mil novecentos e vinte e oito reais e quarenta centavos).\r\n: 06/12/2018.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES COSTA RG 104.892\r\nCAP PM FARM VICTOR HUGO MARTINS RG 89.496 e CAP PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89.497\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/270/2017.\r\nId: 2150350\r\n"
        ],
        "2150363": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.12.2018\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 068/2018. PARTES: DETRAN/RJ e M.I. Montreal Informática S/A.\r\nOnde Se Lê: “...TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 068/2018...”.\r\nLeia-se: “...TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 114/2018...”.\r\nPROCESSO Nº E-12/061/1095/2018.\r\nId: 2150363\r\n"
        ],
        "2150364": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 122/2018. OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, dos serviços de manutenção de licenças AFIS do Sistema Estadual de Identificação - SEI, no período de 26 de novembro de 2017 a 31 de dezembro de 2017, prestados em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas notas fiscais relacionadas abaixo:\r\nNota Fiscal\r\nEmissão\r\nValor em R \r\nPeríodo\r\nProcesso\r\n.\r\n2018/1330\r\n28/06/2018\r\nR 50.920,57\r\nComplemento \r\nda NF \r\n2017/03678\r\n26 a \r\n30/11/17\r\nE- 12/061/100994/2018\r\n6\r\n2018/1331\r\n28/06/2018\r\nR 575.769,00\r\nComplemento \r\nda NF \r\n2017/03828\r\n01 a \r\n31/12/17\r\nE- 12/061/100995/2018\r\n6\r\nTOTAL GERAL: \r\nR 626.689,57\r\nR 626.689,57 (seiscentos e vinte e seis mil seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos. DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/061/141/2018.\r\nId: 2150364\r\n"
        ],
        "2150522": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            "\r\n05-11/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI ME.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n1º TEN ANDREZA FRAUCHES RG 104.892\r\nTEN CEL ANA PAULA BARROSO HOFER RG 56.516(HCPM), CAP REBECCA G. DI LEU DE CARVALHO RG 89.495(HCPM), CAP FARM CAMILA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89.699(HPM/NIT), CAP ALEX FIGER SOUZA RG 89.490(HPM/NIT).\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 9.975,57 (nove mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete).\r\n: 06/12/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/184/2017.\r\nContrato nº 06-11/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos.\r\n1º TEN ANDREZA FRAUCHES RG 104.892.\r\nTEN CEL ANA PAULA BARROSO HOFER RG 56.516(HCPM), CAP REBECCA G. DI LEU DE CARVALHO RG 89.495(HCPM), CAP FARM CAMILA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89.699(HPM/NIT), CAP ALEX FIGER SOUZA RG 89.490(HPM/NIT).\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 82.510,10 (oitenta e dois mil quinhentos e dez reais e dez centavos).\r\n: 06/12/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/184/2017.\r\nContrato nº 08-11/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a FBC DE NITERÓI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n1º TEN ANDREZA FRAUCHES RG 104.892\r\nTEN CEL ANA PAULA BARROSO HOFER RG 56.516(HCPM), CAP REBECCA G. DI LEU DE CARVALHO RG 89.495(HCPM), CAP FARM CAMILA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89.699(HPM/NIT), CAP ALEX FIGER SOUZA RG 89.490(HPM/NIT).\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 17.290,44 (dezessete mil duzentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 06/12/2018\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/184/2017.\r\nContrato nº 07-11/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n1º TEN ANDREZA FRAUCHES RG 104.892.\r\nTEN CEL ANA PAULA BARROSO HOFER RG 56.516(HCPM), CAP REBECCA G. DI LEU DE CARVALHO RG 89.495(HCPM), CAP FARM CAMILA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89.699(HPM/NIT), CAP ALEX FIGER SOUZA RG 89.490(HPM/NIT).\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 5.061,60 (cinco mil sessenta e um reais e sessenta centavos).\r\n: 06/12/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/184/2017.\r\nContrato nº 001-12/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos oncológicos\r\nTEN ANDREZA FRAUCHES COSTA RG 104.892.\r\nTEN CEL ANA PAULA BARROSO HOFER RG 56.516 e MAJ FARM HERON COREL RG 76.906.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.690,00 (um mil seiscentos e noventa reais).\r\n: 06/12/2018\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/120/2017.\r\nContrato nº 002-12/2018\r\nSESEG/PMERJ e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\nAquisição de medicamentos oncológicos.\r\nTEN ANDREZA FRAUCHES COSTA RG 104.892.\r\nTEN CEL ANA PAULA BARROSO HOFER RG 56.516 e MAJ FARM HERON COREL RG 76.906.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 844.409,08 (oitocentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e nove reais e oito centavos).\r\n: 06/12/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/120/2017.\r\nId: 2150522\r\n"
        ],
        "2150566": [
            "2018-12-10 00:00:00",
            "\r\n: Novo Contrato de Consórcio Público do CONSÓRCIO CENTRO SUL I.: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA E OS MUNICÍPIOS DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, MENDES, QUEIMADOS E PARACAMBI. O objetivo primordial do Consórcio Centro Sul I é a gestão associada dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, podendo promover, a partir disso, ações previstas neste Contrato de Consórcio Público e no Estatuto Social.\r\nO Contrato do Consórcio Centro Sul I terá o prazo de duração indeterminado DE ASSINATURA Proc. Adm. nº E-07/001/251/2017.\r\nId: 2150566\r\n"
        ],
        "2150619": [
            "2018-12-10 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 008-12/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 42.498.725/0003-63 e a empresa Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ 12.499.494/0002-60.\r\nAquisição de medicamento oncológico.\r\n12 (doze) meses. \r\n: R 690.914,88 (seiscentos e noventa mil novecentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos). \r\n: 07/12/2018.\r\n1º Ten PM Nut Andreza Frauches - RG 104.892.\r\nMaj PM Farm Heron Corel - RG 76.906 (HCPM), Cap PM Farm Michele Martins Fernandes Reis - RG 89.497 (HCPM).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/189/2017.\r\n: Termo de Contrato nº 009-12/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 42.498.725/0003-63 e a empresa United Medical Ltda - CNPJ 68.949.239/0005-70.\r\nAquisição de medicamento oncológico.\r\n: 12 (doze) meses. \r\nR 89.974,08 (oitenta e nove mil novecentos e setenta e quatro reais e oito centavos). \r\n07/12/2018.\r\n: 1º Ten PM Nut Andreza Frauches - RG 104.892.\r\n: Maj PM Farm Heron Corel - RG 76.906 (HCPM), Cap PM Farm Michele Martins Fernandes Reis - RG 89.497 (HCPM).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/189/2017.\r\nId: 2150619\r\n"
        ],
        "2150668": [
            "2018-12-10 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 168/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE POLIELETRÓLITO EMULSÃO ÁGUA POTÁVEL\", Lote Único, itens 01 e 02, do Anexo I ao Edital.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 1.112.320,00 (um milhão, cento e doze mil trezentos e vinte reais).\r\n04/12/2018.\r\nPROCESSO Nº. E-07/100.149/2018 (Pregão Eletrônico nº 355/2018).\r\nId: 2150668\r\n"
        ],
        "2150674": [
            "2018-12-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 004-12/2018.\r\nDBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - CNPJ 17.771.867/0001-43.\r\nAquisição de Insumos de Urologia.\r\n12 meses.\r\nR 17.640,00 (dezessete mil seiscentos e quarenta reais).\r\n: 06/12/2018.\r\nTEN PM NUT SUZANA PATRICIA DE SÁ SILVA RG 104.902 E CAP PM SIMONE GONÇALVES BARBOSA RG 76.852.\r\n: CAP PM SERGIO VIANA PAES RG 76.729\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/5/2017.\r\nTermo de Contrato nº 005-12/2018.\r\nENDO MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA. - CNPJ 97.520.092/0001- 72\r\nAquisição de Insumos de Urologia.\r\n12 meses.\r\nR 38.958,39 (trinta e oito mil novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos).\r\n: 06/12/2018.\r\nTEN PM NUT SUZANA PATRICIA DE SÁ SILVA RG 104.902 E CAP PM SIMONE GONÇALVES BARBOSA RG 76.852.\r\nCAP PM SERGIO VIANA PAES RG 76.729\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/5/2017.\r\nTermo de Contrato nº 006-12/2018.\r\nFAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP. - CNPJ 19.719.614/0001-56\r\nAquisição de Insumos de Urologia.\r\n12 meses.\r\nR 91.395,00 (noventa e um mil trezentos e noventa e cinco reais).\r\n: 06/12/2018.\r\nTEN PM NUT SUZANA PATRICIA DE SÁ SILVA RG 104.902 E CAP PM SIMONE GONÇALVES BARBOSA RG 76.852.\r\nCAP PM SERGIO VIANA PAES RG 76.729\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/5/2017.\r\nTermo de Contrato nº 007-12/2018.\r\nHEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO CIRÚRGICO E HOSPITALAR LTDA. - CNPJ 40.382.970/0001-13,\r\nAquisição de Insumos de Urologia.\r\n12 meses.\r\nR 40.788,00 (quarenta mil setecentos e oitenta e oito reais).\r\n: 06/12/2018.\r\nTEN PM NUT SUZANA PATRICIA DE SÁ SILVA RG 104.902 E CAP PM SIMONE GONÇALVES BARBOSA RG 76.852.\r\nCAP PM SERGIO VIANA PAES RG 76.729\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/5/2017\r\nId: 2150674\r\n"
        ],
        "2150822": [
            "2018-12-10 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 103/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 048/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro BMC SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP\r\nPrestação de Serviços de RECEPÇÃO, TELEFONISTA, MOTORISTA, ASCENSORISTA E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL, a ser executado nas unidades pertencentes ao lote 1 (SEDE, CET/PET e IETAP), lote 2 (HEMORIO, IEDE e LACENN), lote 3 (IECAC, CPRJ e HEAN).\r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ.\r\n: R 5.649.511,08 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e nove mil quinhentos e onze reais e oito centavos).\r\nNOTA DE EMPENHO: 2018NE02847.\r\nProcesso nº E-08/007/1249/2018, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme termos do instrumento convocatório.\r\n: 07/12/2018.\r\nId: 2150822\r\n"
        ],
        "2150845": [
            "2018-12-10 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIDER SIGNATURE S/A. Aquisição de PÁ DE ROTOR PRINCIPAL para AERONAVE BELL HUEY II PR-COE no Helicóptero BELL, modelo HUEY II, pertencente ao Grupamento Aeromóvel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 11.12.2018. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 839.439,17 (oitocentos e trinta e nove mil quatrocentos e trinta e nove reais e dezessete centavos). DATA DA ASSINATURA:: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/358/2018.\r\nId: 2150845\r\n"
        ],
        "2150852": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Comodato vinculado ao PE 136/2018. UERJ e MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME. Uso pela Comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no Anexo 1, do Edital de PE 136/2018. : Diego da Silva Moreira, matr. 36696-3. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/1919/2018.\r\nId: 2150852\r\n"
        ],
        "2150928": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            "\r\nPMERJ e a empresa SERVE RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ/MF nº 01.655.459/0001-96. Contratação de empresa para reforma da cobertura do prédio principal do BPCHOQUE, em Campo Grande. VALOR TOTAL: R 259.323,01 (duzentos e cinquenta e nove mil trezentos vinte e três reais e um centavo). : O prazo máximo para execução e entrega das obras é de 180 (cento e oitenta) dias e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/193/2018. \r\n*Omitido no DOERJ de 02.11.2018.\r\n\r\nId: 2150928\r\n"
        ],
        "2150930": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 05.12.2018\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Artísticos nº 18/018/2018. \r\nOnde se lê: VALOR DO CONTRATO: ... R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nLeia-se: VALOR DO CONTRATO: ... R 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\nId: 2150930\r\n"
        ],
        "2150932": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURA, PROJETOS COMPLEMENTARES, INCLUINDO APROVAÇÕES NOS ÓRGÃOS COMPETENTES, LICENÇA AMBIENTAL E ORÇAMENTO DA OBRA, PARA REFORMA, COMNO COLÉGIO ESTADUAL COMPOSIEREIRA DA COSTA DO RIO : R 211.600,41 (duzentos e onze mil seiscentos reais e quarenta e um centavos) .: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA \r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E FÁBRICA ARQUITETURA LTDA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURA, PROJETOS COMPLEMENTARES, INCLUINDO APROVAÇÕES NOS ÓRGÃOS COMPETENTES, LICENÇA AMBIENTAL E ORÇAMENTO DA OBRA, PARA REFORMA, COM MODIFICAÇÕES, NO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS, LOCALIZADO NA RUA FLORIANO PEIXOTO S/Nº, EM NEVES, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”: R 188.599,78 (cento e oitenta e oito mil quinhentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos). : 120 (cento e vinte) dias. : Processo nº E- 17/002.100.039/2018. \r\nId: 2150932\r\n"
        ],
        "2150948": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E SOUZA LTDA. OBJETO:: R 57.285,20 (cinquenta e sete mil duzentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). NOTA DE EMPENHO: : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. FUNDAMENTO: E- 04/161/10945/2018.\r\nId: 2150948\r\n"
        ],
        "2150949": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e LIFETEX Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Aquisição de material para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 1.748.500,00 (um milhão setecentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais). N.E: Lêonidas Cardoso - matrícula nº 34.071-1. NOMEAÇÃO: Portaria nº 180/HUPE/2018. DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2018. FUNDAMENTO DO ATO:E-26/008/1046/2017.\r\nUERJ/HUPE e INCIMED Ltda. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Setor de Ortopedia e Traumatologia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 85.399,80 (oitenta e cinco mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). N.E: matrícula nº 37.891-9. NOMEAÇÃO: Portaria nº 172/HUPE/2018. DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2018. FUNDAMENTO DO ATO:E-26/008/575/2018.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 111/2018/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e INCIMED Ltda. OBJETO: Cessão em comodato do instrumental necessário para realização do procedimento conforme edital 30 de novembro de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/575/2018.\r\nUERJ/HUPE e GE HEALTHCARE do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médico-Hospitalares Serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de Ressonância Magnética do Serviço de Imagem d 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93seiscentos e quarenta. FISCAL: Portaria nº 1 de 2018. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO:Serviço de revisão, normalização e diagramação para formato eletrônico da revista científica e livro de rotinas hospitalares do HUPE para a COCIPE 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (. FISCAL: Portaria nº 1 de 2018. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 2150949\r\n"
        ],
        "2150968": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            " , PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e DB2 ENGENHARIA LTDA. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operação e manutenção de Estação de Tratamento de Esgotos - ETE, a serem prestados na área de Mercado da Unidade I da CEASA-RJ. Art. 71 da Lei nº 13.303/16. Até 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. R 1.045.000,00 (um milhão, quarenta e cinco mil reais). E-02/004/100199/2018.\r\nId: 2150968\r\n"
        ],
        "2150972": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns e continuados de segurança contra incêndio e pânico, a serem realizados nas Unidades I e II da CEASA-RJ. Art. 71 da Lei nº 13.303/16. Até 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. R 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais). E- 02/004/100119/2018.\r\nId: 2150972\r\n"
        ],
        "2151102": [
            "2018-12-12 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 063/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP.\r\nAQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAL (PKUMED B PLUS ®).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\nR 123.026,70 (cento e vinte e três mil vinte e seis reais e setenta centavos).\r\nregido pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979; e Decretos n 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\nE-08/001/3937/2017.\r\nId: 2151102\r\n"
        ],
        "2151251": [
            "2018-12-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 010-12/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 42.498.725/0003-63 e a empresa JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda - CNPJ 04.380.569/0001-80.\r\nAquisição de medicamento oncológico.\r\n12 (doze) meses. \r\n: R 120.360,00 (cento e vinte mil trezentos e sessenta reais). \r\n: 11/12/2018.\r\n1º Ten PM Nut Andreza Frauches - RG 104.892.\r\nFISCAIS: Maj PM Farm Heron Corel - RG 76.906 (HCPM), Cap PM Farm Michele Martins Fernandes Reis - RG 89.497 (HCPM).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/78/2017.\r\nTermo de Contrato nº 011-12/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 42.498.725/0003-63 e a empresa Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ 12.499.494/0002-60.\r\nAquisição de medicamento oncológico.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 702.263,17 (setecentos e dois mil duzentos e sessenta e três reais e dezessete centavos). \r\n11/12/2018.\r\n1º Ten PM Nut Andreza Frauches - RG 104.892.\r\nMaj PM Farm Heron Corel - RG 76.906 (HCPM), Cap PM Farm Michele Martins Fernandes Reis - RG 89.497 (HCPM).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/78/2017.\r\n: Termo de Contrato nº 012-12/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 42.498.725/0003-63 e a empresa Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\n: Aquisição de medicamento oncológico.\r\n: 12 (doze) meses. \r\nR 102.324,00 (cento e dois mil trezentos e vinte e quatro reais). \r\n: 11/12/2018.\r\n1º Ten PM Nut Andreza Frauches - RG 104.892.\r\nMaj PM Farm Heron Corel - RG 76.906 (HCPM), Cap PM Farm Michele Martins Fernandes Reis - RG 89.497 (HCPM).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/78/2017.\r\n: Termo de Contrato nº 013-12/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 42.498.725/0003-63 e a empresa Accord Farmacêutica Ltda - CNPJ 64.171.697/0001-46.\r\n: Aquisição de medicamento oncológico.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 28.913,10 (vinte e oito mil novecentos e treze reais e dez centavos). \r\n: 11/12/2018.\r\n1º Ten PM Nut Andreza Frauches - RG 104.892.\r\nMaj PM Farm Heron Corel - RG 76.906 (HCPM), Cap PM Farm Michele Martins Fernandes Reis - RG 89.497 (HCPM).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/78/2017.\r\nId: 2151251\r\n"
        ],
        "2151297": [
            "2018-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 169/2018 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ÁGUA PARA A BAIXADA.\r\n\"CONTRATAÇÃO DO GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE\".\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 16.830.804,54 (dezesseis milhões, oitocentos e trinta mil oitocentos e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n05/12/2018.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.188/2016 (CN nº 004/2016).\r\nId: 2151297\r\n"
        ],
        "2151317": [
            "2018-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PREVIDÊNCIA- AVALIAÇÃO ATUARIAL. DATA DA ASSINATURA:NOTA DE EMPENHO: : O prazo de vigência será de 01 (um) ano, contado da data de sua assinatura. Lei Federal n° 8.666/93. E-04/161/10970/2018.\r\nId: 2151317\r\n"
        ],
        "2151479": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 026/2018 e 027/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa HARD SOLUTION INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.461.255/0001-51.\r\n.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 207.821,30 (duzentos e sete mil oitocentos e vinte e um reais e trinta centavos).\r\n: 11/12/2018.\r\n: \r\nArmando Victor Macedo de Melo, Id. Func. 43687962; Marcus Vinicius de Paula Pinheiro de Andrade, Id. Func. 50138715; Moises Caetano de Lima Junior, Id. Func. 22421254\r\n: Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 2450327-4, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580, Débora Suzye Pereira Id. Func. 2450014-3 e Juliana Neves dos Santos Freitas Id. Funcional nº 2450407-06.\r\n: Processo nº E-09/487/100053/2018.\r\n2018NE00096, 2018NE00097 e 2018NE00098.\r\nId: 2151479\r\n"
        ],
        "2151624": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            " \r\nAL\r\nPMERJ e a empresa SÃO JORGE E SÃO JERONIMO REFORMAS LTDA, CNPJ/MF nº 13.073.210/0001-51. : Contratação de empresa especializada para a reforma da platibanda e rufo na cobertura da Policlínica de Olaria. : Rua Paranapanema, 965, Olaria - Rio de Janeiro/RJ. : R 61.512,08 (sessenta e um mil quinhentos e doze reais e oito centavos). O prazo máximo para execução e entrega das obras é de 60 (sessenta) dias e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data da assinatura do contrato. : 03.12.2018. O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/559/2016. \r\nId: 2151624\r\n"
        ],
        "2151638": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA FRILUX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO EIRELI 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação em DOERJ. VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/205/2018, Pregão Eletrônico SRP nº 035/2018, Ata de Registro de Preço nº 047/2018- PMERJ. \r\nId: 2151638\r\n"
        ],
        "2151662": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 57/2018, assinado em 12.12.2018. DER-RJ e PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. Obras de construção de ponte sobre o Rio Pedra Santa RJ-204 São Francisco do Itabapoana. : R 1.524.660,32. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.004644/2018.\r\nId: 2151662\r\n"
        ],
        "2151699": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            " \r\nDETRAN/RJ e ANGEL`S SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, daprestação de serviços de atendimento ao público em postos de serviço de Identificação Civil do DETRAN/RJ, em local por ele determinado (Serviços Sociais e Especiais) e na SEDE, através de gerência de postos, em condições satisfatórias e de boa fé, realizados no período de 01/09/2018 a 12/09/2018, conforme indicado na Nota Fiscal nº 18199. R 677.281,70 (seiscentos e setenta e sete mil duzentos e oitenta e um reais e setenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2151699\r\n"
        ],
        "2151701": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 11/12/2018\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 034/2018.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato nº 036/2018.\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 06/12/2018.\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 07/12/2018.\r\nId: 2151701\r\n"
        ],
        "2151707": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 11/12/2018\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 034/2018.\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 06/12/2018.\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 12/12/2018.\r\nId: 2151707\r\n"
        ],
        "2151710": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e DB2 ENGENHARIA LTDA. Contratação de empresa especializada, na prestação de serviços comuns de engenharia especializados em apoio técnico/operacional a serem realizados na Unidade I da CEASA- RJ. DATA DA ASSINATURA Até 30 (trinta) dias, contados a partir da data da assinatura. R 79.950,00 (setenta e nove mil novecentos e cinquenta reais). E- 02/004/100319/2018.\r\nId: 2151710\r\n"
        ],
        "2151711": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e ENSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA ME. Contratação de serviços de engenharia especializados em manutenção e conservação de bens imóveis, a serem realizados na área de Mercado da Unidade II da CEASA-RJ. Art. 29, Inciso I da Lei nº 13.303/16. Até 30 (trinta) dias, contados a partir da data da assinatura. R 78.000,00 (setenta e oito mil reais). E- 02/004/100320/2018.\r\nId: 2151711\r\n"
        ],
        "2151712": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e CERTIFICA AFERIÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA ME. Contratação de serviços comuns e contínuos, especializados em operação de estacionamentos na área de mercado da Unidade I da CEASA-RJ. DATA DA ASSINATURA: Até 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. R 1.960.240,65 (um milhão, novecentos e sessenta mil duzentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos). E-02/004/100242/2018.\r\nId: 2151712\r\n"
        ],
        "2151714": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME. Contratação de serviços comuns, especializados em segurança contra incêndio e pânico a serem realizados na Unidade I da CEASA-RJ. Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303/16. : 09/11/2018. Até 30 (trinta) dias, contados a partir da data da assinatura. R 35.840,00 (trinta e cinco mil oitocentos e quarenta reais). E-02/004/100333/2018.\r\nId: 2151714\r\n"
        ],
        "2151825": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.04.2018\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê:\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/03/2017.\r\nLeia-se: \r\nDATA DA ASSINATURA: 22/03/2018.\r\nId: 2151825\r\n"
        ],
        "2151830": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e LABORPEC Rio Comercial LTDA EPP. Aquisição de maravalha de pinus. NÚMERO DO EMPENHO: 11/12/2018. Proc. nº E-26/007/104106/2018.\r\nUERJ e LABORPEC Rio Comercial LTDA EPP. Aquisição de ração autoclavável. NÚMERO DO EMPENHO: 11/12/2018. Proc. nº E-26/007/104107/2018.\r\nUERJ e LABORPEC Rio Comercial LTDA EPP. Aquisição de granulado de sabugo de milho. NÚMERO DO EMPENHO: 11/12/2018. Proc. nº E- 26/007/104109/2018.\r\nId: 2151830\r\n"
        ],
        "2151959": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa WORLD PARTNERS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA EIRELI. : R 73.425,00 (setenta e três mil quatrocentos e vinte e cinco reais). DATA DA ASSINATURA:NOTA DE EMPENHO: : O prazo de vigência será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação deste extrato. FUNDAMENTO: E-04/161/11208/2018.\r\nId: 2151959\r\n"
        ],
        "2152034": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a WATERS TECNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Prestação de serviço de manutenção do espectômetro de massas SYNAPT G2 (MS/MS) para atender as necessidades da UENF. R 419.987,00 (quatrocentos e dezenove mil novecentos e oitenta e sete reais). 15 (quinze) meses, a partir do recebimento do empenho, que deverá ser posterior a data de publicação do extrato do contrato no DOERJ. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/009/100973/2018.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. Prestação de serviço de manutenção dos equipamentos identificados nas propostas contidas no Processo Administrativo nº E-26/009/100974/2018 (fls. 21/41). VALOR DO CONTRATO: R 461.706,80 (quatrocentos e sessenta e um mil setecentos e seis reais e oitenta centavos). 12 (doze) meses, considerando a vigência do crédito orçamentário. ASSINATURA: Processo Administrativo nº E- 26/009/100974/2018.\r\nId: 2152034\r\n"
        ],
        "2152058": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ELITI SOLUTIONS TECNOLOGIA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS. : R 97.139,31 (noventa e sete mil cento e trinta e nove reais e trinta e um centavos). 06/12/2018. : O prazo de vigência será de 3 (três) anos, contados a partir da publicação deste extrato. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-04/161/916/2017.\r\nId: 2152058\r\n"
        ],
        "2152066": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA Aquisição de equipamento para suporte de rede (item 1). 180 (cento e oitenta) dias, a partir da retirada da data da nota de empenho. R 14.350,00 (quatorze mil trezentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA O decidido no Processo Administrativo nº E-09/486/63/2017, Pregão Eletrônico nº 064/2018.\r\nId: 2152066\r\n"
        ],
        "2152096": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 138/2018. OBJETO: Instalação e funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil pelo Município, localizado no imóvel disponibilizado pelo Município na Rua José da Cunha, nº 268 - Areia Branca - Belford Roxo/RJ, com previsão diária de funcionamento e atendimento de segunda a sexta-feira em horário comercial, sob a orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ, com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidade ao público em geral, vedada a cobrança de qualquer valor ao usuário pela prestação dos serviços. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal no 8666/93. E-12/043/100002/2018.\r\nId: 2152096\r\n"
        ],
        "2152111": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens Nº 014-12/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a BRYSTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA - CNPJ: 56.998.982/0031-22.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos.\r\nR 180.959,40 (cento e oitenta mil novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos).\r\n: TEN PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.892\r\n: TEN CEL PM FARM ANA PALUA BARROSO HOFER - RG 56.516\r\nMAJ FARM HERON COREL - RG 76.906\r\n: 13 de dezembro de 2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100128/2018.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens Nº 015-12/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.499.494/0002-60.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos.\r\nR 449.523,36 (quatrocentos e quarenta e nove mil quinhentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos).\r\n: TEN PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.892\r\n: TEN CEL PM FARM ANA PALUA BARROSO HOFER - RG 56.516\r\nMAJ FARM HERON COREL - RG 76.906\r\n: 13 de dezembro de 2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100128/2018.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens Nº 016-12/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES - CNPJ: 04.380.569/0001-80.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos.\r\nR 103.650,00 (cento e três mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n: TEN PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.892\r\n: TEN CEL PM FARM ANA PALUA BARROSO HOFER - RG 56.516\r\nMAJ FARM HERON COREL - RG 76.906\r\n: 13 de dezembro de 2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100128/2018.\r\nId: 2152111\r\n"
        ],
        "2152282": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria Estado de Segurança - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE, CNPJ/MF sob o nº 23.985.753/0001- 07. : Prestação de serviços técnico-especializados, para realização de concurso público para provimento no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), através do Curso de Formação de Oficiais (CFO) da PMERJ para o ano de 2019. : 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação no DOERJ. : Dá-se a este contrato o valor total de R 138,00 (cento e trinta e oito Reais) por inscrição, conforme planilha da proposta comercial apresentada pela Contratada. FUNDAMENTO DO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/133/100011/2018.\r\nId: 2152282\r\n"
        ],
        "2152401": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n: Contrato nº 77/2018.\r\n: Processo nº E-27/132/122/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA (vencedora do Item nº 2).\r\nAquisição de Equipamentos utilizados nas viaturas de Atendimento Pré-Hospitalar (bomba de infusão de seringa, ventilador pulmonar portátil, monitor multiparâmetro, capnógrafo portátil e DEA), para atender as necessidades do Grupamento de Socorro de Emergência, do CBMERJ.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nTotal de R 153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais).\r\n10/12/2018.\r\nCap BM QOS/Farm/08 RODRIGO TONIONI VIEIRA, RG: 44623.\r\nTen BM QOS/Enf/09 MARIANA BAHIA LOBO, RG: 45522; Cb BM 06/AXE/08 SILVIO SANTOS GONÇALVES, RG: 42692.\r\nCb BM Q02/Mot/08 FABIO FERREIRA DO NASCIMENTO, RG: 43129.\r\n: Contrato nº 78/2018.\r\n: Processo nº E-27/132/122/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (vencedora do Item nº 3).\r\n: Aquisição de Equipamentos utilizados nas viaturas de Atendimento Pré-Hospitalar (bomba de infusão de seringa, ventilador pulmonar portátil, monitor multiparâmetro, capnógrafo portátil e DEA), para atender as necessidades do Grupamento de Socorro de Emergência, do CBMERJ.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Total de R 213.136,00 (duzentos e treze mil cento e trinta e seis reais).\r\n: 10/12/2018.\r\n: Cap BM QOS/Farm/08 RODRIGO TONIONI VIEIRA, RG: 44623.\r\nTen BM QOS/Enf/09 MARIANA BAHIA LOBO, RG: 45522; Cb BM 06/AXE/08 SILVIO SANTOS GONÇALVES, RG: 42692.\r\n: Cb BM Q02/Mot/08 FABIO FERREIRA DO NASCIMENTO, RG: 43129.\r\nContrato nº 79/2018.\r\n: Processo nº E-27/132/122/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA (vencedora do Item nº 4).\r\n: Aquisição de Equipamentos utilizados nas viaturas de Atendimento Pré-Hospitalar (bomba de infusão de seringa, ventilador pulmonar portátil, monitor multiparâmetro, capnógrafo portátil e DEA), para atender as necessidades do Grupamento de Socorro de Emergência, do CBMERJ.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Total de R 90.650,91 (noventa mil seiscentos e cinquenta reais e noventa e um centavos).\r\n: 10/12/2018.\r\n: Cap BM QOS/Farm/08 RODRIGO TONIONI VIEIRA, RG: 44623.\r\n: Ten BM QOS/Enf/09 MARIANA BAHIA LOBO, RG: 45522; Cb BM 06/AXE/08 SILVIO SANTOS GONÇALVES, RG: 42692.\r\n: Cb BM Q02/Mot/08 FABIO FERREIRA DO NASCIMENTO, RG: 43129.\r\n: Contrato nº 80/2018.\r\n: Processo nº E-27/132/122/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DC HEART DESFIBRILADORES E SISTEMAS MÉDICOS LTDA (vencedora do Item nº 5).\r\nAquisição de Equipamentos utilizados nas viaturas de Atendimento Pré-Hospitalar (bomba de infusão de seringa, ventilador pulmonar portátil, monitor multiparâmetro, capnógrafo portátil e DEA), para atender as necessidades do Grupamento de Socorro de Emergência, do CBMERJ.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nTotal de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).\r\n: 10/12/2018.\r\nCap BM QOS/Farm/08 RODRIGO TONIONI VIEIRA, RG: 44623.\r\nTen BM QOS/Enf/09 MARIANA BAHIA LOBO, RG: 45522; Cb BM 06/AXE/08 SILVIO SANTOS GONÇALVES, RG: 42692.\r\n: Cb BM Q02/Mot/08 FABIO FERREIRA DO NASCIMENTO, RG: 43129.\r\nId: 2152401\r\n"
        ],
        "2152402": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 83/2018.\r\n: Processo nº E-27/042/100022/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA.\r\nEmpresa especializada para execução dos serviços de impressão dos documentos que compõem a arrecadação do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Total de R 1.498.192,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil cento e noventa e dois reais).\r\n13/12/2018.\r\n: Cap BM QOC/07 DAVID MONT SERRAT VIEIRA DA CUNHA, RG: 40.013.\r\n: Cap BM QOC/09 MARCOS FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA, RG: 45.302; 1º Sgt BM Q00/98 FABIO LUIS SANTOS DE AZEVEDO, RG: 23.742.\r\nSubten BM Q00/00 PATRICIA CASTELLO BRANCO BORRET, RG: 27.914.\r\nId: 2152402\r\n"
        ],
        "2152429": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e CREMER S/A. OBJETO:Aquisição de material hospitalar para o HUPE) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:,00 (reais). N.E: - matrícula nº 3/HUPE/2018. DATA DA ASSINATURA: Processo .\r\nUERJ/HUPE e DATA STORE Informática e Serviços Ltda. OBJETO: Locação de robô de gravação de CDS e DVDS para exames radiológicos, com fornecimento de CDS e DVDS. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 422/2018. VALOR: R 61.896,00 (sessenta e um mil oitocentos e noventa e seis reais). N.E: Dimitri dos Santos - matrícula nº 36.656-7. NOMEAÇÃO: Portaria nº 187/HUPE/2018. DATA DA ASSINATURA: de dezembro de 2018. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e RHINUS Medical Comércio de Material Hospitalar Ltda. - EPP. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Geral do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 298/2018. VALOR: R 56.760,00 (cinquenta e seis mil setecentos e sessenta reais). N.E: Lia Roque Assumpção - matrícula nº 36.701-1. NOMEAÇÃO: Portaria nº 173/HUPE/2018. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/543/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 24/10/2018.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 108/2018/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e RHINUS Medical Comércio de Material Hospitalar Ltda. - EPP. OBJETO: Cessão em Comodato do instrumental necessário para realização do procedimento conforme edital 23 de outubro de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/543/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 24/10/2018.\r\nId: 2152429\r\n"
        ],
        "2152431": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 058/2018, assinado em 14.12.2018. DER-RJ e a EMPRESA GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI (nome fantasia HIGHENG CONSTRUTORA LTDA). Prestação de Serviços Continuo de Higienização Conservação e Limpeza das Instalações Externas e Fachada com Fornecimento de Material e Equipamentos Necessários . (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.004398/2018.\r\nId: 2152431\r\n"
        ],
        "2152454": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 19/2018. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a empresa INTEGRA SOLUÇÕES DE LOGISTICA INTEGRADA LTDA.\r\nPrestação de serviço de carga, transporte e descarga de material didático do Consórcio CEDERJ, Rede CEJA e Pré Vestibular Social.\r\nR 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais).\r\n14/12/2018.\r\n12 (doze) meses a partir de 18/12/2018.\r\n100.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2152454\r\n"
        ],
        "2152476": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 017-12/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.499.494/0002-60.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos.\r\nR 190.292,40 (cento e noventa mil duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos).\r\n: TEN PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.892.\r\n: TEN CEL PM FARM ANA PALUA BARROSO HOFER - RG 56.516.\r\nMAJ FARM HERON COREL - RG 76.906.\r\n: 13 de dezembro de 2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100081/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 14/12/2018.\r\nId: 2152476\r\n"
        ],
        "2152649": [
            "2018-12-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 29/2018.\r\n: 13/12/2018.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 19/12/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A.\r\n: R 1.134.685,80 (hum milhão, cento e trinta e quatro mil seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\n: A prestação de serviços de Gestão Eletrônica de Documentos - GED, englobando a guarda, a gestão documental, o fornecimento de caixas, a indexação e a digitalização documentais, sob a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, conforme especificações contidas no Termo de Referência, no instrumento convocatório, bem como na Proposta Detalhe.\r\nO objeto será executado segundo o regime de execução de empreitada por preço global.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e legislação pertinente.\r\n: 12.122.0002.2016.\r\n: 339039.\r\n2018NE22661.\r\nE-03/001/1661/2017.\r\nId: 2152649\r\n"
        ],
        "2152690": [
            "2018-12-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras CD EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES MODIFICAÇÕES LOCALIZA DO RIO : R 6.772.396,24 (seis milhões, setecentos e setenta e dois mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos). : 240 (duzentos e quarenta) dias. DATA DA ASSINATURA \r\nId: 2152690\r\n"
        ],
        "2152752": [
            "2018-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa VIPE COMERCIAL EIRELI EPP. : R 90.749,88 (noventa mil setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E- 04/161/10663/2018.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MOBILE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. VALOR: R 88.296,00 (oitenta e oito mil duzentos e noventa e seis reais). NOTA DE EMPENHO: : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E- 04/161/10972/2018.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa A UNIVERSO DAS LETRAS COMINUICAÇÃO VISUAL LTDA. DATA DA ASSINATURA:2018NE01872. : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-04/161/11161/2018.\r\nId: 2152752\r\n"
        ],
        "2152755": [
            "2018-12-18 00:00:00",
            " PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 14/12/2018\r\nPÁGINA 124 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROC. Nº E-04/161/916/2017.\r\nOnde se lê: ... VALOR: 97.139,31 (noventa e sete mil cento e trinta e nove reais e trinta e um centavos)...\r\nLeia-se: ... VALOR: 97.319,31 (noventa e sete mil trezentos e dezenove reais e trinta e um centavos)...\r\nId: 2152755\r\n"
        ],
        "2152758": [
            "2018-12-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS\r\nde empresa especializada para elaboração de projeto executivo da rede de gases medicinais (oxigênio, ar comprimido e vácuo) do Hospital Estadual Eduardo Rabello.\r\n30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\n(vinte e quatro mil e seiscentos reais).\r\nE-08/001/6894/2017.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10 do instrumento convocatório.\r\n11/12/2018.\r\nId: 2152758\r\n"
        ],
        "2152811": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRODERJ e a empresa Ingram Micro Ltda. Serviço de atualização do ambiente do correio eletrônico. VALOR DE ATÉ Artigo 25, caput, nos termos da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 2152811\r\n"
        ],
        "2152812": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            " \r\nProderj e a empresa Extreme Digital Ltda. Serviço de assistência técnica para infraestrutura de TI. R 4.449.996,00. Pregão Eletrônico n° 003/2018, nos termos da Lei Federal n° 8.666/1993. PROCESSO Nº E- 04/171/100199/2018.\r\nId: 2152812\r\n"
        ],
        "2152813": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Proderj e a empre sa Aceco TI S.A. Serviço técnico para infraestrutura de sala cofre. FUNDAMENTOPregão eletrônico n° 001/2018, nos termos da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 2152813\r\n"
        ],
        "2152814": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProderj e a Brasoftware Ltda. : 36 (trinta e seis) meses. . FUNDAMENTAÇÃO: Nº\r\nId: 2152814\r\n"
        ],
        "2152918": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 040/2018.\r\nESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO RIOMANSER SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA EPP\r\n: Prestação de serviços de recuperação da escada metálica de emergência do Edifício Sede da Secretária de Estado de Fazenda e Planejamento na forma do Termo de Referência.\r\n150 (cento e cinquenta) dias, a partir da data da publicação no DOERJ.\r\n: R 323.999,99 (trezentos e vinte e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n2061.04.123.0002.2453.\r\n3390.39.18.\r\n2018NE01147.\r\n06/12/2018.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/172/090/2018.\r\nId: 2152918\r\n"
        ],
        "2152931": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            " \r\nContrato de Adesão nº 074/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 09/2018 - Pregão Eletrônico nº 050/2017, para a aquisição do medicamento AFLIBERCEPTE 40MG/ML - SOLUÇÃO INJETAVEL.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\nR 512.254,20 (quinhentos e doze mil duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos).\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n17/12/2018.\r\nId: 2152931\r\n"
        ],
        "2152973": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 107/2018.\r\nE-08/007/2443/2017.\r\n012/2018.\r\nBRASIL ART & CORES INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP \r\n: Prestação de serviços de locação de equipamentos para a realização de broncoscopia, endoscopia digestiva alta e colonoscopia, com o fornecimento de acessórios e descartáveis e manutenções preventiva e corretiva, visando atender: HESM; IETAP; e HECC.\r\n: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ.\r\n: R 3.005.904,00 (três milhões, cinco mil novecentos e quatro reais).\r\n2018NE02928.\r\n: Processo nº E-08/007/2443/2017, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme termos do instrumento convocatório.\r\n19/12/2018.\r\nId: 2152973\r\n"
        ],
        "2152974": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 105/2018.\r\nE-08/007/454/2018.\r\n046/2018.\r\nPRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA\r\nContratação de empresa especializada em serviço de dosimetria pessoal, com fornecimento de dosímetros certificados pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para uso de profissionais que trabalham expostos à radiação nas unidades da Fundação Saúde.\r\n: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ.\r\n: R 68.600,92 (sessenta e oito mil seiscentos reais e noventa e dois centavos).\r\n2018NE2818.\r\n: Processo nº E-08/007/454/2018, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme termos do instrumento convocatório.\r\n27/12/2018.\r\nId: 2152974\r\n"
        ],
        "2153011": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e TECHMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA. Aquisição de material hospitalar para a Urologia do HUPE. 12 (doze) meses. : 14/12/2018. Proc. nº E-26/007/100565/2018.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 51/2018. UERJ e TECHMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA. Uso pela Comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no Anexo 1, do Edital de PE nº 444/2018. : 14/12/2018. Proc. nº E- 26/007/100565/2018.\r\nId: 2153011\r\n"
        ],
        "2153012": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e W&M PUBLICIDADE LTDA-EPP. Prestação de serviços de publicações para atender a DAF - UERJ. : R 224.720,00.DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/100224/2018.\r\nId: 2153012\r\n"
        ],
        "2153013": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e MPE Engenharia e Serviços S/A. Prestação de serviços de obra de acessibilidade ao prédio do teatro Odylo Costa da UERJ. 12 meses. NÚMERO DO EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/4108/2018.\r\nUERJ e MPE Engenharia e Serviços S/A. Prestação de serviços de obra de acessibilidade para a Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, Duque de Caxias, da UERJ. : R 233.000,00. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/4096/2018.\r\nUERJ e MPE Engenharia e Serviços S/A. Prestação de serviços de obra de acessibilidade para prédios da Faculdade de Tecnologia (FAT), Resende, da UERJ. NÚMERO DO EMPENHO: : 17/12/2018. Proc. nº E-26/007/4110/2018.\r\nId: 2153013\r\n"
        ],
        "2153144": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\netaria de Estado de TransportesFundação Santa Cabrini.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nPrestação de Serviços à CONTRATANTE pela CONTRATADA, mediante o gerenciamento do trabalho dos internos da INTERVENIENTE, em regimerisão Albergue Domiciliar), e livramento condicional na forma prevista no 2° do art. 28, da Lei Federal n° 7.210, de 11.07.84 ( Lei de Execução Penal).\r\nDá-se ao contrato o valor de R 102.211,20 cento e dois mil duzentos e onze reais e vinte centavos).\r\nPelo presente instrumento o prazo de vigência do contrato é de 12 ( doze) meses a partir da publicação.\r\n13/12/2018.\r\n8.666/93. Conforme decidido no Processo n° E-10/001/100164/2018.\r\nId: 2153144\r\n"
        ],
        "2153233": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 10/12/2018\r\nPAGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 9912333670.\r\nOnde se lê: Data da assinatura 24/09/2017.\r\nLeia-se: Data de assinatura 24/09/2018.\r\nId: 2153233\r\n"
        ],
        "2153408": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n: Contrato nº 86/2018.\r\n: Processo nº E-27/042/67/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇO EIRELI.\r\n: Aquisição de peças originais novas para veículos automotores leves e pesados da marca Mercedes Benz, com percentual de desconto de 54,60% (cinquenta e quatro vírgula sessenta por cento) sobre a tabela do fabricante;\r\n: R 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n: A partir da publicação em Diário Oficial.\r\n17/12/2018.\r\nCel BM QOC/95 André Luiz Machado de Melo, RG 14316, MEMBROS: Cap BM QOC/03 Victor Hugo Fonseca Ferreira, RG 34042; Cap BM QOC/02 Welington de Oliveira Araújo, RG 31873.\r\n: Cap BM QOA/90 Fábio Luis Lima Barbosa, RG 11851.\r\nId: 2153408\r\n"
        ],
        "2153433": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a BRUKER DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção dos equipamentos identificados na proposta especial UENF nº 042/18 (itens 001.1, 001.2 e 001.5), para atender as necessidades da UENF. R 160.322,59 (cento e sessenta mil trezentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos). 12 (doze) meses contados a partir do recebimento do empenho que deverá ser posterior a data da publicação do extrato do contrato no DOERJ. ASSINATURA: Processo Administrativo nº E- 26/009/100997/2018.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a BRUKER DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção dos equipamentos identificados na proposta especial UENF nº 042/18 (itens 001.3 e 001.4), para atender as necessidades da UENF. R 130.325,00 (cento e trinta mil trezentos e vinte e cinco reais). PRAZO: 06 (seis) meses contados a partir da emissão da nota fiscal que deverá ser posterior a data da publicação do extrato do contrato no DOERJ. Processo Administrativo nº E-26/009/100997/2018.\r\nId: 2153433\r\n"
        ],
        "2153440": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5° Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2015 - Termo Contratual nº 036/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2017 \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do , relativo à prestação de serviços contínuos de fornecimento de assinatura de Diários Oficiais do Estado do Rio de Janeiro (Parte I), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e na Cláusula Nona, parágrafo oitavo do Contrato vigente.\r\nR 1.194,00 (hum mil cento e noventa e quatro reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 12/11/2018.\r\n: 08/11/2018.\r\n2001.04.122.0002.2010.\r\n3390.39.09.\r\n2018NE00414.\r\nLei 8.666/1993.\r\nE-04/064/17/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2018.\r\nId: 2153440\r\n"
        ],
        "2153494": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e EMSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA ME. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns, de caráter continuado, especializados em manutenção preventiva e corretiva, de instalações, edificações e equipamentos, na área de mercado da Unidade II - CEASA-RJ. Art. 71 da Lei nº 13.303/16. Até 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. R 1.715.000,00 (um milhão, setecentos e quinze mil reais). Nº E-02/004/100253/2018.\r\nId: 2153494\r\n"
        ],
        "2153497": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e DB2 ENGENHARIA LTDA. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns, de caráter continuado, especializados em manutenção preventiva e corretiva, de instalações, edificações e equipamentos, na área de mercado da Unidade I - CEASA-RJ. DATA DA ASSINATURA Até 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. R 4.578.885,84 (quatro milhões, quinhentos e setenta e oito mil oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). E-02/004/100223/2018.\r\nId: 2153497\r\n"
        ],
        "2153504": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 174/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ANA CAROLINA MARQUES GUIMARÃES EPP.\r\n\"AQUISIÇÃO DE MOTORES ELÉTRICOS TRIFÁSICOS DE 350 CV / 60 HZ - 4 POLOS PARA ELEVATÓRIA DA ROCINHA\".\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 211.462,96 (duzentos e onze mil quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos).\r\n14/12/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.132/2018 (Pregão Eletrônico nº 374/2018).\r\nId: 2153504\r\n"
        ],
        "2153522": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nContrato de Acordo de cooperação técnica nº05/2018 que entre si celebram a superintendência de desportos do Estado do Rio de Janeiro e a Cruz Vermelha Brasileira Niteròi-rj, na Forma Abaixo O presente Acordo de cooperação técnica visa à conjugação de esforços entre os partìcipes para a concessão de espaço dentro do complexo Esportivo Caio Martins, ACORDO DE COOPERAÇÃO TÈCNICA será de (um) ano ,contados a partir de sua assinatura. E ao final do prazo estabelecido, fica convencionada a renovação automática caso não exista nenhum impedimento legal ou documental. O presente instrumento e não oneroso, não havendo qualquer valor a ser repassado por uma parte à outra. FUNDAMENTO:A SUDERJ providenciara a publicação do presente instrumento , em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, dentro de 20(vinte) dias, contados da data de sua assinatura , ficando condicionada a esta publicação a plena eficácia deste instrumento do presente acordo de Cooperação Técnica, conforme dispõe o Parágrafo Único, do art. 61, da Lei nº 8.666/93, até o quinto dia útil a respectiva\r\n\r\n\r\nId: 2153522\r\n"
        ],
        "2153603": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Hospital Central da Polícia Militar e a Lanchonete São Lázaro LTDA. : Permissão de Uso de Imóvel (CANTINA), instalada no HCPM, situada na Av. Estácio de Sá, nº 20/RJ. : 60 (sessenta) meses, a contar de 18.12.2018. :R 5.800,00, correspondente a 1.760,8306 UFIR. : 18.12.2018. : Decidido no Processo nº E- 09/108/116/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 19.12.2018.\r\nId: 2153603\r\n"
        ],
        "2153635": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 013/2018.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.\r\nPrestação de serviços de emissão de certificados digitais, dentro das especificações e normas do ICP-Brasil.\r\nValor total estimado de R 45.960,00 (quarenta e cinco mil novecentos e sessenta reais).\r\n12 de dezembro de 2018.\r\n12/12/2018 a 11/12/2019.\r\nArt. 24, inciso XVI da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2153635\r\n"
        ],
        "2153637": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de nº 010/1200/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da PCERJ/SESEG e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nPrestação de serviços de confecção, fornecimento e administração de cartão eletrônico vale refeição para custodiados, em unidades da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este Contrato o valor total estimado de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 19/12/2018, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n19/12/2018.\r\n: Lehir Santopietro de Souza, ID 2.927.785- 0; Marcos Vinícius da Silva Alves, ID 2.982.996-8; e Márcia Mançano Quintarelli, ID 2.983.025-7.\r\n.\r\nId: 2153637\r\n"
        ],
        "2153742": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA CNPJ Aquisição de água mineral sem gás garrafa plástica 500ml. 06 (seis) meses, contados a partir da data da publicação e DOERJ. R 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais). : 18/12/2018. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/100007/2018, Pregão Eletrônico nº 067/2018, Ata de Registro de Preços nº 071/2018-PMERJ. \r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA MARISOL COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL EIRELI - EPP CNPJ 26.788.865/0001-58 Aquisição de água mineral sem gás copo plástico 200ml. 06 (seis) meses, contados a partir da data da publicação e DOERJ. VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/100007/2018, Pregão Eletrônico nº 067/2018, Ata de Registro de Preços nº 072/2018-PMERJ. \r\nId: 2153742\r\n"
        ],
        "2153890": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nCompanhia Estadual de Habitação - CEHAB e Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ: Uso pela Fundação CEPERJ, a título gratuito e com exclusividade, dos bens móveis descritos no anexo I do Contrato. E- 17/008/100142/2018. Artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2018.\r\nId: 2153890\r\n"
        ],
        "2154017": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 30/2018.\r\n: 19/12/2018.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação do extrato contratual no Diário Oficial.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa EXITO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA.\r\n: R 21.608,00 (vinte e um mil seiscentos e oito reais).\r\n: a aquisição de livros e vídeos paradidáticos para atender às Unidades Escolares inseridas no Programa de Fomento à Implantação de Escolas em Tempo Integral, nas quantidades, especificações e condições descritas no Termo de Referência, instrumento convocatório, bem como na Proposta Detalhe, partes integrantes deste Contrato.\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - O fornecimento do objeto será integral, de acordo com a forma indicada no Termo de Referência.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e legislação pertinente.\r\n: 12.122.00301.1052.\r\n: 449030.\r\n2018NE22601.\r\nId: 2154017\r\n"
        ],
        "2154079": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 21/2018. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a empresa 7Data Equipamentos LTDA EIRELI-ME.\r\nAquisição de bem comum em equipamento de informática.\r\nR 61.699,80 (sessenta e um mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\n17/12/2018.\r\n60 (sessenta) dias úteis, sendo 30 (trinta) dias úteis para entrega do objeto e 30 (trinta) dias úteis para o recebimento provisório e definitivo, tendo como referência a data de 19 /12/2018.\r\n230.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nE-26/004/964/2017.\r\nId: 2154079\r\n"
        ],
        "2154121": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "A CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Associação Brasileira de Franchising Rio de Janeiro - ABF Rio. Patrocínio do Encontro de Fim de Ano dos Associados da ABF Rio. R 10.000,00. FUNDAMENTO: Proc. n° E-12/168/100113/2018.\r\nId: 2154121\r\n"
        ],
        "2154245": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa . : Contratação de prestação de serviços de vigilância armada e desarmada. R 2.109.998,64 (dois milhões, cento e nove mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos). 2018NE01759. O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 29/12/2018. Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-04/161/422/2018.\r\nId: 2154245\r\n"
        ],
        "2154316": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a STORBACK TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - ANTIVIRUS.\r\n12 (doze) meses contados à partir da Publicação em D.O.\r\n: R 3.580,98 (três mil quinhentos e oitenta reais e noventa e oito centavos).\r\nE-08/001/2380/2018.\r\nConforme Edital e Anexo da Ata de Registro de Preços nº 001/2018 do PRODERJ e seu Pregão Eletrônico nº 004/2017 - que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n06/12/2018.\r\nId: 2154316\r\n"
        ],
        "2154317": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPRIEL INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.\r\nEquipamento PORTICO DETECTOR DE METAIS.\r\n: 90 (noventa) meses, a contar da publicação no Diário Oficial.\r\nR 6.995,00 (seis mil novecentos e noventa e cinco reais).\r\nE-08/001/101780/2018.\r\nArtigo 24 e Inciso II e pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n14/12/2018.\r\nId: 2154317\r\n"
        ],
        "2154357": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e TECNOGERA LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA S/A. Prestação de serviços de locação de equipamentos para geração de energia elétrica de emergência. R 278.595,72 (duzentos e setenta e oito mil quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 36 (trinta e seis) meses a partir de 02/01/2019. Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979. PROCESSO Nº E-07/002/6841/2018.\r\nId: 2154357\r\n"
        ],
        "2154358": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e ECOLÓGICA IMUNIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização. R 55.371,07 (cinquenta e cinco mil trezentos e setenta e um reais e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses, contados a partir de 21/12/2018 desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ. Lei nº 8.666, de 21/06/1993. E-07/002.13973/2017.\r\nId: 2154358\r\n"
        ],
        "2154362": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 033/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Geoambiente Sensoriamento Remoto Ltda - CNPJ 00.033.757/0001-81.\r\n: Contratação de empresa especializada para disponibilização de Api/Licenças de mapas do Google, Google Maps Api Premium Plan, com suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 333.330,00 (trezentos e trinta e três mil trinta e três reais).\r\n: 21/12/2018.\r\n: Processo nº E-09/487/100071/2018.\r\n2018NE00105.\r\nId: 2154362\r\n"
        ],
        "2154508": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e MPE Engenharia e Serviços S/A. Prestação de serviços de obra de acessibilidade ao prédio do teatro Odylo Costa da UERJ. 12 meses. NÚMERO DO EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/4108/2018.\r\nUERJ e MPE Engenharia e Serviços S/A. Prestação de serviços de obra de acessibilidade para a Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, Duque de Caxias, da UERJ. : R 233.000,00. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/4096/2018.\r\nUERJ e MPE Engenharia e Serviços S/A. Prestação de serviços de obra de acessibilidade para prédios da Faculdade de Tecnologia (FAT), Resende, da UERJ. NÚMERO DO EMPENHO: : 17/12/2018. Proc. nº E-26/007/4110/2018.\r\nId: 2154508\r\n"
        ],
        "2154509": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e W&M PUBLICIDADE LTDA-EPP. Prestação de serviços de publicações para atender a DAF - UERJ. : R 224.720,00.DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/100224/2018.\r\nId: 2154509\r\n"
        ],
        "2154510": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Aquisição de insumos para processo de esterilização. : R 801.212,60. Proc. nº E-26/007/103305/2018.\r\nId: 2154510\r\n"
        ],
        "2154626": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nE-08/007/100.682/2018.\r\n\r\nPMH - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS, COM O FORNECIMENTO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO EM COMODATO para realização de exames laboratoriais destinados ao diagnóstico e acompanhamento dos pacientes com doenças hematológicas, em acompanhamento ambulatorial, atendimento emergencial ou internados no HEMORIO, além daqueles provenientes de unidades públicas que fazem parte do polo diagnóstico de hematologia.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 176.742,75 (cento e setenta e seis mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Termo de Referência. \r\n: 21/12/2018.\r\nId: 2154626\r\n"
        ],
        "2154628": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE-08/007/101.519/2018. \r\nCRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (HEPARINA SODICA - Item 02).\r\n02 (dois) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Termo de Referência. \r\n: 21/12/2018.\r\nE-08/007/101.519/2018.\r\nCRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (HEPARINA SODICA - Item 01).\r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 40.344,00 (quarenta mil trezentos e quarenta e quatro reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Termo de Referência. \r\n21/12/2018.\r\nId: 2154628\r\n"
        ],
        "2154645": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 044/2018.\r\nESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO INTERÁGUA QUÍMICA LTDA ME\r\n: Prestação de serviços de tratamento químico microbiológico corretivo e preventivo de três Chillers do sistema de refrigeração do imóvel sede da SEFAZ, sito na Avenida Presidente Vargas, 670 - Centro.\r\n12 (doze) meses, a partir da data da publicação no DOERJ.\r\n: R 115.800,00 (cento e quinze mil e oitocentos reais).\r\n2061.04.123.0002.2453.\r\n3390.39.17.\r\n2018NE01173.\r\n20/12/2018.\r\nLei 8.666/1993.\r\nE-04/056/176/2016.\r\nId: 2154645\r\n"
        ],
        "2154676": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 033/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Geoambiente Sensoriamento Remoto Ltda - CNPJ 00.033.757/0001-81.\r\n: Contratação de empresa especializada para disponibilização de Api/Licenças de mapas do Google, Google Maps Api Premium Plan, com suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 333.330,00 (trezentos e trinta e três mil trezentos e trinta reais).\r\n: 21/12/2018.\r\n: Processo nº E-09/487/100071/2018.\r\n2018NE00105.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/12/2018.\r\nId: 2154676\r\n"
        ],
        "2154705": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 175/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GR INDÚSTRIA COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE CLORO LIQUEFEITO EM CILINDROS E CARRETAS PARA AS ETAS GUANDU, LARANJAL, TUNEL IV E INTERIOR\".\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 5.699.376,00 (cinco milhões, seiscentos e noventa e nove mil trezentos e setenta e seis reais).\r\n17/12/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.773/2017 (Pregão Eletrônico nº 370/2018).\r\nId: 2154705\r\n"
        ],
        "2154706": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 176/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a KATRIUM INDÚSTRIAS QUÍMICAS S/A.\r\n\"AQUISIÇÃO DE CLORO LIQUEFEITO EM CILINDROS E CARRETAS PARA AS ETAS GUANDU, LARANJAL, TUNEL IV E INTERIOR\".\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 21.992.400,00 (vinte e um milhões, novecentos e noventa e dois mil e quatrocentos reais).\r\n17/12/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.773/2017 (Pregão Eletrônico nº 370/2018).\r\nId: 2154706\r\n"
        ],
        "2154717": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização. R 1.648,00 (mil seiscentos e quarenta e oito reais). 12 (doze) meses a partir de 26/12/2018 desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E- 07/002.13973/2017.\r\nId: 2154717\r\n"
        ],
        "2154719": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato Nº 077/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A.\r\nAquisição do medicamento CICLOSPORINA 25MG, 50MG E 100MG.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação no Diário Oficial.\r\nR 831.126,96 (oitocentos e trinta e um mil cento e vinte e seis reais e noventa e seis centavos).\r\nartigo 24, inciso IV, e pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos n 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n26/12/2018.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/102995/2018.\r\nId: 2154719\r\n"
        ],
        "2154721": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO Nº 072/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DENOSUMABE).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\n(cento e oitenta e seis mil oitocentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos).\r\nregerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n18/12/2018.\r\nE-08/001/4335/2014.\r\nId: 2154721\r\n"
        ],
        "2154755": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n: Contrato n° 113/2018\r\n/ HUCFF\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HDL LOGISTICA HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de medicamentos (CONTRASTES NÃO IÔNICOS).\r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 161.700,00 (cento e sessenta e um mil e setecentos reais).\r\n2018NE03080\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Termo de Referência. \r\n: 26/12/2018\r\nE-08/007/101.637/2018\r\nId: 2154755\r\n"
        ],
        "2154758": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 013/2018.\r\nSANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A ECOLÓGICA IMUNIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, HIGIENE, CONSERVAÇÃO E ATIVIDADES AUXILIARES.\r\n20 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n02 DE JANEIRO DE 2019\r\nR 288.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS)\r\n24 (VINTE E QUATRO ) MESES.\r\nART. 3º DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.\r\nEMPENHO Nº 2018NE00339\r\nE-12/003.191/2018\r\nId: 2154758\r\n"
        ],
        "2154798": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "A CASA CIVIL E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e OPPORTUNITY SERVIÇOS EM GERAIS EIRELI. Serviços de limpeza, conservação, copeiragem, garçom e recepção. R 691.200,00. FUNDAMENTO: Proc. nº E-12/168/100047/2018. \r\nId: 2154798\r\n"
        ],
        "2154857": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            " POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 509/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 01.920.177/0001-79.\r\nAquisição de gêneros alimentícios.\r\n: R 10.772,00 (dez mil setecentos e setenta e dois reais).\r\n26.12.2018.\r\n03 (três) meses, a partir de 26.12.2018.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/100550/2018.\r\nTermo de Contrato nº 510/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 72.388.465/0001-72.\r\nAquisição de gêneros alimentícios.\r\n: R 458,57 (quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos).\r\n26.12.2018.\r\n03 (três) meses, a partir de 26.12.2018.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/100550/2018.\r\nId: 2154857\r\n"
        ],
        "2154891": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRODERJ e a Ingram Micro Ltda. Aquisição de subscrição do software redhat. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 15, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993. Processo nº E-04/171/100354/2018.\r\nId: 2154891\r\n"
        ],
        "2154892": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: CONTRATO N° 012/2018. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a Empresa CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\nAquisição e montagem de mobiliário destinado à Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense de Belford Roxo, separados por lotes, sendo os itens que constituem o LOTE I são: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9,10,11, 17, 19, 20, 21 e 22; constituem o LOTE II os seguintes itens: 3, 12, 13, 14, 15,16 e 18,na forma do Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório.12 (doze) meses.\r\nR 505.874,86 (quinhentos e cinco mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\n26 de dezembro de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/100403/2018.\r\nId: 2154892\r\n"
        ],
        "2154895": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 006/2018.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA SUP LIFE COMÉRCIO EIRELI-ME.\r\n: Aquisição de Material de Consumo - Cartuchos e Tonners, para atendimento das atividades de Geocadastro e a Regularização Fundiária de Imóveis Rurais, nos Municípios de Duque de Caxias e Japeri, Convênio nº 850029/2017 - ITERJ/SEAD.\r\n: 14 de dezembro de 2018.\r\n: R 17.127,27 (dezessete mil cento e vinte e sete reais e vinte e sete centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 14/12/2018, valendo como inicial à data convencionada nesta cláusula. \r\n: Programa de Trabalho 07610.21.6310052.2710. \r\n: 339039-23 - Fonte de Recurso: 122.\r\n: Processo nº E-07/020/142/2016.\r\nId: 2154895\r\n"
        ],
        "2154929": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 130/2018 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ACQUA RIO MEDIÇÃO. \r\n“OPERAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE LEITURA, MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS EM TODA ÁREA DE CONCESSÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - LOTE I - ÁREA A (REGIÃO METROPOLITANA)”.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 17.194.960,46 (dezessete milhões, cento e noventa e quatro mil novecentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos).\r\n26/10/2018.\r\nPROCESSO Nº. E-07/100.644/2018 (DL nº 006/2018 - DE).\r\n* Omitido no D.O. de29/10/2018.\r\nId: 2154929\r\n"
        ],
        "2154930": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 131/2018 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO MÓDULO. \r\n“OPERAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE LEITURA, MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS EM TODA ÁREA DE CONCESSÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - LOTE II - ÁREAS 'B' (ZONA OESTE/COSTA VERDE) E 'C' (BAIXADA FLUMINENSE)”. \r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 34.960.388,22 (trinta e quatro milhões, novecentos e sessenta mil trezentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos).\r\n26/10/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.644/2018 (DL nº 007/2018 - DE).\r\n* Omitido no D.O. de 29/10/2018.\r\nId: 2154930\r\n"
        ],
        "2154931": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 131-A/2018 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO MÓDULO. \r\n“OPERAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE LEITURA, MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS EM TODA ÁREA DE CONCESSÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - LOTE III - ÁREAS 'D' (ZONA LESTE E INTERIOR DO ESTADO)”.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 21.422.365,27 (vinte e um milhões, quatrocentos e vinte e dois mil trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos).\r\n26/10/2018.\r\nPROCESSO Nº. E-07/100.644/2018 (DL nº 008/2018 - DE).\r\n* Omitido no D.O de. 29/10/2018.\r\nId: 2154931\r\n"
        ],
        "2154991": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 041/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO AUDIMEC - AUDITORES INDEPENDENTES S/S - EPP\r\n: Prestação de serviços de auditoria externa independente do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública do Estado do Rio de Janeiro (Pró-Gestão) dos exercícios de 2016 e 2017.\r\n02 (dois) meses, a partir da data da publicação no DOERJ.\r\n: R 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.35.01.\r\n2018NE00481.\r\n13/12/2018.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/208/100009/2018.\r\nId: 2154991\r\n"
        ],
        "2155051": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 20/2018. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a GRÁFICA E EDITORA JEP LTDA\r\nprestação de serviços de impressão de material didático.\r\nR 100.179,83 (cem mil cento e setenta e nove reais e oitenta e três centavos).\r\n17/12/2018.\r\n12 (doze) meses a partir de 18/12/2018.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nUlisses Schnaider Cunha ID.: 50319639, Fábio Rapello Alencar ID. 42617197 e Clara de Azevedo Gomes ID. 42616980. E-26/004/101010/2018.\r\nId: 2155051\r\n"
        ],
        "2155068": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rerratificação ao 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 089/2015. DETRAN/RJ e ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Retificação do Paragrafo Primeiro da Cláusula Terceira e da Cláusula Quinta do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 089/2015, que passam a contar com as seguintes redações:\r\nCLÁUSULA TERCEIRA (DO REAJUSTE):\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: Aplica-se o reajuste de 3,83% incidente sobre os custos decorrentes da mão de obra alocada exclusivamente no contrato, em razão de Convenção Coletiva de Trabalho firmada em 2018/2019, com efeitos a partir de 01/03/2018, compreendendo o período de 01 de março de 2018 a 28 de fevereiro de 2019, eis que o contrato considerou a proposta vinculada à data-base do referido instrumento.\r\nCLÁUSULA QUINTA (DO PAGAMENTO):\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTATADA o valor total estimado de R 7.093.910,62 (sete milhões, noventa e três mil novecentos e dez reais e sessenta e dois centavos), sendo R 148.814,38 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e quatorze reais e trinta e oito centavos) afeto aos períodos retroativos dos reajustamentos de preços ora concedidos, conforme apurado pela Coordenadoria de Finanças à folha 4.966, em parcela única; e o montante de R 6.945.096,24 (seis milhões, novecentos e quarenta e cinco mil noventa e seis reais e vinte e quatro centavos) afeto à prorrogação contratual, conforme demonstrado pelo Estudo de Verificação de Economicidade de folhas 5.016/2018, em 12 (doze) parcela mensais e sucessivas, no valor estimado de R 578.758,02 (quinhentos e setenta e oito mil setecentos e cinquenta e oito reais e dois centavos) cada uma delas, mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\nDATA DA ASSINATURA: : Lei Federal nº 8.666/93, E- 12/061/874/2015\r\nId: 2155068\r\n"
        ],
        "2155071": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística e ASSIM - Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro. Prestação de Serviço de Operadora de Plano de Saúde, para Prestação Serviços de Assistência Médico Hospitalar e Ambulatorial, Exames Complementares e Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia, inclusive Internações Clínico Cirúrgicas e em Terapia Intensiva, tanto em caráter eletivo quanto emergencial, em Hospitais e Clínicas, com acomodações coletivas que comportem até três leitos Hospitalares, sem limite de idade, a serem utilizados pelos Empregados ativos,Empregados extra quadro e Diretores da CENTRAL, bem como seus dependentes legais. R 4.005.506,28 (quatro milhões,cinco mil quinhentos e seis reais e vinte e oito centavos). 24(vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/01/2019. Regulamento de Licitações CENTRAL, pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo Decreto Estadual nº 46.188, de 06 de dezembro de 2017 e, no que couber, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei nº 10.406, de 1 de janeiro de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelo Decreto Estadual nº 42.301/10, e do instrumento convocatório Pregão Eletrônico nº 003/CENTRAL/2018. PROCESSO\r\nId: 2155071\r\n"
        ],
        "2155080": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 177/2018 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO COMTRAFO- LEMAR.\r\nINSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE DOIS TRANSFORMADORES DE 138/25 KV NA SUBESTAÇÃO PRINCIPAL DA ETA GUANDU.\r\n300 (trezentos) dias.\r\nR 5.242.214,50 (cinco milhões, duzentos e quarenta e dois mil duzentos e quatorze reais e cinquenta centavos).\r\n21/12/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.131/2018 (CN nº 003/2018).\r\nId: 2155080\r\n"
        ],
        "2155109": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nApólice de Seguro Fiança Locatícia nº 0746.91.32.196-0. CODIN e Porto Seguro Cia de Seguros Gerais.Contratação de Seguro Fiança Locatícia para o imóvel locado pela CODIN, localizado à Rua México, n° 45, salas 901, 906 e 907, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20031-141, em atendimento à Clausula Décima Quinta do Contrato de Locação nº 014/18. compreendidos entre 30/11/2018 a 30/04/2021. R 3.368,93 (três mil trezentos e sessenta e oito reais e noventa e três centavos). 2018NE00644. Alínea “f” do inciso II do artigo 94 do Regulamento de Licitações da CODIN, aliado à alínea “f” do inciso II do artigo 30 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016. \r\nId: 2155109\r\n"
        ],
        "2155182": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 045/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nPrestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da SEFAZ.\r\n12 (doze) meses, contar a partir de 19/12/2018.\r\nR 16.876,90 (dezesseis mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa centavos).\r\n04.123.0002.2453.\r\n3390.39.05.\r\n2018NE01240.\r\n19/12/2018.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2155182\r\n"
        ],
        "2155246": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 073/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MADIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nEquipamento CANCELA AUTOMÁTICA.\r\n: 90 (noventa) dias, a contar da publicação no Diário Oficial.\r\nR 7.533,000 (sete mil quinhentos e trinta e três reais).\r\nArt. 24 e Inciso II e pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nos 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/101779/2018.\r\nId: 2155246\r\n"
        ],
        "2155248": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 075/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PLASTOMETRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nBOLSAS PLÁSTICAS EM PVC CRISTAL.\r\n: 90 (noventa) dias, a contar da publicação no Diário Oficial.\r\nR 3.834,00 (três mil oitocentos e trinta e quatro reais).\r\nArtigo 24 e inciso II e pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos n 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n21/12/2018.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/101781/2018.\r\nId: 2155248\r\n"
        ],
        "2155309": [
            "2018-12-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 097/2018.\r\nE-08/007/2173/2016.\r\n058/2018 - (PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2017).\r\nBEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\nPrestação de Serviço ALIMENTAÇÃO DESTINADA A PACIENTES, ACOMPANHANTES, FUNCIONÁRIOS E OUTROS AUTORIZADOS NA SEGUINTE UNIDADE DA FUNDAÇÃO SAÚDE: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS (HECC).\r\n: a contar do dia 01/11/2018, prazo restante para completar o período de duração do Contrato n° 056/2018 (rescindido), cujo término de vigência ocorreria em 24/05/2019.\r\n: R 3.058.125,00 (três milhões, cinquenta e oito mil cento e vinte e cinco reais).\r\n2018NE02526.\r\n: Processo nº E-08/007/2173/2016, se regerá pelas normas do art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, do Projeto Básico.\r\n: 01/11/2018.\r\nContrato n° 098/2018.\r\nE-08/007/1621/2016.\r\n059/2018 - (PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2016)\r\nNUTRINDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prestação de Serviço de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados, englobando operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeição nas Unidades geridas pela Fundação Saúde LOTE II - IECAC e LACENN.\r\n: a contar do dia 01/11/2018, prazo restante para completar o período de duração do Contrato n° 033/2017 (rescindido), cujo término de vigência ocorreria em 03/05/2019.\r\nR 1.914.239,30 (um milhão, novecentos e quatorze mil duzentos e trinta e nove reais e trinta centavos).\r\n: Processo nº E-08/007/1621/2016, se regerá pelas normas do art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, do Projeto Básico.\r\n: 01/11/2018.\r\n*Omitidos no D.O. de 06/11/2018.\r\nId: 2155309\r\n"
        ],
        "2155338": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 080/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MAKTUB 155 COMÉRCIO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA \r\nContratação de empresa para prestação de serviço de buffet e fornecimento de material.\r\n30 (trinta) dias, contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\nR 7.790,00 (sete mil setecentos e noventa reais).\r\nArt. 24, Inc. II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n18/12/2018.\r\n.\r\n*Omitido do D.O. de 19/12/2018.\r\nId: 2155338\r\n"
        ],
        "2155339": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            " \r\nContrato de Adesão nº 065/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestação de serviços relacionados a Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\nR 2.248.520,52 (dois milhões, duzentos e quarenta e oito mil quinhentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10 do instrumento convocatório.\r\n26/10/2018.\r\nE-08/001/7672/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2018.\r\nId: 2155339\r\n"
        ],
        "2155479": [
            "2018-12-31 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Associação dos Lojistas do Shopping Estrada - ALSE. Locação do imóvel situado na Av. Nilo Peçanha, 614, Shopping Estrada, Campos dos Goytacazes/RJ, com área correspondente às lojas de 285,70 m2. : 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data de sua publicação: ESTIMADOR 1.457.760,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil setecentos e sessenta reais). NOTA DE EMPENHO: : Hindemburg Rabello de Carvalho, Id Funcional 20634161. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Nº E-12/061/3196/2017.\r\nId: 2155479\r\n"
        ],
        "2155480": [
            "2018-12-31 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de gestão, operação, manutenção, expansão e aprimoramento do Sistema Estadual de Identificação Civil - SEI no âmbito da Autarquia foram prestados no período de 01 a 31 de agosto de 2018 em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado na Nota Fiscal nº 2018/1852, emitida em 03/09/2018. R 2.041.633,80 (dois milhões, quarenta e um mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2155480\r\n"
        ],
        "2155513": [
            "2018-12-31 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Comodato nº 02/2018\r\n: 28 de dezembro de 2018\r\n: A Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, Comodante e o Município de Nova Friburgo, como Comodatário. \r\n: Ocupação, com exclusividade e encargos, dos imóveis situados no Município de Nova Friburgo, descritos nos itens I - Parque Juarez Frottê, e II - Parque de Furnas do Catete.\r\n10 (dez) anos, a contar da data de sua publicação, sob forma de extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\nProcesso nº E-05/002/100008/2018 vol. II.\r\nId: 2155513\r\n"
        ],
        "2155559": [
            "2018-12-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\n8\r\nCOLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/2012.\r\nONDE SE LÊ:\r\nVALOR: R 174.043,02 (cento e setenta e quatro mil quarenta e três reais e dois centavos).\r\nLEIA-SE: R 169.789,41 (cento e sessenta e nove mil setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos).\r\nId: 2155559\r\n"
        ],
        "2155644": [
            "2018-12-31 00:00:00",
            "\r\nKASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAL (OLÉO DE LORENZO®).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 96.801.54 (noventa e seis mil oitocentos e um reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nE-08/001/4073/2017.\r\nserá regido pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n21/12/2018.\r\nId: 2155644\r\n"
        ],
        "2155645": [
            "2018-12-31 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 071/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ACTELION PHARMACEUTICALS DO BRASIL LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO BOSENTANA 62,5MG E BOSENTANA 125MG.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 1.398.334,20 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte centavos).\r\nregerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos n 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n21/12/2018.\r\nE-08/001/5366/2016.\r\nId: 2155645\r\n"
        ]
    }
}