{
    "I - Extrato de Instrumento Contratual": {
        "2230005": [
            "2020-01-02 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: 1º Termo Aditivo nº 074/2019 ao Contrato n° 164/2018. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EmpresaECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO. R 61.839,60 (sessenta e um mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA:: não há prazo autônomo prevalecendo o prazo da contratação original e suas eventuais prorrogações, contados a partir de 01/01/2020. Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E- 01/060/3836/2016.\r\nId: 2230005\r\n"
        ],
        "2230010": [
            "2020-01-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE\r\n: Contrato n° 2700109522. Inexigibilidade de Licitação nº 03/2019. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa SIEMENS HEALTCHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA. OBJETO: prestação de serviços e manutenção corretiva e preventiva com cobertura de peças/fornecimento/ instalação para equipamentos para atendimento ao HEMORIO e IECAC. : 12 (doze) meses a contar 01/01/2020. : R 610.219,32 (seiscentos e dez mil duzentos e dezenove reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA:PROCESSO Nº E- 08/007/100.962/2018.\r\nId: 2230010\r\n"
        ],
        "2230011": [
            "2020-01-02 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 2019NE02314. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE LABORATÓRIOS, NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES (MICROTUBO ENSAIO E TUBO ENSAIO). PRAZO: A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 23/12/2019. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-08/007/0720/2019-02. Ata de Registro de Preços n° 048/2019-B. \r\n\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FBC DE NITERÓI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE LABORATÓRIOS, NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES (TUBO CENTRIFUGA). : A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 23/12/2019. : R 1.000,00. . Ata de Registro de Preços n° 048/2019-C. \r\n\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI-ME. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS (ESPECULO VAGINAL). : A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 23/12/2019. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-08/007/1785/2018-01. Ata de Registro de Preços n° 060/2019-A. \r\n\r\n: Contrato nº 2019NE02316. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS (OCULOS DE SEGURANÇA E APARELHO BARBEAR DESCARTAVEL). : A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 23/12/2019. : R 1.758,70. . Ata de Registro de Preços n° 060/2019-D. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS (FRALDA GERIATRICA TAM: G E GG). : A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 23/12/2019. VALOR TOTAFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E- 08/007/1785/2018-05. Ata de Registro de Preços n° 060/2019-E. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GLOBAL CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA. : AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SISTEMA DE RESGATE HEMODINÂMICO). : A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 23/12/2019. VALOR TOTAL: R 18.000,00. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-08/007/101.373/2018-01. Ata de Registro de Preços n° 063/2019.\r\n\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA. : AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CÂNULAS). : A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 23/12/2019. VALOR TOTALFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E- 08/007/101.567/2018-02. Ata de Registro de Preços n° 044/2019-B. \r\n\r\nId: 2230011\r\n"
        ],
        "2230173": [
            "2020-01-03 00:00:00",
            " \r\nContrato PGE-RJ nº 14/2019. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA.\r\nLocação de solução de Registro Eletrônico de Ponto. \r\n: 48 (quarenta e oito) meses. \r\n: R 624.681,12 (seiscentos e vinte e quatro mil seiscentos e oitenta e um reais e doze centavos). \r\n: Processo nº SEI-14/001/008648/2019.\r\n30 de dezembro de 2019.\r\nId: 2230173\r\n"
        ],
        "2230271": [
            "2020-01-03 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CEHAB-RJ e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa COLI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-ME. : Aquisição de 165.632,00 m3 de escória de aciaria para ser empregada nas obras em vias não cadastradas em logradouros públicos municipais em pertinência com atividades da CEHAB-RJ do que dispõe o Termo de Referência.do Pregão Presencial. : R 16.189.997,98 (dezesseis milhões, cento e oitenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 33/001/1293/2019, Leis Federais nº 13303/2016, nº 10520/2002, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 41.368/2008. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2020. REGISTRO INTERNO Nº 001/2020.\r\n: CEHAB-RJ e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CONCRETO BELFORD ROXO EIRELI. : Aquisição de 147.200,00 m3 de concreto dosado racionalmente, para resistência característica à compressão (fck) de 20 Mpa, para ser empregado na construção de calçadas e pavimentação de diversos trechos descontínuos de vias não cadastradas em logradouros públicos municipais, em pertinência com atividades da CEHAB-RJ do que dispõe o Termo de Referência.do Pregão Presencial. : R 51.933.763,92 (cinquenta e um milhões, novecentos e trinta e três mil setecentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 33/001/1527/2019, Leis Federais nº 13303/2016, nº 10520/2002, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 41.368/2008. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2020. REGISTRO INTERNO Nº 002/2020.\r\nId: 2230271\r\n"
        ],
        "2230348": [
            "2020-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e o LABORATÓRIO TAFURI DE PATOLOGIA LTDA Prestação de serviços de contratação de empresa especializada para a realização de exames citológicos, histopatológico e de imuno-histoquímica para o HEMORIO. 12 (doze) meses a contar da publicação do instrumento. R 152.999,78 (cento e cinquenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos). Processo nº E- 08/007/3540/2017. : 02/01/2020.\r\nId: 2230348\r\n"
        ],
        "2230349": [
            "2020-01-06 00:00:00",
            " \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. AQUISIÇÃO DE KITS DE AFERESE. A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 27/12/2019. FUNDAMENTO:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 058/2019. \r\n\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-ME. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (CURATIVO HIDROGEL). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 27/12/2019. R 14.214,00. Processo nº E-08/007/1785/2018-06. 060/2019-F.\r\n\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (PROTAMINA E PROXIMETACINA). PRAZO: A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 27/12/2019. : Processo nº E-08/007/2038/2018-01. 065/2019-A.\r\n\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (NITROPRUSSIATO DE SODIO E PARACETAMOL). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 27/12/2019. R 5.845,50. Processo nº E-08/007/2038/2018-03. 065/2019-C. \r\n\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (NITROGLICEMIA E PANCURONIO BROMETO). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 27/12/2019. Processo nº E-08/007/2038/2018-04. 065/2019-D.\r\n\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE TESTES IMUNO-HEMATOLÓGICOS - DETERMINAÇÃO DE GRUPO SANGUÍNO E FATOR RH E PROVA DE COMPATIBILIDADE PRÉ-TRANSFUSIONAL. A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 27/12/2019. Processo nº E-08/007/3549/2017-01. 062/2019.\r\n\r\nId: 2230349\r\n"
        ],
        "2230368": [
            "2020-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 190/2019 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GREEN AIR AR CONDICIONADO EIRELI.\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ROTINEIRA NO SISTEMA DE AR CONDICIONADO E VENTILAÇÃO MECÂNICA (PMOC) DO PRÉDIO SEDE - CEDAE”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 215.964,00 (duzentos e quinze mil novecentos e sessenta e quatro reais).\r\n12/12/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.425/2019 - Pregão Eletrônico nº 650/2019.\r\nId: 2230368\r\n"
        ],
        "2230484": [
            "2020-01-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 025/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\nde bens móveis, doravante designado simplesmente OBJETO DA CESSÃO DE USO, transferindo-lhe, por conseguinte, em caráter provisório, a sua posse e a responsabilidade.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 23/12/2019.\r\n20/12/2019.\r\nLei nº 287/1979.\r\nE-04/182/252/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2019.\r\nId: 2230484\r\n"
        ],
        "2230510": [
            "2020-01-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 018/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Veent Empreendimentos Empresariais Ltda.\r\ndos serviços de apoio logístico e infraestrutura, com a disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a execução do serviço nas unidades da JUCERJA.\r\nO valor total é de R 1.292.999,99 (um milhão, duzentos e noventa e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n30 de dezembro de 2019.\r\nde 02/01/2020 a 01/01/2021.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93. \r\nBruno Pimentel da Silva, ID: 4344968, Cláudia Maria Narcizo, ID: 4325970-7 e Erick de Azevedo Meirelles, ID Funcional nº 4394344-6.\r\nE-22/011/540/2019.\r\nId: 2230510\r\n"
        ],
        "2230511": [
            "2020-01-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 020/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Veent Empreendimentos Empresariais Ltda.\r\ndos serviços de higienização e lavagem de persianas na sede da JUCERJA.\r\nO valor total é de R 47.763,55 (quarenta e sete mil setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n30 de dezembro de 2019.\r\nde 02/01/2020 a 01/01/2021.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93. \r\nBruno Pimentel da Silva - ID: 4344968, Cláudia Maria Narcizo - ID: 4325970-7 e Erick de Azevedo Meirelles - ID Funcional nº 4394344-6.\r\nE-22/011/540/2019.\r\nId: 2230511\r\n"
        ],
        "2230512": [
            "2020-01-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 019/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Veent Empreendimentos Empresariais Ltda.\r\ndos serviços de copeiragem, com a disponibilização de mão de obra especializada, materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços nas unidades da JUCERJA.\r\nO valor total é de R 499.999,92 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n30 de dezembro de 2019.\r\nde 02/01/2020 a 01/01/2021.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93. \r\nBruno Pimentel da Silva, ID: 4344968, Cláudia Maria Narcizo, ID: 4325970-7 e Erick de Azevedo Meirelles, ID Funcional nº 4394344-6.\r\n\r\nId: 2230512\r\n"
        ],
        "2230513": [
            "2020-01-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 021/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Quimiclenn Comércio e Serviços Ltda.\r\ndos serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios de água, com fornecimento de laudo bacteriológico nas unidades da JUCERJA.\r\nO valor total é de R 19.952,00 (dezenove mil novecentos e cinquenta e dois reais).\r\n30 de dezembro de 2019.\r\nde 02/01/2020 a 01/01/2021.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93. \r\nBruno Pimentel da Silva, ID: 4344968, Cláudia Maria Narcizo, ID: 4325970-7 e Erick de Azevedo Meirelles, ID Funcional nº 4394344-6.\r\nE-22/011/540/2019.\r\nId: 2230513\r\n"
        ],
        "2230516": [
            "2020-01-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 023/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Dinamo Networks - Serviços, Desenvolvimento e Participações em Consórcios ou Empresas Ltda.\r\nde empresa em prestação de serviços de Certificação Digital, segundo as normas e especificações do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) para fornecimento do upgrade da solução de certificação digital da JUCERJA, incluindo atualização do parque de hardware certificador digital HSM (Hardware Security Module) e integração com a atual solução de certificação digital.\r\nO valor total é de R 281.981,07 (duzentos e oitenta e um mil novecentos e oitenta e um reais e sete centavos).\r\n30 de dezembro de 2019.\r\nde 07/01/2020 a 06/01/2024.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-22/011/481/2019.\r\nFelipe Vieira Goloni - ID: 4338188-0, Charles Santos de Andrade - ID: 4356687-1 e Felipe Barreiros dos Santos - ID: 4331725-1.\r\nId: 2230516\r\n"
        ],
        "2230534": [
            "2020-01-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e UNIQUE Distribuidora de Medicamentos EIRELI. Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 333/2019. R 47.424,00 (quarenta e sete mil quatrocentos e vinte e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/1577/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2019.\r\nUERJ/HUPE e ESPECIFARMA Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 19.636,80 (dezenove mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). 23 de dezembro de 2019. Processo nº E-26/008/1577/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2019.\r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 333/2019. R 31.000,80 (trinta e um mil reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/1577/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2019.\r\nId: 2230534\r\n"
        ],
        "2230666": [
            "2020-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 193/2019 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PREVUE CONSULTORIA LTDA ME.\r\n“ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE REAVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL DA PRECE, CEDAE SAÚDE E DO PRÊMIO APOSENTADORIA, CONFORME DELIBERAÇÃO CVM 695/2012, PARA O EXERCÍCIO DE 2019”.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 59.900,00 (cinquenta e nove mil e novecentos reais).\r\n26/12/2019\r\nPROCESSO Nº E-07/100.267/2019 - Pregão Eletrônico nº 659/2019.\r\nId: 2230666\r\n"
        ],
        "2230669": [
            "2020-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 158/2019 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a THB SP CONSULTORIA, GERENCIA DE RISCOS E CORRETAGEM DE SEGUROS S/S LTDA.\r\n“CONSULTORIA SECURITÁRIA PARA A CEDAE”.\r\n05 (cinco) anos.\r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais.)\r\n17/12/2019\r\nProcesso nº E-07/100.647/2019 - Dispensa de Licitação nº 004/2019 (DFI).\r\nId: 2230669\r\n"
        ],
        "2230691": [
            "2020-01-08 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISA LTDA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSCRIÇÃO EM PESQUISA E ACONSELHAMENTO IMPARCIAL E CONTÍNUO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES : R 2.294.856,00 (dois milhões, duzentos e noventa e quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA:: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação desde extrato. Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2230691\r\n"
        ],
        "2230697": [
            "2020-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato FTMRJ nº 023/2019.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a empresa FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\nO presente instrumento tem por objeto a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE VALORES. \r\n10/12/2019.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 9.408,00 (nove mil quatrocentos e oito reais).\r\nLei n° 8.666/93 Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 42.301/10.\r\nE-18/005/327/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2019.\r\nId: 2230697\r\n"
        ],
        "2230733": [
            "2020-01-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 37/2019, assinado em 30.12.2019. : 20 (vinte) dias úteis. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 16/002.005608/2019. \r\nId: 2230733\r\n"
        ],
        "2230743": [
            "2020-01-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 186/2019 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o CONSÓRCIO ENGETÉCNICA - ARKHE.\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA APOIO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM ÁREAS DE BAIXA RENDA E OUTRAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n90 (NOVENTA) DIAS.\r\nR 8.106.659,79 (oito milhões, cento e seis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos).\r\n18/12/2019.\r\nProcesso nº E-12/800.053/2019 - DL nº 024/2019 (DPR).\r\nId: 2230743\r\n"
        ],
        "2230798": [
            "2020-01-08 00:00:00",
            " \r\nContrato Emergencial nº 006/2019\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais e a empresa W P SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA ME.\r\nPrestação de serviço de locação, com instalação, fornecimento e manutenção de 26 (vinte e seis) impressoras multifuncionais, para atender as demandas da SEGOV.\r\n02 (dois) meses.\r\n07/01/2019.\r\nR 21.840,34 (vinte e um mil oitocentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010.\r\nnº SEI-15/001/028377/2019.\r\nId: 2230798\r\n"
        ],
        "2230916": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 0011/2019.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a empresa INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA.\r\nPrestação de Serviços de solução completa de Data Analytics corporativo em memória e análise associativa, que permita extração, transformação e carga de dados, bem como a geração de gráficos analíticos, painéis (dashboards) e relatórios para suporte à tomada de decisão, acompanhadas de suporte técnico e manutenção de software com garantia de solução tecnológica como serviços agregados às licenças, além de treinamento e Prestação de Serviços de Mentoria, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da ATA de Registro de Preços nº 32ª/GAP-BR/2018 (itens 9, 25 e 38), do Ministério da Defesa.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 6.980.000,00 (seis milhões, novecentos e oitenta mil reais).\r\n19/12/2019.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.30/2010.\r\nProcesso nº SEI-12/001/050941/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 20.12.2019.\r\nId: 2230916\r\n"
        ],
        "2230947": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 180/2019 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a EDEN GASES E SOLDAS LTDA - EPP. \r\n“AQUISIÇÃO DE GASES: OXIGÊNIO, ACETILENO E DIÓXIDO DE CARBONO”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 231.393,80 (duzentos e trinta e um mil trezentos e noventa e três reais e oitenta centavos).\r\n03/12/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.078/2019 - Pregão Eletrônico nº 633/2019.\r\nId: 2230947\r\n"
        ],
        "2230987": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Frutas & Vitamina Comércio de Salada de Fruta e Sanduiche LTDA. Permissão de uso de área localizada na praça da democracia entre os blocos “D” e “E”, Quiosque 2. VALOR MENSALJoylde Alves Moreira, matr. nº 30.461-8. DATA DA ASSINATURAPROC. Nº E- 26/007/3012/2019.\r\nUERJ e JC Ansel EIRELI ME. Permissão de uso de área localizada na praça da democracia entre os blocos “D” e “E”, Quiosque 1. PRAZO: Joylde Alves Moreira, matr. nº 30.461-8. Portaria nº 102/DAF/2019. FUNDAMENTO DO ATO\r\nId: 2230987\r\n"
        ],
        "2231034": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nCONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 197/2019 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KIFERRO FERRAGENS EIRELI EPP.\r\nAQUISIÇÃO DE CHAPA DE AÇO.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 273.540,00 (duzentos e setenta e três mil quinhentos e quarenta reais).\r\n03/01/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.459/2018 (Pregão Eletrônico nº 333/2019).\r\nId: 2231034\r\n"
        ],
        "2231035": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nCONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 196/2019 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VIXNU COMERCIO LTDA EPP.\r\nAQUISIÇÃO DE CHAPA DE AÇO.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).\r\n03/01/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.459/2018 (Pregão Eletrônico nº 333/2019).\r\nId: 2231035\r\n"
        ],
        "2231045": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 374/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 01.012.073/0001-66\r\nAquisição de Insumos Lactários.\r\n12 meses.\r\n17.527,75 (dezessete mil quinhentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\n: 27/12/2019.\r\nTEN PM RG104.892 Andreza Frauches Costa ID 50741381. \r\nCAP PM NUT RG 89.532 BRUNA MOREIRA MUNIZ ID 43984320, CAP PMNUT RG 89.541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA ID 43766145, CAP PM NUT RG 89.545 VIVIANE PEREIRA GOMES ID43987478.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/150/2017.\r\nId: 2231045\r\n"
        ],
        "2231055": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 002/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELLI, CNPJ: 05.731.550/0001-02\r\nTESTES DE GASOMETRIA.\r\n12 meses.\r\n99.750,00 (noventa e nove mil setecentos e cinquenta reais).\r\n: 06/01/2020.\r\n1º Sgt PM Alessandra Almeida de Andrade RG 66.025. \r\nCap PM Farm Robson Miranda Mateus RG 89.483 (HPM/NIT) Maj PM Farm Juliana Silva Pancini Gourlat RG 89.484 (HCPM). \r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/100088/2018.\r\nId: 2231055\r\n"
        ],
        "2231058": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B N° 06556/2019 BT. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. : prestação e utilização do serviço público de energia elétrica. ANUAL ESTIMADO : Rosa Maria Sousa Moreira, ID 2698833-0, e Maurício Brandão Carneiro, ID 2697381-2. E- 08/005/206/2019\r\nId: 2231058\r\n"
        ],
        "2231248": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo Contratual nº 003/2019.\r\nE-12/218/0824/2019.\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPrestação de serviços diversos de impressão gráfica, por demanda, na forma do Termo de Referência.\r\nR 267.407,19 (duzentos e sessenta e sete mil quatrocentos e sete reais e dezenove centavos).\r\n16/12/2019.\r\n24 (meses), contados da data de sua publicação.\r\nArt. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2231248\r\n"
        ],
        "2231317": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e LABORPEC Rio Comercial LTDA EPP. Aquisição de granulado de sabugo de milho para atendimento aos biotérios do IBRAG. 12 meses. Fernanda Gomes, matr.: 36.759-9.. NÚMERO DO EMPENHO: 09/01/2020. Proc. nº E-26/007/9405/2019.\r\nId: 2231317\r\n"
        ],
        "2231340": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT. Prestação de serviços postais (correspondências convencionais). 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. : R 52.565,30 (cinquenta e dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos). Processo Administrativo nº E- 08/007/1267/2019. Inexigibilidade nº 005/2019. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2020.\r\nId: 2231340\r\n"
        ],
        "2231391": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            "\r\nContrato de Gestão nº 004/2019 - INSTITUTO ESTADUAL DO CERÉBRO PAULO NIEMEYER.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi. \r\nO presente Contrato de Gestão tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA no INSTITUTO ESTADUAL DO CERÉBRO PAULO NIEMEYER, em tempo integral, destinadas à população, que assegure assistência universal e gratuita. \r\n09/01/2020 a 08/01/2022.\r\nO valor total estimado do presente Contrato de Gestão é de R 172.169.994,04 (cento e setenta e dois milhões, cento e sessenta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e quatro centavos). \r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n09/01/2020.\r\n08/001/2238/2019.\r\nId: 2231391\r\n"
        ],
        "2231426": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            " E\r\nRELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nContrato nº 001/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais e a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nPrestação de manutenção preventiva e a corretiva de veículos automotores, por demanda, com fornecimento e aplicação de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para os veículos que compõem a frota da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - SEGOV.\r\n: 12(doze) meses.\r\n09/01/2019.\r\nR 785.868,72 (setecentos e oitenta e cinco mil oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010.\r\nnº SEI-15/001/008699/2019.\r\nId: 2231426\r\n"
        ],
        "2231475": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            "\r\nDETRAN/RJ e SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de solução de armazenamento baseado em infraestrutura hiperconvergente, composta por serviços de instalação, treinamento e suporte adquiridos pelo DETRAN/RJ, conforme especificação detalhada na Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 011/2018, do Comando Militar do Leste e no Termo de Referência. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação. R 8.720.000,00 (oito milhões, setecentos e vinte mil reias). : Pedro Paulo Thompson Vasconcellos, Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação, Identidade Funcional nº 606826-0 e Wescley Barbosa de Paiva Carvalho, Coordenador da Coordenadoria de Gerenciamento e Controle de Projetos, Identidade Funcional nº 5028682-0, como gestor substituto. Rodrigo Souza de Oliveira Martins, Diretor de Divisão/Analista de Tecnologia da Informação, Identidade Funcional nº 4434622-0 (Presidente), Ricardo de Lemos Souza, Analista de Tecnologia da Informação, Identidade Funcional nº 4347623-6 e Alexandre Leitão de Oliveira, Analista de Tecnologia da Informação, Identidade Funcional nº 4347450-0, como Fiscais e Alexander Ricardo Machado, Analista de Tecnologia da Informação, Identidade Funcional nº 4455304-8, como suplente. DATA DA ASSINATURA: Leis Federais nºs 8.078/90, 8.666/93, 10.520/02 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVOE-16/060/6415/2019.\r\nId: 2231475\r\n"
        ],
        "2231508": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n07.01.2020\r\nCOLUNA\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 018/2019. \r\nOnde se lê:\r\nFISCALIZAÇÃO: Bruno Pimentel da Silva, ID: 4344968...\r\nLeia-se: \r\nFISCALIZAÇÃO: Bruno Pimentel Moreira, ID: 4344968-9...\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 020/2019. \r\nOnde se lê:\r\nFISCALIZAÇÃO: Bruno Pimentel da Silva, ID: 4344968...\r\nLeia-se:\r\nFISCALIZAÇÃO: Bruno Pimentel Moreira, ID: 4344968-9...\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 019/2019. \r\nOnde se lê: FISCALIZAÇÃO: Bruno Pimentel da Silva, ID: 4344968.\r\nLeia-se: FISCALIZAÇÃO: Bruno Pimentel Moreira, ID: 4344968-9.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 021/2019. \r\nOnde se lê: \r\nFISCALIZAÇÃO: Bruno Pimentel da Silva, ID: 4344968...\r\nLeia-se: \r\nFISCALIZAÇÃO: Bruno Pimentel Moreira, ID: 4344968-9...\r\nId: 2231508\r\n"
        ],
        "2231631": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 096/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo de fornecimento”.\r\n90 (noventa) dias.\r\nSem alteração no valor contratual.\r\n27/12/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.317/2017 (PE nº 313/2018 (ASL-DP)).\r\nId: 2231631\r\n"
        ],
        "2231643": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 200/2019 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ROKA ASSISTANCE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO JANELA E SPLIT”.\r\n02 (dois) meses.\r\nR 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais).\r\n30/12/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.129/2019 (Pregão Eletrônico nº 651/2019).\r\nId: 2231643\r\n"
        ],
        "2231676": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 199/2019 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO DA RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURA DE VERTEDOURO DO AÇUDE DE CAMORIM”.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 121.549,46 (cento e vinte e um mil quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos).\r\n09/01/2020.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.372/2019 (Procedimento Licitatório Interno 007/2019).\r\nId: 2231676\r\n"
        ],
        "2231677": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 29/2019 \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA.\r\nPrestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes e acessórios do elevador de PNE do Museu Ciência e Vida.\r\nR 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).\r\n30/12/2019.\r\n12 (doze) meses a partir de 15/01/2020.\r\n100.\r\n: Lei n.º 8.666/93. \r\nE-26/004/100790/2018.\r\nMoreira Chaves ID. 42015251, Roberto Oliveira ID. 43381715 e Breno César Miranda Adão ID. 41942043.\r\nId: 2231677\r\n"
        ],
        "2231688": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 202/2019 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a COOPARIOCA - COOPERATIVA DE TRABALHO DE TÁXI CARIOCA LTDA.\r\n“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, VIA APLICATIVO CUSTOMIZÁVEL WEB E MOBILE COM APOIO OPERACIONAL E TRATAMENTO DE DADOS, PROVEDORES DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DA INTERNET, PROVEDORES DE CONTEÚDO E OUTROS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO NA INTERNET”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 595.056,00 (quinhentos e noventa e cinco mil cinquenta e seis reais).\r\n27/12/2019.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.370/2019 (Pregão Eletrônico nº 655/2019).\r\nId: 2231688\r\n"
        ],
        "2231689": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 203/2019 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a LAO INDÚSTRIA LTDA.\r\n“Aquisição de hidrômetros multijatos, Qmáx 3 m³/h x 1/2”, 3m³/h x 3/4”, 5m³/h x 3/4”, saída pulsada, 7m³/h x 1” saída pulsada e 20m³/h x 1 ½” saída pulsada”.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 1.207.000,00 (um milhão, duzentos e sete mil reais).\r\n10/01/2020.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.491/2018 (Pregão Eletrônico nº 335/2019).\r\nId: 2231689\r\n"
        ],
        "2231726": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 124/2019. DETRAN/RJ e MICROLINEA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA. Prestação de serviço de suporte técnico e manutenção corretiva e preventiva para a Plataforma AVAYA da Central de Teleatendimento do DETRAN/RJ, conforme Termo de Referência. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. R 427.200,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e duzentos reais). : Marcus Antonio de Freitas Moreira, Diretor da Diretoria de Apoio Operacional, Id. Funcional nº 4347641-4 e Paulo Daniel Ramos Miranda, Assessor, Id. Funcional nº 4423081-8, como gestor substituto. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Amanda Domingos Marcatto Prado, Assistente III, Id, Funcional nº 4334650-2 (Presidente), Ilana da Silva Farias, Analista de Gestão e Trânsito, Id. Funcional nº 4334680-4 e Daise Gonçalves de Souza, Assistente III, Id. Funcional nº 4250723-5 (fiscais) e Roberta Carreiro de Almeida Rocha, Coordenadora, Id, Funcional nº 4347602-3 (suplente). 26/12/2019. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79. Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. PROCESSO ADMINISTRATIVOE-16/060/3418/2019.\r\nId: 2231726\r\n"
        ],
        "2231804": [
            "2020-01-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Gestão nº 008/2019 - Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H ITABORAÍ.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Associação Filantrópica Nova Esperança - AFNE.\r\nO presente Contrato de Gestão tem por objeto a operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento 24h ITABORAÍ, Lote 02 - Manilha, do edital de seleção nº 006/2019, para gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde destinados à população, pela CONTRATADA, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população. \r\n23/12/2019 a 22/12/2021.\r\nO valor total estimado do presente Contrato de Gestão é de R 35.775.883,26 (trinta e cinco milhões, setecentos e setenta e cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos). \r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n23/12/2019.\r\nE-08/001/2241/2019.\r\nId: 2231804\r\n"
        ],
        "2231808": [
            "2020-01-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/11/2019\r\nPAGINA 45 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de Bens Nº 227/2019-FUSPOM.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de Bens Nº 228/2019-FUSPOM.\r\nId: 2231808\r\n"
        ],
        "2231863": [
            "2020-01-15 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 355/2019 - FUSPOM\r\nSEPM e a AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI-ME\r\n1º SGT PM RG 66.025 - Alessandra Almeida de Andrade\r\nMaj PM Farm RG 89.497 Heron, MAJ PM Farm RG 89.497 Michele Fernandes,1° Ten PM Farm RG 89.699 Camilla Castro\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/282/2017.\r\nCONTRATO Nº 356/2019 - FUSPOM\r\nSEPM e a COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n1º SGT PM RG 66.025 - Alessandra Almeida de Andrade\r\nMaj PM Farm RG 89.497 Heron, MAJ PM Farm RG 89.497 Michele Fernandes,1° Ten PM Farm RG 89.699 Camilla Castro\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/282/2017.\r\nCONTRATO Nº 353/2019 - FUSPOM\r\nSEPM e a HOUSE MED PRODUTOS FARM E HOSPITALARES LTDA\r\n1º SGT PM RG 66.025 - Alessandra Almeida de Andrade\r\nMaj PM Farm RG 89.497 Heron, MAJ PM Farm RG 89.497 Michele Fernandes,1° Ten PM Farm RG 89.699 Camilla Castro\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/282/2017.\r\nCONTRATO Nº 354/2019 - FUSPOM\r\n1º SGT PM RG 66.025 - Alessandra Almeida de Andrade\r\nMaj PM Farm RG 89.497 Heron, MAJ PM Farm RG 89.497 Michele Fernandes,1° Ten PM Farm RG 89.699 Camilla Castro\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/282/2017.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 30/12/2019.\r\nId: 2231863\r\n"
        ],
        "2231995": [
            "2020-01-15 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA CS E CS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. : O presente contrato tem por objeto em locação de equipamentos de impressão e digitalização com acesso via rede local (TCP/IP), compreendendo a concessão do direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (EXCETO PAPEL), incluindo serviços de operacionalização da solução, na forma do O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 07/01/2020 e encerramento em 06/01/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 48 (quarenta e oito) meses. O valor mensal da contratação é de R 28.055,86 (vinte e oito mil cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R 317.367,60 (trezentos e dezessete mil trezentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: \r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2020.\r\nId: 2231995\r\n"
        ],
        "2232014": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa PortoSeguro Companhia de Seguros Gerais: Prestação de Serviços de Seguro Total para Veículos Oficiais da SEAPPA. O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência. : Dá-se a este contrato o valor total de R 114.494,00 (cento e quatorze mil quatrocentos e noventa e quatro reais). :19 de dezembro de 2019. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2232014\r\n"
        ],
        "2232032": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nTermo de Contrato nº 91/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa COUTOFLEXINDÚSTRIA DE MANGUEIRAS DE INCÊNDIO LTDA.\r\n: Aquisição de Edutor e Esguicho tipo pistola para aplicação de espuma, para atender as necessidades da Diretoria Geral de Apoio Logístico Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 497.992,68 (quatrocentos e noventa e sete mil novecentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\n30/12/2019.\r\n: MAJ BM QOC/02 Franklin Eduardo Dantas da Silva RG 31.251.\r\n: MAJ BM QOC/05 Ygor Paraíso, RG 36.597; CAP BM QOC/07 Leonardo de Mello Nunes RG 40.004.\r\nCB BM Q00/08 Bruno Fritoli Rattes, RG 43.985.\r\nTermo de Contrato nº 101/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa SHIMADZUDO BRASIL COMÉRCIO LTDA.\r\n: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças em 01 (um) aparelho de raio X digital fixo e 02 (dois) aparelhos de raio X portáteis do Hospital Central Aristarco Pessoa do Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 171.600,00 (cento e setenta e um mil e seiscentos reais).\r\n30/12/2019.\r\n: MAJ BM QOS/Med/00 Josiani Bastos Gomes RG 28.347\r\n: MAJ BM QOS/Med/00 Daniela Maciel Salgado, RG 28.203; CB BM Q06/Ter/08 Douglas Fernando Mello Dias da Rosa RG 42.297.\r\nSUBTEN BM Q11/94 Cristina dos Santos Ribeiro, RG 18.533.\r\nTermo de Contrato nº 102/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ELEVATORMANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVDORES LTDA.\r\n: Aquisição de elevador de passageiros com instalação, para transporte de pacientes acamados e visitantes do Hospital Central Aristarcho Pessoa.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais).\r\n30/12/2019.\r\n: MAJ BM QOC/02 Rodrigo Romeiro Canizio RG 31.291.\r\n: TEN BM QOA/00 Vander de Souza Valim, RG 27.344; CB BM Q06/AXE/08 Fabiano Nunes Barreto RG 42.838.\r\nCB BM Q06/Ter/08 Alexssandro Câmara da Fonseca, RG 42.307.\r\nTermo de Contrato nº104/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa FAST BIO COMERCIAL EIRELI.\r\nAquisição de óculos de proteção individual, capa para proteção de tronco e membros superiores e máscara de proteção facial (vencedora do item nº 2).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 5.360,74 (cinco mil trezentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos).\r\n30/12/2019.\r\n: Ten Cel BM QOC/00 RICARDO SLVA FIRMINO, RG 26477.\r\n: Cap BM QOA/97 ALEXSANDRE CLÁUDIO COSTA DE MENDONÇA, RG 20694; 1º SGT BM Q00/97 FÁBIO DOS SANTOS DASINGER, RG 21786.\r\n2º SGT BM Q00/99 FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS, RG 25707.\r\nId: 2232032\r\n"
        ],
        "2232166": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e HEALTH SUPPLY Produtos Hospitalares EIRELI. Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Setor de Cirurgia Plástica do HUPE. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 30.960,00 (trinta mil novecentos e sessenta reais). 2019NE03606. Maria Lídia de Abreu Silva - matrícula nº 39.484-1. Denise Salles Coelho da Motta - matrícula nº 39.482-5. DATA DA ASSINATURA:PROCESSO Nº E-26/008/1928/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2019.\r\nUERJ/HUPE e MOGAMI Importação e Exportação Ltda. Aquisição de material de OPMES para os Setores de Cirurgia Cardíaca e Gastroenterologia do HUPE. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 13.188,00 (treze mil cento e oitenta e oito reais). Ana Carolina Veltri Pacheco - matrícula nº 36.570-0. Joaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho - matrícula nº 26.746-8. NOMEAÇÃO: 30 de dezembro de 2019. PROCESSO Nº E- 26/008/1138/2019.\r\n/12/2019.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 242/2019/HUPE. PARTES:MOGAMI Importação e Exportação Ltda. Cessão em comodato de equipamento conforme 30 de dezembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/1138/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2019.\r\nUERJ/HUPE e ENDO MEDICAL Importação e Exportação Comercial Ltda. OBJETO: Aquisição de material de OPMES para os Setores de Cirurgia Cardíaca e Gastroenterologia do HUPE. 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico nº 311/2019. R 21.599,55 (vinte e um mil quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Ana Carolina Veltri Pacheco - matrícula nº 36.570-0. Joaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho - matrícula nº 26.746-8. NOMEAÇÃO: 30 de dezembro de 2019. PROCESSO Nº E- 26/008/1138/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2019.\r\nUERJ/HUPE e BIOMEDICAL Produtos Científicos Médicos e Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de material de OPMES para UDA de Cirurgia Cardíaca do HUPE. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 90.000,00 (noventa mil reais). Joaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho - matrícula nº 26.746-8. Ana Carolina Veltri Pacheco - matrícula nº 36.570-0. Portaria nº 243/HUPE/2019. 30 de dezembro de 2019. \r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2019.\r\nUERJ/HUPE e MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Setor de Cirurgia Cardíaca do HUPE. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 1.423.996,80 (um milhão, quatrocentos e vinte e três mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). FISCAIS: João Carlos Jasbik - matrícula nº 6188-7, Henrique Madureira da Rocha Coutinho - matrícula nº 39.931-1 e Ana Carolina Veltri Pacheco - matrícula nº 36.570-0. Joaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho - matrícula nº 26.746-8. Portaria nº 244/HUPE/2019. 27 de dezembro de 2019. \r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2019.\r\nUERJ/HUPE e NUTRIC Nutricional Comércio Ltda. Aquisição de material hospitalar para a Divisão de Nutrição do HUPE. 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico nº 315/2019. 2019NE03841. Débora Rodrigues Siqueira - matrícula nº 36.555-1. NOMEAÇÃO: 27 de dezembro de 2019. PROCESSO Nº E- 26/008/554/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2019.\r\nId: 2232166\r\n"
        ],
        "2232170": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/12/2019\r\nPAGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 195/2019/HUPE\r\nOnde se lê:\r\nFISCAL: Paulo Florence Sampaio - matrícula nº 38.555-9.\r\nLeia-se: \r\nFISCAL: Paula Florence Sampaio - matrícula nº 38.555-9.\r\nId: 2232170\r\n"
        ],
        "2232258": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 022/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Cetest Rio Ltda.\r\ndos serviços de manutenção predial, com a disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a execução do serviço supracitado nas unidades da JUCERJA.\r\nO valor total de R 469.700,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e setecentos reais).\r\n30 de dezembro de 2019.\r\n08/01/2020 a 07/01/2021.\r\nLei nº 8666/93. \r\nErickc de Azevedo Meirelles, ID: 4394344-6 e Cláudia Maria Narcizo, ID: 4325970-7. \r\nE-22/011/540/2019.\r\n\r\nId: 2232258\r\n"
        ],
        "2232347": [
            "2020-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e K2 IT LTDA. Compra de equipamento de informática com suporte e garantia para atender à DINFO. : R 4.244.932,49. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/ 6991/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2019.\r\nId: 2232347\r\n"
        ],
        "2232353": [
            "2020-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 201/2019 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a COMERCIAL CEDRO EIRELI - ME.\r\nAQUISIÇÃO DE CIMENTO CP III 40 RS PARA TODOS OS SETORES DA CEDAE.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 175.770,00 (cento e setenta e cinco mil setecentos e setenta reais).\r\n30/12/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.739/2018 (Pregão Eletrônico nº 636/2019).\r\nId: 2232353\r\n"
        ],
        "2232385": [
            "2020-01-17 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 362/2019 - FUSPOM.\r\nSEPM e a DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI.\r\nAquisição de Insumos Odontológicos de Endodontia.\r\n: MAJ PM DENT LUCIANE RIFF - RG 77.003.\r\n: MAJ PM DENT LILIA BEATRIZ SOARES FARIA TEIXEIRA - RG 76.825, CAP PM DENT CRISTINA ROCHA MARQUES AZEVEDO - RG 76.888, CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS - RG 76.836.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 13.042,90 (treze mil quarenta e dois reais e noventa centavos).\r\n:30/12/2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/115/004/2018.\r\nCONTRATO Nº 363/2019 - FUSPOM.\r\nSEPM e a DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA.\r\nAquisição de Insumos Odontológicos de Endodontia.\r\n: MAJ PM DENT LUCIANE RIFF - RG 77.003.\r\n: MAJ PM DENT LILIA BEATRIZ SOARES FARIA TEIXEIRA - RG 76.825, CAP PM DENT CRISTINA ROCHA MARQUES AZEVEDO - RG 76.888, CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS - RG 76.836.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 9.542,00 (nove mil quinhentos e quarenta e dois reais).\r\n:30/12/2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/115/004/2018.\r\nCONTRATO Nº 364/2019 - FUSPOM.\r\nSEPM e a HOUSE MED PRODUTOS FARM E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos Odontológicos de Endodontia.\r\n: MAJ PM DENT LUCIANE RIFF - RG 77.003.\r\n: MAJ PM DENT LILIA BEATRIZ SOARES FARIA TEIXEIRA - RG 76.825, CAP PM DENT CRISTINA ROCHA MARQUES AZEVEDO - RG 76.888, CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS - RG 76.836.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 982,20 (novecentos e oitenta e oito reais e vinte centavos).\r\n:30/12/2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/115/004/2018.\r\nCONTRATO Nº 365/2019 - FUSPOM.\r\nSEPM e a RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de Insumos Odontológicos de Endodontia.\r\n: MAJ PM DENT LUCIANE RIFF - RG 77.003.\r\n: MAJ PM DENT LILIA BEATRIZ SOARES FARIA TEIXEIRA - RG 76.825, CAP PM DENT CRISTINA ROCHA MARQUES AZEVEDO - RG 76.888, CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS - RG 76.836.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 17.769,25 (dezessete mil setecentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\n:30/12/2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/115/004/2018.\r\nCONTRATO Nº 366/2019 - FUSPOM.\r\nSEPM e a WJM DENTAL LTDA. \r\nAquisição de Insumos Odontológicos de Endodontia.\r\n: MAJ PM DENT LUCIANE RIFF - RG 77.003.\r\n: MAJ PM DENT LILIA BEATRIZ SOARES FARIA TEIXEIRA - RG 76.825, CAP PM DENT CRISTINA ROCHA MARQUES AZEVEDO - RG 76.888, CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS - RG 76.836.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 37.571,60 (trinta e sete mil quinhentos e setenta e um reais e sessenta centavos).\r\n:30/12/2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/115/004/2018.\r\nId: 2232385\r\n"
        ],
        "2232476": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 20/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa RENIFER SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ 01.679.630/0003-69.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e equipamentos, do sistema de trancas pneumáticas, na Penitenciária Doutor Serrano Neves (SEAP/SN) Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino (SEAP/LP) e Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho (SEAP/GC).\r\n12 (doze) meses a contar de 16/11/2019.\r\nR 1.035.287,16 (um milhão, trinta e cinco mil duzentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos).\r\n2019NE00131.\r\n14/11/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2019.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/11/2019.\r\nId: 2232476\r\n"
        ],
        "2232541": [
            "2020-01-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nTermo Contratual nº 004/2019.\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e ACT SISTEMAS LTDA.\r\nPrestar serviços de Sistema para Gerenciamento de Concurso, visando à prestação de serviço de sistema para processamento e gerenciamento integrado de dados e informações relativos aos Concursos Públicos e/ou Processos Seletivos, por demanda, para atender às necessidades da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. \r\nR 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\n30/12/2019.\r\n24 (meses), contados da data de sua publicação.\r\nEdital do Pregão Eletrônico nº 006/2019, Lei Federal nº 10.520/2002 ,Decretos Estaduais nº 3.149/80 nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nSEI -12/218/000011/2019.\r\nTermo Contratual nº 005/2019.\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e NETZI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nPrestar o serviço de locação de detectores de metal, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para atender às necessidades da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. \r\nR 125.400,00 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos reais).\r\n27/12/2019.\r\n24 (meses), contados da data de sua publicação.\r\nEdital do Pregão Eletrônico nº 001/2019, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 3.149/80 nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nSEI -12/218/0791/2019.\r\nId: 2232541\r\n"
        ],
        "2232564": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 044/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES MEDICA LTDA.\r\nContratação de empresa especializada em prestação de serviço de monitorização em tempo real, da ocupação e governança clínica de leitos hospitalares. \r\n: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data da expedição de ordem de serviço, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 24.430.080,00 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e trinta mil e oitenta reais).\r\nNormas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n02/01/2020.\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/006114/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2020.\r\nId: 2232564\r\n"
        ],
        "2232589": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Surgical Support LTDA. Compra de material hospitalar (cateter basket, fibra ótica cirúrgica, etc) com cessão de equipamento em regime de comodato. RESPONSÁVEL: Portaria n° 05/DAF/2020.FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/6534/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2020.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 68/2019. Uso pela Comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no Anexo 1, do Edital de PE nº 348/2019. 12 meses. Proc. nº E-26/007/6534/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2020.\r\nId: 2232589\r\n"
        ],
        "2232627": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCEHAB-RJ e a empresa JOÁ ENGENHARIA LTDA-EPP. Procedimento Licitatório nº 004/2019 para construção de uma unidade habitacional-casa e a conclusão de 25 (vinte e cinco) casas e respectiva infraestrutura de urbanização, no empreendimento localizado na Rua XV, Loteamento Bela Vista, no Município de Paty de Alferes, RJ. 06 (seis) meses. R 1.093.143,30 (um milhão, noventa e três mil cento e quarenta e três reais e trinta centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº. E-33/013/15/2019, Lei Federal nº 13303/2016, Decreto Estadual nº 46.188/2017 Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 005/2020.\r\nId: 2232627\r\n"
        ],
        "2232725": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            " E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/01/2020\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2020.\r\nOnde se lê:\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/01/2019.\r\nLeia-se:\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/01/2020.\r\nId: 2232725\r\n"
        ],
        "2232728": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOTRONIK COMERCIAL LTDA. AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (GERADORES DE MARCAPASSO). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 30/12/2019. VALOR TOTAL:: Processo nº E- 08/007/100.335/2018-01. Ata de Registro de Preços n° 061/2019. \r\nId: 2232728\r\n"
        ],
        "2232746": [
            "2020-01-22 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e Farmácia Saúde Bem Maior Ltda. - ME. Aquisição de material hospitalar para o HUPE. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 7.829,35 (sete mil oitocentos e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos). Ricardo José de Souza - matrícula nº 38.509-6. Leila Cristina S. Brollo - matrícula nº 36.319-2. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/101680/2018.\r\n/12/2019.\r\nUERJ/HUPE e HOUSE MED Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda. OBJETO: 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico nº 203/2019. 2019NE03372. Ricardo José de Souza - matrícula nº 38.509- 6. NOMEAÇÃO: 27 de dezembro de 2019. Processo nº E- 26/008/101680/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2019.\r\nId: 2232746\r\n"
        ],
        "2232834": [
            "2020-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Gestão Emergencial nº 008/2019 - Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H MESQUITA. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Mahatma Gandhi. \r\nO presente Contrato de Gestão Emergencial tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H MESQUITA, em tempo integral, destinados à população, que assegure assistência universal e gratuita. \r\nO valor total estimado do presente Contrato de Gestão Emergencial é de R 7.298.340,00 (sete milhões, duzentos e noventa e oito mil trezentos e quarenta reais). \r\n30/12/2019 a 29/06/2020.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n30/12/2019. \r\nSEI-08/001/051519/2019.\r\nId: 2232834\r\n"
        ],
        "2232886": [
            "2020-01-22 00:00:00",
            " \r\nTermo de Distrato nº 001/2020 ao Contrato nº 01/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a P&P Turismo Eireli.\r\n: 13 de janeiro de 2020.\r\nResilição do Contrato de prestação de serviço de agência de viagem. \r\nId: 2232886\r\n"
        ],
        "2232927": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            "\r\nContrato de Comodato de Servidor. \r\n16 de janeiro de 2020.\r\nINTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA, doravante designada Comodante e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominado Comodatário. \r\nComodato do bem SERVIDOR DELL R720 COM 02 PROCESSADORES OCTACORE E5- 2689+24Gb RAM+ 02 HD SAS 1Tb 7,2K 2,5”+ 02 FONTES 750 WATSS+ 04 REDE ONBOARD no qual o COMODANTE é o legítimo proprietário, conforme Nota Fiscal n° 001735.\r\n01 (um) ano, a partir da data de publicação.\r\nProcesso SEI-120001/000644/2020.\r\nId: 2232927\r\n"
        ],
        "2233014": [
            "2020-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 371/2019 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CENTRO DE ESTUDOS DO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES (IBRAG) DA UERJ. CNPJ: 40.178.030/0001-07.\r\nContrato de prestação de serviços especializados de laudo radiológico dos aparelhos que emitem radiação ionizante, contratado pela Inexigibilidadenº 004/2019.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 16.549,00 (dezeseis mil quinhentos e quarenta e nove reais).\r\n17 de dezembro de 2019.\r\nTen PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.892.\r\nMaj PM RG 76.563 Flávia Costa; MAJ PM RG 76.574 David Berdoneschi Toscano de Brito; Cap PM RG 104.889 Luciane Cavallero; Cap PM RG 89.379 Marcelo Borges; SubTen PM RG 71.780 Wellington Braço de Souza.\r\nO constante do Processo Administrativo nº EXT-SEI- 09/109/000089/2019.\r\nId: 2233014\r\n"
        ],
        "2233016": [
            "2020-01-22 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. : Prestação de serviços continuados de copeiragem. : R 669.885,36 (seiscentos e sessenta e nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: De 22/01/2020 a 21/01/2021. : Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei Estadual n° 287/1979, Decreto n° 3.149/1980, e Decreto n° 42.301/2010. E- 09/094/100168/2018.\r\nId: 2233016\r\n"
        ],
        "2233149": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 001/2020.\r\nProcesso nº 27/042/100054/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CASAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\npara manutenção de diversas instalações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n109.999,99 (cento e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n15/01/2020.\r\n: MAJ BM QOC/01 Bruno Gomes Miranda, RG 28999.\r\n: CAP BM QOC/07 Sandro Freitas Cerqueira, RG 40022; CAP BM QOC/07 Thiago Rodrigues, RG 40025.\r\n2º SGT BM Q00/99 Sergio Murilo de Souza, RG 25709.\r\nTermo de Contrato nº 105/2019.\r\nProcesso nº E-27/132/128/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA - DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\n: Contratação de Empresa Especializada na Coleta e Recebimento de Material Biológico, Realização de Exames de Patologia Clínica e de Citoanatomia e Emissão dos seus Respectivos Resultados, aos Beneficiários do Sistema de Saúde do CBMERJ, para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 4.185.127,78 (quatro milhões, cento e oitenta e cinco mil cento e vinte e sete reais e setenta e oito centavos).\r\n30/12/2019.\r\n: CAP BM QOS/ASS/08 Emanuela Aparecida Santiago do Carmo, RG 41753.\r\n: Cap BM QOS/MED/08 Assuero de Oliveira Silva, RG 44616; TEN BM QOS/ENF/08 Aline Assis e Souza, RG 45516.\r\nCAP BM QOS/MED/08 Sergio Lepore Pinto Ferreira, RG 41574.\r\nTermo de Contrato nº 111/2019.\r\nProcessos nºs E-27/042/100/2018 e SEI- 27/042/003221/2019/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI.\r\nAquisição de Motoserra de pequeno, médio e grande porte e Afiador elétrico de correntes dentadas de Motoserra.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/01/2020.\r\n154.051,55 (cento e cinquenta e quatro mil cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n06/01/2020.\r\n: MAJ BM QOC/01 Bruno Gomes Miranda, RG 28999.\r\n: CAP BM QOC/07 Sandro Freitas Cerqueira, RG 40022; CAP BM QOC/07 Thiago Rodrigues, RG 40025.\r\n2º SGT BM Q00/99 Sergio Murilo de Souza, RG 25709.\r\nId: 2233149\r\n"
        ],
        "2233156": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Contratual nº 001/2020.\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO. \r\nPrestar o serviço de diagramação, leitura e processamento de cartões respostas de provas de concursos/processos seletivos através de software compatível, capaz de reconhecer marcas, código de barras, caracteres impressos e caracteres manuscritos, lidos por scanner ou outro meio capaz de gerar arquivos de textos com as resposta dos candidatos, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para atender às necessidades da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. \r\nR 249.272,50 (duzentos e quarenta e nove mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n15/01/2020\r\n24 (meses), contados da data de sua publicação.\r\nEdital do Pregão Eletrônico nº 004/2019, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2233156\r\n"
        ],
        "2233165": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            "\r\nTAR DO ESTADO \r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Luz Engenharia Financeira Ltda. : prestação de serviço técnico especializado de formalização de estratégias para a gestão coordenada de ativos e passivos, conhecida como Asset Liability Management (ALM) - Modelo Estocástico. VIGÊNCIA: RECURSOS: VALOR DO CONTRATO: Lucas Frazão da Silva, matrícula nº 060-4. : Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2233165\r\n"
        ],
        "2233203": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 01/2020, assinado em 21.01.2020. DER-RJ e a Empresa ESSENCIAL SERVIÇOS, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EIRELI Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio e manutenção predial das instalações civis, elétricas e hidráulicas da fundação DER-RJ, sede Rio e Niterói, com fornecimento de equipamentos necessários. PRAZO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-16/002.007428/2019.\r\nId: 2233203\r\n"
        ],
        "2233249": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            "\r\nUPGRADE ASSESSORIA EM PROJETOS EIRELI\r\nContratação de empresa especializada para execução de projetos de proteção contra incêndio (PPCI), além de sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), com aprovação do corpo de bombeiros militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) e consequente emissão do laudo de exigências (LE) para as dependências das unidades da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES-RJ). Incluem-se neste grupo de serviços “as Built” dos projetos de arquitetura, instalações elétricas, ventilação mecânica e exaustão existentes para a elaboração dos projetos elencados no Termo de Referência, para o Lote 03.\r\n: 12 (doze) etapas de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nR 125.099,00 (cento e vinte e cinco mil noventa e nove reais).\r\nNormas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n27/12/2019.\r\nE-08/001/100649/2018.\r\nContrato nº 042/2019\r\nARTICULADORA ENGENHARIA EIRELI\r\nContratação de empresa especializada para execução de projetos de proteção contra incêndio (PPCI), além de sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), com aprovação do corpo de bombeiros militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) e consequente emissão do laudo de exigências (LE) para as dependências das unidades da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES-RJ). Incluem-se neste grupo de serviços “as Built” dos projetos de arquitetura, instalações elétricas, ventilação mecânica e exaustão existentes para a elaboração dos projetos elencados no Termo de Referência, para os Lotes 01, 02 e 04.\r\n: 12 (doze) etapas de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nR 378.432,68 (trezentos e setenta e oito mil quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\nNormas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n27/12/2019.\r\nE-08/001/100649/2018.\r\nId: 2233249\r\n"
        ],
        "2233261": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 01/2020.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa P&P TURISMO EIRELI- CNPJ 06.955.770/0001-74.\r\nPrestação de serviços de agência de viagem.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 420.000 (quatro centos e vinte mil reais).\r\n2020NE00002.\r\n16/01/2020.\r\nE-21/121/101/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2020.\r\nId: 2233261\r\n"
        ],
        "2233263": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 004/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ELETRO JULIFER LTDA EPP.\r\n“SERVIÇO DE REPARO DOS MOTORES 010 e 013 DE 1800 HP DO ALTO RECALQUE DO GUANDU - ARG”.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais).\r\n14/01/2020.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.968/2018 (Pregão Eletrônico nº 663/2019).\r\nId: 2233263\r\n"
        ],
        "2233264": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            "\r\n\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. 12 (doze) meses, de 14/01/2020 até 13/01/2021. DATA DE ASSINATURA: Lei nº 8.666/93, Decreto-Lei n° 509/69 e Lei nº 6.538/78. R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). E- 26/002/540/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 15.01.2020.\r\nId: 2233264\r\n"
        ],
        "2233275": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 012/2020 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CCL SERVIÇOS EM RODOVIAS EIRELI - ME.\r\n“SERVIÇOS DE SONDAGEM GEOTÉCNICA EM APOIO ÀS ATIVIDADES DOS PROJETOS DA CEDAE”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.845.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil reais).\r\n21/01/2020.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.516/2019 (Pregão Eletrônico nº 645/2019).\r\nId: 2233275\r\n"
        ],
        "2233288": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 001/2020.\r\n17/01/2020.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC (CONTRATADA) e ÁTRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA EPP (CONTRATANTE).\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços à contratante pela contratada, mediante o gerenciamento do trabalho do apenado do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, acautelado em unidade prisional da SEAP em regime semiaberto e aberto, bem como em PAD (prisão albergue domiciliar) e livramento condicional, na forma prevista no § 2º, art. 28, combinado com o art. 34 da Lei Federal nº 7.210, de 11.07.84. (Lei de Execução Penal), visando à implantação da atividade de serviços gerais.\r\nR 18.837,60 (dezoito mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nArtigos 593 e seguintes da Lei nº 10.406/2002, a Lei Federal nº 7.210/1984, o Decreto Federal nº 9.450/2018, a Portaria FSC/PRESI nº 329/2019, bem como demais Cláusulas e condições do Contrato nº 001/2020.\r\nId: 2233288\r\n"
        ],
        "2233290": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 010/2020 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONSTRUTORA AXIAL LTDA.\r\n“SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO SOB DEMANDA”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 539.900,00 (quinhentos e trinta e nove mil e novecentos reais).\r\n17/01/2020.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.515/2019 (Pregão Eletrônico nº 644/2019).\r\nId: 2233290\r\n"
        ],
        "2233376": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 007/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA AS ETAS GUANDU E TAQUARA, Lote I.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais).\r\n16/01/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.719/2018 (Pregão Eletrônico nº 662/2019).\r\nId: 2233376\r\n"
        ],
        "2233377": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 009/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a QUIMREAL - REAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA AS ETAS GUANDU E TAQUARA, Lote III.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 15.805.700,00 (quinze milhões, oitocentos e cinco mil e setecentos reais).\r\n16/01/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.719/2018 (Pregão Eletrônico nº 662/2019).\r\nId: 2233377\r\n"
        ],
        "2233378": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 008/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUALL INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA AS ETAS GUANDU E TAQUARA, Lote II.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 17.990.000,00 (dezessete milhões, novecentos e noventa mil reais).\r\n16/01/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.719/2018 (Pregão Eletrônico nº 662/2019).\r\nId: 2233378\r\n"
        ],
        "2233437": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SUELL ENGENHARIA LTDA. : Contratação de empresa especializada para realização de obra, com fornecimento e instalação de equipamentos, para adaptação da Fábrica de Produção de Soros Hiperimunes de uso humano, nas dependências do Instituto Vital Brazil, conforme condições e especificações constantes no Projeto Básico, no Memorial Descritivo, Plantas e Planilhas de Cálculos. Art. 29, Inciso XV, da Lei nº 13.303/2016. MENSAL: R 386.939,01 (trezentos e oitenta e seis mil novecentos e trinta e nove reais e um centavo). ASSINATURA: Eduardo Pimenta, ID n° 4358471-3; e Maurício Brandão Carneiro, ID nº 2697381-2. E- 08/005/524/2019\r\nId: 2233437\r\n"
        ],
        "2233465": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 132/2019 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CARDPRESS SP - TECNOLOGIA E INFORMÁTICA EIRELI.\r\n“CRACHÁS DO TIPO CARTÕES SMART CARD SEM CONTATO, PERSONALIZADOS, PARA UTILIZAÇÃO EM SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE ACESSO E PONTO ELETRÔNICO NAS DEPENDÊNCIAS DA CEDAE”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 9.950,40 (nove mil novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos).\r\n18/12/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.041/2019 (Dispensa de Licitação 011/2019 - DPR).\r\nId: 2233465\r\n"
        ],
        "2233482": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 040/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nA Transferência de Bens Móveis, doravante designado simplesmente , que vinha sendo administrado pelo , na forma do art. 164, da Lei Estadual nº 287, de 1979, com troca de posse e responsabilidade, em caráter permanente, neste ato.\r\n23/01/2020.\r\nLei nº 287/1979.\r\nSEI-03/001/019899/2019.\r\nId: 2233482\r\n"
        ],
        "2233496": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            " E \r\nRELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/01/2020\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato Emergencial nº 010/2019.\r\nOnde se lê:\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/01/2019.\r\nLeia-se:\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/01/2020.\r\nId: 2233496\r\n"
        ],
        "2233615": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 006/2020 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GREEN BRASIL CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL EIRELI.\r\nSERVIÇO DE COLETA DE AMOSTRAS DE ÁGUA, ANÁLISE DE CAMPO, CONTROLE E LOGÍSTICA E PLANO DE AMOSTRAGEM, PARA CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA NA REGIÃO DO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.230.000,00 (quatro milhões, duzentos e trinta mil reais).\r\n16/01/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.514/2019 (Pregão Eletrônico nº 658/2019).\r\nId: 2233615\r\n"
        ],
        "2233694": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 014/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LMK COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS EIRELI - EPP.\r\nAQUISIÇÃO DE BALANÇA ANALÍTICA, BALANÇA SEMIANALÍTICA, KIT DE PESOS-PADRÃO E MESA ANTI-VIBRATÓRIA, item 03.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 13.000,00 (treze mil reais).\r\n21/01/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.496/2018 (Pregão Eletrônico nº 322/2019).\r\nId: 2233694\r\n"
        ],
        "2233695": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 015/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a M.F.A. AGUIAR EPP-ME.\r\nAQUISIÇÃO DE BALANÇA ANALÍTICA, BALANÇA SEMIANALÍTICA, KIT DE PESOS-PADRÃO E MESA ANTI-VIBRATÓRIA, item 04.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 33.550,00 (trinta e três mil quinhentos e cinquenta reais).\r\n21/01/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.496/2018 (Pregão Eletrônico nº 322/2019).\r\nId: 2233695\r\n"
        ],
        "2233696": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 005/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUALL INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO.\r\n01 (um) ano.\r\nR 9.063.000,00 (nove milhões, sessenta e três mil reais).\r\n13/01/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.896/2018 (Pregão Eletrônico nº 667/2019).\r\nId: 2233696\r\n"
        ],
        "2233697": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 013/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE BALANÇA ANALÍTICA, BALANÇA SEMIANALÍTICA, KIT DE PESOS-PADRÃO E MESA ANTI-VIBRATÓRIA, itens 01 e 02.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 57.273,00 (cinquenta e sete mil duzentos e setenta e três reais).\r\n21/01/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.496/2018 (Pregão Eletrônico nº 322/2019).\r\nId: 2233697\r\n"
        ],
        "2233699": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 011/2020 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE POLICLORETO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO (PAC) - INTERIOR.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.076.400,00 (um milhão, setenta e seis mil e quatrocentos reais).\r\n16/01/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.510/2018 (Pregão Eletrônico nº 653/2019).\r\nId: 2233699\r\n"
        ],
        "2233700": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 178/2019 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BRADOCK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. \r\nContratação de empresa para prestação de serviços contínuos de impressão corporativa.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\n03/12/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.182/2019 - Pregão Eletrônico nº 622/2019.\r\nId: 2233700\r\n"
        ],
        "2233785": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOSe a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Disciplinar a prestação dos serviços de 120 (cento e vinte) análises isotópicas ä13Corgânico através do Laboratório de Estratigrafia Química e Geoquímica Orgânica - LGQM/UERJ, em atendimento ao Projeto nº 19301, conforme Contratação Direta nº 127/2019 e Ofício nº 001/2019 - LGQM/UERJ. VIGÊNCIA: : Dá-se a este contrato o valor de R 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). : 23/05/2019. .\r\nId: 2233785\r\n"
        ],
        "2233804": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 160/2019 (DPR) de Patrocínio.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INSTITUTO JUSTIÇA & CIDADANIA.\r\nO patrocínio e a participação da CEDAE no evento I SEMINÁRIO SOBRE SEGURANÇA JURÍDICA EM INVESTIMENTO NO RIO DE JANEIRO.\r\nEste contrato estará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos.\r\nR 789.750,00 (setecentos e oitenta e nove mil setecentos e cinquenta reais).\r\n04/12/2019.\r\nProcesso nº E-12/800.031/2019 (IL nº 009/2019 - DPR).\r\nId: 2233804\r\n"
        ],
        "2233890": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Elevadores Atlas Schindler LTDA. Manutenção preventiva e corretiva de elevadores instalados no edifício Paulo de Carvalho (faculdade de odontologia). : R 61.891,44.FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/ 9094/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2019.\r\nId: 2233890\r\n"
        ],
        "2233922": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n. Dispensa de Licitação nº 040/2019. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PMH PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBO DE ENSAIO para realização de exames laboratoriais em doadores de sangue e pacientes atendidos no HEMORIO. 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato no DOERJ. R 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 24/01/2020.\r\nId: 2233922\r\n"
        ],
        "2233946": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 205/2019 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de hidrômetros medidores monojatos, Qmáx 1,5 m³/h, classe B, ½” e ¾” e medidores monojatos, Qmáx 1,5m³/h, classe B, ½” e ¾”, anti super ima e cúpula de vidro para utilização na rede de micromedição CEDAE - ITENS 1 e 3\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 17.843.850,00 (dezessete milhões, oitocentos e quarenta e três mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n27/12/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.490/2018 (Pregão Eletrônico nº 332/2019).\r\nId: 2233946\r\n"
        ],
        "2234016": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n26.12.2019\r\nCOLUNA\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n2019. \r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 27/12/2019 a 26/12/2020\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 27/12/2019 a 26/12/2021\r\nId: 2234016\r\n"
        ],
        "2234020": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Integração de esforços entre as partes para a promoção da CT&I consubstanciada num Polo de Inovação Tecnológica do Agronegócio. A execução deste Acordo não envolverá repasse de recursos financeiros entre as partes, cabendo a cada uma suportar diretamente os ônus de sua participaçãoPROCESSO Nº E-26/003.000282/2019.\r\nId: 2234020\r\n"
        ],
        "2234035": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 204/2019 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a RENOVA LTDA.\r\n“Aquisição de hidrômetros medidores monojatos, Qmáx 1,5 m³/h, classe B, ½” e ¾” e medidores monojatos, Qmáx 1,5m³/h, classe B, ½” e ¾”, anti super ima e cúpula de vidro para utilização na rede de micromedição CEDAE”.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 158.450,00 (cento e cinquenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n27/12/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.490/2018 (Pregão Eletrônico nº 332/2019).\r\nId: 2234035\r\n"
        ],
        "2234074": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Gestão Emergencial nº 007/2019 - HOSPITAL ESTADUAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DONA LINDU. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Mahatma Gandhi. \r\nO presente CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA no HOSPITAL ESTADUAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DONA LINDU, localizado no Município de Paraíba do Sul, conforme condições indicadas no Termo de Referência, de forma que assegure à população assistência universal e gratuita. \r\nO valor total estimado do presente Contrato de Gestão Emergencial é de R 17.999.687,46 (dezessete milhões, novecentos e noventa e nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos).\r\n14/12/2019 a 13/06/2020.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n14/12/2019. \r\nE-08/001/2269/2019.\r\nId: 2234074\r\n"
        ],
        "2234114": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            "\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 013/2020-FUSPOM. \r\n: SEPM e a Empresa FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA-EPP - CNPJ 17.700.763/0001-48\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: R 75.240,00 (setenta e cinco mil duzentos e quarenta reais)\r\n: Tem PM Nut Andreza Frauches RG104.892\r\n: TEN CEL PM FARM ANA PAULA BARROSO HOFER RG 56.516, CAP PM FARM ALEX FIGER SOUZA RG 89.490\r\n: 27 de janeiro de 2020.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/223/2019.\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 012/2020-FUSPOM \r\n: SEPM e a Empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI - CNPJ 22.706.161/0001-38\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: R 4.223,05 (quatro mil duzentos e vinte e três reais e cinco centavos).\r\n: 1° Sgt PM Alessandra Almeida de Andrade RG 66.025\r\n: Cap PM Farm Victor Hugo Martins RG 89.496, Cap PM Farm Fernanda Botelho RG 89.499, Maj PM Farm Alex Figer RG 89.490 e Cap PM Farm Karla Menditi RG 89.482\r\n: 27 de janeiro de 2020.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/227/2019\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens Nº 007/2020-FUSPOM \r\n: SEPM e a Empresa COSTA CAMARGO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: R 990,00 (novecentos e noventa reais).\r\n: Tem PM Nut Andreza Frauches RG104.892\r\n: Cap PM Farm Victor Hugo Martins RG 89.496, Cap PM Farm Fernanda Botelho RG 89.499\r\n: 27 de janeiro de 2020.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/240/2019.\r\nId: 2234114\r\n"
        ],
        "2234121": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 142/2019 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a LH PEREIRA ME.\r\nLocação de imóvel localizado na Av. Ministro Fernando Costa, nº 1.119, loja 111, Praça João Azeredo (antiga Estr. Rio-São Paulo, Km 49), Seropédica, Rio de Janeiro, para instalação de loja comercial.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nR 153.848,52 (cento e cinquenta e três mil oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\n23/01/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.504/2019 (DL n° 003/2019 - DRM).\r\nId: 2234121\r\n"
        ],
        "2234122": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Gestão Emergencial nº 002/2020 - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H NOVA IGUAÇU I. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto dos Lagos Rio. \r\nO presente CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H NOVA IGUAÇU I, em tempo integral, destinadas à população, que assegure assistência universal e gratuita. \r\nO valor total estimado do presente Contrato de Gestão Emergencial é de R 7.292.490,00 (sete milhões, duzentos e noventa e dois mil quatrocentos e noventa reais).\r\n19/01/2020 a 18/07/2020.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n19/01/2020.\r\nSEI - 08001/000338/2020.\r\nId: 2234122\r\n"
        ],
        "2234127": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA.\r\nContratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação na forma de subscrição, para acesso a base de conhecimentos, conforme condições e quantidades descritas no Termo de Referência e na proposta RJ20190803001 da CONTRATADA, parte integrante do contrato.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data da publicação.\r\n: R 970.800,00 (novecentos e setenta mil e oitocentos reais). \r\n2061.04.123.0435.8103.\r\n3390.39.82.\r\n2020NE00023.\r\n03/01/2020.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2234127\r\n"
        ],
        "2234215": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 23/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 00.801.512/0001-57.\r\nContrato de prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições, inclusive dietas enterais e suplementos, assim como a manipulação e distribuição de fórmulas infantis, com a disponibilização de mão de obra qualificada, para atendimento dosservidores, pacientes e acompanhantes das unidades hospitalares da SEPM, adquiridos pelo Pregão Eletrôniconº 075/2019.\r\n29/01/2020 a 28/01/2021.\r\nR 4.466.107,44 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil cento e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n28 de janeiro de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/127/2019.\r\nId: 2234215\r\n"
        ],
        "2234225": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 103/2019.\r\nProcesso nº E-27/132/6/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa A. B. M. COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Aquisição de óculos de proteção individual, capa para proteção de tronco e membros superiores e máscara de proteção facial.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 24.380,00 (vinte e quatro mil trezentos e oitenta reais).\r\n23/01/2020.\r\n: Ten Cel BM QOC/00 Ricardo Silva Firmino, RG 26477.\r\n: Cap BM QOA/97 Alexsandre Claudio Costa de Mendonça, RG 20694; 1º Sgt BM Q00/97 Fabio dos Santos Dasinger, RG 21786.\r\n2º Sgt BM Q00/99 Fabio Cesar dos Santos, RG 25707.\r\nId: 2234225\r\n"
        ],
        "2234229": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 017/2020 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KIRIN COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS EIRELI.\r\nAQUISIÇÃO DE POLICLORETO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO (PAC) - INTERIOR.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 79.560,00 (setenta e nove mil quinhentos e sessenta reais).\r\n17/01/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.510/2018 (PE 653-2019).\r\nId: 2234229\r\n"
        ],
        "2234240": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 01/2020. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de natureza contínua de Gestão Operacional com Manutenção Predial e Limpeza nas unidades da Fundação CECIERJ.\r\nR 6.742.346,16 (seis milhões, setecentos e quarenta e dois mil trezentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos).\r\n12 (doze) meses a partir de 24/01/2020.\r\n100\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\n17.01.2020.\r\nE-26/004/003757/2019.\r\nGuilherme Nicolau Borges de Oliveira ID.: 5103279-1, Thia go Alves Barreira ID. 50879308 e Renata Freitas de Sousa ID.:42740657.\r\nOmitido D.O. de 22/01/2020.\r\nId: 2234240\r\n"
        ],
        "2234245": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCODIN e AGUIAR FERES AUDITORES INDEPENDENTES S/S EPP. : Prestação de Serviços de Auditoria Externa das Demonstrações Financeiras da CODIN para os exercícios de 2019 e 2020. 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de publicação no Diário OficialVALOR: 24.998,00 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e oito reais). Inciso II do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o inciso II do artigo 93 do Regulamento de Licitações da CODIN. .\r\nId: 2234245\r\n"
        ],
        "2234249": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 002/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CVAS REFRIGERAÇÃO LTDA ME.\r\nA prestação de serviço técnico de limpeza e higienização dos dutos de ar condicionado, incluindo os dutos de ar externo, interno, elementos de insuflamento de ar (difusores) e retorno (luminárias) dos sistemas de ar condicionado central e ventilação existentes nos escritórios e prédios da secretaria de estado de fazenda, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 80.000,00 (oitenta mil reais). \r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.39.71.\r\n2020NE00003.\r\n24/01/2020.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2234249\r\n"
        ],
        "2234253": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI EPP. ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA EXTERNA DO CONDOMÍNIO FAZENDA ERMITAGE NO MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS/RJ. R 4.348.073,23 (quatro milhões, trezentos e quarenta e oito mil setenta e três reais e vinte três centavos). EXECUÇÃO será de 12 (doze) meses, contados a partir da autorização para início, e o prazo de VIGÊNCIA seráde 14 (quatorze) meses contados a partir da data de publicação do extrato PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/002.102102/2018.\r\nId: 2234253\r\n"
        ],
        "2234327": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 015/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa LINEA/RJ COMÉRCIO EIRELLI.CNPJ: 17.624789/0001-54.\r\nAquisições de Medicamentos.\r\nR 1.459,20 (um mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos).\r\n27 de janeiro de 2020.\r\nTEN NUT Andreza Frauches Costa RG 104.892\r\n: CAP FARM RG 89.496 Victor Hugo Martins e CAP FARM RG 89.499 Fernanda Botelho. \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/224/2019.\r\nId: 2234327\r\n"
        ],
        "2234328": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 014/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS.CNPJ: 10.586.840/0001-68\r\nAquisições de Medicamentos.\r\nR 216,00 (duzentos e dezesseis reais) \r\n27 de janeiro de 2020.\r\nTEN Andreza Frauches Costa RG 104.892\r\n: CAP FARM RG 89.496 Victor Hugo Martins e CAP FARM RG 89.494 Carolina Ferreira. \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/225/2019.\r\n.\r\nId: 2234328\r\n"
        ],
        "2234399": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2020.\r\n28/01/2020.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a MCE INTERMEDIAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de elaboração de produtos (jogos), estocagem, distribuição e comercialização, propositura, orientação e execução de campanhas publicitárias dos jogos de LOTERIA CONVENCIONAL (Múltiplas Chances), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, na distribuição em papel, na forma do instrumento convocatório e anexos, como Projeto Básico (Anexo I), da Proposta-Detalhe (Anexo II) e das disposições contratuais, especialmente às relativas às Obrigações da Contratante e da Contratada, constantes da minuta de Contrato (Anexo IV).\r\nR 121.069.124,17 (cento e vinte e um milhões, sessenta e nove mil cento e vinte e quatro reais e dezessete centavos)\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir de 03/02/2020.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10, com suas respectivas alterações.\r\nNº E-12/080/286/2018.\r\nId: 2234399\r\n"
        ],
        "2234452": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 003/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa TD SOLUÇÕES AVANÇADAS DE TECNOLOGIA BRASIL LTDA.\r\nA aquisição de expansão do ambiente da solução de virtualização, incluindo instalação e ativação, garantia e suporte técnico pelo período de 36 (trinta e seis) meses (LOTE I), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 12.445.000,00 (doze milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil reais). \r\n2061.04.123.0435.8103.\r\n449040.49.\r\n2020NE00013.\r\n2061.04.123.0435.8103.\r\n449052.40.\r\n2020NE00028.\r\n28/01/2020.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nContrato nº 004/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa TD SOLUÇÕES AVANÇADAS DE TECNOLOGIA BRASIL LTDA.\r\nAquisição de expansão da capacidade de armazenamento do ambiente de dados não estruturados (LOTE II), incluindo instalação e ativação, garantia e suporte técnico pelo período de 36 (trinta e seis) meses, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 1.529.000,00 (hum milhão, quinhentos e vinte e nove reais). \r\n2061.04.123.0435.8103.\r\n449040.49.\r\n2020NE00014.\r\n2061.04.123.0435.8103.\r\n449052.40.\r\n2020NE00029.\r\n28/01/2020.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nContrato nº 005/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa TD SOLUÇÕES AVANÇADAS DE TECNOLOGIA BRASIL LTDA.\r\nAquisição de contingência do armazenamento de proteção de dados (backup), incluindo instalação e ativação, garantia e suporte técnico pelo período de 36 (trinta e seis) meses (LOTE III), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil reais). \r\n2061.04.123.0435.8103.\r\n449040.49.\r\n2020NE00015.\r\n2061.04.123.0435.8103.\r\n449052.40.\r\n2020NE00029.\r\n2061.04.123.0435.8103.\r\n449052.40.\r\n2020NE00030.\r\n28/01/2020.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nContrato nº 006/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa TD SOLUÇÕES AVANÇADAS DE TECNOLOGIA BRASIL LTDA.\r\nprestação de serviços de TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES (LOTE IV), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 250.500,00 (duzentos e cinquenta mil e quinhentos reais). \r\n2061.04.123.0435.8103.\r\n3390.39.32.\r\n2020NE00016.\r\n28/01/2020.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2234452\r\n"
        ],
        "2234466": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            "\r\nContrato de Comodato nº 001/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais e a Empresa 3F PARTICIPAÇÕES EIRELI.\r\nOcupação pela SEDEERI, como COMODATÁRIA, de loja denominada “L.148”, situada à Av. Ayrton Senna, nº 2541, Lote 100- Barra da Tijuca-RJ/RJ, para implantação de Unidade de Atendimento do Programa Poupa Tempo RJ. \r\n60 (sessenta) meses. \r\n28/11/2019.\r\nProcesso nº E-022/012/69/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2019.\r\nId: 2234466\r\n"
        ],
        "2234493": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e ECS Empresa de Comunicação e Segurança LTDA EPP. Locação de equipamento (repetidora digital para sistema de comunicação por rádio). : Andrea Travassos Rocha, Matr. 34.012-5. : Portaria n° 07/DAF/2020.FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/5045/2019.\r\nId: 2234493\r\n"
        ],
        "2234698": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 002/2020.\r\n24/01/2020.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC (CONTRATADA) e CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A (CONTRATANTE).\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços à contratante pela contratada, mediante o gerenciamento do trabalho dos apenados do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, acautelados em unidade prisional da SEAP em regime semiaberto e aberto, bem como em PAD (prisão albergue domiciliar) e livramento condicional, na forma prevista no § 2º, art. 28, combinado com o art. 34 da Lei Federal nº 7.210, de 11.07.84. (Lei de Execução Penal), visando a implantação da atividade de servente.\r\nR 56.512,80 (cinquenta e seis mil quinhentos e doze reais e oitenta centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nArtigos 593 e seguintes da Lei nº 10.406/2002, a Lei Federal nº 7.210/1984, o Decreto Federal nº 9.450/2018, a Portaria FSC/PRESI nº 329/2019, bem como demais cláusulas e condições do Contrato nº 002/2020.\r\nId: 2234698\r\n"
        ],
        "2234703": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            "\r\nContrato de Gestão Emergencial nº 006/2019 - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H SÃO PEDRO DA ALDEIA. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto dos Lagos Rio.\r\nO presente CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H SÃO PEDRO DA ALDEIA, em tempo integral, destinadas à população, que assegure assistência universal e gratuita. \r\nO valor total estimado do presente Contrato de Gestão Emergencial é de R 6.000.000,00 (seis milhões de reais).\r\n01/12/2019 a 31/05/2020.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n01/12/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2019.\r\nId: 2234703\r\n"
        ],
        "2234746": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. : Prestação de serviço de cozinha e copeiragem. : R 4.346.999,76 (quatro milhões, trezentos e quarenta e seis mil novecentos e neventa e nove reais e setenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, Lei Estadual n° 287/1979, Decreto n° 3.149/1980, e Decreto n° 42.301/2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2234746\r\n"
        ],
        "2234761": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 01/2020.\r\n: 07/01/2020.\r\n: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, prorrogável na forma do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e as empresas Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda, Ataka Brasil Com. e Serv. Eireli, e Conesul Comercial e Tecnologia Educacional Eireli, em Consórcio.\r\n: R 2.780.976,75 (dois milhões, setecentos e oitenta mil novecentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\n: O objeto do presente CONTRATO é a aquisição de materiais escolares, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.\r\n: Lei nº 8.666/93, pela Lei nº 10.520/2002 e pelo Decreto nº 5.450/2005. \r\n: 12.122.0301.2318.\r\n: 33903005.\r\n: 105 e 224.\r\n: 25333 a 25335, 25435.\r\nE-03/001/3928/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 08//01/2020.\r\nId: 2234761\r\n"
        ],
        "2234828": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 148/2019 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o BANCO DO BRASIL S.A., COM INTERVÊNIENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO”.\r\n5 (cinco) anos.\r\nR 4.746.519,10 (quatro milhões, setecentos e quarenta e seis mil quinhentos e dezenove reais e dez centavos).\r\n02/01/2020.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.231/2019 (Inexigibilidade de Licitação n° 008/2019).\r\nId: 2234828\r\n"
        ],
        "2234842": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e INSTITU TO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO. Contratação de serviços comuns, de caráter continuado, de Agente de Integração, para seleção, contratação e acompanhamento de estudantes, de nível médio e superior, para ocupar vagas de estágio nas Unidades da CEASA-RJ. Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, pela Lei Federal nº 13.303, Lei nº 8.429/92 e Lei nº 10.406/02. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. R 32.346,96 (trinta e dois mil trezentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos). E- 02/004/1411/2019\r\nId: 2234842\r\n"
        ],
        "2234877": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e ELEVADORES OTIS LTDA. Manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de 02 (dois) elevadores de tecnologia ELEVADORES OTIS LTDA. : R 34.655,52. Proc. nº E-26/007/103844/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2019.\r\nId: 2234877\r\n"
        ],
        "2235028": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Gestão Emergencial nº 003/2020 - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H NOVA IGUAÇU II. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi. \r\nO presente CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H NOVA IGUAÇU II, em tempo integral, destinadas à população, que assegure assistência universal e gratuita. \r\nO valor total estimado do presente Contrato de Gestão Emergencial é de R 7.298.590,00 (sete milhões, duzentos e noventa e oito mil quinhentos e noventa reais).\r\n19/01/2020 a 18/07/2020.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n19/01/2020.\r\nId: 2235028\r\n"
        ],
        "2235081": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 003/2020-FUSPOM.\r\nETHNOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA. - CNPJ: 08.198.611/0001-06.\r\nmotorizadas e Cadeiras de banho\r\n: 12 meses.\r\n: R 32.280,00 (trinta e dois mil duzentos e oitenta reais).\r\n29/01/2020.\r\nCAP PM DENT SIMONE GONÇALVES RG 76.852.\r\nMAJ PM FISIO ÉRIKA DE CARVALHO RODRIGUES RG:76.997, CAP PM FISIO ZAIRA FERNANDES LIMA HANSCHKE RG: 89.500, CAP PM FISIO NAJLA FARIA SABER SANTOS RG: 89.503 e CAP PM FISIO RODRIGO LOUREIRO CUNHA RG: 89.501. \r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/295/2017.\r\n: Termo de Contrato nº 004/2019-FUSPOM.\r\nFBC DE NITEROI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP. - CNPJ: 22.341.240/0001-92.\r\nAquisição de Cadeiras de rodas, Cadeiras de rodas motorizadas e Cadeiras de banho\r\n12 meses.\r\n: R 24.220,00 (vinte e quatro mil duzentos e vinte reais).\r\n29/01/2020.\r\nCAP PM DENT SIMONE GONÇALVES RG 76.852.\r\nMAJ PM FISIO ÉRIKA DE CARVALHO RODRIGUES RG:76.997, CAP PM FISIO ZAIRA FERNANDES LIMA HANSCHKE RG: 89.500, CAP PM FISIO NAJLA FARIA SABER SANTOS RG: 89.503 e CAP PM FISIO RODRIGO LOUREIRO CUNHA RG: 89.501. \r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/295/2017.\r\n: Termo de Contrato nº 005/2020-FUSPOM.\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - CNPJ: 01.012.073/0001-66.\r\nAquisição de Cadeiras de rodas, Cadeiras de rodas motorizadas e Cadeiras de banho.\r\n: 12 meses.\r\n: R 27.256,00 (vinte e sete mil duzentos e cinquenta e seis reais).\r\n: 29/01/2020.\r\nTEN PM ENF FERNANDA CAROLINE DA SILVA RG 89.469.\r\nFISCAIS: MAJ PM FISIO ÉRIKA DE CARVALHO RODRIGUES RG: 76.997, CAP PM FISIO ZAIRA FERNANDES LIMA HANSCHKE RG: 89.500, CAP PM FISIO NAJLA FARIA SABER SANTOS RG: 89.503 e CAP PM FISIO RODRIGO LOUREIRO CUNHA RG: 89.501. \r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/295/2017.\r\nId: 2235081\r\n"
        ],
        "2235084": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 016/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME.\r\n“MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE REGISTRO DE FREQUÊNCIA E CONTROLE DE ACESSO”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 776.000,00 (setecentos e setenta e seis mil reais).\r\n22/01/2020.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.092/2019 (Pregão Eletrônico nº 656/2019).\r\nId: 2235084\r\n"
        ],
        "2235223": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 0001/2020.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a empresa ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA/ME..\r\nPrestação de serviços de contratação de empresa especializada no fornecimento de jornais e revistas impressas e em mídia, com entrega diária/periódica, em dias úteis, inclusive edições especiais fins de semana, dias de ponto facultativo e feriados, incluindo entrega e transporte do produto, na forma do Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 30.555,00 (trinta mil quinhentos e cinquenta e cinco reais).\r\n03.02.2020.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n: Processo nº SEI-12/001/015901/2019.\r\nId: 2235223\r\n"
        ],
        "2235225": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 346/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS.\r\n: 12 meses.\r\nR 25.054,00 (vinte e cinco mil cinquenta e quatro reais).\r\n: 30/12/2019.\r\n1°Sgt PM Alessandra Almeida de Andrade RG 66.025.\r\nMaj PM Farm Heron RG 76.906 e Maj PM Farm Michele Fernandes RG 89.497.FUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/106/100129/2018.\r\nTermo de Contrato nº 347/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa INVICTA PHARMA DROGARIA LTDA- ME. - CNPJ: 24.857.483/0001-03.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS. \r\n12 meses.\r\nR 11.613,70 (onze mil seiscentos e treze reais e setenta centavos).\r\n30/12/2019.\r\n1°Sgt PM Alessandra Almeida de Andrade RG 66.025.\r\nMaj PM Farm Heron RG 76.906 e Maj PM Farm Michele Fernandes RG 89.497.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/100129/2018.\r\nTermo de Contrato nº 348/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 12.499.494/0002-60.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS. \r\n12 meses.\r\nR 124.708,50 (cento e vinte e quatro mil setecentos e oito reais e cinquenta centavos).\r\n30/12/2019.\r\n1°Sgt PM Alessandra Almeida de Andrade RG 66.025.\r\nMaj PM Farm Heron RG 76.906 e Maj PM Farm Michele Fernandes RG 89.497.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/100129/2018.\r\nId: 2235225\r\n"
        ],
        "2235264": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 001/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais e a Empresa P & P TURISMO LTDA-ME.\r\nPrestação de serviços de Agência de Viagens, consistindo reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional e de hospedagens.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n30/01/2020.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010 \r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2020.\r\nId: 2235264\r\n"
        ],
        "2235273": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 0002/2020.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a empresa P&P TURISMO EIRELI.\r\nPrestação de serviços de contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas, na forma do Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 339.904,98 (trezentos e trinta e nove mil novecentos e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\n31.02.2020.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n: Processo nº SEI-12/001/042002/2019.\r\nId: 2235273\r\n"
        ],
        "2235292": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 016/2019, assinado em 26/12/2019. Serviços de Atualização de 25 Licenças Perpétuas da Ferramenta de Gestão de Projetos. . FUNDAMENTAÇÃO:PROCESSO\r\nId: 2235292\r\n"
        ],
        "2235384": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 001/2020.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Empresa Amanbella Comércio de Alimentos Eireli-Me.\r\n: Aquisição de água mineral em galões de 10 litros, conforme especificado no Termo de Referência, para atender a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\n12 (doze) meses a partir de sua assinatura.\r\nR 40.250,00 (quarenta mil duzentos e cinquenta reais), referente a aquisição de 3.500 (três mil e quinhentos) galões de água.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei Complementar nº 123/2011.\r\n03/02/2020.\r\nSEI-31/003/0000320/2019.\r\nId: 2235384\r\n"
        ],
        "2235413": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 281/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 50.247.071/0001-61.\r\nAquisição de fios cirúrgicos.\r\n12 meses.\r\n22.137,36 (vinte e dois mil cento e trinta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n: 28/01/2020.\r\nCAP PM Simone Gonçalves Barboza- RG 76.852. \r\nTEN PM Fernanda Baltazar de Carvalho RG 89.432; MAJ PM Ana Paula dos Santos Almeida RG 76.916; MAJ PM ENF Marcia Cerqueira Lima RG 61.889.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/0039/2018.\r\nTermo de Contrato nº 282/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 01.012.073/0001-66.\r\nAquisição de fios cirúrgicos.\r\n12 meses.\r\n4.703,17 (quatro mil setecentos e três reais e dezessete centavos).\r\n: 28/01/2020.\r\nCAP PM Simone Gonçalves Barboza- RG 76.852. \r\nTEN PM Fernanda Baltazar de Carvalho RG 89.432; MAJ PM Ana Paula dos Santos Almeida RG 76.916; MAJ PM ENF Marcia Cerqueira Lima RG 61.889.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/0039/2018.\r\nTermo de Contrato nº 283/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa FBC DE NITERÓI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP - CNPJ 22.341.240/0001-92.\r\nAquisição de fios cirúrgicos.\r\n12 meses.\r\n11.867,42 (onze mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\n: 28/01/2020.\r\nCAP PM Simone Gonçalves Barboza- RG 76.852. \r\nTEN PM Fernanda Baltazar de Carvalho RG 89.432; MAJ PM Ana Paula dos Santos Almeida RG 76.916; MAJ PM ENF Marcia Cerqueira Lima RG 61.889.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/0039/2018.\r\nTermo de Contrato nº 284/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 17.771.867/0001-43.\r\nAquisição de fios cirúrgicos.\r\n12 meses.\r\n1.363,20 (um mil trezentos e sessenta e três reais e vinte centavos).\r\n: 28/01/2020.\r\nCAP PM Simone Gonçalves Barboza- RG 76.852. \r\nTEN PM Fernanda Baltazar de Carvalho RG 89.432; MAJ PM Ana Paula dos Santos Almeida RG 76.916; MAJ PM ENF Marcia Cerqueira Lima RG 61.889.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/0039/2018.\r\nId: 2235413\r\n"
        ],
        "2235515": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 021/2020 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO GERENCIAMENTO COMUNIDADE CIDADE\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APOIAR A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, NAS ATIVIDADES DE GERENCIAMENTOS, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS RELACIONADOS AO PROGRAMA COMUNIDADE CIDADE, ESTANDO INCLUSO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA, PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PROCESSOS, FISCALIZAÇÃO, APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS DE GOVERNANÇA E APROVAÇÃO DE PROJETOS.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 18.266.735,76 (dezoito milhões, duzentos e sessenta e seis mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n30/01/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.524/2019 (Pregão Eletrônico nº 642/2019).\r\nId: 2235515\r\n"
        ],
        "2235537": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            "\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato AGENERSA nº 007/2019.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a EMPRESA SPACE INFORMÁTICA E MÓVEIS DE ESCRITÓRIO EIRELI.\r\nAquisição de resmas de papel A4.\r\n30 de dezembro de 2019.\r\n03 de fevereiro de 2020.\r\nR 29.980,00 (vinte e nove mil novecentos e oitenta reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 3º da Lei Federal nº 10.520/02.\r\nId: 2235537\r\n"
        ],
        "2235582": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            "\r\nContrato de Gestão nº 001/2020 - Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H TIJUCA. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Viva Rio. \r\nO presente Contrato de Gestão tem por objeto a operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA TIJUCA, Lote 07 - CARIOCA, do Edital de Seleção nº 006/2019, para gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde destinados à população, pela CONTRATADA, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população.\r\nO valor total estimado do presente Contrato de Gestão é de R 34.659.218,16 (trinta e quatro milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, duzentos e dezoito reais e dezesseis centavos). \r\n22/01/2020 a 21/01/2022.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n22/01/2020.\r\nId: 2235582\r\n"
        ],
        "2235586": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 005/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - CNPJ: 01.012.073/0001-66\r\nAquisição de cadeiras de rodas, cadeiras de rodas motorizadas e cadeiras de banho\r\n12 meses.\r\nR 27.256,00 (vinte e sete mil duzentos e cinquenta e seis reais)\r\n29/01/2020.\r\nCAP PM DENT SIMONE GONÇALVES RG 76.852.\r\nMAJ PM FISIO ÉRIKA DE CARVALHO RODRIGUES RG: 76.997, CAP PM FISIO ZAIRA FERNANDES LIMA HANSCHKE RG: 89.500, CAP PM FISIO NAJLA FARIA SABER SANTOS RG: 89.503 e CAP PM FISIO RODRIGO LOUREIRO CUNHA RG: 89.501. \r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/295/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/02/2020.\r\nId: 2235586\r\n"
        ],
        "2235621": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 72/2019.\r\nProcessos nº E-27/132/164/2018. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar, e a empresa \r\n: Serviços de manutenção do sistema remoto de alerta e alarme sonoro e estações meteorológicas - Região Serrana.\r\n: R 1.841.546,40 (um milhão, oitocentos e quarenta e um mil quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n09/09/2019.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 10/09/2019.\r\n: Ten Cel BM QOC/00 Rodrigo Werner da Silva, RG: 26.486.\r\nTen Cel BM QOC/94 Glaucius Jose Braga Leal, RG: 17.689 e Ten Cel BM QOC/01 Silvia Santana do Amaral, RG: 29.012.\r\nMaj BM QOC/01 Silvia de Lima, RG: 28.485.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/11/2019.\r\nId: 2235621\r\n"
        ],
        "2235643": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ\r\nPrestação de serviços de hospedagem de correio eletrônico (e-mail) e 02 (duas) máquinas virtuais com plano de hospedagem básico Windows VPS - Virtual Private Server AD - DNS - DHCP, na forma do Termo de Referência e na Proposta de Serviços.\r\nde 2019 de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionadapodendo ser prorrogado, , desde que a proposta da CONTRATADA seja mais vantajosa para o CONTRATANTE.\r\ne oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n00130\r\n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes.\r\n.\r\nId: 2235643\r\n"
        ],
        "2235715": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO IO Nº 03/2020.\r\nLei Federal nº 13.303/16, c/c a Lei Federal nº 10.520/02.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a OAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, incluindo os materiais e equipamentos necessários inerentes à manutenção, bem como a reposição de peças, quando necessário, dos aparelhos de ar condicionado do tipo Split, de janela e cortinas de ar para atender à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ (Lote I) e suas agências (Lote II), conforme especificado e quantificado na Proposta-Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo VI) do Edital e no que consta no Processo Administrativo nº E-12/079/0488/2019.\r\nR 102.100,00 (cento e dois mil e cem reais)\r\nNATUREZA DA 00100.3104.17.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do instrumento subordinante, a contar de 03/02/2020, com término em 02/02/2021.\r\n03/02/2020.\r\nId: 2235715\r\n"
        ],
        "2235769": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e SISPACK MEDICAL LTDA. Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade o fornecimento de 13 (treze) INCUBADORAS BIOLÓGICAS, registrados na ARP nº 033/2019. Terá início a partir do primeiro pedido de empenho em 22/11/2019, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo, e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata, o que corresponderá à data de 06/05/2021. Processo Administrativo nº Processo nº E-08/007/0837/2019 e na Ata de Registro de Preços n° 033/2019, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. : 04/02/2020.\r\nId: 2235769\r\n"
        ],
        "2235836": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 001/2019 relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como aplicação de reajuste. VALOR DO TERMO ADITIVO: R 1.004.393,20 (um milhão, quatro mil trezentos e noventa e três reais e vinte centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.004.393,20 (dois milhões, quatro mil trezentos e noventa e três reais e vinte centavos). : 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 meses. 31/01/2020. Art. 57, inc. II; cláusula 2ª, Parágrafo Único e Cláusula 9ª, § 8º. E- 26/009/100.223/2018\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a LABORPEC Rio Comercial Ltda. Prorrogação do prazo de validade do contrato 05/2018 relativo à aquisição de ração e maravalha para camundongo, bem como aplicação de reajuste. VALOR DO TERMO ADITIVO: R 47.566,80 (quarenta e sete mil quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), totalizando o contrato no valor de R 93.598,80 (noventa e três mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 meses. ASSINATURA: Lei nº 8.666/1993, e suas alterações. \r\nId: 2235836\r\n"
        ],
        "2235854": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nContrato nº 002/2020.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Empresa Amanbella Comércio de Alimentos Eireli-Me.\r\nAquisição de Cestas Básicas, conforme especificados no Termo de Referência, para atender a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\n12 (doze) meses, a partir de sua assinatura.\r\nR 218.829,60 (duzentos e dezoito mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei Complementar nº 123/2011.\r\n: 03/02/2020.\r\nSEI-31/003/0000320/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2020.\r\nId: 2235854\r\n"
        ],
        "2235876": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Meganet Comércio e Serviços EIRELI. Compra de equipamento de informática (computadores e monitores) com atendimento de suporte e manutenção para atender à UERJ. : R 1.092.300,00. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/6746/2019.\r\nId: 2235876\r\n"
        ],
        "2235895": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.01.2020\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato N° 030/2019.\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) meses, contados a partir de 02/12/2019 desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) meses, contados a partir de 02/12/2019 desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nId: 2235895\r\n"
        ],
        "2235902": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 03/2020, assinado em 05.02.2020. DER-RJ e a Empresa WAMAQ COMÉRCIO DE MAQUINAS LTDA EPP. Contratação de empresa especializada em fornecer mão de obras qualificada, peças e serviços de reparo para usina de asfalto. FUN: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2235902\r\n"
        ],
        "2235969": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: Termo de Contrato nº 004/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA EPP.\r\n: Aquisição Ração Canina (adulto e filho).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais).\r\n: 29/01/2020.\r\n: 1º Ten. BM QOS/ENF/09 FABIANA CHRISTINA GUIMARÃES FRANCO, RG 48107.\r\n: 1º TEN BM QOC/12 DJALMA DE FIGUEIREDO JUNIOR, RG 48076; 1º TEN BM QOC/14 WILLIAN JOSÉ PELLERANO, RG 49198.\r\n: 1º SGT BM Q00/98 ALEXANDRE PAULA DE OLIVEIRA, RG 23781.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/042/64/2019.\r\n: Termo de Contrato nº 003/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.\r\n: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças (módulo eletrônico SCPU Pulsera e Energy Store Battery Packd) com a finalidade de reparo do equipamento Arco C BVPULSERA da marca Philips instalado no Hospital Central Aristarco Pessoa - HCAP, conforme Termo de Referência.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 80.296,90 (oitenta mil duzentos e noventa e seis reais e noventa centavos).\r\n: 03/02/2020.\r\n: MAJ BM QOS/Med/00 Josiani Bastos Gomes RG 28.347\r\n: MAJ BM QOS/Med/00 Daniela Maciel Salgado, RG 28.203; CB BM Q06/Ter/08 Douglas Fernando Mello Dias da Rosa RG 42.297.\r\n: SUBTEN BM Q11/94 Cristina dos Santos Ribeiro, RG 18.533.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI-27/132/000500/2019.\r\n: Termo de Contrato nº 99/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n: Prestação de serviços de fornecimento parcelado de combustíveis com controle e gestão do abastecimento de frotas, mediante solução tecnológica sem intervenção humana, por intermédio de postos internos e postos externos credenciados. \r\n: A contar de 19/12/2019.\r\n: de R 13.710.676,00 (treze milhões, setecentos e dez mil seiscentos e setenta e seis reais).\r\n: 17/12/2019.\r\n: Cap BM QOC/09 Afonso Ribeiro Travassos, RG: 45.333.\r\n: 1º Sgt BM Q00/98 Leonardo Jorge Cypriano de Oliveira, RG: 24.104, 2º Sgt BM Q00/00 Marcelo Batista da Rocha, RG: 27.470.\r\n: 1º Sgt BM Q00/98 Jose Londre de Freitas, RG: 24.077.\r\nSEI-27/042/003281/2019.\r\n* Omitido no DOERJ de 06/01/2020.\r\nId: 2235969\r\n"
        ],
        "2236054": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Administrativo E, como Membro Titular e , Ajudante Administrativo, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOJORGE LUIZ DA SILVA, Assessor de Departamento, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE ESTANTES DE AÇO PARA ARQUIVO ADMINISTRATIVO DA CEDAE”, de que trata o Processo nº E-07/100.109/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.297/2020. \r\nId: 2236054\r\n"
        ],
        "2236137": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            "\r\nContrato de Gestão Emergencial nº 001/2020 - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H QUEIMADOS. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto Diva Alves do Brasil - IDAB. \r\nO presente CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na UNIDADEDE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H QUEIMADOS, em tempo integral, destinadas à população, que assegure assistência universal e gratuita.\r\nO valor total estimado do presente Contrato de Gestão Emergencial é de R 7.290.240,00 (sete milhões, duzentos e noventa mil duzentos e quarenta reais).\r\n19/01/2020 a 18/07/2020.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n19/01/2020.\r\nId: 2236137\r\n"
        ],
        "2236167": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 189/2019 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CRATER CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELETROMECÂNICA E CIVIL NAS ELEVATÓRIAS DE ÁGUA NA ÁREA FORMAL DA DRM”.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 5.492.283,44 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e dois mil duzentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n04/02/2020.\r\nPROCESSO Nº E-12/800.047/2019 (DL n° 016/2019 - DRM).\r\nId: 2236167\r\n"
        ],
        "2236265": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a P&P TURISMO EIRELLI EPP. OBJETO: prestação de serviços de agenciamento de viagens, consistindo em reserva, marcação, emissão e entrega, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva de hotéis e reserva e aluguel de veículos no Brasil e exterior; emissão de seguro assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, objetivando atender, exclusivamente, aos empregados e colaboradores da FSERJ. 12 (doze) meses a contar de 31/01/2020. R 79.118,01 (setenta e nove mil cento e dezoito reais e um centavo). Processo Administrativo nº E-08/007/1057/2019 (PARTICIPANTE DO SEFAZ PE Nº 024/2018 - ARP Nº 001/2019 - (PROC. nº E-0001/2019/120200- 01). : 30/01/2020.\r\nId: 2236265\r\n"
        ],
        "2236313": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER E DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. : Estabelecimento das condições de compra de energia elétrica para suprimento da Unidade Consumidora e da regulação das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição.VALOR: R 208.333,33 (duzentos e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). ASSINATURA:: Rosa Maria Sousa Moreira, ID 2698833-0, e Maurício Brandão Carneiro, ID 2697381-2. IVB N°\r\nId: 2236313\r\n"
        ],
        "2236362": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Contrato nº 001/2020. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a empresa VMI Sistemas de Segurança Ltda.\r\n: Manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, dos aparelhos scanner corporais adquiridos pelo DEGASE.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 24 de janeiro de 2020.\r\nR 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais).\r\n\r\nE-03/021/1065/2019\r\n23/01/2020.\r\nId: 2236362\r\n"
        ],
        "2236481": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 019/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIMPATEX-RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI.\r\nAQUISIÇÃO DE CAL VIRGEM GRANULADA PARA A ETA GUANDU.\r\n01 (um) ano.\r\nR 7.349.760,00 (sete milhões, trezentos e quarenta e nove mil setecentos e sessenta reais).\r\n28/01/2020.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.503/2019 (Pregão Eletrônico n° 666/2019).\r\nId: 2236481\r\n"
        ],
        "2236493": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato SEEDUC nº 04/2020.\r\n: 07/02/2020.\r\n: O prazo de vigência do contrato será por até 180 dias, contados a partir de 10/02/2020, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 2.283.657,60 (dois milhões, duzentos e oitenta e três mil seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação, em caráter emergencial, de prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 12), com operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas, na forma do Termo de Referência e do instrumento contratual. \r\n: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 12.122.0002.2016.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\n: Contrato SEEDUC nº 05/2020.\r\n: 07/02/2020.\r\n: O prazo de vigência do contrato será por até 180 dias, contados a partir de 10/02/2020, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 1.896.182,40 (um milhão, oitocentos e noventa e seis mil cento e oitenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação, em caráter emergencial, de prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 09), com operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas, na forma do Termo de Referência e do instrumento contratual.\r\n: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 12.122.0002.2016.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/000002/2020.\r\nId: 2236493\r\n"
        ],
        "2236571": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e GOM GMBH e VTECH Consulting LTDA. Aquisição, por importação direta, de sistema de medição aramis 3D. 14 meses. Luciano Rodrigues Ornelas de Lima, mart. nº 34.533-0. Portaria n° 104/DAF/2019. : 10/01/2020. FUNDAMENTO DO ATO: PROC. Nº. E- 26/007/7402/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/12/2019.\r\nId: 2236571\r\n"
        ],
        "2236678": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e BEZ Auditores Independentes S/S - EPP. : Prestação de serviços de auditoria independente das demonstrações contábeis dos exercícios de 2019 e 2020, visando o atendimento da legislação específica das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, bem como conferir confiabilidade às informações contábeis prestadas ao órgão fiscalizador e aos participantes e patrocinadores da RJPrev. DATA DE ASSINATURA24 (vinte e quatro) meses contados a partir da assinatura do contrato.Plano de Gestão Administrativa - PGA: R 49.999,90 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Patricia Magalhães da Silva de Souza, mat. Nº 020-8, Luciana Oliveira da Silva de Senna, matrícula nº 009-1 e Lucas Frazão da Silva, mat.060-4. FUNDAMENTAÇÃO LEGALSEI- 04/163/000605/2019.\r\nId: 2236678\r\n"
        ],
        "2236747": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            "\r\nContrato PGE-RJ nº 01/2020. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJSELETTI SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELLI\r\nPrestação de serviços de copeiragem para execução nas dependências da Procuradoria-Geral do Estado na Capital Federal/DF. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 54.892,92 (cinquenta e quatro mil oitocentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos). \r\n: Processo nº E-14/001.004850/2019.\r\n07 de fevereiro de 2020.\r\nContrato PGE-RJ nº. 02/2020. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJFUTURE TECHNOLOGIES INFORMÁTICA LTDA\r\nPrestação de serviços de solução tecnológica de proteção de dados (Backup/Restore) com auditoria, para atender ao ambiente computacional da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ). \r\n: 36 (trinta e seis) meses. \r\n: R 4.424.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil reais). \r\n: Processo nº E-14/001.000776/2018.\r\n07 de fevereiro de 2020.\r\nId: 2236747\r\n"
        ],
        "2236763": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e ALP PHARMA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 243/19. R 3.887,10 (três mil e oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos). Sonia Regina de Oliveira Diogo, matrícula nº 32.827-8. Allan Carneiro de Souza, matrícula nº 36.778-9. Portaria nº 010/HUPE/2020. 06 de fevereiro de 2020. Processo nº E-26/008/1170/2019.\r\nUERJ/HUPE e TOTAL MED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA EPP Aquisição de material de laboratório para o Laboratório de Imunologia do HUPE. 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico nº 352/2019. R 77.813,00 (setenta e sete mil e oitocentos e treze reais). 07 de fevereiro de 2020. Processo nº E- 26/008/1517/2019.\r\nId: 2236763\r\n"
        ],
        "2236815": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 027/2020-FUSPOM.\r\nETHNOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA. - CNPJ: 08.198.611/0001-06.\r\nAquisição de Cadeiras de rodas, Cadeiras de rodas motorizadas e Cadeiras de banho.\r\n12 meses.\r\nR 5.480,00 (cinco mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n10/02/2020.\r\n: CAP PM DENT SIMONE GONÇALVES RG 76.852.\r\nMAJ PM FISIO ÉRIKA DE CARVALHO RODRIGUES RG: 76.997, CAP PM FISIO ZAIRA FERNANDES LIMA HANSCHKE RG: 89.500, CAP PM FISIO NAJLA FARIA SABER SANTOS RG: 89.503 e CAP PM FISIO RODRIGO LOUREIRO CUNHA RG: 89.501. \r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/295/2017.\r\nTermo de Contrato nº 028/2019-FUSPOM.\r\nFBC DE NITEROI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP. - CNPJ: 22.341.240/0001-92.\r\nAquisição de Cadeiras de rodas, Cadeiras de rodas motorizadas e Cadeiras de banho,\r\n12 meses.\r\nR 4.455,00 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais.\r\n10/02/2020.\r\nCAP PM DENT SIMONE GONÇALVES RG 76.852.\r\nMAJ PM FISIO ÉRIKA DE CARVALHO RODRIGUES RG: 76.997, CAP PM FISIO ZAIRA FERNANDES LIMA HANSCHKE RG: 89.500, CAP PM FISIO NAJLA FARIA SABER SANTOS RG: 89.503 e CAP PM FISIO RODRIGO LOUREIRO CUNHA RG: 89.501. \r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/295/2017.\r\nId: 2236815\r\n"
        ],
        "2236820": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - Sabor da Terra Hortifruti de Guapimirim LTDA ME. : CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS PARA OS PRIMATAS DO CENTRO DE PRIMATOLOGIA DO RIO DE JANEIRO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA SABOR DA TERRA HORTIFRUTI DE GUAPIMIRIM LTDA ME, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 28 DE JANEIRO DE 2020. R 599.839,93 (quinhentos e noventa e nove mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos). DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-07/002.3115/2019.\r\nId: 2236820\r\n"
        ],
        "2236825": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/01/2020\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: \r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: \r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.\r\nId: 2236825\r\n"
        ],
        "2236895": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Contrato nº 008/2020-FUSPOM.\r\n: SEPM e a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 01.012.073/0001-66\r\n: Aquisição de Material Médico Hospitalar Permanente.\r\n: 12 meses.\r\n: R 74.498,19 (setenta e quatro mil quatrocentos e noventa e oito reis e dezenove centavos).\r\n: 10/02/2020.\r\n: 1° Ten PM RG 104.892 Andreza Frauches Costa.\r\n: TEN CEL. ENF. RG: 56.599 Ana Lúcia Santos Cancela Castrov- HCPM, MAJ ENF. RG: 61.902 Rosemary de Sá Rosa Veras - HCPM MAJ ENF. 76.919, Vivian Marília da Silva Manhães Nicolay HPM-Nit\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/186/2017.\r\n: Termo de Contrato nº 009/2020-FUSPOM.\r\n: SEPM e a Empresa CIRURGICA BIRIGUI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP. - CNPJ: 58.748.567/0001-20\r\n: Aquisição de Material Médico Hospitalar Permanente.\r\n: 12 meses.\r\n: R 53.592,00 (cinquenta e três mil quinhentos e noventa e dois reais).\r\n: 10/02/2020.\r\n: 1° Ten PM RG 104.892 Andreza Frauches Costa.\r\n: TEN CEL. ENF. RG: 56.599 Ana Lúcia Santos Cancela Castro- HCPM, MAJ ENF. RG: 61.902 Rosemary de Sá Rosa Veras - HCPM MAJ ENF. 76.919 Vivian Marília da Silva Manhães Nicolay HPM-Nit\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/186/2017.\r\n: Termo de Contrato nº 020/2020-FUSPOM.\r\n: SEPM e a Empresa ROZENDO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS ORTOPÉDICOS LTDA-ME. - CNPJ: 01.149.539/0001-70\r\n: Aquisição de PRÓTESE MODULAR TRANSFEMURAL PARA O LADO DIREITO E PRÓTESE MODULAR TRANSTIBIAL PARA O LADO DIREITO\r\n: 12 meses.\r\n: R 37.540,00 (trinta e sete mil quinhentos e quarenta reais).\r\n: 10/02/2020.\r\n: 1° SGT RG 66025 Alessandra Almeida de Andrade\r\n: CAP PM RG 89.316 Adriana Lustosa Gaspar e CAP PM RG 89.516 - Leonardo Monção Paolino\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 35/091/5/2019.\r\nId: 2236895\r\n"
        ],
        "2236898": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 04/2020, assinado em 10.02.2020. ETOContratação de empresa especializada em fornecer, sob o regime de locação, veículos automotores, sem motorista e sem combustível, a fim de auxiliar os trabalhos de deslocamento de servidores e equipamentos do DER-RJ. : R 5.394.200,00. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2236898\r\n"
        ],
        "2236899": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 05/2020, assinado em 10.02.2020. DER-RJ e a Empresa QUIMILAR COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Prestação de serviços de elaboração de projetos para implantação de sistema de combate a incêndio e pânico em caráter de adequação ao Decreto Estadual nª 897/76 e cumprimento a Notificação nº 99219 do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, em imóvel pertencente ao DER-RJ. PRAZO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-16/002/004989/2019.\r\nId: 2236899\r\n"
        ],
        "2236927": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI. Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico nº 291/19. R 20.640,00 (vinte mil seiscentos e quarenta reais). Daniel Lopes Mathias, matrícula nº 37.369-6. Michele Lúcia de Aguiar Mitsuyasu, matrícula nº 39.989-9. DATA DA ASSINATURA:PROCESSO Nº E-26/008/1578/2019.\r\nUERJ/HUPE e SMART COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - EPP. Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 23.046,80 (vinte e três mil quarenta e seis reais e oitenta centavos). 2020NE00018. Daniel Lopes Mathias, matrícula nº 37.369-6. Michele Lúcia de Aguiar Mitsuyasu, matrícula nº 39.989-9. 10 de fevereiro de 2020. PROCESSO Nº E- 26/008/1578/2019.\r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 85.150,13 (oitenta e cinco mil cento e cinquenta reais e treze centavos). 2020NE00017. Daniel Lopes Mathias - matrícula nº 37.369-6. Michele Lúcia de Aguiar Mitsuyasu - matrícula nº 39.989-9. 10 de fevereiro de 2020. PROCESSO Nº E- 26/008/1578/2019.\r\nId: 2236927\r\n"
        ],
        "2236949": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÕES\r\n11/11/2019\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/2019.\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 08 /11/2019.\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 31/10/2019.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/2019.\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 08 /11/2019.\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 31/10/2019.\r\nId: 2236949\r\n"
        ],
        "2236964": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATO LTDA EPP. AQUISIÇÃO DE INSUMO (FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS EM SISTEMA DE COMODATO, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE HEMOGRAMA E CONTAGEM DE RETICULÓCITOS). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 04/02/2020. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1568/2019-01. Ata de Registro de Preços n° 013/2020. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANTOBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (LINEZOLIDA). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 04/02/2020. Processo nº E-08/007/0225/2019-01. Ata de Registro de Preços n° 006/2020-A.\r\n\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DETERGENTE HOSPITALAR). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 04/02/2020. Processo nº E-08/007/0225/2019-04. Ata de Registro de Preços n° 006/2020-D. \r\n\r\nId: 2236964\r\n"
        ],
        "2237066": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            "\r\n: Contrato SEEDUC nº 04/2020.\r\n: 07/02/2020.\r\n: O prazo de vigência do contrato será por até 180 dias, contados a partir de 10/02/2020, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 2.283.657,60 (dois milhões, duzentos e oitenta e três mil seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n: O presente Contrato tem por objeto a contratação, em caráter emergencial, de prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 12), com operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas, na forma do Termo de Referência e do instrumento contratual. \r\n: Art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 12.368.0467.0421.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\nPROCESSOS Nº SEI -030001/000001/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/02/2020.\r\n: Contrato SEEDUC nº 05/2020.\r\n: 07/02/2020.\r\n: O prazo de vigência do contrato será por até 180 dias, contados a partir de 10/02/2020, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 1.896.182,40 (um milhão, oitocentos e noventa e seis mil cento e oitenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação, em caráter emergencial, de prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 09), com operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas, na forma do Termo de Referência e do instrumento contratual. \r\n: Art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 12.368.0467.0421.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\nPROCESSOS Nº SEI -030001/000002/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/02/2020.\r\nId: 2237066\r\n"
        ],
        "2237075": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 020/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a MAC MÓDULOS HABITACIONAIS LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE CONTEINERES”.\r\n02 (dois) meses.\r\nR 263.900,00 (duzentos e sessenta e três mil e novecentos reais).\r\n24/01/2020.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.572/2019 (Pregão Eletrônico n° 664/2019).\r\nId: 2237075\r\n"
        ],
        "2237078": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. 29/01/2020\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº E-07/100.504/2019.\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 142/2019 (DRM).\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 147/2019 (DRM).\r\nId: 2237078\r\n"
        ],
        "2237107": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 032/2020.\r\nBIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA. - CNPJ: 03.188.198/0001-77.\r\nAquisição de TESTES IMUNOLÓGICOS E DE HEMOGLOBINA GLICADA. \r\n: 12 meses.\r\nR 202.960,00 (duzentos e dois mil novecentos e sessenta reais).\r\n: 11/02/2020.\r\nTEN ANDREZA FRAUCHES COSTA RG 104.895 \r\nCAP JULIANA SILVA PANCINI GOULART RG 89.484 (HCPM), TEN KAMILA CORREIA LOUREIRO WELTE RG 91.313 (HCPM), CAP JULIANO BARRETO RG 89.485 (CAMPOS), CAP ROBSON MIRANDA MATEUS RG 89.483 (HPM-NIT), MAJ GLADYS PINHEIRO DA SILVA RG 61.883 (SJM) e SGT MANASSÉS SOARES DE JESUS RG 73.121 (CASCADURA)\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/266/2017.\r\nId: 2237107\r\n"
        ],
        "2237129": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 36/2020 - Fuspom.\r\n\r\nAquisição de Artigos Urológicos de Natureza Permanente.\r\n\r\nCap RG 80.992 Alex Flavio Mare de Chiara e Cap RG 89.385 Eduardo Moussa de Jabur Leze \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 39.700(trinta e nove mil e setecentos reais).\r\n:11/02/2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/232/2016.\r\nCONTRATO Nº 37/2020 - Fuspom.\r\nSEPM e a H. STRATTNER & CIA LTDA.\r\nAquisição de Artigos Urológicos de Natureza Permanente.\r\n\r\nCap RG 80.992 Alex Flavio Mare de Chiara e Cap RG 89.385 Eduardo Moussa de Jabur Leze \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 8.654,40(oito mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). \r\n: 11/02/2020\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/232/2016.\r\nCONTRATO Nº 38/2020 - Fuspom.\r\nAquisição de Artigos Urológicos de Natureza Permanente.\r\n\r\nCap RG 80.992 Alex Flavio Mare de Chiara e Cap RG 89.385 Eduardo Moussa de Jabur Leze \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.991,20 (um mil novecentos e noventa e um reais e vinte centavos). \r\n: 11/02/2020\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/232/2016.\r\nCONTRATO Nº 39/2019 - Fuspom\r\nSEPM e a RUSSER DO BRASIL LTDA\r\nAquisição de Artigos Urológicos de Natureza Permanente.\r\n\r\nCap RG 80.992 Alex Flavio Mare de Chiara e Cap RG 89.385 Eduardo Moussa de Jabur Leze \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 58.451,99(cinquenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos).\r\n:11/02/2020\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/232/2016.\r\nId: 2237129\r\n"
        ],
        "2237142": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CRATER CONSTRUÇÕES LTDA.\r\ncontratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, obras de reforma no PÓLO INTEGRADO DE ENSINO no CAMPUS QUEIMADO, situado no CIEP 023, Rua Arthur Gragantini, s/nº - Vila Camarim - Queimados - RJ, especificados e quantificados na forma da Proposta Detalhe (Anexo I), Projeto Básico (Anexo III), Memorial Descritivo (Anexo IV) e Planilha Orçamentária (Anexo V) do instrumento convocatório.\r\nO prazo máximo para a execução e entrega das obras é de até 180 (cento e oitenta) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 05 (cinco) dias úteis a contar da assinatura do Contrato.\r\n11/02/2020.\r\nR 4.408.239,82 (quatro milhões, quatrocentos e oito mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos)\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/80, Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10.\r\nId: 2237142\r\n"
        ],
        "2237215": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            " \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Conplan Empreendimentos e Serviços Ltda. : Prestação de serviços de locação e operação de máquinas, caminhões e equipamentos para desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de Estradas Vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento de toda frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, fornecimento e aplicação de revestimento primário nos Municípios de Italva e Cardoso Moreira, Lote 1, do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 04 (quatro) meses, a partir da data da publicação. : R 3.417.388,03 (três milhões, quatrocentos e dezessete mil trezentos e oitenta e oito reais e três centavos). : 11 de fevereiro de 2020. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores.EI- 020007/000294/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Fernandes & Fernandes Atividades Paisagísticas Ltda-ME.: Prestação de serviços de locação e operação de máquinas, caminhões e equipamentos para desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de Estradas Vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento de toda frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, fornecimento e aplicação de revestimento primário no município de Itaperuna, Lote 2, do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 04 (quatro) meses, a partir da data da publicação. : R 2.826.778,23 (dois milhões, oitocentos e vinte e seis mil setecentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos). : 11 de fevereiro de 2020. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Geo Ambiental Empreendimentos Ltda. : Prestação de serviços de locação e operação de máquinas, caminhões e equipamentos para desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de Estradas Vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento de toda frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, fornecimento e aplicação de revestimento primário nos municípios Natividade e Porciúncula, Lote 3, do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 04 (quatro) meses, a partir da data da publicação. : R 3.497.587,56 (três milhões, quatrocentos e noventa e sete mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). : 11 de fevereiro de 2020.: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores.EI- 020007/000294/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Fernandes & Fernandes Atividades Paisagísticas Ltda. : Prestação de serviços de locação e operação de máquinas, caminhões e equipamentos para desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de Estradas Vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento de toda frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, fornecimento e aplicação de revestimento primário no município de Bom Jesus de Itabapoana, Lote 4, do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 04 (quatro) meses a partir da data da publicação. : R 2.592.275,67 (dois milhões, quinhentos e noventa e dois mil duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores. PROCESSO Nº S\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Construmax de Itaocara, Construção, Reforma e Pintura Ltda. : Prestação de serviços de locação e operação de máquinas, caminhões e equipamentos para desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de Estradas Vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento de toda frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, fornecimento e aplicação de revestimento primário nos municípios Santo Antônio de Pádua, Miracema e Laje de Muriaé, Lote 5, do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 04 (quatro) meses a partir da data da publicação. : R 4.237.094,48 (quatro milhões, duzentos e trinta e sete mil noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores. PROCESSO Nº S\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Conplan Empreendimentos e Serviços Ltda. : Prestação de serviços de locação e operação de máquinas, caminhões e equipamentos para desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de Estradas Vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento, manutenção preventiva e cor retiva, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento de toda frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, fornecimento e aplicação de revestimento primário no município de São Fidélis, Lote 6, do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 04 (quatro) meses, a partir da data da publicação. : R 2.590.650,34 (dois milhões, quinhentos e noventa mil seiscentos e cinquenta reais e trinta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. PROCESSO Nº S\r\nId: 2237215\r\n"
        ],
        "2237288": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 008/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa SUPORTEC CONSULTORIA DE SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nFornecimento de 2.100 (dois mil e cem) licenças do software McAfee, incluindo serviços de manutenção de software pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme item 1.2 do Lote 1, da Ata de Registro de Preços nº 024/2019 do Tribunal Regional Federal da 4º Região e Prestação de 1 (uma) de unidade de serviço de treinamento oficial McAfee - (ePO Administration ou Endpoint Security Administration), conforme item 3.1 do Lote 3, da Ata de Registro de Preços nº 024/2019 do Tribunal Regional Federal da 4º Região.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais) relativo ao item 1.2 do Lote 1 e R 104.000,00 (cento e quatro mil reais) relativo ao item 3.1 do Lote 3. \r\n2001.04.123.0435.4477.\r\n3390.39.32.\r\n2020NE00055.\r\n11/02/2020.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2237288\r\n"
        ],
        "2237379": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 157/2019 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A., com a interveniência da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n“PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO”.\r\n05 (cinco) anos.\r\nR 128.750,00 (cento e vinte e oito mil setecentos e cinquenta reais).\r\n05/02/2020.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.364/2019 (IL n° 007/2019 - DFI).\r\nId: 2237379\r\n"
        ],
        "2237380": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 026/2020 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a MAXPAV CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“OBRAS DE REDE DE INTERLIGAÇÕES DA BACIA DO ANIL”.\r\n270 (duzentos e setenta) dias.\r\nR 4.231.012,65 (quatro milhões, duzentos e trinta e um mil doze reais e sessenta e cinco centavos).\r\n07/02/2020.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.197/2019 (LI n° 013/2019).\r\nId: 2237380\r\n"
        ],
        "2237381": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 027/2020 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONSTRUTORA MONTE NEGRO EIRELI - EPP.\r\n“OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA BACIA AROAZES”.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 6.074.738,32 (seis milhões, setenta e quatro mil setecentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos).\r\n07/02/2020.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.163/2019 (LI n° 008/2019).\r\nId: 2237381\r\n"
        ],
        "2237394": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.02.2020\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 04/2020.\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: 12.368.0467.0421.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: 12.368.0467.2421.\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 05/2020.\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: 12.368.0467.0421.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: 12.368.0467.2421.\r\nId: 2237394\r\n"
        ],
        "2237510": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 040/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa NUTRIMED - SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA - CNPJ 01.226.416/0001-95.\r\nAquisição de SOLUÇÃO NUTRITIVA PARENTERAL.\r\n12 meses.\r\n47.670,00 (quarenta e sete mil seiscentos e setenta reais).\r\n: 12/02/2020.\r\n: Ten PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892\r\n: Maj PM Farm Heron Corel - RG 76.906, Cap PM Farm Rebecca Di Lêu - RG 89.495, Cap PM Farm Paula Lomardo - RG 90.877.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 35/091/6/2019.\r\nId: 2237510\r\n"
        ],
        "2237545": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            "\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, e o Consórcio Vale do Café. O presente Contrato de Rateio tem por objeto a definição das regras e dos critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, quanto às obrigações de repasses financeiros, de modo a assegurar recursos para fazer frente às despesas de capital decorrentes das atividades do CONTRATADO, consoante estabelecido nas cláusulas do Contrato de Consórcio Público. vigência do presente contrato se inicia em 01 de janeiro de 2020 com término em 31 de dezembro de 2020. : R 995.677,40 (novecentos e noventa e cinco mil seiscentos e setenta e sete reais e quarenta centavos).DATA DE ASSINATURA Proc. nº SEI- 07/026/005085/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o Consórcio Centro Sul I. O presente CONTRATO DE RATEIO tem por objeto a definição das regras e dos critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, quanto às obrigações de repasses financeiros, de modo a assegurar recursos para fazer frente às despesas de capital decorrentes das atividades do CONTRATADO, consoante estabelecido nas cláusulas do Contrato de Consórcio Público. (um milhão, cento e dezenove mil quatrocentos e um reais e quarenta e cinco centavos) para fazer às despesas de capital, e poderá ser dividido em 12 parcelas iguais e sucessivas. A vigência do presente Contrato se inicia em 01 de janeiro de 2020 com término em 31 de dezembro de 2020. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº SEI-07/026/005086/2019\r\nId: 2237545\r\n"
        ],
        "2237619": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 06/2020, assinado em 11.02.2020. DER-RJ e a Empresa EUREKA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ELETRO ELETRONICOS LTDA. Serviços de manutenção corretiva, preventiva e assistência técnica, com reposição de peças para equipamento de raio X e processadora. : 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 16/002/004390/2019.\r\nId: 2237619\r\n"
        ],
        "2237789": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA YAXMUTAL UTILIDADES EIRELI. Aquisição de AQUISIÇÃO DE PAPEL FORMATO A4, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 753.324,00 (setecentos e cinquenta e três mil trezentos e vinte e qua tro reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-35/192/32/2019. Pregão Eletrônico nº 090/2019.\r\nId: 2237789\r\n"
        ],
        "2237837": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 010/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa CAPGEMINI BRASIL S/A.\r\nPrestação de serviços de desenvolvimento e sustentação de sistemas de informação, conforme as especificações técnicas contidas neste instrumento e seus Anexos e de acordo com a Proposta da CONTRATADA apresentada na Licitação nº 099/18, partes integrantes e inseparáveis deste termo.\r\n36 (trinta e seis) meses a contar da data da assinatura.\r\n: R 9.915.830,79 (nove milhões, novecentos e quinze mil oitocentos e trinta reais e setenta e nove centavos). \r\n20610.04.123.0435.8103.\r\n3390.37.10.\r\n2020NE00086.\r\n13/02/2020.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2237837\r\n"
        ],
        "2238004": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 149/2019 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SOGAME - ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO E RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\nCONSULTORIA PARA ELABORAR E MODELAR MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE DE FREQUENCIA E DO CONTROLE DE ACESSO, PROPOSTA DE APLICABILIDADE DE BÔNUS E/OU PLR E PROPOSTA DE GESTÃO DE TERCEIRIZAÇÃO.\r\n03 (três) meses.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n10/02/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.580/2019 (DL n° 008/2019 - DPR).\r\nId: 2238004\r\n"
        ],
        "2238045": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES. “ALUGUEL DE MÁQUINAS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL”. (vinte e dois milhões, seiscentos e noventa e oito mil e quinhentos e noventa reais e quarenta centavos).14/02/2020. de 12 (doze) meses, contados a partir da autorização para início, e o prazo de de 15 (quinze) meses contados a partir da data de publicação do extrato. SEI- 070002/000906/2020.\r\nId: 2238045\r\n"
        ],
        "2238077": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ/MF 01.920.177/0001-79 Aquisição emergencial de gêneros alimentícios. 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação deste extrato. 231.295,26 (duzentos e trinta e um mil duzentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos). 14/02/2020. Processo Administrativo nº E- 35/192/12/2020. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, CNPJ/MF: Aquisição emergencial de gêneros alimentícios. 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação deste extrato. 997.251,88 (novecentos e noventa e sete mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-35/192/12/2020. \r\nId: 2238077\r\n"
        ],
        "2238212": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e ALTERDATA Tecnologia em Informática Ltda. : Serviços de Implementação do e-Social da Contratante, compreendendo fornecimento de programa, instalação, treinamento de pessoal, manutenção do programa e assistência técnica. : 12 (doze) meses a contar da publicação. : R 46.120,00 (quarenta e seis mil cento e vinte reais). : Artigo 29, inciso II, da Lei Federal 13.303/2016. E- 10/002/708/2019.\r\nId: 2238212\r\n"
        ],
        "2238216": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "\r\n8º Termo Aditivo do Contrato de Gestão nº 003/2016 - Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde - IABAS.\r\nRepactuação Contratual para concessão de verba de investimento em virtude de aquisição de equipamento de informática e licença de uso de software DRS Inquérito para atendimento do Projeto de Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência - CAAC+LILÁS.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 22.322,00 (vinte e dois mil trezentos e vinte e dois reais).\r\nVigência a contar da data da publicação.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5270/2016.\r\nId: 2238216\r\n"
        ],
        "2238282": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. Desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2020. \r\nId: 2238282\r\n"
        ],
        "2238294": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "\r\nContrato PGE-RJ nº 03/2020. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e ALNETTO COMERCIAL E SERIVIÇOS EIRELI-ME.\r\nAquisição de material de expediente, relativo ao Lote 5 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 09/2019. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias. \r\n: R 18.720,00 (dezoito mil setecentos e vinte reais). \r\n: Processo nº E-14/001.000434/2018.\r\n14 de fevereiro de 2020.\r\nId: 2238294\r\n"
        ],
        "2238353": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPICATH COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 02.230.693/0001-34: Aquisição de material médico hospita lar para atender ao IECAC. VALOR TOTAL: R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais). Nota de Empenho nº 2019NE02293. Processo Administrativo nº E-08/007/003270/2019. 19/12/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 23.01.2020.\r\nId: 2238353\r\n"
        ],
        "2238365": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nCONTRATO Nº 003/2020.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Empresa CSX Comercial Eireli-EPP.\r\nAquisição de 10.000 (dez mil) kits de material de limpeza, conforme especificados no Termo de Referência, para atender a Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partir da publicação.\r\nR 895.000,00 (oitocentos e noventa e cinco mil reais).\r\nArt. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n14/02/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 17/02/2019.\r\nId: 2238365\r\n"
        ],
        "2238464": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Termo de Contrato nº 06/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n: Aquisição de Insumos Médico-Cirúrgico - Etapa IV.\r\n: R 20.145,53 (vinte mil cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: 11/02/2020.\r\n: Ten Cel BM QOS/Med/97 Rosangela Furtado da Rocha, RG. 21637.\r\n: Maj BM QOS/Enf/00 Vanessa Neves Dias, RG. 28551; 2º Sgt BM Q06/Axe/02 Marcelo Franco, RG. 27006. \r\n: Cap BM QOS/Med/02 Fabio Monteiro Costa, RG. 32407.\r\nPROCESSO Nº E-27/132/2/2019.\r\n: Termo de Contrato nº 07/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELLI.\r\n: Aquisição de Insumos Médico-Cirúrgico - Etapa IV.\r\n: R 17.477,80 (dezessete mil quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: 11/02/2020.\r\n: Ten Cel BM QOS/Med/97 Rosangela Furtado da Rocha, RG. 21637.\r\n: Maj BM QOS/Enf/00 Vanessa Neves Dias, RG. 28551; 2º Sgt BM Q06/Axe/02 Marcelo Franco, RG. 27006. \r\n: Cap BM QOS/Med/02 Fabio Monteiro Costa, RG. 32407.\r\nPROCESSO Nº E-27/132/2/2019.\r\nId: 2238464\r\n"
        ],
        "2238508": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Sispack Medical LTDA. Compra de material de laboratório (indicador biológico, integrador químico, etc) para a PPC. 12 meses. : 2020NE00245. NOMEAÇÃO: 17/02/2020. Proc. nº E-26/007/9299/2019.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 01/2020. Uso pela Comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no Anexo 1, do Edital de PE nº 373/2019. 12 meses. Proc. nº E-26/007/9299/2019.\r\nId: 2238508\r\n"
        ],
        "2238606": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens Nº 001/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.499.494/0002-60.\r\nAquisição do medicamento acetato de leuprorrelina 3,75 mg.\r\nR 3.068,00 (três mil sessenta e oito reais).\r\n: 1º SGT PM Alessandra Almeida de Andrade - RG 66.025.\r\n: MAJ PM FARM Michele Fernandes - RG 89.497.\r\n: 14 de fevereiro de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/169/2019.\r\nId: 2238606\r\n"
        ],
        "2238710": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GB CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, obras de reformas na Unidade ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TEATRO MARTINS PENA, situado na Rua Vinte de Abril, 14 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, especificados e quantificados na forma da Proposta Detalhe (Anexo I), Projeto Básico (Anexo III), Memorial Descritivo (Anexo IV) e Planilha Orçamentária (Anexo V), e do instrumento convocatório.\r\nO prazo máximo para a execução e entrega das obras é de até 90 (noventa) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 05 (cinco) dias úteis a contar da assinatura do Contrato.\r\n12/02/2020.\r\nR 250.290,85 (duzentos e cinquenta mil duzentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos)\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/80, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\n.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA EIRELLI.\r\n: contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, obra de reforma no INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - ISERJ / FAETEC, situado na Rua Mariz e Barros, 273 - Praça da Bandeira - Rio de Janeiro - RJ, especificados e quantificados na forma da Proposta Detalhe (Anexo I), Projeto Básico (Anexo III), Memorial Descritivo (Anexo IV) e Planilha Orçamentária (Anexo V), e do instrumento convocatório.\r\nO prazo máximo para a execução e entrega das obras é de até 90 (noventa) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 05 (cinco) dias úteis a contar da assinatura do Contrato.\r\n12/02/2020.\r\nR 674.700,64 (seiscentos e setenta e quatro mil setecentos reais e sessenta e quatro centavos).\r\nda Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/80, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\n.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GRANRIO ENGENHARIA LTDA.\r\ncontratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, obras de reformas no CAMPUS BARRETO, situado na Rua Guimarães Júnior, 182 - Niterói - RJ, especificados e quantificados na forma da Proposta Detalhe (Anexo I), Projeto Básico (Anexo III), Memorial Descritivo (Anexo IV) e Planilha Orçamentária (Anexo V), e do instrumento convocatório.\r\nO prazo máximo para a execução e entrega das obras é de até 180 (cento e oitenta) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 05 (cinco) dias úteis a contar da assinatura do Contrato.\r\n12/02/2020.\r\nR 654.691,08 (seiscentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e noventa e um reais e oito centavos).\r\nda Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/80, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\n.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GB CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, obra de reforma da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA, situado na Rua General Canabarro, 291 - Maracanã - Rio de Janeiro/ RJ, especificados e quantificados na forma da Proposta Detalhe (Anexo I), Projeto Básico (Anexo III), Memorial Descritivo (Anexo IV) e Planilha Orçamentária (Anexo V), e do instrumento convocatório.\r\nO prazo máximo para a execução e entrega das obras é de até 90 (noventa) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 05 (cinco) dias úteis a contar da assinatura do Contrato.\r\n12/02/2020.\r\nR 475.173,73 (quatrocentos e setenta e cinco mil cento e setenta e três reais e setenta e três centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/80, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\n.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GRANRIO ENGENHARIA LTDA.\r\ncontratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, obras de reforma na CASA DOS RESIDENTES no CAMPUS QUINTINO, situada na Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - RJ, especificados e quantificados na forma da Proposta Detalhe (Anexo I), Projeto Básico (Anexo III), Memorial Descritivo (Anexo IV) e Planilha Orçamentária (Anexo V), e do instrumento convocatório.\r\nO prazo máximo para a execução e entrega das obras é de até 60 (sessenta) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 05 (cinco) dias úteis a contar da assinatura do Contrato.\r\n12/02/2020.\r\nR 250.472,72 (duzentos e cinquenta mil quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\nda Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/80, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\n.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GRANRIO ENGENHARIA LTDA.\r\ncontratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, obras de reforma de acessibilidade na FAETEC - CAMPUS SANTA CRUZ, situado no Largo do Bodegão, 46, Santa Cruz - Rio de Janeiro / RJ, especificados e quantificados na forma da Proposta Detalhe (Anexo I), Projeto Básico (Anexo III), Memorial Descritivo (Anexo IV) e Planilha Orçamentária (Anexo V), e do instrumento convocatório.\r\nO prazo máximo para a execução e entrega das obras é de até 150 (cento e cinquenta) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 05 (cinco) dias úteis a contar da assinatura do Contrato.\r\n12/02/2020.\r\nR 1.334.205,81 (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil duzentos e cinco reais e oitenta e um centavos).\r\nda Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/80, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\nId: 2238710\r\n"
        ],
        "2238855": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - PMQ.\r\nElaboração por técnicos do IEEA do Projeto de Sinalização Turística para a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, utilizando padrões normatizados.\r\nde sua celebração, podendo ser prorrogado por igual período, se de interesse das partes ou rescindido por quaisquer das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n. \r\n.\r\nId: 2238855\r\n"
        ],
        "2238917": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 08/2020, assinado em 18.02.2020. DER-RJ e a Empresa ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. Serviços contínuos de conservação rotineira para malha rodoviária estadual da 18 ROC, abrangida pelas rodovias RJ-116,RJ-144, RJ-148, RJ-152, RJ-160, RJ-166, RJ-172, RJ-176 e RJ-184. FUN: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2238917\r\n"
        ],
        "2238934": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 306/2019-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa ALP PHARMA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-EPP - CNPJ 26.083.328/0001-02\r\nAquisição de medicamentos ordinários.\r\n12 meses.\r\nR 3.219,00 (três mil duzentos e dezenove reais).\r\n: 30/12/2019.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 104.892.\r\nMAJ PM FARM HERON RG 76.906, CAP PM FARM MICHELE FERNANDES RG 89.497, MAJ PM FARM ALEX FIGER RG 89.490 e TEN PM FARM CAMILLA CASTRO RG 89.699.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/73/2017.\r\nId: 2238934\r\n"
        ],
        "2238965": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 176/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o KATRIUM INDÚSTRIAS QUÍMICAS S/A.\r\n“Acréscimo de valor, decorrente da revisão contratual devido a majoração ocorrida na alíquota do ICMS, considerando a revogação do Decreto nº 37.601/2015 através do Decreto nº 46.543/2018 que aumentou a alíquota de 2% (dois por cento) para 20% (vinte por cento), ocasionando revisão no preço de R 2,980/kg para R 3,61174/Kg”.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 4.662.241,20 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e dois mil duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos).\r\n10/02/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.773/2017 (PE nº 370/2018).\r\nId: 2238965\r\n"
        ],
        "2239030": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 029/2020 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA AXIAL LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE NOVAS LIGAÇÕES PREDIAIS E SUBSTITUIÇÃO DOS LIMITADORES DE CONSUMO VISANDO A PADRONIZAÇÃO DAS UNIDADES DE MEDIÇÃO DE ÁGUA NOS MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELA GERÊNCIA LESTE.\r\n04 (quatro) meses.\r\nR 174.482,82 (cento e setenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos).\r\n11/02/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.464/2019 (PE n° 661/2019).\r\nId: 2239030\r\n"
        ],
        "2239032": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 002/2020 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LEXISNEXIS INFORMAÇÕES E SISTEMAS EMPRESARIAIS LTDA.\r\nVERIFICAÇÃO DE ANTECEDENTES (BACKGROUND CHECK) DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A CEDAE.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 27.684,72 (vinte e sete mil seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\n10/02/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.801/2019 (DL n° 021/2019 - DPR).\r\nId: 2239032\r\n"
        ],
        "2239061": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 47/2019-Fuspom.\r\nSEPM e a BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA.\r\nAquisição de insumos de estimulação cardíaca artificial.\r\nSIMONE GONÇALVES BARBOSA - CAP PM RG 76.855.\r\nRAFAEL AUGUSTO LETHIER RANGEL - CAP PM MED RG 89.285 - ID 657329.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 167.422,95 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\n: 18/02/2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/204/2017.\r\nId: 2239061\r\n"
        ],
        "2239062": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 48 /2019-Fuspom.\r\nSEPM e a MEDICAL HEALTH COMERCIO SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO EIRELLI\r\nAquisição de insumos de estimulação cardíaca artificial.\r\nSIMONE GONÇALVES BARBOSA - CAP PM RG 76.855\r\nRAFAEL AUGUSTO LETHIER RANGEL - CAP PM MED RG 89.285 - ID 657329.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 65.198,00 (sessenta e cinco mil cento e noventa e oito reais).\r\n: 18/02/2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/204/2017.\r\nId: 2239062\r\n"
        ],
        "2239077": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 30/2020-FUSPOM\r\nSESEG/PMERJ e a FBC DE NITEROI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP\r\n1º Ten PM Nut RG 104892 Andreza Frauches Costa\r\nMaj PM Enf RG 76917 Sabrina de Souza Fernandes e Cap PM Enf RG 89415 Thiene Maria Novais Campista\r\n(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 8.505,00(oito mil quinhentos e cinco reais). \r\n: 19/02/2020\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/212/2017\r\nId: 2239077\r\n"
        ],
        "2239078": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO Nº 31/2020-FUSPOM.\r\nSESEG/PMERJ e a M.B MARTINS AGROPECUÁRIA EPP.\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR\r\n1º Ten PM Nut RG 104892 Andreza Frauches Costa\r\nMaj PM Enf RG 76917 Sabrina de Souza Fernandes e Cap PM Enf RG 89415 Thiene Maria Novais Campista\r\nR 8.764,90 (oito mil setecentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos).\r\n: 19/02/2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/212/2017.\r\nId: 2239078\r\n"
        ],
        "2239083": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            " \r\n: CONTRATO Nº 001/2020.\r\nSEI-39/002/002001/2019.\r\n19/02/2020.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E A EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n: Aquisição de combustível do tipo QAV-1 (denominado internacionalmente JET A1), fornecido por empresa devidamente autorizada pela Agência Nacional de Petróleo - ANP.\r\nGlobal Estimado de R 1.948.415,10 (um milhão, novecentos e quarenta e oito mil quatrocentos e quinze reais e dez centavos).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs. 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, além do disposto no Edital do Pregão Eletrônico n° 002/2019.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nMarcos Daflon Correa - ID. 3222064- 2\r\nId: 2239083\r\n"
        ],
        "2239084": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            " \r\n: CONTRATO Nº 002/2020.\r\nSEI-39/002/002001/2019.\r\n: 19/02/2020.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E A EMPRESA JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.\r\n: Aquisição de combustível do tipo QAV-1 (denominado internacionalmente JET A1), fornecido por empresa devidamente autorizada pela Agência Nacional de Petróleo - ANP.\r\nGlobal Estimado de R 77.380,00 (setenta e sete mil trezentos e oitenta reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs. 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, além do disposto no Edital do Pregão Eletrônico n° 002/2019.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nMarcos Daflon Correa - ID. 3222064- 2.\r\nId: 2239084\r\n"
        ],
        "2239214": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA. AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (GERADOR DE MARCAPASSO). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 02/01/2020. : R 26.859,48. Processo nº E-08/007/100.335/2018-01. Ata de Registro de Preços n°061/2019.\r\n\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (IDARRUBICINA CLORIDRATO E FILGRASTIMA). PRAZO: A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 07/02/2020. Processo nº E-08/007/229/2019-03. Ata de Registro de Preços n°066/2019-C. \r\nId: 2239214\r\n"
        ],
        "2239283": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato n° 009/2020.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de \r\nATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. \r\n: O presente contrato tem por objeto a contratação em caráter emergencial de prestação de serviços de Gestão Administrativa e Operacional, junto à da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhista - CLT, nas Unidades Escolares, bem como na Administração Geral da FAETEC, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessário, sendo adequados à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e PES 010/2020. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no D.O.E.R.J, valendo a data de publicação do extrato, como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n20/02/2020.\r\nR 32.088.250,88 (trinta e dois milhões, oitenta e oito mil duzentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos).\r\n: Lei nº 8.666/1993, inciso IV, Artigo 24 e alterações posteriores.\r\nId: 2239283\r\n"
        ],
        "2239284": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato n° 011/2020.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de \r\nPLURAL SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELLI. \r\nO presente contrato tem por objeto a contratação em caráter emergencial de prestação de serviços de Gestão Administrativa e Operacional, junto à da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhista - CLT, nas Unidades Escolares, bem como na Administração Geral da FAETEC, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessário, sendo adequados à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e PES 012/2020. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no D.O.E.R.J, valendo a data de publicação do extrato, como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n20/02/2020.\r\n: R 6.323.348,60 (seis milhões, trezentos e vinte e três mil trezentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n: Lei nº 8.666/1993, inciso IV, Artigo 24 e alterações posteriores. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/000076/2020\r\nId: 2239284\r\n"
        ],
        "2239286": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato n° 010/2020.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de \r\nATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente contrato tem por objeto a contratação em caráter emergencial de prestação de serviços de Gestão Administrativa e Operacional, junto às da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhista - CLT, nas Unidades Escolares, bem como na Administração Geral da FAETEC, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessário, sendo adequados à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e PES 011/2020. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no D.O.E.R.J, valendo a data de publicação do extrato, como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n20/02/2020.\r\nR 4.752.483,42 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos).\r\nLei nº 8.666/1993, inciso IV, Artigo 24 e alterações posteriores. \r\nId: 2239286\r\n"
        ],
        "2239326": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS SUCATAS INSERVÍVEIS nº 003/2020. DETRAN/RJ e MJ RECICLAGEM LTDA. Alienação de 1.702 (mil setecentos e dois) veículos, com o peso estimado de 1.158.089 kg (um milhão, cento e cinquenta e oito mil e oitenta e nove quilos), classificados como sucatas inservíveis não identificadas (automóveis/motocicletas) retidos e/ou removidos, não reclamados por seus proprietários no prazo legal, oriundos do Pátio de Japeri, localizado à Avenida Tancredo Neves, nº 3.503 - Jardim Marajoara - Japeri - RJ, os quais, por segurança, deverão ser obrigatoriamente inutilizados pelo ARREMATANTE, às suas expensas, no local em que se encontram. 90 (noventa) dias após a aquisição. 868.566,75 (oitocentos e sessenta e oito mil quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Thaysa Christine Rocha da Silva, Assessor I, Id. Funcional nº 5031333-9 (Gestora) e Gabriel Sousa Mattos, Assistente III, Id. Funcional nº 5098935-9 (Gestor Substituto). : Adriano Serrado Rocha, Assistente III, Id. Funcional nº 4379910-8 e Geiza Faustino José, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 4423105-9, como Fiscais, e Stefan Bittencourt Archer Cardoso, Assistente III, Id. Funcional nº 4400387-0 e Tiago de Lima Vulcão, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 4401330-2, como Suplentes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79 e Lei Estadual nº 6.657/13. E- 16/117/1054/2019.\r\nId: 2239326\r\n"
        ],
        "2239439": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e P&P Turismo EIRELI - EPP. : Prestação de serviços de agência de viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; demais serviços correlatos, para atender às necessidades da RJPRev. DATA DE ASSINATURA12(doze) meses contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato.Plano de Gestão Administrativa - PGA: R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGALSEI- 04/163/000022/2020\r\n*Omitido no D.O. de 20.02.2020.\r\nId: 2239439\r\n"
        ],
        "2239483": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 001/SEPOL/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a Empresa P&P TURISMO EIRELI EPP.\r\n: Prestação de serviços de Agenciamento Com Fornecimento De Passagens Aéreas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 450.265,20 (quatrocentos e cinquenta mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 20/02/2020, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: Art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 20/02/2020.\r\n: Leonardo Serpa, Matr. 955.990-7, Claudia Peçanha, Matr. 871.364-6, Andrea Fernandes, Matr. 871.261-4\r\n: Sandra Richulino da Silva, Matr. 872.166- 4.\r\n: José Vicente Marques Barroso, ID 2.956.876-5.\r\n.\r\nId: 2239483\r\n"
        ],
        "2239502": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº41/2020-FUSPOM\r\nSEPM e a LAB-BRAX DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 05.035.010/0001-86.\r\nAquisição de Insumos para Laboratório de Anatomia Patológica.\r\nCAP PM RG 76.855 SIMONE GONÇALVES BARBOSA\r\nTC MED RG 56.519 Guilherme Ferrari, SUB TEN RG 54.810 MONICA MAGALHÃES COUTINHO\r\n12(doze) meses a contar da publicação no D.O. \r\n: R R 26.711,63 (vinte e seis mil setecentos e onze reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100067/2018.\r\nId: 2239502\r\n"
        ],
        "2239526": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e BAZZANEZE AUDITORES INDEPENDENTES S/S-EPP. Prestação de serviço de auditoria independente referente ao ano de 2019 visando o \"Exame das Demonstrações Contábeis e Financeiras dos Empréstimos nº 7719-BR e nº 8117-BR-BIRD, Programa Estadual de Transporte 2 e Adicional do PET 2. R 38.550,00 (trinta e oito mil quinhentos e cinquenta reais). O prazo de vigência será de6 (seis) meses, a contar da autorização de início. Diretrizes para Aquisições Financiadas por empréstimos do Banco Mundial - BIRD e Créditos & Doações da AID (jan/2011) e, subsidiariamente, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CENTRAL. \r\nId: 2239526\r\n"
        ],
        "2239552": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 03.02.2020. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: RAFFAEL DE ARAUJO SOBRAL; VITORIA SOUZA GUSMÃO; VICTORIA OLIVEIRA DIAS; TIAGO DOS ANJOS FREITAS; GABRIEL JOSE DA SILVA; RODRIGO DE SOUZA RODRIGUES DE ARAUJO e THAYSA ROCHA DA SILVA. Estágio Forense. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96; 4.426, de 31.07.2019; 4275, de 09.10.2018; 4.341, de 23.01.2019; e 4.353, de 08.02.2019; e PORTARIA Nº 571, CEJUR/PGE, de 03.02.2020. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. 03.02.2020. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Direito: ISABELLE DE CARVALHO CAMPELOVALOR DA BOLSA-AUXÍLIO R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2018, de 30.11.2018, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação Universidade de Brasília - UNB; Resolução PGE nº 4.106, de 12.07.2017; PORTARIA Nº 572 - CEJUR/PGE, de 03.02.2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Direito: LUIZA OLIVEIRA FEITOSA. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2017, de 20.04.2017, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Escola de Direito de Brasília - IDP; Resolução PGE nº 4.106, de 12.07.2017; PORTARIA Nº 573 - CEJUR/PGE, de 03.02.2020. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Arquivologia: MIRIELLE GRAÇA DOS SANTOS LIMA. Estágio de Arquivologia. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2017, de 03.05.2017, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO; Resolução PGE nº 4.492, de 23.12.2019; PORTARIA Nº 574 - CEJUR/PGE, de 03.02.2020. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇAO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: MATHEUS MANHÃS COELHO. Estágio de Administração. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2017, de 28.08.2017, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE nº 4.492, de 23.12.2019; PORTARIA Nº 575-CEJUR/PGE, de 03.02.2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Arquivologia: JESSICA LOPES. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2017, de 03.05.2017, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO; Resolução PGE nº 4.492, de 23.12.2019; PORTARIA Nº 574 - CEJUR/PGE, de 03.02.2020. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: PATRICIA ROCHA PINTO. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 06 (seis meses). : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2018, de 07.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE nº 4.492, de 23.12.2019; e PORTARIA Nº 577-CEJUR/PGE, de 03.02.2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Arquivologia: MATHEUS DE LUNA BARBOSA; THAYNA RODRIGUES DOS SANTOS e LEVI CARVALHO RIBEIRO. Estágio de Arquivologia. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2018, de 21.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE nº 4.492, de 23.12.2019; PORTARIA Nº 576-CEJUR/PGE, de 03.02.2020. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: DANIEL MATHEUS DA CUNHA SILVA; DOUGLAS CHAVES RIBEIRO MONTEIRO; EDUARDA ALMEIDA SANTOS DE CARVALHO; MARIANA COSTA RAMOS e BRUNO DE AZEVEDO GALLO. Estágio de Técnico em Administração. R 700,00 (setecentos reais) mensais. Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 01/2016, de 10.02.16, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE nº 4.491, de 23.12.2019; e PORTARIA Nº 578-CEJUR/PGE, de 03.02.2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Administração: KATHLEEN FERREIRA DIAS. OBJETO:VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO 02 (dois anos). Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 01/2016, de 10.02.16, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE nº 4.491, de 23.12.2019; e PORTARIA Nº 578-CEJUR/PGE, de 03.02.2020.\r\nId: 2239552\r\n"
        ],
        "2239553": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: CARLLOTA BARROS BOTTA PEREIRA; BRUNNA GABRIELLE MARONI REZENDE; ISABELA FERREIRA SANTOS; AURÉLIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR; ALICE MARTINS PINHO; CAROLINA THADEUS MELLO DA SILVA; LETÍCIA DANTAS DOS SANTOS; LORENZZA CORRÊA FERREIRA CARNEIRO eGABRIELLA CHRISTINA AMMAR DE SOUSA. R 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensais. PRAZO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008; 4.416, de 01.07.2019; 4.402, de 29.05.2019; e Portaria nº 18 - ESAP/PGE, de 10.02.2020. \r\nId: 2239553\r\n"
        ],
        "2239598": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e UNIQUE Distribuidora de Medicamentos EIRELI. Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 138/2019. R 104.604,00 (cento e quatro mil seiscentos e quatro reais). Tatiane Pinto Inocêncio da Silva França - matrícula nº 39.741-4. Lidiane Gomes da Cunha - matrícula nº 36.272-6. Portaria nº 013/HUPE/2020. 19 de fevereiro de 2020. \r\nUERJ/HUPE e NEWDIAG Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda. Aquisição de material de laboratório para o Laboratório de Imunologia do HUPE. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais). Paulo Roberto da Silva Rangel - matrícula nº 25.446-6, Jorge Clair Oliveira dos Santos - matrícula nº 37.521-2 e João Leandro Gonçalves da Silva - matrícula nº 35.369-8. Lucia Helena Cavalheiro Villela - matrícula nº 4.560-9. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO:\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 007/2020/HUPE. PARTES:NEWDIAG Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda. Cessão em comodato de equipamento conforme edital 18 de fevereiro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/2492/2019.\r\nUERJ/HUPE e NEWDIAG Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda. Aquisição de material de laboratório para o Laboratório de Imunologia do HUPE. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 848.000,00 (oitocentos e quarenta e oito mil reais). Paulo Roberto da Silva Rangel - matrícula nº 25.446-6, João Leandro Gonçalves da Silva - matrícula nº 35.369-8 e Márcia Maria da Silva - matrícula nº 37.275-5. Lucia Helena Cavalheiro Villela - matrícula nº 4.560-9. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO:\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 009/2020/HUPE.UERJ/HUPE e NEWDIAG Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda.Cessão em comodato de equipamento conforme edital.18 de fevereiro de 2020..\r\nId: 2239598\r\n"
        ],
        "2239768": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n11 de fevereiro de 2020.\r\n19/02/2020 a 18/02/2021.\r\nArt. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-22/011/89/2019.\r\nId: 2239768\r\n"
        ],
        "2239779": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E D.A.S ENGENHARIA LTDA. - “OBRAS EMERGENCIAIS PARA REPAROS E ESTABILIZAÇÃO DO TÚNEL PALATINATO, MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ”. R 1.374.389,37 (um milhão, trezentos e setenta e quatro mil trezentos e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: de 90 (noventa) dias, contados a partir da autorização para início, e o prazo de de 5 (cinco) meses contados a partir da data de publicação do extrato PROCESSO ADMINISTRATIVO NºSEI-070002/001484/2020\r\nOmitido no D.O. de 21/01/2020.\r\nId: 2239779\r\n"
        ],
        "2239806": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 010/2020. ARP Nº 008/2019 PE nº 109/2018. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro Empresa E. TAMUSSINO & CIA LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS (MOLA/ESPIRAL PARA EMBOLIZACAO e SISTEMA LIBERACAO CONTROLADA MOLA), visando atender a Unidade sob a gestão da Fundação Saúde: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. : 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do instrumento. Valor Total: R 200.000,00 (duzentos mil reais). FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-08/007/1464/2018.\r\nId: 2239806\r\n"
        ],
        "2239836": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 07/2020, assinado em 13.02.2020. DER-RJ e a TECNO SERVICE SISTEMAS DE MICROFILMAGEM COMÉRCIO SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA-EPP. OBJContratação de empresa para execução de serviços de locação de dois equipamentos, sendo um leitor e outro leitor, copiador e digitalizador de documentos microfilmados, englobando manutenção corretiva, preventiva e o fornecimento de peças de reposição. : 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 16/002.005422/2019.\r\nId: 2239836\r\n"
        ],
        "2239956": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 006/2020-FUSPOM. \r\nSEPM e a empresa M.B MARTINS AGROPECUÁRIA EPP- CNPJ 04.541.813/0001-40.\r\nAquisição de Luvas Cirúrgicas. \r\nR 64.041,18 (sessenta e quatro mil quarenta e um reais e dezoito centavos).\r\n: 1º SGT PM ALESSANDRA ALMEIDA DE ANDRADE RG 66025.\r\n: CAP PM Alexandra Medeiros Aleixo de Andrade RG 67.817 e CAP PM Ricardo Aprigio RG 77.036\r\n: 20 de fevereiro de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/36/2019.\r\nId: 2239956\r\n"
        ],
        "2240012": [
            "2020-03-02 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa CNAC EXPRESSO COMERCIAL EIRELI ME. Compra de Capachos. : R 18.000,00 (dezoito mil reais). : 2020NE00092. : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. COMISSÃO FISCALIZADORA: Guilherme Saraiva de Sá, ID. 5015046-4, gestor do contrato, Ricardo de Vasconcellos Fonseca, ID. 4381940-0, fiscal de execução, Yan Abi-Chahin Mendes, ID. 5094420-7, fiscal de execução, Aluisio José da Silva Salgado Araújo, ID. 4406094-7, fiscal de documentação e Cláudio Alves Lobão, ID: 4442289-0, fiscal de documentação (suplente). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-04/161/1411/2019.\r\nId: 2240012\r\n"
        ],
        "2240160": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. Manutenção preventiva e corretiva no sistema de alimentação elétrica do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, na forma do termo de referência. 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação em DOERJ. VALOR TOTAL: R 250.519,47 (duzentos e cinquenta mil quinhentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos). 28/02/2020. O decidido no Processo Administrativo nº E-35/192/128/2019. Dispensa de Licitação - art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93. Contrato Emergencial.\r\nId: 2240160\r\n"
        ],
        "2240200": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 27/01/2020\r\nPÁGINA 69 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº E-07/100.496/2018\r\nOnde se lê: VALOR TOTAL: R 33.550,00 (trinta e três mil quinhentos e cinquenta reais).\r\nLeia-se: VALOR TOTAL: R 33.500,00 (trinta e três mil quinhentos reais).\r\nId: 2240200\r\n"
        ],
        "2240201": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 030/2020 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\nAquisição de Hipoclorito de Sódio - Bombona de 50 L.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 203.232,00 (duzentos e três mil duzentos e trinta e dois reais).\r\n10/02/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.454/2019 (PE n° 665/2019).\r\nId: 2240201\r\n"
        ],
        "2240202": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 17/12/2019\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº E-07/100.171/2018\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 13/12/2019.\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 11/12/2019.\r\nId: 2240202\r\n"
        ],
        "2240277": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 049/2020-FUSPOM.\r\nTRADEHOSP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELLI-EPP. CNPJ 06.089.071/0001-99.\r\nAquisição de Insumos de Cirurgia Geral.\r\n12 meses.\r\nR 55.100,00 (cinco mil e cem reais).\r\n: 27/02/2020.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 104.892.\r\nCap Rodrigo Saboia RG 89.293 - Cap Daniela de Paula RG 89.292 - Cap Victor Boisson RG 89.289.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/37/2018.\r\nTermo de Contrato nº 050/2020-FUSPOM.\r\nPROASIST RIO CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO EIRELLI. CNPJ 17.273.344/0001-77.\r\nAquisição de Insumos de Cirurgia Geral.\r\n12 meses.\r\nR 87.750,00 (oitenta e sete mil setecentos e cinquenta reais).\r\n: 27/02/2020.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 104.892.\r\nCap Rodrigo Saboia RG 89.293 - Cap Daniela de Paula RG 89.292 - Cap Victor Boisson RG 89.289\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/37/2018.\r\nTermo de Contrato nº 051/2020-FUSPOM.\r\nMEDICAL HEALTH COMÉRCIO SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO EIRELI CNPJ 07.133.384/0001-60.\r\nAquisição de Insumos de Cirurgia Geral.\r\n12 meses.\r\nR 89.000,00(oitenta e nove mil).\r\n: 27/02/2020.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 104.892.\r\nCap Rodrigo Saboia RG 89.293 - Cap Daniela de Paula RG 89.292 - Cap Victor Boisson RG 89.289.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/37/2018.\r\nTermo de Contrato nº 052/2020-FUSPOM.\r\nJOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ 54.516.661/066-49.\r\nAquisição de Insumos de Cirurgia Geral.\r\n12 meses.\r\nR 359.216,50 (trezentos e cinquenta e nove mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos).\r\n: 27/02/2020.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 104.892.\r\nCap Rodrigo Saboia RG 89.293 - Cap Daniela de Paula RG 89.292 - Cap Victor Boisson RG 89.289.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/37/2018.\r\nTermo de Contrato nº 053/2020-FUSPOM.\r\nVASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ 03.555.303/0001- 69.\r\nAquisição de Insumos de Cirurgia Geral.\r\n12 meses.\r\nR 188.700,00 (cento e oitenta e oito mil e setecentos reais).\r\n: 27/02/2020.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 104.892.\r\nCap Rodrigo Saboia RG 89.293 - Cap Daniela de Paula RG 89.292 - Cap Victor Boisson RG 89.289.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/37/2018.\r\nId: 2240277\r\n"
        ],
        "2240385": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 022/2020. OBJETO: Prestação de serviços de Copeiragem, de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra para atendimento das demandas nas dependências do Edifício Sede do DETRAN/RJ. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. R 616.800,00. : Laércio William Mello da Silva, Coordenador de Administração, Identidade Funcional nº 5028343-0 e Bruna Moreira Duralde Imbuzeiro, Analista de Gestão e Trânsito, Identidade Funcional nº 4374761-2, como gestora substituta. Marcelo Veiga, Chefe de Serviço, Identidade Funcional nº 2041405-6, Vanessa da Conceição Freixo, Diretora da Divisão de Administração Geral, Identidade Funcional nº 4400366-8 e Alberto Mussy da Silva Lima, Chefe de Serviço, Identidade Funcional nº 05100204-3, como Fiscais e Luiz Carlos Arruda, Assistente III, Identidade Funcional nº 5031534-0, como Suplente. DATA DA ASSINATURA Lei Federal nº 8.666/93,Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. \r\nId: 2240385\r\n"
        ],
        "2240399": [
            "2020-03-04 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Rei dos Blindados Locadora de Veículos Ltda - CNPJ: 11.221.984/0001-57.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 032/2017, relativo ao acréscimo de 10 (dez) veículos blindados do tipo sedan, com fundamento no inciso I, alínea b, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo oitavo e seguintes do contrato.\r\nInalterado.\r\nR 811.792,26 (oitocentos e onze mil setecentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos).\r\n28/02/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2020.\r\nId: 2240399\r\n"
        ],
        "2240425": [
            "2020-03-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa P&P TURISMO LTDA. VIGÊNCIA:: 20 de fevereiro de 2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E- 12/218/0643/2019.\r\nId: 2240425\r\n"
        ],
        "2240487": [
            "2020-03-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 049/2020-FUSPOM.\r\n: SEPM e a Empresa TRADEHOSP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELLI-EPP- CNPJ 06.089.071/0001-99\r\nAquisição de Insumos de Cirurgia Geral\r\n12 meses.\r\nR 55.100,00 (cinquenta e cinco mil e cem reais).\r\n: 27/02/2020\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 104.892\r\nCap Rodrigo Saboia RG 89.293 - Cap Daniela de Paula RG 89.292 - Cap Victor Boisson RG 89.289\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/37/2018\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/03/2020.\r\nId: 2240487\r\n"
        ],
        "2240490": [
            "2020-03-04 00:00:00",
            " \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa IDEXX BRASIL LABORATÓTIOS LTDA. : AQUISIÇÃO DE MATERIAL (FRASCO COLETOR). : A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 14/02/2020. : R 1.050,00. Ata de Registro de Preços n°046/2019.PROCESSO Nº E- \r\n\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MORFINA SULFATO). : A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 13/02/2020. VALOR TOTAL FUNDAMENTO: \r\n\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (TIGECILINA). : A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 13/02/2020. : R 3.748,27. Ata de Registro de Preços n°066/2019-B. PROCESSO Nº E- .\r\n\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MERCAPTOETANO). : A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 13/02/2020. : R 3.027,50. Ata de Registro de Preços n°066/2019-A. FUNDAMENTO: \r\n\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO ZOLEDRONICO). : A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 13/02/2020. TOTALAta de Registro de Preços n°066/2019-E. \r\n\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA. : AQUISIÇÃO DE MÉDICO HOSPITALAR (VÁLVULAS BIOLÓGICAS). : A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 14/02/2020. Ata de Registro de Preços n°064/2019.PROCESSO Nº E- \r\n\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa JRG DISTRIBUI DORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (RITUXIMARE E TRIOXIDO DE ARSENIO). : A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 05/02/2020. : R 31.698,60. Ata de Registro de Preços n°066/2019-D. PROCESSO Nº E-. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa BTG COMERCIAL CIRURGICO EIRELI. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS (BOLSA DE COLETA DE AMOSTRA). : A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 06/02/2020. : R 4.700,00. Ata de Registro de Preços n°038/2019. 8.\r\n\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ACCORDO FARMACÊUTICA LTDA. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BORTEZOMIB). : A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 05/02/2020. : R 22.000,00. Ata de Registro de Preços n°019/2019-B. PROCESSO Nº E- . \r\n: Fundação Saú de do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. BJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (LUVAS DE PROCEDIMENTO). : A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 05/02/2020. R 52.976,91. Ata de Registro de Preços n°022/2019-B.PROCESSO Nº E- \r\n\r\nId: 2240490\r\n"
        ],
        "2240564": [
            "2020-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 03/2020 \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a PASSOS SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA.\r\nPrestação de serviço na forma emergencial de reforma e adaptação de imóvel.\r\nR 1.184.077,67 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil setenta e sete reais e sessenta e sete centavos)\r\n02/03/2020.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partir de 02/03/2020.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nLuciano Moreira Chaves, ID.: 42015251, Guilherme Nicolau Borges de Oliveira, ID.: 5103279-1 e Thiago Alves Barreira, ID.: 50879308\r\nId: 2240564\r\n"
        ],
        "2240582": [
            "2020-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 011/2020 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. CNPJ: 58.295.213/0001- 78.\r\nContrato de prestação de serviços especializados de manutenção preventiva, corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e materiais necessários ao adequado funcionamento do aparelho de hemodinâmica Philips Allura Xper FD 20, contratado pela Inexigibilidadenº 006/2019.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n03 de março de 2020.\r\nCap PM Enf Teresa Cristina Gomes Pereira Ferreira - RG 77.238;\r\nCap PM Dent Simone Gonçalves Barbosa - RG 76.852.\r\nMaj PM Med Rodrigo Trajano Sandoval Peixoto - RG 76.559;\r\nCap PM Med Rafael Augusto Lethier Rangel - RG 89.285.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/109/2017.\r\nId: 2240582\r\n"
        ],
        "2240599": [
            "2020-03-04 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 022/2020. OBJETO: Prestação de serviços de Copeiragem, de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra para atendimento das demandas nas dependências do Edifício Sede do DETRAN/RJ. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. R 616.800,00. : Laércio William Mello da Silva, Coordenador de Administração, Identidade Funcional nº 5028343-0 e Bruna Moreira Duralde Imbuzeiro, Analista de Gestão e Trânsito, Identidade Funcional nº 4374761-2, como gestora substituta. Marcelo Veiga, Chefe de Serviço, Identidade Funcional nº 2041405-6, Vanessa da Conceição Freixo, Diretora da Divisão de Administração Geral, Identidade Funcional nº 4400366-8 e Alberto Mussy da Silva Lima, Chefe de Serviço, Identidade Funcional nº 05100204-3, como Fiscais e Luiz Carlos Arruda, Assistente III, Identidade Funcional nº 5031534-0, como Suplente. DATA DA ASSINATURA Lei Federal nº 8.666/93,Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. E-16/060/5524/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 02.03.2020 \r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.03.2020.\r\nId: 2240599\r\n"
        ],
        "2240605": [
            "2020-03-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 008/2020. Dispensa de Licitação nº Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, dos equipamentos de ar condicionado, refrigeração, subestação e grupo gerador nos hospitais e prédio administrativo da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, LOTE IV (IETAP, CPRJ e HEAN) De até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da assinatura. VALOR TOTAL: (um milhão, seiscentos e quatro mil oitocentos e setenta e seis reais e dezessete centavos). Processo nº SEI 08/007/4151/2019. : 04/02/2020.\r\nContrato n° 009/2020. Dispensa de Licitação nº. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, dos equipamentos de ar condicionado, refrigeração, subestação e grupo gerador nos hospitais e prédio administrativo da Fundação Saúde do Estado do Rio de LOTE I (HEMORIO; IEDE e LACEN), LOTE II (IECAC, AMBULATÓRIO e FS (SEDE) e LOTE III (HECC e HESM), De até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura. R 4.432.093,52 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e dois mil noventa e três reais e cinquenta e dois centavos), Processo nº SEI 08/007/4151/2019: 04/02/2020.\r\nId: 2240605\r\n"
        ],
        "2240664": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 032/2020 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a DA CUNHA ENGENHARIA LTDA ME.\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EM ESCORAMENTO METÁLICOS ESTRUTURAIS EM LAJES, VISANDO ATENDER SALAS DO PRÉDIO DA CEDAE LOCALIZADO Á RUA SANTANA, 235, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 39.986,00 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e seis reais).\r\n21/02/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.690/2019 (DL n° 001/2019 - DPR).\r\nId: 2240664\r\n"
        ],
        "2240665": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 035/2020 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a VIX CONSTRUTORA EIRELI.\r\n“1° ETAPA DO PROGRAMA COMUNIDADE CIDADE NA ROCINHA, ENVOLVENDO IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA CONSISTENTE NA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA VILA CRUZADO, ALÉM DA REFORMA DO NÚCLEO DA CEDAE SITUADO NA ROCINHA”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 18.219.582,11 (dezoito milhões, duzentos e dezenove mil quinhentos e oitenta e dois reais e onze centavos).\r\n20/02/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.536/2019 (LI n° 011/2019).\r\nId: 2240665\r\n"
        ],
        "2240735": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            " \r\n: Contrato n° 002/2019. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras- SEINFRA e a EMPRESA P&P TURISMO EIRELI-EPP.\r\nTermo de Distrato.\r\n19 de fevereiro de 2020. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/026/976/2019.\r\n: Contrato n° 001/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e a EMPRESA P&P TURISMO EIRELI-EPP.\r\nPrestação de serviços de agência de viagem, na forma do Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços nº 001/2019 (Anexo III), ambos partes integrantes do documento Editalício do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0024/2018.\r\nR 90.000,00 (noventa mil reais).\r\n90 (noventa) dias.\r\n20 de fevereiro de 2020.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/026/976/2019.\r\nId: 2240735\r\n"
        ],
        "2240747": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            " \r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 065/2020-FUSPOM \r\n: SEPM e a Empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI - CNPJ 22.706.161/0001-38\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: R 15.892,20 (quinze mil oitocentos e noventa e dois reais e vinte centavos).\r\n: TEN NUT ANDREZA FRAUCHES COSTA RG104.892 \r\n: Cap Farm RG 89.496VICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS, Cap Farm RG 89.499 Fernanda Botelho e Maj Farm RG 89.490 ALEX FIGER SOUZA \r\n: 03 de março de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/221/2019\r\nId: 2240747\r\n"
        ],
        "2241015": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Chada Comércio e Serviços LTDA. Prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras, com fornecimento de todo o material de consumo, exceto papel, para atender ao CEPUERJ. 12 meses. NOMEAÇÃONÚMERO DO EMPENHO: 28/02/2020. Proc. nº E-26/007/9840/2019.\r\nUERJ e GHS Construções e Reformas LTDA. Prestação de serviços de engenharia para execução de obras de reforma das Fachadas do Edifício Pedro Ernesto para atender à Prefeitura dos Campi. 180 dias. : Ricardo Medeiros Silva_Titular, matr.: 34.343-4 e Max Oliveira dos Santos_Suplente, matr.: 36.486-9. : Portaria n° 12/DAF/2020. NÚMERO DO EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/6520/2019.\r\nId: 2241015\r\n"
        ],
        "2241070": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 140/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de fornecimento.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nsem alteração do valor.\r\n03/03/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.771/2017 (CN nº 351/2018).\r\nId: 2241070\r\n"
        ],
        "2241097": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 038/2020 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TELAR ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A.\r\n“COMPLEMENTAÇÃO DAS REDES DE ESGOTOS SANITÁRIOS DO SISTEMA DE SARAPUÍ NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ”.\r\n540 (quinhentos e quarenta) dias corridos.\r\nR 18.867.711,88 (dezoito milhões, oitocentos e sessenta e sete mil setecentos e onze reais e oitenta e oito centavos).\r\n04/03/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.393/2018 (CN n° 016/2019).\r\nId: 2241097\r\n"
        ],
        "2241102": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 021/2019 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. CNPJ: 33.131.079/0001-49.\r\nContrato para aquisição de cassetes para equipamento facoemulsificador compatível com o modelo Visalis S500 da marca Zeiss, adquiridos pela Inexigibilidadenº 004/2019.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 19.450,00 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n03 de fevereiro de 2020.\r\nTen PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.892.\r\nCap PM Jossandra Villaverde - RG 89.349, Cap PM Rafael Rodrigues Marinho - RG 89.711, Ten PM Taila Renata Ramos Simões - RG 106.458.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/10/2019.\r\nId: 2241102\r\n"
        ],
        "2241142": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 05/2020.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA - EPP. \r\nO presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de computadores portáteis, estações de trabalho (desktops) e monitores, com garantia de funcionamento on-site (atendimento local) pelo período de 60 (sessenta) meses, para atender à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, conforme especificado e quantificado na Proposta-Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo VI) do Edital e no que consta no Processo Administrativo nº E-12/079/0583/2019. \r\nR 200.850,00 (duzentos mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nNATUREZA asDA DESPESA: 00100.1407.001.\r\n60 (sessenta) dias, na forma da cláusula segunda do instrumento subordinante, a contar de 12/02/2020.\r\n12/02/2020.\r\nLei Federal nº 13.303/16\r\nId: 2241142\r\n"
        ],
        "2241296": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI. Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade de 01 (UM) COAGULOMETRO EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO E 01 UM SEMI-AUTOMATIZADO, registrados na ARP nº 026/2020. Terá início a partir publicação do extrato no DOERJ, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo, e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata, o que corresponderá à data de 02/09/2021. Processo Administrativo nº E-08/007/100.170/2018 e na Ata de Registro de Preços n° 026/2020, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. 02/03/2020.\r\nId: 2241296\r\n"
        ],
        "2241423": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 007/2020 ao Contrato n° 010/2019. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa P&P TURISMO EIRELI. Prestação de Serviços Contínuos de Agência de Viagem. : R 87.500,02 (oitenta e sete mil quinhentos reais e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 24/05/2020. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E- 04/161/00107/2019.\r\nId: 2241423\r\n"
        ],
        "2241438": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 031/2020 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ESAC - EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSÕES LTDA.\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS, TRONCO ALIMENTADOR E TRONCO DISTRIBUIDOR NO BAIRRO DE MONJOLOS, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 14.290.339,98 (quatorze milhões, duzentos e noventa mil trezentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n10/02/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.088/2019 (LI n° 009/2019).\r\nId: 2241438\r\n"
        ],
        "2241446": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/03/2020\r\nPAGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO n° 05/2020\r\nOnde se lê: PRAZO VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, na forma da cláusula segunda do instrumento subordinante, a contar de 12/02/2020.\r\nLeia-se: PRAZO VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, na forma da cláusula segunda do instrumento subordinante, a contar de 12/02/2020.\r\nId: 2241446\r\n"
        ],
        "2241457": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa Adinp Distribuidora de Diários Oficiais Ltda, : Fornecimento de jornais e revistas Prazo: 12 (doze) meses. : R 13.246,80 (treze mil duzentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). 002.03.2020 PROCESSO Nº SEI 22/008.003518/2019. \r\nId: 2241457\r\n"
        ],
        "2241458": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, : Prestação de serviços de controle de processo - UPO, Prazo: 12 (doze) meses. : R 2.971,06 (dois mil novecentos e setenta e um reais e seis centavos). FUNDAMENTO LEGALPROCESSO Nº SEI 22/008.000080/2020. \r\nId: 2241458\r\n"
        ],
        "2241478": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa TELSINC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. AQUISIÇÃO DE LICENÇA CISCO IRONPORT S380 E MINI GBIC. : R 155.232,00 (cento e cinquenta e cinco mil duzentos e trinta e dois reais). 02/03/2020. : 2020NE00186 e 2020NE00187. : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. Lei Federal n° 8.666/93. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa TELSINC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SUPORTE E UPGRADE CISCO IRONPORT S380. : R 5.921,00 (cinco mil novecentos e vinte e um reais). DATA DA ASSINATURA:PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2241478\r\n"
        ],
        "2241678": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 042/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa LABBRAX DIAGNÓSTICA LTDA - CNPJ 05.035.010/0001-86.\r\nAquisição de Insumos para Realização de Exames de Microbiologia Manual.\r\n12 meses.\r\n13.112,07 (treze mil cento e doze reais e sete centavos).\r\n: 12/02/2020.\r\nGestor: Ten PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892;\r\nFiscais: Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487 - HCPM;\r\n1°SGT PM Marco Antonio de Jesus Moreira - RG 59.597 - PPM/CAMPOS.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/111/2018.\r\nTermo de Contrato nº 043/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa PLAST LABOR IND. E COM. DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA - CNPJ 31.864.051/0001-95.\r\nAquisição de Insumos para Realização de Exames de Microbiologia Manual.\r\n12 meses.\r\n47.175,00 (quarenta e sete mil cento e setenta e cinco reais).\r\n: 12/02/2020.\r\nGestor: Ten PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892;\r\nFiscais: Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487 - HCPM;\r\n1°SGT PM Marco Antonio de Jesus Moreira - RG 59.597 - PPM/CAMPOS.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/111/2018.\r\nTermo de Contrato nº 044/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa SISPACK MEDICAL LTDA - CNPJ 54.565.478/0001-98.\r\nAquisição de Insumos para Realização de Exames de Microbiologia Manual.\r\n12 meses.\r\n1.158,10 (um mil cento e cinquenta e oito reais e dez centavos)\r\n: 12/02/2020.\r\nGestor: Ten PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892;\r\nFiscais: Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487 - HCPM; \r\n1°SGT PM Marco Antonio de Jesus Moreira - RG 59.597 - PPM/CAMPOS.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/111/2018.\r\nTermo de Contrato nº 045/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa DIAGNOSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 08.044.840/0002-49.\r\nAquisição de Insumos para Realização de Exames de Microbiologia Manual.\r\n12 meses.\r\n3.784,00 (três mil setecentos e oitenta e quatro reais).\r\n: 12/02/2020.\r\nGestor: Ten PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892;\r\nFiscais: Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487 - HCPM; \r\n1°SGT PM Marco Antonio de Jesus Moreira - RG 59.597 - PPM/CAMPOS.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/111/2018.\r\nTermo de Contrato nº 066/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 01.012.073/0001-66.\r\nAquisição de INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MICROBIOLOGIA MANUAL.\r\n12 meses.\r\n11.439,00 (onze mil quatrocentos e trinta e nove reais).\r\n: 12/02/2020.\r\nGestor: Ten PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892;\r\nFiscais: Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487 - HCPM; \r\n1°SGT PM Marco Antonio de Jesus Moreira - RG 59.597 - PPM/CAMPOS.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/111/2018.\r\nId: 2241678\r\n"
        ],
        "2241716": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e PER PRIMA Comércio e Representações Ltda. Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia e Traumatologia do HUPE. 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico nº 347/2019. R 211.760,00 (duzentos e onze mil setecentos e sessenta reais). André Bastos Duarte Eiras - matrícula nº 38.007-1, Renato Harley Santos Botelho - matrícula nº 38.008-9 e Nelson Hiroyuki Miyabe Ooka - matrícula nº 37.888-5. José Maurício de Moraes Carmo - matrícula nº 3930-5. 06 de março de 2020. PROCESSO Nº E- 26/008/1785/2019.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 00PER PRIMA Comércio e Representações Ltda. conforme edital de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/1785/2019.\r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 344/2019. VALOR: .572,70 (trezentos mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta centavos). N.E: : Daniel Lopes Mathias - matrícula nº 37.369- 6, Lídia Monteiro Rodrigues Aragão - matrícula nº 39.713-3 e Vanessa Graciano Sperandio - matrícula nº 3Simone Oliveira da RochaPortaria nº 0 de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/2019/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2020.\r\nUERJ/HUPE e Avante Brasil Comércio EIRELI. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 344/2019. VALOR: .869,60 (cinquenta e cinco mil oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos2020NE00010. FISCAIS: Daniel Lopes Mathias - matrícula nº 37.369-6, Lídia Monteiro Rodrigues Aragão - matrícula nº 39.713-3 e Vanessa Graciano Sperandio - matrícula nº 39.693-7. GESTOR: Simone Oliveira da Rocha - matrícula nº 39.693-7. NOMEAÇÃO: Portaria nº 023/HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/2019/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2020.\r\nUERJ/HUPE e ONCOVIT Distribuidora de Medicamentos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 344/2019. VALOR: .639,00 (setenta e três mil seiscentos e trinta e nove reais: Daniel Lopes Mathias - matrícula nº 37.369-6, Lídia Monteiro Rodrigues Aragão - matrícula nº 39.713-3 e Vanessa Graciano Sperandio - matrícula nº 39.693-7. GESTOR: Simone Oliveira da Rocha - matrícula nº 39.693- 7. NOMEAÇÃO: Portaria nº 023/HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E- 26/008/2019/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2020.\r\nUERJ/HUPE e Casula e Vasconcelos Indústria Farmacêutica e Comércio Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: .100,00 (oito mil e cem reais: Daniel Lopes Mathias - matrícula nº 37.369-6, Lídia Monteiro Rodrigues Aragão - matrícula nº 39.713-3 e Vanessa Graciano Sperandio - matrícula nº 39.693-7. GESTOR: Simone Oliveira da Rocha - matrícula nº 39.693-7. NOMEAÇÃO: 22 de janeiro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E- 26/008/2019/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2020.\r\nUERJ/HUPE e Espirito Santo Distribuidora de Produtos Hospitalares EIRELI-ME. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: .640,60 (vinte e nove mil seiscentos e quarenta reais e sessenta centavos). N.E: : Daniel Lopes Mathias - matrícula nº 37.369- 6, Lídia Monteiro Rodrigues Aragão - matrícula nº 39.713-3 e Vanessa Graciano Sperandio - matrícula nº 39.693-7. GESTOR: Simone Oliveira da Rocha - matrícula nº 39.693-7. NOMEAÇÃO: Portaria nº 023/HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/2019/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2020.\r\nUERJ/HUPE e CM Hospitalar S.A. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 344/2019. VALOR: .676,00 (setenta e quatro mil seiscentos e setenta e seis reais: Daniel Lopes Mathias - matrícula nº 37.369-6, Lídia Monteiro Rodrigues Aragão - matrícula nº 39.713-3 e Vanessa Graciano Sperandio - matrícula nº 39.693-7. GESTOR: Simone Oliveira da Rocha - matrícula nº 39.693-7. NOMEAÇÃO: Portaria nº 023/HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/2019/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2020.\r\nId: 2241716\r\n"
        ],
        "2241750": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 50/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a D-MED MATERIAL MEDICO LABORATORIAL LTDA.\r\nAquisição de testes laboratoriais de hematologia, coagulação, microbiologia e marcadores cardíacos (automação) com comodato.\r\n: 1° TEN PM NUT RG 104.892 Andreza FRAUCHES Costa.\r\n: MAJ PM Farm Gladys Pinheiro da Silva - RG 61.883 - PPM SÃO JOÃO, Cap Farm Renata Neves R. de Azevedo- RG 89.488 - PPM CASCADURA, Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487 - HCPM, Cap PM Farm Robson Miranda Mateus - RG 89.483 - HPM- NIT, 1° SGT PM Patrícia Silveira de Moura - RG 64.394 - PPM CASCADURA, 3º SGT PM Higor Eccard de Oliveira - RG 75.569 - PPMCAMPOS\r\n(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR R 69.200,00 (sessenta e nove mil e duzentos reais).\r\n: 06.03.2020\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/7/2019\r\nContrato de Comodato.\r\nSEPM e a D-MED MATERIAL MEDICO LABORATORIAL LTDA \r\nFornecimento de equipamentos para realização plena dos números de testes fornecidos para os Laboratórios das Unidades de Saúde da Corporação.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: 06.03.2020. \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/7/2019\r\nId: 2241750\r\n"
        ],
        "2241898": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 068/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELLI- ME - CNPJ 22.706.161/0001-38.\r\nAquisição de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APOSITOS II.\r\n12 meses.\r\n57.264,56 (cinquenta e sete mil duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 09/03/2020.\r\nTEN NUT ANDREZA FRAUCHES COSTA RG 104.892.\r\nMAJOR LUCÍLIA ROSA ALVES DOS SANTOS RG 76.932; TEN JENNIFER MARY RABELO RODRIGUES RG 89.439;\r\nMAJ PM ENF RG 76.919 VIVIAN MARÍLIA DA SILVA MANHÃES NICOLAY; 2º SGT PM RG 73.092 SILVIA CRISTINA DEBOSSAN.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/0297/2017.\r\nTermo de Contrato nº 069/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 32.573.503/0001-42.\r\nAquisição de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APOSITOS II.\r\n12 meses.\r\n3.478,00 (três mil quatrocentos e setenta e oito reais).\r\n: 09/03/2020.\r\nTEN NUT ANDREZA FRAUCHES COSTA RG 104.892. \r\nMAJOR LUCÍLIA ROSA ALVES DOS SANTOS RG 76.932; TEN JENNIFER MARY RABELO RODRIGUES RG 89.439;\r\nMAJ PM ENF RG 76.919 VIVIAN MARÍLIA DA SILVA MANHÃES NICOLAY; 2º SGT PM RG 73.092 SILVIA CRISTINA DEBOSSAN.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/0297/2017.\r\nTermo de Contrato nº 070/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa FBC DE NITERÓI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP - CNPJ 22.341.240/0001-92.\r\nAquisição de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APOSITOS II.\r\n12 meses.\r\n13.520,40 (treze mil quinhentos e vinte reais e quarenta centavos).\r\n: 09/03/2020.\r\nTEN NUT ANDREZA FRAUCHES COSTA RG 104.892. \r\nMAJOR LUCÍLIA ROSA ALVES DOS SANTOS RG 76.932; TEN JENNIFER MARY RABELO RODRIGUES RG 89.439;\r\nMAJ PM ENF RG 76.919 VIVIAN MARÍLIA DA SILVA MANHÃES NICOLAY; 2º SGT PM RG 73.092 SILVIA CRISTINA DEBOSSAN.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/0297/2017.\r\nTermo de Contrato nº 071/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS-EPP-CNPJ 00.304.559/0001-05.\r\nAquisição de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APOSITOS II.\r\n12 meses.\r\n18.071,00 (dezoito mil setenta e um reais).\r\n: 09/03/2020.\r\nTEN NUT ANDREZA FRAUCHES COSTA RG 104.892.\r\nMAJOR LUCÍLIA ROSA ALVES DOS SANTOS RG 76.932; TEN JENNIFER MARY RABELO RODRIGUES RG 89.439;\r\nMAJ PM ENF RG 76.919 VIVIAN MARÍLIA DA SILVA MANHÃES NICOLAY; 2º SGT PM RG 73.092 SILVIA CRISTINA DEBOSSAN.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/0297/2017.\r\nId: 2241898\r\n"
        ],
        "2241944": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            "\r\n002/2020. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e a Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração EIRELI. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 200 (duzentos) Microcomputadores, 06 (seis) Notebooks e 2 (duas) Impressoras Plotter. \r\n12 (doze) meses\r\n(quinhentos e quatro mil quinhentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos)\r\n09 de março de 2020 \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/026/1122/2019\r\nId: 2241944\r\n"
        ],
        "2241965": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 009/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\nO presente Termo tem por objeto a Transferência de Bens Móveis, doravante designado simplesmente OBJETO DA TRANSFERÊNCIA, que vinha sendo administrado pelo TRANSMITENTE.\r\n19/02/2020.\r\nLei nº 287/1979.\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2020.\r\nId: 2241965\r\n"
        ],
        "2241966": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 011/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa GB CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nA prestação de serviços de reforma e limpeza das fachadas, piso da cobertura e casa de máquinas do edifício sede da SEFAZ, localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 670 - Centro - Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 1.039.927,05 (um milhão, trinta e nove mil novecentos e vinte e sete reais e cinco centavos). \r\n2001.04.122.0482.1003.\r\n4490.51.03.\r\n2020NE00156.\r\n06/03/2020.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2241966\r\n"
        ],
        "2241986": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Avante Brasil Comércio EIRELI. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 297/2019. VALOR: .016,80 (onze mil dezesseis reais e oitenta centavosSérgio de Magalhães Medeiros matrícula nº 39./HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/1133/2019.\r\n/2020.\r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 297/2019. VALOR: .627,70 (sessenta e cinco mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta centavos). N.E: : Sérgio de Magalhães Medeiros - matrícula nº 39.694-5. GESTOR: Aline Alves Brandão - matrícula nº 39.904-8. NOMEAÇÃO: 05 de março de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E- 26/008/1133/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2020.\r\nUERJ/HUPE e HALEX ISTAR Indústria Farmacêutica S.A. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 297/2019. VALOR: .497,90 (quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa centavos2020NE00301. FISCAL: Sérgio de Magalhães Medeiros - matrícula nº 39.694-5. GESTOR: Portaria nº 024/HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/1133/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2020.\r\nId: 2241986\r\n"
        ],
        "2242025": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 206/2019 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n“Aquisição de hidrômetros multijatos, Qmáx 3 m³/h x 1/2”, 3m³/h x 3/4”, 5m³/h x 3/4”, saída pulsada, 7m³/h x 1” saída pulsada e 20m³/h x 1 ½” saída pulsada”\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 5.224.970,00 (cinco milhões, duzentos e vinte e quatro mil novecentos e setenta reais).\r\n10/02/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.491/2018 (Pregão Eletrônico nº 335/2019).\r\nId: 2242025\r\n"
        ],
        "2242067": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PGL COMERCIO DE VEICULOS EIRELI ME\r\nAquisição de Ambulância de Transporte Tipo A e Veículo de Transporte Sanitário Eletivo (Com Acessibilidade - 01 Cadeirante) para distribuição aos Municípios do Estado e para o Estado do Rio de Janeiro e Ambulâncias padrão SAMU adaptável para Suporte Básico e Avançado De Vida. \r\n: 12 (doze) contados a partir da data de publicação no DOERJ.\r\nR 1.357.184,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e sete mil cento e oitenta e quatro reais).\r\nE-08/001/102425/2018.\r\nSe regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\n02/03/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI.\r\nAquisição de Ambulância de Transporte Tipo A e Veículo de Transporte Sanitário Eletivo (Com Acessibilidade - 01 Cadeirante) para distribuição aos Municípios do Estado e para o Estado do Rio de Janeiro e Ambulâncias padrão SAMU adaptável para Suporte Básico e Avançado De Vida. \r\n: 12 (doze) contados a partir da data de publicação no DOERJ.\r\nR 45.929.906,00 (quarenta e cinco milhões, novecentos e vinte e nove mil novecentos e seis reais).\r\nE-08/001/102425/2018.\r\nSe regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\n02/03/2020.\r\nMAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA LTDA \r\nAquisição de ar-condicionado do tipo split, por meio de recursos de Emenda Parlamentar cadastradas no Fundo Estadual de Saúde, que serão alocados em estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS).\r\n: 12 (doze) contados a partir da data de publicação no DOERJ.\r\nR 685.206,85 (seiscentos e oitenta e cinco mil duzentos e seis reais e oitenta e cinco centavos).\r\nE-08/001/2126/2019.\r\nSe regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\n02/01/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2020.\r\nId: 2242067\r\n"
        ],
        "2242084": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 017/2020. Dispensa de Licitação nº 008/2020. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro empresa PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de REAGENTES para a realização de exame sorológico obrigatório - SIFILIS, para atender a demanda das doações de sangue obtidas pelo Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. : De até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do instrumento. R 585.039,42 (quinhentos e oitenta e cinco mil trinta e nove reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTO: 10/03/2020.\r\nId: 2242084\r\n"
        ],
        "2242351": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E MERCK S/A. : Aquisição de Cassetes Pellicon e Cartuchos de Ultrafiltração Hellicon. : 90 (noventa) dias. : R 381.370,00 (trezentos e oitenta e um mil trezentos e setenta reais). ASSINATURA: José Wilson Miguel Albuquerque, Matrícula n° 27508, e Jorge Luiz Coelho Mattos, Matrícula n° 2505-1.\r\nId: 2242351\r\n"
        ],
        "2242358": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços de OPTC - Recolhimento de Numerário S/Nº de FUNARJ e BANCO BRADESCO S/A O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de OCT - Recolhimento de numerários, na forma deste contrato e seu Anexo I. 30/01/2020. VALOR DO CONTRATO: Pagará as tarifas de recolhimento conforme “modalidade contratada”, negociado entre as partes, atualizados anualmente e monetariamente pela variação do IGPM. Proc. nº E- 18/002/980/2016. \r\n*Omitido no D.O de 18/02/2020.\r\nId: 2242358\r\n"
        ],
        "2242361": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa E-CHAIR MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Aquisição de Cadeiras Universitárias Tipo Diretor, para suprir a demanda da DLP. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. VALOR TOTAL:DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-35/192/41/2020. Dispensa de Licitação, art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2242361\r\n"
        ],
        "2242387": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e IMPORT MED COMERCIAL LTDA Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, dos bens: APARELHOS DE TCA, registrados na ARP nº 015/2020. Terá início a partir da data do primeiro pedido de empenhamento de insumos registrados na ARP, em 18/02/2020, e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata, o que corresponderá a data de 04/08/2021. Processo Administrativo nº Processo nº E-08/007/1463/2018 e na Ata de Registro de Preços n° 015/2020, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. DATA DA: 06/03/2020.\r\nId: 2242387\r\n"
        ],
        "2242437": [
            "2020-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S Prestação de serviços de hotelaria (HEMORIO, IEDE, HESM, IECAC, IETAP, CPRJ, HECC, HEAN, IEDS). VALOR TOTAL: R 2.839.526,00 (dois milhões, oitocentos e trinta e nove mil quinhentos e vinte e seis reais) Processo administrativo nº E-08/007/1171/2019, Pregão Eletrônico nº 42/2019. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2020.\r\nContrato n° 012/2020.PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S Prestação de serviços de higienização e processamentos de roupas. HEMORIO e IEDE (lote I), HESM e IEDS (lote III). 12 meses contados da data da publicação. R 636.111,26 (seiscentos e trinta e seis mil cento e onze reais e vinte e seis centavos) Processo administrativo nº E-08/007/1170/2019, Pregão Eletrônico nº 41/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS DE LAVANDERIA LTDA-ME. Prestação de serviços de higienização e processamentos de roupas. (IECAC/AMBULATÓRIO e IETAP (lote II). VALOR TOTAL:R 390.721,91 (trezentos e noventa mil setecentos e vinte e um reais e noventa e um centavos) Processo administrativo nº E-08/007/1170/2019, Pregão Eletrônico nº 41/2019. : 28/02/2020.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA EPP Prestação de serviços de higienização e processamentos de roupas. (CPRJ, HECC e HEAN (lote IV). VALORR 1.194.439,24 (um milhão, cento e noventa e quatro mil quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos). Processo administrativo nº E-08/007/1170/2019, Pregão Eletrônico nº 41/2019. : 28/02/2020.\r\nId: 2242437\r\n"
        ],
        "2242565": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\nENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n\r\nContrato nº 06/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais e a Empresa ESYWORLD SISTEMAS E INFORMATICA LTDA.\r\nAquisição de 161 (cento e sessenta e uma) licenças de antivírus. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 10.143,00 (dez mil cento e quarenta e três reais).\r\n09/01/2020.\r\nProcesso nº SEI-22/002/002549/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 10/01/2020.\r\nId: 2242565\r\n"
        ],
        "2242576": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 004/2020. \r\nSecretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a empresa GLOBAL SERVICE EIRELI.\r\n: Prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação preparada (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia), nas Unidades CENSE PACGC; CENSE DOM BOSCO; ANEXO GCA; PLANTÃO INTERINSTITUCIONAL e CRIAAD BONSUCESSO.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nR 1,80 (um real e oitenta centavos) café da manhã, R 5,25 (cinco reais e vinte e cinco centavos) almoço, R 2,01 (dois reais e um centavo) café da tarde, R 5,25 (cinco reais e vinte e cinco centavos) jantar, R 1,70 (um real e setenta centavos) ceia.\r\n31/01/2020.\r\n\r\nContrato nº 005/2020. \r\nSecretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a empresa GLOBAL SERVICE EIRELI.\r\n: Prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação preparada (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia), nas Unidades CENSE NITERÓI / SÃO GONÇALO; CRIAAD NITERÓI e CRIAAD SÃO GONÇALO.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nR 2,81 (dois reais e oitenta e um centavos) café da manhã, R 7,01 (sete reais e um centavo) almoço, R 2,85 (dois reais e oitenta e cinco centavos) café da tarde, R 7,01 (sete reais e um centavo) jantar, R 2,42 (dois reais e quarenta e dois centavos) ceia.\r\n31/01/2020.\r\n\r\nContrato nº 002/2020. \r\nSecretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a empresa GB CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: Prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva Lote I.\r\n: 06 (seis) meses, contados a partir de 13 de janeiro de 2020.\r\nR 124.876,14 (cento e vinte quatro mil oitocentos e setenta e seis reais e quatorze centavos).\r\n10/01/2020.\r\n\r\nSEI-03/022/002888/2019\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2020.\r\nId: 2242576\r\n"
        ],
        "2242598": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            " \r\nOrdem de Fornecimento nº 067/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI ME - CNPJ 22.706.161/0001-38\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 meses.\r\nR 569,40 (quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos).\r\n10/03/2020.\r\nTen Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892\r\nCap Farm RG 89.496 Victor Martins; Ten Farm RG 89.492 Patrícia Vollú;\r\nHPM/NIT: Maj Farm Alex Figer RG 89.490; Cap;PM Farm 89.494 Carolina Ferreira.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 35/091/246/2019.\r\nId: 2242598\r\n"
        ],
        "2242655": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa A2M COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO GERAL. : R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). 09/03/2020. : 2020NE00205, 2020NE00206, 2020NE00207 e 2020NE00208. : O prazo de vigência será de 09 (nove) meses, contados a partir da publicação deste extrato. COMISSÃO FISCALIZADORA: OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR - ID. 5015043-0 - Gestor do Contrato, YAN ABI-CHAIN MENDES - ID. 5094420-7 - Fiscal de Execução, ALLAN DE OLIVEIRA COSTA- ID. 4381200-7- Fiscal de Execução, ALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 - Fiscal de Documentação e CLÁUDIO ALVES LOBÃO -ID. 4442289-0 - Fiscal de Documentação - Suplente. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-04/161/1351/2019.\r\nId: 2242655\r\n"
        ],
        "2242658": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e FGR SILVA BUFFET E EVENTOS LTDA. Prestação de serviços de preparo e distribuição de café da manhã e lanche da tarde para o CAP-UERJ. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/1312/2020.\r\nId: 2242658\r\n"
        ],
        "2242709": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 002/2020.\r\n12/03/2020.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a EMPRESA ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI.\r\nContratação de serviços de vigilância patrimonial armada, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.\r\nR 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), perfazendo o valor total de R 226.800,00 (duzentos e vinte e seis mil e oitocentos reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 14/03/2020.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017.\r\nSEI-220006/000159/2020 e SEI PRF nº 08657.005537/2019-71\r\nId: 2242709\r\n"
        ],
        "2242724": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            " \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. : contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de alimentação destinadas a pacientes, acompanhantes e funcionários e outros autorizados nas seguintes unidades da Fundação Saúde: HEMORIO, IEDE E CPRJ (LOTE I- ITENS 1, 2 e 3). : 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do contrato. : R 4.271.895,66 (quatro milhões, duzentos e setenta e um mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos). : 02/03/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a NT FAST ALIMENTAÇÃO EIRELI. OBJETO: contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de alimentação destinadas a pacientes, acompanhantes e funcionários e outros autorizados nas seguintes unidades da Fundação Saúde: IECAC e HESM (LOTE II- ITENS 4 e 5). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do contrato. : R 2.818.305,60 (dois milhões, oitocentos e dezoito mil trezentos e cinco reais e sessenta centavos). FUNDAMENTOSEI - 08/007/3660/2019.\r\n: Contrato n° 007/2020. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SELETA SALADAS LTDA. : contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de alimentação destinadas a pacientes, acompanhantes e funcionários e outros autorizados nas seguintes unidades da Fundação Saúde: LACENN e HEAN (LOTE III- ITENS 6 e 7). : 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do contrato. : R 907.367,61 (novecentos e sete mil trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos). ASSINATURA- 08/007/3660/2019.\r\nId: 2242724\r\n"
        ],
        "2242758": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/03/2020 \r\nPAGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-04/109/001791/2019\r\nOnde-se lê: PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA....\r\nLeia-se: PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA.\r\nId: 2242758\r\n"
        ],
        "2242782": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa MBM SEGURADORA S.A. OBJETO: Prestação de serviços de seguro coletivo de acidentes pessoais. VALOR: R 3.987.688,32 (três milhões, novecentos e oitenta e sete mil seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº E-35/192/155/2020.\r\nId: 2242782\r\n"
        ],
        "2242851": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Aquisição de impressos gráficos, para atender as necessidades da SEPM. 06 (seis) meses, contados a partir da data da publicação em DOERJ. R 179.031,00 (cento e setenta e nove mil trinta e um reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-35/192181/2019. Por meio de Dispensa de Licitação, art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2242851\r\n"
        ],
        "2242859": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            " \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕESDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 01 (UM) EQUIPAMENTO COM AUTOMAÇÃO TOTAL PARA METODOLOGIA QUIMIOLUMINESCÊNCIA, registrados na ARP nº 017/2020. Terá início a partir da data de publicação do extrato no D.O., e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata, o que corresponderá a data de 18/08/2021. Processo Administrativo nº Processo nº E-08/007/718/2019 e na Ata de Registro de Preços n° 017/2020, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. 12/03/2020.\r\nId: 2242859\r\n"
        ],
        "2242867": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 25/2020 - FUSPOM.\r\nSEPM e a AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ 08.563.964/0001-50\r\nAquisição de Estetoscópios e Esfigmomanômetro.\r\nTem Andreza Frauches Costa RG 104.895\r\nMAJ PM RG 76.913 Leornado Pavanelli Lobo e CAP PM RG 76.921 Claúdia Maria Lelis e Cap PM RG 76.844 Rodrigo Nascentes San Sebastian.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 4.286,68(quatro mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 06/03/2020\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/219/2016.\r\nId: 2242867\r\n"
        ],
        "2242868": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 26/2020 - FUSPOM.\r\nSEPM e a VITALPLAST COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 07.744.539/0001-02\r\nAquisição de Estetoscópios e Esfigmomanômetro.\r\nTem Andreza Frauches Costa RG 104.895\r\nMAJ PM RG 76.913 Leornado Pavanelli Lobo e CAP PM RG 76.921 Claúdia Maria Lelis e Cap PM RG 76.844 Rodrigo Nascentes San Sebastian.\r\n(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.903,45 (um mil novecentos e três reais e quarenta e cinco centavos).\r\n: 06/03/2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/219/2016.\r\nId: 2242868\r\n"
        ],
        "2242920": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela Procuradoria Geral do Estado e a empresa ECOS TU RISMO LTDA ME. Prestação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas. R 400.000,00 (quatrocentos mil reais). 12 meses. 12.03.2020.\r\nId: 2242920\r\n"
        ],
        "2242982": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 09/2020, assinado em 12.03.2020. DER-RJ e a Empresa MAGNA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Serviço de natureza continua de posto de trabalho de vigilância patrimonial armada, compreendendo além da mão de obra, a disponibilização de todos os equipamentos necessário para atender as Usinas de Asfalto do DER-RJ. : 180 (cento e oitenta) dias corridos. FUN: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2242982\r\n"
        ],
        "2243345": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 041/2020 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GR INDUSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE CLORO LIQUEFEITO EM CARRETA E EM CILINDRO DE 850 / 900 Kg”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.918.052,00 (dois milhões, novecentos e dezoito mil cinquenta e dois reais).\r\n10/03/2020.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.096/2019 (Pregão Eletrônico nº 605/2020).\r\nId: 2243345\r\n"
        ],
        "2243346": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 040/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GR POLÍMEROS COMERCIAL LTDA.\r\n“POLÍMERO CATIÔNICO PARA TRATAMENTO DE ESGOTO”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 901.274,00 (novecentos e um mil duzentos e setenta e quatro reais).\r\n10/03/2020.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.897/2018 (Pregão Eletrônico nº 607/2020).\r\nId: 2243346\r\n"
        ],
        "2243347": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 042/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NEXXUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n“SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, MECÂNICA E HIDRÁULICA DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DAS ELEVATÓRIAS E DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETAS) E ESGOTO (ETES) DA CEDAE”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 24.338.689,47 (vinte e quatro milhões, trezentos e trinta e oito mil seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos).\r\n11/03/2020.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.140/2019 (LI n° 005/2019).\r\nId: 2243347\r\n"
        ],
        "2243360": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA HSCOR - HOSPITAL DO CORAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS LTDA - CNPJ: 08.562.523/0001-33. Prestação de Serviços Especializados em Assistência Médico-Hospitalar em Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Vascular, Neurologia Intervencionista (Neurovascular). : 12 meses, contados a partir de 13/03/2020. VALOR TOTAL ESTIMADODATA DA O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/100.048/2018.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA EMCOR - HOSPITAL DO CORAÇÃO E DE CLÍNICAS DE NOVA IGUAÇÚ LTDA - CNPJ: 32.074.452/0001-04. OBJETO: Prestação de Serviços Especializados em Assistência Médico- Hospitalar em Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Vascular, Neurologia Intervencionista (Neurovascular). PRAZO DE VIGÊNCIAVALOR TOTAL ESTIMADO R 1.500.00,00 (um milhão e quinhentos mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/106/100.048/2018.\r\nId: 2243360\r\n"
        ],
        "2243387": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO EIRELI Prestação de serviços continuados de locação de microcomputadores e monitores de uso corporativos para suprir a necessidade da Fundação Saúde e suas unidades: IECAC; IEDE; HEMORIO; IETAP; PET; HECC; HEAN; LACENN; CPRJ; IEDS. 12 (doze) meses, a contar de 01/04/2020 a 31/03/2021. R 2.433.084,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e três mil oitenta e quatro reais). FUNDAMENTO:DATA DA ASSINATURA: 30/03/2020.\r\nId: 2243387\r\n"
        ],
        "2243410": [
            "2020-03-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI EPP.Prestação de serviços adequados de divulgação, em jornal de grande circulação, de concursos, processos seletivos e outras matérias de interesse. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 10/02/2020. R 283.200,00 (duzentos e oitenta e três mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAFUNDAMENTO DO ATO:PROCESSO Nº\r\n*Omitido no DOERJ de 23/01/2020.\r\nId: 2243410\r\n"
        ],
        "2243633": [
            "2020-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nContrato n° 018/2020. Dispensa de Licitação nº 011/2020. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos para Laboratório para realização de testes por Biologia Molecular para detecção pelo novo Coronavírus (2019-nCoV) para atender o Laboratório Central Noel Nutels - LACEN. VIGÊNCIA: Conforme § 1º, do art. 4º, da Lei nº 13.979/2020 a dispensa de licitação é temporária, sendo possível eventual prorrogação enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importânica internacional decorrente do coronavírus. Valor Total: R 889.851,50 (oitocentos e oitenta e nove mil oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). DATA DA 16/03/2020.\r\nId: 2243633\r\n"
        ],
        "2243659": [
            "2020-03-18 00:00:00",
            "\r\nBANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A BD-RIO “EM LIQUIDAÇÃO”\r\nfirmado em 06/032020. Processo nº E-12/217/5/2020. Prestação de serviço para elaboração de laudo de avaliação de bem imóvel, situado na Rua Mogi Mirim, n° 118, Benfica, Rio de Janeiro - RJ. CONTRATADO:PRAZO: R 1.600,00 (mil e seiscentos reais). 2 (duas) parcelas iguais de R 800,00 (oitocentos reais). Art. 29, inciso I da Lei n° 13.303/2016.\r\nId: 2243659\r\n"
        ],
        "2243667": [
            "2020-03-23 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Contrato AgeRio/ADM n° 001/2020. Partes: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A e FACTO TURISMO EIRELLI ME. VALOR TOTAL:: 10/02/2020. Prazo: 12 meses, de 14/02/2020 a 13/02/2021. FUNDAMENTO: PROC. Nº SEI-220009/000019/2020\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2020.\r\nId: 2243667\r\n"
        ],
        "2243686": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 039/2019\r\nSecretaria de Estado de Saúde e HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACEUTICA S/A.\r\naquisição de medicamento GANCICLOVIR 1MG/ML - BOLSA 500ML.\r\n: 12 (doze) contados a partir da data de publicação no DOERJ.\r\nR 220.995,00 (duzentos e vinte mil novecentos e noventa e cinco reais).\r\nse regerá no artigo 25, inciso I e pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\n12/12/2019.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3066/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2019.\r\nId: 2243686\r\n"
        ],
        "2243881": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 17/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a Avante Brasil Comércio EIRELI - CNPJ: 22.706.161/0001-38.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nR 8.353,80 (oito mil trezentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos).\r\n: TEN PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.892.\r\n: TEN CEL PM FARM Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516; MAJ PM FARM Heron Corel - RG 76.906; MAJ PM FARM Michele Fernandes - RG 89.497; CAP PM FARM Victor Hugo Martins - RG 89.496.\r\n: 18 de março de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/70/2019.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens Nº 19/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a DIVERSEY BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICAS LTDA - CNPJ: 03.049.181/0001-39.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nR 10.260,00 (dez mil duzentos e sessenta reais).\r\n: TEN PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.892.\r\n: TEN CEL PM FARM Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516; MAJ PM FARM Heron Corel - RG 76.906; MAJ PM FARM Michele Fernandes - RG 89.497; CAP PM FARM Victor Hugo Martins - RG 89.496.\r\n: 18 de março de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/70/2019.\r\nId: 2243881\r\n"
        ],
        "2243884": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 77/2020-FUSPOM\r\nSEPM e a HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de Acessórios Periféricos para Aparelhos de Anestesia. \r\n1º SGT PM Alessandra Almeida de Andrade - RG 66.025\r\n: Major Sabrina de Souza Fernandes - RG 76.917, Cap Taissa Rodrigues da Silva RG 89.479.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 45.888,00 (quarenta e cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais).\r\n: 18.03.2020\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/118/2018\r\nCONTRATO Nº 78/2020-FUSPOM\r\nSEPM e a TECNOVENT COMERCIO DE EQUIPAMENTO MÉDICO LTDA \r\nAquisição de Acessórios Periféricos para Aparelhos de Anestesia. \r\n1º SGT PM Alessandra Almeida de Andrade - RG 66.025\r\n: Major Sabrina de Souza Fernandes - RG 76.917, Cap Taissa Rodrigues da Silva RG 89.479.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 14.180,00 (quatorze mil cento e oitenta reais).\r\n: 18.03.2020\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/118/2018\r\nCONTRATO Nº 79/2020-FUSPOM\r\nSEPM e a VITALPLAST COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de Acessórios Periféricos para Aparelhos de Anestesia. \r\n1º SGT PM Alessandra Almeida de Andrade - RG 66.025\r\n: Major Sabrina de Souza Fernandes - RG 76.917, Cap Taissa Rodrigues da Silva RG 89.479.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 31.212,00(trinta e um mil duzentos e doze reais)\r\n: 18.03.2020\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/118/2018\r\nId: 2243884\r\n"
        ],
        "2243914": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 0003/2020.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a EMPRESA FACTO TURISMO EIRELI-ME.\r\nContratação de empresa para Prestação de serviços de emissão de passagens aéreas, nacionais e internacionais conforme Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).\r\n06.03.2020.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 16.03.2020.\r\nId: 2243914\r\n"
        ],
        "2243924": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 039/2020 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ENGETÉCNICA-ARKHE.\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA APOIO AOS SERVIOS DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO EM COMUNIDADES NAS ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (AEIS) ”.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 16.032.026,62 (dezesseis milhões, trinta e dois mil vinte e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\n12/03/2020.\r\nProcesso nº E-12/800.179/2020 (Dispensa de Licitação Emergencial nº 004/2020 - DPR).\r\nId: 2243924\r\n"
        ],
        "2243925": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 037/2020 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NEOGEN DO BRASIL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE SUBSTRATO ENZIMÁTICO DEFINIDO ONPG - MUG 24 HORAS”.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 246.480,00 (duzentos e quarenta e seis mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n27/02/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.303/2019 (PE n° 628/2019).\r\nId: 2243925\r\n"
        ],
        "2243939": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº trezentos e oitenta reaisJoão Carlos Bugallo Fernandez26.956-3, Rodrigo Vasconcellos Pinto - matrícula nº 36.316-8 e Evaldo Monteiro Marques - matrícula nº 26.762-5. GESTOR: . NOMEAÇÃO: de de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E- 26/008/1692/2019.\r\nUERJ/HUPE e MAXIMUN Comercial importadora e exportadora Ltda. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 331/2019. VALOR: duzentos e quinze: João Carlos Bugallo Fernandez - matrícula nº 26.956-3, Rodrigo Vasconcellos Pinto - matrícula nº 36.316-8 e Evaldo Monteiro Marques - matrícula nº 26.762- 5. GESTOR: Henrique Constantino da Silveira - matrícula nº 36.260-8. NOMEAÇÃO: 18 de março de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E- 26/008/1692/2019.\r\nId: 2243939\r\n"
        ],
        "2243952": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CODERTE e VIAMIL EIRELI-ME. : Permissão a título precário e oneroso de serviços para realização da operação, manutenção, conservação, higienização e limpeza dos sanitários públicos do Terminal Rodoviário Novo Rio e no Roberto Silveira, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : R 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais), que serão pagos à CODERTE em 12 (doze) parcelas mensais de R 31.000,00 (trinta e um mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. : Leis nºs 10.520/2002, 13.303/2016, 10.406/2002, Lei Estadual 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980, 41.201/08 e 42.301/2010 e Resolução SEPLAG nº 429/2011 e alterações. \r\nId: 2243952\r\n"
        ],
        "2244022": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 106/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP.\r\n: Aquisição de Peças Automotivas novas originais e/ou genuínas para veículos leves e pesados das marcas: Volkswagen (lote 01), com percentual de desconto de 87,90% (oitenta e sete vírgula noventa por cento); Fiat (lote 05), com percentual de desconto de 80,13% (oitenta vírgula treze por cento); Nissan (lote 08), com percentual de desconto de 75,60% (setenta e cinco vírgula sessenta por cento); Volvo (lote 09), com percentual de desconto de 66,02% (sessenta e seis vírgula zero dois por cento); Scania (lote 10), com percentual de desconto de 78,39% (setenta e oito vírgula trinta e nove por cento) e Toyota (lote 13), com percentual de desconto de 79,01% (setenta e nove vírgula zero um por cento), para utilização na manutenção de toda a frota do de Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 480.042,00 (quatrocentos e oitenta mil e quarenta e dois reais).\r\n04/02/2020.\r\n: Ten Cel BM Leonardo Tupan Laversveiler Gomes, RG. 14311.\r\n: Cap BM Leandro Corrêa dos Santos Silva, RG. 40884; Cap BM Fabiano Paixão da Silva, RG. 45313.\r\nCap BM Caio Marcelo Soma Monteiro, RG 47144. \r\nId: 2244022\r\n"
        ],
        "2244023": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 107/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ALBERTOCAIO TAMBORRINO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EPP.\r\n: Aquisição de Peças Automotivas novas originais e/ou genuínas para veículos leves e pesados das marcas: Mercedes Benz (lote 02), com percentual de desconto de 88,25% (oitenta e oito vírgula vinte e cinco por cento); Ford (lote 03), com percentual de desconto de 65,60% (sessenta e cinco vírgula sessenta por cento); General Motors (lote 04), com percentual de desconto de 89,99% (oitenta e nove vírgula noventa e nove por cento); Peugeot (lote 07), com percentual de desconto de 78,00% (setenta e oito por cento); Mitsubishi (lote 11), com percentual de desconto de 79,50% (setenta e nove vírgula cinquenta por cento), para utilização na manutenção de toda a frota do de Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 887.960,00 (oitocentos e oitenta e sete mil novecentos e sessenta reais).\r\n09/03/2020.\r\n: Ten Cel BM Leonardo Tupan Laversveiler Gomes, RG 14311.\r\n: Cap BM Leandro Corrêa dos Santos Silva, RG 40884; Cap BM Fabiano Paixão da Silva, RG 45313.\r\nCap BM Caio Marcelo Soma Monteiro, RG 47144.\r\nTermo de Contrato nº 108/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa NA ATIVA COMERCIAL EIRELLI.\r\n: Aquisição de Peças Automotivas novas originais e/ou genuínas para veículos leves e pesados das marcas: Renault (lote 06), com percentual de desconto de 76,26% (setenta e seis vírgula vinte e seis por cento); Yamaha (lote 16), com percentual de desconto de 55,00% (cinquenta e cinco por cento), para utilização na manutenção de toda a frota do de Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 318.630,00 (trezentos e dezoito mil seiscentos e trinta reais).\r\n07/02/2020.\r\n: Ten Cel BM Leonardo Tupan Laversveiler Gomes, RG 14311.\r\n: Cap BM Leandro Corrêa dos Santos Silva, RG 40884; Cap BM Fabiano Paixão da Silva, RG 45313.\r\nCap BM Caio Marcelo Soma Monteiro, RG 47144.\r\nId: 2244023\r\n"
        ],
        "2244024": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 109/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA.\r\n: Aquisição de Peças Automotivas novas originais e/ou genuínas para veículos leves e pesados da marca: Iveco (lote 12), com percentual de desconto de 87,00% (oitenta e sete por cento), para utilização na manutenção de toda a frota do de Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).\r\n07/02/2020.\r\n: Ten Cel BM Leonardo Tupan Laversveiler Gomes, RG 14311.\r\n: Cap BM Leandro Corrêa dos Santos Silva, RG 40884; Cap BM Fabiano Paixão da Silva, RG 45313.\r\nCap BM Caio Marcelo Soma Monteiro, RG 47144.\r\nTermo de Contrato nº 110/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa GEPAN AUTOPEÇAS LTDA-EPP.\r\n: Aquisição de Peças Automotivas novas originais e/ou genuínas para veículos leves e pesados das marcas: Troller (lote 14), com percentual de desconto de 51,00% (cinquenta e um por cento) e Honda (lote 15), com percentual de desconto de 39,00% (trinta e nove por cento), para utilização na manutenção de toda a frota do de Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 76.450,00 (setenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n07/02/2020.\r\n: Ten Cel BM Leonardo Tupan Laversveiler Gomes, RG 14311.\r\n: Cap BM Leandro Corrêa dos Santos Silva, RG 40884; Cap BM Fabiano Paixão da Silva, RG 45313.\r\nCap BM Caio Marcelo Soma Monteiro, RG 47144.\r\nId: 2244024\r\n"
        ],
        "2244079": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e material hospitalar para o 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 8 da UFBA - UASG 153040e quatrocentos de de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E- 26/008/33/2020.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 049/2020/HUPE. PARTES:Laboratórios B. BRAUN S/A. Cessão em comodato de bombas de infusão volumétrica 18 de março de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/33/2020.\r\nId: 2244079\r\n"
        ],
        "2244084": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E ABSI SERVICE COMÉRCIO DE INSTRUMENTAÇÃO EIRELI. : Aquisição de equipamentos para o projeto de laboratório de metrologia.30 (trinta) dias para entrega e 01 (um) ano para a garantia. : R 13.695,00 (treze mil seiscentos e noventa e cinco reais). : Jorge Luís Coelho Matos, Matr. 2501-5, e Isabella Piazza, ID 3232054. \r\nId: 2244084\r\n"
        ],
        "2244120": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a PRODUZIR PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. : Prestação de Serviços de Gerenciamento, Operacionalização, Execução das Ações, Serviços de Cultura e Residência Artística - CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA - IMPERATOR.: Até 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 17/03/2020. : 17/03/2020. R 3.295.200,00 (três milhões, duzentos e noventa cinco mil e duzentos reais). PT 2016; FR 100 e 2020NE00044 : Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2244120\r\n"
        ],
        "2244128": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nContrato nº 25/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP\r\nAquisição de acessórios periféricos para aparelhos de anestesia. \r\n1º TEN PM NUT RG 104.892 Andreza Frauches Costa.\r\n: MAJ PM RG 76.913 Leonardo Pavanelli Lobo e CAP PM RG 76.921 Cláudia Maria Lelis e CAP PM RG 76.844 Rodrigo Nascente San Sebastian.\r\n(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 4.286,68 (quatro mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 06.03.2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/219/2016\r\nContrato nº 26/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a VITALPLAST COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de acessórios periféricos para aparelhos de anestesia. \r\n1º TEN PM NUT RG 104.892 Andreza Frauches Costa.\r\n: MAJ PM RG 76.913 Leonardo Pavanelli Lobo e CAP PM RG 76.921 Cláudia Maria Lelis e CAP PM RG 76.844 Rodrigo Nascente San Sebastian.\r\n(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.903,45 (um mil novecentos e três reais e quarenta e cinco centavos).\r\n: 06.03.2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/219/2016.\r\nId: 2244128\r\n"
        ],
        "2244152": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 013/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO EIRELI.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação, com limpeza de fachadas envidraçadas nos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, compreendendo mão-de-obra, materiais de consumo e higiene, bem como equipamentos necessários à execução dos serviços - LOTE I.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n(hum milhão, quatrocentos e onze mil novecentos e cinquenta e sete reais e dois centavos). \r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.37.02.\r\n2020NE00217.\r\n18/03/2020.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2244152\r\n"
        ],
        "2244189": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 16/03/2020\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-35/192/181/2019\r\nOnde se lê: Dispensa de Licitação, art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nLeia-se: Dispensa de Licitação, art. 24, Incisos VIII e XVI da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2244189\r\n"
        ],
        "2244201": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12.02.2020\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEAPPA Nº 002/2020.\r\nOnde se lê: ...VALOR: R 2.826.778,23 (dois milhões, oitocentos e vinte e seis mil setecentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos)...\r\nLeia-se: ...VALOR: R 2.824.537,92 (dois milhões, oitocentos e vinte e quatro mil quinhentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos)...\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEAPPA Nº 004/2020\r\nOnde se lê: ...VALOR: R 2.592.275,67 (dois milhões, quinhentos e noventa e dois mil duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos)...\r\nLeia-se: ...VALOR: R 2.590.372,32 (dois milhões, quinhentos e noventa mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos)...\r\nId: 2244201\r\n"
        ],
        "2244226": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 03/2020;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ 05.293.074/0001-87;\r\nCompra de equipamentos de revista corporal “Body Scanner”, com treinamento de operadores;\r\n: 12 (doze) meses a contar de 18/03/2020\r\nR 6.031.070,00 (seis milhões, trinta e um mil e setenta reais);\r\n2020NE00204 e 2020NE00208;\r\n18/03/2020;\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2020.\r\nId: 2244226\r\n"
        ],
        "2244245": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 015/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa ABC RIO SERVICE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA EIRELI.\r\ncontratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação, com limpeza de fachadas envidraçadas nos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, compreendendo mão-de-obra, materiais de consumo e higiene, bem como equipamentos necessários à execução dos serviços - LOTE V.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 233.843,76 (duzentos e trinta e três mil oitocentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos). \r\n2001.04.122.0002.2016\r\n3390.37.12\r\n2020NE00218\r\n19/03/2020\r\nLei nº 8.666/1993\r\nId: 2244245\r\n"
        ],
        "2244255": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 002/2020.\r\ne a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\nprestação de serviços de apoio e análise técnica para estruturação e elaboração de projetos de gestão pública, conforme especificações e demais itens contidos no Termo de Referência.\r\n: 06.03.2020.\r\n: R 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais)\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\nPROCESSO Nº SEI-33/018/001850/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 13.03.2020.\r\nId: 2244255\r\n"
        ],
        "2244260": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 015/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\ncontratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação, com limpeza de fachadas envidraçadas nos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, compreendendo mão de obra, materiais de consumo e higiene, bem como equipamentos necessários à execução dos serviços - .\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 255.924,56 (duzentos e cinquenta e cinco mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos). \r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.37.12.\r\n2020NE00219\r\n19/03/2020.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-01/067/845/2016.\r\nId: 2244260\r\n"
        ],
        "2244327": [
            "2020-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 047/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GR POLÍMEROS COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de polieletrólito em emulsão água potável.\r\n01 (um) ano.\r\nR 1.172.610,00 (um milhão, cento e setenta e dois mil seiscentos e dez reais).\r\n17/03/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.108/2019 (Pregão Eletrônico - PE nº 604/2020).\r\nId: 2244327\r\n"
        ],
        "2244353": [
            "2020-03-23 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\nTermo de Contrato nº 09/2020.\r\nProcesso nº SEI-27/132/000560/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELLI.\r\nAquisição de Medicamentos - etapa I.\r\nR 95.848,00 (noventa e cinco mil oitocentos e quarenta e oito reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n16/03/2020.\r\n: Ten Cel QOS/Farm/98 LUDMILLA CAMPANELI CARVALHO, RG. 23093.\r\nMaj BM QOS/Farm/08 CHRISTIAN ALMEIDA ARAUJO, RG. 41714; Maj BM QOS/Farm/08 CAROLINE DE ALMEIDA BARBOSA ALENCAR, RG. 41711. \r\nTen Cel BM QOS/Farm/08 PAULA FARIA DAFLON TEIXEIRA, RG. 41709.\r\nId: 2244353\r\n"
        ],
        "2244355": [
            "2020-03-23 00:00:00",
            "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LINEA-RJ COMÉRCIO EIRELI. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (VASOPRESSINA E TIAMAZOL - Itens: 01 e 02). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 14/02/2020. : R 18.758,80. Processo nº E-08/007/1958/2018. Ata de Registro de Preços n°011/2020-A.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORIDRATO DE VANCOMICINA, CLORIDRATO DE TIAMINA (VITAMINA B1) e CLORIDRATO DE TRAMADOL - Itens: 03, 07 e 13). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 13/02/2020. : R 57.675,50. Processo nº E-08/007/1958/2018. Ata de Registro de Preços n° 011/2020-B.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (TROPICAMIDA e RISPERIDONA - Itens: 08 e 15). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 13/02/2020. Processo nº E-08/007/1958/2018Ata de Registro de Preços n° 011/2020- D.\r\n\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FARMACE INDUSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENCE LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (RINGER/LACTATO SOLUCAO ESTERIL E APIROGENICA - Item: 09). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 14/02/2020. R 28.156,80. Processo nº E-08/007/1958/2020. Ata de Registro de Preços n° 011/2020-E. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROTECTOR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA EPP. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (SACO CADAVER - Itens 05 e 06). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 13/02/2020. FUNDAMENTO Processo nº E-08/007/1225/2019. Ata de Registro de Preços n°001/2020-D. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (CERA OSSEA - Item 02). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 13/02/2020. VALOR TOTAL Processo nº E- 08/007/1225/2019. Ata de Registro de Preços n°001/2020-E. \r\n\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (SONDAS FOLEY E SONDAS NASOGÁSTRICAS, ITENS: 02, 05, 07, 08, 09, 10 e 11). : A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 14/02/2020. : R 1.694,35. Processo nº E-08/007/1266/2019. Ata de Registro de Preços n°012/2020-B. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS para a realização de testes imuno-hematológicos - determinação de grupo sanguíneo e fator Rh e prova de compatibilidade pré-transfusional - Lote II (Itens: 07, 08, 09 e 10). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 02/03/2020. VALOR Processo nº E- 08/007/3549/2017. Ata de Registro de Preços n°062/2019. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IMAGEM SISTEMAS MÉDICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMO (MANTA TÉRMICA TAMANHO: ADULTO - Item 01). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 13/02/2020. R 8.480,00. Processo nº E-08/007/100.018/2018. Ata de Registro de Preços n°009/2020-A. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MORFINA SULFATO, METADONA CLORIDRATO, MALEATO DE MIDAZOLAM - Itens: 7, 8, 9, 11 e 12). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 14/02/2020. VALOR TOTAL:: Processo nº E- 08/007/100.124/2018. Ata de Registro de Preços n°004/2020-A. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACIDO PERACETICO - Item 14). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 13/02/2020. Processo nº E-08/007/100.124/2018. Ata de Registro de Preços n°004/2020-B. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI-ME. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (METRONIDAZOL - Item 03). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 14/02/2020. R 504,00. Processo nº E-08/007/100.124/2018. Ata de Registro de Preços n°004/2020-C. \r\n\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MERCK S/A. AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS DE ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO (Item 01). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 14/02/2020. : R 27.200,00. Processo nº E-08/007/100.131/2018. Ata de Registro de Preços n°003/2020. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SULFATO DE GENTAMICINA, BROMOPRIDA e BISACODIL - ITENS: 03, 08 e 09). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 04/03/2020. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1971/2018. Ata de Registro de Preços n°018/2020-C. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (SISTEMA ASPIRACAO TRAQUEAL FECHADO) - Item: 05. A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 27/02/2020. Processo nº E-08/007/100.167/2018. Ata de Registro de Preços n°031/2019-B.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA. eventual AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE LABORATÓRIOS (MICROTUBOS) - Itens: 02, 03, 04 e 05. A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 05/03/2020. R 4.426,23. Processo nº E-08/007/100.338/2018. Ata de Registro de Preços n°005/2020. \r\nContrato nº 2020NE00408. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP: eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (METOPROLOL TARTARATO - Item 07). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 04/03/2020. VALOR TOTAL:: Processo nº E- 08/007/100.572/2018. Ata de Registro de Preços n°014/2020-E. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A. eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ELTROMBOPAG OLAMINA - Item 09). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 05/03/2020. R 326.405,10. Processo nº E-08/007/100.681/2018. Ata de Registro de Preços n°019/2020-A. \r\nId: 2244355\r\n"
        ],
        "2244380": [
            "2020-03-23 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 083/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 04.380.569/0001-80\r\nAquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS.\r\n12 meses.\r\n56.082,40 (cinquenta e seis mil oitenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n: 19/03/2020.\r\nTen PM Andreza Frauches RG104.892.\r\n\r\nTEN NUT ANDREZA FRAUCHES COSTA RG 104.895\r\nMAJ ENF ANA PAULA DOS SANTOS ALMEIDA RG 76.916 (HCPM), CAP ENF BRUNO RAFAEL GOMES VALOIS RG 89.431 (HCPM).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/170/2017.\r\nTermo de Contrato nº 084/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - CNPJ 08.563.964/0001-50.\r\nAquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS.\r\n12 meses.\r\n47.565,77 (quarenta e sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos).\r\n: 19/03/2020.\r\nTen PM Andreza Frauches RG104.892.\r\n\r\nTEN NUT ANDREZA FRAUCHES COSTA RG 104.895\r\nMAJ ENF ANA PAULA DOS SANTOS ALMEIDA RG 76.916 (HCPM), CAP ENF BRUNO RAFAEL GOMES VALOIS RG 89.431 (HCPM).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/170/2017.\r\nTermo de Contrato nº 085/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 09.300.300/0001-60.\r\nAquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS.\r\n12 meses.\r\n95.618,25 (noventa e cinco mil, seiscentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 19/03/2020.\r\nTen PM Andreza Frauches RG104.892.\r\n\r\nTEN NUT ANDREZA FRAUCHES COSTA RG 104.895\r\nMAJ ENF ANA PAULA DOS SANTOS ALMEIDA RG 76.916 (HCPM), CAP ENF BRUNO RAFAEL GOMES VALOIS RG 89.431 (HCPM).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/170/2017.\r\nTermo de Contrato nº 086/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES - CNPJ 01.012.073/0001-66.\r\nAquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS.\r\n12 meses.\r\n52.019,20 (cinquenta e dois mil dezenove reais e vinte centavos)\r\n: 19/03/2020.\r\nTen PM Andreza Frauches RG104.892.\r\n\r\nTEN NUT ANDREZA FRAUCHES COSTA RG 104.895\r\nMAJ ENF ANA PAULA DOS SANTOS ALMEIDA RG 76.916 (HCPM), CAP ENF BRUNO RAFAEL GOMES VALOIS RG 89.431 (HCPM).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/170/2017.\r\nTermo de Contrato nº 087/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI- ME - CNPJ 01.012.073/0001-66.\r\nAquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS.\r\n12 meses.\r\n68.651,40 (sessenta e oito mil seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos).\r\n: 19/03/2020.\r\nTen PM Andreza Frauches RG104.892.\r\n\r\nTEN NUT ANDREZA FRAUCHES COSTA RG 104.895\r\nMAJ ENF ANA PAULA DOS SANTOS ALMEIDA RG 76.916 (HCPM), CAP ENF BRUNO RAFAEL GOMES VALOIS RG 89.431 (HCPM).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/170/2017.\r\nId: 2244380\r\n"
        ],
        "2244410": [
            "2020-03-23 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 006/2020.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a Empresa GB Consultoria e Serviços Eireli.\r\nPrestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva Lote II.\r\n06 (seis) meses, contados a partir de 10 de fevereiro de 2020.\r\nR 327.327,99 (trezentos e vinte e sete mil trezentos e vinte sete reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n07/02/2020.\r\n27/02/2020.\r\nId: 2244410\r\n"
        ],
        "2244454": [
            "2020-03-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 10/2020, assinado em 20.03.2020. DER-RJ e a Empresa SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Serviços emergenciais de implantação de cortina atirantada e recomposição de drenagem em ponto de erosão, entre o entroncamento com a BR-101 e a localidade de lídice da estrada RJ-155, Km18, no município de Rio Claro-RJ. : R 2.988.551,10 : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2244454\r\n"
        ],
        "2244558": [
            "2020-03-24 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE CONTRATOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/03/2020\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2126/2019\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato n° 003/2020.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato n° 043/2019.\r\nId: 2244558\r\n"
        ],
        "2244580": [
            "2020-03-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e BAZZANEZE AUDITORES INDEPENDENTES S/S. Contratação por 12 (doze) meses para Prestação de da Auditoria Independente nas demonstrações contábeis, financeiras e patrimoniais do exercício 2019. R 32.320,00 (trinta e dois mil trezentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar de 16/03/2020 à 16/03/2021. Art. 26, da Lei nº 13.303/2016 de 30/06/2016. E- 10\r\nId: 2244580\r\n"
        ],
        "2244611": [
            "2020-03-24 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 033/2020 - FUSPOM.\r\nSEPM e a White Martins Gases Industriais Ltda - CNPJ: 35.820.448/0007-21.\r\nFornecimento de gases medicinais: oxigênio gasoso e ar medicinal.\r\nR 14.030,00 (quatorze mil e trinta reais).\r\n: Ten PM Nut RG 104.892 Andreza Frauches Costa.\r\n: Maj PM Fisio Daniel Arregue (HCPM);\r\nMaj PM Enf RG 76.939 Aline Paranhos Brochado (HCPM);\r\nCap PM Fisio RG 89.515 Maria Isabel de Noronha Neta Couto (HPM- NIT);\r\n1º Ten PM Fisio RG 89.673 Paula de Pontes Azmbuja Peralva (HPM- NIT).\r\n: 20 de março de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/254/2019.\r\nContrato nº 034/2020 - FUSPOM.\r\nSEPM e a IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda - CNPJ: 67.423152/0001-78.\r\nFornecimento de gases medicinais: oxigênio gasoso e ar medicinal.\r\nR 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).\r\n: Ten PM Nut RG 104.892 Andreza Frauches Costa.\r\n: Maj PM Fisio Daniel Arregue (HCPM);\r\nMaj PM Enf RG 76.939 Aline Paranhos Brochado (HCPM);\r\nCap PM Fisio RG 89.515 Maria Isabel de Noronha Neta Couto (HPM- NIT);\r\n1º Ten PM Fisio RG 89.673 Paula de Pontes Azmbuja Peralva (HPM- NIT).\r\n: 20 de março de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/254/2019.\r\nId: 2244611\r\n"
        ],
        "2244636": [
            "2020-03-24 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e Paulo Marques dos Santos 12405952718. : Aquisição de Gêneros Alimentícios - Café, Açúcar e Adoçante. O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010SEI- 020007/000067/2020.\r\nId: 2244636\r\n"
        ],
        "2244643": [
            "2020-03-24 00:00:00",
            " \r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 082/2020 - FUSPOM.\r\nSEPM e a S.M. Guimarães EIRELI - CNPJ: 26.889.274/0001-77.\r\nAquisição de insumos de proteção individual para o Policial Militar - COVID-19.\r\nR 1.120.000,00 (um milhão, cento e vinte mil reais).\r\n: 1º SGT PM RG 66.025 Alessandra Almeida de Andrade (DSS3)\r\n: MAJ PM RG 80.493 Ramon Vinícius Santana Vieira (DABst); MAJ PM RG 77.552 Renato Peixoto Moraes (DABst); SGT RG 80.806 Ingrid Silveira Baltazar (DABst).\r\n: 19 de março de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/111/2020.\r\nId: 2244643\r\n"
        ],
        "2244687": [
            "2020-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 175/2019 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INFOMETER SOLUÇÕES EM SOFTWARE E SISTEMAS LTDA.\r\nSERVIÇOS DE SUSTENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DE PERDAS REAIS E APARENTES - SUPERA (WMNET.UNO).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 20.431.678,94 (vinte milhões, quatrocentos e trinta e um mil seiscentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\n05/03/2020.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.807/2019 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 006/2019 - DPE).\r\nId: 2244687\r\n"
        ],
        "2244688": [
            "2020-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 044/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE HIDRÓXIDO DE SÓDIO A 20% SOLUÇÃO AQUOSA - EM CARRETA.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 29.760,00 (vinte e nove mil setecentos e sessenta reais).\r\n16/03/2020.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.387/2019 (PE nº 601/2020).\r\nId: 2244688\r\n"
        ],
        "2244708": [
            "2020-03-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: DER-RJ e a Empresa NOVACAP - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA EXECUÇAO DAS OBRAS EMERGENCIAS PARA RECUPERAÇAO DO CORPO ESTRADAL DA RODOVIA RJ 148 KM 30 -TRECHO NOVA FRIBURGO - SUMIDOURO : 180 (cento e oitenta) dias. : R 3.484.964,46 (três milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 16/002/001102/2020.\r\nId: 2244708\r\n"
        ],
        "2244709": [
            "2020-03-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 14/2020, assinado em 23.03.2020. DER-RJ e a Empresa ENGEBIO - ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA. EXECUÇAO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAS DE IMPLANTAÇÃO DE CORTINA ATIRANTADA E RECOMPOSIÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PONTO DE EROSÃO DA ESTRADA RJ 145, KM 37,6 NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ - RJ. : R 1.516.668,61 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos). : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-16/002/000988\r\nId: 2244709\r\n"
        ],
        "2244823": [
            "2020-03-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: DER-RJ e a Empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO : R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2244823\r\n"
        ],
        "2244841": [
            "2020-03-25 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 100/2020-FUSPOM.\r\n: SEPM e a Empresa HU PHILIPS MEDICAL SYSTEMS, - CNPJ 58.295.213/0021-11\r\n: Aquisição CARDIOVERSORES (DESFIBRILADOR E MONITOR CARDÍACO) E CARROS MÓVEIS DE PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA \r\n: 12 meses.\r\n: R 1.132.276,00 (um milhão, cento e trinta e dois mil duzentos e setenta e seis reais).\r\n: 23/03/2020.\r\n: 1° SGT Alessandra Almeida de Andrade RG 66025\r\n: Maj Fernando Ribeiro RG 76.642 - HPM/NIT\r\nTen Cel Fabiano RG 58.641- HCPM\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/174/2016.\r\nId: 2244841\r\n"
        ],
        "2244925": [
            "2020-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 002/SEPOL/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de LIMPEZA PREDIAL em Edificações a Serviço do Estado do Rio de Janeiro, visando à obtenção de adequadas condições de higiene. No escopo dos serviços estão inclusos a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, nos locais determinados na relação de endereços do Termo de Referência, para o Lote 3.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 1.312.779,28 (um milhão, trezentos e doze mil setecentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 13/04/2020, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n24/03/2020.\r\nArt. 15, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2244925\r\n"
        ],
        "2244960": [
            "2020-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 021/2020 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. CNPJ: 33.131.079/0001-49.\r\nContrato para aquisição de cassetes para equipamento facoemulsificador compatível com o modelo Visalis S500 da marca Zeiss, adquiridos pela Inexigibilidadenº 004/2019.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 19.450,00 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n03 de fevereiro de 2020.\r\nTen PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.892.\r\nCap PM Jossandra Villaverde - RG 89.349, Cap PM Rafael Rodrigues Marinho - RG 89.711, Ten PM Taila Renata Ramos Simões - RG 106.458.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/10/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/03/2020.\r\nId: 2244960\r\n"
        ],
        "2245010": [
            "2020-03-25 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 002/2020, assinado em 23/03/2020. OBJETO: Serviços de Teleatendimento (CALL CENTER), sob o regime 24X7, com gravação dos dados, para orientar a população fluminense a respeito do cenário da pandemia de coronavírus/COVID-19. VIGÊNCIA:VALOR DE Leis Federais nº 13.979/2020 e nº 8.666/1993, artigo 24, inciso IV. SEI-120211/000389/2020.\r\nId: 2245010\r\n"
        ],
        "2245105": [
            "2020-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 15/03/2020. R 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 12/03/2020.\r\nId: 2245105\r\n"
        ],
        "2245106": [
            "2020-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nContrato n° 020/2020. Dispensa de Licitação nº 015/2020. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro empresa VITRALAB EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS EIRELI. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (CENTRIFUGA LABORATORIO, PHMETRO, LAVADORA MICROPLACAS), para atender as Unidades: HEMORIO, IECAC, IEDE, IETAP, HECC, LACEN, HEAN, HESM, HEER, IEDS, CPRJ e IEISS. Conforme § 1º do art. 4º, da Lei nº 13.979/2020 a dispensa de licitação é temporária, sendo possível eventual prorrogação enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Valor Total: R 113.963,20 (cento e treze mil novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos). Processo nº SEI- 08/007/1165/2020. 24/03/2020.\r\nContrato n° 021/2020. Dispensa de Licitação nº 016/2020. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro empresa RTS RIO S/A. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (FLUXOMETRO; VACUOMETRO e OXIMETRO), para atender as Unidades: HEMORIO, IECAC, IEDE, IETAP, HECC, LACEN, HEAN, HESM, HEER, IEDS, CPRJ e IEISS. : Conforme § 1º do art. 4º, da Lei nº 13.979/2020 a dispensa de licitação é temporária, sendo possível eventual prorrogação enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. R 204.346,87 (duzentos e quatro mil trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos). Processo nº SEI-08/007/1165/2020. : 24/03/2020.\r\nContrato n° 022/2020. Dispensa de Licitação nº 017/2020. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro empresa PHOENIX INSTRUMENTAL CIENTIFICA LTDA ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MICROSCOPIO IMUNOFLUORESCENCIA), para atender as Unidades: HEMORIO, IECAC, IEDE, IETAP, HECC, LACEN, HEAN, HESM, HEER, IEDS, CPRJ e IEISS. Conforme § 1º do art. 4º, da Lei nº 13.979/2020 a dispensa de licitação é temporária, sendo possível eventual prorrogação enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. R 236.800,00 (duzentos e trinta e seis mil e oitocentos reais). Processo nº SEI-08/007/1165/2020. : 24/03/2020.\r\nId: 2245106\r\n"
        ],
        "2245109": [
            "2020-03-26 00:00:00",
            "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDTRONIC COMERCIAL Ltda. AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ENDOPROTESE (STENTE) - LOTE 1 (ITENS: 01,02 e 03). : A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 16/03/2020. : Processo nº E-08/007/1925/2018. Ata de Registro de Preços n°041/2019.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI-ME. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (ESPECULO VAGINAL - ITEM 10). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 16/03/2020. : R 344,00. : Processo nº E-08/007/1785/2018. Ata de Registro de Preços n°060/2019-A.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (FRALDA GERIÁTRICA DESCARTAVEL TAM: G E GG - ITENS 7 e 8) A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 18/03/2020. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1785/2018. Ata de Registro de Preços n°060/2019-E.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (BISTURI CIRURGICO - ITENS 03, 04 e 05). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 13/03/2020. VALOR TOTAL: Processo nº E- 08/007/101.125/2018. Ata de Registro de Preços n°021/2020-B.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (MASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL - ITEM 06). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 13/03/2020. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/101.125/2018. Ata de Registro de Preços n°021/2020-A.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (OCULOS DE SEGURANÇA e APARELHO BARBEAR DESCARTÁVEL - ITENS 5 e 6). A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 16/03/2020. VALOR TOTAL: Processo nº E- 08/007/1785/2018. Ata de Registro de Preços n°060/2019-D.\r\nId: 2245109\r\n"
        ],
        "2245125": [
            "2020-03-26 00:00:00",
            "\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2017;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Fundação Santa Cabrini - CNPJ: 29.962.016/0001-67;\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de utilização do trabalho dos internos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, com concessão de reajuste;\r\n: 12 meses a contar de 10/03/2020;\r\nR 291.051,00 (duzentos e noventa e um mil cinquenta e um reais);\r\n09/03/2020;\r\nId: 2245125\r\n"
        ],
        "2245177": [
            "2020-03-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e MANIFOLD MEDICAL Comércio de Produtos Hospitalares EIRELI. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: Artigo 24, Inciso V da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: (quinhentos e trinta e sete mil e seiscentos reais2020NE00414. FISCAIS: Carlos Alberto Rodrigues da Cruz - matrícula nº 27.701-2, Constantino Gonzalez Salgado - matrícula nº 35.845-7 e Felipe Souza Maia da Silva - matrícula nº 36.708-6. GESTOR: Maria de Lourdes Montedonio Santos - matrícula nº 25.936-6. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E- 26/008/2998/2019.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: . VALOR: de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/879/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2020.\r\nUERJ/HUPE e ESPECIFARMA Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 322/2019. VALOR: (dezoito mil duzentos e oitenta e oito reais20 de março de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E- 26/008/879/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2020.\r\nUERJ/HUPE e Laboratórios B. BRAUN S.A. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 33.538,00). N.E: 20 de março de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/879/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2020.\r\nUERJ/HUPE e CEI Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 322/2019. VALOR: oitocentos e setenta e quatro ). N.E: 20 de março de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/879/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2020.\r\nId: 2245177\r\n"
        ],
        "2245202": [
            "2020-03-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 09/03/2020\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº E-07/100.088/2019.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 031/2020 (DFI).\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 031/2020 (DRI).\r\nId: 2245202\r\n"
        ],
        "2245271": [
            "2020-03-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 019/2016 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS - SAAETRI.\r\n“prorrogação do prazo de execução dos serviços”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 609.175,69 (seiscentos e nove mil cento e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos).\r\n25/03/2020.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.102/2016 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2016 - DI).\r\nId: 2245271\r\n"
        ],
        "2245283": [
            "2020-03-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 052/2020 de Comodato.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n“OCUPAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, DO IMÓVEL SITUADO NA RUA NOBRE DE LACERDA, 100 - LOTE 27 - VILA FLÁVIA - DUQUE DE CAXIAS - RJ”.\r\nComodato vigorará enquanto perdurar a concessão dos serviços prestados pela CEDAE, nos termos do Contrato de Programa firmado entre a Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nSem valor.\r\n24/03/2020.\r\n.\r\nId: 2245283\r\n"
        ],
        "2245316": [
            "2020-03-27 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/007/4151/2019\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: De até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da assinatura...\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/02/2020...\r\nId: 2245316\r\n"
        ],
        "2245435": [
            "2020-03-27 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: DER-RJ e a Empresa RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL DA 1ª ROC, ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE BOM JARDIM, NOVA FRIBURGO, SAPUCAIA, SUMIDOURO E TERESÓPOLIS,DO TIPO REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. : 360 (trezentos e sessenta) dias. : R 2.417.112,78 (dois milhões, quatrocentos e dezessete mil cento e doze reais e setenta e oito centavos). FUN: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. .\r\nId: 2245435\r\n"
        ],
        "2245452": [
            "2020-03-27 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Laboratórios B. BRAUN S/A. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 24, Inciso V da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: .360,00 (quarenta e cinco mil trezentos e sessenta reais: Lizett do Perpetuo Socorro Lopes - matrícula nº 33.145-4. GESTOR: Rejane Araújo de Souza - matrícula nº 30.265-3. NOMEAÇÃO: Portaria nº 028/HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/2766/2019.\r\nUERJ/HUPE e FBC de Niterói Comércio e Serviços EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para a Unidade de Cirurgia Endovascular do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: .042,50 (trinta e sete mil quarenta e dois reais e cinquenta centavos). N.E: - matrícula nº 3 - matrícula nº 3/HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008//2019.\r\nUERJ/HUPE e Avante Brasil Comércio EIRELI. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 353/2019. VALOR: .681,20 (três mil seiscentos e oitenta e um reais e vinte centavos: Tatiane Pinto Inocêncio da Silva França - matrícula nº 39.741-4. GESTOR: Ana Paula Barroso Hofer - matrícula nº 33.691-7. NOMEAÇÃO: Portaria nº 035/HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2105/2019.\r\nUERJ/HUPE e CHL Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 353/2019. VALOR: setecentos e trinta e cinco : Tatiane Pinto Inocêncio da Silva França - matrícula nº 39.741-4. GESTOR: Ana Paula Barroso Hofer - matrícula nº 33.691-7. NOMEAÇÃO: Portaria nº 035/HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2105/2019.\r\nUERJ/HUPE e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 353/2019. VALOR: .662,80 (cinco mil seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos2020NE00178. FISCAL: Tatiane Pinto Inocêncio da Silva França - matrícula nº 39.741-4. GESTOR: Ana Paula Barroso Hofer - matrícula nº 33.691-7. NOMEAÇÃO: 25 de março de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/2105/2019.\r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 3oitocentos e sessenta e cinco ). N.E: - matrícula nº 3 - matrícula nº /HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/2105/2019.\r\nUERJ/HUPE e ARROW ECS Brasil Distribuidora Ltda. OBJETO: Aquisição de Software para o DESIT/HUPE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 58/2018 - Cmdo CMA do Comando do Comando Militar da Amazônia. VALOR: R 898.757,00 (oitocentos e noventa e oito mil setecentos e cinquenta e sete reais de março de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: /2019.\r\n*Omitido no D.O. de 24/03/2020.\r\nId: 2245452\r\n"
        ],
        "2245477": [
            "2020-03-27 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI. Aquisição de Medicamentos Humanos para uso Veterinário. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 114.555,10 (cento e quatorze mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/100295/2018. Ata de Registro de Preços nº 0017/2020/261100-01.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SMART COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Aquisição de Medicamentos Humanos para uso Veterinário. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 7.760,01 (sete mil setecentos e sessenta reais e um centavo). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/100295/2018. Ata de Registro de Preços nº 0019/2020/261100-01.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA EPP. Aquisição de Medicamentos Humanos para uso Veterinário. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. VALOR TOTAL: R 58.665,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/100295/2018. Ata de Registro de Preços nº 0018/2020/261100- 01.\r\nId: 2245477\r\n"
        ],
        "2245478": [
            "2020-03-27 00:00:00",
            "\r\nExtrato de Instrumento Contratual nº 108/2020.\r\n: SEPM e a empresa PENTAX MEDICAL BRASIL MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 01.716.863/0001-22.\r\nAquisição de Aparelhos De Vídeo-Endoscopia Alta (Gastrópico) e Baixa (Colonoscópio).\r\n12 meses.\r\nR 596.102,64 (quinhentos e noventa e seis mil cento e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 26/03/2020.\r\nTen PM Nut Andreza Frauches RG 104.892.\r\nCap PM Med Gisele Gomes RG 89.314; Cap PM Med Bruno Jorge de Almeida RG 89.315.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/94/2018.\r\nExtrato de Instrumento Contratual nº 109/2020\r\n: SEPM e a empresa OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA, CNPJ: 04.937.243/0001-01\r\nAquisição de Aparelhos De Vídeo-Endoscopia Alta (Gastrópico) e Baixa (Colonoscópio).\r\n12 meses.\r\nR 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais.\r\n: 26/03/2020.\r\nTen PM Nut Andreza Frauches RG 104.892.\r\nCap PM Med Gisele Gomes RG 89.314; Cap PM Med Bruno Jorge de Almeida RG 89.315.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/94/2018.\r\nId: 2245478\r\n"
        ],
        "2245501": [
            "2020-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAUDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/03/2020\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/170/2017\r\nOnde se lê: \r\nPARTES: SEPM e a Empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI- ME - CNPJ 01.012.073/0001-66.\r\nLeia-se: \r\nPARTES: SEPM e a Empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI- ME - CNPJ 22.706.161/0001-38.\r\nId: 2245501\r\n"
        ],
        "2245502": [
            "2020-03-30 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE SAUDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 23/03/2020\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/170/2017\r\nOnde se lê: \r\nPARTES: SEPM e a Empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 04.380.569/0001-80.\r\nLeia-se: \r\nSEPM e a Empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 00.304.559/0001-05.\r\nId: 2245502\r\n"
        ],
        "2245608": [
            "2020-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nContrato nº 77/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de acessórios periféricos para aparelhos de anestesia. \r\n1º SGT PM Alessandra Almeida de Andrade - RG 66.025.\r\n: Major Sabrina de Souza Fernandes - RG 76.917, Cap Taissa Rodrigues da Silva RG 89.479.\r\n(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 45.888,00 (quarenta e cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais).\r\n: 18.03.2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/119/2018.\r\nContrato nº 78/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a TECNOVENT COMERCIO DE EQUIPAMENTO MÉDICO LTDA \r\nAquisição de acessórios periféricos para aparelhos de anestesia.\r\n1º SGT PM Alessandra Almeida de Andrade - RG 66.025\r\n: Major Sabrina de Souza Fernandes - RG 76.917, Cap Taissa Rodrigues da Silva RG 89.479.\r\n(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 14.180,00 (quatorze mil cento e oitenta reais).\r\n: 18.03.2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/119/2018.\r\nContrato nº 79/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a VITALPLAST COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de acessórios periféricos para aparelhos de anestesia.\r\n1º SGT PM Alessandra Almeida de Andrade - RG 66.025\r\n: Major Sabrina de Souza Fernandes - RG 76.917, Cap Taissa Rodrigues da Silva RG 89.479.\r\n(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 31.212,00(trinta e um mil duzentos e doze reais).\r\n: 18.03.2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/119/2018.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 19.03.2020.\r\nId: 2245608\r\n"
        ],
        "2245677": [
            "2020-03-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato DETRO/RJ nº 002/2020.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa Carlex Transportes e Serviços Eireli.\r\n: Prestação de Serviços de locação de veículos com motorista, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 31/03/2020.\r\n: R 5.799.912,60 (cinco milhões, setecentos e noventa e nove mil novecentos e doze reais e sessenta centavos).\r\n: 27/03/2020.\r\nId: 2245677\r\n"
        ],
        "2245703": [
            "2020-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 050/2020 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a COMERCIAL CEDRO EIRELI ME.\r\nAQUISIÇÃO DE PÓ DE PEDRA.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 532.000,00 (quinhentos e trinta e dois mil reais).\r\n25/03/2020.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.514/2018 (PE nº 668/2019).\r\nId: 2245703\r\n"
        ],
        "2245722": [
            "2020-03-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 73.416.083/0001-78.\r\nde elaboração e distribuição de desjejum, lanche (kit lanche) e lanche noturno, para atender aos internos e servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, de Gericinó e Grande Rio.\r\nm milhão, quatrocentos e trinta e sete mil cento e cinquenta reais e sessenta e seis centavos).\r\n.\r\n26/03/2020\r\nId: 2245722\r\n"
        ],
        "2245723": [
            "2020-03-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa PRIME REFEIÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 13.769.784/0001-69.\r\nde fornecimento de desjejum, lanche noturno e kit lanche para atender aos internos e funcionários da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, da região de Niterói, São Gonçalo e Magé.\r\ntrinta e um reais e noventa e um centavos).\r\n.\r\n26/03/2020\r\nId: 2245723\r\n"
        ],
        "2245925": [
            "2020-03-31 00:00:00",
            " \r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 110/2020 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Carbografite Equipamentos Industriais Ltda - CNPJ: 36.427.615/0001-46.\r\nAquisição de insumos de proteção individual para o policial militar (máscaras respiratórias) - COVID-19.\r\nR 186.800,00 (cento e oitenta e seis mil e oitocentos reais).\r\n: 1º SGT PM RG 66.025 Alessandra Almeida de Andrade (DSS/3).\r\n: TEN CEL PM RG 54.594 Thiago Fernando Sardinha;\r\nTEN CEL PM RG 60.702 Lenise Durão Uchoa.\r\n: 30 de março de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/138/2020.\r\nId: 2245925\r\n"
        ],
        "2245986": [
            "2020-03-31 00:00:00",
            " \r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 102/2020 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Ortom Indústria Têxtil Ltda - CNPJ: 04.890.798/0001-45.\r\nAquisição de materiais médicos hospitalares - COVID-19.\r\nR 15.930 (quinze mil novecentos e trinta reais).\r\n: 1º SGT PM RG 66.025 Alessandra Almeida de Andrade (DSS/3).\r\n: CAP PM ENF RG 89.669 Carla Sena Barbosa de Oliveira - ID Funcional: 43616216 (HCPM);\r\nCAP PM ENF RG 89.414 NATÁLIA VICTOR MADEIRA SENNA - ID FUNCIONAL: 43546056 (HCPM);\r\nCAP PM RG 82.485 Camila Verdan do Nascimento Sant'ana (HPM/NIT);\r\n2º SGT PM RG Alex Sandro Pereira Pinto (HPM/NIT).\r\n: 26 de março de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/52/2020.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 103/2020 - FUSPOM.\r\nSEPM e a DBV Comércio de material hospitalar Ltda-ME - CNPJ: 17.771.867/0001-43.\r\nAquisição de materiais médicos hospitalares - COVID-19.\r\nR 110.000,00 (cento e dez mil reais).\r\n: 1º SGT PM RG 66.025 Alessandra Almeida de Andrade (DSS/3).\r\n: CAP PM ENF RG 89.669 Carla Sena Barbosa de Oliveira - ID Funcional: 43616216 (HCPM);\r\nCAP PM ENF RG 89.414 NATÁLIA VICTOR MADEIRA SENNA - ID FUNCIONAL: 43546056 (HCPM);\r\nCAP PM RG 82.485 Camila Verdan do Nascimento Sant'ana (HPM/NIT);\r\n2º SGT PM RG Alex Sandro Pereira Pinto (HPM/NIT).\r\n: 26 de março de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/52/2020.\r\nId: 2245986\r\n"
        ],
        "2245991": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nContrato n° 019/2020. Dispensa de Licitação nº 012/2020. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro empresa PMH PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES, para realização de exames sorológicos obrigatórios - ANTI-HTLV I-II, HBS-Ag e T.CRUZY - das doações de sangue obtidas pelo Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO e pela rede pública que coleta sangue de doadores e está cadastrada para realizar os exames na unidade. 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual R 1.855.213,50 (um milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil duzentos e treze reais e cinquenta centavos). Processo nº SEI- 08/007/544/2020. : 23/03/2020.\r\nId: 2245991\r\n"
        ],
        "2246112": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 036/2020. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operacionalização de central de teleatendimento (predominantemente receptivo e eventualmente ativo) em instalações internas do DETRAN- RJ. 12 (doze) meses, a partir de 01/04/2020, desde que posterior à data da publicação extrato no D.O. valendo a data de publicação como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada na cláusula segunda do contrato. R 15.270.000,00 (quinze milhões, duzentos e setenta mil reais). 2020NE00908. : Marcus Antonio de Freitas Moreira, Diretor da Diretoria de Apoio Operacional, Id. Funcional nº 4347641-4 e Paulo Daniel Ramos Miranda, Assessor, Id. Funcional nº 4423081-8, como gestor substituto. Roberta Carreiro de Almeida Rocha, Coordenadora de Teleatendimento, Id. Funcional nº 4347602-3, Presidente da Comissão, Daise Gonçalves de Souza, Assistente III, Id. Funcional nº 4250723-5 e Ilana da Silva Farias, Assistente III, Id. Funcional nº 4334680-4, como Fiscais e Amanda Domingos Marcatto Prado, Assistente III, Id. Funcional nº 4334650-2, como Suplente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. \r\nId: 2246112\r\n"
        ],
        "2246122": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/03/2020\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso Administrativo nº E-09/094/100295/2018\r\nOnde se lê: ...R 114.555,10 (cento e quatorze mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos)....\r\nLeia-se: ...R 7.605,10 (sete mil seiscentos e cinco reais e dez centavos)....\r\nId: 2246122\r\n"
        ],
        "2246195": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 12/2020, assinado em 31.03.2020. DER-RJ e a Empresa PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PONTE MISTA SOBRE O CANAL CAMPOS - MACAÉ, NA ESTRADA DOS CERAMISTAS, EM CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ -238. : R 1.707.409,53(um milhão, setecentos e sete mil, quatrocentos e nove reais e cinquenta e três centavos). : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. /2019.\r\nId: 2246195\r\n"
        ],
        "2246198": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/03/2020\r\nPÁGINA 12 - COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 003/2020\r\nOnde se lê: ... e complementares de engenharia de Unidade Modular tipo Hospitalar (Hospital de Campanha) para atendimento e tratamento ...\r\nLeia-se: ... e complementares de engenharia de Unidade Modular tipo Hospitalar para atendimento e tratamento ...\r\nId: 2246198\r\n"
        ],
        "2246212": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A. “OBRAS COMPLEMENTARES DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - CALHAS DOS RIOS SANTO ANTÔNIO, CUIABÁ E CARVÃO, PETRÓPOLIS - RJ”. R 28.734.206,88 (vinte e oito milhões, setecentos e trinta e quatro mil duzentos e seis reais e oitenta e oito centavos). EXECUÇÃO de 12 (doze) meses, contados a partir da autorização para início, e o prazo de de 14 (quatorze) meses contados a partir da data de publicação do extrato FUNDAMENTO: E-07/002.2906/2019\r\nId: 2246212\r\n"
        ],
        "2246330": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e MOGAMI Importação e Exportação Ltda. Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Urologia do HUPE. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 65.568,00 (sessenta e cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais). 2020NE00328. Fabricio Borges Carrerette - matrícula nº 34.034-9. Guilherme Chonchol Bahbout - matrícula nº 36.464-6. DATA DA ASSINATURA:PROCESSO Nº E- 26/008/1327/2019.\r\nUERJ/HUPE e SURGICAL SUPPORT Ltda. Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Urologia do HUPE. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Fabricio Borges Carrerette - matrícula nº 34.034-9. Guilherme Chonchol Bahbout - matrícula nº 36.464-6. Portaria nº 039/HUPE/2020. PROCESSO Nº E-26/008/1327/2019.\r\nUERJ/HUPE e E. TAMUSSINO & CIA LTDA. Aquisição de material de OPMES para a UDA de Gastroenterologia do HUPE. 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico nº 005/2020. R 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). Tiago Meirelles Lourenço Ragauskas - matrícula nº 35.380-5, Marcelo dos Santos Baia - matrícula nº 27.619-6 e Adriana de Souza Gonçalves - matrícula nº 37.419-9. Portaria nº 036/HUPE/2020. 30 de março de 2020. \r\nUERJ/HUPE e MOGAMI Importação e Exportação Ltda. Aquisição de material hospitalar para o HUPE. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:VALOR: R 14.171,76 (quatorze mil cento e setenta e um reais e setenta e seis centavos). Rogério Marques de Souza - matrícula nº 31.026-8. Leonidas Cardoso - matrícula nº 34.071-1. DATA DA ASSINATURA:PROCESSO Nº E- 26/008/1148/2019.\r\nUERJ/HUPE e POLYSUTURE Indústria e Comércio Ltda. Aquisição de material hospitalar para o HUPE. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:VALOR: R 58.251,00 (cinquenta e oito mil duzentos e cinquenta e um reais). Rogério Marques de Souza - matrícula nº 31.026-8. Leonidas Cardoso - matrícula nº 34.071-1. DATA DA ASSINATURA:PROCESSO Nº E- 26/008/1148/2019.\r\nUERJ/HUPE e DBV Comércio de Material Hospitalar Ltda. Aquisição de material hospitalar para o HUPE. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:VALOR: 2020NE00292. Rogério Marques de Souza - matrícula nº 31.026-8. NOMEAÇÃO: 30 de março de 2020. \r\nId: 2246330\r\n"
        ],
        "2246342": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato n° 008/2020.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e AVANTIA TECNOLOGIA E ENGENHARIA S/A.\r\nContratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviço de implantação de um DATA CENTER na Unidade Quintino, incluindo fornecimento e instalação de todos os materiais e equipamentos necessários, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo III) e Proposta Detalhe (Anexo I) e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será contado a partir de 16/03/2020. \r\n16/03/2020.\r\nR 1.714.998,00 (um milhão, setecentos e quatorze mil, novecentos e noventa e oito reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório.\r\nId: 2246342\r\n"
        ],
        "2246403": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 177/2019 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIDOAR CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.\r\nServiço de manutenção elétrica e eletromecânica da estação de tratamento de água do Município de Italva.\r\n02 (dois) meses.\r\nR 83.758,26 (oitenta e três mil setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e seis centavos).\r\n11/03/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.513/2019 (DL n° 003/2019 - DRI).\r\nId: 2246403\r\n"
        ],
        "2246452": [
            "2020-04-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 051/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SIPASE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TRANSFORMADORES LTDA.\r\nServiço de regeneração do óleo isolante e manutenção de 1 (um) transformador de potência de 138/13,8 KV da Subestação Principal da ETA GUANDU.\r\n18 (dezoito) dias.\r\nR 107.450,00 (cento e sete mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n20/03/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.462/2019 (PE nº 611/2020).\r\nId: 2246452\r\n"
        ],
        "2246454": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 046/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S.A.\r\nServiços de manutenção corretiva no MOTOR SÍNCRONO Nº 7 (Nº DE SÉRIE 33261-1), 18 POLOS, 9000 HP, 13,8 KV DA ELEVATÓRIA SUBTERRÂNEA DO LAMEIRÃ.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\nR 1.419.775,24 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil setecentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\n17/03/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.966/2018 (Pregão Eletrônico - PE nº 635/2019).\r\nId: 2246454\r\n"
        ],
        "2246457": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Contrato nº 09/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELLI.\r\n: Aquisição de medicamentos - etapa I.\r\n: R 90.048,00 (noventa mil e quarenta e oito reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: 16/03/2020.\r\n: Ten Cel QOS/Farm/98 LUDMILLA CAMPANELI CARVALHO, RG. 23093.\r\n: Maj BM QOS/Farm/08 CHRISTIAN ALMEIDA ARAUJO, RG. 41714; Maj BM QOS/Farm/08 CAROLINE DE ALMEIDA BARBOSA ALENCAR, RG. 41711. \r\n: Ten Cel BM QOS/Farm/08 PAULA FARIA DAFLON TEIXEIRA, RG. 41709.\r\nPROCESSO Nº SEI-27/132/000560/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/03/2020.\r\nId: 2246457\r\n"
        ],
        "2246472": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 080/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa SULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME CNPJ: 32.198.434/0001-34.\r\nAquisição de testes rápidos imunológicos e materiais acessórios para laboratório.\r\n12 meses.\r\n37.337,55 (trinta e sete mil trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n: 23/03/2020.\r\nTEN ANDREZA FRAUCHES COSTA RG 104.892\r\nTEN PM ALESSANDRA AUGIMERI RG 89.487; CAP PM KAMILA CORREIA LOUREIRO WELET FUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/123/2018.\r\nId: 2246472\r\n"
        ],
        "2246628": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 081/2020 - FUSPOM.\r\nSEPM e a NCS indústria e comércio de equipamentos para saúde Ltda - CNPJ: 55.198.741/0001-10.\r\nAquisição de aparelhos de incentivação inspiratória à volume de uso e descartável, e, aparelhos para desobstrução brônquica oscilatória de uso individual.\r\nR 17.529,40 (dezessete mil quinhentos e vinte e nove reais e quarenta centavos).\r\n: 1º SGT PM RG 66.025 Alessandra Almeida de Andrade (DSS/3).\r\n: MAJ PM FIS RG 76.992 Daniel Araujo Gonçalves Arregue (HCPM);\r\nMAJ PM ENF RG 76.939 Aline Paranhos Brochado (HCPM).\r\n: 18 de março de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/255/2020.\r\nId: 2246628\r\n"
        ],
        "2246721": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 093/2020 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Avante Brasil Comércio Eireli-ME - CNPJ: 22.706.161/0001-38.\r\nAquisição de materiais médicos hospitalares.\r\nR 475.725,11 (quatrocentos e setenta e cinco mil setecentos e vinte e cinco reais e onze centavos).\r\n: 1º SGT PM RG 66.025 Alessandra Almeida de Andrade (DSS/3).\r\n: CAP PM ENF RG 89.669 Carla Sena Barbosa de Oliveira - ID Funcional: 43616216 (HCPM);\r\nCAP PM ENF RG 89.414 NATÁLIA VICTOR MADEIRA SENNA - ID FUNCIONAL: 43546056 (HCPM);\r\nCAP PM RG 82.485 Camila Verdan do Nascimento Sant'ana (HPM/NIT);\r\n2º SGT PM RG Alex Sandro Pereira Pinto (HPM/NIT).\r\n: 31 de março de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/72/2020.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 099/2020 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Linea-RJ Comércio EIRELI - CNPJ: 17.624.789/0001-54.\r\nAquisição de materiais médicos hospitalares.\r\nR 6.615,00 (seis mil seiscentos e quinze reais).\r\n: 1º SGT PM RG 66.025 Alessandra Almeida de Andrade (DSS/3).\r\n: CAP PM ENF RG 89.669 Carla Sena Barbosa de Oliveira - ID Funcional: 43616216 (HCPM);\r\nCAP PM ENF RG 89.414 NATÁLIA VICTOR MADEIRA SENNA - ID FUNCIONAL: 43546056 (HCPM);\r\nCAP PM RG 82.485 Camila Verdan do Nascimento Sant'ana (HPM/NIT);\r\n2º SGT PM RG Alex Sandro Pereira Pinto (HPM/NIT).\r\n: 31 de março de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/72/2020.\r\nId: 2246721\r\n"
        ],
        "2246777": [
            "2020-04-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 032/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAquisição de impressos gráficos, na forma do Termo de Referência. \r\nR 179.031,00 (cento e setenta e nove mil e trinta e um reais).\r\n06122000222970000.\r\n3390.\r\nVigência de 06 (seis) meses, a partir de 27/02/2020, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. \r\n12/03/2020.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2246777\r\n"
        ],
        "2246866": [
            "2020-04-06 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/03/2020\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-120211/000389/2020\r\nOnde se lê: PARTES: PRODERJ e a Central de Atendimento e Serviços Ltda.\r\nLeia-se: PARTES: PRODERJ e a Central de Atendimento e Serviços Ltda, CNPJ: 00.976.461/0001-02.\r\nId: 2246866\r\n"
        ],
        "2246870": [
            "2020-04-06 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 054/2020-FUSPOM.\r\nHOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.380.569/0001-80\r\nAquisição de medicamento oncológico.\r\n12 meses.\r\n393.813,60 (trezentos e noventa e três mil oitocentos e treze reais e sessenta centavos. \r\n: 28/02/2020.\r\n: 1° Ten PM Nut Andreza Frauches RG 1048.92\r\n: Maj PM Farm Heron - RG 76.906 e Cap PM Farm Michele Fernandes - RG 89.497.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 09/108/257/2018.\r\nContrato nº 055/2020-FUSPOM.\r\n: SEPM e HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 06.081.203/0001-36.\r\nAquisição de medicamento oncológico.\r\n12 meses.\r\n369.369,00 (trezentos e sessenta e nove mil e trezentos e sessenta e nove reais). \r\n: 28/02/2020.\r\n: 1° Ten PM Nut Andreza Frauches RG 1048.92\r\n: Maj PM Farm Heron - RG 76.906 e Cap PM Farm Michele Fernandes - RG 89.497.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 09/108/257/2018.\r\nContrato nº 056/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.499.494/0002-60.\r\nAquisição de medicamento oncológico.\r\n12 meses.\r\n1.007.240,10 (um milhão, sete mil duzentos e quarenta reais e dez centavos. \r\n: 28/02/2020.\r\n: 1° Ten PM Nut Andreza Frauches RG 1048.92\r\n: Maj PM Farm Heron - RG 76.906 e Cap PM Farm Michele Fernandes - RG 89.497.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 09/108/257/2018.\r\n: Contrato nº 057/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e FBC DE NITERÓI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP, CNPJ 22.341.240/0001-92.\r\nAquisição de medicamento oncológico.\r\n12 meses.\r\n18.540,00 (dezoito mil quinhentos e quarenta reais).\r\n: 28/02/2020.\r\n: 1° Ten PM Nut Andreza Frauches RG 1048.92\r\n: Maj PM Farm Heron - RG 76.906 e Cap PM Farm Michele Fernandes - RG 89.497.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 09/108/257/2018.\r\n: Contrato nº 058/2020-FUSPOM.\r\n: SEPM e ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 64.171.697/0001-46.\r\nAquisição de medicamento oncológico.\r\n12 meses.\r\n131.240,00 (cento e trinta e um mil duzentos e quarenta reais)\r\n: 28/02/2020.\r\n: 1° Ten PM Nut Andreza Frauches RG 1048.92\r\n: Maj PM Farm Heron - RG 76.906 e Cap PM Farm Michele Fernandes - RG 89.497.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 09/108/257/2018.\r\nContrato nº 059/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 23.864.942/0001-13.\r\nAquisição de medicamento oncológico.\r\n12 meses.\r\n40.307,40 (quarenta mil trezentos e sete reais e quarenta centavos\r\n: 28/02/2020.\r\n: 1° Ten PM Nut Andreza Frauches RG 1048.92\r\n: Maj PM Farm Heron - RG 76.906 e Cap PM Farm Michele Fernandes - RG 89.497.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 09/108/257/2018.\r\nContrato nº 060/2020-FUSPOM.\r\n68.949.239/0005- 70.\r\nAquisição de medicamento oncológico.\r\n12 meses.\r\n97.800,00 (noventa e sete mil e oitocentos reais). \r\n: 28/02/2020.\r\n: 1° Ten PM Nut Andreza Frauches RG 1048.92\r\n: Maj PM Farm Heron - RG 76.906 e Cap PM Farm Michele Fernandes - RG 89.497.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 09/108/257/2018.\r\nId: 2246870\r\n"
        ],
        "2246886": [
            "2020-04-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: vinte e quatro). N.E: - matrícula nº . NOMEAÇÃO: fevereiro 2020. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E- 26/008/1130/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2020.\r\nUERJ/HUPE e SUPPORT Produtos NutricionaAquisição de material hospitalar para a Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: cento e sessenta e cincoduzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatroJacqueline Carvalho Peixoto - matrícula nº 36.534-6. GESTOR: Silvana Ferraro - matrícula nº 30.183-8. NOMEAÇÃO: Portaria nº 047/HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/1130/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2020.\r\nUERJ/HUPE e PROCARE Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para a Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 27.308,16 (vinte e sete mil trezentos e oito reais e dezesseis centavosJacqueline Carvalho Peixoto - matrícula nº 36.534-6. GESTOR: Silvana Ferraro - matrícula nº 30.183-8. NOMEAÇÃO: 14 de fevereiro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E- 26/008/1130/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2020.\r\nUERJ/HUPE e UNIQUE Distribuidora de Medicamentos EIRELI. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para a Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (quarenta e quatro mil setecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavosJacqueline Carvalho Peixoto - matrícula nº 36.534-6. GESTOR: Silvana Ferraro - matrícula nº 30.183-8. NOMEAÇÃO: Portaria nº 047/HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/1130/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2020.\r\nUERJ/HUPE e M. L. Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para a Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 35.712,00). N.E: Jacqueline Carvalho Peixoto - matrícula nº 36.534-6. GESTOR: Silvana Ferraro - matrícula nº 30.183-8. NOMEAÇÃO: 14 de fevereiro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E- 26/008/1130/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2020.\r\nUERJ/HUPE e SMART Comércio Aquisição de material hospitalar para a Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R ). N.E: Jacqueline Carvalho Peixoto - matrícula nº 36.534-6. GESTOR: Silvana Ferraro - matrícula nº 30.183-8. NOMEAÇÃO: 14 de fevereiro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E- 26/008/1130/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2020.\r\nId: 2246886\r\n"
        ],
        "2246908": [
            "2020-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SÓFIS INFORMÁTICA LTDA. Prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação para execução continuada de atividades de suporte técnico remoto e presencial, para atender ao HEMORIO. 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 1.968.000,00 (um milhão, novecentos e sessenta e oito mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2020NE00566. FUNDAMENTO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 08/007/676/2019. : 03/04/2020.\r\nId: 2246908\r\n"
        ],
        "2246912": [
            "2020-05-05 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e P&P Turismo Eireli.\r\nProrrogação da vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses.\r\nR 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais).\r\n01 de abril de 2020.\r\n03/04/2020 a 02/04/2021.\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2246912\r\n"
        ],
        "2246919": [
            "2020-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 048/2020 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.\r\nTransporte de agua potável, através de caminhão pipa, com tanques com capacidade mínima de 10m3, às gerências da Diretoria da Região Metropolitana (DRM) e Assessoria Técnica de Comunidades (ADPR-12), divididos em lotes - LOTES I E III.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 2.268.229,96 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos)\r\n03/04/2020.\r\nProcesso nº E-12/800.279/2020 (DL Nº 001/2020).\r\nId: 2246919\r\n"
        ],
        "2246920": [
            "2020-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 049/2020 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRANSPORTES MUCHELIN LTDA.\r\nTransporte de água potável, através de caminhão pipa, com tanques com capacidade mínima de 10 m³ para as Gerências da Diretoria da Região Metropolitana (DRM) e Assessoria Técnica de Comunidades (ADPR-12), divididos em lotes - LOTE II.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 1.069.470,61 (um milhão, sessenta e nove mil quatrocentos e setenta reais e sessenta e um centavos).\r\n03/04/2020.\r\nProcesso nº E- 12/800.279/2020 (DL nº 002/2020 - DRM).\r\nId: 2246920\r\n"
        ],
        "2247065": [
            "2020-04-07 00:00:00",
            " \r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 105/2020 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa Med. Brands distribuidora Eireli - CNPJ: 27.256.185/0001-56.\r\nAquisição de materiais médicos hospitalares - COVID-19.\r\nR 41.860,00 (quarenta e um mil oitocentos e sessenta reais).\r\n: 1º SGT PM RG 66.025 Alessandra Almeida de Andrade (DSS/3).\r\n: CAP PM ENF RG 89.669 Carla Sena Barbosa de Oliveira - ID Funcional: 43616216 (HCPM); CAP PM ENF RG 89.414 NATÁLIA VICTOR MADEIRA SENNA - ID Funcional: 43546056 (HCPM); CAP PM RG 82.485 Camila Verdan do Nascimento Sant'ana (HPM/NIT); 2º SGT PM RG Alex Sandro Pereira Pinto (HPM/NIT).\r\n: 31 de março de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/52/2020.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 107/2020 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa Laboratório B. Braun S/A - CNPJ: 31.673.254/0010-95.\r\nAquisição de materiais médicos hospitalares - COVID-19.\r\nR 7.123,68 (sete mil cento e vinte e três reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 1º SGT PM RG 66.025 Alessandra Almeida de Andrade (DSS/3).\r\n: CAP PM ENF RG 89.669 Carla Sena Barbosa de Oliveira - ID Funcional: 43616216 (HCPM); CAP PM ENF RG 89.414 NATÁLIA VICTOR MADEIRA SENNA - ID Funcional: 43546056 (HCPM); CAP PM RG 82.485 Camila Verdan do Nascimento Sant'ana (HPM/NIT); 2º SGT PM RG Alex Sandro Pereira Pinto (HPM/NIT).\r\n: 31 de março de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/52/2020.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 100/2020 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa Deep Oil Tecnologia em equipamentos Ltda - CNPJ: 15.737.870/0001-15.\r\nAquisição de materiais médicos hospitalares - COVID-19.\r\nR 259.631,50 (duzentos e cinquenta e nove mil seiscentos e trinta e um reais e cinquenta centavos).\r\n: 1º SGT PM RG 66.025 Alessandra Almeida de Andrade (DSS/3).\r\n: CAP PM ENF RG 89.669 Carla Sena Barbosa de Oliveira - ID Funcional: 43616216 (HCPM);\r\nCAP PM ENF RG 89.414 NATÁLIA VICTOR MADEIRA SENNA - ID Funcional: 43546056 (HCPM); CAP PM RG 82.485 Camila Verdan do Nascimento Sant'ana (HPM/NIT); 2º SGT PM RG Alex Sandro Pereira Pinto (HPM/NIT).\r\n: 03 de abril de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/52/2020.\r\nId: 2247065\r\n"
        ],
        "2247147": [
            "2020-04-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 014/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a Empresa DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\ncontratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação, com limpeza de fachadas envidraçadas nos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, compreendendo mão-de-obra, materiais de consumo e higiene, bem como equipamentos necessários à execução dos serviços - LOTE VII.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 255.924,56 (duzentos e cinquenta e cinco mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos). \r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.37.12.\r\n2020NE00219.\r\n19/03/2020.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/03/2020.\r\nId: 2247147\r\n"
        ],
        "2247254": [
            "2020-04-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 017/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a Empresa OBDI MOTORS DO BRASIL EIRELI - EPP.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos automotores blindado.\r\n36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 198.299,88 (cento e noventa e oito mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.39.13.\r\n2020NE00237.\r\n02/04/2020.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2247254\r\n"
        ],
        "2247272": [
            "2020-04-08 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 092/2020 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Caminha's Comercial Ltda - CNPJ: 32.313.421/0001-69.\r\nAquisição de materiais médicos hospitalares.\r\nR 13.966,61 (treze mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavo).\r\n: 1º SGT PM RG 66.025, Alessandra Almeida de Andrade (DSS/3).\r\n: CAP PM ENF RG 89.669, Carla Sena Barbosa de Oliveira - ID Funcional: 43616216 (HCPM);\r\nCAP PM ENF RG 89.414 NATÁLIA VICTOR MADEIRA SENNA - ID Funcional: 43546056 (HCPM);\r\nCAP PM RG 82.485, Camila Verdan do Nascimento Sant'ana (HPM/NIT); 2º SGT PM RG Alex Sandro Pereira Pinto (HPM/NIT).\r\n: 31 de março de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/72/2020.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 096/2020 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Hunter Científica Comércio - CNPJ: 00.304.559/001-05.\r\nAquisição de materiais médicos hospitalares.\r\nR 2.528,75 (dois mil quinhentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n: 1º SGT PM RG 66.025 Alessandra Almeida de Andrade (DSS/3).\r\n: CAP PM ENF RG 89.669, Carla Sena Barbosa de Oliveira - ID Funcional: 43616216 (HCPM); CAP PM ENF RG 89.414, NATÁLIA VICTOR MADEIRA SENNA - ID Funcional: 43546056 (HCPM); CAP PM RG 82.485, Camila Verdan do Nascimento Sant'ana (HPM/NIT); 2º SGT PM RG Alex Sandro Pereira Pinto (HPM/NIT).\r\n: 31 de março de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/72/2020.\r\nId: 2247272\r\n"
        ],
        "2247273": [
            "2020-04-08 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/04/2020\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº E-35/091/72/2020\r\nOnde se lê: VALOR TOTAL: R 475.725,11 (quatrocentos e setenta e cinco mil setecentos e vinte e cinco reais e onze centavos).\r\nLeia-se: VALOR TOTAL: R 475.762,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil setecentos e sessenta e dois reais).\r\nId: 2247273\r\n"
        ],
        "2247274": [
            "2020-04-13 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a Empresa SABRISAN RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME.\r\nQuitação de débito junto a Empresa Sabrisan Rio Comércio e Distribuição Ltda, referente à prestação do serviço de serviço de limpeza e higienização, nos meses de janeiro/2020 e fevereiro/2020.\r\nR 483.570,00 (quatrocentos e oitenta e três mil quinhentos e setenta reais).\r\n07/04/2020.\r\nId: 2247274\r\n"
        ],
        "2247276": [
            "2020-04-08 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato de Gestão nº 002/2020 - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H SÃO GONÇALO II- Lote 02- Manilha.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Associação Filantrópica Nova Esperança- AFNE\r\ntem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADAUNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H SÃO GONÇALO II, em tempo integraldestinadas à população, que assegure assistência universal e gratuita.\r\nO valor total estimado do presente Contrato de Gestão Emergencial é de R 35.653.483,26 (trinta e cinco milhões, seiscentos e cinquenta e três mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos). \r\n20/03/2020 a 19/03/2022.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n20/03/2020.\r\nE-08/001/2173/2019.\r\n23/03/2020\r\nContrato de Gestão nº 003/2020 - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H NITERÓI- lote 02 - Manilha.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Associação Filantrópica Nova Esperança- AFNE\r\ntem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na UNIDADE DE PRONTOATENDIMENTO - UPA 24H NITERÓI, em tempo integral, destinadas à população, que assegure assistência universal e gratuita.\r\nO valor total estimado do presente Contrato de Gestão Emergencial é de R 33.522.158,00 (trinta e três milhões, quinhentos e vinte e dois mil cento e cinquenta e oito reais). \r\n20/03/2020 a 19/03/2022.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n20/03/2020\r\n23/03/2020.\r\nId: 2247276\r\n"
        ],
        "2247322": [
            "2020-04-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato n° 012/2020.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Instituto Nacional de Seleções e Concursos - SELECON.\r\nContratação de empresa especializada, para prestação de serviços, referentes à realização de processos seletivos para ingresso escolar na rede de ensino FAETEC, envolvendo a organização, elaboração, treinamentos, divulgação, apoio logístico, aplicação de provas, cadastro de candidatos, bem como providenciar a segurança interna e externa durante todas as etapas do processo.\r\n12 meses, contados a partir de 30/03/2020, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada no contrato. \r\n16/03/2020.\r\nR 55,00 (cinquenta e cinco reais), que receberá como forma de pagamento pela realização do objeto, por cada candidato inscrito para os diferentes processos de seleção por concurso.\r\nArt. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.\r\nId: 2247322\r\n"
        ],
        "2247374": [
            "2020-04-13 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 73/2020 - FUSPOM.\r\nSEPM e a DENTAL ALTA MOGIANA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. \r\nAquisição de equipamentos odontológicos permanente.\r\n: MAJ PM DENT Rosane Guitmann Catran - RG 76.790.\r\n: CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian - RG 76.844, CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos - RG 76.836.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 115.147,45 (cento e quinze mil, cento e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\n: 31/03/2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/115/100007/2018.\r\nContrato nº 74/2020 - FUSPOM.\r\nSEPM e a HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de equipamentos odontológicos permanente.\r\n: MAJ PM DENT Rosane Guitmann Catran - RG 76.790.\r\n: CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian - RG 76.844, CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos - RG 76.836.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 72.366,73 (setenta e dois mil, trezentos e sessenta e seis reais e setenta e três centavos).\r\n: 31/03/2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/115/100007/2018.\r\nId: 2247374\r\n"
        ],
        "2247439": [
            "2020-04-13 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Laboratórios B. BRAUN S.A. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 337/2019. VALOR: (quinhentos e setenta e um mil quinhentos e vinte e quatro reais e trinta centavos2020NE00703. FISCAIS: Alan Garnier Leiras da Silva - matrícula nº 39.692-9 e Fernanda Garcia Lima Viana - matrícula nº 37Juliane Bacellar Ribas Rodriguez/HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: /2019.\r\nUERJ/HUPE e FARMACE - Indústria Químico Farmacêutica Cearense Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (trezentos e quarenta e cinco mil quinhentos e dois reais e vinte centavos). N.E: Célia Renata Von Sohsten de Oliveira - matrícula nº 36.755-7, Alan Garnier Leiras da Silva - matrícula nº 39.692- 9 e Fernanda Garcia Lima Viana - matrícula nº 37.886-9. GESTOR: Juliane Bacellar Ribas Rodriguez - matrícula nº 36.697-1. NOMEAÇÃO: 7 de abril de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2378/2019.\r\nUERJ/HUPE e HDL Logística Hospitalar Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 383/2019. VALOR: (oitocentos e quatorze mil oitocentos e vinte reais e setenta centavos2020NE00758. FISCAIS: Cleando José Abreu Pires - matrícula nº 39.844-6, Jônatas Vieira Grutes - matrícula nº 39.616-8 e Sônia Regina de Oliveira Diogo - matrícula nº 32.827-8. GESTOR: Michele Lúcia de Aguiar Mitsuyasu - matrícula nº 39.389-9. NOMEAÇÃO: Portaria nº 044/HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: 7 de abril de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: /2019.\r\nUERJ/HUPE e POLYSUTURE Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 339/2019. VALOR: cento e oitenta e um reais e quatroMárcia de Sant'anna Gisele Passos Cabral Benjamim/HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: 2020. FUNDAMENTO DO ATO: /2019.\r\nUERJ/HUPE e DBV Comércio de Material Hospitalar Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 339/2019. VALOR: centavos- matrícula nº 30.086-3. GESTOR: Gisele Passos Cabral Benjamim - matrícula nº 36.532-0. NOMEAÇÃO: Portaria nº 046/HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/1147/2019.\r\nUERJ/HUPE e AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 014/2020. VALOR: (trinta e seis mil novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos2020NE00838. FISCAL: : Simone de Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8. NOMEAÇÃO: Portaria nº 045/HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: 7 de abril de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2890/2019.\r\nUERJ/HUPE e HOUSE MED Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (dez mil quinhentos e sessenta e dois reaisArlindo Bastos Filho - matrícula nº 31.055-7. GESTOR: Simone de Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8. NOMEAÇÃO: Portaria nº 045/HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: 7 de abril de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2890/2019.\r\nUERJ/HUPE e C. M. Cirúrgica Indústria e Comércio Ltda. - EPP. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Neurocirurgia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 022/2020. VALOR: reais e Elington Lannes Simões - matrícula nº 37.905-7, Ariadne - matrícula nº . GESTORPortaria nº 047 de abril de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: /2019.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 070/2020/HUPE. PARTES:C. M. Cirúrgica Indústria e Comércio Ltda. - EPP. Cessão em comodato de instrumental conforme edital 7 de abril de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo E-26/008/2825/2019.\r\nId: 2247439\r\n"
        ],
        "2247512": [
            "2020-04-14 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/04/2020\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de Bens nº 092/2020 - FUSPOM.\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2020.\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2020.\r\nId: 2247512\r\n"
        ],
        "2247513": [
            "2020-04-14 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 093/2020 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Avante Brasil Comércio Eireli-ME - CNPJ: 22.706.161/0001-38.\r\nAquisição de materiais médicos hospitalares.\r\nR 475. 762,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil setecentos e sessenta e dois reais).\r\n: 1º SGT PM RG 66.025 Alessandra Almeida de Andrade (DSS/3).\r\n: CAP PM ENF RG 89.669 Carla Sena Barbosa de Oliveira - ID Funcional: 43616216 (HCPM);\r\nCAP PM ENF RG 89.414 NATÁLIA VICTOR MADEIRA SENNA - ID FUNCIONAL: 43546056 (HCPM);\r\nCAP PM RG 82.485 Camila Verdan do Nascimento Sant'ana (HPM/NIT);\r\n2º SGT PM RG Alex Sandro Pereira Pinto (HPM/NIT).\r\n: 07 de março de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/72/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/04/2020.\r\nId: 2247513\r\n"
        ],
        "2247583": [
            "2020-04-14 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 112/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 05.050.260/0001-95.\r\nAquisição de insumos de hemoterapia.\r\n12 meses.\r\n83.290,27 (oitenta e três mil duzentos e noventa reais e vinte e sete centavos).\r\n: 08/04/2020.\r\nTen PM Nut Andreza Frauches Costa Rg 140.894.\r\nTEN CEL PM ENF Christiane Henze Dornellas Staib RG 56.574; RAQUEL DE SOUZA OLIVEIRA, 2ºSGT PM RG: 73035, ID: 2456995.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/276/2017.\r\nTermo de Contrato nº 113/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAUDE EIRELI - CNPJ 05.731.550/0001-02.\r\nAquisição de insumos de hemoterapia.\r\n12 meses.\r\n4.245,00 (quatro mil duzentos e quarenta e cinco reais).\r\n: 08/04/2020.\r\nTen PM Nut Andreza Frauches Costa Rg 140.894.\r\nTEN CEL PM ENF Christiane Henze Dornellas Staib RG 56.574; RAQUEL DE SOUZA OLIVEIRA, 2ºSGT PM RG: 73035, ID: 2456995.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/276/2017.\r\nId: 2247583\r\n"
        ],
        "2247586": [
            "2020-04-13 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e a empresa Metalúrgica Big Farm Eireli - Quick House.\r\nContratação emergencial de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e construção de unidade modular-tipo hospitalar para atendimento e tratamento dos pacientes infectados pelo COVID-19, no Município de Nova Iguaçu.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 62.980.000,00 (sessenta e dois milhões, novecentos e oitenta mil reais).\r\n08 de abril de 2020. \r\nLei Federal nº 13.979, de 2020 e 8.666/93.\r\nId: 2247586\r\n"
        ],
        "2247655": [
            "2020-04-14 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/04/2020\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de Bens nº 092/2020 - FUSPOM.\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2020.\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2020.\r\nId: 2247655\r\n"
        ],
        "2247776": [
            "2020-04-15 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/04/2020\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de Bens nº 093/2020 - FUSPOM\r\nOnde se lê:\r\n...VALOR TOTAL: R 475.725,11 (quatrocentos e setenta e cinco mil setecentos e vinte e cinco reais e onze centavos) ...\r\nLeia-se:\r\n...VALOR TOTAL: R 475.762,74 (quatrocentos e setenta e cinco mil setecentos e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos) ...\r\nId: 2247776\r\n"
        ],
        "2247806": [
            "2020-04-15 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 094/2020 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Ortom Indústria Têxtil Ltda - CNPJ: 04.890.798/0001-45.\r\nAquisição de materiais médicos hospitalares.\r\nR 22.545,90 (vinte e dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos).\r\n: 1º SGT PM RG 66.025, Alessandra Almeida de Andrade (DSS/3).\r\n: CAP PM ENF RG 89.669, Carla Sena Barbosa de Oliveira - ID Funcional: 43616216 (HCPM); CAP PM ENF RG 89.414, NATÁLIA VICTOR MADEIRA SENNA - ID FUNCIONAL: 43546056 (HCPM);\r\nCAP PM RG 82.485, Camila Verdan do Nascimento Sant'ana (HPM/NIT); 2º SGT PM RG Alex Sandro Pereira Pinto (HPM/NIT).\r\n: 08 de abril de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/72/2020.\r\nId: 2247806\r\n"
        ],
        "2247834": [
            "2020-04-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão de Uso nº 04/2020;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Winefood Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda. - CNPJ 08.546.420/0001-80;\r\nExploração comercial de cantina na área disponibilizada no interior do Presídio Moniz Sodré, relacionado no lote 04 do Termo de Referência;\r\n: 180 (cento e oitenta) dias;\r\n);\r\n13/04/2020;\r\n: SEI-21/102/000783/2019.\r\nTermo de Permissão de Uso nº 03/2020;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Winefood Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda. - CNPJ 08.546.420/0001-80;\r\nExploração comercial de cantina na área disponibilizada no interior do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, relacionado no lote 03 do Termo de Referência;\r\n: 180 (cento e oitenta) dias;\r\nR 39.091,00 (Trinta e nove mil, noventa e um reais);\r\n13/04/2020;\r\n: SEI-21/102/000783/2019.\r\nTermo de Permissão de Uso nº 23/2020;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Winefood Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda. - CNPJ 08.546.420/0001-80;\r\nExploração comercial de cantina na área disponibilizada no interior do Presídio Ary Franco, relacionado no lote 23 do Termo de Referência;\r\n: 180 (cento e oitenta) dias;\r\nR 36.335,00 (Trinta e seis mil, trezentos e trinta e cinco reais);\r\n13/04/2020;\r\n: SEI-21/102/000783/2019.\r\nTermo de Permissão de Uso nº 08/2020;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Winefood Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda. - CNPJ 08.546.420/0001-80;\r\nExploração comercial de cantina na área disponibilizada no interior do Instituto Penal Vicente Piragibe, relacionado no lote 08 do Termo de Referência;\r\n: 180 (cento e oitenta) dias;\r\nR 50.862,50 (Cinquenta mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos;\r\n13/04/2020;\r\n: SEI-21/102/000783/2019.\r\nTermo de Permissão de Uso nº 19/2020;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Winefood Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda. - CNPJ 08.546.420/0001-80;\r\nExploração comercial de cantina na área disponibilizada no interior do Presídio Evaristo de Moraes, relacionado no lote 19 do Termo de Referência;\r\n: 180 (cento e oitenta) dias;\r\nR 33.670,00 (Trinta e três mil, seiscentos e setenta reais);\r\n13/04/2020;\r\n: SEI-21/102/000783/2019.\r\nTermo de Permissão de Uso nº 32/2020;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Lanchonete e Pizzaria Ubá dos Telos Ltda.Me - CNPJ 10.393.164/0001-80;\r\nExploração comercial de cantina na área disponibilizada no interior do Presídio Isap Tiago Teles de Castro Domingues, relacionado no lote 32 do Termo de Referência;\r\n: 180 (cento e oitenta) dias;\r\nR 26.559,00 (Vinte e seis mil, quinhentos e cinqüenta e nove reais);\r\n13/04/2020;\r\n: SEI-21/102/000783/2019.\r\nTermo de Permissão de Uso nº 33/2020;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Lanchonete e Pizzaria Ubá dos Telos Ltda.Me - CNPJ 10.393.164/0001-80;\r\nExploração comercial de cantina na área disponibilizada no interior da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, relacionada no lote 33 do Termo de Referência;\r\n: 180 (cento e oitenta) dias;\r\nR 30.114,50 (Trinta mil, cento e quatorze reais e cinqüenta centavos);\r\n13/04/2020;\r\n: SEI-21/102/000783/2019.\r\nId: 2247834\r\n"
        ],
        "2247855": [
            "2020-04-16 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCEHAB-RJ e a Empresa CMAX CONCRETEIRA EIRELI. Procedimento Licitatório nº 026/2019, para execução de construção de 64 Uhs em 02 blocos, com a respectiva infraestrutura de urbanização, realizada no terreno, localizado na Rua Henri Antoine Groues - ABBE PIERRE, nº 598, Baixa Itapuca, Município de Resende, RJ. 10 (dez) meses. R 9.074.808,05 (nove milhões, setenta e quatro mil oitocentos e oito reais e cinco centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-33/002/126/2019, Lei Federal nº 13303/2016, Decreto Estadual nº 46.188/2017 Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 008/2020.\r\nId: 2247855\r\n"
        ],
        "2247890": [
            "2020-04-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e UNIQUE Distribuidora de Medicamentos EIRELI. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para a Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (quarenta e cinco mil trezentos e doze reais2020NE00221. FISCAL: Jacqueline Carvalho Peixoto - matrícula nº 36.534-6. GESTORPortaria nº 031/HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2219/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2020.\r\nUERJ/HUPE e PROCARE Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para a Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R reais e Jacqueline Carvalho Peixoto - matrícula nº 36.534-6, Flávio Eduardo Souza da Silva - matrícula nº 37.153-4 e Alfredo Mariano Junior - matrícula nº 30.888-2: Silvana Ferraro - matrícula nº 30.183-8. NOMEAÇÃO: de rocesso nº E- 26/008/2219/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2020.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: cento e quarenta e seis. FISCAL: . GESTORPortaria nº 0 2020. FUNDAMENTO DO ATO: /2019.\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2020.\r\nUERJ/HUPE e SUPPORT Produtos NutricionaAquisição de material hospitalar para a Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: cento e ). N.E: Jacqueline Carvalho Peixoto - matrícula nº 36.534-6. GESTOR: Silvana Ferraro - matrícula nº 30.183-8. NOMEAÇÃO: de Processo nº E- 26/008//2019.\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2020.\r\nUERJ/HUPE e BIOHOSP Produtos Hospitalares S.A. Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico nº 355/2019. R 61.725,75 (sessenta e um mil setecentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos). FISCAL: Lidiane Gomes da Cunha - matrícula nº 36.727-6. Portaria nº 053/HUPE/2020. 13 de abril de 2020. Processo nº E-26/008/1697/2019.\r\nUERJ/HUPE e LINEA RJ Comércio Ltda. Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico nº 355/2019. R 12.384,60 (doze mil trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). Vanessa Graciano Sperandio - matrícula nº 39.693-7. Lidiane Gomes da Cunha - matrícula nº 36.727-6. Portaria nº 053/HUPE/2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1697/2019.\r\nUERJ/HUPE e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Pregão Eletrônico nº 355/2019. R 88.230,00 (oitenta e oito mil duzentos e trinta reais). Vanessa Graciano Sperandio - matrícula nº 39.693-7. Lidiane Gomes da Cunha - matrícula nº 36.727-6. Portaria nº 053/HUPE/2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1697/2019.\r\nUERJ/HUPE e IMAGEX Material Hospitalar e Diagnóstico EIRELI. Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 355/2019. R 99.072,00 (noventa e nove mil e setenta e dois reais). Vanessa Graciano Sperandio - matrícula nº 39.693-7. Lidiane Gomes da Cunha - matrícula nº 36.727-6. Portaria nº 053/HUPE/2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1697/2019.\r\nId: 2247890\r\n"
        ],
        "2247936": [
            "2020-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nContrato n° 028/2020. Dispensa de Licitação nº 024/2020. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro empresa UTI SERVIÇOS MEDICOS LTDA. A contratação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar nas especialidades INFECTOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA e MÉDICA INTERNA para as unidades de terapia intensiva do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras (IETAP) e Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião (IEISS). : 06 (seis) meses, contados da data de assinatura, prorrogáveis por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública. : R 2.628.288,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e oito mil, duzentos e oitenta e oito reais). Processo nº SEI- 08/007/1371/2020. 08/04/2020.\r\nId: 2247936\r\n"
        ],
        "2247953": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 003/2020.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa CRATER CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nObra de reforma do futuro Hospital Municipal São Judas Tadeu, situado no imóvel localizado na antiga Rodovia Amaral Peixoto s/nº, km 29, atualmente denominada Av. Vinte e Dois de Maio - Itaboraí - Rio de Janeiro. \r\n: 08.04.2020.\r\n: R 11.620.104,78 (onze milhões seiscentos e vinte mil cento e quatro reais e setenta e oito centavos).\r\n: 180 dias a partir da data de assinatura.\r\n: Leis Federais nºs 8.666/1993 e 13.979/2020.\r\nSEI-330018/000235/2020.\r\n*Omitido no D.O de 13.04.2020.\r\nId: 2247953\r\n"
        ],
        "2247998": [
            "2020-04-16 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 357/2019 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Alpharad Comércio Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Eireli - CNPJ: 05.062.455/0001-55.\r\nAquisição de agulha biópsia pleural COPE.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n: TEM PM NUTRI RG 104.892 Andreza Frauches Costa (DSS3)\r\n: CAP PM RG 89.297 Fernando Soares Vannucci Braz; CAP PM RG 92.456 Gustavo Lucas Loureiro.\r\n: 20 de março de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/251/2019.\r\nId: 2247998\r\n"
        ],
        "2248003": [
            "2020-04-16 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 117/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI.\r\nAquisição de testes laboratoriais de hematologia, coagulação, microbiologia e marcadores cardíacos (automação) com comodato.\r\n: 1° TEN PM NUT RG 104.892 Andreza FRAUCHES Costa.\r\n: MAJ PM Farm Gladys Pinheiro da Silva - RG 61.883 - PPM SÃO JOÃO, Cap Farm Renata Neves R. de Azevedo- RG 89.488 - PPM CASCADURA, Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487 - HCPM, Cap PM Farm Robson Miranda Mateus - RG 89.483 - HPM- NIT, 1° SGT PM Patrícia Silveira de Moura - RG 64.394 - PPM CASCADURA, 3º SGT PM Higor Eccard de Oliveira - RG 75.569 - PPMCAMPOS.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais).\r\n: 15.04.2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/7/2019.\r\nContrato nº 118/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.\r\nAquisição de testes laboratoriais de hematologia, coagulação, microbiologia e marcadores cardíacos (automação) com comodato.\r\n: 1° TEN PM NUT RG 104.892 Andreza FRAUCHES Costa.\r\n: MAJ PM Farm Gladys Pinheiro da Silva - RG 61.883 - PPM SÃO JOÃO, Cap Farm Renata Neves R. de Azevedo- RG 89.488 - PPM CASCADURA, Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487 - HCPM, Cap PM Farm Robson Miranda Mateus - RG 89.483 - HPM- NIT, 1° SGT PM Patrícia Silveira de Moura - RG 64.394 - PPM CASCADURA, 3º SGT PM Higor Eccard de Oliveira - RG 75.569 - PPMCAMPOS\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR R 317.720,00 (trezentos e dezessete mil, setecentos e vinte reais).\r\n: 15.04.2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/7/2019.\r\nId: 2248003\r\n"
        ],
        "2248068": [
            "2020-04-16 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa MBM SEGURADORA S.A. OBJETO: Prestação de serviços de seguro coletivo de acidentes pessoais. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 6.255.817,92 (seis milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e dezessete reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-35/192/72/2019.\r\nId: 2248068\r\n"
        ],
        "2248073": [
            "2020-04-16 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e IMAGEM Sistemas Médicos Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 24 - Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: (quinhentos e cinquenta e um mil duzentos e cinquenta reaisSérgio Luiz do Logar Mattos - matrícula nº 30.232-3, Ivani Correia Mesquita - matrícula nº 30.258-8 e Amanda de Souza Gomes Bicalho - matrícula nº 37.507-1. GESTOR: Leonidas Cardoso - matrícula nº 34.071-1. NOMEAÇÃO: 7 de abril de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E- 26/008/1799/2019.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 3duzentos e cinquenta - matrícula nº 3- matrícula nº 3: . NOMEAÇÃO: de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/2184/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2020.\r\ne CRISTÁLIA Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 381/2019. VALOR: (vinte e quatro mil novecentos e quarenta e oito reais2020NE00691. FISCAIS: Daniel Lopes Mathias - matrícula nº 37.369-6, Viviane de Souza Mendes - matrícula nº 37.062-7 e Jônatas Vieira Grutes - matrícula nº 39.616-8. GESTOR: Tatiana Rodrigues de Abreu - matrícula nº 40.009-3. NOMEAÇÃO: Portaria nº 049/HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/2184/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2020.\r\nUERJ/HUPE e UNIQUE Distribuidora de Medicamentos EIRELI. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 381/2019. VALOR: (duzentos e setenta mil oitocentos e dez reaisDaniel Lopes Mathias - matrícula nº 37.369-6, Viviane de Souza Mendes - matrícula nº 37.062-7 e Jônatas Vieira Grutes - matrícula nº 39.616-8. GESTOR: Tatiana Rodrigues de Abreu - matrícula nº 40.009-3. NOMEAÇÃO: 25 de março de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/2184/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2020.\r\nUERJ/HUPE e FARMACE - Indústria Químico Farmacêutica Cearense Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (trezentos e trinta e quatro mil trezentos e setenta e quatro reais). N.E: Daniel Lopes Mathias - matrícula nº 37.369- 6, Viviane de Souza Mendes - matrícula nº 37.062-7 e Jônatas Vieira Grutes - matrícula nº 39.616-8. GESTOR: Tatiana Rodrigues de Abreu - matrícula nº 40.009-3. NOMEAÇÃO: Portaria nº 049/HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/2184/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2020.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: duzentos e quarenta e nove). N.E: Daniel Lopes Mathias - matrícula nº 37.369- 6, Viviane de Souza Mendes - matrícula nº 37.062-7 e Jônatas Vieira Grutes - matrícula nº 39.616-8. GESTOR: Tatiana Rodrigues de Abreu - matrícula nº 40.009-3. NOMEAÇÃO: Portaria nº 049/HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/2184/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 053/2020/HUPE. PARTES:IMAGEM Sistemas Médicos Ltda. OBJETO: Cessão em comodato de equipamento conforme edital 7 de abril de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/1799/2019.\r\nId: 2248073\r\n"
        ],
        "2248096": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODIN e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROBJETO: Contratação da prestação de serviços de certificados digitais Tipo A3 pessoa física, com Token. : R 510,00 (quinhentos e dez reais). NOTA DE EMPENHO: Inciso II do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o inciso II do artigo 93 do Regulamento de Licitações da CODIN aliado à alínea “a” do § 2º do artigo 104 do Regulamento de Licitações da CODIN. \r\nId: 2248096\r\n"
        ],
        "2248121": [
            "2020-04-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão de Uso nº 34/2020;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa D' CASA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI - CNPJ sob o nº 29.268.101/0001-20;\r\nExploração comercial de cantina na área disponibilizada no interior do Presídio Romeiro Neto, relacionado no lote 34 do Termo de Referência;\r\n: 180 (cento e oitenta) dias;\r\nR 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais);\r\n15/04/2020;\r\nId: 2248121\r\n"
        ],
        "2248198": [
            "2020-04-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 006/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o HOSPITAL SÃO JOSÉ DO AVAÍ/CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ.\r\nPrestação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares do Hospital São José do Avaí.\r\n01 (um) ano, contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\n7.585.556,73 (sete milhões quinhentos e oitenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e três centavos)\r\nConstituição Federal de 1988, em especial seus artigos 196 e seguintes na Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Lei nº 8.142/90, Lei nº 8.080/90, Portaria de Consolidação nº 2 de 28/09/2017, Deliberação CIB-RJ nº 6.027/2019 e Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício.\r\n31/03/2020.\r\nSEI-080001/001351/2020\r\nId: 2248198\r\n"
        ],
        "2248247": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 0005/2020.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a Empresa ACQUA-LIMP SOLUÇÕES EM TRATAMENTO DE ESGOTO E INSTALAÇÕES LTDA.\r\nContratação de empresa para prestação de serviços de sanitização e desinfecção para suprir as necessidades dos imóveis públicos da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, sito Complexo Palácio Guanabara, Complexo Palácio Laranjeiras, Ilha de Brocoió, Arquivo Público, Depósito Público, CEPS, SUBGEP e 04 (quatro) andares do Edifício Estácio de Sá, conforme Termo de Referência.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 228.212,60 (duzentos e vinte e oito mil duzentos e doze reais e sessenta centavos).\r\n15.04.2020.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e Decreto Estadual nº 46.991, de 24 de março de 2020.\r\nId: 2248247\r\n"
        ],
        "2248270": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n: Contrato n° 024/2020. Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. : Aquisição de medicamento (PONATINIBE 15MG), em atendimento à Demanda Judicial, para atender 12 (doze) meses do tratamento do paciente ILHENS PEREIRA DOS SANTOS, por intermédio do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, conforme prescrição no Termo de Referência. R 217.173,60 (duzentos e dezessete mil cento e setenta e três reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURAPROCESSO Nº SEI- 080007/001277/2020.\r\nId: 2248270\r\n"
        ],
        "2248356": [
            "2020-04-20 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 095/2020 - FUSPOM.\r\nSEPM e a FBC de Niterói Comércio e Serviços EIRELI-EPP - CNPJ: 22.341.240/0001-92.\r\nAquisição de materiais médicos hospitalares.\r\nR 800,00 (oitocentos reais).\r\n: 1º SGT PM, RG 66.025, Alessandra Almeida de Andrade (DSS/3).\r\n: CAP PM ENF RG 89.669, Carla Sena Barbosa de Oliveira - ID Funcional 43616216 (HCPM); CAP PM ENF RG 89.414, NATÁLIA VICTOR MADEIRA SENNA - ID FUNCIONAL 43546056 (HCPM);\r\nCAP PM RG 82.485, Camila Verdan do Nascimento Sant'ana (HPM/NIT); 2º SGT PM RG Alex Sandro Pereira Pinto (HPM/NIT).\r\n: 31 de março de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/72/2020.\r\nId: 2248356\r\n"
        ],
        "2248372": [
            "2020-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 006/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o HOSPITAL SÃO JOSÉ DO AVAÍ/CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ.\r\nPrestação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares do Hospital São José do Avaí.\r\n01 (um) ano, contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\nR 7.585.556,73 (sete milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e três centavos).\r\n: Constituição Federal de 1988, em especial seus artigos 196 e seguintes na Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Lei nº 8.142/90, Lei nº 8.080/90, Portaria de Consolidação nº 2 de 28/09/2017, Deliberação CIB-RJ nº 6.027/2019 e Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício.\r\n31/03/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2020.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/04/2020.\r\nId: 2248372\r\n"
        ],
        "2248391": [
            "2020-04-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 122/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 00.304.559/0001-05.\r\nAquisição de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR-LUVAS+ RECIPIENTES PARA RESÍDUOS.\r\n12 meses.\r\n27.272,40 (vinte e sete mil, duzentos e setenta e dois reais e quarenta centavos)\r\n: 16/04/2020.\r\n1° SGT Alessandra Almeida de Andrade RG 66025.\r\n\r\n: Cap PM Dent Gisela Gonçalves Santos RG 76.836.\r\n: CAP PM ENF RG: 89.669 Carla Sena Barbosa de Oliveira - HCPM.\r\n: 2º SGT PM 68.745 Alex Sandro Pereira Pinto.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 35/091/11/2019.\r\nTermo de Contrato nº 123/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.085.822/0001-12.\r\nAquisição de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR-LUVAS+ RECIPIENTES PARA RESÍDUOS.\r\n12 meses.\r\n6.668,55 (seis mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n: 16/04/2020.\r\n1° SGT Alessandra Almeida de Andrade RG 66025.\r\n: Cap PM Dent Rodrigo Nascentes San Sebastian RG 76.844; Cap PM Dent Gisela Gonçalves Santos RG 76.836.\r\n: Cap Enf PM Beatriz Mancebo Dourado Albuquerque - RG 89448; Cap Enf PM Fernanda Rego Pereira dosSantos - RG 89472.\r\n: MAJ PM ENF 76.919 Vivian Marília da Silva Manhães Nicolay, 2º SGT PM 68.745 Alex Sandro Pereira Pinto.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 35/091/11/2019.\r\nTermo de Contrato nº 124/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 12.499.494/0002-60.\r\nAquisição de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR-LUVAS+ RECIPIENTES PARA RESÍDUOS.\r\n12 meses.\r\n167.459,04 (cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos).\r\n: 16/04/2020.\r\n1° SGT Alessandra Almeida de Andrade RG 66025.\r\nFISCAIS DO CONTRATO:\r\n: Cap PM Dent Rodrigo Nascentes San Sebastian RG 76.844; Cap PM Dent Gisela Gonçalves Santos RG 76.836.\r\n: Cap Enf PM Beatriz Mancebo Dourado Albuquerque - RG 89448; Cap Enf PM Fernanda Rego Pereira dosSantos - RG 89472.\r\n: MAJ PM ENF 76.919 Vivian Marília da Silva Manhães Nicolay, 2º SGT PM 68.745 Alex Sandro Pereira Pinto.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 35/091/11/2019.\r\nTermo de Contrato nº 125/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa FBC DE NITEROI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP - CNPJ 22.341.240/0001-92.\r\nAquisição de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR-LUVAS+ RECIPIENTES PARA RESÍDUOS.\r\n12 meses.\r\n15.349,30 (quinze mil, trezentos e quarenta e nove reais e trinta centavos).\r\n: 16/04/2020.\r\n1° SGT Alessandra Almeida de Andrade RG 66025.\r\n: Cap PM Dent Rodrigo Nascentes San Sebastian RG 76.844; Cap PM Dent Gisela Gonçalves Santos RG 76.836.\r\n: Cap Enf PM Beatriz Mancebo Dourado Albuquerque RG 89448; Cap Enf PM Fernanda Rego Pereira dosSantos - RG 89472.\r\n: MAJ PM ENF 76.919 Vivian Marília da Silva Manhães Nicolay, 2º SGT PM 68.745 Alex Sandro Pereira Pinto.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 35/091/11/2019.\r\nId: 2248391\r\n"
        ],
        "2248452": [
            "2020-04-20 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA. Contratação de serviços comuns de sanitização e controle microbiológico, nas áreas das Unidades I e II da CEASA-RJ, e nas áreas internas dos Prédios da Administração da contratante, totalizando 55.500m2 (cinquenta e cinco mil e quinhentos metros quadrados)FUNDAMENTO:Artigo 4º da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e suas alterações, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância internacional, decorrente do coronavírus, responsável pelo surto de 2019/2020. ATA DA ASSINATURA: 02 (dois) meses, contados a partir da data da assinatura. R 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais). \r\nId: 2248452\r\n"
        ],
        "2248455": [
            "2020-04-20 00:00:00",
            " \r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 097/2020 - FUSPOM.\r\nSEPM e a BTG Comercial Cirúrgica EIRELI - CNPJ: 23.139.891/0001-67.\r\nAquisição de materiais médicos hospitalares.\r\nR 77.220,00 (setenta e sete mil duzentos e vinte reais).\r\n: 1º SGT PM RG 66.025, ALESSANDRA ALMEIDA DE ANDRADE (DSS/3).\r\n: CAP PM ENF RG 89.669, CARLA SENA BARBOSA DE OLIVEIRA - ID Funcional: 43616216 (HCPM); CAP PM ENF RG 89.414, NATÁLIA VICTOR MADEIRA SENNA - ID FUNCIONAL: 43546056 (HCPM); CAP PM RG 82.485, CAMILA VERDAN DO NASCIMENTO SANT'ANA (HPM/NIT); 2º SGT PM RG ALEX SANDRO PEREIRA PINTO (HPM/NIT).\r\n: 31 de março de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/72/2020.\r\nId: 2248455\r\n"
        ],
        "2248478": [
            "2020-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Contrato nº 10/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa AUDISERVICE ASSISTÊNCIA DE APARELHOS AUDITIVOS EIRELI.\r\n: Aquisição de 03 (três) audiômetros e 03 (três) impedanciômetros.\r\n: R 137.508,00 (cento e trinta e sete mil quinhentos e oito reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: 13/04/2020.\r\n: TEN CEL BM QOS/FONO/02 JULIANA MERCANTE MOURA, RG. 32810;\r\nMAJ BM QOS/FONO/02 ADRIANA MASSANO DE MELLO DIAS PEREIRA, RG. 32813; MAJ BM QOS/FONO/02 ANITA MANCKEL DOS SANTOS, RG. 32812;\r\n: MAJ BM QOS/FONO/02 MONICA DOS SANTOS MASCARENHAS, RG. 32816.\r\nPROCESSO Nº SEI-27/132/000629/2019.\r\nId: 2248478\r\n"
        ],
        "2248581": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 056/2020 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MAXPAV CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nOBRAS DE REDES DE INTERLIGAÇÃO DA FREGUESIA E ADJACÊNCIAS - JACAREPAGUA - RJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.395.069,27 (cinco milhões, trezentos e noventa e cinco mil sessenta e nove reais e vinte e sete centavos).\r\n03/04/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.209/2019 (LI nº 014/2019).\r\nId: 2248581\r\n"
        ],
        "2248583": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 055/2020 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VIBHUTI COMÉRCIO LTDA EPP.\r\nAQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DAS ELEVATÓRIAS DE ÁGUA POTÁVEL NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO CONTEMPLADOS PELOS SERVIÇOS DA DRM.\r\n45 (quarenta e cinco) dias.\r\nR 370.970,00 (trezentos e setenta mil novecentos e setenta reais).\r\n01/04/2020.\r\nProcesso nº E- 07/100.245/2019 (Pregão Eletrônico nº 606/2020).\r\nId: 2248583\r\n"
        ],
        "2248590": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 16/2020, assinado em 16.03.2020. DER-RJ e a Empresa HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELETRICA E COMÉRCIO LTDA. Serviço de manutenção da iluminação pública na malha rodoviária da região centro sul e metropolitana, compreendidas pelas: 2ª, 4ª, 5ª, 7ª, 9ª, 11ª, 12ª, 14ª, 15ª, 16ª, 20ª ROC. : R 3.008.687,35. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2248590\r\n"
        ],
        "2248595": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 054/2020 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BH2O BOMBAS E SERVIÇOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DAS ELEVATÓRIAS DE ÁGUA POTÁVEL NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO CONTEMPLADOS PELOS SERVIÇOS DA DRM”.\r\n45 (quarenta e cinco) dias.\r\nR 370.970,00 (trezentos e setenta mil novecentos e setenta reais).\r\n01/04/2020.\r\nProcesso nº E- 07/100.245/2019 (Pregão Eletrônico nº 606/2020).\r\nId: 2248595\r\n"
        ],
        "2248752": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 73/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a DENTAL ALTA MOGIANA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. \r\n\r\nMaj PM Dent Rosane Guitmann Catran, RG 76.790.\r\n: Cap PM Dent Rodrigo Nascentes San Sebastian RG 76.844, Cap PM Dent Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836.\r\n(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 115.147,45 (cento e quinze mil cento e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\n: 31.03.2020\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/115/100007/2018.\r\nContrato nº 74/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA EPP.\r\n\r\nMaj PM Dent Rosane Guitmann Catran, RG 76.790\r\n:Cap PM Dent Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76.844, Cap PM Dent Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836.\r\n(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 72.366,73 (setenta e dois mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e três centavos).\r\n: 30.03.2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/115/100007/2018.\r\nId: 2248752\r\n"
        ],
        "2248845": [
            "2020-04-27 00:00:00",
            " \r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 114/2020 - FUSPOM.\r\nSEPM e a CSC Comercial São Cristóvão EIRELI - CNPJ: 30.012.044/0001-00.\r\nAquisição de materiais médicos hospitalares.\r\nR 1.980.000,00 (um milhão novecentos e oitenta mil reais).\r\n: 1º SGT PM RG 66.025 Alessandra Almeida de Andrade (DSS3)\r\n: MAJ PM RG 80.493 Ramon Vinícius Santana Vieira (DABst); MAJ PM RG 77.552 Renato Peixoto Moraes (DABst); SGT RG 80.806 Ingrid Silveira Baltazar (DABst).\r\n: 20 de abril de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/111/2020.\r\nId: 2248845\r\n"
        ],
        "2248846": [
            "2020-04-27 00:00:00",
            " \r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 104/2020 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Hunter Científica Comércio e Serviços Ltda - CNPJ: 00.304.559/0001-05.\r\nAquisição de materiais médicos hospitalares - COVID-19.\r\nR 11.900,00 (onze mil e novecentos reais).\r\n: 1º SGT PM RG 66.025 Alessandra Almeida de Andrade (DSS/3).\r\n: CAP PM ENF RG 89.669 Carla Sena Barbosa de Oliveira - ID Funcional: 43616216 (HCPM); CAP PM ENF RG 89.414 NATÁLIA VICTOR MADEIRA SENNA - ID FUNCIONAL: 43546056 (HCPM); CAP PM RG 82.485 Camila Verdan do Nascimento Sant'ana (HPM/NIT); 2º SGT PM RG Alex Sandro Pereira Pinto (HPM/NIT).\r\n: 17 de abril de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/52/2020.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 135/2020 - FUSPOM.\r\nSEPM e a CSC Comercial São Cristóvão EIRELI - CNPJ: 30.012.044/0001-00.\r\nAquisição de materiais médicos hospitalares - COVID-19.\r\nR 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).\r\n: 1º SGT PM RG 66.025, Alessandra Almeida de Andrade (DSS/3).\r\n: CAP PM ENF RG 89.669, Carla Sena Barbosa de Oliveira - ID Funcional: 43616216 (HCPM); CAP PM ENF RG 89.414, NATÁLIA VICTOR MADEIRA SENNA - ID FUNCIONAL: 43546056 (HCPM);\r\nCAP PM RG 82.485 Camila Verdan do Nascimento Sant'ana (HPM/NIT);\r\n2º SGT PM RG Alex Sandro Pereira Pinto (HPM/NIT).\r\n: 20 de abril de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/52/2020.\r\nId: 2248846\r\n"
        ],
        "2248849": [
            "2020-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 185/2019 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LEANKEEP SOFTWARE LTDA.\r\nImplantação de sistema informatizado de manutenção predial do prédio sede da Nova CEDAE.\r\n02 (dois) anos.\r\nR 15.332,00 (quinze mil trezentos e trinta e dois reais).\r\n23/03/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.576/2019 (DL nº 014/2019 - DPR).\r\nId: 2248849\r\n"
        ],
        "2248869": [
            "2020-04-27 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 02/2020.\r\nArt. 29, II da Lei Federal nº 13.303/16\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a EDITORA A NOTÍCIA LTDA. \r\nO presente contrato tem por objeto a contratação de empresa jornalística para prestação de serviços de publicação de avisos de editais da IOERJ, pelo período de 12 (doze) meses, em jornal de grande circulação, de acordo com as especificações abaixo: \r\nFormato: 2 colunas X 7 cm (5,7 cm de largura x 7cm de altura); Local de publicação: parte de classificados do jornal MEIA HORA; Quantidade estimada para o período de 12 meses: 50 avisos de editais.\r\nR 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais).\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.012.\r\n12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do instrumento subordinante.\r\n31/03/2020.\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/803/2019\r\nId: 2248869\r\n"
        ],
        "2248918": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n: Contrato n° 031/2020. Dispensa de Licitação nº 020/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORIDRATO MONOIDRATADO DE CIPROFLOXACINO e LEVOFLOXACINO), Itens: 03 e 05, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), para atender as Unidades sob Gestão da Fundação Saúde: HEMORIO, IECAC, IEDE, IETAP, LACEN, HESM, CET e o IEISS. : O presente contrato terá o prazo de duração e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º, do art. 4º e do art. 4ºH, da Lei nº 13.979/2020. R 4.920,96 (quatro mil novecentos e vinte reais e noventa e seis centavos). PROCESSO Nº SEI-080007/001123/2020.\r\n: Contrato n° 032/2020. Dispensa de Licitação nº 021/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro Empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLARITROMICINA) - Item: 04, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), para atender as Unidades sob Gestão da Fundação Saúde: HEMORIO, IECAC, IEDE, IETAP, LACEN, HESM, CET e o IEISS. : O presente contrato terá o prazo de duração e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º, do art. 4º e do art. 4ºH, da Lei nº 13.979/2020. R 399.360,00 (trezentos e noventa e nove mil trezentos e sessenta reais). FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI-080007/001123/2020.\r\n: Contrato n° 033/2020. Dispensa de Licitação nº 022/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro Empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (LEVOFLOXACINO) - Item: 06, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), para atender as Unidades sob Gestão da Fundação Saúde: HEMORIO, IECAC, IEDE, IETAP, LACEN, HESM, CET e o IEISS. de até 06 (seis) e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º, do art. 4º e do art. 4ºH, da Lei nº 13.979/2020. : R R 34.333,20 (trinta e quatro mil trezentos e trinta e três reais e vinte centavos. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI-080007/001123/2020.\r\nId: 2248918\r\n"
        ],
        "2248935": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Contrato Nº 001/2020.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA. \r\nconforme condições, quantidades e exigências estabelecidas do Termo de Referência, da proposta de preços detalhada, e do instrumento contratual.\r\n: 20/04/2020.\r\nR 21.600.000,00 (vinte e um milhões e seiscentos mil).\r\n2020NE00103 e 2020NE00104.\r\n: Leis nº s 13.979/2020 e 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações.\r\nId: 2248935\r\n"
        ],
        "2248975": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            " CONTRATUAIS\r\nContrato de Gestão nº 004/2020 - UPA 24h Botafogo. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Viva Rio. \r\nO presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento 24h BOTAFOGO, Lote 07 - CARIOCA, do Edital de Seleção nº 006/2019, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde destinados à população, pela CONTRATADA, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população.\r\n26/03/2020 a 25/03/2022. \r\n: Dá-se a este CONTRATO DE GESTÃO o valor total de R 34.472.218,16 (trinta e quatro milhões, quatrocentos e setenta e dois mil duzentos e dezoito reais e dezesseis centavos).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 20 11. \r\n26/03/2020. \r\n/2020. \r\nContrato de Gestão nº 005/2020 - UPA 24h Copacabana. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Viva Rio. \r\nO presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento 24h COPACABANA, Lote 07 - CARIOCA, do Edital de Seleção nº 006/2019, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde destinados à população, pela CONTRATADA, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população.\r\n26/03/2020 a 25/03/2022. \r\n: Dá-se a este CONTRATO DE GESTÃO o valor total de R 34.581.618,16 (trinta e quatro milhões, quinhentos e oitenta e um mil seiscentos e dezoito reais e dezesseis centavos).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011. \r\n26/03/2020. \r\nPROCESSO Nº E-08/001/0022/2020. \r\nContrato de Gestão nº 006/2020 - UPA 24h Jacarepaguá. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Viva Rio. \r\nO presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento 24h JACAREPAGUÁ, Lote 07 - CARIOCA, do Edital de Seleção nº 006/2019, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde destinados à população, pela CONTRATADA, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população.\r\n26/03/2020 a 25/03/2022. \r\n: Dá-se a este CONTRATO DE GESTÃO o valor total de R 38.356.604,80 (trinta e oito milhões, trezentos e cinquenta e seis mil seiscentos e quatro reais e oitenta centavos).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011. \r\n26/03/2020. \r\nPROCESSO Nº E-08/001/0023/2020. \r\nContrato de Gestão nº 007/2020 - UPA 24h Caxias I. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto Diva Alves do Brasil - IDAB. \r\nO presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento 24h CAXIAS I, Lote 04 - BAIA DE GUANABARA, do Edital de Seleção nº 006/2019, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde destinados à população, pela CONTRATADA, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população. \r\n06/03/2020 a 05/03/2022. \r\n: Dá-se a este CONTRATO DE GESTÃO o valor total de R 39.183.207,24 (trinta e nove milhões, cento e oitenta e três mil duzentos e sete reais e vinte e quatro centavos).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011. \r\n06/03/2020. \r\nPROCESSO Nº E-08/001/0024/2020. \r\nContrato de Gestão nº 008/2020 - UPA 24h Caxias II. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto Diva Alves Do Brasil - IDAB. \r\nO presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento 24h CAXIAS II, Lote 04 - BAIA DE GUANABARA, do Edital de Seleção nº 006/2019, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde destinados à população, pela CONTRATADA, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população. \r\n27/03/2020 a 26/03/2022. \r\n: Dá-se a este CONTRATO DE GESTÃO o valor total de R 35.320.418,99 (trinta e cinco milhões, trezentos e vinte mil quatrocentos e dezoito reais e noventa e nove centavos). \r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011. \r\n27/03/2020.\r\nContrato de Gestão nº 009/2020 - UPA 24h Magé. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto Diva Alves Do Brasil - IDAB. \r\nO presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento 24h MAGÉ, Lote 04 - BAIA DE GUANABARA, do Edital de Seleção nº 006/2019, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde destinados à população, pela CONTRATADA, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população.\r\n27/03/2020 a 26/03/2022. \r\n: Dá-se a este CONTRATO DE GESTÃO o valor total de R 32.794.788,44 (trinta e dois milhões, setecentos e noventa e quatro mil setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011. \r\n06/03/2020.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/0026/2020. \r\nId: 2248975\r\n"
        ],
        "2249003": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            " \r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 111/2020 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Carbografite Equipamentos Industriais Ltda - CNPJ: 36.427.615/0001-46.\r\nAquisição de materiais médicos hospitalares - COVID-19.\r\nR 27.885,00 (vinte e sete mil oitocentos e oitenta e cinco reais).\r\n: 1º SGT PM RG 66.025 Alessandra Almeida de Andrade (DSS/3).\r\n: CAP PM ENF RG 89.669 Carla Sena Barbosa de Oliveira - ID Funcional: 43616216 (HCPM); CAP PM ENF RG 89.414 NATÁLIA VICTOR MADEIRA SENNA - ID FUNCIONAL: 43546056 (HCPM); CAP PM RG 82.485 Camila Verdan do Nascimento Sant'ana (HPM/NIT); 2º SGT PM RG Alex Sandro Pereira Pinto (HPM/NIT).\r\n: 07 de abril de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/52/2020.\r\nId: 2249003\r\n"
        ],
        "2249027": [
            "2020-04-27 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Contrato nº 13/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa TRIASA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n: Aquisição de 58 (cinquenta e oito) Viaturas Auto Socorro de Emergência (ASE), para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 12.254.000,00 (doze milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil reais). \r\n: 24/04/2020.\r\n: Cel BM QOC/95 Leonardo Tupan Laversveiler Gomes, RG: 14.311.\r\n: Maj BM QOC/02 Weligton de Oliveira Araújo, RG: 31.873, Cap BM QOC/08 Leandro Corrêa dos Santos Silva, RG: 40.884 e Cap BM QOC/11 Caio Marcelo Soma Monteiro, RG 47.144;\r\n: Cap BM QOA/90 Fábio Luis Lima Barbosa, RG: 11.851.\r\nPROCESSO Nº E-27/042/57/2019.\r\nId: 2249027\r\n"
        ],
        "2249029": [
            "2020-04-27 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Contrato nº 14/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa LANG E FILHOS MATERIAL HOSPITALAR.\r\n: Fornecimento de 313.760 unidades da MASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL, tipo (N95), para utilização nas unidades subordinadas à DGS, (DSE, HCAP e Policlínicas) e na DGO.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 8.000.880,00 (oito milhões, oitocentos e oitenta reais).\r\n: 24/04/2020.\r\n: Ten Cel BM QOS/Méd/00 Andreia de Andrade Lengruber, RG. 28.199.\r\n: Ten Cel BM QOS/Méd/97 Rosangela Furtado da Rocha, RG. 21.637; Ten Cel BM QOS/Enf/00 Vanessa Neves Dias, RG. 28.551; Cap BM QOS/Méd/02 Fabio Monteiro Costa, RG. 32.407.\r\n: 2º Sgt BM QO6/Axe/000 Marcelo Machado Franco, RG. 27.006.\r\n.\r\nId: 2249029\r\n"
        ],
        "2249050": [
            "2020-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 029/2020 decorrente da ARP nº 014/2019 PE nº 072/2018. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - EPP. : Material médico hospitalar (AGULHA COLETA MULTIPLA - 25 X 0.7 MM (22G) - Item: 15. : 12 (doze) meses, a contar da publicação. : R 2.714,00 (dois mil setecentos e quatorze reais). DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2249050\r\n"
        ],
        "2249082": [
            "2020-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e P.M.H - Produtos Médicos Hospitalares LTDA. Aquisição de material hospitalar para o HUPE, com cessão de equipamentos em regime de comodato. : R 1.231.595,92. Proc. nº E-26/008/1075/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2020.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 12/2020. UERJ e P.M.H - Produtos Médicos Hospitalares LTDA. Uso pela Comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos na proposta especial apresentada pela comodante. : 20/04/2020. Proc. nº E-26/008/1075/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2020.\r\nId: 2249082\r\n"
        ],
        "2249095": [
            "2020-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n: Contrato n° 024/2020. Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. : Aquisição de medicamento (PONATINIBE 15MG), em atendimento à Demanda Judicial, para atender 12 (doze) meses do tratamento do paciente ILHENS PEREIRA DOS SANTOS, por intermédio do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, conforme prescrição no Termo de Referência. : 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do instrumento. : 217.173,60 (duzentos e dezessete mil cento e setenta e três reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 080007/001277/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/04/2020.\r\nId: 2249095\r\n"
        ],
        "2249101": [
            "2020-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 046/2020 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. CNPJ: 58.295.213/0001- 78.\r\nContrato de prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, com substituição e/ou reposição de peças, caso seja necessário, do aparelho de tomografia computadorizada da marca Philips, modelo MX16 Slice, contratado pela Inexigibilidadenº 002/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais).\r\n03 de abril de 2020.\r\nTen PM Nut RG 104.892 Andreza Frauches Costa\r\nMaj PM Med RG 76.555 Fabiana Brito Ferreira\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/41/2018.\r\nId: 2249101\r\n"
        ],
        "2249144": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            " \r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 144/2020 - FUSPOM.\r\nSEPM e a CSC Comercial São Cristóvão EIRELI - CNPJ: 30.012.044/0001-00.\r\nAquisição de materiais médicos hospitalares - COVID-19.\r\nR 535.867,50 (quinhentos e trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n: 1º SGT PM RG 66.025, Alessandra Almeida de Andrade (DSS/3).\r\n: CAP PM ENF RG 89.669, Carla Sena Barbosa de Oliveira - ID Funcional: 43616216 (HCPM); CAP PM ENF RG 89.414, NATÁLIA VICTOR MADEIRA SENNA - ID FUNCIONAL: 43546056 (HCPM); CAP PM RG 82.485 Camila Verdan do Nascimento Sant'ana (HPM/NIT); 2º SGT PM RG Alex Sandro Pereira Pinto (HPM/NIT).\r\n: 24 de abril de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/52/2020.\r\nId: 2249144\r\n"
        ],
        "2249176": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 045/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ACACIA AMRELA PRODUÇÃO DE MUDAS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.\r\nContratação de empresa para a elaboração de inventario florestal e PROJETO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL (PRF) para compensação ambiental na área do PROJETO DA ETA GUANDU.\r\n03 (três) meses.\r\nR 56.033,50 (cinquenta e seis mil, trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n06/04/2020.\r\nProcesso nº E-12/800.152/2019 (DL nº 004/2020 - DSG).\r\nId: 2249176\r\n"
        ],
        "2249204": [
            "2020-06-17 00:00:00",
            "\r\n: Proposta Especial nº 027/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e Fundação Getúlio Vargas - FGV. \r\nPrestação de serviços de Mestrado Profissional em Administração Pública - EBAPE/FGV, com carga horária de 525 horas/aula, para 05 (cinco) servidores da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: 22 (vinte e dois) meses, contados a partir do dia 03/02/2020. : R 348.980,00 (trezentos e quarenta e oito mil novecentos e oitenta reais). \r\n12/02/2020. \r\nProcesso Administrativo nº E-35/114/23/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 14/02/2020.\r\nId: 2249204\r\n"
        ],
        "2249359": [
            "2020-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01/2020 - Quinto Termo Aditivo ao TAC.INEA.02/18. Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a empresa Frigo Rio Comércio e Representações Ltda. A prorrogação do prazo de vigência do TAC.INEA.02/18, a alteração da Cláusula Segunda (Das Alterações) do Termo Aditivo n° 06/19 - Quarto Termo Aditivo ao TAC.INEA.02/18, bem como a alteração dos prazos dos Plano de Ações do Anexo do Termo Aditivo n° 06/19 - Quarto Termo Aditivo ao TAC.INEA.02/18. 180 dias, a partir de 27 de fevereiro de 2020. DATA DA ASSINATURA: E-07/002.15902/2013.\r\nId: 2249359\r\n"
        ],
        "2249381": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 034/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS EIRELI.\r\nServiço de remoção de macrófitas aquáticas e resíduos sólidos no espelho d'água do reservatório de abastecimento da planta de produção de água tratada do GUANDÚ.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 4.064.392,50 (quatro milhões, sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).\r\n16/03/2020.\r\nProcesso nº E-12/800.105/2020 (Dispensa de Licitação - DL nº 003/2020 DSG).\r\nId: 2249381\r\n"
        ],
        "2249390": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 018/2020 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a WORKMEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nSERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CONJUNTO GIRANTE DA BOMBA MARCA WORTHINGTON, MODELO 6L13.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 10.255,57 (dez mil duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).\r\n08/04/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.771/2019 (DL nº 004/2020 - DRI).\r\nId: 2249390\r\n"
        ],
        "2249395": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão de Uso nº 26/2020.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa LBB COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ sob o nº 09.174.100/0001-09.\r\nExploração comercial de cantina na área disponibilizada no interior do Presídio João Carlos da Silva, relacionado no lote 26 do Termo de Referência.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 27.764,12 (vinte e sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e doze centavos).\r\n24/04/2020.\r\nId: 2249395\r\n"
        ],
        "2249396": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ 00.055.699/0004-30.\r\nde fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para a Cadeia Pública Inspetor Jose Antonio da Costa Barros.\r\n434.637,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e trinta e sete reais).\r\n.\r\n20/04/2020.\r\n.\r\nId: 2249396\r\n"
        ],
        "2249397": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ 00.055.699/0004-30.\r\nde fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para a Cadeia Pública Inspetor Jose Antonio da Costa Barros.\r\n437.472,00 (quatrocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta e dois reais).\r\n.\r\n20/04/2020.\r\n.\r\nId: 2249397\r\n"
        ],
        "2249398": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 73.416.083/0001-78.\r\nserviços de fornecimento de refeições completas para as Unidades: Creche Unidade Materno Infantil (SEAP/UMI), Sanatório Penal (SEAP/SP), Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros (SEAP/RM), Hospital Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAP/UPA), Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo - (SEAP/HR) e Instituto de Perícias Heitor Carrilho (SEAP/HC).\r\nenta e dois mil quatrocentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos).\r\n.\r\n20/04/2020\r\n.\r\nId: 2249398\r\n"
        ],
        "2249399": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 73.416.083/0001-78.\r\nserviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 11.\r\nocentos e oitenta e seis mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos).\r\n.\r\n20/04/2020.\r\n.\r\nId: 2249399\r\n"
        ],
        "2249400": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 73.416.083/0001-78.\r\nserviços de fornecimento de refeições completas para as Unidades: Creche Unidade Materno Infantil (SEAP/UMI), Sanatório Penal (SEAP/SP), Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros (SEAP/RM), Hospital Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAP/UPA), Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo - (SEAP/HR) e Instituto de Perícias Heitor Carrilho (SEAP/HC).\r\nenta e nove mil, oitocentos e doze reais e sessenta e sete centavos).\r\n.\r\n20/04/2020.\r\nId: 2249400\r\n"
        ],
        "2249401": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 73.416.083/0001-78.\r\nserviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 11.\r\ncentos e quinze mil, quatrocentos e dez reais e seis centavos).\r\n.\r\n20/04/2020.\r\n.\r\nId: 2249401\r\n"
        ],
        "2249402": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 73.416.083/0001-78.\r\nserviços de fornecimento de alimentação (desjejum, lanche e kit-lanche) para as Unidades: Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros (SEAP-JB).\r\nenta e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\n.\r\n20/04/2020.\r\n.\r\nId: 2249402\r\n"
        ],
        "2249403": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ 00.865.320/0001-04.\r\ncontínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 04.\r\nos e sessenta e cinco mil duzentos e setenta e um reais e noventa centavos).\r\n.\r\n20/04/2020.\r\n.\r\nId: 2249403\r\n"
        ],
        "2249404": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ 00.865.320/0001-04.\r\ncontínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 04.\r\nenta e quatro reais e cinq.\r\n.\r\n20/04/2020.\r\n.\r\nId: 2249404\r\n"
        ],
        "2249405": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ 00.865.320/0001-04.\r\ncontínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 05.\r\ntrocentos e noventa e quatro mil, cento e setenta e nove reais e setenta e oito centavos).\r\n.\r\n20/04/2020.\r\n.\r\nId: 2249405\r\n"
        ],
        "2249406": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa QUALYBEM FOOD SERVICE S/A. - CNPJ 09.239.320/0001- 73.\r\ncontínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 03.\r\nnoventa e sete mil oitocentos noventa e nove reais e setenta centavos.\r\n.\r\n24/04/2020.\r\n.\r\nId: 2249406\r\n"
        ],
        "2249407": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa QUALYBEM FOOD SERVICE S/A. - CNPJ 09.239.320/0001- 73.\r\nserviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da unidade Instituto Penal Santo Expedito (SEAP-ISE).\r\na e cinco mil quinhentos e cinqu.\r\n.\r\n20/04/2020.\r\n.\r\nId: 2249407\r\n"
        ],
        "2249408": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - CNPJ 09.445.502/0001-09.\r\nde fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para a Unidade Prisional da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro (UPPMRJ).\r\n67.512,00 (Sessenta e sete mil, quinhentos e doze reais).\r\n.\r\n20/04/2020.\r\nId: 2249408\r\n"
        ],
        "2249434": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e AGROBRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME. : Aquisição de calcário e arame farpado.: R 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais). 27/04/2020. : Leonardo Galileu R. Meirelles Mat.27755, e José Wilson Miguel Albuquerque, Mat. 27508..\r\nId: 2249434\r\n"
        ],
        "2249435": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e BUCHI BRASIL LTDA. : Prestação de serviços de manutenção preventiva e qualificação de espectrofotômetro e destilador.: R 17.153,30 (dezessete mil, cento e cinquenta e três reais e trinta centavos). DATA DA: Antônia Maria Cavalcanti de Oliveira Mat.2697745-1, e Isabella Piazza, ID 3232054. E-08/005/000685/2019\r\nId: 2249435\r\n"
        ],
        "2249436": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e BOOT TEC ELTERÔNICA E INFORMÁTICA EIRELI. : Aquisição de instrumentos e equipamentos para laboratório de microbiologia.12(doze) meses com garantia de no mínimo 01(um) ano. : R 6.265,00 (seis mil, duzentos e sessenta e cinco reais). FISCAIS: Antônia Maria Cavalcanti de Oliveira, ID 2697745-1, e Joseane Zaja Almada, ID 2697703-6. \r\nId: 2249436\r\n"
        ],
        "2249439": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato DETRO/RJ nº 001/2020.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. \r\n: Prestação de serviços de publicação dos expedientes no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I - Poder Executivo, na forma da Proposta de Publicação nº 37/20 em estrita observância as cláusulas ora avençadas.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/04/2020.\r\n: R 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n: 31/03/2020.\r\n: Proc. nº SE-10/005/000733/2020.\r\nId: 2249439\r\n"
        ],
        "2249503": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 20/04/2020\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº E-02/004/324/2020\r\nOnde se lê: OBJETO: ... totalizando 55.500m2 (cinquenta e cinco mil e quinhentos metros quadrados). \r\nLeia-se: OBJETO: ... totalizando 75.700m2 (setenta e cinco mil e setecentos metros quadrados).\r\nId: 2249503\r\n"
        ],
        "2249526": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 127/2020 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Promovendo comércio e representações de material hospitalar Ltda - CNPJ: 11.637.221/0001-91.\r\nAquisição de materiais médicos hospitalares - COVID-19.\r\nR 572.000,00 (quinhentos e setenta e dois mil reais).\r\n: TEN PM NUT Andreza Frauches Costa (DSS/3).\r\n: MAJ PM FARM RG 89.484 Juliana (HCPM); CAP PM FARM RG 91.313 Kamila (HCPM).\r\n: 28 de abril de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/143/2020.\r\nId: 2249526\r\n"
        ],
        "2249576": [
            "2020-04-30 00:00:00",
            " \r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 137/2020 - FUSPOM.\r\nSEPM e a BD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 19.349.009/0001-30.\r\nAquisição de materiais médicos hospitalares - COVID-19.\r\nR 17.922,00 (dezessete mil novecentos e vinte e dois reais).\r\n: 1º SGT PM RG 66.025, Alessandra Almeida de Andrade (DSS/3).\r\n: TCEL PM RG 60.702, Lenise Durão Uchôa (DSS), TEN PM NUT RG 104.892, Andreza Frauches Costa (DSS/3).\r\n: 28 de abril de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/144/2020.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 138/2020 - FUSPOM.\r\nSEPM e a B&A Comércio de EPIS - CNPJ: 10.679.936/0001-44.\r\nAquisição de materiais médicos hospitalares - COVID-19.\r\nR 20.100,00 (vinte mil e cem reais).\r\n: 1º SGT PM RG 66.025, Alessandra Almeida de Andrade (DSS/3).\r\n: TCEL PM RG 60.702, Lenise Durão Uchôa (DSS), TEN PM NUT RG 104.892, Andreza Frauches Costa (DSS/3).\r\n: 28 de abril de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/144/2020.\r\nId: 2249576\r\n"
        ],
        "2249704": [
            "2020-04-30 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCEHAB-RJ e a empresa CMAX CONCRETEIRA EIRELI. Procedimento Licitatório nº 006/2019, para execução de construção de 63 Uhs, com a respectiva infraestrutura de urbanização, realizada no loteamento Freitas Soares, localizado na Av. das Indústrias, Município de Porto Real, RJ. R 5.884.590,76 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e noventa reais e setenta e seis centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-33/013/22/2019, Lei Federal nº 13303/2016, Decreto Estadual nº 46.188/2017 Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 009/2020.\r\nId: 2249704\r\n"
        ],
        "2249710": [
            "2020-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 006/2020.\r\n: 28/04/2020.\r\n: O prazo de vigência do presente contrato será contado a partir de sua assinatura, limitado ao prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do Decreto Estadual nº 46.973, de 16/03/2020, reconhecendo a situação de emergência.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n: R 7.411.782,20 (sete milhões quatrocentos e onze mil setecentos e oitenta e dois reais e vinte centavos).\r\n: Contratação emergencial para prestação de serviço de coleta, transporte e entrega de materiais didáticos e demais itens para alunos matriculados e docentes em efetiva regência de turma nas unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ.\r\n: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n: 12.122.0002.2016.\r\n: 33903903.\r\n: 122.\r\n: 2020NE04705.\r\nId: 2249710\r\n"
        ],
        "2249719": [
            "2020-04-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e CHL Produtos Médicos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 020/2020. VALOR: (vinte e quatro mil novecentos e quatro reaisNatanael Moura de Souza - matrícula nº 26.479-6. GESTOR: Aline Alves Brandão - matrícula nº 39.904-8. NOMEAÇÃO: Portaria nº 055/HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/3322/2019.\r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 020/2020. VALOR: (sessenta e um mil oitocentos e quarenta e dois reais e quinze centavos). N.E: Natanael Moura de Souza - matrícula nº 26.479-6. GESTOR: Aline Alves Brandão - matrícula nº 39.904-8. NOMEAÇÃO: 27 de abril de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/3322/2019.\r\nUERJ/HUPE e Avante Brasil Comércio EIRELI. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 020/2020. VALOR: (quarenta e cinco mil trinta e dois reais e quarenta centavosNatanael Moura de Souza - matrícula nº 26.479-6. GESTOR: Aline Alves Brandão - matrícula nº 39.904-8. NOMEAÇÃO: Portaria nº 055/HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3322/2019.\r\nUERJ/HUPE e E. TAMUSSINO & CIA LTDA. OBJETO: Aquisição de material de OPMES para a UDA de Cirurgia Vascular do HUPE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 24 - Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: (cento e um mil e quatrocentos reaisThayanne Borges Estelita - matrícula nº 36.234-3. GESTOR: Cristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0. NOMEAÇÃO: Portaria nº 060/HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3421/2019.\r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 004/2020. VALOR: (oitenta e sete mil trezentos e vinte e um reais e quarenta centavos). N.E: Cleandro José Abreu Pires - matrícula nº 39.844-6. GESTOR: Juliane Bacellar Ribas Rodrigues - matrícula nº 36.697-1. NOMEAÇÃO: Portaria nº 062/HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/2881/2019.\r\nUERJ/HUPE e CHL Produtos Médicos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 004/2020. VALOR: (trinta mil trezentos e trinta e nove reaisCleandro José Abreu Pires - matrícula nº 39.844-6. GESTOR: Juliane Bacellar Ribas Rodrigues - matrícula nº 36.697-1. NOMEAÇÃO: Portaria nº 062/HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2881/2019.\r\nUERJ/HUPE e Diagnósticos Sul Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de material de laboratório para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 071/2020. VALOR: ). N.E: Rafael Silveira Alves de Sá - matrícula nº 37.884-4. GESTOR: Ricardo Luiz Gran - matrícula nº 34.599-1. NOMEAÇÃO: 28 de abril de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/3043/2019.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 087/2020/HUPE. PARTES:Diagnósticos Sul Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Cessão em comodato de equipamento conforme Edital. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2020. FUNDAMENTO DO ATO:E-26/008/3043/2019.\r\nUERJ/HUPE e kits para diálise peritoneal domiciliar para a UDA de Nefrologia do HUPE. VIGÊNCIA: Artigo 24 - Inciso (quinhentos e e cinquenta e cinco centavosFrances Valéria Costa e Silva - matrícula nº 3. GESTOR. NOMEAÇÃO: de Processo nº E- 26/008//2019.\r\n/02/2020.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 0BAXTER Hospitalar Ltda. OBJETO:Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: de 2020. FUNDAMENTO DO ATO:/2019.\r\n/02/2020.\r\nUERJ/HUPE e BIOPLASMA Produtos Para Laboratórios e Correlatos Ltda. EPP. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 354/2019. VALOR: (quatrocentos e dezenove mil novecentos e setenta reaisAldemar José Francisco - matrícula nº 31.918-6, Márcia Maria da Silva - matrícula nº 37.275-5 e Rafael Silveira Alves de Sá - matrícula nº 37.884-4. GESTOR: Ricardo Luiz Gran - matrícula nº 34.599-1. NOMEAÇÃO: 16 de abril de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/1703/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2020.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 084/2020/HUPE.UERJ/HUPE e BIOPLASMA Produtos Para Laboratórios e Correlatos Ltda. EPP.Cessão em comodato de equipamento conforme Edital.16 de abril de 2020.Processo E-26/008/1703/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2020.\r\nId: 2249719\r\n"
        ],
        "2249734": [
            "2020-04-30 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CITY WORKS AMBIENTAL - EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS EIRELI. Serviço emergencial de remoção de macrófitas aquáticas e resíduos sólidos flutuantes no espelho d'água do sistema lagunar de Jacarepaguá-RJ. R 2.511.324,10 (dois milhões, quinhentos e onze mil, trezentos e vinte e quatro reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da autorização para início, e o prazo de VIGÊNCIA seráde 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação do extrato Processo Administrativo n° SEI-070002/002170/2020.\r\nId: 2249734\r\n"
        ],
        "2249755": [
            "2020-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 057/2020 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MAZARS AUDITORES INDEPENDENTES SOCIEDADE SIMPLES.\r\nAuditoria nos estornos e cancelamentos de contas de exercícios anteriores, relativa ao período de agosto de 2015 a dezembro de 2018, tendo como intuito atestar a conformidade dos procedimentos internos adotados pela CEDAE.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n13/04/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.806/2019 (PE nº 620/2019).\r\nId: 2249755\r\n"
        ],
        "2249802": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 17/2020, assinado em 29.04.2020. DER-RJ e a EMPRESA IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Aquisição de pedra, pedra britada nº 0, pedra britada nº 1, brita corrida e pedra britada nº 4, (rachão), para atender a região metropolitana I do Estadão do Rio de janeiro, Lotes 2 (Belford Roxo, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu e São João de Meriti) e Lote 4 (Duque de Caxias, Petrópolis e Rio de Janeiro). : 24 (vinte e quatros) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-16/002.006960/2019.\r\nId: 2249802\r\n"
        ],
        "2249803": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 18/2020, assinado em 29.04.2020. DER-RJ e a EMPRESA MINERADORA SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA. Aquisição de agregados: Pó de pedra, pedra britada nº 0, pedra britada nº 1, brita corrida e pedra britada nº 4, (rachão), para atender a Região Metropolitana I do Estadão do Rio de Janeiro, Lotes 1 (Japeri, Paracambi, Queimados e Seropédica) e Lote 3 (Itaguaí e Mangaratiba). VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 16\r\nId: 2249803\r\n"
        ],
        "2249804": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 19/2020, assinado em 29.04.2020. DER-RJ e a IPÊ ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA. Aquisição de agregados: Pó de pedra, pedra britada nº 0, pedra britada nº 1, brita corrida e pedra britada nº 4 (rachão), para atender a Região Serrana do Estadão do Rio de Janeiro. : 24 (vinte e quatro) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E.\r\nId: 2249804\r\n"
        ],
        "2249805": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 20/2020, assinado em 29.04.2020. DER-RJ e a MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA Aquisição de agregados: Pó de pedra, pedra britada nº 0, pedra britada nº 1, brita corrida e pedra britada nº 4, (rachão), para atender a Região Sul do Estadão do Rio de Janeiro. : 24 (vinte e quatro) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº .\r\nId: 2249805\r\n"
        ],
        "2249806": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 21/2020, assinado em 29.04.2020. OBJETO: Aquisição de agregados: Pó de pedra, pedra britada nº 0, pedra britada nº 1, brita corrida e pedra britada nº 4 (rachão), para atender a Região Baixada Litorânea do Estadão do Rio de Janeiro. : 24 (vinte e quatro) meses. DAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. .\r\nId: 2249806\r\n"
        ],
        "2249807": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 22/2020, assinado em 29.04.2020. OBJETO: Aquisição de agregados: Pó de pedra, pedra britada nº 0, pedra britada nº 1, brita corrida e pedra britada nº 4 (rachão), para atender a Região Metropolitana II do Estadão do Rio de Janeiro, Lote 1 (Itaboraí, Maricá, Tanguá e Rio Bonito). : 24 (vinte e quatro) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- .\r\nId: 2249807\r\n"
        ],
        "2249808": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 23/2020, assinado em 29.04.2020. Aquisição de agregados: Pó de pedra, pedra britada nº 0, pedra britada nº 1, brita corrida e pedra britada nº4, (rachão), para atender a Região Metropolitana II do Estadão do Rio de Janeiro, Lote 3 (Niterói e São Gonçalo) e Lote 3 (Cachoeira de Macacu, Guapimirim e Magé). PRAZODAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. .\r\nId: 2249808\r\n"
        ],
        "2249809": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 24/2020, assinado em 29.04.2020. DER-RJ e a INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA. Aquisição de agregados: pó de pedra, pedra britada nº 0, pedra britada nº 1, brita corrida e pedra britada nº 4, (rachão), para atender a Região Nordeste do Estadão do Rio de Janeiro. DAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. .\r\nId: 2249809\r\n"
        ],
        "2249977": [
            "2020-05-04 00:00:00",
            "\r\n: SEPM e a Empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, CNPJ/MF 04.743.858/0001-05. : Contratação de empresa para reforma das Enfermarias do 5° andar e posto de enfermagem do HCPM da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : Rua Estácio de Sá, n° 20, Estácio, Rio de Janeiro/RJ. : R 301.258,35 (trezentos e um mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos). PRAZO: O prazo máximo para execução e entrega das obras é de 30 (trinta) dias corridos e será contado a partir da autorização para início e o prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, a partir do termo de início. : 30/04/2020. : O Constante no Processo Administrativo nº E-35/091/1023/2020.\r\nId: 2249977\r\n"
        ],
        "2249980": [
            "2020-05-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 007/2020.\r\n: 30/04/2020.\r\n: O prazo de vigência do contrato será contado a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., limitado ao prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do Decreto Estadual nº 46.973, de 16/03/2020 reconhecendo a situação de emergência.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a EMPRESA RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n: R 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais).\r\n: Contratação de horário na grade de transmissão de emissoras concessionárias de teledifusão, para inserção de conteúdo educacional dos diversos segmentos ofertados pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, relativos ao ensino regular obrigatório da Base Nacional Comum, e teletransmissão com abrangência de cobertura em todo Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pelo Termo de Referência.\r\n: Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n: 12.368.0441.2299.\r\n: 33903905.\r\n: 122.\r\nId: 2249980\r\n"
        ],
        "2249983": [
            "2020-05-04 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/03/2020\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº E-35/091/138/2020\r\nOnde se lê: VALOR R :186.800,00 (cento e oitenta e seis mil e oitocentos reais)\r\nLeia-se: VALOR R :196.800,00 (cento e noventa e seis mil e oitocentos reais).\r\nId: 2249983\r\n"
        ],
        "2250004": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            " E RE\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a IOS INFORMATICA, ORGANIZAÇÕES E SISTEMAS LTDA Contrato de prestação de serviços de suporte básico e subscrição para produtos VMWARE VSPHERE 6 STANDARD E VCENTER 6 STANDARD. Vigência do Contrato finalizará em 14 de janeiro de 2021 (9 meses), a partir do dia 01/05/2020. Procs. nºs E-22/009/180/2019 e SEI-2200009/00135/2020.\r\nId: 2250004\r\n"
        ],
        "2250077": [
            "2020-05-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2020.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Fundação Getúlio Vargas.\r\n: Prestação de serviços educacionais.\r\nR 10.811,24 (dez mil, oitocentos e onze reais e vinte e quatro centavos).\r\n13 de março de 2020.\r\n24/03/202020 a 24/02/2021.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nLuciene Fraga dos Santos, ID: 4326016-0, Erick de Azevedo Meirelles, ID: 4394344-6 e Jacqueline da Silva Moreira Dias, ID: 4442669-0. \r\nSEI-220011/000149/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 14/04/2020. \r\n\r\nId: 2250077\r\n"
        ],
        "2250165": [
            "2020-05-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 25/2020, assinado em 04.05.2020. DER-RJ e a EMPRESA CHD - CARTOGRAFIA, HIDROLOGIA E DIGITALIZAÇÃO DE MAPAS LTDA. Prestação dos Serviços de Levantamento Topo-Batimétrico em trecho do Rio Paraíba do Sul em área aproximada de 250.000M. : 20 (vinte) dias corrido. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. - 16/0002.000296/2020.\r\nId: 2250165\r\n"
        ],
        "2250192": [
            "2020-05-05 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 162/2020-FUSPOM. \r\nSEPM e a empresa FBC DE NITERÓI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPPEIRELI - CNPJ 22.341.240/0001-92.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nR 3.456,00 (três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais).\r\nTEN NUT ANDREZA FRAUCHES COSTA RG104.892.\r\nCap Farm RG 89.496VICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS, Cap Farm RG 89.499 Fernanda Botelho e Maj Farm RG 89.490 ALEX FIGER SOUZA. \r\n: 30 de abril de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/73/2020.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 163/2020-FUSPOM. \r\nSEPM e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 01.012.073/0001-66.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nVALOR TOTAL: R 46.905,00 (quarenta e seis mil novecentos e cinco reais).\r\nTEN NUT ANDREZA FRAUCHES COSTA RG104.892 \r\nCap Farm RG 89.496VICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS, Cap Farm RG 89.499 Fernanda Botelho e Maj Farm RG 89.490 ALEX FIGER SOUZA. \r\n30 de abril de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/73/2020.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 164/2020-FUSPOM. \r\nSEPM e a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 12.418.191/0001-95.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n: R 78.695,93 (setenta e oito mil seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e três centavos).\r\nTEN NUT ANDREZA FRAUCHES COSTA RG104.892. \r\nCap Farm RG 89.496VICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS, Cap Farm RG 89.499 Fernanda Botelho e Maj Farm RG 89.490 ALEX FIGER SOUZA. \r\n: 30 de abril de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/73/2020.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 164/2020-FUSPOM. \r\nSEPM e a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 12.418.191/0001-95.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nR 78.695,93 (setenta e oito mil seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e três centavos).\r\nTEN NUT ANDREZA FRAUCHES COSTA RG104.892. \r\nCap Farm RG 89.496VICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS, Cap Farm RG 89.499 Fernanda Botelho e Maj Farm RG 89.490 ALEX FIGER SOUZA. \r\n: 30 de abril de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/73/2020.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 165/2020-FUSPOM. \r\nSEPM e a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0001-51.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nR 121.137,50 (cento e vinte e um mil cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nTEN NUT ANDREZA FRAUCHES COSTA RG104.892 \r\nCap Farm RG 89.496VICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS, Cap Farm RG 89.499 Fernanda Botelho e Maj Farm RG 89.490 ALEX FIGER SOUZA. \r\n30 de abril de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/73/2020.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 166/2020-FUSPOM. \r\nSEPM e a empresa ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE HOSPITALARES EIRELI-ME - CNPJ 28.911.309/0001-52.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nR 2.353,20 (dois mil trezentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).\r\nTEN NUT ANDREZA FRAUCHES COSTA RG104.892. \r\nCap Farm RG 89.496VICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS, Cap Farm RG 89.499 Fernanda Botelho e Maj Farm RG 89.490 ALEX FIGER SOUZA. \r\n30 de abril de 2020.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/73/2020.\r\nId: 2250192\r\n"
        ],
        "2250206": [
            "2020-05-05 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 128/2020-FUSPOM. \r\nSEPM e a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP - CNPJ 18.269.125/0001-87.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nR 135.705,60 (cento e trinta e cinco mil setecentos e cinco reais e sessenta centavos).\r\n: TEN NUT ANDREZA FRAUCHES COSTA RG104.892.\r\nCap Farm RG 89.496VICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS, Cap Farm RG 89.499 Fernanda Botelho e Maj Farm RG 89.490 ALEX FIGER SOUZA. \r\n: 04 de maio de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/128/2020.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 130/2020-FUSPOM. \r\nSEPM e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ 23.864.942/0001-13.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: R 105.623,58 (cento e cinco mil seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos).\r\nNUT ANDREZA FRAUCHES COSTA RG 104.892. \r\nCap Farm RG 89.496 VICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS, Cap Farm RG 89.499 Fernanda Botelho e Maj Farm RG 89.490 ALEX FIGER SOUZA. \r\n04 de maio de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/128/2020.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 131/2020-FUSPOM. \r\nSEPM e a empresa MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME - CNPJ 21.681.325/0001-57.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: R 11.109,00 (onze mil cento e nove reais).\r\nTEN NUT ANDREZA FRAUCHES COSTA RG 104.892. \r\nCap Farm RG 89.496 VICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS, Cap Farm RG 89.499 Fernanda Botelho e Maj Farm RG 89.490 ALEX FIGER SOUZA.\r\n: 22 de abril de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/128/2020.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 132/2020-FUSPOM. \r\nSEPM e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.380.569/0001-80\r\nAquisição de medicamentos.\r\nR 11.109,00 (onze mil cento e nove reais).\r\nTEN NUT ANDREZA FRAUCHES COSTA RG104.892 \r\nCap Farm RG 89.496VICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS, Cap Farm RG 89.499 Fernanda Botelho e Maj Farm RG 89.490 ALEX FIGER SOUZA. \r\n: 04 de maio de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/128/2020.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 133/2020-FUSPOM. \r\n: SEPM e a empresa UNIÃO QUIMICA FARMACÊUTICA NACIONAL LTDA - CNPJ 60.665.981/0009-75.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nR 2.304,00 (dois mil trezentos e quatro reais).\r\nTEN NUT ANDREZA FRAUCHES COSTA RG 104.892. Cap Farm RG 89.496 VICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS, Cap Farm RG 89.499 Fernanda Botelho e Maj Farm RG 89.490 ALEX FIGER SOUZA.\r\n30 de abril de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/128/2020.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 134/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 12.499.494/0002-60\r\nAquisição de medicamentos.\r\nR 205.200,00 (duzentos e cinco mil e duzentos reais).\r\nTEN NUT ANDREZA FRAUCHES COSTA RG 104.892. \r\n: Cap Farm RG 89.496VICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS, Cap Farm RG 89.499 Fernanda Botelho e Maj Farm RG 89.490 ALEX FIGER SOUZA \r\n20 de abril de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/128/2020.\r\nId: 2250206\r\n"
        ],
        "2250243": [
            "2020-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 063/2020 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRULY NOLEN BAIXADA CONTROLE DE PRAGAS LTDA - EPP.\r\nSanitização nas vias, becos, vielas, escadarias e espaços públicos das comunidades (favelas) na cidade do Rio de Janeiro.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 30.975.000,00 (trinta milhões, novecentos e setenta e cinco mil reais), pagando-se R 5,90 (cinco reais e noventa centavos) por cada metro linear executado.\r\n20/04/2020.\r\nProcesso nº E- 12/800.309/2020 - DL nº 008/2020 (DPR).\r\nId: 2250243\r\n"
        ],
        "2250245": [
            "2020-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 028/2020 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SULZER PUMPS WASTWATER BRASIL LTDA.\r\nAquisição de bombas para elevatória de água bruta de Laje do Muriaé.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 44.695,43 (quarenta e quatro mil seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos).\r\n24/04/2020.\r\nProcesso nº E-12/800.149/2019 (Dispensa de Licitação - DL nº 01/2020 - GDRI-08).\r\nId: 2250245\r\n"
        ],
        "2250299": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            "\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nContrato para Capacitação de Jovens por meio de Programa de Aprendizagem. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a Associação de Ensino Social Profissionalizante. Promoção, contratação e formação de Jovem Aprendiz em Programa de Aprendizagem. R 285.674,88. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 220009/000081/2020.\r\nId: 2250299\r\n"
        ],
        "2250307": [
            "2020-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 11/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa JM COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS.\r\nAquisição de NUTRIÇÃO PARENTERAL.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 97.899,84 (noventa e sete mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n27/04/2020.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten-Cel BM QOS/Méd/97 Rôsangela Furtado da Rocha, RG: 21.637;\r\nMEMBROS: Maj BM QOS/Enf/00 Vanessa Neves Dias, RG: 28.551 e Cap BM QOS/Méd/02 Fábio Monteiro Costa, RG: 32.407;\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: 2º Sgt BM Q06/AxE/00 Marcelo Machado Franco, RG: 27.006.\r\nProcesso nº SEI-27/132/000613/2019.\r\n: Termo de Contrato nº 12/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COUTOFLEX INDÚSTRIA DE MANGUEIRAS LTDA.\r\nAquisição de Líquido Gerador de Espuma (LGE) para atender as necessidades da Diretoria Geral de Apoio Logístico, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 482.760,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil setecentos e sessenta reais).\r\n20/04/2020.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: MAJ BM QOC/02 Franklin Eduardo Dantas da Silva RG. 31.251.\r\nMEMBROS: MAJ BM QOC/05 Ygor Paraíso, RG. 36.597; CAP BM QOC/07 Leonardo de Mello Nunes RG. 40.004.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: CAP BM QOC/04 JOAO MARCELO MONTEIRO SILVA CAP QOC 35722.\r\n: Processo nº SEI-27/042/001712/2019.\r\nId: 2250307\r\n"
        ],
        "2250389": [
            "2020-05-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.05.2020\r\nPÁGINA 13 - 01ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 059/2020. \r\nOnde se lê: FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E- 35/091/1023/2020.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E- 35/091/100/2020.\r\n\r\nId: 2250389\r\n"
        ],
        "2250453": [
            "2020-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22/04/2020\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO Nº 031/2020\r\nOnde se lê :... O presente contrato terá o prazo de duração de até 06 (seis), e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º do art. 4º e do art. 4º H, da Lei nº 13.979/2020... \r\nLeia-se:... O presente contrato terá o prazo de duração de até 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º do art. 4º e do art. 4º B, da Lei nº 13.979/2020... \r\nCONTRATO Nº 032/2020\r\nOnde se lê:... O presente contrato terá o prazo de duração de até 06 (seis), e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º do art. 4º e do art. 4º H, da Lei nº 13.979/2020... \r\nLeia-se: Contrato nº 032/2020... O presente contrato terá o prazo de duração de até 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º do art. 4º e do art. 4º B, da Lei nº 13.979/2020... \r\nContrato nº 033/2020\r\nOnde se lê: ... O presente contrato terá o prazo de duração de até 06 (seis), e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º do art. 4º e do art. 4º H, da Lei nº 13.979/2020... \r\nLeia-se: ... O presente contrato terá o prazo de duração de até 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º do art. 4º e do art. 4º B, da Lei nº 13.979/2020... \r\nId: 2250453\r\n"
        ],
        "2250472": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 121/2020 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares - CNPJ: 05.652.247/0001-06.\r\nAquisição de materiais médicos hospitalares - COVID-19.\r\nR 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais).\r\n: 1º SGT PM RG 66.025, Alessandra Almeida de Andrade (DSS/3).\r\n: MAJ PM ENF RG 76.931, Helaine Cristina da Silva (HCPM); MAJ PM FISIO RG 76.992, Daniel Araujo Gonçalves Arregue (HCPM); TEN PM FISIO RG 106.251, Renata Dacache.\r\n: 05 de maio de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/112/2020.\r\nId: 2250472\r\n"
        ],
        "2250566": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa CSX COMERCIAL LTDA EPP. OBJETO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. VALOR TOTAL: R 26.859,00 (vinte e seis mil oitocentos e cinquenta e nove reais). TEN PM RG 48.325, MACHADO e os TEN PM RG 45.016, ANTÔNIO, SUB TEN PM RG 46.934, ROLIAN e o SUB TEN RG 53.419, LILIAN, conforme Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/100423/2018. Pregão Eletrônico SRP nº 060/2019.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa FLUSCOP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS EIRELI. Aquisição de equipamentos para rancho. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 12.120,00 (doze mil cento e vinte reais). GESTOR: TEN PM RG 45.016, ANTÔNIO, SUB TEN PM RG 46.934, ROLIAN e o SUB TEN RG 53.419, LILIAN, conforme Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/100423/2018. Pregão Eletrônico SRP nº 060/2019. \r\nId: 2250566\r\n"
        ],
        "2250567": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELLI - EPP. Aquisição de medicamentos veterinários. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 22.568,35 (vinte e dois mil quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: MAJ PM VET RG 61.890, MARTHA LUZIA PACHECO - CPF: 875.327.197-15 e os FISCAIS: 2º SGT PM RG 73.074, MARA LÚCIA LIMA SOUZA - ID: 02300716-8, 2º SGT PM RG 62.461, ALAN CARDOSO DOS SANTOS - ID: 02501084-0 e o 3º SGT PM RG 77.958, EDIVALDO OLIVEIRA DA SILVA - ID: 0593245-9, conforme Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/100296/2018. Ata de Registro de Preços nº 0075/2019/261100-01.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA EPP. Aquisição de medicamentos veterinários. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais). 06/05/2020. MAJ PM VET RG 61.890, MARTHA LUZIA PACHECO - CPF: 875.327.197-15 e os 2º SGT PM RG 73.074, MARA LÚCIA LIMA SOUZA - ID: 02300716-8, 2º SGT PM RG 62.461, ALAN CARDOSO DOS SANTOS - ID: 02501084-0 e o 3º SGT PM RG 77.958, EDIVALDO OLIVEIRA DA SILVA - ID: 0593245- 9, conforme Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/100296/2018. Ata de Registro de Preços nº 0076/2019/261100-02.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa COMERCIAL CEDRO LTDA ME. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. VALOR TOTAL: R 142.824,02 (cento e quarenta e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e dois centavos). 06/05/2020. MAJ PM VET RG 61.890, MARTHA LUZIA PACHECO - CPF: 875.327.197-15 e os 2º SGT PM RG 73.074, MARA LÚCIA LIMA SOUZA - ID: 02300716-8, 2º SGT PM RG 62.461, ALAN CARDOSO DOS SANTOS - ID: 02501084-0 e o 3º SGT PM RG 77.958, EDIVALDO OLIVEIRA DA SILVA - ID: 0593245-9, conforme Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/100296/2018. Ata de Registro de Preços nº 0077/2019/261100- 01.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa TERESA GAGLIARDI HARA - EPP. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. VALOR TOTAL: R 243,60 (duzentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). MAJ PM VET RG 61.890, MARTHA LUZIA PACHECO - CPF: 875.327.197-15 e os 2º SGT PM RG 73.074, MARA LÚCIA LIMA SOUZA - ID: 02300716-8, 2º SGT PM RG 62.461, ALAN CARDOSO DOS SANTOS - ID: 02501084-0 e o 3º SGT PM RG 77.958, EDIVALDO OLIVEIRA DA SILVA - ID: 0593245-9, conforme Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/100296/2018. Ata de Registro de Preços nº 0078/2019/261100-01. \r\n\r\nId: 2250567\r\n"
        ],
        "2250568": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI. Aquisição de medicamentos humanos para uso veterinário. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 3.802,55 (três mil oitocentos e dois reais e cinquenta e cinco centavos). 06/05/2020. MAJ PM VET RG 61.890, MARTHA LUZIA PACHECO - CPF: 875.327.197-15 e os 2º SGT PM RG 73.074, MARA LÚCIA LIMA SOUZA - ID: 02300716-8, 2º SGT PM RG 62.461, ALAN CARDOSO DOS SANTOS - ID: 02501084-0 e o 3º SGT PM RG 77.958, EDIVALDO OLIVEIRA DA SILVA - ID: 0593245- 9, conforme Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/100295/2018. Ata de Registro de Preços nº 0017/2020/261100-01.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SMART COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Aquisição de medicamentos humanos para uso veterinário. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 3.880,50 (três mil oitocentos e oitenta reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: MAJ PM VET RG 61.890, MARTHA LUZIA PACHECO - CPF: 875.327.197-15 e os 2º SGT PM RG 73.074, MARA LÚCIA LIMA SOUZA - ID: 02300716-8, 2º SGT PM RG 62.461, ALAN CARDOSO DOS SANTOS - ID: 02501084-0 e o 3º SGT PM RG 77.958, EDIVALDO OLIVEIRA DA SILVA - ID: 0593245-9, conforme Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/100295/2018. Ata de Registro de Preços nº 0019/2020/261100-01.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA EPP. Aquisição de medicamentos humanos para uso veterinário. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. VALOR TOTAL: R 29.332,50 (vinte e nove mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). MAJ PM VET RG 61.890, MARTHA LUZIA PACHECO - CPF: 875.327.197-15 e os 2º SGT PM RG 73.074, MARA LÚCIA LIMA SOUZA - ID: 02300716-8, 2º SGT PM RG 62.461, ALAN CARDOSO DOS SANTOS - ID: 02501084-0 e o 3º SGT PM RG 77.958, EDIVALDO OLIVEIRA DA SILVA - ID: 0593245-9, conforme Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/100295/2018. Ata de Registro de Preços nº 0018/2020/261100- 01.\r\n\r\nId: 2250568\r\n"
        ],
        "2250577": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 037/2020. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores, itens 1 e 2 do Edital do Pregão Eletrônico nº 029/19, sem motorista, sem combustível e com franquia de quilometragem livre, a fim de auxiliar nos trabalhos de deslocamento de servidores, materiais e equipamentos do DETRAN/RJ. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. R 2.973.994,08 (dois milhões, novecentos e setenta e três mil, novecentos e noventa e quatro reais e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: MARCUS ANTONIO DE FREITAS MOREIRA, Diretor de Apoio Operacional, Identidade Funcional no 4347641-4 e ANDERSON MACEDO DOS SANTOS SILVA, CHEFE DE SERVIÇO, Identidade Funcional no 2041384-0, como gestor substituto. GABRIELA HENRIQUES DA SILVA (Presidente da Comissão), Chefe de Serviço, Identidade Funcional no 5029789-9, CLÁUDIA ANTÔNIA SILVA PAULO, Assistente III, Identidade Funcional no 4197166-3, HUGO HAANWICKEL DOS REIS, Assistente Técnico de Trânsito, Identidade Funcional no 4379321-5 e MARLLUS HENRIQUE R. P. BATISTA, Assistente Técnico de Trânsito, Identidade Funcional no 5032547-7, como Fiscais e ÉRIKA LEONIS GARCIA, Assistente III, Identidade Funcional no 05095806-2, como Suplente, em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos dos titulares da comissão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2250577\r\n"
        ],
        "2250578": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 038/2020. DETRAN/RJ e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A (EBEC). Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores, itens 3 e 4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 029/19, sem motorista, sem combustível e com franquia de quilometragem livre, a fim de auxiliar nos trabalhos de deslocamento de servidores, materiais e equipamentos do DETRAN/RJ. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. R 6.444.688,32 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos). 2020NE00987. MARCUS ANTONIO DE FREITAS MOREIRA, Diretor de Apoio Operacional, Identidade Funcional no 4347641-4 e ANDERSON MACEDO DOS SANTOS SILVA, Chefe de Serviço, Identidade Funcional no 2041384-0, como gestor substituto. GABRIELA HENRIQUES DA SILVA (Presidente da Comissão), Chefe de Serviço, Identidade Funcional no 5029789-9, CLÁUDIA ANTÔNIA SILVA PAULO, Assistente III, Identidade Funcional no 4197166-3, HUGO HAANWICKEL DOS REIS, Assistente Técnico de Trânsito, Identidade Funcional no 4379321-5 e MARLLUS HENRIQUE R. P. BATISTA, Assistente Técnico de Trânsito, Identidade Funcional no 5032547-7, como Fiscais e ÉRIKA LEONIS GARCIA, Assistente III, Identidade Funcional no 05095806-2, como Suplente, em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos dos titulares da comissão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. E- 16/060/2081/2019.\r\nId: 2250578\r\n"
        ],
        "2250582": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 140 /2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a ENDO MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de insumos médico hospitalar para o serviço de urologia. \r\nTEN PM NUT Suzana Patrícia de Sá - RG 104.902.\r\nCAP PM MED Renato dos Santos Farias, RG 89.386 - ID 4152798, CAP PM MED Glauco de Lima Rodrigues RG 89.387 - ID 43984088.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 55.961,14 (cinquenta e cinco mil, novecentos e sessenta e um reais e quatorze centavos).\r\n: 27/04/2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100164/2018\r\nCONTRATO Nº 141/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a HEALTH CARE COMÉRCIO E MATERIAL MÉDICO CIRURGICO HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de insumos médico hospitalar para o serviço de urologia. \r\nTEN PM NUT Suzana Patrícia de Sá - RG 104.902.\r\nCAP PM MED Renato dos Santos Farias, RG 89.386 - ID 4152798, CAP PM MED Glauco de Lima Rodrigues RG 89.387 - ID 43984088.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 177.460,00 (cento e setenta e sete mil, quatrocentos e sessenta reais).\r\n: 27/04/2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100164/2018.\r\nCONTRATO Nº 142/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a RUSSER BRASIL EIRELI.\r\nAquisição de insumos médico hospitalar para o serviço de urologia. \r\nTEN PM NUT Suzana Patrícia de Sá - RG 104.902.\r\nCAP PM MED Renato dos Santos Farias, RG 89.386 - ID 4152798, CAP PM MED Glauco de Lima Rodrigues RG 89.387 - ID 43984088.\r\n(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 80.740,00 (oitenta mil, setecentos e quarenta reais).\r\n: 27/04/2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100164/2018.\r\nId: 2250582\r\n"
        ],
        "2250605": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 098/2020 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Herlau Atacadista de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ: 32.573.503/0001-42.\r\nAquisição de materiais médicos hospitalares.\r\nR 6.270,00 (seis mil duzentos e setenta reais).\r\n: 1º SGT PM RG 66.025, Alessandra Almeida de Andrade (DSS/3).\r\n: CAP PM ENF RG 89.669, Carla Sena Barbosa de Oliveira - ID Funcional: 43616216 (HCPM); CAP PM ENF RG 89.414, NATÁLIA VICTOR MADEIRA SENNA - ID Funcional 43546056 (HCPM); CAP PM RG 82.485, Camila Verdan do Nascimento Sant'ana (HPM/NIT); 2º SGT PM RG Alex Sandro Pereira Pinto (HPM/NIT).\r\n: 06 de maio de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/72/2020.\r\nId: 2250605\r\n"
        ],
        "2250641": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 001/2020.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Distri Tech Comércio e Serviços EIRELI.\r\nContratação emergencial, por 180 (cento e oitenta) dias, de empresa para prestação de serviços de portaria, conservação predial e limpeza, para as unidades administrativas do IPEM/RJ, com alocação de pessoal, fornecimento de insumos e disponibilização de equipamentos necessários à execução dos serviços. \r\nR 618.075,07 (seiscentos e dezoito mil e setenta e cinco reais e sete centavos), a ser pago em 6 (seis) parcelas, no valor de R 103.012,51 (cento e três mil e doze reais e cinquenta e um centavos).\r\nLei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n° 3.149, de 28 de abril de 1980, e n° 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n2020NE00061.\r\n13/03/2020.\r\nE-26/018/63/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 16/03/2020.\r\nId: 2250641\r\n"
        ],
        "2250667": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e PER PRIMA Comércio e Representações Ltda. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia e Traumatologia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 340/2019. VALOR: (cento e noventa e um mil setecentos e vinte reaisLeandro Albuquerque Lemgruber Kropf - matrícula nº 37.- matrícula nº 37.. GESTOR. NOMEAÇÃO: 30 de abril de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/2/2019.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 083/2020/HUPE. PARTES:PER PRIMA Comércio e Representações Ltda. OBJETO: Cessão em comodato de instrumental conforme Edital. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2020. FUNDAMENTO DO ATO:E-26/008/2552/2019.\r\nUERJ/HUPE e NOVA LINEA Comércio de Produtos Farmacêuticos EIRELI. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (trezentos e cinco mil oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavosLuciano Sant'Anna de Castro - matrícula nº 36.706-0, Isabela Rocha Ribeiro - matrícula nº 37.322-5 e Márcio Barroso Teixeira - matrícula nº 32.618-1. GESTOR: Tatiana Rodrigues de Abreu - matrícula nº 40.009-3. NOMEAÇÃO: Portaria nº 0 de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: /2019.\r\nUERJ/HUPE e UNIQUE Distribuidora de Medicamentos EIRELI. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº mil oitocentos e . FISCAIS: Luciano Sant'Anna de Castro - matrícula nº 36.706-0, Isabela Rocha Ribeiro - matrícula nº 37.322-5 e Márcio Barroso Teixeira - matrícula nº 32.618-1. GESTOR: Tatiana Rodrigues de Abreu - matrícula nº 40.009-3. NOMEAÇÃO: Portaria nº 064/HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/2377/2019.\r\nUERJ/HUPE e NUTRIMED Serviços Médicos em Nutrição Parenteral e Enteral Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (trezentos e setenta e dois mil reaisDaniel Lopes Mathias : Ana Lúcia de Azevedo de Moura - matrícula nº 39.637-5. NOMEAÇÃO: Portaria nº 065/HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3544/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2020.\r\nId: 2250667\r\n"
        ],
        "2250672": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 067/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA.\r\nServiços de coleta e análise da qualidade da água, sedimento e biota marinha do Emissário Submarino de Esgoto de Ipanema - ESEI.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 253.087,50 (duzentos e cinquenta e três mil oitenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n27/04/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.548/2019 (Pregão Eletrônico - PE nº 616/2020).\r\nId: 2250672\r\n"
        ],
        "2250700": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA. : Prestação de serviços de desinsetização (baratas, formigas, moscas e mosquitos) e desratização (ratos). : R 36.739,20 (trinta e seis mil, setecentos e trinta e nove reais e vinte centavos). FISCAIS: Rosa Maria Sousa Moreira, ID 2698833-0, e João Luis de Sousa Pereira, ID 2698913-1.\r\nId: 2250700\r\n"
        ],
        "2250728": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 003/SEPOL/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a Empresa INNOVA AIR SERVICOS TECNICOS LTDA ME.\r\n: Prestação de serviços de Manutenção Geral Preventiva e Corretiva das Câmaras Mortuárias e Frigoríficas instaladas nos Postos Regionais de Polícia Técnico-Científica - PRPTCs e no Instituto de Pesquisas e Perícias em Genética Forense - IPPGF.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 879.700,00 (oitocentos e setenta e nove mil e setecentos reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 06/05/2020, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: Pregão Eletrônico nº 001/2020.\r\n: 06/05/2020.\r\n.\r\nId: 2250728\r\n"
        ],
        "2250736": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato AGENERSA nº 001/2020.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a EMPRESA O.A.M. COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA EPP.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (sem mão de obra residente) nos equipamentos individuais de condicionamento de ar que compõem o sistema de climatização da sede da AGENERSA.\r\n04 de maio de 2020.\r\n11 de maio de 2020.\r\nR 41.490,00 (quarenta e um mil quatrocentos e noventa reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 3º da Lei Federal nº 10.520/02.\r\nPROCESSO Nº E-12/003/100069/2018.\r\nId: 2250736\r\n"
        ],
        "2250748": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Contrato n° 009/2020. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA. \r\n: Prestação de Serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação preparada (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia), nas Unidades CENSE Dr. Antônio Elias Dorea de Araújo Bastos (Nova Friburgo), CRIAAD Teresópolis, CRIAAD Barra Mansa, CRIAAD Volta Redonda e CENSE Irmã Asunción de La Gándara Ustara (Volta Redonda). \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 20/04/2020. \r\n: R 2,75 (dois reais e setenta e cinco centavos), café da manhã; R 6,82 (seis reais e oitenta e dois centavos), almoço; R 2,86 (dois reais e oitenta e seis centavos), café da tarde; R 6,82 (seis reais e oitenta e dois centavos), jantar; e R 2,55 (dois reais e cinquenta e cinco centavos) ceia. \r\n: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. \r\n13/04/2020.\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1080/2019. \r\nId: 2250748\r\n"
        ],
        "2250779": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 004/SEPOL/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a Empresa SAFELOCK PRODUTOS DE SEGURANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Aquisição de sacos de evidências para o pleno acondicionamento de vestígios a serem coletados e analisados pelos órgãos vinculados ao DGPTC.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 277.410,00 (duzentos e setenta e sete mil quatrocentos e dez reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 06/05/2020, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nArt. 15, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 06/05/2020.\r\nId: 2250779\r\n"
        ],
        "2250880": [
            "2020-05-11 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Termo de Contrato nº 15/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa NACIFFS COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA ME.\r\nContratação de empresa especializada no apoio às atividades administrativas de digitação de dados e demais atividades elencadas no subitem 3 do Termo de Referência (anexo 10), para atender as necessidades do Estado-Maior Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 545.299,20 (quinhentos e quarenta e cinco mil duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\n: 04/05/2020.\r\n: Maj BM QOC/02 Bruno Panno Neves Moreira, RG. 31266.\r\nMaj BM QOC/00 Roberta Palmeira Leite Caeiro, RG. 27996, Cap BM QOS/Med/08 Cynthia Maria Fumo Mariano da Silva, RG. 41405.\r\nCap BM QOS/Med/08 Alessandra Lasmar Bidueira, RG. 44544.\r\nProcesso nº SEI-27/042/002091/2019.\r\nId: 2250880\r\n"
        ],
        "2250937": [
            "2020-05-11 00:00:00",
            "\r\n: Contrato PGE-RJ nº 04/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a R.A. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI.\r\n(Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 09/2019).\r\n: R 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).\r\n05 de maio de 2020.\r\n: Processo nº SEI-14/001/000434/2018.\r\nId: 2250937\r\n"
        ],
        "2250960": [
            "2020-05-11 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Contratação de empresa especializada de locação de equipamentos com manutenção preventiva e corretiva para a UDA de Nefrologia do HUPE. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Lei Federal nº 13.979/2020 e Medida Provisória nº 926/2020mil Geruza Amélia da Silva Reis 829-6, Frances Valéria Costa e Silva - matrícula nº 31.8409-6 e Carla Cristina Gonçalves - matrícula nº 34.938-1 - matrícula nº 3/HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: de abril de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n/04/2020.\r\nId: 2250960\r\n"
        ],
        "2250981": [
            "2020-05-11 00:00:00",
            " \r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 136/2020 - FUSPOM.\r\nSEPM e a GRAND MEDICAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - ME - CNPJ: 24.737.754/0001-97.\r\nAquisição de materiais médicos hospitalares - COVID-19.\r\nR 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais).\r\n: 1º SGT PM RG 66.025 Alessandra Almeida de Andrade (DSS/3).\r\n: TCEL PM RG 60.702, Lenise Durão Uchôa (DSS), TEN PM NUT RG 104.892, Andreza Frauches Costa (DSS/3)\r\n: 08 de maio de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/144/2020.\r\nId: 2250981\r\n"
        ],
        "2250985": [
            "2020-05-11 00:00:00",
            " \r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 171/2020-FUSPOM.\r\n: SEPM e a Empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI- ME - CNPJ 22.706.161/0001-38.\r\n: Aquisição de medicamentos.\r\n: R 41.398,04 (quarenta e um mil trezentos e noventa e oito reais e quatro centavos).\r\n: TEN NUT ANDREZA FRAUCHES COSTA, RG104.892 \r\n: Cap Farm RG 89.496, VICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS, Cap Farm RG 89.499, Fernanda Botelho e Maj Farm RG 89.490, ALEX FIGER SOUZA \r\n: 08 de maio de 2020.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/73/2020.\r\nId: 2250985\r\n"
        ],
        "2251057": [
            "2020-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n: Contrato nº 005/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Banco do Brasil S.A.\r\n: Concessão de benefício do Programa Recomeçar, nos termos do Decreto n° 46.936, de 12 de fevereiro de 2020, com confecção, emissão e liberação de benefício na forma de débito a ser concedido às famílias desalojadas e desabrigadas vítimas de desastres naturais ocorridos no Estado do Rio de Janeiro do qual constarão as informações referentes ao beneficiário, sendo um por família.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: R 3.481.860,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, oitocentos e sessenta reais).\r\n: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 12.846/13, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80.\r\n: 08/05/2020.\r\nId: 2251057\r\n"
        ],
        "2251086": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 064/2020 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NETPROJECT CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.\r\nSOLUÇÃO DE GESTÃO DE DEMANDAS, PROJETOS, PORTFÓLIO, INCLUINDO SUPORTE E TREINAMENTO.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 125.999,00 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais).\r\n20/04/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.408/2019 (PE nº 610/2020).\r\nId: 2251086\r\n"
        ],
        "2251146": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 17/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa EXTREME DIGITAL SOLUTIONS.\r\n: Prestação de Serviços de análise e desenvolvimento de sistemas em linguagem de programação orientada a objetos para dispositivos móveis e serviços de estimativa e contagem com base na métrica de pontos de função.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 2.249.760,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil setecentos e sessenta reais).\r\n: 11/05/2020.\r\n: Cel BM QOC/92 Carlos Alberto Simas Junior, RG 9.939.\r\n: Ten Cel BM QOC/94, Fernando Rodrigues Sergio, RG 16.716, Ten Cel BM QOC/98, Marcio Rodrigues Montenegro, RG 22.729.\r\n: Ten Cel BM QOC/99, Jonathan Carlo Martins Simas, RG 17.347.\r\n: Processo nº SEI-270132/000026/2020.\r\nId: 2251146\r\n"
        ],
        "2251241": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 167/2020. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamento.\r\n1º SGT PM Alessandra Almeida de Andrade - RG 66.025.\r\nTEN CEL PM FARM Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516; MAJ PM FARM Heron Corel - RG 76.906.\r\n12 (doze) meses.\r\n26/03/2020.\r\nR 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/43/2020.\r\n*Omitido no D.O do dia 03/04/2020.\r\n\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 168/2020 \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.\r\nAquisição de Medicamento \r\n1º SGT PM Alessandra Almeida de Andrade - RG 66.025.\r\nTEN CEL PM FARM Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516; MAJ PM FARM Heron Corel - RG 76.906.\r\n12 (doze) meses.\r\n17/04/2020\r\nR 3.745,00(três mil, setecentos e quarenta e cinco reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/43/2020.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 169/2020 \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA \r\nAquisição de Medicamento.\r\n1º SGT PM Alessandra Almeida de Andrade - RG 66.025.\r\nTEN CEL PM FARM Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516; MAJ PM FARM Heron Corel - RG 76.906.\r\n12 (doze) meses.\r\n17/04/2020.\r\nR 109.431,00 (cento e nove mil, quatrocentos e trinta e um reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/43/2020.\r\n*Republicados por incorreção no original publicados no D.O. de 07.05.2020.\r\nId: 2251241\r\n"
        ],
        "2251386": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Contrato nº 008/2020\r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a Palo Tecnologia Ltda.\r\n: Prestação de serviços de fornecimento de solução corporativa informatizada de sistema integrado de gestão de almoxarifado - SISMAT com implantação, treinamento e suporte.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de abril de 2020.\r\n: R 15.338,92 (quinze mil trezentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93.\r\n: 31/03/2020.\r\nSEI 03/022/003446/2019.\r\nId: 2251386\r\n"
        ],
        "2251427": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 062/2020 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a OI MÓVEL S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\nPrestação de serviços de telecomunicações de acesso móvel - através de CHIP M2M (MÁQUINA X MÁQUINA) GPRS/3G/4G, para atendimento aos diversos setores da CEDAE, com demanda por transmissão de dados para telemetria.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.346,00 (cinco mil trezentos e quarenta e seis reais).\r\n24/04/2020.\r\nProcesso nº E-12/800.247/2020 (Dispensa de Licitação - DL nº 005/2020 - DPE).\r\nId: 2251427\r\n"
        ],
        "2251428": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Laboratórios B. BRAUN S.A. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 33.538,00). N.E: de março de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/879/2019.\r\n/03/2020.\r\npublicado no D.O. de 26/03/2020.\r\nId: 2251428\r\n"
        ],
        "2251478": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e AGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA Serviço de operação e manutenção da rede hidrometeorológica e demais serviços de hidrometria. R 1.779.393,87 (um milhão, setecentos e setenta e nove mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: de 12 (doze) meses, contados a partir da autorização para início, e o prazo de VIGÊNCIA seráde 15 (quinze) dias contados, a partir da data de publicação do extrato Processo Administrativo n° E- 07/002.5517/2019\r\nId: 2251478\r\n"
        ],
        "2251481": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            " \r\nContrato de Comodato. \r\nSEPM e a DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI.\r\nFornecimento de aparelhos para uso no laboratório das Unidades de Saúde da Corporação.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: 15.04.2020 \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/7/2018\r\nContrato de Comodato. \r\nSEPM e a FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.\r\nFornecimento de aparelhos para uso no laboratório das Unidades de Saúde da Corporação.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: 15.04.2020. \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/7/2018\r\n*Omitidos no D.O. de 16.04.2020.\r\nId: 2251481\r\n"
        ],
        "2251501": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n: Contrato n° 038/2020. Dispensa de Licitação nº 025/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro Empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOSLTDA.: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DEXAMETASONA e OUTROS), Item: 04, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), para atender as Unidades sob Gestão da Fundação Saúde: HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, CPRJ, IEDS e HERAB. : O presente contrato terá o prazo de duração de até 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º, do art. 4º e do art. 4º B, da Lei nº 13.979/2020. R 18.565,68 (dezoito mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). : Processo nº SEI-080007/001225/2020.\r\n: Contrato n° 039/2020. Dispensa de Licitação nº 026/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro Empresa : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DEXAMETASONA e OUTROS) - Itens: 03, 05 e 06, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), para atender as Unidades sob Gestão da Fundação Saúde: HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, CPRJ, IEDS e HERAB. : O presente contrato terá o prazo de duração de até 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º, do art. 4º e do art. 4º B, da Lei nº 13.979/2020. : R 13.460,78 (treze mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e oito centavos). : Processo nº SEI- 080007/001225/2020.\r\n\r\nId: 2251501\r\n"
        ],
        "2251609": [
            "2020-05-14 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 106/2020 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Herlau Atacadista de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ: 32.573.503/0001-42.\r\nAquisição de materiais médicos hospitalares - COVID-19.\r\nR 2.422,00 (dois mil quatrocentos e vinte e dois reais).\r\n: 1º SGT PM RG 66.025, Alessandra Almeida de Andrade (DSS/3).\r\n: CAP PM ENF RG 89.669, Carla Sena Barbosa de Oliveira - ID Funcional: 43616216 (HCPM); CAP PM ENF RG 89.414, NATÁLIA VICTOR MADEIRA SENNA - ID FUNCIONAL: 43546056 (HCPM);\r\nCAP PM, RG 82.485 Camila Verdan do Nascimento Sant'ana (HPM/NIT); 2º SGT PM RG Alex Sandro Pereira Pinto (HPM/NIT).\r\n: 06 de maio de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/52/2020.\r\nId: 2251609\r\n"
        ],
        "2251642": [
            "2020-05-15 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 116/2020 - FUSPOM.\r\nSEPM e a BD Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda. - CNPJ: 19.349.009/0001-30.\r\nAquisição de medicamento micofenolato de mofetila.\r\nR 8.960,00 (oito mil novecentos e sessenta reais).\r\n: 1º TEN PM NUT RG 104.892, Andreza Frauches Costa (DSS3).\r\n: CAP PM RG 89.297, Fernando Soares Vannucci Braz; CAP PM RG 92.456, Gustavo Lucas Loureiro.\r\n: 13 de maio de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/298/2019.\r\nId: 2251642\r\n"
        ],
        "2251668": [
            "2020-05-15 00:00:00",
            "\r\nDETRAN/RJ e CONDOMÍNIO DO HIPERSHOPPING ABC. OBJETO: Ocupação pelo DETRAN-RJ, a título gratuito e com exclusividade, do espaço com área de 400m2, localizado à Rua Teresa, n° 1.515, Alto da Serra, Petrópolis/RJ. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação. Rodrigo Vieira da Rocha Santos, Assessor Chefe de Engenharia, Id. Funcional nº 5018468-7. FISCAIS: Thais Burger Pires, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 5026455-9 e Vitor Hugo Lages Gondim, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional n° 5027464-3, como fiscais e Alessandro de Souza Gomes, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional n° 4423137-7, como suplente. 12/05/2020. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79 e arts. 579 e 585 do Código Civil. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2251668\r\n"
        ],
        "2251690": [
            "2020-05-15 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 26/2020, assinado em 13.05.2020. DER-RJ e a Empresa Petra MG Indústria e Comércio de Agregados LTDA. Aquisição de agregados: Pó de Pedra, Pedra Britada n° 0, Pedra Britada n° 1, Brita Corrida e Pedra Britada n° 04 (rachão), para atender a Região Centro-Sul do Estado do Rio de Janeiro. : R 18.865.880,00. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. .\r\nId: 2251690\r\n"
        ],
        "2251693": [
            "2020-05-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 061/2020-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa FBC DE NITEROI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ 22.341.240/0001-92.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 meses.\r\nR 3.438,00 (três mil quatrocentos e trinta e oito reais).\r\n: 13/05/2020.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 104.892.\r\nMAJ PM FARM HERON RG 76.906, MAJ PM FARM ALEX FIGER RG 89.490 e CAP PM FARM VICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS, RG: 89.469.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/298/2017\r\nTermo de Contrato nº 062/2020-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa LINEA RJ COMÉRCIO EIRELI - ME, CNPJ 17.624.798/0001-54.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 meses.\r\nR 52.845,60 (cinquenta e dois mil oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n: 13/05/2020.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 104.892.\r\nMAJ PM FARM HERON RG 76.906, MAJ PM FARM ALEX FIGER RG 89.490 e CAP PM FARM VICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS, RG: 89.469.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/298/2017.\r\nTermo de Contrato nº 063/2020-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 meses.\r\nR 17.405,52 (dezessete mil quatrocentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: 13/05/2020\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 104.892\r\nMAJ PM FARM HERON RG 76.906, MAJ PM FARM ALEX FIGER RG 89.490 e CAP PM FARM VICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS, RG: 89.469.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/298/2017\r\nId: 2251693\r\n"
        ],
        "2251699": [
            "2020-05-15 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para do HUPE. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: um milhão matrícula nº 3 matrícula nº 3 matrícula nº 3 matrícula nº 3/HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2251699\r\n"
        ],
        "2251762": [
            "2020-05-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Contrato de Comodato nº 188/2020, de 14 de maio de 2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa ENDO MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA,CNPJ: 97.520.092/0001-72. \r\nComodato de Equipamentos / aparelhos de Ureterorrenoscópios flexíveis e aparelho gerador de energia laser referente ao Pregão nº 050/2019. \r\n(doze) meses.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100190/2018.\r\n\r\nId: 2251762\r\n"
        ],
        "2251763": [
            "2020-05-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 143/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa ENDO MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA. CNPJ: 97.520.092/0001-72.\r\nAquisição de Insumos médico hospitalares (nefrologia e urologia), adquiridos no Pregão nº 050/2019.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 276.508,80 (duzentos e setenta e seis mil quinhentos e oito reais e oitenta centavos).\r\n14 de maio de 2020.\r\nTEN PM NUT Suzana Patrícia de Sá - RG 104.902.\r\nCAP PM MED Renato dos Santos Farias RG 89.386, ID 4152798 e CAP PM MED Glauco de Lima Rodrigues RG 89.387, ID 43984088.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100190/2018.\r\nId: 2251763\r\n"
        ],
        "2251772": [
            "2020-05-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 189/2020- FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI-ME. CNPJ: 22.706.161/0001-38.\r\nAquisições de medicamentos.\r\nR 338,10 (trezentos e trinta e oito reais e dez centavos).\r\n14 de maio de 2020.\r\nTEN NUT Andreza Frauches Costa RG 104.892\r\n: CAP FARM RG 89.499 Fernanda Botelho e MAJ FARM RG 89.490 ALEX FIGER SOUZA.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/54/2020.\r\nId: 2251772\r\n"
        ],
        "2251808": [
            "2020-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE REGISTRO DE PREÇOS\r\n: Ata de Registro de Preços nº 034/2020-A. PREGÃO ELETRÔNICO nº 73/2019. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (ENDOPROTESE STENT e CATETER BALAO), para cirurgia vascular visando atender ao IECAC. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. : R 1.434.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-08/007/1565/2019.\r\n: Ata de Registro de Preços nº 034/2020-B. PREGÃO ELETRÔNICO nº 73/2019. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS (ENDOPROTESE STENT), para cirurgia vascular visando atender ao IECAC. : 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. : R 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-08/007/1565/2019.\r\n: Ata de Registro de Preços nº 034/2020-C. PREGÃO ELETRÔNICO nº 73/2019. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (FILTRO PROTECAO CAROTIDA e ENDOPROTESE STENT), para cirurgia vascular visando atender ao IECAC. : 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. : R 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-08/007/1565/2019.\r\nId: 2251808\r\n"
        ],
        "2251809": [
            "2020-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE REGISTRO DE PREÇOS\r\n: Ata de Registro de Preços nº 043/2020. PREGÃO ELETRÔNICO nº 86/2019. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS (SERINGAS DE INSULINA, SERINGAS HIPODERMICA SEM AGULHA BICO LUER LOCK, LUER SLIP, CENTRAL LISO e CATETER - Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 11), para abastecer as unidades sob a gestão da FSERJ: HEMORIO, IECAC IEDE, HESM, IETAP, HECC, CPRJ, HEAN, IEDS, HEARB, LACEN e PET. : 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. : R 658.628,90 (seiscentos e cinquenta e oito mil seiscentos e vinte e oito reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-08/007/100.565/2018.\r\nId: 2251809\r\n"
        ],
        "2251845": [
            "2020-05-18 00:00:00",
            "\r\nContrato de Comodato. \r\nSEPM e a DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI.\r\nFornecimento de aparelhos para uso no laboratório das Unidades de Saúde da Corporação.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: 15.04.2020. \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/7/2019.\r\nContrato de Comodato. \r\nSEPM e a FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.\r\nFornecimento de aparelhos para uso no laboratório das Unidades de Saúde da Corporação.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: 15.04.2020. \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/7/2019.\r\n*Republicados por incorreção no original publicados no D.O de 13.05.2020.\r\nId: 2251845\r\n"
        ],
        "2251924": [
            "2020-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nContrato n° 034/2020. Dispensa de Licitação nº 027/2020. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME. \r\nAquisição de medicamentos (POLIMIXINA B SULFATO) - Item: 01, a fim de abastecer as Unidades de Saúde, assistidas pela Fundação Saúde do Estado do Estado do Rio de Janeiro, para o controle de sintomas em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronaviìrus (2019-nCoV), HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, CPRJ, IEDS e HERAB: \r\nO presente contrato terá o prazo de duração de até 06 (seis) contados a partir da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º do art. 4º e do art. 4º B, da Lei nº 13.979/2020. \r\nR 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais). \r\n14/05/2020.\r\nProcesso nº SEI-080007/001213/2020. \r\nContrato n° 035/2020. Dispensa de Licitação nº 028/2020. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.OBJETO: Aquisição de medicamentos (TEICOPLANINA) - Item: 02, a fim de abastecer as Unidades de Saúde, assistidas pela Fundação Saúde do Estado do Estado do Rio de Janeiro, para o controle de sintomas em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronaviìrus (2019- nCoV), HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, CPRJ, IEDS e HERAB.\r\nO presente contrato terá o prazo de duração de até 06 (seis) contados a partir da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º do art. 4º e do art. 4º B, da Lei nº 13.979/2020. \r\nR 195.216,00 (cento e noventa e cinco mil, duzentos e dezesseis reais). \r\n14/05/2020.\r\nProcesso nº SEI-080007/001213/2020. \r\nContrato n° 036/2020. Dispensa de Licitação nº 029/2020. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVANTE BRASIL COMERIO EIRELI ME. \r\nAquisição de medicamentos (OXACILINA SODICA e NISTATINA) - Itens: 03 e 04, a fim de abastecer as Unidades de Saúde, assistidas pela Fundação Saúde do Estado do Estado do Rio de Janeiro, para o controle de sintomas em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronaviìrus (2019-nCoV), HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, CPRJ, IEDS e HERAB.\r\nO presente contrato terá o prazo de duração de até 06 (seis) contados a partir da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º do art. 4º e do art. 4º B, da Lei nº 13.979/2020. \r\nR 67.818,69 (sessenta e sete mil, oitocentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos). \r\n14/05/2020.\r\nProcesso nº SEI-080007/001213/2020. \r\nContrato n° 037/2020. Dispensa de Licitação nº 030/2020. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos (METRONIDAZOL) - Item: 05, a fim de abastecer as Unidades de Saúde, assistidas pela Fundação Saúde do Estado do Estado do Rio de Janeiro, para o controle de sintomas em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronaviìrus (2019-nCoV), HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, CPRJ, IEDS e HERAB.\r\nO presente contrato terá o prazo de duração de até 06 (seis) contados a partir da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º do art. 4º e do art. 4º B, da Lei nº 13.979/2020. \r\nR 74.778,00 (setenta e quatro mil, setecentos e setenta e oito reais). \r\n14/05/2020.\r\nProcesso nº SEI-080007/001213/2020. \r\nContrato n° 040/2020. Dispensa de Licitação nº 031/2020. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Aquisição de medicamentos (OXACILINA SODICA), a fim de abastecer as Unidades de Saúde, assistidas pela Fundação Saúde do Estado do Estado do Rio de Janeiro, para o controle de sintomas em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronaviìrus (2019- nCoV), HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, CPRJ, IEDS e HERAB.\r\nO presente contrato terá o prazo de duração de até 06 (seis) contados a partir da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º do art. 4º e do art. 4º B, da Lei nº 13.979/2020. \r\nR 141.871,09 (cento e quarenta e um mil, oitocentos e setenta e um reais e nove centavos). \r\n14/05/2020.\r\nProcesso sistema SIGA-080007/001213-01/2020 - referente ao Processo nº SEI-080007/001213/2020. \r\nId: 2251924\r\n"
        ],
        "2251932": [
            "2020-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 08/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI.\r\nAquisição de medicamentos - etapa I.\r\nTEN CEL QOS/FARM/98 Ludmilla Campaneli Carvalho, RG. 23093.\r\nMAJ BM QOS/FARM/08 Christian Almeida Araujo, RG. 41714; MAJ BM QOS/FARM/08 Caroline de Almeida Barbosa Alencar, RG. 41711. \r\nTEN CEL BM QOS/FARM/08 Paula Faria Daflon Teixeira, RG. 41709.\r\nR 41.323,80 (quarenta e um mil trezentos e vinte e três reais e oitenta centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n11/05/2020.\r\nProcesso nº SEI-27/132/000560/2019.\r\nId: 2251932\r\n"
        ],
        "2251944": [
            "2020-05-18 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2020/HUPE. \r\nCRUZEL Comercial Distribuidora de Produtos Hospitalares EIRELI. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de do HUPE. \r\n12 (doze) meses. \r\n. VALOR: ). \r\n. \r\nJOSELITA VIRGÍNIA DOS SANTOS SOARES - JOSÉ RAPHAEL NOGUEIRA DE A. BOTTINO. GESTOR, matrícula nº . \r\n/HUPE/2020. \r\nde 2020. \r\n/2019.\r\n/2020/HUPE.\r\n. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. \r\n12 (doze) meses. \r\n/2020. VALOR: seiscentos e noventa e oito reais e dez). \r\n. \r\nVANESSA GRACIANO SPERANDIOE POLLYANNA BANELLI FERNANDES NEF. \r\n. NOMEAÇÃO: /HUPE/2020. \r\nde 2020. \r\n/2019.\r\nContrato nº 096/2020/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. \r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 025/2020. VALOR: ). N.E: 2020NE01115. \r\n37.369-6, VANESSA GRACIANO SPERANDIO39.693-7 E POLLYANNA BANELLI FERNANDES NEF37.484-3. \r\n39.904-8. NOMEAÇÃO: Portaria nº 069/HUPE/2020. \r\n14 de maio de 2020. \r\nProcesso nº E-26/008/2830/2019.\r\nContrato nº 097/2020/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e HALEX ISTAR Indústria Farmacêutica S.A. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. \r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 025/2020. VALOR: ). \r\n2020NE01114. \r\n.369-6, VANESSA GRACIANO SPERANDIO39.693-7 E POLLYANNA BANELLI FERNANDES NEF37.484-3. \r\n39.904-8. NOMEAÇÃO: Portaria nº 069/HUPE/2020. \r\n14 de maio de 2020. \r\nProcesso nº E-26/008/2830/2019.\r\n/2020/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e UNIQUE Distribuidora de Medicamentos EIRELI. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. \r\n12 (doze) meses. \r\n. VALOR: ). \r\n. \r\n-6, VANESSA GRACIANO SPERANDIO39.693-7 E POLLYANNA BANELLI FERNANDES NEF37.484-3. \r\n39.904-8. NOMEAÇÃO: Portaria nº 069/HUPE/2020. \r\n14 de maio de 2020. \r\nProcesso nº E-26/008/2830/2019.\r\nContrato nº 099/2020/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e ONCOVIT Distribuidora de Medicamentos Ltda. \r\nAquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. \r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 025/2020. VALOR: reais). \r\n2020NE01117. \r\n37.369-6, VANESSA GRACIANO SPERANDIO39.693-7 E POLLYANNA BANELLI FERNANDES NEF37.484-3. \r\n39.904-8. NOMEAÇÃO: Portaria nº 069/HUPE/2020. \r\n14 de maio de 2020. \r\nProcesso nº E-26/008/2830/2019.\r\nId: 2251944\r\n"
        ],
        "2252009": [
            "2020-05-19 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 192/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa UNIÃO QUIMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - CNPJ 60.665.981/0009-75.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nR 5.366,40 (cinco mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n: 1º SGT ALESSANDRA ALMEIDA DA ANDRADE, RG 66.025.\r\n: CAP PM FARM VICTOR HUGO MARTINS RG, 89.496 CAP PM FARM FERNANDA BOTELHO, RG 89.499.\r\n: 12 de maio de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/204/2019.\r\nId: 2252009\r\n"
        ],
        "2252012": [
            "2020-05-19 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 139/2020-FUSPOM. \r\nSEPM e a Empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI - CNPJ 22.706.161/0001-38.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nR 588,00 (quinhentos e oitenta e oito reais).\r\n: Ten Nut RG 104.892, Andreza Frauches Costa\r\n: Cap Farm RG 90.877, Paula Lomardo, Ten Farm RG 89.492, Patricia Vollú e Ten Farm RG 89.699, Camilla Castro.\r\n: 12 de maio de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/28/2020.\r\nId: 2252012\r\n"
        ],
        "2252073": [
            "2020-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 160/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa C.H.L PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 32.441.650/0001-69.\r\nAquisição de medicamentos do aparelho cardiovascular, adquiridos no Pregão nº 039/2019.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 17.673,60 (dezessete mil, seiscentos e setenta e três reais e sessenta centavos).\r\n14 de maio de 2020.\r\nTEN PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.892\r\nMAJ PM FARM Heron RG 76.906 e CAP PM FARM Michele Fernandes RG 89.497 e TEN PM FARMA Camilla Castro RG 89.699\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100139/2018.\r\nTermo de Contrato nº 158/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI-ME. CNPJ: 22.706.161/0001-38.\r\nAquisição de medicamentos do aparelho cardiovascular, adquiridos no Pregão nº 039/2019.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 52.028,15 (cinquenta e dois mil, vinte e oito reais e quinze centavos).\r\n14 de maio de 2020.\r\nTEN PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.892\r\nMAJ PM FARM Heron RG 76.906 e CAP PM FARM Michele Fernandes RG 89.497 e TEN PM FARMA Camilla Castro RG 89.699\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100139/2018.\r\nTermo de Contrato nº 161/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A. CNPJ: 18.269.125/0001-87.\r\nAquisição de medicamentos do aparelho cardiovascular, adquiridos no Pregão nº 039/2019.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.318,40 (dois mil, trezentos e dezoito reais e quarenta centavos).\r\n14 de maio de 2020.\r\nTEN PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.892.\r\nMAJ PM FARM Heron RG 76.906 e CAP PM FARM Michele Fernandes RG 89.497 e TEN PM FARMA Camilla Castro RG 89.699.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100139/2018.\r\nTermo de Contrato nº 159/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES. CNPJ: 01.012.073/0001-66.\r\nAquisição de medicamentos do aparelho cardiovascular, adquiridos no Pregão nº 039/2019.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 52.028,15 (cinquenta dois mil, vinte e oito reais e quinze e centavos).\r\n14 de maio de 2020.\r\nTEN PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.892.\r\nMAJ PM FARM Heron RG 76.906 e CAP PM FARM Michele Fernandes RG 89.497 e TEN PM FARMA Camilla Castro RG 89.699.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100139/2018.\r\nId: 2252073\r\n"
        ],
        "2252148": [
            "2020-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 194/2020-FUSPOM.\r\n: SEPM e a Empresa LINEA RJ COMERCIO EIRELLI - ME - CNPJ 17.624.789/0001-54.\r\n: Aquisição de medicamentos padronizados do Subgrupo Sistema Nervoso.\r\n: 12 meses.\r\n: R 13.307,60 (treze mil trezentos e sete reais e sessenta centavos).\r\n: 18/05/2020.\r\n: Ten Nut Andreza Frauches Costa RG: 104.895.\r\n: HCPM: Cap Farm RG 89.496, Victor Hugo Martins, Ten Farm Patrícia Vollú RG 89.492. \r\nHPM/NIT: Maj Farm Figer RG 89490 e Cap Farm Carolina Ferreira RG 89494. \r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/100104/2018.\r\n: Termo de Contrato nº 195/2020-FUSPOM.\r\n: SEPM e a Empresa DISKMED PADUA DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 04.216.957/0001-20\r\n: Aquisição de medicamentos padronizados do Subgrupo Sistema Nervoso.\r\n: 12 meses.\r\n: R 3.180,46 (três mil cento e oitenta reais e quarenta e seis centavos).\r\n: 18/05/2020.\r\n: Ten Nut Andreza Frauches Costa RG: 104.895\r\n: HCPM: Cap Farm RG 89.496 Victor Hugo Martins, Ten Farm Patrícia Vollú RG 89.492.\r\nHPM/NIT: Maj Farm Figer RG 89490 e Cap Farm Carolina Ferreira RG 89494. \r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/100104/2018.\r\n: Termo de Contrato nº 196/2020-FUSPOM.\r\n: SEPM e a Empresa FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA - CNPJ 06.628.333/0001-46\r\n: Aquisição de medicamentos padronizados do Subgrupo Sistema Nervoso.\r\n: 12 meses.\r\n: R 33.424,80 (trinta e três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos).\r\n: 18/05/2020.\r\n: Ten Nut Andreza Frauches Costa RG: 104.895.\r\n: HCPM: Cap Farm RG 89.496 Victor Hugo Martins, Ten Farm Patrícia Vollú RG 89.492.\r\nHPM/NIT: Maj Farm Figer RG 89490 e Cap Farm Carolina Ferreira RG 89494. \r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/100104/2018.\r\n: Termo de Contrato nº 197/2020-FUSPOM.\r\n: SEPM e a Empresa AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI - ME - CNPJ 22.706.161/0001-38\r\n: Aquisição de medicamentos padronizados do Subgrupo Sistema Nervoso.\r\n: 12 meses.\r\n: R 53.498,36 (cinquenta e três mil quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos).\r\n: 18/05/2020.\r\n: Ten Nut Andreza Frauches Costa RG: 104.895.\r\n: HCPM: Cap Farm RG 89.496 Victor Hugo Martins, Ten Farm Patrícia Vollú RG 89.492.\r\nHPM/NIT: Maj Farm Figer RG 89490 e Cap Farm Carolina Ferreira RG 89494. \r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/100104/2018.\r\n: Termo de Contrato nº 197/2020-FUSPOM.\r\nId: 2252148\r\n"
        ],
        "2252191": [
            "2020-05-19 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material de ) Pregão Eletrônico nº e trezentos AFAEL SILVEIRA ALVES DE SÁ matrícula nº 3 matrícula nº 3 matrícula nº 3/HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 093/2020/HUPE. PARTES:STANDARD Produtos para Diagnósticos EIRELI. OBJETO: Cessão em comodato de equipamentos conforme Edital. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2020. FUNDAMENTO DO ATO:E-26/008/3433/2019.\r\nUERJ/HUPE e SURGITEXTIL Indústria Têxtil Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 183.552,00 (cento e oitenta e três mil quinhentos e cinquenta e dois reais matrícula nº 38. matrícula nº 30. matrícula nº 30.265-3. GESTOR matrícula nº 31.026-8. NOMEAÇÃO: 15 de maio de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/1704/2019.\r\nId: 2252191\r\n"
        ],
        "2252211": [
            "2020-05-19 00:00:00",
            "\r\n004/2020. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e a Empresa Metalúrgica Big Farm Eireli - Quick House.\r\nContratação emergencial de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e construção de unidade modular-tipo hospitalar para atendimento e tratamento dos pacientes infectados pelo COVID-19, no Município de Nova Iguaçu.\r\n60 (sessenta) dias.\r\n62.980.000,00 (sessenta e dois milhões novecentos e oitenta mil reais).\r\n08 de abril de 2020. \r\nLei Federal nº 13.979, de 2020 e 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/026/056/2020.\r\n*Omitido no D.O de 13.02.2020.\r\nId: 2252211\r\n"
        ],
        "2252213": [
            "2020-05-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 064/2020-FUSPOM.\r\n: SEPM e a Empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI - ME.- CNPJ 22.706.161/0001-38.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 meses.\r\nR 52.742,20 (cinquenta e dois mil setecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos).\r\n: 18/05/2020.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES, RG 104.892.\r\nMAJ PM FARM HERON, RG 76.906, MAJ PM FARM ALEX FIGER RG 89.490 e CAP PM FARM VICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS, RG: 89.469.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/298/2017.\r\nId: 2252213\r\n"
        ],
        "2252222": [
            "2020-05-19 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 04/2020.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa VIVAART LOGÍSTICA EMPRESARIAL EIRELI EPP - CNPJ 68.805.316/0001-94.\r\nAquisição de insumos para o hospital de campanha no Instituto Santo Expedito.\r\n: até 6 (seis) meses contados a partir da data da expedição da ordem de serviço.\r\nR 214.916,25 (duzentos e quatorze mil novecentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos).\r\n2020NE00084 e 2020NE00085.\r\n15/05/2020.\r\nId: 2252222\r\n"
        ],
        "2252233": [
            "2020-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. : Prestação de Serviço de Custódia Qualificada e Controladoria (SERVIÇOS) de títulos públicos, fundos de investimentos, valores mobiliários e demais ativos financeiros constantes no Fundo Financeiro, Fundo Previdenciário, Fundo Administrativo e demais carteiras do Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. De 0,035% sobre o total do Patrimônio Líquido das Carteiras do RIOPREVIDÊNCIA. 2020NE00370. : O prazo de vigência será de 30 (trinta) meses, a partir da data de assinatura. : Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nId: 2252233\r\n"
        ],
        "2252265": [
            "2020-05-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos) e a empresa FUNDAÇÃO ADM. Prestação de serviços de Consultoria Técnica Educacional Especializada com transferência de tecnologia por meio de capacitação de servidores da CONTRATANTE. 12 meses. Processo nº SEI-140001/006276/2020.\r\nId: 2252265\r\n"
        ],
        "2252282": [
            "2020-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 059/2020 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nOperação e otimização do sistema de leitura, medição, faturamento e arrecadação, com gerenciamento e operação de ações comerciais na área de concessão da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - LOTE II.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 19.257.536,24 (dezenove milhões, duzentos e cinquenta e sete mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\n20/04/2020.\r\nProcesso nº E-12/800.156/2020 (Dispensa de Licitação - DL nº 002/2020 - DPE).\r\nId: 2252282\r\n"
        ],
        "2252283": [
            "2020-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 061/2020 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA AXIAL LTDA.\r\nOperação e otimização do sistema de leitura, medição, faturamento e arrecadação, com gerenciamento e operação de ações comerciais na área de concessão da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - LOTE IV.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 8.347.767,78 (oito milhões, trezentos e quarenta e sete mil setecentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos).\r\n20/04/2020.\r\nProcesso nº E-12/800.156/2020 (Dispensa de Licitação - DL nº 004/2020 - DPE).\r\nId: 2252283\r\n"
        ],
        "2252284": [
            "2020-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 060/2020 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GMF GESTÃO DE MEDIÇÃO E FATURAMENTO LTDA.\r\nOperação e otimização do sistema de leitura, medição, faturamento e arrecadação, com gerenciamento e operação de ações comerciais na área de concessão da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - LOTE III.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 8.290.222,81 (oito milhões, duzentos e noventa mil duzentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos).\r\n20/04/2020.\r\nProcesso nº E-12/800.156/2020 (Dispensa de Licitação - DL nº 003/2020 - DPE).\r\nId: 2252284\r\n"
        ],
        "2252285": [
            "2020-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 058/2020 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PHD SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nOperação e otimização do sistema de leitura, medição, faturamento e arrecadação, com gerenciamento e operação de ações comerciais na área de concessão da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - LOTE I.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 30.950.587,00 (trinta milhões, novecentos e cinquenta mil quinhentos e oitenta e sete reais).\r\n20/04/2020.\r\nProcesso nº E-12/800.156/2020 (Dispensa de Licitação - DL nº 001/2020 - DPE).\r\nId: 2252285\r\n"
        ],
        "2252295": [
            "2020-05-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado/Centro de Estudos Jurídicos) e a Empresa LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA-ME. : Fornecimento de tecnologia da informação visando à implantação da Revisa Eletrônica da PGE. : R 14.372,00 (quatorze mil trezentos e setenta e dois reais). : 18.05.2020.: Proc. nº SEI-14/001/041040/2019.\r\nId: 2252295\r\n"
        ],
        "2252376": [
            "2020-05-20 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 198/2020- FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI-ME. CNPJ: 22.706.161/0001-38.\r\nAquisições de medicamentos.\r\nR 168,00 (cento e sessenta e oito reais).\r\n18 de maio de 2020.\r\nTEN NUT Andreza Frauches Costa, RG 104.892\r\n: MAJ FARM RG 89.497, Michele Fernandes e CAP FARM RG 89.495, Rebecca Gonçalves\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/74/2020.\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 199/2020- FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ: 44.734.671/0001-51.\r\nAquisições de medicamentos.\r\nR 5.303,20 (cinco mil trezentos e três reais e vinte centavos).\r\n29 de abril de 2020.\r\nTEN NUT Andreza Frauches Costa RG 104.892.\r\n: HCPM: MAJ FARM RG 89.497, Michele Fernandes e CAP FARM RG 89.495, Rebecca Gonçalves.\r\nHPM/NIT: MAJ PM FARM RG 89.490, Alex Figer e CAP PM FARM RG 89.494, Carolina Ferreira.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/74/2020.\r\nId: 2252376\r\n"
        ],
        "2252380": [
            "2020-05-20 00:00:00",
            " \r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 127/2020 - FUSPOM.\r\nSEPM e a MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 05.343.029/0001-90.\r\nAquisição de materiais médicos hospitalares - COVID-19.\r\nR 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais).\r\n: TEN PM NUT Andreza Frauches Costa (DSS/3).\r\n: MAJ PM FARM, RG 89.484, Juliana (HCPM); CAP PM FARM, RG 91.313, Kamila (HCPM).\r\n: 12 de maio de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/143/2020.\r\nId: 2252380\r\n"
        ],
        "2252425": [
            "2020-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 16/2020.\r\n: Processo nº SEI-270057/000649/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa M.V. GONÇALVES COMÉRCIO DE MERCADORIAS EIRELI\r\n: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza para utilização nas unidades subordinadas a DGS (DSE, HCAP e Policlínicas) e na DGO.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 4.087.209,74 (quatro milhões, oitenta e sete mil duzentos e nove reais e setenta e quatro centavos).\r\n: 06/05/2020.\r\nTen Cel BM QOS/Med/97 Rosangela Furtado da Rocha, RG. 21637.\r\n: Maj BM QOS/Enf/00 Vanessa Neves Dias, RG. 28551; 2º Sgt BM Q06/Axe/02 Marcelo Franco, RG. 27006. \r\n: Cap BM QOS/Med/02 Fabio Monteiro Costa, RG. 32407.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/05/2020.\r\nId: 2252425\r\n"
        ],
        "2252499": [
            "2020-05-21 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E SERES SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. : Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de suporte técnico administrativo e operacional à gestão científica e difusão do conhecimento da produção do IVB.: R 3.910.061,16 (três milhões, novecentos e dez mil sessenta e um reais e dezesseis centavos). FISCAIS: Cláudia Gouveia Mendes, ID 4142746-7, Paulo César da Silveira Sodré, ID 26979-9 e Cíntia Ibraim Menino, ID 4455938-0.PROC IVB N°\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E SERES SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. : Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de suporte técnico administrativo e operacional à gestão e execução estratégica e gestão de Imagem do IVB. PRAZO: R 3.894.874,02 (três milhões, oitocentos e noventa e quatro mil oitocentos e setenta e quatro reais e dois centavos). 08/05/2020. : Cláudia Gouveia Mendes, ID 4142746-7, Paulo César da Silveira Sodré, ID 26979-9 e Cíntia Ibraim Menino, ID 4455938-0. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E SERES SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. : Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de suporte técnico administrativo e operacional à gestão da operação e serviço e gestão do ambiente do |IVB.: R 3.698.245,32 (três milhões, seiscentos e noventa e oito mil, duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos). E- 08/005/102/2020. : Cláudia Gouveia Mendes, ID 4142746-7, Paulo César da Silveira Sodré, ID 26979-9 e Cíntia Ibraim Menino, ID 4455938-0.\r\nId: 2252499\r\n"
        ],
        "2252589": [
            "2020-05-21 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material de OPMES do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº quinhentos e dezoito mil e quatrocentosRUI DE TEÓFILO E FIGUEIREDO FILHO PEDRO NICOLAU GABRICHVICTOR TEIXEIRA DUBEUX FERNANDO AUGUSTO DE ARAÚJO/HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: /2019.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 0RENÁVIA Comércio de Material Hospitalar Ltda.clipadores confor de 2020. FUNDAMENTO DO ATO:/2019.\r\nUERJ/HUPE e ENDO MEDICAL Importação e Exportação Comercial Ltda. OBJETO: Aquisição de material de OPMES para o Serviço de Urologia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (oitenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavosJOSÉ ANACLETO DUTRA DE RESENDE JR.GUILHERME CHONCHOL BAHBOUTPortaria nº 026/HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1328/2019.\r\nUERJ/HUPE e AVANTE BRASIL Comércio EIRELI. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 044/2020. VALOR: (cento e dez mil cinquenta e seis reais e sessenta centavosELAINE DE CASTRO F. SIMÕES - matrícula nº 37.443-9. GESTOR: PRISCILLA SILVA DE ARAÚJO - matrícula nº 38.337-2. NOMEAÇÃO: Portaria nº 073/HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2882/2019.\r\nUERJ/HUPE e Laboratórios B. BRAUN S.A.Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. ELAINE DE CASTRO F. SIMÕES - matrícula nº 37.443-9.PRISCILLA SILVA DE ARAÚJO - matrícula nº 38.337-2.DATA DA ASSINATURA:Processo nº E-26/008/2882/2019.\r\nId: 2252589\r\n"
        ],
        "2252595": [
            "2020-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 022/2020 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA.\r\nLicenças de SOFTWARES SIG da plataforma ArcGIS ESRI com serviço de suporte técnico especializado, instalação, manutenção e treinamento no uso do SOFTWARE ArcGIS.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 495.737,34 (quatrocentos e noventa e cinco mil setecentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos).\r\n29/04/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.399/2019 (Inexigibilidade de Licitação nº 002/2020).\r\nId: 2252595\r\n"
        ],
        "2252680": [
            "2020-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nCONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 071/2020 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HORIZONTE SOLUÇÕES EM MEDIÇÃO EIRELI.\r\n“AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS MULTIJATOS 2” QN 15 m³/h, CLASSE B”.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 1.309.980,00 (um milhão, trezentos e nove mil novecentos e oitenta reais).\r\n12/05/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.489/2018 (Pregão Eletrônico - PE nº 334/2019).\r\nId: 2252680\r\n"
        ],
        "2252727": [
            "2020-05-22 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e COMERCIAL CEDRO EIRELI ME. : Aquisição de adubos e mourão.: R 96.720,00 (noventa e seis mil setecentos e vinte reais) ASSINATURA:: Leonardo Galileu R. Meirelles, Mat. nº 27755, e José Wilson Miguel Albuquerque, Mat. nº 27508. IVB N° \r\nId: 2252727\r\n"
        ],
        "2252822": [
            "2020-05-22 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 119/2020 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Hunter Científica Comércio e Serviços Ltda - CNPJ: 00.304.559/0001-05.\r\nAquisição de materiais médicos hospitalares - COVID-19.\r\nR 37.887,22 (trinta e sete mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos).\r\n: 1º SGT PM RG 66.025, Alessandra Almeida de Andrade (DSS/3).\r\n: CAP PM ENF RG 76.929, Simone Rosa de Morais - ID Funcional: 3228852 (HCPM); TEN PM ENF RG 89.424, Érika Viana Freitas, ID FUNCIONAL: 44007159 (HPM/NIT).\r\n: 21 de maio de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/57/2020.\r\nId: 2252822\r\n"
        ],
        "2252861": [
            "2020-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e White Martins Gases Industriais do Nordeste LTDA. Compra de material de consumo (hélio líquido) para atender ao Instituto de Química. NÚMERO DO EMPENHOPROC. Nº E-26/007/7459/2019.\r\nUERJ e SMET Comércio de Produtos Médico Hospitalares LTDA EPP. Compra de material de uso hospitalar (papel grau cirúrgico) com cessão de equipamento em regime de comodato, para atender à PPC. PRAZO: Diego da Silva Moreira, matr. nº 36.696-3. : Portaria n° 18/DAF/2020. : 15/05/2020. \r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 13/2020. UERJ e SMET Comércio de Produtos Médico Hospitalares LTDA EPP. Uso pela Comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos na proposta especial apresentada pela comodante. Diego da Silva Moreira, matr. nº 36.696-3. 12 meses. PROC. Nº E- 26/007/10004/2020.\r\nId: 2252861\r\n"
        ],
        "2253060": [
            "2020-05-26 00:00:00",
            "\r\n: Contrato PGE-RJ nº 05/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a FUTURE TECHNOLOGIES INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Fornecimento de plataforma de segurança de conectividade integrada, na modalidade serviços, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: R 5.260.000,00 (cinco milhões, duzentos e sessenta mil reais).\r\n22 de maio de 2020.\r\n: Processo nº SEI-14/001/000662/2019.\r\nId: 2253060\r\n"
        ],
        "2253143": [
            "2020-05-26 00:00:00",
            "\r\nProposta Especial nº 46/2020. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA N.P. CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.. \r\nAcesso ao portal de compras eletrônicas, descrição: acesso ao Serviço de portal de banco de preços. \r\nHafemann Lavrador da Silva Lima, ID: 4362879-6. 3º Sgt PM André Araújo de Sousa - RG 83.753; CB PM Paulo Henrique de Albuquerque Ribeiro - RG 99.239. \r\nR 8.975,00 (oito mil, novecentos e setenta e cinco reais). \r\n08/05/2020. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº E-35/192/109/2020. Dispensa de Licitação nº 48/2020.\r\nId: 2253143\r\n"
        ],
        "2253153": [
            "2020-05-26 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para dozeArtigo 24 - Inciso V da Lei Federal nº 8.666/93mil reaisCONSTANTINO GONZALES SALGADO - matrícula nº 3/HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nUERJ/HUPE e BIOHOSP Produtos Hospitalares S.A.Aquisição de material de laboratório para o Serviço de Laboratórios do HUPE.VIGÊNCIA:Pregão Eletrônico nº 35/2019 do HUCFF/UFRJ - UASG 153152.R 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). GABRIEL BIZZO DE MENEZES - matrícula nº 35.607-1.RICARDO LUIZ GRAN - matrícula nº 34.599- 1.DATA DA ASSINATURAProcesso nº E- 26/008/640/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2020.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 101/2020/HUPE.UERJ/HUPE e BIOHOSP Produtos Hospitalares S.A.Cessão em comodato de monitores conforme Termo de Referência. Processo nº E-26/008/640/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2020.\r\nId: 2253153\r\n"
        ],
        "2253290": [
            "2020-05-27 00:00:00",
            "\r\nContrato Nº 184/2020-FUSPOM\r\nSEPM e a DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI \r\nAquisição de testes laboratoriais de hematologia, coagulação, microbiologia e marcadores cardíacos (automação) com comodato.\r\n: 1° TEN PM NUT RG 104.892 Andreza Frauches Costa.\r\n: MAJ PM Farm Gladys Pinheiro da Silva - RG 61.883 - PPM SÃO JOÃO, Cap Farm Renata Neves R. de Azevedo- RG 89.488 - PPM CASCADURA, Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487 - HCPM, Cap PM Farm Robson Miranda Mateus - RG 89.483 - HPM-NIT, 1° SGT PM Patrícia Silveira de Moura - RG 64.394 - PPM CASCADURA, 3º SGT PM Higor Eccard de Oliveira - RG 75.569 - PPMCAMPOS\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR R 31.000,00 (trinta e um mil reais).\r\n: 25.05.2020\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/7/2019\r\nId: 2253290\r\n"
        ],
        "2253323": [
            "2020-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Contrato nº 20/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a LLED SOLUÇÕES INSTALAÇÕES E REFORMAS LTDA\r\n: Contratação integrada de empresa especializada para o desenvolvimento dos Projetos Básico e Executivo, Execução das obras de estabilização e contenção de talude localizado no Hospital Central Aristarco Pessoa - HCAP, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada\r\nO prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ\r\nR 1.316.370,71 (um milhão trezentos e dezesseis mil trezentos e setenta reais e setenta e um centavos).\r\n26/05/2020.\r\nMAJOR BM QOC/02 Luis Eduardo Rosa sant anna, RG 19559, ID.611896-8.\r\n: MAJOR BM QOC/03 Viviane Bernardo de Mattos, RG 32131, ID.4149237-4; CAPITÃO BM QOC/07 Cleidston Maciel Machado, RG 40021, ID. 4279650-4.\r\n2º TENENTE BM QOC/15 David de Andrade Marinho Filho, RG 49922, ID. 5037358-7.\r\nProcesso nº SEI-270042/000144/2020.\r\nId: 2253323\r\n"
        ],
        "2253409": [
            "2020-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 201/2020- FUSPOM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 36.325.157/0001-34.\r\nAquisições de medicamentos.\r\nR 41.175,00 (quarenta e um mil cento e setenta e cinco reais).\r\n19 de maio de 2020.\r\nTEN NUT Andreza Frauches Costa, RG 104.892\r\n: CAP FARM RG 89.496, Victor Martins e TEN FARM RG 89.699, Camilla Castro.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/75/2020.\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 200/2020- FUSPOM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA. CNPJ: 01.571.702/001-98.\r\nAquisições de medicamentos.\r\nR 118.728,00 (cento e dezoito mil setecentos e vinte e oito reais).\r\n19 de maio de 2020.\r\nTEN NUT Andreza Frauches Costa, RG 104.892\r\n: CAP FARM RG 89.496, Victor Martins e TEN FARM RG 89.699, Camilla Castro.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/75/2020.\r\nId: 2253409\r\n"
        ],
        "2253410": [
            "2020-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 208/2020- FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa NOVA LÍNEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELLI. CNPJ: 32.350.180/0001-28.\r\nAquisições de medicamentos.\r\nR 78.250,02 (setenta e oito mil duzentos e cinquenta reais e dois centavos).\r\n21 de maio de 2020.\r\nTEN NUT Andreza Frauches Costa, RG 104.892\r\n: CAP FARM RG 89.496, Victor Martins e CAP FARM RG 89.499, Fernanda Botello.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/55/2020.\r\nId: 2253410\r\n"
        ],
        "2253417": [
            "2020-05-28 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E RMS TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-EPP. : Contratação de prestação de serviços de qualificação, validação, calibração e manutenção preventiva de equipamentos e instrumentos. : 12 (doze) meses. : R 97.025,20 (noventa e sete mil, vinte e cinco reais e vinte centavos). José Wilson Miguel Albuquerque, ID n°2699695, e Joseane Zaja Almada, ID n° 2697703.ASSINATURA: E-08/005/738/2017.\r\nId: 2253417\r\n"
        ],
        "2253419": [
            "2020-05-28 00:00:00",
            "\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9912461717.\r\n: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CGE e CORREIOS Empresa Pública, constituída nos termos do Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por 07 (sete) meses, compreendendo o período de 28/05/2020 até 28/12/2020.\r\n: o presente Termo Aditivo vigorará por 07 (sete) meses, a contar de sua assinatura.\r\n: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento.\r\n2020.\r\n: Regido pelo \"caput\" do Art. 25 e art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 21.06.1993.\r\nSEI-320001/001108/2020\r\nId: 2253419\r\n"
        ],
        "2253437": [
            "2020-05-28 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e o . FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 24 - Inciso V da Lei Federal nº 8.666/93cento e sessenta e oito Conceição Coirolo- matrícula nº 3/HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nUERJ/HUPE e DBV Comércio de Material Hospitalar Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: nº 370/2019. VALOR: (vinte e sete mil quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavosRogério Marques dLeonidas CardosoPortaria nº 078/HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1954/2019.\r\nUERJ/HUPE e MOGAMI Importação e Exportação Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: nº 370/2019. VALOR: (cento e trinta e oito mil setecentos e noventa reais e cinquenta e seis centavosRogério Marques dLeonidas Cardoso Portaria nº 078/HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1954/2019.\r\nUERJ/HUPE e MEDICAL SUTURE Comércio de Material Hospitalar Ltda. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: nº 370/2019. VALOR: (cento e quarenta e um mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos). N.E: - matrícula nº 31.026-8. GESTOR- matrícula nº 34.071-1. NOMEAÇÃO: 25 de maio de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/1954/2019.\r\nUERJ/HUPE e LABINBRAZ Comercial Ltda.Aquisição de material de laboratório para o HUPE e PPC.FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:VALOR: Nina Valéria Machado Capille - matrícula nº 38.635-9, Wallace Andrade Da Silva - matrícula nº 40.127-3 e Maria Cristina Samico Segreto - matrícula nº 26.712-0.Ricardo Luiz Gran - matrícula nº 34.599-1.Portaria nº 080/HUPE/2020. FUNDAMENTO DO ATO:Processo nº E-26/008/2575/2019.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 110/2020/HUPE.UERJ/HUPE e LABINBRAZ Comercial Ltda. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO:Processo n° E-26/008/2575/2019.\r\nUERJ/HUPE e NEWDIAG Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda.Aquisição de material de laboratório para o HUPE e PPC.12 (doze) meses.Pregão Eletrônico nº 007/2020.R 435.288,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil duzentos e oitenta e oito reais). Nina Valéria Machado Capille - matrícula nº 38.635-9, Wallace Andrade da Silva - matrícula nº 40.127-3 e Maria Cristina Samico Segreto - matrícula nº 26.712-0.Ricardo Luiz Gran - matrícula nº 34.599-1.DATA DA ASSINATURAProcesso nº E-26/008/2575/2019.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 111/2020/HUPE.UERJ/HUPE e NEWDIAG Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda.Cessão em comodato de equipamento conforme Edital.26 de maio de 2020.Processo n° E-26/008/2575/2019.\r\nId: 2253437\r\n"
        ],
        "2253494": [
            "2020-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 068/2020 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO EIRELI.\r\n“Solução de Software e Governança, Riscos, Conformidade e Continuidade de Negócios, no modelo de licenciamento de uso do software (subscrição), com serviço de instalação, configuração e parametrização”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.590.450,00 (um milhão, quinhentos e noventa mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n08/05/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.560/2019 (Adesão a Ata de Registro, resultante do Pregão Eletrônico para Registro de nº 201/2019).\r\nId: 2253494\r\n"
        ],
        "2253575": [
            "2020-05-29 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E CTJ METROLOGIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. : Prestação de serviços de qualificação, validação, calibração e manutenção preventiva de equipamentos e instrumentos.: R 22.233,08 (vinte e dois mil, duzentos e trinta e três reais e oito centavos). DATA DA: Joseane Zaja Almada, ID 2697703 e José Wilson Miguel Albuquerque, ID 2699695.PROC IVB N°E-08/005/738/2017.\r\nId: 2253575\r\n"
        ],
        "2253694": [
            "2020-06-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 0006/2020.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a Empresa CLARO S/A.\r\nPrestação de serviços de adesão captação, instalação e distribuição de pontos de sinais de TV POR ASSINATURA, por demanda, bem como o empréstimo por comodato de decodificadores e controles remotos, incluído a manutenção preventiva e corretiva dos serviços e equipamentos, para atender os edifícios sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, pelo período de 12 (doze) meses na forma do Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses, executado por regime de empreitada por preço unitário.\r\nR 17.420,40 (dezessete mil quatrocentos e vinte reais e quarenta centavos).\r\n07.05.2020.\r\n: Válido até 10.05.2021.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: Processo nº SEI-12/001/033760/2019.\r\n*Omitido no DOERJ de 11.05.2020.\r\nId: 2253694\r\n"
        ],
        "2253781": [
            "2020-06-01 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e ESPIRITO SANTO Distribuidora de Produtos Hospitalares EIRELI. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (cento e dezesseis mil quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). N.E: - matrícula nº 35.585-9. GESTOR - matrícula nº 39.989-9. NOMEAÇÃO: Portaria nº 081/HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/3039/2019.\r\nUERJ/HUPE e ASLI Comercial EIRELI. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 051/2020. VALOR: ). N.E: - matrícula nº 35.585-9. GESTOR- matrícula nº 39.989-9. NOMEAÇÃO: 28 de maio de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/3039/2019.\r\nUERJ/HUPE e ONCOVIT Distribuidora de Medicamentos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 051/2020. VALOR: (doze mil setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos2020NE01187. FISCAL: Michele Lúcia d- matrícula nº 39.989-9. NOMEAÇÃO: 28 de maio de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3039/2019.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 0 reais e José Freitas Junior e Aguiar Mitsuyasu Portaria nº 081/HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3039/2019.\r\nUERJ/HUPE e BIOHOSP Produtos Hospitalares S.A.. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 051/2020. VALOR: (cinquenta e nove mil setecentos e quarenta e três reais e vinte centavos2020NE01185. FISCAL: Michele Lúcia dPortaria nº 081/HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3039/2019.\r\nId: 2253781\r\n"
        ],
        "2253819": [
            "2020-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 21/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MAGMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI.\r\nContratação de Serviços de Gestoria com Processamento de Roupas Hospitalares, fornecimento de produtos, materiais e mão- de-obra necessária ao desempenho das atividades e execução dos serviços a serem desenvolvidos no Setor de Lavanderia, no Hospital Central Aristarcho Pessoa do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será a contar de 01/06/2020, até o término do 3º termo aditivo ao contrato nº 02/2017 (09/02/2021).\r\nR 566.778,20 (quinhentos e sessenta e seis mil setecentos e setenta e oito reais e vinte centavos).\r\n29/05/2020.\r\nMaj BM QOC/02 Rodrigo Romeiro Canizio, RG: 31.291 - Id Funcional 0006142290; \r\nCap BM QOA/94 Antonio Selão Rangel Filho, RG: 18.466 - Id Funcional 662754-0 e Ten BM QOS/AsS/08 Luana Kristel Alves da Silva, RG: 41.776 Id Funcional 0004340194.\r\nCB BM Q06/AxE/08 Alessandro Anacleto Vidal, RG: 42.986 Id Funcional 0004339151.\r\nProcesso nº SEI-270131/000111/2020.\r\nId: 2253819\r\n"
        ],
        "2253828": [
            "2020-06-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 170/2020-FUSPOM.\r\n: SEPM e a Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAISLTDA. - CNPJ: 35.820.448/0007-21.\r\n: Aquisição de gases medicinais.\r\n: 12 meses.\r\n: R 224.971,41(duzentos e vinte e quatro mil novecentos e setenta e um reais e quarenta e um centavos).\r\n: 27/05/2020.\r\n: CAP PM DENT SIMONE GONÇALVES BARBOSA, RG 76.853.\r\n: MAJ PM FIS RG 76.992, Daniel Arregue (HCPM), CAP PM ENF RG 76.939, Aline Paranhos Brochado (HCPM), MAJ PM ENF RG 56.591, Sandra Cristina Sousa Rocha (HPM-NIT), 2ºSGT PM RG 64.224, Valmir Mendonça Mattos (HPM-NIT),TEN CEL PM ENF RG 56.577, Marcia Alves Coelho da S. de Oliveira (PPM Olaria),MAJ PM MED RG 76.548, George Freiha (PPM Olaria),TEN CEL PM ENF RG 56605, Maria Helena Siqueira Mello (PPM Cascadura),TEN CEL PM ENF RG 56.571, Adila Cristina Ferreira Correa (PPM de São João de Meriti), CAP PM FISIO RG 89.504, Jose Renato Crepaldi Alves (C.F.R.) e TEN PM ENF RG 89.425, Sharla R. S. Fiorot (PPM de Campos dos Goytacases).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/11/A/2018.\r\nId: 2253828\r\n"
        ],
        "2253849": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Unicoba Indústria de Componentes Eletrônicos e Informática S.A. Compra de equipamento (baterias para no break's) para atender à Prefeitura dos Campi. : R 134.686,72. Nautali Luiz José dos Santos, matr. nº 38.153-3. : 2020NE00976. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/10538/2019.\r\nId: 2253849\r\n"
        ],
        "2253869": [
            "2020-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato FTMRJ nº 001/2020.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a EMPRESA DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente instrumento tem por objeto a prestação de serviço de Vigia por 12 (doze) meses.\r\n29/05/2020.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.485.666,00 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais).\r\nLei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 42.301/10.\r\nId: 2253869\r\n"
        ],
        "2253873": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 06/2020.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAL LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento: \r\nA contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de prestação de serviços de recolhimento e destino adequado aos resíduos sólidos, mediante manifesto de transporte de resíduos, aos efluentes líquidos e resíduos, incluindo materiais e equipamentos necessários, conforme especificado e quantificado no termo de referência e na proposta comercial, para atender à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I), fls. 06/09, e Proposta de Preços (Anexo II), fls. 45/49 e fl. 75.\r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n00100.3104.082.\r\n2151.22.662.0065.2140.\r\n28/05/2020 a 27/05/2021.\r\n28/05/2020.\r\nArt. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016. \r\nId: 2253873\r\n"
        ],
        "2253881": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA A2M COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (33.764.824/0001-97). Aquisição e instalação de Toldos, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. VALOR TOTAL DEDATA DA ASSINATURA: MAJ PM RG 77.280 - ALMIR TIMOTHEO BELTRAN e os 2° SGT PM RG 68.540 - EDUARDO DE CARVALHO PALUMA e o CB PM RG 100.149 - ZANDOR AGUIAR DE MEDEIROS, conforme Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/100143/2018. Pregão Eletrônico nº 080/2019.\r\nId: 2253881\r\n"
        ],
        "2253890": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI. Aquisição de equipamentos de copa e cozinha. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 28.876,69 (vinte e oito mil, oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: MAJ PM RG 58.102 - PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE ALMEIDA e os 2° SGT PM RG 74.679 - LEONARDO DA ROCHA GOMES e o CB PM RG 86.521 - DENECY LIBANIO DA SILVA JUNIOR, conforme Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/100144/2018. Pregão Eletrônico nº 091/2019.\r\nId: 2253890\r\n"
        ],
        "2253901": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 044/2020. PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a COMÉRCIO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, para elaboração de refeições para pacientes e funcionários do Núcleo Estadual de Saúde Mental, LOTE II. : 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 257.499,72 (duzentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos). : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. SEI- 08/007/4171/2019 \r\n: Contrato n° 045/2020. PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a J. PEREIRA ANJOS & CIA LTDA. : aquisição de gêneros alimentícios, para elaboração de refeições para pacientes e funcionários do Núcleo Estadual de Saúde Mental, LOTE I e III. : 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R 306.673,90 (trezentos e seis mil seiscentos e setenta e três reais e noventa centavos). 2020NE01070 e 2020NE01071: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2253901\r\n"
        ],
        "2253933": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 05/2020.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Soluções e Serviços Terceirizados Eireli - CNPJ/MF matriz sob o nº 09.445.502/0001-09 e filial nº 09.445.502/0010-91.\r\nPrestação de serviço contínuo de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionadas no lote 11, conforme as especificações constantes no Edital e no Termo de Referência.\r\n: 01/06/2020 a 10/10/2020.\r\nR 3.961.795,02 (três milhões, novecentos e sessenta e um mil setecentos e noventa e cinco reais e dois centavos).\r\n2020NE00353.\r\n29/05/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2020.\r\nId: 2253933\r\n"
        ],
        "2253945": [
            "2020-06-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 180/2020-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA. - CNPJ 56.998.982/0031-22.\r\nAquisição de Medicamentos. \r\n12 meses.\r\nR 177.865,20 (cento e setenta e sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n: 01/06/2020.\r\nCAP PM DENT RG 76.852 SIMONE GONÇALVES BARBOZA E TEN PM NUT RG 104.892 ANDREZA FRAUCHES COSTA.\r\nMAJ PM RG 76.906 HERON COREL DE OLIVEIRA E TEM CEL PM FARM RG 56.516 ANA PAULA BARROSO HOFER.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/296/2017.\r\nTermo de Contrato nº 175/2020-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.- CNPJ 36.325.157/0001-34\r\nAquisição de Medicamentos. \r\n12 meses.\r\nR 55.431,40 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e trinta e um reais e quarenta centavos).\r\n: 01/06/2020.\r\nCAP PM DENT RG 76.852 SIMONE GONÇALVES BARBOZA E TEN PM NUT RG 104.892 ANDREZA FRAUCHES COSTA.\r\nMAJ PM RG 76.906 HERON COREL DE OLIVEIRA E TEM CEL PM FARM RG 56.516 ANA PAULA BARROSO HOFER. \r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/296/2017.\r\nTermo de Contrato nº 173/2020-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa HOSPINOVA DITIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ 12.499.494/0002-60.\r\nAquisição de Medicamentos. \r\n12 meses.\r\nR 182.221,20 (cento e oitenta e dois mil duzentos e vinte e um reais e vinte centavos).\r\n: 01/06/2020.\r\nCAP PM DENT RG 76.852 SIMONE GONÇALVES BARBOZA E TEN PM NUT RG 104.892 ANDREZA FRAUCHES COSTA.\r\nMAJ PM RG 76.906 HERON COREL DE OLIVEIRA E TEM CEL PM FARM RG 56.516 ANA PAULA BARROSO HOFER. \r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/296/2017.\r\nTermo de Contrato nº 174/2020-FUSPOM.\r\nNATCOFARMA DO BRASIL LTDA..- CNPJ 08.157.293/0001-27.\r\nAquisição de Medicamentos. \r\n12 meses.\r\nR 58.078,96 (cinquenta e oito mil setenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n: 01/06/2020.\r\nCAP PM DENT RG 76.852 SIMONE GONÇALVES BARBOZA E TEN PM NUT RG 104.892 ANDREZA FRAUCHES COSTA.\r\nMAJ PM RG 76.906 HERON COREL DE OLIVEIRA E TEM CEL PM FARM RG 56.516 ANA PAULA BARROSO HOFER\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/296/2017.\r\nId: 2253945\r\n"
        ],
        "2253947": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 120/2020 - FUSPOM.\r\nSEPM e a MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME - CNPJ: 31.569.296/0001-90.\r\nAquisição de materiais médicos hospitalares - COVID-19.\r\nR 63.333,40 (sessenta e três mil trezentos e trinta e três reais e quarenta centavos).\r\n: 1º SGT PM RG 66.025 Alessandra Almeida de Andrade (DSS/3).\r\n: CAP PM ENF RG 76.929 Simone Rosa de Morais - ID Funcional: 3228852 (HCPM) e TEN PM ENF RG 89.424 Érika Viana Freitas - ID FUNCIONAL: 44007159 (HPM/NIT).\r\n: 01 de junho de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/57/2020.\r\nId: 2253947\r\n"
        ],
        "2253950": [
            "2020-06-02 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 181/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ 64.171.697/0001-46.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos.\r\n12 meses.\r\n16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais)\r\n01/06/2020\r\nTen Nut Andreza Frauches Costa, RG 104.892.\r\nMaj Farm Heron, RG 76.906 e Maj Farm Michele Fernandes, RG 89.497.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/100001/2018.\r\nTermo de Contrato nº 182/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos.\r\n12 meses.\r\n318.248,00 (trezentos e dezoito mil duzentos e quarenta e oito reais).\r\n: 01/06/2020\r\nTen Nut Andreza Frauches Costa, RG 104.892\r\nMaj Farm Heron, RG 76.906 e Maj Farm Michele Fernandes, RG 89.497\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/100001/2018.\r\nId: 2253950\r\n"
        ],
        "2253955": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material hospitalar para o . FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: . VALOR: quatrocentos e quarentaEDGAR ROSA VIEIRA JUNIOR JOAQUIM PEREIRA DA CUNHA FILHO - matrícula nº 26 - matrícula nº 3MAURO FRICKMANN MUNDSTOCK /HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: 2020. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n/2020.\r\nId: 2253955\r\n"
        ],
        "2253986": [
            "2020-06-02 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 152/2020-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa ORTHO STORE DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.- CNPJ 03.737.792/0001-70\r\nINSUMOS DE MATERIAL ORTOPÉDICO - PLACA BLOQUEADA E HASTES INTRA-MEDULARES.\r\n12 meses.\r\nR 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais).\r\n: 01/06/2020.\r\nSIMONE GONÇALVES BARBOZA CAP PM DENT- RG 76.852.\r\nMAJ PM RG 76.626 JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURU FILHO e MAJ PM RG 76.665 RODRIGO RIBEIRO PINHO RODARTE\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/128/2018.\r\nTermo de Contrato nº 153/2020-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - CNPJ 40.179.558/0001-09.\r\nINSUMOS DE MATERIAL ORTOPÉDICO - PLACA BLOQUEADA E HASTES INTRA-MEDULARES.\r\n12 meses.\r\nR 115.083,00 (cento e quinze mil e oitenta e três reais).\r\n: 01/06/2020.\r\nSIMONE GONÇALVES BARBOZA CAP PM DENT- RG 76.852.\r\nMAJ PM RG 76.626 JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURU FILHO e MAJ PM RG 76.665 RODRIGO RIBEIRO PINHO RODARTE.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/128/2018.\r\nTermo de Contrato nº 154/2020-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa ORTECH 88 RIO IMPORTAÇÃO COMÉRCIO. - CNPJ 24.208.917/0001-44.\r\nINSUMOS DE MATERIAL ORTOPÉDICO - PLACA BLOQUEADA E HASTES INTRA-MEDULARES.\r\n12 meses.\r\nR 52.994,00 (cinquenta e dois mil novecentos e noventa e quatro reais).\r\n: 01/06/2020.\r\nSIMONE GONÇALVES BARBOZA CAP PM DENT- RG 76.852.\r\nMAJ PM RG 76.626 JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURU FILHO e MAJ PM RG 76.665 RODRIGO RIBEIRO PINHO RODARTE.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/128/2018.\r\nTermo de Contrato nº 155/2020-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa CLASSY MED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME.- CNPJ 10.587.605/0001-84.\r\nINSUMOS DE MATERIAL ORTOPÉDICO - PLACA BLOQUEADA E HASTES INTRA-MEDULARES.\r\n12 meses.\r\nR 47.248,80 (quarenta e sete mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n: 01/06/2020.\r\nSIMONE GONÇALVES BARBOZA CAP PM DENT- RG 76.852.\r\nMAJ PM RG 76.626 JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURU FILHO e MAJ PM RG 76.665 RODRIGO RIBEIRO PINHO RODARTE\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/128/2018.\r\nTermo de Contrato nº 156/2020-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa G.M. DOS REIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA..- CNPJ 60.040.599/0001-19.\r\nINSUMOS DE MATERIAL ORTOPÉDICO - PLACA BLOQUEADA E HASTES INTRA-MEDULARES.\r\n12 meses.\r\nR 1.136.090,00 (um milhão, cento e trinta e seis mil e noventa reais).\r\n: 01/06/2020.\r\nSIMONE GONÇALVES BARBOZA CAP PM DENT- RG 76.852.\r\nMAJ PM RG 76.626 JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURU FILHO e MAJ PM RG 76.665 RODRIGO RIBEIRO PINHO RODARTE.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/128/2018.\r\nTermo de Contrato nº 157/2020-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa MEDICAL TRADE DE MARICÁ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA..- CNPJ 04.255.249/0001-07.\r\nINSUMOS DE MATERIAL ORTOPÉDICO - PLACA BLOQUEADA E HASTES INTRA-MEDULARES.\r\n12 meses.\r\nR 80.945,38 (oitenta mil novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\n: 01/06/2020.\r\nSIMONE GONÇALVES BARBOZA CAP PM DENT- RG 76.852.\r\nMAJ PM RG 76.626 JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURU FILHO e MAJ PM RG 76.665 RODRIGO RIBEIRO PINHO RODARTE.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/128/2018.\r\nId: 2253986\r\n"
        ],
        "2254032": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 078/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, para construção de poço de chegada e sucção e caixa de barrilete da elevatória de esgotos sanitários clóvis salgado.\r\n04 (quatro) meses.\r\nR 608.950,15 (seiscentos e oito mil novecentos e cinquenta reais e quinze centavos).\r\n20/05/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.760/2019 (Procedimento Licitatório Interno - LI nº 018/2019).\r\nId: 2254032\r\n"
        ],
        "2254034": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 005/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças com a finalidade de reparo do equipamento de anestesia (modelo FABIUS PLUS) da marca DRAGER, instalado no Hospital Central Aristarco Pessoa do Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 20.082,37 (vinte mil oitenta e dois reais e trinta e sete centavos).\r\n: 01/06/2020.\r\n: Cap BM QOS/Méd/02 ELVIS MACEDO MOREIRA, RG 32.167, Id Funcional 0006150420;\r\n: Cap BM QOS/Méd/08 ALEXANDRE DE BUSTAMANTE PALLOTTINO, RG 41.557, Id Funcional 0043392504 e Cap BM QOS/Méd/08 FELIPE SILVA DA COSTA, RG 41.422, Id Funcional 0043396852.\r\n: Cap BM QOS/Méd/02 FELIPE GUSTAVO AUGUSTO FERREIRA BOECHAT, RG 32.450, Id Funcional 0030552958.\r\n: Processo nº SEI-27/132/000710/2019.\r\nId: 2254034\r\n"
        ],
        "2254036": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 024/2020 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LOCALIZA RENT A CAR S/A.\r\nLocação de veículos para apoio as atividades das equipes de acompanhamento e fiscalização das obras da GDRI-11.\r\n10 (dez) meses.\r\nR 44.070,00 (quarenta e quatro mil e setenta reais).\r\n15/05/2020.\r\nProcesso nº E-12/800.130/2019 (Dispensa de Licitação nº 008/2020 GDRI-11).\r\nId: 2254036\r\n"
        ],
        "2254209": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 148/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos anti-infecciosos.\r\n1º SGT PM RG 66.025 - Alessandra Almeida de Andrade.\r\nCAP PM Farm RG 89.496 - Victor, Cap PM Farm RG 89.499 - Fernanda Botelho (HCPM), Maj PM Farm 89.490 Figer, Cap PM Farm 89.482 Karla Menditi. \r\n12(doze) meses, \r\n: R 10.999,00 (dez mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/079/2017.\r\n: Contrato nº 149/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n: Aquisição de medicamentos anti-infecciosos.\r\n1º SGT PM RG 66.025 - Alessandra Almeida de Andrade.\r\nCAP PM Farm RG 89.496 - Victor, Cap PM Farm RG 89.499 - Fernanda Botelho (HCPM), Maj PM Farm 89.490 Figer, Cap PM Farm 89.482 Karla Menditi - (HPM/NIT).\r\n12(doze) meses. \r\n: R 634,00 (seiscentos e trinta e quatro reais)\r\n01/06/2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/079/2017.\r\n: Contrato nº 150/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a UNITED MEDICAL LTDA.\r\nAquisição de medicamentos anti-infecciosos.\r\n1º SGT PM RG 66.025 - Alessandra Almeida de Andrade.\r\nCAP PM Farm RG 89.496 - Victor, Cap PM Farm RG 89.499 - Fernanda Botelho (HCPM), Maj PM Farm 89.490 Figer, Cap PM Farm 89.482 Karla Menditi - (HPM/NIT).\r\n12 (doze) meses. \r\n: R 483.894,00 (quatrocentos e oitenta e três mil oitocentos e noventa e quatro reais).\r\n01/06/2020\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/079/2017.\r\n: Contrato nº 146/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nanti-infecciosos.\r\n1º SGT PM RG 66.025 - Alessandra Almeida de Andrade.\r\nCAP PM Farm RG 89.496 - Victor, Cap PM Farm RG 89.499 - Fernanda Botelho (HCPM), Maj PM Farm 89.490 Figer, Cap PM Farm 89.482 Karla Menditi - (HPM/NIT).\r\n12(doze) meses. \r\n: R 254.661,05 (duzentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e sessenta e um reais e cinco centavos). \r\n01/06/2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/079/2017\r\n: Contrato nº 147/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nanti-infecciosos.\r\n1º SGT PM RG 66.025 - Alessandra Almeida de Andrade\r\nCAP PM Farm RG 89.496 - Victor, Cap PM Farm RG 89.499 - Fernanda Botelho (HCPM), Maj PM Farm 89.490 Figer, Cap PM Farm 89.482 Karla Menditi - (HPM/NIT).\r\n12(doze) meses. \r\n: R 19.173,00 (dezenove mil cento e setenta e três reais). \r\n01/06/2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/079/2017.\r\nId: 2254209\r\n"
        ],
        "2254306": [
            "2020-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 043/2020, decorrente da ARP nº ARP n° 020/2019 PE n° 104/2018. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e CRISTÁLIAPRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.: Aquisição de medicamentos (CLORIDRATO DE PROMETAZINA, CLORIDRATO DE BIPERIDENO E LACTATO DE BIPERIDENO - Itens 01, 02 e 03), pela Fundação Saúde (FS) para abastecer as seguintes Unidades: HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, HEAN, IEDS e CPRJ.: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 55.458,80 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA.\r\nId: 2254306\r\n"
        ],
        "2254352": [
            "2020-06-04 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e ECO MEDICE - Distribuidora de Produtos Médicos Hospitalares EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 021/2020. VALOR: (treze mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos2020NE01075 FISCAL: . GESTOR. NOMEAÇÃO: 2020. FUNDAMENTO DO ATO: /2019.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 0ECO MEDICE - Distribuidora de Produtos Médicos Hospitalares EIRELI - ME Cessão em comodato de conforme Edital. DATA DA ASSINATURA:E- 26/008/1/2019.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de . VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 297/2019. VALOR: cento e setenta e dois . FISCAL: ERNANDA GARCIA LIMA VIANAPortaria nº 0 .\r\nUERJ/HUPE e HOMACC Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda. 12 (doze) meses.Pregão Eletrônico nº 296/2019.R 128.025,00 (cento e vinte e oito mil vinte e cinco reais).CRISTIANE FERREIRA DE ARAÚJO GOMES - matrícula nº 35.617-0, LORENA DE BRITTO MATOS CORREIA - matrícula nº 37.171-6 e THAYANNE BORGES ESTELITA - matrícula nº 36.234-3.CARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHÃES - matrícula nº 34.110-7.Portaria nº 082/HUPE/2020. Processo nº E-26/008/100867/2018.\r\nUERJ/HUPE e VASCULINE Comércio de Material Médico e Representações Ltda. VIGÊNCIA:Pregão Eletrônico nº 296/2019.R 2.233.200,00 (dois milhões, duzentos e trinta e três mil e duzentos reais). FISCAIS: CRISTIANE FERREIRA DE ARAÚJO GOMES - matrícula nº 35.617-0, LORENA DE BRITTO MATOS CORREIA - matrícula nº 37.171-6 e THAYANNE BORGES ESTELITA - matrícula nº 36.234-3. GESTOR: CARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHÃES - matrícula nº 34.110-7.DATA DA ASSINATURA:Processo nº E-26/008/100867/2018.\r\nUERJ/HUPE e E. TAMUSSINO & CIA Ltda. Aquisição de material de OPMES para o HUPE.FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:R 213.000,00 (duzentos e treze mil reais). FISCAIS: CRISTIANE FERREIRA DE ARAÚJO GOMES - matrícula nº 35.617-0, LORENA DE BRITTO MATOS CORREIA - matrícula nº 37.171-6 e THAYANNE BORGES ESTELITA - matrícula nº 36.234-3. GESTOR: NOMEAÇÃO: Processo nº E- 26/008/100867/2018.\r\nId: 2254352\r\n"
        ],
        "2254489": [
            "2020-06-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA COMERCIAL MILANO BRASI LTDA: Aquisição de pescados, para atender as necessidades da SEPM. : 12 (doze) meses, con tados a partir da data de publicação em DOERJ. R 1.871.944,80 (um milhão, oitocentos e setenta e um mil novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). : 03/06/2020. : O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/000827/2020. Pregão Eletrônico nº 021/2020. \r\nA seguir indicado, conforme Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016 e Proc. nº SEI-350169/000539/2020:\r\n- IMAJ PM FABRÍCIO CABRAL CASADO DE BARROS, ID FUNCIONAL 2175705-4.\r\nCAP PM AUGUSTO WAGNER DE MEDEIROS PEREIRA, ID FUNCIONAL 2469692-7.\r\nMAJ PM NUT ROBERTA CASTRO DE BARROS, ID FUNCIONAL 4398453-3; CAP PM NUT ALINE TEIXEIRA SILVA FAGUNDES, ID FUNCIONAL 4398782-6; e - 1º TEN PM NUT AMANDA DE CARVALHO MELLO, ID FUNCIONAL 4410049-3.\r\n2º SGT PM FÁBIO TEIXEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 2276528-0; 3º SGT PM BRUNO COUTINHO MENDONÇA REIS, ID FUNCIONAL 4328370-5; CB PM RODRIGO DA CONCEIÇÃO BRITO, ID FUNCIONAL 4404587-5; CB PM ALINE BARBOSA DE CASTRO, ID FUNCIONAL 4409371-3; CB PM BERIANO FARIA DA SILVA, ID FUNCIONAL 4410175-9; CB PM GISELLY DAS GRAÇAS ALMEIDA DA COSTA, ID FUNCIONAL 5019922-6; e CB PM MAYRA MARTINS GUIMARÃES, ID FUNCIONAL 5031107-7.\r\nA seguir indicados conforme Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016 e Processo nº SEI-350169/000483/2020.\r\n\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nUNIDADE\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nUNIDADE\r\nANA PAULA SIMÕES MOUTINHO\r\n4211482-9\r\n1ª CIPM\r\nMARCOS DOUGLAS PRADO\r\n2362945-2\r\n29º BPM\r\nVALÉRIA CESAR LIMA LUIZ\r\n2492571-3\r\n1ª CIPM\r\nVALÉRIO DE CASSIO FERREIRA\r\n2359793-1\r\n29º BPM\r\n\r\nELISON SOUSA LOPES\r\n4276316-9\r\n1ª CIPM\r\nEDMILSON BALBINO DE B JÚNIIOR\r\n2363692-0\r\n29º BPM\r\nDOUGLAS DE JESUS ARMANI\r\n5020177-8\r\n1ª CIPM\r\nFABIO ROSA DE AMORIM\r\n4265175-1\r\n30º BPM\r\nBRUNO SANTOS LISBOA\r\n4429754-8\r\n1ª CIPM\r\nMARCELO COELHO BELO\r\n2368025-3\r\n30º BPM\r\nLEONARDO JOSE DE JESUS NUNES\r\n0592851-6\r\n2º BPM\r\nFABIANO ROGER DE OLIVEIRA MACHADO\r\n4268080-8\r\n30º BPM\r\nALAIN MARTINS DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n5022111-6\r\n2º BPM\r\nLEANDRO SILVA DE OLIVEIRA\r\n2368996-0\r\n30º BPM\r\nLUIZ FERNANDO CORREA ACA\r\n24467316-0\r\n3º BPM\r\nALAN DE CARVALHO RAMOS\r\n4208373-7\r\n31º BPM\r\nJORGE SILVA MELLO\r\n2433751-0\r\n3º BPM\r\nFELIPE CAETANO DE AGUIAR\r\n4320926-2\r\n31º BPM\r\nCLAUDIO MARQUES DO NASCIMENTO\r\n2183144-0\r\n3º BPM\r\nMAURO SERGIO LAUDANO\r\n2480985-3\r\n31º BPM\r\nWILLIAN JOSE BARBOSA \r\n2166253-3\r\n3º BPM\r\nWAGNER LAGE MARTINS\r\n2249548-7\r\n31º BPM\r\nLEANDRO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n0592868-0\r\n4º BPM\r\nDAVI CORRÊA DOS SANTOS SILVA\r\n5021378-4\r\n31º BPM\r\nCARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE LIMA\r\n5034420-0\r\n4º BPM\r\nAMANDA MARISTELA LOIOLA GUIMARÃES\r\n4428577-9\r\n31º BPM\r\nMARLON REED SARDINHA\r\n2175761-5\r\n4º BPM\r\nHUDSON CEZAR REIS SALGADO\r\n2450216-2\r\n32º BPM\r\nMARCELO BLANCO LOPES DE LUCA\r\n4328226-1\r\n4º BPM\r\nEDIMILSON GONÇALVES PESSANHA\r\n2388237-9\r\n32º BPM\r\nROBERTO BAPTISTA DA SILVA COSTA\r\n5030236-1\r\n4º BPM\r\nELENILSON FREITAS DA SILVA\r\n0592590-8\r\n32º BPM\r\nCARLOS RODRIGO DE JESUS VALENTIM\r\n500569-8\r\n4º BPM\r\nTHIAGO LOBATO DAIELLO\r\n4367911-0\r\n32º BPM\r\nLEONARDO SANTOS DA COSTA\r\n2477785-4\r\n4º BPM\r\nADEILSON SILVA RIBEIRO\r\n4368876-4\r\n32º BPM\r\nSHEINY BRAZILIANO GARCIA DE SOUZA\r\n2249506-1\r\n4º CPA\r\nADIR PESSANHA\r\n2389641-8\r\n32º BPM\r\nFABIO DOS SANTOS MARINS\r\n2249014-0\r\n4º CPA\r\nNEILTON FREITAS DA SILVA\r\n2389714-7\r\n32º BPM\r\nRODRIGO FERNANDES QUEIROZ\r\n2445975-5\r\n5º BPM\r\nHERIC GUSTAVO DA SILVA ROSA\r\n2447895-5\r\n33º BPM\r\nMARCOS ANTÔNIO DE ARAÚJO GÓES\r\n2296784-2\r\n5º BPM\r\nDANIELE ARAÚJO DA SILVA RAMIRO\r\n441160-2\r\n33º BPM\r\nMARLON BARBOSA COSTA DA SILVA \r\n5021824-7\r\n5º BPM\r\nEDUARDO CONCEIÇÃO NUNES\r\n2448458-0\r\n34º BPM\r\nVICTOR SPINOZA COELHO\r\n4425867-4\r\n5º BPM\r\nMONIQUE SOUZA FRANCISCO\r\n4408333-5\r\n34º BPM\r\nLILIAN CONCEIÇÃO MONTEIRO\r\n4422137-1\r\n5º BPM\r\nLUIZ ANTONIO DE MEDEIROS\r\n2383414-5\r\n34º BPM\r\nRODRIGO FRANCIASCO DE ANDRADA\r\n0592850-8\r\n6º BPM\r\nBRUNO FERREIRA PIRES\r\n4320950-5\r\n34º BPM\r\nBRUNO RELVA DE FREITAS\r\n657482-3\r\n6º BPM\r\nLUIZ EDUARDO DE SOUSA GOULART E SILVA\r\n4323229-9\r\n35º BPM\r\nMAURÍCIO AMÉRICO FERREIRA\r\n2184366-0\r\n6º BPM\r\nALEXANDRE SILVA PEZENATO\r\n2393126-4\r\n35º BPM\r\nWASHINGTON LUIZ SANTOS DA SILVA\r\n2184115-2\r\n6º BPM\r\nPAULA BORGES MARINS P. PIMENTEL\r\n5080617-3\r\n35º BPM\r\nROBERTO DUARTE DE SOUZA\r\n5024992-4\r\n6º BPM\r\nLEANDRO DA SILVA COSTA\r\n2394156-1\r\n35º BPM\r\nMICHEL LIMA DO AMARAL\r\n4140584-6\r\n6º BPM\r\nNICOLAS CARVALHO DOS SANTOS\r\n4407956-7\r\n36º BPM\r\nFÁBIO SOARES CAMPOS\r\n2400747-1\r\n6º CPA\r\nCRISTIANO NUNES PEREIRA\r\n2400515-0\r\n36º BPM\r\nFLÁVIO RODRIGUES VALENÇA\r\n2362395-0\r\n6º CPA\r\nCLEZIO MENDONÇA DA SILVA\r\n2359733-5\r\n36º BPM\r\nANDRE VIEIRA GUEIROS\r\n2445457-5\r\n7º BPM\r\nFRANCISCO ANTONIO MENDES\r\n2220193-9\r\n37º BPM\r\nMARCELO DO CARMO VIEIRA\r\n4140512-9\r\n7º BPM\r\nWALLACE SILVA MARTINS\r\n4248589-4\r\n37º BPM\r\nMARCELO DA SILVA LONGOBUCO\r\n2194084-3\r\n7º BPM\r\nDIEGO PIRES BANDEIRA DA COSTA\r\n595701-0\r\n38º BPM\r\nLEONARDO ALVES LIMA DA CONCEIÇÃO\r\n2392883-2\r\n7º BPM\r\nMICHELE DE CARVALHO PEREIRA\r\n4412072-9\r\n38º BPM\r\nGERALDO VIANA DA SILVA JUNIOR\r\n2242316-8\r\n7º BPM\r\nREYNOLD PEREIRA CORREA\r\n2448732-5\r\n39º BPM\r\nLUIZ FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA\r\n5016879-7\r\n7º BPM\r\nRONALD DE OLIVEIRA RODRIGUES FERNANDES\r\n4407314-3\r\n39º BPM \r\nMARCIO ALEXANDRE DE FIGUEIREDO MUNIZ\r\n2509385-1\r\n7º BPM\r\nJULIO CESAR NASCIMENO VILLA\r\n4369493-4\r\n39º BPM \r\nRAFAEL TOBIAS PILLO DA SILVA\r\n4274653-1\r\n8º BPM\r\nGERALDO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS\r\n2276344-9\r\n39º BPM \r\nMARCO ANTÔNIO DIAS PINTO\r\n2200634-6\r\n8º BPM\r\nANDERSON FERNANDES DOS SANTOS\r\n4370886-2\r\n39º BPM \r\nMAURÍCIO BARRETO PASSOS\r\n2202513-8\r\n8º BPM\r\nFREDERICO FRANCO DE ALMEIDA NETO\r\n4189359-0\r\n41º BPM\r\nANDERSON LUIZ DE AZEVEDO DIAS\r\n2204597-0\r\n8º BPM\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n2218814-2\r\n41º BPM\r\nRICARDO SANT'ANNA LOUREIRO\r\n2444617-3\r\n9º BPM\r\nWENDEL DE SIQUEIRA LIMA\r\n2259446-9\r\n41º BPM\r\nJEFFERSON LUIZ DE ARAÚJO\r\n4382852-3\r\n9º BPM\r\nWAGNER FERREIRA DE LIMA\r\n2384700-0\r\n41º BPM\r\nJORGE AMÉRICO FERREIRA GOMES\r\n2482335-0\r\n9º BPM\r\nALESSANDRO DOS SANTOS LOPES\r\n5029317-6\r\n41º BPM\r\nMARCOS PAULO DA SILVA\r\n2486855-8\r\n9º BPM\r\nHERALDO DA SILVA LAUREANO\r\n2479754-9\r\n41º BPM\r\nMARCIO SIQUEIRA DE ARAUJO\r\n4183501-8\r\n9º BPM\r\nCELIO DE SOUZA CAMPOS\r\n2407746-1\r\nAJG\r\nSANDRO SIQUEIRA MÉIER\r\n2516505-4\r\n9º BPM\r\nTIAGO RIBEIRO DE CASTRO \r\n0595641-2\r\nAJG\r\nSIMONE APARECIDA VARGAS DA SILVA TEIXIERA\r\n4268921-0\r\n10º BPM\r\nANTONIO MARCOS CONCEIÇÃO SOUZA \r\n4208306-0\r\nAJG\r\nANTÔNIO MARCOS DA SILVA MENDES\r\n2220384-2\r\n10º BPM\r\nFLAVIO VENICIUS DE OLIVEIRA \r\n2377735-4\r\nAJG\r\nIVAN CLÁUDIO ALVES PEREIRA\r\n2223005-0\r\n10º BPM\r\nJOSE MARIO GIMPEL PASCUAL DE CARVALHO\r\n2259434-5\r\nAJG\r\nMOACIR DE ASSUNÇÃO SILVEIRA\r\n2224616-1\r\n10º BPM\r\nEDGAR MENDES DE ASSIS\r\n4412182-2\r\nAJG\r\nRENATO ALVES ESPÍNDOLA \r\n4269091-9\r\n10º BPM\r\nDEIVID SILVA DOS SANTOS\r\n2446883-5\r\nAPM\r\nJOÃO PAULO MAGALHÃES ALVES\r\n4265766-0\r\n10º BPM\r\nFÁBIO JOSÉ PEREIRA DA COSTA\r\n4263741-4\r\nAPM\r\nLEANDRO BEMVINDO VIEIRA\r\n4208386-9\r\n11º BPM\r\nALAN KARDEC MOTTA SOUZA\r\n4428832-8\r\nAPM\r\nMAICON BARIZON SCHIMIDT\r\n524876-2\r\n11º BPM\r\nJORGE ALEXANDRE BRITO DA SILVA \r\n4329459-6\r\nAPM\r\nALESSANDRO FERREIRA DA ROCHA\r\n4269425-6\r\n11º BPM\r\nLUCIANO AFONSO PEREIRA\r\n2201204-4\r\nAPM\r\nADAMIR VENTURA MENEZES\r\n4269265-2\r\n11º BPM\r\nJEAN FERNANDO SANTOS DOS PRAZERES\r\n4328832-1\r\nAPM\r\nVINICIUS BARROS DE OLIVAL\r\n4426204-3\r\n11º BPM\r\nCLEIDE ROSA FREITAS\r\n2492405-9\r\nAPM\r\nGLAUCIO MORAES VOGAS\r\n2230385-5\r\n11º BPM\r\nRICARDO DO NASCIMENTO ALVES\r\n2447923-3\r\nBEPE\r\nLUCIANO GASPAR RIBEIRO\r\n2154534-0\r\n12º BPM\r\nERALDO ARANTES DA SILVA\r\n544455-4\r\nBEPE\r\nHEVERTON MARINHO CHAVES\r\n2237306-3\r\n12º BPM\r\nELSON FRANCISCO TORRES\r\n4249481-8\r\nBEPE\r\nMARCOS VINICIUS MONTEIRO CAMPITELLI\r\n2233406-0\r\n12º BPM\r\nALEX DIAS DE MELO ESPÍNOLA\r\n4354547-5\r\nBOPE\r\nDENILSON MENDES MACHADO\r\n2237884-7\r\n12º BPM\r\nWAGNER DE MEDEIROS OLIVE JUNIOR\r\n2498602-0\r\nBOPE\r\nALEX DE OLIVEIRA LOURENÇO DE ALMEIDA\r\n2433153-8\r\n12º BPM\r\nJOÃO PAULO RODRIGUES BEZERRA\r\n2219235-2\r\nBOPE\r\nLUCIANO MARINS MAIA\r\n4208126-2\r\n12º BPM\r\nHEIDIMAR STASSEN DA NOBREGA\r\n2498358-0\r\nBOPE\r\nTALITA TACIANA LOPES MENDES DO SACRAMENTO\r\n4405706-7\r\n12º BPM CRECHE\r\nCLÁUDIO FIGUEIREDO DA SILVA\r\n2495246-0\r\nBOPE\r\nCLAUDIA VIEIRA PEPEU\r\n441557-8\r\n12º BPM CRECHE\r\nDAVID FRANCELINO DE LIMA MIGUEL\r\n2497415-3\r\nBOPE\r\nANDERSON COLOMBO DA COSTA\r\n2374054-0\r\n14º BPM\r\nSHEILA DE PAULA\r\n4183643-0\r\nBOPE\r\nANDRÉ DA ROCHA BELO\r\n2480223-9\r\n14º BPM\r\nJOAO WESLEY SANTOS DE CARVALHO\r\n4256394-1\r\nBPCHQ\r\nGERALDO DE ALMEIDA FILHO\r\n2299355-0\r\n14º BPM\r\nEDSON TRINDADE SANTOS\r\n5034422-6\r\nBPCHQ\r\nAYDANO CAETANO BRAGA REIS\r\n0595665-0\r\n15º BPM\r\nSERGIO RENATO SILVA\r\n2475754-3\r\nBPCHQ\r\nWANDERSON SANTOS PRATA\r\n0594283-7\r\n15º BPM\r\nRENATA MACIEL DA ROCHA \r\n4270225-9\r\nBPCHQ\r\nCESAR AUGUSTO DE BASTOS VIANNA\r\n2269802-7\r\n15º BPM\r\nSERGIO CABRAL DE LIMA\r\n4215004-3\r\nBPCHQ\r\nADILSON GOMES DE MELO \r\n2500095-0\r\n15º BPM\r\nCLEBER FONSECA GOMES\r\n2480044-9\r\nBPCHQ\r\nLORRAYNE RODRIGUES FIGUEIREDO\r\n4401202-0\r\n15º BPM\r\nCARLOS HENRIQUE DIAS ROCHETE\r\n2224496-4\r\nBPCHQ\r\nERIVELTO PEREIRA DE ARAUJO\r\n2344752-4\r\n15º BPM\r\nRODOLFO JORGE LEITÃO DE OLIVEIRA\r\n4189328-0\r\nBPRv\r\nALAN DE MELLO SANT ANNA\r\n2186595-7\r\n15º BPM\r\nROLIAN DA SILVA COSTA\r\n2511636-3\r\nBPRv\r\nNELSONESTEVAM CARVALHO JUNIOR\r\n42564-0-7\r\n16º BPM\r\nWASHINGTON LUIS DA SILVA OLIVEIRA\r\n4208308-7\r\nBPRv\r\nWAGNER MONTEIRO MAKKAI\r\n2218303-6\r\n16º BPM\r\nGUYLHERME LIMA NOGUEIRA DE FREITAS\r\n2446945-9\r\nBPTUR\r\nMARCIO ALVES DOS SANTOS\r\n2311122-4\r\n16º BPM\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA\r\n2243034-2\r\nBPTUR\r\nHERMES LUIZ DAS CHAGAS FILHO\r\n2277043-7\r\n16º BPM\r\nEVERTON DA SILVA FRANCISCO\r\n2248708-5\r\nBPTUR\r\nCRISTIANO TELLES DE OLIVEIRA\r\n2276355-4\r\n16º BPM\r\nJOEL CUNHA DA SILVA MIRANDA\r\n4189325-5\r\nCFAP\r\nFABIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n2276515-9\r\n16º BPM\r\nJANYNE TORQUETI BENAC DE MELO \r\n439878-4\r\nCFAP\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n0595676-5\r\n17º BPM\r\nBENEDITO JOSÉ DOS SANTOS \r\n2481113-0\r\nCFAP\r\nRUAN PINHO AZEVEDO\r\n5089662-8\r\n17º BPM\r\nHILTON CARLOS FERREIRA\r\n594331-0\r\nCFAP\r\nANDERSON DE MORAES MIRANDA\r\n2282157-0\r\n17º BPM\r\nEDUARDO RODRIGUES DA SILVA\r\n2435616-6\r\nCFAP\r\nMARIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR\r\n5035965-7\r\n17º BPM\r\nDIOGO DE SOUZA DOMINGUEZ SANCHEZ\r\n4330099-5\r\nCFAP\r\nMAYLA SOARES PEIXOTO\r\n4408135-9\r\n17º BPM\r\nFABIANA MENEZES DE SOUZA\r\n4405811-0\r\nCFAP\r\nULISSES DA COSTA GOMES\r\n592940-7\r\n18º BPM\r\nFABIO CARDOSO PACHECO \r\n592639-4\r\nCFRPM\r\nANDRÉ LUIZ FRANCISCO\r\n2159364-7\r\n18º BPM\r\nFLAVIO LOPOMO FREITAS\r\n590883-3\r\nCFRPM\r\nEDSON DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n2287056-3\r\n18º BPM\r\nGEFFERSON DOS SANTOS CHRISTINO\r\n593912-7\r\nCFRPM\r\nADRIANO DE OLIVEIRA CABRAL\r\n592821-4\r\n18º BPM\r\nDEJAIR DA ROCHA SALLES\r\n2276984-6\r\nCFRPM\r\nGABRIEL HENRINQUE CASEMIRO DA SILVA\r\n4401244-6\r\n18º BPM\r\nSANDRO RODRIGUES DA SILVA\r\n2475945-7\r\nCFRPM\r\nSIDNEY PEREIRA GONÇALVES\r\n2448355-9\r\n19º BPM\r\nAMANDA NEVES FERREIRA\r\n2446593-3\r\nCOE\r\nEDMILSON RIBEIRO MACEDO 1° TEN PM RG \r\n2431884-1\r\n19º BPM\r\nANDRÉ LUÍS BRÁZ ABDELHAY\r\n0593553-9\r\nCOE\r\nWANDERSON OLIVEIRA DA FONSECA\r\n593726-4\r\n19º BPM\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n2240677-8\r\nCOE\r\nDAVID FERREIRA BARBOSA\r\n421498-0\r\n19º BPM\r\nVIVIANE FONSECA DE SOUZA CONSTANTINO \r\n4268749-7\r\nCOE\r\nWANDERSON OLIVEIRA DA FONSECA\r\n593726-4\r\n19º BPM\r\nGLADSTON MEDEIROS HOLANDA SOUSA\r\n4402977-2\r\nCOE\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA RIBEIRO \r\n4211493-4\r\n20º BPM\r\nBRUNO CANDIDO DE SOUZA\r\n4404513-1\r\nCOE\r\nREUEL ALMEIDA SILVA FERNANDES\r\n4404552-2\r\n20º BPM\r\nTATIANA ARAUJO RAMOS\r\n4405673-7\r\nCOE\r\nALEXANDRE PAZ PIMENTEL\r\n224769-4\r\n20º BPM\r\nRENATO APOLINARIO DA COSTA JUNIOR\r\n2450124-7\r\nCPAM\r\nANDRÉ ALMEIDA FARIA\r\n2337013-0\r\n20º BPM\r\nDANIEL PINHEIRO VIANA\r\n2250908-9\r\nCPAM\r\nANDERSON DE SOUZA MARTINS \r\n251691-2\r\n20º BPM\r\nRENATA MATTOS PEREIRA DE LIMA\r\n4428569-8\r\nCPAM\r\nCARLOS EUGÊNIO BENEVIDES JUNIOR\r\n2301265-0\r\n20º BPM\r\nELIAS BORGES DE OLIVEIRA\r\n2198643-6\r\nCPM I\r\nRAFAEL FIRMINO DE OLIVEIRA\r\n4259349-2\r\n21º BPM\r\nMARCOS ANTONIO MACHADO DOS SANTOS\r\n2442738-1\r\nCPM I\r\nMARCIO CIDADE DE SANTA ROSA\r\n2395755-7\r\n21º BPM\r\nANDERSON DOS SANTOS MAURÍCIO\r\n2282516-9\r\nCPM I\r\nCLAUDIUS ARTUR DE MENEZES CARDOSO\r\n228725-4\r\n21º BPM\r\nSILVIO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR\r\n4425729-5\r\nCPM I\r\nDOUGLAS TADEU PREVOT DE OLIVEIRA\r\n4370223-0\r\n21º BPM\r\nVALQUIRIA LOPES MESQUITA\r\n2443932-0\r\nCPM II\r\nCLAUDEMIR COUTINHO DOS SANTOS\r\n225929-6\r\n21º BPM\r\nCLAUDIO MARQUES PEREIRA\r\n2371504-9\r\nCPM II\r\nROBERTO DOS SANTOS MARQUES\r\n2449233-7\r\n22º BPM\r\nANACLETO JOSÉ GOMES\r\n2477057-4\r\nCPM II\r\nMARCO AURÉLIO LOUREIRO CARDOZO JR\r\n4354464-9\r\n22º BPM\r\nSHEILA DA SILVA PEREIRA\r\n2448718-0\r\nCPM III\r\nLUIZ CARLOS DAVILLA JUNIOR\r\n2318574-0\r\n22º BPM\r\nDIOGENES TRINDADE VIRGULINO\r\n595718-4\r\nCPM III\r\nSEBASTIÃO FERNANDO DA SILVA LIMA\r\n2311736-2\r\n22º BPM\r\nMICHAEL RIBEIRO TEIXEIRA\r\n4268349-1\r\nCPM III\r\nMARCOS ANTONIO NEVES DOS SANTOS\r\n2317689-0\r\n22º BPM\r\nROBERTO COELHO DE ANDRADE\r\n4426279-5\r\nCPM III\r\nFAGNER DA SILVA ROCHA\r\n593045-6\r\n22º BPM\r\nODAIR DE SOUZA VIANNA \r\n244325-0\r\nCPP\r\nMAURO DE SOUSA G. JUNIOR\r\n593310-2\r\n22º BPM\r\nWILSON RAMOS DA SILVA \r\n2411146-5\r\nCPP\r\nPABLO SOARES AGUILAR\r\n2446922-0\r\n23º BPM\r\nONILDO BARBOSA BUAS\r\n2426528-4\r\nCRSP\r\nALEXANDER GONÇALVES ALVES\r\n215899-2\r\n23º BPM\r\nRENATO MARCELINO\r\n2401313-7\r\nDABST\r\nALBERTO FERRAZ DE OLIVEIRA BARROS\r\n2276095-4\r\n23º BPM\r\nMARA CARDOSO DA CUNHA\r\n2508396-1\r\nDABST\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA ZELAGUETE\r\n2376276-4\r\n23º BPM\r\nDENILSON DE OLIVEIRA BALTAR\r\n2249875-3\r\nDABST\r\nBRALIO CAMPOS DE ALMEIDA\r\n5018784-8\r\n23º BPM\r\nMARCIO PATROCINIO PEREIRA\r\n2195821-1\r\nDABST\r\nSORAYA DO NASCIMENTO FARIA\r\n4383318-7\r\n23º BPM\r\nWANDERSON JESUS DA SILVA GASCO\r\n594271-3\r\nDABST\r\nGEORG ZELENKA JUNIOR \r\n4274713-9\r\n24º BPM\r\nLUIS FELIPE HAMBRICHS COSTA\r\n593401-0\r\nDABST\r\nEUDIONES VIEIRA PEREIRA\r\n2299855-1\r\n24º BPM\r\nCRISTIANO MILÃO DO NASCIMENTO\r\n2448274-9\r\nGAM\r\nRONALDO RIBEIRO DA SILVA\r\n215161-7\r\n24º BPM\r\nANTONIO ASSIS FREITAS BARROS\r\n2444327-1\r\nGAM\r\nLEONILDO NASCIMENTO CAMARGO\r\n2302296-5\r\n24º BPM\r\nPRICILIA SOUSA RODRIGUES PINA\r\n4383425-6\r\nGAM\r\nMARCO AURELIO DE MELO\r\n222314-3\r\n24º BPM\r\nLEANDRO MENDES CARNEIRO \r\n4409850-2\r\nGPFer\r\nMARCELO FERREIRA DA SILVA\r\n2303446-7\r\n24º BPM\r\nRONALDO DA SILVA\r\n2472996-5\r\nHCPM\r\nWALLACE VAZ DE OLIVEIRA\r\n2338066-7\r\n25º BPM\r\nJOSE AROLDO LIMA GONÇALVES FILHO\r\n43998904-7\r\nHCPM\r\nFÁBIO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n2336954-0\r\n25º BPM\r\nELIEZER GOMES DA SILVA\r\n2463245-7\r\nHCPM\r\nHENRI DE PAULA SOARES\r\n233639-7\r\n25º BPM\r\nJOSE CARLOS PESTANA DA SILVA\r\n2167673-9\r\nHCPM\r\nRONALDO FERREIRA DANTAS\r\n2342435-4\r\n25º BPM\r\nWALLACE DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n5014929-6\r\nHCPM\r\nAYLCY ANDRÉ SOUZA DA VEIGA\r\n2339124-3\r\n25º BPM\r\nMARCELO LUIZ SEVERINO PRIESTCH\r\n233167-7\r\nHCPM\r\nRENATO MOURA DOS SANTOS\r\n2370982-0\r\n25º BPM\r\nFABIO DE SOUZA SOLERNO\r\n5005755-3\r\nHCPM\r\nCÉSAR RODRIGO DE SANTAANA SATURNINO\r\n4140737-7\r\n26º BPM\r\nANA LUCIA VIEIRA GOMES\r\n2455983-0\r\nHCPM\r\nAMÓS GONÇALVES DA SILVA FILHO\r\n2343116-4\r\n26º BPM\r\nJORGE BRAGANÇA QUINTANILHA JUNIOR\r\n2447571-8\r\nHPM/NIT\r\nLUCIANO JANUÁRIO ESTEVES\r\n4265626-5\r\n26º BPM\r\nCAROLINE EUSTAQUIO GONÇALVES DA SILVA\r\n4375910-6\r\nHPM/NIT\r\nSILVANO VITAL SILVA \r\n4367071-7\r\n26º BPM\r\nFRANCILENE DE JESUS F. DE SOUSA\r\n2249741-2\r\nHPM/NIT\r\nCHRISTIANO FREITAS DE ALMEIDA\r\n2449615-4\r\n27º BPM\r\nMARLON JANIO BARBOSA DA SILVA\r\n0592613-0\r\nHPM/NIT\r\nMONIQUE MAURÍCIO TAVARES\r\n4405859-4\r\n27º BPM\r\nFELIPE VIANA ANCHIETA\r\n0593182-7\r\nHPM/NIT\r\nMOISÉS DE ARAUJO CARVALHO\r\n2267964-2\r\n27º BPM\r\nLUCIANO DE ARAUJO VALE\r\n4332794-0\r\nHPM/NIT\r\nEDUARDO PEREIRA FULGÊNCIO\r\n2484428-4\r\n27º BPM\r\nCLAUDIO HENRIQUE SAMPAIO COSENZA\r\n4429477-8\r\nHPM/NIT\r\nRAFAEL DA SILVA CAMPELO\r\n4368020-8\r\n27º BPM\r\nALEKSANDRO BEZERRA\r\n2392915-4\r\nHPM/NIT\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA\r\n2370934-0\r\n27º BPM\r\nPABLO CARVALHO DE SOUZA\r\n2446982-3\r\nOCPM\r\nRODRIGO RAMOS DO VALE\r\n4196197-8\r\n28º BPM\r\nJULIANA DA COSTA SILVA\r\n4268695-4\r\nOCPM\r\nREGINALDO DE OLIVEIRA LIMA\r\n2355982-9\r\n28º BPM\r\nRUI ALEIXO RIBEIRO\r\n2493954-4\r\nPPM/CASC\r\nEVERALDO CARLOS DA SILVA FERREIRA\r\n0222202-3\r\n28º BPM\r\nGABRIELA BERNARDES SOUZA\r\n4402614-5\r\nPPM/CASC\r\nALEXANDRE TAMIOZZO\r\n2355144-5\r\n28º BPM\r\nANDERSON LUIZ DA SILVA FREITAS\r\n4426030-0\r\nPPM/CASC\r\nISAIAS BREVES DE CARVALHIO\r\n2355003-1\r\n28º BPM\r\nEMANUELLE TEIVEIRA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n4259413-8\r\nRCECS\r\nFERNANDO LUIZ MOURÃO\r\n4265002-0\r\n28º BPM\r\nJORGECIR FERNANDES TEIXEIRA\r\n2408475-1\r\nRCECS\r\nEDIMILSON DA CRUZ CUNHA\r\n4270119-8\r\n28º BPM\r\nWALTER SALTES DE OLIVEIRA\r\n4320785-5\r\nRCECS\r\nMICHELLE SANTOS MARCOLONGO CAMPOS\r\n2447490-8\r\n29º BPM\r\nIGOR ALEXANDRI DOS ANJOS\r\n4408220-7\r\nRCECS\r\nGREBSON JOSÉ CAMPOS DA SILVA\r\n4140631-1\r\n29º BPM\r\nPRISCILA LARGURA DE CARVALHO\r\n4415941-2\r\nRCECS\r\nId: 2254489\r\n"
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        "2254542": [
            "2020-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Contrato nº 23/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa HEALTH SUPPLY PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.\r\n: Contrato emergencial que tem por objeto o fornecimento de insumos médicos para utilização nas unidades subordinadas à DGS, (DSE, HCAP e Policlínicas) e na DGO.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 1.063.246,00 (um milhão, sessenta e três mil duzentos e quarenta e seis reais).\r\n: 01/06/2020.\r\n: Ten Cel BM QOS/Méd/97 Rosangela Furtado da Rocha, RG. 21.637, Id Funcional 002665318;\r\n: Ten Cel BM QOS/Méd/00 Andreia de Andrade Lengruber, RG. 28.199, Id Funcional 002651752 e Ten Cel BM QOS/Enf/00 Vanessa Neves Dias, RG. 28.551, Id Funcional 003231076.\r\n: 2º Sgt BM Q06/Aux/00 Marcelo Machado Franco, RG. 27.006, Id Funcional 002593764.\r\n: Processo nº SEI-270057/000652/2020.\r\nId: 2254542\r\n"
        ],
        "2254579": [
            "2020-06-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão de Uso nº 01/2020.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa RMG SERVIÇOS DE CANTINA LTDA. - CNPJ sob o nº 25.528.912/0001-61.\r\nAlteração quantitativa do Termo de Permissão de Uso nº 01/2020, relativo à exploração comercial de cantina na área disponibilizada no interior do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, e Sanatório Penal, relacionados no lote 01 do Termo de Referência, com fundamento art. 65, inciso II, alínea d, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e nos parágrafos terceiro e sexto da cláusula quinta do Termo de Permissão de Uso.\r\nInalterado.\r\nAlteração do valor do pagamento ao ESTADO, devendo o PERMISSIONÁRIO pagar a quantia total de R 29.172,00 (vinte e nove mil cento e setenta e dois reais) mensais.\r\n03/06/2020.\r\nId: 2254579\r\n"
        ],
        "2254763": [
            "2020-06-08 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 028/2020. DETRAN/RJ e Marvin Comércio de Extintores LTDA - ME. teste e manutenção, incluindo eventual substituição de peças, para todos os extintores de incêndio das unidades do DETRAN/RJ, em todo território do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. R 99.105,48 (noventa e nove mil cento e cinco reais e quarenta e oito centavos). 2020NE00914. : Artur José Machado Gonçalves, Coordenador de Administração, Id. Funcional 4333867-4, como gestor e Rodrigo da Silva Fonseca, Diretor de Divisão da Administração Geral, Id. Funcional 5110576-4 como gestor substituto. Adilson de Jesus Oliveira, Chefe de Serviço, Id. Funcional 4401564-0 como Presidente da Comissão, Marcelo Veiga, Chefe de Serviço, Id. Funcional 2041405-6, Luiz Carlos Arruda, Assistente III, Id. Funcional 5031534-0 e Maria Valéria Evangelista Dantas, Chefe de Serviço, Id. Funcional 4269379-9 como fiscais e Anderson Macedo dos Santos, Chefe de Serviço, Id. Funcional 2041384-0 como fiscal suplente. DATA DA ASSINATURA Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. E-16/060/3709/2019.\r\nId: 2254763\r\n"
        ],
        "2254949": [
            "2020-06-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 176/2020-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.- CNPJ 60.318.797/0001-00.\r\nAquisição de medicamentos. \r\n12 meses.\r\nR 134.700,00 (cento e trinta e quatro mil e setecentos reais).\r\n: 05/06/2020.\r\nCAP PM DENT RG 76.852 SIMONE GONÇALVES BARBOZA E TEN PM NUT RG 104.892 ANDREZA FRAUCHES COSTA\r\nMAJ PM RG 76.906 HERON COREL DE OLIVEIRA E TEM CEL PM FARM RG 56.516 ANA PAULA BARROSO HOFER\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/296/2017.\r\nId: 2254949\r\n"
        ],
        "2254957": [
            "2020-06-09 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E CTJ METROLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Prestação de serviços de calibração e qualificação de estufa de despirogenização. ASSINATURA:: Jorge Luiz Coelho Matos ID n°2698893-30, e José Wilson Miguel Albuquerque, ID n° 269969-5. \r\nId: 2254957\r\n"
        ],
        "2255024": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            "\r\nFundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e AMESS Assistência Médica São Sebastião Ltda.- EPP. Contratação de prestação de serviços especializados em Segurança e Medicina do Trabalho visando a manutenção de atividades no âmbito do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e Curso para Designado CIPA, destinados aos empregados da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro -RJPrev. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: Plano de Gestão Administrativa - PGA: Patrícia Magalhães, matrícula n° 020-8.Lei Federal n° 8.666/1993.I- 040\r\nId: 2255024\r\n"
        ],
        "2255025": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Empresa Edigráfica Gráfica e Editora LTDA. Prestação de serviços gráficos, para impressão dos cadernos de questões e de provas das duas fases do vestibular estadual 2021. : R 647.745,00.RESPONSÁVEL: Portaria n° 20/DAF/2020. FUNDAMENTO DO ATO:\r\nId: 2255025\r\n"
        ],
        "2255050": [
            "2020-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 004/SEPOL/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\nPrestação de serviços de LIMPEZA PREDIAL em Edificações a Serviço do Estado do Rio de Janeiro, visando à obtenção de adequadas condições de higiene. No escopo dos serviços estão inclusos a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, nos locais determinados na relação de endereços do Termo de Referência, para o Lote 1.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 3.400.113,86 (três milhões, quatrocentos mil cento e treze reais e oitenta e seis centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 17/06/2020, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: 09/06/2020.\r\nArt. 15, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2255050\r\n"
        ],
        "2255051": [
            "2020-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 005/SEPOL/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\nPrestação de serviços de LIMPEZA PREDIAL em Edificações a Serviço do Estado do Rio de Janeiro, visando à obtenção de adequadas condições de higiene. No escopo dos serviços estão inclusos a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, nos locais determinados na relação de endereços do Termo de Referência, para o Lote 6.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 868.117,14 (oitocentos e sessenta e oito mil cento e dezessete reais e quatorze centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 17/06/2020, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: 09/06/2020.\r\nArt. 15, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2255051\r\n"
        ],
        "2255057": [
            "2020-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa Ecovil Engenharia e Construção Civil LTDA. OBJETO: Reforma das Enfermarias da Hematologia do HUPE: Prorrogação do prazo de execução contratual por 90 dias, contados de 13/04/2020 a 12/07/2020. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/102965/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 17/05/2020.\r\nUERJ e a Empresa Magna Vigilância e Segurança Patrimonial LTDA. Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial e Segurança Desarmada:Prorrogação por 12 meses, contados de 26/04/2020 a 25/04/2021 e acréscimo de R 48.272.995,44. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/7455/2015.\r\n*Omitido no D.O de 08/05/2020.\r\nUERJ e a Empresa Verde Gestão de Serviços e Resíduos - EIRELI. Serviço de Asseio, Limpeza, e Higienização no HUPE: acréscimo quantitativo mensal de R 226.115,52. Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R 2.261.155,20. : 15/05/2020. Proc. nº E-26/008/1634/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 25/05/2020.\r\nId: 2255057\r\n"
        ],
        "2255123": [
            "2020-06-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nContrato nº 003/2020.\r\n13/03/2020.\r\nSÃO JERÔNIMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GELO EIRELI (CONTRATANTE), a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI (CONTRATADA) e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (INTERVENIENTE).\r\nO presente contrato tem por objeto o gerenciamento do trabalho dos apenados do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, acautelados na Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, SEAP-EB, sob o regime fechado. Visa a inserção social do apenado por meio de ocupação produtiva do trabalho: produção de gelo. A CONTRATANTE ocupará o espaço de 450m² (quatrocentos e cinquenta metros quadrados) na Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, SEAP/EB, denominada: unidade produtiva.\r\n432.630,00 (quatrocentos e trinta e dois mil seiscentos e trinta reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), as normas de direito privado insculpidas na Lei nº 10.406/2002 (Código Civil), em especial pelo princípio: pacta sunt servanda, bem como as demais Cláusulas e condições do Contrato 003/2020.\r\nId: 2255123\r\n"
        ],
        "2255243": [
            "2020-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 008/SEPOL/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa LIFE TECHONOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.\r\nAquisição de insumos descartáveis (ponteiras com filtro com capacidade para 1.000 ul, 300 ul e 50 ul e Placas Deep Well) para plataforma automatizada de análise de DNA Hamilton Starlet.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 54.446,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e seis reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 09/06/2020, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n09/06/2020.\r\nArt. 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2255243\r\n"
        ],
        "2255244": [
            "2020-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 007/SEPOL/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa LIFE TECHONOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.\r\nAquisição de insumos descartáveis (reagentes) para plataforma automatizada de análise de DNA Hamilton Starlet.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 09/06/2020, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n09/06/2020.\r\nArt. 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2255244\r\n"
        ],
        "2255245": [
            "2020-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 006/SEPOL/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa QIAGEN BIOTECNOGIA BRASIL LTDA.\r\nAquisição de insumos químicos descartáveis (21 KITS EZ1 DNA Investigator com 48 reações cada, 02 embalagens com 960 ponteiras condutivas com filtros de 200ml, para plataformas automatizadas de extração de DNA EZ1 e preparação de PCR; 02 embalagens com 960 ponteiras condutivas com filtros de 50ml, para plataformas automatizadas de extração de DNA EZ1 e preparação de PCR).\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 54.910,00 (cinquenta e quatro mil novecentos e dez reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 09/06/2020, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n09/06/2020.\r\nArt. 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2255245\r\n"
        ],
        "2255318": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 004/SEPOL/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\nPrestação de serviços de LIMPEZA PREDIAL em Edificações a Serviço do Estado do Rio de Janeiro, visando à obtenção de adequadas condições de higiene. No escopo dos serviços estão inclusos a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, nos locais determinados na relação de endereços do Termo de Referência, para o Lote 1.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 3.400.113,86 (três milhões, quatrocentos mil cento e treze reais e oitenta e seis centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 17/06/2020, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n09/06/2020.\r\n: Art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2255318\r\n"
        ],
        "2255319": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 005/SEPOL/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\nPrestação de serviços de LIMPEZA PREDIAL em Edificações a Serviço do Estado do Rio de Janeiro, visando à obtenção de adequadas condições de higiene. No escopo dos serviços estão inclusos a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, nos locais determinados na relação de endereços do Termo de Referência, para o Lote 6.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 868.117,14 (oitocentos e sessenta e oito mil cento e dezessete reais e quatorze centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 17/06/2020, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: 09/06/2020.\r\nArt. 15, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2255319\r\n"
        ],
        "2255345": [
            "2020-06-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material hospitalar para o . FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: . VALOR: ). N.E: - matrícula nº 3- matrícula nº 3/HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 112/2020/HUPE. PARTES:CINCO CONFIANÇA Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Cessão em comodato de equipamento conforme Edital. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2020. FUNDAMENTO DO ATO:E-26/008/3192/2019.\r\nId: 2255345\r\n"
        ],
        "2255350": [
            "2020-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 077/2020 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS EIRELI.\r\nServiços contínuos de apoio, reparo, complemento e manutenção dos ramais, ligações prediais, redes nos sistemas de abastecimentos de água e esgotamento sanitário, inclusive reposição de pavimento na área de atuação da diretora da região metropolitana, lote VI.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 28.612.414,37 (vinte e oito milhões, seiscentos e doze mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta e sete centavos).\r\n22/05/2020.\r\nProcesso nº E-12/800.315/2020 (Dispensa de Licitação nº 008/2020 - DRM).\r\nId: 2255350\r\n"
        ],
        "2255351": [
            "2020-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 076/2020 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\nServiços contínuos de apoio, reparo, complemento e manutenção dos ramais, ligações prediais, redes nos sistemas de abastecimentos de água e esgotamento sanitário, inclusive reposição de pavimento na área de atuação da diretora da região metropolitana, lote V.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 30.156.445,15 (trinta milhões, cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos).\r\n22/05/2020.\r\nProcesso nº E-12/800.315/2020 (Dispensa de Licitação nº 007/2020 - DRM).\r\nId: 2255351\r\n"
        ],
        "2255356": [
            "2020-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 072/2020 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PLURAL ENGENHARIA LTDA.\r\nServiços contínuos de apoio, reparo, complemento e manutenção dos ramais, ligações prediais, redes nos sistemas de abastecimentos de água e esgotamento sanitário, inclusive reposição de pavimento na área de atuação da diretora da região metropolitana, lote I.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 9.153.525,40 (nove milhões, cento e cinquenta e três mil quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos).\r\n22/05/2020.\r\nProcesso nº E-12/800.315/2020 (Dispensa de Licitação nº 003/2020 - DRM).\r\nId: 2255356\r\n"
        ],
        "2255357": [
            "2020-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 073/2020 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.\r\nServiços contínuos de apoio, reparo, complemento e manutenção dos ramais, ligações prediais, redes nos sistemas de abastecimentos de água e esgotamento sanitário, inclusive reposição de pavimento na área de atuação da diretora da região metropolitana, lote II.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 16.411.747,97 (dezesseis milhões, quatrocentos e onze mil setecentos e quarenta e sete reais e noventa e sete centavos).\r\n22/05/2020.\r\nProcesso nº E-12/800.315/2020 (Dispensa de Licitação nº 004/2020 - DRM).\r\nId: 2255357\r\n"
        ],
        "2255358": [
            "2020-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 074/2020 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NEXXUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nServiços contínuos de apoio, reparo, complemento e manutenção dos ramais, ligações prediais, redes nos sistemas de abastecimentos de água e esgotamento sanitário, inclusive reposição de pavimento na área de atuação da diretora da região metropolitana, lote III.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 16.350.177,45 (dezesseis milhões, trezentos e cinquenta mil cento e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\n22/05/2020.\r\nProcesso nº E-12/800.315/2020 (Dispensa de Licitação nº 005/2020 - DRM).\r\nId: 2255358\r\n"
        ],
        "2255359": [
            "2020-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 075/2020 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CRATER CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nServiços contínuos de apoio, reparo, complemento e manutenção dos ramais, ligações prediais, redes nos sistemas de abastecimentos de água e esgotamento sanitário, inclusive reposição de pavimento na área de atuação da diretora da região metropolitana, lote IV.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 18.690.176,05 (dezoito milhões, seiscentos e noventa mil cento e setenta e seis reais e cinco centavos).\r\n: 22/05/2020.\r\nProcesso nº E-12/800.315/2020 (Dispensa de Licitação nº 006/2020 - DRM).\r\nId: 2255359\r\n"
        ],
        "2255377": [
            "2020-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Notas de Empenho 2020NE00368 e 2020NE00369.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e a empresa ONE TOUCH COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.899.720/0001-97.\r\n: Aquisição de reanimador pulmonar para atender ao Convênio nº 822071/2017, celebrado entre a SEAP e o Ministério da Justiça.\r\n: R 7.063,00 (sete mil sessenta e três reais).\r\n: 01/06/2020.\r\n: Processo nº E-21/025/085/2017.\r\nId: 2255377\r\n"
        ],
        "2255384": [
            "2020-06-17 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 01/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Engesan Engenharia e Saneamento S/C Ltda. - CNPJ: 68.555.291/0001-18.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Ccontrato nº 01/2019, relativo à execução da construção de ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) nas dependências do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz - SEAP/VM.\r\n: 15/06/2020 a 14/07/2021.\r\n10/06/2020.\r\nId: 2255384\r\n"
        ],
        "2255558": [
            "2020-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e a CIA. BRASILEIRA DE SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA - RIOSOFT. OBJETO: Aquisição, instalação e configuração do software MIX-PONTO com fornecimento de 06 (seis) equipamentos para o registro eletrônico de ponto (REP) com leitor biométrico, para o controle de frequência dos empregados. R 83.005,00 (oitenta e três mil e cinco reais). O prazo da vigência é de 60 (sessenta) dias a contar da data de publicação. LEGAL: - 10\r\nId: 2255558\r\n"
        ],
        "2255626": [
            "2020-06-16 00:00:00",
            " \r\n: Contrato PGE-RJ nº 06/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de coleta e transporte de lixo extraordinário, de forma contínua, para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ).\r\n: R 102.168,00 (cento e dois mil cento e sessenta e oito reais).\r\n: Proc. nº SEI-14/001/005477/2020.\r\n15 de junho de 2020.\r\nId: 2255626\r\n"
        ],
        "2255633": [
            "2020-06-16 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: (Pregão Eletrônico nº 117/2020novecentos e vinteABRÍCIO BORGES CARRERETTE ELOISIO ALEXSANDRO DA SILVAPortaria nº 02020. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2255633\r\n"
        ],
        "2255903": [
            "2020-06-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E CORRELATOS LTDA EPP. OBJETO: Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS TOTALMENTE AUTOMATIZADOS, para realização de exames laboratoriais de HEMOGRAMA e CONTAGEM DE RETICULÓCITOS, registrados na ARP nº 013/2020. Terá início a partir da data do primeiro pedido de empenho em 05/02/2020, e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata, o que corresponderá a data de 02/08/2021. Processo Administrativo nº Processo nº E-08/007/1568/2019 e na Ata de Registro de Preços n° 013/2020, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. : 29/05/2020.\r\nId: 2255903\r\n"
        ],
        "2255935": [
            "2020-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e One Touch Comércio de Material Médico e Hospitalar LTDA ME. Compra de material de uso hospitalar, para atender à PPC (bobina para eletrocardiograma). RESPONSÁVEL: NOMEAÇÃO: 2020NE01404. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/10793/2019.\r\nUERJ e LM Farma Indústria e Comércio LTDA. Compra de material de uso hospitalar, para atender à PPC (bota de unna). 12 meses. Anderson Vieira Loureiro, matr. nº 33.776-6. NÚMERO DO EMPENHO: 16/06/2020. Proc. nº E-26/007/10793/2019.\r\nUERJ e Avante Brasil Comércio EIRELI ME. Compra de material de uso hospitalar, para atender à PPC (compressa de gaze hidrófila). 12 meses. Anderson Vieira Loureiro, matr. nº 33.776-6. NÚMERO DO EMPENHO: 16/06/2020. Proc. nº E-26/007/10793/2019.\r\nUERJ e Cremer S/A. Compra de material de uso hospitalar, para atender à PPC (extensor para cateter). : R 1.411,20. NOMEAÇÃO: 2020NE01402. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/10793/2019.\r\nId: 2255935\r\n"
        ],
        "2255936": [
            "2020-06-17 00:00:00",
            "\r\nContrato SEI nº 001/2020.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Distribuidora de títulos e valores Mobiliários do Estado do Rio de Janeiro S/A (DIVERJ).\r\n16/06/2020.\r\nLocação não residencial do imóvel situado na Praça Pio X, nº 55, 6º andar, salas 601, 602, 603 e 604, Centro - Rio de Janeiro/RJ\r\n36 (trinta e seis) meses, a contar da publicação do extrato.\r\nR 894.817,10 (oitocentos e noventa e quatro mil oitocentos e dezessete reais e dez centavos).\r\nProcesso nº SEI-300001/000418/2020.\r\nId: 2255936\r\n"
        ],
        "2256207": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 019/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa PAULO MARQUES DOS SANTOS 12405952718.\r\nAquisição de café e açúcar, na forma do Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 7.377,70 (sete mil trezentos e setenta e sete reais e setenta centavos)\r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.30.20.\r\n2020NE00322.\r\n16/06/2020.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2256207\r\n"
        ],
        "2256227": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 209/2020-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.- CNPJ 04.380.569/0001-80\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 meses.\r\nR 2.718,60 (dois mil setecentos e dezoito reais e sessenta centavos).\r\n: 17/06/2020.\r\nCAP PM DENT SIMONE GONÇALVES BARBOSA RG 76.853.\r\nMAJ PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76.906, CAP PM FARM MICHELE FERNANDES RG 89.497 e CAP PM FARM CAROLINA RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA RG 89494.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº Sei- 35/108/000352/2019\r\nTermo de Contrato nº 210/2020-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa MULTIFARMA COMERCIAL LTDA. - CNPJ 21.681.325/0001-57.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 meses.\r\nR 9.935,04 (nove mil novecentos e trinta e cinco reais e quatro centavos).\r\n: 17/06/2020.\r\nCAP PM DENT SIMONE GONÇALVES BARBOSA RG 76.853.\r\nMAJ PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76.906, CAP PM FARM MICHELE FERNANDES RG 89.497 e CAP PM FARM CAROLINA RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA RG 89494.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº Sei- 35/108/000352/2019.\r\nId: 2256227\r\n"
        ],
        "2256281": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 049/2020. Dispensa de Licitação nº 032/2020. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro Empresa AVANTE BRASIL COMERIO EIRELI ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (DIAZEPAM - Item 01), para o controle de sintomas em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), para atender as Unidades sob Gestão da Fundação Saúde: HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, HEAN, CPRJ, IEDS, HEER. VIGÊNCIA: O presente contrato terá o prazo de duração de 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º, do art. 4º e do art. 4º H, da Lei nº 13.979/2020. VALOR TOTAL: R 2.610,00 (dois mil seiscentos e dez reais). DATA DA ASSINATURA: 18/06/2020. FUNDAMENTO: Processo nº SEI- 080007/001125/2020. \r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 050/2020. Dispensa de Licitação n° 033/2020. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro Empresa MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (Epinefrina - Item 02), para o controle de sintomas em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), para atender as Unidades sob Gestão da Fundação Saúde: HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, HEAN, CPRJ, IEDS, HEER. VIGÊNCIA: O presente contrato terá o prazo de duração de 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º, do art. 4º e do art. 4º H, da Lei nº 13.979/2020. VALOR TOTAL: R 27.874,80 (vinte e sete mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Processo nº SEI- 080007/001125/2020. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2020. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-080007/001125/2020. \r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 051/2020. Dispensa de Licitação n° 034/2020. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro Empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (FLUMAZENIL e HEPARINA SODICA - Itens 03 e 05), para o controle de sintomas em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), para atender as Unidades sob Gestão da Fundação Saúde: HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, HEAN, CPRJ, IEDS, HEER. VIGÊNCIA: O presente contrato terá o prazo de duração de 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º, do art. 4º e do art. 4º H, da Lei nº 13.979/2020. VALOR TOTAL: R 208.109,60 (duzentos e oito mil cento e nove reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Processo nº SEI-080007/001125/2020. DATA DA ASSINATURA: \\18/06/2020. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-080007/001125/2020. \r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 052/2020. Dispensa de Licitação n° 035/2020. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro Empresa DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (FUROSEMIDA - Item 04), para o controle de sintomas em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), para atender as Unidades sob Gestão da Fundação Saúde: HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, HEAN, CPRJ, IEDS, HEER. VIGÊNCIA: O presente contrato terá o prazo de duração de 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º, do art. 4º e do art. 4º H, da Lei nº 13.979/2020. VALOR TOTAL: R 31.110,00 (trinta e um mil cento e dez reais). DATA DA ASSINATURA: 18/06/2020. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-080007/001125/2020. \r\nId: 2256281\r\n"
        ],
        "2256343": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 24/2020.\r\n: Processo nº SEI-270132/000052/2020\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças de reposição (não estarão cobertos os acessórios), incluindo o tubo de raio X, e mão de obra da workstationem 01 (um) aparelho de tomografia computadorizada do Hospital Central Aristarco Pessoa do Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP.\r\nL: R 325.310,00 (trezentos e vinte e cinco mil trezentos e dez reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: 18/06/2020.\r\n: Maj BM QOS/Méd/00 Daniela Maciel Salgado, RG: 28.203.\r\nRG: 28.347 e 1º Sgt BM QO6/TeR/10 Juan Sebastião Alves da Silva, RG: 46.165;\r\n: Subten BM Q11/TeM/94 Cristina dos Santos Ribeiro, RG: 18.533.\r\nId: 2256343\r\n"
        ],
        "2256551": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "\r\n: Contratos nºs 411/2020-MT, 412/2020-MT e 413/2020-MT. : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. : Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica. : 12 (doze) meses, contados a partir do dia 17/06/2020, sendo prorrogado automaticamente pelo período descrito nas Condições Especiais, e assim sucessivamente, até o prazo de 60 (sessenta) meses, desde que o CONTRATANTE não expresse manifestação em contrário, com antecedência mínima de 180 (cento e oitenta) dias em relação ao término de cada vigência. : R 6.017.280,69 (seis milhões, dezessete mil duzentos e oitenta reais e sessenta e nove centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº E-35/192/13/2020.\r\nId: 2256551\r\n"
        ],
        "2256567": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 082/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a KATRIUM INDÚSTRIAS QUÍMICAS S/A.\r\nAquisição de cloro liquefeito em carreta.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 30.036.600,00 (trinta milhões, trinta e seis mil seiscentos reais).\r\n01/06/2020.\r\nProcesso nº E-12/800.227/2020 (Pregão Eletrônico nº 639/2020).\r\nId: 2256567\r\n"
        ],
        "2256660": [
            "2020-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nContrato n° 056/2020. Dispensa de Licitação nº 058/2020. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Aquisição de insumos, consumíveis necessários para utilização do equipamento Extrator DNA/RNA - sistema automatizado para purificação celular de DNA/RNA e de proteína da marca THERMO FISHER, modelo King Fisher Apex, para a realização de testes por Biologia Molecular pelo LACEN - Laboratório Central Noel Nutels. VIGÊNCIA:O presente contrato terá o prazo de duração de 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º do art. 4º e do art. 4º 511.081,64 (quinhentos e onze mil oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Processo nº SEI- 080007/001435/2020.\r\nId: 2256660\r\n"
        ],
        "2256709": [
            "2020-06-23 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e SOGAMAX Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. ME. OBJETO: Serviço de Farmácia do 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (cinquenta e quatro mil cento e oitenta reaisANA CAROLIN . NOMEAÇÃO: de junho de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: /2020.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material ) Artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/2020mil MÁRCIA MARIA DA SILVA- matrícula nº /HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: 2020. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\ndato vinculado ao Contrato nº 130STANDARD Produtos para Diagnósticos EIRELI. Cessão em comodato de equipamento conforme de junho de 2020. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 2256709\r\n"
        ],
        "2256715": [
            "2020-06-23 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO nº 211/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa SISNAC PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ:10.444624/0001-51\r\nAquisição de ELETROCARDIÓGRAFOS.\r\n12 meses.\r\n123.200,00 (cento e vinte e três mil e duzentos reais)\r\n: 19/06/2020.\r\n: 1º TEN PM NUT RG 104.892 ANDREZA FRAUCHES COSTA.\r\n: MAJ PM MED PAULA BAPTISTA, RG 64.823; \r\nCAP PM MED VANESSA SAMPAIO, RG 104.899.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 35/091/295/2019.\r\nId: 2256715\r\n"
        ],
        "2256764": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 206/2020-FUSPOM.\r\nAVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI - ME - CNPJ 22.706.161/0001-38.\r\n: Aquisição de Medicamentos Padronizados do Subgrupo Sistema Nervoso.\r\n: 12 meses.\r\n: R 1.380,00 (um mil trezentos e oitenta reais).\r\n: 19/06/2020.\r\n: Ten Nut Andreza Frauches Costa RG: 104.895.\r\n: Cap Farm RG 89.496 Victor Hugo Martins, Ten Farm Patrícia Vollú RG 89.492.\r\n: Maj Farm Figer RG 89490 e Cap Farm Carolina Ferreira RG 89494. \r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/100104/2018.\r\nId: 2256764\r\n"
        ],
        "2256800": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 081/2020 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.\r\nComplementação de rede para atendimento do MUSEU NACIONAL E ENTORNO - SÃO CRISTÓVÃO - RIO DE JANEIRO - RJ.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 2.012.792,01 (dois milhões, doze mil setecentos e noventa e dois reais e um centavo).\r\n02/06/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.780/2019 (Procedimento Licitatório - LI 017/2019).\r\nId: 2256800\r\n"
        ],
        "2256801": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 084/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a VITTA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de sais de ferro.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 13.500.000,00 (treze milhões e quinhentos mil reais).\r\n16/06/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.098/2019 (Pregão Eletrônico nº 633/2020).\r\nId: 2256801\r\n"
        ],
        "2256806": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Diag Prime Comércio e Distribuição de Produtos Científicos EIRELI. Compra de material de laboratório (reagentes para exame de hemoglobina glicada, etc.) com cessão de equipamento em regime de comodato para atender à PPC. : R 126.000,00.RESPONSÁVEL: Portaria n° 25/DAF/2020. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/9295/2019.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 19/2020. UERJ e Diag Prime Comércio e Distribuição de Produtos Científicos EIRELI. Uso pela Comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos na proposta especial apresentada pela comodante. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/9295/2019.\r\nId: 2256806\r\n"
        ],
        "2256892": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 237/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE.CNPJ: 17.700.763/0001-48.\r\nAquisições de Medicamentos.\r\nR 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais) \r\n02 de junho de 2020.\r\nTEN Andreza Frauches Costa, RG 104.892\r\n: CAP FARM RG 90.877, Paula Lomardo e TEN FARM RG 89.492, Patrícia Vollú. \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/50/2020.\r\n.\r\nId: 2256892\r\n"
        ],
        "2256958": [
            "2020-06-25 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 213/2020-FUSPOM\r\nSEPM e a ACCORD FARMACEUTICA LTDA\r\nAquisição de Medicamentos oncológicos\r\n1° TEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES COSTA, RG 104.892\r\nMaj PM Farm Heron - RG 76.906, Maj PM Farm Michele Fernandes - RG 89.497, Cap PM Farm Rebecca - RG 89.495\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR R 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\n: 19/06/2020\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/48/2019\r\nId: 2256958\r\n"
        ],
        "2256973": [
            "2020-06-25 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato AGENERSA nº 002/2020.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a INSETISAN SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA.\r\nPrestação de serviços de satinização e desinfecção, para atender as necessidades da AGENERSA.\r\n18 de junho de 2020.\r\nR 9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n06 (seis) meses.\r\nArt. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2256973\r\n"
        ],
        "2256985": [
            "2020-07-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro-CEPERJ e MAX QUALITY Comércio e Representação LTDA-EPP. : Serviço de locação de impressora, por demanda, para atender às necessidades relativas aos Concursos Públicos e Processos Seletivos da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro-CEPERJ, mais especificamente da Diretoria de Concurso e Processos Seletivos - DCPS. : R 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais). : 08 de junho de 2020. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979; Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980 e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-120218/000223/2020.\r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e AAVA LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. : Serviços de transporte de pessoas, por demanda, para atender às necessidades relativas aos Concursos Públicos e Processos Seletivos organizados pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro-CEPERJ, mais especificamente da Diretoria de Concurso e Processos Seletivos-DCPS. : R 95.852,11 (noventa e cinco mil oitocentos e cinquenta e dois reais e onze centavos). DATA DE ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação. : Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 3.149/80 nº 21.081/94; Lei Estadual nº 287/79; Lei Federal nº 8.666/93; Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2020. SEI - 12/218/000003/2019.\r\nId: 2256985\r\n"
        ],
        "2256987": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nContrato n° 056/2020. Dispensa de Licitação nº 058/2020. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. OBJETO: quisição de insumos, consumíveis necessários para utilização do equipamento Extrator DNA/RNA - sistema automatizado para purificação celular de DNA/RNA e de proteína da marca THERMO FISHER, modelo King Fisher Apex, para a realização de testes por Biologia Molecular pelo LACENO presente contrato terá o prazo de duração , contados a partir da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º do art. 4º e do art. 4º 511.081,64 (quinhentos e onze mil oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Processo nº SEI- 080007/001435/2020. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2020.\r\nde 22/06/2020.\r\nId: 2256987\r\n"
        ],
        "2257010": [
            "2020-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nÃO\r\n/2020\r\n- 1ª COLUNA\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOCESSO Nº SEI-360068/00130/2020\r\n.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato nº 004-A/SEPOL/2020.\r\nId: 2257010\r\n"
        ],
        "2257046": [
            "2020-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 219/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa E. TAMUSSINO & CIA LTDA. CNPJ: 33.100.082/0001-03.\r\nAquisição de Cisto Fibroscópio, adquiridos no Pregão nº 012/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n23 de junho de 2020.\r\nTEN PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.892\r\nCap PM Sérgio Viana Paes, RG 76.729, Cap PM Glauco de Lima Rodrigues, RG 89.387\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 09/108/0000111/2019 (SEI-350106/001655/2020).\r\nId: 2257046\r\n"
        ],
        "2257058": [
            "2020-06-25 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento nº 228/2020-FUSPOM.\r\nPRODUTOS EIRELI - CNPJ 32.350.180/0001-28.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 meses.\r\n29.531,04 (vinte e nove mil quinhentos e trinta e um reais e quatro centavos).\r\n: 23/06/2020.\r\nTen PM Andreza Frauches, RG 104.892.\r\n: Major Farm RG 76.906, Heron Corel, Cap Farm RG 89.496, Victor.\r\n: Maj PM FARM 89.490 Figer, Cap PM FARM 89.494 Carolina Ferreira, 2º Sgt PM 79.360 Ivanildo.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 35/091/42/2020 (SEI-350207/000019/2020).\r\nId: 2257058\r\n"
        ],
        "2257064": [
            "2020-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e ADUNA Comércio, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares EIRELI. Compra de material de laboratório para atender à PPC. : 2020NE01151. : Diego da Silva Moreira, matr. nº 36.696-3. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/11472/2019.\r\nId: 2257064\r\n"
        ],
        "2257068": [
            "2020-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Notas de Empenho 2020NE00366 e 2020NE00367.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e a Empresa EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.211.630/0001-08.\r\n: Aquisição de estetoscópio e esfigmomanômetro.\r\n: R 1.594,48 (um mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n: 01/06/2020.\r\n: Processo nº E-21/025/86/2017.\r\nId: 2257068\r\n"
        ],
        "2257089": [
            "2020-06-25 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e OBJETO: Cirurgia Geral, Cirurgia Torácica e Urologia12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº novecentos e noventa e quatro . FISCAL: MARCO ANTÔNIO C. GUIMARÃES FILHO. NOMEAÇÃO: de junho de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/.\r\nUERJ/HUPE e PROMOVENDO Comércio e Representações de Material Hospitalar LtdaContratação de serviços de gestão de monitoramento para diagnóstico de patologia clínica com fornecimento de tiras de glicemia e lancetas. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: . VALOR: oitenta MÁRCIA MARIA DA SILVA, ANA LÚCIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - matrícula nº 34.166-9 e NINA VALÉRIA MACHADO CAPILLE - matrícula nº 38.635-9- matrícula nº /HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: 2020. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\ndato vinculado ao Contrato nº 1PROMOVENDO Comércio e Representações de Material Hospitalar Ltda. Cessão em comodato de equipamento conforme de junho de 2020. FUNDAMENTO DO ATO:E- 26/008/.\r\nUERJ/HUPE e RS Brasil Comercial EIRELI. OBJETO: Aquisição de material para o 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (dezessete mil quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavosRENATO MORAIS DE CASTRO MENDES - matrícula nº 27.633-7. GESTOR: SANDRO ESPÍNDOLA DE OLIVEIRA FREITAS - matrícula nº 3Portaria nº 09 de junho de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: /2019.\r\nId: 2257089\r\n"
        ],
        "2257151": [
            "2020-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 083/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nServiços de manutenção corretiva e preventiva, através de equipamentos de sucção, aspiração e hidrojateamento de alta pressão, nas elevatórias e ETES da região metropolitana do Rio de Janeiro e Baixada Fluminense contemplando as gerências GDSG-10 E GDSG-11, LOTES I e II.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.870.461,63 (três milhões, oitocentos e setenta mil, quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e três centavos).\r\n17/06/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.739/2019 (Pregão Eletrônico nº 608/2020).\r\nId: 2257151\r\n"
        ],
        "2257160": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 086/2020 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a APJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI.\r\nComplementação das redes de esgotos sanitários do sistema de Pavuna, no Município de Duque de Caxias.\r\n540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nR 17.558.171,45 (dezessete milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil cento e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos).\r\n22/06/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.072/2018 (CN nº 015/2018).\r\nId: 2257160\r\n"
        ],
        "2257161": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 001/2020 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, como LOCATÁRIA, e o Sr. CARLOS ALBERTO CALVALLI, como Locador.\r\nA locação do imóvel localizado na “RUA MOZART CEZAR VALE, 57, CENTRO, RIO CLARO, RIO DE JANEIRO, CEP. 27460- 000”, para instalação de loja comercial”.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nR 126.760,13 (cento e vinte e seis mil setecentos e sessenta reais e treze centavos), fixando-se o aluguel mensal do imóvel em R 1.700,00 (mil e setecentos reais).\r\n19/06/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.610/2019 (DL nº 008/2019 - DRI).\r\nId: 2257161\r\n"
        ],
        "2257302": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e equipamento . FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R ). N.E: DE SÁ FINNI PRADO CHAVES LIZIE CHRISTIANI MARINS BEZERRA - matrícula nº 3- matrícula nº 3/HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/.\r\nUERJ/HUPE e FANEM Ltda. R 1.062.000,00 (um milhão e sessenta e dois mil reais).SHEILA MARIAH DE SÁ FINNI PRADO CHAVES - matrícula nº 35.015-7, LIZIE CHRISTIANI MARINS BEZERRA - matrícula nº 34.097-6 e MÁRCIA PEREIRA ALVES DE SOUZA - matrícula nº 34.080-2. GESTOR: Portaria nº 093/HUPE/2020.18 de junho de 2020.Processo nº E-26/008/101924/2018.\r\nUERJ/HUPE e LIFETEX Indústria e Comércio Ltda.Aquisição de material hospitalar para o HUPE.FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:Artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/2020 e da Medida Provisória nº 926/2020.R 400.400,00 (quatrocentos mil e quatrocentos reais).DATA DA ASSINATURA:Processo nº E-26/008/1161/2020.\r\nId: 2257302\r\n"
        ],
        "2257339": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            " \r\nContrato de alienação de veículos irrecuperáveis não identificados nº 059/2020. DETRAN/RJ e MJ Reciclagem LTDA-ME. Alienação de 468 (quatrocentos e sessenta e oito) veículos, com peso estimado de 352.162 kg (trezentos e cinquenta e dois mil, cento e sessenta e dois quilos), classificados como sucatas inservíveis não identificadas (automóveis/motocicletas) retidos e/ou removidos, não reclamados por seus proprietários no prazo legal, oriundos do Pátio I (Lote I), localizado à Estrada Rio-São Paulo, nº 4.001, Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ e no Pátio II (Lote II), localizado à Rodovia Presidente Dutra, s/nº, Vigário Geral, Rio de Janeiro - RJ, os quais, por segurança, deverão ser obrigatoriamente inutilizados pela ARREMATANTE, às suas expensas, no local em que se encontram. R 642.075,45 (seiscentos e quarenta e dois mil setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Thaysa Christine Rocha da Silva, Assessor I, Id. Funcional nº 5031333-9 (Gestora) e Gabriel Sousa Mattos, Assistente III, Id. Funcional nº 5098935-9 (Gestor Substituto). Adriano Serrado Rocha, Assistente III, Id. Funcional nº 4379910-8 e Stefan Bittencourt Archer Cardoso, Assistente III, Id. Funcional nº 4400387-0, como suplente. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nºs 287/79 e 6.657/2013. E-16/\r\nId: 2257339\r\n"
        ],
        "2257344": [
            "2020-06-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 172/2020-FUSPOM.\r\n: SEPM e a Empresa PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI ME. - CNPJ: 21.760.032/0001-65\r\n: Aquisição de MATERIAIS DESCARTÁVEIS \r\n: 12 meses.\r\n: R 95.906,74(noventa e cinco mil novecentos e seis reais e setenta e quatro centavos).\r\n: 25/06/2020.\r\n: 1° TEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 1048.92\r\n: FISCAIS: HCPM: 1° TEN ELIEZER GOMES DA SILVA - RG 45115 SUB TEN ANA LUCIA VIEIRA GOMES - RG 54797, SUB TEN MARCELO LUIZ SEVERINO PRIESTCH - RG 56.678\r\nHPN-NIT:1°SGT PM RG 64.215 TERESA CRISTINA LINHARES DE SOUSA, CB PM RG 96.178 - CLAUDIO HENRIQUE SAMPAIO COSENZA, SD PM RG 105.767 - LUCIANA NAZÁRIO ESTELLITA PPM CASCADURA: 1º SGT PM RG 61.463 EDUARDO EZEQUIEL DA SILVA, 2º SGT PM RG 70.489 JOÃO BAPTISTA EMILIANO DE SOUSA PPM CAMPOS: 1º SGT PM RG 59.328 ALEXANDRO DE OLIVEIRA SILVA, 2º SGT PM RG 67.374 GUILHERME QUITETE CABRAL,2º SGT PM RG 80151. DJALMA DE AZEREDO PEREIRA ODONCLÍNICA: MAJ PM RG 63.398 PABLO CARVALHO DE SOUZA, 2º SGT PM RG 74.567 BILHIGRAN NUNES RIBEIRO, 3º SGT PM RG 80.751 VANESSA CASTRO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/100090/2018 (SEI-350207/000045/2020).\r\nId: 2257344\r\n"
        ],
        "2257477": [
            "2020-06-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 220/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.CNPJ: 36.325.157.0001-34\r\nAquisições de Medicamentos.\r\nR 221.760,00 (duzentos e vinte e um mil setecentos e sessenta reais). \r\n10 de junho de 2020.\r\nTEN Andreza Frauches Costa, RG 104.892\r\n: Cap Farm RG 89.495, Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho, Cap Farm RG 90.877, Paula Nívea Gonçalves Lomardo, CAP PM FARM. RG 89.494, Carolina Ribeiro de Castro Ferreira MAJ PM FARM. RG 89.490, Alex Figer 2º SGT PM RG 79.360, Ivanildo Gomes dos Santos \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/177/2020.\r\nId: 2257477\r\n"
        ],
        "2257533": [
            "2020-06-29 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material hospitalar para HUPE. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: e vinte e quatro ). N.E: - matrícula nº 3- 2. GESTOR:. NOMEAÇÃO: .\r\nUERJ/HUPE e UNIQUE Distribuidora de Medicamentos EIRELI. Aquisição de material hospitalar para a equipe multiprofissional de terapia nutricional do HUPE.FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:R 129.784,80 (cento e vinte e nove mil setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).DEBORAH RODRIGUES SIQUEIRA - matrícula nº 36.555-1.SILVANA FERRARO - matrícula nº 30.183-8. Portaria nº 097/HUPE/2020. FUNDAMENTO DO ATO:Processo nº E-26/008/3323/2019.\r\nUERJ/HUPE e SUPPORT Produtos Nutricionais Ltda. Aquisição de material hospitalar para a equipe multiprofissional de terapia nutricional do HUPE.FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:R 40.493,76 (quarenta mil quatrocentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos).DEBORAH RODRIGUES SIQUEIRA - matrícula nº 36.555-1.SILVANA FERRARO - matrícula nº 30.183-8. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO:Processo nº E-26/008/3323/2019.\r\nUERJ/HUPE e PROCARE Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Aquisição de material hospitalar para a equipe multiprofissional de terapia nutricional do HUPE.FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: DEBORAH RODRIGUES SIQUEIRA - matrícula nº 36.555-1.SILVANA FERRARO - matrícula nº 30.183-8. DATA DA ASSINATURA:Processo nº E-26/008/3323/2019.\r\nId: 2257533\r\n"
        ],
        "2257572": [
            "2020-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Distrato nº 027/2020 ao Contrato n° 033/2019. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EmpresaGRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. : Extinção do Contrato nº 033/2019. Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI- 04161/005187/2020.\r\nId: 2257572\r\n"
        ],
        "2257703": [
            "2020-06-30 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e BIO PACE Comercial Ltda.Aquisição de material de OPMES para os Setores de Hemodinâmica, Cirurgia Vascular e Neurocirurgia do HUPE.FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:R 73.700,00 (setenta e três mil e setecentos reais).DATA DA ASSINATURA:Processo nº E-26/008/3206/2019.\r\nUERJ/HUPE e HEALTH CARE Comércio de Materiais Médico Cirúrgico e Hospitalar Ltda.Aquisição de material de OPMES para os Setores de Hemodinâmica, Cirurgia Vascular e Neurocirurgia do HUPE. R 23.550,00 (vinte e três mil quinhentos e cinquenta reais).DATA DA ASSINATURA:Processo nº E-26/008/3206/2019.\r\nUERJ/HUPE e BIOTRONIK Comercial Médica Ltda.Aquisição de material de OPMES para os Setores de Hemodinâmica, Cirurgia Vascular e Neurocirurgia do HUPE.FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:R 22.580,50 (vinte e dois mil quinhentos e oitenta reais e cinquenta centavos).26 de junho de 2020.Processo nº E-26/008/3206/2019.\r\nUERJ/HUPE e HOUSE MED Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda.OBJETO:Aquisição de material de OPMES para os Setores de Hemodinâmica, Cirurgia Vascular e Neurocirurgia do HUPE.12 (doze) meses. R 449.950,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e cinquenta reais).DATA DA ASSINATURA:Processo nº E-26/008/3206/2019.\r\nId: 2257703\r\n"
        ],
        "2257721": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Emergencial PRODERJ nº 004/2020, assinado em 17/06/2020. PRODERJ e a Telemar Norte Leste S/A. Prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN) conexão internet para a rede governo, denominada infovia 2.0, e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro. O prazo de vigência será de até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 17/06/2020. de até R 63.093.826,32. Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. SEI-12/211/000244/2019.\r\nId: 2257721\r\n"
        ],
        "2257735": [
            "2020-06-30 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 218/2020 - FUSPOM\r\nSEPM e a PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA\r\nPrestação de Serviços de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Ensaio de Proficiência para Controle de Qualidade Externo em Laboratórios de Análises Clínicas.\r\n1° Ten Pm Nut Andreza FRAUCHES Costa RG 104.892\r\n1- TEN CEL PM FARM RG 61.883 Gladys Pinheiro da Silva - Id Funcional 2454396-9 - PPM/SJM\r\n2- MAJ PM FARM RG 89.484 Juliana Silva Pancini Goulart- Id Funcional 4398920-9 - HCPM\r\n3- MAJ PM FARM RG 89.485 Juliano Gomes Barreto - Id Funcional 439834-6 - PPM/CAMPOS\r\n4- CAP PM FARM RG 89.488 Renata Neves Rodrigues de Azevedo - Id Funcional 4398794-0 - PPM/CASCADURA\r\n5- CAP PM RG 89.482 Karla B. da Cunha Menditi - HPM-NIT\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 33.708,60(trinta e três mil setecentos e oito reais e sessenta centavos).\r\n: 26/06/2020\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/163/2019.\r\nId: 2257735\r\n"
        ],
        "2257818": [
            "2020-07-01 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e ST. JUDE MEDICAL Brasil LtdaAquisição de material de OPMES em regime de consignação do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: seiscentos e cinquenta e oito setenta e seis PAULO ROBERTO BENCHIMOL BARBOSA27.896-0, EDUARDO CORREA BARBOSA - matrícula nº 32.563-9 e SILVIA HELENA CARDOSO BOGHOSSIAN - matrícula nº 27.898-6DRIGO DO Portaria nº 0 2020. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/100752/2018.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 0ST. JUDE MEDICAL Brasil Ltda conforme Edital. DATA DA ASSINATURA: 2020. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/100752/2018.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cardiologia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 375/2019. VALOR: reais e EDUARDO CORREA BARBOSA - matrícula nº 32.563-9: RODRIGO DO SOUTO DA SILVA SÁ - matrícula nº 36.736-7. NOMEAÇÃO: Portaria nº 0819 de junho de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E- 26/008/100752/2018.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 048/2020/HUPE.UERJ/HUPE e GLOBAL CARE Comércio de Material Médico Ltda.Cessão em comodato de equipamento conforme Edital.19 de junho de 2020.PROCESSO Nº E- 26/008/100752/2018.\r\nId: 2257818\r\n"
        ],
        "2257826": [
            "2020-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Contrato nº 28/2020\r\n: Processo nº SEI-270131/000043/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLÍNICA OFTAMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA.\r\nPrestação de Serviços Oftalmológicos em regime Ambulatorial e Cirúrgico, de caráter eletivo e de urgência para atender aos usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 191.506,42 (cento e noventa e um mil quinhentos e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\n29/06/2020.\r\nCap BM QOS/Méd/02 Anna Laura Salabert Della Barba RG: 32.158.\r\nCap BM QOS/Méd/02 Renata Malvezzi Maldonado RG: 32.670\r\nRG: 41.345.\r\nCap BM QOS/Méd/08 Marcos Alcântara Valentim RG: 41.318.\r\nId: 2257826\r\n"
        ],
        "2257850": [
            "2020-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 009/SEPOL/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a Empresa ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO EIRELI.\r\n: Prestação de serviços de LIMPEZA PREDIAL em Edificações a Serviço do Estado do Rio de Janeiro, visando à obtenção de adequadas condições de higiene. No escopo dos serviços estão inclusos a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, nos locais determinados na relação de endereços do Termo de Referência, para o Lote 5.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 316.252,65 (trezentos e dezesseis mil duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 20/07/2020, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: Art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 29/06/2020.\r\nPROCESSO Nº E-36/301/122/2019.\r\nId: 2257850\r\n"
        ],
        "2257881": [
            "2020-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Distrato nº 030/2020 ao Contrato n° 065/2019. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresaSANRITA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA Extinção do Contrato nº 065/2019. Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2257881\r\n"
        ],
        "2257936": [
            "2020-07-01 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELLI - EPP (03.716.644/0001-79). : Aquisição de Ração Equina, para atender as necessidades da SEPM. PRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 418.180,50 (quatrocentos e dezoito mil cento e oitenta reais e cinquenta centavos). : 25/06/2020. : O decidido no Processo Administrativo nº E-35/092/28/2019. Pregão Eletrônico SRP nº 062/2019 R1. A execução dos contratos serão acompanhados e fiscalizados pelos servidores públicos: CAP PM VET RG 76.908 - FLÁVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA e os MAJ PM RG 72.714 - VICTOR HUGO NOGUEIRA JUNIOR CPF nº 087.836.607-55, SUBTEN PM RG 64.559 - NELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA CPF nº 034.342.567-09 e o 3º SGT PM RG - 81.946 MÁRCIO DA FONSECA LEAL CPF nº 053.089.517-70, conforme Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\nId: 2257936\r\n"
        ],
        "2257957": [
            "2020-07-01 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e NDX NET SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Contratação de serviços comuns, na área de TIC, para desenvolvimento e implantação de plataforma WEB de controle de patrimônio e almoxarifado, desenvolvido exclusivamente para atender as necessidades da CEASA-RJ E CASERJ. Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, pela Lei Federal nº 13.303, Lei nº 8.429/92 e Lei nº 10.406/02. 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura. R 49.650,00 (quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta reais). PROCESSO\r\nId: 2257957\r\n"
        ],
        "2257965": [
            "2020-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSEI- 08/007/2108/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 049/2020. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALP PHARMA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI LTDA- EPPOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (PARACETAMOL), para o controle de sintomas em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV), para abastecer as seguintes unidades: HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, HEAN, CPRJ, IEDS e HEER VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º do art. 4º e do art. 4º H, da Lei nº 13.979/2020. R 5.928,38 (cinco mil novecentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos). 30/06/2020.\r\nId: 2257965\r\n"
        ],
        "2257973": [
            "2020-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA. : Prestação de serviços técnico de manutenção e atendimento de urgência, com cobertura total de peças e componentes, em elevadores e monta cargas nas unidades: IEDE, HEMORIO, IECAC, HESM, LACEN, HECC e Sede da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. : R 179.700,00 (cento e setenta e nove mil e setecentos reais). : 2020NE01301 e 2020NE01302.: Processo Administrativo nº E-08/007/1417/2019, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO n° 110/2019. \r\nId: 2257973\r\n"
        ],
        "2258009": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R . FISCAL: : . NOMEAÇÃO: . DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/008/.\r\nUERJ/HUPE e INDALABOR INDAIÁ Laboratório Farmacêutico Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 104/2020. VALOR: (cinquenta e sete mil e duzentos reaisBIANCA LIMA BENITEZ - matrícula nº 31.093-8. GESTOR: MARCELLO CLEMENTE CARNEIRO - matrícula nº 33.460-7. NOMEAÇÃO: Portaria nº UERJ/SEI/026/2020. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/583/2020.\r\nUERJ/HUPE e MEDTRONIC Comercial Ltda. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Hemodinâmica do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (cento e quarenta e um mil seiscentos e vinte e sete reais). N.E: CONSTANTINO GONZALEZ SALGADO - matrícula nº 35.845-7. GESTOR: ESMERALCI FERREIRA - matrícula nº 35.280-7. NOMEAÇÃO: Portaria nº 098/HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/101407/2018.\r\nId: 2258009\r\n"
        ],
        "2258074": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 26/2020\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CONTIPLAN TECNOLOGIA GRAFICA LTDA. ME\r\nServiço de Impressão do Registro de Atendimento Pré-Hospitalar (RAPH).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 36.120,00 (trinta e seis mil cento e vinte reais).\r\n29/06/2020.\r\nCap BM QOS/Farm/08 RODRIGO TONIONI VIEIRA, RG 44.622.\r\nCap BM QOS/Farm/08 EDUARDO POMBO DO NASCIMENTO, RG 41.708 Cap BM QOS/Farm/08 RAFAEL LAJE SOUZA, RG 41.719.\r\nCap BM QOS/Enf/ 00 INGRID VALESCA FONSECA DA SILVA, RG 27.004.\r\n: Processo nº SEI-270132/000005/2020.\r\nId: 2258074\r\n"
        ],
        "2258080": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículo de Representação Blindado nº 055/2020. DETRAN/RJ e Norte Sul Transportes e Serviços Eireli. Prestação de serviço de locação de veículo de representação blindado, sem motorista e sem abastecimento, com franquia de quilometragem livre, para atendimento exclusivo ao Presidente e ao Vice-Presidente do DETRAN-RJ, de acordo com os prazos, condições e especificações constantes no Termo de Referência. 12 (doze) meses, contados a partir de 01/07/2020, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 69.999,00 (sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais). NOTA DE EMPENHO: Rodrigo da Silva Fonseca, Diretor de Divisão, Id. Funcional 5110576-4, como gestor e Gabriela Henriques da Silva, Chefe de Serviço, Id. Funcional 5029789-9 como gestor substituto. Taiane Bem Salerno, Assistente III, Id. Funcional n5104810-8 e Daniele dos Santos Prado Fonseca, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional n° 5025787-0, como fiscais, e Adilson de Jesus Oliveira, Chefe de Serviço, Id. Funcional n° 4401564-0, como fiscal suplente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. Nº\r\nId: 2258080\r\n"
        ],
        "2258342": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Contrato nº 28/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CLÍNICA OFTAMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA.\r\n: Contratação emergencial de empresa para Prestação de Serviços Oftalmológicos em regime Ambulatorial e Cirúrgico, de caráter eletivo e de urgência para atender aos usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 191.506,42 (cento e noventa e um mil quinhentos e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\n: 29/06/2020.\r\n: Cap BM QOS/Méd/02 Anna Laura Salabert Della Barba RG: 32.158.\r\n: Cap BM QOS/Méd/02 Renata Malvezzi Maldonado RG: 32.670; Cap BM QOS/Méd/08 Bruno Bahri de Almeida Samia RG: 41.345.\r\n: Cap BM QOS/Méd/08 Marcos Alcântara Valentim RG: 41.318.\r\n: Processo nº SEI-270131/000043/2020.\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/07/2020.\r\nId: 2258342\r\n"
        ],
        "2258446": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 010/2018.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a TELEMAR NORTE LESTA S/A.\r\nProrrogação de prazo de vigência do Contrato AGENERSA nº 010/2018, relativo à prestação de Serviços Contínuos de Telefonia Fixa Comutada - STFC\r\n01 de julho de 2020.\r\n09 de julho de 2020. \r\nR 52.376,64 (cinquenta e dois mil trezentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2258446\r\n"
        ],
        "2258449": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 002/2017.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a NETWAY TELECOM LTDA ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato AGENERSA nº 002/2017, relativo à prestação de serviços de link de internet.\r\n01 de julho de 2020.\r\n17 de julho de 2020. \r\nR 26.605,32 (vinte e seis mil, seiscentos e cinco reais e trinta e dois centavos)\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e cláusula segunda do contrato.\r\nId: 2258449\r\n"
        ],
        "2258460": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 233/2020-FUSPOM.\r\nEIRELLI, CNPJ: 05.731.550/0001-02\r\nTESTES DE GASOMETRIA.\r\n12 meses.\r\n215.460,00 (duzentos e quinze mil quatrocentos e sessenta reais).\r\n: 02/07/2020.\r\n1º Sgt PM Alessandra Almeida de Andrade RG 66.025. \r\nMaj PM Farm Juliana Silva Pancini Gourlat RG 89.484 (HCPM). \r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/100088/2018 (SEI-350106/001503/2020).\r\nId: 2258460\r\n"
        ],
        "2258470": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 091/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ELETRO JULIFER LTDA EPP.\r\n“SERVIÇO DE REPARO DE UM TRANSFORMADOR DA SUBESTAÇÃO DA ETA DO LARANJAL”.\r\n45 (quarenta e cinco) dias.\r\nR 72.900,00 (setenta e dois mil e novecentos reais).\r\n26/06/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.649/2019 (Pregão Eletrônico 634/2020).\r\nId: 2258470\r\n"
        ],
        "2258472": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 222/2020\r\n: SEPM e a Empresa LABBRAX DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ 05.035.010/0001-86\r\nAquisição de Materiais e Insumos de Análises Clínicas.\r\n12 meses.\r\nR 1.446,48 (um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos)\r\n: 02/07/2020.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES, RG 104.892\r\nCAP PM FARM KAMILA CORREIA LOUREIRO WELTE RG 91.313; CAP PM FARM AUGIMERI RG 89.487.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/97/2018 (SEI-350106/001606/2020).\r\nTermo de Contrato nº 223/2020\r\n, CNPJ: 12.235.794/0001-51\r\nAquisição de Materiais e Insumos de Análises Clínicas.\r\n12 meses.\r\nR 132.074,14 (cento e trinta e dois mil setenta e quatro reais e quatorze centavos)\r\n: 02/07/2020.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES, RG 104.892\r\nCAP PM FARM KAMILA CORREIA LOUREIRO WELTE RG 91.313; CAP PM FARM AUGIMERI RG 89.487.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/97/2018 (SEI-350106/001606/2020).\r\nTermo de Contrato nº 224/2020\r\nLTDA, CNPJ 07.978.528/0001-89\r\nAquisição de Materiais e Insumos de Análises Clínicas.\r\n12 meses.\r\nR 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais).\r\n: 02/07/2020.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES, RG 104.892\r\nCAP PM FARM KAMILA CORREIA LOUREIRO WELTE RG 91.313; CAP PM FARM AUGIMERI RG 89.487.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/97/2018 (SEI-350106/001606/2020).\r\nId: 2258472\r\n"
        ],
        "2258512": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO n° 050/2020. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS, para detecção de anticorpos classe IgG e IgM para SARS-COV-2 pela metodologia por quimiluminescência, com o fornecimento de equipamento compatível em sistema de comodato, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores (Lote 01), para atender o LACEN. 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º do art. 4º e do art. 4º H, da Lei nº 13.979/2020. R 1.360.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta mil reais). NOTA DE EMPENHO 02/07/2020. \r\nId: 2258512\r\n"
        ],
        "2258523": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24/04/2020\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 031/2020\r\nOnde se lê: ... O presente contrato terá o prazo de duração de até 06 (seis), e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º do art. 4º e do art. 4º H, da Lei nº 13.979/2020... \r\nLeia-se: ... O presente contrato terá o prazo de duração de até 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º do art. 4º e do art. 4º B, da Lei nº 13.979/2020... \r\nContrato nº 032/2020\r\nOnde se lê: ... O presente contrato terá o prazo de duração de até 06 (seis), e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º do art. 4º e do art. 4º H, da Lei nº 13.979/2020... \r\nLeia-se: ... O presente contrato terá o prazo de duração de até 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º do art. 4º e do art. 4ºda Lei nº 13.979/2020... \r\nContrato nº 033/2020\r\nOnde se lê: ... O presente contrato terá o prazo de duração de até 06 (seis), e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º do art. 4º e do art. 4º H, da Lei nº 13.979/2020... \r\nLeia-se: ... O presente contrato terá o prazo de duração de até 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º do art. 4º e do art. 4ºB, da Lei nº 13.979/2020...\r\nId: 2258523\r\n"
        ],
        "2258551": [
            "2020-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 010/SEPOL/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a Empresa DUC GAS EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA.\r\n: Serviço Contínuo de Fornecimento de Gases Especiais com Aluguel de Cilindros.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 128.414,10 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e quatorze reais e dez centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/07/2020, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: Art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 02/07/2020.\r\n.\r\nId: 2258551\r\n"
        ],
        "2258611": [
            "2020-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: Termo de Contrato nº 29/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aeronave de asa rotativa tipo helicóptero, bem como recuperação de peças e componentes; inspeções periódicas e calendáricas; e controle técnico da frota de helicópteros operados pelo Grupamento de Operações Aéreas GOA/CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: de R 2.135.500,00 (dois milhões, cento e trinta e cinco mil e quinhentos reais).\r\n: 30/06/2020.\r\n: Ten Cel BM QOC/95 Marcus Vinícius da Silva Coelho, RG: 14.321, ID: 002674641-7; \r\n: MAJ BM QOC/01 Rachel Lopes da Silva, RG: 28.976, ID: 000613973-6 e CAP QOC/05 Alessandra Alves da Gama Gomes de Araújo, RG: 36.592, ID: 004214915-0.\r\n: 1º TEN BM QOC/12 Lucas Silva Souza, RG: 48.072, ID: 005007447-4.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/046/36/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2020.\r\nId: 2258611\r\n"
        ],
        "2258628": [
            "2020-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 057/2020 decorrente da ARP nº 027/2019-A - PE nº 111/2018. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa PMH - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. : Reagentes Laboratoriais - Lote II - itens: 1 a 25,visando atender as Unidades sob a gestão da Fundação Saúde: Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO; e o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ. : 12 (doze) meses, a contar da publicação. : R 247.966,00 (duzentos e quarenta e sete mil novecentos e noventa e seis reais). : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Nº\r\nId: 2258628\r\n"
        ],
        "2258697": [
            "2020-07-07 00:00:00",
            " \r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 236/2020 - FUSPOM.\r\nSEPM e Oncovit Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ: 10.586.940/0001-68.\r\nAquisição do medicamento carboximaltose férrica.\r\nR 13.908,00 (treze mil novecentos e oito reais).\r\n: Ten PM Nut RG: 76.852 Andreza Frauches Costa.\r\n: Ten Cel PM Farm RG: 56.516 Ana Paula B. Hofer; Maj PM Farm RG: 76.906 Heron Corel; Maj PM Farm RG: 89.497 Michele Fernandes.\r\n: 03 de julho de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350106/001679/2020.\r\nId: 2258697\r\n"
        ],
        "2258698": [
            "2020-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nAcordo de Cooperação Técnica (Sem Repasse de Recursos Financeiros) nº 01/2020.\r\nInstituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde; e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Polícia Civil, representada pela Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira - PPCJCM.\r\nEste Acordo de Cooperação, em regime de mútua colaboração, tem por objeto a realização de testes rápidos de COVID-19 nos Policiais Civis e toda equipe de profissionais envolvidos na testagem (Segurança Pública e Saúde). Os exames serão realizados no laboratório situado na unidade ambulatorial do IASERJ - Maracanã, por meio de seus profissionais de saúde com a utilização dos kits cedidos pela PPCJCM.\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica se dará sem repasse de recursos financeiros entre as partes envolvidas.\r\nO prazo de vigência do CONVÊNIO será de 02 (dois) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n08 de junho de 2020.\r\nSEI-360313/000083/2020.\r\nId: 2258698\r\n"
        ],
        "2258715": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 0007/2020.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa QUATRO PASSOS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-EPP.\r\nAquisição de insumos de proteção médicos-hospitalares na forma do Termo de Referência e seu Anexo I a seguir discriminados:\r\nOBJETO\r\nID\r\nQUANTIDADE/UND\r\nDispenser de Álcool\r\n162448\r\n950\r\nFrasco Borrifador\r\n7874\r\n2421\r\nÁlcool Solução Tópica\r\n149034\r\n4728\r\n06 (seis) meses, na forma do Contrato.\r\nR 147.975,40 (cento e quarenta e sete mil novecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n03.07.2020.\r\n: Válido até 07.01.2021.\r\nLei nº 8666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3149, de 28 de abril de 1980, 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: Processo nº SEI-120001/003346/2020.\r\nContrato nº 0008/2020.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa MKS SOLUÇÕES COMERCIAIS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI.\r\nAquisição de insumos de proteção médicos-hospitalares na forma do Termo de Referência e seu Anexo I a seguir discriminados:\r\nOBJETO\r\nID\r\nQUANTIDADE/UND\r\nMáscara\r\n137005\r\n86288\r\nFiltro de Máscara\r\n136538\r\n29005\r\n06 (seis) meses, na forma do Contrato.\r\nR 473.219,72 (quatrocentos e setenta e três mil duzentos e dezenove reais e setenta e dois centavos).\r\n03.07.2020.\r\n: Válido até 07.01.2021.\r\nLei nº 8666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3149, de 28 de abril de 1980, 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: Processo nº SEI-120001/003346/2020.\r\nContrato nº 0009/2020.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa M3 SERVIÇOS SINALIZAÇÕES E COMÉRCIO EIRELI.\r\nAquisição de insumos de proteção médicos-hospitalares na forma do Termo de Referência e seu Anexo I a seguir discriminados:\r\nOBJETO\r\nID\r\nQUANTIDADE/UND\r\nÀLCOOL GEL\r\n162267\r\n1818\r\n06 (seis) meses, na forma do Contrato.\r\nR 145.258,20 (cento e quarenta e cinco mil duzentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos).\r\n03.07.2020.\r\n: Válido até 07.01.2021.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: Processo nº SEI-120001/003346/2020.\r\nId: 2258715\r\n"
        ],
        "2258750": [
            "2020-07-07 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: de laboratório para o Laboratório de Bacteriologia d. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R ). N.E: - matrícula nº 3- matrícula nº 3/HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/.\r\nUERJ/HUPE e MICROBAC Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda. OBJETO: Aquisição de material de laboratório para o Laboratório de Bacteriologia do 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (trinta e um mil trezentos e cinquenta e seis reais). N.E: SÉRGIO ANTÔNIO DA CRUZ MELO - matrícula nº 31.881-6. GESTOR: ROBSON DE SOUZA LEÃO - matrícula nº 35.905-9. NOMEAÇÃO: Portaria nº 099/HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/2536/2019.\r\nUERJ/HUPE e IMPORT-MED Comercial Ltda. - ME. OBJETO: Aquisição de material de laboratório para a UDA de Cirurgia Cardíaca do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 063/2020. VALOR: (duzentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais2020NE01820. FISCAIS: JOSÉ HAMILTON C. TORRES - matrícula nº 30.225-7, ANA CAROLINA VELTRI PACHECO - matrícula nº 36.570-0 e HENRIQUE MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO - matrícula nº 39.931-1. GESTOR: JOAQUIM HENRIQUE DE SOUZA AGUIAR COUTINHO - matrícula nº 26/HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008//2019.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 144/2020/HUPE. PARTES: IMPORT-MED Comercial Ltda. - ME. OBJETO: Cessão em comodato de equipamento conforme Edital. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/008/3280/2019.\r\nUERJ/HUPE e OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Cardíaca do 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: quatrocentos e trinta e quatro . FISCAIS: JOSÉ HAMILTON C. TORRES - matrícula nº 30.225-7, ANA CAROLINA VELTRI PACHECO - matrícula nº 36.570-0 e HENRIQUE MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO - matrícula nº 39.931-1. GESTOR: JOAQUIM HENRIQUE DE SOUZA AGUIAR COUTINHO - matrícula nº 26.746-8. NOMEAÇÃO: /HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: /2019.\r\nUERJ/HUPE e VYTTRA Diagnósticos Importação e Exportação SA. OBJETO: HUPE e PPC. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 050/2020. VALOR: vinte e seis mil e duzentos reais. FISCAIS: MÁRCIA MARIA DA SILVA - matrícula nº 37PAULO ROBERTO DA SILVA RANGELRICARDO LUIZ GRAN - matrícula nº 34.599-1./2020. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: /2019.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 149/2020/HUPE. PARTES: VYTTRA Diagnósticos Importação e Exportação SCessão em comodato de equipamento conforme Edital. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/008/3059/2019.\r\nUERJ/HUPE e PMH - Produtos Médicos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de material de Laboratório para o Serviço de Laboratórios do HUPE. VIGÊNCIA: Artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/2020 e Medida Provisória nº 926/2020. VALOR: ). N.E: NINA VALÉRIA MACHADO CAPILLE - matrícula nº 38.635-9. GESTOR: RICARDO LUIZ GRAN - matrícula nº 34.599-1. NOMEAÇÃO: Portaria nº 102/HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/1162/2020.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 154/2020/HUPE. PARTES:PMH - Produtos Médicos Hospitalares Ltda. OBJETO: Cessão em comodato de equipamento conforme Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2020. FUNDAMENTO DO ATO:E-26/008/1162/2020.\r\nId: 2258750\r\n"
        ],
        "2258814": [
            "2020-07-07 00:00:00",
            "\r\nContrato de alienação de veículos irrecuperáveis não identificados nº 059/2020. DETRAN/RJ e MJ Reciclagem LTDA-ME. Alienação de 468 (quatrocentos e sessenta e oito) veículos, com peso estimado de 352.162 kg (trezentos e cinquenta e dois mil, cento e sessenta e dois quilos), e 1.468 (mil quatrocentos e sessenta e oito) veículos, com peso estimado de 957.285 kg (novecentos e cinquenta e sete mil, duzentos e oitenta e cinco quilos) classificados como sucatas inservíveis não identificadas (automóveis/motocicletas) retidos e/ou removidos, não reclamados por seus proprietários no prazo legal, oriundos do Pátio I (Lote I), localizado à Estrada Rio-São Paulo, nº 4.001, Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ e no Pátio II (Lote II), localizado à Rodovia Presidente Dutra, s/nº, Vigário Geral, Rio de Janeiro - RJ, os quais, por segurança, deverão ser obrigatoriamente inutilizados pela ARREMATANTE, às suas expensas, no local em que se encontram. VALOR ESTIMADO: R 642.075,45 (seiscentos e quarenta e dois mil setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Thaysa Christine Rocha da Silva, Assessor I, Id. Funcional nº 5031333-9 (Gestora) e Gabriel Sousa Mattos, Assistente III, Id. Funcional nº 5098935-9 (Gestor Substituto). Adriano Serrado Rocha, Assistente III, Id. Funcional nº 4379910-8 e Stefan Bittencourt Archer Cardoso, Assistente III, Id. Funcional nº 4400387-0, como suplente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nºs 287/79 e 6.657/13. E-16/117/1011/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/07/2020.\r\nId: 2258814\r\n"
        ],
        "2258849": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e NL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 01 (UM) EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO - AGREGRÔMETRO, para o HEMORIO, registrados na ARP nº 037/2020. Terá início a partir do primeiro pedido de empenhamento de insumos registrados na ARP n° 037/2020, e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata, o que corresponderá a data de 16/12/2021. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº Processo nº E-08/007/1547/2019 e na Ata de Registro de Preços n° 037/2020, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2020.\r\nId: 2258849\r\n"
        ],
        "2258928": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 093/2020 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BH2O BOMBAS E SERVIÇOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DAS ELEVATÓRIAS DE ÁGUA POTÁVEL NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO CONTEMPLADOS PELOS SERVIÇOS DA DRM.\r\n45 (quarenta e cinco) dias.\r\nR 585.879,94 (quinhentos e oitenta e cinco mil oitocentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\n25/06/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.245/2019 (Pregão Eletrônico nº 606/2020).\r\nId: 2258928\r\n"
        ],
        "2258929": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 094/2020 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VIBHUTI COMÉRCIO LTDA EPP.\r\nAQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DAS ELEVATÓRIAS DE ÁGUA POTÁVEL NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO CONTEMPLADOS PELOS SERVIÇOS DA DRM.\r\n45 (quarenta e cinco) dias.\r\nR 40.153,10 (quarenta mil cento e cinquenta e três reais e dez centavos).\r\n26/06/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.245/2019 (Pregão Eletrônico nº 606/2020).\r\nId: 2258929\r\n"
        ],
        "2258930": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA-ME. Contratação de serviços comuns e contínuos, especializados em limpeza, asseio e conservação de banheiros/vestiário, para atender as necessidades das UNIDADES I E II da CEASA-RJ. Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, pela Lei Federal nº 13.303, Lei nº 8.429/92 e Lei nº 10.406/02. DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. R 2.112.000,00 (dois milhões, cento e doze mil reais). \r\nId: 2258930\r\n"
        ],
        "2258942": [
            "2020-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\n/2020\r\nª COLUNA\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº E-36/007/10/2019\r\nOnde se lê:\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nLeia-se:\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 002/2020.\r\nId: 2258942\r\n"
        ],
        "2258960": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 085/2020 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a A23 SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação dos serviços de engenharia para instalação e operação de reservatórios emergenciais e incremento das equipes de operação e manutenção do sistema de abastecimento de água nas comunidades (FAVELAS) na cidade do Rio de Janeiro.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 9.056.567,83 (nove milhões, cinquenta e seis mil quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos).\r\n06/07/2020.\r\nProcesso nº E-12/800.365/2020 (Dispensa de Licitação nº 013/2020 - DPR).\r\nId: 2258960\r\n"
        ],
        "2258971": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 203/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI.\r\nAquisição de insumos para o setor de odontologia.\r\nMaj PM Dent Rosane Guitmann Catran, RG 76.790, ID 3229003-9.\r\nCap PM Dent Rodrigo Nascentes San Sebastian RG 76.844, ID 2447614-5, Cap PM Dent Gisela Gonçalves Santos RG 76.836, ID 2444659-9.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 18.357,11(dezoito mil trezentos e cinquenta e sete reais e onze centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/115/007/2017.\r\nId: 2258971\r\n"
        ],
        "2258972": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 205/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a WJM DENTAL LTDA.\r\nAquisição de insumos para o setor de odontologia.\r\nMaj PM Dent Rosane Guitmann Catran, RG 76.790, ID 3229003-9.\r\nCap PM Dent Rodrigo Nascentes San Sebastian RG 76.844, ID 2447614-5, Cap PM Dent Gisela Gonçalves Santos RG 76.836, ID 2444659-9.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 111.515,50 (cento e onze mil, quinhentos e quinze reais e cinquenta centavos). \r\n\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/115/007/2017.\r\nId: 2258972\r\n"
        ],
        "2258973": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 204/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a DENTSUL COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA\r\nAquisição de insumos para o setor de odontologia.\r\nMaj PM Dent Rosane Guitmann Catran, RG 76.790, ID 3229003-9.\r\nCap PM Dent Rodrigo Nascentes San Sebastian RG 76.844, ID 2447614-5, Cap PM Dent Gisela Gonçalves Santos RG 76.836, ID 2444659-9.\r\n(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 86.090,25(oitenta e seis mil noventa reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 07/07/2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/115/007/2017.\r\nId: 2258973\r\n"
        ],
        "2258996": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, FUNARJ e RJ LOCAÇÃO DE VEÍCULO E SERVIÇOS EIRELI EPP. O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo automotor, tipo serviço (Sedan). 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor total de R 20.583,00 (vinte mil quinhentos e oitenta três reais). Proc. nº SEI 18002/000234/2020. \r\nId: 2258996\r\n"
        ],
        "2259026": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 27/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa Promovendo Comércio e Representações de Material Hospitalar Ltda.\r\nAquisição de 05 (cinco) baterias para cardioversores Philips MRX para atender as demandas das unidades de saúde do CBMERJ - Diretoria Geral de Saúde, Hospital Central Aristarcho Pessoa-HCAP, Policlínicas (2ª, 3ª e 4ª), Posto Médico (CSM) e Diretoria de Socorro e Emergência (DSE).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 20.409,35 (vinte mil quatrocentos e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\n01/07/2020.\r\nMaj BM QOS/Méd/08 ALLAN PEIXOTO DE ASSIS, RG 41.829, Id Funcional 0043409288.\r\nMaj BM QOS/Méd/00 MARCIO ALEXANDRE CASTILHO DE OLIVEIRA, RG 28.299, Id Funcional 0026632365; Cap BM QOS/Méd/02 CARLOS DIDEROT DE BARROS LEITE, RG 32.303, Id Funcional 0006151418;\r\nTen BM QOS/Enf/08 NIEDJA MELO DOS SANTOS, RG 41.948, Id Funcional 0043404944.\r\n: Processo nº SEI-270132/000008/2020.\r\nId: 2259026\r\n"
        ],
        "2259048": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 053/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 062/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (NALOXONA CLORIDRATO - Item 01), a fim de abastecer as Unidades de Saúde, para o controle de sintomas em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronaviìrus (2019-nCoV), nas Unidades: HEMORIO, IECAC, IEDE, HECC, HEAN, CPRJ, IEDS e HEER, assistidas pela Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. : 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º do art. 4º e do art. 4º H, da Lei nº 13.979/2020. : R 9.015,60 (nove mil quinze reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO n° 063/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa AVANTE BRASIL COMERIO EIRELI ME. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (ACETILCISTEINA - Item 02), a fim de abastecer as Unidades de Saúde, para o controle de sintomas em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronaviìrus (2019-nCoV), nas Unidades: HEMORIO, IECAC, IEDE, HECC, HEAN, CPRJ, IEDS e HEER, assistidas pela Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. : 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º, do art. 4º e do art. 4º H, da Lei nº 13.979/2020. : R 5.928,38 (cinco mil novecentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO n° 042/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (METILPREDNISOLONA SUCCINATO 500MG), a fim de abastecer as Unidades sob gestão da FSERJ: HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, HEAN, CPRJ, IEDS e HEER. : 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º, do art. 4º e do art. 4º H, da Lei nº 13.979/2020. : R 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais). NOTA DE EMPENHO: 07/07/2020. \r\nId: 2259048\r\n"
        ],
        "2259053": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nnº PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa . OBJETO: Prestação de serviços de contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de Outsourcing de impressão, digitalização e cópia na modalidade franquia de páginas mais excedente, para atendimento da FSERJ e em todas as unidades de saúde que lhe competem12 (doze) meses, contados a partir da VALOR TOTAL:R 632.281,92 (seiscentos e trinta e dois mil duzentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos). NOTA DE EMPENHO:SEI- 080007/001206/2020/2020.\r\nId: 2259053\r\n"
        ],
        "2259071": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 090/2020 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO DA DIRETORIA DA REGIÃO DO INTERIOR - DRI, EM 3 LOTES - LOTE III.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 6.298.893,12 (seis milhões, duzentos e noventa e oito mil oitocentos e noventa e três reais e doze centavos).\r\n08/06/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.509/2019 (Pregão Eletrônico nº 602/2020).\r\nId: 2259071\r\n"
        ],
        "2259072": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 089/2020 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TELSAN ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO DA DIRETORIA DA REGIÃO DO INTERIOR - DRI, EM 3 LOTES - LOTE I.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 8.650.000,00 (oito milhões, seiscentos e cinquenta mil reais).\r\n24/06/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.509/2019 (Pregão Eletrônico nº 602/2020).\r\nId: 2259072\r\n"
        ],
        "2259073": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 088/2020 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS EIRELI.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO DA DIRETORIA DA REGIÃO DO INTERIOR - DRI, EM 3 LOTES - LOTE II.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 9.404.523,00 (nove milhões, quatrocentos e quatro mil quinhentos e vinte e três reais).\r\n24/06/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.509/2019 (Pregão Eletrônico nº 602/2020).\r\nId: 2259073\r\n"
        ],
        "2259075": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 225/2020 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ: 05.343.029/0001-90.\r\nAquisição de colchões pneumáticos e transferidor de pacientes para o HCPM.\r\nR 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).\r\n: Cap PM Dent RG: 76.852 Simone Gonçalves Barboza (DSS/3).\r\n: Cap PM Enf RG: 89.466 Taísa do Nascimento Land - HCPM\r\nCAP PM Enf RG: 89.472 Fernanda Rego Pereira dos Santos Rocha - HCPM.\r\n: 07 de julho de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350108/001320/2020.\r\nId: 2259075\r\n"
        ],
        "2259115": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e LUCTOR Serviços de Manutenção, Conservação e Limpeza Predial - ME Ltda. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº nto e vinte e oito rAFAEL VIEIRA DA CUNHAPENÉLOPE ZAMBONI GONÇALVES DOS REISPortaria nº HUPE/de .\r\nUERJ/HUPE e DEEP OIL Tecnologia em Equipamentos Ltda. OBJETO: Aquisição de materiais para o 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 030/2020. VALOR: (vinte e três mil seiscentos e dez reais e sessenta e cinco centavosRAFAEL VIEIRA DA CUNHA - matrícula nº 36.191-5. GESTOR: PENÉLOPE ZAMBONI GONÇALVES DOS REIS - matrícula nº 35.732-7. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/033/2020.25 de junho de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1662/2019.\r\nUERJ/HUPE e DGL Serviços e Negócios ComerciaisAquisição de materiais para o 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 030/2020. VALOR: reais e RAFAEL VIEIRA DA CUNHA - matrícula nº 36.191-5. GESTOR: PENÉLOPE ZAMBONI GONÇALVES DOS REIS - matrícula nº 35.732-7. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/033/2020.25 de junho de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1662/2019.\r\nUERJ/HUPE e AUTO SUTURE do Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Vascular do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 1.120.000,002020NE01944. FISCAIS: CRISTIANE FERREIRA ARAÚJO GOMES - matrícula 35.617-0, LORENA DE BRITTO MATOS CORREA - matrícula nº 37.171-6 e GIOVANNA PORTO DE LIMA SOUZA DE ASSIS - matrícula nº 39.363-7CARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHÃES - matrícula nº 34.110-7.Portaria nº HUPE/07 de julho de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3659/2019.\r\nUERJ/HUPE e UNIQUE Distribuidora de Medicamentos EIRELI. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 004/2020. VALOR: ). N.E: - matrícula nº 3- matrícula nº 32020. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2881/2019.\r\nId: 2259115\r\n"
        ],
        "2259129": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA (04.104.117/007-61). : Aquisição de Viaturas Tipo Hatch Descaracterizada, para atender as necessidades da SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. Valor total de R 3.337.500,00 (três milhões, trezentos e trinta e sete mil e quinhentos reais). : 07/07/2020. : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/100367/2018, migrado para o Processo nº SEI- 350192/000185/2020. Pregão Eletrônico SRP nº 082/2019, ATA de registro de preços n° 0022/2020/261100-01. As execuções dos contratos serão acompanhados e fiscalizadas pelos servidores públicos: GESTOR: CAP PM RG 74.695 - CARLOS ANDRÉ NUNES BASTOS, : SUBTEN PM RG 57.613 - JOSÉ CARLOS TRANQUILINO DA SILVA e os : 2º SGT PM RG 69.206 - ANDERSON DIAS MATHIAS, 3º SGT PM RG 85.648 - JAIME CORRÊA SALGUES e o CB PM RG 92.528 - TIAGO ROCHA SILVA, conforme Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\nId: 2259129\r\n"
        ],
        "2259225": [
            "2020-07-10 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E LONZA DO BRASIL ESPECIALIDADES QUÍMICAS LTDA. 12 (doze) meses. : R 242.724,00 (duzentos e quarenta e dois mil setecentos e vinte e quatro reais). : Antônia Maria Cavalcanti de Oliveira Mat.2697745-1, e Joseane Zaja Almada, ID 26104. E- 08/005/100397/2018\r\nId: 2259225\r\n"
        ],
        "2259327": [
            "2020-07-10 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento nº 229/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI- ME - CNPJ 22.706.161/0001-38.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 meses.\r\n350,64 (trezentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 23/06/2020.\r\nTen PM Andreza Frauches RG 104.892.\r\n: Cap Farm RG 89.495 Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho, Cap Farm RG 90.877 Paula Nívea Gonçalves Lomardo.\r\n: Maj PM FARM 89.490 Figer, Cap PM FARM 89.494 Carolina Ferreira, 2º Sgt PM 79.360 Ivanildo.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 35/091/41/2020 (SEI-350106/001723/2020) - PLS 285/2019.\r\nId: 2259327\r\n"
        ],
        "2259374": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa BLOOMBERG FINANCE L P. : Prestação de serviço de rede interativa de informações financeiras, com vistas a manutenção das atividades estratégicas, desenvolvidas pela GOP (Gerência de Operações e Planejamento) e baseadas em conteúdos sobre o mercado financeiro via internet, de acordo com as especificações previstas Termo de Referência. R 759.127,66 (setecentos e cinquenta e nove mil cento e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 2020NE00424, 2020NE00426 e 2020NE00427. : O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação deste extrato. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-040161/004031/2020.\r\nId: 2259374\r\n"
        ],
        "2259378": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 259/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMCOR - HOSPITAL DO CORAÇÃO E DE CLÍNICAS DE NOVA IGUAÇÚ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.074.452/0001-04. \r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares na Área de Assistência Médico-Hospitalar em Internação Clínica em Enfermaria (Quarto Duplo).\r\nMaj. PM Méd. RG Andréa Regina dos Santos Murga da Rocha, CPF: 023.733.757-61; Maj. PM Enf. RG 77.038 Juliana Melo Jennings, CPF: 082.290.547-70 (Substituta).\r\nMaj. PM Méd. RG 76.590 Aline Pimentel Mendonça, CPF: 037.631.407-94; Cap. PM Méd. RG 89.305 Denisete Ramos da Costa, CPF: 035.661.567-79; Cap. PM Enf. RG 89.458 Lídia Rodrigues, CPF: 089.177.277-43 (Substituta)\r\n06 (seis) meses, com fulcro no art. 4º-H da Lei nº 13.979/20, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 2.000.000,00 (dois milhões de reais). \r\n09/07/2020. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/165/2020, convertido do suporte físico para eletrônico e registrado no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-350074/002097/2020.\r\nId: 2259378\r\n"
        ],
        "2259380": [
            "2020-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MASTERLAB COMERCIAL LTDA. Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 01 (um) equipamento de IMUNOENSAIO POR QUIMIOLUMININESCÊNCIA (CLIA), para o LACEN. VIGÊNCIA: Terá início a partir da publicação do extrato no DOERJ e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final do contrato, o que corresponderá a data de 02/07/2021. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº SEI-080007/001450/2020 e no Contrato n° 059/2020, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. : 06/07/2020.\r\nId: 2259380\r\n"
        ],
        "2259407": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 095/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CIVILPORT ENGENHARIA LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO DE TERRAPLENAGEM PARA O RESERVATÓRIO NOVO MARAPICÚ E CONSTRUÇÃO DAS ESTRUTURAS DE DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS E DAS VIAS DE ACESSO AO RESERVATÓRIO NOVO MARAPICÚ PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA NOVO GUANDU - ETAPA 1 FASE 1”.\r\n15 (quinze) meses.\r\nR 25.072.243,91 (vinte e cinco milhões, setenta e dois mil duzentos e quarenta e três reais e noventa e um centavos).\r\n30/06/2020.\r\nProcesso nº E-12/800.014/2019 (Procedimento Licitatório Interno - LI nº 019/2019).\r\nId: 2259407\r\n"
        ],
        "2259441": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. : Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios.VALORDATA DA: Rosa Maria Sousa Moreira ID n°2698833-0 e João Luis de Souza Moreira ID n° 2698913-1. \r\nId: 2259441\r\n"
        ],
        "2259555": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de materia. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 24 - Inciso V da Lei Federal nº 8.666/93 rMARTA MARIA NAZÁRIO MONTEIRO DE CRUZTIAGO MEIRELLES LOURENÇO RAGAUSKAS. NOMEAÇÃO: de .\r\nUERJ/HUPE e MEDICAL TRADE de Maricá Comércio de Material Hospitalar Ltda. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Neurocirurgia do 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 083/2020. VALOR: ). N.E: ELINGTON LANNES SIMÕES - matrícula nº 37.905-7, ARIADNE BONFIM COSTA - matrícula nº 27.691-5 e ANDRÉ VINÍCIUS DE MORAIS CASTRO - matrícula nº 37.776-2. GESTOR:Portaria nº HUPE/SEI/039/2020. DATA DA ASSINATURA: de julho de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nUERJ/HUPE e MEDTRONIC Comercial Ltda. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Neurocirurgia do 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (oitocentos e vinte mil reaisELINGTON LANNES SIMÕES - matrícula nº 37.905-7, ARIADNE BONFIM COSTA - matrícula nº 27.691-5 e ANDRÉ VINÍCIUS DE MORAIS CASTRO - matrícula nº 37.776-2. GESTOR: FLÁVIO NIGRI - matrícula nº 35.981- 0. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/038/2020. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/008/2253/2019.\r\nUERJ/HUPE e MASTERLAB Comercial Ltda. OBJETO: Aquisição de material de laboratório para o 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 928.800,00). N.E: PAULO ROBERTO VIDAL DOS SANTOS - matrícula nº 30.873-4, ERICA APARECIDA DOS SANTOS REBEIRO DA SILVA - matrícula nº 136-2 e ROSANGELA VIANNA DA SILVA - matrícula nº 35.9/2020. DATA DA ASSINATURA: de julho de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 166/2020/HUPE.UERJ/HUPE e MASTERLAB Comercial Ltda. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO:Processo nº E-26/008/430/2020.\r\nId: 2259555\r\n"
        ],
        "2259565": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/07/2020\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de Bens nº 225/2020 - FUSPOM.\r\nVALOR: R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de Bens nº 225/2020 - FUSPOM.\r\nVALOR: R 10.509,00 (dez mil quinhentos e nove reais).\r\nId: 2259565\r\n"
        ],
        "2259588": [
            "2020-07-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 73.416.083/0001-78.\r\n: Prestação de serviço de fornecimento de refeições completas para as Unidades: Creche Unidade Materno Infantil (SEAP/UMI), Sanatório Penal (SEAP/SP), Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros (SEAP/RM), Hospital Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAP/UPA), Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo - (SEAP/HR) e Instituto de Perícias Heitor Carrilho (SEAP/HC).\r\ncento e sessenta e um mil, cinquenta reais e vinte e três centavos).\r\n.\r\n: 09/07/2020.\r\n.\r\nId: 2259588\r\n"
        ],
        "2259589": [
            "2020-07-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa NORSUL CATERING EIRELI - CNPJ 02.896.982/0001-77.\r\nde fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas (SEAP/AM) e Cadeia Pública Romeiro Neto (SEAP/RN).\r\noventa e seis mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos.\r\n.\r\n09/07/2020.\r\n.\r\nId: 2259589\r\n"
        ],
        "2259590": [
            "2020-07-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa NORSUL CATERING EIRELI - CNPJ 02.896.982/0001-77.\r\nde fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas (SEAP/AM) e Cadeia Pública Romeiro Neto (SEAP/RN).\r\nto e quatro mil setecentos e quinze reais e dois centavos.\r\n.\r\n09/07/2020.\r\nId: 2259590\r\n"
        ],
        "2259591": [
            "2020-07-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa PRIME REFEIÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 13.769.784/0001-69.\r\nde fornecimento de desjejum, lanche noturno e kit lanche para atender aos internos e funcionários da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, da Unidade Prisional da Polícia Militar, dos Fóruns de Niterói, São Gonçalo e de Duque de Caxias.\r\nsete reais e oitenta centavos).\r\n.\r\n09/07/2020.\r\nId: 2259591\r\n"
        ],
        "2259592": [
            "2020-07-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 73.416.083/0001-78.\r\nserviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 11\r\nR 890.206,50 (oitocentos e noventa mil duzentos e seis reais e cinquenta centavos).\r\nNovembro/2019.\r\n09/07/2020.\r\n.\r\nId: 2259592\r\n"
        ],
        "2259620": [
            "2020-07-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA - CNPJ 42.454.330/0001-05.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Cadeia Pública Franz de Catro Holzwarth (SEAP/FC) e Cadeia Pública de Resende.\r\nduzentos e dezessete reais e .\r\n.\r\n09/07/2020.\r\n.\r\nId: 2259620\r\n"
        ],
        "2259668": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 227/2020-FUSPOM.\r\n: SEPM e a Empresa SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 58.426.628/0001-33\r\n: Aquisição de Bombas de Infusão de Seringa.\r\n: 12 meses.\r\n: R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).\r\n: 10/07/2020.\r\n: 1º SGT PM RG: 66.025 ALESSANDRA ALMEIDA DE ANDRADE\r\n: CAP ENF RG: 89.497 TAÍSA RODRIGUES DA SILVA COUTINHO - HCPM E CAP ENF RG: 89.472 FERNANDA R. P SANTOS HCPM.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 35/091/196/2019 (SEI-350207/000039/2020).\r\nId: 2259668\r\n"
        ],
        "2259697": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 097/2020 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FACTO TURISMO EIRELI ME.\r\nPrestação de serviços de agenciamento de viagens.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 828.000,00 (oitocentos e vinte e oito mil reais).\r\n08/07/2020.\r\nProcesso nº E-12/800.142/2019 (Pregão Eletrônico 03/2019 de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2019/247100- 01).\r\nId: 2259697\r\n"
        ],
        "2259833": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 06/2020.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Soluções Serviços Terceirizados Eireli - CNPJ/MF matriz sob o nº 09.445.502/0001-09 e filial n. 09.445.502/0010-91;\r\nPrestação de serviço contínuo de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionadas no lote 05, conforme as especificações constantes no Edital e no Termo de Referência;\r\n: 15/08/2020 a 10/10/2020;\r\nR 572.952,11 (quinhentos e setenta e dois mil novecentos e cinquenta e dois reais e onze centavos).\r\n2020NE00405.\r\n13/07/2020.\r\nSEI-210036/000298/2020.\r\nId: 2259833\r\n"
        ],
        "2259892": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 202/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a WJM DENTAL LTDA. \r\nAquisição de insumos para o setor de odontologia.\r\nMaj PM Dent Rosane Guitmann Catran, RG 76.790, ID 3229003-9.\r\nCap PM Dent Rodrigo Nascentes San Sebastian RG 76.844, ID 2447614-5, Cap PM Dent Gisela Gonçalves Santos RG 76.836, ID 2444659-9.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 59.785,50 (cinquenta e nove mil setecentos e oitenta e cinco e cinquenta centavos).\r\n02/07/2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/115/005/2018.\r\nId: 2259892\r\n"
        ],
        "2259936": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. O prazo de vigência do presente contrato, em conformidade com o Inciso II, do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93, será de 12 (doze) meses a partir da data de 26/06/2020, podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses. R 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:\r\nId: 2259936\r\n"
        ],
        "2260036": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDER-RJ e o EMPRESA ABBM - BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Serviço de topografia, sondagens, ensaios e instrumentação geotécnicas, com vistas a subsidiar projetos de contenção na Rodovia RJ-142 KM 41, no Município de Casimiro de Abreu. : 90 (noventa) dias corridos. : 01/07/2020. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº SEI-160002/00\r\nId: 2260036\r\n"
        ],
        "2260041": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de materiamesesnº quinhentos e cinquenta - matrícula nº 3JACQUELINE DE ALBUQUERQUE RODRIGUESHUPE/SEI/0432020. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nUERJ/HUPE e PAULO MARQUES DOS SANTOS. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 27.340,80 (vinte e sete mil trezentos e quarenta reais e oitenta centavosFÁBIO OGIONI ERNESTO - matrícula nº 33.605-7. GESTOR: JACQUELINE DE ALBUQUERQUE RODRIGUES - matrícula nº 31.145-6. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/043/2020. DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2430/2019.\r\nId: 2260041\r\n"
        ],
        "2260179": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Comercial Milano Brasil Ltda (01.920.177/0001-79). : Aquisição Pescado, para atender a alimentação do efetivo da SEPM. : 08 (oito) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 4.773.506,00 (quatro milhões, setecentos e setenta e três mil e quinhentos e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350192/000827/2020. Pregão Eletrônico nº 21/2020.\r\nId: 2260179\r\n"
        ],
        "2260205": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME - CNPJ 05.983.816/0001-04;\r\nserviços de coleta, transporte e disposição dos resíduos sólidos urbanos, incluindo o fornecimento de sacos de lixo de 100 litros, fornecimento de contentor de mil e duzentos litros apropriados ao acondicionamento para recolhimento pelo caminhão de lixo, ou auto que seja mais apropriado para o mesmo feito, contêiner 240 litros com rodas, sendo estes por comodato, para transportar o lixo do interior da Unidade Prisional ao local dos contentores, para atender às instalações das Unidades Prisionais da Coordenação de Gericinó;\r\nnoventa e seis reais e sessenta e oito centavos);\r\n;\r\n15/07/2020.\r\n;\r\nId: 2260205\r\n"
        ],
        "2260206": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME - CNPJ 05.983.816/0001-04;\r\nserviços de coleta, transporte e disposição dos resíduos sólidos urbanos, incluindo o fornecimento de sacos de lixo de 100 litros, fornecimento de contentor de mil e duzentos litros apropriados ao acondicionamento para recolhimento pelo caminhão de lixo, ou auto que seja mais apropriado para o mesmo feito, contêiner 240 litros com rodas, sendo estes por comodato, para transportar o lixo do interior da Unidade Prisional ao local dos contentores, para atender às instalações das Unidades Prisionais da Coordenação de Niterói e Interior;\r\ne sessenta e nove mil quinhentos e sessenta reais e um centavo);\r\n;\r\n15/07/2020.\r\n;\r\nId: 2260206\r\n"
        ],
        "2260207": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a INVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI - CNPJ 01.579.387/0001-45;\r\nserviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks);\r\ncinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos);\r\n;\r\n14/07/2020.\r\nId: 2260207\r\n"
        ],
        "2260395": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO-RIO e R2D OBRA E SERVIÇOS EIRELI. EXECUÇÃO DE OBRA DE MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO, BIBLIOTECA, SALA DE EXPOSIÇÕES E DE SALA DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO, NO PRÉDIO SITUADO NA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA, 770 - FONSECA NITERÓI/RJ. 04 (QUATRO) MESES CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA AUTORIZAÇÃO PARA INICIO DA OBRA. R 1.207.001,41 (UM MILHÃO DUZENTOS E SETE MIL UM REAL E QUARENTA E UM CENTAVOS). Nº DE REGISTRO: LEI Nª 13.303/16 REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PESAGRO-RIO. E-02/003/234/2019.\r\nId: 2260395\r\n"
        ],
        "2260434": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato IO nº 02/2020.\r\nProcesso nº E-12/079/803/2019.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Editora A Notícia LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a rerratificação da cláusula quarta do Contrato nº 02/2020, que passará a ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUARTA (Da Dotação Orçamentária):As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o exercício de 2020 assim classificadas: PROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016, NATUREZA DA DESPESA:00100.3104.082.\r\n15/07/2020.\r\nId: 2260434\r\n"
        ],
        "2260445": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: Termo de Contrato nº 30/2020.\r\nProcesso nº SEI-27/132/001597/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa OBDI MOTORS DO BRASIL EIRELI.\r\nContratação de empresa especializada para locação de 03 (três) veículos blindados (Blindagem Nível III - A), sem motorista, sem combustível e quilometragem livre.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 217.800,00 (duzentos e dezessete mil e oitocentos reais).\r\n09/07/2020.\r\nTen-Cel BM QOC/97 Fábio Anderson , RG. 19.809, Id Funcional 0026837838;\r\nAlexsandro Leal de Oliveira, RG. 22.735, Id Funcional 0006130356 e Maj BM QOC/03 Mendes de Souza, RG. 34.001, Id Funcional 0041492382;\r\nda Silva, RG. 35.705, Id Funcional 0041897129.\r\nId: 2260445\r\n"
        ],
        "2260544": [
            "2020-07-20 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e MEDICAL TRADE de Maricá Comércio de Material Hospitalar Ltda. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia e Traumatologia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 058/2020. VALOR: ). N.E: CRISTIANO NABUCO DANTAS - matrícula nº 37.504-8. GESTOR: JOSÉ MAURÍCIO DE MORAIS CARMO - matrícula nº 3930-5. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/050/2020. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2842/2019.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 170/2020/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e MEDICAL TRADE de Maricá Comércio de Material Hospitalar Ltda. OBJETO: Cessão em comodato de equipamento conforme Edital. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/2842/2019.\r\nUERJ/HUPE e BECTON DICKINSON Indústrias Cirúrgicas Ltda.Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento citômetro de fluxo BD FACS CANTO II do Laboratório de Patologia Geral da FCM/HUPE.12 (doze) meses.Artigo 25 - Inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993.R 68.986,42 (sessenta e oito mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos). SANDRA REGINA BOIÇA DA SILVA - matrícula nº 32.370-9.MARIA HELENA FARIA ORNELLAS DE SOUZA - matrícula nº 5021-1.Portaria nº 109/HUPE/2020.FUNDAMENTO DO ATO:Processo nº E-26/008/438/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2020.\r\nId: 2260544\r\n"
        ],
        "2260545": [
            "2020-07-20 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . OBJE TO: (Pregão Eletrônico nº mil . DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/.\r\nUERJ/HUPE e Comercial CARDU EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 688.520,00). N.E: 16 de julho de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1557/2019.\r\nUERJ/HUPE e STERI GRAU Produtos Hospitalares Ltda. - ME. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 357/2019. VALOR: ). N.E: 16 de julho de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1557/2019.\r\nId: 2260545\r\n"
        ],
        "2260633": [
            "2020-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 256/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa E. TAMUSSINO & CIA LTDA. CNPJ: 33.100.082/0001-03.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar - Dispositivo de Infusão mais Punção e Infusão II, adquiridos no Pregão nº 052/2019.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n16 de julho de 2020.\r\n1º TEN PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.892\r\nHCPM - CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu RG 89.495 e CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90.877.\r\nHPM/NIT - CAP PM FARM Carolina Ribeiro de Castro Ferreira RG 89.494, MAJ PM FARM Alex Figer RG 89.490 e 2º SGT PM Ivanildo Gomes dos santos RG 79.360.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/331/2017 (SEI-350106/001645/2020).\r\nTermo de Contrato nº 262/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. CNPJ: 05.746.252/0001-88.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar - Dispositivo de Infusão mais Punção e Infusão II, adquiridos no Pregão nº 052/2019.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 22.795,00 (vinte e dois mil setecentos e noventa e cinco reais).\r\n16 de julho de 2020.\r\n1º TEN PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.892\r\nHCPM - CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu RG 89.495 e CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90.877.\r\nHPM/NIT - CAP PM FARM Carolina Ribeiro de Castro Ferreira RG 89.494, MAJ PM FARM Alex Figer RG 89.490 e 2º SGT PM Ivanildo Gomes dos santos RG 79.360.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/331/2017 (SEI-350106/001645/2020).\r\nTermo de Contrato nº 244/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 01.012.073/0001-66.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar - Dispositivo de Infusão mais Punção e Infusão II, adquiridos no Pregão nº 052/2019.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.123,98 (um mil cento e vinte e três reais e noventa e oito centavos).\r\n16 de julho de 2020.\r\n1º TEN PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.892\r\nHCPM - CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu RG 89.495 e CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90.877.\r\nHPM/NIT - CAP PM FARM Carolina Ribeiro de Castro Ferreira RG 89.494, MAJ PM FARM Alex Figer RG 89.490 e 2º SGT PM Ivanildo Gomes dos santos RG 79.360.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/331/2017 (SEI-350106/001645/2020).\r\nTermo de Contrato nº 254/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 00.304.559/0001-05.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar - Dispositivo de Infusão mais Punção e Infusão II, adquiridos no Pregão nº 052/2019.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 823,00 (oitocentos e vinte e três reais).\r\n16 de julho de 2020.\r\n1º TEN PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.892\r\nHCPM - CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu RG 89.495 e CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90.877.\r\nHPM/NIT - CAP PM FARM Carolina Ribeiro de Castro Ferreira RG 89.494, MAJ PM FARM Alex Figer RG 89.490 e 2º SGT PM Ivanildo Gomes dos santos RG 79.360.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/331/2017 (SEI-350106/001645/2020).\r\nTermo de Contrato nº 261/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa INJEX INDUSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. CNPJ: 59.309.302/0001-99.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar - Dispositivo de Infusão mais Punção e Infusão II, adquiridos no Pregão nº 052/2019.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.836,99 (cinco mil oitocentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos).\r\n16 de julho de 2020.\r\n1º TEN PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.892\r\nHCPM - CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu RG 89.495 e CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90.877.\r\nHPM/NIT - CAP PM FARM Carolina Ribeiro de Castro Ferreira RG 89.494, MAJ PM FARM Alex Figer RG 89.490 e 2º SGT PM Ivanildo Gomes dos santos RG 79.360.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/331/2017 (SEI-350106/001645/2020).\r\nTermo de Contrato nº 243/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME. CNPJ: 72.120.744/0001-50.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar - Dispositivo de Infusão mais Punção e Infusão II, adquiridos no Pregão nº 052/2019.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 23.900,80 (vinte e três mil novecentos reais e oitenta centavos).\r\n16 de julho de 2020.\r\n1º TEN PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.892\r\nHCPM - CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu RG 89.495 e CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90.877.\r\nHPM/NIT - CAP PM FARM Carolina Ribeiro de Castro Ferreira RG 89.494, MAJ PM FARM Alex Figer RG 89.490 e 2º SGT PM Ivanildo Gomes dos santos RG 79.360.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/331/2017 (SEI-350106/001645/2020).\r\nTermo de Contrato nº 245/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 50.247.071/0001-61.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar - Dispositivo de Infusão mais Punção e Infusão II, adquiridos no Pregão nº 052/2019.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 53.760,00 (cinquenta e três mil setecentos e sessenta reais).\r\n16 de julho de 2020.\r\n1º TEN PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.892\r\nHCPM - CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu RG 89.495 e CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90.877.\r\nHPM/NIT - CAP PM FARM Carolina Ribeiro de Castro Ferreira RG 89.494, MAJ PM FARM Alex Figer RG 89.490 e 2º SGT PM Ivanildo Gomes dos santos RG 79.360.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/331/2017 (SEI-350106/001645/2020).\r\nId: 2260633\r\n"
        ],
        "2260684": [
            "2020-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 080/2020 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RIO DE JANEIRO MEDICINA LABORATORIAL EIRELI.\r\nColeta e realização de exame laboratorial de COVID-19 (SOROLOGIA IGG/IGM) para identificação dos colaboradores que contraíram o novo coronavírus, com disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), pagando-se R 250,00 (duzentos e cinquenta reais) por cada exame realizado.\r\n15/06/2020.\r\nProcesso nº E-12/800.341/2020 (Dispensa de Licitação nº 012/2020 - DPR).\r\nId: 2260684\r\n"
        ],
        "2260685": [
            "2020-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 092/2020 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GAC SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nContratação de empresa para prestação de serviço de distribuição de água em eventos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 436.757,56 (quatrocentos e trinta e seis mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).\r\n29/06/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.371/2019 (Pregão Eletrônico nº 626/2020).\r\nId: 2260685\r\n"
        ],
        "2260686": [
            "2020-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 098/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TECAUT AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL EIRELI.\r\nAQUISIÇÃO DE CENTRO DE CONTROLE DE MOTORES (CCM) PARA ELEVATÓRIA DE ESGOTOS HÍPICA.\r\n02 (dois) meses.\r\nR 197.359,30 (cento e noventa e sete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos).\r\n14/07/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.626/2019 (Pregão Eletrônico nº 624/2020).\r\nId: 2260686\r\n"
        ],
        "2260707": [
            "2020-07-21 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa MEU SENHOR DOS LEGUMES LTDA - CNPJ 07.245.745/0001-60.\r\nserviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, na unidade Cadeia Pública Inspetor Jose Antonio da Costa Barros (SEAP-JB).\r\nnta e um mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos.\r\n.\r\n16/07/2020.\r\nId: 2260707\r\n"
        ],
        "2260708": [
            "2020-07-21 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa MEU SENHOR DOS LEGUMES LTDA - CNPJ 07.245.745/0001-60.\r\nPrestação de serviço contínuo de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, parUPPMERJ.\r\nreais e trinta centavos.\r\n.\r\n16/07/2020.\r\nId: 2260708\r\n"
        ],
        "2260709": [
            "2020-07-21 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa NOVA RODOVIA 2007 LTDA - CNPJ 09.077.954/0001-77.\r\nde fornecimento de desjejum, lanche noturno e kit lanche para atender aos internos e funcionários da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, nas unidades: Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth, Cadeia Pública de Resende e Magarino Torres.\r\nta e um mil sete reais e vinte e oito centavos.\r\n.\r\n16/07/2020.\r\nId: 2260709\r\n"
        ],
        "2260731": [
            "2020-07-21 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e DBR Comércio e Importação de Material Médico Hospitalar Ltda. Laboratório de Patologia Geral do HUPE.FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:R 39.450,00 (trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais). SANDRA REGINA BOIÇA DA SILVA - matrícula nº 32.370-9.MARIA HELENA FARIA ORNELLAS DE SOUZA - matrícula nº 5021-1.Portaria nº HUPE/SEI/0512020.FUNDAMENTO DO ATO:Processo nº E-26/008/3275/2019.\r\nUERJ/HUPE e BECTON DICKINSON Indústrias Cirúrgicas Ltda.Aquisição de material de laboratório para oLaboratório de Patologia Geral do HUPE.FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:R 26.678,00 (vinte e seis mil seiscentos e setenta e oito reais). SANDRA REGINA BOIÇA DA SILVA - matrícula nº 32.370-9.MARIA HELENA FARIA ORNELLAS DE SOUZA - matrícula nº 5021-1.Portaria nº HUPE/SEI/0512020.FUNDAMENTO DO ATO:Processo nº E-26/008/3275/2019.\r\nId: 2260731\r\n"
        ],
        "2260787": [
            "2020-07-21 00:00:00",
            "\r\n: Contrato PGE-RJ nº 07/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a TEMPO SOLUÇÕES EM PROCESSOS DA INFORMAÇÃO EIRELI.\r\n: Prestação de serviços de Guarda Externa de Documentos (caixa box, processose outros), pertencentes à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE-RJ.\r\n: R 1.699.000,00 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil reais).\r\n15 de julho de 2020.\r\n: Processo nº SEI-14/001/040479/2019\r\nId: 2260787\r\n"
        ],
        "2260909": [
            "2020-07-22 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 177/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ:01.012.073/0001-66.\r\nAquisição de Testes Rápidos Imunológicos e Materiais Acessórios para Laboratório.\r\n12 meses.\r\n4.066,68 (quatro mil sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 15/07/2020.\r\nTEN ANDREZA FRAUCHES COSTA RG 104.892\r\n\r\n: CAP PM ALESSANDRA AUGIMERI RG 89.487; CAP PM KAMILA CORREIA LOUREIRO WELET;\r\n: CAP KARLA MENDITI RG 89.482. \r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/123/2018.\r\nTermo de Contrato nº 178/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa VIGILANTE DA GLICOSE COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIABÉTICOS EIRELLI-ME, CNPJ: 07.308.989/0001-44.\r\nAquisição de Testes Rápidos Imunológicos e Materiais Acessórios para Laboratório.\r\n12 meses.\r\n646,25 (seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 15/07/2020.\r\nTEN ANDREZA FRAUCHES COSTA RG 104.892\r\n\r\n: CAP PM ALESSANDRA AUGIMERI RG 89.487; CAP PM KAMILA CORREIA LOUREIRO WELET;\r\n: CAP KARLA MENDITI RG 89.482. \r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/123/2018.\r\nTermo de Contrato nº 179/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI, CNPJ: 07.336.938/0001-26.\r\nAquisição de Testes Rápidos Imunológicos e Materiais Acessórios para Laboratório.\r\n12 meses.\r\n11.938,80 (onze mil novecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).\r\n: 15/07/2020.\r\nCAP ANDREZA FRAUCHES COSTA RG 104.892\r\n\r\n: CAP PM ALESSANDRA AUGIMERI RG 89.487; CAP PM KAMILA CORREIA LOUREIRO WELET;\r\n: CAP KARLA MENDITI RG 89.482. \r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/123/2018.\r\nId: 2260909\r\n"
        ],
        "2260940": [
            "2020-07-22 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PROINOX EQUIPAMENTOS INOXIDÁVEIS EIRELI. Aquisição de Caldeirões Industriais: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. Valor Total: R 77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais). O decidido no Processo Administrativo nº E-35/192/67/2019, migrado para o SEI-350192/001114/2020. Pregão Eletrônico nº 011/2020. A execução dos contratos serão acompanhados e fiscalizados pelos servidores públicos: CAP PM RG: 80.935 Joel Cunha da SILVA Miranda - Id: 4189325-5 e os ASP OF PM RG: 65.197 Benedito José dos SANTOS - Id: 24811113-0 e a CB PM RG: 91.027 FABIANA Menezes de Souza - Id: 4405811-0, conforme ato de designação no DOERJ, com fulcro no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\nId: 2260940\r\n"
        ],
        "2260942": [
            "2020-07-22 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (00.304.556/0001-05). Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para cozinha, para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 12.531,11 (doze mil quinhentos e trinta e um reais e onze centavos). O decidido no processo Administrativo nº E-09/094/23/2018, migrado para o SEI nº 350192/000567/2020. Pregão Eletrônico SRP nº 085/2019. A execução dos contratos serão acompanhados e fiscalizados pelos servidores públicos: MAJ PM RG 80.493 - RAMON VINÍCIUS SANTANA VIEIRA, MAJ PM RG 59.573 - RENATO MARCELINO e os 2° SGT PM RG 74.679 - LEONARDO DA ROCHA GOMES, CB PM RG 86.521 - DENECY LIBANIO DA SILVA JUNIOR e o CB PM RG 92.149 - RAFAEL CASTELAR DE SOUZA NASCIMENTO, conforme Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\nId: 2260942\r\n"
        ],
        "2261005": [
            "2020-07-22 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA EPP. : Aquisição de Ração Canina, para atender as necessidades do BAC. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. : R 39.610,00 (trinta e nove mil seiscentos e dez reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-35/192/69/2019, migrado para o SEI- 350192/001282/2020. Pregão Eletrônico SRP nº 092/2019 R1.\r\nA execução dos contratos serão acompanhados e fiscalizados pelos servidores públicos: MAJ PM RG 72.664 LUIZ ANTÔNIO DE FIGUEIREDO XAVIER, Gestor Substituto: 2º TEN PM RG 89.131 CINTHIA BAHIENSE NEVES e os 1º TEN PM RG 88.478 MARCIO VINICIUS DE LIMA RODRIGUES, SUB TEN PM RG 57.599 GETÚLIO PAULO DE ANDRADE e 3º SGT PM RG 82.946 LEONARDO MONTEIRO CELESTINO, conforme Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\nId: 2261005\r\n"
        ],
        "2261131": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Gestão nº 010/2020 - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H NOVA IGUAÇU I.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto dos Lagos Rio.\r\n: O presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H NOVA IGUAÇU I, em tempo integral, destinadas à população, que assegure assistência universal e gratuita.\r\n: O valor total estimado do presente Contrato de Gestão é de R 14.397.180,00 (quatorze milhões, trezentos e noventa e sete mil cento e oitenta reais)\r\n: 19/07/2020 a 18/07/2021.\r\n: Lei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n: 18/07/2020.\r\nId: 2261131\r\n"
        ],
        "2261132": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Gestão nº 011/2020 - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H NOVA IGUAÇU II.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi.\r\n: O presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H NOVA IGUAÇU II, em tempo integral, destinadas à população, que assegure assistência universal e gratuita.VALOR: O valor total estimado do presente Contrato de Gestão é de R 14.397.180,00 (quatorze milhões, trezentos e noventa e sete mil cento e oitenta reais)\r\n: 19/07/2020 a 18/07/2021.\r\n: Lei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n: 18/07/2020.\r\nId: 2261132\r\n"
        ],
        "2261170": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som e Telemar Norte Leste S/A, em recuperação judicial: Prestação de serviços de contratação de empresa especializada no fornecimento de 02 links de internet banda larga fixa. : 15/07/2020. R 10.662,00 (dez mil seiscentos e sessenta e dois reais). PT 13.122.0002.2016, FR 100 e ND 3390.40.13.\r\nId: 2261170\r\n"
        ],
        "2261255": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. PC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS GERAIS EIRELI).: R 62.739,72 (sessenta e dois mil setecentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos). : Rosa Maria Sousa Moreira, ID 2698833-0, e João Luis de Sousa Pereira, ID 2698913-1. .\r\nId: 2261255\r\n"
        ],
        "2261276": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Ltda. OBJETO: de Cirurgia Cardíaca do 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R novecentos e noventa e oito). N.E: JOAQUIM HENRIQUE DE SOUZA AGUIAR COUTINHO - matrícula nº 26.746-8, ANA CAROLINA VELTRI PACHECO - matrícula nº 36.570-0 e ELIANE MARTINS AMBROSIO - matrícula nº 30.602-7ASBIK - matrícula nº 62020. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008//2019.\r\nId: 2261276\r\n"
        ],
        "2261302": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/01/2020\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº EXT-SEI09/109/000089/2019\r\nOnde se lê:\r\nFISCAIS: Maj PM RG 76.563 Flávia Costa; MAJ PM RG 76.574 David Berdoneschi Toscano de Brito; Cap PM RG 104.889 Luciane Cavallero; Cap PM RG 89.379 Marcelo Borges; SubTen PM RG 71.780 Wellington Braço de Souza ...\r\nLeia-se:\r\nFISCAIS: Maj PM Med RG 76.579 Maria Raquel Fortes Veríssimo (HCPM); Sub Ten PM RG 70.389 Wellington Luís Braga (HPM-NIT); 2º SGT PM RG 64.333 Márcio Casimiro Góes (HPM-NIT); SD PM RG 99.704 Erlania Ornelas Amaral (HPM-NIT); Cap PM Med RG 104.889 Luciane Domingues Cavalerro Velasco (PPM/SJM); Maj PM RG 76.563 Flávia Costa (PPM/CASC); Sub Ten PM RG 71.780 Wellington Braço de Souza (PPM/CAM) ...\r\nId: 2261302\r\n"
        ],
        "2261311": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Comercial Milano Brasil Ltda. (01.920.177/0001-79). : Aquisição de Gêneros Alimentícios tipo Cárneos, para atender a alimentação do efetivo da SEPM. PRAZO: 08 (oito) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. de R 6.169.576,77 (seis milhões, cento e sessenta e nove mil quinhentos e setenta e seis reais e setenta e sete centavos). FUNDAMENTO DO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350192/001504/2020. Pregão Eletrônico nº 44/2020.\r\nId: 2261311\r\n"
        ],
        "2261315": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e COMERCIAL CEDRO EIRELI ME. Aquisição de ração para atender as necessidades da UENF. R 542.759,40 (quinhentos e quarenta e dois mil setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). 12 (doze) meses, a contar de até 30 dias da retirada da nota de empenho, que deverá ser posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. ASSINATURA: Processos Administrativos nºsE-26/009/341/2020 e SEI-260009/000130/2020\r\nId: 2261315\r\n"
        ],
        "2261492": [
            "2020-07-31 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato nº 08/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de equipamentos novos e softwares com garantia de 60 (sessenta) meses para modernização do Data Center da Procuradoria Geral do Estado.\r\n: 60 (sessenta) meses.\r\n: R 6.949.999,99 (seis milhões, novecentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n: Processo nº SEI-14/001/000099/2018.\r\n22 de julho de 2020.\r\nId: 2261492\r\n"
        ],
        "2261543": [
            "2020-07-31 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 214/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a BIOTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\nAquisição de Material médico Hospitalar de Esterilização.\r\n1° Ten Pm Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892.\r\nCap Pm Enf Simone Rosa de Morais RG 76929, Cap Pm Enf Raquel de Souza Gomes - RG 89453.\r\n12 (doze) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial.\r\n: R R 88.207,90 (oitenta e oito mil duzentos e sete reais e noventa centavos).\r\n\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/13/2019.\r\n: CONTRATO Nº 215/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de Material médico Hospitalar de Esterilização.\r\n1° Ten Pm Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892.\r\nCap Pm Enf Simone Rosa de Morais RG 76929, Cap Pm Enf Raquel de Souza Gomes - RG 89453.\r\n12 (doze) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial.\r\n: R 13.467,60 (treze mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/13/2019\r\n: CONTRATO Nº 216/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a SMET COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP. \r\nAquisição de Material médico Hospitalar de Esterilização.\r\n1° Ten Pm Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892.\r\nCap Pm Enf Simone Rosa de Morais RG 76929, Cap Pm Enf Raquel de Souza Gomes - RG 89453.\r\n12 (doze) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial.\r\n: R 2.390,65 (dois mil trezentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/13/2019.\r\n: CONTRATO Nº 217/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a SMET COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP. \r\nAquisição de Material médico Hospitalar de Esterilização.\r\n1° Ten Pm Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892.\r\nCap Pm Enf Simone Rosa de Morais RG 76929, Cap Pm Enf Raquel de Souza Gomes - RG 89453.\r\n12 (doze) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 14.221,00 (quatorze mil duzentos e vinte e um reais).\r\n\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/13/2019.\r\nId: 2261543\r\n"
        ],
        "2261547": [
            "2020-07-31 00:00:00",
            "\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Ortopedia e Traumatologia12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº novecentos e oitenta e oito ). N.E: - matrícula nº 3CRISTIANO NABUCO DANTAS JOSÉ MAURÍCIO DE MORAIS CARMOPortaria nº HUPE/SEI/0 de julho de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 147/2020/HUPE.UERJ/HUPE e ALLEANZA RIO Comércio e Representação EIRELI.Cessão em comodato de equipamento conforme Edital.22 de julho de 2020.Processo nº E-26/008/46/2020.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº seiscentos e noventa JOÃO LEANDRO GONÇALVES DA SILVA - matrícula nº 35OBSON DE SOUZA LEÃO Portaria nº de julho de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nUERJ/HUPE e HOUSE MED Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 032/2020. VALOR: duzentos e vinte e cinco JOÃO LEANDRO GONÇALVES DA SILVA - matrícula nº 35.369-8. GESTOR: ROBSON DE SOUZA LEÃO - matrícula nº 35.905-9. NOMEAÇÃO: 22 de julho de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2540/2019.\r\nId: 2261547\r\n"
        ],
        "2261557": [
            "2020-07-31 00:00:00",
            "\r\nnº 260/2020-FUSPOM.\r\nHUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 00.304.559/0001-05.\r\nMATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS.\r\n12 meses.\r\nR 19.750,00 (dezenove mil setecentos e cinquenta reais).\r\n: 16/07/2020.\r\nTen PM Andreza Frauches, RG 104.892.\r\n\r\nTEN NUT ANDREZA FRAUCHES COSTA RG 104.895.\r\nMAJ ENF ANA PAULA DOS SANTOS ALMEIDA RG 76.916 (HCPM), CAP ENF BRUNO RAFAEL GOMES VALOIS RG 89.431 (HCPM).\r\n2º SGT PM ALEX SANDRO PEREIRA PINTO RG 68.745 (HPM/NIT), 2º SGT PM MARCELO DORNELLAS RG 68.800 (HPM/NIT) .\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/170/2017 (SEI-350106/001631/2020).\r\nnº 267/2020-FUSPOM.\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES - CNPJ 01.012.073/0001-66.\r\nMATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS.\r\n12 meses.\r\n809,15 (oitocentos e nove reais e quinze centavos).\r\n: 16/07/2020.\r\nTen PM Andreza Frauches RG104.892.\r\n\r\nTEN NUT ANDREZA FRAUCHES COSTA RG 104.895.\r\nMAJ ENF ANA PAULA DOS SANTOS ALMEIDA RG 76.916 (HCPM), CAP ENF BRUNO RAFAEL GOMES VALOIS RG 89.431 (HCPM).\r\n2º SGT PM ALEX SANDRO PEREIRA PINTO RG 68.745 (HPM/NIT), 2º SGT PM MARCELO DORNELLAS RG 68.800 (HPM/NIT). \r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/170/2017 (SEI-350106/001631/2020).\r\nId: 2261557\r\n"
        ],
        "2261637": [
            "2020-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE REGISTRO DE PREÇOS\r\n: Ata de Registro de Preços nº 060/2020-A - PREGÃO ELETRÔNICO nº 113/2019. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A. : aquisição de medicamentos (TIOGUANINA e MERCAPTOPURINA - ITENS: 01 e 03), para atendimento ao Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. : 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. : R 78.624,80 (setenta e oito mil seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório - Processo Administrativo nº SEI-08/007/001322/2019. : 23/07/2020.\r\n: Ata de Registro de Preços nº 060/2020-B - PREGÃO ELETRÔNICO nº 113/2019. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA. OBJETO: aquisição de medicamentos (CLORIDRATO DE GENCITABINA - ITEM: 02), para atender ao Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. : 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 92.960,00 (noventa e dois mil novecentos e sessenta reais). : Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório - Processo Administrativo nº SEI-08/007/001322/2019. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2020.\r\n: Ata de Registro de Preços nº 063/2020-A - PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DEPRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA. : aquisição de reagentes para a realização dos exames laboratoriais de imunofenotipagem por citometria de fluxo, para o HEMORIO - ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11 e 14. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. : R 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). : Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório - Processo Administrativo nº E-08/007/101.495/2018. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2020.\r\nId: 2261637\r\n"
        ],
        "2261642": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 011/SEPOL/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de LIMPEZA PREDIAL em Edificações a Serviço do Estado do Rio de Janeiro, visando à obtenção de adequadas condições de higiene. No escopo dos serviços estão inclusos a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, nos locais determinados na relação de endereços do Termo de Referência, para o Lote 4.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 4.578.650,49 (quatro milhões, quinhentos e setenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/09/2020, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: Art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-36/301/121/2019, atual SEI-300068/00769/2020.\r\n23/07/2020.\r\nId: 2261642\r\n"
        ],
        "2261700": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 012/SEPOL/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a Empresa ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO EIRELI.\r\n: Prestação de serviços de LIMPEZA PREDIAL em Edificações a Serviço do Estado do Rio de Janeiro, visando à obtenção de adequadas condições de higiene. No escopo dos serviços estão inclusos a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, nos locais determinados na relação de endereços do Termo de Referência, para o Lote 7.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 1.990.653,69 (um milhão, novecentos e noventa mil seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/09/2020, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: Art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 23/07/2020.\r\nPROCESSO Nº E-36/301/124/2019 (atual SEI-360068/000776/2020).\r\nId: 2261700\r\n"
        ],
        "2261754": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 101/2020 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.\r\n“SERVIÇO CONTÍNUO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES TANQUES, COM CAPACIDADE DE 10.000 E 20.000 LITROS, PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA DIRETORIA DA REGIÃO DO INTERIOR - DRI - LOTE II”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 8.078.922,00 (oito milhões, setenta e oito mil novecentos e vinte e dois reais).\r\n17/07/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.712/2019 (Pregão Eletrônico nº 615/2020).\r\nId: 2261754\r\n"
        ],
        "2261755": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 102/2020 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONSTRUTORA AXIAL LTDA.\r\n“SERVIÇO CONTÍNUO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES TANQUES, COM CAPACIDADE DE 10.000 E 20.000 LITROS, PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA DIRETORIA DA REGIÃO DO INTERIOR - DRI - LOTE III”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.374.591,20 (cinco milhões, trezentos e setenta e quatro mil quinhentos e noventa e um reais e vinte centavos).\r\n17/07/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.712/2019 (Pregão Eletrônico nº 615/2020).\r\nId: 2261755\r\n"
        ],
        "2261756": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 100/2020 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a MECTA NORTHI SERVIÇOS EIRELI - ME.\r\n“SERVIÇO CONTÍNUO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES TANQUES, COM CAPACIDADE DE 10.000 E 20.000 LITROS, PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA DIRETORIA DA REGIÃO DO INTERIOR - DRI - LOTE I”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.005.810,33 (cinco milhões, cinco mil oitocentos dez reais e trinta e três centavos).\r\n17/07/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.712/2019 (Pregão Eletrônico nº 615/2020).\r\nId: 2261756\r\n"
        ],
        "2261760": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 103/2020 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA.\r\n“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CAFÉ E BEBIDAS QUENTES NO ENDEREÇO LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 2.655 - CENTRO/RJ, PARA UTILIZAÇÃO PELOS EMPREGADOS DA CEDAE, ESTAGIÁRIOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E EVENTUAIS CLIENTES ALOCADOS NAS INSTALAÇÕES DA COMPANHIA”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reis).\r\n20/07/2020.\r\nProcesso nº E-12/800.105/2019 (Pregão Eletrônico nº 637/2020).\r\nId: 2261760\r\n"
        ],
        "2261790": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            " E RE\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e Serasa S. A. : Acesso às bases de dados e aos serviços da Serasa S. A. VALOR ESTIMADODATA DA ASSINATURA.\r\nId: 2261790\r\n"
        ],
        "2261801": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 099/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a THP MOTORES ELÉTRICOS LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE MOTORES ELÉTRICOS TRIFÁSICOS DE 200 CV, 60HZ, 6 POLOS PARA O BOOSTER NILÓPOLIS”.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais).\r\n20/07/2020.\r\nProcesso nº E-12/800.157/2019 (Pregão Eletrônico nº 636/2020).\r\nId: 2261801\r\n"
        ],
        "2261805": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: . VIGÊNCIA: Artigo 24 - Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93oi tenta e cinco). N.E: ALAN GARNIER LEIRAS DA SILVA - matrícula nº 39.692-9. GESTOR: CAROLINA ESPER FERREIRA - matrícula nº 38.336-4. NOMEAÇÃO: Portaria nº 056/HUPE/2020.DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/.\r\nId: 2261805\r\n"
        ],
        "2261871": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            " \r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 226/2020 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Deep Oil Tecnologia em Equipamentos Ltda - CNPJ: 15.737.870/0001-15.\r\nAquisição de colchões pneumáticos e transferidor de pacientes para o HCPM.\r\nR 21.600,00 (vinte mil e seiscentos reais).\r\n: Cap PM Dent RG: 76.852 Simone Gonçalves Barboza (DSS/3).\r\n: Cap PM Enf RG: 89.466 Taísa do Nascimento Land - HCPM\r\nCAP PM Enf RG: 89.472 Fernanda Rego Pereira dos Santos Rocha - HCPM\r\n: 24 de julho de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350108/001323/2020.\r\nId: 2261871\r\n"
        ],
        "2261872": [
            "2020-07-28 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/07/2020\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê:\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº SEI- 350108/001320/2020.\r\nLeia-se:\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº SEI- 350108/001323/2020.\r\nId: 2261872\r\n"
        ],
        "2261913": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA DCD DISTRIBUÍDORA COMERCIAL DE DESCARTÁVEL E SERVIÇOS EIRELI EPP (10.729.680/0001-32). : Aquisição de Material de Limpeza e Higienização para Ranchos, para atender as necessidades da SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. Valor total de R 13.974,00 (treze mil novecentos e setenta e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/104/100011/2018, migrado para o SEI nº 350192/000559/2020. Pregão Eletrônico SRP nº 068/2019.\r\nA execução dos contratos serão acompanhados e fiscalizados pelos servidores públicos: : MAJ PM RG 80.493 - RAMON VINÍCIUS SANTANA VIEIRA, : MAJ PM RG 59.573 - RENATO MARCELINO e os FISCAIS: 2° SGT PM RG 74.679 - LEONARDO DA ROCHA GOMES, CB PM RG 86.521 - DENECY LIBANIO DA SILVA JUNIOR e o CB PM RG 92.149 - RAFAEL CASTELAR DE SOUZA NASCIMENTO, conforme Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\nId: 2261913\r\n"
        ],
        "2261954": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nSEI- 08/007/1110/2020. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa P.G. RIO MEDICAMENTOS LTDA - EPP.: Aquisição de Medicamentos (CLOREXIDINA GLUCONATO - DOSAGEM: 0,5 e 2%) - Itens: 01 e 02, a fim de abastecer as Unidades de Saúde, para o controle de sintomas em decorrência da InfecçaÞo Humana pelo novo coronaviìrus (2019- nCoV), nas Unidades: HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, CPRJ, IEDS e HEER, assistidas pela Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º do art. 4º e do art. 4º H, da Lei nº 13.979/2020. R 52.965,00 (cinquenta e dois mil novecentos e sessenta e cinco reais). 2020NE01398. : 27/07/2020.\r\nSEI- 08/007/1110/2020. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALP PHARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de Medicamentos (DOBUTAMINA CLORIDRATO) - Item: 03, a fim de abastecer as Unidades de Saúde, para o controle de sintomas em decorrência da Infecc'aÞo Humana pelo novo coronaviìrus (2019-nCoV), nas Unidades: HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, CPRJ, IEDS e HEER, assistidas pela Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º do art. 4º e do art. 4º H, da Lei nº 13.979/2020. R 103.788,00 (cento e três mil setecentos e oitenta e oito reais). NOTA DE 27/07/2020.\r\nSEI- 08/007/1110/2020. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELLI ME. Aquisição de Medicamentos (FENITOINA SODICA e N-ACETILCISTEINA - Itens: 04 e 06), a fim de abastecer as Unidades de Saúde, para o controle de sintomas em decorrência da Infecc'aÞo Humana pelo novo coronaviìrus (2019-nCoV), nas Unidades: HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, CPRJ, IEDS e HEER, assistidas pela Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º do art. 4º e do art. 4º H, da Lei nº 13.979/2020. VALOR TOTAL: R 19.211,26 (dezenove mil duzentos e onze reais e vinte seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/07/2020.\r\nId: 2261954\r\n"
        ],
        "2261957": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e LABMEDIC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDAOBJETO: Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, de 01 (um) equipamento em sistema de comodato, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores para a realização dos exames de gasometria (PO2, PCO2, PH), eletrólitos (Na, K+, Ca2, CI), metabólitos (lactato), além da dosagem de hemoglobina e saturação de O2, para o HEMORIO, registrados na ARP nº 049/2020. VIGÊNCIA: terá início a partir da publicação do extrato no DOERJ, e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata, o que corresponderá a data de 03/12/2021. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-08/007/0719/2019 e na Ata de Registro de Preços n° 049/2020, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. 24/07/2020.\r\nId: 2261957\r\n"
        ],
        "2262011": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA REFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDAde Gêneros Alimentícios tipo , para atender a alimentação do efetivo da SEPM. 08 (oito) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. (dois milhões, oitocentos e quatorze mil quinhentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos). O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/001504/2020. Pregão Eletrônico nº 44/2020.\r\nId: 2262011\r\n"
        ],
        "2262138": [
            "2020-08-04 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento nº 234/2020\r\n: SEPM e a Empresa AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI - ME, CNPJ: 22.706.161/0001-38\r\nAquisição de Materiais e Insumos de Análises Clínicas.\r\n12 meses.\r\nR 1.838,04 (um mil oitocentos e trinta e oito reais e quatro centavos).\r\n: 27/07/2020.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES, RG 104.892\r\nMajor Farm RG 76.906 Heron Corel; Ten Farm RG 89.699 Camilla Castro.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 35/091/152/2020 (SEI-350106/001637/2020).\r\nOrdem de Fornecimento nº 235/2020\r\n: SEPM e a Empresa ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-EPP, CNPJ: 28.911.309/0001-52\r\nAquisição de Materiais e Insumos de Análises Clínicas.\r\n12 meses.\r\nR 983,66 (novecentos e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos)\r\n: 27/07/2020.\r\nTEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES, RG 104.892\r\nMajor Farm RG 76.906 Heron Corel; Ten Farm RG 89.699 Camilla Castro.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 35/091/152/2020 (SEI-350106/001637/2020).\r\nId: 2262138\r\n"
        ],
        "2262144": [
            "2020-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nContrato nº 0011/2020.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos automotores, para atender às necessidades da SEPLAG, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, conforme Termo de Referência.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 807.498,96 (oitocentos e sete mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n23.07.2020.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação no DOERJ.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e o contrato.\r\n: Processo nº SEI-120001/001203/2020.\r\nContrato nº 0012/2020.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos automotores, para atender às necessidades da SEPLAG, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, conforme Termo de Referência.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 1.527.813,84 (um milhão, quinhentos e vinte e sete mil oitocentos e treze reais e oitenta e quatro centavos).\r\n23.07.2020\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação no DOERJ.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e o contrato.\r\n: Processo nº SEI-120001/001203/2020.\r\nId: 2262144\r\n"
        ],
        "2262145": [
            "2020-08-04 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento nº 268/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ 23.864.942/001-13.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS.\r\n12 meses.\r\n82,80 (oitenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n: 27/07/2020.\r\n:1º TEN PM NUT RG 104.892 ANDREZA FRAUCHES COSTA.\r\n: Ten Cel Farm RG 56516 Ana Paula; Cap Farm RG 89.496 Victor.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 35/091/40/2020.\r\nId: 2262145\r\n"
        ],
        "2262294": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\nProcesso nº E-26/008/3040/2019.\r\nProcesso nº E-26/008/3040/2019.\r\nProcesso nº E-26/008/3040/2019.\r\nId: 2262294\r\n"
        ],
        "2262370": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 056/2020. OBJETO: Prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, que abrange dedetização, desinsetização, desratização e descupinização, com fornecimento dos materiais necessários para o combate e eliminação de roedores, aracnídeos, insetos voadores e insetos rasteiros e demais vetores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento a serem executados nas dependências do edifício Sede do DETRAN/RJ e nos demais imóveis ocupados pela Autarquia, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato no D.O. : R 439.737,47 (quatrocentos e trinta e nove mil setecentos e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos).GESTORES: Gilson Pinheiro Gil, Diretor de Apoio Operacional, Id. Funcional 5111771-1 (Gestor) e Arthur José Machado Gonçalves, Coordenador de Administração, Id. Funcional 4333567-4 (Gestor Substituto). FISCAIS: Rodrigo da Silva Fonseca, Diretor da Divisão de Administração Geral, Id. Funcional 5110576-4, Adilson de Jesus Oliveira, Chefe de Serviço, Id. Funcional n° 4401564-0, Marcelo Veiga, Chefe de Serviço, Id. Funcional 2041405-6 e Renato Luiz da Silva, Assistente III, Id. Funcional 4438219-7 como Fiscais e Anderson Macedo dos Santos Silva, Chefe de Serviço, Id. Funcional 2041384-0, como Suplente. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10.\r\nId: 2262370\r\n"
        ],
        "2262400": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 238/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS. \r\n12 meses.\r\nR 11.480,00 (onze mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n27/07/2020.\r\n1°Sgt PM Alessandra Almeida de Andrade RG 66.025.\r\nMaj PM Farm Heron RG 76.906 e Maj PM Farm Michele Fernandes RG 89.497.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/100129/2018 (SEI-350207/000013/2020).\r\nTermo de Contrato nº 239/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa INVICTA PHARMA DROGARIA LTDA- ME. - CNPJ: 24.857.483/0001-03.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS. \r\n12 meses.\r\nR 7.613,70 (sete mil seiscentos e treze reais e setenta centavos).\r\n27/07/2020.\r\n1°Sgt PM Alessandra Almeida de Andrade RG 66.025.\r\nMaj PM Farm Heron RG 76.906 e Maj PM Farm Michele Fernandes RG 89.497.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/100129/2018(SEI-350207/000013/2020).\r\nTermo de Contrato nº 240/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 12.499.494/0002-60.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS. \r\n12 meses.\r\n: R 1.558,80 (um mil quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n: 27/07/2020.\r\n1°Sgt PM Alessandra Almeida de Andrade RG 66.025.\r\nMaj PM Farm Heron RG 76.906 e Maj PM Farm Michele Fernandes RG 89.497.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/100129/2018(SEI-350207/000013/2020).\r\nId: 2262400\r\n"
        ],
        "2262451": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/07/2020\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/23/2019\r\nONDE SE LÊ: EMPRESA HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (00.304.556/0001-05).\r\nLEIA-SE: EMPRESA HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (00.304.559/0001-05).\r\nId: 2262451\r\n"
        ],
        "2262465": [
            "2020-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 005/2020, assinado em 28/07/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, com a empresa Distribuidora de Hortigranjeiros Central - EIRELI.\r\nAquisição de água mineral sem gás acondicionada em galões de 20 (vinte) litros, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, na forma do Termo de Referência e do Instrumento convocatório.\r\nR 15.995,84 (quinze mil novecentos e noventa e cinco mil reais e oitenta e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº SEI E-17/026/32/2020.\r\nId: 2262465\r\n"
        ],
        "2262487": [
            "2020-08-04 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material hospitalarHUPE. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: duzentos e noventa e quatro). N.E: - matrícula nº 3 - matrícula nº Portaria nº HUPE/SEI/069/2020. DATA DA ASSINATURA: 2020. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nUERJ/HUPE e GLOBAL CARE Comércio de Material Médico Aquisição de material hospitalar para a Enfermagem da Nefrologia do HU PE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (cinquenta e nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais2020NE02107. FISCAL: GERUSA AMÉLIA DA SILVA REIS - matrícula nº 30.829-6. GESTOR: SÉRGIO ROBERTO MARTINS DE SOUZA - matrícula nº 30.579-7. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/069/2020. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/706/2020.\r\nId: 2262487\r\n"
        ],
        "2262554": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 104/2020 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NHEEL QUÍMICA LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE POLICLORETO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO (PAC) EM BOMBONAS PARA UNIDADES DA GDRI-6 (QUISSAMÃ) E DA GDRI-8 (MIRACEMA)”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 349.650,00 (trezentos e quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n26/06/2020.\r\nProcesso nº E-12/800.096/2019 (Pregão Eletrônico nº 629/2020).\r\nId: 2262554\r\n"
        ],
        "2262555": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 105/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SUMATEX PRODUTOS QUIMICOS LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO PARA A ETA LARANJAL”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 139.500,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos reais).\r\n13/07/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.783/2019 (Pregão Eletrônico 635/2020).\r\nId: 2262555\r\n"
        ],
        "2262602": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 106/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JIT SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA.\r\nAquisição de tambores de óleo lubrificante industrial para as bombas de imunana.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais).\r\n06/07/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.476/2019 (Pregão Eletrônico 631/2020).\r\nId: 2262602\r\n"
        ],
        "2262604": [
            "2020-07-31 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 29/07/2020\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-350192/001504/2020\r\nOnde se lê: Valor Total: R 2.814.567,14 (dois milhões, oitocentos e quatorze mil quinhentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos).\r\nLeia-se: Valor Total: R 2.814.568,63 (dois milhões, oitocentos e quatorze mil quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos).\r\nId: 2262604\r\n"
        ],
        "2262678": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material de em regime de consignação para a UDA de Gastroenterologia12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (MARCELO SANTOS BAIATIAGO MEIRELLES L. RAGAUSKASPortaria nº HUPE/de julho de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: /2019.\r\nId: 2262678\r\n"
        ],
        "2262691": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 30/2020, celebrado em 30/07/2020. DER-RJ e a empresa OBDI MOTORS DO BRASIL EIRELI, CNPJ 05.515.258/0001-44. : Contratação de empresa especializada nos serviços de locação de veículos automotores para atender a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ. R 184.495,09 (cento e oitenta e quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais e novecentavos. PROCESSO Nº SEI-160002/00\r\nId: 2262691\r\n"
        ],
        "2262702": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 29/2020, celebrado em 27/07/2020. DER-RJ e a empresa MEGA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 39.109.806/0001-58. : Obra referente ao Pontilhão sobre o Córrego Cachoeira Bonita na RJ-200 no trecho entre Miracema e a divisa de Minas Gerais, próximo ao KM 14. : 180 (cento e oitenta) dias corridos. R 2.243.396,28 (dois milhões, duzentos e quarenta e três mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos). PROCESSO Nº SEI-160002/00\r\nId: 2262702\r\n"
        ],
        "2262802": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa CSX COMERCIAL LTDA EPP (13.828.262/0001-90). : Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para cozinha, para atender as necessidades da SEPM. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 68.602,41 (sessenta e oito milASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/23/2019, migrado para o nº SEI 350192/000567/2020. Pregão Eletrônico SRP nº 085/2019. As execuções dos contratos serão acompanhadas e fiscalizadas pelos servidores públicos: : MAJ PM RG 80.493 - RAMON VINÍCIUS SANTANA VIEIRA, GESTOR SUBSTITUTO: MAJ PM RG 59.573 - RENATO MARCELINO e os : 2° SGT PM RG 74.679 - LEONARDO DA ROCHA GOMES, CB PM RG 86.521 - DENECY LIBANIO DA SILVA JUNIOR e o CB PM RG 92.149 - RAFAEL CASTELAR DE SOUZA NASCIMENTO, conforme Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\nId: 2262802\r\n"
        ],
        "2262804": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa CSX COMERCIAL LTDA EPP (13.828.262/0001-90). : Aquisição de Material de Limpeza e Higienização para Ranchos, para atender as necessidades da SEPM. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 39.436,02 (trinta e nove mil quatrocentos e trinta e seis reais e dois centavos). : 28/07/2020. : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/104/100011/2018, migrado para o nº SEI 350192/000559/2020. Pregão Eletrônico SRP nº 068/2019. As execuções dos contratos serão acompanhadas e fiscalizadas pelos servidores públicos: MAJ PM RG 80.493 - RAMON VINÍCIUS SANTANA VIEIRA, MAJ PM RG 59.573 - RENATO MARCELINO e os 2° SGT PM RG 74.679 - LEONARDO DA ROCHA GOMES, CB PM RG 86.521 - DENECY LIBANIO DA SILVA JUNIOR e o CB PM RG 92.149 - RAFAEL CASTELAR DE SOUZA NASCIMENTO, conforme Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\nId: 2262804\r\n"
        ],
        "2262814": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SANCHES PONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (32.301.987/0001- 70). : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. VALOR TOTAL R 259,20 (duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/104/100011/2018, migrado para o nº SEI 350192/000559/2020. Pregão Eletrônico SRP nº 068/2019. As execuções dos contratos serão acompanhadas e fiscalizadas pelos servidores públicos: MAJ PM RG 80.493 - RAMON VINÍCIUS SANTANA VIEIRA, MAJ PM RG 59.573 - RENATO MARCELINO e os 2° SGT PM RG 74.679 - LEONARDO DA ROCHA GOMES, CB PM RG 86.521 - DENECY LIBANIO DA SILVA JUNIOR e o CB PM RG 92.149 - RAFAEL CASTELAR DE SOUZA NASCIMENTO, conforme Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\nId: 2262814\r\n"
        ],
        "2262822": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 232/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa FAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI.CNPJ: 21.766.049/0001-20\r\nAquisições de Medicamentos.\r\nR 2.245,97 (dois mil duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos) \r\n21 de julho de 2020.\r\nTEN Andreza Frauches Costa RG 104.892\r\n: HCPM - CAP FARM PM RG 89.495, Rebecca Gonçalves Di Lêu DE Carvalho CAP FARM PM RG 90.877, Paula Nívea Gonçalves Lomardo. HPMNIT - MAJ PM FARM. RG 89.490, Alex Figer CAP PM FARM. RG 89.494, Carolina Ribeiro de Castro Ferreira 2º SGT PM RG 79.360, Ivanildo Gomes dos Santo.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/153/2020 - (SEI-350207/000028/2020).\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de Bens nº 241/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa LINEA-RJ COMÉRCIO EIRELI-ME..CNPJ: 17.624.789/0001-54\r\nAquisições de Medicamentos.\r\nR 2.740,00 (dois mil setecentos e quarenta reais) \r\n27 de julho de 2020.\r\nTEN Andreza Frauches Costa, RG 104.892\r\n: HCPM - CAP FARM PM RG 89.495, Rebecca Gonçalves Di Lêu DE Carvalho CAP FARM PM RG 90.877, Paula Nívea Gonçalves Lomardo. HPMNIT - MAJ PM FARM. RG 89.490, Alex Figer CAP PM FARM. RG 89.494, Carolina Ribeiro de Castro Ferreira 2º SGT PM RG 79.360, Ivanildo Gomes dos Santo.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/153/2020 - (SEI-350207/000028/2020).\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de Bens nº 242/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP.CNPJ: 10.269.296/0001-02\r\nAquisições de Medicamentos.\r\nR 1.581,00 (um mil quinhentos e oitenta e um reais) \r\n27 de julho de 2020.\r\nTEN Andreza Frauches Costa, RG 104.892\r\n: HCPM - CAP FARM PM RG 89.495, Rebecca Gonçalves Di Lêu DE Carvalho CAP FARM PM RG 90.877, Paula Nívea Gonçalves Lomardo. HPMNIT - MAJ PM FARM. RG 89.490, Alex Figer CAP PM FARM. RG 89.494, Carolina Ribeiro de Castro Ferreira 2º SGT PM RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santo.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/153/2020 - (SEI-350207/000028/2020).\r\nId: 2262822\r\n"
        ],
        "2262986": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 07/2020.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa APARECIDA REGINA CASSAROTTI EIRELI - CNPJ/MF matriz sob o nº 02.102.125/0001-58 e filial n. 02.102.125/0013-91.\r\nPrestação de serviço contínuo de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionadas no lote 19.\r\n: 01/08/2020 a 28/11/2020.\r\nR 2.295.065,24 (dois milhões, duzentos e noventa e cinco mil sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\n2020NE00416.\r\n30/07/2020.\r\nSEI-210036/000393/2020.\r\nId: 2262986\r\n"
        ],
        "2263069": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Valor estimado em R 247.200,00 (duzentos e quarenta e sete mil e duzentos reais). 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. Art. 62, § 3°, II, da Lei nº 8.666/1993. Correios nº 53117.025047/2020-97 e SEI-260009/000845/2020.\r\nId: 2263069\r\n"
        ],
        "2263109": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 08/2020.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Soluções Serviços Terceirizados Eireli - CNPJ/MF matriz sob o nº 09.445.502/0001-09 e filial nº 09.445.502/0010-91.\r\nPrestação de serviço contínuo de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionadas no lote 20, conforme as especificações constantes no Edital e no Termo de Referência.\r\n: 01/08/2020 a 28/11/2020.\r\nR 2.540.983,01 (dois milhões, quinhentos e quarenta mil novecentos e oitenta e três reais e um centavo).\r\n2020NE00423.\r\n31/07/2020.\r\nSEI-210036/000385/2020.\r\nId: 2263109\r\n"
        ],
        "2263110": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 09/2020.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Soluções Serviços Terceirizados Eireli - CNPJ/MF matriz sob o nº 09.445.502/0001-09 e filial nº 09.445.502/0010-91.\r\nPrestação de serviço contínuo de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionadas no lote 22, conforme as especificações constantes no Edital e no Termo de Referência.\r\n: 01/08/2020 a 09/10/2020;\r\nR 1.147.510,25 (um milhão, cento e quarenta e sete mil quinhentos e dez reais e vinte e cinco centavos).\r\n2020NE00430.\r\n31/07/2020.\r\nSEI-210036/000387/2020.\r\nId: 2263110\r\n"
        ],
        "2263207": [
            "2020-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n: Contrato nº 9912497097.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT.\r\nPrestação de serviços postais e telemáticos para atender às necessidades desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\n12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.\r\nR 62.496,00 (sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e seis reais).\r\nArt. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n27/07/2020.\r\nSEI-31/003/002122/2019.\r\nId: 2263207\r\n"
        ],
        "2263326": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 172/2019 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a QUALITY SOFTWARE S/A.\r\n“CONTRATAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃÕ INTEGRADA DE ANÁLISE DE DADOS E AUDITORIA CONTÍNUA, PARA A ADPR-16”.\r\n02 (dois) anos.\r\nR R 104.860,00 (cento e quatro mil oitocentos e sessenta reais).\r\n23/07/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.577/2019 (Inexigibilidade de Licitação 005/2019 - DPE).\r\nId: 2263326\r\n"
        ],
        "2263332": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: CONTRATO Nº 217/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a SISPACK MEDICAL LTDA. \r\nAquisição de Material médico Hospitalar de Esterilização.\r\n1° Ten Pm Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892.\r\nCap Pm Enf Simone Rosa de Morais RG 76929, Cap Pm Enf Raquel de Souza Gomes - RG 89453.\r\n12 (doze) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial.\r\n: R 14.221,00 (quatorze mil duzentos e vinte e um reais).\r\n\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/13/2019.\r\nId: 2263332\r\n"
        ],
        "2263340": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E BELMAC INSTALAÇÕES, MANUTENÇÃO E REFRIGERAÇÃO EIRELI. : Assistência Técnica em Manutenção Corretiva, Fornecimento com Substituição de Filtros Hepa e pré-filtros das Cabines de Fluxo Laminar TOTALPROC IVB N°FISCAIS: Antônia Maria Cavalcanti de Oliveira, ID 2697745-1, e Jorge Luiz Coelho, ID 2698893-3.\r\nId: 2263340\r\n"
        ],
        "2263343": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E CONTROLAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FILTROS E EQUIPAMENTOS EIRELI : Aquisição de rack do filtro isolador : R 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais). : Antônia Maria Cavalcanti de Oliveira, ID 2697745-1, e Ivonete Gonçalves da Cunha Bastos de Souza, Mat. nº 26971.\r\nId: 2263343\r\n"
        ],
        "2263344": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: (Pregão Eletrônico nº quatrocentos e vinte .\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2020.\r\nUERJ/HUPE e CREMER S/A. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (um milhão2020NE02033. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1460/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2020.\r\nUERJ/HUPE e HEALTH CARE Comércio de Materiais Médico Cirúrgico e Hospitalar Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 329/2019. VALOR: ). N.E: 31 de julho de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1460/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2020.\r\nUERJ/HUPE e CARDIOVENT Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 329/2019. VALOR: 2020NE02031. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/1460/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2020.\r\nId: 2263344\r\n"
        ],
        "2263409": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 10/2020.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa OLÍMPICA COMÉRCIO E SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - CNPJ/MF matriz sob o nº 02.905.041/0001-52 e filial n. 02.905.041/0003-14.\r\nPrestação de serviço contínuo de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionadas no , conforme as especificações constantes no Edital e no Termo de Referência.\r\n27/08/2020 a 10/10/2020.\r\nR 784.173,31 (Setecentos e oitenta e quatro mil, cento e setenta e três reais e trinta e um centavos).\r\n2020NE00432.\r\n04/08/2020.\r\nSEI-210036/000296/2020.\r\nId: 2263409\r\n"
        ],
        "2263623": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS,\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa Inset Vip Imunizações LTDA-ME. OBJE TO: 04 (quatro) meses. R 15.990,92 (quinze mil novecentos e noventa reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL:SEI 22/008 \r\nId: 2263623\r\n"
        ],
        "2263644": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 251/2020-FUSPOM. \r\nONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME - CNPJ 10.586.940/0001-68.\r\n: Aquisição de Medicamentos Oncológicos.\r\nR 394.600,00 (trezentos e noventa e quatro mil e seiscentos reais).\r\nTEN NUT ANDREZA FRAUCHES COSTA RG104.892. \r\n: CAP FARM PM RG 89.495 REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO CAP FARM PM RG 90.877 PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO MAJ PM FARM. RG 89.490 Alex Figer CAP PM FARM. RG 89.494 Carolina Ribeiro de Castro Ferreira\r\n2º SGT PM RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santo\r\n05 de agosto de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000050/2020.\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 252/2020-FUSPOM. \r\n- CNPJ \r\n: Aquisição de Medicamentos Oncológicos.\r\n: R 127.377,60 (cento e vinte e sete mil trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nTEN NUT ANDREZA FRAUCHES COSTA RG104.892. \r\n: CAP FARM PM RG 89.495 REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO CAP FARM PM RG 90.877 PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO MAJ PM FARM. RG 89.490 Alex Figer CAP PM FARM. RG 89.494 Carolina Ribeiro de Castro Ferreira 2º SGT PM RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santo.\r\n05 de agosto de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000050/2020.\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 253/2020-FUSPOM. \r\nCERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA \r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos.\r\n: R 1.417,20 (um mil quatrocentos e dezessete reais e vinte centavos).\r\nTEN NUT ANDREZA FRAUCHES COSTA RG104.892. \r\n: CAP FARM PM RG 89.495 REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO CAP FARM PM RG 90.877 PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO MAJ PM FARM. RG 89.490 Alex Figer CAP PM FARM. RG 89.494 Carolina Ribeiro de Castro Ferreira 2º SGT PM RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santo.\r\n: 05 de agosto de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000050/2020.\r\n\r\nId: 2263644\r\n"
        ],
        "2263651": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 09/2020. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ EIRELI.\r\nAquisição e instalação de 283m2 de piso vinílico.\r\n: 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos.\r\n(sessenta e quatro mil oitocentos e sete reais).\r\n: Processo nº SEI-14/001/023905/2019.\r\n30 de julho de 2020.\r\nId: 2263651\r\n"
        ],
        "2263661": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 031/2020, celebrado em 03/08/2020. DER-RJ e a empresa ALPHA 3 CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 04.912.212/0001-04 : Serviços Contínuos de Conservação Rotineira para malha Rodoviária Estadual, conforme relação contida no Anexo I, nos Municípios de Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Queimados, Japeri, Paracambi, Belford Roxo, São João do Meriti e Magé, do tipo regime de Empreitada por Menor Preço Global. PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. R 1.571.000,00 (um milhão, quinhentos e setenta e um mil reais). FUNDAMENTO:PROCESSO Nº SEI- 160002/00\r\nId: 2263661\r\n"
        ],
        "2263681": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE REGISTRO DE PREÇOS\r\n: Ata de Registro de Preços nº 065/2020-A - PREGÃO ELETRÔNICO nº 116/2019. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. : Aquisição de medicamento: LEVOFLOXACINO - item: 01, a fim de abastecer as seguintes Unidades de Saúde sob gestão plena da Fundação Saúde: IECAC - Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, HEMORIO - Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, IEDE - Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, CPRJ - Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro, HECC - Hospital estadual Carlos Chagas, IETAP - Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, HESM - Hospital Estadual Santa Maria, HEAN - Hospital Estadual Anchieta, IEDS - Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, HEER - Hospital Estadual Eduardo Rabelo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 176.832,00 (cento e setenta e seis mil oitocentos e trinta e dois reais). : Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório - Processo DATA DA ASSINATURA: 03/08/2020.\r\n: Ata de Registro de Preços nº 065/2020-B - PREGÃO ELETRÔNICO nº 116/2019. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ASLI COMERCIAL EIRELI EPP. OBJETO: Aquisição de medicamento: FLUORESCEINA - item 03, a fim de abastecer as seguintes Unidades de Saúde sob gestão plena da Fundação Saúde: IECAC - Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, HEMORIO - Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, IEDE - Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, CPRJ - Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro, HECC - Hospital estadual Carlos Chagas, IETAP - Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, HESM - Hospital Estadual Santa Maria, HEAN - Hospital Estadual Anchieta, IEDS - Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, HEER - Hospital Estadual Eduardo Rabelo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. : R 10.974,00 (dez mil novecentos e setenta e quatro reais). : Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório - Processo Administrativo nº E- 08/007/1788/2019. : 03/08/2020.\r\nId: 2263681\r\n"
        ],
        "2263712": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            " E RE\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e Serasa S. A. : Prestação de serviços para compor a base de dados do PEFIN - Pendências Financeiras. : 60 meses. : Proc. nº SEI-220009/000168/2020.\r\nId: 2263712\r\n"
        ],
        "2263724": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MASTERLAB COMERCIAL LTDA. : Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, de EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO PARA REALIZAR OS TESTES COM A METODOLOGIA ELFA (COMBINADO ELISA FLUORESCÊNCIA), EM REGIME DE COMODATO E SEUS ACESSÓRIOS, para atender o LACEN, registrados na ARP nº 028/2020. : terá início a partir da publicação do extrato no DOERJ, e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata, o que corresponderá a data de 09/09/2021. : Processo Administrativo nº E-08/007/101.924/2018 e na Ata de Registro de Preços n° 028/2020, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2263724\r\n"
        ],
        "2263725": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 060/2020. Implementação de solução tecnológica à Central de Atendimento do DETRAN/RJ, englobando: (I) a aquisição de nova plataforma (softwares e hardwares), com a instalação, configuração e adequação às necessidades da Autarquia; bem como (II) a prestação de serviços de suporte, manutenção, treinamento e atualização do referido equipamento. 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato no D.O. : R 805.500,00 (oitocentos e cinco mil e quinhentos reais). NOTA DE EMPENHO: Gilson Pinheiro Gil, Diretor de Apoio Operacional, Id. Funcional 5111771-1 (Gestor) e Paulo Daniel Ramos Miranda, Assessor I, Id. Funcional 4423081-8 (Gestor Substituto). FISCAIS: Roberta Carreiro de Almeida Rocha (Presidente), Coordenadora de Teleatendimento, Id. Funcional 4347602-3, Daise Gonçalves de Souza, Assistente III, Id. Funcional 4250723-5, Ilana da Silva Freitas, Assistente III, Id. Funcional 4334680-4, como Fiscais e Amanda Domingos Marcatto Prado, Analista de Gestão e Trânsito, Id. Funcional 4334650-2, como Suplente. 31/07/2020. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2263725\r\n"
        ],
        "2263803": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Notas de Empenho 2020NE00371 e 2020NE00372.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e a empresa MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.467682/0001-26.\r\n: Aquisição de condicionadores de ar e refrigeradores.\r\n: R 161.908,00 (Cento e sessenta e um mil novecentos e oito reais).\r\n: 01/06/2020.\r\n: Processo n° E-21/025/78/2017.\r\nId: 2263803\r\n"
        ],
        "2263830": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e EXTRACOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDAem regime de consignação para a HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº quinhentos e sessenta mil seiscentos e quarenta e oito reais). N.E: de julho de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: /2019.\r\n/08/2020.\r\nId: 2263830\r\n"
        ],
        "2263889": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 011/2020.\r\n: 05/08/2020.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 05/08/2020, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA.\r\n: R 1.357.200,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e sete mil e duzentos reais).\r\n: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos de serviço e utilitário, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no âmbito de todo o Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e respectivos anexos, e do instrumento convocatório.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 12.122.0002.2016.\r\n: 339039.\r\n: 100.\r\n: 2020NE11359.\r\nN° SEI-03/029/001400/2019.\r\nId: 2263889\r\n"
        ],
        "2263896": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 040/2020. DETRAN/RJ e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Prestação de serviços de publicação de matérias oficiais na Parte I (Poder Executivo) do DOERJ, na forma do Termo de Referência. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 1.399.939,20. (um milhão, trezentos e noventa e nove mil novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos). NOTA DE EMPENHO: Gilson Pinheiro Gil, Diretor de Apoio Operacional, Identidade Funcional nº 5111771-1 (Gestor) e Anderson Macedo dos Santos Silva, Chefe de Serviço, Identidade Funcional nº 2041384-0 (Gestor Substituto). Taiane Bem Salermo, Assistente III, Id. Funcional 5104810-8; João Carlos Vieira da Costa, Assistente III, Id. Funcional 4379328-2 e Adilson de Jesus Oliveira, Chefe de Serviço, Identidade Funcional nº 4401564-0, como fiscais, e Rodrigo da Silva Fonseca, Diretor de Divisão, Id. Funcional nº 05110576- 4, como suplente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79. SEI-160186/000070/2020.\r\nId: 2263896\r\n"
        ],
        "2263919": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E SERTIN COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTRUMENTAÇÃO LTDA-EPP. : Prestação de serviços de qualificação, validação, calibração e manutenção preventiva de equipamentos e instrumentos.TOTAL: R 17.426,00 (dezessete mil quatrocentos e vinte e seis reais). : Joseane Zaja Almada, ID 2697703 e José Wilson Miguel Albuquerque, ID 2699695.\r\nId: 2263919\r\n"
        ],
        "2263955": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 107/2020 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CHANGE ENGENHARIA E ASSESSORIA TÉCNICO COMERCIAL LTDA ME.\r\n“OBRA DE MELHORIA OPERACIONAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO ÁGUA PARA AS LOCALIDADES DE VILA IARA E BOAÇU - SÃO GONÇALO”.\r\n03 (três) meses.\r\nR 488.849,59 (quatrocentos e oitenta e oito mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).\r\n28/07/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.603/2019 (Procedimento Licitatório Interno - LI nº 021/2019).\r\nId: 2263955\r\n"
        ],
        "2264042": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/08/2020\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2020. \r\nOnde se lê:\r\nVALOR: R 15.995,84 (quinze mil novecentos e noventa e cinco mil reais e oitenta e quatro centavos).\r\nLeia-se:\r\nVALOR: R 15.995,84 (quinze mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 2264042\r\n"
        ],
        "2264049": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de Gestão nº 015/2020 - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H MESQUITA.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi.\r\n: O presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H MESQUITA em tempo integral, destinadas à população, que assegure assistência universal e gratuita.\r\n: O valor total estimado do presente Contrato de Gestão é de R 14.397.180,00 (quatorze milhões, trezentos e noventa e sete mil cento e oitenta reais).\r\n: 27/07/2020 a 26/07/2021.\r\n: Lei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.: 27/07/2020.\r\nSEI-08001/013884/2020.\r\nId: 2264049\r\n"
        ],
        "2264064": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            "\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 250/2020-FUSPOM \r\n: SEPM e a Empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME EIRELI - CNPJ 10.586.940/0001-68\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n: 1º TEN PM NUT RG 104.892 ANDREZA FRAUCHES COSTA.\r\n: CAP FARM PM RG 89.495 REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO, CAP FARM PM RG 90.877 PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO MAJ PM FARM. RG 89.490 ALEX FIGER, CAP PM FARM. RG 89.494 CAROLINA RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA E 2º SGT PM RG 79.360 IVANILDO GOMES DOS SANTO.\r\n:27/07/2020\r\n: O constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000038/2020\r\nId: 2264064\r\n"
        ],
        "2264067": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e E Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº setecentos e cinquenta e dois FLAVIO MAC CORD MEDINA - matrícula nº 35.485-2, MÁRCIA BRAZUNA DE CASTRO - matrícula nº 35.864-8 e LAURA GOMES NUNES DE MELO - matrícula nº 35.873-9.MÁRIO CESAR MOREIRA DE ARAÚJOHUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: de agosto de 2020. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e ASLI Comercial EIRELI. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (oitenta e quatro mil reais FLAVIO MAC CORD MEDINA - matrícula nº 35.485-2, MÁRCIA BRAZUNA DE CASTRO - matrícula nº 35.864-8 e LAURA GOMES NUNES DE MELO - matrícula nº 35.873-9. GESTOR: MÁRIO CESAR MOREIRA DE ARAÚJO - matrícula nº 35.880-4. NOMEAÇÃO: Portaria nº 110/HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1339/2019.\r\nUERJ/HUPE e HOUSE MED Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 090/2020. VALOR: (quatorze mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos FLAVIO MAC CORD MEDINA - matrícula nº 35.485-2, MÁRCIA BRAZUNA DE CASTRO - matrícula nº 35.864-8 e LAURA GOMES NUNES DE MELO - matrícula nº 35.873-9. GESTOR: MÁRIO CESAR MOREIRA DE ARAÚJO - matrícula nº 35.880-4. NOMEAÇÃO: Portaria nº 110/HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1339/2019.\r\nUERJ/HUPE e LINHA Médica Comércio, Representação e Importação Ltda. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 090/2020. VALOR: (duzentos e cinco mil seiscentos e dezesseis reais FLAVIO MAC CORD MEDINA - matrícula nº 35.485-2, MÁRCIA BRAZUNA DE CASTRO - matrícula nº 35.864-8 e LAURA GOMES NUNES DE MELO - matrícula nº 35.873-9. GESTOR: MÁRIO CESAR MOREIRA DE ARAÚJO - matrícula nº 35.880-4. NOMEAÇÃO: Portaria nº 110/HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1339/2019.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: /2020. VALOR: quinhentos e quarenta e um IA ERIDAN MOUTA ROSSILEONIDAS CARDOSOPortaria nº HUPE/ de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nUERJ/HUPE e MEDICAL SUTURE Comércio de Material Hospitalar Ltda. 12 (doze) meses.Pregão Eletrônico nº 106/2020.R 38.616,00 (trinta e oito mil seiscentos e dezesseis reais). MARIA ERIDAN MOUTA ROSSI - matrícula nº 37.453-8. LEONIDAS CARDOSO - matrícula nº 34.071-1. FUNDAMENTO DO ATO:Processo nº E-26/008/523/2020.\r\nUERJ/HUPE e DBV Comércio de Material Hospitalar Ltda.Aquisição de material hospitalar para o HUPE.FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:VALOR:R 31.752,00 (trinta e um mil setecentos e cinquenta e dois reais). MARIA ERIDAN MOUTA ROSSI - matrícula nº 37.453-8. LEONIDAS CARDOSO - matrícula nº 34.071-1. DATA DA ASSINATURA:Processo nº E-26/008/523/2020.\r\nUERJ/HUPE e LANCO Ltda. R 320.400,00 (trezentos e vinte mil e quatrocentos reais). ROGÉRIO MARQUES DE SOUZA - matrícula nº 31.026-8,MÁRCIA DE SANT´ANNA - matrícula nº 30.086-3 e DENISE OLINDA MARQUES - matrícula nº 32.931-8. LEONIDAS CARDOSO - matrícula nº 34.071-1. DATA DA ASSINATURA:Processo nº E-26/008/102056/2018.\r\nId: 2264067\r\n"
        ],
        "2264069": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 086/2020. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ALVOTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP (04.587.378/0001-94). : Aquisição de Material de Limpeza e Higienização para Ranchos, para atender as necessidades da SEPM. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. : R 17.130,88 (dezessete mil cento e trinta reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no processo Administrativo nº E-09/104/100011/2018, migrado para o SEI nº 350192/000559/2020. Pregão Eletrônico SRP nº 068/2019. A execução dos contratos serão acompanhados e fiscalizados pelos servidores públicos: MAJ PM RG 80.493 - RAMON VINÍCIUS SANTANA VIEIRA, MAJ PM RG 59.573 - RENATO MARCELINO e os 2° SGT PM RG 74.679 - LEONARDO DA ROCHA GOMES, CB PM RG 86.521 - DENECY LIBANIO DA SILVA JUNIOR e o CB PM RG 92.149 - RAFAEL CASTELAR DE SOUZA NASCIMENTO, conforme Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de Março de 2016.\r\nId: 2264069\r\n"
        ],
        "2264071": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PISOM DISTRIBUÍDORA E COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI (22.758.378/0001-91). : Aquisição de Material de Limpeza e Higienização para Ranchos, para atender as necessidades da SEPM. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 32.099,52 (trinta e dois mil noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/104/100011/2018, migrado para o SEI nº 350192/000559/2020. Pregão Eletrônico SRP nº 068/2019. As execuções dos contratos serão acompanhadas e fiscalizadas pelos servidores públicos: MAJ PM RG 80.493 - RAMON VINÍCIUS SANTANA VIEIRA, MAJ PM RG 59.573 - RENATO MARCELINO e os 2° SGT PM RG 74.679 - LEONARDO DA ROCHA GOMES, CB PM RG 86.521 - DENECY LIBANIO DA SILVA JUNIOR e o CB PM RG 92.149 - RAFAEL CASTELAR DE SOUZA NASCIMENTO, conforme Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\nId: 2264071\r\n"
        ],
        "2264078": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 112/2020 (DRI).\r\nA companhia estadual de águas e esgotos - CEDAE - e a Locadora Grillo e Ribeiro LTDA ME.\r\n“Serviços de locação de retroescavadeira, caminhão com guindaste (MUNCK) e veículos tipo pick up para atendimento da diretoria do interior (DRI) - LOTE III”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.412.611,67 (um milhão, quatrocentos e doze mil, seiscentos e onze reais e sessenta e sete centavos).\r\n03/08/2020.\r\nPROCESSO Nº. E-07/100.808/2019 (Pregão Eletrônico nº 613/2020).\r\nId: 2264078\r\n"
        ],
        "2264079": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 110/2020 (DRI).\r\nA companhia estadual de águas e esgotos - CEDAE - e a Locadora Grillo e Ribeiro LTDA ME.\r\n“Serviços de locação de retroescavadeira, caminhão com guindaste (MUNCK) e veículos tipo pick up para atendimento da diretoria do interior (DRI) - LOTE I”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.524.370,45 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil, trezentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos).\r\n03/08/2020.\r\nPROCESSO Nº. E-07/100.808/2019 (Pregão Eletrônico nº 613/2020).\r\nId: 2264079\r\n"
        ],
        "2264080": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 111/2020 (DRI).\r\nA companhia estadual de águas e esgotos - CEDAE - e a SPH TECNOLOGIA LTDA ME.\r\n“Serviços de locação de retroescavadeira, caminhão com guindaste (MUNCK) e veículos tipo pick up para atendimento da diretoria do interior (DRI) - LOTE II”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.998.061,62 (dois milhões, novecentos e noventa e oito mil, sessenta e um reais e sessenta e dois centavos).\r\n03/08/2020.\r\nPROCESSO Nº. E-07/100.808/2019 (Pregão Eletrônico nº 613/2020).\r\nId: 2264080\r\n"
        ],
        "2264091": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 065/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA.\r\n“OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM DA ENCOSTA COM DEMOLIÇÃO DO CASTELO DE ÁGUA DA UNIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO TÚNEL IV”.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 1.575.337,33 (um milhão, quinhentos e setenta e cinco mil trezentos e trinta e sete reais e trinta e três centavos).\r\n22/07/2020.\r\nProcesso nº E-12/800.269/2020 (Dispensa de Licitação nº 006/2020).\r\nId: 2264091\r\n"
        ],
        "2264099": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 109/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a THP MOTORES ELÉTRICOS LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE MOTORES ELÉTRICOS TRIFÁSICOS DE 300 CV/60HZ - 4 POLOS - 440V - FORMA CONSTRUTIVA B3E - ALTO RENDIMENTO”.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 339.200,00 (trezentos e trinta e nove mil e duzentos reais).\r\n31/07/2020.\r\nProcesso nº E-12/800.153/2019 (Pregão Eletrônico nº 638/2020).\r\nId: 2264099\r\n"
        ],
        "2264194": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 108/2020 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a VIBHUTI COMÉRCIO LTDA - EPP.\r\n“Aquisição de Fios Magnéticos para Enrolamento de Motores das Elevatórias Automatizadas de Água na Área de Atuação da DRM”.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 249.186,50 (duzentos e quarenta e nove mil cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\n30/07/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.403/2019 (Pregão Eletrônico nº 627/2020).\r\nId: 2264194\r\n"
        ],
        "2264315": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de ) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/2020 e Medida Provisória nº 926/2020oitocentos e dezenove THAIS DE ALMEIDA SILVA - matrícula nº 38.146-7, EDUARDO COUTO DO AMARAL - matrícula nº 36.245-9 e VALDECIR GOUVÊA DOS SANTOS MARINS - matrícula nº 27.817-6. GESTOR: ORLANDO SABOYA - matrícula nº 7233-0. NOMEAÇÃO: Portaria nº 108/HUPE/2020. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/.\r\n/2020.\r\nId: 2264315\r\n"
        ],
        "2264341": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            "\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens Nº 247/2020-FUSPOM. \r\n: SEPM e a empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI.- CNPJ 32.350.180/0001-28.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: R 37.774,20 (trinta e sete mil, setecentos e setenta e quatro reais e vinte centavos).\r\n: TEN NUT ANDREZA FRAUCHES COSTA RG 104.892. \r\n: Cap Farm RG 89.496VICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS, Cap Farm RG 89.499 Fernanda Botelho e Maj Farm RG 89.490 ALEX FIGER SOUZA.\r\n: 07 de agosto de 2020.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/128/2020. (SEI n° 350207/000008/2020).\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens Nº 248/2020-FUSPOM. \r\n: SEPM e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ 23.864.942/0001-13.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: R 25.376,40 (vinte e cinco mil, trezentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n: TEN NUT ANDREZA FRAUCHES COSTA RG 104.892. \r\n: Cap Farm RG 89.496VICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS, Cap Farm RG 89.499 Fernanda Botelho e Maj Farm RG 89.490 ALEX FIGER SOUZA.\r\n: 28 de julho de 2020.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/128/2020. (SEI N° 350207/000008/2020).\r\nId: 2264341\r\n"
        ],
        "2264394": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 88/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a OFTALMANDARINO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de insumos necessários à realização dos procedimentos cirúrgicos de catarata.\r\n1° TEN PM NUT RG 104.892 ANDREZA FRAUCHES COSTA.\r\nCAP JOSSANDRA VILLAVERDE RG 89.349, TEN TAILA RENATA RAMOS RG 106.458.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 16.898,00 (dezesseis mil oitocentos e noventa e oito reais).\r\n: 10/08/2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100032/2018.\r\nCONTRATO Nº 89/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. \r\nAquisição de insumos necessários à realização dos procedimentos cirúrgicos de catarata.\r\n1° TEN PM NUT RG 104.892 ANDREZA FRAUCHES COSTA.\r\nCAP JOSSANDRA VILLAVERDE RG 89.349, TEN TAILA RENATA RAMOS RG 106.458.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 2.100,00 (dois mil e cem reais).\r\n: 10/08/2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100032/2018.\r\nId: 2264394\r\n"
        ],
        "2264416": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE PREÇOS\r\n: Ata de Registro de Preços nº 071/2020-A - PREGÃO ELETRÔNICO nº 99/2019. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. : Aquisição de Medicamentos Antineoplásicos (FOSFATO DE FLUDARABINA e DAUNORRUBICINA CLORIDRATO) - Itens: 04 e 10, para atendimento ao Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. : 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. : R 210.795,00 (duzentos e dez mil setecentos e noventa e cinco reais). : Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório - Processo Administrativo nº SEI- 08/007/002274/2019. : 10/08/2020.\r\n: Ata de Registro de Preços nº 071/2020-B - PREGÃO ELETRÔNICO nº 99/2019. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. : Aquisição de Medicamentos Antineoplásicos (AZACITIDINA) - Item: 07, para atendimento ao Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. : 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. : R 792.403,92 (setecentos e noventa e dois mil quatrocentos e três reais e noventa e dois centavos). : Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório - Processo Administrativo nº SEI-08/007/002274/2019. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2020.\r\n: Ata de Registro de Preços nº 071/2020-C - PREGÃO ELETRÔNICO nº 99/2019. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. : Aquisição de Medicamentos (FINASTERIDA) - Item: 11, para atendimento ao Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. : 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 6.609,60 (seis mil seiscentos e nove reais e sessenta centavos). : Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório - Processo Administrativo nº SEI-08/007/002274/2019. ASSI NATURA: 10/08/2020.\r\nId: 2264416\r\n"
        ],
        "2264561": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de ) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 082/2020e oitenta ÁRCIA MARIA DA SILVA - matrícula nº 3- matrícula nº 34.599-1. NOMEAÇÃO:2020. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/008/.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 181/2020/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e STANDARD Produtos para Diagnósticos EIRELI. OBJETO: Cessão em comodato de equipamento conforme Edital. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/008/3531/2019.\r\nId: 2264561\r\n"
        ],
        "2264574": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som e CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI : Prestação de serviços de locação de impressoras laser multifuncional. DATA DE ASSINATURAR 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais). PT 13.122.0002.2016, FR 100, ND 3390, NE 2020NE00060. SEI nº 18- 0003/000060/2020.\r\nId: 2264574\r\n"
        ],
        "2264575": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            " \r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som e Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Eirellli: Prestação de serviços de locação de microcomputadores. DATA DE ASSINATURAR 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). PT 13.122.0002.2016, FR 100, ND 3390 e NE 2020NE00059. SEI nº 18- 0003/000059/2020.\r\nId: 2264575\r\n"
        ],
        "2264609": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa VICTÓRIA COLCHÕES EIRELI (08.848.339/0001-54). : Aquisição de Colchões de Solteiro para atender as necessidades do Batalhão de Polícia de Choque. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. : R 75.200,40 (setenta e cinco mil duzentos reais e quarenta centavos). : 11/08/2020. Pregão Eletrônico SRP nº 073/2019. A execução dos contratos serão acompanhados e fiscalizados pelos servidores públicos: GESTOR: MAJ. PM RG 80.976 IVO SANTOS DA SILVA; GESTOR SUBSTITUTO: CAP. PM RG 82.523 JOÃO SANTOS DE CARVALHO; FISCAIS: TEN PM RG 90.779 RENATO DA MATA CERQUEIRA DA SILVA; TEN PM RG 90.777 DIOGO GERALDO DOS SANTOS, conforme Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.: O decidido no processo Administrativo nº E-35/192/22/2019, migrado para o SEI nº 350192/001107/2020.\r\n\r\nId: 2264609\r\n"
        ],
        "2264637": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 113/2020 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ESPECTRO ENGENHARIA LTDA.\r\n“RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO RESERVATÓRIO DO BISPO - MORRO DO TURANO - RJ”.\r\n04 (quatro) meses.\r\nR 1.164.782,17 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil, setecentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos).\r\n04/08/2020.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.260/2019 (LI nº 022/2019).\r\nId: 2264637\r\n"
        ],
        "2264638": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 114/2020 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CHANGE ENGENHARIA E ASSESSORIA TÉCNICO COMERCIAL LTDA ME.\r\n“LIGAÇÕES PREDIAIS E ASSENTAMENTO DE REDE COLETORA DE ESGOTOS SANITÁRIOS NAS RUAS NOVO MUNDO, JAGUÁ E JUÇANÃ - BOTAFOGO - RIO DE JANEIRO”.\r\n04 (quatro) meses.\r\nR 906.050,60 (novecentos e seis mil, cinquenta reais e sessenta centavos).\r\n04/08/2020.\r\nPROCESSO Nº E-12/800.104/2019 (LI nº 001/2020).\r\nId: 2264638\r\n"
        ],
        "2264639": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 116/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SUMATEX PRODUTOS QUIMICOS LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE HIDRÓXIDO DE SÓDIO EM BOMBONA DE 60 KG PARA A ELEVATÓRIA DE ESGOTOS PARAFUSO”\r\n01 (um) ano.\r\nR 107.091,00 (cento e sete mil, noventa e um reais).\r\n05/08/2020.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.217/2019 (Pregão Eletrônico - PE nº 625/2020).\r\nId: 2264639\r\n"
        ],
        "2264663": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 053/2020 - : Secretaria de Estado de Saúde e a Empresa OBDI Motors do Brasil - Eireli.\r\n: O presente Contrato tem por objeto de prestação de serviços para locação de 01 (um) veículo automotor, tipo Sedan, bicombustível, blindado, com resistência a impactos nível IIIA, sem motorista e sem combustível, com quilometragem livre e com prazo de vigência de 180 (centos e oitenta) dias.: O valor total estimado do presente Contrato de Gestão é de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).: 180 (cento em oitenta) dias, a contar da publicação. Lei Federal nº 8.666/1993, art. 24, inciso IV.\r\n: 10/08/2020.\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/007929/2020.\r\n* Omitido no D.O. de 11/08/2020.\r\nId: 2264663\r\n"
        ],
        "2264765": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 31/2020.\r\nProcesso nº SEI-27/057/001087/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa IMPRIMEART - GRÁFICA, EDITORA E PAPELARIA EIRELI.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de 68 talões de auto de desinterdição, 68 talões de auto de interdição e 190 talões de notificações com a finalidade de supri a demanda da Diretoria Geral de Serviços Técnicos (DGST).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 6.991,04 (seis mil novecentos e noventa e um reais e quatro centavos).\r\n04/08/2020.\r\nTen Cel BM QOC/00 Anderson Fliess de Castro, RG: 26.504, ID Funcional: 002645708-3;\r\nCap BM QOC/10 Gean Alves Fernandes de Souza, RG: 46.079, ID Funcional: 004383162-1 e Cap BM QOC/11 Franklin Veras Sertão, RG: 47.111, ID Funcional: 004405169-7;\r\nCap BM QOC/08 Thiago Guimarães Machado, RG. 40.885, ID Funcional: 004332047-3.\r\nId: 2264765\r\n"
        ],
        "2264783": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº. 066/2020-A. PREGÃO ELETRÔNICO nº 116/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOVALENT DO BRASIL LTDA. aquisição de REAGENTES, para realização de testes para a resolução de problemas imuno-hematológicos complexos (Lote 6 - Item 5), para atender o HEMORIO. 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 3.627,20 (três mil seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos). Processo Administrativo nº E- 08/007/001959/2018. 06/08/2020.\r\nAta de Registro de Preços nº. 066/2020-B. PREGÃO ELETRÔNICO nº 116/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : aquisição de REAGENTES, para realização de testes para a resolução de problemas imuno-hematológicos complexos (LOTE 7 - Item 4), para atender o HEMORIO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. R 2.488,00 (dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais). Processo Administrativo nº E-08/007/001959/2018. 06/08/2020.\r\nAta de Registro de Preços nº. 066/2020-C. PREGÃO ELETRÔNICO nº 116/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. aquisição de REAGENTES, para realização de testes para a resolução de problemas imuno-hematológicos complexos (LOTES: 1 e 5 - Itens: 3, 6 e 7), para atender o HEMORIO. 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. R 40.596,00 (quarenta mil e quinhentos e noventa e seis reais). FUNDAMENTO:DATA DA ASSINATURA: 06/08/2020.\r\nId: 2264783\r\n"
        ],
        "2264787": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE REGISTRO DE PREÇOS\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 92/2019. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAMED LATINO AMERICA S/A.OBJETO: aquisição de reagentes para a realização de testes para a resolução de problemas imuno-hematológicos complexos; LOTE 01 - item: 01; LOTE02 - item: 02; LOTE 03 - item: 03; LOTE 04 - item: 04; LOTE 05 - item: 05; e LOTE 10 - itens: 13 e 14, para atendimento ao Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. R 357.018,00 (trezentos e cinquenta e sete mil e dezoito reais). FUNDAMENTO:DATA DA ASSINATURA: 11/08/2020.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 92/2019. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.aquisição de reagentes para a realização de testes para a resolução de problemas imuno-hematológicos complexos: LOTE 7 - itens 07 e 08; LOTE 8 - itens: 09 e 10; LOTE: 09 - itens: 11 e 12, para atendimento ao Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 93.820,00 (noventa e três mil e oitocentos e vinte reais). Processo Administrativo nº E- 08/007/1128/2019. 11/08/2020.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 92/2019. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROCARE - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.aquisição de reagentes para a realização de testes para a resolução de problemas imuno-hematológicos complexos: LOTE: 06 -item 06; LOTE 11 - itens: 15 e 16; LOTE 12: itens: 17 e 18, para atendimento ao Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 106.942,69 (cento e seis mil, novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos). Processo Administrativo nº E-08/007/1128/2019. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2020.\r\nId: 2264787\r\n"
        ],
        "2264788": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nN° SEI- 08/007/1124/2020. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIOS B.BRAUN S.A. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (AMINOACIDOS e BOLSA MULTILAMINAR - Itens 1 e 2), a fim de abastecer as Unidades sob gestão da FSERJ: HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, HEAN, CPRJ, IEDS e HEER, assistidas pela Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º do art. 4º e do art. 4º H, da Lei nº 13.979/2020. R 223.920,00 (duzentos e vinte e três mil novecentos e vinte reais). 2020NE01683. 11/08/2020.\r\nN° SEI- 08/007/1124/2020. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BTG COMERCIAL CIRURGICO EIRELI. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (GLICOSE SOLUÇÃO INJETÁVEL - Item 04), a fim de abastecer as Unidades sob gestão da FSERJ: HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, HEAN, CPRJ, IEDS e HEER, assistidas pela Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º do art. 4º e do art. 4º H, da Lei nº 13.979/2020. R 73.298,85 (setenta e três mil, duzentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos). 11/08/2020.\r\nId: 2264788\r\n"
        ],
        "2264839": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. R 61.836,00 (sessenta e um mil oitocentos e trinta e seis reais). DATA DA Rosa Maria Sousa Moreira, ID 2698833-0, e João Luis de Sousa Pereira, ID 2698913-1.\r\nId: 2264839\r\n"
        ],
        "2264863": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 275/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ROZENDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS ORTOPÉDICOS LTDA. CNPJ: 01.149.539/0001-70.\r\nAquisição de 3 (três) Próteses Modulares, adquiridos no \r\n12 (doze) meses.\r\nR 71.795,00 (setenta e um mil setecentos e noventa e cinco reais).\r\n27 de julho de 2020.\r\nTEN PM NUT Suzana Patrícia de Sá - RG 104.902.\r\nCAP PM FISIO Zaira Fernandes Lima Hanschke RG 89.500 e CAP PM FISIO Luana Rocha Paolino RG 89.513.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/301/2019 - (SEI-350207/0000142/2020).\r\nId: 2264863\r\n"
        ],
        "2264871": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: Termo de Contrato nº 94/2019.\r\nProcesso nº E-27/046/29/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresaFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - CEPERJ.\r\nPrestação de Serviços Educacionais para a Academia de Bombeiros Militar Dom Pedro II (ABMDP-II) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 1.997.830,09 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil oitocentos e trinta reais e nove centavos).\r\n11/08/2020.\r\nTen Cel BM QOC/99 ANDRÉ LUÍS GOMES JORGE RG: 24.865, ID Funcional: 002616143 - 5.\r\n1º Ten BM QOC/12 JOAO MARCOS SILVA JUNIOR, RG: 48.088, ID Funcional: 005007434 -2; e 2° Ten BM QOC/16 MATHEUS FRANÇA THOMAZ NOGUEIRA RG: 53.314, ID Funcional: 005081847- 3; MAJ BM QOC/04 ALAN TEIXEIRA CAZZOLATO RG: 35.707, ID Funcional: 004189714 - 5.\r\nId: 2264871\r\n"
        ],
        "2265026": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            " \r\n: Contrato PGE-RJ nº 10/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a RS COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\n(Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 09/2019).\r\n: R 3.849,50 (três mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n: Processo nº SEI-14/001/000434/2018.\r\n12 de agosto de 2020.\r\nId: 2265026\r\n"
        ],
        "2265031": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, dedetização, descupinização e desratização com execução de forma indireta e contínua, para tratamento e prevenção com controle integrado de vetores e pragas urbanas, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. GESTOR: Marcus Vinicius de Paula Pinheiro de Andrade, ID: 50138715. 2º Sgt PM Verônica Nunes Spinelli - RG 66.043; 2º Sgt PM Ricardo William Mendonça Souza - RG 70.443; 3º Sgt. PM Carlos Vinícius Gomes de Assis - RG 81.894. R 59.443,35 (cinquenta e nove mil quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTOO decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350192/001352/2020. \r\nId: 2265031\r\n"
        ],
        "2265070": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa TIM S/A. : Contratação de um link simétrico com IPs dedicado de 50 Mbps para acesso à internet. R 17.473,79 (dezessete mil quatrocentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2265070\r\n"
        ],
        "2265075": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e LIFE TECHNOLOGIES Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltdapara ) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: . VALOR: quatrocentos e oitenta e seis ANDRA REGINA BOIÇA DA SILVAMARIA HELENA FARIA ORNELLAS DE SOUZA Portaria nº HUPE/ de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nUERJ/HUPE e Comercial CARDU EIRELI ME. OBJETO: Aquisição de material para a Seção de Rouparia do 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: /2020. VALOR: . N.E: - matrícula nº 32. - matrícula nº /2020. DATA DA ASSINATURA: de agosto de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2265075\r\n"
        ],
        "2265076": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 009/2020.\r\n: 12/08/2020.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados da data da publicação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA.\r\n: R 3.416.400,00 (três milhões, quatrocentos e dezesseis mil e quatrocentos reais).\r\n: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos de serviço e utilitário, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no âmbito de todo o Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e respectivos anexos, e do instrumento convocatório.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 12.122.0002.2016.\r\n: 339039.\r\n: 100.\r\n: 2020NE11360.\r\nSEI- 030029/003902/2020.\r\nId: 2265076\r\n"
        ],
        "2265086": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 033/2020, celebrado em 07/07/2020. DER-RJ e a empresa PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA, CNPJ 28.890.663/0001-48. : Aquisição de Agregados: Pó de Pedra, Pedra Britada nº “0”, Pedra Britada nº “1”, Brita Corrida e Pedra Britadas nº “4” (rachão), para atender a Região Norte do Estado do Rio de Janeiro. : 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data do memorando de início, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada no memorando. R 8.575.131,02 (oito milhões, quinhentos e setenta e cinco mil cento e trinta e um reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2265086\r\n"
        ],
        "2265087": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 032/2020, celebrado em 07/08/2020. DER-RJ e a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO EIRELI, CNPJ 29.644.432/0001-17. : Aquisição de Agregados: Pó de Pedra, Pedra Britada nº “0”, Pedra Britada nº “1”, Brita Corrida e Pedra Britadas nº “4” (rachão), para atender a Região Noroeste do Estado do Rio de Janeiro. : 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data do memorando de início, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada no memorando. R 9.520.000,00 (nove milhões, quinhentos e vinte mil reais). FUNDAMENTO:- 16002/00\r\nId: 2265087\r\n"
        ],
        "2265226": [
            "2020-08-17 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e MORIÁ Multicomércio Ltda. - ME. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o 06 (seis) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: e Medida Provisória nº 926/2020. VALOR: (quinhentos e cinquenta mil reais)07 Processo nº E- 26/008/933/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2020.\r\nId: 2265226\r\n"
        ],
        "2265264": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Unidas Mineração, Indústria e Comércio Ltda. Aquisição estimada de 731.520 (setecentos e trinta e um mil quinhentos e vinte) copos com água mineral, sem gás de 200 ml, na forma do termo de referência e do instrumento convocatório. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O. R 256.032,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e trinta e dois reais). NOTA DE EMPENHO: Dylmar Figueiredo Gomes Netto, Diretor da Divisão de Aprendizagem, Identidade Funcional nº 51063824 (Gestor) e Wanderson Moreira Furtado, Assistente Técnico de Trânsito, Identidade Funcional nº 4423289-6 (Gestor Substituto). : Juliana da Costa Menezes Tavares, Assistente Técnico de Trânsito, Identidade Funcional nº 5028316-2 (Presidente da Comissão de Fiscalização), Letícia Ferreira Ramos, Assistente Técnico de Trânsito, Identidade Funcional nº 4416079-8, como fiscal, e Pablo Ribeiro da Costa, Assistente Técnico de Trânsito, Identidade Funcional nº 5026382-0, como suplente. 13/08/2020. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10. PROCESSO ADMINISTRATIVOE-16/060/3727/2019.\r\nId: 2265264\r\n"
        ],
        "2265390": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento nº 273/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI ME - CNPJ 22.706.161/0001-38.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 meses.\r\n26.568,00 (vinte e seis mil quinhentos e sessenta e oito reais).\r\n: 14/08/2020.\r\nTen PM Andreza Frauches RG 104.892.\r\n: Ten Cel PM Ana Paula Barroso Hofer RG 56.516, CAP PM FARM RG 89496 - VITOR\r\n: Maj PM FARM 89.490 Figer. \r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 35/091/351/2019 (SEI-350106/001733/2020) - PLS 224/2019.\r\nOrdem de Fornecimento nº 274/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, - CNPJ 23.864.942/0001-13.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 meses.\r\n9.894,60 (nove mil oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos)\r\n: 14/08/2020.\r\nTen PM Andreza Frauches RG 104.892.\r\nFISCAIS DO CONTRATO: \r\n: Ten Cel PM Ana Paula Barroso Hofer RG 56.516, CAP PM FARM RG 89496 - VITOR\r\n: Maj PM FARM 89.490 Figer. \r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 35/091/351/2019 (SEI-350106/001733/2020) - PLS 224/2019.\r\nId: 2265390\r\n"
        ],
        "2265400": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de OPMES em regime de consignação para a UDA de Or topedia e Traumatologia do HUPE) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: . VALOR: . N.E: - matrícula nº 36, CRISTIANO NABUCO DANTAS - matrícula nº 35.504-8 e JOSÉ MAURÍCIO DE MORAIS CARMO - matrícula nº 3930-539.730-7. NOMEAÇÃO:2020. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/008/.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 171/2020/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e RPM Comércio de Material Hospitalar Ltda. OBJETO: Cessão em comodato de equipamento conforme Edital. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/008/2973/2019.\r\n\r\nId: 2265400\r\n"
        ],
        "2265416": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 010/2020\r\n: 13/08/2020\r\n: O prazo de vigência do Contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados da data da publicação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a Empresa VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS EIRELI.\r\n: R 185.570,28 (cento e oitenta e cinco mil quinhentos e setenta reais e vinte e oito centavos).\r\n: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos de serviço e utilitário, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no âmbito de todo o Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e respectivos anexos, e do instrumento convocatório.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 12.122.0002.2016\r\n: 339039\r\n: 100\r\n: 2020NE11358.\r\nSEI-03/029/001400/2019; SEI 030029/003756/2020.\r\nId: 2265416\r\n"
        ],
        "2265486": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 118/2020 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a J DE F P BARBOSA ME.\r\n“AQUISIÇÃO DE CAL HIDRATADA PARA A DRI”.\r\n01 (um) ano.\r\nR 187.736,00 (cento e oitenta e sete mil, setecentos e trinta e seis reais)\r\n10/08/2020.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.891/2018 (Pregão Eletrônico - PE nº 642/2020).\r\nId: 2265486\r\n"
        ],
        "2265493": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 048/2020 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a MPGEN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE GERADORES EIRELI - EPP.\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ROTINA PREVENTIVA E CORRETIVA DO GRUPO DE MOTORES GERADORES DA SEDE, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, 2655, CENTRO, RIO DE JANEIRO, CONSIDERANDO A NORMA TÉCNICA VIGENTE”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n10/08/2020.\r\nPROCESSO Nº E-12/800.042/2019 (DL N. 007/2020)\r\nId: 2265493\r\n"
        ],
        "2265495": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 265/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa BTG COMERCIAL CIRURGICO EIRELLI-EPP. CNPJ: 23.139891/0001-67.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar - Dispositivo de Infusão mais Punção e Infusão II, adquiridos no \r\n12 (doze) meses.\r\nR 32.900,00 (trinta e dois mil novecentos reais).\r\n31 de julho de 2020.\r\n1º TEN PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.892.\r\nHCPM - MAJ PM Helaine Cristine Mata da Silva RG 76.931 e 1º TEN PM Thiene Maria Novais Campista RG 89.415. HPM/NIT - 1º TEN PM ENF Erika Viana Freitas RG 89.424 e 1º SGT PM Viviane Soares R. Gomes RG 64.399.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/331/2017 (SEI-350106/001645/2020).\r\nTermo de Contrato nº 263/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa FAITHCARE MEDICAL LTDA. CNPJ: 31.651.640/0001-95.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar - Dispositivo de Infusão mais Punção e Infusão II, adquiridos no \r\n12 (doze) meses.\r\nR 19.998,00 (dezenove mil novecentos e noventa e oito reais).\r\n31 de julho de 2020.\r\n1º TEN PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.892.\r\nHCPM - MAJ PM Helaine Cristine Mata da Silva RG 76.931 e 1º TEN PM Thiene Maria Novais Campista RG 89.415. HPM/NIT - 1º TEN PM ENF Erika Viana Freitas RG 89.424 e 1º SGT PM Viviane Soares R. Gomes RG 64.399.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/331/2017 (SEI-350106/001645/2020).\r\nId: 2265495\r\n"
        ],
        "2265505": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 115/2020 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a EMGESA - EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMAÇÃO EIRELI.\r\n“AQUISIÇÃO DE ROLAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DAS ELEVATÓRIAS AUTOMATIZADAS DE ÁGUA NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DRM”\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 533.910,48 (quinhentos e trinta e três mil novecentos e dez reais e quarenta e oito centavos).\r\n25/07/2020.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.404/2019 (Pregão Eletrônico - PE nº 618/2020).\r\nId: 2265505\r\n"
        ],
        "2265613": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 052/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e a Empresa LAPA Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n: O presente Contrato tem por objeto de prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde.\r\n: O valor total estimado do presente Contrato de prestação de serviços é de R 1.739.995,38 (um milhão, setecentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\n: 180 (cento em oitenta) dias.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 24, inciso IV.\r\n: 11/08/2020.\r\nId: 2265613\r\n"
        ],
        "2265614": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC (57.494.031/0001-63). : Aquisição de Munições CAL 308 168GR e CAL 5.56 Polymer Tip e OTM, para atender as necessidades da SEPM. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. de R 228.220,00 (duzentos e vinte e oito mil duzentos e vinte reais). : O decidido no Processo Administrativo nº E-35/192/66/2019, migrado para o Processo Eletrônico n° SEI-350192/000875/2020. A execução dos contratos serão acompanhados e fiscalizados pelos servidores públicos: Gestor: CAP PM RG: 82.501 - RAPHAEL PAULINO DA SILVA, Gestor Substituto: CAP PM RG: 85.173 - CARLOS ALBERTO PENCO FERREIRA LOBATO e os FISCAIS: CAP PM RG: 84.578 - VANGELIS MOREIRA PAIVA, 3º SGT PM RG: 82.783 - EDUARDO ALEXANDRE CERQUEIRA GUIMARÃES e o CB PM RG: 100.010 - RODRIGO DO NASCIMENTO BARROZO, conforme Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.,\r\nId: 2265614\r\n"
        ],
        "2265623": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2019\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a P&P Turismo Ltda. EIRELI-EPP\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco) por cento e suspensão por prazo de 60 (sessenta) dias da execução do contrato de Prestação de serviço de agenciamento de viagens.\r\nR 7.499,75 (sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\nart. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, alínea b e seu § 1º da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n14/08/2020.\r\nSEI-31/003/001354/2019.\r\nId: 2265623\r\n"
        ],
        "2265624": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Gestão nº 014/2020 - CENTRO ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (CEDI).\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde - Instituto Gnosis.\r\n: O presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a gestão, operacionalização e a execução de serviços de saúde do CENTRO ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (CEDI), destinadas à população, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita.\r\n: O valor total estimado do presente Contrato de Gestão é de R 23.263.493,76 (vinte e três milhões, duzentos e sessenta e três mil quatrocentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos).\r\n: 07/08/2020 a 06/08/2021.\r\n: Lei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n: 07/08/2020.\r\nId: 2265624\r\n"
        ],
        "2265625": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Gestão nº 016/2020 - HOSPITAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DONA LINDU (HTODL)\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde - Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi\r\n: O presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA no Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, em tempo integral, destinadas à população, que assegure assistência universal e gratuita.\r\n: O valor total estimado do presente Contrato de Gestão é de R 35.999.374,92 (trinta e cinco milhões, novecentos e noventa e nove mil trezentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\n: 07/08/2020 a 06/08/2021.\r\n: Lei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n: 07/08/2020.\r\nId: 2265625\r\n"
        ],
        "2265626": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Gestão nº 017/2020 - HOSPITAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DA BAIXADA FLUMINENSE VEREADOR MELCHÍADES CALAZANS\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde - Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi\r\n: O presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA no Hospital de Traumatologia e Ortopedia da Baixada Fluminense Vereador Melchíades Calazans, em tempo integral, destinadas à população, que assegure assistência universal e gratuita.\r\n: O valor total estimado do presente Contrato de Gestão é de R 45.258.900,00 (quarenta e cinco milhões, duzentos e cinquenta e oito mil e novecentos reais)\r\n: 07/08/2020 a 06/08/2021.\r\n: Lei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n: 07/08/2020.\r\nId: 2265626\r\n"
        ],
        "2265627": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Gestão nº 018/2020 - COMPLEXO REGIONAL DA MÃE DE MESQUITA - MATERNIDADE E CLÍNICA DA MULHER\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto Gnosis\r\n: O presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA no Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher, em tempo integral, destinadas à população, que assegure assistência universal e gratuita.\r\n: O valor total estimado do presente Contrato de Gestão é de R 54.408.495,72 (cinquenta e quatro milhões, quatrocentos e oito mil quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos)\r\n: 07/08/2020 a 06/08/2021.\r\n: Lei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n: 07/08/2020.\r\nId: 2265627\r\n"
        ],
        "2265728": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 04/2020.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Santa Cabrini.OBJETO:Prestação de serviços referente a utilização de mão de obra em cumprimento de pena nos regimes semiaberto, aberto, prisão albergue domiciliar e livramento condicional de atividade laborativa.\r\n(novecentos e trinta e cinco mil trezentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).\r\n14/08/2020\r\n17/08/2020 a 16/08/2021.\r\n100\r\nLei nº 8.666/93.\r\nGuilherme Nicolau Borges de Oliveira ID.: 5103279-1, Sidney Borges de Souza ID.: 35728159 e Berílio José da Silva Mello id: 5029080-0.\r\nSEI-260004/001220/2020.\r\nId: 2265728\r\n"
        ],
        "2265869": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa AGÊNCIA ESTADO S.A. Licenciamento de Conteúdos para Análise e Acompanhamento do Mercado Financeiro e Licença de Uso de Software. : R 125.303,04 (cento e vinte e cinco mil trezentos e três reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA:: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação deste extrato. Lei Federal n° 8.666/93. SEI- 040/161/004132/2020.\r\nId: 2265869\r\n"
        ],
        "2265992": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 11/2020. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA - EPP.\r\nFornecimento de 01 (uma) assinatura do plano de acesso ao Sistema Web de Gestão Tributária, com permissão para 06 (seis) acessos simultâneos, com consultas ilimitadas.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 7.188,00 (sete mil cento e oitenta e oito reais).\r\n18 de agosto de 2020.\r\n: Processo nº SEI-14/001/011754/2019.\r\nId: 2265992\r\n"
        ],
        "2266001": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de ) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: . VALOR: duzentos e noventa e quatro PAULA VANTIL ROGÉRIO MARQUES DE SOUZA Portaria nº HUPE/ de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nUERJ/HUPE e MEDICAL SUTURE Comércio de Material Hospitalar Ltda. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 061/2020. VALOR: (cinquenta e cinco mil quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) ANA PAULA VANTIL - matrícula nº 38.849-6. GESTOR: ROGÉRIO MARQUES DE SOUZA - matrícula nº 31.026-8. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/124/2020. DATA DA ASSINATURA: de agosto de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3656/2019.\r\nUERJ/HUPE e DBV Comércio de Material Hospitalar Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 061/2020. VALOR: (doze mil cento e sessenta e dois reais e dezessete centavos) ANA PAULA VANTIL - matrícula nº 38.849-6. GESTOR: ROGÉRIO MARQUES DE SOUZA - matrícula nº 31.026-8. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/124/2020. DATA DA ASSINATURA: de agosto de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3656/2019.\r\nId: 2266001\r\n"
        ],
        "2266023": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 08/0007/002475/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 083/2020. PARTESCOZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço comum de fornecimento e instalação de 01 (uma) câmara mortuária, a fim de atender de forma imediata as necessidades do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, assistido pela Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. : 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º do art. 4º e do art. 3º, da Lei nº 13.979/2020. VALOR TOTAL:NOTA DE EMPENHO18/08/2020.\r\nId: 2266023\r\n"
        ],
        "2266032": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 119/2020 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a TELEMAR NORTE LESTE S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n“EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REDE CORPORATIVA DE VOZ, COM TELEFONIA FIXA E MÓVEL PARA TODA A CEDAE LOTE I - TELEFONIA FIXA”\r\n24 (vinte e quatro) meses\r\nR 2.756.502,72 (dois milhões, setecentos e cinquenta e seis mil quinhentos e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n11/08/2020.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.441/2019 (PE nº 614/2020).\r\nId: 2266032\r\n"
        ],
        "2266066": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 041/2018. OBJETO: Delegar ao servidor Siderlei Jo Soares Silva, matrícula 2120, em substituição ao servidor Otto Luiz da Silva Marçal, matrícula n° 1121, representando o Município de Mangaratiba, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Termo de Cooperação Técnica nº 041/18, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 6.657/2013. E- 12/061/011367/2017.\r\nId: 2266066\r\n"
        ],
        "2266161": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE VALORES Nº 18/001/2020. FUNARJ e FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de Transporte de Valores PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Dá-se a este contrato o valor total de R 34.999,92 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa dois centavos). Proc. nº 18- 002/000103/2019. \r\nId: 2266161\r\n"
        ],
        "2266239": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 039/2020. DETRAN/RJ e Verde Gestão de Serviços e Resíduos EIRELI. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 09 (nove) Vans Mistas, sem motorista, sem combustível e com franquia de quilometragem livre, a fim de auxiliar nos trabalhos de deslocamento de servidores, materiais e equipamentos do DETRAN/RJ. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 1.409.171,04. (um milhão, quatrocentos e nove mil cento e setenta e um reais e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: Gilson Pinheiro Gil, Diretor de Apoio Operacional, Identidade Funcional nº 5111771-1 (Gestor) e Anderson Macedo dos Santos Silva, Chefe de Serviço, Identidade Funcional nº 2041384-0 (Gestor Substituto). : Gabriela Henriques da Silva, Chefe de Serviço, Identidade Funcional nº 5029789-9, Cláudia Antônia Silva Paulo, Assistente III, Identidade Funcional nº 4197166-3, Adilson de Jesus Oliveira, Chefe de Serviço, Identidade Funcional nº 4401564-0 e Thiago Nunes de Oliveira, Assistente III, Identidade Funcional nº 05110909-3, como Fiscais, e Érika Leonis Garcia, Assistente III, Identidade Funcional nº 05095806-2, como Suplente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10. E- 16/060/2081/2019.\r\nId: 2266239\r\n"
        ],
        "2266349": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e TIM S.A. serviço de acesso à Internet Móvel 3G/4G via Serviço Móvel Pessoal - SMP. 06 meses, contados a partir de 10/09/2020. : 2020NE01450. : Pedro de Carvalho Augusto, matr.: 36.189-9. DATA DA ASSINATURA Proc. nº SEI- 260007/001710/2020.\r\nId: 2266349\r\n"
        ],
        "2266365": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A - CEASA-RJ e DISTRIBUIDORA DE HORTIGRANJEIROS CENTRAL EIRELI. : Prestação de serviços, comuns, de entrega de galões de água mineral natural, em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros, estes sob regime de comodato, com demanda mensal de até 200 (duzentos) unidades, totalizando 2.400 (dois mil e quatrocentos) garrafões/ano. FUNDAMENTO: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA- RJ e Lei Federal nº 13.303/16. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. 02/004/312/2020\r\n\r\nId: 2266365\r\n"
        ],
        "2266385": [
            "2020-08-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nContrato nº 01/2020. \r\n20.08.2020. \r\n: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ E A SUCESSO EMPREENDIMENTO EMPRESARIAS LTDA. \r\nLocação de Imóvel situado na AV. Presidente Vagas nº 409, 22º Andar, Centro. \r\nSerá de 07 (sete) meses, a contar da publicação do extrato. \r\n140.000,00 (cento e quarenta mil reais). \r\nProcesso nº SEI- 300002/000152/2020. \r\n\r\n\r\nId: 2266385\r\n"
        ],
        "2266430": [
            "2020-08-24 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 097/2020. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa GBG PNEUS LTDA. : Aquisição de Pneus para Viaturas Corolla: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. : R 743.850,00 (setecentos e quarenta e três mil oitocentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo ATA DE SRP nº E- 35/192/302/2019, migrado para o SEI-350192/001579/2020. Pregão Eletrônico nº 049/2020. As execuções dos contratos serão acompanhadas e fiscalizadas pelos servidores públicos: : Sr. MAJOR PM RG: 58.102 PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE ALMEIDA, ID: 23872373, CPF: 955.282.297-15. : Sr. TEN CEL JAQUES SANTOS RODRIGUES RG: 58.787, ID: 2249136/8, CPF 035.375.087/51; e os 2º SGT PM RG: 57.984 ANDRÉ LUIZ DA COSTA PEREIRA, ID: 41402626, CPF: 026.359.347-97; 2º SGT PM RG: 74.679 LEONARDO DA ROCHA GOMES, ID: 22427619, CPF: 082.836.247-50; conforme ato de nomeação em DOERJ, com fulcro no Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\nId: 2266430\r\n"
        ],
        "2266432": [
            "2020-08-24 00:00:00",
            "\r\nDE 18.08.2020\r\nAUTORIZO a despesa referente a aquisição de Medicamentos Oncológicos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, Pregão 026/2019, em favor da Empresa: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ sob o nº12.499.494/0002-60, no valor de R 380.743,20 (trezentos e oitenta mil setecentos e quarenta e três reais e vinte centavos).\r\nDE 18.08.2020\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através de co-participação no plano de Suprimento do Processo nº E-08/007/0227/2019, Pregão 072/2019 da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das Empresas: CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 32.441.650/0001-69, no valor de R 1.552,96 (um mil quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos), CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0001-51, no valor de R 2.646,60 (dois mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos) e MR MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 31.123.992/0001- 78, no valor de R 24.996,90 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e seis reais e noventa centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas de R 29.196,46 (vinte e nove mil cento e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 2266432\r\n"
        ],
        "2266448": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Gestão nº 012/2020 - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H QUEIMADOS.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde - Instituto Diva Alves do Brasil - IDAB.\r\n: O presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H QUEIMADOS em tempo integral, destinadas à população, que assegure assistência universal e gratuita.\r\n: O valor total estimado do presente Contrato de Gestão é de R 14.397.180,00 (quatorze milhões, trezentos e noventa e sete mil cento e oitenta reais).\r\n: 19/08/2020 a 18/08/2021.\r\n: Lei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n: 19/08/2020.\r\nId: 2266448\r\n"
        ],
        "2266477": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: Contrato de Estruturação de Projeto nº 20.2.0251.1\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n: Estruturação de projeto de concessão para implementação e gestão de um novo sistema de bilhetagem eletrônica para o transporte público intermunicipal da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - RMRJ e suas interfaces com o transporte público intermunicipal.\r\n: 36 meses\r\n: 18 de agosto de 2020.\r\n.\r\nId: 2266477\r\n"
        ],
        "2266482": [
            "2020-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n\r\nContrato nº 02/2020 \r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais e a Empresa CS & CS comércio e serviços EIRELI.\r\nPrestação de serviços de outsourcing de impressão\r\n: R 32.856,00 (trinta e dois mil oitocentos e cinquenta e seis reais)\r\n18/08/2020\r\nProcesso nº SEI-22/002/005124//2019\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2020.\r\nId: 2266482\r\n"
        ],
        "2266485": [
            "2020-08-24 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 286/2020-FUSPOM\r\nSEPM e a SISPACK MEDICAL LTDA\r\nAquisição de Insumos Biológicos.\r\nTEN PM NUT RG 104892 ANDREZA FRAUCHES COSTA\r\nCAP ENF 89453 RAQUEL DE SOUZA GOMES, 1º TEN ENF 89463 PRISCILLA MAX MASCARENHAS (HCPM), 2° SGT PM RG 68.745 ALEX SANDRO PERREIRA PINTO\r\n2° SGT PM RG 68.800 MARCELO DORNELLAS (HPM/NIT).\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR R 24.600,00(vinte e quatro mil e seiscentos reais).\r\n: 20.08.2020\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100054/2018\r\nCONTRATO DE COMODATO \r\nSEPM e a SISPACK MEDICAL LTDA\r\nFornecimento de 07 (sete) Incubadoras para leitura de teste biológico, nas Unidades de Saúde da Corporação.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: 20.08.2020 \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100054/2018\r\nId: 2266485\r\n"
        ],
        "2266571": [
            "2020-09-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 036/2020, celebrado em 18/08/2020. DER-RJ e a empresa CERVTS SOLUÇÕES EM SISTEMA DE INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ 07.589.723/0001-90. OBJETO: Prestação de Serviços Auxiliares para a Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito da Fundação DER-RJ. : 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da Data do Memorando de Ordem de Início dos Serviços, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada no memorando. R 4.358.903,59 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e oito mil novecentos e três reais e cinquenta e nove centavos). Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2266571\r\n"
        ],
        "2266573": [
            "2020-08-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 035/2020, celebrado em 18/08/2020. DER-RJ e a empresa EMBRASI TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ 10.262.139/0001-25. : Aquisição de postes para sinalização viária. : 20 (vinte) dias corridos, a contar da data de retirada da nota de empenho pela empresa contratada. R 105.000,00 (cento e cinco mil reais). PROCESSO Nº E- 16\r\nId: 2266573\r\n"
        ],
        "2266617": [
            "2020-08-24 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2020.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Multiserviços Plenitude Ltda.\r\nPrestação de serviços de desinfecção e descontaminação de ambientes, que se dará nas áreas internas do edifício sede da JUCERJA, na forma do Termo de Referência - Anexo I.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 6.469,91 (seis mil quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos).\r\n13 de agosto de 2020.\r\n: 24/08/2020 a 23/02/2021.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nSEI-220011/000561/2020. \r\nId: 2266617\r\n"
        ],
        "2266647": [
            "2020-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 121/2020 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA\r\n“AQUISIÇÃO DE SELADORA, GABINETE PARA LÂMPADA UV, LÂMPADA UV E CARTELAS PARA ANÁLISE BACTERIOLÓGICA.”.\r\n30 (trinta) DIAS.\r\nR 349.986,90 (trezentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos)\r\n11/08/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.578/2019 (Pregão Eletrônico n° 647/2020).\r\nId: 2266647\r\n"
        ],
        "2266648": [
            "2020-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº123/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a TECAUT AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL EIRELI.\r\n“AQUISIÇÃO DE 02(DUAS) CHAVES DE PARTIDA SUAVE PARA MOTOR (SOFT STARTER)”.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 130.400,00 (cento e trinta mil e quatrocentos reais)\r\n19/08/2020.\r\nProcesso nº E-12/800.057/2020 (Pregão Eletrônico nº 645/2020).\r\nId: 2266648\r\n"
        ],
        "2266709": [
            "2020-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nCONTRATO Nº 006/2020\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Fundação Santa Cabrini.\r\nGerenciamento do trabalho de 25 dos internos da INTERVENIENTE, em regime aberto, semiaberto e PAD.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura do contrato.\r\nR 977.915,11 (novecentos e setenta e sete mil novecentos e quinze reais e onze centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n21/08/2020.\r\nSEI-E-031/003/459/2019.\r\nId: 2266709\r\n"
        ],
        "2266710": [
            "2020-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nCONTRATO Nº 007/2020.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e O Universitário Comércio e Agropecuária Ltda (Gran Nutriz).\r\nPrestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas - café da manhã, almoço e jantar nas unidades emergenciais de assistência alimentar.\r\n06 (seis) meses a contar da publicação do contrato.\r\nR 6.076.800,00 (seis milhões, setenta e seis mil e oitocentos reais).\r\nArt. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020. \r\n21/08/2020.\r\nSEI-310003/001412/2020.\r\nId: 2266710\r\n"
        ],
        "2266714": [
            "2020-08-25 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. (34.274.233/0001-02). : Aquisição de Combustível Querosene para Aviação - QAv, para atender as necessidades do Grupamento Aeromóvel da SEPM. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 233.500,00 (duzentos e trinta e três mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 21/08/2020. A execução dos contratos serão acompanhados e fiscalizados pelos servidores públicos: MAJ PM RG: 72.699 - DIEGO SENNA AIADE ID: 2447156, MAJ PM RG:80.451 - LIVSON CLAUDIO RODRIGUES VIDAL ID: 0595660 e os 80.518 - DIEGO JAPIASSU CAVALCANTE ID: 5957222, SUB TEN PM RG: 58.202 - MARCUS VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS ID: 2236830 e o 3º SGT PM RG: 80.608 - ROSILENE DE OLIVEIRA BATISTA ID: 4183553, conforme Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\n: O decidido no Processo Administrativo nº E- 35/192/54/2019, migrado para o nº SEI-350192/001319/2020. Pregão Eletrônico SRP nº 017/2020 R1.\r\nId: 2266714\r\n"
        ],
        "2266826": [
            "2020-08-25 00:00:00",
            " \r\nUERJ/HUPE e MEDICA HOPE Assistência Técnica e Comércio de Equipamentos e de Instrumentos Hospitalares, Médicos e Cirúrgicos . OBJETO: para o ) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: quatrocentos e setenta e quatro e ÍDA REGINA MONTEIRO DE ASSUNÇÃO - matrícula nº 7706-5, LUCAS NEVE DE ANDRADE LEMES - matrícula nº 35.128-8 e PRISCILA FRANCISCO DA SILVA - matrícula nº 37.325-8LEONARDO GUIMARÃES RANGEL Portaria nº HUPE/ de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 166/2020/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e MEDICA HOPE Assistência Técnica e Comércio de Equipamentos e de Instrumentos Hospitalares, Médicos e Cirúrgicos Ltda. OBJETO: Cessão em comodato de instrumental conforme Edital. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/008/1036/2018.\r\nUERJ/HUPE e SCITECH Produtos Médicos Ltda. OBJETO: Aquisição de material de OPMES para o HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrô nico nº mil . N.E: - matrícula nº FABIANA MOTA SOBRAL RODRIGUES - matrícula nº 36OSANA GONÇALVES DA ROCHA SILVESTRE - matrícula nº 32.671-0 FELIPE ALVES MOTA REBELO DE MENDONÇA Portaria nº HUPE/SEI/12de agosto de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: /2019.\r\nUERJ/HUPE e E. TAMUSSINO & Aquisição de material de OPMES para o 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 140/2020. VALOR: quatrocentos THIAGO MEIRELLES LOURENÇO RAGAUSKASMARIA HELENA LOUZADA PEREIRA Portaria nº HUPE/SEI/12de agosto de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3268/2019.\r\nUERJ/HUPE e CERTA Medicamentos Comercial Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 079/2020. VALOR: (trinta e oito mil quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) MIRIAM BATISTA MACEDO - matrícula nº 32.831-0. GESTOR: ALLAN CARNEIRO DE SOUZA - matrícula nº 36.778-9. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/136/2020. DATA DA ASSINATURA: de agosto de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3819/2019.\r\nUERJ/HUPE e COSTA CAMARGO Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (dezoito mil oitocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). N.E: MIRIAM BATISTA MACEDO - matrícula nº 32.831-0. GESTOR: ALLAN CARNEIRO DE SOUZA - matrícula nº 36.778-9. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/136/2020. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/3819/2019.\r\nUERJ/HUPE e CHL Produtos Médicos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 079/2020. VALOR: (noventa e um mil trezentos e quarenta e nove reais e trinta centavos) MIRIAM BATISTA MACEDO - matrícula nº 32.831-0. GESTOR: ALLAN CARNEIRO DE SOUZA - matrícula nº 36.778-9. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/136/2020. DATA DA ASSINATURA: de agosto de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3819/2019.\r\nUERJ/HUPE e OPHTHALMOS S/A. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: /2020. VALOR: trezentos e sessenta e cinco . FISCAL:625- 3697-1. NOMEAÇÃO:/2020. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/008/3/2019.\r\nId: 2266826\r\n"
        ],
        "2266840": [
            "2020-08-25 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O presente CONTRATO tem por objeto a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”,com fundamento no art.25, caput, da Lei nº 8666/93. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 25/08/2020, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:SEI- 070002/003288/2020.\r\nId: 2266840\r\n"
        ],
        "2266853": [
            "2020-08-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 287/2020-FUSPOM.\r\nHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES. - CNPJ 12.499.494/0002-60.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos.\r\n12 meses.\r\nR 380.743,20 (trezentos e oitenta mil setecentos e quarenta e três reais e vinte centavos).\r\n: 24/08/2020.\r\nCAP PM DENT RG 76.852 SIMONE GONÇALVES BARBOZA E TEN PM NUT RG 104.892 ANDREZA FRAUCHES COSTA\r\nMAJ PM RG 76.906 HERON COREL DE OLIVEIRA E TEM CEL PM FARM RG 56.516 ANA PAULA BARROSO HOFER \r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/296/2017 (SEI-350106/001607/2020).\r\nId: 2266853\r\n"
        ],
        "2266939": [
            "2020-08-26 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP (12.890.886/0001-75). : Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para cozinha, para atender as necessidades da SEPM. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 31.260,60 (trinta e um mil duzentos e sessenta reais e sessenta centavos). ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/23/2019, migrado para o SEI nº 350192/000567/2020. Pregão Eletrônico SRP nº 085/2019. A execução dos contratos será acompanhada e fiscalizada pelos servidores públicos: : MAJ PM RG 80.493 - RAMON VINÍCIUS SANTANA VIEIRA, : MAJ PM RG 59.573 - RENATO MARCELINO e os FISCAIS: 2° SGT PM RG 74.679 - LEONARDO DA ROCHA GOMES, CB PM RG 86.521 - DENECY LIBANIO DA SILVA JUNIOR e o CB PM RG 92.149 - RAFAEL CASTELAR DE SOUZA NASCIMENTO, conforme Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\nId: 2266939\r\n"
        ],
        "2266950": [
            "2020-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a Empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. : Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica. : 12 (doze) meses, contados a partir do dia 02/03/2020, sendo prorrogado automaticamente pelo período descrito no item 5.1.3. da CLÁUSULA QUINTA \"das Condições Específicas do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD\", e assim sucessivamente, até o prazo de 60 (sessenta) meses, desde que o CONTRATANTE não expresse manifestação em contrário, com antecedência mínima de 180 (cento e oitenta) dias em relação ao término de cada vigência. dezessete milhões, setecentos e cinquenta e dois mil setecentos e três reais e quarenta centavos: 02/03/2020. \r\n: Art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E-35/192/14/2020 - Migrado para o Processo nº SEI- 350074/001926/2020.\r\nId: 2266950\r\n"
        ],
        "2266991": [
            "2020-08-26 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB- RJ e a empresa APCF - ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL CONTÁBIL E FISCAL LTDA. (COAD). Assinatura da publicação, DP ONLINE ilimitado nos termos da proposta anexa a este instrumento, assinado pelas partes passa a fazer parte integrante e indissociável do mesmo, para todos fins de direito. VALOR: FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI-170029/000318/2020, Lei Federal nº 13.303/2016, e Lei nº 8.078/1990. DATA DA ASSINATURA: 023/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2020.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB- RJ e a empresa APCF - ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL CONTÁBIL E FISCAL LTDA. (COAD). Assinatura da publicação, ATC ON LINE 36 consultas/ano nos termos da proposta anexa a este instrumento, assinado pelas partes passa a fazer parte integrante e indissociável do mesmo, para todos fins de direito. 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI-170029/000318/2020, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei n° 8.078/1990. DATA DA ASSINATURA: 024/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2020.\r\nId: 2266991\r\n"
        ],
        "2266993": [
            "2020-08-27 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB- RJ e a Empresa ÉPURA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Contratação de empresa para construção e respectivas obras de infraestrutura de urbanização de 100 (cem) unidades habitacionais no Condomínio Luiz Gonzaga Lemos, Município de Quissamã, RJ. R 6.814.176,42 (seis milhões, oitocentos e quatorze mil cento e setenta e seis reais e qua renta e dois centavos)REGISTRO INTERNO Nº Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-33/002/093/2019, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs .149/1980 e 42.445/2010.\r\n.\r\nId: 2266993\r\n"
        ],
        "2266995": [
            "2020-08-26 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e RIO TERUMED Comércio de Material Cirúrgico Ltda. OBJETO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/2020 e Medida Provisória nº 926/2020. VALOR: R 330.000,00 ANA CAROLINA VELTRI PACHECO - matrícula nº 36.570-0, JOÃO CARLOS JAZBIK - matrícula nº 6188-7 e ELIANE MARTINS AMBRÓSIO - matrícula nº 30.602-7. GESTOR: JOAQUIM HENRIQUE DE SOUZA AGUIAR COUTINHO - matrícula nº 26.746-8. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/143/2020. DATA DA ASSINATURA: de agosto de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/727/2020.\r\nUERJ/HUPE e Médicos Hospitalares EIRELI - MEde OPMES em regime de consignação (Pregão Eletrônico nº duzentos e noventa e quatro mil quatrocentos e noventa e nove . N.E: - matrícula nº ANDRÉ VINÍCIUS DE MORAIS CASTRO - matrícula nº 37CARMEM LUCIA ARAUJO FELDMAN - matrícula nº 26981-0. NOMEAÇÃO:de Processo nº E- 26/008/.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº ECO MEDICE - Distribuidora de Produtos Médicos Hospitalares EIRELI - MECessão em comodato de instrumental conforme Edital. DATA DA ASSINATURA: E- 26/008/1.\r\nUERJ/HUPE e BIOTRONIK Comercial Médica Ltda. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Vascular do ) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: oitenta e doisORENA DE BRITTO MATOS CORREIA. GESTOR:ARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHÃES - matrícula nº 34/2020. DATA DA AS SINATURA: Processo nº E-26/008//2020.\r\nId: 2266995\r\n"
        ],
        "2267003": [
            "2020-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.06.2020 \r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 023/DIPRE/2020. \r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: O prazo da vigência é de 60 (sessenta) dias a contar da data de publicação.\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: O prazo da vigência é de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço, desde que posterior a data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, valendo a data de publicação do extrato com término inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nId: 2267003\r\n"
        ],
        "2267152": [
            "2020-08-27 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI (27.039.914/0001-12). : Aquisição de Material de Limpeza e Higienização para Ranchos, para atender as necessidades da SEPM. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. : R 41.672,13 (quarenta e um mil seiscentos e setenta e dois reais e treze centavos). ASSINATURA: 25/08/2020. As execuções dos contratos serão acompanhados e fiscalizados pelos servidores públicos: : MAJ PM RG 80.493 - RAMON VINÍCIUS SANTANA VIEIRA, GESTOR SUBSTITUTO: MAJ PM RG 59.573 - RENATO MARCELINO e os FISCAIS: 2° SGT PM RG 74.679 - LEONARDO DA ROCHA GOMES, CB PM RG 86.521 - DENECY LIBANIO DA SILVA JUNIOR e o CB PM RG 92.149 - RAFAEL CASTELAR DE SOUZA NASCIMENTO, conforme Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de narço de 2016.FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/104/100011/2018, migrado para o nº SEI 350192/001805/2020. Pregão Eletrônico SRP nº 068/2019 R1. \r\nId: 2267152\r\n"
        ],
        "2267153": [
            "2020-08-26 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 069/2020. Prestação de serviços de limpeza e conservação nas unidades do DETRAN/RJ, conforme condições no Termo de Referência e seus anexos. 12 (doze) meses, contados a partir de 26/08/2020, desde que posterior a data de publicação deste extrato no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. R 13.799.868,74 (treze milhões, setecentos e noventa e nove mil oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos). 2020NE01763. : Gilson Pinheiro Gil, Diretor de Apoio Operacional, Identidade Funcional nº 5111771-1, e Artur José Machado Gonçalves, Coordenador de Administração, Identidade Funcional nº 4333867-4, como gestor substituto. Anderson Macedo dos Santos Silva (Presidente da Comissão), Assessor I, Identidade Funcional nº 2041384-0; Érika Leonis Garcia, Assistente III, Identidade Funcional nº 5095806-2 e Luiz Fernando Viana Maurício, Assistente III, Identidade Funcional nº 5112019-4, como Fiscais e Adilson de Jesus Oliveira, Chefe de Serviço, Identidade Funcional nº 4401564-0, como Suplente, em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos dos titulares da comissão.: 25/08/2020. Lei Estadual nº 287/79,PROCESSO ADMINISTRATIVOE-16/060/005254/2019.\r\nId: 2267153\r\n"
        ],
        "2267155": [
            "2020-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº125/2020 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONSTRUTORA BRASFORM LTDA-ME.\r\n“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE POÇOS DE EMBOQUE, INTERMEDIÁRIO, DESEMBOQUE E DAS FUNDAÇÕES DAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO - EEE”.\r\n04 (quatro) meses.\r\nR 1.481.496,51 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e um centavos)\r\n21/08/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.642/2019 (LI nº 003/2020).\r\nId: 2267155\r\n"
        ],
        "2267395": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº127/2020 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SERGIO BERMUDES ADVOGADOS.\r\n“CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA A DEFESA DOS INTERESSES DA CONTRATANTE NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0040259- 34.2020.8.19.0001, MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM CONJUNTO COM A DEFENSORIA PÚBLICA PERANTE O JUÍZO DA 2ª VARA EMPRESARIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n60(sessenta) meses.\r\nR 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais)\r\n18/08/2020.\r\nProcesso nº E-12/800.232/2020 (IL nº 001/2020).\r\nId: 2267395\r\n"
        ],
        "2267403": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e SOLUFARMA DO BRASIL ENGENHARIA LTDA. Contratação de empresa especializada para finalização da obra, com fornecimento e instalação de equipamentos, para a adaptação da fábrica de produção de soros hiperimunes de uso humano, nas dependências do Instituto Vital Brazil, conforme condições e especificações constantes no Projeto Básico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Até 180 (cento e oitenta) dias VALOR: R 931.283,25 (novecentos e trinta e um mil duzentos e oitenta e três reais e vinte cinco centavos). : Fernando Alves Jota, ID 5109832-6, e Valmir Ferreira Valadares, Mat. 9077-9. PROC IVB N° S\r\nId: 2267403\r\n"
        ],
        "2267447": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.08.2020\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 006/2020\r\nOnde se lê: PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura do contrato.\r\nLeia-se: PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação do extrato em Diário Oficial.\r\nId: 2267447\r\n"
        ],
        "2267457": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS NA PARTE I (PODER EXECUTIVO) DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1.950.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta mil reais). 17/08/2020. : O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro meses) meses, contados a partir de 18/09/2020. : Oberdan Pereira Manoel Junior, ID. 5015043-0, gestor do contrato, Alessandra Cunha de Freitas, ID. 4382291-6, fiscal de execução, Mariza Pereira de Oliveira, ID. 2103892-9, fiscal de execução, Aluisio José da Silva Salgado Araújo, ID. 4406094-7, fiscal de documentação e Cláudio Alves Lobão, ID: 4442289-0, fiscal de documentação (suplente). FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-040161/002828/2020.\r\nId: 2267457\r\n"
        ],
        "2267484": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n°006/2020, assinado em 27/08/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, com a empresa VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA ME.\r\nContratação de Prestação de Serviços de Locação e Manutenção de Catracas.\r\nR 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº SEI .\r\nId: 2267484\r\n"
        ],
        "2267486": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa ALLSOFT INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prestação de suporte técnico, via internet, do software ORÇAR II PLUS, AMBIENTE Windows para 01 (uma) cópia de sistema ins talado no 02-SOR. R 16.000,00 (dezesseis mil reais). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-33/001/986/2019, Leis Federais nºs 13.303/2016 e, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 026/2020.\r\nId: 2267486\r\n"
        ],
        "2267661": [
            "2020-08-31 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: para a UDA de Ortopedia e Traumatologia do ) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R duzentos e cinquenta e cinco reaisARCELO COSTA DE OLIVEIRA CAMPOSRISTIANO NABUCO DANTAS - matrícula nº 3- matrícula nº 2020. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/.\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2020.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº MEDICAL TRADE de Maricá Comércio de Material Hospitalar Ltda.Cessão em comodato de instrumental conforme Edital. DATA DA ASSINATURA: de agosto de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: E- 26/008//2018.\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2020.\r\nId: 2267661\r\n"
        ],
        "2267922": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nTermo de Contrato nº 33/2020.\r\nProcesso nº SEI-27/0132/000068/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nFornecimento de peça de equipamento com instalação (Gerador Ultrassônico) compatível com a unidade principal do sistema de litotripsia Swiss Lithoclast Master (modelo FT-128 número de série BC02044 fabricado em 2012 pela empresa EMS ELECTRO MEDICAL SYSTEMS SA), disponível no Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).\r\n: 20/08/2020.\r\n: Ten Cel BM QOS/Méd/00 EDVALDO GUIMARÃES BARCELLOS, RG: 28.286, ID: 003231995;\r\nCAP BM QOS/Méd/02 FELIPE GUSTAVO FERREIRA BOECHAT, RG: 32.450, ID: 003055295; CAP BM QOS/Méd/08 FELIPE VAZ LIMA, RG: 41.475, ID:004339687;\r\nCAP BM QOS/ Méd/08 GUSTAVO PEÇANHA VIEIRA, RG: 41.454, ID: 004185654.\r\nId: 2267922\r\n"
        ],
        "2267937": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Contrato nº 34/2020.\r\nProcesso nº SEI-27/132/001248/2019.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, e a empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELLI.\r\n: Aquisição de medicamentos Entorpecentes e Psicotrópico.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 16.440,00 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n: 24/08/2020.\r\n: Cap QOS/Farm/08 Aline Scaramussa Deprá RG: 41724 - ID 004339231.\r\n: Cap QOS/Farm/08 Andreia Claudia Martins da Cunha RG: 41725 - ID 004339232. Cap QOS/Farm/08 Robson Nogueira Branco RG: 41727- ID 003024962.\r\n: Cap QOS/Farm/08 Marcio Rodrigues Correa RG: 41728 - ID 004339238.\r\nId: 2267937\r\n"
        ],
        "2267986": [
            "2020-09-17 00:00:00",
            " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e CERTIFIQUE SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELLI-ME.: R 279.146,33 (duzentos e setenta e nove mil cento e quarenta e seis reais e trinta e três centavos). : Valmir Ferreira Valadares, ID 4276542-0, e Fernando Alves Jota, ID 5109832-6.\r\nE-08/005/523/2019.\r\nId: 2267986\r\n"
        ],
        "2268088": [
            "2020-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 013/SEPOL/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a Empresa SIMPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: contratação de prestação de serviços de impressão corporativa, no âmbito do Ministério Público e da Polícia Civil, ambos do Estado do Rio de Janeiro, compreendendo fornecimento de equipamentos, em regime de locação, suprimentos e consumíveis, bem como instalação, configuração e assistência técnica, durante o período de 36 (trinta e seis) meses, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 6.759.820,08 (seis milhões, setecentos e cinquenta e nove mil oitocentos e vinte reais e oito centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 28/08/2020, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: 28/08/2020.\r\n, de 26/10/2018 9 do MPRJ (SEPOL nº SEI 360333/00010/2020)\r\nId: 2268088\r\n"
        ],
        "2268178": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 12/2020;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A - CNPJ/MF matriz sob o nº 09.239.320/0001-73, e filial nº 09.239.320/0010-64;\r\nPrestação de serviço contínuo de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionadas no lote 21, conforme as especificações constantes no Edital e no Termo de Referência;\r\n: 01/09/2020 a 09/10/2020;\r\nR 473.736,72 (quatrocentos e setenta e três mil setecentos e trinta e seis reais e setenta e dois centavos);\r\n2020NE00470;\r\n31/08/2020;\r\nId: 2268178\r\n"
        ],
        "2268506": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa VITTAFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E COLCHÕES LTDA (09.174.668/0001-20). OBJETO: Aquisição de Capas de Colchões de Solteiro para atender as necessidades do Batalhão de Polícia de Choque. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. Valor total de R 10.840,50(dez mil oitocentos e quarenta reais e cinquenta centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº E-35/192/22/2019, migrado para o nº SEI 350192/001107/2020. Pregão Eletrônico SRP nº 073/2019. A execução dos contratos serão acompanhados e fiscalizados pelos servidores públicos: : MAJ. PM RG 80.976 IVO : CAP. PM RG 82.523 JOÃO SANTOS DE CARVALHO; FISCAIS: TEN PM RG 90.779 RENATO CERQUEIRA DA SILVA; TEN PM RG 90.777 DIOGO GERALDO DE SOUZA e TEN PM RG 104.570 EDSON DOS SANTOS, conforme Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\n\r\nId: 2268506\r\n"
        ],
        "2268540": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 11/2020.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa OLÍMPICA COMÉRCIO E SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - CNPJ/MF matriz sob o nº 02.905.041/0001-52 e filial nº 02.905.041/0003-14.\r\nPrestação de serviço contínuo de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionadas no , conforme as especificações constantes no Edital e no Termo de Referência.\r\n: 24/09/2020 a 10/10/2020.\r\nR 245.455,97 (duzentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos).\r\n2020NE00468.\r\n02/09/2020.\r\nSEI-210036/000297/2020.\r\nId: 2268540\r\n"
        ],
        "2268570": [
            "2020-09-29 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e LIFE TECHNOLOGIES Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltdapa ra ) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: . VALOR: trezentos e sessenta e sete ANDRA REGINA BOIÇA DA SILVA 5021- 1. NOMEAÇÃO:2020. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material de Laboratório para a UDA de Patologia Geral do 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: doze mil quatrocentos e oitenta e sete SANDRA REGINA BOIÇA DA SILVA - matrícula nº 32.370-9. GESTOR: MARIA HELENA FARIA ORNELLAS DE SOUZA - matrícula nº 5021-1. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/151/2020. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/3273/2019.\r\nUERJ/HUPE e DBR Comércio e Importação de Material Médico Hospitalar Ltda. OBJETO: Aquisição de material de Laboratório para a UDA de Patologia Geral do 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R SANDRA REGINA BOIÇA DA SILVA - matrícula nº 32.370-9. GESTOR: MARIA HELENA FARIA ORNELLAS DE SOUZA - matrícula nº 5021-1. NOMEAÇÃO:/2020. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/327/2019.\r\nUERJ/HUPE e LIFE TECHNOLOGIES Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda. OBJETO: Aquisição de material de Laboratório para a UDA de Patologia Geral do 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 108/2020. VALOR: (quarenta e um mil setecentos e noventa reais) SANDRA REGINA BOIÇA DA SILVA - matrícula nº 32.370-9. GESTOR: MARIA HELENA FARIA ORNELLAS DE SOUZA - matrícula nº 5021-1. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/152/2020. DATA DA ASSINATURA: de agosto de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3278/2019.\r\nUERJ/HUPE e ENZIPHARMA Produtos Médicos e Laboratórios Ltda. OBJETO: Aquisição de material de laboratório para o Laboratório de Bacteriologia Clínica do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 425.742,00setecentos e quarenta e doisERICA APARECIDA DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA ROSANGELA VIANNA DA SILVA matrícula nº 34.531-4 e SÉRGIO ANTÔNIO DA CRUZ MELO - matrícula nº 31.881-6.ROBSON DE SOUZA LEÃO - matrícula nº 35 Portaria nº HUPE/SEI/1de agosto de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: /2020.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 2ENZIPHARMA Produtos Médicos e Laboratórios Ltda.Cessão em comodato de equipamento conforme Edital. DATA DA ASSINATURA: de agosto de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: /2020.\r\nUERJ/HUPE e LIFE TECHNOLOGIES Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda. OBJETO: Aquisição de material de Laboratório para o Laboratório de Patologia Geral do 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 125/2020. VALOR: (cinquenta e seis mil oitocentos e cinquenta e quatro reais) SANDRA REGINA BOIÇA DA SILVA - matrícula nº 32.370-9. GESTOR: MARIA HELENA FARIA ORNELLAS DE SOUZA - matrícula nº 5021-1. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/156/2020. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/008/327/2019.\r\nUERJ/HUPE e DBR Comércio e Importação de Material Médico Hospitalar Ltda. OBJETO: Aquisição de material de Laboratório para o Laboratório de Patologia Geral do 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 46.576,60s reais e sessenta centavos) SANDRA REGINA BOIÇA DA SILVA - matrícula nº 32.370-9. GESTOR: MARIA HELENA FARIA ORNELLAS DE SOUZA - matrícula nº 5021-1. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/156/2020. DATA DA ASSINATURA: de agosto de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/3276/2019.\r\nUERJ/HUPE e QUIMILAR Comércio e Serviços Especializados Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção (recarga, teste hidrostático e pintura) dos extintores de incêndio instalados n) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: dezenove mil reaisJOSÉ AILTON DA SILVACLAUDIO GUILHERME GONÇALVES DE SOUZA Portaria nº HUPE/SEI/15de agosto de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: /2020.\r\nUERJ/HUPE e BIOPLASMA Produtos para Laboratório e Correlato Ltda. EPP. OBJETO: Aquisição de material de laboratório para o HUPE e PPC. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 145/2020. VALOR: (cento e cinquenta e seis mil quatrocentos e oitenta reais)2020NE02376 e 2020NE02377. FISCAL: MARIA APARECIDA AZEVEDO DA SILVA - matrícula nº 35.725-1. GESTOR: RAFAEL SILVEIRA ALVES DE SÁ - matrícula nº 37.884-4. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/138/2020. DATA DA ASSINATURA: de agosto de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/955/2020.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 217/2020/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e BIOPLASMA Produtos para Laboratório e Correlato Ltda. EPP. OBJETO: Cessão em comodato de equipamento conforme Edital. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo E-26/008/955/2020.\r\nUERJ/HUPE e UNIÂO Química Farmacêutica Nacional S/A. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 135/2020. VALOR: (duzentos e nove mil quinhentos e vinte reais)ALAN GARNIER LEIRAS DA SILVA - matrícula nº 39692-9, ARLINDO BASTOS FILHO - matrícula nº 31.055-7 e MIRIAM BATISTA MACEDO - matrícula nº 32.831-0 - matrícula nº /2020. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/415/2020.\r\nUERJ/HUPE e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 135/2020. VALOR: (trinta e cinco mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). N.E: ALAN GARNIER LEIRAS DA SILVA - matrícula nº 39.692-9, ARLINDO BASTOS FILHO - matrícula nº 31.055-7 e MIRIAM BATISTA MACEDO - matrícula nº 32.831-0. GESTOR: PRISCILLA SILVA DE ARAÚJO - matrícula nº 38.337-2. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/157/2020. DATA DA ASSINATURA: de agosto de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/415/2020.\r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 135/2020. VALOR: (treze mil cento e setenta e seis reais) ALAN GARNIER LEIRAS DA SILVA - matrícula nº 39.692-9, ARLINDO BASTOS FILHO - matrícula nº 31.055-7 e MIRIAM BATISTA MACEDO - matrícula nº 32.831-0. GESTOR: PRISCILLA SILVA DE ARAÚJO - matrícula nº 38.337-2. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/157/2020. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/415/2020.\r\nUERJ/HUPE e BECTON DICKINSON Indústrias Cirúrgicas Ltda. OBJETO: Aquisição de material de Laboratório para o Laboratório de Patologia Geral do 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (trinta e dois mil setecentos e quinze reais) SANDRA REGINA BOIÇA DA SILVA - matrícula nº 32.370-9. GESTOR: MARIA HELENA FARIA ORNELLAS DE SOUZA - matrícula nº 5021-1. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/155/2020. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/3274/2019.\r\nUERJ/HUPE e LIFE TECHNOLOGIES Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda. OBJETO: Aquisição de material de Laboratório para o Laboratório de Patologia Geral do 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 123/2020. VALOR: . N.E: SANDRA REGINA BOIÇA DA SILVA - matrícula nº 32.370-9. GESTOR: MARIA HELENA FARIA ORNELLAS DE SOUZA - matrícula nº 5021-1. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/155/2020. DATA DA ASSINATURA: de agosto de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3274/2019.\r\nUERJ/HUPE e NP Capacitação Contratação de três assinaturas para ferramenta informatizada de acesso ao portal compras eletrônicas - descrição: acesso ao serviço de portal banco de preços para o Serviço de ComprasHUPE. VIGÊNCIA: Artigo 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93e cem reaisde agosto de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: I- 260.\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2020.\r\nId: 2268570\r\n"
        ],
        "2268793": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 003/2020.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPESAGEM DE CORREIO ELETRÔNICO.\r\n20 de agosto de 2020.\r\nR 23.760,00 (vinte e três mil setecentos e sessenta reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses\r\nArt. 24, XVI, Lei Federal nº 8666/93 \r\nId: 2268793\r\n"
        ],
        "2268795": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 004/2020.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E O CEN TRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM SERVIDORES VIRTUAIS PRIVADOS - VPS.\r\n20 de agosto de 2020.\r\nR 21.894,24 (vinte e um mil oitocentos e noventa e quaro reais e vinte e quatro centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nArt. 24, XVI, Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 2268795\r\n"
        ],
        "2269100": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 124/2020 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ELO TÉCNICO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO ELÉTRICA LTDA.\r\n“Aquisição de fios magnéticos para enrolamento de motores das elevatórias automatizadas de água na área de atuação da DRM”.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 397.327,50 (trezentos e noventa e sete mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos)\r\n30/07/2020.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.403/2019 (Pregão Eletrônico nº 627/2020).\r\nId: 2269100\r\n"
        ],
        "2269136": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: Termo de Contrato nº 31/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa IMPRIMEART - GRÁFICA, EDITORA E PAPELARIA EIRELI.\r\n: Confecção de talões de Notificação, Auto de Infração, Auto de Interdição e Desinterdição.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 9.621,92 (nove mil seiscentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos).\r\n: 04/08/2020.\r\n: Ten Cel BM QOC/00 Anderson Fliess de Castro, RG: 26.504, ID Funcional: 002645708-3;\r\n: Cap BM QOC/10 Gean Alves Fernandes de Souza, RG: 46.079, ID Funcional: 004383162-1 e Cap BM QOC/11 Franklin Veras Sertão, RG: 47.111, ID Funcional: 004405169-7;\r\n: Cap BM QOC/08 Thiago Guimarães Machado, RG. 40.885, ID Funcional: 004332047-3.\r\n: Processo nº SEI-27/057/001087/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/08/2020.\r\nId: 2269136\r\n"
        ],
        "2269216": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 131/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PETRANOVA SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE APLICAÇÃO DE CARVÃO ATIVADO NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO GUANDU, INCLUSIVE FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS”.\r\n09 (NOVE) MESES.\r\nR 9.600.000,00 (nove milhões, seiscentos mil reais).\r\n02/09/2020.\r\nPROCESSO Nº E-12/800.392/2020 (LI nº 021/2020).\r\nId: 2269216\r\n"
        ],
        "2269395": [
            "2020-09-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A RIOFORTE GESTÃO E SERVIÇOS EIRELI tem por objeto a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial das unidades descentralizadas do INEA, na forma do Termo de Referência e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. O prazo de vigência do contrato será de, até, 120 (cento e vinte) dias contados a partir de 10/09/2020, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Dá- se a este contrato o valor total de R 523.765,72 (quinhentos e vinte e três mil setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 nos termos da autorização do Exmo. Governador em Exercício (7901821 e 7917245) no âmbito no processo nº SEI- 070002/006893/2020, bem como autorização do Coordenador Executivo e de planejamento, autoridade ordenadora de despesas (7916696). \r\nId: 2269395\r\n"
        ],
        "2269483": [
            "2020-09-18 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 291/2020- FUSPOM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI-ME. CNPJ: 22.706.161/0001-38.\r\nAquisições de Medicamentos.\r\nR 25.067,52 (vinte e cinco mil sessenta e sete reais e cinquenta e dois reais centavos).\r\n27 de agosto de 2020.\r\nTEN NUT Andreza Frauches Costa RG 104.892\r\n: HCPM TEN CEL PM FARM RG 56.516 Ana Paula B. Hofer e TEN PM FARM RG 89.492 Patricia Vollu. HPM-NIT MAJ PM FARM. RG 89.490 Alex Figer, CAP PM FARM. RG 89.494 Carolina Ribeiro de Castro Ferreira e 2º SGT PM RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santos.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000006/2020.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 292/2020- FUSPOM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa COSTA CAMARGO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 36.325157.0001-34.\r\nAquisições de Medicamentos.\r\nR 14.328,00 (quatorze mil trezentos e vinte e oito reais).\r\n28 de agosto de 2020.\r\nTEN NUT Andreza Frauches Costa RG 104.892\r\n: HCPM TEN CEL PM FARM RG 56.516 Ana Paula B. Hofer e TEN PM FARM RG 89.492 Patricia Vollu. HPM-NIT MAJ PM FARM. RG 89.490 Alex Figer, CAP PM FARM. RG 89.494 Carolina Ribeiro de Castro Ferreira e 2º SGT PM RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santos.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000006/2020.\r\nId: 2269483\r\n"
        ],
        "2269514": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n: Contrato DETRO/RJ Nº 003/2020.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa Rebocar Remoção e Guarda de Veículos Eirelli.\r\n: Prestação de serviços de empresa especializada em gestão de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos apreendidos, preparação e organização de leilões públicos por leiloeiro público, para os veículos não resgatados no prazo legal, para o referentes aos Municípios das Regiões Serrana - Norte - Noroeste: Bom Jardim, Bom Jesus de Itabapoana, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Aperibé, Itaocara, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macaé, Macuco, Miracema, Natividade, Nova Friburgo, Petrópolis, Porciúncula, Quissamã, Santa Maria Madalena, Sapucaia, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sumidouro, Teresópolis, Trajano de Moraes e Varre-Sai.\r\n: 18 (dezoito) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 7.058.148,64 (sete milhões, cinquenta e oito mil cento e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 21/08/2020.\r\n: Processo nº SEI-100005/005199/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2020.\r\nId: 2269514\r\n"
        ],
        "2269530": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/07/2020\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 93/2020-DLP\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM. \r\nCONTRATADA: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO CÁRNEOS.\r\n\r\nONDE SE LÊ: Na cláusula primeira na planilha dos itens que consta coluna de números dos itens, lote, unidade de medida, quantidade, valor, valor total. \r\nLEIA-SE: Na cláusula primeira na planilha dos itens que consta coluna de números dos itens, lote, unidade de medida, marca, quantidade, valor, valor total.\r\nId: 2269530\r\n"
        ],
        "2269532": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/07/2020\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 94/2020-DLP\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM. \r\nCONTRATADA: REFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO CÁRNEOS.\r\n\r\nONDE SE LÊ: Na cláusula primeira na planilha dos itens que consta coluna de números dos itens, lote, unidade de medida, quantidade, valor, valor total. \r\nLEIA-SE: Na cláusula primeira na planilha dos itens que consta coluna de números dos itens, lote, unidade de medida, marca, quantidade, valor, valor total.\r\nId: 2269532\r\n"
        ],
        "2269563": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e: Aquisição de material de expediente (Papel A4). : R 39.234,80 (trinta e nove mil duzentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. : Lei Federal n° 8.666/93. SEI- 040161/007591/2020.\r\nId: 2269563\r\n"
        ],
        "2269564": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Aquisição de máscaras de tecido reutilizável. : R 7.515,00 (sete mil quinhentos e quinze reais). 28/08/2020. : O prazo de vigência será de 2 (dois) meses, contados a partir da publicação deste extrato. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-040161/007106/2020.\r\nId: 2269564\r\n"
        ],
        "2269669": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: 1º Contrato de Comodato.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a M. F. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS. \r\n, a título gratuito e com exclusividade, do imóvel situado Rua Capitão Felix, nº 110 Galeria 05 Loja 2/sobreloja 36 e Galeria Central Loja 13/sobreloja 36- Benfica - RJ, do qual o é legítimo senhor e possuidor, encontrando-se o referido imóvel livre e desocupado de pessoas e coisas, e registrado no Cartório do Registro de Imóveis do 3º Ofício da Comarca do Rio de Janeiro na matrícula nº 42.200, às fls. 83, do Livro 2 - x -10.\r\n: 24.08.2020.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.\r\n: Legislação aplicável, Arts. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Estadual n° 287/79.\r\nSEI-160004/000473/2020.\r\nId: 2269669\r\n"
        ],
        "2269737": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 003/2016.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA L.C. ENCADERNAÇÃO HOSPITAL DO LIVRO LTDA ME.\r\nPRORROGAÇÃO DE PRAZO.\r\n04 de setembro de 2020.\r\n12 de setembro de 2020.\r\nR 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).\r\n12 (doze) MESES\r\nArt. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 \r\nPROCESSO Nº E-12/003.161/2016.\r\nId: 2269737\r\n"
        ],
        "2269832": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 003/2020.\r\n09/09/2020.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA.\r\nO presente Contrato tem por objeto a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA PARA BILHETES DE LOTERIA INSTANTÂNEA, na forma do Termo de Referência, da Ata de Registro de Preços e do Instrumento Convocatório, no quantitativo total de 1.800.000 (um milhão e oitocentos mil) de bilhetes de loteria instantânea.\r\n158.382,00 (cento e cinquenta e oito mil trezentos e oitenta e dois reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nLeis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, Decreto nº 44.857, de 27 de junho de 2014, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, Resolução Conjunta SEFAZ/SECCG n° 24, de 05 de agosto de 2019 e demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Instrumento Convocatório, assim como pelas cláusulas e condições inerentes ao Contrato nº 003/2020.\r\nE-12/080/724/2018 e SEI-220006/000472/2020.\r\nId: 2269832\r\n"
        ],
        "2269880": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 135/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE HIDRÓXIDO DE SÓDIO A 20% SOLUÇÃO AQUOSA - PARA ETA GUANDU”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 32.130,00 (trinta e dois mil cento e trinta reais).\r\n08/09/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.633/2019 (Pregão Eletrônico nº 659/2020).\r\nId: 2269880\r\n"
        ],
        "2269881": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 081/2016 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE.\r\n“Pagamento de reajustamento da Taxa de Administração dos Serviços, com base no índice IGP-M apurado no período de setembro 2016 a setembro 2019, passando de R 29,74 (vinte e nove reais e setenta e quatro centavos) para R 31,30 (trinta e três reais e trinta centavos) a nova Taxa de Administração”.\r\nSem prazo.\r\nR 7.020,00 (sete mil e vinte reais).\r\n09/09/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.417/2016 (Dispensa de Licitação - DL Nº 002/2016).\r\nId: 2269881\r\n"
        ],
        "2269904": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 039/2020, celebrado em 11/09/2020. DER-RJ e a empresa DSOARES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ 20.051.915/0001-33 OBJETO: Execução de serviços de sondagem dos pontos: Acesso a Ponte sobre o rio Muriaé; Ponte sobre o acesso ao Fórum de Barra Mansa; Ponte sobre o rio Itabapoana (RJ-224); RJ-165; RJ-214;RJ- 142;RJ-182;RJ-162;RJ-116;RJ-172;RJ-142 e Ponte sobre o córrego de Santa Helena (RJ-130). : 60 (sessenta) dias corridos (conforme CI DER-RJ/DPE Nº 020/2020) e será contado a partir da data da autorização para início, que deverá ser expedida em até 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 652.076,74 (seiscentos e cinquenta e dois mil setenta e seis reais e setenta e quatro centavos). PROCESSO Nº E- 16\r\nId: 2269904\r\n"
        ],
        "2269921": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 038/2020, celebrado em 28/08/2020. DER-RJ e a empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 20.721.029/0001-70. : Contratação de obra de pavimentação e infraestrutura urbana (rede de drenagem e de esgoto) na Estrada das Piabas - Santa Rosa no Município de Queimados - RJ, trecho compreendido entre o Condomínio Roberto Costa e a Rua Bahia, com extensão de 1.490,47 metros. : 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir da expedição do memorando de “início dos Serviços”, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento do D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 2.768.322,35 (dois milhões, setecentos e sessenta e oito mil trezentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos). Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2269921\r\n"
        ],
        "2269928": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            "\r\nDETRAN/RJ e UNISERVICE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Fornecimento de galões de 20 (vinte) litros de água mineral sem gás, por meio de comodato, totalizando o quantitativo anual de 19.248 (dezenove mil, duzentos e quarenta e oito) galões de 20 (vinte) litros de água mineral sem gás, referentes aos Lotes 01 e 02 do Pregão Eletrônico nº 013/2019, com vistas a abastecer as unidades externas do DETRAN/RJ (Postos de Vistoria, Habilitação, Identificação Civil, CIRETRANS e SATS) por lotes, conforme especificações constantes do Termo de Referência. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. R 198.254,40 (cento e noventa e oito mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). 2020NE00916 (Lote 1) e 2020NE00917 (Lote 2). Gilson Pinheiro Gil, Diretor de Apoio Operacional, Identidade Funcional nº 5111771-1 (Gestor) e Artur José Machado Gonçalves, Coordenador de Administração, Identidade Funcional nº 4333867-4 (Gestor Substituto). Adilson de Jesus Oliveira, Chefe de Serviço, Identidade Funcional nº 4401564-0, Presidente da Comissão de Fiscalização, Marcelo Veiga, Chefe de Serviço, Identidade Funcional nº 2041405-6 e Luiz Carlos Arruda, Assistente III, Identidade Funcional nº 5031534- 0, como Fiscais e Anderson Macedo Dos Santos, Chefe de Serviço, Identidade Funcional nº 2041384-0, como Suplente, em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos dos titulares da comissão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10. E- 16/060/3040/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2020.\r\nId: 2269928\r\n"
        ],
        "2269929": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            "\r\nDETRAN/RJ e DJ RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Fornecimento de galões de 20 (vinte) litros de água mineral sem gás, por meio de comodato, totalizando o quantitativo anual de 77.328 (setenta e sete mil, trezentos e vinte e oito) galões de 20 (vinte) litros de água mineral sem gás, referente ao Lote 05 do Pregão Eletrônico nº 013/2019, com vistas a abastecer as unidades externas do DETRAN/RJ (Postos de Vistoria, Habilitação, Identificação Civil, CIRETRANS e SATS) por lotes, conforme especificações constantes do Termo de Referência. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. R 439.223,04 (quatrocentos e trinta e nove mil duzentos e vinte e três reais e quatro centavos). GESTORES: Gilson Pinheiro Gil, Diretor de Apoio Operacional, Identidade Funcional nº 5111771-1 (Gestor) e Artur José Machado Gonçalves, Coordenador de Administração, Identidade Funcional nº 4333867-4 (Gestor Substituto). Adilson de Jesus Oliveira, Chefe de Serviço, Identidade Funcional nº 4401564-0, Presidente da Comissão de Fiscalização, Marcelo Veiga, Chefe de Serviço, Identidade Funcional nº 2041405-6 e Luiz Carlos Arruda, Assistente III, Identidade Funcional nº 5031534-0, como Fiscais e Anderson Macedo Dos Santos, Chefe de Serviço, Identidade Funcional nº 2041384-0, como Suplente, em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos dos titulares da comissão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. Nº E-16/060/3040/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2020.\r\nId: 2269929\r\n"
        ],
        "2269981": [
            "2020-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 134/2020 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a DIGICROM ANALÍTICA LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE REAGENTES E PADRÕES PARA ANÁLISES EM LABORATÓRIOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA DA DRI”.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 2.359,00 (dois mil trezentos e cinquenta e nove reais).\r\n01/09/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.668/2019 (Pregão Eletrônico - PE Nº 643/2020).\r\nId: 2269981\r\n"
        ],
        "2269992": [
            "2020-09-15 00:00:00",
            "\r\n: Contrato PGE-RJ nº 12/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a ALL ELETRO COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.\r\n: Solução de gerenciamento e organização de atendimento por senha, incluindo a locação de equipamentos e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de software.\r\n: R 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais).\r\n: Processo nº SEI-14/001/000046/2018\r\n11 de setembro de 2020.\r\nId: 2269992\r\n"
        ],
        "2270072": [
            "2020-09-15 00:00:00",
            "\r\n: Contrato PGE-RJ nº 13/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de controle integrado de vetores biológicos e pregas urbanas.\r\n: R 132.478,80 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n11 de setembro de 2020.\r\n: Processo nº SEI-140001/002589/2020.\r\nId: 2270072\r\n"
        ],
        "2270115": [
            "2020-09-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 037/2020, celebrado em 27/08/2020. DER-RJ e a Empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 20.721.029/0001-70 : Contratação de obra de recuperação estrutural da Ponte de Ponta Negra, localizada na RJ-102, Município de Maricá. : 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contados a partir da expedição do memorando de “início dos Serviços”, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento do D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 694.074,32 (seiscentos e noventa e quatro mil setenta e quatro reais e trinta e dois centavos). PROCESSO Nº E- 16\r\nId: 2270115\r\n"
        ],
        "2270223": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 138/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA DE ANÁLISE DE GOSTO E ODOR”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 39.960,00 (trinta e nove mil novecentos e sessenta reais).\r\n10/09/2020\r\nProcesso nº E-12/800.334/2020 (Pregão Eletrônico nº 666/2020).\r\nId: 2270223\r\n"
        ],
        "2270226": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 137/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SETE SERVIC ELEVADORES LTDA.\r\n“SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EM ASSISTÊNCIA AOS ELEVADORES (PESSOAL E CARGA), AMBOS DE ACESSO AS GALERIAS DE BOMBAS E VÁLVULAS DA ELEVATÓRIA SUBTERRÂNEA DO LAMEIRÃO”.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 45.864,00 (quarenta e cinco mil oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\n02/09/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.556/2019 (Pregão Eletrônico nº 665/2020).\r\nId: 2270226\r\n"
        ],
        "2270234": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 136/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA.\r\n“SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA, SEDIMENTO E BIOTA MARINHA DO EMISSÁRIO SUBMARINO DA BARRA DA TIJUCA”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 459.900,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais).\r\n31/08/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.430/2019 (Pregão Eletrônico nº 654/2020).\r\nId: 2270234\r\n"
        ],
        "2270412": [
            "2020-09-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 03/2020.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A.\r\nContratação de serviço de identificação eletrônica com permissão de consumo de bens e/ou serviços por meio de tags fixados em veículos do cliente e/ou outros.\r\nO valor total é de R 12.000,00 (doze mil reais).\r\n01 de maio de 2020.\r\nde 04/05/2020 a 03/05/2021.\r\nLei nº 8666/93. \r\nSEI-220011/000464/2020.\r\nCláudia Maria Narcizo, ID: 4325970-7, Delmir Custódio da Silva, ID: 4402288-3 e Suzana da Silva Mileto, ID: 5097674- 5. \r\n*Omitido no D.O. de 01 de junho de 2020. \r\n\r\nId: 2270412\r\n"
        ],
        "2270547": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            " E RE\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e Qualivida Adm. Benefícios Ltda. (resumido): Contratação de serviços de assistência médica, clínica e cirúrgica, hospitalar e ambulatorial. : R 6.989.400,00. : 15/09/2020. : Proc. nº SEI-220009/000432/2020. \r\nId: 2270547\r\n"
        ],
        "2270634": [
            "2020-09-24 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e PLADIL REFRIGERAÇÃO LTDA ME.12 (doze) meses. : R 47.783,00 (quarenta e sete mil setecentos e oitenta e três reais). E-08/005/124/2020. : Ivonete Gonçalves da Cunha Bastos, ID 269876-4, e Moacir de Souza Silva, Mat. 2676-1.\r\nId: 2270634\r\n"
        ],
        "2270642": [
            "2020-09-24 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e INSETFÁCIL CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA-ME.: R 30.000,00 (trinta mil reais). DATA DA: Rosa Maria Sousa Moreira, ID 2698833-0, João Luis de Sousa Pereira, ID 2698913-1 e Márcio de Castro Salomão, ID 616876-0. \r\nId: 2270642\r\n"
        ],
        "2270677": [
            "2020-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 087/2020 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC.\r\n“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MONITORAMENTO ESPAÇO-TEMPORAL DA CONCENTRAÇÃO DE SARS-COV-2 NOS ESGOTOS SANITÁRIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO COMO ESTRATÉGIA DE APOIO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA COVID-19 (WASTEWATER-BASED EPIDEMIOLOGY - WBE), ”.\r\nNÃO HÁ.\r\nR 1.297.613,21 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil seiscentos e treze reais e vinte e um centavos).\r\n15/09/2020.\r\nProcesso nº E-12/800.375/2020 (Dispensa de Licitação- DL Nº 014/2020 DPR).\r\nId: 2270677\r\n"
        ],
        "2270678": [
            "2020-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 139/2020 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SPACE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI.\r\n“AQUISIÇÃO DE PAPEL NO FORMATO A4 PARA TODOS OS SETORES DA CEDAE”.\r\n11 (doze) meses.\r\nR 277.488,00 (duzentos e setenta e sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais).\r\n11/09/2020\r\nProcesso nº E-12/800.084/2020 (Pregão Eletrônico nº 651/2020).\r\nId: 2270678\r\n"
        ],
        "2270754": [
            "2020-09-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 221/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa NOVA LÍNEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI.CNPJ: 32.350.180/0001/28.\r\nAquisições de Medicamentos.\r\nR 48.296,40 (quarenta e oito mil duzentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). \r\n14 de setembro de 2020.\r\nTEN Andreza Frauches Costa RG 104.892\r\n: HCPM: Cap Farm RG 89.495 Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho, Cap Farm RG 90.877 Paula Nívea Gonçalves Lomardo, HPM/NIT: CAP PM FARM. RG 89.494 Carolina Ribeiro de Castro Ferreira, MAJ PM FARM. RG 89.490 Alex Figer 2º SGT PM RG 79.360 e Ivanildo Gomes dos Santos \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/177/2020.\r\nId: 2270754\r\n"
        ],
        "2270777": [
            "2020-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nContrato nº 14/2020\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de computadores, nos seguintes moldes: 690 (seiscentos e noventa) Notebooks, com garantia de funcionamento on- site pelo período mínimo de 36 (trinta e seis) meses e 55 (cinquenta e cinco) Desktops com garantia de 48 (quarenta e oito) meses, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 71/2019 - PE 42/2018 (item 2 do grupo 1 - Desktops), e (item 08 do grupo 4 - notebook), do Termo de Homologação da Universidade Federal do Pará.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.558.800,00 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais).\r\n2020NE00469\r\n23.07.2020\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no DOERJ.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fe vereiro de 2010.\r\n: Processo nº SEI-120001/008537/2020.\r\nId: 2270777\r\n"
        ],
        "2270854": [
            "2020-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 141/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SD ENGENHARIA LTDA.\r\n“RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE UM TRECHO DO CANAL DE ÁGUA TRATADA DE INTERLIGAÇÃO DA NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (NETA) COM A NOVA ELEVATÓRIA DA ZONA RURAL (NEZR) DA ETA GUANDU”.\r\n(dois) meses.\r\nR 208.674,39 (duzentos e oito mil seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e nove centavos).\r\n16/09/2020.\r\nPROCESSO Nº E-12/800.340/2020 (Procedimento Licitatório - LI Nº 019/2020).\r\nId: 2270854\r\n"
        ],
        "2270868": [
            "2020-09-24 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e START-SUEKI TSUKUASSESSORIA E CONSULTORIA TECNOLÓGICAS S/S LTDAVALOR: R 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). : José Wilson Miguel Albuquerque, Mat.27508, e Jorge Luiz Coelho Mattos, Mat.25015. .\r\nId: 2270868\r\n"
        ],
        "2270898": [
            "2020-09-22 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 071/2020. DETRAN/RJ e DISTRIBUIDORA DE HORTIGRANJEIROS CENTRAL EIRELI. Fornecimento mensal de 2920 (dois mil novecentos e vinte) garrafões de água mineral, com comodato de 730 (setecentos e trinta) garrafões, com capacidade de 20 (vinte) litros, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. PRAZO:VALOR TOTAL: R 140.160,00 (cento e quarenta mil cento e sessenta reais). Maria Helena da Silva Lima, Diretora da Divisão de Suprimentos, Id. Funcional nº 4400246-7 e Pedro Antônio Bizareli Miranda, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 4180949-1 (Gestor Substituto). Marcelo Veiga de Leite Ribeiro, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 2041405-6, como fiscal e Luis Carlos Arruda Junior, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5031534-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. SEI-16/0151/000007/2020.\r\nId: 2270898\r\n"
        ],
        "2270963": [
            "2020-09-22 00:00:00",
            " E RE\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 010/2018. : Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e Inovadora 2A Serviços S.A. Objeto: Prestação de serviços de intermediação e agenciamento de transporte de passageiros. VALOR ESTIMADO:: 16/09/2020. : Proc. nº SEI-220009/000592/2020. \r\nId: 2270963\r\n"
        ],
        "2270973": [
            "2020-09-21 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 288/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 32.441.650/0001-69\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 1.552,96 (um mil quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos).\r\n: TEN PM NUT Andreza Frauches Costa RG 104.892 \r\n: MAJ PM RG 89.497 MICHELE FERNANDES, CAP PM RG 90.877 PAULA LOMARDO, CAP PM FARM ALEX FIGER SOUZA RG 89.490 RG 56.516, SGT PM IVANILDO GOMES DOS SANTOS RG 79.360 e CAP PM FARM. RG 89.494 Carolina Ribeiro de Castro Ferreira\r\n: 17 de setembro de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350108/001388/2020\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 289/2020-FUSPOM\r\nPRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0001-51\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 2.646,60 (dois mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos).\r\n: TEN PM NUT Andreza Frauches Costa RG 104.892 \r\n: MAJ PM RG 89.497 MICHELE FERNANDES, CAP PM RG 90.877 PAULA LOMARDO, CAP PM FARM ALEX FIGER SOUZA RG 89.490 RG 56.516, SGT PM IVANILDO GOMES DOS SANTOS RG 79.360 e CAP PM FARM. RG 89.494 Carolina Ribeiro de Castro Ferreira\r\n: 17 de setembro de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350108/001388/2020\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 290/2020-FUSPOM\r\nMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 31.123.992/0001-78\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 24.996,90(vinte e quatro mil novecentos e noventa e seis reais e noventa centavos).\r\n: TEN PM NUT Andreza Frauches Costa RG 104.892 \r\n: MAJ PM RG 89.497 MICHELE FERNANDES, CAP PM RG 90.877 PAULA LOMARDO, CAP PM FARM ALEX FIGER SOUZA RG 89.490 RG 56.516, SGT PM IVANILDO GOMES DOS SANTOS RG 79.360 e CAP PM FARM. RG 89.494 Carolina Ribeiro de Castro Ferreira\r\n: 17 de setembro de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350108/001388/2020\r\nId: 2270973\r\n"
        ],
        "2271006": [
            "2020-09-21 00:00:00",
            " \r\n: Contrato PGE-RJ nº 13/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de controle integrado de vetores bio lógicos e pragas urbanas.\r\n: R 132.478,80 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n11 de setembro de 2020.\r\n: Processo nº SEI-140001/002589/2020\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 15/09/2020.\r\nId: 2271006\r\n"
        ],
        "2271011": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato de Gestão nº 019/2020 - UPA 24H SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Sociedade Beneficente Caminho de Damasco.\r\nO presente Contrato de Gestão tem por objetivo a opera cionalização e execução dos serviços de saúde na UPA 24H - SÃO PEDRO DA ALDEIA, localizado no Município de São Pedro da Aldeia, respectivamente, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execuções de atividades e serviços de saúde, pela CONTRATADA, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita á população. \r\n17/09/2020 a 16/09/2021.\r\nO valor total estimado do presente Contrato de Gestão é de R 11.386.149,30 (onze milhões, trezentos e oitenta e seis mil cento e quarenta e nova reais e trinta centavos).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n16/09/2020.\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/017598/2020. \r\nId: 2271011\r\n"
        ],
        "2271080": [
            "2020-09-22 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO Nº 90/2020-FUSPOM.\r\n: SEPM e a CARL ZEISS DO BRASIL. LTDA. \r\nAquisição de insumos necessários à realização dos procedimentos cirúrgicos de catarata.\r\nANA CAROLINA BARRETO CB PM RG 98284.\r\nCAP JOSSANDRA VILLAVERDE RG 89.349, TEN TAILA RENATA RAMOS RG 106.458.\r\n: 12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\n: 17/09/2020.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100032/2018.\r\nId: 2271080\r\n"
        ],
        "2271085": [
            "2020-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.09.2020\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 14/2020.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 23.07.2020.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 16.09.2020.\r\nId: 2271085\r\n"
        ],
        "2271152": [
            "2020-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 133/2020 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a RC SCIENTIFIC COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS - EIRELI.\r\n“AQUISIÇÃO DE REAGENTES E PADRÕES PARA ANÁLISES EM LABORATÓRIOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA DA DRI”.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 144.320,40 (cento e quarenta e quatro mil trezentos e vinte reais e quarenta centavos).\r\n02/09/2020.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.668/2019 (Pregão Eletrônico - PE Nº 643/2020).\r\nId: 2271152\r\n"
        ],
        "2271174": [
            "2020-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 140/2020 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BRAGAL COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S) - VESTIMENTAS ESPECIAIS - TECIDO RIP STOP”.\r\n(um) ano.\r\nR 325.360,00 (trezentos e vinte e cinco mil trezentos e sessenta reais).\r\n14/09/2020.\r\nPROCESSO Nº E-12/800.145/2020 (Pregão Eletrônico nº 640/2020).\r\nId: 2271174\r\n"
        ],
        "2271224": [
            "2020-09-22 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 296/2020 - Fuspom\r\nSEPM e a MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Tiras de Glicemia Capilar e Lancetas.\r\nCAP PM NUT RG 104892 Andreza Frauches Costa\r\nMAJ PM ENF RG: 61.885, Nilza Cristina Gomes, MAJ PM ENF RG: 76.915, Ana Paula Mendes da Silva, MAJ PM ENF RG: 76.919, Vivian Marilia da Silva Manhães Nicolay\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 33.708,60 (trinta e três mil setecentos e oito reais e sessenta centavos).\r\n: 17/09/2020\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/28/2019.\r\nId: 2271224\r\n"
        ],
        "2271267": [
            "2020-09-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de fornecimento de Bens nº 230/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa NOVA LÍNEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI.CNPJ: 32.350.180/0001-28.\r\nAquisições de Medicamentos.\r\nR 372,00 (trezentos e setenta e dois reais) \r\n08 de setembro de 2020.\r\nTEN Andreza Frauches Costa RG 104.892\r\n: HCPM - CAP FARM PM RG 89.495 Rebecca Gonçalves Di Lêu DE Carvalho CAP FARM PM RG 90.877 Paula Nívea Gonçalves Lomardo. HPMNIT - MAJ PM FARM. RG 89.490 Alex Figer CAP PM FARM. RG 89.494 Carolina Ribeiro de Castro Ferreira 2º SGT PM RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santo.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/153/2020 - (SEI-350207/000028/2020).\r\nId: 2271267\r\n"
        ],
        "2271280": [
            "2020-09-23 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 282/2020-FUSPOM\r\nSEPM e a ALKO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\nAquisição de Insumos de Radiologia\r\nTen PM Nut RG 104892 Andreza Frauches Costa\r\nSubtenente PM RG 50425 Rui de Souza Dantas, Subtenente PM RG66840 Cláudio Damásio da Silva (HCPM), Cap Med RG 89.381 Carolina Vieira da Trindade Nanci, 2º SGT PM RG 64830 Márcio Oliveira de Andrade, 2º SGT PM RG 76530 Wanderson da Silva Vidal (HPM/NIT).\r\n12 (doze) meses, contado da sua publicação no D.O. \r\n: R R 14.813,50 (quatorze mil oitocentos e treze reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100060/2018\r\n: CONTRATO Nº283/2020-FUSPOM\r\nSEPM e a FBC DE NITEROI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP \r\nAquisição de Insumos de Radiologia\r\nTen PM Nut RG 104892 Andreza Frauches Costa\r\nSubtenente PM RG 50425 Rui de Souza Dantas, Subtenente PM RG66840 Cláudio Damásio da Silva (HCPM), Cap Med RG 89.381 Carolina Vieira da Trindade Nanci, 2º SGT PM RG 64830 Márcio Oliveira de Andrade, 2º SGT PM RG 76530 Wanderson da Silva Vidal (HPM/NIT).\r\n12 (doze) meses, contado da sua publicação no D.O. \r\n: R R 8.583,75 (oito mil quinhentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos). \r\n\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100060/2018\r\n: CONTRATO Nº285/20-FUSPOM\r\nSEPM e a GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA \r\nAquisição de Insumos de Radiologia\r\nTen PM Nut RG 104892 Andreza Frauches Costa\r\nSubtenente PM RG 50425 Rui de Souza Dantas, Subtenente PM RG66840 Cláudio Damásio da Silva (HCPM), Cap Med RG 89.381 Carolina Vieira da Trindade Nanci, 2º SGT PM RG 64830 Márcio Oliveira de Andrade, 2º SGT PM RG 76530 Wanderson da Silva Vidal (HPM/NIT).\r\n12 (doze) meses, contado da sua publicação no D.O. \r\n: R R 67.511,40(sessenta e sete mil quinhentos e onze reais e quarenta centavos).\r\n\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100060/2018\r\n: CONTRATO Nº 281/2020-FUSPOM\r\nSEPM e a HOUSE MED PRODUTOS FARM E HOSPITALARES LTDA \r\nAquisição de Insumos de Radiologia\r\nTen PM Nut RG 104892 Andreza Frauches Costa\r\nSubtenente PM RG 50425 Rui de Souza Dantas, Subtenente PM RG66840 Cláudio Damásio da Silva(HCPM), Cap Med RG 89.381 Carolina Vieira da Trindade Nanci, 2º SGT PM RG 64830 Márcio Oliveira de Andrade, 2º SGT PM RG 76530 Wanderson da Silva Vidal(HPM/NIT).\r\n12 (doze) meses, contado da sua publicação no D.O. \r\n: R R 7.155,00(sete mil cento e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100060/2018\r\n: CONTRATO Nº 280/2020-FUSPOM\r\nAquisição de Insumos de Radiologia\r\nTen PM Nut RG 104892 Andreza Frauches Costa\r\nSubtenente PM RG 50425 Rui de Souza Dantas, Subtenente PM RG66840 Cláudio Damásio da Silva (HCPM), Cap Med RG 89.381 Carolina Vieira da Trindade Nanci, 2º SGT PM RG 64830 Márcio Oliveira de Andrade, 2º SGT PM RG 76530 Wanderson da Silva Vidal (HPM/NIT\r\n12 (doze) meses, contado da sua publicação no D.O. \r\n: R R 124.935,00 (cento e vinte e quatro mil novecentos e trinta e cinco reais).\r\n\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100060/2018\r\n: CONTRATO Nº284/2020-FUSPOM\r\nSEPM e a STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI \r\nAquisição de Insumos de Radiologia\r\nTen PM Nut RG 104892 Andreza Frauches Costa\r\nSubtenente PM RG 50425 Rui de Souza Dantas, Subtenente PM RG66840 Cláudio Damásio da Silva (HCPM), Cap Med RG 89.381 Carolina Vieira da Trindade Nanci, 2º SGT PM RG 64830 Márcio Oliveira de Andrade, 2º SGT PM RG 76530 Wanderson da Silva Vidal (HPM/NIT).\r\n12 (doze) meses, contado da sua publicação no D.O. \r\n: R R 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais).\r\n11/09/2020\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100060/2018.\r\nId: 2271280\r\n"
        ],
        "2271301": [
            "2020-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa SANRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Aquisição de máscaras de proteção individual, do tipo viseira (Face Shield). R 1.584,00 (mil quinhentos e oitenta e quatro reais). 2020NE00510. O prazo de vigência será de 2 (dois) meses, contados a partir da publicação deste extrato. : Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI- 040161/007109/2020.\r\nId: 2271301\r\n"
        ],
        "2271423": [
            "2020-09-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O 18/09/2020\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº E-12/800.375/2020.\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: NÃO HÁ.\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 10 (dez) MESES\r\nId: 2271423\r\n"
        ],
        "2271427": [
            "2020-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 312/2020-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa NIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- CNPJ 04.108.499/0001-06\r\nAquisição de REAGENTES DE TESTES DE BIOQUÍMICA PARA OS LABORATÓRIOS.\r\n: 12 meses.\r\n: R 1.694.537,30 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil e quinhentos, trinta e sete reais e trinta centavos).\r\n: 21/09/2020.\r\n: CB PM ANA CAROLINA BARRETO RG 98.284\r\n: Cap PM Farm 89.487 Alessandra Augimeri e Cap PM Farm 91.313 Kamila Welte;\r\n: Cap Farm PM RG 89.482 Karla Menditi e SubTen PM 64.427 Andrea Marins;\r\n: Ten Cel Farm 61.883 Gladys Pinheiro da Silva;\r\n: Cap Farm 89.488 Renata Neves Rodrigues de Azevedo e SubTen PM 64.347 Eliane Pinto Rocha;\r\n: Major Farm 89.485 Juliano Gomes Barreto, 1º SGT PM 65.554 Cléber Henrique de Souza e 1o SGT PM 59.367 Rony Cardoso Neto;\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 35/091/114/2019 - SEI-350207/000255/2020.\r\nId: 2271427\r\n"
        ],
        "2271459": [
            "2020-09-24 00:00:00",
            " \r\nDETRAN/RJ e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Cessão de uso do imóvel do DETRAN-RJ sito à Av. Francisco Eugênio, nº 46 - São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 8/77 e alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2271459\r\n"
        ],
        "2271470": [
            "2020-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 304/2020-FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa MARKETING LATINO COMERCIO LTDA - EPP CNPJ: 02.714.849/0001-52\r\nAquisição de Avental Plumbífero e Protetores de Tireoide.\r\n12 meses.\r\nR 56.852,00 (cinquenta e seis mil oitocentos e cinquenta e dois reais).\r\n21/09/2020.\r\n1° Sgt PM RG 66.025 Alessandra Almeida de Andrade.\r\n2° SGT PM FIS RG 64.328 Marcos Paulo Alvarenga Pereira (HPM/Nit);\r\nCB PM Alex Pyrrho de Carvalho RG 92.431 (HCPM); \r\nSD Bruna da Silva Mello RG 103.985 (HCPM).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 35/091/252/2019 (PE 41/2019) (SEI-350207/000223/2020).\r\nId: 2271470\r\n"
        ],
        "2271476": [
            "2020-09-22 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 001/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA.\r\na prestação de serviços de locação, com manutenção de 165 (cento e sessenta e cinco) veículos tipo motocicleta, adesivados, sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível, para atender as demandas da Operação Segurança Presente - OSP, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12(doze) meses.\r\n21/09/2020.\r\nR 1.637.460,00 (um milhão, seiscentos e trinta e sete mil, quatrocentos e sessenta reais).\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 3.149 de 28 de abril de 1980, 42.301 de 12 de fevereiro de 2010 e 46.642 de 17 de abril de 2019.\r\nProc. nº SEI-15/001/016462/2019.\r\nId: 2271476\r\n"
        ],
        "2271522": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 08/2020.\r\nArt. 29, inciso VII, da Lei nº 13.303/16.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nGerenciamento do trabalho de 24 (vinte e quatro) apenados do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, acautelados em unidade prisional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em regime semiaberto, aberto, livramento condicional e prisão albergue domiciliar - PAD, na forma prevista no parágrafo 2º, artigo 28 da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal).\r\nR 467.668,80 (quatrocentos e sessenta e sete mil seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n2151.22.122.0002.2016\r\n0100.3104.027.\r\n230\r\n12 (doze) meses.\r\n21/09/2020.\r\nId: 2271522\r\n"
        ],
        "2271524": [
            "2020-09-24 00:00:00",
            "\r\nnº 305/2020-FUSPOM.\r\nAGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - CNPJ 08.563.964/0001- 50.\r\nMATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS.\r\n12 meses.\r\n220,45 (duzentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos).\r\n: 21/09/2020.\r\nCB PM ANA CAROLINA BARRETO RG 98.284\r\nMAJ ENF ANA PAULA DOS SANTOS ALMEIDA RG 76.916 (HCPM); CAP ENF BRUNO RAFAEL GOMES VALOIS RG 89.431 (HCPM); 2º SGT PM ALEX SANDRO PEREIRA PINTO RG 68.745 (HPM/NIT); 2º SGT PM MARCELO DORNELLAS RG 68.800 (HPM/NIT)\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/170/2017 - SEI-350106/001631/2020.\r\nnº 306/2020-FUSPOM.\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI- ME - CNPJ 22.706.161/0001-38.\r\nMATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS.\r\n12 meses.\r\n2.021,70 (dois mil e vinte e um reais e setenta centavos).\r\n: 21/09/2020.\r\nCB PM ANA CAROLINA BARRETO RG 98.284.\r\n2º SGT PM ALEX SANDRO PEREIRA PINTO RG 68.745 (HPM/NIT); 2º SGT PM MARCELO DORNELLAS RG 68.800 (HPM/NIT).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/170/2017 - SEI-350106/001631/2020.\r\nnº 307/2020-FUSPOM.\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES - CNPJ 01.012.073/0001-66.\r\nMATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS.\r\n12 meses.\r\n2.661,74 (dois mil seiscentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos).\r\n: 21/09/2020.\r\nCB PM ANA CAROLINA BARRETO RG 98.284\r\n2º SGT PM ALEX SANDRO PEREIRA PINTO RG 68.745 (HPM/NIT); 2º SGT PM MARCELO DORNELLAS RG 68.800 (HPM/NIT).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/170/2017 - SEI-350106/001631/2020.\r\nnº 309/2020-FUSPOM.\r\nMOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 50.247.071/0001-61.\r\nMATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS.\r\n12 meses.\r\n1.066,50 (um mil e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\n: 21/09/2020.\r\nCB PM ANA CAROLINA BARRETO RG 98.284.\r\n2º SGT PM ALEX SANDRO PEREIRA PINTO RG 68.745 (HPM/NIT); 2º SGT PM MARCELO DORNELLAS RG 68.800 (HPM/NIT).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/170/2017 - SEI-350106/001631/2020.\r\nnº 310/2020-FUSPOM.\r\nHUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 00.304.559/0001-05.\r\nMATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS.\r\n12 meses.\r\n6.527,50 (seis mil quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).\r\n: 21/09/2020.\r\nCB PM ANA CAROLINA BARRETO RG 98.28.\r\n2º SGT PM ALEX SANDRO PEREIRA PINTO RG 68.745 (HPM/NIT)2º SGT PM MARCELO DORNELLAS RG 68.800 (HPM/NIT).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/170/2017 - SEI-350106/001631/2020.\r\nId: 2271524\r\n"
        ],
        "2271535": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            " \r\nOrdem de Fornecimento nº 249/2020-FUSPOM.\r\nCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 meses.\r\n84.965,58 (oitenta e quatro mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos).\r\n21/09/2020.\r\n1° Sgt PM RG 66.025 Alessandra Almeida de Andrade\r\n: Ten Cel PM Ana Paula Barroso Hofer RG 56.516, CAP PM FARM RG 89496 - VITOR\r\n: Maj PM FARM 89.490 Figer \r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 35/091/169/2019 (SEI-350207/000009/2020) - PLS 12/2019.\r\nId: 2271535\r\n"
        ],
        "2271635": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.09.2020\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 071/2020.\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Distribuidora de Hortigranjeiros Central Eireli.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-160151/000007/2020.\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Contrato de Compra nº 071/2020.\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Distribuidora de Hortigranjeiros Central Eireli.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-160151/000007/2020.\r\nId: 2271635\r\n"
        ],
        "2271645": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nNº 18/004OBJETO: O presente Termo tem por objeto a prestação de serviços de Automação de Bilheterias, venda, controle de acesso e distribuição de ingressos de eventos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI 180002/000216/2020. \r\nId: 2271645\r\n"
        ],
        "2271674": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 142/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a DWL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.\r\n“ELABORAÇÃO DE ESTUDO AMBIENTAL DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA UT RIO D'OURO, UT SÃO PEDRO, UT XERÉM, UT TINGUÁ E UT MANTIQUEIRA”.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 107.800,00 (cento e sete mil e oitocentos reais).\r\n17/09/2020\r\nProcesso nº E-07/100.343/2019 (Pregão Eletrônico - PE Nº 648/2020).\r\nId: 2271674\r\n"
        ],
        "2271680": [
            "2020-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 144/2020 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SERENCO - SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.\r\n“ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS DE ESGOTAMENTOS SANITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DE MANGARATIBA, RIO CLARO, JAPERI VASSOURAS, ENGº PAULO DE FRONTIN, E MENDES, PARA REUSO DOS SISTEMAS DE TRATAMENTO DA REGIÃO HIDRIGRÁFICA DO GUANDU”.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 4.571.323,81 (quatro milhões, quinhentos e setenta e um mil trezentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos).\r\n18/09/2020\r\nPROCESSO Nº E-07/100.648/2017 (CN nº 004/2018).\r\nId: 2271680\r\n"
        ],
        "2271720": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            "\r\nContrato de Gestão nº 019/2020 - UPA 24H SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Sociedade Beneficente Caminho de Damasco.\r\nO presente Contrato de Gestão tem por objetivo a operacionalização e execução dos serviços de saúde na UPA 24H - SÃO PEDRO D'ALDEIA, localizado no município de São Pedro d'Aldeia, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execuções de atividades e serviços de saúde, pela CONTRATADA, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita a população. \r\n17/09/2020 a 16/09/2021.\r\nO valor total estimado do presente Contrato de Gestão é de R 11.386.149,30 (onze milhões, trezentos e oitenta e seis mil cento e quarenta e nova reais e trinta centavos).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n16/09/2020.\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/017598/2020. \r\nId: 2271720\r\n"
        ],
        "2271771": [
            "2020-09-24 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Comercial CARDU EIRELI ME. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 24.192,00. N.E: CÉLIA RENATA VON SOHSTEN DE OLIVEIRA - matrícula nº 36.755-7. GESTOR: PRISCILLA SILVA DE ARAÚJO - matrícula nº 38.337-2. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/179/2020. DATA DA ASSINATURA: de setembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/293/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2020.\r\nUERJ/HUPE e SHIMADZU do Brasil Comércio Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de Raio X SHIMADZU para o Serviço de Imagem do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 25 - Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: novecentos e sessenta LESSANDRO BATISTA BARROSLEXANDRE MALTA DA COSTA MESSEDER Portaria nº HUPE/SEI/17de setembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: /2020.\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2020.\r\nUERJ/HUPE e material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Vascular d) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (CRISTIANE FERREIRA DE ARAÚJO GOMES 110-7. NOMEAÇÃO:2020. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/.\r\n/09/2020.\r\nUERJ/HUPE e PLAST LABOR Indústria e Comércio de Equipamento Hospitalar e Laboratório Ltdade laboratório para o Laboratório de Bacteriologia Clínica d12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 1trezentos e noventa CAMILA GIL PATRÍCIO BEZERRA - matrícula nº 3/2020. DATA DA ASSINATURA: de setembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n/09/2020.\r\nUERJ/HUPE e Comercial CARDU EIRELI ME. OBJETO: a Seção de Rouparia d12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 0/2020. VALOR: . N.E: ROSANE MARIA VIEIRA DE ALMEIDA - matrícula nº 32.162-0. GESTOR: ALINE CRISTINO DE MOURA - matrícula nº 37.262-3. NOMEAÇÃO:/2020. DATA DA ASSINATURA: de setembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: /2020.\r\n/09/2020.\r\nUERJ/HUPE e VOX Distribuidora e Comércio de Materiais Ltda. OBJETO: Aquisição de material para a Seção de Rouparia do 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 150/2020. VALOR: (noventa e oito mil setecentos e cinquenta reais) ROSANE MARIA VIEIRA DE ALMEIDA - matrícula nº 32.162-0. GESTOR: ALINE CRISTINO DE MOURA - matrícula nº 37.262-3. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/183/2020. DATA DA ASSINATURA: de setembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/454/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2020.\r\nUERJ/HUPE e VAN LOOK Confecções Ltda. OBJETO: Aquisição de material para a Seção de Rouparia do 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 150/2020. VALOR: (dez mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) ROSANE MARIA VIEIRA DE ALMEIDA - matrícula nº 32.162-0. GESTOR: ALINE CRISTINO DE MOURA - matrícula nº 37.262-3. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/183/2020. DATA DA ASSINATURA: de setembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/454/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2020.\r\nId: 2271771\r\n"
        ],
        "2271772": [
            "2020-09-24 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e hospitalar para ) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R . N.E: - matrícula nº 3- matrícula nº 2020. DATA DA ASSINATURA: de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2020.\r\nUERJ/HUPE e KANARO Artigos de Cama, Mesa e Banho Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 130/2020. VALOR: . N.E: ROSANE MARIA VIEIRA DE ALMEIDA - matrícula nº 32.162-0. GESTOR: ALINE CRISTINO DE MOURA - matrícula nº 37.262-3. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/170/2020. DATA DA ASSINATURA: de setembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/765/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2020.\r\nUERJ/HUPE e Comercial CARDU EIRELI ME. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R . N.E: ROSANE MARIA VIEIRA DE ALMEIDA - matrícula nº 32.162-0. GESTOR: ALINE CRISTINO DE MOURA - matrícula nº 37.262-3. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/170/2020. DATA DA ASSINATURA: de setembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/765/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2020.\r\nUERJ/HUPE e MEDI-GLOBE Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Gastroenterologia do 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (cento e oitenta e três mil cento e dezessete reais e sessenta centavos). N.E: TIAGO MEIRELLES LOURENÇO RAGAUSKAS - matrícula nº 35.380-5, ADRIANA DE SOUZA GONÇALVES - matrícula nº 37.419-9 e FELIPE ALVES MOTA REBELLO DE MENDONÇA - matrícula nº 36.392-9. GESTOR: PAULO ROBERTO ALVES DE PINHO - matrícula nº 6.184-6. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/167/2020. DATA DA ASSINATURA: de setembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2955/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2020.\r\nUERJ/HUPE e BAXTER Hospitalar Ltda. OBJETO: Aquisição de kits para diálise peritoneal domiciliar para a UDA de Nefrologia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 194/2020. VALOR: cento e setenta e nove mil quinhentos e noventa e quatro reais e vinte centavos) AMANDA ORLANDO REIS - ma trícula nº 36.209-5, JOSÉ ANTONIO GOMES LEITE - matrícula nº 30.334-7 e SÉRGIO ROBERTO MARTINS DE SOUZA - matrícula nº 30.579-7. GESTOR: FRANCES VALÉRIA COSTA E SILVA - matrícula nº 31.409-6. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/180/2020. DATA DA ASSINATURA: 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1797/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2020.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 2. OBJETO: conforme Edital. DATA DA ASSINATURA: de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2020.\r\nUERJ/HUPE e ECO MEDICE - Distribuidora de Produtos Médicos Hospitalares EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Neurocirurgia do 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 185/2020. VALOR: (duzentos e oitenta e seis mil seiscentos e oitenta reais) ELINGTON LANNES SIMÕES - matrícula nº 37.905-7 CARMEM LÚCIA ARAÚJO FELDMAN - matrícula nº 26.894-6. GESTOR: FLAVIO NIGRI - matrícula nº 34.287-3. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/177/2020. DATA DA ASSINATURA: de setembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/953/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2020.\r\nId: 2271772\r\n"
        ],
        "2271885": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            " \r\n: Nota de Empenho nº 2020NE00493.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e a empresa D E D Produtos de Higiene e Limpeza Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.372.104/0001-43.\r\n: Aquisição de 51.746 unidades de escova dental, e 5.337 pacotes de absorvente íntimo, conforme Ata de Registro de Preços nº 004/2020;\r\n: R 28.133,07 (vinte e oito mil cento e trinta e três reais e sete centavos).\r\n: 15/09/2020.\r\n: Processo nº SEI-210099/000122/2020.\r\nId: 2271885\r\n"
        ],
        "2271983": [
            "2020-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2020. PARTES: CODERTE e QUEIROZ PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Prestação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade de processos judiciais, de natureza Cível, Trabalhista, Tributária e Criminal, na fase em que se encontrem até o final da execução, em processos principais, acessórios, preventivos ou incidentais, processados perante as comarcas deste Estado e nos Tribunais Superiores, bem como outras ações judiciais que eventualmente sejam propostas, compreendendo-se, portanto, quaisquer causas em andamento ou aquelas que vierem a ser ajuizadas. R 1.366.080,00 (um milhão, trezentos e sessenta e seis mil e oitenta reais). 24 (vinte e quatro) meses. DATA DO TÉRMINO: Processo nº E- 10/004/743/2019.\r\nId: 2271983\r\n"
        ],
        "2272232": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 021/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.\r\nFornecimento de 1650 (hum mil seiscentos e cinquenta) computadores, sendo 1100 microcomputadores - estação de trabalho avançada tipo 2, GARANTIA ON SITE 48 meses, referente ao item 2 da ata de registro de preços nº 71/2019 - pe 42/2018 , 50 notebooks - tipo ii, GARANTIA ON SITE 36 meses, referente ao item 8 da ata de registro de preços nº 71/2019 - pe 42/2018 e 500 microcomputadores - mini desktop, GARANTIA ON SITE 48 meses, referente ao item 21 da ata de registro de preços nº 71/2019 - pe 42/2018, na forma do termo de referência, do instrumento convocatório e da ata de registro de preços nº 71/2019 - PE 42/2018 da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ.\r\n45 (quarenta e cinco) dias, contado a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: R 9.851.000,00 (nove milhões, oitocentos e cinquenta e um mil reais).\r\n2061.04.123.0435.8103\r\n4490.52.43\r\n2020NE00313\r\n24/09/2020\r\nLei nº 8.666/1993\r\nSEI-040109/000131/2020\r\nId: 2272232\r\n"
        ],
        "2272250": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 293/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATOS LTDA - CNPJ 04.086.552/0001-15.\r\nAquisição de Testes Rápidos Imunológicos e Materiais Acessórios para Laboratório.\r\n12 meses.\r\n3.471,00 (três mil quatrocentos e setenta e um reais).\r\n: 24/09/2020.\r\nCB ANA CAROLINA DE ABREU BARRETO RG 98.284\r\nCap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487; HCPM; CAP KAMILA CORREIA LOUREIRO WELET RG 91.313 (HCPM)\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/123/2018 - SEI-350207/000089/2020 (SRP 27/2019).\r\nId: 2272250\r\n"
        ],
        "2272517": [
            "2020-09-29 00:00:00",
            "\r\n: Proposta Especial nº 30/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a Empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.\r\n: Contratação da empresa especializada na prestação de serviço de seguro predial visando atender as necessidades do 38º BPM.\r\nPor 12 (doze) meses, a contar da data da emissão da Nota de Empenho.\r\n: R 735,17 (setecentos e trinta e cinco reais e dezessete centavos).\r\n: 15/09/2020.\r\n: Processo nº E-34/004/12/2019, Processo Eletrônico SEI-350192/000995/2020.\r\nId: 2272517\r\n"
        ],
        "2272536": [
            "2020-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 145/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a MORENO EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n“LOCAÇÃO DE COMPRESSOR DE AR COM ROMPEDO E DE CORTADORA DE PISO PARA ASFALTO E CONCRETO”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 172.356,00 (cento e setenta e dois mil trezentos e cinquenta e seis reais).\r\n22/09/2020\r\nPROCESSO Nº E-07/100.769/2019 (Pregão Eletrônico - PE 662/2020).\r\nId: 2272536\r\n"
        ],
        "2272551": [
            "2020-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 146/2020 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP.\r\n“AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S) - DIVERSOS - PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA E PROTEÇÃO DE CABEÇA/FACE (CAPACETE E PROTEÇÃO FACIAL CONJUGADO) E EPI'S PARA TRABALHO EM ALTURA E ESPAÇOS CONFINADOS”.\r\n01 (UM) ANO.\r\nR 87.790,52 (oitenta e sete mil setecentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos).\r\n22/09/2020\r\nProcesso nº E-07/100.773/2019 (Pregão Eletrônico - PE 641/2020).\r\nId: 2272551\r\n"
        ],
        "2272552": [
            "2020-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 147/2020 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a INDUSTRIA E COMÉRCIO LEAL LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S) - DIVERSOS - PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA E PROTEÇÃO DE CABEÇA/FACE (CAPACETE E PROTEÇÃO FACIAL CONJUGADO) E EPI'S PARA TRABALHO EM ALTURA E ESPAÇOS CONFINADOS”.\r\n01 (UM) ANO.\r\nR 181.599,28 (cento e oitenta e um mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n22/09/2020\r\nProcesso nº E-07/100.773/2019 (Pregão Eletrônico - PE 641/2020).\r\nId: 2272552\r\n"
        ],
        "2272581": [
            "2020-09-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 269/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 00.304.559/0001-05.\r\nAquisição de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR-LUVAS + RECIPIENTES PARA RESÍDUOS.\r\n12 meses.\r\n2.886,90 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e noventa centavos).\r\n: 28/09/2020.\r\n1° SGT Alessandra Almeida de Andrade RG 66.025.\r\n\r\n: CAP PM ENF RG: 89.669 Carla Sena Barbosa de Oliveira.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 35/091/11/2019 - SEI-350207/000141/2020 (PE 64/2019).\r\nTermo de Contrato nº 270/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.085.822/0001-12.\r\nAquisição de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR-LUVAS + RECIPIENTES PARA RESÍDUOS.\r\n12 meses.\r\n3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n: 28/09/2020.\r\n1° SGT Alessandra Almeida de Andrade RG 66025.\r\n: CAP PM ENF RG: 89.669 Carla Sena Barbosa de Oliveira - HCPM.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 35/091/11/2019 - SEI-350207/000141/2020 (PE 64/2019.\r\n.\r\nId: 2272581\r\n"
        ],
        "2272582": [
            "2020-09-29 00:00:00",
            " \r\n: Contrato PGE-RJ nº 14/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n: Prestação de serviços de postagem, malote e e-carta.\r\n: R 713.958,18 (setecentos e treze mil novecentos e cinquenta e oito reais e dezoito centavos).\r\n25 de setembro de 2020.\r\n: Processo nº SEI-140001/027309/2020\r\nId: 2272582\r\n"
        ],
        "2272598": [
            "2020-09-29 00:00:00",
            "\r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa AEROTECH DO BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.160.547/0001-85.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 033/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo primeiro da Cláusula segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no parágrafo décimo terceiro da Cláusula nona do contrato\r\n: 28/09/2020 à 27/09/2021;\r\nR 725.420,28 (setecentos e vinte e cinco mil quatrocentos e vinte reais e vinte e oito centavos).\r\n25/09/2020\r\nE-21/115/20/2018. \r\nId: 2272598\r\n"
        ],
        "2272636": [
            "2020-09-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 303/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA - CNPJ 58.295.213/0021-11.\r\nAquisição de ARCO EM “C” PARA RADIOLOGIA.\r\n12 meses.\r\n1.476,000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil reais).\r\n: 24/09/2020.\r\nCb PM RG 98.284 Ana Carolina Barreto\r\n\r\nMaj Med PM RG 76.611 Flávio dos Santos Cerqueira (HCPM); Cap Med PM RG 89.387 Glauco de Lima Rodrigues (HCPM); Maj Med PM RG76.555 Fabiana Brito (HPM/NIT).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 35/091/29/2020 - SEI-350207/000210/2020(PE 052/2020).\r\nId: 2272636\r\n"
        ],
        "2272821": [
            "2020-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 294/2020-FUSPOM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 32.441.650/0001-69\r\nAquisição de Medicamentos\r\nR 7.488,00(sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais)\r\n25 de setembro de 2020.\r\nCAP PM NUT ANDREZA FRAUCHES COSTA - RG 104.892\r\nHCPM - TEM CEL PM RG 56.516 ANA PAULA HOFER E TEM PM RG 89.699 CAMILA F. CASTRO HPM-NIT - CAP PM FARM RG 89.494 CAROLINA RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA, MAJ PM FARM RG 89.490 ALEX FIGER e 2º SGT PM RG 79.360 IVANILDO GOMES DOS SANTOS\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000174/2020.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 295/2020-FUSPOM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMAC~EUTICOS LTDA. CNPJ: 44.734.671/0001-51\r\nAquisição de Medicamentos\r\nR 22.232,25(vinte e dois mil duzentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos)\r\n25 de setembro de 2020.\r\nCAP PM NUT ANDREZA FRAUCHES COSTA - RG 104.892\r\nHCPM - TEM CEL PM RG 56.516 ANA PAULA HOFER E TEM PM RG 89.699 CAMILA F. CASTRO HPM-NIT - CAP PM FARM RG 89.494 CAROLINA RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA, MAJ PM FARM RG 89.490 ALEX FIGER e 2º SGT PM RG 79.360 IVANILDO GOMES DOS SANTOS\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000174/2020.\r\nId: 2272821\r\n"
        ],
        "2272850": [
            "2020-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 297/2020-FUSPOM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI CNPJ: 32.350.180/0001-38\r\nAquisição de Medicamentos\r\nR 630,00 (seiscentos e trinta reais)\r\n22 de setembro de 2020.\r\nCAP PM NUT ANDREZA FRAUCHES COSTA - RG 104.892\r\nMAJ PM RG 76.906 HERON E TEM PM RG 89.492 PATRICIA VOLLÚ\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000011/2020.\r\nId: 2272850\r\n"
        ],
        "2273003": [
            "2020-10-01 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 286/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa SISPACK MEDICAL LTDA - CNPJ 54.565.478/0001-98.\r\n12 meses.\r\n\r\n: 25/09/2020.\r\nCAP PM NUT RG: 104.892 ANDREZA FRAUCHES COSTA\r\nCAP ENF RG 89.453 RAQUEL DE SOUZA GOMES; 1º TEM ENF 89.463 PRISCILLA MAX MASCAREMNHAS (HCPM); 2º SGT RG 68.745 ALEX SANDRO PARREIRA PINTO; 2º SGT PM RG 68.800 MARCELO DORNELLAS (HPM/NIT)\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/282/2017 - SEI-350207/000193/2020 (PE 021/2019).\r\nId: 2273003\r\n"
        ],
        "2273029": [
            "2020-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 120/2020 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PIPE MND - REABILITAÇÃO DE TUBULAÇÕES LTDA.\r\n“EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RADAR DE PENETRAÇÃO NO SOLO - GPR (GEORADAR) NAS RUAS DO ENTORNO DA FUNDAÇÃO CASA RUI BARBOSA - BOTAFOGO”.\r\n30 (TRINTA) DIAS.\r\nR 89.640,00 (oitenta e nove mil seiscentos e quarenta reais).\r\n22/09/2020.\r\nPROCESSO Nº E-12/800.459/2020 (Dispensa de Licitação - DL Nº 002/2020).\r\nId: 2273029\r\n"
        ],
        "2273049": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 047/2020 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e CRONUS INSTITUTO DE CONSULTORIA, PERÍCIAS E ATENDIMENTO.\r\n“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA ÁREA DE ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES PARA A DEFESA DA CEDAE NA AÇÃO CÍVEL DE NÚMERO 0024826-24.2019.8.19.0001, MOVIDA POR ITALIA MOTORI VEÍCULOS LTDA”.\r\n05 (cinco) anos ou até o arquivamento definitivo da ação.\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n15/05/2020.\r\nPROCESSO Nº E-12/800.262/2020 (Dispensa de Licitação nº 002/2020 - DJU).\r\nId: 2273049\r\n"
        ],
        "2273098": [
            "2020-10-01 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa Danteo Vigilância Limpeza e Manutenção Ltda. Prestação de Serviços de limpeza, higienização e conservação predial. R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). 28/09/2020. Proces so nº\r\nId: 2273098\r\n"
        ],
        "2273166": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            " \r\n: Contrato de Gestão nº 021/2020 - Hospital Regional Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann (HRMPZA).\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde - Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS.\r\n: O presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Regional Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann (HRMPZA) em tempo integral, destinadas à população, que assegure assistência universal e gratuita.\r\n: O valor total estimado do presente Contrato de Gestão é de R 110.229.981,78 (cento e dez milhões, duzentos e vinte e nove mil novecentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos)\r\n: 28/09/2020 a 27/09/2021.\r\n: Lei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n: 25/09/2020\r\nId: 2273166\r\n"
        ],
        "2273167": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de Gestão nº 022/2020 - COMPLEXO ESTADUAL DE SAÚDE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BATISTA CAFFARO E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS SÃO GONÇALO I\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde - Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS.\r\n: O presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no COMPLEXO ESTADUAL DE SAÚDE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BATISTA CAFFARO E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS SÃO GONÇALO I em tempo integral, destinadas à população, que assegure assistência universal e gratuita.\r\n: O valor total estimado do presente Contrato de Gestão é de R 239.551.443,04 (duzentos e trinta e nove milhões, quinhentos e cinquenta e um mil quatrocentos e quarenta e três reais e quatro centavos)\r\n: 28/09/2020 a 27/09/2021.\r\n: Lei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n: 25/09/2020\r\nId: 2273167\r\n"
        ],
        "2273171": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 264/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA- ME. CNPJ: 24.774.241/0001-56.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar - Dispositivo de Infusão mais Punção e Infusão II, adquiridos no Pregão nº 052/2019.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 92.099,00 (noventa e dois mil noventa e nove reais).\r\n28 de agosto de 2020.\r\n1º TEN PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.892\r\nHCPM - MAJ PM Helaine Cristine Mata da Silva RG 76.931 e 1º TEN PM Thiene Maria Novais Campista RG 89.415. HPM/NIT - 1º TEN PM ENF Erika Viana Freitas RG 89.424 e 1º SGT PM Viviane Soares R. Gomes RG 64.399.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/331/2017 (SEI-350106/001645/2020).\r\nId: 2273171\r\n"
        ],
        "2273274": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 14/2020;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A - CNPJ/MF matriz sob o nº 09.239.320/0001-73, e filial n. 09.239.320/0010-64;\r\nPrestação de serviço contínuo de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionadas no lote 12, conforme as especificações constantes no Edital e no Termo de Referência;\r\n: 01/10/2020 a 09/10/2020;\r\nR 174.471,52 (cento e setenta e quatro mil quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos);\r\n2020NE00551;\r\n30/09/2020;\r\nId: 2273274\r\n"
        ],
        "2273351": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e PRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LTDA. : R 39.211,68 (trinta e nove mil duzentos e onze reais e sessenta e oito centavos). : Andréa Mota Fernandes, ID: 0616870-1, e Paulo César da Silveira Sodré, ID:.2697996-9. IVB N°. \r\nId: 2273351\r\n"
        ],
        "2273362": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Comodato nº 004/2020.\r\n01/10/2020.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DOS MÍNIMOS DE SÃO FRANCISCO DE PAULA\r\nOcupação pela LOTERJ, a título não oneroso e de forma compartilhada com a COMODANTE, do terreno situado ao lado do prédio localizado no Largo de São Francisco de Paula s/nº, Igreja, conhecido como servidão do qual o COMODANTE é legítimo senhor e possuidor, encontrando-se o referido imóvel livre e desocupado de pessoas e coisas. \r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura, sendo que a sua vigência, iniciar-se-á a partir da publicação.\r\nArtigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nSEI-220006/000627/2020.\r\nId: 2273362\r\n"
        ],
        "2273370": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 096/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. \r\n: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no Aparelho de Tomografia Computadorizada no HCPM. PRAZO:14/09/2020 a 13/09/2021. \r\n: R 366.498,23 (trezentos e sessenta e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos).\r\n: 27/08/2020. \r\n: Processo Administrativo n° E- 09/106/530/2015 (SEI-350207-000190-2020).\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2020.\r\nId: 2273370\r\n"
        ],
        "2273375": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Adesão nº 001/2020.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.\r\nPrestação de Serviço especializado em tecnologia da informação denominado Biovalid.\r\n30 de setembro de 2020.\r\n30/09/2020 a 29/09/2021.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nSEI-220011/000518/2020.\r\nFelipe Vieira Goloni - ID: 4338188-0, Charles Santos de Andrade - ID: 4356687-1 e Felipe Barreiros dos Santos - ID: 4331725-1.\r\nId: 2273375\r\n"
        ],
        "2273407": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            " \r\n\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 18/005\\2020. FUNARJ e DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Constitui objeto do presente CONTRATO a Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial. DATA DA AS SINATURA: Proc. nº E- 18\\002\\000915\\2019. dá-se ao contrato o valor total de R 688.788,71 (seiscentos e oitenta e oito mil setecentos e oitenta oito reais e setenta e um centavos).\r\nId: 2273407\r\n"
        ],
        "2273433": [
            "2020-10-05 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa FORMIS INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA (030.197.931/0001-92). : AQUISIÇÃO DE TERMÔMETRO DIGITAL INFRAVERMELHO E TERMÔMETRO DIGITAL ESPETO ALIMENTOS COZINHA, para atender as necessidades da SEPM. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 7.569,00 (sete mil quinhentos e sessenta e nove reais). : 01/10/2020. : O decidido no Processo Administrativo nº E- 35/192/220/2020, migrado para o nº SEI-350192/001378/2020, certame realizado através de Dispensa de Licitação, previsto no art. 24, inciso II da Lei Federal n°8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nA execução do contrato será acompanhada e fiscalizada pelos servidores públicos: : CB PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA. : SD PM RG 107.378 WILLIAN PAIVA DA COSTA e os FISCAIS: CAP PM RG 89.546 JULIANA VERZOLLA, CB PM RG 95.966 PEDRO VITAL COUTINHO TEIXEIRA e o CB PM RG 100.965 CARLOS VINÍCIUS COUTINHO TEIXEIRA, conforme Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016 e ato de nomeação em DOERJ.\r\nId: 2273433\r\n"
        ],
        "2273522": [
            "2020-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/03/2020\r\nPAGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 100/2020 - FUSPOM.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 101/2019 - FUSPOM.\r\nId: 2273522\r\n"
        ],
        "2273571": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            " \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq (concedente), e a Fundação Carlos Chaga Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ (convenente). Constitui objeto deste Convênio implantar o Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde (PPSUS), 7ª Edição, do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde - Decit/SCTIE/MS, no Estado do Rio de Janeiro. Vigerá pelo prazo de 36 meses, contados a partir da assinatura do instrumento. 18/08/2020. Valor Global de R 6.125.000,00 (seis milhões, cento e vinte cinco mil reais), : R 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), E VALOR CONVENENTE: R 2.625.000,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e cinco mil reais)Decreto Estadual nº 44.879/2014, art. 116 da Lei nº 8.666/93, e a Portaria Interministerial nº 424/2016. PROCESSO Nº SEI-260003/000220/2020.\r\nId: 2273571\r\n"
        ],
        "2273602": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 159/2020 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ACQUA DUO.\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA APOIO AOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO EM COMUNIDADES NAS ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (AEIS)”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 17.227.305,76 (dezessete milhões e vinte e sete mil, trezentos e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n29/09/2020\r\nPROCESSO Nº E-12/800.138/2019 (Licitação - LI Nº 005/2020).\r\nId: 2273602\r\n"
        ],
        "2273627": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 315/2020 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Olah Confecções - EIRELI - CNPJ: 33.706.773/0001-47.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar (avental descartável) para as unidades de saúde da SEPM.\r\nR 376.638,30 (trezentos e setenta e seis mil seiscentos e trinta e oito reais e trinta centavos).\r\n: 1º SGT PM RG 66.025 Alessandra Almeida de Andrade (DSS/3).\r\n: CAP PM ENF RG 89.669 Carla Sena Barbosa de Oliveira - ID Funcional: 43616216 (HCPM); CAP PM ENF RG 89.414 NATÁLIA VICTOR MADEIRA SENNA - ID FUNCIONAL: 43546056 (HCPM);\r\nCAP PM RG 82.485 Camila Verdan do Nascimento Sant'ana (HPM/NIT);\r\n2º SGT PM RG Alex Sandro Pereira Pinto (HPM/NIT).\r\n: 02 de outubro de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/52/2020 (SEI-350106/001375/2020).\r\nId: 2273627\r\n"
        ],
        "2273685": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 157/2020 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a R.A.R ENGENHARIA LTDA ME.\r\n“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A REGULARIZAÇÃO DA INSPEÇÃO DE SEGURANÇA REGULAR (ISR) E A ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE SEGURANÇA DE BARRAGENS (PSB) DOS BARRAMENOS DE TRIUNFO, CAMORIM, MARICOTA, UBATIBA E PENITENTES - DIVERSAS LOCALIDADES DO RIO DE JANEIRO”.\r\n330 (trezentos e trinta) dias.\r\nR 935.651,00 (novecentos e trinta e cinco mil seiscentos e cinquenta e um reais).\r\n31/08/2020\r\nProcesso nº E-07/100.673/2019 (procedimento Licitatório - LI Nº 015/2019).\r\nId: 2273685\r\n"
        ],
        "2273689": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 143/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a TELEMEETING BRASIL LTDA - EPP.\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EPARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO ON-LINE, VIA INTERNET, DESTINADA À ESCOLHA DO REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CEDAE””.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 10.900,00 (dez mil e novecentos reais).\r\n28/09/2020\r\nProcesso nº E-12/800.504/2020 (Dispensa de Licitação - DL Nº 018/2020).\r\nId: 2273689\r\n"
        ],
        "2273691": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Adesão nº 001/2020.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.\r\nPrestação de Serviço especializado em tecnologia da informação denominado Biovalid.\r\nR 173.400,00 (cento e setenta e três mil e quatrocentos reais).\r\n30 de setembro de 2020.\r\n30/09/2020 a 29/09/2021.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nFelipe Vieira Goloni - ID: 4338188-0, Charles Santos de Andrade - ID: 4356687-1 e Felipe Barreiros dos Santos - ID: 4331725-1.\r\nSEI-220011/000518/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no original publicado no D.O. de 02/10/2020.\r\nId: 2273691\r\n"
        ],
        "2273697": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 160/2020 (DRM).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NEXXUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELETROMECÂNICA E CIVIL NAS ELEVATÓRIAS DE ÁGUA NA ÁREA FORMAL DA DRM - DIRETORIA DA REGIÃO METROPOLITANA”.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n: R 10.049.449,35 (dez milhões, quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\n29/09/2020\r\n: Processo nº E-12/800.416/2020 (Licitação - LI Nº 025/2020).\r\nId: 2273697\r\n"
        ],
        "2273701": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 130/2020 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a START CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS EIRELI.\r\n“SERVIÇO DE REMOÇÃO DE CANTEIRO DE OBRAS E LIMPEZA DE ÁREA, ATENDENDO Á SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES”.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 99.913,22 (noventa e nove mil novecentos e treze reais e vinte e dois centavos).\r\n24/09/2020\r\nProcesso nº E-12/800.512/2020 (Dispensa de Licitação - DL Nº 015/2020).\r\nId: 2273701\r\n"
        ],
        "2273707": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 132/2020 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e AS EMPRESAS REUNIDAS ATRAVÉS DO CONSÓRCIO CONTRACTA - PLANOVA.\r\n“AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA BARRA DA TIJUCA, RECREIO DOS BANDEIRANTES, JACAREPAGUÁ, VARGEM GRANDE E VARGEM PEQUENA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n900 (novecentos) dias.\r\nR 79.401.668,05 (setenta e nove milhões, quatrocentos e um mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinco centavos).\r\n03/09/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.103/2018 (Concorrência Nacional CN Nº 010/2018).\r\nId: 2273707\r\n"
        ],
        "2273710": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 156/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a J DE F P BARBOSA ME.\r\n“AQUISIÇÃO DE CAL VIRGEM MICROPULVERIZADA 0,1MM””.\r\n12(doze) meses.\r\nR 640.200,00 (seiscentos e quarenta mil e duzentos reais).\r\n28/09/2020\r\nPROCESSO Nº. E-07/100.634/2019 (Pregão Eletrônico - PE Nº 657/2020).\r\nId: 2273710\r\n"
        ],
        "2273714": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 148/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BIOAGRI AMBIENTAL LTDA.\r\n\"SERVIÇOS DE ANÁLISE DE GEOSMINA E MIB EM AMOSTRA DE ÁGUA\".\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 275.400,00 (duzentos e setenta e cinco mil e quatrocentos reais).\r\n25/09/2020\r\nPROCESSO Nº. E-12/800.325/2020 (Pregão Eletrônico - PE Nº 655/2020).\r\nId: 2273714\r\n"
        ],
        "2273771": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 024/DIPRE/2020 Prestação de Serviços locação de sistema de monitoramento por câmeras, com dispositivo de armazenamento. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e LLED SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Prestação de Serviços locação de sistema de monitoramento por câmeras, com dispositivo de armazenamento. total estimado de R 17.760,00 (dezessete mil setecentos e sessenta reais). 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação. FUNDAMENTO LEGAL: art. 137 do RILC - Lei nº 13.303/2016 de 30/06/2016. \r\nId: 2273771\r\n"
        ],
        "2273859": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato nº 20/2020.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJLOGOS ELEVADORES LTDA.\r\nPrestação de serviços técnicos de manutenção e atendimento de emergência, com cobertura total de peças e componentes originais, em aparelhos de transporte vertical, compreendendo 6 (seis) elevadores - marca OTIS - modelo GEN2 COMFORT.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 138.960,00 (cento e trinta e oito mil novecentos e sessenta reais).\r\n: Processo nº SEI-140001/005038/2020.\r\n05 de outubro de 2020.\r\nId: 2273859\r\n"
        ],
        "2273867": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 097/2020 decorrente da ARP nº 060/2019 - D - PE N° 113/2018. E-08/007/1785/2018. HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP AQUISIÇÃO DE INSUMOS (APARELHO BARBEAR DESCARTÁVEL) - Item - 6, pela Fundação Saúde (FS) para atender as seguintes unidades: HEMORIO, IECAC, IEDE IETAP, HECC, CPRJ, HEAN, HESM e CET. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 6.572,98 (seis mil quinhentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: 2020NE02347. 02/10/2020.\r\nContrato n° 098/2020 decorrente da ARP nº 060/2019 - B - PE N° 113/2018. E-08/007/1785/2018. ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. INSUMOS (FRASCO COLETOR SECREÇÃO) - Item 2, pela Fundação Saúde (FS) para atender as seguintes unidades: HEMORIO, IECAC, IEDE IETAP, HECC, CPRJ, HEAN, HESM e CET. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R 1.674,00 (um mil seiscentos e setenta e quatro reais). NOTA DE EMPENHO: 2020NE02401. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2020.\r\nId: 2273867\r\n"
        ],
        "2273873": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Prestação pela EBCT de serviços de venda de produtos que atendam às necessidades da contratante. : O valor do serviço tomará por base a tabela de preços e tarifas de serviços nacionais, preços internacionais, preços SEDEX, tarifas de documentos e demais serviços e tabela de produtos fornecidos pela EBCT, com valor estimativo de R 3,000,00 (três mil reais) : 22/09/2020, período de prorrogação 25/09/2020 a 25/12/2020. \r\nId: 2273873\r\n"
        ],
        "2273939": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de ) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: . VALOR: . N.E: - matrícula nº 3- matrícula nº 2020. DATA DA ASSINATURA: de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2020.\r\nUERJ/HUPE e GAMA MED 13 Comércio e Serviços EIRELI. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 059/2020. VALOR: (setenta e quatro mil trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos) GERUZA AMÉLIA DA SILVA REIS - matrícula nº 30.829-6. GESTOR: CARLA CRISTINA GONÇALVES - matrícula nº 34.938-1. NOMEAÇÃO:de setembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/1837/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2020.\r\nUERJ/HUPE e Ca. OBJETO: HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 059/2020. VALOR: cento e sessenta e nove . N.E: GERUZA AMÉLIA DA SILVA REIS - matrícula nº 30.829-6. GESTOR: CARLA CRISTINA GONÇALVES - matrícula nº 34.938-1. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/205/2020. DATA DA ASSINATURA: de setembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1837/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2020.\r\nUERJ/HUPE e AIR LIQUIDE do Brasil Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de Gases medicinais com locação e manutenção de equipamentos para o HUPE e PPC VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: (seiscentos e oitenta e oito mil seiscentos e quarenta reais e noventa centavos)2020NE02451 e 2020NE02452. FISCAIS:262-0 e THAIS DE ALMEIDA SILVA - matrícula nº 38.146-7EDUARDO COUTO DO AMARAL Portaria nº HUPE/SEI/20de setembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n/2020.\r\nUERJ/HUPE e UNIFISICA - Física de Radiações Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de comissionamento dosimétrico e modelamento completo com 2 energias de fótons e 5 energias de elétrons para os aceleradores linear da marca VARIAN, modelo CLINAC 2100 e da marca VARIANTE, modelo UNIQUE do HUPE VIGÊNCIA: ) dias. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 28.000,00 FILIPE SENA SILVA - matrícula nº 37. - matrícula nº 34./2020. DATA DA ASSINATURA: de setembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: /2019.\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2020.\r\nUERJ/HUPE e PLAST LABOR Indústria e Comércio de Equipamentos Hospitalar e Laboratório Ltda. OBJETO: Aquisição de material de laboratório para o Laboratório de Bacteriologia 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 121/2020. VALOR: (cinquenta e um mil oitocentos e noventa e quatro reais) ANDRÉ VASCONCELOS CAVALCANTI - matrícula nº 40.ROBSON DE SOUZA LEÃO Portaria nº HUPE/SEI/20 de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: /2019.\r\n/2020.\r\nUERJ/HUPE e MICROBAC Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda. OBJETO: Aquisição de material de laboratório para o Laboratório de Bacterio logia 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 25.002,96. N.E: ANDRÉ VASCONCELOS CAVALCANTI - matrícula nº 40.116-6. GESTOR: ROBSON DE SOUZA LEÃO - matrícula nº 35.905-9. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/208/2020. DATA DA ASSINATURA: de outubro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3344/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2020.\r\nId: 2273939\r\n"
        ],
        "2273940": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 2ECO MEDICE - Distribuidora de Produtos Médicos Hospitalares EIRELI - ME.Cessão em comodato de equipamento conforme Edital. DATA DA ASSINATU RA: nº .\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2020.\r\nId: 2273940\r\n"
        ],
        "2273942": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/08/2020\r\nPAGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato de comodato vinculado ao contrato nº 166/2020/HUPE.\r\nContrato de comodato vinculado ao contrato nº 182/2020/HUPE. \r\nId: 2273942\r\n"
        ],
        "2274028": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e HOSPITALEX COMÉRCIO DISTRIBUIDOR E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME. compra de material de uso hospitalar (fios de sutura, etc.) para atender à PPC. : R 642,60.RESPONSÁVEL: Portaria n° 29/DAF/2020. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/10615/2019.\r\nUERJ e BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA - EPP. compra de material de uso hospitalar (fios de sutura, etc.) para atender à PPC. 12 meses : 2020NE01515. : Diego da Silva Moreira, matr.: 36.696-3. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/10615/2019.\r\nUERJ e DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME. compra de material de uso hospitalar (fios de sutura, etc.) para atender à PPC. NÚMERO DE EMPENHO: Diego da Silva Moreira, matr.: 36.696-3. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/10615/2019.\r\nId: 2274028\r\n"
        ],
        "2274052": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "\r\n: Contrato PGE-RJ nº 16/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e o empresário Individual PAULO MARQUES DOS SANTOS.\r\n: Aquisição de material elétrico, relativo ao item 1 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 03/2020.\r\n: R 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais).\r\n: Processo nº SEI-140001/069785/2020\r\n05 de outubro de 2020.\r\n: Contrato PGE-RJ nº 17/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e o empresário Individual PAULO MARQUES DOS SANTOS.\r\n: Aquisição de material elétrico, relativo ao item 3 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 03/2020.\r\n: R 1.526,00 (mil quinhentos e vinte e seis reais).\r\n: Processo nº SEI-140001/069811/2020\r\n05 de outubro de 2020.\r\n: Contrato PGE-RJ nº 18/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e o empresário Individual PAULO MARQUES DOS SANTOS.\r\n: Aquisição de material elétrico, relativo ao item 6 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 03/2020.\r\n: R 1.488,00 (mil quatrocentos e oitenta e oito reais).\r\n: Processo nº SEI-140001/069830/2020\r\n05 de outubro de 2020.\r\n: Contrato PGE-RJ nº 19/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e o empresário Individual PAULO MARQUES DOS SANTOS.\r\n: Aquisição de material elétrico, relativo ao item 7 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 03/2020.\r\n: R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).\r\n: Processo nº SEI-140001/069899/2020\r\n05 de outubro de 2020.\r\nId: 2274052\r\n"
        ],
        "2274114": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa BRASIL SAÚDE COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES E CIRÚRGICOS EIRELI. : AQUISIÇÃO DE TERMÔMETROS DIGITAIS INFRAVERMELHOS. : R 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais). : 30/09/2020. : O prazo de vigência será de 06 (seis) meses, contados a partir da publicação deste extrato. : Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° SEI-040161/008001/2020.\r\nId: 2274114\r\n"
        ],
        "2274212": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato Nº 040/2020, celebrado em 06/10/2020. DER-RJ e a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ 02.354.917/0001-10 : Execução de pavimentação, drenagem, sinalização horizontal e vertical da rodovia RJ-134, Trecho: Pedro do Rio - Posse, no Município de Petrópolis-RJ - com extensão de 14,4 Km. : 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da autorização de início, que deverá ser expedida em até 5 (cinco) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. R 21.780.882,09 (Vinte e um milhões, setecentos e oitenta mil, oitocentos e oitenta e dois reais e nove centavos). PROCESSO Nº E-16\r\nId: 2274212\r\n"
        ],
        "2274328": [
            "2020-10-08 00:00:00",
            "\r\n: Contrato PGE-RJ nº 15/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a Sociedade Empresária FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n: Aquisição de mobiliário (cadeiras e poltronas).\r\n: R 214.179,69 (duzentos e quatorze mil cento e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos).\r\n05 de outubro de 2020.\r\n: Processo nº SEI-140001/046886/2019\r\nId: 2274328\r\n"
        ],
        "2274358": [
            "2020-10-08 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 321/2020 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ: 12.499.494/0002-60.\r\nAquisição do medicamento cetuximabe para os beneficiários do FUSPOM.\r\nR 307.260,00 (trezentos e sete mil duzentos e sessenta reais).\r\n: Cap PM Dent RG: 76.852 Simone Gonçalves Barboza (DSS/3).\r\n: Maj PM Farm RG 76.906 Heron, Maj PM Farm RG 89.497 Michele Fernandes e Cap PM Farm RG 89.495 Rebecca \r\n: 07 de outubro de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000219/2020.\r\nId: 2274358\r\n"
        ],
        "2274398": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 041/2020, celebrado em 06/10/2020. DER-RJ e a empresa PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 29.152.196/0001-11. : Obras de construção de acesso à ponte sobre o Rio Muriaé, no Município de Itaperuna. : 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da autorização de início, que deverá ser expedida em até 5 (cinco) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. : R 6.258.730,32 (seis milhões, duzentos e cinquenta e oito mil setecentos e trinta reais e trinta e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2274398\r\n"
        ],
        "2274501": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA EPP. : Aquisição de Ração Canina, para atender as necessidades do BAC. : 06 (seis) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 39.610,00 (trinta e nove mil seiscentos e dez reais). DATA DA ASSINATURA: 07/10/2020. A execução dos contratos será acompanhada e fiscalizada pelos servidores públicos: MAJ PM RG 72.664 LUIZ ANTÔNIO DE FIGUEIREDO XAVIER, Gestor Substituto: 2º TEN PM RG 89.131 CINTHIA BAHIENSE NEVES e os 1º TEN PM RG 88.478 MARCIO VINICIUS DE LIMA RODRIGUES, SUB TEN PM RG 57.599 GETÚLIO PAULO DE ANDRADE e 3º SGT PM RG 82.946 LEONARDO MONTEIRO CELESTINO, conforme Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016. : O decidido no Processo Administrativo nº E-35/192/69/2019, migrado para o SEI-350192/001282/2020. Pregão Eletrônico SRP nº 092/2019 R1.\r\nId: 2274501\r\n"
        ],
        "2274515": [
            "2020-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2017\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Maptrade Indústria e Comércio De Produtos Ltda.\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 016/2017, relativo à prestação do serviço de gestão de sistema de monitoramento e rastreamento móvel, com armazenamento (storage), fornecimento de equipamentos, peça, suporte, manutenção e mão de obra especializada, na forma do Termo de Referência, para atender as demandas da Operação Lei Seca. \r\n12(doze) meses.\r\n30/09/2020.\r\nR 472.512,72 (quatrocentos e setenta e dois mil, quinhentos e doze reais e setenta e dois centavos).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nNºs SEI-150001/002366/2020 e E-15/001/971/2017.\r\nId: 2274515\r\n"
        ],
        "2274586": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 311/2020\r\n: SEPM e a Empresa NUTRIMED - SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA.- CNPJ 01.226.416/0001-95\r\nAquisição de SOLUÇÃO NUTRITIVA PARENTERAL\r\n12 meses.\r\nR 47.670,00 (quarenta e sete mil seiscentos e setenta reais).\r\n: 30/09/2020\r\nCAP PM NUT ANDREZA FRAUCHES, RG 104.892\r\nMAJ PM FARM HERON RG 76.906, Cap PM Farm Rebecca Di Lêu - RG 89.495, Cap PM Farm Paula Lomardo - RG 90.877.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 35/091/6/2019 (SEI-350207/000276/2020)\r\n.\r\nId: 2274586\r\n"
        ],
        "2274597": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 269/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 00.304.559/0001-05.\r\nAquisição de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR-LUVAS + RECIPIENTES PARA RESÍDUOS.\r\n12 meses.\r\n2.886,90 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e noventa centavos).\r\n: 06/10/2020.\r\n1° SGT Alessandra Almeida de Andrade RG 66.025.\r\n\r\n: CAP PM ENF RG: 89.669 Carla Sena Barbosa de Oliveira.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 35/091/11/2019 - SEI-350207/000141/2020 (PE 64/2019).\r\nTermo de Contrato nº 270/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.085.822/0001-12.\r\nAquisição de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR-LUVAS + RECIPIENTES PARA RESÍDUOS.\r\n12 meses.\r\n3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n: 06/10/2020.\r\n1° SGT Alessandra Almeida de Andrade RG 66025.\r\n: CAP PM ENF RG: 89.669 Carla Sena Barbosa de Oliveira - HCPM.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 35/091/11/2019 - SEI-350207/000141/2020 (PE 64/2019).\r\n.\r\nId: 2274597\r\n"
        ],
        "2274757": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 165/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE 10.109.000 KG DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 7.177.390,00 (sete milhões, cento e setenta e sete mil trezentos e noventa reais).\r\n06/10/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.766/2019 (Pregão Eletrônico nº 669/2020).\r\nId: 2274757\r\n"
        ],
        "2274763": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 32/2020\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa INLABEL SOLUÇÕES EM RÓTULOS ADESIVOS EIRELI-EPP.\r\n: Aquisição de embalagens necessárias para o fracionamento de medicamentos, de forma individualizada compatíveis com a máquina Opus 30X do fabricante Opuspac, com o fim de atender os pacientes internados no Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 18.180,00 (dezoito mil cento e oitenta reais).\r\n: 22/09/2020.\r\n: Maj BM QOS/Farm/08 Christian Almeida Araújo RG: 41714, ID. 004339235.\r\n: Cap BM QOS/Farm/08 Patricia Vidal Lopes Hanle RG: 41729, ID. 004339242;\r\nCap BM QOS/Farm/08 Marcio Rodrigues Correa RG 41728, ID. 004339238;\r\nCap BM QOS/Farm/08 Robson Nogueira Branco RG :41727, ID. 003024962.\r\n: Processo nº SEI-270132/000010/2020.\r\nId: 2274763\r\n"
        ],
        "2274778": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA SERV. AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS. Prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto - SAAETRI - Serviço Autônomo de Águas e Esgoto de Três Rios. R 23.065,72 (vinte e três mil, sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350192/001303/2020. \r\n*Omitido D.O. de 09/06/2020.\r\nId: 2274778\r\n"
        ],
        "2274779": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA. Prestação de serviços de água e esgoto - Fontes da Serra saneamento de Guapimirim LTDA. VALOR TOTAL DE R 384,84 (trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo SEI- 350192/001711/2020. \r\n*Omitido D.O. de 27/08/2020.\r\nId: 2274779\r\n"
        ],
        "2274780": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA SERVIÇO AUT. ÁGUA E ESGOTO ANGRA DOS REIS. Prestação serviço autônomo de captação de água e tratamento de esgoto - SAAE Angra dos Reis. Valor total de R 3.294,37 (três mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350192/001710/2020. \r\n*Omitido D.O. de 27/08/2020.\r\nId: 2274780\r\n"
        ],
        "2274781": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA SERV. AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. Prestação de serviços de água e esgoto de Casimiro de Abreu. R 11.452,91 (onze mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos). DATA DA O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/001302/2020. \r\n*Omitido D.O. de 09/06/2020.\r\nId: 2274781\r\n"
        ],
        "2274782": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE PARATY S/A Prestação de fornecimento de água e tratamento de esgoto Concessionária Águas de Paraty S/A. R 6.591,73 (seis mil, quinhentos e noventa e um reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo SEI- 350192/001294/2020. \r\n*Omitido D.O. de 09/06/2020.\r\nId: 2274782\r\n"
        ],
        "2274783": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCERSSÕES LTDA. Prestação de fornecimento de água e tratamento de esgoto em favor da ESAC - Águas de Pádua. VALOR TOTAL DE R 15.993,88 (quinze mil, novecentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos). 08/06/2020. O decidido no Processo Administrativo SEI- 350192/001298/2020. \r\n*Omitido D.O. de 09/06/2020.\r\nId: 2274783\r\n"
        ],
        "2274933": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA DELTA INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAAQUISIÇÃO DE CAPACETES BALÍSTICOS E ACESSÓRIOS, para atender as necessidades da GAM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 35/192/29/2019, migrado para o SEI-350192/001444/2020, Pregão Eletrônico nº 001/2020 R1.\r\nA execução do contrato será acompanhada e fiscalizada pelos servidores públicos: Gestor: MAJ PM RG 58.788 GILSON FERNANDES - ID 24785717 - CPF: 025.581.117-95, Gestor Substituto: CAP PM RG 84.577 FELIPE MARCOS RAIMUNDO TURQUES - ID 42760780 - CPF 117.699.587-11 e os Fiscais: 1º TEN PM RG 88.446 BRUNO PONTES MAZARINO CAMPELO - ID 24442240 - CPF: 057.407.867- 38, 1º TEN PM RG 88.467 VICTOR LIMA DE CASTRO LOPES - ID 1631087-0 - CPF: 051.765.917-51 e o 1º TEN PM RG 96.352 ALNYR ANTONIO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO - ID 4429572-3 - CPF: 125.065.177-82, conforme ato de nomeação em DOERJ.\r\nId: 2274933\r\n"
        ],
        "2275115": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 014/SEPOL/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa TMB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA EPP\r\nAquisição de maletas contendo cada uma quinze (15) reagentes para testes de drogas naturais e sintéticas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 192.900,00 (cento e noventa e dois mil e novecentos reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 09/10/2020, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: E-36/007/21/2019 e SEI-360007/000802/2020.\r\n: 09/10/2020.\r\nId: 2275115\r\n"
        ],
        "2275191": [
            "2020-10-14 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 005/2020, assinado em 09/10/2020. OBJETO: Prestação de serviços de diagnóstico, manutenção e suporte técnico especializado para infraestrutura de armazenamento de dados. 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação do contrato. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e pelo artigo 1º, Inciso I, “b”, da Medida Provisória nº 961, de 06 de maio de 2020. Processo nº SEI-120211/000683/2020.\r\nId: 2275191\r\n"
        ],
        "2275210": [
            "2020-10-14 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 15/2020.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa APARECIDA REGINA CASSAROTTI EIRELI - CNPJ/MF matriz sob o nº 02.102.125/0001-58 e filial nº 02.102.125/0013-91.\r\nPrestação de serviço de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 01.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 11/10/2020.\r\nR 2.044.846,08 (dois milhões, quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e seis reais e oito centavos).\r\n09/10/2020.\r\nSEI-210108/000563/2020.\r\nId: 2275210\r\n"
        ],
        "2275211": [
            "2020-10-14 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 17/2020.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa APARECIDA REGINA CASSAROTTI EIRELI - CNPJ/MF matriz sob o nº 02.102.125/0001-58 e filial nº 02.102.125/0013-91.\r\nPrestação de serviço de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 05.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 12/10/2020.\r\nR 4.021.002,24 (quatro milhões, vinte e um mil dois reais e vinte e quatro centavos);\r\n09/10/2020.\r\nSEI-210108/000563/2020.\r\nId: 2275211\r\n"
        ],
        "2275212": [
            "2020-10-14 00:00:00",
            "\r\nContrato n.º 16/2020;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa APARECIDA REGINA CASSAROTTI EIRELI - CNPJ/MF matriz sob o nº 02.102.125/0001-58 e filial n. 02.102.125/0013-91;\r\nPrestação de serviço de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 02;\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 12/10/2020;\r\nR 2.507.735,04 (Dois milhões, quinhentos e sete mil, setecentos e trinta e cinco reais e quatro centavos);\r\n09/10/2020;\r\n: SEI-210108/000563/2020.\r\nId: 2275212\r\n"
        ],
        "2275228": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº quarenta e dois - matrícula nº 3- matrícula nº 2020. DATA DA ASSINATURA: 2020. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n/2020.\r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda. OBJETO: HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº mil 025-3 e CÉLIA RENATA VON SOHSTEN DE OLIVEIRA - matrícula nº 36.755-7. GESTOR:335-6. NOMEAÇÃO:/2020. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/008/.\r\n/2020.\r\nUERJ/HUPE e BIOHOSP Produtos Hospitalares S.A. OBJETO: Aquisição de medicamento para o 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 141/2020. VALOR: (seiscentos e trinta e três mil trezentos e trinta e nove reais) FERNANDA BARROSO TEIXEIRA - matrícula nº 38.025-3 e CÉLIA RENATA VON SOHSTEN DE OLIVEIRA - matrícula nº 36.755-7. GESTOR: ALINE CAETANO CARVALHAL - matrícula nº 38.335-6. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/214/2020. DATA DA ASSINATURA: de outubro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/290/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2020.\r\nUERJ/HUPE e JRG Distribuidora de Medicamentos Ltda. OBJETO: HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 141/2020. VALOR: cento e sessenta e seis FERNANDA BARROSO TEIXEIRA - matrícula nº 38.025-3 e CÉLIA RENATA VON SOHSTEN DE OLIVEIRA - matrícula nº 36.755-7. GESTOR: ALINE CAETANO CARVALHAL - matrícula nº 38.335-6. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/214/2020. DATA DA ASSINATURA: de outubro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/290/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2020.\r\nUERJ/HUPE e ESPECIFARMA Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Serviço de Farmácia do 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (sessenta e três mil seiscentos e trinta e seis reais). N.E: FERNANDA BARROSO TEIXEIRA - matrícula nº 38.025-3 e CÉLIA RENATA VON SOHSTEN DE OLIVEIRA - matrícula nº 36.755-7. GESTOR: ALINE CAETANO CARVALHAL - matrícula nº 38.335-6. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/214/2020. DATA DA ASSINATURA: de outubro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/290/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2020.\r\nUERJ/HUPE e NOVA LINEA Comércio de Produtos Farmacêuticos EIRELI. OBJETO: HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 333/2019. VALOR: (trezentos e trinta e sete mil duzentos e oitenta e três reais e dez centavos). N.E: - matrícula nº 3. GESTOR:105-9. NOMEAÇÃO:de outubro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/.\r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2020.\r\nId: 2275228\r\n"
        ],
        "2275231": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 38/2020\r\nProcesso nº SEI-27/042/003473/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE\r\nTem por objeto contratação de serviço de fornecimento de saneamento básico de água e de esgoto sanitário para as unidades do CBMERJ atendidas pela concessionária \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 3.252,69 (três mil duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos).\r\n05/10/2020.\r\nBRAZÃO DA GAMA, RG 34.704.\r\nCERQUEIRA, RG 26.742 e SGT BM Q00/97 DANIEL SOUZA , RG 20.033.\r\nFRITOLI RATTES, RG 43.985.\r\nId: 2275231\r\n"
        ],
        "2275308": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 167/2020 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DOUGLAS S. DE AMORIM - ME.\r\nAquisição de relés para manutenção dos painéis de proteção e comando das elevatórias automatizadas de água na área de atuação da DRM.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 104.125,00 (cento e quatro mil, cento e vinte e cinco reais).\r\n09/10/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.447/2019 (Pregão Eletrônico - PE Nº 658/2020).\r\nId: 2275308\r\n"
        ],
        "2275318": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 166/2020 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ACQUA UNO.\r\nContratação de empresa de engenharia para apoio aos serviços de operação e manutenção do sistema de abastecimento de água em comunidades nas ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (AEIS).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 12.535.357,36 (doze milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n08/10/2020.\r\nProcesso nº E-12/800.137/2019 (Licitação - LI Nº 004/2020).\r\nId: 2275318\r\n"
        ],
        "2275321": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 23/03/2020\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº E-07/100.108/2019\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 047/2020 (DSG).\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 047A/2020 (DSG).\r\nId: 2275321\r\n"
        ],
        "2275325": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            " \r\nContrato de Matrícula de Residência Médica HCPM - R1, assinado em 21.01.2020.\r\nFernanda Mattos Abiraude e outros.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica.\r\n01.03.2019 a 29.02.2020.\r\nR 3.330,43 (Valor mensal)\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/100129//2018.\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica HCPM - R2, assinado em 21.01.2020.\r\n.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica.\r\n01.03.2019 a 29.02.2020.\r\nR 3.330,43 (Valor mensal)\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/100129//2018.\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica HCPM - R3, assinado em 21.01.2020.\r\nFelipe Milhazes Vicente e outros.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica.\r\n01.03.2019 a 29.02.2020.\r\nR 3.330,43 (Valor mensal)\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/100129//2018.\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica HPM/NIT R1, assinado em 21.01.2020.\r\nDaniele da Rosa Francisco e Sérgio Malafaia Godinho.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica.\r\n01.03.2019 a 29.02.2020.\r\nR 3.330,43 (Valor mensal)\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/100129//2018.\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica HPM/NIT - R2, assinado em 21.01.2020.\r\nCristiana Fragoso Pietro e Letícia Garbin Pedroso.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica.\r\n01.03.2019 a 29.02.2020.\r\nR 3.330,43 (Valor mensal)\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/100129//2018.\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica HPM/NIT - R3, assinado em 21.01.2020.\r\n.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica.\r\n01.03.2019 a 29.02.2020.\r\nR 3.330,43 (Valor mensal)\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/100129//2018.\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica HCPM - R1, assinado em 13.10.2020.\r\n.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica.\r\n01.03.2020 a 28.02.2021.\r\nR 3.330,43 (Valor mensal)\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 35/073/411/2019.\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica HCPM - R2, assinado em 13.10.2020.\r\nSESEG/PMERJ, Fernanda Mattos Abiralde e outros.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica.\r\n01.03.2020 a 28.02.2021.\r\nR 3.330,43 (Valor mensal)\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 35/073/411/2019.\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica HCPM - R3, assinado em 13.10.2020.\r\nSESEG/PMERJ, Leomir Mofati Lima e outros.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica.\r\n01.03.2020 a 28.02.2021.\r\nR 3.330,43 (Valor mensal)\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 35/073/411/2019.\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica HPM/Nit - R1, assinado em 13.10.2020.\r\nSESEG/PMERJ, Henrique Aldilio Vasconcellos Lemgruber França e Thiago Doutor Pelegrine.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica.\r\n01.03.2020 a 28.02.2021.\r\nR 3.330,43 (Valor mensal)\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 35/073/411/2019.\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica HPM/Nit - R2, assinado em 13.10.2020.\r\nSESEG/PMERJ, Daniele da Rosa Francisco e Sérgio Malafaia Godinho.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica.\r\n01.03.2020 a 28.02.2021.\r\nR 3.330,43 (Valor mensal)\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 35/073/411/2019.\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica HPM/Nit - R3, assinado em 13.10.2020.\r\nSESEG/PMERJ, Cristiana Fragoso Pietro e Letícia Garbin Pedroso.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica.\r\n01.03.2020 a 28.02.2021.\r\nR 3.330,43 (Valor mensal)\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 35/073/411/2019.\r\nId: 2275325\r\n"
        ],
        "2275340": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 003/2020 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a DIMENSIONAL CENTELHA SOLUÇÕES LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) MOTORES TRIFÁSICOS PARA AS ELEVATÓRIAS SITUADAS NA ÁREA DA GDRI-9”.\r\n45 (quarenta e cinco) dias úteis.\r\nR 38.333,88 (trinta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos).\r\n06/10/2020.\r\nPROCESSO Nº. E-12/800.102/2019 (Dispensa de Licitação n.018/2019).\r\nId: 2275340\r\n"
        ],
        "2275513": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 302/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa NOVA LÍNEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI.CNPJ: 32.350.180/0001/28.\r\nAquisições de Medicamentos.\r\nR 189.800,00 (cento e oitenta e nove mil, oitocentos reais). \r\n13 de outubro de 2020.\r\n1º SGT Alessandra Almeida de Andrade RG 66.025\r\nCap Farm RG 89.495 Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho e Cap Farm RG 90.877 Paula Nívea Gonçalves Lomardo\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/177/2020(SEI-350106/001554/2020)\r\nId: 2275513\r\n"
        ],
        "2275524": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/006/2020. FUNARJ e LLA Almeida Exposições e Congressos Prestação de serviços artísticos para produção e exibição de musicais e peças teatrais. 14/10/2020. 02 (dois) meses a contar da assinatura do contrato R 300.000,00 (trezentos mil reais). Proc. Nº SEI 180002/000523/2020. \r\nId: 2275524\r\n"
        ],
        "2275542": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            " \r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 276/2020 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Bem Estar Locação de Equipamentos Médicos e Materiais para Saúde EIRELI - ME - CNPJ: 08.299.803/0001-09.\r\nAquisição de material médico hospitalar (termômetro infravermelho).\r\nR 15.862,00 (quinze mil oitocentos e sessenta e dois reais).\r\n: 1º SGT PM RG 66.025 Alessandra Almeida de Andrade (DSS/3).\r\n: CAP PM ENF RG 89.669 Carla Sena Barbosa de Oliveira - ID Funcional: 43616216 (HCPM);\r\nCAP PM ENF RG 89.414 NATÁLIA VICTOR MADEIRA SENNA - ID FUNCIONAL: 43546056 (HCPM);\r\nCAP PM RG 82.485 Camila Verdan do Nascimento Sant'ana (HPM/NIT);\r\n2º SGT PM RG Alex Sandro Pereira Pinto (HPM/NIT).\r\n: 14 de outubro de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/52/2020 (SEI-350106/001396/2020).\r\nId: 2275542\r\n"
        ],
        "2275722": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 169/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a LABOR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE KIT DE TOXINAS”.\r\n270 (duzentos e setenta) dias.\r\nR 139.108,80 (cento e trinta e nova mil, cento e oito reais e oitenta centavos)\r\n13/10/2020\r\nPROCESSO Nº. E-12/800.238/2020 (Pregão Eletrônico - PE Nº 676/2020).\r\nId: 2275722\r\n"
        ],
        "2275820": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a CONSTRUTORA DUARTE ISIDORO LTDA. : Locação de imóvel para a instalação de uma Agência de atendimento ao público na localidade de Bangu : R 365.421,60 (trezentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e vinte e um reais e sessenta centavos) DATA DA ASSINATURA: 2020NE00532 : O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses, contados a partir da publicação deste extrato. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI- 040161/001550/2020.\r\nId: 2275820\r\n"
        ],
        "2275843": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/10/2020\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de Bens nº 276/2020 - FUSPOM\r\nOnde se lê:\r\nFISCAIS: CAP PM ENF RG 89.669 Carla Sena Barbosa de Oliveira - ID Funcional: 43616216 (HCPM);\r\nCAP PM ENF RG 89.414 NATÁLIA VICTOR MADEIRA SENNA - ID FUNCIONAL: 43546056 (HCPM);\r\nCAP PM RG 82.485 Camila Verdan do Nascimento Sant'ana (HPM/NIT);\r\n2º SGT PM RG Alex Sandro Pereira Pinto (HPM/NIT).\r\nLeia-se:\r\nFISCAIS: TCEL PM RG 60.702 Lenise Durão Uchôa (DSS)\r\nTEN PM NUT RG 104.892 Andreza Frauches Costa (DSS/3)\r\nOnde se lê:\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/52/2020 (SEI-350106/001396/2020).\r\nLeia-se:\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/144/2020(SEI-350106/001396/2020).\r\nId: 2275843\r\n"
        ],
        "2275989": [
            "2020-10-20 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ROMI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA (05.935.940/0001-96). Aquisição de Beliches de Aço para atender as necessidades do Batalhão de Polícia de Choque. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 74.910,00 (setenta e quatro mil novecentos e dez reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo Administrativo nº E- 35/192/22/2019, migrado para o SEI nº 350192/001107/2020. Pregão Eletrônico SRP nº 073/2019 R1. A execução dos contratos serão acompanhados e fiscalizados pelos servidores públicos: MAJ. PM RG 80.976 IVO GESTOR SUBSTITUTO: SANTOS DE CARVALHO; CERQUEIRA DA SILVA; TEN PM RG 90.777 DIOGO GERALDO DE SOUZA e TEN PM RG 104.570 EDSON DOS SANTOS, conforme Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\n\r\nId: 2275989\r\n"
        ],
        "2276009": [
            "2020-10-20 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 286/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a SISPACK MEDICAL LTDA.\r\nAquisição de Insumos Biológicos.\r\nTEN PM NUT RG 104892 ANDREZA FRAUCHES COSTA\r\nCAP ENF 89453 RAQUEL DE SOUZA GOMES, 1º TEN ENF 89463 PRISCILLA MAX MASCARENHAS(HCPM), 2° SGT PM RG 68.745 ALEX SANDRO PERREIRA PINTO.\r\n2° SGT PM RG 68.800 MARCELO DORNELLAS(HPM/NIT).\r\n(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR R 24.600,00(vinte e quatro mil e seiscentos reais).\r\n: 22.09.2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100054/2018.\r\n*Republicado por incorreção no D.O do dia 01/10/2020.\r\nId: 2276009\r\n"
        ],
        "2276188": [
            "2020-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 016/SEPOL/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a LUCTOR SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\nAquisição de resmas de papel A4, na forma da Proposta Especial nº 45/2020.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 159.489,84 (cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 19/10/2020, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n19/10/2020\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/0001204/2020.\r\nId: 2276188\r\n"
        ],
        "2276189": [
            "2020-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 015/SEPOL/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa YAXMUTAL UTILIDADES EIRELI.\r\n: Aquisição de resmas de papel A4, na forma da Proposta Especial nº 46/2020.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 989.693,76 (novecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 19/10/2020, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n19/10/2020.\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/0001204/2020.\r\nId: 2276189\r\n"
        ],
        "2276198": [
            "2020-10-21 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 110/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA THOMAS GREG & SONS GRAFICA E SERVICOS IND E COM IMP E EXP DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE CÉDULAS DE IDENTIDADE, para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 87.900,00 (oitenta e sete mil e novecentos reais). \r\n19/10/2020. \r\nMAJ PM RG 65.091 MARCOS LEUNAM PEREIRA DA COSTA LEITE, ID FUNCIONAL: 22775285, CPF: 078.5934.47-26, GESTOR SUBSTITUTO - SD PM RG 107.166 RONALDO DAS VIRGENS MARTINS, ID FUNCIONAL: 5096813-0, CPF: 118.085.627-98.\r\n1° SGT PM RG 60.116 ROBERTO PINHO DA SILVA FILHO, ID FUNCIONAL: 23485795, CPF: 025.539.497-74, 1º SGT PM RG 62.228 MARCO ANTONIO MARQUES, ID FUNCIONAL: 23898520, CPF: 006.760.167-74, conforme ato de nomeação em DOERJ.\r\nO decidido no Processo Administrativo nº E-35/192/58/2019, migrado para o SEI-350192/001701/2020, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 048/20.\r\nId: 2276198\r\n"
        ],
        "2276213": [
            "2020-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ZTRON ELEVADORES LTDA. : Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, componentes e acessórios de elevador. : R 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). : 09/10/2020. : Nº E-260004/100790/2018. : Lei nº 8.666/93. : Wania Souza Lima ID.: 4421553-3, Roberto Oliveira ID: 4338171-5 e Breno Miranda Cesar Adão ID: 4194204-3\r\nId: 2276213\r\n"
        ],
        "2276352": [
            "2020-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 162/2020 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GMF GESTÃO DE MEDIÇÃO E FATURAMENTO LTDA.\r\n“OPERAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE LEITURA, MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS NA ÁREA DE CONCESSÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - LOTE III”.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 8.979.271,53 (oito milhões, novecentos e setenta e nove mil duzentos e setenta e um reais e cinquenta e três centavos)\r\n16/10/2020\r\nProcesso nº E-12/800.602/2020 (Dispensa de Licitação - DL Nº 004/2020 DFI).\r\nId: 2276352\r\n"
        ],
        "2276353": [
            "2020-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 163/2020 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SANEAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n“OPERAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE LEITURA, MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS NA ÁREA DE CONCESSÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - LOTE IV”.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 7.202.091,58 (sete milhões, duzentos e dois mil noventa e um reais e cinquenta e oito centavos)\r\n16/10/2020\r\nProcesso nº E-12/800.602/2020 (Dispensa de Licitação - DL Nº 005/2020 DFI).\r\nId: 2276353\r\n"
        ],
        "2276408": [
            "2020-10-21 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 007/2020, assinado em 19/10/2020. : PRODERJ e a Acanga Soluções em Recursos Humanos Ltda-ME. : Prestação de serviço para agente integrador para continuidade do desenvolvimento de atividade de recrutamento de estagiários. : 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato. : Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 16 setembro 2002, com aplicação subsidiária da Lei n°8.666/1993. \r\nId: 2276408\r\n"
        ],
        "2276451": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 286/2020-FUSPOM\r\nSEPM e a SISPACK MEDICAL LTDA\r\nAquisição de Insumos Biológicos.\r\nTEN PM NUT RG 104892 ANDREZA FRAUCHES COSTA\r\nCAP ENF 89453 RAQUEL DE SOUZA GOMES, 1º TEN ENF 89463 PRISCILLA MAX MASCARENHAS (HCPM), 2° SGT PM RG 68.745 ALEX SANDRO PERREIRA PINTO 2° SGT PM RG 68.800 MARCELO DORNELLAS(HPM/NIT).\r\n12 (doze) meses.\r\nR R 24.600,00(vinte e quatro mil e seiscentos reais).\r\n: 22.09.2020\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100054/2018\r\n*Republicado por incorreção no D.O de 20/10/2020.\r\nId: 2276451\r\n"
        ],
        "2276605": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). : AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE NUTRIÇÃO COMPLEMENTAR, DENOMINADO DE “KIT LANCHE”. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 2.083.216,96 (dois milhões, oitenta e três mil duzentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/001893/2020. Pregão Eletrônico nº 45/2020.\r\nId: 2276605\r\n"
        ],
        "2276756": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e medicamentos para o Serviço de Farmácia d) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº seiscentos e trinta e quatro . FISCAIS:ADILSON DOS SANTOS - matrícula nº 32.832-8 e CÉLIA RENATA VON SOHSTEN DE OLIVEIRA . GESTOR:727-6. NOMEAÇÃO:de Processo nº E- 26/008/.\r\n/2020.\r\nUERJ/HUPE e ONCOVIT Distribuidora de Medicamentos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 165/2020. VALOR: (dezenove mil trezentos e noventa e cinco reais) ADILSON DOS SANTOS - matrícula nº 32.832-8. GESTOR: - matrícula nº 3/2020. DATA DA ASSINATURA: de outubro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n/10/2020.\r\nId: 2276756\r\n"
        ],
        "2276994": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRUMENTO CONTRATUAL\r\nSERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU-192: Secretaria de Estado de Saúde e a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU-192, gerenciamento e assistência de saúde especializados para gestão, operacionalização e execução de regulação e intervenção médica de urgência, por meio de atendimento pré-hospitalar 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, em ambulâncias que possuam médicos e equipamentos que possibilitem oferecer ao paciente suporte avançado de vida (SAMU-192), a ser executado nos limites geográficos do município do Rio de Janeiro.\r\n: O valor total estimado do presente Contrato de Gestão\r\né de R 342.813.466,32 (trezentos e quarenta e dois milhões oitocentos e treze mil quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n: 19/09/2020 a 18/09/2022.\r\n: Lei Estadual nº 5.164/07, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/12, bem como pela Resolução SES nº 2101/20, e pela Portaria de Consolidação GM/MS n° 317.\r\n: 18/09/2020.\r\nSEI-080001/018150/2020.\r\nOmitido no D.O. de 19.09.2020.\r\nId: 2276994\r\n"
        ],
        "2277042": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 069/2020 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a Sra. PATRICIA RODRIGUES OLIVEIRA.\r\n“LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DOMINGOS MANHÃES, 20, BLOCO 01, CENTRO (ANTIGA ÁREA 4 DO LOTEAMENTO SÍTIOS MANGUEIRA - TANGUÁ-), RIO DE JANEIRO”.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 12.510,17 (doze mil, quinhentos e dez reais e dezessete centavos)\r\n16/10/2020\r\nPROCESSO Nº E-12/800.080/2019 (Dispensa de Licitação - DL Nº 018/2020).\r\nId: 2277042\r\n"
        ],
        "2277094": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. \r\nTermo de Contrato N° 015/2020.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto aquisição de Vale- Transporte Eletrônico, para funcionários da REDE FAETEC dos Municípios de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Barra do Piraí, Piraí, Angra dos Reis, Paraty, Rio Claro, Valença, Vassouras, Paulo de Frontin, Pinheiral, Mendes, Quatis, Itatiaia e Porto Real, conforme PES 0023/2020, Termo de Referência e Listagem de Funcionários, na forma constante do processo administrativo nº E-26/005/832/2020.\r\nO prazo de vigência do presente instrumento contratual será de 12 (doze) meses contados a partir da publicação deste instrumento no D.O.\r\n: 20/10/2020.\r\nR 35.318,40 (trinta e cinco mil, trezentos e dezoito reais e quarenta centavos).\r\n: Art. 25, I da Lei nº 8.666 de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2277094\r\n"
        ],
        "2277101": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 335/2020-FUSPOM\r\nAquisição de Medicamentos oncológicos\r\n1º SGT PM Alessandra Almeida de Andrade - RG 66.025.\r\nMaj PM Farm Heron - RG 76.906, Maj PM Farm Michele Fernandes - RG 89.497, Cap PM Farm Rebecca - RG 89.495\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 19.235,00 (dezenove mil, duzentos e trinta e cinco reais).\r\n: 14/10/2020\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/48/2019\r\nId: 2277101\r\n"
        ],
        "2277142": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 319/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa C.H.L PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 32.441.650/0001-69.\r\nAquisição de medicamentos do aparelho cardiovascular, adquiridos no Pregão nº 039/2019.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 10.309,60 (dez mil trezentos e nove reais e sessenta centavos).\r\n14 de outubro de 2020.\r\nCB PM 98.284 Ana Carolina de Abreu Barreto.\r\nMAJ PM FARM Heron RG 76.906 e MAJ PM FARM Michele Fernandes RG 89.497. : MAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer, CAP PM FARM RG 89.494 Carolina Ribeiro de Castro Ferreira e 2º SGT PM RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santos.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100139/2018 (SEI 350207/000279/2020).\r\nTermo de Contrato nº 316/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI-ME. CNPJ: 22.706.161/0001-38.\r\nAquisição de medicamentos do aparelho cardiovascular, adquiridos no Pregão nº 039/2019.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 13.517,70 (treze mil quinhentos e dezessete reais e setenta centavos).\r\n14 de outubro de 2020.\r\nCB PM 98.284 Ana Carolina de Abreu Barreto.\r\nMAJ PM FARM Heron RG 76.906 e MAJ PM FARM Michele Fernandes RG 89.497. : MAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer, CAP PM FARM RG 89.494 Carolina Ribeiro de Castro Ferreira e 2º SGT PM RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santos.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100139/2018 (SEI 350207/000279/2020).\r\nTermo de Contrato nº 317/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A. CNPJ: 18.269.125/0001-87.\r\nAquisição de medicamentos do aparelho cardiovascular, adquiridos no Pregão nº 039/2019.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.318,40 (dois mil trezentos e dezoito reais e quarenta centavos).\r\n14 de outubro de 2020.\r\nCB PM 98.284 Ana Carolina de Abreu Barreto.\r\nMAJ PM FARM Heron RG 76.906 e MAJ PM FARM Michele Fernandes RG 89.497. : MAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer, CAP PM FARM RG 89.494 Carolina Ribeiro de Castro Ferreira e 2º SGT PM RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santos.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100139/2018 (SEI 350207/000279/2020).\r\nId: 2277142\r\n"
        ],
        "2277143": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 329/2020- FUSPOM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA. CNPJ: 11.367.967/0001-22.\r\nAquisições de Medicamentos.\r\nR 2.181,00 (dois mil cento e oitenta e um reais).\r\n14 de outubro de 2020.\r\nMAJ DENT PM Simone Gonçalves Barbosa RG 76.852\r\n: MAJ FARM Heron Corel de Oliveira - RG 76906 e MAJ FARM Michele Martins Fernandes Reis - RG 89497.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000254/2020.\r\nId: 2277143\r\n"
        ],
        "2277189": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 328/2020-FUSPOM.\r\nCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos.\r\n12 meses.\r\nR 51.920,00 (cinquenta e um mil novecentos e vinte reais).\r\n: 14/10/2020.\r\nMAJ PM DENT RG 76.852 SIMONE GONÇALVES BARBOZA. \r\nMAJ PM RG 76.906 HERON COREL DE OLIVEIRA E TEM CEL PM FARM RG 56.516 ANA PAULA BARROSO HOFER. \r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/296/2017 (SEI-350106/001607/2020).\r\nTermo de Contrato nº 330/2020-FUSPOM.\r\nBOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. - CNPJ 01.513.946/0001-14.\r\nAquisição de MATERIAL PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE COLANGIOPANCREATOGRAFIA ENDOSCÓPICA RETRÓGRADA (CPRE).\r\n12 meses.\r\nR 55.259,95 (cinquenta e cinco mil duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\n14/10/2020.\r\nMAJ PM DENT RG 76.852 SIMONE GONÇALVES BARBOZA. \r\nCapitão Médica Giselle de Araújo Gomes, RG 89314, ID Funcional 43 984592; Capitão Médico Bruno Jorge de Almeida, RG 89315, ID Funcional 43 98264-6 E Capitão Médico Rodrigo Siqueira da Rocha Dias, RG 89 313, ID Funcional 4400344-7.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/95/2018 (SEI-350207/000151/2020).\r\nId: 2277189\r\n"
        ],
        "2277246": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 173/2020 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a FLUENCE MONTAGEM E SANEAMENTO LTDA EPP.\r\n“REMANEJAMENTO DE TUBULAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM AÇO CARBONO DN 300 SOBRE O CANAL JARDIM DE ALAH, SITUADO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, PRÓXIMO AO NÚMERO 700”.\r\n(três) meses.\r\nR 118.597,80 (cento e dezoito mil quinhentos e noventa e sete reais e oitenta centavos)\r\n19/10/2020\r\nProcesso nº E-12/800.167/2020 (Procedimento Licitatório - LI Nº 009/2020).\r\nId: 2277246\r\n"
        ],
        "2277424": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA : AQUISIÇÃO DE SELOS HOLOGRÁFICOS DE AUTENTICIDADE, para atender as necessidades da SEPM. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. de R 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-35/192/58/2019, migrado para o SEI-350192/001701/2020, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 048/20.\r\nA execução do contrato será acompanhada e fiscalizada pelos Servidores Públicos: GESTOR - MAJ PM RG 65.091 MARCOS LEUNAM PEREIRA DA COSTA LEITE, ID FUNCIONAL: 22775285, CPF: 078.5934.47-26, GESTOR SUBSTITUTO - YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA, SD PM RG-105.689, ID FUNCIONAL: 50799762, CPF: 122.416.247-13 e os FISCAIS - 1° SGT PM RG 60.116 ROBERTO PINHO DA SILVA FILHO, ID FUNCIONAL: 23485795, CPF: 025.539.497-74, 1º SGT PM RG 62.228 MARCO ANTONIO MARQUES, ID FUNCIONAL: 23898520, CPF: 006.760.167-74, conforme ato de nomeação em DOERJ.\r\nId: 2277424\r\n"
        ],
        "2277469": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 171/2020 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a METALACRE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LACRES LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE SELOS DE SEGURANÇA TIPO ALGEMA E SEMI BARREIRA PARA UTILIZAÇÃO NA LACRAÇÃO DOS HIDRÔMETROS”.\r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais)\r\n19/10/2020\r\nProcesso nº E-07/100.799/2019 (Pregão Eletrônico - PE Nº 674/2020).\r\nId: 2277469\r\n"
        ],
        "2277470": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 172/2020 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a VEDASYSTEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA INSTALAÇÕES PREDIAIS EIRELI - EPP\r\n“AQUISIÇÃO DE SELOS DE SEGURANÇA TIPO ALGEMA E SEMI BARREIRA PARA UTILIZAÇÃO NA LACRAÇÃO DOS HIDRÔMETROS”.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais)\r\n19/10/2020\r\nProcesso nº E-07/100.799/2019 (Pregão Eletrônico - PE Nº 674/2020).\r\nId: 2277470\r\n"
        ],
        "2277550": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 021/SEPOL/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a Empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\n: Prestação de serviços continuados de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduo infectante e resíduo químico gerados pelas unidades pertencentes ao LOTE 5 (CRPTC - LESTE FLUMINENSE), no exercício das suas atividades, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n: Dá-se a este contrato o valor total estimado de R 151.528,32 (cento e cinquenta e um mil quinhentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 21/10/2020, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: 21/10/2020.\r\nId: 2277550\r\n"
        ],
        "2277551": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 017/SEPOL/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a Empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA.\r\n: Prestação de serviços continuados de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduo infectante e resíduo químico gerados pelas unidades pertencentes ao LOTE 1 (CRPTC - BAIXADA FLUMINENSE), no exercício das suas atividades, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total estimado de R 83.861,64 (oitenta e três mil oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 21/10/2020, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: 21/10/2020.\r\nId: 2277551\r\n"
        ],
        "2277552": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 018/SEPOL/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a Empresa NATIVITTA PLANEJAMENTOS PROJETOS E GERENCIAMENTO EM SAÚDE E AMBIENTE LTDA-EPP\r\n: Prestação de serviços continuados de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduo infectante e resíduo químico gerados pelas unidades pertencentes ao LOTE 2 (CRPTC - SUL FLUMINENSE), no exercício das suas atividades, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total estimado de R 49.499,16 (quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos). \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 21/10/2020, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: 21/10/2020.\r\nPROCESSO Nº SEI-360007/000106/2020.\r\nId: 2277552\r\n"
        ],
        "2277553": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 019/SEPOL/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a Empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\n: Prestação de serviços continuados de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduo infectante e resíduo químico gerados pelas unidades pertencentes ao LOTE 3 (CRPTC - SERRANA) no exercício das suas atividades, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n: Dá-se a este contrato o valor total estimado de R 107.971,20 (cento e sete mil novecentos e setenta e um reais e vinte centavos). : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 21/10/2020, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: 21/10/2020.\r\nPROCESSO Nº: SEI-360007/000106/2020.\r\nId: 2277553\r\n"
        ],
        "2277554": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 020/SEPOL/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a Empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\n: Prestação de serviços continuados de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduo infectante e resíduo químico gerados pelas unidades pertencentes ao LOTE 4 (CRPTC - NORTE FLUMINENSE), no exercício das suas atividades, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n: Dá-se a este contrato o valor total estimado de R 52.143,42 (cinquenta e dois mil cento e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos). \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 21/10/2020, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: 21/10/2020.\r\nPROCESSO Nº SEI-360007/000106/2020.\r\nId: 2277554\r\n"
        ],
        "2277555": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 022/SEPOL/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a Empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\n: prestação de serviços continuados de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduo infectante e resíduo químico gerados pelas unidades pertencentes ao LOTE 6 (CAPITAL) no exercício das suas atividades, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n: Dá-se a este contrato o valor total estimado de R 55.482,60 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos). \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 21/10/2020, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: 21/10/2020.\r\nPROCESSO Nº SEI-360007/000106/2020.\r\nId: 2277555\r\n"
        ],
        "2277759": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão nº 003/2020. CODERTE e ENGE PART ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Acréscimo de alguns tipos de serviços, como locação de espaço para mobiliário, coworking, espaços para utdoors, especificamente em relação a área de estacionamento situada na Avenida Paulo de Frontin, nº 116. 18/08/2020. Lei nº 13.303/2016, Art. 72 e Processo nº SEI-100004/000841/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2020.\r\nId: 2277759\r\n"
        ],
        "2277785": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Telemar Norte Leste S/A - Em Recuperação Judicial. Prestação de serviços de acesso em banda larga a internet, na forma do Caderno de Especificações Técnicas, do Instrumento Convocatório e Anexos. VALOR DO CONTRATO: R 50.380,00 (cinquenta mil trezentos e oitenta reais). 12 (doze) meses, contados a partir da autorização de início da prestação do serviço, que deverá ser posterior à data de publicação do extrato de contrato no Diário Oficial.ASSINATURA: Processos nºs SEI- 260009/000232/2020 e E-26/009/2194/2019. \r\nId: 2277785\r\n"
        ],
        "2277884": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa PRECISA RECORTES ELETRÔNICOS S/C LTDA. Prestação de serviços de publicações nos Diários Oficiais: Parte III Parte I (Federal); Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro; Diários da Justiça de Brasília - único e eletrônico (tribunais superiores, processos oriundos do RJ e DF e TRF - 2ª região); Diários Oficiais de atos dos poderes executivos e Tribunais de Contas do Estado do Rio de Janeiro, RJ. 48 (quarenta e oito) meses. R 7.936,32 (sete mil novecentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos). Despacho exarado no Processo nº SEI-170030/000688/2020, Leis Federais nºs 13.303/2016 e 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. 08/10/2020. 040/2020.\r\nId: 2277884\r\n"
        ],
        "2277895": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/007/2020 : FUNARJ e BASE MONTAGENS E SERVIÇOS PROMOCIONAIS LTDA, : O presente Termo tem por objeto a prestação de serviços de criação de linha curatorial, coordenação de trabalho, de produção artística, seleção de artistas e seleção de adaptações literárias. PRAZO DE VIGÊNCIA: (sessenta) dias a contar da assinatura da publicação: FUNDAMENTO Proc. nº SEI 180002/000591/2020. \r\nId: 2277895\r\n"
        ],
        "2277994": [
            "2020-10-29 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e C4 CIENTIFICA BRAZIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO : R 4.395,69 (quatro mil trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos). : Jorge Luis Coelho Matos, Mat: 2501-5, e José Wilson Miguel Albuquerque, Mat. 2750-8..\r\nId: 2277994\r\n"
        ],
        "2277998": [
            "2020-10-29 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e PRÓ ANÁLISE QUIMICA E DIAGNÓSTICA LTDA. aquisição de frascos de vidro para amostragem e armazenamento: R 4.710,00 (quatro mil setecentos e dez reais). : Jorge Luis Coelho Matos, Mat: 2501-5, e José Wilson Miguel Albuquerque, Mat. 2750-8.- 080005/000498/2020. \r\nId: 2277998\r\n"
        ],
        "2278009": [
            "2020-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n: Contrato n° 046/2020 decorrente da ARP nº 029/2019-A. PE N° 113/2018. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (SELANTE DE FIBRINA - Item 02), pela Fundação Saúde (FSERJ) para abastecer o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. : 06 (seis) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 16.796,00 (dezesseis mil setecentos e noventa e seis reais). NOTA DE EMPENHO: 2020NE02443. Parecer 106/2019 (doc. nº SEI 7273822, fl. 287/294v) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. nº SEI 7305115). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº E-08/007/100.532/2018. \r\n*Omitido D.O. de 08/10/2020. \r\nId: 2278009\r\n"
        ],
        "2278126": [
            "2020-10-29 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e TECHSCIENTIFIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAserviço de manutenção preventiva e corretiva em duas câmaras climáticas da marca Ethik Technology.12 (doze) meses. : R 16.971,01 (dezesseis mil novecentos e setenta e um reais e um centavo). - 08/005/750/2019: Antônia Maria Cavalcanti de Oliveira, ID 2697745-1, e Izabella Piazza, ID 3232054-0.\r\nId: 2278126\r\n"
        ],
        "2278128": [
            "2020-10-29 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (10.910.334/0001-56)AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LOTE 04- PRODUTOS PREPARADOS SOLÚVEIS) 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. Valor total de R 1.468.193,11 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil cento e noventa e três reais e onze centavos). FUNDAMENTO DO O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350192/002169/2020, Pregão Eletrônico nº 064/2020.\r\nId: 2278128\r\n"
        ],
        "2278177": [
            "2020-11-03 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e FBC de Niterói Comércio e Serviços EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o 12 (doze) me ses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 376/2019. VALOR: (cento e dezenove mil setecentos e dezoito reais) RENATA DE OLIVEIRA MACIEL - matrícula nº 30. - matrícula nº 3 - matrícula nº 3/2020. DATA DA ASSINATURA: de outubro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n/10/2020.\r\nUERJ/HUPE e ZAP Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. - ME. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 376/2019. VALOR: (setenta e três mil duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos) RENATA DE OLIVEIRA MACIEL - matrícula nº 30.328-9 e ROGÉRIO MARQUES DE SOUZA - matrícula nº 31.026-8. GESTOR: REJANE ARAUJO DE SOUZA - matrícula nº 30.265-3. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/291/2020. DATA DA ASSINATURA: de outubro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2020.\r\nUERJ/HUPE e HUNTER Científica Comercial e Serviços Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 376/2019. VALOR: (sessenta e dois mil quinhentos e trinta e dois reais) RENATA DE OLIVEIRA MACIEL - matrícula nº 30.328-9 e ROGÉRIO MARQUES DE SOUZA - matrícula nº 31.026-8. GESTOR: REJANE ARAUJO DE SOUZA - matrícula nº 30.265-3. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/291/2020. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI .\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2020.\r\nUERJ/HUPE e COSTA CAMARGO Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (treze mil setecentos e doze reais e noventa centavos)2020NE02675. FISCAL: ANA LUCIA DE AZEVEDO MOURA - matrícula nº 32.567-0. NOMEAÇÃO:de outubro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: E- 26/008/125/2020.\r\n/10/2020.\r\nUERJ/HUPE e Distribuição de Medicamentos PAMED Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 177/2020. VALOR: (duzentos e noventa e um mil e cem reais) ADILSON DOS SANTOS - matrícula nº 32.832-8. GESTOR: ARTHUR LOPES AGRIZZI - matrícula nº 40.105-9. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/289/2020. DATA DA ASSINATURA: de outubro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/008/414/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2020.\r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 180/2020. VALOR: (quatrocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos) ADILSON DOS SANTOS - matrícula nº 32.832-8, CLEANDRO JOSÉ ABREU PIRES - matrícula nº 39.844-6 e SONIA REGINA DE OLIVEIRA DIOGO - matrícula nº 32.827-8. GESTOR: FERNANDA GARCIA LIMA VIANA - matrícula nº 37.886-9. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/279/2020. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI E-26/008/1177/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2020.\r\nUERJ/HUPE e RAVIMED Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 180/2020. VALOR: mil . FISCAIS: ADILSON DOS SANTOS - matrícula nº 32.832-8, CLEANDRO JOSÉ ABREU PIRES - matrícula nº 39.844-6 e SONIA REGINA DE OLIVEIRA DIOGO - matrícula nº 32.827-8. GESTOR: FERNANDA GARCIA LIMA VIANA - matrícula nº 37.886-9. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/279/2020. DATA DA ASSINATURA: de outubro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/008/1177/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2020.\r\nUERJ/HUPE e MULTIFARMA Comercial Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 180/2020. VALOR: (trinta e sete mil seiscentos e dois reais e oitenta centavos) ADILSON DOS SANTOS - matrícula nº 32.832-8, CLEANDRO JOSÉ ABREU PIRES - matrícula nº 39.844-6 e SONIA REGINA DE OLIVEIRA DIOGO - matrícula nº 32.827-8. GESTOR: FERNANDA GARCIA LIMA VIANA - matrícula nº 37.886-9. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/279/2020. DATA DA ASSINATURA: de outubro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/008/1177/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2020.\r\nUERJ/HUPE e FARMACE Indústria Químico Farmacêutica Cearense Ltda. OBJETO: HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 177/2020. VALOR: (duzentos e um mil quatrocentos e ADILSON DOS SANTOS - matrícula nº 32.832-8. GESTOR: ARTHUR LOPES AGRIZZI - matrícula nº 40.105-9. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/289/2020. DATA DA ASSINATURA: de outubro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/008/414/2020.\r\n/10/2020.\r\nUERJ/HUPE e COSTA CAMARGO Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (cento e quatorze mil setecentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). N.E: ADILSON DOS SANTOS - matrícula nº 32.832-8. GESTOR: ARTHUR LOPES AGRIZZI - matrícula nº 40.105- 9. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/289/2020. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI E-26/008/414/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2020.\r\nUERJ/HUPE e ESPIRITO SANTO Distribuidora de Produtos Hospitalares EIRELI. OBJETO: Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (duzentos e vinte e nove mil cento e noventa e seis reais). FISCAL: ARTHUR LOPES AGRIZZI - matrícula nº 40.105-9. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/289/2020. DATA DA ASSINATURA: de outubro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: E- 26/008/414/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2020.\r\nUERJ/HUPE e FUTURA Distribuidora de Medicamentos e Produtos de Saúde Ltda. - EPP. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 104.415,00 2020NE02686. FISCAL: ARTHUR LOPES AGRIZZI - matrícula nº 40.105-9. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/289/2020. DATA DA ASSINATURA: de outubro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: E- 26/008/414/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2020.\r\nUERJ/HUPE e medicamentos para o Serviço de Farmácia d) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº . N.E: ADILSON DOS SANTOS - matrícula nº 32.832-8- matrícula nº 2020. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI .\r\n/2020.\r\nUERJ/HUPE e FUTURA Distribuidora de Medicamentos e Produtos de Saúde Ltda. - EPP. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 22.680,00 2020NE02877. FISCAL: ANA LUCIA DE AZEVEDO MOURA - matrícula nº 32.567-0. NOMEAÇÃO:de outubro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: E- 26/008/921/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2020.\r\nUERJ/HUPE e GAMA MED 13 Comércio e Serviços EIRELI. OBJETO: Aquisição de material 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 133/2020. VALOR: (dezessete mil quatrocentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos) RENATA DE OLIVEIRA MACIEL - matrícula nº 30.328-9 e ROGÉRIO MARQUES DE SOUZA - matrícula nº 31.026-8. GESTOR: REJANE ARAUJO DE SOUZA - matrícula nº 30.265-3. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/292 de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: /2020.\r\n/10/2020.\r\nUERJ/HUPE e BIONEFRO Comércio de Material Hospitalar Ltda. - ME. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 133/2020. VALOR: (trezentos e oitenta e oito mil cento e noventa reais e oitenta e dois centavos)2020NE02725. FISCAIS: RENATA DE OLIVEIRA MACIEL - matrícula nº 30.328-9 e ROGÉRIO MARQUES DE SOUZA - matrícula nº 31.026-8. GESTOR: REJANE ARAUJO DE SOUZA - matrícula nº 30.265-3. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/292/2020. DATA DA ASSINATURA: outubroE- 26/008/496/2020.\r\n/10/2020.\r\nId: 2278177\r\n"
        ],
        "2278220": [
            "2020-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SCITECH PRODUTOS MÉDICOS S Aquisição de material médico-hospitalar - Insumos de Hemodinâmica (Endoprotese (STENT)), para atender o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R 1.632.000,00 (um milhão, seiscentos e trinta e dois mil reais). art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 - Parecer (doc. SEI 9153355) e Autorização da Ordenadora de Despesas (doc. SEI 9206720). Processo nº SEI-080007/006063/2020. NOTA DE EMPENHO: 2020NE02565. 16/10/2020.\r\nOmitido no D.O. de 19/10/2020. \r\nId: 2278220\r\n"
        ],
        "2278336": [
            "2020-11-03 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 3/2020.\r\nFundação Santa Cabrini (Contratante) e Comercial de Equipamentos CNL de São Gonçalo Ltda ME (Contratada).\r\nO presente contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de empresa especializada para a aquisição de Kit Lanche conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I, com a finalidade de atender às necessidades da Contratante.\r\nR 8.112,00 (oito mil cento e doze reais).\r\n3 (três) meses.\r\n27/10/2020. \r\n2020NE00171.\r\nArt. 24, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2278336\r\n"
        ],
        "2278415": [
            "2020-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA : prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão-de-obra qualificada, ferramental específico, material e componentes. : de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura. : R 3.660.280,56 (três milhões, seiscentos e sessenta mil duzentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos). : art. 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 2020NE02447, 2020NE02448, 2020NE02449 e 2020NE02450. : 29/09/2020 - Parecer 235 (doc. SEI nº 7570186) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 8240542).PROCESSO Nº SEI- 080007/004544/2020\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GRAAL ENGENHARIA & SUPORTE EMPRESARIAL EIRELI : prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em gera, com fornecimento de mão-de-obra qualificada, ferramental específico, material e componentes. : de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura. : R 1.817.784,94 (um milhão, oitocentos e dezessete mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). : art. 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 29/09/2020 - Parecer 235 (doc. nº SEI 7570186) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. nº SEI 8240542).PROCESSO Nº SEI- 080007/004544/2020\r\n*Omitidos no D.O. de 30/09/2020.\r\nId: 2278415\r\n"
        ],
        "2278417": [
            "2020-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ORBISPHARMA DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDA : contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de logística focado na gestão de armazenagem, mixagem e transporte : de 12(doze) meses a partir da data da assinatura do contrato. : R 5.434.500,00 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais). : art. 24, inciso X da Lei nº 8.666 de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 238 (doc. SEI nº 7590142) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 7684164) - NOTA DE EMPENHO: 11/09/2020 - Parecer 238 (doc. SEI nº 7590142) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 7684164).PROCESSO Nº SEI- 080007/005463/2020\r\n*Omitido D.O.de 14/09/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa UTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA: contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Médicos, para o atendimento na Central de Regulação e Unidades de Suporte Avançada Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Capital. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 16.449.653,35 (dezesseis milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 18/09/2020 - Parecer 297 (doc. SEI nº 8379596) e Autorização da Ordenadora de Despesas (doc. SEI nº 8380565).PROCESSO Nº SEI- 080007/005696/2020\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa INDUMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de equipamentos medico hospitalares - DESFIBRILADOR. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 1.620.000,00 (um milhão, seiscentos e vinte mil reais). : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2020 Parecer 296 (doc. SEI nº 8377298) e Autorização da Ordenadora de Despesas (doc. SEI nº 8378738).PROCESSO Nº SEI-080007/006126/2020\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA : contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e outras atividades de natureza operacional necessárias ao funcionamento do SAMU Capital. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 8.210.769,96 (oito milhões, duzentos e dez mil setecentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos). : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 19/09/2020 - Parecer 298 (doc. SEI nº 8379620) e Autorização da Ordenadora de Despesas (doc. SEI nº 8701020).PROCESSO Nº SEI-080007/005736/2020\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA : contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação de 30 (trinta) veículos tipo ambulância, com condutor habilitado para a condução de veículos de urgência, para a execução do SAMU 192 Capital. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 5.634.000,00 (cinco milhões, seiscentos e trinta e quatro mil reais). : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 2020NE02315. : 17/09/2020 - Parecer 281 (doc. SEI nº 8110275) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 8240396).\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2020\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MEDICAR EMERGÊN CIAIS MÉDICAS CAMPINAS LTDA. : prestação de serviço de locação de veículos tipo motocicleta, em caráter emergencial, para utilização como “motolâncias”. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 333.000,00 (trezentos e trinta e três mil reais). : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 2020NE02535. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2020 - - Parecer 325 (doc. SEI nº 8864240) e Autorização da Ordenadora de Despesas (doc. SEI nº 9012322).\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2020\r\nId: 2278417\r\n"
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        "2278418": [
            "2020-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SELETA SALADAS EIRELI OBJETO: contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares para unidades de saúde destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nos hospitais sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE LACEN E HEAN (LOTE III- ITENS 6 e 7). de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 29/08/2020. R 921.096,23 (novecentos e vinte e um mil, noventa e seis reais e vinte e três centavos). : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações. NOTA DE EMPENHO: 27/08/2020 - - Parecer nº 201 (doc. SEI 7116316) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 7356375).\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JB ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e dis tribuição de preparações alimentares para unidades de saúde destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nos hospitais sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE: IECAC e HESM (LOTE II- ITENS 4 e 5). de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 29/08/2020. R 2.638.184,88 (dois milhões, seiscentos e trinta e oito mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações. 2020NE02148. 27/08/2020 - Parecer nº 201 (doc. SEI 7116316) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 7356375).\r\n: Contrato n° 086/2020.PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de alimentação destinadas a pacientes, acompanhantes e funcionários e outros autorizados nas seguintes unidades da Fundação Saúde: HEMORIO, IEDE E CPRJ (LOTE I- ITENS 1, 2 e 3). de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 29/08/2020. R 4.415.567,61 (quatro milhões, quatrocentos e quinze mil quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos). art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações. 2020NE02147. 27/08/2020 - Parecer nº 201 (doc. SEI 7116316) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 7356375).\r\n*Omitidos no DOERJ de 31/08/2020.\r\nId: 2278418\r\n"
        ],
        "2278651": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 023/SEPOL/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa TCPARK VIX ESTACIONAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de vagas de garagem para guarda e estacionamento coberto para os veículos oficiais pertencentes a Secretaria de Estado de Polícia Civil, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nDá-se a este contrato o valor total estimado de R 118.800,00 (cento e dezoito mil, oitocentos reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 29/10/2020, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n29/10/2020.\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/001083/2020\r\nId: 2278651\r\n"
        ],
        "2278721": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 010/2020, assinado em 30/10/2020. : Contratação por demanda de solução corporativa de serviços de web conferência. VALOR: Artigo 15, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações. SEI- 120211/000785/2020.\r\nId: 2278721\r\n"
        ],
        "2278734": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: SEPM e a Empresa ENGEFLOOR CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ/MF 22.228.623/0001-59. : Contratação de empresa para Construção da Central de imagem da Odontoclínica da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : Rua Professor Clementino Fraga, n° 49, Centro, Rio de Janeiro/RJ. : R 199.959,18 (cento e noventa e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos). : O prazo máximo para execução e entrega das obras é de 150 (cento e cinquenta) dias corridos e será contado a partir da autorização para início. : 23/10/2020. : O Constante no Processo Administrativo nº E-09/094/442/2018 e SEI-350191/000428/2020.\r\n\r\n\r\nId: 2278734\r\n"
        ],
        "2278771": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAZDI IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI: Aquisição de Insumos Laboratoriais (PONTEIRAS, PIPETAS e MICROPIPETAS - Itens: 1, 3 e 4 do Termo de Referência para atender o Laboratório Central Noel Nutels - LACEN e o Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. : 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 244.863,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e três reais). : Art. 4º, § 1º e art. 4º - B da Lei nº 13.979/2020. : 2020NE02699. PROCESSO Nº SEI-080007/001588/2020 - Processo Sistema SIGA-080007/001588- A/2020 Parecer (doc. SEI 9618051) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 9753767).\r\nId: 2278771\r\n"
        ],
        "2279036": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 098/2020. DETRAN/RJ e MD SOLUCÕES E TERCEIRIZACÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. Prestação de serviços de natureza de forma contínua, de abertura de requerimentos e suporte operacional nas unidades de serviço no âmbito da Diretoria de Habilitação do DETRAN-RJ, referente a 358 (trezentos e cinquenta e oito) postos de trabalho, a serem executados, na Sede da autarquia e em suas unidades externas, conforme anexo 1 - Termo de Referência. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. R 19.061.626,88 (dezenove milhões, sessenta e um mil, seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: Edmundo de Jesus Bispo, Diretor Geral da Habilitação, Identidade Funcional nº 4403025-8 (Gestor) e Guilherme Guidini Brivio, Assessor I, Identidade Funcional nº 4401354-0 (Gestor Substituto). William Vieira dos Santos, Diretor da DSD/HAB, Identidade Funcional nº 51085305 (Presidente da Comissão de Fiscalização), Dylmar Figueiredo Gomes Netto, Diretor da APREND/HAB, Identidade Funcional nº 51063382-4 e Heloá Raphaela Rodrigues, Chefe do NAA/HAB, Identidade Funcional nº 5026186-0, como Fiscais e Diogo Pinheiro Rodrigues, Chefe de Serviço de Orientação Técnica, Identidade Funcional nº 5026079-0, como substituto em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos dos titulares da comissão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº\r\nId: 2279036\r\n"
        ],
        "2279046": [
            "2020-11-05 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (10.910.334/0001-56)AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LOTE 01 - BEBIDAS NÃO ALCÓOLICAS, SUCOS, REFRESCOS/ LOTE 04 - AÇÚCAR, DOCES E GELEIAS e LOTE 06 - PÃES: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. de R 4.097.179,60 (quatro milhões e noventa e sete mil e cento e setenta e nove reais e sessenta centavos). : PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: , Pregão Eletrônico nº 065/2020.\r\nId: 2279046\r\n"
        ],
        "2279048": [
            "2020-11-05 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA (40.326.381/0001-18). OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LOTE 05 - FARINHAS, BISCOITOS E MASSAS). : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. de R 1.198.835,76 (um milhão e cento e noventa e oito mil e oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350192/002312/2020, Pregão Eletrônico nº 065/2020.\r\nId: 2279048\r\n"
        ],
        "2279289": [
            "2020-11-09 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa REFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA (03.318.817/0003-62). Aquisição de gêneros alimentícios (LOTE 02 - ÓLEOS e LOTE 03 - CEREAIS BENEFICIADOS). 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 3.781.827,00 (três milhões, setecentos e oitenta e um mil oitocentos e vinte e sete reais). O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/002335/2020 e Pregão Eletrônico nº 064/2020.\r\nId: 2279289\r\n"
        ],
        "2279408": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA-RJ) e Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE. Prestação de serviços especializados para avaliação econômica e financeiras dos valores cobrados dos permissionários da CEASA-RJ e CEASA Colubandê. Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8429/92 e Lei nº 10.406/02. 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data de assinatura. VALOR: SEI-020004000226/2020.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA-RJ) e Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE. Prestação de serviços especializados referentes ao rateio das despesas condominiais, contendo avaliação da formação dos preços públicos cobrados dos permissionários da CEASA-RJ e CEASA Colubandê. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8429/92 e Lei nº 10.406/02 e Lei nº 8.666/93. 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data de assinatura. VALOR: SEI-020004000227/2020.\r\nId: 2279408\r\n"
        ],
        "2279413": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 001/2019. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e SENAI-RJ/RJ e o aprendiz PEDRO HENRIQUE DE SOUZA. O empregado aprendiz se compromete a fazer curso de assistente administrativo e com aulas teóricas desenvolver a prática profissional de aprendizagem na Cia. : De 11/03/2019 a 21/02/2020. R 956,97 (novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos). Despacho exarado nos Processos nº 13041.106502/2020-61 da Superintendência Regional do Trabalho e SEI-170029/000652/2020, Decreto Federal nº 492/1962, Decreto nº n6481/2008 e Portaria nº 3214/1978. DATA DA ASSINATURA: 042/2019.\r\nCONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 002/2019. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e SENAI-RJ/RJ e o aprendiz ALEX LEONNI FERRARI DO NASCIMENTO. O empregado aprendiz se compromete a fazer curso de assistente administrativo e com aulas teóricas desenvolver a prática profissional de aprendizagem na Cia. R 956,97 (novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado nos Processos nº 13041.106502/2020-61 da Superintendência Regional do Trabalho e SEI-170029/000652/2020, Decreto Federal nº 492/1962, Decreto nº 6481/2008 e Portaria nº 3214/1978. REGISTRO INTERNO Nº 043/2019.\r\nCONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 003/2019. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e SENAI-RJ/RJ e o aprendiz LUCIANO SILVA DE FRANÇA. O empregado aprendiz se compromete a fazer curso de assistente administrativo e com aulas teóricas desenvolver a prática profissional de aprendizagem na Cia. : De 11/03/2019 a 21/02/2020. R 956,97 (novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos). Despacho exarado nos Processos nº 13041.106502/2020-61 da Superintendência Regional do Trabalho e SEI-170029/000652/2020, Decreto Federal nº 492/1962, Decreto nº 6481/2008 e Portaria nº 3214/1978. DATA DA ASSINATURA: 044/2019.\r\nCONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 004/2019. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e SENAI-RJ/RJ e o aprendiz BRUNO NESTOR DA SILVA SILVEIRA. O empregado aprendiz se compromete a fazer curso de assistente administrativo e com aulas teóricas desenvolver a prática profissional de aprendizagem na Cia. : De 11/03/2019 a 21/02/2020. R 956,97 (novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos). Despacho exarado nos Processos nº 13041.106502/2020-61 da Superintendência Regional do Trabalho e SEI-170029/000652/2020, Decreto Federal nº 492/1962, Decreto nº 6481/2008 e Portaria nº 3214/1978. DATA DA ASSINATURA: 045/2019.\r\nCONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 005/2019. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e SENAI-RJ/RJ e o aprendiz GABRIELLE DA CRUZ MOURÃO. O empregado aprendiz se compromete a fazer curso de assistente administrativo e com aulas teóricas desenvolver a prática profissional de aprendizagem na Cia. : De 11/03/2019 a 21/02/2020. R 956,97 (novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos). Despacho exarado nos Processos nº 13041.106502/2020-61 da Superintendência Regional do Trabalho e SEI-170029/000652/2020, Decreto Federal nº 492/1962, Decreto nº 6481/2008 e Portaria nº 3214/1978. DATA DA ASSINATURA: 046/2019.\r\nCONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 006/2019. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e SENAI-RJ/RJ e o aprendiz DAVYSON DANIELL GOMES DA SILVA COSTA. O empregado aprendiz se compromete a fazer curso de assistente administrativo e com aulas teóricas desenvolver a prática profissional de aprendizagem na Cia. R 956,97 (novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado nos Processos nº 13041.106502/2020-61 da Superintendência Regional do Trabalho e SEI-170029/000652/2020, Decreto Federal nº 492/1962, Decreto nº 6481/2008 e Portaria nº 3214/1978. REGISTRO INTERNO Nº 047/2019.\r\nCONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 007/2019. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e SENAI-RJ/RJ e o aprendiz THALITA MARQUES DE OLIVEIRA. O empregado aprendiz se compromete a fazer curso de assistente administrativo e com aulas teóricas desenvolver a prática profissional de aprendizagem na Cia. : De 11/03/2019 a 21/02/2020. R 956,97 (novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos). Despacho exarado nos Processos nº 13041.106502/2020-61 da Superintendência Regional do Trabalho e SEI-170029/000652/2020, Decreto Federal nº 492/1962, Decreto nº 6481/2008 e Portaria nº 3214/1978. 048/2019.\r\nCONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 08/2019. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e SENAI-RJ/RJ e o aprendiz ANA CAROLINA RODRIGUES CORREA. O empregado aprendiz se compromete a fazer curso de assistente administrativo e com aulas teóricas desenvolver a prática profissional de aprendizagem na Cia. : De 11/03/2019 a 21/02/2020.R 956,97 (novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos). Despacho exarado nos Processos nº 13041.106502/2020-61 da Superintendência Regional do Trabalho e SEI-170029/000652/2020, Decreto Federal nº 492/1962, Decreto nº 6481/2008 e Portaria nº 3214/1978. 049/2019.\r\nCONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 009/2019. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e SENAI-RJ/RJ e o aprendiz TOMÁS SANTANA PEREIRA IZOLAN. O empregado aprendiz se compromete a fazer curso de assistente administrativo e com aulas teóricas desenvolver a prática profissional de aprendizagem na Cia. : De 11/03/2019 a 21/02/2020. R 956,97 (novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos). Despacho exarado nos Processos nº 13041.106502/2020-61 da Superintendência Regional do Trabalho e SEI-170029/000652/2020, Decreto Federal nº 492/1962, Decreto nº 6481/2008 e Portaria nº 3214/1978. DATA DA ASSINATURA: 050/2019.\r\nCONTRATO DE APRENDIZAGEM Nº 010/2019. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e SENAI-RJ/RJ e o aprendiz MELANIE CHRISSIA PEREIRA DE SOUZA. O empregado aprendiz se compromete a fazer curso de assistente administrativo e com aulas teóricas desenvolver a prática profissional de aprendizagem na Cia. PRAZOR 956,97 (novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado nos Processos nº 13041.106502/2020-61 da Superintendência Regional do Trabalho e SEI-170029/000652/2020, Decreto Federal nº 492/1962, Decreto nº 6481/2008 e Portaria nº 3214/1978. REGISTRO INTERNO Nº 051/2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 01/04/2019.\r\nId: 2279413\r\n"
        ],
        "2279438": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e MGM AUTOMAÇÃO LTDA.prestação de serviços de assistência técnica para manutenção corretiva nos instrumentos que fazem parte da estufa de despirogenização da marca Lytzen : R 39.250,00 (trinta e nove mil duzentos e cinquenta reais). : José Renilton Vieira Ribeiro, ID 2699166, e José Wilson Miguel Albuquerque, ID 2699695. - 080005/000950/2020\r\nId: 2279438\r\n"
        ],
        "2279462": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 102/2020, decorrente da ARP nº 032/2019 - A - PE N° 21/2019. Processo SEI nº E- 08/007/100.746/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA.: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (HEMOCONCENTRADOR, SISTEMA DE CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA E SISTEMA BOMBA CENTRÍFUGA), LOTE I (Itens: 6 e 7) e LOTE II (Itens: 1, 2 e 3) para abastecer o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 226.785,00 (duzentos e vinte e seis mil setecentos e oitenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo SEI nº E-08/007/100.746/2018 e na ARP n° 032/2019-A, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer nº 671/2019 (Doc. nº SEI 9840412, Vol. III, fl. 7) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. nº SEI 10003001, fl. 9). \r\nContrato n° 103/2020, decorrente da ARP nº 032/2019 - B - PE N° 21/2019. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CIRUCOR HOSPITALAR LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SISTEMA BOMBA CENTRÍFUGA, HEMOCONCENTRADOR e SISTEMA DE CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA), LOTE III (Itens: 3, 4 e 5) para abastecer o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R 791.019,00 (setecentos e noventa e um mil dezenove reais). Processo Administrativo SEI nº E-08/007/100.746/2018 e na ARP n° 032/2019-B, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer nº 671/2019 (doc. nº SEI 9840412, Vol. III, fl. 7) e autorização do Ordenador de Despesa (doc. nº SEI 10003109, fl. 19). \r\n*Omitidos no D.O. de 16/10/2020. \r\nId: 2279462\r\n"
        ],
        "2279517": [
            "2020-11-09 00:00:00",
            "\r\n: Contrato PGE-RJ nº 22/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de natureza continuada de manutenção predial, com postos de trabalho compostos por mão-de-obra residente e materiais inclusos.\r\n: R 2.710.833,19 (dois milhões, setecentos e dez mil, oitocentos e trinta e três reais e dezenove centavos).\r\n: Nº SEI-14/001/009035/2019\r\n05 de novembro de 2020.\r\n: Contrato PGE-RJ nº 23/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n: Aquisição, com instalação, de equipamentos de CFTV (Circuito Fechado de TV).\r\n: R 90.000,00 (noventa mil reais).\r\n: Nº SEI-14/001/022405/2019\r\n05 de novembro de 2020.\r\nId: 2279517\r\n"
        ],
        "2279524": [
            "2020-11-09 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 09/2020; Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA) e o Banco do Brasil S/A; Prestação de Serviços para a operacionalização do repasse de recursos financeiros destinados ao Programa Especial de Fomento Agropecuário e Tecnológico - PEFATE (Decreto nº 41.852/2009), com remuneração de até R 300.000,00 (trezentos mil reais) por ano/safra; PRAZO Lei Federal nº 8.666/93; \r\n*Omitido no D.O. de 11.08.2020\r\nId: 2279524\r\n"
        ],
        "2279624": [
            "2020-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nContrato de Adesão para sucessão da permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e ao Sr. José Roberto Estevam Silva Filho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M 551 Niterói - Boa Vista.\r\nPrazo até 31/12/2020, conforme consta na Cláusula Quarta do Contrato.\r\n27/10/2020.\r\nProcesso nº SEI-100005/001520/2020.\r\nId: 2279624\r\n"
        ],
        "2279631": [
            "2020-11-09 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa REFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA (03.318.817/0001-09). : Aquisição de gêneros alimentícios (LOTE 03 - OVOS E LATICÍNIOS). : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. VALOR TOTAL R 5.382.701,83 (cinco milhões trezentos e oitenta e dois mil setecentos e um reais e oitenta e três centavos), : O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/002351/2020 e Pregão Eletrônico nº 065/2020.\r\nId: 2279631\r\n"
        ],
        "2279728": [
            "2020-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 114/2020 decorrente da ARP nº 040/2019 - PE N° 125/2018. Processo nº SEI E-08/007/100256/2018. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (CONCENTRADO DE COMPLEXO PROTROMBINICO 500 UI), pela Fundação Saúde (FSERJ) para abastecer o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº SEI E-08/007/100256/2018 e na ARP n° 040/2019, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 120/2019 (doc. SEI nº 7886169, Vol. II fls. 228/244) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 10052990). : 06/11/2020.\r\nId: 2279728\r\n"
        ],
        "2279730": [
            "2020-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 115/2020 decorrente da ARP nº 024/2019 - B - PE N° 036/2019. Processo SEI nº E- 08/007/000717/2019. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLAST LABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATÓRIO LTDAOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CULTURA para a realização exames microbiológicos (Item 02) para abastecer as seguintes unidades sob a gestão da FSERJ: Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO e Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels - LACEN.: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R 10.647,00 (dez mil, seiscentos e quarenta e sete reais). : Processo administrativo nº SEI-E- 08/007/000717/2019 e na ARP n° 024/2019-B, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 124/2019 (doc. SEI 7836437, Vol. II fls. 135/150) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 10003001, fl. 9). DATA DA ASSINATURA: 05/11/2020.\r\nId: 2279730\r\n"
        ],
        "2279807": [
            "2020-11-10 00:00:00",
            " \r\n2020NE01309.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e Fontes da Serra Saneamento de Guapimirim Ltda.\r\n: Prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto.\r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia 01/01/2020.\r\nR 384,84 (trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\n19/08/2020.\r\nArt. 25, da Lei n° 8.666/93, Processo Administrativo n° E-35/192/160/2020 - Migrado para o processo n° SEI 350192/001711/2020.\r\nId: 2279807\r\n"
        ],
        "2279814": [
            "2020-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato N° 013/2020.\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nresente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de publicação na Parte I - Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de janeiro, de Atos Administrativos e de Pessoal, Portarias, Avisos, Editais, e demais matérias de interesse e de responsabilidade desta Fundação, conforme PES 0016/2020 e Termo de Referência. \r\nO prazo de vigência do presente instrumento contratual será de 12 (doze) meses contados a partir da publicação deste instrumento no D.O.\r\n01/10/2020.\r\n408.100,00 (quatrocentos e oito mil e cem reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório.\r\nSEI-E-26/005/11/2020.\r\n.\r\nId: 2279814\r\n"
        ],
        "2279844": [
            "2020-11-10 00:00:00",
            "\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa Multiamerican Transportes e Locações EIRELI ME. : Prestação de Serviços de locação de veículos. : R 186.999,92 (cento e oitenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2279844\r\n"
        ],
        "2279849": [
            "2020-11-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n: Contrato PGE-RJ nº 22/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de natureza continuada de manutenção predial, com postos de trabalho compostos por mão de obra residente e materiais inclusos.\r\n: R 2.710.833,19 (dois milhões, setecentos e dez mil oitocentos e trinta e três reais e dezenove centavos).\r\n: Processo nº SEI-14/001/009035/2019.\r\n05 de novembro de 2020.\r\n: Contrato PGE-RJ nº 23/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n: Aquisição, com instalação, de equipamentos de CFTV (Circuito Fechado de TV).\r\n: R 90.000,00 (noventa mil reais).\r\n: Processo nº SEI-14/001/022405/2019.\r\n05 de novembro de 2020.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 09.11.2020.\r\nId: 2279849\r\n"
        ],
        "2279898": [
            "2020-11-10 00:00:00",
            "\r\nPARTES: PRODERJ e a Empresa Dady Ilha Soluções Integradas Ltda. : Contratação temporária de empresa especializada no fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados. VIGÊNCIA R 1.576.560,00. : Artigo 15, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações. .\r\nId: 2279898\r\n"
        ],
        "2279900": [
            "2020-11-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Distribuição de Medicamentos PAMED Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 297/2019. VALOR: (setenta e cinco mil setecentos e trinta e cinco reais) RAPHAEL DA CONCEIÇÃO COIROLO - matrícula nº 35.625-3. GESTOR: LUCIANO SANT'ANNA Portaria nº HUPE/SEI/novembroProcesso SEI nº E- 26/008//2020.\r\n/2020.\r\nUERJ/HUPE e material de laboratório para o Laboratório de Hormônios do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº . N.E: - matrícula nº 3 - matrícula nº 3 - matrícula nº 31.4/2020. DATA DA ASSINATURA: Processo .\r\n/2020.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 2ACW Material Hospitalar EIRELI ME.Cessão em comodato de equipamento conforme Edital. DATA DA ASSINATURA: de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n/2020.\r\nId: 2279900\r\n"
        ],
        "2279932": [
            "2020-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo 002 ao Contrato nº 013/2019.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ACF da Silva Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2019, relativo à contratação de empresa especializada no fornecimento e distribuição de refeições prontas: almoço e jantar (com bebidas e sobremesa).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.799.919,00 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil novecentos e dezenove reais), totalizando o contrato o valor de R 3.599.838,00 (três milhões, quinhentos e noventa e nove mil oitocentos e trinta e oito reais).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n06/11/2020\r\nArt. 57, inciso I, e, por analogia, no inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, Decreto Estadual nº Decreto 46.993/2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020.\r\nId: 2279932\r\n"
        ],
        "2279964": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            "\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2019;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. - CNPJ matriz nº 42.454.330/0001-05, e filial nº 42.454.330/0028-17;\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 01, assim como a concessão do reajuste contratual;\r\n: 07/11/2020 a 06/11/2021;\r\nR 13.342.445,23 (Treze milhões, trezentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e três centavos);\r\n06/11/2020;\r\n: Nº SEI-210036/000614/2020.\r\nId: 2279964\r\n"
        ],
        "2279979": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2019;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Soluções Serviços Terceirizados Eireli - CNPJ: 09.445.502/0001-09 (matriz) e 09.445.502/0010-91(filial);\r\nSupressão quantitativa do objeto do Contrato nº 15/2019, relativo à prestação de serviço contínuo de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 10, com a suspensão do fornecimento de alimentação para o Núcleo de Credenciamento de Visitantes;\r\n: Inalterado;\r\nR 6.465,00 (Seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais) no valor do contrato;\r\n21/10/2020;\r\n: Nº SEI-210125/000018/2020.\r\nId: 2279979\r\n"
        ],
        "2279981": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 09/11/2020\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-350192/002335/2020\r\nOnde se lê: ... REFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA (03.318.817/0003-62) ...\r\nLeia-se: ... REFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA (03.318.817/0001-09) ...\r\nId: 2279981\r\n"
        ],
        "2279984": [
            "2020-11-16 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A - CNPJ/MF nº 09.239.320/0001- 73 (matriz) e nº 09.239.320/0010-64 (filial). Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados nos lotes 06, 07, 08 e 13 do Termo de Referência, assim como a concessão do reajuste contratual. : 10/10/2020 a 09/10/2021 para os lotes 6, 7 e 8, e 30/09/2020 a 29/09/2021 para o lote 13 R 26.050.422,00 (vinte e seis milhões, cinquenta mil e quatrocentos e vinte e dois reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2279984\r\n"
        ],
        "2280009": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Soluções Serviços Terceirizados Eireli - CNPJ: 09.445.502/0001-09 (matriz) e 09.445.502/0010-91(filial). Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 22, assim como a concessão do reajuste contratual. : 10/10/2020 a 09/10/2021. R 6.122.878,04 (seis milhões, cento e vinte e dois mil oitocentos e setenta e oito reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: \r\nId: 2280009\r\n"
        ],
        "2280010": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2020.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Olímpica Comércio e Serviços Alimentícios LTDA. - CNPJ: 02.905.041/0001-52.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 03, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\n11/10/2020 a 10/10/2021.\r\nR 6.527.609,09 (seis milhões, quinhentos e vinte e sete mil seiscentos e nove reais e nove centavos).\r\n09/10/2020.\r\nSEI-210036/000617/2020.\r\nId: 2280010\r\n"
        ],
        "2280011": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2020.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Olímpica Comércio e Serviços Alimentícios LTDA. - CNPJ: 02.905.041/0001-52.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 04, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\n: 11/10/2020 à 10/10/2021.\r\nR 5.408.530,33 (cinco milhões, quatrocentos e oito mil quinhentos e trinta reais e trinta e três centavos).\r\n09/10/2020.\r\nSEI-210036/000630/2020.\r\nId: 2280011\r\n"
        ],
        "2280012": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A - CNPJ/MF nº 09.239.320/0001- 73 (matriz) e nº 09.239.320/0010-64 (filial). Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 12/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 21, assim como a concessão do reajuste contratual. : 10/10/2020 a 09/10/2021. R 4.537.007,78 (quatro milhões, quinhentos e trinta e sete mil sete reais e setenta e oito centavos). Nº\r\nId: 2280012\r\n"
        ],
        "2280013": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 05/2020.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Soluções Serviços Terceirizados Eireli - CNPJ: 09.445.502/0001-09 (matriz) e 09.445.502/0010-91(filial).\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 11, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\n: 11/10/2020 a 10/10/2021.\r\nR 11.210.246,02 (onze milhões, duzentos e dez mil duzentos e quarenta e seis reais e dois centavos).\r\n09/10/2020.\r\nId: 2280013\r\n"
        ],
        "2280022": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 14/2020.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A - CNPJ/MF nº 09.239.320/0001-73 (matriz) e nº 09.239.320/0010-64 (filial).\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 12, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\n: 10/10/2020 a 09/10/2021.\r\nR 7.261.672,15 (sete milhões, duzentos e sessenta e um mil seiscentos e setenta e dois reais e quinze centavos).\r\n09/10/2020.\r\n\r\nId: 2280022\r\n"
        ],
        "2280023": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            "\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Soluções Serviços Terceirizados Eireli - CNPJ: 09.445.502/0001-09 (matriz) e 09.445.502/0010-91(filial).\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2019, exclusivamente quanto ao lote 14, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\n: 10/10/2020 a 09/10/2021.\r\nR 9.023.311,22 (nove milhões, vinte e três mil trezentos e onze reais e vinte e dois centavos).\r\n09/10/2020.\r\nId: 2280023\r\n"
        ],
        "2280135": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            " \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. : prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, com aplicação de taxa administrativa e fornecimento de combustíveis, através de postos credenciados para atender a necessidade de abastecimento dos veículos integrantes da frota do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 192, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 8825323. VALOR TOTAL: R 3.145.485.36 (três milhões, cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência doc. SEI nº 8825323 e ADESÃO À ARP nº 0080/2019/261100-03 - PE nº 042/2019 - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. NOTA DE EMPENHO: 2020NE02499 DATA DA ASSINATURA: 05/11/2020 - Parecer 319 (Doc. SEI nº 8773314) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI nº 8874223). PROCESSO Nº SEI-080007/006232/2020\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2020.\r\nId: 2280135\r\n"
        ],
        "2280184": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e ORGANIC SOLUÇÕES ANALÍTICAS LTDA. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva, calibração e qualificação de analisador de TOC : R 22.540,00 (vinte e dois mil quinhentos e quarenta reais). : José Wilson Miguel Albuquerque, Mat. 2750-8, e Izabella Piazza, ID 3232054-0.PROC IVB N°.\r\nId: 2280184\r\n"
        ],
        "2280288": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e INSTRUCAMP - INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. Aquisição de sistema de monitoramento de temperatura das câmaras frias. : R 212.227,75 (duzentos e doze mil duzentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos). FISCAIS: Leonardo Galileu Ramos Meirelles, ID. 27755, e Jorge Luiz Coelho, ID. 25015. \r\nId: 2280288\r\n"
        ],
        "2280338": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 343/2020.\r\n: SEPM e a empresa PLAST LABOR IND.E COM. DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA - CNPJ-MF: 31.864.051/0001-95\r\n: Aquisição de insumos para realização de exames de microbiologia manual.\r\n: 12 meses.\r\n: R 116.118,00 (cento e dezesseis mil, cento e dezoito reais).\r\n: 10/11/2020.\r\n: 1°SGT PM RG 66.025 Alessandra Almeida de Andrade.\r\n- Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487 - Cap Kamila Corrêa Loureiro Welte - RG 91.313. - Maj Juliano Gomes Barreto - RG 89.486, 1°SGT PM Marco Antonio de Jesus Moreira - RG 59.597, SGT PM João Carlos Alves da Conceição - RG 63.597 - PPM/CAMPOS.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/0111/2018 (SEI-350207/000327/2020).\r\n: Termo de Contrato nº 344/2020.\r\n: SEPM e a empresa DIAGNÓSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ-MF: 08.044.840/0002-49\r\n: Aquisição de insumos para realização de exames de microbiologia manual.\r\n: 12 meses.\r\n: R 11.352,00 (onze mil, trezentos e cinquenta e dois reais).\r\n: 10/11/2020.\r\n1º SGT PM Alessandra Almeida de Andrade - RG 66.025.\r\n- Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487 - Cap Kamila Corrêa Loureiro Welte - RG 91.313. PPM/CAMPOS - Maj Juliano Gomes Barreto - RG 89.486, 1°SGT PM Marco Antonio de Jesus Moreira - RG 59.597, SGT PM João Carlos Alves da Conceição - RG 63.597.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/0111/2018 (SEI-350207/000327/2020).\r\n: Termo de Contrato nº 346/2020.\r\n: SEPM e a empresa LABBRAX DIAGNÓSTICA LTDA - CNPJ-MF: 05.035.010/0001-86.\r\n: Aquisição de insumos para realização de exames de microbiologia manual.\r\n: 12 meses.\r\n: R 9.637,25 (nove mil, seiscentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 10/11/2020.\r\n1º SGT PM Alessandra Almeida de Andrade - RG 66.025.\r\n- Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487 - Cap Kamila Corrêa Loureiro Welte - RG 91.313 Maj Juliano Gomes Barreto - RG 89.486, 1°SGT PM Marco Antonio de Jesus Moreira - RG 59.597, SGT PM João Carlos Alves da Conceição - RG 63.597.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/0111/2018(SEI-350207/000327/2020).\r\n: Termo de Contrato nº 347/2020.\r\n: SEPM e a empresa SISPACK MEDICAL LTDA - CNPJ-MF: 54.565.478/0001-98.\r\n: Aquisição de insumos para realização de exames de microbiologia manual.\r\n: 12 meses.\r\n: R 2.567,80 (dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos).\r\n: 10/11/2020.\r\n1º SGT PM Alessandra Almeida de Andrade - RG 66.025.\r\n- Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487 - Cap Kamila Corrêa Loureiro Welte - RG 91.313. PPM/CAMPOS - Maj Juliano Gomes Barreto - RG 89.486, 1°SGT PM Marco Antonio de Jesus Moreira - RG 59.597, SGT PM João Carlos Alves da Conceição - RG 63.597.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/0111/2018 (SEI-350207/000327/2020).\r\nId: 2280338\r\n"
        ],
        "2280339": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa: Naciff's Comércio Distribuidora e Serviços Ltda-ME. 05/11/2020. prestação de serviços de limpeza predial visando à obten ção de adequadas condições de higiene, constantes no escopo dos serviços onde estão inclusos a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos. R 295.500,00 (duzentos e noventa cinco mil e quinhentos reais). PRAZO: Processo SEI nº E- 17/002/905/2019.\r\nId: 2280339\r\n"
        ],
        "2280383": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE\r\nContrato n° 092/2020 - Inexigibilidade de Licitação nº 004/2020 Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de peças para reposição para 01 (um) equipamento de tomografia computadorizada da marca TOSHIBA/CANON modelo: Aquilion Lightning80, número de série: 4YB1822084 - Itens: 1 e 2, utilizado no Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC. 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL R 94.710,00 (noventa e quatro mil setecentos e dez reais). Art. 25, inciso I, caput e demais normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. NOTA DE EMPENHO:: 11/11/2020. Parecer (Doc. SEI nº 8357697) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI nº 8743053). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 080007/003660/2020.\r\nId: 2280383\r\n"
        ],
        "2280522": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODERTE e IRIS PROJETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, bem como eventuais instalações e reinstalações de aparelhos condicionadores de ar, instalados no edifício-sede desta Companhia. : R 49.750,00 (quarenta e nove mil e setecentos e cinquenta reais). : 15/10/2020. DATA DO TÉRMINO: Leis nºs 10.520/2002 e 13.303/2016. Processo nº SEI-100004/000996/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2020.\r\nId: 2280522\r\n"
        ],
        "2280543": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 24/2020. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES EIRELI.\r\nPrestação de serviços de instalação de equipamentos de ar condicionado na Câmara de Resolução de Litígios de Saúde - CRLS, com fornecimento dos equipamentos, materiais e acessórios.\r\n: 90 (noventa) dias consecutivos.\r\n(quatrocentos e três mil reais).\r\n09 de novembro de 2020.\r\n: Processo SEI nº E-14/001.120737/2018.\r\nId: 2280543\r\n"
        ],
        "2280572": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e WS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA.. : R 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais). . : João Luís de Souza Pereira, ID2698913-1, e Valmir Ferreira Valadares, ID 4276542-0.\r\nId: 2280572\r\n"
        ],
        "2280583": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nATA DA SESSÃO PÚBLICA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2020\r\nREALIZADA NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2020 (Quarta-feira), INICIADA ÁS DEZ HORAS NO AUDITÓRIO DA DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, SITUADA NA RUA EVARISTO DA VEIGA, N°78, 3° ANDAR, CENTRO - RJ\r\n10h\r\n12h\r\nProcesso nº SEI-350106/001827/2020 - Secretaria de Estado de Policia Militar - SEPM, neste ato representada pela Comissão de Credenciamento da Diretoria Geral de Saúde e a empresa J. Badim - Hospital Badim, CNPJ: 27.901.222/0002-12, na prestação de contratação para o credenciamento de Serviços Profissionais Especializados na Área de Saúde.\r\n\r\nPRESENTES DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DA DGS - Ten Cel PM Farm Irene Ramos Gambati (Presidente), Maj PM RG 80.887 Gabriel Wagner Rosella, 2° SGT PM RG 80.369 Luis Atanázio Francisco e CB PM RG 87.955 Carlos Alberto Poblan de Araújo.\r\nORDEM DOS TRABALHOS\r\n1 ABERTURA DA SESSÃO PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO;\r\ndar ciência da avaliação da documentação apresentada pela empresa J. BADIM - HOSPITAL BADIM, CNPJ: 27.901.222/0002-12, nesta presente data em atendimento as exigências apontadas em sessões anteriores do corrente ano, a qual é pretendente ao credenciamento estabelecido pelo Edital de Credenciamento nº 001/2020.\r\n3 ESCLARECIMENTO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES\r\nInabilitado por não estar em conformidade com o item 6.2.4, “c” - Licença de Funcionamento do exercício em vigor conferida pelo Órgão Municipal ou Estadual de Vigilância Sanitária (Não serão aceitos protocolos em caso de emissão de primeira licença, do Edital.\r\nPelo Presidente da Comissão foi decidido declarar inabilitada à empresa - J. BADIM - HOSPITAL BADIM, CNPJ: 27.901.222/0002-12, para fins de contratação para o credenciamento de Serviços Profissionais Especializados na Área de Saúde. \r\nId: 2280583\r\n"
        ],
        "2280654": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/011/2020. OBJETO: DATA DE ASSINATURA:12 (doze) meses a contar da data publicação deste termo. VALOR DO CONTRATO: R 83.490,00,00 (oitenta e três mil, quatrocentos e noventa reais). Proc. nº SEI-180002/000182/2019. \r\nId: 2280654\r\n"
        ],
        "2280706": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO E UNIDADES PRÓPRIAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Gestão nº 020/2020 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU-192: Secretaria de Estado de Saúde e a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. : O presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU-192 gerenciamento/assistência de saúde especializado para gestão, operacionalização e execução de regulação e intervenção médica de urgência, por meio de atendimento pré-hospitalar 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, em ambulâncias que possuam médicos e equipamentos que possibilitem oferecer ao paciente suporte avançado de vida (SAMU-192), a ser executado nos limites geográficos do município do Rio de Janeiro. R 363.704.979,15 (trezentos e sessenta e três milhões setecentos e quatro mil novecentos e setenta e nove reais e quinze centavos). : Lei Estadual nº 5.164/07, alterada pela Lei Estadual 6.304/12, bem como pela Resolução SES nº 2101/20, e pela Portaria de Consolidação GM/MS n° 317. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/10/2020. \r\nId: 2280706\r\n"
        ],
        "2280813": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e DISTRIBUIDORA DE HORTIGRANJEIROS CENTRAL - EIRELI PRAZO: R 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais). : Rosa Maria Sousa Moreira Id. 2698833-0 e João Luis de Souza Pereira Id. 2698913-1 \r\nId: 2280813\r\n"
        ],
        "2280865": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nContrato nº 022/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nPrestação de serviços postais e telemáticos, incluindo malotes, oferecidos pela Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ).\r\n12 (doze) meses contar a partir de 09/11/2020\r\nR 751.000,00 (setecentos e cinquenta e um mil reais).\r\n20010.04.123.0002.2453\r\n3390.39.05\r\n2020NE00580\r\n09/11/2020\r\nArt 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2280865\r\n"
        ],
        "2280931": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 128/2020-DLP. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa HB MULTI SERVIÇOS LTDA (00.768165/0001-08). : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LOTE 02 - FRUTAS, LEGUMES E HORTALIÇAS). : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. : R 6.055.989,14 (seis milhões e cinquenta e cinco mil e novecentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos), DATA DA ASSINATURA: : O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/002350/2020, Pregão Eletrônico nº 065/2020.\r\nId: 2280931\r\n"
        ],
        "2280945": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e SOLERI DO BRASIL LTDA..prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva, com fornecimento de peças, para o sistema de água PW e WFI do Instituto Vital Brazil : R 508.905,00 (quinhentos e oito mil, novecentos e cinco reais). : SEI E- 08/005/000713/2019. : José Wilson Miguel Albuquerque, ID 2699695, e Jorge Coelho Mattos, Mat. 2501-5.\r\nId: 2280945\r\n"
        ],
        "2281054": [
            "2020-11-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE\r\nContrato n° 083/2020. Adesão à ARP nº 0297/2019- 3 - SEFAZ - P.E N° 416/2019 - CSC. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.: Aquisição de equipamentos, Ecocardiógrafo Fixo - Aparelho de Ultra Som, Sistema de Ecocardiografia digital de alta resolução, para atender o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 1.950.000,00 (um milhão novecentos e cinquenta mil reais). 2020NE02295. Normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2020. Parecer (Doc. SEI nº 9793661) e autorização do Ordenador de Despesas (Doc. SEI nº 9743359 e 10169957). PROCESSO\r\nId: 2281054\r\n"
        ],
        "2281084": [
            "2020-11-16 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA CESAR AUGUSTO KIEKOW - CNPJ: 03.333.999/0001-89. : AQUISIÇÃO DE FENO TIFTON e FENO DE ALFAFA, para atender as necessidades da SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. V de R 354.101,10 (trezentos e cinquenta e quatro mil, cento e um reais e dez centavos). : 12/11/2020. : O decidido no Processo Administrativo nº E-35/192/286/2019, migrado para o SEI- 350192/001094/2020, Pregão Eletrônico nº 070/2019-PMERJ. \r\nA execução do contrato será acompanhada e fiscalizada pelos servidores públicos: - MAJ PM RG 77.294 JEFERSON SILVA ODILON, CPF: 104.572.867-50; : SD PM RG: 107.378 WILLIAN PAIVA DA COSTA, CPF: 124.389.327-32; 1° TEN PM 85.015 LUCIANO DA SILVA DE SOUZA, CPF: 097.269.447-16; SUBTEN PM RG 64.559 NELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF: 034.342.567-09 e o 3ºSGT PM RG 81.946 MÁRCIO DA FONSECA LEAL, CPF: 052.089.517-70, conforme Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de Março de 2016 e ato de nomeação em DOERJ.\r\nId: 2281084\r\n"
        ],
        "2281128": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 14/2020.\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a D.A.S. ENGENHARIA LTDA.\r\nPrestação de “MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DAS ECOBARREIRAS DO SISTEMA LAGUNAR DA BACIA DE JACAREPAGUÁ -RJ”\r\n12/11/2020.\r\nO valor total do presente Contrato é de R 3.701.501,88 (três milhões e setecentos e um mil e quinhentos e um reais e oitenta e oito centavos).\r\nO prazo de execução dos serviços é de 12 (doze) meses e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 30 (trinta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato.\r\nE-07/002.384/2019.\r\nId: 2281128\r\n"
        ],
        "2281168": [
            "2020-11-16 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. Aquisição de Gêneros alimentícios.: R 69.016,80 (sessenta e nove mil dezesseis reais e oitenta centavos). ASSINATURA:: Rosa Maria Sousa Moreira Id. 2698833-0 e João Luis de Souza Pereira Id. 2698913-1. PROC. IVB SEI N° . \r\nId: 2281168\r\n"
        ],
        "2281169": [
            "2020-11-16 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e F PEREIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS-EIRELI. : R 29.712,00 (vinte e nove mil setecentos e doze reais). 13/11/2020. : Rosa Maria Sousa Moreira Id. 2698833-0 e João Luis de Souza Pereira Id. 2698913-1. E- 08/005/000036/2020 \r\nId: 2281169\r\n"
        ],
        "2281176": [
            "2020-11-16 00:00:00",
            " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e WATSON-MARLOW BREDEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. Aquisição de Bomba Peristáltica. : R 25.360,05 (vinte e cinco mil trezentos e sessenta reais e cinco centavos). : Jorge Luiz Coelho de Mattos Matr. nº 25015 e José Wilson Miguel de Albuquerque Matr. nº 27508. E- 08/005/000484/2020\r\nId: 2281176\r\n"
        ],
        "2281183": [
            "2020-11-16 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Prestação de serviços de acesso à Internet (pacote de dados) Móvel 3G/4G, por demanda, através de Serviço Móvel Pessoal-SMP. VIGÊNCIA:VALOR: Pelas normas do Artigo 4º, § 1º da Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e alterações posteriores (até a publicação da Medida Provisória nº 928/2020), do Decreto Estadual nº 46.991/2020, de 24 de março de 2020, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações. Processo nº SEI- 120211/001112/2020.\r\nId: 2281183\r\n"
        ],
        "2281241": [
            "2020-11-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 25/2020. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a ESPECIALY TERCEIRZAÇÃO EIRELI.\r\nPrestação de serviços contínuos de Apoio à Administração no que concerne às atividades pertinentes ao posto de “Servente/Carregador”, incluindo transporte interno de mobiliário, materiais, objetos e equipamentos, com a disponibilização de mão-de-obra, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços nos imóveis da PGE e/ou por ela manutenidos, localizados no Estado do Rio de Janeiro, referente ao Lote 2 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 16/2020.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n(setecentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\n13 de novembro de 2020.\r\n: Processo nº SEI-14/001/002564/2019.\r\nContrato PGE-RJ nº 26/2020. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DOESTADO/FUNPERJ, e a ESPECIALY TERCEIRZAÇÃO EIRELI.\r\nPrestação de serviços contínuos de Limpeza, Asseio e Conservação com a disponibilização de mão-de-obra, produtos, materiais, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços nas dependências da Representação da PGE-RJ na Capital Federal, em Brasília (DF), referente ao Lote 3do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 16/2020.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 91.100,88 (noventa e um mil cem reais e oitenta e oito centavos).\r\n13 de novembro de 2020.\r\n: Processo nº SEI-14/001/002564/2019.\r\nContrato PGE-RJ nº 28/2020. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a SOLAR SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE\r\nPrestação de serviços contínuos de Limpeza, Asseio e Conservação, de jardinagem com capina e roçagem, com a disponibilização de mão-de-obra, produtos, materiais, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços nos imóveis da PGE e/ou por ela manutenidos, localizados no Estado do Rio de Janeiro, referente ao Lote 1 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 16/2020.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n(quatro milhões, setecentos e setenta mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n13 de novembro de 2020.\r\n: Processo nº SEI-14/001/002564/2019.\r\nId: 2281241\r\n"
        ],
        "2281254": [
            "2020-11-16 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 2/2020.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e a Fundação Santa Cabrini.\r\nPrestação de serviços de gerenciamento de mão de 21 (vinte e um) gerenciados em regimes semiaberto, aberto, em Prisão Albergue Domiciliar - PAD e livramento condicional\r\n12 (doze) meses, contados da data de sua publicação.\r\nTotal estimado de R 409.210,020 (quatrocentos e nove mil duzentos e dez reais e vinte centavos).\r\n12/11/2020.\r\n2020NE00402.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/1.979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\nId: 2281254\r\n"
        ],
        "2281450": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            " INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 007/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, e a empresa Simpress Comércio, Locação e Serviços LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 200 (duzentos) Microcomputadores, sendo 130 (cento e trinta) Microcomputadores perfil administrativo básico e 70 (setenta) Microcomputadores perfil desenvolvedor e 06 (seis) Notebooks perfil mobilidade básico, referente aos itens 1, 2, 3 do lote 01, na forma do Termo de Referência em conformidade com o Pregão Eletrônico nº 003/2019.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 488.991,60 (quatrocentos e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos).\r\n16 de novembro de 2020. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2281450\r\n"
        ],
        "2281491": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e PHARMA EQUIPAMENTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME. Prestação de Serviço de Manutenção em Autoclave GETINGE. : R 98.439,00 (Noventa e oito mil, quatrocentos e trinta e nove reais) 13: José Wilson Miguel Albuquerque, Matr. 2750-8 e Jorge Luis Coelho Mattos, Matr. 2501-5.\r\nId: 2281491\r\n"
        ],
        "2281493": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e CS E CS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: : R 85.440,00 (Oitenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais). :SEI E- 08/005/100126/2018. : Rosa Maria Sousa Moreira Id. 2698833-0 e João Luis de Souza Pereira Id. 2698913-1. \r\nId: 2281493\r\n"
        ],
        "2281496": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSORAS.: R 33.060,00 (Trinta e três mil e sessenta reais. : SEI E- 08/005/100126/2018. : Rosa Maria Sousa Moreira Id. 2698833-0 e João Luis de Souza Pereira Id. 2698913-1. \r\nId: 2281496\r\n"
        ],
        "2281503": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E MD SOLUÇÕES E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. : Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de suporte técnico administrativo e operacional à gestão da operação e serviço e gestão do ambiente do IVB.: R 3.663.538,80 (três milhões, seiscentos e sessenta e três mil, quinhentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). - 08: Cláudia Gouveia Mendes, ID 4142746-7, Paulo César da Silveira Sodré, ID 26979-9 e Cíntia Ibraim Menino, ID 4455938-0.\r\nId: 2281503\r\n"
        ],
        "2281504": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E SERES SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. : Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de suporte técnico administrativo e operacional à gestão científica e difusão do conhecimento da produção do IVB.: R 3.953.929,50 (três milhões, novecentos e cinquenta e três mil, novecentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). FISCAIS: Cláudia Gouveia Mendes, ID 4142746-7, Paulo César da Silveira Sodré, ID 26979-9 e Cíntia Ibraim Menino, ID 4455938-0.\r\nId: 2281504\r\n"
        ],
        "2281510": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            ".\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E SERES SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. : Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de suporte técnico administrativo e operacional à gestão e execução estratégica e gestão da Imagem do IVB.: R 4.161.068,64 (quatro milhões, cento e sessenta e um mil, sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). SEI- 080005/001024/2020. : Cláudia Gouveia Mendes, ID 4142746-7, Paulo César da Silveira Sodré, ID 26979-9 e Cíntia Ibraim Menino, ID 4455938-0.\r\nId: 2281510\r\n"
        ],
        "2281519": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 047/2020 decorrente da ARP nº 044/2019- B. PE N° 10/2019. Processo SEI nº E-08/007/101567/2018. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CÂNULAS) para abastecer o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC.: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 88.320,00 (oitenta e oito mil trezentos e vinte reais). : Processo administrativo SEI nº E- 08/007/101567/2018 e na ARP n° 044/2019-A, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 110/2019 (doc. SEI 7674714, fls. 323/330) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 10386664). DATA DA ASSINATURA: 13/11/2020.\r\n: Contrato n° 048/2020 decorrente da ARP nº 044/2019- A. PE N° 10/2019. Processo SEI nº E-08/007/101567/2018. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EXTRACOR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CÂNULAS) para abastecer o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC.: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 582.805,60 (quinhentos e oitenta e dois mil, oitocentos e cinco reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Processo administrativo SEI nº E-08/007/101567/2018 e na ARP n° 044/2019-A, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 110/2019 (doc. SEI 7674714, fls. 323/330) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 10386664). : 13/11/2020.\r\nId: 2281519\r\n"
        ],
        "2281580": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 27/2020. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJSODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A\r\nPrestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale alimentação/refeição por meio eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipados com microprocessador com chip eletrônico de segurança, com senha pessoal, bem como a implementação dos valores de recarga/crédito mensais, relativos à concessão dos auxílios para aquisição de refeições ou gêneros alimentícios pelos servidores da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro/PGE-RJ.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: -5,25% (cinco inteiros e vinte e cinco centésimos por cento negativos).\r\n: Processo nº SEI-14/001/007272/2020.\r\n13 de novembro de 2020.\r\nId: 2281580\r\n"
        ],
        "2281698": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 360/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa DIAGNOSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 08.044.840/0002-49.\r\nAquisição de Testes Rápidos Imunológicos e Materiais Acessórios para Laboratório.\r\n12 meses.\r\n620,00 (seiscentos e vinte reais)\r\n: 17/11/2020.\r\nCB ANA CAROLINA DE ABREU BARRETO RG 98.284.\r\nCap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487; HCPM; CAP KAMILA CORREIA LOUREIRO WELET RG 91.313 (HCPM).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/123/2018 - SEI-350207/000089/2020 (SRP 27/2019).\r\nTermo de Contrato nº 364/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa SULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME - CNPJ 32.198.434/0001-34.\r\nAquisição de Testes Rápidos Imunológicos e Materiais Acessórios para Laboratório.\r\n12 meses.\r\n31.791,87 (trinta e um mil, setecentos e noventa e um reais e oitenta e sete centavos).\r\n: 17/11/2020.\r\nCB ANA CAROLINA DE ABREU BARRETO RG 98.284.\r\nCap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487; HCPM; CAP KAMILA CORREIA LOUREIRO WELET RG 91.313 (HCPM).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/123/2018 - SEI-350207/000089/2020 (SRP 27/2019).\r\nTermo de Contrato nº 365/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa BIOCORE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAS LTDA - CNPJ 08.647.266/0001-32.\r\nAquisição de Testes Rápidos Imunológicos e Materiais Acessórios para Laboratório.\r\n12 meses.\r\n3.150,00 (três mil e cento e cinquenta reais).\r\n: 17/11/2020.\r\nCB ANA CAROLINA DE ABREU BARRETO RG 98.284\r\nCap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487; HCPM; CAP KAMILA CORREIA LOUREIRO WELET RG 91.313 (HCPM)\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/123/2018 - SEI-350207/000089/2020 (SRP 27/2019).\r\nId: 2281698\r\n"
        ],
        "2281704": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Contratação de empresa especializada para locação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos /sistemas de ar comprimido medicinal e vácuo clínico com sistema de backup e locação de monitorquarenta e oitoPregão Eletrônico nº duzentos e sessenta e quatro e noventa e dois centavos - matrícula nº 3262-0 e VALDECIR GOUVEA DOS SANTOS - matrícula nº 27.817-6 - matrícula nº 3/2020. DATA DA ASSINATURA: de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: . VIGÊNCIA: Artigo 24, Inciso IV da Lei federal nº 8.666/93duzentos e oito mil oitocentos e vinte LILIANE MARIA BARBOSA MAURO FRICKMANN MUNDSTOCKTHIAGO FERNANDES PACHECO - Portaria nº HUPE/SEI/ 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/001645/2020.\r\n/2020.\r\nUERJ/HUPE e CREMER S.A. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 1.154.476,62 cento e cinquenta e quatro mil quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos). N.E: LILIANE MARIA BARBOSA - matrícula nº 36.975-1 e MAURO FRICKMANN MUNDSTOCK - matrícula nº 36.459-6. GESTOR: THIAGO FERNANDES PACHECO - matrícula nº 37.455-3. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/357/2020. DATA DA ASSINATURA: Processo /2020.\r\n/10/2020.\r\nId: 2281704\r\n"
        ],
        "2281720": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nContrato nº 008/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Rogeriu's Hotel Ltda. ME\r\n: Prestação de Serviços de hospedagem em apartamento coletivo, visando a proteção de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade temporária em razão da grave crise de saúde pública provocada pelo contágio do novo Coronavírus (COVID-19). \r\n: Vigência pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de sua assinatura.\r\n: R 459.000,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil reais).\r\n: Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e alterações posteriores (até a publicação da Medida Provisória nº 928/2020), do Decreto Estadual nº 46.991/2020, de 24 de março de 2020, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações (no que couber), da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n: 16/11/2020.\r\nId: 2281720\r\n"
        ],
        "2281725": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 111/2020 decorrente da ARP nº 045/2019-A - PE N° 143/2018. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LINEA-RJ COMERCIO EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MUPIROCINA e AZITROMICINA - Itens 1 e 3) para abastecer as seguintes unidades sob a gestão da FSERJ: Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC e Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, Hospital Estadual Santa Maria - HESM, Hospital Estadual Ary Parreiras - IETAP, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, Hospital Estadual Anchieta - HEAN, Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, Laboratório Central Noel Nutels - LACEN. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 4.464,00 (quatro mil quatrocentos e sessenta e quatro reais). : Processo administrativo SEI nº E-08/007/1973/2018 e na ARP n° 045/2019 - A, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 149/2019 (doc. SEI 10130299, Vol. III fl. 295/316) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 10402649). PROCESSO SEI Nº E-08/007/1973/2018\r\nContrato n° 112/2020 decorrente da ARP nº 045/2019-B - PE N° 143/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ANFOTERICINA B - Item 5) para abastecer as seguintes unidades sob a gestão da FSERJ: Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC e Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, Hospital Estadual Santa Maria - HESM, Hospital Estadual Ary Parreiras - IETAP, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, Hospital Estadual Anchieta - HEAN, Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, Laboratório Central Noel Nutels - LACEN.: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 46.569,00 (quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta e nove reais). FUNDAMENTO: Processo Administrativo SEI nº E-08/007/1973/2018 e na ARP n° 045/2019 - B, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 149/2019 (doc. SEI 10130299, Vol. III fl. 295/316) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 10402649). 13/11/2020. \r\nContrato n° 113/2020 decorrente da ARP nº 045/2019-D - PE N° 143/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI - ME. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ORTOFTALALDEIDO - Itens 2 e 8) para abastecer as seguintes unidades sob a gestão da FSERJ: Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC e Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, Hospital Estadual Santa Maria - HESM, Hospital Estadual Ary Parreiras - IETAP, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, Hospital Estadual Anchieta - HEAN, Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, Laboratório Central Noel Nutels - LACEN.12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 41.597,50 (quarenta e um mil, quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). : Processo administrativo SEI nº E-08/007/1973/2018 e na ARP n° 045/2019 - D, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 149/2019 (doc. SEI 10130299, Vol. III fl. 295/316) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 10402649). DATA DA ASSINATURA: \r\nId: 2281725\r\n"
        ],
        "2281751": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 104/2020 decorrente da ARP nº 064/2019 - PE N° 13/2019. Processo SEI nº E-08/007/100745/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (VALVULAS BIOLÓGICAS - Itens 01 e 02) pela Fundação Saúde (FS) para atender o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 135.280,00 (cento e trinta e cinco mil duzentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: Processo Administrativo SEI nº E-08/007/100745/2018 e na ARP n° 064/2019, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer nº 211/2019 (doc. SEI 7893828, Vol. II fls. 298/313v) e autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 10415081). 04/11/2020.\r\nId: 2281751\r\n"
        ],
        "2281880": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: SEPM e a Empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, CNPJ/MF 04.743.858/0001-05. : Contratação de empresa para reforma dos quadros elétricos do HCPM da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : Rua Estácio de Sá, n° 20, Estácio, Rio de Janeiro/RJ. VALOR TOTAL: R 327.315,10 (trezentos e vinte sete mil trezentos e quinze reais e dez centavos). : O prazo máximo para execução e entrega das obras é de 90 (noventa) dias corridos e será contado a partir da autorização para início e o prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir do termo de início. : O Constante no Processo Administrativo nº E-09/094/100490/2018 - SEI 350106/001810/2020.\r\n\r\n\r\nId: 2281880\r\n"
        ],
        "2281920": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 325/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A. CNPJ: 18.269.125/0001-87.\r\nPregão nº 065\r\n12 (doze) meses.\r\nR 24.576,60 (vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais e sessenta centavos).\r\n29 de outubro de 2020.\r\nMAJ PM DENT Simone Gonçalves Barboza RG 76.852\r\nMAJ PM FARM Heron RG 76.906 e CAP PM FARM Michele Fernandes RG 89.497\r\nO constante do Processo Administrativo nº EXT- 09/108/000257/2018 (SEI 350207/000296/2020).\r\nTermo de Contrato nº 323/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 12.499.494/0002-60.\r\nPregão nº 065/2019.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 909.425,22 (novecentos e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos).\r\n29 de outubro de 2020.\r\nMAJ PM DENT Simone Gonçalves Barboza RG 76.852\r\nMAJ PM FARM Heron RG 76.906 e CAP PM FARM Michele Fernandes RG 89.497\r\nO constante do Processo Administrativo nº EXT- 09/108/000257/2018 (SEI 350207/000296/2020).\r\nId: 2281920\r\n"
        ],
        "2282033": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA MILITAR DO GSI\r\n: Nº SEI-390001/000341/2020\r\n: CONTRATO Nº 003/2020.\r\n: Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional e a empresa NP Capacitação e soluções Tecnológicas Ltda - CNPJ 07.797.967/0001-95\r\n: Prestação de serviços de assinatura para acesso a serviço de consulta/pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2020.\r\n: R 8.975,00 (oito mil novecentos e setenta e cinco reais)\r\n: 2020NE00538 \r\n: 18 de novembro de 2020.\r\n: Carlos Roberto de Amorim - Id Func. 2418095-5 e Luciana Pereira da Silva dos Santos - Id Func. 4380581-7\r\ne inciso I, da Lei nº 8.666/93\r\nId: 2282033\r\n"
        ],
        "2282098": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro-CEPERJ e Eletron Eletricidade e telecomunicações EIRELI EPP. contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de aparelhos de rádios comunicadores, por demanda, na forma do Termo de Referência. VALOR:DATA DE ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979; Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980 e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. SEI-12/218/000014/2019.\r\nId: 2282098\r\n"
        ],
        "2282249": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n: Contrato nº 16/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, inscrita no CNPJ/ME nº 15.829.998/0001-09 e a empresa B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO, sociedade inscrita no CNPJ/MF nº 09.346.601/0001-25.\r\n: O CONTRATO tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, das atividades especificadas neste CONTRATO e seus anexos, de assessoria técnica especializada, bem como apoio operacional e consultivo, denominado “SERVIÇO”, à fase externa das concessões e parcerias público-privadas, denominadas “PROJETOS”, a serem realizadas pelo CONTRATANTE.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 564.018,08 (quinhentos e sessenta e quatro mil, dezoito reais e oito centavos).\r\n12.11.2020.\r\nnexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93.\r\nProcesso nº SEI-220002/000443/2020.\r\nId: 2282249\r\n"
        ],
        "2282328": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 024/SEPOL/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME.\r\nAquisição de insumos químicos especiais para as atividades dos laboratórios forenses do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE-Sede), dos 19 Postos Regionais de Polícia Técnico-Científico (PRPTC´s), do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IMLAP), vinculados ao Departamento Geral de Polícia Técnico Científico (DGPTC) do Departamento Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa (DGHPP), vinculados a Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este contrato o valor total estimado de R 25.173,75 (vinte e cinco mil cento e setenta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 16/11/2020, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: 16/11/2020.\r\nPROCESSOS NºS E-36/007/19/2019 e SEI-360007/000960/2020.\r\nId: 2282328\r\n"
        ],
        "2282364": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 107/2020, decorrente da ARP nº 049/2019- A - PE N° 138/2018. Processo nº SEI nº E- 08/007/100566/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S/A. Aquisição de Insumos (INTEGRADOR QUÍMICO VAPOR) - Item 01 para abastecer as seguintes unidades sob a gestão da FSERJ: Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC e Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, Hospital Estadual Santa Maria - HESM, Hospital Estadual Ary Parreiras - IETAP, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, Hospital Estadual Anchieta - HEAN, Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, Laboratório Central Noel Nutels - LACEN.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 11.080,00 (onze mil e oitenta reais). Processo Administrativo SEI nº E- 08/007/100566/2018 e na ARP n° 049/2019 - A, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer nº 123/2019 (doc. SEI 9829455, Vol. II fl. 229/244) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 10324955). DATA DA ASSINATURA: 04/11/2020.\r\n: Contrato n° 108/2020 decorrente da ARP nº 049/2019- D - PE n° 138/2018. Processo nº SEI nº E- 08/007/100566/2018. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA-ME. Aquisição de Insumos (GEL CONDUTOR PARA EXAME) - Item 04 para abastecer as seguintes unidades sob a gestão da FSERJ: Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, Hospital Estadual Santa Maria - HESM, Hospital Estadual Ary Parreiras - IETAP, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, Hospital Estadual Anchieta - HEAN, Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, Laboratório Central Noel Nutels - LACEN. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 2.283,40 (dois mil duzentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). Processo Administrativo SEI nº E- 08/007/100566/2018 e na ARP n° 049/2019 - D, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 123/2019 (doc. SEI 9829455, Vol. II fl. 229/244) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 10324955). 04/11/2020.\r\nContrato n° 109/2020 decorrente da ARP nº 049/2019- C - PE N° 138/2018. Processo SEI nº E- 08/007/100566/2018. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LINEA-RJ COMERCIO EIRELI. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (REVELADOR RAIO X) - Item 03 para abastecer as seguintes unidades sob a gestão da FSERJ: Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC e Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, Hospital Estadual Santa Maria - HESM, Hospital Estadual Ary Parreiras - IETAP, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, Hospital Estadual Anchieta - HEAN, Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, Laboratório Central Noel Nutels - LACEN.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R 47.916,00 (quarenta e sete mil novecentos e dezesseis reais). Processo administrativo SEI nº E- 08/007/100566/2018 e na ARP n° 049/2019 - C, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer nº 123/2019 (doc. SEI 9829455, Vol. II fl. 229/244) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 10324955). 19/11/2020.\r\nId: 2282364\r\n"
        ],
        "2282532": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - \r\nJUCERJA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 04/2020.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA.\r\nPrestação de Serviços de arquivamento, acondicionamento, conservação e gestão de informações arquivísticas, que abrange documentos textuais em papel, microfilmes e microfichas, referentes a prontuários de registro empresarial.\r\nR 644.000,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil reais).\r\n24 de novembro de 2020.\r\n24/11/2020 a 23/11/2021.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nNºs E-22/011/400/2019 e SEI- 220011/000677/2020.\r\nLívia Cristina de Lima Ramos - ID. 4433262-9, Erick de Azevedo Meirelles - ID. 4394344-6 e Angélica dos Santos Lemos - ID. 4356686-1.\r\nId: 2282532\r\n"
        ],
        "2282563": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            "\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2019;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa APARECIDA REGINA CASSAROTTI EIRELI. - CNPJ matriz nº 02.102.125/0001-58, e filial nº 02.102.125/0013-91;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 09, assim como a concessão do reajuste contratual;\r\n: 19/11/2020 a 18/11/2021;\r\nR 2.624.228,65 (Dois milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, duzentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos);\r\n18/11/2020;\r\n: Nº SEI-210036/000620/2020.\r\nId: 2282563\r\n"
        ],
        "2282641": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 369/2020 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa EDITORA CASA 10 LTA. CNPJ: 08.598.186/0001-34.\r\nContrato de prestação de serviços de plataforma digital para pesquisa de compras e serviços de órgãos e entidades da administração pública, viabilizado pela Dispensa de Licitaçãonº 021/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.388,00 (dois mil trezentos e oitenta e oito reais).\r\n23 de novembro de 2020.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza - DSS3\r\nCB PM RG 90.583 Diego Gomes Navega - DSS4, e, CB PM 95.500 Felipe Marçal Silva - DSS1.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000001/2020.\r\nId: 2282641\r\n"
        ],
        "2282692": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            "\r\nnº 360/2020-FUSPOM.\r\nDIAGNOSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 08.044.840/0002-49\r\nAquisição de Testes Rápidos Imunológicos e Materiais Acessórios para Laboratório.\r\n12 meses.\r\n620,00 (seiscentos e vinte reais).\r\n: 17/11/2020.\r\nCB ANA CAROLINA DE ABREU BARRETO RG 98.284\r\nCap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487; HCPM; CAP KAMILA CORREIA LOUREIRO WELET RG 91.313 (HCPM)\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/123/2018 - SEI-350207/000089/2020 (SRP 27/2019).\r\nnº 364/2020-FUSPOM.\r\nSULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 32.198.434/0001-34.\r\nAquisição de Testes Rápidos Imunológicos e Materiais Acessórios para Laboratório.\r\n12 meses.\r\n31.791,87 (trinta e um mil setecentos e noventa e um reais e oitenta e sete centavos).\r\n: 17/11/2020.\r\nCB ANA CAROLINA DE ABREU BARRETO RG 98.284.\r\nCap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487; HCPM; CAP KAMILA CORREIA LOUREIRO WELET RG 91.313 (HCPM)\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/123/2018 - SEI-350207/000089/2020 (SRP 27/2019).\r\nnº 365/2020-FUSPOM.\r\nBIOCORE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAS LTDA - CNPJ 08.647.266/0001-32.\r\nAquisição de Testes Rápidos Imunológicos e Materiais Acessórios para Laboratório.\r\n12 meses.\r\n3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais).\r\n: 17/11/2020.\r\nCB ANA CAROLINA DE ABREU BARRETO RG 98.284\r\nCap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487; HCPM; CAP KAMILA CORREIA LOUREIRO WELET RG 91.313 (HCPM)\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/123/2018 - SEI-350207/000089/2020 (SRP 27/2019).\r\n*Omitido no D.O de 18/11/2020.\r\nId: 2282692\r\n"
        ],
        "2282799": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nPARTES: Prestação de serviços de instalação de filtros absolutos tipo HEPA, CARVÃO ATIVADO, PRÉ-FILTRO com o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços. DATA DE ASSINATURA:12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. R 109.000,00 (cento e nove mil reais). Proc. nº SEI 180002/000493/2020. \r\nId: 2282799\r\n"
        ],
        "2282857": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 15/10/2020\r\nPÁGINA 14 -3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nR 382,00 (trezentos e oitenta reais).\r\nR 382,08 (trezentos e oitenta e dois reais e oito centavos).\r\nId: 2282857\r\n"
        ],
        "2282871": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Autorização de uso. \r\n02.10.2020. \r\n: TERMO DE AUTRIZAÇÃO DE USO QUE ENTRE SI FIRMAM A SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO- SUDERJ E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE REMO.\r\nDesta autorização de uso destina-se à, exclusivamente, para a utilização do parque Olímpico do Estádio de Remo da Lagoa, para realização dos eventos esportivos. (REGATA DE QUALIFICAÇÃO OLIMPICA E PARALÍMPICA PARA AS AMÉRICAS E CAMPEONATO SUL AME\r\nVigorará no período de 06 de janeiro a 06 de fevereiro de 2021\r\nNão consta valor algum neste termo.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 2282871\r\n"
        ],
        "2282924": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTO EIRELI (01.220.638/0001-09). AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LOTE01- CONDIMENTOS E PRODUTOS CORRELATOS). 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 1.413.428,80 (um milhão, quatrocentos e treze mil quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350192/002171/2020, Pregão Eletrônico nº 064/2020.\r\nId: 2282924\r\n"
        ],
        "2283010": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 358/2020-FUSPOM.\r\nBUNKER COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ: 03.213.418/0001-75 \r\nAquisição de CÂMARA FRIGORÍFICA PARA VACINAS.\r\n12 meses.\r\n36.956,00 (trinta e seis mil novecentos e cinquenta e seis reais)\r\n: 24/11/2020.\r\n1º SGT PM RG 66.025 Alessandra Almeida de Andrade \r\nMAJ PM MED RG 76.627 GUSTAVO HENRIQUE POLLASTRINI STERSE; \r\nCAP PM ENF RG 89.671 DÉBORA MATOS DE ZEVEDO FONTES\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 35/091/258/2019 - SEI-350207/000250/2020 (Pregão Eletrônico 51/2020).\r\nId: 2283010\r\n"
        ],
        "2283034": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n: Contrato PGE-RJ nº 29/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária SANRITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\nLOTE 12, do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 09/2019.\r\n: R 647,64 (seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: SEI Nº 14/001/000434/2018.\r\n23 de novembro de 2020.\r\nId: 2283034\r\n"
        ],
        "2283072": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e BIOPLASMA Produtos Para Laboratório e Correlato Ltda. - EPP. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 037/2020. VALOR: (três milhões vinte mil quinhentos e doze reais)ROSANGELA BARBOSA TEIXEIRAREJANE ARAÚJO DE SOUZA RENATA DE OLIVEIRA MACIEL Portaria nº HUPE/SEI/35 de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/1705/2019.\r\n/2020.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 272/2020/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e BIOPLASMA Produtos Para Laboratório e Correlato Ltda. - EPP. OBJETO: Cessão em comodato de equipamentos conforme Edital. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E- 26/008/1705/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2020.\r\nId: 2283072\r\n"
        ],
        "2283220": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 119/2020 decorrente da ARP nº 043/2019 - A - PE N° 114/2018. Processo SEI nº E- 08/007/002037/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AZITROMICINA, BENZILPENICILINA BENZATINA, CEFALEXINA e MONONITRATO-5 DE ISOSSORBIDA - Itens 01, 02, 03 e 09) para abastecer as seguintes unidades sob a gestão da FSERJ: Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, Hospital Estadual Santa Maria - HESM, Hospital Estadual Ary Parreiras - IETAP, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, Hospital Estadual Anchieta - HEAN, Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, Laboratório Central Noel Nutels - LACEN. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R R 16.142,31 (dezesseis mil cento e quarenta e dois reais e trinta e um centavos). Processo administrativo SEI nº E- 08/007/002037/2018 e na ARP n° 043/2019 - A, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer nº 163/2019 (doc. SEI 10579560, Vol. IV fls. 696/702v) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 10705502). 24/11/2020.\r\nId: 2283220\r\n"
        ],
        "2283298": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 005/2020.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e 2R Datatel Teleinformática Ltda.\r\nPrestação de serviços de renovação do licenciamento (subscrições e suporte) do Next Generation Firewall (NGFW).\r\n: R 931.080,00 (novecentos e trinta e um mil e oitenta reais).\r\n25 de novembro de 2020.\r\n01/12/2020 a 30/11/2023.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nNº SEI-220011/000294/2020.\r\nOyhama Hora de Menezes - ID: 4349343-2, Glauco Renato Novaes da Costa - ID: 4325992-8 e Luciene Fraga dos Santos - ID: 4326016-0.\r\nId: 2283298\r\n"
        ],
        "2283409": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODIN e GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. Prestação de serviços de assistência médica hospitalar-ambulatorial, por meio de PLANO DE SAÚDE BÁSICO, de abrangência no Estado do Rio de Janeiro. 900.176,76 (novecentos mil cento e setenta e seis reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Licitações CODIN, pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2020.\r\nId: 2283409\r\n"
        ],
        "2283492": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 015/2020, assinado em 24/11/2020. : PRODERJ e a empresa Software AG Brasil Informática e Serviços Ltda. Contratação de aquisição de licenças de uso de softwares com garantia de manutenção preventiva e corretiva assim como a prestação de serviços técnicos especializados. VIGÊNCIA: R 8.830.116,40. : Artigo 25, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações. \r\nId: 2283492\r\n"
        ],
        "2283544": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e a empresa SISPRO S.A. - SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. OBJETO Atualizar a versão do software denominado SISTEMA SISPRO PATRIMÔNIO. 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data da assinatura deste contrato ou publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016. \r\nId: 2283544\r\n"
        ],
        "2283545": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 121/2020 decorrente da ARP nº 050/2019 - A - PE N° 033/2019. Processo SEI nº E- 08/007/100567/2018. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (AVENTAL DESCARTÁVEL HOSPITALAR ODONTOLÓGICO - Itens: 4 e 5) para abastecer as seguintes unidades sob a gestão da FSERJ: Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, Hospital Estadual Santa Maria - HESM, Hospital Estadual Ary Parreiras - IETAP, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, Hospital Estadual Anchieta - HEAN, Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, Laboratório Central Noel Nutels - LACEN.: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 59.675,00 (cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais). : Processo administrativo SEI nº E-08/007/100567/2018 e na ARP n° 050/2019 - A, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 172/2019 (doc. SEI 6812887, Vol. II fls. 340/348v) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 9977865). DATA DA ASSINATURA: 26/11/2020.\r\n: Contrato n° 122/2020 decorrente da ARP nº 050/2019 - C - PE N° 033/2019. Processo SEI nº E- 08/007/100567/2018. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (EMBALAGEM TUBULAR ESTERILIZACAO - Item: 08) para abastecer as seguintes unidades sob a gestão da FSERJ: Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, Hospital Estadual Santa Maria - HESM, Hospital Estadual Ary Parreiras - IETAP, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, Hospital Estadual Anchieta - HEAN, Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, Laboratório Central Noel Nutels - LACEN.: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 24.244,00 (vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais). : Processo administrativo SEI nº E-08/007/100567/2018 e na ARP n° 050/2019 - B, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 172/2019 (doc. SEI 6812887, Vol. II fls. 340/348v) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 9977865). : 26/11/2020.\r\n: Contrato n° 123/2020 decorrente da ARP nº 050/2019 - B - PE N° 033/2019. Processo SEI nº E- 08/007/100567/2018. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (DRENO E GEL CONDUTOR - Itens: 01 e 06) para abastecer as seguintes unidades sob a gestão da FSERJ: Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, Hospital Estadual Santa Maria - HESM, Hospital Estadual Ary Parreiras - IETAP, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, Hospital Estadual Anchieta - HEAN, Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, Laboratório Central Noel Nutels - LACEN. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R R R 2.405,40 (dois mil, quatrocentos e cincol reais e quarenta centavos). : Processo administrativo SEI nº E- 08/007/100567/2018 e na ARP n° 050/2019 - B, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 172/2019 (doc. SEI 6812887, Vol. II fls. 340/348v) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 9977865). DATA DA ASSINATURA: 26/11/2020.\r\nId: 2283545\r\n"
        ],
        "2283549": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: Aquisição de material médico hospitalar: CATETER BALÃO TIPO FOGARTY para o serviço de Cirurgia Vascular do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. : R 4.272,00 (quatro mil duzentos e setenta e dois reais). : Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301. Parecer 316 (doc. SEI 8722640) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 10149440). NOTA DE EMPENHO: 2020NE02790. : 12/11/2020.\r\nId: 2283549\r\n"
        ],
        "2283553": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e Instituto Social Oscar Niemeyer de Projetos e Pesquisas. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de ERP SaaS voltado a gestão acadêmica incluindo serviços de higienização e digitalização de acervo documental e cartográfico, por demanda, na forma do Termo de Referência. R 1.297.870,00 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil oitocentos e setenta reais). 25 de novembro de 2020. 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979; Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980 e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. SEI- 260019/002233/2020.\r\nId: 2283553\r\n"
        ],
        "2283558": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato Nº 042/2020, celebrado em 23/11/2020. DER-RJ e a empresa NOVA CAP - ENGENHARIA, INDÚSTRIA e COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ 10.738.611/0001-95 OBJETO: Execução de obras de desvio provisório no Km 41 da RJ 142, com detalhamento de projeto. : 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da expedição do memorando de “Início dos Serviços”, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 1.572.501,92 (hum milhão, quinhentos e setenta e dois mil, quinhentos e um reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO:Nº 20.\r\nId: 2283558\r\n"
        ],
        "2283563": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "\r\n: Contrato PGE-RJ nº 30/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a RS BRASIL COMERCIAL EIRELI.\r\nLOTE , do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 09/2019.\r\n: R 6.186,18 (seis mil, cento e oitenta e seis reais e dezoito centavos).\r\n: Nº SEI-140001/052056/2020\r\n25 de novembro de 2020.\r\nId: 2283563\r\n"
        ],
        "2283773": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE\r\nContrato n° 105/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 116/2020. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. : Aquisição de insumos consumíveis necessários para utilização do equipamento Extrator DNA/RNA - sistema automatizado para purificação celular de DNA/RNA e de proteína da marca THERMO FISHER, modelo King Fisher Apex, para a realização de testes por Biologia Molecular pelo Laboratório Central Noel Nutels - LACEN. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 6.100.544,15 (seis milhões, cem mil quinhentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos). Art. 24, inciso XVII, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. NOTA DE EMPENHO: 2020NE02854. 17/11/2020. Parecer nº 352 e 377 (doc. SEI 9620413 e 10093559) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 10531384).PROCESSO Nº SEI- 080007/006372/2020.\r\nId: 2283773\r\n"
        ],
        "2283792": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e a empresa CHADA Comércio e Serviços LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 2 (duas) Impressoras Plotter, referente ao Lote 02, na forma do Termo de Referência em conformidade com o Pregão Eletrônico nº 003/2019.\r\n12 (doze) meses.\r\n(trinta e nove mil oitocentos e quarenta reais).\r\n26 de novembro de 2020. \r\nLei Federal nº 8.666/93 \r\nId: 2283792\r\n"
        ],
        "2283813": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 51/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação emergencial para prestação de serviços de manutenção do sistema remoto de alerta e alarme sonoro da SEDEC/CBMERJ, equipado com pluviômetros e instalados em 13 municípios do Estado do Rio de Janeiro, em comunidades mapeadas como áreas de risco pelo Departamento de Recursos Minerais (DRM).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 2.966.968,85 (dois milhões, novecentos e sessenta e seis mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\n26/11/2020.\r\nTen Cel BM QOC/97 Marcus Vinicius Teixeira Guastini Grilo, RG. 20.129, ID 002587765;\r\nTen Cel BM QOC/99 Alexander Anthony Barrera, RG. 24.844, ID 002589248 e 2º Ten BM QOA/00 Fábio Limeira Ferreira, RG. 27.489, ID 0026359952;\r\nTen Cel BM QOC/96 Chanke do Nascimento Pereira, RG. 19.177, ID 0026376717.\r\nProcesso nº SEI-270013/000623/2020.\r\nId: 2283813\r\n"
        ],
        "2283859": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, do bem SISTEMA AUTOMÁTICO DE SEPARAÇÃO DE HEMOCOMPONENTES - incluindo assistência técnica/ manutenções preventivas e corretivas, para a realização de coleta de sangue de doadores e preparo de hemocomponentes, para o HEMORIO, registrados na ARP nº 089/2020. : terá início a partir da publicação do extrato no DOERJ, e se esgotará meses após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata, o que corresponderá a data de : Processo Administrativo nº SEI- 080007/000478/2020 e na Ata de Registro de Preços n° 089/2020, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. : 26/11/2020.\r\nId: 2283859\r\n"
        ],
        "2283871": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 118/2020 decorrente da ARP nº 056/2019 - PE N° 57/2019. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI- ME. AQUISIÇÃO DE INSUMO (COMPRESSA ESTÉRIL 7,5 x 7,5 - Item 01) para atender as unidades sob gestão da FSERJ: HEMORIO, IECAC, HESM, IETAP, HECC, IEDE, IEDS, HEER, CPRJ, HEAN, LACEN e PET. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 176.256,20 (cento e setenta e seis mil duzentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos). Processo Administrativo SEI nº E-08/007/1525/2019 e na ARP n° 056/2019, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 176/2019 (doc. SEI 7978786, fls. 175/187) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 10610178). PROCESSO SEI Nº E-08/007/1525/2019.\r\nId: 2283871\r\n"
        ],
        "2283873": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 027/SEPOL/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\n: Contratação de prestação de serviços de seguro aeronáutico, nas modalidades R.E.T.A., CASCO ou célula (seguro total), motor, acessórios, equipamentos obrigatórios da aeronave, em casos de guerra, sequestro e confisco, e de Limite Único Combinado - LUC , de 2 (duas) aeronaves de asas rotativas, pelo período (doze) meses, a partir das 24 horas do dia 03/12/2020 até às 24 horas do dia 03/12/2021, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total estimado de R 3.330.000,00 (três milhões trezentos e trinta mil reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir das 24 horas do dia 03/12/2020 até às 24 horas do dia 03/12/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: 26/11/2020.\r\nId: 2283873\r\n"
        ],
        "2284056": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI. Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, de 1 (um) Equipamento (Analisador Plasma) em sistema de COMODATO, com reagentes secos ativos com leitura em hemoglobina digital, incluindo assistência técnica/ manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, controles e calibradores para determinação do grau de hemólise das hemácias contidas nas bolsas de sangue e atender à demanda do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. Terá início a partir da publicação do extrato no DOERJ, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata, 30/05/2022. Processo Administrativo nº SEI- 080007/001111/2020 e na Ata de Registro de Preços n° 091/2020, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. 27/11/2020. \r\nId: 2284056\r\n"
        ],
        "2284119": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nContrato nº 15/2020\r\nCOOPERATIVA DE CONSUMO E TRABALHO DE MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE TÁXI DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPrestação de Serviços de Intermediação e Gerenciamento de Transporte Remunerado Privado Individual, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, executado segundo o regime de execução de empreitada por preço unitário.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais).\r\n2020NE00016\r\n27.11.2020\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no DOERJ.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: Processo nº SEI-120001/012036/2020\r\nContrato nº 17/2020\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa .\r\nPrestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de material e disponibilização de equipamentos, para atender as necessidades das edificações sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, conforme as especificações e quantitativos do Anexo I (Termo de Referência) e Lote 2 do Edital.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.453.778,14 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil, setecentos e setenta e oito reais e quatorze centavos).\r\n2020NE00560\r\n27.11.2020\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no DOERJ.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: Processo nº SEI-12/001/031294/2019\r\nContrato nº 18/2020\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa .\r\nPrestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de material e disponibilização de equipamentos, para atender as necessidades das edificações sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, conforme as especificações e quantitativos do Anexo I (Termo de Referência) do Lote 1 do Edital.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.440.972,51 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e um centavos).\r\n2020NE00559\r\n27.11.2020\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no DOERJ.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: Processo nº SEI-12/001/031294/2019.\r\nId: 2284119\r\n"
        ],
        "2284211": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato nº 025/SEPOL/2020.\r\nINBRATERRESTRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA.\r\n: Aquisição de 1.000 (mil) coletes antibalísticos de uso policial, nível III, com proteção balística especial, em conformidade com a NIJ0101.06, na forma do Termo de Referência.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total estimado de R 9.100.000,00 (nove milhões e cem mil reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 27/11/2020, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: 27/11/2020.\r\n: Contrato nº 026/SEPOL/2020.\r\nGLÁGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA EIRELI.\r\n: Aquisição de 1.000 (mil) coletes antibalísticos de uso policial, nível III, com proteção balística especial, em conformidade com a NIJ0101.06, na forma do Termo de Referência.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total estimado de R 9.620.000,00 (nove milhões seiscentos e vinte mil reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 27/11/2020, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: 27/11/2020.\r\nId: 2284211\r\n"
        ],
        "2284228": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A (CEASA-RJ) e AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA-ME. Prestação de serviços comuns e contínuos, de controle de vetores e pragas, em todas as Unidades da CEASA-RJ. Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8429/92 e Lei nº 10.406/02. DATA DA ASSINATURA:Até 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. R 601.080,00 (seiscentos e um mil e oitenta reais).\r\nId: 2284228\r\n"
        ],
        "2284355": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS \r\nNº 18/013 FUNARJ e DANTEO VIGILÂNCIA LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA. DATA DE ASSINATURA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura deste termo. VALOR DO CONTRATO: R 1.358.400,00 (hum milhão, trezentos e cinquenta oito mil e quatrocentos reais) Proc. nº SEI 180002/000341/2019. \r\nNº 18/008/2020OBJETO: Prestação de serviços de Seguro de Plataforma Digital para transmissão de espetáculos ao vivo. 11/11/2020. 10 (dez) meses a contar da data de assinatura deste termo. R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Proc. nº SEI 180002/000476/2019\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2020.\r\nId: 2284355\r\n"
        ],
        "2284371": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFUNARJ e JAGAPA - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E TURISMO LTDA Prestação de serviços de show musical e e gravação de áudio e vídeo 19/11/2020. 370 (trezentos e setenta) dias. R 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Proc. nº SEI-180002/000461/2019\r\nId: 2284371\r\n"
        ],
        "2284609": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 51/2020\r\n: Processo nº SEI-270013/000623/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Contratação emergencial para prestação de serviços de manutenção do sistema remoto de alerta e alarme sonoro da SEDEC/CBMERJ, equipado com pluviômetros e instalados em 13 municípios do Estado do Rio de Janeiro, em comunidades mapeadas como áreas de risco pelo Departamento de Recursos Minerais (DRM).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: Dá-se a este contrato, após aplicação do percentual de desconto de 5,26% (cinco inteiros e vinte e seis centésimos por cento), o valor total de R 2.810.906,28 (dois milhões, oitocentos e dez mil novecentos e seis reais e vinte e oito centavos.\r\n: 26/11/2020.\r\n: Ten Cel BM QOC/97 Marcus Vinicius Teixeira Guastini Grilo, RG. 20.129, ID 002587765;\r\nMEMBROS: Ten Cel BM QOC/99 Alexander Anthony Barrera, RG. 24.844, ID 002589248 e 2º Ten BM QOA/00 Fábio Limeira Ferreira, RG. 27.489, ID 0026359952;\r\n: Ten Cel BM QOC/96 Chanke do Nascimento Pereira, RG. 19.177, ID 0026376717.\r\n*Republicado por incorreção no DOERJ nº 221 de 01/12/2020.\r\nId: 2284609\r\n"
        ],
        "2284687": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. Aquisição de pneus nos modelos VERSA - 185/65 R15, KA 195/55 R15 e RANGER 265/60 R18. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. VALOR TOTAL: R 3.749.415,10 (três milhões, setecentos e quarenta e nove mil quatrocentos e quinze reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA:: MAJOR PM RG: 58.102 PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE ALMEIDA, ID: 23872373, CPF: 955.282.297-15; : TEN CEL JAQUES SANTOS RODRIGUES RG: 58.787, ID: 2249136/8, CPF 035.375.087/51; e os : 2º SGT PM RG: 57.984 ANDRÉ LUIZ DA COSTA PEREIRA, ID: 41402626, CPF: 026.359.347-97; 2º SGT PM RG: 74.679 LEONARDO DA ROCHA GOMES, ID: 22427619, CPF: 082.836.247-50; conforme ato de nomeação em DOERJ, com fulcro no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016. O decidido no Processo Administrativo SRP nº E-35/192/307/2019, migrado para o nº SEI-350192/001135/2020. Pregão Eletrônico nº 069/2019.\r\nId: 2284687\r\n"
        ],
        "2284691": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Convênio nº 02/2020.\r\n: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FACULDADE PRESBITERIANA MACKENZIE RIO.\r\n: Estágio na PGE para estudantes matriculados nos Cursos de Graduação da FACULDADE PRESBITERIANA MACKENZIE RIO, nos termos da Lei nº 11788/2008.\r\n: 5 (cinco) anos a partir de 03 de dezembro de 2020.\r\n: 27 de novembro de 2020.\r\nId: 2284691\r\n"
        ],
        "2284708": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e ATOS MEDICAL Brasil Comércio e Distribuição de Produtos Médicos Hospitalares Ltdamaterial de OPMES em regime de consignação para a UDA de Otorrinolaringologia do HUPE. VIGÊNCIA: Artigo 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 . N.E: - matrícula nº 7706-5 e CAROLINE PEIXOTO DOS SANTOS - matrícula nº 36.586-6. - matrícula nº 3/2020. DATA DA ASSINATURA: de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2284708\r\n"
        ],
        "2284717": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.439.697/0001-16. Prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências. 01.12.2020 a 30.11.2021. R 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/135/2016, processo eletrônico SEI nº E- 09/106/135/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/12/2020.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2016. Estado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.951.668/0001-14. Prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/106/135/2016, processo eletrônico SEI nº E-09/106/135/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/12/2020. \r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2016. Estado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a UNIDADE DE TERAPÊUTICA HEXÁGONO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.318.816/0001-20. Prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 900.000,00 (novecentos mil reais) FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/106/135/2016, processo eletrônico SEI nº E-09/106/135/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/12/2020. \r\nId: 2284717\r\n"
        ],
        "2284720": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            " CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA-RJ) e AM GODINHO TELECOMUNICAÇÕES-ME. Prestação de serviços de Telecomunicações para implementação, operação e manutenção de um link de acesso à internet, no Mercado Produtor de São José de Ubá. Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8429/92 e Lei nº 10.406/02. Até 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. R 2.416,00 (dois mil quatrocentos e dezesseis reais). Nº\r\nId: 2284720\r\n"
        ],
        "2284731": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ASO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.\r\n: LOCAÇÃO DE IMÓVEL.\r\n30 de novembro de 2020\r\nR 612.809,70 (seiscentos e doze mil oitocentos e nove reais e setenta centavos), atentando-se para cláusula quarta, parágrafo primeiro do instrumento contratual.\r\n30 (trinta) meses\r\n: Art.24, X, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n2020NE00262.\r\n: A contar de 01 de dezembro de 2020.\r\nId: 2284731\r\n"
        ],
        "2284774": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 006/2020.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Sistematech Desenvolvimento de Software Eireli.\r\nPrestação de serviços de modernização da Gestão, incluindo os serviços de adequações e manutenção evolutiva, adaptativa, aperfeiçoamento, corretiva e desenvolvimento de sistemas ou módulos.\r\n: R 4.727.848,16 (quatro milhões, setecentos e vinte e sete mil oitocentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\n01 de dezembro de 2020.\r\n01/12/2020 a 30/11/2022.\r\nLei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. \r\nFelipe Vieira Goloni - ID: 4338188-0, Felipe Barreiros dos Santos - ID: 4331725-1 e Delmir Custódio da Silva - ID: 4402288-3.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220011/000663/2020.\r\n\r\n\r\nId: 2284774\r\n"
        ],
        "2284778": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            " \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI - GESTÃO EM SAÚDE LTDA. : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade de medicina intensiva, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC) e no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO). : De até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. : R 4.079.687,40 (quatro milhões, setenta e nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). : art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência doc. SEI nº 10342771. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2020 - Parecer 448 (doc. SEI nº 10830360) e autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI nº 10889344 e 10997147). \r\nId: 2284778\r\n"
        ],
        "2284833": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 091 DE 22/05/2020\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê:\r\nVALOR TOTAL: R 37.887,22 (trinta e sete mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos).\r\nLeia-se:\r\nVALOR TOTAL: R 37.887,62 (trinta e sete mil oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos).\r\nId: 2284833\r\n"
        ],
        "2284835": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 336/2020-FUSPOM.\r\nCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ: 36.325.157/0001-34\r\nMEDICAMENTOS SUB GRUPO SISTEMA DOS ORGÃOS DOS SENTINDOS.\r\n12 meses.\r\n360,14 (trezentos e sessenta reais e quatorze centavos).\r\n: 02/12/2020.\r\n: Cb PM Ana Carolina de Abreu Barreto RG 98.284; Cap PM Farm Victor Hugo - RG 89.496;1o Ten PM Farm Patrícia Vollú - RG 89.492;1o Ten PM Farm Camilla Castro - RG 89.699. \r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 35/091/4/2019 (SEI-350207/000091/2020) Pregão 023/2020.\r\nId: 2284835\r\n"
        ],
        "2284919": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 013/2020, assinado em 02/12/2020. : PRODERJ e a Empresa Big Blue Services - Locação e Prestação de Serviços Técnicos de Informática Ltda. : Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Tecnologia da Informação (TI) para Fornecimento na modalidade de locação e garantia de manutenção física e lógica de equipamentos do tipo mainframe, com as mesmas funções, configurações e capacidade do já existente no atual data center principal do PRODERJ, localizado no SERPRO RJ, abrangendo operação e suporte do ambiente, instalação, configuração, monitoração eletrônica remota, garantia e manutenção preventiva e corretiva de componentes e/ou equipamentos a serem disponibilizados pela Contratada, conforme Termo de Referência (lote 1) e do instrumento convocatório. : 12 meses, contados a partir da publicação. FUNDAMENTAÇÃO: Pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011. \r\nId: 2284919\r\n"
        ],
        "2284922": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a EMPRESA COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC (57.494.031/0001-63). AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES CONVENCIONAIS NOS CALIBRES .40 S&W, 9 mm Luger, 7,62x51 mm NATO, 5.56X45 mm NATO, BEM COMO MUNIÇÕES DE TREINAMENTO (TIPO “TREINA”) NOS CALIBRES .40 S&W, 7,62x51 mm NATO, 5.56x45 mm NATO, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. VALOR: R 8.841.920,00 (oito milhões, oitocentos e quarenta e um mil e novecentos e vinte reais). 03/12/2020. O decidido no Processo Administrativo nº SEI-35/087/000694/2019, certame realizado através de INEXIGIBILIDADE de licitação, art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nA execução dos contratos serão acompanhados e fiscalizados pelos servidores públicos: Gestor do Contrato: TEN CEL PM RG: 54.583 VITOR AUGUSTO RODRIGUES SERRA - ID: 2434646-2, Gestor Substituto: TEN CEL PM RG 63.409 CINTIA CARLA DE MELO SOUZA - ID: 2303766-0. Fiscais do Contrato: TEN CEL PM RG 57.355 CELSON BARROS COUTINHO MENDES - ID: 2433668- 8, MAJ PM RG 65.109 LEONARDO CASERTA DE CARVALHO - ID: 2448396-6, CAP PM RG 67.020 CARLOS HENRIQUE ELETHERIO - ID: 2241993-4, conforme ato de nomeação em DOERJ, com fulcro no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\nId: 2284922\r\n"
        ],
        "2284923": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 014/2020, assinado em 02/12/2020. PRODERJ e a empresa Big Blue Services - Locação e Prestação de Serviços Técnicos de Informática Ltda. Prestação de serviços de movimentação, desinstalação, instalação, ativação, colocação em produção, testes e suporte assistido dos equipamentos do ambiente de grande porte, incluindo todas as atividades (pré-moving, moving e pós-moving), a ser executado por empresa especializada, garantindo o perfeito funcionamento do ambiente mainframe localizado no SERPRO, na Rua Pacheco Leão, número 1235, Jardim Botânico, para a rua São Francisco Xavier, 524, bloco 1F, 1º andar, ambas na cidade do Rio de Janeiro. Vigência: 90 dias, contados a partir da publicação. FUNDAMENTAÇÃO: Pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011. Processo nº SEI-120211/000483/2020.\r\nId: 2284923\r\n"
        ],
        "2284942": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nUERJ/HUPE e COSTA CAMARGO Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 39.028,50 (trinta e nove 2020NE03278. FISCAL: FERNANDA ESPER FERREIRA - matrícula nº 38.336-4. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/395/2020. DATA DA ASSINATURA: de novembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E- 26/008/209/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2020.\r\nUERJ/HUPE e BIOHOSP Produtos Hospitalares S.A. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 120/2020. VALOR: mil setecentos e setenta e sete reais e setenta centavos) ADILSON DOS SANTOS - matrícula nº 32.832-8. GESTOR: FERNANDA ESPER FERREIRA - matrícula nº 38.336-4. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/395/2020. DATA DA ASSINATURA: de novembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/209/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2020.\r\nUERJ/HUPE e medicamentos para o Serviço de Farmácia12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 208/2020trezentos e oitenta e três reais e vinte centavosDILSON DOS SANTOSICHELE LÚCIA DE AGUIAR MITSUYASU Portaria nº de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E- 26/008/.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2020.\r\nUERJ/HUPE e NOVA LINEA Comércio de Produtos Farmacêuticos EIRELI. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 422.713,20 (quatrocentos e vinte e dois . N.E: FERNANDA BARROSO TEIXEIRA - matrícula nº 38.025-3 e ADILSON DOS SANTOS - matrícula nº 32.832-8. GESTOR:337-2. NOMEAÇÃO:/2020. DATA DA ASSINATURA: Processo SEI nº E-26/008/863/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2020.\r\nUERJ/HUPE e COSTA CAMARGO Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 81.388,16 (oitenta e um . N.E: ADILSON DOS SANTOS - matrícula nº 32.832-8. GESTOR: MICHELE LÚCIA DE AGUIAR MITSUYASU - matrícula nº 39.989-9. NOMEAÇÃO: Portaria nº UERJ/SEI/396/2020. DATA DA ASSINATURA: de novembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/863/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2020.\r\nUERJ/HUPE e FRESENIUS KABI Brasil Ltda. (Filial). OBJETO: Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 24 - Inciso V da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos)2020NE03388. FISCAL: ANA LÚCIA DE A. DE MOURA - matrícula nº 32.567-0. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/398/2020. DATA DA ASSINATURA: de novembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: SEI- 26/2020.\r\n/11/2020.\r\nId: 2284942\r\n"
        ],
        "2285087": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2016. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: R 33.984,00 (trinta e três mil e novecentos e oitenta e quatro reais). : Processo nº SEI-100004/000868/2020.\r\nId: 2285087\r\n"
        ],
        "2285093": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 366/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ 31.890.783/0001-50.\r\nDE ESTERILIZAÇÃO.\r\n12 meses.\r\nR 28.908,00 (vinte e oito mil, novecentos e oito reais).\r\n: 03/12/2020.\r\nCB ANA CAROLINA DE ABREU BARRETO RG 98.284\r\nMAJ PM ENF RG 76920 ADRIANO TEIXEIRA MONTEIRO JUNIOR - Chefe da CME do HCPM - ID: 0563330; TEN PM ENF RG 89424 ÉRIKA VIANA FREITAS Chefe da CME do HPM NIT - ID: 4400715\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/091/256/2019- SEI-350207/000292/2020 (SRP 31/2020).\r\nTermo de Contrato nº 367/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa SMET COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA- EPP - CNPJ 18.860.733/0001-61\r\n12 meses.\r\nR 56.528,50 (cinquenta e seis mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos).\r\n: 03/12/2020.\r\nCB ANA CAROLINA DE ABREU BARRETO RG 98.284\r\nMAJ PM ENF RG 76920 ADRIANO TEIXEIRA MONTEIRO JUNIOR - Chefe da CME do HCPM - ID: 0563330; TEN PM ENF RG 89424 ÉRIKA VIANA FREITAS Chefe da CME do HPM NIT - ID: 4400715\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/091/256/2019- SEI-350207/000292/2020 (SRP 31/2020).\r\n: Termo de Contrato nº 368/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-EPP - CNPJ 00.304.559/0001-05\r\n\r\n12 meses.\r\nR 17.278,00 (dezessete mil e duzentos e setenta e oito reais).\r\n: 03/12/2020.\r\nCB ANA CAROLINA DE ABREU BARRETO RG 98.284\r\nMAJ PM ENF RG 76920 ADRIANO TEIXEIRA MONTEIRO JUNIOR - Chefe da CME do HCPM - ID: 0563330; TEN PM ENF RG 89424 ÉRIKA VIANA FREITAS Chefe da CME do HPM NIT - ID: 4400715\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/091/256/2019- SEI-350207/000292/2020 (SRP 31/2020).\r\nId: 2285093\r\n"
        ],
        "2285134": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e VISOMES COMERCIAL METROLOGIA LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos para o projeto de laboratório de metrologia para calibração e qualificação de temperatura e umidade. 03: 90 (noventa) dias. DEMAIS LOTES: 30 (trinta) dias. : R 82.300,00 (oitenta e dois mil e trezentos reais). : José Wilson Miguel Albuquerque, Matr.2750-8 e Jorge Luiz Coelho Mattos, Matr. 2505-1. \r\nId: 2285134\r\n"
        ],
        "2285174": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e a empresa CONVERGE TELECOM LTDA.. Locação de 18 (dezoito) transceptores portáteis UHF/FM, marca MOTOROLA modelo EP450, equipados com antenas heliflex, bateria recarregável de níquel-cádmio, carregador de bateria, base de carga e presilha para cinto, incluso as licenças de uso e duas Estações Repetidoras MOTOROLA. Total do contrato de R 31.800,00 (trinta e um mil e oito centos reais). 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura deste contrato. Art. 29, inciso II da Nº \r\nId: 2285174\r\n"
        ],
        "2285185": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 370/2020- FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa NOVA LÍNEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELLI. CNPJ: 32.350.180/0001-28.\r\nAquisições de medicamentos.\r\nR 3.296,70 (três mil e duzentos e noventa e seis reais e setenta centavos).\r\n04 de dezembro de 2020.\r\nMAJ PM DENT RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza.\r\nCAP FARM RG 89.495 Rebecca G. Di Lêu de Carvalho CAP FARM RG 89.496 Victor Hugo de Holanda Costa Martins TEN FARM RG 89.492 Patrícia Vollú. \r\n- CAP PM FARM. RG 89.494 Carolina Ribeiro de Castro Ferreira - CPF 086.652.647-10 MAJ PM FARM. RG 89.490 Alex Figer - CPF 083.790.467-65 2º SGT PM RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santos - CPF 078.676.327-27\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000394/2020.\r\nId: 2285185\r\n"
        ],
        "2285186": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 377/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI-ME. CNPJ: 22.706.161/0001-38.\r\nAquisição de medicamentos subgrupo aparelho respiratório, adquiridos no Pregãonº 006/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 981,00 (novecentos e oitenta e um reais)\r\n04 de dezembro de 2020.\r\nCB PM 98.284 Ana Carolina de Abreu Barreto.\r\nCAP PM FARM Vitor Hugo RG 89.496, 1º TEN PM FARM Patrícia Vollú RG 89.492 e 1º TEN PM FARM Camilla Castro RG 89.699.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/3/2019 (SEI 350207/000290/2020).\r\nTermo de Contrato nº 376/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa COSTA CMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos subgrupo aparelho respiratório, adquiridos no Pregãonº 006/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 10.358,96 (dez mil trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n04 de dezembro de 2020.\r\nCB PM 98.284 Ana Carolina de Abreu Barreto.\r\nCAP PM FARM Vitor Hugo RG 89.496, 1º TEN PM FARM Patrícia Vollú RG 89.492 e 1º TEN PM FARM Camilla Castro RG 89.699.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/3/2019 (SEI 350207/000290/2020).\r\nId: 2285186\r\n"
        ],
        "2285299": [
            "2020-12-08 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. PARTES: DETRAN/RJ e INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E APOIO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO - IBAP-RJPrestação de serviços técnicos e de apoio administrativo relacionados às atividades de registro, regularização e licenciamento de veículos, em lote único, através de mão de obra exclusiva, de forma contínua. 12 (doze) meses, contados a partir de 07/12/2020, desde que posterior à data da publicação deste extrato no D.O.E.R.J, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.R 41.046.944,40 (quarenta e um milhões, quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos).. GESTORES: Robson Fernandes Pereira Neves, Diretor Geral de Registro de Veículos, Identidade Funcional nº 5026468-0 (Gestor) e Cirlene Maria Alves Menezes Lima, Assistente III, Identidade Funcional nº 5029989-1 (Gestora Substituta).Ricardo Elias Moreira Castelo, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 5034731-4, como Fiscal e Presidente da Comissão, Jozeli de Carvalho Lopes, Diretora da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, Id. Funcional nº 5029741-4 e Eraldo Damasceno Figueiredo, Diretor da Divisão de Cadastro e Informação, Id. Funcional nº 5115079-4, como Fiscais e Igor Carrara Pereira, Chefe de Unidade, Id. Funcional nº 50298870-1, como Suplente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: SEI E-16/060/3199/2019.\r\nId: 2285299\r\n"
        ],
        "2285303": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ n.º 31/2020. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJENERGYWORK COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA-EPP.\r\nPrestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em Grupo Gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), por meio de equipe especializada não residente, incluindo a cobertura total de peças (compreendido também os disjuntores automatizados), materiais e fornecimento de consumíveis.\r\n: 18 (dezoito) meses.\r\n: R 49.049,83 (quarenta e nove mil, quarenta e nove reais e oitenta e três centavos).\r\n: Processo nº SEI-140001/021821/2020.\r\n04 de dezembro de 2020.\r\nId: 2285303\r\n"
        ],
        "2285395": [
            "2020-12-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 355/2020- FUSPOM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ: 44.734.671/0001-51.\r\nAquisições de Medicamentos.\r\nR 498,80 (quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).\r\n04 de dezembro de 2020.\r\nTEN NUT Andreza Frauches Costa RG 104.892\r\n: HCPM: MAJ FARM RG 89.497 Michele Fernandes e CAP FARM RG 89.495 Rebecca Gonçalves.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350106/001721/2020.\r\nId: 2285395\r\n"
        ],
        "2285396": [
            "2020-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 380/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa C.H.L PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 32.441.650/0001-69.\r\nAquisição de medicamentos do sistema músculo esquelético, adquiridos no Pregão nº 003/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 20.905,00 (vinte mil novecentos e cinco reais).\r\n04 de dezembro de 2020.\r\nMAJ PM DENT Simone Gonçalves Barboza RG 76.852\r\nTEN CEL PM FARM Ana Paula Hofer RG 56.516 e TEN PM FARM Camilla Castro RG 89.699 e CAP PM Farm Paula Lombardo RG 90.877 : MAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer, CAP PM FARM RG 89.494 Carolina Ribeiro de Castro Ferreira e 2º SGT PM RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santos.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100139/2018 (SEI 350207/000211/2020).\r\nId: 2285396\r\n"
        ],
        "2285402": [
            "2020-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 055/2020. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA DE CONSUMO E TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMO DE TÁXI DO MUNICÍPIO RJ.\r\nPrestação de serviços de intermediação e gerenciamento de transporte remunerado privado individual.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação DOERJ.\r\n: R 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº s 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fe vereiro de 2010.\r\n\r\n: SEI-080001/007037/2020\r\nId: 2285402\r\n"
        ],
        "2285437": [
            "2020-12-08 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 334/2020- FUSPOM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ: 44.734.671/0001-51.\r\nAquisições de Medicamentos.\r\nR 5.496,00 (cinco mil quatrocentos e noventa e seis reais).\r\n04 de dezembro de 2020.\r\n1º SGT PM Alessandra Almeida de Andrade RG 66.025.\r\n: TEN CEL FARM RG 56.516 Ana Paula Barroso Hofer e MAJ PM FARM RG 76.906 Heron Corel. CAP PM FARM RG 89.494 Carolina Ribeiro e 2º SGT PM RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santos.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000033/2020.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 331/2020- FUSPOM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.CNPJ: 36.325.157.0001-34\r\nAquisições de Medicamentos.\r\nR 620,00 (seiscentos e vinte reais). \r\n04 de dezembro de 2020\r\n1º SGT PM Alessandra Almeida de Andrade RG 66.025.\r\n: TEN CEL FARM RG 56.516 Ana Paula Barroso Hofer e MAJ PM FARM RG 76.906 Heron Corel. CAP PM FARM RG 89.494 Carolina Ribeiro e 2º SGT PM RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santos.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000033/2020.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 332/2020- FUSPOM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS.CNPJ: 23.864.942/0001-13\r\nAquisições de Medicamentos.\r\nR 12.708,00 (doze mil e setecentos e oito reais). \r\n04 de dezembro de 2020\r\n1º SGT PM Alessandra Almeida de Andrade RG 66.025.\r\n: TEN CEL FARM RG 56.516 Ana Paula Barroso Hofer e MAJ PM FARM RG 76.906 Heron Corel. CAP PM FARM RG 89.494 Carolina Ribeiro e 2º SGT PM RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santos.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000033/2020.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 333/2020- FUSPOM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.CNPJ: 12.418.191/0001-95.\r\nAquisições de Medicamentos.\r\nR 215,38 (duzentos e quinze reais e trinta e oito centavos). \r\n04 de dezembro de 2020\r\n1º SGT PM Alessandra Almeida de Andrade RG 66.025.\r\n: TEN CEL FARM RG 56.516 Ana Paula Barroso Hofer e MAJ PM FARM RG 76.906 Heron Corel. CAP PM FARM RG 89.494 Carolina Ribeiro e 2º SGT PM RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santos.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000033/2020.\r\nId: 2285437\r\n"
        ],
        "2285620": [
            "2020-12-08 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 359/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATOS LTDA - CNPJ 04.086.552/0001-15.\r\n: Aquisição de Testes Rápidos Imunológicos e Materiais Acessórios para Laboratório.\r\n12 meses.\r\n11.622,50 (onze mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos)\r\n: 07/12/2020.\r\nCB ANA CAROLINA DE ABREU BARRETO RG 98.284.\r\nCap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487; HCPM; CAP KAMILA CORREIA LOUREIRO WELET RG 91.313 (HCPM)\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/123/2018 - SEI-350207/000089/2020 (SRP 27/2019).\r\nTermo de Contrato nº 361/2020-FUSPOM.\r\nFARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ:01.012.073/0001-66.\r\nAquisição de Testes Rápidos Imunológicos e Materiais Acessórios para Laboratório.\r\n12 meses.\r\n4.037,88 (quatro mil trinta e sete reais e oitenta e oito centavos)\r\n: 07/12/2020.\r\nCB ANA CAROLINA DE ABREU BARRETO RG 98.284.\r\n\r\n: CAP PM FARM ALESSANDRA AUGIMERI RG 89.487; CAP PM KAMILA CORREIA LOUREIRO WELET;\r\n: CAP PM FARM KARLA BAPTISTA MENDITI RG 89.482; \r\nSUBTEN PM ANDREA MARINS CARDOSO CORDEIRO RG: 64.427;\r\n: CAP PM FARM RENATA N. R. DE AZEVEDO RG89.488; SGT PM PATRICIA DE O. M. MENDONÇA RG 73.038\r\nCAP PM FARM RENATA N. R. DE AZEVEDO RG89.488; SGT PM FARM LEILA SILVARES RG: 73.56\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/123/2018 - SEI-350207/000089/2020 (SRP 27/2019).\r\nTermo de Contrato nº 363/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa VIGILANTE DA GLICOSE COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIABÉTICOS EIRELLI-ME, CNPJ: 07.308.989/0001-44.\r\nAquisição de Testes Rápidos Imunológicos e Materiais Acessórios para Laboratório.\r\n12 meses.\r\n646,25 (seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 07/12/2020.\r\n\r\n: CAP PM FARM ALESSANDRA AUGIMERI RG 89.487; CAP PM KAMILA CORREIA LOUREIRO WELET;\r\n: MAJ PM FARM JULIANA G. BARRETO RG: 89.486\r\nSGT PM MARCOS ANTONIO DE JESUS MOREIRA RG: 59.597;\r\nSGT PM JOÃO CARLOS A. DA CONCEIÇÃO RG: 63.597;\r\nCAP PM FARM RENATA N. R. DE AZEVEDO RG89.488; SGT PM FARM LEILA SILVARES RG: 73.56\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/123/2018 - SEI-350207/000089/2020 (SRP 27/2019).\r\nId: 2285620\r\n"
        ],
        "2285633": [
            "2020-12-08 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Convênio nº 03/2020.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ.\r\n: Estágio na PGE para estudantes matriculados nos Cursos ministrados no CEFET/RJ, nos termos da Lei nº 11788/2008.\r\n: 5 (cinco) anos a partir de 10 de dezembro de 2020.\r\n03 de dezembro de 2020.\r\nSEI-140001/084640/2020.\r\nId: 2285633\r\n"
        ],
        "2285750": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nContrato nº 013/2020.\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de hospedagem de mensageria eletrônica (e-mail), incluindo armazenamento de arquivo na nuvem, infraestrutura de hardware, software, armazenamento, backup dos dados, segurança e monitoramento, visando atender a demanda dos domínios geridos pela SEPLAG na forma do Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 82.440,00 (oitenta e dois mil, quatrocentos e quarenta reais).\r\n2020NE00583.\r\n03/12/2020.\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no DOERJ.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: Processo nº SEI-120001/007943/2020.\r\nId: 2285750\r\n"
        ],
        "2285774": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 384/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos - grupo D, adquiridos no \r\n12 (doze) meses.\r\nR 58.512,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos e doze reais). \r\n07 de dezembro de 2020.\r\nMAJ PM DENT - RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza\r\nMAJ PM FARM RG 76.906 Heron C. Oliveira, MAJ PM FARM RG 89.497 Michele Fernandes e CAP PM FARM RG 89.495 Rebecca Di Lêu de Carvalho.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350106/001577/2020.\r\nTermo de Contrato nº 383/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa NATCOFARMA DO BRASIL LTDA. CNPJ: 08.157.293/0001-27.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos - grupo D, adquiridos no \r\n12 (doze) meses.\r\nR 73.138,80 (setenta e três mil e cento e trinta e oito reais e oitenta centavos). \r\n07 de dezembro de 2020.\r\nMAJ PM DENT - RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza\r\nMAJ PM FARM RG 76.906 Heron C. Oliveira, MAJ PM FARM RG 89.497 Michele Fernandes e CAP PM FARM RG 89.495 Rebecca Di Lêu de Carvalho.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350106/001577/2020\r\nTermo de Contrato nº 382/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 04.380.569/0001-80.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos - grupo D, adquiridos no \r\n12 (doze) meses.\r\nR 10.539,00 (dez mil e quinhentos e trinta e nove reais). \r\n07 de dezembro de 2020.\r\nMAJ PM DENT - RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza\r\nMAJ PM FARM RG 76.906 Heron C. Oliveira, MAJ PM FARM RG 89.497 Michele Fernandes e CAP PM FARM RG 89.495 Rebecca Di Lêu de Carvalho.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350106/001577/2020.\r\nId: 2285774\r\n"
        ],
        "2285775": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 348/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI-ME. CNPJ: 22.706.161/0001-38.\r\nAquisição de medicamentos padronizados do subgrupo sistema nervoso, adquiridos no \r\n12 (doze) meses.\r\nR 47.336,56 (quarenta e sete mil trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos \r\n07 de dezembro de 2020.\r\n1º SGT PM RG 66.025 Alessandra Almeida de Andrade.\r\nCAP PM FARM RG 89.496 Victor Hugo Martins e TEN PM FARM RG 89.492 Patrícia Vollú. : MAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer, CAP PM FARM RG 89.494 Carolina Ribeiro de Castro Ferreira\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100104/2018, SEI-350106/001629/2020.\r\nTermo de Contrato nº 349/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI. CNPJ: 23.864.942/0001-13.\r\nAquisição de medicamentos padronizados do subgrupo sistema nervoso, adquiridos no \r\n12 (doze) meses.\r\nR 31.750,00 (trinta e um mil e setecentos e cinquenta reais) \r\n07 de dezembro de 2020.\r\n1º SGT PM RG 66.025 Alessandra Almeida de Andrade.\r\nCAP PM FARM RG 89.496 Victor Hugo Martins e TEN PM FARM RG 89.492 Patrícia Vollú. : MAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer, CAP PM FARM RG 89.494 Carolina Ribeiro de Castro Ferreira\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100104/2018, SEI-350106/001629/2020.\r\nTermo de Contrato nº 350/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa LÍNEA RJ COMÉRCIO EIRELLI-ME. CNPJ: 17.624.789/0001- 54.\r\nAquisição de medicamentos padronizados do subgrupo sistema nervoso, adquiridos no \r\n12 (doze) meses.\r\nR 6.322,68 (seis mil e trezentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos) \r\n07 de dezembro de 2020.\r\n1º SGT PM RG 66.025 Alessandra Almeida de Andrade.\r\nCAP PM FARM RG 89.496 Victor Hugo Martins e TEN PM FARM RG 89.492 Patrícia Vollú. : MAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer, CAP PM FARM RG 89.494 Carolina Ribeiro de Castro Ferreira\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100104/2018, SEI-350106/001629/2020.\r\nTermo de Contrato nº 351/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. CNPJ: 06.628.333/0001-46.\r\nAquisição de medicamentos padronizados do subgrupo sistema nervoso, adquiridos no \r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.070,20 (quatro mil e setenta reais e vinte centavos) \r\n07 de dezembro de 2020.\r\n1º SGT PM RG 66.025 Alessandra Almeida de Andrade.\r\nCAP PM FARM RG 89.496 Victor Hugo Martins e TEN PM FARM RG 89.492 Patrícia Vollú. : MAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer, CAP PM FARM RG 89.494 Carolina Ribeiro de Castro Ferreira\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100104/2018, SEI-350106/001629/2020.\r\nId: 2285775\r\n"
        ],
        "2285799": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material a Equipe de Multiprofissional de Terapia Nutricional 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R e quarenta centavosDEBORAH SIQUEIRA RODRIGUES KATIA FUHRO DE OLIVEIRA - matrícula nº 30.269-5. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/40de novembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: /2020.\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e material de OPMES em regime de consignação para o Setor de Hemodinâmica 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (. FISCAIS:JOÃO ANTÔNIO PETITO DO RIO VERDE - matrícula nº 35.696-4 e CONSTANTINO GONZALEZ SALGADO - matrícula nº 35.845-7. NOMEAÇÃO:/2020. DATA DA ASSINATURA: Processo SEI nº E-26/008//2020.\r\n/2020.\r\nId: 2285799\r\n"
        ],
        "2285888": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa DIMPI - GESTÃO EM SAÚDE LTDA. : contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no Hospital Estadual Anchieta (HEAN). : prazo de duração de até 06 (seis) meses, contados da data de assinatura. : R 5.247.195,29 (cinco milhões, duzentos e quarenta e sete mil cento e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos). : Regerá pelas normas da Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e alterações posteriores (até a publicação da Medida Provisória nº 928/2020), do Decreto Estadual nº 46.991/2020, de 24 de março de 2020, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações (no que couber), da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, do Termo de Referência doc. SEI nº 10697365. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2020 - Parecer 461 (doc. SEI 11126226) e autorização do Ordenador de Despesa (docs. SEI nºs 11137233 e 11188126). \r\nId: 2285888\r\n"
        ],
        "2285920": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e a CTESA CONSTRUÇÕES\r\nLTDA.\r\nExecução de Obras de Contenção e Drenagem, na localidade de Jardinlândia II, no Município de Nova Friburgo/RJ.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 16.701.432,07 (dezesseis milhões, setecentos e um mil quatrocentos e trinta e dois reais e sete centavos)\r\n08 de dezembro de 2020. \r\nLei Federal nº 8.666/93 \r\nId: 2285920\r\n"
        ],
        "2286001": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 375/2020 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ODONTOPAZ PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. CNPJ: 08.188.573/0001-00.\r\nContrato de compra de seladoras automáticas, viabilizado pela Dispensa de Licitaçãonº 022/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 31.000,00 (trinta e um mil reais).\r\n08 de dezembro de 2020.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza - DSS3\r\nCap PM Dent RG 76.836 Gisela Gonçalves Santos - DGO;\r\nCap PM Enf RG 89.453 Raquel de Souza Gomes - HCPM;\r\n1º Ten PM Enf RG 89.424 Érika Viana Freitas - HPM/Nit;\r\n1º SGT PM RG 64.217 Nívia Nunes Alves Fonseca Rodrigues de Azevedo - HCPM.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000003/2020.\r\nId: 2286001\r\n"
        ],
        "2286067": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            "\r\nR: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e 2MC Transportes Rodoviários Ltda. - ME. : Prestação de serviços, de coleta, transporte e encaminhamento para disposição final de lixo extraordinário e infectante, gerados nas instalações do Edifício Sede da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, localizado na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - Copacabana - Rio de Janeiro/RJ, na forma do Termo de referência, anexado ao documento SEI (10092401). VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - D.O.E.R.J, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. FUNDAMENTO: Artigo 29, Inciso II, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e em conformidade do que consta no PROCESSO ELETRÔNICO\r\n\r\nId: 2286067\r\n"
        ],
        "2286089": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 378/2020- FUSPOM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE.CNPJ: 17.700.763/0001-48.\r\nAquisições de medicamentos.\r\nR 5.075,00 (cinco mil setenta e cinco reais).\r\n04 de dezembro de 2020.\r\nCB PM 98.284 Ana Carolina de Abreu Barreto.\r\n: Ten Cel Farm RG 56516 Ana Paula, Cap Farm RG 89.496 Victor e Ten Farm RG 89.699 Camilla Castro.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/00300/2020.\r\nId: 2286089\r\n"
        ],
        "2286196": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            " \r\nnº 371/2020-FUSPOM.\r\nCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nINSUMOS DE NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL.\r\n12 meses.\r\n14.640,00 (quatorze mil seiscentos e quarenta reais).\r\n: 08/12/2020.\r\nCB ANA CAROLINA DE ABREU BARRETO RG 98.284.\r\nCAP PM NUT RG 89.541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA; \r\nMAJ PM NUT RG 89.540 JOSÉ AROLDO LIMA GONÇALVES FILHO; \r\nTEN PM NUT RG 89.723 CAROLINE MARQUES DA SILVA.\r\nE- 35/091/195/2019 (SEI-350207/000330/2020) - PE SRP 42/2020\r\nnº 372/2020-FUSPOM.\r\nNUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA\r\nINSUMOS DE NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL.\r\n12 meses.\r\n38.594,40 (trinte e oito mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).\r\n: 08/12/2020.\r\nCB ANA CAROLINA DE ABREU BARRETO RG 98.284.\r\nCAP PM NUT RG 89.541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA; \r\nMAJ PM NUT RG 89.540 JOSÉ AROLDO LIMA GONÇALVES FILHO; \r\nTEN PM NUT RG 89.723 CAROLINE MARQUES DA SILVA.\r\nE- 35/091/195/2019 (SEI-350207/000330/2020) - PE SRP 42/2020\r\nnº 373/2020-FUSPOM.\r\nPROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nINSUMOS DE NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL.\r\n12 meses.\r\n65.130,48 (sessenta e cinco mil cento e trinta reais e quarenta e oito centavos).\r\n: 08/12/2020.\r\nCB ANA CAROLINA DE ABREU BARRETO RG 98.284.\r\nCAP PM NUT RG 89.541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA; \r\nMAJ PM NUT RG 89.540 JOSÉ AROLDO LIMA GONÇALVES FILHO; \r\nTEN PM NUT RG 89.723 CAROLINE MARQUES DA SILVA.\r\nE- 35/091/195/2019 (SEI-350207/000330/2020) - PE SRP 42/2020\r\nnº 374/2020-FUSPOM.\r\nSUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA\r\nINSUMOS DE NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL.\r\n12 meses.\r\n129.941,76 (cento e vinte e nove mil novecentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos).\r\n: 08/12/2020.\r\nCB ANA CAROLINA DE ABREU BARRETO RG 98.284.\r\nCAP PM NUT RG 89.541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA; \r\nMAJ PM NUT RG 89.540 JOSÉ AROLDO LIMA GONÇALVES FILHO; \r\nTEN PM NUT RG 89.723 CAROLINE MARQUES DA SILVA.\r\nE- 35/091/195/2019 (SEI-350207/000330/2020) - PE SRP 42/2020\r\nId: 2286196\r\n"
        ],
        "2286223": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 012/2020.\r\n: 08/12/2020.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 39 (trinta e nove) meses, contados a partir de 08/12/2020, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE E A FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC.\r\n: R 9.379.468,00 (nove milhões, trezentos e setenta e nove mil quatrocentos e sessenta e oito reais).\r\n: Prestação de Serviços Técnicos especializados para realizar o “Projeto Empreendedorismo em Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - PROGRAMA FOMENTO/MEC”, na forma da Proposta Comercial GRF/FEC nº 080/2020, do Projeto Básico e do Plano de Trabalho. \r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 12.368.0476.2696.\r\n: 339039.\r\n: 224.\r\n: 2020NE19323.\r\nId: 2286223\r\n"
        ],
        "2286282": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: Termo de Contrato nº 42/2020\r\n: Processos nº E-27/042/002687/2019 e SEI- 270042/000540/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CASAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n: Aquisição de Baterias Automotivas, (itens 03 e 17), oriundos da ARP nº 08/2020 do CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 32.421,00 (trinta e dois mil quatrocentos e vinte e um reais).\r\n: 03/12/2020.\r\n: Maj BM QOC/02 Welington de Oliveira Araújo, RG. 31.873, ID. 000614768-2.\r\n: Cap BM QOC/08 Leandro Corrêa dos Santos Silva, RG. 40.884, ID. 004332043-0 e Cap BM QOC/11 Caio Marcelo Soma Monteiro, RG. 47.144, ID. 004405359-2.\r\n: Cap BM QOC/09 Fabiano Paixão da Silva, RG. 45.313, ID. 004359901-0.\r\n: Termo de Contrato nº 45/2020\r\n: Processos nº E-27/042/002687/2019 e SEI- 270042/000540/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa NA ATIVA COMERCIAL EIRELLI.\r\n: Aquisição de Baterias Automotivas (itens 01, 06, 08, 11, 13 e 15), oriundos da ARP nº 09/2020 do CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 254.523,26 (duzentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos).\r\n: 03/12/2020.\r\n: Maj BM QOC/02 Welington de Oliveira Araújo, RG. 31.873, ID. 000614768-2.\r\n: Cap BM QOC/08 Leandro Corrêa dos Santos Silva, RG. 40.884, ID. 004332043-0 e Cap BM QOC/11 Caio Marcelo Soma Monteiro, RG. 47.144, ID. 004405359-2.\r\n: Cap BM QOC/09 Fabiano Paixão da Silva, RG. 45.313, ID. 004359901-0.\r\n: Termo de Contrato nº 46/2020\r\n: Processos nº E-27/042/002687/2019 e SEI- 270042/000540/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ZUNDFOLGE MOTOR INDU?STRIA E COME?RCIO LTDA. EPP.\r\n: Aquisição de Baterias Automotivas (itens 09 e 14), oriundos da ARP nº 10/2020 do CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 64.452,00 (sessenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e dois reais).\r\n: 03/12/2020.\r\n: Maj BM QOC/02 Welington de Oliveira Araújo, RG. 31.873, ID. 000614768-2.\r\n: Cap BM QOC/08 Leandro Corrêa dos Santos Silva, RG. 40.884, ID. 004332043-0 e Cap BM QOC/11 Caio Marcelo Soma Monteiro, RG. 47.144, ID. 004405359-2.\r\n: Cap BM QOC/09 Fabiano Paixão da Silva, RG. 45.313, ID. 004359901-0.\r\n: Termo de Contrato nº 47/2020\r\n: Processos nº E-27/042/002687/2019 e SEI- 270042/000540/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA.\r\n: Aquisição de Baterias Automotivas (itens 02, 04, 07, 16 e 18), oriundos da ARP nº 11/2020 do CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 81.556,47 (oitenta e um mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos).\r\n: 03/12/2020.\r\n: Maj BM QOC/02 Welington de Oliveira Araújo, RG. 31.873, ID. 000614768-2.\r\n: Cap BM QOC/08 Leandro Corrêa dos Santos Silva, RG. 40.884, ID. 004332043-0 e Cap BM QOC/11 Caio Marcelo Soma Monteiro, RG. 47.144, ID. 004405359-2.\r\n: Cap BM QOC/09 Fabiano Paixão da Silva, RG. 45.313, ID. 004359901-0.\r\nTermo de Contrato nº 48/2020\r\n: Processos nº E-27/042/002687/2019 e SEI- 270042/000540/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa GBG PNEUS LTDA.\r\n: Aquisição de Baterias Automotivas (itens 10 e 12), oriundos da ARP nº 12/2020 do CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 162.115,10 (cento e sessenta e dois mil cento e quinze reais e dez centavos).\r\n: 03/12/2020.\r\n: Maj BM QOC/02 Welington de Oliveira Araújo, RG. 31.873, ID. 000614768-2.\r\n: Cap BM QOC/08 Leandro Corrêa dos Santos Silva, RG. 40.884, ID. 004332043-0 e Cap BM QOC/11 Caio Marcelo Soma Monteiro, RG. 47.144, ID. 004405359-2.\r\n: Cap BM QOC/09 Fabiano Paixão da Silva, RG. 45.313, ID. 004359901-0.\r\nId: 2286282\r\n"
        ],
        "2286324": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 43/2020\r\n: Processo nº SEI-27/132/001251/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELLI\r\nara utilização no Atendimento Pré-Hospitalar (APH)-gerenciado (APH)-gerenciado tecnicamente pela DSE\r\n- no Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) e nas Policlínicas (1ª Policlínica - Campinho; 2ª Policlínica-Nova Iguaçu; 3ª Policlínica-Niterói; 4ª Policlínica - Campos dos Goytacazes) e Postos Médicos (Posto Médico da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI; Posto Médico do Quartel Geral Central - QGC; Posto Médico do centro de Suprimento e Manutenção - CSM) do CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 45.823,44 (quarenta e cinco mil oitocentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 09 /12/2020.\r\n: MAJ BM QOS/FARM/008 RAFAEL LAGE SOUZA, RG 41719.\r\n: CAP BM QOS/FARM/08 RODRIGO TONIONI VIEIRA, RG 44622; CAP BM QOS/FARM/008 EDUARDO POMBO DO NASCIMENTO, RG 41708; SUBTEN BM Q11/TEM/98 MARCUS MERCES DANTAS, RG 24088; SUBTEN BM Q06/AXE/94 ENDERSON MARCELO DA SILVA BRAGA, RG 18589.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: 3º SGT BM Q06/AXE/08 JOELSON FELIPE DA SILVEIRA ROGER, RG 42653.\r\n: Termo de Contrato nº 44/2020\r\n: Processo nº SEI-27/132/001251/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PG RIO MEDICAMENTOS LTDA EPP.\r\n: Produtos de limpeza e desinfecção para utilização no Atendimento Pré-Hospitalar(APH)-gerenciado (APH)-gerenciado tecnicamente pela DSE\r\n- no Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) e nas Policlínicas (1ª Policlínica - Campinho; 2ª Policlínica-Nova Iguaçu; 3ª Policlínica-Niterói; 4ª Policlínica - Campos dos Goytacazes) e Postos Médicos (Posto Médico da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI; Posto Médico do Quartel Geral Central - QGC; Posto Médico do centro de Suprimento e Manutenção - CSM) do CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) me ses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 7.994,70 (sete mil novecentos e noventa e quatro reais e setenta centavos).\r\n: 09 /12/2020.\r\n: MAJ BM QOS/FARM/008 RAFAEL LAGE SOUZA, RG 41719.\r\n: CAP BM QOS/FARM/08 RODRIGO TONIONI VIEIRA, RG 44622; CAP BM QOS/FARM/008 EDUARDO POMBO DO NASCIMENTO, RG 41708; SUBTEN BM Q11/TEM/98 MARCUS MERCES DANTAS, RG 24088; SUBTEN BM Q06/AXE/94 ENDERSON MARCELO DA SILVA BRAGA, RG 18589.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: 3º SGT BM Q06/AXE/08 JOELSON FELIPE DA SILVEIRA ROGER, RG 42653.\r\nId: 2286324\r\n"
        ],
        "2286440": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e a Empresa Haddad Rent a Car Locadora Eireli.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos de representação blindados nível A-III, sem motorista e sem combustível, categoria RP - 02 blindados, na forma do Termo de Referência em conformidade com o Pregão Eletrônico nº 005/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 144.072,00 (cento e quarenta e quatro mil e setenta e dois reais) \r\nde dezembro de 2020. \r\nLei Federal nº 8.666/93 \r\nId: 2286440\r\n"
        ],
        "2286450": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "\r\n: A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Superintendência Especial do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara e a Passareli Engenharia e Construção Ltda. : Execução das Obras de Complementação do Tratamento Secundário do Tronco Coletor de Esgotos Manguinhos (lote II). : R 125.468.296,78 (cento e vinte e cinco milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil duzentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos) na data-base de abril de 2020. Nº E- 07/028/002675/2019.\r\nId: 2286450\r\n"
        ],
        "2286536": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato n° 128/2020 decorrente da ARP nº 055/2019-B - PE N° 99/2018. Processo SEI nº E-08/007/000999/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (EMBALAGEM TUBULAR ESTERILIZACAO - Item 05) pela Fundação Saúde (FSERJ) para abastecer as seguintes Unidades: HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, CPRJ, HEAN, IEDS e HEER. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL R 28.039,20 (vinte e oito mil, trinta e nove reais e vinte centavos). Processo Administrativo SEI nº E- 08/007/000999/2018 e na ARP n° 055/2019-B, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 402/2018 (doc. SEI 9400807, fls. 222/246) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 11364074, fl. 120). DATA DA ASSINATURA: 09/12/2020.\r\nId: 2286536\r\n"
        ],
        "2286539": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 120/2020 decorrente da ARP nº 061/2019 - PE N° 002/2019. Processo SEI nº E-08/007/100335/2018. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa : AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (GERADORES DE MARCAPASSO) - Itens: 01 e 02 para abastecer o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC.: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 548.378,40 (quinhentos e quarenta e oito mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). : Processo administrativo SEI nº E-08/007/100335/2018 e na ARP n° 061/2019, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 069/2019 (doc. SEI 11363774, Vol. II fl. 343/349v) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 11366871, fl. 129). : 07/12/2020.\r\nId: 2286539\r\n"
        ],
        "2286542": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ n.º 32/2020. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJSOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A.\r\nPrestação de serviços, por demanda, de emissão e validação de Certificados Digitais Pessoa Física (e-CPF), tipo A3, com Token, emitidos em conformidade com a Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP Brasil, relativo ao item 1 do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 18/2020, para atendimento das necessidades dos procuradores e servidores com funções especiais lotados no edifício sede da Procuradoria Geral do Estado - PGE/RJ e Procuradorias Regionais.\r\n: 36 (trinta e seis) meses.\r\n: R 52.520,00 (Cinquenta e dois mil e quinhentos e vinte reais).\r\n: Processo nº SEI-14/0001/039178/2020.\r\n10/12/2020.\r\nId: 2286542\r\n"
        ],
        "2286662": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 379/2020- FUSPOM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. CNPJ: 05.439.635/0004-56.\r\nAquisições de Medicamentos.\r\nR 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n10 de dezembro de 2020.\r\nMAJ PM DENT RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza.\r\nTEN CEL FERM RG 56.516 Ana Paula Hofer, CAP FARM RG 89.495 Rebecca G. Di Lêu de Carvalho e TEN FARM RG 89.492 Patrícia Vollú. \r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000278/2020.\r\nId: 2286662\r\n"
        ],
        "2286731": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: Termo de Contrato nº 35/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa TECNISUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Contratação de empresa fornecedora de serviços de teste hidrostático de cilindro de ar respirável-composite (marca MSA compatíveis com modelo BD2100 de 6,8L pressão de 300 Bar), incluindo inspeção, certificação de cilindros de alta pressão e emissão de laudo de avarias para 2.000 (duas mil) unidades.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 885.000,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil reais).\r\n: 07/12/2020.\r\n: Cap BM QOC/07 Thiago Rodrigues, RG. 40025, ID.004279705-5;\r\n: Cap BM QOC/07 Sandro Freitas Cerqueira, RG. 40022, ID. 004279690-3 e o 1º Sgt Q00/99 Sérgio Murilo de Souza, RG. 25709, ID. 000613410-6;\r\n: 1º Sgt Q00/00 João Batista Lima Júnior, RG. 27397, ID. 002639223-2.\r\n: Processos nº E-27/046/028/2019 e SEI- 270131/000404/2020.\r\nId: 2286731\r\n"
        ],
        "2286742": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Instituto de Desenvolvimento e Gestão - IDG. estabelecer projetos de cooperação mútua que promovam o desenvolvimento social, cultural, científico e tecnológico do Estado do Rio de Janeiro. O presente protocolo de intenções não envolve dispêndio de recursos ou transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Lei nº 8.666/1993 e Lei/RJ nº 287/1979. PROCESSO Nº\r\nId: 2286742\r\n"
        ],
        "2286845": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e CLARO S/A. OBJETO: Prestação de serviços de acesso à internet móvel 3G/4G através do serviço móvel pessoal com fornecimento de SIM CARD na forma do Caderno de Especificações Técnicas, do Instrumento Convocatório e Anexos. R 250.110,00 (duzentos e cinquenta mil e cento e dez reais). 06 (seis) meses, contados da autorização de entrega dos SIM CARD e habilitação, que deverá ser posterior à data de publicação do extrato de contrato no Diário Oficial. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-260009/001137/2020.\r\nId: 2286845\r\n"
        ],
        "2286851": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, de EQUIPAMENTOS DE SOROLOGIA (ANALISADOR LIAISON XL) para atender à demanda do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. VIGÊNCIA: Terá início a partir da publicação do extrato no DOERJ, e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata, 24/05/2022. Processo Administrativo nº SEI-080007/001190/2020 e na Ata de Registro de Preços n° 086/2020-A, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. : 02/12/2020. \r\nId: 2286851\r\n"
        ],
        "2286890": [
            "2020-12-14 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA. O presente CONTRATO tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE MEIO DE CULTURA ENTEROLERT® E CARTELAS QUANTI-TRAY 2000® UTILIZADAS NOS ENSAIOS MICROBIOLÓGICOS REALIZADOS PELO SERVIÇO DE ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS DA GERÊNCIA DE ANÁLISES LABORATORIAIS DO INEA”, na forma do termo de referência e do instrumento convocatório.Parágrafo Único - O fornecimento do objeto será parcelado, de acordo com o cronograma indicado no Termo de Referência. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R 628.558,80 (seiscentos e vinte e oito mil quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:\r\nId: 2286890\r\n"
        ],
        "2286914": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e JM COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS. : Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, de 155 (cento e cinquenta e cinco) BOMBAS INFUSORAS para as unidades: IECAC, HEMORIO, IEDE, HESM, IETAP, HECC, HEAN, HEER e IEDS. : Terá início a partir da publicação do extrato no DOERJ, e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata, 24/05/2022. : 09/12/2020. : Processo Administrativo nº SEI- 080007/000292/2020 e na Ata de Registro de Preços n° 088/2020-C, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2286914\r\n"
        ],
        "2286966": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato nº 056/2020. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. \r\nContratação de empresa para fins de prestação de serviços com fornecimento de chave de acesso para ferramenta de busca de preços praticados pela Administração Pública, com o objetivo de aperfeiçoar e dar a devida celeridade às pesquisas de preços necessárias à instrução processual das futuras contratações, de forma a atender a todos os parâmetros do Decreto Estadual nº 46.642, de 17 de abril de 2019. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço. \r\n: R 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). \r\n: 21/10/2020. \r\n: Processo nº SEI-080001/015878/2020. \r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2020.\r\nId: 2286966\r\n"
        ],
        "2287044": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e FGF COMÉRCIO E SERVIÇOS ESTERILIZAÇÃO EM ÓXIDOS DE ETILENO LTDA. Serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno. : R 78.998,40.: Diego da Silva Moreira, matr. 36.696-3. : Portaria n° 32/DAF/2020. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. SEI nº E-26/007/1831/2020.\r\nId: 2287044\r\n"
        ],
        "2287084": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 18/2020;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA. EPP- CNPJ sob o nº 07.764.000/0001-07;\r\nAquisição de 3.600 (três mil e seiscentos) quilos de ração canina para alimentação e manutenção do Plantel de cães de trabalho, pertencentes ao Grupamento de Operações com Cães, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária;\r\n: 12 (doze) meses;\r\nR 35.820,00 (trinta e cinco mil oitocentos e vinte reais);\r\n2020NE00512\r\n11/12/2020;\r\nId: 2287084\r\n"
        ],
        "2287086": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 13/2020;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa DÍGITRO TECNOLOGIA S.A. - CNPJ sob o nº 83.472.803/0001-76;\r\nmonitoramento, manutenção preventiva e corretiva para o Sistema Guardião Web, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, incluindo mão de obra, materiais, produtos, peças de reposição, peças em geral, partes acessórias, consumíveis, insumos, fornecimento, substituição e configuração de quaisquer equipamentos danificados ou com defeito, bem como todo material necessário para a execução do serviço;\r\n: 12 (doze) meses;\r\nR 174.714,82 (cento setenta e quatro mil setecentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos);\r\n2020NE00474\r\n11/12/2020;\r\nId: 2287086\r\n"
        ],
        "2287099": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 390/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ: 07.706.250/0001-90.\r\nAquisição de testes laboratoriais de hematologia, coagulação, microbiologia e marcadores cardíacos (automação), adquiridos no Pregão nº 61/2019.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 212.940,00 (duzentos e doze mil novecentos e quarenta reais)\r\n14 de dezembro de 2020.\r\n: CB PM 98.284 Ana Carolina de Abreu Barreto\r\n: CAP PM FARM Renata N. Rodrigues de Azevedo RG 89.488, SGT PM Rogério D. Santos Cruz RG 75.301 e SGT PM Patrícia de O. M. Mendonça - RG 73.038 - PPM SÃO JOÃO, Cap Farm Renata Neves R. de Azevedo- RG 89.488 e SUB TEM PM Heloísa Maia da Silva - PPM CASCADURA, Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487, MAJ PM FARM Juliana da Silva Pancini Goulart RG 89.484 e CAP PM FARM Kamila Corrêa Loureiro Welte RG 91.313 - HCPM, CAP PM FARM Karla B. da Cunha Menditi RG 89.482 e SUB PM Andrea M. Cardoso Cordeiro RG 64.427 - HPM- NIT, MAJ PM Juliano Gomes Barreto - RG 89.486, SGT PM Vagner de Souza Pinheiro - RG 75.633 e SGT PM Cleber Henrique de Souza RG 65.554 - PPM CAMPOS.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/7/2019 (SEI-350106/001527/2020).\r\nTermo de Contrato nº 385/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI. CNPJ: 02.016.542/0001-88.\r\nAquisição de testes laboratoriais de hematologia, coagulação, microbiologia e marcadores cardíacos (automação), adquiridos no Pregão nº 61/2019.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 530.022,00 (quinhentos e trinta mil e vinte dois reais)\r\n14 de dezembro de 2020.\r\n: CB PM 98.284 Ana Carolina de Abreu Barreto\r\nMAJ PM FARM Juliana da Silva Pancini Goulart RG 89.484, Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487 e CAP PM FARM e Kamila Corrêa Loureiro Welte RG 91.313.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/7/2019 (SEI-350106/001527/2020).\r\nId: 2287099\r\n"
        ],
        "2287100": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato de Comodato nº 385/2020 de 14 de dezembro de 2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI. CNPJ: 02.016.542/0001-88.\r\nComodato de Equipamentos/aparelhos para realização de testes laboratoriais de hematologia, coagulação, microbiologia e marcadores cardíacos (automação) referente ao Pregão nº 061/2019. \r\n(doze) meses\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/7/2019 (SEI-350106/001527/2020).\r\nTermo de Contrato de Comodato nº 390/2020 de 14 de dezembro de 2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ: 07.706.250/0001-90.\r\nComodato de Equipamentos/aparelhos para realização de testes laboratoriais de hematologia, coagulação, microbiologia e marcadores cardíacos (automação) referente ao Pregão nº 061/2019. \r\n(doze) meses\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/7/2019 (SEI-350106/001527/2020).\r\nId: 2287100\r\n"
        ],
        "2287101": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 127/2020 decorrente da ARP nº 003/2020 - PE N° 044/2018. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa: Aquisição de material médico hospitalar (TESTE CROMOGENICO - Item 01) para abastecer o LACEN. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 115.600,00 (cento e quinze mil e seiscentos reais). : Processo Administrativo SEI nº E-08/007/101131/2018 e na ARP n° 003/2020, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 183/2019 (doc. SEI nº 8388623, Vol. II fl. 221/229) e autorização do Ordenador de Despesas (doc. nº SEI 11193019). \r\nId: 2287101\r\n"
        ],
        "2287118": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 08/007/001252/2019 Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVA TÉCNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - EPP. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO (MICROCENTRIFUGA e REFRIGERADOR FREEZER PARA LABORATORIO) - Itens: 01 e 09, visando atender as Unidades sob a gestão da Fundação Saúde: Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, Laboratório Central Noel Nutels - LACEN e Programa Estadual de Transplante - PET. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 526.730,00 (quinhentos e vinte e seis mil setecentos e trinta reais). FUNDAMENTO Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.Parecer 084/2020 (doc. SEI 9635545, fls. 8 a 22) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 11137589). NOTA DE EMPENHO: 14/12/2020.\r\nSEI- 08/007/001252/2019 Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BUNKER COMERCIAL LTDA-EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO (REFRIGERADOR FREEZER PARA LABORATORIO) - Item: 10, visando atender as Unidades sob a gestão da Fundação Saúde: Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. FUNDAMENTO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer nº 084/2020 (doc. SEI 9635545, fls. 8 a 22) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 11137589). 2020NE03136. 14/12/2020.\r\nId: 2287118\r\n"
        ],
        "2287238": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\nContrato nº 001/2020\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, e a empresa ARIS AL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO LTDA.\r\nFornecimento de água mineral, natural e sem gás em galões de 20 (vinte) litros.\r\nO prazo de vigência será de 12 (doze) meses a contar de 27 de novembro de 2020 a 26 de novembro de 2021.\r\nR 9.120,00 (Nove mil, cento e vinte reais)\r\nart. 24, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n27/11/2020.\r\nPROCESSO Nº SEI-26/016/000452/2020.\r\nId: 2287238\r\n"
        ],
        "2287373": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. OBJETO: prestação do serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resí duos. : 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO LEGAL: R 715.920,00 (setecentos e quinze mil novecentos e vinte reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° E-26/002/871/2019.\r\nId: 2287373\r\n"
        ],
        "2287425": [
            "2020-12-17 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa ATAC - Assistência Técnica em Ar Condicionado Ltda. - EPP. OBJETO: Prestação de serviços de recuperação estrutural, acabamento e pintura das fachadas do Edifício Sede da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, localizado na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - Copacabana - Rio de Janeiro/RJ. : 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir da data da assinatura. : R 469.000,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil reais). : 26.122.002.2016. FONTE DE RECURSOS:: Antonio Celso Araujo dos Santos - Id. 2709515-5. : Heber Luis Silva Calil - Id. 2709377-8 e Sebastião Batista de Albuquerque - 2709934-8. Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Decretos Estadual nº 31.863, de 17 de setembro de 2002, nº 44.857, de 30 de junho de 2014, nº 46.188/2017, Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado da Casa Civil, Instrumento Convocatório do Pregão Eletrônico nº 002/2020 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da RIOTRILHOS e Processo Eletrônico SEI nº E-10/71/2019.\r\nId: 2287425\r\n"
        ],
        "2287535": [
            "2020-12-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 3912020- FUSPOM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE.CNPJ: 17.700.763/0001-48.\r\nAquisições de medicamentos.\r\nR 60.030,60 (sessenta mil e trinta reais e sessenta centavos)\r\n15 de dezembro de 2020.\r\nCB PM 98.284 Ana Carolina de Abreu Barreto\r\n: Maj Farm RG 89.497 Michele Fernandes, Cap Farm RG 89.496 Victor Hugo Martins e Cap Farm RG 89495 Rebecca Gonçalves Di Lêu de carvalho\r\nO constante do Processo Administrativo nº SE- 350207/00306/2020.\r\nId: 2287535\r\n"
        ],
        "2287587": [
            "2020-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato de Comodato nº 388/2020, de 15 de dezembro de 2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA CNPJ nº 40.159.576/0001-10.\r\nComodato de Equipamentos/aparelhos para realização de testes laboratoriais de hematologia, coagulação, microbiologia e marcadores cardíacos (automação) referente ao Pregão nº 061/2019.\r\n12 (doze) meses.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/7/2019 (SEI 350106/001527/2020).\r\nId: 2287587\r\n"
        ],
        "2287588": [
            "2020-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 388/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA, CNPJ nº 40.159.576/0001-10.\r\nAquisição de testes laboratoriais de hematologia, coagulação, microbiologia e marcadores cardíacos (automação), adquiridos no Pregão nº61/2019.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 176.087,00 (cento e setenta e seis mil e oitenta e sete reais).\r\n15 de dezembro de 2020.\r\n: CB PM 98.284 Ana Carolina de Abreu Barreto\r\n: CAP PM FARM Renata N. Rodrigues de Azevedo RG 89.488, SGT PM Rogério D. Santos Cruz RG 75.301 e SGT PM Patrícia de O. M. Mendonça - RG 73.038 - PPM SÃO JOÃO, Cap Farm Renata Neves R. de Azevedo- RG 89.488 e SUB TEM PM Heloísa Maia da Silva - PPM CASCADURA, Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487, MAJ PM FARM Juliana da Silva Pancini Goulart RG 89.484 e CAP PM FARM Kamila Corrêa Loureiro Welte RG 91.313 - HCPM, CAP PM FARM Karla B. da Cunha Menditi RG 89.482 e SUB PM Andrea M. Cardoso Cordeiro RG 64.427 - HPM- NIT, MAJ PM Juliano Gomes Barreto - RG 89.486, SGT PM Vagner de Souza Pinheiro - RG 75.633 e SGT PM Cleber Henrique de Souza RG 65.554 - PPM CAMPOS.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/7/2019 (SEI 350106/001527/2020).\r\nId: 2287588\r\n"
        ],
        "2287613": [
            "2020-12-17 00:00:00",
            "\r\n\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o Consórcio Centro Sul I. O presente CONTRATO tem por objeto a transferência da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos de Paracambi, designado, daqui por diante, de CTDR/PARACAMBI, composta de bens móveis e imóveis, situada na Estrada RJ-093, S/N, Mutirão, Paracambi/RJ, conforme a respectiva planta de localização, que faz parte integrante do presente CONTRATO (Anexo 1) O presente CONTRATO terá prazo de duração de 20 (vinte) anos, e terá eficácia a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, valendo este como termo inicial de vigência, podendo ser prorrogado por mais 15 anos mediante termo aditivo, em até 12 (doze) meses antes de findar o prazo de vigência original deste CONTRATO, assim como ser precedida de justificativa técnica e autorização expressa e escrita da autoridade competente do Consórcio. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº SEI-07/0026/000941/2020.\r\nId: 2287613\r\n"
        ],
        "2287676": [
            "2020-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 125/2020 decorrente da ARP nº 066/2019 - D - PE N° 028/2019. Processo SEI nº E- 08/007/000229/2019. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES.: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (RITUXIMABE e TRIOXIDO DE ARSÊNIO - Itens: 03 e 05) para abastecer a seguinte unidade sob a gestão da FSERJ: Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO.: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 259.973,96 (duzentos e cinquenta e nove mil novecentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos). : Pro cesso Administrativo SEI nº E-08/007/000229/2019 e na ARP n° 066/2019 - D, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer nº 168/2019 (doc. SEI nº 9742907, VOL II fl. 373/382v) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 11018528). \r\nId: 2287676\r\n"
        ],
        "2287678": [
            "2020-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 122/2020 decorrente da ARP nº 067/2019 - PE N° 142/2018. Processo SEI nº E-08/007/100907/2018. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. : AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR: Insumos Arritmia Infantil (GERADORES DE MARCAPASSO E ELETRODOS) - Itens: 01, 02, 03 e 04 para abastecer a seguinte unidade sob a gestão da FSERJ: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 10.780,00 (dez mil setecentos e oitenta reais). : 15/12/2020. : Processo administrativo SEI nº E-08/007/100907/2018 e na ARP n° 067/2019, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 206/2019 (doc. SEI nº 9113694, VOL II fl. 364/371) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 11018040). \r\nId: 2287678\r\n"
        ],
        "2287682": [
            "2020-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 136/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 125/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S/A. : AQUISIÇÃO DE EQUIPOS (BOMBA INFUSORA - Itens 1, 2 e 3), a fim de abastecer as unidades sob a gestão da FSERJ: Hospital Estadual Ary Parreiras (IETAP), Hospital estadual Carlos Chagas (HECC) e Hospital Estadual Anchieta (HEAN). : Até 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º, do art. 4º e do art. 4º H, da Lei nº 13.979/2020. : R 252.942,40 (duzentos e cinquenta e dois mil novecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). : 2020NE03199. : 16/12/2020. Parecer 483/2020 (doc. SEI nº 11423035) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 11493779). SEI- 080007/008217/2020. \r\nId: 2287682\r\n"
        ],
        "2287684": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nContrato Múltiplo de Prestação Serviços e Venda de Produtos. FUNARJ e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. O presente contrato tem como objeto a contratação de produtos e serviços através de pacotes de serviços.PRAZO DE VIGÊNCIA: VALOR DO CONTRATO: A FUNARJ pagará o preço dos serviços e/ou produtos de acordo com a tabela vigente. Proc. nº SEI- 18/002/507/2019. \r\nId: 2287684\r\n"
        ],
        "2287809": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            "\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Sociedade Educacional Desembargador Plinio Pinto Coelho S/C Ltda. : prestação de serviço de locação do imóvel sito à Rua Deomar Jaegger, nº 02, Alequicis, Santo Antônio de Pádua, RJ, CEP: 28.470-000, com matrícula no RGI sob o nº 1106402640010, com área total construída de 3.478,51 metros quadrados. : R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). PRAZO: Inciso X, do artigo 24 da Lei nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº \r\nId: 2287809\r\n"
        ],
        "2287838": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            " \r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 393/2020 - FUSPOM, como órgão partícipe do Plano de Suprimentos do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2020 da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSEPM e a Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ: 36.325.157/0001-34. \r\nAquisição de medicamento para o HCPM.\r\nR 104.910,00 (cento e quatro mil novecentos e dez reais).\r\n: CB PM RG: 98.284 Ana C. de Abreu Barreto (DSS/3).\r\n: Maj PM Farm RG 76.906 Heron;\r\n\r\n: 16 de dezembro de 2020.\r\nSEI- 350207/000305/2020.\r\nId: 2287838\r\n"
        ],
        "2287882": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n001/2020\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. \r\nPrestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 16 gerenciados em cumprimento de pena sob regimes semiaberto, aberto, em Prisão Albergue Domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, na forma do Termo de Referência, parte integrante do presente instrumento. \r\nPelo presente instrumento o prazo de vigência do contrato será de 12 meses a contar de 20/12/2020. \r\nValor estimado em R 311.779,20 (trezentos e onze mil setecentos e setenta e nove reais e vinte centavos). \r\n: 15/12/2020. \r\n: Art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme decidido no Processo nº SEI- 100001/0013/2020.\r\nId: 2287882\r\n"
        ],
        "2287941": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 398/2020- FUSPOM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa NOVA LÍNEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELLI. CNPJ: 32.350.180/0001-28.\r\nAquisições de Medicamentos.\r\nR 7.859,90 (sete mil oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos).\r\n16 de dezembro de 2020.\r\nMAJ PM DENT RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza.\r\nCAP FARM RG 89.495 Rebecca G. Di Lêu de Carvalho CAP FARM RG 89.496 Victor Hugo de Holanda Costa Martins \r\n- CAP PM FARM. RG 89.494 Carolina Ribeiro de Castro Ferreira - CPF 086.652.647-10 MAJ PM FARM. RG 89.490 Alex Figer - CPF 083.790.467-65 2º SGT PM RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santos - CPF 078.676.327-27\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000482/2020.\r\nId: 2287941\r\n"
        ],
        "2287950": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e VASCULINE Comércio de Material Médico e Representações Ltda. OBJETO: Aquisição de material de OPMES para o HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 209/2020. VALOR: R 643.500,00 (seiscentos e quarenta e três mil e quinhentos reaisLORENA BRITO GOMES GIOVANNA PORTO DE LIMA SOUZA DE ASSIS TIANE FERREIRA DE ARAÚJO GOMES. NOMEAÇÃO:de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E- 26/008/271/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e ENDOIMPLANTES Comércio de Produtos Para Saúde EIRELI. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Setor de Bucomaxilo do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 021/2020. VALOR: R 564.500,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reaisURÍCIO DE CARVALHO ANCHADE 693-6 e DANILO PASSEADO BRANCO RIBEIRO - matrícula nº 33.881-4.PAULO JOSÉ D'ALBUQUERQUE MEDEIROS Portaria nº HUPE/SEI/4novembroProcesso SEI nº E- 26/008/.\r\n/2020.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 286/2020/HUPE.UERJ/HUPE e ENDOIMPLANTES Comércio de Produtos Para Saúde EIRELI. Cessão em comodato de equipamento conforme Edital.23 de novembro de 2020.Processo SEI nº E- 26/008/1494/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2020.\r\nUERJ/HUPE e RENALTEC Indústria Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Aquisição de do HUPE. VIGÊNCIA: Artigo 24 - Inciso V da Lei Federal nº 8.666/93cinquenta e oito. N.E: - matrícula nº 32.matrícula nº 3/2020. DATA DA ASSINATURA: de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: /2020.\r\n/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e KANARO Artigos de Cama, Mesa e Banho Ltda. OBJETO: Aquisição de material para a Seção de Rouparia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 170/2020. VALOR: R 18.760,00 (dezoito mil setecentos e sessenta reais ROSANA MARIA VIEIRA DE ALMEIDA - matrícula nº 32.162-0. GESTOR: ALINE CRISTINA DE MOURA - matrícula nº 37.626-3. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/420/2020. DATA DA ASSINATURA: de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/764/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e Comercial CARDU EIRELI ME. OBJETO: Aquisição de material para a Seção de Rouparia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 170/2020. VALOR: . N.E: ROSANA MARIA VIEIRA DE ALMEIDA - matrícula nº 32.162-0. GESTOR: ALINE CRISTINA DE MOURA - matrícula nº 37.626-3. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/420/2020. DATA DA ASSINATURA: de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/764/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2020.\r\nId: 2287950\r\n"
        ],
        "2287953": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 389/2020-FUSPOM.\r\n: SEPM e a Empresa SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ nº 58.426.628/0001-33.\r\n: Aquisição de Aquisição de Material Médico Hospitalar - Equipos De Bomba Infusora Incluindo a Cessão em Comodato de Bombas de Infusão.\r\n: 12 meses.\r\n: R 204.696,00 (duzentos e quatro mil seiscentos e noventa e seis reais).\r\n: 17/12/2020.\r\n: CB PM ANA CAROLINA BARRETO RG 98.284\r\n: CAP PM ENF RG: 76.927 SILVIA REGINA BARBOSA VICENTE JORGE - HCPM\r\nCAP PM ENF RG: 89.669 CARLA SENA BARBOSA DE OLIVEIRA - HCPM\r\nCAP PM RG: 82.485 CAMILA VERDAN DO NASCIMENTO SANT'ANA - HPM-NIT\r\n2º SGT RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO - HPM-NIT\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000064/2020 (PE 61/2020).\r\nId: 2287953\r\n"
        ],
        "2287958": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 394/2020 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 32.441.650/0001-69.\r\nContrato de compra de medicamentos do aparelho digestivo parte 2.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 39.519,48 (trinta e nove mil quinhentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos).\r\n16 de dezembro de 2020.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza - DSS3\r\nMaj PM Farm RG 76.906 Heron;\r\nCap PM Farm RG 89.497 Michele Fernandes;\r\n1º Ten PM Farm RG 89.699 Camilla Castro\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100187/2018/SEI-350207/000305/2020.\r\nId: 2287958\r\n"
        ],
        "2287959": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 397/2020 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA- EPP. CNPJ: 17.700763/0001-48.\r\nContrato de compra de medicamentos do aparelho digestivo parte 2.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 12.298,20 (doze mil duzentos e noventa e oito reais e vinte centavos).\r\n16 de dezembro de 2020.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza - DSS3\r\nMaj PM Farm RG 76.906 Heron;\r\nCap PM Farm RG 89.497 Michele Fernandes;\r\n1º Ten PM Farm RG 89.699 Camilla Castro.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100187/2018/SEI-350207/000305/2020.\r\nId: 2287959\r\n"
        ],
        "2288010": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 357/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa C.H.L PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 32.441.650/0001-69.\r\nAquisição de medicamentos preparos hormonais sistêmicos, adquiridos no Pregão nº 10/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 20.843,48 (vinte mil oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos).\r\n17 de dezembro de 2020.\r\nMAJ PM DENT Simone Gonçalves Barboza RG 76.852\r\nCAP PM FARM Vitor Hugo RG 89.496, RG 89.492 e 1º TEN PM FARM Camilla Castro RG 89.699.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/108/100375/2019 (SEI-350207/000145/2020).\r\nTermo de Contrato nº 356/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI. CNPJ: 23.864.942/0001-13.\r\nAquisição de medicamentos preparos hormonais sistêmicos, adquiridos no Pregão nº 10/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 14.304,10 (quatorze mil trezentos e quatro reais e dez centavos).\r\n17 de dezembro de 2020.\r\nMAJ PM DENT Simone Gonçalves Barboza RG 76.852\r\nCAP PM FARM Vitor Hugo RG 89.496, RG 89.492 e 1º TEN PM FARM Camilla Castro RG 89.699.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/108/100375/2019 (SEI-350207/000145/2020).\r\nId: 2288010\r\n"
        ],
        "2288084": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080007/008PARTESPO LICLINICA GAMIM LTDA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no Hospital Estadual Anchieta (HEAN). VIGÊNCIA: Até 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º do art. 4º e do art. 4º H, da Lei nº 13.979/2020. : R 998.442,54 (novecentos e noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). : 2020NE03168. : 11/12/2020. Parecer 484/2020 (doc. SEI 11425809) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 11451763).\r\nId: 2288084\r\n"
        ],
        "2288085": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 399/2020 - FUSPOM\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI ME\r\nINSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVO DE INFUSÃO, PUNÇÃO E INCISÃO I\r\n: CB PM ANA CAROLINA BARRETO RG 98.284;\r\n: CAP PM ENF RG: 76.929 SIMONE ROSA DE MORAIS ID FUNC: 32288522;\r\nCAP PM ENF RG: 89446 TAÍSA DO NASCIMENTO LAND ID FUNC: 4398235;\r\nTEN PM ENF RG: 89.457 ALINE SANTOS GUSMÃO CASTRO ID FUNC: 43983375;\r\nTEN ENF RG 89469 FERNANDA CARLINE DA SILVA ID FUNC: 4398791 HPM-NIT;\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 49.184,29 (quarenta e nove mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte e nove centavos).\r\n: 17/12/2020\r\nSEI- 350207/000171/2020 (PE 004/2020)\r\nCONTRATO Nº 400/2020 - FUSPOM\r\nSTERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES EIRELICNPJ 05.746.252/0001- 88.\r\nINSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVO DE INFUSÃO, PUNÇÃO E INCISÃO I\r\n: CB PM ANA CAROLINA BARRETO RG 98.284;\r\n: CAP PM ENF RG: 76.929 SIMONE ROSA DE MORAIS ID FUNC: 32288522;\r\nCAP PM ENF RG: 89446 TAÍSA DO NASCIMENTO LAND ID FUNC: 4398235;\r\nTEN PM ENF RG: 89.457 ALINE SANTOS GUSMÃO CASTRO ID FUNC: 43983375;\r\nTEN ENF RG 89469 FERNANDA CARLINE DA SILVA ID FUNC: 4398791 HPM-NIT;\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.039,50 (Um mil e trinta e nove reais e cinquenta centavos)\r\n: 17/12/2020\r\nSEI- 350207/000171/2020 (PE 004/2020).\r\nCONTRATO Nº 401/2020 - FUSPOM\r\nHUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-EPPCNPJ 00.304.559/0001-05.\r\nINSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVO DE INFUSÃO, PUNÇÃO E INCISÃO I\r\n: CB PM ANA CAROLINA BARRETO RG 98.284;\r\n: CAP PM ENF RG: 76.929 SIMONE ROSA DE MORAIS ID FUNC: 32288522;\r\nCAP PM ENF RG: 89446 TAÍSA DO NASCIMENTO LAND ID FUNC: 4398235;\r\nTEN PM ENF RG: 89.457 ALINE SANTOS GUSMÃO CASTRO ID FUNC: 43983375;\r\nTEN ENF RG 89469 FERNANDA CARLINE DA SILVA ID FUNC: 4398791 HPM-NIT;\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 7.627,98 (sete mil, seiscentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos)\r\n: 17/12/2020\r\nSEI- 350207/000171/2020 (PE 004/2020).\r\nCONTRATO Nº 402/2020 - FUSPOM\r\nBMR MEDICAL LTDACNPJ 07.213.544/0001-80.\r\nINSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVO DE INFUSÃO, PUNÇÃO E INCISÃO I.\r\n: CB PM ANA CAROLINA BARRETO RG 98.284;\r\n: CAP PM ENF RG: 76.929 SIMONE ROSA DE MORAIS ID FUNC: 32288522;\r\nCAP PM ENF RG: 89446 TAÍSA DO NASCIMENTO LAND ID FUNC: 4398235;\r\nTEN PM ENF RG: 89.457 ALINE SANTOS GUSMÃO CASTRO ID FUNC: 43983375;\r\nTEN ENF RG 89469 FERNANDA CARLINE DA SILVA ID FUNC: 4398791 HPM-NIT;\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 4.160,00 (quatro mil e cento e sessenta reais)\r\n: 17/12/2020\r\nSEI- 350207/000171/2020 (PE 004/2020).\r\nId: 2288085\r\n"
        ],
        "2288218": [
            "2020-12-21 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Contrato nº 53/2020\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa APX COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: Aquisição de mesas cirúrgicas para atender o Centro Cirúrgico do HCAP.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n: 17/12/2020.\r\n: Ten Cel BM QOS/Méd/00 EDVALDO GUIMARÃES BARCELLOS, RG 28.286, Id Funcional 003231995-9.\r\n: Cap BM QOS/Méd/08 LUIZ PAULO JACOMELLI RAMOS, RG 41.361, Id Funcional 0042796539; Cap BM QOS/Enf/08 CARLA RIBEIRO ALMEIDA, RG 41.880, Id Funcional 004340313-1\r\n: 1º Ten BM QOS/Enf/08 ÂNGELA HELENA DE SOUZA RABELO, RG 44. 662, Id Funcional 004347836-0\r\n: Processo nº SEI-270132/000099/2020.\r\n: Termo de Contrato nº 52/2020\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa SILCAR COMERCIALLTDA.\r\n: Aquisição de Invólucro plástico Cadáver (SACO DE RECOLHIMENTO PARA CADÁVER), com alça e sem alça adulto e infantil.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 36.960,00 (trinta e seis mil novecentos e sessenta reais).\r\n: 17/12/2020.\r\n: Ten Cel QOC/96 Chanke do Nascimento Pereira, RG: 19177.\r\n: Ten Cel QOC/00 Ricardo Silva Firmino, 26.477 - Cap BM QOA/97 Alexsandre Cláudio Costa de Mendonça, 20.694.\r\n: 1° Ten BM QOA/91 Elmo Gouvêa de Souza, 15.789\r\n: Processo nº SEI-270042/000733/2020.\r\nId: 2288218\r\n"
        ],
        "2288346": [
            "2020-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 08/007/001252/2019. Pregão Eletrônico n° 105/2019. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BUNKER COMERCIAL LTDA-EPP: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO (REFRIGERADOR FREEZER PARA LABORATORIO) - Item: 10, visando atender as Unidades sob a gestão da Fundação Saúde: Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.Parecer 084/2020 (doc. SEI 9635545, fls. 8 à 22) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 11137589). NOTA DE EMPENHO: 15/12/2020.\r\nId: 2288346\r\n"
        ],
        "2288517": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/12/2020\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nReferente aos Contratos: 394/2020 - FUSPOM. \r\nOnde se lê:\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100187/2018/SEI-350207/000305/2020.\r\nLeia-se:\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100187/2018 (SEI-350207/000207/2020).\r\nId: 2288517\r\n"
        ],
        "2288599": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 391/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa C.H.L PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 32.441.650/0001-69.\r\nAquisição de medicamentos preparos hormonais sistêmicos, adquiridos no Pregão nº 51/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.793,99 (um mil e setecentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos).\r\n17 de dezembro de 2020.\r\nMAJ PM DENT Simone Gonçalves Barboza RG 76.852\r\nMAJ FARM RG 89.497 Michele Fernandes, CAP FARM RG 89.496 Victor Hugo Martins e CAP FARM RG 89495 Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho\r\nMAJ PM FARM Alex Figer RG 89.490, CAP PM FARM RG 89.494 Carolina Ribeiro e 2º SGT PM RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santos.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350207/000336/2020).\r\nId: 2288599\r\n"
        ],
        "2288600": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e ATUARH Consultoria Atuarial e Empresarial Ltda. Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, que forneça serviço de elaboração de relatório de avaliação atuarial, de elaboração de parecer atuarial, de elaboração de estudo viabilidade de criação de novos planos de benefícios e de aderência das hipóteses atuariais e de Acompanhamento atuarial de Plano de benefícios, para atendimento à legislação pertinente. VIGÊNCIA: VALOR DO CONTRATO: RECURSOS: COMISSÃO FISCALIZADORA: Milena Ferreira de Siqueira, matrícula 068-7, Patrícia Magalhães da Silva, matrícula 020-8 e Emílio Carlos Xavier da Silva, matrícula 055-4.Lei Federal n° 8.666/1993.SEI- 040163/000123/2020.\r\nId: 2288600\r\n"
        ],
        "2288646": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Facto Turismo EIRELI-EPP: Prestação de Serviços de agência de viagens. Prazo: 12 (doze) meses. R 110.000,00 (cento e dez mil reais). 21/12/2020 PROCESSO Nº SEI \r\nId: 2288646\r\n"
        ],
        "2288741": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 06/11/2020\r\nPÁG. 25 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMNETO nº 053/2020 AO CONTRATO Nº 108/2016\r\nPROC. Nº SEI Nº 01/060/004652/2016.\r\nOnde se lê: ..., VALOR: R 4.349,40 (quatro mil trezentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos) \r\nLeia-se: ..., VALOR: R 7.892,06 (sete mil oitocentos e noventa e dois reais e seis centavos) \r\nId: 2288741\r\n"
        ],
        "2288775": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato Nº 043/2020, celebrado em 21/12/2020. DER-RJ e a empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 20.721.029/0001-70 : “ Contratação de empresa especializada na prestação do Serviço de Revitalização Rodoviária com execução de reparos localizados e posteriori aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-127 entre as localidades de Mendes e Engenheiro Paulo de Frontin”. : 05 (cinco) meses, contados a partir da expedição do memorando de “Início dos Serviços”, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada no memorando. VALORR 2.433.000,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e três mil reais). SEI \r\nId: 2288775\r\n"
        ],
        "2288898": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 002/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa LIBERTY SEGUROS S/A.\r\nPrestação de serviços de seguro patrimonial contra perdas e danos para os objetos históricos e obras de arte, localizados no Palácio Guanabara, Palácio Laranjeiras e Prédio Anexo do Palácio Guanabara, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 23/12/2020, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada na cláusula segunda do instrumento contratual.\r\n21/12/2020.\r\nR 34.718,32 (trinta e quatro mil setecentos e dezoito reais e trinta e dois centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2288898\r\n"
        ],
        "2288940": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 002/2020\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A INSETISAN SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 002/2020\r\n: 21 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n: 28 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n: R 9.450,00 (nove mil, quatrocentos e cinquenta reais)\r\n06 (SEIS) MESES\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93\r\nSEI-220007/000678/2020\r\n: 2020NE00280\r\nId: 2288940\r\n"
        ],
        "2288992": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 410/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MILLE COMERCIAL EIRELLI-ME. CNPJ: 28.641.966/0001-27.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar - APÓSITOS II, adquiridos no \r\n12 (doze) meses.\r\nR 149.350,00 (cento e quarenta e nove mil trezentos e cinquenta reais).\r\n22 de dezembro de 2020.\r\nMAJ PM DENT Simone Gonçalves Barboza RG 76.852\r\nMAJ PM RG 76.922 Fernanda Sobral Carnaúba e CAP PM RG 89.479 Taisa Rodrigues da Silva Coutinho.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/117/2019 (SEI-350207/00328/2020).\r\nId: 2288992\r\n"
        ],
        "2289244": [
            "2020-12-28 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Avante Brasil Comércio EIRELI. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 121.980,00 (cento e vinte e um mil novecentos e oitenta reais. N.E: REJANE ARAÚJO DE SOUZA - matrícula nº 30.265-3. GESTOR: DEMPSEY DE CARVALHO MIRANDA JUNIOR - matrícula nº 26.929-0. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/409/2020. DATA DA ASSINATURA: de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/491/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e INJEX Indústrias Cirúrgicas Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 164.760,00 (cento e sessenta e quatro mil setecentos e sessenta reais REJANE ARAÚJO DE SOUZA - matrícula nº 30.265-3. GESTOR: DEMPSEY DE CARVALHO MIRANDA JUNIOR - matrícula nº 26.929-0. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/409/2020. DATA DA ASSINATURA: de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/491/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e mplantesAquisição de material de OPMES em regime de consignação para do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 21noventa LAN DE PAULA MOZELLA- matrícula nº 3 /2020. DATA DA ASSINATURA: de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n/2020.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 288/2020/HUPE.UERJ/HUPE e VINCULA Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Implantes S.A. Cessão em comodato de conjuntos de instrumentais conforme edital. DATA DA ASSINATURA: Processo SEI nº E-26/008/137/2020.\r\n/2020.\r\nUERJ/HUPE e BIOMEDICAL Produtos Científicos médicos e hospitalares Ltda. OBJETO: material de OPMES para a UDA de Cirurgia Vascular 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: dezesseis LORENA DE BRITTO COREREIA - matrícula nº 37.171-6.CARLOS EDUARDO VIRGINI - matrícula nº 34.110-7. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E- 26/008//2020.\r\n/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material de OPMES em regime de conVascular do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 0,00 (. FISCAL: Portaria nº HUPE/SEI/420/2020. DATA DA ASSINATURA: de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E- 26/008//2020.\r\n/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Vascular do HUPE12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 1setecentosCRISTIANE ARAÚJO GOMES - matrícula nº 3 - matrícula nº 3/2020. DATA DA ASSINATURA: de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: /2020.\r\n/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e FRESENIUS KABI Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 218/2020. VALOR: reaisSANDRA NATANAEL MOURA DE SOUZA. GESTOR: - matrícula nº 3/2020. DATA DA ASSINATURA: de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: /2020.\r\n/12/2020.\r\nId: 2289244\r\n"
        ],
        "2289254": [
            "2020-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nContrato n° 05/2020. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E A EMPRESA FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de mobiliário, na forma do Termo de Referência e da Ata de Registro de Preços n° 01/2019\r\nVALOR DO CONTRATO: R 238.461,00 (duzentos e trinta e oito mil quatrocentos e sessenta e um reais). \r\nLei Federal n° 8.666/1993. \r\nPARTEUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID. \r\nElaboração e implantação do Plano de Ação para o biênio 2021-2022. \r\n: 22 de dezembro de 2020. \r\nVigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. \r\nProcesso nº SEI-30018/000447/2020.\r\nId: 2289254\r\n"
        ],
        "2289261": [
            "2020-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a Empresa METRO 2 CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI. : Prestação de serviços de impermeabilização, com manta asfáltica, da área descoberta da garagem do G-3 e nas vigas estruturais da garagem do G-2, do Edifício Sede da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, localizado na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - Copacabana - Rio de Janeiro/RJ. : 150 (cento e cinquenta) dias corridos, a partir da data da assinatura.: R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). CÓDIGO DE DESPESAS: Antonio Celso Araujo dos Santos - Id. 2709515-5. : Heber Luis Silva Calil - Id. 2709377-8 e Sebastião Batista de Albuquerque - 2709934-8. Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Decretos Estadual nº 31.863, de 17 de setembro de 2002, nº 44.857, de 30 de junho de 2014, nº 46.188 de 06 de dezembro de 2017, Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado da Casa Civil, Instrumento Convocatório do Pregão Eletrônico nº 004/2020 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da RIOTRILHOS e Processo Eletrônico SEI nº E-10/002/953/2019.\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a Empresa METRO 2 CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços de impermeabilização, com manta asfáltica, de parte da cobertura Edifício Sede da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, localizado na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - Copacabana - Rio de Janeiro/RJ. A Vigência Contratual será 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir da sua data de assinatura. PROGRAMA DE TRABALHO: 33.90.39.18. : Antonio Celso Araujo dos Santos - Id. 2709515-5. : Heber Luis Silva Calil - Id. 2709377-8 e Sebastião Batista de Albuquerque - 2709934-8. FUNDAMENTO:Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Decretos Estadual nº 31.863, de 17 de setembro de 2002, nº 44.857, de 30 de junho de 2014, nº 46.188 de 06 de dezembro de 2017, Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado da Casa Civil, Instrumento Convocatório do Pregão Eletrônico nº 004/2020 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da RIOTRILHOS e Processo Eletrônico SEI nº E-10/002/96/2020.\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a Empresa AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA. : Prestação de serviços de reforma de 13 (treze) banheiros - masculino e feminino - instalados do 4º ao 11º andares e um na garagem G3 do Edifício Sede da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro RIOTRILHOS localizado na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - Copacabana - Rio de Janeiro/RJ. : 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir de sua assinatura e publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). : 26.122.002.2016. FONTE DE RECURSOS:: Antonio Celso Araujo dos Santos - Id. 2709515-5. : Heber Luis Silva Calil - Id. 2709377-8 e Sebastião Batista de Albuquerque - 2709934-8. Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Decretos Estadual nº 31.863, de 17 de setembro de 2002, nº 44.857, de 30 de junho de 2014, nº 46.188 de 06 de dezembro de 2017, Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado da Casa Civil, Instrumento Convocatório do Pregão Eletrônico nº 004/2020 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da RIOTRILHOS e Processo Eletrônico SEI nº E-10/002/698/2020.\r\nId: 2289261\r\n"
        ],
        "2289298": [
            "2020-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 404/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 00.304.559/0001-05.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar - Insumos para o serviço de endoscopia digestiva, adquiridos no Pregão nº 032/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 12.038,60 (doze mil trinta e oito reais e sessenta centavos).\r\n17 de dezembro de 2020.\r\nCB PM Ana Carolina de Abreu Barreto RG 98.284 \r\nHCPM - CAP PM MED Rodrigo Dias RG 89.313 - CAP PM MED Giselle Gomes RG 89.314 - CAP PM MED Bruno Jorge RG 89.315\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/199/2019 (SEI-350207/000449/2020).\r\nTermo de Contrato nº 405/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. CNPJ: 01.513.946/0001-14.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar - Insumos para o serviço de endoscopia digestiva, adquiridos no Pregão nº 032/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 33.000,00 (trinta e três mil reais).\r\n23 de dezembro de 2020.\r\nCB PM Ana Carolina de Abreu Barreto RG 98.284 \r\nHCPM - CAP PM MED Rodrigo Dias RG 89.313 - CAP PM MED Giselle Gomes RG 89.314 - CAP PM MED Bruno Jorge RG 89.315\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/199/2019 (SEI-350207/000449/2020).\r\nTermo de Contrato nº 406/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa ARIA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELLI. CNPJ: 33.735.949/0001-99.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar - Insumos para o serviço de endoscopia digestiva, adquiridos no Pregão nº 032/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 7.409,40 (sete mil e quatrocentos nove reais e quarenta centavos).\r\n23 de dezembro de 2020.\r\nCB PM Ana Carolina de Abreu Barreto RG 98.284 \r\nHCPM - CAP PM MED Rodrigo Dias RG 89.313 - CAP PM MED Giselle Gomes RG 89.314 - CAP PM MED Bruno Jorge RG 89.315\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/199/2019 (SEI-350207/000449/2020).\r\nTermo de Contrato nº 411/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa E. TAMUSSINO & CIA LTDA. CNPJ: 33.100.082/0001-03.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar - Insumos para o serviço de endoscopia digestiva, adquiridos no Pregão nº 032/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 40.300,00 (quarenta mil e trezentos reais).\r\n23 de dezembro de 2020.\r\nCB PM Ana Carolina de Abreu Barreto RG 98.284 \r\nHCPM - CAP PM MED Rodrigo Dias RG 89.313 - CAP PM MED Giselle Gomes RG 89.314 - CAP PM MED Bruno Jorge RG 89.315\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/199/2019 (SEI-350207/000449/2020).\r\nTermo de Contrato nº 412/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa MEDI-GLOBE BRASIL LTDA. CNPJ: 04.242.860/0001-92.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar - Insumos para o serviço de endoscopia digestiva, adquiridos no Pregão nº 032/2020.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).\r\n23 de dezembro de 2020.\r\nCB PM Ana Carolina de Abreu Barreto RG 98.284 \r\nHCPM - CAP PM MED Rodrigo Dias RG 89.313 - CAP PM MED Giselle Gomes RG 89.314 - CAP PM MED Bruno Jorge RG 89.315\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/199/2019 (SEI-350207/000449/2020).\r\nId: 2289298\r\n"
        ],
        "2289320": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 106/2020. DETRAN/RJ e o SHOPPING DO CIDADÃO SERVIÇOS E INFORMÁTICA S.A. Prestação de serviços de atendimento ao público, no âmbito da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN- RJ, na forma do projeto básico. 12 (doze) meses, contados a partir de 28/12/2020 desde que posterior à data da publicação deste extrato no D.O.E.R.J., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 17.780.000,00 (dezessete milhões, setecentos e oitenta mil reais). NOTA DE EMPENHO: Pedro Paulo Thompson Vasconcellos, Diretor Geral de Identificação Civil, Identidade Funcional nº 06068260 (Gestor) e Silvana Ludgero de Almeida, Assessor I, Identidade Funcional nº 50888234 (Gestor Substituto). Carlos Alexsandro da Silva Costa, Diretor de Divisão de Serviços Desconcentrados, Id. Funcional nº 44278730, como Fiscal e Presidente da Comissão, Luis Fernando Borges Mello, Assistente III, Id. Funcional nº 50345613, Flora Beatriz Costa Neves, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 50283367 e Brunno Santos Leal, Assistente Técnico de Identificação Civil, Id. Funcional nº 50282492, como Fiscais e Fillipi Lima de Oliveira da Silva, Diretor de Divisão de Processamento do Sei, Id. Funcional nº 50283103, como Suplente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI \r\nId: 2289320\r\n"
        ],
        "2289322": [
            "2020-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 138/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 133/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FENTANILA CITRATO) - Item: 06. : Até 90 (noventa) dias contados a partir da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º, do art. 4º e do art. 4º H, da Lei nº 13.979/2020. : R 73.140,00 (setenta e três mil cento e quarenta reais). DE EMPENHO:: 23/12/2020. Parecer 503/2020 (doc. SEI nº 11664560) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 11686232). Nº \r\nContrato n° 139/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 132/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRACURIO BESILATO; CISATRACURIO; DEXMEDETOMIDINA CLORIDRATO; DEXTROCETAMINA; DIAZEPAM; FENTANILA CLORIDRATO; FLUMAZENIL; MIDAZOLAM CLORIDRATO; MORFINA SULFATO; NALOXONA CLORIDRATO; PROPOFOL e ROCURONIO BROMETO) - Itens: 01, 02, 03, 04, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13. : Até 90 (noventa) dias contados a partir da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º do art. 4º e do art. 4º H, da Lei nº 13.979/2020. : R 357.558,00 (trezentos e cinquenta e sete mil quinhentos e cinquenta e oito reais. : 2020NE03271 e 2020NE03299. : 23/12/2020. Parecer 503/2020 (doc. SEI nº 11664560) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. Nº SEI 11686232). SEI- 080007/008207/2020\r\nId: 2289322\r\n"
        ],
        "2289338": [
            "2020-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 140/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 129/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS antimicrobianos (antibacterianos e antifúngicos) necessários à abordagem dos pacientes infectados pelo Coronavírus (SARS-CoV-2) para uso nas unidades de saúde sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro que possuem leitos específicos para o atendimento de pacientes internados com COVID-19: Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC e Hospital Estadual Anchieta - HEAN (Itens: 3 e 6). : Até 90 (noventa) dias, contados a partir da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º, do art. 4º e do art. 4º H, da Lei nº 13.979/2020. : R 75.540,00 (setenta e cinco mil quinhentos e quarenta reais). NOTA DE: 23/12/2020. Parecer 509/2020 (doc. SEI nº 11674738) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 11689734).\r\nContrato n° 141/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 130/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS antimicrobianos (antibacterianos e antifúngicos) necessários à abordagem dos pacientes infectados pelo Coronavírus (SARS-CoV-2) para uso nas unidades de saúde sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro que possuem leitos específicos para o atendimento de pacientes internados com COVID-19: Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC e Hospital Estadual Anchieta - HEAN (Itens: 1 e 5). : Até 90 (noventa) dias, contados a partir da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º do art. 4º e do art. 4º H, da Lei nº 13.979/2020. VALOR TOTAL: R 72.000,00 (setenta e dois mil reais). : 23/12/2020. Parecer 509/2020 (doc. SEI 11674738) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 11689734).\r\nContrato n° 142/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 128/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS antimicrobianos (antibacterianos e antifúngicos) necessários à abordagem dos pacientes infectados pelo Coronavírus (SARS-CoV-2) para uso nas unidades de saúde sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro que possuem leitos específicos para o atendimento de pacientes internados com COVID-19: Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC e Hospital Estadual Anchieta - HEAN (Itens: 2, 4, 7 e 9). : Até 90 (noventa) dias, contados a partir da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º do art. 4º e do art. 4º H, da Lei nº 13.979/2020. R 153.460,00 (cento e cinquenta e três mil quatrocentos e sessenta reais). : 2020NE03286. : 23/12/2020. Parecer 509/2020 (doc. nº SEI 11674738) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. nº SEI 11689734). SEI- 080007/008172/2020. \r\nContrato n° 143/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 131/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa UNIÃO QUIMÍCA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS antimicrobianos (antibacterianos e antifúngicos) necessários à abordagem dos pacientes infectados pelo Coronavírus (SARS-CoV-2) para uso nas unidades de saúde sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro que possuem leitos específicos para o atendimento de pacientes internados com COVID-19: Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC e Hospital Estadual Anchieta - HEAN (Item 8). : Até 90 (noventa) dias, contados a partir da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º, do art. 4º e do art. 4º H, da Lei nº 13.979/2020. VALOR TOTAL: R 205.800,00 (duzentos e cinco mil e oitocentos reais). : 23/12/2020. Parecer 509/2020 (doc. SEI nº 11674738) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 11689734). SEI-080007/008172/2020. \r\nId: 2289338\r\n"
        ],
        "2289348": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 109/2020. Contratação direta, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação dos SERVIÇOS DE ESTAMPAGEM DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR nos municípios do Estado do Rio de Janeiro, COM FORNECIMENTO DAS RESPECTIVAS PLACAS, responsabilizando-se pelo transporte, depósito, estocagem e guarda das mesmas, conforme as Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e legislação vigente. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 46.656.096,96 (quarenta e seis milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, noventa e seis reais e noventa e seis centavos). Robson Fernandes Pereira, Neves, Diretor Geral de Registro de Veículos, Id. Funcional nº 5026468-0, como gestor e, Rebecca Araujo V. de Oliveira, Assistente III, Id. Funcional nº 5099928-1, como substituta. FISCAIS: Edinilson Bastos da Silva, Diretor de Divisão, Id. Funcional nº 4400046-4 (Presidente da Comissão de Fiscalização), Douglas Barbo sa Lira, Diretor de Divisão, Id. Funcional nº 5025638-6 e Eraldo Damasceno Figueiredo, Diretor de Divisão, Id. Funcional nº 55115079-4, como Fiscais e Igor Carrara Pereira, Chefe de Unidade, Id. Funcional nº 50298870-1, como substituta. 23/12/2020. Art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. - 160059/003771/2020.\r\nId: 2289348\r\n"
        ],
        "2289352": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Vendas de Produtos da EBCT nº 9912515371. Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-EBCT. : Constitui objeto do presente instrumento à contratação de produto e serviços por meio de Pacote de serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT. : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do mesmo. VALOR: DATA DA ASSINATURA: Art. 62, § 3º, inciso II da Lei nº 8.666/93..\r\nId: 2289352\r\n"
        ],
        "2289396": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 19/2020;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 04.133.045/0001-95;\r\na prestação de serviço de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 04;\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 23/12/2020;\r\nR 7.074.586,41 (sete milhões, setenta e quatro mil quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos);\r\n22/12/2020;\r\nId: 2289396\r\n"
        ],
        "2289405": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 413/2020 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa LABMEDIC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME. CNPJ: 21.947.632/0001-37.\r\nContrato de compra de testes laboratoriais de d-dímero (automação), incluindo cessão em regime de comodato de equipamento para realização de teste de d-dímero.\r\n180 (cento oitenta) dias.\r\nR 32.300,00 (trinta e dois mil e trezentos reais).\r\n23 de dezembro de 2020.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza - DSS3\r\nCap PM Farm RG 89.487 Alessandra Augimeri;\r\nCap PM Farm RG 91.313 Kamila Correa Loureiro Welte.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000139/2020.\r\nId: 2289405\r\n"
        ],
        "2289424": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 352/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa DISKMED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 04.216.957/0001-20.\r\nAquisição de medicamentos padronizados do subgrupo sistema nervoso, adquiridos no \r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.159,92 (um mil e cento e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos)\r\n23 de dezembro de 2020.\r\n1º SGT PM RG 66.025 Alessandra Almeida de Andrade.\r\nCAP PM FARM RG 89.496 Victor Hugo Martins e TEN PM FARM RG 89.492 Patrícia Vollú. : MAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer, CAP PM FARM RG 89.494 Carolina Ribeiro de Castro Ferreira\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100104/2018 (SEI 350106/001629/2020).\r\nId: 2289424\r\n"
        ],
        "2289493": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 50/2020\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA\r\n: Contratação de empresa para prestação de Atendimentos Oftalmológicos clínico, cirúrgico, procedimentos diagnósticos e terapêuticos em oftalmologia, no município do Rio de Janeiro, a pacientes encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ, em unidade própria da contratada.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 766.281,96 (setecentos e sessenta e seis mil duzentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos).\r\n: 09/12/2020.\r\n: Cap BM QOS/Méd/02 ANNA LAURA SALABERT DELLA BARBA, RG. 32.158, Id Funcional 000615037-3.\r\n: Cap BM QOS/Méd/08 MARCOS ALCÂNTARA VALENTIM, RG. 41.318, Id Funcional 004184356-8; Cap BM QOS/Méd/08 ALFREDO HERMAS FERREIRA DA GRAÇA, RG. 41.371, Id Funcional 004339508-2\r\n: Cap BM QOS/Méd/08 REDUVAL LINDOSO CAVALCANTI JÚNIOR, RG. 44.519, Id Funcional 004346168-9.\r\n: Processo nº SEI-270132/000132/2020.\r\nId: 2289493\r\n"
        ],
        "2289494": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 54/2020\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CASAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\nAquisição de bombas de vácuo e unidades suctoras de bombas de vácuo.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 46.168,00 (quarenta e seis mil cento e sessenta e oito reais).\r\n28/12/2020.\r\nTen. Cel. BM QOS/Dent/00 Vivianne Haydee Torreão Araújo - RG: 28.539 - Id Funcional: 0002625871-4.\r\nMEMBROS: Maj BM QOS/Dent/00 Fábio Rogério Lima Silva - RG: 32.522 - Id Funcional: 000615329-1; Maj BM QOS/Dent/00 Elizangela de Sampaio Azevedo da Silva - RG: 28.431 - Id Funcional: 0002587783-6.\r\nCap BM QOS/Dent/02 Átila Jorge de Oliveira - RG 32.669, Id Funcional: 000615471-9.\r\nProcesso nº SEI-270132/000219/2020.\r\nId: 2289494\r\n"
        ],
        "2289507": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 001/2021.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de correios e telégrafos, por um prazo de 60 (sessenta) meses a contar de 01/01/2021.\r\nDá-se a este contrato o valor estimado total de R 1.380.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta mil reais).\r\nArt. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n22/12/2020.\r\n-220003/000969/2020.\r\nId: 2289507\r\n"
        ],
        "2289559": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 0019/2020.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS S.A.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro básico contra incêndio, raios, explosões e danos elétricos, para cobertura das instalações do imóvel cedido ao Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Praia de Botafogo, 480, Rio de Janeiro - RJ, 22250-040, na forma do Termo de Referência e da Apólice de Seguros\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.277,77 (dois mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos)\r\n21/12/2020.\r\nLei 8.666/93.\r\n: Processo nº SEI-120005/000088/2020.\r\nId: 2289559\r\n"
        ],
        "2289586": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\n: Contrato nº 028/SEPOL/2020. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DECISION TEAM LTDA EPP\r\n: Manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e componentes, sob demanda, para Subestações e Grupos Moto geradores. \r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais). \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 28/12/2020, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data acima convencionada. \r\n: 28/12/2020.\r\nId: 2289586\r\n"
        ],
        "2289652": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nInstituto Estadual do Ambiente e Atria Serviços Terceirizados Ltda. Prestação de serviços de jardinagem, copeiragem e recepção. R 452.381,64 (quatrocentos e cinquenta e dois mil trezentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos). 23/12/2020. 180 (cento e oitenta dias) a contar de 04/01/2021. Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e alterações, Lei Estadual n° 287 de 04/12/1979 e Decretos nº 3.149/1980 e nº 42.301/2010. SEI- 070002/009133/2020.\r\nId: 2289652\r\n"
        ],
        "2289653": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A. Prestação de “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA (RH V) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. R 20.208.116,61 (vinte milhões e duzentos e oito mil e cento e dezesseis reais e sessenta e um centavos). 12 (doze) meses e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 30 (trinta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666. \r\nId: 2289653\r\n"
        ],
        "2289710": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº. 01/2020\r\n: TURISRIO e a WORKING PLUS COMÉRCIO\r\n: Prestação de serviço de locação de máquina e impressão e reprografia.\r\n12 meses a partir da data de publicação no D.O.\r\n: R 16.920,00.\r\n: Lei Federal nº 13.3030 - art 29 e 8.666/93\r\n: 01/10/2020\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2020.\r\nId: 2289710\r\n"
        ],
        "2289713": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 414/2020 - FUSPOM\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ \r\nINSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVO DE INFUSÃO, PUNÇÃO E INCISÃO I\r\n: CB PM ANA CAROLINA BARRETO RG 98.284;\r\n: CAP PM ENF RG: 76.929 SIMONE ROSA DE MORAIS ID FUNC: 32288522;\r\nCAP PM ENF RG: 89446 TAÍSA DO NASCIMENTO LAND ID FUNC: 4398235;\r\nTEN PM ENF RG: 89.457 ALINE SANTOS GUSMÃO CASTRO ID FUNC: 43983375;\r\nTEN ENF RG 89469 FERNANDA CARLINE DA SILVA ID FUNC: 4398791 HPM-NIT;\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 283.285,39 (duzentos e oitenta e três mil, duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos).\r\n: 28/12/2020 \r\nSEI- 350207/000171/2020 (PE 004/2020)\r\nId: 2289713\r\n"
        ],
        "2289814": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAta de Registro de Preços nº 001/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a EMPRESA M L DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.\r\nRegistro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios.\r\n12 (doze) meses, contados a partir desta publicação.\r\n28/12/2020.\r\nPregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2020.\r\nId: 2289814\r\n"
        ],
        "2289818": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato AGENERSA nº 006/2020.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e NEWSCON TELEINFORMÁTICA LTDA EPP.\r\nPrestação de serviços de manutenção corretiva da rede lógica, rede de telefonia e mudança de local de equipamentos de informática.\r\n23 de dezembro de 2020.\r\n04 de janeiro de 2021.\r\nR 16.820,00 (dezesseis mil, oitocentos e vinte reais)\r\n2020NE00284.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: Art. 24, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2289818\r\n"
        ],
        "2289820": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato AGENERSA nº 005/2020.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e NEWSCON TELEINFORMÁTICA LTDA EPP.\r\nPrestação de serviços de manutenção corretiva da rede elétrica e instalação de estabilizadores.\r\n23 de dezembro de 2020.\r\n04 de janeiro de 2021.\r\nR 16.497,00 (dezesseis mil, quatrocentos e noventa e sete reais)\r\n2020NE00283\r\n90 (noventa) dias\r\nArt. 24, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2289820\r\n"
        ],
        "2289823": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato AGENERSA nº 007/2020.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e JMT 100 TELECOM - TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME.\r\nPrestação de serviços de manutenção do Circuito Fechado de TV (CRVT).\r\n23 de dezembro de 2020.\r\n04 de janeiro de 2021.\r\nR 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais).\r\n2020NE00285.\r\n90 (noventa) dias.\r\nArt. 24, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2289823\r\n"
        ],
        "2289871": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/12/2020\r\nPÁGINA 35 -2ª COLUNA\r\nCONTRATUAL\r\nOnde se lê: VALOR TOTAL: R 1.159,92 (um mil cento e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nLeia-se: VALOR TOTAL: R 1.164,12 (um mil cento e sessenta e quatro reais e doze centavos).\r\nId: 2289871\r\n"
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        "2289891": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAPOSTILAMENTO A ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 315/2020-FUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA OLAH CONFECCOES EIRELI, RELATIVO AOS FISCAIS DE CONTRATO.\r\nCONTRATAÇÃO OBJETO DA CONTRATAÇÃO AVENTAL DESCARTÁVEL HOSPITALAR DE USO ODONTOLÓGICO NA FORMA DO PROCESSO Nº SEI Nº350106/001375/202\r\nOnde se lê:\r\nCAP PM RG 89.669 Carla Sena Barbosa de Oliveira e da CAP PM ENF RG 89.414 Natalia Victor Madeira.\r\nLeia-se:\r\nCAP PM ENF RG: 89.458 Lidia Rodrigues e CAP PM ENF RG 89.431 Bruno Rafael Gomes Valois.\r\nId: 2289891\r\n"
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        "2289892": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 358/2020- FUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO D POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA ORTOM INDUSTRIA TEXTIL LTDA-ME, RELATIVO AOS FISCAIS DE CONTRATO.\r\nCONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE SAUDE- COMBATE AO COVID-19 NA FORMA DO PROCESSO Nº E- 35/091/52/2020 - (SEI-350106/001375/2020).\r\nOnde se lê:\r\nCAP PM ENF RG89.669 Carla Sena Barbosa de Oliveira e CAP PM ENF RG: 89.474 Natalia Victor Madeira \r\nLeia-se:\r\nCAP PM ENF RG89.458 Lidia Rodrigues e CAP PM ENF RG 89.431 Bruno Rafael Gomes Valois\r\nId: 2289892\r\n"
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        "2289898": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "\r\nUERJ/HUPE e MED CARE Comércio de Materiais Médicos Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 235/2020. VALOR: R 208.090,00 (duzentos e oito mil e noventa reaisde dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E- 26/008/679/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2020.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 292/2020/HUPE.UERJ/HUPE e MED CARE Comércio de Materiais Médicos Ltda. Cessão em comodato de equipamento conforme Edital.28 de dezembro de 2020.Processo SEI nº E-26/008/679/2020.\r\n/2020.\r\nUERJ/HUPE e CINCO CONFIANÇA Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 226/2020. VALOR: R 152.640,00 (cento e cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta reaisde dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/000047/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e EPP. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº vinte e quatro mil cento e noventa e cinco reais e cinquenta centavos. DATA DA ASSINATURA: de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e Ltda. OBJETO: o HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº cento e dezessete mil e oitocentos reais28 Processo SEI nº E- 26/008//2020.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R . N.E: de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: /2020.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e ARIA Comércio de Materiais Hospitalares EIRELI - ME. OBJETO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 179/2020. VALOR: . N.E: de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/201/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e KANARO AAquisição de mate12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº duzentos e oitenta e cinco mil sessenta e seis reais e cinquenta centavos. DATA DA ASSINATURA: de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: /2020.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e CREMER S/A. OBJETO: Aquisição de material Hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: trinta e dois mil trezentos e setenta e oito reais e setenta centavos. N.E: de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/2431/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e C Fernandes Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares - SAquisição de material Hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: trinta mil setecentos e cinquenta reais2020NE03618. DATA DA ASSINATURA: Processo SEI nº E-26/008/2431/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e HOMACC Comércio de Material. OBJETO: urgia Vascular e Hemodinâmica do12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: /2020. VALOR: cento e quarenta e um mil e quarenta e oito reaisde dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E- 26/008/.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e MEDI - Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: dez mil e oitocentos reaisde dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E- 26/008/371/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material de OPMES em regime de consignaç HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: cento e noventa e sete mil novecentos e sessenta e quatro reais. N.E: de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: /2020.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e ARIA Comércio de Materiais Hospitalares EIRELI. OBJETO: Aquisição de material de OPMES para os setores de Urologia, Cirurgia Geral e Cirurgia Torácica DO HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 164/2020. VALOR: cento e quarenta e dois mil e oitocentos reaisde dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E- 26/008/954/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº . N.E: de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: /2020.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e PROHOSP Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de material de OPMES para diversas Udas do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº trezentos e cinquenta e quatro mil cento e cinco reais. DATA DA ASSINATURA: Processo /2020.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e FUTURA Distribuidora de Medicamentos e Produtos de Saúde LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de Medicamentos para o SERVIÇO DE FARMÁCIA do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 21.816,00 (. N.E: de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/1312/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e CHL Produtos Médicos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos para o SERVIÇO DE FARMÁCIA do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 184/2020. VALOR: trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos. N.E: de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/1312/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e NOVA Linea Comércio de Produtos Farmacêuticos EIRELI. OBJETO: Aquisição de Medicamentos para o SERVIÇO DE FARMÁCIA do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: trinta e quatro mil duzentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos. N.E: de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/1312/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2020.\r\nUERJ/HUPE e HALEX ISTAR Indústria Farmacêutica S.A. OBJETO: Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 337/2019. VALOR: R 34.692,00 (trinta e quatro mil seiscentos e noventa e dois reais2020NE03663. DATA DA ASSINATURA: Processo SEI nº E-26/008/2378/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2020.\r\nId: 2289898\r\n"
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        "2289911": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B N° 829/2020 BT. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. : prestação e utilização do serviço público de energia elétrica. ANUAL ESTIMADOE- 08/005/: Rosa Maria Sousa Moreira, ID 2698833-0. \r\nId: 2289911\r\n"
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        "2289946": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 122/2020 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n“PUBLICAÇÃO DE EDITAIS, AVISOS, BALANÇOS E RELATÓRIOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA DA CEDAE NA PARTE I (PODER EXECUTIVO) E PARTE V (PUBLICAÇÕES A PEDIDO) DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 800.000,00 (oitocentos mil reais).\r\n17/12/2020.\r\nPROCESSO SEI Nº E-12/800.454/2020 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 005/2020 - DPE).\r\nId: 2289946\r\n"
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