{
    "I - Extrato de Instrumento Contratual": {
        "709608": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nContrato nº 189/2008\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa Investiplan Computadores e Sistemas LTDA.\r\nAquisição de Equipamento de Informática.\r\n30/12/2008.\r\n12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\nProcesso nº E-26/61384/2008.\r\n*Omitido no DOERJ de 31/12/2008\r\nId: 709608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709629": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA. Prestação de serviços de capoteiro para veículos da FAETEC. R 14.285,00 (quatorze mil duzentos e oitenta e cinco reais). 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nId: 709629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709630": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MISSISSIPI SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA. Prestação de serviços para reforma nas dependências da ETE MARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários, pelo regime de Empreitada por Preço Global, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico. R 120.980,35 (cento e vinte mil novecentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos). 60 (sessenta) dias contados do início dos trabalhos. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nId: 709630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709631": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONSTRUTORA TAVARES E VIDEIRA LTDA. Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços de intervenções nas dependências do CETEP VILA ISABEL, situado à Rua Jorge Rudge, nº 104 - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessária, pelo regime de Empreitada por Preço Global, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico. R 250.855,90 (duzentos e cinqüenta mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais e noventa centavos). 60 (sessenta) dias contados do início dos trabalhos. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nId: 709631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709648": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2008/HUPE/UERJ\r\nMédico Científica Com. e Repres. Ltda.\r\n.\r\nmeses.\r\nde 2008.\r\n.\r\nreais e sessenta centavos).\r\n/2008.\r\n.\r\nProcesso nº 1840/2008.\r\nId: 709648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709709": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 003/2008/SEH.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação e a Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB.\r\n12.12.2008.\r\nPrestação de serviço técnico especializado de consultoria para a elaboração do Plano de Reabilitação e Ocupação dos Imóveis do Estado do Rio de Janeiro na Área Central da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 548.647,00 (quinhentos e quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e sete reais).\r\n1901.16.482.0053.1570.\r\n2008NE00201 e 2008NE00202 - F: 12 e 22.\r\nLei Federal nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-19/000.086/2008. \r\n* Omitido no D.O. de 19.12.2008.\r\nId: 709709\r\n"
        ],
        "709730": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 114/2008 (DF)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FURMILINE COMÉRCIO LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO PARA O CENTRO DE TREINAMENTO DA CEDAE” (Pregão Eletrônico)\r\n: 30 dias\r\n: R 170.000,00\r\n: 29/12/2008\r\n: Lei Federal nº 10.520/2002\r\nE-17/104.262/2008\r\nId: 709730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709756": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO. : Cessão gratuita de uso de área privativa real, localizada no 5º Piso do Shopping Center Iguatemi Rio, situado na Rua Barão de São Francisco, nº 236, Rio de Janeiro/RJ. ROGRAMA DE TRABALHO: 04 anos e 08 meses. : Marcos Tarciso dos Santos Corrêa, matr. nº 24/003.145-0.DATA DA ASSINATURA:: Arts. 579 a 585 do Código Civil, c/c a Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/472685/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 03.11.2008.\r\nId: 709756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709777": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nCONTRATO\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL E A ALOÉS PIRAÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - : CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS TAMANHO M - : 06 (SEIS) MESES- : R 2.611.680,00 - PROC IVB N° E-08/966782/2008- : 30/10/2008.\r\nOmitido no D.O. de 21/11/2008.\r\nId: 709777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709799": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Contrato nº 072/2008, assinado em 30.12.2008. : PRODERJ e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO Ltda. : Prestação de serviços de certificação digital da ICP-BRASIL. : R 438.924,58 (quatrocentos e trinta e oito mil novecentos e vinte e quatro reais e cinqüenta e oito centavos). : 2008NE01254. : Dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Processo nº E-12/661846/2008.\r\nId: 709799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709865": [
            "2009-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO MEIO AMBIENTE\r\n: INSTRUMENTO CONTRATUAL DE ADESÃO AO CONTRATO Nº 42/2004. : CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ E TELEMAR NORTE LESTE S/A: O presente contrato tem por objeto permitir ao ADERENTE a adesão ao Contrato nº 042/2004, celebrado entre o INTERVENIENTE-ANUENTE e a CONTRATADA, mediante a celebração do presente instrumento, para prestação do serviço de acesso à Rede de Comunicação de Dados INFOVIA/RJ, conforme especificações na forma da proposta e do instrumento convocatório e demais condições e cláusulas previstas no Contrato nº 42/2004. O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do presente instrumento, observada a Cláusula Quinta infra. : Atribui-se ao presente Termo de Adesão o valor de R 117.639,36 (cento e dezessete mil seiscentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos), sendo o valor mensal de R 4.901,64 (quatro mil novecentos e um reais e sessenta e quatro centavos), conforme condições e quantidade de serviços descritos no Anexo I, as despesas decorrentes do presente Termo correrão à conta do Programa de Trabalho 2441.1812200022.082, do orçamento da FEEMA. DATA DE ASSINATURA: E- 07/203.180/2008.\r\nId: 709865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710015": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJ e a Empresa LC CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Prestação de serviços de obras de reforma e recuperação de parte do 3º e 5º pavimentos, do banheiro do 6º andar adaptado para portadores de necessidades especiais e rampa de acesso no prédio sede da FESP RJ, conforme especificado na Proposta Detalhe e no Projeto Básico. R 251.664,90 (duzentos e cinquenta e um mil seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos) - Nota de Empenho nº 2008NE01378. E- 01/502.530/2008. Com base na Lei Federal nº 8.666, Lei Federal nº 8.883, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94, bem como nos termos do Edital de Tomada de Preços nº 001/2008. 22/12/2008.\r\nId: 710015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710091": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 007/2008 en tre a MAC LAREN OIL ESTALEIROS LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, celebrado em 22/09/2008. Gerenciamento do trabalho de internos em regime aberto e semi-aberto. Lei nº 8666/93 e Lei nº 7210/84. E-21/130.836/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 13/10/2008.\r\nId: 710091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710114": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nProcesso Adm. nº E-21/981.426/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Locares Automotores LT DA.\r\nPagamento dos serviços prestados pela empresa Locares Automotores Ltda, para prestação de serviços de locação de veículo de passeio para transportes de passageiros visando atender as necessidades da Superintendência de Logística desta SEAP.\r\n: R 105.050,88 (cento e cinco mil cinquenta reais e oitenta e oito centavos).\r\n30/12/2008.\r\nId: 710114\r\n"
        ],
        "710124": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/058/2008 - Contrato de Aquisição de Equipamentos. FUNARJ e Sierdovski & Sierdovski Ltda. R 22.213,00 (vinte e dois mil duzentos e treze reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.859/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 31.12.2008.\r\nId: 710124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710131": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Transação nº 01/2008.\r\ne o Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A.- em Liquidação.\r\nTransação referente à parcela variável.\r\n18/12/2008.\r\nLei nº 10.406/2002, art. 841.\r\nE-12/90.057/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2008.\r\nId: 710131\r\n"
        ],
        "710233": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.12.2008\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso XIII.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso XX.\r\nId: 710233\r\n"
        ],
        "710248": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Prestação de serviços téc nicos, em parceria com a SEA, para o desenvolvimento do PEGIRS. Será de 12 (meses) a partir de sua publicação no DOERJ. : Dá-se a este contrato o valor de R 813.200,00 (oitocentos e treze mil e duzentos reais). : 10/12/2008. 1428/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2008.\r\nId: 710248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710440": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 02/2008 de 13 de novembro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos na nº \r\n(três) meses, contados a partir de 13 de novembro de 2008, data da assinatura.\r\n506/2722-F-0876.\r\nR 44.621,04 (quarenta e quatro mil seiscentos e vinte e um reais e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.239/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2008.\r\nId: 710440\r\n"
        ],
        "710456": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato de Locação nº 021/2008.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e ELIAS DRABLE NETO.\r\nO imóvel objeto da locação localiza-se na Ezequiel Freire, nº 71, Loja 03, Centro - Resende/RJ, onde funciona o Centro Público de Trabalho, Emprego e Renda.\r\nR 31.600,00 (trinta e um mil seiscentos reais), sendo R 30.000,00 (trinta mil reais) para as despesas com aluguéis e R 1.600,00 (hum mil seiscentos reais) para as despesas com encargos.\r\nLei Estadual nº 287/79 e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 3.149/80, bem como, pelas Normas Gerais constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 8.245/91.\r\nE-22/0811/2006.\r\n31/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2009.\r\nId: 710456\r\n"
        ],
        "710542": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "\r\nde .2008.\r\nROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS.\r\naeronave de asa rotativa, tipo helicóptero, de porte leve, monoturbina, nova de fabrica, Esquilo modelo AS 350 B3.\r\n.\r\ntrezentos e vinte e cinco mil, sendo a 1ª parcela no valor de R 3.999.833,00 (três milhões novecentos e noventa e nove mil oitocentos e trinta e três reais) e a 2ª parcela no valor de R 5.325.181,69 (cinco milhões trezentos e vinte e cinco mil cento e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos).\r\n2008NE00585 e 2008NE00586 (referentes a 1ª parcela).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\n.2008.\r\nId: 710542\r\n"
        ],
        "710620": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 096-A/2008 (DP)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o ESCRITÓRIO VEIRANO ADVOGADOS.\r\n“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ADVOCACIA CONSULTIVA E CONTENCIOSA EM DIREITO TRIBUTÁRIO” (DL)\r\n06 meses\r\nR 558.000,00\r\n02/12/2008\r\nart. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/1993\r\nE-17/110.095/2008\r\nId: 710620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710621": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 086/2006 (DG)\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nOBJETO: “Acréscimo de serviços correspondente a 7,95% do valor inicialmente contratado, bem como para prorrogação do prazo contratual” (CN)\r\nPRAZO: 90 dias\r\nVALOR: R 447.665,12\r\nASSINATURA: 22/12/2008\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-07/701.633/2005 - VOL IV\r\nId: 710621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710622": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 115/2008 (DF)\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AVANEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 720.000 KG DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO PARA A ETA DO TÚNEL IV” (PE)\r\nPRAZO: 360 dias\r\nVALOR: R 300.960,00\r\nASSINATURA: 29/12/2008\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002\r\nPROCESSO Nº. E-17/165.026/2008\r\nId: 710622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710623": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 116/2008 (DF)\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INDÚSTRAS QUÍMICAS CATAGUASES LTDA.\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 490.000 KG DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO PARA A ETA LARANJAL” (PE)\r\nPRAZO: 360 dias\r\nVALOR: R 195.510,00\r\nASSINATURA: 29/12/2008\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002\r\nPROCESSO Nº. E-17/165.026/2008\r\nId: 710623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710624": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 117/2008 (DF)\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TERCEIRIZA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES CRUZEIRO LTDA.\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 4.968.000 KG DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO PARA A ETA GUANDU” (PE)\r\nPRAZO: 360 dias\r\nVALOR: R 1.952.424,00\r\nASSINATURA: 29/12/2008\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002\r\nPROCESSO Nº. E-17/165.026/2008\r\nId: 710624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710785": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa POLIJOB ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços para execução de obra para adequação do sistema elétrico do Edifício Pedro II, situado na Praça Cristiano Otoni s/ nº - Centro - RJ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, no valor total de R 1.486.081,98 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil oitenta e um reais e noventa e oito centavos.) PROCESSO Nº E-09/1002/0004//2008.\r\nId: 710785\r\n"
        ],
        "710798": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            " Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa TRGROUP TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de 02 (duas) licenças do Software BATVOX Basic. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, no valor total de R 595.520,30 (quinhentos e noventa e cinco mil quinhentos e vinte reais e trinta centavos). E- 09/1156/0004/2008.\r\nId: 710798\r\n"
        ],
        "710807": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2008/HUPE/UERJ\r\nINALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n.\r\nmeses\r\nde 2009\r\n/2008\r\ncentavos).\r\n/2008\r\n-5 e Lucia Helena Cavalheiro Villela, matrícula 4560-9.\r\nProcesso nº 1561/2008\r\nId: 710807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710964": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Prestação de serviços de execução da folha de pagamento mensal. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.729/2008.\r\nId: 710964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710998": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nBERJ - LIQ 027/2008 LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 009/2008. GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ/MF 02.768.278/0001-39. Compra e venda de água mineral de 20 litros. R 1.260,00. E-12/90079/2008.\r\nId: 710998\r\n"
        ],
        "711007": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Seguradora Tokio Marine Brasil Seguradora S/A. : Prestação de serviços de seguro de automóveis (colisão, incêndio e roubo). : R 23.710,00 (vinte e três mil setecentos e dez reais). 12 (doze) meses contados a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E-02/000382/2008.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço. Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA), e a Empresa Esperança Agência de Viagens e Turismo Ltda. Prestação de serviço referente a pacote de hospedagem, alimentação e locação de auditório. R 13.900,00 (treze mil e novecentos reais). 04 (quatro) meses a partir de 31/10/2008. Processo nº E-02/000762/2008.\r\nId: 711007\r\n"
        ],
        "711073": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa Agemo Comercial e Industrial Ltda. R 2.755.365,88. Fornecimento de mobiliário na forma estabelecida na Pro posta Detalhe, no Anexo I (especificação técnica e do item) no Edital do Pregão Eletrônico/SEEDUC nº 027/2007. 45 dias consecutivos e ininterruptos, contados da data de assinatura do contrato. 1801.12.362.0048.1122, 1801.12.361.0049.2088 e 1801.12.362.0048.8029. CÓDIGO DE DESPESA: 2008NE33484, 2008NE33485 e 2008NE33138. E- 03/10.196/2007.\r\nId: 711073\r\n"
        ],
        "711077": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 047/2008 - PMERJ, de 31.10.2008.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa SERCON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de 05 (cinco) Autoclaves.\r\n12 (doze) meses.\r\n.\r\n2008NE00510.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000519/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19.11.2008.\r\nTermo de Contrato nº 048/2008 - PMERJ, de 31.10.2008.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa SERCON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de 02 (dois) Autoclaves.\r\n12 (doze) meses.\r\n.\r\n506/2623-E-1212.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19.11.2008.\r\nTermo de Contrato nº 072/2008 - PMERJ, de 05.12.2008.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa RENAULT DO BRASIL S.A.\r\n) veículos automotores tipo Kangoo Authentique 1.6, 16v, Hi-flex, 7 lugares da marca Renault.\r\n12 (doze) meses.\r\ncento e trinta e seis mil duzentos e trinta reais.\r\n.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000/2508/2008.\r\n.12.2008.\r\nde .2008.\r\nRENAULT DO BRASIL S.A.\r\num) veículo automotor tipo Minibus L2H2 Master, 16 lugares.\r\n.\r\nnoventa e nove mil trezentos e vinte reais.\r\n.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\n.2008.\r\nTermo de Contrato nº 071/2008 - PMERJ, de 12.12.2008.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa RENAULT DO BRASIL S.A.\r\n: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores tipo Kangoo Authentique 1.6, 16v, Hi-flex, 7 lugares da marca Renault.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 90.820,00 (noventa mil oitocentos e vinte reais)\r\n2008NE00599.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000642/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 31.12.2008.\r\nId: 711077\r\n"
        ],
        "711111": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 026/2008. PESAGRO-RIO X ARRUDA E BRUM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Contratação de prestação de serviços de reformas e adaptações a serem executados na Estação Experimental de Seropédica da PESAGRO-RIO, conforme Carta Convite nº 02/2008. R 26.905,00 (vinte e seis mil novecentos e cinco reais). 40 (quarenta) dias a contar da data do inicio dos trabalhos. Processo nº E-02/300.327/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12.12.2008\r\nId: 711111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711146": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 55/2007 de 07 de abril de 2008.\r\nSESEG/PMERJ e a AGLON MEDICAMENTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nAquisição de medicamentos Oncológicos para o setor de farmácia do HCPM, adquiridos no \r\n04 (quatro) meses contados a partir de 07 de abril de 2008.\r\n506/2477-F-0792 e 506/0097-F-0097\r\nR 23.910,40 (vinte e três mil novecentos e dez reais e quarenta centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.300/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 14/04/2008.\r\nTermo de Contrato nº 54/2008 de 26 de setembro de 2008.\r\nSESEG/PMERJ e a BECTON DICKINSON IND. CIRURGICAS LTDA\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 26 de setembro de 2008.\r\n506/2295-F-0726\r\nR 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.300/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2008.\r\nTermo de Contrato nº 49/2008 de 07 de outubro de 2008.\r\nSESEG/PMERJ e a HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 07 de outubro de 2008.\r\n506/2304-F-0735\r\nR 41.698,00 (quarenta e um mil seiscentos e noventa e oito reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.300/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2008.\r\nTermo de Contrato nº 50/2008 de 14 de novembro de 2008.\r\nSESEG/PMERJ e a VIBEL COMERCIAL LTDA\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 14 de novembro de 2008.\r\n506/2298-F-0729\r\nR 21.581,00 (vinte e um mil quinhentos e oitenta e um reais). \r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.300/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2008.\r\nTermo de Contrato nº 52/2008 de 26 de novembro de 2008.\r\nSESEG/PMERJ e a ALPHARAD COMÉRCIO IMP. EXP. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 26 de novembro de 2008.\r\n506/2301-F-0732\r\nR 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). \r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.300/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2008.\r\nId: 711146\r\n"
        ],
        "711509": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Tiger Segurança e Vigilância Ltda. Prestação de serviços de guarda e proteção - vigilância e segurança de sarmada. DATA DE ASSINATURA R 627.067,32 (seiscentos e vinte e sete mil sessenta e sete reais e trinta e dois centavos). NOTA DE EMPENHOLei Federal nº 8666/93. E-18/001.960/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2008.\r\nId: 711509\r\n"
        ],
        "711519": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato n° 042/2007\r\nE-26/35.211/2007.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ELEVSYSTEM METALMECÂNICA LTDA.\r\nPrestação de Serviços de reforma e modernização de 06 (seis) elevadores nas Unidades da Rede FAETEC, conforme especificações e quantidades constantes da Proposta Detalhe (Anexo I) e demais anexos, partes integrantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 027/2007.\r\nR 92.000,00 (noventa e dois mil reais).\r\n60 (sessenta) dias contados do início dos trabalhos.\r\n07/11/2007.\r\nLei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 31.863/2002, Decreto Estadual nº 31.864/2002, Resolução SEPLAG nº 007/2007, Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Edital de Pregão Eletrônico nº 027/2007.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 17/12/2007.\r\nId: 711519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711520": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 051/2008.\r\nE-26/39.055 /2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DAS LUZ CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. \r\nPrestação de serviços para reforma nas dependências da E.T.E. JOÃO BARCELOS MARTINS, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessária, pelo regime de Empreitada por Preço Global, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico.\r\nR 119.795,01 (cento e dezenove mil setecentos e noventa e cinco reais e um centavo).\r\n30 (trinta) dias contados do início dos trabalhos.\r\n16/12/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 711520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711521": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 053/2008. \r\nE-26/39.605/2008. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\nPrestação de serviços de intervenções nas dependências de Mesquita, para ampliação de quatro novas salas , situado à Rua Getúlio de Moura nº 1.282/1.285, Edson Passos - Mesquita - Rio de Janeiro - RJ., com fornecimento de todo material e mão de obra necessária pelo regime de Empreitada por Preço Global, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico. \r\nR 97.417,81 (noventa sete mil quatrocentos e dezessete reais e oitenta e um centavos).\r\n60 (sessenta) dias contados do inicio dos trabalhos.\r\n15/12/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 711521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711522": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 054/2008.\r\nE-26/39.607/2008. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nPrestação de serviços para reforma nas dependências do CETEP BELFOR ROXO, situado à Rua Antonio Lima, s/nº - Heliópolis - Belford Roxo - Rio de Janeiro - RJ., com fornecimento de todo material e mão de obra necessária pelo regime de Empreitada por Preço Global, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico. \r\nR 97.385,41 (noventa e sete mil trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos). \r\n60 (sessenta) dias contados da data da publicação.\r\n15/12/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 711522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711523": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 056/2008. \r\nE-26/34.996/2008. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. \r\nContratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços para reforma nas dependências do Complexo Mangueira, situado à Rua Visconde de Niterói, nº 1364 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, pelo regime de Empreitada por Preço Global, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico. \r\nR 525.029,14 (quinhentos e vinte e cinco mil vinte e nove reais e quatorze centavos).\r\n150 (cento e cinqüenta) dias contados da data da publicação. \r\n17/12/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94. \r\nId: 711523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711524": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 057/2008. \r\nE-26/37.873/2008. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a PÁTRIO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nPrestação de serviços de intervenções nas dependências do Hotel Escola Parque Araruama, situado na Av. Republica de Argentina, nº 502 - Parque Hotel Araruama - Rio de Janeiro - RJ, conforme especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo e demais anexos, partes integrantes da presente carta-convite. \r\nR 135.268,92 (cento e trinta cinco mil duzentos sessenta e oito reais e noventa e dois centavos).\r\n60 (sessenta) dias contados do início dos trabalhos.\r\n09/12/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 711524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711525": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 061/2008.\r\nE-26/39.606/2008. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONSBRASIL CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA. \r\nPrestação de serviços de intervenções nas dependências do CVT Duque de Caxias, situada à Rua Pedro Lessa, s/nº, Olavo Bilac - Duque de Caxias, com fornecimento de todo material e mão- de-obra necessários, pelo regime de Empreitada por Preço Global, conforme Memorial Descritivo e projeto Básico. \r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias corridos, contados da autorização para inicio dos trabalhos. \r\n22/12/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 711525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711542": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA REPSOL YPF BRASIL SA, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prestação de serviços técnicos em análises geoquímicas para caracterização de óleo. 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Dá-se a este contrato o valor de R 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais). DATA DA ASSINATURA: CEPUERJ Nº 1272/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2008. \r\nId: 711542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711672": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda., e como gerenciador o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. R 114.279,79. Fornecimento de licenças de uso de software, conforme Requisição nº 250/2008. 339039. 2008NE31324. E-03/13.511/2008.\r\nId: 711672\r\n"
        ],
        "711789": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e JULIANA LIMA MORAES. \r\nContratação por prazo determinado para atender necessidades temporárias.\r\nELEMENTO DE E- 11/50.694/2008.\r\nR 1.000,00.\r\n12 meses a contar da data de assinatura em 05/01/2009.\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FLAVIA ANSELMO BRAGA. \r\nContratação por prazo determinado para atender necessidades temporárias.\r\nELEMENTO DE E- 11/50.720/2008.\r\nR 1.000,00.\r\n12 meses a contar da data de assinatura em 01/01/2009.\r\nId: 711789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711822": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJ e a Empresa de transportes Irmãos Silva Ltda. Prestação de serviços de Mudança comercial conforme especificado na proposta detalhe. O prazo de vigência do contrato será contado a partir da data de sua assinatura. R 52.500,00 (cinqüenta e dois mil e quinhentos reais). 2008NE01377. Com base na Lei Federal nº 8.666, Lei Federal nº 8.883, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 21081/94, bem como aos termos do Edital de Convite nº 005/2008. 12/12/2008.\r\nId: 711822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712015": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2008/HUPE/UERJ\r\nLTDA.\r\n.\r\n) meses.\r\n.\r\n.\r\n).\r\n/2008.\r\n.\r\nProcesso nº 852/2007. \r\nId: 712015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712176": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/057/2008 - Contrato de Prestação de Serviços. FUNARJ e SOL - Gráfica e Editora Ltda- ME. R 59.105,00 (cinquenta e nove mil cento e cinco reais). Proc. nº E- 18/401.181/2008.\r\nId: 712176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712416": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 455/2008 - A.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Sanetran Saneamento Ambiental S/A.\r\nPrestação de serviços de coleta de lixo.\r\n: 23/12/2008 a 22/03/2009.\r\nR 21.681,00 (vinte e um mil seiscentos e oitenta e um reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza de Despesa nº 3390.39.12, Fonte 00.\r\n2008NE01165.\r\n23/12/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/016.042/2008.\r\nId: 712416\r\n"
        ],
        "712418": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 044/2008 de Locação de vagas de garagem. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o Terminal Garagem Menezes Cortes S.ALocação de 15 (quinze) vagas de garagem, no 10º andar do Edifício Terminal Garagem Menezes Côrtes. 12 (doze) meses. R 79.560,00 (setenta e nove mil quinhentos e sessenta reais). 23.12.2008. E- 01/319276/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 31.12.2008.\r\nId: 712418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712550": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 447/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\nPrestação de serviços de apoio administrativo.\r\n: 12 (doze) meses \r\n2008NE04024\r\nR 11.775.690,48 (onze milhões, setecentos e setenta e cinco mil seiscentos e noventa reais e quarenta e oito centavos).\r\nE-08/650352/2007\r\nLei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80.\r\n15/10/2008\r\nId: 712550\r\n"
        ],
        "712996": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.12.2008\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contraato nº 429/2008.\r\n01/01/2009 a 31/12/2010.\r\n01/01/2009 a 31/12/2009.\r\nId: 712996\r\n"
        ],
        "713003": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 01/2009.\r\nProcesso nº E-08/136/50044/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a EMPRESA J. C. SANTOS E SILVA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviços de cozinha e padaria - HCAP/CBMERJ.\r\nO valor total de R 676.000,00 (seiscentos e setenta e seis mil reais).\r\nO prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação em D.O.\r\nId: 713003\r\n"
        ],
        "713007": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R.M.S Construção Civil de Casimiro de Abreu Ltda. Execução de obras de reforma dos baheiros da sede da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, localiizado no Município do Rio de Janeiro. 30 dias. 19/12/2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a EMPROL Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda. execução de obras de reparos nos prédios Banco da Terra e Superintendência de Defesa Sanitária localizados no Horto Botânico, no Município de Niterói. Processo nº E-17/402.283/2008. 23/12/2008.\r\nId: 713007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "713039": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 455/2008 - A.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Sanetran Saneamento Ambiental S/A.\r\nPrestação de serviços de coleta de lixo.\r\n28/12/2008 a 27/03/2009.\r\nR 21.681,00 (vinte e um mil seiscentos e oitenta e um reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza de Despesa nº 3390.39.12, Fonte 00;\r\n2008NE01165.\r\n23/12/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/016.042/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 24/12/2008.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 13/01/2009. \r\nId: 713039\r\n"
        ],
        "713046": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            " Estado do Rio de Janeiro e a Allen Rio Comércio de Produtos de Informática Ltda., e como Gerenciador, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Prestação de serviços para o fornecimento de licenças de uso de software. R 20.199,17 (vinte mil cento e noventa e nove reais e dezessete centavos). 19 de novembro de 2008. Processo nº E- 11/0465/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2008.\r\nId: 713046\r\n"
        ],
        "713056": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            " Estado do Rio de Janeiro e a Pedro Paulo Nogueira Filho - EPP. Fornecimento de Mobiliário e garantia contra defeito de fabricação e montagem. R 104.616,82 (cento e quatro mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta e dois centavos). Processo nº E-11/0482/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2008.\r\nId: 713056\r\n"
        ],
        "713076": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Allen Rio Comércio de Produtos de Informática Ltda., e como Gerenciador, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Prestação de serviços para o fornecimento de licenças de uso de software. R 3.464,42 (três mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Processo nº E-11/0542/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2008.\r\nId: 713076\r\n"
        ],
        "713077": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            " Estado do Rio de Janeiro e a Investiplan Computadores e Sistemas Ltda., e como Gerenciador, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Fornecimento de Equipamentos de Informática (Notebooks) com prestação de serviços e garantia. R 13.279,00 (treze mil duzentos e setenta e nove reais). 12 de dezembro de 2008. Processo nº E- 11/0549/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2008.\r\nId: 713077\r\n"
        ],
        "713380": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 02/2009.\r\nProcesso nº E-08/146/50044/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil e a Empresa BAY WATCH COMUNICAÇÃO PROMOÇÕES PROPAGANDA E MARKETING LTDA.\r\nPermissão de uso de espaço publicitário vinculado ao Projeto Botinho/2009, conforme especificado no anexo “D” do Edital.\r\nO valor total de R 747.855,00 (setecentos e quarenta e sete mil oitocentos e cinquenta e cinco reais).\r\nO prazo de vigência contratual será de 06 (seis) meses contados da publicação no DOERJ.\r\nId: 713380\r\n"
        ],
        "713432": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Prestação de Serviços de locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de 05 (cinco) kombi / Volkswagem -1.4 e 08 (oito) Gol Serviço (hatch) / Volkswagem - 1.0. R 313.440,00 (trezentos e treze mil quatrocentos e quarenta reais). 07/10/2008. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação do respectivo extrato no D.O.E.R.J. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 \r\n*Omitido no DOERJ de 15/10/2008\r\nId: 713432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "713433": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCSERV-LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Prestação de Serviços de locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de 02 (dois) Serviço sedan / Fiat -1.0 / Siena . R 56.832,00 (cinqüenta e seis mil oitocentos e trinta e dois reais). 31/10/2008. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação do respectivo extrato no D.O.E.R.J. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 \r\n*Omitido no DOERJ de 12/11/2008\r\nId: 713433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "713434": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAS LUZ CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Contratação de empresa especializada, devidamente especializada, para prestação de serviços de reforma predial nas dependências do CETEP Paracambi - FAETEC, para instalação de uma alimentação elétrica independente do CETEP , com fundamento no art. 24, inciso I da Lei nº 8.666/39, conforme Memorial descritivo e projeto Básico. R 10.221,40 (dez mil duzentos e vinte reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 30 (trinta dias) contados do início dos trabalhos. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 \r\nId: 713434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "713435": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 045/2008. \r\nE-26/36.781/2008. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. \r\nContratação de serviços de engenharia, asseio, higiene e coleta de lixo extraordinário, nas condições indicadas no Projeto Básico. \r\nR 1.280.040,00 (um milhão, duzentos e oitenta mil e quarenta reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. \r\n10/12/2008. \r\nPregão Eletrônico nº 031/2008, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2008.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/01/2009. \r\nId: 713435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "713573": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nTURISRIO\r\nArmazenagem e guarda de documentos. TurisRio e Absoluta Digitalização e Guarda de Documentos Ltda. 01/12/2008 a 30/11/2009. E-30/100.141/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19.12.2009.\r\nId: 713573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "713626": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 085/2008.\r\nPregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº 141/2007 do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde.\r\nE-21/902.142/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Systec Informática LTDA.\r\n: Aquisição de 10 (dez) servidores.\r\n45 (quarenta e cinco) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nR 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais).\r\n2008NE01312.\r\n11 de dezembro de 2008.\r\nId: 713626\r\n"
        ],
        "713676": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJ e a Empresa INTERFACE VIDEO & INFORMÁTICA LTDA. Contratação de empresa prestadora de serviços de locação de projetores de multimídia (datashow), conforme especificado na proposta detalhe (anexo I), parte integrante deste contrato. 12 (doze) meses. R 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais) - Nota de Empenho nº 2008NE01397 - Processo nº E-01/503.082/2008. com base na Lei Federal nº 8.666, Lei Federal nº 8.883, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, e demais legislações aplicáveis, bem como nos termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 024/2008. 22/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2009.\r\nId: 713676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "713728": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: UERJ e CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. : Pelo presente instrumento fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias o prazo contratual, contados de 02/01/2009 a 01/04/2009. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 6494/2007.\r\nId: 713728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "714005": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 03/2009.\r\n: Processo nº E-08/131/50044/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.\r\nContratação de serviço de recepção de postagem, coleta, transporte e entrega em domicilio, em âmbito nacional, de objetos relativos ao serviço de franqueamento Autorizado de Cartas - FAC.\r\nO valor total de estimado é R 1.925.579,54 (um milhão, novecentos e vinte e cinco mil quinhentos e setenta e nove reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\n: Prazo de vigência é de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.\r\nId: 714005\r\n"
        ],
        "714039": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 508/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MD Internacional Equipamentos Médicos Comércio e Serviços Ltda.\r\nAquisição de equipamento.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.482.828,66 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos).\r\n05660/2008.\r\nE-08/90130/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n18/12/2008.\r\nContrato nº 509/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Vibel Comercial Ltda.\r\nAquisição de material permanente.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 27.058,56 (vinte e sete mil cinqüenta e oito reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n05305/2008.\r\nE-08/90085/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n19/11/2008.\r\nContrato nº 504/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e José Antônio Jacob - ME.\r\nAquisição de material permanente.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 29.519,94 (vinte e nove mil quinhentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos).\r\n05307/2008.\r\nE-08/90085/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n19/11/2008.\r\nContrato n° 455/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\nPrestação de serviços de apoio administrativo.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n2008NE04025.\r\nR 13.143.899,64 (treze milhões, cento e quarenta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\nE-08/650352/2007.\r\nLei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80.\r\n15/10/2008.\r\nContrato n° 399/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barenboim & Cia Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 30 (trinta) dias. \r\n2008NE05341.\r\nR 7.640.469,30 (sete milhões, seiscentos e quarenta mil quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta centavos).\r\nE-08/10199/2008.\r\nLei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80.\r\n04/12/2008.\r\nContrato n° 401/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barrier Comércio e Serviços Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 30 (trinta) dias. \r\n2008NE05340.\r\nR 2.201.905,75 (dois milhões, duzentos e um mil novecentos e cinco reais e setenta e cinco centavos).\r\nE-08/10199/2008.\r\nLei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80.\r\n04/12/2008.\r\nId: 714039\r\n"
        ],
        "714057": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa Thomas Greg & Sons Gráfica Serviços, Indústria, Comércio, Im portação, Exportação de Equipamentos Ltda. R 191.499,20. Executar a prestação de serviços de comunicação - serviços gráficos (impressão) na forma estabelecida na Proposta Detalhe (anexo I) - Pregão Eletrônico SEEDUC nº 036/2008. 35 dias contados a partir da assinatura do contrato. PROGRAMA DE TRABALHO: 339039. PROC. Nº E-03/9.613/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2008.\r\nId: 714057\r\n"
        ],
        "714232": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Condicionadores de Ar. Funda ção Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Empresa Comandar Comércio de Ar Condicionado e Refrigeração Ltda. Prestação de serviços de manutenção preventiva em 12 (doze) aparelhos tipo split, modelo Miragge e manutenção preventiva e corretiva em 19 (dezenove) condicionadores de ar tipo janela, tipo split e tipo portátil. 12 (doze) meses. E- 26/021.969/2008. R 17.784,00 (dezessete mil setecentos e oitenta e quatro reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 714232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "714815": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DAS LUZ CONSTRUÇÃO COMÉRÇIO E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços de intervenções nas dependências de CETEP Volta Redonda, situado à Rua Mil e Quinze, s/nº, Volta Redonda - Rio de Janeiro - RJ., com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico. R 138.914,61 (cento e trinta oito mil novecentos e quatorze reais e sessenta e um centavos). 30 (trinta) dias, contados do inicio dos trabalhos. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 714815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "714934": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            " \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTEEMPRESA COMBOIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA. Prestação de serviços técnicos especializados de comunicação e produção de materiais relativos ao lança mento da instalação do Instituto Estadual do Ambiente, na sede da Secretaria de Estado do Ambiente, na Avenida Venezuela, 110 - Praça Mauá. 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação no D.O.E.R.J. R 73.980,00 (setenta e três mil novecentos e oitenta reais). : 30/12/2008. Proc. nº E-07/000.607/08.\r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2008. \r\nId: 714934\r\n"
        ],
        "714987": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Alvarez Transportes e Logística Ltda. Serviço de transporte dos bens (mobiliário, equipamentos de informática e acervo técnico) da AGETRANSP dentro do município do Rio de Janeiro. R 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: E- 12/010.135/2008.\r\n* Omitido no D.O. de 09.01.2009.\r\nId: 714987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "715019": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.411/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Vigo Central de Serviços LTDA.\r\nPagamento dos serviços prestados pela empresa Vigo Central de Serviços LTDA, para prestação de serviços de fornecimento de mão-de-obra especializada, para as funções de 05 (cinco) mecânicos de auto, 02 (dois) eletricistas de auto, 01 (um) borracheiro, 01 (um) pintor de auto e 01 (um) lanterneiro, visando atender as necessidades da Superintendência de Logística desta SEAP.\r\nR 39.820,24 (trinta e nove mil oitocentos e vinte reais e vinte e quatro centavos).\r\n12/12/2008.\r\n2008NE01309.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\n: Processo Adm. nº E-21/012.623/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Matmalap Representação Comércio Importação e Exportação LTDA.\r\nPagamento dos serviços de fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades das Unidades Prisionais desta SEAP.\r\nR 890.026,56 (oitocentos e noventa mil vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 29/12/2008.\r\n12/22.\r\nId: 715019\r\n"
        ],
        "715025": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Modulo Security Solutions S.A. Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e atualização do Software risk manager - Sistema de gestão de riscos, gestão do conhecimento e conformidade. 12 meses. Processo nº E-11/60.644/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro e Pedreira São Sebastião Ltda, a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO, como administradora do FREMF, Distribuidora e Transportadora Brasimil Ltda, como interveniente Garantidor. Concessão de financiamento. 36 meses. Processo nº E-11/60.728/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2008.\r\nId: 715025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "715154": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 065/2007(DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IBG - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA.\r\n“Acréscimo de serviços, correspondente a 25% do valor inicialmente contratado, bem como para prorrogação contratua” (PE).\r\nR 3.978,00.\r\n04/12/2008.\r\nProcesso nº E-17/165.008/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2008.\r\nId: 715154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "715199": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.12.2008\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 027/2008.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 29.12.2008.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 11.12.2008.\r\nId: 715199\r\n"
        ],
        "715947": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nContrato nº 255/2008/HUPE/UERJ\r\nUERJ/HUPE e COLOPLAST DO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\n30 de dezembro de 2008\r\nPregão nº 213/2008\r\nR 46.152,00 (quarenta e seis mil cento e cinqüenta e dois reais).\r\n2972 de 17/12/2008.\r\nVania Lima Coutinho, matr. 30221-6\r\nProcesso nº 1051/2008.\r\nContrato nº 256/2008/HUPE/UERJ\r\nUERJ/HUPE e MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\n30 de dezembro de 2008\r\nPregão nº 213/2008\r\nR 33.263,10 (trinta e três mil duzentos e sessenta e três reais e dez centavos).\r\n2974 de 17/12/2008.\r\nVania Lima Coutinho, matr. 30221-6\r\nProcesso nº 1051/2008.\r\nId: 715947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "716921": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA. Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, os serviços de intervenções nas dependências da ETE JOÃO BARCELOS MARTINS, pelo regime de Empreitada por Preço Global, na ETE JOÃO BARCELOS MARTINS/FAETEC, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico. R 413.341,21 (quatrocentos e treze mil trezentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos). 90 (noventa) dias contados a partir de sua publicação do respectivo extrato no D.O.E.R.J. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 716921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "716954": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/06/2008\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Termo Contratual nº 0047/2007\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 26/12/2007.\r\nLeia-se: *Omitido no D.O. de 21/12/2007.\r\nId: 716954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "717096": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.12.2008\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 426/2008.\r\n04/12/2008 a 03/06/2009.\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 04/12/2008 a 03/06/2010.\r\nId: 717096\r\n"
        ],
        "717100": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.12.2008\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 455/2008.\r\n29/12/2008 a 28/01/2009.\r\n29/12/2008 a 28/01/2012.\r\nId: 717100\r\n"
        ],
        "717216": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda R 10.399,80; Locação de 06 impressoras matriciais para realização de serviços na SEEDUC, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) - Pregão Eletrônico/SEEDUC nº 029/2008; 16/12/2009; PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016; CÓDIGO DE DESPESA: 339039; FONTE DE RECURSOS: 05; EMPENHO 2008NE30430; Proc. nº E-03/7.623/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2008.\r\nId: 717216\r\n"
        ],
        "717450": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 119/2008 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a COMPANHIA ESTADUAL BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 03 BD GRAXA INDUSTRIAL GCL-2 EP; 180 TB ÓLEO MD 400 SAE 40; 53 TB ÓLEO TR- 32; 80 BD ÓLEO INDUSTRIAL EGF-320 PS; 5 TB ÓLEO TR-150; 4 BD ÓLEO MD 400 SAE 30; 2 BD GRAXA GCA 2; 24 TB ÓLEO INDUSTRIAL HR 150 EP; 30 BD ÓLEO INDUSTRIAL HR 150 EP; 4 TB ÓLEO INDUSTRIAL EGF 220 PS; 28 BD GRAXA INDUSTRIAL GMA- 2; 2 BD ÓLEO TELLUS N68; 10 BD ÓLEO TR 150; 8 TB ÓLEO INDÚSTRIAL EGF 460 PS; 38 BD ÓLEO TRM 5 SAE 90; 78 BD ÓLEO INDUSTRIAL HR 68 EP; 2 TB ÓLEO INDUSTRIAL AV 58-IN; 2 BD GRAXA INDUSTRIAL GMT 3; 6 BD ÓLEO FC37 EM; E 19 BD ÓLEO LUBRIFICANTE DIESEL SAE 15W40” - (PE).\r\n: 30 dias.\r\nR 292.972,00.\r\n30/12/2008.\r\n: Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-17/165.058/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2008.\r\nId: 717450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "717521": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: WELLSTREAM DO BRASIL INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA e a UERJ/INSTITUTO DE QUÍMICA/DOPI/NUSEG. Realização de ensaios de Determinação de Viscosidade Inerente Corrigida em Poliamida-11, visando obter informações sobre o grau de degradação do nylon-11. R 23.760,00 (vinte e três mil setecentos e sessenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Nº 10112/2008.\r\nId: 717521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "717557": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/901.617/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 002/2008, por um período de até 12 (doze) meses.\r\n15/01/2009.\r\nId: 717557\r\n"
        ],
        "717613": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/12/2008\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 07/2008.\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-01/400.228/2008. \r\nLeia-se: ...Proc. nº E-07/000.578/2008.\r\nId: 717613\r\n"
        ],
        "717665": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Comodato de Veículos\r\n10/12/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\nComodato de veículo\r\n10/12/2008 a 09/12/2010\r\nE-26/574/2008\r\n*Omitido no DOERJ de 17/12/2008.\r\nId: 717665\r\n"
        ],
        "718036": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\nAGUIAMED COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\ncento e oito mil oitocentos e seis reais e quarenta centavos).\r\n/2008.\r\n.\r\n.\r\n4557-5 e Lucia Helena Cavalheiro Villela, matrícula 4560-9.\r\nProcesso nº 1554/2007.\r\n258/2008/HUPE/UERJ\r\nUERJ/HUPE e AGUIAMED COMERCIAL LTDA.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n4557-5 e Lucia Helena Cavalheiro Villela, matrícula 4560-9.\r\nProcesso nº 1554/2007\r\n.\r\nUERJ/HUPE e NEWDIAG PROD. MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\nduzentos e cinqüenta e quatro mil cento e cinqüenta e três reais e setenta e seis centavos).\r\nde 18/12/2008.\r\n.\r\n.\r\n4557-5 e Lucia Helena Cavalheiro Villela, matrícula 4560-9.\r\nProcesso nº 1554/2007\r\n.\r\nUERJ/HUPE e NEWDIAG PROD. MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n4557-5 e Lucia Helena Cavalheiro Villela, matrícula 4560-9.\r\nProcesso nº 1554/2007.\r\n.\r\nUERJ/HUPE e D-MED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\n89.904,00 (oitenta e nove mil novecentos e quatro reais).\r\n2994 de 18/12/2008.\r\n.\r\n.\r\n4557-5 e Lucia Helena Cavalheiro Villela, matrícula 4560-9.\r\nProcesso nº 1554/2007\r\n262/2008/HUPE/UERJ\r\nUERJ/HUPE e D-MED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\nCeder equipamentos em comodato\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n4557-5 e Lucia Helena Cavalheiro Villela, matrícula 4560-9.\r\nProcesso nº 1554/2007.\r\n.\r\nUERJ/HUPE e ACM DIAGNÓSTICA COM. E REP. LTDA.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n4557-5 e Lucia Helena Cavalheiro Villela, matrícula 4560-9.\r\nProcesso nº 1554/2007.\r\n.\r\nUERJ/HUPE e LABTRIZ PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA.ME.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\n3006 de 18/12/2008.\r\n.\r\n.\r\n4557-5 e Lucia Helena Cavalheiro Villela, matrícula 4560-9.\r\nProcesso nº 1554/2007.\r\nId: 718036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "718101": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.12.2008\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 418/2008.\r\n60 (sessenta) meses.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nId: 718101\r\n"
        ],
        "718122": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: : 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. VALOR ESTIMADO: Processo nº E-14/000.163/2008. 05 de janeiro de 2009.\r\nId: 718122\r\n"
        ],
        "718202": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 106/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.\r\n“FORNECIMENTO DE 1.150.000 KG DE CAL VIRGEM GRANULADO 3/6 MM PARA ATENDIMENTO À ETA DO GUANDU” (DL).\r\n30 dias.\r\nR 598.000,00.\r\n11/12/2008.\r\nArt. 24, XIII da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-17/165.097/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2008.\r\nId: 718202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "718635": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJ e a ATLAS SCHINDLER S/A. : Contratação de prestação de ser viços de reforma e modernização dos 3 (três) elevadores fabricados pela empresa Atlas Schindler, EEL 15.939, EEL 15.940 e EEL 15.941, localizados no prédio sede da FESP, conforme especificado na Proposta Especial nº 50/2008, parte integrante do Contrato. : 08 (oito) meses contados a partir da data da publicação. : R 197.500,00 (cento e noventa e sete mil e quinhentos reais). Nota de Empenho nº 2008NE01395. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2009.\r\nId: 718635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "718674": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 39/2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Angel's Serviços Técnicos Ltda. R 247.843,34. Quitação da prestação de serviços de apoio (serviços de preparo e distribuição de refeições, de vigia e de limpeza), durante o período de 02/12/2008 a 31/12/2008. 1801.12.122.0050.2192. FONTE DE RECURSOS: 2008NE33763, 2008NE33764, 2008NE33765 e 2008NE33766. E-03/014.815/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 40/2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. VALOR: Quitação da prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições, de vigia e limpeza, durante o período de 02/12/2008 a 31/12/2008. 1801.12.122.0050.2192. DE RECURSOS: 2008NE33767, 2008NE33768, 2008NE33769 e 2008NE33770. E-03/014.816/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 41/2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CNS Nacional de Serviços Ltda. R 600.249,97. Quitação da prestação de serviços de apoio (serviços de preparo e distribuição de refeições, de vigia e de limpeza), durante o período de 02/12/2008 a 31/12/2008. PROGRAMA DE TRABALHO:: 339039. 2008NE33795, 2008NE33796, 2008NE33797 e 2008NE33798. PROCESSO Nº E-03/014.817/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 42/2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Contratme Serviços Ltda. OBJETO: Quitação da prestação de serviços de apoio (serviço de preparo e distribuição de refeições, de vigia e de limpeza), durante o período de 02/12/2008 a 31/12/2008. 1801.12.122.0050.2192. FONTE DE RECURSOS: 2008NE33771, 2008NE33772, 2008NE33773 e 2008NE33774. E-03/014.818/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 43/2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Elfe Solução e Serviços Ltda. R 289.264,30. Quitação da prestação de serviços de apoio (serviços de preparo e distribuição de refeições, de vigia e de limpeza), durante o período de 02/12/2008 a 31/12/2008. 1801.12.122.0050.2192DE RECURSOS: 2008NE33816, 2008NE33817, 2008NE33818 e 2008NE33819. E-03/014.819/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 44/2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Excellence RH Serviços Ltda. R 429.944,12. Quitação da prestação de serviços de apoio (serviços de preparo e distribuição de refeições, de vigia e de limpeza), durante o período de 02/12/2008 a 31/12/2008. 1801.12.122.0050.2192. DE RECURSOS: 2008NE33799, 2008NE33800, 2008NE33801 e 2008NE33802. E-03/014.820/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 45/2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Ferlim Serviços Técnicos Ltda. R 254.249,29. Quitação da prestação de serviços de apoio (serviços de preparo e distribuição de refeições, de vigia e de limpeza), durante o período de 02/12/2008 a 31/12/2008. 1801.12.122.0050.2192. DE RECURSOS: 2008NE33779, 2008NE33780, 2008NE33781 e 2008NE33782. E-03/014.821/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 46/2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. R 303.628,75. Quitação da prestação de serviços de apoio (serviços de preparo e distribuição de refeições, de vigia e de limpeza), durante o período de 02/12/2008 a 31/12/2008. PROGRAMA DE TRABALHO:DESPESA: 2008NE33783, 2008NE33784, 2008NE33785 e 2008NE33786. PROCESSO Nº E-03/014.822/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 47/2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Lido Serviços Gerais Ltda. OBJETO: Quitação da prestação de serviços de apoio executados no período de 02/12/2008 a 31/12/2008. 1801.12.122.0050.2192. 2008NE33787, 2008NE33788, 2008NE33789 e 2008NE33790. E-03/014.823/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 48/2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Nova Rio Serviços Gerais Ltda. R 1.221.183,22. Quitação da prestação de serviços de apoio executados no período de 02/12/2008 a 31/12/2008. PROGRAMA DE TRABALHO: 339039. 2008NE33775, 2008NE33776, 2008NE33777 e 2008NE33778. PROCESSO Nº E-03/014.824/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 49/2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Shelt Empresa de Higienização Ltda. R 677.632,19. Quitação da prestação de serviços de apoio executados no período de 02/12/2008 a 31/12/2008. 1801.12.122.0050.2192. DE RECURSOS: 2008NE33803, 2008NE33804, 2008NE33814 e 2008NE33815. E-03/014.825/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 50/2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Vigo Central de Serviços Ltda. R 816.341,54. Quitação da prestação de serviços de apoio executados no período de 02/12/2008 a 31/12/2008. : 1801.12.122.0050.2192. DE RECURSOS: 2008NE33791, 2008NE33792, 2008NE33793 e 2008NE33794. E-03/014.826/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 05/01/2009.\r\nId: 718674\r\n"
        ],
        "718757": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e SEMEG SAÚDE LTDA. 08/12/2008. Contratação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar. R 928.080,00 (novecentos e vinte e oito mil e oitenta reais). NATUREZA DA DESPESA n° 00. MANT. ATIV. OPERACIONAIS/ADMINISTRATIVAS 31732612200026.068. 12 (doze) meses a partir da data da publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO Lei Federal n° 8.666/93.\r\nN° E-10/400.409/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 09.12.2008.\r\nId: 718757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "718881": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/055/2008 - Contrato de Prestação de Serviços. FUNARJ e LOCANTY Com Serviços Ltda. VALOR:FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.121/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2008\r\nId: 718881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "719119": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            " CONTRATUAL\r\nContrato n° 507/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Diagnóstico da América S.A.\r\nPrestação de Serviço de Assessoria na área de saúde.\r\n12 (doze) meses\r\nR 13.716.999,00 (treze milhões, setecentos e dezesseis mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n2008NE05648\r\nE-08/7621/2008\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n12/12/2008\r\nId: 719119\r\n"
        ],
        "719258": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 040/2008, firmado em 30/12/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Consórcio Tecnosolo-Arcadis Tetraplan. Prestação de serviços Técnicos Especializados de Consultoria para o desenvolvimento de um Plano Diretor Estratégico Sustentável da Meso-Região sob influência do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.981/2008).\r\nR 1.603.873.73 (um milhão, seiscentos e três mil oitocentos e setenta e três reais e setenta e três centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2009.\r\nId: 719258\r\n"
        ],
        "719273": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e Embracon Empresa Brasileira de Construções Ltda. OBJETO: execução de prestação de serviços de engenharia com aquisição e instalação de sistema de exaustão de cozinha com insuflamento e combate a incêndio, conforme especificações técnicas constantes da Carta Convite e demais anexos. 45 dias corridos, contados a partir da assinatura do Contrato. : 1801.12362.0048.1122. E- 03/002.800/2008.\r\nId: 719273\r\n"
        ],
        "719296": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa METALVEST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de uso individual. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da assinatura do Contrato, no valor total de R 75.735,00 (setenta e cinco mil setecentos e trinta e cinco reais). PROCESSO Nº E- 09/378/1704/2007.\r\nId: 719296\r\n"
        ],
        "719303": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e ITS Viagens e Turismo Ltda - EPP. Prestação de Serviços de Agência de Viagens. 12 meses. Proc. n?‹ E-11/60.715/2009.\r\nId: 719303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "719419": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 005/2009 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ZVEITER.\r\n“PATROCÍNIO, PELO CONTRATADO, DE PROCESSOS JUDICIAIS DE NATUREZA CÍVEL NA COMARCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO EM SEUS MUNICÍPIOS, EM QUE SEJA PARTE A CEDAE” (IL).\r\n: 360 dias.\r\nR 8.154.000,00.\r\n19/01/2009.\r\nInciso II do art. 25, c/c o inciso V do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/1993.\r\nE-17/110.611/2008.\r\nId: 719419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "719465": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 001/2009.\r\n: Processo nº E-13/20.814/2009.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA LIDER SIGNATURE S.A.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, recuperação de peças e componentes inspeções periódicas e calendáricas da frota de 09 (nove) helicopteros pertencentes ao Governo do Rio de Janeiro.\r\nR 1.835.570,00 (hum milhão, oitocentos e trinta e cinco mil quinhentos e setenta reais). \r\n: 12 (doze) meses a contar de 01 de fevereiro de 2009.\r\nId: 719465\r\n"
        ],
        "719493": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJ e a Empresa INVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Contratação de prestação de serviços especializados com vistas a implantação e manutenção de postos tecnológicos para aplicação de provas eletrônicas, visando a obtenção da 1ª habilitação, renovação e para motorista infrator da Carteira Nacional de Habilitação. VIGÊNCIA: R 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais). PROCESSO Nº: com base na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, e demais legislações aplicáveis, bem como nos termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 023/2008. 26/01/2009.\r\nId: 719493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "719953": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o Grupo Cultural AfroReggae; : Prestação dos serviços para implementação do Projeto “Ação Contra a Dengue” no Estado do Rio de Janeiro, objetivando difundir as ações contra a dengue, utilizando como instrumento de divulgação o meio cultural e artístico, abrangendo a população do Estado, em especial os jovens moradores de comunidades, com o fito de desenvolver a cultura de combate à dengue, conforme Projeto Básico; : 06 meses a partir da data da publicação; : 1801.12.122.0158.2316; CÓDIGO DE DESPESA: 339039; FONTE DE RECURSOS: 22; EMPENHO Nº: 2009NE00127; Proc. nº E- 03/356/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2009.\r\nId: 719953\r\n"
        ],
        "719983": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e o contratado mencionado no quadro abaixo. Contratação temporária de pessoal na área de saúde - PROGRAMA DE TRABALHO: 31.90.04. E-08/1213/2007. \r\nNOME\r\nNº \r\nCON-TRATO\r\nREMUNE-RAÇÃO MENSAL\r\nVIGÊNCIA DO CONTRATO\r\nDATA DA ASSINA-\r\nTURA\r\nDENISE DOS SANTOS\r\n3613\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nId: 719983\r\n"
        ],
        "720083": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.12.2008\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 453/2008. \r\n29/12/2008 a 28/01/2012.\r\n29/12/2008 a 27/01/2012, compreendendo o prazo de 30 (trinta) dias úteis para entrega e instalação e o prazo de 36 (trinta e seis meses) de garantia.\r\nContrato nº 455/2008. \r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 29/12/2008 a 28/01/2009.\r\n29/12/2008 a 27/01/2012, compreendendo o prazo de 30 (trinta) dias úteis para entrega e instalação e o prazo de 36 (trinta e seis meses) de garantia.\r\nId: 720083\r\n"
        ],
        "720373": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Polijob Engenharia Ltda.: obras de reforma geral com modificação de lay-out na Biblioteca Estadual Ministro Geraldo Montedonio Bezerra de Menezes, localizada no Município de Niterói. 210 dias. DA ASSINATURA 31.12.2008.\r\nId: 720373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "720400": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato de fornecimento de água e tratamento de esgoto. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NITERÓI S/A. Fornecimento de água e tratamento de esgoto em diversas Unidades da PMERJ. 02/01/2009 a 31/12/2009. R 1.421.400,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e um mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo Inexigibilidade nº 009/2009. E-09/000011/2508/2009.\r\nId: 720400\r\n"
        ],
        "720433": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Contratual nº 0038/2008\r\nE-26/36.898/2008\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Fundação Getúlio Vargas.\r\nPrestação de serviços de consultoria da Fundação Getúlio Vargas, através da realização do levantamento, do mapeamento, do diagnóstico, do redesenho e da documentação de processos administrativos da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, permitindo-lhe aperfeiçoar os controles e a eficácia na Diretoria Administrativa/FAETEC e, mais especificamente, nas Divisões de Suprimentos, Alimentação Escolar, Almoxarifado e Informática, proporcionando ao público alvo melhor qualidade nos serviços educacionais, crescimento e estruturação das Unidades Educacionais e de negócio, nas quantidades, preços e especificações constantes de sua Proposta Especial e Proposta de Prestação de Serviços FGV Projetos nº 262-a/2008.\r\nR 357.500,00 (trezentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n02/12/2008.\r\n04 (quatro) meses contados a partir da data de sua publicação em D.O.E.R.J.\r\nArt. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80.\r\nId: 720433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "720434": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMANDAR COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA. Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, serviços de manutenção corretiva e preventiva nos aparelhos de ar condicionado de parede e split no Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, conforme proposta detalhe (Anexo I) e Projeto Básico (Anexo II). R 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais). 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 033/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n*Omitido no DOERJ de 12/01/2009.\r\nId: 720434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "720478": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa Graná 28 - Distribuidora de Alimentos Ltda; V: R 4.561,92; : fornecimento de açúcar na forma estabelecida na Proposta Detalhe (Anexo I), no Edital do Pregão Eletrônico/SEEDUC nº 45/2008; 27/01/2010; PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016; CÓDIGO DE DESPESA: 339030; FONTE DE RECURSOS: 05; EMPENHO Nº 2008NE00004; Proc. nº E- 03/12.789/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa Odebrecht Comércio e Indústria de Café Ltda; fornecimento de café na forma estabelecida na Proposta Detalhe (Anexo I), no Edital do Pregão Eletrônico/SEEDUC nº 45/2008; 27/01/2010; PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016; CÓDIGO DE DESPESA: 339030; FONTE DE RECURSOS: 05; EMPENHO Nº 2008NE00006; Proc. nº E-03/12.789/2008.\r\nId: 720478\r\n"
        ],
        "720664": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 001/2009 entre a IMPERIAL SERVIÇOS LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, celebrado em 27/01/2009; Execução de fundação em estacas metálicas, tipo trilho TR-57, simples; R 106.783,69 (cento e seis mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos); FUNDAMENTO: E-21/130.897/2008.\r\nId: 720664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "720665": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nº SETRANS/UCP/BRT - 001/2008. \r\nde Estado de Transportes e/ Setepla Tecnometal Engenharia LTDA.\r\nProjeto de Estruturação do Corredor BRT Expresso Metropolitano do Rio de Janeiro.\r\n.\r\n.\r\nId: 720665\r\n"
        ],
        "720706": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa Odebrecht Comércio e Indústria de Café Ltda; R 14.497,92; fornecimento de café na forma estabelecida na Proposta Detalhe (Anexo I), no Edital do Pregão Eletrônico/SEEDUC nº 45/2008; 1801.12.122.0002.2016; E- 03/12.789/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02.02.2009.\r\nId: 720706\r\n"
        ],
        "720739": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Fábio Cezario Estevão. Realização do Projeto Reis de Congo. R 10.000,00 (dez mil reais). Edital da Chamada Pública nº 008/2008, na Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/12/2008.\r\nId: 720739\r\n"
        ],
        "720952": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa RM DE MOGI MIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de estantes de aço em chapa reforçada, com oito prateleiras para vários órgãos da PCERJ. Dá-se a este Contrato o valor total de R 19.085,00 (dezenove mil e oitenta e cinco reais). O prazo de entrega será de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. E- 09/00357/1704-2008.\r\nId: 720952\r\n"
        ],
        "721358": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº 001/2009. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a VIVEIRO DU CAMPO RIO COMÉRCIO DE MUDAS LTDA. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n29.01.2009.\r\nProcesso nº E-26/050.184/2009. \r\nConvênio nº 002/2009. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a ATAFONA PONTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n29.01.2009.\r\nProcesso nº E-26/050.179/2009. \r\nId: 721358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721365": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 091/2008.\r\nRegistro Preços do PRODERJ - Pregão Eletrônico nº 003/2008.\r\nE-21/902.249/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nPrestação do Serviço para Fornecimento de Licença de Uso de Software.\r\n12 (doze) meses a contar da publicação em D.O..\r\nR 108.639,45 (cento e oito mil seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos).\r\n00. \r\n12/12/2008.\r\nId: 721365\r\n"
        ],
        "721592": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e EDENÉSIO DE AZEVE DO SOARES. Locação do imóvel nº 4.327, da Rua da Paciência, São Gonçalo - RJ. Dá-se a este Contrato o valor mensal de R 995,92 (novecentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos). O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E-09/01031/1704-2008.\r\nId: 721592\r\n"
        ],
        "721684": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 120/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GLASS INSTRUMENTAL LTDA.- EPP.\r\nAQUISIÇÃO POR COMPRA DE 1 (UMA) MÁQUINA PARA LAVAGEM E DESCONTAMINAÇÃO DE UTENSÍLIOS DE LABORATÓRIO” (Pregão Eletrônico).\r\n30 dias.\r\nR 50.625,00.\r\n30/12/2008.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-17/102.579/2008.\r\nId: 721684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721685": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 118/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELEVADORES IVIMAIA LTDA.-ME.\r\n“SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM ASSISTÊNCIA AOS ELEVADORES INSTALADOS EM DIVERSOS ENDEREÇOS DA CEDAE” (Pregão Eletrônico).\r\n360 dias.\r\nR 18.576,00.\r\n30/12/2008.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-17/165.072/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2008.\r\nId: 721685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721686": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 003/2009 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA.\r\n“INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ELIMINAÇÃO DE ODORES METÍFICOS NA ELEVATÓRIA DE ESGOTOS PARAFUSO NO BAIRRO DE COPACABANA” (TP).\r\n150 dias.\r\nR 632.798,04.\r\n19/01/2009.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-17/110.366/2008.\r\nId: 721686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721736": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 121/2008 (DF)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUALL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 9.000.000 KG DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA ETA GUANDU” (Pregão Eletrônico)\r\n180 dias\r\n: R 4.491.000,00\r\n: 31/12/2008\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nE-17/165.047/2008\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2009.\r\nId: 721736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721787": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\n.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n27/01/2009.\r\n.\r\nProcesso nº 1295/2008.\r\nId: 721787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721949": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 187/2008.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa QT RJ Tecnologia em Informática LTDA-ME.\r\nAquisição de Equipamento de Informática.\r\n23/12/2008.\r\n12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\nProcesso nº E-26/61657/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 24/12/2008.\r\nContrato nº 190/2008.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa Dudare Prestadora de Serviços LTDA-ME.\r\nPrestação de Serviço de Instalação de Cabo Óptico.\r\n23/12/2008.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar da data de publicação.\r\nProcesso nº E-26/61873/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 24/12/2008.\r\nContrato nº 191/2008.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa Plataforma Informática e Suprimentos LTDA.\r\nAquisição de Microcomputadores e Nobreak.\r\n23/12/2008.\r\n12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\nProcesso nº E-26/61591/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 24/12/2008.\r\nId: 721949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722002": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 122/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CIMIL - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINÉRIOS LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 9.000.000 KG DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA ETA GUANDU” (Pregão Eletrônico).\r\n180 dias.\r\nR 4.491.000,00.\r\n31/12/2008.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-17/165.047/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2009.\r\nId: 722002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722003": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 123/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a QUIMREAL - REAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 9.000.000 KG DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA ETA GUANDU” (Pregão Eletrônico).\r\n180 dias.\r\nR 4.491.000,00.\r\n31/12/2008.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-17/165.047/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2009.\r\nId: 722003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722004": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 001/2009 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELEVADORES IVIMAIA LTDA.-ME.\r\n“SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DE CARGA E SOCIAL DA ELEVATÓRIA DO LAMEIRÃO - GERÊNCIA GUANDU LAMEIRÃO - GGL” (PE).\r\n360 dias.\r\nR 21.471,36.\r\n19/01/2008.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-17/104.137/2008.\r\nId: 722004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722010": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.10.2008\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 395/2008.\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 13/10/2008 a 12/11/2009.\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 16/01/2009 a 14/02/2010; 13 meses, compreendendo o prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da solicitação da SEFAZ para entrega e instalação e o prazo de 12 (doze) meses de garantia de qualidade dos equipamentos e serviços a partir da sua aceitação;\r\nId: 722010\r\n"
        ],
        "722036": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº 038/2008. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. \r\nColaboração mútua e ou cooperação técnico-científica para a utilização de recursos humanos, físicos e materiais, relacionados com áreas afins de atuação das partes convenentes.\r\n5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n18.12.2008.\r\nProcesso nº E-26/051.829/2003. \r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2009.\r\nId: 722036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722425": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.12.2008\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 453/2008 \r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 29/12/2008 a 28/01/2012\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 29/12/2008 a 13/02/2012, compreendendo o prazo de 30 (trinta) dias úteis para entrega e instalação e o prazo de 36 (trinta e seis meses) de garantia.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 455/2008 \r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 29/12/2008 a 28/01/2009\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 29/12/2008 a 13/02/2012, compreendendo o prazo de 30 (trinta) dias úteis para entrega e instalação e o prazo de 36 (trinta e seis meses) de garantia.\r\nId: 722425\r\n"
        ],
        "722749": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Convênio nº 002/2009\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e as Faculdades Integradas SIMONSEN - FIS\r\nConcessão de Estágio\r\n21/01/2009 \r\nE-11/60.216/2007\r\nId: 722749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722752": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            "\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e André Vieira Escudero. Assessorar da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA/SDS, na elaboração do Plano de Tecnologia da Informação, o qual deverá indicar os problemas e soluções da infra-estrutura tecnológica da SEAPPA e de suas instituições vinculadas: EMATER, PESAGRO, FIPERJ, CASERJ, CEASA, Superintendência de Desenvolvimento Sustentável e Defesa Sanitária. R 66.829,21 (sessenta e seis mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte e um centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-02/1985/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Pelegrini & Expressar uma opinião profissional sobre os procedimentos da preparação do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - RIO RURAL, e de licitação utilizados pelo Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF e e sua situação financeira em cada um dos períodos auditados, informar sobre a adequação dos controles internos para que possa emitir um parecer sobre sua conformidade do Acordo de Empréstimo e com as leis e regulamentos aplicáveis, averiguando a execução física e a respectiva prestação de contas; se os produtos resultantes da contratação de consultores, os bens/serviços adquiridos com recursos do Projeto, encontram-se em condições adequadas, sem risco de deterioração ou desperdício; e exame dos Demonstrativos Financeiros, quaisquer registros, contas, documentos e controles internos. VALOR DO CONTRATO:DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-02/2571/2008.\r\nId: 722752\r\n"
        ],
        "723047": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E A RRC ASSESSORIA EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTOS LTDA. Renovação da Locação do Imóvel de propriedade da locadora, onde encontra-se instalada a Farmácia Popular Vital - Filial Petrópolis. VALOR MENSAL:DATA DA ASSINATURA: 01/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2008.\r\nId: 723047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723061": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.10.2008\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 395/2008\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 13/10/2008 a 12/11/2009.\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 16/01/2009 a 13/02/2010, 13 meses, compreendendo o prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da solicitação da SEFAZ para entrega e instalação e o prazo de 12 (doze) meses de garantia de qualidade dos equipamentos e serviços a partir da sua aceitação.\r\nId: 723061\r\n"
        ],
        "723379": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA FORJAS TAURUS S/A. OBJETO: Aquisição de 1.000 (mil) carabinas CT30, TAURUS/FAME, calibre 30. O prazo de vigência do contrato será de 10 (dez) meses, contados a partir da data de sua assinatura, no valor total de R 5.025.000,00 (cinco milhõesE-09/0877/0004/2008.\r\nId: 723379\r\n"
        ],
        "723382": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 002/2009 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JOSÉ RUBENS DO CARMELO DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA-ME.\r\n“SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TANQUE COM CAPACIDADE DE 10.000 LITROS, PARA ATENDIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA DI - DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO INTERIOR” (Pregão Eletrônico).\r\n180 dias.\r\nR 586.924,80.\r\n19/01/2009.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-17/104.627/2008.\r\nId: 723382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723530": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 069/2008. \r\nE-26/41.113/2008. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. \r\nPrestação dos serviços de fornecimento de 149 (cento e quarenta e nove) equipamentos de informática (Notebooks), com garantia na modalidade balcão, na forma da Proposta-Detalhe; do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório. \r\nR 282.653,00 (duzentos e oitenta e dois mil seiscentos e cinqüenta e três reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de 30/12/2008.\r\n30/12/2008. \r\nPregão Eletrônico PRODERJ nº 018/2008 - Registro de Preço, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2009.\r\nId: 723530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723725": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Sr. ANDRÉ DE CARVALHO TRUGILHO. Prestação de serviços por tempo determinado para atender necessidade temporária para a realização e execução das ações administrativas e de fomento à ciência e tecnologia. 01/12/2008. R 45.360,00 (quarenta e cinco mil trezentos e sessenta reais) FUNDAMENTO: Art. 37, IX, da Constituição da República e pelas normas da Lei Estadual n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, do Decreto n° 38.604, de 06 de dezembro de 2005, Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975 e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979 e da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2009.\r\nContrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Sr. EDUARDO CASTRO DOS SANTOS. Prestação de serviços por tempo determinado para atender necessidade temporária para a realização e execução das ações administrativas e de fomento à ciência e tecnologia. 01/12/2008. R 30.240,00 (trinta mil duzentos e quarenta reais). Art. 37, IX da Constituição da República e pelas normas da Lei Estadual n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, do Decreto n° 38.604, de 06 de dezembro de 2005, Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975 e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979 e da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2009.\r\nContrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Sr. JORGE DIAS BEVILACQUA. Prestação de serviços por tempo determinado para atender necessidade temporária para a realização e execução das ações administrativas e de fomento à ciência e tecnologia. 01/12/2008. R 30.240,00 (trinta mil duzentos e quarenta reais). Art. 37, IX da Constituição da República e pelas normas da Lei Estadual n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, do Decreto n° 38.604, de 06 de dezembro de 2005, Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975 e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979 e da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2009.\r\nContrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Sra. MILENE FERREIRA DA SILVA. Prestação de serviços por tempo determinado para atender necessidade temporária para a realização e execução das ações administrativas e de fomento à ciência e tecnologia. 01/12/2008. R 45.360,00 (quarenta e cinco mil trezentos e sessenta reais) FUNDAMENTO: Art. 37, IX da Constituição da República e pelas normas da Lei Estadual n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, do Decreto n° 38.604, de 06 de dezembro de 2005, Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975 e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979 e da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2009.\r\nContrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Sra. SUELLEN DA CONCEIÇÃO MORAES. Prestação de serviços por tempo determinado para atender necessidade temporária para a realização e execução das ações administrativas e de fomento à ciência e tecnologia. 01/12/2008. R 30.240,00 (trinta mil duzentos e quarenta reais). Art. 37, IX, da Constituição da República e pelas normas da Lei Estadual n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, do Decreto n° 38.604, de 06 de dezembro de 2005, Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975 e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979 e da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2009.\r\nContrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Sra. VERA LÚCIA ANDRADE PINTO MARQUES. Prestação de serviços por tempo determinado para atender necessidade temporária para a realização e execução das ações administrativas e de fomento à ciência e tecnologia. 01/12/2008. R 45.360,00 (quarenta e cinco mil trezentos e sessenta reais). FUNDAMENTO: Art. 37, IX da Constituição da República e pelas normas da Lei Estadual n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, do Decreto n° 38.604, de 06 de dezembro de 2005, Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975 e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979 e da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01. 2009.\r\nContrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Sra. ALICE ARAÚJO VALADÃO. Prestação de serviços por tempo determinado para atender necessidade temporária para a realização e execução das ações administrativas e de fomento à ciência e tecnologia. 01/12/2008. R 17.640,00 (dezessete mil seiscentos e quarenta reais). FUNDAMENTO: Art. 37, IX da Constituição da República e pelas normas da Lei Estadual n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, do Decreto n° 38.604, de 06 de dezembro de 2005, Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975 e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979 e da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2009.\r\nContrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Sra. EDVÂNIA ALVES DOS SANTOS. Prestação de serviços por tempo determinado para atender necessidade temporária para a realização e execução das ações administrativas e de fomento à ciência e tecnologia. 01/12/2008. R 17.640,00 (dezessete mil seiscentos e quarenta reais). FUNDAMENTO: Art. 37, IX da Constituição da República e pelas normas da Lei Estadual n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, do Decreto n° 38.604, de 06 de dezembro de 2005, Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975 e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979 e da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2009.\r\nContrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Sra. JOICE LEA DA SILVA BARBOSA. Prestação de serviços por tempo determinado para atender necessidade temporária para a realização e execução das ações administrativas e de fomento à ciência e tecnologia. 01/12/2008. R 17.640,00 (dezessete mil seiscentos e quarenta reais). FUNDAMENTO: Art. 37, IX, da Constituição da República e pelas normas da Lei Estadual n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, do Decreto n° 38.604, de 06 de dezembro de 2005, Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975 e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979 e da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2009.\r\nContrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Sra. RAYANE DOS SANTOS SOARES. Prestação de serviços por tempo determinado para atender necessidade temporária para a realização e execução das ações administrativas e de fomento à ciência e tecnologia. 01/12/2008. R 30.240,00 (trinta mil duzentos e quarenta reais). Art. 37, IX da Constituição da República e pelas normas da Lei Estadual n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, do Decreto n° 38.604, de 06 de dezembro de 2005, Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975 e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979 e da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2009.\r\nContrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Sra. CRISTIANE PEIXOTO DA SILVA. Prestação de serviços por tempo determinado para atender necessidade temporária para a realização e execução das ações administrativas e de fomento à ciência e tecnologia. 01/12/2008. R 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). Art. 37, IX da Constituição da República e pelas normas da Lei Estadual n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, do Decreto n° 38.604, de 06 de dezembro de 2005, Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975 e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979 e da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2009.\r\nContrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Sr. FLAVIO SANTANA DANTAS. Prestação de serviços por tempo determinado para atender necessidade temporária para a realização e execução das ações administrativas e de fomento à ciência e tecnologia. 01/12/2008. R 30.240,00 (trinta mil duzentos e quarenta reais). Art. 37, IX da Constituição da República e pelas normas da Lei Estadual n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, do Decreto n° 38.604, de 06 de dezembro de 2005, Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975 e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979 e da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2009.\r\nContrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Sr. JOSÉ PEREIRA SANTOS. Prestação de serviços por tempo determinado para atender necessidade temporária para a realização e execução das ações administrativas e de fomento à ciência e tecnologia. 01/12/2008. R 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). Art. 37, IX da Constituição da República e pelas normas da Lei Estadual n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, do Decreto n° 38.604, de 06 de dezembro de 2005, Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975 e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979 e da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2009.\r\nContrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Sr. RAUL CARLOS GARCIA. Prestação de serviços por tempo determinado para atender necessidade temporária para a realização e execução das ações administrativas e de fomento à ciência e tecnologia. 01/12/2008. R 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais) Art. 37, IX da Constituição da República e pelas normas da Lei Estadual n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, do Decreto n° 38.604, de 06 de dezembro de 2005, Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975 e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979 e da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2009.\r\nContrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Sra. SULAMITA DE LIMA DA SILVA. Prestação de serviços por tempo determinado para atender necessidade temporária para a realização e execução das ações administrativas e de fomento à ciência e tecnologia. 01/12/2008. R 45.360,00 (quarenta e cinco mil trezentos e sessenta reais). FUNDAMENTO: Art. 37, IX da Constituição da República e pelas normas da Lei Estadual n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, do Decreto n° 38.604, de 06 de dezembro de 2005, Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975 e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979 e da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2009.\r\nContrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Sr. VICTOR AZEVEDO DUARTE. Prestação de serviços por tempo determinado para atender necessidade temporária para a realização e execução das ações administrativas e de fomento à ciência e tecnologia. 01/12/2008. R 30.240,00 (trinta mil duzentos e quarenta reais). Art. 37, IX, da Constituição da República e pelas normas da Lei Estadual n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, do Decreto n° 38.604, de 06 de dezembro de 2005, Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975 e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979 e da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2009.\r\nContrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Sra. ANA PAULA FERREIRA ANDRADE. Prestação de serviços por tempo determinado para atender necessidade temporária para a realização e execução das ações administrativas e de fomento à ciência e tecnologia. 01/12/2008. R 40.320,00 (quarenta mil trezentos e vinte reais). Art. 37, IX da Constituição da República e pelas normas da Lei Estadual n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, do Decreto n° 38.604, de 06 de dezembro de 2005, Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975 e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979 e da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2009.\r\nContrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Sr. GILSON ROBERTO DA COSTA VAZ. Prestação de serviços por tempo determinado para atender necessidade temporária para a realização e execução das ações administrativas e de fomento à ciência e tecnologia. 01/12/2008. R 40.320,00 (quarenta mil trezentos e vinte reais). Art. 37, IX da Constituição da República e pelas normas da Lei Estadual n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, do Decreto n° 38.604, de 06 de dezembro de 2005, Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975 e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979 e da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2009.\r\nContrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Sr. JULIÃO AUGUSTO GOMES DE JESUS. Prestação de serviços por tempo determinado para atender necessidade temporária para a realização e execução das ações administrativas e de fomento à ciência e tecnologia. 01/12/2008. R 50.400,00 (cinqüenta mil e quatrocentos reais). Art. 37, IX da Constituição da República e pelas normas da Lei Estadual n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, do Decreto n° 38.604, de 06 de dezembro de 2005, Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975 e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979 e da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2009.\r\nContrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Sr. THIAGO BRITO SILVA. Prestação de serviços por tempo determinado para atender necessidade temporária para a realização e execução das ações administrativas e de fomento à ciência e tecnologia. VIGÊNCIA:PROCESSO N R 17.640,00 (dezessete mil seiscentos e quarenta reais). Art. 37, IX da Constituição da República e pelas normas da Lei Estadual n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, do Decreto n° 38.604, de 06 de dezembro de 2005, Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975 e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979 e da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2009.\r\nContrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Sra. CRISTINA LEMOS PINHEIRO. Prestação de serviços por tempo determinado para atender necessidade temporária para a realização e execução das ações administrativas e de fomento à ciência e tecnologia. 01/12/2008. R 45.360,00 (quarenta e cinco mil trezentos e sessenta reais) FUNDAMENTO: Art. 37, IX da Constituição da República e pelas normas da Lei Estadual n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, do Decreto n° 38.604, de 06 de dezembro de 2005, Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975 e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979 e da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2009.\r\nContrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Sra. JOICE LUZIA HIGINO. Prestação de serviços por tempo determinado para atender necessidade temporária para a realização e execução das ações administrativas e de fomento à ciência e tecnologia. VIGÊNCIA:PROCESSO N R 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). Art. 37, IX da Constituição da República e pelas normas da Lei Estadual n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, do Decreto n° 38.604, de 06 de dezembro de 2005, Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975 e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979 e da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2009.\r\nContrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Sra. MARILENE VIANNA VETTORE MARTINHO. Prestação de serviços por tempo determinado para atender necessidade temporária para a realização e execução das ações administrativas e de fomento à ciência e tecnologia. 01/12/2008. R 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). Art. 37, IX da Constituição da República e pelas normas da Lei Estadual n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, do Decreto n° 38.604, de 06 de dezembro de 2005, Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975 e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979 e da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2009.\r\nContrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Sra. RENATA VIEIRA PIRES. Prestação de serviços por tempo determinado para atender necessidade temporária para a realização e execução das ações administrativas e de fomento à ciência e tecnologia. 01/12/2008. R 30.240,00 (trinta mil duzentos e quarenta reais). Art. 37, IX, da Constituição da República e pelas normas da Lei Estadual n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, do Decreto n° 38.604. de 06 de dezembro de 2005, Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975 e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979 e da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2009.\r\nContrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Sra. VANESSA AMORIM DA SILVA. Prestação de serviços por tempo determinado para atender necessidade temporária para a realização e execução das ações administrativas e de fomento à ciência e tecnologia. 01/12/2008. R 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). Art. 37, IX da Constituição da República e pelas normas da Lei Estadual n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, do Decreto n° 38.604 de 06 de dezembro de 2005, Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975 e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979 e da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2009.\r\nContrato de Prestação de Serviços por tempo de terminado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Sra. ADRIANNE MIRABEAU FREIRE DA FONSECA. Prestação de serviços por tempo determinado para atender necessidade temporária para a realização e execução das ações administrativas e de fomento à ciência e tecnologia. 01/12/2008. R 30.240,00 (trinta mil duzentos e quarenta reais). Art. 37, IX da Constituição da República e pelas normas da Lei Estadual n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, do Decreto n° 38.604, de 06 de dezembro de 2005, Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975 e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979 e da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01. 2009.\r\nContrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Sra. ANISIA PAULA DA SILVA CAMPOS. Prestação de serviços por tempo determinado para atender necessidade temporária para a realização e execução das ações administrativas e de fomento à ciência e tecnologia. 01/12/2008. R 40.320,00 (quarenta mil trezentos e vinte reais). Art. 37, IX da Constituição da República e pelas normas da Lei Estadual n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, do Decreto n° 38.604, de 06 de dezembro de 2005, Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975 e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979 e da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2009.\r\nContrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Sra. JESSICA PAULA RODRIGUES DA SILVA. Prestação de serviços por tempo determinado para atender necessidade temporária para a realização e execução das ações administrativas e de fomento à ciência e tecnologia. 01/12/2008. R 17.640,00 (dezessete mil seiscentos e quarenta reais). FUNDAMENTO: Art. 37, IX da Constituição da República e pelas normas da Lei Estadual n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, do Decreto n° 38.604, de 06 de dezembro de 2005, Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975 e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979 e da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2009.\r\nContrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Sr. PAULO CESAR DE ALMEIDA. Prestação de serviços por tempo determinado para atender necessidade temporária para a realização e execução das ações administrativas e de fomento à ciência e tecnologia. 01/12/2008. R 17.640,00 (dezessete mil seiscentos e quarenta reais). FUNDAMENTO: Art. 37, IX da Constituição da República e pelas normas da Lei Estadual n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, do Decreto n° 38.604, de 06 de dezembro de 2005, Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975 e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979 e da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2009.\r\nContrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Sr. WILLIAM RIBEIRO DO NASCIMENTO LIMA. Prestação de serviços por tempo determinado para atender necessidade temporária para a realização e execução das ações administrativas e de fomento à ciência e tecnologia. 01/12/2008. R 17.640,00 (dezessete mil seiscentos e quarenta reais). FUNDAMENTO: Art. 37, IX da Constituição da República e pelas normas da Lei Estadual n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, do Decreto n° 38.604, de 06 de dezembro de 2005, Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975 e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979 e da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2009.\r\nId: 723725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723969": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 002/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E NAPP - NÚCLEO DE ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E PESQUISA.\r\nPrestação de serviços de nos termos dos Contratos de Repasse firmados com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades/CEF - Caixa Econômica Federal, nas localidades abaixo discriminadas:\r\n1º) LOTE 02 - DUQUE DE CAXIAS - NOVO SÃO BENTO I E II\r\na) Assistência Técnica Individual - Contrato de Repasse nº 250.820- 95;\r\nb) Mobilização e Organização Comunitária - Contrato de Repasse nº 250.821-08;\r\n2º) LOTE 09 - RIO DE JANEIRO - MANOEL CONGO\r\na) Mobilização e Organização Comunitária - Contrato de Repasse nº 250.837-89; \r\nb) Assistência Técnica Coletiva - Contrato de Repasse nº 250.829- 82.\r\nLOTE 02 - Duque de Caxias - Novo São Bento I e II\r\na) Assistência Técnica e Individual - Contrato de Rapasse nº 250.820- 95;\r\nb) Mobilização e organização Comunitária - Contrato de Repasse nº 250.821-08; R 39.855,00 (trinta e nove mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais);\r\nLOTE 09 - Rio de Janeiro - Manoel Congo\r\na) Mobilização e Organização Comunitária - Contrato de Repasse nº 250.837-89; \r\nb) Assistência Técnica Coletiva - Contrato de Repasse 250.829-82 - R 44.835,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e trinta e cinco reais).\r\nR 84.690,00 (oitenta e quatro mil seiscentos e noventa reais). \r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1931.2163100522.204.\r\n13/ 22.\r\nProcesso nº E-19/200.455/2008.\r\nId: 723969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "724194": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Comodato ASJUR/SEEDUC nº 05/2009, : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a Cooperativa Central de Produtores de Leite - CCPL; OBJETO: Comodato gratuito de parte do imóvel situado na Rodovia Amaral Peixoto, Km 9, s/nº, Colubandê, São Gonçalo - RJ, no qual será instalado o Núcleo Avançado de Educação Profissionalizante em Tecnologia de Alimentos e Gestão do Cooperativismo - NATA; PRAZO: vigência mínima de 10 anos, devendo perdurar pelo mesmo prazo em que vigorar o Termo de Cooperação firmado pelas partes, juntamente com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA; Proc. nº E-03/13.873/2008.\r\nId: 724194\r\n"
        ],
        "724429": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo de Repactuação do valor contratual e prorrogação de prazo ao Contrato nº 067/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/900.339/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Administração Penitenciária e a empresa individual Cleiton de Souza Antunes.\r\nSuplementação das obras em andamento na antiga Unidade Prisional Romeiro Neto,visando gerar mais 100 (cem) vagas no regime aberto e semi-aberto, estimado o aumento em 50% (cinqüenta por cento) dos quantitativos e valores pactuados através do Contrato nº 067/2008\r\n08/12/2008. \r\nId: 724429\r\n"
        ],
        "724732": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 003/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A AUCASULO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA.\r\nPrestação de serviços de nos termos dos Contratos de Repasse firmados com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades/CEF - Caixa Econômica Federal, na localidade abaixo discriminada:\r\n1º) LOTE 04 - NITERÓI - VITAL BRAZIL\r\na) Mobilização e Organização Comunitária - Contrato de Repasse nº 250.826-50;\r\nb) Assistência Técnica Individual - Contrato de Repasse nº 250.825- 45.\r\nR 81.300,00 (oitenta e um mil e trezentos reais). \r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1931.2163100522.204.\r\n13/ 22.\r\nProcesso nº E-19/200.455/2008.\r\nId: 724732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "724817": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MISSISSIPI SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA ME. Contratação de serviços de intervenções nas dependências da ETE Ferreira Viana, situado à Rua General Canabarro, nº 291 - Maracanã - Rio de Janeiro, pelo regime de Empreitada por Preço Global, na ETE Ferreira Viana / FAETEC, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico. R 139.490,70 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e noventa reais e setenta centavos). 90 (noventa) dias contados da data da publicação. 11/12/2008. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 724817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "724818": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 068/2008. \r\nE-26/35.968/2008. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CRISTALNOX DE LARANJEIRAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. \r\nPrestação de serviços de inspeção anual da caldeira do SEALA.\r\nR 24.350,67 (vinte e quatro mil trezentos e cinqüenta reais e sessenta e sete centavos).\r\n30 (trinta) dias contados a partir de sua publicação em DOERJ.\r\n23/12/2008. \r\nPregão Eletrônico nº 034/2008, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2009.\r\nId: 724818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725041": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Sra. BETANIA CHERFAN DE AGUIAR. Prestação de serviços por tempo determinado para atender necessidade temporária para a realização e execução das ações administrativas e de fomento à ciência e tecnologia. 10/02/2009. R 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). Art. 37, IX da Constituição da República e pelas normas da Lei Estadual n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, do Decreto n° 38.604 de 06 de dezembro de 2005, Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975 e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979 e da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 725041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725453": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato DETRO/RJ nº 001/2009\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços em vigilância, armada e desarmada para a Sede e Posto de Vistoria do DETRO/RJ.\r\n: 12 (doze) meses\r\nR 640.639,20 (seiscentos e quarenta mil seiscentos e trinta e nove reais e vinte centavos).\r\n26/01/2009\r\nProcesso nº E-10/135.653/2008\r\n*Omitido no D.O. de 28.012009.\r\nId: 725453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725476": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/09/2008\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 031/2008, firmado em 26/09/2008.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-17/001.277/2007.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-17/001.300/2008.\r\nId: 725476\r\n"
        ],
        "725653": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 001/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A FUNDAÇÃO CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS BENTO RUBIÃO.\r\nPrestação de serviços de nos termos dos Contratos de Repasse firmados com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades/CEF - Caixa Econômica Federal, na localidade abaixo discriminada:\r\n1º) LOTE 01 - DUQUE DE CAXIAS - JARDIM PRIMAVERA\r\nMobilização e Organização Comunitária - Contrato de Repasse nº 250.822-12;\r\n2º) LOTE 03 - MAGÉ - GUIA DE PACOBAÍBA\r\nMobilização e Organização Comunitária - Contrato de Repasse nº 250.823-26;\r\n3º) LOTE 07 - RIO DE JANEIRO - COLÔNIA JULIANO MOREIRA\r\na) Mobilização e Organização Comunitária - Contrato de Repasse nº 250.842-53;\r\nb) Assistência Técnica Coletiva - Contrato de Repasse nº 250.834- 56;\r\n4º) LOTE 10 - RIO DE JANEIRO - MATADOURO\r\na) Mobilização e Organização Comunitária - Contrato de Repasse nº 250.840-34;\r\nb) Assistência Técnica Individual - Contrato de Repasse nº 250.835- 61;\r\n5º) LOTE 12 - SÃO GONÇALO - BAIRRO IPIÍBA\r\na) Mobilização e Organização Comunitária - Contrato de Repasse nº 250.848-17;\r\nb) Assistência Técnica Coletiva - Contrato de Repasse nº 250.843- 67.\r\nValor do Contrato: \r\n1º) LOTE 01 - DUQUE DE CAXIAS JARDIM PRIMAVERA\r\nMobilização e organização Comunitária - Contrato de Repasse nº 250.822-12 - R 34.760,88 (trinta e quatro mil setecentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos);\r\n2º) LOTE 03 - MAGÉ - GUIA DE PACOBAIBA\r\nMobilização e organização Comunitária - Contrato de Repasse nº 250.823-26 - R 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais);\r\n3º) LOTE 07 - RIO DE JANEIRO - COLÔNIA JULIANO MOREIRA\r\na) Mobilização e organização Comunitária - Contrato de Repasse nº 250.842-53;\r\nb) Assistência Técnica Coletiva - Contrato de Repasse nº 250.834- 56;\r\nR 81.390,00 (oitenta e um mil trezentos e noventa reais);\r\n4º) LOTE 10 - RIO DE JANEIRO - MATADOURO\r\na) Mobilização e Organização Comunitária - Contrato de Repasse nº 250.840-34;\r\nb) Assistência Técnica Coletiva - Contrato de Repasse nº 250.835- 61;\r\nR 43.418,00 (quarenta e três mil quatrocentos e dezoito reais);\r\n5º) LOTE 12 - SÃO GONÇALO - BAIRRO IPIÍBA\r\na) Mobilização e Organização Comunitária - Contrato de Repasse nº 250.848-17;\r\nb) Assistência Técnica Coletiva - Contrato de Repasse nº 250.843- 67;\r\nr 69.523,85 (sessenta e nove mil quinhentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos).\r\nR 242.492,73 (duzentos e quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e três centavos).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21631100522.204.\r\n13/ 22.\r\n19/200.455/2008.\r\nId: 725653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725725": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 004/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO CHIQ DA SILVA.\r\nPrestação de serviços de nos termos dos Contratos de Repasse firmados com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades/CEF - Caixa Econômica Federal, na localidade abaixo discriminada:\r\n1º) LOTE 05 - RIO DE JANEIRO - QUILOMBO DAS QUERREIRAS\r\nMobilização e Organização Comunitária - Contrato de Repasse nº 250.839-06; \r\nValor R 27.642,00 (vinte e sete mil seiscentos e quarenta e dois reais).\r\n2º) LOTE 06 - RIO DE JANEIRO - CHIQUINHA GONZAGA\r\na) Assistência Técnica Coletiva - Contrato de Repasse nº 250.831- 23; \r\nb) Mobilização e Organização Comunitária - Contrato de Repasse nº 250.838-93; \r\nValor R 63.100,00 (sessenta e três mil e cem reais).\r\n3º) LOTE 08 - RIO DE JANEIRO - ZUMBI DOS PALMARES\r\na) Mobilização e Organização Comunitária - Contrato de Repasse nº 250.841-48;\r\nb) Assistência Técnica Coletiva - Contrato de Repasse nº 250.833- 41;\r\nValor R 81.350,00 (oitenta e um mil trezentos e cinqüenta reais).\r\n4º) LOTE 11 - RIO DE JANEIRO - ALMOR\r\nAssistência Técnica Coletiva - Contrato de Repasse nº 250.830-19; Valor R 32.000,00 (trinta e dois mil reais). \r\nR 204.092,00 (duzentos e quatro mil noventa e dois reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21631100522.204.\r\n13/ 22.\r\nProcesso nº E-19/200.455/2008.\r\nId: 725725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725803": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Bentel Comércio e Serviços de Teleinformática Ltda - EPP.\r\nPrestação de Serviços para reorganização do cabeamento e acessórios dos Racks, no 2º andar do Edifício sede da JUCERJA, localizado na Avenida Rio Branco, nº 10 - Centro - Rio de Janeiro, com fornecimento de material e mão-de-obra.\r\nalor total do contrato é de R 21.000,00 (vinte e um mil reais),.\r\n12 de fevereiro de 2009.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/50.554/2008.\r\n: José Luciano da Silva - Mat.: 342-6; Hans Dieter Klaffke Dupouy - Mat.: 7000022-9 e Pablo Carey Fiaux Rodrigues - Mat.: 7000045-0.\r\nId: 725803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725827": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado. Secretaria de Estado de Segurança Pública-Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma BOREAL GESTÃO E LOGÍSTICA LTDA. Serviços de manutenção preventiva e corretiva de 233 (duzentos e trinta e três) aparelhos de ar condicionado, instalados Quartel General da PMERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 66.293,16 (sessenta e seis mil duzentos e noventa e três reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO DO ATO:O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000576/2508/2008 - Pregão nº 106/2008.\r\n: Secretaria Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. ANTONIO FRANCISCO NETO. Locação do Imóvel para Apoio Administrativo à Atividade Policial na Área do 28º BPM. R 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000604/2508/2008/2508/2008 - Carta Convite nº 013/2008-PMERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 22.01.2009.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel. : Secretaria Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. ADJANETS MACHADO DE SOUZA. Locação do Imóvel para Apoio Administrativo à Atividade Policial na Área do 36º BPM. VALOR R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000487/2508/2005 - Carta Convite nº 0001/2005-EAC.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de prestação dos serviços de técnicos de suporte básico e assistência técnica dos programas de\r\nSecretaria de Estado de Segurança Pública- Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a TECNOCOOP SISTEMAS-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS\r\nPrestação dos serviços de técnicos de suporte básico e assistência técnica dos programas de computador (Sistema Gerenciador de Banco de Dados Relacional OPENBASE) licenciados pela TECNOCOOP SISTEMAS para uso do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM) e da Diretoria de Inativos e Pensionista (DIP) da PMERJ. 012/02/2009 a 31/01/2010. : R 12.463,44 (doze mil quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000054/2508/2007 - Inexigibilidade nº 016/2007-EAC.\r\nId: 725827\r\n"
        ],
        "725939": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 78/2008 de 06 de janeiro de 2009.\r\nSESEG/PMERJ e a BARENBOIM & CIA LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Odontologia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(quatro) meses contados a partir de 06 de janeiro de 2009.\r\n506/3269-F-1064 e 506/3278-F-1073.\r\nR 90.138,91 (noventa mil cento e trinta e oito reais e noventa e um centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.610/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2009.\r\nTermo de Contrato nº 84/2008 de 12 de janeiro de 2009.\r\nSESEG/PMERJ e a VITÓRIA COM. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Odontologia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(quatro) meses contados a partir de 12 de janeiro de 2009.\r\n506/3282-F-1077.\r\nR 11.082,80 (onze mil oitenta e dois reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.610/2508/2008.\r\nTermo de Contrato nº 88/2008 de 12 de janeiro de 2009.\r\nSESEG/PMERJ e a PRODIET FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Odontologia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(quatro) meses contados a partir de 12 de janeiro de 2009.\r\n506/3283-F-1078 e 506/3273-F-1068.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.610/2508/2008.\r\nTermo de Contrato nº 90/2008 de 12 de janeiro de 2009.\r\nSESEG/PMERJ e a EPHOS-106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Odontologia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(quatro) meses, contados a partir de 12 de janeiro de 2009.\r\n506/3275-F-1070 e 506/3266-F-1061.\r\nR 85.679,84 (oitenta e cinco mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.610/2508/2008.\r\nTermo de Contrato nº 93/2008 de 12 de janeiro de 2009.\r\nSESEG/PMERJ e a MERRIAM-FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Odontologia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(quatro) meses contados a partir de 12 de janeiro de 2009.\r\n506/3281-F-1076 e 506/3272-F-1067.\r\nR 3.443,60 (três mil quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.610/2508/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 19/01/2009.\r\nTermo de Contrato nº 106/2008 de 23 de janeiro de 2009.\r\nSESEG/PMERJ e a ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Odontologia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(quatro) meses contados a partir de 23 de janeiro de 2009.\r\n506/3279-F-1074 e 506/3270-F-1065.\r\nR 2.344,40 (dois mil trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.610/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2009.\r\nId: 725939\r\n"
        ],
        "725940": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 41/2008 de 06 de novembro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a MEDCORP HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no Pregão nº 047/2008.\r\n(seis) meses contados a partir de 06 de novembro de 2008.\r\n506/2306-F-0737.\r\nR 8.282,00 (oito mil duzentos e oitenta e dois reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.300/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2008.\r\nTermo de Contrato nº 42/2008 de 29 de outubro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a WOLDTECH COMÉRCIO E SERVICE INFORMÁTICA LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no Pregão nº 047/2008.\r\n(seis) meses contados a partir de 29 de outubro de 2008.\r\n506/2313-F-0744.\r\nR 2.171,40 (dois mil cento e setenta e um reais e quarenta centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.300/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2008.\r\nTermo de Contrato nº 43/2008 de 29 de outubro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a IMAGEM PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no Pregão nº 047/2008.\r\n(seis) meses contados a partir de 29 de outubro de 2008.\r\n506/2296-F-0727.\r\nR 2.213,00 (dois mil duzentos e treze reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.300/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2008.\r\nTermo de Contrato nº 44/2008 de 30 de outubro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no Pregão nº 047/2008.\r\n(seis) meses contados a partir de 30 de outubro de 2008.\r\n506/2312-F-0743.\r\nR 586.800,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e oitocentos reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.300/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2008.\r\nTermo de Contrato nº 45/2008 de 13 de outubro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a KORAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no Pregão nº 047/2008.\r\n(seis) meses contados a partir de 13 de outubro de 2008.\r\n506/2307-F-0738.\r\nR 15.498,00 (quinze mil quatrocentos e noventa e oito reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.300/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2008.\r\nTermo de Contrato nº 047/2008 de 04 de outubro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no Pregão nº 047/2008.\r\n(seis) meses, contados a partir de 04 de outubro de 2008.\r\n506/2297-F-0728.\r\nR 28.350,36 (vinte e oito mil trezentos e cinqüenta reais e trinta e seis centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.300/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12/10/2008.\r\nTermo de Contrato nº 49/2008 de 08 de outubro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a LTDM MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no Pregão nº 047/2008.\r\n(seis) meses contados a partir de 08 de outubro de 2008.\r\n506/2308-F-0739.\r\nR 3.000,00 (três mil reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.300/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2008.\r\nTermo de Contrato nº 46/2008 de 03 de novembro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a SANEATIVO LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 059/2008.\r\n(quatro) meses contados a partir de 03 de novembro de 2008, data da assinatura.\r\n506/2151-F-0673\r\nR 3.990,00 (Três mil novecentos e noventa reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.357/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2008.\r\nTermo de Contrato nº 40/2008 de 13 de outubro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a A.M. MOLITERNO DENTAL LITORÂNEA LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades dos Setores de Odontologia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 064/2008.\r\n(quatro) meses contados a partir de 13 de outubro de 2008, data da assinatura.\r\n506/2335-F-0763\r\nR 18.990,58 (dezoito mil novecentos e noventa reais e cinqüenta e oito centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.393/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2008.\r\nTermo de Contrato nº 41/2008 de 15 de outubro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a M.A. ZANELATO & CIA LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades dos Setores de Odontologia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 064/2008\r\n(quatro) meses contados a partir de 15 de outubro de 2008, data da assinatura.\r\n506/2338-F-0766.\r\nR 27.071,70 (vinte e sete mil setenta e um reais e setenta centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.393/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2008.\r\nTermo de Contrato nº 48/2008 de 04 de novembro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 066/2008.\r\n(quatro) meses contados a partir de 04 de novembro de 2008, data da assinatura.\r\n506/2638-F-0846.\r\nR 38.552,90 (trinta e oito mil quinhentos e cinqüenta e dois reais e noventa centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.357/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2008.\r\nId: 725940\r\n"
        ],
        "725941": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 57/2008 de 16 de dezembro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a A.M. MOLITERNO DENTAL LITORÂNEA LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Odontologia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 075/2008.\r\n(quatro) meses contados a partir de 16 de dezembro de 2008.\r\n506/2869-F-0889.\r\nR 38.863,32 (trinta e oito mil oitocentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.429/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2008.\r\nTermo de Contrato nº 56/2008 de 15 de dezembro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a UNIDROG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Odontologia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 075/2008\r\n04 (quatro) meses contados a partir de 15 de dezembro de 2008.\r\n506/2872-F-0892.\r\nR 12.543,65 (doze mil quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.429/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2008.\r\nTermo de Contrato nº 55/2008 de 02 de dezembro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Odontologia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 075/2008.\r\n04 (quatro) meses contados a partir de 02 de dezembro de 2008.\r\n506/2870-F-0890.\r\nR 6.494,19 (seis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.429/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2008.\r\nTermo de Contrato nº 59/2008 de 18 de dezembro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a W.J.M. DENTAL LTDA-ME.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Odontologia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 075/2008.\r\n(quatro) meses contados a partir de 18 de dezembro de 2008.\r\n506/2873-F0893.\r\nR 3.184,85 (três mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.429/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2008.\r\nTermo de Contrato nº 51/2008 de 23 de outubro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a REMEVIDA MEDICAMENTOS E ARTIGOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir os Setores de Esterilização das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 047/2008.\r\n(seis) meses contados a partir de 23 de outubro de 2008.\r\n506/2299-F-0730.\r\nR 15.652,85 (quinze mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.300/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2008.\r\nTermo de Contrato nº 53/2008 de 27 de novembro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a BARENBOIM & CIA LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia da Corporação, adquiridos no Pregão nº 066/2008.\r\n(quatro) meses contados a partir de 27 de novembro de 2008.\r\n506/2637-F-0845.\r\nR 76.984,40 (setenta e seis mil novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.357/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2008.\r\nId: 725941\r\n"
        ],
        "725942": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 58/2008 de 15 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a MAIS MATERIAS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Odontologia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 075/2008.\r\n(quatro) meses contados a partir de 15 de janeiro de 2009.\r\n506/2871-F-0891.\r\nR 165,50 (cento e sessenta e cinco reais e cinqüenta centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.429/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 22/01/2009.\r\nTermo de Contrato nº 60/2008 de 29 de dezembro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir os Setores de Esterilização das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 047/2008.\r\n06 (seis) meses contados a partir de 29 de dezembro de 2008.\r\n506/2302-F-0733.\r\nR 7.345,00 (sete mil trezentos e quarenta e cinco reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.300/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2009.\r\nTermo de Contrato nº 62/2008 de 05 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia da Corporação, adquiridos no Pregão nº 066/2008.\r\n(quatro) meses contados a partir de 05 de janeiro de 2009.\r\n506/2640-F-0848.\r\nR 1.792,00 (um mil setecentos e noventa e dois reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.357/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2009.\r\nId: 725942\r\n"
        ],
        "725952": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUERJ e a Firma FLAMA RAMOS ACABAMENTO E MANUSEIO GRÁFICO LTDA. OBJETO: Serviços gráficos e serviços de bureau, para atender as necessidades da Coordenadoria de Comunicação e Marketing do CEPUERJ. : 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no DOERJ. : R 146.670,00 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e setenta reais). 2008NE01880. Pregão 246/2008 - Proc. nº 1321/ CEPUERJ/2008. \r\nId: 725952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "726159": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Limpeza, conservação e higienização predial. TurisRio e Transamorim 2005 Logística e Tranportes Ltda. ME. 12/01/2009 a 11/01/2010. E-30/100.155/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 30.01.2009.\r\nId: 726159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "726372": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 458/2008. \r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Banco Itaú S/A.\r\nPrestação de serviços por instituição financeira.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 7.000,00 (sete mil reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza de Despesa 3390.39.40, Fonte 00.\r\n2008NE01158.\r\n30/12/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/014.138/2008.\r\nContrato nº 457/2008. \r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Intermix Comércio e Montagens Eletro Eletrônicas Ltda.\r\naquisição de 02 (dois) equipamentos Storages.\r\n: 36 (trinta e seis) meses e 30 (trinta) dias, compreendendo o prazo de 30 (trinta) dias úteis para a entrega e instalação e o prazo de 36 (trinta e seis) meses para garantia de qualidade.\r\nR 325.100,00 (trezentos e vinte e cinco mil e cem reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.123.0054.1.038, Natureza de Despesa 4490.52.16, Fonte 11.\r\n2008NE01157.\r\n30/12/2008.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/013.097/2008.\r\nId: 726372\r\n"
        ],
        "726389": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 392/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sra. Priscila Nunes Reis.\r\nprestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nestimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n29/09/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nOmitido no D.O. de 30/09/2008.\r\nContrato nº 391/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Ayslan Cardoso de Carvalho. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J\r\nestimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n29/09/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2008.\r\nContrato nº 390/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sra. Thaize Teles Monteiro. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n29/09/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2008.\r\nContrato nº 393/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. André Luis Reginatto Falcão. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n30/09/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005\r\nE-04/002.191/2008\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2008.\r\nContrato nº 398/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Denizar da Silva Mendes. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n06/10/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2008.\r\nContrato nº 401/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Mario Luiz da Silva Corrêa. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n: Estimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n15/10/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2008.\r\nContrato nº 402/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Marcos Alberto Lopes de Freitas. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n16/10/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2008.\r\nContrato nº 404/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Diego Zacarias de Souza. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n16/10/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2008.\r\nContrato nº 405/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Bruno da Silva Machado. \r\n: Prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n: Estimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n17/10/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2008.\r\nContrato nº 408/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sra. Viviane Torres Molina. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n20/10/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2008.\r\nContrato nº 415/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sra. Priscila Aparecida Matias. \r\nprestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nestimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n05/11/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nOmitido no D.O. de 06/11/2008\r\nContrato nº 417/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Marcus Vinícius de Assis e Silva. \r\n: Prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n24/11/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008\r\nOmitido no D.O. de 25.11.2008.\r\nContrato nº 424/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Magno da Rocha Fonseca Junior. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, natureza de despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n25/11/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 26/11/2008.\r\nContrato nº 425/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Gilson da Silva Martins Cornélio. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n26/11/2008.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2008.\r\nId: 726389\r\n"
        ],
        "726655": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/02/2009\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONSTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 187/2008\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 23/12/2008.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 26/12/2008.\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 24/12/2008.\r\nLeia-se: *Omitido no D.O. de 28/12/2008.\r\nId: 726655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "727124": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 008/08 entre a EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, celebrado em 02/01/2009. Gerenciamento do trabalho dos internos, em regime aberto e semi-aberto. Lei nº 8666/93 e Lei nº 7210/84. E-02/300.236/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 22/01/2009.\r\nId: 727124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "727254": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 188/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GANEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Locação do imóvel situado na Rua Nilo Peçanha, nº 753, loja 24, Centro, Nova Iguaçu/RJ. GLOBAL ESTIMADO R 20.400,12 (vinte mil quatrocentos reais e doze centavos). meses a contar da data da publicação. PROGRAMA DE TRABALHOFUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei Estadual nº 287/79 e seu regulamento, aprovado pelo Decreto nº 3149/80, Leis Federais nºs 8666/93 e 8245/91. DATA DA ASSINATURA: E- 12/512421/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16.01.2009.\r\nId: 727254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "727427": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            " Contrato n° 491/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Sociedade de Terapia Intensiva do Estado do Rio de Janeiro - SOTIERJ.\r\nPrestação de Serviço de treinamento na área de saúde e capacitação funcional.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).\r\n2008NE05814.\r\nE-08/10120/2008\r\nArt.25, caput, combinado com o art.15, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n12/12/2008.\r\nContrato n° 492/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC.\r\nPrestação de Serviço de implantação e gestão das ações de TI.\r\n03 (três) meses.\r\nR 79.576,20 (setenta e nove mil quinhentos e setenta e seis reais e vinte centavos).\r\n2008NE06448.\r\nE-08/10471/2008.\r\nArt. 24, inciso XIII, combinado com o art.26, parágrafo único da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n22/12/2008.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 181/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Nutryenerge Refeições Industriais Ltda.\r\nAcréscimo de aproximadamente 4,44% (quatro inteiros e quarenta e quatro centésimos de por cento) do valor total do contrato.\r\nR 256.436,04 (duzentos e cinqüenta e seis mil quatrocentos e trinta e seis reais e quatro centavos).\r\nE-08/4379/2004.\r\nArt. 57, inciso II, combinado com o art. 65, inciso I, “b” da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n01/12/2008.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 187/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda.\r\nAcréscimo de aproximadamente 1,09% (um inteiro e nove centésimos de por cento) do valor total do contrato com a inclusão das UPAS Anchieta e Campo Grande II.\r\nR 256.436,04 (duzentos e cinqüenta e seis mil quatrocentos e trinta e seis reais e quatro centavos).\r\nE-08/4379/2004\r\nArt. 57, inciso II, combinado com o art. 65, inciso I, “b” da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n01/12/2008.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 212/2006.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 4.771.537,44 (quatro milhões, setecentos e setenta e um mil quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n2008NE05487.\r\nE-08/6515/2004.\r\nArt. 65, inciso I, “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n29/11/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 328/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\nRetificação da Cláusula Primeira do Contrato.\r\nE-08/90121/2008.\r\nArt. 65, inciso I, “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n17/10/2008.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 328/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\nRedução de aproximadamente 6,25% (seis inteiros e vinte e cinco centésimos de por cento) do valor contratual.\r\nR 1.787.496,00 (um milhão, setecentos e oitenta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais).\r\nE-08/90121/2008.\r\nArt. 65, inciso I, “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n08/12/2008.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 175/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\nSupressão de aproximadamente 1,32% (um inteiro e trinta e dois centésimos de por cento) do valor contratual, face a exclusão da UPA Belford Roxo.\r\nR 6.858.887,23 (seis milhões, oitocentos e cinqüenta e oito mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e três centavos).\r\nE-08/7565/2003.\r\nArt. 57, § 1° da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n22/09/2008.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 176/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Lido Serviços Gerais Ltda.\r\nSupressão de aproximadamente 10,32% (dez inteiros e trinta e dois centésimos de por cento) do valor contratual, face a exclusão das UPAS Irajá, Bangu e Campo Grande.\r\nR 4.952.254,64 (quatro milhões, novecentos e cinqüenta e dois mil duzentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\nE-08/7565/2003\r\nArt. 65, inciso II, “d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n22/09/2008.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 177/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Ferlim Serviços Técnicos Ltda.\r\nSupressão de aproximadamente 39,50% (trinta e nove inteiros e cinquenta centésimos de por cento) do valor contratual, face a exclusão das UPAS Maré, Santa Cruz e Tijuca.\r\nR 390.451,20 (trezentos e noventa mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e vinte centavos).\r\nE-08/7565/2003\r\nArt. 57, § 1° da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n22/09/2008.\r\nId: 727427\r\n"
        ],
        "727671": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nContrato nº 01/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a empresa DOCINHO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n13 de fevereiro de 2009.\r\nPrestação de serviços de locação de 113 (cento e treze) ônibus, conforme Proposta-Detalhe, Edital e Ata de Julgamento Final do Pregão Eletrônico nº 001/2009.\r\nR 105.575,72 (cento e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\n30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial.\r\n1701.23.695.0047.2.017\r\n3390.39.01\r\nProcesso nº E-30/722/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16/02/2009.\r\nId: 727671\r\n"
        ],
        "727672": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            " Contrato nº 02/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a empresa EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA.\r\n13 de fevereiro de 2009.\r\nPrestação de serviços de locação de 19 (dezenove) ônibus, conforme Proposta-Detalhe, Edital e Ata de Julgamento Final do Pregão Eletrônico nº 001/2009.\r\nR 15.595,00 (quinze mil quinhentos e noventa e cinco reais).\r\n30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial.\r\n1701.23.695.0047.2.017\r\n3390.39.01\r\nProcesso nº E-30/722/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16/02/2009.\r\nId: 727672\r\n"
        ],
        "727673": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            " Contrato nº 03/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a empresa VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA.\r\n13 de fevereiro de 2009.\r\nPrestação de serviços de locação de 18 (dezoito) ônibus, conforme Proposta-Detalhe, Edital e Ata de Julgamento Final do Pregão Eletrônico nº 001/2009.\r\nR 27.149,91 (vinte e sete mil cento e quarenta e nove reais e noventa e um centavos).\r\n30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial.\r\n1701.23.695.0047.2.017\r\n3390.39.01\r\nProcesso E-30/722/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16/02/2009.\r\nId: 727673\r\n"
        ],
        "727753": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 505/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda.\r\nAquisição de Material.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 11.947,52 (onze mil novecentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n05303/2008.\r\nE-08/90085/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n02/12/2008.\r\nContrato n° 506/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Clinirad Diagnósticos Ltda.\r\nPrestação de serviços de radiodiagnóstico - tomografia computadorizada e ressonância magnética.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n2008NE05646.\r\nR 620.833,32 (seiscentos e vinte mil oitocentos e trinta e três reais trinta e dois centavos).\r\nE-08/7621/2008.\r\nLei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n12/12/2008.\r\nId: 727753\r\n"
        ],
        "727956": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nde .\r\nFEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FETRANSPOR).\r\nAquisição de vale-transporte eletrônico (Cartão RIO CARD) para diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n.\r\ncento e vinte e dois mil.\r\n.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\n.\r\nId: 727956\r\n"
        ],
        "728035": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Locação de Imóvel.\r\nCASERJ - Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro e Colônia de Pesacadores Z-14.\r\nLocação do Imóvel localizado na Rua Barros de Alarcão nº 356-A, Pedra de Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ.\r\n60 (sessenta) meses.\r\n29/12/2008.\r\nR 180,00 (cento e oitenta reais) mensais\r\nE-02/500.063/2008.\r\nId: 728035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728118": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 009/2009 (DG)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ENGESPEC TÉCNICA LTDA.\r\n: “SERVIÇOS DE TESTES HIDROSTÁTICOS, PINTURA, TRATAMENTO INTERNO, TROCA DE VÁLVULAS DE 107 CILINDROS DE CLORO GÁS COM CAPACIDADE DE 900 KG.” (PE)\r\n: 120 dias\r\n: R 169.060,00\r\n: 06/02/2009\r\n: Lei Federal nº 10.520/2002\r\nPROCESSO Nº E-17/110.381/2008\r\nId: 728118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728119": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 010/2009 (DP)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV.\r\n: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CRÉDITOS E FINANCIAMENTOS E UMA ANÁLISE FINANCEIRA DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS OBTIDOS PELA CEDAE, JUNTO AO EXTINTO BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO - BNH E À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.” (DL)\r\n: 4 meses\r\n: R 350.000,00\r\n: 09/02/2009\r\n: Art. 24, XIII, da Lei Federal nº 8.666/1993\r\nE-17/102.333/2008\r\nId: 728119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728120": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 011/2009 (DG)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ALDY EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 3 (TRÊS) ACOPLAMENTOS DE ENGRENAGEM 527MM”\r\n: 30 dias\r\n: R 89.685,00\r\n: 11/02/2009\r\n: Lei Federal nº 10.520/2002\r\nE-17/165.086/2008\r\nId: 728120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728332": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 002/2009, firmado em 16/02/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A.\r\n: Prestação de serviços de engenharia consultiva referentes à prestação de serviços técnicos de engenharia concernentes ao gerenciamento, supervisão, fiscalização, gestão ambiental e social das obras de implantação, terraplanagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia BR 493/RJ 109, denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.441/2008) \r\n: R 47.583.980,46 (quarenta e sete milhões, quinhentos e oitenta e três mil novecentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos).\r\n: 720 (setecentos e vinte) dias.\r\nId: 728332\r\n"
        ],
        "728579": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "Termo de Contrato nº 75/2008 de 06 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a BARENBOIM E CIA LTDA.\r\naquisição de medicamentos oncológicos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia da CorporaçãoPregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 06 de janeiro de 2009.\r\n506/3321-F-1020.\r\nR 308.053,05 (trezentos e oito mil cinqüenta e três reais e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.595/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2009.\r\nTermo de Contrato nº 63/2008 de 06 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a MEIZLER BIOPHARMA S/A.\r\naquisição de medicamentos oncológicos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia da CorporaçãoPregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 06 de janeiro de 2009.\r\n506/3217-F-1016.\r\nR 3.193,20 (três mil cento e noventa e três reais e vinte centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.595/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2009.\r\nTermo de Contrato nº 64/2008 de 06 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a INTEGRALMED COMÉRCIO E PRODUTOS LTDA\r\naquisição de medicamentos oncológicos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia da CorporaçãoPregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 06 de janeiro de 2009.\r\n506/3225-F-1024.\r\nR 1.785,90 (hum mil setecentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.595/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2009.\r\nTermo de Contrato nº 65/2008 de 06 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a ESPECIFARMA E PROD. HOSP. LTDA\r\naquisição de medicamentos oncológicos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia da CorporaçãoPregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 06 de janeiro de 2009.\r\n506/3223-F-1022.\r\nR 415,80 (quatrocentos e quinze reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.595/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2009.\r\nTermo de Contrato nº 68/2008 de 07 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\naquisição de medicamentos oncológicos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia da CorporaçãoPregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 07 de janeiro de 2009.\r\n506/3222-F-1021.\r\nR 3.496,56 (três mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.595/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2009.\r\nTermo de Contrato nº 83/2008 de 09 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a ACCORD FARMACÊUTICA LTDA\r\naquisição de medicamentos oncológicos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia da CorporaçãoPregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 09 de janeiro de 2009.\r\n506/3320-F-1019.\r\nR 66.198,40 (sessenta e seis mil cento e noventa e oito reais e quarenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.595/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2009.\r\nTermo de Contrato nº 94/2008 de 12 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a MERRIAN-FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\naquisição de medicamentos oncológicos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia da CorporaçãoPregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 12 de janeiro de 2009.\r\n506/3227-F-1026.\r\nR 430.633,98 (quatrocentos e trinta mil seiscentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.595/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2009.\r\nTermo de Contrato nº 71/2008 de 12 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a TCA FARMA COMÉRCIO LTDA.\r\naquisição de medicamentos oncológicos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia da CorporaçãoPregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 12 de janeiro de 2009.\r\n506/3219-F-1018.\r\nR 39.369,18 (trinta e nove mil trezentos e sessenta e nove reais e dezoito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.595/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2009.\r\nTermo de Contrato nº 109/2008 de 22 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a LABORATÓRIO LIBRA DO BRASIL LTDA\r\naquisição de medicamentos oncológicos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia da CorporaçãoPregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 22 de janeiro de 2009.\r\n506/3226-F-1025.\r\nR 26.323,35 (vinte e seis mil trezentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.595/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2009.\r\nId: 728579\r\n"
        ],
        "728580": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "Termo de Contrato nº 78/2008 de 06 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a BARENBOIM & CIA LTDA.\r\naquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(quatro) meses contados a partir de 06 de janeiro de 2009.\r\n506/3269-F-1064 e 506/3278-F-1073.\r\nR 90.138,91 (noventa mil cento e trinta e oito reais e noventa e um centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.610/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2009.\r\nTermo de Contrato nº 84/2008 de 12 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a VITORIA COM. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\naquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(quatro) meses contados a partir de 12 de janeiro de 2009.\r\n506/3282-F-1077.\r\nR 11.082,80 (onze mil oitenta e dois reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.610/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2009.\r\nTermo de Contrato nº 88/2008 de 12 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a PRODIET FARMACÊUTICA LTDA.\r\naquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n04 (quatro) meses contados a partir de 12 de janeiro de 2009.\r\n506/3283-F-1078 e 506/3273-F-1068.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.610/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2009.\r\nTermo de Contrato nº 90/2008 de 12 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a EPHOS-106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\naquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(quatro) meses contados a partir de 12 de janeiro de 2009.\r\n506/3275-F-1070 e 506/3266-F-1061\r\nR 85.679,84 (oitenta e cinco mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.610/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2009.\r\nTermo de Contrato nº 93/2008 de 12 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a MERRIAM-FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA\r\naquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(quatro) meses contados a partir de 12 de janeiro de 2009.\r\n506/3281-F-1076 e 506/3272-F-1067\r\nR 3.443,60 (três mil quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.610/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2009.\r\nTermo de Contrato nº 106/2008 de 23 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA\r\naquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(quatro) meses contados a partir de 23 de janeiro de 2009.\r\n506/3279-F-1074 e 506/3270-F-1065\r\nR 2.344,40 (dois mil trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.610/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2009.\r\nId: 728580\r\n"
        ],
        "728581": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "Termo de Contrato nº 73/2008 de 06 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a TCA FARMA COMÉRCIO LTDA.\r\nquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(quatro) meses contados a partir de 06 de janeiro de 2009.\r\n506/3296-F-1091 e 506/3286-F-1081.\r\nR 69.546,60 (sessenta e nove mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.611/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2009.\r\nTermo de Contrato nº 77/2008 de 06 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a BARENBOIM & CIA LTDA.\r\naquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(quatro) meses contados a partir de 06 de janeiro de 2009.\r\n506/3288-F-1083 e 506/3298-F-1093.\r\nR 110.296,40 (cento e dez mil duzentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.611/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2009.\r\nTermo de Contrato nº 66/2008 de 07 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA\r\naquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(quatro) meses contados a partir de 07 de janeiro de 2009.\r\n506/3304-F-1099 e 506/3294-F-1089.\r\nR 172.758,00 (cento e setenta e dois mil setecentos e cinqüenta e oito reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.611/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2009.\r\nTermo de Contrato nº 86/2008 de 12 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a NOVA VITORIA COM. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\naquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(quatro) meses contados a partir de 12 de janeiro de 2009.\r\n506/3302-F-1097 e 506/3292-F-1087.\r\nR 36.248,00 (trinta e seis mil duzentos e quarenta e oito reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.611/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2009.\r\nTermo de Contrato nº 89/2008 de 12 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a PRO-DIET FARMACÊUTICA LTDA.\r\naquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(quatro) meses contados a partir de 12 de janeiro de 2009.\r\n506/3293-F-1088 e 506/3303-F-1098.\r\nR 1.044,00 (hum mil e quarenta e quatro reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.611/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2009.\r\nTermo de Contrato nº 91/2008 de 12 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a EPHOS-106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(quatro) meses contados a partir de 12 de janeiro de 2009.\r\n506/3285-F-1080 e 506/3295-F-1090.\r\nR 18.556,00 (dezoito mil quinhentos e cinqüenta e seis reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.611/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2009.\r\nTermo de Contrato nº 96/2008 de 12 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA\r\naquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(quatro) meses contados a partir de 12 de janeiro de 2009.\r\n506/3300-F-1095 e 506/3290-F-1085.\r\nR 990,00 (novecentos e noventa reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.611/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2009.\r\nTermo de Contrato nº 108/2008 de 22 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA.\r\naquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(quatro) meses contados a partir de 22 de janeiro de 2009.\r\n506/3301-F-1096 e 506/3291-F-1086.\r\nR 11.160,00 (onze mil cento e sessenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.611/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2009.\r\nId: 728581\r\n"
        ],
        "728582": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "Termo de Contrato nº 95/2008 de 12 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a PRODIET FARMACÊUTICA LTDA.\r\naquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(quatro) meses contados a partir de 12 de janeiro de 2009.\r\n506/3325-F-1120 e 506/3314-F-1109.\r\nR 20.769,90 (vinte mil setecentos e sessenta e nove reais e noventa centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.612/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2009.\r\nId: 728582\r\n"
        ],
        "728583": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "Termo de Contrato nº 67/2008 de 07 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\naquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(quatro) meses contados a partir de 07 de janeiro de 2009.\r\n506/3315-F-1110 e 506/3326-F-1121.\r\nR 97.824,62 (noventa e sete mil oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.612/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2009.\r\nTermo de Contrato nº 74/2008 de 12 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a TCA FARMA COMÉRCIO LTDA.\r\naquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(quatro) meses contados a partir de 12 de janeiro de 2009.\r\n506/3318-F-1113 e 506/3307-F-1102.\r\nR 18.753,12 (dezoito mil setecentos e cinqüenta e três reais e doze centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.612/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2009.\r\nTermo de Contrato nº 83/2008 de 09 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\naquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(quatro) meses contados a partir de 09 de janeiro de 2009.\r\n506/3306-F-1101 e 506/3317-F-1112.\r\nR 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.612/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2009.\r\nTermo de Contrato nº 92/2008 de 12 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a EPHOS-106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\naquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(quatro) meses contados a partir de 12 de janeiro de 2009.\r\n506/3316-F-1111 e 506/3305-F-1100.\r\nR 60.392,00 (sessenta mil trezentos e noventa e dois reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.612/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2009.\r\nTermo de Contrato nº 87/2008 de 12 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a NOVA VITORIA COM. PROD. HOSPITALARES LTDA\r\naquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(quatro) meses contados a partir de 12 de janeiro de 2009.\r\n506/3324-F-1119 e 506/3313-F-1108.\r\nR 37.888,00 (trinta e sete mil oitocentos e oitenta e oito reais)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.612/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2009.\r\nTermo de Contrato nº 76/2008 de 06 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a BARENBOIM & CIA LTDA.\r\naquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(quatro) meses contados a partir de 06 de janeiro de 2009.\r\n506/3309-F-1104 e 506/3320-F-1115.\r\nR 227.848,04 (duzentos e vinte e sete mil oitocentos e quarenta e oito reais e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.612/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2009.\r\nTermo de Contrato nº 98/2008 de 13 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA.\r\naquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(quatro) meses contados a partir de 13 de janeiro de 2009.\r\n506/3312-F-1107 e 506/3323-F-1118.\r\nR 5.340,00 (cinco mil trezentos e quarenta reais)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.612/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20/01/2009.\r\nTermo de Contrato nº 105/2008 de 23 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA.\r\naquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(quatro) meses contados a partir de 23 de janeiro de 2009.\r\n506/3322-F-1117 e 506/3311-F-1106.\r\nR 1.888,00 (hum mil oitocentos e oitenta e oito reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.612/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2009.\r\nId: 728583\r\n"
        ],
        "728622": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica, assinado em 30.01.2009.\r\nMarcos Dias e outros.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica.\r\n01.01. 2009 a 31.01.2009.\r\nR 49.827,70 (valor estimado do contrato).\r\n002, de 29.01.2009, no valor de R 2.102.345,65 PT 2611.0612200022016 - ND 3390.36.08 Fonte 00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/309/2588-2008.\r\nId: 728622\r\n"
        ],
        "728635": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nEXTRATO DE INSTRUMEN TO CONTRATUAL\r\nContrato Administrativo de Prestação de Serviços Temporários.\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e HAWA DIAWARA.\r\nO contratado prestará serviços a favor da contratante, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nDe 02/02/2009 a 31/01/2010 tendo em vista data de entrada autorizada por visto do contratado no Brasil, podendo ser prorrogado mediante nova autorização do Ministério do Trabalho, conforme determina o Decreto ne 86715/81, em seus arts. 66 e 67, § 1º, inciso III. \r\nR 3.934,07.\r\n02/02/2009.\r\nIncisos II e IX, art. 37 da C.F. e art. 25 da Lei nº 8666/93.\r\n1164/2009.\r\nId: 728635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728694": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gafrée Guinle da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FUNRIO. OBJETO: a prestação de serviços de realização de concurso público. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-11/60.845/2008.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Peugoet Citröen do Brasil Automóveis Ltda. Comodato de um veículo jumper mini bus. 04 meses. : Proc. nº E-11/60.143/2009.\r\nId: 728694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728749": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.02.2009\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 002/2009, firmado em 16/02/2009.\r\nOnde se lê: Processo Administrativo nº E-17/001.441/2008.\r\nleia-se: Processo Administrativo nº E-17/000.441/2008.\r\nId: 728749\r\n"
        ],
        "728829": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 69/2008 de 07 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a TORRENTES MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(quatro) meses contados a partir de 07 de janeiro de 2009.\r\n506/3237-F-1032 e 506/3248-F-1043.\r\nR 1.253,60 (hum mil duzentos e cinqüenta e três reais e sessenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.593/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2009.\r\nTermo de Contrato nº 80/2008 de 09 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a INTEGRALMED COMÉRCIO E PRODUTOS LTDA\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(quatro) meses contados a partir de 09 de janeiro de 2009.\r\n506/3257-F-1052 e 506/3246-F-1041.\r\nR 436.609,00 (quatrocentos e trinta e seis mil seiscentos e nove reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.593/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O.de 16/01/2009.\r\nTermo de Contrato nº 97/2008 de 12 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a TCA FARMA COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(quatro) meses contados a partir de 12 de janeiro de 2009.\r\n506/3239-F-1034 e 506/3250-F-1045.\r\nR 41.416,00 (quarenta e um mil quatrocentos e dezesseis reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.593/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2009.\r\nTermo de Contrato nº 72/2008 de 12 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a TCA FARMA COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(quatro) meses contados a partir de 12 de janeiro de 2009.\r\n506/3239-F-1034 e 506/3250-F-1045.\r\nR 41.416,00 (quarenta e um mil quatrocentos e dezesseis reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.593/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2009.\r\nTermo de Contrato nº 79/2008 de 06 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a BARENBOIM & CIA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(quatro) meses contados a partir de 06 de janeiro de 2009.\r\n506/3252-F-1047 e 506/3241-F-1036.\r\nR 44.728,28 (quarenta e quatro mil setecentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.593/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2009.\r\nTermo de Contrato nº 85/2008 de 12 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a NOVA VITORIA COM. PROD. HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(quatro) meses contados a partir de 12 de janeiro de 2009.\r\n506/3258-F-1053 e 506/3247-F-1042.\r\nR 39.460,00 (trinta e nove mil quatrocentos e sessenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.593/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2009.\r\nTermo de Contrato nº 97/2008 de 13 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(quatro) meses contados a partir de 13 de janeiro de 2009.\r\n506/3253-F-1048 e 506/3242-F-1037.\r\nR 8.000,00 (oito mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.593/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20/01/2009.\r\nTermo de Contrato nº 107/2008 de 22 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(quatro) meses contados a partir de 22 de janeiro de 2009.\r\n506/3240-F-1035 e 506/3251-F-1046.\r\nR 7.875,40 (sete mil oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.593/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2009.\r\nId: 728829\r\n"
        ],
        "728830": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "Termo de Contrato nº 70/2008 de 07 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a AGUIAMED COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de Insumos para o Setor de Laboratório (Análise Clínica), dos Hospitais da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(quatro) meses contados a partir de 07 de janeiro de 2009.\r\n506/3260-F-1055.\r\nR 65.600,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.600/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2009.\r\nTermo de Contrato nº 104/2008 de 12 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a SG TECNOLOGIA CLÍNICA S/A.\r\nAquisição de Insumos para o Setor de Laboratório (Análise Clínica), dos Hospitais da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(quatro) meses contados a partir de 12 de janeiro de 2009.\r\n506/3265-F-1060.\r\nR 276.528,00 (duzentos e setenta e seis mil quinhentos e vinte e oito reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.600/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2009.\r\nTermo de Contrato nº 61/2008 de 12 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de Insumos para o Setor de Laboratório (Análise Clínica), dos Hospitais da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(quatro) meses contados a partir de 12 de janeiro de 2009.\r\n506/3259-F-1054.\r\nR 1.020.212,00 (hum milhão, vinte mil duzentos e dose reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.600/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2009.\r\nTermo de Contrato nº 110/2008 de 27 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a PROCARE COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos para o Setor de Laboratório (Análise Clínica), dos Hospitais da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(quatro) meses contados a partir de 27 de janeiro de 2009.\r\n506/3264-F-1059.\r\nR 13.291,44 (treze mil duzentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.600/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2009.\r\nId: 728830\r\n"
        ],
        "729247": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a EQUIPMAK Vendas, Consertos e Reformas de Máquinas de Escritório Ltda. Locação de máquina copiadora. : 12 (doze) meses a contar de 01/01/2009. 19/01/2009. : Processo nº E-11/40.511/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2009.\r\nId: 729247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "729273": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            " Termo de Contrato nº 002/2009, de 02.01.2009.\r\nSSP/PMERJ e a empresa GN ALIMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 127/2008.\r\n02 (dois) meses referente o período de 01 de janeiro a 28 de fevereiro de 2009.\r\nR 1.114.740,05 (um milhão, cento e quatorze mil setecentos e quarenta reais e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000631/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2009.\r\nTermo de Contrato nº 003/2009, de 02.01.2009.\r\nSSP/PMERJ e a empresa MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 0127/2008.\r\n02 (dois) meses referente o período de 01 de janeiro a 28 de fevereiro de 2009.\r\nR 5.506,21 (cinco mil quinhentos e seis reais e vinte e um centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000631/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2009.\r\nTermo de Contrato nº 004/2009, de 02.01.2009.\r\nSSP/PMERJ e a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 0127/2008.\r\n02 (dois) meses, referente o período de 01 de janeiro a 28 de fevereiro de 2009.\r\nR 219.199,97 (duzentos e dezenove mil cento e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000631/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2009.\r\nTermo de Contrato nº 005/2009, de 02.01.2009.\r\nSSP/PMERJ e a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 0127/2008.\r\n02 (dois) meses, referente o período de 01 de janeiro a 28 de fevereiro de 2009.\r\nR 259.249,80 (duzentos e cinqüenta e nove mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000631/2508/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2009.\r\n: Termo de Contrato nº 006/2009, de 02.01.2009.\r\nSSP/PMERJ e a empresa C. TEIXEIRA 110 DE ALIMENTOS LTDA - ME.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 0127/2008.\r\n02 (dois) meses, referente o período de 01 de janeiro a 28 de fevereiro de 2009.\r\nR 801.971,39 (oitocentos e um mil novecentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000631/2508/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2009\r\nTermo de Contrato nº 007/2009, de 02.01.2009.\r\nSSP/PMERJ e a empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 0127/2008.\r\n02 (dois) meses, referente o período de 01 de janeiro a 28 de fevereiro de 2009.\r\nR 302.382,57 (trezentos e dois mil trezentos e oitenta e dois reais e cinqüenta e sete centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000631/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2009.\r\nId: 729273\r\n"
        ],
        "729577": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e J & V Dedetização Ltda ME. Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização das instalações da sede da AGETRANSP. R 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO E- 12/010.193/2008.\r\nId: 729577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "729584": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA:: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa Novos Tempos Agência de Viagens e Turismo Ltda; : R 159.695,00. : prestação de serviços para atender a Iª Conferência Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente do Rio de Janeiro, na forma da Requisição de Serviços nº 008/2009 e da Proposta Especial nº 016/2009. : 1801012366015021850000 e 1801012367015023120000; : 012004358 e 4358. Nº 2009NE00718 e 2009NE00766. Proc. nº E-03/8.328/2008.\r\nId: 729584\r\n"
        ],
        "729688": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 001/2009, assinado em 19.02.2009. PRODERJ e a empresa C3 DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS COMPUTACIONAIS LTDA. Prestação de serviço de suporte ao correio eletrônico. 180 (cento e oitenta) dias. R 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Número do empenho: 2009NE00053. dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E-12/662271/2008.\r\nId: 729688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "729793": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 410/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Maxicor Produtos Médicos Ltda.\r\nAquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 18/12/2008 até 15/06/2009.\r\nR 164.912,50 (cento e sessenta e quatro mil novecentos e doze reais e cinqüenta centavos).\r\n05912/2008.\r\nE-08/10882/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n18/12/2008.\r\nContrato nº 412/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e House Med Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 18/12/2008 até 15/06/2009.\r\nR 8.689.325,00 (oito milhões, seiscentos e oitenta e nove mil trezentos e vinte e cinco reais).\r\n05907 e 05908/2008.\r\nE-08/10882/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n18/12/2008.\r\nContrato nº 413/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Herlau Atacadista de Prod. Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 18/12/2008 até 15/06/2009.\r\nR 200.880,00 (duzentos mil oitocentos e oitenta reais).\r\n05905 e 2008/2008.\r\nE-08/10882/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n18/12/2008.\r\nContrato nº 414/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CBS - Médico Científica Comércio e Representação LTDA. \r\nAquisição de Material.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 3.009.494,80 (três milhões, nove mil quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). \r\n5909/2008.\r\nE-08/10882/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n18/12/2008.\r\nContrato nº 415/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barrier Comércio e Serviços Ltda.\r\nAquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 18/12/2008 até 15/06/2009.\r\nR 14.826.100,00 (quatorze milhões, oitocentos e vinte e seis mil e cem reais).\r\n05903/2008.\r\nE-08/10882/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n18/12/2008.\r\nContrato nº 417/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares.\r\nAquisição de Matéria.l\r\n12 (doze) Meses.\r\nR 22.277.203,20 (vinte e dois milhões, duzentos e setenta e sete mil duzentos e três reais e vinte centavos).\r\n05952/2008.\r\nE-08/1125/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n24/12/2008.\r\nContrato nº 510/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Victoire Automóveis S/A.\r\nAquisição de Veículos.\r\n30 (trinta) dias a contar de 04/12/2008 até 02/01/2009.\r\nR 5.233.800,00 (cinco milhões, duzentos e trinta e três mil e oitocentos reais).\r\n05537/2008, 05538/2008 e 05539/2008.\r\nE-08/6868/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n04/12/2008.\r\nId: 729793\r\n"
        ],
        "730020": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 01/2009.\r\nProcesso nº E-08/129/50044/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a EMPRESA ENGECLINIC SERVIÇO LTDA.\r\nReconhecer a dívida e propiciar a indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de engenharia hospitalar e execução de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médico-hospitalares nas Unidades hospitalares do CBMERJ.\r\nO valor total de R 385.680,00 (trezentos e oitenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais), referentes aos serviços prestados no período de janeiro a junho de 2008.\r\nPlena, rasa, geral, irrevogável e completa, após o pagamento.\r\nA contar da data de sua publicação em DOERJ.\r\nId: 730020\r\n"
        ],
        "730021": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            " Termo de Ajuste de Contas nº 02/2009.\r\nProcesso nº E-08/191/50044/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a EMPRESA ENGECLINIC SERVIÇO LTDA.\r\nReconhecer a dívida e propiciar a indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de engenharia hospitalar e execução de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médico-hospitalares nas Unidades hospitalares do CBMERJ.\r\nO valor total de R 128.560,00 (cento e vinte e oito mil quinhentos e sessenta reais), referentes aos serviços prestados nos meses de julho e agosto de 2008.\r\nPlena, rasa, geral, irrevogável e completa, após o pagamento.\r\nA contar da data de sua publicação em DOERJ.\r\nId: 730021\r\n"
        ],
        "730131": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 001/2009, firmado em 04/02/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Elevadores Acel Ltda.\r\nPrestação de serviços de conservação e manutenção preventiva e corretiva de 17 (dezessete) elevadores do Edifício Lúcio Costa - Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.176/2009). \r\nR 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 730131\r\n"
        ],
        "730159": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 456/2008. \r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\nPrestação de serviços para o fornecimento de licenças de uso de software.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.495,32 (hum mil quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos) que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.168, Natureza de Despesa 4490.39.37, Fonte 11.\r\n2008NE01192.\r\n31/12/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/016.403/2008.\r\nId: 730159\r\n"
        ],
        "730216": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\nPrestação de serviços de remessas expressas, que consistem no recebimento nas unidades da ECT, e/ou coleta, transporte e entrega de encomendas SEDEX, SEDEX 10, SEDEX HOJE, SEDEX A COBRAR e SEDEX MUNDI.\r\nO presente contrato tem seu valor estimado em R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).\r\n12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo, até o limite de 60 (sessenta meses).\r\n19 de fevereiro de 2009.\r\n: Cristiano Gomes Carvalho\r\nArt. 25, Caput, § 1º da Lei nº 8.666/93\r\nE-11/50.051/2008.\r\nId: 730216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "730322": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de locação de imóvel.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A em Liquidação - BERJ.\r\nLocação do imóvel situado na Avenida Nilo Peçanha, nº 175 - 27º andar - Centro - Rio de Janeiro.\r\nR 38.809,99 (trinta e oito mil oitocentos e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n60 (sessenta) meses.\r\n26 de fevereiro de 2009.\r\n: Alexandre Augusto Mello da Fonseca\r\nArt. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93\r\nE-11/50.472/2007.\r\nId: 730322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "730333": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Fornecimento de gás natural veicular. Secretaria de Estado de Segurança Pública-Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Fornecimento de gás natural veicular para abastecimento de viaturas pertencente a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 01/11/2008 a 31/10/2011. R 12.185.712,00 (doze milhões, cento e oitenta e cinco mil setecentos e doze reais). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000626/2008 - Inexigibilidade nº 049/2008- PMERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 21 de novembro de 2008.\r\nId: 730333\r\n"
        ],
        "730334": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato n° 001/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Grupo Cultural Afro Reggae.\r\nContratação de artistas mediante cachê, através de produtora ou diretamente.\r\n: 02 (dois) meses. \r\n2009NE00143.\r\nR 356.908,00 (trezentos e cinqüenta e seis mil novecentos e oito reais).\r\nE-08/466/2009.\r\nArt. 25, inciso III da Lei Federal nº 8666/93 e alterações.\r\n09/02/2009.\r\nContrato nº 101/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e D-Med Material Médico Hospitalar Ltda.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar.\r\nR 651.000,00 (seiscentos e cinqüenta e um mil reais).\r\n01574/2005, no valor de R 325.500,00 (trezentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais).\r\nE-08/0634/200407/07/2005.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n07/07/2005.\r\nContrato nº 160/2006.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Material Médico - Hospitalar.\r\n: R 2.478.276,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e oito mil duzentos e setenta e seis reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n: NE02836/2006.\r\nE-08/7624/2005.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/08/2006.\r\nContrato n° 335/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n2008NE3794.\r\nR 20.468.184,00 (vinte milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil e cento e oitenta e quatro reais).\r\nE-08/3108/2008.\r\nLei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n29/09/2008\r\nContrato n° 408/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n2008NE5808.\r\nR 1.955.413,60 (hum milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e treze reais e sessenta centavos).\r\nE-08/3915/2008.\r\nLei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n16/12/2008\r\nContrato n° 391/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 30 (trinta) dias. \r\n2008NE5336.\r\nR 170.000,00 (cento e setenta mil reais).\r\nE-08/4173/2008.\r\nLei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n04/12/2008.\r\nId: 730334\r\n"
        ],
        "730513": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 001/2009.\r\nTomada de Preços SEAP nº 015/2008.\r\nE-21/901.047/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenicária e a empresa Dardo Engenharia LTDA.\r\nReforma do 16º Pavimento do Edifício Dom Pedro II (Prédio da Central do Brasil), bem como o fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários.\r\n120 (cento e vinte) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nR 197.095,01 (cento e noventa e sete mil noventa e cinco reais e um centavo).\r\n449051.\r\n19 de fevereiro de 2009.\r\nId: 730513\r\n"
        ],
        "730704": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Certisign Certificadora Digital S/A.\r\nPrestação de Serviços de Certificação Digital, segundo as normas e especificações do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), pela ICP - Brasil.\r\nalor total do contrato é de R 282.900,00 (duzentos e oitenta e dois mil e novecentos reais).\r\n26 de fevereiro de 2009.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/50.625/2008.\r\n: José Luciano da Silva, mat. 342-6, Renata Brito Moreira Terrigno, mat. 0700027-6 e Robson Silva Marinho, mat. 0700032-6. \r\nId: 730704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "730941": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 004/2009 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PRECISION LABORATORIES LTDA.-EPP.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 480 CAIXAS DE MEMBRANA FILTRANTE ACONDICIONADA EM FORMULÁRIO CONTÍNUO PARA UTILIZAÇÃO NOS LABORATÓRIOS DA GCQ” (Pregão Eletrônico).\r\n360 dias.\r\nR 64.814,40.\r\n19/01/2009.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-17/108.664/2007.\r\nId: 730941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "730942": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 012/2009 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NOVA TENCO MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA.-EPP.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 5 (CINCO) MOTORES ELÉTRICOS 300 HP DE BAIXA TENSÃO PARA ELEVATÓRIA DE ÁGUA BRUTA DE RIO DAS OSTRAS - RJ”.\r\n60 dias.\r\nR 219.900,00.\r\n: 17/02/2009.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-17/120.019/2008.\r\nId: 730942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "731102": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 001/2009.\r\nTomada de Preços nº 015/2008.\r\nE-21/901.047/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DARDO ENGENHARIA LTDA.\r\nReforma do 16º Pavimento do Edíficio Dom Pedro II, bem como o fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n120 (cento e vinte) dias contados a partir da data da publicação.\r\nR 197.095,01(cento e noventa e sete mil e noventa e cinco reais e um centavo).\r\n13.\r\n26/02/2009.\r\nId: 731102\r\n"
        ],
        "731265": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa Itacas Editora de Jogos e Livros Educativos Ltda; R 2.193.280,00; fornecimento de conteúdo e mediação pedagógica e digital de literatura brasileira, escrita e letramento digital, me diante a disponibilização no portal Conexão Aluno de , espelho com jogos Autoria, para alunos da primeira série dos colégios estaduais indicados pela SEEDUC e 2600 professores, conforme Requisição de Serviços nº 66/2009; 09 meses, a contar de 1º de março de 2009 a 30 de dezembro de 2009; PROGRAMA DE TRABALHO: 1801012122015223210000; CÓDIGO DE DESPESA: 33903900; FONTE DE RECURSOS: 022; EMPENHO Nº 2009NE01114; Proc. nº E-03/1.372/2009.\r\nId: 731265\r\n"
        ],
        "731632": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 15/2009. \r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Ação Informática Brasil Ltda.\r\nAquisição de licenças de uso de software Oracle, bem como suporte técnico.\r\n12 (doze) meses e 45 (quarenta e cinco dias) compreendendo o prazo de 45 (quarenta e cinco dias) para o fornecimento dos softwares e o prazo de 12 (doze) meses para garantia).\r\nR 1.598.000,00 (hum milhão, quinhentos e noventa e oito mil reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.123.0054.1.038, Natureza de Despesa 4490.39.37, Fonte 11.\r\n2009NE00246.\r\n20/02/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/015.869/2008.\r\nId: 731632\r\n"
        ],
        "731664": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 02/2009.\r\n: Processo nº E-13/20.003/2009.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA LIDER SIGNATURE S/A.\r\nServiço de manutenção preventiva e corretiva, recuperação de peças e componentes, inspeções periódicas do HELICÓPTERO BELL 210, MODELO HUEY II.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 200.870,49 (duzentos mil oitocentos e setenta reais e quarenta e nove centavos).\r\nId: 731664\r\n"
        ],
        "731681": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO e EMPRESAS CREDENCIADAS S/C. - Conjugação de esforços para a realização do Projeto Passo a Passo, cuja finalidade é a formação técnico-profissional de jovens entre 18 a 24 anos que necessitem de qualificação e capacitação profissional.COMPETÊNCIADATA DA ASSINATURA: Decreto nº 3.149/80, Lei nº 287/79, c/c a Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/512729/2009.\r\nId: 731681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732039": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nContrato de Concessão de Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros por Ônibus.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro- e as empresas Viação Costeira Ltda e Viação Cidade do Aço Ltda.\r\nConcessão para operação da linha: 405T Nova Iguaçu - Barra da Tijuca.\r\nProcesso nº E-10/135.630/2008.\r\nId: 732039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732045": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado, através da SESEG/PCERJ e a empresa HARDMED ENGENHARIA MÉDICA LTDA. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, dos aparelhos e equipamentos médico-hospitalares do serviço de radiologia do HPCJCM. Dá-se a este Contrato o valor total de R 53.000,00 (cinqüenta e três mil reais). O prazo de execução dos serviços será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. 20/02/2009. E-09/00334/1301-2007.\r\nId: 732045\r\n"
        ],
        "732409": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "\r\nde .\r\nEMPRESA ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP.\r\nPrestação de serviços de agência de viagens (emissão de passagens), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n.\r\n.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\nId: 732409\r\n"
        ],
        "732512": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ\r\n.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n387.345,60 (trezentos e oitenta e sete mil trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 1936/2008.\r\nId: 732512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732581": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 009.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Alexandre Belmonte.\r\nPrestação de Serviços de Desenhista instrucional 3 - 40h.\r\n: R 32.000,00 (trinta e dois mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 010\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Amilcar Silva.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 4 - 40h.\r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 26/61572//2007.\r\n: 26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 011\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Ana Cristina de Freitas Leal.\r\nPrestação de Serviços de Recepcionista.\r\n: R 9.333,33 (nove mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 012.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Ana Lucia Pinto da Silva.\r\nPrestação de Serviços de Jornalista.\r\nR 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 013\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Andrea Santos Alves.\r\n: Prestação de Serviços de Web Designer 2 - 40h.\r\n: R 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 014\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Angela Maria Medeiros de Souza.\r\n: Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\nR 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n: 26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 015\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Anna Paula Carvalho de Rezende.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\nR 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 016\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Benito Vazquez Augusto.\r\nPrestação de Serviços de Agente de Serviços Gerais.\r\n: R 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 017\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Carlos Augusto Santana Pereira.\r\nPrestação de Serviços de Desenhista instrucional 3 - 40h.\r\nR 32.000,00 (trinta e dois mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 018\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Carlos Jorge Santos de Oliveira.\r\nPrestação de Serviços de Web Designer 1 - 20h.\r\nR 8.000,00 (oito mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n: 26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 019\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Cristiane Brasileiro Mazopoli Silva.\r\nPrestação de Serviços de Desenhista instrucional 4 - 40h.\r\nR 37.333,33 (trinta e sete mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 020\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Cristiane Izaias Martins.\r\nPrestação de Serviços de Secretaria Junior.\r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 021\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Cristina Avila Mendes.\r\nPrestação de Serviços de Desenhista instrucional 3 - 40h.\r\nR 32.000,00 (trinta e dois mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 022\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Danielle Trindade Machado\r\nPrestação de Serviços de Acadêmico 1 - 30h.\r\n: R 18.000,00 (dezoito mil reais)\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 023\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Fabiano Farias de Souza.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\nR 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 024\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Flora Côrtes Daemon de Souza Pinto.\r\nPrestação de Serviços de Jornalista.\r\n: R 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 025\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Ingrid Lorena Astorga Garro.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\nVALOR DO CONTRATO: R 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 026\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Janaina Silva de Oliveira.\r\nPrestação de Serviços de Bibliotecário.\r\nR 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 027.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e João Pedro de Lima Júnior.\r\nPrestação de Serviços de Desenhista Instrucional 1 - 40h.\r\nR 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 028\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e José Henrique Machado de Oliveira.\r\nPrestação de Serviços de Desenhista Instrucional 1 - 40h.\r\nR 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 029.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Jose Rogerio Gualandi.\r\nPrestação de Serviços de Programador Junior.\r\n: R 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\n: Contrato nº 030.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Juliana Silva Bezerra.\r\nPrestação de Serviços de Desenhista Instrucional 1 - 40h.\r\nR 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\n: Contrato nº 032.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Leticia Terreri Serra Lima.\r\nPrestação de Serviços de Desenhista instrucional 3 - 30h.\r\n: R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 034.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Lourival José Martins Lima.\r\nPrestação de Serviços de Agente de Serviços Gerais.\r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 035.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Luis Kamlot.\r\nPrestação de Serviços de Programador Senior.\r\nR 26.666,67 (vinte e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n: 26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 036.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Luís Rodrigues Salgueiro.\r\nPrestação de Serviços de Web Designer 1 - 20h.\r\nR 8.000,00 (oito mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 037.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Luiz Claudio Ramos de Barros.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 038.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcelo Alves da Silva.\r\nPrestação de Serviços de Desenhista instrucional 3 - 40h.\r\nR 32.000,00 (trinta e dois mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 039.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcelo Fortunato.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n: R 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\n: Contrato nº 040.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Maria Alice de Carvalho Reis.\r\nPrestação de Serviços de Acadêmico 4 - 30h.\r\n: R 28.000,00 (vinte e oito mil reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 041\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Paula Mariana Gosselen Rolhano.\r\nPrestação de Serviços de Secretaria Senior.\r\n: R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 042\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Paulo Cesar Alves.\r\nPrestação de Serviços de Desenhista instrucional 3 - 40h.\r\nR 32.000,00 (trinta e dois mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n: 26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 043.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Roberta Nascimento Saint Clair dos Santos.\r\nPrestação de Serviços de Arquiteto Senior.\r\nR 37.333,33 (trinta e sete mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 044.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Roberto Farias Silva.\r\nPrestação de Serviços de Acadêmico 3 - 30h.\r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n: 26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 045.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Rômulo Siqueira Batista.\r\nPrestação de Serviços de Desenhista instrucional 4 - 20h.\r\nR 18.666,67 (dezoito mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 046.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Solange de Abreu Santos.\r\nPrestação de Serviços de Secretaria Junior.\r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n(doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 047.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Valeria Barbosa de Andrade.\r\nPrestação de Serviços de Secretaria Senior.\r\nR 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 048.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Vania Licia Bragança Gentil.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\nR 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 049.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Walmir Martins da Silva.\r\nPrestação de Serviços de Agente de Serviços Gerais.\r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n(doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 050.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Walter de Souza Filho\r\nPrestação de Serviços de Operador de Guilhotina\r\nR 20.000,00 (vinte mil reais)\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 051.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Adriana Duarte Jorge.\r\nPrestação de Serviços de Web Designer 2 - 40h.\r\nR 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 052.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Alexander Garcia da Silva.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\nR 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 053.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Alexandre Mariano.\r\nPrestação de Serviços de Web Designer 2 - 40h.\r\n: R 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 054.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Ana Cleide de Souza.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 055.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Ana Cristina Andrade dos Santos.\r\nPrestação de Serviços de Desenhista Instrucional 1 - 40h.\r\n: R 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 056.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Ana Lúcia Pinto do Nascimento.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\nR 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 057.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Ana Paula Abreu Fialho Campos da Paz.\r\n: Prestação de Serviços de Desenhista instrucional 4 - 40h.\r\nR 37.333,33 (trinta e sete mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 058.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e André Campos Arantes.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n: R 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n(doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 059\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Andréa Dias Fiães.\r\nPrestação de Serviços de Produtor Grafico.\r\n: R 26.666,67 (vinte e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 060\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Anna Maria Fonseca Osborne da Costa.\r\nPrestação de Serviços de Desenhista instrucional 2 - 40h.\r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 061.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Arivelton Soares Lopes.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 062.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Bianca da Silva Bravo.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 063\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Bruno Britto de Sousa.\r\nPrestação de Serviços de Web Designer 2 - 40h.\r\nVALOR DO CONTRATO: R 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 064\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Bruno Teixeira Marques dos Santos.\r\nPrestação de Serviços de Web Designer 3 - 40h.\r\n: R 29.333,33 (vinte e nove mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 065.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Carla Maria Dias Ramos Vidal.\r\nPrestação de Serviços de Acadêmico 3 - 30h.\r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 066.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Carlos dos Santos Serrano.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\nR 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 067.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Carlos Eduardo Santos Leal.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 068.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Carlos Henrique Zeferino da Silva.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 069\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Carlos José Balbino de Albuquerque.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 070\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Cassandra Castilho Reis.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 1 - 40h.\r\nR 9.333,33 (nove mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 071.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Celso Eduardo Muniz da Silva.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 1 - 40h.\r\nR 9.333,33 (nove mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n: 26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 072.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Cintia Ribeiro Brandão.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 073\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Claudia Dias Sampaio.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 4 - 20h.\r\nR 12.000,00 (doze mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 074\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Claudia Domingos da Silva.\r\nPrestação de Serviços de Secretaria Senior.\r\nR 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 075\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Claudia Pereira Almeida.\r\nPrestação de Serviços de Secretaria Junior.\r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 076\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Cristina Maria Freixinho.\r\nPrestação de Serviços de Revisor de provas.\r\nR 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 077\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Daniele de Almeida Silva.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\nR 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 078\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Dayse Tavares Barreto.\r\nPrestação de Serviços de Desenhista instrucional 2 - 40h.\r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 079\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Diana Miranda Castellani.\r\nPrestação de Serviços de Auxiliar de Revisão.\r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 080\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Dirceu Esdras Teixeira.\r\nPrestação de Serviços de Acadêmico 4 - 30h.\r\nR 28.000,00 (vinte e oito mil).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 081\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Edmar da Silva Bastos.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 082\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Édson Alves Vieira.\r\nPrestação de Serviços de Impressor Off Set noturno.\r\nR 26.666,67 (vinte e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 083\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Elaine Bayma de Moraes Barbosa.\r\nPrestação de Serviços de Revisor de provas.\r\nR 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 084\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Élcio Ferreira Souza.\r\n: Prestação de Serviços de Impressor Off Set noturno.\r\nR 26.666,67 (vinte e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n: O constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 085.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Elisa Fernandes dos Santos.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 1 - 40h.\r\nR 9.333,33 (nove mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n(doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 086.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Enir Teresinha Pinto de Almeida.\r\nPrestação de Serviços de Secretaria Junior.\r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 087.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Erick Veríssimo Nóvoa da Silva.\r\n: Prestação de Serviços de Encadernador.\r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 088\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Eridan Santos de Gouvea.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 1 - 40h.\r\nR 9.333,33 (nove mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 089.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Fernanda Niess Cerqueira Pinto.\r\nPrestação de Serviços de Secretaria Senior.\r\nR 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 090.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Flávia Ribeiro Paz.\r\nPrestação de Serviços de Bibliotecário.\r\nR 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 091.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Flávio Gonçalves Huguenin.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\nR 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 092.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Glaisiele Gomes Viana.\r\nPrestação de Serviços de Recepcionista.\r\nR 9.333,33 (nove mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 093.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Glaucia Diniz Marques.\r\nPrestação de Serviços de Acadêmico 3 - 30h.\r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 094.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Glaucia Lessa Heier.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 4 - 40h.\r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 095.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Gustavo Barboza Marques.\r\nPrestação de Serviços de Programador Senior.\r\nR 26.666,67 (vinte e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 096\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Gustavo de Figueiredo Tarcsay.\r\nPrestação de Serviços de Desenhista Instrucional 1 - 40h.\r\nR 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 097.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Hallan Duarte Martins.\r\nPrestação de Serviços de Web Designer 2 - 40h.\r\n: R 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 098.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Jefferson Caçador de Lima.\r\nPrestação de Serviços de Ilustrador.\r\nR 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 099.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Jorge Luiz Borges Pinto.\r\nPrestação de Serviços de Recepcionista.\r\nR 9.333,33 (nove mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 100.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Jorge Silva Moura.\r\nPrestação de Serviços de Coordenador de Produção.\r\nR 40,000,00 (quarenta mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\n: Contrato nº 101\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e José Luiz Ramos.\r\nPrestação de Serviços de Montador de fotolito.\r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 102\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e José Marcelo Alencar de Oliveira.\r\nPrestação de Serviços de Desenhista instrucional 3 - 40h.\r\nR 32.000,00 (trinta e dois mil).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 103.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Josean Borges Patricio.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 104.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Keyth Anne da Silva Amador.\r\nPrestação de Serviços de Bibliotecário.\r\nR 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 105.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Lais Dourado.\r\nPrestação de Serviços de Produtor de Video.\r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 106.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Leandro Santos de Carvalho.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 107.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Libanete de Souza Rodrigues.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\nR 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 108\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Lilian Yuri Fukuchi.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\nR 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 109\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Liliana Coutinho Pires de Souza.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 5 - 40h.\r\nR 40,000,00 (quarenta mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 110.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Liliane Crespo Gonçalves.\r\nPrestação de Serviços de Web Designer 2 - 40h.\r\nR 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 111.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Luciana Lopes Ribeiro.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\nR 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 112\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Luciano Antonio da Silva.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n: R 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 113\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Luis Antonio Marques Machado.\r\nPrestação de Serviços de Digitador La Tex.\r\nR 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 114\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Luiz Bernardo de Araujo Pereira Maia.\r\n: Prestação de Serviços de Programador Junior.\r\nR 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 115\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Luiz Eduardo Silveira Feres.\r\nPrestação de Serviços de Desenhista instrucional 2 - 40h.\r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 116.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Luiz Emanuel Alves de Assis.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 117.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcela Navega Gomes Reis.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\nR 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n/09/2008.\r\n(doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 118.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcello Batista Ferreira.\r\nPrestação de Serviços de Web Designer 2 - 40h.\r\nR 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 119\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcello Labecca Legay.\r\nPrestação de Serviços de Arquiteto Junior.\r\nR 26.666,67 (vinte e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 120\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcelo Bastos Matos.\r\nPrestação de Serviços de Desenhista instrucional 2 - 40h.\r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 121.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcelo da Silva Xavier.\r\nPrestação de Serviços de Web Designer 3 - 40h.\r\nR 29.333,33 (vinte e nove mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 122.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcelo de Oliveira Freitas.\r\nPrestação de Serviços de Designer Gráfico 1 - 40h.\r\nR 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 123.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcia Cristina Rodrigues Magalhães.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 124.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Márcia Helena da Cruz.\r\nPrestação de Serviços de Web Designer 2 - 40h.\r\nR 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 125.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcia Regina Barbosa Cosme.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\nR 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 126\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcia Regina de Oliveira Britto.\r\nPrestação de Serviços de Secretaria Junior.\r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 127\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcia Valeria Bonadiman Machado.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 1 - 40h.\r\nR 9.333,33 (nove mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 128\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Márcia Valéria Oliveira de Almeida.\r\nPrestação de Serviços de Designer Gráfico 1 - 40h.\r\nR 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 129\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcos Ferreira Leite.\r\nPrestação de Serviços de Encadernador.\r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 130\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcus Vinícius Aballo de Albuquerque.\r\nPrestação de Serviços de Web Designer 3 - 40h.\r\nR 29.333,33 (vinte e nove mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 131.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcus Henrique da Costa Cunha.\r\nPrestação de Serviços de Programador Junior.\r\nR 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 132.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Mariana Magalhães Ribeiro da Cruz.\r\nPrestação de Serviços de Jornalista.\r\nR 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 133.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Mariana Pereira de Souza.\r\nPrestação de Serviços de Desenhista instrucional 3 - 40h.\r\nR 32.000,00 (trinta e dois mil).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 134.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marianna Augusta Ferrari do Outeiro Berstein.\r\nPrestação de Serviços de Acadêmico 4 - 40h.\r\nR 37.333,33 (trinta e sete mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 135\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marilia dos Reis Peluso.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\nR 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 137\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marta Manhãs de Mattos Strauch.\r\nPrestação de Serviços de Designer Gráfico 2 - 20h.\r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 138.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marta Tosta Porto.\r\nPrestação de Serviços de Secretaria Junior.\r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 139.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Michelle Rodrigues Pinto de Oliveira.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 140\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Monica Maria Martins Magdaleni.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\nR 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 141\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Olga Neves dos Santos Coutinho.\r\nPrestação de Serviços de Secretaria Junior.\r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 142.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Pablo Treuffar Alves.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 143.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Patrícia Paula da Costa.\r\nPrestação de Serviços de Revisor de provas.\r\nR 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 144.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Paulo Cesar Ferraz.\r\nPrestação de Serviços de Encadernador.\r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 145.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Paulo César Santos.\r\nPrestação de Serviços de Dobrador.\r\nR 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 146.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Paulo Henrique Crepaldi.\r\nPrestação de Serviços de Web Designer 2 - 40h.\r\nR 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 147.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Paulo Roberto Ferraz.\r\nPrestação de Serviços de Encadernador.\r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 148.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Priscila Cristiane Pereira.\r\nPrestação de Serviços de Secretaria Junior.\r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 149.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Renata Vidal da Cunha.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 4 - 40h.\r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 150.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Renata Vittoretti Leite.\r\nPrestação de Serviços de Desenhista instrucional 2 - 40h.\r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 151\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Renato Barreto Gonçalves.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 152\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Reni Rosas Alves.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 153.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Rennê Costa Alves.\r\nPrestação de Serviços de Coordenador de Grafica.\r\nR 45.240,00 (quarenta e cinco mil duzentos e quarenta reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 154.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Roberto de Oliveira Maia.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 1 - 40h.\r\nR 9.333,33 (nove mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 155.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Roberto Luiz Gonçalves.\r\nPrestação de Serviços de Impressor Off Set diurno.\r\nR 22.666,67 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 156.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Roberto Oliveira.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 157.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Rodrigo Alcântara de Carvalho.\r\nPrestação de Serviços de Acadêmico 3 - 40h.\r\nR 32.000,00 (trinta e dois mil).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 158.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Ronaldo Florio d´Aguiar Silva.\r\nPrestação de Serviços de Designer Gráfico 1 - 40h.\r\nR 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 159\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Rosimeria Barboza da Silva Santos.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\nR 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 160\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Sami Souza da Silva.\r\nPrestação de Serviços de Ilustrador.\r\nR 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 161.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Samuel Idalino de Souza.\r\nPrestação de Serviços de Dobrador.\r\nR 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 162.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Sandra Maria Cabral de Araujo.\r\nPrestação de Serviços de Secretaria Junior.\r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 163\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Sandra Nadia da Silva Santos.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\nR 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 164\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Sanny Reis Bizerra.\r\nPrestação de Serviços de Designer Gráfico 1 - 40h.\r\nR 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 165\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Shirley da Silva Alves.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\nR 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 166\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Silvana de Jesus Ferreira.\r\nPrestação de Serviços de Secretaria Senior.\r\nR 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 167\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Simeão dos Santos Neto.\r\nPrestação de Serviços de Impressor Off Set diurno.\r\nR 22.666,67 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 168\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Tânia Virginia Barbosa de Azevedo.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 4 - 40h.\r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 169\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Tassia Cristina Ribeiro da Silva.\r\nPrestação de Serviços de Secretaria Junior.\r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 170.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Tereza Cristina Alves de Oliveira.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\nR 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 171.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Tereza Cristina Fernandes de Castro.\r\nPrestação de Serviços de Secretaria Junior.\r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 172\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Thais Motta Granato.\r\nPrestação de Serviços de Acadêmico 4 - 30h.\r\nR 28.000,00 (vinte e oito mil).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 173\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Thaisa da Cruz Silva.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 174\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Verônica Silva Alves.\r\nPrestação de Serviços de Assistente Social.\r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 175\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Vinicius Perocini Jenny.\r\nPrestação de Serviços de Web Designer 2 - 40h.\r\nR 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 176\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Waldilene Regina Nascimento e Sousa.\r\nPrestação de Serviços de Desenhista instrucional 2 - 40h.\r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\nContrato nº 177\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Wandyr Fortunato.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/61572/2007.\r\n26/09/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2008.\r\n*Omitidos no D.O. 29.09.2008.\r\nId: 732581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732657": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa HONOMED COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS LTDA - ME. : Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças para os equipamentos do serviço de odontologia do HPCJCM. : Dá-se a este Contrato o valor total de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais). : O prazo de execução dos serviços será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. ASSINATURA: 20/02/2009. Processo nº E-09/00374/1301-2007.\r\n: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA - ME. : Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, dos equipamentos do serviço de endoscopia do HPCJCM. : Dá-se a este Contrato o valor total de R 80.300,00 (oitenta mil e trezentos reais). : O prazo de execução dos serviços será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : 27/02/2009. Processo nº E-09/00337/1301-2007.\r\nId: 732657\r\n"
        ],
        "732715": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 001/2009 de 15 de dezembro de 2008.\r\nSESEG/PMERJ e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n(doze) meses contados a partir de 15 de dezembro de 2008, data da assinatura.\r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.002.2508/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2008.\r\nId: 732715\r\n"
        ],
        "732733": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "Termo de Contrato nº 003/2009 de 13 de janeiro de 2009.\r\nSESEG/PMERJ e a INSTITUTO TERAPÊUTICO FERNANDO DA COSTA TAVARES.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 13 de janeiro de 2009, data da assinatura.\r\nR 14.000,00 (quatorze mil reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.002.2508/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2009.\r\nId: 732733\r\n"
        ],
        "732735": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "Termo de Contrato nº 010/2009 de 13 de janeiro de 2009.\r\nSESEG/PMERJ e a OXYLIFE DO BRASIL LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 13 de janeiro de 2009, data da assinatura.\r\nR 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.002.2508/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2009.\r\nId: 732735\r\n"
        ],
        "732746": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "Termo de Contrato nº 004/2009 de 15 de janeiro de 2009.\r\nSESEG/PMERJ e o HOSPITAL OFTALMOLÓGICO SANTA BEATRIZ LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n(doze) meses contados a partir de 15 de janeiro de 2009, data da assinatura.\r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.002.2508/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 22/01/2009.\r\nId: 732746\r\n"
        ],
        "732748": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "Termo de Contrato nº 007/2009 de 16 de janeiro de 2009.\r\nSESEG/PMERJ e a CLÍNICA DR. RICARDO TEIXEIRA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 16 de janeiro de 2009, data da assinatura.\r\nR 3.000,00 (três mil reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.002.2508/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2009.\r\nId: 732748\r\n"
        ],
        "732754": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "Termo de Contrato nº 008/2009 de 21 de janeiro de 2009.\r\nSESEG/PMERJ e o INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE NITERÓI.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 21 de janeiro de 2009, data da assinatura.\r\nR 3.000,00 (três mil reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.002.2508/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2009.\r\nId: 732754\r\n"
        ],
        "732756": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "Termo de Contrato nº 006/2009 de 26 de janeiro de 2009.\r\nSESEG/PMERJ e a RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n(doze) meses contados a partir de 26 de janeiro de 2009, data da assinatura.\r\nR 75.000,00 (setenta mil reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.002.2508/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2009.\r\nId: 732756\r\n"
        ],
        "732759": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "Termo de Contrato nº 013/2009 de 03 de fevereiro de 2009.\r\nSESEG/PMERJ e a CLÍNICA DE RADIOLOGIA OSOLANDO J. MACHADO LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 03 de fevereiro de 2009, data da assinatura.\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.002.2508/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 10/02/2009.\r\nId: 732759\r\n"
        ],
        "732855": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à FAETEC, os serviços de intervenções nas dependências da ETE Engenheiro Silva Freire. R 213.595,76 (duzentos e treze reais quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos). PRAZO: 120 (cento e vinte) dias contados a partir da publicação em DOERJ. : 26/11/2008. Fundamento: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2008.\r\nId: 732855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732856": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OFFICE TOTAL EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIO LTDA. O presente contrato tem por objeto a manutenção de equipamentos digitais/multifuncionais, com franquias globais anuais a serem consideradas: Tipo A - 150.000 (cento e cinqüenta mil) cópias/impressões. Tipo B - 2.500.000 (dois milhões e quinhentas mil) impressões coloridas. Tipo C - 360 (trezentos e sessenta) metros lineares. Para a implantação da Escola de Ensino Industrial - Gráfica - ESEI / Quintino. Mensal de R 51.450,00 (cinqüenta e um mil quatrocentos e cinqüenta reais) totalizando o valor de R 617.400,00 (seiscentos e dezessete mil e quatrocentos reais 02/02/2009. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 732856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732974": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de locação de imóvel.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Prosolution Consultoria e Sistemas Informáticos Ltda.\r\nPrestação de serviços para integração da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA ao Sistema Cadastro sincronizado via Sistema REGIN, bem como a integração de 10 (dez) Prefeituras Municipais.\r\nR 279.118,29 (duzentos e setenta e nove mil cento e dezoito reais e vinte e nove centavos).\r\nde março de 2009.\r\nArt. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\n: José Luciano da Silva, mat. 342-6, Renata Brito Moreira Terrigno, mat. 0700027-6, Regina Coeli Sigarri Seixas, mat. 076-0.\r\nE-11/50.025/2009.\r\nId: 732974. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733085": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nContrato de Fornecimento de Material nº 001/2009. Fornecimento de lupa estetoscópica com adaptador para câmara de vídeo, para a Estação Experimental de Seropédica-RJ, conforme Pregão Eletrônico nº 09/2008. R 5.150,00 (cinco mil cento e cinqüenta reais). FUND Processo nº E-02/300.351/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 02.03.2009.\r\nId: 733085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733153": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 416/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Grandesc Materiais Hospitalares e Medicamentos Ltda.\r\nAquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 18/12/2008 até 15/06/2009.\r\nR 1.808.900,00 (hum milhão, oitocentos e oito mil e novecentos reais).\r\n05904/2008.\r\nE-08/10882/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n18/12/2008.\r\nId: 733153\r\n"
        ],
        "733226": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE CONVÊNIO\r\nConvênio de Cooperação Técnica.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro- e a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\nDisponibilização dos recursos orçamentários e financeiros visando atender as despesas relativas às obras físicas e à aquisição de equipamentos, para o aparelhamento do Hospital do Povo Dona Lindu, situado no Município de Paraíba do Sul.\r\n: R 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).\r\nProcesso nº E-10/131.822/2009.\r\nId: 733226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733355": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\n.\r\nmedicamentos.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\nquinhentos e noventa e seis.\r\n/2009.\r\n.\r\nProcesso nº 2166/2008.\r\n.\r\nUERJ/HUPE e Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n183.235,20 (cento e oitenta e três mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).\r\n00268, de 12/02/2009.\r\n25650-3.\r\nProcesso nº 2166/2008.\r\n.\r\nLtda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\ncento e sessenta .\r\n, de 12/02/2009.\r\n25650-3.\r\nProcesso nº 2166/2008.\r\n.\r\nUERJ/HUPE e Prohosp Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n371.241,60 (trezentos e setenta e um mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).\r\nde 12/02/2009.\r\n25650-3.\r\nProcesso nº 2166/2008.\r\nId: 733355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733402": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTECONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados para Elaboração de Estudos e Anteprojetos de Interceptação de Esgotos Sanitários Afluentes ao Complexo Lagunar de Jacarepaguá, Camorim e Tijuca e para os Sistemas da Baia do Guandu/Sepetiba, no Município do Estado do Rio de Janeiro, e ainda Soluções Técnicas para os Sistemas de Esgotos das Cidades de São João da Barra e Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro. : 04 (quatro) meses, contados a partir da data da publicação no D.O.E.R.J. R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). 10/02/2009. Proc. nº E-07/000.481/2008.\r\nOmitido no D.O. de 12/02/2009.\r\nId: 733402\r\n"
        ],
        "733533": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            " Contrato n° 003/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Dinâmica Segurança Patrimonial LTDA.\r\nPrestação de Serviços de vigilância.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 10.865.160,00 (dez milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil cento e sessenta reais).\r\n2009NE00125.\r\nE-08/090.442/2007.\r\nArt. 25, caput, combinado com o art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n16/02/2009.\r\nId: 733533\r\n"
        ],
        "733581": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 001/2009. \r\nE-26/35.385/2008. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DAGAD SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA-ME. Contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para prestar junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FATEC, serviços de manutenção, reteste e recarga dos extintores de incêndio das Unidades da Rede, dentro das normas do INMETRO, com troca de peças (mangueiras, válvulas, manômetros, etc.) quando necessário, pintura, rotulagem, etiquetagem e demarcação de área dos extintores. VALOR: R 46.471,80 (quarenta e seis mil quatrocentos e setenta e um reais e oitenta centavos). 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. 16/02/2009. Fundamento: Lei n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 733581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733582": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Prestação de serviços para reforma nas dependências do CETEP Quintino, pelo regime de Empreitada por Preço Global, no CETEP QUINTINO/ FAETEC. R 426.989,00 (quatrocentos vinte seis mil novecentos e oitenta e nove reais). 180 (cento e oitenta) dias contados da data a publicação. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79.\r\n*Omitido no D.O. 15/12/2008.\r\nId: 733582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733589": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 04/03/2009. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. Prestação de Serviços de Agência de Viagens, conforme Termo de Referência (Anexo I) e Ata de Registro de Preços (Anexo III) nos termos do Processo Administrativo nº E-01/401.153/2007. R 100.000,00 (cem mil reais). Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. E-12/LOTERJ/321/2009.\r\nId: 733589. Valor: R 99,26\r\n"
        ],
        "733695": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.12.2008\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 450/2008. \r\nVIGÊNCIA: 23/12/2008 a 22/06/2009.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato nº 450/2008.\r\nVIGÊNCIA: 23/12/2008 a 20/06/2009.\r\nId: 733695\r\n"
        ],
        "733766": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e Carlos André Ribeiro de Azevedo. Consultoria para Execução das Ações de Campo do Monitoramento Sócio-Econômico e Ambiental na Microbacia Hidrográfica Santa Maria no Município de São João de Ubá, do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF. 10.899,90 (dez mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA Processo n° E- 02/003086/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04.03.2009.\r\nId: 733766\r\n"
        ],
        "733858": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n09\r\nOLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato de locação de imóvel.\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\nId: 733858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733859": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 006/2009 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a COBRASCAL INDÚSTRIA DE CAL LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 1.946.000 KG DE CAL HIDRATADA PARA AS ETA'S LARANJAL E INTERIOR” (Pregão Eletrônico).\r\n360 dias.\r\nR 671.370,00.\r\n19/01/2009.\r\nProcesso nº E-17/165.075/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2009.\r\nId: 733859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733860": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 008/2009 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a UNISYS BRASIL LTDA.\r\n“SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA EM MAINFRAME UNISYS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2009/2012” (IL).\r\n36 meses.\r\nR 11.390.652,00.\r\n30/01/2009.\r\nProcesso nº E-17/109.634/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10/02/2009.\r\nId: 733860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733861": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 007/2009 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ASHLAND ESPECIALIDADES QUÍMICAS LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE POLIELETRÓLITO/EMULSÃO/ÁGUA POTÁVEL, SENDO 20.000 LITROS PARA A ETA GUANDU E 27.000 LITROS PARA A ETA LARANJAL” (Pregão Eletrônico).\r\n360 dias.\r\nR 282.470,00.\r\n19/01/2009.\r\nProcesso nº E-17/165.081/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2009.\r\nId: 733861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733862": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 013/2009 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NOVA TENCO MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA.\r\n“SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MOTORES ELÉTRICOS TRIFÁSICOS, NA FAIXA DE POTÊNCIA DE 0,5 CV A 500 CV, INSTALADOS NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS E ELEVATÓRIAS DE ESGOTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO” (Pregão Eletrônico).\r\n: 360 dias.\r\nR 433.453,84.\r\n26/02/2009.\r\nProcesso nº E-17/108.663/2008.\r\nId: 733862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733863": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 014/2009 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELEVADORES IVIMAIA LTDA.-ME.\r\n“SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM ASSISTÊNCIA AO ELEVADOR DE ACESSO AOS CONJUNTOS MOTOR-BOMBA INSTALADOS NA ELEVATÓRIA CAIXA NOVA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO - RJ” (Pregão Eletrônico).\r\n360 dias.\r\nR 45.932,00.\r\n03/03/2009.\r\nProcesso nº E-17/108.417/2008.\r\nId: 733863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733880": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras e a UERJ. : Prestação, pela contratada, de serviços de Planejamento e Implantação de Programa de Educação Ambiental por meio de interação pedagógica com a rede pública de ensino e Pesquisa Histórico-Cultural-Patrimonial da área de influência do COMPERJ. VIGÊNCIAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 804/UERJ/2009. \r\n: Dentsply Indústria e Comércio Ltda. e a UERJ. : Parceria entre Dentsply e a Faculdade de Odontologia da UERJ. : 16/02/2009. : Processo nº 10575/UERJ/2008.\r\nId: 733880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "734071": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 002/2009 de 16 de janeiro de 2009.\r\nSESEG/PMERJ e a NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA DR. MAURÍCIO KLANBERG LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n(doze) meses contados a partir de 16 de janeiro de 2009, data da assinatura.\r\nR 15.000,00 (quinze mil reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.002.2508/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2009.\r\nId: 734071\r\n"
        ],
        "734130": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE CONCESSÃO DE COLABORAÇÃO FINANCEIRA NÃO REEMBOLSAVÉL Nº ASSINATURA: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS. OBJETO: Projeto de implantação de sistema de segurança por monitoramento eletrônico e digital contra roubo e incêndio. Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-18/490.103/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2008.\r\nId: 734130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "734304": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa GIROFLEX S/A. : O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 106 (cento e seis) poltronas para sala multimídia (auditório) - prédio anexo, conforme proposta apresentada no Registro de Preço - Pregão Eletrônico nº 58/2008 e Ata de Registro de Preços nº 129/2008 - TRE/MA, obedecidas as especificações mínimas constantes no Anexo I do edital, conforme nele relacionados. : R 131.970,00 (cento e trinta e um mil novecentos e setenta reais). : 05/03/2009.\r\nId: 734304\r\n"
        ],
        "734319": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Convênio nº 02/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Estágio na PGE para estudantes matriculados nos Cursos de Graduação da UERJ, nos termos da Lei nº 11788/2008.\r\n05 (cinco) anos.\r\n: 10 de fevereiro de 2009.\r\nId: 734319\r\n"
        ],
        "735190": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 017/2009 (DF)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRADE SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n“LOCAÇÃO DE VIATURAS OPERACIONAIS PARA ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DA CEDAE, NA REGIÃO METROPOLITANA E INTERIOR DO ESTADO” (Pregão Eletrônico)\r\n: 36 meses\r\n: R 22.389.840,00\r\n: 06/03/2009\r\n: Processo nº E-17/165.115/2008\r\nId: 735190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735293": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "\r\nCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nBATALHÃO ESPECIAL PRISIONAL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato com Permissionário para a prestação de Serviços de Cantina.\r\nProcesso nº E 09/20/2606/2008.\r\n18.02.2009.\r\nPOLICIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO BEP/ PMERJ e Sr. Abel Feitosa da Cruz - CPF nº 609.123.247-91.\r\nPrestação de Serviços de responsabilidade civil, Cantina.\r\n2.610 (dois mil seiscentos e dez) UFIR-RJ.\r\nPermissão de uso outorgada, 03 (três) anos prorrogável automaticamente, por mais 02 (dois) anos, art. 35, § 1º da Lei Complementar nº 08, de 25.10.1977.\r\nId: 735293. Valor: R 129,62\r\n"
        ],
        "735335": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS CONTRATUAIS\r\nContrato n° 005/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGBAN - Empresa de Vigilância Bancária, Comercial, Industrial Ltda.\r\nPrestação de serviço de vigilância.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n2009NE00132.\r\nR 3.039.600,00 (três milhões, trinta e nove mil e seiscentos reais).\r\nE-08/90442/2007.\r\nLei Federal n° 10.520/2002, da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n16/02/2009.\r\nContrato n° 002/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Centauro Vigilância e Segurança Ltda.\r\nPrestação de serviço de vigilância.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n2009NE00124\r\nR 5.022.120,00 (cinco milhões, vinte e dois mil cento e vinte reais).\r\nE-08/90442/2007\r\nLei Federal n° 10.520/2002, da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n16/02/2009.\r\nContrato n° 002/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\nPrestação de serviço de vigilância.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n2009NE00122\r\nR 3.823.200,00 (três milhões, oitocentos e vinte e três mil e duzentos reais).\r\nE-08/90442/2007.\r\nLei Federal n° 10.520/2002, da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n16/02/2009.\r\nId: 735335\r\n"
        ],
        "735336": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            " Contrato n° 004/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Tiger Segurança e Vigilância Ltda. \r\nPrestação de serviço de vigilância.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n2009NE00127.\r\nR 15.076.800,00 (quinze milhões, setenta e seis mil e oitocentos reais), \r\nE-08/90442/2007.\r\nLei Federal n° 10.520/2002, da Lei Federal nº 8666/93, e alterações, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\n16/02/2009.\r\nContrato n° 012/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RGI Comércio e Representações LTDA. \r\nPrestação de serviço.\r\n: 4 (quatro) meses. \r\n2009NE00242.\r\nR 441.887,52 (quatrocentos e quarenta e um mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nE-08/7905/2006.\r\nLei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/93, e alterações, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\n02/03/2009.\r\nContrato nº 418/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e W.L. Bolsas Dores de Campos Ltda.\r\nAquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar.\r\n30 (trinta) dias. \r\nR 819.000,00(oitocentos e dezenove mil reais).\r\n5934/2008.\r\nE-08/10882/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n18/12/2008.\r\nContrato nº 411/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. \r\nAquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 18/12/2008 até 15/06/2009.\r\nR 90.937,00 (noventa mil novecentos e trinta e sete reais).\r\n05910/2008.\r\nE-08/10882/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n18/12/2008.\r\nId: 735336\r\n"
        ],
        "735361": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 015/2009 (DE)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n: “ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO - RAS - DA ETA GUANDU, COMPLEXO DE TRATAMENTO VETA E NETA” (TP)\r\n: 120 dias\r\n: R 112.784,00\r\n: 03/03/2009\r\n: PROCESSO Nº E-17/107.358/2007\r\nId: 735361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735383": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 18/001/2009 - Contrato de Aquisição - : Aquisição e instalação de carpete. - : R 4.694,76 (quatro mil seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos). - : Proc. nº E-18/401.296/2008.\r\nId: 735383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735464": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA\r\nPARTES: Obras de pavimentação, drenagem e serviços complementares na RJ-177, Trecho: Vale das Videiras - Paty do Alferes, com extensão de 23,7km. PRAZO: R 25.299.456,75Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.181/2008.\r\nId: 735464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735465": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: e INDÚSTRIA E COMÉRCIO DECKER BRASIL LTDAServiços de manutenção preventiva e corretiva em diversos veículos, com reposição de peças e acessórios.12 (doze) meses.Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/200.396/2008.\r\nId: 735465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735758": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 019/2009, de 02.03.2009.\r\nSSP/PMERJ e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 008/2009.\r\n02 (dois) meses, referente o período de 01 de março a 30 de abril de 2009.\r\nR 1.911.905,32 (um milhão, novecentos e onze mil novecentos e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000044/2508/2009.\r\nTermo de Contrato nº 022/2009, de 02.03.2009.\r\nSSP/PMERJ e a empresa MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 008/2009.\r\n02 (dois) meses, referente o período de 01 de março a 30 de abril de 2009.\r\nR 176.069,04 (cento e setenta e seis mil sessenta e nove reais e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000044/2508/2009.\r\nTermo de Contrato nº 023/2009, de 02.03.2009.\r\nSSP/PMERJ e a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 008/2009.\r\n02 (dois) meses, referente o período de 01 de março a 30 de abril de 2009.\r\nR 672.678,73 (seiscentos setenta e dois mil seiscentos e setenta e oito reais e setenta e três centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000044/2508/2009.\r\nTermo de Contrato nº 020/2009, de 02.03.2009.\r\nSSP/PMERJ e a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 008/2009.\r\n02 (dois) meses, referente o período de 01 de março a 30 de abril de 2009.\r\nR 399.371,79 (trezentos e noventa e nove mil trezentos e setenta e um reais e setenta e nove centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000044/2508/2009. \r\nTermo de Contrato nº 021/2009, de 02.03.2009.\r\nSSP/PMERJ e a empresa C. TEIXEIRA 110 DE ALIMENTOS LTDA - ME.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 008/2009.\r\n02 (dois) meses, referente o período de 01 de março a 30 de abril de 2009.\r\nR 370.024,94 (trezentos e setenta mil vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000044/2508/2009. \r\nTermo de Contrato nº 024/2009, de 02.03.2009.\r\nSSP/PMERJ e a empresa DISTRIBUIDORA KARDÚ DE ALIMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 008/2009.\r\n02 (dois) meses, referente o período de 01 de março a 30 de abril de 2009.\r\nR 421.593,27 (quatrocentos e vinte um mil quinhetos e noventa e três reais e vinte e sete centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000044/2508/2009.\r\nId: 735758\r\n"
        ],
        "736152": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 052/2508/2008, de 25.11.2008.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa VALE COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de cravos e ferraduras \r\n350 dias corridos após assinatura do contrato.\r\nR 57.498,60 (cinqüenta e sete mil quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000488/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2008.\r\nId: 736152\r\n"
        ],
        "736153": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 16/2009.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Qualityware Informática Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Fornecimento de solução completa e gerenciamento de Identidade.\r\n24 (vinte e quatro meses), compreendendo o prazo de 12 (doze) meses para fornecimento a partir da notificação e o prazo de 12 (doze) meses para a garantia de qualidade.\r\nR 1.475.000,00 (hum milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.123.0054.1.038, Natureza de Despesa 4490.39.37, Fonte 11.\r\n2009NE00247.\r\n20/02/2009.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/016.338/2008.\r\nId: 736153\r\n"
        ],
        "736323": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOSASSINADO: Cessão gratuita, em regime de comodato, dos imóveis localizados na Rua da Relação nºs 1,3,5,7,9,11,13 e da Rua do Lavradio nº 90 - Centro da Cidade do Rio de Janeiro.05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. ProcessoE-10/400.099/2008.\r\nId: 736323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "736533": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 063/2508/2008, de 10.12.2008.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa CLIMA RIO 2004 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de condicionadores de ar com fornecimento de instalação. \r\n60 dias a contar da publicação no D.O. \r\nDe 36 (trinta e seis) meses ou conforme estabelecida pelo fabricante.\r\nR 84.659,00 (oitenta e quatro mil seiscentos e cinqüenta e nove reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000575/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2008.\r\nId: 736533\r\n"
        ],
        "736534": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            " Termo de Contrato nº 064/2508/2008, de 10.12.2008.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa DAGOOAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL ELÉTRICO LTDA ME.\r\nAquisição de condicionadores de ar com fornecimento de instalação. \r\n60 dias a contar da publicação no D.O. \r\nTotal de 36 (trinta e seis) meses ou conforme estabelecida pelo fabricante.\r\nR 46.839,80 (quarenta e seis mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000575/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2008.\r\nId: 736534\r\n"
        ],
        "736535": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            " Termo de Contrato nº 058/2508/2008, de 08.12.2008.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa UNIDROG - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nAquisição de materiais odontológicos. \r\n: 12 (doze) meses. \r\nMínima de 12 (doze) meses contados após a assinatura do contrato.\r\nR 151.190,41 (cento e cinquenta e um mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000483/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2008.\r\nId: 736535\r\n"
        ],
        "736536": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            " Termo de Contrato nº 051/2508/2008, de 12.11.2008.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA EPP.\r\nAquisição de ração canina.\r\n350 dias a contar de 11/11/2008.\r\nR 185.040,00 (cento e oitenta e cinco mil e quarenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000487/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2008.\r\nId: 736536\r\n"
        ],
        "736600": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a Campanha Nacional de Escolas da Comunidade. R 15.000,00 mensais; : Locação do imóvel situado na Rua Idalina, nº 65, com fundos para a Rua Agenor Pinto da Silva Coelho, designado pelos lotes 4 a 8 e 13 a 17 da quadra 2 do loteamento Itatiaia, no bairro do Centro - Município de Magé; : 60 meses a contar da data de publicação no Diário Oficial.PROGRAMA DE TRABALHO: 339039. 2009NE1141. E-03/4.110.135/2008.\r\nId: 736600\r\n"
        ],
        "736738": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\n.\r\nmedicamentos.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\n/2009.\r\n.\r\nProcesso nº 1595/2008.\r\nId: 736738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737061": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "Termo de Contrato nº 01/2009 de 26 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços médicos especializados de assistência médico-hospitalar para realização de hemodiálise e diálise peritoneal intra-hospitalar a ser realizado nas dependências do HCPM e do HPM-Niteroi, adquiridos no \r\n(doze) meses contados a partir de 26 de janeiro de 2009.\r\n506/0516-F-0181.\r\nR 1.053.900,00 (hum milhão, cinqüenta e três mil e novecentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.001/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2009.\r\nId: 737061\r\n"
        ],
        "737244": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 016/2009 (DF)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NOVA TENCO MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA.-EPP.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 93 (NOVENTA E TRÊS) MOTORES ELÉTRICOS TRIFÁSICOS DE VÁRIAS POTÊNCIAS” (Pregão Eletrônico)\r\n: 30 dias\r\n: R 221.162,00\r\n: 04/03/2009\r\n: PROCESSO Nº E-17/165.049/2008\r\nId: 737244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737395": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nRelação dos contratos por Prazo Determinado firmados pela UERJ com base na Lei nº 4599/05, sob a gerência da Superintendência de Recursos Humanos\r\nISABEL CRISTINA FERNANDES MOTA\r\n12.165.154.458\r\nMédio\r\n03/03/2008 a 02/03/2010\r\nRITA DE CASSIA SILVA SANTOS\r\n12.756.289.568\r\nMédio\r\n01/12/2008 a 30/11/2010\r\nJANAINA DOS REIS TARJANO SANTOS\r\n11.651.390.910\r\nMédio\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nMARIA DE FATIMA VIEIRA DA SILVA\r\n10.688.700.494\r\nMédio\r\n01/08/2008 a 31/07/2010\r\nJANAINA DA SILVA PAIVA\r\n12.497.004.902\r\nSuperior II\r\n11/08/2008 a 10/08/2010\r\nANA CAROLINA CAMINHA NUNES\r\n12.943.147.569\r\nMédio\r\n14/11/2008 a 13/11/2010\r\nRENAN MELO DOS SANTOS\r\n12.908.552.584\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n05/05/2008 a 04/05/2010\r\nLUIZ PHILIPE FRANÇA DANTAS FERREIRA\r\n13.195.658.622\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n15/09/2008 a 14/09/2010\r\nADRIANO OLIVEIRA ROCHA\r\n11.662.678.627\r\nSuperior II\r\n01/08/2008 a 31/07/2010\r\nEDUARDO DA SILVA THOMAZ\r\n12.759.012.621\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n03/03/2008 a 02/03/2010\r\nMARCELO LOPES TEIXEIRA\r\n12.750.977.586\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n03/03/2008 a 02/03/2010\r\nSAMUEL DE AQUINO GONÇALVES\r\n16.866.328.790\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n15/09/2008 a 14/09/2010\r\nTHIAGO ROMUALDO DIAS\r\n11.976.350.675\r\nElementar\r\n13/05/2008 a 12/05/2010\r\nCHRISTINE REIS DE CASTRO\r\n13.270.644.549\r\nMédio\r\n29/09/2008 a 28/09/2010\r\nROBERTO MORAES PEREIRA\r\n10.322.365.543\r\nMédio\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nLIDIANE RIBEIRO DA COSTA\r\n13.074.246.609\r\nMédio\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nERNANI ALFREDO DE SOUZA FREITAS JUNIOR\r\n19.008.787.116\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nId: 737395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737436": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            " IA MILITAR \r\n: CONTRATO N° 003/2009.\r\n: Processo nº E-13/20.002/09.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA CLARABIA COMÉRCIO E CONSIGNAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA- ME.\r\n: Prestação de serviços de locação de veículos.\r\n: R 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\nId: 737436\r\n"
        ],
        "737452": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/003/2009 - Contrato de Prestação de Serviços. FUNARJ e CLAN Design Programação Visual e Desenho Industrial Ltda. Serviços Produção e montagem de exposição de artes. R 456.000,00 (quatrocentos e cinqüenta e seis mil reais). Proc. nº E- 18/400.044/2009.\r\nId: 737452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737506": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA e como Gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Prestação de serviços, para o fornecimento de licenças de uso dos seguintes softwares: COREL DRAW X4 E AUTO CAD 2009 DVD Eng F/S - 01 (uma) unidade de cada. : 12 meses contados da data da publicação no Diário Oficial. : Processo nº E-14/011.730/2008. 11 de março de 2009.\r\nId: 737506\r\n"
        ],
        "737634": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nUAL\r\n:\r\nTermo de Contrato nº 005/2009.\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Graná 298 Distribuidora de alimentos Ltda.\r\n:\r\nAquisição de Água Mineral acondicionada em garrafão plástico - capacidade 20 litros.\r\nPRAZO:\r\n12 (doze) meses.\r\nVALOR:\r\nR 28.800,00.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProc. nº E-23/300862/2008.\r\nASSINADO EM:\r\n12.02.2009.\r\nId: 737634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737716": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\nIntegralmed Comércio e Produtos ltda.\r\nmedicamentos.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n/2009.\r\n.\r\nProcesso nº 1925/2008.\r\n.\r\nUERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\ncentavos).\r\n/02/2009.\r\n25650-3.\r\nProcesso nº 1925/2008.\r\n.\r\nHospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n/02/2009.\r\n25650-3.\r\nProcesso nº 1925/2008.\r\nId: 737716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737801": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro. : O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de 06 (seis) estagiários para atuarem no Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa - CIAPI, na forma do Convênio nº 017/2007, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e a União Federal. : R 28.560,00 (vinte e oito mil quinhentos e sessenta reais). : Processo nº E- 12/1842/2008. : 10/03/2009.\r\nId: 737801\r\n"
        ],
        "737831": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Instituto de Pesquisas e Gestão de Serviços Getúlio Vargas e a UERJ/NUSEG. Subsidiar os trabalhos da Comissão de Estudos da Bacia de Campos com informações de natureza sócio ambientais, atualizadas em um diagnóstico capaz de proporcionar benefícios para a comunidade local. : 06/03/2009. : Processo UERJ nº 271/2009.\r\nId: 737831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737964": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PARNORTE ELEVADORES LTDA-ME. Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais, peças, acessórios e demais componentes que se façam necessários, nos elevadores da Rede: ISERJ, ETE ADOLPHO BLOCH, CETEP MANGUEIRA, EAT LUIZ CARLOS RIPPER E HOTEL ESCOLA POPULAR. R R 7.049,00 (sete mil e quarenta e nove reais) mensais, totalizando R 84.588,00 (oitenta e quatro mil quinhentos e oitenta e oito reais). 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 737964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "738164": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 000613/2508/2008, de 27.09.2008.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa GESTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\nAquisição de Cesta Natalina Seca.\r\n: A entrega será feita conforme local informado na Proposta Especial no prazo de até 60 (sessenta) dias.\r\nR 1.633.500,00 (um milhão, seiscentos e trinta e três mil e quinhentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000613/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2008.\r\nId: 738164\r\n"
        ],
        "738226": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Carioca Chistiane-Nielsen Engenharia S.A. Obras de conclusão da construção do Hospital Geral de São João de Meriti (Hospital da Mulher), naquele Município. 120 (cento e vinte) dias. Processo nº E-17/401.377/2008. 26/02/2009.\r\nId: 738226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "738241": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da - Reforma e adequação das salas do 2º pavimento do prédio sede da SEA, na Av. Venezuela - Saúde, Centro - RJ - 30 (trinta) dias, contados do início dos trabalhos. R 148.299,17 (cento e quarenta e oito mil duzentos e noventa e nove reais e dezessete centavos). DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 07/000.050/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2009.\r\nId: 738241\r\n"
        ],
        "738252": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            " Contrato nº 389/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Droguistas Potiguares Reunidos Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n(trinta) dias.\r\nR 508.000,00 (quinhentos e oito mil reais).\r\n2008NE5807, no valor de R 508.000,00 (quinhentos e oito mil reais).\r\nE-08/6052/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n17/12/2008.\r\nContrato nº 018/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Farmaconn Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 1.347.465,00 (hum milhão, trezentos e quarenta e sete mil quatrocentos e sessenta e cinco reais).\r\n2009NE00319, no valor de R 1.347.465,00 (hum milhão, trezentos e quarenta e sete mil quatrocentos e sessenta e cinco reais).\r\nE-08/001144/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n02/03/2009.\r\nContrato nº 409/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Helth Care Comércio de Material Médico Cirúrgico e Hospitalar Ltda.\r\nAquisição de Material Hospitalar.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 243.200,00 (duzentos e quarenta e três mil duzentos reais).\r\n05906/2008.\r\nE-08/10882/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n18/12/2008.\r\nId: 738252\r\n"
        ],
        "738474": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 000045/2508/2008, de 09.10.2008.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa FOLHA VIVA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nAquisição de ração e forragem.\r\nA entrega será feita conforme requisição nº 1-030/2008 D.O.\r\nR 465.045,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e quarenta e cinco reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000434/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2008.\r\nId: 738474\r\n"
        ],
        "738778": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 505/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Farmace - Indústria Químico Farmacêutica Cearense Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 69.915,00 (sessenta e nove mil novecentos e quinze reais).\r\n04290/2008.\r\nE-08/1149/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n04/11/2008.\r\nContrato nº 403/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Droguistas Potiguares Reunidos Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 62.640,00 (sessenta e dois mil seiscentos e quarenta reais).\r\n04290/2008.\r\nE-08/7099/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n10/12/2008.\r\nContrato nº 404/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Droguistas Potiguares Reunidos Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 68.350,00 (sessenta e oito mil trezentos e cinquenta reais).\r\n05526/2008.\r\nE-08/7097/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n10/12/2008.\r\nContrato nº 405/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n300 (trezentos) dias.\r\nR 352.764,00 (trezentos e cinqüenta e dois mil setecentos e sessenta e quatro reais).\r\n05349/2008.\r\nE-08/7163/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n10/12/2008.\r\nContrato nº 503/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Biolab Sanus Farmacêutica Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 14.367,38 (quatorze mil trezentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos).\r\n05441/2008.\r\nE-08/1151/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n09/12/2008.\r\nContrato nº 011/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Exfarma Ltda. Epp.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 8.605,05 (oito mil seiscentos e cinco reais e cinco centavos).\r\n0307/2009.\r\nE-08/5153/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n02/03/2009.\r\nContrato nº 015/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 8.651,90 (oito mil seiscentos e cinqüenta e um reais e noventa centavos).\r\n0308/2009.\r\nE-08/5153/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n27/02/2009.\r\nContrato nº 016/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\n0317/2009.\r\nE-08/1146/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n02/03/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 326/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Schering do Brasil, Química e Farmacêutica Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo.\r\nR 704.475,00 (setecentos e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\nE-08/10586/2005.\r\nArt. 65, inciso I, “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n26/09/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 359/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novartis Biociências S/A.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo.\r\nR 255.000,00 (duzentos e cinqüenta e cinco mil reais).\r\nE-08/8152/2007.\r\nArt. 65, inciso I, “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n28/10/2008.\r\nContrato nº 400/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 3.693.504,50 (três milhões, seiscentos e noventa e três mil quinhentos e quatro reais e cinqüenta centavos).\r\n5339/2008.\r\nE-08/10199/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n05/12/2008.\r\nContrato nº 406/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barenboim & Cia Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 3.611,03 (três mil seiscentos e onze reais e três centavos).\r\n5809/2008.\r\nE-08/4797/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n18/12/2008.\r\nContrato nº 019/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barenboim & Cia Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.237,50 (hum mil duzentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\n0320/2009.\r\nE-08/1150/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n03/03/2009.\r\nContrato nº 013/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barenboim & Cia Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 2.508,93 (dois mil quinhentos e oito reais e noventa e três centavos).\r\n0306/2009.\r\nE-08/5153/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n03/03/2009.\r\nContrato nº 007/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.786.500,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais).\r\n0148/2009.\r\nE-08/7882/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n16/02/2009.\r\nId: 738778\r\n"
        ],
        "738779": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            " Contrato nº 388/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Koral Hospitalar Ltda.\r\nAquisição de Material Hospitalar.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 868.276,80 (oitocentos e sessenta e oito mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n05223/2008.\r\nE-08/1125/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n03/03/2009.\r\nId: 738779\r\n"
        ],
        "738843": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATUAL\r\n12/03/2009. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e NOVAGASP SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de Vigilância e Segurança armada nas dependências da LOTERJ. R 80.108,88 (oitenta mil cento e oito reais e oitenta e oito centavos). NÚMERO DO EMPENHO: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520, de 17.07.2002, Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, de 16.09.2002; E-12/LOTERJ/719/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2009.\r\nId: 738843. Valor: R 114,31\r\n"
        ],
        "738997": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 004/2009.\r\n: Processo nº E-13/20.079/2009.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nSERVIÇO DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA HELICÓPTEROS.\r\nR 3.367.000,00 (três milhões, trezentos e sessenta e sete mil reais). \r\n: 12 (doze) meses.\r\nId: 738997\r\n"
        ],
        "739252": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 005/2009, firmado em 11/03/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Its Viagens e Turismo Ltda.\r\nPrestação de serviços de Agência de Viagens.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.252/2009). \r\n(cento e cinquenta mil reais).\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\nId: 739252\r\n"
        ],
        "739457": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Contratual nº 002/2009.\r\nE-26/37.322/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e BSI DO BRASIL LTDA.\r\nPrestar, junto aos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVT's da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os serviços de suporte às atividades operacionais, configurados como atividades-meio.\r\n04/03/2009.\r\n12 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nEdital do Pregão Eletrônico nº 026/2008, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 739457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "739458": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Contratual nº 003/2009.\r\nE-26/37.323/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e BSI DO BRASIL LTDA.\r\nPrestar, junto aos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVT's da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os serviços de suporte às atividades de manutenção, configurados como atividades-meio.\r\n04/03/2009.\r\n12 (meses), contados da data de sua publicação.\r\nEdital do Pregão Eletrônico nº 026/2008, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 739458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "739706": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/002/2009 - Contrato de Prestação de Serviços. FUNARJ e Protege S/A Proteção e Transportes de Valores. VALOR: R 29.184,00 (vinte e nove mil cento e oitenta e quatro reais). Proc. nº E-18/400.043/2009.\r\nId: 739706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "739734": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/001/2009 - Contrato de Prestação de Serviços. FUNARJ e Lagos Capachos Bazar Ltda - ME. R 4.694,76 (quatro mil seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos). Proc. nº E-18/401.296/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2009.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/03/2009.\r\nId: 739734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "739777": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a SENIC - Serviços de Engenharia, Indústria e Comércio Ltda. Execução de obras de urbanização, saneamento, pavimentação e drenagem em diversas ruas da , localizado no Município de Campo Grande. 240 dias. 17.03.2009.\r\nId: 739777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740078": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Em Liquidação)\r\nExtrato do Contrato BERJ-LIQ 001/2009; Reconhecimento da ocorrência da hipótese de dispensa de licitação prevista no art. 24, inciso II da Lei nº 8.663/93, para fins de contratação de serviço para obra de recuperação do imóvel localizado na Rua Moraes e Silva, nº 51, apto. 1309, Bloco 1, Tijuca - RJ; R 2.131,00. E-12/90.086/2008.\r\nId: 740078\r\n"
        ],
        "740101": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 01/2009.\r\nProcesso IO nº 1058/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição, com instalação e treinamento, de 01 (uma) máquina de impressão off set, com unidade de reversão de 2/0 e 1/1 cores, folha inteira e 01 (uma) máquina) impressão off set 4/0 cores, folha inteira. \r\nR 4.737.464,58 (quatro milhões, setecentos e trinta e sete mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos).\r\nDA DESPESA: 4490.52\r\n150 (cento e cinquenta) dias na forma da Cláusula Segunda.\r\n17/03/2009.\r\nId: 740101\r\n"
        ],
        "740118": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Colégio Estadual Amaro Cavalcanti. 09/01/2009. Lei Federal nº 6494/1977, Decreto Federal nº 87497/1982, Lei Estadual nº 3.277/1999, alterada pela Lei nº 3547/2001. E- 10/400210/2008.\r\nId: 740118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740205": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nContrato nº 002/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Clima´air Reformas, Manuntenção e Locação de Equipamentos Ltda.\r\nLocação de ar condicionado split´s.\r\nR 77.880,00. \r\nArt. 24, IV, c/c o art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\nE-15/000.152/2009.\r\nDe 10/02/2009 a 07/08/2009.\r\n10/02/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2009.\r\nId: 740205\r\n"
        ],
        "740390": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 81/2008 de 09 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a INSTRUMENTOS CIRURGICOS PRISCILLA LTDA-ME.\r\nAquisição de insumos para os setores de Laboratório (Anatomia Patológica), dos Hospitais da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(quatro) meses contados a partir de 09 de janeiro de 2009.\r\n506/3231-F-1030.\r\nR 7.252,00 (sete mil duzentos e cinqüenta e dois reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.571/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2009.\r\nTermo de Contrato nº 122/2008 de 12 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a TCA FARMA COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(quatro) meses contados a partir de 12 de janeiro de 2009.\r\n506/3277-F-1072 e 506/3268-F-1063.\r\nR 405.085,16 (quatrocentos e cinco mil oitenta e cinco reais e dezesseis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.610/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2009.\r\nTermo de Contrato nº 97/2008 de 13 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(quatro) meses contados a partir de 13 de janeiro de 2009.\r\n506/3253-F-1048 e 506/3242-F-1037.\r\nR 8.000,00 (oito mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.593/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20/01/2009.\r\nTermo de Contrato nº 99/2008 de 13 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a ENZIPHARMA PROD. MÉDICOS E LAB. LTDA\r\nAquisição de insumos para os setores de Laboratório (Anatomia Patológica), dos Hospitais da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(quatro) meses contados a partir de 13 de janeiro de 2009.\r\n506/3230-F-1029.\r\nR 7.279,44 (sete mil duzentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.571/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20/01/2009.\r\nTermo de Contrato nº 101/2008 de 14 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a LABORATÓRIO B.BRAUN S/A.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(quatro) meses contados a partir de 14 de janeiro de 2009.\r\n506/3297-F-1092 e 506/3287-F-1082.\r\nR 1.696,00 (um mil seiscentos e noventa e seis reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.611/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2009.\r\nTermo de Contrato nº 100/2008 de 14 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a LABORATÓRIO B.BRAUN S/A.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(quatro) meses contados a partir de 14 de janeiro de 2009.\r\n506/3240-F-1035 e 506/3251-F-1046.\r\nR 26.556,00 (vinte e seis mil quinhentos e cinqüenta e seis reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.593/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2009.\r\nTermo de Contrato nº 103/2008 de 21 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(quatro) meses, contados a partir de 21 de janeiro de 2009.\r\n506/3267-F-1062.\r\nR 3.760,00 (três mil setecentos e sessenta reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.610/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2009.\r\nTermo de Contrato nº 102/2008 de 21 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS.\r\nAquisição de medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses, contados a partir de 21 de janeiro de 2009.\r\n506/3218-F-1017.\r\nR 286.322,10 (duzentos e oitenta e seis mil trezentos e vinte e dois reais e dez centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.595/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2009.\r\nTermo de Contrato nº 111/2008 de 28 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a D. MED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Insumos para o Setor de Laboratório (Análise Clinica), dos Hospitais da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(quatro) meses, contados a partir de 28 de janeiro de 2009.\r\n506/3261-F-1056.\r\nR 345.466,44 (trezentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.600/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2009.\r\nTermo de Contrato nº 116/2008 de 04 de fevereiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a LABORATÓRIO QUIMICO E FARMACEUTICO BERGAMO LTDA.\r\nAquisição de medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses, contados a partir de 04 de fevereiro de 2009.\r\n506/3216-F-1015 e 506/0243-f-0081.\r\nR 16.893,00 (dezesseis mil oitocentos e noventa e três reais)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.595/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10/02/2009.\r\nTermo de Contrato nº 112/2008 de 03 de fevereiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS LAB. LTDA.\r\nAquisição de Insumos para o Setor de Laboratório (Análise Clinica), dos Hospitais da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(quatro) meses, contados a partir de 03 de fevereiro de 2009.\r\n506/3262-F-1057, 506/0261-F-0099 e 506/0262-F-0100.\r\nR 104.801,72 (cento e quatro mil oitocentos e um reais e setenta e dois centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.600/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10/02/2009.\r\nTermo de Contrato nº 118/2008 de 06 de fevereiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACEUTICOS S/A.\r\nAquisição de medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses, contados a partir de 06 de fevereiro de 2009.\r\n506/3228-F-1027 e 506/0255-F-0093.\r\nR 1.356.091,92 (hum milhão, trezentos e cinqüenta e seis mil noventa e um reais e noventa e dois centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.595/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 13/02/2009.\r\nTermo de Contrato nº 113/2008 de 04 de fevereiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a LABORATÓRIO QUÍMICO E FARMACEUTICO BERGAMO LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(quatro) meses, contados a partir de 04 de fevereiro de 2009.\r\n506/0233-F-0071, 506/0222-F-0060, 506/3238-F-1033 e 506/3249-F-1044.\r\nR 644,80 (seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.593/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 13/02/2009.\r\nTermo de Contrato nº 120/2008 de 09 de fevereiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a BAXTER HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(quatro) meses, contados a partir de 09 de fevereiro de 2009.\r\n506/3310-F-1105, 506/3321-F-1116, 506/0308-F-0146 e 506/0318-F-0156.\r\nR 22.440,00 (vinte e dois mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.612/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16/02/2009.\r\nTermo de Contrato nº 119/2008 de 09 de fevereiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a BAXTER HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(quatro) meses, contados a partir de 09 de fevereiro de 2009.\r\n506/3289-F-1084, 506/3299-F-1094, 506/0288-F-0126 e 506/0298-F-0136.\r\nR 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.611/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16/02/2009.\r\nTermo de Contrato nº 117/2008 de 18 de fevereiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a FIRMA DG FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(quatro) meses, contados a partir de 18 de fevereiro de 2009.\r\n506/0227-F-0065, 506/0238-F-0076, 506/3243-F-1038 e 506/3254-F-1049.\r\nR 6.618,00 (seis mil seiscentos e dezoito reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.593/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2009.\r\nId: 740390\r\n"
        ],
        "740413": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "\r\n2508/2009 - EAC- PMERJ.\r\nVOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.\r\nmodelo Gol Power 1.6 totalflexm) veículo automotor modelo Polo Sedan 2.0 Confortiline totalflex,.\r\n.\r\nquatrocentos e dezessete mil quatrocentos e noventa e três reais e noventa e sete centavos.\r\n.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\n.\r\nId: 740413\r\n"
        ],
        "740438": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 018/2009 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IBG - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 2.700 KG DE GÁS ACETILENO, 6.000 M3 DE GÁS OXIGÊNIO E 1.800 KG DE GÁS DIÓXIDO DE CARBONO” (Pregão Eletrônico).\r\n360 dias.\r\nR 85.755,00.\r\n09/03/2009.\r\nProcesso nº E-17/165.057/2008.\r\nId: 740438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740447": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nRELAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nBENITA DE LIMA GARCIA\r\n12.363.109.955\r\nMédio\r\n01/12/2008 a 30/11/2010\r\nPATRICIA ROCHA SABOIA\r\n12.456459.034\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/04/2008 a 31/03/2010\r\nARTHUR VINICIUS PEREIRA DA SILVA\r\n13.061.196.586\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n21/08/2008 a 20/08/2010\r\nCASSIO RENATO DENIZ DUTRA\r\n16.863.394.481\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/08/2008 a 31/07/2010\r\nELAINE MENDES DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n12.562.910.585\r\nMédio\r\n28/04/2008 a 27/04/2010\r\nMATEUS LOPES DO NASCIMENTO\r\n11.938.985.626\r\nElementar\r\n24/06/2008 a 23/06/2010\r\nNATHALIA MOREIRA PACHECO\r\n13.198.528.606\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/05/2008 a 30/04/2010\r\nFABRICIO VAL PORTO GOMES\r\n11.981.065.894\r\nMédio\r\n01/07/2008 a 30/11/2008\r\nFERNANDO LUIS MACHADO\r\n12.757.151.543\r\nMédio\r\n01/12/2008 a 30/11/2010\r\nMARIANA THULLER DE AGUIAR\r\n12.916.909.623\r\nMédio\r\n01/05/2008 a 30/04/2010\r\nMONICA ANDREA DOS SANTOS ANDRADE\r\n13.119.969.604\r\nMédio\r\n01/09/2008 a 30/08/2010\r\nJOLAINE CRISTINA DA COSTA SANTOS\r\n13.041.814.896\r\nMédio\r\n01/08/2008 a 31/07/2010\r\nCLARISSE PEREIRA DA SILVA\r\n12.128.824.976\r\nSuperior II\r\n07/07/2008 a 06/07/2010\r\nCARLA CRISTINA DIAS\r\n12.833.268.604\r\nSuperior II\r\n07/07/2008 a 06/04/2010\r\nMARIA LUIZA LOMBA SORIANO\r\n12.037.761.548\r\nSuperior II\r\n07/07/2008 a 06/07/2010\r\nCLAUDIA REGINA PINHEIRO MACHADO\r\n12.390.493.825\r\nSuperior II\r\n07/07/2008 a 06/07/2010\r\nMARIA ALICE ANTUNES BIRBEIRE\r\n10.315.505.769\r\nMédio\r\n01/04/2008 a 31/07/2008\r\nNAYRA CHRISTINA MENEZES DOS SANTOS\r\n16.863.842.859\r\nMédio\r\n14/07/2008 a 13/07/2010\r\nALESSANDRA DE SOUZA RAMOS CARDOSO\r\n12.514.538.094\r\nMédio\r\n01/09/2008 a 31/08/2010\r\nKELLY BASTOS PORTELA\r\n12.613.289.629\r\nMédio\r\n01/09/2008 a 31/08/2010\r\nLARISA FERNANDA NUNES DA CONCEIÇÃO\r\n13.116.905.621\r\nMédio\r\n01/08/2008 a 31/07/2010\r\nELISANGELA SILVA DA COSTA PINHO\r\n12.927.736.628\r\nMédio\r\n01/01/2008 a 31/12/2010\r\nREJANE DE OLIVEIRA FREITAS\r\n12.077.422.965\r\nSuperior II\r\n01/08/2008 a 31/07/2010\r\nINGRID ICKLER DO VALE\r\n10.325.181.923\r\nSuperior II\r\n01/04/2008 a 31/03/2010\r\nCAMILA FERREIRA DA SILVA\r\n16.863.954.924\r\nElementar\r\n01/08/2008 a 09/02/2009\r\nPAULA CABRAL DA COSTA\r\n10.055.794.871\r\nMédio\r\n01/06/2008 a 31/05/2010\r\nMONICA APARECIDA DOS ANJOS\r\n11.939.335.226\r\nMédio\r\n19/08/2008 a 18/08/2010\r\nLEANDRO DOS SANTOS LOURENÇO\r\n16.866.870.233\r\nElementar\r\n24/09/2008 a 23/09/2010\r\nRENATA DANIELA DE AMORIM\r\n11.982.198.898\r\nElementar\r\n21/07/2008 a 20/07/2010\r\nRENATO LUIS DOS SANTOS\r\n13.070.962.601\r\nElementar\r\n05/09/2008 a 04/09/2010\r\nRITA DE CASSIA DE MATTOS RODRIGUES\r\n12.225.426.130\r\nMédio\r\n01/05/2008 a 30/04/2010\r\nVIVIANE LOPES DA SILVA TEIXEIRA\r\n16.559.989.683\r\nElementar\r\n25/11/2008 a 24/11/2010\r\nVIVIANE MAGDALENI PEREIRA\r\n12.955.657.583\r\nMédio\r\n01/10/2008 a 30/09/2010\r\nLUCIANE PIRES DA COSTA\r\n12.830.409.584\r\nSuperior II\r\n01/03/2008 a 28/02/2010\r\nMONIQUE NEVES IMPIERI\r\n12.936.309.583\r\nSuperior II\r\n01/03/2008 a 28/02/2010\r\nTATIANA RODRIGUES BARBOSA\r\n13.031.230.565\r\nMédio\r\n14/11/2008 a 13/11/2010\r\nHAMILTON PIRES AMARAL\r\n13.154.890.547\r\nMédio\r\n01/08/2008 a 31/07/2010\r\nALEX LOURENÇO BRAGA\r\n11.699.746.324\r\nElementar/Manutenção\r\n26/05/2008 a 25/05/2010\r\nALINE DE ALMEIDA PEREIRA\r\n20.471.512.936\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n04/09/2008 a 03/09/2010\r\nANA BEATRIZ MATTOS DE SOUZA SILVA\r\n16.867.227.350\r\nMédio\r\n08/10/2008 a 07/10/2010\r\nBRUNO DE ARAÚJO REUPERT\r\n21.076.107.526\r\nMédio\r\n01/12/2008 a 30/11/2010\r\nCARLOS JOSÉ MARQUES\r\n12.334.702.430\r\nElementar\r\n01/08/2008 a 31/07/2010\r\nDANIELLI PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n12.858.331.563\r\nElementar/Manutenção\r\n26/05/2008 a 25/05/2010\r\nDANILO CARVALHO MACHADO\r\n13.208.336.585\r\nElementar\r\n31/07/2008 a 30/07/2010\r\nDEBORA TEIXEIRA PIMENTEL RODRIGUES\r\n12.096.139.955\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/06/2008 a 31/05/2010\r\nDIOGO ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n13.061.605.583\r\nElementar\r\n06/04/2008 a 05/04/2010\r\nJOSÉ MARTINS DOS SANTOS FILHO\r\n10.327.790.420\r\nElementar\r\n04/11/2008 a 03/11/2010\r\nRAFAEL MANCINI PINHEIRO\r\n16.869.373.532\r\nMédio\r\n01/12/2008 a 30/11/2010\r\nSHEILA CRISTINA DA SILVA ROCHA DINGO\r\n12.370.936.330\r\nElementar/Manutenção\r\n19/05/2008 a 18/05/2010\r\nSHEILA LIMA CHIRICO\r\n12.242.971.257\r\nMédio\r\n01/08/2008 a 31/07/2010\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES\r\n12.929.892.562\r\nElementar\r\n17/09/2008 a 16/09/2010\r\nLILIANE DA PENHA BARBOSA\r\n12.874.880.606\r\nMédio\r\n01/11/2008 a 31/10/2010\r\nPATRICIA DUTRA DE CASTRO\r\n12.286.194.825\r\nMédio\r\n01/09/2008 a 31/08/2010\r\nROBERTA DA SILVA BANDEIRA\r\n12.994.937.605\r\nElementar\r\n01/11/2008 a 31/10/2010\r\nSIRLENE DA SILVA PINTO\r\n16.559.352.618\r\nMédio\r\n27/11/2008 a 26/11/2010\r\nJUREMA DA SILVA AVILA\r\n12.141.336.440\r\nElementar\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nANDREA DE OLIVEIRA LIMA\r\n12.467.148.213\r\nMédio\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nGRACIANE SILVA\r\n16.859.854.937\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/03/2008 a 31/07/2008\r\nId: 740447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740479": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 04/2009.\r\nProcesso nº E-08/068/50080/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA.\r\nServiço de manutenção das viaturas Auto Escada Mecânica, prefixo AEM - 015 e 016.\r\nO valor total de R 98.200,00 (noventa e oito mil e duzentos reais).\r\nO prazo de vigência contratual será de 05 (cinco) meses, contados a partir de sua publicação em D.O.\r\nId: 740479\r\n"
        ],
        "740531": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nJANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Rosimere Werneck da Silva. Concessão de Financiamento. 15 meses. Proc. nº E- 11/60.157/2009.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Sebastião Felizardo Faustino. Concessão de Financiamento. 15 meses. Proc. nº E-11/60.158/2009.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Gisele Maria Tupini Figueiredo Campbell - ME. José Márcio Pereira Campbell e Gisele Maria Tupini Figueiredo Campbell . Concessão de Financiamento. 18 meses. Proc. nº E-11/60.175/2009.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Marco Antonio Boechat Ferreira. Concessão de Financiamento. 15 meses. Proc. nº E-11/60.188/2009.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Francisley dos Reis Pires. Concessão de Financiamento. 15 meses. : Proc. nº E- 11/60.222/2009.\r\nId: 740531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740696": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e O presente contrato tem por objeto acontratação da empresa MAITRI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME, representante exclusiva dos artistas ROSANA LAMOSA, LIVIA DIAS, FERNANDO PORTARI, DENISE FREITAS, LUCIANA MONTEIRO E PEPES DO VALE, dos concertos denominados “MAGNIFICAT”, que contará com a orquestra Sinfônica e o corpo coral do Theatro Municipal, no período de 25 de evereiro a 17 de março de 2009 REMUNERAÇÃO: III do art E- 18/450.. \r\nId: 740696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740839": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e André Victor Agência de Viagens e Turismo Ltda. : 12 (doze) meses. R 129.539,00. LEGAL E- 18/000.037/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2009.\r\nId: 740839\r\n"
        ],
        "740883": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: UERJ e EMBRAPLANA ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM LTDA. : Processo n° 2195/2006.\r\n: UERJ e WH ENGENHARIA E MANUTENÇÃO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. : Pelo presente instrumento fica prorrogado por mais 03 (três) meses o prazo contratual, contado de 01/11/2008 a 31/01/2009. : Processo n° 6977/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2008.\r\nUERJ e a Firma FLAMA RAMOS ACABAMENTO E MANUSEIO GRÁFICO LTDA. OBJETO: Serviços gráficos e serviços de bureau, para atender as necessidades da Coordenadoria de Comunicação e Marketing do CEPUERJ. : 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação no DOERJ. NÚMERO DO EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO: Pregão nº 267/2008 - Proc. nº 1321/CEPUERJ/2008. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/02/2009. \r\nId: 740883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740941": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA CLIMA'AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP. OBJETO: Locação de aparelhos de ar condicionado, tipo split e bi-split, com o fornecimento de materiais e serviços necessários para instalação dos equipamentos, manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato, no valor total de R 1.270.000,00 (hum milhão, duzentos e setenta mil reais) PROCESSO Nº E- 09/0055/0004/2009.\r\nId: 740941\r\n"
        ],
        "741152": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 011/2009, de 02.02.2009.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 002/2009.\r\n28 de janeiro a 28 de fevereiro de 2009.\r\nR 522.074,85 (quinhentos e vinte e dois mil setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/00002/2508/2009.\r\nTermo de Contrato nº 012/2009, de 02.02.2009.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 002/2009.\r\n28 de janeiro a 28 de fevereiro de 2009.\r\nR 31.988,84 (trinta e um mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/00002/2508/2009.\r\nTermo de Contrato nº 013/2009, de 02.02.2009.\r\nSSP/PMERJ e a empresa MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOSLTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 002/2009.\r\n28 de janeiro a 28 de fevereiro de 2009.\r\nR 42.899,61 (quarenta e dois mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e um centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/00002/2508/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.02.2009.\r\nId: 741152\r\n"
        ],
        "741196": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio Ltda. Prestação de fornecimento de vale-alimentação na modalidade eletrônica. VALOR TOTAL:DATA DA ASSINATURA:Processo nº E- 11/60.456/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2009.\r\nId: 741196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "741219": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Contratação para cessão de estudantes bolsistas para atuar na captura de informações biométricas dos servidores militares e civis, ativos, aposentados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro e validação de suas informações cadastrais básicas, incluindo- se no objeto o planejamento, especificação e controle da operação, de acordo com a área de abrangência. 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 1.098.000,00 (hum milhão, noventa e oito mil reais). FUNDAMENTO:PROCESSO Nº E-01/50.061/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19.03.2009.\r\nId: 741219\r\n"
        ],
        "741431": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 001/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Dis tância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa MC 155 - Comércio e Serviço LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Engenharia para Adequação do Mezanino no Galpão da Fundação CECIERJ.\r\n18/03/2009.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar da data de publicação.\r\nProcesso nº E-26/60087/2009.\r\n*Omitido no DOERJ de 19/03/2009.\r\nId: 741431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "741555": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro representado pela Fundação Casa França-Brasil com a interveniência do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática. : Prestação de serviços, para fornecimento de licença de uso de software Adobe Photoshop CS3 Português. : 12 (doze) meses a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 2.064,00. Artigo 15, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.E- 18/480101/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2008.\r\nId: 741555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "741599": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nPrestação de serviços de informática de suporte e atualização técnológica dos sistemas de patrimônio. TURISRIO e Info-ideias Software e Consultoria Ltda. 03/03/2009 a 02/03/2010. E-30/100.145/2008.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nApresentação do Plano de Trabalho do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 134/2008. PROCESSO Nº E-30/100.015/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2008.\r\nId: 741599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "741665": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Fundação Getúlio Vargas - FGV.\r\nPrestação de Serviços de planejamento e execução de concurso público visando ao provimento da função pública de Tradutor Juramentado e Intérprete Comercial da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA.\r\nNão haverá ônus financeiro para JUCERJA.\r\n19 de março de 2009.\r\nO prazo de vigência será o correspondente ao da elaboração, realização e finalização do concurso público.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/50.483/2008.\r\n: Superintendente de Administração e Finanças da JUCERJA.\r\nId: 741665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "741991": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de prestação de serviços de assistência médica. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma AIR MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP. Prestação de serviços de Assistência Médica para o Hospital Central da Polícia Militar e Hospital de Niterói da PMERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 3.299.881,44 (três milhões, duzentos e noventa e nove mil oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Decidido no Processo Administrativo nº E-09/000025/2508/2009, Pregão nº 003/2009-PMERJ.\r\nId: 741991\r\n"
        ],
        "742098": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 001/2009.\r\n: 20/03/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A..\r\nPrestação de Serviço de Locação de 05 veículos.\r\nProc. \r\nR 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).\r\n150 dias contados a partir da data de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nId: 742098\r\n"
        ],
        "742274": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda-Me. OBJETO: Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga. Valor:FUNDAMENTO E- 18/000.144/2009.\r\nId: 742274\r\n"
        ],
        "742528": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.; : R 5.061.610,17. : execução de implantação do programa de obras de engenharia para adequação das salas de aula, visando a climatização das unidades escolares - lote 07 - Concorrência nº 008/2008; : 90 dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. : 44905100. Nº 2009NE01104. Proc. nº E-03/14.359/2008.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda.. : R 1.780.993,93; : execução de implantação do programa de obras de engenharia para adequação das salas de aula, visando a climatização das unidades escolares - lote 13 - Concorrência nº 008/2008; : 90 dias, contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. PROGRAMA DE TRABALHO: 44905100; Nº 2009NE01108; Proc. nº E-03/14.359/2008.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Forte Luz Construções e Serviços Ltda.. OBJETO: execução de implantação do programa de obras de engenharia para adequação das salas de aula, visando a climatização das unidades escolares - lote 06 - Concorrência nº 008/2008. : 90 dias, contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. : 1801.12362015716760000. FONTE DE RECURSOS Nº 2009NE01103. Proc. nº E- 03/14.359/2008.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Tratec Tratores Construções e Pinturas Ltda.. OBJETO: execução de obra de engenharia por lote para climatização dos CIEP's em diversas regiões do Rio de Janeiro- lote 05 - Concorrência nº 008/2008. PRAZO: 90 dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção; PROGRAMA DE TRABALHODE DESPESA Nº 2009NE01102. Proc. nº E-03/14.359/2008.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Granrio Engenharia Ltda.; : execução de implantação do programa de obras de engenharia para adequação das salas de aula, visando a climatização das unidades escolares - lotes 03 e 04 - Concorrência nº 008/2008. : 90 dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. : 1801.12362015716760000. EMPENHO Nº 2009NE01101. Proc. nº E-03/14.359/2008.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Innova Rio Engenharia Construções Ltda.. : R 3.886.751,52; OBJETO: execução de obras de engenharia por lote para climatização dos CIEP's em diversas regiões do Rio de Janeiro - lote 02 - Concorrência nº 008/2008. : 90 dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. PROGRAMA DE TRABALHOCÓDIGO DE DESPESA 2009NE01100. Proc. nº E-03/14.359/2008.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Nova Rio Serviços Gerais.; : execução de implantação do programa de obras de engenharia para adequação das salas de aula, visando a climatização das unidades escolares - lote 01 - Concorrência nº 008/2008. : 90 dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. EMPENHO Nº: 2009NE01099; Proc. nº E-03/14.359/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa R 3 Engenharia e Construções Ltda.. : 90 dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. : execução de obras de engenharia por lote para climatização dos CIEP's em diversas regiões do Rio de Janeiro - lote 31 - Concorrência nº 007/2008. : 44905100. : 2009NE01089. Proc. nº E-03/12.926/2008.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Trial Engenharia Ltda.; : execução de implantação do programa de obras de engenharia para adequação das salas de aula, visando a climatização das unidades escolares - lotes 08 e 12 - Concorrência nº 008/2008. : 90 dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. : 1801.12362015716760000. EMPENHO Nº 2009NE01105. Proc. nº E-03/14.359/2008.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Marton Hubell Engenharia Ltda.. : execução de implantação do programa de obras de engenharia para adequação das salas de aula, visando a climatização das unidades escolares - lotes 09 e 11 - Concorrência nº 008/2008. : 90 dias, contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. : 1801.12362015716760000. FONTE DE RECURSOS: 2009NE01106. Proc. nº E- 03/14.359/2008.\r\nId: 742528\r\n"
        ],
        "742557": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: TERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE - : ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: VITOR MAURICIO BRAZ DI MASI, RAPHAEL MACHADO PACHECO, LUIS ANTONIO GONÇALVES PIRES, ERICK FERREIRA DE SOUZA e FERNANDO CARVALHO PEREIRA. - : Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R 1.000,00 (mil reais) mensais - PRAZO: 2 (dois) anos - : Lei Estadual nº 772, de 22.08.1984; Decreto nº 21.037, de 05.12.1994, Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2.498, de 21.07.2008 e nº 2595, de 20.03.2009.\r\nId: 742557\r\n"
        ],
        "742736": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a CONSTRUTORA MERITIENSE LTDA. Elaborar projeto executivo e executar obras de melhorias das instalações da nova sede da 3ª Procuradoria Regional - Nova Iguaçu. 30 (trinta) dias consecutivos, contados do início dos trabalhos. R 22.730,65. ASSINATURA: 20 de março de 2009.\r\nId: 742736\r\n"
        ],
        "742847": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - ECTPrestação de serviços e venda de produtos. R 7.800.000,00.Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.794/2008.\r\nId: 742847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742848": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: CUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA.Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em diversos veículos, com reposição de peças e acessórios.R 438.789,96.Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.397/2008.\r\nId: 742848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "743088": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº. 071/2008. Processo Administrativo nº E-26/35.425/2008. : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. : Contrato de Iniciativa Acadêmica que coloca a disposição da instituição FAETEC determinados Programas, Materiais Educacionais e Manutenção de Software, sob os termos do Contrato, sem encargos, para um “Integrante do Corpo Docente Registrado” ou um “Assistente de Ensino de Graduação Registrado”. : 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79.\r\n* Omitido no DOERJ de 18/09/2008.\r\nId: 743088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "743133": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            " \r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Construtop Engenharia e Consultoria Ltda.. OBJETO: execução de obras de engenharia por lote para climatização dos CIEP's em diversas regiões do Rio de Janeiro - Lotes nºs19 e 29 - Concorrência nº 007/2008. : 90 (noventa) dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. : 1801.12.362.0157.1676.0000. : 44905100; : 2009NE01080. PROCESSO Nº E-03/12.926/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Rivan Engenharia Ltda.. : execução de obra de engenharia por lote para climatização dos CIEP's em diversas regiões do Rio de Janeiro - Lote nº 17 - Concorrência nº 007/2008.; : 90 (noventa) dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. CODIGO DE DESPESA E-03/12.926/2008.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda.; : R 1.400.985,84. : execução de obra de engenharia por lote para climatização dos CIEP's em diversas regiões do Rio de Janeiro - Lote nº 13 - Concorrência nº 007/2008. : 90 (noventa) dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. : 1801.12.362.0157.1676.0000. : 44905100. PROCESSO Nº E-03/12.926/2008.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Mega Engenharia Ltda.. : execução de obra de engenharia por lote para climatização dos CIEP's em diversas regiões do Rio de Janeiro - Lote nºs 15 e 36 - Concorrência nº 007/2008. : 90 (noventa) dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. PROGRAMA DE TRABALHODE DESPESA: 2009NE01076. Nº E-03/12.926/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa RC Vieira Engenharia Ltda.; : execução de obra de engenharia por lote para climatização dos CIEP's em diversas regiões do Rio de Janeiro - Lote nºs 30 e 33 - Concorrência nº 007/2008. : 90 (noventa) dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. CODIGO DE DESPESAEMPENHO Nº E-03/12.926/2008.\r\nDATA DA ASSINATURA:: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda.. : R 2.800.535,49. : execução de obra de engenharia por lote para climatização dos CIEP's em diversas regiões do Rio de Janeiro - Lote nºs 10 e 22 - Concorrência nº 007/2008. : 90 (noventa) dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção; : 1801.12.362.0157.1676.0000. : 44905100. PROCESSO Nº E-03/12.926/2008.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda.. : R 1.401.109,61. : execução de obra de engenharia por lote para climatização dos CIEP's em diversas regiões do Rio de Janeiro - Lote nº 21 - Concorrência nº 007/2008. : 90 (noventa) dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. : 1801.12.362.0157.1676.0000. : 44905100. PROCESSO Nº E-03/12.926/2008.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda.; : execução de obra de engenharia por lote para climatização dos CIEP's em diversas regiões do Rio de Janeiro - Lote nº 28 - Concorrência nº 007/2008. : 90 (noventa) dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. PROGRAMA DE TRABALHODE DESPESA: 2009NE01087. E-03/12.926/2008.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Lubru Construções Ltda.. : execução de obra de engenharia por lote para climatização dos CIEP's em diversas regiões do Rio de Janeiro - Lote nºs 25 e 27 - Concorrência nº 007/2008. : 90 (noventa) dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. PROGRAMA DE TRABALHODE DESPESA: 2009NE01086. E-03/12.926/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa R 3 Engenharia e Construções Ltda.. : execução de obra de engenharia por lote para climatização dos CIEP's em diversas regiões do Rio de Janeiro - Lote nº 31 - Concorrência nº 007/2008. : 90 (noventa) dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. : 1801.12.362.0157.1676.0000. : 44905100. PROCESSO Nº E-03/12.926/2008.\r\nId: 743133\r\n"
        ],
        "743164": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n11/03/2009. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e ADRV ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. Contratação de empresa para prestação de Serviços de Limpeza e Conservação nas dependências do prédio sede da LOTERJ. R 43.699,92 (quarenta e três mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, de 16/09/2002. E-12/LOTERJ/717/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2009.\r\nId: 743164. Valor: R 121,97\r\n"
        ],
        "743315": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRELAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nMARILIA MACHADO GOMES\r\n12.062.440.555\r\nMédio\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nFERNANDA CHAVES DE LIMA\r\n11.982.765.369\r\nMédio\r\n01/08/2008 a 31/07/2010\r\nMARINALVA DIAS\r\n12.743.916.623\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n28/01/2008 a 27/01/2010\r\nALEXANDRE LOPES MANDARIM DE LACERDA\r\n13.242.486.608\r\nMédio\r\n18/07/2008 a 17/07/2010\r\nANA PAULA VERISSIMO DE ARAUJO\r\n12.208.006.110\r\nMédio\r\n25/07/2008 a 24/07/2010\r\nCASSIA CUSTODIO OLIVEIRA\r\n12.492.109.552\r\nMédio\r\n17/07/2008 a 16/07/2010\r\nFABIANA FORTES RODRIGUES\r\n13.148.517.589\r\nMédio\r\n01/11/2008 a 31/10/2010\r\nLUZIA GOMES DOS SANTOS MARINHEIRO\r\n12.821.801.582\r\nMédio\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nTHALES DE LIMA\r\n13.368.084.274\r\nMédio\r\n18/07/2008 a 17/07/2010\r\nCARLA LEAL RODRIGUES\r\n12.461.959.546\r\nSuperior II\r\n01/08/2008 a 31/12/2008\r\nCARLOS HENRIQUE GALVAO BISCARDI\r\n17.032.418.145\r\nSuperior II\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nDEUMARA BARBOSA ARAUJO\r\n16.858.294.865\r\nElementar\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nELZA CRISTINA ALLEN LACOLLA MONTANO\r\n11.677.486.303\r\nSuperior II\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nLUCIANA LORENSONE VASCONCELOS\r\n12.552.829.017\r\nSuperior II\r\n17/11/2008 a 16/11/2010\r\nMARIANA SCHNEIDER\r\n13.137.553.600\r\nSuperior II\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nMONICA CHRISTINA PEREIRA DE SOUZA\r\n19.002.525.071\r\nSuperior II\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nRICARDO BENEVIDES\r\n12.564.308.629\r\nSuperior II\r\n01/07/2008 a 31/12/2008\r\nTARCIZO BATISTA DE MORAES\r\n20.039.237.561\r\nSuperior II\r\n17/11/2008 a 16/11/2010\r\nARISTIDES RAMON PASCOTTINI\r\n11.516.282.498\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/05/2008 a 30/04/2010\r\nEDSON CHIANCA DE SOUTO\r\n10.875.994.854\r\nSuperior II\r\n01/05/2008 a 30/04/2010\r\nGABRIEL CHAFFIN DE FRANÇA\r\n16.864.853.676\r\nMédio\r\n11/08/2008 a 10/08/2010\r\nMARCIO MAURO MOREIRA DA SILVA\r\n16.864.483.232\r\nMédio\r\n11/08/2008 a 10/08/2010\r\nOSMAR SAID COSME DE SOUSA\r\n12.537.332.115\r\nSuperior II\r\n01/05/2008 a 30/04/2010\r\nSUELI COSTA ALVIM DE CASTRO\r\n10.059.835.467\r\nSuperior II\r\n01/05/2008 a 30/04/2010\r\nId: 743315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "743374": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 019/2009 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE 1.165.000 KG DE CAL VIRGEM GRANULADO 3/6 MM PARA ETA DO GUANDU” (DL).\r\n45 dias.\r\nR 605.800,00.\r\n20/03/2009.\r\nProcesso nº E-17/100.194/2009.\r\nId: 743374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "743375": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 022/2009 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e INDÚSTRIAS QUÍMICAS CATAGUASES LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 590.000 KG DE SULFATO DE ALUMÍNIO SÓLIDO - ITENS 01 A 06” (Pregão Eletrônico).\r\n120 dias.\r\nR 325.680,00.\r\n23/03/2009.\r\nProcesso nº E-17/165.093/2008.\r\nId: 743375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "743376": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 021/2009 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ICAL - INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 2.700.000 KG DE CAL VIRGEM GRANULADO 3/6MM PARA ETA GUANDU” (Pregão Eletrônico).\r\n: 120 dias.\r\nR 1.109.700,00.\r\n23/03/2009.\r\nProcesso nº E-17/165.103/2008.\r\nId: 743376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "743527": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Sercope Construção Civil Ltda. Execução de obras de engenharia por lote para climatização dos CIEP's em diversas regiões do Rio de Janeiro - Lotes nºs 02 e 05 - Concorrência nº 007/2008. 90 (noventa) dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. 1801.12.362.0157.1676.0000. 44905100. PROCESSO Nº E-03/12.926/2008.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa RGI Empreendimentos Ltda. Execução de obras de engenharia por lote para climatização dos CIEP's em diversas regiões do Rio de Janeiro - Lotes nºs 11 e 39 - Concorrência nº 007/2008. 90 (noventa) dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. CODIGO DE DESPESA: EMPENHO Nº E-03/12.926/2008.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Granrio Engenharia Ltda. Execução de obras de engenharia por lote para climatização dos CIEP's em diversas regiões do Rio de Janeiro - Lote nº 04 - Concorrência nº 007/2008. 90 (noventa) dias, contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. CODIGO DE DESPESA:EMPENHO Nº E-03/12.926/2008.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Valenge Engenharia Ltda. Execução de obras de engenharia por lote para climatização dos CIEP's em diversas regiões do Rio de Janeiro - Lote nº 03 - Concorrência nº 007/2008. 90 (noventa) dias, contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. CODIGO DE DESPESA: E-03/12.926/2008.\r\nDATA DA ASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construção Ltda. R 1.400.916,24. Execução de obras de engenharia por lote para climatização dos CIEP's em diversas regiões do Rio de Janeiro - Lote nº 12 - Concorrência nº 007/2008. 90 (noventa) dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. 1801.12.362.0157.1676.0000. 44905100. PROCESSO Nº E-03/12.926/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Félix Leão Construções Ltda. Execução de implantação do programa de obras de engenharia para adequação das salas de aula visando a climatização das unidades escolares - Lote nº 10 - Concorrência nº 008/2008. 90 (noventa) dias, contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. 1801.12.362.0157.1676.0000. 44905100. PROCESSO Nº E-03/14.359/2008.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Arkhe Serviços de Engenharia Ltda. Execução de obras de engenharia por lote para climatização dos CIEP's em diversas regiões do Rio de Janeiro - Lote nº 20 - Concorrência nº 007/2008 90 (noventa) dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. 1801.12.362.0157.1676.0000. 44905100. PROCESSO Nº E-03/12.926/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Serve Rio Serviços Especializados. Execução de obras de engenharia por lote para climatização dos CIEP's em diversas regiões do Rio de Janeiro - Lote nº 18 - Concorrência nº 007/2008. 90 (noventa) dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. 1801.12.362.0157.1676.0000. 44905100. PROCESSO Nº E-03/12.926/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Letuz Engenharia Ltda. Execução de obras de engenharia por lote para climatização dos CIEP's em diversas regiões do Rio de Janeiro - Lotes nºs 16 e 34 - Concorrência nº 007/2008. 90 (noventa) dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. PROGRAMA DE TRABALHO:CODIGO DE DESPESA: 2009NE01077. E-03/12.926/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Phoenix Construções e Reformas Ltda. OBJETO: execução de obras de engenharia por lote para climatização dos CIEP's em diversas regiões do Rio de Janeiro - Lote nº 14 - Concorrência nº 007/2008. 90 (noventa) dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. 1801.12.362.0157.1676.0000. 44905100. PROCESSO Nº E-03/12.926/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. R 1.401.500,24. Execução de obras de engenharia por lote para climatização dos CIEP's em diversas regiões do Rio de Janeiro - Lote nº 37 - Concorrência nº 007/2008. 90 (noventa) dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. 1801.12.362.0157.1676.0000. 44905100. PROCESSO Nº E-03/12.926/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Rocha Costa Engenharia Ltda. : Execução de obras de engenharia por lote para climatização dos CIEP's em diversas regiões do Rio de Janeiro - Lote nº 01 - Concorrência nº 007/2008. 90 (noventa) dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. PROGRAMA DE TRABALHO:CODIGO DE DESPESA: 2009NE01069. E-03/12.926/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Polijob Engenharia Ltda. Execução de obras de engenharia por lote para climatização dos CIEP's em diversas regiões do Rio de Janeiro - Lote nº 09 - Concorrência nº 007/2008. 90 (noventa) dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. PROGRAMA DE TRABALHO:CODIGO DE DESPESA: 2009NE01097. E-03/12.926/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Senic - Serviços de Engenharia Industrial e Comércio Ltda. R 1.394.095,21. execução de obras de engenharia por lote para climatização dos CIEP's em diversas regiões do Rio de Janeiro - Lote nº 23 - Concorrência nº 007/2008. 90 (noventa) dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. : 1801.12.362.0157.1676.0000. 44905100. PROCESSO Nº E-03/12.926/2008.\r\nDATA DA ASSINATURA:Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Marton Hubell Engenharia Ltda.; Execução de obras de engenharia por lote para climatização dos CIEP's em diversas regiões do Rio de Janeiro - Lote nº 32 - Concorrência nº 007/2008. 90 (noventa) dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. PROGRAMA DE TRABALHO: CODIGO DE DESPESA: EMPENHO Nº E-03/12.926/2008.\r\nDATA DA ASSINATURA:: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Caenge S/A Construção Administração e Engenharia. R 1.401.502,64. Execução de obras de engenharia por lote para climatização dos CIEP's em diversas regiões do Rio de Janeiro - Lote nº 35 - Concorrência nº 007/2008. 90 (noventa) dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. PROGRAMA DE TRABALHO: 44905100. PROCESSO Nº E-03/12.926/2008.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Refor Construções Ltda. execução de obras de engenharia por lote para climatização dos CIEP's em diversas regiões do Rio de Janeiro - Lote nº 38 - Concorrência nº 007/2008. 90 (noventa) dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. PROGRAMA DE TRABALHO:CODIGO DE DESPESA: EMPENHO Nº E-03/12.926/2008.\r\nDATA DA ASSINATURA:Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Nova Rio Serviços Gerais. Execução de obras de engenharia por lote para climatização dos CIEP's em diversas regiões do Rio de Janeiro - Lote nº 40 - Concorrência nº 007/2008. 90 (noventa) dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. PROGRAMA DE TRABALHO:CODIGO DE DESPESA: EMPENHO Nº E-03/12.926/2008.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Procasa de Macaé LtdaExecução de obras de engenharia por lote para climatização dos CIEP's em diversas regiões do Rio de Janeiro - Lote nº 06 - Concorrência nº 007/2008. 90 (noventa) dias, contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. CODIGO DE DESPESA: EMPENHO Nº E-03/12.926/2008.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Forte Luz Construções e Serviços Ltda. OBJETO: Execução de obras de engenharia por lote para climatização dos CIEP's em diversas regiões do Rio de Janeiro - Lote nº 07 - Concorrência nº 007/2008. 90 (noventa) dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. PROGRAMA DE TRABALHO: 44905100. PROCESSO Nº E-03/12.926/2008.\r\nDATA DA ASSINATURA:Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FGC Pavimentação e Construção Civil e Serviços Técnicos Ltda. R 1.400.739,44. : Execução de obras de engenharia por lote para climatização dos CIEP's em diversas regiões do Rio de Janeiro - Lote nº 08 - Concorrência nº 007/2008. 90 (noventa) dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. PROGRAMA DE TRABALHO: 44905100. PROCESSO Nº E-03/12.926/2008.\r\nId: 743527\r\n"
        ],
        "743598": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 013-A/2009 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - IBDD.\r\n“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS LOJAS COMERCIAIS DA CEDAE, EM DIVERSAS LOCALIDADES, COM APROVEITAMENTO DA CAPACIDADE LABORATIVA DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS” (DL).\r\n360 dias.\r\nR 1.839.522,96.\r\n26/02/2009.\r\nProcesso nº E-17/100.014/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2009.\r\nId: 743598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "743599": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 020/2009 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NEWWAYCO S.A.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 144 METROS DE TUBOS DE AÇO DN 900” (Pregão Eletrônico).\r\n: 30 dias.\r\n: R 155.077,92.\r\n: 20/03/2009.\r\nProcesso nº E-17/104.273/2008.\r\nId: 743599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "743843": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            " CONTRATUAIS\r\nContrato n° 022/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Toesa Service Ltda.\r\nPrestação de serviço de locação de Veículos. \r\n: 6 (seis) meses. \r\n2009NE00335.\r\nR 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).\r\nE-08/8644/2008.\r\nLei Federal n° 10.520/2002, da Lei Federal nº 8666/93, e alterações, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\n19/02/2009.\r\nContrato nº 023/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Cotação Comércio e Representação Importação e Exportação Ltda.\r\nAquisição de Material Hospitalar.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 99.600,00 (noventa e nove mil seiscentos reais).\r\n00207/2009.\r\nE-08/011/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n20/02/2009.\r\nContrato nº 009/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Indumed Comércio Importação e Exportação de Produtos Médicos Ltda.\r\nAquisição de Material Hospitalar.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 321.600,00 (trezentos e vinte e um mil e seiscentos reais).\r\n00158/2009.\r\nE-08/2654/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n18/02/2009.\r\nContrato nº 034/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Webmed Solução em Saúde Ltda-EPP.\r\nAquisição de Material Hospitalar.\r\n12 (doze) meses.\r\n19.852.800,00 (dezenove milhões, oitocentos e cinqüenta e dois mil e oitocentos reais).\r\n7646/2008, 7927/2008, 7928/2008, 7929/2008, 7931/2008, 7933/2008, 7935/2008, 7957/2008, 7958/2008, 7959/2008, 7960/2008. \r\nE-08/90220/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n31/12/2008.\r\nContrato nº 021/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e IBF Indústria Brasileira de Filmes S/A.\r\nAquisição de Material Hospitalar.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais).\r\n328/2009, 329/2009, 334/2009. \r\nE-08/90129/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n04/03/2009.\r\nContrato n° 024/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Empresa Brasileira de Negócio e Associados Ltda.\r\nPrestação de serviço de central de atendimento - call centrer. \r\n: 90(noventa) dias. \r\n2009NE00370.\r\nR 3.858.342,00 (três milhões, oitocentos e cinqüenta e oito mil trezentos e quarenta e dois reais). \r\nE-08/424/2009.\r\nLei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/93, e alterações, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n27/02/2009.\r\nContrato nº 017/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barenboim & Cia Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n(trinta) dias.\r\nR 14.162,50 (quatorze mil cento e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\n2009NE00318, no valor de R 14.162,50 (quatorze mil cento e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nE-08/1146/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n03/03/2009.\r\nContrato nº 020/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S/A.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 150.317,00 (cento e cinqüenta mil trezentos e dezessete reais).\r\n2009NE00151, no valor de R 150.317,00 (cento e cinqüenta mil trezentos e dezessete reais).\r\nE-08/12800/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n02/03/2009.\r\nContrato nº 343/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barrier Comércio e Serviços Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 557.670,00 (quinhentos e cinqüenta e sete mil seiscentos e setenta reais).\r\n2008NE04287, no valor de R 133.325,63 (cento e trinta e três mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos).\r\nE-08/12800/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n06/11/2008.\r\nContrato nº 026/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barenboim & Cia Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 14.659,85 (quatorze mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\n2009NE00394, no valor de R 14.659,85 (quatorze mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\nE-08/6205/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n13/03/2009.\r\nContrato nº 027/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barenboim & Cia Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 651,00 (seiscentos e cinqüenta e um reais).\r\n2009NE00406, no valor de R 651,00 (seiscentos e cinqüenta e um reais).\r\nE-08/9064/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n09/03/2009.\r\nContrato nº 031/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barenboim & Cia Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 6.132,00 (seis mil cento e trinta e dois reais).\r\n2009NE00404, no valor de R 6.132,00 (seis mil cento e trinta e dois reais).\r\nE-08/4835/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n09/03/2009.\r\nContrato nº 028/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barenboim & Cia Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 243.497,16 (duzentos e quarenta e três mil quatrocentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos).\r\n2009NE00395, no valor de R 243.497,16 (duzentos e quarenta e três mil quatrocentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos).\r\nE-08/7094/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n06/03/2009.\r\nContrato nº 025/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Janssen- Cilag Farmacêutica Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 81.138,30 (oitenta e um mil cento e trinta e oito reais e trinta centavos).\r\n2009NE00399, no valor de R 81.138,30 (oitenta e um mil cento e trinta e oito reais e trinta centavos).\r\nE-08/8719/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n06/03/2009.\r\nContrato nº 342/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Farmace - Indústria Químico Farmacêutica Cearense Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 69.915,00 (sessenta e nove mil novecentos e quinze reais).\r\n04290/2008.\r\nE-08/1149/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n04/11/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17.03.2009.\r\nId: 743843\r\n"
        ],
        "744123": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2009. CEHAB-RJ e a UNICOOP´S-COOPERATIVA DE TRANSPORTE EXECUTIVO TURISMO E FRETAMENTO CALIEL LTDA. Prestação de serviços de locação de dois veículos tipo VAN, com capacidade para quinze passageiros cada, com ar refrigerado, motorista e combustível, sem limitação de quilometragem e hora de trabalho, para atender o projeto demarcação e levantamento cadastral das famílias em áreas de risco, em Barros Filho, RJ. R 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Despacho exarado no processo nº E-19/100.089/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 022/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2009.\r\nId: 744123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "744227": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Menezes Almeida Engenharia Ltda.. Execução de obras de engenharia por lote para climatização dos CIEP's em diversas regiões do Rio de Janeiro - Lotes nºs 24 e 26 - Concorrência nº 007/2008. 90 (noventa) dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. 1801.12.362.0157.1676.0000. 44905100. PROCESSO Nº E-03/12.926/2008.\r\nId: 744227\r\n"
        ],
        "744499": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. : obras de construção de muro (projeto Eco Limites) na COMUNIDADE SANTA MARTA, localizada no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 20.03.2009.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. : obras de construção da FARMACIA CENTRAL DE DISPENSAÇÃO, localizada no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 16.03.2009.\r\nId: 744499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "744610": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Saporito Engenharia e Construções Ltda. Serviços de estudos preliminares de arquitetura e urbanismo, estudos de viabilidade técnica e orçamentos de construção, reformas, acréscimos e urbanizações em Complexos Habitacionais Populares e àreas Urbanas inseridas em Comunidades localizadas no Município do Rio de Janeiro. R 149.950,00. Processo nº E-17/400.098/2009. 18.03.2009.\r\nId: 744610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "744629": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 041/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Coloplast do Brasil Ltda.\r\nAquisição de Material Hospitalar.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 59.100,00 (cinqüenta nove mil e cem reais).\r\n00480/2009.\r\nE-08/6632/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n12/03/2009.\r\nContrato nº 035/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barrier Comércio e Serviços Ltda.\r\nAquisição de Material Hospitalar.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 838.125,26 (oitocentos e trinta e oito mil cento e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos).\r\n00485/2009.\r\nE-08/90218/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n10/03/2009.\r\nContrato nº 033/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CBS Médico Cienntífica Comércio e Representação Ltda.\r\nAquisição de Material Hospitalar.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 3.507,50 (três mil quinhentos e sete reais e cinqüenta centavos).\r\n00213/2009.\r\nE-08/0309/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n20/02/2009.\r\nId: 744629\r\n"
        ],
        "744900": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Contratação para cessão de estudantes bolsistas para capturar informações biométricas dos servidores. 12 (doze) meses a partir da data de publicação no D.O. Dá-se a este contrato o valor de\r\nDATA DA ASSINATURA: 293/2009.\r\nId: 744900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "745077": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "NCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n: Fundação Leão XIII e a Empresa M. Maia Promoções e Eventos Ltda. : Prestação de serviço de fornecimento de refeições preparadas em quentinhas / marmitas (marmitex). : R 123.120,00 (cento e vinte e três mil cento e vinte reais). : 90 (noventa) dias contados a partir da data da publicação. : 23 de março de 2009. FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E-23/200029/2009.\r\nId: 745077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "745114": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. OBJETO: Contratação de Profissionais por prazo determinado para atender as áreas técnica e administrativa. DATA DA ASSINATURA: Decreto nº 40.984 de 16.10.2007, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005 e Processo nº E- 18/450481/2007. : D.O. de 04.03.2008\r\nCargo: Assistente Operacional\r\nSalário: R 1.000.00\r\nJUCIANA MENDONÇA DA SILVA\r\nId: 745114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "745680": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa ESEC-ESCRITÓRIO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Prestação de serviços de consultoria técnica de engenharia para apoio e análise de Projetos Executivos. R 144.483,24 (cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos). Despacho exarado no processo nº E-19/100.051/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSI 023/2009.\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa ESEC-ESCRITÓRIO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Prestação de serviços técnicos de sondagem para investigações geotécnicas e reconhecimento de solo para as construções de Barros Filho, Cidade de Deus, Santa Cruz (Cesarão e Nova Brasilia) e Itaboraí, RJ. PRAZO: R 146.641,61 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e um centavos). Despacho exarado no processo nº E- 19/100.074/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 23/03/2008. REGISTRO INTERNO Nº 024/2009.\r\nDE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 168/2008. CEHAB-RJ e a empresa TECNOSOLO ENGENHARIA S/A com a interveniência do Secretário de Estado de Habitação. Em face de adequação dos quantitativos de serviços às reais necessidades das obras de complementação de um bloco residencial Conjunto Village Brisamar, Município de Itaguaí, RJ, as partes resolvem atender às modificações propostas, sem alteração do valor inicialmente contratado. FUNDAMENTO: Despacho exarado na CI-CEHAB/02SFO Nº 15-A/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 19/02/2009. 025/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2009.\r\nId: 745680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "745710": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 002/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa Hope Consultoria de Recursos Humanos LTDA.\r\nPrestação de serviço de locação de veículo.\r\n27/03/2009.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação.\r\nProcesso nº E-26/60044/2009.\r\nId: 745710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "745717": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a empresa Ultradigital Comércio e Serviços para Escritório Ltda. : Serviço de Locação de 01 (uma) Copiadora de pequeno porte. PRAZO: 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais). : Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/218/5000/2009.\r\nId: 745717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "745794": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Ampla Energia e Serviços S.A. : Estabelecer as condições do fornecimento de energia elétrica a ser prestado pela Ampla ao Cliente na tarifação horo-sazonal - modalidade tarifária verde, à unidade consumidora cadastrada nesta Empresa sob o nº 3383-9. VALOR DO CONTRATO: PRAZO: FUNDAMENTO: Processo nº E-02/000181/2009.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Empresa ITS Viagens e Turismo Ltda - EPP. : Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional. VALOR DO CONTRATO: 12 (doze) meses. : Processo n° E-01/401153/2007.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e LAÊNCIO PAES PENA. Capacitação de técnicos e lideranças no tema “Desenvolvimento Sustentável e Cidadania” no âmbito do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF. PRAZO: R 13.000,00 (treze mil reais). Processo n° E-02/000933/2007.\r\nId: 745794\r\n"
        ],
        "746240": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SHIRLEI DA ROCHA LACERDA - ME. Contratação de empresa especializada para prestar prestação de serviços de locação de 02 (dois) banheiros químicos para a implantação do Projeto Internet na Praça - FAETEC. R 4.300 (quatro mil e trezentos reais). 03 (três) meses contados a partir da publicação em DOERJ. 04/03/2009. Fundamento: Lei Federal n° 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 05/03/2009.\r\nId: 746240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "746263": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Companhia Brasileira de CartuchosAquisição de 132.000 (cento e trinta e duas mil) unidades de Cartucho 308 WIN (7,62X51) GB422 10,85G SCENAR (LAPUA). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de sua assinatura, no valor total de R 1.333.200,00 (hum milhão, trezentos e trinta e três mil e duzentos reais). PROCESSO Nº E- 09/0738/0004/2007.\r\nId: 746263\r\n"
        ],
        "746279": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a FUNDAÇÃO GETÚLIOserviços de consultoria na forma da proposta apresentada pela Fundação Getúlio Vargas-FGV no processo administrativo n° E-12/160184/2007, objetivando a realização de estudo tendente à elaboração da estrutura organizacional e de modelo de gestão da Fundação PROCON a ser criada pelo Poder Público. 4 (quatro) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Rio de Janeiro. : R 380.000,00(trezentos e oitenta mil reais). ASSINATURA: 27.03.2008.\r\nId: 746279\r\n"
        ],
        "746621": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nRELAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nANDRÉ LUIZ FEIJO DA ROCHA\r\n12.462.027.892\r\nMédio\r\n17/11/2008 a 16/11/2010\r\nFLORDELIS GOMES TEIXEIRA\r\n12.328.316.737\r\nSuperior II\r\n01/03/2008 a 28/02/2010\r\nMARCELO TEIXEIRA MACHADO\r\n19.022.281.003\r\nSuperior II\r\n02/06/2008 a 01/06/2010\r\nFRANCISCO BRUNO MATHIAS DE ANDRADE\r\n13.157.390.545\r\nElementar\r\n05/05/2008 a 04/05/2010\r\nANA PAULA DE ARAUJO LOPES\r\n12.425.293.894\r\nSuperior II\r\n02/06/2008 a 01/06/2010\r\nMARIA DO SOCORRO SANTOS\r\n12.437.777.700\r\nElementar\r\n02/06/2008 a 01/06/2010\r\nLORINE PIMENTA MARTINS\r\n16.861.241.513\r\nMédio\r\n01/05/2008 a 30/04/2010\r\nGUACIRA DIAS DE OLIVEIRA\r\n10.795.796.630\r\nSuperior II\r\n02/01/2008 a 01/01/2010\r\nGABRIEL GRANADO TAVARES\r\n16.867.314.377\r\nMédio\r\n13/10/2008 a 12/10/2010\r\nANA PATRICIA VERAS SOUZA\r\n12.781.512.542\r\nSuperior II\r\n01/03/2008 a 28/02/2010\r\nVALÉRIA CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA\r\n10.886.390.157\r\nMédio/Digitador\r\n14/08/2008 a 13/08/2010\r\nISABELA OLIVEIRA GOMES\r\n16.868.231.742\r\nMédio/Digitador\r\n03/11/2008 a 02/11/2010\r\nHENRIQUE PAIVA SAMPAIO DE ALCANTARA\r\n13.000.910.602\r\nMédio\r\n01/06/2008 a 31/05/2010\r\nSIMONE MARCIANO DA SILVA\r\n12.328.356.135\r\nMédio\r\n10/11/2008 a 09/11/2010\r\nMARCELO DE SOUZA GARCIA\r\n12.222.094.838\r\nMédio/Digitador\r\n12/02/2008 a 11/02/2010\r\nMAURO DE CARVALHO\r\n12.050.930.633\r\nMédio\r\n16/05/2008 a 15/05/2010\r\nROBERTA CABRAL DA COSTA\r\n12.869.749.629\r\nMédio\r\n19/08/2008 a 18/08/2010\r\nVIVIANE DOS SANTOS SOARES\r\n12.986.146.580\r\nMédio\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nPATRICIA CRISTINA SANTOS DE SOUZA\r\n12.915.943.585\r\nMédio\r\n11/02/2008 a 10/02/2010\r\nFABIANA HALLIER CANTUARIA\r\n13.011.235.545\r\nMédio\r\n13/05/2008 a 12/05/2010\r\nPRISCILA NUNES DA SILVA\r\n16.863.507.600\r\nMédio/Digitador\r\n30/06/2008 a 29/06/2010\r\nELEN REGIS TORRES\r\n12.976.361.675\r\nMédio\r\n05/05/2008 a 04/05/2010\r\nBIANCA DA CONCEIÇÃO\r\n11.685.979.364\r\nMédio\r\n09/06/2008 a 08/06/2010\r\nELISANGELA REJANE DA SILVA\r\n12.478.737.002\r\nMédio\r\n05/08/2008 a 04/08/2010\r\nIRLANIA ROSA DA CONCEIÇÃO\r\n12.552.838.091\r\nMédio\r\n02/06/2008 a 01/06/2010\r\nADILSON DA SILVEIRA QUADROS\r\n10.654.461.217\r\nMédio\r\n01/12/2008 a 30/11/2010\r\nELAINE BRANDÃO CORDEIRO\r\n19.005.488.800\r\nSuperior II\r\n01/04/2008 a 31/10/2008\r\nJEANNE MARQUES MACHADO\r\n12.514.414.875\r\nSuperior II\r\n05/05/2008 a 04/05/2010\r\nANA RITA LOPES GOMES DE SOUZA\r\n13.085.558.623\r\nMédio\r\n02/01/2008 a 01/10/2010\r\nSHYRLLENNE DA SILVA CABRAL\r\n11.699.258.630\r\nMédio\r\n12/03/2008 a 11/03/2010\r\nZULMIRINA DA SILVA KOBA\r\n12.413.763.793\r\nSuperior II\r\n01/08/2008 a 31/10/2008\r\nCAROLINE SILVA DOS SANTOS\r\n13.157.825.606\r\nMédio\r\n08/072008 a 09/07/2010\r\nDIANA IRENE KLINGER\r\n13.147.992.585\r\nSuperior IIL\r\n01/05/2008 a 30/04/2010\r\nANDREA LOURDES DA SILVA TOURINHO\r\n12.399.287.225\r\nMédio\r\n01/06/2008 a 31/05/2010\r\nCLEMILDA SOUZA NEVES\r\n12.413.363.817\r\nSuperior II\r\n01/08/2008 a 31/07/2010\r\nELAINE LIMA SOUZA\r\n13.251.034.609\r\nSuperior II\r\n01/08/2008 a 31/07/2010\r\nFELIPE ARAUJO ALVES\r\n13.162.988.569\r\nMédio\r\n24/09/2008 a 23/09/2010\r\nHELIO DE SOUZA BRITTO\r\n10.309.298.994\r\nMédio\r\n01/08/2008 a 31/07/2010\r\nISMAEL CRUZ DE FARIAS \r\n13.040.216.588\r\nMédio\r\n24/11/2008 a 23/11/2010\r\nLUIZA HELENA DIAS VIEIRA\r\n12.292.103.593\r\nMédio\r\n01/08/2008 a 31/07/2010\r\nMARISA LOPES DE ALVARENGA\r\n17.039.451.792\r\nMédio\r\n15/09/2008 a 14/09/2010\r\nREGINA BENTO LEVINDO\r\n12.637.926.548\r\nMédio\r\n01/08/2008 a 31/07/2010\r\nROGELIA OUVERNEY\r\n10.684.467.957\r\nSuperior II\r\n01/08/2008 a 31/07/2010\r\nROSEMARIE BRAGA DE OLIVEIRA\r\n12.176.239.638\r\nMédio\r\n15/09/2008 a 14/09/2010\r\nSANDRA JAQUELINE DOS SANTOS MATIAS\r\n13.186.755.548\r\nSuperior II\r\n01/08/2008 a 31/07/2010\r\nSUELEN NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n16.863.981.514\r\nMédio\r\n01/08/2008 a 31/07/2010\r\nTANIA MARIA GOMES DE MELLO\r\n12.590.032.600\r\nSuperior II\r\n01/03/2008 a 28/02/2010\r\nTHIAGO BENEDITO MANOCHIO CAVALCANTE\r\n16.864.071.759\r\nMédio\r\n01/08/2008 a 31/07/2010\r\nVANIA NASCIMENTO SANT'ANNA\r\n12.851.820.054\r\nMédio\r\n01/08/2008 a 31/07/2010\r\nId: 746621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "746765": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 016/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a STK Consultoria Ltda.\r\nPrestação de serviços de licença de uso do software COGNOS, conforme Proposta Detalhe (Anexo II). \r\nR 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.168, Natureza de Despesa 3390.39.17.\r\n24/03/2008 a 23/03/2009.\r\n2008NE00322.\r\n19/03/2008.\r\nPregão eletrônico - Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/409.208/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 24/03/2008. \r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/04/2008. \r\nId: 746765\r\n"
        ],
        "746878": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 009/2009, firmado em 30/03/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa TERRABAYTE Sociedade Simples Ltda.\r\nContratação de serviço de engenharia referente a Estudo de Impacto Ambiental - Relatório de Impacto Ambiental - EIA-RIMA.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.635/2008). \r\n: R 144.271,57 (cento e quarenta e quatro mil duzentos e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias. \r\nId: 746878\r\n"
        ],
        "746951": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Contratação para cessão de estudantes bolsistas para capturar informações biométricas dos servidores. : Dispensa de Licitação nos termos do inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8666/93. 12 (doze) meses a partir da data de publicação no D.O. : Dá-se a este contrato o valor de R 1. 098.000,00 (hum milhão e noventa e oito mil reais). : 17/03/2009. 293/2009.\r\nId: 746951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "747135": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            " CONTRATUAIS\r\nContrato nº 042/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Hemoline Comércio de Produtos Médico-Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de Material Médico Cirúrgico.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 12.000,00 (doze mil reais).\r\n00500/2009.\r\nE-08/10697/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n12/03/2009.\r\nContrato nº 043/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Procare Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de Material Médico Cirúrgico. \r\n30 (trinta) dias.\r\nR 15.740,00 (quinze mil setecentos e quarenta reais).\r\n00499/2009.\r\nE-08/10697/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n12/03/2009.\r\nContrato nº 045/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Martell Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de Material Médico Cirúrgico. \r\n30 (trinta) dias.\r\nR 109.990,00 (cento e nove mil novecentos e noventa reais).\r\n00495/2009.\r\nE-08/10697/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n12/03/2009.\r\nContrato nº 059/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barrier Comércio e Serviços Ltda.\r\nAquisição de Material Médico Cirúrgico. \r\n30 (trinta) dias.\r\nR 1.565.636,52 (um milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil seiscentos e trinta e seis reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n00550/2009.\r\nE-08/90218/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n16/03/2009.\r\nContrato nº 152/2006.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Genzyme Corporation.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 614.970,00 (seiscentos e quatorze mil novecentos e setenta reais).\r\n2006NE005035, no valor de R 102.495,00 (cento e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\nE-08/3920/2006.\r\nArt. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n11/12/2006.\r\nContrato nº 065/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novartis Biociências S/A.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 1.493.400,00 (hum milhão, quatrocentos e noventa e três mil e quatrocentos reais).\r\n2009NE006288, no valor de R 1.493.400,00 (hum milhão, quatrocentos e noventa e três mil e quatrocentos reais).\r\nE-08/1151/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n19/03/2009.\r\nContrato nº 067/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 17.592,00 (dezessete mil quinhentos e noventa e dois reais).\r\n2009NE00151, no valor de R 17.592,00 (dezessete mil quinhentos e noventa e dois reais).\r\nE-08/1151/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n19/03/2009.\r\nContrato nº 036/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 175,00 (cento e setenta e cinco reais).\r\n2008NE00439, no valor de R 175,00 (cento e setenta e cinco reais)\r\nE-08/4395/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n17/03/2009.\r\nContrato nº 167/2006.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Droguistas Potiguares Reunidos Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n10 (dez) meses.\r\nR 17.856.000,00 (dezessete milhões oitocentos e cinqüenta e seis mil reais).\r\n2006NE03185, no valor de R 1.785.600,00 (hum milhão, setecentos e oitenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\nE-08/3925/2006.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n22/08/2006.\r\nContrato nº 046/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda..\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 463,50 (quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos).\r\n2009NE00441, no valor de R 463,50 (quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos).\r\nE-08/4395/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n17/03/2009.\r\nContrato nº 030/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barenboim & Cia Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 5.221,60 (cinco mil duzentos e vinte e um reais e sessenta centavos).\r\n2009NE00439, no valor de R 5.221,60 (cinco mil duzentos e vinte e um reais e sessenta centavos).\r\nE-08/4395/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n17/03/2009.\r\nContrato nº 056/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Schering do Brasil Química e Farmacêutica Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n300 (trezentos) dias.\r\nR 1.152.000,00 (hum milhão, cento e cinqüenta e dois mil reais).\r\n2009NE00549, no valor de R 1.152.000,00 (hum milhão, cento e cinqüenta e dois mil reais).\r\nE-08/3714/2008.\r\nArt. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n18/03/2009.\r\nContrato nº 058/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 2.673,00 (dois mil seiscentos e setenta e três reais).\r\n2009NE00430, no valor de R 2.673,00 (dois mil e seiscentos e setenta e três reais).\r\nE-08/7125/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n17/03/2009.\r\nContrato nº 057/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barenboim & Cia Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 701,35 (setecentos e um reais e trinta e cinco centavos).\r\n2009NE00429, no valor de R 701,35 (setecentos e um reais e trinta e cinco centavos).\r\nE-08/7125/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n17/03/2009.\r\nContrato nº 048/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barenboim & Cia Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 51.010,00 (cinqüenta e um mil e dez reais).\r\n2009NE00446, no valor de R 51.010,00 (cinqüenta e um mil e dez reais).\r\nE-08/7126/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n16/03/2009.\r\nContrato nº 014/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Aglon Comércio e Representações Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 2.063,00 (dois mil e sessenta e três reais).\r\n2009NE00305, no valor de R 2.063,00 (dois mil e sessenta e três reais).\r\nE-08/5153/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n17/03/2009.\r\nContrato nº 032/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Exfarma Ltda. EPP.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 616,50 (seiscentos e dezesseis reais e cinqüenta centavos).\r\n2009NE00405, no valor de R 616,50 (seiscentos e dezesseis reais e cinqüenta centavos).\r\nE-08/4835/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n11/03/2009.\r\nContrato nº 037/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Exfarma Ltda. EPP.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 429,00 (quatrocentos e vinte e nove reais).\r\n2009NE00442, no valor de R 429,00 (quatrocentos e vinte e nove reais).\r\nE-08/4395/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n11/03/2009.\r\nContrato nº 029/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MLPA Comércio, Distribuição e Representação Hospitalar Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 182.160,00 (cento e oitenta e dois mil cento e sessenta reais).\r\n2009NE00442, no valor de R 182.160,00 (cento e oitenta e dois mil cento e sessenta reais).\r\nE-08/7094/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n11/03/2009.\r\nContrato nº 079/2006.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Lahmanno Rio Comercial Cirúrgico Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n300 (trezentos) dias.\r\nR 1.793.600,00 (hum milhão, setecentos e noventa e três mil e seiscentos reais).\r\n2006NE00859, no valor de R 448.400,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais).\r\nE-08/7289/2004.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n22/03/2006.\r\nContrato nº 066/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 126.450,00 (cento e vinte e seis mil quatrocentos e cinqüenta reais)\r\n2009NE000626, no valor de R 126.450,00 (cento e vinte e seis mil quatrocentos e cinqüenta reais).\r\nE-08/1151/2008.\r\nLEi Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual Nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 E 21.081/94.\r\n19/03/2009.\r\nContrato nº 087/2006.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Laboratórios Ferring Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.249.000,00 (dois milhões duzentos e quarenta e nove mil reais).\r\n2006NE001532, no valor de R 562.250,00 (quinhentos e sessenta e dois mil duzentos e cinqüenta reais).\r\nE-08/10413/2005.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n18/05/2006.\r\nContrato nº 068/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Biolab Sanus Farmacêutica Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinqüenta reais).\r\n2009NE000627, no valor de R 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinqüenta reais).\r\nE-08/1151/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n20/03/2009.\r\nContrato nº 080/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Droguistas Potiguares Reunidos Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 183.585,08 (cento e oitenta e três mil quinhentos e oitenta e cinco reais e oito centavos).\r\n2008NE005526, no valor de R 183.585,08 (cento e oitenta e três mil quinhentos e oitenta e cinco reais e oito centavos).\r\nE-08/3715/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n23/03/2009.\r\nContrato nº 170/2006.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novartis Biociências S/A.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.725.608,00 (dois milhões, setecentos e vinte e cinco mil seiscentos e oito reais).\r\n2006NE004607, no valor de R 227.134,00 (duzentos e vinte e sete mil cento e trinta e quatro reais).\r\nE-08/6449/2006.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n30/10/2006.\r\nContrato nº 278/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PH Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 8.196.600,00 (oito milhões, cento e noventa e seis mil e seiscentos reais).\r\n2006NE000160, no valor de R 2.049.150,00 (dois milhões, quarenta e nove mil cento e cinqüenta reais).\r\nE-08/3964/2005.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n17/02/2006.\r\nContrato nº 071/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n210 (duzentos e dez) dias.\r\nR 413.100,00 (quatrocentos e treze mil e cem reais).\r\n2007NE000099, no valor de R 137.700,00 (cento e trinta e sete mil e setecentos reais).\r\nE-08/5571/2005.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n16/03/2007.\r\nId: 747135\r\n"
        ],
        "747476": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e a O presente contrato tem por objeto a 3301/Centro/RJ para abrigar os setores de adereço, figurino e perucaria Lei Federal nº 8.666/93; AUTORIZAÇÃO:. \r\nId: 747476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "747681": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.10.2008\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº M L5608 M / 2008.\r\nONDE SE LÊ: PRAZO: 90 (noventa) dias após a data de encerramento do projeto. \r\nLEIA-SE: PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a partir do dia 01 de outubro de 2008. \r\nONDE SE LÊ: ASSINATURA: 02.10.2008. \r\nLEIA-SE: ASSINATURA: 22.09.2008.\r\nId: 747681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "747698": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Casa Vilarei de Carimbos Ltda - ME.\r\nPrestação de serviços de confecção de carimbos diversos, para atendimento das necessidades de todos os setores que compõem a JUCERJA.\r\nValor estimado de R 2.363,40 (dois mil trezentos e sessenta e três reais e quarenta centavos).\r\n30 de março de 2009.\r\n02/04/2009 a 01/04/2010.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/50.018/2009.\r\n: Chefia da Área de Material, Patrimônio e Serviços.\r\nId: 747698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "747962": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Secretaria de Estado da Casa Civil, e a PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. É a aquisição de veículos automotores para atender as necessidades operacionais do PROCON, de acordo com o ANEXO 01 - especificações do objeto e aO presente contrato entrará em vigor na data da assinatura das Partes e o início do prazo de execução terá como início a data de publicação do extrato no Diário Oficial. : R 177.800,00 (cento e setenta e sete mil e oitocentos reais). Processo nº E-12/160676/2008. 24.03.2008.\r\nId: 747962\r\n"
        ],
        "747987": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Fundação Leão XIII e a empresa Estilo e Sabor Promoções e Eventos Ltda. : prestação de serviço de locação de tendas. : R 30.193,00 (trinta mil e cento e noventa e três reais). : Até 31 de dezembro de 2009 contados a partir de 03.04.2009. DATA DE ASSINATURA : Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E- 23/200204/2009.\r\n: Fundação Leão XIII e a empresa Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda-Me. : prestação de serviço de fretamento de caminhão de carga. VALOR GLOBAL: Até o final das horas contratadas (480 horas) ou até o final do exercício de 2009, contados a partir de 03.04.2009. DATA DE ASSINATURA 0094/2009. : Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E-23/200154/2009.\r\n: Fundação Leão XIII e a empresa Padaria Maria Farinha Ltda-Me. : Prestação de serviço de fornecimento de kit lanches. : R 19.980,00 (dezenove mil novecentos e oitenta reais). : até 31 de dezembro de 2009 contados a partir de 03.04.2009. DATA DE ASSINATURA : Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E- 23/200207/2009.\r\nId: 747987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "748042": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "\r\n- Termo de Contrato de locação nº 003/09\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e ALVAIR BENAZI DOS REIS.\r\n- O imóvel objeto da locação localiza-se na Rua Fernando Pedrosa Fernandes, nº 51, Centro - Vassouras/RJ, onde funciona o Centro Público de Trabalho, Emprego e Renda.\r\n- R 58.262,64 (cinqüenta e oito mil duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), sendo R 49.622,64 (quarenta e nove mil seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos) para as despesas com aluguéis e R 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais) para as despesas com encargos.\r\n- Lei Estadual nº 287/79 e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 3.149/80, bem como, pelas Normas Gerais constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 8.245/91.\r\nE-22/0184/2009.\r\n- 01/04/2009.\r\nId: 748042\r\n"
        ],
        "748097": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 22/2009. \r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Art Decor Carpetes Pisos e Revestimentos RJ Ltda.\r\nAquisição de carpetes e latas de cola.\r\n12 (doze) meses e 20 (vinte) dias, compreendendo o prazo de 20 (vinte) dias para entrega, a partir da autorização de fornecimento emitida pela SEFAZ, e o prazo de 12 (doze) meses de garantia.\r\nR 7.999,00 (sete mil novecentos e noventa e nove reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza de Despesa 3390.30.10, Fonte 00.\r\n200900285.\r\n19/03/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nE-04/001.476/2009.\r\nId: 748097\r\n"
        ],
        "748298": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 005/2009, assinado em 31.03.2009. Prestação de Serviços de Telesuporte. 24 (vinte e quatro) meses. NÚMERO DO EMPENHO Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PROCESSO Nº E-12/660109/2009.\r\nContrato nº 006/2009, assinado em 31.03.2009. Prestação de Serviços de Suporte Técnico Local. 24 (vinte e quatro) meses. R 852.100,00. Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E-12/660109/2009.\r\nId: 748298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "748300": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nINSTRUMENTO:\r\nTermo de Contrato nº 006/2009.\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nGlobal Manutenção de Aparelhos de Refrigeração e Hospitalares Ltda.\r\nOBJETO:\r\nServiços Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar-Condicionado.\r\nPRAZO:\r\n12 (doze) meses.\r\nVALOR:\r\nR 3.300,00.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProc. nº E-23/300248/2008.\r\nASSINADO EM:\r\n12.03.2009.\r\nId: 748300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "748381": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO e a COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO com a empresa RGI EMPREENDIMENTOS LTDA. Obras/serviços de construção de unidades habitacionais, Bairro Vargem Alegre II, Município de Barra do Piraí, RJ. R 572.717,38 (quinhentos e setenta e dois mil setecentos e dezessete reais e trinta e oito centavos). Despacho exarado no processo nº E-19/101.152/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 030/2009.\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO e a COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO com a empresa VENIRE CONSTRUTORA LTDA. Obras/serviços de construção de unidades habitacionais, Bairro São José, Município de Cantagalo, RJ. R 473.191,24 (quatrocentos e setenta e três mil cento e noventa e um reais e vinte e quatro centavos). Despacho exarado no processo nº E- 19/101.009/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 031/2009.\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE DISSOLUÇÃO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 104/2003. CEHAB-RJ e a empresa BAMEL CONSTRUTORA LTDA. A Contratada se obrigou a executar para a CEHAB-RJ obras/serviços de urbanização de duas praças empreendimento Nova Sepetiba, Município Rio de Janeiro, RJ. Ocorre que em razão de problemas técnico-financeiros a Contratada solicita a rescisão amigável uma vez impossibilitada de concluir os serviços. Despacho exarado no processo nº E- 19/100.864/2003, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 026/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2008.\r\nId: 748381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "748976": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0354-9\r\nPregão nº 015/09\r\ntacazes\r\ntda\r\nOBJETO: Serviços de fornecimento de passagens aéreas para atender diretamente a chefe do Poder Executivo Municipal e seus Secretários na participação de Reuniões, Congressos, Seminários e Visitas Administrativas em outros órgãos da Administração Pública por um período de 12 (doze) meses.\r\nR 52.700,00 (cinquenta e dois mil e setecentos reais).\r\nId: 748976\r\n"
        ],
        "748984": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 511/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barenboim & CIA Ltda.\r\nAquisição de Material\r\n180 (cento e oitenta) dias\r\nR 1.375.808,00 (hum milhão, trezentos e setenta e cinco mil oitocentos e oito reais).\r\n05310/2008\r\nE-08/10811/2008\r\nArt, 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n03/12/2008\r\nContrato nº 512/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barrier Comércio e Serviços Ltda.\r\nAquisição de Material\r\n180 (cento e oitenta) dias\r\nR 13.277.776,00 (treze milhões, duzentos e setenta e sete mil setecentos e setenta e seis reais).\r\n05311/2008\r\nE-08/10811/2008\r\nArt, 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n03/12/2008\r\nContrato nº 044/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Fresenius Hemocare Brasil Ltda.\r\nAquisição de Material\r\n30 (trinta) dias\r\nR 552.500,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n00497/2009\r\nE-08/10697/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n12/03/2009\r\nContrato nº 064/2009\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barrier Comércio e Serviços Ltda.\r\nAquisição de Material\r\n12 (doze) meses\r\nR 1.958.859,52 (hum milhão, novecentos e cinquenta e oito mil oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n00537/2009\r\nE-08/90191/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n23/03/2009\r\nContrato nº 070/2009\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Conexão Comércio e Representação de Material Hospitalar Ltda.\r\nAquisição de Material\r\n12 (doze) meses\r\nR 179.784,00 (cento e setenta e nove mil setecentos e oitenta e quatro reais).\r\n00538/2009\r\nE-08/90191/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n23/03/2009\r\nContrato nº 072/2009\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Fujicom Comércio de Materiais Hospitalares e Importação Ltda.\r\nAquisição de Material\r\n12 (doze) meses\r\nR 2.065.391,02 (dois milhões, sessenta e cinco mil trezentos e noventa e um reais e dois centavos).\r\n00540/2009\r\nE-08/90191/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n23/03/2009\r\nContrato nº 074/2009\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Neomex Hospitalar Ltda.\r\nAquisição de Material\r\n12 (doze) meses\r\nR 558.012,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil e doze reais).\r\n00542/2009\r\nE-08/90191/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n23/03/2009\r\nContrato nº 075/2009\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Rio Terumed Comércio de Material Cirúrgico Ltda.\r\nAquisição de Material\r\n12 (doze) meses\r\nR 640.126,00 (seiscentos e quarenta mil cento e vinte e seis reais).\r\n00543/2009\r\nE-08/90191/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n23/03/2009\r\nContrato nº 076/2009\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Xenon Medical Bio-Sistemas Ltda.\r\nAquisição de Material\r\n12 (doze) meses\r\nR 118.079,28 (cento e dezoito mil setenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n00552/2009\r\nE-08/90191/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n23/03/2009.\r\nId: 748984\r\n"
        ],
        "749259": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 23/2009. \r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Silbarra Veículos Ltda.\r\nPrestação de serviços de reboque 24 (vinte e quatro) horas.\r\nR 159.799,68 (cento e cinquenta e nove mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza de Despesa nº 3390.39.13, Fonte 00.\r\n2009NE00282\r\n25/03/2009\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nE-04/011.135/2008\r\nId: 749259\r\n"
        ],
        "749263": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.04.2009\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 22/2009\r\nOnde se lê: NOTA DE EMPENHO Nº 200900285.\r\nLeia-se: NOTA DE EMPENHO Nº 2009NE 00285.\r\nId: 749263\r\n"
        ],
        "749283": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            " CONTRATUAIS\r\nContrato n° 500/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Unibanco AIG Seguros S.A.\r\nPrestação de serviço de seguro de veículos oficiais.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n2008NE5302.\r\nR 19.223,50 (dezenove mil duzentos e vinte e três reais cinqüenta centavos).\r\nE-08/1608/2008.\r\nLei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n04/12/2008.\r\nContrato n° 039/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviço de realização de obras de adequação do centro de imagens.\r\n: 30 (trinta) dias. \r\n2009NE00340.\r\nR 123.617,97 (cento e vinte e três mil seiscentos e dezessete reais e noventa e sete centavos).\r\nE-08/90248/2008.\r\nLei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80.\r\n27/03/2009.\r\nContrato n° 071/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Cotação Comércio e Representação Importação e Exportação Ltda.\r\nAquisição de Material.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n2009NE00539.\r\nR 105.379,20 (cento e cinco mil trezentos e setenta e nove reais e vinte centavos).\r\nE-08/90191/2007.\r\nLei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80.\r\n23/03/2009.\r\nContrato n° 073/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Hunter Científica Comercial e Serviços Ltda.\r\nAquisição de Material.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n2009NE00541.\r\nR 31.187,52 (trinta e um mil cento e oitenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nE-08/90191/2007.\r\nLei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80.\r\n23/03/2009.\r\nContrato n° 077/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Medtronic Comercial Ltda.\r\nAquisição de Material.\r\n: 04 (quatro) meses. \r\n2009NE00699.\r\nR 579.577,00 (quinhentos e setenta e nove mil quinhentos e setenta e sete reais).\r\nE-08/9439/2008.\r\nArt. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80.\r\n23/03/2009.\r\nId: 749283\r\n"
        ],
        "749284": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a empresa SISGRAPH Ltda. Prestação de Serviços de Manutenção e Atualização de Softwares. VALOR: R 22.224,00 (vinte e dois mil duzentos e vinte e quatro reais). : Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/210/5000/2009.\r\nId: 749284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749311": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e JRC Comércio de Revestimentos para Vidros Ltda ME. Prestação de serviço de retirada, fornecimento e instalação de filme (película) de controle solar e visual, mod. FTP 20 PSIR. R 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02. E- 12/010.005/2009.\r\nId: 749311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749452": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            " Contrato nº 343/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barrier Comércio e Serviços Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 557.670,00 (quinhentos e cinqüenta e sete mil seiscentos e setenta reais).\r\n2009NE004287, no valor de 133.325,63 (cento e trinta e três mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos).\r\nE-08/1149/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n06/11/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 27.03.2009.\r\nId: 749452\r\n"
        ],
        "749558": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Leão XIII e a empresa Centro Oftalmológico de Botafogo Ltda. : prestação de serviço de exames e cirurgias oftalmológicas com fornecimento de lente intra-ocular e óculos. : R 2.145.522,60 (dois milhões, cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais e sessenta centavos). : até 31 de dezembro de 2009, contados a partir de 03.04.2009. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/1993 e Lei Estadual nº. 287/1979. : E-23/200208/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2009.\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 02.04.2009\r\n*Processo nº. E-23/200208/2009 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº. 003/2009, para prestação de serviços de exames e cirurgias oftalmológicas com fornecimento de lente intra-ocular e óculos, no valor total de 2.145.522,60 (dois milhões, cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais e sessenta centavos) a favor da empresa Centro Oftalmológico de Botafogo Ltda.\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2009.\r\nId: 749558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749629": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e J & V Dedetização Ltda ME. : Prestação de serviços de cozinha e copeiragem. : R 41.112,84 (quarenta e um mil cento e doze reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002. E-12/010.198/2008.\r\nId: 749629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749673": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Hexagonal Construções Ltda. Obras de construção do Centro de Diagnóstico por Imagem, localizado no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/402.574/2008. 23/03/2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a J.A. Silva Construtora Ltda. Obras de conclusão da construção da E.E. Parada Angélica, localizada no Município de Duque de Caxias. VALOR:: Processo nº E-17/400.014/2009. : 23/03/2009.\r\nId: 749673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749742": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 055/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão 069/08.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo Hospitalar.\r\nCONTRATADA: Distribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 13.361,50 (Treze mil trezentos e sessenta e um reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2009.\r\nDr. Almir Abdala Salomão Filho\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 749742\r\n"
        ],
        "749743": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 055/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão 069/08.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo Hospitalar.\r\nCONTRATADA: Distribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 13.361,50 (Treze mil trezentos e sessenta e um reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2009.\r\nDr. Almir Abdala Salomão Filho\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 749743\r\n"
        ],
        "749744": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nNÚMERO: 057.\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação 001/09.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de nutrição e alimentação hospitalar destinada a pacientes, acompanhantes e funcionários do HGG/FGSV.\r\nCONTRATADA: GERALDO J. COAN E CIA LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 400.477,20 (Quatrocentos mil quatrocentos e setenta e sete reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2009.\r\nDr. Almir Abdala Salomão Filho\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 749744\r\n"
        ],
        "749745": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nNÚMERO: 057.\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação 001/09.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de nutrição e alimentação hospitalar destinada a pacientes, acompanhantes e funcionários do HGG/FGSV.\r\nCONTRATADA: GERALDO J. COAN E CIA LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 400.477,20 (Quatrocentos mil quatrocentos e setenta e sete reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2009.\r\nDr. Almir Abdala Salomão Filho\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 749745\r\n"
        ],
        "749746": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Inexigibilidade\r\nNÚMERO: 001/2009\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (transdutor setorial) para o Hospital Geral de Guarus/FGSV.\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 14.298,41 (quatorze mil duzentos e noventa e oito reais e quarenta e um centavos).\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso I, da Lei Federal 8.666/93\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de março de 2009.\r\nDr. Almir Abdala Salomão Filho\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 749746\r\n"
        ],
        "749747": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Inexigibilidade\r\nNÚMERO: 001/2009\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (transdutor setorial) para o Hospital Geral de Guarus/FGSV.\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 14.298,41 (quatorze mil duzentos e noventa e oito reais e quarenta e um centavos).\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso I, da Lei Federal 8.666/93\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de março de 2009.\r\nDr. Almir Abdala Salomão Filho\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 749747\r\n"
        ],
        "749749": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Dispensa de Licitação\r\nNÚMERO: 008/2009\r\nOBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis para o departamento de enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n: \r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\nPRIMOS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 235.240,00 (Duzentos e trinta e cinco mil duzentos e quarenta reais)\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso V, da Lei Federal 8.666/93\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Março de 2009.\r\n________________________________\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 749749\r\n"
        ],
        "749750": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Dispensa de Licitação\r\nNÚMERO: 008/2009\r\nOBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis para o departamento de enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n: \r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\nPRIMOS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 235.240,00 (Duzentos e trinta e cinco mil duzentos e quarenta reais)\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso V, da Lei Federal 8.666/93\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Março de 2009.\r\n________________________________\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 749750\r\n"
        ],
        "749754": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "\r\nque foram REGISTRADOS pelo período de 06(seis) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n1\r\nGás Liquefeito de Petróleo - GLP, composição básica de propano e butano (gás de cozinha). Unidade de fornecimento: Botija com 13 KG, retornável.\r\n2.610\r\nunidade\r\nR 34,80\r\nFidalgos Comércio e Serviços Ltda\r\n2\r\nGás Liquefeito de Petróleo - GLP, composição básica de propano e butano (gás de cozinha). Unidade de fornecimento: Cilindro com 45 KG, retornável.\r\n1.050\r\nunidade\r\nR 127,80\r\nFidalgos Comércio e Serviços Ltda\r\n3\r\nGás Liquefeito de Petróleo - GLP, composição básica de propano e butano (gás de cozinha). Unidade de fornecimento: Botija com 13 KG, retornável.\r\n900\r\nunidade\r\nR 34,80\r\nFidalgos Comércio e Serviços Ltda\r\n4\r\nGás Liquefeito de Petróleo - GLP, composição básica de propano e butano (gás de cozinha). Unidade de fornecimento: Cilindro com 45 KG, retornável.\r\n600\r\nunidade\r\nR 127,80\r\nFidalgos Comércio e Serviços Ltda\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Março de 2009.\r\nque foram REGISTRADOS pelo período de 03(três) meses, conforme discriminado abaixo:\r\nITEM\r\nDESCRIÇÃO\r\nQTDE\r\nUNID\r\nVALOR UNITÁRIO R \r\nEMPRESA DETENTORA REGISTRO\r\n1\r\nCoxa e Sobrecoxa de frango, congelado, acondicionado em saco plástico.\r\n84.996\r\nKG\r\nR 2,85\r\nBarcelos e\r\nCia Ltda\r\n2\r\nCoxa e Sobrecoxa de frango, congelado, acondicionado em saco plástico.\r\n26.682\r\nKG\r\nR 2,85\r\nBarcelos e\r\nCia Ltda\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Março de 2009.\r\nId: 749754\r\n"
        ],
        "749924": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 18/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Contech Brasil Ltda.\r\n15/04/2008 a 14/04/2009.\r\nR 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.168, Natureza de Despesa 3390.39.17, Fonte 00.\r\n2008NE00323.\r\n26/03/2008.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/408.913/2007.\r\nFica sem efeito a publicação do Extrato publicado no D.O. de 14/04/2008, às fls. 18, relativa ao presente Contrato. \r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2008.\r\nId: 749924\r\n"
        ],
        "750226": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 01.04.2009. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os estagiários: NATALIA PASSOS MAZOTTE CORTEZ, DIOGO LOPES DE BARBOSA LEITE, BRUNO FREIRE DE JESUS, RODRIGO VASCONCELLOS TEIXEIRA, KARINE RODRIGUES DE CERQUEIRA, SUELEN DE ANDRADE CEZARIO, DANIEL DE SOUZA VELLAME, FABIANA BARRETO DE SOUZA, WANESSA MARTINEZ VARGAS, CAMILLA RODRIGUES DA COSTA, NATASHA GONÇALVES DA ROCHA TRISTÃO, PRISCILLA FERREIRA NOBRE ROCHA, MARIANA OLIVEIRA NEVES, JULIANA VERONEZ FAISLON, MAURÍCIO BRAGA COSTA, PATRICIA FREITAS DE MELLO, FELIPE RICARDO DA COSTA CONCEIÇÃO, RAFAEL JANUZZI SOARES, OTÁVIO SANTOS DA SILVA, ANA ISABEL CUNHA MONTEIRO DA SILVA, ADRIANA DA SILVA MARTINS, TATIANA TORRES BRAGA, LETÍCIA SILVA GREES DE OLIVEIRA, ANA PAULA DE AVILA ABREU, JULIANA VIEIRA BERNAT DE SOUZA, BRUNO SAID CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, VINICIUS MATIAS DE SOUZA, DIULYEN ROCHA PINTO DE CARVALHO SOARES, LEILIANE RAMOS DA SILVA E CLARICE MARIA FERREIRA RIBEIRO. OBJETO: R 600,00 (seiscentos reais) mensais. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2477, de 30.04.2008 2542, de 10.11.2008 e 2601, de 30.03.2009. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultante de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 750226\r\n"
        ],
        "750386": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Câmbio de Venda nº 09/046705.\r\nProcesso n° IO/0429/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e o Banco Itaú S.A.\r\nCâmbio de Venda - tipo 02 - Importação. \r\nR 3.118.500,00 (três milhões, cento e dezoito mil e quinhentos reais).\r\nDA DESPESA: 4490.52.\r\n18/03/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2009.\r\nId: 750386\r\n"
        ],
        "750408": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "\r\nConcorrência nº 001/2008. : ADMDELTA SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA; CNPJ/MF 01.804.348/0001-02. Contratação de empresa especializada, para fins de prestação de serviços, de forma informatizada, para administração de ativos e passivos, relacionados à Carteira de Crédito Imobiliário. VALOR ESTIMADO: E- 12/90.064/2008.\r\nId: 750408\r\n"
        ],
        "750446": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n- Contrato IO nº 02/2009.\r\n- Processo n° IO/559/2009.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOTAL COPY COMÉRCIO DE COPIADORA LTDA-ME.\r\n- Prestação de Serviço de locação de máquina copiadora e impressora digital nos quantitativos e especificações contidas no anexo I do Edital. \r\n- R 65.244,72 (sessenta e cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\n- n° 2151.22.122.0002.2016 - N. da Despesa: 3390.39\r\n- 12 (doze) meses na forma da Cláusula Segunda.\r\n- 03/04/2009.\r\nId: 750446\r\n"
        ],
        "750558": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO Nº 013/2009, firmado em 03/04/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa PACI CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nElaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de reforço no sistema de abastecimento de água, no município de MACUCO.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.637/2008).\r\nR 366.831,66 (trezentos e sessenta e seis mil oitocentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nCONTRATO Nº 014/2009, firmado em 03/04/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA.\r\nElaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Melhoria Operacional do Abastecimento de Água de Sumidouro.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.633/2008). \r\nR 303.277,76 (trezentos e três mil duzentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos). \r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nCONTRATO Nº 017/2009, firmado em 03/04/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\nElaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Melhoria Operacional do Abastecimento de Água, no município de Cardoso Moreira.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.634/2008). \r\nR 821.433,80 (oitocentos e vinte e um mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta centavos).\r\n210 (duzentos e dez) dias. \r\nCONTRATO Nº 018/2009, firmado em 03/04/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\nElaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água da Localidade de Ribeirão Santíssimo, no município de Santa Maria Madalena.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.632/2008) \r\nR 662.739,03 (seiscentos e sessenta e dois mil setecentos e trinta e nove reais e três centavos).\r\n210 (duzentos e dez) dias.\r\nCONTRATO Nº 016/2009, firmado em 03/04/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CONSTRUCON CONSTRUÇÃO, URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\nElaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Reforço do Sistema de Abastecimento de Água da sede no município de Trajano de Moraes.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.638/2008) \r\nR 487.617,52 (quatrocentos e oitenta e sete mil seiscentos e dezessete reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n210 (duzentos e dez) dias.\r\nCONTRATO Nº 015/2009, firmado em 03/04/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CONSTRUCON CONSTRUÇÃO, URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\nElaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Melhoria Operacional do Abastecimento de Água de Varre-Sai no município de Varre e Sai.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.636/2008) \r\nR 651.480,87 (seiscentos e cinqüenta e um mil quatrocentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos).\r\n90 (noventa) dias.\r\nId: 750558\r\n"
        ],
        "750611": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 094/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Centro Integração Médica Marechal Hermes Ltda.\r\n: Prestação de serviços médicos do Hospital Estadual Rocha Faria, prevendo a implantação, operação e manutenção.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias. \r\n: 2009NE00961.\r\nValor: R 5.048.284,92 (cinco milhões, quarenta e oito mil duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\nE-08/941/2009.\r\n: Art. 24, inciso IV, c/c o art. 26, § da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n01/04/2009.\r\nId: 750611\r\n"
        ],
        "750695": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATUAL\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Obras de recuperação do Conjunto Pio XII, Bairro de Botafogo, Município Rio de Janeiro, RJ. R 953.316,03 (novecentos e cinqüenta e três mil trezentos e dezesseis reais e três centavos). Despacho exarado no Processo nº E- 19/100.736/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 032/2009.\r\nId: 750695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "750996": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. Prestação de serviços de locação de veículos. Dá-se a este contrato o valor total de R 532.800,00 (quinhentos e trinta e dois mil e oitocentos reais). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. E-09/00093/1704-2009.\r\nId: 750996\r\n"
        ],
        "751081": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "HOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n061/2009.\r\nPregão 043/08.\r\nAquisição de Material de Consumo (nutrição parenteral).\r\nLaboratório B.Braun S/A\r\n10.200,00 (Dez mil e duzentos reais).\r\nImediata.\r\n15 (quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Março de 2009.\r\nDr. Almir Abdala Salomão Filho\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 751081\r\n"
        ],
        "751091": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Contratual nº 006/2009.\r\nE-26/30.560/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nFornecimento de gêneros alimentícios para as Unidades pertencentes à FAETEC, Lote I e IA, nas quantidades, qualidades, preços e especificações constantes de sua Proposta Detalhe.\r\nR 2.518.785,00 (dois milhões, quinhentos e dezoito mil setecentos e oitenta e cinco reais).\r\n05/03/2009.\r\n05/03/2009 a 31/08/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações e Lei Estadual nº 287/79.\r\nTermo Contratual nº 007/2009.\r\nE-26/30.560/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nFornecimento de gêneros alimentícios para as Unidades pertencentes à FAETEC, Lote II e IIA, nas quantidades, qualidades, preços e especificações constantes de sua Proposta Detalhe.\r\nR 2.274.069,60 (dois milhões, duzentos e setenta e quatro mil sessenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n05/03/2009.\r\n05/03/2009 a 31/08/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações e Lei Estadual nº 287/79.\r\nTermo Contratual nº 008/2009.\r\nE-26/30.560/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\nFornecimento de gêneros alimentícios para as Unidades pertencentes à FAETEC, Lote III e IIIA, nas quantidades, qualidades, preços e especificações constantes de sua Proposta Detalhe.\r\nR 1.517.736,60 (um milhão, quinhentos e dezessete mil setecentos e trinta e seis reais e sessenta centavos).\r\n05/03/2009.\r\n05/03/2009 a 31/08/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações e Lei Estadual nº 287/79.\r\nTermo Contratual nº 009/2009.\r\nE-26/30.560/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMERCIAL FLEX BRASIL ALIMENTOS LTDA.\r\nFornecimento de gêneros alimentícios para as Unidades pertencentes à FAETEC, Lote IV e IVA, nas quantidades, qualidades, preços e especificações constantes de sua Proposta Detalhe.\r\nR 1.966.170,60 (um milhão, novecentos e sessenta e seis mil cento e setenta reais e sessenta centavos).\r\n05/03/2009.\r\n05/03/2009 a 31/08/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações e Lei Estadual nº 287/79.\r\n*Omitidos no D.O. 06/03/2009\r\nId: 751091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751100": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Secretaria de Estado da Casa Civil, e a PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. É a aquisição de veículos automotores para atender as necessidades operacionais do PROCON, de acordo com o ANEXO 01 - especificações do objeto e aO presente contrato entrará em vigor na data da assinatura das Partes e o início do prazo de execução terá como início a data de publicação do extrato no Diário Oficial. : R 177.800,00 (cento e setenta e sete mil e oitocentos reais).Processo n° E- 12/160676/08. 24 .03.2008.\r\nId: 751100\r\n"
        ],
        "751103": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a F.W. Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. execução de obras de reforma com modificação de layout de parte do bloco “D” para implantação de Unidade Intensiva no H.E. Alberto Torres, localiizado no Município de São Gonçalo. PRAZO: DA ASSINATURA: 03/04/2009.\r\nId: 751103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751146": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0160-0\r\nCarta Convite nº 009/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\npce projetos e consultoria de engenharia ltda\r\nServiço de engenharia para levantamento de imóveis próprios municipais e unidades escolares para fins de reforma das mesmas em todo município.\r\n: R 146.500,00 (cento e quarenta e seis mil e quinhentos reais). \r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0191-0\r\nCarta Convite nº 011/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\n: Obra de reforma das Unidades Escolares: E.M. Ferroviário J. da Silva Barreto, situada na Rua Bruno de Azevedo, 55 - Taman daré, E.M. Prof. Fernando de Andrade, situada na Rua Joaquim R. P. Castro s/nº - Guarús, E.M. Carlos Chagas, situada em Jacarandá - Travessão, E.M. Manoel C. Gonçalves, situada em Macacos - Dores de Macabú e E.M. Santa Rita de Cássia - Chave do Paraíso.\r\nR 143.014,45 (cento e quarenta e três mil, quatorze reais e quarenta e cinco centavos).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0199-6\r\ncarta convite nº 012/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nrafick construtora e terraplanagem ltda\r\nOBJETO: Obra de reforma das Unidades Escolares: E.M. Lulo Ferreira de Araújo, situada na Rua Nossa Senhora da Penha, s/nº - Morro do Coco e E. M. Felício Sarlo, situada no Parque Ipiranga - Morro do Coco.\r\nR 125.053,27 (cento e vinte e cinco mil e cinqüenta e três reais e vinte e sete centavos).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0278-X\r\nCarta Convite nº 014/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nalvarenga arquitetura ltda\r\nOBJETO: Obra de reforma da Unidade Escolar: E. M. José do Patrocínio, situada na Rua Henrique Guitton, s/nº - Conjunto Santa Maria - Penha.\r\nR 121.956,71 (cento e vinte e um mil, novecentos e cinqüenta e seis reais e setenta e um centavos).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0275-5\r\nCarta Convite nº 016/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nhcs engenharia ltda\r\nObra de reforma das Unidades Escolares: E. M. Rotary III, situada na Estrada do Açúcar s/nº - Donana e E.M. Nossa Senhora da Conceição, situada na Praça Nossa Senhora da Conceição - Arraial -Travessão.\r\nR 140.473,12 (cento e quarenta mil, quatrocentos e setenta e três reais e doze centavos).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0390-5\r\nCarta Convite nº 017/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nimabol instalação e manutenção de bombas ltda.\r\nOBJETO: Obra de reforma das Unidades Escolares: E. M. Salvador Benzi, situada na Fazenda Opinião - Imbé - Morangaba - 9º Distrito; E.M. Professora Mercedes de Oliveira Barbosa, situada na BR 101 - Km 7 - Lagoa das Pedras e E.M. Etelvira Martins Medeiros, situada na BR 101, Km 13 - Travessão.\r\nR 143.665,11 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e onze centavos).\r\nId: 751146\r\n"
        ],
        "751223": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 03/2009.\r\nProcesso IO nº 574/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CS&CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de 21 (vinte e um) aparelhos de fax, incluindo reposição de peças e componentes. \r\nR 4.200,00 (quatro mil duzentos reais).\r\n3390.39\r\n12 (doze) meses na forma da Cláusula Segunda.\r\n06/04/2009.\r\nId: 751223\r\n"
        ],
        "751249": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n03/04/2009. Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a ITS Viagens e Turismo Ltda. - EPP. Prestação de serviços de agência de viagens. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. E-18/490.053/2009.\r\nId: 751249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751673": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/03/2009\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONSTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2009.\r\nOnde se lê: PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação.\r\nLeia-se: PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 02 de abril de 2009.\r\nId: 751673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751696": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR TEMPO DETERMINADO E-26/61572/2007\r\nNº do ontrato\r\nNome\r\nCargo\r\nAss. do contrato\r\nRescisão\r\n103\r\nJosean Borges Patricio\r\n2-40h\r\n08\r\n08\r\n016\r\nBenito Vasquez Augusto\r\nAgente de Serviços Gerais\r\n08\r\n08\r\n024\r\nFlora Cortes D. de Souza Pinto\r\nJornalista\r\n08\r\n08\r\n039\r\nMarcelo Fortunato\r\n2-40h\r\n08\r\n08\r\n065\r\nCarla Maria Dias Ramos Vidal\r\nAcadêmico 3-\r\n30 h\r\n08\r\n08\r\n115\r\nLuiz Eduardo Silveira Feres\r\nDesenhista Instrucional 40h\r\n08\r\n08\r\n143\r\nPatrícia Paula da Costa\r\nRevisor de Provas\r\n08\r\n09\r\n027\r\nJoão Pedro de Lima Junior\r\nDesenhista Instrucional 40h\r\n08\r\n09\r\n078\r\nDayse Tavares Barreto\r\nDesenhista Instrucional 40h\r\n08\r\n09\r\n058\r\nAndré Campos Arantes\r\n- 40h\r\n08\r\n09\r\n023\r\nFabiano Farias de Souza\r\n3 -40h\r\n08\r\n09\r\n095\r\nGustavo Barbosa Marques\r\nProgramador Senior\r\n08\r\n09\r\n092\r\nGlaisiele Gomes Viana\r\nRecepcionista\r\n08\r\n09\r\n122\r\nMarcelo de Oliveira Freitas\r\nDesigner Gráfico1-40h\r\n08\r\n09\r\n044\r\nRoberto Farias Silva\r\n30h\r\n08\r\n09\r\n025\r\nIngrid Lorena Astorga Garro\r\n-40h\r\n08\r\n09\r\nId: 751696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751721": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA - SBP, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Contratação para realização de processos seletivos para as áreas de pediatria, neonatologia, neurologia e gastroenterologia pediátricas. 06 (seis) meses a partir da data da assinatura. Dá-se a este contrato o valor de R 32.700,00 (trinta e dois mil e setecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 259/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2009. \r\nId: 751721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751840": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n01/04/2009. Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. Desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágios de estudantes. R 117.158,40. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. E-18/490.027/2009.\r\nId: 751840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751852": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "Contrato nº 22/2009-A.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Disktec Comércio e Serviços Ltda-Me.\r\nManutenção corretiva e preventiva de estabilizadores.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 94.320,00 (noventa e quatro mil trezentos e vinte reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.168, Natureza de Despesa 3390.39.17, Fonte 00.\r\n2009NE00369.\r\n18/03/2009.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/013.462/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2009.\r\nId: 751852\r\n"
        ],
        "751987": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            " HOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 083/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 095/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos e Correlatos para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nCONTRATADA: F.B.M. INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA \r\nVALOR TOTAL: R 31.125,00 (Trinta e Um Mil e Cento e Vinte e Cinco Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Março de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 105/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 090/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos e Correlatos para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENCE LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 26.090,00 (Vinte e Seis Mil e Noventa Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 106/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 090/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos e Correlatos para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nCRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 3.914,10 (Três Mil e Novecentos e quatorze Reais e Dez Centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Março de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 107/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 090/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos e Correlatos para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nBARENBOIM E CIA LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 2.075,70 (Dois Mil e Setenta e Cinco Reais e Sessenta Centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Março de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 108/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 090/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos e Correlatos para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nNEWFARMA HOSPITALAR LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 20,00 (Vinte Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Março de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 109/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 091/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos e Correlatos para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENCE LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 21.960,00 (Vinte e Um Mil e Novecentos e Sessenta Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 110/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 091/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos e Correlatos para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nCRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 1.080,00 (Um Mil e Oitenta Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Março de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 111/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 091/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos e Correlatos para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nBARENBOIM E CIA LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 3.110,00 (Três Mil e cento e dez Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Março de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 112/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 091/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos e Correlatos para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nHALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 12.060,00 (Doze mil e sessenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Março de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 113/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 091/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos e Correlatos para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Março de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 114/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 091/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos e Correlatos para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nCONTRATADA: NEWFARMA HOSPITALAR LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 225,00 (Duzentos e vinte cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Março de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 115/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 091/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos e Correlatos para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nBARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 5.220,00 (Cinco mil e duzentos e vinte reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Março de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 116/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 089/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Dietas e Suplementos Alimentares Para Atender as Necessidades do setor de Nutrição da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nREPROMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 44.290,00 (quarenta e quatro mil e duzentos e noventa reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Março de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 117/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 089/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Dietas e Suplementos Alimentares Para Atender as Necessidades do setor de Nutrição da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nBARENBOIM E CIA LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 53.448,00 (Cinqüenta e três mil e quatrocentos e quarenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Março de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 118/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 089/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Dietas e Suplementos Alimentares Para Atender as Necessidades do setor de Nutrição da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nMLPA COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 131.391,00 (Cento e trinta e um mil e trezentos e noventa e um reais FORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Março de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 119/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 094/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos e Correlatos para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nCRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 18.075,40 (Dezoito Mil e Setenta e Cinco e Quarenta Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 120/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 094/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos e Correlatos para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nBARENBOIM E CIA LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 2.290,40 (Dois Mil e Duzentos e Noventa e Quarenta Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 121/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 094/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos e Correlatos para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nHALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 4.888,00 (Doze mil e sessenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 122/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 094/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos e Correlatos para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 3.750,00 (Três Mil e Setecentos e Cinqüenta Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 123/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 094/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos e Correlatos para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nUNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A\r\nVALOR TOTAL: R 3.200,00 (Três Mil e Duzentos Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 124/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 094/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos e Correlatos para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nCONTRATADA: FARMACONN LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 29.520,00 (Vinte e Nove Mil Quinhentos e Vinte Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 125/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 094/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos e Correlatos para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nCONTRATADA: NEWFARMA HOSPITALAR LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 435,00 (Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 126/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 094/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos e Correlatos para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nBARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 1.10,00 (Um Mil e Cem Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 127/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 095/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos e Correlatos para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENCE LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 4.832,00 (Quatro Mil e Oitocentos e Trinta e Dois Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 128/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 095/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos e Correlatos para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nCRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 1.316,00 (Um Mil e Trezentos e Dezesseis Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 129/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 095/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos e Correlatos para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nBARENBOIM E CIA LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 1.320,50 (Um Mil e Trezentos e Vinte Reais e Cinqüenta Centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 130/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 095/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos e Correlatos para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 2.146,00 (Dois Mil e Cento e Quarenta e Seis Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 131/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 095/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos e Correlatos para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nCONTRATADA: NEWFARMA HOSPITALAR LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 2.822,00 (Dois Mil e Oitocentos e vinte e Dois Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 132/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 095/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos e Correlatos para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nCONTRATADA: F.B.M. INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA \r\nVALOR TOTAL: R 31.125,00 (Trinta e Um Mil e Cento e Vinte e Cinco Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 751987\r\n"
        ],
        "752022": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\n\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 752022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752026": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 023/2009 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n“SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO NO COMPLEXO DA MARÉ” (TP).\r\n360 dias.\r\nR 968.276,76.\r\n31/03/2009.\r\nProcesso nº E-17/108.416/2008.\r\nId: 752026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752052": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gianel Construtora Ltda. Obras de conclusão da construção do CIEP Brizolão nº 513 - Campo Novo, localizado no Município de São Gonçalo. VALOR: Processo nº E-17/400.013/2009. 07/14/2009 .\r\nId: 752052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752056": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO,ESTADO/FUNPERJ : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. VALOR ESTIMADO: Processo nº E- 14/000.163/2008. 27 de fevereiro de 2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28 de janeiro de 2009.\r\nId: 752056\r\n"
        ],
        "752106": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "Contrato nº 21/2009.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Sanetran Saneamento Ambiental S/A.\r\nPrestação de serviços de coleta, retirada e transporte de lixo orgânico.\r\n12 (doze) meses, de 28/03/2009 a 27/03/2010.\r\nR 99.999,96 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza de Despesa 3390.39.12, Fonte 00;\r\n2009NE00348.\r\n19/03/2009.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/014.579/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2009.\r\nId: 752106\r\n"
        ],
        "752115": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 20/2009.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Empresa de Transporte Irmãos Silva Ltda-EPP.\r\nPrestação de serviços de transporte de terminais de consulta desativados.\r\n90 (noventa) dias úteis.\r\nR 40.994,40 (quarenta mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza de Despesa 3390.39.13, Fonte 00;\r\n2009NE00287.\r\n18/03/2009.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/013.551/2008.\r\nId: 752115\r\n"
        ],
        "752182": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa NOVO HORIZONTE JACARÉPAGUA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Regularização e Prorrogação da Prestação de Serviços de Locação de 18 (dezoito) Módulos Habitáveis para atender ao IML - Vivos e 01 (Hum) para a segurança do estacionamento externo da SESEG.O prazo de vigência da presente prorrogação é de 12 (doze) meses, com início da contagem em 13 de março de 2009, perfazendo um prazo contratual global de 24 (vinte e quatro) meses, no valor total de R 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais). PROCESSO Nº E-09/0019/0004/2008.\r\n.\r\nId: 752182\r\n"
        ],
        "752183": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUEMNTOS CONTRATUAIS\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. OBJETO: Locação de O prazo de vigência do Contrato supra será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do respectivo extrato no DOERJ, no valor total de R 1.065.600,00 (hum milhão, sessenta e cinco mil e seiscentos reias). PROCESSO Nº E- 09/1163/0004/2008.\r\nId: 752183\r\n"
        ],
        "752212": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 05.02.2009\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nOnde se lê: \r\nPrazo: 2 (dois) meses a contar da data de sua publicação no D.O.\r\n: \r\nPrazo: O presente Convênio vigorará da data de sua publicação no D.O à 31/03/2009.\r\nId: 752212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752369": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e a CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASIL - BELARUS contratação da CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASIL - BELARUS, representante exclusiva dos ensaiadores e coreógrafos PETR RUSANOV e ELENA A. SHESHINA, para aperfeiçoamento do ensino da dança clássica na Escola Estadual de Dança Maria Olenewaduração do contrato: VALOR TOTAL: uzentos e cinqüenta e seis mil duzentos e setenta e dois reais Lei Federal nº 8.666/93E- 18/450. \r\nId: 752369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752746": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "\r\nContrato de fornecimento de água e tratamento de esgoto. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO PARAÍBA S/A. Fornecimento de água e tratamento de esgoto em diversas Unidades da PMERJ. 01/01/2009 a 31/12/2009. R 182.160,00 (cento e oitenta e dois mil cento e sessenta reais). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000010/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21 de janeiro de 2009.\r\nId: 752746\r\n"
        ],
        "752856": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\nEXTRATO CONTRATUAL \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 2.09/0014-0\r\nPREGÃO nº 001/2009 - FTMT\r\nPRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/09 DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS PROGRAMADOS PARA O PERÍODO DE 60(SESSENTA) DIAS.\r\nPRAZO DA PRORROGAÇÃO: 60 (SESSENTA) DIAS, a partir de 31 de março de 2009.\r\nOrávio de Campos Soares\r\nId: 752856\r\n"
        ],
        "752861": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATUAL \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2.09/0015-9\r\nPREGÃO nº 002/2009 - FTMT\r\nPRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/09 DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nOBJETO: SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS PROGRAMADOS PARA O PERÍODO DE 60(SESSENTA) DIAS.\r\nPRAZO DA PRORROGAÇÃO: 60 (SESSENTA) DIAS, a partir de 31 de março de 2009.\r\nOrávio de Campos Soares\r\nId: 752861\r\n"
        ],
        "752882": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Comodato.\r\nBAYER S/A e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n“Ocupação pela CEDAE de terrenos situados no Município de Belford Roxo - RJ”.\r\n05 anos.\r\n17/03/2009.\r\nProcesso nº E-17/108.268/2008.\r\nId: 752882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "753042": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 007/2009, firmado em 16/03/2009. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a Empresa Construcon - Construção, Urbanismo e Conservação Ltda.\r\nElaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água Tratada na localidade de Monnerat, no Município de Duas Barras Estado do Rio de Janeiro, contemplados pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.442/2008). \r\nR 2.312.829,85 (dois milhões, trezentos e doze mil oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\n300 (trezentos) dias.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2009.\r\nId: 753042\r\n"
        ],
        "753052": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Dispensa de Licitação\r\nNÚMERO: 009/2009\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamento para o Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n: \r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n432.487,66 (Quatrocentos e trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos).\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso V, da Lei Federal 8.666/93\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Março de 2009.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 753052\r\n"
        ],
        "753296": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA KAKRIL MANUTENÇÃO E REFORMAS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de reforma das fachadas, bem como da Caixa D'água, do imóvel situado na Rua Marquês de Olinda, nº 15 - Centro - Niterói. TOTAL:DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E- 01/319223/2008.\r\nId: 753296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "753327": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\n.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n95.976,00 (noventa e cinco mil novecentos e setenta e seis reais).\r\n/2009.\r\n.\r\nProcesso nº 2257/2008.\r\n.\r\nUERJ/HUPE e Trusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\nContratação de serviço de coleta de lixo comum e hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n628.128,00 (seiscentos e vinte e oito mil cento e vinte e oito reais).\r\n00947, de 01/04/2009.\r\n26473-9.\r\nProcesso nº 1917/2008.\r\n.\r\nUERJ/HUPE e Good Fix 2002 Comercial Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar, em regime de consignação.\r\nmeses.\r\n.\r\n2009.\r\n360.277,00 (trezentos e sessenta mil duzentos e setenta e sete reais).\r\n00930, de 07/04/2009.\r\nmatr. 4575-7.\r\nProcesso nº 2162/2008.\r\nId: 753327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "753333": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Sibelly Transportes Ltda.; prestação de serviço de locação de veículos para transporte de carga, para atender as necessidades da SEEDUC. 12 (doze) meses a partir da data de publicação do extrato do contrato no DOERJ. DESPESA: 2009NE04395. E-03/555/2009.\r\nId: 753333\r\n"
        ],
        "753416": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa Arroba.com Comunicação e Marketing Ltda. Contratação de empresa prestadora de serviços de agenciamento de publicidade, conforme especificado na Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo II), parte integrante do contrato. 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no DO/RJ. VALOR:NOTA DE EMPENHO Nº E- 01/501.333/2009. Com base na Lei Federal nº 8.666, Lei Federal nº 8.883, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, e demais legislações aplicáveis, bem como nos termos do Edital de Carta Convite nº 001/2009. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2009.\r\nId: 753416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "753621": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.04.2009\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/2009. \r\nDATA 07/14/2009.\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: DATA 07/04/2009. \r\nId: 753621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "754015": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Locação nº 024/2009 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MARIA TEREZA DE SOUZA MAGALHÃES.\r\n“LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. LIBERDADE, 519 - LOJA 2, CENTRO, GRUSSAÍ, SÃO JOÃO DA BARRA, RJ” (DL).\r\n: 60 meses.\r\nR 32.796,96.\r\n02/04/2009.\r\nProcesso nº E-17/110.772/2008.\r\nId: 754015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "754032": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n001/2008\r\n: Convite 001/2009.\r\n: Execução de obra de manutenção da Unidade Municipal de Saúde do Parque Aurora e da Unidade Municipal de Saúde Jamil Àbido com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\n.\r\n(cento e doze mil seiscentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos)\r\nProgramada.\r\n45 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano \r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 754032\r\n"
        ],
        "754123": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRELAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nTULA GUIMARÃES MARQUES DE SOUZA\r\n11.963.904.448\r\nMédio\r\n01/08/2008 a 31/07/2010\r\nDORILENE MAURA SILVA DE SOUZA\r\nMédio\r\n12/08/2008 a 11/08/2010\r\nMICHELE MAIA ROCHA\r\n11.695.026.335\r\nSuperior II\r\n01/05/2008 a 30/04/2010\r\nJACIARA LIMA DA SILVA\r\n11.977.781.823\r\nMédio\r\n09/04/2008 a 08/04/2010\r\nROSALINA ALVES PINTO\r\n12.894.547.899\r\nMédio\r\n25/04/2008 a 24/04/2010\r\nLEILA NASCIMENTO BURGOS POSSOLO\r\n16.869.224.561\r\nMédio\r\n01/12/2008 a 30/11/2010\r\nIVANA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n12.760.266.623\r\nMédio\r\n10/03/2008 a 09/03/2010\r\nCAMILA FERRAZ SANTOS\r\n16.861.635.520\r\nMédio\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nVALÉRIA CALMON ARRUDA\r\n12.524.883.223\r\nSuperior II\r\n01/11/2008 a 31/10/2010\r\nAMANDA MONTEL MARTINS\r\n12.853.346.546\r\nElementar\r\n12/03/2008 a 11/03/2010\r\nCLAUDIANE SUEIRA DE ALMEIDA SCHAUSTZ\r\n11.685.331.046\r\nElementar\r\n04/12/2008 a 03/12/2010\r\nJOHNNY PINHEIRO TARDIN\r\n12.916.146.603\r\nMédio\r\n12/08/2008 a 11/08/2010\r\nJORGE SILVA GONÇALVES\r\n12.182.486.218\r\nElementar\r\n08/12/2008 a 07/12/2010\r\nJOSÉ AURELIO GHILOSSO\r\n10.314.088.676\r\nMédio\r\n01/10/2008 a 30/09/2010\r\nPAULA CRISTINA DA CUNHA\r\n12.803.788.588\r\nElementar/Telefonista\r\n23/06/2008 a 22/06/2010\r\nVITOR BOTTINI SALARINI\r\n12.994.026.629\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n03/07/2008 a 29/07/2008\r\nWILSON BALONECKER DIAS\r\n13.096.315.581\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n21/01/2008 a 20/01/2010\r\nMONICA DE MEDINA COELI\r\n12.612.828.585\r\nSuperior II\r\n01/10/2008 a 30/09/2010\r\nSUZANA TEIXEIRA BRANDÃO AYRES DO NASCIMENTO\r\n11.681.415.873\r\nSuperior II\r\n01/11/2008 a 31/10/2010\r\nFLAVIA FERREIRA FERNANDES\r\n12.693.352.586\r\nSuperior II\r\n08/03/2008 a 07/03/2010\r\nRUBIA SIQUEIRA DA COSTA\r\n12.973.821.608\r\nMédio\r\n10/12/2008 a 09/12/2010\r\nALAN LIMA FREIRE\r\n13.192.199.562\r\nMédio\r\n24/04/2008 a 23/04/2010\r\nALBERT SAM ASSEO\r\n16.868.166.754\r\nSuperior II\r\n04/11/2008 a 03/11/2010\r\nALESSANDRO LUCIO ADAO\r\n12.857.526.581\r\nElementar/Manutenção\r\nALINE TOLEDO SANTOS DE REZENDE\r\n12.870.419.564\r\nSuperior II\r\n03/09/2008 a 02/09/2010\r\nANAPAULA DA SILVA PAES\r\n12.558.083.548\r\nMédio\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nANDREA ESTEVAM DE AMORIM\r\n12.701.713.627\r\nSuperior II\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nANNIBAL JOSE DE FREITAS JUNIOR\r\n12.363.358.572\r\nElementar/Manutenção\r\n01/09/2008 a 31/08/2010\r\nBENIGNO SOBRAL\r\n10.037.301.400\r\nSuperior II\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nCAIO VINICIUS VILLALON E TRAMONT\r\n13.153.864.569\r\nSuperior II\r\n02/01/2008 a 01/01/2010\r\nCARLA APARECIDA VELLOZO MARTINS\r\n12.217.046.693\r\nMédio\r\n12/08/2008 a 11/08/2010\r\nCARLOS AUGUSTO CARDINALE\r\n11.362.269.411\r\nSuperior II\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nCARMEN JARDIM DE MORAES\r\n11.116.152.570\r\nSuperior II\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nCLAUDETE MONTEIRO LUIZ\r\n12.413.595.246\r\nMédio\r\n12/05/2008 a 11/05/2010\r\nCLAUDIA DOS SANTOS VIEIRA\r\n12.205.258.518\r\nSuperior II\r\n01/04/2008 a 31/03/2010\r\nCONCEIÇAO RAMOS DE ABREU\r\n10.316.645.475\r\nSuperior II\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nCRISTIE DE MORAES CAMPELLO\r\n10.722.907.106\r\nSuperior II\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nDAMIAO LUIS DIONISIO\r\n12.283.297.321\r\nMédio\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nDANIEL NASCIMENTO SOLIVA\r\n12.707.358.624\r\nMédio\r\n17/11/2008 a 16/11/2010\r\nEDDIE SOARES AIRES\r\n13.147.223.565\r\nElementar\r\n09/10/2008 a 08/10/2010\r\nEDILSON JOSÉ PEREIRA\r\n10.329.670.112\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/06/2008 a 31/05/2010\r\nEDVALDO DA SILVA NABUCO\r\n12.333.472.997\r\nMédio\r\n19/05/2008 a 18/05/2010\r\nELDIA MARIA CAMARA DE MELO\r\n12.327.186.600\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n04/06/2008 a 03/06/2010\r\nERIKA CRISTINA TRAJANO SOARES\r\n12.936.078.549\r\nMédio\r\n01/04/2008 a 31/10/2008\r\nERIKA LAGE ALMEIDA\r\n13.039.333.568\r\nSuperior II\r\n05/06/2008 a 04/06/2010\r\nFABIANA FERNANDES FINGOLO\r\n12.651.939.546\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n17/11/2008 a 16/11/2010\r\nFERNANDO ROBERTO DA SILVA QUEIROZ\r\n10.792.911.439\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/09/2008 a 31/08/2010\r\nFLAVIO ZARIANO DA SILVA\r\n13.078.460.583\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n11/09/2008 a 10/09/2010\r\nHELIDA LOPES\r\n10.869.942.538\r\nSuperior II\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nHUMBERTO GRILLO CELIA-SILVA\r\n11.697.350.369\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n19/05/2008 a 18/05/2010\r\nIRMA VIEIRA BARBOSA\r\n12.307.459.083\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n03/06/2008 a 02/06/2010\r\nJANAINA MUSSALEM DIAS BARBOSA\r\n13.076.541.624\r\nSuperior II\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nJORGE ALEXANDRE PINTO VIEIRA\r\n12.833.588.587\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n05/06/2008 a 04/06/2010\r\nJORGE LEONARDO GOUVEA LOPES\r\n12.699.888.623\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/03/2008 a 28/02/2010\r\nJOSIENE KLIGUER DA SILVA\r\n16.861.870.430\r\nMédio\r\n01/06/2008 a 31/05/2010\r\nJOSYE TAVARES VIEIRA\r\n13.168.826.609\r\nSuperior II\r\n04/06/2008 a 03/06/2010\r\nJUDITE CINELLI DE LIMA\r\n11.617.569.970\r\nMédio\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nKELLY CRISTINA DA SILVA MIGUEL DUTRA\r\n12.993.822.936\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n04/06/2008 a 03/06/2010\r\nLEONARDO LIMA BELFORT DUARTE\r\n12.519.265.924\r\nSuperior II\r\n26/05/2008 a 25/05/2010\r\nLIDICE BEATRIZ TEIXEIRA SOBRINHO\r\n13.088.855.580\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n12/06/2008 a 11/06/2010\r\nLUANDA FREITAS BARBOSA\r\n12.857.398.622\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n03/06/2008 a 02/06/2010\r\nLUCIA CASOY DE QUEIROZ\r\n10.116.153.005\r\nSuperior II\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nLUCIANA NOGUEIRA FARIA\r\n16.862.822.080\r\nSuperior II\r\n10/06/2008 a 09/06/2010\r\nLUIZ GUSTAVO DE LACERDA SANTOS\r\n12.729.094.107\r\nSuperior II\r\n01/03/2008 a 28/02/2010\r\nLUIZ SERGIO GOMES CRUZ\r\n18.087.881.961\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n18/08/2008 a 17/08/2010\r\nLUIZA PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n13.136.382.624\r\nMédio\r\n01/09/2008 a 31/08/2010\r\nMARCIO ALVES DE ALBUQUERQUE\r\n12.760.879.544\r\nSuperior II\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nMARCOS DA SILVA PAES\r\n12.742.870.549\r\nSuperior II\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nMARIA DA GLORIA CHAUVET COELHO\r\n10.879.391.407\r\nSuperior II\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA LOPES\r\n12.669.769.626\r\nElementar\r\n01/06/2008 a 31/05/2010\r\nMARIA DE FATIMA MALHEIRO\r\n17.039.781.032\r\nSuperior II\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nMARIA ELIZABETH PINTO\r\n10.079.593.841\r\nSuperior II\r\n02/06/2008 a 01/06/2010\r\nMARIA JOSÉ MARANHÃO CORREA\r\n10.309.088.698\r\nSuperior II\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nNARDA STAEL GRACINE\r\n12.164.919.280\r\nSuperior II\r\n14/04/2008 a 13/04/2010\r\nNEILA MARIA DOS SANTOS\r\n10.018.127.832\r\nSuperior II\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nNELSON DE SOUZA VILLAR\r\n10.064.536.537\r\nMédio\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nPABLO CARVALHO SERRA\r\n16.868.229.500\r\nMédio\r\n03/11/2008 a 02/11/2010\r\nPAOLLA DAWES SOARES\r\n18.000.452.893\r\nSuperior II\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nRAPHAEL CARLOS GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n13.224.356.587\r\nMédio\r\n12/09/2008 a 11/09/2010\r\nRENAN DOS SANTOS\r\n10.018.098.891\r\nSuperior II\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nRENATA BARBOSA GOMES CARNEIRO\r\n13.100.371.541\r\nSuperior II\r\n01/06/2008 a 31/05/2010\r\nROBERTO BARBOSA DE FREITAS\r\n10.328.105.128\r\nMédio\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nROGERIO MAGALHÃES CASTRO\r\n12.402.441.676\r\nSuperior II\r\n01/03/2008 a 28/02/2010\r\nRUI FERNANDO RODRIGUES PEREIRA\r\n10.055.600.546\r\nSuperior I\r\n01/05/2008 a 30/04/2010\r\nSERGIO DIMAS DA SILVA\r\n12.496.795.353\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n02/05/2008 a 01/05/2010\r\nSHEILA PERLINGEIRO CALVO\r\n12.123.257.143\r\nSuperior II\r\n10/08/2008 a 09/08/2010\r\nSILVIA COSTA\r\n12.799.329.588\r\nElementar\r\n12/02/2008 a 31/0/2010\r\nTAIS DE AZAMBUJA PENNA\r\n12.472.719.533\r\nSuperior II\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nTANIA CIRA MOREIRA CONCEIÇÃO DANTAS\r\n10.711.996.595\r\nSuperior II\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nTANIA CRISTINA GUERREIRO MARTINS\r\n11.171.323.047\r\nSuperior II\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nTHEREZINHA DUARTE ARAUJO CAMPOS\r\n11.258.658.040\r\nSuperior II\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nTHEREZINHA RAMOS DE ABREU\r\n10.079.596.123\r\nSuperior II\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nVERA LUCIA MOREIRA FELIPE\r\n12.141.746.169\r\nMédio\r\n14/05/2008 a 13/05/2010\r\nVICTORIA MOURA DE ABREU\r\n12.980.888.623\r\nMédio\r\n01/10/2008 a 30/09/2010\r\nVINICIUS MEDEIROS DE SOUZA\r\n13.199.144.585\r\nMédio\r\n10/09/2008 a 09/09/2010\r\nWAGNER DUARTE SODRE TORRES\r\n12.985.906.565\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/04/2008 a 31/03/2010\r\nWAGNER PINTO MOTTA\r\n12.477.357.524\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/11/2008 a 31/10/2010\r\nWANDERSON LUCIO MARQUES\r\n11.969.131.432\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nWILIAN SALES DE ALMEIDA\r\n16.860.637.120\r\nMédio\r\n01/04/2008 a 31/03/2010\r\nANA PAULA PEIXOTO BRAVO DE SOUZA\r\n13.122.780.568\r\nSuperior II\r\n01/12/2008 a 30/11/2010\r\nANDERSON FELIPE NAZARIO BRAGA\r\n16.858.765.159\r\nMédio \r\n01/02/2008 a 31/08/2008\r\nRAPHAEL DE SOUZA FERNANDES\r\n11.961.817.050\r\nMédio\r\n01/09/2008 a 31/08/2010\r\nTIAGO SUZARTE DE OLIVEIRA\r\n13.237.019.622\r\nElementar \r\n24/03/2008 a 03/11/2008\r\nLEILANE CHAVES DE SOUZA\r\n13.176.522.567\r\nMédio \r\n01/09/2008 a 31/08/2008\r\nROSENEIDE PEREIRA MACHADO\r\n12.004.828.953\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/05/2008 a 30/04/2010\r\nEGBERTO GUIMARÃES ALMEIDA\r\n10.556.362.117\r\nTécnico - Ensino Médio \r\n02/01/2008 a 30/04/2008\r\nId: 754123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "754153": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Anacon Engenharia e Consultoria Ltda. Executar Prova de Carga da Laje do 5º Pavimento. Processo nº E 17/400.095/09. 01/04/2009.\r\nId: 754153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "754267": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICACAO\r\nD.O. DE 23.04.2009.\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços de assistência médica.\r\nOnde se lê\r\nPRAZO: 16/03/2009 a 15/03/2010.\r\nLeia-se\r\nPRAZO: 16/03/2009 a 28/02/2010.\r\nId: 754267\r\n"
        ],
        "754370": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, neste ato representado pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Sr. Julio Bueno e pelo Secretário de Estado de Fazenda, Sr. Joaquim Vieira Ferreira Levy, e a Omega Engenharia e Assessoria Ltda., : Estabelecimento dos compromissos a serem assumidos pelas partes visando viabilizar a implantação da usina termoelétrica da OMEGA, a ser localizada em Resende, no Estado do Rio de Janeiro. : 01 de outubro de 2008. : Processo nº E- 11/30.186/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16.10.2008.\r\nId: 754370\r\n"
        ],
        "754650": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Casa França-Brasil e a Empresa S.U - Soluções Urbanas Projetos e Prestações de Serviços para Melhorias Urbanas. : Contratação de exposição “28 Milímetros-Mulheres/JR” do artista plástico JR: PRAZO: 73 (setenta e três) dias contados a partir de 15 de abril a 26 de junho de 2009; 59. PROCESSO Nº E-18/480021/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 14/04/2009.\r\nId: 754650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "754657": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de DIREITO: CAMILA FLÁVIA LINS L. DE CARVALHO, JULIANY BARROS PEREIRA e GLAUBER JACSON SILVA. Estágio de Direito (Bolsa-Auxílio). R 600,00 (seiscentos reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 04/2009, de 20.02.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, Resolução PGE nº 2600, de 30.03.2009. \r\n*Omitido no D.O. de 01.04.2009.\r\nId: 754657\r\n"
        ],
        "755035": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 133/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 093/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos e Correlatos para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins \r\n\r\nVALOR TOTAL: R 5.850,00 (Cinco mil e oitocentos e cinqüenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 755035\r\n"
        ],
        "755036": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 134/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 093/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos e Correlatos para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 5.495,00 (Cinco mil e quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 755036\r\n"
        ],
        "755037": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 135/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 093/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos e Correlatos para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nCRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 306,00 (Trezentos e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 755037\r\n"
        ],
        "755038": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 136/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 093/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos e Correlatos para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 2.379,60 (Dois Mil e trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 755038\r\n"
        ],
        "755039": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 137/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 093/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos e Correlatos para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 755039\r\n"
        ],
        "755040": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 140/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 093/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos e Correlatos para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nCONTRATADA: NEWFARMA HOSPITALAR LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 879,20 (Oitocentos e setenta e nove reais e vinte centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 755040\r\n"
        ],
        "755041": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\nNÚMERO: 004/2009\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática (toner para máquina de xérox Workcentre M20) para a SMS e UBS.\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais).\r\nDATA DO JULGAMENTO: 07/04/2009.\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de abril de 2009.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 755041\r\n"
        ],
        "755141": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 29/2009.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Macai 3000 Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda.\r\nAquisição de cadeiras.\r\n12 (doze) meses e 30 (trinta) dias, compreendendo o prazo de 30 (trinta) dias para entrega a partir da autorização de fornecimento e o prazo de 12 (doze) meses de garantia.\r\nR 7.875,00 (sete mil oitocentos e setenta e cinco reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza de Despesa nº 4490.52.07, Fonte 00.\r\n2009NE00424.\r\n08/04/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, II.\r\nE-04/001.487/2009.\r\nContrato nº 30/2009.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e ADINP Distribuidora de Diários Oficiais Ltda-ME.\r\nPrestação de serviços de assinatura de jornais e revistas.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 13.050,79 (treze mil cinqüenta reais e setenta e nove centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza de Despesa nº 3390.39.56, Fonte 00;\r\n2009NE00403.\r\n08/04/2009.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/000.702/2009.\r\nId: 755141\r\n"
        ],
        "755223": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCODERTE e CRITÉRIO AUDITORES E CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA. Serviço de Auditoria Externa das demonstrações financeiras da CODERTE, relativa ao exercício de 2008, com observância a legislação, normas e procedimentos aplicáveis, visando cumprir o Decreto nº 41.368/2008. 30 (trinta) dias contados de sua assinatura. R 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). Carta Convite nº 01/2009, por toda a legislação aplicável e a Lei Federal nº 8.666/93. E-10/ 701.522/2008. \r\nId: 755223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "755287": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro: Prestação de serviços para a realização de Concurso Público voltado ao preenchimento dos cargos de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e de Analista de Planejamento e Orçamento. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de JaneiroR 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: Art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações subseqüentes, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e demais diplomas legais como se nele estivessem transcritos. PROCESSO Nº E-01/50.234/2009.\r\nId: 755287\r\n"
        ],
        "755304": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContrato de Comodato.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E MIGUEL CARLOS FARAH. \r\n“CONTRATO DE COMODATO PARA CESSÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA RJ 115, Nº 21.201, NA LOCALIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DOS FERREIROS, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, PARA IMPLANTAÇÃO DE ETA DA CEDAE”.\r\n06/04/2009.\r\nProcesso nº E-17/106.789/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2009.\r\nId: 755304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "755451": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE - 13.04.2009 - Estado do Rio de Janeiro, através da Procuradoria Geral do Estado) e os alunos-residentes: TAINAH PAULO MOREIRA DA COSTA, BRUNO MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO e CAMILA CRUZ FEITOSA. - Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R 1.000,00 (mil reais) mensais - FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2.498, de 21.07.2008 e nº 2607, de 08.04.2009.\r\nId: 755451\r\n"
        ],
        "755521": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Locação nº 026/2009 (DI)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e CRIVALDO GOMES CARDOSO\r\n: “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA ROTARY, Nº 1.126, CENTRO, GRUSSAÍ, SÃO JOÃO DA BARRA - RJ” (DL)\r\n: 60 meses\r\n: R 202.271,52\r\n: 09/04/2009\r\n: PROCESSO Nº E-17/110.781/2008\r\nId: 755521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "755523": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n15/04/2009. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e PONTAL NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA. Aquisição de bens, por meio do Pregão Eletrônico nº 004/2009, para atender os planos de premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) do Edital. R 37.604,99 (trinta e sete mil seiscentos e quatro reais e noventa e nove centavos). 12 (doze) meses ou até a entrega total dos bens pela CONTRATADA. Leis nº 8.666/93 e nº 10.520, de 17/07/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, de 16.09.2002. E-12/LOTERJ/314/2009.\r\nId: 755523. Valor: R 129,62\r\n"
        ],
        "755533": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n15/04/2009. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e C & M COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. Aquisição de bens, por meio do Pregão Eletrônico nº 004/2009, para atender os planos de premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) do Edital. R 201.488,92 (duzentos e um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos). 12 (doze) meses ou até a entrega total dos bens pela CONTRATADA. FUNDAMENTO: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520, de 17/07/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, de 16.09.2002. E- 12/LOTERJ/314/2009.\r\nId: 755533. Valor: R 129,62\r\n"
        ],
        "755538": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO,ESTADO/FUNPERJ POZZANI & ALMEIDA COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP.Compra de 27 (vinte e sete) SCANNERS de mão, portátil, colorido, modelo RC 805, marca DUCOPEN. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data da publicação no Diário Oficial, após a entrega integral dos 27 (vinte e sete) scanners de mão. : Processo nº E- 14/000.625/2009. 15 de abril de 2009.\r\nId: 755538\r\n"
        ],
        "755613": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: serviços de fornecimento de 06 (seis) estagiários para atuarem no Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa - CIAPI, na forma do Convênio nº 017/2007, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e a União Federal. PRAZO: até 10/10/2009, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 24.395,00 (vinte e quatro mil trezentos e noventa e cinco reais). Processo nº E- 12/1842/08. 10.03.2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.03.2009.\r\nId: 755613\r\n"
        ],
        "755656": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n16/04/2009. Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Vigo Central de Serviços Ltda. Prestação de serviço de conservação e limpeza predial. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R 147.289,38. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-18/490.028/2009.\r\nId: 755656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "755690": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 024/2008 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NCS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA.\r\n“Acréscimo de serviços correspondente a 25% do valor inicialmente contratado.” (PE)\r\nR 24.960,00\r\n: 19/03/2009\r\n: PROCESSO Nº E-17/165.085/2007\r\n*Omitido no D.O. de 24/03/2009.\r\nId: 755690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "755691": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 025/2009 (DE)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ATA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA- EPP.\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO NO- BREAK” (Pregão Eletrônico)\r\n: 30 dias\r\n: R 49.823,86\r\n: 09/04/2009\r\nPROCESSO Nº E-17/165.080/2008\r\nId: 755691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "755713": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nTermo de Distrato ao Contrato INVESTE RIO/ADM nº 003/2008. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e AP Telecomunicações e Segurança Ltda. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de telefonia. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 11/60.147/2008.\r\nId: 755713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "755922": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            " HOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 138/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 093/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos e Correlatos para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R 2.815,00 (Dois mil e oitocentos e quinze reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 139/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 093/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos e Correlatos para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nHOSPIFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 23.905,00 (Vinte e Três mil e Novecentos e Cinco Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 755922\r\n"
        ],
        "755972": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDAPrestação de Serviços de Agência de Viagens. : 12 (doze) meses a contar da data da publicação. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.147/2009.\r\nId: 755972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756018": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 008/2009 de Prestação de Serviços. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA A 2 EMPREENDIMENTOS LTDAPrestação de Serviços de Administração Predial. R 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais). 15.04.2009. Lei Federal nº 10520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993.E-01/319420/2008.\r\nId: 756018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756123": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Tatiana Macedo Altberg. : Contratação de serviços para Oficina Experimental de Fotografia Artesanal. : 45 (quarenta e cinco dias); Valor:FUNDAMENTO E- 18/000.238/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 24/03/2009.\r\nId: 756123\r\n"
        ],
        "756163": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: MPRESA ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP.Prestação de serviços de Agência de Viagens, consistindo: de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional: reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior: reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior: e demais serviços correlatos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980 e Decreto nº 21.081/1993. PROCESSO Nº E-17/201.094/2009.\r\nId: 756163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756164": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: DER-RJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - ECT.12 (doze) meses corridosLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.164/2009.\r\nId: 756164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756328": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContrato de Fornecimento de Material nº 008/2009; PESAGRO-RIO X TK TECNOLOGIA EM CONGELAÇÃO LTDA-ME; Fornecimento de máquina automática de conge lação de embriões e de sêmen para a Estação Experimental de Seropédica-RJ, conforme Pregão Eletrônico nº 09/2008; R 9.150,00 (nove mil cento e cinqüenta reais); 1 (um) mês a partir da data da publicação; Processo nº E- 02/300.351/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 07.04.2009.\r\nId: 756328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756745": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Aires Consultoria Pesquisa e Desenvolvimento Ltda. : Serviços de elaboração de diagnóstico dos elevadores instalados nas Unidades Hospitalares, localizadas em diversos municípios do Rio de Janeiro. R 25.432,00. Processo nº E- 17/400.044/2009. 24/03/2009 .\r\nId: 756745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756769": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n15/04/2009. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e CLEVERSHOP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME. Aquisição de bens, por meio do Pregão Eletrônico nº 004/2009, para atender os planos de premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) do Edital. R 46.809,00 (quarenta e seis mil oitocentos nove reais). 12 (doze) meses ou até a entrega total dos bens pela CONTRATADA. NÚMERO DO EMPENHO: 2009NE00224; Leis nº 8.666/93 e nº 10.520, de 17/07/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, de 16.09.2002. E-12/LOTERJ/314/2009.\r\nId: 756769. Valor: R 129,62\r\n"
        ],
        "757096": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E A AIR PRODUCTS BRASIL LTDA. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gases industriais, com cessão dos cilindros. VALOR MENSAL:DATA DA ASSINATURA: 18/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2009.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E A GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Aquisição de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros - VALOR MENSAL:DATA DA ASSINATURA: 16/02/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09/03/2009.\r\nId: 757096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "757097": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E O COLÉGIO LICEU NILO PEÇANHA. Realização de intercâmbio, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes. : 25/03/2009.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E O COLÉGIO ESTADUAL MANUEL DE ABREU. Realização de intercâmbio, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes. ASSINATURA: 12/02/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2009.\r\nId: 757097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "757136": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 003/2009.\r\nTomada de Preços SEAP nº 014/2008.\r\nE-21/900.530/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Dardo Engenharia LTDA.\r\nPrestação de Serviço para Construção do Ambulatório do Núcleo de Saúde, na Penitenciária Esmeraldino Bandeira.\r\n90 (noventa) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nR 197.841,60 (cento e noventa e sete mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).\r\n:449051.\r\n17 de abril de 2009.\r\nId: 757136\r\n"
        ],
        "757295": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa ANTÔNIO BERNARDO SANTANA MARQUES & CIA LTDAPrestação de serviços de transporte de mudança local. : 12 (doze) dias contados da data da publicação no Diário Oficial. : Processo nº E-14/004.668/2009. 17 de abril de 2009.\r\nId: 757295\r\n"
        ],
        "757338": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MASTERVIG-EXPRESS SER VIÇOS LTDA. Prestação de serviço de coleta e entrega de malotes, com documentos de segurança, em carros leves credenciados, para atender aos Postos do DETRAN/RJ. 12 meses. R 2.865.000,00 (dois milhões oitocentos e sessenta a cinco mil reais). Lauro Cesar Cerqueira de Amorim, matr. nº 24/007269-4. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 31.864/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648/1998. PROCESSO Nº E-12/576243/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 29.03.2009.\r\nId: 757338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "758357": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº 006/2009. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF. \r\nCooperação Técnica e Científica para estabelecer as formas e condições para desenvolver continuamente, um programa de mútua colaboração e/ou cooperação técnica e científica, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum, prevendo atividades a serem desenvolvidas no Colégio Técnico Agrícola Ildefonso Bastos Borges/UFF, tais como, estágio, capacitação/qualificação, intercâmbio técnico-científico.\r\n5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n07.04.2009.\r\nProcesso nº E-26/051.200/2008. \r\nConvênio nº 008/2009 \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a CONENGE ENGENHARIA LTDA.\r\nRegular as relações entre as partes conveniadas no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n15.04.2009.\r\nProcesso nº E-26/050.796/2009. \r\nConvênio nº 009/2009 \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV. \r\nRegular as relações entre as partes conveniadas no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino. \r\n5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n13.04.2009.\r\nProcesso nº E-26/050.818/2009. \r\nConvênio nº 010/2009 \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGÃOS - FESO. \r\nRegular as relações entre as partes conveniadas no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n15.04.2009.\r\nProcesso nº E-26/050.880/2009. \r\nConvênio nº 005/2009 \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Universidade Federal do Paraná - UFPR. \r\nRegular as relações entre as partes conveniadas no que tange a concessão de estágio curricular para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino, e que estejam previstos nos Projetos pedagógicos dos Cursos. \r\n5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n27.02.2009.\r\nProcesso nº E-26/050.491/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 18.03.2009.\r\nConvênio nº 007/2009 \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a A J FIGUEIREDO ARQUITETURA DE ITAOCARA LTDA. \r\nRegular as relações entre as partes conveniadas no que tange a concessão de estágio curricular para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n27.03.2009.\r\nProcesso nº E-26/050.701/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 17.04.2009.\r\nId: 758357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "758383": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 027/2009 (DE).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\n: “CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO, SUPORTE UPGRADE DO SOFTWARE HOMOLOGADO EXCLUSIVO” (IL).\r\n: 24 meses.\r\n: R 99.959,20.\r\n: 14/04/2009.\r\n: PROCESSO Nº E-17/109.943/2008.\r\nId: 758383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "758437": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e CONSÓRCIO FRANCO BRASILEIRO - CFB.SSINADO: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Lei Federal n° 8.666/1993. E-10/400715/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2008.\r\nId: 758437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "758782": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a EMPRESA J.M Tapeçaria Móveis e Decorações Ltda. Prestação de serviços de instalação com fornecimento de divisórias. 10 (dez) dias úteis contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. ASSINATURA: Decreto nº 31.863, de 16.09.2002 e Lei nº 10.520, de 17.07.2002. E- 01/450.017/2009.\r\nId: 758782\r\n"
        ],
        "759029": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DORIO DE JANEIRO\r\n.\r\nL. PAIS COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.\r\nna seção do G.A (Gêneros Alimentícios) n.\r\n.\r\nentos reais).\r\n.\r\nE- 09/00.\r\n.\r\nId: 759029\r\n"
        ],
        "759360": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 003/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa BPGR Tecnologia e Informação LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Renovação de Assinatura do Periódico DOINET.\r\n28/04/2009.\r\n12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\nProcesso nº E-26/60004/2009.\r\nId: 759360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "759602": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEletrobrás Termonuclear S/A - ELETRONUCLEAR, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Contratação para execução de atividades de educação patrimonial. 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura. Dá-se a este contrato o valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais). DATA ASSINATURA: 243/2009.\r\nId: 759602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "759808": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato n° 100/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Associação Brasileira de Acreditação de Sistemas e Serviços de Saúde.\r\nPrestação de Serviço de Assessoria Técnica Executiva de Controle da Qualidade.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n2009NE00343.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\nE-08/90.422/2007.\r\nArt. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80.\r\n03/04/2009.\r\nContrato nº 102/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Web Med Soluções Em Saúde LTDA - EPP.\r\nPrestação de serviços laboratoriais e complementares especializados para a realização de exame de Gasometria.\r\n: R 8.370.000,00 (oito milhões trezentos e setenta mil reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n: 2009NE01082.\r\nE-08/010.325/2008.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n07/04/2009.\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Comodato ao Contrato nº 102/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Web Med Soluções em Saúde LTDA - EPP.\r\nPara cessão de equipamentos para prestação de serviços laboratoriais e complementares, especializados para a realização de exame de Gasometria.\r\n12 (doze) meses.\r\nE-08/010.325/2008.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n07/04/2009.\r\nId: 759808\r\n"
        ],
        "759881": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            " Contrato de despesas com tarifas de telefonia fixa. Secretaria Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a TELEMAR NORTE LESTE S.A. OBJETO: Despesas com tarifas de telefonia fixa nas diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro . janeiro a junho de 2009. R 1.380.028,21 (um milhão, trezentos e oitenta mil vinte e oito reais e vinte e um centavos. : O decidido no processo administrativo nº E-09/00087/2508/2009, inexigibilidade nº 022/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 22.01.2009.\r\nId: 759881\r\n"
        ],
        "760062": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Em Liquidação)\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n. Reconhecimento da ocorrência da hipótese de dispensa de licitação prevista no art. 24, inciso II da Lei nº 8.663/93, para fins de aquisição de 40 estantes. PAULO SHOPPING MÓVEIS DE ESCRITÓRIO LTDA. R 8.400,00. E-12/90.018/2009.\r\nId: 760062\r\n"
        ],
        "760073": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            " Pregão nº 002/2009. ; CNPJ/MF 03.502.099/0001-18. Seguro Predial do imóvel sito à Av. Nilo Peçanha, nº 175, Centro - RJ. R 19.500,00. E-12/90.006/2009.\r\nId: 760073\r\n"
        ],
        "760101": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 029/2009 (DF)\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Flávia Terenzi Móveis, Papelaria e Armarinhos\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO PARA O AUDITÓRIO E A LOJA COMERCIAL DA BARRA DA TIJUCA” (Pregão Eletrônico)\r\n10 dias\r\n: R 87.443,18\r\n: 28/04/2009\r\nPROCESSO Nº E-17/100.223/2009\r\nId: 760101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "760103": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nBarenboim & Cia. Ltda.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n9\r\n.\r\n/2009.\r\n.\r\nProcesso nº 2790/2008.\r\n.\r\nUERJ/HUPE e Prohosp Dist. Medicamentos Ltda.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n142.560,00 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e sessenta.\r\n00921 de 06/04/2009.\r\n.\r\nProcesso nº 2790/2008.\r\n.\r\nUERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farm. Ltda.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n00919 de 06/04/2009.\r\n33.774-1\r\nProcesso nº 2790/2008\r\nId: 760103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "760322": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA E ARQUIVOLOGIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Arquitetura e Arquivologia: PAULO JOSÉ NUNES FERREIRA e ANDRÉ RAMOS BENEVUTO. VALOR: 01 (um ano). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2009, de 11.02.2008 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF, Resoluções PGE nºs 2591 de 05.03.2009 e 2614, de 24.04.2009.\r\nId: 760322\r\n"
        ],
        "760323": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            " TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA E ARQUIVOLOGIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Biblioteconomia e Arquivologia: MAURICIO CARDOSO XAVIER, MARCIA NOGUEIRA DA SILVA, JULIANA MENDONÇA DOS SANTOS, JAQUELINE DA SILVA MORAIS, RAMAYANA VASCONCELLOS A. B. GOMES DO NASCIMENTO, LEANDRO PINTO PEREIRA e ADRIANA DA COSTA CAMELO. OBJETO:VALOR: 01 (um ano). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Resoluções PGE nºs 2316, de 20.04.2007 e 2615 de 24.04.2009.\r\nId: 760323\r\n"
        ],
        "760399": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nde .\r\nMSL Prestação de Serviços em Geral .\r\nconstrução da Cidadela no CFAP (Centro de Aperfeiçoamento de Praças).\r\n.\r\nsete centavos).\r\n.\r\nE- 09/00.\r\nId: 760399\r\n"
        ],
        "760518": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\nentação Ltda.\r\nmaterial hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\nquatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos.\r\n/2009.\r\n.\r\nProcesso nº 2727/2008.\r\nId: 760518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "760579": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 004/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A.\r\nPrestação de serviço de locação de 05 (cinco) veículos\r\n29/04/2009.\r\n02 (dois) anos a contar da publicação do presente extrato.\r\nProcesso nº E-26/61.737/2008.\r\nId: 760579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "760583": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 023/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Cotação Comércio e Representação Importação e Exportação Ltda.\r\nAquisição de Material.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais).\r\n00207/2009.\r\nE-08/0111/2008.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n20/02/2009.\r\nContrato nº 088/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e D-Hosp - Distribuidora Hospitalar, Importação e Exportação Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 7.874.440,00 (sete milhões, oitocentos e setenta e quatro mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n00728/2009, no valor de R 7.874.440,00 (sete milhões, oitocentos e setenta e quatro mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nE-08/4221/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n25/03/2009.\r\nContrato nº 090/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e D-Hosp - Distribuidora Hospitalar, Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 121.080,00 (cento e vinte e um mil e oitenta reais).\r\n00734/2009.\r\nE-08/4174/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n25/03/2009.\r\nContrato nº 091/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Droguistas Potiguares Reunidos Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 322.356,00 (trezentos e vinte e dois mil trezentos e cinqüenta e seis reais).\r\n00712/2009.\r\nE-08/4222/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n25/03/2009.\r\nContrato nº 093/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Perkinelmer do Brasil Ltda.\r\nAquisição de Material.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 379.691,92 (trezentos e setenta e nove mil seiscentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos).\r\n00802/2009.\r\nE-08/13900/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n31/03/2009.\r\nId: 760583\r\n"
        ],
        "760592": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 006/2009, firmado em 28/04/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Navele Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviços de revisão, compreendendo a troca de componentes internos de unidades resfriadoras e recondicionamento de unidades de compressores no Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro/CAERJ.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (processo administrativo nº E-17/001.326/2008). \r\nR 489.990,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa reais).\r\n30 (trinta) dias.\r\nId: 760592\r\n"
        ],
        "760698": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\nNÚMERO: 006/2009\r\nOBJETO: Aquisição de gases para o Hospital Geral de Guarus/FGSV.\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 229.740,00 (Duzentos e vinte e nove mil setecentos e quarenta reais).\r\nDATA DO JULGAMENTO: 08/04/09.\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de abril de 2009.\r\nAirton Stingilin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 760698\r\n"
        ],
        "760699": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\nNÚMERO: 008/2009\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (água mineral) para o Hospital Geral de Guarus/FGSV.\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 9.350,00 (Nove mil trezentos e cinqüenta reais).\r\nDATA DO JULGAMENTO: 13/04/09.\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2009.\r\nAirton Stingilin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 760699\r\n"
        ],
        "761036": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n24/04/2009. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e LAU COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO - ELETRÔNICOS LTDA. Aquisição de bens, por meio do Pregão Eletrônico nº 004/2009, para atender os planos de premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) do Edital. R 9.813,88 (nove mil oitocentos e treze reais e oitenta e oito centavos). 12 (doze) meses ou até a entrega total dos bens pela CONTRATADA. Leis nº 8.666/93 e nº 10.520, de 17/07/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, de 16.09.2002. Processo nº E-12/LOTERJ/314/2009.\r\nId: 761036. Valor: R 129,62\r\n"
        ],
        "761201": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº 011/2009. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a HUESKER LTDA.\r\nCooperação entre os partícipes, visando o desenvolvimento de um programa de mútua colaboração e/ou cooperação técnica e científica, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum no campo da Engenharia Civil, mas precisamente no Estudo da Interação solo-Estrutura, conforme minuciosamente especificado no Anexo I (“Avaliação da Durabilidade de Materiais geossintéticos”).\r\n2(dois) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n18.03.2009.\r\nProcesso nº E-26/050.101/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 07.04.2009.\r\nId: 761201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "761302": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 012/2009 de Prestação de Serviços. Complementação da implantação, na Prefeitura Municipal de Paraty, do Módulo-Base do Sistema de Informações Georreferenciadas SISPLAMTE. 3 (três) meses a contar da assinatura. : 23/03/2009. : Processo UERJ nº 10.796/2008.\r\nId: 761302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "761455": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "TACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0260-7\r\nPregão nº 005/09\r\ntacazes\r\nOBJETO: Registro de preços para a aquisição de carga de reposição de Gás Liquefeito de Petróleo para a preparação da merenda nas Escolas e Creches municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 333.018,00 (trezentos e trinta e três mil e dezoito reais).\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0261-5\r\nPregão nº 006/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de gênero alimentício (frango - coxa e sobre-coxa) para a utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino por um período de 03 (três) meses.\r\nVALOR GLOBAL: R 318.282,30 (trezentos e dezoito mil, duzentos e oitenta e dois reais e trinta centavos).\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0611-4\r\nPregão nº 030/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Aluguel de 08 (oito) tratores agrícolas de pneu com motor a diesel c/ potência de 120cv, incluindo operador, combustível e demais despesas, para execução de serviços e preparo de solo para culturas diversificadas, para atender ao Programa “Pequeno Produz”.\r\nVALOR GLOBAL: R 340.000,00(trezentos e quarenta mil reais).\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0610-6\r\nPregão nº 031/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: aluguel de máquinas: Retroescavadeira, motor diesel 75cv, capacidade da caçamba 0,76 m3 c/ operador e demais despesas e Caminhão basculante, capacidade 12,00 m3 trucado, para execução de serviços de limpeza, transporte de terra preta e esterco para as hortas comunitárias no município de Campos dos Goytacazes, para atender o Programa Hortas Comunitárias..\r\nVALOR GLOBAL: R 90.000,00(noventa mil reais).\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0552-5\r\nPregão nº 032/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos leves e pesados da PMCG,\r\nVALOR GLOBAL: R 1.433.400,00(Um milhão, quatrocentos e trinta e três mil e quatrocentos reais.)\r\nId: 761455\r\n"
        ],
        "761493": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO nº 001/2009\r\nOBJETO: Aluguel de máquinas e equipamentos (tratores, caminhões com carroceria e caminhões tipo Munk) para os desfiles de Escolas de Sambano carnaval 2009.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nrr saraiva prestadora de serviços ltda, \r\n\r\nno item 02 \r\nR 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais).\r\nOrávio de Campos Soares\r\nPresidente da FTMT\r\nId: 761493\r\n"
        ],
        "761498": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Obras/serviços de implantação de sistema de captação de água subterrânea, através de perfuração de poço tubular profundo no Conjunto Vale das Pedrinhas, Município de Guapimirim, RJ. R 62.095,74 (sessenta e dois mil noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos). Despacho exarado no Processo nº E-19/100.075/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 037/2009.\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa PLUVIOL CONSTRUTORA LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Adélia Martins, Bairro Mutondo, Município de São Gonçalo, RJ. R 362.008,90 (trezentos e sessenta e dois mil oito reais e noventa centavos). Despacho exarado no Processo nº E-19/101.026/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990, e Decreto Estadual nº 3149/1980. 038/2009.\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Heyder de Moraes Rêgo, Pilares, Município Rio de Janeiro, RJ. R 275.575,71 (duzentos e setenta e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos). 04 (quatro) meses. Despacho exarado no Processo nº E- 19/100.780/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990, e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 039/2009. \r\nId: 761498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "761546": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 322/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Plast Labor Indústria e Comércio de Equipamentos Hospitalar e Laboratório Ltda.\r\nAquisição de Material.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.094,32 (hum mil noventa e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n03299/2008.\r\nE-08/8706/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n12/09/2008.\r\nId: 761546\r\n"
        ],
        "761800": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "Termo de Contrato nº 125/2008 de 11 de dezembro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a EXFARMA LTDA-EPP.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(quatro) meses contados a partir de 11 de dezembro de 2008.\r\n506/2639-F-0847.\r\nR 125.493,60 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e três reais e sessenta centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.400/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2008.\r\nTermo de Contrato nº 121/2008 de 07 de janeiro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nAquisição de insumos para o setor de Laboratório (Anatomia Patológica) para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(quatro) meses contados a partir de 07 de janeiro de 2009.\r\n506/3229-F-1028 e 506/0220-F-0058.\r\nR 160.187,84 (cento e sessenta mil cento e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.571/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2009.\r\nTermo de Contrato nº 123/2008 de 02 de março de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a EXFARMA LTDA-EPP.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(quatro) meses contados a partir de 02 de março de 2009.\r\n506/3271-F-1066, 506/3280-F-1075, 506/0279-F-0117 e 506/0269-F-0107\r\nR 28.293,20 (vinte e oito mil duzentos e noventa e três reais e vinte centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.610/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 09/03/2009.\r\nTermo de Contrato nº 124/2008 de 02 de março de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a EXFARMA LTDA-EPP.\r\nAquisição de Medicamentos oncológicos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 02 de março de 2009.\r\n506/3224-F-1023 e 506/0251-F-0089\r\nR 10.697,76 (dez mil seiscentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.595/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 09/03/2009.\r\nTermo de Contrato nº 126/2008 de 05 de março de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a AGLON MEDICAMENTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n04 (quatro) meses contados a partir de 05 de março de 2009.\r\n506/2635-F-0843.\r\nR 968,56 (novecentos e sessenta e oito reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.400/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2009.\r\nTermo de Contrato nº 127/2008 de 05 de março de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a FDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\nAquisição de insumos para o setor de Laboratório (Análise Clínica) para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(quatro) meses contados a partir de 05 de março de 2009.\r\n506/3263-F-1058 e 506/0263-F-0101.\r\nR 83.056,00 (oitenta e três mil cinqüenta e seis reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.600/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2009.\r\nTermo de Contrato nº 03/2009 de 27 de março de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.\r\nAquisição de Insumos para o Setor de Radiologia, para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 27 de março de 2009.\r\n506/0827-F-0260 e 506/0828-F-0261\r\nR 70.105,00 (setenta mil cento e cinco reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.056/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2009.\r\nTermo de Contrato nº 04/2009 de 27 de março de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a IMAGEM PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos para o Setor de Radiologia, para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n06 (seis) meses, contados a partir de 27 de março de 2009.\r\n506/0825-F-0258 e 506/0826-F-0259\r\nR 221.995,00 (duzentos e vinte e um mil novecentos e noventa e cinco reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.056/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2009.\r\nTermo de Contrato nº 02/2009 de 26 de março de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A.\r\nAquisição de Equipos com fornecimento sob comodato de bombas infusoras para suprir os setores de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n06 (seis) meses contados a partir de 26 de março de 2009.\r\n506/0814-F-0256 e 506/0815-F-0257\r\nR 679.500,00 (seiscentos e setenta e nove mil e quinhentos reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.065/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2009.\r\nId: 761800\r\n"
        ],
        "761900": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica, assinado em 28.04.2009.\r\nSESEG/PMERJ, Rozalia Litewski e Lívia Faria Jordão.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica.\r\n03.02.2009 a 31.12.2009.\r\n002 de 29.01.2009, no valor de R 2.102.345,65 PT 2611.06122000220160 - ND 3390.36.08 Fonte 00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0309/2588-2008.\r\nId: 761900\r\n"
        ],
        "761905": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            " CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de conservação e limpeza predial, com fornecimento de material, a ser executado no prédio situado na Avenida Erasmo Braga nº 118 e em mais 15 (quinze) postos. 12 (doze) meses contados a partir de 04 de maio de 2009. VALOR TOTAL: R 589.999,32 (quinhentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Decreto nº 31.863, de 16.09.2002 e Lei 10.520, de 17.07.2002. Processo nº E- 01/56.116/2008.\r\nId: 761905\r\n"
        ],
        "761909": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Concrejato-FW. obras de reforma com acréscimo no MUSEU CIÊNCIA E VIDA, localizado no Município de Duque de Caxias. VALOR: Processo nº E-17/401.385/2008 27/04/2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. obras de reparo do piso da quadra de esportes e construção de arquibancada e vestiário no CIEP Brizolão 241- Nação Mangueirense, localizado no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/400.111/2009. 17/04/2009.\r\nId: 761909. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "761964": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nFundação Leão XIII e a Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. : Prestação de serviços para fornecimento de licença de uso de software. : R 18.781,28 (dezoito mil setecentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos). : 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA 0129/2009 : Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E-23/200196/2009. \r\nId: 761964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "762019": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 028/2009 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o BAZAR SIDERAL 2000 LTDA - ME.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE PRODUTOS DE LIMPEZA”- ITENS 3, 8 A 10, 14 A 16, 18 A 20, 22, 23, 25 E 50 (Pregão Eletrônico).\r\n270 dias.\r\n: R 50.387,95.\r\n27/04/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/165.041/2008.\r\nId: 762019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "762036": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 24/2009.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e WL Engenharia Planejamento Ltda.\r\n: Prestação de serviços de reforma do telhado e áreas atingidas pelas infiltrações.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 179.665,67 (cento e setenta e nove mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0054.1.003, Natureza de Despesa 4490.51.05, Fonte 00;\r\n2009NE00345.\r\n02/03/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, Inciso IV.\r\nE-04/000.883/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2009.\r\nId: 762036\r\n"
        ],
        "762040": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n27/04/2009. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA. Aquisição de bens, por meio do Pregão Eletrônico nº 006/2009, para atender os planos de premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) do Edital. PRAZO: 12 (doze) meses ou até a entrega total dos bens pela CONTRATADA. Leis nº 8.666/93 e nº 10.520, de 17/07/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, de 16.09.2002. Processo nº E-12/LOTERJ/317/2009.\r\nId: 762040. Valor: R 121,97\r\n"
        ],
        "762127": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e o ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA MAUÉS E ADVOGADOS ASSOCIADOS. Contratação de serviços técnicos de advocacia. 13.03.2009. Proc. nº E-11/30.048-A/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2009.\r\nId: 762127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "762190": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato Inex. nº 01/2009 de 12 de março de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de insumos para o setor de Laboratório (Análise Clínicas) das Unidades de Saúde da Corporação, com regime de comodato dos equipamentos, adquiridos na Inexigibilidade nº 001/2009.\r\n(quatro) meses contados a partir de 12 de março de 2009.\r\n506/0675-F-0209.\r\nR 658.258,00 (seiscentos e cinqüenta e oito mil duzentos e cinqüenta e oito reais). \r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.024/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2009.\r\nId: 762190\r\n"
        ],
        "762404": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 513/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Limpatex Rio Comércio e Representações Ltda.\r\nAquisição de Material.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 1.806.480,00 (um milhão, oitocentos e seis mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n05312/2008.\r\nE-08/10811/2008.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n03/12/2008.\r\nContrato nº 053/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Erwin Guth Ltda.\r\nAquisição de Material.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 1.996,20 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil e vinte centavos).\r\n0517/2009.\r\nE-08/90084/2008.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n17/03/2009.\r\nId: 762404\r\n"
        ],
        "762405": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            " Contrato n° 099/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Cercon Engenharia Ltda.\r\nPrestação de serviço de engenharia para adequação do layout da Farmácia Popular IVB de Bangu.\r\n: 30 (trinta) dias. \r\n2009NE00842.\r\nR 43.558,39 (quarenta e três mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e trinta e nove centavos).\r\nE-08/90259/2008.\r\nLei Federal nº 8666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80.\r\n02/04/2009.\r\nContrato n° 098/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Cercon Engenharia Ltda.\r\nPrestação de serviço de engenharia para adequação do layout da Farmácia Popular IVB de São João de Meriti.\r\n: 30 (trinta) dias. \r\n2009NE00855.\r\nR 37.713,02 (trinta e sete mil setecentos e treze reais e dois centavos).\r\nE-08/90258/2008.\r\nLei Federal nº 8666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80.\r\n02/04/2009.\r\nContrato n° 097/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Cercon Engenharia Ltda.\r\nPrestação de serviço de engenharia para adequação do layout da Farmácia Popular IVB de Araruama.\r\n: 30 (trinta) dias. \r\n2009NE00841.\r\nR 32.610,67 (trinta e dois mil seiscentos e dez reais e sessenta e sete centavos).\r\nE-08/90240/2008.\r\nLei Federal nº 8666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80.\r\n02/04/2009.\r\nContrato n° 095/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Cercon Engenharia Ltda.\r\nPrestação de serviço de engenharia para adequação do layout da Farmácia Popular IVB de Nova Iguaçu.\r\n: 30 (trinta) dias \r\n2009NE00875.\r\nR 40.056,08 (quarenta mil cinqüenta e seis reais e oito centavos).\r\nE-08/90260/2008.\r\nLei Federal nº 8666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80.\r\n02/04/2009.\r\nContrato n° 096/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Cercon Engenharia Ltda.\r\nPrestação de serviço de engenharia para adequação do layout da Farmácia Popular IVB de Resende.\r\n: 30 (trinta) dias. \r\n2009NE00843.\r\nR 36.698,18 (trinta e seis mil seiscentos e noventa e oito reais e dezoito centavos).\r\nE-08/90237/2008.\r\nLei Federal nº 8666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80.\r\n02/04/2009.\r\nContrato n° 094/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Centro Integração Médica Marechal Hermes.\r\nContratação de empresa especializada para Gestão dos serviços médicos do Hospital Estadual Rocha Faria, prevendo a implantação, operação e manutenção do serviço.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias. \r\n2009NE00961.\r\nR 5.048.284,92 (cinco milhões, quarenta e oito mil duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\nE-08/941/2009.\r\nArt.24, inciso IV, c/c o art.26, parágrafo único da Lei Federal nº 8666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n01/04/2009.\r\nId: 762405\r\n"
        ],
        "762408": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n27/04/2009. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e MKT COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. Aquisição de bens, por meio do Pregão Eletrônico nº 006/2009, para atender os planos de premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) do Edital. R 24.494,80 (vinte e quatro mil quatrocentos e noventa quatro reais e oitenta centavos). 12 (doze) meses ou até a entrega total dos bens pela CONTRATADA. NÚMERO DO EMPENHO: Leis nºs 8.666/93 e 10.520, de 17/07/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, de 16.09.2002. E-12/LOTERJ/317/2009.\r\nId: 762408. Valor: R 129,62\r\n"
        ],
        "762413": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n28/04/2009. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e GLOBAL 233 COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA - ME. Aquisição de bens, por meio do Pregão Eletrônico nº 006/2009, para atender os planos de premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) do Edital. R 38.161,12 (trinta e oito mil cento e sessenta e um reais e doze centavos). 12 (doze) meses ou até a entrega total dos bens pela CONTRATADA. NÚMERO DO EMPENHO: Leis nºs 8.666/93 e 10.520, de 17/07/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, de 16.09.2002. E-12/LOTERJ/317/2009.\r\nId: 762413. Valor: R 129,62\r\n"
        ],
        "762453": [
            "2009-05-01 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/0527-4\r\nPREGÃO nº 001/2009\r\nOBJETO: Aluguel de máquinas e equipamentos (tratores, caminhões com carroceria e caminhões tipo Munk) para os desfiles de Escolas de Samba\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nrr saraiva prestadora de serviços ltda, nos itens 01 e 03.\r\n)\r\nno item 02\r\nR 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais).\r\nOrávio de Campos Soares\r\n=Presidente da FTMT=\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2.09/1085-05 \r\n\r\nPREGÃO nº 002/2009\r\nCONTRATO Nº 005/09\r\nOBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA, LOCAÇÃO DE ARQUIBANCADAS, COMPREENDENDO CAMAROTES, GUARDA-CORPOS, ALAMBRADOS, PORTÕES, TORRES, GUARITAS E BANHEI ROS QUIMICOS PARA OS DESFILES DAS ESCOLAS DE SAMBA NA AV. ALBERTO LAMEGO. \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\ncÔNICA ASSESSORIA E SUPORTE TÉCNICO PARA EVENTOS LTDA. \r\n.\r\nOrávio de Campos Soares\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 762453\r\n"
        ],
        "762454": [
            "2009-05-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nEXTRATO CONTRATUAL \r\nPROCESSO n.º 2.09/1067-9 \r\nCONVITE nº 005/2009\r\nCONTRATO Nº 004/2009\r\n\r\n: JUAREZ P. GOMES - ME \r\nServiços de Decoração da Passarela do Samba e Camarotes, na Avenida Alberto Lamego, Carnaval 2009(30/04, 01, 02 e 03/05/09) em Campos dos Goytacazes-RJ\r\nVALOR GLOBAL: R 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais). \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de abril de 2009\r\nOrávio de Campos Soares\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 762454\r\n"
        ],
        "762534": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            " Contrato nº 351/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Prodiet Farmacêutica Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 27.675,00 (vinte e sete mil seiscentos e setenta e cinco reais).\r\n2008NE04311, no valor de R 6.918,75 (seis mil novecentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos).\r\nE-08/001.147/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n24/10/2008.\r\nId: 762534\r\n"
        ],
        "762549": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 005/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa Acqua Soft Refrigeração LTDA ME.\r\nAquisição de Purificadores de Água com Instalação. \r\n29/04/2009.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/60155/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2009.\r\nId: 762549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "762574": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            " \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Thiago Sabatinelli Rodrigues. Serviços de consultoria para Asses soria de Comunicação do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEL. Processo n° E- 02/003206/2008.\r\nId: 762574\r\n"
        ],
        "762691": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Midas Engenharia Ltda. Obras de materialização de eco-limites com remanejamento de ocupações irregulares nas comunidades da Rocinha, Chácara do Céu e Parque da Pedra Branca, localizadas no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 30/04/2009.\r\nId: 762691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "762703": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 002/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do NOVO DEGASE.\r\ne a Empresa Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços ltda.\r\nR 1.420.900,00 (hum milhão, quatrocentos e vinte mil e novecentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 1801.1224301532540. Natureza de Despesa 339039.03. Fonte 22.\r\n2009NE0093.\r\n16/02/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-03/90913/2008.\r\nContrato nº 003/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do NOVO DEGASE e a Empresa Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços LTDA.\r\nR 1.328.229,60 (hum milhão, trezentos e vinte e oito mil duzentos e vinte nove reais e sessenta centavos) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1801.1224301532540. Natureza de Despesa 339039.03. Fonte 22.\r\n2009NE0098.\r\n16/02/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-03/90911/2008.\r\nContrato nº 004/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do NOVO DEGASE e a Empresa Masan Comercial Distribuidora LTDA.\r\nR 1.781.000,00 (hum milhão, setecentos e oitenta e um mil reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 1801.1224301532540. Natureza de Despesa 339039.03. Fonte 22. \r\n2009NE00139.\r\n12/02/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-03/90755/2008.\r\nContrato nº 005/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do NOVO DEGASE e a Empresa Masan Comercial Distribuidora LTDA.\r\nR 914.199,96 (novecentos e quatorze mil cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 1801.1224301532540. Natureza de Despesa 339039.03. Fonte 22. \r\n2009NE00140.\r\n12/02/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-03/90910/2008.\r\nContrato nº 006/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do NOVO DEGASE e a Empresa Nova Brasil Comércio de Produtos Alimentícios e Serviços LTDA-ME.\r\nR 1.224.399,96 (hum milhão, duzentos e vinte e quatro mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 1801.1224301532538. Natu reza de Despesa 339039.12. Fonte 22.\r\n2009NE00078.\r\n20/02/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-03/91168/2008.\r\nContrato nº 0014/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do NOVO DEGASE e a Empresa Vigo Central de Serviços LTDA. Manutenção Predial.\r\nR 1.181.308,56 (hum milhão, cento e oitenta e um mil trezentos e oito reais e cinqüenta e seis centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 1801.1224301532538. Natureza de Despesa 339039.18. Fonte 22. \r\n2009NE00128.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-03/90.849/2008.\r\nId: 762703\r\n"
        ],
        "763171": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. : AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. OBJETO: Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva Para Cromatográfo Gasoso 7890: R 6.242,40 (seis mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). O prazo dos serviços é de 12 (doze) meses contados a partir de 01/04/2009 a 31/03/2010, sem qualquer interrupção. Fiscal responsável pelo acompanhamento do contrato, Professor Egbero Pereira - matrícula 7870-9 - através da Portaria nº 08/DIRETORIA/CEPUERJ/2009, de 31/03/2009. : 07/04/2009. .\r\nId: 763171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763177": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 054/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Medicaltec Indústria e Comércio de Equipamentos Médicos Ltda.\r\nAquisição de material.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 1.425,00 (hum mil quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\n00515/2009.\r\nE-08/90084/2008. \r\nArt. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n17/03/2009.\r\nId: 763177\r\n"
        ],
        "763276": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo Contratual nº 011/2009.\r\nE-26/40.420/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ATRIO-RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.\r\nContratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na Consolidação das Leis Trabalhistas, os serviços de suporte estruturais, operacionais e de recursos humanos, configurados como atividade - meio, visando Reestruturação e Implantação de Centros Tecnológicos Profissionalizantes.\r\nR 17.915.000,00 (dezessete milhões, novecentos e quinze mil reais).\r\n17/04/2009.\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e Lei Estadual nº 287/79.\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2009.\r\nId: 763276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763344": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0260-7\r\nPregão nº 005/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para a aquisição de carga de reposição de Gás Liquefeito de Petróleo para a preparação da merenda nas Escolas e Creches municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 143.514,00 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e quatorze reais).\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 763344\r\n"
        ],
        "763489": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 008/2009, assinado em 29.04.2009. PRODERJ e a empresa LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Prestação de serviço de desenvolvimento de sistemas, sob abordagem orientada a objetos e/ou implementação/manutenção de sistemas, baseado no conceito de fábrica de software. R 2.369.509,90. Número do Empenho 2009NE00289. Pregão Eletrônico nº 013/2007, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Processo nº E-12/660366/2009.\r\nId: 763489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763512": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 006/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa ITS Viagens e Turismo LTDA-EPP.\r\nPrestação de Serviços de Agência de Viagens. \r\n04/05/2009.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/60006/2009.\r\nId: 763512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763550": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a ENGINEERING S.A. SERVIÇOS TÉCNICOS. Prestação de serviços técnicos profissionais de gerenciamento de projetos, fiscalização de obras e planejamento logístico. 23 (vinte e três) meses, contados da data da publicação no Diário Oficial. VALOR TOTAL Processo nº E- 14/022.143/2008. 04 de maio de 2009.\r\nId: 763550\r\n"
        ],
        "763674": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n04/05/2009. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e M. M. SCROCCA ELETRÔNICOS LTDA - ME. Aquisição de bens, por meio do Pregão Eletrônico nº 004/2009, para atender os planos de premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) do Edital. R 9.936,24 (nove mil novecentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos). 12 (doze) meses ou até a entrega total dos bens pela CONTRATADA. NÚMERO DO EMPENHO: Leis nºs 8.666/93 e 10.520, de 17/07/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, de 16.09.2002. E-12/LOTERJ/314/2009.\r\nId: 763674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763720": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n28/04/2009. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e BAZAR SIDERAL 2000 LTDA. Aquisição de bens, por meio do Pregão Eletrônico nº 006/2009, para atender os planos de premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) do Edital. R 14.661,92 (quatorze mil seiscentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos). 12 (doze) meses ou até a entrega total dos bens pela CONTRATADA. NÚMERO DO EMPENHO: Leis nºs 8.666/93 e 10.520, de 17/07/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, de 16.09.2002. E-12/LOTERJ/317/2009.\r\nId: 763720. Valor: R 129,62\r\n"
        ],
        "763860": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado através da SESEG/PCERJ e a empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA-EPP. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, dos aparelhos do serviço de cardiologia do Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R 3.000,00 (três mil reais). O prazo de execução dos serviços será de 12 (doze) meses contados a partir de 24/03/2009. 24/03/2009. E-09/00375/1301-2007.\r\nEstado através da SESEG/PCERJ e a empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA-EPP. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, dos EQUIPAMENTOS DO Serviço de Transporte-Ambulância, do Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira. Dá-se a este Contrato o valor total de R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). O prazo de execução dos serviços será de 12 (doze) meses contados a partir de 24/03/2009. E- 09/00373/1301-2007.\r\nEstado através da SESEG/PCERJ e a empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA-EPP. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, para o Setor de Parada Cardio Respiratória, do Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira. Dá-se a este Contrato o valor total de R 17.000,00 (dezessete mil reais). O prazo de execução dos serviços será de 12 (doze) meses contados a partir de 24/03/2009. DATA DA ASSINATURA: E-09/00372/1301-2007.\r\nEstado através da SESEG/PCERJ e a empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA-EPP. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças para o Foco Cirúrgico Auxiliar localizado no Serviço de Pequenas Cirurgias, do Hospital da Po lícia Civil José da Costa Moreira. Dá-se a este Contrato o valor total de R 3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais). O prazo de execução dos serviços será de 12 (doze) meses contados a partir de 24/03/2009. 24/03/2009. E-09/00376/1301-2007.\r\n* Omitidos no D.O. de 27/03/2009.\r\nId: 763860\r\n"
        ],
        "763911": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/004/2009 - Contrato de Aquisição. FUNARJ e Engeclima do Brasil Comercio e Serviços de Refrigeração Ltda. Aquisição de aparelho de ar condicionado. Proc. nº E-18/401.313/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12.03.2009.\r\nId: 763911. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763923": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 003/2009, firmado em 05/05/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Construcon Construção Urbanismo e Conservação Ltda.\r\nElaboração de projeto executivo e execução de obras de reforço no sistema de abastecimento de água das localidades de São Sebastião do Alto e Valão do Barro no município de São Sebastião do Alto.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.839/2008) \r\nR 544.142,91 (quinhentos e quarenta e quatro mil cento e quarenta e dois reais e noventa e um centavos).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 763923\r\n"
        ],
        "763925": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 034/2009, de 01.05.2009.\r\nSSP/PMERJ e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\naquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 028/2009.\r\n04 (quatro) meses, referente o período de 01 de maio a 31 de agosto de 2009.\r\nR R 3.274.829,81 (três milhões, duzentos e setenta e quatro mil oitocentos e vinte nove reais e oitenta e um centavos).\r\n506/1165-E-0576.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000116/2508/2009.\r\nTermo de Contrato nº 037/2009, de 01.05.2009.\r\nSSP/PMERJ e a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\naquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 028/2009.\r\n04 (quatro) meses, referente o período de 01 de maio a 31 de agosto de 2009.\r\nR 918.150,79 (novecentos e dezoito mil cento e cinqüenta reais e setenta e nove centavos).\r\n506/1166-E-0577.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000116/2508/2009.\r\nTermo de Contrato nº 035/2009, de 01.05.2009.\r\nSSP/PMERJ e a empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA.\r\naquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 028/2009.\r\n04 (quatro) meses, referente o período de 01 de maio a 31 de agosto de 2009.\r\nR 202.739,66 (duzentos e dois mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\n506/1168-E-0579.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000116/2508/2009.\r\nTermo de Contrato nº 036/2009, de 01.05.2009.\r\nSSP/PMERJ e a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\naquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 028/2009.\r\n04 (quatro) meses, referente o período de 01 de maio a 31 de agosto de 2009.\r\nR R 446.116,79 (quatrocentos e quarenta e seis mil cento e dezesseis reais e setenta e nove centavos).\r\n506/1169-E-0580.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000116/2508/2009.\r\nTermo de Contrato nº 038/2009, de 01.05.2009.\r\nSSP/PMERJ e a empresa C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\naquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 028/2009.\r\n04 (quatro) meses, referente o período de 01 de maio a 31 de agosto de 2009.\r\nR 659.087,93 (seiscentos e cinqüenta e nove mil oitenta e sete reais e noventa e três centavos).\r\n506/1167-E-0578.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000116/2508/2009. \r\nTermo de Contrato nº 039/2009, de 01.05.2009.\r\nSSP/PMERJ e a empresa DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA.\r\naquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 028/2009.\r\n04 (quatro) meses, referente o período de 01 de maio a 31 de agosto de 2009.\r\nR 420.274,46 (quatrocentos e vinte mil duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\n506/1170-E-0581.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000116/2508/2009. \r\nTermo de Contrato nº 040/2009, de 01.05.2009.\r\nSSP/PMERJ e a empresa CCS VALENTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\naquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 028/2009.\r\n04 quatro) meses, referente o período de 01 de mio a 31 de agosto de 2009.\r\nR 772.489,94 (setecentos e setenta e dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\n506/1171-E-0582.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000116/2508/2009. \r\nId: 763925\r\n"
        ],
        "764043": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nContrato nº 018/2008.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - EPP.\r\nPrestação de serviço de locação de veículos.\r\n12 (doze) meses contados da data de publicação do Extrato de Instrumento.\r\n: Pregão Eletrônico\r\nR 5.394.000,00 (cinco milhões, trezentos e noventa e quatro mil reais).\r\n: 12/12/2008.\r\nProcesso nº E-10/135.654/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2008.\r\nId: 764043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "764054": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos) e a empresa Conceito Engenharia. Prestação de serviços de engenharia para a elaboração de projeto executivo e execução de obras de adequação de área, para a implantação da sede da Representação da PGE/ RJ na Capital Federal. R 321.999,38 (trezentos e vinte e um mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos). AUTORIZAÇÃO: 75 (setenta e cinco) dias. 24.04.2009. \r\nId: 764054\r\n"
        ],
        "764066": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL \r\nO Município de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que de acordo com Parecer Jurídico nº. 080.004/2009, exarado pela Procuradoria Geral do Município, RESOLVE rescindir o contrato abaixo especificado:\r\nProcesso N.º: 2.08/3376-3\r\nCC N.º: 218/08\r\nObjeto: Obra de restauração do Obelisco na Avenida XV de Novembro.\r\n.\r\nId: 764066\r\n"
        ],
        "764076": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Convite\r\nNÚMERO: 005/2009\r\nOBJETO: Execução de obra de manutenção da UMS Ana Salles de Souza e UMS do IPS com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\nEMPRESA CONTRATADA:\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 29/04/2009.\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Abril de 2009.\r\n__________________________________\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 764076\r\n"
        ],
        "764077": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Convite\r\nNÚMERO: 006/2009\r\nOBJETO: Execução de obra de manutenção do CAPS Ari Viana com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\nEMPRESA CONTRATADA:\r\n\r\n31.920,20 (Cento e trinta e um mil novecentos e vinte reais e vinte centavos)\r\nDATA DO JULGAMENTO: 29/04/2009.\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Abril de 2009.\r\n____________________________________\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 764077\r\n"
        ],
        "764078": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Dispensa de Licitação\r\nNÚMERO: 004/2009\r\nOBJETO: Prestação de serviço de cirurgia bariátrica de gastroplastia redutora para atender a paciente Anna Carolina da Silva e Silva.\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\n.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2009.\r\n________________________________\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 764078\r\n"
        ],
        "764079": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Dispensa de Licitação\r\nNÚMERO: 005/2009\r\nOBJETO: Prestação de serviço de cirurgia bariátrica de gastroplastia redutora para atender ao paciente Leandro Nunes da Silva.\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes,27 de abril de 2009.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 764079\r\n"
        ],
        "764080": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\nNÚMERO: 006/2009\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para a SMS.\r\nEMPRESAS VENCEDORAS:\r\nDIAGNÓSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA\r\nMEDICALTEC LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 302.100,00 (Trezentos e dois mil e cem reais).\r\nDATA DO JULGAMENTO: 17/04/2009.\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2009.\r\n________________________________\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 764080\r\n"
        ],
        "764081": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\nNÚMERO: 005/2009\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Informática para SMS\r\nEMPRESAS VENCEDORAS:\r\nL BARRETO ALMEIDA \r\n\r\nVALOR TOTAL: R 19.399,00 (Dezenove mil, trezentos e noventa e nove reais)\r\nDATA DO JULGAMENTO: 16/04/2009.\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2009.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 764081\r\n"
        ],
        "764082": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\nNÚMERO: 007/2009\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Órtese e Prótese para atender o paciente Keterson Souza Silva\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\nVALOR TOTAL: R 15.100,00 (Quinze mil e cem reais)\r\nDATA DO JULGAMENTO: 28/04/2009.\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2009.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 764082\r\n"
        ],
        "764141": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "HOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 084/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 063/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos e Correlatos para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nMICROMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 6.200,00 (Seis Mil e Duzentos Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Fevereiro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 764141\r\n"
        ],
        "764142": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " HOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 085/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 063/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos e Correlatos para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\nVALOR TOTAL: R 3.940,00 (Três mil novecentos e quarenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Fevereiro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 764142\r\n"
        ],
        "764143": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "HOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 086/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 063/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o setor de Farmácia da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nBARENBOIM & CIA LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 12.562,80 (Doze mil e Quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Fevereiro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 764143\r\n"
        ],
        "764144": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "HOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 087/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 063/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos e Correlatos para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nCONTRATADA: NEWFARMA HOSPITALAR LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 3.900,00 (Três mil e novecentosreais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Fevereiro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 764144\r\n"
        ],
        "764145": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "HOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 088/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 063/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos e Correlatos para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nEXFARMA LTDA EPP\r\nVALOR TOTAL: R 29.980,00 (Vinte e nove mil e novecentos e oitenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Fevereiro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 764145\r\n"
        ],
        "764146": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 141/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 03/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de Água Mineral para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nCONTRATADA: A.F.M.F DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 7.480,00 (Sete Mil Quatrocentos e Oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Abril de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 764146\r\n"
        ],
        "764147": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " HOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 142/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 075/2008 \r\nOBJETO: Fornecimento de Solução Parenteral de Grande Volume (soro) em sistema fechado, para atender as necessidades do Setor de Farmácia da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nLABORATÓRIOS B BRAUN S/A\r\nVALOR TOTAL: R 63.420,00 (Sessenta e Três mil e Quatrocentos e Vinte Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Abril de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 764147\r\n"
        ],
        "764148": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " HOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 144/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 075/2008 \r\nOBJETO: Fornecimento de Solução Parenteral de Grande Volume (soro) em sistema fechado, para atender as necessidades do Setor de Farmácia da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nCONTRATADA: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 47.727,60 (Quarenta e Sete Mil e Setecentos e Vinte e Sete Reais e Sessenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Abril de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 764148\r\n"
        ],
        "764149": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 147/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 063/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos e Correlatos para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nMICROMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 13.500,00 (Treze Mil e quinhentos Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Abril de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 764149\r\n"
        ],
        "764150": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 148/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 063/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos e Correlatos para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\nVALOR TOTAL: R 9.798,00 (Nove mil setecentos e noventa e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Abril de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 764150\r\n"
        ],
        "764151": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " HOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 149/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 063/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o setor de Farmácia da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nBARENBOIM & CIA LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 2.075,60 (Dois mil e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Abril de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 764151\r\n"
        ],
        "764152": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " HOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 150/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 063/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos e Correlatos para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E RE PRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 20.850,00 (Vinte mil e Oitocentos e Cinqüenta Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Abril de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 764152\r\n"
        ],
        "764153": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "HOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 151/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 063/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos e Correlatos para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nHOSPFAR IDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\nVALOR TOTAL: R 4.351,00 (Quatro mil e Trezentos e cinqüenta e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Abril de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 764153\r\n"
        ],
        "764154": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "HOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 152/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 063/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos e Correlatos para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nNEWFARMA HOSPITALAR LTDA \r\nVALOR TOTAL: R 3.150,00 (Três mil e cento e cinqüenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Abril de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 764154\r\n"
        ],
        "764155": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "HOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 153/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 063/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos e Correlatos para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nEXFARMA LTDA EPP\r\nVALOR TOTAL: R 135.800,00 (Cento e trinta e cinco mil e oitocentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Abril de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 764155\r\n"
        ],
        "764380": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: OMECÂNICA S/A - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS.Obras Emergenciais de drenagem e contenção de encostas, na RJ-145, Bairro Belvedere, perímetro Urbano de Barra do Piraí.150 (cento e cinqüenta) dias corridos.Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/200.001/2009.\r\nId: 764380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "764381": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: ONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA.Fornecer para o DER-RJ: 30.000m3 de ESCÓRIA DE ACIARIA.240 (duzentos e quarenta) dias corridos.Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980 E- 17/200.585/2009.\r\nPARTES: OBJETO:Obras Emergenciais de contenção e drenagem na RJ-162, trecho: Córrego do Ouro - Vila da Grama. 150 (cento e cinqüenta) dias corridos.Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.067/2009.\r\nPARTES: Obras Emergenciais de pavimentação, drenagem e contenção na RJ-230, km 27, trecho: Bom Jesus - Rosal. 150 (cento e cinqüenta) dias corridos.FUNDAMENTOLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.040/2009.\r\nPARTES: ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA.Fornecer para o DER-RJ: 6.000 metros de meio fio pedra de granito simples nas dimensões 1000 x 350 x 100. FUNDAMENTOLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.515/2008.\r\nId: 764381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "764398": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRELAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDANIELA PINAUD DE OLIVEIRA CUNHA\r\n12.514.643.440\r\nMédio\r\n01/07/2008 a 31/12/2008\r\nMARCIA GARCIA GIANFALDONI\r\n12.165.389.978\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/08/2008 a 31/07/2010\r\nMARIA REGIANA SALGADO DE MELLO\r\n17.040.506.090\r\nMédio\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nMONICA ANTUNES DAS CHAGAS\r\n12.603.632.568\r\nSuperior II\r\n01/05/2008 a 30/04/2010\r\nALINE APARECIDA SILVA DE SOUZA\r\n12.964.329.623\r\nMédio\r\n15/12/2008 a 14/12/2011\r\nAFONSO PEREIRA DA SILVA\r\n10.795.857.249\r\nElementar\r\n01/08/2008 a 23/01/2009\r\nANDRÉ SOARES FERNANDES\r\n19.023.199.645\r\nElementar\r\n03/01/2008 a 30/05/2008\r\nCARLOS HENRIQUE BENEDITO\r\n12.247.837.265\r\nElementar\r\n22/09/2008 a 21/09/2010\r\nCARLOS HENRIQUE TORRES DE CASTRO\r\n16.863.384.915\r\nElementar\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nCLAUDIA TERESA FROES\r\n10.828.765.747\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/08/2008 a 31/07/2010\r\nEDVANDER D'AVILLA DE SOUZA\r\n12.428.985.290\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/11/2008 a 31/10/2010\r\nELIAS DE SOUZA PEREIRA\r\n10.324.212.795\r\nElementar\r\n03/11/2008 a 02/11/2010\r\nFRANCISCO ALBERTO DE JESUS\r\n10.319.472.695\r\nElementar\r\n18/07/2008 a 17/07/2010\r\nJOÃO CARLOS DA CONCEIÇÃO\r\n10.319.499.941\r\nElementar\r\n08/12/2008 a 07/12/2010\r\nJOSÉ GERALDO\r\n12.150.973.547\r\nElementar\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nJOSÉ DIONIZIO DE OLIVEIRA\r\n12.332.544.021\r\nElementar\r\n01/07/2008 a 10/09/2008\r\nLUIS CLAUDIO DE JESUS\r\n12.807.252.569\r\nElementar\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nMIRIAM MARIANO SOARES\r\n13.030.118.583\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n22/09/2008 a 21/09/2010\r\nORACIO CARDOSO ROSA\r\n10.707.588.224\r\nElementar\r\n03/01/2008 a 02/01/2010\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n16.863.522.030\r\nElementar\r\n01/07/2008 a 15/07/2008\r\nRAFAEL KLEBER OLIVEIRA PEREIRA\r\n16.863.966.329\r\nElementar\r\n21/07/2008 a 20/07/2010\r\nRENATO BARBOSA PORTO\r\n12.184.321.178\r\nElementar\r\n01/07/2008 a 28/07/2008\r\nSUELI DA SILVA BEZERRA OLIVEIRA\r\n12.020.329.419\r\nMédio\r\n21/07/2008 a 11/12/2008\r\nVITOR JOSÉ DINIZ DA SILVA\r\n12.921.190.542\r\nMédio\r\n03/11/2008 a 07/11/2008\r\nALINE DE ALMEIDA MARTINELLI\r\n12.917.948.622\r\nMédio\r\n01/08/2008 a 31/07/2010\r\nALINE ROSA DE ABREU\r\n12.919.538.588\r\nMédio\r\n01/08/2008 a 31/07/2010\r\nAMILCAR AUGUSTO AZEVEDO DE CARVALHO\r\n12.004.776.759\r\nMédio\r\n17/11/2008 a 16/11/2010\r\nANDERSON AMORIM DA SILVA\r\n13.234.060.621\r\nElementar\r\n21/01/2008 a 20/01/2010\r\nANNA GABRIELA PEREIRA FARIA\r\n16.857.776.041\r\nSuperior II\r\n01/05/2008 a 30/04/2010\r\nANTONIO CESAR MARQUES SOBRAL\r\n12.004.519.152\r\nMédio\r\n22/09/2008 a 21/09/2010\r\nEDUARDO MAGALHÃES MOREIRA\r\n16.868.738.260\r\nMédio\r\n18/11/2008 a 17/11/2010\r\nELIANA GOMORY FREIRE ROCHA\r\n12.787.865.544\r\nSuperior II\r\n01/12/2008 a 30/11/2010\r\nGIOVANNA AUGUSTO DA SILVA SEVERINO\r\n13.222.738.601\r\nMédio\r\n01/05/2008 a 30/04/2010\r\nMARCELO DE LIMA CARDOSO\r\n12.910.033.548\r\nMédio\r\n03/11/2008 a 02/11/2010\r\nMARCOS FONTELES VIANA\r\n12.688.737.580\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n18/03/2008 a 17/03/2010\r\nMARCOS PAULO GALDINO DE LIMA\r\n12.519.595.215\r\nSuperior II\r\n15/05/2008 a 14/05/2010\r\nMARIA ALBERTINA PEREIRA DE MACEDO\r\n10.070.554.126\r\nSuperior II\r\n01/05/2008 a 30/04/2010\r\nMARIA SIMONE FREITAS DE SOUZA\r\n11.963.092.311\r\nSuperior II\r\n01/05/2008 a 05/01/2009\r\nMARIANE WANDENKOLK VIEIRA\r\n12.740.182.580\r\nSuperior II\r\n01/05/2008 a 30/04/2010\r\nRAFAEL DE OLIVA VAN BOEKEL\r\n12.962.108.581\r\nSuperior II\r\n03/11/2008 a 02/11/2010\r\nTAIS TEIXEIRA FERREIRA\r\n16.859.438.020\r\nMédio\r\n01/08/2008 a 31/07/2010\r\nTHIAGO ROSEIRO DA SILVA\r\n16.866.330.964\r\nSuperior II\r\n17/11/2008 a 16/11/2010\r\nVIVIAN ICKLER VALE DE CASTRO FEIJÓ\r\n12.557.036.627\r\nSuperior II\r\n01/05/2008 a 30/04/2010\r\nFLAVIA FIDELIS CALMON\r\n12.914.918.587\r\nSuperior II\r\n05/05/2008 a 04/05/2010\r\nId: 764398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "764772": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n06/05/2009. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA. Aquisição de bens, por meio do Pregão Eletrônico nº 006/2009, para atender os planos de premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) do Edital.: R 11.888,68 (onze mil oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos). 12 (doze) meses ou até a entrega total dos bens pela CONTRATADA. NÚMERO DO EMPENHO Leis nºs 8.666/93 e 10.520, de 17/07/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, de 16.09.2002. E-12/LOTERJ/317/2009.\r\nId: 764772. Valor: R 129,62\r\n"
        ],
        "764957": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa EMS - INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BLINDAGENS CIVIS LTDA. OBJETO: Aquisição de 03 (três) torres metálicas de vigilância para atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. VIGÊNCIA:O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 29/04/2009, no valor total de R 298.999,98 (duzentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e centavos). PROCESSO Nº E-09/162/0004/2009.\r\nId: 764957\r\n"
        ],
        "764958": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Liz de Souza Moura Ferreira - ME. : José Roberto de Almeida Ferreira e Rosangela de Souza Moura Ferreira. : Concessão de Financiamento. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 11/60.246/2009.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Fernando N. Lombardi - ME.Claudio Lombardi e Mariana Nogueira Lombardi.R 30.000,00 FUNDAMENTOProc. nº E-11/60.282/2009.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e S2 Comércio de Peças e Acessórios Ltda. - ME. : Sandro Curcio Nunes e Roseni Ferreira de Souza Curcio. : Concessão de Financiamento. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 11/60.237/2009.\r\nId: 764958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "765136": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 009/2009 de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa NIT CLEAN SERVICE LTDAServiços de Limpeza e Conservação, nas dependências deste RIOPREVIDÊNCIA. R 417.797,76 (quatrocentos e dezessete mil setecentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos). PROCESSO Nº E-01/315145/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2009.\r\nId: 765136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "765217": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. Serviços de elaboração de projeto básico de arquitetura e orçamento de construção, reforma e acréscimo de próprios estaduais, localizados em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. 450 dias. : 29/04/2009.\r\nId: 765217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "765742": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 019/2009, firmado em 05/05/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Norsan Tecnologia Ambiental Ltda.\r\n: Execução de obras emergenciais no Complexo de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos no Município de Teresópolis.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.320/2009) \r\n: R 1.085.423,29 (hum milhão, oitenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos).\r\n: 60 (sessenta) dias.\r\nId: 765742\r\n"
        ],
        "765759": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/1168-1\r\ncarta convite nº 023/09\r\nContratação de empresa especializada em organização de eventos para fornecer infra-estrutura para realização do I Seminário de Petróleo e Bioenergia da Bacia de Campos que será realizado no Centro de Convenções da Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF.\r\nVALOR GLOBAL: R 51.956,00 (cinqüenta e um mil e novecentos e cinqüenta e seis reais).\r\nId: 765759\r\n"
        ],
        "765760": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0261-5\r\nPregão nº 006/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de gênero alimentício (frango - coxa e sobre-coxa) para a utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino por um período de 03 (três) meses.\r\nVALOR GLOBAL: R 213.750,00 (duzentos e treze mil, setecentos e cinquenta reais )\r\nRepublicado por ter saído com incorreção\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0446-4\r\nPregão nº 026/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nAquisição de mobiliário para atender as necessidades emergenciais da Secretaria Municipal de Educação para a inauguração da Creche Escola Aldeia.\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0446-4\r\nPregão nº 026/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nAquisição de mobiliário para atender as necessidades emergenciais da Secretaria Municipal de Educação para a inauguração da Creche Escola Aldeia.\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0446-4\r\nPregão nº 026/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nId: 765760\r\n"
        ],
        "765762": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 056/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão 069/08\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo hospitalar\r\nCONTRATADA: Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 9.862,00 (Nove mil oitocentos e sessenta e dois reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Março de 2009\r\nDr. Almir Abdala Salomão Filho\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 765762\r\n"
        ],
        "765763": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 063/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão 018/08\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para Unidade de Diagnóstico por imagem do HGG/FGSV \r\nCONTRATADA: Repromed Comércio e Representações de Material Hospitalar Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 3.250,00 (Três mil duzentos e cinqüenta reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2009\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 765763\r\n"
        ],
        "765764": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 064/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão 003/08\r\nOBJETO: Prestação de serviços de nutrição e alimentação hospitalar destinada a pacientes, acompanhantes e funcionários do HGG/FGSV.\r\nCONTRATADA: Geraldo J. Coan e Cia Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 1.950.000,00 (Um milhão, novecentos e cinqüenta mil Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada\r\nPRAZO DO CONTRATO: 09 (meses)\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Abril de 2009\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 765764\r\n"
        ],
        "765765": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 065/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão 049/08\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo\r\nCONTRATADA: Laboratório B. Braun S/A\r\nVALOR TOTAL: R 13.350,00 (Treze Mil trezentos e cinqüenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Abril de 2009\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 765765\r\n"
        ],
        "765766": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 066/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão 070/08\r\nOBJETO: Aquisição insumos e reativos para o setor de Microbiologia da Unidade de Patologia Clínica do HGG/FGSV \r\nCONTRATADA: FDA Comércio e Distribuição de Produtos Científicos Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 13.760,00 (Treze mil setecentos e sessenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Abril de 2009\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 765766\r\n"
        ],
        "765767": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 067/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão 024/08\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo Hospitalar\r\nCONTRATADA: Distribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 24.818,00 (Vinte quatro mil oitocentos e dezoito reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Abril de 2009\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 765767\r\n"
        ],
        "765768": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 068/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão 024/08\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo hospitalar\r\nCONTRATADA: Endo tec Comércio e Representação de Materiais Cirúrgico Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Abril de 2009\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 765768\r\n"
        ],
        "765769": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 069/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão 024/08\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo hospitalar\r\nCONTRATADA: Mesquita e Freitas Comércio e representação de Materiais Hospitalares Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 51.500,00 (Cinqüenta e um mil e quinhentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Abril de 2009\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 765769\r\n"
        ],
        "765770": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 070/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão 024/08\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo hospitalar\r\nCONTRATADA: Micromed Comércio e Representações Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Abril de 2009\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 765770\r\n"
        ],
        "765771": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 071/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão 024/08\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo hospitalar\r\nCONTRATADA: Vitalab Comércio e Representação Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 30.400,00 (Trinta mil e quatrocentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Abril de 2009\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 765771\r\n"
        ],
        "765829": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 117/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e lemarjet comercial ltda. - ME.\r\nAquisição de Material..\r\n06 (seis) meses.\r\nR 4.220.800,00 (quatro milhões, duzentos e vinte mil e oitocentos reais).\r\n01333/2009.\r\nE-08/551/2009.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n28/04/2009.\r\nId: 765829\r\n"
        ],
        "765917": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG com a Interveniência do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a ALLEN RIO - SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Prestação de serviços, para o fornecimento de 01 (uma) licença de uso Windows Svr Ent Sngl Lic/ SA Pack MVL - P72-00167, 02 (duas) licenças Windows Svr Std Sngl Lic/ SA Pack MVL - P73-00205 e 04 (quatro) licenças SQL Svr Standard Edtn Win32 Sngl Lic S/A Pack MVL 1 Processor License - 228-05020, para esta Secretaria. 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R 91.127,80 (noventa e um mil cento e vinte e sete reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: A presente despesa encontra-se amparada no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com as devidas alterações e Decreto nº 41.135, de 21/01/2008. E-01/0649/2009\r\n*Omitido no D.O. de 17.04.2009.\r\nId: 765917\r\n"
        ],
        "766076": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de despesas com tarifas de telefonia móvel. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a VIVO S.A. Despesas com tarifas de telefonia móvel em diversas Unidades da PMERJ. PRAZO: VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS O decidido no Processo Administrativo Inexigibilidade nº 020/2009, Processo nº E-09/000070/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2009.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma SIEMENS LTDA. Prestação de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos (aparelhos de raio-x - marca SIEMENS e SIREMOBIL, instalado no HCPM e HPM-NIT da Polícia Militar 01/04/2009 a 31/03/2010. R 188.199,84 (cento e oitenta e oito mil cento e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). decidido no Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 027/2004-FUSPOM.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de fornecimento de gás. Secretaria de Estado de Segurança -Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma COPAGAR DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. Prestação de serviço de fornecimento de gás para diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R 796.634,64 (setecentos e noventa e seis mil seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). decidido no Processo Administrativo nº E-09/103/2508/2006.\r\n*Omitidos no D.O. de 22/04/2009. \r\nId: 766076\r\n"
        ],
        "766333": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de água mineral sem gás, acondicionada em garrafão de PVC com capacidade de 20 (vinte) litros. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato supra será de 12 (doze) meses contados a partir de 06/05/2009, no valor total de R 10.177,50 (dez mil cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos). PROCESSO Nº E- 09/0020/0004/2008.\r\nId: 766333\r\n"
        ],
        "766334": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS. OBJETO: Aquisição de equipamentos para o sistema de captura e transmissão de helicóptero em tempo real. VIGÊNCIA:O prazo de vigência do Contrato supra será de até 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 30/04/2009, no valor total de R 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). PROCESSO Nº E-09/873/0004/2008.\r\nId: 766334\r\n"
        ],
        "766335": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            " Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA. OBJETO: Aquisição de material de consumo softwares, para atender as necessidades do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato supra será de até 12 (doze) meses contados a partir de 06/05/2009, no valor total de R 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais). PROCESSO Nº E-09/275/1500/2007.\r\nId: 766335\r\n"
        ],
        "766380": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (EM LIQUIDAÇÃO)\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPregão Presencial nº 003/2009. BDO TREVISAN AUDITORES INDEPENDENTESOBJETO: Serviços técnicos especializados em auditoria de demonstrações contábeis e em participação em atividades relacionadas a data room, voltadas à sua desestatização. R 254.900,00. E-12/90.003/2009.\r\nId: 766380\r\n"
        ],
        "766386": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            " ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nPregão nº 001/2009. ; CNPJ/MF 61.383.493/0001-80. Seguro Predial de imóveis de titularidade do BERJ. PROCESSO ADMINISTRATIVOE-12/90.005/2009\r\nId: 766386\r\n"
        ],
        "766395": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n08/05/2009. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. Aquisição de 40 (quarenta) veículos, zero km, sendo 02 (dois) modelos distintos, distribuídos em 02 (dois) lotes, para atender os planos de premiações dos diversos jogos comercializados pela LOTERJ, conforme especificações mínimas constantes na Proposta Detalhe (Anexo III), do ato convocatório.; VALOR: 12 (doze) meses ou até a entrega total dos bens. EMPENHO: Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e nº 31.864, ambos de 16.09.2002 e nº 3.149/80, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79. E-12/LOTERJ/1402/2008.\r\nId: 766395. Valor: R 144,94\r\n"
        ],
        "766681": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\nHUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\n.\r\nmeses.\r\naio de 2009.\r\n.\r\nois ).\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 2317/2008.\r\nId: 766681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "766727": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 002/2009.\r\nAdesão ao registro de Preços nº 71300/2008- 453/00,do Centro de Obtenção da Marinha e Lei Federal 8.666/93.\r\nE-21/981.469/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa RENAULT DO BRASIL S/A.\r\nAquisição de 01(um) veículo: Tipo Camioneta Transporte de Passageiro e Carga(Renault Kangoo).\r\n60 (sessenta) dias contados a partir da data da publicação.\r\nR 45.410,00 (quarenta e cinco mil quatrocentos e dez reais).\r\n: 12.\r\n08/05/2009.\r\nId: 766727\r\n"
        ],
        "766780": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAE TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATUAL\r\nContrato de Locação de Vaga de Garagem. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A. \r\nLocação de 01 (uma) vaga de garagem no imóvel da Locadora, localizada no Edifício terminal Garagem Menezes Côrtes, situado a Rua São Jose, nº 35, Centro Rio de Janeiro - RJ, sob o cadastro nº 210 no 9º andar. \r\nO preço mensal da locação da vaga será de R 490,00 (quatrocentos e noventa reais), importando o valor global em R 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais).\r\n12 (doze) meses com início 11 de maio de 2009 e término em 10 de maio de 2010. \r\n06.05.2009.\r\nProcesso nº E-26/050.635/2009. \r\nId: 766780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "766877": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e RIVALL ENGENHARIA LTDA. Serviço de engenharia para implantação do laboratório de informática da FAF : 60 (sessenta dias). : R 249.119,68 (duzentos e quarenta e nove mil cento e dezenove reais e sessenta e oito centavos). NÚMERO DO EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO: 3228/2008.\r\nId: 766877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767200": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            " \r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/1168-1\r\ncarta convite nº 023/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nn. vieira & cia ltda\r\nContratação de empresa especializada em organização de eventos para fornecer infra-estrutura para realização do I Seminário de Petróleo e Bioenergia da Bacia de Campos que será realizado no Centro de Convenções da Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF.\r\nVALOR GLOBAL: R 51.956,00 (cinqüenta e um mil e novecentos e cinqüenta e seis reais).\r\nRosinha Garotinho\r\n- Prefeita -\r\nId: 767200\r\n"
        ],
        "767201": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            " \r\nO Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens que foram REGISTRADOS pelo período de 06 (seis) meses, conforme discriminado abaixo:\r\nItem\r\nDescrição\r\nQuantidade\r\nUnidade\r\nValor unitário\r\nEmpresa detentora do registro\r\n01\r\nvácuo, baixo teor aparente de gordura, em embalagem de5kg. O produto deverá obedecer as resoluções RDC nº259, 20/09/02 e RDC nº. 360, 21/12/03 e possu Estadual 6.538 de 17/02/83 e Municipal 5.507/93 de30/11/93\r\n81.396\r\nKG\r\nR 12,06\r\nbarcelos e cia ltda\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2009.\r\n_______________________________\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nSecretária de Educação\r\nId: 767201\r\n"
        ],
        "767202": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0261-5\r\nPregão nº 006/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nBARCELOS & CIA LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de gênero alimentício (frango - coxa e sobre-coxa) para a utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino por um período de 03 (três) meses.\r\nVALOR GLOBAL: R 213.750,00 (duzentos e treze mil, setecentos e cinquenta reais )\r\nRepublicado por ter saído com incorreção\r\nRosinha Garotinho\r\n- Prefeita -\r\nId: 767202\r\n"
        ],
        "767211": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\nNÚMERO: 009/2009\r\nOBJETO: Aquisição de Material Permanente (equipamentos para laboratório) para Hospital Geral de Guarus/FGSV\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\nNEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICO TDA\r\nVALOR TOTAL: R 36.040,00 (Trinta e seis mil e quarenta reais)\r\nDATA DO JILGAMENTO: 04/05/09\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2009\r\nDr. Airton Stingilin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 767211\r\n"
        ],
        "767212": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\nNÚMERO: 010/2009\r\nOBJETO: Aquisição de serviço (toca de kit de 500 horas, com calibração inclusa, para 10 (dez) equipamentos de ventilação pulmonar de marca BIRD modelo VELA) para Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\nANGLOMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME\r\nVALOR TOTAL: R 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais)\r\nDATA DO JILGAMENTO: 28/04/09\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2009\r\nDr. Airton Stingilin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 767212\r\n"
        ],
        "767221": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO \r\nPROCESSO n.º 2.09/1059-6 \r\nPREGÃO nº 004/2009\r\nfornecimento e distribuição de alimentação (refeições e lanches) para atendimento aos funcionários que atuarão na programação dos desfiles das escolas de samba na Av. Alberto Lamego no carnaval 2009 \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nR 8.790,00 (oito mil, setecentos e novecentos reais) \r\nOrávio de Campos Soares\r\n=Presidente da FTMT=\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO \r\n\r\n/2009\r\nServiço de engenharia, notadamente sonorização de grande porte, para o Carnaval a realizar- se nos dias 30/04, 01, 02 e 03/05/09, na Av. Alberto Lamego \r\n77.990,00 (setenta e sete mil, novecentos e noventa reais) \r\nOrávio de Campos Soares\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 767221\r\n"
        ],
        "767295": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nPARTES: CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTÉCNICA S.AObras emergenciais de contenção na RJ-196, Perímetro Urbano do Município de Conceição de Macabu.150 (cento e cinqüenta) dias corridos.FUNDAMENTOLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.098/2009.\r\nId: 767295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767297": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: ONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. Obras Emergenciais na RJ-153, trecho: Nossa Senhora do Amparo / Santa Izabel, km 31 e km 35, sob a jurisdição da 12ª ROC, situada no Município de Barra do Piraí - Rio de Janeiro. PRAZO: R 2.184.000,00.Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.740/2009.\r\nPARTES: OBJETO:Obras Emergenciais na RJ-165, trecho: Parati - PNDB, sob a jurisdição da 11ª ROC, situada no Município de Piraí - Rio de Janeiro. PRAZO: VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.126/2009.\r\nPARTES: CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. Obras Emergenciais de contenção de encostas, na RJ- 146, km 60, trecho: Santa Maria Madalena - Manoel de Moraes, sob a jurisdição da 17ª ROC, situada no Município de Santa Maria Madalena - Rio de Janeiro.180 (cento e oitenta) dias ininterruptos.Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/200.125/2009.\r\nId: 767297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767298": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 007/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa Ferreira Sanches Comércio e Serviços de Produtos de Limpeza em Geral LTDA ME.\r\nCompra parcelada de gêneros alimentícios (café e açúcar).\r\n12/05/2009.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/60027/2009.\r\nContrato nº 008/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa Grana 298 Distribuidora de Alimentos LTDA.\r\nCompra parcelada de gêneros alimentícios (água).\r\n12/05/2009.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/60027/2009.\r\nId: 767298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767342": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL. Seguro contra acidentes pessoais para 149 (cento e quarenta e nove) estagiários (Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro). ESTIMADO DOS : R 2.592,60 (dois mil quinhentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). O decidido no processo administrativo nº E-09/000137/2508/2009.\r\nId: 767342\r\n"
        ],
        "767343": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 459/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e ORACLE do Brasil Sistemas Ltda.\r\nPrestação de serviços de renovação de suporte técnico.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 178.964,64 (cento e setenta e oito mil novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.168, Natureza da Despesa 3390.39.37, Fonte 00.\r\n200NE.\r\n18/12/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nE-04/014.175/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2008.\r\nContrato nº 01/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sra. Angela Clara Fernandes Gonçalves. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza da Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n08/01/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2009.\r\nContrato nº 02/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Marcos Alexandre Monteiro Platino. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza da Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n08/01/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2009.\r\nContrato nº 03/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Orlando Ramim dos Santos. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n: Estimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza da Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n08/01/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2009.\r\nContrato nº 04/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Leandro Machado Rocha. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza da Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n09/01/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2009.\r\nContrato nº 05/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Charles Francisco de Luna. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza da Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n13/01/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2009.\r\nContrato nº 06/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sra. Sara Cavalcante Barboza. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza da Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n02/02/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 03/03/2009.\r\nContrato nº 07/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sra. Gisele Vasconcellos de Carvalho 05. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza da Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n05/02/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 06/02/2009.\r\nContrato nº 08/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Felipe Alves Correia dos Ramos. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza da Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n06/02/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 09/02/2009.\r\nContrato nº 09/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Luiz Carlos Cezario Maria. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza da Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n13/02/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008\r\n*Omitido no D.O. de 16/02/2009.\r\nContrato nº 10/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Ádila Costa Tavares de Oliveira. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza da Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n13/02/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16/02/2009.\r\nContrato nº 11/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Bruno de Almeida Silva. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza da Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n16/02/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nOmitido no D.O. de 17/02/2009.\r\nContrato nº 12/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Gêneto Eugenio.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza da Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n16/02/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nOmitido no D.O. de 17/02/2009.\r\nContrato nº 13/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Thiago Andrade Lopes. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza da Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n17/02/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2009.\r\nContrato nº 14/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Roberto Miralha de Medeiros. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza da Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n06/03/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 09/03/2009.\r\nContrato nº 14/2009 - A.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Renan Guimarães dos Santos. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza da Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n18/02/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2009.\r\nContrato nº 18/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sra. Fernanda Estevam Periard. \r\nprestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nestimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza da Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n09/03/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\nOmitido no D.O. de 10/03/2009.\r\nContrato nº 19/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Emiliano Maximiano da Silva. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza da Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n17/03/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/002.191/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2009.\r\nId: 767343\r\n"
        ],
        "767396": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\nTOP LINE COMERCIAL LTDA.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\ninte mil e setecentos reais).\r\n.\r\n, matr.31019-3\r\nProcesso nº 2284/2008.\r\nId: 767396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767412": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a empresa ITS Viagens e Turismo Ltda. : Serviço de Agenciamento de Viagens. : 8.000,00 (oito mil reais). : Art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e processo administrativo nº E-09/393/5000/2009.\r\nId: 767412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767414": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\nPROCARE COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA..\r\nmaterial hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\n9\r\nessenta e nove mil cento e vinte reais).\r\n01197 de 24/04/2009.\r\n, matr. 310201\r\nProcesso nº 2296/2008.\r\nId: 767414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767429": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO,através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: ALINE FAUSTINO RODRIGUES, DANIEL COSTA COELHO RAMOS, RONALDO JORDEM QUEIROZ, FELIPE FERRAZ DE FARIA, RAFAEL IANNUZZI SORRENTINO, NAIANA DO AMARAL PORTO, MARCUS VINÍCIUS DE LIMA PINTO, LAIS GOULART DE FIGUEIREDO, RODRIGO DA SILVA RIBEIRO BAPTISTA, ÁLVARO DE OLIVEIRA GOMES, FRANCISCO LIMA DE ASSIS SILVA, VILMA GONÇALO LESSA, SANDRO SICILIANO SERPA, DIEGO AMBROSIO ALVAREZ, FÁBIO FERNANDES DA SILVA, SILVIA HELENA DE BRITO PAVEL, ROBERTA PINCIARA SANTORO, BRUNO ROCHA BRITO, RODRIGO SANTA MARIA COQUILLARD AYRES, RAQUEL REBOUÇAS FELIX, FLÁVIO DE PENNAFORT PINHO, RACHEL BARRETO FALCÃO, ROBERTA REIS COELHO, DEJANE SILVA GOMES RODRIGUES, PAULO ARMANDO FERREIRA PEDROSO, VICTOR CALDEIRA DE MEDEIROS, THALITA FERREIRA HÉRCULES e PEDRO MARANHÃO SOUSA. R 600,00 (seiscentos reais) mensais. FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2477, de 30.04.2008 e 2616, de 24.04.2009. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.05.2009.\r\nId: 767429\r\n"
        ],
        "767443": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\nHUNTER CIENTÍFICA COM. E SERV. LTDA.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nFátima Rosane Rodrigues e Sousa Lamarca30862-7\r\nProcesso nº 1823/2008.\r\n.\r\nUERJ/HUPE e BARENBOIM & CIA. LTDA.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n063/2009.\r\nento e vinte e dois mil quinhentos e vinte reais).\r\n01221, de 28/04/2009.\r\n.\r\nProcesso nº 488/2009.\r\n.\r\nUERJ/HUPE e LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n063/2009.\r\n.\r\n01220, de 28/04/2009.\r\n.\r\nProcesso nº 488/2009.\r\n.\r\nUERJ/HUPE e BARENBOIM & CIA LTDA.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n01222, de 28/04/2009.\r\n.\r\nProcesso nº 229/2009.\r\nId: 767443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767457": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            " TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: JULIANA DA SILVA SANTOS E JULIANO VALENTE MACHADO. Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). R 600,00 (seiscentos reais) mensais Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2477, de 30.04.2008, 2542, de 10.11.2008 e 2621, de 08.05.2009. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultante de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n*Omitido no D.O. de 08.05.2009.\r\nId: 767457\r\n"
        ],
        "767676": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Contratual nº 012/2009.\r\nE-26/41.069/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nPrestação de serviços para reforma nas dependências do CETEP Santa Marta, com o fornecimento de todo material e mão-de- obra necessários.\r\nR 147.972,33 (cento e quarenta e sete mil novecentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos).\r\n15/04/2009.\r\n30 (trinta) dias, contados do início dos trabalhos.\r\nEdital da Carta Convite nº 003/2009, Lei Federal nº 8.666/93, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79.\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2009.\r\nId: 767676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767697": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Volume Construções e Participações Ltda. : obras de reforma com modificação de lay-out no Prédio Sede do RIOPREVIDÊNCIA, localizado no Município do Rio de Janeiro. : 360 dias. : 06/05/2009.\r\nId: 767697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767699": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL DE ADESÃO AO CONTRATO Nº 042/2004. CENTRO DE TENOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI E A AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA COMO ADERENTE. OBJETO: 30 de abril de 2009. : R 19.102,32 (dezenove mil cento e dois reais e trinta e dois centavos). Art. 25, CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/020.041/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2009.\r\nId: 767699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767722": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Graná 298 - Distribuidora de Alimentos Ltda.. OBJETO: fornecimento de água mineral na forma estabelecida na Proposta - Detalhe e no Edital de Pregão Eletrônico/SEEDUC nº 001/2009. : 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do ERJ. : 18010.12.122.0002.2016.0000. : 33903000. 2009NE08595. Proc. nº E-03/569/2009.\r\nId: 767722\r\n"
        ],
        "767752": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0130-9\r\nCarta Convite nº 007/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nparalela i consultoria em engenharia ltda\r\nOBJETO: Serviço de engenharia para execução de projeto de drenagem de águas pluviais do Município de Campos dos Goytacazes - margem esquerda do Rio Paraíba do Sul.\r\n(cento e trinta e sete mil oitocentos e sessenta e dois reais).\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/1306-4\r\nPregão nº 044/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nSEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA\r\nde vacinas contra febre aftosa, brucelose, contra raiva e materiais específicos, para imunizar os rebanhos de pequenos e médios produtores rurais do Município de Campos dos Goytacazes, por ocasião da Campanha de Vacinação contra Febre Aftosa.\r\nR 44.800,00(quarenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\nId: 767752\r\n"
        ],
        "767757": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            " \r\nO Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 041/2009 que foram REGISTRADOS pelo período de 06 (seis) meses, conforme discriminado abaixo:\r\nItem\r\nDescrição\r\nQuantidade\r\nUnidade\r\nValor unitário\r\nEmpresa detentora do registro\r\n01\r\nMistura em pó para o preparo de Bebida láctea sabor chocolate, flocos de cereais e malte, enriquecida com vitaminas A,C,D, e ferro. Embalagem de 1kg. O produto deverá obedecer as resoluções RDC nº 259, 20/09/02 e RDC nº 360, 23/12/03.\r\n46.512\r\nKG\r\nR 14,00\r\nNutricional 2000 comércio e representações ltda\r\n02\r\nRefresco desidratado, sabor guaraná, laranja, abacaxi e uva, embalagem de 1 kg. O produto deverá obedecer as resoluções RDC nº 259, 20/09/02 e RDC nº 360, 23/12/03.\r\n22.896\r\nKG\r\nR 6,30\r\nNutricional 2000 comércio e representações ltda\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2009.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nId: 767757\r\n"
        ],
        "767759": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n073/2009.\r\nPregão 008/09.\r\nAquisição de Água Mineral para o HGG/FGSV.\r\nE. M. Mercearia Ltda.\r\nR 9.350,00(Nove Mil trezentos e cinqüenta Reais).\r\nImediata\r\n15 (quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nFUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n074/2009.\r\nPregão 062/08.\r\nAquisição de dieta enteral e suplemento alimentar para a Unidade de Nutriçãodo HGG/FGSV. \r\nMLPA Comércio Distribuição e Representação Hospitalar Ltda.\r\nR 113.021,50 (Cento e treze mil e vinte e um Reais e cinqüenta centavos).\r\nImediata.\r\n10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 767759\r\n"
        ],
        "767762": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n12/05/2009. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e CARLOS ALBERTO RUBIÃO SILVA-ME. Aquisição de bens, por meio do Pregão Eletrônico nº 004/2009, para atender os planos de premiações dos jogos comercializados pela LO TERJ, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) do Edital. R 170.924,00 (cento e setenta mil novecentos e vinte e quatro reais). 12 (doze) meses ou até a entrega total dos bens pela CONTRATADA. NÚMERO DO EMPENHO: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520, de 17/07/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, de 16.09.2002. E-12/LOTERJ/314/2009.\r\nId: 767762. Valor: R 121,97\r\n"
        ],
        "767807": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA:: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e SEMEG SAÚDE LTDA. Contratação de Serviços de Assistência Médica e Hospitalar aos empregados e dependentes legais e Diretores. O contrato terá vigência por 180 (cento e oitenta) dias a partir do dia 01/04/2009. Lei nº 8.666/1993. E-10/300.282/2009.\r\nId: 767807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767848": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Cidade de Deus, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, RJ. 10 (dez) meses. R 2.796.401,00 (dois milhões, setecentos e noventa e seis mil quatrocentos e um reais). Despacho exarado no processo nº E-19/100.227/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 046/2009.\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa INOVATTEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Dona Castorina, Jardim Botânico, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR R 198.036,36 (cento e noventa e oito mil trinta e seis reais e trinta e seis centavos). Despacho exarado no processo nº E-19/100.335/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 047/2009.\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa INOVATTEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Nossa Senhora do Lujan, Município de Três Rios, RJ. R 312.681,99 (trezentos e doze mil seiscentos e oitenta e um reais e noventa e nove centavos). Despacho exarado no processo nº E-19/100.129/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 048/2009.\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa SILO ENGENHARIA LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Água Branca, Realengo, Município do Rio de Janeiro, RJ. 08 (oito) meses. R 3.394.791,95 (três milhões, trezentos e noventa e quatro mil setecentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos). Despacho exarado no processo nº E- 19/100.547/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 049/2009.\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa RIZOMA ENGENHARIA, PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Arthur Rios, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 1.205.922,00 (um milhão, duzentos e cinco mil novecentos e vinte e dois reais). Despacho exarado no processo nº E- 19/100.952/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 050/2009.\r\nDE TERMO ADITIVO \r\nTERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 143/2008. CEHAB-RJ e a empresa TEKENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Alteração dos quantitativos de serviços das obras de recuperação do Conjunto Miguel Gama, Bairro Purys, Município de Três Rios, RJ, sem alteração do valor inicialmente contratado. FUNDAMENTO: Despacho exarado na CI-CEHAB/02-SFO Nº 41/2009 e processo nº E-19/100.265/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 045/2009.\r\nOmitido no D.O. de 12/05/2009.\r\nId: 767848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "768048": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUAL\r\nLocação mensal de 01 notebook NT-1 com manutenção. TurisRio e Consórcio RIOTEC, representada pela Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. VALOR GLOBAL:PROCESSO Nº E-30/100.054/2009.\r\nId: 768048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "768057": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 016-A/2009 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV.\r\n“CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A PRECIFICAÇÃO DOS COMPONENTES PATRIMONIAIS DA PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR” (DL).\r\n: 20 dias.\r\nR 462.000,00.\r\nA: 05/03/2009.\r\nProcesso nº E-17/100.243/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2009.\r\nId: 768057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "768281": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFRESENIUS KABI BRASIL LTDA, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Patrocínio para confecção de manual de receitas para pacientes renais. Dá-se a este contrato o valor de R 13.225,00 (treze mil duzentos e vinte e cinco reais). ASSINATURA: 173/2009.\r\nId: 768281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "768315": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - Ouvidoria 0800 285 97 96\r\nAgência Regulado ra de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e o Estado do Rio de Janeiro - por intermédio da Procuradoria Geral do Estado. DATA DA ASSINATURA: Soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos, onde a AGETRANSP figure como parte ou interessada. art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo nº E-14/006.666/2006.\r\nId: 768315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "768444": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e a PRODUÇÃO CULTURAL INTERBALLET LTDA - ARTEVIVA. contratação da representanteoreógrafo BORIS STOROJKOV, para a Temporada Oficial de Ballet do Theatro Municipal do Rio de Janeiro de 2009. Lei Federal E- 18/450. \r\nId: 768444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "768538": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 154/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 002/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de Gás de Cozinha (GLP) para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 1.447,50 (Um mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Abril de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 768538\r\n"
        ],
        "768539": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 156/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 086/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 1.170,00 (Um Mil e Cento e Setenta Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Maio de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 768539\r\n"
        ],
        "768540": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 157/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 086/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 8.700,00 (Oito mil e Setecentos Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Maio de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 768540\r\n"
        ],
        "768541": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 158/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 086/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR \r\nVALOR TOTAL: R 954,00 (Novecentos e cinqüenta e quatro reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Maio de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 768541\r\n"
        ],
        "768542": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 159/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 086/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 3.482,00 (Três mil e quatrocentos e oitenta e dois reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Maio de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 768542\r\n"
        ],
        "768543": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 160/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 086/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nC.M.F DA SILVA MATTOS ME \r\nVALOR TOTAL: R 18.849,60 (Dezoito mil e oitocentos e quarenta e nove reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Maio de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 768543\r\n"
        ],
        "768557": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "EMHAB - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO.\r\n:2.09/0424-3.\r\nCARTA CONVITE Nº002/09.\r\n001/2009.\r\nEMHAB - Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento.\r\n: R. M. BARRETO E MIRANDA CONSTRUTORA LTDA.\r\n: Aluguel de 07 (sete) caminhões pipa para atendimento a localidade de Farol de São Thomé.\r\n: 78.763,50 (Setenta e oito mil setecentos e sessenta e três mil e cinqüenta centavos).\r\n: 23 (vinte e três) dias.\r\nPUBLIQUE-SE.\r\nCampos dos goytacazes (RJ) 13 de maio de 2009.\r\nGustavo Guimarães Pessanha\r\n= Presidente da EMHAB=\r\nId: 768557\r\n"
        ],
        "768563": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\nNÚMERO: 011/2009\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza para Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\nEMPRESAS VENCEDORAS:\r\nA.F.M.F DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\nE.M. MERCEARIA LTDA-ME\r\nLIMPANDO 2008 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nSUDESTE MULTI COMERCIAL LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 8.715,00 (Oito mil setecentos e quinze reais)\r\nDATA DO JULGAMENTO: 05/05/09\r\nHomologo a presente Licitação\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2009\r\nDr. Airton Stingilin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 768563\r\n"
        ],
        "768564": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\nNÚMERO: 008/2009\r\nOBJETO: Aquisição de materiais (órtese e prótese) de distribuição para pacientes cadastrados no programa de órteses e próteses da Secretaria Municipal de Saúde\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\nVALOR TOTAL: R 59.136,00 (Cinqüenta e nove mil cento e trinta e seis reais)\r\nDATA DO JULGAMENTO: 05/05/2009.\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2009.\r\n________________________________\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 768564\r\n"
        ],
        "768565": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Covite\r\nNÚMERO: 007/2009\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Unidade Médica de Saúde Novo Mundo\r\nEMPRESAS VENCEDORAS:\r\nCONSTRUTORA MASSARI LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 104.031,46 (Cento e quatro mil, trinta e um reais e quarenta e seis centavos).\r\nDATA DO JULGAMENTO: 04/05/09\r\nHomologo a presente Licitação\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2009\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Sáude\r\nId: 768565\r\n"
        ],
        "768633": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 005/2009.\r\nTomada de Preços SEAP nº 002/2009.\r\nE-21/900.030/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Dardo Engenharia LTDA.\r\nReforma do Instituto Penal Cândido Mendes.\r\n06 (seis) meses contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nR 816.098,37 (oitocentos e dezesseis mil noventa e oito reais e trinta e sete centavos).\r\n: 449051.\r\n13 de maio de 2009.\r\nContrato nº 006/2009.\r\nTomada de Preços SEAP nº 014/2008.\r\nE-21/900.041/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Dardo Engenharia LTDA.\r\nReforma e Ampliação na Unidade Materno-Infantil (Penitenciária Talavera Bruce).\r\n04 (quatro) meses contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n: R 749.098,97 (setecentos e quarenta e nove mil noventa e oito reais e noventa e sete centavos).\r\n: 449051\r\n13 de maio de 2009.\r\nContrato nº 007/2009.\r\nTomada de Preços SEAP nº 001/2009.\r\nE-21/935.006/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Dardo Engenharia LTDA.\r\nReforma do Prédio da Polinter de Campo Grande Para Implantação de Novo Presídio (Regimes Aberto e Semi-Aberto).\r\n03 (três) meses contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nR 313.607,63 (trezentos e treze mil seiscentos e sete reais e sessenta e três centavos).\r\n449051.\r\n13 de maio de 2009.\r\nId: 768633\r\n"
        ],
        "768733": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\nUERJ/HUPE e Prodiet Farmacêutica Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n19.140,00 (dezenove mil cento e quarenta reais).\r\n00558, de 19/02/2009.\r\n25650-3.\r\nProcesso nº 1770/2008.\r\n028/2009/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Barenboim & Cia Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n26.328,00 (vinte e seis mil trezentos e vinte e oito reais).\r\n00553, de 19/02/2009.\r\n25650-3.\r\nProcesso nº 1770/2008.\r\n029/2009/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Merriam Farma Com. de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n32.688,00 (trinta e dois mil seiscentos e oitenta e oito reais).\r\n, de 19/02/2009.\r\n25650-3.\r\nProcesso nº 1770/2008.\r\n035/2009/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e IBF - Indústria Brasileira de Filmes S/A.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\n051/2009.\r\n.\r\n/2009.\r\n.\r\nProcesso nº 460/2009.\r\n036/2009/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e CCL - Central de Curativos e Prod. Especializados Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\n04/2009.\r\n(onze mil e dezesseis reais).\r\n00969, de 08/04/2009.\r\nmatr. 30579-7.\r\nProcesso nº 1787/2008.\r\n033/2009/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Gama-Med 13 Com. e Serviços Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\n03/2009.\r\n74.880,00 (setenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais).\r\n/04/2009.\r\n.\r\nProcesso nº 2728/2008.\r\n020/2009/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Top Line Comercial Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\n045/2009.\r\n13.755,00 (treze mil setecentos e cinqüenta e cinco reais).\r\n01201, de 24/04/2009.\r\n- .\r\nProcesso nº 1739/2008.\r\n034/2009/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Targa Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\n/2009.\r\n260.400,00 (duzentos e sessenta mil e quatrocentos reais).\r\n/04/2009.\r\nmatr. .\r\nProcesso nº 2532/2008.\r\nId: 768733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "768863": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: ESTADO DO RIO DEJANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa OAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. Atualização tecnológica e manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado. : 12 (doze) meses contados da data da publicação no Diário Oficial. AUTORIZAÇÃO13 de maio de 2009.\r\nId: 768863\r\n"
        ],
        "768904": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.05.2009\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se Lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 014/2009...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato nº 018/2009...\r\nId: 768904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "769386": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\n006/2009\r\n: Convite 005/2009\r\n: Execução de obra de manutenção da UMS Ana Salles de Souza e da UMS IPS com objetivo de atender melhor aos usuários do sus.\r\n(cento e dezoito mil e quinhentos reais).\r\nProgramada.\r\n45 dias. \r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 769386\r\n"
        ],
        "769387": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n005/2009\r\n: Convite 006/2009\r\n: Execução de obra de manutenção do CAPS Ari Viana com objetivo de atender melhor aos usuários do sus.\r\n(cento e trinta e um mil novecentos e vinte reais e vinte centavos).\r\nProgramada.\r\n45 dias. \r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 769387\r\n"
        ],
        "769505": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 40/2009.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.\r\nPrestação de serviços de elaboração de tabela para base de cálculo do IPVA.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 23.842,97 (vinte e três mil oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.123.0054.2.090, Natureza de Despesa 3390.39.33, Fonte 00.\r\n2009NE00337.\r\n30/04/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso XIII.\r\nE-04/000.851/2009.\r\nId: 769505\r\n"
        ],
        "769607": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro-PRODERJ. O fornecimento de equipamentos de informática 04 (quatro) Notebooks, com garantia na modalidade balcão, na forma da Proposta Detalhe; do Termo de Referência e do Instrumento ConvocatórioO prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, ocorrida em 28.11.2008 considerando à duração do Registro de Preços que terá vigência de 12 meses, de acordo com as legislações aplicáveis. VALOR DO CONTRATOAUTORIZAÇÃO: 14.05.2008.\r\nId: 769607\r\n"
        ],
        "769649": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 000073/2508/2008, de 07.11.2008.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa PROG COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de Equipamentos Odontológicos.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 22.487,50 (vinte e dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000456/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2008.\r\nId: 769649\r\n"
        ],
        "769650": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            " Termo de Contrato nº 000075/2508/2008, de 07.11.2008.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa SCHUSTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nAquisição de Equipamentos Odontológicos.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 5.451,48 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000456/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2008.\r\nId: 769650\r\n"
        ],
        "769651": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            " Termo de Contrato nº 000060/2508/2008, de 08.12.2008.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa PROG COMÉRCIO LTDA.\r\n: Aquisição de Materiais Odontológicos.\r\n12 (doze) meses.\r\n12 (doze) meses após assinatura do contrato.\r\nR 2.785,00 (dois mil setecentos e oitenta e cinco reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000483/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2008.\r\nId: 769651\r\n"
        ],
        "769652": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            " Termo de Contrato nº 000066/2508/2008, de 12.12.2008.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa PORTOZELO ATACADISTA LTDA ME.\r\nAquisição de Equipamentos Hospitalares e Instrumentos Odontológicos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 11.478,96 (onze mil quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000508/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2008.\r\nId: 769652\r\n"
        ],
        "769740": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 000076/2508/2008, de 07.11.2008.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa GNATUS EQUIP MÉDICO ODONTOLÓGICO LTDA.\r\n: Aquisição de Equipamentos Odontológicos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000456/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2008.\r\nId: 769740\r\n"
        ],
        "769924": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            "IA MILITAR \r\n: CONTRATO N° 005/2009.\r\n: Processo nº E-13/20.174/2009.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA NEP-NACIONAL ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA.\r\n: Prestação de serviço de curso de formação de pilotos de helicópteros.\r\n: R 206.000,00 (duzento e seis mil reais).\r\n: 19 de novembro de 2009 a 30 de dezembro de 2009.\r\nId: 769924\r\n"
        ],
        "770102": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Hupsel Ltda. : obras de complementação da reforma parcial e construção de muro no CIEP 198- Professora Roza Fernandes de Mattos, localizado no Município de Duque de Caxias. FUNDAMENTO: 07/05/2009.\r\nId: 770102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "770540": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO FIRMADO PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nMARTINEY MOURA JUNIOR\r\n16.855.253.777\r\nMédio\r\n01/09/2008 a 28/02/2009\r\nId: 770540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "770552": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            "\r\nPARTES:OBJETO: Locação não residencial do imóvel situado à Rua Visconde de Inhaúma, nº 65 - com oito andares - Centro - Rio de Janeiro, de propriedade da LOCADORA, PRECE, para instalação da sede da LOCATÁRIA, CODERTE. 60 (sessenta) meses, com início em 1º de julho de 2009 e término em 30 de junho de 2014. R 19.250,00 (dezenove mil duzentos e cinqüenta reais) mensais. Art.24, inciso X da Lei nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.245/91 e pelas normas da Lei nº 287/79 e pelo Decreto nº 3149/80. PROCESSO E-10/701.528/2008. \r\nId: 770552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "770591": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n004/2009\r\n: Pregão Presencial 003/2009\r\n: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de eletroneuromiografia para a S.M.S..\r\nCLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA VIANNA LOPES LTDA.\r\n(trezentos e quarenta e dois mil reais).\r\nProgramada.\r\n9 meses. \r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 770591\r\n"
        ],
        "770623": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 04/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a empresa SOCCEREX LIMITED.\r\n17 de abril de 2009.\r\nAquisição dos direitos de sediar os denominados “Eventos SOCCEREX”, nos exercícios de 2010 a 2013.\r\nR 4.049.400,00 (quatro milhões, quarenta e nove mil e quatrocentos reais).\r\n17/04/2009 a 30/12/2013.\r\n1701.27.811.0045.1.619\r\n3390.39\r\nProcesso nº E-30/170/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2009.\r\nId: 770623\r\n"
        ],
        "770990": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa VBM Equipamentos Ltda.. : Fornecer o material (porta pallets) na forma estabelecida no Anexo I e no Edital Pregão Eletrônico SEEDUC nº 011/2009. : 35 (trinta e cinco) dias contados da data da publicação no Diário Oficial. PROGRAMA DE TRABALHO:: 449052. 2009NE08637; PROCESSO Nº E-03/13.919/2008.\r\nId: 770990\r\n"
        ],
        "771016": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 023/2009, firmado em 15/05/2009. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a Empresa Espectro Engenharia Ltda. Execução de obras de complementação da construção da 64ª DP e DEAM de São João de Meriti. Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R 692.513,58 (seiscentos e noventa e dois mil quinhentos e treze reais e cinqüenta e oito centavos). 120 (cento e vinte) dias.\r\nId: 771016\r\n"
        ],
        "771154": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 009/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa Dudare Prestadora de Serviços LTDA ME.\r\nPrestação de serviço de remanejamento do caminho de fibra ótica com fornecimento de material. \r\n19/05/2009.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/60069/2009.\r\nId: 771154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771266": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\nCBS Médico Científica Com. Representação Ltda.\r\nHUPE.\r\nmeses.\r\nde 2009.\r\n.\r\ne sessenta ).\r\n.\r\nGloria Regina Gomes da Silva, matrícula 31021-9.\r\nProcesso nº 2429/2008.\r\n.\r\nUERJ/HUPE e Científicalab Produtos Laboratorias e Sistemas Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Laboratório de Apoio para realização de 86 tipos de exames.\r\nmeses.\r\naio de 2009.\r\n022/2009.\r\n119.433,84 (cento de dezenove mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\n01179, de 22/04/2009.\r\nTeresinha Yoshiko Maeda, matr. 4557-5 e Lucia Helena Cavalheiro Villela, matr. 4560-9.\r\nProcesso nº 2022/2008.\r\nId: 771266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771285": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 005/2009.\r\nE-13/20.174/2009\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa NEP-Nacional Escola de Pilotagem Ltda.\r\nCurso de Adaptação e Formação em Vôo Prático de Pi lotos.\r\nR 206.000,00\r\nLei Federal nº 10.520, Decretos Estaduais n°s 31.863/2002, 31.864/2002 e 40.497/2007, Lei nº 8666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto nº 3.149/80.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - mat. 931.346-1\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19.05.2009.\r\nId: 771285\r\n"
        ],
        "771354": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 05/2009.\r\nProcesso n° IO/0584/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição, com instalação e treinamento, de 01 (uma) máquina encadernadora automática de cola intercambiável para adesivos PUR e EVA, com guilhotina trilateral, torre de resfriamento e esteira para secagem de cola, de acordo com as especificações técnicas mínimas obrigatórias contidas na proposta-detalhe (anexo I e continuação). \r\nR 1.343.562,50 (um milhão, trezentos e quarenta e três mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nDA DESPESA: 4490.52.\r\n: 150 (cento e cinqüenta) dias, na forma da Cláusula Segunda.\r\n18/05/2009.\r\nId: 771354\r\n"
        ],
        "771563": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 072/2009.\r\nFATO GERADOR: Tomada de Preço 001/09.\r\nOBJETO: Execução de Obra de construção de telhado e recuperação interna do Hospital Geral de Guarus.\r\nCONTRATADA: Futura Engenharia e Construções LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 1.220.924,65 (Um Milhão , Duzentos e Vinte Mil, Novecentos e vinte Reais )\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa)dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Abril de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 771563\r\n"
        ],
        "771580": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            " \r\nO Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 037/2009 que foram REGISTRADOS pelo período de 06 (seis) meses, conforme discriminado abaixo:\r\nItem\r\nDescrição\r\nQtd.\r\nUn\r\nValor Unitário\r\nEmpresa detentora do registro\r\n04\r\nBeterraba, selecionada, 1ª qualidade\r\n3.342\r\nkg\r\n1,28\r\ne. m. comércio e serviços ltda-me\r\n05\r\nCebola selecionada, nova, bulbo consistente, s/ rama, 1ª qualidade.\r\n2.556\r\nKg\r\n1,18\r\ne. m. comércio e serviços ltda-me\r\n07\r\nChuchu, tipo extra\r\n10.560\r\nKg\r\n0,50\r\ne. m. comércio e serviços ltda-me\r\n11\r\nBanana Prata, de primeira, tamanho médio\r\n18.533\r\nDz\r\n1,19\r\ne. m. comércio e serviços ltda-me\r\n12\r\nMaçã Nacional, de primeira, tamanho médio\r\n18.533\r\nDz\r\n1,19\r\ne. m. comércio e serviços ltda-me\r\n17\r\nBeterraba, selecionada, 1ª qualidade\r\n5.820\r\nKg\r\n1,28\r\ne. m. comércio e serviços ltda-me\r\n18\r\nCebola selecionada, nova, bulbo consistente, s/ rama, 1ª qualidade\r\n9.306\r\nKg\r\n1,18\r\ne. m. comércio e serviços ltda-me\r\n20\r\nChuchu, tipo extra\r\n14.538\r\nKg\r\n0,64\r\ne. m. comércio e serviços ltda-me\r\n21\r\nTomate, salada, tipo extra\r\n5.238\r\nKg\r\n1,24\r\ne. m. comércio e serviços ltda-me\r\n23\r\nBanana Prata, de primeira, tamanho médio\r\n96.900\r\nDz\r\n1,19\r\ne. m. comércio e serviços ltda-me\r\n24\r\nMaçã Nacional, de primeira, tamanho médio\r\n96.900\r\nDz\r\n1,79\r\ne. m. comércio e serviços ltda-me\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2009.\r\n_______________________________\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nSecretária Municipal de Educação\r\nId: 771580\r\n"
        ],
        "771658": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 082/2009.\r\nFATO GERADOR: Pregão 001/09.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Escritório para o HGG/FGSV.\r\nCONTRATADA: ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA \r\nVALOR TOTAL: R 2.175,16 (Dois mil, cento e setenta e cinco reais e dezesseis centavos) .\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Maio de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 771658\r\n"
        ],
        "771659": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 082/2009.\r\nFATO GERADOR: Pregão 001/09.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Escritório para o HGG/FGSV.\r\nCONTRATADA: ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA \r\nVALOR TOTAL: R 2.175,16 (Dois mil, cento e setenta e cinco reais e dezesseis centavos) .\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Maio de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 771659\r\n"
        ],
        "771660": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 079/2009.\r\nFATO GERADOR: Pregão 001/09.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Escritório para o HGG/FGSV.\r\nCONTRATADA: LIMPANDO 2008 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\nVALOR TOTAL: R 2.978,40 (Dois mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos .\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Maio de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 771660\r\n"
        ],
        "771661": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 061/2009.\r\nFATO GERADOR: Pregão 018/08.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para a Unidade de Diagnóstico por Imagem do HGG/FGSV\r\nCONTRATADA: Sul Imagem - Produtos Para Diagnósticos Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 12.259,85 (Doze Mil , Duzentos e Cinqüenta e nove Reais e oitenta e cinco centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Março de 2009.\r\nDr. Almir Abdala Salomão Filho\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 771661\r\n"
        ],
        "771758": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "\r\nContrato de Escola de Formação Aeronáutica Visando habilitar 01 (um) piloto privado de aeronave de asa fixa. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma NEP-NACIONAL ESCOLA DE PILOTAGEM. Serviço de Formação Aeronáutica visando habilitar 01 (um) piloto privado de aeronave de asa fixa necessitando disponibilizar 150 (cento cinqüenta) horas de vôo e 25 (vinte e cinco) horas de simulador de vôo IFR (B), Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar (GAM-PMERJ). R 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais). O decidido no processo administrativo nº E-09/000108/2508/2009.\r\nId: 771758\r\n"
        ],
        "772004": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Hupsel Ltda. obras de complementação da reforma parcial e construção de muro no CIEP 198 - Professora Roza Fernandes de Mattos, no Município de Duque de Caxias. R 95.929,00. Processo nº E-17/402.328/2008. 07/05/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/05/2009.\r\nId: 772004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772006": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Jaysa R. da Silva Mercearia - ME. Scizinio Rangel Siqueira e Denicéa Beliene Rangel.VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA:Proc. nº E-11/60.252/2009.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e AFR Jóias e Acessórios do Vestuário Ltda. - ME. : Elmo Vicente de Souza e Marilisa Couto de Souza. : Concessão de Financiamento. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 11/60.257/2009.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Marcolongo Gonçalves Ltda. : Maria de Lourdes de Freitas e Geraldo Silva de Freitas. VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-11/60.245/2009.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Porciúncula Trevo Auto Peças Ltda. - ME. Gediel Miranda Folly e Rosane Lacerda Folly.VALOR TOTAL: DATA DA ASSINATURA:Proc. nº E-11/60.248/2009.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Borges Rocha & Cia Ltda. - ME. : Sandra Regina Borges Neves Cucco Barroso e João Carlos Cucco Barroso. : Concessão de Financiamento. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 11/60.283/2009.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Bazar Central de Laje - ME. : Walter Rocha Pereira e Catia Maria Mota Alvim Rocha Pereira. : Concessão de Financiamento. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-11/60.221/2009.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Rolé Confecções Ltda. - ME. : Concessão de Financiamento. : 24 meses. : Proc.n.º E- 11/60.279/2009.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Renata de Souza Marcolongo - ME. : Sara Celeste Peixoto Machado. : R 50.000,00. : 11.05.2009. : Proc. nº E-11/60.292/2009.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Veriana Oliveira Fernandes Mercearia e Bar - ME. : Ueber Moreira Poeys e Célia Regina Silva Moreira. : Concessão de Financiamento. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 11/60.293/2009.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Amaro Eutrópio de Oliveira - ME. OBJETO: R 15.000,00. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/60.299/2009.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Gleise Almeida de Pessanha - ME. : Adão Carlos Pessanha e Gleise Almeida Pessanha. VALOR TOTAL: 11.05.2009. : Proc. nº E-11/60.335/2009.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Passos de Porciúncula Veículo Ltda. - ME. : Waldo Lopes dos Passos. : R 20.000,00. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/60.417/2009.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Kar de Bom Jesus Comércio de Informática Ltda. - ME. : Amintas de Azevedo Silveira e Verônica Ferreira de Almeida Silveira. : Concessão de Financiamento. PRAZO: Proc. nº E-11/60.337/2009.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Odisséa Navarro Rodrigues - ME. : Marcos Antonio Muniz Souza e Odisséa Navarro Rodrigues. : Concessão de Financiamento. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-11/60.254/2009.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Sidney Xavier dos Santos Açougue e Padaria - ME. : Vilmar Cardoso dos Santos. : R 25.000,00. : 30.04.2009. : Proc. nº E-11/60.202/2009.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Açougue 6000 Comércio de Carnes Ltda. - ME. : Ludovina Moraes de Oliveira Silva e José Manoel de Medeiros Silva. : Concessão de Financiamento. : 24 meses. : Proc. nº E-11/60.243/2009.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e J.B. Embalagens Ltda. : João Batista Tiradentes Gualandi e Isabel Beiral Satolo Gualandi. VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-11/60.255/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 20/05/2009.\r\nId: 772006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772068": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 48/2009.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e XXIS 156 Informática Ltda.\r\nAquisição de projetores.\r\n24 (vinte e quatro meses) e 10 (dez) dias, compreendendo o prazo de 10 (dez) dias úteis para entrega, a partir da autorização de fornecimento, e o prazo de 24 (vinte e quatro) meses para a garantia de qualidade.\r\nR 7.748,94 (sete mil setecentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.168, Natureza da Despesa 4490.52.18, Fonte 11.\r\n2009NE00456.\r\n12/05/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nE-04/002.107/2009.\r\nId: 772068\r\n"
        ],
        "772405": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: Serviços contínuos de operação, avaliação, iluminação e manutenção com tratamento ambiental nas Rodovias RJ-140/106.150 (cento e cinqüenta) dias corridosFUNDAMENTOLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.390/2008.\r\nId: 772405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772406": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: Obras Emergenciais de Remoção de Barreira, Retaludamento, Construção de Cortina Atirantada, Construção de Muro de Gabião e Instalação de Dispositivos de Drenagem na RJ-142 km 41.180 (cento e oitenta) dias initerruptos.FUNDAMENTOLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.608/2009.\r\nPARTES: Serviços contínuos de operação, avaliação, iluminação e manutenção com tratamento ambiental na Rodovia RJ-081 - Via Light. PRAZO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.391/2009.\r\nId: 772406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772407": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: OBJETO:Obras de restauração da RJ-114, no trecho entre a Serra do Lagarto e a BR-101, situado no Município de Itaboraí.240 (duzentos e quarenta) dias corridos.FUNDAMENTOLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.661/2008.\r\nPARTES: Obras emergenciais de recomposição do leito estradal da RJ-196, no trecho entre Quissamã e Conceição de Macabu, sob jurisdição da 7ª ROC, situado no Município de Macaé - Rio de Janeiro.180 (cento e oitenta) dias ininterruptos.FUNDAMENTOLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.657/2009.\r\nPARTES: 120 (cento e vinte) dias corridos.FUNDAMENTOLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.232/2009.\r\nPARTES: Obras do Posto Fiscal de Nhangapi no Município de Itatiaia, localizado na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), km 324 Sul - Pista sentido RJ-SP e SP-RJ. VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.257/2009.\r\nId: 772407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772614": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.. : R 3.002.769,68. : prestação de serviços obra emergencial referente às obras de reformas e restauro das fachadas, com resgate dos valores culturais, históricos e artísticos do Colégio Estadual Amaro Cavalcanti, localizado no Largo do Machado - Município do Rio de Janeiro. PRAZO: 180 dias, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial. : 1801.1236201571676. FONTE DE RECURSOS E- 03/14.668/2008.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda., e como interveniente o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : R 160.106,80; : prestação de serviços para fornecimento de licenças de uso de software à Secretaria de Estado de Educação. : 17/05/2010; CODIGO DE DESPESA:EMPENHO Nºº E-03/6.654/2008.\r\nId: 772614\r\n"
        ],
        "772621": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e a SONATA CONSULTORIA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME. OBJETO: contratação da empresa SONATA CONSULTORIA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - MEas artistas: ROSANA LAMOSA, DENISE FREITAS e REGINALDO PINHEIRO para participarem do espetáculo “LOBDESANG”, na sala Cecília Meireles.DATA DA ASSINATURA:uzentos e trinta mil reais Lei Federal nº 8.666/93; AUTORIZAÇÃO:. \r\nId: 772621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772705": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 094/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Centro Integração Médica Marechal Hermes Ltda.\r\nPrestação de serviço de gestão dos serviços de médicos do Hospital Estadual Rocha Faria.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias. \r\n2009NE00961.\r\nR 5.048.284,92 (cinco milhões, quarenta e oito mil duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\nE-08/941/2009.\r\nLei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80.\r\n01/04/2009.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Grupo Cultural Afro Reggae Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total do contrato.\r\n: 02 (dois) meses.\r\nR 89.227,00 (oitenta e nove mil duzentos e vinte e sete reais).\r\nE-08/466/2009.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art.65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n31/03/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TCI File Tecnologia do Conhecimento e Informação Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n: 03 (três) meses.\r\nR 12.812.400,00 (doze milhões, oitocentos e doze mil e quatrocentos reais).\r\nE-08/10521/2007.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art.65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n14/04/2009.\r\nId: 772705\r\n"
        ],
        "772744": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 004/2009 de Prestação de Serviços para fornecimento de licença de uso de software. : Estado do Rio de Janeiro representado pelo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, interveniência do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática LtdaAquisição de licença de uso de software. R 94.198,25 (noventa e quatro mil cento e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos).FUNDAMENTO:PROCESSO Nº E-01/319417/2008.\r\nId: 772744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772816": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 44/2009.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Infolite Tecnologia e Sistemas Ltda.\r\nAquisição de painel indicador.\r\n12 (doze) meses e 20 (vinte) dias, compreendendo o prazo de 20 (vinte) dias para a entrega a partir da autorização de fornecimento emitida pela SEFAZ e o prazo de 12 (doze) meses de garantia.\r\nR 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza de Despesa 4490.52.01, Fonte 00.\r\n2009NE00373.\r\n11/05/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nE-04/001.501/2009.\r\nContrato nº 45/2009.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Divimart Divisória Ltda- ME.\r\n: Aquisição de persianas horizontais.\r\n06 (seis) meses e 30 (trinta) dias, compreendendo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega e o prazo de 06 (seis) meses de garantia.\r\nR 8.362,50 (oito mil trezentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos) que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza de Despesa 4490.52.07, Fonte 00.\r\n2009NE00451.\r\n11/05/2009.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/001.385/2009.\r\nId: 772816\r\n"
        ],
        "773194": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e André Sarlo Bernardino. Serviços de consultoria para Apoio Técnico ao Monitoramento da Biodiversidade (Abelhas) do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF. 19 (dezenove) meses. R 15.000,00 (quinze mil reais). Processo n° E-02/002288/2008.\r\nId: 773194\r\n"
        ],
        "773268": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            " CONTRATUAIS\r\nContrato nº 060/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 755,00 (setecentos e cinqüenta e cinco reais).\r\n2009NE00431, no valor de R 755,00 (setecentos e cinqüenta e cinco reais).\r\nE-08/007.125/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n25/03/2009.\r\nContrato nº 078/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novartis Biociências S/A.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 94.772,72 (noventa e quatro mil setecentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n2009NE00696, no valor de R 23.693,18 (vinte e três mil seiscentos e noventa e três reais e dezoito centavos).\r\nE-08/011.996/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n25/03/2009.\r\nContrato nº 079/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novartis Biociências Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 2.580.000,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta mil reais).\r\n2008NE0721, no valor de R 2.580.000,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta mil reais).\r\nE-08/002.104/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n24/03/2009.\r\nContrato nº 081/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novartis Biociências Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 33.000,00 (trinta e três mil reais).\r\n2009NE00683, no valor de R 33.000,00 (trinta e três mil reais).\r\nE-08/003.715/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n23/03/2009.\r\nContrato nº 083/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Droguistas Potiguares Reunidos Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 288.600,00 (duzentos e oitenta e oito mil e seiscentos reais).\r\n2009NE00406, no valor de R 288.600,00 (duzentos e oitenta e oito mil e seiscentos reais).\r\nE-08/007.097/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n24/03/2009.\r\nContrato nº 087/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 3.800.480,00 (três milhões, oitocentos mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n2009NE00308, no valor de R 3.800.480,00 (três milhões, oitocentos mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nE-08/001.684/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n25/03/2009.\r\nContrato nº 089/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Droguistas Potiguares Reunidos Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 5.581.440,00 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e um mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n2009NE00692, no valor de R 5.581.440,00 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e um mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nE-08/003.916/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n25/03/2009.\r\nContrato nº 124/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Grifols do Brasil Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 315.380,00 (trezentos e quinze mil trezentos e oitenta reais)\r\n2009NE01492, no valor de R 126.152,00 (cento e vinte e seis mil cento e cinqüenta e dois reais).\r\nE-08/1312/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n12/05/2009.\r\nContrato nº 101/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Eli Lilly do Brasil Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n300 (trezentos) dias.\r\nR 3.057.555,20 (três milhões, cinqüenta e sete mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n2009NE00866, no valor de R 764.388,80 (setecentos e sessenta e quatro mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nE-08/4331/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n07/04/2009.\r\nId: 773268\r\n"
        ],
        "773297": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de Prestação de Serviços n° 006/2009. : PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI - PMVS e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. OBJETO: Prestação de serviços de auditoria contábil-financeira nas contas de gestão da Prefeitura Municipal de Varre-Sai dos exercícios de 2006-2007 e 2008, bem como o ajuste e acompanhamento do exercício fiscal de 2009. Os serviços serão realizados em 05 (cinco) etapas no prazo previsto de 10(dez) meses, mediante assinatura do Contrato e a partir do recebimento da Nota de Empenho. DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ n° 2608/2009.\r\n\r\nId: 773297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "773305": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "\r\n, com objetivo de possibilitar a implementação de ações integradas na área de gestão de documentos e de outras áreas de interesse comum, em especial a implantação do programa ICA-ATOM, visando sua utilização como sistema de arquivos, envolvendo: Estudos e projetos de pesquisa com desenvolvimento de tecnologia ou assessoramento técnico, de interesse das partes ou de terceiros; atividades de treinamento em novas tecnologias, de interesse das partes e de terceiros; desenvolvimento de produtos ou protótipos, processos, métodos ou sistemas de interesse do setor de cultura e documentação e envolvendo projetos de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico. O presente Convênio terá vigência de 02(dois) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, consoante formalidade legal de ratificação e publicidade.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Maio de 2009.\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nPaulo Knauss de Mendonça\r\nDiretor Geral do APERJ\r\nId: 773305\r\n"
        ],
        "773306": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n.\r\n, sob a guarda do Arquivo Público Municipal de Campos dos Goytacazes. O presente Convênio terá vigência de 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, consoante formalidade legal de ratificação e publicidade. \r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Maio de 2009.\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nPaulo Knauss de Mendonça\r\nDiretor Geral do APERJ\r\nId: 773306\r\n"
        ],
        "773379": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOITACAZES\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nSetor de Licitações\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0162-7\r\nPregão nº 001/09\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nOBJETO: Aquisição de 4.000 (quatro mil) cestas básicas necessárias para o plantão social.\r\nVALOR GLOBAL: R 67.620,00 (sessenta e sete mil seiscentos e vinte reais).\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nSetor de Licitações\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0162-7\r\nPregão nº 001/09\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\ncarvalho e paganotte empreendimentos comerciais ltda. \r\nOBJETO: Aquisição de 4.000 (quatro mil) cestas básicas necessárias para o plantão social.\r\nVALOR GLOBAL: R 20.240,00 (vinte mil duzentos e quarenta reais).\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nSetor de Licitações\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0162-7\r\nPregão nº 001/09\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nOBJETO: Aquisição de 4.000 (quatro mil) cestas básicas necessárias para o plantão social.\r\nVALOR GLOBAL: R 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais).\r\nId: 773379\r\n"
        ],
        "773380": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            " FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nSetor de Licitações\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0162-7\r\nPregão nº 001/09\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 4.000 (quatro mil) cestas básicas necessárias para o plantão social.\r\nVALOR GLOBAL: R 40.720,00 (quarenta mil setecentos e vinte reais).\r\nSetor de Licitações\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0162-7\r\nPregão nº 001/09\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nOBJETO: Aquisição de 4.000 (quatro mil) cestas básicas necessárias para o plantão social.\r\nVALOR GLOBAL: R 12.000,00 (doze mil reais).\r\nId: 773380\r\n"
        ],
        "773381": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "\r\n, com o valor global de R 168.000,00(cento e sessenta e oito mil reais).\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2009.\r\nPaulo Fernando Feijó Torres\r\nId: 773381\r\n"
        ],
        "773541": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de prestação de serviço de manutenção por hora de vôo de aeronave. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a HELIBRÁS - HELICÓPTERO DO BRASIL S.A. Prestação de Serviço de Manutenção por hora de vôo da aeronave modelo AS 350B2 prefixo PP-EPN e número de série 3476 e AS 350B2, prefixo PP-EMA, número de série 2809 e 3890/PR-EPN pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar (GAM-PMERJ). 01/04/2009 a 31/03/2010. R 1.893.360,00 (um milhão, oitocentos e noventa e três mil trezentos e sessenta reais). : O decidido no processo administrativo nº E-09/000144/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 22.04.2009.\r\nDespesas de telefônica fixa, referente ao Termo de Adesão ao Contrato da Casa Civil nº 06/2008. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CONSÓRCIO TELEMAR/OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A. OBJETO: Despesas com Tarifas de Telefonia Fixa para atender as Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 01/01/2009 a 05/05/2010. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 1.579.814,70 (um milhão, quinhentos e setenta e nove mil oitocentos e quatorze reais e setenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E- 09/000120/2508/2009.\r\nDespesas de telefônica móvel, referente ao Termo de Adesão ao Contrato da Casa Civil nº 06/2008. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CONSÓRCIO TELEMAR/OI - TNL PCS S/A. Despesas com Tarifas de Telefonia Móvel para atender as Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 01/01/2009 a 05/05/2010. R 510.543,20 (quinhentos e dez mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte centavos). decidido no processo administrativo nº E-09/000121/2508/2009.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de prestação de Serviços de Assessoria Técnica em Comunicação Social. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma MIL COMUNICAÇÕES LTDA. Serviço de Assessoria Técnica em Comunicação Social junto à 5ª Seção de Relações Públicas da PMERJ (PM/5). VALOR TOTAL R 83.449,92 (oitenta e três mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos). : O decidido no processo administrativo nº E-09/000067/2508/2007.\r\nId: 773541\r\n"
        ],
        "773544": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 008/2009.\r\nCarta Convite SEAP nº 002/2009.\r\nE-21/901.869/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Construtora Modé LTDA.\r\nReforma do Prédio da Casa de Custódia Romeiro Neto.\r\n: 60 (sessenta) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nR 70.798,45 (setenta mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos).\r\n449051.\r\n22 de maio de 2009.\r\nId: 773544\r\n"
        ],
        "773618": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\n.\r\n.\r\nmeses.\r\naio de 2009.\r\n.\r\n).\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 2911/2008.\r\nId: 773618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "773677": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA MARTINELLI AUDITORES.OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços Técnicos de Auditoria Contábil, referente aos exercícios de 2006/2207/2008/2009 e 2010. R 588.500,00 (quinhentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais).DATA DA ASSINA TURA:Pro cesso\r\nId: 773677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "773720": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa CBC COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Contratação direta por inexigibilidade para aquisição de munição. Dá-se a este contrato o valor total de R 611.800,00 (seiscentos e onze mil e oitocentos reais). O prazo de entrega do material será de 75 (setenta e cinco) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir de 21/05/2009. E-09/00124/1704-2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SWNET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA. Prestação de serviço de curso profissionalizante de aperfeiçoamento profissional, com prestação de serviço para treinamento e capacitação de autoridades policiais e agentes, utilizando recursos e ferramentas aplicadas à metodologia de EAD. Dá-se a este contrato o valor total de R 443.420,00 (quatrocentos e quarenta e três mil quatrocentos e vinte reais). O prazo do serviço será distribuído em 12 (doze) meses contados a partir de 21/05/2009. DATA DA ASSINATURA: E-09/10095/1702-2008.\r\nId: 773720\r\n"
        ],
        "773799": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e a SONATA CONSULTORIA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME. contratação da bailarino, coreógrafo e maitre de ballet ERIC FREDERIC aperfeiçoamento técnico-artístico dos bailarinos, para a o Espetáculo “Floresta Amazônica”, que será apresentado no mês de maio de 2009. DATA DA ASSINATURA:ez mil reais Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 06.04.2009.\r\nId: 773799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "773801": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e a SONATA CONSULTORIA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME. contratação da ARTISTAS MARCELO VANUCCI, ELISETH GOMES e HOMERO VELHO, para participarem da série de concertos “ÓPERA PARA TODOS”, com o Coro e Orquestra Sinfônica deste Teatroarço de 2009 E- 18/450. \r\n*Omitido no D.O. de 06.04.2009\r\nId: 773801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "774117": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            " \r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Grupo de Ação Social AFRO REGGAE. : prestação de serviços para a implementação do Projeto “Ação contra a Dengue” no Município de Belford Roxo. : 339039. º 2009NE09625. PROCESSO Nº E-03/4.537/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2009.\r\nId: 774117\r\n"
        ],
        "774191": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            " CONTRATUAIS\r\nContrato n° 118/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PRECE - Previdência Complementar.\r\nPrestação de serviço de locação não residencial.\r\n: 60 (sessenta) meses. \r\n2009NE1157.\r\nR 75.710,00 (setenta e cinco mil setecentos e dez reais).\r\nE-08/734/2009.\r\nLei nº 8245/91.\r\n06/05/2009.\r\nId: 774191\r\n"
        ],
        "774448": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Suporte do Software. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a MODO NOVO CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA. \r\nPrestar suporte na utilização do Software Informa Biblioteca Eletrônica para as rotinas: Controle de Aquisição, Controle de Recuperação e Cadastro de dados, Controle de Periódicos, Controle de Empréstimos e Controle de Publicações Jurídicas, em sua versão 2000 para Ambiente Windows 32 Bits (98, 2000, ME, NT Client ou XP) e Banco de Dados (Ms Sql Server 7.0, 2000, 2005 ou Oracle versões 8i, 9i, 10g). \r\nR 12.516,60 (doze mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta centavos).\r\n24(vinte quatro) meses a partir da data de sua assinatura. \r\n23/04/2009.\r\nProcesso nº E-26/050.671/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 13.05.2009.\r\nId: 774448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "774468": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            " Contrato nº 384/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Indumed Comércio Importação e Exportação de Produtos Médicos Ltda.\r\nAquisição de Material.\r\n30 dias.\r\nR 2.080.000,00 (dois milhões e oitenta mil reais).\r\nE-08/90494/2007.\r\nArt. 57, § 2º e art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n28/12/2007.\r\nId: 774468\r\n"
        ],
        "774529": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO Nº 021/2009, firmado em 15/05/2009. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a Empresa Tratec Tratores Construções e Pinturas Ltda. Execução de obras de complementação da reforma do PRPTC de Campo Grande à Estrada do Mendanha - Campo Grande.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/600.014/2008). \r\nR 227.033,64 (duzentos e vinte e sete mil trinta e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nCONTRATO Nº 022/2009, firmado em 15/05/2009. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a Empresa Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. Execução de obras de conclusão de reforma do PRPTC de São Gonçalo.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/600.017/2008). \r\nR 518.901,01 (quinhentos e dezoito mil novecentos e um reais e um centavo).\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nCONTRATO Nº 025/2009, firmado em 15/05/2009. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a Empresa Sercope Construção Civil Ltda. \r\nExecução de obras de instalação e fornecimento de rampa metálica para a inspeção veicular no PRPTC de Barra do Piraí.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/600.016/2008). \r\nR 224.873,73 (duzentos e vinte e quatro mil oitocentos e setenta e três reais e setenta e três centavos).\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nCONTRATO Nº 026/2009, firmado em 15/05/2009. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a Empresa Ata Sistemas de Energia Civil Ltda. - EPP. Aquisição com instalação de equipamentos de manutenção da alimentação de energia - no breaks - com softwares e assistência técnica.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/600.005/2008). \r\nR 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais).\r\n5 (cinco) dias.\r\nId: 774529\r\n"
        ],
        "774649": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 004/2009.\r\nCarta Convite SEAP nº 002/2009.\r\nE-21/935.017/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa WINNER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstrução das Celas de Isolamento na Casa de Custódia Dalton Crespo de Castro.\r\n60 (sessenta) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nR 87.878,88 (oitenta e sete mil oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n449051.\r\n25 de maio de 2009.\r\nId: 774649\r\n"
        ],
        "774712": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 084/2009.\r\nFATO GERADOR: Pregão 011/09.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Limpeza para o HGG/FGSV.\r\nCONTRATADA: A F.M.F. Distrib. De Generos Aliment. Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 3.610,00 (Três mil, Seiscentos e Dez Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 774712\r\n"
        ],
        "774713": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 085/2009.\r\nFATO GERADOR: Pregão 011/09.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Limpeza para o HGG/FGSV.\r\nCONTRATADA: E. M. Mercearia Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 52,00(Cinqüenta e Dois Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2009.\r\nDr.Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 774713\r\n"
        ],
        "774714": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 086/09\r\nFATO GERADOR: Pregão 011/09.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Limpeza para o HGG/FGSV.\r\nCONTRATADA: LIMPANDO 2008 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\nVALOR TOTAL: R 3.613,00 (Três mil, seiscentos e treze reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Maio de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 774714\r\n"
        ],
        "774715": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 083/2009.\r\nFATO GERADOR: Pregão 009/09.\r\nOBJETO: Aquisição de Material Permanente (equipamentos)para o Laboratório do HGG/FGSV.\r\nCONTRATADA: Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 36.040,00 (Trinta e seis mil e quarenta reais )\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14de maio de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 774715\r\n"
        ],
        "774716": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 087/2009.\r\nFATO GERADOR: Pregão 011/09\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Limpeza para o HGG/FGSV.\r\nCONTRATADA: Sudeste Multi Comercial Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 1.440,00 (Hum Mil , Quatrocentos e Quarenta Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15(quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Maio de 2009.\r\nDr Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 774716\r\n"
        ],
        "774917": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            " O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial que foram REGISTRADOS pelo período de 06 (seis) meses, conforme discriminado abaixo:\r\nLEGUMES e FRUTAS PARA AS CRECHES\r\nItem\r\nDescrição\r\nQtd.\r\nUn\r\nValor Unitário\r\nEmpresa detentora do registro\r\n04\r\nBeterraba, selecionada, 1ª qualidade\r\n3.342\r\nkg\r\nR 1,28\r\ne. m. comércio e\r\nserviços ltda-me\r\n05\r\nCebola selecionada, nova, bulbo consistente, s/ rama, 1ª qualidade.\r\n2.556\r\nKg\r\nR 1,18\r\ne. m. comércio e\r\nserviços ltda-me\r\n07\r\nChuchu, tipo extra\r\n10.560\r\nKg\r\nR 0,50\r\ne. m. comércio e\r\nserviços ltda-me\r\n11\r\nBanana Prata, de primeira, tamanho médio\r\n18.533\r\nDz\r\nR 1,19\r\ne. m. comércio e\r\nserviços ltda-me\r\n12\r\nMaçã Nacional, de primeira, tamanho médio\r\n18.533\r\nDz\r\nR 1,79\r\ne. m. comércio e\r\nserviços ltda-me\r\nLEGUMES e FRUTAS PARA AS ESCOLAS\r\n17\r\nBeterraba, selecionada, 1ª qualidade\r\n5.820\r\nKg\r\nR 1,28\r\ne. m. comércio e\r\nserviços ltda-me\r\n18\r\nCebola selecionada, nova, bulbo consistente, s/ rama, 1ª qualidade\r\n9.306\r\nKg\r\nR 1,18\r\ne. m. comércio e\r\nserviços ltda-me\r\n20\r\nChuchu, tipo extra\r\n14.538\r\nKg\r\nR 0,50\r\ne. m. comércio e\r\nserviços ltda-me\r\n21\r\nTomate, salada, tipo extra\r\n5.238\r\nKg\r\nR 1,24\r\ne. m. comércio e\r\nserviços ltda-me\r\n23\r\nBanana Prata, de primeira, tamanho médio\r\n96.900\r\nDz\r\nR 1,19\r\ne. m. comércio e\r\nserviços ltda-me\r\n24\r\nMaçã Nacional, de primeira, tamanho médio\r\n96.900\r\nDz\r\nR 1,79\r\ne. m. comércio e\r\nserviços ltda-me\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2009.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nSecretária Municipal de Educação\r\nId: 774917\r\n"
        ],
        "774919": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0803-6\r\nPregão nº 035/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de poda de árvores, retirada de galhos secos, retirada de parasitas, tratamento fitossanitário, com aplicação de inseticida e fungicida nas árvores localizadas em vias públicas urbanas, nos próprios da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e instituições conveniadas localizadas no Distrito sede e demais distritos, plantio de 2000 árvores e retirada de 500 árvores mortas, secas ou que estejam danificando o patrimônio público/particular, localizadas em vias públicas urbanas, visando à prestação de serviço de manutenção das condições ecológicas e fitossanitárias das árvores deste município.\r\nR 665.100,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil cem reais).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/1065-0\r\nPregão nº 041/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (Bebida Láctea e refresco), para atender a distribuição de merenda nas Escolas Municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 302.400,00 (trezentos e dois mil quatrocentos reais).\r\nId: 774919\r\n"
        ],
        "775140": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa PAES E OLIVEIRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Obras/serviços de construção de unidades habitacionais no Conjunto Parque São Caetano I e II, Município de Italva, RJ. VALOR R 330.603,93 (trezentos e trinta mil seiscentos e três reais e noventa e três centavos). despacho exarado no processo nº E-19/100.154/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 051/2009.\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO e a CEHAB-RJ com a empresa SOARES GOMES ENGENHARIA LTDA. Obras/serviços de construção de unidades habitacionais, comunidade Parque Eldorado, Município de Campos dos Goytacazes, RJ. R 4.227.760,80 (quatro milhões, duzentos e vinte e sete mil setecentos e sessenta reais e oitenta centavos). despacho exarado no processo nº E- 19/101.153/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSI 053/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2009.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058/2007. CEHAB-RJ e a empresa LOUDON BLOMQUIST AUDITORES INDEPENDENTES Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de Auditoria Contábil Financeira Independente nos controles internos da Companhia no exercício financeiro de 2008. R 79.007,20 (setenta e nove mil sete reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: despacho exarado na CI-CEHAB/01-AUD nº 019/2009 e processo nº E-19/100.608/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nº 3149/1980, nº 21.081/1994 e nº 11.040/1988 e Parecer Consest nº 047/1988. 18/02/2009. 052/2009.\r\nOmitido no D.O. de 09/03/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.11.2008\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 079/2008.\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 079/2008.\r\nId: 775140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "775248": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAE TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação Serviços Agência de Viagens.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP.\r\nPrestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional, reserva de hotéis e reservas de aluguel de veículos com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e no exterior, reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III).\r\nValor global estimado de R 70.000,00 (setenta mil reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DORJ.\r\n26/05/2009.\r\nProcessos nºs E-26/050.995/2009, E- 26/051.263/2009 e 26/050.997/2009.\r\nId: 775248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "775428": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SWNET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA. Prestação de serviço de curso profissionalizante de aperfeiçoamento profissional, com prestação de serviço para treinamento e capacitação de autoridades policiais e agentes, utilizando recursos e ferramentas aplicadas à metodologia de EAD. Dá-se a este contrato o valor total de R 443.420,00 (quatrocentos e quarenta e três mil quatrocentos e vinte reais). O prazo do serviço será distribuído em 12 (doze) meses contados a partir de 21/05/2009. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2009. Processo nº E-09/10095/1702-2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/05/2009.\r\nId: 775428\r\n"
        ],
        "775797": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 06/2009.\r\nProcesso n° IO/0665/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUARUFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de Papel Cartão Bristol Branco e Papel Cartão Bristol Palha, no quantitativo e especificações constantes na proposta detalhe (Anexo I do Edital). \r\nR 214.500,00 (duzentos e quatorze mil e quinhentos reais).\r\nNATUREZA DA DESPESA 33.90.30.\r\n60 (sessenta) dias na forma da Cláusula Segunda.\r\n22/05/2009.\r\nId: 775797\r\n"
        ],
        "775844": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.05.2009\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços.\r\nOnde se lê: VALOR TOTAL: R 110.000,00.\r\nLeia-se: VALOR TOTAL: R 53.000,00.\r\nOnde se lê: Processo nº E-18/450120/2009.\r\nLeia-se: Processo nº E-18/450119/2009. \r\nId: 775844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "775925": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e DIMOPEL COMERCIAL LTDA. Prestação de Serviços de Impressão e Leitura de Cartões Resposta de Concurso para atender os concursos realizados pelo CEPUERJ: R 9.000,00 (nove mil reais). NÚMERO DO EMPENHO: Pregão n° 57/2009. Processo UERJ n° 258/2009.\r\nId: 775925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776116": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Dilcéa S. Cordeiro Artigos de Presentes - ME. José Reinaldo Junqueira Manhães, Eloiza Barreto dos Santos Manhães, Willian Junqueira Paes e Sebastiana Menezes Paes.Concessão de Financiamento. DATA DA ASSINATURA:Proc. nº E- 11/60.209/2009.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Viceconte e Tardin Ltda. - ME. : Maria da Penha Viceconte Tardin e Velber Alves Tardin. VALOR TOTAL: 15.05.2009. : Proc. nº E-11/60.336/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e Carrocerias São Pedro Comércio e Indústria Ltda. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Roberto Francisco Braz. : Concessão de Financiamento. : 78 meses. : Proc. nº E-11/60.102/2006.\r\n* Omitido no D.O. de 05/05/2009.\r\nId: 776116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776450": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: OBJETO:Obras de pavimentação, drenagem, serviços complementares e melhorias operacionais na RJ-140, trecho: Silva Jardim - BR-101 (Trevo do Boqueirão), no Município de Silva Jardim.180 (cento e oitenta) dia corridos.FUNDAMENTOLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.616/2008.\r\nId: 776450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776451": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: GEOMECÂNICA S.A - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAISObras de contenção emergencial na RJ-158, no trecho: Campos - São Fidélis-RJ.150 (cento e cinquenta) dias corridos.FUNDAMENTOLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.993/2008.\r\nId: 776451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776526": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ e TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Infraestrutura para instalações elétricas do CT-INFRA do 1° ao 3° andar do PJLF. VIGÊNCIA: R 86.297,14 (oitenta e seis mil duzentos e noventa e sete reais e quatorze centavos). NÚMERO DO EMPENHO: : 05/05/2009. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2691/2008.\r\nUERJ e Ral Fênix Indústria Gráfica Ltda. Pelo presente ins trumento fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo contratual contados de 12/05/2009 a 11/06/2010. Processo nº 8396/2006. \r\nId: 776526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776694": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0284-4\r\nPregão nº 010/09\r\nfeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nAdelrio comércio de materiais de escritório ltda\r\nOBJETO: Registro de preços para a aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das Unidades Escolares Municipais e da Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 7.890,00 (sete mil oitocentos e noventa reais).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0284-4\r\nPregão nº 010/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Registro de preços para a aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das Unidades Escolares Municipais e da Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 89.470,00 (oitenta e nove mil quatrocentos e setenta reais).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0284-4\r\nPregão nº 010/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Registro de preços para a aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das Unidades Escolares Municipais e da Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 52.925,00 (cinquenta e dois mil novecentos e vinte e cinco reais).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0284-4\r\nPregão nº 010/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Registro de preços para a aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das Unidades Escolares Municipais e da Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 7.310,00 (sete mil trezentos e dez reais).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0284-4\r\nPregão nº 010/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Registro de preços para a aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das Unidades Escolares Municipais e da Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 21.320,00 (vinte e um mil trezentos e vinte reais). \r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0333-6\r\nPregão nº 012/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Registro de preços para a aquisição de material de informática para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 10.547,00 (dez mil quinhentos e quarenta e sete reais).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0333-6\r\nPregão nº 012/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nferthymar empreendimentos e participações ltda - me\r\nOBJETO: Registro de preços para a aquisição de material de informática para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.190,00 (mil cento e noventa reais).\r\nId: 776694\r\n"
        ],
        "776695": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0333-6\r\nPregão nº 012/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Registro de preços para a aquisição de material de informática para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.073,75 (mil e setenta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0333-6\r\nPregão nº 012/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Registro de preços para a aquisição de material de informática para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 862,50 (oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0397-2\r\nPregão nº 016/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de material de informática para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0397-2\r\nPregão nº 016/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de material de informática para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 10.250,98 (dez mil duzentos e cinqüenta reais e noventa e oito centavos).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0397-2\r\nPregão nº 016/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de material de informática para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 46.663,50 (quarenta e seis mil seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0397-2\r\nPregão nº 016/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de material de informática para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 31.510,80 (trinta e um mil quinhentos e dez reais e oitenta centavos).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0397-2\r\nPregão nº 016/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de material de informática para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.777,00 (dois mil setecentos e setenta e sete reais).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0397-2\r\nPregão nº 016/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de material de informática para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 30.955,00 (trinta mil novecentos e cinquenta e cinco reais).\r\nId: 776695\r\n"
        ],
        "776735": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 038/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Fanem Ltda.\r\nAquisição de Material.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 43.240,00 (quarenta e três mil duzentos e quarenta reais).\r\n00299/2009.\r\nE-08/2113/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n11/03/2009.\r\nContrato n° 049/2009. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda.\r\nPrestação de Serviço de fornecimento de módulos habitacionais, incluindo a instalação e manutenção.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n2009NE00479.\r\nR 5.995.000,00 (cinco milhões, novecentos e noventa e cinco mil reais).\r\nE-08/090.202/2008.\r\nLei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelas normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n27/02/2009.\r\nContrato nº 055/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Vibel Comercial Ltda.\r\nAquisição de Material.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 7.739,00 (sete mil setecentos e trinta e nove reais).\r\n00513/2009.\r\nE-08/90084/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n17/03/2009.\r\nContrato nº 101/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Eli Lilly do Brasil Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n300 (trezentos) dias.\r\nR 3.057.555,20 (três milhões, cinqüenta e sete mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n00866/2009.\r\nE-08/10811/2008.\r\nArt. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n07/04/2009.\r\nId: 776735\r\n"
        ],
        "777022": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 016/2009, assinado em 27.05.2009. OBJETO: Fornecimento sob demanda de papel correspondência, tipo reciclado ou ecológico no formato A4. 12 (doze) meses. Valor total por demanda de até R 231.000,00. Número do empenho: 2009NE00402. Pregão Eletrônico nº 007/2009, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E- 12/660051/2009.\r\nId: 777022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "777031": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTO CONTRATUAL\r\nRELAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSELMA MARIA DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES\r\n10.314.005.762\r\nMédio\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nFABIO MARINHO DOS SANTOS\r\n16.864.955.738\r\nMédio\r\n01/09/2008 a 31/01/2009\r\nCARMEN BEATRIZ DIREITO DA COSTA MOURA\r\n12.449.932.668\r\nSuperior II\r\n08/10/2008 a 07/10/2010\r\nJULIA RODRIGUES FEITOSA\r\n12.972.781.602\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/04/2008 a 30/03/2010\r\nPRISCILA DE SOUZA RODRIGUES\r\n13.064.662.561\r\nMédio\r\n19/05/2008 a 18/05/2010\r\nVERIDIANA RAMPASSO TINOCO\r\n12.834.654.605\r\nMédio\r\n19/05/2008 a 18/05/2010\r\nVIVIAN FREIRE BARBOZA\r\n11.986.697.120\r\nMédio\r\n01/09/2008 a 31/08/2010\r\nMARIA CRISTINA ALVES DE LUCENA\r\n13.218.660.601\r\nMédio\r\n05/09/2008 a 04/09/2010\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA LOPES\r\n12.842.792.566\r\nMédio\r\n20/08/2008 a 19/08/2010\r\nALVARO CARLOS GONÇALVES NAPOLEÃO\r\n10.558.706.395\r\nMédio\r\n05/09/2008 a 04/09/2010\r\nERICSON DA SILVA ROSA GIGANTE\r\n12.710.756.589\r\nMédio\r\n25/11/2008 a 24/11/2010\r\nRAFAEL DE ARAÚJO CARVALHO\r\n13.144.185.603\r\nMédio\r\n05/09/2008 a 04/09/2010\r\nRAQUEL MATOSO DA SILVA\r\n12.985.749.605\r\nMédio\r\n01/04/2008 a 31/03/2010\r\nRODRIGO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n13.214.456.600\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n05/06/2008 a 04/06/2010\r\nELVIS ROSA CARNEIRO\r\n18.221.443.889\r\nMédio\r\n20/08/2008 a 19/08/2010\r\nTELMA LOBATO EMMERICK\r\n17.006.893.192\r\nMédio\r\n01/08/2008 a 31/07/2010\r\nPLACIDO FERREIRA LOPES JUNIOR\r\n13.174.997.606\r\nSuperior II\r\n06/10/2008 a 05/10/2010\r\nELIANE SANTOS COELHO\r\n12.122.717.930\r\nMédio\r\n10/10/2008 a 16/01/2009\r\nANDERSON DE OLIVEIRA THEODORO\r\n12.928.524.624\r\nSuperior II\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nRAMON DE CARVALHO ALBERICH\r\n13.003.251.588\r\nSuperior II\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nLÚCIA HELENA GONÇALVES SILVA\r\n16.863.928.338\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/08/2008 a 31/07/2010\r\nDIOGO MOTTA RAMOS\r\n12.881.243.543\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n10/06/2008 a 09/06/2010\r\nWANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA\r\n13.014.250.626\r\nElementar/Manutenção\r\n23/06/2008 a 22/06/2010\r\nEDMAR CASSIO SEABRA DOS SANTOS\r\n16.140.870.047\r\nMédio\r\n11/06/2008 a 10/06/2010\r\nPAULO ROBSON DE OLIVEIRA COSTA\r\n10.745.851.328\r\nElementar/Manutenção\r\n08/09/2008 a 07/09/2010\r\nMARIA NECY DE SOUSA ALBUQUERQUE\r\n16.361.590.918\r\nElementar/Telefonista\r\n01/09/2008 a 31/08/2010\r\nCELI GOMES DE JESUS LOUZADA\r\n12.283.302.120\r\n01/08/2008 a 31/07/2010\r\nDJALMA LOPES\r\n10.713.448.102\r\nElementar/Manutenção\r\n12/06/2008 a 11/06/2010\r\nANTONIO NOGUEIRA DA SILVA\r\n10.328.441.187\r\nElementar/Manutenção\r\n01/09/2008 a 31/08/2010\r\nJOSÉ MARIO BASTOS LAUREDO\r\n10.072.189.638\r\nElementar/Manutenção\r\n01/09/2008 a 31/08/2010\r\nEDSON WENCESLAU FILHO\r\n12.380.879.992\r\nElementar/Manutenção\r\n01/11/2008 a 31/10/2010\r\nLUIZ RICARDO DE ARAÚJO VICTER MATIAS\r\n13.156.584.605\r\nSuperior I\r\n01/07/2008 a 31/07/2008\r\nANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n10.714.929.643\r\nSuperior I\r\n01/07/2008 A 30/06/2010\r\nROSANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n12.594.813.569\r\nMédio\r\n11/08/2008 a 10/08/2010\r\nJAYME DIAS MAIA FILHO\r\n12.098.230.860\r\nMédio\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nVALTENCIR SANTOS DE FARIAS\r\n12.564.198.629\r\nMédio\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nEVALDO GOMES DA SILVA\r\n10.319.267.854\r\nMédio\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nWILLIAN CARDOSO SILVA\r\n12.925.249.606\r\nElementar\r\n01/10/2008 a 30/09/2010\r\nRODRIGO IGNACIO MONDEGO\r\n13.037.356.587\r\nMédio\r\n01/06/2008 a 31/05/2010\r\nId: 777031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "777168": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação Serviços de Hospedagens.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Palace Hotel Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Hospedagens para atender as necessidades da PROPPG, conforme especificado no anexo I.\r\nValor global estimado de R 30.935,00 (trinta mil novecentos e trinta e cinco reais).\r\n60 (sessenta) dias contados a partir de sua publicação no DORJ.\r\n27.05.2009\r\nProcesso nº E-26/051.071/2009\r\nId: 777168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "777235": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 090/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 093/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o setor de Farmácia da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 890,00 (Oitocentos e noventa reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Março de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 777235\r\n"
        ],
        "777236": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 166/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 076/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 11.521,00 (Onze mil e quinhentos e vinte e um reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Maio de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 777236\r\n"
        ],
        "777237": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 167/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 076/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 37.520,80 (Trinta e sete mil e Quinhentos e Vinte reais e Oitenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Maio de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 777237\r\n"
        ],
        "777238": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 168/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 076/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 22.000,00 (Vinte e dois mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Maio de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 777238\r\n"
        ],
        "777239": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 169/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 076/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nLTDA \r\nVALOR TOTAL: R 21.125,60 (Vinte e um mil e cento e vinte e cinco reais e sessenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Maio de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 777239\r\n"
        ],
        "777240": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 170/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 076/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nNEWFARMA HOSPITALAR LTDA \r\nVALOR TOTAL: R 19.367,20 (Dezenove mil e Trezentos e Sessenta e sete reais e vinte centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Maio de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 777240\r\n"
        ],
        "777241": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 171/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 076/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nCREMER S/A\r\nVALOR TOTAL: R 30.715,00 (Trinta mil e setecentos e quinze reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Maio de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 777241\r\n"
        ],
        "777242": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 172/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 016/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de Nutrição Parenteral Pediátrica, Neonato e Adulto para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 206.540,00 (duzentos e seis mil e quinhentos e quarenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Maio de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 777242\r\n"
        ],
        "777294": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO \r\nMETRÔ-EM LIQUIDAÇÃO\r\nCGC/MF Nº 33.890.294/0001-23\r\n: TRANSLINEAR TRANSPORTADORA LTDA. : Contrato de Prestação Serviços. : Locação de um veículo com motorista, sem combustível. : Art. 57, inciso II, § 4º da Lei Federal 8666/93. E- 12/150024/2006.\r\nId: 777294\r\n"
        ],
        "777347": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            " Termo de Contrato nº 05/2009.\r\nProcessos nºs E-08/028/50080/2009 e E- 08/013/50080/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Empresa IVECO MAGIRUS BRANSCHUTZTECHNIK.\r\nAquisição de Viaturas Especiais para o CBMERJ, a saber: 01 (uma) viatura tipo Auto Escada Giratória de 37 (trinta e sete) metros, de acordo com as Especificações constantes do Anexo I do Edital de Pregão Presencial Internacional nº 010/2008, de 30/09/2008.\r\nO valor total de R 2.605.380,55 (dois milhões, seiscentos e cinco mil trezentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos), equivalente a EUR 903.848,88, cotados a R 2,88254 em 30/04/09.\r\nO prazo de vigência contratual será de 14 (quatorze) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\nId: 777347\r\n"
        ],
        "777348": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ASSINADO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do edifício Sede da RIOTRILHOS. : R 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais) 12 (doze) meses a partir de 01/05/2009. Art. 25, inciso I da Lei Federal n° 8.666/1993. E-10/400077/2009.\r\nId: 777348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "777350": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS13/05/2009. : R 81.000,00 (oitenta e um mil reais) 60 (sessenta) dias a partir de 29/04/2009. art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. E-10/400159/2009.\r\nId: 777350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "777358": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            " \r\nO Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, faz saber que na Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 10/03/2009 aprovou os seguintes projetos que fazem parte da Política de Atendimento da Criança e do Adolescente, que serão financiados com recursos do Orçamento Municipal, por intermédio do Fundo Municipal da Infância e Adolescência.\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO 001/2009 \r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA E A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES \r\nPARTES: FMIA/ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES - AMPAV. PROJETO: REINTEGRAÇÃO FAMILIAR\r\nOBJETIVO: garantir o direito ao convívio familiar às crianças e adolescentes atendidos no Projeto Casa Lar. \r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 05/01/09 à 31/12/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.429.2000.\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação Prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR PARA 12 (DOZE) MESES: R 163.587,87 (Cento e sessenta e três mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos) \r\nEXTRATO DE CONVÊNIO 002/2009\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPIAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA.\r\nPARTES: FMIA/ASSOC. DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA DE CAMPOS- APIC PROJETO :OFICINA DE APRENDIZAGEM\r\nOBJETIVO: Possibilitar a reinserção social dos adolescentes através de uma profissão socialmente útil, visando a sua reintegração social. \r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 02/03/09 até 31/12/09.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.429.2000.\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR PARA 10 (DEZ) MESES: R 106.568,10 (Cento e seis mil quinhentos e sessenta e oito reais e dez centavos).\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO 03/2009\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\n\r\nPARTES: FMIA / ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\nPROJETO: INCLUSÃO PROFISSIONAL (QUALIFICAÇÃO DE JOVENS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA). \r\nOBJETIVO: Desenvolver ações que qualifique adolescentes com deficiências enfatizando a inserção no mercado de trabalho formal, incluindo bolsa auxilio.\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 01/03/2009 à 31/12/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.429.2000.\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação Orçamentária: \r\nPrevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR PARA 10(DEZ) MESES: R 173.398,74 (Cento e setenta e três mil trezentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos).\r\nDE CONVÊNIO 0004/2009\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FMIA.\r\nPARTES: FMIA/ASSOCIAÇÃO VIDAMOR. \r\nPROJETO: TRATAMENTO A CRIANÇAS E/ OU ADOLESCENTES ABUSADORES E DEPENDENTES DE DROGAS.\r\nOBJETIVO: Inserir Crianças/Adolescentes em grupos terapêuticos visando uma adaptação no tratamento, promover a restauração do vínculo familiar, desenvolvendo trabalho de apoio à família.\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 05/01/09 à 31/12/09.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.429.2000.\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação orçamentária prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR PARA 12 (DOZE) MESES: R 395.268,84 (Trezentos e noventa e cinco mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO 005/2009\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA I\r\nNFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA E A CASA DO PEQUENO JORNALEIRO\r\nPARTES: FMIA / CASA DO PEQUENO JORNALEIRO\r\nPROJETO: PRECISO DE VOCÊ\r\nOBJETIVO: Promover a reintegração da criança abrigada á sua família ou á família substituta. \r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 01/06/08 até 31/12/08.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.429.2000.\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação Orçamentária: \r\nPrevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR PARA 12(DOZE) MESES: R 244.965,50 (Duzentos e quarenta e quatro mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta centavos).\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO 006/2009\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA E A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E AMIGOS DE CAMPOS -FAMAC\r\nPARTES: FMIA/ Federação das Associações de Moradores - FAMAC\r\nPROJETO: PROFISSIONALIZ-ARTE\r\nOBJETIVO: Prestar assistência Psico-Pedagógica e sócio-jurídica aos adolescentes em conflito com a lei, em situação de vulnerabilidade social, com medidas sócio-educativas, em meio aberto, aplicadas pelo Juiz da Vara da Infância, da Juventude da Comarca de Campos dos Goytacazes, visando assegurar-lhes a efetivação dos direitos garantidos na Constituição Federal, no ECA e outros instrumentos legais, aos adolescentes em conflito com a lei. \r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 02/01/09 até 31/12/09.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.429.2000.\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação Prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR PARA 12 (DOZE) MESES: R 494.370,00 (Trezentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e dez reais.), sendo que deste total está assim distribuído:\r\nR 334. 410,00 (trezentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e dez reais) de verba orçamentária e;\r\nR 159.960,00 (cento e cinqüenta e nove mil, novecentos e dez reais), que será financiado pelo Grupo Votorantim Cimentos do Brasil S/A, conforme termo de cessão assinado em 29/01/2009.\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO 007/2009\r\nCONVÊNIO CELEBARDO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA-FMIA E O INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA.\r\nPARTES: FMIA/ INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA PROJETO: ABRINDO PORTAS\r\nOBJETIVO: Promover o fortalecimento dos vínculos intrafamiliares (pais/responsáveis) de crianças e adolescentes que estejam vivenciando situação de risco pessoal e social.\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 02/01/2009 até 31/12/09.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.429.2000.\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação \r\nPrevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR PARA SETE MESES: R 204.115,70 (Duzentos e quatro mil cento e quinze reais e setenta centavos). \r\nEXTRATO DE CONVÊNIO 008-1/2009\r\nCONVÊNIO CELEBARDO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA E O INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ.\r\nPARTES: FMIA / INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ \r\nPROJETO: AMPLIANDO OS HORIZONTES\r\nOBJETIVO: Investir na possibilidade de profissionalização de adolescentes da zona rural ampliando seus horizontes, desenvolvendo competências e habilidades que contribuirão para melhores condições de vida.\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 01/03/2009 até 31/12/09.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.429.2000.\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação \r\nPrevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR PARA SETE MESES: R 377 779,10 (trezentos e setenta e sete mil setecentos e setenta e nove reais e dez centavos). \r\nEXTRATO DE CONVÊNIO 008-2/2009\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA E O INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ.\r\nPARTES: FMIA / INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ \r\nPROJETO VEM & SER\r\nOBJETIVO: Ações sócio-educativas em atividades artísticas e esportivas, priorizando a cultura regional, para crianças e \r\nadolescentes de 7 aos 17 anos, em situação de risco pessoal e social.\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 05/01/2009 até 31/12/09.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.429.2000.\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação Orçamentária: \r\nPrevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR PARA 10 (DEZ) MESES: R 275.419,26 (Duzentos e setenta e cinco mil quatrocentos e dezenove reais e vinte e seis centavos).\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO 009-1/2009\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA E A OBRA DO SALVADOR. \r\nPARTES: FMIA / OBRA DO SALVADOR. \r\nPROJETO: CONSTRUINDO O CIDADÃO DO AMANHÃ I\r\nOBJETIVO: Profissionalização de adolescentes em situação de risco, em áreas profissionais com demanda de mercado, incluindo bolsa-auxílio e aprendizagem. \r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 01/03/2009 até 31/12/09.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.429.2000. \r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação Orçamentária: \r\nPrevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR PARA 10(DEZ) MESES: R 195.679,62 (Cento e noventa e cinco mil seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos).\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO 009-2/2009\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA E A OBRA DO SALVADORPROJETO\r\nPARTES: FMIA / OBRA DO SALVADOR\r\nPROJETO: CONSTRUINDO O CIDADÃO DO AMANHÃ II.\r\nOBJETIVO: Profissionalização de adolescentes em situação de risco, em áreas profissionais com demanda de mercado, incluindo bolsa-auxílio e aprendizagem. \r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 01/03/2009 até 31/12/09.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.429.2000.\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação Orçamentária: \r\nPrevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR PARA 10 (DEZ) MESES: R 157.404,22 (Cento e cinqüenta e sete mil quatrocentos e quatro reais e vinte e dois centavos).\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO 010/2009\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA E O CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO/SALESIANO\r\nPARTES: FMIA / CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO/SALESIANO\r\nPROJETO: REDE DE OPORTUNIDADES II\r\nOBJETIVO: Reintegração Social com ensino profissionalizante, e o desenvolvimento tecnológico em atividades artísticas e esportivas, a difusão cultura e a formação do espírito de cidadania, para crianças e adolescentes, em situação de risco pessoal e social.\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 01/03/2009 até 31/12/09.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.429.2000.\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação Orçamentária: \r\nPrevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR PARA 10(DEZ) MESES: R 132.847,70 (Cento e trinta e dois mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). \r\nCampos dos Goytacazes, (RJ), 07 de abril de 2009.\r\nMario Lopes Machado\r\nPresidente\r\nId: 777358\r\n"
        ],
        "777563": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOITACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/1705-1\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goitacazes\r\nOBJETO: contratação de patrulha mecanizada para desobstrução e limpeza de estradas e vias - Margem Esquerda do Rio Paraíba do Sul.\r\nVALOR GLOBAL: R 3.610.436,78 (três milhões, seiscentos e dez mil, quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 777563\r\n"
        ],
        "777586": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 090/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 093/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o setor de Farmácia da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 890,00 (Oitocentos e noventa reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Março de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 777586\r\n"
        ],
        "777587": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 166/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 076/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 11.521,00 (Onze mil e quinhentos e vinte e um reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Maio de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 777587\r\n"
        ],
        "777588": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 167/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 076/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 37.520,80 (Trinta e sete mil e Quinhentos e Vinte reais e Oitenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Maio de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 777588\r\n"
        ],
        "777589": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 168/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 076/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 22.000,00 (Vinte e dois mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Maio de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 777589\r\n"
        ],
        "777590": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 169/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 076/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nLTDA \r\nVALOR TOTAL: R 21.125,60 (Vinte e um mil e cento e vinte e cinco reais e sessenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Maio de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 777590\r\n"
        ],
        "777591": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 170/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 076/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nNEWFARMA HOSPITALAR LTDA \r\nVALOR TOTAL: R 19.367,20 (Dezenove mil e Trezentos e Sessenta e sete reais e vinte centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Maio de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 777591\r\n"
        ],
        "777592": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 171/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 076/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nCREMER S/A\r\nVALOR TOTAL: R 30.715,00 (Trinta mil e setecentos e quinze reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Maio de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 777592\r\n"
        ],
        "777593": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 172/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 016/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de Nutrição Parenteral Pediátrica, Neonato e Adulto para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 206.540,00 (duzentos e seis mil e quinhentos e quarenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Maio de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 777593\r\n"
        ],
        "777601": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\nsuficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\nOrdem do dia:\r\n1 - Considerações sobre os trabalhos das Comissões Executivas para a realização das Conferências Municipal e Intermunicipal de Educação.\r\n1.1 - Conferência Municipal de Educação: dias 30/06/09 e 01/07/09.\r\n1.2 - Conferência Intermunicipal de Educação: dias 16/07/09 e 17/07/09.\r\n2 - Processos de Autorização e Credenciamento de Instituições Privadas de Educação Infantil: andamento e estudos.\r\n3 - Considerações sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e Lei de Criação deste.\r\n4 - Alteração da data da Assembléia Geral Ordinária do Conselho Municipal de Educação \r\n• Julho: 08/07/09 \r\n• Agosto: cancelamento da Assembléia Geral Ordinária de 05/08/09\r\n5 - Assuntos gerais.\r\nId: 777601\r\n"
        ],
        "777655": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 090/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão 014/08\r\nOBJETO: Aquisição de reagentes.\r\nCONTRATADA: Biodinâmica Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 6.960,00 (Seis mil , novecentos e sessenta reais ).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Maio de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 777655\r\n"
        ],
        "777656": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 057/2009.\r\nFATO GERADOR: Dispensa 001/09. \r\nOBJETO: Prestação de serviços de nutrição e alimentação hospitalar destinada a pacientes, acompanhantes e funcionários do HGG/FGSV.\r\nCONTRATADA: Geraldo J. Coan e Cia Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 400.477,20 (Quatrocentos Mil , Quatrocentos e Setenta e Sete Reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\nRepublicado por sair com incorreção.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Março de 2009.\r\nDr. Almir Abdala Salomão Filho\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 777656\r\n"
        ],
        "777657": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 089/2009.\r\nFATO GERADOR: Pregão 023/08.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar.\r\nCONTRATADA: ENDO TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 40.044,00 (Quarenta mil e quarenta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 777657\r\n"
        ],
        "777658": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 088/2009.\r\nFATO GERADOR: Pregão 013/08.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo Hospitalar.\r\nCONTRATADA: Laboratório B.Braun S/A\r\nVALOR TOTAL: R 116.235,00 (Cento e dezesseis mil, duzentos e trinta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Maio de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo \r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 777658\r\n"
        ],
        "777659": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 091/2009 \r\nFATO GERADOR: Pregão 014/08\r\nOBJETO: Aquisição de Reagentes.\r\nCONTRATADA: TECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 692.190,06 (Seiscentos e noventa e dois mil, cento e noventa reais e seis centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Maio de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 777659\r\n"
        ],
        "777664": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/1616-0\r\ncarta convite nº 026/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nContratação de agência de publicidade para divulgação da campanha de lançamento das casas populares. \r\nVALOR GLOBAL: R 78.300,00 (setenta e oito mil e trezentos reais).\r\nId: 777664\r\n"
        ],
        "777666": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 2.09/1095-2\r\nCONVITE nº 002/2009\r\nCONTRATO Nº 001/09\r\nOBJETO: Aquisição de uniformes para atender aos Projetos da FME (Projeto Golaço, Vôlei, Basquete, Handebol e Futsal) eventos esportivos, professores e demais funcionários desta Fundação. \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n.\r\nVALOR GLOBAL: R 73.775,00 (setenta e três mil setecentos e setenta e cinco reais).\r\nPRAZO DE ENTREGA: 30(trinta) dias. \r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 777666\r\n"
        ],
        "777667": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO n.º 2.09/0704 - 8 \r\nPREGÃO nº 007/2009\r\nOBJETO: contratação de firma especializada para aquisição água mineral para atender às necessidades dos abrigos, programas e projetos desenvolvidos pela FMIJ. \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\ncarvalho e paganotte empreendimentos comerciais ltda\r\n21.780,00 (vinte e um mil, setecentos e oitenta reais) \r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de maio de 2009.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 777667\r\n"
        ],
        "777796": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 006/2009.\r\nE-13/20.277/2009.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.\r\nSeguro de Helicóptero.\r\nR 270.000,00.\r\nLei Federal n° 10.520/2002, Decretos Estaduais n°s 31.863/02, 31.864/02 e 40.497/07, Lei n° 8666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva, mat. 931.346-1.\r\n01 de junho de 2009 a 15 de agosto de 2009.\r\nId: 777796\r\n"
        ],
        "777838": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 07/2009.\r\nProcesso nº IO/0662/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\nContratação de Serviço de Criação, Desenvolvimento, Diagramação, Revisão, Impressão de Revista de cunho educativo e informativo para trabalho de conscientização da campanha RIO CONTRA A DENGUE, nos quantitativos e especificações constantes no anexo I do Edital.\r\nR 240.600,00 (duzentos e quarenta mil e seiscentos reais).\r\nDA DESPESA: 33.90.39\r\nNa forma da Cláusula Segunda.\r\n29/05/2009.\r\nId: 777838\r\n"
        ],
        "777938": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 104/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Comercial Feruma Ltda.\r\nAquisição de Roupas Hospitalares.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 1.658.347,50 (hum milhão, seiscentos e cinqüenta e oito mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n01099/2009, 01100/2009 e 01111/2009.\r\nE-08/1964/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n14/04/2009.\r\nContrato nº 105/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Emprefour Indústria e Comércio Ltda.\r\nAquisição de Roupas Hospitalares.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 1.239.508,00 (hum milhão, duzentos e trinta e nove mil quinhentos e oito reais.\r\n01101/2009 e 01102/2009.\r\nE-08/1964/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n14/04/2009.\r\nContrato nº 106/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Kanaro Artigos de Cama, Mesa e Banho Ltda.\r\nAquisição de Roupas Hospitalares.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 201.485,00 (duzentos e um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais).\r\n01103/2009.\r\nE-08/1964/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n14/04/2009.\r\nContrato nº 107/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Liex_Rio Indústria e Comércio Ltda.\r\nAquisição de Roupas Hospitalares.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 179.114,80 (cento e setenta e nove mil cento e quatorze reais e oitenta centavos).\r\n01104/2009 e 01113/2009.\r\nE-08/1964/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n14/04/2009.\r\nContrato nº 108/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LV Distribuidora de Materiais Ltda.\r\nAquisição de Roupas Hospitalares.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 537.422,90 (quinhentos e trinta e sete mil quatrocentos e vinte e dois reais e noventa centavos).\r\n01105/2009, 01106/2009 e 01114/2009.\r\nE-08/1964/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n14/04/2009.\r\nContrato nº 110/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Newway Distribuidora Comércio e Representação Ltda.\r\n60 (sessenta) dias. \r\nAquisição de Roupas Hospitalares.\r\nR 1.235.083,50 (hum milhão, duzentos e trinta e cinco mil oitenta e três reais e cinqüenta centavos).\r\n01108/2009, 01115/2009 e 01116/2009.\r\nE-08/1964/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n14/04/2009.\r\nContrato nº 111/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Valuthi Indústria e Comércio Ltda-Me.\r\nAquisição de Roupas Hospitalares.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 185.365,00 (cento e oitenta e cinco mil trezentos e sessenta e cinco reais).\r\n01109/2009.\r\nE-08/1964/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n14/04/2009.\r\nContrato nº 112/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ARR III Comércio e Serviços Ltda.\r\nAquisição de Roupas Hospitalares.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 171.336,00 (cento e setenta e um mil trezentos e trinta e seis reais.)\r\n01110/2009.\r\nE-08/1964/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n14/04/2009.\r\nContrato nº 113/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e F Junior Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\nAquisição de Roupas Hospitalares.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 138.387,00 (cento e trinta e oito mil trezentos e oitenta e sete reais).\r\n01112/2009.\r\nE-08/1964/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n14/04/2009.\r\nId: 777938\r\n"
        ],
        "777991": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 56/2009. \r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Ros Rio Materiais e serviços Ltda.\r\nAquisição de painéis, divisórios e ferragens, lote 02.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 9.248,00 (nove mil duzentos e quarenta e oito reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza da Despesa 3390.30.10, Fonte 00.\r\n2009NE 00465.\r\n18/05/2009.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/016.333/2008.\r\nContrato nº 66/2009. \r\nSecretaria de Estado de Fazenda e KI Cores Bazar Ltda.\r\nAquisição com fornecimento de material para pintura, lotes 02 e 03.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 18.706,20 (dezoito mil setecentos e seis reais e vinte centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza da Despesa 3390.30.10, Fonte 00.\r\n2009NE00631.\r\n20/05/2009.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/014.289/2008.\r\nContrato nº 65/2009. \r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda -Epp.\r\naquisição de resmas de papel.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 157.872,00 (cento e cinqüenta e sete mil oitocentos e setenta e dois reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza da Despesa 3390.30.05, Fonte 00.\r\n2009NE00517.\r\n20/05/2009.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/001.490/2008.\r\nContrato nº 46/2009. \r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Suprinter Suprimentos para Informática e escritório Ltda.\r\nAquisição de materiais permanentes, itens 03 e 06.\r\n12 (doze) meses e 15 (quinze) dias, compreendendo o prazo de 15 (quinze) dias úteis para entrega e o prazo de 12(doze) meses para a garantia dos produtos.\r\nR 9.624,00 (nove mil seiscentos e vinte e quatro reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, 2001.04.122.0002.2.016, Natureza da Despesa 4490.52.11, 4490.52.12, Fonte 00, 00.\r\n2009NE00439, 2009NE00441.\r\n11/05/2009.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/013.332/2008.\r\nContrato nº 62/2009. \r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Construtora Lumiar.\r\nPrestação de serviço de complementação dos serviços e reforma do Próprio Estadual.\r\n30 (trinta) dias a partir do memorando de início.\r\nR 13.700,00 (treze mil e setecentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0054.1.003, Natureza da Despesa 4490.51.03, Fonte 00.\r\n2009NE00503.\r\n19/05/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, I.\r\nE-04/003.286/2009.\r\nContrato nº 49/2009. \r\nSecretaria de Estado de Fazenda e a Fundação Getulio Vargas - FGV.\r\nOrganização, planejamento e execução de Concurso Público.\r\n06 (seis) meses.\r\n13/05/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, XIII.\r\nE-04/004.593/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2009.\r\nId: 777991\r\n"
        ],
        "778118": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nContrato nº 002/2009.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de conservação e limpeza predial.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 05 de março de 2009.\r\nR 191.918,96 (cento e noventa e um mil novecentos e e dezoito reais e noventa e seis centavos).\r\n: 03/03/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.677/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05/03/2009.\r\nId: 778118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "778511": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. Locação de imóvel. R 40.000,00 (quarenta mil reais) mensais. 15 de abril de 2009. Processo nº E-11/116/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2009.\r\nId: 778511\r\n"
        ],
        "778633": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\nEXPRESSA DIST. MEDICAMENTOS LTDA.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\ncento e noventa e oito mil oitocentos e quatro reais.\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 2319/2008.\r\n/2009/HUPE/UERJ.\r\nFARMACONN LTDA.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\nduzentos e oitenta reais.\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 2319/2008.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 89/2008/HUPE/UERJ. \r\nGRANÁ 298 DISTR. DE ALIMENTOS LTDA.\r\nda listagem do contrato.\r\nde maio de 2009.\r\nProcesso nº 267/2008.\r\nId: 778633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "778900": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ZWNET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA. Prestação de serviço de curso profissionalizante de aperfeiçoamento profissional, com prestação de serviço para treinamento e capacitação de autoridades policiais e agentes, utilizando recursos e ferramentas aplicadas à metodologia de EAD. Dá-se a este contrato o valor total de R 443.420,00 (quatrocentos e quarenta e três mil quatrocentos e vinte reais). O prazo do serviço será distribuído em 12 (doze) meses contados a partir de 21/05/2009. DATA DA ASSINATURA: E-09/10095/1702-2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/05/2009.\r\nId: 778900\r\n"
        ],
        "779002": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 078/2009.\r\nFATO GERADOR: Pregão 001/09.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Escritório para o HGG/FGSV .\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. Empreendimentos Comerciais Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 371,31 ( trezentos e setenta e um reais e trinta e um centavos )\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 779002\r\n"
        ],
        "779059": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Macai 300 Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda. R 3.975,00. Fornecer mobiliário na forma estabelecida no Anexo I do Edital Pregão Eletrônico/SEEDUC nº 010/2009 - lote 02 - Requisição de Material nº 221/2008. 20 dias consecutivos e ininterruptos a contar da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.121.2200.02.2016.0000. CÓDIGO DE DESPESA: 44905200. FONTE DE RECURSOS: 001. EMPENHO Nº 2009NE08831. PROC. Nº E-03/13.372/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LS Indústria e Comércio de Móveis Ltda-ME. OBJETO: Fornecer mobiliário na forma estabelecida no Anexo I do Edital Pregão Eletrônico/SEEDUC nº 010/2009 - lotes 01, 03 e 04 - Requisição de Material nº 221/2008. 20 dias consecutivos e ininterruptos a contar da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.121.2200.02.2016.0000. CÓDIGO DE DESPESA: 44905200. FONTE DE RECURSOS: 001. EMPENHO Nº 2009NE08830. E-03/13.372/2008.\r\nId: 779059\r\n"
        ],
        "779064": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Macai 300 Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda.. : R 3.975,00. fornecer mobiliário na forma estabelecida no Anexo I do Edital Pregão Eletrônico/SEEDUC nº 010/2009 - lote 02 - Requisição de Material nº 221/2008. 20 dias consecutivos e ininterruptos, a contar da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.121.2200.02.2016.0000. CÓDIGO DE DESPESA: 44905200; FONTE DE RECURSOS: 001. EMPENHO: 2009NE08831. Proc. nº E-03/13.372/2008.\r\nDATA DA ASSINATURA: : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa LS Indústria e Comércio de Móveis Ltda-ME.. : R 13.224,90. : fornecer mobiliário na forma estabelecida no Anexo I do Edital Pregão Eletrônico/SEEDUC nº 010/2009 - lotes 01, 03 e 04 - Requisição de Material nº 221/2008. 20 dias consecutivos e ininterruptos, a contar da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.121.2200.02.2016.0000. CÓDIGO DE DESPESA: 44905200. FONTE DE RECURSOS: 001. EMPENHO: 2009NE08830. Proc. nº E-03/13.372/2008.\r\nId: 779064\r\n"
        ],
        "779265": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Pregão\r\nNÚMERO: 023/2009\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo utilizado nas rotinas de doação e recepção de sangue e componentes do Hemocentro Regional de Campos.\r\nEMPRESAS VENCEDORAS:\r\nCEI - COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 125.202,00 (Cento e vinte e cinco mil e duzentos e dois reais).\r\nDATA DO JULGAMENTO: 27/05/09.\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 779265\r\n"
        ],
        "779296": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/0667 - X \r\nPREGÃO nº 001/2009\r\nOBJETO: contratação de firma especializada para aquisição leite de vaca integral estocável, leite em pó para recém-nascidos, leite em pó para bebê a partir de seis meses, leite em pó sem lactose e leite de soja em pó para atender às necessidades dos abrigos, programas e projetos desenvolvidos pela FMIJ. \r\nCONTRATO Nº 001/09\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R 92.715,00 (noventa e dois mil setecentos e quinze reais),\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2009.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 779296\r\n"
        ],
        "779297": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO n.º 2.09/1837-6 \r\nPREGÃO nº 002/2009\r\nContratação de firma para locação de transporte coletivo, em especial microônibus, para transportar atletas de diversas modalidades da FME.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n61.760,00 (sessenta e um mil setecentos e sessenta reais)\r\n: 08 (oito) meses e conforme quantidade solicitado no Termo de Referência.\r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO n.º 2.09/1835-X \r\nPREGÃO nº 001/2009\r\n.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n131.850,00 (cento e trinta e um mil oitocentos e cinquenta reais)\r\n08 (oito) meses e conforme quantidade solicitado no Termo de Referência.\r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 779297\r\n"
        ],
        "779500": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Fundação Leão XIII e o Laboratório Médico Goloni S/C Ltda. : Prestação de serviços de exames laboratoriais e complementares. : Até 31 de dezembro de 2009. : 28 de maio de 2009. 0173/2009. : Lei Federal nº 10.510/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979.\r\nId: 779500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779676": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato n° 047/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de licenças de uso de software.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n2009NE00478.\r\nR 1.444.679,54 (um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nE-26/80731/2007.\r\nLei Federal nº 8666/93, e alterações, Leis Estaduais nº 287/79 e nº 4480/2004 e Decreto Estadual nº 4.709/2007.\r\n23/03/2009.\r\nContrato n° 126/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Centro de Treinamento Berkeley Ltda.\r\nPrestação de serviço de treinamento dos profissionais de saúde da área pré-hospitalar móvel e fixa.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n2009NE1560.\r\nR 219.826,00 (duzentos e dezenove mil oitocentos e vinte e seis reais).\r\nE-08/04/50110/2009.\r\nArt. 25, caput da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações e do instrumento convocatório.\r\n12/05/2009.\r\nContrato n° 123/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ITS Viagens e Turismo Ltda - EPP.\r\nPrestação de serviços de agenciamento de viagens.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n2009NE01513, 2009NE01510 e 2009NE1511.\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais), R 13.000,00 (treze mil reais) e R 50.000,00 (cinqüenta mil reais).\r\nE-08/2684/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n08/05/2009.\r\nContrato n° 128/2009.\r\nTelemar Norte Leste S/A e Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\nPermissão de uso gratuíto, de parte do imóvel localizado na Rua Dois de Maio, esquina com a Rua Souza Barros, nº 70 - Engenho Novo - Rio de Janeiro/RJ.\r\n: 12 (doze) meses. \r\nE-08/11650/2008.\r\n24/10/2008.\r\nContrato n° 121/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SB Marketing e Promoções Ltda.\r\nPrestação de serviço de encontros e oficinas.\r\n: 03 (três) meses. \r\n2009NE01357.\r\nR 9.999,00 (nove mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nE-08/8823/2008.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n27/04/2009.\r\nContrato n° 122/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SB Marketing e Promoções Ltda.\r\nPrestação de serviço de encontros e oficinas.\r\n: 05 (cinco) meses. \r\n2009NE01348.\r\nR 257.999,00 (duzentos e cinqüenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nE-08/5238/2008.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n11/05/2009.\r\nContrato n° 125/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Grupo de Ação Social Afro Reggae - Gás\r\nContratação de Artistas.\r\n: 02 (dois) meses. \r\n2009NE1577\r\nR 149.983,90 (cento e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e três reais e noventa centavos).\r\nE-08/3008/2009.\r\nArt. 25, inciso lll da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações e do instrumento convocatório.\r\n13/05/2009.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato n° 082/2006.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SEPAG Comércio Locação e Representação Ltda.\r\nProrrogação Contratual.\r\n: 12 (dois) meses. \r\n2009NE1134.\r\nR 128.321,55 (cento e vinte e oito mil trezentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nE-08/6547/200.\r\nArt. 57, inciso ll da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n31/03/2009.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato n° 188/2005. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\nProrrogação contratual.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 9.120.825,60 (nove milhões, cento e vinte mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). \r\nE-08/4379/2004.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n05/02/2009.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Retificação ao Contrato nº 024/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Empresa Brasileira De Negócios & Associados Ltda. \r\nRetificação do teor da Cláusula Sexta - Valor do Contrato.\r\nR 1.929.171,00 (hum milhão, novecentos e vinte nove mil cento e setenta e um reais).\r\nE-08/424/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n27/02/2009.\r\nId: 779676\r\n"
        ],
        "779736": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO CONTRATUAL \r\nPROCESSO n.º 2.09/1132-0\r\nCONVITE nº 001/2009\r\nCONTRATO Nº 002/09\r\nServiços com limpeza completa do aquático (aspiração, coleta de impureza na superfície desta), conservação e limpeza de equipamentos na casa de bombas, análise e ajustamento químico de água nas piscinas do interior da sede da FME. \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nPERFIL SERVICE COMÉRCIO E PRODUTOS PARA CONDOMÍNIOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 33.816,42 (trinta e três mil oitocentos e dezesseis reais).\r\n. \r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves \r\nId: 779736\r\n"
        ],
        "779748": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\nIBF Ind. Brasileira de Filmes S.A.\r\n.\r\nmeses.\r\nde 2009.\r\n.\r\ncento e dez mil seiscentos e dois reais e noventa e dois centavos).\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 2530/2008.\r\nId: 779748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779841": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 003/2009.\r\nTomada de Preços SEAP nº 014/2008.\r\nE-21/900.530/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Dardo Engenharia LTDA.\r\nConstrução do Ambulatório do Núcleo de Saúde.\r\n90 (noventa) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nR 197.841,60 (cento e noventa e sete mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).\r\n449051.\r\n17 de abril de 2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2009.\r\nId: 779841\r\n"
        ],
        "779894": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Consórcio Rio Digital. Executar a prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (Anexo III), com assistência técnica, manutenção preventiva e substituição de peças, inclusive nos serviços instalados e transporte dos equipamentos (Anexo I) - Pregão Eletrônico/SEEDUC nº 053/2008. 19/05/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0158.2316. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 22 e 01. EMPENHO Nºs 2009NE02010 e 2009NE02012. E- 03/11.182/2008.\r\nId: 779894\r\n"
        ],
        "780002": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0334-4\r\nPregão nº 013/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de expediente/escritório para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes por um período de 06 (seis) meses.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.484,30 (mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0334-4\r\nPregão nº 013/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de expediente/escritório para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes por um período de 06 (seis) meses.\r\nVALOR GLOBAL: R 663,75 (seiscentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0334-4\r\nPregão nº 013/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de expediente/escritório para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes por um período de 06 (seis) meses.\r\nVALOR GLOBAL: R 702,00 (setecentos e dois reais).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0398-0\r\nPregão nº 017/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de café, açúcar, água mineral, copos descartáveis e afins para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes por um período de 06 (seis) meses.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.298,00 (dois mil duzentos e noventa e oito reais)\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0398-0\r\nPregão nº 017/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de café, açúcar, água mineral, copos descartáveis e afins para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes por um período de 06 (seis) meses.\r\nVALOR GLOBAL: R 174,00 (cento e setenta e quatro reais).\r\nId: 780002\r\n"
        ],
        "780003": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/1100-2\r\ncarta convite nº 024/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação Social.\r\nR 49.300,10 (quarenta e nove mil trezentos reais e dez centavos).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/1986-0\r\ncarta convite nº 048/09\r\nCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nAquisição de equipamentos para atender o Gabinete da Prefeita.\r\nR 19.284,00 (dezenove mil duzentos e oitenta e quatro reais).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0335-2\r\nPregão nº 014/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nCOPETE COMÉRCIO LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de material de informática para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes por um período de 06 (seis) meses.\r\nVALOR GLOBAL: R 4.605,60 (quatro mil seiscentos e cinco reais e sessenta centavos).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0335-2\r\nPregão nº 014/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMÉRCIO DE ARTIGOS PAPELARIA\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de material de informática para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes por um período de 06 (seis) meses.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.825,04 (dois mil oitocentos e vinte e cinco reais e quatro centavos).\r\nId: 780003\r\n"
        ],
        "780004": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            " Comissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0334-4\r\nPregão nº 013/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA \r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de expediente/escritório para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes por um período de 06 (seis) meses.\r\nVALOR GLOBAL: R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0334-4\r\nPregão nº 013/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de expediente/escritório para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes por um período de 06 (seis) meses.\r\nVALOR GLOBAL: R 52.719,70 (cinquenta e dois mil setecentos e dezenove reais e setenta centavos).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0334-4\r\nPregão nº 013/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de expediente/escritório para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes por um período de 06 (seis) meses.\r\nVALOR GLOBAL: R 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais). \r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0334-4\r\nPregão nº 013/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMÉRCIO DE ARTIGOS PAPELARIA\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de expediente/escritório para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes por um período de 06 (seis) meses.\r\nVALOR GLOBAL: R 140,30 (cento e quarenta reais e trinta centavos).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0334-4\r\nPregão nº 013/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de expediente/escritório para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes por um período de 06 (seis) meses.\r\nVALOR GLOBAL: R 266,25 (duzentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 780004\r\n"
        ],
        "780005": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            " 'EXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0335-2\r\nPregão nº 014/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nL. BARRETO ALMEIDA\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de material de informática para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes por um período de 06 (seis) meses.\r\nVALOR GLOBAL: R 571,20 (quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0335-2\r\nPregão nº 014/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nLIMPANDO 2008 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de material de informática para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes por um período de 06 (seis) meses.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.976,48 (dois mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0335-2\r\nPregão nº 014/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de material de informática para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes por um período de 06 (seis) meses.\r\nVALOR GLOBAL: R 13.286,00 (treze mil duzentos e oitenta e seis reais)\r\nId: 780005\r\n"
        ],
        "780010": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n007/2009\r\n: Pregão Presencial 007/2009\r\n: Aquisição de Material de Órteses e Próteses.\r\n(quinze mil e cem reais).\r\n30 dias..\r\nCampos dos Goytacazes, 6 de maio de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 780010\r\n"
        ],
        "780011": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n008/2009\r\n: Pregão Presencial 005/2009\r\n: Aquisição de Material de Informática.\r\n(quatro mil quinhentos e cinqüenta reais).\r\n30 dias. \r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 780011\r\n"
        ],
        "780012": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n009/2009\r\n: Pregão Presencial 005/2009\r\n: Aquisição de Material de Informática.\r\n(catorze mil oitocentos e quarenta e nove reais).\r\n30 dias. \r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 780012\r\n"
        ],
        "780013": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            " \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n010/2009\r\n: Convite 007/2009\r\n: Execução de obra de Reforma da Unidade Médica de Saúde Novo Mundo com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\n\r\n(cento e quatro mil e trinta e um reais e quarenta e seis centavos).\r\nProgramada.\r\n45 dias. \r\nCampos dos Goytacazes, 26 de maio de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 780013\r\n"
        ],
        "780014": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            " \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n011/2009\r\n: Pregão Presencial 006/2009\r\n: Aquisição de insumos para a Secretaria Municipal de Saúde e Unidades Básicas de Saúde (UBS).\r\nDIAGNÓSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(sessenta e três mil reais).\r\n30 dias. \r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 780014\r\n"
        ],
        "780015": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n012/2009\r\n: Pregão Presencial 006/2009\r\n: Aquisição de insumos para a Secretaria Municipal de Saúde e Unidades Básicas de Saúde (UBS).\r\n(oitenta e um mil e seiscentos reais).\r\n: 30 dias. \r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 780015\r\n"
        ],
        "780016": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n013/2009\r\n: Pregão Presencial 006/2009\r\n: Aquisição de insumos para a Secretaria Municipal de Saúde e Unidades Básicas de Saúde (ubs).\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n(cento e cinqüenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 780016\r\n"
        ],
        "780021": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Fundação Getúlio Vargas - FGV. Prestação de serviços para realização de consultoria especializada, com o objetivo de apoiar esta Fundação na modernização administrativa, organização e racionalização de procedimentos administrativos, reestruturação gerencial com transferência de conhecimento. VALOR:NOTA DE EMPENHO Nº FUNDAMENTO DO ATO: Inexigibilidade de licitação com fulcro no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. 20/05/2009.\r\nId: 780021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "780024": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            " CONTRATUAIS\r\nContrato n° 129/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RGI Comércio e Representações Ltda.\r\nPrestação de serviços de engenharia.\r\n: 30 (trinta) dias\r\nR 43.899,55 (quarenta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nE-08/90238/2008.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\n30/04/2009.\r\nContrato n° 127/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Instituto Mendes de Educação e Cultura - IMEC\r\nPrestação de serviços de capacitação e treinamento de ouvidores.\r\n: 06 (seis) meses. \r\n2009NE1349.\r\nR 22.750,00 (vinte e dois mil setecentos e cinqüenta reais).\r\nE-08/7469/2008.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n22/04/2009.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novartis Biociências S/A.\r\nAcréscimo de 25% do quantitativo\r\nR 967.500,00 (novecentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais)\r\n2009NE01359, no valor de R 967.500,00 (novecentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nE-08/1471/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n04/05/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 094/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Dagad Serviços e Comércio de Extintores Ltda-ME.\r\nProrrogação do prazo e acréscimo de aproximadamente 19,17% (dezenove inteiros e dezessete centésimos de por cento).\r\n: 12 (doze) meses. \r\n2009NE1253, 2009NE1254, 2009NE1255 e 2009NE1256\r\nR 63.160,57 (sessenta e três mil cento e sessenta reais e cinquenta e sete centavos).\r\nE-08/5431/2007.\r\nArt. 57, inciso ll, c/c o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n02/04/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 210/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Test Far Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\nA prorrogação do prazo e o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo.\r\nR 1.767.900,00 (hum milhão, setecentos sessenta e sete mil e novecentos reais).\r\nE-08/8702/2007.\r\nArt. 57, § 2º e art. 65, §1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n15/05/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Test Far Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo.\r\nE-08/8702/2007\r\nO disposto nos arts. 579 a 585 do Código Civil. \r\n15/05/2009.\r\nId: 780024\r\n"
        ],
        "780042": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RGI EMPREENDIMENTOS LTDA. Contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para prestar junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FATEC, serviços de intervenções em caráter emergencial na Escola de Ensino Fundamental Henrique Lage, situada na Rua Guimarães Junior, nº 182 - Barreto - Niterói - RJ, com fornecimento de todo material e mão-de- obra necessários. R 46.471.80 (quarenta e seis mil quatrocentos e setenta e um reais e oitenta centavos). 60 (sessenta) dias contados do início dos trabalhos. DATA DA ASSINATURA: Lei n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79.\r\n*Omitido no DOERJ 18/03/2009.\r\nId: 780042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "780062": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 016-B/2009 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV.\r\n“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA APURAR A REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS - NORMA IAS-36 - EMITIDO IASB, PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC - 01 A 15” (DL).\r\n: 20 dias.\r\n: R 250.000,00.\r\n05/03/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.143/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2009.\r\nId: 780062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "780063": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 030/2009 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n“PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO - CESTA BÁSICA AOS EMPREGADOS DA CEDAE, NA MODALIDADE ELETRÔNICA”.\r\n12 meses.\r\nR 16.159.101,36.\r\n28/05/2009.\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.225/2009.\r\nId: 780063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "780232": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 009/2009.\r\nPregão Eletrônico SEAP nº 010/2009.\r\nE-21/981.451/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MAZDA LOCADORA E TURISMO LTDA.\r\nPrestação de Serviços e Locação de 31 (trinta e um) veículos Tipo Representação Blindado (Sedan).\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\nR 4.599.999,36 (quatro milhões, quinhentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos).\r\n3390.\r\n: 02 de junho de 2009.\r\nId: 780232\r\n"
        ],
        "780249": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Nilcatex Têxtil Ltda. Fornecer as camisetas escolares, constantes do lote 01 de acordo com a Proposta Detalhe e anexos, em conformidade com o Edital Pregão Eletrônico/SEEDUC nº 052/2008. 60 (sessenta) dias. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.121.220.152.2321.0000. CÓDIGO DE DESPESA: 339030. FONTE DE RECURSOS: 00 e 22. EMPENHOS Nºs 2009NE07340 e 2009NE07345. E-03/10.455/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Excell 3000 Materiais e Serviços Ltda. Fornecer as camisetas escolares, constantes do lote 03 e na forma estabelecida na Proposta Detalhe e seus anexos, em conformidade com o Edital Pregão Eletrônico/SEEDUC nº 052/2008. 60 (sessenta) dias. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.121.220.152.2321.0000. ÓDIGO DE DESPESA: 339030. FONTE DE RECURSOS: 00 e 22. EMPENHOS Nºs 2009NE07373 e 2009NE07377. E-03/10.455/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Newway Distribuidora Comércio e Representação Ltda. R 4.659.235,00. : Fornecer as camisetas escolares, constantes do lote 05 e na forma estabelecida na Proposta Detalhe e seus anexos, em conformidade com o Edital Pregão Eletrônico/SEEDUC nº 052/2008. 60 (sessenta) dias. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.121.220.152.2321.0000. CÓDIGO DE DESPESA: 339030. FONTE DE RECURSOS: 00 e 22. EMPENHOS Nºs 2009NE07387 e 2009NE07405. E-03/10.455/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Emprefour Indústria e Comércio. Fornecer as camisetas escolares, constantes dos lotes 02 e 04 e na forma estabelecida na Proposta Detalhe e seus anexos, em conformidade com o Edital Pregão Eletrônico/SEEDUC nº 052/2008. PRAZO: 60 (sessenta) dias. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.121.220.152.2321.0000. CÓDIGO DE DESPESA: 339030. FONTE DE RECURSOS: 00 e 22. EMPENHOS Nºs 2009NE07358 e 2009NE07363. E-03/10.455/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Comercial Feruma Ltda. Fornecer as camisetas escolares, constantes do lote 06 e na forma estabelecida na Proposta Detalhe e seus anexos, em conformidade com o Edital Pregão Eletrônico/SEEDUC nº 052/2008. 60 (sessenta) dias. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.121.220.152.2321.0000. CÓDIGO DE DESPESA: 339030. FONTE DE RECURSOS: 00 e 22. EMPENHOS Nºs 2009NE07705, 2009NE07447 e 2009NE09611. E-03/10.455/2008.\r\nId: 780249\r\n"
        ],
        "780503": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            " \r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Estrada Principal, s/nº - Lagoa de Cima - São Benedito, destinado à instalação da Creche Escola Lagoa de Cima;\r\nPartes: Reginaldo Ribeiro Gomes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 683,13 (Seiscentos e oitenta e três reais e treze centavos) mensais.;\r\nData: 14/04/2009;\r\nDotação: PT. 1 2 1 2 2 0 0 6 7 2 2 7 5 0 0 0 0 Despesa: 3 3 9 0 3 6\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua G, nº 54, Codin, destinado a instalação da Escola Municipal Augusto Machado Viana;\r\nPartes: Roberto Carlos Almeida Carlos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 342,37 (Trezentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos) mensais;\r\nData: 14/04/2009;\r\nDotação: PT. 1 2 3 6 1 0 0 1 3 2 3 7 2 0 0 0 0 Despesa: 3 3 9 0 3 6\r\nId: 780503\r\n"
        ],
        "780561": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJO presente contrato tem por objeto aSOLEIL LTDA que representa os artistas DALAL ACHCAR bailarina e coreógrafa, MANECO QUINDERE, iluminador e HELIO EICHBAUER, cenógrafo para realizarem a execução do espetáculo “A FLORESTA AMAZÔNICA. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal .\r\n09.\r\nId: 780561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "780592": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 020/2009, firmado em 15/05/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a Empresa Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. : Obras de conclusão da construção da 91ª DP - Valença.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/600.015/2008). \r\n: R 650.020,91 (seiscentos e cinquenta mil vinte reais e noventa e um centavos).\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\nId: 780592\r\n"
        ],
        "780643": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nFundação Leão XIII e a Empresa Estilo e Sabor Promoções e Eventos Ltda. prestação de serviços de locação de brinquedos infantis. 05 de Junho de 2009 a 31 de dezembro de 2009. DATA DE ASSINATURA R 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). Processo nº E- 23/200361/2009. \r\nId: 780643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "780826": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/1401-X\r\ncarta convite nº 025/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nContratação de empresa especializada para fornecimento de Buffet (coquetel / coffee break / lanche / chá) no decorrer do ano, para eventos no Gabinete da Prefeita.\r\nVALOR GLOBAL: R 43.560,00 (quarenta e três mil quinhentos e sessenta reais).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0399-9\r\nPregão nº 018/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Registro de preços para a aquisição de material de expediente/escritório para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 302,50 (trezentos e dois reais e cinquenta centavos).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0399-9\r\nPregão nº 018/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Registro de preços para a aquisição de material de expediente/escritório para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 133,80 (cento e trinta e três reais e oitenta centavos).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0399-9\r\nPregão nº 018/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nferthymar empreendimentos e participações ltda - me\r\nOBJETO: Registro de preços para a aquisição de material de expediente/escritório para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 504,70 (quinhentos e quatro reais e setenta centavos).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0399-9\r\nPregão nº 018/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nlimpando 2008 comércio e serviços ltda-me\r\nOBJETO: Registro de preços para a aquisição de material de expediente/escritório para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.398,80 (dois mil trezentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).\r\nId: 780826\r\n"
        ],
        "780827": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0399-9\r\nPregão nº 018/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Registro de preços para a aquisição de material de expediente/escritório para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 6.393,75 (seis mil trezentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0807-9\r\nPregão nº 040/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de roçada de vegetação dos taludes e limpeza manual do espelho d'água dos canais Campos/ Macaé, Canal dos Coqueiros e Canal do Saco.\r\nVALOR GLOBAL: R 168.000,00(cento e sessenta e oito mil reais).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/1105-3\r\nPregão nº 043/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (carne seca), para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 241.200,00 (duzentos e quarenta e um mil e duzentos reais).\r\nId: 780827\r\n"
        ],
        "780828": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 2.09/0014-0\r\nCONVITE nº 001/2009 - FTMT\r\nPRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/09 DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS PROGRAMADOS PARA O PERÍODO DE 60(SESSENTA) DIAS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\nCONTRATADA: L. M. VIAGENS E TURISMO LTDA\r\nPRAZO DA PRORROGAÇÃO: 60 (SESSENTA) DIAS, a partir de 01 de JUNHO de 2009.\r\nPublique-se \r\nOrávio de Campos Soares\r\n=Presidente da FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON=\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2.09/0015-9\r\nConvite nº 002/2009 - FTMT\r\nPRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/09 DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n: SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS PROGRAMADOS PARA O PERÍODO DE 60(SESSENTA) DIAS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\nCONTRATADA: PALACE HOTEL LTDA\r\nPRAZO DA PRORROGAÇÃO: 60 (SESSENTA) DIAS, a partir de 01 de JUNHO de 2009.\r\nPublique-se \r\nOrávio de Campos Soares\r\n=Presidente da FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON=\r\nId: 780828\r\n"
        ],
        "780998": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 09/2009 de 29 de maio de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a INTEGRALMED COMÉRCIO E PRODUTOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos oncológicos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia da CorporaçãoPregão nº \r\n(quatro) meses contados a partir de 29 de maio de 2009.\r\n506/1334-F-0404.\r\nR 371.477,80 (trezentos e setenta e um mil quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.086/2508/2009.\r\nTermo de Contrato nº 05/2009 de 12 de maio de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a SCALPE MED COMÉRCIO HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no \r\n(seis) meses, contados a partir de 12 de maio de 2009.\r\n506/0963-F-0289, 506/0964-F-0290, 506/1149-F-0325 e 506/1150-F-0326.\r\nR 356.691,20 (trezentos e cinquenta e seis mil seiscentos e noventa e um reais e vinte centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.064/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2009.\r\nTermo de Contrato nº 07/2009 de 12 de maio de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 12 de maio de 2009.\r\n506/1145-F-0321, 506/1146-F-0322, 506/0959-F-0285 e 506/0960-F-0286.\r\nR 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.064/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2009.\r\nTermo de Contrato nº 08/2009 de 21 de maio de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a INTEGRALMED COMÉRCIO E PRODUTOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos oncológicos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia da CorporaçãoPregão nº \r\n(quatro) meses contados a partir de 21 de maio de 2009.\r\n506/1330-F-0400.\r\nR 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.086/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2009.\r\nId: 780998\r\n"
        ],
        "781056": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 06/2009.\r\nProcesso nº E-08/074/50080/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de De fesa Civil e a CHB AVIAÇÃO LTDA. \r\nPrestação de serviços de manutenção na aeronave de asa fixa modelo EMBRAER 711ST, de matrícula PT-NXM.\r\nO valor total de R 89.00,00 (oitenta e nove mil reais).\r\nO prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação em D.O.\r\nId: 781056\r\n"
        ],
        "781058": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 015/2009, assinado em 01.06.2009. OBJETO: Prestação de serviços de suporte ao desenvolvimento de aplicativos interativos no ambiente do sistema brasileiro de televisão digital - SBTVD. 12 (doze) meses. Valor total de até R 166.725,00. Número do empenho: 2009NE00396. inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E- 12/660634/2009.\r\nId: 781058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781105": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nCONTRATO Nº 001/2009.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nContratação de prestação de serviço de locação de mão- de- obra de 01(um) garçom.\r\n3 de junho de 2009.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 21.104,64 (vinte e um mil cento e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-12/020.088/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2009.\r\nId: 781105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781115": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\nTOP LINE COMERCIAL LTDA.\r\n.\r\nmeses.\r\naio de 2009.\r\n.\r\n192.738,00 (cento noventa e dois mil setecentos trinta oito reais).\r\n.\r\nMaria de Fátima Vinchon Ramalho, matr. 34896-1.\r\nProcesso nº 596/2009.\r\nId: 781115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781197": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro- PRODERJ e Consórcio RIOTEC. Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática com manutenção corretiva e substituição de peças, transporte e instalação dos equipamentos. 12 meses. Processo nº E-11/60.459/2007.\r\nId: 781197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781249": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato nº 003/2009.\r\n: Processo administrativo nº E-23/000.541/2009.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanosa empresa O Universitário Restaurante Indústria Comércio e Agropecuária Ltda. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a Prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação ao Restaurante Popular de Duque de Caxias - Dom Hélder Câmara.\r\nsua publicação no D.O.\r\n.\r\nenta e oito mil duzentos e cinqüenta reais).\r\n: Contrato nº 004/2009.\r\n: Processo administrativo nº E-23/000.043/2009.\r\natravés da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa DTEC Consultoria Empresarial Ltda.\r\ncontratação de serviços de extração de dados e desenvolvimento do sistema de informação da rede SUAS.\r\n) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n.\r\nenta e oito reais e noventa e oito centavos.\r\nId: 781249\r\n"
        ],
        "781367": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            " Contrato nº 052/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda.\r\nAquisição de Material Médico Cirúrgico.\r\n30 dias.\r\nR 60,90 (sessenta reais e noventa centavos).\r\nE-08/90084/2008.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n17/03/2009.\r\nId: 781367\r\n"
        ],
        "781587": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "IA MILITAR \r\n: CONTRATO N° 007/2009.\r\n: Processo nº E-13/20.205/2009.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA NEP-NACIONAL ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA.\r\n: CURSO PRÁTICO DE FORMAÇÃO DE PILOTO COMERCIAL DE HELICÓPTEROS.\r\n: R 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais).\r\nLei Federal n° 10.520, Decretos Estaduais n°s 31.863/02, 31.864/02 e 40.497/07, Lei n° 8666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva, mat. 931.346-1.\r\n: 08 de junho de 2009 a 30 de dezembro de 2009.\r\nId: 781587\r\n"
        ],
        "781599": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2009, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL 024/2009\r\nITEM\r\nDESCRIÇÃO\r\nQTDE\r\nUNID\r\nMARCA\r\nVALOR UNITÁRIO R \r\nEmpresa\r\n1\r\nKit para coleta de plaquetas por aférese capaz de coletar combinações de concentrados de plaquetas, hemácias e plasma\r\n144\r\nKIT\r\nHAEMONETICS\r\nR 580,00 \r\nCEI - COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira C.de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 781599\r\n"
        ],
        "781604": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ\r\nCEI - Comércio Exportação e Importação de Mat. Médicos Ltda. \r\nHospitalar (manta pediátrica) para o HUPE.\r\nmeses.\r\nde 2009.\r\n.\r\n23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais)\r\n.\r\n27019-9\r\nProcesso nº 1953/2008\r\nId: 781604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781660": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "\r\nTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0398-0\r\nPregão nº 017/09\r\ntacazes\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de café, açúcar, água mineral, copos descartáveis e afins para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes por um período de 06 (seis) meses.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.680,00 (mil seiscentos e oitenta reais).\r\nId: 781660\r\n"
        ],
        "781661": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "\r\nTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0398-0\r\nPregão nº 017/09\r\ntacazes\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de café, açúcar, água mineral, copos descartáveis e afins para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes por um período de 06 (seis) meses.\r\nVALOR GLOBAL: R 7.217,50 (sete mil duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos).\r\nId: 781661\r\n"
        ],
        "781663": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "\r\nTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0398-0\r\nPregão nº 017/09\r\ntacazes\r\nE.M. MERCEARIA LTDA-ME\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de café, açúcar, água mineral, copos descartáveis e afins para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes por um período de 06 (seis) meses.\r\nVALOR GLOBAL: R 3.695,00 (três mil seiscentos e noventa e cinco reais).\r\nId: 781663\r\n"
        ],
        "781688": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 01//2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e MJV Tecnologia Ltda.\r\nAcordo de Cooperação Técnica, visando a colaboração mútua para a implementação do programa “Olho de Águia”.\r\n60 meses\r\n29/05/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 781688\r\n"
        ],
        "781722": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            " \r\n001/2009\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE CAMPOS.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE CAMPOS.\r\nOBJETO: garantia da assistência médico-hospitalar integral do usuário, através da inserção do hospital da Conveniada na rede municipal dos serviços de saúde, mediante integração ao Sistema único de Saúde (SUS), conforme Plano de Trabalho definido entre as partes e parte integrante do presente termo.\r\nO Plano de Trabalho deverá ser atualizado nos aspectos físicos e financeiros, em decorrência do processo de adequação e/ou reajuste da Tabela SUS para os procedimentos previstos, ficando desde já ressalvado que tal atualização sempre deverá observar a capacidade técnica e operacional da Conveniada.\r\n30/06/2009, retroagindo seus efeitos aos meses de Janeiro, Fevereiro me Março do corrente ano, para reconhecer a prestação dos serviços já prestados pela CONVENIADA, sob fundamento da não interrupção do serviço essencial de saúde, nos termos do artigo° 6 do Decreto Municipal n° 006/2009.\r\nO Termo de Reconhecimento de Dívida pelos serviços já prestados e os relatórios atestando a realização dos mesmos são parte integrante deste Convênio. \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 10.302.0070.4351.0000\r\no valor global é de R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), a ser repassada em 4 (quatro) parcelas, sendo a primeira parcela de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) a ser repassada até 5 (cinco) dias a contar da assinatura do presente CONVÊNIO e as seguintes de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais) até o último dia útil do mês. \r\n.\r\n002/2009\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DOS PLANTADORES DE CANA.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DOS PLANTADORES DE CANA.\r\ngarantia da assistência médico-hospitalar integral do usuário, através da inserção do hospital da Conveniada na rede municipal dos serviços de saúde, mediante integração ao Sistema único de Saúde (SUS), conforme Plano de Trabalho definido entre as partes e parte integrante do presente termo.\r\nO Plano de Trabalho deverá ser atualizado nos aspectos físicos e financeiros, em decorrência do processo de adequação e/ou reajuste da Tabela SUS para os procedimentos previstos, ficando desde já ressalvado que tal atualização sempre deverá observar a capacidade técnica e operacional da Conveniada.\r\n30/06/2009, retroagindo seus efeitos aos meses de Janeiro, Fevereiro me Março do corrente ano, para reconhecer a prestação dos serviços já prestados pela CONVENIADA, sob fundamento da não interrupção do serviço essencial de saúde, nos termos do artigo° 6 do Decreto Municipal n° 006/2009.\r\nO Termo de Reconhecimento de Dívida pelos serviços já prestados e os relatórios atestando a realização dos mesmos são parte integrante deste Convênio. \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43 \r\nPrograma de trabalho: 10.302.0070.4351.0000\r\no valor global é de R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), a ser repassada em 4 (quatro) parcelas, sendo a primeira parcela de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) a ser repassada até 5 (cinco) dias a contar da assinatura do presente CONVÊNIO e as seguintes de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais) até o último dia útil do mês. \r\n.\r\n003/2009\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS.\r\ngarantia da assistência médico-hospitalar integral do usuário, através da inserção do hospital da Conveniada na rede municipal dos serviços de saúde, mediante integração ao Sistema único de Saúde (SUS), conforme Plano de Trabalho definido entre as partes e parte integrante do presente termo.\r\nO Plano de Trabalho deverá ser atualizado nos aspectos físicos e financeiros, em decorrência do processo de adequação e/ou reajuste da Tabela SUS para os procedimentos previstos, ficando desde já ressalvado que tal atualização sempre deverá observar a capacidade técnica e operacional da Conveniada.\r\n30/06/2009, retroagindo seus efeitos aos meses de Janeiro, Fevereiro me Março do corrente ano, para reconhecer a prestação dos serviços já prestados pela CONVENIADA, sob fundamento da não interrupção do serviço essencial de saúde, nos termos do artigo° 6 do Decreto Municipal n° 006/2009.\r\nO Termo de Reconhecimento de Dívida pelos serviços já prestados e os relatórios atestando a realização dos mesmos são parte integrante deste Convênio. \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43 \r\nPrograma de trabalho: 10.302.0070.4351.0000\r\no valor global é de R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), a ser repassada em 4 (quatro) parcelas, sendo a primeira parcela de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) a ser repassada até 5 (cinco) dias a contar da assinatura do presente CONVÊNIO e as seguintes de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais) até o último dia útil do mês.\r\n20 de abril de 2009.\r\n004/2009\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES MANTENEDORA DO HOSPITAL ESCOLA ÁLVARO ALVIM.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES MANTENEDORA DO HOSPITAL ESCOLA ÁLVARO ALVIM.\r\ngarantia da assistência médico-hospitalar integral do usuário, através da inserção do hospital da Conveniada na rede municipal dos serviços de saúde, mediante integração ao Sistema único de Saúde (SUS), conforme Plano de Trabalho definido entre as partes e parte integrante do presente termo.\r\nO Plano de Trabalho deverá ser atualizado nos aspectos físicos e financeiros, em decorrência do processo de adequação e/ou reajuste da Tabela SUS para os procedimentos previstos, ficando desde já ressalvado que tal atualização sempre deverá observar a capacidade técnica e operacional da Conveniada.\r\n30/06/2009, retroagindo seus efeitos aos meses de Janeiro, Fevereiro me Março do corrente ano, para reconhecer a prestação dos serviços já prestados pela CONVENIADA, sob fundamento da não interrupção do serviço essencial de saúde, nos termos do artigo° 6 do Decreto Municipal n° 006/2009.\r\nO Termo de Reconhecimento de Dívida pelos serviços já prestados e os relatórios atestando a realização dos mesmos são parte integrante deste Convênio. \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43 \r\nPrograma de trabalho: 10.302.0070.4351.0000\r\no valor global é de R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), a ser repassada em 4 (quatro) parcelas, sendo a primeira parcela de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) a ser repassada até 5 (cinco) dias a contar da assinatura do presente CONVÊNIO e as seguintes de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais) até o último dia útil do mês. \r\n20 de abril de 2009\r\n005/2009\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A LIGA ESPÍRITA DE CAMPOS MANTENEDORA DO HOSPITAL ABRIGO JOÃO VIANA.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A LIGA ESPÍRITA DE CAMPOS MANTENEDORA DO HOSPITAL ABRIGO JOÃO VIANA.\r\ndesenvolver atendimento e acompanhamentos médico-ambulatorial e promover a recuperação de pacientes encaminhados ao Hospital Abrigo João Viana, conforme Plano de Trabalho definido entre as partes e parte integrante do presente termo.\r\n30/06/2009, retroagindo seus efeitos aos meses de Janeiro, Fevereiro me Março do corrente ano, para reconhecer a prestação dos serviços já prestados pela CONVENIADA, sob fundamento da não interrupção do serviço essencial de saúde, nos termos do artigo° 6 do Decreto Municipal n° 006/2009.\r\nO Termo de Reconhecimento de Dívida pelos serviços já prestados e os relatórios atestando a realização dos mesmos são parte integrante deste Convênio.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43 \r\nPrograma de trabalho: 10.302.0070.4351.0000\r\no valor global é de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), sendo a primeira parcela no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais) a ser repassada até 5 (cinco) dias a contar da assinatura do presente CONVÊNIO e as seguintes no valor de R 100.000,00 (cem mil reais) cada um a ser repassado até o último dia útil do mês. \r\n20 de abril de 2009\r\n006/2009\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE.\r\nproporcionar melhor qualidade de vida aos portadores de HIV/AIDS, oferecendo alimentação, habitação, medicamentos, vestuários, roupas de cama e banho, materiais de higiene pessoal, de forma a conceder aos portadores de HIV o acesso à saúde, educação, cultura, lazer e aos órgãos de rede pública, implementando a cidadania e a socialização destes indivíduos.\r\n30/06/2009, retroagindo seus efeitos aos meses de Janeiro, Fevereiro me Março do corrente ano, para reconhecer a prestação dos serviços já prestados pela CONVENIADA, sob fundamento da não interrupção do serviço essencial de saúde, nos termos do artigo° 6 do Decreto Municipal n° 006/2009.\r\nO Termo de Reconhecimento de Dívida pelos serviços já prestados e os relatórios atestando a realização dos mesmos são parte integrante deste Convênio. \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43 \r\nPrograma de trabalho: 10.302.0070.4351.0000\r\no valor global é de R 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), sendo a primeira parcela no valor de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) a ser repassada até 5 (cinco) dias a contar da assinatura do presente CONVÊNIO e as seguintes no valor de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais) cada um a ser repassado até o último dia útil do mês. \r\n20 de abril de 2009\r\nId: 781722\r\n"
        ],
        "781726": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nContrato DETRO/RJ nº 005/2009.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nContratação de empresa especializada para implantar nas dependências do o Centro de Controle Operacional para monitoramento via GPS (Global Position System), com o objetivo de acompanhar de forma contínua a prestação dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e/ou cargas.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 77.300,00 (setenta e sete mil e trezentos reais).\r\n: 04/06/2009.\r\nInciso II, alínea “a”, art. 23 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-10/133.444/2009\r\nId: 781726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781761": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nContrato nº 05/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a empresa Top Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n04 de junho de 2009.\r\nPrestação dos serviços de locação de 74 (setenta e quatro) ônibus, em conformidade com a Proposta Detalhe do Pregão Eletrônico n° 02/2009.\r\nR 72.980,64 (setenta e dois mil novecentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\n30 (trinta) dias contados a partir de 08/06/2009.\r\n1701.23.695.0047.2.017.\r\n3390.39.\r\nProcesso nº E-30/343/2009.\r\nId: 781761\r\n"
        ],
        "781762": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            " Contrato nº 06/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a empresa Doce Rio Fretamento e Turismo Ltda.\r\n04 de junho de 2009.\r\nPrestação dos serviços de locação de 20 (vinte) ônibus, em conformidade com a Proposta Detalhe do Pregão Eletrônico n° 06/2009.\r\nR 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais).\r\n30 (trinta) dias, contados a partir de 08/06/2009.\r\n1701.23.695.0047.2.017.\r\n3390.39.\r\nProcesso nº E-30/358/2009.\r\nId: 781762\r\n"
        ],
        "781763": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            " Contrato nº 07/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a empresa Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n04 de junho de 2009.\r\nPrestação dos serviços de locação de 88 (oitenta e oito) ônibus, em conformidade com a Proposta Detalhe do Pregão Eletrônico n° 02/2009.\r\nR 96.330,00 (noventa e seis mil trezentos e trinta reais).\r\n30 (trinta) dias, contados a partir de 08/06/2009.\r\n1701.23.695.0047.2.017.\r\n3390.39.\r\nProcesso nº E-30/343/2009.\r\nId: 781763\r\n"
        ],
        "781765": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa FORCE LINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA. : O presente instrumento tem por objeto a aquisição de 300 (trezentas) unidades do item nº 03 (NO-BREAK) da Ata de Registro de Preços nº 03/2009 do Tribunal de Estado de Justiça do Estado do Tocantins, com as especificações técnicas e forma de execução/entrega estabelecidas na Ata e no Edital do Pregão Presencial nº 031/2008 - SRP daquele Tribunal, no qual a CONTRATADA sagrou-se vencedora do referido item.: R 96.000,00 (noventa e seis mil reais). : Processo nº E- 12/1232/09. : 03/06/2009.\r\nId: 781765\r\n"
        ],
        "781899": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e o CONSÓRCIO RIOTEC, através da empresa partícipe INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., e como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática com manutenção corretiva e substituição de peças. : R 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais). 01.06.2009. Proc. nº E-11/30.093/2009.\r\nId: 781899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781907": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Newway Distribuidora Comércio e Representação Ltda. R 424,40. : Fornecer mobiliário na forma estabelecida no Anexo I no Edital Pregão Eletrônico/SEEDUC nº 008/2009 - Lote 04. 30 (trinta) dias contados da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.121.22.0002.2016.0000. CÓDIGO DE DESPESA: 44905200. FONTE DE RECURSOS: 01. EMPENHO Nº 2009NE08836. E-03/13.651/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Alves & Filhos Móveis Ltda. Fornecer mobiliário na forma estabelecida no Anexo I e no Edital Pregão Eletrônico/SEEDUC nº 008/2009 - Lotes 02 e 03. 30 (trinta) dias contados da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.121.22.0002.2016.0000. CÓDIGO DE DESPESA: 44905200. FONTE DE RECURSOS: 01. EMPENHO Nº 2009NE08835. E-03/13.651/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Itália Office Indústria e Comércio de Móveis Ltda. R 130.610,00. Fornecer mobiliário na forma estabelecida no Anexo I e no Edital Pregão Eletrônico/SEEDUC nº 008/2009 - Lote 01. 30 (trinta) dias contados da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.121.22.0002.2016.0000. CÓDIGO DE DESPESA: 44905200. FONTE DE RECURSOS: 01. EMPENHO Nº 2009NE08834. E-03/13.651/2008.\r\nId: 781907\r\n"
        ],
        "781937": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "\r\nContrato de prestação de serviço de Técnico de Enfermagem. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma AIR MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP. Prestação de serviços de Técnico de Enfermagem para Hospital Central da Polícia Militar e Hospital de Niterói da PMERJ. R 1.224.829,62 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos). O decidido no processo administrativo nº E-09/000237/2508/2009.\r\nId: 781937\r\n"
        ],
        "782028": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 09/2009 de 05 de junho de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia da CorporaçãoPregão nº \r\n04 (quatro) meses contados a partir de 05 de junho de 2009.\r\n506/1334-F-0404.\r\nR 371.477,80 (trezentos e setenta e um mil quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.086/2508/2009.\r\nTermo de Contrato nº 05/2009 de 12 de maio de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a SCALPE MED COMÉRCIO HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 12 de maio de 2009.\r\n506/0963-F-0289, 506/0964-F-0290, 506/1149-F-0325 e 506/1150-F-0326.\r\nR 356.691,20 (trezentos e cinqüenta e seis mil seiscentos e noventa e um reais e vinte centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.064/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2009.\r\nTermo de Contrato nº 07/2009 de 12 de maio de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 12 de maio de 2009.\r\n506/1145-F-0321, 506/1146-F-0322, 506/0959-F-0285 e 506/0960-F-0286\r\nR 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.064/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2009.\r\nId: 782028\r\n"
        ],
        "782080": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 67/2009.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Cia Cacique de Café Solúvel S/A.\r\nAquisição com fornecimento de produtos alimentícios (café e açúcar), com entrega parcelada, para atender aos diversos órgãos desta SEFAZ, item 01.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 54.240,00 (cinqüenta e quatro mil duzentos e quarenta reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza da Despesa 3390.30.20, Fonte 00.\r\n2009NE 00534.\r\n22/05/2009.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/013854/2008\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2009.\r\nId: 782080\r\n"
        ],
        "782166": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 173/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 116/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Filme de Tomografia para o Setor de Imagem do Hospital Ferreira Machado, unidade de saúde vinculada à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nCONTRATADA: SUL IMAGEM PRODUTOS PRA DIAGNÓTICOS LTDA \r\nVALOR TOTAL: R 28.800,00 (Vinte e oito Mil e oitocentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Maio de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 782166\r\n"
        ],
        "782167": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nNÚMERO: 174/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 004/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de Gases Medicinais para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 67.632,80 (Sessenta e sete mil e seiscentos e trinta e dois reais e oitenta centavos) .\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Maio de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 782167\r\n"
        ],
        "782168": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADOEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 175/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 004/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de Locação de Cilindros para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nCONTRATADA: OXI GASES LTDA \r\nVALOR TOTAL: R 9.216,00 (Nove mil e duzentos e dezesseis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Maio de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 782168\r\n"
        ],
        "782169": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 176/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 008/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o Setor de Nutrição da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 19.634,43 (Dezenove mil e seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Maio de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 782169\r\n"
        ],
        "782170": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 177/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 008/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o Setor de Nutrição da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nVALOR TOTAL: R 15.121,24 (Quinze mil cento e vinte e um reais e vinte e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Maio de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 782170\r\n"
        ],
        "782171": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 178/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 006/2009. \r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar (DVE) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 9.500,00 (Nove mil e Quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Junho de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 782171\r\n"
        ],
        "782269": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Editora Folha Dirigida Ltda - : Contratação de empresa para execução de serviços especializados em mídia impressa, com versão online, visando atender ampla divulgação de concursos públicos a serem realizados pela CEPERJ- : 04 meses a contar da publicação de seu extrato no DO - : R 485.046,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e quarenta e seis reais) - Nota de Empenho nº 2009NE00371 - Processo n° E-01/501.407/2009 - : Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal n° 8.883 de 08/06/94 e a Lei Estadual nº 287 de 04/12/79; Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, bem como os termos do Edital de Tomada de Preços nº 001/2009 - : 05/06/2009.\r\nId: 782269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782282": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "DATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Allen Rio Serviços de Produtos de Informática Ltda., e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, como órgão gerenciador/interveniente. : R 588.732,08; : prestação de serviços para fornecimento de licença de uso de software. : 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. CÓDIGO DE DESPESAEMPENHO Nº 2009NE12137; Procs. nºs E-03/4.225/2009 e E- 26/80.731/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2009.\r\nId: 782282\r\n"
        ],
        "782329": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0282-8\r\nPregão nº 008/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nadelrio comércio de materiais de escritório ltda\r\nOBJETO: Registro de preços aquisição de material de higiene para atender as necessidades das Creches Escolares Municipais por um período de 12 (doze) meses.\r\nVALOR GLOBAL: R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0282-8\r\nPregão nº 008/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\ndistricom comércio ltda\r\nOBJETO: Registro de preços aquisição de material de higiene para atender as necessidades das Creches Escolares Municipais por um período de 12 (doze) meses.\r\nVALOR GLOBAL: R 255.934,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil novecentos e trinta e quatro reais) \r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0282-8\r\nPregão nº 008/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nferthymar empreendimentos e participações ltda - me\r\nOBJETO: Registro de preços aquisição de material de higiene para atender as necessidades das Creches Escolares Municipais por um período de 12 (doze) meses.\r\nVALOR GLOBAL: R 15.020,00 (quinze mil e vinte reais).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0282-8\r\nPregão nº 008/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Registro de preços aquisição de material de higiene para atender as necessidades das Creches Escolares Municipais por um período de 12 (doze) meses.\r\nVALOR GLOBAL: R 11.140,00 (onze mil cento e quarenta reais).\r\nId: 782329\r\n"
        ],
        "782331": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/1665-9\r\ncarta convite nº 027/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nObra de reforma na Creche Escola Nova Canaã, situada na Rua Principal, s/nº - Lote 42 - Rodovia Campos/Vitória - Nova Canaã.\r\nVALOR GLOBAL: R 46.630,59 (quarenta e seis mil seiscentos e trinta reais e cinqüenta e nove centavos).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/1600-4\r\ncarta convite nº 030/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nServiço de pequenos reparos de engenharia para implantação da sede administrativa, sanitários, almoxarifados e área externa do Jardim São Benedito.\r\nVALOR GLOBAL: R 49.869,21 (quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos).\r\nId: 782331\r\n"
        ],
        "782409": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 04.06.2009\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 013/2009.\r\nOnde se lê: ...VALOR: R 46.471,80 (quarenta e seis mil quatrocentos e setenta e um reais e oitenta centavos)...\r\nLeia-se: ...VALOR: R 454.945,86 (quatrocentos e cinqüenta e quatro mil novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos)...\r\nId: 782409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782479": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Fernando França Cocchiaralle. : Contratação de serviços para Curso de Teoria da História da Arte I. : 04 (quatro) meses. R 5.400,00. LEGAL E- 18/000.386/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Guilherme da Silva Bueno. : Contratação de serviços para Curso de Teoria e História da Arte III. : 04 (quatro) meses. R 5.400,00. LEGAL E- 18/000.450/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Áfonos Carlos Tostes Lima. : Contratação de serviços para Oficina Estudos do Espaço. : 04 (quatro) meses. NOTA DE EMPENHO: Lei Federal nº 8.666/93. E-18/000.453/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Pedro Damasceno França. : Contratação de serviços para Curso Teoria e História da Arte II. : 04 (quatro) meses. R 5.400,00. PROCESSO E-18/000.449/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e João Carlos Goldberg. : Contratação de serviços para Oficina Estudos do Espaço I. : 04 (quatro) meses. NOTA DE: Lei Federal nº 8.666/93. E-18/000.447/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e João Francisco Teixeira Vaz de Magalhães. : Contratação de serviços para Oficina de Estudos do Plano III. PRAZOVALOR:FUNDAMENTO E- 18/000.451/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Carlos Alberto Felício dos Santos. : Contratação de serviços para Curso de Fotografia da Obra de Arte. PRAZOVALOR:FUNDAMENTO Nº E- 18/000.446009.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Daniel Senise Portela. : Contratação de serviços para Oficina Estudo do Plano II. : 04 (quatro) meses. NOTA DE: Lei Federal nº 8.666/93. E-18/000.455/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Cristina Adam Salgado Guimarães. : Contratação de serviços para Oficina Estudo do Plano I. : 04 (quatro) meses. R 7.200,00. : Lei Federal nº 8.666/93. E-18/000.448/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Luis Alberto Francisco Garcia de Zuniga Samaniego. : Contratação de serviços para Curso de Design de Exposição. : 03/04/2009. : Lei Federal nº 8.666/93. E-18/000.454/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Rogério Emerson de Miranda Magalhães. : contratação de serviços para Curso de Iluminação para a Arte. PRAZOVALOR:: Lei Federal nº 8.666/93. E-18/000.445/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Youle Filmes Ltda. : Prestação de serviço de comunicação-edição, tradução, marcação e legendagem de DVD de 40 (quarenta) minutos. DATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO: Lei Federal nº 8.666/93. E-18/000.213/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2009. \r\nId: 782479\r\n"
        ],
        "782483": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            " : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa ABECE - Academia Brasileira de Educação, Cultura e Empregabilidade S/A.. : prestação de serviços de aulas de reforço para a preparação dos alunos da Rede Estadual de Ensino para o Novo Exame Nacional do Ensino Médio (NOVO ENEM), através da metodologia EAD com utilização de transmissão via satélite. PRAZO: 07 (sete) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROGRAMA DE TRABALHO: 339039. : 00. EMPENHO Nº 2009NE12272. Proc. nº E-03/4.478/2009.\r\nId: 782483\r\n"
        ],
        "782507": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria na forma da proposta apresentada pela Fundação Getúlio Vargas- FGV no processo administrativo n° E-12/160184/2007, objetivando a realização de estudo tendente à elaboração da estrutura organizacional e de modelo de gestão da Fundação PROCON a ser criada pelo Poder Público. PRAZO: 4(quatro) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Rio de Janeiro. VALOR: R 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/160184/07. ASSINATURA: 27/03/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA. : Prorrogação do prazo de validade do aludido CONTRATO, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei n° 8.666/1993, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 09 de junho de 2009. : 05 de junho de 2009. \r\nId: 782507\r\n"
        ],
        "782524": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DE ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Rodec Amado - Soldas Abrasivos e Segurança Ltda. Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, conforme especificados e quantificados no anexo 1 do contrato.: R 1.908,00 (hum mil novecentos e oito reais). Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações. E-10/301.829/2008.\r\nId: 782524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782525": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DE ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Bombonatto Indústria e Comércio de Calçados Ltda. Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, conforme especificados e quantificados no Anexo 1 do contrato. R 7.311,99 (sete mil trezentos e onze reais e noventa e nove centavos). Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações. E- 10/301.829/2008.\r\nId: 782525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782526": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DE ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Calçados Itabaiana Ltda. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, conforme especificados e quantificados no Anexo 1 do contrato. R 7.886,20 (sete mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações. E-10/301.829/2008.\r\nId: 782526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782527": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DE ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e RMX Soldas e Equipamentos de Segurança Ltda. Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, conforme especificados e quantificados no Anexo 1 do contrato. R 3.554,97 (três mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos) FUNDAMENTO LEGAL:E- 10/301.829/2008.\r\nId: 782527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782601": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 010/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa CIDEPE - Centro Industrial de Equipamentos de Ensino e Pesquisa LTDA.\r\nAquisição de 03 (três) Unidades Mestras para Física. \r\n03/06/2009.\r\nProcesso nº E-26/61839/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2009.\r\nContrato nº 011/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa ZIULEO- COPY Comércio e Serviços LTDA-EPP.\r\nPrestação de Serviço de Reprografia. \r\n03/06/2009.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/60315/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2009.\r\nId: 782601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782681": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 08/2009.\r\nProcesso n° IO/1162/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Confecção de Impressos, nos quantitativos e especificações constantes no anexo I do Edital. \r\nR 536.800,00 (quinhentos e trinta e seis mil e oitocentos reais).\r\nATUREZA DA 33.90.39.\r\nNa forma da Cláusula Segunda.\r\n08/06/2009.\r\nId: 782681\r\n"
        ],
        "782685": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nde .\r\nFEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nde vale-transporte (cartão RIO CARD) para estagiários nas Unidades da PMERJ.\r\ncento e vinte mil e quatrocentos reais.\r\ndministrativo nº E- 09/000.\r\nId: 782685\r\n"
        ],
        "782739": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 00029/2508/2008, de 05.01.2009.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S.A.\r\nContratação do Seguro DPVAT.\r\n12 (doze) meses relativos ao exercício de 2009.\r\nR 561.539,34 (quinhentos e sessenta e um mil quinhentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000154/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2009.\r\nId: 782739\r\n"
        ],
        "782951": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/011/2009 - Contrato de Compra. Compra de suprimentos de informática. R 3.997,00 (três mil novecentos e noventa e sete reais). Proc. nº E- 18/400.351/2009.\r\nId: 782951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782998": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 032/2009 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIEX-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TECIDOS E AVIAMENTOS”.\r\n60 dias.\r\nR 1.702.14.\r\n02/06/2009.\r\nProcesso nº E-17/165.102/2008.\r\nId: 782998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782999": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 031/2009 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VAL RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TECIDOS E AVIAMENTOS”.\r\n60 dias.\r\n: R 133.886,67.\r\n02/06/2009.\r\nProcesso nº E-17/165.102/2008.\r\nId: 782999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "783099": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n: Termo de Contrato nº 07/2009.\r\n: Processo nº E-08/001/51083/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ. \r\n: Prestação de serviços de gerenciamento institucional do módulo acadêmico do Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de janeiro.\r\n: O valor total de R 502.641,60 (quinhentos e dois mil seiscentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).\r\n: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nId: 783099\r\n"
        ],
        "783100": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            ": Termo de Contrato nº 08/2009.\r\n: Processo nº E-08/026/50044/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ. \r\n: Prestação de serviços de gerenciamento institucional do módulo especialização e complemento de ensino dos Cursos Superiores de Comando e dos Cursos Superiores de Aperfeiçoamento. \r\n: O valor total de R 447.564,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil quinhentos e sessenta e quatro reais).\r\n: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nId: 783100\r\n"
        ],
        "783225": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nNOVO DEGASE \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 007/2009 - lote I.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do NOVO DEGASE.\r\ne a Empresa Mendes dos Santos - Suprimentos e Serviços Ltda.\r\n: Prestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Lanche Preparado.\r\nR 1.375.000,00 (hum milhão, trezentos e setenta e cinco mil reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 1801.1224301532540, Natureza da Despesa 339039.20, Fonte 22.\r\nNOTA DE EMPENHO Nº 00280\r\n05/05/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-03/90466/2009.\r\nContrato nº 010/2009 - lote II.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do NOVO DEGASE,\r\ne a Empresa Mendes dos Santos - Suprimentos e Serviços Ltda.\r\n: Prestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Lanche Preparado.\r\nR 1.275.000,00 (hum milhão, duzentos e setenta e cinco mil reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 1801.1224301532540, Natureza da Despesa 339039.20, Fonte 22.\r\n00281\r\n05/05/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-03/90466/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.06.2009.\r\nId: 783225\r\n"
        ],
        "783242": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Embracon - Empresa Brasileira de Construções Ltda..: R 64.740,00. : aquisição com instalação de sistema de exaustão de cozinha com insuflamento e combate a incêndio. : 45 dias corridos, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : 1801.12.122.0002.2016. FONTE DE RECURSOSº: 2009NE09546. Proc. nº E- 03/1.962/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Microcis - Consultoria Informática e Serviços Ltda.. : R 4.104.000,00. : assistência em informática - assessoramento em informática (contratação de serviços técnicos de informática para realização do projeto de prestação de serviços de tecnologia-Pregão Eletrônico/SEEDUC nº 033/2008). : 339039. : 2009NE09253. Proc. nº E-03/10.317/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2009.\r\nId: 783242\r\n"
        ],
        "783396": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. OBJETO: Prestação do serviço de fiscalização com gerenciamento do contrato de obra, nas 321 unidades escolares da Rede Estadual para atender ao Programa de Climatização das Salas de Aula. 120 dias corridos contados a partir da autorização para início dos serviços que será expedida em até 7 dias úteis a contar da assinatura do contrato. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.3620.1571.675. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2009NE05854. E-03/1.172/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2009.\r\nId: 783396\r\n"
        ],
        "783427": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\nLTDA.\r\n.\r\nmeses.\r\nde 2009.\r\n.\r\n).\r\n.\r\nmatr. 30849-4.\r\nProcesso nº 543/2009.\r\n.\r\nLTDA.\r\nAquisição de gêneros hortifruícolas.\r\nmeses.\r\nunho de 2009.\r\n046/2009.\r\ncentavos).\r\n/05/2009.\r\nmatr. 34868-0.\r\nProcesso nº 2876/2008.\r\n.\r\nLTDA.\r\n.\r\nmeses.\r\nunho de 2009.\r\n046/2009.\r\ne oitenta centavos).\r\n/05/2009.\r\nRosangela Leite de Oliveira Resende, matr. 34868-0.\r\nProcesso nº 2876/2008.\r\nId: 783427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "783468": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPregão nº 004/2009. : MARÍTIMA SEGUROS S/A; CNPJ/MF 61.383.493/0001-80. Seguro Predial de imóveis de titularidade do BERJ. R 122.600,00. E-12/90.031/2009\r\nId: 783468\r\n"
        ],
        "783484": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 03/12/2008\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 033/2008.\r\nOnde se lê: ...PRAZO: 90 (noventa) dias contados do início dos trabalhos...\r\nLeia-se: ...PRAZO: 90 (noventa) dias contados da data de publicação...\r\nId: 783484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "783518": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Geraldo Vitor Bergamini. I) Avaliar, com base na proposta técnica e metas previstas, a capacidade operacional das máquinas e equipamentos propostos para compor as patrulhas mecanizadas intermunicipais e; II) Detalhar modelos e especificações das máquinas e equipamentos que comporão as patrulhas mecanizadas considerando os critérios técnicos e de custo/benefício visando melhores condições para aquisição e posteriormente operação. 31 (trinta e um) dias. DATA DA ASSINATURA Processo n° E- 02/002287/2008.\r\nId: 783518\r\n"
        ],
        "783839": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 018-A/2009 (DP).\r\n: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e o Siqueira Castro Advogados.\r\n“Contratação de escritório de advocacia para patrocínio de causas de natureza trabalhista de competência das Varas do Trabalho e Tribunal Regional do Trabalho em que seja parte a CEDAE, compreendendo causas em andamento ou aquelas que vierem a ser ajuizadas dentro do período da vigência contratual” (IL).\r\n360 dias.\r\nR 4.619.472,00.\r\n18/03/2009.\r\nE-17/100.506/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2009\r\nId: 783839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "783841": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 033/2009 (DG).\r\n: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Bioagri Ambiental LTDA.\r\n: “Contratação de laboratório para análise dos parâmetros orgânicos definidos na Portaria nº 518/2004 - MS e na Resolução CONAMA nº 357/2005, dos sistemas de produção da Região Metropolitana” (TP).\r\n360 dias.\r\nR 80.000,28\r\n: 03/06/2009\r\n: PROCESSO Nº E-17/110.752/2008\r\nId: 783841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "783842": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 034/2009 (DF).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Empresa de Serviços Dinâmica LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL AOS SETORES DA CEDAE” (DL).\r\n180 dias.\r\nR 11.091.040,68.\r\n: 03/06/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.934/2009.\r\nId: 783842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "783938": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0465-0\r\nPregão nº 023/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de material de expediente/escritório para atender as necessidades de TODA a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.418,00 (mil quatrocentos e dezoito reais).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0465-0\r\nPregão nº 023/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de material de expediente/escritório para atender as necessidades de TODA a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.164,25 (mil cento e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0465-0\r\nPregão nº 023/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de material de expediente/escritório para atender as necessidades de TODA a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 431,25 (quatrocentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0465-0\r\nPregão nº 023/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de material de expediente/escritório para atender as necessidades de TODA a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 4.881,96 (quatro mil oitocentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 783938\r\n"
        ],
        "783939": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/1666-7\r\ncarta convite nº 028/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nObra de reforma na Creche Escola Irmã Dulce, situada na Rua Herval de Araújo Paes, nº 90 - Parque Aurora.\r\nVALOR GLOBAL: R 53.064,00 (cinqüenta e três mil e sessenta e quatro reais).\r\nId: 783939\r\n"
        ],
        "783942": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOITACAZES\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0533-9\r\nDISPENSA nº 003/09\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nOBJETO: a aquisição de refeições preparadas com finalidade de atender as necessidades do desenvolvimento dos trabalhos emergenciais do Plantão Social no período das enchentes, VALOR GLOBAL: R 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais).\r\nId: 783942\r\n"
        ],
        "783979": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 70/2009. \r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Pátrio Engenharia e Consultoria LTDA.\r\nPrestação de serviços de adaptação dos imóveis (banheiro e rampas), lote I, IV e V, utilizados pela Secretaria de Estado de Fazenda no Interior do Estado do Rio de Janeiro à acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais. \r\n16/06/2009 a 14/08/2009.\r\nR 228.475,28 (duzentos e vinte e oito mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos) que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.123.0054.1.038, Natureza da Despesa 4490.51.05, Fonte 11.\r\n2009NE 00472.\r\n21/05/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/013.836/2008.\r\nId: 783979"
        ],
        "784043": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: 05/06/2009. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e C & M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. : Aquisição de bens, por meio do Pregão Eletrônico nº 008/2009, para atender os planos de premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) do Edital. : R 48.108,00 (quarenta e oito mil cento e oito reais). : 12 (doze) meses ou até a entrega total dos bens pela CONTRATADA. : 2009NE00352; : Leis nº 8.666/93 e nº 10.520, de 17/07/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, de 16.09.2002. Processo nº E-12/LOTERJ/414/2009.\r\nId: 784043. Valor: R 121,97\r\n"
        ],
        "784044": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 15/2009 de 09 de junho de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a MERRIAM-FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA\r\nAquisição de medicamentos oncológicos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia da CorporaçãoPregão nº \r\n(quatro) meses contados a partir de 09 de junho de 2009.\r\n506/1331-F-0401\r\nR 925,00 (novecentos e vinte e cinco reais)\r\nO constante no processo administrativo nº E- 09/000.086/2508/2009.\r\nTermo de Contrato nº 16/2009 de 14 de maio de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a BARENBOIM & CIA LTDA\r\nAquisição de medicamentos oncológicos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia da CorporaçãoPregão nº \r\n(quatro) meses contados a partir de 14 de Maio de 2009.\r\n506/1328-F-0398\r\nR 230.057,60 (duzentos e trinta mil cinqüenta e sete reais e sessenta centavos)\r\nO constante no processo administrativo nº E- 09/000.086/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21/05/2009.\r\nId: 784044\r\n"
        ],
        "784054": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n- Contrato IO nº 09/2009.\r\n- Processo n° IO/613/2009.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SECURITY ACADEMY ASSESSORIA E TREINAMENTO EM INFORMÁTICA LTDA.\r\n- Prestação de Serviço de Desenvolvimento, Manutenção e Sustentação de Sistema Web de Relacionamento (Denominado Portal), sistema de Informação e Aplicativos que tenham como arquitetura predominante Arquitetura Tecnológica WEB (Internet/Intranet/Extranet) nas especificações constantes no anexo I do Edital. \r\n- R 280.999,20 (duzentos e oitenta mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\n: 3390.39\r\n- Na forma da cláusula segunda.\r\n- 09/06/2009.\r\nId: 784054\r\n"
        ],
        "784066": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO n.º 2.09/0697 - 1 \r\nPREGÃO nº 002/2009\r\nOBJETO: contratação de firma especializada para aquisição gêneros alimentícios para atender às necessidades dos abrigos, programas e projetos desenvolvidos pela FMIJ. \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nVALOR GLOBAL: R 103.480,00 (cento e três mil, quatrocentos e oitenta reais)\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2009.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 784066\r\n"
        ],
        "784083": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 024-A/2009 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Advogado LETACIO DE MEDEIROS JANSEN FERREIRA JUNIOR.\r\n“CONTRATAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE A VALIDADE DA TAXA REFERENCIAL (TR) REFENTE À AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2.003.34.00.026835-3, PROPOSTA NA 5ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL CONTRA A UNIÃO FEDERAL, A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O BANCO DO BRASIL S.A.” (IL).\r\n30 dias.\r\nR 100.000,00.\r\n08/04/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.437/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2009.\r\nId: 784083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "784137": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 119/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Biopsia Laplagne Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. \r\nAquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 14.241.600,00 (quatorze milhões, duzentos e quarenta e um mil e seiscentos reais).\r\n01408/2009.\r\nE-08/2263/2009.\r\nLei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n05/05/2009.\r\nContrato nº 109/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Mav Comércio E Confecções Ltda.\r\nAquisição de Roupas Hospitalares\r\n60 (sessenta) dias\r\nR 64.124,50 (sessenta e quatro mil cento e vinte e quatro reais e cinqüenta centavos).\r\n01107/2009\r\nE-08/1964/2008\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n14/04/2009\r\nContrato nº 086/2009\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e IBF Indústria Brasileira De Filmes S/A\r\nAquisição de Insumos Médico - Hospitalares\r\n30 (trinta) dias\r\nR 381.497,20 (trezentos e oitenta e um mil quatrocentos e noventa e sete reais e vinte centavos)\r\n00679/2009\r\nE-08/4087/2008\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n20/03/2009.\r\nContrato n° 132/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Transporte de Passageiros e Pequenas Cargas.\r\n: 12 (doze) meses \r\n2009NE1900, 2009NE1901 e 2009NE1906.\r\nR 6.405.600,00 (seis milhões, quatrocentos e cinco mil e seiscentos reais)\r\nE-08/04/11729/2007\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n01/06/2009\r\nContrato n° 130/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Tramitty Serviços de Informações e Licitações Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Consultoria.\r\n: 06 (seis) meses\r\n2009NE1610.\r\nR 20.190,00 (vinte mil cento e noventa reais)\r\nE-08/7471/2008\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\n04/05/2009\r\nId: 784137\r\n"
        ],
        "784174": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            " 029/2009\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE\r\nconcessão pelo MUNICÍPIO de Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação do Projeto de “Integração da Família à Criança Especial”, visando a oportunizar às crianças especiais e suas famílias a cobertura de necessidades básicas de cidadania, bem como promovendo a integração família-criança através do bem estar social na vida cotidiana dos partícipes.\r\n31/12/2009.\r\n:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 08.122.0067.4282.0000\r\no valor global é de R 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais), que será repassado em 8 (oito) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira de R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), até 10 (dez) dias a contar da assinatura do presente Termo, e as demais no valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n11 de maio de 2009.\r\n030/2009\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - APAE\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - APAE\r\nconcessão pelo MUNICÍPIO de Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação de atendimento específico e personalizado ao portador de necessidades especiais, visando a sua inclusão social, através de ação integral que inclua desenvolvimento de atividades fomentadoras de aspectos cognitivos, emocionais e sociais e facilitadoras da comunicação e relacionamento familiar, bem como promover e articular ações de defesa de seus direitos dos atendido.\r\n31/12/2009.\r\n:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 08.122.0067.4282.0000\r\no valor global é de R 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), que será repassado em 8 (oito) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira de R 70.000,00 (setenta mil reais), até 10 (dez) dias a contar da assinatura do presente Termo, e as demais no valor de R 14.000,00 (catorze mil reais), até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n11 de maio de 2009.\r\n031/2009\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS -APAPE\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS -APAPE.\r\n31/12/2009.\r\nconcessão pelo MUNICÍPIO de Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando o atendimento de crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais, como: síndrome de Dawn, paralisia cerebral, síndrome de West, hidrocefalia, deficiência mental, motora e de fala, sequelados de meningite e rubéola e autismo, entre outros.\r\n:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 08.122.0067.4282.0000\r\no valor global é de R 113.400,00 (cento e treze mil, quatrocentos reais), que será repassado em 8 (oito) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira de R 47.250,00 (quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais), até 10 (dez) dias a contar da assinatura do presente Termo, e as demais no valor de R 9.450,00 (nove mil, quatrocentos e cinquenta reais), até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n11 de maio de 2009.\r\n032/2009\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A JUNTA DA CONVENÇÃO BATISTA FLUMINENSE MANTENEDORA DO COLÉGIO BATISTA FLUMINENSE.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A JUNTA DA CONVENÇÃO BATISTA FLUMINENSE MANTENEDORA DO COLÉGIO BATISTA FLUMINENSE.\r\nconcessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no subsídio referente a 29 (vinte e nove) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II) do Projeto NUCAPE aos portadores de necessidades educacionais especiais.\r\n31/12/2009.\r\n:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 12.122.0013.2031.0000\r\no valor global é de R 42.920,00 (quarenta e dois mil, novecentos e vinte reais) tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais). O valor será repassado em parcelas sucessivas mensais de R 5.365,00 (cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga em até 10 (dez) dias a contar da assinatura do presente Termo, e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n12 de maio de 2009.\r\n033/2009\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO EDUCACIONAL SANTANA AZEREDO LTDA ME\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO EDUCACIONAL SANTANA AZEREDO LTDA ME.\r\nconcessão pelo MUNICÍPIO de Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal 8.072/2009, consistindo no subsídio referente a 570 (quinhentos e setenta) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n31/12/2009.\r\n:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 12.122.0013.2031.0000\r\no valor global é de R 514.140,00 (quinhentos e catorze mil, cento e quarenta reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 82,00 (oitenta e dois reais). O valor será repassado em parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira de R 186.960,00 (cento e oitenta e seis mil, novecentos e sessenta reais), até 10 (dez) dias a contar da assinatura do presente Termo, e as demais no valor de R 46.740,00 (quarenta e seis mil, setecentos e quarenta reais), até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n11 de maio de 2009.\r\n* Republicados por incorreção no D.O. do dia 10/06/2009.\r\nId: 784174\r\n"
        ],
        "784306": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIROESTADO/FUNPERJ GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.Atualização Tecnológica e Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Ar Condicionado. : 12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato no Diário Oficial. VALOR TOTAL: Processo nº E- 14/006.078/2009. 09 de junho de 2009.\r\nId: 784306\r\n"
        ],
        "784343": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 73/2009. \r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\nPrestação de serviços para cessão de direito de uso das licenças de softwares.\r\n09/06/2009 a 10/05/2010.\r\nR 60.547,71 (sessenta mil quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos) que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2168, Natureza da Despesa 4490.39.37, Fonte 11.\r\n09/06/2009.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/005778/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2009.\r\nId: 784343\r\n"
        ],
        "784412": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Irmãos Haddad Construtora Ltda. obras de adaptação para acessibilidade de Portadores de Necessidades Especiais-PNE em 05 (cinco) Unidades Educacionais (CIEP`s), localizados no Município do Rio de Janeiro-RJ. Processo nº E-17/400.096/2009. 05.06.2009.\r\nId: 784412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "784416": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Claudia de Souza. Fornecer orientações para elaboração de um levantamento das instituições de ensino e pesquisa agropecuária e inovação tecnológica e de suas linhas de trabalho relacionado ao Desenvolvimento Rural Sustentável apontando o que existe atualmente (estado da arte) e as carências e necessidades para futura implementação do projeto em desenvolvimento, sugerindo abordagens e/ou metodologias de pesquisa e estudos, a serem utilizados pelo projeto, que incorporem a participação dos produtores e que incentivem de forma crescente o exercício de cidadania. 24 (vinte e quatro) dias. R 13.750,00 (treze mil setecentos e cinqüenta reais). FUNDAMENTO: Processo n° E-02/001810/2007.\r\nId: 784416\r\n"
        ],
        "784700": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\nNÚMERO: 022/2009\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o setor de Nutrição da FJBM.\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 24.848,00 (Vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais).\r\nDATA DO JULGAMENTO: 09/06/09.\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 784700\r\n"
        ],
        "784741": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\nEcomed Com. de Produtos Médicos Ltda.\r\nmaterial hospitalar.\r\nmeses.\r\nde 2009.\r\n.\r\n26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).\r\n.\r\nmatr. .\r\nProcesso nº 806/2007.\r\n049/2009/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Zammi Instrumental Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\n08 de junho de 2009.\r\n050/2009.\r\n34.380,00 (trinta e quatro mil trezentos e oitenta reais).\r\n/05/2009.\r\n, matr. .\r\nProcesso nº 2791/2008.\r\nId: 784741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "784886": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Compromisso de Estágio de Contabilidade. : Estado do Rio de Janeiro, através da Procuradoria Geral do Estado, os estagiários de Contabilidade: GRACIELLE DA SILVA RODRIGUES e SANDRA ALMEIDA DE OLIVEIRA - : R 600,00 (seiscentos reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 05/2009, de 06.04.2009, entre o Estado do Rio de Janeiro / Procuradoria Geral do Estado e a Universidade Estácio de Sá - UNESA, Resolução PGE nº 2629, de 04.06.2009. \r\nId: 784886\r\n"
        ],
        "784990": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 10/06/2009. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e PONTAL NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA. : Aquisição de bens, por meio do Pregão Eletrônico nº 008/2009, para atender os planos de premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) do Edital. : R 68.813,44 (sessenta e oito mil oitocentos e treze reais e quarenta e quatro centavos). : 12 (doze) meses ou até a entrega total dos bens pela contratada. : Leis nº 8.666/93 e nº 10.520, de 17/07/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, de 16.09.2002. Processo nº E-12/LOTERJ/414/2009.\r\nId: 784990. Valor: R 129,62\r\n"
        ],
        "784994": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: 05/06/2009. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA. : Aquisição de bens, por meio do Pregão Eletrônico nº 008/2009, para atender os planos de premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) do Edital. : R 85.999,32 (oitenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos). : 12 (doze) meses ou até a entrega total dos bens pela NÚMERO DO EMPENHO: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520, de 17/07/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, de 16.09.2002. E-12/LOTERJ/414/2009.\r\nId: 784994. Valor: R 129,62\r\n"
        ],
        "785458": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA\r\nPARTES: - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAISObras de recuperação estrutural de cortina atirantada no km 37 da RJ-145.120 (cento e vinte) dias corridos.FUNDAMENTOLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.184/2009.\r\nId: 785458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "785673": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo de Contrato nº 09/2009.\r\n: Processo nº E-08/066/50044/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a Empresa EJ ESCOLA DE AERONÁUTICA LTDA-ME. \r\n: Contratação da prestadora de serviço responsável em aplicar para 09 (nove) servidores o Curso de Piloto Agrícola (CAVAG), TEÓRICO E PRÁTICO, para os oficiais pilotos do Grupamento de Operações Aéreas relacionados no Projeto Básico. \r\n: O valor total de R 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais).\r\n: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nId: 785673\r\n"
        ],
        "785690": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 045/2009 - D.O. de 15.06.2009.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\n: Aquisição de Gases Medicinais.\r\n: 11 (onze) meses, conforme demanda a contar da data de retirada do empenho.\r\n: R 458.612,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil seiscentos e doze reais).\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000153/2508/2009.\r\nId: 785690\r\n"
        ],
        "785725": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Termo de Convênio de Cooperação nº 013/2009. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança/Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ e o MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ. : Cooperação objetivando a união de esforços dos partícipes no sentido de implementar o Serviço de Verificação de Óbito - SVO no Município de Macaé/RJ, bem como a cooperação técnico científica entre as Instituições de Pesquisa e Ensino dos partícipes. : O prazo do convênio terá a duração de 02 (dois) anos contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. : Este instrumento jurídico não prevê repasses de recursos financeiros por parte da PCERJ, sendo da responsabilidade do Município arcar com as despesas decorrentes da execução do presente ajuste. : 09/06/2009. Processo nº E-09/05181/1702-2009.\r\nId: 785725\r\n"
        ],
        "785763": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nCOMISSÃO GESTORA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Assinatura do Segundo Termo Aditivo do Contrat nº 071/2008. : FUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA - FALMED e PADRÃO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. : Continuidade na execução de obras na Unidade Coronariana, no Centro Cirúrgico e na Central de Esterilização, todas no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro no valor total de R 310.325,00 (trezentos e dez mil trezentos e vinte e cinco reais). E- 08/90.103/2008. Licitação na modalidade Tomada de Preços, Lei nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e os Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994.\r\nId: 785763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "785800": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 18/005/2009 - Contrato de Prestação de Serviço. OBJETO: Prestação de Serviços de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais para 32 (trinta e dois) estagiários que atuarão nas unidades administrativas da FUNARJ. : R 409,60 (quatrocentos e nove reais e sessenta centavos). : Proc. nº E- 18/400.347/2009.\r\nId: 785800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "785993": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a empresa ITS Viagens e Turismo Ltda - EPP. VALOR: Proc. nº E- 14/6607/2009. : 15.06.2009.\r\nId: 785993\r\n"
        ],
        "786064": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 179/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 111/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Curativos Especiais para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 43.830,00 (Quarenta e três mil e oitocentos e trinta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Junho de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 786064\r\n"
        ],
        "786065": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 180/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 111/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Curativos Especiais para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 4.545,50 (Quatro mil e Quinhentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Junho de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 786065\r\n"
        ],
        "786066": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 181/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 111/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Curativos Especiais para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nCONTRATADA: MESQUITA E FREITAS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 43.332,00 (Quarenta e três mil e trezentos e trinta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Junho de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 786066\r\n"
        ],
        "786067": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 182/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 111/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Curativos Especiais para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 6.981,50 (Seis mil e novecentos e oitenta e um reais e cinqüenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Junho de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 786067\r\n"
        ],
        "786124": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 0097/09\r\nFATO GERADOR: Pregão 052/08\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de esterilização.\r\nCONTRATADA: Biodinâmica Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 14.000,00 (Quatorze mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de junho 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nFUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 095/2009.\r\nFATO GERADOR: Pregão 069/08.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo Hospitalar.\r\nCONTRATADA: Distribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda. \r\nVALOR TOTAL: R 9.862,00 (Nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais ). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO:10 (Dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Maio de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nFUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 093/2009.\r\nFATO GERADOR: Pregão 056/08.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar.\r\nCONTRATADA: Endo Tec Comércio e Representação De Materiais Cirúrgicos Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 59.435,00 (Cinqüenta e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nFUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 094/2009.\r\nFATO GERADOR: Pregão 010/08.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar.\r\nCONTRATADA: Micromed Comércio E Representações Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 728,00 (Setecentos e vinte e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nFUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 096/09\r\nFATO GERADOR: Pregão 052/08.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de esterilização.\r\nCONTRATADA: Hunter Científica Comercial e Serviços Ltda-Me \r\nVALOR TOTAL: R 1.913,60 (Hum mil, novecentos e treze reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05de junho de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 786124\r\n"
        ],
        "786125": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 092/2009.\r\nFATO GERADOR: Pregão 010/09.\r\nOBJETO: Prestação de serviço de troca de kit de 5000 horas para ventilação pulmonar.\r\nCONTRATADA: Anglomed Produtos Hospitalares Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 786125\r\n"
        ],
        "786221": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio assinado em 15.06.2009.\r\nSESEG/PMERJ e o Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n15.06.2009 a 15.06.2011.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0192/2588-2009.\r\nId: 786221\r\n"
        ],
        "786424": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e a OBJETO: de(descupinização, desratização e desinsetização), por um período de 12 meses, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de janeiro. . FUNDAMENTO e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79 e Decretos nºPregão E E- 18/450. \r\nId: 786424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "786512": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 034/2009\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O COLÉGIO CENECISTA DE GOITACAZES\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O COLÉGIO CENECISTA DE GOITACAZES\r\nconcessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no subsídio referente a 390 (trezentos e noventa) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n31/12/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 12.122.0013.2031.0000\r\no valor global é de R 351.780,00 (trezentos e cinqüenta e um mil, setecentos e oitenta reais) tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 82,00 (oitenta reais). O valor será repassado em parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira de R 127.920,00 (cento e vinte e sete mil, novecentos e vinte reais), até 10 (dez) a contar da assinatura do presente Termo, as demais no valor de R 31.980,00 (trinta e um mil, novecentos e oitenta reais), até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n: 18 de maio de 2009.\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS.\r\ndesenvolvimento de ações de educação permanente, através de Cursos de Educação Profissional Técnica, de Nível Médio, na área de Saúde e Administração em Saúde, assim como ações de pesquisa e extensão com ênfase na gestão e operação do Sistema único de saúde, visando à consecução do Termo de Compromisso de Gestão Municipal firmado pelo Município junto à Secretaria Estadual de Saúde e o Ministério de Saúde, prescritas na Portaria GM/ MS nº 699 - Anexo I - Termo de Compromisso de Gestão Municipal - Item 6 - Responsabilidade na Educação na Saúde.\r\n.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 10.302.0070.4351.0000\r\nestimado como contrapartida municipal para execução dos serviços do presente Convênio consiste na quantia de R 780.000,00(setecentos e oitenta mil reais), a ser repassada em 8 (oito) parcelas iguais e sucessivas de R 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais), sendo a primeira repassada em até 5 (cinco) dias a contar da assinatura do presente CONVÊNIO e as seguintes até o último dia útil do mês.\r\n18 de maio de 2009.\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO Nº 008/2009\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE CAMPOS.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE CAMPOS.\r\nestabelecer o funcionamento eficaz de serviços hospitalares de unidade de Tratamento Intensivo - UTI e Unidade Intermediária - UI, de atendimento Neonatal realizados pela Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nda data da assinatura até 30/06/2009, retroagindo seus efeitos aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março do corrente ano, para reconhecer a prestação dos serviços já prestados pela CONVENIADA, sob o fundamento da não interrupção do serviço essencial de saúde, nos termos do artigo 6º do Decreto Municipal nº 006/2009.\r\n:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho:10.302.0070.4351.0000\r\nestimado como contrapartida municipal para execução dos serviços do presente Convênio consiste na quantia de R 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinqüenta mil reais), sendo a primeira parcela no valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais), a ser repassada até 5 (cinco) dias a contar da assinatura do presente CONVÊNIO e as seguintes no valor de R 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) cada um a serem repassadas até o último dia útil do mês.\r\n18 de maio de 2009. \r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS.\r\nmanutenção de quarenta leitos, criados por determinação judicial, do Hospital de Apoio Manoel Cartucho de Castro, abrigo permanente de usuários do Sistema único de Saúde, destinados a pacientes de patologias crônicas cardiológicas, neurológicas, osteo-musculares e pneumológicas.\r\nda data de sua assinatura até 31/12/2009, retroagindo seus efeitos aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março do corrente ano, para reconhecer a prestação dos serviços já prestados pela CONVENIADA, sob fundamento da não interrupção do serviço essencial de saúde, nos termos do artigo 6º do Decreto Municipal nº 006/2009.\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 10.302.0070.4351.0000\r\nestimado como contrapartida municipal para execução dos serviços do presente Convênio, consiste na quantia de R 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais), sendo a primeira parcela no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), a ser repassada até 5 (cinco) dias a contar da assinatura do presente CONVÊNIO e as seguintes no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais) cada um a serem repassadas até o último dia útil do mês.\r\n18 de maio de 2009.\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE CAMPOS.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE CAMPOS.\r\nestabelecer tratamento de oxigenoterapia (OHB), no Município de Campos dos Goytacazes, para seus habitantes, nas aplicações previstas na resolução nº 1457/95do Conselho Federal de Medicina realizada pela Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos.\r\nda data da assinatura até 30/06/2009, retroagindo seus efeitos aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março do corrente ano, para reconhecer a prestação dos serviços já prestados pela CONVENIADA, sob o fundamento da não interrupção do serviço essencial de saúde, nos termos do artigo 6º do Decreto Municipal nº 006/2009. \r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 10.302.0070.4351.0000\r\nestimado como contrapartida municipal para execução dos serviços do presente Convênio, consiste na quantia de R 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), sendo a primeira parcela no valor de R 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais), a ser repassada até 5 (cinco) dias a contar da assinatura do presente CONVÊNIO e as seguintes no valor de R 74.000,00 (setenta e quatro mil reais) cada um a serem repassadas até o último dia útil do mês.\r\n18 de maio de 2009.\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO Nº 011/2009\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS.\r\ndar possibilidade de funcionamento total e pleno à pediatria e unidade de pacientes graves, buscando a humanização do atendimento das pacientes usuárias do SUS.\r\nda data de sua assinatura até 30/06/2009, retroagindo seus efeitos aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março do corrente ano, para reconhecer a prestação dos serviços já prestados pela CONVENIADA, sob fundamento da não interrupção do serviço essencial de saúde, nos termos do artigo 6º do Decreto Municipal nº 006/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 10.302.0070.4351.0000\r\nestimado como contrapartida municipal para execução dos serviços do presente Convênio, consiste na quantia de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), sendo a primeira parcela no valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), a ser repassada até 5 (cinco) dias a contar da assinatura do presente CONVÊNIO e as seguintes no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais) cada uma a serem repassadas até o último dia útil do mês.\r\nDATA: 18 de maio de 2009.\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DOS PLANTADORES DE CANA.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DOS PLANTADORES DE CANA.\r\na fim de implementar eficazmente a política nacional de humanização no pré-natal e nascimento do Ministério da Saúde, no Município de Campos dos Goytacazes, através de atenção hospitalar a gestante de alto risco e ao recém-nato.\r\nda data de sua assinatura até 30/06/2009, retroagindo seus efeitos aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março do corrente ano, para reconhecer a prestação dos serviços já prestados pela CONVENIADA, sob fundamento da não interrupção do serviço essencial de saúde, nos termos do artigo 6º do Decreto Municipal nº 006/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 10.302.0070.4351.0000\r\nestimado como contrapartida municipal para execução dos serviços do presente Convênio, consiste na quantia de R 1.560.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil reais), sendo a primeira parcela no valor de R 780.000,00(setecentos e oitenta mil reais), a ser repassada até 5 (cinco) dias a contar da data da assinatura do presente CONVÊNIO e as seguintes no valor de R 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) cada um a serem repassadas até o último dia útil do mês.\r\n18 de maio de 2009.\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO Nº 013/2009\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS.\r\na fim de dar possibilidade de funcionamento total e pleno à maternidade, buscando a humanização do atendimento das pacientes usuárias do SUS e melhores condições de atendimento às pacientes.\r\nda data de sua assinatura até 30/06/2009, retroagindo seus efeitos aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março do corrente ano, para reconhecer a prestação dos serviços já prestados pela CONVENIADA, sob fundamento da não interrupção do serviço essencial de saúde, nos termos do artigo 6º do Decreto Municipal nº 006/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 10.302.0070.4351.0000\r\nestimado como contrapartida municipal para execução dos serviços do presente Convênio, consiste na quantia de R 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais), sendo a primeira parcela no valor de R 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), a ser repassada até 5 (cinco) dias a contar da assinatura do presente CONVÊNIO e as seguintes no valor de R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) cada um a serem repassadas até o último dia útil do mês.\r\n18 de maio de 2009.\r\nId: 786512\r\n"
        ],
        "786713": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 10/2009 de 26 de maio de 2009.\r\nSESEG/PMERJ e a OVER REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia da Corporação adquiridos no Pregão nº 20/2009.\r\n(quatro) meses contados a partir de 26 de maio de 2009.\r\n506/1333-F-0403\r\nR 11.712,00 (onze mil setecentos e doze reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.086/2508/2009.\r\nTermo de Contrato nº 11/2009 de 27 de maio de 2009.\r\nSESEG/PMERJ e a NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRURGICO LTDA-ME.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia da Corporação adquiridos no Pregão nº 20/2009.\r\n(quatro) meses contados a partir de 27 de maio de 2009.\r\n506/1332-F-0402\r\nR 506.952,00 (quinhentos e seis mil novecentos e cinquenta e dois reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.086/2508/2009.\r\nTermo de Contrato nº 13/2009 de 27 de maio de 2009.\r\nSESEG/PMERJ e a TCA FARMA COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia da Corporação adquiridos no Pregão nº 20/2009\r\n(quatro) meses contados a partir de 27 de maio de 2009.\r\n506/1336-F-0406\r\nR 5.610,80 (cinco mil seiscentos e dez reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.086/2508/2009.\r\nTermo de Contrato nº 12/2009 de 27 de maio de 2009.\r\nSESEG/PMERJ e a PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia da Corporação adquiridos no Pregão nº 20/2009.\r\n(quatro) meses contados a partir de 27 de maio de 2009.\r\n506/1335-F-0405\r\nR 2.276.400,48 (dois milhões, duzentos e setenta e seis mil quatrocentos reais e quarenta e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.086/2508/2009.\r\nTermo de Contrato nº 14/2009 de 28 de maio de 2009.\r\nSESEG/PMERJ e a GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia da Corporação adquiridos no Pregão nº 20/2009.\r\n(quatro) meses contados a partir de 28 de maio de 2009.\r\n506/1329-F-0399\r\nR 3.309,60 (três mil trezentos e nove reais e sessenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.086/2508/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 02/06/2009.\r\nId: 786713\r\n"
        ],
        "786761": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA NEWWAY DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição com instalação de Câmara Mortuária para congelamento de quatro corpos com equipamento reserva e quadro com comando elétrico e reversão manual com sistema de trilho telescópico e termômetro digital. O prazo do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, no valor total de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). PROCESSOE-09/0246/0004/2009.\r\nId: 786761\r\n"
        ],
        "786762": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            ": Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA AVIO CORP EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos para o sistema de captura e tra O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias contados a partir da assinatura do contrato, no valor total de R 2.538.750,00 (dois milhões, quinhetos e trinta e oito mil setecentos e cinqüenta reais). PROCESSO Nº E-09/873/0004/2008.\r\nId: 786762\r\n"
        ],
        "786958": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/1660-8\r\ncarta convite nº 031/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nObra de reforma na Creche Escola José Moreira, situada na Rua Dr. Newton Guaraná, s/nº - Fazendinha.\r\nVALOR GLOBAL: R 73.199,08 (setenta e três mil cento e noventa e nove reais e oito centavos).\r\nId: 786958\r\n"
        ],
        "787189": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUERJ e HBS Vigilância e Segurança LTDA. Contratação de empresa especializada para locação de veículos para o vestibular estadual 2010 da UERJ. : R 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais). DATA DA ASSINATURA Pregão n° 94/2009. Nº 2855/2009.\r\nId: 787189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787480": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 012/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa ZIULEO- COPY Comércio e Serviços LTDA-EPP.\r\nPrestação de Serviços de Assistência Técnica da Copiadora Afficio 1060 com fornecimento de peças. \r\n15/06/2009.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/60448/2009.\r\n*Omitido no DOERJ de 16/06/2009.\r\nId: 787480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787482": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 2.09/1565-2 \r\nCONVITE nº 005/2009\r\nCONTRATO Nº 003/09\r\nserviços de engenharia para trio elétrico de médio porte pa ra atender diversos eventos culturais a serem realizados por esta Fundação Cultural no Município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nRLG EMPREENDIMENTOS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\nR 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).\r\nproximadamente 60 (sessenta) dias, totalizando 30 (trinta) eventos.\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 787482\r\n"
        ],
        "787610": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa BLUE SEAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS LTDA. : Aquisição de vestimenta (Gandola) para uso exclusivo da CORE/PCERJ em operações policiais. : Dá-se a este Contrato o valor total de R 11.780,00 (onze mil setecentos e oitenta reais). : O prazo de entrega será de 15 (quinze) dias úteis a contar da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O. DATA DA ASSINATURA E-09/01139/1704- 2008.\r\n: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa HONOMED COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS LTDA - ME. : Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças para os equipamentos do Serviço de Fisioterapia do HPCJCM. : Dá-se a este Contrato o valor total de R 21.980,00 (vinte e um mil novecentos e oitenta reais). : O prazo de execução dos serviços será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. E- 09/00343/1301-2007.\r\nId: 787610\r\n"
        ],
        "787672": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato Nº 011/2009, firmado em 17/06/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Espectro Engenharia Ltda.\r\n: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de melhoria operacional da rede distribuidora de água tratada de Engenheiro Pedreira no Município de Japeri Estado do Rio de Janeiro contemplados pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.639/2008). \r\n: R 1.374.185,92 (um milhão, trezentos e setenta e quatro mil cento e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 787672\r\n"
        ],
        "787673": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            " : Contrato nº 027/2009, firmado em 17/06/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Grupo CIAP Ltda.\r\n: Contratação de serviço de engenharia para elaboração dos projetos de urbanização e qualificação turística e ambiental das Vilas Maromba e Maringá.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.194/2007). \r\n: R 127.753,00 (cento e vinte e sete mil setecentos e cinquenta e três reais).\r\n: 90 (noventa) dias.\r\nId: 787673\r\n"
        ],
        "787763": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos) e a empresa ITS Viagens e Turismo Ltda - EPP. VALOR nº 00349/2009 : 12 (doze) meses. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.06.2009. \r\nId: 787763\r\n"
        ],
        "787765": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 038/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e HALLAMO ARTEFACTOS DE PAPÉIS LTDA. Confecção de envelopes padronizados para colocação de documentos de identificação. VALOR TOTAL:Julio Cesar Fernandes dos Santos, matr. nº 24/000.957-1. PROGRAMA DE TRABALHO Nº 28 de maio de 2009. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 31.864/2002, Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E-12/459723/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 16.06.2009.\r\nId: 787765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788046": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 0099/2009.\r\nFATO GERADOR: Pregão 040/08.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos.\r\nCONTRATADA: Barenboim e Cia Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 3.804,00 (Três mil e oitocentos e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Junho de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 788046\r\n"
        ],
        "788047": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 098/09\r\nFATO GERADOR: Pregão 060/08.\r\nOBJETO: Aquisição de reagentes para a Unidade de Patologia Clínica do HGG/FGSV.\r\nCONTRATADA: FDA Comércio e Distribuição de Produtos Científicos Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 317.565,00 (Trezentos e dezessete mil e quinhentos e sessenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 788047\r\n"
        ],
        "788048": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 101/09\r\nFATO GERADOR: Pregão 040/08.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos.\r\nCONTRATADA: Farmaconn Ltda .\r\nVALOR TOTAL: R 42.350,00 (Quarenta e dois mil e trezentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Junho de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 788048\r\n"
        ],
        "788062": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 18/009/2009 - Contrato de Prestação de Serviços. : FUNARJ e NGS Eventos Culturais Ltda. : R 68.587,00 (sessenta e oito mil quinhentos e oitenta e sete reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.477/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 16.06.2009.\r\nId: 788062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788065": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 18/006/2009 - Contrato de Prestação de Serviços. : FUNARJ e GL Produções Culturais Ltda. : R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). : Proc. nº E- 18/400.507/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 16.06.2009.\r\nId: 788065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788071": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 18/007/2009 - Contrato de Prestação de Serviços. : FUNARJ e Schachter Produções Culturais Ltda. : R 9.301,00 (nove mil trezentos e um reais). : Proc. nº E- 18/400.492/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16.06.2008.\r\nId: 788071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788076": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 18/008/2008 - Contrato de Prestação de Serviços. : FUNARJ e Artematriz Soluções Culturais Ltda. : R 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais). : Proc. nº E-18/400.484/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16.06.2009\r\nId: 788076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788083": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 18/010/2008 - Contrato de Presta ção de Serviços. : FUNARJ e Zippy Produções e Eventos Ltda. : R 15.362,00 (quinze mil trezentos e sessenta e dois reais). : Proc. nº E-18/400.476/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 16.06.2009.\r\nId: 788083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788159": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 010/2009, firmado em 18/06/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Sanerio Engenharia Ltda.\r\n: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de implantação do novo sistema de abastecimento de água no município de Japeri - Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.737/2008). \r\n: R 11.371.289,63 (onze milhões, trezentos e setenta e um mil duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e três centavos).\r\n: 600 (seiscentos) dias.\r\nId: 788159\r\n"
        ],
        "788173": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "Contrato nº 52/2009. \r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Frost Free Comércio Técnico de Equipamentos e Refrigeração Ltda.\r\nAquisição de 30 (trinta) ventiladores de parede oscilantes, para atender as necessidades da SEFAZ. \r\n23/06/2009 a 07/07/2010.\r\nR 3.870,00 (três mil oitocentos e setenta reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza de Despesa 4490.52.01, Fonte 00.\r\n2009NE00492.\r\n19/06/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nE-04/001.882/2009.\r\nId: 788173\r\n"
        ],
        "788264": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e A SINDALI COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Prestação de Serviços Técnicos especializados de consultoria para elaboração de projeto de instalação do Núcleo Avançado de Educação Profissionalizante em Tecnologia de Alimentos e Gestão do Cooperativismo - NATA. 30 (trinta) dias a partir de sua publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO: PROCESSO AUTORIZATIVO E-02/001644/2009.\r\nId: 788264\r\n"
        ],
        "788332": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nRelação de contratos com prazo determinado firmados pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nNome: Ângela Cordeiro dos Santos\r\nNIT: 1238110579-6\r\nCargo: Médio\r\nPeríodo: 08/10/2008 a 30/09/2010\r\nNome: Elis Conceição da Silva\r\nNIT: 1304885862-7\r\nCargo: Médio\r\nPeríodo: 08/10/2008 a 30/09/2010\r\nNome: Ronaldo Kuwer\r\nNIT: 1054834687-6\r\nCargo: Médio\r\nPeríodo: 10/11/2008 a 30/09/2010\r\nNome: Luciano Elias dos Reis Oliviera\r\nNIT: 1706444459-1\r\nCargo: Médio\r\nPeríodo: 29/07/2008 a 30/06/2010\r\nNome: Rodrigo Justo Carreiro\r\nNIT: 1290073562-0\r\nCargo: Médio\r\nPeríodo: 11/08/2008 a 31/07/2010\r\nNome: Waleska Rose Pinto\r\nNIT: 1251923627-4\r\nCargo: Médio\r\nPeríodo: 01/08/2008 a 31/07/2010\r\nNome: Raquel Barbosa de Santana\r\nNIT: 1287794560-1\r\nCargo: Médio\r\nPeríodo: 03/11/2008 a 30/10/2010\r\nNome: Darci Esteves Ferreira Júnior\r\nNIT: 1687185027-0\r\nCargo: Médio\r\nPeríodo: 05/03/2009 a 28/02/2011\r\nNome: Regina Celi Ferreira da Silva\r\nNIT: 1277626556-7\r\nCargo: Médio\r\nPeríodo: 16/02/2009 a 31/01/2011\r\nNome: Jandaíra Santos Almeida\r\nNIT: 1292631460-6\r\nCargo: Superior\r\nPeríodo: 07/07/2008 a 30/06/2010\r\nNome: Marcelo Luis de Oliveira Santos\r\nNIT: 1295169754-8\r\nCargo: Médio\r\nPeríodo: 01/03/2008 a 28/02/2010\r\nNome: Gustavo Leonardo Gomes Olívia\r\nNIT: 1272579758-8\r\nCargo: Superior\r\nPeríodo: 02/01/2008 a 31/12/2010\r\nNome: Pâmella Villalba de Almeida\r\nNIT: 2047008769-7\r\nCargo: Médio\r\nPeríodo: 01/04/2008 a 31/03/2010\r\nNome: Roberto Mastena da Silva Campos Júnior\r\nNIT: 1255497349-2\r\nCargo: Superior\r\nPeríodo: 03/11/2008 a 30/10/2010\r\nNome: Alexandre do Carmo Pereira Queiroz\r\nNIT: 1261644958-9\r\nCargo: Médio\r\nPeríodo: 01/08/2008 a 31/07/2010\r\nNome: Hélio Gomes Moreira\r\nNIT: 1229226924-6\r\nCargo: Fundamental\r\nPeríodo: 13/10/2008 a 30/09/2010\r\nNome: Rafael Augusto de Carvalho Soares\r\nNIT: 1293171456-0\r\nCargo: Médio\r\nPeríodo: 09/02/2009 a 31/01/2011\r\nNome: Daniel Augusto Tavares\r\nNIT: 1306202960-8\r\nCargo: Médio\r\nPeríodo: 09/02/2009 a 31/01/2011\r\nNome: Patrícia Bomfim Costa Martin\r\nNIT: 1249252963-2\r\nCargo: Superior\r\nPeríodo: 20/05/2009 a 30/04/2011\r\nNome: Paulo Roberto Fernandes\r\nNIT: 1240539144-0\r\nCargo: Superior\r\nPeríodo: 25/05/2009 a 30/04/2011\r\nNome: Mariana Marques da Costa\r\nNIT: 1195800699-2\r\nCargo: Superior\r\nPeríodo: 01/04/2009 a 31/03/2011\r\nNome: Antonio Luís Chagas da Silva\r\nNIT: 1193890909-1\r\nCargo: Superior\r\nPeríodo: 27/01/2009 a 31/12/2011\r\nId: 788332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788561": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/1669-1\r\ncarta convite nº 029/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Obra de reforma na Creche Escola Monteiro Lobato, situada na Avenida Principal, s/nº - Campo Novo.\r\nVALOR GLOBAL: R 144.760,90 (cento e quarenta e quatro mil setecentos e sessenta reais e noventa centavos).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/1663-2\r\ncarta convite nº 033/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nrodrigues & barroso construção e manutenção ltda\r\nOBJETO: Obra de reforma na Creche Escola Enéas Tavares Trindade, situada na Rua Dr. José Alves, nº 18 - Vila Nova.\r\nVALOR GLOBAL: R 70.290,63 (setenta mil duzentos e noventa reais e sessenta e três centavos).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/1670-5\r\ncarta convite nº 035/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Obra de reforma na Creche Escola Professora Joelma Figueiredo de Souza, situada na Rua Lindolfo Fraga, nº 71 - Fundão.\r\nVALOR GLOBAL: R 51.708,17 (cinqüenta e um mil setecentos e oito reais e dezessete centavos).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/1659-4\r\ncarta convite nº 036/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Obra de reforma na Creche Escola Donana, situada na Rua Antônio Moacir Batista, nº 39 - Donana.\r\nVALOR GLOBAL: R 91.665,11 (noventa e um mil seiscentos e sessenta e cinco reais e onze centavos).\r\nId: 788561\r\n"
        ],
        "788562": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/2014-1\r\ncarta convite nº 041/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Obra de implantação de rede de drenagem - Rua do Posto de Saúde e Rua Principal - Rio Preto - Distrito de Morangaba.\r\nVALOR GLOBAL: R 128.278,72 (cento e vinte e oito mil duzentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/2013-3\r\ncarta convite nº 042/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de pavimento das ruas: Amaro Ribeiro Dias, Edevaldo Ribeiro Dias, Berenice Santos Dias, Nilo R. Dias, Antônio R. Dias, Estrada Clério Pinheiro - Tocaia.\r\nVALOR GLOBAL: R 146.012,88 (cento e quarenta e seis mil e doze reais e oitenta e oito centavos).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0682-3\r\nPregão nº 033/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis para distribuição de merenda nas creches.\r\nVALOR GLOBAL: R 86.648,60 (oitenta e seis mil seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0682-3\r\nPregão nº 033/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis para distribuição de merenda nas creches.\r\nVALOR GLOBAL: R 74.120,00 (setenta e quatro mil cento e vinte reais).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0682-3\r\nPregão nº 033/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis para distribuição de merenda nas creches.\r\nVALOR GLOBAL: R 76.585,48 (setenta e seis mil quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 788562\r\n"
        ],
        "788563": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0682-3\r\nPregão nº 033/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis para distribuição de merenda nas creches.\r\nVALOR GLOBAL: R 902,28 (novecentos e dois reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 788563\r\n"
        ],
        "788601": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "Contrato nº 72/2009. \r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Bentel Comércio Serviços de Teleinformática Ltda-Epp.\r\nAquisição de aparelhos telefônicos analógicos.\r\n23/06/2009 a 02/07/2010.\r\nR 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza de Despesa 4490.52.18, Fonte 00.\r\n2009NE00612.\r\n28/05/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nE-04/001.673/2009.\r\nId: 788601\r\n"
        ],
        "788602": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "Contrato nº 71/2009. \r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Vetor Sistemas Construtivos Ltda.\r\nAquisição de painéis, divisórios e ferragens, lote 01.\r\n22/06/2009 a 21/06/2010.\r\nR 105.000,00 (cento e cinco mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.01.122.0002.2.016, Natureza de Despesa 3390.30.10, Fonte 00.\r\n2009NE00464.\r\n29/05/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/016333/2008.\r\nId: 788602\r\n"
        ],
        "788603": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 46/2009. \r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Suprinter Suprimentos para Informática e Escritório Ltda.\r\nAquisição de materiais permanentes (Itens 03 e 06).\r\n22/06/2009 a 06/07/2010\r\nR 9.624,00 (nove mil seiscentos e vinte e quatro reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016; 2001.04.122.0002.2.016, Natureza de Despesa 4490.52.11; 4490.52.12, Fontes 00, 00.\r\n2009NE00439; 2009NE00441.\r\n11/05/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/013.332/2008.\r\nContrato nº 47/2009. \r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Drimar Comércio de Equipamentos e Materiais para Escritório Ltda-ME.\r\nAquisição de materiais permanentes (Item 02).\r\n22/06/2009 a 06/07/2010.\r\nR 632,94 (seiscentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos) que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza de Despesa 4490.52.11, Fonte 00.\r\n2009NE00442.\r\n11/05/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/013.332/2008.\r\nContrato nº 50/2009. \r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Moon Sea Comercial Ltda-ME.\r\nAquisição de materiais permanentes (Itens 04, 05 e 07).\r\n22/06/2009 a 06/07/2010.\r\nR 9.677,00 (nove mil seiscentos e setenta e sete reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, 2001.04.122.0002.2.016, Natureza de Despesa 4490.52.11, 4490.52.12, Fontes 00, 00.\r\n2009NE00440; 2009NE00438.\r\n14/05/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/013.332/2008.\r\nId: 788603\r\n"
        ],
        "788607": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "NCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2008. Fundação Leão XIII e a firma Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda-Me. prorrogação de prazo e o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato para aquisição de mais 01 (um) equipamento reprográfico. 12 (doze) meses contados a partir de 04.06.2009. 03 de junho de 2009. R 22.047,36 (vinte e dois mil quarenta e sete reais e trinta e seis centavos). LEGAL: Art. 57, Inciso IV, c/c o art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E- 23/200396/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 17.06.2009.\r\nId: 788607\r\n"
        ],
        "788611": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "Contrato nº 68/2009. \r\nSecretaria de Estado de Fazenda e RP de Souza & Cia Ltda.\r\nAquisição de Material de Pintura - lote 01.\r\n22/06/2009 a 21/06/2010.\r\nR 32.695,40 (trinta e dois mil seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza de Despesa 3390.30.10, Fonte 00.\r\n2009NE00631.\r\n25/05/2009.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/014289/2008.\r\nId: 788611\r\n"
        ],
        "788837": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CEHAB-RJ e o INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-ITERJ. Elaboração de projetos executivos de contenção de encostas a serem conduzidos nas Comunidades de Lazareto, Município de Nova Friburgo, e do Contorno, Município de Petrópolis, RJ. VALOR Despacho exarado no processo nº E-19/100.399/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 057/2009.\r\nId: 788837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789053": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Termo de Contrato nº 049/2508/2009, D.O. de 02/06/2009.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa FALUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA.\r\n: Aquisição de Óleos Lubrificantes.\r\n: 120 (cento e vinte) dias, conforme cronograma a partir da assinatura do contrato.\r\n: R 26.935,60 (vinte e seis mil novecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000062/2508/2009.\r\nId: 789053\r\n"
        ],
        "789054": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 050/2508/2009, D.O. de 01/06/2009.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa NA ATIVA COMERCIAL LTDA-EPP.\r\n: Aquisição de Óleos Lubrificantes.\r\n: 120 (cento e vinte) dias, conforme cronograma a partir da assinatura do contrato.\r\n: R 94.903,80 (noventa e quatro mil novecentos e três reais e oitenta centavos).\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000062/2508/2009.\r\nId: 789054\r\n"
        ],
        "789168": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\n: Pregão Eletrônico nº 04/CC/SSCS/2009. Contrato nº 001/CC/SSCS/2009. \r\n: Processo Administrativo nº E-12/600.957/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa EBEC - Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio Ltda.\r\n: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de 13 (treze) veículos novos e sem uso (0 km), sendo: a) 02 (dois) - Veículos tipo Representação (sedan) e b) 11 (onze) - Veículos tipo Serviço 1.0 (sedan). \r\n: R 20.187,30 (vinte mil cento e oitenta e sete reais e trinta centavos).\r\n: 10 de junho de 2009.\r\nId: 789168\r\n"
        ],
        "789267": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FUNDAÇÃO CULTURAL DOM MANOEL PEDRO DA CUNHA CINTRA. OBJETO: Realizar o processo para admissão de alunos às Unidades Escolares da FAETEC aos seguintes Níveis de Ensino: Seleção para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subsequente ao Ensino Médio, segundo semestre do ano letivo de 2009, seleção para a Especialização Profissional de Nível Técnico em Enfermagem do Trabalho, segundo semestre do ano letivo de 2009, seleção para o vestibular nos Institutos Superiores de Educação e de Tecnologia, segundo semestre do ano letivo de 2009. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 789267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789285": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. : Locação de equipamentos de Informática, MC1 25 (vinte e cinco) unidades, MC 3 26 (vinte e seis) unidades e NT1 3 (três) unidades. Valor:FUNDAMENTO E- 18/000.311/2009.\r\nId: 789285\r\n"
        ],
        "789374": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa MAGO COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de 85 (oitenta e cinco) macacões de vôo, confeccionados em fibra aramida, para atender as necessidades da Coordenadoria de Operações Especiais - CORE/PCERJ e do Grupamento Aéreo Marítimo - GAM/PMERJ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato supra será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, no valor total de R 121.125,00 (cento e vinte e um mil cento e vinte e cinco reais). PROCESSO Nº .\r\nId: 789374\r\n"
        ],
        "789375": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            ": Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa SINC DO BRASIL INSTRUMENTAÇÃO CIENTÍFICA LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos para perícia química para atender as necessidades do Instituto de Criminalístca Carlos Éboli. O prazo de vigência do Contrato supra será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, no valor total de R 500.000,00 (quinhentos mil reais). PROCESSO Nº E-09/0865/0004/2008.\r\nId: 789375\r\n"
        ],
        "789568": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 18/012/2009 - Contrato de Compra. : FUNARJ e Maria Aparecida Rodrigues de Oliveira / Disk Suprimentos. VALOR: Proc. nº E-18/400.351/2009.\r\nId: 789568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789570": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIROESTADO/FUNPERJ CAVIFLEX COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO LTDA- ME.Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de arquivos deslizantes com fornecimento de peças. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data da publicação do extrato no Diário Oficial. : Processo nº E-14/001.756/2009. 19 de junho de 2009.\r\nId: 789570\r\n"
        ],
        "789575": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            " CONVÊNIO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A - CEASA/RJ e o Município de Paty do Alferes, com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA. Parceria entre a CEASA/RJ e o Município para administração do Mercado do Produtor de Paty do Alferes. De 10.06.2009 a 31.12.2009. Lei Federal n° 8.666 de 21.06.1993. E-02/400110/2009.\r\nId: 789575\r\n"
        ],
        "789971": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/05/2009\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato ASJUR/SEEDUC nº 54/2009.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 17/05/2009.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 15/05/2009.\r\nId: 789971\r\n"
        ],
        "790011": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO:TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE - DATA: 19.06.2009 - PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o aluno-residente ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS LOUREIRO - OBJETO: Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R 1.000,00 (mil reais) mensais - PRAZO: 2 (dois) anos - FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 772, de 22.08.1984; Decreto nº 21.037, de 05.12.1994, Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2.498, de 21.07.2008 e nº 2632, de 15.06.2009.\r\nId: 790011\r\n"
        ],
        "790017": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            " : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Impermaster Engenharia Ltda.. : obras de reforma emergencial de recuperação e impermeabilização das coberturas dos blocos 01, 02 e 03 (face superior) do CAIC Joaquim José da Silva Xavier - O Tiradentes, Município do Rio de Janeiro. PRAZO: 60 dias corridos contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. : Art. 23, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 3.149/80. : 1801.1236201571676. FONTE DE RECURSOS Nº 2009NE12162. Proc. nº E- 03/1.761/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Impermaster Engenharia Ltda.. : prestação de serviços de execução de serviços de engenharia com fornecimento de material, visando a reforma de uma piscina semi olímpica, com realização de serviços técnicos especializados para adequação de piscina nas instalações físicas do CIEP BRIZOLÃO 359 - Charles Perrault, Município de Nova Iguaçu. : 90 dias corridos contados a partir de sua publicação no Diário Oficial; : Art. 23, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 3.149/80; Nº 2009NE12106. Proc. nº E-03/14.810/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Forte Luz Construções e Serviços Ltda.. : reforma emergencial dos telhados dos blocos dos fundos e do intermediário no C.E. Monteiro Lobato - Município de Duque de Caxias. : 60 dias corridos contados a partir de sua publicação no Diário Oficial; : Art. 23, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 3.149/80. : 1801.12.3620.1571.676. Nº 2009NE09671. Proc. nº E- 03/1.473/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Jorge Gonçalves Ferreira. : obras de reforma parcial do CAIC Theophilo de Souza Pinto, no bairro de Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro. : 60 dias corridos contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. : Art. 23, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 3.149/80. CÓDIGO DE DESPESA: 2009NE09673. Proc. nº E-03/1.213/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2009.\r\nId: 790017\r\n"
        ],
        "790034": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: VICTOR GUIMARÃES MENDONÇA DE OLIVEIRA, JULIANA FLORENTINO DE MOURA, SAULO CASTRO DOS SANTOS, MARIANA DE QUADROS KRYGIER, LUIZ ANTONIO MONTEIRO LIMA JUNIOR, GABRIELLE VANDERLEI SANTOS DE MORAES, NATALIA MACHADO WECKMULLER, TAMYRIS CANDIDO DA SILVA PINHEIRO, HUGO MENDES MARTINS, LETÍCIA MONTEIRO DOS SANTOS VENANCIO MIGNOT, CATHARINA SILVA GOIS, DIEGO SOARES ALVES, NATHALIA FIGUEIREDO MEYER, CARLOS LEONARDO VERÇOSA BARROS, PATRICK COELHO ROCHA, JULIANA POIAVA FONSECA, AMANDA ANDRADE DE ALMEIDA, JESSICA AGUILAR DA COSTA, REBECA MOREIRA DIAS DORIA, BRUNO BORGES DE OLIVEIRA MONTEIRO, LUCIANA BARROS DA SILVA, MAX HENRIQUES DE OLIVEIRA, ADRIANA GOMES DE ARAUJO, CAROLINA BERGER ALVES MARTINS, THAÍSA NUNES FERREIRA, LUCIANA DE ARAÚJO BEZERRA, ÉRICO MORALES MENDES, DULCINÉA DE OLIVEIRA FERREIRA, CLAUDIO LUIZ MARTINS REIS FILHO, ELOAR INAGETE GLORIA MONTEIRO, ANTONIO MARINHO MAIA, GERALDO CASSIMIRO PEREIRA NETO. - : Estágio Forense (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R 600,00 (seiscentos reais) mensais - : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2477 de 30.04.2008 2542, de 10.11.2008 e 2634, de 18.06.2009. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultante de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 790034\r\n"
        ],
        "790053": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0113-9\r\ncarta convite nº 001/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Serviço de engenharia para execução de projeto de drenagem de águas pluviais do Município de Campos dos Goytacazes - margem direita do Rio Paraíba do Sul.\r\nVALOR GLOBAL: R 141.197,00 (cento e quarenta e um mil e cento e noventa e sete reais)\r\n.\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0388-3\r\ncarta convite nº 018/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: obra de reforma das Unidades Escolares: E. M. Campo Novo - Rua Principal s/nº - Campo Novo; E. M Manoel Ribeiro do Nascimento - Rua 4, nº 88 - Tapera; E. M. Antônio Francisco Sales - Norte do Imbé - Morangaba - 9º Distrito e E. M. Alfredo Vieira Machado - BR 101, Serrinha.\r\nVALOR GLOBAL: R 134.966,77 (cento e trinta e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0623-8\r\ncarta convite nº 020/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Obra de drenagem de águas pluviais - Rua Sacadura Cabral - Parque Tamandaré.\r\nVALOR GLOBAL: R 97.832,89 (Noventa e sete mil e oitocentos e trinta e dois Reais e oitenta e nove centavos).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0931-8\r\ncarta convite nº 021/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Obra de recomposição de pavimentação asfáltica com adequação de drenagem - Rua 21 de Abril - Centro\r\nR 131.526,81 (cento e trinta e um mil, quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/2106-7\r\ncarta convite nº 049/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Serviço de redragagem e limpeza do Canal Campos-Macaé - trecho: entre as Ruas Formosa e Avenida Nilo Peçanha.\r\nVALOR GLOBAL: R 146.175,12 (cento e quarenta e seis mil cento e setenta e cinco reais e doze centavos).\r\nId: 790053\r\n"
        ],
        "790101": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa C. Ribeiro Construções e Empreendimentos Ltda.. : R 578.102,04. : prestação de serviços de engenharia referente às obras emergenciais nos telhados do ginásio e bloco principal do C.E. Mullulo da Veiga, localizado no Município de Niterói. : 60 dias contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. : Lei Federal nº 8666/93, e alterações. : 1801.12.3620.1571.676. Nº 2009NE12284. Proc. nº E- 03/1.543/2009.\r\nId: 790101\r\n"
        ],
        "790129": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e a OBJETO: para atender as necessidades da Fundaçãorinta e nove mil reais. FUNDAMENTO. AUTORIZAÇÃO:.\r\nId: 790129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "790229": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: Obras de terraplenagem, drenagem, pavimentação da RJ- 234, trecho: BR-356/Entroncamento RJ-194 (Pureza), numa extensão de 23,04km.VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.698/2008.\r\nId: 790229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "790280": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 008/2009. : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE - e ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA-ME. : Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das 04 (quatro) máquinas de exaustão instaladas nas plataformas do Terminal Rodoviário Menezes Cortes. : 12 (doze) meses. : R 35.999,99 (trinta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. E-10/700.085/2009. \r\nId: 790280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "790451": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação de Bandas de Música do Estado do Rio de Janeiro. : Realização de cursos intensivos de atualização na área de música para Bandas Civis de Música do ERJ. 07 (sete) meses. UNDAE- 18/002.381/2008.\r\nId: 790451\r\n"
        ],
        "790694": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MULTISEG UNI FORMES E EQUIPAMENTOS LTDA. EPP. : Aquisição de vestimenta (Calça) para uso exclusivo da CORE/PCERJ em operações policiais. : Dá-se a este Contrato o valor total de R 8.690,00 (oito mil seiscentos e noventa reais). : O prazo de entrega será de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O. : 18/06/2009. E-09/01140/1704-2008.\r\nId: 790694\r\n"
        ],
        "790826": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 2.09/1028-6 \r\nCONVITE nº 001/2009\r\nCONTRATO Nº 001/09\r\nSERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, PARA EVENTOS CULTURAIS A SEREM REALIZADOS POR ESTA FUNDAÇÃO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA \r\nR 76.900,00 (SETENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02(DOIS) MESES\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 790826\r\n"
        ],
        "790827": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/0876 - 1 \r\nPREGÃO nº 008/2009\r\nCONTRATO Nº 003/09\r\nOBJETO: Aquisição hortifrutigranjeiros para atender às necessidades dos abrigos, programas e projetos desenvolvidos pela FMIJ. \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JU VENTUDE \r\n30.497,92 (trinta mil, quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos)\r\n\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2009.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 790827\r\n"
        ],
        "790981": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS : 18/06/2009. Prestação de serviços de limpeza, conservação, dedetização e higienização dos reservatórios de água dos prédios administrativos da RIOTRILHOS. R 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais). VDO nº 7-0257/2009. NATUREZA DA DESPESA 33903912. FONTE 00. MANUT. ATIV. OPERACIONAIS / ADMINISTRATIVAS 3173.26.122.0002.2016. 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOERJ. PROCESSO° E-10/400051/2009.\r\nId: 790981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "790983": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. : R 25.048.591,52. : Prestação dos serviços especializados de apoio administrativo para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, de preparo e distribuição de alimentos e de vigia - Lotes 01 / 20 e 21 - Pregão Presencial SEEDUC nº 001/2009. : 10/05/2010. : 1801.1230601522421 e 1801.1212201522192. FONTE DE RECURSOSº 2009NE09468, 2009NE09469 e 2009NE09470. E-03/12.486/2008.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Contratme Serviços Ltda. : Prestação dos serviços especializados de apoio administrativo para atividades educacionais, mediante a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, de preparo e distribuição de alimentos e de vigia - Lote 10 - Pregão Presencial SEEDUC nº 001/2009. : 10/05/2010. : 1801.1230601522421 e 1801.1212201522192. FONTE DE RECURSOSº 2009NE09490, 2009NE09491 e 2009NE09492. E-03/12.486/2008.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Angel's Serviços Técnicos Ltda. : Prestação dos serviços especializados de apoio administrativo para atividades educacionais, mediante a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, de preparo e distribuição de alimentos e de vigia - Lotes 15 e 24 - Pregão Presencial SEEDUC nº 001/2009. : 1801.1230601522421 e 1801.1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAº 2009NE09465, 2009NE09466 e 2009NE09467. E- 03/12.486/2008.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Ferlim Serviços Técnicos Ltda. : Prestação dos serviços especializados de apoio administrativo para atividades educacionais, mediante a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, de preparo e distribuição de alimentos e de vigia - Lote 16 - Pregão Presencial SEEDUC nº 001/2009. : 10/05/2010. : 1801.1230601522421 e 1801.1212201522192. FONTE DE RECURSOSº 2009NE09502, 2009NE09504 e 2009NE09505. E-03/12.486/2008.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa CNS - Nacional de Serviços Ltda. : Prestação dos serviços especializados de apoio administrativo para atividades educacionais, mediante a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, de preparo e distribuição de alimentos e de vigia - Lotes 05, 14 e 23 - Pregão Presencial SEEDUC nº 001/2009. : 1801.1230601522421 e 1801.1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAEMPENHO Nº E- 03/12.486/2008.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. : R 7.243.201,71. : Prestação dos serviços especializados de apoio administrativo para atividades educacionais, mediante a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, de preparo e distribuição de alimentos e de vigia - Lotes 04 e 06 - Pregão Presencial SEEDUC nº 001/2009. PROGRAMA DE TRABALHOCÓDIGO DE DESPESAEMPENHO Nº E- 03/12.486/2008.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda. : R 12.624.942,72. : Prestação dos serviços especializados de apoio administrativo para atividades educacionais, mediante a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, de preparo e distribuição de alimentos e de vigia - Lote 02 - Pregão Presencial SEEDUC nº 001/2009. PROGRAMA DE TRABALHOCÓDIGO DE DESPESAEMPENHO E- 03/12.486/2008.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Construir Arquitetura e Serviços Ltda. : Prestação dos serviços especializados de apoio administrativo para atividades educacionais, mediante a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, de preparo e distribuição de alimentos e de vigia - Lotes 18 - Pregão Presencial SEEDUC nº 001/2009. : 10/05/2010. : 1801.1230601522421 e 1801.1212201522192. FONTE DE RECURSOSº 2009NE09506, 2009NE09507 e 2009NE09510. E-03/12.486/2008.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Excellence RH Serviços Ltda. : Prestação dos serviços especializados de apoio administrativo para atividades educacionais, mediante a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, de preparo e distribuição de alimentos e de vigia - Lotes 12 e 25 - Pregão Presencial SEEDUC nº 001/2009. : 1801.1230601522421 e 1801.1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAº 2009NE09496, 2009NE09497 e 2009NE09498. E- 03/12.486/2008.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda. : Prestação dos serviços especializados de apoio administrativo para atividades educacionais, mediante a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, de preparo e distribuição de alimentos e de vigia - Lote 19 - Pregão Presencial SEEDUC nº 001/2009. : 10/05/2010. : 1801.1230601522421 e 1801.1212201522192. FONTE DE RECURSOSº 2009NE09511, 2009NE09512 e 2009NE09513. E-03/12.486/2008.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Nova Rio Serviços Gerais Ltda. : Prestação dos serviços especializados de apoio administrativo para atividades educacionais, mediante a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, de preparo e distribuição de alimentos e de vigia - Lotes 08, 17 e 22 - Pregão Presencial SEEDUC nº 001/2009. : 1801.1230601522421 e 1801.1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAº 2009NE09487, 2009NE09488 e 2009NE09489. E- 03/12.486/2008.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. : R 7.577.433,06. : Prestação dos serviços especializados de apoio administrativo para atividades educacionais, mediante a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, de preparo e distribuição de alimentos e de vigia - Lotes 07 e 27 - Pregão Presencial SEEDUC nº 001/2009. : 1801.1230601522421 e 1801.1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAº 2009NE09484, 2009NE09485 e 2009NE09486. E- 03/12.486/2008.\r\nDA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa RGI Comércio e Representações Ltda. OBJETO: Prestação dos serviços especializados de apoio administrativo para atividades educacionais, mediante a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, de preparo e distribuição de alimentos e de vigia - Lote 11 - Pregão Presencial SEEDUC nº 001/2009. PRAZO: 1801.1230601522421 e 1801.1212201522192. FONTE DE RECURSOSº 2009NE09493, 2009NE09494 e 2009NE09495. º E-03/12.486/2008.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Lido Serviços Gerais; : Prestação dos serviços especializados de apoio administrativo para atividades educacionais, mediante a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, de preparo e distribuição de alimentos e de vigia - Lote 13 - Pregão Presencial SEEDUC nº 001/2009. : 10/05/2010. : 1801.1230601522421 e 1801.1212201522192. FONTE DE RECURSOSº 2009NE09499, 2009NE09500 e 2009NE09501. E-03/12.486/2008.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Elfe Solução em Serviços Ltda. : Prestação dos serviços especializados de apoio administrativo para atividades educacionais, mediante a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, de preparo e distribuição de alimentos e de vigia - Lotes 03, 09 e 26 - Pregão Presencial SEEDUC nº 001/2009. : 1801.1230601522421 e 1801.1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAEMPENHO Nº E- 03/12.486/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/05/2009.\r\nId: 790983\r\n"
        ],
        "790984": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a H.S.R. Engenharia e Construções Ltda. : Obras do muro de contenção da servidão e drenagem do talude da Comunidade do Caracol, localizada no Município do Rio de Janeiro. : 60 dias. : 19/06/2009.\r\nId: 790984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "790996": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE CONVÊNIO\r\nConvênio nº 039/2009 de Cooperação Técnica.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro- e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ.\r\nCooperação recíproca para que o DETRAN/RJ disponibilize ao DETRO/RJ, em conformidade com a Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 3502, de 07 de junho de 2005, a utilização de serviços de remoção, depósito, guarda e hasta pública de veículos retidos ou apreendidos na forma do Código de Trânsito Brasileiro.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 04/06/2009.\r\nProcesso nº E-12/403933/2009.\r\nId: 790996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791002": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n- Termo de Contrato de Locação nº 014/09\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Fernando Gonçalves Guedes.\r\n- O imóvel objeto da locação localiza-se na Avenida Cesário de Mello, nº 3321, loja, Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, onde funciona o Centro Público de Trabalho, Emprego e Renda.\r\n- R 57.153,92 (cinquenta e sete mil cento e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos), sendo R 47.953,92 (quarenta e sete mil novecentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos) para as despesas com aluguéis e R 9.200,00 (nove mil e duzentos reais) para as despesas com encargos.\r\n- Lei Estadual nº 287/79 e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 3.149/80, bem como, pelas Normas Gerais constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 8.245/91.\r\nN° E-22/1481/2008.\r\n- 23/06/2009.\r\nId: 791002\r\n"
        ],
        "791118": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo para Ajuste de Contas nº 01/2009.\r\nProcesso n° IO/0856/2006.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nReconhecimento de Débito e Quitação de Dívidas para Ajuste de Contas.\r\nR 10.491,13 (dez mil quatrocentos e noventa e um reais e treze centavos).\r\nDA DESPESA: 3390.39\r\nServiços prestados no período de 01/01/2009 a 31/05/2009.\r\n22/06/2009.\r\nId: 791118\r\n"
        ],
        "791185": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Medseg Assessoria em Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho Ltda Prestação de serviços de elaboração, implementação e coordenação dos Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e de prevenção de riscos ambientais - PPRA . R 1.535,00. 18.06.2009. Processo nº E-11/60.607/2009.\r\nId: 791185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791262": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE LICENÇA Nº 051/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e M.I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. - Fornecimento, instalação, customização e manutenção de 900.000 licenças de uso de software AFIS-DERMALOG. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data de publicação no Diário Oficial. R 6.250.050,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta mil e cinquenta reais). 16 de junho de 2009. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e demais disposições legais aplicáveis. PROCESSO Nº E-12/460307/2009.\r\nId: 791262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791362": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e André Vieira Escudero. Serviços de Consultoria para “Estruturação, Organização e Manutenção da Operacionalidade e Funcionalidade de Banco de Dados Georeferenciados do Projeto de Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF. 240 (duzentos e quarenta) dias. R 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Processo n° E-02/000384/2007.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Mario Jorge Leite Bandarra. Elaborar projetos com plantas, orçamentos, cronogramas físico-financeiro, memoriais descritivos com especificações técnicas, com base em Análise das demandas e da situação atual das estruturas dos prédios da SEAPPA aprovando-os nos órgãos competentes. VALOR DO CONTRATO: 03.06.2009. Processo n° E-02/003712/2008.\r\nId: 791362\r\n"
        ],
        "791636": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS. OBJETO: Prestação de serviços para execução da atividade de ascensorista para os elevadores instalados no Edifício D. Pedro II. O prazo de vigência do Contrato supra será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, no valor total de R 311.385,60 (trezentos e onze mil trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). PROCESSO Nº E-09/0229/0004/2009.\r\nId: 791636\r\n"
        ],
        "791665": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 015/2009.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o CONSÓRCIO RIOTEC, através de seus partícipes, e como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nPrestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, na forma da Proposta-Detalhe, das Especificações Técnicas e do Instrumento Convocatório.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 01/07/2009, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 207.600,00 (duzentos e sete mil e seiscentos reais), correspondendo ao número de 100 (cem) equipamentos e o seu respectivo valor unitário.\r\nLei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, e a Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e demais legislações aplicáveis à matéria, bem como, aos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2009.\r\nE-22/0496/2009.\r\n22/06/2009.\r\nId: 791665\r\n"
        ],
        "791782": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua C Gleba, nº 10 - Novo Jockey, destinado a instalação da Escola Municipal Sebastião Ribeiro de Deus \r\nPartes: Valmiriam Ferreira Polidorio dos Santos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 329,70 (trezentos e vinte nove reais e setenta centavos) mensais;\r\nData: 02/03/2009;\r\nDotação: PT. 1 2 3 6 1 0 0 1 3 2 3 7 2 0 0 0 0 Despesa: 3 3 9 0 3 6\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Jovino Gomes Lima, nº 12, Parque Alvorada, destinado à instalação da Creche Escola Getúlio Vargas;\r\nPartes: Joaquim Hélvio Tavares de Freitas e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 1.209,37 (um mil duzentos e nove reais e trinta e sete centavos) mensais;\r\nData: 02/03/2009;\r\nDotação: PT. 1 2 1 2 2 0 0 6 7 2 2 7 5 0 0 0 0 Despesa: 3 3 9 0 3 6\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Avenida Carmem Carneiro, nº 484, Parque Guarús, destinado à instalação da Creche Escola Professora Olga Linhares Correa;\r\nPartes: Sônia Maria da Silveira Machado e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 1.348,63 (um mil trezentos quarenta e oito reais sessenta e três centavos) mensais;\r\nData: 02/03/2009;\r\nDotação: PT. 1 2 1 2 2 0 0 6 7 2 2 7 5 0 0 0 0 Despesa: 3 3 9 0 3 6\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua 10, n 41 - Nova Canaã destinado a instalação da Creche Escola Nova Canaã\r\nPartes: Adilce Pires de Oliviera e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 544,11 (quinhentos e quarenta e quatro reais e onze centavos) mensais.;\r\nData: 04/03/2009;\r\nDotação: PT. 1 2 1 2 2 0 0 6 7 2 2 7 5 0 0 0 0 Despesa: 3 3 9 0 3 6\r\nId: 791782\r\n"
        ],
        "791870": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e João Carlos Mazzucco Modé. : Contratação de serviços para Oficina Estudos do Espaço II. : 04 (quatro) meses. R 7.200,00. PROCESSO E-18/000.452/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2009. \r\nId: 791870\r\n"
        ],
        "791899": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 004/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Locares Auto Motores Ltda.\r\nLocação de veículos.\r\n19/03/2009 a 18/06/2009.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93.\r\nE-15/000.209/2009, apensado ao processo administrativo nº E-15/000.205/2009.\r\n18/03/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2009.\r\nId: 791899\r\n"
        ],
        "791900": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "Contrato nº 005/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\nLocação de veículos.\r\n19/03/2009 a 18/06/2009.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93.\r\nE-15/000.209/2009, apensado ao processo administrativo nº E-15/000.205/2009.\r\n18/03/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2009.\r\nId: 791900\r\n"
        ],
        "791916": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            " CONTRATUAIS\r\nContrato n° 009/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\nPrestação de serviços de limpeza e higiene.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 2.396.262,48 (dois milhões, trezentos e noventa e seis mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\nE-08/90020/2007.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n01/03/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2007.\r\nContrato n° 131/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A.\r\nPrestação de Serviços de fornecimento de vales-refeições.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n2009NE00001.\r\nR 98.324,39 (noventa e oito mil trezentos e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos).\r\nE-08/597/2009\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/05/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 245/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e M. Maia Promoções e Eventos Ltda - ME.\r\nProrrogação contratual.\r\n: 05 (cinco) meses.\r\nE-08/13924/2007.\r\nArt. 57, inciso II e § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n02/12/2008.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 091/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Fundação Getúlio Vargas.\r\nProrrogação contratual.\r\n: 04 (quatro) meses.\r\nE-08/90102/2008.\r\nArt. 57, inciso II e §1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n02/03/2009.\r\nId: 791916\r\n"
        ],
        "791929": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. Locação de imóvel. R 20.000,00 (vinte mil reais) mensais. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/184/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2009.\r\nId: 791929\r\n"
        ],
        "792080": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 104/2009.\r\nFATO GERADOR: Pregão 058/08.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos.\r\nCONTRATADA: Barenboim e Cia Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 1.550,00 (Mil e quinhentos e cinquenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Junho de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 792080\r\n"
        ],
        "792081": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 102/2009.\r\nFATO GERADOR: Pregão 048/08.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar.\r\nCONTRATADA: Distribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda \r\nVALOR TOTAL: R 23.520,00 (Vinte e três mil e quinhentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (Quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Junho de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 792081\r\n"
        ],
        "792082": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 103/2009.\r\nFATO GERADOR: Pregão 018/08.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para a Unidade de Diagnóstico por Imagem do HGG/FGSV\r\nCONTRATADA: Sul Imagem - Produtos Para Diagnósticos Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 2.894,00 (Dois mil e oitocentos e noventa e quatro reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Junho de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 792082\r\n"
        ],
        "792245": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Convite\r\nNÚMERO: 015/2009\r\nOBJETO: Contratação de empresa para elaboração de estudo, visando à melhoria da qualidade no atendimento da saúde e o planejamento para ampliação do PSF.\r\nEMPRESA CONTRATADA:\r\n\r\n68.200,00 (Sessenta e oito mil e duzentos reais)\r\nDATA DO JULGAMENTO: 24/06/2009.\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Junho de 2009.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 792245\r\n"
        ],
        "792683": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 77/2009. \r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Comvideo Aparelhos Eletrônicos Ltda-ME.\r\nAquisição de materiais permanentes (item 01).\r\n29/06/2009 a 13/07/2010.\r\nR 741,75 (setecentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos) que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2016, Natureza de Despesa nº 4490.52.11, Fonte 00.\r\n2009NE00443.\r\n19/06/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/013.332/2008.\r\nId: 792683\r\n"
        ],
        "792691": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0463-4\r\nPregão nº 022/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Registro de preços para a aquisição de material de informática para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 48.669,30 (quarenta e oito mil seiscentos e sessenta e nove reais e trinta centavos).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0463-4\r\nPregão nº 022/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Registro de preços para a aquisição de material de informática para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 11.021,40 (onze mil vinte e um reais e quarenta centavos).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0958-X\r\nPregão nº 038/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (Pão), para atender a distribuição de merenda nas Creches e Escolas deste município.\r\nVALOR GLOBAL: R 73.876,80 (setenta e três mil oitocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/1664-0\r\ncarta convite nº 032/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Obra de reforma na Creche Escola Henrique Jardim da Cruz, situada na Rua Mercúrio, nº 53 - Santa Maria.\r\nR 98.674,11 (noventa e oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais e onze centavos).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/2012-5\r\ncarta convite nº 044/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de pavimento: Avenida Rui Barbosa, Rua César Tinoco, Rua Santa Efigênia, Rua João Pessoa, Rua Treze de Maio, Avenida José Alves de Azevedo, Rua Marechal Floriano, Rua Tenente Coronel Cardoso, Rua Acir Bastos, Rua Oliveira Botelho, Rua Alfeu da Silva Gomes, Rua Marechal Deodoro e Rua Carlos Lacerda.\r\nVALOR GLOBAL: R 144.101,12 (cento e quarenta e quatro mil, cento e um reais e doze centavos).\r\nId: 792691\r\n"
        ],
        "792692": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/2030-3\r\ncarta convite nº 045/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Obra de recuperação de pavimento e meio-fio e implantação de pavimento e drenagem - Rua Nova Lagoinha e Travessa Vereador Amaro Soares - Goytacazes.\r\nR 106.100,72 (cento e seis mil e cem reais e setenta e dois centavos).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/2033-8\r\ncarta convite nº 046/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Obra de recuperação de pavimentação - Avenida Osvaldo Cardoso de Melo, Rua Pereira Nunes, Heitor da Silva, Dr. Siqueira, Cornélio Bastos, Voluntários da Pátria, Professor Carlos de Góes, Primeiro de Maio, Dr. José Alves de Azevedo, Conselheiro Tomás Coelho, Baronesa da Lagoa Dourada, André Chaves, Travessa Cláudio Borges e Orcílio Rodrigues.\r\nR 100.148,64 (cem mil, cento e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0285-2\r\nPregão nº 011/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de material didático para atender as necessidades das Unidades Escolares Municipais e da Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0285-2\r\nPregão nº 011/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de material didático para atender as necessidades das Unidades Escolares Municipais e da Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 34.077,00 (trinta e quatro mil e setenta e sete reais).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0285-2\r\nPregão nº 011/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nG8 comércio de equipamentos, serviços e representação ltda\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de material didático para atender as necessidades das Unidades Escolares Municipais e da Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 14.450,00 (quatorze mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nId: 792692\r\n"
        ],
        "792693": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0285-2\r\nPregão nº 011/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de material didático para atender as necessidades das Unidades Escolares Municipais e da Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 262.370,00 (duzentos e sessenta e dois mil trezentos e setenta reais).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0285-2\r\nPregão nº 011/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de material didático para atender as necessidades das Unidades Escolares Municipais e da Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.660,00 (dois mil seiscentos e sessenta reais). \r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0285-2\r\nPregão nº 011/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de material didático para atender as necessidades das Unidades Escolares Municipais e da Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 73.940,00 (setenta e três mil novecentos e quarenta reais).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0397-2\r\nPregão nº 016/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de material de informática para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 12.654,00 (doze mil seiscentos e cinquenta e quatro reais).\r\nId: 792693\r\n"
        ],
        "792811": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ e a Locserv - Locação de Veículos Ltda. Prestação de serviços de locação de veículos. : 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação no DOERJ. NOTAS DE EMPENHOS: DATA DA ASSINATURA Processo nº E-01/4000801/2008. \r\nUERJ e a HOPE Consultoria de Recursos Humanos Ltda. Prestação de serviços de locação de veículos. : 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação no DOERJ. : R 259.440,00. DATA DA ASSINATURA Processo nº E- 01/4000801/2008. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 14.10.2008.\r\nId: 792811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "792823": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Integrabyte Equipamentos e Serviços Ltda. OBJETO: Fornecer equipamentos fotográficos, na forma estabelecida no Anexo I e no Edital Pregão Eletrônico / SEEDUC nº 018/2009. PRAZO: 30 dias, consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no D.O. TRABALHO: 449052. E-03/2.523/2009.\r\nId: 792823\r\n"
        ],
        "792851": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Construtora Hupsel Ltda. : Obra de re forma com modificação de layout nas obras de engenharia para construção da E.E. Padrão Deodoro, localizada na Avenida Nazaré, s/nº - no bairro de Deodoro - Município do Rio de Janeiro/RJ. : 10 meses, contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 dias úteis a contar da assinatura do contrato, sem qualquer interrupção. : 1801.12.362.0157.1675. E- 03/11.832/2008.\r\nId: 792851\r\n"
        ],
        "792860": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS E HARMÔNICAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICIPIO DE QUISSAM/RJ.\r\nTermo de Cooperação Técnica Nº. 01/2009, para transferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o Município de Quissamã possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária em várias comunidades, viabilizando a interiorização da Regularização Fundiária de interesse social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI do Decreto Estadual nº. 26.818/2000, firmado em 24.06.2009, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e o Município de Quissamã, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogado, por, no máximo, mais 24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 792860\r\n"
        ],
        "792867": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma ELUMAQUINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO prestação de serviços de locação de 22 (vinte e dois) aparelhos telefônicos modelos fax. 12 (doze) meses contados a partir de 01.07.2009. R 7.906,80 (sete mil novecentos e seis reais e oitenta reais). Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3149/1980 e 21.081/1994. ROCESSO Nº E-23/200571/2009.\r\nId: 792867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "792944": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            " GOVERNADOR\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO\r\n: Contrato de Gestão\r\n: 25 de junho de 2009\r\n: O Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, doravante denominado Acordante, a Secretaria de Estado de Segurança, a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Segurança Pública, representados respectivamente, pelo Secretário José Mariano Benincá Beltrame, pelo Chefe de Polícia, Delegado Allan Turnowski, pelo Comandante Geral, Coronel Gilson Pitta Lopes, e pelo Diretor Presidente, Coronel Mário Sérgio de Brito Duarte, doravante denominados Acordados, tendo como interveniente a Secretaria de Estado da Casa Civil, representada por seu Secretário Regis Fichtner. \r\n: A pactuação dos resultados previstos no Decreto nº 41.931/2009, que instituiu o Sistema de Definição e Gerenciamento de Metas para os indicadores estratégicos de criminalidade do Estado do Rio de Janeiro. Incluem-se, ainda, os objetivos específicos estabelecidos nos §§ 1º, 2º e 3º da Cláusula Primeira - Do objeto e da Finalidade. \r\n: a contar da data da assinatura a 31 de dezembro de 2009 e poderá, havendo interesse de ambas as partes e obtido parecer favorável da Comissão de Acompanhamento e Avaliação, a ser renovado. \r\nCI 040/0005/SSPIO/SESEG/2009.\r\nId: 792944\r\n"
        ],
        "793093": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 035/2009 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SANTO CRISTO COMÉRCIO LTDA.-ME.\r\n: “Aquisição por compra de pedra nº 0,1 e 2 para as áreas operacionais da nova CEDAE” - itens 01, 02 e 03. (Pregão Eletrônico).\r\n: 90 dias.\r\n: R 123.232,00.\r\n: 19/06/2009.\r\n: Processo nº E-17/165.117/2008.\r\nId: 793093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793105": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 004/2009.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA e como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de equipamento de informática (NOTEBOOKS), com garantia na modalidade balcão, na forma da Proposta-Detalhe SETRAB/SINE/RJ, do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do mesmo.\r\nR 47.425,00 (quarenta e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\nNo processo administrativo nº E-12/661663/2008, Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, e a Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e demais legislações aplicáveis à matéria, bem como, aos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 018/2008.\r\nE-22/0365/2009.\r\n02/04/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2009.\r\nId: 793105\r\n"
        ],
        "793118": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo de Contrato nº 10/2009.\r\n: Processo nº E-08/072/51044/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil e a Empresa M. A. DOS SANTOS PRODUTOS E SERVIÇOS - ME. \r\n: Aquisição de 10 (dez) elevadores para veículos. \r\n: O valor total de R 69.470,00 (sessenta e nove mil quatrocentos e setenta reais).\r\n: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nId: 793118\r\n"
        ],
        "793175": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo de Contrato nº 051/2508/2009, de 03/06/2009.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa MVN DISTRIBUIDORA LTDA- ME.\r\n: Aquisição de Óleos Lubrificantes.\r\n: 120 (cento e vinte) dias, conforme cronograma a partir da assinatura do contrato.\r\n: R 4.502,40 (quatro mil quinhentos e dois reais e quarenta centavos).\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000062/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2009.\r\nId: 793175\r\n"
        ],
        "793206": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e a VSG Vision Solutions Group Ltda. - Prorrogação do prazo por mais 12 meses a contar de 29/06/2009 - R 30.960,00 (trinta mil novecentos e sessenta reais) - Nota de Empenho 2009NE0155 - FUNDAMENTO DO ATO- PROCESSO N 26.06.2009.\r\nId: 793206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793207": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e a VP Serviços Terceirizados Ltda - : Prorrogação do prazo por mais 02 meses a contar de 29/06/2009 R 36.494,06 (trinta e seis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e seis centavos) - Nota de Empenho 2009NE0023 - : inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8666/93 - DATA DA ASSINATURA: 26.06.2009.\r\nId: 793207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793226": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Contrato nº 06/2009, de 13 de maio de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a PRODESCART INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no Pregão nº 014/2009.\r\n(seis) meses contados a partir de 13 de maio de 2009.\r\n506/0961-F-0287, 506/0962-F-0288, 506/1148-F-0324 e 506/1147-F-0323\r\nR 92.016,00 (noventa e dois mil e dezesseis reais)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.064/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2009.\r\nId: 793226\r\n"
        ],
        "793234": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCASERJ-COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProrrogação de Contrato.\r\n- Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro e Localiza Car Rental S/A.\r\nLocação de 2 (dois) veículos, sendo um de representação e outro de serviço.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n: 10/05/2009.\r\nR 2.484,99 (dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos) mensais. \r\n: Proc. Adm. nº E-02/500031/2008. Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 793234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793530": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. OBJETO: Contrato de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 14/2008 do DPRF, para aquisição de veículos policiais caracterizados para ações de segurança pública. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato supra, será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, no valor total de R 3.770.300,00 (três milhões, setecentos e setenta mil e trezentos reais). Processo nº E- 09/0435/0004/2009.\r\nId: 793530\r\n"
        ],
        "793599": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Cooperação Técnico-Financeira para o Desenvolvimento de Eletrificação Rural. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a AMPLA Energia e Serviços S/A. A cooperação técnica-financeira, através da integração de esforços entre os signatários, para a realização de projetos de eletrificação rural no Estado do Rio de Janeiro. : 25 de junho de 2009. : Processo nº E-11/048/2009.\r\nId: 793599\r\n"
        ],
        "793600": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/06/2009\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 12/2009.\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 04/04/2009. \r\nLeia-se: *Omitido no D.O. de 06/04/2009. \r\nId: 793600\r\n"
        ],
        "793620": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura - SEC e Central Única das Favelas - CUFA. : Apoio material para produções audiovisuais desenvolvidas em comunidades periféricas atendidas pela CUFA. VIGÊNCIAFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO E-18/000554/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura - SEC e A.F. Cinema e Vídeo Ltda. : Apoio e orientação da SEC para a produção audiovisual “Raul: o início, o fim e o meio”. : 3 (três) anos a partir da publicação. Decreto nº 3149/1980, Lei nº 287/1979 e Lei nº 8.666/1993. E-18/000532/2009.\r\nId: 793620\r\n"
        ],
        "793756": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS CONTRATUAIS\r\nContrato n° 010/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Zaidan Produções Artisticas Ltda - ME.\r\nPrestação de serviços de contratação de artistas.\r\n: 02 (dois) meses\r\nR 491.567,00 (quatrocentos e noventa e um mil quinhentos e sessenta e sete reais).\r\nE-08/465/2009\r\nArt. 25, inciso III da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações e do instrumento convocatório.\r\n27/02/2009\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2007\r\nContrato n° 133/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Estilo e Sabor Promoções e Eventos Ltda.\r\nPrestação de serviços de organização de conferências, congressos e simpósios.\r\n: 04 (quatro) meses\r\nR 24.999,70 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos).\r\nE-08/1440/2007\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n20/05/2009\r\nContrato nº 050/2009\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novartis Biociencias S/A.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 7.086.900,00 (sete milhões, oitenta e seis mil novecentos reais).\r\n2009NE2166, no valor de R 3.543.450,00 (três milhões, quinhentos e quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nE-08/000.983/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n18/06/2009\r\nContrato n° 134/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Morenos Chaves Biotecnologia Ltda.\r\nPrestação de Serviços manutenção de aparelhos médico-hospitalares.\r\n: 12 (doze) meses \r\n2009NE2046\r\nR 324.884,17 (trezentos e vinte e quatro mil oitocentos e oitenta e quatro reais e dezessete centavos).\r\nE-08/1815/2009\r\nArt. 25, inciso III da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações.\r\n27/05/2009.\r\nId: 793756\r\n"
        ],
        "793774": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n19/06/2009. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA EPP. Aquisição de bens (Refrigerador Biplex, Fogão a gás canalizado, Lavadora de roupas doméstica e Forno Microondas) por meio do Pregão Eletrônico nº 009/2009, para atender os planos de premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) do Edital. : R 69.924,00 (sessenta e nove mil novecentos e vinte e quatro reais). 12 (doze) meses ou até a entrega total dos bens pela contratada. Empenho: 2009NE00378; Leis nº 8.666/93 e nº 10.520, de 17/07/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, de 16.09.2002. Processo nº E-12/LOTERJ/457/2009.\r\nId: 793774. Valor: R 144,94\r\n"
        ],
        "793854": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: MARKWAY BUSINESS E INFORMÁTICA Ltda, CNPJ/MF 40.313.132/0001-98; Prorrogação de serviço de suporte técnico na área de Informática por mais 12 meses. Nº E- 12/90.030/2008.\r\nId: 793854\r\n"
        ],
        "793883": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 004/2009 - Partes: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Nit Clean Service Ltda-ME - prestação de serviços de duas recepcionistas - Valor: R 31.433,52 (trinta e um mil quatrocentos e trinta e três reais e cinqüenta e dois centavos). 01.07.2009. : Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002. -12/010.197/2008.\r\nId: 793883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793893": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 105/2009.\r\nFATO GERADOR: Pregão 014/08.\r\nOBJETO: Aquisição de Reagentes.\r\nCONTRATADA: S.G. Tecnologia Clínica S/A.\r\nVALOR TOTAL: R 20.250,00 (Vinte Mil e Duzentos e Cinqüenta Reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Junho de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo’\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 793893\r\n"
        ],
        "793902": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n- Termo de Rerratificação ao Termo Aditivo nº 01 do Contrato IO nº. 03/08.\r\n- PROCESSO N°. IO/0432/2008\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CP ELETRÔNICA S.A.\r\n- Retificação da Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 01 do Contrato nº 03/2008 e ratificação das demais.\r\n- 26/06/2009.\r\nId: 793902\r\n"
        ],
        "793933": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - PROTEXR 956.373,00 (novecentos e cinquenta e seis mil trezentos e setenta e três reais). VDO nº 7-0283/2009. NATUREZA DA DESPESA 33903912. FONTE 00. MANUT. ATIV. OPERACIONAIS/ADMINISTRATIVAS 3173.26.122.0002.2016. Serviço de Vigilância e Segurança Patrimonial armada dos prédios administrativos da RIOTRILHOS. 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: E-10/400052/2009.\r\nId: 793933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793953": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 039/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ. - Disponibilizar ao DETRO, em conformidade com a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3502, de 07.06.2005, a utilização de serviços de remoção, depósito, guarda e hasta pública de veículos retidos ou apreendidos na forma do Código de Trânsito Brasileiro. 12 (doze) meses a contar da data de publicação. Alessandro de Azambuja Rohnelt, matr. nº 24/007.571-3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/97, Resolução CONTRAN nº 053/98 e Lei Federal nº 8.666/93. E-12/403933/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23.06.2009. \r\nId: 793953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793978": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e o Município de Carmo. : Consolidação e expansão das ações de Defesa Sanitária Animal, no Município de Carmo, mediante a instalação de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, subordinado ao Núcleo de Defesa Agropecuária de Cordeiro. DATA DA ASSINATURA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura do Convênio. : Lei Federal n° 8.666 de 21.06.1993 e Lei Estadual n° 287 de 04.12.1979. PROCESSO AUTORIZATIVO° E-02/000905/2009.\r\nId: 793978\r\n"
        ],
        "794085": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresaPestação de serviços con tínuos de limpeza, higiene e copeiragem. : 12 (doze) meses, iniciando-se em 06 de julho de 2009, com término previsto para 05 de julho de 2010. : Processo nº E- 14/003.999/2009. 26 de junho de 2009.\r\nId: 794085\r\n"
        ],
        "794297": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "INDUSTRIAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. Prestação de serviços de Agência de Viagens. R 50.000,00.NÚMERO DO EMPENHO Proc. nº E-11/30.045/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2009.\r\nId: 794297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "794382": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura - SEC (doador) e Guilherme Freitas de Queiroz Varella (donatário). : Doação de equipamentos ao vencedor do 2º Festival Cine CUFA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E-18/002149/2008.\r\nId: 794382\r\n"
        ],
        "794538": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Terminal Garagem Menezes Cortes S/A. Locação de 3 (três) vagas de garagem. 25.06.2009. Processo nº E-11/60.654/2009.\r\nId: 794538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "794574": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\ne a SONATA CONSULTORIA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME OBJETO: SONATA LTDA, bailarino, coreógrafo e maitre de ballet ERIC FREDERIC trabalhar junto ao corpo de baile do Theatro Municipal no aperfeiçoamento objetivando a apresentação do espetáculo “ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS DO THEATRO” que integra a temporada Oficial Artística de 2009, e que será apresentado no dia 14 de ju VALOR TOTAL: do art.E- 18/450. \r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2009.\r\nId: 794574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "794682": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nUERJ/HUPE e Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda.\r\n.\r\ndoze) meses.\r\nunho de 2009.\r\n078/2009.\r\n.\r\n.\r\nde 16/06/2009.\r\nProcesso nº 2225/2008.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda.\r\nnº 078/2009.\r\n12 (doze) meses.\r\nunho de 2009.\r\n.\r\nProcesso nº 2225/2008.\r\n.\r\nLtda.\r\nAquisição de cateteres semi-implantáveis, em regime de consignação.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 611/2009.\r\n.\r\n- Comércio Export. e Import. de Materiais Médicos Ltda. \r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 611/2009.\r\nId: 794682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "794825": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nJANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresaCessão de cartões in teligentes : Indeterminado, com início a partir da data de sua assinatura. 30 de junho de 2009.\r\nId: 794825\r\n"
        ],
        "794829": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sanetech Serviços de Engenharia Ltda. serviços de elaboração de projeto e orçamento para implantação de Conjunto Habitacional - antiga CCPL, localizado no Município do Rio de Janeiro. 60 dias. : 24/06/2009.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Lopes, Santos & Ferreira Gomes Arquitetos Ltda. : serviços de elaboração de projeto básico de arquitetura para implantação da CIDADE DA POLÍCIA, localizada no Município do Rio de Janeiro: 75 dias. 24/06/2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fábrica Arquitetura Ltda. : serviços de elaboração de projeto e orçamento para restauração e adequação de uso da Sala Cecília Meireles, localizada no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/400.625/2009: 26/06/2009.\r\nId: 794829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "795083": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E A UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E A UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n.\r\n9 de maio de 2009.\r\nId: 795083\r\n"
        ],
        "795119": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a VERIS EDUCACIONAL S.A. Prestação de serviços Educacionais concernente ao curso de pós-graduação lato sensu (Máster of Business Administration - MBA, Legal Law Máster - LLM ou Certificate in Business Administration - CBA. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-11/30.065/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2009.\r\nId: 795119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "795217": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica, assinado em 30.06.2009.\r\nSESEG/PMERJ, Amanda Francisca dos Santos e Outros.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Programa de Residência Médica.\r\n01.04.2009 a 31.12.2009.\r\nPT 00.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/0309/2588- 2008.\r\nId: 795217\r\n"
        ],
        "795309": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Pregão\r\nNÚMERO: 034/2009\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de revisão e inspeção anual, com reposição de peças, nas caldeiras do Hospital Ferreira Machado.\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\nEQUIPEL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E PERFECTOR LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 16.000,00 (Dezesseis mil reais).\r\nDATA DO JULGAMENTO: 19/06/09.\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Junho de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 795309\r\n"
        ],
        "795475": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n014/2009\r\n: Pregão Presencial 008/2009\r\n: Aquisição de materiais de distribuição para pacientes cadastrados no Programa de Órteses e Próteses.\r\n(cinqüenta e nove mil cento e trinta e seis reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 795475\r\n"
        ],
        "795551": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a PROTEX SEGURANÇA LTDA. Contratação de Serviços de Vigilância e Segurança. Da Vigência de 12 (doze) meses a contar de 01/07/2009. CONTRATO: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 E-01/1538/2009.\r\nId: 795551\r\n"
        ],
        "795642": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Cetimper Consultoria de Engenharia Ltda. Contratação de empresa especializada para execução de Pacotes de Projetos de Impermeabilização e acompanhamento dos serviços nos CIEP's, conforme especificação na Carta Convite e anexos. 90 dias, contados a partir da assinatura do contrato. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.1236201571676. CÓDIGO DE DESPESA: 449051. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2009NE12620. E-03/14.696/2008.\r\nId: 795642\r\n"
        ],
        "795659": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 024/2009, firmado em 30/06/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Kinagua Tecnologia e Serviços Ltda.\r\nContratação de serviços de tratamento químico do Sistema de ar condicionado central situado no Edifício Lúcio Costa na Rua da Ajuda nº 5 - Centro - Rio de Janeiro.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/001.443/2008). \r\nR 13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nId: 795659\r\n"
        ],
        "795768": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DCE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL Nº 065/2009. DETRAN/RJ e 3D ADMINISTRADORA LTDA. Locação do imóvel situado na Avenida do Contorno, nº 94, Triângulo, Três Rios-RJ. PERÍODO: PROGRAMA DE TRABALHO: Maurício Pinheiro Machado Faria, mat. 24/007.595-2. art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 8245/91. DATA DA ASSINATURA: E-09/023/4016/2000.\r\nId: 795768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "795911": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 007/2009.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/1717/2008.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nGarantia pela aquisição de veículos automotores para o projeto: implantação de pólos regionais de serviços de atendimento e de sistema de informação sobre a violência contra a mulher no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 795911\r\n"
        ],
        "796006": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 002/2009.\r\n01/07/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e o Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A.\r\nLocação de 6 (seis) vagas de garagem.\r\n: Art. 24, inciso X da Lei n° 8.666/93.\r\nR 33.120,00 (trinta e três mil cento e vinte reais).\r\n01/07/2009 a 30/06/2010.\r\nE-26/193/2009.\r\nId: 796006\r\n"
        ],
        "796209": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 005/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E RIOTRON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA.\r\nPrestação de serviços de LOCAÇÃO DE MÁQUINA COPIADORA.\r\nR 864,16 (oitocentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\nR 10.369,92 (dez mil trezentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n12 (dozes) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.122.0002.2016.\r\n00.\r\nProceso nº E-19/200.117/2009.\r\nId: 796209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "796310": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "Contrato nº 42/2009.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Software AG Brasil Informática e Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviços de garantia de atualização técnica e suporte de produtos Software AG, para o sistema SIAFEM.\r\n06/05/2009 a 31/12/2009.\r\nR 112.385,25 (cento e doze mil trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.168, Natureza de Despesa 3390.39.37, Fonte 00.\r\n2009NE0455.\r\n05/05/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 25, inciso I. \r\nE-04/014560/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2009.\r\nId: 796310\r\n"
        ],
        "796314": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 74/2009.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de dados da declaração de imposto de Renda de Pessoa Física - DIRPF, atendimento a demanda SRRF 7ª RF 0056/2008.\r\n06/07/2009 a 05/10/2009.\r\nR 22.666,17 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e dezesete centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza de Despesa 3390.39.37, Fonte 00.\r\n2009NE00372.\r\n26/062009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 25. \r\nE-04/001298/2009.\r\nId: 796314\r\n"
        ],
        "796315": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "Contrato nº 76/2009.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Hidrolab do Brasil Ltda.\r\nPrestação de serviços de limpeza e higienização dos dutos de ar-condicionado.\r\n22/06/2009 a 03/11/2009.\r\nR 50.890,00 (cinquenta mil oitocentos e noventa reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza de Despesa 3390.39.71, Fonte 00.\r\n2009NE00714.\r\n19/06/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/014089/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 22/06/2009.\r\nId: 796315\r\n"
        ],
        "796371": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n01/07/2009. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. ÓRGÃO GERENCIADOR: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Prestação dos serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks), com manutenção corretiva e substituição de peças; acrescido de transporte e instalação dos equipamentos. R 88.620,96 (oitenta e oito mil seiscentos e vinte reais e noventa e seis centavos). 2009NE00423. Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, com alterações posteriores, Lei Estadual nº 287, de 04.12.79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, e demais legislações aplicáveis à matéria, bem como aos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 021/2008, referente ao Registro de Preços, nos termos do processo nº E-12/661719/2008. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-12/LOTERJ/535/2009.\r\nId: 796371. Valor: R 167,64\r\n"
        ],
        "796434": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Fundação Dom Cabral. Consultoria e capacitação para o desenvolvimento de cultura de nova gestão pública na Secretaria de Estado e Planejamento e Gestão-SEPLAG, a fim de se efetuar a transformação cultural desta Secretaria. De 09/06/2009 a 09/09/2010 (15meses). R 554.400,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais). Art. 42 da Lei nº 8666/93. \r\nE-01/61970/2008. NE- 2009NE450.\r\nId: 796434\r\n"
        ],
        "796480": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 036/2009 (DE).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV.\r\n“ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE REAJUSTE TARIFÁRIO PARA 2009/2010.” (DL).\r\n02 meses.\r\nR 120.000,00.\r\n26/06/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.242/2009.\r\nId: 796480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "796616": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA\r\nE ABASTECIMENTO.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Prestação de Serviços de Arquitetura na reforma do Restaurante da Contratante. 90 (noventa) dias contados a partir da data da publicação no DORJ. R 7.458,00 (sete mil quatrocentos e cinqüenta e oito reais). Processo Administrativo n° E-02/200310/2009. \r\nId: 796616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "796632": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nRELAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/2005, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAILTON DE OLIVEIRA SILVEIRA\r\n12.004.367.468\r\nElementar\r\n02/06/2008 a 30/04/2009\r\nLUCIO VIANA DO ROSÁRIO\r\n11.664.699.117\r\nElementar\r\n15/12/2008 a 14/12/2010\r\nMARIO JACINTO DA SILVA FILHO\r\n13.111.857.548\r\nElementar\r\n02/06/2008 a 01/06/2010\r\nVANESSA BARBOSA DE ARAÚJO GUERRA\r\n13.024.222.587\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/08/2008 a 31/03/2009\r\nId: 796632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "796667": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            " \r\nSUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A COLÔNIA DE PESCADORES Z-19.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A COLÔNIA DE PESCADORES Z-19.\r\n: concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação de ações voltadas para o apoio e fortalecimento do setor econômico pesqueiro da Colônia de Pescadores do Rio Paraíba do Sul, garantindo o cadastramento e recadastramento de pescadores e embarcações nos órgãos competentes.\r\n31/12/2009.\r\n:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 20.602.0049.1133.0000\r\no valor global é de R 67.200,00 (sessenta e sete mil, duzentos reais) que será repassado em 7 (sete) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) mensais, até 10 (dez) dias a contar da assinatura do presente Termo, e as demais no valor de até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n03 de junho de 2009.\r\nEXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 052/2009\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO RIO PARAÍBA DO SUL.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO RIO PARAÍBA DO SUL.\r\nconcessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação de ações voltadas para o apoio e fortalecimento do setor econômico pesqueiro do Rio Paraíba do Sul, garantindo a sustentabilidade dos pescadores artesanais.\r\n31/12/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 20.602.0049.1133.0000\r\no valor global é de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) que será repassado em 7 (sete) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), até 10 (dez) dias a contar da assinatura do presente Termo, e as demais no valor de até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n03 de junho de 2009.\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS DE LAGOA DE CIMA.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS DE LAGOA DE CIMA.\r\nconcessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação de ações a fim de proporcionar conhecimento sobre meio ambiente e educação ambiental para comunidade, preservando a natureza, conscientizando a população e fiscalizando e denunciando aos órgãos competentes, promover, realizar e estimular atividades econômicas e culturais, bem como, executar serviços de interesses dos associados e seus familiares como assistência comunitária através de recursos técnicos e educacionais visando o desenvolvimento de seus membros, primordialmente no setor da pesca não predatória, nos meios de produção, instituindo cursos e escola própria para atender a toda comunidade em geral.\r\n31/12/2009.\r\n:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 20.602.0049.1133.0000\r\no valor global é de R 96.600,00 (noventa e seis mil, seiscentos reais) que será repassado em 7 (sete) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 13.800,00 (treze mil, oitocentos reais) mensais, até 10 (dez) dias a contar da assinatura do presente Termo, e as demais no valor de até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n: 03 de junho de 2009.\r\nEXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 054/2009\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DE PONTA GROSSA DOS FIDALGOS.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DE PONTA GROSSA DOS FIDALGOS.\r\nconcessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação de ações voltadas para o apoio e fortalecimento do setor econômico pesqueiro de Ponta Grossa dos Fidalgos, garantindo a sustentabilidade dos pescadores artesanais.\r\n31/12/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 20.602.0049.1133.0000\r\no valor global é de R 50.400,00 (cinqüenta mil, quatrocentos reais) que será repassado em 7 (sete) parcelas sucessivas, conforme o cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 7.200,00 (sete mil, duzentos reais) mensais, até 10 (dez) a contar da assinatura do presente Termo, e as demais no valor de até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n03 de junho de 2009.\r\nEXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 055/2009\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DA COROA GRANDE.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESANAIS DA COROA GRANDE.\r\nconcessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação de ações voltadas para o apoio e fortalecimento do setor econômico pesqueiro da Coroa Grande do Rio Paraíba do Sul, garantindo a sustentabilidade dos pescadores artesanais.\r\n31/12/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 20.602.0049.1133.0000\r\no valor global é de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) que será repassado em 7 (sete) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 6.000,00 (seis mil reais) mensais, até 10 (dez) dias a contar da assinatura do presente Termo, e as demais no valor de até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n03 de junho de 2009.\r\nEXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 056/2009\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRDA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DA LAGOA DO CAMPELO.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DA LAGOA DO CAMPELO.\r\nconcessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação de ações voltadas para o apoio e fortalecimento do setor econômico pesqueiro da Lagoa do Campelo, garantindo a sustentabilidade dos pescadores artesanais.\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 20.602.0049.1133.0000\r\no valor global é de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) que será repassado em 7 (sete) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 6.000,00 (seis mil reais) mensais, até 10 (dez) dias a contar da assinatura do presente Termo, e as demais no valor de até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n03 de junho de 2009.\r\nEXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 057/2009\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO PARQUE PRAZERES DO RIO PARAÍBA DO SUL.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO PARQUE PRAZERES DO RIO PARAÍBA DO SUL.\r\nconcessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação de ações voltadas para o apoio e fortalecimento do setor econômico pesqueiro do Parque Prazeres do Rio Paraíba do Sul, garantindo a sustentabilidade dos pescadores artesanais.\r\n31/12/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 20.602.0049.1133.0000\r\no valor global é de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) que será repassado em 7 (sete) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 6.000,00(seis mil reais) mensais, até 10 (dez) dias a contar da assinatura do presente Termo, e as demais no valor de até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n03 de junho de 2009.\r\nId: 796667\r\n"
        ],
        "797024": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\nNÚMERO: 009/2009\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais odontológicos para o Departamento de Assistência Odontológica da SMS.\r\nEMPRESAS VENCEDORAS:\r\n- UNIDROG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\nVALOR TOTAL: 25.361,75 (vinte e cinco mil trezentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos)\r\nDATA DO JULGAMENTO: 30/06/2009.\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2009.\r\n________________________________\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 797024\r\n"
        ],
        "797025": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\nNÚMERO: 013/2009\r\nOBJETO: Aquisição de vacina meningocócica C conjugada.\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\nWYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA \r\nVALOR TOTAL: R 35.700,00 (Trinta e cinco mil e setecentos reais).\r\nDATA DO JULGAMENTO: 29/06/2009\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2009.\r\n________________________________\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 797025\r\n"
        ],
        "797026": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Convite\r\nNÚMERO: 011/2009\r\nOBJETO: Execução de obra de Reforma da Unidade Médica de Saúde de Ribeiro do Amado para atender melhor aos usuários do SUS.\r\nEMPRESA CONTRATADA:\r\nCAP ENGENHARIA LTDA\r\nVALOR: R 35.142,47 (Trinta e cinco mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos).\r\nDATA DO JULGAMENTO: 09/06/2009.\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Junho de 2009.\r\n____________________________________\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 797026\r\n"
        ],
        "797027": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Convite\r\nNÚMERO: 012/2009\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma do Gabinete do Secretário (prédio central) da Secretaria Municipal da Saúde.\r\nEMPRESA CONTRATADA:\r\n\r\nVALOR: R 138.163,70 (Cento e trinta e oito mil cento e sessenta e três reais e setenta centavos)\r\nDATA DO JULGAMENTO: 10/06/2009.\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Junho de 2009.\r\n____________________________________\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 797027\r\n"
        ],
        "797105": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Modo Novo Construções, Incorporações e Serviços Ltda. OBJETO: Adequação na construção do prédio do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/600.023/2009) \r\n: R 1.434.134,04 (hum milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil cento e trinta e quatro reais e quatro centavos).\r\n: 60 (sessenta) dias.\r\nId: 797105\r\n"
        ],
        "797271": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Arclim Ar Condicionado Ltda. : Fornecimento com instalação de sistema de exaustão e refrigeração para climatização e tratamento de ar do IML - Sede do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/600.026/2009) \r\n: R 1.460.000,00 (hum milhão, quatrocentos e sessenta mil reais).\r\n: 90 (noventa) dias.\r\nId: 797271\r\n"
        ],
        "797272": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            ": CONTRATO Nº 033/2009, firmado em 02/07/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Projlab Comércio de Móveis para Laboratório Ltda. : Fabricação, instalação e montagem de mobiliários técnicos destinados a diversos setores e laboratórios do IML - Sede do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/600.025/2009) \r\n: R 818.000,00 (oitocentos e dezoito mil reais).\r\n: 90 (noventa) dias.\r\nId: 797272\r\n"
        ],
        "797273": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " Contrato nº 25/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Thiago de Oliveira Alves. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n30/03/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/007.047/2009.\r\nOmitido no D.O. de 31/03/2009.\r\nContrato nº 26/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sra. Maria Cristina Ferreira da Silva. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n30/03/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/007.046/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2009.\r\nContrato nº 27/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Sergio Leandro Suzano da Conceição. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n01/04/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/007.058/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2009.\r\nContrato nº 28/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Leandro de Oliveira Carrilho. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n01/04/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/007.056/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2009.\r\nContrato nº 32/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. André Almada Ramos Carreiro. \r\n: Prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n24/04/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/007.060/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2009.\r\nContrato nº 33/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sra. Marcia Marinho Voigtel. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n24/04/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/007.055/2009.\r\nOmitido no D.O. de 27/04/2009.\r\nContrato nº 34/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Abraão da Silva Cavalcante. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n27/04/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/007.053/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2009.\r\nContrato nº 35/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Renato Girão de Andrade. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n27/04/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/007.052/2009.\r\nOmitido no D.O. de 28/04/2009.\r\nContrato nº 36/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sra. Juliana Marins de Oliveira. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n28/04/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/007.048/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2009.\r\nContrato nº 37/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Peterson da Silva.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n: 29/04/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/007.049/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2009.\r\nContrato nº 38/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sra. Denise Rangel Hedler. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n: Estimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n29/04/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/007.051/2009.\r\nOmitido no D.O. de 30/04/2009.\r\nContrato nº 39/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sra. Poliana da Costa Sant'anna.\r\nprestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nestimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n30/04/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/007.050/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2009\r\nContrato nº 41/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Valner Raimundo de Paula. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n04/05/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/007.044/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2009.\r\nContrato nº 43/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Adriano Bastos dos Santos. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n: Estimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n06/05/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/007.035/2009\r\nOmitido no D.O. de 07/05/2009.\r\nContrato nº 51/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. André Ribeiro da Costa. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n: 14/05/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/007.057/2009;\r\nOmitido no D.O. de 15/05/2009.\r\nContrato nº 53/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sra. Juliana Moura de Oliveira. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n: Estimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n18/05/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/007.043/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2009.\r\nContrato nº 54/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Rodnei Galvão Marques da Silva.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n18/05/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/007.042/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2009.\r\nContrato nº 55/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Rafael de Carvalho Neto. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n18/05/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/007.041/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2009.\r\nContrato nº 57/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sra. Danielle dos Santos Machado. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nestimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n18/05/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/007.040/2009\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2009.\r\nContrato nº 58/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Carlos Eduardo da Silva. \r\nprestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n19/05/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005\r\nE-04/007.039/2009.\r\nOmitido no D.O. de 20/05/2009.\r\nContrato nº 59/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sra. Edineide de Andrade. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n18/05/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/007.037/2009.\r\nOmitido no D.O. de 19/05/2009.\r\nContrato nº 60/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Ivan Moreira Miguel. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n: 19/05/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/006.904/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2009.\r\nContrato nº 61/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Hamilton Francisco de Souza Filho. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n19/05/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/007.030/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2009.\r\nContrato nº 63/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sra. Lívia Mendes Aguiar.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n20/05/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/006.902/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21/05/2009.\r\nContrato nº 64/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sra. Yarami Nunez Moura. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n: Estimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n20/05/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/006.901/2009\r\n*Omitido no D.O. de 21/05/2009.\r\nContrato nº 69/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Sra. Luciana Santos Nunes de Souza. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n2 (dois) anos contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 20.644,80 (vinte mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.660, Natureza de Despesa 31.90.11, 31.90.16 e 31.9013, Fonte 00. \r\n22/05/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/007.045/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 25/05/2009.\r\nId: 797273\r\n"
        ],
        "797450": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\n.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n28.560,00 (vinte e oito mil quinhentos e sessenta reais).\r\n/2009.\r\n25650-3.\r\nProcesso nº 2277/2008.\r\n060/2009/HUPE/UERJ.\r\n.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nmeses.\r\n.\r\n026/2009.\r\n60.864,00 (sessenta mil oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\n01815, de 15/06/2009.\r\n25650-3.\r\nProcesso nº 2277/2008.\r\n/2009/HUPE/UERJ.\r\n.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nmeses.\r\n.\r\n026/2009.\r\n13.920,00 (treze mil novecentos e vinte reais).\r\n01813, de 15/06/2009.\r\n25650-3.\r\nProcesso nº 2277/2008.\r\nId: 797450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "797572": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 055/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. - Prestação de serviço de locação de veículo de representação. VALOR TOTAL:Lauro Cezar Cerqueira de Amorim, matr. nº 24/007.269-4. PROGRAMA DE TRABALHO Nº 10 de junho de 2009. Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Decreto nº 21.081/94 e Decreto nº 41.203/80. - E-12/516396/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29.06.2009.\r\nId: 797572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "797584": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Turiaçú Papéis Ltda.. VALOR: fornecimento de papel A4, na forma estabelecida no Anexo I e no Edital Pregão Eletrônico SEEDUC nº 019/2009. : 30 dias consecutivos e ininterruptos contados da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. PROGRAMA DE TRABALHOFONTE DE RECURSOS: 2009NE13096. Proc. nº E-03/3.968/2009.\r\nId: 797584\r\n"
        ],
        "797623": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nJANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOLOBJETO: : Indeterminado, com início a partir da data de sua assinatura. : R 4.743,20. 02 de julho de 2009.\r\nId: 797623\r\n"
        ],
        "797794": [
            "2009-07-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 2.09/2463-5 \r\nPREGÃO nº 006/2009\r\nCONTRATO Nº 011/09\r\nserviços de hospedagem com alimentação para atender ao I Encontro de Orquestras Sinfônicas Jovens da Região Sudeste a ser realizado nos dias 26,27 e 28 de junho.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA \r\n56.680,00 (cinqüenta e seis mil, seiscentos e oitenta reais)\r\nPublique-se\r\nOrávio de Campos Soares\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 797794\r\n"
        ],
        "797905": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Ferreira Sanches Comércio e Serviço de Produtos de Limpeza em Geral Ltda-ME.\r\nAquisição de 4.000 pacotes de 1Kg de açúcar do tipo refinado, com entrega parcelada.\r\n07/07/2009 a 06/07/2010.\r\nR 6.160,00 (seis mil cento e sessenta reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza de Despesa 3390.30.20, Fonte 00.\r\n2009NE00535.\r\n24/06/2009.\r\nLei Federal nº 10.520/2002. \r\nE-04/013.854/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e BSI Brasil Sistemas de Gestão Ltda.\r\nPrestação de serviços de auditoria de certificação e manutenção do sistema integrado de gestão do Conselho de Contribuintes da SEFAZ, na forma da Proposta Especial nº 26/2009.\r\n07/07/2009 a 06/07/2010.\r\nR 7.183,66 (sete mil cento e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.123.0054.1038, Natureza de Despesa 4490.39.37, Fonte 11.\r\n2009NE00872.\r\n29/06/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso II. \r\nE-04/005.077/2009.\r\nId: 797905\r\n"
        ],
        "797953": [
            "2009-07-04 00:00:00",
            "\r\nque foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\nItem\r\nDescrição\r\nQuantidade\r\nUnidade\r\nValor unitário\r\nEmpresa detentora do registro\r\n04\r\nReator eletrônico p/ 01 lâmpada fluorescente tubular de 20W, bivolt.\r\n30\r\nUN\r\nR 7,75\r\n05\r\nReator eletrônico p/ 01 lâmpada fluorescente tubular de 40W, bivolt.\r\n30\r\nUN\r\nR 7,68\r\n09\r\nFita isolante com goma dupla camada, 19mm x 20 metros\r\n20\r\nrolo\r\nR 2,70\r\n10\r\nFio flexível antichama 1,00mm - rolo com 100 metros.\r\n05\r\nrolo\r\nR 28,13\r\n11\r\nFio paralelo 1,5mm - rolo com 100 metros\r\n05\r\nrolo\r\nR 49,48\r\n15\r\nFiltro de linha com 08 tomadas bivolt + faxc/2, com Varistores de proteção contra surtos de rede para 115V e 220V - cor gelo\r\n200\r\nUN\r\nR 21,36\r\n07\r\nReator eletrônico p/ 02 lâmpadas fluorescente tubular de 40W, bivolt.\r\n100\r\nUN\r\nR 14,79\r\n08\r\nLâmpada incandescente 60W, 127V.\r\n50\r\nUN\r\nR 0,98\r\n12\r\nTomada tripolar embutida para computador.\r\n50\r\nUN\r\nR 3,59\r\n01\r\nLâmpada eletrônica 20W luz branca, 127 V.\r\n500\r\nUN\r\nR 6,73\r\n02\r\nLâmpada eletrônica 20W tubular, 127 V.\r\n200\r\nUN\r\nR 2,50\r\n03\r\nLâmpada eletrônica 40W tubular, 127 V.\r\n200\r\nUN\r\nR 2,78\r\n06\r\nReator eletrônico p/ 02 lâmpadas fluorescente tubular de 20W, bivolt.\r\n50\r\nUN\r\nR 9,95\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de julho de 2009.\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\nId: 797953\r\n"
        ],
        "797984": [
            "2009-07-04 00:00:00",
            " \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n015/2009\r\n: Carta Convite 013/2009\r\n: Execução de obra de reforma do Posto do Servidor Municipal com objetivo de melhor atender aos usuários do S.U.S. \r\n(sessenta e seis mil quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos).\r\nProgramada.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 797984\r\n"
        ],
        "798113": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            "CONTRATUAL\r\nContrato nº 041/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Coloplast do Brasil Ltda.\r\nAquisição de Material Médico Cirúrgico.\r\n30 dias.\r\nR 59.100.00 (cinqüenta e nove mil e cem reais).\r\nE-08/6632/2008.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n12/03/2009.\r\nId: 798113\r\n"
        ],
        "798224": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº10/2009.\r\nProcesso n° IO/0736/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GM MINISTER EDITORA LTDA.\r\nAquisição de edição de Livro Bilíngüe (Português e Inglês) de 240 páginas, no formato de 29,00 x 27 cm com tiragem de 4.000 (quatro mil) exemplares, conforme especificações constantes no anexo I do Edital. \r\nR 388.480,00 (trezentos e oitenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nDA DESPESA: 33.90.30\r\n06 meses.\r\n06/07/2009.\r\nId: 798224\r\n"
        ],
        "798225": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 11/2009.\r\nProcesso n° IO/0774/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CP-2 Engenharia Ltda.\r\nContratação de empresa especializada para execução de projeto e obra de fundação específica para instalação de 01 (uma) impressora rotativa e 02 (duas) máquinas impressoras planas Hiedelberg, de 2 e 4 cores. \r\nR 128.290,70 (cento e vinte e oito mil duzentos e noventa reais e setenta centavos).\r\nDA DESPESA: 3390.39.\r\n45 (quarenta e cinco) dias na forma da Cláusula Segunda.\r\n06/07/2009.\r\nId: 798225\r\n"
        ],
        "798294": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATUAL\r\nContrato de Execução de Obra. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a RABI Construtora Ltda. \r\nExecução de Obra de construção, no campus da UENF de galpão destinado a abrigo de tratores e depósito, incluindo projetos executivos de estrutura e instalações conforme Projetos Básico.\r\nO valor global da obra será de R 505.075,46 (quinhentos e cinco mil setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).\r\nDe execução deste contrato e a entrega do objeto licitado é de 04 (quatro) meses, e terá inicio no dia seguinte ao do recebimento, pela contratada, do ofício de autorização de início da execução contratual, a ser expedido pela prefeitura da UENF.\r\n23.06.2009.\r\nProcesso nº E-26/051.070/2009. \r\nId: 798294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798309": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nEXTRATO DE INSTRUMEN TO CONTRATUAL\r\nRELAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIEGO AMARAL DE VASCONCELLOS\r\n16.858.372.076\r\nElementar\r\n09/01/2008 a 05/03/2008\r\nMIGUEL ANGELO DA SILVA MACHADO\r\n11.669.844.611\r\nMédio\r\n01/07/2008 a 30/09/2008\r\nJORGE LUIS PEREIRA GOMES\r\n12.037.443.233\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n29/05/2008 a 01/08/2008\r\nCARLOS ALBERTO DOMINGOS ARTIGOS JUNIOR\r\n12.154.486.985\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/09/2008 a 31/10/2008\r\nMARIDEA SANTOS PESSANHA SOARES\r\n12.731.296.587\r\nSuperior II\r\n01/10/2008 a 20/01/2009\r\nLUIS OSCAR CALVANO COLOMBO\r\n17.048.767.179\r\nSuperior II\r\n01/05/2008 a 28/02/2009\r\nSERGIO GUIMARÃES DA SILVA\r\n12.519.574.277\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n04/03/2008 a 03/12/2008\r\nTADEU MORÃO DOS SANTOS LOPES\r\n13.149.145.588\r\nSuperior II\r\n16/06/2008 a 31/01/2009\r\nISABELLE MARIA MATOS DA ROCHA\r\n12.437.783.867\r\nElementar\r\n01/05/2008 a 30/11/2008\r\nLUIZ BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR\r\n10.855.166.069\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/12/2008 a 30/11/2010\r\nJOSÉ ARTURO VILCHEZ CUEVA\r\n12.819.531.549\r\nMédio\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nId: 798309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798373": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R3 Engenharia e Construções Ltda. Obras de conclusão da Reforma Geral e Acréscimo no Colégio Estadual João Pessoa, localizado no Município de Campos dos Goytacazes-RJ. FUNDAMENTO: 03/07/2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R3 Engenharia e Construções Ltda. obras de complementação da construção no Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Jacarezinho, localizado no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 03/07/2009.\r\nId: 798373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798426": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA., E COMO GERENCIADOR O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ : A prestação de serviços, sob demanda, de desenvolvimento de sistema, sob abordagem orientada a objetos e/ou implementação manutenção de sistemas, baseado no conceito de fábrica de software para o fornecimento de licenças de uso de software ao , de acordo com o Termo de Referência (Anexo II). 12 (doze) meses a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado. : R 3.826.140,00 (três milhões, oitocentos e vinte e seis mil cento e quarenta reais) sendo o valor mensal estimado de R 318.845,00 (trezentos e dezoito mil oitocentos e quarenta e cinco reais) 08.06.2009. : Processo Administrativo nº E-07/502.007/2009 \r\nId: 798426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798697": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: Obras de terraplenagem, pavimentação, drenagem e obras de artes especiais na , trecho: Nossa Senhora Aparecida - Sapucaia, no Município de Sapucaia numa extensão de 15,15km. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº \r\nId: 798697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798698": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: Fornecer para o toneladas de asfalto diluído, tipo cura média, tipo CM-30, conforme especificação P-EB-651, da IBP-ABNT. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº \r\nPARTES: Obras de melhorias física e operacionais na com construção de ciclovia no trecho: Portal de Búzios, divisa de Cabo Frio - Búzios, com uma extensão de VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº .\r\nId: 798698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798745": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da e a OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços de Consultoria em Desenvolvimento Sustentável para a Estruturação de Mecanismos de Captação de Recursos para Incentivar Projetos de Recuperação Florestal de Áreas de Mata Atlântica - : 06 (seis) partir da publicação no D.O.E.R.J. DATA DE ASSINATURA: Proc. n° E- 07/000.192/2009.\r\nId: 798745\r\n"
        ],
        "799107": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n23/06/2009 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e CMC - CNRCRC CONSORTIUM Fornecimento de 30 Trens Unidades Elétricos Novos de 4 carros cada. CONTRATO: CNY 1.128.393.662 (um bilhão, cento e vinte e oito milhões trezentos e noventa e três mil, seiscentos e sessenta e dois - IUAN Chinês), equivalentes a R 380.554.147,69 (trezentos e oitenta milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil cento e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos). 34 meses após a eficácia, conforme a sua Cláusula 6.2. E- 10/301.159/08.\r\nId: 799107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "799166": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA Prestação de Serviços de Desenvolvimento de Sistemas. R 207.130,00 - Nota de Empenho nº 00201/2009. DATA DA: Processo nº E- 11/40.209/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2009.\r\nId: 799166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "799214": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de prestação de serviço de remoção terrestre, avaliação técnica, inspeção e reparo do helicóptero AS 350B2. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS. Prestação de serviço de remoção terrestre, avaliação técnica, inspeção e reparo do helicóptero AS 350B2 pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar (GAM-PMERJ). 20 (vinte) dias contados a partir de 30 de junho de 2009. ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 347.657,01 (trezentos e quarenta e sete mil seiscentos e cinquenta e sete reais e um centavo). O decidido no processo administrativo nº E-09/000169/2508/2009.\r\nContrato de Prestação de Serviço de AssessoriaTécnico Contábil. Secretaria de Estado de Segurança Pública-Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma LITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Prestação de Serviços de Assessoria Técnico Contábil junto a Diretoria Geral de Finanças (DGF/PMERJ). 01/07/2009 a 30/06/2010. R 27.416,66 (vinte e sete mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). O decidido no rocesso administrativo nº E-09/000239/2508/2009.\r\nId: 799214\r\n"
        ],
        "799259": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n: Termo de Contrato nº 15/2009.\r\n: Processo nº E-08/066/51044/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa LAB IGUAÇU COMERCIAL PEÇAS DE VEÍCULOS LTDA-EPP.\r\nAquisição de peças originais para veículos automotores leves e pesados, das marcas VOLKSWAGEN, FORD, GENERAL MOTORS, FIAT, RENAULT, PEUGEOT, SCANIA e TOYOTA/BANDEIRANTES.\r\nO valor total de R 2.485.000,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil reais).\r\nO prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação em D.O.\r\nTermo de Contrato nº 16/2009.\r\nProcesso nº E-08/066/51044/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\nAquisição de peças originais para veículos automotores leves e pesados, da marca MERCEDES BENZ.\r\nO valor total de R 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\nO prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação em D.O.\r\nTermo de Contrato nº 17/2009.\r\nProcesso nº E-08/066/51044/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de peças originais para veículos automotores leves e pesados, das marcas NISSAN e VOLVO.\r\nO valor total de R 115.000,00 (cento e quinze mil reais).\r\nO prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação em D.O.\r\nId: 799259\r\n"
        ],
        "799288": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a Empresa Real Mix Comércio e Administração de Vendas Ltda.\r\n: Fornecimento e instalação de esterilizadores industriais de ambientes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/001.176/2008). \r\n: R 122.140,00 (cento e vinte e dois mil cento e quarenta reais).\r\n: 30 (trinta) dias.\r\nId: 799288\r\n"
        ],
        "799302": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a Construtora Terreng. Construção de cobertura de quadra poliesportiva, no conjunto de Baixa Renda IV Centenário em Curicica - Jacarepaguá - Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.249/2007). R 123.406,72 (cento e vinte e três mil quatrocentos e seis reais e setenta e dois centavos). 60 (sessenta) dias.\r\nId: 799302\r\n"
        ],
        "799406": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Locação nº 037/2009 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e MARCOS ROBERTO DA SILVA SOARES.\r\n“LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA ALCEBÍADES ALVES DE AGUIAR, Nº 65 - LOJA Nº 02 - ENGENHEIRO PEDREIRA - JAPERI - RJ” (DL).\r\n: 60 meses.\r\n: R 41.514,25.\r\n29/06/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.616/2009.\r\nId: 799406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "799467": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/1835-X \r\nPREGÃO nº 001/2009\r\nCONTRATO Nº 003/09\r\npara locação de transporte coletivo, em especial ônibus, para transportar atletas de diversas modalidades da FME.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nVALOR GLOBAL: 131.850,00 (cento e trinta e um mil oitocentos e cinquenta reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses e conforme quantidade solicitado no Termo de Referência.\r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/1837-6 \r\nPREGÃO nº 002/2009\r\nCONTRATO Nº 002/09\r\npara locação de transporte coletivo, em especial microônibus, para transportar atletas de diversas modalidades da FME.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nVALOR GLOBAL: 61.760,00 (sessenta e um mil setecentos e sessenta reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses e conforme quantidade solicitado no Termo de Referência.\r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 799467\r\n"
        ],
        "799798": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Prestação de serviços logísticos de armazenagem e distribuição das encomendas contendo livros didáticos considerados reserva do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD. Inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8666 de 21/06/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.8021. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2009NE12241. Proc. nº E-03/13.801/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2009.\r\nId: 799798\r\n"
        ],
        "799856": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Inter Global Consultoria e Projetos Ltda. R 127.195,20. OBJETO: Prestação de serviços de obras de construção de cozinha, refeitório, despensa com remanejamento de Laboratório de Informática para o C.E. Pedro Álvares Cabral. 60 dias corridos contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.1236201571676. CÓDIGO DE DESPESA: 449051. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2009NE1223. Proc. nº E-03/13.907/2008.\r\nId: 799856\r\n"
        ],
        "799862": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUERJ e a Rgarber Inteligência Competitiva e Estudos de Mercado Ltda. contratação de empresa especializada em pesquisa de opinião pública. : 60 (sessenta) dias. NÚMERO DO EMPENHO: José Ignácio Cano Gestoso, matr. 33.785-7. AE-019/Reitoria/91. Proc. nº 10029/2008. \r\n\r\nId: 799862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "799926": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.07.2009\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Contrato nº 030/2009 ...\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Contrato nº 032/2009 ...\r\nId: 799926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "799956": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 12/2009.\r\nProcesso n° IO/749/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nContratação de serviço de empresa para fornecimento de mão- de-obra especializada profissional. \r\nR 241.995,72 (duzentos e quarenta e um mil novecentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\n390.39\r\n12 meses.\r\n\r\nId: 799956\r\n"
        ],
        "799965": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. - OBJETO: R 23.760,00 (vinte e três mil setecentos e sessenta reais). 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação. PROGRAMA DE TRABALHO Julio Cesar Fernandes dos Santos, matr. nº 24/000.957-1. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 31.684/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3149/80. E- 12/513097/2009.\r\nId: 799965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "800038": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\n.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\nquatrocentos e sessenta e oito mil trezentos e sessenta reais.\r\n/2009.\r\nIrene de Souza e Silva, matr. 25650-3.\r\n.\r\nId: 800038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "800059": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\ne a OBJETO: prestação de serviço do artista GRINGO CARDIA, representado exclusivamente pela empresa BEGHIN, para participação como Diretor de Arte e Cenógrafo no evento de comemoração dos 100 anos do Theatro Municipal, que inclui a concepção, criação, planejamento, direção e execução de todo o projeto de arte e concepção cênica dos eventos a serem realizados ao ar livre na Cinelândia no dia 14/07/ do artE- 18/450. \r\n*Omitido no D.O. de 06.07.2009.\r\nId: 800059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "800131": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            " CONTRATUAL\r\nContrato nº 136/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Peugot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\nAquisição de Ambulâncias Simples e de UTI Móveis.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 14.365.600,00 (quatorze milhões, trezentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais). \r\nE-08/90546/2007.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n01/04/2009.\r\nId: 800131\r\n"
        ],
        "800201": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            " Campos dos Goytacazes, 08 de Julho de 2009.\r\nPublicação Resumida\r\nfProcesso Administrativo nº 2.09/2125-3\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. G. Ramos Bayão ME.\r\nReferente: Contratação do Cantor Serginho Pagodinho em Lagoa de Cima.\r\nPreço: 2.200,00\r\nDatas: 24/05/2009\r\nProcesso Administrativo nº 2.09/2515-1\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Ary Pessanha Barros.\r\nReferente: Show do Banda Só Por Ti Jesus na Penha.\r\nPreço: 1.000,00\r\nDatas: 13/06/2009\r\nProcesso Administrativo nº 2.09/2620-4\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Arnaldo da Silva Tostes.\r\nReferente: Show da Cantora Lucinha Braga no Clube da 3 Idade em Santa Maria.\r\nPreço: 600,00\r\nData: 16/06/2009\r\nProcesso Administrativo nº 2.09/2725-1\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Antônio Mario Frade Tinoco.\r\nReferente: Contratação de Os Cowboys do Forro na comunidade do Viana em Ururaí.\r\nPreço: 800,00\r\nDatas: 27/06/2009\r\nProcesso Administrativo nº 2.09/2870-3\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E. M. da Silva Produções.\r\nReferente: Contratação de Marcos Alessandro na Festa Junina do Novo Jockey.\r\nPreço: 2.000,00\r\nData: 27/06/2009\r\nProcesso Administrativo nº 2.09/2490-2\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alex de Souza Ricardo.\r\nReferente: Contratação do Cantor Alex do Forro na Festa da COESA.\r\nPreço: 1.500,00\r\nData: 28/06/2009\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 800201\r\n"
        ],
        "800227": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma DISQUE WILCLER'S ÁGUAS MINERAIS LTDA. fornecimento de água mineral engarrafada e fornecimento de 20 (vinte) vasilhames - garrafões em plástico de 20 litros cada, conjuntamente com 12 (doze) bebedouros elétricos em forma de comodato, conforme proposta especial. 12 (doze) meses a partir da data de assinatura com vigência do dia 28 de junho de 2009 a 27 de junho de 2010. DATA DE ASSINATURA R 5.460,00 (cinco mil quatrocentos e sessenta reais). Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual n° 287/1979 e demais legislações pertinentes à matéria E- 23/200674/2009. \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma GESTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO aquisição de gêneros alimentícios - estocáveis, conforme proposta detalhe. o prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses contados a partir de 07.07.2009, desde que posterior a data de sua publicação do extrato deste instrumento no D.O valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato. 07 de julho de 2009. R 408.850,00 (quatrocentos e oito mil e oitocentos e cinqüenta reais). Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993, Lei Estadual n° 287/1979NOTA DE EMPENHO Nº E-23/200603/2009. \r\nId: 800227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "800245": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 012/2009.\r\nTomada de Preços SEAP nº 006/2009.\r\nE-21/902.380/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SOUZA MARINS CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestação de Serviço Para Construção da Residência Para Idosos e Reforma da Casa de Transição (Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo).\r\n150 (cento e cinquenta) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nR 292.812,58 (duzentos e noventa e dois mil oitocentos e doze reais e cinquenta e oito centavos).\r\n449051.\r\n07 de julho de 2009.\r\nId: 800245\r\n"
        ],
        "800259": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Convite\r\nNÚMERO: 001/2009\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Informática para a FJBM.\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\nVALOR TOTAL: R 63.305,40 (Sessenta e três mil trezentos e cinco reais e quarenta centavos)\r\nDATA DO JULGAMENTO: 02/07/09.\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Julho de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 800259\r\n"
        ],
        "800315": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Souza Marin Construções, Indústria e Comércio Ltda. Obras de substituição das janelas do 2º pavimento no DEGASE - Escola João Luiz Alves, localizada no Município do Rio de Janeiro-RJ. FUNDAMENTO: 07/07/2009.\r\nId: 800315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "800337": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e a TECNOVERT MANUTENÇÃO REPAROS E REFORMAS DE ELEVADORES LTDAServiços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, dos elevadoresinstalados nesta Fundação DATA DE ASSINATURAnciso VII da Lei FederalE- 18/450.\r\n\r\nId: 800337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "800351": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/1035-9\r\nPregão nº 049/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: aquisição de equipamentos fotográficos e acessórios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 38.324,00(trinta e oito mil trezentos e vinte e quatro reais).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/1980-1\r\nPregão nº 059/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material agrícola necessário para atender ao Centro Integrado de Produção Agrícola da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca\r\nVALOR GLOBAL: R 16.857,25(dezesseis mil oitocentos e cinqüenta e sete reais e vinte e cinco centavos).\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/1980-1\r\nPregão nº 059/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: aquisição de material agrícola necessário para atender ao Centro Integrado de Produção Agrícola da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca,\r\nVALOR GLOBAL R 28.420,00(vinte e oito mil quatrocentos e vinte reais).).\r\nId: 800351\r\n"
        ],
        "800795": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: UERJ e Celebrity Comércio e Serviços de Máquinas Industriais Ltda. : O contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 8875/2007.\r\nId: 800795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "800819": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.05.2009\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 01/2009.\r\nOnde se Lê: OBJETO: Serviço de engenharia para implantação do laboratório de informática da FAF. ...\r\nLeia-se: OBJETO: Serviço de engenharia para implantação do laboratório de informática da FEN. ...\r\nId: 800819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "800910": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 041/2009 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ.\r\n: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO” (DL).\r\n: 12 meses\r\n: 08/07/2009\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.422/2009.\r\nId: 800910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "801234": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Real Mix Comércio e Administração de Vendas Ltda. : Fornecer material permanente (camas), conforme Edital Pregão Eletrônico/SEEDUC nº 020/2009, para atender ao Projeto Jovens Turistas. : 30 dias consecutivos e ininterruptos contados da data de publicação do extrato no Diário Oficial. CÓDIGO DE DESPESA 2009NE13171. E-03/1.434/2009.\r\nId: 801234\r\n"
        ],
        "801298": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A ESCALADA ARTES GRÁFICAS LTDA.\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE CONFECÇÃO, MANIPULAÇÃO DE DADOS E PLASTIFICAÇÃO DA CARTEIRA DO VALE SOCIAL.\r\n: R 79.704,00 (setenta e nove mil setecentos e quatro reais).\r\n: 12 meses a contar da publicação.\r\n: 30 de junho de 2009.\r\n: CONFORME DECIDIDO NO PROCESSO Nº E-10/008/2009.\r\nId: 801298\r\n"
        ],
        "801304": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "\r\n: 01/07/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Ajurdy Distribuidora de Produtos Ltda. : 06 (seis) meses. : Lei Federal nº 8.666/93. E-18/000.553/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2009.\r\nId: 801304\r\n"
        ],
        "801313": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: 07/07/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e o Centro Interativo de Circo. NOTA DE EMPENHO: Lei Federal nº 8.666/93. E-18/000.536/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2009. \r\nId: 801313\r\n"
        ],
        "801344": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/1947-X\r\ncarta convite nº 040/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nplancasa - planejamento e construções antônio salomão ltda \r\nOBJETO: obra de reforma da Creche Escola Emídio Teixeira de Oliveira, situada na Rua Dois, s/nº - Lagoa das Pedras\r\nR 67.625,21 (sessenta e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos).\r\nId: 801344\r\n"
        ],
        "801516": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 002/2009, firmado em 16/02/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A.\r\n: Prestação pela SKILL dos serviços de Gestão Ambiental e Social das Obras de Implantação, Terraplenagem, Pavimentação, Obras de Arte, Drenagem e Serviços Complementares da Rodovia BR 493/RJ, denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processos Administrativos nºs E- 17/000.637/2008 e E-17/000.854/2009).\r\n: R 12.516.496,83 (doze milhões, quinhentos e dezesseis mil quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos).\r\n: 675 (seiscentos e setenta e cinco) dias.\r\nId: 801516\r\n"
        ],
        "801634": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEMATER-RIO E BAPTISTA COMERCIAL DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME. 75 (setenta e cinco) dias. Execução de Obra para Construção de TATTERSAL no Estabelecimento Agrícola de Italva/Centro de Treinamento de Italva./RJ. FONTE DE RECURSO: R 82.065,00 (oitenta e dois mil sessenta e cinco reais).\r\nId: 801634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "801639": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "\r\nPESCAE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Locação de Máquinas Motoniveladoras para melhorias de Estradas Vicinais no Atendimento ao Programa de Corredores de Produção - Região Norte e Centro - Lote I. R 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais). NATUREZA DE DESPESA:PROGRAMA DE TRABALHOPROCESSO ADMINISTRATIVO E-02/200420/2009.\r\nPARTES: Locação de Máquinas Motoniveladoras para melhorias de Estradas Vicinais no Atendimento ao Programa de Corredores de Produção - Região Noroeste - Lote II. R 424.000,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil reais). NATUREZA DE DESPESA:PROGRAMA DE TRABALHO:PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-02/200420/2009.\r\nPARTES: EMATER-RIO E AMAQUI - ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Locação de Máquinas Motoniveladoras para melhorias de Estradas Vicinais no Atendimento ao Programa de Corredores de Produção - Região Serrana e Sul - Lote III.\r\nR 290.500,00 (duzentos e noventa mil e quinhentos reais). DE DESPESA:DE TRABALHO: E- 02/200420/2009.\r\nId: 801639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "801655": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 008/2009.\r\nProcesso Adm. nº E-21/901.869/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Construtora Modé Ltda.\r\nProrrogação de prazo estabelecido. \r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 70.798,45 (setenta mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos).\r\n30/06/2009.\r\nId: 801655\r\n"
        ],
        "801658": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 011/2009.\r\nTomada de Preços SEAP nº 005/2009.\r\nE-21/935.002/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Construtora Modé LTDA.\r\nConstrução do Abrigo de Visitantes na Penitenciária Vicente Piragibe.\r\n30 (trinta) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nR 151.042,92 (cento e cinquenta e um mil quarenta e dois reais e noventa e dois centavos).\r\n339039.\r\n30 de junho de 2009.\r\nId: 801658\r\n"
        ],
        "801672": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 20/2009.\r\nProcesso nº E-08/069/50044/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil e a empresa ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação do serviço de engenharia hospitalar.\r\nO valor total de R 347.400,00 (trezentos e quarenta e sete mil e quatrocentos reais).\r\nO prazo de vigência contratual será de 06 (seis) meses, contados a partir do dia 13 de julho de 2009.\r\nId: 801672\r\n"
        ],
        "801728": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nempresa (três) unidades resfriadoras de líquidos, com condensação a ar e capacidade de 130 TRSoventa mil novecentos e noventa e nove reais. FUNDAMENTO de 04/12/79 e Decretos nº. AUTORIZAÇÃO:.\r\nId: 801728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "801818": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Patrocínio da Transpetro ao Programa de Educação Ambiental. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data da assinatura. R 58.872,00 (cinquenta e oito mil oitocentos e setenta e dois reais). : 01/04/2009. 1393/2008.\r\nId: 801818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "801863": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n: CONTRATO Nº 002/2009.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA GARAGEM TIRADENTES LTDA.\r\n: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO.\r\n: 09 de julho de 2009.\r\n: 12 (doze) meses\r\n: R 40.320,00 (quarenta mil trezentos e vinte reais).\r\n: Inciso V, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/020.057/2009\r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2009.\r\nId: 801863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "801888": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 191/2009\r\nFATO GERADOR: INEXIZIGIBILIDADE n° 001/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de Placa TMST PWA e Adaptador AC Modelo TWA DP 100 Para Ultrasson Modelo Vivid E para o Hospital Ferreira Machado unidade de saúde vinculada à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 13.187,30 (Treze mil e cento e oitenta e sete reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Junho de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 801888\r\n"
        ],
        "801889": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 192/2009\r\nFATO GERADOR: INEXIZIGIBILIDADE n° 002/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de Tubo de Raio-X para o Hospital Ferreira Machado unidade de saúde vinculada à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nGE HEALTHCARE CLINICAL SYSTENS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA \r\nVALOR TOTAL: R 105.000,00 (Cento e cinco mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Junho de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 801889\r\n"
        ],
        "801890": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 193/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 019/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de tecido, Travesseiros, Plásticos e Cobertores para o Hospital Ferreira Machado e unidades de saúde vinculada à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 68.701,50 (Sessenta e oito e setecentos e um reais e cinqüenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Junho de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 801890\r\n"
        ],
        "801891": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 194/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 019/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de tecido, Travesseiros, Plásticos e Cobertores para o Hospital Ferreira Machado e unidades de saúde vinculada à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 10.187,50 (Dez mil e cento e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Junho de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 801891\r\n"
        ],
        "801892": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 195/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 019/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de tecido, Travesseiros, Plásticos e Cobertores para o Hospital Ferreira Machado e unidades de saúde vinculada à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 36.000,00 (Trinta e seis mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Junho de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 801892\r\n"
        ],
        "801893": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 197/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 023/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo utilizado nas rotinas de doação e recepção de sangue e componentes do Hemocentro Regional de Campos unidade da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 109.422,00 (Cento e nove mil e quatrocentos e vinte e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Junho de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 801893\r\n"
        ],
        "801894": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 198/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 023/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo utilizado nas rotinas de doação e recepção de sangue e componentes do Hemocentro Regional de Campos unidade da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 15.780,00 (Quinze mil e setecentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Junho de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 801894\r\n"
        ],
        "801895": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 199/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 114/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Impressoras e Multifuncionais com Tecnologia Digital e Relógio de Ponto para as Unidades de Saúde Vinculadas á Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 11.960,00 (Onze mil e novecentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Junho de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 801895\r\n"
        ],
        "801896": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 200/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 114/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Impressoras e Multifuncionais com Tecnologia Digital e Relógio de Ponto para as Unidades de Saúde Vinculadas á Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Junho de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 801896\r\n"
        ],
        "801897": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 201/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 114/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Impressoras e Multifuncionais com Tecnologia Digital e Relógio de Ponto para as Unidades de Saúde Vinculadas á Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 27.993,00 (Vinte e sete mil e novecentos e noventa e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Junho de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 801897\r\n"
        ],
        "801898": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 202/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 114/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Impressoras e Multifuncionais com Tecnologia Digital e Relógio de Ponto para as Unidades de Saúde Vinculadas á Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\nOFFICE TOTAL SOLUÇÃO TECNOLOGICA PARA ESCRITORIOS LTDA \r\nVALOR TOTAL: R 16.564,00 (Dezesseis mil e quinhentos e sessenta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Junho de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 801898\r\n"
        ],
        "801919": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DOUTOR JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 146/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 007/2009 \r\nOBJETO: Fornecimento de Equipos de Infusão para atender as necessidades do Setor de Farmácia da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 84.920,00 (Oitenta e quatro mil e novecentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Julho de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 801919\r\n"
        ],
        "801920": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 155/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 001/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de Produtos de Panificação para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 36.637,06 (Trinta e seis mil e seiscentos e trinta e sete reais e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Abril de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 801920\r\n"
        ],
        "801921": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 203/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 001/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de Produtos de Panificação para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 44.058,63 (quarenta e quatro mil e cinqüenta e oito reais e sessenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 801921\r\n"
        ],
        "801922": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 204/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 011/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de colar cervical e coletes para imobilização da coluna vertebral para o Hospital Ferreira Machado unidade de saúde vinculada à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 1.235,00 (Um mil e duzentos e trinta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 801922\r\n"
        ],
        "801923": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 205/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 018/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de kits para testes imuno-hematológicos de doadores e receptores de sangue Curativos Especiais para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 56.444,00 (Cinqüenta e seis mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 801923\r\n"
        ],
        "801924": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 206/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 024/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de Kits para coleta automatizada (por aférese) de Hemocomponentes, para atender as necessidades do Hemocentro Regional de Campos unidade da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 13.920,00 (treze mil e novecentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Julho de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 801924\r\n"
        ],
        "801925": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 207/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 009/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de carnes para o Setor de Nutrição da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nVALOR TOTAL: R 145.229,00 (Cento e quarenta e cinco mil e duzentos e vinte e nove reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Julho de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 801925\r\n"
        ],
        "801926": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 208/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 027/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de reagentes (anti-soros) para testes imuno-hematológicos de doadores e receptores de sangue e hemocomponentes para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 12.289,12 (Doze mil e duzentos e oitenta e nove reais e doze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Julho de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 801926\r\n"
        ],
        "801927": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 209/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 004/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de Gases Medicinais para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 67.632,80 (Sessenta e sete mil e seiscentos e trinta e dois reais e oitenta centavos) .\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Julho de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 801927\r\n"
        ],
        "801928": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 210/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 004/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de Locação (aluguel) de Cilindros para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R 9.216,00 (Nove mil e duzentos e dezesseis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Julho de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 801928\r\n"
        ],
        "801967": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. OBJETO: A prestação de Serviços de Seguro Predial do Edifício D. Pedro II, conforme especificado no Anexo II (Proposta de Preços) e Anexo VI (Projeto Básico/Termo de Referência) e no instrumento convocatório. O prazo de vigência do Contrato supra será de 12 (doze) meses, contados a partir das 00h de 22 de junho 2009, às 24 h de 21 de junho de 2010. No valor total de R 18.490,00 (dezoito mil quatrocentos e noventa reias). PROCESSO Nº E-09/0309/0004/2009.\r\nId: 801967\r\n"
        ],
        "801968": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            " Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa RENAULT DO BRASIL S/A. OBJETO: Aquisição de Veículos Automotores para atender as necessidades operacionais da SESEG, de acordo com as especificações constantes do Edital nº 006/CELOG/2008. O prazo de vigência do Contrato supra será de 06 (seis) meses, correspondendo os prazos de execução, o de recebimento, e prazo para pagamento, ressalvado o prazo das garantias técnicas, nos termos das normas do fabricante, em atenção a legislação de defesa do consumidor , no valor total de R 598.500,00 (quinhentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). PROCESSO Nº E- 09/0271/0004/2009.\r\nId: 801968\r\n"
        ],
        "801969": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            " Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ENGEVEL VEICULOS ESPECIAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo furgão para atender as necessidades do Centro de Fisiatria e Reabilitação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. O prazo de vigência do Contrato supra será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, no valor total de R 96.000,00 (noventa e seis mil reE-09/0270/0004/2009.\r\nId: 801969\r\n"
        ],
        "801970": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            " Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa BRASIF S/A IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, Pá Carregadeira, para atender as necessidades da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. O prazo de vigência do Contrato supra será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, no valor total de R 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais). PROCESSO Nº E- 09/0876/0004/2008.\r\nId: 801970\r\n"
        ],
        "801971": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            " Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa SINAL VERDE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: A prestação de serviços de Manutenção Corretiva do Sistema de Monitoramento Eletrônico Instalado do Complexo do Maracanã, conforme especificado no Anexo II (Proposta de Preços) e Anexo IV (Projeto Básico/Termo de Referência) que passam a fazer parte integrante deste instrumento. O prazo de vigência do Contrato supra será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, no valor total de R 181,00 (cento e oitenta e um reais). PROCESSO Nº E-09/0286/0004/2009.\r\nId: 801971\r\n"
        ],
        "801972": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            " Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa PARTICIPA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de 10 (dez) quadriciclos movidos a gasolina, conforme especificado no Anexo II (Proposta de Preços) . O prazo de vigência do Contrato supra será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, no valor total de R 300.900,00 (trezentos mil e novecentos reais). PROCESSO Nº E- 09/0166/0004/2009.\r\nId: 801972\r\n"
        ],
        "801973": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            " Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ESRA-ENGENHARIA, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO AERONÁUTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de 32 (trinta e dois) capacetes de vôo e de 03 (três) Unidade de Potência para atender as necessidades da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - CORE/PCERJ e do Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - GAM/PMERJ, conforme especificado no anexo II (Proposta de Preço) e no anexo VI (Projeto Básico/Termo de Referência). O prazo de vigência do Contrato supra será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, no valor total de R 458.738,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil setecentos e trinta e oito reais). PROCESSO Nº E- 09/0847/0004/2008.\r\nId: 801973\r\n"
        ],
        "802047": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, e a empresaontrato de prestação de serviços de confecção de carimbos diversos: 12 meses contados da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. VALOR: Processo nº E- 14/006.411/2009. 10 de julho de 2009.\r\nId: 802047\r\n"
        ],
        "802075": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            " \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da e a Contratação de Serviços Técnicos Es pecializados para Elaboração de Projeto de Remediação do Lixão de Vassouras, no Município de Vassouras. : 02 (dois) meses a partir da publicação no D.O.E.R.J. R 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Proc. nº E-07/000.204/2009.\r\nId: 802075\r\n"
        ],
        "802169": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: CODERTE e ROCHA, CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS. : Prestação de serviços técnicos profissionais de natureza jurídica. : 10/07/2009. : 36 (tinta e seis) meses com início em 10/07/2009 e término em 09/07/2012. : Estimado mensal de R 8.971,20 (oito mil novecentos e setenta e um reais e vinte centavos) e global de R 322.963,20 (trezentos e vinte e dois mil novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos). : Concorrência nº 01/2008, legislação aplicável e Lei Federal nº 8.666/93. E- 10/700.181/2008. \r\nId: 802169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "802176": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nMEDINA\r\nCOMISSÃO GESTORA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAssinatura do Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº 046/2006. Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e Almeida, Dayube e Costa Escritório Contábil Ltda. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2006 para prorrogação contratual por mais 01 (hum) ano a contar de 01/04/2009 a 31/03/2010 para prestação dos serviços contábeis referente ao exercício de 2009. 20/03/2009, R 14.695,32 (quatorze mil seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Se regerá em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 802176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "802294": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contratante: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A., Contratada: SKILL ENGENHARIA LTDA, INTERVENIENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE OBRAS. \r\n: Prestação dos serviços de Gestão Ambiental e Social das Obras de Implantação, Terraplenagem, Pavimentação, Obras de Arte, Drenagem e Serviços Complementares da Rodovia BR 493/RJ, denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, que constituem a parcela de 26,14%, do Contrato nº 002/2009. \r\n: R 12.516.496,83 (doze milhões, quinhentos e dezesseis mil quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos).\r\n: 675 (seiscentos e setenta e cinco) dias.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processos Administrativos nºs E- 17/000.637/2008 e E-17/000.854/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.07.2009.\r\nId: 802294\r\n"
        ],
        "802308": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 38/2008.\r\nProcesso n° IO/0934/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por 180 dias, para conclusão do serviço sem ônus para IO.\r\n180 dias. \r\n10/07/2009.\r\nId: 802308\r\n"
        ],
        "802508": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Global Consultoria Ltda. Contratação de serviços técnicos especializados para consultoria em análise de mercado e logística do setor de combustíveis, visando estabelecer critérios para avaliação dos custos de fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para o Estado. PRAZO: De 30 (trinta) dias contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado Rio de Janeiro. R 7.175,00 (sete mil cento e setenta e cinco reais). Lei nº 8666/93, Lei nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 21081/94. NE- 2009NE00522. E-01/400158/2009.\r\nId: 802508\r\n"
        ],
        "802525": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Vinícius Lima Moura. OBJETO: Serviços de consultoria de Especialista de Licitação Segundo as Normas e Procedimentos do Banco Mundial. 16 (dezesseis) semanas (até 30/10/2009).R 18.000,00 (dezoito mil reais) : Processo nº E-02/001199/2008.\r\nId: 802525\r\n"
        ],
        "802542": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            " \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da e a Contratação de Prestação de Serviços de Manutenção do Sistema Elétrico do Prédio da Av. Venezuela, nº 110 - Saúde - Rio de Janeiro / RJ. : 12 (doze) meses a partir da publicação no D.O.E.R.J. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 07/000.231/2009.\r\nId: 802542\r\n"
        ],
        "802597": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Petrobrás e UERJ. Serviços de Planejamento e Implantação de Programa de Educação Ambiental por meio de interação pedagógica com a rede pública de ensino e Pesquisa Histórico-Cultural-Patrimonial da área de influência do COMPERJ. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data de assinatura do contrato. R 875.000,00. Processo UERJ n° 804/2009.\r\n\r\nId: 802597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "802621": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 08/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a empresa C&M Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\n06 de julho de 2009.\r\nA aquisição de equipamentos audiovisuais, a fim de atender ao objeto do Convênio 700978/2008 - PELC/PRONASCI.\r\nR 11.000,00 (onze mil reais).\r\n15 (quinze) dias contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n1701.27.811.0045.1.619.\r\n4490.52.18.\r\n12.\r\nProcesso nº E-30/361/2009.\r\nId: 802621\r\n"
        ],
        "802622": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 09/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a empresa Lartex Produtos Higiênicos Ltda.\r\n06 de julho de 2009.\r\nA aquisição de equipamentos para prática desportiva, a fim de atender ao objeto do Convênio 700978/2008 - PELC/PRONASCI.\r\n: R 9.102,00 (nove mil cento e dois reais).\r\n15 (quinze) dias contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n1701.27.811.0045.1.619.\r\n4490.52.10.\r\n: 12.\r\nProcesso nº E-30/362/2009.\r\nId: 802622\r\n"
        ],
        "802788": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n*INSTRUMENTO:\r\nTermo de Contrato nº 015/2009.\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nVinte e Oito de Outubro Comércio e Transporte de Gás Ltda.\r\nOBJETO:\r\nFornecimento mensal de Gás liquefeito de Petróleo-GLP.\r\nPRAZO:\r\n12 (doze) meses.\r\nVALOR:\r\nR 9.849,60.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProc. nº E-23/300074/2009.\r\nASSINADO EM:\r\n01.06.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03.06.2009\r\nId: 802788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "802789": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO:\r\nTermo de Contrato nº 013/2009.\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nGlobal Manutenção de Aparelhos de Refrigeração e Hospitalares Ltda.\r\nOBJETO:\r\nServiços Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos de Lavanderia.\r\nPRAZO:\r\n12 (doze) meses.\r\nVALOR:\r\nR 204.000,00.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProc. nº E-23/300250/2008.\r\nASSINADO EM:\r\n05.06.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08.06.2009.\r\nId: 802789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "802977": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 143/09\r\nPROCESSO Nº: 209/2130-X\r\ncarta convite nº 062/09\r\naquisição de material permanente (equipamentos de informática) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\n: R 53.296,00 (cinqüenta e três mil, duzentos e noventa e seis reais).\r\nImediato\r\nDO CONTRATO: 15 dias\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2009.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 150/09\r\nPROCESSO N.º 209/0282-8\r\nPregão nº 008/09\r\nOBJETO: Registro de preços aquisição de material de higiene para atender as necessidades das Creches Escolares Municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 139/09\r\nPROCESSO N.º 209/0398-0\r\nPregão nº 017/09\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de café, açúcar, água mineral, copos descartáveis e afins para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes \r\nVALOR GLOBAL: R 2.298,00 (dois mil duzentos e noventa e oito reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 145/09\r\nPROCESSO Nº 209/0398-0\r\nPregão nº 017/09\r\nDISTRICOM COMÉRCIO LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de café, açúcar, água mineral, copos descartáveis e afins para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 174,00 (cento e setenta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de julho de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 142/09\r\nPROCESSO N.º 209/0398-0\r\nPregão nº 017/09\r\nE.M. MERCEARIA LTDA-ME\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de café, açúcar, água mineral, copos descartáveis e afins para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 3.695,00 (três mil seiscentos e noventa e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2009\r\nId: 802977\r\n"
        ],
        "802978": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 144/09\r\nPROCESSO N.º 209/0398-0\r\nPregão nº 017/09\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de café, açúcar, água mineral, copos descartáveis e afins para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 7.217,50 (sete mil duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de julho de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 128/09\r\nPROCESSO n.º 209/0683-1\r\nPREGÃO Nº 034/09\r\nOBJETO:Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender a distribuição de merendas nas Escolas do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.184.757,44 (Hum milhão, cento e oitenta e quatro mil, setecentos e cinqüenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO CONTRATO: 06 meses\r\nCampos dos Goytacazs, 26 de junho de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 140/09\r\nPROCESSO n.º 209/0683-1\r\nPREGÃO Nº 034/09\r\nOBJETO:Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender a distribuição de merendas nas Escolas do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 26.677,00 (vinte e seis mil, seiscentos e setenta e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 127/09\r\nPROCESSO n.º 209/0683-1\r\nPREGÃO Nº 034/09\r\nOBJETO:Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender a distribuição de merendas nas Escolas do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 28.920,00 (vinte e oito mil, novecentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 129/09\r\nPROCESSO n.º 209/0683-1\r\nPREGÃO Nº 034/09\r\nOBJETO:Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender a distribuição de merendas nas Escolas do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 12.455,20 (doze mil, quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2009\r\nId: 802978\r\n"
        ],
        "802979": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 126/09\r\nPROCESSO n.º 209/0683-1\r\nPREGÃO Nº 034/09\r\nOBJETO:Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender a distribuição de merendas nas Escolas do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 18.639,60 (dezoito mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de junho de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 136/09\r\nPROCESSO n.º 209/1264-5\r\nPregão nº 046/09\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de colchões e colchonetes para atender as necessidades das Creches Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 66.000,00(sessenta e seis mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 04 meses\r\nCampos dos Goytacazes , 30 de junho de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 132/09\r\nPROCESSO n.º 209/1982-8\r\nPregão nº 063/09\r\n\r\nOBJETO aquisição de sementes necessárias para atender ao Centro Integrado\r\nDe Produção Agrícola da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca .\r\nVALOR GLOBAL: R 38.026,00 ( trinta e oito mil vinte e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de junho de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 125/09\r\nPROCESSO n.º 209/1496-6\r\nPregão nº 066/09\r\n\r\nOBJETO: contratação de licenciamento de uso de sistema para modernização da Administração Tributária Municipal, incluindo implantação, conversão, treinamento e suporte para implantação do Livro Eletrônico, Nota Fiscal Eletrônica e Cadastro Mobiliário Inteligente\r\nVALOR GLOBAL: R 4.480.000,00 (quatro milhões quatrocentos e oitenta mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 14 meses\r\nCampos dos Goytacazes,25 de junho de 2009\r\nId: 802979\r\n"
        ],
        "803105": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOITACAZES\r\nDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2.09/0456-1\r\nCia. Iluminação Pública do Município de Campos dos Goytacazes - Campos Luz.\r\n: INOVALUZ GESTORA DE ILUMINAÇÃO URBANA LTDA.\r\n: Prestação de serviços contínuos de planejamento, gestão e execução dos serviços referentes aos pontos de luz públicos e dos sistemas de potência do Município de Campos dos Goytacazes\r\nR 18.184.256,58 (dezoito milhões, cento e oitenta e quatro mil, duzentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos).\r\nCampos dos Goytacazes , 09 de julho de 2009\r\nÁlvaro Augusto Gomes Barbosa\r\nId: 803105\r\n"
        ],
        "803245": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 351/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Prodiet Farmacêutica Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 27.675,00 (vinte e sete mil seiscentos e setenta e cinco reais).\r\n2008NE04311, no valor de R 6.918,75 (seis mil novecentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos).\r\nE-08/1147/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n24/10/2008.\r\nContrato nº 364/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novartis Biociências S/A.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.965.600,00 (hum milhão, novecentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\n2008NE04674, no valor de R 791.400,00 (setecentos e noventa e um mil e quatrocentos reais).\r\nE-08/4169/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n04/11/2008.\r\nId: 803245\r\n"
        ],
        "803264": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            " ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: AZEVEDO MAGALHÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ/MF 73.977.845/0001-05. Contratação de sociedade de advogados para prestação dos serviços técnicos de advocacia. 02/06/2009. HIPÓTESE: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 803264\r\n"
        ],
        "803305": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e o Consórcio RIOTEC atráves da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. Contratação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática no total de 08 (oito) microcomputadores e 4 (quatro) notebook com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos. 12 (doze meses) contados a partir de 01/07/2009, desde que posterior a data da publicaçãodo extrato, deste instrumento no D.O. R 19.572,96 (dezenove mil quinhentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos). Lei nº 8.666/93 e alteraçãoes, Lei Federal nº 8883/94 e Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 21081/94. 2009NE00492. \r\nId: 803305\r\n"
        ],
        "803327": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 05/2508/2009 D.O. de 03/06/2009.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa DSPM REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de Óleos Lubrificantes.\r\n120 (cento e vinte) dias, conforme cronograma a partir da assinatura do contrato.\r\nR 1.298,40 (hum mil duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000062/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2009.\r\nId: 803327\r\n"
        ],
        "803417": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDETRAN/RJ e TERESÓPOLIS SHOPPING CENTER EMPREENDIMENTOS LTDA. Empréstimo gratuito de uso das lojas 303, 304, 305 e 306, localizadas no terceiro piso do empreendimento situado na Rua Edmundo Bittencourt, nº 101, Várzea, Teresópolis/RJ. 48 (quarenta e oito) meses: de 07.07.2009 a 06.07.2013. Adriane Maria da Costa de Almeida, mat. 24/003.225-0. Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO E-12/513091/2009.\r\n\r\nId: 803417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803481": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cone Construções e Engenharia Ltda. obras de restauração do platô e revitalização do sistema de proteção contra descarga atmosférica no Monumento Cristo Redentor, localizado no Morro do Corcovado-Parque Nacional da Tijuca, localizado no Município do Rio de Janeiro. PRAZO: DA ASSINATURA: 13.07.2009. \r\nId: 803481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803542": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cone Construções e En genharia Ltda. Obras de restauração do platô e revitalização do sistema de proteção contra descarga atmosférica no Monumento Cristo Redentor, localizado no Morro do Corcovado-Parque Nacional da Tijuca, localizado no Município do Rio de Janeiro. 120 dias. 13.07.2009.\r\nId: 803542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803552": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Omniseg Comércio e Serviços de Informática Ltda..\r\nAquisição de leitores biométricos e software, visando o registro de ponto dos servidores nas dependências do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi em Itatiaia, incluída a manutenção técnica.\r\n17/07/2009 a 05/08/2010.\r\nR 7.740,00 (sete mil setecentos e quarenta reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.123.0054.1038 e 2001.04.122.0002.2168, Natureza da Despesa 4490.52.16, 4490.39.37, 4490.39.32, 3390.39.17, Fontes 11 e 00.\r\n2009NE00817, 2009NE00833, 2009NE00868, 2009NE00869.\r\n14/07/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, II.\r\nE-04/003557/2009.\r\nId: 803552\r\n"
        ],
        "803648": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADMINISTRATIVO Nº E-26/34.998/2008. PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONSTRUTORA STÉFANO LTDA. Contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para prestar junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FATEC, serviços de intervenções nas dependências da ETE JOÃO BARCELOS MARTINS, pelo regime de Empreitada por Preço Global, na ETE JUSCELINO KUBITSCHEK - FAETEC, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico. R 142.200,74 (cento e quarenta e dois mil duzentos reais e setenta e quatro centavos). : 90 (noventa) dias contados a partir do início dos trabalhos. DATA DA ASSINATURA: Lei n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79.\r\n*Omitido no DOERJ de 22/12/2008.\r\nId: 803648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803653": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa JCB DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, Retroescavadeira, para atender as necessidades da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, no valor total de R 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). PROCESSO Nº E-09/0876/0004/2008.\r\nId: 803653\r\n"
        ],
        "803685": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA \r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO MONITORAMENTO VIÁRIO Contratação do fornecimento e implantação do Sistema de Monitoramento Integrado de Tráfego - SIT para Alameda São Boaventura, Avenida Feliciano Sodré e Rua Saldanha Marinho da Prefeitura de Niterói.R 2.120.224,33 (dois milhões, cento e vinte mil duzentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos). PRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar da data da sua assinatura e emissão da 1ª Ordem de Serviço. EMPENHOLei Federal nº 8.666/1993. E-10/302-460/2007.\r\nId: 803685. Valor: R 144,94\r\n"
        ],
        "803696": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a empresa SEMEG SAÚDE LTDA. Prestação de serviços de Assistência Odontológica. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 01.07.2009. Proc. nº E-11/30.078/2009.\r\nId: 803696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803706": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo de Contrato nº 19/2009.\r\n: Processos nºs E-08/013/50080/2008 e E- 08/031/50080/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA.\r\n: Aquisição de 22 (vinte e duas) Viaturas Especiais tipo Auto Bomba Tanque de 5.000 (cinco mil) litros.\r\n: O valor total de R 14.666.666,52 (quatorze milhões, seiscentos e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: O prazo de vigência contratual será de 14 (quatorze) meses, contados a partir de sua assinatura.\r\nId: 803706\r\n"
        ],
        "803734": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            " Campos dos Goytacazes, 14 de Julho de 2009.\r\nPublicação Resumida\r\n2.09/1825-2\r\nInexigibilidade de Licitação\r\nContratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Rosenildo Rangel da Silva.\r\nContratação de Ninil do Brasil para apresentação no Clube da 3 Idade em Farol de São Thomé.\r\n2.000,00\r\n09 e 16/05/2009.\r\n2.09/2515-1\r\nInexigibilidade de Licitação\r\nContratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Amaro José Rodrigues Pacheco.\r\nShow do Grupo Jota Samba na Localidade de Marcelo.\r\n2.000,00\r\n13/06/2009\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n2.09/2264-0\r\nInexigibilidade de Licitação\r\nContratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Ary Pessanha Barroso.\r\nShow da Banda Só Por Ti Jesus na Penha.\r\n1.000,00\r\n13/06/2009\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n2.09/2263-2\r\nInexigibilidade de Licitação\r\nContratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e D G Entretenimento Produções e Sonorização Ltda ME.\r\nShow da Banda Digalera na tradicional festa do Fundão.\r\n2.500,00\r\n24/06/2009.\r\n2.09/2893-2\r\nInexigibilidade de Licitação\r\nContratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Atílio César Monteiro de Souza.\r\nShow da dupla Átila e Charles para apresentação na pracinha do Pq Aurora.\r\n3.000,00\r\n26/06/2009\r\n2.09/2726-X\r\nInexigibilidade de Licitação\r\nContratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Julio César Chavier Ribeiro.\r\nContratação do Dj Julio e sua Jubiraca na comunidade do Vieira em Ururai.\r\n2.000,00\r\n26 e 27/06/2009.\r\n2.09/2760-X\r\nInexigibilidade de Licitação\r\nContratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Antonio Mario Frade Tinoco.\r\nContratação de Os Cowboys do Forro na festa da paróquia de Nossa Senhora da Penha em Fazendinha.\r\n800,00\r\n28/06/2009\r\n2955-6\r\nInexigibilidade de Licitação\r\nContratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Paulo Cezar de Freitas Barroso.\r\nShow da Banda Sagrada Família na paróquia de Nossa Senhora das Graças em Farol de São Thomé.\r\n1.000,00\r\n02/07/2009\r\n2.09/2755-3\r\nInexigibilidade de Licitação\r\nContratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Philipe Viana Calil.\r\nShow da Banda Novo Céu para apresentação na paróquia de Nossa Senhora das Graças em Farol de São Thomé.\r\n1.000,00\r\n03/07/2009\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 803734\r\n"
        ],
        "803737": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: Demolição de aqueduto em concreto armado sobre a RJ-140, situado no Município de Arraial do Cabo. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/1078/2009.\r\nId: 803737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803738": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: Fornecimento de 40.800m³ de pó de pedra, para execução de serviços de manutenção, restauração e conservação da Malha Rodoviária do Estado.15 (quinze) dias úteis.Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/200.564/2009.\r\nPARTES: Fornecimento de 15.000m³ de pedra mão tipo amarroada, para execução de serviços de manutenção, restauração e conservação da Malha Rodoviária do Estado. PRAZO: : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/200.565/2009.\r\nPARTES: Fornecimento de 180.000m³ de pedra britada nº 0, para execução de serviços de manutenção, restauração e conservação da Malha Rodoviária do Estado. PRAZO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/200.567/2009.\r\nPARTES: Fornecimento de 240.000m³ de pedra britada - tipo brita corrida, para execução de serviços de manutenção, restauração e conservação da Malha Rodoviária do Estado.FUNDAMENTOLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.566/2009.\r\nPARTES: Fornecimento de 50.000m³ de areia lavada, tipo média, para execução de serviços de manutenção, restauração e conservação da Malha Rodoviária do Estado. PRAZO: : PROCESSO Nº E-17/200.563/2009.\r\nPARTES: Fornecimento de 33.600m³ de pedra britada nº 1, para execução de serviços de manutenção, restauração e conservação da Malha Rodoviária do Estado. PRAZO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/200.568/2009.\r\nId: 803738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803893": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 029-A/2009 (DP).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o ESCRITÓRIO VEIRANO ADVOGADOS.\r\n: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ADVOCACIA CONSULTIVA E CONTENCIOSA EM DIREITO TRIBUTÁRIO” (DL).\r\n: 06 meses\r\n: R 558.000,00\r\n: 25/05/2009\r\n: Processo nº E-17/101.194/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2009.\r\nId: 803893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803896": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 039/2009 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELASA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.-ME.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE PAINEL DE COMANDO PARA MOTOR ELÉTRICO DE 300 CV - ITEM 01” (Pregão Eletrônico).\r\n: 30 dias.\r\n: R 130.980,00.\r\n: 03/07/2009.\r\n: Processo nº E-17/120.020/2008.\r\nId: 803896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803897": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Locação nº 038/2009 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e SOLANGE DA SILVA MONTEIRO UNSONST.\r\n: “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PAULO DE FRONTIN, Nº 148 - LOTE A, LOJA 01, CENTRO, BARRA DO PIRAÍ - RJ” (DL).\r\n: 60 meses.\r\n: R 139.624,19.\r\n: 03/07/2009.\r\n: Processo nº E-17/100.669/2009.\r\nId: 803897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803898": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 040/2009 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EDRA SANEAMENTO BÁSICO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 03 (TRÊS) TANQUES DE FLÚOR PARA ETA GUANDU” (Pregão Eletrônico).\r\n: 60 dias.\r\n: R 117.855,00.\r\n: 06/07/2009.\r\n: Processo nº E-17/105.144/2008.\r\nId: 803898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "804036": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 146/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Duo Print Comércio de Material Gráfico e Informática Ltda-Me.\r\nPrestação de Serviços Gráficos.\r\n: 02 (dois) meses. \r\n02539/2009.\r\nR 64.357,45 (sessenta e quatro mil trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\nE-08/8643/2008.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n09/07/2009.\r\nContrato n° 144/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Associação Brasileira de Acreditação de Sistemas e Serviços de Saúde.\r\nPrestação de Serviço de Manutenção do Programa de Acreditação Internacional.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n02603/2009.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\nE-08/90303/2007.\r\nArt. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações do instrumento convocatório.\r\n29/06/2009.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a LHM Ar Condicionado Ltda.\r\nProrrogação do prazo do contrato.\r\n: 06 (seis) meses. \r\nR 3.142.500,00 (três milhões, cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nE-08/5432/2007.\r\nArt. 57, inciso ll da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n04/05/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 198/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Navele Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n: 06 (seis) meses. \r\nR 2.463.257,16 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e três mil duzentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos).\r\nE-08/5432/2007.\r\nArt. 57, inciso ll da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n04/05/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 193/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n: 06 (seis) meses. \r\nR 4.695.750,00 (quatro milhões, seiscentos e noventa e cinco mil setecentos e cinqüenta reais).\r\nE-08/5432/2007.\r\nArt. 57, inciso ll da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n04/05/2009.\r\nId: 804036\r\n"
        ],
        "804191": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Lírio Plantas Paisagismo e Jardinagem Ltda ME. Prestação de serviço para locação de 17 (dezessete) plantas ornamentais com cachepo trapézio e trio de vasos. R 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais). 180 (cento e oitenta) dias. Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/010.060/2009.\r\nId: 804191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "804215": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses contados a partir de 18.07.2009. : Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros). : R 134.999,40 (cento e trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). NOTA DE EMPENHO: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E- 23/200583/2009. \r\nId: 804215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "804231": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 084/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R 6.948.000,00 (seis milhões, novecentos e quarenta e oito mil reais).12 (doze) meses: de 02.07.2009 a 01.07.2010.Lauro Cezar Cerqueira de Amorim, matr. nº 24/007.269-4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 01 de julho de 2009. E-12/512065/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02.07.2009.\r\nId: 804231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "804306": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação - NOVO DEGASE e, como Gerenciador, o Centro de Ciência e Tecnologia e Informação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, e a empresa Maxwal - Rio Locações Comércio e Serviços Ltda. Prestação de Serviços de locação mensal de equipamentos de informática com manutenção corretiva e substituição de peças. R 364.209,60 (trezentos e sessenta e quatro mil duzentos e nove reais e sessenta centavos). Processos nºs E-26/661.719/2008 e E- 03/90.641/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2009.\r\nId: 804306\r\n"
        ],
        "804420": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Souza Marins Construções, Indústria e Comércio Ltda. Obras de conclusão da reforma geral com modificação de lay-out e acréscimo do DEGASE- Educandário Santos Dumont (ESD), localizado no Município do Rio de Janeiro. R 986.933,75. Processo nº E- 17/400.099/2009. 13.07.2009.\r\nId: 804420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "804471": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 145/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 018/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de kits para testes imuno-hematológicos de doadores e receptores de sangue Curativos Especiais para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nLTDA\r\nVALOR TOTAL: R 156.724,00 (Cento e cinqüenta e seis mil e setecentos e vinte e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Junho de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 804471\r\n"
        ],
        "804472": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 196/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 019/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de tecido, Travesseiros, Plásticos e Cobertores para o Hospital Ferreira Machado e unidades de saúde vinculada à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 28.098,00 (Vinte e oito mil e noventa e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Junho de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 804472\r\n"
        ],
        "804599": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "NCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃOXIII \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma ENGECLIMA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. 13 de julho de 2009, com vigência a partir de 20 de julho de 2009. 12 (doze) meses contados a partir de 20 de julho de 2009. prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado doméstico e central, conforme discriminado na proposta detalhe - anexo II. R 12.481,56 (doze mil quatrocentos e oitenta e um reais e cinqüenta e seis centavos). Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e demais legislações pertinentes a matéria. E- 23/200432/2009. \r\nId: 804599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "804619": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n017/2009 \r\n: Convite 014/2009.\r\n: Execução de obra de reforma da Unidade Médica de Saúde Centro Dia do Idoso.\r\n(cento e quarenta e oito mil novecentos e setenta reais e quatorze centavos).\r\nProgramada.\r\n45 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano \r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 804619\r\n"
        ],
        "804620": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n018/2009\r\n: Convite 008/2009\r\n: Execução de obra de reforma da Unidade Médica de Saúde de Morangaba com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\n(noventa e três mil trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\nProgramada.\r\n45 dias. \r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Junho de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 804620\r\n"
        ],
        "804621": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n019/2009\r\n: Convite 009/2009\r\n: Execução de obra de reforma da Unidade Médica de Saúde Alair Ferreira com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\n(sessenta e sete mil cento e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\nProgramada.\r\n45 dias. \r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Junho de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 804621\r\n"
        ],
        "804622": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n020/2009\r\n: Pregão Presencial 010/2009\r\n: Aquisição de rodenticida para o Centro de Controle de Zoonoses - S.M.S.\r\n(cinqüenta e quatro mil e trezentos reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Junho de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 804622\r\n"
        ],
        "804623": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "\r\nTRATO DE CONTRATO\r\n022/2009\r\n: Convite 015/2009\r\n: Contratação de empresa para elaboração de estudo, visando à melhoria da qualidade no atendimento da saúde e o planejamento para ampliação do PSF.\r\n(sessenta e oito mil e duzentos reais).\r\n30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Junho de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 804623\r\n"
        ],
        "804624": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n023/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 029/2008.\r\n: Aquisição de medicamentos para o Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(um mil trezentos e oitenta reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Junho de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 804624\r\n"
        ],
        "804625": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n024/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 029/2008.\r\n: Aquisição de medicamentos para o Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(cinco mil reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Junho de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 804625\r\n"
        ],
        "804626": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n025/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 029/2008.\r\n: Aquisição de medicamentos para o Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(cinco mil e quatrocentos reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Junho de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 804626\r\n"
        ],
        "804627": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n026/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 029/2008.\r\n: Aquisição de medicamentos para o Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Junho de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 804627\r\n"
        ],
        "804628": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n027/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 069/2008.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para o Departamento de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(Sete mil duzentos e doze reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Junho de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 804628\r\n"
        ],
        "804629": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n028/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 069/2008.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para o Departamento de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(Quinhentos e trinta e nove reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Junho de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 804629\r\n"
        ],
        "804630": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n029/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 069/2008.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para o Departamento de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(Quarenta e nove mil e quinhentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Junho de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 804630\r\n"
        ],
        "804631": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n030/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 069/2008.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para o Departamento de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(Quinhentos e setenta e cinco reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Junho de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 804631\r\n"
        ],
        "804632": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n031/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 069/2008.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para o Departamento de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(Quatrocentos e noventa e quatro reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Junho de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 804632\r\n"
        ],
        "804633": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n032/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 080/2008.\r\n: Aquisição de medicamentos para o Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(Duzentos e um mil setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Maio de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 804633\r\n"
        ],
        "804634": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n033/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 106/2008.\r\n: Aquisição de curativos especiais para o Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(Cento e oitenta e cinco mil quinhentos e cinqüenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Junho de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 804634\r\n"
        ],
        "804636": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n034/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 106/2008.\r\n: Aquisição de curativos especiais para o Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(Trinta e um mil novecentos e oitenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Junho de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 804636\r\n"
        ],
        "804637": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n035/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 106/2008.\r\n: Aquisição de curativos especiais para o Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA.\r\n(quinhentos e setenta e nove mil duzentos e sessenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Junho de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 804637\r\n"
        ],
        "804638": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n036/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 106/2008.\r\n: Aquisição de curativos especiais para o Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\n(cento e vinte e um mil duzentos e dez reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Junho de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 804638\r\n"
        ],
        "804639": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n037/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 106/2008.\r\n: Aquisição de curativos especiais para o Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(sessenta e oito mil seiscentos e oitenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Junho de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 804639\r\n"
        ],
        "804640": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n038/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 106/2008.\r\n: Aquisição de curativos especiais para o Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nLTDA. \r\n(cento e setenta e seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Junho de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 804640\r\n"
        ],
        "804641": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n039/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 106/2008.\r\n: Aquisição de curativos especiais para o Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nLTDA. \r\n(Duzentos e sessenta e oito mil e trezentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Junho de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 804641\r\n"
        ],
        "804642": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n040/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 091/2008.\r\n: Aquisição de fórmulas especiais (dieta enteral) para o Departamento de Nutrição da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nLTDA. \r\n(Duzentos e quatro mil setecentos e cinqüenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Junho de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 804642\r\n"
        ],
        "804643": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n041/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 091/2008.\r\n: Aquisição de fórmulas especiais (dieta enteral) para o Departamento de Nutrição da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(Noventa e três mil e seiscentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Junho de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 804643\r\n"
        ],
        "804644": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n042/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 091/2008.\r\n: Aquisição de fórmulas especiais (dieta enteral) para o Departamento de Nutrição da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Junho de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 804644\r\n"
        ],
        "804645": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n043/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 091/2008.\r\n: Aquisição de fórmulas especiais (dieta enteral) para o Departamento de Nutrição da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA \r\n(Três mil quinhentos e sessenta e cinco reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Junho de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 804645\r\n"
        ],
        "804646": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n044/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 084/2008.\r\n: Aquisição de Dieta Enteral para o Departamento de Nutrição da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(trezentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Junho de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 804646\r\n"
        ],
        "804647": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n046/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 093/2008.\r\n: Aquisição de Dieta Enteral para o Departamento de Nutrição da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\n(cento e sessenta e quatro mil seiscentos e setenta reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Junho de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 804647\r\n"
        ],
        "804654": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa LEXBEMARK COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição DE 240 caixas de DISKETT, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança. O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura no valor total de R 1.008,00 (um mil e oito reais). PROCESSO Nº E-09/203/0004/2009.\r\nId: 804654\r\n"
        ],
        "804655": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa IZATECH INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de 30 (trinta) cartuchos de toner original para impressoras TALYGENICOM, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança. O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura no valor total de R 14.535,00 (quatorze mil quinhentos e trinta e cinco reais). PROCESSO Nº E-09/203/0004/2009.\r\nId: 804655\r\n"
        ],
        "804656": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 660 (seiscentos e sessenta) unidades de cartuchos de tinta original para impressoras Lexmark, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança. O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura no valor total de R 27.499,80 (vinte e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). PROCESSO Nº E-09/203/0004/2009.\r\nId: 804656\r\n"
        ],
        "804680": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO CONTRATUAL \r\nPROCESSO n.º 2.09/2001-X\r\nCONVITE nº 003/2009\r\nCONTRATO Nº 004/09\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AOS DIVERSOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES. \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n.\r\nVALOR GLOBAL: R 74.770,50 (setenta e quatro mil setecentos e se tenta reais e cinqüenta centavos ).\r\n. \r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves \r\n=Presidente da FME=\r\nId: 804680\r\n"
        ],
        "804691": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 001/2009.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e BENTEL Comércio Serviços e Representação Teleinformática Ltda.\r\nManutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças, na rede de telefonia, na Sede do IPEM e em Niterói.\r\nR 35.700,00 (trinta cinco mil e setecentos reais).\r\n06/07/2009.\r\n(doze) meses a contar da publicação.\r\nProc. nº E-11/20.962/2008.\r\nId: 804691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "804722": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa ROTAPLAN GRÁFICA E EDITORA LTDA. - : Contratação de empresa prestadora de serviços de diagramação, impressão de dados variáveis, envelopamento digitalização e leitura de aproximadamente 480.000(quatrocentos e oitenta mil) cartões resposta - : 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do seu extrato no DOERJ - : R 669.999,84 (seiscentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) - Nota de Empenho nº 2009NE0440 - Processo n° E-01/501.552/2009 - : Pregão Eletrônico nº 006/09, com base na Lei Federal nº 105220/02. Decreto Estadual nº 31.864/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2009.\r\nId: 804722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "804819": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 138/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Ajurdy Distribuidora de Produtos Ltda.\r\nAquisição de Material.\r\n12 (dose) meses.\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais)\r\nE-08/90086/2008.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n27/04/2009.\r\nContrato nº 206/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n6 (seis) meses.\r\nR 8.010.000,00 (oito milhões e dez mil reais).\r\n2008NE02130, no valor de R 2.670.000,00 (dois milhões, seiscentos e setenta mil reais).\r\nE-08/10287/2006.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n26/05/2008.\r\nContrato nº 288/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Macromed Material Médico Hospitalar Ltda. \r\nAquisição de Material.\r\n70 (setenta) dias.\r\nR 775.200,00 (setecentos e setenta e cinco mil e duzentos reais).\r\nE-08/90261/2007.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n29/06/2007.\r\nContrato nº 030/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de Material.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 81.972,00 (oitenta e um mil novecentos e setenta e dois reais).\r\nE-08/90027/2007.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n29/06/2007.\r\nContrato nº 035/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Medcell Comercial e Técnica Hospitalar Ltda. \r\nAquisição de Material.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 558.400,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais).\r\nE-08/90027/2007.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n29/06/2007.\r\nId: 804819\r\n"
        ],
        "805020": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\nHemo Line Com. de Prod. Médico-Hospitalares Ltda.\r\naterial hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n42.120,00 (quarenta e dois mil cento e vinte reais).\r\n/2009.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\n/2009.\r\n66.200,00 (sessenta e seis mil e duzentos reais).\r\n/07/2009.\r\n5335-5.\r\n.\r\nId: 805020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805077": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Instituto Cultural Cravo Albin. VALOR Execução de projeto destinado à divulgação da música popular brasileira nas unidades escolares da Rede Pública Estadual. 07 (sete) meses contados a partir de sua publicação no D.O. do Estado do Rio de Janeiro. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 3390390. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2009NE16489. E-03/300.310/2008.\r\nId: 805077\r\n"
        ],
        "805133": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " DE CONVÊNIO\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA), e o Município de Rio Claro. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Sanitária Animal, no Município de Rio Claro, mediante a instalação de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, subordinado ao Núcleo de Defesa Agropecuária de Piraí. DATA DA ASSINATURA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. : Lei Federal n° 8.666 de 21.06.93 e Lei Estadual n° 287 de 04.12.1979. ° E-02/001034/2009.\r\nId: 805133\r\n"
        ],
        "805270": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Locação nº 042/2009 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a N.K.M. IMÓVEIS LTDA.\r\n“LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA RAPHAEL JANNUZZI, Nº 23, LOJAS 03 E 04 - BLOCO II, CENTRO, VALENÇA - RJ” (DL).\r\n60 meses.\r\nR 105.176,40.\r\n10/07/2009.\r\nProcesso nº E-17/100.598/2009.\r\nId: 805270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805271": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 044/2009 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RESOLUÇÃO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.-ME.\r\nServiços de produção com entrega domiciliar dos relatórios anuais sobre qualidade da água - Decreto Federal nº 5.440, de 04 de maio de 2005” (Pregão Eletrônico).\r\n30 dias.\r\n: R 291.500,00.\r\n13/07/2009.\r\nProcesso nº E-17/110.328/2008.\r\nId: 805271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805516": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Raf Arquitetura e Planejamento Ltda. Serviços de detalhamento de Projeto Básico de Arquitetura, inclusive levantamento de custos e visita técnica à obra em diversos Próprios Estaduais. 150 dias. 15/07/2009.\r\nId: 805516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805589": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da e a Contratação de Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Elaboração do Projeto de Remediação do Vazadouro a Céu Aberto no Município de Marica.VIGÊNCIA R 145.880,00 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais). DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 07/000.274/2009.\r\nId: 805589\r\n"
        ],
        "805590": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da e a Contratação de Prestação de Serviços de Locação de Veículos - : 12 (doze) meses a partir da assinatura do Contrato. R 62.640,00 (sessenta e dois mil seiscentos e quarenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.040/2009.\r\nId: 805590\r\n"
        ],
        "805612": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            " O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 048/2009 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\nItem\r\nDescrição\r\nQtd.\r\nUn\r\nValor Unitário\r\nEmpresa detentora do registro\r\n04\r\nBola de futebol de campo oficial. Composição: laminado em PVC, peso aproximado: 447 gramas, circunferência: 68-70cm.\r\n1.000\r\nUN\r\nR 18,86\r\n07\r\nBola de basquete 72 a 74cm, 500 a 540 gramas, câmara airbility, matizada, miolo slip system, removível e lubrificável.\r\n250\r\nUN\r\nR 14,29\r\n08\r\nBola de borracha iniciação nº. 10\r\n1.000\r\nUN\r\nR 9,52\r\n09\r\nBola de borracha iniciação nº. 12\r\n1.000\r\nUN\r\nR 12,79\r\n11\r\nColchonete 60 x 100\r\n2.000\r\nUN\r\nR 13,44\r\n17\r\nRede de vôlei fio 2 oficial 2 faixas nylon\r\n300\r\nUN\r\nR 31,77\r\n02\r\nBola de futsal 200. Referência: Stadium.\r\nBola de futsal Oficial, costurada com 32 gomos, confeccionada em PVC, miolo removível e lubrificado.\r\n1.000\r\nUN\r\nR 22,60\r\neco 805 comércio e serviços de equipamentos ltda - me\r\n05\r\nBola de handebol H3L(C/C) 58 a 60cm, 425 a 475 câmara Airbility costurada pu ultra grip miolo slip System removível e lubrificado.\r\n500\r\nUN\r\nR 25,30\r\neco 805 comércio e serviços de equipamentos ltda - me\r\n16\r\nRede de basquete\r\n50\r\nUN\r\nR 3,25\r\neco 805 comércio e serviços de equipamentos ltda - me\r\n10\r\nCone 50cm plástico\r\n2.000\r\nUN\r\nR 7,16\r\nfcfr empreendimentos comerciais ltda\r\n01\r\nBola de vôlei oficial. Referência: Stadium.Composição do produto: material em PVC; forro/estrutura em nylon distribuídos radialmente sobre a câmara + cobertura de borracha vulcanizada; câmara em borracha bútil; válvula em miolo substituível e lubrificado.\r\n1.000\r\nUN\r\nR 19,34\r\nnobrezas da terra distribuidora ltda\r\n03\r\nBola de futsal 500. Referência: Ultra Topper. Confeccionado em laminado sintético, circunferência de 50- 53cm, e peso de 250 a 280 gramas, contendo em seu interior câmara de bútil e miolo removível e lubrificado.\r\n1.000\r\nUN\r\nR 23,29\r\nnobrezas da terra distribuidora ltda\r\n06\r\nBola de Handebol H2L (C/C) 54ª 56cm, 325 a 400 câmaras Airbility, matizada, borracha, miolo slip System removido e lubrificado.\r\n500\r\nUN\r\nR 24,05\r\nnobrezas da terra distribuidora ltda\r\n12\r\nCorda elástica 8 metros\r\n2.000\r\nUN\r\nR 6,09\r\nnobrezas da terra distribuidora ltda\r\n13\r\nSaco de bola \r\n200\r\nUN\r\nR 5,40\r\nnobrezas da terra distribuidora ltda\r\n15\r\nAntena para vôlei\r\n300\r\nUN\r\nR 24,45\r\nnobrezas da terra distribuidora ltda\r\n19\r\nRede de futebol de campo de nylon\r\n100\r\nUN\r\nR 37,00\r\nnobrezas da terra distribuidora ltda\r\n20\r\nBambolê reforçado e colorido\r\n5.000\r\nUN\r\nR 0,83\r\nnobrezas da terra distribuidora ltda\r\n23\r\nTabuleiro de xadrez escolar\r\n2.000\r\nUN\r\nR 13,13\r\nnobrezas da terra distribuidora ltda\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2009.\r\n_______________________________\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza \r\nId: 805612\r\n"
        ],
        "805613": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº:227/08\r\nPROCESSO n.º 2.08/1079-8\r\n084/2008\r\nACH - DIMENSÃO INFORMÁTICA E CONTÁBIL LTDA\r\nOBJETO: Treinamentos, Consultoria Técnica de Pós-implantação continuada e operacionalização Contábil/Financeira voltada para o Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFEM, em uso nesta municipalidade; Treinamentos, Consultoria Técnica de Pós-implantação continuada e atualizações legais para Sistema de Recursos Humanos, em uso nesta Prefeitura e integrado com o SIAFEM; Treinamentos, Consultoria Técnica de Pós-implantação continuada e atualizações anuais para o conjunto de ferramenta de “Business Intelligence”, DIVER, já com extração de dados do SIAFEM, em uso nesta Prefeitura\r\nVALOR DO TERMO ADITIVO: R 202.250,04 (duzentos e dois mil, duzentos e cinqüenta reais e quatro centavos).\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº: 486/08 \r\nPROCESSO n.º 208/3675-4\r\n/08\r\nOBJETO: obra de reforma, ampliação e construção de rotatória de acesso a cidade - Avenida Nilo Peçanha com Avenida Togo de Barros \r\nVALOR DO CONTRATO(COM REDUÇÃO NO VALOR ORIGINAL): R 77.361,45( setenta e sete mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos)\r\nId: 805613\r\n"
        ],
        "805703": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.07.2009\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Aquisição.\r\nOnde se lê: Processo nº E-18/450.171/2004.\r\nLeia-se: Processo: nº E-18/450.175/2009.\r\nId: 805703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805885": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n09/07/2009 Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Daniella Epiphanio Bavaresco Uniformes e Equipamentos de Segurança Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, conforme especificados e quantificados no anexo 1 do contrato. R 5.460,00 (cinco mil quatrocentos e sessenta reais) PROCESSOE-10/301.829/2008.\r\nId: 805885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805887": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n09/07/2009 Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Confexforte Indústria e Comércio Ltda. Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, conforme especificados e quantificados no anexo 1 do contrato. R 22.997,00 (vinte e dois mil novecentos e noventa e sete reais). FUNDAMENTO LEGAL: E- 10/301.829/2008.\r\nId: 805887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805903": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " EMHAB - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO.\r\n2.09/0954-7.\r\nPREGÃO Nº. 003/09.\r\n005/2009.\r\nEMHAB - Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento.\r\n: NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n: Aquisição de bombas para reposição em poços e ETAS nas localidades atendidas pela EMHAB.\r\n: 14.126,98 (Quatorze mil cento e vinte e seis reais e noventa e oito centavos).\r\n: Imediato.\r\nPUBLIQUE-SE.\r\nCampos dos goytacazes (RJ) 14 de Julho de 2009.\r\nGustavo Guimarães Pessanha\r\nPresidente da EMHAB\r\nId: 805903\r\n"
        ],
        "805904": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " EMHAB - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO.\r\n2.09/0954-7.\r\nPREGÃO Nº. 003/09.\r\n004/2009.\r\nEMHAB - Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento.\r\n: TERRAMAR MOTORES E PEÇAS IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA.\r\n: Aquisição de bombas para reposição em poços e ETAS nas localidades atendidas pela EMHAB.\r\n: 4.890,00 (Quatro mil, oitocentos e noventa reais)\r\n: Imediato.\r\nPUBLIQUE-SE.\r\nCampos dos goytacazes (RJ) 07 de Julho de 2009.\r\nGustavo Guimarães Pessanha\r\nPresidente da EMHAB\r\nId: 805904\r\n"
        ],
        "805908": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato celebrado em 29/05/2009.\r\nFIPERJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAssinatura de exemplares do periódico Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses a contar da assinatura.\r\nProcesso nº E-02/100.122/2009.\r\nId: 805908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805935": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " \r\n.\r\nSecretaria de Estado de Habitação e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nComercialização, em âmbito nacional, pela ECT, de produtos postais, de serviços postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional, que são disponibilizados em Unidades de Atendimento da ECT, para venda avulsa na rede de varejo e, também, a carga em máquina de franquear.\r\n.\r\n.\r\n01/07/2009.\r\n.\r\n.\r\nId: 805935\r\n"
        ],
        "806166": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a Construtora Terracota Ltda. Elaboração de projeto executivo e execução de obras para equipamento de requalificação ambiental urbana no município de Resende.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/001.290/2008). \r\n: R 2.544.081,37 (dois milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil oitenta e um reais e trinta e sete centavos).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 806166\r\n"
        ],
        "806168": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Valrio Indústria e Comércio Ltda. : fornecer material de consumo (travesseiros, lençóis, fronhas e mantas) para o Projeto Jovens Turistas - Pregão Eletrônico nº 17/2009. : 30 (trinta) dias, contados da data de publicação do extrato do contrato no D.O. do Estado do Rio de Janeiro. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.1236701502312. CÓDIGO DE DESPESAº: 2009NE13170. Proc. nº E-03/1.434/2009.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e Fábio Viana Pereira Belo. : R 3.700,00 mensais. : locação de imóvel situado na rua João Carmo, nº 200, Centro, Município de Rio Bonito/RJ, para funcionamento da CRR Serrana V. : 1801.12.122.0002.2016. FONTE DE RECURSOSº: 2009NE13094. Proc. nº E-03/8.833/2007.\r\nId: 806168\r\n"
        ],
        "806197": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\nCOMISSÃO GESTORA \r\nFundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e Padrão Empreendimentos e Construções Ltda. Contratação para execução de obras na Hemodinâmica, no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, no valor total de R 467.911,27 (quatrocentos e sessenta e sete mil novecentos e onze reais vinte e sete centavos), Contrato nº 076/2009. 90 dias a partir de 13/07/2009, ou a data da publicação, caso seja posterior à data convencionada. 056/2009. Licitação na modalidade Tomada de Preços, Lei nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e os Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994.\r\nId: 806197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806226": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 13/2009.\r\nProcesso n° IO/0771/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nPrestação de Serviços mediante o gerenciamento do trabalho dos internos da SEAP/SAUP, em regime aberto e semi-aberto, na forma prevista no § 2º, art. 28 da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal). \r\nR 72.243,00 (setenta e dois mil duzentos e quarenta e três reais).\r\nDA DESPESA: 33.90.39.\r\n12 meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n01/07/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2009.\r\nId: 806226\r\n"
        ],
        "806288": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " \r\nSUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE LUZ E VIDA.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE LUZ E VIDA.\r\nconcessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação do Projeto Creche à Criança de Hoje, será o Cidadão de Amanhã, oferecendo educação de base a 65 (sessenta e cinco) crianças carentes, contribuindo de forma imperiosa para que esses menores tenham um alicerce forte em suas vidas, galgando a tão almejada cidadania.\r\n31/12/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2371\r\no valor global é de R 77.616,00 (setenta e sete mil, seiscentos e dezesseis reais), que será repassado em 07 (sete) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 11.088,00 (onze mil, oitenta e oito reais), devendo a primeira parcela ser paga até 10 (dez) dias a contar da assinatura do presente Termo, e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n18 de junho de 2009.\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E ASSOCIAÇÃO VIDAMOR.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO VIDAMOR.\r\nconcessão pelo MUNICÍPIO de Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação do Programa residencial para adolescentes abusadores e dependentes de drogas.\r\n31/12/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.4292.0000\r\no valor global será de R 395.268,84 (trezentos e noventa e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais, oitenta e quatro centavos), que será repassado em 07(sete) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira parcela no valor de R 56.268,84 (cinqüenta e seis mil, duzentos e sessenta e oito reais, oitenta e quatro centavos), devendo ser paga até 10 (dez) dias a contar da assinatura do presente Termo, e as demais no valor de R 56.500,00(cinqüenta e seis mil e quinhentos reais) até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n18 de junho de 2009.\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A CASA DO PEQUENO JORNALEIRO.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A CASA DO PEQUENO JORNALEIRO.\r\nconcessão pelo MUNICÍPIO de Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionado implementação do Projeto Preciso de Você visando assegurar a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes de 06 aos 18 anos incompletos, do sexo masculino, em situação de risco social e suas famílias, promovendo a formação subvenção de uma consciência social. Visa atender a uma parcela da população infanto-juvenil que vive em situação de vulnerabilidade e em conseqüência com riscos sociais, através da prestação de assistência sócioeducativa, com ações integradoras que possibilitem o reencontro com a família biológica ou seu encaminhamento a uma família substituta, criando estratégias que permitam o resgate do vínculo familiar, além de promover a sua inserção na escola.\r\n31/12/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 08.122.0067.4292.0000\r\no valor global será de R 244.965,50 (duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais, cinqüenta centavos), que será repassado em 07 (sete) parcelas sucessivas mensais, conforme cronogra ma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira parcela no valor de R 34.965,50 (trinta e quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais, cinqüenta centavos), a ser paga até 10 (dez) dias a contar da assinatura do presente Termo, e as demais no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n18 de junho de 2009.\r\nEXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 061/2009\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ.\r\nde Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação do Projeto Vem & Ser, a fim de assistir 50 (cinqüenta) adolescentes, oferecendo alternativas semiprofissionalizantes através dos cursos de cabeleireiro, manicure, assistente administrativo, informática e artesanato, visando à inserção no mercado de trabalho.\r\n31/12/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.4292.0000\r\no valor global será de R 275.419,26 (duzentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e dezenove reais, vinte e seis centavos), que será repassado em 07 (sete) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira parcela no valor de R 39.520,26 (trinta e nove mil, quinhentos e vinte reais, vinte e seis centavos), a ser paga até 10 (dez) dias a contar da assinatura do presente Termo, e as demais no valor de R 39.316,50 (trinta e nove mil, trezentos e dezesseis reais, cinqüenta centavos) até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n18 de junho de 2009.\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E AMIGOS DE CAMPOS-FAMAC.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E AMIGOS DE CAMPOS - FAMAC.\r\nconcessão pelo MUNICÍPIO de Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação do Projeto Profissionaliz-Arte, a fim de prestar assistência psico-pedagógica e sócio-jurídica aos adolescentes em conflito com a lei, em situação de vulnerabilidade social, com medidas sócio-educativas, em meio aberto, aplicadas pelo Juiz da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, da Comarca de Campos dos Goytacazes, visando assegurar-lhes e as suas famílias, a efetivação subvenção de seus direitos, adotando práticas que os reconheçam e respeitem como sujeitos de direitos e pessoas em condições peculiares de desenvolvimento.\r\n31/12/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 08.122.0067.4292.0000\r\no valor global será de R 334.410,00 (trezentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e dez reais), que será repassado em 07 (sete) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira parcela no valor de R 47.010,00 (quarenta e sete mil, dez centavos), a ser paga até 10 (dez) dias a contar da assinatura do presente Termo, e as demais no valor de R 47.900,00 (quarenta e sete mil, novecentos reais) até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n18 de junho de 2009.\r\nEXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 063/2009\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A OBRA DO SALVADOR.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A OBRA DO SALVADOR.\r\nconcessão pelo MUNICÍPIO de Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação do Programa Construindo o Cidadão do Amanhã, a fim de preparar o jovem excluído, através de oficinas de iniciação profissional complementadas por atividades de formação para vida e para uma boa carreira profissional.\r\n31/12/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 08.122.0067.4292.0000\r\no valor global será de R 353.083,84 (trezentos e cinqüenta e três mil, oitenta e três reais, oitenta e quatro centavos), que será repassado em 07 (sete) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira parcela no valor de R 50.083,84 (cinqüenta mil, oitenta e três reais, oitenta e quatro centavos), a ser paga até 10 (dez) dias a contar da assinatura do presente Termo, e as demais no valor de R 50.500,00 (cinqüenta mil e quinhentos reais) até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n18 de junho de 2009.\r\nEXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 064/2009\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MENINO JESUS.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MENINO JESUS.\r\nconcessão pelo MUNICÍPIO de Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação do Projeto de proporcionar o desenvolvimento de programas nas áreas de educação e assistência social, visando principalmente a infância e a adolescência carente do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n31/12/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 08.122.0067.4300\r\no valor global será de R 201.600,00 (duzentos e um mil, seiscentos reais), que será repassado em 07 (sete) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 28.800,00 (vinte e oito mil, oitocentos reais) ca da, devendo a primeira ser para até 10 (dez) dias a contar da assinatura do presente Termo, e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n18 de junho de 2009.\r\nEXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 065/2009\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA MARANATA.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA MARANATA.\r\nconcessão pelo MUNICÍPIO de Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação do Projeto Cidadania com Amor e Vida, para atender e assistir a 120 (cento e vinte) crianças e adolescentes carentes, adultos, idosos, indigentes, através de cursos práticos, atividades educativas, reabilitando, resgatando sua auto estima e reconduzindo-os à sociedade.\r\n31/12/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 08.122.0067.4300\r\no valor global será de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), que será repassado em 07 (sete) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 12.000,00 (doze mil reais) cada, devendo a primeira ser paga até 10 (dez) dias a contar da assinatura do presente Termo, e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n18 de junho de 2009.\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O INSTITUTO DOM BOSCO.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O INSTITUTO DOM BOSCO.\r\nconcessão pelo MUNICÍPIO de Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação do Projeto Rede de Oportunidades II que aponta para formação técnica, pessoal e social dos jovens moradores da comunidade Margem da Linha em estado de vulnerabilidade socioeconômica, através dos cursos semiprofissionalizantes de arte cerâmica, designer gráfico e costura que visam aumentar o potencial de geração de renda familiar e melhorar as condições de vida dos participantes.\r\n31/12/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 08.122.0067.4292.0000\r\no valor global será de R 132.847,40 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais, quarenta centavos), que será repassado em 07 (sete) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 18.978,20 (dezoito mil, novecentos e setenta e oito reais, vinte centavos), devendo a primeira parcela ser paga até 10 (dez) dias a contar da assinatura do presente Termo, e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n18 de junho de 2009.\r\nEXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 067/2009\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES.\r\nconcessão pelo MUNICÍPIO de Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação do Projeto de reintegração familiar e ou acolhimento em família substituta, garantindo o direito a convivência família e comunitária a crianças e adolescentes atendidos no Projeto Casa Lar Pastos Verdejantes.\r\n31/12/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 08.122.0067.4292.0000\r\no valor global será de R 163.587,87 (cento e sessenta e três mil, quinhentos e oitenta e sete reais, oitenta e sete centavos), que será repassado em 07 (sete) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira parcela no valor de R 23.379,21 (vinte e três mil, trezentos e setenta e nove reais, vinte e um centavos), a ser paga até 10 (dez) dias a contar da assinatura do presente Termo, e as demais no valor de R 23.368,11 (vinte e três mil, trezentos e sessenta e oito reais, onze centavos) até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n18 de junho de 2009.\r\nEXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 068/2009\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O AMERICANO FUTEBOL CLUBE.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O AMERICANO FUTEBOL CLUBE.\r\nconcessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação do Projeto de promoção de ações e programas sociais na área do esporte amador, especialmente os voltados para crianças carentes e terceira idade.\r\n: 31/12/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 27.812.0046.4125\r\no valor global é de R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), que será repassado em 07 (sete) parcelas sucessivas de R 30.000,00 (trinta mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o quinto dia após a assinatura deste Termo, e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n19 de junho de 2009.\r\nEXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 069/2009\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO CAMPISTA DE PROFISSIONAIS DE FUTEBOL.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO CAMPISTA DOS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL\r\nconcessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação de Projeto para ampliação das ações de atividades esportivas no município, com o desenvolvimento de escolinhas de futebol nos bairros e distritos do município e assim, levando mais qualidade de vida para um melhor convívio social.\r\n31/12/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 27.812.0046.4125\r\no valor global é de R 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais), que será repassado em 07 (sete) parcelas sucessivas de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o quinto dia após a assinatura deste Termo, e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n19 de junho de 2009.\r\nEXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 070/2009\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE DE REMO.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO NORTE NORORESTE FLUMINENSE DE REMO.\r\nconcessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social à SUBVENCIONADA, proporcionando o desenvolvimento de atividades esportivas na modalidade aquática para 200 crianças/ adolescentes carentes do município, na faixa etária de 10 a 18 anos, como canoagem, natação e remo, a fim de retirá-las das ruas, possibilitando a sua melhoria de qualidade de vida e sua inclusão social, através de palestras educativas ativando o raciocínio imediato das crianças para ajudá-las em sua formação de cidadão e também da regata em comemoração a Festa do Padroeiro da Cidade - São Salvador.\r\n31/12/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 27.812.0046.4125\r\no valor global é de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será repassado em 07 (sete) parcelas sucessivas de R 5.000,00 (cinco mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o quinto dia após a assinatura deste Termo, e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n19 de junho de 2009.\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CLUBE ESPORTIVO RIO BRANCO.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CLUBE ESPORTIVO RIO BRANCO.\r\nconcessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação do Projeto de promoção de ações e programas sociais na área do esporte amador, especialmente os voltados para crianças carente e terceira idade.\r\n31/12/2009.\r\n:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 27.812.0046.4125\r\no valor global é de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais), que será repassado em 07 (sete) parcelas sucessivas de R 15.000,00 (quinze mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I) devendo a primeira ser paga até o quinto dia após a assinatura deste Termo, e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n19 de junho de 2009.\r\nEXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 072/2009\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CAMPOS ATLÉTICO ASSOCIAÇÃO\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CAMPOS ATLÉTICO ASSOCIAÇÃO.\r\nconcessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social à SUBVENCIO NADA, proporcionando implementação de Projeto Centro de Cidadania Nova Esperança.\r\n31/12/2009.\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 27.812.0046.4125\r\n: o valor global é de R 70.000,00 (setenta mil reais), que será repassado em 07 (sete) parcelas sucessivas de R 10.000,00 (dez mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o quinto dia após a assinatura deste Termo, e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n19 de junho de 2009.\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O GOYTACAZ FUTEBOL CLUBE.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O GOYTACAZ FUTEBOL CLUBE\r\nconcessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação do Projeto de alcance social e esportivo, objetivando criar oportunidades, assistindo crianças e adolescentes da comunidade através da participação em atividades esportivas e culturais, notadamente futebol, atuando de forma significativa para aperfeiçoar e educar o homem de amanhã.\r\n31/12/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 27.812.0046.4125\r\no valor global é de R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), que será repassado em 07 (sete) parcelas sucessivas de R 30.000,00 (trinta mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o quinto dia após a assinatura deste Termo, e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n19 de junho de 2009.\r\nEXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 074/2009\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ONG ESPORTE SEM FRONTEIRAS.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ONG ESPORTE SEM FRONTEIRAS\r\nconcessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social à SUBVENCIONADA, proporcionando aos portadores de necessidades especiais uma prática mais sistemática e adequada no campo social e dos esportes sem fronteiras.\r\n31/12/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 27.812.0046.4125\r\no valor global é de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais), que será repassado em 07(sete) parcelas sucessivas de R 15.000,00 (quinze mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o quinto dia após a assinatura deste Termo, e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n19 de junho de 2009.\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS.\r\nconcessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação de projeto para ampliar e intensificar atividades esportivas, promovendo campeonatos de bairros e distritos, ministrar cursos de árbitros e dar prosseguimento ao trabalho família social.\r\n31/12/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 27.812.0046.4125\r\no valor global é de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais), que será repassado em 07 (sete) parcelas sucessivas de R 15.000,00 (quinze mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o quinto dia após a assinatura deste Termo, e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n19 de junho de 2009.\r\nEXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 076/2009\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CLUBE DE NATAÇÃO E REGATAS CAMPISTA.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CLUBE DE NATAÇÃO E REGATAS CAMPISTA.\r\nconcessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação de Projeto para desenvolver atividades esportivas na modalidade aquática para 200 crianças/ adolescentes carentes do município na faixa etária de 10 a 18 anos, como canoagem, natação e remo, a fim de retirá-las das ruas, possibilitar a sua melhoria de qualidade de vida e sua inclusão social através de palestras educativas ativando o raciocínio imediato das crianças para ajudá-las em sua formação de cidadão.\r\n31/12/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 27.812.0046.4125\r\no valor global é de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será repassado em 07 (sete) parcelas sucessivas de R 5.000,00 (cinco mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o quinto dia após a assinatura deste Termo, e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n19 de junho de 2009.\r\nEXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 077/2009\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O AUTOMÓVEL CLUBE.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O AUTOMÓVEL CLUBE.\r\nconcessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social à SUBVENCIONADA, proporcionando a comunidade um melhor atendimento através de projetos sociais que melhorem a qualidade de vida dos mais carentes e menos favorecidos.\r\n31/12/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 27.812.0046.4125\r\no valor global é de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais), que será repassado em 07 (sete) parcelas sucessivas de R 15.000,00 (quinze mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o quinto após a assinatura deste Termo, e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n19 de junho de 2009.\r\nId: 806288\r\n"
        ],
        "806338": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a Empresa Netmed Instrumentos Científicos Ltda. Execução dos serviços de montagem dos equipamentos dos sistemas de guarda de corpos e de necropsia da nova sede do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/600.034/2008). \r\nR 302.054,00 (trezentos e dois mil cinquenta e quatro reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nId: 806338\r\n"
        ],
        "806422": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " \r\nO Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 011/2009 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\nItem\r\nDescrição\r\nQuantidade\r\nUnidade\r\nValor unitário\r\nEmpresa detentora do registro\r\n10\r\nPapel cartão, diversas cores.\r\n15.000\r\nUN\r\nR 0,38\r\nparco papelaria ltda\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2009.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nSecretária de Educação\r\nId: 806422\r\n"
        ],
        "806473": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Subcontratante: DELTA CONSTRUÇÕES S/A., Subcontratada: CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA; INTERVENIENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS. \r\n: Execução do esgotamento sanitário do bairro Mutondo - Sistema Interceptor de Tempo Seco e a complementação do Sistema de Abastecimento de Água das localidade de Santa Isabel, Ipiíba e Rio do Ouro, todos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 10.834.294,24 (dez milhões, oitocentos e trinta e quatro mil duzentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 300 (trezentos) dias.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E- 17/001.048/2007.\r\nId: 806473\r\n"
        ],
        "806570": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\nMegabio Hospitalar Ltda-ME.\r\naterial hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n7.044,00 (sete mil e quarenta e quatro reais).\r\n/2009.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nUERJ/HUPE e Top Line Comercial Ltda.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n/2009.\r\n26.666,50 (vinte e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinqenta centavos).\r\n/2009.\r\nde Souza e Silva, matr. 25650-3.\r\n2156/2008.\r\n.\r\nUERJ/HUPE e Medicaltec Ltda-EPP.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\n/2009.\r\nenta e cinco reais).\r\n/2009.\r\nAna Paula Silva Fernandes, matr. 34911-8.\r\n.\r\nId: 806570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806592": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e E. L. J. Engenharia Ltda. prestação de serviço para a instalação e passagem de cabos alimentadores de #95,0 mm2, 35,0 mm2 e terra do PC da Ligth do prédio do DER/RJ. R 49.300,00 (quarenta e nove mil e trezentos reais). 21.07.2009. FUNDAMENTO LEGAL: E- 12/010.033/2009.\r\nId: 806592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806621": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUERJ e a CHA COM NOZES PROPAGANDA LTDA. Prestação de Serviços de Publicação de Anúncios. : R 400.000,00 (quatrocentos mil reais). DATA DA ASSINATURAWaltemyr Santoro dos Santos, matr. 6161-4. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. n° 040/CEPUERJ/2009. \r\n: UERJ e PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. : Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses. Processo n° 5846/2006.\r\n: UERJ e FASTPORT SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA-EPP. : Acréscimo de 25% do valor do contrato aos serviços inicialmente contratados. FUNDAMENTO DO ATO: \r\n: UERJ e FIRMA INTEGRAR 2002 CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA. OBJETOFUNDAMENTO DO ATO: \r\n: UERJ e RAL FÊNIX INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. : Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses. Processo n° \r\nId: 806621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806683": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato n° 181/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Prince Nutrição Ltda.\r\nPrestação de Serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos.\r\n: 30 (trinta) meses. \r\n2061/2005.\r\nR 8.545.909,20 (oito milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil novecentos e nove reais e vinte centavos).\r\nE-08/4379/2004\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n26/07/2005.\r\nContrato n° 181/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a JPF Alimentação Ltda. \r\nPrestação de Serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos.\r\n: 30 (trinta) meses. \r\n2057/2005.\r\nR 8.152.577,41 (oito milhões, cento e cinquenta e dois mil quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos).\r\nE-08/4379/2004\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n26/07/2005.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/07/2005.\r\nId: 806683\r\n"
        ],
        "806712": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n17/07/2009. Sani System-Sistemas de Saneamento Ltda. e a Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS. Prestação de Serviços de Descupinização. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-18/490.047/2009.\r\nId: 806712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806917": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 9912237734.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nPrestação de Serviço de Transporte de Malote.\r\n29/06/2009.\r\n12 (doze) meses a contar da data de assinatura.\r\nProcesso nº E-26/60738/2008.\r\nId: 806917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "807038": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ. Prestação de serviços técnicos de organização, planejamento, divulgação e realização de concurso de seleção pública para provimento de vagas de 150 cargos de Delegado de Polícia de 3ª Classe da PCERJ. Dá-se ao presente contrato o valor estimado de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da publicação no DORJ. 13/07/2009. Processo nº E-09/00293/1704-2009.\r\nId: 807038\r\n"
        ],
        "807041": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 10/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a empresa Piv Zet Comercial e Distribuidora Ltda.\r\n16 de julho de 2009.\r\nA aquisição de materiais para prática desportiva, a fim de atender ao objeto do Convênio 700978/2008 - PELC/PRONASCI.\r\nR 32.000,00(trinta e dois mil reais).\r\n15 (quinze) dias contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n1701.27.811.0045.1.619.\r\n: 3390.30.04.\r\n12.\r\nProcesso nº E-30/363/2009.\r\nId: 807041\r\n"
        ],
        "807042": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 11/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a empresa Plussport Comercial Ltda.\r\n16 de julho de 2009.\r\nA aquisição de materiais para prática desportiva, a fim de atender ao objeto do Convênio 700978/2008 - PELC/PRONASCI.\r\nR 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais).\r\n15 (quinze) dias contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n1701.27.811.0045.1.619.\r\n3390.30.04.\r\n12.\r\nProcesso nº E-30/363/2009.\r\nId: 807042\r\n"
        ],
        "807043": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 12/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a empresa Trinca Esportes Ltda.\r\n16 de julho de 2009.\r\nA aquisição de materiais para prática desportiva, a fim de atender ao objeto do Convênio 700978/2008 - PELC/PRONASCI.\r\nR 15.144,90 (quinze mil cento e quarenta e quatro reais e no venta centavos).\r\n15 (quinze) dias contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n1701.27.811.0045.1.619.\r\n3390.30.04.\r\n12.\r\nProcesso nº E-30/363/2009.\r\nId: 807043\r\n"
        ],
        "807044": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            " CONTRATO \r\nContrato nº 13/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a empresa Lartex Produtos Higiênicos Ltda.\r\n16 de julho de 2009.\r\nA aquisição de materiais para prática desportiva, a fim de atender ao objeto do Convênio 700978/2008 - PELC/PRONASCI.\r\nR 18.768,00 (dezoito mil setecentos e sessenta e oito reais).\r\n15 (quinze) dias, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n1701.27.811.0045.1.619.\r\n3390.30.04.\r\n12.\r\nProcesso nº E-30/363/2009.\r\nId: 807044\r\n"
        ],
        "807060": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa TK SERVICE LTDA ME. OBJETO: Aquisição de equipamentos para perícia química para atender as necessidades do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - PCERJ (Lote 02 Edital 19/SESEG/2009). O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, no valor total de R 213.000,00 (duzentos e treze mil reais). PROCESSO Nº E-09/0865/0004/2008.\r\nId: 807060\r\n"
        ],
        "807061": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de 860 (oitocentos e sessenta) cartuchos de tinta original para impressoras HP DESKJET, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança. O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, no valor total de R 45.877,40 (quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e sete reais e quarenta centavos). PROCESSO Nº E- 09/203/0004/2009.\r\nId: 807061\r\n"
        ],
        "807062": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa DIRECT SUPPLY LTDA. OBJETO: Aquisição de 19 (dezenove) unidades de toner laser original para impressoras SAMSUG, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança. O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, no valor total de R 4.642,27 (quatro mil seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos). PROCESSO Nº E-09/203/0004/2009.\r\nId: 807062\r\n"
        ],
        "807110": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\ne a SOLEIL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.O presente contrato tem por objeto aSOLEIL LTDA que representa os artistas: DALAL ACHCAR bailarina e coreógrafa, para realizar a preparação da coreografia “Fête Polonnaise” na comemoração do aniversário de 100 anos do Theatro Municipal do Rio de Janeiro . FUNDAMENTO: . AUTORIZAÇÃO:.\r\ne a LÚDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. O presente contrato tem por objeto a participação dos artistas: SUMI JO, MARCELO ALVAREZ, ROSANA LAMOSA, CELINE IMBERT, FERNANDO PORTARI, LUCIO BRUNO e CESIO comemoração do aniversário de 100 anos do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA:itocentos mil reais. AUTORIZAÇÃO:/2009.\r\nId: 807110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "807114": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n: Termo de Contrato nº 11/2009.\r\nProcesso nº E-08/025/50044/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil e a Empresa COMERCIAL FERUMA LTDA. \r\nAquisição de vestuário médico cirúrgico. \r\nO valor total de R 263.450,00 (duzentos e sessenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nO prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação em D.O. \r\nTermo de Contrato nº 12/2009.\r\nProcesso nº E-08/025/50044/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil e a Empresa MAV COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA. \r\nAquisição de vestuário médico cirúrgico. \r\nO valor total de R 5.065,00 (cinco mil e sessenta e cinco reais).\r\nO prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação em D.O.\r\nTermo de Contrato nº 13/2009.\r\nProcesso nº E-08/025/50044/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a Empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nAquisição de vestuário médico cirúrgico. \r\nO valor total de R 112.825,00 (cento e doze mil oitocentos e vinte cinco reais).\r\nO prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação em D.O.\r\nId: 807114\r\n"
        ],
        "807213": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 139/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Via Lumen's Áudio Vídeo e Informática Ltda.\r\nAquisição de Material.\r\n12 (dose) meses.\r\nR 6.885,00 (seis mil oitocentos e oitenta e cinco reais).\r\nE-08/90086/2008.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n27/04/2009.\r\nContrato nº 140/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CSM Comercial de Produtos Alimentícios Ltda - Epp. \r\nAquisição de Material.\r\n12 (dose) meses.\r\nR 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais).\r\nE-08/90086/2008.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n27/04/2009.\r\nContrato nº 318/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEI Comércio Exportação e Importação de Matérias Médicos Ltda. \r\nAquisição de Material de Consumo Médico-Hospitalar.\r\n12 (dose) meses.\r\nR 198.240,00 (cento e noventa e oito mil duzentos e quarenta reais).\r\nE-08/2601/2006.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n27/09/2007.\r\nTermo de Comodato ao Contrato nº 318/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEI Comércio Exportação e Importação de Matérias Médicos Ltda. \r\nCessão de equipamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nE-08/2601/2006.\r\nArt. 579 e seguintes do Código Civil.\r\n27/09/2007.\r\nId: 807213\r\n"
        ],
        "807252": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/1888-0 \r\nPREGÃO nº 003/2009\r\nCONTRATO Nº 007/09\r\npara aquisição de troféus e medalhas par os diversos eventos esportivos da FME.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nVALOR GLOBAL: 18.185,00 (dezoito mil cento e oitenta e cinco reais)\r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 2.09/2372-8 \r\nConvite nº 004/2009\r\nCONTRATO Nº 006/09\r\npara serviço de sonorização de pequeno e médio porte para eventos esportivos e culturais das escolinhas e projetos.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nVALOR GLOBAL: 67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais)\r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 807252\r\n"
        ],
        "807253": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO \r\nPROCESSO n.º 2.09/1787 - 6 \r\nPREGÃO nº 009/2009\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nCampos dos Goytacazes, 17 de julho de 2009.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 807253\r\n"
        ],
        "807307": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Real Mix Comércio e Administração de Vendas Ltda. : fornecer material permanente (camas) para o Projeto Jovens Turistas - Pregão Eletrônico/SEEDUC nº 020/2009. : 30 dias, consecutivos e ininterruptos, contados da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : 1801.1212200022016. FONTE DE RECURSOSº 2009NE13171. Proc. nº E-03/1.434/2009.\r\nId: 807307\r\n"
        ],
        "807401": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 78/2009.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda, Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\nPrestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks).\r\n01/07/2009 a 30/06/2010.\r\nR 283.398,60 (duzentos e oitenta e três mil trezentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2168, Natureza de Despesa 3390.39.14, Fonte 00.\r\n2009NE00820.\r\n25/06/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nE-04/004087/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2009.\r\nId: 807401\r\n"
        ],
        "807429": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "CONVÊNIO\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Lage do Muriaé. Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Agropecuária, no Município de Lage do Muriaé, mediante a instalação de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, subordinado ao Núcleo de Defesa Agropecuária de Itaperuna. 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. : Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e Lei Estadual nº 287 de 04.12.79. E- 02/002561/2009.\r\nId: 807429\r\n"
        ],
        "807441": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 76/2009.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e a Polytec Instalações e Serviços e Comércio em Geral Ltda-ME.\r\nAquisição com instalação de equipamentos de ar condicionado SPLIT.\r\n14/07/2009 a 13/07/2014.\r\nR 46.561,25 (quarenta e seis mil quinhentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2016, Natureza de Despesa 44.90.52.01, Fonte 00.\r\n2009NE00963.\r\n06/07/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nE-04/002135/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2009.\r\nId: 807441\r\n"
        ],
        "807515": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Veloz Transrio Transporte Ltda. : Prestação de serviços de locação de 03 (três) veículos, modelo serviço. R 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais). 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. : 20/07/2009. : Processo n° E-02/000411/2007.\r\nId: 807515\r\n"
        ],
        "807714": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\nSalip Comercial Ltda.\r\naterial hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\nenta e seis mil oitocentos e oitenta reais).\r\n/2009.\r\n27022- 3.\r\n.\r\nId: 807714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "807838": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a FUNDAÇÃO MOVIMENTO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - MUDES. Prestação de serviço administrativo, contratação de estagiário, contratação de instituição na integração de estudantes com o mercado de trabalho, com vista à realização de programa de estágio, através de recrutamento, inscrição, convocação, aplicação de processo seletivo, encaminhamento de candidatos pré-selecionados, contratação e administração de estagiários, além da ambientação e acompanhamento nos locais de estágio junto à PCERJ. Dá-se a este contrato o valor total de R 2.596.800,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e seis mil e oitocentos reais). O prazo para a prestação dos serviços será de 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DORJ. 01//07/2008. E-09/00242/0011-2008.\r\nId: 807838\r\n"
        ],
        "807906": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PARNORTE ELEVADORES LTDA-ME. Aditamento ao contrato principal da prestação de serviços de reforma e modernização dos elevadores com fornecimento de peças nas unidades CTPI/ LNCC- PETROPOLIS, CVT NOVA IGUAÇU E CVT FRIBURGO. : 16/07/2009. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 807906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808001": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo seletivo para Título de Especialista em Cardiologia. R 41.100,00 (quarenta e um mil e cem reais). 20/07/2009. 441/2009\r\nId: 808001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808042": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA. Serviços de Coleta de lixo extraordinário e resíduo infectante. 12.792,00 (doze mil setecentos e noventa e dois reais). VDO nº 7-0249/2009. 12 (doze) meses a partir da publicação. E- 10/400.702/2008.\r\nId: 808042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808125": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n08/07/2009. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. Aquisição de 30 (trinta) veículos, popular básico, zero km, para atender os planos de premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ; R 727.980,00 (setecentos e vinte e sete mil novecentos e oitenta reais). PRAZO:NÚMERO DO EMPENHO: Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863, 31.864, de 16.09.2002, e 40.497, de 01.01.2007. E-12/LOTERJ/346/2009.\r\nId: 808125. Valor: R 114,31\r\n"
        ],
        "808169": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a Fundação de Empreendimentos, Pesquisa e Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico do Rio de Janeiro - FEMPTEC. : Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Tecnológico, Logístico e Infraestrutura, com contratação de mão-de-obra, para realização de Pesquisa sobre Desaparecidos. : 97.800,00 (noventa e sete mil e oitocentos reais). : Lei Federal nº 8.666/93 e processo administrativo nº E-09/479/5000/2009.\r\nId: 808169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808196": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTERMO \r\nTermo de Contrato nº 014/2009.\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Excellence RH Serviços Ltda.\r\nOBJETO:\r\nServiços de Limpeza, Higienização e Conservação.\r\nPRAZO:\r\n12 (doze) meses.\r\nVALOR:\r\nR 1.247.970,00.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProc. nº E-23/300863/2008.\r\nASSINADO EM:\r\n01.06.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02.06.2009.\r\nId: 808196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808237": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPrestação de serviço de locação de 10 (dez) veículos de passeio para transporte de 05 (cinco) passageiros, 04(quatro) portas, motor 1.4 (mínimo de 80vc), a gasolina/flex, com ar condicionado, ano de fabricação 2009, quilometragem livre, com respectivos motoristas, os quais deverão possuir aparelho de comunicação (celular ou rádio). Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.295/2009.\r\nId: 808237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808285": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 020/2009.\r\nTomada de Preços SEAP nº 009/2009.\r\nE-21/956.056/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda.\r\nAmpliação do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Penal de Niterói.\r\n90 (noventa) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nR 167.512,26 (cento e sessenta e sete mil quinhentos e doze reais e vinte e seis centavos).\r\n4490.\r\n20 de julho de 2009.\r\nId: 808285\r\n"
        ],
        "808328": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 002/2009.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e O.A.M Comercial e Serviços Ltda.\r\nManutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças, nos equipamentos de refrigeração (Sede e Regional de Niterói).\r\nR 47.989,92 (quarenta e sete mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n09/07/2009.\r\n(doze) meses a partir da publicação.\r\nProc. nº E-11/21.046/2008.\r\nId: 808328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808371": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Q2 EVENTOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços com empresa especializada em promoção de eventos: serviço de eventos, promoção, divulgação e decoração, para realização da Primeira Conferência Nacional de Segurança Pública. O prazo de vigência do Contrato será de 30 (trinta) dias contados a partir de sua assinatura, no valor total de R 251.827,78 (duzentos e cinquenta e um mil oitocentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos). PROCESSO Nº E-09/692/0004/2009.\r\nId: 808371\r\n"
        ],
        "808372": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n021/2009\r\n: Convite 011/2009\r\n: Execução de obra de reforma da Unidade Médica de Saúde de Ribeiro do Amaro com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\n(trinta e cinco mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos).\r\nProgramada.\r\n30 dias. \r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Julho de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 808372\r\n"
        ],
        "808373": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n045/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 093/2008.\r\n: Aquisição de Dieta Enteral para o Departamento de Nutrição da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n(setenta e dois mil reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Julho de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 808373\r\n"
        ],
        "808374": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n047/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2008.\r\n: Aquisição de medicamentos para o Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(Dois mil quatrocentos e noventa e três reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Julho de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 808374\r\n"
        ],
        "808375": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n048/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2008.\r\n: Aquisição de medicamentos para o Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(Cinqüenta e cinco mil e cinqüenta e nove reais e quarenta centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Julho de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 808375\r\n"
        ],
        "808376": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n049/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2008.\r\n: Aquisição de medicamentos para o Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(Noventa e oito mil e quarenta reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Julho de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 808376\r\n"
        ],
        "808377": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n050/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2008.\r\n: Aquisição de medicamentos para o Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(Oitenta e sete mil e quinhentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Julho de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 808377\r\n"
        ],
        "808378": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n051/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2008.\r\n: Aquisição de medicamentos para o Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(Cento e cinco mil e duzentos e vinte e seis reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Julho de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 808378\r\n"
        ],
        "808379": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n053/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2008.\r\n: Aquisição de medicamentos para o Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(Dois mil e oitocentos e cinqüenta e sete reais e dez centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Julho de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 808379\r\n"
        ],
        "808380": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n054/2009\r\n: Convite 012/2009\r\n: Execução de obra de reforma do Gabinete do Secretário Municipal de Saúde.\r\n(cento e trinta e oito mil, cento e sessenta e três reais e setenta centavos).\r\nProgramada.\r\n60 dias. \r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Julho de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 808380\r\n"
        ],
        "808389": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 062/2508/2009 D.O. de 14/07/2009.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa TRIAGEM REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de Ar Condicionado com fornecimento de instalação.\r\n12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato, de 14 julho 2009 a 14 julho 2010.\r\n30 (trinta) dias corridos.\r\nR 4.280,00 (quatro mil duzentos e oitenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000134/2508/2009.\r\nId: 808389\r\n"
        ],
        "808468": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e PROEN Projetos Engenharia Comércio Montagens Ltda.Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., Alessandro Geiger Sarmento Pimentel e Rogério Ferreira Rodrigues.VALOR TOTAL: Proc. n° E-11/60.075/2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro e Laticínios Marília S.A. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., Juarez Quintão Hosken e Marília Imbelloni HoskenVALOR TOTAL 20/07/2009. : Proc. n° E-11/60.384/2008. \r\nId: 808468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808545": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. : executar os serviços de locação de aparelhos de ar condicionado para implantação nas unidades escolares do Projeto Climatizar - Pregão Eletrônico/SEEDUC nº 012/2009. : 12 (doze) meses contados da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROGRAMA DE TRABALHO: 33903900. : 2009NE13298 e 2009NE13299. Proc. nº E-03/11.201/2008.\r\nId: 808545\r\n"
        ],
        "808879": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.07.2009\r\nPÁGINA 34. 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: \r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 76/2009.\r\nLeia-se: \r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 86/2009.\r\nId: 808879\r\n"
        ],
        "808892": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e o Instituto de Desenvolvimento Gerencial-INDG com a interveniência do Movimento Brasil Competitivo-MBC. É a prestação do Serviço de Consultoria para a continuidade da execução do Programa “Gestão Por Resultados”-Projeto “Auxiliando o Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Segurança) na Melhoria da Segurança Pública - Fase II, observada a Proposta INDG nº 0075/2009, constante de fls. 02-27 do Processo Administrativo n° E-12/1430/2009, documento que passa a se considerar parte integrante deste instrumento, bem ainda observada a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação na forma do disposto no art. 25, inciso II, c/c o art.26, ambos da Lei nº 8.666/1993, documento também constante do processo administrativo retro mencionado. 21 (vinte e um) meses contados a partir da data de assinatura deste instrumento. VALOR DO CONTRATO: R 1.979.500,00 (hum milhão, novecentos e setenta e nove mil e quinhentos reais). ASSINATURA: 08.07.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09.07.2009.\r\nId: 808892\r\n"
        ],
        "809051": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\nProcare Com. Produtos Hospitalares Ltda.\r\nhospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\n/2009.\r\n19.361,24 (dezenove mil trezentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\n/07/2009.\r\nKátia Maria Shineidr, matr. 34594-2.\r\n/2009.\r\n.\r\nQualidade Material Hospitalar Ltda-EPP.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\n106/2009.\r\n13.478,40 (treze mil quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n01975, de 01/07/2009.\r\nKátia Maria Shineidr, matr. 34594-2.\r\n572/2009.\r\n.\r\nUERJ/HUPE e Comercial Milano Brasil Ltda.\r\nAquisição de gêneros alimentícios.\r\nmeses.\r\n.\r\n/2009.\r\nenta e sete mil quinhentos e quatro reais).\r\n/2009.\r\nRenato Abreu Netto, matr. 34172-7\r\n.\r\n.\r\nUERJ/HUPE e Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda.\r\nAquisição de gêneros alimentícios.\r\nmeses.\r\n.\r\n027/2009.\r\n82.608,00 (oitenta e dois mil seiscentos e oito reais).\r\n, de 30/06/2009.\r\n.\r\n2372/2008.\r\n.\r\nUERJ/HUPE e Comercial Cardu Ltda-ME.\r\nAquisição de gêneros alimentícios.\r\nmeses.\r\n.\r\n027/2009.\r\n.\r\n, de 30/06/2009.\r\nRenato Abreu Netto, matr. 34172-7\r\n2372/2008.\r\n.\r\nAdelrio Com. Materiais de Escritório Ltda.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n39.840,00 (trinta e nove mil oitocentos e quarenta reais).\r\n/2009.\r\nRosângela Leite de Oliveira Resende, matr. 34868-0.\r\n.\r\n.\r\nUERJ/HUPE e Diboá Comercial Ltda.\r\nAquisição de material descartável para a Nutrição do HUPE.\r\nmeses.\r\n.\r\n089/2009.\r\ne vinte centavos).\r\n, de 08/07/2009.\r\nRosângela Leite de Oliveira Resende, matr. 34868-0.\r\n340/2009.\r\n.\r\nUERJ/HUPE e Padaria Maria Farinha Ltda.\r\nAquisição de gêneros alimentícios.\r\nmeses.\r\n.\r\n065/2009.\r\n116.184,00 (cento e dezesseis mil cento e oitenta e quatro reais).\r\n/06/2009.\r\nRenato Abreu Netto, matr. 34172-7\r\n/2008.\r\nId: 809051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "809097": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 017/2009 de 19 de junho de 2009.\r\nLTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12(doze) meses contados a partir de 19 de junho de 2009, data da assinatura.\r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.002.2508/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2009.\r\nId: 809097\r\n"
        ],
        "809233": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).\r\nDesenvolvimento de programa de cooperação técnico-administrativa visando à integração dos Cadastros, ao intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de registro mercantil da JUCERJA e à disponibilização das respectivas bases de dados cadastrais dos contribuintes em geral, para fins de agilização na obtenção, pelos contribuintes, do seu cadastramento junto à RFB e à JUCERJA, com a menor utilização possível de documentos em papel.\r\n05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.\r\n28 de abril de 2009.\r\nE-11/50.265/2009\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2009. \r\nId: 809233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "809271": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "Contrato nº 87/2009.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda, Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\nPrestação de serviços de desenvolvimento de sistemas, sob demanda e abordagem orientada a objetos e/ou implementação/manutenção de sistemas, baseado no conceito de fábrica de Software.\r\n07/07/2009 a 06/07/2010.\r\nR 5.002.350,00 (cinco milhões, dois mil e trezentos e cinquenta reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2168, Natureza da Despesa 3390.39.37, Fonte 00.\r\n2009NE00976.\r\n06/07/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nE-04/006972/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2009.\r\nId: 809271\r\n"
        ],
        "809362": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 019/2009.\r\nTomada de Preços SEAP nº 004/2009.\r\nE-21/902.209/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CP2 Engenharia LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Remoção de Chapas de Aço das Celas que dividem os Pavilhões na Penitenciária Milton Dias Moreira.\r\n60 (sessenta) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nR 154.120,36 (cento e cinquenta e quatro mil cento e vinte reais e trinta e seis centavos).\r\n449039\r\n14 de julho de 2009.\r\nId: 809362\r\n"
        ],
        "809366": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 006/SEGOV/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Consórcio Riotec, e como gerenciador o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nR 4.465,89.\r\n01/07/2009 a 18/03/2010.\r\nPrestação de serviços de locação de equipamentos de informática.\r\nArt. 15, da Lei nº 8666/93.\r\nE-15/000.469/2009.\r\n30/06/2009.\r\nId: 809366\r\n"
        ],
        "809446": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Veloz Transrio Transporte Ltda. : Prestação de serviços de locação de 03 (três) veículos, modelo serviço. R 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais). 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. : 20/07/2009. : Processo n° E-02/002713/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22.07.2009.\r\nId: 809446\r\n"
        ],
        "809657": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n052/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2008.\r\n: Aquisição de medicamentos para o Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(Trezentos e quinze reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Julho de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 809657\r\n"
        ],
        "809750": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Veloz Transrio Transporte Ltda. : serviços de locação de um veículo blindado, modelo WV Bora 2.0, 4 (quatro) portas, ar, direção, air bag duplo e freios ABS, Blindado nível III-A. : Processo nº E-17/401.555/2009. : 23/07/2009.\r\nId: 809750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "809850": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e Lagos Capachos Bazar Ltda - ME. Serviço de colocação com fornecimento de piso e acabamentos e garantia contra defeito de fabricação. 12 (doze) meses. R 69.792,00 (sessenta e nove mil setecentos e noventa e dois reais). Processo nº E-11/210/2009.\r\nId: 809850\r\n"
        ],
        "809925": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA RECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDAPrestação de Serviços de adaptação do imóvel sito à Rua Manoel de Abreu, nº 300 - Maracanã - Rio de Janeiro-RJ - (loja, térreo e salão principal). R 383.568,96 (trezentos e oitenta e três mil quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos). 02.07.2009. E- 01/315404/2009\r\n*Omitido no D.O. de 03.07.2009.\r\nId: 809925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "809943": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a Empresa Reobote Serviços Eventos e Turismo Ltda-ME. Executar os serviços de buffet, café da manhã e coffee break, na forma estabelecida no Anexo I e no Edital Pregão Eletrônico/SEEDUC nº 022/2009. 12 (doze) meses, consecutivos e ininterruptos, contados da data de publicação no D.O. do Estado do Rio de Janeiro. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.012.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2009NE18060. E-03/12.505/2008.\r\nASSINATURA: Estado de Educação, e a Firma Menezes Almeida Engenharia Ltda. Executar obra de reforma do CE Gildo Candido da Silva (Anexo ao Educandário Santo Expedito) - conforme especificação na Carta-Convite nº 015/2009 e anexos. 60 (sessenta) dias corridos contados de sua publicação no D.O. do Estado do Rio de Janeiro. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 449051. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2009NE15891. E-03/2.582/2009.\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Terminal Garagem Menezes Cortes. Locação de 20 (vinte) vagas de garagem no imóvel da locadora, localizadas no 11º Andar do Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes. 12 (doze) meses. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.012.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 022. EMPENHO Nº 2009NE16489. E- 03/1.063/2009.\r\nId: 809943\r\n"
        ],
        "809968": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "\r\nPESCAE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE- 02/200440/2007. Prestação de Serviços para realização de Concurso Público na EMATER-RIO. 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação no DORJ. R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93 - Dispensa de Licitação. \r\nId: 809968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810055": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e o Consultor Individual, Fabio Banzato de Barros. Especialização em mapeamento de processos para propor alternativas de solução realizando atividades de modelagem, desenho e redesenho, com proposta de racionalização de processos, elaboração de pograma de classe, de atividades e de sequência, implementação da solução aprovada e capacitação de servidores em mapeamento de processos. : Por até 05 (cinco) meses a partir de 15/07/2009. DATA DA ASSINATURA: § 5º do art. 42 da Lei nº 8666/93 com a redação dada pela Lei nº 8.883/94, e as regras do BID. 2009NE00672 e : 2009NE00628. \r\nId: 810055\r\n"
        ],
        "810128": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.06.2009\r\nCOLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Proc. n° E-18/400.492/2008\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Proc. n° E-18/400.492/2009\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Proc. n° E-18/400.484/2008\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Proc. n° E-18/400.484/2009\r\nId: 810128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810294": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 045/2009 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC.\r\n“Execução dos serviços de modelagem computacional para suporte ao monitoramento e gestão ambiental da área de influência do Emissário Submarino da Barra da Tijuca, RJ” (DL).\r\n105 dias.\r\nR 157.000,00.\r\n16/07/2009.\r\nProcesso nº E-17/102.220/2008\r\nId: 810294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810451": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 106/2009.\r\nFATO GERADOR: Pregão 012/09.\r\nOBJETO: Aquisição de Reagentes para o setor de laboratório.\r\nCONTRATADA: Bio Serum Distribuição de Prod. Laborat. Ltda ME.\r\nVALOR TOTAL: R 50.800,00 (Cinquenta Mil e Oitocentos Reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10(dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Julho de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 810451\r\n"
        ],
        "810452": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 108/09.\r\nFATO GERADOR: Pregão 012/09.\r\nOBJETO: Aquisição de reagentes para o setor de laboratório.\r\nCONTRATADA: Labinbraz Comercial Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 51.500,00 (Cinqüenta e um mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 810452\r\n"
        ],
        "810453": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 107/2009.\r\nFATO GERADOR: Pregão 012/09.\r\nOBJETO: Aquisição de Reagentes para o setor de laboratório.\r\nCONTRATADA: Newdiag Produtos Médicos e Diagnostico Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 88.920,00 (Oitenta e Oito Mil e Novecentos e Vinte Reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10(dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Julho de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 810453\r\n"
        ],
        "810457": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            " \r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACOCERJ.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACOCERJ\r\nconcessão pelo MUNICÍPIO de convênio à CONVENIADA, proporcionando a realização da Exposição Especializada de Ovinos em Campos dos Goytacazes que vêm para fortalecer o agronegócio de ovinocultura como alternativa real de desenvolvimento socioeconômico deste município fomentando a atividade junto à sociedade com interesse cada vez maior em razão do seu grande potencial produtivo e comercial.\r\n31/12/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\nPrograma de trabalho: 04.122.0067.2269\r\no valor total do presente Convênio será de R 83.500,00 (oitenta e três mil, quinhentos reais), que será repassado em 02 (duas) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 41.750,00 (quarenta e um mil, setecentos e cinquenta reais) cada, devendo a primeira parcela ser paga até 10 (dez) dias a contar da assinatura do presente Termo, e a segunda até o dia 30 de julho de 2009.\r\n26 de junho de 2009.\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A FUNDAÇÃO RURAL DE CAMPOS.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A FUNDAÇÃO RURAL DE CAMPOS\r\nconcessão pelo MUNICÍPIO de convênio à CONVENCIONADA, proporcionando a realização da 50ª EXPOAGRO, Jubileu de Ouro, que acontecerá de 03 a 12 de julho de 2009, oportunidade na qual o Município através de suas Secretarias estará usufruindo área destinada com o objetivo de integralizar as atividades e ações públicas municipais. A Fundação Rural dará suporte as atividades e eventos futuros, de forma que o Parque de Exposições seja permanentemente usado pelos munícipes, visando sempre as finalidades estatutárias da entidade agregadas ao interesse público oferecendo desta forma, instrumentos de desenvolvimento sócio-cultural e econômico do município.\r\n31/12/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\nPrograma de Trabalho: 04.122.0067.2269\r\no valor total do presente convênio será de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), que será repassado em 02(duas) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais) cada, devendo a primeira parcela ser paga até 10 (dez) dias a contar da assinatura do presente Termo, e a segunda até o dia 30 de julho de 2009.\r\n26 de junho de 2009.\r\nId: 810457\r\n"
        ],
        "810590": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: OBJETO: Prestação de serviço de assistência técnica, compreendendo manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, com fornecimento de peças para máquina auto-envelopadora Laurenti modelo 533-SV. 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E- 12/660708/2009.\r\nId: 810590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810758": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Llogon Construções e Consultoria Técnica em Engenharia Ltda. Serviços de elaboração de projeto básico para implantação do sistema de sinalização ferroviária no Viaduto de Manguinhos-Complexo de Manguinhos, localizado no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 20/07/2009.\r\nId: 810758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810793": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda - EPP. Locação de 06 (seis) veículos de representação, tipo executivo, ano 2009 modelo 2010, versão 2.0, com motorista e sem combustível. VALOR DO CONTRATO: R 384.890,00 (trezentos e oitenta e quatro mil oitocentos e noventa reais). 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/010.124/2009.\r\nId: 810793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810934": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. : Contratação de Músicos Coristas por prazo determinado para atender ao Corpo Coral da FTM/RJ. : 01/03/2009. : Decreto nº 41.375, de 30.06.2008, alterado pelo Decreto nº 41.732, de 06/03/2009 e processo nº E-18/450891/2008. AUTORIZAÇÃO: D.O. de 08/04/2009.\r\nCargo: Músico Corista\r\nSalário: R 2.250,00\r\nAndressa Maria Ignácio\r\nClarisse Gonzalez Pietro Saadi\r\nDaniela Pires e Albuquerque de Mesquita\r\nDanielle Gregório Santos\r\nDêmades Gomes Farias\r\nElisabeth Pellicione\r\nFrederico de Oliveira Silva\r\nIvan Jorgensen Malta Nascimento\r\nJaques Severino Rocha\r\nJuares Alves de Mira\r\nLeandro da Costa Santos\r\nLídice da Silva Xavier Eduardo\r\nLuperci Henrique de Souza\r\nLuzia Eleonora Rohr Balaj\r\nMônica Acatuassu Bittencourt\r\nPatrícia de Souza Correa da Silva\r\nPaulo Frichenbruder\r\nPriscila Gabriel Teixeira Duarte\r\nTânia Apelbaum \r\nManuel Alvarez Abreu\r\nId: 810934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810935": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. : Contratação de Músicos Instrumentistas por prazo determinado para atender a OSTM da FTM/RJ. : 01/03/2009. : Decreto nº 40941, de 13/09/2007, alterado pelo Decreto nº 41.732, de 06/03/2009 e Decreto nº 41.804, de 07/04/2009 e processo nº E-18/450890/2008. : D.O. de 08/04/2009.\r\nCargo: Músico Instrumentista\r\nSalário: R 2.250,00\r\nDaniel de Souza Filho\r\nDaniel Nogueira de Albuquerque\r\nDaniel Soares da Silva\r\nDiego Pereira da Silva\r\nFábio de Oliveira Coelho\r\nFlavio Gomes dos Santos\r\nJuliano de Melo Barbosa\r\nKeeyth Annie Vieira Vianna\r\nMarcio Sanches Nunes\r\nPriscila Plata Rato\r\nVinicius Lugon\r\nWellington Gonçalves de Moura\r\nTaís Chagas Soares\r\nSofia Ceccato de Souza\r\nTalita Vilar Vieira\r\nId: 810935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "811138": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 203/2008\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 061/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Materiais Descartáveis Para Atender as Necessidades do setor de Nutrição da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 2.625,12 (Dois Mil e Seiscentos e Vinte e Cinco Reais e Doze Centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Novembro de 2008.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 811138\r\n"
        ],
        "811160": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nNÚMERO: 009/2005\r\nOBJETO: Prestação de serviços de gerenciamento e assessoria em equipamentos médico-hospitalares e infra-estrutura na Fundação Dr. João Barcellos Martins, para o período de 12 (doze) meses.\r\nENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\n698.087,64 (seiscentos e noventa e oito mil oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos),\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Julho de 2009.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 811160\r\n"
        ],
        "811164": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ABOLIÇÃO CAMINHOES E ÔNIBUS. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, 02 (dois) Caminhões Baú e 05 (cinco) Caminhões Reboque Tipo Prancha, para atender as necessidades das PolÍcias Militar e Civil do Estado do Rio de Janeiro. O prazo de vigência do Contrato supra será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, no valor total de R cinquenta e três mil e seiscentos reais). PROCESSO Nº E-09/0876/0004/2008.\r\nId: 811164\r\n"
        ],
        "811197": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n055/2009\r\n: Pregão Presencial 009/2009.\r\n: Aquisição de Medicamentos e Material de Consumo Odontológico.\r\n(onze mil seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Julho de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 811197\r\n"
        ],
        "811198": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n056/2009\r\n: Pregão Presencial 009/2009.\r\n: Aquisição de Medicamentos e Material de Consumo Odontológico.\r\n(treze mil seiscentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Julho de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 811198\r\n"
        ],
        "811199": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n057/2009\r\n: Pregão Presencial 011/2009.\r\n: Aquisição de uma Órtese Toraco Podálica para paciente Millena de Souza Sebastião.\r\n(quarenta e três mil e quinhentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Julho de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 811199\r\n"
        ],
        "811215": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nPRODERJ e o Terminal Garagem Menezes Côrtes S/A. Locação de vagas de garagem. FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E- 12/661192/2009.\r\nId: 811215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "811489": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - Prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, substituição de peças, acrescido de transporte e instalação. 12 (doze) meses. R 100.921,92 (cem mil novecentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos). 24.06.2009. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002.E-01/315.903/2009.\r\nOmitido no D.O. de 22.07.2009.\r\nId: 811489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "811515": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/016/2009. Contrato de Prestação de Serviços. Prestação de serviço de Vigilância e Segurança. R 105.699,96 (cento e cinco mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Proc. nº E-18/400.322/2009.\r\nId: 811515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "811530": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJPrestação de serviços de publicação. : 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. : Processo nº E-11/40.257/2009.\r\nId: 811530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "811531": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ. Assinatura dos exemplares do periódico denominado Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : 12 (doze) meses para o período de 01/07/2009 a 01/07/2010. ASSINATURA:: Processo nº E-11/40.257/2009.\r\nId: 811531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "811752": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 147/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Califfa Barracas e Coberturas de Pirâmides Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Locação de Tendas de Hidratação.\r\n: 03 (três) meses. \r\n2009NE02191.\r\nR 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais).\r\nE-08/10250/2008.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n10/06/2009.\r\nContrato nº 242/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda. \r\n\r\n12 (dose) meses.\r\nR 299.700,00 (duzentos e noventa e nove mil e setecentos reais).\r\nE-08/90481/2007.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n20/06/2008.\r\nId: 811752\r\n"
        ],
        "812062": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRODERJ e a empresa 3 Elos Informática Ltda. Prestação de serviços de cessão de uso, suporte, atualização e manutenção de gerenciamento de LOGS - LOGWATCH. R 485.827,80. Números dos empenhos: 2009NE00598 e 2009NE00596. Inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E- 12/661009/2009.\r\nId: 812062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "812083": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n28/07/2009. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. Aquisição de 30 (trinta) veículos, popular, básico, zero km, para atender os planos de premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ. R 701.955,00 (setecentos e um mil novecentos e cinquenta e cinco reais). 12 (doze) meses ou até a totalidade da entrega dos veículos. 2009NE00485. Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863, 31.864, de 16.09.2002, e n° 41.533, de 04.11.2008. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/346/2009.\r\nId: 812083. Valor: R 121,97\r\n"
        ],
        "812189": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\nMediphacos Ltda.\r\nhospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\n/2009.\r\nenta e seis reais).\r\n/07/2009.\r\n.\r\n/2009.\r\n.\r\nUERJ/HUPE e MN Comércio de Material Ótico Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\n039/2009.\r\n62.418,00 (sessenta e dois mil quatrocentos e dezoito reais).\r\n/07/2009.\r\n.\r\n357/2009.\r\nId: 812189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "812191": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 018/2009.\r\nPregão Eletrônico nº 015/2009/2009.\r\nE-21/981.169/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SAFESIDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Blindagem de 01 (um) Veículo Renault Kangoo.\r\n40 (quarenta) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nR 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).\r\n339039.\r\n27 de julho de 2009.\r\nId: 812191\r\n"
        ],
        "812192": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato de Assinatura do D.O. do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Administração Penitenciária e a IOERJ.\r\nAdesão ao Contrato da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEntrega dos Exemplares do DOERJ nos locais especificados na Cláusula 2.2, I, “a” do presente Termo.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 01/01/2009.\r\nR 197.095,01 (cento e noventa e sete mil noventa e cinco reais e um centavo).\r\n:3390.\r\n21de julho de 2009.\r\nId: 812192\r\n"
        ],
        "812301": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 013/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a empresa JAC - Transportes e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Transporte de Carga.\r\n10 de julho de 2009\r\n12 (doze) meses a contar da publicação do presente extrato\r\nProcesso nº E-26/61.730/2008\r\n*Omitido no D.O. de 13.07.2009.\r\nContrato nº 014/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a empresa Gráfica Veiga Soares Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Plastificação de Capas.\r\n22 de julho de 2009.\r\n06 (seis) meses a contar de 27 de julho de 2009.\r\nProcesso nº E-26/60586/2009.\r\nOmitido no D.O. de 24.07.2009.\r\nContrato nº 015/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a empresa Alfaprint Indústria e Comércio de Etiquetas Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Confecção de Plaquetas Adesivas.\r\n22 de julho de 2009.\r\n90 (noventa) dias a contar de 29 de julho de 2009.\r\nProcesso nº E-26/60585/2009.\r\nOmitido no D.O. de 24.07.2009.\r\nId: 812301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "812341": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 089/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CONSERVDORA DE ELEVADORES ELEVARSAL LTDA. Manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica, cobrindo peças, em 02 (dois) elevadores localizados na Av. Pedro II, nº 167 - São Cristóvão. R 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). meses a contar da data da publicação. PROGRAMA DE TRABALHO Nº FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:DATA DA ASSINATURA: E-09/168384/4000/2003.\r\nId: 812341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "812345": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/09/2008\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2008.\r\nOnde se lê: VALOR: Total de R 24.120,00, (vinte e quatro mil cento e vinte reais).\r\nLeia-se: VALOR: Total de R 48.240,00, (quarenta e oito mil duzentos e quarenta reais).\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 23/09/2008.\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 24/09/2008.\r\nOnde se lê: Proc. nº E-01/400.228/2008.\r\nLeia-se: Proc. nº E-01/400.911/2008.\r\n* \r\nId: 812345\r\n"
        ],
        "812871": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "\r\n: 29/07/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e a Fundação Roberto Marinho. : 24 (vinte e quatro) meses. : Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E-18/000.358/2009.\r\nId: 812871\r\n"
        ],
        "812872": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Casa França- Brasil e o Consórcio RIOTEC, através do partícipe Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. : Contratação de serviços de locação mensal de equipamento de informática, Proposta Especial nº 038/2009 com manutenção corretiva e substituição de peças. : 12 (doze) meses contados a partir de 15/07/2009. : NE00119. Lei Federal nº 8666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal 8.883/94, Lei Estadual 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.E-18/480038/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2009.\r\nId: 812872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813042": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2009/HUPE/UERJ.\r\nBioxxi Serviços de Esterilização Ltda.\r\nServiço de reprocessamento de artigos médico-hospitalares.\r\nmeses.\r\n.\r\n/2009.\r\n119.979,24 (cento e dezenove mil novecentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\n/2009.\r\nMaria de Fátima Vinchon Ramalho, matr. 34896- 1.\r\nProcesso nº 232/2008.\r\n/2009/HUPE/UERJ.\r\nLabtriz Produtos Diagnósticos Ltda-ME.\r\nkits de dosagem hormonal. \r\nmeses.\r\nde julho de 2009.\r\n/2009.\r\n166.542,00 (cento e sessenta e seis mil quinhentos e quarenta e dois reais).\r\n/2009.\r\nMarcos Antonio Borges, matr. 34604-9.\r\nProcesso nº 2281/2008.\r\n/2009/HUPE/UERJ.\r\nLabtriz Produtos Diagnósticos Ltda-ME.\r\n\r\nmeses.\r\nde julho de 2009.\r\nMarcos Antonio Borges, matr. 34604-9.\r\nProcesso nº 2281/2008.\r\n/2009/HUPE/UERJ.\r\nBarenboim & Cia Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n) meses.\r\nde julho de 2009.\r\n/2009.\r\n3.648,00 (três mil seiscentos e quarenta e oito reais).\r\n/2009.\r\nIrene de Souza e Silva, matr. 25650-3.\r\nProcesso nº 197/2009.\r\n/2009/HUPE/UERJ.\r\nFresenius Kabi Brasil Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n) meses.\r\nde julho de 2009.\r\n/2009.\r\n82.992,00 (oitenta e dois mil novecentos e noventa e dois reais).\r\n/2009.\r\nIrene de Souza e Silva, matr. 25650-3.\r\nProcesso nº 197/2009.\r\nId: 813042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813093": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            " \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da e a Elaboração de Estudos e Projeto de Implantação do CTR de Saquarema, no Município de Saquarema. VALOR: R 145.800,00 ( cento e quarenta e cinco mil e oitocentos reais ). Proc. nº E- 07/000.281/2009.\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da e a OBJETO: Elaboração de Projeto de Engenharia de Remediação de Vazadouro a Céu Aberto e Projeto de Engenharia para Implantação de Aterro Sanitário, no Município de Resende.: 06 (seis) meses a partir da publicação no D.O.E.R.J. R 531.500,00 (quinhentos e trinta e um mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.151/2009.\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da e a Elaboração de Estudo de Concepção e Projeto Básico dos Sistemas de Esgotamento Sanitário de São Gonçalo e Itaboraí: 06 (seis) meses a partir da publicação no D.O.E.R.J. R 1.490.024,72 (hum milhão, quatrocentos e noventa mil vinte e quatro reais e setenta e dois centavos). Proc. nº E- 07/000.153/2009.\r\nId: 813093\r\n"
        ],
        "813170": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, e a empresa Locação de veículo de carga leve (tipo caminhão baú fechado) e de furgão, de forma eventual. : 12 (doze) meses contados da data da publicação no Diário Oficial. : Processo nº E-14/005.318/2009. 30 de julho de 2009.\r\nId: 813170\r\n"
        ],
        "813246": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 046/2009 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JAMBONÉS - INDÚSTRIA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE BONÉS E CONFECÇÕES LTDA.-EPP.\r\n“AQUISIÇÃO DE 4068 CAMISETAS TAMANHO M, G E GG” - ITEM 01 (Pregão Eletrônico).\r\n60 dias.\r\nR 18.509,40.\r\n20/07/2009.\r\nProcesso nº E-17/165.024/2008 - VOL. I.\r\nId: 813246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813247": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 048/2009 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MAV COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE 846 CAMISAS MOT/CONT” - ITEM 04 (Pregão Eletrônico).\r\n60 dias.\r\nR 12.216,24.\r\n: 20/07/2009.\r\nProcesso nº E-17/165.024/2008 - VOL. I.\r\nId: 813247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813248": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 051/2009 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NHEEL QUÍMICA LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 3.600.000 KG DE CLORETO FÉRRICO, PARA UTILIZAÇÃO NA ETA GUANDU” (Pregão Eletrônico).\r\n120 dias.\r\nR 2.026.800,00.\r\n22/07/2009.\r\nProcesso nº E-17/101.623/2009.\r\nId: 813248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813249": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nO: Contrato CEDAE nº 047/2009 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RODEC AMADO SOLDAS ABRASIVOS E SEGURANÇA LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE 94 CAMISAS SOLDADOR” - ITEM 03 (Pregão Eletrônico).\r\n60 dias.\r\nR 1.694,82.\r\n20/07/2009.\r\nProcesso nº E-17/165.024/2008 - VOL. I.\r\nId: 813249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813250": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 050/2009 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SANTA BÁRBARA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.-ME.\r\n“AQUISIÇÃO DE 4346 CAMISAS TRABALHADOR; 564 CAMISAS ENCARREGADO; 101 CALÇAS SOLDADOR; 564 CALÇAS ENCARREGADO; E 2515 BERMUDAS” - ITENS 02 E 05 A 08 (Pregão Eletrônico).\r\n60 dias.\r\nR 95.449,09.\r\n20/07/2009.\r\nProcesso nº E-17/165.024/2008 - VOL. I.\r\nId: 813250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813251": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 049/2009 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VALRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE 3017 CALÇAS MOT/CONT/TRABALHADOR” - ITEM 09 (Pregão Eletrônico).\r\n60 dias.\r\n: R 45.255,00.\r\n20/07/2009.\r\nProcesso nº E-17/165.024/2008 - VOL. I.\r\nId: 813251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813258": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa IPTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME. Contrato de prestação de serviços de assistência técnica destinada à manutenção de equipamentos de informática com fornecimento de peças e backup/up-grade, atualização de software/ampliações/mudança em configuração. Dá-se a este contrato o valor total de R 46.704,00 (quarenta e seis mil setecentos e quatro reais). : O prazo de execução do serviço será de 12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no DOERJ. DATA DA ASSINATURA E-09/0001/1649-2008.\r\nId: 813258\r\n"
        ],
        "813279": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: UERJ e a Cozil Equipamentos Industriais Ltda. : Implantação do restaurante universitário da UERJ. 150 (cento e cinqüenta) dias, contados à partir da data da publicação no DOERJ. NÚMEROS DOS EMPENHOS: : 27/07/2009. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8169/UERJ/2008.\r\nId: 813279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813305": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 220/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 086/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 84.749,00 (Oitenta e quatro mil e setecentos e quarenta e nove reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Julho de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 813305\r\n"
        ],
        "813306": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 221/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 086/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 1.227,00 (um mil e duzentos e vinte e sete reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 813306\r\n"
        ],
        "813307": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 223/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 086/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 36.684,00 (Trinta e seis mil e seiscentos e oitenta e quatro reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Julho de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 813307\r\n"
        ],
        "813308": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 224/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 086/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 15.876,00 (Quinze mil e oitocentos e setenta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 813308\r\n"
        ],
        "813309": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 225/2009\r\nFATOR GERADOR: Pregão n° 034/2009 \r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada em serviços de revisão e inspeção anual, com reposição de peças, na Caldeira do Hospital Ferreira Machado da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 16.000,00 (Dezesseis mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Julho de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 813309\r\n"
        ],
        "813310": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 227/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 019/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de tecido, Travesseiros, Plásticos e Cobertores para o Hospital Ferreira Machado e unidades de saúde vinculada à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 10.800,00 (Dez mil e oitocentos e reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Julho de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 813310\r\n"
        ],
        "813317": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 211/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 025/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de filmes de raio-x para o Setor de Imagens da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nIBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A\r\nVALOR TOTAL: R 4.375,00 (Quatro mil e trezentos e setenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Julho de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 813317\r\n"
        ],
        "813318": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 212/2009\r\nFATOR GERADOR: Pregão n° 025/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de filmes de raio-x para o Setor de Imagens da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nA\r\nVALOR TOTAL: R 100.402,25 (Cem mil e quatrocentos e dois reais e vinte e cinco).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Julho de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 813318\r\n"
        ],
        "813319": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 213/2009\r\nFATOR GERADOR: Pregão n° 026/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de kits para triagem sorológica, com cessão de equipamentos, para o Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 628.599,48 (Seiscentos e vinte e oito mil e quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Julho de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 813319\r\n"
        ],
        "813320": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 214/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 103/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza para o Setor de Lavanderia da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 10.971,00 (Dez mil e novecentos e setenta e um reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28de Julho de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 813320\r\n"
        ],
        "813321": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 215/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 089/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Dietas e Suplementos Alimentares Para Atender as Necessidades do setor de Nutrição da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 57.900,00 (Cinqüenta e sete mil e novecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Julho de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 813321\r\n"
        ],
        "813322": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 216/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 089/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Dietas e Suplementos Alimentares Para Atender as Necessidades do setor de Nutrição da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 43.270,00 (Quarenta e três mil e duzentos e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Julho de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 813322\r\n"
        ],
        "813323": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 218/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 086/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 2.177,00 (Dois Mil e Cento e setenta e sete Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Julho de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 813323\r\n"
        ],
        "813324": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 219/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 086/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 33.750,00 (Trinta e três Mil e setecentos e cinqüenta Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Julho de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 813324\r\n"
        ],
        "813392": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "\r\n: Contratual de Adesão ao Contrato nº 042/2004.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda: SETRAB e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro: PRODERJ e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPermitir ao ADERENTE a adesão ao Contrato nº 042/2004, para prestação dos serviços de acesso à Rede de Comunicação de Dados INFOVIA/RJ.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do presente instrumento, observada a Cláusula Quinta infra.\r\nR 603.179,52 (seiscentos e três mil cento e setenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, bem como, aos termos do Edital de Pregão nº 015/2004.\r\nE-22/0047/2009.\r\n01/07/2009.\r\n*Omitido no D. O. de 03/07/2009.\r\nId: 813392\r\n"
        ],
        "813497": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 003/2009.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e AVIPLAN Manutenção e Serviços Ltda.\r\nmanutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças, em divisórias com portas de vidro temperado.\r\nR 25.599,96 (vinte e cinco mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos ).\r\n21/07/2009.\r\n(doze) meses a contar da publicação.\r\nPregão Eletrônico nº 010/2009.\r\nE-11/20.326/2009.\r\nId: 813497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813597": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 145/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Dedalus Serviços de Organização de Feiras, Eventos e Congressos Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Capacitação Funcional na Área de Recursos Humanos.\r\n: 04 (quatro) meses. \r\n2009NE02372.\r\nR 7.300,00 (sete mil e trezentos reais).\r\nE-08/11605/2008.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n09/06/2009.\r\nContrato n° 148/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Gardênia Azul Rio Tech-Service Ltda-EPP.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção de Aparelhos Médico-Hospitalares.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n2009NE02937.\r\nR 1.587.972,00 (hum milhão, quinhentos e oitenta e sete mil novecentos e setenta e dois reais).\r\nE-08/3298/2008.\r\nArt. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, publicada no D.O.U. de 22/06/93, com as modificações introduzidas pela Lei nº 8893/94.\r\n08/07/2009.\r\nId: 813597\r\n"
        ],
        "813624": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 158/2006.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barrier Comércio e Serviços Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n300 (trezentos) dias.\r\nR 3.373.505,00 (três milhões, trezentos e setenta e três mil e quinhentos e cinco reais).\r\n2006NE02833, no valor de R 843.376,25 (oitocentos e quarenta e três mil trezentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\nE-08/10046/2005.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n26/07/2006.\r\nId: 813624\r\n"
        ],
        "813704": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Beneditinos Bazar e Papelaria Ltda. : aquisição de máquinas fotográficas digitais - Projeto Jovens Turistas. PRAZO: 30 (trinta) dias, consecutivos e ininterruptos, contados da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. : 1801.012.367.0150.2312. FONTE DE RECURSOSº: 2009NE18487. Proc. nº E-03/1.732/2009.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Soares Gomes Engenharia Ltda. : obra de reforma com modificação do layout no Colégio Estadual Senador Camará, Município do Rio de Janeiro. : 10 (dez) meses consecutivos e ininterruptos contados do início dos trabalhos. : 1801.12.362.0157.1676. FONTE DE RECURSOS: 2009NE15934. Proc. nº E-03/11.826/2008.\r\nId: 813704\r\n"
        ],
        "813726": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 090/2008 (DI)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SILO ENGENHARIA LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual” (TP)\r\n: 90 dias.\r\n26/07/2009\r\n: PROCESSO Nº E-17/120.001/2008 - Vol. II\r\nId: 813726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813741": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviços.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Empresa Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n: Contratação de empresa para realização de prestação de serviço de vigilância e segurança armada, na sede da SEAPPA.\r\nR 894.315,84 (oitocentos e noventa e quatro mil trezentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses com eficácia a partir de 01/08/2009.\r\n: 31/07/2009.\r\n: Processo nº E-02/000622/2007.\r\nId: 813741\r\n"
        ],
        "813742": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2009- REG.067/2009. CEHAB-RJ e a empresa MUNIZ & SPADA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. Executar para a CEHAB-RJ os serviços de engenharia, destinados à elaboração de Projeto Básico de Estabilização de Taludes na Comunidade do Contorno, Município de Petrópolis, RJ R 14.903,08 (quatorze mil novecentos e três reais e oito centavos). Despacho exarado no Processo nº E-19/100.412/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 29/07/2009. 067/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO através da CEHAB-RJ e a ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFOMÁTICA LTDA. e o PRODERJ-CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prestação de serviços, para o fornecimento de licenças de uso de software a Secretaria de Estado de Habitação e sua vinculada CEHAB-RJ. 12 (doze) meses. R 21.555,92 (vinte e um mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais e noventa de dois centavos). Despacho exarado nos Processos nºs E-26/80731/2007 e E-19/100.190/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 21.081/1994. REGISTRO INTERNO Nº 066/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2009.\r\nId: 813742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813770": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2009/HUPE/UERJ.\r\nCCL - Central de Curativos e Prod. Especializados Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar em regime de consignação.\r\nmeses.\r\n.\r\n/2009.\r\nenta e seis mil novecentos e setenta e sete reais e vinte centavos).\r\n/2009.\r\n.\r\nProcesso nº 822/2007.\r\n085/2009/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e E. Tamussino & Cia Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar em regime de consignação.\r\nmeses.\r\n.\r\n058/2009.\r\ne vinte reais).\r\n, de 16/06/2009.\r\nJosé Carlos Zirretta de Souza, matr. 6107-7.\r\nProcesso nº 822/2007.\r\n/2009/HUPE/UERJ.\r\nBoston Scientific do Brasil Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar em regime de consignação.\r\nmeses.\r\n.\r\n058/2009.\r\n273.319,32 (duzentos e setenta e três mil trezentos e dezenove reais e trinta e dois centavos).\r\n, de 16/06/2009.\r\nJosé Carlos Zirretta de Souza, matr. 6107-7.\r\nProcesso nº 822/2007.\r\n087/2009/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Fujicom Com. Mat. Hospitalares e Importação Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar em regime de consignação.\r\nmeses.\r\n.\r\n058/2009.\r\n128.778,00 (cento e vinte e oito mil setecentos e setenta e oito reais).\r\n, de 16/06/2009.\r\nJosé Carlos Zirretta de Souza, matr. 6107-7.\r\nProcesso nº 822/2007.\r\nId: 813770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813941": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços de Pesquisa Cientifica. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET-FUNCEFET. Prestação de Serviços de Pesquisa Científica voltada para o ensino com aplicabilidade em Concurso público (adaptação de Oficiais Médicos - EPAO), a fim de atender as necessidades do CRSP/PMERJ. 25/06/2009 a 24/09/2009. R 141.856,00 (cento e quarenta e um mil oitocentos e cinquenta e seis reais). O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/0002262/2508/2009.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de prestação de Serviço de lavagem de roupa com fornecimento de mão-de-obra de material. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a FIRMA: TANIA´S LAVANDERIA LTDA-ME. Prestação de serviço de lavagem de 1.210 quilos de roupas com fornecimento de mão-de-obra e de material para lavagem, passagem, cosedura e higienização das roupas pertencentes às Unidades Hospitalares da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS R 1.624.788,00 (um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil setecentos e oitenta e oito reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº 045/2008-EAC.\r\nTermo de Ajuste de Conta de prestação de Serviço de Coleta de Lixo Hospitalar e Orgânico. Secretaria Estado de Se gurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a KOLETA AMBIENTAL S/A. Prestação de Serviço de Coleta de Lixo Hospitalar e Orgânico em diversas Unidade de Saúde da PMERJ. 01/11/2008 a 27/04/2009. R 76.749,04 (setenta e seis mil setecentos e quarenta e nove reais e quatro centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000257/2508/2009.\r\nId: 813941\r\n"
        ],
        "814035": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 18/2009.\r\nProcessos nº E-08/049/50044/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa NOVOS TEMPOS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nContratação de serviço de transporte aéreo para viagem de estudos técnicos destinados ao CSA/CBMERJ.\r\nO valor total de R 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais).\r\nO prazo de vigência contratual será de 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação em D.O.\r\nId: 814035\r\n"
        ],
        "814251": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA/RIO DE JANEIRO - FIA/RJConjugação de esforços entre a PGE/RJ e a FIA/RJ para a colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, 24 (vinte e quatro) meses a contar de sua: R 1.037400,00. ASSINATURA:31 de julho de 2009.\r\nId: 814251\r\n"
        ],
        "814274": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO:163/09\r\nPROCESSO n.º 209/2252-7\r\ncarta convite nº 056/09\r\nOBJETO: obra de recuperação de pavimento e drenagem - Ruas Geraldo Miranda, Luiz Carlos Prestes, Onze, Dr. Ariosto Lannes Rabelo e Dr. Abelardo Fernandes de Melo - Bairro Jockey Club,\r\nVALOR GLOBAL: R 138.391,05 (cento e trinta e oito mil, trezentos e noventa e um reais e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 03 parcelas\r\nPRAZO DO CONTRATO: 45 dias\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO:160/09\r\nPROCESSO n.º 209/2237-3\r\ncarta convite nº 058/09\r\n\r\n: obra de recuperação de pavimento e drenagem - Rua Dr. Luiz Tinoco e Ruas Amaro Machado, Projetada 1, Dr. Mauricio Prattes de Campos, Jorn. Nilo Terra Áreas, Jarbas Peçanha, José Fernandes e Saturnino Sardinha - Penha / Ruas Durval Barreto, Pinto Filho, 20 de Maio, Trav. Francisco S. Martins - Parque Rui Barbosa\r\n: R 94.665,06 (noventa e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e seis centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 02 parcelas\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 dias\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 083/09\r\nPROCESSO N.º 209/0283-6\r\nPregão nº 009/09\r\nOBJETO: Registro de preços para a aquisição de material de expediente para atender as necessidades das unidades escolares municipais e da Secretaria Municipal de Educação \r\nVALOR GLOBAL: R 3.560,00 (três mil, quinhentos e sessenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 dias \r\nCampos, 01 de junho de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 099/09\r\nPROCESSO n.º 209/0283-6\r\nPregão nº 009/09\r\nOBJETO: Registro de preços para a aquisição de material de expediente para atender as necessidades das unidades escolares municipais e da Secretaria Municipal de Educação \r\nVALOR GLOBAL: R 24.170,00 (vinte e quatro mil, cento e setenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO:imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 dias \r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2009\r\nEXTRATODECONTRATO\r\nNÚMERO: 093/09\r\nPROCESSO n.º 209/0283-6\r\nPregão nº 009/09\r\nOBJETO: Registro de preços para a aquisição de material de expediente para atender as necessidades das unidades escolares municipais e da Secretaria Municipal de Educação \r\nVALOR GLOBAL: R 6.495,00(seis mil, quatrocentos e noventa e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 dias\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de junho de 2009\r\nId: 814274\r\n"
        ],
        "814275": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 082/09\r\nPROCESSO n.º 209/0283-6\r\nPregão nº 009/09\r\nOBJETO: Registro de preços para a aquisição de material de expediente para atender as necessidades das unidades escolares municipais e da Secretaria Municipal de Educação \r\nVALOR GLOBAL: R 12.180,00 (doze mil, cento e oitenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 dias\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 094/09\r\nPROCESSO n.º 209/0283-6\r\nPregão nº 009/09\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para a aquisição de material de expediente para atender as necessidades das unidades escolares municipais e da Secretaria Municipal de Educação \r\nVALOR GLOBAL: R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 dias\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de junho de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 151/09\r\nPROCESSO n.º 2 09/1619-5\r\nPregão Nº. 051/09\r\n\r\nOBJETO: aquisição de peças e acessórios para instalação nas roçadeiras “Costal” manual, que fazem roçadas de próprios públicos, praças e jardins.\r\nVALOR GLOBAL: R 16.100,00 ( dezesseis mil e cem centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2009\r\nId: 814275\r\n"
        ],
        "814305": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO\r\nContrato de Execução de Obra nº 005/2009. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a TERRA Empreendimentos Ltda. \r\nExecução de Obra de construção, no campus da UENF de galpão destinado a instalação de salas para abrigar o pessoal de apoio da GRC e o projeto “Caminhos de Barro”, conforme especificado no Projeto Básico, parte integrante e inseparável do edital, bem como, do presente instrumento contratual.\r\nR 176.293,10 (cento e setenta e seis mil duzentos e noventa e três reais e dez centavos).\r\nDe execução deste contrato e a entrega do objeto licitado é de 03 (três) meses, e terá inicio no dia seguinte ao do recebimento, pela contratada, do ofício de autorização de início da execução contratual, a ser expedido pela prefeitura da UENF.\r\n27.07.2009.\r\nProcesso nº E-26/051.636/2009. \r\nId: 814305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814375": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa ENGEMAT INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA. Prestação de serviço de reparo de um sistema de ar condicionado central instalado nas dependências do Palácio Laranjeiras, com fornecimento de toda a mão-de-obra e respectivos encargos, materiais, utensílios e equipamentos necessários, na forma da Proposta Especial nº 22/2009. 5 (cinco) dias contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Rio de Janeiro. VALOR DO CONTRATO:AUTORIZAÇÃO: 31/07/2009.\r\nId: 814375\r\n"
        ],
        "814515": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Campos Guimarães Assessoria Ltda. Prestação de serviços durante 9 (nove) meses. A partir de 01/07/2009 até 01/04/2010. : 01/07/2009. § 5º do art. 42 da Lei nº 8666/93, com a redação dada pela Lei nº 8.883/94, e as regras especiais do BID. E-01/50750/2009. NE: 2009NE00590.\r\nId: 814515\r\n"
        ],
        "814527": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: DER-RJ Obras de restauração, recapeamento e implantação dos acostamentos na RJ- 168/RJ-162, no trecho: BR-101 - Glicério, numa extensão de 29,0 km. PRAZO: 540 VALOR: R 31.845.861,68. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.603/2009.\r\nId: 814527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814528": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: Obras de contenção de encostas na RJ-142, km 11,5.90 (noventa) dias corridos.Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.573/2009.\r\nPARTES: Obras de contenção de encostas em vários logradouros situados no Município de Rio Bonito.00. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.333/2009.\r\nPARTES: Obras de Restauração e Reforço da Ponte sobre o Rio Paraíba do Sul que serve de acesso à RJ-159, ligação entre os Municípios de Porto Real e Quatis. PRAZO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.945/2009.\r\nPARTES: Obras de Restauração da RJ-116, compreendendo os serviços de reciclagem e reforço do pavimento, execução da camada anti-reflexão de trincas, recapeamento asfáltico, retificação do traçado, implantação da 3ª faixa de rolamento, drenagem no trecho: São Sebastião do Alto (RJ-176) - Santo Antônio de Pádua (RJ-186), extensão: 66,0km e alargamento e reforço estrutural de 14 pontes entre Macacu e Santo Antônio de Pádua.600 (seiscentos) dias corridos.Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.888/2009.\r\nId: 814528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814584": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nSecretaria de Estado de Educação - NOVO DEGASE e a Empresa Veloz Transrio Transporte Ltda. Prestação de Serviços de locação de veículos Blindados. R 1.598.400,00 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais). Processo nº E-01/400.228/2008.\r\n*Omitido no DO de 07/07/2009.\r\nId: 814584\r\n"
        ],
        "814687": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 56/2009 de 03 de agosto de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a RPM COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Ortopedia do HCPM, adquiridos no \r\n(oito) meses contados a partir de 03 de agosto de 2009.\r\n506/1997-F-0584.\r\nR 2.618.717.96 (dois milhões, seiscentos e dezoito mil setecentos e dezessete reais e noventa e seis centavos),\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.107/2508/2009.\r\nTermo de Contrato nº 57/2009 de 29 de julho de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a D.M.O. DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ORTOPÉDICO LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Ortopedia do HCPM, adquiridos no \r\n(oito) meses, contados a partir de 29 de julho de 2009.\r\n506/1983-F-0570.\r\nR 2.668.292,97 (dois milhões, seiscentos e sessenta e oito mil duzentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.107/2508/2009.\r\nTermo de Contrato nº 58/2009 de 03 de agosto de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Ortopedia do HCPM, adquiridos no \r\n(oito) meses contados a partir de 03 de agosto de 2009.\r\n506/2001-F-0588.\r\nR 1.399.274,82 (hum milhão, trezentos e noventa e nove mil duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.107/2508/2009.\r\nTermo de Contrato nº 60/2009 de 03 de agosto de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a MEDICAL TRADE DE MARICÁ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Ortopedia do HCPM, adquiridos no \r\n(oito) meses contados a partir de 03 de agosto de 2009.\r\n506/1984-F-0571.\r\nR 400.980,00 (quatrocentos mil novecentos e oitenta reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.107/2508/2009.\r\nTermo de Contrato nº 61/2009 de 03 de agosto de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a ORTHOFIX DO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Ortopedia do HCPM, adquiridos no \r\n(oito) meses contados a partir de 03 de agosto de 2009.\r\n506/1999-F-0586.\r\nR 269.755,00 (duzentos e sessenta e nove mil setecentos e cinqüenta e cinco reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.107/2508/2009.\r\nId: 814687\r\n"
        ],
        "814690": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\ndenominado contratante e o EMPRESA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO - CIEE OBJETO: de administração de estagiários, por um período de 12 meses, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de janeiro. DATA DE ASSINATURA de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 3149/80 e 21.081/94 Processo . \r\nId: 814690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814710": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\n: Fundação Leão XIII e a firma Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. : 28 de julho de 2009. : prestação de serviço de locação de aparelhos de ar condicionado conforme discriminado na proposta-detalhe. PRAZOVALOR GLOBAL: 25.548,48 (vinte e cinco mil quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e demais legislações pertinentes a matéria. E- 23/200622/2009.\r\nId: 814710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814835": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "Termo de Contrato nº 28/2009 de 26 de junho de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a TOP LINE COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no \r\n08 (oito) meses contados a partir de 26 de junho de 2009.\r\n506/1656-F-0456 e 506/1660-F-0460\r\nR 676.382,97 (seiscentos e setenta e seis mil trezentos e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.118/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2009.\r\nTermo de Contrato nº 25/2009 de 10 de julho de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a MINAS LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no \r\n08 (oito) meses contados a partir de 10 de julho de 2009.\r\n506/1658-F-0458 e 506/1662-F-0462\r\nR 482.480,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.118/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2009.\r\nTermo de Contrato nº 36/2009 de 10 de julho de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no \r\n08 (oito) meses, contados a partir de 10 de julho de 2009.\r\n506/1657-F-0457 e 506/1661-F-0461\r\nR 121.197,68 (cento e vinte e um mil cento e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.118/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2009.\r\nId: 814835\r\n"
        ],
        "814840": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "Termo de Contrato nº 59/2009 de 03 de agosto de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 03 de agosto de 2009.\r\n506/1670-F-0470 e 506/1710-F-0509.\r\nR 39.528,88 (trinta e nove mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.122/2508/2009.\r\nTermo de Contrato nº 18/2009 de 10 de julho de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a RIOCIR COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 10 de julho de 2009.\r\n506/1693-F-0493 e 506/1730-F-0529. \r\nR 85.300,00 (oitenta e cinco mil e trezentos reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.122/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2009.\r\nTermo de Contrato nº 20/2009 de 10 de julho de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 10 de julho de 2009.\r\n506/1715-F-0514.\r\nR 202.487,00 (duzentos e dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.122/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2009.\r\nTermo de Contrato nº 26/2009 de 10 de julho de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 10 de julho de 2009.\r\n506/1683-F-0483 e 506/1722-F-0521.\r\nR 146.369,00 (cento e quarenta e seis mil trezentos e sessenta e nove reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.122/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2009.\r\nTermo de Contrato nº 27/2009 de 10 de julho de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a TOP LINE COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 10 de julho de 2009.\r\n506/1995-F-0495 e 506/1732-F-0531.\r\nR 9.150,00 (nove mil cento e cinquenta reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.122/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2009.\r\nTermo de Contrato nº 29/2009 de 10 de julho de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 10 de julho de 2009.\r\n506/1687-F-0487.\r\nR 211.024,00 (duzentos e onze mil e vinte e quatro reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.122/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2009.\r\nTermo de Contrato nº 31/2009 de 10 de julho de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no \r\n(seis) meses, contados a partir de 10 de julho de 2009.\r\n506/1666-F-0466 e 506/1706-F-0505\r\nR 52.195,50 (cinquenta e dois mil cento e noventa e cinco reais e cinqüenta centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.122/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2009.\r\nTermo de Contrato nº 34/2009 de 10 de julho de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a HEALTH-CARE COM. DE MAT. MED. CIR. LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no \r\n(seis) meses, contados a partir de 10 de julho de 2009.\r\n506/1677-F-0477 e 506/1717-F-0516.\r\nR 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.122/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2009.\r\nTermo de Contrato nº 38/2009 de 10 de julho de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a MEDCORP HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 10 de julho de 2009.\r\n506/1685-F-0485 e 506/1724-F-0523.\r\nR 62.894,00 (sessenta e dois mil oitocentos e noventa e quatro reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.122/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2009.\r\nTermo de Contrato nº 39/2009 de 10 de julho de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a CIRÚRGICO BRASIL COMERCIAL E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 10 de julho de 2009.\r\n506/1669-F-0469 e 506/1709-F-0508.\r\nR 28.903,50 (vinte e oito mil novecentos e três reais e cinquenta centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.122/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2009.\r\nTermo de Contrato nº 40/2009 de 10 de julho de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a RECOMED TRADING LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 10 de julho de 2009.\r\n506/1691-F-0491 e 506/1729-F-0528\r\nR 26.380,00 (vinte e seis mil trezentos e oitenta reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.122/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2009.\r\nTermo de Contrato nº 43/2009 de 10 de julho de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a REMAC BIOMÉDICA COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 10 de julho de 2009.\r\n506/1692-F-0492.\r\nR 323.868,47 (trezentos e vinte e três mil oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.122/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2009.\r\nTermo de Contrato nº 49/2009 de 10 de julho de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 10 de julho de 2009.\r\n506/1678-F-0478 e 506/1718-F-0517.\r\nR 318.859,80 (trezentos e dezoito mil oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.122/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2009.\r\nTermo de Contrato nº 50/2009 de 10 de julho de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATADOS E DESCARTAVEIS LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 10 de julho de 2009.\r\n506/1682-F-0482.\r\nR 55.806,00 (cinquenta e cinco mil oitocentos e seis reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.122/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2009.\r\nId: 814840\r\n"
        ],
        "814959": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUERJ e a SPECTRANET CONSULTORIA LTDA. Contratação de prestação de Serviços de monitoramento, coleta e edição de matérias divulgadas sobre a UERJ para atender a Diretoria de Comunicação Social - COMUNS: 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura. : R 84.000,00. : 03/08/2009. Ana Rosa Lattanzi Bezerra de Melo, matr. 00350199. Processo nº 2820/ UERJ/2009. \r\nId: 814959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814969": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/08/2008\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 019/1200/2009.\r\nOnde se lê:\r\nProcesso nº E-09/00001/1649-2008.\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº E-09/00002/1649-2008.\r\nId: 814969\r\n"
        ],
        "814988": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Inexigíbilidade de Licitação\r\nNÚMERO: 033/2009\r\nOBJETO: SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE TRANSFORMADOR E REDE.\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A\r\nVALOR TOTAL: R 24.853,91 (vinte e quatro mil oitocentos e cinqüenta e três reais e noventa e um centavos)\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso I, da Lei Federal 8.666/93.\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de julho de 2009.\r\n________________________________\r\nÁlvaro Augusto Gomes Barbosa\r\nPresidente da Camposluz\r\nId: 814988\r\n"
        ],
        "814989": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Inexigíbilidade de Licitação\r\nNÚMERO: 034/2009\r\nOBJETO: SERVIÇO DE ELEVAÇÃO DE REDE NA ESQUINA DA RUA ESPÍRITO SANTO COM XV DE NOVEMBRO.\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A\r\nVALOR TOTAL: R 9.763,16 (nove mil setecentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos)\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso I, da Lei Federal 8.666/93.\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de julho de 2009.\r\n________________________________\r\nÁlvaro Augusto Gomes Barbosa\r\nPresidente da Camposluz\r\nId: 814989\r\n"
        ],
        "814990": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Inexigíbilidade de Licitação\r\nNÚMERO: 035/2009\r\nOBJETO: SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR.\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A\r\nVALOR TOTAL: R 16.643,00 (dezesseis mil seiscentos e quarenta e três reais)\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso I, da Lei Federal 8.666/93.\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de julho de 2009.\r\n________________________________\r\nÁlvaro Augusto Gomes Barbosa\r\nPresidente da Camposluz\r\nId: 814990\r\n"
        ],
        "814991": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Inexigíbilidade de Licitação\r\nNÚMERO: 036/2009\r\nOBJETO: SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR E REDE DE BAIXA TENSÃO.\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A\r\nVALOR TOTAL: R 23.989,00 (vinte e três mil novecentos e oitenta e nove reais)\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso I, da Lei Federal 8.666/93.\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de julho de 2009.\r\n________________________________\r\nÁlvaro Augusto Gomes Barbosa\r\nPresidente da Camposluz\r\nId: 814991\r\n"
        ],
        "814992": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Dispensa de Licitação\r\nNÚMERO: 037/2009\r\nOBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA AVENIDA ALBERTO LAMEGO.\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\nTricon Construções Civil Elétrica Terraplenagem Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 11.555,59 (onze mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e nove centavos)\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso I, da Lei Federal 8.666/93.\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de julho de 2009.\r\n________________________________\r\nÁlvaro Augusto Gomes Barbosa\r\nPresidente da Camposluz\r\nId: 814992\r\n"
        ],
        "815032": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 52/2009 de 10 de julho de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a OXI-SYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA-EPP\r\nContratação de serviço de locação de respiradores para as Unidades de Saúde da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, adquiridos no Pregão nº 17/2009.\r\n(doze) meses contados a partir de 10 de julho de 2009.\r\n506/0957-F-0283 e 506/0958-F-0284\r\nR 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.074/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2009.\r\nId: 815032\r\n"
        ],
        "815045": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            " : Termo de Contrato nº 00044/2009, de 26.05.2009.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA\r\n: Aquisição de 28 motocicletas HONDA modelo NXR 150 BROS.\r\n12 meses a partir da assinatura do contrato.\r\nR 260.344,00 (duzentos e sessenta mil trezentos e quarenta e quatro reais)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000152/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2009.\r\nId: 815045\r\n"
        ],
        "815098": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura-SEC e a Agência Nacional de Cinema-ANCINE. OBJETO: Promoção do desenvolvimento da indústria do audiovisual fluminense. : 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura. E-18/000580/09.\r\nId: 815098\r\n"
        ],
        "815105": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 91/2009.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e a Bentel Comércio Serviços de Teleinfomática Ltda.\r\nPrestação de serviços de manutenção de fibra óptica.\r\n12 (doze) meses e 7 (sete) dias.\r\nR 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.123.0054.1038, Natureza de Despesa nº 4490.39.37, Fonte 11.\r\n2009NE00949.\r\n14/07/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nE-04/004142/2009.\r\nId: 815105\r\n"
        ],
        "815130": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Rivan Engenharia Ltda. Reforma parcial no C.E. Nova Alvorada - Município de Belford Roxo. 60 (sessenta) dias corridos contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.1236201571676. CÓDIGO DE DESPESA: 449051. FONTE DE RECURSOS: 015. EMPENHO: 2009NE18185. E-03/2.331/2009.\r\nId: 815130\r\n"
        ],
        "815338": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa GLM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: Obras de Adaptação da Delegacia de Homicídios de Belford Roxo. O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias contados a partir da autorização do inicio da obra, no valor global de R 139.800,00 (cento e trinta e nove milE-09/661/0004/2009.\r\nId: 815338\r\n"
        ],
        "815439": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\nCryo Service Ltda.\r\num compressor.\r\nmeses.\r\n.\r\n8.666/93.\r\nenta e cinco reais).\r\n/2009.\r\nLuiz Eduardo Gapanowicz, matr. 30189-5.\r\n.\r\n.\r\nProjetos e Construções Ltda.\r\nReforma do Corpo de Guarda e Plantão Geral.\r\nmeses.\r\n.\r\nTomada de Preços nº 012/2009.\r\n107.703,00 (cento e sete mil setecentos e três reais).\r\n/2009.\r\nAilton Alves de Brito, matr. 4248-1.\r\n/2009.\r\n.\r\nUERJ/HUPE e Top Line Comercial Ltda.\r\nAquisição de produtos químicos.\r\nmeses.\r\n.\r\n157/2009.\r\nenta e oito reais).\r\n02259 de 27/07/2009.\r\nIrene de Souza e Silva, matr. 25650-3.\r\n2492/2008.\r\n.\r\nUERJ/HUPE e Zammi Instrumental Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar. \r\nmeses.\r\n.\r\n033/2009.\r\n18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n/07/2009.\r\nSonia Regina de Oliveira e Silva de Souza, matr. 25001-9.\r\n.\r\nId: 815439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "815516": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da e a Prestação de Serviços de Locação mensal de equipamentos de informática. VIGÊNCIA R 221.954,88 (duzentos e vinte e um mil novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.322/2009.\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da e a GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS Elaboração de Estudos e Projeto para Implantação do CTR de São Fidelis, Estado do Rio de Janeiro.: 04 (quatro) meses a partir da publicação no D.O.E.R.J. R 147.786,00 (cento e quarenta e sete mil setecentos e oitenta e seis reais). DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-07/000.286/2009.\r\nId: 815516\r\n"
        ],
        "815664": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL E SILVANO E FILHO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. : Aquisição de 01 (um) veículo utilitário a diesel, de porte médio para transporte refrigerado. : R 96.500,00. : 22/07/2009.\r\n: AC Nº 005/2009 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO - CIENTÍFICO. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S. A. E O MUNICÍPIO DE NITERÓI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. : Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico e tecnológico de capacitação, objetivando atender aos programas e serviços de saúde do sistema único de saúde em âmbito municipal. : 05 (cinco) anos. : 13/07/2009.\r\n: AC S/Nº - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO - CIENTÍFICO. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S. A. E O INSTITUTO FINLAY - CENTRO DE INVESTIGAÇÃO, PRODUÇÃO DE SOROS E VACINAS. : Estabelecer as bases e critérios pelas quais os partícipes realizarão ações conjuntas de colaboração de interesses comuns referente ao projeto - “Obtenção de Anticorpos Monoclonais para Diagnósticos”. PRAZODATA DA ASSINATURA: 07/07/2009.\r\n*Omitido no DORJ de 27/07/2009.\r\nId: 815664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "815678": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e a Pátrio Engenharia e Consultoria Ltda.\r\nReforma do piso do Departamento de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, situado na Rua da Alfândega, nº 42 - térreo - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 103.506,90 (cento e três mil quinhentos e seis reais e noventa centavos) que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0054.1003, Natureza de Despesa 4490.51.05, Fonte 00.\r\n2009NE00996.\r\n27/07/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nE-04/000230/2009.\r\nId: 815678\r\n"
        ],
        "815706": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 115/2009\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 001/09\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Escritório para HGG/FGSV\r\nCONTRATADA: New Pel Papelaria Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 456,95 (Quatrocentos e cinqüenta e seis reais e noventa e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nRepublicado por sair com incorreção.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 815706\r\n"
        ],
        "815707": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 084/2009.\r\nFATO GERADOR: Pregão 011/09.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Limpeza para o HGG/FGSV.\r\nCONTRATADA: A F.M.F. Distrib. De Generos Aliment. Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 3.610,00 (Três mil, Seiscentos e Dez Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programada\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nRepublicado por sair com incorreção.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 815707\r\n"
        ],
        "815708": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 110/2009\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 024/08\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo Hospitalar da HGG/FGSV\r\nCONTRATADA: Distribuidora de Medic. Brasil Miracema Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 5.010,00 (Cinco mil e dez reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Julho de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 815708\r\n"
        ],
        "815709": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 113/2009\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 001/09\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Escritório para HGG/FGSV\r\nCONTRATADA: Diboá Comercial Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias..\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 815709\r\n"
        ],
        "815710": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 114/2009.\r\nFATO GERADOR: Pregão 001/09.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de escritório para o HGG/FGSV.\r\nCONTRATADA: LIMPANDO 2008 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\nVALOR TOTAL: R 1.152,50 (Hum mil, cento e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 815710\r\n"
        ],
        "815711": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 115/2009\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 001/09\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Escritório para HGG/FGSV\r\nCONTRATADA: New Pel Papelaria Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 456,95 (Quatrocentos e cinqüenta e seis reais e noventa e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nRepublicado por sair com incorreção.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 815711\r\n"
        ],
        "815712": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 111/2009\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 024/08\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo Hospitalar da HGG/FGSV\r\nCONTRATADA: Mesquita e Freitas Com. e Rep. de Mat. Hosp. Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Julho de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 815712\r\n"
        ],
        "815713": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 109/2009\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 024/08\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo Hospitalar da HGG/FGSV\r\nCONTRATADA: Micromed Comercio e Repres. Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 1.900,00 (Hum mil e novecentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Julho de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 815713\r\n"
        ],
        "815714": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 085/2009\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 011/09\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Limpeza para HGG/FGSV\r\nCONTRATADA: E.M. Mercearia Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 52,00 (Cinqüenta e dois reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nRepublicado por sair com incorreção.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Maio de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 815714\r\n"
        ],
        "815715": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 086/2009\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 011/09\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Limpeza para HGG/FGSV\r\nCONTRATADA: Limpando 2008 Comer. e Serv. Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 3.613,00 (Três mil e seiscentos e treze reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nRepublicado por sair com incorreção.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Maio de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 815715\r\n"
        ],
        "815716": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 087/2009\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 011/09\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Limpeza para HGG/FGSV\r\nCONTRATADA: Sudeste Multi Comercial Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 1.440,00 (Hum mil e quatrocentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nRepublicado por sair com incorreção.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Julho de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 815716\r\n"
        ],
        "815729": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: TERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e a aluna-residente: ELISA MAIA DA SILVA. : Residência Jurídica (Bolsa- Auxílio). : 2 (dois) anos. : Lei Estadual nº 772, de 22.08.1984, Decreto nº 21.037, de 05.12.1994, Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2.498, de 21.07.2008 e nº 2658, de 30.07.2009.\r\nId: 815729\r\n"
        ],
        "815816": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "NCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\n: Fundação Leão XIII e a firma JBS S/A. : aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes), conforme discriminados na proposta detalhe. : 12 (doze) meses contados a partir de 03.08.2009. NOTA DE EMPENHO Nº: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-23/200604/2009.\r\n: Fundação Leão XIII e a firma Comercial Milano Brasil Ltda. : 03 de agosto de 2009. : aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (peixes), conforme discriminados na proposta detalhe. : 12 (doze) meses contados a partir de 03.08.2009. : 82.981,00 (oitenta e dois mil novecentos e oitenta e um reais). : 2009NE00371. : Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. E-23/200604/2009.\r\n: Fundação Leão XIII e o Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM. TA DE ASSINATURA: concessão de estágio curricular a alunos regularmente matriculados na Instituição de Ensino nos cursos de graduação. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/1993 e demais legislações pertinentes a matéria. E-23/200762/2009.\r\nId: 815816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "815877": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\nCOMISSÃO GESTORA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Assinatura do QuintoTermo Aditivo do Contrato nº 029/2006 e Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 030/2006. : Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e Xpro Sistemas Ltda. : Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2006 para prorrogação, por mais 12 (doze) meses a contar de 26/06/2009 a 25/06/2010, para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva do equipamento de hemodinâmica e angiografia da marca Sismed no valor anual de R 170.867,16 (cento e setenta mil oitocentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos) e Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 030/2006 para prorrogação por mais 12 (doze) meses a contar de 26/06/2009 a 25/06/2010 para cessão de equipamentos para procedimentos de hemodinâmica e angiografia da marca Xpro. DAS ASSINATURASFUNDAMENTO DO ATO: Se regerá em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 815877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "815909": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa JKM COMÉRCIO INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E SILK-SCREEN LTDA. Aquisição de vestimenta (camisa) - Uniforme Operacional - para PCERJ. Dá- se a este contrato o valor total de R 36.950,00 (trinta e seis mil novecentos e cinquenta reais). : O prazo de entrega será de 30 (trinta dias) a contar da data da publicação do extrato no D.O. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2009. Processo nº E-09/00127/1704-2009.\r\nId: 815909\r\n"
        ],
        "816005": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 161/09.\r\nPROCESSO n.º 2.09/1019-7.\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/09.\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Gerenciamento, Assistência Técnica, Planejamento, Orçamento e Custos nas Gerências da SMOU do Município de Campos de Goytacazes, nas obras a serem licitadas pela Secretaria de Obras e Urbanismo no período de 23/07/2009 à 22/07/2010.\r\nVALOR GLOBAL: R 11.300.668,38 (onze milhões, trezentos mil, seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2009\r\nId: 816005\r\n"
        ],
        "816030": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n: 04/08/2009. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONTRATANTE), INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA (CONTRATADA) e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ (ÓRGÃO GERENCIADOR/INTERVENIENTE). : Prestação dos serviços de fornecimento de 100 (cem) Notebooks, com garantia na modalidade balcão. : R 189.700,00 (cento e oitenta e nove mil e setecentos reais). : 06 (seis) meses ou até a entrega da totalidade dos no tebooks. : Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações aplicáveis à matéria, bem como os termos do Edital de Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 018/2008 do Processo nº E-12/661663/2008. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/861/2009.\r\nId: 816030. Valor: R 152,59\r\n"
        ],
        "816306": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n: Contrato nº 003/2009.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA AMPLIMAG CONTROLES ELETRÔNICOS LTDA.\r\n: Aquisição de estabilizador central 50kva - trifásico - tensão de entrada: 220v - tensão de saída: 220/127v, com entrega, serviço de instalação e operacionalização do equipamento.\r\n: R 14.000,00 (quatorze mil reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-12/020.020/2009.\r\nId: 816306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "816337": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "\r\n: Banco do Brasil S. A. e o Estado do Rio de Janeiro. : Aumento da aplicação de crédito rural no Estado de forma assistida. : 30.07.2009. ° E-02/003219/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Associação de Criadores de Ovinos e Caprinos do Estado do Rio de Janeiro. : Criar e compatibilizar formas de participação e colaboração das partes, bem como estabelecer ações integradas visando o apoio técnico, gerencial e operacional às atividades de fomento ao setor de produção agropecuária, na área de ovinocaprinocultura. : Prazo de vigência de 18 (dezoito) meses a partir da data de assinatura. : Decreto n° 41.852, de 06.05.2009, Resolução SEAPPA n° 68, de 21.05.2009. ° E-02/003146/2009.\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\n: Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e o Banco do Brasil S. A. OBJETO: Estabelecer as condições de operacionalização do repasse de recursos financeiros destinados pelo Estado à linha de crédito do Programa Especial de Fomento Agropecuário e Tecnológico. : 30.07.2009. : Lei n° 8.666/93, Decreto Estadual n° 41.852, de 06.05.2009, Resolução SEAPPA n° 68 de 21.05.2009. SO AUTORIZATIVO N° E-02/002872/2009.\r\nId: 816337\r\n"
        ],
        "816402": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRAT\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Bela Vista Agência de Publicidade Ltda. Prestação de Serviços de divulgação, mais especificamente a veiculação da segunda fase do vestibular UEZO 2010, na forma da proposta especial. DATA DE ASSINATURA: R 6.320,00 (seis mil trezentos e vinte reais). COMISSÃO FISCALIZADORA: Anderson Jack Franzen, portador da matrícula nº 851-6, Jéssica Manya Bittencourt, portadora da matrícula nº 928-2 e Carlos Roberto Falcão, portador da matrícula nº 927-4. Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. E- 26/15.070/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 31.07.2009.\r\nId: 816402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "816449": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO\r\nAssinatura do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 060/2006. Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e PD Med Comércio Produtos Cirúrgicos Ltda-Me. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2006 para prorrogação contratual, por mais 12 meses a contar de 22/08/2009 a 22/08/2010, para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico e hospitalar do setor de hemodinâmica do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro. 24/07/2008. Processo nº 014/2006. R 178.200,00 (cento e setenta e oito mil e duzentos reais). : Se regerá em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 816449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "816461": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 14/2009.\r\nProcesso n° IO/833/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AXIS CREATIVE COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA.\r\nContratação de serviço de locação de Stand com montagem, decoração e desmontagem para participação da IO na XIV bienal do Livro Rio de Janeiro. \r\nR 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais).\r\nDA DESPESA: 3390.39.\r\n40 dias, na forma da Cláusula Segunda. \r\n03/08/2009.\r\nId: 816461\r\n"
        ],
        "816473": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa RM Cursos Médicos Ltda. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses. Lei Federal nº 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual nº 287 de 04/12/79. E- 26/15.034/2009.\r\nId: 816473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "816551": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 19/2009 de 10 de julho de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 10 de julho de 2009.\r\n506/1676-F-0476 e 506/1716-F-0515. \r\nR 404.263,80 (quatrocentos e quatro mil duzentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.122/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2009.\r\nTermo de Contrato nº 21/2009 de 10 de julho de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a PARTNER'S COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 10 de julho de 2009.\r\n506/1689-F-0489 e 506/1727-F-0526 \r\nR 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.122/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2009.\r\nTermo de Contrato nº 22/2009 de 10 de julho de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 10 de julho de 2009.\r\n506/1672-F-0472.\r\nR 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.122/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2009.\r\nTermo de Contrato nº 24/2009 de 10 de julho de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a ADVAITA IND. E COM. DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 10 de julho de 2009.\r\n506/1664-F-0464 e 506/1704-F-0503. \r\nR 10.900,00 (dez mil e novecentos reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.122/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2009.\r\nTermo de Contrato nº 30/2009 de 10 de julho de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a PROMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no \r\n06 (seis) meses, contados a partir de 10 de julho de 2009.\r\n506/1690-F-0490 e 506/1728-F-0527. \r\nR 21.160,00 (vinte e um mil cento e sessenta reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.122/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2009.\r\nTermo de Contrato nº 33/2009 de 10 de julho de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a J G MORIYA REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXP. COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 10 de julho de 2009.\r\n506/1681-F-0481 e 506/1721-F-0520. \r\nR 8.720,00 (oito mil setecentos e vinte reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.122/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2009.\r\nTermo de Contrato nº 35/2009 de 10 de julho de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 10 de julho de 2009.\r\n506/1673-F-0473 e 506/1714-F-0513. \r\nR 24.368,00 (vinte e quatro mil trezentos e sessenta e oito reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.122/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2009.\r\nTermo de Contrato nº 37/2009 de 10 de Julho de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 10 de Julho de 2009.\r\n506/1684-F-0484 e 506/1723-F-0522. \r\nR 14.755,00 (quatorze mil setecentos e cinquenta e cinco reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.122/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2009.\r\nTermo de Contrato nº 41/2009 de 10 de julho de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a WOLF COMERCIAL LTDA-ME.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no \r\n: 06 (seis) meses contados a partir de 10 de julho de 2009.\r\n506/1697-F-0497 e 506/1733-F-0532. \r\nR 64.949,92 (sessenta e quatro mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.122/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2009.\r\nTermo de Contrato nº 44/2009 de 10 de julho de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 10 de julho de 2009.\r\n506/1679-F-0479 e 506/1719-F-0518.\r\nR 281.155,00 (duzentos e oitenta e um mil cento e cinquenta e cinco reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.122/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2009.\r\nTermo de Contrato nº 45/2009 de 10 de julho de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a CEI - COM. EXP. E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 10 de julho de 2009.\r\n506/1668-F-0468 e 506/1708-F-0507.\r\nR 155.750,00 (cento e cinquenta e cinco mil setecentos e cinquenta reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.122/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2009.\r\nTermo de Contrato nº 46/2009 de 10 de julho de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a VASCULAINE COMÉRCIO DE MAT. MÉDICO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 10 de julho de 2009.\r\n506/1696-F-0496.\r\nR 16.374,96 (dezesseis mil trezentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.122/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2009.\r\nTermo de Contrato nº 47/2009 de 01 de julho de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a EUROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 01 de julho de 2009.\r\n506/1674-F-0474.\r\nR 32.346,00 (trinta e dois mil trezentos e quarenta e seis reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.122/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2009.\r\nTermo de Contrato nº 48/2009 de 10 de julho de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 10 de julho de 2009.\r\n506/1671-F-0471 e 506/1713-F-0512. \r\nR 107.155,00 (cento e sete mil cento e cinquenta e cinco reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.122/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2009.\r\nTermo de Contrato nº 51/2009 de 10 de julho de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a ICARAI DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 10 de julho de 2009.\r\n506/1680-F-0480 e 506/1720-F-0519. \r\nR 32.199,90 (trinta e dois mil cento e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.122/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2009.\r\nTermo de Contrato nº 53/2009 de 10 de julho de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 10 de julho de 2009.\r\n506/1667-F-0467 e 506/1707-F-0506. \r\nR 3.703,00 (três mil setecentos e três reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.122/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2009.\r\nTermo de Contrato nº 54/2009 de 10 de julho de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no \r\n06 (seis) meses, contados a partir de 10 de julho de 2009.\r\n506/1694-F-0494 e 506/1731-F-0530. \r\nR 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.122/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2009.\r\nId: 816551\r\n"
        ],
        "816664": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.12.2008\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 426/2008. \r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 04/12/2008 a 03/06/2009.\r\nVIGÊNCIA: 04/12/2008 a 03/06/2010, compreendendo os períodos da manutenção de 12 (doze) meses e o da garantia de qualidade dos serviços prestados e peças fornecidas de 06 (seis) meses.\r\nId: 816664\r\n"
        ],
        "816706": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON E A LIGA DE DANÇAS FOLCLÓRICAS DE CAMPOS.\r\nMUNICIPAL TRIANON E A LIGA DE DANÇAS FOLCLÓRICAS DE CAMPOS\r\nproporcionando a realização de eventos culturais tradicionais, a serem realizadas e coordenadas pela BENEFIÁRIA, destinados ao público em geral, conforme o calendário municipal das festas tradicionais\r\n31/07/2009.\r\n:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\nPrograma de trabalho: 213.392.0043.4115\r\no valor do presente Termo é de R 150.000,00 (cento e ciquenta mil reais) a ser pago em 01 (uma) parcela até 10 (dez) dias após a assinatura do presente. \r\n10 de julho de 2009.\r\nId: 816706\r\n"
        ],
        "816763": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 172/09\r\nPROCESSO n.º 209/1806-6\r\nConvite nº 055/09\r\nrodrigues & ba’rroso construção e manutenção ltda\r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Creche Escola Francisco Cordeiro Pereira, situada na Rua Manoel Gomes da Silva, nº 23 - Penha.\r\nVALOR GLOBAL: R 78.119,62 (setenta e oito mil, cento e dezenove reais e sessenta e dois centavos),\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias;\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 170/09\r\nPROCESSO N.º 209/1377-3\r\nPregão nº 045/09\r\ngeorge a.p. da silva comércio de produtos automotivos \r\nOBJETO: locação de veículos especiais (ambulância), incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades dos órgãos / entidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - PMCG.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.158.300,00 (um milhão, cento e cinqüenta e oito mil e trezentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 174/09\r\nPROCESSO n.º 209/1887-2\r\nPregão nº 055/09\r\nFORT SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA\r\nOBJETO: prestação de serviços de aluguel de 01(um) veículo ônibus para transporte de alunos de diversas localidades para as Creches Municipais\r\nVALOR GLOBAL: R 38.475,00 (trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 164/09\r\nPROCESSO n.º 209/1887-2\r\nPregão nº 055/09\r\nA. AREAS FILHO TRANSPORTE ME\r\nOBJETO: prestação de serviços de aluguel de 03(três) veículos utilitários para transporte de alunos de diversas localidades para as Creches Municipais\r\nVALOR GLOBAL: R 35.910,00 (trinta e cinco mil, novecentos e dez reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 166/09\r\nPROCESSO n.º 209/1887-2\r\nPregão nº 055/09\r\nA. B. ARAÚJO TRANSPORTES LTDA\r\nOBJETO: prestação de serviços de aluguel de 01 (um) veículo ônibus para transporte de alunos de diversas localidades para as Creches Municipais\r\nVALOR GLOBAL: R 57.540,00 (cinqüenta e sete mil e quinhentos e quarenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 171/09\r\nPROCESSO n.º 209/1887-2\r\nPregão nº 055/09\r\nA P PAES DOS SANTOS\r\nOBJETO: prestação de serviços de aluguel de 02 (dois) veículos microônibus e 01 (um) veículo utilitário para transporte de alunos de diversas localidades para as Creches Municipais\r\nVALOR GLOBAL: R 102.480,00 (cento e dois mil e quatrocentos e oitenta reais\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 168/09\r\nPROCESSO n.º 209/1887-2\r\nPregão nº 055/09\r\nCONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA\r\nOBJETO: prestação de serviços de aluguel de 01 (um) veículo microônibus e 03 (três) veículos utilitários para transporte de alunos de diversas localidades para as Creches Municipais\r\nVALOR GLOBAL: R 59.610,00 (cinqüenta e nove mil e seiscentos e dez reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2009\r\nId: 816763\r\n"
        ],
        "816815": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            " CONTRATUAIS\r\nContrato nº 143/2006.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Bayer S.A.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 4.173.400,00 (quatro milhões, cento e setenta e três mil e quatrocentos reais).\r\n2009NE02595, no VALOR de R 1.391.133,34 (um milhão, trezentos e noventa e um mil cento e trinta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\nE-08/2775/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n08/07/2009.\r\nContrato nº 155/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LV Distribuidora de Materiais Ltda.\r\nAquisição de Roupas Hospitalares.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 14.586,10 (quatorze mil quinhentos e oitenta e seis reais e dez centavos).\r\nE-08/1964/2008.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n24/07/2009.\r\nContrato nº 157/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Newway Distribuidora Comércio e Representação Ltda.\r\nAquisição de Roupas Hospitalares.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 60.846,00 (sessenta mil oitocentos e quarenta e seis reais).\r\nE-08/1964/2008.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n24/07/2009.\r\nContrato nº 154/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Liex - Rio Indústria e Comércio Ltda.\r\nAquisição de Roupas Hospitalares.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).\r\nE-08/1964/2008.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n24/07/2009.\r\nContrato nº 153/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Kanaro Artigo de Cama, Mesa e Banho Ltda.\r\nAquisição de Roupas Hospitalares.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 7.080,00 (sete mil e oitenta reais).\r\nE-08/1964/2008.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n24/07/2009.\r\nContrato nº 156/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Mav Comércio e Confecções Ltda. \r\nAquisição de Roupas Hospitalares.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 1.126,80 (hum mil cento e vinte e seis e reais e oitenta centavos).\r\nE-08/1964/2008.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n24/07/2009.\r\nContrato nº 152/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Comercial Feruma Ltda.\r\nAquisição de Roupas Hospitalares.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 147.114,00 (cento e quarenta e sete mil cento e quatorze reais).\r\nE-08/1964/2008.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n24/07/2009.\r\nContrato nº 158/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Shimadzu do Brasil Comércio Ltda.\r\nFornecimento de Gerador de Alta Frequência incluindo a instalação e montagem.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.666.550,00 (três milhões, seiscentos e sessenta e seis mil quinhentos e cinquenta reais). \r\nE-08/7627/2008.\r\nLei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelas normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n30/07/2009.\r\nContrato nº 450/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Interlab Distribuidora de Produtos Científicos S/A.\r\nAquisição de Material de Laboratório.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 280,00 (duzentos e oitenta reais). \r\nE-08/445/2008.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n05/11/2008.\r\nContrato nº 008/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e W.L. Bolsas Dores de Campos Ltda. \r\nAquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 764.400,00 (setecentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\nE-08/3105/2008.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n06/02/2009.\r\nContrato n° 184/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Prince Nutrição Ltda.\r\nPrestação de Serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos.\r\n: 30 (trinta) meses.. \r\n2061/2005\r\nR 8.545.909,20 (oito milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil novecentos e nove reais e vinte centavos).\r\nE-08/4379/2004.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n26/07/2005.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/07/2009.\r\nContrato n° 189/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a JPF Alimentação Ltda. \r\nPrestação de Serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos.\r\n: 30 (trinta) meses. \r\n2057/2005.\r\nR 8.152.577,41 (oito milhões, cento e cinquenta e dois mil quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos).\r\nE-08/4379/2004.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n26/07/2005.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/07/2009.\r\nId: 816815\r\n"
        ],
        "817073": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPregão nº 005/2009. : ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA; CNPJ/MF 27.801.224/0001-59. Compra e venda de bens comuns (material de expediente). R 26.603,31. E-12/90.047/2009.\r\nId: 817073\r\n"
        ],
        "817074": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato de Assinatura do D.O. do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Administração Penitenciária e a IOERJ.\r\nAdesão ao Contrato da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEntrega dos Exemplares do DOERJ nos locais especificados na Cláusula 2.2, I, “a” do presente Termo.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 01/01/2009.\r\nR 36.218,00 (trinta e seis mil duzentos e dezoito reais).\r\n3390.\r\n21de julho de 2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/07/2009.\r\nId: 817074\r\n"
        ],
        "817080": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPregão nº 005/2009. : DIBOÁ COMERCIAL LTDA; CNPJ/MF: 04.960.002/0001-83. Compra e venda de bens comuns (material de expediente e material de higiene e limpeza). VALOR: E-12/90.047/2009.\r\nId: 817080\r\n"
        ],
        "817084": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPregão nº 005/2009. : GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; CNPJ/MF: 02.768.278/0001-39. Compra e venda de bens comuns (gêneros alimentícios e água mineral de 20 litros). 08/07/2009. E- 12/90.047/2009.\r\nId: 817084\r\n"
        ],
        "817092": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPregão nº 006/2009. INFORMÁTICA LTDA. CNPJ/MF: 02.768.278/0001-39. Compra e venda de bens comuns (material e programas de informática). R 56.880,00. E-12/90.050/2009.\r\nId: 817092\r\n"
        ],
        "817103": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: BOLSA DE NEGOCIOS IMOBILIÁRIOS DO RIO DE JANEIRO; CNPJ/MF: 32.265.811/0001-00. Avaliação do valor pecuniário de venda e locação dos imóveis localizados na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 908, lojas, Copacabana - RJ e Rua da Conceição, nº 188/306, Centro, Niterói - RJ. PROCESSO ADMINISTRATIVO NºDISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 817103\r\n"
        ],
        "817378": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 62/2009 de 06 de agosto de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a ORTONEURO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Ortopedia do HCPM, adquiridos no \r\n(oito) meses contados a partir de 06 de agosto de 2009.\r\n506/2000-F-0587.\r\nR 238.900,00 (duzentos e trinta e oito mil e novecentos reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.107/2508/2009.\r\nId: 817378\r\n"
        ],
        "817550": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 161/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Toesa Service Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos com Reposição de Peças.\r\n: 12 (doze) meses \r\n2009NE03076 e 2009NE03078\r\nR 4.980.000,00 (quatro milhões novecentos e oitenta mil reais).\r\nE-08/3107/2008\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n31/07/2009\r\nContrato nº 160/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Victoire Automóveis S/A.\r\nAquisição de Veículos.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 951.600,00 (novecentos e cinquenta e um mil seiscentos reais). \r\nE-08/6868/2008\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n30/07/2009.\r\nId: 817550\r\n"
        ],
        "817857": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 105/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VEX LOGÍSTICA EM TRANSPORTES LTDA. : Prestação de serviços de desenvolvimento, implementação, implantação, manutenção, treinamento e suporte de uma solução informatizada para a Gestão Automatizada do Ciclo de Vida do Auto de Infração e seus desdobramentos, em ambiente WEB, impressão das Notificações geradas assim como o envelopamento e a entrega no território nacional. Roberto Ritcher, matr. nº 24/007.224-9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 31.864/2002. E-12/512864/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04.08.2009.\r\nId: 817857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817858": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Escalada Artes Gráficas Ltda. Confecção de impressos de diplomas escolares - Pregão nº 016/2009 - Requisição nº 090/2009. PRAZO: 30 (trinta) dias, consecutivos e ininterruptos, contados da data de publicação do contrato no Diário Oficial. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2009NE19345. E-03/1.448/2009.\r\nId: 817858\r\n"
        ],
        "817922": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. Assinatura dos exemplares do periódico denominado Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: R 4.378,00 (quatro mil trezentos e setenta e oito reais). Processo nº E-11/309/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2009.\r\nId: 817922\r\n"
        ],
        "818043": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTERMO \r\nTermo de Contrato nº 034/2009.\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Merrian Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\nOBJETO:\r\nAquisição de Medicamentos Clínicos e Controlados.\r\nPRAZO:\r\n12 (doze) meses.\r\nVALOR:\r\nR 180.588,48.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProc. nº E-23/300130/2009.\r\nASSINADO EM:\r\n01.07.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02.07.2009.\r\nId: 818043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818197": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa SPINS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. : É a execução de reforma do prédio do Conselho do Programa Comunidade Solidária do Estado do Rio de Janeiro, consoante as disposições contidas na Proposta-Detalhe, e seus anexos, e no Edital da Tomada de Preços nº 1/2009, que passam a fazer parte integrante do CONTRATO. : 150 (cento e cinqüenta) dias, a partir de 10/08/2009, desde que posterior à data de publicação do extrato deste Instrumento no D.O. valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 635.128,20 (seiscentos e trinta e cinco mil cento e vinte e oito reais e vinte centavos). : 06/08/2009.\r\nId: 818197\r\n"
        ],
        "818330": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 016/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Instituto de Professores Públicos e Particulares - IPPP.\r\nPrestação de Serviço de Apoio Muldisciplinar e Apoio Administrativo.\r\n03 de agosto de 2009.\r\ninício: 03/08/2009 / término: 31/12/2009.\r\nProcesso nº E-26/60605/2009.\r\nOmitido no D.O. de 04.08.2009.\r\nId: 818330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818492": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Rivan Engenharia Ltda. Obras de reforma parcial (emergencial) no C.E. Jardim Ipê - Município de Belford Roxo. 60 dias corridos contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 449051. FONTE DE RECURSOS: 001. EMPENHO Nº 2009NE18596. E- 03/2.918/2009.\r\nId: 818492\r\n"
        ],
        "818516": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 023/2009.\r\nCarta Convite SEAP nº 004/2009.\r\nE-21/935.019/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SOUZA MARINS CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestação de Serviço para ampliação do setor de atividades físicas do grupamento de intervenções táticas- GIT.\r\n20 (vinte) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n: R 41.330,97 (quarenta e um mil trezentos e trinta reais e noventa e sete centavos).\r\n: 449051.\r\n07 de agosto de 2009.\r\nContrato nº 024/2009.\r\nCarta Convite SEAP nº 006/2009.\r\nE-21/924.043/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MRG CONSTRUTORA LTDA.\r\nPrestação de Serviço para Recuperação Estrutural da Caixa D'água do Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros.\r\n60 (sessenta) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nR 148.101,59 (cento e quarenta e oito mil cento e um reais e cinquenta e nove centavos).\r\n4490.\r\n07 de agosto de 2009.\r\nContrato nº 025/2009.\r\nCarta Convite SEAP nº 008/2009.\r\nE-21/918.201/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e a empresa MRG CONSTRUTORA LTDA.\r\nPrestação de Serviço para Reforma do Hospital Hamilton Agostinho Vieira de Castro\r\n60 (sessenta) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nR 143.037,52 (cento e quarenta e três mil trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\n4490.\r\n07 de agosto de 2009.\r\nId: 818516\r\n"
        ],
        "818518": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 013/2009.\r\nConcorrência SEAP nº 001/2009.\r\nE-21/901.443/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Permissionária Luzinete Camilo de Moura.\r\nPermissão de Uso Parcial dos Imóveis de Propriedade do Estado do Rio de Janeiro, referente à exploração de Cantinas do Grupo III de Unidades Prisionais (Japeri/Volta Redonda), assim constituídos: Casa de Custódia Cotrim Neto, Penitenciária Milton Dias Moreira, Presídio João Carlos da Silva e Casa de Custódia Franz de Castro.\r\n60 (sessenta) meses contados da assinatura do Contrato.\r\nR 4.639,59 (quatro mil seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos) mensais, correspondente a 2.395 (dois mil trezentos e noventa e cinco) UFIR's RJ.\r\n07 de agosto de 2009.\r\nContrato nº 015/2009.\r\nConcorrência SEAP nº 001/2009.\r\nE-21/901.443/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de \r\nAdministração Penitenciária e o Permissionário Bruno Dias de Oliveira.\r\nPermissão de Uso Parcial dos Imóveis de Propriedade do Estado do Rio de Janeiro, referente à exploração de Cantinas do Grupo V de Unidades Prisionais (Gericinó “A”).\r\n60 (sessenta) meses contados da assinatura do Contrato.\r\nR 10.201,29 (dez mil duzentos e um reais e vinte e nove centavos) mensais, correspondente a 5.266 (cinco mil duzentos e sessenta e seis) UFIR's- RJ.\r\n07 de agosto de 2009.\r\nContrato nº 016/2009.\r\nConcorrência SEAP nº 001/2009.\r\nE-21/901.443/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Permissionário Diego Alexandre da Silva de Farias.\r\nPermissão de Uso Parcial dos Imóveis de Propriedade do Estado do Rio de Janeiro, referente à exploração de Cantinas do Grupo VI de Unidades Prisionais (Gericinó “B”).\r\n60 (sessenta) meses contados da assinatura do Contrato.\r\nR 14.141,56 (quatorze mil cento e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos) mensais, correspondente a 7.300 (sete mil e trezentos) UFIR's RJ.\r\n07 de agosto de 2009.\r\nContrato nº 017/2009.\r\nConcorrência SEAP nº 001/2009.\r\nE-21/901.443/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Permissionário Arnaldo Sebastião de Barros Filho.\r\nPermissão de Uso Parcial dos Imóveis de Propriedade do Estado do Rio de Janeiro, referente à exploração de Cantinas do Grupo VII de Unidades Prisionais (Gericinó “C”).\r\n: 60 (sessenta) meses contados da assinatura do Contrato.\r\nR 13.200,08 (treze mil duzentos reais e oito centavos) mensais, correspondente a 6.814 (seis mil oitocentos e quatorze) UFIR's RJ.\r\n07 de agosto de 2009.\r\nId: 818518\r\n"
        ],
        "818521": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 105/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VEX LOGÍSTICA EM TRANSPORTES LTDA. : Prestação de serviços de desenvolvimento, implementação, implantação, manutenção, treinamento e suporte de uma solução informatizada para a Gestão Automatizada do Ciclo de Vida do Auto de Infração e seus desdobramentos, em ambiente WEB, impressão das Notificações geradas assim como o envelopamento e a entrega no território nacional. R 14.156.828,40 (quatorze milhões, cento e cinquenta e seis mil oitocentos e vinte e oito reais e quarenta cen tavos). Roberto Ritcher, matr. nº 24/007.224-9. PROGRAMA DE TRABALHO:: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 31.864/2002. E-12/512864/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04.08.2009.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10.08.2009.\r\nId: 818521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818546": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Menezes Almeida Engenharia Ltda. Execução das obras/serviços em Unidades do DEGASE “SEMAPRE-Preservando Unidades do DEGASE”, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. R 1.488.691,61. Processo nº E- 17/400.312/2009. 06/08/2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Datafire Comércio e Serviços Técnicos Ltda. Execução os serviços de implantação do sistema de segurança por monitoriamento eletrônico e digital contra roubo e incêndio nos prédios do Museu da Imagem e do Som, localizado no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 06/08/2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fenix Construtora Ltda. Execução das obras de reforma da cobertura no Hospital Estadual Pedro II, localizado no Município do Rio de Janeiro. R 429.793,61. Processo nº E- 17/400.054/2009. 06/08/2009.\r\nContrato nº 048/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Phoenix Construção e Reforma Ltda. Execução das obras de reparos em Unidades Escolares “SEMAPRE-Preservando Escolas”, localizadas no Município de Niterói. Processo nº E-17/400.788/2009. 06/08/2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Menezes Almeida Engenharia Ltda. Execução das obras de reparos em Unidades Escolares “SEMAPRE-Preservando Escolas”, localizadas nos Municípios de Itaboraí e Tanguá. 120 dias. 06/08/2009.\r\nId: 818546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818619": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ROS Rio Materiais e Serviços Ltda. Fornecimento de material elétrico - Lotes 01, 03, 05, 06 e 10 - Pregão Eletrônico nº 027/2009. PRAZO: 30 dias consecutivos e ininterruptos, contados da data de publicação do extrato no Diário Oficial. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339030. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2009NE19343. E-03/3.508/2009.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Itália Office Indústria e Comércio de Móveis Ltda. Fornecer mobiliário para suprir as necessidades das unidades escolares - Lote 01, conforme Edital do Pregão Eletrônico/SEEDUC nº 025/2009. 30 (trinta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da data de publicação do instrumento contratual no Diário Oficial. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0152.2319 e 1801.12.122.0152.2320. CÓDIGO DE DESPESA: 449052. FONTE DE RECURSOS: 01. EMPENHO Nº 2009NE18504 e 2009NE18505. E-03/2.621/2009.\r\nId: 818619\r\n"
        ],
        "818748": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Novo Mercolux Comércio e Representações Ltda. : Fornecimento de material elétrico - Lotes 02, 04, 08 e 09 - Pregão Eletrônico nº 027/2009. : 30 dias consecutivos e ininterruptos, contados da data de publicação do contrato no Diário Oficial. : 1801.12.122.0002.2016. FONTE DE RECURSOS E-03/3.508/2009.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa GBM Comercial Ltda- ME. : Fornecer mobiliário para suprir as necessidades das unidades escolares - Lotes 02 e 03, conforme Edital do Pregão Eletrônico/SEEDUC nº 025/2009. : 30 (trinta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da data de publicação do instrumento contratual no Diário Oficial. : 1801.12.122.0152.2319 e 1801.12.122.0152.2320. : 449052. 2009NE18506 e 2009NE18507. E-03/2.621/2009.\r\nId: 818748\r\n"
        ],
        "819013": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTurisRio e Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC. VALOR 12 meses contados a partir da publicação. E-30/100.063/2009.\r\nAssinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. TurisRio e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. 06/10/2009 a 05/10/2010. E-30/100.020/2009.\r\nId: 819013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819149": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e a pessoa abaixo mencionada. de 07 (sete) meses a contar da data da assinatura. : Processos nºs E-11/20.208/2007, E-11/20.651/2008 e Decreto Estadual nº 40.823/2007. \r\nContrato\r\nContratado\r\nValor\r\nAssinatura\r\nProcesso\r\n035/08\r\nSoraya Rocha Santos\r\n700,00\r\n09\r\n08\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2009.\r\nId: 819149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819179": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Cleveland Cardoso, 22 - frente - Parque Santa Helena, destinado à instalação da Creche Escola José Eduardo Peixoto Zandonaide\r\nPartes: Marcelo Gomes Lima e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 738,85 (setecentos e trinta e oito nove reais e oitenta e cinco centavos) mensais;\r\nData: 16/07/2009;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nId: 819179\r\n"
        ],
        "819187": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da e a CCS VALENTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. ME, OBJETO:: 07 (sete) meses a partir da publicação no D.O.E.R.J.. R 4.835,20 (quatro mil oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). 07/07/2009. Proc. nº E-07/000.199/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2009.\r\nId: 819187\r\n"
        ],
        "819190": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Embracon - Empresa Brasileira de Construções Ltda. Obra de implantação de cozinha com instalação de equipamentos e adequação dos pontos hidro-sanitários, elétricos e de gás no C.E. José Leite Lopes, Município do Rio de Janeiro - Carta Convite nº 19/2009. 30 dias contados do início dos trabalhos. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.123.620.157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 449051. FONTE DE RECURSOS: 001. EMPENHO Nº 2009NE19351. E-03/3.538/2009.\r\nId: 819190\r\n"
        ],
        "819198": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "\r\nPRODERJ e a empresa Infotec Consultoria e Planejamento Ltda. Prestação de serviço de locação mensal de até 40 (quarenta) microcomputadores - MC3. 12 (doze) meses. Valor de até R 56.160,00. Número do empenho: 2009NE00651. E-12/661348/2009.\r\nId: 819198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819280": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\nComercial Cardu Ltda-ME.\r\nde material hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\nPregão nº 151/2009.\r\n116.700,00 (cento e dezesseis mil e setecentos reais).\r\n/2009.\r\nMarly Rodrigues Ribeiro, matr. 27043-9.\r\n.\r\nId: 819280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819291": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa Fornecimento de vales transportes em papel. : Indeterminado, com início a partir da data de sua assinatura. 10 de agosto de 2009.\r\nId: 819291\r\n"
        ],
        "819314": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRELAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ, COM BASE NA LEI Nº 4599/2005, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS.\r\nADRIANE VIEIRA RAMOS\r\n12.219.692.762\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/12/2008 a 30/11/2011\r\nJOSETE SILVA DE OLIVEIRA\r\n10.712.260.193\r\nElementar\r\n01/12/2008 a 30/11/2011\r\nMILENE CRISTINA REZENDE DA SILVA MARINHO\r\n13.012.759.858\r\nMédio\r\n01/12/2008 a 14/04/2009\r\nPALOMA DO COUTO CALVET\r\n16.855.597.760\r\nMédio\r\n02/02/2008 a 01/02/2011\r\nRITA VALÉRIA COSTA DE OLIVEIRA\r\n12.004.941.652\r\nMédio\r\n05/05/2008 a 04/05/2011\r\nSAULO SILVA DE ARAUJO\r\n12.967.423.566\r\nMédio\r\n05/09/2008 a 11/03/2009\r\nKATIA REGINA DOMINGOS DE MELO\r\n10.746.027.769\r\nMédio\r\n19/08/2008 a 29/08/2009\r\nJOÃO DIEGO BATISTA NUNES GONZALEZ\r\n12.935.914.564\r\nMédio\r\n05/09/2008 a 30/11/2008\r\nNILO TAVARES SILVA\r\n13.208.333.543\r\nMédio\r\n01/08/2008 a 04/09/2008\r\nBETTINA WOLFF\r\n12.484.773.112\r\nSuperior II\r\n01/06/2008 a 30/04/2009\r\nROMUEL BRAZ RODRIGUEZ ROMUALDO\r\n12.472.766.035\r\nMédio\r\n01/03/2008 a 28/02/2010\r\nSANDRA HELENA PEREIRA DA FONSECA\r\n12.122.844.142\r\nMédio\r\n01/06/2008 a 31/05/2010\r\nTANIA MARIA DA MOTTA ROCHA\r\n12.041.431.522\r\nElementar\r\n01/11/2008 a 31/10/2010\r\nId: 819314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819317": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 021/2009 de 30 de junho de 2009.\r\nSESEG/PMERJ e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELFORD ROXO.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 30 de junho de 2009, data da assinatura.\r\nR 1.400,00 (mil e quatrocentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.002.2508/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2009.\r\nId: 819317\r\n"
        ],
        "819318": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 019/2009 de 19 de junho de 2009.\r\nSESEG/PMERJ e a BARROS E BRASIL RADIOLOGIA ODONTOLÓGICALTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 19 de junho de 2009, data da assinatura.\r\nR 10.000,00 (dez mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.002.2508/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2009\r\nId: 819318\r\n"
        ],
        "819319": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 016/2009 de 19 de junho de 2009.\r\nSESEG/PMERJ e a LITO RIO CLÍNICA LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 19 de junho de 2009, data da assinatura.\r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.002.2508/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2009.\r\nId: 819319\r\n"
        ],
        "819324": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: Obras de implantação de segmento de contorno rodoviário da Cidade de Barra do Piraí, inclusive construção de ponte, extensão de 3,6km. FUNDAMENTOLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.595/2009.\r\nId: 819324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819325": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: Obras de melhorias físicas e operacionais na RJ-161 com construção de acostamentos (ciclovia) - trecho: Siderúrgica da Votorantim, com extensão de 2,0km. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.944/2009.\r\nId: 819325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819326": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08.07.2009\r\nPÁGINA 31 -2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 031/2009\r\nProcesso nº E-17/202.568/2008\r\nOnde se lê: VALOR: R 6.12.601.544,18.\r\nLeia-se: VALOR: R 12.601.544,18.\r\nD.O. DE 04.08.2009\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 044/2009\r\nProcesso nº E-17/201.888/2009\r\nOnde se lê: PARTES: ...DELTA CONSTRUTORA ROCA LTDA.\r\nLeia-se: PARTES: ...DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\nId: 819326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819358": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.08.2009\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUEMNTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº E-09/000109/2508/2009\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 001/2009. \r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 003/2009.\r\nId: 819358\r\n"
        ],
        "819389": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 217/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 089/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Dietas e Suplementos Alimentares Para Atender as Necessidades do setor de Nutrição da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 9.300,00 (Nove mil e trezentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Julho de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 819389\r\n"
        ],
        "819390": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 222/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 086/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 22.218,14 (Vinte e dois mil duzentos e dezoito reais e quatorze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Julho de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 819390\r\n"
        ],
        "819393": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 112/2009\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 001/09\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Limpeza para HGG/FGSV\r\nCONTRATADA: Adelrio Comércio de Mat. De Escritório Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 149,00 (Cento e quarenta e nove reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Julho de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 819393\r\n"
        ],
        "819419": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIROSINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA.Fornecimento de vales transportes tipo papel e cessão de cartões inteligentes PRAZOVALOR ESTIMADO11 de agosto de 2009.\r\nId: 819419\r\n"
        ],
        "819435": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 159/09\r\nPROCESSO n.º 209/1919-4\r\ncarta convite nº 043/09\r\nprestação de serviços de conserto com reposições de peças em equipamentos de queima e refrigeração das Unidades Escolares Municipais\r\nVALOR GLOBAL: R 61.115,00 (sessenta e um mil, cento e quinze reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 meses\r\nCampos dos Goytacazes,22 de julho de 2009\r\nId: 819435\r\n"
        ],
        "819530": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            " \r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE - FCC/ UNIFLU.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE - FCC/ UNIFLU.\r\nproporcionar_6 6 (_eiscentos e oitenta e seis) bolsas de estudo nas fa_uldades d_ FCC/ UNIFLU: com 235 (duzentos e trinta e cinco) bolsas na Faculdade de Direito de Campos, 316 (trezent_s e dezesseis) oolsas na Facu_dade de Filosofia dl Campos e 135 (cento e trinta e cinco) bolsas na Faculdade de Odontologia de Campos, priorizando alunos carentes do Município, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n31/12/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.39\r\nPrograma de trabalho: 12.122.0013.2031.0000\r\no valor total do presente Convênio será de R 4.383.278,04 (quatro milhões, trezentos e oitenta e três mil, duzentos e setenta e oito reais, quatro centavos), que será repassado em 07 parcelas sucessivas à CONVENIADA (FCC), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira parcela no valor de R 2.191.639,02 (dois milhões, cento e noventa e um mil, seiscentos e trinta e nove reais, dois). Sendo para aplicação na Faculdade de Direito de Campos a quantia de R 625.738,14 (seiscentos e vinte e cinco mil, setecentos e trinta e oito reais, catorze centavos), na Faculdade de Filosofia de Campos a quantia de R 650.575,74 (seiscentos e cinqüenta mil, quinhentos e setenta e cinco reais, setenta e quatro centavos) e na Faculdade de Odontologia de Campos a quantia de R 915.325,14 (novecentos e quinze mil, trezentos e vinte e cinco reais, catorze centavos) devendo ser paga até 10 (dez) dias a contar da assinatura do presente Termo. As demais parcelas no valor de R 365.273,17 (trezentos e sessenta e cinco mil, duzentos e setenta e três reais, dezessete centavos) mensais, sendo para aplicação na a quantia de R 104.289,69 (cento e quatro mil, duzentos e oitenta e nove reais, sessenta e nove centavos), na _78_rrsid613878 Faculdade de Filosofia de Campos_chf1 a quantia de R 108.429,29 (cento e oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais, vinte e nove centavos), na _78 Faculdade 8e Odontologia_de Camposs1 a quantia de R 152.554,19 (cento e cinqüenta e dois mil, quinhentos e cinqüenta e quatro reais, dezenove centavos) devendo a segunda parcela ser paga até o dia 30/07/2009, as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n13 de julho de 2009.\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO Nº 017/2009\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE SALGADO OLIVEIRA - UNIVERSO.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE SALGADO OLIVEIRA - UNIVERSO.\r\nproporcionar 448 (quatrocentos e quarenta e oito) bolsas de estudo na UNIVERSO, priorizando alunos carentes do Município, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n31/12/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.39\r\nPrograma de trabalho: 12.122.0013.2031.0000\r\no valor total do presente Convênio será de R 1.940.670,48 (um milhão, novecentos e quarenta mil, seiscentos e setenta reais, quarenta e oito centavos), que será repassado em 07 parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira parcela no valor de R 969.133,20 (novecentos e sessenta e nove mil, cento e trinta e três reais, vinte centavos) devendo ser paga até 10 (dez) dias a contar da assinatura do presente Termo e as demais parcelas no valor de R 161.922,88 (cento e sessenta e um mil, novecentos e vinte e dois reais, oitenta e oito centavos) mensais, devendo a segunda parcela ser paga até o dia 30/07/2009, as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n13 de julho de 2009.\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO Nº 018/_009\r\nchfs14 \r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA- INSTITUTOS SUPERIORES DE ENSINO CENSA.\r\nCENTRO EDUCACIINSTITUTOS SUPERIORES DE ENSINO CENSA\r\nOBJETO: proporcionar 547 (quinhentos e quarenta e sete) bolsas de estudo na ISECENSA, priorizando alunos carentes do Município, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.39\r\nPrograma de trabalho: 12.122.0013.2031.0000\r\nVALOR: o valor total do presente Convênio será de R 2.627.371,32 (dois milhões, seiscentos e vinte e sete mil, trezentos e setenta e um reais, trinta e dois centavos), que será repassado em 07 parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira parcela no valor de R 1.313.685,66 (um milhão, trezentos e treze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais, sessenta e seis centavos) devendo ser paga até 10 (dez) dias a contar da assinatura do presente Termo e as demais parcelas no valor de R 218.947,61 (duzentos e dezoito mil, novecentos e quarenta e sete reais e um centavos) mensais, devendo a segunda parcela ser paga até o dia 30/07/2009, as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n.\r\nharrsid4262256 cXTRATO DE CON_ÊNIO Nº 019/2V09\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES - FACULDADE DE MEDICINA DE CAMPOS.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES - FACULDADE DE MEDICINA DE CAMPOS.\r\nFACULDADE MEDICINA DE CAMPOS, priorizando alunos carentes do Município, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.39\r\nPrograma de trabalho: 12.122.0013.2031.0000\r\nVALOR: o valor total do presente Convênio será de R 1.182.740,04 (um milhão, cento e oitenta e dois mil, setecentos e quarenta reais, quatro centavos) que será repassado em 07 parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira parcela no valor de R 591.370,02 (quinhentos e noventa e um mil, trezentos e setenta reais, dois centavos) devendo ser paga até 10 (dez) dias a contar da assinatura do presente Termo e as demais parcelas no valor de R 98.561,67 (noventa e oito mil, quinhentos e sessenta e um reais, sessenta e sete centavos mensais, devendo a segunda parcela ser paga até o dia 30/07/2009, as demais até o dia 30 de cada mês subseq_'_e.\r\ncs0 _fs14DATA: 13 de julho de 2009.\r\nin0_ fs14 \r\nEXTRATO DE CONVÊNIO Nº 020/2009\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O INSTITUTO CÂNDIDO MENDES.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O INSTITUTO CÂNDIDO MENDES.\r\nproporcionar 252 (duzentos e cinqüenta e duas) bolsas de estudo na UCAM, priorizando alunos carentes do Município, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n31/12/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.39\r\nPrograma de trabalho: 12.122.0013.2031.0000\r\no valor total do presente Convênio será de R 1.045.373,16 (um milhão, quarenta e cinco mil, trezentos e setenta e três reais, dezesseis centavos) que será repassado em 07 parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira parcela no valor de R 522.686,58 (quinhentos e vinte dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais, cinqüenta e oito centavos) devendo ser paga até 10 (dez) dias a contar da assinatura do presente Termo e as demais parcelas no valor de R 87.114,43 (oitenta e sete mil, cento e quatorze reais, quarenta e três centavos) mensais, devendo a segunda parcela ser paga até o dia 30/07/2009, as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n13 de julho de 2009.\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO Nº 021/2009\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O M_NUC\r\nPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A SOCIEDADE DE EN_INO SUPER_OR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.\r\nOBJETO: proporcionar 549 (quinhentos e quarenta e nove) bolsas de estudo na ESTÁCIO DE SÁ, priorizando alunos carentes do Município, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.39\r\nPrograma de trabalho: 12.122.0013.2031.0000\r\nVALOR: o valor total do presente Convênio será de R 2.391.704,26 ( reais, ) que será repassado em 07 parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira parcela no valor de R um milhãoduzentos e sessenta reais, três centavos) devendo ser paga até 10 (dez) dias a contar da assinatura do presente Termo e as demais parcelas no valor de R ( centavos) mensais, devendo a segunda parcela ser paga até o dia 30/07/2009,_as demais atà o dia 30 de _ada mês subseqÌente\r\nDATA: 13 de julho de 2009.\r\nId: 819530\r\n"
        ],
        "819545": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 180/09.\r\nPROCESSO n.º 2.09/0978-4.\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/09.\r\nM3M COMÉRCIO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO, GRÁFICA, AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA-ME. \r\nOBJETO: Prestação de serviços para estudar, planejar, criar, produzir, distribuir para veiculação e controlar a divulgação, a publicidade e os programas e campanhas promocionais sobre as linhas de ação administrativa, para atender a Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (Doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 188/09.\r\nPROCESSO n.º 2.09/0978-4.\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/09.\r\nOBJETO: Prestação de serviços para estudar, planejar, criar, produzir, dis tribuir para veiculação e controlar a divulgação, a publicidade e os programas e campanhas promocionais sobre as linhas de ação administrativa, para atender a Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (Doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2009\r\nId: 819545\r\n"
        ],
        "819551": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e PANNEL KERR FORSTER AUDITORES INDEPEDENTES : 13/07/2009. : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria independente para os exercícios de 2006, 2007, 2008 e 2009PREVISÃO DE RECURSOS: VDO nº 7-0334/2009. NATUREZA DA DESPESA 33.903.982. FONTE 00. MANUTENÇÃO ATIVIDADES OPERACIONAIS / ADMINISTRATIVAS 3173.26.122.0002.2016. : 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Edital de Licitação nº 002/2009, Convite nº 001/2009. E-10/400126/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2009.\r\nId: 819551. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819645": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a CONSTRUTORA OCP LTDA. Prestação de Serviços de Adaptação do Imóvel localizado na Rua Marquês de Abrantes, nº 160. 45 (quarenta e cinco) dias. R 117.350,00 (cento e dezessete mil trezentos e cinquenta reais). E- 01/316124/2009.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA RECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA. Prestação de Serviços de Adaptação do Imóvel sito à Rua Marques de Olinda, nº 15, 2º e 3º andares. VALOR R 613.865,14 (seiscentos e treze mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos). E- 01/316079/2009.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA FORÇA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Prestação de Serviços de Copeiragem. R 104.799,24 (cento e quatro mil setecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos). UNDAMENTO: E-01/316006/2009.\r\nId: 819645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819699": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 022/2009.\r\nPregão Eletrônico nº 018/2009.\r\nE-21/012.164/2006.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ENGEVEL VEÍCULOS ESPECIAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de RX, conforme especificado na Proposta Detalhe do presente instrumento convocatório.\r\n30 (trinta) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nR 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais).\r\n449052.\r\n10 de agosto de 2009.\r\nId: 819699\r\n"
        ],
        "819783": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CMA ELEVADORES LTDA. OBJETO: Prestar serviços de Reforma e Adaptação de 01 (um) Elevador, da Marca Atlas, com 08 (oito) paradas, instalado no Hospital Geral da PolÍcia Militar situado à Rua Estácio de Sá, nº 20 Estácio de Sá Rio de Janeiro-RJ. O prazo de vigência do Contrato supra será de 120 (cento e vinte) dias, que começará a fluir no dia seguinte ao recebimento, pela contratada, no valor total de R 146.333,00 (cento e quarenta e seis mil trezentos e trinta e três reais). PROCESSO Nº E- 09/699/0004/2009.\r\nId: 819783\r\n"
        ],
        "819811": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 012/2009.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/700/2009.\r\natravés da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Souza Marins Construções Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\ncontratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de prédios públicos ocupados pelo Programa Restaurante Popular nas unidades de Campos dos Goytacazes, Itaboraí, Duque de Caxias e N.\r\ncontados a partir de sua publicação no D.O.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 819811\r\n"
        ],
        "819812": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFornecimento de 50 garrafões de 20 litros de água mineral mensais. TurisRio e Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda. VIGÊNCIA: E-30/100.029/2009.\r\nId: 819812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819941": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            " \r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE - FCC/ UNIFLU.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE - FCC/ UNIFLU.\r\nproporcionar 686 (seiscentos e oitenta e seis) bolsas de estudo nas faculdades da FCC/ UNIFLU: com 235 (duzentos e trinta e cinco) bolsas na Faculdade de Direito de Campos, 316 (trezentos e dezesseis) bolsas na Faculdade de Filosofia de Campos e 135 (cento e trinta e cinco) bolsas na Faculdade de Odontologia de Campos, priorizando alunos carentes do Município, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n31/12/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.39\r\nPrograma de trabalho: 12.122.0013.2031.0000\r\no valor total do presente Convênio será de R 4.383.278,04 (quatro milhões, trezentos e oitenta e três mil, duzentos e setenta e oito reais, quatro centavos), que será repassado em 07 parcelas sucessivas à CONVENIADA (FCC), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira parcela no valor de R 2.191.639,02 (dois milhões, cento e noventa e um mil, seiscentos e trinta e nove reais, dois). Sendo para aplicação na Faculdade de Direito de Campos a quantia de R 625.738,14 (seiscentos e vinte e cinco mil, setecentos e trinta e oito reais, catorze centavos), na Faculdade de Filosofia de Campos a quantia de R 650.575,74 (seiscentos e cinqüenta mil, quinhentos e setenta e cinco reais, setenta e quatro centavos) e na Faculdade de Odontologia de Campos a quantia de R 915.325,14 (novecentos e quinze mil, trezentos e vinte e cinco reais, catorze centavos) devendo ser paga até 10 (dez) dias a contar da assinatura do presente Termo. As demais parcelas no valor de R 365.273,17 (trezentos e sessenta e cinco mil, duzentos e setenta e três reais, dezessete centavos) mensais, sendo para aplicação na a quantia de R 104.289,69 (cento e quatro mil, duzentos e oitenta e nove reais, sessenta e nove centavos), na a quantia de R 108.429,29 (cento e oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais, vinte e nove centavos), na a quantia de R 152.554,19 (cento e cinqüenta e dois mil, quinhentos e cinqüenta e quatro reais, dezenove centavos) devendo a segunda parcela ser paga até o dia 30/07/2009, as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n13 de julho de 2009.\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO Nº 017/2009\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE SALGADO OLIVEIRA - UNIVERSO.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE SALGADO OLIVEIRA - UNIVERSO.\r\nproporcionar 448 (quatrocentos e quarenta e oito) bolsas de estudo na UNIVERSO, priorizando alunos carentes do Município, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n31/12/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.39\r\nPrograma de trabalho: 12.122.0013.2031.0000\r\no valor total do presente Convênio será de R 1.940.670,48 (um milhão, novecentos e quarenta mil, seiscentos e setenta reais, quarenta e oito centavos), que será repassado em 07 parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira parcela no valor de R 969.133,20 (novecentos e sessenta e nove mil, cento e trinta e três reais, vinte centavos) devendo ser paga até 10 (dez) dias a contar da assinatura do presente Termo e as demais parcelas no valor de R 161.922,88 (cento e sessenta e um mil, novecentos e vinte e dois reais, oitenta e oito centavos) mensais, devendo a segunda parcela ser paga até o dia 30/07/2009, as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n13 de julho de 2009.\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO Nº 018/2009\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA - INSTITUTOS SUPERIORES DE ENSINO CENSA.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA - INSTITUTOS SUPERIORES DE ENSINO CENSA.\r\nproporcionar 547 (quinhentos e quarenta e sete) bolsas de estudo na ISECENSA, priorizando alunos carentes do Município, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n31/12/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.39\r\nPrograma de trabalho: 12.122.0013.2031.0000\r\no valor total do presente Convênio será de R 2.627.371,32 (dois milhões, seiscentos e vinte e sete mil, trezentos e setenta e um reais, trinta e dois centavos), que será repassado em 07 parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira parcela no valor de R 1.313.685,66 (um milhão, trezentos e treze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais, sessenta e seis centavos) devendo ser paga até 10 (dez) dias a contar da assinatura do presente Termo e as demais parcelas no valor de R 218.947,61 (duzentos e dezoito mil, novecentos e quarenta e sete reais, sessenta e um centavos) mensais, devendo a segunda parcela ser paga até o dia 30/07/2009, as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n13 de julho de 2009.\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES - FACULDADE DE MEDICINA DE CAMPOS.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES - FACULDADE DE MEDICINA DE CAMPOS.\r\nproporcionar 75 (setenta e cinco) bolsas de estudo na FACULDADE MEDICINA DE CAMPOS, priorizando alunos carentes do Município, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n31/12/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.39\r\nPrograma de trabalho: 12.122.0013.2031.0000\r\no valor total do presente Convênio será de R 1.182.740,04 (um milhão, cento e oitenta e dois mil, setecentos e quarenta reais, quatro centavos) que será repassado em 07 parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira parcela no valor de R 591.370,02 (quinhentos e noventa e um mil, trezentos e setenta reais, dois centavos) devendo ser paga até 10 (dez) dias a contar da assinatura do presente Termo e as demais parcelas no valor de R 98.561,67 (noventa e oito mil, quinhentos e sessenta e um reais, sessenta e sete centavos) mensais, devendo a segunda parcela ser paga até o dia 30/07/2009, as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n13 de julho de 2009.\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO Nº 020/2009\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O INSTITUTO CÂNDIDO MENDES.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O INSTITUTO CÂNDIDO MENDES.\r\nproporcionar 252 (duzentos e cinqüenta e duas) bolsas de estudo na UCAM, priorizando alunos carentes do Município, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n31/12/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.39\r\nPrograma de trabalho: 12.122.0013.2031.0000\r\no valor total do presente Convênio será de R 1.045.373,16 (um milhão, quarenta e cinco mil, trezentos e setenta e três reais, dezesseis centavos) que será repassado em 07 parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira parcela no valor de R 522.686,58 (quinhentos e vinte dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais, cinqüenta e oito centavos) devendo ser paga até 10 (dez) dias a contar da assinatura do presente Termo e as demais parcelas no valor de R 87.114,43 (oitenta e sete mil, cento e quatorze reais, quarenta e três centavos) mensais, devendo a segunda parcela ser paga até o dia 30/07/2009, as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n13 de julho de 2009.\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO Nº 021/2009\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.\r\nproporcionar 549 (quinhentos e quarenta e nove) bolsas de estudo na ESTÁCIO DE SÁ, priorizando alunos carentes do Município, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n31/12/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.39\r\nPrograma de trabalho: 12.122.0013.2031.0000\r\no valor total do presente Convênio será de R 2.391.704,26 (dois milhões, trezentos e noventa e um mil, setecentos e quatro reais, vinte seis centavos) que será repassado em 07 parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira parcela no valor de R 1.185.260,03 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, duzentos e sessenta reais, três centavos) devendo ser paga até 10 (dez) dias a contar da assinatura do presente Termo e as demais parcelas no valor de R 201.074,04 (duzentos e um mil, setenta e quatro reais, quatro centavos) mensais, devendo a segunda parcela ser paga até o dia 30/07/2009, as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n13 de julho de 2009.\r\nId: 819941\r\n"
        ],
        "819947": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\n: Termo de Contrato nº 21/2009.\r\n: Processos nº E-08/048/50044/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa CR TURISMO LTDA.\r\n: Contratação de serviço de transporte aéreo para viagem de estudos técnicos destinados ao CSC/CBMERJ.\r\n: O valor total de R 232.014,75 (duzentos e trinta e dois mil quatorze reais e setenta e cinco centavos).\r\n: O prazo de vigência contratual será de 06 (seis) meses, contados a partir da publicação em DOERJ.\r\nId: 819947\r\n"
        ],
        "819949": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Contrato nº 22/2009.\r\n: Processo nº E-08/040/50080/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A. \r\n: Aquisição de 26 (vinte e seis) veículos especiais, adaptados para o recolhimento de cadáveres (ARC).\r\n: Valor total de R 2.914.912,00 (dois milhões, novecentos e quatorze mil novecentos e doze reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da publicação no DOERJ.\r\nId: 819949\r\n"
        ],
        "819972": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 008/2009.\r\nE-13/20.478/2009.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A.\r\nPrestação de serviço de seguro aeronáutico.\r\nR 4.192.413,00 (quatro milhões, cento e noventa e dois mil quatrocentos e treze reais). \r\nLei Federal n° 10.520, Decretos Estaduais n°s 31.863/2002, 31.864/2002 e 40.497/2007, Lei n° 8666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva, matrícula 931.346-1.\r\n12.08.2009.\r\nId: 819972\r\n"
        ],
        "820267": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO CONTRATUAL \r\nPROCESSO n.º 2.09/1451-6 \r\nCONVITE nº 002/2009\r\nCONTRATO Nº 005/09\r\nOBJETO: Aquisição de 240 pares de sapatos femininos e 360 pares de sapatos masculinos, para atender às necessidades do Programa Guarda Mirim, da FMIJ. \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA\r\nR 24.120,00 (vinte e quatro mil cento e vinte reais)\r\nPRAZO DE FORNECIMENTO: Imediato.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2009.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO CONTRATUAL \r\nPROCESSO n.º 2.09/1452-4 \r\nCONVITE nº 003/2009\r\nCONTRATO Nº 006/09\r\nOBJETO: Aquisição de uniformes, para atender às necessidades do Programa Guarda Mirim, da FMIJ. \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nPROMOTÊXTIL CONFECÇÕES LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 36.960,00 (trinta e seis mil, novecentos e sessenta reais)\r\nPRAZO DE FORNECIMENTO: Imediato.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2009.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO CONTRATUAL \r\nPROCESSO n.º 2.09/2156-3 \r\nCONVITE nº 004/2009\r\nCONTRATO Nº 007/09\r\nOBJETO: Aquisição de Eletros Domésticos, para atender aos Projetos e Programas desenvolvidos pela Fundação Municipal da Infância e da Juventude. \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nR 77.860,00 (setenta e sete oitocentos e sessenta reais)\r\nPRAZO DE FORNECIMENTO: Imediato.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de julho de 2009.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO CONTRATUAL \r\nPROCESSO n.º 2.09/2157-1 \r\nCONVITE nº 005/2009\r\nCONTRATO Nº 008/09\r\nOBJETO: Aquisição de mobília, para atender as necessidades dos Projetos e Programas desenvolvidos pela Fundação Municipal da Infância e da Juventude. \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMÉRCIO DE ARTIGOS PAPELARIA\r\nR 77.919,00 (setenta e sete mil novecentos e dezenove reais)\r\nPRAZO DE FORNECIMENTO: Imediato.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de julho de 2009.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 820267\r\n"
        ],
        "820316": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 159/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Pró-Análise Química e Diagnóstica Ltda.\r\n\r\n12 (dose) meses.\r\nR 5.075,00 (cinco mil setenta e cinco reais).\r\nE-08/7476/2008.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alteração, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n29/07/2009.\r\nId: 820316\r\n"
        ],
        "820419": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDAPrestação de Serviços de Vigilância Armada. TOTALR 41.144,88 (quarenta e um mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).FUNDAMENTO: E-01/316309/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 13.07.2009.\r\nId: 820419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820518": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 054/2009 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DIAGSERVICE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.-EPP.\r\nAQUISIÇÃO POR COMPRA DE 5.000 PONTEIRAS MICROP 1; 5.000 PONTEIRAS MICROP 10-100 MICROL; E 5.000 PONTEIRAS MICROP 100-1000 MICROL” - ITENS 01, 04 E 05.\r\n30 dias.\r\n: R 2.750,00.\r\n31/07/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/105.921/2008.\r\nId: 820518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820519": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 053/2009 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PRÓ-ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 10 MICROPIPETAS VOL AR 10-100 MICROLITROS; 10 MICROPIPETAS VOL VAR 100-1000 MICROLITROS; E 10 MICROPIPETAS VOL VAR 1-10 MILILITROS” - ITENS 02, 03 E 06.\r\n30 dias.\r\nR 16.844,10.\r\n31/07/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/105.921/2008.\r\nId: 820519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820592": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Compra de suprimentos de informática. R 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais). : Proc. nº E-18/400.504/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30.07.2009.\r\nId: 820592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820597": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES Compra de suprimentos de informática. R 3.050,00 (três mil e cinquenta reais). Proc. nº E-18/400.504/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30.07.2009.\r\nId: 820597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821229": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            " CONTRATUAL\r\nContrato n° 163/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Califfa Barracas e Coberturas de Pirâmides Ltda - EPP.\r\nPrestação de serviços de locação de tendas de hidratação.\r\n: 04 (quatro) meses. \r\n2009NE03108.\r\nR 992.000,00 (novecentos e noventa e dois mil reais).\r\nE-08/10250/2008.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n23/07/2009.\r\nId: 821229\r\n"
        ],
        "821240": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LC Construções e Comércio Ltda. Reforma do telhado, revisão nas instalações elétricas, fornecimento e instalação de luminárias, impermeabilização das lajes expostas, pintura interna e externa das salas de aula e recuperação do reboco danificado na E.E. Marechal Rondon - Município de Duque de Caxias. 60 dias corridos contados a partir da publicação no Diário Oficial do Rio de Janeiro. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.01236201571676. CÓDIGO DE DESPESA: 449051. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2009NE20216. E- 03/3.082/2009.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Victor Hugo Cecatto - ME. Prestação de serviços de projeto do elenco intervenções para implantação do Projeto Iluminar - SOL, no CAIC Theophilo de Souza Pinto, Município do Rio de Janeiro. 60 dias corridos contados a partir da publicação no Diário Oficial do Rio de Janeiro. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.1236201571676. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2009NE19349. E-03/3.420/2009.\r\nId: 821240\r\n"
        ],
        "821345": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (IOERJ). : Assinatura dos exemplares do periódico denominado Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro destinada a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA (Divisão de Suprimentos). R 5.997,00 (cinco mil novecentos e noventa e sete reais). 06 (meses) meses para o período de 01/07/2009 a 31/12/2009. : 01.07.2009. : Processo nº E-02/00040/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2009.\r\nId: 821345\r\n"
        ],
        "821399": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO FIRMADO PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nFELIPE CASSEMIRO ULRICHSEN\r\n12.907.170.580\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/03/2009 a 28/02/2011\r\nId: 821399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821406": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e os contratados relacionados no quadro abaixo. : Contratação temporária de pessoal na área de Administração Penitenciária. ELEMENTO DE DESPESA E-21/900.967/2007 e E- 21/976.254/2008.\r\nNome \r\nContrato nº \r\nFunção\r\nRemuneração mensal (R )\r\nVigência do contrato\r\nData da assinatura\r\nCARLOS JOSÉ PORTO GOMES\r\n016/2009\r\nODONTÓLOGO\r\n1.800,00\r\n06.02.2009 a 05.02.2011\r\n06.02.2009\r\nRAFAEL ANTONIO DUARTE DA SILVA\r\n017/2009\r\nODONTÓLOGO\r\n1.800,00\r\n06.02.2009 a 05.02.2011\r\n06.02.2009\r\nADRIANA LEILA DE MEDEIROS MOARES MARQUES\r\n018/2009\r\nODONTÓLOGO\r\n1.800,00\r\n06.02.2009 a 05.02.2011\r\n06.02.2009\r\nADELSON THALES DE MILETO\r\n019/2009\r\nODONTÓLOGO\r\n1.800,00\r\n06.02.2009 a 05.02.2011\r\n06.02.2009\r\nARMANDO ARAUJO DE REZENDE\r\n020/2009\r\nODONTÓLOGO\r\n1.800,00\r\n06.02.2009 a 05.02.2011\r\n06.02.2009\r\nCARLOS HENRIQUE PERDIGÃO MONTE SILVA\r\n021/2009\r\nENGENHEIRO\r\n1.800,00\r\n06.02.2009 a 05.02.2011\r\n06.02.2009\r\n*Omitido no D.O. de 20.02.2009.\r\nId: 821406\r\n"
        ],
        "821407": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e os contratados relacionados no quadro abaixo. : Contratação temporária de pessoal na área de Administração Penitenciária. ELEMENTO DE DESPESA E-21/900.967/2007e E- 21/976.251/2008.\r\nNome \r\nContrato nº \r\nFunção\r\nRemuneração mensal (R )\r\nVigência do contrato\r\nData da assinatura\r\nROGERIO RODRIGUES\r\n022/2009\r\nMédico Psiquiatra\r\n1.800,00\r\n17/02/2009 a 16/02/2011\r\n17/02/2009\r\nANA RITA D'AVILA LINS CAVALCANTI\r\n023/2009\r\nMédico Psiquiatra\r\n1.800,00\r\n17/02/2009 a 16/02/2011\r\n17/02/2009\r\nRAFAEL CRISTOPHE DA ROCHA FREIRE\r\n024/2009\r\nMédico Psiquiatra\r\n1.800,00\r\n17/02/2009 a 16/02/2011\r\n17/02/2009\r\nROBSON AZEVEDO PIMENTEL\r\n025/2009\r\nMédico Clínico\r\n1.800,00\r\n17/02/2009 a 16/02/2011\r\n17/02/2009\r\nEDSON NELSON PINHO CARPES\r\n026/2009\r\nMédico Psiquiatra\r\n1.800,00\r\n17/02/2009 a 16/02/2011\r\n17/02/2009\r\nLENIRA MARIA FERREIRA SILVA\r\n027/2009\r\nMédico Clínico\r\n1.800,00\r\n17/02/2009 a 16/02/2011\r\n17/02/2009\r\nMARCIO CAMARGO RODRIGUES DA CUNHA\r\n028/2009\r\nMédico Plantonista\r\n1.800,00\r\n17/02/2009 a 16/02/2011\r\n17/02/2009\r\nTRICIA DE MELLO ASSAD\r\n029/2009\r\nMédico Ginecologista\r\n1.800,00\r\n17/02/2009 a 16/02/2011\r\n17/02/2009\r\nANA LUIZA DE ALBUQUERQUE GANEM\r\n030/2009\r\nMédico Psiquiatra\r\n1.800,00\r\n18/02/2009 a 17/02/2011\r\n18/02/2009\r\nMARCELO NOBRE MIGON\r\n031/2009\r\nMédico Psiquiatra\r\n1.800,00\r\n18/02/2009 a 17/02/2011\r\n18/02/2009\r\nLUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS\r\n032/2009\r\nMédico Cardiologista\r\n1.800,00\r\n18/02/2009 a 17/02/2011\r\n18/02/2009\r\nEVANDRO GOMES VIEIRA\r\n033/2009\r\nMédico Clínico\r\n1.800,00\r\n18/02/2009 a 17/02/2011\r\n18/02/2009\r\nMARGARETH FRANCO\r\n034/2009\r\nMédico Ginecologista\r\n1.800,00\r\n19/02/2009 a 18/02/2009\r\n19/02/2009\r\nURAILDES BORGES SILVEIRA FILHO\r\n035/2009\r\nMédico Clínico\r\n1.800,00\r\n19/02/2009 a 18/02/2009\r\n19/02/2009\r\nCLAUDIO EDUARDO LOPES DA COSTA\r\n036/2009\r\nMédico Clínico\r\n1.800,00\r\n19/02/2009 a 18/02/2009\r\n19/02/2009\r\nJORGE DA SILVA MEDEIROS\r\n037/2009\r\nMédico Clínico\r\n1.800,00\r\n19/02/2009 a 18/02/2009\r\n19/02/2009\r\nLENIN VALLIM JACOBINA\r\n038/2009\r\nMédico Clínico\r\n1.800,00\r\n19/02/2009 a 18/02/2009\r\n19/02/2009\r\nALEXANDRA AUGUSTA MARGARIDA MARIA ROMA SANCHEZ\r\n039/2009\r\nMédico Pneumologista\r\n1.800,00\r\n19/02/2009 a 18/02/2009\r\n19/02/2009\r\nSILMAR RIBEIRO\r\n040/2009\r\nMédico Clínico\r\n1.800,00\r\n20/02/2009 a 19/02/2011\r\n20/02/2009\r\nSILMAR RIBEIRO\r\n041/2009\r\nMédico Otorrinolaringolo- gista\r\n1.800,00\r\n20/02/2009 a 19/02/2011\r\n20/02/2009\r\nERICA COUTINHO DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n042/2009\r\nMédico Infectologista\r\n1.800,00\r\n26/02/2009 a 25/02/2011\r\n26/02/2009\r\nHELDER HISAO KANASIRO\r\n043/2009\r\nMédico Clínico\r\n1.800,00\r\n27/02/2009 a 26/02/2011\r\n27/02/2009\r\nGERSON BOTH\r\n044/2009\r\nMédico Clínico\r\n1.800,00\r\n27/02/2009 a 26/02/2011\r\n27/02/2009\r\nEDGARD MANHÃES DE ANDRADE\r\n045/2009\r\nMédico Clínico\r\n1.800,00\r\n02/03/2009 a 01/03/2011\r\n02/03/2009\r\n*Omitido no D.O. de 05.03.2009.\r\nId: 821407\r\n"
        ],
        "821408": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o contratado mencionado no quadro abaixo. : Contratação temporária de pessoal na área de Administração Penitenciária. ELEMENTO DE DESPESA E-21/900.967/2007 e E- 21/976.251/2008.\r\nNome \r\nContrato nº \r\nFunção\r\nRemuneração mensal (R )\r\nVigência do contrato\r\nData da assinatura\r\nCARMEM LUISA VASCONCELLOS RODRIGUES\r\n046/2009\r\nMédico Clínico\r\n1.800,00\r\n09/03/2009 a 08/03/2011\r\n09/03/2009\r\n*Omitido no D.O. de 25.03.2009.\r\nId: 821408\r\n"
        ],
        "821409": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o contratado mencionado no quadro abaixo. : Contratação temporária de pessoal na área de Administração Penitenciária. ELEMENTO DE DESPESA E-21/900.967/2007 e E- 21/976.251/2008.\r\nNome \r\nContrato nº \r\nFunção\r\nRemuneração mensal (R )\r\nVigência do contrato\r\nData da assinatura\r\nMARCELO COSTA VELHO MENDES DE AZEVEDO\r\n047/2009\r\nMédico Clínico\r\n1.800,00\r\n30/03/2009 a 29/03/2011\r\n30/03/2009\r\n*Omitido no D.O. de 15.04.2009.\r\nId: 821409\r\n"
        ],
        "821410": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o contratado mencionado no quadro abaixo. : Contratação temporária de pessoal na área de Administração Penitenciária. ELEMENTO DE DESPESA E-21/900.967/2007 e E- 21/976.251/2008.\r\nNome \r\nContrato nº \r\nFunção\r\nRemuneração mensal (R )\r\nVigência do contrato\r\nData da assinatura\r\nANDRÉ LUIZ FOGANHOLI\r\n048/2009\r\nMédico Oftalmologista\r\n1.800,00\r\n27/04/2009 a 26/04/2011\r\n27/04/2009\r\n*Omitido no D.O. de 14.05.2009.\r\nId: 821410\r\n"
        ],
        "821411": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e os contratados relacionados no quadro abaixo. : Contratação temporária de pessoal na área de Administração Penitenciária. ELEMENTO DE DESPESA E-21/900.967/2007 e E- 21/976.251/2008.\r\nNome \r\nContrato nº \r\nFunção\r\nRemuneração mensal (R )\r\nVigência do contrato\r\nData da assinatura\r\nJOÃO GILBERTO DA IGREJA MORAIS\r\n057/2009\r\nMédico Proctologista\r\n1.800,00\r\n25/06/2009 a 24/06/2011\r\n25/06/2009\r\nEVELYN DOS SANTOS ABOUD DO NASCIMENTO\r\n058/2009\r\nMédico Ginecologista\r\n1.800,00\r\n25/06/2009 a 24/06/2011\r\n25/06/2009\r\nEDSON JOAQUIM DE SANTANA\r\n059/2009\r\nMédico Ginecologista\r\n1.800,00\r\n26/06/2009 a 25/06/2011\r\n26/06/2009\r\nLEILA CARLA TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n060/2009\r\nMédico Neurologista\r\n1.800,00\r\n26/06/2009 a 25/06/2011\r\n26/06/2009\r\nFAUSTO CARDONA GRIJÓ\r\n061/2009\r\nMédico Plantonista\r\n1.800,00\r\n30/06/2009 a 29/06/2011\r\n30/06/2009\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2009.\r\nId: 821411\r\n"
        ],
        "821412": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e os contratados relacionados no quadro abaixo. : Contratação temporária de pessoal na área de Administração Penitenciária. ELEMENTO DE DESPESA E-21/900.967/2007.\r\nNome \r\nContrato nº \r\nFunção\r\nRemuneração mensal (R )\r\nVigência do contrato\r\nData da assinatura\r\nDANIEL GUIMARÃES LEITE\r\n049/2009\r\nAgente Administrativo\r\n1.200,00\r\n13/05/2009 a 12.05.2011\r\n13/05/2009\r\nRODRIGO PEDROSA DA SILVA\r\n050/2009\r\nEnfermeiro\r\n1.800,00\r\n14/05/2009 a 13/05/2011\r\n14/05/2009\r\nVANESSA CARDOSO DOS SANTOS\r\n051/2009\r\nAgente Administrativo\r\n1.200,00\r\n14/05/2009 a 13/05/2011\r\n14/05/2009\r\nDIOGO ALEXANDRE VIDAL DA SILVA\r\n052/2009\r\nAux. Adm. de Saúde\r\n900,00\r\n14/05/2009 a 13/05/2011\r\n14/05/2009\r\nMARIO COSENZA PEREIRA\r\n053/2009\r\nMotorista\r\n750,00\r\n14/05/2009 a 13/05/2011\r\n14/05/2009\r\nJOSÉ CARLOS DIAS\r\n054/2009\r\nMotorista\r\n750,00\r\n14/05/2009 a 13/05/2011\r\n14/05/2009\r\nELIENE ALVES DA SILVA\r\n055/2009\r\nAux. de Protocolo\r\n750,00\r\n14/05/2009 a 13/05/2011\r\n14/05/2009\r\nHUMBERTO CIZILIO DELLA LIBERA\r\n056/2009\r\nContínuo\r\n750,00\r\n14/05/2009 a 13/05/2011\r\n14/05/2009\r\n*Omitido no D.O. de 29.05.2009.\r\nId: 821412\r\n"
        ],
        "821494": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 007/2009.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a BORZAN Indústria Gráfica e Editora Ltda. \r\nContratação de serviços gráficos por um período de 12(doze) meses para atender necessidades da ASCOM, de acordo com a descrição constante na proposta de preços anexa ao processo. \r\nR 407.900,00 (quatrocentos e sete mil e novecentos reais).\r\nde 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n10.08.2009.\r\nProcesso nº E-26/051.781/2009. \r\nId: 821494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821571": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 55/2009 de 08 de julho de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a O SILVEIRO DE LIMA INST. MÉDICO CIRÚRGICO.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 08 de julho de 2009.\r\n506/1688-F-0488 e 506/1726-F-0525. \r\nR 20.234,00 (vinte mil duzentos e trinta e quatro reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.122/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2009.\r\nId: 821571\r\n"
        ],
        "821894": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 017/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a empresa Tempo Real Produção e Comunicação Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Locação de Estúdio para Gravação de Áudio e Vídeo com Fornecimento de Mão de Obra e Equipamentos por período determinado.\r\n07 de agosto de 2009.\r\n12 (doze) meses contados da data de publicação do presente extrato.\r\nProcesso n° E-26/60081/2009.\r\nId: 821894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821895": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 015A/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a empresa Infotec Consultoria e Planejamento Ltda.\r\nLocação mensal de equipamentos de informática.\r\n22 de julho de 2009.\r\n12 (dozes) meses contados da data da publicação do presente extrato.\r\nProcesso n° E-26/60856/2009\r\n*Omitido no D.O. de 23.07.2009.\r\nId: 821895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821927": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 149/09\r\nPROCESSO n.º 209/0334-4\r\nPregão nº 013/09\r\ne. zacarias do nascimento comércio de artigos papelaria\r\nOBJETO: aquisição de material de expediente/escritório para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 140,30 (cento e quarenta reais e trinta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 146/09\r\nPROCESSO n.º 209/0334-4\r\nPregão nº 013/09\r\nferthymar empreendimentos e participações ltda\r\nOBJETO: aquisição de material de expediente/escritório para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 266,25 (duzentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 148/09\r\nPROCESSO n.º 209/0334-4\r\nPregão nº 013/09\r\nOBJETO: aquisição de material de expediente/escritório para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 334,50 (trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 178/09\r\nPROCESSO n.º 209/0335-2\r\nPregão nº 014/09\r\nOBJETO: aquisição de material de informática para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 2.532,60 (dois mil, quinhentos e trinta e dois reais e sessenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 173/09\r\nPROCESSO n.º 209/0335-2\r\nPregão nº 014/09\r\ne. zacarias do nascimento comercio de arti gos papelaria \r\nOBJETO: aquisição de material de informática para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 1.010,00 (um mil e dez reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2009\r\nId: 821927\r\n"
        ],
        "821928": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 182/09\r\nPROCESSO n.º 209/0335-2\r\nPregão nº 014/09\r\nOBJETO: aquisição de material de informática para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 2.354,88 (dois mil, trezentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta e oito centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 181/09\r\nPROCESSO n.º 209/0335-2\r\nPregão nº 014/09\r\nR F OLIVEIRA FREIRE INFORMÁTICA\r\nOBJETO: aquisição de material de informática para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 12.176,00 (doze mil, cento e setenta e seis reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 177/09\r\nPROCESSO n.º 209/0624-6\r\nTomada de Preços nº 001/09\r\namaqui aluguel de maquinas e equipamentos ltda\r\nOBJETO: execução de obra de galeria de águas pluviais do Conjunto Habitacional Lagoa das Pedras.\r\nVALOR GLOBAL: R 287.012,57 (duzentos e oitenta e sete mil, doze reais e cinqüenta e sete centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 185/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/0884-2\r\nTomada de Preços nº 002/09\r\nJUEDSON CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME\r\nOBJETO: execução de obra de recomposição da pavimentação em paralelo nos pontos críticos, recuperação e adequação da micro-drenagem e limpeza - Três Vendas.’\r\nVALOR GLOBAL: R 153.789,28 (cento e cinqüenta e três mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 183/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/2044-3\r\nTomada de Preços nº 004/09\r\nWINNER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nOBJETO: execução de demarcação de faixa marginal de 22 (vinte e duas) lagoas, elaborada pela SERLA no Município de Campos dos Goytacazes, para atender a solicitação do Ministério Público como segue: Lagoa do Ja caré, Lagoa Feia, Lagoa Campelo, Lagoa Açu, Lagoa Salgado, Lagoa lagamar, Lagoa Molha Barriga, Lagoa Misericórdia, Lagoa do Mel, Lagoa Arisco, Lagoa Limpa, Lagoa de Cima, Lagoa Santa Maria, Lagoa das Pedras, Lagoa do Vigário, Lagoa Taquaruçú, Lagoa da Saudade, Lagoa Brejo Grande, Lagoa do Bonde, lagoa Porto do Bonde, Lagoa Boa Vista e Lagoa São Gregório.\r\nVALOR GLOBAL: R 452.654,17 (quatrocentos e cinqüenta e dois mil, seiscentos e cinqüenta e quatro reais e dezessete centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2009\r\nId: 821928’\r\n"
        ],
        "821929": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 184/09\r\nPROCESSO n.º 209/1661-6\r\nConvite nº 034/09\r\nOBJETO: execução de obra de reforma na Creche Escola Desembargador Sebastião Amaro da Silva Machado, situada na Avenida Guilherme Morisson, nº 691 - Tócos\r\nVALOR GLOBAL: R 130.638,65 (cento e trinta mil, seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 186/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/2475-9\r\nConvite nº 075/09\r\nconstrutora angamaq ltda\r\nOBJETO: execução de obra de recuperação da canalização do Valão do Saco - Parque Julião Nogueira\r\nVALOR GLOBAL: R 124.353,44 (cento e vinte e quatro mil, trezentos e cinqüenta e três reais e quarenta e quatro centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 45 (quarenta e cinco) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 158/09\r\nPROCESSO n.º 209/0334-4\r\nPregão nº 013/09\r\nadelrio comércio de materiais de escritório ltda\r\nOBJETO: aquisição de material de expediente/escritório para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 157/09\r\nPROCESSO n.º 209/0334-4\r\nPregão nº 013/09\r\nOBJETO: aquisição de material de expediente/escritório para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 51.755,00 (cinqüenta e um mil, setecentos e cinqüenta e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 147/09\r\nPROCESSO n.º 209/0334-4\r\nPregão nº 013/09\r\nOBJETO: aquisição de material de expediente/escritório para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2009\r\nId: 821929\r\n"
        ],
        "821940": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda - EPP. Locação de 05 (cinco) veículos automotores de serviço, ano 2009 modelo 2010, versão 1.0, como motorista e sem combustível. VALOR DO CONTRATO:DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO LEGAL:E- 12/010.159/2009.\r\nId: 821940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821944": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            " \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da e a Aquisição de Papel Toalha. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 07/000.376/2009.\r\nId: 821944\r\n"
        ],
        "822174": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 21/2009.\r\nProcessos nº E-08/048/50044/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa CR TURISMO LTDA.\r\nContratação de serviço de transporte aéreo para viagem de estudos técnicos destinados ao CSC/CBMERJ.\r\nO valor total de R 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais).\r\nO prazo de vigência contratual será de 06 (seis) meses contados a partir da publicação em DOERJ.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.08.2009.\r\nId: 822174\r\n"
        ],
        "822193": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA RECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDAPrestação de Serviços de adaptação do imóvel sito à Rua Barão de Mesquita nº 350 - Tijuca - Rio de Janeiro-RJ. 45 (quarenta e cinco) dias. R 166.970,00 (cento e sessenta e seis mil novecentos e setenta reais). 13.08.2009. E- 01/316126/2009\r\nId: 822193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "822223": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 052/2009 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HIDROLUNA MATERIAIS PARA SANEAMENTO LTDA.-EPP.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBULAÇÕES EM PVC E POLIETILENO” - ITEM 06 (Pregão Eletrônico).\r\n30 dias.\r\nR 30.816,00.\r\n29/07/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/107.457/2008.\r\nId: 822223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "822224": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 056/2009 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KANAFLEX S.A. INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBULAÇÕES EM PVC E POLIETILENO” - ITEM 07 (Pregão Eletrônico).\r\n30 dias.\r\nR 45.838,00.\r\n03/08/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/107.457/2008.\r\nId: 822224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "822225": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 055/2009 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIEX-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-EPP.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBULAÇÕES EM PVC E POLIETILENO” - ITENS 01 A 05 E 08 A 18 (Pregão Eletrônico).\r\n30 dias.\r\nR 177.868,14.\r\n03/08/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/107.457/2008.\r\nId: 822225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "822226": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 057/2009 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MARTINELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL.\r\n“SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ADVOCACIA NA ÁREA TRIBUTÁRIA, PREVENDO-SE COMO ÂMBITO PRINCIPAL DE ATUAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESPECIFICAMENTE A CIDADE DO RIO DE JANEIRO E REGIÕES PRÓXIMAS, COM PREVISÃO DE POSSIBILIDADE DE VIAGEM PARA QUAISQUER ESTADOS DA UNIÃO, PREVIAMENTE SUBMETIDA À ANUÊNCIA PAL CEDAE” (CN).\r\n12 meses.\r\nR 982.393,00.\r\n04/08/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/110.108/2007.\r\nId: 822226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "822227": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 058/2009 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS - SAAETRI.\r\n“DESPESAS COM O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA LOCALIDADE DE BARÃO DE ANGRA, EM PARAÍBA DO SUL” (IL).\r\n12 meses.\r\nR 300.000,00.\r\n04/08/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.600/2009.\r\nId: 822227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "822228": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 059/2009 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LC COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 9.000.000 KG DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA A ETA GUANDU” (Pregão Eletrônico).\r\n360 dias.\r\nR 4.950.000,00.\r\n06/08/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/165.075/2007.\r\nId: 822228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "822234": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Associação de Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiências da Zona Oeste - ADEZO. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestar, junto à Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste UEZO, de forma contínua, os serviços de ascensoristas, por meio de portadores de deficiências físicas, capacitados à exercerem as atribuições inerentes a atividade em voga, visando atender a demanda configurada nos elevadores instalados nesta instituição, na forma da proposta especial e do projeto básico. VIGÊNCIA: DATA DE ASSINATURA: R 114.405,84 (cento e quatorze mil quatrocentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos). NÚMERO DO EMPENHO: Sonia Maria Praça de Almeida, portadora da matrícula nº 815-1, Ricardo Augusto Garcia Marques, portador da matrícula nº 925-8 e Eliseu Santiago Jachinto, portador da matrícula nº 939-9. Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. E- 26/15.040/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 13.08.2009.\r\nId: 822234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "822281": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa LFJ BLINDAGENS COMÉRCIO E SERVIÇOS S/A. OBJETO: Aquisição de 40 (quarenta) Cabines Modulares Blindadas Nivel III, com manutenção para atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. O prazo de vigência do Contrato supra será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, no valor total de R 4.550.000,00 (quatro milhões quinhentos e cinquenta mil reais). PROCESSO Nº E-09/0413/0004/2009.\r\nId: 822281\r\n"
        ],
        "822412": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 003/2009 entre a Fundação Santa Cabrini e a empresa BTK TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. Locação de 02 (dois) veículos, 1 (um) Gol 1.0 e 1 (um) Astra Sedan 2.0. ASSINATURA: R 58.400,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos reais). PROCESSO E-21/130.378/2009.\r\nId: 822412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "822673": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e o TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A. Locação de 02 (duas) vagas de garagem localizadas no 11º andar do Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes. VALOR GLOBAL: FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/30.180/2009.\r\nId: 822673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "822931": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato n° 142/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Artur Bordalo Marques.\r\nPrestação de Serviços de locação de imóvel comercial.\r\n: 60 (sessenta) meses. \r\n2009NE3260.\r\nR 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).\r\nE-08/4094/2009.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n03/08/2009.\r\nContrato n° 164/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Empresa Brasileira de Negócios & Associados Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Central de Atendimento - Call Center.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n2009NE03301.\r\nR 4.149.000,00 (quatro milhões, cento e quarenta e nove mil reais).\r\nE-08/71435/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n31/07/2009.\r\nId: 822931\r\n"
        ],
        "822937": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/08/2009\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 013/2009.\r\nOnde se lê: PT: 3261.08.244.0109.2190 ND: 3390.39 F: 13\r\nLeia-se: PT: 3261.08.244.0109.2190 ND: 3391.39 F: 13\r\nId: 822937\r\n"
        ],
        "823058": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Century Informática Ltda. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática, com reposição de peças. VALOR: 04.08.2009. Processo nº E-11/60.427/2009.\r\nId: 823058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823095": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 026/2009.\r\nTomada de Preços SEAP nº 010/2009.\r\nE-21/900.708/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa individual CLEITON DE SOUZA ANTUNES.\r\nConstrução de Acréscimo do Galpão Depósito Farmacêutico em São Cristovão.\r\n120 (cento e vinte) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nR 587.718,62 (quinhentos e oitenta e sete mil setecentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos).\r\n: 4490\r\n17 de agosto de 2009.\r\nContrato nº 021/2009.\r\nArt. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/900.377/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa LISANDRA JACOMINI SISTEMAS E AUTOMAÇÃO (RENIFER SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA)\r\nReativação dos Sistemas de Imagens nas Unidades Penais de Bangu I e III Lado A (Serrano Neves) e Lado B (Gabriel Ferreira Castilho) e o Sistema Eletropneumático para abertura, fechamento, tranca e destranca de portas de segurança máxima com operação remota na Unidade Prisional de Bangu I.\r\n180 (cento e oitenta) dias contados da data da assinatura.\r\nR 610.200,00 (seiscentos e dez mil e duzentos reais).\r\n4490.\r\n13 de agosto de 2009.\r\n*Omitido no D.O. de 14/08/2009.\r\nId: 823095\r\n"
        ],
        "823122": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRELAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLUCIA CRISTINA PEREIRA DANTAS\r\n19.012.580.709\r\nSuperior II\r\n01/01/2009 a 31/12/2010\r\nMARCOS LUIZ MAURITY DA SILVA\r\n12.804.810.625\r\nSuperior II\r\n01/01/2009 a 31/12/2010\r\nMEYERE CRISTINE PACHEDO DOS SANTOS\r\n12.996.653.604\r\nSuperior II\r\n01/03/2009 a 28/02/2011\r\nId: 823122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823135": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da e a Prestação de Serviços de Limpeza, Higienização e Conservação do Prédio.: 12 (doze) meses a partir da publicação no D.O.E.R.J. R 300.000,00 (trezentos mil reais). Proc. nº E-07/000.197/2009.\r\nId: 823135\r\n"
        ],
        "823154": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.08.2009\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 001/2009 - DGAL/4 - D.O. de 03.08.2009.\r\nOnde se lê: VALOR TOTAL: R 4.988.703,45 ...\r\nLeia-se: VALOR TOTAL:R 4.984.062,79 ...\r\nId: 823154\r\n"
        ],
        "823241": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nNÚMERO: 001/2009\r\nCONTRATO: 090/2008 \r\nPREGÃO: 060/2008\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção nas instalações ocupadas pelas unidades de saúde vinculadas a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nCONTRATADA: BIOMEDICO CENTER LTDA.\r\nVALOR: R 2.699.784,00 (Dois milhões seiscentos e noventa e nove mil setecentos e oitenta e quatro reais),\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Agosto de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 823241\r\n"
        ],
        "823242": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 226/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 019/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de tecido, Travesseiros, Plásticos e Cobertores para o Hospital Ferreira Machado e unidades de saúde vinculada à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Julho de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 823242\r\n"
        ],
        "823243": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 230/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 068/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de fios de sutura para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 106.062,00 (Cento e seis mil e sessenta e dois reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Agosto de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 823243\r\n"
        ],
        "823244": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 231/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 021/2009 \r\npara a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 632,40 (Seiscentos e trinta e dois e quarenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Agosto de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 823244\r\n"
        ],
        "823245": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 232/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 021/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Agosto de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 823245\r\n"
        ],
        "823246": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 233/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 021/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 3.579,00 (Três mil e Quinhentos e setenta e nove reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Agosto de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 823246\r\n"
        ],
        "823247": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 234/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 021/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 17.000,00 (Dezessete mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Agosto de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 823247\r\n"
        ],
        "823248": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 235/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 021/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 214,00 (duzentos e quatorze reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Agosto de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 823248\r\n"
        ],
        "823249": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 236/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 021/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 280,00 (duzentos e oitenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Agosto de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 823249\r\n"
        ],
        "823318": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nCONTRATUAL\r\n: 12/08/2009. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a CSP1 VEÍCULOS LTDA. : Aquisição de 30 (trinta) Motocicletas, 250 cc, zero Km, para atender os planos de premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ. : R 326.700,00 (trezentos e vinte e seis mil e setecentos reais). : 12 (doze) meses ou até a entrega total das motocicletas. : 2009NE00545. : Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863, 31.864, de 16.09.2002, e 40.497, de 01.01.2007. ROCESSO E-12/LOTERJ/710/2009.\r\nId: 823318. Valor: R 114,31\r\n"
        ],
        "823330": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Riotec. OBJETO: Prestação de Serviços de locação mensal de equipamentos de informática 16 (dezesseis) Estação Nível Executivo - MC3 e 12 (doze) Estação Nível Específica MC1 com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos. R 47.376,00. Processo nº E- 17/401.039/2009. 17/08/2009.\r\nId: 823330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823841": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRELAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nMAURICIEA MACHADO DE AMORIM\r\n12.005.096.182\r\nElementar\r\n04/03/2009 a 28/02/2011\r\nNELSON PORTELA DE OLIVEIRA\r\n12.203.002.680\r\nMédio\r\n26/01/2009 a 25/01/2011\r\nMARA AGRENTINA FRANÇA\r\n12.123.072.070\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/04/2009 a 31/03/2011\r\nFERNANDA BRITO DA SILVA\r\n16.870.438.742\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/02/2009 a 31/01/2011\r\nISABEL DE OLIVEIRA MENDES DOS SANTOS\r\n12.390.435.809\r\nMédio\r\n12/01/2009 a 11/01/2011\r\nWERICKSON CARLOS SESCONI\r\n12.545.778.747\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n13/02/2009 a 12/02/2011\r\nId: 823841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823894": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 116/2009. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a STK Consultoria Ltda.\r\nPrestação de serviços de treinamento para aprendizagem das técnicas de utilização e manuseio de dados, apresentadas pela ferramenta GOGNOS 8 BI Report Authoring Part, para até 200 (duzentos) servidores da SEFAZ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 190.000,00 (cento e noventa mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.123.0054.1.038 Natureza da Despesa 4490.39.32, Fonte 00.\r\n2009NE01130.\r\n07/08/2009.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/002707/2009.\r\nId: 823894\r\n"
        ],
        "823895": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 117/2009. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Quartzo Construtora Ltda.\r\nOcupação pelo ESTADO, a título gratuito e com exclusividade, do imóvel situado à Avenida José Elias Rabha, nº 280, salas 144/146/148 e 150, Parque das Palmeiras, Angra dos Reis.\r\n06 (seis) meses.\r\n11/08/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/026207/2007.\r\nId: 823895\r\n"
        ],
        "823911": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO de financiamento mediante abertura de crédito nº 21/00001-8, firmado em 14/08/2009. Estado do Rio de Janeiro e o Banco do Brasil S.A. Concessão de colaboração financeira ao Estado do Rio de Janeiro pra a realização das despesas de capital, constantes do orçamento anual de 2009, Programa Emergencial de Financiamento aos Estados e ao Distrito Federal.\r\nResolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.716, de 17/04/2009 e nº 3.723, de 12/05/2009 e Resoluções BNDES nº 1.763, de 28/04/2009, nº 1.767 de 12/05/2009 e nº 1.774, de 19/05/2009 bem como o disposto no art. 35, § 1º, incisos I e II, da Lei Complementar nº 101/2000. R 61.108.000,00 (sessenta e um milhões, cento e oito mil reais). P: A partir da data da publicação até 15 de abril de 2010.\r\nId: 823911\r\n"
        ],
        "823920": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n17.08.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT. Prestação de serviços e venda de produtos - Malotes. 16/08/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2009NE22113. E- 03/2.529/2008.\r\nId: 823920\r\n"
        ],
        "823940": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Contrato INEA nº 10/2009 para prestação de serviços. OBJETO: Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos. : 12 (doze) meses, contados a partir de 01/08/2009, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR DO CONTRATO: R 798.302,04 (setecentos e noventa e oito mil trezentos e dois reais e quatro centavos). PROCESSO E- 07/502.184/2009.\r\nId: 823940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823952": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Contrato INEA nº 08/2009 para prestação de serviços. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a firma Vigo Central de Serviços Ltda. : Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação diária das dependências do INEA. : 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura. R 173.092,47 (cento e setenta e três mil noventa e dois reais e quarenta e sete centavos). E- 07/503.314/2009.\r\nId: 823952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "824319": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "ASSESSORIA DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO \r\nCIA. DE TRANSPORTES COLETIVOS \r\n“EM LIQUIDAÇÃO”\r\nCNPJ: 33009663/0001-26\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Locação de Equipamentos com Material (bens móveis) - Contrato nº 610/2009, assinado em 29.05.2009. : Ultrapel Locação e Serviços Ltda. - CNPJ: 27859008/0001-64. : CTC “Em Liquidação”. : Locação em perfeito funcionamento, pela LOCATÁRIA do equipamento modelo BROTHER MFC-8860dn, de propriedade da LOCADORA. ALUGUEL E SEU REAJUSTAMENTO: A LOCATÁRIA pagará à LOCADORA, a partir da data de assinatura do Contrato do equipamento locado, por uma utilização mensal de 5.000 (cinco mil) páginas (P&B), aluguel mensal de R 290,00 (duzentos e noventa reais). Os valores estipulados neste Contrato serão reajustados com base na variação acumulada do IGP-M, calculado e divulgado pela FGV, após 12 meses. : 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato por parte da LOCATÁRIA. Sendo automaticamente renovado por igual período, quando não houver manifestação em contrário por qualquer das partes, com uma antecedência mínima de 30 (trinta) dias antes de seu término. FUNDAMENTO: Processo nº E-12/70024/2009.\r\nId: 824319\r\n"
        ],
        "824399": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nDE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS \r\nE METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO\r\nESTADO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda - EPP. : Locação de 05 (cinco) veículos automotores de serviço, ano 2009 modelo 2010, versão 1.0, como motorista e sem combustível. VALOR DO CONTRATODATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO LEGALE- 12/010.159/2009.\r\nId: 824399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "824420": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. OBJETO: Prestação de Serviços referente à realização de Curso de Pós-Graduação, na modalidade Especialização em Gestão de Segurança Pública. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato supra será de 05 (cinco) meses, com início previsto para agosto de 2009, no valor total de R 422.000,00 (quatrocentos e vinte e dois mil reais). PROCESSO Nº E-09/909/0004/2009.\r\nId: 824420\r\n"
        ],
        "824454": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 205/09.\r\nPROCESSO n.º 2.09/0978-4.\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/09.\r\nOBJETO: Prestação de serviços para estudar, planejar, criar, produzir, distribuir para veiculação e controlar a divulgação, a publicidade e os programas e campanhas promocionais sobre as linhas de ação administrativa, para atender a Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (Doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de agosto de 2009\r\nId: 824454\r\n"
        ],
        "824563": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 062/2009 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: “SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA NECESSÁRIOS A SUA EXECUÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DA CEDAE”. \r\n: 360 dias\r\n: R 2.549.488,68\r\n: 19/08/2009\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.828/2009.\r\nId: 824563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "824573": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "\r\nNº 01/2009.\r\nRealização de eventos de capacitação de servidores nas áreas técnicas e humanas.\r\nSecretaria de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro e Escola de Administração Fazendária.\r\n5 (cinco) anos.\r\nE-04/008.963/2009.\r\nId: 824573\r\n"
        ],
        "824781": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\ne a OBJETO: contratação da empresa BEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDA, que representa os artistas: MATEUS ARAÚJO, ROBERTO TIBIRIÇÁ, EIKO SENDA, DENISE DE FREITAS, FERNANDO PORTARI, SAMUEL RAMEY, LEILA GUIMARÃES, ADRIANA CLIS, KISMARA PESSATI, MARCELO VANNUCCI e RODRIGO ESTEVES, na série de concertos ao ar livre, nos dias 21,22 23/08/CONCERTOS SINFÔNICOS - HAYDN, MOZART E VIVALDI, no dia 30/08/09, RÉQUIEM DE VERDI, nos dias 12 e 13/09/09 E ÓPERA em CONCERTO - CAVALERIA RUSTICANA, NO DIA 24/09/09, com a Orquestra sinfônica e o Coro do Theatro Municipal do Rio de Janeiro VALOR TOTAL: E- 18/450. \r\nId: 824781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "824866": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 11/2009.\r\nProcesso n° IO/0774/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CP-2 ENGENHARIA LTDA.\r\nAditamento ao valor do contrato no percentual de 25% e prorrogação do prazo de vigência por mais 30 dias. \r\nR 32.072,68 (trinta e dois mil setenta e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\nDA DESPESA: 3390.39.\r\n: 19/08/2009.\r\n21/08/2009 a 19/09/2009.\r\nId: 824866\r\n"
        ],
        "824867": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 15/2009.\r\nProcesso n° IO/0913/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERVADORA DE ELEVADORES ELEVARSAL LTDA-ME.\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de 01 (um) elevador, fabricação sur, com duas paradas, incluindo reposição de peças e componentes. \r\nR 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).\r\nDA DESPESA: 3390.39.\r\n12 (doze) meses na forma da Cláusula Segunda.\r\n17/08/2009.\r\nId: 824867\r\n"
        ],
        "824935": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\ncom base na Lei nº 4599/05, sob a gerência da Superintendência de Recursos Humanos\r\nCHRISTIANNE BRANDÃO RABETIM\r\n13.126.680.584\r\nMédio\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nMILTON MACHADO NETO\r\n16.874.175.441\r\nMédio\r\n11/05/2009 a 10/05/2011\r\nDANIEL WAGNER MARTINS BRAGA\r\n13.206.540.568\r\nMédio\r\n11/05/2009 a 10/05/2011\r\nAMANDA NUNES BRAGA\r\n13.004.851.511\r\nMédio\r\n11/05/2009 a 10/05/2011\r\nFERNANDA MOREIRA DE AZEVEDO FERREIRA\r\n20.192.653.991\r\nMédio\r\n11/05/2009 a 10/05/2011\r\nPRYSCILA REGINA LIMA DOS SANTOS\r\n16.871.186.094\r\nElementar\r\n10/02/2009 a 09/02/2011\r\nPABLLO DO VALLE BUHLER PEDRADA\r\n12.712.599.626\r\nSuperior\r\n13/04/2009 a 12/04/2011\r\nId: 824935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "824955": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 003/2009.\r\n20/08/2009\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Motoriza Locação de Veículos Ltda.\r\nLocação de 02 (dois) veículos tipo representação.\r\n(quatro mil cento e trinta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n(quarenta e nove mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n12 (doze) meses a partir da data da publicação.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. \r\nE-26/257/2009.\r\nId: 824955\r\n"
        ],
        "824956": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 004/2009.\r\n20/08/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\nLocação de 3 (três) veículos tipo serviço.\r\n(quatro mil reais).\r\n(quarenta e oito mil reais).\r\n12 (doze) meses a partir da data da publicação.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002.\r\nE-26/257/2009.\r\nId: 824956\r\n"
        ],
        "824984": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Rivall Engenharia Ltda.\r\n: Executar para a JUCERJA, com fornecimento de material e mão- de-obra, as obras de reforma geral do imóvel situado na Rua Sete de Setembro, nº 193 - Centro - Rio de Janeiro.\r\nR 128.477,31 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e um centavos).\r\n19 de agosto de 2009.\r\n02 (dois) meses.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/50.297/2009.\r\n: Maria de Fátima Destri Tenório - mat. 308-7\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Grancasa Construções e Participações Ltda.\r\n: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para executar os serviços técnicos abaixo listados, tendo como suporte os projetos básicos, executivos e complementares constantes do Processo nº E- 11/50.355/2007 para a realização de obra de reforma com acréscimo de área no prédio localizado à Avenida Rio Branco, nº 10 - Centro - Rio de Janeiro.\r\nR 6.900,00 (seis mil e novecentos reais).\r\n19 de agosto de 2009.\r\n12 (doze) meses.\r\nInciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93. \r\nE-11/50.512/2009.\r\n: Maria de Fátima Destri Tenório, mat. 308-7, Maurício Leal Costa, mat. 360-8 e Viviane Falco Ribeiro, mat. 359-0.\r\nId: 824984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "825108": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 16/2009.\r\nProcesso n° IO/0876/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CP-2 ENGENHARIA LTDA.\r\nContratação de Empresa especializada em serviço de demolição com limpeza de obra e construção para atender os setores de fotometria e imagesetter da IO. \r\nR 289.630,41 (duzentos e oitenta e nove mil seiscentos e trinta reais e quarenta e um centavos).\r\nDA DESPESA: 4490.51\r\n60 (sessenta) dias, na forma da Cláusula Segunda.\r\n20/08/2009.\r\nId: 825108\r\n"
        ],
        "825202": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 157/2006.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Droguistas Potiguares Reunidos Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.340.000,00 (dois milhões, trezentos e quarenta mil reais).\r\n2006NE02834, no valor de R 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais).\r\nE-08/10587/2005.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n25/07/2006.\r\nContrato n° 166/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Cercon Engenharia Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Engenharia.\r\n: 30 (trinta) dias. \r\n2009NE03210.\r\nR 39.569,35 (trinta e nove mil quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\nE-08/90214/2008.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decretos nº 3.149/80.\r\n12/08/2009.\r\nId: 825202\r\n"
        ],
        "825249": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nERRATA\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 074/2009.\r\nFATO GERADOR: Pregão 062/08.\r\nOBJETO: Aquisição de Dieta Enteral e Suplemento Alimentar para a Unidade de Nutrição do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: MLPA Comércio Distribuição e Representação Hospitalar Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 113.021,50 (Cento e treze mil e vinte e um Reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2009.\r\nRetifica-se a publicação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 a Ata de Registro de Preços nº 099/2008, conforme o Pregão Presencial 062/2008.\r\nOnde se lê: EXTRATO DE CONTRATO, leia-se EXTRATO DE TERMO ADITIVO;onde se lê: NÚMERO: 074/2009, leia-se NÚMERO:001/2008; onde se lê: FATOR GERADOR: Pregão 062/08, leia-se FATOR GERADOR: Contrato 288/08.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 825249\r\n"
        ],
        "825250": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 001/2009\r\nFATO GERADOR: Contrato 118/07.\r\nOBJETO: Aquisição de reagentes para unidade de Patologia Clínica da FGSV/HGG.\r\nCONTRATADA: Tecno Point Produtos Médico-hospitalares Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 9.750,00 (Nove mil, setecentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nNOVO PRAZO DE ENTREGA: 02 (dois) meses.\r\nOmissão na publicação no D.O. do dia 04 de Abril de 2009.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Agosto de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 825250\r\n"
        ],
        "825350": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 116/09.\r\nFATO GERADOR: Pregão 051/08.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar.\r\nCONTRATADA: Biodinâmica Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 19.227,00 (Dezenove mil e duzentos e vinte e sete Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Julho de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 825350\r\n"
        ],
        "825351": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 122/2009.\r\nFATO GERADOR: Disp. 007/09.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Pressurizador para perfusão arterial) para o HGG/FGSV.\r\nCONTRATADA: Flexmed. Com. e Serv. Prod. Médico Hospitalar Ltda \r\nVALOR TOTAL: R 9.000,00 (Nove mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Agosto de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 825351\r\n"
        ],
        "825352": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 117/09.\r\nFATO GERADOR: Pregão 051/08.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar.\r\nCONTRATADA: Micromed Comércio E Representações Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 6.476,00 (Seis mil e quatrocentos e setenta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Julho de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 825352\r\n"
        ],
        "825353": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 120/2009.\r\nFATO GERADOR: Pregão 016/08.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo Hospitalar para o HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: Surgicor Mta -Com. e Import. de Materiais Hospitalares Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 55.615,00 (Cinqüenta e cinco mil e seiscentos e quinze reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (Quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 825353\r\n"
        ],
        "825354": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 118/09.\r\nFATO GERADOR: Pregão 051/08.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar.\r\nCONTRATADA: Vitalab Comércio e Representações Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 3.000,00 (Três mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Julho de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 825354\r\n"
        ],
        "825586": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 106/2009. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Master Comercial de Tecnologias e Sistemas Ltda.\r\nAquisição de relógio protocolador, visando o registro de documentos entregues a divisão de protocolo.\r\n12 (doze) meses e 15 (quinze) dias, compreendendo o prazo de 15 (quinze) dias para entrega e o de 12 (doze) meses para a garantia dos equipamentos. \r\nR 1.256,00 (hum mil duzentos e cinquenta e seis reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016 Natureza de Despesa 4490.52.01, Fonte 00.\r\n2009NE00985.\r\n17/08/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/005207/2009.\r\nId: 825586\r\n"
        ],
        "825857": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Empresa Expresso Gráfica e Editora Ltda-ME. : Contratação de empresa para confecção de impressos gráficos. : 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação do D.O. R 71.575,00 (setenta e um mil quinhentos e setenta e cinco reais). : Processo nº E-02/001594/2009.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Kátia Regina Naomi Murakami. : Assessorar na implantação de Unidade de Pesquisa Participativa de Controle Fitossanitário Alternativo nas microbacias hidrográficas atendidas pelo Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF, em no mínimo dois produtores colaboradores selecionados. O projeto de pesquisa participativa adaptativa tem como objetivo ajustar tecnologias sustentáveis às condições ambiental-socioeconômicas específicas de cada Microbacia.\r\nR 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Processo n° E-02/1048/2008\r\nId: 825857\r\n"
        ],
        "825869": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\n.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\n).\r\n.\r\n.\r\n.\r\nmatr. 31018-5.\r\nProcesso nº 1345/2007.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\nmatr. 31018-5.\r\nProcesso nº 1345/2007.\r\nId: 825869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "825978": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 067/2009 (DE)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RELUMA - BENEFICIAMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA E INSTALAÇÃO DE PISO ELEVADO PARA CPD - RUA DE SANTANA Nº 165” (Pregão Eletrônico)\r\n: 30 dias\r\n: R 78.850,70\r\n: 20/08/2009\r\n: PROCESSO Nº E-17/165.112/2008\r\nId: 825978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "826330": [
            "2009-08-22 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATUAL \r\nPROCESSO n.º 2.09/2683-2 \r\nCONVITE nº 006/2009\r\nCONTRATO Nº 010/09\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em organização de eventos, para fornecer infra-estrutura na realização da 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescência. \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nR 61.800,00(sessenta e um mil e oitocentos reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2009.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 826330\r\n"
        ],
        "826448": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Hélio-Técnica Rio Ltda. : Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 02 (duas) máquinas heliográficas da marca LEMAC modelo 2520. R 3.840,00. Processo nº E- 17/400.144/2009. 24/07/2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora OCP Ltda. Execução das obras de reforma da cobertura no Hospital Estadual Albert Schweitzer, localizado no Município do Rio de Janeiro. R 202.316,94. Processo nº E- 17/400.046/2009. 24/08/2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Terreng Ltda. : Execução das obras de construção de campo de futebol e vestiários na Comunidade do Caracol, localizada no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/401.016/2009. 24/08/2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Eros Construções Ltda. Execução das obras de construção de cobertura o CIEP Brizolão 999 - Dom Pedro D'Alcântara de Bragança, localizado no Município de Parati. : Processo nº E-17/400.056/2009. 24/08/2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Menezes Almeida Engenharia Ltda. Execução das obras de reparos em Unidades Escolares “SEMAPRE - PRESERVANDO ESCOLAS”, localizadas no Município de Maricá. Processo nº E-17/400.793/2009. 24/08/2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Irmãos Haddad Construtora Ltda. Execução das obras de reforma da cobertura no Hospital Estadual Getúlio Vargas, localizado no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/400.047/2009. 24/08/2009.\r\nId: 826448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "826630": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, e a empresaOBJETO: Compra de 21 (vinte e um) cartuchos de toner, originais do fabricante, cor yellow e 10 (dez) cartuchos de toner, originais do fabricante, cor preta, para impressora KYOCERA, modelo FS 8008N. : 12 meses contados da data da publicação do Extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, após a entrega integral dos cartuchos. Ttotal de R 10.700,00. ASSINATURA: 11 de agosto de 2009.\r\nId: 826630\r\n"
        ],
        "826645": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 20/2009. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa ALLIANCE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a compra de 142 cartuchos de Toner, PARTNAMBER 43361, originais do fabricante, para impressora TALLY, modelo T9025. : 12 (doze) meses contados da data da publicação do Extrato no Diário Oficial, após a entrega integral dos cartuchos. : Processo nº E-14/008.637/2009. de agosto de 2009.\r\nId: 826645\r\n"
        ],
        "826649": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 19/2009. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIROempresaO presente contrato tem por objeto a compra de 150 cartuchos de Toner, originais do fabricante, para impressora XEROX PHASER, modelo 3428. : 12 (doze) meses contados da data da publicação do Extrato no Diário Oficial, após a entrega integral dos cartuchos. : Processo nº E-14/008.637/2009. 21 de agosto de 2009.\r\nId: 826649\r\n"
        ],
        "826663": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, e a empresaOBJETO: Contrato de compra de 60 (sessenta) cartuchos de tinta, originais do fabricante, cógigo C6625A, para impressora HP, modelo 840C, colorido e 06 (seis) cartuchos de tinta, originais do fabricanta, código C6615AL, para impressora HP, modelos 810C/812C/840C/842C/PSC60: 12 meses contados da data da publicação do Extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, após a entrega integral dos cartuchos. total de R 5.460,00. ASSINATURA: 21 de agosto de 2009.\r\nId: 826663\r\n"
        ],
        "826724": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n058/2009\r\n: Pregão Presencial 015/2009.\r\n: Aquisição de Órteses e Próteses para atender a pacientes.\r\n(sete mil trezentos e dezessete reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Julho de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 826724\r\n"
        ],
        "826726": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n059/2009\r\n: Pregão Presencial 013/2009.\r\n: Aquisição de 1.190 doses da vacina Meningocócica C conjugada para preparação de um estoque de emergência.\r\n(trinta e cinco mil e setecentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Julho de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 826726\r\n"
        ],
        "826727": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n060/2009\r\n: Dispensa 012/2009.\r\n: Contratação de empresa de prestação de serviços de limpeza para as dependências da Secretaria Municipal de Saúde. \r\n(duzentos e noventa mil, setecentos e treze reais e sessenta e cinco centavos)\r\nProgramada.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Maio de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 826727\r\n"
        ],
        "826728": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n061/2009\r\n: Pregão Presencial 022/2009.\r\n: Aquisição de Órteses e Próteses para atender aos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(vinte e um mil trezentos e trinta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Julho de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 826728\r\n"
        ],
        "826794": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 014/2009.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/868/2009.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanosa empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nAquisição de 15 (quinze) notebooks com a prestação dos serviços com garantia na modalidade balcão.\r\nsua publicação no D.O.\r\n.\r\nenta e cinco reais.\r\n.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SENAC .\r\n: 06 de março de 2009.\r\n: Alteração do prazo de vigência do Contrato por 12 meses, contados de 09 de março de 2009 até 08 de setembro de 2009, com base no art. 57, § 1º, II da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 332.539,20 (trezentos e trinta e dois mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte centavos).\r\nProcesso Administrativo nº E-23/577/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 09.03.2009.\r\nId: 826794\r\n"
        ],
        "826924": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de assinatura do Diário Oficial. \r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanosa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAssinatura dos exemplares periódicos denominado Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro destinada à sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, durante o período de 12 (doze) meses, incluindo a entrega na quantidade e locais indicados.\r\n12 (doze) meses.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 826924\r\n"
        ],
        "826954": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a PETRA D'OR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Execução das obras de reforma da Fundação Leão XIII - Almoxarifado Central, localizado no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 24/08/2009.\r\nId: 826954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827038": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Tecnor Engenharia Ltda.\r\n: Prestação de serviços para elaboração de Projeto de Ar Condicionado que contemple as máquinas já existentes e a necessidade suplementar, bem como Projeto de Ventilação e Exaustão Mecânica na unidade Rio Simples da Central do Brasil.\r\nR 5.830,00 (cinco mil oitocentos e trinta reais).\r\n21 de agosto de 2009.\r\n45 (quarenta e cinco) dias úteis.\r\nnciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93. \r\nE-11/50.512/2009.\r\n: Maria de Fátima Destri Tenório - mat. 308-7, Maurício Leal Costa - mat. 360-8 e Ana Carolina D'Almeida Torreira Lema - mat. 307-9.\r\nId: 827038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827055": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Natanair Detectores Ltda. contratação de empresa prestadora de serviços de locação de aparelhos detectores de metais, conforme especificado na Proposta Detalhe, parte integrante do Contrato. 12 (doze) meses a contar da data da publicação do seu extrato no DOERJ. R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). E- 01/501.335/2009. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Federal nº 10.520/2002. 24/08/2009.\r\nId: 827055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827060": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATUAL \r\nPROCESSO n.º 2.09/3542-4 \r\nCONVITE nº 009/2009\r\nCONTRATO Nº 004/09\r\nserviços de filmagens com gravação em DVD e transmissão via telões, durante a Festa de São Salvador.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nR 77.250,00 (setenta e sete mil duzentos e cinqüenta reais).\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 827060\r\n"
        ],
        "827216": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 018/2009.\r\nFundação Centro de Ciência e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Aline Santana Ferreira.\r\nPrestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\nR 1.400,00.\r\nO constante no processo nº E-26/61572/2007.\r\n21/08/2009.\r\nde 24/08/2009 a 28/09/2009.\r\nContrato nº 019/2009.\r\nFundação Centro de Ciência e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Sonia Costa Sales.\r\nPrestação de Serviços de Secretária Junior.\r\nR 1.400,00.\r\nO constante no processo nº E-26/61572/2007.\r\n: 21/08/2009.\r\n: de 24/08/2009 a 28/09/2009.\r\n: Contrato nº 021/2009.\r\n: Fundação Centro de Ciência e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e José Meyohas Pereira.\r\nPrestação de Serviços de Desenhista Instrucional 1 - 40h.\r\n: R 1.866,55.\r\n: O constante no processo nº E-26/61572/2007.\r\n: 21/08/2009.\r\nde 24/08/2009 a 28/09/2009.\r\n: Contrato nº 022/2009.\r\n: Fundação Centro de Ciência e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Sérgio da Silva dos Santos. \r\nPrestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n: R 1.866,55.\r\n: O constante no processo nº E-26/61572/2007.\r\n: 21/08/2009.\r\n: de 24/08/2009 a 28/09/2009.\r\n: Contrato nº 023/2009.\r\nFundação Centro de Ciência e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Adriana Cristina Costa de Moraes.\r\n: Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n: R 1.866,55.\r\n: O constante no processo nº E-26/61572/2007.\r\n: 21/08/2009.\r\n: de 24/08/2009 a 28/09/2009.\r\n: Contrato nº 024/2009.\r\n: Fundação Centro de Ciência e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Robson Pereira dos Santos.\r\n: Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n: R 1.866,55.\r\n: O constante no processo nº E-26/61572/2007.\r\n: 21/08/2009.\r\n: de 24/08/2009 a 28/09/2009.\r\n: Contrato nº 025/2009.\r\n: Fundação Centro de Ciência e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Carlos Roberto Cordeiro.\r\nPrestação de Serviços de Web Designer 2 - 40h.\r\n: R 1.866,55.\r\n: O constante no processo nº E-26/61572/2007.\r\n: 21/08/2009.\r\n: de 24/08/2009 a 28/09/2009.\r\nOmitidos no D.O. de 24/08/2009.\r\nId: 827216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827223": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nERRATA\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nMERO: 122/2009.\r\nFATO GERADOR: Disp. 007/09.\r\no arterial) para o HGG/FGSV.\r\ndico Hospitalar Ltda \r\nVALOR TOTAL: R 9.000,00 (Nove mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Agosto de 2009.\r\n122/2009.\r\nDisp. 007/09, leia-se Disp.002/09.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 827223\r\n"
        ],
        "827224": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 123/09.\r\nFATO GERADOR: Pregão 023/08.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar.\r\nCONTRATADA: Hunter Científica Comercial e Serviços Ltda-Me \r\nVALOR TOTAL: R 2.144,91 (Dois mil, cento e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (Quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Julho de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 827224\r\n"
        ],
        "827225": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 124/09.\r\nFATO GERADOR: Pregão 023/08.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar.\r\nCONTRATADA: Micromed Comércio E Representações Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 3.396,00 (Três mil, trezentos e noventa e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Julho de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 827225\r\n"
        ],
        "827226": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 121/2009.\r\nFATO GERADOR: Pregão 038/08.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar (soros).\r\nCONTRATADA: Micromed Comércio E Representações Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 1.815,00 (Hum mil e oitocentos e quinze reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 827226\r\n"
        ],
        "827245": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 020/2009 de 20 de julho de 2009.\r\nSESEG/PMERJ e a LEON CARDEMAN LABORATÓRIO DE CITOPATOLOGIALTDA.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 20 de julho de 2009, data da assinatura.\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.002.2508/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2009.\r\nId: 827245\r\n"
        ],
        "827246": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            " Termo de Contrato nº 022/2009 de 16 de julho de 2009.\r\nLTDA.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 16 de julho de 2009, data da assinatura.\r\nR 72.000,00 (setenta e dois mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.002.2508/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2009.\r\nId: 827246\r\n"
        ],
        "827278": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.08.2009\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTATUAL\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Contrato nº 049/2009...\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Contrato nº 055/2009...\r\nId: 827278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827280": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços de Manutenção do Sistema Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Empresa Solucionar Informática & Sistemas Ltda. Prestação de serviços de manutenção corretiva, suporte técnico, assessoria e evoluções no sistema FAPERJ. PROCESSO N R 163.200,00 (cento e sessenta e três mil e duzentos reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 827280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827285": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII E O CENTRO OFTALMOLÓGICO DE BOTAFOGO LTDA. Prestação de serviços oftalmológicos para resolução visual curável, através de cirurgia de catarata refrativa (miopia) e fornecimento de óculos de grau, conforme discriminado na proposta detalhe. ate 31.12.2010 contados a partir de 18.08.2009. VALOR GLOBAL: R 9.356.660,00 (nove milhões, trezentos e cinquenta e seis mil e seiscentos e sessenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E-23/200433/2009.\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Aquisição de gêneros alimentícios (frango: coxa e sobre-coxa), conforme discriminado na proposta detalhe. 12 (doze) meses contados a partir de 11.08.2009. R 87.750,00 (oitenta e sete mil setecentos e cinquenta reais). NOTA DE EMPENHO Nº Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E- 23/200770/2009.\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e o CONSÓRCIO RIOTEC representado pela firma INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA e o órgão gerenciador CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RO DE JANEIRO - PRODERJ. Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks) com manutenção corretiva e substituição de peças acrescida de transporte e instalação dos equipamentos, na forma da proposta detalhe. 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação. DATA DE ASSINATURA R 27.080,40 (vinte e sete mil oitenta reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E-23/200989/2009 e E- 12/661719/2008.\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. Prorrogação de prazo de locação de impressoras conforme discriminado na requisição nº 082/2009/DM. 30 (trinta) dias ou até o término do pregão nº 023/2009. : 07.08.2009. R 4.366,26 (quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos). 2009NE00581. Art. 57, inciso IV, c/c o art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-23/200962/2009.\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma GESTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Prorrogação de prazo para aquisição de gêneros alimentícios (carnes). 30 (trinta) dias ou até a conclusão dos Pregões nºs 016/2009 e 021/2009. : 15.07.2009. Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E- 23/200689/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 28.07.2009.\r\nId: 827285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827290": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa ARQHOS CONSTRUÇÕES LTDA. : Execução das obras de reparos em Unidades Escolares - “SEMAPRE Preservando Escolas” localizadas nos Municípios de São Gonçalo e Cachoeiras de Macacu. PRAZO: 24/08/2009.\r\nId: 827290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827321": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Cultural Cidade Viva. : Prestação de Serviços de Elaboração de Diagnóstico do Cenário Cultural Fluminense. : 12 (doze) meses. R 434.110,00. : Lei Federal nº 8.666/93. E-18/000.811/2009.\r\nId: 827321\r\n"
        ],
        "827334": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRELAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nFRANK WELBER GOMES BARBOSA\r\n12.644.985.295\r\nSuperior II\r\n01/12/2008 a 30/11/2010\r\nTANIA MARIA BARBOSA DA SILVA\r\n12.118.888.416\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/12/2008 a 30/11/2010\r\nCARMEM LIDIA DUARTE DA CRUZ\r\n12.288.991.641\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/12/2008 a 30/11/2010\r\nLIVIA MACHADO DA SILVA\r\n16.869.031.895\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/12/2008 a 30/11/2010\r\nSANDRA DA SILVA CAMILLO\r\n12.208.004.665\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/12/2008 a 30/11/2010\r\nROGERIA FREITAS DA SILVA\r\n12.370.892.821\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/12/2008 a 30/11/2010\r\nIZABEL DE ARAÚJO DE MORAES\r\n12.128.601.187\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/12/2008 a 01/12/2010\r\nIEDA SOARES DA SILVA\r\n10.722.796.533\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/12/2008 a 30/11/2010\r\nMIGUEL ANGELO MACEDO FERREIRA\r\n12.490.407.645\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n11/11/2008 a 10/11/2010\r\nMONICA SILVA DOS SANTOS\r\n12.356.982.355\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/12/2008 a 30/11/2010\r\nMONICA CRISTINA BARRETO DA SILVA\r\n12.405.673.543\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n26/11/2008 a 25/11/2010\r\nZELIA MARIA BRAGA\r\n12.240.973.380\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n03/11/2008 a 02/11/2010\r\nYOHANNA GOMES DA ROCHA\r\n13.019.834.626\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n02/09/2008 a 02/10/2008\r\nWILLIAM DIAS FERREIRA\r\n12.596.114.587\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n02/06/2008 a 01/06/2010\r\nVANESSA DE SOUSA RIBEIRO\r\n11.769.399.989\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/11/2008 a 30/10/2010\r\nTHIAGO RANGEL TAVARES\r\n12.802.799.543\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n06/03/2008 a 05/03/2010\r\nTALITA MOTA DA SILVA CARVALHO\r\n19.029.396.965\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/09/2008 a 31/08/2010\r\nSUELI JOSÉ ANTUNES RIBEIRO\r\n10.809.961.943\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n02/08/2008 a 01/08/2010\r\nSOLANGE DOS SANTOS BAPTISTA\r\n12.179.659.123\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/06/2008 a 31/05/2010\r\nSIMONNE CORREA NEVES DA SILVA\r\n11.687.396.129\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n07/01/2008 a 06/01/2010\r\nSILVANI RAGNO PRATA\r\n12.616.443.580\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n14/11/2008 a 13/11/2010\r\nROSIELE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n13.174.490.544\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/11/2008 a 31/10/2010\r\nROGER MAX DE SOUZA\r\n12.815.369.623\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n03/10/2008 a 02/10/2010\r\nREGINA LUCIA DAS NEVES DE SOUZA\r\n12.447.813.327\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/11/2008 a 31/10/2010\r\nPRISCILA DE SOUSA VALENTE\r\n20.419.614.936\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n02/10/2008 a 01/10/2010\r\nNICIA DE PAIVA BARBETE\r\n12.164.962.585\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n12/08/2008 a 11/08/2010\r\nMEURE GERALDA SILVESTRE GALVANI\r\n12.278.107.889\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nMARIA DE LOURDES ALVES GOULART\r\n10.867.456.989\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n03/10/2008 a 02/10/2010\r\nMARIA DE FATIMA SILVA\r\n12.600.358.546\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/06/2008 a 31/05/2010\r\nMARCOS PELAGIO DE JESUS\r\n12.620.128.600\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n13/08/2008 a 12/08/2010\r\nMARCIA CARDOSO MOREIRA\r\n12.135.994.288\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/08/2008 a 31/07/2010\r\nLUZIA PESSANHA\r\n12.145.244.680\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/11/2008 a 31/10/2010\r\nLUCINEA GAIA DO ESPÍRITO SANTO TEIXEIRA\r\n12.519.610.796\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/11/2008 a 31/10/2010\r\nLEONARDO MOREIRA DOS SANTOS\r\n16.860.894.548\r\nElementar\r\n02/04/2008 a 01/04/2010\r\nLEONARDO DA SILVA CARDOSO\r\n11.757.951.819\r\nElementar\r\n04/08/2008 a 03/08/2010\r\nLAUDINEI FLORIANO DA SILVA\r\n12.192.992.167\r\nElementar\r\n01/03/2008 a 28/02/2010\r\nJULIANA RODRIGUES FERREIRA DIAS\r\n12.624.446.542\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n03/05/2008 a 02/05/2010\r\nJOSIANE DA SILVA FERREIRA\r\n12.834.703.606\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/08/2008 a 31/07/2010\r\nJONATAS WALLACE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n13.065.937.548\r\nElementar\r\n01/11/2008 a 31/10/2010\r\nGRACE MARY SOARES DE ALUSTÃO\r\n11.689.936.678\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n02/11/2008 a 01/11/2010\r\nFLAVIA CARVALHO RIBEIRO MORAIS DA CRUZ\r\n12.599.961.604\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n04/11/2008 a 03/11/2010\r\nFERNANDA TRAZIBULA NUNES REIS\r\n12.729.036.581\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n15/08/2008 a 14/08/2010\r\nFATIMA NEVES CIODARIO\r\n12.413.465.393\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n16/09/2008 a 15/09/2010\r\nEVELLYN DE ARAÚJO TEIXEIRA RODRIGUES\r\n13.003.496.564\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/09/2008 a 31/08/2010\r\nELISANGELA FURTADO\r\n11.968.024.640\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n02/08/2008 a 01/08/2010\r\nDIEGO ALMEIDA GARDEL DA CONCEIÇÃO\r\n16.856.952.482\r\nElementar\r\n02/04/2008 a 01/04/2010\r\nDAVI ALVES DA SILVA\r\n12.961.736.562\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n03/09/2008 a 02/09/2010\r\nCLEIDE ISA AMARAL GOMES DA SILVA\r\n12.371.261.272\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n10/03/2008 a 09/03/2010\r\nCELINALVA NASCIMENTO FERREIRA\r\n11.642.828.003\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n05/05/2008 a 04/05/2010\r\nANA CAROLINA DE OLIVEIRA\r\n16.861.921.573\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/06/2008 a 31/05/2010\r\nANA CAROLINA DA SILVA MORENO\r\n11.68.358.018\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n02/05/2008 a 01/05/2010\r\nALINE SAMPAIO DA SILVA\r\n12.797.266.627\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n02/10/2008 a 01/10/2010\r\nPAULO FERNANDO DA SILVA\r\n12.274.776.689\r\nMédio \r\n01/12/2008 a 30/11/2010\r\nJULIO CESAR TEBAS\r\n12.198.115.311\r\nMédio \r\n01/12/2008 a 30/11/2010\r\nJOSÉ FERNANDO DA SILVA AZAMOR\r\n10.107.351.096\r\nMédio \r\n01/12/2008 a 30/11/2010\r\nWAGNER BARRETO FORMIGA\r\n12.931.056.628\r\nTécnico - Ensino Médio \r\n02/04/2008 a 01/04/2010\r\nROSINEIA MENDES DOS SANTOS DIAS\r\n12.462.114.930\r\nTécnico - Ensino Médio \r\n01/01/2008 a 31/12/2010\r\nRAQUEL BARROS DE QUEIROZ\r\n16.861.450.694\r\nMédio \r\n01/05/2008 a 30/04/2010\r\nRAFAEL FOLSTER DE MELLO\r\n13.191.268.897\r\nMédio \r\n01/08/2008 a 31/07/2010\r\nPAULO ROBERTO LEMOS DE OLIVEIRA\r\n16.863.806.143\r\nMédio \r\n01/10/2008 a 30/09/2010\r\nMARCIO DE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n12.514.290.890\r\nMédio/Operador Câmara Escura \r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nMARCIA VANESSA DE ABREU RIBEIRO\r\n12.837.181.600\r\nMédio \r\n01/04/2008 a 30/06/2009\r\nMARCELO FARIA NOGUEIRA\r\n20.193.257.550\r\nElementar \r\n01/10/2008 a 30/09/2010\r\nMARCELO DOS SANTOS PEREIRA\r\n12.357.046.300\r\nTécnico Radiologista \r\n01/07/2008 a 30/10/2010\r\nLUIZ CLAUDIO AMANDO FERREIRA\r\n12.492.514.562\r\nMédio \r\n01/10/2008 a 30/06/2009\r\nLUCIANA BATISTA DOS SANTOS\r\n11.960.327.067\r\nMédio \r\n01/03/2008 a 28/02/2010\r\nLIDIA MENDONÇA FIRMINO\r\n13.011.548.624\r\nTécnico - Ensino Médio \r\n01/09/2008 a 31/08/2010\r\nLEONARDO CESAR AMORIM DA SILVA\r\n13.160.515.566\r\nMédio \r\n04/03/2008 a 03/03/2010\r\nKATIA VALERIA LIMA BARRETO\r\n12.454.307.822\r\nMédio \r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nHELISANGELA PEREIRA VILETE\r\n12.490.451.172\r\nTécnico Radiologista \r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nFERNANDA ARAÚJO DE SOUZA\r\n12.957.524.564\r\nMédio \r\n02/05/2008 a 01/05/2010\r\nFABIOLA SAMANTA SOUSA DE OLIVEIRA\r\n12.652.489.544\r\nMédio \r\n01/05/2008 a 30/04/2010\r\nFABIO PAIM GONÇALVES\r\n12.777.436.624\r\nMédio - Operador de Câmara Escura\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nFABIO CASTRO DA SILVA\r\n16.863.159.717\r\nTécnico Radiologista \r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nEMANUEL LOPES CORTES DOS SANTOS\r\n12.767.381.541\r\nTécnico Radiologista \r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nELAINE CORDEIRO DA ROSA\r\n11.682.437.650\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/08/2008 a 31/07/2010\r\nEDSON LIMA PEREIRA\r\n13.217.692.585\r\nMédio \r\n01/02/2008 a 31/01/2010\r\nCLAUDIA DA SILVA FELIZARDO MONTEIRO\r\n12.933.574.588\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n06/08/2008 a 31/07/2010\r\nBRUNO DE SOUZA DIAS\r\n13.080.319.582\r\nMédio\r\n01/03/2008 a 28/02/2010\r\nALEX SANDRO SOUZA DE BARCELLOS\r\n12.472.026.333\r\nTécnico Radiologista\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nRENATA DA SILVA FONSECA VELTEN LEAL\r\n12.745.072.600\r\nSuperior II\r\n01/03/2008 a 30/04/2010\r\nMARCO ANTONIO DAIHA\r\n11.716.196.943\r\nSuperior II\r\n01/06/2008 a 30/04/2009\r\nEMILLY DE ASSIS MACHADO\r\n12.718.858.569\r\nSuperior II\r\n01/08/2008 a 30/04/2008\r\nELIZABETH REGINA DE FREITAS COUTINHO\r\n11.229.937.034\r\nSuperior II\r\n01/08/2008 a 30/04/2009\r\nCRISTINA PESSOA DE QUEIROZ FARIA GOES\r\n12.788.765.586\r\nSuperior II\r\n17/11/2008 a 30/04/2009\r\nCARLA CRISTINA ALMEIDA TORRES\r\n11.967.982.354\r\nSuperior II\r\n01/07/2008 a 30/04/2009\r\nANA LETICIA DE MATOS MILHOMENS\r\n19.021.213.268\r\nSuperior II\r\n01/07/2008 a 30/04/2009\r\nId: 827334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827351": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IO nº 17/2009.\r\nProcesso n° IO/0903/2009.\r\nprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRAPHIC SYSTEMS BRASIL SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA.\r\nServiço de manutenção e suporte técnico do software de editoração GOOD NEWS 3, conforme cronograma de execução constante na Cláusula Sétima do Contrato nº 17/2009. \r\n- R 284.850,00 (duzentos e oitenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nDA DESPESA: 3390.39.\r\n24 (vinte e quatro) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n25/08/2009.\r\nId: 827351\r\n"
        ],
        "827395": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL\r\nNUMERO DO CONTRATO: 090/2008 \r\nPREGÃO: 060/2008\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção nas instalações ocupadas pelas unidades de saúde vinculadas a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nCONTRATADA: BIOMEDICO CENTER LTDA.\r\nVALOR: R 135.000,00 (Centro e trinta e cinco mil)\r\nPRAZO DO ADITIVO: 02 (dois) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1°, da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo o presente Aditivo Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Agosto de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 827395\r\n"
        ],
        "827396": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 228/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 19/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de tecidos, travesseiros, plásticos e cobertores para o Hospital Ferreira Macha do e unidades vinculada à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 9.876,00 (Nove mil e oitocentos e setenta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Agosto de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 827396\r\n"
        ],
        "827397": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 237/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 018/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de kits para testes imuno-hematológicos de doadores e receptores de sangue Curativos Especiais para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 72.257,00 (Setenta e dois mil e duzentos e Cinqüenta e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Agosto de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 827397\r\n"
        ],
        "827398": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 238/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 011/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de colar cervical e coletes para imobilização da coluna vertebral para o Hospital Ferreira Machado unidade de saúde vinculada à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 1.235,00 (Um mil e duzentos e trinta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Agosto de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 827398\r\n"
        ],
        "827399": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 239/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 006/2009. \r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar (DVE) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 9.500,00 (nove mil e Quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Agosto de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 827399\r\n"
        ],
        "827400": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 240/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 029/2009. \r\nOBJETO: Empresa especializada na prestação de serviço de exames histopatológicos e citopatológicos para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nPRÓ-LAB LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA S/C LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 850,00 (Oitocentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Agosto de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 827400\r\n"
        ],
        "827402": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 241/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 024/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de Kits para coleta automatizada (por aférese) de Hemocomponentes, para atender as necessidades do Hemocentro Regional de Campos unidade da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nCEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA \r\nVALOR TOTAL: R 13.920,00 (treze mil e novecentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Agosto de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 827402\r\n"
        ],
        "827403": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 242/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 038/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de reagentes (suspensões de hemácias) para testes imuno-hematológicos de doadores, receptores de sangue e hemocomponentes para o Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nLTDA\r\nVALOR TOTAL: R 6.688,86 (Seis mil e seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Agosto de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 827403\r\n"
        ],
        "827472": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E A COMPANHIA EXCELCIOR DE SEGUROS. Prestação de serviços de seguro de incêndio - riscos nomeados no patrimônio e fidelidade para funcionários. : R 49.995,00. 20/07/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 10/08/2009.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E BIMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALAR LTDA - ME. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO. : R 42.000,00. 27/07/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2009.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S. A. E AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME. Aquisição de 19.200 (dezenove mil e duzentos) kg de ração para coelhos. 12 (doze) meses. 31/07/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2009.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E MILLIPORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Aquisição de aparelho para teste de integridade de filtros, para uso na produção de soros. R 90.829,20. : 06/08/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2009.\r\nId: 827472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827632": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SINNAL VISUAL RIO COMUNICAÇÕES E PRODUÇÕES LTDA. Aquisição de 200 (duzentos) painéis de identificação institucional (Banners) para a PCERJ. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R 6.499,99 (seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). O prazo de entrega será de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O. 25/08/2009. E-09/01243/1704-2008.\r\nId: 827632\r\n"
        ],
        "827645": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO de financiamento mediante abertura de crédito nº 21/00001-8, firmado em 14/08/2009. : Estado do Rio de Janeiro e o Banco do Brasil S.A. : Concessão de colaboração financeira ao Estado do Rio de Janeiro pra a realização das despesas de capital, constantes do orçamento anual de 2009, Programa Emergencial de Financiamento aos Estados e ao Distrito Federal. : Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.716 de 17/04/2009 e nº 3.723 de 12/05/2009, e Resoluções BNDES nº 1.763 de 28/04/2009, nº 1.767 de 12/05/2009 e nº 1.774 de 19/05/2009 bem como o disposto no art. 35, § 1º, inciso I e II da Lei Complementar nº 101/2000. : R 61.108.000,00 (sessenta e um milhões, cento e oito mil reais). : A partir da data da publicação até 15 de agosto de 2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/08/2009.\r\nId: 827645\r\n"
        ],
        "827930": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 63/2009 de 13 de agosto de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a MEGA SURGICAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Ortopedia do HCPM, adquiridos no \r\n(oito) meses contados a partir de 06 de agosto de 2009.\r\n506/2000-F-0585.\r\nR 230.975,00 (duzentos e trinta mil novecentos e setenta e cinco reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.107/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2009.\r\nId: 827930\r\n"
        ],
        "827998": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            " LIQUIDAÇÃO \r\nDE TRANSPORTES COLETIVOS \r\n“EM LIQUIDAÇÃO”\r\nCNPJ: 33009663/0001-26\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviços de Recebimento e Levantamento de Alvarás, assinado em 07.05.2008. : Caixa Econômica Federal e CTC “Em Liquidação”. : Prestação de serviço de recebimento e levantamento dos Alvarás Judiciais Trabalhistas sacados contra agências e/ou postos bancários da CAIXA em todo o território na cional, em que seja beneficiária a CTC “Em Liquidação”. : a) Vigência de 60 (SESSENTA) meses, podendo ser prorrogado caso assim interesse aos partícipes; b) É facultado aos partícipes denunciar o presente Contrato, a qualquer tempo, mediante simples aviso expresso, com antecedência mínima de 30 dias, contados a partir da data do recebimento da referida comunicação. : Processo n° E-12/70022/2009.\r\n* Omitido no D.O. de 07/06/2008.\r\nId: 827998\r\n"
        ],
        "828029": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa EMBRACON - EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Execução de Obras de Adaptação da sala dos Elevadores Primativos do Secretário de Estado de Segurança. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato supra será de 45 (quarenta e cinco) dias, que começará a fluir no dia seguinte ao do recebimento, pela contratada, do Ofício de autorização de início da execução contratual, a ser emitido pela Superintendência de Infraestrutura da SESEG, no valor global de R 38.886,45 (trinta e oito mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). PROCESSO Nº E-09/845/0004/2009.\r\nId: 828029\r\n"
        ],
        "828030": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa LFJ BLINDAGENS COMÉRCIO E SERVIÇOS S/A. OBJETO: Prestação de Serviços de Reforma e Adaptação de 25 (vinte e cinco) Cabines Blindadas com Instalação e Fornecimento de 100 (cem) Seteiras Blindadas Nível III. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato supra será de 30 (trinta) dias, que começará a fluir no dia seguinte ao do recebimento, pela contratada, do Ofício de autorização de início da execução contratual, a ser emitido pela SESEG, no valor global de R 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais). PROCESSO Nº E-09/728/0004/2009.\r\nId: 828030\r\n"
        ],
        "828047": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 218/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1809-0\r\nConvite nº 052/09\r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Creche Escola João Siqueira dos Santos, situada na Rua C, Quadra C, Lote 23, Ururaí - Tapera.\r\nVALOR GLOBAL: R 78.315,72 (setenta e oito mil, trezentos e quinze reais e setenta e dois centavos),\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 199/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/2452-X\r\nConvite nº 067/09\r\nOBJETO: serviço de engenharia para a elaboração de Projeto Básico de um viaduto sobre a Avenida 28 de Março.\r\nVALOR GLOBAL: R 140.966,49 (cento e quarenta mil, novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 217/09\r\nPROCESSO n.º 209/2451-1\r\ncarta convite nº 076/09\r\nOBJETO: serviço de engenharia para a elaboração de Projeto Básico para urbanização do Bairro Ururaí\r\nVALOR GLOBAL: R 147.125,51 (cento e quarenta e sete mil, cento e vinte e cinco reais e cinqüenta e um centavos),\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 195/09\r\nPROCESSO n.º 209/0397-2\r\nPregão nº 016/09\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de informática para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 45.263,50 (quarenta e cinco mil, duzentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15(quinze dias) \r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 196/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/0397-2\r\nPregão nº 016/09\r\nOBJETO: aquisição de material de informática para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes,\r\nVALOR GLOBAL: R 31.510,80 (trinta e um mil, quinhentos e dez reais e oitenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 202/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/0397-2\r\nPregão nº 016/09\r\nR F OLIVEIRA FREIRE INFORMÁTICA\r\nOBJETO: aquisição de material de informática para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes,\r\nVALOR GLOBAL: R 2.525,00 (dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 139/09\r\nPROCESSO N.º 209/0398-0\r\nPregão nº 017/09\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de café, açúcar, água mineral, copos descartáveis e afins para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes \r\nVALOR GLOBAL: R 2.298,00 (dois mil duzentos e noventa e oito reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 187/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/0399-9\r\nPregão nº 018/09\r\nOBJETO: aquisição de material de expediente/escritório para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes,\r\nVALOR GLOBAL: R 2.398,80 (dois mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 221/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/0463-4\r\nPregão nº 022/09\r\nOBJETO: aquisição de material de informática para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 48.669,30 (quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta e nove reais e trinta centavos),\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2009\r\nId: 828047\r\n"
        ],
        "828049": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 214/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/0398-0\r\nPregão nº 017/09\r\nOBJETO: aquisição de café, açúcar, água mineral, copos descartáveis e afins para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 1.680,00\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes,\r\n18 de agosto de 2009\r\nId: 828049\r\n"
        ],
        "828160": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\nExp. de Prod. Hospitalares Ltda \r\nmaterial hospitalar.\r\nmeses.\r\nde 2009.\r\n.\r\nenta e quatro reais).\r\n.\r\nDayse do Nascimento Wassita, matr. 27022-3\r\nProcesso nº 943/2009.\r\n.\r\n.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\nde 2009.\r\n/2009.\r\n.\r\n/2009.\r\n.\r\nProcesso nº 943/2009.\r\nId: 828160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "828220": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 043/2009 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, SOB ABORDAGEM ORIENTADA A OBJETOS E/OU IMPLEMENTAÇÃO/MANUTENÇÃO DE SISTEMAS, BASEADO NO CONCEITO DE FÁBRICA DE SOFTWARE PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE À CONTRATANTE”. \r\n12 meses.\r\nR 948.170,00.\r\n13/07/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/110.744/2008.\r\nId: 828220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "828222": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa S.C. Hissa Construções. Obras de recuperação do edifício onde funciona o CES de Campos dos Goytacazes, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ - Convite nº 023/2009. : 60 dias contados do início dos trabalhos. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 449051. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2009NE22106. E-03/4.242/2009.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa S.C. Hissa Construções. Obras de recuperação do edifício onde funciona o CIEP BRIZOLÃO 463 - João Borges Barreto, Município de Campos dos Goytacazes/RJ - Carta Convite nº 031/2009. 60 dias contados do início dos trabalhos. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 449051. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2009NE22020. E-03/4.246/2009.\r\nId: 828222\r\n"
        ],
        "828280": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Compra de material elétrico (lâmpadas). R 4.030,00 (quatro mil e trinta reais). Proc. nº E-18/400.568/2009\r\nId: 828280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "828315": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\n.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\ntrinta e quatro mil quinhentos e oitenta e quatro reais).\r\n.\r\n34594-2.\r\nProcesso nº 996/2009.\r\nId: 828315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "828359": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            " \r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Estrada do Brejo Grande, nº 75, Jardim Aeroporto, destinado à instalação da Creche Escola Jardim Aeroporto.\r\nPartes: Eliane Rangel Monteiro e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 649,37 (seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos) mensais;\r\nData: 03/07/2009;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2009.\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Avenida Nilton Guaraná, nº 1710, Fazendinha, destinado à instalação da Creche Escola José Moreira\r\nPartes: José Fernando Moreira Tavares e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 1.390,98 (um mil trezentos e noventa reais e noventa e oito centavos) mensais;\r\nData: 03/07/2009;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2009.\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Projetada, s/nº, Novo Jockey, destinado à instalação da Creche Escola Jocinéia da Silva Borges\r\nPartes: Alessandra Alves Rosa Gomes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 584,44 (quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) mensais;\r\nData: 03/07/2009;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2009.\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua John John Duncan, nº 48, Parque Guarús, destinado à instalação da Escola Municipal Frederico Paes Barbosa\r\nPartes: Edmilson Cardoso Nunes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 1.605,02 (um mil seiscentos e cinco reais e dois centavos) mensais;\r\nData: 03/07/2009;\r\nDotação: PT. 12361001323720000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2009.\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Estrada Antônio Moacir Batista, nº 39, Donana, destinado à instalação da Creche Escola Donana\r\nPartes: Edvar Batista e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 677,95 (Seiscentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos) mensais;\r\nData: 03/07/2009;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2009.\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Emílio dos Santos, nº 40, Parque Nova Canaã, destinado à instalação da Escola Municipal Nova Canaã\r\nPartes: Mônica Ayd Correia e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 1.428,64 (um mil quatrocentos e vinte oito reais e sessenta e quatro centavos) mensais;\r\nData: 09/07/2009;\r\nDotação: PT. 12361001323720000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2009.\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Vereador Said Tânus José, nº 80, Parque Esplanada, destinado à instalação da Creche Escola Parque Esplanada\r\nPartes: Paulo César Ferreira Paes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 1.233,83 (um mil duzentos e trinta e três reais e oitenta três centavos) mensais;\r\nData: 03/07/2009;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2009\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua C, quadra C, Lote 23, Tapera, destinado à instalação da Creche Escola João Siqueira dos Santos\r\nPartes: Maria Aparecida de Aquino Gama e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 784,56 (setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) mensais;\r\nData: 03/07/2009;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2009\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Fazenda Conceição do Imbé, Lote 55, destinado à instalação da Creche Escola Conceição do Imbé\r\nPartes: Maria Lúcia da Cruz Pessanha e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 649,38 (seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos) mensais;\r\nData: 03/07/2009;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2009\r\nExtrato de Contrato\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Guilherme Morisson, nº 731, Tocos, destinado à instalação da Escola Municipal Amaro Martins de Oliveira\r\nPartes: Dilamar Gomes Roseira de Sales e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 784,56 (setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) mensais;\r\nData: 03/07/2009;\r\nDotação: PT. 12361001323720000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2009\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Floresta, nº 02, Espírito Santinho, destinado à instalação da Creche Escola Espírito Santinho \r\nPartes: Sandro Renato Julião de Souza e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 882,61 (oitocentos e oitenta dois reais e sessenta e um centavos) mensais;\r\nData: 03/07/2009;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2009\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Barbosa Guerra, 12, Jockey Club, destinado à instalação da Creche Escola Wilson amaro de Freitas\r\nPartes: Maria Eni de Souza Machado e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 942,91 (novecentos e quarenta dois reais e noventa e um centavos) mensais;\r\nData: 03/07/2009;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2009\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Nova Esperança, nº 222/224, Jardim Ceasa, destinado à instalação da Creche Escola João Goulart\r\nPartes: Ítalo Pessanha Azevedo e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 851,98 (oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e oito centavos) mensais;\r\nData: 09/07/2009;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2009\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua José Luiz de Freitas, nº 108, Parque Santa Clara, destinado à instalação da Creche Escola Parque Santa Clara \r\nPartes: Maria Ley Rodrigues e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 389,62 (trezentos e oitenta nove reais e sessenta e dois centavos) mensais;\r\nData: 03/07/2009;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2009\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Amaro Machado, nº 67, Parque Angélica, destinado à instalação da Creche Escola Carlos Roberto Nunes de Carvalho\r\nPartes: Manoel Francisco da Silva Nunes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 567,54 (quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) mensais;\r\nData: 03/07/2009;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2009\r\nId: 828359\r\n"
        ],
        "828380": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a OBRA PRIMA SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA-ME. CONTENÇÃO DE PAREDES DO IMÓVEL SITUADO NA RUA REPÚBLICA DO LÍBANO Nº 78 e INSTALAÇÃO DE APARATO DE PROTEÇÃO DOS PASSANTES: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 828380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "828550": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIROe a empresa Contrato de compra parcelada de 3.900 (três mil e novecentos) quilos de café e 2.970 (dois mil novecentos e setenta) quilos de açúcar. 315 dias consecutivos, contados da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. Processo nº E- 14/008.636/2009. 26 de agosto de 2009.\r\nESTADO DO RIO DE JA NEIROe a empresa FERREIRA SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA-ME Contrato de compra parcelada de 3.500 (três mil e quinhentos) copos descartáveis de 50ml e 6.000 (seis mil) copos descartáveis de 200ml. 315 dias consecutivos, contados da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. R 12.795,00. ASSINATURA 26 de agosto de 2009.\r\nId: 828550\r\n"
        ],
        "828602": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProrrogação de Contrato.\r\nRIO DE JANEIRO E LOCADORA ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇO LTDA.\r\nLocação de uma máquina copiadora marca/modelo Brother DCP 8065 DN.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura.\r\n03/07/2009\r\nR 330,00 (trezentos e trinta reais) mensais. \r\nE-02/500.077/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 828602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "828613": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 24/2009.\r\nProcesso nº E-08/043/50080/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a empresa MED LOPES COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de 04 (quatro) Embarcações de salvamento, resgate e combate a incêndio, de acordo com as Especificações contidas no Edital do Pregão Presencial Internacional nº 035/2009, de 03/08/2009.\r\nValor total de R 3.769.985,48 (três milhões, setecentos e sessenta e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), equivalente a US 2.047.569,80 (dois milhões, quarenta e sete mil quinhentos e sessenta e nove dólares e oitenta cents), cotados a R 1,8412 em 10/08/09.\r\n14 (quatorze) meses contados da assinatura do contrato.\r\nId: 828613\r\n"
        ],
        "828614": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ESÁGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Prestação de serviços de ENGENHARIA, para prestação de serviços para operação, manutenção e monitoração das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto nos 7 (sete) Centros de Polícia Técnica (CPT), nas localidades de Santo Antônio de Pádua, Itaperuna, Macaé, São Gonçalo, Volta Redonda, Campo Grande e Campos. Dá- se a este contrato o valor total de R 1.053.583,44 (um milhão, cinquenta e três mil quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no D.O. 20/08/2009. E-09/00438/1704-2009.\r\nId: 828614\r\n"
        ],
        "828656": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 006/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nPrestação de serviços equipamentos de informática, locação de 40 (quarenta) microcomputadores.\r\nR 2.372,00 (dois mil trezentos e setenta e dois reais).\r\nR 28.464,00 (vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais).\r\n: 12 (dozes) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.122.0002.2016.\r\n00.\r\nProcesso nº E-19/200.303/2009.\r\nId: 828656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "828682": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "\r\nContrato de Financiamento e Repasse, composto pelos Subcréditos: SIAPF 228693-95, SIAPF 264616-00, SIAPF 264618-28, SIAPF 264619-32, SIAPF 264620-61, SIAPF 265172-72, SIAPF 2673467- 92, SIAPF 273593-24, SIAPF 274247-46, SIAPF 264622-89, SIAPF 264623- 93, SIAPF 264621-75, SIAPF 290276-47 e SIAPF 273594-38.\r\nCaixa Econômica Federal e o Estado do Rio de Janeiro.\r\nExecução de obras, serviços estudos e projetos em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Saneamento para todos. \r\nR 557.999.999,99 (quinhentos e cinquenta e sete milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nPRAZOS:\r\na) Carência: 15 (quinze) meses.\r\nb) Amortização: em 240 (duzentos e quarenta) meses.\r\nJUROS: 6,0%(seis por cento) ao ano.\r\nTaxa de administração: 0,7% (sete décimos por cento) ao ano.\r\nTaxa de risco: 0,3% (três décimos por cento) ao ano.\r\n07.07.2009.\r\nId: 828682\r\n"
        ],
        "828694": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 035/2009, firmado em 26/08/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Consórcio RIOTEC. Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática 8 (oito) microcomputadores MC1, com manutenção corretiva e substituição de peças de transporte e instalação dos equipamentos.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/000.964/2009). \r\nR 16.608,00 (dezesseis mil seiscentos e oito reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nId: 828694\r\n"
        ],
        "829023": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: Obras de restauração de ruas no bairro Vila Nascente, situado no Município de Queimados.VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.578/2009.\r\nId: 829023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829107": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA LAUDOTEC ENGENHARIA DE AVALIAÇÃO E PERÍCIAS LTDA.CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA PARA VENDA E OCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS DA CARTEIRA IMOBILIÁRIA DO RIOPREVIDÊNCIA OU COMPRA OU LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DE INTERESSE DO FUNDO.PRAZO: Concorrência nº 002/2008. Lei Federal nº 8.666/1993.E01/316900/2008.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA QUITANDA Nº 106 - LOJA E MEZANINO -CENTRO 120 (cento e vinte dias). R 438.453,75 (quatrocentos e trinta e oito mil quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos).DATA DA ASSINATURA: E01/315409/2009.\r\nId: 829107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829115": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 026/2009.\r\nCarta Convite SEAP nº 009/2009.\r\nE-21/935.024/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Dardo Engenharia LTDA.\r\nReforma do 2º Pavimento e Outros.\r\n120 (cento e vinte) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nR 148.000,00(cento e quarenta e oito mil reais).\r\n449051.\r\n25 de agosto de 2009.\r\nContrato nº 027/2009.\r\nPregão Eletrônico SEAP nº 023/2009.\r\nE-21/924.034/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de Tiras de Glicemia com Aparelho de Comodato.\r\n12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nR 18.240,00 (dezoito mil duzentos e quarenta reais).\r\n3390.\r\n25 de agosto de 2009.\r\nId: 829115\r\n"
        ],
        "829205": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e LLOGON CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA LTDA. Serviços de estudos técnicos dos alimentadores de energia elétrica do Edifício-Sede da RIOTRILHOS. PRAZO: R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nE-10/400173/2009.\r\nId: 829205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829224": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.08.2009\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Contrato nº 009/2009...\r\n...\r\nId: 829224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829394": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: União, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal e a UERJ. : Transferência de recursos financeiros da União para a execução de estruturação de unidade de atenção especializada em saúde, no Município do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: Processo nº 7914/UERJ/2009.\r\n: União, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal e a UERJ. : Transferência de recursos financeiros da União para a execução de estruturação de unidade de atenção especializada em saúde, no Município do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: Processo nº 7915/UERJ/2009.\r\n: União, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal e a UERJ. : Transferência de recursos financeiros da União para a execução de estruturação de unidade de atenção especializada em saúde, no Município do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: Processo nº 7916/UERJ/2009.\r\n: UERJ e a WH Engenharia e Manutenção Sociedade Simples Ltda. : Serviço de operação e manutenção preventiva e corretiva no sistema no break. : 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato. : R 837.349,20. NOMEAÇÃO: 27/08/2009. : Processo nº 1317/ UERJ/2009. \r\n: UERJ e a Gibbor Brasil Publicidade e Propaganda Ltda-EPP. : Contratação de serviços de veiculação de publicações oficiais em jornais, avisos de pregões, tomada de preços, concorrências, adiamentos, etc. : 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato. R 68.200,00. : Portaria n°11/DAF/2009. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2922/ UERJ/2009. \r\nId: 829394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829512": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Serpen Serviços e Projetos de Engenharia Ltda. : Serviços de Elaboração de Plano de Intervenções e Projeto Básico de Urbanização na Comunidade da Penha, no Município do Rio de Janeiro. : R 79.303,24 (setenta e nove mil trezentos e três reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO: 27/08/2009.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Metrópolis Projetos Urbanos Ltda. : Serviços de Elaboração de Plano de Intervenções e Projeto Básico de Urbanização na Comunidade Cidade de Deus, no Município do Rio de Janeiro. : R 78.499,97 (setenta e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). : 180 dias. : 27/08/2009.\r\nId: 829512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829547": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 18/2009.\r\nProcesso n° IO/0925/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARLOS HENRIQUE M. MALTA REPARAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS ME.\r\nPrestação de serviço de empresa especializada e reconhecida (licenciada) pelo INEA, para proceder recolhimento e dar destino adequado, mediante manifesto de resíduo, dentro da legislação vigente, dos efluentes líquidos e resíduos da IO.\r\nR 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nDA DESPESA: 3390.39.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n26/08/2009.\r\nId: 829547\r\n"
        ],
        "829637": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "\r\nTermo de Acertamento e Ajuste Contratual de Contas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ Cobertura Contratual referente à colocação pela FIA/RJ de adolescentes em aprendizagem laborativa, pelo período de maio a agosto de 2009, na PGE/RJ. : Processo nº E- 14/8197/2009. de agosto de 2009.\r\nId: 829637\r\n"
        ],
        "829664": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Contratação de empresa especializada em instalação e reparos de equipamentos elétricos de cozinha, com mão de obra e materiais necessários inclusos. R 23.410,00 (vinte e três mil quatrocentos e dez reais). 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. 03/08/2009. Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2009.\r\nId: 829664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829722": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "AVISO DE CANCELAMENTO DE INEXIGIBILIDADE n° 002/09.\r\n\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tubo de raio x ESR a ser utilizado em equipamento de tomografia computadorizada P/N-D3162T, modelo Hispeed Dual, marca GE.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 829722\r\n"
        ],
        "829723": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\nNÚMERO: 017/2009\r\nOBJETO: Aquisição de containeres retangulares em polietileno para o Hospital Geral de Guarus/Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio. \r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\nCAMPISTA SIQUEIRA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\nVALOR TOTAL: R 10.125,00 (Dez mil cento e vinte cinco reais)\r\nDATA DO JULGAMENTO: 26/08/2009.\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2009.\r\n________________________________\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venãncio\r\nId: 829723\r\n"
        ],
        "829794": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 189/09\r\nPROCESSO n.º 209/1808-2\r\ncarta convite nº 053/09\r\n\r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Creche Escola Jocinéia da Silva Borges, situada na Rua Fluminense, s/nº - Novo Jockey\r\nVALOR GLOBAL: R 53.206,73 (cinqüenta e três mil, duzentos e seis reais e setenta e três centavos),\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 206/09\r\nPROCESSO n.º 209/1671-3\r\ncarta convite nº 059/09\r\nOBJETO: Obra de reforma da Creche Escola Irmã Zilda de Castro, situada na Rua Ramiro Braga - Pecuária.\r\nVALOR GLOBAL: R 81.079,43 (oitenta e um mil, setenta e nove reais e quarenta e três centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 193/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1478-8\r\nConcorrência pública nº 005/09\r\nOBJETO: Obra de construção de 02 (duas) pontes e 01 (uma) passarela sobre o Canal Coqueiros - Pontes: Rua Monsenhor Aquiles - Parque Jockey Club e Rua Joca Castro - Penha; Passarela na Travessa Amaro das Dores - Penha.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.012.241,13 (dois milhões e doze mil, duzentos e quarenta e um reais e treze centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programada\r\nPRAZO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 204/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/0985-7\r\nPregão nº 039/09\r\nOBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis (CARNE E FILÉ DE PEIXE), para distribuição de merenda nas Creches e Escolas\r\nVALOR GLOBAL: R 157.796,28 (cento e cinqüenta e sete mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos), quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 212/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1064-2\r\nPregão nº 042/09\r\nOBJETO: aquisição de material elétrico para atender as diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 2.782,50 (dois mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 209/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1064-2\r\nPregão nº 042/09\r\nferthymar empreendimentos e participações ltda - me\r\nOBJETO: aquisição de material elétrico para atender as diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 853,75 (oitocentos e cinqüenta e três reais e setenta e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 207/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1064-2\r\nPregão nº 042/09\r\nOBJETO: aquisição de material elétrico para atender as diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 2.459,25 (dois mil, quatrocentos e cinqüenta e nove reais e vinte e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 201/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/0959-8\r\nPregão nº 053/09\r\nFLASH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ELETROELETRÔNICOS LTDA\r\nOBJETO: aquisição de acessórios para as motocicletas da Guarda Civil Municipal,\r\nVALOR GLOBAL: R 8.468,00 (oito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 198/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1990-9\r\nPregão nº 061/09\r\nOBJETO: aquisição de equipamentos para a preparação e conservação da merenda nas Unidades Escolares Municipais\r\nVALOR GLOBAL: R 21.220,00 (vinte e um mil e duzentos e vinte reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 197/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1990-9\r\nPregão nº 061/09\r\nOBJETO: aquisição de equipamentos para a preparação e conservação da merenda nas Unidades Escolares Municipais\r\nVALOR GLOBAL: R 217.555,00 (duzentos e dezessete mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 211/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1990-9\r\nPregão nº 061/09\r\nOBJETO: aquisição de equipamentos para a preparação e conservação da merenda nas Unidades Escolares Municipais\r\nVALOR GLOBAL: R 30.450,00 (trinta mil e quatrocentos e cinquenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 165/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/2038-9\r\nPregão nº 064/09\r\nA. AREAS FILHO TRANSPORTE\r\nOBJETO: prestação de serviços de aluguel de 04 (quatro) veículos utilitários para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para as Escolas Municipais\r\nVALOR GLOBAL: R 14.112,00 (quatorze mil, cento e doze reais),\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 167/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/2038-9\r\nPregão nº 064/09\r\nA. B. ARAÚJO TRANSPORTES LTDA\r\nOBJETO: prestação de serviços de aluguel de 04 (quatro) veículos utilitários para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para as Escolas Municipais\r\nVALOR GLOBAL: R 48.150,00 (quarenta e oito mil e cento e cinqüenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 175/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/2038-9\r\nPregão nº 064/09\r\nL. K. RODRIGUES LTDA\r\nOBJETO: prestação de serviços de aluguel de 04 (quatro) veículos utilitários para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para as Escolas Municipais\r\nVALOR GLOBAL: R 32.184,00 (trinta e dois mil, cento e oitenta e quatro reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 192/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/2038-9\r\nPregão nº 064/09\r\nPERFURÁGUA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nOBJETO: prestação de serviços de aluguel de 04 (quatro) veículos utilitários para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para as Escolas Municipais\r\nVALOR GLOBAL: R 18.270,00 (dezoito mil, duzentos e setenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 169/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/2038-9\r\nPregão nº 064/09\r\nPLANIPAES CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA\r\nOBJETO: prestação de serviços de aluguel de 04 (quatro) veículos utilitários para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para as Escolas Municipais\r\nVALOR GLOBAL: R 33.444,00 (trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 162/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/2038-9\r\nPregão nº 064/09\r\nPROZUL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nOBJETO: prestação de serviços de aluguel de 04 (quatro) veículos utilitários para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para as Escolas Municipais\r\nVALOR GLOBAL: R 49.863,60 (quarenta e nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 203/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/2284-5\r\nPregão nº 069/09\r\ndistribuidora de hortifrutigranjeiros berger ltda\r\nOBJETO: aquisição de gêneros alimentícios (legumes) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino\r\nVALOR GLOBAL: R 441.000,00 (quatrocentos e quarenta e um mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de agosto de 2009\r\nId: 829794\r\n"
        ],
        "829805": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 120/2009.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Sociedade Núcleo de Apoio à Produção e Exportação de Software do Rio de Janeiro - RIOSOFT.\r\nPrestação de serviços para realização no Nível G do MR - MPS.BR (Melhoria de Processo de Software Brasileiro).\r\n06 (seis) meses a contar de 31/08/2009.\r\nR 7.250,00 (sete mil duzentos e cinquenta reais).\r\n2001.04.123.0054.1.038.\r\n4490.39.37.\r\n11.\r\n2009NE01015.\r\n18/08/2009.\r\nArt. 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nE-04/006.654/2009.\r\nId: 829805\r\n"
        ],
        "829858": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            " ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA. CNPJ/MF 82.429.556/0001-62. Aquisição de sistema para preenchimento do LALUR. PROCESSO ADMINISTRATIVO NºDISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 829858\r\n"
        ],
        "830018": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 029/2009.\r\nTomada de Preços SEAP nº 011/2009.\r\nE-21/901.079/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SOUZA MARINS CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Reforma de 65 (sessenta e cinco) Guaritas no Complexo de Gericinó.\r\n120 (cento e vinte) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nR 395.066,58 (trezentos e noventa e cinco mil sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos).\r\n449051.\r\n26 de agosto de 2009.\r\nId: 830018\r\n"
        ],
        "830130": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 026/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa PORTO FÁBRICA DE BANDEIRAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Adesivagem de Ônibus. \r\n28/08/2009.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/60665/2009.\r\nId: 830130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830175": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Arquitraço Projetos Ltda. Serviços de Elaboração de Projeto Básico de Urbanização para as Comunidades da Babilônia e Chapéu Mangueira, no Município do Rio de Janeiro. R 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais). : Processo nº E- 17/401.416/2009. 28/08/2009.\r\nId: 830175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830321": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Fundação Leão XIII e a Empresa Barra Livre Eventos e Promoções. : prestação de serviço de locação de mobiliário de uso geral, conforme descriminado na proposta detalhe. : 26 de agosto de 2009. : R 32.998,00 (trinta e dois mil novecentos e noventa e oito reais). : Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E-23/200700/2009. \r\nId: 830321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830394": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da e a Prestação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada.: 12 ( doze) meses a partir da publicação no D.O. R 704.583,36 (setecentos e quatro mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/000.337/2009.\r\nId: 830394\r\n"
        ],
        "830529": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa ANCELFI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ LTDA-ME.: A aquisição de café em cápsula, açúcar e adoçante, na forma da proposta detalhe. : 12 (doze) meses contados a partir de 01.09.2009, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR DO CONTRATOAUTORIZAÇÃO: 28/08/2009. \r\nId: 830529\r\n"
        ],
        "830580": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATUAL \r\nPROCESSO n.º 2.09/2836-3 \r\nCONVITE nº 006/2009\r\nCONTRATO Nº 012/2009\r\n\r\nerviços de Buffet para atendimento de camarim, autoridades e equipe de apoio para espetáculos.\r\nVALOR GLOBAL: R 79.343,00(setenta e nove mil trezentos e quarenta e três reais) \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2009\r\nOrávio de Campos Soares\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 830580\r\n"
        ],
        "830581": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATUAL \r\nPROCESSO n.º 2.09/1558-X \r\nCONVITE nº 004/2009\r\nCONTRATO Nº 005/09\r\nserviços de engenharia para montagem e locação de estrutura metálica (palco) de médio porte para atender diversos eventos culturais a serem realizados por esta Fundação Cultural no Município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n90 (noventa) dias, totalizando 83 (oitenta e três) eventos.\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\nEXTRATO CONTRATUAL \r\nPROCESSO n.º 2.09/2507-0 \r\nCONVITE nº 006/2009\r\nCONTRATO Nº 006/09\r\nOBJETO: SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO e MÉDIO PORTE, PARA EVENTOS CULTURAIS A SEREM REALIZADOS POR ESTA FUNDAÇÃO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n60 (sessenta) dias\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\nEXTRATO CONTRATUAL \r\nPROCESSO n.º 2.09/2046-X \r\nCONVITE nº 007/2009\r\nCONTRATO Nº 007/09\r\n.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n(três) meses.\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 830581\r\n"
        ],
        "830596": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Inexigibilidade\r\nNÚMERO: 002/2009\r\nOBJETO: Conserto do Laser para fotocoagulação marca ZEISS para o Hospital Geral de Guarus/FGSV.\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\nVALOR TOTAL: R 55.700,00 (Cinqüenta e cinco mil e setecentos reais)\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso I, da Lei Federal 8.666/93\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 830596\r\n"
        ],
        "830601": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. execução de obras de engenharia para construção da Escola Estadual Padrão Jardim América, localizada na Rua Debussy, nº 148, Jardim América, Rio de Janeiro/RJ. 10 meses contados a partir da autorização para início das obras. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.123.620.157.1675. CÓDIGO DE DESPESA: 449051. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2009NE22040. E-03/11.831/2008.\r\nId: 830601\r\n"
        ],
        "830685": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO: 2.09/3559-9\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade de Licitação\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos necessários à realização do “Projeto Presépio Gigante” com a confecção de 23 esculturas (1,5 : 1 do tamanho natural) a serem montadas na Praça do Santíssimo Salvador em Campos dos Goytacazes-RJ.\r\nCONTRATADA: FANCINE-CENTRO DE CULTURA E DIFUSÃO AUDIOVISUAL\r\nVALOR GLOBAL: R 80.000,00\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2009.\r\nRosinha Garotinho\r\nPrefeita\r\nId: 830685\r\n"
        ],
        "830855": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 28/08/2009\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nONDE SE LÊ:\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 026/2009...\r\nLEIA-SE:\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 028/2009...\r\nId: 830855\r\n"
        ],
        "830899": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRELAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nVITOR FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n16.873.466.329\r\nElementar\r\n17/04/2009 a 16/04/2012\r\nVICTOR MANUEL SIMÕES ANTUNES\r\n10.322.787.227\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n26/01/2009 a 25/01/2011\r\nSUELLEM FRANCIS CHAGAS BASTOS\r\n13.144.332.584\r\nMédio\r\n05/01/2009 a 04/01/2011\r\nVIVIANE JUSTINO DA SILVA CASTRO\r\n17.052.460.597\r\nMédio\r\n05/01/2009 a 04/01/2011\r\nAMANDA PAULA DA SILVA\r\n12.949.331.620\r\nSuperior II\r\n02/02/2009 a 01/02/2011\r\nJULIANA MARIA DE SOUZA MACEDO\r\n12.519.513.634\r\nMédio\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nPAMELA LISBOA DE CARVALHO\r\n16.870.259.802\r\nSuperior II\r\n21/01/2009 a 20/01/2011\r\nTHIAGO PENNA ROCHA\r\n16.871.152.815\r\nMédio\r\n02/03/2009 a 01/03/2011\r\nVALDINERE VIRGINIO DA SILVA\r\n12.690.931.585\r\nSuperior II\r\n01/04/2009 a 30/04/2011\r\nFERNANDO ROCHA SANTOS\r\n16.870.241.547\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n15/01/2009 a 14/01/2011\r\nJAIRO ROSA DE MATOS\r\n12.910.178.546\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/01/2009 a 31/12/2010\r\nJEFFERSON GOMES\r\n13.015.132.546\r\nMédio\r\n01/02/2009 a 31/01/2011\r\nGENILSON DA PENHA ALMEIDA\r\n12.437.655.257\r\nMédio\r\n09/02/2009 a 08/02/2011\r\nALESSANDRA CARLOS DOS SANTOS\r\n12.897.793.890\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n02/07/2008 a 01/07/2010\r\nALEXSANDRA SOUSA DOS SANTOS\r\n12.564.169.580\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n16/10/2008 a 15/10/2010\r\nANA CLAUDIA DA SILVA RIBEIRO\r\n11.967.692.917\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/11/2008 a 31/10/2010\r\nANA PAULA ALVES MANOEL DA SILVA\r\n12.437.871.294\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n04/08/2008 a 03/08/2010\r\nANA VALÉRIA DA SILVA PEREIRA\r\n12.135.954.952\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/03/2008 a 28/02/2010\r\nANDRÉ RODRIGUES SILVA\r\n16.867.838.058\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n15/10/2008 a 14/10/2010\r\nANDREA REGINA DA COSTA\r\n12.425.181.573\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n17/06/2008 a 16/06/2010\r\nCARLOS ALBERTO MOTA BRANDÃO\r\n10.049.630.153\r\nElementar\r\n22/06/2008 a 21/06/2010\r\nCAROLINE PETRELLI POLICARPO DOS SANTOS\r\n13.011.140.544\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n11/01/2008 a 10/01/2010\r\nCRISTINA FERREIRA DE SOUZA\r\n19.017.529.787\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n20/05/2008 a 19/05/2010\r\nCRISTINA MARCIANO\r\n12.339.595.799\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n02/12/2007 a 01/12/2009\r\nDEUZAMAR DE JESUS GOES FREITAS\r\n12.610.544.377\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nFATIMA FIRMINO DOS SANTOS GAMA\r\n12.251.791.711\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n07/08/2008 a 06/08/2010\r\nGISELE DE ARAUJO ALVES DA SILVA\r\n12.380.982.327\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nLAUDIVAN BATISTA DA SILVA\r\n12.767.621.623\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n03/09/2008 a 02/08/2010\r\nMARIA DE JESUS SILVA\r\n12.537.745.738\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/08/2008 a 31/07/2010\r\nMARIA FRANCISCA ALVES DA SILVA\r\n16.495.113.065\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n07/08/2008 a 06/08/2010\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n12.251.641.507\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n04/04/2008 a 03/04/2010\r\nMICHELE MENDONÇA SILVA\r\n13.086.221.584\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n02/01/2008 a 01/01/2010\r\nMONIQUE DE SOUZA FALCÃO\r\n13.245.709.586\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n09/10/2008 a 08/10/2010\r\nPAULO ROBERTO TOMAZ PINTO\r\n10.291.122.377\r\nElementar\r\n23/10/2008 a 22/10/2010\r\nPRISCILLA DE CASTRO BRUNO\r\n11.938.658.927\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n26/05/2008 a 25/05/2010\r\nRITA DE CASSIA ALBUQUERQUE DE LIMA\r\n10.824.301.487\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n08/02/2008 a 07/02/2010\r\nSHEILA CRISTINE DOS SANTOS\r\n17.060.759.024\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n23/01/2008 a 22/01/2010\r\nVALDINEIA BERTOLINO AGAPITO\r\n12.180.728.354\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n02/05/2008 a 01/05/2010\r\nVALÉRIA CRISTINA DIAS\r\n12.179.649.365\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n25/08/2008 a 27/05/2010\r\nVANDA MARIA MEDEIROS DA SILVA\r\n10.526.315.617\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n10/09/2008 a 09/08/2010\r\nCILDA REGINA DA SILVA\r\n12.636.364.546\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/12/2008 a 30/11/2010\r\nFERNANDA LEMOS DA SILVA\r\n13.081.476.541\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n21/11/2008 a 20/11/2010\r\nMARCIA GOMES DA SILVA\r\n12.357.402.425\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n26/11/2008 a 25/11/2010\r\nMARCIA REGINA ALVES MATHIAS DA SILVA\r\n12.243.287.538\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n03/12/2008 a 03/12/2010\r\nId: 830899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830900": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.08.2009\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nOnde se lê: ... CRISTINA PESSOA DE QUEIROZ FARIA GOES...\r\nLeia-se: ... CRISTIANA PESSOA DE QUEIROZ FARIA GOES ...\r\nId: 830900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830906": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 88/2009.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e EMC Computer Systems Brasil Ltda.\r\nPrestação de serviços de manutenção dos equipamentos EMC Storage Clarion CX500.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 91.346,16 (noventa e um mil trezentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos).\r\n2001.04.122.0002.2168.\r\n3390.39.17.\r\n00.\r\n2009NE00970.\r\n08/07/2009.\r\nArt. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nE-04/002.372/2009.\r\nId: 830906\r\n"
        ],
        "830916": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 009/2009.\r\nE-13/20.600/2009.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nAQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA AVIAÇÃO TIPO QAV-1.\r\nR 2.161.645,20 (dois milhões, cento e sessenta e um mil seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). \r\nLei Federal n° 10.520, Lei Federal n° 8666/93, Lei Estadual n° 287/79, Decretos Estaduais n°s 31.863/02 e 3.149/80.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - matrícula 931.346-1.\r\n31.08.2009.\r\nId: 830916\r\n"
        ],
        "830960": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: Contrato nº 14/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a IQUE PROMOÇÕES LTDA.\r\n26 de agosto de 2009.\r\nPrestação de serviços artísticos, consubstanciados na confecção de uma estátua de bronze do jornalista João Saldanha.\r\nR 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais).\r\n06 (seis) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 1701.23.695.0047.2.017.\r\n: 3390.39.27.\r\n00.\r\nProcesso nº E-30/625/2009.\r\nId: 830960\r\n"
        ],
        "831067": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "\r\n- Termo de Contrato de Locação nº 016/09.\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e VALDINÉIA DIAS DA SILVA - Procuradora do Imóvel.\r\n- O imóvel objeto da locação localiza-se na Vila Jeannette, nº 200, Centro - Itaboraí/RJ, onde funciona o Centro Público de Trabalho, Emprego e Renda.\r\n- 36 (trinta e seis) meses contados a partir de 01/09/2009, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n- R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), sendo R 90.000,00 (Noventa mil reais) para as despesas com aluguéis, e R 5.000,00 (cinco mil reais) para as despesas com encargos.\r\n- Lei Estadual nº 287/79 e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 3.149/80, bem como pelas Normas Gerais constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 8.245/91.\r\nn° E-22/0564/2009.\r\n- 28/08/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2009.\r\nId: 831067\r\n"
        ],
        "831112": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 060/2508/2009.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa ENGECLIMA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de Ar Condicionado com fornecimento de instalação.\r\n12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, de 07 de julho 2009 a 06 julho de 2010.\r\n30 (trinta) dias corridos.\r\nR 9.060,00 (nove mil e sessenta reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000134/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2009.\r\nId: 831112\r\n"
        ],
        "831113": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 059/2508/2009.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa COMERCIAL DE UTILIDADES DOMÉSTICAS PLANALTO LTDA-ME.\r\nAquisição de Ar Condicionado com fornecimento de instalação.\r\n12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, de 07 julho de 2009 a 06 julho de 2010.\r\n30 (trinta) dias corridos.\r\nR 5.238,00 (cinco mil duzentos e trinta e oito reais)\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000134/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2009.\r\nId: 831113\r\n"
        ],
        "831168": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 061/2508/2009. \r\nSESEG/PMERJ e a empresa IDEAL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nAquisição de Ar Condicionado com fornecimento de instalação.\r\n: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, de 07 julho de 2009 a 06 julho de 2010.\r\n30 (trinta) dias corridos.\r\n: R 4.899,99 (quatro mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000134/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2009.\r\nId: 831168\r\n"
        ],
        "831327": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 176/09\r\nPROCESSO nº 209/2677-8\r\nConvite nº : 065/09\r\n\r\nOBJETO: execução de obra de recuperação de pavimento e de ponte e construção de mureta de contenção - Estrada de Sucupira - Conselheiro Josino - Vila Nova; recuperação de ponte de madeira - Pontes do Jair - Beira do Tai - Distrito de São Sebastião.\r\nVALOR GLOBAL: R 138.836,49 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias;\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 224/09\r\nPROCESSO nº 209/1810-4\r\nConvite nº : 051/09\r\n\r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Creche Escola Jardim Ceasa, situada na Rua Aurora, nº 348 - Jardim Ceasa.\r\nVALOR GLOBAL: R 64.210,24 (sessenta e quatro mil, duzentos e dez reais e vinte e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias;\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2009\r\nId: 831327\r\n"
        ],
        "831328": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2.09/1888-0 \r\nPREGÃO nº 003/2009 (SISTEMA DE rEGISTRO DE pREÇOS) \r\nCONTRATO Nº 008/09\r\npara aquisição de troféus e medalhas par os diversos eventos esportivos da FME.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nVALOR GLOBAL: 18.185,00 (dezoito mil cento e oitenta e cinco reais).\r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 831328\r\n"
        ],
        "831337": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\nNÚMERO: 022/2009\r\nquisição de material permanente (autoclave, sistema de purificação de água por osmose reversa, ultrassom e videocolonoscópio) para o almoxarifado do Hospital Geral de Guarus/Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio. \r\nEMPRESAS VENCEDORAS:\r\n\r\nLTDA \r\nSERCON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS MÉDICOS E HOSPIT. \r\n(Trezentos e oitenta e três mil e seiscentos reais).\r\nDATA DO JULGAMENTO: 25/08/2009.\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2009.\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 831337\r\n"
        ],
        "831577": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\n.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\ne vinte centavos).\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 1102/2009.\r\nId: 831577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831617": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 030-A/2009 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TOTVS RIO SOFTWARE LTDA.\r\n“DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS CONFORME MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 787, DE 19/11/2007 - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL” (IL).\r\n20 dias.\r\n: R 183.962,79.\r\n28/05/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.141/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2009.\r\nId: 831617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831626": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 069/2009 (DG).\r\nS: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELZIVIDROS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE PURIFICADOR DE ÁGUA PARA LABORATÓRIO” (Pregão Eletrônico).\r\n30 dias.\r\nR 33.000,00.\r\n24/08/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.024/2008.\r\nId: 831626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831716": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 077/2009. \r\nSESEG/PMERJ e a empresa SNOW AR CONDICIONADO COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME.\r\nAquisição de Ar Condicionado com fornecimento de instalação.\r\n12 (doze) meses a partir da retirada do empenho.\r\nR 75.219,98 (setenta e cinco mil duzentos e dezenove reais e noventa e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000150/2508/2009.\r\nId: 831716\r\n"
        ],
        "831717": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 074/2009 .\r\nSESEG/PMERJ e a empresa COMERCIAL DE UTILIDADES DOMÉSTICAS PLANALTO LTDA-ME.\r\nAquisição de Ar Condicionado com fornecimento de instalação.\r\n12 (doze) meses a partir da retirada do empenho.\r\nR 55.630,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos e trinta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000150/2508/2009.\r\nId: 831717\r\n"
        ],
        "831733": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 072/2009. \r\nSESEG/PMERJ e a empresa COMERCIAL FREITAS DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA ME.\r\nAquisição de Ar Condicionado com fornecimento de instalação.\r\n12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, de 21 de agosto de 2009 a 20 de agosto de 2010.\r\nR 44.429,97 (quarenta e quatro mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e sete centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000221/2508/2009.\r\nId: 831733\r\n"
        ],
        "831734": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 073/2009 .\r\nSESEG/PMERJ e a empresa SNOW AR CONDICIONADO COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME.\r\nAquisição de Ar Condicionado com fornecimento de instalação.\r\n12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, de 21 de agosto de 2009 a 20 de agosto de 2010.\r\nR 115.474,96 (cento e quinze mil quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000221/2508/2009.\r\nId: 831734\r\n"
        ],
        "831743": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a W5 SOLUÇÕES INTELIGENTES EM INFORMÁTICA LTDA. Serviços especializados em desenvolvimento de solução para BUSINESS INTELLIGENCEVIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de autorização de início dos serviços. : R 282.779,00 (duzentos e oitenta e dois mil setecentos e setenta e nove reais). EMPENHO: NOMEAÇÃO: FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 125/ UERJ/2009. \r\nId: 831743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831744": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 075/2009 .\r\nSESEG/PMERJ e a empresa C&M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nAquisição de Ar Condicionado com fornecimento de instalação.\r\n12 (doze) meses a partir da retirada do empenho.\r\nR 4.665,00 (quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000150/2508/2009.\r\nId: 831744\r\n"
        ],
        "831754": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços de Locação nº 015/2009. Secretaria de Estado de Educação - NOVO DEGASE e a empresa Rent Telecom Locação e Comércio de Aparelhos de Rádio Comunicação Ltda. EPP. Prestação de Serviços de locação de Radiocomunicadores. 01 de setembro de 2009 a 31 de agosto de 2010. FUNDAMENTO: 28/08/2009.\r\nId: 831754\r\n"
        ],
        "831779": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "\r\n: 26.08.2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Entrelinhas Sulbel Gráfica e Editora Ltda. : fornecimento de livros didáticos para atender ao Projeto Autonomia - Lotes 02, 06 e 07, conforme Edital do Pregão Eletrónico SEEDUC nº 014/2009. PRAZO: 20 dias contados da data da publicação do extrato no Diário Oficial. PROGRAMA DE TRABALHOFONTE 2009NE22526. Proc. nº E- 03/1.261/2009.\r\n: 26.08.2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CVM Livraria e Papelaria Ltda- EPP. : fornecimento de livros para atender ao Projeto Autonomia - Lotes 01, 03, 04 e 05, conforme Edital do Pregão Eletrónico SEEDUC nº 014/2009. : 20 dias contados da data da publicação do extrato no Diário Oficial. : 1801.12.1220.1522.2318. RECURSOSº 2009NE22556. Proc. nº E-03/1.261/2009.\r\nId: 831779\r\n"
        ],
        "831983": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Locanty Com Serviços Ltda. : Prestação de serviço de Coleta de Lixo Domiciliar Extraordinária no Prédio Sede da EMOP, no Município do Rio de Janeiro. : R 20.448,00 (vinte mil quatrocentos e quarenta e oito reais). DATA: 27/07/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2009.\r\nId: 831983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832189": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 007/SEGOV/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Consórcio Riotec, e como gerenciador o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nR 8.931,78.\r\n01/07/2009 a 18/03/2010.\r\nPrestação de serviços de locação de equipamentos de informática.\r\nArt. 15 da Lei nº 8666/93.\r\nE-15/000.411/2009.\r\n30/06/2009.\r\nId: 832189\r\n"
        ],
        "832201": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCONTRATUAL\r\nCompanhia de Desenvolvimento Rodoviário - CODERTE - e Conservadora Cidade do Aço Ltda. Prestação de serviços de conservação e limpeza em prédios públicos. R 999.999,00 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais). 01/09/2009. 12 (doze) meses. PROGRAMA DE TRABALHO: 26.782.0108.6098. NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39,12. FONTE DE RECURSOS: 10 (dez). NOTA DE EMPENHO: 2009NE00821. Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2009. \r\nId: 832201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832289": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 141/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. - Serviços de limpeza, conservação, higienização, desinfecção nas áreas da sede do DETRAN/RJ, CIRETRAN's, SAT's, Postos de Identificação Civil, Postos de Habilitação e Postos de Vistoria, incluindo o fornecimento de todo o material de limpeza e higiene pessoal. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 607.350,00 (seiscentos e sete mil trezentos e cinqüenta reais). GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-12/517998/2009.\r\nId: 832289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832291": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IO nº 19/2009.\r\nProcesso n° IO/0965/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MENDES COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nPrestação de serviços técnico de advocacia.\r\nR 412.640,00 (quatrocentos e doze mil seiscentos e quarenta reais).\r\nDA DESPESA: 3390.39.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n01/09/2009.\r\nId: 832291\r\n"
        ],
        "832320": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 219/09.\r\nPROCESSO n.º 2.09/1072-3.\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/09.\r\nOBJETO: Execução e Serviços de Restauração, Conservação e Melhorias Operacionais em Rodovias e Logradouros Públicos do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 27.720.115,37 (vinte e sete milhões, setecentos e vinte mil, cento e quinze reais e trinta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de julho de 2009\r\nId: 832320\r\n"
        ],
        "832492": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/07/2009\r\nPÁGINA 70 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 021/2009.\r\nOnde se lê: ... VALOR: R 11.627.111,00...\r\nLeia-se: ... VALOR: R 11.672.111,00...\r\nId: 832492\r\n"
        ],
        "832515": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nRELAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRAFAEL SILVA ROIF\r\n11.680.022.088\r\nMédio\r\n01/05/2009 a 30/04/2012\r\nJANICE FARIAS DO NASCIMENTO\r\n12.228.797.717\r\nMédio\r\n01/05/2009 a 30/04/2012\r\nId: 832515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832516": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.09.2009\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nOnde se lê: ... VALDINERE VIRGINIO DA SILVA...\r\nLeia-se: ... VALDIRENE VIRGINIO DA SILVA...\r\nId: 832516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832528": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nTermo de Contrato nº 17/2009 de 01 de setembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a LABORATORIOS B. BRAUN S/A.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no \r\n(oito) meses, contados a partir de 01 de setembro de 2009.\r\n506/1659-F-0459 e 506/1663-F-0463.\r\nR 68.200,00 (sessenta e oito mil e duzentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.118/2508/2009.\r\nId: 832528\r\n"
        ],
        "832531": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 42/2009 de 01 de setembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a O LABORATORIOS B.BRAUN S/A.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades do Setor de Esterilização do HCPM, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 01 de setembro de 2009.\r\n506/1665-F-0465 e 506/1705-F-0504 \r\nR 28.510,00 (vinte e oito mil quinhentos e dez reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.122/2508/2009.\r\nId: 832531\r\n"
        ],
        "832575": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos que atendam as necessidades da Contratante, mediante adesão ao Anexo deste instrumento contratual, que, individualmente, caracterizam cada modalidade envolvida. 19/08/2009. R 100.000,00 (cem mil reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 832575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832590": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL Nº 134/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MAGO PSICO TESTES LTDA. Aquisição de testes e materiais de psicologia. R 43.355,40 (quarenta e três mil trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos)06 (seis) meses a partir da data de sua publicação. GESTOR: Lei Federal nº 8.666/93. 25 de agosto de 2009. E-12/513937/2009.\r\nId: 832590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832719": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 116/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Editora Negócios Públicos do Brasil Ltda-Me.\r\nFornecimento de Revistas.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n2009NE03210.\r\nR 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais).\r\nE-08/773/2008.\r\nArt. 25, caput da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.\r\n14/08/2009.\r\nId: 832719\r\n"
        ],
        "832736": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            " \r\nExtrato de Contrato\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Santo Eduardo, nº 41, Lebret, Guarús, destinado à instalação da Escola Municipal Lebret\r\nPartes: Cláudio Cabral dos Santos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 909,13 (Novecentos e nove reais e treze centavos) mensais;\r\nData: 03/07/2009;\r\nDotação: PT. 12361001323720000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2009\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua J, nº 53, Codin, destinado à instalação da Creche Escola Gilberto do Espírito Santo Amaral \r\nPartes: Aloísio Felício Peres e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 324,69 (trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos) mensais;\r\nData: 03/07/2009;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2009\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua G, Lote 57, Quadra H, destinado à instalação da Escola Municipal II, Codin, Guarús \r\nPartes: Francineide Almeida Teixeira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 649,37 (Seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos) mensais;\r\nData: 03/07/2009;\r\nDotação: PT. 12361001323720000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2009\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua do Algodoeiro, nº 13/21, Boa Vista, destinado à instalação da Escola Municipal Olavo Alves Saldanha Filho\r\nPartes: Luiz Fernando Monteiro do Nascimento e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 1.122,62 (Um mil, cento e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos) mensais;\r\nData: 03/07/2009;\r\nDotação: PT. 12361001323720000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2009\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Dr. José Alves de Azevedo, nº 18, Vila Nova, destinado à instalação da Creche Escola Enéas Tavares Trindade\r\nPartes: Elenice Souza Tavares Trindade e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 677,95 (Seiscentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos) mensais;\r\nData: 03/07/2009;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2009\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Quatro, nº 31, Tapera, destinado à instalação da Escola Municipal Manoel Ribeiro do Nascimento\r\nPartes: Jaqueline Soares Souza Matias e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 389,81 (trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos) mensais;\r\nData: 03/07/2009;\r\nDotação: PT. 12361001323720000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2009\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Av. Souza Mota, nº 123, Guarús, destinado à instalação de uma Unidade Escolar\r\nPartes: Antônio de Pádua Passos de Freitas e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 1.070,15 (Um mil e setenta reais e quinze centavos) mensais;\r\nData: 03/07/2009;\r\nDotação: PT. 12361001323720000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2009\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua G, Lote 26 nº 54 E, Codin, destinado à instalação da Escola Municipal Codin I\r\nPartes: Roberto Carlos Almeida Carlos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 519,51 (Quinhentos e dezenove reais e cinquenta e um centavos) mensais;\r\nData: 03/07/2009;\r\nDotação: PT. 12361001323720000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2009\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Pinheiro Machado, nº 1640, Farol de São Thomé, destinado à instalação da Escola Municipal Barra Velha\r\nPartes: Ilma Soares Pereira Paes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 624,69 (Seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos) mensais;\r\nData: 03/07/2009;\r\nDotação: PT. 12361001323720000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2009\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Djalma Lima, nº 100, Parque Prazeres, destinado à instalação da Creche Escola Parque Prazeres\r\nPartes: Vicente Cláudio Antônio da Silva e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 869,06 (Oitocentos e sessenta e nove reais e seis centavos) mensais;\r\nData: 03/07/2009;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2009\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Projetada, nº 25, Rodovia BR 356, Três Vendas, destinado à instalação da Creche Escola Três Vendas\r\nPartes: Marcos Augusto Pereira da Silva e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 618,32 (Seiscentos e dezoito reais e trinta e dois centavos) mensais;\r\nData: 03/07/2009;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2009\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Estrada Santo amaro, s/nº, Baixa Grande, destinado à instalação da Creche Escola Baixa Grande\r\nPartes: Tânia Márcia da Silva Rangel e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 614,46 (Seiscentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos) mensais;\r\nData: 03/07/2009;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2009\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Cabo Frio, nº 45, Guarús, destinado à instalação da Creche Escola Avenida Campista\r\nPartes: Marcos Faquer Manhães e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 720,80 (Setecentos e vinte reais e oitenta e centavos) mensais;\r\nData: 03/07/2009;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2009\r\nId: 832736\r\n"
        ],
        "832827": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\ne a SONATA CONSULTORIA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME. OBJETO: SONATA LTDA, bailarino, coreógrafo e maitre de ballet ERIC FREDERIC trabalhar junto ao corpo de baile do Theatro Municipal no aperfeiçoamento objetivando a apresentação do espetáculo A FLORESTA AMAZÔNICAque integra a temporada Oficial Artística de 2009, e que será apresentado em turnê pelo interior do Estado, nos meses de DATA DA ASSINATURA:ento e trinta e sete mil reais Lei Federal . \r\nId: 832827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832940": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n062/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 093/2008.\r\n: Aquisição de Dieta Enteral para o Departamento de Nutrição da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n(duzentos e cinqüenta e dois mil reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 832940\r\n"
        ],
        "832941": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n063/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 093/2008.\r\n: Aquisição de Dieta Enteral para o Departamento de Nutrição da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\n(cento e seis mil, oitocentos e oitenta reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 832941\r\n"
        ],
        "832942": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n064/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 084/2008.\r\n: Aquisição de Dieta Enteral para o Departamento de Nutrição da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nMLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA.\r\n(setenta e seis mil e duzentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 832942"
        ],
        "832943": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n065/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 084/2008.\r\n: Aquisição de Dieta Enteral para o Departamento de Nutrição da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(cento e setenta mil reais) \r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 832943\r\n"
        ],
        "833109": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 114/2009.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda, Consórcio RIOTEC através do partícipe Investiplan Computadores e Sistemas LTDA e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nPrestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (computadores e notebooks) com manutenção corretiva e substituição de peças, transportes e instalação.\r\n10/08/2009 a 09/08/2010.\r\nR 207.600,00 (duzentos e sete mil e seiscentos reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2168, Natureza de Despesa 3390.39.14, Fonte 00.\r\n2009NE01059.\r\n03/08/2009.\r\nLei Federal nº 10520/2002. \r\nE-04/006534/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 10/08/2009.\r\nId: 833109\r\n"
        ],
        "833307": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEMATER-RIO E ITAÚ SEGUROS S.A. Renovação de Seguro de Vida em Grupo. E-02/200445/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 22.06.2009.\r\nId: 833307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "833318": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: e CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ. : Prestação de serviços para realização de concurso público voltado ao preenchimento de 25 (vinte e cinco) cargos de Engenheiro Civil, 02 (dois) cargos de Técnico de Comunicação Social e 30 (trinta) cargos de Técnico de Estradas. : 08 (oito) meses contados da data de publicação do extrato no Diário Oficial. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.545/2009.\r\nId: 833318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "833380": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "CONVÊNIO\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Porto Real. Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Sanitária Animal, no Município de Porto Real, mediante a instalação de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, subordinado ao Núcleo de Defesa Agropecuária de Resende. DATA DA ASSINATURA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993 e Lei Estadual n° 287, de 04.12.79. E- 02/000796/2009. \r\nId: 833380\r\n"
        ],
        "833384": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e JL Refrigeração e Comércio e Distribuidora de Água Mineral Ltda ME.\r\n: Aquisição de água mineral, para o período de 12 (doze) meses, na quantidade estimada de 2.400 (dois mil e quatrocentos) galões de 20 litros, e a compra de 30 (trinta) vasilhames em plástico para água mineral, reutilizáveis, com capacidade de 20 litros, para o atendimento das necessidades da JUCERJA, edifício sede e demais unidades.\r\nR 6.990,00 (seis mil novecentos e noventa reais).\r\n03 de setembro de 2009.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/50.185/2009.\r\n: Viviane Falco Ribeiro, mat. 359-0 e Claudia Maria Narcizo, mat. 346-7.\r\nId: 833384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "833429": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS \r\nContrato nº 016/2009.\r\nSecretaria de Estado de Educação - NOVO DEGASE e a empresa Ermar Alimentos Ltda.\r\n: Fornecimento de Gêneros alimentícios: Proteínas, Hortifrutigranjeiros e Estocáveis (Lote I).\r\n10 de agosto de 2009 a 09 de agosto de 2010.\r\nR 464.999,79 (quatrocentos e sessenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\n10/08/2009.\r\nContrato nº 017/2009.\r\nSecretaria de Estado de Educação - NOVO DEGASE e a empresa Ermar Alimentos Ltda.\r\n: Fornecimento de Gêneros alimentícios: Proteínas, Hortifrutigranjeiros e Estocáveis (Lote II).\r\n10 de agosto de 2009 a 09 de agosto de 2010.\r\n397.617,67 (trezentos e noventa e sete mil seiscentos e dezessete reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\n10/08/2009.\r\nContrato nº 018/2009.\r\nSecretaria de Estado de Educação - NOVO DEGASE e a empresa Ermar Alimentos Ltda.\r\n: Fornecimento de Gêneros alimentícios: Proteínas, Hortifrutigranjeiros e Estocáveis (Lote III).\r\n10 de agosto de 2009 a 09 de agosto de 2010.\r\n379.610,00 (trezentos e setenta e nove mil seiscentos e dez reais).\r\n\r\n10/08/2009.\r\nId: 833429\r\n"
        ],
        "833441": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 135/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ROTAPLAN GRÁFICA E EDITORA LTDA - EPP. : Confecção de Cartilha de Renovação da CNH - Conteúdo e Provas Simuladas. 07 (sete) meses a partir da data da publicação. R 179.999.75 (cento e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Enza Taddei, matr. nº 24/007.163-9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 31.864/2002. E-12/516393/2009.\r\nId: 833441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "833467": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "EMPRESA ESTADUAL DE VIAÇÃO \r\n“EM LIQUIDAÇÃO”\r\nCNPJ: 27765478/0001-69\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços de Recebimento e Levantamento de Alvarás, assinado em 07.05.2008. Caixa Econômica Federal e SERVE “Em Liquidação”. : Prestação de serviço de recebimento e levantamento dos Alvarás Judiciais Trabalhistas sacados contra agências e/ou postos bancários da CAIXA em todo o território nacional, em que seja beneficiária a SERVE “Em Liquidação”. a) Vigência de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado caso assim interesse aos partícipes; b) É facultado aos partícipes denunciar o presente Contrato, a qualquer tempo, mediante simples aviso expresso, com antecedência mínima de 30 dias, contados a partir da data do recebimento da referida comunicação. Processo nº E-12/60019/2009.\r\nId: 833467\r\n"
        ],
        "833603": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE TERMO ADIDITIVO\r\n8º Termo de Aditamento ao Convênio de prestação de serviços e outras avenças de 02/05/1997. Banco Banerj S.A. e Banco Itaú S.A.CNPJ/MF: 33.885.724/0001-19 e 60.701.190/0001- 04, respectivamente. Prorrogação de vigência por mais um ano. : 02/12/2008.\r\nId: 833603\r\n"
        ],
        "833609": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de Locação de Imóvel, através de contratação direta por dispensa de licitação nº 023/1200/2009. : Estado através da SESEG/PCERJ e a AFAP - ASSOCIAÇÃO FRIBURGUENSE DE AMIGOS E PAIS DO EDUCANDO. : Locação do prédio situado na Rua Teresópolis, s/nº - Vila Amélia - Nova Friburgo/RJ. : O aluguel mensal será de R 6.377,08 (seis mil trezentos e setenta e sete reais e oito centavos). : O prazo da presente locação será de 12 (doze) meses a contar da publicação do extrato no D.O. : 31/08/2009. E-09/00211/1704-2009.\r\nId: 833609\r\n"
        ],
        "833613": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: PC NOT INFORMÁTICA LTDA; CNPJ/MF: 10.189.182/0001-44. Aquisição de produtos de informática. PROCESSO ADMINISTRATIVO NºHIPÓTESE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, Inciso V da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 833613\r\n"
        ],
        "833693": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "\r\nEM LIQUIDAÇÃO\r\nCGC/MF Nº 33.890.294/0001-23\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviços. : Prestação de serviços de recebimento e levantamento dos Alvarás Judiciais Trabalhistas sacados contra agências e/ou postos bancários da CAIXA em todo território nacional. DATA DA ASSINATURA E-12/170032/2009. \r\nId: 833693\r\n"
        ],
        "833717": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e Daicon Comércio de Revestimentos e Serviços Ltda. Serviço de instalação com fornecimento de divisórias e prestação de garantia contra defeito de fabricação e instalação. R 51.853,52 (cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Processo nº E-11/281/2009.\r\nId: 833717\r\n"
        ],
        "834180": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a C. Ribeiro Construções e Empreendimentos Ltda. Obras de reforma das coberturas do Prédio Principal e Prédios Anexos do Hospital Estadual Carlos Chagas, localizado no Município do Rio de Janeiro. 150 dias. Processo nº E-17/401.125/2009. DATA: 02/09/2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetorial Serviços Técnicos Ltda. Obras de reforma geral das coberturas do Prédio Principal e Prédios Anexos no Hospital Estadual Azevedo Lima, localizado no Município de Niterói. FUNDAMENTO: 02/09/2009.\r\nId: 834180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "834442": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 15/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a empresa Ardo do Brasil Distribuidora de Peças e Serviços Ltda.\r\n01 de setembro de 2009.\r\nA aquisição de artigos e utensílios de escritório, a fim de atender ao objeto do Convênio 700978/2008 - PELC/PRONASCI.\r\nR 4.293,40 (quatro mil duzentos e noventa e três reais e quarenta centavos).\r\n: 15 (quinze) dias contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n1701.27.811.0045.1.619.\r\n3390.30.05.\r\n12.\r\nProcesso nº E-30/445/2009.\r\nId: 834442\r\n"
        ],
        "834443": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 16/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a empresa Mira Rio Papelaria Ltda.\r\n01 de setembro de 2009.\r\nA aquisição de ferramentas manuais, a fim de atender ao objeto do Convênio 700978/2008 - PELC/PRONASCI.\r\nR 661,50 (seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n15 (quinze) dias contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n1701.27.811.0045.1.619.\r\n3390.30.09.\r\n12.\r\nProcesso nº E-30/449/2009.\r\nId: 834443\r\n"
        ],
        "834444": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 17/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a empresa Mira Rio Papelaria Ltda.\r\n: 01 de setembro de 2009.\r\n: A aquisição de tintas, equipamentos para pintura, selantes e adesivos, a fim de atender ao objeto do Convênio 700978/2008 - PELC/PRONASCI.\r\n: R 2.374,10 (dois mil trezentos e setenta e quatro reais e dez centavos).\r\n15 (quinze) dias contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n1701.27.811.0045.1.619.\r\n: 3390.30.09.\r\n12.\r\nProcesso nº E-30/446/2009.\r\nId: 834444\r\n"
        ],
        "834445": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 18/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a empresa Mira Rio Papelaria Ltda.\r\n01 de setembro de 2009.\r\nA aquisição de mobiliário de uso geral a fim de atender ao objeto do Convênio 700978/2008 - PELC/PRONASCI.\r\nR 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais).\r\n15 (quinze) dias contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n1701.27.811.0045.1.619.\r\n4490.52.07.\r\n: 12.\r\nProcesso nº E-30/448/2009.\r\nId: 834445\r\n"
        ],
        "834548": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 021/2009 de Prestação de Serviços de Transportes de Mudanças. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa ANTONIO BERNANDO SANTANA MARQUES & CIA LTDA EPP. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MUDANÇA, INCLUINDO A ORGANIZAÇÃO, IDENDIFICAÇÃO, DESMONTAGEM, EMBALAGEM COM ETIQUETA, IDENTIFICANDO O CONTEÚDO DAS CAIXAS, TRAPOSNTES, DESEMBALAGEM E MONTAGEM DE MÓVEIS, DOCUMENTOS, PROCESSOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DAS DEPENDÊNCIAS DO ARQUIVO, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, LOCALIZADOS NA AV. PRESIDENTE VARGAS Nº 670 - CENTRO, PARA O PRÉDIO SITUADO NA RUA MARQUES DE OLINDA Nº 15 - CENTRO NITERÓI. 45 (quarenta e cinco) dias. DATA DA ASSINATURA: E-01/315969/2009.\r\nId: 834548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "834624": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nRELAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nERICA MATILDE CANARIM\r\n11.964.075.704\r\nSuperior II\r\n01/04/2009 a 31/03/2011\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA DA CUNHA SANTANA\r\n12.055.172.842\r\nSuperior II\r\n01/02/2009 a 31/01/2011\r\nALESSANDRA CARLA RODRIGUES DIOGO\r\n12.386.799.281\r\nMédio\r\n14/01/2009 a 13/01/2011\r\nELTON FRAGA DA SILVA\r\n16.871.980.980\r\nElementar\r\n09/03/2009 a 08/03/2011\r\nGERSON ASSIS DO CARMO\r\n10.810.188.217\r\nMédio\r\n13/04/2009 a 12/04/2011\r\nMARCO CESAR LEMOS DA SILVA\r\n12.606.271.582\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/02/2009 a 31/01/2011\r\nId: 834624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "834694": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\n: Fundação Leão XIII e a Universidade Federal Fluminense. : Prorrogação de prazo ao Convênio nº 009/2008 de estágio curricular regularmente matriculados na instituição de ensino que venham frequentando efetivamente o (s) curso (s) de graduação existente na UFF. : 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do convênio. : 26 de agosto de 2008. : Lei nº 6.494/1977, Decreto nº 87.497/1982, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-23/201518/2008. \r\nId: 834694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835047": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            " \r\nDIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Fundação Leão XIII e a Firma Investiplan Computadores e Sistemas Ltda e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro- PRODERJ. : adequação de preço e prorrogação de contrato de prestação de serviço de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks) : 12 (doze) meses até 11.09.2010. R 276.588,00 (duzentos e setenta e seis mil quinhentos e oitenta e oito reais). NOTA DE EMPENHO: : Art. 65, Inciso I, Letra b e o seu § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e seu regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.149/1989. E- 23/201128/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 19.08.2009.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Leão XIII e a Firma Microcis - Consultoria de Informática e Serviço Ltda. : pres tação de serviço de locação de impressoras, conforme discriminado na proposta detalhe. : 12 (doze) meses contados a partir de 08.09.2009. R 39.792,00 (trinta e nove mil setecentos e noventa e dois reais). NOTA DE EMPENHO: : Lei Federal 10.520/2002, Lei Federal n° 8.666/1993 e Lei Estadual n° 287/1979. E- 23/200856/2009. \r\nId: 835047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835067": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 223/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1742-6\r\nPregão nº 067/09\r\nOBJETO: Contratação de veículo de comunicação impressa com circulação diária e abrangência nacional, para publicação de editais e atos oficiais do Governo Municipal.\r\nVALOR DO CONTRATO: R 560,00 (quinhentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 dias\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2009\r\nId: 835067\r\n"
        ],
        "835190": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 004/2009, firmado em 20/08/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Valenge Ltda, com inteveniência da Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE.\r\n: Obras de Reforço do Sistema de Abastecimento de Água, no município de São José de Ubá.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/000.631/2008) \r\n: R 386.600,00 (trezentos e oitenta e seis mil e seiscentos reais).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias. \r\nId: 835190\r\n"
        ],
        "835191": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 037/2009, firmado em 02/09/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Lógica Tecnologia Ltda.\r\n: Prestação dos serviços de locação mensal de equipamentos de informática.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/000.840/2009). \r\n: R 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais).\r\n: 03 (três) meses. \r\nId: 835191\r\n"
        ],
        "835202": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n9.\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanosa empresa Maxwal Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nde locação mensal de equipamentos de informática (notebooks) com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos.\r\nsua publicação no D.O.\r\n.\r\nvinte e cinco mil vinte e dois reais e oitenta e oito centavos.\r\n.\r\nId: 835202\r\n"
        ],
        "835376": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 004/2009.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e SEPAG Comércio e Locação de Veículos Ltda.\r\nLocação de Veículos, sendo um de representação (sedan) e quinze (hatch) tipo serviço.\r\nR 314.635,00 (trezentos e quatorze mil seiscentos e trinta e cinco reais).\r\n2009NE01101, de 18/08/09.\r\n20/08/2009.\r\n(doze) meses a contar da publicação.\r\nPregão Eletrônico n° 014/09.\r\nE-11/20.510/2009.\r\nId: 835376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835530": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, e a empresaOBJETO: Contrato de prestação de serviços de descupinização por processo curativo de baixo impacto (ISCAGEM): 24 meses contados da data da publicação do extrato no Diário Oficial. total de R 17.000,00. ASSINATURA: 04 de setembro de 2009.\r\nId: 835530\r\n"
        ],
        "835548": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 064/2009 (DF)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a 3M DO BRASIL LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 3.000 PROTETORES AURICULARES - ITEM 03” (Pregão Eletrônico)\r\n120 dias\r\n: R 3.540,00\r\n19/08/2009\r\n: PROCESSO Nº E-17/165.100/2008\r\nId: 835548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835549": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 066/2009 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAZAR SIDERAL 2000 LTDA -ME\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 16.300 LUVAS RASPA - ITEM 01” (Pregão Eletrônico)\r\n120 dias\r\nR 64.385,00\r\n: 19/08/2009\r\n: PROCESSO Nº E-17/165.100/2008\r\nId: 835549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835551": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 063/2009 (DF)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BLUE SEAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 180 GORROS LONA SOLDADOR - ITEM 04” (Pregão Eletrônico)\r\n120 dias\r\nR 990,00\r\n: 19/08/2009\r\nPROCESSO Nº E-17/165.100/2008\r\nId: 835551. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835552": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 065/2009 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NOVA TENCO MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 110 AVENTAIS ANTI-ÁCIDO - ITEM 02” (Pregão Eletrônico)\r\n: 120 dias\r\nR 847,00\r\n19/08/2009\r\n: PROCESSO Nº E-17/165.100/2008\r\nId: 835552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835553": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 068/2009 (DP)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DUO PRINT COMÉRCIO DE MATERIAL GRÁFICO E INFORMÁTICA LTDA.\r\n: “CONFECÇÃO DO CEDAE NOTÍCIAS” (Pregão Eletrônico)\r\n: 360 dias\r\nR 44.299,92\r\n: 24/08/2009\r\nPROCESSO Nº E-17/110.756/2008\r\nId: 835553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835778": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Construtora Pinheiro de Pádua Ltda-ME. : Obra de reforma parcial do Colégio Estadual Almirante Barão de Teffé, no Município de Santo Antônio de Pádua/RJ. 60 dias, contados do início dos trabalhos. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.362.0157.1675. CÓDIGO DE DESPESA: 449051. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2009NE22028. E- 03/4.406/2009.\r\nId: 835778\r\n"
        ],
        "835786": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUEMNTO CONTRATUAL \r\nContrato nº 14/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a IQUE PROMOÇÕES LTDA.\r\n26 de agosto de 2009.\r\nPrestação de serviços artísticos, consubstanciados na confecção de uma estátua de bronze do jornalista João Saldanha.\r\nR 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n1701.23.695.0047.2.017.\r\n3390.39.27.\r\n00.\r\nProcesso nº E-30/625/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2009.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/09/2009.\r\nId: 835786\r\n"
        ],
        "835818": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 004/09 entre a Fundação Santa Cabrini e a empresa RICARTE REBOUÇAS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Locação de 01 (um) veículo marca Celta 1.0. 12/08/2009. R 20.092,92 (vinte mil noventa e dois reais e noventa e dois centavos). Leis nºs 10.520/02 e 8666/93. E-21/130.249/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2009.\r\nId: 835818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835899": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Instituto de Arqueologia Brasileira. OBJETO: Serviços de monitoramento arqueológico das obras; salvamento ou resgate arqueológico dos sítios encontrados pelas prospecções arqueológicas; atividades de valorização do patrimônio cultural, histórico e paisagístico e educação patrimonial das obras do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. : Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.879/2009) : R 1.719.434,57 (hum milhão, setecentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e sete centavos). : 270 (duzentos e setenta) dias.\r\nId: 835899\r\n"
        ],
        "836103": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: DER-RJ e SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Obras de melhorias físicas em Benjamim do Monte e Outros, situado no município do Rio de Janeiro Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.571/2009.\r\nPARTES: DER-RJ e SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Obras de melhorias físicas em diversas localidades do bairro de Bangu, situado no município do Rio de Janeiro.90 (noventa) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.362/2009.\r\nId: 836103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836104": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: e CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚIBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ. : Prestação de serviços para realização de concurso público voltado ao preenchimento de 25 (vinte e cinco) cargos de Engenheiro Civil, 02 (dois) cargos de Técnico de Comunicação Social e 30 (trinta) cargos de Técnico de Estradas. : 08 (oito) meses contados da data de publicação do extrato no Diário Oficial. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.545/2009.\r\nId: 836104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836114": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRELAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nESTER WIELMOWICKI UCHOA\r\n10.605.454.318\r\nMédio\r\n21/10/2008 a 30/11/2008\r\nADRIANO CAVALCANTE DE MIRANDA\r\n12.716.821.560\r\nElementar/Manutenção\r\n11/04/2009 a 10/04/2011\r\nANDERSON BARBOZA DOS SANTOS\r\n12.812.215.560\r\nElementar\r\n11/04/2009 a 10/04/2011\r\nANDERSON MONTEIRO DE ANDRADE\r\n13.216.471.569\r\nMédio\r\n30/03/2009 a 29/03/2011\r\nANDREA MAGALHÃES DA CUNHA\r\n12.333.453.054\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/03/2009 a 28/0/2011\r\nFELIPE DA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n13.130.172.628\r\nMédio\r\n30/03/2009 a 29/03/2011\r\nLUIZ FELIPE DE SOUZA MONTEIRO\r\n17.019.736.872\r\nMédio\r\n02/03/2009 a 01/03/2011\r\nROBERTO GONÇALVES DA SILVA\r\n10.310.858.388\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n31/03/2009 a 30/03/2011\r\nSAMANTHA YAMARA SOUZA E SILVA\r\n13.154.493.564\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n31/03/2009 a 30/03/2001\r\nSUELLEM PRISCILA DE CARVALHO CARDOSO\r\n16.874.034.724\r\nMédio\r\n13/05/2009 a 12/05/2001\r\nId: 836114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836351": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 21 ao Contrato CEDAE nº 036/2004 (DM)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n: “Reajustamento correspondente à complementação da 5ª anualidade” (CN)\r\n: R 11.613.341,07\r\n: 28/08/2009\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.406/2009\r\nId: 836351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836352": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 22 ao Contrato CEDAE nº 034/2004 (DM)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n: “Reajustamento correspondente à complementação da 5ª anualidade” (CN)\r\n: R 6.101.817,68\r\n: 17/08/2009\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.594/2009\r\nId: 836352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836353": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 19 ao Contrato CEDAE nº 035/2004 (DM)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n: “Reajustamento correspondente à complementação da 5ª anualidade” (CN)\r\n: R 6.617.898,35\r\n: 17/08/2009\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.433/2009\r\nId: 836353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836354": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 19 ao Contrato CEDAE nº 032/2004 (DM)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: “Reajustamento, correspondente ao complemento da 5ª anualidade” (CN)\r\n: R 4.597.358,74\r\n: 17/08/2009\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.629/2009\r\nId: 836354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836386": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº060/2009 (DF)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a COSLIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA -ME\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 180 AVENTAIS RASPA SOLDADOR, 180 LUVAS RASPA SOLDADOR, 180 MANGAS SOLDADOR E 480 PERNEIRAS RASPA SOLDADOR - Itens 01 a 04” (Pregão Eletrônico)\r\n30 dias\r\n: R 8.640,00\r\n: 13/08/2009\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.923/2009\r\nId: 836386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836388": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 15 ao Contrato CEDAE nº 037/2004 (DM)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DARWIN ENGENHARIA LTDA.\r\n: “Reajustamento, correspondente à 5ª anualidade” (CN)\r\n: R 454.928,24\r\n: 18/08/2009\r\n: PROCESSO Nº E-17/120.032/2008\r\nId: 836388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836389": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 003/2008 (DF)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA.\r\n: “Prorrogação contratual com despesa” (PE)\r\n: R 385.390,80\r\n: 60 dias\r\n: 23/06/2009\r\n: PROCESSO Nº E-17/165.057/2007 - Vol. I\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2009\r\nId: 836389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836390": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 061/2009 (DF)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PROT-CAP ARTIGOS PARA PROTEÇÃO INDUSTRIAL LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 200 LUVAS ELETRICISTA ALTA TENSÃO - Item 05” (Pregão Eletrônico)\r\n: 30 dias\r\n: R 87.444,00\r\n: 13/08/2009\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.923/2009\r\nId: 836390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836391": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 19 ao Contrato CEDAE nº 033/2004 (DM)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: “Reajustamento, correspondente ao complemento da 5ª anualidade” (CN)\r\n: R 4.652.980,87\r\n: 14/08/2009\r\n: PROCESSO Nº E-17/103.434/2009\r\nId: 836391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836570": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 017A/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a empresa Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.\r\nPrestação de Serviço de Seguro.\r\n10 de agosto de 2009.\r\n12 (dozes) meses contados da data da publicação do presente extrato.\r\nProcesso nº E-26/61135/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12.08.2009.\r\nId: 836570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836592": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Casa França- Brasil e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : Prestação de serviços de publicação dos expedientes do contratante no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I. : 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do presente contrato. VALOR GLOBAL ESTIMADO: PROCESSO Nº E-18/480005/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2009.\r\nId: 836592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836715": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Meta Serviços Técnicos Ltda. Serviços de topografia em áreas diversas, localizadas em diversos municípios do Rio de Janeiro. 270 dias. 04/09/2009.\r\nId: 836715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837030": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 142/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ. - Prestação de todos os serviços relacionados à realização de concurso público, de provas, voltado ao provimento de cargos de Assistente Técnico Administrativo, Assistente Técnico de Identificação Civil, Assistente Técnico de Informática, Assistente Técnico de Trânsito e Técnico de Contabilidade, todos de nível médio, para lotação no Quadro Permanente do DETRAN/RJ. 01 (um) ano a partir da data da publicação. Márcio Bahiense de Carvalho Lyra, matr. nº 24/007.552-3. 01 de setembro de 2009. Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-12/512784/2009.\r\nId: 837030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837157": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Central 24 Horas Teleinformática Ltda. : Serviços de implantação de sistema integrado de telecomunicações e automação predial do novo IML AP.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/600.035/2009) \r\n: R 1.408.705,10 (hum milhão, quatrocentos e oito mil setecentos e cinco reais e dez centavos).\r\n: 60 (sessenta) dias.\r\nId: 837157\r\n"
        ],
        "837185": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Casa França- Brasil e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : Assinatura dos exemplares do periódico denominado Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro destinada à sede, incluindo sua entrega na quantidade e locais indicados no item 2.2 da Cláusula Segunda. : 12 (doze) meses para o período de 01/01/10 a 31/12/10. R 398,00. PROCESSO Nº E-18/480071/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2009.\r\nId: 837185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837269": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a Empresa Oxicamp Equipamentos Industriais Ltda. Contratação de fornecimento, montagem e instalação de capelas de exaustão, sistema de exaustão com coifa de absorção atômica e chuveiro lava- olhos.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/600.039/2009). \r\nR 700.000,00 (setecentos mil reais).\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nId: 837269\r\n"
        ],
        "837278": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATUAL\r\n: 20/08/2009. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e SOSEL - SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Prestação de serviços de locação de 04 (quatro) máquinas copiadoras para atender as necessidades da LOTERJ. R 15.636,96 (quinze mil seiscentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos). 24 (vinte e quatro) meses. NÚMERO DO EMPENHO: 2009NE00618. Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863, 31.864, de 16.09.2002, e 40.497, de 01.01.2007. E-12/LOTERJ/973/2009.\r\nId: 837278. Valor: R 114,31\r\n"
        ],
        "837397": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 137/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Diagnóstico da América S.A.\r\nPrestação de Serviço de Assistência Médica.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n2009NE03210.\r\nR 3.192.259,92 (três milhões, cento e noventa e dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nE-08/2206/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n07/08/2009.\r\nContrato nº 149/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda.\r\nAquisição de Unidade Modular de Saúde incluindo a instalação e montagem.\r\n12 (dose) meses.\r\nR 10.494.000,00 (dez milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil reais).\r\nE-08/2999/2009.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alteração, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n26/08/2009.\r\nId: 837397\r\n"
        ],
        "837401": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 125/09.\r\nFATO GERADOR: Pregão 068/08.\r\nOBJETO: Aquisição de Kits para detecção do vírus da dengue na Unidade de Patologia Clínica do HGG/FGSV.\r\nCONTRATADA: Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Agosto de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 837401\r\n"
        ],
        "837423": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUERJ e a J&C Tecnologia Ltda. Contratação de software com suporte e manutenção - UERJ: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURAGerson Pech - matr. 30028-5. Proc. nº 5323/UERJ/2009. \r\nId: 837423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837490": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 209/0136-8\r\ncarta convite nº 004/09\r\n\r\nOBJETO: Obra reforma das Unidades Escolares: E.M. João Borges Barreto e E.M. José Carneiro Terra, situadas respectivamente na Rua “N” - Pq. João Paulo - Ururaí e Rodovia Newton Guaraná, s/nº - Penha.\r\nR 46.410,40 (quarenta e seis mil, quatrocentos e dez reais e quarenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 45 (quarenta e cinco dias)\r\nCampos dos Goytacazes , 26 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 209/0199-6\r\ncarta convite nº 012/09\r\nOBJETO: Obra de reforma das Unidades Escolares: E.M. Lulo Ferreira de Araújo, situada na Rua Nossa Senhora da Penha, s/nº - Morro do Coco e E. M. Felício Sarlo, situada no Parque Ipiranga - Morro do Coco.\r\nR 46.502,01 (quarenta e seis mil, quinhentos e dois reais e um centavo).\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (Cento e vinte )dias\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 242/09\r\nPROCESSO n.º 209/2669-7\r\ncarta convite nº 069/09\r\n\r\nprestação de serviços de recuperação mecânica, elétrica e hidráulica do trator Massey Ferguson 275 nº de ordem 07 de propriedade da PMCG que atende aos serviços de roçada de próprios públicos e terrenos baldios,\r\nVALOR GLOBAL: R 26.268,76 (vinte e seis mil, duzentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 228/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1065-0\r\nPregão nº 041/09\r\nNutricional 2000 comércio e representação ltda - me\r\nOBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, (BEBIDA LÁCTEA E REFRESCO), para distribuição de merenda nas Escolas Municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 246.506,40 (duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e seis reais e quarenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 231/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1923-2\r\nPregão nº 054/09\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades das Creches Escolas do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 226/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1923-2\r\nPregão nº 054/09\r\nOBJETO:Registro de preços aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades das Creches Escolas do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 74.020,00 (setenta e quatro mil e vinte reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 243/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/2274-8\r\nPregão nº 074/09\r\nOBJETO: aquisição de uniforme de banda completo para 30 (trinta) escolas municipais que já possuem banda marcial\r\nVALOR GLOBAL: 82.160,00 (oitenta e dois mil e cento e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 237/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/2274-8\r\nPregão nº 074/09\r\naquisição de uniforme de banda completo para 30 (trinta) escolas municipais que já possuem banda marcial\r\nVALOR GLOBAL: R 58.636,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos e trinta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 244/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/2274-8\r\nPregão nº 074/09\r\ns. c. da silva indústria, comércio, importação e exportação -me\r\nOBJETO: aquisição de uniforme de banda completo para 30 (trinta) escolas municipais que já possuem banda marcial\r\nVALOR GLOBAL: R 186.355,00 (cento e oitenta e seis mil e trezentos e cinquenta e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2009\r\nId: 837490\r\n"
        ],
        "837826": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA ME. OBJETO: A contratação de Máquinas Copiadoras/Impressoras Novas de Primeiro Uso, Digitais, com Manutenção Preventiva e Corretiva, Assistência Técnica e Treinamento. O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, no valor total de R 128.160,00 (cento e vinte e oito mil cento e sessenta E-09/684/0004/2009.\r\nId: 837826\r\n"
        ],
        "837837": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Empresa Vênus World Comércio de Equipamentos e Material para Escritório Ltda/EPP. : Prestação de serviços de locação de 05 (cinco) máquinas copiadoras reprográficas. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação do D.O. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/003135/2009.\r\nId: 837837\r\n"
        ],
        "837957": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE \r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRODERJ e a empresa Elumáquinas Comércio e Serviços Ltda. Prestação de serviços de locação de 07 (sete) aparelhos fac-símiles, com garantia de instalação, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças. R 2.940,00. Número do empenho: 2009NE00799. Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E-12/660709/2009.\r\nId: 837957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837967": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 027/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa STIM SOCIEDADE TÉCNICA DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado. \r\n11/09/2009.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/60707/2009.\r\nId: 837967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838139": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresalaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma, adequação, modificação e reforma, e instalações elétricas e de lógica, no imóvel da 8ª PR - Nova Friburgo, localizado na Rua Dante Laginestra, : A data prevista para a entrega da obra objeto do presente Contrato é referente a um prazo de execução de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, contados do início dos trabalhos, que deverá ocorrer na data indicada no Memorando de Início das Obras, a ser fornecido pela Contratante. Total de R 83.233,00. 11 de setembro de 2009.\r\nId: 838139\r\n"
        ],
        "838331": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATUAL\r\nNÚMERO: 230/09\r\nPROCESSO n.º 209/0957-1\r\nPREGÃO nº 037/09\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (legumes e frutas) para distribuição de merenda nas Creches e Escolas. \r\nVALOR GLOBAL: R 194.380,98 (cento e noventa e quatro mil, trezentos e oitenta reais e noventa e oito centavos).\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 228/09\r\nPROCESSO n.º 209/1065-0\r\nPregão nº 041/09\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (Bebida Láctea e refresco), para atender a distribuição de merenda nas Escolas Municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 246.506,40 (duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e seis reais e quarenta centavos).\r\nPRAZO DE PAGAMENTO:imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO:imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 222/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1797-3\r\nPregão nº 052/09\r\nOBJETO: aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos leves e pesados da PMCG\r\nVALOR GLOBAL: R 1.948.400,00 (um milhão, novecentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais),\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 04 (quatro) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 227/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/3087-2\r\nTomada de Preços nº 007/09\r\nOBJETO: obra de reforma da Escola Municipalizada Mário Barroso, situada na Rua da Farmácia, nº 202 - Ururaí - Campos dos Goytacazes/RJ,.\r\nVALOR GLOBAL: R 176.779,36 (cento e setenta e seis mil e setecentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2009\r\nId: 838331\r\n"
        ],
        "838333": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2.09/3914-4 \r\nPREGÃO nº 004/2009\r\nCONTRATO Nº 009/09\r\npara serviço de recreação com brinquedos em diversos locais do Município de Campos dos Goytacazes, inclusive em áreas carentes e de risco.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nVALOR GLOBAL: 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).\r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 838333\r\n"
        ],
        "838351": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda-Me. : Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga. : 15 (quinze) meses. NOTA DE EMPENHO: Lei Federal nº 8.666/93. E-18/000.832/2009.\r\nId: 838351\r\n"
        ],
        "838379": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "\r\nINSTRUMENTO DE DISTRATO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A COLÔNIA DE PESCADORES Z-19.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A COLÔNIA DE PESCADORES Z-19.\r\nO presente DISTRATO é referente ao Convênio firmado em 02 de maio de 2007, entre os DISTRATANTES, tendo por objeto a organização de toda documentação dos pescadores e embarcações para que possam ter assegurado todos os seus direitos previdenciários.\r\n13 de julho de 2009.\r\nId: 838379\r\n"
        ],
        "838417": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a empresa CLIMA ENGENHARIA LTDA. Prestação de serviços técnico profissional especializado de engenharia para a elaboração do projeto básico e executivo de instalações complementares, englobando a função de supervisão técnica em sua fase de execução, para implantação da nova sede da Procuradoria Geral do Estado do RJ, contendo o item: projetos de climatização e ventilação mecânica. R 112.000,00 (cento e doze mil reais). PRAZO:: 08.09.2009. \r\n\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, (Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos) e a empresa MAGNA ENGENHARIA, ARQUITETURA E GERENCIAMENTO LTDA-EPP. Prestação de serviços técnico profissional especializado de engenharia para a elaboração do projeto básico e executivo de instalações complementares, englobando a função de supervisão técnica em sua fase de execução, para implantação da nova sede da Procuradoria Geral do Estado do RJ, contendo os itens: projeto de instalações prediais e projeto de instalações especiais. R 289.651,10 (duzentos e oitenta e nove mil seiscentos e cinquenta e um reais e dez centavos). FUNDAMENTO:DATA DA ASSINATURA: 08.09.2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a empresa RIO BRANCO E FACCINI ARQUITETURA DE ILUMINAÇÃO LTDA. : Prestação de serviço técnico profissional especializado de engenharia para a elaboração do projeto básico e executivo de instalações complementares, englobando a função de supervisão técnica em sua fase de execução, para implantação da nova sede da Procuradoria Geral do Estado do RJ, contendo o item: projeto de luminoteca. R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Proc. nº E- 14/10542/2009. 08.09.2009.\r\nId: 838417\r\n"
        ],
        "838522": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            " \r\n.\r\nRESA CBC-COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.\r\nFornecimento de Munições, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias.\r\ntrezentos e sessenta e seis mil reais.\r\n.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\nTermo de Contrato nº 065/2009 de 26.08.2009.\r\nSESEG/PMERJ e a EMPRESA CBC-COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.\r\nFornecimento de Munições, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias.\r\nnovecentos e oitenta mil reais).\r\n2009NE00391.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000285/2508/2009.\r\nId: 838522\r\n"
        ],
        "838598": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nContrato de Fornecimento de Material, registrado sob o nº 034/2008. PESAGRO-RIO e HORIZONTE VERDE COMERCIAL AGRÍCOLA E PECUÁRIA LTDA. Contratação para fornecimento de ração animal e sal mineral para as Estações de Seropédica e Itaocara e para o Laboratório de Biologia Animal. R 23.528,72 (vinte e três mil quinhentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 04 (quatro) meses a partir da data da publicação. Processo nº E-02/300.166/2009 - Pregão Eletrônico nº 01/2009.\r\nId: 838598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838662": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "\r\n: EMATER-RIO E MEDSEG ASSESSORIA EM MEDICINA E ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE À MEDICINA E ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. E-02/200414/2008. \r\nId: 838662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838766": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 126/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a WL Engenharia Planejamento Ltda. \r\nprestação de serviços de adaptação dos imóveis (banheiros e rampas) utilizados pela Secretaria de Estado de Fazenda, no interior do Estado do Rio de Janeiro à acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais.\r\n60 (sessenta) dias corridos para os lotes I e II, 90 (noventa) dias corridos para o lote III sendo contados a partir de 15/09/2009\r\nR 265.080,61 (duzentos e sessenta e cinco mil oitenta reais e sessenta e um centavos). \r\n4490.51.05.\r\n2001.04.123.0054.1.038.\r\n2009NE1271.\r\n04/09/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, alínea “b”, inc. I, art. 23.\r\nE-04/004.691/2009.\r\nId: 838766\r\n"
        ],
        "839082": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            " O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 085/2009 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\nItem\r\nDescrição\r\nQtd.\r\nUn\r\nValor Unitário\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n01\r\nCafé embalado à vácuo torrado e moído em barra de 250grs. Com selo ABIC 1ª. Linha.\r\n2.000\r\nKG\r\nR 7,48\r\nBARCELOS E CIA LTDA\r\n03\r\nAdoçante líquido cristal frasco com 100ml. Caixa com 12 unidades.\r\n100\r\nCX\r\nR 15,85\r\ne.m. comércio e serviços ltda - me\r\n06\r\nÁgua mineral garrafão de 20 litros\r\n10.000\r\nGL\r\nR 1,77\r\ne.m. comércio e serviços ltda - me\r\n07\r\nCopo descartável 200ml. Caixa com 2.500 unidades\r\n1.000\r\nCX\r\nR 23,90\r\ne.m. comércio e serviços ltda - me\r\n08\r\nCopo descartável 50ml. Caixa com 5.000 unidades.\r\n500\r\nCX\r\nR 27,90\r\ne.m. comércio e serviços ltda - me\r\n09\r\nGarrafão de água mineral capacidade de 20 litros (vasilhame novo).\r\n500\r\nGL\r\nR 8,19\r\ncarvalho e paganotte empreendimentos comerciais ltda\r\n04\r\nGarrafa térmica de pressão capacidade de 1,5 litro. Corpo em aço inox.\r\n300\r\nUN\r\nR 58,90\r\nfcfr empreendimentos comerciais ltda\r\n05\r\nFiltro descartável para café nº. 103. Pacote com 40 unidades. Caixa com 40 pacotes.\r\n100\r\nCX\r\nR 57,15\r\nvisão - construção serviços e comércio ltda\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de setembro de 2009.\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\nId: 839082\r\n"
        ],
        "839083": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 256/09\r\nPROCESSO n.º 209/2850-9\r\ncarta convite nº 087/09\r\n\r\nOBJETO: execução de serviços de engenharia para pequenos reparos e recuperação da Praça Rosa Montezano Oliveira (Praça da Lapa), possibilitando condições de uso e lazer aos usuários \r\n: R 35.481,95 (trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 dias\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2009\r\nId: 839083\r\n"
        ],
        "839085": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2.09/3914-4 \r\nPREGÃO nº 004/2009\r\nCONTRATO Nº 009/09\r\npara serviço de recreação com brinquedos em diversos locais do Município de Campos dos Goytacazes, inclusive em áreas carentes e de risco.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nVALOR GLOBAL: 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).\r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 839085\r\n"
        ],
        "839118": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a Empresa Engeclima do Brasil, Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda. \r\nFornecimento com instalação de sistema de exaustão, climatização e tratamento de ar.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/600.019/2009) \r\nR 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nId: 839118\r\n"
        ],
        "839231": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 091/2008\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 032/2008 \r\nOBJETO: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de Raio-x e processadoras de imagens da Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 11.270,00 (duzentos e seis mil quatrocentos e cinco reais e trinta centavos).\r\nPRAZO DO ADITIVO: 02 (dois) meses\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1°, da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo o presente Aditivo Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Agosto de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 839231\r\n"
        ],
        "839232": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 229/2009\r\nFATO GERADOR: Convite n° 01/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nCONTRATADA: E. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE APAPELARIA.\r\nVALOR TOTAL: R 63.305,40 (Sessenta e três mil e trezentos e cinco reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Agosto de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 839232\r\n"
        ],
        "839233": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 243/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 116/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Filme de Tomografia para o Setor de Imagem do Hospital Ferreira Machado, unidade de saúde vinculada à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nCONTRATADA: SUL IMAGEM PRODUTOS PRA DIAGNÓTICOS LTDA \r\nVALOR TOTAL: R 60.000,00 (Sessenta Mil Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Agosto de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 839233\r\n"
        ],
        "839234": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 244/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 031/2009 \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames de Ressonãncia Magnética com Contraste para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 5.145,47 (Cinco mil e cento e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Agosto de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 839234\r\n"
        ],
        "839235": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 245/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 008/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o Setor de Nutrição da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 16.042,28 (Dezesseis mil e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Agosto de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 839235\r\n"
        ],
        "839236": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 246/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 008/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o Setor de Nutrição da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 14.123,60 (Quatorze mil cento e vinte e três reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Agosto de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 839236\r\n"
        ],
        "839414": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa OBRA PRIMA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA-ME. Prestação de Serviços de Regularização Fundiária. R 73.460,00 (setenta e três mil quatrocentos e sessenta reais). 14.09.2009. \r\nId: 839414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "839475": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e o TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A., Prestação de serviços de locação de 100 vagas de garagem do tipo VAGA LIVRE, no imóvel da LOCADORA, localizadas no 10º andar do Edifício Terminal Garagem Menezes Côrtes. 12 meses, com início em 15/09/2009 e término em 15/09/2010. Processo nº E-14/012.533/2009. 10 de setembro de 2009.\r\nId: 839475\r\n"
        ],
        "839582": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. Contratação de empresa prestadora de serviços de locação de copiadora/impressora digital. 12 (doze) meses. R 44.099,88 (quarenta e quatro mil noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Nota de Empenho nº 2009NE00643. Nº Com base na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, e demais legislações aplicáveis, bem como nos termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2009. 11/09/2009.\r\nId: 839582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "839601": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA ME.OBJETO: Prestação de serviços de locação de 11 (onze) equipamentos reprográficos de grande, médio e pequeno porte, copiadora / impressora digital laser. PREVISÃO DE RECURSOS: VDO nº 7-0444/2009. NATUREZA DA DESPESA 33903914. FONTE nº 00. MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS / ADMINISTRATIVAS 3173.26.122.0002.2016. 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - D.O.E.R.J. E- 10/400.255/2009.\r\nId: 839601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "839761": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.09.2009\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a empresa RIO BRANCO E FACCINI ARQUITETURA DE ILUMINAÇÃO LTDA.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a empresa RIO BRANCO E FACCINI ARQUITETURA DE ILUMINAÇÃO LTDA.\r\nId: 839761\r\n"
        ],
        "840009": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            " \r\nExtrato de Contrato\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Estrada Dores de Macabú, s/nº, Ponta da Lama, destinado à instalação da Escola Municipal Alcebíades Candiano\r\nPartes: Maria Francisca Pessanha Candiano e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 343,69 (Trezentos e quarenta e três reais e sessenta e nove centavos) mensais;\r\nData: 24/07/2009;\r\nDotação: PT. 12361001323720000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de setembro de 2009\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Dr. Siqueira, nº 111, Centro, destinado à instalação da Creche Escola STIAC \r\nPartes: Anamárcia Lysandro Gomes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 4.413,06 (Quatro mil, quatrocentos e treze reais e seis centavos) mensais;\r\nData: 23/07/2009;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de setembro de 2009\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Quatro, s/nº, Tapera, destinado à instalação da Escola Municipal Manoel Ribeiro do Nascimento \r\nPartes: Clodoaldo Santos Siqueira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 649,37 (Seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos) mensais;\r\nData: 03/07/2009;\r\nDotação: PT. 12361001323720000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de setembro de 2009\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Mercúrio, nº 51, Santa Maria de Campos, destinado à instalação da Creche Escola Henrique Jardim da Cruz\r\nPartes: Fábio Henrique Campos Barreto e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 1.188,36 (Um mil, cento e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos) mensais;\r\nData: 03/07/2009;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de setembro de 2009\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua 10, s/nº, Km 10, Rodovia Campos-Vitória, destinado à instalação da Creche Escola Nova Canaã\r\nPartes: Adilce Pires de Oliviera e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 519,50 (Quinhentos e dezenove reais e cinquenta centavos) mensais;\r\nData: 03/07/2009;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de setembro de 2009\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Ariosto Lanes Rabelo, nº 167, Jockey Club, destinado à instalação da Creche Escola Ana Beatriz Rangel da Silva\r\nPartes: Joelço Ferreira Gonçalves e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 1.357,21 (Um mil trezentos e cinquenta e sete reais e vinte um centavos) mensais;\r\nData: 03/07/2009;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de setembro de 2009\r\nId: 840009\r\n"
        ],
        "840071": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEMATER-RIO E SEPAG - COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação. Prestação de serviço de locação de veículos. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.3.9.13. FONTE DE RECURSO: 00. PROGRAMA DE TRABALHO: 1353.20.122.002.2.016. R 42.792,00 (quarenta e dois mil setecentos e noventa e dois reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-02/200478/2009.\r\nId: 840071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840089": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 246/09\r\nPROCESSO n.º 209/2493-7\r\ncarta convite nº 074/09\r\ncontratação de empresa especializada para prestação de serviços de aluguel de 01 (uma) caminhonete incluso motorista, para entrega de gêneros alimentícios e supervisão nas Escolas e Creches Municipais\r\nVALOR GLOBAL: R 66.960,00 (sessenta e seis mil, novecentos e sessenta reais),\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses;\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 259/09\r\nPROCESSO n.º 209/3088-0\r\ncarta convite nº 082/09\r\nde reforma na Creche Escola Dom Helder Câmara, situada na Avenida Visconde de Alvarenga, s/nº - Pecuária - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n126.533,63 (cento e vinte e seis mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos),\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 255/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1865-1\r\nPregão nº 050/09\r\naluguel de veículos ônibus para transporte de alunos universitários de diversas localidades para Universidades em Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 59.475,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos e setenta e cinco reais),\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 251/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1865-1\r\nPregão nº 050/09\r\naluguel de veículos ônibus para transporte de alunos universitários de diversas localidades para Universidades em Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 176.475,00 (cento e setenta e seis mil e quatrocentos e setenta e cinco reais),\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 257/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1865-1\r\nPregão nº 050/09\r\naluguel de veículos ônibus para transporte de alunos universitários de diversas localidades para Universidades em Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 157.650,00 (cento e cinquenta e sete mil e seiscentos e cinquenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 257/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1865-1\r\nPregão nº 050/09\r\naluguel de veículos ônibus para transporte de alunos universitários de diversas localidades para Universidades em Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 157.650,00 (cento e cinquenta e sete mil e seiscentos e cinquenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 253/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1865-1\r\nPregão nº 050/09\r\nmaanain construções e empreendimentos ltda\r\naluguel de veículos ônibus para transporte de alunos universitários de diversas localidades para Universidades em Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 141.157,50 (cento e quarenta e um mil e cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 234/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1987-9\r\nPregão nº 065/09\r\naluguel de veículos para transporte de alunos do Ensino Fundamental de diversas localidades para as Escolas Municipais\r\nVALOR GLOBAL: R 149.199,00 (cento e quarenta e nove mil e cento e noventa e nove reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses;\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 232/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1987-9\r\nPregão nº 065/09\r\naluguel de veículos para transporte de alunos do Ensino Fundamental de diversas localidades para as Escolas Municipais\r\nVALOR GLOBAL: R 175.629,00 (cento e setenta e cinco mil e seiscentos e vinte nove reais\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses;\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 247/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1987-9\r\nPregão nº 065/09\r\naluguel de veículos para transporte de alunos do Ensino Fundamental de diversas localidades para as Escolas Municipais\r\n34.320,00 (trinta e quatro mil, trezentos e vinte reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses;\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 240/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1987-9\r\nPregão nº 065/09\r\naluguel de veículos para transporte de alunos do Ensino Fundamental de diversas localidades para as Escolas Municipais\r\n238.489,50 (duzentos e trinta e oito mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses;\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 264/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1987-9\r\nPregão nº 065/09\r\naluguel de veículos para transporte de alunos do Ensino Fundamental de diversas localidades para as Escolas Municipais\r\n53.310,00 (cinquenta e três mil e trezentos e dez reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses;\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de setembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 260/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1987-9\r\nPregão nº 065/09\r\naluguel de veículos para transporte de alunos do Ensino Fundamental de diversas localidades para as Escolas Municipais\r\n54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais),\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses;\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 262/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1987-9\r\nPregão nº 065/09\r\naluguel de veículos para transporte de alunos do Ensino Fundamental de diversas localidades para as Escolas Municipais\r\n195.685,50 (cento e noventa e cinco mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses;\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 235/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1987-9\r\nPregão nº 065/09\r\naluguel de veículos para transporte de alunos do Ensino Fundamental de diversas localidades para as Escolas Municipais\r\n173.979,00 (cento e setenta e três mil e novecentos e setenta e nove reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses;\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 233/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1987-9\r\nPregão nº 065/09\r\naluguel de veículos para transporte de alunos do Ensino Fundamental de diversas localidades para as Escolas Municipais\r\n141.465,00 (cento e quarenta e um mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais),\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses;\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 238/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1987-9\r\nPregão nº 065/09\r\naluguel de veículos para transporte de alunos do Ensino Fundamental de diversas localidades para as Escolas Municipais\r\n253.425,00 (duzentos e cinquenta e três mil e quatrocentos e vinte e cinco reais),\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses;\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 249/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1987-9\r\nPregão nº 065/09\r\naluguel de veículos para transporte de alunos do Ensino Fundamental de diversas localidades para as Escolas Municipais\r\n17.316,00 (dezessete mil e trezentos e dezesseis reais),\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses;\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 239/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1987-9\r\nPregão nº 065/09\r\naluguel de veículos para transporte de alunos do Ensino Fundamental de diversas localidades para as Escolas Municipais\r\n81.720,00 (oitenta e um mil e setecentos e vinte reais),\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses;\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 261/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/2652-2\r\nPregão nº 071/09\r\nsiqueira serviços e empreendimentos ltda\r\nOBJETO: aquisição de Bandeiras que serão utilizadas nos desfiles cívicos e em eventos da Secretaria Municipal de Educação\r\nVALOR GLOBAL: R 23.680,00 (vinte e três mil, seiscentos e oitenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 265/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/2652-2\r\nPregão nº 071/09\r\ncrista confecções de artigos do vestuário ltda\r\nOBJETO: aquisição de Bandeiras que serão utilizadas nos desfiles cívicos e em eventos da Secretaria Municipal de Educação\r\nVALOR GLOBAL: R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 241/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/2652-2\r\nPregão nº 071/09\r\nOBJETO: aquisição de Bandeiras que serão utilizadas nos desfiles cívicos e em eventos da Secretaria Municipal de Educação\r\nVALOR GLOBAL: R 960,00 (novecentos e sessenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 236/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/2652-2\r\nPregão nº 071/09\r\nOBJETO: aquisição de Bandeiras que serão utilizadas nos desfiles cívicos e em eventos da Secretaria Municipal de Educação\r\nVALOR GLOBAL: R 1.470,00 (um mil, quatrocentos e setenta reais),\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 254/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/2744-8\r\nTomada de Preços nº 005/09\r\nexecução de serviço de Engenharia Ambiental com a limpeza de vegetação na lagoa do Vigário ao Brejo Nogueira, na tomada d'água do canal Campos/Macaé e Canal Coqueiros, limpeza da vala da Canema, desobstrução da vala no Brejo da Chatuba, limpeza do Canal Goiabal, limpeza da vala de drenagem na Lagoa do Sapo, limpeza da vala Rio Branco, limpeza da vala de drenagem Parque Prazeres - Taquaruçu, limpeza da vala Parque Saraiva, limpeza do canal Brilhante\r\nVALOR GLOBAL: R 549.967,17 (quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e dezessete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2009\r\nId: 840089\r\n"
        ],
        "840100": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Convite\r\nNÚMERO: 019/2009\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Unidade Médica de Saúde de Tocos com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\nEMPRESA CONTRATADA:\r\n\r\noitenta e cinco mil oitocentos e cinqüenta e sete reais e dois centavos, \r\nDATA DO JULGAMENTO: 02/09/09.\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de setembro de 2009.\r\n____________________________________\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 840100\r\n"
        ],
        "840102": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Convite\r\nNÚMERO: 018/2009\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Unidade Médica de Saúde de Baixa Grande com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\nEMPRESA CONTRATADA:\r\n\r\nVALOR: R 91.593,07 (noventa e um mil quinhentos e noventa e três reais e sete centavos).\r\nDATA DO JULGAMENTO: 03/09/09\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2009.\r\n____________________________________\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 840102\r\n"
        ],
        "840103": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Convite\r\nNÚMERO: 020/2009\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Unidade Médica de Saúde de Conceição do Imbé com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\nEMPRESA CONTRATADA:\r\n\r\nnoventa e quatro mil novecentos e noventa e três reais e dezessete centavos, \r\nDATA DO JULGAMENTO: 03/09/09.\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2009.\r\n____________________________________\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 840103\r\n"
        ],
        "840296": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA LUMINOSOS APOLO LTDAPrestação de Serviços de Confecção e instalação de programação visual externa e sinalização interna nas dependências do CTPHPERJ, na Agência Flamengo e Agência Méier. R 52.481,00 (cinquenta e dois mil quatrocentos e oitenta e um reais).DATA DA ASSINATURA: E-01/316691/2009.\r\nId: 840296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840350": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            " \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Eiser Luis da Costa Felippe. Técnica em Agroecologia, do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF. 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Processo n° E-02/001819/2009.\r\nId: 840350\r\n"
        ],
        "840489": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa RENAULT DO BRASIL S/A. OBJETO: Contrato de adesão a Ata de Registro de Preços nº 08/2008 do DPRF, para aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) veículos policiais caracterizados. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato supra será de 12 (doze) meses, contados a partir de 15/09/2009, no valor total de R 12.110.000,00 (doze milhões, cento e dez mil reais). PROCESSO Nº E-09/0698/0004/2009.\r\nId: 840489\r\n"
        ],
        "840490": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ENGEVEL VEÍCULOS ESPECIAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) Veículos Tipo Pickup cabine dupla; 4x4; diesel; capacidade 05 (cinco) passageiros; ar condicionado; direção hidráulica; adaptado para transporte de cães; climatizador no compartimento de transporte de cães. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato supra será de 12 (doze) meses, contados a partir de 11/09/2009, no valor total de R 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais). PROCESSO Nº E- 09/0396/0004/2009.\r\nId: 840490\r\n"
        ],
        "840491": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa BLUE SEAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS LTDA. OBJETO: Aquisição de Jaquetas de Vôo FJ-45, Dupla-face, para atender as necessidades da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - O prazo de vigência do Contrato supra será de 12 (doze) meses, contados a partir de 11/09/2009, no valor total de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). PROCESSO Nº E-09/0867/0004/2008.\r\nId: 840491\r\n"
        ],
        "840504": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nE-39.233/2008. Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Contratação de empresa especializada em serviços de indexação, catalogação, cadastramento de obras, assinaturas e de editoras e inventário, para verificar o estado das obras, descarte e desenvolvimento da coleção e acervo das bibliotecas dos Institutos Superiores de Educação e outras unidades de ensino da FAETC, configurados como atividade meio, dentro dos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, devidamente regularizada para fins de prestação destes serviços e as Leis pertinentes ao exercício profissional do objeto presente. Total de R 3.369.600,00 (três milhões, trezentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais). 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79. \r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2009.\r\nId: 840504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840525": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.09.2009\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS \r\nprocesso nº E-26/61572/2007.\r\nLeia-se: DISTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS \r\nprocesso nº E-26/61572/2007.\r\nId: 840525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840535": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPara operar o transporte complementar intermunicipal por veículo de baixa capacidade.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro. DETRO/RJ\r\n: os abaixo indicados.\r\n: não houve valor de outorga.\r\n: 05 (cinco) anos, renováveis por mais 2 anos e 6 meses.\r\n: 01, 02, 03, 04 e 05 de 2007.\r\n01/2007 - REGIÃO SERRANA\r\nLINHA\r\nPLACA\r\nAleir de Medeiros\r\nMS201 Magé - Teresópolis \r\nKYL0216\r\nAndré Cunha Gonçalves\r\nMS200 Guapimirim - Teresópolis \r\nLKS3763\r\nCarpegiane Tavares Machado\r\nLS204 Rio das Ostras - Teresópolis \r\n4754\r\nClaudio Moises Moreira\r\nS104 Soledade - Teresópolis \r\n0411\r\nEdvaldo Jeremias dos Santos Cavalcanti\r\nS103 Nova Friburgo - Teresópolis \r\n0657\r\nJair do Canto Gonçalves\r\nS104 Soledade - Teresópolis \r\n3331\r\nJosé Antonio da Silva\r\nS100 Conquista - Teresópolis \r\n3608\r\nJosé Marcio da Costa Gircys\r\nS103 Nova Friburgo - Teresópolis \r\n0584\r\nLeonardo Barreto Silveira\r\nMS200 Guapimirim - Teresópolis \r\n7315\r\nLuiz Roberto de Mendonça\r\nMS201 Magé - Teresópolis \r\n6639\r\nMario Lopes de Carvalho\r\nS100 Conquista - Teresópolis \r\n1907\r\nOzeias do Amaral Pimentel\r\nLS204 Rio das Ostras - Teresópolis \r\n2761\r\nRonald Pereira da Silva\r\nS102 Macuco - Nova Friburgo \r\n9461\r\nRonaldo Thedim Jander\r\nSL202 Nova Friburgo - Rio das Ostras \r\nLRS0418\r\nSandolpho Condack Campos\r\nS101 Cordeiro - Nova Friburgo \r\n2210\r\nScharlen Nogueira\r\nSL202 Nova Friburgo - Rio das Ostras \r\nLVC5158\r\n\r\n\r\n\r\n02/2007 - REGIÃO CENTRO SUL e MÉDIO PARAÍBA\r\nLINHA\r\nPLACA\r\nAntonio Carlos Monte Mor\r\nC111 Avelar - Governador Portela \r\n0418\r\nAntonio de Souza Guillen\r\nCM206 Arcozelo - Japeri \r\n9677\r\nCarlos Alberto de Souza Mêlo\r\nC111 Avelar - Governador Portela \r\n4735\r\nCarlos Marcio Ribeiro Moreira\r\nC112 Avelar - Miguel Pereira \r\n8260\r\nCelio dos Santos Paula\r\nPM205 Barra do Pirai - Paracambi \r\nKNO8414\r\nEdmilson Manços Ramos\r\nC112 Avelar - Miguel Pereira \r\n3219\r\nEdson Laurindo Lisboa\r\nMC207 Paracambi - Vassouras \r\n4379\r\nEdson Vander Coutinho Paredes\r\nC111 Avelar - Governador Portela \r\n8751\r\nFidelis dos Santos Machado Neto\r\nCM206 Arcozelo - Japeri \r\n0228\r\nJoão Mariano Ferreira\r\nMC207 Paracambi - Vassouras \r\n0084\r\nJosé Carlos Barroso\r\nPM205 Barra do Pirai - Paracambi \r\n9457\r\nJosé Carlos da Silva\r\nC113 Miguel Pereira - Três Rios \r\n7681\r\nJosé Romildo Cardoso de Abreu\r\nP106 Itatiaia - Resende \r\n7721\r\nLuiz Carlos Coutinho\r\nC109 Arcozelo - Governador Portela \r\n5793\r\nManuel José Cerqueira Rodrigues\r\nP105 Barra do Piraí - Piraí \r\n8676\r\ne Carvalho\r\nC110 Arcozelo - Vassouras \r\n1103\r\nMarcio de Lima\r\nP108 Resende - Volta Redonda \r\n0106\r\nMarcos Aurelio Alberigi\r\nC110 Arcozelo - Vassouras \r\n2002\r\nMarcos Eduardo Brito da Silva\r\nP105 Barra do Piraí - Piraí \r\nKXL0383\r\nRamiro de Castilho Neto\r\nC111 Avelar - Governador Portela \r\n8334\r\nRonaldo Lisboa Stelman\r\nC113 Miguel Pereira - Três Rios \r\n6337\r\nSebastião Jorge da Silva\r\nC109 Arcozelo - Governador Portela \r\n0757\r\nToni Carlo Mateus\r\nP108 Resende - Volta Redonda \r\n9190\r\n03/2007 - REGIÃO NORTE e NOROESTE\r\nLINHA\r\nPLACA\r\nAdriano Silva Labeta\r\nO120 Itaperuna - São José do Ubá \r\n3045\r\nAlexandro Ribeiro Ramos\r\nN114 Campos - São Francisco do Itabapoana\r\n2905\r\nBerani Vieira dos Santos\r\nNL208 Carapebus - Rio das Ostras\r\n6551\r\nCelio de Medeiros Silva\r\nO116 Bom Jesus do Itabapoana - Itaperuna\r\n0308\r\nFernando da Silva Freitas\r\nO117 Itaperuna - Laje do Muriaé \r\n5755\r\nJosé Carlos da Costa\r\nN115 Conceição de Macabu - Macaé \r\n2160\r\nMarcelo da Silva Barreto\r\nN114 Campos - São Francisco do Itabapoana\r\n0155\r\nRoberto Lopes Cordeiro\r\nN115 Conceição de Macabu - Macaé \r\n8559\r\nSebastião da Silva Souza\r\nO116 Bom Jesus do Itabapoana - Itaperuna\r\n3316\r\nSilvio José Melegari\r\nNL208 Carapebus - Rio das Ostras\r\n0281\r\n* Omitido no D.O. de 14 /09/ 2008. \r\n04/2007 - REGIÃO COSTA VERDE\r\nAntônio Marques de Oliveira\r\n300 VM - Angra dos Reis - Rio de Janeiro\r\n1337\r\nEdson Dias Alves\r\n123 V - Itaguaí - Mangaratiba\r\n5436\r\nFábio Ramos da Silva\r\n123 V - Itaguaí - Mangaratiba\r\n3048\r\nGiovane de Castro Guerra\r\n122 V - Itaguaí - Itacuruça\r\n0283\r\nJosé Luís Silva de Almeida\r\n124 V - Itaguaí - Muriqui\r\n2199\r\nJosé Marcelo Serafim Oliveira\r\n300 VM - Angra dos Reis - Rio de Janeiro\r\n7022\r\nLuís Farias de Souza\r\n124 V - Itaguaí - Muriqui\r\n1090\r\nManoel Luís de Lima\r\n122 V - Itaguaí - Itacuruça\r\n8072\r\nMarco Antônio Mendes da Cruz Renda\r\n121 V - Itaguaí - Conceição de Jacareí \r\n7256\r\nMauro Eduardo de Souza Martins\r\n300 VM - Angra dos Reis - Rio de Janeiro\r\n1480\r\nNilson Klipel Gomes\r\n300 VM - Angra dos Reis - Rio de Janeiro\r\n0809\r\nNorberto Mendonça\r\n300 VM - Angra dos Reis - Rio de Janeiro\r\nKRY0244\r\nPaulo César Mouzinho de Freitas\r\n125 V - Parque Perequê - Parati\r\n3367\r\nPedro Felipe Raymundo\r\n125 V - Parque Perequê - Parati\r\nLAH8695\r\nRogério Teixeira Gonçalves\r\n121 V - Itaguaí - Conceição de Jacareí\r\nKZV3555\r\nRomildo Viana de Sousa\r\n125 V - Parque Perequê - Parati\r\nLAH7649\r\n05/2007 - Baixada Litorânea\r\nLinha\r\nPlaca\r\nAdílson Pacheco Neves\r\n213 LN - Cabo Frio - Macaé\r\n0896\r\nAdmon José Farah de Oliveira\r\n210 LN - Araruama - Macaé\r\n1497\r\nAfonso Henrique Pereira e Silva\r\n217 NL - Macaé - São Pedro da Aldeia\r\n3171\r\nAlcemar de Oliveira Cordeiro\r\n126 L - Araruama - Cabo Frio \r\n7308\r\nÂngelo José Marques Perusino\r\n302 LM - Araruama - Niterói\r\n2583\r\nÂngelo Ronaldo Macedo Carvalho\r\n133 L - Casimiro de Abreu - Rio Bonito\r\n3295\r\nAntonio Carlos Lyrio Xavier\r\n137 L - Rio das Ostras - São Pedro da Aldeia\r\n6103\r\nAvelino Esmoris Fernandes\r\n130 L - Cabo Frio - Iguaba Grande\r\n3641\r\nCarlos Alberto dos Santos\r\n212 LN - Barra de São João - Macaé\r\n1974\r\nCelimar de Oliveira Cordeiro\r\n126 L - Araruama - Cabo Frio\r\nLRL1422\r\nCinésio José dos Santos\r\n216 NL - Macaé - Rio das Ostras\r\nLUW1106\r\nClaúdia Lima de Carvalho Andrade\r\n303 LM - Cabo Frio - Rio de Janeiro\r\nLTL1583\r\nCléber Luíz de Mendonça Pereira\r\n128 L - Bacaxá - Iguaba Grande\r\nKNT2576\r\nDamião de Oliveira Gaspar\r\n216 NL - Macaé - Rio das Ostras\r\nKNT4094\r\nDelson José Tavares\r\n131 L - Cabo Frio - Rio das Ostras\r\nKNT0481\r\nDejair Olegário\r\n215 NL - Macaé - Rio Bonito \r\nKUK6452\r\nEduardo de Almeida Ferraz\r\n218 NL - Macaé - Unamar\r\n0337\r\nEmerson da Fonseca Gomes\r\n134 L - Casimiro de Abreu - Rio das Ostras\r\n3493\r\nEnethe Siqueira Santiago\r\n126 L - Araruama - Cabo Frio\r\n0867\r\nEnoque Ribeiro Mota\r\n211 LN - Armação dos Búzios - Macaé\r\n7680\r\nEron Terra Carvalho\r\n212 LN - Barra de São João - Macaé\r\n2837\r\nEvandro de Carvalho e Silva \r\n218 NL - Macaé - Unamar\r\n5727\r\nFrederico Augusto de M. F. de Oliveira\r\n210 LN - Araruama - Macaé\r\n5639\r\nGeraldo Dias Henriques\r\n126 L - Araruama - Cabo Frio\r\n0194\r\nIvo Ferreira Baptista\r\n126 L - Araruama - Cabo Frio\r\n1002\r\nIvo Santos de Macedo\r\n131 L - Cabo Frio - Rio das Ostras\r\n1289\r\nJoildo Belarmindo de Souza\r\n136 L - Rio Bonito - Silva Jardim\r\n1298\r\nJorge Rodrigues da Silva \r\n214 LS - Cachoeiras de Macacu - Nova Friburgo\r\n5636\r\nJosé Fernando Ribeiro \r\n301 LM - Araruama - Rio de Janeiro\r\nKUW7633\r\nJosé Henrique Silva Filho\r\n138 L - Rio das Ostras - Unamar\r\nKZD0563\r\nJosé Roberto da Silva Agostinho\r\n304 LM - Cachoeiras de Macacu - Rio de Janeiro\r\nLSL1873\r\nJurandir Martins da Conceição\r\n301 LM - Araruama - Rio de Janeiro\r\nKNS6243\r\nLucíola Guilherme Lima e Silva de Sá\r\n303 LM - Cabo Frio - Rio de Janeiro\r\nKVN4025\r\nLuís Cláudio Cordeiro Corado\r\n303 LM - Cabo Frio - Rio de Janeiro\r\nLSQ1340\r\nLuís Pedro Corria Braga Carreira\r\n302 LM - Araruama - Niterói\r\nKWZ2004\r\nMárcio André Ribeiro Viana \r\n137 L - Rio das Ostras - São Pedro da Aldeia\r\nLCK9090\r\nMárcio Fabiano Marinho Cabral\r\n130 L - Cabo Frio - Iguaba Grande\r\nKWD3434\r\nNixon da Fonseca Gomes\r\n134 L - Casimiro de Abreu - Rio das Ostras\r\nLRV2926\r\nPaulo Roberto Correa\r\n126 L - Araruama - Cabo Frio\r\nKZU6994\r\nRaquel Glicério de Almeida\r\n213 LN - Cabo Frio - Macaé\r\nKUZ9567\r\nRegina Clara Pontes Rangel\r\n217 NL - Macaé - São Pedro da Aldeia\r\n1859\r\nRoberto de Souza Marmello\r\n138 L - Rio das Ostras - Unamar\r\n6231\r\nRobison Meneghine\r\n128 L - Bacaxá - Iguaba Grande\r\n1273\r\nRogério Viana Rangel\r\n303 LM - Cabo Frio - Rio de Janeiro\r\n1504\r\nSebastião Nonato Moreira\r\n211 LN - Armação dos Búzios - Macaé\r\n1386\r\nSérgio Rubens Evangelista de Azevedo\r\n303 LM - Cabo Frio - Rio de Janeiro\r\n3023\r\nUenderson Maciel\r\n214 LS - Cachoeiras de Macacu - Nova Friburgo\r\n6949\r\nValdonei Ferreira Antunes\r\n136 L - Rio Bonito - Silva Jardim\r\n6910\r\nWagner Teixeira Guida\r\n304 LM - Cachoeiras de Macacu - Rio de Janeiro\r\n4825\r\nWalac Nunes dos Santos\r\n126 L - Araruama - Rio de Janeiro\r\n2427\r\nWalmir Costa\r\n136 L - Casimiro de Abreu - Rio Bonito\r\n5011\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2009. \r\nId: 840535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840659": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nLUDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDAO presente contrato tem por objeto a participação dos artistas: SUMI JO E MARCELO ALVAREZ, a realização do evento que celebrará o Aniversário de 100 anos do Theatro Municipal do Rio de Janeiro que integra a temporada artística de 2009 . FUNDAMENTO: E- 18/450.. \r\n*Omitido no D.O. de 22.07.2009.\r\nId: 840659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840702": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E JR VETERINÁRIA LTDA. Aquisição de máquina seladora para tubo em PVC e agitador para homogeinização de hemáceas. E-08/967406/2008. 27/07/2009.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E A SCULTORI AMBIENTAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Contratação de empresa especializada em manutenção de jardins e demais áreas verdes do Instituto Vital Brazil. 12 (doze) meses. E-08/967959/2009. 01/09/2009.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E A ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA. Contratação de empresa especializada em fornecer, lavar e esterilizar uniformes para a área limpa. PROC IVB N° 17/08/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2009. \r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2007, FIRMADO EM 14/07/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S. A E ANA LUCIA ROCHA AGUIAR E OUTROS. Alterar Cláusula Sexta - DO ALUGUEL. R 3.361,45. : 24/08/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 14/09/2009.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2007, FIRMADO EM 01/09/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Alterar Cláusula Segunda - DO PRAZO. E- 08/966049/2007. 25/08/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2009.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 012/2007 FIRMADO DE 29/06/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. Pagamento da Nota Fiscal n° 3019 no valor de R 147.112,56, referente a prestação de serviços do mês de agosto de 2009. 11/09/2009.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 012/2007 FIRMADO DE 29/06/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. Pagamento da Nota Fiscal n° 2993 no valor de R 147.112,56, referente a prestação de serviços do mês de julho de 2009. 28/08/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2009.\r\nId: 840702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840733": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            " HOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 007/2009\r\nFATO GERADOR: CONTRATO 20/2005\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza,\r\nConservação e Higienização das Dependências do HGG/FGSV\r\nCONTRATADA: Biomédico Center Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 172.325,36 (Cento e setenta e dois mil, trezentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Setembro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 840733\r\n"
        ],
        "840734": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL - INDGOBJETO: Contrato de prestação de Serviço de Modernização da Gestão da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro: 17 meses contados da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. Total de R 1.850.620,00. ASSINATURA: 16 de setembro de 2009.\r\nId: 840734\r\n"
        ],
        "840781": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 078/2008\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 027/2008 \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção corretiva e preventiva em sistema de refrigeração da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 21.500,00 (Vinte e um Mil e quinhentos reais).\r\nPRAZO DO ADITIVO: 02 (dois) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1°, da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo o presente Aditivo Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Agosto de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 840781\r\n"
        ],
        "840782": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 247/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 040/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o Setor de Nutrição da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 30.000,00 (Trinta mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 840782\r\n"
        ],
        "840783": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 248/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 036/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o setor de Nutrição da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nDISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS .\r\nVALOR TOTAL: R 1.022,00 (Um mil e vinte e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Setembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 840783\r\n"
        ],
        "840784": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 249/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 036/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o setor de Nutrição da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 23.184,00 (Vinte e três mil e cento e oitenta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 Setembro de Abril de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 840784\r\n"
        ],
        "840785": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 250/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 010/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 17.306,44 (Dezessete mil e trezentos e seis reais e quarenta e quatro centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 840785\r\n"
        ],
        "840786": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 251/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 010/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 9.654,60 (Nove mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Junho de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 840786\r\n"
        ],
        "840787": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 252/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 010/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 12.403,05 (Doze mil quatrocentos e três reais e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Setembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 840787\r\n"
        ],
        "840788": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 253/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 010/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 46.203,70 (Quarenta e seis mil duzentos e três reais e setenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 840788\r\n"
        ],
        "840790": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 254/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 010/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 42.732,28 (Quarenta e dois mil setecentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 840790\r\n"
        ],
        "840792": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 255/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 035/2009 \r\nOBJETO: aquisição de insumos para uso geral nos diversos setores dos respectivos laboratórios da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 644.879,93 (Seiscentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e setenta e nove reais e noventa e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Setembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 840792\r\n"
        ],
        "840793": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 256/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 035/2009 \r\nOBJETO: aquisição de insumos para uso geral nos diversos setores dos respectivos laboratórios da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n151.943,42 (Cento e cinqüenta e um mil e novecentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Setembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 840793\r\n"
        ],
        "840794": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 257/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 035/2009 \r\nOBJETO: aquisição de insumos para uso geral nos diversos setores dos respectivos laboratórios da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n55.426,80 (Cinqüenta e cinco mil e quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Setembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 840794\r\n"
        ],
        "840795": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 258/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 035/2009 \r\nOBJETO: aquisição de insumos para uso geral nos diversos setores dos respectivos laboratórios da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n46.445,80 (Quarenta e seis mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Setembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 840795\r\n"
        ],
        "840797": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 259/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 002/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de Gás de Cozinha (GLP) para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL R 1.447,50 (Um Mil quatrocentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Setembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 840797\r\n"
        ],
        "840882": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº070/2009 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o BAZAR SIDERAL 2000 LTDA.-ME.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 6.300 M DE TUBO PVC 12 DE FOFO JEI 1.0 MPA DN 250 PARA DUPLICAÇÃO DA ADUTORA DE ÁGUA BRUTA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE MARICÁ” (Pregão Eletrônico).\r\n: 30 dias.\r\nR 514.521,00.\r\n03/09/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.680/2009.\r\nId: 840882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840886": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n066/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 091/2008.\r\n: Aquisição de fórmulas especiais (dieta enteral) para o Departamento de Nutrição da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(Dezesseis mil e cinqüenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agostoo de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 840886\r\n"
        ],
        "840887": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n068/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 091/2008.\r\n: Aquisição de fórmulas especiais (dieta enteral) para o Departamento de Nutrição da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(Trinta e seis mil e quatrocentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 840887\r\n"
        ],
        "840888": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n070/2009\r\n: Pregão Presencial 016/2009.\r\n: Aquisição de Material de Órteses e Próteses para atender a pacientes.\r\n(quinze mil e quinhentos e vinte e cinco reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Agosto de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 840888\r\n"
        ],
        "840889": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n071/2009\r\n: Pregão Presencial 024/2009.\r\n: Aquisição de Dispositivo Contraceptivo Intrauterino (DIU) tipo Copper T 380 A para os pacientes assistidos pela SMS.\r\n(dezoito mil e quinhentos reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Agosto de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 840889\r\n"
        ],
        "840891": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n072/2009\r\n: Pregão Presencial 018/2009.\r\n: Aquisição de Materiais de Informática, Áudio e Vídeo para criação do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde.\r\n(sete mil e cinqüenta reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Agosto de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 840891\r\n"
        ],
        "840892": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n073/2009\r\n: Pregão Presencial 018/2009.\r\n: Aquisição de Materiais de Informática, Áudio e Vídeo para criação do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde.\r\n(sete mil, cento e dezoito reais e quarenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Agosto de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 840892\r\n"
        ],
        "840893": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n074/2009\r\n: Pregão Presencial 018/2009.\r\n: Aquisição de Materiais de Informática, Áudio e Vídeo para criação do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde.\r\n. \r\n(seis mil duzentos e noventa e três reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Agosto de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 840893\r\n"
        ],
        "840896": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n075/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 090/2008.\r\n: Aquisição de leites especiais para a Divisão de Nutrição da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n(quinze mil trezentos e setenta e cinco reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 840896\r\n"
        ],
        "840897": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n076/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 090/2008.\r\n: Aquisição de leites especiais para a Divisão de Nutrição da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nLTDA.\r\n(cento e seis mil, novecentos e vinte reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 840897\r\n"
        ],
        "840898": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n077/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 090/2008.\r\n: Aquisição de leites especiais para a Divisão de Nutrição da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(duzentos e oitenta e seis mil, oitocentos e sessenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 840898\r\n"
        ],
        "840899": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n078/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 080/2008.\r\n: Aquisição de medicamentos para o Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(Quatrocentos e três mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Agosto de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 840899\r\n"
        ],
        "840900": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n079/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 033/2009.\r\nfornecimento de refeições (quentinhas) para servidores dos postos da SMS.\r\n(Quatrocentos e oitenta e quatro mil, cento e vinte e nove reais e quarenta centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Setembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 840900\r\n"
        ],
        "840901": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n067/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 091/2008.\r\n: Aquisição de fórmulas especiais (dieta enteral) para o Departamento de Nutrição da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA \r\n(Cinco mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 840901\r\n"
        ],
        "840902": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n069/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 091/2008.\r\n: Aquisição de fórmulas especiais (dieta enteral) para o Departamento de Nutrição da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nBARENBOIM E CIA. LTDA. \r\n(Sessenta e oito mil duzentos e cinqüenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 840902\r\n"
        ],
        "840915": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 209/0191-0\r\ncarta convite nº 011/09\r\nOBJETO: Obra de reforma das Unidades Escolares: E.M. Ferroviário J. da Silva Barreto, situada na Rua Bruno de Azevedo, 55 - Tamandaré, E.M. Prof. Fernando de Andrade, situada na Rua Joaquim R. P. Castro s/nº - Guarús, E.M. Carlos Chagas, situada em Jacarandá - Travessão, E.M. Manoel C. Gonçalves, situada em Macacos - Dores de Macabú e E.M. Santa Rita de Cássia - Chave do Paraíso.\r\nR 55.798,37 (cinqüenta e cinco mil, setecentos e noventa e oito reais e trinta e setec centavos).\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 dias\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de setembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 270/09\r\nPROCESSO n.º 209/3461-4\r\ncarta convite nº 092/09\r\n\r\ncontratação de empresa especializada para confecção de impressos gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 71.044,00 (setenta e um mil e quarenta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de setembro de 2009\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 209/0611-4\r\nPregão nº 030/09\r\nOBJETO: Aluguel de 08 (oito) tratores agrícolas de pneu com motor a diesel c/ potência de 120cv, incluindo operador, combustível e demais despesas, para execução de serviços e preparo de solo para culturas diversificadas, para atender ao Programa “Pequeno Produz”.\r\nVALOR GLOBAL: R 340.000,00(trezentos e quarenta mil reais).\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 dias\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2009\r\nId: 840915\r\n"
        ],
        "840927": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\nNÚMERO: 024/2009\r\n\r\nEMPRESAS VENCEDORAS:\r\nDISTRICOM COMÉRCIO LTDA\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n- SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA\r\n.\r\nDATA DO JULGAMENTO: 09/09/2009\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de setembro de 2009.\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 840927\r\n"
        ],
        "841130": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 036/2009, firmado em 16/09/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa R.C. Engenharia Ltda.\r\nObras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da localidade de Sapucaia e Jamapara - Município de Sapucaia.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/000.759/2008). \r\nR 1.221.826,55 (hum milhão, duzentos e vinte e um mil oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n240 (duzentos e quarenta) dias. \r\nId: 841130\r\n"
        ],
        "841150": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE-33.619/2009. Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa METALÚRGICA VALENÇA INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDA. Aquisição de 13 (treze) Centros Vocacionais Tecnológicos, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários, conforme Projeto Básico e Memorial Descritivo, nas quantidades e especificações constante de sua proposta, nos prazos e locais determinados Total de R 11.999.000,00 (onze milhões, novecentos e noventa e nove mil reais) 240 (duzentos e quarenta) dias contados a partir de sua publicação. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79. \r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2009.\r\nId: 841150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841197": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.06.2009\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2008.\r\nOnde se lê: ...a contar de 09 de junho de 2009...\r\nLeia-se: ... a contar de 07 de junho de 2009...\r\nId: 841197\r\n"
        ],
        "841222": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: : Obras de execução e alargamento para a construção de ponte sobre o Rio Maria Paula, na Estrada de Pendotiba (Estrada Velha de Maricá), localizada no Município de Niterói com São Gonçalo. : 180 (cento e oitenta) dias corridos. : PROCESSO Nº E-17/202.039/2009.\r\nId: 841222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841329": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 005/2009.\r\n15/09/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Infoper Informática e Comunicação Ltda.\r\nPrestação de serviços técnicos de manutenção preventiva das MAWS-301 nos sítios meteorológicos.\r\nR 26.063,33 (vinte e seis mil sessenta e três reais e trinta e três centavos).\r\nessenta dias contados a partir da data de publicação no D.O.E.R.J.\r\nE-26/159/2009.\r\nId: 841329\r\n"
        ],
        "841337": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRELAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSIMONE DIAS FONSECA\r\n11.404.152.142\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nJORGE COSTA FILHO\r\n10.828.793.546\r\nMédio\r\n05/01/2009 a 04/01/2011\r\nMARCIA CRISTINA DE LIMA ARAUJO\r\n12.538.047.724\r\nMédio\r\n02/02/2009 a 01/02/2011\r\nROBERTA SALES LACE ROSARIO\r\n12.767.296.609\r\nMédio\r\n21/01/2009 a 20/01/2011\r\nVALÉRIA FERREIRA GARÇONE\r\n12.435.472.414\r\nMédio\r\n05/01/2009 a 04/01/2011\r\nId: 841337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841382": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Contrato INEA nº 15/2009 para prestação de serviços. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e ATAC. Assistência Técnica em Ar Condicionado LTDA-ME. : A prestação de serviços para operação e manutenção corretiva com fornecimento de peças do sistema de ar condicionado central instalado no edifício sede, localizado na Avenida Venezuela, nº 110, Bairro Saúde, Rio de janeiro. : 12 (doze) meses contados a partir de 15/09/2009, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 26.399,99 (vinte e seis mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). DATA DE ASSINATURA:Processo nº E- 07/501.083/2009.\r\nId: 841382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841762": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da e a empresa Adequação do Projeto Executivo para as Obras de Implantação do Complexo de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos - CTDR - Consorciado do Município de Paracambi e Adjacências aos Padrões Funasa, com Elaboração do Termo de Referência dos Projetos Executivos de Remediação dos Lixões de Paracambi, Japeri, Mendes e Eng,. Paulo de Frontin. : 02 (dois) meses a partir da publicação no D.O. R 148.800,00 ( cento e quarenta e oito mil e oitocentos reais). 03/09/2009. Processo nº E-07/000.401/2009.\r\nId: 841762\r\n"
        ],
        "841780": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 248/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/3133-X\r\nTomada de Preços nº 008/09\r\nOBJETO: execução de obra de reforma na Creche Escola Grevi Siqueira, situada na Rua Carlos Bruno, nº 86/98 - Custodópolis - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 200.000,00 (duzentos mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2009\r\nId: 841780\r\n"
        ],
        "841781": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 263/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/2368-X\r\nPregão nº 070/09\r\n,\r\n,\r\nVALOR GLOBAL: R 36.750,00 (trinta e seis mil, setecentos e cinqüenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de setembro de 2009\r\nId: 841781\r\n"
        ],
        "841825": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.09.2009\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: ... Processo Administrativo nº E-02/200414/2008.\r\nLeia-se: ... Processo Administrativo nº E-02/200414/2009.\r\nId: 841825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841841": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa METALÚRGICA PANELLI LTDA-EPP. Prestação de serviço de confecção de medalhas com estojo para condecorações e premiações. Dá-se a este Contrato o valor total de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). O prazo de entrega será de 30 (trinta dias) a contar da data da publicação do extrato no D.O. E-09/00388/1704-2009.\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2009.\r\nId: 841841\r\n"
        ],
        "841864": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19/06/2009\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 012/2009.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 15/06/2009.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 04/06/2009.\r\nOnde se lê: * Omitido no D.O. de 16/06/2009.\r\nLeia-se: * Omitido no D.O. de 10/06/2009.\r\nId: 841864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841890": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            " CONTRATUAL\r\nContrato n° 175/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Consórcio Logrio, constituído pelas empresas: Vex logística em Transporte Ltda, Unihealth Logística Hospitalar Ltda e CIA Brasileira de Rastreamentos S/A. \r\nPrestação de Serviço de Gestão de Informação do Estoque.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n2009NE03907, 2009NE03908 e 2009NE03909\r\nR 50.370.000,00 (cinquenta milhões, trezentos e setenta mil reais).\r\nE-08/13038/2008.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n31/08/2009.\r\nId: 841890\r\n"
        ],
        "842254": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nTHAYNNE AGUIAR GOMES\r\n13.060.786.606\r\nElementar\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nId: 842254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "842258": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 061/2508/2009 de 07/07/2009.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa IDEAL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nAquisição de Ar Condicionado com fornecimento de instalação.\r\n12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, de 07 julho 2009 a 06 julho 2010.\r\n30 (trinta) dias corridos.\r\nR 4.899,99 (quatro mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000134/2508/2009.\r\nId: 842258\r\n"
        ],
        "842261": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 059/2508/2009 de 07/07/2009.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa COMERCIAL DE UTILIDADES DOMÉSTICAS PLANALTO LTDA-ME.\r\nAquisição de Ar Condicionado com fornecimento de instalação.\r\n12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, de 07 julho 2009 a 06 julho 2010.\r\n30 (trinta) dias corridos.\r\nR 5.238,00 (cinco mil duzentos e trinta e oito reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000134/2508/2009.\r\nId: 842261\r\n"
        ],
        "842262": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 076/2009 de 31/08/2009.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nAquisição de Ar Condicionado com fornecimento de instalação.\r\n12 (doze) meses a partir da retirada do empenho.\r\nR 22.415,00 (vinte e dois mil quatrocentos e quinze reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000150/2508/2009.\r\nId: 842262\r\n"
        ],
        "842263": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 098/2009.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa EMPRESÁRIA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nAquisição de combustível TIPO Q-AV e AV-GÁS.\r\n: 18 (dezoito) meses.\r\nR 1.339.072,92 (um milhão, trezentos e trinta e nove mil setenta e dois reais e noventa e dois centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000264/2508/2009.\r\nId: 842263\r\n"
        ],
        "842327": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa. SEPAG COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. R 182.499,96 (cento e oitenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos.Lei Federal nº 8.666/1993.E-01/316487/2009.\r\nId: 842327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "842332": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA SEPAG COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Contratação de prestação de serviço de locação de 05 (cinco) veículos, com motorista, sem combustível. DATA DA ASSINATURA: R 249.450,00 (duzentos e quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais). 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato. Lei Federal nº 10.520/2002. E-12/020.140/2009.\r\nId: 842332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "842342": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n04.09.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Carisma Engenharia Ltda. VALOR: Obra de reforma parcial do C.E. Nicolao Bastos Filho, no Município de Itaperuna/RJ - Convite nº 039/2009. 60 dias corridos, a partir da autorização para início dos trabalhos. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.0123.620.157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2009NE23131. E-03/4.365/2009.\r\n: 03.09.2009. P: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Construtora Pinheiro de Pádua Ltda-ME. Obra de reforma parcial do C.E. Temístocles de Almeida, no Município de Santo Antonio de Pádua/RJ - Convite nº 030/2009. 60 dias, contados do início dos trabalhos. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.0123.620.157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490-51. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº: 2009NE23068. E-03/4.407/2009.\r\nId: 842342\r\n"
        ],
        "842348": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "L\r\nContrato nº 014/2009.\r\nConcorrência SEAP nº 001/2009.\r\nE-21/901.443/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Permissionária Juliana Sabino de Oliveira\r\nPermissão de Uso Parcial dos Imóveis de Propriedade do Estado do Rio de Janeiro, referente à exploração de Cantinas do Grupo I de Unidades Prisionais (Zona Norte/Centro), assim constituídas: Presídio Ary Franco; Presídio Evaristo de Moraes; Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho e Escola de Gestão Penitenciária.\r\n60 (sessenta) meses contados da assinatura do Contrato.\r\nR 10.640,11 (dez mil seiscentos e quarenta reais e onze centavos) mensais, correspondente a 5.492.52 (cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois) UFIR's RJ.\r\n18 de setembro de 2009.\r\nId: 842348\r\n"
        ],
        "842366": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Repactuação de Preços ao Contrato nº 016/2008.\r\nProcesso Adm. nº E-21/981.024/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Vigo Central de Serviços Ltda.\r\nProrrogação de Prazo e Repactuação de Valor.\r\n12 (doze) meses a contar de 01/07/2009.\r\nR 224.772,48 (duzentos e vinte e quatro mil setecentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\n29/06/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2009.\r\nId: 842366\r\n"
        ],
        "842456": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 028/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA-ME.\r\nPrestação de Serviços de Impressão de Material Didático.\r\n18/09/2009.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/60413/2009.\r\nId: 842456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "842608": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA\r\nNÚMERO: 001/2009\r\nOBJETO: Realização do Programa Saúde em Casa.\r\nNOVA SOCIEDADE \r\nCUSTO DO PROJETO: R 1.944.470,00 (um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais).\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROJETO: CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nDATA DA ASSINATURA DO TP: 04/09/09.\r\nINÍCIO DO PROJETO: 04/09/09.\r\nTÉRMINO DO PROJETO: 03/03/10.\r\nRESPONSÁVEL PELO PROJETO: Ronaldo Vieira Gomes - Diretor Presidente\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO: \r\nRepresentante da OSCIP: Ronaldo Vieira Gomes\r\nRepresentantes do Parceiro Público: Cíntia Ferrini Farias e Lúcia Maria Rebel Wagner.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Setembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 842608\r\n"
        ],
        "842692": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n04.09.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Valenge Engenharia Ltda. VALOR: obra de reforma do edifício onde funciona a E.E. Alcinda Lopes Pereira Pinto - Usina Santa Isabel, no Município de Bom Jesus de Itabapoana/RJ - Convite nº 036/2009. 60 dias corridos a partir da autorização para início dos trabalhos. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.0123.620.157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2009NE23111. E- 03/4.297/2009.\r\nId: 842692\r\n"
        ],
        "842711": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\n.\r\nde material hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\n/2009.\r\n29.640,00 (vinte e nove mil seiscentos e quarenta reais).\r\n/2009.\r\n.\r\n.\r\nId: 842711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "842749": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 270/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/3461-4\r\ncarta convite nº 092/09\r\n\r\ncontratação de empresa especializada para confecção de impressos gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 71.044,00 (setenta e um mil e quarenta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato \r\nPRAZO DE CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de setembro de 2009\r\n(republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 842749\r\n"
        ],
        "842812": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº072/2009 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INDÚSTRIAS QUÍMICAS CATAGUASES LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 1.700.000 KG DE SULFATO DE ALUMÍNIO SÓLIDO” (Pregão Eletrônico).\r\n360 dias.\r\nR 513.400,00.\r\n08/09/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.172/2009.\r\nId: 842812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "842813": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº073/2009 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INDÚSTRIAS QUÍMICAS CATAGUASES LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 11.016.000 KG DE CLORETO FÉRRICO PARA ETA DO GUANDU” (Pregão Eletrônico).\r\n: 360 dias.\r\nR 3.932.712,00.\r\n08/09/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.040/2009.\r\nId: 842813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "842814": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº071/2009 (DF).\r\ne a LIEX-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-ME.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 7.920.000 KG DE CAL VIRGEM GRANULADO 3/6MM” (Pregão Eletrônico).\r\n360 dias.\r\nR 3.255.120,00.\r\n08/09/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.446/2009.\r\nId: 842814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "842938": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa A 2 EMPREENDIMENTOS LTDA prestação de serviços de administração predial no imóvel pertencente ao RIOPREVIDÊNCIA, localizado na Rua Marquês de Olinda, nº 15 - Centro - Niterói - RJ. : DATA DA ASSINATURA:Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993.E-01/315.985/2009.\r\nId: 842938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "842950": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nPRODERJ e a empresa Pronova Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. Aquisição sob demanda de até 3.000 Tokens, com conexão à porta USB de microcomputadores. R 71.820,00. Número do empenho: 2009NE00726. Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PROCESSO Nº E-12/660884/2009.\r\nId: 842950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "842997": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/10/2008\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEA nº 004/2008.\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses... \r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 06 (seis) meses...\r\nId: 842997\r\n"
        ],
        "843068": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n04.09.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Carisma Engenharia Ltda. VALOR: Obra de reforma parcial no C.E. Flavio Ribeiro de Rezende, no Município de Natividade - Convite nº 024/2009. PRAZO: 60 dias corridos a partir da autorização para início dos trabalhos. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.01236201571676. CÓDIGO DE DESPESA: 449051. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2009NE23036. PROC. Nº E-03/5.068/2009.\r\n04.09.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Tratec Tratores, Construções e Pinturas Ltda. Obra de reforma parcial no C.E. Waldemiro Pitta, no Município de Cambuci/RJ - Convite nº 032/2009. 60 dias corridos contados a partir da autorização dos trabalhos. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.01236201571676. CÓDIGO DE DESPESA: 449051. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2009NE23067. E-03/4.364/2009.\r\n09.09.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Tiger Segurança e Vigilância Ltda. Prestação de serviços de segurança armada e desarmada em órgão pertencentes à SEEDUC, conforme Edital Pregão Eletrônico SEEDUC nº 002/2009. 12 meses a partir de emissão da ordem de serviço. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0152.2192. CÓDIGO DE DESPESA: 309039. FONTE DE RECURSOS: 015. EMPENHO Nº 2009NE25609. E-03/5.325/2009.\r\nId: 843068\r\n"
        ],
        "843119": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA.Compra de gêneros alimentícios para atender o CEADS. : 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no DOERJ. : R 90.779,46 (noventa mil setecentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos). RESPONSÁVEL:Portaria nº 12/DAF/2009. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 3336/UERJ/2009.\r\nId: 843119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843138": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 66/2009 de 17 de setembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a FANEM LTDA.\r\nAquisição de equipamentos para o Setor de Hemoterapia do HCPM, adquiridos no \r\n12 (doze) meses contados a partir de 17 de setembro de 2009.\r\n506/2306-F-0678.\r\nR 7.000,00 (sete mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.072/2508/2009.\r\nId: 843138\r\n"
        ],
        "843161": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\ne a O presente contrato tem por objeto aedição da obra literária intitulada THEATRO MUNICIPAL EDIÇÃO COMEMORATIVA, composta por 03 livros: “CENTENÁRIO”,O ONTEM”, “A OBRA DE RESTAURAÇÃO”, em comemoração ao Centenário do Theatro Municipal VALOR TOTAL: do artE- 18/450. \r\nId: 843161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843355": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n04.09.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Ferreira & Barros Construtora e Serviços Ltda-ME. Obra de reforma do C.E. Joaquim Gomes Crespo, no Município de São Francisco do Itabapoana/RJ - Convite nº 020/2009. 90 dias corridos a partir da autorização para início dos trabalhos. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.0123.620.157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 449051. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2009NE23112. E-03/4.239/2009.\r\n04.09.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Tratec Tratores, Construções e Pinturas Ltda. Obra de reforma parcial do C.E. Oscar Batista, no Município de Cambuci - Convite nº 025/2009. 60 dias corridos a partir da autorização para início dos trabalhos. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.0123.620.157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 449051. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2009NE23091. E-03/3.723/2009.\r\nId: 843355\r\n"
        ],
        "843482": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 271/09\r\nPROCESSO n.º 209/3010-4\r\ncarta convite nº 088/09\r\nfidens construções e manutenções ltda\r\n: execução de obra de recuperação de ponte de madeira - Ponte sobre o Rio Mocotó (Estrada Tombo D'água), Ponte Sabiá (Estrada Cachoeira Tombo D'água) e Ponte do Viana (Estrada Cachoeira Tombo D'água) - Distrito de Morangaba\r\nVALOR GLOBAL: R 105.492,85 (cento e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 dias\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2009\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 209/0136-8\r\ncarta convite nº 004/09\r\n\r\nOBJETO: Obra reforma das Unidades Escolares: E.M. João Borges Barreto e E.M. José Carneiro Terra, situadas respectivamente na Rua “N” - Pq. João Paulo - Ururaí e Rodovia Newton Guaraná, s/nº - Penha.\r\nR 46.410,40 (quarenta e seis mil, quatrocentos e dez reais e quarenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 45 (quarenta e cinco dias)\r\nCampos dos Goytacazes , 26 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 275/09\r\nPROCESSO n.º 209/2738-3\r\ncarta convite nº 073/09\r\ncontratação de empresa especializada para execução de serviço de Buffet (Coquetel / Coffee Break / Lanche / Chá) para oferecer às Secretarias: Controle e Orçamento, Administração, Governo, Vice- Prefeito e Procuradoria, no decorrer do ano para futuros eventos\r\n77.330,00 (setenta e sete mil, trezentos e trinta reais.\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 273/09\r\nPROCESSO n.º 209/2671-9\r\ncarta convite nº 079/09\r\nk.s. ribeiro comércio serviços e empreendimentos ltda\r\nprestação de serviços de conserto e recuperação de balsa responsável pelo bombeamento do Canal Campos/Macaé\r\nVALOR GLOBAL: R 16.027,55 (dezesseis mil e vinte e sete reais e cinqüenta e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 277/09\r\nPROCESSO n.º 209/0753-6\r\ncarta convite nº 080/09\r\nde reforma na Escola Municipal Alberto Lamego, situada na Rua Principal, s/nº. - Poço Gordo\r\n: R 138.460,84 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos),\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 dias\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 274/09\r\nPROCESSO n.º 209/3011-2\r\ncarta convite nº 089/09\r\nde recuperação de ponte de madeira - Ponte do Nogueira e Ponte da Grandeza - Estrada Cachoeira Tombo D'água\r\n: R 131.526,73 (cento e trinta e um mil, quinhentos e vinte e seis reais e setenta e três centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 dias\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 282/09\r\nPROCESSO n.º 209/3716-8\r\ncarta convite nº 095/09\r\nde reforma na Creche Escola Silvina Manhães Terra, situada na Estrada Ribeiro Comprido - Ibitioca - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n: R 94.187,23 (noventa e quatro mil, cento e oitenta e sete reais e vinte e três centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 dias\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 272/09\r\nPROCESSO n.º 209/3717-6\r\ncarta convite nº 096/09\r\nOBJETO: execução de obra de reforma na Creche Escola Olímpio de Paula da Silva, situada na Rua Nossa Senhora da Penha, s/nº - Morro do Coco\r\n: R 140.085,13 (cento e quarenta mil e oitenta e cinco reais e treze centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 dias\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2009\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 209/0610-6\r\nPregão nº 031/09\r\nOBJETO: aluguel de máquinas: retroescavadeira, motor diesel 75 cv, capacidade de caçamba 0,76 m c/ operador e demais despesas e caminhão basculante, capacidade 12,00 mtrucado, para atender ao Programa Hortas Comunitárias,\r\nVALOR GLOBAL: R 90.000,00 (noventa mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte dias)\r\nCampos dos Goytacazes , 09 de setembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 279/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1979-8\r\nPregão nº 062/09\r\nágua viva comércio e representações de produtos agropecuários ltda -epp\r\nOBJETO: aquisição de material agrícola necessário para atender ao Projeto de Hortas Comunitárias da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca,\r\nVALOR GLOBAL: R 6.759,00 (seis mil, setecentos e cinqüenta e nove reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 276/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1979-8\r\nPregão nº 062/09\r\nOBJETO: aquisição de material agrícola necessário para atender ao Projeto de Hortas Comunitárias da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca,\r\n5.383,50 (cinco mil, trezentos e oitenta e três reais e cinqüenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 280/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1979-8\r\nPregão nº 062/09\r\nrefrigeração portuguesa de máquinas e equipamentos\r\nOBJETO: aquisição de material agrícola necessário para atender ao Projeto de Hortas Comunitárias da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca,\r\n5.301,00 (cinco mil, trezentos e um reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de setembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 278/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1979-8\r\nPregão nº 062/09\r\nterramar motores e peças implementos agrícolas ltda\r\nOBJETO: aquisição de material agrícola necessário para atender ao Projeto de Hortas Comunitárias da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca,\r\n6.670,00 (seis mil, seiscentos e setenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 208/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1817-1\r\nTomada de Preços nº 003/09\r\nde construção de 02 (duas) pontes sobre o Canal Rio Novo e 01 (uma) sobre o Córrego do Imbé - Estrada do Calombe (Rio Novo) e Estrada do Donato (Córrego do Imbé).\r\nVALOR GLOBAL: R 817.965,88 (oitocentos e dezessete mil, novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: \r\nPRAZO DO CONTRATO:\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de agosto de 2009\r\nId: 843482\r\n"
        ],
        "843490": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e o aluno-residente: FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO -: Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio) - R 1.000,00 (mil reais) mensais - Lei Estadual nº 772, de 22.08.1984; Decreto nº 21.037, de 05.12.1994, Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2.498, de 21.07.2008 e nº 2670, de 08.09.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2009.\r\nId: 843490\r\n"
        ],
        "843541": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n04.09.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Félix Leão Construções Ltda. Obra de reforma da Escola Estadual Agostinho Chryzanto de Araujo, no Município de São Francisco do Itabapoana/RJ - Convite nº 038/2009. 60 dias corridos a partir da autorização para início dos trabalhos. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.0123.620.157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 449051. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2009NE23114. E-03/4.238/2009.\r\n04.09.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MTF Construção e Manutenção Ltda. Obra de reforma do prédio onde funciona o CIEP BRIZOLÃO 461 - Clovis Tavares, no Município de Campos dos Goytacazes. 60 dias corridos a partir da autorização para início dos trabalhos. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.0123.620.157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 449051. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2009NE23105. E-03/4.241/2009.\r\n04.09.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Tratec Tratores, Construções e Pinturas Ltda. Obra de reforma parcial do C.E. Lourença Guimarães, no Município de Aperibé/RJ - Convite nº 022/2009. 60 dias corridos a contar da autorização para início dos trabalhos. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.0123.620.157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 449051. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2009NE23060. E-03/4.262/2009.\r\n04.09.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Tratec Tratores, Construções e Pinturas Ltda. Obra de reforma parcial do C.E. Francisco Portela, no Município de Natividade/RJ - Convite nº 028/2009. 60 dias corridos a contar da autorização para início dos trabalhos. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.0123.620.157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 449051. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2009NE23037. E-03/4.363/2009.\r\nId: 843541\r\n"
        ],
        "843554": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ e a PREFAC Impermeabilizações Ltda - ME. Reforma do telhado e recuperação da impermeabilização das lajes do bloco b e do parque de recreação, do Instituto de Aplicação/UERJ. : 90 (noventa) dias contados a partir do dia seguinte do recebimento do ofício de autorização para início da execução contratual. Yvanildo Barroso Estanqueiro - matr. 3735-8. Portaria n° 19/Prefeitura/2009. Processo nº 6583/ UERJ/2009. \r\nUERJ e a Pargo Engenharia Ltda. Reforma do setor de suporte, copa e sanitário da DINFO. : 02 (dois) dias contados a partir da data da publicação no DOERJ. Antônio David Serra Neves - matr. 34.128-9. DATA DA ASSINATURA Processo nº 4589/UERJ/2008.\r\n\r\nUERJ e a Avanti Prima Engenharia Ltda. Serviços de desenvolvido e suporte aos sistemas administrativos e acadêmicos da UERJ. : 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação no DOERJ. : R 507.438,48. Marlon Moreira - matr. 34.602-3 e Marcelo Spindola Bacha - matr. 32.531-6. Portaria n° 19/DAF/2009. Processo nº 1828/UERJ/2009. \r\nUERJ e a Calesmon Engenharia Ltda-ME. Serviço de adequação das instalações de incêndios do PJLF às normas ABNT. : 90 (noventa) dias contados a partir da data da publicação no DOERJ. RESPONSÁVEL:NOMEAÇÃO: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº. 4769/UERJ/2009. \r\nUERJ e a Trema de São Cristóvão Empreiteira de Obras Ltda. Reforma sala 10032 da FCS. : 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir do dia seguinte do ofício de autorização para execução contratual. : R 22.777,77. Glauco Fernandes Pereira - matr. 34.319-4. : 16/09/2009. Processo nº. 6610/UERJ/2009. \r\nUERJ e a CJC 2007 Projetos e Construções Ltda. Reforma das Bibliotecas A e B do CAP - UERJ. : 60 (sessenta) dias contados a partir da data da publicação no DOERJ. Yvanildo Barroso Estanqueiro - matr. 5735-8. Portaria n° 21/DAF/2009. Processo nº. 5873/ UERJ/2008. \r\nUERJ e a Avaliações Patrimoniais e Estudos Técnicos Ltda - APET. Contratação de empresa especializada em avaliação de imóveis da UERJ. : 60 (sessenta) dias contados a partir da data da publicação no DOERJ. VALORNOMEAÇÃO: : 18/09/2009. Processo nº 4494/ UERJ/2009. \r\nId: 843554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843570": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n04.09.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Carisma Engenharia Ltda. VALOR: Obra de reforma no prédio onde funciona o C.E. Baltazar Carneiro, no Município de Cardoso Moreira/RJ. 60 dias corridos a contar da autorização para início dos trabalhos. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.0123.620.157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 449051. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2009NE23128. PROC. Nº E-03/4.296/2009.\r\nId: 843570\r\n"
        ],
        "843684": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa UBERMAC CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 01 (um) Caminhão Munck, Tipo Guindaste, para Elevação e Transporte de Cargas. O prazo de vigência do Contrato supra será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, no valor total de R 250.000,00 E- 09/682/0004/2009.\r\nId: 843684\r\n"
        ],
        "843685": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa UBERMAC CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 01 (um) Caminhão Basculante. O prazo de vigência do Contrato supra será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, no valor total de R 201.000,00 (duzentos e um mil reais). PROCESSO NºE-09/681/0004/2009.\r\nId: 843685\r\n"
        ],
        "843838": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 153/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ENGEVEL - VEÍCULOS ESPECIAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO LTDA. : Serviço de oficina para adaptação no veículo Mercedes Benz 313 CDI Sprinter, ano 2008. 30 (trinta) dias a partir da data da publicação. R 38.000,00 (trinta e oito mil reais). 21330612500644111. DATA DA ASSINATURA:: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 31.864/2002, Lei nº 8.883/94, Lei nº 6.648/98, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E-12/561807/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04.09.2009.\r\nId: 843838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843929": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "\r\n: 03.09.2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Construtora Pinheiro de Pádua Ltda-ME. : obra de reforma parcial do C.E. Dr. Leonel Homem da Costa, no Município de Santo Antonio de Pádua/RJ - Convite nº 045/2009. : 60 dias corridos contados a partir da autorização para início dos trabalhos. : 1801.0123.620.157.1676. DE RECURSOS Nº: 2009NE23088. Proc. nº E-03/3.720/2009.\r\n: 03.09.2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LC Construção e Comércio Ltda. : obra na E.E. Maria Isabel Rangel de Araujo, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ - Convite nº 033/2009. : 60 dias corridos, a contar da autorização para início dos trabalhos. CÓDIGO DE DESPESA: 2009NE23126. Proc. nº E-03/4.240/2009.\r\nId: 843929\r\n"
        ],
        "843984": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATUAL \r\nPROCESSO n.º 2.09/1562-8 \r\nCONVITE nº 003/2009\r\nCONTRATO Nº 008/09\r\nEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER DIVERSOS EVENTOS CULTURAIS A SEREM REALIZADOS POR ESTA FUNDAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n\r\n90 (noventa) dias, totalizando 60(sessenta) eventos.\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 843984\r\n"
        ],
        "844098": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO INSTRUMENTO DE CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa EMBRACON - EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Reforma nas Instalações da 37ª Delegacia Policial e no 9º Batalhão da PMERJ. O prazo de execução deste CONTRATO e a entrega do objeto licitado será de 60 (sessenta) dias, que começara a fluir no dia seguinte ao do recebimento, no valor total de R 144.516,39 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e dezesseis reais e trinta PROCESSO Nº E-09/1036/0004/2009.\r\nId: 844098\r\n"
        ],
        "844150": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa GLM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: Executar Obras na Delegacia de Homicídios- situada à Avenida Cesário de Melo, nº 4138 Campo Grande. O prazo de execução deste CONTRATO e a entrega do objeto licitado será de 45 (quarenta e cinco) dias, que começará a fluir no dia seguinte ao do recebimento. No valor global de R (cento e quarenta e dois mil trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos). PROCESSO Nº E-09/1015/0004/2009.\r\nId: 844150\r\n"
        ],
        "844180": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n(Republicado por incorreção na fonte de recurso)\r\n033/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 106/2008.\r\n: Aquisição de curativos especiais para o Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(Cento e oitenta e cinco mil quinhentos e cinqüenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Agosto de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 844180\r\n"
        ],
        "844181": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n(Republicado por incorreção na fonte de recurso)\r\n034/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 106/2008.\r\n: Aquisição de curativos especiais para o Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(Trinta e um mil novecentos e oitenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Agosto de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 844181\r\n"
        ],
        "844182": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n(Republicado por incorreção na fonte de recurso)\r\n035/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 106/2008.\r\n: Aquisição de curativos especiais para o Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA.\r\n(quinhentos e setenta e nove mil duzentos e sessenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Agosto de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 844182\r\n"
        ],
        "844183": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n(Republicado por incorreção na fonte de recurso)\r\n036/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 106/2008.\r\n: Aquisição de curativos especiais para o Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\n(cento e vinte e um mil duzentos e dez reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Agosto de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 844183\r\n"
        ],
        "844184": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n(Republicado por incorreção na fonte de recurso)\r\n037/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 106/2008.\r\n: Aquisição de curativos especiais para o Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(sessenta e oito mil seiscentos e oitenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Agosto de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 844184\r\n"
        ],
        "844185": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n(Republicado por incorreção na fonte de recurso)\r\n038/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 106/2008.\r\n: Aquisição de curativos especiais para o Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nLTDA. \r\n(cento e setenta e seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Agosto de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 844185\r\n"
        ],
        "844186": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n(Republicado por incorreção na fonte de recurso)\r\n039/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 106/2008.\r\n: Aquisição de curativos especiais para o Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nLTDA. \r\n(Duzentos e sessenta e oito mil e trezentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Agosto de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 844186\r\n"
        ],
        "844187": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n080/2009\r\n: Dispensa 014/2009.\r\n: Aquisição de Medicamentos para as Unidades de Saúde (H.G.G. e H.F.M.).\r\n(trezentos e cinqüenta e três mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Junho de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 844187\r\n"
        ],
        "844188": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n081/2009\r\n: Dispensa 014/2009.\r\n: Aquisição de Medicamentos para as Unidades de Saúde (H.G.G. e H.F.M.).\r\n(cento e oitenta e oito mil, cinqüenta e dois reais e vinte centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Junho de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 844188\r\n"
        ],
        "844189": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n082/2009\r\n: Dispensa 014/2009.\r\n: Aquisição de Medicamentos para as Unidades de Saúde (H.G.G. e H.F.M.).\r\n(trezentos e oitenta e dois mil, trezentos e vinte e seis reais e oitenta e três centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Junho de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 844189\r\n"
        ],
        "844190": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n083/2009\r\n: Dispensa 014/2009.\r\n: Aquisição de Medicamentos para as Unidades de Saúde (H.G.G. e H.F.M.).\r\n(trezentos e noventa e sete mil, setecentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Junho de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 844190\r\n"
        ],
        "844191": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n084/2009\r\n: Dispensa 014/2009.\r\n: Aquisição de Medicamentos para as Unidades de Saúde (H.G.G. e H.F.M.).\r\n(seiscentos e dezenove mil, seiscentos e trinta reais e cinqüenta e oito centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Junho de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 844191\r\n"
        ],
        "844192": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n085/2009\r\n: Pregão Presencial 023/2009.\r\n: Aquisição de material ortopédico para atender aos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(vinte e seis mil reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Agosto de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 844192\r\n"
        ],
        "844204": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Abertura de Crédito - FINAME n° 2.2009.15.132/09. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e BASCAUTO - Bastos Campos e Comércio de Veículos Ltda. Aquisição de máquinas e equipamentos para implantação de duas lojas. : R 615.082,98,00. 16/09/2009. : Proc. n° E-11/60.132/2009. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.07.2009\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Financiamento nº 1.2009.25.869/2008.\r\nONDE SE LÊ:\r\nEstado do Rio de Janeiro e PROEN Projetos Engenharia Comércio Montagens Ltda. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., Alessandro Geiger Sarmento Pimentel e Rogério Ferreira Rodrigues\r\nLEIA-SE:\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e PROEN Projetos Engenharia Comércio Montagens Ltda. Alessandro Geiger Sarmento Pimentel e Rogério Ferreira Rodrigues.\r\nId: 844204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "844232": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa PETRA D'OR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Nilo Peçanha, Parque Mariópolis, Anchieta, Município Rio de Janeiro, RJ. R 218.975,59 (duzentos e dezoito mil novecentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e nove centavos). Despacho exarado no Processo nº E- 19/100.568/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 18/09/2009. 133/2009.\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa INOVATTEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Luiz Felipe S. da Gama, Rua Marques do Paraná, Bairro de Fátima, Município de Niterói, RJ. R 696.282,70 (seiscentos e noventa e seis mil duzentos e oitenta e dois reais e setenta centavos). Despacho exarado no Processo nº E- 19/100.713/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 18/09/2009. 135/2009.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 047/2009. CEHAB-RJ e a empresa INOVATTEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de recuperação do Conjunto Dona Castorina, Jardim Botânico, Município Rio de Janeiro, RJ. Despacho exarado na CI-CEHAB/02-SFO Nº 127/2009 e Processo nº E-19/100.335/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 134/2009\r\nId: 844232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "844303": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 90/2009.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e SUN MICROSYSTEMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO.\r\nPrestação de serviços de manutenção de equipamentos da marca SUN adquirido através do PNUD na modalidade Sunspectrum GOLD.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 123.518,76 (cento e vinte e três mil quinhentos e dezoito reais e setenta e seis centavos).\r\n2001.04.122.0002.2168.\r\n3390.39.17.\r\n00.\r\n2009NE00960.\r\n19/08/2009.\r\nArt. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nE-04/005.426/2009.\r\nContrato nº 102/2009.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e SUN MICROSYSTEMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO.\r\nPrestação de serviços de manutenção de equipamentos da marca SUN adquirido através do PNUD na modalidade Sunspectrum GOLD.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 12.136,20 (doze mil cento e trinta e seis reais e vinte centavos).\r\n2001.04.122.0002.2168.\r\n3390.39.17.\r\n00.\r\n2009NE00961.\r\n19/08/2009.\r\nArtigo 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nE-04/005.039/2009.\r\nId: 844303\r\n"
        ],
        "844401": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n10.09.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Valenge Engenharia Ltda. VALOR: Obras de reforma do prédio onde funciona a Escola Estadual Sebastião Marques, no Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ - Convite nº 040/2009. 60 dias corridos a partir da autorização para início dos trabalhos. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.0123.620.157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 449051. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2009NE23163. E-03/4.298/2009.\r\n10.09.2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Embracon Empresa Brasileira de Construções Ltda. Obras de reforma de piscina semi-olímpica do CIEP BRIZOLÃO 352 - Senador Severo Gomes, no Município de Nova Iguaçu/RJ - Convite nº 017/2009. 90 dias contados a partir da autorização para início dos trabalhos. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.0123.620.157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 449051. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2009NE23129. E- 03/4.008/2009.\r\n16.09.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CRM Construtora Ltda-ME. VALOR: Obras de reforma de piscina semi-olímpica do CIEP BRIZOLÃO 198 - Professora Roza Ferreira de Mattos, no Município de Duque de Caxias/RJ - Convite nº 044/2009. 90 dias contados a partir da autorização para início dos trabalhos. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.0123.620.157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 449051. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2009NE23113. E- 03/4.010/2009.\r\nId: 844401\r\n"
        ],
        "844434": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nO: Contrato de Prestação de Serviços pelo Regime de Empreitada Integral. EMATER-RIO E CONSTRUTORA BETA LTDA. Prestação de serviços pelo regime de Empreitada Integral de obras no Refeitório da EMATER-RIO. R 117.810,11 (cento e dezessete mil oitocentos e dez reais e onze centavos). 90 (noventa) dias. Processo nº E-02/200136/2007.\r\nId: 844434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "844481": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nRELAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nALESSANDRA PINHEIRO IGNEZ MORAES\r\n12.955.612.628\r\nMédio\r\n01/06/2008 a 31/10/2008\r\nALEX DO NASCIMENTO VALENTIM\r\n11.677.911.527\r\nMédio\r\n01/08/2008 a 29/01/2009\r\nANDERSON SANTANA DE SOUZA\r\n13.075.155.067\r\nElementar\r\n01/03/2008 a 28/02/2010\r\nCARLOS ALBERTO VIDAL\r\n10.548.703.741\r\nMédio\r\n07/07/2008 a 06/07/2010\r\nCARLOS JOAQUIM DA SILVA\r\n10.309.615.752\r\nMédio\r\n01/08/2008 a 31/07/2010\r\nCILENE FREIRE DE MIRANDA\r\n12.477.189.060\r\nMédio\r\n12/08/2008 a 11/08/2010\r\nCLOVIS JESUS VENTURA RIBEIRO\r\n11.469.274.790\r\nMédio\r\n01/09/2008 a 31/03/2009\r\nCRISTIANE ARAUJO DA COSTA\r\n16.864.606.075\r\nElementar/Manutenção\r\n01/08/2008 a 31/07/2010\r\nCRISTIANO NABUCO DANTAS\r\n11.961.880.835\r\nSuperior II\r\n03/06/2008 a 02/06/2010\r\nDANIEL VIEIRA DA COSTA\r\n12.997.001.627\r\nMédio\r\n03/03/2008 a 02/032010\r\nDANIELA CORREA TELLES\r\n12.716.567.605\r\nMédio\r\n01/10/2008 a 30/09/2010\r\nDANIELLI FERNANDES TEIXEIRA DE SOUSA\r\n12.960.454.547\r\nMédio\r\n01/06/2008 a 31/05/2010\r\nEDUARDO CABRAL COELHO\r\n11.687.564.927\r\nSuperior II\r\n01/08/2008 a 30/04/2009\r\nELIANE FERREIRA TERRAZAS\r\n12.557.170.609\r\nSuperior II\r\n01/09/2008 a 30/04/2009\r\nELIZETE BARBOSA VIANA\r\n12.429.008.418\r\nElementar\r\n01/07/2008 a 30/06/2009\r\nELLEN CRISTINA CASEMIRO FERNANDES\r\n13.009.601.564\r\nElementar\r\n01/10/2008 a 30/09/2010\r\nEUNICE DE SOUZA NOBREGA\r\n12.617.579.567\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n09/06/2008 a 08/06/2010\r\nEVELYN ROZA LOPES DOS SANTOS\r\n12.895.668.622\r\nMédio\r\n01/09/2008 a 31/08/2010\r\nFABIANA NILCINEA DO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n21.055.201.248\r\nMédio\r\n05/05/2008 a 04/05/2010\r\nFABIANE DA SILVA RAPOSO DE OLIVEIRA\r\n16.144.914.618\r\nElementar\r\n01/08/2008 a 31/07/2010\r\nGILBERTO RODRIGUES DA SILVA FILHO\r\n12.818.755.621\r\nElementar\r\n02/05/2008 a 01/05/2010\r\nGLORIA CAETANO SOARES DE OLIVEIRA\r\n13.106.662.602\r\nElementar/Telefonista\r\n01/06/2008 a 31/05/2010\r\nGRAZIELLE ANDRE DA PAIXÃO\r\n13.097.599.583\r\nElementar\r\n01/05/2008 a 30/04/2010\r\nHELIO FERNANDES\r\n10.608.068.354\r\nMédio\r\n04/06/2008 a 03/06/2010\r\nILDO DE SOUZA MOURA\r\n11.651.365.770\r\nElementar/Manutenção\r\n01/08/2008 a 31/07/2010\r\nIVANILDA DOS SANTOS SILVA\r\n16.863.212.146\r\nMédio\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nIZABELE SILVA FIDELIS\r\n16.865.988.095\r\nElementar\r\n01/09/2008 a 31/08/2010\r\nJANAINA MELLO EUZEBIO\r\n10.804.153.830\r\nElementar\r\n01/10/2008 a 30/09/2010\r\nJANE DO NASCIMENTO\r\n10.325.666.382\r\nSuperior II\r\n01/04/2008 a 30/04/2009\r\nJOÃO PAULO GOMES RIBEIRO\r\n16.866.023.026\r\nMédio\r\n01/09/2008 a 31/08/2010\r\nJOEL CARVALHO DE BARROS\r\n12.179.636.859\r\nElementar/Manutenção\r\n01/02/2008 a 31/03/2009\r\nJUPIRA COSTA PINTO\r\n12.063.113.493\r\nElementar/Telefonista\r\n01/06/2008 a 31/05/2010\r\nLEANDRO VIEIRA DA ROSA\r\n13.074.241.623\r\nSuperior II\r\n01/10/2008 a 30/04/2010\r\nLILIANE DE SOUZA\r\n11.698.589.330\r\nElementar\r\n01/11/2008 a 31/10/2010\r\nLUCIA REGINA GOMES\r\n12.456.644.346\r\nElementar\r\n01/11/2008 a 31/10/2010\r\nLUCIANE BENÍCIO\r\n12.708.362.625\r\nMédio\r\n01/05/2008 a 30/04/2011\r\nLUIZ FELIPE MEDEIROS DE MORAES\r\n13.025.475.608\r\nMédio\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nLUZIA SALES MESSIAS DA SILVA\r\n10.846.856.228\r\nElementar/Ascensorista\r\n01/02/2008 a 31/01/2010\r\nMARCELO ERTHAL MOREIRA DE AZEVEDO\r\n19.010.766.732\r\nSuperior II\r\n03/06/2008 a 30/04/2009\r\nMARCIA MARTINS COELHO\r\n12.118.867.869\r\nMédio\r\n10/10/2008 a 09/10/2010\r\nMICHELE SANTIAGO DE JESUS\r\n11.970.388.948\r\nElementar\r\n01/08/2008 a 31/07/2010\r\nNATHÁLIA CRISTINA DE MEDEIROS MANZANO\r\n13.403.179.272\r\nMédio\r\n01/02/2008 a 31/01/2010\r\nNORMA SUELI DA SILVA FERREIRA PIRES\r\n12.322.500.196\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/10/2008 a 30/09/2010\r\nOSCARINA VAN DOLLINGER BARBOSA\r\n10.648.766.427\r\nElementar\r\n01/08/2008 a 31/07/2010\r\nPAMELA ENDELL TEIXEIRA PROCOPIO\r\n16.859.191.369\r\nElementar\r\n05/02/2008 a 04/02/2010\r\nPEDRO PAULO ALO DOS SANTOS\r\n10.759.322.098\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n02/04/2008 a 01/04/2010\r\nRENATA DOS SANTOS MANOEL PONTES PINHEIRO\r\n20.412.129.307\r\nElementar\r\n01/10/2008 a 30/09/2010\r\nRENATA DOS SANTOS SILVA\r\n11.684.125.604\r\nMédio\r\n01/10/2008 a 30/09/2010\r\nRENATA ESTHER GOMES LOFGREN\r\n11.983.575.970\r\nSuperior II\r\n01/10/2008 a 30/04/2009\r\nRENATA LUCIA DA SILVA\r\n11.970.452.603\r\nElementar\r\n01/10/2008 a 30/09/2010\r\nRENATO MARANHÃO DE ALBUQUERQUE\r\n18.087.656.356\r\nSuperior II\r\n01/10/2008 a 30/04/2009\r\nRICARDO CARDOSO AROMATIS\r\n12.288.773.903\r\nMédio\r\n01/04/2008 a 31/03/2010\r\nROBERTO DIAS DA SILVA\r\n12.357.208.939\r\nElementar\r\n01/03/2008 a 28/02/2010\r\nROSANGELA MUNIZ DA SILVA\r\n12.620.564.621\r\nElementar\r\n01/06/2008 a 31/05/2010\r\nROSE DOS SANTOS MATTOS\r\n11.970.300.528\r\nElementar/Manutenção\r\n02/06/2008 a 01/06/2010\r\nSCHEILA FIGUEIREDO SOARES\r\n11.665.092.755\r\nSuperior II\r\n01/07/2008 a 30/04/2009\r\nSIMONE DIAS DOS SANTOS\r\n12.420.561.610\r\nElementar/Telefonista\r\n01/069/2008 a 31/05/2010\r\nSOLANGE AMORIM DA SILVA\r\n12.055.551.320\r\nMédio\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nTALITA ALENCAR PEREIRA\r\n13.205.493.604\r\nMédio\r\n01/04/2008 a 31/03/2010\r\nTHAYNA MOURA GOMES DE MIRANDA\r\n12.918.819.621\r\nMédio\r\n15/03/2008 a 14/03/2010\r\nVANESSA VIVIANE DE SOUZA DE ALBUQUERQUE BERNARDO\r\n13.054.655.546\r\nSuperior II\r\n01/06/2008 a 30/048/2009\r\nVANUSA SILVA DE FREITAS\r\n12.932.285.604\r\nElementar\r\n01/11/2008 a 31/10/2010\r\nVINICIUS MIRANDA BATISTA\r\n13.258.163.625\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n03/11/2008 a 02/11/2010\r\nVINICIUS NUNES EUGENIO\r\n11.964.595.759\r\nElementar/Manutenção\r\n01/09/2008 a 31/08/2010\r\nVITOR RODRIGUES CABRAL\r\n16.865.428.979\r\nElementar\r\n01/09/2008 a 31/08/2010\r\nADRIANO JOSÉ PEREIRA\r\n12.800.699.606\r\nMédio\r\n01/04/2009 a 31/03/2011\r\nALESSANDRA COELHO BERNARDES\r\n12.818.844.624\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/04/2009 a 31/03/2011\r\nANA CARLA DOS REIS\r\n12.924.746.541\r\nMédio\r\n02/02/2009 a 01/02/2011\r\nANA PAULA SILVA GUIMARÃES\r\n11.690.207.927\r\nSuperior II\r\n01/01/2009 a 30/04/2009\r\nANDRESSA XAVIER DOS SANTOS\r\n12.863.370.547\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nANNA CAROLINA TEIXEIRA DE SIQUEIRA MAC DOWELL COIMBRA\r\n16.873.673.723\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nARMANDO DIAS DOS ANJOS JUNIOR\r\n13.666.081.893\r\nMédio\r\n01/02/2009 a 31/01/2011\r\nCARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MENDONÇA\r\n12.349.980.334\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nCLEIRE DE OLIVEIRA FREITAS\r\n12.292.231.923\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/02/2009 a 31/01/2011\r\nCRISTINA DA SILVA KLOSS\r\n12.955.246.621\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/05/2009 a 30/04/2001\r\nDIOGO RODRIGO SILVA CERQUEIRA\r\n16.870.333.247\r\nMédio\r\n01/02/2009 a 31/01/2011\r\nELIETH COUTINHO RODRIGUES\r\n16.870.943.991\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/02/2009 a 31/01/2011\r\nERICA CORREIA SANTOS\r\n20.150.788.570\r\nMédio\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nEWERTON LIMA PEREIRA\r\n13.140.753.623\r\nMédio\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nFABRICIO LEMOS DE LIMA\r\n12.786.825.603\r\nMédio/Op. Câmara Escura\r\n11/01/2009 a 10/01/2011\r\nGEFERSON ALVES DOS SANTOS\r\n13.075.345.562\r\nMédio\r\n02/02/2009 a 01/02/2011\r\nJAIR REGIS DE SOUZA\r\n17.038.597.548\r\nMédio/Op. Câmara Escura\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nJOSENEIDE DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n10.738.258.420\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nKARLA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDEZ\r\n12.564.902.563\r\nMédio\r\n01/04/2009 a 31/03/2011\r\nKELLY DIAS FERNANDES\r\n16.869.781.169\r\nMédio\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nLIDIANE CINTIA DA SILVA\r\n16.383.386.965\r\nMédio\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nLILIAN DO CARMOS CAVALCANTE\r\n16.870.049.697\r\nSuperior II\r\n02/01/2009 a 30/04/2009\r\nLILIANE DE ALMEIDA FERREIRA\r\n16.872.484.544\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nLIZETE BIZERRIL DE FREITAS AMORIM\r\n10.320.232.236\r\nMédio\r\n01/04/2009 a 31/03/2011\r\nLORENA DOMINGOS ALVES\r\n12.979.408.583\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nLUCIANA NEVES DE LIMA\r\n19.018.601.694\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nMARCOS PAULO SILVA DE ALMEIDA\r\n12.701.741.620\r\nTécnico Radiologista\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nMARILEUSA DA SILVA GUIMARÃES\r\n12.828.800.603\r\nMédio\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nMARIO DA CRUZ SOUSA\r\n12.770.339.623\r\nTécnico - Ensino Médio\r\nMICHELI SIQUEIRA BARBOSA\r\n12.759.309.608\r\nMédio\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nMONIQUE ESTEFANIA DA SILVA SOUZA\r\n13.107.904.626\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nOTAVIO LUIZ PATATAS SANTOS\r\n13.237.019.541\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n02/01/2009 a 31/12/2010\r\nRAFAEL DO AMARAL VAL PASSOS\r\n13.038.055.629\r\nMédio\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nRAFAEL HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA\r\n13.019.368.609\r\nMédio\r\n01/04/2009 a 31/12/2010\r\nSABRINA RODRIGUES DE ARAUJO\r\n12.799.075.608\r\nMédio\r\n26/01/2009 a 25/01/2011\r\nSUELLEN SOARES PINTO\r\n20.406.057.766\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/03/2009 a 28/02/2011\r\nSUELY RAMOS DA SILVA\r\n12.283.377.163\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nTHAIANA DA SILVA CORREA\r\n16.871.776.150\r\nElementar\r\n01/03/2009 a 28/02/2011\r\nVANIA DOS SANTOS PINHEIRO\r\n11.964.256.857\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nVICTOR EMMANUEL CAVALCANTI ZAMORA\r\n11.696.177.426\r\nSuperior II\r\n01/02/2009 a 30/04/2009\r\nVICTOR HUGO SACRAMENTO DA COSTA\r\n12.895.482.561\r\nMédio\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nVIVIANE DE SOUZA SILVA\r\n16.869.826.170\r\nMédio\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nDANIEL DE ARAUJO SIQUEIRA LIMA\r\n13.025.461.607\r\nMédio\r\n01/12/2008 a 30/11/211\r\nELIZABETH MENDES VIANA\r\n12.079.890.591\r\nElementar\r\n23/11/2008 a 28/08/2009\r\nELOISA GABRIEL DA CRUZ\r\n12.849.423.566\r\nElementar/Ascensorista\r\n01/12/2008 a 30/11/2011\r\nERNANI GRANDINO DA COSTA\r\n12.652.211.589\r\nElementar/Manutenção\r\n03/11/2008 a 02/11/2011\r\nFRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n10.852.872.353\r\nElementar/Manutenção\r\n06/11/2008 a 05/11/2011\r\nIZAUDETE DA SILVA TAVARES DE LIMA\r\n10.703.469.611\r\nElementar/Ascensorista\r\n01/12/2008 a 30/11/2011\r\nJORGE HENRIQUE FERREIRA GOMES\r\n12.653.267.561\r\nMédio\r\n03/11/2008 a 02/11/2011\r\nLUIZ CESAR FIGUEIRA WENCESLAU BENTO\r\n16.383.443.098\r\nElementar\r\n01/11/2008 a 30/10/2011\r\nMARIANA DOS SANTOS PINTO\r\n13.053.876.549\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/11/2008 a 31/10/2011\r\nNIVEA DOS SANTOS BARBOSA\r\n16.869.290.750\r\nMédio\r\n01/12/2008 a 30/11/2011\r\nPATRICIA FRANCO DA SILVA\r\n12.763.724.568\r\nElementar\r\n01/09/2008 a 31/08/2011\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n12.282.887.192\r\nElementar\r\n01/12/2008 a 30/11/2011\r\nWANDERLEY ALVES DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n12.704.136.620\r\nMédio\r\n01/11/2008 a 31/10/2011\r\nHEBEL DE CARVALHO COSTA\r\n10.395.936.877\r\nMédio\r\n01/01/2009 a 31/12/2010\r\nMARIANA MAGALHÃES MOREIRA\r\n11.985.229.247\r\nMédio\r\n12/01/2009 a 11/01/2011\r\nId: 844481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "844549": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa André Victor Agência de Viagens e Turismo Ltda-ME. : prestação de serviço de locação de equipamentos e aparelhos. R 89.749,20 FUNDAMENTO E- 18/000.909/2009.\r\nId: 844549\r\n"
        ],
        "844595": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "\r\nExtrato de Contrato\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Gleba 10, nº 38, Novo Jockey, destinado à instalação da Escola Municipal Sebastião Ribeiro de Deus\r\nPartes: Valmirian Ferreira Polidorio dos Santos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 714,31 (Setecentos e quatorze reais e trinta e um centavos) mensais;\r\nData: 03/07/2009;\r\nDotação: PT. 12361001323720000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2009\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Álvaro Batista, nº 28, térreo, Parque Santos Dumont, destinado à instalação da Creche Escola Parque Santos Dumont.\r\nPartes: Ailton Pereira Nunes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 779,25 (Setecentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos) mensais;\r\nData: 28/07/2009;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2009\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Nossa Senhora da Penha, nº 04, Morro do Coco, destinado à instalação da Escola Municipal Lulo Ferreira de Araújo\r\nPartes: Rosane Ribeiro de Oliveira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 649,37 (Seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos) mensais;\r\nData: 03/07/2009;\r\nDotação: PT. 12361001323720000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2009\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Sete Capitães, nº 46, Parque Av. Pelinca, destinado à instalação do Serviço Social \r\nPartes: Heloisa Helena Rangel Duarte e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 2.823,75 (Dois mil, oitocentos e vinte três reais e setenta e cinco centavos) mensais;\r\nData: 28/07/2009;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2009\r\nId: 844595\r\n"
        ],
        "844649": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa Fornecimento de vales transportes em papel. : Indeterminado, com início a partir da data de sua assinatura. 15 de setembro de 2009.\r\nId: 844649\r\n"
        ],
        "844890": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n: Termo de Contrato nº 23/2009.\r\nProcesso nº E-08/043/50080/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a empresa IVECO MAGIRUS BRANDSCHUTZTECHNIK GMBH, representada pela empresa DZETA FLUGHAFEN SERVICES LTDA.\r\nAquisição de 30 (trinta) viaturas tipo Auto Bomba Salvamento e Resgate Leve e 02 (duas) viaturas tipo Auto Bomba Salvamento e Resgate com Plataforma de 30 (trinta) metros.\r\nValor total de R 23.813.567,70 (vinte e três milhões, oitocentos e treze mil quinhentos e sessenta e sete reais e setenta centavos), equivalente a EUR 9.151.426,58 (nove milhões, cento e cinquenta e um mil quatrocentos e vinte e seis euros e cinquenta e oito centavos de euros, cotados a R 2,60217 em 10/08/09.\r\n14 (quatorze) meses contados da assinatura do contrato.\r\nId: 844890\r\n"
        ],
        "844970": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n086/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 086/2008.\r\n: Aquisição de instrumental cirúrgico para o Departamento de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(treze mil, trezentos e vinte e seis reais e dez centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Setembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 844970\r\n"
        ],
        "844971": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n087/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 086/2008.\r\n: Aquisição de instrumental cirúrgico para o Departamento de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(sete mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Setembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 844971\r\n"
        ],
        "844972": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n088/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 086/2008.\r\n: Aquisição de instrumental cirúrgico para o Departamento de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(vinte e cinco mil, setecentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Setembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 844972\r\n"
        ],
        "845079": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE LICITAÇÃO \r\nPROCESSO n.º 2.09/3137-2 \r\nPREGÃO nº 013/2009\r\npara atender as necessidades da FMIJ\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de setembro de 2009.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 845079\r\n"
        ],
        "845100": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Contrato INEA nº 16/2009 para prestação de serviços. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Hélio Técnica Rio LTDA. ME. : A prestação de serviços de manutenção técnica e conservação de máquina heliográfica, incluindo a substituição de peças. : 12 (doze) meses contados a partir de 01/09/2009, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais). 01.09.2009. Processo nº E- 07/503.422/2009.\r\nId: 845100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845175": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nContrato nº 19/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Fundação Getúlio Vargas.\r\n21 de setembro de 2009.\r\nPrestação de serviços de consultoria para elaboração de Estudo de Viabilidade e de Concessão Pública para a Construção e Gestão de Centros de Convenções nos Municípios de Cabo Frio, Paraty e Nova Friburgo.\r\nR 491.000,00 (quatrocentos e noventa e um mil reais).\r\n05 (cinco) meses contados a partir da data de sua publicação no D.O.\r\n: 1701.23.695.0047.2.017.\r\n: 3390.39.\r\n: 12.\r\nProcesso nº E-30/684/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2009.\r\nId: 845175\r\n"
        ],
        "845176": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUEMNTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 20/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a empresa Turismo Real Brasil Ltda.\r\n18 de setembro de 2009.\r\n: Prestação de serviço de locação de ônibus para transporte dos participantes do Baile da Primavera, promovido pelo Governo do Estado, no Maracanãzinho.\r\nR 169.848,20 (cento e sessenta e nove mil oitocentos e quarenta e oito reais e vinte centavos).\r\n30 (trinta) dias contados a partir de 21/09/2009.\r\n1701.23.695.0047.2.017.\r\n3390.39.01.\r\n00.\r\n: Processo nº E-30/542/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2009.\r\nId: 845176\r\n"
        ],
        "845177": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 21/2009.\r\nS: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a empresa Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n18 de setembro de 2009.\r\nPrestação de serviço de locação de 61 (sessenta e um) ônibus para transporte dos participantes do Baile da Primavera, promovido pelo Governo do Estado, no Maracanãzinho.\r\nR 73.498,90 (setenta e três mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa centavos).\r\n30 (trinta) dias contados a partir de 21/09/2009.\r\n1701.23.695.0047.2.017.\r\n3390.39.01.\r\n00.\r\nProcesso nº E-30/542/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2009.\r\nId: 845177\r\n"
        ],
        "845179": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUEMNTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 23/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a empresa Venus Turística Ltda.\r\n18 de setembro de 2009.\r\nPrestação de serviço de locação de 16 (dezesseis) ônibus para transporte dos participantes do Baile da Primavera, promovido pelo Governo do Estado, no Maracanãzinho.\r\n: R 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais).\r\n: 30 (trinta) dias contados a partir de 21/09/2009.\r\n1701.23.695.0047.2.017.\r\n3390.39.01.\r\n: 00.\r\nProcesso nº E-30/542/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2009.\r\nId: 845179\r\n"
        ],
        "845325": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\n.\r\nAquisição de fórmula infantil.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\nseis reais.\r\n/2009.\r\n.\r\nProcesso nº 1642/2009.\r\nId: 845325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845455": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda.: Aquisição de água mineral conforme previsto na Proposta Detalhe (Anexo 1). : 12 (doze) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 16.488,00 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta e oito reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94. E- 01/2594/2009.\r\nId: 845455\r\n"
        ],
        "845596": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEDGAR DE BRITO CHAVES JUNIORna qualidade de único titular da obra 'MEMÓRIAS E GLÓRIAS DE UM TEATRO - SESSENTA ANOS DE HISTÓRIA DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, do períulho de 1909 e 31 de dezembro de 1970 e DIÁRIO DO MUNICIPAL VALOR: Lei nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO:. \r\nId: 845596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845751": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "\r\n*CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL POR VEÍCULOS DE BAIXA CAPACIDADE DA REGIÃO METROPOLITANA.\r\nCONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nCONTRATADOS: os abaixo elencados.\r\nPREÇO: não houve pagamento de outorga.\r\nPRAZO : 05 ( cinco ) anos\r\nLicitação 02/2008 - Região Metropolitana (RJ) \r\nLote 01- Municípios de Origem Guapimirim e Mesquita\r\nLinha 519 M - Guapimirim - RJ via BR-116/BR-040\r\nNome\r\nPlaca\r\nAdriano Areas de Oliveira\r\nLPD 3874\r\nAlexandre Gonçalves de Almeida\r\nKMT 7050\r\nClaudio Mendonça de Araujo\r\nKNB 8329\r\nCristiano Ribeiro da Silva \r\nLSH 2661\r\nLeonardo Correa de Mesquita\r\nLRP 0786\r\nPaulo Cezar Martins Walter\r\nKRA 3372\r\nPaulo Fernando Wentzel Vieira\r\nKUW 8306\r\nRicardo Rodrigues de Carvalho\r\nKUQ 6672\r\nLote 01 Municípios de Origem Guapimirim e Mesquita\r\nLinha 523 M - Mesquita - RJ via Linha Vermelha\r\nNome\r\nPlaca\r\nANTONIO TOMAZ DA SILVA \r\nKNW 8694\r\nUSTO GONÇALVES GOMES\r\nLPG 6081\r\nCÉLIO DIAS DA SILVA \r\nLUH 0228\r\nDJALMA GOMES CORREA \r\nLTK 0252\r\n\r\nLKQ 8539\r\n\r\nKNB 9040\r\nVINÍCIUS DE OLIVEIRA MESQUITA \r\nKZW 6602\r\nLote 02 Municípios de Origem Itaguaí, Nilópolis e Queimados\r\nLinha 515 M - Itaguaí x Campo Grande via BR 101\r\nNome\r\nPlaca\r\n\r\nLOZ 2423\r\nLote 02 Municípios de Origem Itaguaí, Nilópolis e Queimados\r\nLinha 521 M - Itaguaí x Rio de Janeiro via Avenida Brasil\r\nNome\r\nPlaca\r\nCANDIDO AUGUSTO R. PINTO PERFEITO \r\nLKO 8904\r\nDAVID DE AZEVEDO FILHO \r\nKPG 4063\r\nENGEOBERTO HIGINO ANDRADE DE OLIVEIRA\r\nKZY 9932\r\n\r\nLUX 2609\r\nGERSON ALVES DE AVELAR \r\nLSN 2974\r\nLote 02 Municípios de Origem Itaguaí, Nilópolis e Queimados\r\nLinha 530 M - Queimados x Rio de Janeiro\r\nNome\r\nPlaca\r\nAIRTON PAULO MARTINS \r\nLUP 0327\r\nELI DE SOUZA COSTA JUNIOR \r\nLKP 7923\r\nFABRICIO TOMAZ FILGUEIRAS \r\nKUW 9975\r\nFLAVIO MARCELO PINTO \r\nKUM 5332\r\nHENRIQUE RAMOS BARROSO \r\nLPD 7888\r\nJOSE ANTONIO FRANCISCO \r\nKNO 8882\r\nJOSE LAURO DA SILVA \r\nKNZ 1047\r\nMANUEL RODRIGO VASQUES TEIXEIRA \r\nLCI 9207\r\nMARCELO PACHECO DE ALBUQUERQUE \r\nKZU 7726\r\nMARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA \r\nKNR 5016\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA PAIVA \r\nKNO 8933\r\nVALDIR SILVERIO \r\nLKM 5654\r\nVALTER INACIO DE MEDEIROS \r\nLPA 7392\r\nLote 02 Municípios de Origem Itaguaí, Nilópolis e Queimados\r\nLinha 550 M - Nilópolis x Rio de Janeiro via Linha Vermelha\r\nNome\r\nPlaca\r\nJORGE WELLINGTON DA SILVA \r\nLPU 1276\r\nMIGUEL JULIO COSTA ARRABAL \r\nLVE 0748\r\nLote 03 Municípios de Origem Maricá e Rio Bonito\r\nLinha 504 M - Rio Bonito - Alcantara via RJ-104/BR-101 \r\nNome\r\nPlaca\r\nADRIANO DA SILVA TIBAU \r\nKWG 1753\r\nAGNALDO SANCHES \r\nKRN 0341\r\n\r\nKUX 7694\r\nANDRÉ BRAGA DE SOUZA \r\nKMT 8440\r\nANTHONY LOPES RIBEIRO \r\nLKW 7976\r\nCARLOS ANDRÉ MENDONÇA DE SÁ \r\nKVD 4395\r\nCARLOS JAMES PAES MARINS \r\nLPE 1059\r\nISMAEL DEVILLART FILGUEIRAS \r\nLVA 2359\r\nJOÃO BOSCO DANTAS \r\nLTA 0565\r\nJORGE RODRIGUES LISBOA \r\nLKK 6798\r\nJOSÉ DOMINGOS DA SILVA \r\nLKR 6063\r\nMARCIA CONCEIÇÃO BENITES MACHADO \r\nKZV 1174\r\nMARCOS GUILHERME DOS SANTOS \r\nLKQ 9814\r\nNAILTON DE SOUZA PIRES \r\nKNO 3207\r\nLote 03 Municípios de Origem Maricá e Rio Bonito\r\nLinha 517 M - Maricá - Rio de Janeiro via RJ-106/RJ-104\r\nNome\r\nPlaca\r\nANTONIO MAGALHÃES NETTO \r\nLKU 5653\r\nFELIPE DA SILVA DE SOUZA \r\nKWK 1063\r\n\r\nLVB 6253\r\nGELSO IGNACIO DE AMORIM \r\nKMN 9538\r\nLUIS HENRIQUE ARAUJO PEREIRA\r\nKQQ 2568\r\nROBERTO FALLEIRO DE BRITO \r\nLPB 3557\r\nLote 03 Municípios de Origem Maricá e Rio Bonito\r\nLinha 548 M - Maricá - Niterói via RJ-106/RJ-104\r\nNome\r\nPlaca\r\nALVARO DA SILVA TIBAU \r\nLKV 8226\r\nCLEBER FERREIRA DA SILVA FILHO \r\nLKJ 8558\r\nEDUARDO GOMES DE MATTOS \r\nKNO 9047\r\nEVERALDO TEIXEIRA AUTONOMO \r\nKWW 1965\r\nFERNANDO VIEIRA COSTA \r\nKVB 7528\r\nGEORGENES RODRIGUES CAJUEIRO \r\nLUH 2154\r\nJOÃO BATISTA VIEIRA DOS SANTOS \r\nKYM 0599\r\nJORGE HENRIQUE DE MATTOS VILA REAL \r\nKMT 9459\r\nLEONARDO RAMIRES RAMAS \r\nKNR 9636\r\nLEONARDO VIOLA MELLO SILVA \r\nKPK 1199\r\nLUCIMARA FONSECA SALVAYA DE OLIVEIRA \r\nLRZ 1980\r\nMAIR FERNANDES GOMES FILHO \r\nLKS 1139\r\nLote 03 Municípios de Origem Maricá e Rio Bonito\r\nLinha 552 M - Rio Bonito - Niterói via BR-101\r\nNome\r\nPlaca\r\nADELMO PEREIRA DE SOUZA \r\nLUW 1253\r\nELSON RICARDO DE ARAUJO MOTA \r\nMQG 5829\r\nLUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA \r\nKYH 1699\r\nOLENDINO PIMENTEL\r\nKNO 6364\r\nLote 03 Municípios de Origem Maricá e Rio Bonito\r\nLinha 559 M - Rio Bonito - Rio de Janeiro via BR-101\r\nNome\r\nPlaca\r\nCARLOS AUGUSTO PINTO NOGUEIRA \r\nLKS 3901\r\nGERSON DE FREITAS VIEIRA \r\nKUV 7151\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA OLIVEIRA \r\nKVB 8242\r\nMARCOS DE LIMA \r\nLPE 3627\r\nWAGNER PINTOR RODRIGUES \r\nKNS 6411\r\nLote 04 Municípios de Origem Belfor Roxo e Magé\r\nLinha 509 M - Boa Esperança - Rio de Janeiro via Linha Vermelha \r\nNome\r\nPlaca\r\nJADILSON ALVES DE SOUZA \r\nKVB 8938\r\n\r\nKZR 5771\r\nLote 04 Municípios de Origem Belfor Roxo e Magé\r\nLinha 520 M - Heliópolis - Rio de Janeiro via Linha Vermelha \r\nNome\r\nPlaca\r\n\r\nKZQ 6266\r\nLote 04 Municípios de Origem Belfor Roxo e Magé\r\nLinha 522 M - Magé - Rio de Janeiro via BR-116/BR-040 \r\nNome\r\nPlaca\r\n\r\nLKQ 9819\r\n\r\nKNO 4262\r\n\r\nLVD 0774\r\nMARCIO ALEXANDRE F. DE ANDRADE \r\nLTV 1180\r\n\r\nLRG 1339\r\n\r\nLUX 3119\r\nRICARDO PINHEIRO \r\nLRY 1375\r\n\r\nLBZ 6611\r\n\r\nKNS 4995\r\nLote 04 Municípios de Origem Belfor Roxo e Magé\r\nLinha 525 M - Nova Aurora - Rio de Janeiro via Linha Vermelha \r\nNome\r\nPlaca\r\n\r\nHMN 5566\r\n\r\nKUO 5811\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA DE MELLO \r\nLVB 5409\r\nLote 04 Municípios de Origem Belfor Roxo e Magé\r\nLinha 527 M - Parque São Vicente - Rio de Janeiro via BR-116/Linha Vermelha \r\nNome\r\nPlaca\r\n\r\nKWF 2187\r\n\r\nKMW 2215\r\n\r\nLPK 1975\r\nLote 04 Municípios de Origem Belfor Roxo e Magé\r\nLinha 528 M - Piabetá - Rio de Janeiro via BR-040/Linha Vermelha \r\nNome\r\nPlaca\r\n\r\nLKI 5832\r\n\r\nLUN 2170\r\n\r\nKPX 1753\r\n\r\nLPP 0950\r\n\r\nKUS 5174\r\nPEDRO ALVES SANTOS \r\nKYC 0703\r\n\r\nLPE 2790\r\nLote 04 Municípios de Origem Belfor Roxo e Magé\r\nLinha 529 M - Praia de Mauá - Rio de Janeiro via BR-040/Linha Vermelha \r\nNome\r\nPlaca\r\n\r\nKXT 3067\r\n\r\nLUU 8280\r\nLote 04 Municípios de Origem Belfor Roxo e Magé\r\nLinha 531 M - Raiz da Serra - Rio de Janeiro via BR-040/Linha Vermelha \r\nNome\r\nPlaca\r\n\r\nKQN 6606\r\n\r\nKUX 3905\r\n\r\nLKR 8816\r\n\r\nKXK 1504\r\nLote 04 Municípios de Origem Belfor Roxo e Magé\r\nLinha 533 M - Sargento Roncalli - Rio de Janeiro via Linha Vermelha \r\nNome\r\nPlaca\r\n\r\nLPE 4998\r\n\r\nKUX 4509\r\n\r\nKMN 6063\r\n\r\nLPC 2339\r\n\r\nKQY 1295\r\n\r\nKMW 3728\r\nLote 04 Municípios de Origem Belfor Roxo e Magé\r\nLinha 546 M - Magé - Niterói via BR-101 \r\nNome\r\nPlaca\r\n\r\nKUU 6383\r\n\r\nLUU 9746\r\n\r\nKZX 1897\r\n\r\nLKU 5281\r\nLote 04 Municípios de Origem Belfor Roxo e Magé\r\nLinha 558 M - Piabetá - Penha via BR-040 \r\nNome\r\nPlaca\r\nCLAUDETE MARIA FREITAS RAMIREZ \r\nKNO 6781\r\n\r\nKYW 1050\r\n\r\nKNO 7674\r\n\r\nLKL 7412\r\n\r\nKNO 6101\r\nLote 05 Município de Origem Duque de Caxias\r\nLinha 514 M - Duque de Caxias - Campo Grande via Estrada do Mendanha \r\nNome\r\nPlaca\r\nCELSO MARQUES DE SOUZA \r\nKYM 0363\r\nEDSON DE OLIVEIRA DA SILVA \r\nLKR 6696\r\n\r\nLKI 3720\r\n\r\nKMW 9628\r\nMARCOS ANÍSIO BARZANI FERREIRA \r\nLVA 5996\r\nROSANGELA MESQUITA DE BRITO \r\nLKP 4905\r\nWILSON PEREIRA DE SOUSA JUNIOR \r\nLKS1093\r\nLote 05 Município de Origem Duque de Caxias\r\nLinha 526 M - Nova Campina - Rio de Janeiro via Automóvel Clube BR-040 \r\nNome\r\nPlaca\r\n\r\nKZT 9195\r\nALEXANDER FIGUEIREDO REIS \r\nLPT 2095\r\nCÍCERO SIQUEIRA FRANCO \r\nKUR 3696\r\nCRISTIANO ABDNOR LOUZADA \r\nLPB 6731\r\nJORGE RICARDO FIGUEIREDO \r\nLUL 1363\r\nMARCO ANTONIO DE SANT'ANNA SILVA \r\nLTV 1705\r\n\r\nLUP 1390\r\nLote 05 Município de Origem Duque de Caxias\r\nLinha 532 M - Saracuruna - Rio de Janeiro via BR-116/BR-040 \r\nNome\r\nPlaca\r\n\r\nKUG 3722\r\nCILONI EDSON FRANCO \r\nLQR 1883\r\nEDISOM LEMOS VIZEU \r\nKUG 7462\r\nEZEQUIEL CONSTANTINO DA SILVA \r\nKOL 1556\r\n\r\nKZU 0339\r\nIESSER MUSSA HAIKAL \r\nLUL 0890\r\n\r\nKPB 0839\r\n\r\nLRC 1321\r\nJOSÉ ERNANDES MENDES RIBEIRO \r\nKMN 3988\r\n\r\nKVQ 2861\r\n\r\nKRN 1927\r\nMANOEL COUTO RODRIGUES \r\nLPP 1321\r\n\r\nKUO 3762\r\nLote 05 Município de Origem Duque de Caxias\r\nLinha 534 M - Taquara - Rio de Janeiro via Automóvel Clube/BR-040 \r\nNome\r\nPlaca\r\n\r\nLSB 2404\r\nLote 05 Município de Origem Duque de Caxias\r\nLinha 536 M - Xerém - Rio de Janeiro via BR-040/Linha Vermelha \r\nNome\r\nPlaca\r\n\r\nKZT 7860\r\n\r\nLKR 8669\r\n\r\nKPP 1088\r\n\r\nLOZ 8455\r\n\r\nKNV 4817\r\n\r\nKXP 0221\r\n\r\nKNV 1669\r\nZENON ARAUJO GAPANOWICZ \r\nLUV 6722\r\nLote 05 Município de Origem Duque de Caxias\r\nLinha 537 M - Duque de Caxias - Cidade Universitária via Linha Vermelha \r\nNome\r\nPlaca\r\nJOSÉ FABIO VIEIRA DE BARROS\r\n\r\nLTJ 1151\r\nLote 05 Município de Origem Duque de Caxias\r\nLinha 538 M - Duque de Caxias - Niterói via BR-040/Ponte PCCS \r\nNome\r\nPlaca\r\n\r\nKUT 7919\r\nLote 06 Município de Origem Itaboraí\r\nLinha 500 M - Aldeia da Prata - Alcântara via RJ-104 \r\nNome\r\nPlaca\r\nCLAUDIO CARVALHO DA SILVA \r\nLPA 3565\r\nULDINEY ANTUNES RODRIGUES \r\nLVC 7906\r\nLote 06 Município de Origem Itaboraí\r\nLinha 502 M - Curuzu - Alcântara via RJ-104 \r\nNome\r\nPlaca\r\n\r\nKUW 9147\r\nWANDERSON MARINHO DE FIGUEIREDO \r\nLPJ 9270\r\nLote 06 Município de Origem Itaboraí\r\nLinha 505 M - Venda das Pedras - Alcântara via BR-104 \r\nNome\r\nPlaca\r\nEDUARDO AUGUSTO TORQUATO DA COSTA \r\nLKO 9324\r\nEDSON CARLOS CONCEIÇÃO \r\nKOJ 9496\r\n\r\nLKO 6845\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA CASSIANO \r\nLRV 2648\r\nMARCOS ANTONIO MACHADO MORAES \r\nDWP 7990\r\n\r\nLPE 1764\r\nPAULO SÉRGIO FORTUNATO DO COUTO \r\nKNM 8942\r\nLote 06 Município de Origem Itaboraí\r\nLinha 507 M - Apolo III - Niterói via RJ-104 \r\nNome\r\nPlaca\r\nALDECIR CARDOSO DA SILVA \r\nLKO 5770\r\n\r\nKRV 0658\r\nANTONIO PAULO MARINHO DA SILVA \r\nLSR 2400\r\nDARIANI DA SILVA PEREIRA \r\nKNJ 7813\r\n\r\nKPR 1076\r\nLUIZ CLAUDIO BARRETO RIBEIRO \r\nKVA 7470\r\nSTANLEY SILVA SANTOS \r\nLPD 3626\r\nLote 06 Município de Origem Itaboraí\r\nLinha 540 M - Niterói - Itambi via BR-101 \r\nNome\r\nPlaca\r\n\r\nKNJ 9955\r\n\r\nLKC 8895\r\nLote 06 Município de Origem Itaboraí\r\nLinha 555 M - Venda das Pedras - Niterói via BR-101 \r\nNome\r\nPlaca\r\nANTONIO FERNANDO DA SILVA SILVÉRIO \r\nLPB 3692\r\nBENIVERDES LUIS ALVES FERREIRA \r\nLVC 8402\r\n\r\nKZY 4543\r\nERLON FERREIRA PACHECO \r\nKOZ 5238\r\nIZAGNO MARINHO FREIRE \r\nLPA 4240\r\nJOÃO BATISTA QUINTANILHA \r\nKNW 9570\r\n\r\nLPF 4494\r\n\r\nKNJ 9657\r\nJOSÉ DA CONCEIÇÃO NEVES \r\nLKL 4831\r\nJOSIAS RODRIGUES SILVA \r\nLUS 0751\r\nJULCIMAR DA ENCARNAÇÃO SATURINO \r\nKPZ 1259\r\nGIOVANY BICALHO DE LOURDES \r\nLPF 8678\r\nNAILSON CARLOS DA SILVA VIEIRA \r\nLPB 3436\r\n\r\nKNM 9891\r\nWELINGTON RODRIGUES QUINTANILHA \r\nLVB 6288\r\nLote 06 Município de Origem Itaboraí\r\nLinha 560 M - Venda das Pedras - Rio de Janeiro via BR-101 \r\nNome\r\nPlaca\r\nCARLOS AUGUSTO DE SOUZA VILELA \r\nKYI 1392\r\nEDSON BATISTA DE FARIA \r\nLPC 3518\r\nELCIO RICARDO DE LIMA RIBEIRO \r\nLPB 6713\r\nELIAS MARCELO DE FREITAS \r\nLQZ 2326\r\nISAQUEU ABREU DE SOUZA \r\nLPD 9190\r\nJAIME DA CONCEIÇÃO BATISTA \r\nLQT 2210\r\nJAIRO VINÍCIUS DE FIGUEIREDO \r\nLKR 6363\r\nJOÃO BATISTA DE OLIVEIRA \r\nLKS 3500\r\nJORGE DE SOUZA GONÇALVES \r\nLKN 9342\r\nJOSÉ DIAS NETO \r\nLOZ 6638\r\nJOSÉ DE CARVALHO SANTOS \r\nKNO 9617\r\nLUIZ FERNANDO LESSA DOS SANTOS \r\nKZQ 9201\r\nLUIZ HENRIQUE REIS DE SOUZA \r\nLPC 6146\r\nMARCO ANTONIO SILVA DE SOUZA \r\nKNS 6526\r\nOMAR PINTO BASTOS \r\nKMN 9019\r\nORLANDO ANTONIO DA SILVA \r\nKXB 2809\r\nRUBENS PANZA ZANINI \r\nLPR 0984\r\nSIDNEI VIEIRA RANGEL \r\nKXN 1318\r\nSILVANDA LEITE DA SILVA \r\nLUR 2152\r\nVALÉRIO ALVES DA SILVA \r\nLQT 2398\r\nLote 07 Município de Origem Nova Iguaçu\r\nLinha 508 M - Austim - Alcantara via Linha Vermelha \r\nNome\r\nPlaca\r\nELIZIARIO FELIPE RODRIGUES \r\nLRG 0826\r\nJORGE EMANUEL PINTO \r\nLUF 0619\r\nMASSENET DE MASSENA SCHEIDER \r\nKUZ 3196\r\nMARCELO DIAS DE OLIVEIRA \r\nKNO 6873\r\nSEVERINO FRANCISCO DA SILVA \r\nLQT 2557\r\nSILVIO LUIZ SOARES COUTINHO \r\nLBV 6918\r\nLote 07 Município de Origem Nova Iguaçu\r\nLinha 510 M - Cabuçu - Rio de Janeiro via Estrada da Palhada/Linha Vermelha \r\nNome\r\nPlaca\r\nADAILTON GOMES SANTANA DA SILVA \r\nKXZ 0275\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA MORENO \r\nKRQ 0120\r\nANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA ROCHA \r\nLPB 7778\r\nEDMAR PINTO DE FREITAS \r\nKNO 5794\r\nENEAS PLINIO FURTADO DE LIMA JUNIOR \r\nKZU 2845\r\nGERALDO DOS SANTOS GUIMARÃES DE MELO \r\nLKW 1375\r\nHÉLIO DO NASCIMENTO CHAGAS \r\nLKR 3692\r\nHÉLIO RODRIGUES DA ROCHA \r\nKNO 8818\r\nJAUDEMIR DE ABREU \r\nKWG 2329\r\nJOACY DE OLIVEIRA \r\nLPD 9874\r\nJORGE LUIS FIRMIANO DE FARIAS \r\nKXR 1759\r\n\r\nLQF 2298\r\nRICARDO MORAIS DE VASCONCELOS \r\nKZY 5458\r\nROSANA SANT'ANA PINHEIRO \r\nLVB 2471\r\nSANDRO BARBOSA DE SOUZA \r\nKZX 8745\r\nSEVERINO DO RAMO LÁZARO SILVA \r\nLTD 1135\r\nSILVANO SILVA DE ASSIS \r\nKWE 3111\r\nLote 07 Município de Origem Nova Iguaçu\r\nLinha 516 M - Nova Iguaçu - Cascadura via Deodoro \r\nNome\r\nPlaca\r\nADILSON GUALBERTO \r\nLVC 7247\r\n\r\nLPE 9773\r\nALMIR ANTONIO DE SOUZA \r\nLPF 5526\r\nDEILSON COUTO DE OLIVEIRA \r\nLKM 5451\r\nELI RIBEIRO \r\nKWY 0735\r\nLUIZ ANTONIO GONÇALVES DE SANT'ANNA \r\nKVV 3553\r\nNILTON TORQUATO SOUSA \r\nLKS 1519\r\nVALTAIR DA CONCEIÇÃO OKI \r\nLPF 2590\r\nWILSON SILVA FILHO \r\nLUV 6423\r\nLote 07 Município de Origem Nova Iguaçu\r\nLinha 518 M - Comendador Soares - Rio de Janeiro via Linha Vermelha \r\nNome\r\nPlaca\r\nALEXANDRE SIQUEIRA DOS SANTOS \r\nLRN 2516\r\nSILVINO JOSE DE SOUZA NETO\r\nLKW 6673\r\nLote 07 Município de Origem Nova Iguaçu\r\nLinha 524 M - Miguel Couto - Rio de Janeiro via Linha Vermelha \r\nNome\r\nPlaca\r\n\r\nKNO 8913\r\n\r\nKZS 9370\r\nLUIZ ALVES DE ARAUJO \r\nLKR 2949\r\nRENATO ELEOTÉRIO OLIVEIRA \r\nLPD 9440\r\nROBSON IGINO DA SILVA \r\nLOY 7173\r\nRONALDO ALVES DE MELO \r\nKPQ 1069\r\nWALDIR PEREIRA LOUREIRO \r\nLSK 0890\r\nLote 07 Município de Origem Nova Iguaçu\r\nLinha 535 M - Vila de Cava - Rio de Janeiro via Linha Vermelha \r\nNome\r\nPlaca\r\nANTONIO CARLOS SOARES DA SILVA \r\nLOR 4600\r\nMARCELO AMARAL SILVA \r\nLPE 9473\r\n\r\nLKQ 1770\r\nMARCIO VALÉRIO MOREIRA PINTO \r\nLRZ 1710\r\nPAULO ROBERTO NAPOLEÃO FERREIRA \r\nLOY 6450\r\nROGÉRIO SOARES DA SILVA \r\nLBW 5309\r\nTADEU PONTES MADEIRA \r\nKNB 6901\r\nLote 07 Município de Origem Nova Iguaçu\r\nLinha 549 M - Nova Iguaçu - Méier via Deodoro \r\nNome\r\nPlaca\r\nCREOSVALDO DA SILVA LEITE \r\nECT 3828\r\nDANIEL RODRIGUES DE LUCENA \r\nKNR 9263\r\nJOSÉ CARLOS BARROS DE SOUZA \r\nLKK 4572\r\nJOSÉ CARLOS FRANCISCO ALVES \r\nLPE 8040\r\nJOSÉ FLORENCIO SOARES \r\nKQJ 5672\r\nLÁZARO ANTONIO VIEIRA \r\nKXX 2023\r\nPEDRO ELIAS VIEIRA DE SOUZA \r\nLQL 2237\r\nROBERTO ANDRÉ DOS SANTOS \r\nLSD 1345\r\nLote 08 Município de Origem São Gonçalo\r\nLinha 501 M - Alcantara - Rio de Janeiro via RJ-104 \r\nNome\r\nPlaca\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA \r\nKOA 3291\r\nEDSON GOMES DA SILVA \r\nKQT 3251\r\nENOQUE JOSÉ DOS SANTOS \r\nLKM 2614\r\nFERNANDO JOSÉ DOS SANTOS MAGALHÃES \r\nLPI 8626\r\nFLAVIO VALENTE FRAGAS \r\nLKM 1895\r\nFRANSCISCO DE AQUINO CAETANO \r\nKYX 0476\r\nGILDÁSIO OLIVEIRA COSTA \r\nHGI 2941\r\nJOSÉ CARLOS DA COSTA SAMPAIO \r\nKMW 2161\r\nMARCOS VIEIRA BARROSO \r\nLPC 4133\r\nMAXWELL AZEVEDO DE CASTRO \r\nKNO 6925\r\nMIGUEL AUGUSTO DE MOURA FILHO \r\nKUX 2601\r\nNIVALDO FONSECA MIRANDA \r\nLKV 9921\r\nRICARDO DOS SANTOS DE SOUZA \r\nLKN 5710\r\nVICENTE CALADRINI DE AZEVEDO \r\nKUR 3711\r\nLote 08 Município de Origem São Gonçalo\r\nLinha 503 M - Alcantara - Niterói via RJ-104\r\nNome\r\nPlaca\r\nADÃO AURÉLIO JAUVANIR GUIMARÃES \r\nHPZ 0459\r\nALAN DE MORAES ROCHA \r\nLAM 1963\r\nALEXANDRE PEREIRA \r\nLCP 0548\r\nALEXANDRE PLUVIE DE MELLO \r\nLSB 1761\r\nALEXANDRE SILVA DOS SANTOS \r\nKPR 0370\r\n\r\nLPA 5053\r\nANDERSON LUIZ RESENDE DOS SANTOS \r\nLUB 1662\r\nCARLOS HENRIQUE A. DA COSTA E SILVA \r\nLKG 5407\r\nDOUGLAS BOTELHO DO NASCIMENTO \r\nLKK 5433\r\nEDILSON DE CARVALHO SOUZA\r\nKOU 1224\r\nELIZEU LIMA ARAGÃO \r\nLQN 0453\r\nFERNANDO LUIZ DE SANT'ANNA \r\nLQE 0954\r\nFRANCIANO MONTÉL PINHEIRO \r\nKWI 1252\r\nGILNEY BARCELOS DA SILVA \r\nLUE 0306\r\nHELEM CRISTINA GONÇALVES DA SILVA \r\nLQM 0860\r\nIVAN MENDES PAIVA \r\nKUP 2591\r\nJAVA ANTONIO DE ARAUJO \r\nKQJ 3179\r\nJOÃO PAULO SALMISTRANO SAMPAIO \r\nLUV 8985\r\nJORGE AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA \r\nLPK 9753\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA VIEIRA \r\nLTT 0922\r\nJOSÉ AMARO DE ANDRADE \r\nLAH 8846\r\nJOSÉ EDUARDO ESTEPHANELI DOS SANTOS \r\nLOZ 6738\r\nMARCOS ANTONIO CARVALHO SOUZA \r\nLCD 0776\r\nMARCELO HALASZ COUTINHO \r\nLPC 2973\r\nMARIA DOLORES COSTA PEREIRA \r\nLUW 4434\r\nMÁRIO LUIZ VALENÇA REIS \r\nKZY 4490\r\nNATANIEL VITORIANO DA SILVA \r\nKZA 0745\r\nNILSON ROCHA \r\nLPK 8139\r\nPAULO CESAR RODRIGUES VIEIRA \r\nKOU 0862\r\nPAULO MAURÍCIO SALDANHA DE ALMEIDA \r\nKOE 8846\r\nRODRIGO SCHREDER DA COSTA \r\nKNO 6926\r\nTONY FÉLIX PEREIRA \r\nLPF 5173\r\nVALDEMIR DE OLIVEIRA \r\nKZX 3748\r\nSEBASTÃO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA \r\nKZE 1231\r\nLote 08 Município de Origem São Gonçalo\r\nLinha 543 M - Tribobó - Niterói via RJ-104 \r\nNome\r\nPlaca\r\nDILVANIR SIQUEIRA GONÇALVES \r\nKZV 4023\r\nOLAVO SANTOS FILHO \r\nLPA 6514\r\nWILSON DUARTE DE CARVALHO \r\nKVB 9572\r\nLote 08 Município de Origem São Gonçalo\r\nLinha 551 M - Niterói - Boa Vista via BR-101 \r\nNome\r\nPlaca\r\n\r\nKVB 7469\r\nGENEILSON DE SOUZA \r\nLKW 4779\r\nJORGE CARDOSO PORTO \r\nKYQ 1719\r\nJOSÉ RICARDO CORREA FERREIRA \r\nLKX 5094\r\nSAMUEL DAMASCENO CRESPAUMER \r\nLUW 5432\r\nLote 08 Município de Origem São Gonçalo\r\nLinha 554 M - Várzea das Moças - Niterói via RJ-104/RJ-106 \r\nNome\r\nPlaca\r\nALBERTO LUIZ PEREIRA PAES \r\nKWS 1086\r\n\r\nKZT 3784\r\nMIGUEL PAULO DE SOUZA \r\nLPR 1459\r\nLote 08 Município de Origem São Gonçalo\r\nLinha 557 M - Boa Vista - Rio de Janeiro via BR-101 \r\nNome\r\nPlaca\r\nCLEBER DA SILVA MANGUEIRA FILHO \r\nLUV 8699\r\nDENILSON ALVES FERREIRA \r\nLPG 5820\r\nELIAS ANDRÉ DE MOURA \r\nKNO 9246\r\nJOÃO BAPTISTA GOMES \r\nKNB 7593\r\nJOSÉ AUGUSTO VIANA SILVA \r\nLKN 5511\r\nPAULO ROBERTO DA CONCEIÇÃO JUNIOR \r\nKWH 2129\r\nSÉRGIO RICARDO DOS SANTOS SAMPAIO \r\nKRK 1485\r\nVIRGÍLIO FONSECA DA COSTA \r\nLRE 1055\r\nLote 08 Município de Origem São Gonçalo\r\nLinha 561M - Boa Vista - São Cristovão via BR-101 \r\nNome\r\nPlaca\r\nCLAUDINEI APOLINÁRIO DO NASCIMENTO \r\nLKW 3092\r\nCLAUDINEI BONFIM DE OLIVEIRA \r\nLKY 2627\r\nJORGE CARDOSO RISCADO \r\nLKX 1386\r\nMILTON PINTO DE JESUS \r\nKYU 1686\r\nPAULO RIBEIRO DA SILVA \r\nKWV 1845\r\nPAULO ROBERTO MENEZES VIEIRA \r\nLUX 2775\r\nROBERTO TORRACA \r\nKMW 4411\r\nRONALDO PEREIRA LEITE \r\nLKX 5603\r\nSANDRO SANTOS FIGUEIREDO \r\nLQB 2185\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2009.\r\nId: 845751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845782": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "IS\r\n: 08.09.2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LC Construção e Comércio Ltda. : Obra de adequação do prédio adquirido pela SEEDUC, localizado na Praça Tangará, nº 40, no município do Rio de Janeiro - Convite nº 021/2009. : 45 dias contados a partir da autorização para início dos trabalhos. : 1801.0123.620.157.1676. FONTE DE RECURSOS: 2009NE23066. PROC. Nº E-03/4.083/2009.\r\n: 08.09.2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LC Construção e Comércio Ltda. : Obra de reforma parcial das instalações elétricas e hidráulicas e reforma para adequação do imóvel adquirido pela SEEDUC, no município do Rio de Janeiro. : 60 dias contados a partir da autorização para início dos trabalhos. PROGRAMA DE TRABALHO : 2009NE23125. PROC. Nº E- 03/4.863/2009.\r\nId: 845782\r\n"
        ],
        "845832": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE LICITAÇÃO \r\nPROCESSO n.º 2.09/2223-3 \r\n\r\nPREGÃO nº 009/2009\r\nOBJETO: Aluguel de ônibus executivo com 46 (quarenta e seis) lugares, banheiro,TV e DVD, ar condicionado por um período de 08 (oito) meses. \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n, \r\n40.783,00 (quarenta mil setecentos e oitenta e três reais)\r\nPublique-se\r\nOrávio de Campos Soares\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 845832\r\n"
        ],
        "845833": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATUAL \r\nPROCESSO n.º 2.09/2786-3 \r\nCONVITE nº 008/2009\r\nCONTRATO Nº 009/09\r\nserviços de aplicação de descupinizante, desinsetizante e desratizante líquido ou pó.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n(trinta e quatro mil duzentos e cinqüenta reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 30(trinta) dias\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 845833\r\n"
        ],
        "845835": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n: Contrato nº 004/2009 \r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA M MAIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME.\r\n: contratação de prestação de serviço de coffee break para 06 (seis) eventos, sendo 05(cinco) na cidade do Rio de Janeiro e 01 (um) na região dos lagos.\r\n: R 5.976,00 (cinco mil novecentos e setenta e seis reais).\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato.\r\n: Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n-12/020.249/2008\r\nId: 845835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845837": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO:\r\n, assinado em 9.\r\nPARTES:\r\ne a LTDA\r\nOBJETO:\r\nMOTOR ASPIRADOR E DE AMOSTRADOR DE GRANDE VOLUME DE AR .\r\nPRAZO:\r\nmeses.\r\nFUNDAMENTO:\r\n, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 845837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845888": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a empresa CERNE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Prestação de serviço técnico profissional especializado de Engenharia para elaboração do projeto básico e executivo de Estruturas, englobando a função de supervisão técnica em sua fase de execução, para implantação da nova sede da Procuradoria-Geral do Estado. R 141.800,00 (cento e quarenta e um mil e oitocentos reais). Proc. nº E- 14/15922/2009. 24.09.2009. \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a empresa ROBERTO THOMPSON MOTTA ARQUITETO LTDA. Prestação de serviço técnico profissional especializado de Engenharia para elaboração do executivo de Acústica, englobando a função de supervisão técnica em sua fase de execução, para implantação da nova sede da Procuradoria-Geral do Estado. R 40.000,00 (quarenta mil reais). 14 (quatorze) meses. 24.09.2009. \r\nId: 845888\r\n"
        ],
        "845893": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE-34.988/2008. Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PATRIO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Rescindir administrativamente, nos termos contidos na Cláusula Décima do Contrato celebrado entre a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa PATRIO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., constante do Processo Administrativo nº E-26/34.988/2008, que teve por objeto o acréscimo na prestação de serviços de reforma predial no CETEP Petrópolis, pelo regime de empreitada por Preço Global, assim como prorrogação de prazo de execução, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 15/04/2009, para fazer face às intervenções necessárias à complementação dos serviços de reforma da Unidade, conforme necessidade da CONTRATANTE e especificações constantes no Memorial Descritivo contido às fls. 341 a 344, no prazo determinado pela CONTRATANTE. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79. \r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2009.\r\nId: 845893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846020": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Prestação de serviços de vigilância desarmada e guarda patrimonial. : 12 meses, iniciando-se em 01 de outubro de 2009, com término previsto para 30 de setembro de 2010. Processo nº E- 14/012.320/2009. 24 de setembro de 2009.\r\nId: 846020\r\n"
        ],
        "846043": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.09.2009.\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-02/200136/2007.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-02/200623/2009.\r\nId: 846043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846092": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 122/2009.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e a Inovar Comércio e Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviços de instalação de 02 (dois) equipamentos de ar condicionado central 10TR.\r\n12 (doze) meses e 30 (trinta) dias, compreendendo o prazo de 30 (trinta) dias para execução dos serviços e o prazo de 12 (doze) meses da garantia.\r\nR 7.936,00 (sete mil novecentos e trinta e seis reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.18.\r\n01.\r\n2009NE1279.\r\n04/09/2009.\r\nArt. 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nE-04/007.937/2009.\r\nId: 846092\r\n"
        ],
        "846114": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a CONSTRUTORA OCP LTDAAdaptação do imóvel localizado na Rua Frederico Méier, nº 22 - Méier - Rio de Janeiro/RJ. R 143.700,00 (cento e quarenta e três mil e setecentos reais). 23.09.2009. E- 01/316.511/2009.\r\nId: 846114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846164": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 031/2009.\r\nTomada de Preços nº 008/2009.\r\nE-21/900.702/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Souza Marins Construções Indústria e Comércio LTDA.\r\nConstrução de Posto de Abastecimento e Galpão para Veículos da SEAP no Complexo de Gericinó.\r\n120 (cento e vinte) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nR 1.468.761,07 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil setecentos e sessenta e um reais e sete centavos).\r\n:449051.\r\n23 de setembro de 2009.\r\nContrato nº 032/2009.\r\nTomada de Preços SEAP nº 009/2009.\r\nE-21/900.707/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Construtora Modé LTDA.\r\nConstrução de Acréscimo do Solário da Unidade Prisional Joaquim Ferreira de Souza.\r\n120 (cento e vinte) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nR 411.366,25 (quatrocentos e onze mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n449051.\r\n23 de setembro de 2009.\r\nId: 846164\r\n"
        ],
        "846184": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 095/2009.\r\nSUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA\r\nAquisição de Fardamento.\r\n90 (noventa) dias a partir da assinatura do contrato.\r\n: R 696.000,00 (seiscentos e noventa e seis mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000190/2508/2009.\r\nId: 846184\r\n"
        ],
        "846185": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 090/2009.\r\nUNIEPS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E UNIFORMES LTDA.\r\nAquisição de Fardamento.\r\n90 (noventa) dias a partir da assinatura do contrato.\r\nR 777.458,00 (setecentos e setenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e oito reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000190/2508/2009.\r\nId: 846185\r\n"
        ],
        "846301": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Global Village Telecom Ltda.\r\nPrestação de Serviços de comunicação de dados para acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, entre a rede do Data Center da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro e a rede mundial de computadores (Internet), com manutenção.\r\nO valor total deste contrato é R 58.333,25 (cinquenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\n25 de setembro de 2009.\r\n12 (doze) meses.\r\nAta de Registro de Preços derivada do Pregão Eletrônico nº 011/2009, do Tribunal Superior do Trabalho - TST, conforme possibilita o art. 15 da Lei nº 8.666/1993 e preceitua o Regulamento constante do Decreto Federal nº 3931/2001.\r\nE-11/50.582/2009.\r\n: José Luciano da Silva - mat. 342-6, Felipe Vieira Goloni - mat. 363-2 e Carlos Magno Caetano - mat. 343-4.\r\nId: 846301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846574": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 029/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Conservação, Limpeza e Higiene.\r\n23/09/09.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/60915/2009.\r\n*Omitido no DOERJ de 24/09/2009.\r\nContrato nº 030/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Vigilância Desarmada.\r\n23/09/09.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/60789/2009.\r\n*Omitido no DOERJ de 24/09/2009.\r\nId: 846574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846582": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n21/09/2009. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. Aquisição de 10 (dez) veículos - tipo utilitário leve, para atender os planos de premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) do Edital de Licitação. R 404.200,00 (quatrocentos e quatro mil e duzentos reais). 12 (doze) meses ou até a entrega total dos bens pela . NÚMERO DO EMPENHO: 2009NE00692; Leis nº 8.666/93 e nº 10.520, de 17/07/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, de 16.09.2002. Processo nº E-12/LOTERJ/959/2009.\r\nId: 846582. Valor: R 121,97\r\n"
        ],
        "846631": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 194/09\r\nPROCESSO n.º 209/2251-9\r\ncarta convite nº 068/09\r\n\r\nprestação de serviços de reforma de máquina retro escavadeira FIAT ALLIS FB 80.2\r\nVALOR GLOBAL: R 79.047,00 (setenta e nove mil e quarenta e sete reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 10 (dez) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 293/09\r\nPROCESSO n.º 209/3708-7\r\ncarta convite nº 094/09\r\nserviços de engenharia para a atualização da PGV - Planta Geral de Valores do Município de Campos dos Goytacazes, com atualização dos valores dos terrenos do perímetro urbano e valores por metro quadrado de construção, por tipo e padrão\r\nVALOR GLOBAL: R 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 286/09\r\nPROCESSO n.º 209/3715-X\r\ncarta convite nº 097/09\r\nexecução de obra de reforma na Creche Escola Gandur Assed, situada na Rua Principal, s/nº - Terra Prometida.\r\nVALOR GLOBAL: R 91.508,74 (noventa e um mil, quinhentos e oito reais e setenta e quatro centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de setembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 289/09\r\nPROCESSO n.º 209/3639-0\r\ncarta convite nº 098/09\r\nOBJETO: execução de obra de implantação de drenagem e revestimento primário - Estrada do Garrafão - Distrito de Santo Eduardo\r\n: R 67.630,06 (sessenta e sete mil, seiscentos e trinta reais e seis centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 dias\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de setembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 290/09\r\nPROCESSO n.º 209/3641-2\r\ncarta convite nº 099/09\r\nexecução de obra de assentamento de meio fio - Comunidade Barbosa Guerra - Parque Santa Helena\r\nVALOR GLOBAL: R 96.931,69 (noventa e seis mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta e nove centavos),\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de setembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 294/09\r\nPROCESSO n.º 09/0334-4\r\nPregão nº 013/09\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de expediente/escritório para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 663,75 (seiscentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 288/09\r\nPROCESSO n.º 209/0397-2\r\nPregão nº 016/09\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de material de informática para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 12.654,00 (doze mil seiscentos e cinquenta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO:imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de setembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 285/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/2676-X\r\nTomada de Preços nº 009/09\r\nOBJETO: execução de obra de urbanização sob o viaduto - construção de praça de alimentação e quadra de basquete - Avenida Helion Póvoa - Centro .\r\nVALOR GLOBAL: R 477.475,59 (quatrocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 090 (noventa ) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2009\r\nId: 846631\r\n"
        ],
        "846634": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2.09/1888-0 \r\nPREGÃO nº 003/2009 (SISTEMA DE rEGISTRO DE pREÇOS) \r\nCONTRATO Nº 010/09\r\npara aquisição de troféus e medalhas par os diversos eventos esportivos da FME.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nVALOR GLOBAL: 18.185,00 (dezoito mil cento e oitenta e cinco reais).\r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 846634\r\n"
        ],
        "846652": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n/ADM n° 009/2008. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Sociedade Abastecedora do Comércio e da Indústria de Panificação - SACIPAN. DATA DA ASSINATURA:: Proc. n° E-11/60.573/2008. \r\nId: 846652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846690": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: 03.09.2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LC Construção e Manutenção Ltda. : Obras na E.E. Maria Isabel Rangel de Araujo, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ - Convite nº 033/2009. : 60 dias contados a partir da autorização para início dos trabalhos. CÓDIGO DE DESPESA: 2009NE23126. E-03/4.240/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/09/2009.\r\n: 08.09.2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LC Construção e Manutenção Ltda. : Obra de adequação do prédio adquirido pela SEEDUC, localizado na Praça Tangará, nº 40, no município do Rio de Janeiro - Convite nº 021/2009. : 45 dias contados a partir da autorização para início dos trabalhos. : 1801.0123.620.157.1676. FONTE DE RECURSOS E-03/4.083/2009.\r\n: 08.09.2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LC Construção e Manutenção Ltda. : Obra de reforma parcial das instalações elétricas e hidráulicas e reforma para adequação do imóvel adquirido pela SEEDUC, no município do Rio de Janeiro. : 60 dias contados a partir da autorização para início dos trabalhos. PROGRAMA DE TRABALHO: 449051. E- 03/4.863/2009.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 25/09/2009.\r\nId: 846690\r\n"
        ],
        "846881": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 159/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. - : Operacionalização e desenvolvimento de estágios de estudantes. VALOR TOTAL: R 1.314.486,00 (um milhão, trezentos e quatorze mil quatrocentos e oitenta e seis reais).Marília Cabral Xavier, matr. nº 24/007.121-7. DATA DA ASSINATURA:: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 11.788/08. - E-12/320700/2009.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 163/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Confecção de 3.000 (três milhões) de unidades de formulário contínuo de Laudo de Vistoria. 12 (doze) meses a partir da data da publicação. R 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais).Aline Francis de Souza Casemiro, matr. nº 24/003.247-4. 21330612200022010. 23 de setembro de 2009. : Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-12/407520/2009.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 165/2009. - : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e COPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - : Locação de estruturas metálicas e cabines, e de manutenção dos postos de vistoria da Região Metropolitana. R 1.210.593,60 (um milhão, duzentos e dez mil quinhentos e noventa e três reais e sessenta centavos).- PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a partir da publicação. PROGRAMA DE TRABALHO: 09 de setembro de 2009. : Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. - : E-12/517191/2009.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO DE IP Nº 157/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TNL PCS S/A. : Prestação de serviço de acesso à rede internet através de conexão IP. VALOR TOTAL: PROGRAMA DE TRABALHO: 08 de setembro de 2009. : Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 31.864/2002, Lei Federal nº 8.666/93 c/c Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. - E-12/514283/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 25.09.2009.\r\nId: 846881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846882": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 163/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Confecção de 3.000.000 (três milhões) de unidades de formulário contínuo de Laudo de Vistoria. 12 (doze) meses a partir da data da publicação. R 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais).Aline Francis de Souza Casemiro, matr. nº 24/003.247-4. 21330612200022010. 23 de setembro de 2009. : Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-12/407520/2009.\r\nId: 846882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846892": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa SERVE-RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Itararé- Aquários, Ramos, Município do Rio de Janeiro, RJ. 04 (quatro) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E-19/100.677/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 138/2009.\r\nId: 846892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847083": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "\r\nExtrato de Contrato\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua José Luiz de Freitas, 124 - Casa 01, Parque Santa Clara, destinado à instalação da Creche Escola Francisco Alves Dias\r\nPartes: José Inácio de Oliveira Rangel e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 220,79 (Duzentos e vinte reais e setenta e nove centavos) mensais;\r\nData: 03/07/2009;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2009\r\nId: 847083\r\n"
        ],
        "847144": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº075/2009 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CMR4 ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBULAÇÕES EM FERRO FUNDIDO” - ITENS 02, 04 A 08 (Pregão Eletrônico).\r\n: 30 dias.\r\n: R 178.309,92.\r\n15/09/2009\r\nPROCESSO Nº E-17/107.458/2008.\r\nId: 847144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847145": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº074/2009 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INOVA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA. - EPP.\r\nAQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBULAÇÕES EM FERRO FUNDIDO” - ITENS 1 E 3 (Pregão Eletrônico).\r\n: 30 dias.\r\nR 8.222,34.\r\n15/09/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/107.458/2008.\r\nId: 847145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847146": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº076/2009 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TURIAÇU PAPÉIS LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 20.000 PACOTES COM 500 FOLHAS, DE PAPEL XEROGRÁFICO A-4 297x210 MM” (Pregão Eletrônico).\r\n: 60 dias.\r\nR 171.000,00.\r\n17/09/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.228/2009.\r\nId: 847146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847242": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            " NTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 22/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a empresa Turismo Três Amigos Ltda.\r\n18 de setembro de 2009.\r\nPrestação de serviço de locação de ônibus para transporte dos participantes do Baile da Primavera, promovido pelo Governo do Estado, no Maracanãzinho.\r\nR 47.550,00 (quarenta e sete mil quinhentos e cinquenta reais).\r\n30 (trinta) dias contados a partir de 21/09/2009.\r\n1701.23.695.0047.2.017.\r\n3390.39.01.\r\n00.\r\nProcesso nº E-30/542/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2009.\r\nId: 847242\r\n"
        ],
        "847478": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nRELAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEBORA NOBRE SARDOU\r\n19.021.121.533\r\nSuperior II\r\n02/03/2009 a 30/04/2009\r\nGABRIELA MOSCON VOLPONI CHAMOUN\r\n13.126.585.565\r\nSuperior II\r\n10/01/2009 a 30/04/2009\r\nGABRIELA MOSCON VOLPONI CHAMOUN\r\n13.126.585.565\r\nSuperior II\r\n10/01/2009 a 30/04/2009\r\nLILIAN OLIVEIRA E CRUZ DE ARAGÃO\r\n11.654.094.573\r\nSuperior II\r\n02/03/2009 a 30/04/2009\r\nMARIANA MAGALHÃES MOREIRA\r\n11.985.229.247\r\nMédio\r\n12/01/2009 a 11/01/2011\r\nADRIANO OUVERNEY PAIXÃO\r\n12.815.310.602\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/04/2009 a 31/03/2011\r\nGRACILIANO MAGLIANO\r\n10.924.248.626\r\nMédio\r\n01/04/2009 a 31/03/2011\r\nJOSÉ CARLOS CAETANO MEDEIROS\r\n10.781.988.664\r\nElementar\r\n28/01/2009 a 30/04/2009\r\nMICHELE DEL FAVA DE CARVALHO\r\n11.940.659.676\r\nElementar/Telefonista\r\n01/04/2009 a 31/03/2011\r\nDANIELA MARTINS SAMPAIO ALMEIDA\r\n13.092.135.627\r\nElementar\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nId: 847478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847542": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 040/2009, firmado em 09/09/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Elevadores Acel Ltda.\r\n: Serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de 17 (dezessete) elevadores, com fornecimento de mão-de-obra especializada, materiais, ferramentas e equipamentos necessários para a realização do serviço situado no Edifício Lúcio Costa - Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/000.543/2007). \r\n: R 447.900,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil e novecentos reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\nId: 847542\r\n"
        ],
        "847707": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Sermacon Serviços de Manutenção e Conservação em Equipamentos e Instalações Prediais Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de cozinha e copeiragem; portaria e recepção a serem realizados no prédio sede da EMOP.: R 102.252,00. - 17/401.586/2009. : 29/09/2009.\r\nId: 847707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847862": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " /2009\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA BACIA DORIO ITABAPOANA.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO ITABAPOANA.\r\na concessão pelo MUNICÍPIO de convênio à CONVENIADA, pro porcionando a realização do Programa de Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana, que compreende 09 (nove) municípios do Estado Espírito Santo, 04 (quatro) do Estado de Minas Gerais e 05 (cinco) do Estado do Rio de Janeiro, tendo como destaque as linhas gerais de ação integrada, mantendo a articulação política-institucional de apoio às ações da Bacia, promovendo a continuidade do processo de mobilização social com integração das comunidades e segmentos integrantes da Bacia, buscando implementar o sistema de informações de recursos hídricos da Bacia e, principalmente fomentando o processo de instituição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana.\r\n31/12/2012.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\nPrograma de trabalho: 1.04.122.0067.2269\r\no valor total do presente convênio é de R 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais) que será repassado no ano de 2009 a quantia de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) em 04 (quatro) parcelas sucessivas, sendo a primeira no valor de R 31.500,00 (trinta e um mil quinhentos reais) a ser paga até o 10º (décimo) dia após a data da assinatura do Termo, e as seguintes no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) mensais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\nNo ano de 2010, o valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) a ser pago em 12 (doze) parcelas sucessivas e mensais de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) a ser pago a partir de 30 de janeiro de 2010 e as seguintes até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\nNo ano de 2011, o valor será R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) a ser pago em 12 (doze) parcelas sucessivas e mensais de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) a ser pago a partir de 30 de janeiro de 2011 e as seguintes até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\nNo ano de 2012, o valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) a ser pago em 12 (doze) parcelas sucessivas e mensais de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) a ser pago a partir de 30 de janeiro de 2012 e as seguintes até o dia 30 de cada mês subseqüente, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I).\r\n1º de setembro de 2009.\r\nId: 847862\r\n"
        ],
        "847940": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n: Organização e execução do “Ciclo de Palestras - Direito Societário e Registro de Empresas”.\r\nR 30.792,26 (trinta mil setecentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos).\r\n29 de setembro de 2009.\r\n03 (três) meses.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/50.640/2009.\r\n: Claudia Maria Narcizo - mat. 346-7, Débora Magalhães Silva Rodrigues - mat. 306-1 e Renata Marinho da Costa - mat. 361-6.\r\nId: 847940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847991": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n.\r\n-Tec Ind. Com. e Serviços Ltda.\r\nPrestação global de serviços para o Serviço de Nefrologia do HUPE.\r\nmeses.\r\n.\r\n/2009.\r\nR 2.243.254,32 (dois milhões, duzentos e quarenta e três mil duzentos e cinqenta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n/2009.\r\n.\r\n.\r\n103/2009/HUPE/UERJ.\r\n.\r\nFornecimento de materiais radioativos.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n282.639,12 (duzentos e oitenta e dois mil seiscentos e trinta e nove reais e doze centavos).\r\n/09/2009.\r\n26695- 7.\r\n/2009.\r\nId: 847991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847997": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de prestação de serviço de locação de veículo blindado. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CLARABIA COMÉRCIO E CONSIGNAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-ME. Prestação de Serviço de Locação de Veículo Blindado para a Corporação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 69.348,00 (sessenta e nove mil trezentos e quarenta e oito reais). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000304/2508/2009, por Pregão Eletrônico nº 074/2009.\r\nId: 847997\r\n"
        ],
        "848031": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUERJ e a CJC 2007 Projetos e Construções Ltda. Reforma dos sanitários públicos masculinos e femininos, no térreo do Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias contados a partir da data da publicação no DOERJ. mDATA DA ASSINATURA Proc. nº 5014/ UERJ/2009. \r\nId: 848031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848048": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2.09/0703 - X \r\nPREGÃO nº 006/2009\r\nCONTRATO: 011/09\r\nOBJETO: contratação de firma especializada para aquisição de pães e bolo para atender às necessidades dos abrigos, programas e projetos desenvolvidos pela FMIJ. \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R 19.746,00 (dezenove mil setecentos e quarenta e seis reais)\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2009.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO \r\nPROCESSO n.º 2.09/1787 - 6 \r\nPREGÃO nº 009/2009\r\nCONTRATO : 009/09\r\naquisição de 04 (quatro) veículos utilitários para transporte de passageiros com capacidade mínima para 08 (oito) passageiros excluído o motorista, ano 2009, zero quilômetro, motor 1.4, biocombustível, 08 (oito) válvulas, para atender às necessidades dos abrigos gerenciados pela FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nR 164.958,00 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos e cinqüenta e oito reais).\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de julho de 2009.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 848048\r\n"
        ],
        "848069": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e LUIZ GUSTAVO MEDEIROS. ASSINADO Elaboração de estudo (modelagem), objetivando à organização e integração com os demais modais do transporte hidroviário no Estado do Rio de Janeiro, bem como de sua estruturação. R 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais). VDO nº 70115/2009. NATUREZA DA DESPESA 33903605. FONTE nº 10. PROGRAMA DE TRABALHO 3173.26.122.00.026-068. 6 (seis) semanas, contados a partir da data de sua assinatura. Lei Federal n° 8.666/1993, art. 24, inciso II, combinado com o seu parágrafo único. E- 10/400678/2008.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão ao CONTRATO CASA CIVIL nº. 06/2008. Governo do Estado do Rio de Janeiro e Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Consórcio TELEMAR / OI. Adesão ao Contrato da Casa Civil do Governo do estado do Rio de Janeiro para a prestação de serviços de telefonia fixa e móvel. R 266.964,38 (duzentos e sessenta e seis mil novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos). VDO nº 7-0376/2008. NATUREZA DA DESPESA 33903906. FONTE nº 00. MANUTENÇÃO. ATIVIDADES. OPERACIONAIS/ADMINISTRATIVAS 3173.26.122.00.026-068. Mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL Nº 06/2008. E- 10/400302/2008.\r\nId: 848069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848084": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a Empresa Espectro Engenharia Ltda. Elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforço no abastecimento de água tratada na localidade de Basílio no Município de Rio Bonito.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/000.627/2008). \r\nR 1.372.642,77 (hum milhão, trezentos e setenta e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a Empresa Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. OBJETO: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforço no sistema de esgotamento sanitário do Bairro da Glória no Município de Macuco.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/000.796/2008) \r\nR 877.023,20 (oitocentos e setenta e sete mil vinte e três reais e vinte centavos).\r\n: 210 (duzentos e dez) dias.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a Empresa Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. OBJETO: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforço no sistema de esgotamento sanitário do Bairro Rodolfo Gonçalves no Município de Cordeiro.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/000.771/2008) \r\nR 2.481.751,60 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e um mil setecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos).\r\n300 (trezentos) dias.\r\nId: 848084\r\n"
        ],
        "848122": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e Terminal Garagem Menezes Cortes S.A. - TGMC. PRAZO: R 108.000,00 (cento e oito mil reais). Processo nº E-11/364/2009.\r\nId: 848122\r\n"
        ],
        "848181": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE VAGAS DE GARAGEM. CEHAB-RJ e o TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S/A. Locação de nove vagas de garagem no imóvel da Locadora, localizadas no 14º andar do Edifício Terminal Garagem Menezes Côrtes, situado na Rua São José, nº 35, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 12 (doze) meses. R 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais). Despacho exarado no processo nº E- 19/100.202/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 139/2009.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 049/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa PÓRTICO ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais localidade Bairro Ampliação, Município de Tanguá, RJ. 126 (cento e vinte e seis) dias. Despacho exarado no processo nº E- 19/100.042/2008 (CI-CEHAB/02-SFO Nº 137/2009), Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 140/2009.\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 038/2009. CEHAB-RJ e a empresa PLUVIOL CONSTRUTORA LTDA. Mudança de quantidade de serviços, visando adequar o orçamento às reais necessidades das obras de recuperação do Conjunto Adélia Martins, Bairro Mutondo, Município de São Gonçalo, RJ. R 133.947,57 (cento e trinta e três mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). Despacho exarado nos processos nº E-19/101.026/2008 e nº E- 19/100.717/2009 e CI-CEHAB/02-SFO Nº 124/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 141/2009.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 151/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa CONSERVADORA SEVIPOL LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais na comunidade Parque Primavera, Município de Itaguaí, RJ. 150 (cento e cinquenta) dias. Despacho exarado no processo nº E- 19/100.803/2008 e CI-CEHAB/02-SFO Nº 122/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 142/2009.\r\nId: 848181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848212": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. Obras de reforma geral das coberturas do Hospital Estadual Rocha Faria, localizado no Município do Rio de Janeiro. R 536.291,63. Processo nº E- 17/401.209/2009. 23/09/2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imperial Serviços Ltda. Obras de reparos em Unidades Culturais “SEMAPRE- PRESERVANDO UNIDADES CULTURAIS”, localizadas no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/400.767/2009. 23/09/2009.\r\nId: 848212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848223": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n22.09.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa C. Ribeiro Construções e Empreendimentos Ltda. A contratação de empresa especializada na execução de obra necessária à adaptação de salas para montagem de laboratórios de informática em diversas unidades escolares dos Municípios de Niterói e São Gonçalo. 60 dias corridos contados a partir da autorização para início dos trabalhos. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.123.62.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2009NE26294. E- 03/3.058/2009.\r\n22.09.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Construtora Eprocon Ltda. VALOR: bra de reforma do E.E. Dom José Pereira Alves, no Município de Niterói/RJ. 180 dias corridos contados a partir da autorização para início dos trabalhos. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.01236201571676. CÓDIGO DE DESPESA: 449051. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2009NE26033. E- 03/6.003/2009.\r\n23.09.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Félix Leão Construções Ltda. Obra de reforma do C.E. Theotônio Ferreira de Araújo, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. : 60 dias corridos contados a partir da autorização para início dos trabalhos. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.01236201571676. CÓDIGO DE DESPESA: 449051. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2009NE26136. E-03/4.247/2009.\r\nId: 848223\r\n"
        ],
        "848262": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nEXTRATO DE INSTRUMEN TO CONTRATUAL\r\nRELAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nFERNANDA GEISTEIRA CAMACHO PEREIRA\r\n12.995.685.561\r\nSuperior II\r\n02/06/2008 a 30/04/2009\r\nMARIA LIVIA FERNANDES PEREIRA\r\n11.977.507.144\r\nSuperior II\r\n22/03/2008 a 30/04/2009\r\nGRACE NASCIMENTO THOMPSON\r\n12.041.049.687\r\nSuperior II\r\n01/05/2008 a 30/04/2009\r\nGIOVANNA DE CARVALHO GOMES\r\n12.420.446.889\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/09/2008 a 31/08/2011\r\nGILDA DA MATA COUTINHO\r\n11.292.969.541\r\nSuperior II\r\n02/08/2008 a 30/04/2009\r\nFLAVIO PEREIRA COELHO\r\n13.023.328.543\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/11/2008 a 30/10/2011\r\nCATIA CRISTINA MACHADO GASPARONI DE LEMOS\r\n11.390.697.503\r\nSuperior II\r\n04/05/2008 a 30/04/2009\r\nANA CAROLINA DE SÁ MOREIRA CATAO\r\n13.199.845.729\r\nSuperior II\r\n02/10/2008 a 30/04/2009\r\nDIOGO DOS SANTOS MANOCHIO CAVALCANTE\r\n13.224.536.585\r\nElementar\r\n12/01/2009 a 11/01/2012\r\nANA PAULA FERREIRA DE SOUZA\r\n13.065.832.541\r\nMédio\r\n01/07/2009 a 30/06/2012\r\nMARLON LUIZ PINTO PEREIRA\r\n13.268.855.562\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n08/06/2009 a 07/06/2011\r\nWAGNER GOMES DA SILVA\r\n12.844.041.606\r\nElementar\r\n13/10/2008 a 12/10/2011\r\nId: 848262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848269": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresaFornecimento de material médico-hospitalar. : 12 (doze) meses, contados da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. : R 819,97. ASSINATURA: 29 de setembro de 2009.\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, e a empresa COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA.: 12 (doze) meses, contados da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. : Processo nº E- 14/009.426/2009. 23 de setembro de 2009.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2009.\r\nId: 848269\r\n"
        ],
        "848332": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: 23.09.2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Faraó Construções e Manutenção Ltda - EPP. : Obra de reforma do C.E. Professor Fonseca no Município de Araruama/RJ. : 90 dias contados a partir da ordem de serviço para início dos trabalhos. PROGRAMA: 449051. . E-03/6.465/2009.\r\nId: 848332\r\n"
        ],
        "848433": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUERJ e a Schiffino & Junqueira Arquitetos Associados Ltda. Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de acessibilidade para portadores de necessidades especiais para os diversos imóveis da UERJ. : 90 (noventa) dias contados a partir da data da publicação no DOERJ. VALORdo Nascimento, matr. 5524-4. DATA DA ASSINATURA Processo nº 7210/ UERJ/2009. \r\nId: 848433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848593": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa MEDSEG Assessoria em Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho. FUNDAMENTO: 29/09/2009.\r\nId: 848593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848631": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\n- ME.\r\nHUPE.\r\nmeses.\r\n.\r\n/2009.\r\n).\r\n/2009.\r\n5629-1\r\n.\r\n/2009/HUPE/UERJ.\r\nCantex Com. Imp. Exp. Maq. Equip. Ltda.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nPregão nº 44/2009\r\n.\r\n.\r\n5629-1\r\n.\r\nId: 848631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848661": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 165/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Biometrix Diagnóstica Ltda.\r\nAquisição de Material Médico - Hospitalar.\r\n: R 4.536.308,70 (quatro milhões, quinhentos e trinta e seis mil trezentos e oito reais e setenta centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n: 2009NE3269 e 2009NE3822\r\nE-08/9952/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/09/2009.\r\nTermo de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Biometrix Diagnóstica Ltda.\r\nCessão de equipamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nE-08/9952/2008\r\nArtigos 579 e seguintes do Código Civil.\r\n10/09/2009.\r\nContrato nº 516/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Shimadzu Corporation. \r\nAquisição de Material Médico - Hospitalar.\r\n: R 6.257.670,50 (seis milhões, duzentos e cinquenta e sete mil seiscentos e setenta reais e cinquenta centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n: 2008NE7654\r\nE-08/90133/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nId: 848661\r\n"
        ],
        "848682": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\ndenominado contratante e o JL REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDAsente contrato tem por objeto(três mil e seiscentos) galões de água mineral natural, com capacidade de 20 litros cada. VALOR: ez mil e oitocentos reaisLei nº 8.666 de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79 e Decretos nº 3149/80 e reços. \r\nId: 848682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848692": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n089/2009\r\n: Convite 017/2009\r\n: Execução de obra de reforma da Unidade Básica de Saúde de Venda Nova com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\n(sessenta e cinco mil, novecentos e dezenove reais e vinte e um centavos).\r\nProgramada.\r\n60 dias. \r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Setembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 848692\r\n"
        ],
        "848693": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n090/2009\r\n: Convite 018/2009\r\n: Execução de obra de reforma da Unidade Básica de Saúde de Baixa Grande com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\n(noventa e um mil, quinhentos e noventa e três reais e sete centavos).\r\nProgramada.\r\n60 dias. \r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Setembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 848693\r\n"
        ],
        "848694": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n091/2009\r\n: Convite 019/2009\r\n: Execução de obra de reforma da Unidade Básica de Saúde de Tocos com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\n(oitenta e cinco mil, oitocentos e cinqüenta e sete reais e dois centavos)\r\nProgramada.\r\n60 dias. \r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Setembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 848694\r\n"
        ],
        "848723": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n: Prestação pela ECT de serviços e venda de produtos.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/000.112/2009). \r\n: R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\nId: 848723\r\n"
        ],
        "848739": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO DE REGENERAÇÃO DÉRMICA - CARD.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO DE REGENERAÇÃO DÉRMICA - CARD.\r\ntratar das inúmeras formas de lesão de pele que acometem um percentual cada vez mais crescente de pessoas, principalmente em função das doenças degenerativas e do envelhecimento da população.\r\n31/12/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 10.302.0070.4351.0000\r\no valor global é de R 188.699,00 (cento e oitenta e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais), a ser repassado em 7 (sete) parcelas mensais, devendo a primeira parcela ser repassada até o 5º (quinto) dia a contar da assinatura do presente CONVÊNIO e as parcelas seguintes até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n26 de junho de 2009.\r\n)\r\nId: 848739\r\n"
        ],
        "848867": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n22.09.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. Reforma com modificação de layout do bloco anexo do C.E. Monteiro de Carvalho, Município do Rio de Janeiro. 120 dias corridos, contados a partir da autorização para início que será expedida em até 07 dias úteis a contar da assinatura do Contrato. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.01236201571676. CÓDIGO DE DESPESA: 449051. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO: 2009NE26560. E-03/3.257/2009.\r\nId: 848867\r\n"
        ],
        "848886": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 168/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GF Labor Comércio e Representação Ltda.\r\nAquisição de Material Médico - Hospitalar.\r\n: R 2.900.600,00 (dois milhões, novecentos mil seiscentos reais).\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: NE3305/2009.\r\nE-08/5014/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n11/08/2009.\r\nTermo de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GF Labor Comércio e Representação Ltda.\r\nCessão de equipamentos.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nE-08/5014/2009.\r\nArt. 579 e seguintes do Código Civil.\r\n11/08/2009.\r\nContrato nº 169/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Kademed Medicamentos Ltda.\r\nAquisição de Material Médico - Hospitalar.\r\n: R 2.340.000,00 (dois milhões, trezentos e quarenta mil reais).\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: NE33062009.\r\nE-08/5014/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n11/08/2009.\r\nContrato nº 170/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Conexão Comércio e Representação de Material Hospitalar Ltda.\r\nAquisição de Material Médico - Hospitalar.\r\n: R 1.067.900,00 (um milhão, sessenta e sete mil novecentos reais).\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: NE33072009.\r\nE-08/5014/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n11/08/2009.\r\nId: 848886\r\n"
        ],
        "848892": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\n: Prestação de Serviços de Locação de veículo, com motorista pelo período de 12 (doze) meses.\r\nR 55.699,92 (cinquenta e cinco mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n30 de setembro de 2009.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/50.718/2008.\r\n: Viviane Falco Ribeiro - Mat. 359-0, Renata Marinho da Costa - mat. 361-6 e Cristiano Gomes Carvalho - mat. 353-3.\r\nId: 848892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848910": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 096/2009.\r\n.\r\nAquisição de Fardamento.\r\n90 (noventa) dias, conforme cronograma de entrega, contados a partir da assinatura do contrato.\r\n: R 43.680,00 (quarenta e três mil seiscentos e oitenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000190/2508/2009.\r\nId: 848910\r\n"
        ],
        "848923": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 031/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA.\r\nAquisição de Equipamentos de Informática.\r\n29/09/2009.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/60086/2009.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/09/2009.\r\nContrato nº 032/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa IMO'S GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME.\r\nPrestação de Serviços de Confecção de Fotolitos de Capa com Entrega Parcelada.\r\n30/09/2009.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/60587/2009.\r\n*Omitido no DOERJ de 01/10/2009.\r\nId: 848923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848929": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Guanabara, Guadalupe, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 814.391,50 (oitocentos e quatorze mil trezentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). Despacho exarado no processo nº E- 19/100.656/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 28/09/2009. 143/2009.\r\n\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 041/2009. CEHAB-RJ e a empresa ENGEOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo contratual do Conjunto IAPC, Bairro Quintino, Município Rio de Janeiro, RJ. Despacho exarado no processo nº E-19/100.902/2007 e CI-CEHAB/02-SFO Nº 147/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 144/2009.\r\nTERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 038/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa PAEZ DE LIMA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Adequação do projeto primitivo à atual realidade das obras de construção de unidades habitacionais na localidade Trio de Ouro, Município São João de Meriti, RJ. R 8.468.986,99 (oito milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil novecentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos). Despacho exarado nos processos nºs E-19/100.800/2009 e E-19/100.918/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 145/2009.\r\nId: 848929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848944": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa MILDOT COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de 200 (duzentas) Miras 4x de Aproximação, para atender as necessidades da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia do Estado do Rio de Janeiro - CORE/PCERJ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2009, no valor global de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). PROCESSO Nº E-09/0865/0004/2007.\r\nId: 848944\r\n"
        ],
        "848962": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e a O pre contrato tem por objeto a prestação pela ECT de serviços e venda de produtos, no 8, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO: E-18/450.\r\n\r\nId: 848962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848963": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/09/2009\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n*INSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 140/2009\r\nOnde se lê: PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LC Construção e Manutenção Ltda.\r\nLeia-se: PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MTF Construção e Manutenção Ltda.\r\nId: 848963\r\n"
        ],
        "848965": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/09/2009\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n*INSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 136/2009\r\nOnde se lê: PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LC Construção e Manutenção Ltda.\r\nLeia-se: PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LC Construção e Comércio Ltda.\r\n*INSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 138/2009\r\nOnde se lê: PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LC Construção e Manutenção Ltda.\r\nLeia-se: PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LC Construção e Comércio Ltda.\r\nId: 848965\r\n"
        ],
        "849059": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTRUMENTO:\r\nassinado em .\r\nPARTES:\r\neEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBTC.\r\nOBJETO:\r\nontrato de prestação de serviços e venda de produtos.\r\nPRAZO:\r\ne 01.\r\nil .\r\nFUNDAMENTO:\r\n, autorização exarada no mesmo.\r\nId: 849059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "849140": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 093/2009.\r\nBLUE SEAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS LTDA.\r\nAquisição de Roupas de Cama.\r\n60 (sessenta) dias a partir da retirada do empenho.\r\nR 78.550,00 (setenta e oito mil quinhentos e cinquenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000195/2508/2009.\r\nId: 849140\r\n"
        ],
        "849141": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 105/2009.\r\nVALRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de Roupas de Cama.\r\n60 (sessenta) dias a partir da retirada do empenho.\r\nR 78.550,00 (setenta e oito mil quinhentos e cinquenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000195/2508/2009.\r\nId: 849141\r\n"
        ],
        "849163": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 091/2009.\r\nPALMILHADO BOOTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de Fardamento.\r\n90 (noventa) dias, conforme cronograma de entrega, contados a partir da assinatura do contrato.\r\nR 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000190/2508/2009.\r\nId: 849163\r\n"
        ],
        "849177": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n: Contrato nº 007/2009 \r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA IRMÃOS GOVERNO COMÉRCIO E FERRAGENS LTDA.\r\n: aquisição de 300 (trezentos) fardos de papel toalha.\r\n: 29 de setembro de 2009.\r\n: R 3.450,00(três mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n: 12 (doze) meses a contar da publicação deste extrato.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, inciso 24 II.\r\nº E-12/020.103/2009\r\nId: 849177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "849231": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 24/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a empresa Lógica Tecnologia Ltda.\r\n21 de setembro de 2009.\r\nPrestação de serviço de locação de equipamentos de informática.\r\nR 4.898,88 (quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 21/09/2009.\r\n1701.23.122.0002.2.016.\r\n3390.39.14.\r\n00.\r\nProcesso nº E-30/580/2009.\r\nId: 849231\r\n"
        ],
        "849254": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 225/09\r\nPROCESSO n.º 209/1377-3\r\nPregão nº 045/09\r\nGEORGE A. P. DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS\r\nOBJETO: locação de veículos especiais (ambulância), incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades dos órgãos / entidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - PMCG\r\nVALOR GLOBAL: R 13.899.600,00 (treze milhões, oitocentos e noventa e nove mil e seiscentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2009\r\nId: 849254\r\n"
        ],
        "849297": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "\r\n28.09.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Ferreira e Barros Construtora e Serviços Ltda-ME. Obra de reforma do C.E. Ana Nunes Viana, no Município de São Francisco do Itabapoana/RJ. PRAZO: 60 dias corridos a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 07 dias úteis a contar da assinatura do Contrato. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.0123.620.157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 449051. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO: 2009NE26119. E-03/4.248/2009.\r\nId: 849297\r\n"
        ],
        "849687": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 245/09\r\nPROCESSO N.º 209/1897-X\r\nPregão nº 056/09\r\nOBJETO: registro de preços de material de informática(cartucho, toner e cilindro) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e seus departamentos e as unidades escolares municipais\r\nVALOR GLOBAL: R 24.450,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e cinqüenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato \r\nCampos, 28 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 252/09\r\nPROCESSO N.º 209/1897-X\r\nPregão nº 056/09\r\nOBJETO: registro de preços de material de informática(cartucho, toner e cilindro) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e seus departamentos e as unidades escolares municipais\r\nVALOR GLOBAL: R 7.639,80 (sete mil, seiscentos e trinta e nove reais e oitenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato \r\nCampos, 28 de agosto de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 281/09\r\nPROCESSO N.º 209/1897-X\r\nPregão nº 056/09\r\nOBJETO: registro de preços de material de informática(cartucho, toner e cilindro) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e seus departamentos e as unidades escolares municipais\r\nVALOR GLOBAL: R 159.560,00 (cento e cinqüenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato \r\nCampos, 11 de setembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 250/09\r\nPROCESSO N.º 209/1897-X\r\nPregão nº 056/09\r\nOBJETO: registro de preços de material de informática(cartucho, toner e cilindro) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e seus departamentos e as unidades escolares municipais\r\nVALOR GLOBAL: R 7.360,20 (sete mil, trezentos e sessenta reais e vinte centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato \r\nCampos, 28 de agosto de 2009\r\nId: 849687\r\n"
        ],
        "849713": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n092/2009\r\n: Convite 020/2009\r\n: Execução de obra de reforma da Unidade Médica de Saúde de Conceição do Imbé com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\n(noventa e quatro mil, novecentos e noventa e três reais e dezessete centavos)\r\nProgramada.\r\n60 dias. \r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Setembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 849713\r\n"
        ],
        "849716": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "\r\nExtrato de Contrato\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado Raul Abbot Escobar, nº 42, Parque Califórnia, destinado à instalação do Setor de Material Escolar\r\nPartes: João Rodrigues da Silva Dias e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 5.280,00 (Cinco mil, duzentos e oitenta reais) mensais;\r\nData: 19/05/2009;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2009.\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua João Marcelino, nº 31, Parque Bandeirantes, destinado à instalação da Creche Escola João Batista Veiga\r\nPartes: Regina Maria de Azevedo Gomes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 710,41 (setecentos e dez reais e quarenta e um centavos) mensais;\r\nData: 17/07/2009;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2009.\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Manoel Gomes da Silva, nº 21, Penha, destinado à instalação da Creche Escola Francisco Cordeiro Pereira\r\nPartes: Lécio de Sousa e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 09(nove) meses;\r\nValor: R 623,54 (Seiscentos e vinte três reais e cinquenta e quatro centavos) mensais;\r\nData: 20/08/2009;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2009.\r\nId: 849716\r\n"
        ],
        "849720": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 130/2009.\r\nFATO GERADOR: Pregão 001/09.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Escritório para o HGG/FGSV.\r\nCONTRATADA: ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA \r\nVALOR TOTAL: R 2.042,69 (Dois mil e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos) .\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nFUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 132/09.\r\nFATO GERADOR: Pregão 018/09.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Formulários) para o Almoxarifado do HGG/FGSV .\r\nCONTRATADA: Borzan Industria Gráfica e Editora Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 3.542,00 (Três Mil, Quinhentos e Quarenta e Dois Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Setembro de 2009.\r\n\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nFUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 130/2009.\r\nFATO GERADOR: Pregão 001/09.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Escritório para o HGG/FGSV.\r\nCONTRATADA: ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA \r\nVALOR TOTAL: R 2.042,69 (Dois mil e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos) .\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nFUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 135/09.\r\nFATO GERADOR: Pregão 018/09.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de consumo (formulário) para o Almoxarifado do HGG/FGSV .\r\nCONTRATADA: Digrapel Distrib. De Papel e graf. Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 7.740,00 (Sete Mil, Setecentos e Quarenta Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Setembro de 2009.\r\n\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nFUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 126/2009.\r\nFATO GERADOR: Pregão 001/09.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Escritório para o HGG/FGSV .\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. Empreendimentos Comerciais Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 371,31 ( trezentos e setenta e um reais e trinta e um centavos )\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2009.\r\n\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nFUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 133/09.\r\nFATO GERADOR: Pregão 018/09.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Formulários) para o Almoxarifado do HGG/FGSV .\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. Empreendimentos Comerciais Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 1.260,00 (Hum Mil, Duzentos e Sessenta Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Setembro de 2009.\r\n\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nFUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 128/2009.\r\nFATO GERADOR: Pregão 001/09.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de escritório para o HGG/FGSV.\r\nCONTRATADA: LIMPANDO 2008 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\nVALOR TOTAL: R 1.702,40 (Hum mil, setecentos e dois reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nFUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 134/09.\r\nFATO GERADOR: Pregão 018/09.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Formulários) para o Almoxarifado do HGG/FGSV .\r\nCONTRATADA: Gráfica e Editora Mabor Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 4.770,00 (Quatro Mil, Setecentos e Setenta Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Setembro de 2009.\r\n\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nFUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 128/2009.\r\nFATO GERADOR: Pregão 001/09.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de escritório para o HGG/FGSV.\r\nCONTRATADA: LIMPANDO 2008 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\nVALOR TOTAL: R 1.702,40 (Hum mil, setecentos e dois reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nFUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 119/09.\r\nFATO GERADOR: Pregão 004/09.\r\nOBJETO: Aquisição de sessões de Hemodiálise para UTI do HGG.\r\nCONTRATADA: Pró-Rim - Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 139.860,00 (Cento e trinta e nove mil, oitocentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Setembro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nFUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO\r\nNÚMERO: 001/09.\r\nFATO GERADOR: CONTRATO 119/09.\r\nOBJETO: Aquisição de sessões de Hemodiálise para UTI do HGG.\r\nCONTRATADA: Pró-Rim - Clínica de doenças Renais Ltda.\r\nVALOR TOTAL:R 139.860,00 (Cento e trinta e nove mil, oitocentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Setembro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nFUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 127/09\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade 002/09\r\nOBJETO: Prestação de Serviço no Laser de Fotocoagulação do HGG/FGSV.\r\nCONTRATADA: VISTATEC PRODUTOS ÓTICOS S. A.\r\nVALOR TOTAL: R 55.700,00 (Cinquenta e cinco mil e setecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Setembro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 849720\r\n"
        ],
        "849759": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\nS. L. Comércio de Materiais Cirúrgicos Ltda.\r\nmaterial hospitalar.\r\n12 (doze) meses.\r\n.\r\n.\r\n(vinte e cinco mil e duzentos reais).\r\n/2009.\r\nJaqueline do Amaral Santos, matr. 30.861-9.\r\n1181/2009.\r\nId: 849759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "849801": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa UNIVERSAL CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Amélia I e II, Município de Nova Friburgo, RJ. 04 (quatro) meses. R 814.154,42 (oitocentos e quatorze mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Despacho exarado no processo nº E-19/100.676/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 146/2009.\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS Nº 038/2007. CEHAB-RJ e a empresa GESET COMÉRCIO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOCAÇÕES LTDA. Prestar os serviços de locação de máquinas reprográficas, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva à CEHAB-RJ. 12 (doze) meses. Despacho exarado no processo nº E- 19/100.680/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 147/2009\r\nId: 849801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "849884": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n28.09.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEEDUC e a empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. Obra de reforma dos blocos existentes, adaptando-os às exigências de segurança e manutenção do Educandário Santo Expedito - DEGASE, no Município do Rio de Janeiro. 60 dias corridos, contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 07 dias a contar da assinatura do contrato. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.0123.620.157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 449051. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO: 2009NE26643. PROC. Nº E-03/6.156/2009.\r\n28.09.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEEDUC e a empresa Carisma Engenharia Ltda. OBJETO: Obras de reforma parcial do CIA de Itaperuna no Município de Itaperuna/RJ. 60 dias corridos, contados a partir da autorização para início da obra que será expedida em até 07 dias a contar da assinatura do contrato. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.0123.620.157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 449051. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO: 2009NE26039. E-03/3.958/2009.\r\nId: 849884\r\n"
        ],
        "849900": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTRUMENTO:\r\n, assinado em 9.\r\nPARTES:\r\ne DELMAR DE ANDRADE, RITA LIZIÊ VILLA NOVA DE ANDRADE\r\nOBJETO:\r\nontrato de locação de imóvel localizado no Município de , destinado à \r\nsede do INEA\r\nVALOR:\r\n144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).\r\nPRAZO:\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\n, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01.10.2009.\r\nId: 849900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "849906": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "CONTRATUAL\r\nContrato n° 177/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Duo Print Comércio de Material Gráfico e Informática Ltda-ME.\r\nPrestação de Serviços Gráficos.\r\n: 02 (dois) meses.\r\n2009NE04046.\r\nR 157.264,37 (cento e cinquenta e sete mil duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e sete centavos).\r\nE-08/8643/2008.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n10/09/2009.\r\nId: 849906\r\n"
        ],
        "850126": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 137/2009\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 014/09\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo de Ap. de Ar Condicionado do HGG/FGSV\r\nCONTRATADA: Shopping do Piso e Decor.de Escritório Ltda-EPP\r\nVALOR TOTAL: R 23.903,76 (Vinte e três mil, novecentos e três reais e setenta e seis centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (Três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Setembro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 850126\r\n"
        ],
        "850127": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 139/2009\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 014/09\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo de Ap. de Ar Condicionado do HGG/FGSV\r\nCONTRATADA: Copete Comércio Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 468,84 (Quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (Três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Setemvro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 850127\r\n"
        ],
        "850128": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 144/09.\r\nFATO GERADOR: Pregão 038/08.\r\nOBJETO: Aquisição de Material DE Consumo Hospitalar (Soro) para FGSV/HGG.\r\nCONTRATADA: Fresenius Kabi Brasil Ltda \r\nVALOR TOTAL: R 26.000,00 (Vinte e seis mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Setembro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 850128\r\n"
        ],
        "850129": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 138/2009\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 014/09\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo de Ap. de Ar Condicionado do HGG/FGSV\r\nCONTRATADA: Refrig. Portuguesa de Maq. e Equipamentos Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 636,00 (Seiscentos e trinta e seis reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (Três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Setemvro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 850129\r\n"
        ],
        "850130": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 145/09.\r\nFATO GERADOR: Pregão 013/09.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo Oftalmológico para FGSV/HGG.\r\nCONTRATADA: Diagnóstica Rio Prod. e Serv. Méd. Hosp. Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 6.000,00 (Seis mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Setembro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 850130\r\n"
        ],
        "850131": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 145/09.\r\nFATO GERADOR: Pregão 013/09.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo Oftalmológico para FGSV/HGG.\r\nCONTRATADA: Visiontech Medical Optics Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 41.700,00 (Quarenta e um mil e setecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Setembro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 850131\r\n"
        ],
        "850309": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público o item do Pregão Presencial nº 067/2009 que foi REGISTRADO pelo período de 08 (oito) meses, conforme discriminado abaixo:\r\nITEM\r\nDESCRIÇÃO\r\nMARCA \r\nUNIDADE\r\nQUANT.\r\nPREÇO UNITÁRIO EM ALGARISMOS (R )\r\n01\r\nFolders tam.30x21cm aberto, tam. fechado 10x21cm, 4/4 cores papel couche 115g brilho\r\nGPI\r\nUN\r\n10.000\r\nR 0,81\r\nPreço por extenso: Oitenta e um centavos\r\n02\r\nCrachás tam.10x15cm 4/0 cores, personalizado em cartão supremo 250g, c/ cordinha\r\nGPI\r\nUN\r\n3.000\r\nR 0,12\r\nPreço por extenso: Doze centavos\r\n03\r\nConvites tam. 20x15 fechado, 4/4 cores em papel couche 230g brilho\r\nGPI\r\nUN\r\n1.000\r\nR 0,30\r\nPreço por extenso: Trinta centavos\r\n04\r\nCartazes tam. A3 4/0 cores, em papel couche 115g\r\nGPI\r\nUN\r\n2.000\r\nR 0,25\r\nPreço por extenso: Vinte e cinco centavos\r\n05\r\nCertificados tam. 21x30cm, em papel couche 230g, 4/0 cores\r\nGPI\r\nUN\r\n3.000\r\nR 0,15\r\nPreço por extenso: Quinze centavos\r\n06\r\nAdesivos tam. 10x15cm, 4/0 cores, em vinil adesivo\r\nGPI\r\nUN\r\n5.000\r\nR 0,90\r\nPreço por extenso: Noventa centavos\r\n07\r\nPastas personalizadas, tam. 42x32cm aberta, 21x32cm fechada 4/0 cores, em cartão supremo 250g\r\nGPI\r\nUN\r\n3.000\r\nR 0,65\r\nPreço por extenso: Sessenta e cinco centavos\r\n08\r\nCanetas personalizadas, impressas 1/0 cor\r\nGPI\r\nUN\r\n3.000\r\nR 0,80\r\nPreço por extenso: Oitenta centavos\r\n09\r\nBlocos, personalizados c/ marca tam. 15x21cm, 50x1 vias, 4/0 cores, em papel OFF SET 75g\r\nGPI\r\nUN\r\n3.000\r\nR 0,83\r\nPreço por extenso: Oitenta e três centavos\r\n10\r\nBanner's p/ programas institucionais em lona vinílica, tam. 2.0x1.20m, 4/0 cores \r\nGPI\r\nUN\r\n20\r\nR 80,00\r\nPreço por extenso: Oitenta reais\r\n11\r\nFaixas p/ programas institucionais em lona vinílica tam. 5.0x1.0m, 4/0 cores \r\nGPI\r\nUN\r\n20\r\nR 200,00\r\nPreço por extenso: Duzentos reais\r\n12\r\nÁlbuns seriados institucionais, tam. 0,80x0,50cm, 4/0 cores em papel couche 230g revestido em cartão PARANÁ c/ 15 lâminas, acabamento c/ WIRE-O\r\nGPI\r\nUN\r\n10\r\nR 14,00\r\nPreço por extenso: Quatorze reais\r\n13\r\nCartilhas institucionais, tam. 30x21 aberta, 15x21 fechada, capa em papel reciclato 240g, 4/4 cores e miolo em papel reciclato 90g, 4/4 cores c/ 28 páginas, acabamento grampo canoa.\r\nGPI\r\nUN\r\n5.000\r\nR 0,65\r\nPreço por extenso: Sessenta e cinco centavos\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2009.\r\nMauro José da Silva\r\nSecretário Municipal de Comunicação Social\r\nId: 850309\r\n"
        ],
        "850315": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n28/09/2009. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA. Aquisição dos bens conforme especificados e quantificados na forma seguinte: 300 (trezentas) camisas originais e oficiais do Clube de Regatas Vasco da Gama; 300 (trezentas) camisas originais e oficiais do Botafogo de Futebol e Regatas; 300 (trezentas) camisas originais e oficiais do Fluminense Futebol Clube e 300 (trezentas) camisas originais e oficiais do Clube de Regatas do Flamengo, para atender os planos de premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, conforme especificações constantes na Minuta do Contrato (Anexo I) e na Proposta Detalhe (Anexo IV) partes integrantes do Edital de Licitação. R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). 12 (doze) meses ou até a entrega total dos bens pela CONTRATADA. FUNDAMENTO: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto Estadual nº 31.863, de 16.09.2002. E-12/LOTERJ/974/2009.\r\nId: 850315. Valor: R 167,64\r\n"
        ],
        "850535": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a empresa Marden Divisórias e Construções Ltda. : Prestação de Serviços para recuperação, substituição e adaptação de divisórias, piso e teto. : 02 (dois) meses. : Lei Federal nº 8.666/93 e processo administrativo nº E-09/880/5000/2009.\r\nId: 850535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851137": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 078/2009 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 59.000.000 KG DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA ETA GUANDU” - ITEM 01 (Pregão Eletrônico).\r\n: 360 dias\r\n: R 8.555.000,00\r\n: 05/10/2009\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.161/2009.\r\nId: 851137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851150": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria do Estado de Fazenda e MJV Tecnologia Ltda.\r\nTermo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, tem como escopo substituir as menções feitas ao programa “De Olho na Águia” por “Cupom Mania” no âmbito do acordo de cooperação nº 01/2009, celebrado no âmbito do processo administrativo nº E-04/004.858/2009, mantendo-se as demais disposições do referido instrumento. \r\n28/09/2009.\r\nId: 851150\r\n"
        ],
        "851189": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Prestação de serviços e venda de produtos. : TURISRIO e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. : 06/10/2009 a 05/10/2010. E-30/20.143/2005ª.\r\nId: 851189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851206": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2.09/5682-0 \r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 851206\r\n"
        ],
        "851208": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUERJ e a Engequadra Construções Esportivas Ltda. Reforma da área desportiva e construção de piscina e área de convivência do Campus Francisco Negrão de Lima/UERJ. : 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data da publicação no DOERJ. RESPONSÁVEIS: Glauco Fernandes Pereira, matr. 34.319-4 e Antonio David Serra Neves, matr. 34.128-9. DATA DA ASSINATURA Processo nº 7380/ UERJ/2009. \r\nId: 851208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851529": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nRELAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA \r\nCAMILA ARANHA DE AZEVEDO\r\n16.875.154.430\r\nMédio\r\n08/06/2009 a 07/06/2011\r\nCARLA DE ALMEIDA BARBOSA\r\n13.131.702.620\r\nElementar\r\n01/06/2009 a 31/05/2011\r\nMIRIAM CRISTINA DE LIMA\r\n12.095.826.932\r\nMédio\r\n08/06/2009 a 07/06/2011\r\nANA MARIA DE AZEVEDO CASTRO\r\n12.044.918.457\r\nMédio\r\n08/06/2009 a 07/06/2012\r\nJEFFERSON DO NASCIMENTO PENNA\r\n16.875.016.088\r\nMédio\r\n08/06/2009 a 07/06/2011\r\nRENATA REZENDE VALVERDE E MOURA\r\n12.497.240.177\r\nMédio\r\n08/06/2009 a 07/06/2012\r\nCARLOS CESAR SILVA COPQUE\r\n11.258.872.158\r\nMédio\r\n05/01/2009 a 04/01/2012\r\nANA LUCIA SANTOS SOARES\r\n12.005.156.916\r\nMédio\r\n09/03/2009 a 08/03/2011\r\nBRUNA CAETANO LIXA\r\n13.240.488.549\r\nMédio\r\n05/01/2009 a 04/01/2011\r\nCELESTE ROCHA SILVA\r\n12.200.155.516\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n26/01/2009 a 25/01/2011\r\nCINTIA DE SÁ FERNANDES\r\n12.862.154.603\r\nMédio\r\n05/01/2009 a 04/01/2011\r\nELIZABETE MAGALHÃES FERREIRA\r\n12.824.932. 629\r\nMédio\r\n16/03/2009 a 15/03/2011\r\nGISELE MARIA CARVALHO OROFINO\r\n12.292.306.273\r\nSuperior II\r\n11/05/2009 a 10/05/2011\r\nJULIA CRISTINA NAINE DE PAULA FREITAS\r\n11.962.780.168\r\nSuperior II\r\n02/03/2009 a 01/03/2011\r\nMARCIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n12.662.248.604\r\nSuperior II\r\n05/01/2009 a 04/01/2011\r\nSABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n12.931.844.545\r\nMédio\r\n01/02/2009 a 31/01/2011\r\nId: 851529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851560": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "\r\n.\r\n.\r\nFornecimento de material e mão-de-obra especializada na instalação de subestação de 150 KVA e adequação das instalações elétricas do 25º.\r\nreais e .\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\nId: 851560\r\n"
        ],
        "851571": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nMSL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA - ME.\r\n, pelo prazo de .\r\nento e vinte e oito mil oitocentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\nId: 851571\r\n"
        ],
        "851650": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a SERASA S/A.\r\n: Prestação contínua de informações cadastrais constantes do Cadastro Estadual de Empresas, pela JUCERJA à SERASA, através de dados em meios eletrônicos, correspondentes unicamente ao Registro de Empresas Mercantis relativos ao MEI (Microempreendedores Individuais).\r\nA SERASA pagará à JUCERJA o preço unitário de R 0,26 (vinte e seis centavos) por informação constante do movimento de registro relativo à constituição, extinção e alterações de empresas.\r\n14 de agosto de 2009.\r\n06 (seis) meses contados da assinatura do contrato.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/50.412/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2009.\r\nId: 851650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851805": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 069/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia, incluindo Planimetria e Altimetria na Comunidade Vital Brazil, Niterói/RJ.\r\nR 84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Proc. n° E-19/200.330/2009.\r\n: Contrato nº 070/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia, na Comunidade Contorno, Petrópolis/RJ.\r\n: R 13.889,97 (treze mil oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Proc. n° E-19/200.329/2009.\r\n: Contrato nº 071/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia, na Comunidade Novo São Bento, Duque de Caxias/RJ.\r\nR 34.952,47 (trinta e quatro mil novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos)..\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Proc. n° E-19/200.329/2009.\r\n: Contrato nº 072/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia, na Comunidade Vista Alegre, Petrópolis/RJ.\r\n: R 138.899,65 (cento e trinta e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Proc. n° E-19/200.329/2009.\r\n: Contrato nº 073/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia, na Comunidade Brasil Novo, Duque de Caxias/RJ.\r\n: R 10.498,80 (dez mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Proc. n° E-19/200.326/2009.\r\n: Contrato nº 074/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E GEOURBE GEOTECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia, na Comunidade Colônia, Itaboraí/RJ.\r\n: R 151.900,00 (cento e cinquenta e um mil e novecentos reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Proc. n° E-19/200.326/2009.\r\n: Contrato nº 075/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E GEOURBE GEOTECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia, na Comunidade Parque Residencial Nova Esperança, Macaé/RJ.\r\n: R 168.200,00 (cento e sessenta e oito mil e duzentos reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n449039.16 - Fonte: 22.\r\n: Proc. n° E-19/200.326/2009.\r\n: Contrato nº 076/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia, na Comunidade Fazenda Velha, Anchieta/RJ.\r\n: R 25.328,00 (vinte e cinco mil trezentos e vinte e oito reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Proc. n° E-19/200.327/2009.\r\n: Contrato nº 078/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia, na Comunidade Vila Lobo, Ricardo de Albuquerque/RJ.\r\n: R 16.463,20 (dezesseis mil quatrocentos e sessenta e três reais e vinte centavos).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Proc. n° E-19/200.327/2009.\r\n: Contrato nº 079/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia, em Italva, Rio de Janeiro/RJ.\r\n: R 111.672,00 (cento e onze mil seiscentos e setenta e dois reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Proc. n° E-19/200.326/2009.\r\n: Contrato nº 080/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia, na Comunidade Unidos Venceremos, Petrópolis/RJ.\r\n: R 20.304,00 (vinte mil trezentos e quatro reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Proc. n° E-19/200.326/2009.\r\n: Contrato nº 081/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia, na Comunidade Vida e Esperança, Nova Iguaçú/RJ.\r\n: R 12.182,40 (doze mil cento e oitenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Proc. n° E- 19/200.326/2009.\r\n: Contrato nº 082/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia, na Comunidade Vinte e Quatro de Maio, Petrópolis/RJ.\r\n: R 15.228,00 (quinze mil duzentos e vinte e oito reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Proc. n° E-19/200.326/2009.\r\n: Contrato nº 083/2009.\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia, na Comunidade Vila Inhomirim, Magé/RJ.\r\n: R 55.836,00 (cinquenta e cinco mil oitocentos e trinta e seis reais).\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Proc. n° E-19/200.326/2009.\r\n: Contrato nº 084/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia, na Comunidade Matriz II, Guaratiba/RJ.\r\n: R 33.561,50 (trinta e três mil quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Proc. n° E-19/200.324/2009.\r\n: Contrato nº 085/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia, na Comunidade Nossa Senhora da Glória, Vila Valqueire/RJ.\r\nR 13.424,60 (treze mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Proc. n° E-19/200.324/2009.\r\n: Contrato nº 086/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia, na Comunidade Novo Camarão, Santa Cruz/RJ.\r\nR 95.890,00 (noventa e cinco mil oitocentos e noventa reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Proc. n° E-19/200.324/2009.\r\n: Contrato nº 087/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia, na Comunidade Santa Clara I, Jacarepaguá/RJ.\r\n: R 14.383,50 (quatorze mil trezentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Proc. n° E-19/200.324/2009.\r\n: Contrato nº 088/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia, na Comunidade Vila Autódromo, Jacarepaguá/RJ.\r\n: R 76.712,00 (setenta e seis mil setecentos e doze reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Proc. n° E-19/200.324/2009.\r\n: Contrato nº 089/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia, na Comunidade Vila Moretti, Bangú/RJ.\r\nR 28.767,00 (vinte e oito mil setecentos e sessenta e sete reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Proc. n° E-19/200.324/2009.\r\n: Contrato nº 090/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia, na Comunidade Santa Edwiges, Anchieta/RJ.\r\n: R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Proc. n° E-19/200.323/2009.\r\n: Contrato nº 091/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia, na Comunidade Vila Casarão, Rocha Miranda/RJ.\r\n: R 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Proc. n° E-19/200.323/2009.\r\nId: 851805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851945": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n: ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação.\r\nFundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e Padrão Empreendimentos e Construções Ltda. \r\n: Contratação para execução de reformas no CTI Pediátrico do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC.\r\n081/2009.\r\nR 478.862,99 (quatrocentos setenta e oito mil oitocentos sessenta e dois reais e noventa e nove centavos).\r\nLicitação na modalidade Tomada de Preços, Lei nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e os Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.081/1994.\r\nId: 851945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851946": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nCOMISSÃO GESTORA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Assinatura do Contrato nº 078/2009.\r\n: Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e INFRATEC Equipamentos Científicos Ltda. \r\n: Contratação para execução de Prestação de Serviço de Assistência Técnica e Manutenção Preventiva/Corretiva nos Equipamentos da Marca GE do Setor de Ecocardiografia do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, no valor total de R 58.716,00 (cinquenta e oito mil setecentos e dezesseis reais), Contrato nº 078/2009. \r\n06 (seis) meses a partir de 21/09/2009, ou a data da publicação, caso seja posterior à data convencionada. \r\n: 21/09/2009\r\n211/2009 \r\nDispensa de Licitação Tipo Menor Preço Emergencial, Lei nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e os Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.081/1994.\r\nId: 851946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851947": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nCOMISSÃO GESTORA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Assinatura do Contrato nº 079/2009.\r\n: Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e Padrão Empreendimentos e Construções Ltda. \r\n: Contratação para execução de reformas no CTI Pediátrico, no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no valor total de R 478.862,99 (quatrocentos e setenta e oito mil oitocentos sessenta e dois reais e noventa e nove centavos), Contrato nº 079/2009. : 90 dias a partir de 05/10/2009, ou a data da publicação, caso seja posterior à data convencionada.\r\n05/10/2009. \r\n081/2009 \r\n: Licitação na Modalidade Tomada de Preços, Lei nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e os Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994.\r\nId: 851947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "852008": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Formação de alfabetizadores e coordenadores para o Programa Brasil Alfabetizado. VIGÊNCIA:R 7.725,00 (sete mil setecentos e vinte e cinco reais). Proposta de Serviço n° 022/2008, Termo de Referência 077/2007. Lei n° 8666/93. UERJ Nº\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2009.\r\nId: 852008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "852062": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11/05/2007\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\n***EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2006.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2002.\r\nOnde se lê: DATA: 02/04/2007\r\nLeia-se: DATA: 28/03/2007\r\nD.O. DE 20/12/2007\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2002.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2002.\r\nId: 852062\r\n"
        ],
        "852069": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 002/2009\r\nFATO GERADOR: Ata de Trabalhos nº026/2008 que gerou a Ata de Registro de preço nº0073/2008 vinculada ao pregão Presencial nº 014/2008\r\nOBJETO: Material de consumo (Reagentes) p/ Unidade de Patologia Clínica da FGSV/HGG.\r\nCONTRATADA: Biodinâmica Prod. e Serv. p/ Laboratórios Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 8.700,00 (Oito mil e setecentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Setembro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 852069\r\n"
        ],
        "852070": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 129/2009.\r\nFATO GERADOR: Pregão 001/09.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de escritório para o HGG/FGSV.\r\nCONTRATADA: NEW PEL Papelaria Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 2.574,00 (Dois mil, quinhentos e setenta e quatro reias)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venânc\r\nId: 852070\r\n"
        ],
        "852071": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 131/2009.\r\nFATO GERADOR: Pregão 001/09.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Escritório para o HGG/FGSV.\r\nCONTRATADA: DIBOA COMERCIAL LTDA \r\nVALOR TOTAL: R 540,00 (quinhentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 852071\r\n"
        ],
        "852072": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 140/09.\r\nFATO GERADOR: Pregão 022/09.\r\nOBJETO: Aquisição de Material Permanente (Ultrassom) para FGSV/HGG.\r\nCONTRATADA: Sul Imagem Produtos p/ Diagnósticos Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 156.800,00 (Cento e Cinqüenta e seis mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (Dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Setembro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 852072\r\n"
        ],
        "852073": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 141/09.\r\nFATO GERADOR: Pregão 022/09.\r\nOBJETO: Aquisição de Material Permanente (Video-colonoscópio) para FGSV/HGG.\r\nCONTRATADA: Labor Méd Aparelhos de Precisão Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (Dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Setembro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 852073\r\n"
        ],
        "852074": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 141/09.\r\nFATO GERADOR: Pregão 022/09.\r\nOBJETO: Aquisição de Material Permanente (Video-colonoscópio) para FGSV/HGG.\r\nCONTRATADA: Labor Méd Aparelhos de Precisão Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (Dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Setembro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 852074\r\n"
        ],
        "852075": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 143/09.\r\nFATO GERADOR: Pregão 022/09.\r\nOBJETO: Aquisição de Material Permanente (Autoclave a vapor) para FGSV/HGG.\r\nCONTRATADA: Sercom Ind. E Com. De Apar. Méd. Hospitalar Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 87.000,00 (Oitenta e sete mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (Dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Setembro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 852075\r\n"
        ],
        "852102": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/10/2009\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se Lê: ...PROGRAMA DE TRABALHO 3173.26.122.00.026-068...\r\nLeia-se: ...PROGRAMA DE TRABALHO 3173.26.122.0002.2016...\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se Lê: ...MANUTENÇÃO ATIVIDADES OPERACIONAIS /ADMINISTRATIVAS 3173.26.122.00.026-068...\r\nLeia-se: ...PAGAMENTO DESPESAS SERVIÇOS UTILIDADES /PÚBLICAS 3173.26.122.0002.2115...\r\nId: 852102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "852109": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 298/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/2670-0\r\ncarta convite nº 084/09\r\nk.s. ribeiro comércio serviços e empreendimentos ltda\r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviços de conserto e recuperação das comportas do Canal Campos/Macaé\r\nVALOR GLOBAL: R 23.142,60 (vinte e três mil, cento e quarenta e dois reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 300/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/3264-6\r\ncarta convite nº 093/09\r\ncontratação de empresa especializada para serviço de sonorização para realização de eventos nos distritos de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 297/09\r\nPROCESSO n.º 209/3486-X\r\ncarta convite nº 100/09\r\nexecução de obra de reforma na Creche Escola Luiz Gonzaga da Silva, situada na Rua José Maria da Cruz Campista, s/nº - Ururaí\r\nVALOR GLOBAL: R 112.017,30 (cento e doze mil e dezessete reais e trinta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 301/09\r\nPROCESSO n.º 209/3488-6\r\ncarta convite nº 101/09\r\nexecução de obra de reforma na Escola Municipal Santa Rita, situada na Fazenda Mocotó - Imbé\r\nVALOR GLOBAL: R 45.981,39 (quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos,\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 296/09\r\nPROCESSO Nº: 209/4366-4\r\ncarta convite nº 103/09\r\naquisição de copos descartáveis para atender as necessidades emergenciais das Unidades Escolares Municipais.\r\n: R 44.030,00 (quarenta e quatro mil e trinta reais)\r\nImediato\r\nDO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2009.\r\nId: 852109\r\n"
        ],
        "852110": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 284/09\r\nPROCESSO Nº: 209/3203-4\r\ncarta convite nº 102/09\r\naquisição de 10 microcomputadores, 06 impressoras matriciais, 03 impressoras multifuncionais e 01 copiadora multifuncional, para o Núcleo da Dívida Ativa para atender ao Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 66.443,00 (sessenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e três reais)\r\nImediato\r\nDO CONTRATO: 15 (quinze) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2009.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 283/09\r\nPROCESSO n.º 209/0465-0\r\nPregão nº 023/09\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de material de expediente/escritório para atender as necessidades de TODA a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.418,00 (mil quatrocentos e dezoito reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 268/09\r\nPROCESSO n.º 209/0465-0\r\nPregão nº 023/09\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de material de expediente/escritório para atender as necessidades de TODA a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.164,25 (mil, cento e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de setembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 267/09\r\nPROCESSO n.º 209/0465-0\r\nPregão nº 023/09\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de material de expediente/escritório para atender as necessidades de TODA a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 431,25 (quatrocentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de setembro de 2009\r\nId: 852110\r\n"
        ],
        "852144": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compra e Venda de Benfeitoria nº 001/2009. Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - : 07/10/2009. Indenização de benfeitoria, Rua Teixeira de Melo, nº 103 - 1º Pavimento, Comunidade do Cantagalo, R 4.233,00 (quatro mil duzentos e trinta e três reais). PREVISÃO DE RECURSOS: VDO nº 1-0022/2009. NATUREZA DA DESPESA 4490.93. FONTE nº 04. IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO GENERAL OSÓRIO 3173.26.453.0104.1037. 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura. Lei Federal n° 8.666/1993; Lei Complementar Estadual nº 8/1977 e Decreto nº 41.148/2008. E-10/400503/2008.\r\nTermo de Compra e Venda de Benfeitoria nº 002/2009. Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - : 07/10/2009. Indenização de benfeitoria, Rua Teixeira de Melo, nº 105 - Casa 7, Comunidade do Cantagalo, R 13.043,80 (treze mil quarenta e três reais e oitenta centavos). PREVISÃO DE RECURSOS: VDO nº 1-0022/2009. NATUREZA DA DESPESA 4490.93. FONTE nº 04. IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO GENERAL OSÓRIO 3173.26.453.0104.1037. 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura. Lei Federal n° 8.666/1993; Lei Complementar Estadual nº 8/1977 e Decreto nº 41.148/2008. E-10/400493/2008.\r\nTermo de Compra e Venda de Benfeitoria nº 003/2009. Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e LENITA MARIA FERREIRA SANTANA. ASSINADO Indenização de benfeitoria, Rua Teixeira de Melo, nº 105, Comunidade do Cantagalo, R 2.751,00 (dois mil setecentos e cinquenta e um reais). PREVISÃO DE RECURSOS: VDO nº 1-0022/2009. NATUREZA DA DESPESA 4490.93. FONTE nº 04. IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO GENERAL OSÓRIO 3173.26.453.0104.1037. 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura. Lei Federal n° 8.666/1993; Lei Complementar Estadual nº 8/1977 e Decreto nº 41.148/2008. E-10/400443/2008.\r\nTermo de Compra e Venda de Benfeitoria nº 004/2009. Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - ASSINADO Indenização de benfeitoria, Rua Jota Cascata, nº 4B, Comunidade do Cantagalo, R 14.612,50 (quatorze mil seiscentos e doze reais e cinquenta centavos). PREVISÃO DE RECURSOS: VDO nº 1-0022/2009. NATUREZA DA DESPESA 4490.93. FONTE nº 04. IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO GENERAL OSÓRIO 3173.26.453.0104.1037. 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura. Lei Federal n° 8.666/1993; Lei Complementar Estadual nº 8/1977 e Decreto nº 41.148/2008. E-10/400432/2008.\r\nTermo de Compra e Venda de Benfeitoria nº 005/2009. Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - : 07/10/2009. Indenização de benfeitoria, Rua Jota Cascata, nº 4A, Comunidade do Cantagalo, R 11.312,40 (onze mil trezentos e doze reais e quarenta centavos). PREVISÃO DE RECURSOS: VDO nº 1-0022/2009. NATUREZA DA DESPESA 4490.93. FONTE nº 04. IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO GENERAL OSÓRIO 3173.26.453.0104.1037. 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura. Lei Federal n° 8.666/1993; Lei Complementar Estadual nº 8/1977 e Decreto nº 41.148/2008. E-10/400433/2008.\r\nTermo de Compra e Venda de Benfeitoria nº 006/2009. Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - : 07/10/2009. Indenização de benfeitoria, Rua Teixeira de Melo, nº 105, Comunidade do Cantagalo, R 7.329,42 (sete mil trezentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos). PREVISÃO DE RECURSOS: VDO nº 1-0022/2009. NATUREZA DA DESPESA 4490.93. FONTE nº 04. IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO GENERAL OSÓRIO 3173.26.453.0104.1037. 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura. Lei Federal n° 8.666/1993; Lei Complementar Estadual nº 8/1977 e Decreto nº 41.148/2008. E-10/400444/2008.\r\nId: 852144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "852394": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "ASSESSORIA DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO - AEL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CTC/RJ \r\n“EM LIQUIDAÇÃO”\r\nCNPJ: 33009663/0001-26\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2008, firmado em 01.07.2008. : COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CTC/RJ “Em Liquidação” e a SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., para a confecção e fornecimento de Vale Refeição nas modalidades impressa e/ou eletrônica para os empregados. : Dá-se ao Contrato o valor global estimado de R 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais). : Constitui objeto do presente termo aditivo, prorrogar a data constante da Cláusula Segunda do Contrato nº 001/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. : Processo nº E-12/60023/2009.\r\nId: 852394\r\n"
        ],
        "852424": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a PARIS CAR 551 COMÉRCIO e SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA. : Contrato de prestação de serviços de locação de veículos com motorista. : 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação. R 379.788,00. (trezentos e setenta e nove mil setecentos e oitenta e oito reais). Nota de Empenho: NE01625/2009 de 01.10.2009. NSTRUMENTO E- 07/504.175/2009.\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e G.R.B. SERVICE LTDA. : Contrato de prestação de serviços de locação de veículos com motorista. : 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação. GLOBAL ESTIMADO R 746.888,00. (setecentos e quarenta e seis mil oitocentos e oitenta e oito reais). Nota de Empenho: NE01624/2009 de 01.10.2009. FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO S- 028/2009. E- 07/502.502/2009.\r\nId: 852424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "852442": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRelação dos contratos por Prazo Determinado firmados pela UERJ com base na Lei nº 4599/05, sob a gerência da Superintendência de Recursos Humanos\r\nROSANA MARIA DA SILVA\r\n11.963.058.555\r\nMédio\r\n08/06/2009 a 07/06/2011\r\nANDREA CAROLINE DE SOUZA\r\n12.944.322.623\r\nMédio\r\n08/06/2009 a 07/06/2012\r\nId: 852442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "852453": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "ASSESSORIA DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO - AEL\r\nEMPRESA ESTADUAL DE VIAÇÃO - SERVE \r\n“EM LIQUIDAÇÃO”\r\nCNPJ: 27765478/0001-69\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2008, firmado em 01.07.2008. : EMPRESA ESTADUAL DE VIAÇÃO - SERVE “Em Liquidação” e a SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. para a confecção e fornecimento de Vale Refeição nas modalidades impressa e/ou eletrônica para os empregados. : Dá-se ao Contrato o valor global estimado de R 10.560,00 (dez mil quinhentos e sessenta reais). : Constitui objeto do presente termo aditivo, prorrogar a data constante da Cláusula Segunda do Contrato nº 001/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. : Processo nº E- 12/60023/2009.\r\nId: 852453\r\n"
        ],
        "852506": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Empresa Jhollymaq Comércio de Máquinas do Brasil Ltda-EPP. : Contrato do forneci mento de bens, a fim de atender as necessidades da Contratante. VALOR DO CONTRATO: PRAZO: DATA DA ASSINATURA: Processo n° E-02/002535/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08.10.2009.\r\nId: 852506\r\n"
        ],
        "852597": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\ne a O presente contrato tem por objeto amil) exemplares de um livro de arte denominado MOVIMENTOS, com imagens do dia a dia do THEATRO MUNICIPAL, incluindo os ensaios, aulas, apre sentações e bastidores, captados pelos fotógrafos Adriana Teixeira Estellita Lins e Henrique Coutinho Pontual VALOR TOTAL: . FUNDAMENTO: . AUTORIZAÇÃO:. \r\n*Omitido no D.O. de 27.07.2009.\r\nId: 852597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "852671": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e Contratação da empresa GABRIELA PACE, REGINA ELENA MESQUITA, FLAVIO LEITE, LÍCIO BRUNO, LUTERO RODRIGUES, CELINE IMBERT, FERNANDO PORTARI, EDUARDO AMIR E CARLOS EDUARDO MARCOSs concertos STABAT MATER e A INFÂNCIA DE CRISTO, com participação da Orquestra Sinfônica e o corpo coral do Theatro Municipal,07, 29 e 30 de abril na Igreja Candelária DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTO: Proc. \r\n*Omitido no D.O. de 26.03.2009.\r\nId: 852671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "852707": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 263/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 018/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de kits para testes imuno-hematológicos de doadores e receptores de sangue Curativos Especiais para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 130.241,00 (Cento e trinta mil e duzentos e quarenta e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 852707\r\n"
        ],
        "852708": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 264/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 029/2009. \r\nOBJETO: Empresa especializada na prestação de serviço de exames histopatológicos e citopatológicos para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 2.477,00 (Dois mil e quatrocentos e setenta e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 852708\r\n"
        ],
        "852709": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 265/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 006/2009. \r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar (DVE) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 19.000,00 (Dezenove mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 852709\r\n"
        ],
        "852710": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 267/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 009/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para atender o Setor de Nutrição da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 183.181,00 (centro e oitenta e três mil e cento e oitenta e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de outubro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 852710\r\n"
        ],
        "852711": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 268/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 006/2009. \r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar (DVE) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 9.500,00 (Nove mil e Quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 852711\r\n"
        ],
        "852712": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 269/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 029/2009. \r\nOBJETO: Empresa especializada na prestação de serviço de exames histopatológicos e citopatológicos para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 1.300,00 (Mil e trezentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de outubro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 852712\r\n"
        ],
        "852713": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 270/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 029/2009. \r\nOBJETO: Empresa especializada na prestação de serviço de exames histopatológicos e citopatológicos para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 2.000,00 (Dois mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de outubro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 852713\r\n"
        ],
        "852714": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 271/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 011/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de colar cervical e coletes para imobilização da coluna vertebral para o Hospital Ferreira Machado unidade de saúde vinculada à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 370,00 (Trezentos e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de outubro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 852714\r\n"
        ],
        "852715": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 272/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 011/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de colar cervical e coletes para imobilização da coluna vertebral para o Hospital Ferreira Machado unidade de saúde vinculada à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 490,00 (Quatrocentos e noventa reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de outubro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 852715\r\n"
        ],
        "852716": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 260/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 044/2009 \r\nde insumos para a realização de esterilização com plasma peróxido de hidrogênio através do equipamento de sterrad-nx para atender as necessidades da Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n51.725,00 (Cinqüenta e um mil e setecentos e vinte e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Setembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 852716\r\n"
        ],
        "852717": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 261/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 042/2009 \r\natender as necessidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n26.005,00 (Vinte e seis mil e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Setembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 852717\r\n"
        ],
        "852718": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 262/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 042/2009 \r\natender as necessidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n29.117,20 (Vinte e nove mil e cento e dezessete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Setembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 852718\r\n"
        ],
        "852719": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 266/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 039/2009 \r\nde materiais de manutenção de bens imóveis para atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n173.257,62 (Cento e setenta e três mil e duzentos e cinqüenta e sete e sessenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Setembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 852719\r\n"
        ],
        "852808": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA AEROTRON INDAquisição de Proteção Balística Nível III para portas do Helicóptero AS 350 - Esquilo, para atender as necessidades do serviço Aeropolicial da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SAER/CORE/PCERJoze) meses, contados a partir de sua assinatura, no valor total de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). PROCESSO Nº E-09/0881/0004/2008.\r\nId: 852808\r\n"
        ],
        "852914": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\nObras Ltda.\r\nImpermeabilização sobre laje de teto da cozinha da DINUTRI.\r\n.\r\n.\r\nTomada de Preços nº 15/2009.\r\nreais).\r\n/2009.\r\n.\r\n.\r\nId: 852914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "853118": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: CONTRATO Nº 048/2009, firmado em 08/10/2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora Cortein Ltda. \r\n: Execução de Obras de Construção da 109ª DP - Município de Sapucaia.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/600.067/2009). \r\n: R 1.384.332,21 (hum milhão, trezentos e oitenta e quatro mil trezentos e trinta e dois reais e vinte e um centavos).\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\n: CONTRATO Nº 053/2009, firmado em 08/10/2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa D.A.S. Engenharia Ltda. \r\n: Execução de Obras de Implantação do sistema de abastecimento de água tratada da localidade de São Sebastião dos Ferreiros - Município de Vassouras.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/000.235/2009). \r\n: R 1.126.833,91 (hum milhão, cento e vinte e seis mil oitocentos e trinta e três reais e noventa e um centavos).\r\n: 300 (trezentos) dias.\r\n: CONTRATO Nº 055/2009, firmado em 08/10/2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa S.C. Hissa Construções. \r\n: Execução de Obras de reforma para acréscimo e adaptação do RPTC - Município de Campos dos Goytacazes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/600.058/2009). \r\n: R 628.517,30 (seiscentos e vinte e oito mil quinhentos e dezessete reais e trinta centavos).\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\n: CONTRATO Nº 045/2009, firmado em 08/10/2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a Empresa Paes e Oliveira Projetos & Construções Ltda. \r\n: Execução de Obras de Construção da Delegacia de Polícia Civil - Município de Italva.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/600.045/2009). \r\n: R 1.361.150,63 (hum milhão, trezentos e sessenta e um mil cento e cinquenta reais e sessenta e três centavos).\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\n: CONTRATO Nº 046/2009, firmado em 08/10/2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a Empresa Valenge Engenharia Ltda. \r\n: Execução de Obras de reforma para acréscimo e adaptação do PRPTC - Município de Santo Antônio de Pádua.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/600.061/2009). \r\n: R 795.852,18 (setecentos e noventa e cinco mil oitocentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos).\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\n: CONTRATO Nº 056/2009, firmado em 08/10/2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a Empresa Rivan Engenharia Ltda. \r\n: Execução de Obras de Construção da 154ª DP - Município de Cordeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/600.055/2009). \r\n: R 1.351.657,66 (hum milhão, trezentos e cinquenta e um mil seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos).\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\n: CONTRATO Nº 051/2009, firmado em 08/10/2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a Empresa TGA Construções Ltda. \r\n: Execução de Obras de reforma para acréscimo e adaptação do PRPT - Município de Volta Redonda.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/600.059/2009). \r\n: R 794.390,81 (setecentos e noventa e quatro mil trezentos e noventa reais e oitenta e um centavos).\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\n: CONTRATO Nº 047/2009, firmado em 08/10/2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a Empresa Tratec Tratores, Construções e Pinturas Ltda. \r\n: Execução de Obras de reforma para acréscimo e adaptação do PRPT - Município de Itaperuna.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/600.060/2009). \r\n: R 626.181,11 (seiscentos e vinte e seis mil cento e oitenta e um reais e onze centavos).\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\n: CONTRATO Nº 049/2009, firmado em 08/10/2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a Construtora Entre os Rios Ltda. \r\n: Execução de Obras de reforma para acréscimo e adaptação do PRPT - Município de Macaé.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/600.062/2009). \r\n: R 814.033,04 (oitocentos e quatorze mil trinta e três reais e quatro centavos).\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\n: CONTRATO Nº 054/2009, firmado em 08/10/2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a Empresa TGA Construções Ltda. \r\n: Execução de Obras de construção da 95ª DP - Município de Vassouras.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/600.046/2009). \r\n: R 1.347.392,64 (hum milhão, trezentos e quarenta e sete mil trezentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\nId: 853118\r\n"
        ],
        "853240": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nCONTRATUAL\r\n06/10/2009. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a SISPRO S.A. - Empresa Serviços e Tecnologia da Informação. Prestação de Serviços de Implantação e Treinamento da Versão 4.1 - Módulo SISPRO Patrimônio e do Módulo Inventário Automatizado SISPRO. R 12.560,00 (doze mil quinhentos e sessenta reais). 06 (seis) meses a contar de 06/10/2009 a 05/03/2010. Inciso I, art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 853240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "853241": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o INTERNATIONAL BANK FOR RECONSTRUCTION AND DEVE LOPMENT (BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO). Contrato de Empréstimo Externo no valor de US 211.700.000,00 (duzentos e onze milhões e setecentos mil dólares norte-americanos). O contrato terá vigência até 30 de junho de 2014. \r\nId: 853241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "853243": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nContrato Subsidiário ao Contrato de Empréstimo Externo (“Loan” 77190-BR). ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INTERNATIONAL BANK FOR RECONSTRUCTION AND DEVELOPMENT (BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO), SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO RIO DE JANEIRO, E A COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL. À COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL onde são facultados os poderes, como procuradora do ESTADO DO RIO DE JANEIRO no Contrato de Empréstimo Externo (“Loan” 77190-BR). O contrato terá vigência até 30 de junho de 2014. PROCESSO Nº E-10/302.547/2008.\r\nId: 853243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "853316": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 008/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A DIGITAL BOARDS PESQUISA E AUDIOVISUAL LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área pública da Zona Oeste na Comunidade Matriz II, Guaratiba/RJ.\r\n: R 17.080,00 (dezessete mil e oitenta reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n449039.16 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.294/2009.\r\n: Contrato nº 009/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A DIGITAL BOARDS PESQUISA E AUDIOVISUAL LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área pública da Zona Oeste na Comunidade Vila Autódromo, Jacarepaguá/RJ.\r\n: R 39.380,00 (trinta e nove mil trezentos e oitenta reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n449039.16 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.294/2009.\r\n: Contrato nº 010/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A DIGITAL BOARDS PESQUISA E AUDIOVISUAL LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área pública de Outro Município na Comunidade Unidos Venceremos, Petrópolis/RJ.\r\nR 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n449039.16 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.294/2009.\r\n: Contrato nº 007/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A GEOURBE GEOTECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área pública de Outro Município na comunidade Parque Residencial Nova Esperança, Macaé/RJ.\r\n: R 114.900,00 (cento e quatorze mil e novecentos reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n449039.16 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.294/2009.\r\n: Contrato nº 024/2009.\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A GEOURBE GEOTECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área pública de Outro Município, na Comunidade Bairro Colônia, Itaboraí/RJ.\r\n: R 92.650,00 (noventa e dois mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n449039.16 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.294/2009.\r\n: Contrato nº 093/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular Rural na comunidade Jacó, Petrópolis/RJ.\r\n: R 3.200,00 (três mil e duzentos reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n449039.16 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.292/2009.\r\n: Contrato nº 092/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular Rural na comunidade Campo Alegre, Nova Iguaçu/RJ.\r\n: R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n449039.16 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.292/2009.\r\nId: 853316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "853342": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Processo Adm. nº E-21/012.648/2009 e anexos.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa NORSUL CATERING LTDA.\r\n: Pagamento dos serviços prestados pela empresa NORSUL CA TERING LTDA, que forneceu gêneros alimentícios as Unidades Prisionais desta SEAP, pelo período de 25/07/2009 a 31/08/2009.\r\n: R 517.567,34 (quinhentos e dezessete mil quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos).\r\n: 30 de setembro de 2009.\r\nId: 853342\r\n"
        ],
        "853344": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL E GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. : AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS. VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: 09/09/2009.\r\n*Omitido no DORJ de 29/09/2009.\r\nId: 853344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "853358": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nCONTRATO Nº 008/2009. \r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Agenersa e a Empresa Panvar Impressão Gráfica Ltda.\r\nContratação de prestação de serviço de encadernação conforme discriminado na proposta especial no valor de R 1.900,00 (hum mil e novecentos reais)\r\n12 (doze) meses a contar da publicação deste extrato.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nE-12/020.170/2009.\r\nId: 853358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "853386": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: ZENEIDA GIRÃO DA CUNHA, CAROLINE GIFFONI GONÇALVES CASTANHO, GABRIEL MONTEIORO VILLELA, LEANDRO DA SILVA PAIS DE SÁ, BERNARDO BARRÓCAS ALMEIDA, LETÍCIA PALHANO ARNIZAUT DE MATTOS, JOANA DARCY PORTELLA FONTENELLE DE ARAÚJO, CAROLINE COUTINHO PORTES, THAÍS DE CARVALHO FERNANDES BOMFIM, CLÁUDIA MARIA AMENDOLA PIRES, LEONARDO RUGANI VIEIRA, BRUNA KHEDE RODRIGUES DA COSTA, JULIANA DE SOUZA AZEVEDO, DÉBORA CHESKYS, REBECA LESE LIMA ECKSTEIN, YANA DA SILVA ROCHA, RENATA MARINS SOARES, SIMONE LILIAN BRAGANÇA VIEIRA, TATHIANA RIBEIRO DO NASCIMENTO BRANCO, NATHALIA VASCONCELLOS DE SOUZA, PAULA MATOS SILVA, THAIS REGINA PEREIRA DA SILVA, MARIANA JUBIM DA COSTA, SUELLEN MILLESI DE BARROS, FLÁVIA SZUCHMACHER NEUMAN STROSBERG, KELLEN DE OLIVEIRA ROCCO, BEATRIZ GUIMARÃES COSTA, PALOMA MAGALHÃES ARNT, LAONY FRANCO DE ABREU. - Estágio Forense (bolsa-auxílio) - R 600,00 (seiscentos reais) mensais - Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2477, de 30.04.2008, 2602, de 30.03.2009 e 2694, de 08.10.2009 - Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 853386\r\n"
        ],
        "853396": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO ASSISTENCIAL DE REGENERAÇÃO DÉRMICA - CARD.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO ASSISTENCIAL DE REGENERAÇÃO DÉRMICA - CARD.\r\ntratar das inúmeras formas de lesão de pele que acometem um percentual cada vez mais crescente de pessoas, principalmente em função das doenças degenerativas e do envelhecimento da população.\r\n31/12/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 10.302.0070.4351.0000\r\no valor global é de R 188.699,00 (cento e oitenta e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais), a ser repassado em 7 (sete) parcelas mensais, devendo a primeira parcela ser repassada até o 5º (quinto) dia a contar da assinatura do presente CONVÊNIO e as parcelas seguintes até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n26 de junho de 2009.\r\nId: 853396\r\n"
        ],
        "853404": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Contrato nº 092/2009.\r\nP.R. ARIGONY PACHECO COMERCIAL LTDA-ME.\r\n: Aquisição de Fardamento.\r\n: 90 (noventa) dias, conforme cronograma de entrega, contados a partir da assinatura do contrato.\r\n: R 8.000,00 (oito mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000190/2508/2009.\r\nId: 853404\r\n"
        ],
        "853409": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ e a Plennus Tecnologia da Informação Ltda. Contratação de empresa especializada para construção de um sistema de gestão integrada para a SR-2. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados a partir da data da publicação no DOERJ. Daniel Olair Ferreira, matr. 31535-8. DATA DA ASSINATURA Processo nº 4614/ UERJ/2009. \r\nUERJ e a CJC 2007 Projetos e Construções Ltda. Reforma do atelier do Instituto de Artes no Centro Cultural/UERJ. : 90 (noventa) dias contados a partir da data da publicação no DOERJ. RESPONSÁVEL: Portaria n° 25/DAF/2009. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4737/ UERJ/2009. \r\nUERJ e a Pargo Engenharia Ltda. Reforma dos vestiários, sanitários e substituição de tubulações no prédio do Centro Cultural/UERJ. : 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data da publicação no DOERJ. : R 173.655,60. Antonio David Serra Neves, matr. 34.128-9. : 07/10/2009. Processo nº 4770/ UERJ/2009. \r\nId: 853409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "853420": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 171/2009. - : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICIPIO DE MARICÁ. - : Conjugação de esforços para realização do Programa Trânsito na Escola. - 12 (doze) meses a partir da data da publicação. R 38.000,00 (trinta e oito mil reais). 21330612500644111. DATA DA ASSINATURA:: Lei Federal nº 9.503/97, Lei Estadual nº 4.846/2006, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93. - E-12/474893/2009.\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 174/2009. - : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA. - : Promover o controle de emissão de gases poluentes e de ruídos nos veículos automotores registrados e licenciados no Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA:: Lei Federal nº 8.666/93. - E-12/515589/2009.\r\nId: 853420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "853421": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 175/2009 - : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. - : Implementação de mecanismo de Controle Gerencial. - PROGRAMA DE TRABALHO:R 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais). - Paulo Roberto Velloso Magacho, matr. nº 24/007.586-1. 05 de outubro de 2009. : Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. - E-12/474767/2009.\r\nId: 853421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "853467": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 006/2009.\r\n09/10/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa ITS Viagens e Turismo Ltda-EPP\r\nPrestação de Serviços de Agência de Viagens.\r\nR 10.000,00 (dez mil reais).\r\nDoze meses contados a partir da data de publicação no D.O.E.R.J.\r\nE-26/375/2009.\r\nId: 853467\r\n"
        ],
        "853535": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 299/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/0996-2\r\nPregão nº 060/09\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para impressão e reprodução de documentos, executados através de serviços contínuos, incluindo mão-de-obra para operação dos equipamentos, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados na sede da Secretaria Municipal de Educação, atendendo as necessidades da mesma e das unidades escolares.\r\nVALOR GLOBAL: R 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2009\r\nId: 853535\r\n"
        ],
        "853536": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e a Pátrio Engenharia e Consultoria Ltda.\r\nPrestação de Serviços de adaptação dos imóveis (banheiro e Rampas) utilizados pela Secretaria de Estado de Fazenda, na capital e área Metropolitana adjacente à acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais.\r\n14/10/2009 a 13/05/2010.\r\nR 510.077,70 (quinhentos e dez mil setenta e sete reais e setenta centavos) que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.123.0054.1.038, Natureza de Despesa 4490.51.05, Fonte 11.\r\n2009NE1269.\r\n28/09/2009;\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nE-04/411.639/2007.\r\nId: 853536\r\n"
        ],
        "853565": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "GABINETE DO GOVERNADOR\r\nEXTRATOS DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO\r\n\r\nConvênio de Cooperação. \r\n17 de agosto de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante designado “ESTADO”, representado por seu Governador, Sérgio Cabral, a Secretaria de Estado de Transportes, doravante designada “SECTRAN”, representada por seu titular Julio Luiz Baptista Lopes, o Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, representado por seu Presidente, Rogério Onofre de Oliveira, doravante designado “DETRO”, e o Município de São José de Ubá, representado por seu Prefeito José Hylen Gomes Ney, doravante designado “MUNICÍPIO”. \r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes, objetivando disciplinar a execução de ações conjuntas de fiscalização de transportes rodoviários de passageiros. \r\n4 (quatro) anos, contados da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser alterado ou prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Termo Aditivo e denunciado, a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta dias), durante os quais se proverão os ajustes de contas porventura pendentes. \r\nProcesso nº E-10/136858/2009.\r\nConvênio de Cooperação.\r\n17 de agosto de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante designado “ESTADO”, representado por seu Governador, Sérgio Cabral, a Secretaria de Estado de Transportes, doravante designada “SECTRAN”, representada por seu titular Julio Luiz Baptista Lopes, o Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, representado por seu Presidente, Rogério Onofre de Oliveira, doravante designado “DETRO”, e o Município de Três Rios, representado por seu Prefeito Vinícius Medeiros Farah, doravante designado “MUNICÍPIO”.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes, objetivando disciplinar a execução de ações conjuntas de fiscalização de transportes rodoviários de passageiros.\r\n4 (quatro) anos, contados da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser alterado ou prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Termo Aditivo e denunciado, a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta dias), durante os quais se proverão os ajustes de contas porventura pendentes.\r\nProcesso nº E-10/136624/2009.\r\nId: 853565\r\n"
        ],
        "853571": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 077/2009 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LC COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 219.600 KG DE CLORO 45/50 KG, 1.404.000 KG DE CLORO 850/900 KG E 7.257.040 DE CLORO CARRETA” (Pregão Eletrônico).\r\n: 360 dias\r\n: R 15.494.517,52\r\n: 05/10/2009\r\n: Processo nº E-17/101.445/2009.\r\nId: 853571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "853669": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de DIREITO ANDREY RANK DE VASCONCELOS. : Estágio de Direito (Bolsa-Auxílio). : 02 (dois anos). : Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto n° 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 04/2009, de 20.02.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, Resolução PGE nº 2687, de 29.09.2009. \r\nId: 853669\r\n"
        ],
        "853783": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de prestação de serviço.\r\n: CASERJ - Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro e SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação na modalidade eletrônica.\r\n:12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no D.O.\r\n: 18/08/2009.\r\n: O valor global estimado é de R 258.720,00 (duzentos e cinquenta e oito mil setecentos e vinte reais).\r\n: Processo Administrativo nº E-02/ 500.141/2007, Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 853783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "853890": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Multiplus Serviços de Informática Ltda. : Prestação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica em equipamentos. : 07/10/2009. NOTA DE EMPENHO: Lei Federal n° 8.666/93. E-18/000.765/2009.\r\nId: 853890\r\n"
        ],
        "853983": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e a Apiexe Equipamentos Contra Incêndio LTDA.\r\nPrestação de serviços de recarga e re-teste dos extintores de incêndio dos imóveis da Secretaria de Fazenda na Capital, Grande Rio e Interior do Estado Rio Janeiro.\r\n14/10/2009 a 13/12/2010.\r\nR 13.499,86 (treze mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos). \r\n: 2001.04.122.0002.2.016\r\n: nº 3390.39.17 \r\n: 01\r\n2009NE1491\r\n06/10/2009\r\nLei Federal nº 10.520/2002. \r\nE-04/006.229/2009.\r\nId: 853983\r\n"
        ],
        "854075": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 081/2009, de 01.09.2009.\r\n: SSP/PMERJ e a empresa GN ALIMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 076/2009.\r\n04 (quatro) meses, referente o período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2009.\r\nR 1.859.999,34 (um milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\n506/2391-E-1249.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000306/2508/2009.\r\nTermo de Contrato nº 082/2009, de 01.09.2009.\r\nSSP/PMERJ e a empresa J.C. VALENTE FRUTAS E LEGUMES LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 076/2009.\r\n04 (quatro) meses, referente o período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2009.\r\nR 122.182,18 (cento e vinte e dois mil cento e oitenta e dois reais e dezoito centavos).\r\n506/2390-E-1248.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000306/2508/2009.\r\nTermo de Contrato nº 083/2009, de 01.09.2009.\r\nSSP/PMERJ e a empresa DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 076/2009.\r\n04 (quatro) meses, referente o período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2009.\r\nR 415.162,49 (quatrocentos e quinze mil cento e sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\n506/2389-E-1247.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000306/2508/2009.\r\nTermo de Contrato nº 084/2009, de 01.09.2009.\r\nSSP/PMERJ e a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 076/2009.\r\n04 (quatro) meses, referente o período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2009.\r\nR 477.273,22 (quatrocentos e setenta e sete mil duzentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos).\r\n506/2388-E-1246.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000306/2508/2009.\r\nTermo de Contrato nº 085/2009, de 01.09.2009.\r\nSSP/PMERJ e a empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 076/2009.\r\n04 (quatro) meses, referente o período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2009.\r\nR 617.498,37 (seiscentos e dezessete mil quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos).\r\n506/2387-E-1245.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000306/2508/2009.\r\nTermo de Contrato nº 086/2009, de 01.09.2009.\r\nSSP/PMERJ e a empresa C. TEIXEIRA 110 COMERCIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 076/2009.\r\n04 (quatro) meses, referente o período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2009.\r\nR 379.989,95 (trezentos e setenta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\n506/2386-E-1244.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000306/2508/2009.\r\nTermo de Contrato nº 087/2008, de 01.09.2009.\r\nSSP/PMERJ e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 076/2009.\r\n04 (quatro) meses, referente o período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2009.\r\nR 653.397,31 (seiscentos e cinquenta e três mil trezentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos).\r\n506/2384-E-1242.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000306/2508/2009.\r\nTermo de Contrato nº 088/2009, de 01.09.2009.\r\nSSP/PMERJ e a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 076/2009.\r\n04 (quatro) meses, referente o período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2009.\r\nR 1.292.990,11 (um milhão, duzentos e noventa e dois mil novecentos e noventa reais e onze centavos).\r\n506/2384-E-1243.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000306/2508/2009.\r\nId: 854075\r\n"
        ],
        "854101": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 012/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área publica da Zona Oeste na comunidade Vila Moretti, Bangu/RJ.\r\nR 14.680,00 (quatorze mil seiscentos e oitenta reais).\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1971.16.482.0051.5274. Natureza da Despesa 449039.16. Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.294/2009.\r\nContrato nº 011/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área pública da Zona Oeste na comunidade Santa Clara I, Jacarepaguá/RJ.\r\nR 7.150,00 (sete mil cento e cinquenta reais).\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274. Natureza da Despesa 449039.16. Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.294/2009.\r\n: Contrato nº 013/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área pública da Zona Oeste na comunidade Pocinho, Recreio/RJ.\r\nR 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1971.16.482.0051.5274. Natureza da Despesa 449039.16. Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.294/2009.\r\nContrato nº 014/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área pública da Zona Norte na comunidade Nossa Senhora da Glória, Marechal Hermes/RJ.\r\nR 8.260,00 (oito mil duzentos e sessenta reais).\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1971.16.482.0051.5274. Natureza da Despesa 449039.16. Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.294/2009.\r\nContrato nº 015/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área pública da Zona Norte na comunidade Vila Ferroviária, Marechal Hermes/RJ.\r\nR 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1971.16.482.0051.5274. Natureza da Despesa 449039.16. Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.294/2009.\r\nContrato nº 016/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área pública da Zona Norte na comunidade Bastinha, Pavuna/RJ\r\nR 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1971.16.482.0051.5274. Natureza da Despesa 449039.16. Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.294/2009.\r\nContrato nº 017/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área pública da Zona Norte na comunidade Vila Casarão, Rocha Miranda/RJ.\r\nR 8.850,00 (oito mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1971.16.482.0051.5274. Natureza da Despesa 449039.16. Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.294/2009.\r\nId: 854101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854116": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.10.2009\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº E-09/00279/2508/2009\r\nOnde se lê: ... VALOR TOTAL R 128.863,97 (cento e vinte e oito mil oitocentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos).\r\nLeia-se: ... VALOR TOTAL R 124.845,06 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e cinco reais e seis centavos).\r\nId: 854116\r\n"
        ],
        "854118": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Em presa Cessão de cartões eletrônicos. : Indeterminado, com início a partir da data de sua assinatura. 09 de outubro de 2009.\r\nId: 854118\r\n"
        ],
        "854119": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            " ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO DISTRIBUIDORA \r\nDE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DO ESTADO DO RIO\r\nDE JANEIRO S.A. EM LIQUIDAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nE- 12/80.016/2008 - Concorrência Casa Civil nº 005/2009. Locação das salas 601 a 604 situadas na Praça Pio X, nº 55 - Centro Rio de Janeiro - RJ. 36 (trinta e seis meses). R 581.400,00 (quinhentos e oitenta e um mil e quatrocentos reais).\r\nId: 854119\r\n"
        ],
        "854183": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o CONSÓRCIO RIOTEC e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ (INTERVENIENTE). Prestação de Serviços de locação de 45 (quarenta e cinco) Notebooks - NT1, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos. 12 (doze) meses. R 93.835,80 (noventa e três mil oitocentos e tinta e cinco reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: E- 01/316734/2009.\r\nId: 854183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854255": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 116/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SAFENET INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Suporte técnico de acesso e manutenção aos sistemas de integração DETRAN/RJ - SERPRO/SP, conforme projeto básico. PROGRAMA DE TRABALHO:R 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais). 12 (doze) meses a partir da data de publicação. Waldeck Pereira Schwenck, matr. nº 24/007.284-3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-12/515745/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 12.08.2009.\r\nId: 854255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854322": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa MLPA Comércio, Distribuição e Representação Hospitalar Ltda.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar, Dietas Enterais e Suplementos Allimentares.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 04.08.2009.\r\nId: 854322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854587": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "\r\n06.10.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a Empresa Fonelimp - SG Manutenção Industrial, Parques e Jardins Ltda. Obra de engenharia, visando a reforma parcial, com restauração da instalação elétrica do Colégio Estadual Stella Matutina, no Município do Rio de Janeiro. 60 (sessenta) dias corridos a partir da autorização para início que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do contrato. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.01236201571676. CÓDIGO DE DESPESA: 449051. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2009NE26755. E-03/4.864/2009.\r\n06.10.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a Empresa Enex Construções Ltda. VALOR: Obra de engenharia, para a reforma parcial, no Colégio Estadual João Alfredo, no Município do Rio de Janeiro. 90 (noventa) dias corridos a partir da autorização para início que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do contrato. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.01236201571676. CÓDIGO DE DESPESA: 449051. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2009NE26872. E-03/5.920/2009.\r\nId: 854587\r\n"
        ],
        "854663": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\n093/2009\r\n: Pregão Presencial 021/2009\r\n: Contratação de empresa para realização de exames de Espirometria para os pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(vinte e seis mil, setecentos e trinta reais).\r\nProgramada.\r\n12 meses. \r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Setembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 854663\r\n"
        ],
        "854664": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n095/2009\r\n: Pregão Presencial 029/2009\r\n: Aquisição de feno, farelo de trigo e ração para os animais apreendidos pelo Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(três mil, duzentos e vinte e cinco reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Setembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 854664\r\n"
        ],
        "854665": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n097/2009\r\n: Pregão Presencial 029/2009\r\n: Aquisição de feno, farelo de trigo e ração para os animais apreendidos pelo Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(três mil e trinta e cinco reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Setembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 854665\r\n"
        ],
        "854690": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 308/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/3167-4\r\ncarta convite nº 081/09\r\ncontratação de empresa especializada para prestação de serviços de aluguel de 05 (cinco) veículos, sem motorista, combustível e com quilometragem livre, para atender o Secretário e Coordenadores da Secretaria Municipal de Governo, durante o período de 06 (seis) meses.\r\nVALOR GLOBAL: R 79.380,00 (setenta e nove mil, trezentos e oitenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 313/09\r\nPROCESSO n.º 209/3911-X\r\ncarta convite nº 104/09\r\ncontratação de empresa especializada em serviços de manilhamento com ala de concreto, fornecimento e assentamento de comporta no Canal Vala do Mato com Canal Coqueiros.\r\nVALOR GLOBAL: R 115.136,76 (cento e quinze mil, cento e trinta e seis reais e setenta e seis centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de outubro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 316/09\r\nPROCESSO n.º 209/4600-0\r\ncarta convite nº 114/09\r\nfidens construções e manutenções ltda\r\nexecução de obra de recuperação de ponte de madeira - Ponte do Berrador - Estrada do Mocotó\r\nVALOR GLOBAL: R 41.318,15 (quarenta e um mil, trezentos e dezoito reais e quinze centavos),\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 15 (quinze) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de outubro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 318/09\r\nPROCESSO n.º 209/3349-9\r\ncarta convite nº 119/09\r\nexecução de obra de implantação de drenagem e pavimentação - Vila Campista - Lapa\r\nVALOR GLOBAL: R 146.284,65 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 45 (quarenta e cinco) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de outubro de 2009\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/1170-3\r\nInexigibilidade de licitação\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goitacazes\r\nsinergia soluções indústria e comércio de informática ltda\r\nOBJETO: prestação de serviço de manutenção do sistema integrado de gerência e acompanhamento de processos e planilhas - SIGAPP.\r\nVALOR GLOBAL: R 46.440,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de maio de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 311/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/3642-0\r\nPregão nº 082/09\r\nOBJETO: aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades das bandas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino\r\nVALOR GLOBAL: R 76.075,00 (setenta e seis mil e setenta e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2009\r\nId: 854690\r\n"
        ],
        "854851": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: : Fornecer para o DER-RJ 44.200m3 de pó de pedra. 12 (doze) meses. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.564/2009.\r\nId: 854851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854889": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo para Ajuste de Contas nº 002/2009.\r\nProcesso n° IO/0992/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a POSITIVA RIO LOCAÇÕES LTDA.\r\nReconhecimento de Débito e Quitação de Dívida para Ajuste de Contas.\r\nR 642.997,33 (seiscentos e quarenta e dois mil novecentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos).\r\nDA : 3390.39\r\nServiços prestados no período de 25/06/2009 a 30/09/2009.\r\n14/10/2009.\r\nId: 854889\r\n"
        ],
        "854894": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa FERREIRA E ABREU INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS DE BLINDAGENS CIVIS LTDA EPP. OBJETO: Executar obras de Infraestrutura das Bases Estruturais para Apoio das Torres de Vigilância para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ: O prazo de execução deste Contrato e a entrega do objeto será de 60 (sessenta) dias, que começará a fluir no dia seguinte ao do recebimento, pela contratada, do Ofício de autorização de início da execução contratual, a ser emitido pela Superintendência de Infra- Estrutura da SESEG, em até 10 (dez) dias após a assinatura do presente contrato no valor total de R 148.093,75 (cento e quarenta e oito mil e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). PROCESSO Nº E- 09/0768/0004/2009.\r\nId: 854894\r\n"
        ],
        "854895": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços e Locação de 03 (três) Containeres sendo 02 (dois) Tipo Escritório e 01 (um) Tipo Sanitário, para atender as necessidades do BOPE/PMERJ, na Cidade de Deus: O prazo de vigência do Contrato supra será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, no valor total de R 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). PROCESSO Nº E-09/0783/0004/2009.\r\nId: 854895\r\n"
        ],
        "854896": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa UBERMAC CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo Caminhão Semileve, cabine dupla, 04 (quatro) portas e capacidade para 06 (seis) passageiros, para atender as necessidades da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Core-PCERJ: O prazo de vigência do Contrato supra será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, no valor total de R 130.000,00 (cento e trinta mil reais). PROCESSO Nº E-09/573/0004/2009.\r\nId: 854896\r\n"
        ],
        "854897": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 018/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área pública da Zona Norte na comunidade Vitória de Manguinhos, Manguinhos/RJ.\r\n: R 31.300,00 (trinta e um mil e trezentos reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.294/2009.\r\n: Contrato nº 019/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área pública de Outro Município na comunidade Brasil Novo, Duque de Caxias/RJ.\r\n: R 7.240,00 (sete mil duzentos e quarenta reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.294/2009.\r\n: Contrato nº 020/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área pública de Outro Município na comunidade Mutirão da Vitoria, Nova Iguaçu/RJ.\r\n: R 1.920,00 (hum mil novecentos e vinte reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.294/2009.\r\n: Contrato nº 021/2009\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área pública de Outro Município na comunidade Vida e Esperança, Nova Iguaçu/RJ.\r\nR 7.680,00 (sete mil seiscentos e oitenta reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.294/2009.\r\n: Contrato nº 077/2009\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área pública de Outro Município na comunidade Vinte e Quatro de Maio, Petrópolis/RJ.\r\n: R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.294/2009.\r\n: Contrato nº 022/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área pública de Outro Município na comunidade Vila Inhomirim, Magé/RJ.\r\n: R 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.294/2009.\r\n: Contrato nº 023/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área pública de Outro Município na comunidade São Caetano, Italva/RJ.\r\n: R 64.600,00 (sessenta e quatro mil e seiscentos reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.294/2009.\r\nId: 854897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854958": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 178/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AB Med Comércio e Distribuição de Materiais Hospitalares Ltda-Me.\r\nAquisição de Material Médico Cirúrgico.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 574.424,00 (quinhentos e setenta e quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais).\r\n2009NE04154.\r\nE-08/5131/2009.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o art. 24, inciso IV, c/c o art. 26, parágrafo único e por toda a legislação aplicável à espécie e pelas disposições que a complementarem ou regulamentarem, cujas normas, desde já, estendem-se com integrantes do presente termo, especialmente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n30/09/2009.\r\nContrato nº 179/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Big Comercial Ltda Epp. \r\nAquisição de Material Médico Cirúrgico.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 989.184,00 (novecentos e oitenta e nove mil cento e oitenta e quatro reais).\r\n2009NE04155.\r\nE-08/5131/2009.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o art. 24, inciso IV, c/c o art. 26, parágrafo único e por toda a legislação aplicável à espécie e pelas disposições que a complementarem ou regulamentarem, cujas normas, desde já, estendem-se com integrantes do presente termo, especialmente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n30/09/2009.\r\nContrato nº 180/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Conexão Comércio e Representação de Material Hospitalar Ltda.\r\nAquisição de Material Médico Cirúrgico.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais).\r\n2009NE04157.\r\nE-08/5131/2009.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o art. 24, inciso IV, c/c o art. 26, parágrafo único e por toda a legislação aplicável à espécie e pelas disposições que a complementarem ou regulamentarem, cujas normas, desde já, estendem-se com integrantes do presente termo, especialmente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n30/09/2009.\r\nContrato nº 181/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil E Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. \r\nAquisição de Material Médico Cirúrgico.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 593.892,00 (quinhentos e noventa e três mil oitocentos e noventa e dois reais).\r\n2009NE04153.\r\nE-08/5131/2009.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o art. 24, inciso IV, c/c o art. 26, parágrafo único e por toda a legislação aplicável à espécie e pelas disposições que a complementarem ou regulamentarem, cujas normas, desde já, estendem-se com integrantes do presente termo, especialmente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n30/09/2009.\r\nContrato nº 182/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil E GF - Labor Comércio e Importação Ltda.\r\nAquisição de Material Médico Cirúrgico.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 1.227.660,00 (hum milhão, duzentos e vinte e sete mil seiscentos e sessenta reais).\r\n2009NE04156.\r\nE-08/5131/2009.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o art. 24, inciso IV, c/c o art. 26, parágrafo único e por toda a legislação aplicável à espécie e pelas disposições que a complementarem ou regulamentarem, cujas normas, desde já, estendem-se com integrantes do presente termo, especialmente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n30/09/2009.\r\nContrato nº 183/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Distribuidora de Medicamentos Maioli Tostes Ltda-Epp. \r\nAquisição de Material Médico Cirúrgico.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 3.964.320,00 (três milhões, novecentos e sessenta e quatro mil trezentos e vinte reais).\r\n2009NE04158,\r\nE-08/5131/2009.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o art. 24, inciso IV, c/c o art. 26, parágrafo único e por toda a legislação aplicável à espécie e pelas disposições que a complementarem ou regulamentarem, cujas normas, desde já, estendem-se com integrantes do presente termo, especialmente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n30/09/2009.\r\nId: 854958\r\n"
        ],
        "854959": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            " Contrato nº 515/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Philips Medical Systems Ltda. \r\nFornecimento de Material Permanente, incluindo a instalação e montagem. \r\n30 (trinta) dias.\r\nR 3.780.022,10 (três milhões, setecentos e oitenta mil vinte e dois reais e dez centavos). \r\n2008NE07657.\r\nE-08/90144/2008.\r\nLei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelas normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n31/12/2008.\r\nId: 854959\r\n"
        ],
        "854966": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nRELAÇÃO DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/2005, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS.\r\nFABIANO FREITAS DA SILVA\r\n13.136.640.607\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/06/2009 a 31/05/2011\r\nId: 854966. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854978": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato nº 033/2009.\r\n: Tomada de Preços SEAP nº 012/2009.\r\nE-21/935.027/2009\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa Dardo Engenharia Ltda.\r\n: Prestação de Serviço para Implantação do SISPEN no 15º andar do Edifício Dom Pedro II.\r\n: 120 (cento e vinte) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n: R 368.307,15 (trezentos e sessenta e oito mil trezentos e sete reais e quinze centavos).\r\n: 449051\r\n: 30 de setembro de 2009.\r\n: Contrato nº 048/2009.\r\n: Carta Convite SEAP nº 011/2009.\r\nE-21/935.035/2009\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa Hydra Engenharia e Saneamento Ltda.\r\n: Instalação da Subestação Simplificada de 150 Kva na Casa do Albergado Francisco Spargoli Rocha.\r\n: 30 (trinta) dias contados da data da publicação do Extrato Contratual no D.O.\r\n: R 49.596,16 (quarenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos).\r\n: 4490\r\n: 01 de outubro de 2009.\r\nId: 854978\r\n"
        ],
        "854991": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 003/2009.\r\n: Processo Adm. nº E-21/900.530/2007\r\n: Estado do Rio de Janeiro, (través da SEAP e a empresa Dardo Engenharia Ltda.\r\n: Prorrogação de prazo. \r\n: 60 (sessenta) dias\r\n: 23/07/2009\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 019/2009.\r\n: Processo Adm. nº E-21/902.209/2007\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa CP2 Engenharia Ltda.\r\n: Prorrogação de prazo. \r\n: 60 (sessenta) dias\r\n: 23/09/2009\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2009.\r\nId: 854991\r\n"
        ],
        "855025": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 010/2009.\r\nE-13/20.653/2009.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa ADRIANO AUTOMÓVEIS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.\r\nR 232.500,00 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais). \r\nLei Federal n° 10.520, Lei Federal n° 8666/93, Lei Estadual n° 287/79, Decretos Estaduais n°s 31.863/02, 3.149/80 e 40.497/07.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva, matrícula 931.346-1.\r\n14.10.2009.\r\nId: 855025\r\n"
        ],
        "855073": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa RIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Dr. Thouzet, Bairro Quitandinha, Município de Petrópolis, RJ. R 3.339.806,35 (três milhões, trezentos e trinta e nove mil oitocentos e seis reais e trinta e cinco centavos). Despacho exarado no processo nº E-19/100.789/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 149/2009.\r\nS\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 048/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa MRG CONSTRUTORA LTDA. Adequação da área física local mediante ações de urbanização, de construção de unidades habitacionais localidade Vargem Alegre, Município Barra do Piraí, RJ. R 319.050,44 (trezentos e dezenove mil cinquenta reais e quarenta e quatro centavos). Despacho exarado no processo nº E- 19/100.039/2008 e CI-CEHAB/02-SFO Nº 037/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 150/2009.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 157/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa SERVIMAQ 1000 SERVIÇO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Alteração da planilha existente, com mudança de quantidade de serviços das obras do empreendimento Parque Guandú, Município de Japeri, RJ. R 398.150,11 (trezentos e noventa e oito mil cento e cinquenta reais e onze centavos). Despacho exarado no processo nº E-19/100.232/2008 e CI-CEHAB/02-SFO Nº 056/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 151/2009.\r\nId: 855073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "855097": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nContrato de Execução de Obras de Recuperação nº 001/2009. CEASA-RJ e GRIPP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES ME. O presente contrato tem como objetivo a execução de obras de recuperação do Mercado do Produtor da Região Serrana, sito a Rod. Teresópolis Nova Friburgo, RJ-130, Km 47,5 Conquista Nova Friburgo. 45 (quarenta e cinco) dias úteis a contar da data da assinatura. FUNDAMENT DATA DA ASSINATURA: 09/10/2009.\r\nId: 855097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "855177": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            " CONTRATUAIS\r\nContrato nº 115/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novartis Biociências S/A.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 67.104,00 (sessenta e sete mil cento e quatro reais).\r\n2009NE04052, no valor de R 16.776,00 (dezesseis mil setecentos e setenta e seis reais).\r\nE-08/4172/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n22/09/2009.\r\nContrato n° 184/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Garuda Viagens e Turismo Ltda-ME.\r\nPrestação de serviços de organização de conferências, congressos e simpósios.\r\n: 30 (trinta) dias. \r\n2009NE4233.\r\nR 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais).\r\nE-08/12.180/2008.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n29/09/2009.\r\nId: 855177\r\n"
        ],
        "855183": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 007/2009.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ.\r\nCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA DE DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n29 de setembro de 2009.\r\nR 5.174,00 (cinco mil cento e setenta e quatro reais).\r\n12 (doze) meses. \r\nLei Federal nº 8666/93, art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993.\r\nE-12/020.262/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2009.\r\nId: 855183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "855472": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa INBRA-TEXTIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Aquisição DE 50 (cinquenta) Coletes Balísticos Nível IV, para atender as necessidades do Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, BOPE-PMERJ. O prazo de vigência do Contrato supra será de 12 (oze) meses, contados a partir de sua assinatura, no valor total de R 91.500,00 (noventa e um mil e quinhentos reais).E-09/583/0004/2009.\r\nId: 855472\r\n"
        ],
        "855492": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n9\r\nOLUNA\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n/2009. \r\nId: 855492. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "855570": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 017/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e a Empresa EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação, copeiragem e executados no âmbito da SETRAB e nas suas AETR.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de sua publicação no D.O.\r\n: R 4.038.000,00 (quatro milhões e trinta e oito mil reais).\r\nProcesso administrativo nº E-22/1168/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições à matéria, aos termos do Edital de Pregão Presencial nº. 001/2009.\r\nE-22/1168/2008.\r\n: 30/09/2009\r\n*Omitido no D. O. de 01/10/2009.\r\nId: 855570\r\n"
        ],
        "855575": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 069/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Engenharia de Topografia, incluindo Planimetria e Altimetria na Comunidade Vital Brazil, Niterói/RJ.\r\nR 84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1971.16.482.0051.5274. Natureza da Despesa 449039.16. Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.330/2009.\r\nContrato nº 070/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Engenharia de Topografia, na Comunidade Contorno, Petrópolis/RJ.\r\nR 13.889,97 (treze mil oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos).\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274. Natureza da Despesa 449039.16. Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.329/2009.\r\nContrato nº 071/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Engenharia de Topografia, na Comunidade Novo São Bento, Duque de Caxias/RJ.\r\nR 34.952,47 (trinta e quatro mil novecentos e cinqüenta e dois reais e quarenta e sete centavos).\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1971.16.482.0051.5274. Natureza da Despesa 449039.16. Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.329/2009.\r\n: Contrato nº 072/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Engenharia de Topografia, na Comunidade Vista Alegre, Petrópolis/RJ.\r\nR 138.899,65 (cento e trinta e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos).\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1971.16.482.0051.5274. Natureza da Despesa 449039.16. Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.329/2009.\r\nContrato nº 073/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Engenharia de Topografia, na Comunidade Brasil Novo, Duque de Caxias/RJ.\r\nR 10.498,80 (dez mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274. Natureza da Despesa 449039.16. Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.326/2009.\r\nContrato nº 074/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E GEOURBE GEOTECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA.\r\nPrestação de serviços de Engenharia de Topografia, na Comunidade Colônia, Itaboraí/RJ.\r\nR 151.900,00 (cento e cinqüenta e um mil e novecentos reais).\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1971.16.482.0051.5274. Natureza da Despesa 449039.16. Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.326/2009.\r\nContrato nº 075/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E GEOURBE GEOTECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA.\r\nPrestação de serviços de Engenharia de Topografia, na Comunidade Parque Residencial Nova Esperança, Macaé/RJ.\r\nR 168.200,00 (cento e sessenta e oito mil e duzentos reais).\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1971.16.482.0051.5274. Natureza da Despesa 449039.16. Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.326/2009.\r\nContrato nº 076/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de Engenharia de Topografia, na Comunidade Fazenda Velha, Anchieta/RJ.\r\nR 25.328,00 (vinte e cinco mil trezentos e vinte e oito reais).\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1971.16.482.0051.5274. Natureza da Despesa 449039.16. Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.327/2009.\r\nContrato nº 078/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de Engenharia de Topografia, na Comunidade Vila Lobo, Ricardo de Albuquerque/RJ.\r\nR 16.463,20 (dezesseis mil quatrocentos e sessenta e três reais e vinte centavos).\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1971.16.482.0051.5274. Natureza da Despesa 449039.16. Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.327/2009.\r\nContrato nº 079/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia, em Italva, Rio de Janeiro/RJ.\r\nR 111.672,00 (cento e onze mil seiscentos e setenta e dois reais).\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1971.16.482.0051.5274. Natureza da Despesa 449039.16. Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.326/2009.\r\nContrato nº 080/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de Engenharia de Topografia, na Comunidade Unidos Venceremos, Petrópolis/RJ.\r\nR 20.304,00 (vinte mil trezentos e quatro reais).\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1971.16.482.0051.5274. Natureza da Despesa 449039.16. Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.326/2009.\r\nContrato nº 081/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de Engenharia de Topografia, na Comunidade Vida e Esperança, Nova Iguaçú/RJ.\r\nR 12.182,40 (doze mil cento e oitenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1971.16.482.0051.5274. Natureza da Despesa 449039.16. Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.326/2009.\r\nContrato nº 082/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de Engenharia de Topografia, na Comunidade Vinte e Quatro de Maio, Petrópolis/RJ.\r\nR 15.228,00 (quinze mil duzentos e vinte e oito reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274. Natureza da Despesa 449039.16. Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.326/2009.\r\nContrato nº 083/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de Engenharia de Topografia, na Comunidade Vila Inhomirim, Magé/RJ.\r\nR 55.836,00 (cinqüenta e cinco mil oitocentos e trinta e seis reais).\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1971.16.482.0051.5274. Natureza da Despesa 449039.16. Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.326/2009.\r\nContrato nº 084/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de Engenharia de Topografia, na Comunidade Matriz II, Guaratiba/RJ.\r\n: R 33.561,50 (trinta e três mil quinhentos e sessenta e um reais e cinqüenta centavos).\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\nNatureza da Despesa 449039.16. Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.324/2009.\r\nContrato nº 085/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de Engenharia de Topografia, na Comunidade Nossa Senhora da Glória, Vila Valqueire/RJ.\r\nR 13.424,60 (treze mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos).\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1971.16.482.0051.5274. Natureza da Despesa 449039.16. Fonte: 22.\r\nProceso nº E-19/200.324/2009.\r\nContrato nº 086/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de Engenharia de Topografia, na Comunidade Novo Camarão, Santa Cruz/RJ.\r\nR 95.890,00 (noventa e cinco mil oitocentos e noventa reais).\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1971.16.482.0051.5274. Natureza da Despesa 449039.16. Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.324/2009.\r\nContrato nº 087/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de Engenharia de Topografia, na Comunidade Santa Clara I, Jacarepaguá/RJ.\r\nR 14.383,50 (quatorze mil trezentos e oitenta e três reais e cinqüenta centavos).\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274. Natureza da Despesa 449039.16. Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.324/2009.\r\nContrato nº 088/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de Engenharia de Topografia, na Comunidade Vila Autódromo, Jacarepaguá/RJ.\r\nR 76.712,00 (setenta e seis mil setecentos e doze reais).\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1971.16.482.0051.5274. Natureza da Despesa 449039.16. Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.324/2009.\r\nContrato nº 089/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de Engenharia de Topografia, na Comunidade Vila Moretti, Bangú/RJ.\r\nR 28.767,00 (vinte e oito mil setecentos e sessenta e sete reais).\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274. Natureza da Despesa 449039.16. Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.324/2009.\r\nContrato nº 090/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Engenharia de Topografia, na Comunidade Santa Edwiges, Anchieta/RJ.\r\nR 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1971.16.482.0051.5274. Natureza da Despesa 449039.16. Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.323/2009.\r\nContrato nº 091/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Engenharia de Topografia, na Comunidade Vila Casarão, Rocha Miranda/RJ.\r\nR 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1971.16.482.0051.5274. Natureza da Despesa 449039.16. Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.323/2009.\r\nId: 855575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "855717": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços no. 006/09 entre a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI e a empresa GLOW SOLUÇÕES TÉCNICAS INDUSTRIAIS E CONSULTORIA LTDA. Montagem de uma estrutura metálica, em perfis metálicos tipo W AÇO MINAS ASTM A 572 G 50. 09/10/2009. R 179.866,67 (cento e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Leis nºs 10.520/02 e 8666/93. E-21/130.250/2009.\r\nId: 855717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "855852": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nE-33.383/2009. Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Contratação de empresa especializada devidamente regularizada para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica, serviços de serviços de intervenções na CETEP Belford Roxo, pelo regime de empreitada por preço global. Total de R 139.184,48 (cento e trinta e nove mil cento e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 60 (sessenta) dias contados do início dos trabalhos. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 855852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "855861": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\nTop Line Comercial Ltda.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 655/2009.\r\nId: 855861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "855902": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 025/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E CENTRO ABRIL E PESQUISAS PÚBLICA E PRIVADA LTDA. - ME\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular da Zona Norte na comunidade Parque Raio de Sol, Guadalupe/RJ\r\nR 54.899,00 (cinqüenta e quatro mil oitocentos e noventa e nove reais).\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1971.16.482.0051.5274. Natureza da Despesa 449039.16. Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.294/2009.\r\nContrato nº 026/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E CENTRO ABRIL E PESQUISAS PÚBLICA E PRIVADA LTDA. - ME.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular da Zona Norte na comunidade Mangueirinha, Quitungo/RJ.\r\nR 101.999,98 (cento e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1971.16.482.0051.5274. Natureza da Despesa 449039.16. Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.294/2009.\r\nContrato nº 027/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E CENTRO ABRIL E PESQUISAS PÚBLCA E PRIVADA LTDA. - ME.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular da Zona Norte na comunidade Batã, Realengo/RJ.\r\nR 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1971.16.482.0051.5274. Natureza da Despesa 449039.16. Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.294/2009.\r\nContrato nº 062/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular da Zona Sul na comunidade Rua Professor Olinto de Oliveira, Santa Teresa/RJ.\r\nR 22.440,00 (vinte e dois mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1971.16.482.0051.5274. Natureza da Despesa 449039.16. Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.294/2009.\r\nContrato nº 063/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular da Zona Sul na comunidade Álvaro Ramos, Santa Teresa/RJ.\r\nR 2.100,00 (dois mil e cem reais).\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1971.16.482.0051.5274. Natureza da Despesa 449039.16. Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.294/2009.\r\nContrato nº 064/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular na comunidade Praia da Imbuca, Paquetá/RJ.\r\nR 22.440,00 (vinte e dois mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1971.16.482.0051.5274. Natureza da Despesa 449039.16. Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.294/2009.\r\nContrato nº 065/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular da Zona Norte na comunidade CCPL, Benfica/RJ.\r\nR 53.190,00 (cinquenta e três mil cento e noventa reais).\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1971.16.482.0051.5274. Natureza da Despesa 449039.16. Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.294/2009.\r\nContrato nº 066/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular da Zona Norte na comunidade Vila Rica, Grajaú/RJ.\r\nR 21.000,00 (vinte e um mil reais).\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1971.16.482.0051.5274. Natureza da Despesa 449039.16. Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.294/2009.\r\nContrato nº 067/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular da Zona Norte na comunidade Parque Proletário Phidias Távora, Pavuna/RJ\r\n: R 118.000,00 (cento e dezoito mil reais).\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1971.16.482.0051.5274. Natureza da despesa 449039.16. Fonte: 22.\r\nE-19/200.294/2009.\r\nContrato nº 068/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular da Zona Oeste na comunidade Recreio II, Vargem Grande/RJ.\r\nR 22.440,00 (vinte e dois mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1971.16.482.0051.5274. Natureza da Despesa 449039.16. Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.294/2009.\r\nContrato nº 060/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A DIGITAL BOARDS PESQUISA E AUDIOVISUAL LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular da Zona Oeste na comunidade Nove de Julho, Recreio/RJ.\r\nR 6.980,00 (seis mil novecentos e oitenta reais).\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274. Natureza da Despesa 449039.16. Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.293/2009.\r\nId: 855902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "855976": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Dom Jaime de Barros Câmara, em Padre Miguel, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 16.716.769,53 (dezesseis milhões, setecentos e dezesseis mil setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos). Despacho exarado no processo nº E-19/100.607/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 153/2009.\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Obras de recuperação do Conjunto Soldado Elias, em Cascadura, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 2.305.665,13 (dois milhões, trezentos e cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais e treze centavos). Despacho exarado no processo nº E- 19/100.520/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 14/10/2009. 154/2009.\r\nId: 855976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "855981": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a AMB Clean Consultoria Ambiental Ltda. Obras de reforma das estações de tratamento de esgoto sanitário em diversas unidades hospitalares localizadas no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 14/10/2009.\r\nId: 855981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "856051": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\n.\r\nospitalar (extensão p/ aspiração e oxigenoterapia.\r\nmeses.\r\nde 2009.\r\n.\r\n).\r\n.\r\n\r\nProcesso nº 1139/2009.\r\n.\r\nTop Line Comercial Ltda- ME.\r\nar (luva procedimento não estéril) para HUPE.\r\nmeses.\r\nde 2009.\r\n/2009.\r\n).\r\n/2009.\r\n. \r\nProcesso nº 1139/2009.\r\n.\r\nUERJ/HUPE e Cremer S.A.\r\nal Hospitalar (luva cirúrgica estéril e procedimento não estéril) para HUPE.\r\n12 (doze) meses.\r\nde 2009.\r\n/2009.\r\nquatrocentos e sessenta e seis mil quinhentos e sessenta reais).\r\n/2009.\r\n\r\nProcesso nº 1139/2009.\r\nId: 856051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "856467": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Obras/serviços de recuperação do Conjunto Dom Pedro I, em Realengo, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 6.252.821,72 (seis milhões, duzentos e cinqüenta e dois mil oitocentos e vinte e um reais e setenta e dois centavos). Despacho exarado no Processo nº E-19/100.627/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 155/2009.\r\nId: 856467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "856494": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Locação de 01 veículo de serviço. : TURISRIO e Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A - EBEC. : 14/09/2009 a 13/09/2010. E-30/100.112/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2009.\r\nId: 856494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "856496": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedades - IETS. OBJETO: 03 (três) meses. R 100.000,00 (cem mil reais). LEGAL E- 18/000.944/2009.\r\nId: 856496\r\n"
        ],
        "856497": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa Lenildo Pereira da Silva Ltda. : Promoção de Evento. : 15/10/2009. R 838.500,00 (oitocentos e trinta e oito mil e quinhentos reais). LEGAL E- 18/000.887/2009.\r\nId: 856497\r\n"
        ],
        "856540": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 64/2009 de 13 de outubro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a MEDSONDA INDÚSTRIA E COM. DE PROD. HOSP. DESCARTÁVEIS LTDA.\r\nAquisição de equipamentos para o Setor de Hemoterapia do HCPM, adquiridos no \r\n(doze) meses, contados a partir de 13 de outubro de 2009.\r\n506/1686-F-0486 e 506/1725-F-0524.\r\nR 53.781,52 (cinquenta e três mil setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.072/2508/2009.\r\nTermo de Contrato nº 65/2009 de 08 de outubro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a VJR COMERCIAL LTDA-EPP.\r\nAquisição de equipamentos para o Setor de Hemoterapia do HCPM, adquiridos no \r\n(doze) meses, contados a partir de 08 de outubro de 2009.\r\n506/2305-F-0677.\r\nR 61.650,00 (sessenta e um mil seiscentos e cinquenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.072/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2009.\r\nId: 856540\r\n"
        ],
        "856591": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Convite\r\nNÚMERO: 021/2009\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Unidade Básica de Saúde de Conselheiro Josino com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\nEMPRESA CONTRATADA:\r\n(Setenta e quatro mil quinhentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos).\r\nDATA DO JULGAMENTO: 02/10/09.\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de outubro de 2009.\r\n____________________________________\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 856591\r\n"
        ],
        "856592": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Convite\r\nNÚMERO: 023/2009\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Unidade Básica de Saúde de Parque Prazeres com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\nEMPRESA CONTRATADA:\r\n\r\n, \r\nDATA DO JULGAMENTO: 02/10/09.\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de outubro de 2009.\r\n____________________________________\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 856592\r\n"
        ],
        "856593": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Convite\r\nNÚMERO: 024/2009\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Unidade Básica de Saúde de Vila Nova com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\nEMPRESA CONTRATADA:\r\n(Cinqüenta e seis mil seiscentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos).\r\nDATA DO JULGAMENTO: 02/10/09.\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de outubro de 2009.\r\n____________________________________\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 856593\r\n"
        ],
        "856594": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Convite\r\nNÚMERO: 027/2009\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Unidade Básica de Santo Dumont com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\nEMPRESA CONTRATADA:\r\n(Noventa e um mil trezentos e cinqüenta e oito reais e setenta e nove centavos).\r\nDATA DO JULGAMENTO: 02/10/09.\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de outubro de 2009.\r\n____________________________________\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 856594\r\n"
        ],
        "856595": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\nNÚMERO: 034/2009\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n- E. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMÉRCIO DE ARTIGOS PAPELARIA\r\n.\r\nDATA DO JULGAMENTO: 01/10/2009\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2009.\r\nId: 856595\r\n"
        ],
        "856596": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\nNÚMERO: 045/2009\r\nOBJETO: Cobertura de seguro para veículos que compõem a frota da Fundação Dr. João Barcellos Martins, sendo Bens móveis: seguro autocompreensivo, responsabilidade civil facultativa e cobertura de vidros (pára-brisas, laterais e traseiros e retrovisores) na hipótese de quebra ou trincas e reparos de 25 (vinte e cinco) veículos que compõem parte da frota de veículos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\nMAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A \r\nVALOR TOTAL: R 54.897,47 (Cinqüenta e quatro mil oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos)\r\nDATA DO JULGAMENTO: 05/10/09.\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Outubro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 856596\r\n"
        ],
        "856597": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\nNÚMERO: 052/2009\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para equipamentos de unidades de descontaminação e unidades de ventilação, com fornecimento de mão-de-obra capacitada, do Hospital Ferreira Machado/FJBM\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\nVALOR TOTAL: R 93.912,00 (Noventa e três mil novecentos e doze reais).\r\nDATA DO JULGAMENTO: 08/10/09.\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Outubro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 856597\r\n"
        ],
        "856598": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\nNÚMERO: 055/2009\r\nOBJETO: Aquisição de cadeira de rodas especial para atender ao paciente Carlos Wagner Ribeiro Coelho.\r\nEMPRESA VENCEDORA: \r\n\r\nVALOR TOTAL: R 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais).\r\nDATA DO JULGAMENTO: 14/10/09\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2009.\r\n________________________________\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 856598\r\n"
        ],
        "856599": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\nNÚMERO: 061/2009\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (geladeiras de 280 litros) para atender às salas de vacinas das UBS's da SMS.\r\nEMPRESA VENCEDORA: \r\nJ.R.A DIAS E AZEREDO LTDA \r\nVALOR TOTAL: R 15.400,00 (Quinze mil e quatrocentos reais).\r\nDATA DO JULGAMENTO: 14/10/09\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2009.\r\n________________________________\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 856599\r\n"
        ],
        "856696": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro e Schulz Bc - Equipamentos e Acessórios Tubulares Ltda. INTERVENIENTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Marcelo Moraes da Cunha Bueno. : R 5.000.000,00. 28/09/2009. : Proc. n° E-11/60.179/2009. \r\nId: 856696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "856714": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 177/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e a COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - CET-Rio. - Fornecimento de dados obtidos pela CET-Rio por intermédio de seus equipamentos de monitoramento de trânsito, de reconhecimento de caracteres óticos - OCR, nas vias municipais, visando a fiscalização do licenciamento da frota. PRAZO: Roberto Ricther, matr. nº 24/007.224-9. 14 de outubro de 2009. PROCESSO Nº E-12/405362/2009.\r\nId: 856714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "856735": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 120/09\r\nPROCESSO Nº: 209/2483-X\r\ncarta convite nº 063/09\r\naquisição de mobílias para atender a Municipalidade\r\n: R 42.415,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e quinze reais)\r\nImediato\r\nDO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de junho de 2009.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 306/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1307-2\r\nConcorrência pública nº 004/09\r\nodebrecht serviços de engenharia e construção s.a\r\nOBJETO: Obra de construção de 5.100 (cinco mil e cem) unidades habitacionais unifamiliares e a urbanização de seus respectivos loteamentos, especificamente redes de drenagem pluvial, água e esgoto, pavimentação de vias e calçadas.\r\nVALOR GLOBAL: R 357.497.893,43 (trezentos e cinqüenta e sete milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programada\r\nPRAZO DO CONTRATO: 18 (dezoito) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 303/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/3705-2\r\nPregão nº 085/09\r\nOBJETO: aquisição de café, água mineral, açúcar, copos descartáveis e afins, para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 7.480,00 (sete mil, quatrocentos e oitenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 304/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/3705-2\r\nPregão nº 085/09\r\nCarvalho e paganotte empreendimentos comerciais ltda\r\nOBJETO: aquisição de café, água mineral, açúcar, copos descartáveis e afins, para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 4.095,00 (quatro mil e noventa e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 309/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/3705-2\r\nPregão nº 085/09\r\nOBJETO: aquisição de café, água mineral, açúcar, copos descartáveis e afins, para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 28.567,50 (vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 302/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/3705-2\r\nPregão nº 085/09\r\nOBJETO: aquisição de café, água mineral, açúcar, copos descartáveis e afins, para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 8.835,00 (oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 305/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/3705-2\r\nPregão nº 085/09\r\nOBJETO: aquisição de café, água mineral, açúcar, copos descartáveis e afins, para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 2.857,50 (dois mil, oitocentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de setembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 319/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/2969-6\r\ncarta convite nº 085/09\r\nprestação de serviços de manutenção preventiva de 42 (quarenta e dois) aparelhos de ar condicionado, com substituição de peças, para um período de 12 (doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Finanças.\r\nVALOR GLOBAL: R 64.800,00 (sessenta e quatro mil, oitocentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de outubro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 321/09\r\nPROCESSO n.º 209/4387-7\r\ncarta convite nº 110/09\r\nOBJETO: execução de obra de pavimentação da Rua José Manoel de Carvalho - Retiro\r\nVALOR GLOBAL: R 148.014,80 (cento e quarenta e oito mil e quatorze reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 45 (quarenta e cinco) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de outubro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 315/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/0958-X\r\nPregão nº 038/09\r\nOBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis (PÃO), para distribuição de merenda nas Creches e Escolas\r\nVALOR GLOBAL: R 94.810,88 (noventa e quatro mil, oitocentos dez reais e oitenta e oito centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de outubro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 322/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/3371-5\r\nPregão nº 075/09\r\ndenjud refeições coletivas, administração e serviços ltda\r\nOBJETO: fornecimento de alimentação escolar, executado através de serviços contínuos, incluindo o pré-preparo, preparo e distribuição da merenda, com o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários, logística, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados e limpeza e conservação das áreas abrangidas, de conformidade com este Edital e seus anexos, para atender ao programa de merenda escolar nas unidades educacionais, creches, E.J.A, alfabetização de adultos de responsabilidade do Município de CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ\r\nVALOR GLOBAL: R 28.029.580,00 (vinte e oito milhões, vinte e nove mil, quinhentos e oitenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 24 (vinte e quatro) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de outubro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 310/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/3371-5\r\nPregão nº 075/09\r\nguelli comércio e indústria de alimentação ltda\r\nOBJETO: fornecimento de alimentação escolar, executado através de serviços contínuos, incluindo o pré-preparo, preparo e distribuição da merenda, com o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários, logística, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados e limpeza e conservação das áreas abrangidas, de conformidade com este Edital e seus anexos, para atender ao programa de merenda escolar nas unidades educacionais, creches, E.J.A, alfabetização de adultos de responsabilidade do Município de CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ,\r\nVALOR GLOBAL: R 28.149.856,00 (vinte e oito milhões, cento e quarenta e nove mil e oitocentos e cinquenta e seis reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 24 (vinte e quatro) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2009\r\nId: 856735\r\n"
        ],
        "856738": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATUAL \r\nPROCESSO n.º 2.09/2223-3 \r\nPREGÃO nº 009/2009\r\nCONTRATO Nº 013/09\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n, \r\nPrazo de execução: 08(oito) meses\r\nPublique-se\r\nOrávio de Campos Soares\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 856738\r\n"
        ],
        "856965": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº 06/2009 (nº 70.002/2009).\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIÃO BRASILIENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA (UBEC/ UCB).\r\nEstágio na PGE para estudantes matriculados no Curso de Direito da UCB, nos termos da Lei Federal nº 11788/2008.\r\n5 (cinco) anos.\r\n15 de outubro de 2009.\r\nId: 856965\r\n"
        ],
        "857000": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 079/2009 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AÇOPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS METÁLICAS LTDA.\r\n“SERVIÇOS DE COBERTURA PARA A ELEVATÓRIA DE ÁGUA BRUTA DE IMUNANA” (TP).\r\n: 90 dias.\r\nR 159.994,11.\r\n08/10/2009.\r\nPROCESSO Nº E-07/702.167/2006.\r\nId: 857000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857056": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 028/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular da Zona Oeste, na Comunidade Alhambra II, Campo Grande/RJ.\r\nR 10.850,00 (dez mil oitocentos e cinqüenta reais).\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1971.16.482.0051.5274. Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.293/2009.\r\nContrato nº 029/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular da Zona Oeste, na Comunidade Az de Ouro, Anchieta/RJ.\r\nR 8.545,00 (oito mil quinhentos e quarenta e cinco reais).\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1971.16.482.0051.5274. Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.293/2009.\r\nContrato nº 030/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular da Zona Norte, na Comunidade Bandeirantes, Vargem Grande/RJ.\r\nR 5.290,00 (cinco mil duzentos e noventa reais).\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1971.16.482.0051.5274. Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.293/2009.\r\nContrato nº 031/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular de Outro Município, na Comunidade Bonfim, Niterói/RJ.\r\nR 16.850,00 (dezesseis mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1971.16.482.0051.5274. Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.293/2009.\r\nContrato nº 032/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular da Zona Norte, na Comunidade Caminho do Job, Anchieta/RJ.\r\nR 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1971.16.482.0051.5274. Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.293/2009.\r\nContrato nº 033/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular da Zona Oeste, na Comunidade Cascatinha, Vargem Grande/RJ.\r\nR 13.450,00 (treze mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1971.16.482.0051.5274. Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.293/2009.\r\n: Contrato nº 034/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular da Zona Norte, na Comunidade Castelo de Lucas, Parada de Lucas/RJ.\r\nR 2.100,00 (dois mil e cem reais).\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274. Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.293/2009.\r\nContrato nº 035/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular da Zona Oeste, na Comunidade Cravolândia, Santa Cruz/RJ.\r\nR 33.900,00 (trinta e três mil e novecentos reais).\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1971.16.482.0051.5274. Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.293/2009.\r\nContrato nº 036/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular da Zona Norte, na Comunidade Criança Esperança, Anchieta/RJ.\r\nR 37.000,00 (trinta e sete mil reais).\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1971.16.482.0051.5274. Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.293/2009.\r\nContrato nº 037/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular de Outro Município, na Comunidade D. Mauro Morelli/Zumbi dos Palmares, Duque de Caxias/RJ.\r\nR 24.497,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e sete reais).\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1971.16.482.0051.5274. Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.293/2009.\r\nContrato nº 038/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\nPrestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular de Outro Município, na Comunidade Dezessete de Maio, Nova Iguaçú/RJ.\r\nR 19.390,00 (dezenove mil trezentos e noventa reais).\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1971.16.482.0051.5274. Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.293/2009.\r\nId: 857056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857059": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 039/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular da Zona Norte, na Comunidade Fazenda Velha, Anchieta/RJ.\r\n: R 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Proc. n° E-19/200.293/2009.\r\n: Contrato nº 040/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular da Zona Norte, na Comunidade Força do Povo, Anchieta/RJ.\r\n: R 5.590,00 (cinco mil quinhentos e noventa reais).\r\n: 06 (seis) meses - contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Proc. n° E-19/200.293/2009.\r\n: Contrato nº 041/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular da Zona Oeste, na Comunidade Jacaré do Papo Amarelo, Recreio/RJ.\r\n: R 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Proc. n° E-19/200.293/2009.\r\n: Contrato nº 042/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular da Zona Oeste, na Comunidade Jardim Recreio/Chico Mendes, Recreio/RJ.\r\n: R 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Proc. n° E-19/200.293/2009.\r\n: Contrato nº 043/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular da Zona Norte, na Comunidade Miguel Dibo, Irajá/RJ.\r\n: R 6.920,00 (seis mil novecentos e vinte reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Proc. n° E-19/200.293/2009.\r\n: Contrato nº 044/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular de Outro Município, na Comunidade Morada do Sol, Volta Redonda/RJ.\r\nR 13.300,00 (treze mil e trezentos reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Proc. n° E-19/200.293/2009.\r\n: Contrato nº 045/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular de Outro Município, na Comunidade Morada Feliz, São João de Meriti/RJ.\r\n: R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Proc. n° E-19/200.293/2009.\r\n: Contrato nº 046/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular de Outro Município, na Comunidade Novo São Bento, Duque de Caxias/RJ.\r\n: R 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Proc. n° E-19/200.293/2009.\r\n: Contrato nº 0472009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular da Zona Oeste, na Comunidade Parque Novo Lar, Recreio/RJ.\r\n: R 4.999,00 (quatro mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Proc. n° E-19/200.293/2009.\r\n: Contrato nº 048/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular da Zona Oeste, na Comunidade Piquirobi, Bangu/RJ.\r\nR 25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Proc. n° E-19/200.293/2009.\r\n: Contrato nº 049/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular da Zona Oeste, na Comunidade Recanto da Paz, Jacarepaguá/RJ.\r\n: R 7.300,00 (sete mil e trezentos reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Proc. n° E-19/200.293/2009.\r\nId: 857059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857062": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 050/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA - EPP.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular da Zona Oeste, na Comunidade Recreio I, Vargem Grande/RJ.\r\n: R 4.640,00 (quatro mil seiscentos e quarenta reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Proc. n° E-19/200.293/2009.\r\n: Contrato nº 051/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA - EPP.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular da Zona Oeste, na Comunidade Saco do Viegas, Bangu/RJ.\r\n: R 27.490,00 (vinte e sete mil quatrocentos e noventa reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Proc. n° E-19/200.293/2009.\r\n: Contrato nº 052/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA - EPP.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular da Zona Oeste, na Comunidade Santa Clara II, Jacarepaguá/RJ.\r\n: R 5.299,00 (cinco mil duzentos e noventa e nove reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Proc. n° E-19/200.293/2009.\r\n: Contrato nº 053/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA - EPP.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular da Zona Oeste, na Comunidade Santa Luzia, Vargem Grande/RJ.\r\n: R 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Proc. n° E-19/200.293/2009.\r\n: Contrato nº 054/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular da Zona Oeste, na Comunidade São Domingos, Paciência/RJ.\r\nR 9.550,00 (nove mil quinhentos e cinquenta reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Proc. n° E-19/200.293/2009.\r\n: Contrato nº 055/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA - EPP.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular da Zona Oeste, na Comunidade São Gonçalo do Amarante, Jacarepaguá/RJ.\r\n: R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Proc. n° E-19/200.293/2009.\r\n: Contrato nº 056/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA - EPP.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular de Outro Município, na Comunidade Tancredo Neves, Nova Iguaçú/RJ.\r\n: R 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Proc. n° E-19/200.293/2009.\r\n: Contrato nº 057/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular da Zona Oeste, na Comunidade Vila Harmonia, Recreio/RJ.\r\n: R 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\nProc. n° E-19/200.293/2009.\r\n: Contrato nº 058/2009\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA - EPP.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular da Zona Norte, na Comunidade Vila Lobo, Ricardo de Albuquerque/RJ.\r\n: R 7.997,00 (sete mil novecentos e noventa e sete reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\nProc. n° E-19/200.293/2009.\r\n: Contrato nº 059/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular de Outro Município, na Comunidade Vista Alegre, Petrópolis/RJ.\r\n: R 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: Proc. n° E-19/200.293/2009.\r\n: Contrato nº 061/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular de Outro Município, na Comunidade Vital II, Duque de Caxias/RJ.\r\n: R 23.490,00 (vinte e três mil quatrocentos e noventa reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: Proc. n° E-19/200.293/2009.\r\nId: 857062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857121": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 034/2009.\r\nPregão Presencial SEAP nº 001/2009.\r\nE-21/012.465/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa O UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE IND. COM. E AGROPECUÁRIA LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 meses, a contar de 01/10/2009.\r\nR 8.619.796,80 (oito milhões, seiscentos e dezenove mil setecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).\r\n12. \r\n: 30/09/2009.\r\nContrato nº 035/2009.\r\nPregão Presencial SEAP nº 001/2009.\r\nE-21/012.465/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MARIA NATÁLIA DE SOUZA ALVES LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 meses, a contar de 01/10/2009.\r\nR 7.762.184,00 (sete milhões, setecentos e sessenta e dois mil cento e oitenta e quatro reais).\r\n: 12. \r\n30/09/2009.\r\nContrato nº 036/2009.\r\nPregão Presencial SEAP nº 001/2009.\r\nE-21/012.465/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 meses, a contar de 01/10/2009.\r\nR 10.159.920,00 (dez milhões, cento e cinquenta e nove mil novecentos e vinte reais).\r\n12. \r\n30/09/2009.\r\nContrato nº 037/2009.\r\nPregão Presencial SEAP nº 001/2009.\r\nE-21/012.465/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 meses, a contar de 01/10/2009.\r\nR 9.788.860,80 (nove milhões, setecentos e oitenta e oito mil oitocentos e sessenta reais e oitenta centavos).\r\n12. \r\n30/09/2009.\r\nContrato nº 038/2009.\r\nPregão Presencial SEAP nº 001/2009.\r\nE-21/012.465/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 meses, a contar de 01/10/2009.\r\nR 6.853.680,00 (seis milhões, oitocentos e cinquenta e três mil seiscentos e oitenta reais).\r\n12. \r\n30/09/2009.\r\nContrato nº 039/2009.\r\nPregão Presencial SEAP nº 001/2009.\r\nE-21/012.465/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa NORSUL CATERING LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 meses, a contar de 01/10/2009.\r\n: R 3.613.852,80 (três milhões, seiscentos e treze mil oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n: 12. \r\n: 30/09/2009.\r\nContrato nº 041/2009.\r\nPregão Presencial SEAP nº 001/2009.\r\nE-21/012.465/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa FACULDADE DO SABOR REFEIÇÕES LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 meses, a contar de 01/10/2009.\r\nR 4.952.610,00 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e dois mil seiscentos e dez reais).\r\n12. \r\n30/09/2009.\r\nContrato nº 042/2009.\r\nPregão Presencial SEAP nº 001/2009.\r\nE-21/012.465/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 meses, a contar de 01/10/2009.\r\nR 8.042.760,00 (oito milhões, quarenta e dois mil setecentos e sessenta reais).\r\n12. \r\n30/09/2009.\r\n: Contrato nº 043/2009.\r\nPregão Presencial SEAP nº 001/2009.\r\nE-21/012.465/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 meses, a contar de 01/10/2009.\r\nR 8.544.960,00 (oito milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil novecentos e sessenta reais).\r\n12. \r\n30/09/2009.\r\nContrato nº 044/2009.\r\n: Pregão Presencial SEAP nº 001/2009.\r\nE-21/012.465/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa GUELLI COMÉRCIO E IND. DE ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 meses, a contar de 01/10/2009.\r\nR 7.922.836,80 (sete milhões, novecentos e vinte e dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).\r\n: 12. \r\n: 30/09/2009.\r\nContrato nº 045/2009.\r\nPregão Presencial SEAP nº 001/2009.\r\nnº E-21/012.465/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa HAMBRE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 meses, a contar de 01/10/2009.\r\nR 11.251.634,40 (onze milhões, duzentos e cinquenta e um mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n: 12. \r\n30/09/2009.\r\nContrato nº 046/2009.\r\nPregão Presencial SEAP nº 001/2009.\r\nE-21/012.465/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COR E SABOR LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 meses, a contar de 01/10/2009.\r\nR 8.970.390,00 (oito milhões, novecentos e setenta mil trezentos e noventa reais).\r\n: 12. \r\n30/09/2009.\r\nContrato nº 047/2009.\r\nPregão Presencial SEAP nº 001/2009.\r\nE-21/012.465/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa PADRE DA POSSE LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 meses, a contar de 01/10/2009.\r\n: R 9.344.530,80 (nove milhões, trezentos e quarenta e quatro mil quinhentos e trinta reais e oitenta centavos).\r\n12. \r\n30/09/2009.\r\nId: 857121\r\n"
        ],
        "857179": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 02/2009 de Adesão ao Contrato nº 42/2004, celebrado entre o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e TELEMAR NORTE LESTE S/A. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ denominada ADERENTE, TELEMAR NORTE LESTE S/A, denominada CONTRATADA, e CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. : Adesão ao Contrato nº 42/2004, celebrado entre o INTERVENIENTE-ANUENTE e a CONTRATADA, para prestação de serviços de acesso à Rede de Comunicação de Dados INFOVIA/RJ. : 12 (doze) meses, iniciando-se em 14/10/2009, com término previsto para o dia 13/10/2010. VALOR TOTAL DEAUTORIZAÇÃO: 13 de outubro de 2009.\r\nId: 857179\r\n"
        ],
        "857273": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO-AATM a importação por parte da AATM das mercadorias do exterior, parte integrante do presente contrato, que serão fornecidas pela empresa Waagner-Biro Stage Systems, da Áustria, Prazo vigência: DATA DE ASSINATURA de 01/09/1991(FTM-AATM), parágrafo único doº 1.242 de 03.\r\n\r\nId: 857273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857373": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CODERTE e GUEPARDO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA. : Serviços de Vigilância e Segurança Armada para o Canteiro de Obras, sito à Avenida Paulo de Frontin nº 126 e para a sede da Companhia, sito à Rua Visconde de Inhaúma nº 65 - Centro. : 29/06/2009. : 180 (cento e oitenta) dias, com início em 29/06/2006 e término em 25/12/2009. : R 19.352,30 (dezenove mil trezentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos) mensais e global de R 116.113,80 (cento e dezesseis mil cento e treze reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO E- 10/700.734/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2009.\r\nId: 857373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857414": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\nToshiba Medical do Brasil Ltda.\r\n.\r\nmeses.\r\nde 2009.\r\ncaput\r\n.\r\n03163 de 15/10/2009\r\n.\r\nProcesso nº 2547/2009.\r\nId: 857414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857468": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 106/2009.\r\nKANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA.\r\n: Aquisição de Roupas de Cama.\r\n: 60 (sessenta) dias a partir da retirada do empenho.\r\n: R 4.885,00 (quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais).\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000195/2508/2009.\r\nId: 857468\r\n"
        ],
        "857493": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 100/2009.\r\nICR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOTÉRICOS LTDA\r\n: Aquisição de Material Veterinário.\r\n: 40 (quarenta) dias a partir de sua assinatura.\r\n: R 36.473,01 (trinta e seis mil quatrocentos e setenta e tres reais e um centavo).\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000112/2508/2009.\r\nId: 857493\r\n"
        ],
        "857540": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato nº 040/2009.\r\n: Pregão Eletrônico SEAP nº 025/2009.\r\nE-21/924.033/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa TOP LINE COMERCIAL LTDA.\r\n: Aquisição de Material de Consumo de Nutrição Enteral.\r\n: 90 (noventa) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n: R 68.899,44 (sessenta e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 3390\r\n: 14 de outubro de 2009.\r\n: Contrato nº 052/2009.\r\n: Pregão Presencial SEAP nº 002/2009.\r\nE-21/924.037/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa MERRIAM FARMA COM. DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n: Aquisição de Medicamentos, conforme o anexo 01 do Edital de Licitação do Referido Pregão.\r\n: 12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n: R 1.689.500,00 (hum milhão, seiscentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais).\r\n: 3390\r\n16 de outubro de 2009.\r\nId: 857540\r\n"
        ],
        "857625": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 209/0109-0\r\ncarta convite nº 006/09\r\nOBJETO: execução de obras de reforma das Unidades Escolares: Creche Escola José de Souza Sodré, Creche Escola Sebastião Tavares Campista, Creche Escola João Goulart. Ruas São Francisco, 75 - Dores de Macabu; Cardoso Moreira, 361 - Turf Club; Profª Ruth Ribeiro do Rosário - Eldorado.\r\n33.990,41 (trinta e três mil, novecentos e noventa reais e quarenta e um centavos)\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 180 (Cento e oitenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de outubro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 324/09\r\nPROCESSO Nº: 209/4888-7\r\ncarta convite nº 133/09\r\naquisição de álcool gel para atender as necessidades emergenciais das Unidades Escolares Municipais.\r\n: R 53.535,00 (cinqüenta e três mil e quinhentos e trinta e cinco reais),\r\nImediato\r\nDO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2009.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 312/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1742-6\r\nPregão nº 067/09\r\nOBJETO: Contratação de veículo de comunicação impressa com circulação diária e abrangência nacional, para publicação de editais e atos oficiais do Governo Municipal.\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 08 (oito) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de outubro de 2009\r\nId: 857625\r\n"
        ],
        "857626": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATUAL \r\nPROCESSO n.º 2.09/3619-6 \r\nPREGÃO nº 011/2009\r\nCONTRATO Nº 015/09\r\nserviços de engenharia de sonorização para os eventos culturais e artísticos da FTMT por um período de 04 (quatro) meses.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nAbertura Comércio de Aparelhos Musicais Promoções e Eventos Ltda.\r\nR 98.500,00 (noventa e oito mil e quinhentos reais).\r\nPrazo de Execução: 04(quatro) meses.\r\nPublique-se\r\nOrávio de Campos Soares\r\n=Presidente da FTMT=\r\nEXTRATO CONTRATUAL \r\nPROCESSO n.º 2.09/3618-8 \r\n\r\nPREGÃO nº 010/2009\r\nCONTRATO Nº 014/09\r\nOBJETO: serviços de engenharia de iluminação para os eventos culturais e artísticos da FTMT por um período de 04 (quatro) meses.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nAbertura Comércio de Aparelhos Musicais Promoções e Eventos Ltda \r\nR 84.050,00 (oitenta e quatro mil e cinquenta reais)\r\nPrazo de execução: 04(quatro) meses.\r\nPublique-se\r\nOrávio de Campos Soares\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 857626\r\n"
        ],
        "857627": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATUAL \r\nPROCESSO n.º 2.09/3927-6 \r\nCONVITE nº 012/2009\r\nCONTRATO Nº 010/09\r\nserviços de transporte em veículo tipo van para transportar funcionários e estagiários do Arquivo Público Municipal e equipes de eventos para os pólos desta Fundação no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nR 49.140,00 (quarenta e nove mil cento e quarenta reais)\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 857627\r\n"
        ],
        "857636": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e o Consórcio RIOTEC, através de seus partícipes, e como Gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: A prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática, compreendendo 30 (trinta) unidades de Microcomputador para Especialista-MC1 e 70 (setenta) unidades de Microcomputador para Especialista-MC3, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, na forma da Proposta-Detalhe; das Especificações Técnicas e do Instrumento Convocatório. O prazo de vigência do Contrato supra será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento. No valor total de R 160.560,00 (cento e sessenta mil quinhentos e sessenta reais). PROCESSO Nº E-09/1004/0004/2009.\r\nId: 857636\r\n"
        ],
        "857649": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 171/2009. - : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE MARICÁ. - : Conjugação de esforços para realização do Programa Trânsito na Escola. - 12 (doze) meses a partir da data da publicação.Janete Bloise, matr. nº 24/007.579-6. 30 de setembro de 2009. : Lei Federal nº 9.503/97, Lei Estadual nº 4.846/2006, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93. - PROCESSO Nº E-12/474893/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.10.2009.\r\nId: 857649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857837": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: : Fornecer para o DER-RJ 36.400m3 de pedra britada nº 1. 12 (doze) meses. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/200.568/2009.\r\nId: 857837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857923": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\nCEI - Comércio Export. e Import. de Materiais Médicos Ltda.\r\n.\r\n12 (doze) meses.\r\n.\r\nPregão Eletrônico nº 117/2009.\r\n43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais).\r\n/2009.\r\n.\r\n.\r\n113/2009/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Partner's Com. e Representações Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\n12 (doze) meses.\r\n.\r\nPregão Eletrônico nº 117/2009.\r\nenta e seis reais).\r\n03030 de 08/10/2009.\r\nRenata de Oliveira Maciel, matrícula 30328-9.\r\n2290/2008.\r\n114/2009/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Hunter Científica Comercial e Serviços Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\n12 (doze) meses.\r\n.\r\nPregão Eletrônico nº 150/2009.\r\n15.426,84 (quinze mil quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos).\r\nde 08/10/2009.\r\nMaristela Freitas Silva, matrícula 30847-8.\r\n.\r\n115/2009/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e CBS Médico Científica Com. e Representação Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\n12 (doze) meses.\r\n.\r\nPregão Eletrônico nº 150/2009.\r\n13.266,00 (treze mil duzentos e sessenta e seis reais).\r\nde 08/10/2009.\r\nMaristela Freitas Silva, matrícula 30847-8.\r\n1103/2009.\r\nId: 857923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857947": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e ITS VIAGENS TURISMO LTDA. -EPP. Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no ambito nacional e internacional, reserva em hotéis e reservas de aluguél de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior, reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior e demais serviços correlatos. Vigência do Contrato será de 12 (doze) contados a partir de sua publicação. DATA DA ASSINATURA R 190.950,00 (cento e noventa mil novecentos e cinquenta reais).\r\nLei nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\nE-01/400.127/2009 e E-01/4144/2009 NE- 2009NE1001.\r\nId: 857947\r\n"
        ],
        "857972": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRELAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nANA PAULA BENJAMIM DOS SANTOS\r\n11647.857.168\r\nSuperior II\r\n06/01/2009 a 05/01/2011\r\nMARCIA SUELY SOUZA WILSON\r\n12.025.412.381\r\nSuperior II\r\n31/03/2009 a 30/03/2011\r\nSERGIO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA\r\n16.871.857.169\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/03/2009 a 28/02/2011\r\nANTONIO GALDINO DA SILVA\r\n20.939.760.228\r\nElementar\r\n26/01/2009 a 25/01/2012\r\nCELSO NASCIMENTO\r\n10.026.281.632\r\nMédio\r\n30/03/2009 a 29/03/2012\r\nGETULIO QUARESMA FEITOSA\r\n16.189.053.174\r\nElementar\r\n23/03/2009 a 22/03/2012\r\nWESLEY PEREIRA FLORENTINO\r\n16.871.016.784\r\nElementar\r\n02/03/2009 a 01/03/2012\r\nALINE MARIA DAMASCENO DE OLIVEIRA\r\n16.872.164.833\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n10/03/2009 a 09/03/2011\r\nALTAIR FRANCISCO CANDIDO\r\n10.697.285.852\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n04/05/2009 a 03/05/2011\r\nANA BEATRIZ LINHARES FERNANDES\r\n13.009.413.601\r\nMédio\r\n16/03/2009 a 15/03/2011\r\nCESAR GERMANO DE OLIVEIRA COSTA\r\n12.368.801.709\r\nSuperior II\r\n01/01/2009 a 31/12/2010\r\nCHRISTINE VIEIRA PEREIRA\r\n11.969.413.438\r\nSuperior II\r\n04/05/2009 a 03/05/2011\r\nCINTIA RANGEL MARTINS\r\n13.074.098.898\r\nElementar\r\n01/04/2009 a 31/03/2011\r\nDANIEL FERNANDES DA CUNHA VERAS\r\n12.956.317.565\r\nMédio\r\n01/04/2009 a 31/03/2011\r\nDANIELA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n13.070.088.561\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n04/05/2009 a 03/05/2011\r\nDANILO JARDIM PANCOTTE\r\n13.292.402.564\r\nSuperior II\r\n15/04/2009 a 14/04/2011\r\nDIOGO ALBUQUERQUE BARROS\r\n13.263.631.623\r\nSuperior II\r\n01/04/2009 a 31/03/2011\r\nEVANDRO CARDOSO DA SILVA\r\n12.699.827.608\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n23/03/2009 a 23/03/211\r\nEVANDRO PAULO DA SILVA\r\n12.651.741.606\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/04/2009 a 31/03/2011\r\nFABIOLA NEVES DE ALMEIDA\r\n12.641.903.565\r\nSuperior II\r\n02/02/2009 a 01/02/2011\r\nFLAVIA ASTORGA SIMÕES CARDOSO\r\n12.964.748.626\r\nSuperior II\r\n05/01/2009 a 04/02/2011\r\nGABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS CALDEIRA\r\n20.002.043.429\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n04/05/2009 a 03/05/2011\r\nJORGE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n12.507.476.429\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n12/01/2009 a 28/02/2009\r\nJOSÉ ARTURO VILCHEZ CUEVA\r\n12.819.531.549\r\nMédio\r\n01/07/2008 a 30/06/2010\r\nJOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS\r\n10.692.860.239\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/03/2009 a 28/02/2011\r\nKATYY CRISTINA CUEL\r\n11.681.853.650\r\nSuperior II\r\n09/03/2009 a 08/03/2011\r\nNAIARA CRISTINA FERNANDES KLIPPEL\r\n16.861.911.608\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n04/05/2009 a 03/05/2011\r\nORLANDO CESAR DA SILVA QUEIROZ\r\n12.008.659.846\r\nMédio\r\n01/02/2009 a 31/01/2011\r\nPAULO ROBERTO GONZAGA RAMOS\r\n17.004.072.590\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/04/2009 a 31/03/2011\r\nPEDRO FORJAZ DE CHRISTO\r\n11.688.605.856\r\nSuperior II\r\n01/03/2009 a 28/02/2011\r\nPRISCILA PEREIRA SECCO\r\n12.900.116.580\r\nMédio\r\n04/05/2009 a 03/05/2011\r\nRAFAEL EDUARDO SANTANA DE SOUSA\r\n13.167.073.542\r\nSuperior II\r\n02/02/2009 a 31/05/2011\r\nRAQUEL BATISTA LIRA SCHEFFEL\r\n12.225.161.846\r\nSuperior II\r\n13/04/2009 a 12/04/2011\r\nROSEANE MEYER FARIAS DE ARAUJO\r\n11.968.224.852\r\nMédio\r\n04/05/2009 a 03/05/2011\r\nROSIANI GOMES COELHO NEPOMUCENO\r\n10.894.361.829\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n27/04/2009 a 26/04/2011\r\nTATIANE BOMFIN DE ARAUJO\r\n13.178.126.898\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/04/2009 a 31/03/2011\r\nTHIAGO DA SILVA MOREIRA\r\n16.874.366.336\r\nMédio\r\n04/05/2009 a 03/05/2011\r\nWALTER LUIZ CIRNE SOARES\r\n12.037.953.013\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n04/05/2009 a 23/07/2009\r\nGUSTAVO BORGES CORREA\r\n12.888.916.608\r\nSuperior II\r\n01/04/2009 a 03/05/2011\r\nId: 857972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "858052": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso do Imóvel, situado na Rua Visconde de Itaboraí, nº 78 - Centro - RJ, a título precário. Fundação Casa França-Brasil e Delaine Restaurante Ltda. : Permitir o uso exclusivamente, para a exploração de espaço gastronômico com serviços de fornecimento de lanches e refeições. : 60 (sessenta) meses contados a partir data da assinatura do termo. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-18/480009/2009.\r\nId: 858052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "858195": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa André Victor Agência de Viagens Ltda. : Pres tação de Serviço de Recepção e Bufê. DATA DE ASSINATURA R 435.900,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil e novecentos reais). : 2009NE00511 e 2009NE00530. : Lei Federal nº 8.666/93. E-18/000.869/2009.\r\nId: 858195\r\n"
        ],
        "858269": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: PRODERJ e a empresa Vertotech do Brasil Ltda. : Prestação de serviços de expansão de plataforma computacional, com fornecimento, sob demanda, de servidores \"Blade\", sistema operacional multi-processado, plataforma de virtualização, sistema de armazenamento de dados baseado em rede (San-Storage Àrea Neotwork), fitoteca robotizada para backup/restore e software de backup, incluindo serviços de instalação física dos equipamentos e interligação à rede. : R 4.312.369,70. : 2009NE00922, 2009NE00923, 2009NE00924, 2009NE00925, 2009NE00926, 2009NE00927 e 2009NE00928. : Pregão Eletrônico nº 010/2009, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E- 12/661323/2009.\r\nId: 858269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "858288": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "EMHAB - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO.\r\n2.09/3707-9\r\nCONVITE.\r\n003/2009\r\nEMHAB - Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento.\r\n: IMABOL INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS LTDA.\r\n: Aluguel de 08 (oito) caminhões Limpa Fossa para atendimento as localidades do bairro Guarus (Pq. Eldorado, Pq. Santa Rosa, Pq. Santa Helena, Pq. Lebret, São Matheus, Jardim Carioca, Pq. São Jorge, Lagoa das Pedras, Jardim Aeroporto).\r\n: 79.305,60 (Setenta e nove mil trezentos e cinco reais e sessenta centavos).\r\n: 15 dias.\r\nPUBLIQUE-SE.\r\nCampos dos Goytacazes (RJ) 15 de outubro de 2009\r\nGustavo Guimarães Pessanha\r\nPresidente da EMHAB\r\nId: 858288\r\n"
        ],
        "858335": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 130/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Fundação Getúlio Vargas - FGV.\r\nPrestação de Serviços para realização de pesquisa de preços referenciais de bebidas frias no varejo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n. \r\n435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais).\r\n2001.04.123.0054.2.090\r\n3390.39.16\r\n: 01\r\n2009NE01434\r\n21/09/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso XIII\r\nE-04/008.463/2009.\r\nId: 858335\r\n"
        ],
        "858551": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n094/2009\r\n: Pregão Presencial 030/2009\r\n: Aquisição de oxigênio gasoso e locação de 250 (duzentos e cinqüenta) cilindros de oxigênio para atender as unidades vinculadas à SMS e os pacientes assistidos em domicílio.\r\n(quatrocentos e cinco mil, cento e oitenta reais)\r\nProgramada.\r\n12 meses. \r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Setembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 858551\r\n"
        ],
        "858552": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n098/2009\r\n: “Carona 001/2009” - Pregão Presencial 031/2009\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de exames de Ressonância Magnética com Contraste para SMS.\r\n(quarenta e dois mil, noventa e nove reais e trinta centavos).\r\nProgramada.\r\n12 meses. \r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Setembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 858552\r\n"
        ],
        "858566": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL \r\nO Município de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que de acordo com Parecer Jurídico nº. 190.006/2009, exarado pela Procuradoria Geral do Município, RESOLVE rescindir o contrato abaixo especificado:\r\nContrato N.º : 119/2008\r\nProcesso N.º: 2.08/1666-4\r\nCC N.º: 042/08\r\nObjeto: obra de realinhamento e elevação de meio-fio - Ruas José Francisco de Carvalho, Daniel de Paula Codeço, Dr. Valter Salles, Roberto Marinho Medrado, Antonio Hermes e João Batista - Parque Esplanada\r\nEXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL \r\nO Município de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que de acordo com Parecer Jurídico nº. 225.010/2009, exarado pela Procuradoria Geral do Município, RESOLVE rescindir o contrato abaixo especificado:\r\nContrato N.º : 230/2008\r\nProcesso N.º: 2.08/2022-X\r\nCC N.º: 063/08\r\nObjeto: Obra de revestimento primário da Estrada do Degredo - Morro do Coco.\r\nEXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL \r\nO Município de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que de acordo com Parecer Jurídico nº. 226.006/2009, exarado pela Procuradoria Geral do Município, RESOLVE rescindir o contrato abaixo especificado:\r\nContrato N.º : 249/2008\r\nProcesso N.º: 2.08/2332-6\r\nCC N.º: 095/08\r\nObjeto: obra de desobstrução e limpeza de galeria pluvial - Margem da BR 101 - Km 08 (Trecho do STOP MOTEL até o CASABLANCA MOTEL)\r\nEXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL \r\nO Município de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que de acordo com Parecer Jurídico nº. 239.007/2009, exarado pela Procuradoria Geral do Município, RESOLVE rescindir o contrato abaixo especificado:\r\nContrato N.º : 278/2008\r\nProcesso N.º: 2.08/1665-6\r\nTP N.º: 012/08\r\nObjeto: obra de urbanização sob o viaduto na Avenida Dr. Helion Póvoa..\r\nId: 858566\r\n"
        ],
        "858575": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Casa França- Brasil e a Empresa Automática Produção Contemporânea Ltda. : Contratação de serviços de criação, projeto executivo e supervisão geral de obra de autoria da artista plástica Iole de Freitas. : de 10 de setembro de 2009 a 07 de março de 2010. FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSOE-18/000996/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2009.\r\nId: 858575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "858750": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 107/2009.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa ULTRA COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Roupas de Cama.\r\n60 (sessenta) dias a partir da retirada do empenho.\r\nR 244.100,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e cem reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000195/2508/2009.\r\nId: 858750\r\n"
        ],
        "858816": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\n.\r\nsistema completoSangue. \r\nmeses.\r\n.\r\nTomada de Preços nº 013/2009.\r\nreais).\r\n/2009.\r\n30614-2.\r\n1162/2008.\r\n118/2009/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Tecnymagem Suprimentos Hospitalares Ltda-ME.\r\nAquisição de material hospitalar em regime de consignação.\r\nmeses.\r\n.\r\nPregão Eletrônico nº 183/2009.\r\n47.425,00 (quarenta e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\n/09/2009.\r\n.\r\n.\r\nId: 858816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "858866": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.10.2009\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 016/2009.\r\nOnde se lê: \r\nPRAZO: Vigência do Contrato será de 12 (doze) contados a partir de sua publicação.\r\nLeia-se \r\nPRAZO: Vigência do Contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação.\r\nId: 858866\r\n"
        ],
        "858875": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n06.10.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Impermaster Engenharia Ltda. Execução de serviços de engenharia com realização de serviços técnicos especializados e fornecimento de materiais, visando a reforma de uma piscina semi-olímpica no CIEP BRIZOLÃO 336 - Octavio Malta, no Município do Rio de Janeiro. 90 dias corridos, contados a partir da autorização para início que será expedida em até 07 dias a contar da assinatura do contrato. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.3620.157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 449051. FONTE DE RECURSOS: 022. EMPENHO: 2009NE26869. E-03/4.015/2009.\r\nId: 858875\r\n"
        ],
        "858917": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 051/2009.\r\n: Carta Convite nº 012/2009.\r\nE-21/935.025/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Hydra Engenharia e Saneamento Ltda.\r\nReforma do Pavimento Térreo do Complexo Penitenciário de Benfica.\r\n120 (cento e vinte) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nR 149.513,84 (cento e quarenta e nove mil quinhentos e treze reais e oitenta e quatro centavos).\r\n449051.\r\n16 de outubro de 2009.\r\nContrato nº 053/2009.\r\nAdesão ao Pregão Eletrônico/SRP nº 030/2008 - AGU- URA-RJ.\r\nE-21/981.510/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Ideal Distribuidora Ltda.\r\nAquisição de 70 (setenta) Ar-Condicionados do Tipo Janela.\r\n12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nR 81.298,00 (oitenta e um mil duzentos e noventa e oito reais).\r\n449052.\r\n20 de outubro de 2009.\r\nContrato nº 054/2009.\r\nPregão Eletrônico nº 016/2009.\r\nE-21/981.210/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Micom Team Ltda.\r\nAquisição de 350 (trezentos e cinquenta) Rádios Portáteis.\r\n30 (trinta) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nR 178.997,00 (cento e setenta e oito mil novecentos e noventa e sete reais)\r\n449052.\r\n20 de outubro de 2009.\r\nContrato nº 055/2009.\r\nAdesão ao Pregão Eletrônico/SRP nº 139/2008- TRT 1ª Região.\r\nE-21/981.505/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa F.F.L Comércio LTDA.\r\nAquisição de 78 (setenta e oito) Ar-Condicionados do Tipo Janela.\r\n12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nR 98.469,72 (noventa e oito mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos).\r\n449052.\r\n20 de outubro de 2009.\r\nId: 858917\r\n"
        ],
        "858937": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 102/2009.\r\nVETERINÁRIA SUL CATARINENSE LRDA.\r\nAquisição de Material Veterinário.\r\n40 (quarenta) dias a partir de sua assinatura.\r\nR 26.183,50 (vinte e seis mil cento e oitenta e três reais e cinquenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000112/2508/2009.\r\nId: 858937\r\n"
        ],
        "858946": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 182/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RT PITÁGORAS EMPRESA DE OBRAS LTDA-ME. : Reforma e adaptação do imóvel da Rua Desidério de Oliveira, s/nº, na cidade de Niterói, para implantação de unidade de Liberação de Veículos. VALOR TOTAL: Débora Maria Ribeiro Vieira, matr. nº 24/007.449-2. 19 de outubro de 2009. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 21.081/94. E-12/516263/2009.\r\nId: 858946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "858977": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Contrato INEA nº 24/2009 para prestação de serviços. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC. : Contrato de prestação de serviços de locação de veículos sem motorista. : 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação. R 575.998,20 (quinhentos e setenta e cinco mil novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos). FUNDAMENTO LEGAL DOPROCESSO E- 07/503.474/2009.\r\nId: 858977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "859011": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Trema de São Cristóvão Empreiteira de Obras Ltda. Serviço de engenharia para Faculdade de Comunicação Social. : 60 (sessenta) dias contados a partir da data da publicação no DOERJ. DATA DA ASSINATURARicardo de Medeiros Silva, matr. 34.343-4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4767/UERJ/2009. \r\n: UERJ e MRC 2004 Manutenção e Reparos de Container's Ltda. : Retificar o valor do Termo Aditivo 01. 02/03/2009. Processo n° 259/2008.\r\n: UERJ e MRC 2004 Manutenção e Reparos de Container's Ltda. : Prorrogação do contrato por mais 6 (seis) meses contados a partir de 03/09/2009. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 259/2008.\r\nId: 859011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "859136": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 18/021/2009 - Contrato de Prestação de Serviços Artísticos. : FUNARJ e Bonfilm Produção Audiovisual Ltda. : Apresentação em execução pública do espetáculo “Meia Lua”, no TJC. : Proc. nº E-18/400.986/2009.\r\nId: 859136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "859194": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "EMHAB - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO.\r\n2.09/3706-0\r\nCONVITE.\r\n004/2009\r\nEMHAB - Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento.\r\n: F. M. TRANSPORTES E COMERCIO LTDA.\r\n: Aluguel de 08 (oito) caminhões pipa para atendimento as localidades do município não atendidas pela concessionária Águas do Paraíba (Cajueiro de Lagoa de Cima, Pernambuca, Jardim Aeroporto, Boa Vista de Sapucaia, Venda Nova, Farol, Baixa Grande, Aroeiro, Marcelo, Goiaba, Vala do Mato, Alto do Elizeu, Sabão, Baltazar, Rio do Colégio, Alto Areia, Marrecas, Chequevara, Siprião, Cantagalo, Itereré, Barboza).\r\n: 78.144,00 (Setenta e oito mil, cento e quarenta e quatro reais).\r\n: 20 dias.\r\nPUBLIQUE-SE.\r\nCampos dos Goytacazes (RJ) 15 de outubro de 2009\r\nGustavo Guimarães Pessanha\r\nPresidente da EMHAB\r\nId: 859194\r\n"
        ],
        "859222": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtop Engenharia e Consultoria Ltda. : Obras de reforma geral com modificação de lay-out, construção de sanitários e cobertura da quadra no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD - Ilha do Governador), localizado no Município do Rio de Janeiro. : R 968.232,07. : Processo nº E- 17/402.009/2009. : 16/10/2009.\r\nId: 859222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "859281": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2.09/3135-6 \r\nPREGÃO nº 011/2009\r\nOBJETO: contratação de firma especializada para aquisição de fraldas descartáveis (P, M e G) para atender as necessidades dos abrigos atendidos pela FMIJ(Lote)\r\nCONTRATO Nº 012/09\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nmacedo máquinas ltda\r\nVALOR GLOBAL: R 34.890,00(trinta e quatro mil oitocentos e noventa reais)\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2009.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 859281\r\n"
        ],
        "859606": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa GLM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: Se obriga a Execução de Obras de Reforma e Adaptação da Cadeia Pública, Situada à Rua Dom André Arcoverde, nº 228, Valença, RJ. O prazo de execução deste CONTRATO e a entrega do objeto licitado será de 90 (noventa) dias, que começará a fluir no dia seguinte ao do recebimento, pela contratada, do Ofício de autorização de início da execução contratual; no valor Global de R 145.698,32 (seiscentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos).E-09/1189/0004/2009.\r\nId: 859606\r\n"
        ],
        "859614": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e SEMEG SAÚDE LTDA. OBJETO: Contratação de Serviços de Assistência Médica e Hospitalar aos empregados e dependentes legais e diretores. O contrato terá vigência por 150 (cento e cinquenta ) dias a partir do dia 01/10/2009.FUNDAMENTO LEGAL\r\nId: 859614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "859679": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Carolina Maria Heliodora de Gomes Araújo Feijó Braga. : Serviços de consultoria para “Apoio à Integração de Iniciativas Territoriais nas Áreas de Educação e de Cultura aos Projetos Comunitários Rurais em Microbacias Hidrográficas”, do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF. 180 (cento e oitenta) dias. 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Processo nº E-02/001824/2009.\r\nId: 859679\r\n"
        ],
        "859715": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/018/2009 - Contrato de Prestação de Serviços de Locação. FUNARJ e Consórcio Riotec, através de seus partícipes, e como Gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores), com manutenção corretiva e substituição. R 9.828,00 (nove mil oitocentos e vinte e oito reais). Proc. nº E-18/400.862/2009.\r\nId: 859715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "859820": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa Koleta Ambiental S/A. : Prestação de Serviço de Coleta e Retirada. : 19/10/2009. NOTA DE EMPENHO: Lei Federal nº 8.666/93. E-18/001.091/2009.\r\nId: 859820\r\n"
        ],
        "859841": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e a Empresa Dady Ilha Soluções Integradas LTDA-EPP.\r\nPrestação de serviços de locação de 24 impressoras multifuncionais a laser com duplex P&B (médio porte).\r\n23/10/2009 a 22/10/2010.\r\nR 92.568,96 (noventa e dois mil quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n: 2001.04.122.0002.2.168.\r\n: 3390.39.14. \r\n: 01.\r\n2009NE1505.\r\n16/10/2009.\r\nLei Federal nº 10.520/2002. \r\nE-04/006.722/2009.\r\nId: 859841\r\n"
        ],
        "860042": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 002/2009\r\nFATO GERADOR: Ata de Trabalhos nº026/2008 que gerou a Ata de Registro de preço nº0075/2008 vinculada ao pregão Presencial nº 014/2008\r\nOBJETO: Material de consumo (Reagentes) p/ Unidade de Patologia Clínica da FGSV/HGG.\r\nCONTRATADA: Tecno Point Produtos Médico-Hospitalares Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 370.989,07 (Trezentos e setenta mil, novecentos e oitenta e nove reais e sete centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Setembro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 860042\r\n"
        ],
        "860043": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO:136/09\r\nFATOR GERADOR: PREGÃO 017/09\r\nOBJETO: Aquisição de Mat. De Consumo (Container)\r\nCONTRATADA: Campista Siqueira Serviços e Empreend. Ltda-ME\r\nVALORTOTAL: R 10.125,00 (Dez mil, cento e vinte cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Outubro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio \r\nId: 860043\r\n"
        ],
        "860044": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 142/09.\r\nFATO GERADOR: Pregão 022/09.\r\nOBJETO: Aquisição de Material Permanente (Sistema de Purificação de Água por Osmose Reversa) para FGSV/HGG.\r\nCONTRATADA: Baumer S.A. \r\nVALOR TOTAL: R 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (Dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Setembro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 860044\r\n"
        ],
        "860045": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO:147/09\r\nFATOR GERADOR: PREGÃO 028/09\r\nOBJETO: Aquisição de Material Permanente e de consumo p/ Almoxarifado do HGG\r\nCONTRATADA: Districom Comércio Ltda\r\nVALORTOTAL: R 47.540,00(Quarenta e Sete Mil e Quinhentos e Quarenta Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO:10(Dez)Dias\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Outubro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio \r\nId: 860045\r\n"
        ],
        "860046": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO:148/09\r\nFATOR GERADOR: PREGÃO 028/09\r\nOBJETO: Aquisição de Material Permanente e de consumo p/ Almoxarifado do HGG\r\nCONTRATADA: ECO805 Com. E Serv. De equip. Ltda\r\nVALORTOTAL: R 44.030,00(Quarenta e Quatro Mil e Trinta Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO:10(Dez)Dias\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Outubro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâ\r\nId: 860046\r\n"
        ],
        "860047": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO:149/09\r\nFATOR GERADOR: PREGÃO 028/09\r\nOBJETO: Aquisição de Material Permanente e de consumo p/ Almoxarifado do HGG\r\nCONTRATADA: E. Zacarias do Nascimento Com. Art. Papelaria\r\nVALORTOTAL: R 4.460,28(Quatro Mil, Quatrocentos e Sessenta Reais e Vinte e Oito Centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO:10(Dez)Dias\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Outubro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio \r\nId: 860047\r\n"
        ],
        "860048": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO:150/09\r\nFATOR GERADOR: PREGÃO 028/09\r\nOBJETO: Aquisição de Material Permanente e de consumo p/ Almoxarifado do HGG\r\nCONTRATADA: JRA Dias Azeredo Ltda - ME\r\nVALORTOTAL: R 6.300,00(Seis Mil e Trezentos Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO:10(Dez)Dias\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Outubro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio \r\nId: 860048\r\n"
        ],
        "860049": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO:151/09\r\nFATOR GERADOR: PREGÃO 028/09\r\nOBJETO: Aquisição de Material Permanente e de consumo p/ Almoxarifado do HGG\r\nCONTRATADA: JRA Dias Azeredo Ltda - ME\r\nVALORTOTAL: R 1.166,00(Hum Mil, Cento e Sessenta e Seis Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO:10(Dez)Dias\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Outubro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio \r\nId: 860049\r\n"
        ],
        "860050": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO:152/09\r\nFATOR GERADOR: PREGÃO 028/09\r\nOBJETO: Aquisição de Material Permanente e de consumo p/ Almoxarifado do HGG\r\nCONTRATADA: J Kaime Com. De Produtos Hosp. Ltda - ME\r\nVALORTOTAL: R 71.773,24(Setenta e Um Mil, Setecentos e Setenta e Três Reais e Vinte e Quatro Centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO:10(Dez)Dias\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Outubro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 860050\r\n"
        ],
        "860051": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO:153/09\r\nFATOR GERADOR: PREGÃO 028/09\r\nOBJETO: Aquisição de Material Permanente e de consumo p/ Almoxarifado do HGG\r\nCONTRATADA: Hopimetal Ind. Met. De Equip. Hospit. Ltda\r\nVALORTOTAL: R 7.870,10 (Sete Mil, Oitocentos e Setenta Reais e Dez Centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO:10(Dez)Dias\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Outubro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 860051\r\n"
        ],
        "860052": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO:154/09\r\nFATOR GERADOR: PREGÃO 028/09\r\nOBJETO: Aquisição de Material Permanente e de consumo p/ Almoxarifado do HGG\r\nCONTRATADA: Newfarma Hospitalar. Ltda\r\nVALORTOTAL: R 77.104,85 (Setenta e Sete Mil, Cento e Quatro Reais e Oitenta e Cinco Centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO:10(Dez)Dias\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Outubro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio \r\nId: 860052\r\n"
        ],
        "860213": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Convite\r\nNÚMERO: 022/2009\r\nOBJETO: Contratação de empresa de auditoria para prestação de serviços a serem realizados na Superintendência Financeira do Fundo Municipal de Saúde, nos processos de despesas referentes ao ano de 2008.\r\nEMPRESA CONTRATADA:\r\n\r\n(Setenta e quatro mil reais). \r\nDATA DO JULGAMENTO: 16/10/09.\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de outubro de 2009.\r\n____________________________________\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 860213\r\n"
        ],
        "860214": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Convite\r\nNÚMERO: 026/2009\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Unidade Básica de Saúde da Terra Prometida com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\nEMPRESA CONTRATADA:\r\n(Setenta e quatro mil novecentos e setenta reais e oitenta e dois centavos).\r\nDATA DO JULGAMENTO: 16/10/09.\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de outubro de 2009.\r\n____________________________________\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 860214\r\n"
        ],
        "860215": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Convite\r\nNÚMERO: 028/2009\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Unidade Básica de Quilombo com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\nEMPRESA CONTRATADA:\r\nPLANCASA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES ANTÔNIO SALOMÃO LTDA\r\n(Trinta e quatro mil novecentos e dezessete reais e trinta e dois centavos).\r\nDATA DO JULGAMENTO: 16/10/09.\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de outubro de 2009.\r\n____________________________________\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 860215\r\n"
        ],
        "860260": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Bibliotheque Publique D'Information/Ministère de la Culture e de la Comunication. : Promoção de ações destinadas à modernização das bibliotecas públicas do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA E- 18/002366/2008.\r\nId: 860260\r\n"
        ],
        "860295": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e a O pre contrato tem por objeto a prestação pela ECT de serviços e venda de produtos, no , para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO: Processo .\r\nId: 860295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860380": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 26/2009.\r\nProcesso nº E-08/019/50080/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil e a empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.\r\nAquisição de 80 (oitenta) Viaturas Especiais tipo utilitário, modelo Courrier 1.6L FLEX.\r\nO valor total de R 3.320.000,00 (três milhões, trezentos e vinte mil reais).\r\nO prazo de vigência contratual e entrega do objeto será de 14 (quatorze) meses contados a partir de sua assinatura.\r\nId: 860380\r\n"
        ],
        "860400": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "\r\n.\r\nRESA VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.\r\nornecimento de 15 (quinze) veículos automotores modelo Gol Power 1.6 total flex.\r\nR 553.500,00 (quinhentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais)\r\n.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\nId: 860400\r\n"
        ],
        "860450": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: : Fornecer para o DER-RJ 10.000m3 de pedra mão, tipo amarroada. 12 (doze) meses. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/200.565/2009.\r\nId: 860450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860455": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCEHAB-RJ e a empresa EMBRAERO AEROFOTOGRAMETRIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de levantamento aerofotogramétrico da área denominada Fazenda Nova Brasília, em Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 144.613,92 (cento e quarenta e quatro mil seiscentos e treze reais e noventa e dois centavos). Despacho exarado no processo nº E-19/100.107/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. REGISTRO INTERNO Nº 158/2009.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO nº 032/2009. CEHAB-RJ e a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Adequação dos quantitativos de serviços às reais necessidades das obras de recuperação do Conjunto Pio XII, Bairro de Botafogo, Município do Rio de Janeiro, RJ, sem alteração do valor inicialmente contratado. Despacho exarado no processo nº E-19/100.736/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 159/2009.\r\nId: 860455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860459": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: 14/10/2009. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. : Aquisição de 25 (vinte e cinco) veículos, populares, básicos, para atender os planos de premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) do Edital de Licitação. VALOR: 12 (doze) meses ou até a entrega total dos bens pela CONTRATADA. NÚMERO DO EMPENHO: 2009NE00749. : Leis nº 8.666/93 e nº 10.520, de 17/07/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, de 16.09.2002. E-12/LOTERJ/948/2009.\r\nId: 860459. Valor: R 121,97\r\n"
        ],
        "860481": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato de Adesão nº 056/2009, assinado em 19.10.2009.DER-RJ, a firma MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, partícipe do CONSÓRCIO RIOTEC e como órgão gerenciador-interveniente o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRO DERJPrestação de serviços de locação mensal de 35 (trinta e cinco) microcomputadores para Especialista-MC-1; 35 (trinta e cinco) microcomputadores nível executivo - MC3 e 03 (três) notebooks - NT-1.PRAZO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E- 17/203.651/2009.\r\nId: 860481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860509": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz - FEALQ. : Serviços de consultoria para “Avaliação Intermediária do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF. 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). 15/10/2009. Processo nº E-02/002657/2008.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Diogo Campos Versari. OBJETO: Serviços de consultoria para “Apoio à Integração de Iniciativas Territoriais na Área Ambiental aos Projetos Comunitários Rurais em Microbacias Hidrográficas”, do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF. 26.000,00 (vinte e seis mil reais). 20/10/2009. Processo nº E-02/001821/2009.\r\nId: 860509\r\n"
        ],
        "860523": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 25/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, Federação de Convention & Visitors Bureaux do Estado do Rio de Janeiro, Prefeitura do Município de Paraty, Paraty Convention & Visitors Bureau, Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n13 de outubro de 2009.\r\nRealização do Salão Estadual do Turismo do Rio de Janeiro 2010.\r\n25 de abril de 2010.\r\nProcesso nº E-30/843/2009.\r\nId: 860523\r\n"
        ],
        "860550": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 184/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RT PITÁGORAS EMPRESA DE OBRAS LTDA-ME. : Reforma e adaptação do imóvel da Rua São João Batista, nº 452, Bairro Oficinas Velhas, na cidade de Barra do Piraí, para implantação de prova de legislação eletrônica. 21330612500643836. R 18.611,50 (dezoito mil seiscentos e onze reais e cinquenta centavos). Débora Maria Ribeiro Vieira, matr. nº 24/007.449-2. 19 de outubro de 2009. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 21.081/94. E- 12/516321/2009.\r\nId: 860550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860569": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 183/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RT PITÁGORAS EMPRESA DE OBRAS LTDA-ME. : Reforma e adaptação de espaço no 13º pavimento, no edifício sede. VALOR TOTAL: R 41.160,12 (quarenta e um mil cento e sessenta reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA:: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 21.081/94. E-12/460178/2009.\r\nId: 860569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860577": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. 21/10/2009\r\nPÁGINA 27 - 1ª E 2ª COLUNAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contratos nºs 034, 035, 036, 037, 038, 039, 041, 042, 043, 044, 045, 046 e 047.\r\nONDE SE LÊ:\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação Preparada às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLEIA-SE:\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Alimentação Preparada às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nProcesso nº E-21/012.682/2009 e anexos. \r\nONDE SE LÊ:\r\nOBJETO: Pagamento dos serviços prestados pela empresa GUELLI COMÉRCIO E IND. DE ALIMENTAÇÃO LTDA, que forneceu gêneros alimentícios as Unidades Prisionais desta SEAP, pelo período de 26 a 31/08/2009 e de 01/09/2009 a 30/09/2009...\r\nLEIA-SE:\r\nOBJETO: Pagamento dos serviços prestados pela empresa GUELLI COMÉRCIO E IND. DE ALIMENTAÇÃO LTDA, a esta SEAP, pelo período de 26 a 31/08/2009 e de 01/09/2009 a 30/09/2009.\r\nProcesso no E-21/012.813/2009 e anexos. \r\nONDE SE LÊ:\r\nOBJETO: Pagamento dos serviços prestados pela empresa O UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA, que forneceu gêneros alimentícios as Unidades Prisionais desta SEAP, pelo período de 01/09/2009 a 30/09/2009.\r\nLEIA-SE:\r\nOBJETO: Pagamento dos serviços prestados pela empresa O UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA, a esta SEAP, pelo período de 01 a 30/09/2009.\r\nId: 860577\r\n"
        ],
        "860707": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: 22/10/2009. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS, GRÁFICA, EDITORA E REPRESENTAÇÕES LTDA. : Prestação de serviços para a confecção de 23.040.000 (vinte e três milhões e quarenta mil) bilhetes da Loteria Convencional de Múltiplas Chances, conforme especificações constantes no Anexo I do Contrato nº 031/2009. : R 1.370.880,00 (hum milhão, trezentos e setenta mil e oitocentos e oitenta reais). : Até 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e demais alterações. nº E-12/LOTERJ/1553/2009.\r\nId: 860707. Valor: R 121,97\r\n"
        ],
        "860925": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR TEMPO DETERMINADO - E-26/61572/2007\r\nnº\r\nNome\r\nCargo\r\ndo contrato\r\no\r\n331035-6\r\nRaul Carlos Garcia\r\nrativo III\r\n8\r\n9\r\n331016-6\r\nWilliam Ribeiro do Nascimento Lima\r\nAdministrativo I\r\n08\r\n09\r\nId: 860925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860958": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sercope Construção Civil Ltda. : Obras de reforma com modificação e acréscimo no DEGASE- Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD- Teresópolis), localizado no Município de Teresópolis - RJ. VALOR: Processo nº E- 17/402.011/2009. : 21/10/2009.\r\nId: 860958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "861265": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n16.10.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa C. Ribeiro Construções e Empreendimentos Ltda. Reforma geral do telhado, instalações elétricas e hidrosanitárias e pintura geral na unidade escolar E. E. Noronha Santos - Município de Niterói/RJ. PRAZO: 80 (oitenta) dias corridos, contados a partir da autorização para início que será expedida até 07 dias úteis a contar da assinatura do Contrato. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.123.62.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 449051. FONTE DE RECURSOS: 022. EMPENHO Nº 2009NE28367. E- 03/6.005/2009.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Newway Distribuidora, Comércio e Representação Ltda. Aquisição de Equipamentos de Cozinha para suprir as necessidades das unidades escolares a serem inauguradas - Lotes 01 e 04. 30 (trinta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da data de publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0152.2319 e 1801.12.122.0152.232. CÓDIGO DE DESPESA: 449052. FONTE DE RECURSOS: 01. EMPENHO Nº 2009NE30571 e 2009NE30572. E-03/2.622/2009.\r\nId: 861265\r\n"
        ],
        "861271": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nCONTRATUAL\r\nRELAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nELISABETE DE FIGUEIREDO PASCOAL\r\n12.948.166.545\r\nMédio\r\n08/06/2009 a 07/06/2011\r\nFABIO JORGE DA SILVA PONTES\r\n19.004.138.903\r\nMédio\r\n08/06/2009 a 07/06/2011\r\nFELIPE CRESPO DE LIMA\r\n13.000.845.606\r\nMédio\r\n08/06/2009 a 07/06/2011\r\nRAUL CRESPO FRAGOSO DE MENDONÇA\r\n10.686.722.318\r\nElementar\r\n01/06/2009 a 31/05/2011\r\nSHANA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA\r\n19.012.876.446\r\nMédio\r\n08/06/2009 a 07/06/2011\r\nTHIAGO MARTINS MEDEIROS DE MELLO\r\n13.087.234.566\r\nElementar\r\n01/06/2009 a 31/05/2011\r\nId: 861271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "861277": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. : MOTORIZA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de 03 (três) Veículos para Atender Unidades que tem Projetos com o CEPUERJVALORO prazo dos serviços é de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato, sem qualquer interrupção. Responsável pelo acompanhamento do contrato, servidora ANA MARIA DE ALMEIDA SANTIAGO - matrícula 33267-6, indicada através da Portaria nº 29/DIRETORIA/CEPUERJ/2009, de 21/10/2009. CEPUERJ Nº 0832/2009.\r\nId: 861277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "861308": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 20/2009.\r\nProcesso n° IO/0977/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUXOR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\ninstalação de eletro calhas, cabeamento e infra-estruturas, com fornecimento de material para instalação dos equipamentos gráficos adquiridos, conforme especificado na proposta-detalhe (Anexo I do edital).\r\nR 39.818,81 (trinta e nove mil oitocentos e dezoito reais e oitenta e um centavos).\r\n3390.39.\r\n30 (trinta) dias, na forma da Cláusula Segunda.\r\n23/10/2009.\r\nId: 861308\r\n"
        ],
        "861330": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) receptores portáteis digitais DOFDM, para atender as necessidades da Coordenadoria de Recursos Especiais da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, CORE/PCERJ. O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, no valor total de R 167.000,00 E- 09/873/0004/2008.\r\nId: 861330\r\n"
        ],
        "861385": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Geset Comércio, Assistência Técnica e Locação de Máquinas e Duplicadores Ltda-ME. : Prestação de Serviço de Locação de Máquinas Reprográficas e Copiadoras. : 12 (doze) meses. R 91.900,00 (noventa e um mil e novecentos reais). FUNDAMENTO LEGAL DO ATO E- 18/000.882/2009.\r\nId: 861385\r\n"
        ],
        "861397": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa SAFESIDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de 200 (duzentos) Coletes Balísticos Nível I, para atender as necessidades do Batalhão de Operações Policiais Especiais da Policia Militar Estado do Rio de Janeiro, BOPE-PMERJ. O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, no valor total de R 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais).E-09/536/0004/2009.\r\nId: 861397\r\n"
        ],
        "861421": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRFIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de aquisição de 61 (sessenta e uma) cestas básicas para atender os moradores do Assentamento “Terra Prometida” com entrega diretamente no local.\r\n: R 71.296,80 (setenta e um mil duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).\r\n: 12 (doze meses)\r\n: 13.10.2009\r\n: 1931.21.631.0052.2204\r\n: 339039-14 - FONTE: 22\r\n: Proc. n° E-19/200.379/2009 \r\nId: 861421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "861549": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n13.10.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FOCAM X Empreendimentos e Serviços Ltda-ME. : Obra de engenharia visando a reforma do C.E. Dom Otaviano de Albuquerque no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. 60 dias corridos contados a partir da autorização para início que será expedida em até 07 dias úteis a contar da assinatura do contrato. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.0123.620.157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 449051. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO: 2009NE26868. E-03/4.243/2009.\r\n16.10.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Ile Construções e Reformas Ltda. Execução de muro de contenção, revisão elétrica e pintura geral na unidade escolar E.E. Demenciano Antonio de Moura no Município de Niterói/RJ. 180 dias corridos contados a partir da autorização para início que será expedida em até 07 dias úteis a contar da assinatura do contrato. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.0123.620.157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 449051. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO: 2009NE26870. E-03/6.004/2009.\r\n16.10.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Embracon Empresa Brasileira de Construções Ltda. Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia, visando a reforma de uma piscina semi-olímpica, com a realização de serviços técnicos especializados, para adequação de piscina existente nas instalações físicas do CIEP BRIZOLÃO 315 - Grande Othelo - Belford Roxo/RJ. 90 dias corridos, contados a partir da autorização para início que será expedida em até 07 dias úteis a contar da assinatura do contrato. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.0123.620.157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 449051. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO: 2009NE26871. E- 03/4.019/2009.\r\n22.10.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. R 60.471,96. Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática sendo 29 notebooks do tipo NT1 com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação de equipamentos. 12 meses a partir da data de publicação no D.O. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 33903900. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO: 2009NE26727. E-03/4.569/2009.\r\nId: 861549\r\n"
        ],
        "861688": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Rafael Ris-Ala José Jardim. : Serviços de consultoria para “Apoio Técnico ao Monitoramento da Biodiversidade - Técnico de Informática”, do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF. 40 (quarenta) semanas. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-02/001028/2009.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Hilário de Magalhães Santos. : Serviços de consultoria para “Capacitação em Monitoramento Participativo da Qualidade da Água”, do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF. VALOR DO CONTRATO:DATA DA ASSINATURA: Processo n° E-02/001468/2007.\r\nId: 861688\r\n"
        ],
        "861862": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "\r\nSecretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. SÉRGIO QUEIROZ. Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 37º BPM. 15/10/2009 a 30/09/2010. : R 22.096,32 (vinte e dois mil noventa e seis reais e trinta e dois centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000343/2508/2009.\r\nContrato de prestação de serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças.: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a GLOBO AVIAÇÃO LTDA. Prestação de serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças da Aeronave BEECH BARON 58 PT-WSA (S/N TH - 331 pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar (GAM-PMERJ). VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 86.500,00 (oitenta e seis mil e quinhentos reais). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000191/2508/2009.\r\nId: 861862\r\n"
        ],
        "861912": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            " \r\nCoordenadoria de \r\nPlanejamento e Gestão\r\nSecretaria Municipal de \r\nAdministração e Recursos Humanos\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 326/09\r\nPROCESSO n.º 209/3786-9\r\ncarta convite nº 108/09\r\nexecução de obra de reforma na Escola Municipal APIC, localizada no Terminal Pesqueiro em Farol da São Tomé.\r\nVALOR GLOBAL: R 113.968,35 (cento e treze mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2009\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 209/0354-9\r\nPregão nº 015/09\r\nrogil tours agência de viagens e turismo ltda\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER DIRETAMENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SEUS SECRETÁRIOS NA PARTICIPAÇÃO DE REUNIÕES, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E VISITAS ADMINISTRATIVAS EM OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.\r\nVALOR GLOBAL: R 13.175,00 (treze mil, cento e setenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 327/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/4409-1\r\nPregão nº 089/09\r\nOPÇÃO CONSULTORIA E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA\r\nOBJETO: contratação de serviços para modernização tributária e inteligência fiscal, incluindo implantação, migração de dados, treinamento de usuários, adequação do sistema às exigências legais, licença de uso da ferramenta e atualizações tecnológicas.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.560.000,00(um milhão quinhentos e sessenta mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 328/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/4128-9\r\nTomada de Preços nº 010/09\r\n: juedson construções e empreendimentos ltda me OBJETO: a execução de obra de recuperação de ponte de madeira - Ponte de Messias - Estrada de Messias - Distrito de Morangaba.\r\nVALOR GLOBAL: R 213.071,53 (duzentos e treze mil e setenta e um reais e cinqüenta e três centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 045 (quarenta e cinco ) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de outubro de 2009\r\nId: 861912\r\n"
        ],
        "861917": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Conscivil Construções Ltda. Obras de reforma geral com modificação e construção de jirau, sanitários e cobertura da quadra e obras externas no DEGASE- Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD-São Gonçalo), localizado no Município de São Gonçalo. R 772.933,26. 21/10/2009.\r\nId: 861917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "861985": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação leão XIII e a Empresa Contiplan Indústria Gráfica Ltda-Me. : prestação de serviços de confecção de impressos (formulários de isenção), conforme discriminado na proposta detalhe. : 12 (doze) meses contados a partir de 24.10.2009. : R 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal n° 8.666/1993 e Lei Estadual n° 287/1979. : E-23/200819/2009.\r\nId: 861985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862050": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e FERREIRA SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA -ME. Aquisição de açúcar refinado e café.: Será de 12 (doze) meses contados a partir da publicação do D.O. R 3.757,80. (três mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). Lei nº 8666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\nE-01/2594/2009 - NE- 2009NE00830 e 2009NE831.\r\nId: 862050\r\n"
        ],
        "862064": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E ICR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOTERIOS LTDA - ME. Aquisição de 19.200 (dezenove mil e duzentos) kg de ração para coelhos. : R 27.840,00. 05/10/2009.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL E J. RICARDO TRANSPORTE DE ENTULHOS DE OBRAS LTDA. Retirada de entulhos e outros resíduos de obras, com caçambas estacionárias fixas. R 3.480,00. 11/09/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2009.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2008, FIRMADO EM 20/10/2008. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM. OBJETO:: 12 (doze) meses. 19/10/2009.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA. Doação de medicamento de paracetamol 500mg, lote nº 077709 - 50.500 comprimidos. E- 08/968627/2009. : 16/10/2009.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL. Doação de medicamento de paracetamol 500mg, lote nº 077704 - 8.000 comprimidos, lote nº 077708 - 32.000 comprimidos - lote nº 077709 - 10.000 comprimidos. total de 50.000 comprimidos. 16/10/2009\r\nTERMO RERRATIFICAÇÃO AO QUINTO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, FIRMADO EM 13/06/2008. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMTEC. Alterar Cláusulas Quinta - item 5.1 - DO PRAZO e Sexta - item 6.1 - DA FORMA DE PAGAMENTO. E-08/964493/2006. 05/02/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2009.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA. OBJETO: Doação de medicamento de paracetamol 500mg, lote nº 077707 - 50.000 comprimidos. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2009.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA. Doação de medicamento de paracetamol 500mg, lote nº 077707 - 12.500 comprimidos e lote nº 077708 - 137.500 comprimidos - total de 150.000 comprimidos. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2009.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS. OBJETO: Doação de medicamento de paracetamol 500mg, lote nº 077707 - 127.500 comprimidos e lote nº 077706 - 72.500 comprimidos - total de 200.000 comprimidos. E- 08/968627/2009. 01/10/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2009.\r\nId: 862064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862077": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n.\r\nCBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\ncento e oito reais).\r\n.\r\n\r\nProcesso nº 1626/2008.\r\n.\r\nUERJ/HUPE e Vibromed Comércio e Representação Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\n/2009.\r\n8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais).\r\n/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº 1199/2009.\r\n.\r\nUERJ/HUPE e Summer Life 3000 Mat. Médicos e Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\n164/2009.\r\n16.272,00 (dezesseis mil duzentos e setenta e dois reais).\r\n/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº 1199/2009.\r\nId: 862077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862084": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 033/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC 0800.\r\n30/09/2009.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/61027/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2009.\r\nId: 862084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862086": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Locação nº 038/2009 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e PAULO ROBERTO LOMBA RIBEIRO.\r\n“LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PAULO DE FRONTIN, Nº 148 - LOTE A, LOJA 01, CENTRO, BARRA DO PIRAÍ - RJ” (DL).\r\n60 meses.\r\nR 139.624,19.\r\n03/07/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.669/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/07/2009.\r\nId: 862086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862087": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Locação nº 042/2009 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e JOSÉ CARLOS REIS.\r\n“LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA RAPHAEL JANNUZZI, Nº 23, LOJAS 03 E 04 - BLOCO II, CENTRO, VALENÇA - RJ” (DL).\r\n60 meses.\r\nR 105.176,40.\r\n10/07/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.598/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/07/2009.\r\nId: 862087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862153": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a NETCENTER INFORMÁTICA LTDA. Prestação de Serviços Especializados de infra-estrutura crítica e construção de Relatório de Plano de Gestão de Crise, com aplicação das melhores práticas, de forma continuada e emergencial, às necessidades de Tecnologia da Informação. Será de 08 (oito dias) contados a partir da publicação no D.O. R 12.250,00 (doze mil duzentos e cinquenta reais). Lei nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\nE-01/4046/2009 - NE- 2009NE00946.\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2009.\r\nId: 862153\r\n"
        ],
        "862185": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 137/2009.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e a Empresa A Oliveira Muniz Silva ME.\r\nAquisição com fornecimento de água mineral natural acondicionada em garrafão de policarbonato com capacidade de 20 litros para atender ao Posto Fiscal Interestadual de Nhangapi. \r\n28/10/2009 a 27/10/2010.\r\nR 7.776,00 (sete mil setecentos e setenta e seis reais). \r\n: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n: 3390.30.20. \r\n: 01.\r\n2009NE1493.\r\n14/10/2009.\r\nArt. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nE-04/002.985/2009.\r\nId: 862185\r\n"
        ],
        "862190": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nRELAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCARLOS ALEXANDRE ROSA\r\n12.655.566.582\r\nElementar\r\n05/08/2008 a 04/08/2010\r\nMARISTELA FLORINDO NOGUEIRA\r\n12.737.210.587\r\nMédio/Auxiliar Enfermagem I\r\n10/02/2008 a 09/02/2010\r\nANDERSON DO AMOR DIVINO\r\n12.824.677.564\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/12/2008 a 30/11/2010\r\nPEDRO SOARES TORRES\r\n16.860.437.120\r\n24/05/2008 a 23/05/2010\r\nPOLIANA APARECIDA VITORIO MACHADO\r\n16.861.139.565\r\nSuperior II\r\n02/05/2008 a 30/04/2009\r\nRAFAEL RODRIGUES NUNEZ\r\n11.974.463.359\r\nSuperior II\r\n31/01/2008 a 30/04/2008\r\nSANDRA REGINA DINIZ\r\n12.492.197.168\r\nMédio/Auxiliar Enfermagem I\r\n07/05/2008 a 06/05/2010\r\nWILLIAM MANOEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n12.871.059.545\r\nElementar\r\n07/04/2008 a 06/04/2010\r\nId: 862190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862252": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - BRASIL . OBJETO: Aquisição de equipamentos para o sistema de captura e transmissão da imagens de helicóptero em tempo real, conforme Projeto Básico, compreendendo o equipamento abaixo especificado: Uma Câmera aeronáutica giro-estabilizada contendo imageador infravermelho (IR) e câmera CCD de alta definição com lentes telescópicas de longo alcance e alta sensibilidade para o uso diurno e com baixa iluminação. O prazo de vigência do Contrato será de até 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 27.10.2009. No valor total de R 2.538.750,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais).E-09/873/0004/2008.\r\nId: 862252\r\n"
        ],
        "862263": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            " \r\nPRODERJ e a empresa Protecline Proteções Lineares Ltda. Locação de 01 (um) equipamento no-break e 01 (um) transformador isolador com suas respectivas instalações e adequações ambientais incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, componentes, dispositivos e acessórios. R 124.800,00. Número do empenho: 2009NE00939. Dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PROCESSO Nº E-12/661766/2009.\r\nId: 862263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862275": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 110/2009 - Dotação Orçamentária.\r\nAquisição de servidores.\r\n12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato.\r\nR 354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000373/2508/2009.\r\nId: 862275\r\n"
        ],
        "862276": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 115/2009 - Dotação Orçamentária.\r\nVALSPE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA\r\nAquisição de impressoras.\r\nO contrato tem vigência a partir de sua assinatura até ao término da garantia do objeto.\r\nR 115.000,00 (cento e quinze mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000369/2508/2009.\r\nId: 862276\r\n"
        ],
        "862277": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 111/2009 - Dotação Orçamentária.\r\nHEWLETT PACKARD BRASIL LTDA.\r\nAquisição de computadores.\r\n12 (doze) meses à partir da assinatura do contrato.\r\nR 985.000,00 (novecentos e oitenta e cinco mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000370/2508/2009.\r\nId: 862277\r\n"
        ],
        "862278": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 116/2009 - Dotação Orçamentária.\r\nHEWLETT PACKARD BRASIL LTDA.\r\nAquisição de computadores.\r\n12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato.\r\nR 1.284.607,50 (hum milhão, duzentos e oitenta e quatro mil seiscentos e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000371/2508/2009.\r\nId: 862278\r\n"
        ],
        "862279": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 113/2009 - Dotação Orçamentária.\r\nAquisição de autoclave horizontal.\r\n12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato.\r\n: R 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000367/2508/2009.\r\nId: 862279\r\n"
        ],
        "862280": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 98/2009 - Dotação Orçamentária.\r\nEMPRESARIAL PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A\r\nAquisição de querosene para Aviação Tipo QAV-1 e Gasolina para Aviação Tipo AV GAS.\r\nde 10 de agosto de 2009 a 10 de fevereiro de 2011.\r\nR 1.339.072,92 (hum milhão, trezentos e trinta e nove mil setenta e dois reais e noventa e dois centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000264/2508/2009.\r\nId: 862280\r\n"
        ],
        "862299": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 112/2009 - Dotação Orçamentária.\r\nHEWLETT PACKCARD BRASIL LTDA\r\nAquisição de computador.\r\n12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato.\r\nR 1.125.000,00 (hum milhão, cento e vinte e cinco mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000372/2508/2009.\r\nId: 862299\r\n"
        ],
        "862397": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato n° 171/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Infotec Consultoria e Planejamento Ltda.\r\nPrestação de serviço de locação de equipamentos de informática.\r\n: 12 (doze) meses\r\n2009NE3677 e 2009NE3678\r\nR 391.716,00 (trezentos e noventa e um mil setecentos e dezesseis reais).\r\nE-08/792/2009\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n24/08/2009.\r\nContrato n° 172/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\nPrestação de serviço de locação de equipamentos de informática.\r\n: 12 (doze) meses\r\n20093675 e 2009NE3676\r\nR 2.010.528,00 (dois milhões, dez mil quinhentos e vinte e oito reais).\r\nE-08/792/2009\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n24/08/2009.\r\nContrato n° 173/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Maxwal - Rio Locações Comércio e Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviço de locação de equipamentos de informática.\r\n: 12 (doze) meses\r\n20093674 \r\nR 1.309.932,00 (um milhão, trezentos e nove mil novecentos e trinta e dois reais)\r\nE-08/792/2009\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n24/08/2009.\r\nId: 862397\r\n"
        ],
        "862418": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2.09/3135-6 \r\nPREGÃO nº 011/2009\r\nOBJETO: contratação de firma especializada para aquisição de fraldas descartáveis (P, M e G) para atender as necessidades dos abrigos atendidos pela FMIJ(Lote)\r\nCONTRATO Nº 012/09\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nmacedo máquinas ltda\r\nVALOR GLOBAL: R 34.890,00(trinta e quatro mil oitocentos e noventa reais)\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2009.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO \r\nREPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO\r\nPROCESSO n.º 2.09/3136 - 4 \r\nPREGÃO nº 012/2009\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nCampos dos Goytacazes, 23 de outubro de 2009.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 862418\r\n"
        ],
        "862530": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 118/2009 - Dotação Orçamentária.\r\nHEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA\r\nAquisição de servidores.\r\n12 (doze) meses estendendo-se até o término da garantia.\r\nR 210.136,17 (duzentos e dez mil cento e trinta e seis reais e dezessete centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000364/2508/2009.\r\nId: 862530\r\n"
        ],
        "862620": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 033/2009.\r\nTomada de Preços SEAP nº 012/2009.\r\nE-21/935.027/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Dardo Engenharia LTDA.\r\nPrestação de Serviço para Implantação do Sispen no 15º Andar do Edifício Dom Pedro II.\r\n120 (cento e vinte) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nR 368.307,15 (trezentos e sessenta e oito mil trezentos e sete reais e quinze centavos).\r\n449051\r\n: 30 de setembro de 2009.\r\nContrato nº 048/2009.\r\nCarta Convite SEAP nº 011/2009.\r\nE-21/935.035/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração e a empresa Hydra Engenharia e Saneamento LTDA.\r\n: Instalação da Subestação Simplificada de 150 Kva na Casa do Albergado Francisco Spargoli Rocha.\r\n30 (trinta) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nR 49.596,16 (quarenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos).\r\n4490\r\n01 de outubro de 2009.\r\nId: 862620\r\n"
        ],
        "862621": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 01/2008.\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.388/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (através do NUSEG).\r\nPagamento dos serviços prestados pela UERJ/NUSEG, no mês de outubro de 2007, para dar suporte técnico administrativo na área de saúde, bem como viabilizar o funcionamento das Unidades Hospitalares e Administrativas da SEAP.\r\nR 201.562,50 (duzentos e um mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n25/03/2008.\r\n*Omitido no D.O de 26/03/2008.\r\nId: 862621\r\n"
        ],
        "862644": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.10.2009\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 025/2009 \r\nOnde se Lê: \r\nVALOR TOTAL: R 54.999,00 (cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nLeia-se: \r\nVALOR TOTAL: R 54.999,99 (cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nOnde se Lê: FUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.294/2009\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.293/2009.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 064/2009 \r\nOnde se Lê: \r\nVALOR TOTAL: R 22.440,00 (vinte e dois mil quatrocentos e quarenta reais)\r\nLeia-se: \r\nValor total: R 16.740,00 (dezesseis mil setecentos e quarenta reais).\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 068/2009 \r\nOnde se Lê: \r\nVALOR TOTAL: R 22.440,00 (vinte e dois mil quatrocentos e quarenta reais)\r\nreais).\r\nId: 862644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862699": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 307/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/4684-1\r\nPregão nº 079/09\r\nOBJETO: prestação de serviços de limpeza e conservação, consubstanciada na disponibilização de pessoal, sob regular vínculo de emprego, de material de limpeza, de material de higiene, de equipamentos, de acessórios, de ferramentas e de EPI's em quantidade suficiente para atendimento a diversos órgãos da Administração Pública Direta do Município de Campos dos Goytacazes, pelo período 12 meses.\r\nVALOR GLOBAL: R 36.781.068,60 (trinta e seis milhões, setecentos e oitenta e um mil, sessenta e oito reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de outubro de 2009\r\nId: 862699\r\n"
        ],
        "862812": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "\r\nSecretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA. Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 6º CPA. DOS SERVIÇOS: R 17.660,48 (dezessete mil seiscentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000346/2508/2009.\r\nId: 862812\r\n"
        ],
        "862840": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, e a empresa: Prestação de serviços de Manutenção para produtos e licenças de uso de Software NOVELL, incluindo os serviços de suporte técnico e consultoria Novell. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. Processo nº E- 14/018.129/2009. 27 de outubro de 2009.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02/2009 ao Contrato nº 02/2008, de prestação de confecção e entrega de cartões magnéticos de vales-refeição. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS- Dá- se a este Termo Aditivo, o valor de (duzentos e noventa e sete mil duzentos e trinta e quatro reais), para um período de 7 (sete) meses, iniciando-se em novembro/2009 com término previsto para maio/2010. Ao Contrato dá-se o valor total de um milhão, quinhentos e trinta e nove mil novecentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos). - Natureza das Despesas 3390.39.41 - Fonte de Recurso 10 - Programa de Trabalho 0961.0312200022.016. Processo nº E-14/000.113/2008. 27 de outubro de 2009.\r\nId: 862840\r\n"
        ],
        "862843": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 153/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Fundação Getúlio Vargas - FGV.\r\nPrestação de serviços de consultoria especializada com o fito de Auxiliar a implantação do projeto de qualificação técnica e institucional na Subsecretaria de Finanças / SEFAZ. \r\n. \r\n1.806.000,00 (hum milhão, oitocentos e seis mil reais).\r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.35.01.\r\n: 01.\r\n2009NE01570.\r\n21/10/2009.\r\nInciso XIII, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/010.064/2009.\r\nId: 862843\r\n"
        ],
        "862864": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 99/2009 - Dotação Orçamentária.\r\nAquisição de Material Veterinário.\r\n40 (quarenta) dias a partir de sua assinatura.\r\nR 96.296,22 (noventa e seis mil duzentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000112/2508/2009.\r\nId: 862864\r\n"
        ],
        "862865": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 100/2009 - Dotação Orçamentária.\r\nICR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOTÉRICOS LTDA\r\nAquisição de Material Veterinário.\r\n40 (quarenta) dias a partir de sua assinatura.\r\n: R 36.473,01 (trinta e seis mil quatrocentos e setenta e tres reais e um centavo).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000112/2508/2009.\r\nId: 862865\r\n"
        ],
        "862866": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 102/2009 - Dotação Orçamentária.\r\nVETERINÁRIA SUL CATARINENSE LRDA.\r\nAquisição de Material Veterinário.\r\n40 (quarenta) dias a partir de sua assinatura.\r\nR 26.183,50 (vinte e seis mil cento e oitenta e três reais e cinquenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000112/2508/2009.\r\nId: 862866\r\n"
        ],
        "862876": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 25/2009.\r\nProcesso nº E-08/083/50044/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS NEDERLAND BV.\r\nAquisição de Equipamento de Ecocardiografia com Doppler para o CBMERJ conforme ata de registro de preço nº 025/2008.\r\nO valor total de R 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais) equivalente a US 71.983,54 (setenta e um mil novecentos e oitenta e três dólares americanos e cinquenta e quatro centavos) cotados a R 2,188 (dois reais e cento e oitenta e oito centavos) em 07/10/2008.\r\nO prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.\r\nId: 862876\r\n"
        ],
        "862884": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. Comodato do imóvel situado na Rodovia Washisnton Luis, Km 10,5 - saída 114, em Campos Elíseos, Duque de Caxias. : 60 (sessenta) meses, de 20.08.2009 a 19.08.2014. 2133.06.125.0064.4111. Carlos Eduardo Pereira de Souza, matrícula nº 24/007.369-2.R 613.660,00 (seiscentos e treze mil seiscentos e sessenta reais). 20 de agosto de 2009. PROCESSO Nº E-12/403725/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08.09.2009.\r\nId: 862884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862893": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 106/2009 - Dotação Orçamentária.\r\nKANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA.\r\nAquisição de Roupas de Cama.\r\n60 (sessenta) dias a partir da retirada do empenho.\r\nR 4.885,00 (quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000195/2508/2009.\r\nId: 862893\r\n"
        ],
        "862899": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nRELAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRITA DE CÁSSIA LIMA FERNANDES\r\n12.283.254.495\r\nSuperior II\r\n15/12/2007 a 31/05/2008\r\nROBERTA DANTAS BREIA DE NORONHA\r\n11.696.170.090\r\nSuperior II\r\n22/04/2008 a 30/05/2008\r\nROSANA CRISTINA FELIX DA SILVA\r\n17.033.135.805\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/05/2008 a 08/05/2008\r\nROSANA DE OLIVEIRA MARQUES DA SILVA\r\n12.349.954.848\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n01/12/2007 a 31/12/2008\r\nROSANGELA APARECIDA BASTOS DIAS\r\n13.191.100.562\r\nSuperior II\r\n28/03/2008 a 07/08/2008\r\nROSE MARY FERNANDES DA SILVA\r\n10.846.913.663\r\nSuperior II\r\n10/03/2008 a 09/06/2008\r\nSANTANA SOARES MUNIZ\r\n16.859.926.580\r\nSuperior II\r\n02/03/2008 a 31/07/2008\r\nSHIMENE MACHADO REGO\r\n19.025.906.810\r\nSuperior II\r\n02/05/2008 a 05/08/2008\r\nSILVIA REGINA SILVA DA PENHA\r\n13.054.683.566\r\nSuperior II\r\n01/04/2008 a 31/07/2008\r\nSILVIO MANZOLI\r\n12.519.330.122\r\nElementar\r\n04/06/2008 a 19/08/2008\r\nSIMONE SOUZA DE SANT'ANNA\r\n12.722.060.606\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n01/09/2008 a 15/10/2008\r\nVANESSA DE BRITO TEIXEIRA\r\n19.023.447.029\r\nSuperior II\r\n16/01/2008 a 27/05/2008\r\nVANESSA DE SOUZA VIEIRA\r\n13.133.200.541\r\nSuperior II\r\n11/04/2008 a 29/06/2008\r\nWALSESKA DE OLIVEIRA BITTENCOURT\r\n13.087.762.600\r\nSuperior II\r\n01/02/2008 a 31/11/2008\r\nId: 862899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862914": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLocação de bens e serviços de informática. TurisRio e Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. PROCESSO Nº E-30/100.126/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20.10.2009. \r\nId: 862914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862920": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ e a Montagem Manutenção Reformas e Marcenaria Ltda-ME.Reforma das Salas 1140, 1149, 2008 e 2009 do Departamento de Seleção Acadêmica. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados a partir da data da publicação no DOERJ. RESPONSÁVEL: Portaria n° 29/DAF/2009. Processo nº 7852/ UERJ/2009. \r\na Walkam Climatização Ltda. Prestação global de serviços técnicos de manuten ção preventiva e corretiva de sistemas de expansão indireta de ar condicionado central do Teatro Odylo Costa Filho, Auditórios 11, 71 e 91; Laboratório de Geoquímica Isotópica, DINFO, PRODERJ e sala de danças do Teatro: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação no DOERJ. : R 499.582,20. José Antonio da Cruz dos Santos - matr. 3153-4. Processo nº 5438/ UERJ/2009. \r\nId: 862920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863107": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "\r\nId: 863107\r\n"
        ],
        "863121": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\nIrmãos Bohrer Eletro Eletrônico Ltda-ME.\r\n. \r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n28.020,00 (vinte e oito mil e vinte reais).\r\n.\r\n\r\nProcesso nº 415/2007.\r\nId: 863121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863163": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: 20/10/2009. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. : Aquisição de 50 (cinquenta) veículos, populares, básicos, para atender os planos de premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I), do Edital de Licitação. : R 608.900,00 (seiscentos e oito mil e novecentos reais) referentes ao LOTE I e R 622.000,00 (seiscentos e vinte e dois mil reais) referentes ao LOTE II do Pregão Eletrônico nº 022/2009, perfazendo o total contratual: R 1.230.900,00 (hum milhão, duzentos e trinta mil e novecentos reais). : 12 (doze) meses ou até a entrega total dos bens. FUNDAMENTO: Leis nºs 8.666/93 e 10.520, de 17.07.2002, Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 16.09.2002. E-12/LOTERJ/948/2009.\r\nId: 863163. Valor: R 152,59\r\n"
        ],
        "863182": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 050/2009.\r\nCarta Convite SEAP nº 010/2009.\r\nE-21/935.029/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa VETORIAL SERVIÇOS TÉCNICOSLTDA.\r\nReforma no auditório da Escola de Gestão Penitenciária.\r\n30 (trinta) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nR 43.678,57 (quarenta e três mil seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos).\r\n: 449051.\r\n27 de outubro de 2009.\r\nId: 863182\r\n"
        ],
        "863202": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 332/09\r\nPROCESSO n.º 209/1940-2\r\ncarta convite nº 060/09\r\ncontratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e suporte de infra-estrutura de informática no PROCON Campos, incluindo manutenção e customização do sistema de registro e gerenciamento de reclamações; manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática; e hospedagem e manutenção de home page oficial do PROCON - www.procon.campos.rj.gov.br\r\nVALOR GLOBAL: R 71.744,00 (setenta e um mil, setecentos e quarenta e quatro reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 08 (oito) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 333/09\r\nPROCESSO n.º 209/3720-6\r\ncarta convite nº 105/09\r\nexecução de obra de reforma nas instalações da Escola Municipal Alicério Ribeiro da Silva, situada na Rua Miguel Rinaldi, s/nº - Canto do Rio - Tocos.\r\nVALOR GLOBAL: R 38.627,27 (trinta e oito mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de outubro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 331/09\r\nPROCESSO n.º 209/3221-2\r\ncarta convite nº 112/09\r\ncontratação de empresa especializada para execução de serviço de fornecimento de refeições (quentinhas), de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 330/09\r\nPROCESSO n.º 209/4603-5\r\ncarta convite nº 113/09\r\nexecução de obra de reforma na Escola Municipalizada Antônio Joaquim Codeço, situada em Lagoa de Cima - Morangaba.\r\nVALOR GLOBAL: R 89.552,76 (oitenta e nove mil, quinhentos e cinqüenta e dois reais e setenta e seis centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 338/09\r\nPROCESSO n.º 209/4606-X\r\ncarta convite nº 117/09\r\nexecução de obra de reforma da Escola Municipal Dó Ré Mi, situada na Avenida Alair Ferreira, nº 593.\r\nVALOR GLOBAL: R 81.850,88 (oitenta e um mil e oitocentos e cinqüenta reais e oitenta e oito centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de outubro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 337/09\r\nPROCESSO n.º 209/4589-6\r\ncarta convite nº 124/09\r\nexecução de obra de reforma na Escola Municipal Presidente Castelo Branco, situada na Avenida Prefeito Edgar Machado, s/nº - Pecuária.\r\nVALOR GLOBAL: R 147.888,88 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de outubro de 2009\r\nId: 863202\r\n"
        ],
        "863203": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 314/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/2739-1\r\nPregão nº 073/09\r\nferthymar empreendimentos e participações ltda - me\r\nOBJETO: aquisição de materiais de consumo para manutenção de serviços de roçada, capina, pulverização de áreas verdes nos próprios públicos, canteiros, praças e jardins\r\n(quatro mil oitocentos e sessenta reais\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de outubro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 323/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/2739-1\r\nPregão nº 073/09\r\n\r\nOBJETO: aquisição de materiais de consumo para manutenção de serviços de roçada, capina, pulverização de áreas verdes nos próprios públicos, canteiros, praças e jardins\r\nVALOR GLOBAL: R 3.206,00 (três mil e duzentos e seis reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de outubro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 325/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/2739-1\r\nPregão nº 073/09\r\nOBJETO: aquisição de materiais de consumo para manutenção de serviços de roçada, capina, pulverização de áreas verdes nos próprios públicos, canteiros, praças e jardins\r\nVALOR GLOBAL: R 2.820,00 (dois mil oitocentos e vinte reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 317/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/2739-1\r\nPregão nº 073/09\r\nOBJETO: aquisição de materiais de consumo para manutenção de serviços de roçada, capina, pulverização de áreas verdes nos próprios públicos, canteiros, praças e jardins\r\nVALOR GLOBAL: R 3.884.80 (três mil oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de outubro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 320/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/2739-1\r\nPregão nº 073/09\r\nTERRAMAR MOTORES E PEÇAS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA\r\nOBJETO: aquisição de materiais de consumo para manutenção de serviços de roçada, capina, pulverização de áreas verdes nos próprios públicos, canteiros, praças e jardins\r\nVALOR GLOBAL: R 1.180,00 (mil cento e oitenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de outubro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 329/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/3164-X\r\nPregão nº 076/09\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\nOBJETO: aquisição de equipamentos de proteção individual para serem utilizados pelos funcionários da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 85.898,58 (oitenta e cinco mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinqüenta e oito centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 335/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/3721-4\r\nTomada de Preços nº 011/09\r\nOBJETO: execução de obra de reforma nas instalações da Creche Escola Orla I, situada na Avenida Bartolomeu Lizandro, nº 1116 - Jardim Carioca - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 210.572,28 (duzentos e dez mil, quinhentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2009\r\nId: 863203\r\n"
        ],
        "863285": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a TELEMAR NORTE LESTE S.A. Despesas com tarifas de telefonia fixa nas diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS:FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000354/2508/2009. Inexigibilidade nº 052/2009.\r\nId: 863285\r\n"
        ],
        "863384": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nALESSANDRA DE SOUZA RAMOS CARDOSO\r\n2962/2008\r\n01/09/2008 a 31/05/2009\r\nALESSANDRO LUCIO ADÃO\r\n1900/2008\r\n03/06/2008 a 31/08/2008\r\nANA LETÍCIA DE MATOS MILHOMENS\r\n2232/2008\r\n01/07/2008 a 30/04/2009\r\nANA PAULA SILVA GUIMARÃES\r\n525/2009\r\n01/01/2009 a 30/04/2009\r\nANDRÉ SOARES FERNANDES\r\n191/2008\r\n03/01/2008 a 30/05/2008\r\nARTHUR VINICIUS PEREIRA DA SILVA\r\n3090/2008\r\n21/08/2008 a 12/02/2009\r\nCAMILA FERREIRA DA SILVA\r\n2344/2008\r\n01/08/2008 a 09/02/2009\r\nCARLA CRISTINA ALMEIDA TORRES\r\n2302/2008\r\n01/07/2008 a 30/04/2009\r\nCARLOS HENRIQUE BENEDITO\r\n3127/2008\r\n22/09/2008 a 30/01/2009\r\nCLAUDIANE SUEIRA DE ALMEIDA SCHAUSTZ\r\n298/2009\r\n04/12/2008 a 30/04/2009\r\nCLAUDETE MONTEIRO LUIZ\r\n1804/2008\r\n12/05/2008 a 24/03/2009\r\nCRISTIANA PESSOA DE QUEIROZ FARIA GOES\r\n3608/2008\r\n17/11/2008 a 30/04/2009\r\nDEBORA NOBRE SARDOU\r\n741/2009\r\n02/03/2009 a 30/04/2009\r\nEGBERTO GUIMARÃES ALMEIDA\r\n46/2008\r\n02/01/2008 a 30/04/2008\r\nELIZABETH REGINA DE FREITAS COUTINHO\r\n2945/2008\r\n01/08/2008 a 30/04/2009\r\nEMILY DE ASSIS MACHADO\r\n2390/2008\r\n01/08/2008 a 30/04/2009\r\nERIKA CRISTINA TRAJANO SOARES\r\n1508/2008\r\n01/04/2008 a 31/10/2008\r\nESTER WIELMOWICKI UCHOA\r\n3320/2008\r\n21/10/2008 a 30/11/2008\r\nGABRIELA MOSCON VOLPONI CHAMOUN\r\n528/2009\r\n10/01/2009 a 30/04/2009\r\nGRACIANE SILVA\r\n375/2008\r\n01/03/2008 a 31/07/2008\r\nISABELLE MARIA MATOS DA ROCHA\r\n1833/2008\r\n01/05/2008 a 30/11/2008\r\nJOSÉ CARLOS CAETANO MEDEIROS\r\n527/2009\r\n28/01/2009 a 30/04/2009\r\nLILIAN DO CARMO CAVALCANTE\r\n357/2009\r\n02/01/2009 a 30/04/2009\r\nLILIAN OLIVEIRA E CRUZ DE ARAGÃO\r\n726/2009\r\n02/03/2009 a 30/04/2009\r\nMARIA ALICE ANTUNES BIRBEIRE\r\n1098/2008\r\n01/04/2008 a 31/07/2008\r\nMARIA SIMONE FREITAS DE SOUZA\r\n1592/2008\r\n01/05/2008 a 05/01/2009\r\nMARCIO ALVES DE ALBUQUERQUE\r\n2119/2008\r\n01/07/2008 a 31/03/2009\r\nMARCO ANTONIO DAIHA\r\n2657/2008\r\n01/07/2008 a 30/04/2009\r\nRAFAEL EDUARDO SANTANA DE SOUSA\r\n391/2009\r\n02/02/2009 a 31/05/2009\r\nRENATA DA SILVA FONSECA VELTEN LEAL\r\n973/2008\r\n01/03/2008 a 30/04/2009\r\nSUELI DA SILVA BEZERRA OLIVEIRA\r\n2659/2008\r\n21/07/2008 a 11/12/2008\r\nTADEU MORAO DOS SANTOS LOPES\r\n2040/2008\r\n16/06/2008 a 31/01/2009\r\nVALERIA CRISTINA BATISTA CAMPOS\r\n67/2009\r\n05/12/2008 a 31/03/2009\r\nVITOR BOTTINI SALARINI\r\n2246/2008\r\n03/07/2008 a 29/07/2008\r\nVICTOR EMANUEL CAVALCANTI ZAMORA\r\n565/2009\r\n01/02/2009 a 30/04/2009\r\nId: 863384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863407": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.: O presente Contrato tem por objeto a prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e no exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e no exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços(Anexo III). : 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. : :1.671.950,00 (hum milhão, seiscentos e setenta e um mil e novecentos e cinqüenta reais). ASSINATURA: 30/10/2009.\r\nId: 863407\r\n"
        ],
        "863519": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 334/09\r\nPROCESSO n.º 209/4126-2\r\ncarta convite nº 109/09\r\nexecução de obra de reforma na Praça do Parque Aurora - Rua São Lino/Rua Machado\r\nVALOR GLOBAL: R 122.721,75 (cento e vinte e dois mil, setecentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 340/09\r\nPROCESSO n.º 209/3548-3\r\ncarta convite nº 111/09\r\nm & t mayerhofer e toledo arquitetura, planejamento e consultoria ltda\r\nserviço de engenharia para a elaboração de Projeto Básico e Revitalização do Centro da Cidade.\r\nVALOR GLOBAL: R 140.070,00 (cento e quarenta mil e setenta reais),\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de outubro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 343/09\r\nPROCESSO n.º 209/4611-6\r\ncarta convite nº 115/09\r\nexecução de obra de reforma na Escola Municipal Farol de São Tomé, situada na Avenida Pinheiro Machado, s/nº - Farol de São Tomé.\r\nVALOR GLOBAL: R 103.844,64 (cento e três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de outubro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 341/09\r\nPROCESSO n.º 209/4602-7\r\ncarta convite nº 118/09\r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Escola Municipalizada João Norberto da Costa Lima, situada na Estrada de Lagoa de Cima - Lagoa de Cima.\r\nVALOR GLOBAL: R 135.650,04 (cento e trinta e cinco mil, seiscentos e cinqüenta reais e quatro centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de outubro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 339/09\r\nPROCESSO n.º 209/4665-5\r\ncarta convite nº 123/09\r\nexecução de obra de reforma na Escola Municipal Gonçalo Francisco Nunes, situada na Estrada do Carvão, s/nº - Carvão\r\nVALOR GLOBAL: R 112.684,02 (cento e doze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e dois centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de outubro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 336/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/4634-5\r\ncarta convite nº 128/09\r\ncônica assessoria e suporte técnico para eventos ltda\r\ncontratação de empresa para a prestação de serviços de locação de banheiros químicos para atender eventos oficiais e as comemorações da semana da criança, inclusive higienização, transporte, fretes, limpeza, oferecendo comodidade aos freqüentadores dos eventos públicos.\r\nVALOR GLOBAL: R 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de outubro de 2009\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 208/0251-5\r\nPregão nº 005/08\r\nprestação de serviço de limpeza e conservação do centro administrativo josé alves de azevedo, almoxarifado central da prefeitura e arquivo geral da secretaria municipal de Administração.\r\nVALOR GLOBAL: R 120.833,35 (cento e vinte mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n: 05 (cinco) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 342/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/4252-8\r\nPregão nº 088/09\r\nOBJETO: aquisição de gênero alimentício (frango) para a utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 316.048,74 (trezentos e dezesseis mil, quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de outubro de 2009\r\nId: 863519\r\n"
        ],
        "863570": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO ADITIVO\r\nNÚMERO: 273/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 076/2008 SRP\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nNEWFARMA HOSPITALAR LTDA \r\nVALOR TOTAL: R 11.515,35 (Onze mil e Quinhentos e quinze reais e trinta e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de outubro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 863570\r\n"
        ],
        "863571": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO ADITIVO\r\nNÚMERO: 274/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 076/2008 SRP\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nLTDA \r\nVALOR TOTAL: R 23.874,31 (Vinte e três mil e oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de outubro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 863571\r\n"
        ],
        "863572": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO ADITIVO\r\nNÚMERO: 275/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 076/2008 SRP\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 22.060,20 (Vinte e dois mil e sessenta reais e vinte centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de outubro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 863572\r\n"
        ],
        "863573": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO ADITIVO\r\nNÚMERO: 276/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 076/2008 SRP\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 60.930,00 (Sessenta e um mil novecentos e trinta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de outubro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 863573\r\n"
        ],
        "863574": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO ADITIVO\r\nNÚMERO: 278/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 076/2008 SRP\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 14.575,00 (Quatorze mil e quinhentos e setenta e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 863574\r\n"
        ],
        "863575": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nEXTRATO DE CONTRATO ADITIVO\r\nNÚMERO: 279/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 076/2008 SRP\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR \r\nVALOR TOTAL: R 2.092,50 (Dois mil e noventa e dois reais e cinqüenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Maio de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 863575\r\n"
        ],
        "863577": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO ADITIVO\r\nNÚMERO: 280/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 076/2008 SRP\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nHUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME \r\nVALOR TOTAL: R 557,85 (Quinhentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 863577\r\n"
        ],
        "863578": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 281/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 031/2009 \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames de Ressonãncia Magnética com Contraste para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 12.162,02 (Doze mil e cento e sessenta e dois reais e dois centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Outubro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 863578\r\n"
        ],
        "863579": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 282/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 041/2009 \r\nOBJETO: Contratação de empresa de Engenharia especializada na prestação de serviços para elaboração de projeto de incêndio e pára-raios para atender a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nSERVIÇOS LTDA \r\nVALOR TOTAL: R 81.000,00 (Oitenta e um mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Outubro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 863579\r\n"
        ],
        "863580": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DOUTOR JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 283/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 03/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de Água Mineral para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nCONTRATADA: A.F.M. F DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 7.480,00 (Sete Mil Quatrocentos e Oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Outubro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 863580\r\n"
        ],
        "863591": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 024/2009.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/1534/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Ya Mogu Gerenciamento de Redes e Inovações Tecnológicas Ltda. \r\nO presente contrato tem por objetivo contratação de empresa especializada nos serviços de informação e comunicação digital para SEASDH a ser implementado nos Restaurantes do Cidadão, com informação de caráter social atinentes a programas voltados a criança e adolescentes, idosos e tráfico de pessoas, bem como a programas de saúde dentre outros fomentadas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, orientação de melhor utilização das realizações da SEASDH e informações de conteúdo de interesse geral.\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: 23.10.2009.\r\nR 958.000,00 (novecentos e cinquenta e oito mil reais).\r\n: Contrato nº 027/2009.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/1282/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Vernissage Comércio e Serviços Ltda ME.\r\nContratação dos serviços de aquisição e instalação de persianas.\r\n12 (doze) meses.\r\n23.10.2009.\r\nR 16.169,00 (dezesseis mil cento e sessenta e nove reais).\r\nContrato nº 025/2009.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/1585/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Oficina de Eventos Ltda.\r\n: Contratação de empresa especializada em promover: organizar e realizar o evento do projeto observatório da cidadania: Voz dos Quilombos.\r\n12 (doze) meses.\r\n22.10.2009.\r\nR 196.700,00 (cento e noventa e seis mil e setecentos reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.10.2009.\r\nId: 863591\r\n"
        ],
        "863672": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, entidade de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a Empresa GIOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA. : Aquisição de Mobiliário nas seguintes quantidades: Mesa de Canto - 10 (dez), referente ao item 37, no valor total de R 8.200,00 (oito mil e duzentos reais); Mesa de Centro - 03 (três), referente ao item 38, no valor total de R 3.465,00 (três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais); Sofá de 1 lugar - 08 (oito), referente ao item 54, no valor total de R 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais);Sofá de 02 lugares - 05(cinco), referente ao item 55, no valor total de R 11.300,00 (onze mil e trezentos reais) e Sofá de 3 lugares - 04 (quatro) referente ao item 56, no valor total de R 11.836,00 (onze mil oitocentos e trinta e seis reais), conforme discriminação contida no Anexo A, do edital do pregão SRP, nr07/2008-HFA. : 01 (um) ano, a contar da data da sua assinatura. R 47.601,00 (quarenta e sete mil seiscentos e um reais). : Processo nº E-12/3350/2009. : 29/10/2009.\r\nId: 863672\r\n"
        ],
        "863820": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\nZammi Instrumental Ltda.\r\nem regime de consignação.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\ntrinta e um reais e cinqenta e dois centavos).\r\n.\r\n61887.\r\nProcesso nº 625/2009.\r\n.\r\nLabcor Laboratórios Ltda.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\noitocentos e cinq.\r\n16/10/2009.\r\n61887.\r\nProcesso nº 625/2009.\r\n.\r\nExtracor Comércio e Representações de Material Hospitalar Ltda. \r\nuisição de material hospitalar em regime de consignação.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\nenta e dois reais). \r\n.\r\n61887.\r\nProcesso nº 625/2009.\r\nId: 863820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863825": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa EBCO SYSTEMS LTDA. OBJETO: A aquisição e instalação de equipamentos identificadores de substâncias químicas, com treinamento de operadores e prestação de garantia. O prazo de vigência do presente Contrato é de 16 (dezesseis) meses, contados a partir de 29.10.2009. No valor estimado de R 1.001.674,24 (um milhão, um mil seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), correspondentes a US 558.970,00 utilizada a taxa de conversão de R 1,792 (um real e setenta e nove centavos e dois décimos.E-09/323/0004/2008.\r\nId: 863825\r\n"
        ],
        "863832": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 009/2009. \r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA BALASKA EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Aquisição de aparelho detector de gases. : R 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais). 02 (dois) anos para o aparelho detector de gases e 01 (um) ano para os sensores a contar da publicação deste extrato. Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso II. E-12/020.304/2008.\r\nId: 863832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863861": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMEN TO CONTRATUAL\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nBETTINA WOLFF\r\n2305/2008\r\n01/06/2008 a 30/04/2009\r\nJOSÉ LEÃO DE LUNA\r\n2859/2009\r\n01/06/2009 a 31/07/2009\r\nId: 863861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863866": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 37/2009.\r\nProcesso nº E-08/038/50080/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa CTE S.p.A.\r\nAquisição de 01 (uma) viatura tipo Auto Plataforma Mecânica (32m), marca CTE S.p.A., modelo BRH 330, de acordo com especificações contidas no Edital de Pregão Presencial Internacional nº 40/2009 de 02/09/2009.\r\nO valor total de R 2.792.624,82 (dois milhões, setecentos e noventa e dois mil seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos), equivalente a EUR 1.064.672,31 (um milhão, sessenta e quatro mil seiscentos e setenta e dois euros e trinta e um centavos de euros, cotados a R 2,62299 em 21/10/09.\r\n: O prazo de vigência contratual será de 14 (quatorze) meses, contados a partir de sua assinatura.\r\nId: 863866\r\n"
        ],
        "863867": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 103/2009 - Dotação Orçamentária.\r\nHUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de Material Veterinário.\r\n40 (quarenta) dias a partir de sua assinatura.\r\nR 15.686,74 (quinze mil seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000112/2508/2009.\r\nId: 863867\r\n"
        ],
        "863868": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 101/2009 - Dotação Orçamentária.\r\nHORIZONTE VERDE COMERCIAL AGRÍCOLA E PECUÁRIA LTDA\r\nAquisição de Material Veterinário.\r\n40 (quarenta) dias a partir de sua assinatura.\r\n: R 24.198,04 (vinte e quatro mil cento e noventa e oito reais e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000112/2508/2009.\r\nId: 863868\r\n"
        ],
        "863869": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 094/2009 - Dotação Orçamentária.\r\nMARLUVAS CALÇADOS DE SEGURANÇA LTDA.\r\nAquisição de Fardamento.\r\n90 (noventa) dias, conforme cronograma de entrega, contados a partir da assinatura do contrato.\r\nR 197.065,00 (cento e noventa e sete mil sessenta e cinco reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000190/2508/2009.\r\nId: 863869\r\n"
        ],
        "863903": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\nCEI Com. Exp. e Imp. de Mat. Médicos Ltda.\r\n\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 1951/2008.\r\n.\r\nLaboratórios B. Braun S/A.\r\n\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 1951/2008.\r\n.\r\nCBS Médico Científica Com. e Rep. Ltda.\r\n\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 1951/2008.\r\n.\r\nUERJ/HUPE e Imaging Com. Mat. Hospitalar Ltda.\r\n\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 1951/2008.\r\nId: 863903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863917": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Contrato INEA nº 26/2009 para prestação de serviços. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a BVM Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. : Locação de veículos sem motorista. VALOR R 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais). E- 07/504.171/2009.\r\n: Contrato INEA nº 27/2009 para prestação de serviços. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a BVM Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. : Locação de veículos sem motorista. VALOR R 115.320,24 (cento e quinze mil trezentos e vinte reais e vinte e quatro centavos). : NE01758/2009. : Pregão Eletrônico S-032/2009 E- 07/503.943/2009.\r\nId: 863917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863945": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.10.2009 \r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 24/2009 para prestação de serviços.\r\nOnde se lê:\r\n:\r\nContrato de prestação de serviços de locação de veículos sem motorista.\r\nLeia-se:\r\n:\r\nContrato de prestação de serviço de locação de 15 (quinze) veículos Pick-up, cabine dupla, sem motorista.\r\nId: 863945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863960": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa GOMAQ MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA. : Aquisição de 70 (setenta) aparelhos de fax a laser. : 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no Diário Oficial. : R 52.850,00. : 30 de outubro de 2009.\r\nId: 863960\r\n"
        ],
        "863996": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Processo Adm. nº E-21/012.859/2009 e anexos.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n: Pagamento dos serviços prestados pela empresa COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, que forneceu gêneros alimentícios para atender as necessidades nas Unidades Prisionais desta SEAP, pelo período de 01/09/2009 a 30/09/2009.\r\n: R 570.901,40 (quinhentos e setenta mil novecentos e um reais e quarenta centavos).\r\n: 28 de outubro de 2009.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Processo Adm. nº E-21/012.819/2009 e anexos.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa MARIA NATÁLIA DE SOUZA LTDA.\r\n: Pagamento dos serviços prestados pela empresa MARIA NATÁLIA DE SOUZA LTDA, que forneceu gêneros alimentícios para atender as necessidades nas Unidades Prisionais desta SEAP, pelos períodos de 26/08 a 31/08/2009 e de 01/09/2009 a 30/09/2009.\r\n: R 477.231,75 (quatrocentos e setenta e sete mil duzentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos).\r\n: 28 de outubro de 2009.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Processo Adm. nº E-21/012.879/2009 e anexos.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa NORSUL CATERING LTDA.\r\n: Pagamento dos serviços prestados pela empresa NORSUL CATERING LTDA, que forneceu gêneros alimentícios para atender as necessidades nas Unidades Prisionais desta SEAP, pelo período de 01/09/2009 a 30/09/2009.\r\n: R 432.049,63 (quatrocentos e trinta e dois mil quarenta e nove reais e sessenta e três centavos).\r\n: 28 de outubro de 2009.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Processo Adm. nº E-21/012.852/2009 e anexos.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA.\r\n: Pagamento dos serviços prestados pela empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA, que forneceu gêneros alimentícios para atender as necessidades nas Unidades Prisionais desta SEAP, pelo período de 01/09/2009 a 30/09/2009.\r\n: R 489.753,02 (quatrocentos e oitenta e nove mil setecentos e cinquenta e três reais e dois centavos).\r\n: 28 de outubro de 2009.\r\nId: 863996\r\n"
        ],
        "864002": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            ": Contrato nº 030/2009.\r\n: Adesão ao Pregão Eletrônico/SRP nº 053/2008 - D LOG - Ata de Registro de Preços nº 008.\r\nE-21/981.732/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa Renault do Brasil S/A.\r\n: Aquisição de 05 (cinco) Veículos Master Furgão 2.5 DCI 16 V 10.8M3 L2H2 08/09+ Pack Conforto 9+ Adaptação Ambulância Simples Remoção.\r\n: 90 (noventa) dias, a contar de 15/09/2009.\r\n: R 486.250,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil duzentos e cinquenta reais).\r\n: 449052\r\n: 15 de setembro de 2009.\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2009.\r\n: Contrato nº 049/2009.\r\n: Carta Convite SEAP nº 007/2009.\r\nE-21/900.839/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa Luxor Construções Empreendimentos Ltda.\r\n: Recuperação das Instalações Elétricas da Casa de Custódia Cotrin Neto.\r\n: 30 (trinta) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n: R 97.997,92 (noventa e sete mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n: 449051\r\n: 29 de outubro de 2009.\r\n: Contrato nº 058/2009.\r\n: Carta Convite SEAP nº 013/2009.\r\nE-21/900.842/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa Construtora Modé Ltda.\r\n: Reparo no Sistema de Tratamento de Esgoto da Casa de Custódia Romeiro Neto.\r\n: 60 (sessenta) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n: R 98.816,45 (noventa e oito mil oitocentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos).\r\n: 449051\r\n: 29 de outubro de 2009.\r\n: Contrato nº 060/2009.\r\n: Carta Convite SEAP nº 014/2009.\r\nE-21/918.203/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa Serviços Técnicos e Manutenção Building (Cleiton de Souza Antunes).\r\n: Reforma do Pavilhão “A” da Penitenciária Vicente Piragibe.\r\n: 30 (trinta) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n: R 148.876,00 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e setenta e seis reais).\r\n: 449051\r\n: 29 de outubro de 2009.\r\nId: 864002\r\n"
        ],
        "864033": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 029/2009.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/1778/2009.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanoso Avatar Produções Artísticas Ltda.\r\nContratação de empresa artística para a realização do espetáculo “O Alabê de Jerusalém” - 1ª ópera negra brasileira, que se realizará no palco do “Vivo Rio” no dia 20 de novembro de 2009, data comemorativa a consciência negra.\r\nsua publicação no D.O.\r\n21/10/2009\r\n.\r\n.\r\nId: 864033\r\n"
        ],
        "864161": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCODERTE e AMBIENTAL SELETIVA LTDA. Prestação de Serviços de Acondicionamento, Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos de Estabelecimentos Comerciais e Áreas de Serviço Programados e Extras no Terminal Rodoviário de Campo Grande. 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir das 0:00 horas (zero horas) do dia 09 de julho de 2009. : R 31.380,00 (trinta e um mil trezentos e oitenta reais). art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 E-10/ 700.699/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2009. \r\nId: 864161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864168": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\nZammi Instrumental Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\n12 (doze) meses.\r\n.\r\n/2009.\r\n10.560,00 (dez mil quinhentos e sessenta reais).\r\n/2009.\r\nRodrigues e Sousa Lamarca, matrícula 30862-7.\r\n.\r\nId: 864168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864180": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            " Secretaria de Estado de Educação\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: 29.10.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Elvi Cozinhas Industriais Ltda. Aquisição de equipamentos de cozinha para suprir as necessidades das unidades escolares a serem inauguradas - Lotes 02 e 03. 30 dias, consecutivos e ininterruptos, contados da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0152.2319 e 1801.12.122.015.2232. CÓDIGO DE DESPESA: 449052. FONTE DE RECURSOS: 01. EMPENHOS Nºs 2009NE30573 e 2009NE30574. E-03/2.622/2009.\r\nId: 864180\r\n"
        ],
        "864293": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL E COMAGNA BRASIL COMERCIAL LTDA-ME. : AQUISIÇÃO DE LUVAS CIRÚRGICAS. VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: 20/10/2009.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL E SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. PRAZO E- 08/968427/2009. : 19/10/2009.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES. OBJETO: DOAÇÃO DE MEDICAMENTO DE PARACETAMOL 500MG, LOTE Nº 077709 - 3.000 COMPRIMIDOS. E- 08/968627/2009. : 16/10/2009.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E O CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS LTDA. : REALIZAÇÃO DE INTERCÂMBIO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTAS CAPAZES DE PROPICIAR A PLENA OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES. : 05 (CINCO) ANOS. : 15/10/2009.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E O CENTRO DE REABILITAÇÃO INFANTIL ALBANO REIS. : REALIZAÇÃO DE INTERCÂMBIO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTAS CAPAZES DE PROPICIAR A PLENA OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES. : 05 (CINCO) ANOS. : 05/10/2009.\r\n*OMITIDO NO DORJ DE 25/10/2009.\r\nId: 864293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864330": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDAPrestação de Serviços de Vigilância Privada Desarmada. : 12 (doze) meses a contar da data da publicação. : Processo nº E-11/40.203/2009.\r\nId: 864330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864331": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            " Subsecretaria Geral de Administração Penitenciária\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/10/2009\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 040/2009\r\nOnde se Lê:\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nId: 864331\r\n"
        ],
        "864469": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            " \r\nExtrato de Contrato\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Avenida Pelinca, nº 322, destinado à instalação do Conselho Municipal de Educação, alimentação Escolar, Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Coordenação de Nutrição Escolar e Depósito de Materiais Permanentes e de Consumo.\r\nPartes: Ivan de Freitas Ribeiro e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 4.392,28 (Quatro mil, trezentos e noventa e dois reais, vinte e oito centavos) mensais;\r\nData: 28/07/2009;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de outubro de 2009.\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Senador Viana, nº 80, destinado à instalação do Setor de Material Escolar da Secretaria Municipal de Educação\r\nPartes: Emídio José Monteiro Teixeira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 8.895,10 (Oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais, dez centavos) mensais;\r\nData: 18/08/2009;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de outubro de 2009.\r\nId: 864469\r\n"
        ],
        "864578": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa VAT TECONOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. : Prestação de serviços técnicos especializados e fornecimento de equipamentos e sistema para criação de solução videoconferência no âmbito da PCERJ, por meio de TV digital interativa incluindo a estrutura de comunicação para garantir acessos simultâneos via satélite, internet e rede de telefonia pública. : Dá-se a este contrato o valor total de R 1.390.300,00 (um milhão, trezentos e noventa mil e trezentos reais). : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E-09/00107/1301-2009.\r\n: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa CONSTRUTORA SANTANA E PONTE LTDA. : Execução de serviços de engenharia envolvendo reparação e adaptação do 4º, 5º e 6º pavimentos nas dependências do prédio sede da PCERJ, para implantação da Corregedoria da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, incluindo demolições e instalações, com o fornecimento e colocação de peças e componentes conforme consta na proposta da Contratada. : Dá-se a este contrato o valor total de R 1.098.774,34 (um milhão, noventa e oito mil setecentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). : O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : 30/10/2009. E-09/00132/1301-2009.\r\nId: 864578\r\n"
        ],
        "864763": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a Empresa Engesan Engenharia e Saneamento S/C Ltda. OBJETO: Recuperação e reforma de toda parte civil e eletromecânica da Estação de tratamento de Esgoto do PRPTC de Barra de Piraí.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/600.016/2009). \r\n: R 132.500,00 (cento e trinta e dois mil e quinhentos reais).\r\n: 90 (noventa) dias.\r\nId: 864763\r\n"
        ],
        "864835": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: 20.10.2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Impermaster Engenharia Ltda. : Obra de engenharia, visando a reforma de uma piscina semi-olímpica, com a realização de serviços técnicos especializados para adequação de piscina existente nas instalações físicas do CIEP BRIZOLÃO 323 - Maria Werneck de Castro, no Município do Rio de Janeiro. : 90 dias corridos, contados a partir da autorização para início que será expedida em até 07 dias a contar da assinatura do contrato. DESPESA. PROC. Nº E-03/4.011/2009.\r\nId: 864835\r\n"
        ],
        "864948": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a EMPRESA VICMA - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Será de 24 (vinte e quatro meses) meses contados a partir de 05/11/2009 desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência,caso posterior à data convencionada. DATA DA ASSINATURA: R 86.423,04 (oitenta e seis mil quatrocentos e vinte três reais e quatro centavos). Lei nºI 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. E-01/2122/2009 - NE-2009NE0987.\r\nId: 864948\r\n"
        ],
        "864953": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 117/2009 - Dotação Orçamentária.\r\nAquisição de autoclave hospitalar e lavadoras termodesinfectadoras.\r\n12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato.\r\nR 321.400,00 (trezentos e vinte e um mil e quatrocentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000367/2508/2009.\r\nId: 864953\r\n"
        ],
        "864954": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " Termo de Contrato nº 119/2009 - Dotação Orçamentária.\r\nHEWLETT PACKARD BRASIL LTDA.\r\nAquisição de servodores.\r\n12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato.\r\nR 384.138,00 (trezentos e oitenta e quatro mil cento e trinta e oito reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000397/2508/2009.\r\nId: 864954\r\n"
        ],
        "865001": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTERMO DE CONTRATO DE ASSINATURA DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CEHAB-RJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IOERJ. Assinatura dos exemplares do periódico denominado Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro destinada a sede, incluindo sua entrega na quantidade e locais indicados no item 2.2 da Cláusula Segunda. 12 (doze) meses. R 1.990,00 (hum mil novecentos e noventa reais). Despacho exarado no processo nº E-19/100.861/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 160/2009.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO. CEHAB-RJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IOERJ. Prestação de serviços de publicação dos expedientes do contratante no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Partes I e V, em conformidade com as especificações e disposições constantes do presente instrumento. R 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Despacho exarado no processo nº E-19/100.861/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 161/2009.\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa RIOTEC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Quitungo, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 3.084.823,36 (três milhões, oitenta e quatro mil oitocentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos). Despacho exarado no processo nº E-19/100.604/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 162/2009.\r\nId: 865001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "865015": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPESAGRO-RIO E AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. Fornecimento de ração animal para as Estações Experimentais de Seropédica e Itaocara, conforme discrição detalhada no termo de referência do edital. R 33.433,60 (trinta e três mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta centavos). 03 (três) meses a partir da data da assinatura. Proc. nº E-02/300.230/2009, Pregão Eletrônico nº 002/2009 - PAC.\r\nId: 865015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "865026": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " Contrato nº 164/2009.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e a empresa Tamandaré Informática Ltda.\r\nAquisição de unidades de processamento de dados como servidores de rede corporativa, dispositivos de armazenamento com serviços de instalação e treinamento. \r\n05/11/2009 a 17/02/2013.\r\nR 745.577,00 (setecentos e quarenta e cinco mil quinhentos e setenta e sete reais). \r\n: 2001.04.123.0054.1.038.\r\n4490.52.16 e 4490.39.17. \r\n: 11.\r\n2009NE01569 e 2009NE01567.\r\n27/10/2009.\r\nLei Federal nº 10.520/2002. \r\nE-04/007.736/2009.\r\nId: 865026\r\n"
        ],
        "865028": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 145/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Sharlene da Silva Vitalino. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n16/10/2009 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos). \r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n00. \r\n16/10/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/011.944/2009.\r\nContrato nº 147/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Ariana Penchel de Siqueira. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n19/10/2009 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos). \r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n00. \r\n19/10/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/011.951/2009.\r\nContrato nº 148/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Elúzer dos Santos Cândido. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n16/10/2009 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos). \r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n00. \r\n19/10/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/011.948/2009.\r\nId: 865028\r\n"
        ],
        "865030": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nEDUARDO MAGALHÃES MOREIRA\r\n3450/2008\r\n18/11/2008 a 31/03/2009\r\nADRIANA DE SOUZA VIANNA\r\n289/2009\r\n09/01/2009 a 30/04/2009\r\nALBANIZE SERAFIM DA COSTA\r\n966/2008\r\n01/03/2008 a 14/03/2008\r\nALESSANDRA PINHEIRO IGNEZ MORAES\r\n2319/2008\r\n01/06/2008 a 31/10/2008\r\nALEX ALVES DA SILVA\r\n220/2009\r\n02/01/2009 a 20/02/2009\r\nALEX DO NASCIMENTO VALENTIM\r\n2421/2008\r\n01/08/2008 a 29/01/2009\r\nALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA\r\n3518/2008\r\n01/12/2008 a 15/01/2009\r\nALEXANDRE DOS SANTOS IGNACIO\r\n1855/2008\r\n03/06/2008 a 20/08/2008\r\nALINE TEIXEIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n2776/2008\r\n01/08/2008 a 30/04/2009\r\nANGELA PONTUAL DE OLIVEIRA\r\n3060/2008\r\n26/08/2008 a 24/01/2009\r\nANTONIO ISSE DOS SANTOS LOPES\r\n1851/2008\r\n03/06/2008 a 18/09/2008\r\nARINEIA NASCIMENTO DE LIMA\r\n2392/2008\r\n01/08/2008 a 15/09/2008\r\nAURELIO JOSÉ GONÇALVES DE BRITO\r\n3493/2008\r\n01/12/2008 a 31/01/2009\r\nBRUNA MUNIZ DA SILVA\r\n1756/2008\r\n01/05/2008 a 31/08/2008\r\nCARLOS HENRIQUE GAZINEU ABDENUR\r\n1852/2008\r\n03/06/2008 a 31/08/2008\r\nCLOVIS JESUS VENTURA RIBEIRO\r\n2935/2008\r\n01/09/2008 a 31/03/2009\r\nDAIENE FONSECA DA SILVA\r\n1792/2009\r\n01/05/2009 a 13/05/2009\r\nDANUZA CRISTINA ALVES MAGELA\r\n3275/2008\r\n01/10/2008 a 30/11/2008\r\nDENISE DA SILVA TAVARES\r\n46/2009\r\n01/01/2009 a 03/03/2009\r\nEDUARDO CABRAL COELHO\r\n2775/2008\r\n01/08/2008 a 30/04/2009\r\nELAINE FERREIRA TERRAZAS\r\n3268/2008\r\n01/09/2008 a 30/04/2009\r\nELAINE MENEZES DA SILVA\r\n2080/2008\r\n01/07/2008 a 02/10/2008\r\nELISABETE MOREIRA DA SILVA\r\n42/2009\r\n04/01/2009 a 16/03/2009\r\nELLEN FERREIRA ALVES\r\n3107/2008\r\n17/09/2008 a 31/10/2008\r\nEUNICE NUNES DA SILVA\r\n1445/2008\r\n01/04/2008 a 02/05/2008\r\nFABIANO BENTO\r\n1638/2008\r\n01/05/2008 a 30/11/2008\r\nFELIPE BARBOSA DOS SANTOS\r\n3390/2008\r\n01/10/2008 a 31/03/2009\r\nFELIPE DA SILVA FILIPUS\r\n99/2008\r\n07/01/2008 a 30/09/2009\r\nFERNANDO DE ALMEIDA VALENTE\r\n01/05/2009 a 31/05/2009\r\nMARTINS DE PINA CABRAL\r\n3216/208\r\n01/10/2008 a 31/01/2009\r\nFERNANDO MIGUEL DIAS\r\n249/2008\r\n01/01/2008 a 29/08/2008\r\nGERUSA CRISTINA DOS SANTOS\r\n1062/2008\r\n05/03/2008 a 02/05/2008\r\nHELEN CLAUDIA DA SILVA\r\n594/2009\r\n01/03/2009 a 30/04/2009\r\nIRIS SILVA\r\n3067/2008\r\n01/09/2008 a 12/01/2009\r\nIVANETE DOS SANTOS SILVA\r\n3354/2008\r\n01/11/2008 a 11/11/2008\r\nIVONE BATISTA DE PAULO\r\n1941/2008\r\n02/06/2008 a 31/07/2008\r\nJANE DO NASCIMENTO\r\n1416/2008\r\n01/04/2008 a 30/04/2008\r\nJANE DO SOCORRO COSTA DOS SANTOS\r\n1755/2008\r\n01/05/2008 a 29/10/2008\r\nJOEL CARVALHO DE BARROS\r\n246/2008\r\n01/02/2008 a 31/03/2009\r\nJORGE DO CARMO DA SILVA\r\n100/2008\r\n09/01/2008 a 31/10/2008\r\nJORGE LUIZ BARBOSA\r\n2183/2008\r\n01/07/2008 a 03/10/2008\r\nJOSÉ ADEILTON PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n1880/2009\r\n01/05/2009 a 01/05/2009\r\nJULIANA DIAS ESTEVES COLONETTI\r\n1858/2008\r\n03/06/2008 a 03/06/2008\r\nJULIANA SANTIAGO FREITAS\r\n287/2009\r\n08/01/2009 a 20/03/2009\r\nKARINE LEITE MARQUES DOS SANTOS\r\n1904/2008\r\n01/06/2008 a 31/12/2008\r\nKARINE DE CASTRO MARTINS\r\n2142/2009\r\n03/05/2009 a 20/05/2009\r\nLEANDRO VIEIRA DA ROSA\r\n3304/2008\r\n01/10/2008 a 30/04/2008\r\nLIENE LOUREIRO DA SILVA\r\n430/2009\r\n01/02/2009 a 31/05/2009\r\nLUCILENE DE OLIVEIRA CARVALHO CORDEIRO\r\n55/2008\r\n01/01/2008 a 31/03/2008\r\nLUCINEIDE COSTA DE FREITAS\r\n283/2008\r\n01/01/2008 a 16/09/2008\r\nMARCELLO LAURINDO DE MOURA\r\n1898/2008\r\n03/06/2008 a 30/06/2008\r\nMARCELO COSTA DE LIMA\r\n772/2009\r\n27/02/2009 a 30/04/2009\r\nMARCELO ERTHAL MOREIRA DE AZEVEDO\r\n1857/2008\r\n03/06/2008 a 30/04/2009\r\nMARCIO DE LIMA PERES\r\n997/2008\r\n10/03/2008 a 31/12/2008\r\nMARIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA\r\n3337/2008\r\n01/11/2008 a 21/11/2008\r\nMARY CRISTIANE PEREIRA MARTINS\r\n2805/2008\r\n01/08/2008 a 30/11/2008\r\nMICHELE SANTOS GOMES\r\n3207/2008\r\n03/10/2008 a 30/10/2008\r\nMONICA MARIA ALVES\r\n3529/2008\r\n01/12/2008 a 10/12/2008\r\nNELY LANDY DE SOUZA\r\n90/2008\r\n01/01/2008 a 25/08/2008\r\nNILTON JOSÉ DA SILVA FILHO\r\n1010/2008\r\n01/02/2008 a 29/04/2008\r\nPRISCILA LIMA DA ROSA\r\n3269/2008\r\n01/10/2008 a 07/05/2009\r\nRAFAEL ALVES DE ABREU\r\n436/2009\r\n15/01/2009 a 30/04/2009\r\nRAFAEL COELHO DE ARAUJO\r\n1909/2008\r\n01/05/2008 a 31/10/2008\r\nRAFAEL VIEIRA PEREIRA DA CRUZ\r\n1781/2008\r\n02/05/2008 a 02/04/2009\r\nRAPHAEL DOS SANTOS GOMES\r\n250/2008\r\n03/01/2008 a 13/10/2008\r\nREGINA MARIA DA COSTA SANTANA\r\n3130/2008\r\n01/10/2008 a 20/11/2008\r\nRENATA ESTHER GOMES LOFGREN\r\n3375/2008\r\n01/10/2008 a 30/04/2009\r\nRENATA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n337/2008\r\n17/01/2008 a 07/08/2008\r\nRENATO MARANHÃO DE ALBUQUERQUE\r\n3273/2008\r\n01/10/2008 a 30/04/2009\r\nRODRIGO DE SOUZA COSTA\r\n1863/2008\r\n01/06/2008 a 29/08/2008\r\nRODRIGO NUNES PINHEIRO\r\n40/2009\r\n02/01/2009 a 31/01/2009\r\nROGERIO DE OLIVEIRA CASTRO\r\n1055/2008\r\n01/03/2008 a 05/05/2008\r\nSCHEILA FIGUEIREDO SOARES\r\n2077/2008\r\n01/07/2008 a 30/04/2009\r\nTHALES VINICIUS DOS SANTOS\r\n456/2009\r\n03/02/2009 a 13/02/2009\r\nTHIAGO CAVALCANTE LINHARES\r\n3623/2008\r\n01/11/2008 a 31/01/2009\r\nVALCIR FIRMINO DE OLIVEIRA\r\n1009/2008\r\n01/04/2008 a 16/06/2008\r\nVIVIANE DE SOUZA ALBUQUERQUE BERNARDO\r\n2078/2008\r\n01/06/2008 a 30/04/2009\r\nWALLACE TAYLOR DE ALVARENGA\r\n1501/2008\r\n02/04/2008 a 31/01/2009\r\nWELLINGTON LUIS NEVES PASSOS\r\n1939/2009\r\n01/05/2009 a 30/05/2009\r\nRELAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nBRUNO GOMES BOURGUIGNON SILVA\r\n12.940.824.624\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/06/2009 a 31/05/2012\r\nELIAS DOMINGOS BATISTA JUNIOR\r\n13.231.699.540\r\nMédio\r\n03/07/2009 a 02/07/2012\r\nJULIANA SOARES DO NASCIMENTO\r\n16.866.132.852\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/07/2009 a 01/06/2012\r\nLEONARDO LOPES MENDONÇA\r\n12.963.838.567\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n08/06/2009 a 07/06/2011\r\nVICTOR LOPES FERREIRA DIAS\r\n13.064.745.521\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n08/06/2009 a 07/06/2012\r\nId: 865030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "865047": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Gestal Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Comercial Milano do Brasil Ltda.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Mar do Sul Alimentos Ltda.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 865047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "865051": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " Termo de Contrato nº 67/2009 - Dotação Orçamentária.\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nAquisição de Gases Medicinais.\r\n12 (doze) meses a partir da retirada do empenho\r\nR 173.608,92 (cento e setenta e três mil seiscentos e oito reais e noventa e dois centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000147/2508/2009.\r\nId: 865051\r\n"
        ],
        "865059": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e o CONSÓRCIO RIONOR. Será de 12 (doze) meses contados a partir da publicação do D.O. R 2.483.230,20 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e três mil duzentos e trinta reais e vinte centavos). Lei nº 8666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\nE-01/62.799/2008 - NE- 2009NE1009.\r\nId: 865059\r\n"
        ],
        "865225": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 080/2009 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NEWWAYCO S.A.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 1.080 M DE TUBOS PEAD (POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE) NO DIÂMETRO EXTERNO DE 1.600M, PN = 04, PE = 80” (Pregão Eletrônico).\r\n150 dias.\r\nR 4.562.881,20.\r\n26/10/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.824/2009.\r\nId: 865225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "865263": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA. OBJETO: Aquisição de munições não letais para atender as necessidades do Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 29.10.2009. No valor total de R 70.983,00 (setenta mil novecentos e oitenta e três reais).E-09/059/0004/2008.\r\nId: 865263\r\n"
        ],
        "865264": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ÍNDIOS PIROTECNIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de munições não letais para atender as necessidades do Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 28.10.2009trinta e três mil E- 09/059/0004/2008.\r\nId: 865264\r\n"
        ],
        "865283": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 003/2009\r\nFATO GERADOR: CONTRATO 157/06\r\nPREGÃO: 068/06\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar.\r\nCONTRATADA: Biomédico Center Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 217.020,00 (Duzentos e Dezessete Mil e Vinte Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Outubro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 865283\r\n"
        ],
        "865284": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO:155/09\r\nFATOR GERADOR: PREGÃO 023/09\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo p/ Almoxarifado do FGSV/HGG\r\nCONTRATADA: C M F Comércio de Papéis Ltda\r\nVALORTOTAL: R 2.170,00(Dois Mil e Cento e Setenta Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO:10(Dez)Dias\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Outubro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 865284\r\n"
        ],
        "865285": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO:156/09\r\nFATOR GERADOR: PREGÃO 023/09\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo p/ Almoxarifado do FGSV/HGG\r\nCONTRATADA: Dos Goulart Moveis e Informatica Ltda\r\nVALORTOTAL: R 5.024,00(Cinco Mil e Vinte e Quatro Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO:10(Dez)Dias\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Outubro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venânc\r\nId: 865285\r\n"
        ],
        "865286": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO:157/09\r\nFATOR GERADOR: PREGÃO 023/09\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo p/ Almoxarifado do FGSV/HGG\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. Empreendimentos Comerciais Ltda\r\nVALORTOTAL: R 15.632,50(Quinze Mil , Seiscentos e Trinta e Dois Reais e Cinqüenta Centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO:10(Dez)Dias\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Outubro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venân\r\nId: 865286\r\n"
        ],
        "865287": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO:158/09\r\nFATOR GERADOR: PREGÃO 023/09\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo p/ Almoxarifado do FGSV/HGG\r\nCONTRATADA: L Barreto Almeida\r\nVALORTOTAL: R 7.020,00(Sete Mil e Vinte Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO:10(Dez)Dias\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Outubro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 865287\r\n"
        ],
        "865288": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO:159/09\r\nFATOR GERADOR: PREGÃO 023/09\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo p/ Almoxarifado do FGSV/HGG\r\nCONTRATADA: C.A.M. Casatilhos\r\nVALORTOTAL: R 4.620,00(Quatro Mil e Seiscentos e Vinte Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO:10(Dez)Dias\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Outubro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 865288\r\n"
        ],
        "865289": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 160/09\r\nFATO GERADOR: Pregão 025/09\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (copos e sacos plástico) o Almoxarifado da FGSV/HGG.\r\nCONTRATADA: Água Viva Agropecuária Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 1342,00 (Hum Mil, Trezentos e Quarenta e Dois Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10(dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Outubro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 865289\r\n"
        ],
        "865290": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 162/09\r\nFATO GERADOR: Pregão 025/09\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (copos e sacos plástico) o Almoxarifado da FGSV/HGG.\r\nCONTRATADA: Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 4.200,00 (Quatro Mil e Duzentos Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10(dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Outubro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venân\r\nId: 865290\r\n"
        ],
        "865291": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 163/09\r\nFATO GERADOR: Pregão 024/09\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (material elétrico, hidráulico, de suporte no geral) para o Almoxarifado da FGSV/HGG.\r\nCONTRATADA: Refrigeração Portuguesa de Maq. e Equip. Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 7.137,64 (Sete Mil, Cento e Trinta e Sete Reais e Sessenta e Quatro Centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10(dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Outubro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 865291\r\n"
        ],
        "865292": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 164/09\r\nFATO GERADOR: Pregão 024/09\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (material elétrico, hidráulico, de suporte no geral) para o Almoxarifado da FGSV/HGG.\r\nCONTRATADA: FCFR Empreendimentos Comerciais Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 2.853,72(Dois Mil,Oitocentos e Cinqüenta e Três Reais e Setenta e Dois Centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10(dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Outubro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 865292\r\n"
        ],
        "865293": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 165/09\r\nFATO GERADOR: Pregão 024/09\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (material elétrico, hidráulico, de suporte no geral) para o Almoxarifado da FGSV/HGG.\r\nCONTRATADA: Sem Limites Agropecuária Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 208,25(Duzentos e Oito Reais e Vinte e Cinco Centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10(dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Outubro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 865293\r\n"
        ],
        "865294": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 166/09\r\nFATO GERADOR: Pregão 024/09\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (material elétrico, hidráulico, de suporte no geral) para o Almoxarifado da FGSV/HGG.\r\nCONTRATADA: Nobrezas da Terra Distribuidora Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 987,85(Novecentos e Oitenta e Sete Reais e Oitenta e Cinco Centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10(dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Outubro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 865294\r\n"
        ],
        "865295": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 167/09\r\nFATO GERADOR: Pregão 024/09\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (material elétrico, hidráulico, de suporte no geral) para o Almoxarifado da FGSV/HGG.\r\nCONTRATADA: Districom Comercio Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 705,90(Setecentos e Cinco Reais e Noventa Centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10(dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Outubro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâ\r\nId: 865295\r\n"
        ],
        "865296": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 161/09\r\nFATO GERADOR: Pregão 025/09\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (copos e sacos plástico) o Almoxarifado da FGSV/HGG.\r\nCONTRATADA: AFMF Distr. De Gêneros Alimentícios Ltda ME\r\nVALOR TOTAL: R 2.982,00 (Dois Mil, Novecentos e Oitenta e Dois Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10(dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Outubro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venânci\r\nId: 865296\r\n"
        ],
        "865554": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de prestação de serviço de exames laboratoriais e complementares. : Secretaria de Estado de Segurança, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o LABORATÓRIO MÉDICO GOLONI S/C LTDA. : Prestação de serviços de Exames Laboratoriais e Complementares para os candidatos ao Curso de Formação de Soldados CFSD I/2009 da PMERJ R 132.802,00 (cento e trinta e dois mil oitocentos e dois reais). : Decidido no Processo Administrativo nº E-09/000247/2508/2009, Pregão nº 062/2009-PMERJ.\r\nId: 865554\r\n"
        ],
        "865601": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: 03/11/2009. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e IMPERIAL SERVIÇOS LTDA. : Elaboração de Projeto Básico e Executivo e Planilhas de Orçamento para recuperação das instalações do Edifício sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. : 60 (sessenta) dias. : Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Complementar nº 123/2006 e respectivas alterações. E-12/LOTERJ/904/2009.\r\nId: 865601. Valor: R 114,31\r\n"
        ],
        "865618": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e NIT FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. - : Aquisição de materiais, formulários contínuo. - 12 (doze) meses a partir da publicação. 21330612200022016. Julio Cesar Fernandes dos Santos, matr. nº 24/000.957-1. R 79.488,00 (setenta e nove mil quatrocentos e oitenta e oito reais). 03 de novembro de 2009. : Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 31.864/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94, Lei Federal nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. - E-12/513776/2009.\r\nId: 865618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "865620": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e a O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa PRODUÇÃO CULTURAL INTERBALLET LTDA, que representa o ensaiador e coreógrafo BORIS STOROJKOV, para a temporada oficia de Ballet do Theatro Municipal do Rio de REMUNERAÇÃO: . E- 18/450. \r\n*Omitido no D.O. de 12.05.2009.\r\nId: 865620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866029": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 107/2009 - Dotação Orçamentária.\r\nULTRA COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Roupas de Cama.\r\n60 (sessenta) dias a partir da retirada do empenho.\r\nR 244.100,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e cem reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000195/2508/2009.\r\nId: 866029\r\n"
        ],
        "866104": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\n.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n17.299,20 (dezessete mil duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 1136/2009.\r\n132/2009/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e CBS Médico Científica Com. e Representação Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\n184/2009.\r\n17.715,60 (dezessete mil setecentos e quinze reais e sessenta centavos).\r\n, de 19/10/2009.\r\nFernanda Rocha Rodrigues, matrícula 31019-3.\r\nProcesso nº 1136/2009.\r\n133/2009/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e HMC Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\n184/2009.\r\n14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n, de 19/10/2009.\r\nFernanda Rocha Rodrigues, matrícula 31019-3.\r\nProcesso nº 1136/2009.\r\n134/2009/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Hunter Científica Comercial e Serviços Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\n2009.\r\n9.972,00 (nove mil novecentos e setenta e dois reais).\r\n/10/2009.\r\nMaria de Fátima Vinchon Ramalho, matrícula 34896-1.\r\nProcesso nº 883/2009.\r\n135/2009/HUPE/UERJ.\r\n.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\n167/2009.\r\nenta e oito mil cento e setenta e seis reais).\r\n03228, de 30/10/2009.\r\nMaria de Fátima Vinchon Ramalho, matrícula 34896-1.\r\nProcesso nº 883/2009.\r\nId: 866104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866126": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 012/2009.\r\nE-13/20.850/2009.\r\n: Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGÊNCIA DE VIAGENS.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais). \r\nLei Federal n° 10.520, Lei Federal n° 8666/93, Lei Estadual n° 287/79, Decretos Estaduais n°s 31.863/02, 3.149/80.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - matrícula 931.346-1.\r\n05.11.2009.\r\nId: 866126\r\n"
        ],
        "866167": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nRELAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nACYR SILVA DE ALMEIDA\r\n10.121.010.608\r\nElementar\r\n01/02/2009 a 31/01/2011\r\nADRIANA ALVES DA SILVA\r\n12.719.954.626\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nADRIANA DE SOUZA VIANNA\r\n16.868.156.821\r\nElementar\r\n09/01/2009 a 30/04/2009\r\nADRIANA FRANCO\r\n11.677.991.385\r\nMédio\r\n12/01/2009 a 11/01/2011\r\nADRIANO DUARTE PINTO\r\n16.870.735.183\r\nElementar\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nAIDA CRISTINA DE MEDEIROS MANZANO\r\n12.113.716.133\r\nMédio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nAIRES MARTINS GOMES\r\n12.083.739.479\r\nMédio\r\n02/03/2009 a 01/03/2011\r\nALDILEA FREITAS SANTANA\r\n11.961.685.005\r\nElementar\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nALEX ALVES DA SILVA\r\n12.729.579.607\r\nMédio\r\n02/01/2009 a 20/02/2009\r\nALEXANDER ALEIXO ESTEVES\r\n16.932.661.005\r\nMédio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nALEXANDER BRANDÃO ARAÚJO\r\n13.210.207.584\r\nMédio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nALEXSANDRE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n12.676.411.626\r\nMédio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nALINE DA SILVA MORAES\r\n12.968.904.606\r\nMédio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nALOAN ALVES DE ARAUJO\r\n16.870.317.276\r\nElementar\r\n15/01/2009 a 14/01/2011\r\nANDERSON DE SOUZA PEDROZA\r\n12.728.322.580\r\nElementar\r\n20/03/2009 a 19/03/2011\r\nANDRÉ LUIS DUARTE BARBOSA\r\n16.867.727.337\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nANDRÉ LUIZ LEIRAS DA SILVA\r\n12.752.445.565\r\nMédio\r\n01/02/2009 a 31/01/2011\r\nANDREA TEIXEIRA MARTINS\r\n16.873.877.191\r\nElementar\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nANDREIA ELIAS DE OLIVEIRA\r\n11.751.244.037\r\nElementar\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nANSELMA AQUINO DE SOUZA\r\n12.008.707.107\r\nElementar\r\n01/01/2009 a 31/12/2010\r\nAPARECIDA SANTOS TEIXEIRA DE ARAUJO\r\n13.188.865.626\r\nElementar\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nARIANY BEATRIZ SILVA COUTINHO\r\n13.137.874.601\r\nElementar\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nARTUR FELIPE DE SOUSA E SOUSA\r\n11.976.772.472\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nBRUNO DA COSTA MACHADO\r\n12.914.505.606\r\nMédio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nCAROLINA LOPES SIQUEIRA LIMA\r\n13.236.418.604\r\nMédio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nCINTHIA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n21.005.032.302\r\nMédio\r\n01/02/2009 a 31/01/2011\r\nCLAUDETE DOS SANTOS DA SILVA\r\n12.288.523.893\r\nElementar/Manutenção\r\n01/01/2009 a 31/12/2010\r\nCRISTIANE LUIZA DA CUNHA\r\n12.606.787.627\r\nElementar/Ascensorista\r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nCRISTINA LUCIA ALVES\r\n12.322.954.804\r\nMédio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nDAIENE FONSECA DA SILVA\r\n20.921.758.205\r\nElementar\r\n01/05/2009 a 13/05/2009\r\nDANILO ELIAS DOS SANTOS DA SILVA\r\n16.037.619.981\r\nElementar\r\n01/02/2009 a 31/01/2011\r\nDAVI LUIZ VIEIRA BEZERRA\r\n12.954.408.601\r\nMédio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nDAVID DIAS DA COSTA\r\n10.694.224.488\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nDEBORA CRISTINA DAS CHAGAS PINTO\r\n12.914.201.542\r\nElementar\r\n03/05/2009 a 02/05/2011\r\nDENISE DA SILVA TAVARES\r\n12.592.677.560\r\nElementar\r\n01/01/2009 a 03/03/2009\r\nDENISE MARINHO DE OLIVEIRA\r\n11.967.493.191\r\nElementar\r\n01/02/2009 a 31/01/2011\r\nDIOGO RICARDO DOS SANTOS\r\n16.860.178.770\r\nMédio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nDOUGLAS RAMOS MACHADO\r\n16.870.811.807\r\nElementar\r\n01/02/2009 a 31/01/2011\r\nEDITE DA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS\r\n12.724.005.564\r\nElementar\r\n05/03/2009 a 29/06/2009\r\nEDNALVA BERNARDO DOS SANTOS\r\n10.708.066.671\r\nElementar\r\n04/03/2009 a 03/03/2011\r\nEDSON LUIS PEREIRA FIGUEIREDO\r\n12.988.075.621\r\nMédio\r\n02/02/2009 a 01/02/2011\r\nELENILDE BRAGA LASNEAU DOS SANTOS\r\n11.976.658.432\r\nMédio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nELISABETE MOREIRA DA SILVA\r\n12.467.170.944\r\nElementar\r\n04/01/2009 a 16/03/2009\r\nELVANDIRA DOS SANTOS\r\n10.322.678.657\r\nElementar\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nELZA CRISTINA DE PAULA\r\n13.078.971.561\r\nElementar\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nEMANUELE DO NASCIMETNO LISBOA\r\n12.803.292.620\r\nMédio\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nERICA FELIX DA SILVA\r\n16.036.682.760\r\nElementar\r\n18/02/2009 a 17/02/2011\r\nERIKA JAMILLE LOPES BERNARDINO\r\n13.099.853.584\r\nMédio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nFABIOLA PIRES FINAMORE\r\n12.434.510.630\r\nSuperior II\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nFAGNER SOARES DA CUNHA JANSEN\r\n13.224.733.623\r\nElementar/Manutenção\r\n02/03/2009 a 01/03/2011\r\nFELIPE DE JESUS FREITAS DOS SANTOS\r\n13.163.367.606\r\nMédio\r\n01/05/2009 a 30/06/2009\r\nFERNANDA DA SILVA CORDEIRO\r\n12.891.951.621\r\nSuperior II\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nFERNANDO ALMEIDA VALENTE\r\n12.997.461.628\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n02/02/2009 a 02/02/2009\r\nFLAVIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA\r\n12.599.525.588\r\nElementar\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nFRANCELENE FRANCISCO DE LIMA\r\n12.655.739.622\r\nElementar\r\n01/01/2009 a 31/12/2010\r\nGENIVAL NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE\r\n12.222.172.456\r\nElementar\r\n02/03/2009 a 01/03/2011\r\nGHEINNA KESIA VIEIRA DE SOUSA\r\n13.144.630.569\r\nMédio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nGISELLE SANTOS JORGE\r\n13.228.927.546\r\nElementar\r\n27/05/2009 a 26/05/2011\r\nHELEN CLAUDIA DA SILVA\r\n16.871.513.036\r\nElementar/Telefonista\r\n01/03/2009 a 30/04/2009\r\nHELIO JOSÉ PEIXOTO BALSA\r\n10.316.800.187\r\nMédio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nHOIRLEI RODRIGO SANTOS DE SOUZA\r\n18.221.630.506\r\nElementar/Ascensorista\r\n01/03/2009 a 28/02/2011\r\nHOSANA MARQUES DIAS\r\n10.308.122.175\r\nElementar\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nIGOR CARLOS DA SILVA\r\n13.197.806.580\r\nMédio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nINETY MARTINS PEREIRA\r\n10.768.643.373\r\nMédio\r\n05/01/2009 a 04/01/2011\r\nJAIME VENANCIO GONÇALVES\r\n10.312.369.813\r\nElementar/Ascensorista\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nJANAINA FERREIRA DE MELLO\r\n10.746.345.469\r\nElementar/Ascensorista\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nJANAINA JARDIM DA SILVA\r\n16.862.615.247\r\nElementar\r\n01/05/2009 a 28/06/2009\r\nJARBAS LEITÃO DE OLIVEIRA\r\n12.247.532.847\r\nMédio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nJOÃO PEDRO DA CUNHA TOSTE\r\n13.236.203.543\r\nMédio\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nJORGE FREITAS DOS SANTOS\r\n10.607.365.878\r\nSuperior II\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nJOSÉ ADEILTON PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n13.095.906.586\r\nElementar\r\n01/05/2009 a 01/05/2009\r\nJOSEMAR RODRIGUES FONSECA\r\n12.210.518.212\r\nElementar\r\n01/05/2009 a 10/06/2009\r\nJOSIELLE CINTIA DE SOUZA ROCHA\r\n12.661.154.606\r\nSuperior II\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nJULIANA FERREIRA DE ASSIS\r\n13.204.269.603\r\nMédio\r\n01/02/2009 a 01/06/2009\r\nJULIANA PEREIRA GALVÃO\r\n16.871.760.076\r\nElementar\r\n03/05/2009 a 02/05/2011\r\nJULIANA SANTIAGO FREITAS\r\n13.345.556.897\r\nElementar\r\n08/01/2009 a 20/03/2009\r\nJUSSARA SEDA SIMÕES RODRIGUES\r\n12.537.938.633\r\nMédio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nKARINNE DE CASTRO MARTINS\r\n13.122.493.542\r\nElementar\r\n03/05/2009 a 20/05/2009\r\nKARLA FALEIRO MARMELLO\r\n13.088.032.541\r\nElementar\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nLAURICEA BATISTA GOMES GIGLIO\r\n12.028.200.814\r\nElementar\r\n01/02/2009 a 31/01/2011\r\nLAYLA VITORIO PEÇANHA\r\n13.683.694.776\r\nElementar\r\n03/05/2009 a 02/05/2011\r\nLEANDRO SILVA FERREIRA\r\n12.741.743.586\r\nElementar\r\n01/02/2009 a 31/01/2011\r\nLEONARDO CESAR BARBOSA DO CARMO\r\n13.119.787.581\r\nElementar\r\n01/04/2009 a 28/06/2009\r\nLEONARDO DIAS PIRACIABA DE SOUZA PEREIRA\r\n11.978.502.022\r\nMédio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nLEONARDO PINHEIRO MANTUANO\r\n12.425.209.877\r\nSuperior II\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nLIANA LIGIA DA SILVA CARVALHO\r\n16.870.969.397\r\nElementar\r\n03/02/2009 a 02/02/2011\r\nLIENE LOUREIRO DA SILVA\r\n10.711.743.654\r\nElementar\r\n01/02/2009 a 31/05/2009\r\nLINDAVALVA DOS SANTOS SILVA\r\n12.339.172.472\r\nElementar\r\n01/01/2009 a 31/12/2010\r\nLUCIANA DUARTE DE SOUZA\r\n12.943.776.582\r\nElementar\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nLUCIANA FRANCO\r\n12.864.856.605\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nLUCILENE RAYBOLT\r\n12.861.676.622\r\nMédio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nLUCY ROSANA GOMES\r\n10.753.733.126\r\nElementar\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nId: 866167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866175": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 187/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RT PITÁGORAS EMPRESAS DE OBRAS LTDA- ME. : Serviço de engenharia no imóvel da Av. dos Jesuítas, s/nº loja 01 a 09, na cidade de Macaé. 60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação. 21330612500643936. VALOR TOTAL: R 69.961,32 (sessenta e nove mil novecentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos). 30 de outubro de 2009. : Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 21.081/09. PROCESSO Nº E-12/516913/2009.\r\nId: 866175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866236": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a EMPRESA VICMA - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. - Locação de 13 equipamentos copiativos, pelo processo eletrostático seco, incluindo o fornecimento de todo material necessário (exceto papel), com franquia mensal de 88.000 cópias. : Será de 24 (vinte e quatro meses) meses, contados a partir de 05/11/2009 desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. 04/11/2009. R 86.423,04 (oitenta e seis mil quatrocentos e vinte três reais e quatro centavos) Lei nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROCESSO Nº E-01/2122/2009 - NE- 2009NE0987\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/11/2009. \r\nId: 866236\r\n"
        ],
        "866259": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a Empresa Central 24 Horas Teleinformática Ltda. Serviços de implantação do sistema de cabeamento estruturado de dados e voz para os Postos Regionais de Polícia Técnica Científica.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/600.013/2009). \r\nR 138.522,42 (cento e trinta e oito mil quinhentos e vinte e dois reais e quarenta dois centavos).\r\n30 (trinta) dias.\r\nId: 866259\r\n"
        ],
        "866382": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e o CONSÓRCIO RIONOR. Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados de consultoria para apoio à elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro. : Será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do D.O. : R 2.483.230,20 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e três mil duzentos e trinta reais e vinte centavos). : Lei nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94. PROCESSO Nº - 2009NE1009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/11/2009.\r\nId: 866382\r\n"
        ],
        "866395": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS \r\nContrato n° 150/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.\r\nPrestação de Serviços de Seguros Diversos.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n2009NE03778 e 2009NE04016.\r\nR 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).\r\nE-08/6374/2008.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n10/09/2009.\r\nContrato n° 185/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Associação Brasileira de Acreditação de Sistemas e Serviços de Saúde\r\nPrestação de Serviços de Assessoria Técnica Executiva de Controle de Qualidade.\r\n: 10 (dez) meses. \r\n2009NE04442.\r\nR 110.000,00 (cento e dez mil reais).\r\nE-08/90307/2007.\r\nArt. 25, inciso II combinado com o art. 13, inciso VI da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.\r\n21/09/2009.\r\nContrato n° 190/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Itaipava Castle Serviços e Eventos Ltda-Me.\r\nPrestação de Serviços de Conferências, Congressos e Simpósios.\r\n: 04 (quatro) meses. \r\n2009NE04632.\r\nR 35.120,00 (trinta e cinco mil cento e vinte reais).\r\nE-08/2241/2009.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n24/09/2009.\r\nId: 866395\r\n"
        ],
        "866438": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO\r\nContrato nº 008/2009. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a GUIMANS Comercial Empreendimentos Industriais Ltda. \r\nAquisição de ração para atender as necessidades do CCTA, CBB e Hospital Veterinário, de acordo com a descrição constante no modelo de proposta de preços (Anexo 1). \r\nR 124.237,92 (cento e vinte e quatro mil duzentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\nde 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n30.10.2009.\r\nProcesso nº E-26/052.862/2009. \r\nId: 866438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866516": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e a PRODUÇÃO CULTURAL INTERBALLET LTDA O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa PRODUÇÃO CULTURAL INTERBALLET LTDA, que representa o ensaiador e coreógrafo, BORIS STOROJKOV, para a temporada oficial de Ballet do Theatro Municipal do Rio de REMUNERAÇÃO: inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 Processo nº E- 18/450.352/2008. \r\nId: 866516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866739": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA - IFF, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Contratação para realização de concurso para Residência Médica 2010. Dá-se a este contrato o valor de R 36.240,00 (trinta e seis mil duzentos e quarenta reais). NOTA de EMPENHO: 2009NE901285. ASSINATURA: 919/2009.\r\nId: 866739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866881": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato n° 185/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Associação Brasileira de Acreditação de Sistemas e Serviços de Saúde.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção do Programa de Acreditação Internacional nas Unidades de Pronto Atendimento -UPAs.\r\n: 10 (dez) meses. \r\n2009NE4442.\r\nR 110.000,00 (cento e dez mil reais).\r\nE-08/90307/2007.\r\nArt. 25, inciso II combinado com o art. 13, inciso VI da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.\r\n21/09/2009.\r\nContrato n° 199/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Califfa Barracas e Coberturas de Pirâmides Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Locação de Tendas de Hidratação.\r\n: 04 (quatro) meses. \r\n2009NE4275.\r\nR 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais).\r\nE-08/10250/2008.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n17/09/2009.\r\nId: 866881\r\n"
        ],
        "866979": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato Múltiplo ECT nº 9912243868/2009. \r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n: “PRESTAÇÃO, PELA ECT, DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS, QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA CONTRATANTE.” (IL).\r\n12 meses.\r\n: R 141.781,92.\r\n: 20/10/2009.\r\n: Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/102.133/2009.\r\nId: 866979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866981": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 081/2009 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n“SERVIÇOS FIXOS NÃO ABERTOS À CORRESPONDÊNCIA PÚBLICA, DESTINADOS A PROVER COMUNICAÇÃO PONTO-A-PONTO DE DADOS, COM VELOCIDADE INFERIOR A 64 KBPS” (IL).\r\n12 meses.\r\nR 1.101.513,60.\r\n29/10/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.402/2009.\r\nId: 866981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866989": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 082/2009 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INDÚSTRIAS QUÍMICAS CATAGUASES LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA EMERGENCIAL DE 1.900.000 KG DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA AS ETA'S LARANJAL E INTERIOR” (DL).\r\n90 dias.\r\nR 361.000,00.\r\n29/10/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.537/2009.\r\nId: 866989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "867168": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 011/2009.\r\nE-13/20.772/2009.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E A EMPRESA HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE HELICÓPTEROS.\r\nR 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais). \r\nLei Federal n° 10.520, Lei Federal n° 8666/93, Lei Estadual n° 287/79, Decretos Estaduais n°s 31.863/02, 3.149/80.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - matrícula 931.346-1.\r\n06.11.2009.\r\nId: 867168\r\n"
        ],
        "867232": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da e o Assinatura dos exemplares do periódico denominado Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro destinada ao Contratante, durante o período de 12 (doze) meses, incluindo sua entrega na quantidade e locais indicados no item 2.2 da Cláusula Segunda. : 12 (doze) meses, para o período de 01/07/2009 a 30/06/2010, sem interrupção. R 4.378,00 (quatro mil trezentos e setenta e oito reais). 01/07/2009. Processo nº E-07/000.330/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2009.\r\nId: 867232\r\n"
        ],
        "867302": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: 26.10.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Progetto RDS Consultoria e Instalação Ltda-ME. : Obra de engenharia, visando reforma parcial, com reestruturação da instalação elétrica do CAIC Nações Unidas, no Município do Rio de Janeiro. 60 dias corridos contados a partir da autorização para início que será expedida em até 07 dias úteis, a contar da assinatura do contrato. Lei nº 8666/93 e suas alterações, pela Lei nº 287, de 04/12/79 e o regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.149/80. PROGRAMA DE TRABALHO: 180101236201571676. CÓDIGO DE DESPESA: 449051. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2009NE30981. E-03/4.964/2009.\r\n26.10.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Embracon Empresa Brasileira de Construções Ltda. Obra de engenharia compreendendo a construção de muro de contenção, serviços de limpeza de galerias e reparos na quadra poliesportiva e vestiários do C.E. Herbert de Souza, no Município do Rio de Janeiro. 90 dias corridos contados a partir da autorização para início que será expedida em até 07 dias úteis, a contar da assinatura do contrato. Lei nº 8666/93 e suas alterações, Lei nº 287/79 e o regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.149, de 28/04/80 e por toda a legislação aplicáveis à espécie. PROGRAMA DE TRABALHO: 180101236201571676. CÓDIGO DE DESPESA: 449051. FONTE DE RECURSOS: 015. EMPENHO Nº 2009NE30966. E-03/6.226/2009.\r\n26.10.2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Progetto RDS Consultoria e Instalação LTDA-ME. Obra de engenharia, visando reforma parcial para reestruturação da instalação elétrica do CIEP BRIZOLÃO 498 - Irmã Dulce, no Município de Itaguaí - RJ. 60 dias corridos contados a partir da autorização para início que será expedida em até 07 dias úteis, a contar da assinatura do contrato. Lei nº 8666/93 e suas alterações, pela Lei nº 287, de 04/12/79 e o regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.149, de 28/04/80. PROGRAMA DE TRABALHO: 180101236201571676. CÓDIGO DE DESPESA: 449051. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2009NE30969. E- 03/4.963/2009.\r\nId: 867302"
        ],
        "867360": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 33/2009.\r\nProcesso nº E-08/076/50044/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa DBS-3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA.\r\nAquisição de equipamento hospitalar para o CBMERJ, a saber: 10 (dez) negatoscópio de parede, referente ao item 08 (oito); 20 (vinte) bacias curativo de aço inoxidável, referente ao item 10 (dez); 20 (vinte) cadeiras hospitalar de aço inoxidável , referente ao item 25 - todos os itens referentes a ata de Registro de Preço nº 92/2009.\r\nO valor total de R 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nO prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura e o prazo de entrega do objeto será de até 90 (noventa) dias contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nId: 867360\r\n"
        ],
        "867362": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 28/2009.\r\nProcesso nº E-08/076/50044/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa FANEM LTDA.\r\nAquisição de equipamento hospitalar para o CBMERJ, a saber: 06 (seis) fototerapias microprocessado, conforme item 03 (três); 03 (três) unidades de cuidados intensivos, conforme item 07 (sete); 10 (dez) capacetes para administração de gases tamanho pequeno, conforme item 09 (nove); 10 (dez) capacetes para administração de gases tamanho médio, conforme item 10 (dez); 10 (dez) capacetes para administração de gases tamanho grande, conforme item 11 (onze); 04 (quatro) incubadoras cúpula de dupla parede, conforme item 17 (dezessete).\r\n: O valor total de R 159.190,00 (cento e cinquenta e nove mil cento e noventa reais).\r\nO prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura e o prazo de entrega do objeto será de até 90 (noventa) dias contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nId: 867362\r\n"
        ],
        "867364": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 30/2009.\r\nProcesso nº E-08/076/50044/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\nAquisição de equipamento hospitalar para o CBMERJ, a saber: 10 (dez) aspiradores portáteis.\r\nO valor total de R 166.819,80 (cento e sessenta e seis mil oitocentos e dezenove reais e oitenta centavos).\r\nO prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura e o prazo de entrega do objeto será de até 90 (noventa) dias, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nId: 867364\r\n"
        ],
        "867366": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 31/2009.\r\nProcesso nº E-08/076/50044/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa PALÁCIO DAS CORTINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de equipamento hospitalar para o CBMERJ, a saber: 50 (cinquenta) cortinas para separação de leitos EM L.\r\nO valor total de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).\r\nO prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura e o prazo de entrega do objeto será de até 90 (noventa) dias contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nId: 867366\r\n"
        ],
        "867368": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 29/2009.\r\n: Processo nº E-08/076/50044/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa DRÄGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPara aquisição de equipamento hospitalar para o CBMERJ, a saber: 03 (três) monitores fisiológicos com 06 (seis) parâmetros (com kit para medição de débito cardíaco) por Adesão ao Registro de Preço nº 058/2009, da SESDEC.\r\nO valor total de R 158.175,00 (cento e cinquenta e oito mil cento e setenta e cinco reais).\r\nO prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura e o prazo de entrega do objeto será de até 90 (noventa) dias contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nId: 867368\r\n"
        ],
        "867370": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 32/2009.\r\nProcesso nº E-08/076/50044/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n30 (trinta) kits de laringoscópio pediátrico, por Adesão ao Registro de Preço nº 092/2009.\r\nO valor total de R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\nO prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura e o prazo de entrega do objeto será de até 90 (noventa) dias contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nId: 867370\r\n"
        ],
        "867372": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 34/2009.\r\nProcesso nº E-08/076/50044/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa HOSPIMETAL INDÚSTRIA METALÚRGICA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n15 (quinze) Biombos de 03 (três) faces em tubo de aço, referente ao item 32, por Adesão ao Registro de Preço nº 092/2009, da SESDEC.\r\nO valor total de R 3.675,00 (três mil seiscentos e setenta e cinco reais).\r\nO prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura e o prazo de entrega do objeto será de até 90 (noventa) dias contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nId: 867372\r\n"
        ],
        "867374": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 35/2009.\r\nProcesso nº E-08/076/50044/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa RC ARTIGOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP.\r\n15 (quinze) hampers, referente ao item 27, por adesão ao Registro de Preço nº 092/2009, da SESDEC.\r\nO valor total de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).\r\nO prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura e o prazo de entrega do objeto será de até 90 (noventa) dias contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nId: 867374\r\n"
        ],
        "867379": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "\r\nExtrato de Contrato\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rodovia Lourival Martins Beda, nº 02, destinado à instalação de uma Unidade Escolar.\r\nPartes: Edmar Ribeiro Pourbaix e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 10(dez) meses;\r\nValor: R 1.663,63 (Um mil, seiscentos e sessenta e três reais, sessenta e três centavos) mensais;\r\nData: 14/09/2009;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de novembro de 2009.\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Avenida Antônio H. S. de Souza Moço, Campo Novo, destinado à instalação da Escola Municipal Campo Novo.\r\nPartes: Ailton da Silva Barroso e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 562,35 (Quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos) mensais;\r\nData: 03/07/2009;\r\nDotação: PT. 12361001323720000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de novembro de 2009.\r\nId: 867379\r\n"
        ],
        "867436": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\nCristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.\r\nHUPE.\r\nmeses.\r\n.\r\n/2009.\r\ntreze mil oitocentos e oitenta reais e quarenta centavos).\r\n/2009.\r\nIrene de Souza e Silva\r\n9.\r\n139/2009/HUPE/UERJ.\r\n.\r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\nmeses.\r\n.\r\nPregão nº 256/2009.\r\ncento e oitenta mil trezentos e um reais e vinte centavos).\r\n03249 de 03/11/2009.\r\n.\r\n1852/2009.\r\n140/2009/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Prodiet Farmacêutica Ltda.\r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\nmeses.\r\n.\r\nPregão nº 256/2009.\r\nsete mil cento e quarenta reais).\r\n03250 de 03/11/2009.\r\n.\r\n1852/2009.\r\n141/2009/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\nmeses.\r\n.\r\nPregão nº 256/2009.\r\nenta reais).\r\nde 03/11/2009.\r\n.\r\n/2009.\r\nId: 867436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "867452": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e DANON SOCIEDADE IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. : Aquisição de estação de monitoramento de qualidade do ar R 1.276.028,82 (hum milhão, duzentos e setenta e seis mil vinte e oito reais e oitenta e dois centavos). : Doze meses a contar da publicação inciso I do art. 25, da Lei nº 8.666/1993 E- 07/502.106/2009.\r\nId: 867452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "867467": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 21/2009.\r\nProcesso n° IO/0973/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de 02 (duas) Máquinas Dobradeiras de Folha Inteira, com montagem, ativação e treinamento, de acordo com as especificações técnicas mínimas obrigatórias contidas na proposta-detalhe (Anexo I). \r\nR 690.945,00 (seiscentos e noventa mil novecentos e quarenta e cinco reais). \r\nDA DESPESA: 4490.52\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco dias), na forma da Cláusula Segunda do contrato.\r\n06/11/2009.\r\nId: 867467\r\n"
        ],
        "867537": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa ITS Viagens e Turismo Ltda. - EPP. Prestação de serviços de agência de viagens. 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. R 30.000,00 (trinta mil reais). COMISSÃO FISCALIZADORA: ANDERSON JACK FRANZEN, matrícula nº 851-6, SERGIO HENRIQUE SEABRA, matrícula nº 221.010-2 e ADRIANO CARNEIRO GIGLIO, matrícula nº 222.078-8. Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. E- 26/15.145/2009.\r\nId: 867537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "867566": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n23.10.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a União Brasileira para a Qualidade Seccional Rio de Janeiro. : Prestação de serviços de treinamento para capacitação de quarenta técnicos da entidade contratante na Metodologia da Excelência na Gestão, incluindo curso e consultoria técnica posterior. 12 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. PROGRAMA DE TRABALHO: 18011212801522317. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 022. EMPENHO Nº 2009NE31191. E-03/7.117/2009.\r\nId: 867566\r\n"
        ],
        "867577": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Convite\r\nNÚMERO: 025/2009\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma no Centro de Doença de Alzheimer, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\nEMPRESA CONTRATADA:\r\n(Trinta e seis mil duzentos e dez reais e setenta e quatro centavos).\r\nDATA DO JULGAMENTO: 29/10/09.\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de outubro de 2009.\r\n____________________________________\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 867577\r\n"
        ],
        "867578": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\nNÚMERO: 067/2009\r\nOBJETO: Aquisição de espaçador valvular para uso de medicação inalatória spary para atender ao programa de assistência ao paciente com Asma e Rinite (PROAPAR) da Secretaria Municipal de Saúde\r\nEMPRESA VENCEDORA: \r\nVALOR TOTAL: R 102.000,00 (Cento e dois mil reais).\r\nDATA DO JULGAMENTO: 03/11/09\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de novembro de 2009.\r\n________________________________\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 867578\r\n"
        ],
        "867579": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\nNÚMERO: 069/2009\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (microcomputadores, monitores de vídeo, impressoras, etc.) para atender ao Programa Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde \r\nEMPRESA VENCEDORA: \r\nC.A.M CASTILHOS LTDA\r\nDISTRICOM COMÉRCIO LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 6.695,00 (seis mil novecentos e noventa e cinco reais).\r\nDATA DO JULGAMENTO: 04/11/09\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de novembro de 2009.\r\n________________________________\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nId: 867579\r\n"
        ],
        "867580": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\nNÚMERO: 076/2009\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para o Programa de Assistência à Saúde da Mulher. \r\nEMPRESA VENCEDORA: \r\n\r\nVALOR TOTAL: R 14.640,00 (Quatorze mil seiscentos e quarenta reais).\r\nDATA DO JULGAMENTO: 05/11/09\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2009.\r\n________________________________\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 867580\r\n"
        ],
        "867587": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\n: Termo de Contrato N.° 026/2009. Processo Administrativo nº E-26/33.389/2009. : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONSTRUTORA TAVARES E VIDEIRA LTDA. Objeto execução pelo regime de empreitada por preço unitário, as obras com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários para prestar junto á FAETEC, serviços de intervenções na E.T.E ADOLPHO BLOCH Valor: R 1.219.445,23 (um milhão, duzentos e dezenove mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e três centavos). Prazo: 150 (cento e cinqüenta) dias contados a partir da publicação em DOERJ. : Lei Federal n.° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 867587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "867876": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 009/09 entre a Fundação Santa Cabrini e a empresa MANGABEIRA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Execução de formas e desformas, execução de armaduras de aço CA-50, enchimento e espalhamento de concreto FCK=20 mpa e execução e colocação dos chumbadores. 03 (três) meses a contar de sua publicação. R 14.900,00 (cartoze mil e novecentos reais). E- 21/130.971/2009.\r\nId: 867876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "867920": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 035/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\nPrestação de Serviço de Seguro para Veículo Fiat Doblô HLX 1.8 - Placa LRB 1742.\r\n09/11/2009.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº 6/60028/2008.\r\nContrato nº 034/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\nPrestação de Serviço de Seguro para Ônibus da Marca Agrale - Modelo Atenas - Placa KWG 3072.\r\n22/10/2009.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/60690/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2009.\r\nId: 867920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "867935": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 052/2009, firmado em 06/11/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a Empresa TGA Construções Ltda. \r\nObras de conclusão da construção da DEAM no Município de Volta Redonda.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/600.050/2009). \r\nR 432.020,33 (quatrocentos e trinta e dois mil vinte reais e trinta e três centavos).\r\n: 90 (noventa) dias.\r\nId: 867935\r\n"
        ],
        "868140": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S.A. : Contratação direta por inexigibilidade de licitação para a prestação de serviço especializado de segurança lógica e do “Security Office” necessário à manutenção da gestão de risco em todo o ambiente tecnológico da DTI/PCERJ e em outros ativos como pessoas, processos e ambientes. : Dá-se a este contrato o valor total de R 696.000,00 (seiscentos e noventa e seis mil reais). : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação no D.O. E- 09/00929/1704-2009.\r\nId: 868140\r\n"
        ],
        "868220": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 144/2009.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e a empresa Vênus World Comércio de Equipamentos e Material para Escritório Ltda.\r\nPrestação de serviços de locação de 17 impressoras multifuncionais a laser com duplex P&B (médio porte) - A, 03 impressoras multifuncionais a laser com duplex P&B (grande porte) - B e 10 impressoras a laser preta e branca - C. \r\n19/10/2009 a 18/10/2010.\r\nR 133.895,28 (cento e trinta e três mil oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos). \r\n: 2001.04.122.0002.2.168.\r\n: nº 3390.39.14. \r\n: 01.\r\n2009NE01506.\r\n19/10/2009.\r\nLei Federal nº 10.520/2002. \r\nE-04/006.722/2009.\r\nId: 868220\r\n"
        ],
        "868348": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: FUNARJ e Ferreira Sanches, Comércio e Serviços de Produtos de Limpeza em Geral Ltda-ME. : R 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais). : Proc. nº E-18/400.791/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27.10.2009.\r\nId: 868348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868353": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E A ITS VIAGENS E TURISMO LTDA -EPP. Prestação de serviços de agência de viagens. VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: 30/10/2009.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2007, FIRMADO EM 01/07/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E AZENIL APARECIDA RAMALHO. Alterar Cláusula Sexta - DO ALUGUEL. R 19.251,13. 19/10/2009.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2008, FIRMADO EM 30/10/2008. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A PRO DESCART INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Alterar as Cláusulas Primeira - DO OBJETO e Sétima. VALOR DO CONTRATO. 29/04/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2009.\r\nId: 868353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868461": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 028/2009.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/1564/2009.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosDP3 Engenharia Ltda.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, reparo e adaptação predial para o Centro de Referência da Juventude Cantagalo Pavão/Pavãozinho.\r\nsua publicação no D.O.\r\n2009\r\n.\r\n.\r\nId: 868461\r\n"
        ],
        "868549": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. Executar pelo regime de Empreitada por preço unitário, as obras com fornecimento de todo material e mão de obra necessários para prestar junto á FAETEC, serviços de intervenções na E.T.E FERREIRA VIANA. R 1.088.683,83 (um milhão, oitenta e oito mil seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos). PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir da publicação em DOERJ. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 868549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868616": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\n.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n/2009.\r\nenta e três mil e quatrocentos reais).\r\n/2009.\r\nAugusto César Costa Ferreira, matrícula 30208- 3.\r\n9.\r\n137/2009/HUPE/UERJ.\r\nMegabio Hospitalar Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\nPregão nº 231/2009.\r\n13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n03259 de 04/11/2009.\r\nAugusto César Costa Ferreira, matrícula 30208- 3.\r\n1620/2009.\r\nId: 868616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868707": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            " DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica, assinado em 30.10.2009\r\nSESEG/PMERJ, Bianca Machado de Almeida e Outros.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica.\r\n02.02.2009 a 31.12.2009.\r\n002 de 29.01.2009, no valor de R 2.102.345,65 PT 2611.06122000220160 - ND 3390.36.08 Fonte 00.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/0309/2588- 2008.\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica, assinado em 30.10.2009\r\nSESEG/PMERJ, Paula Brazilio Nóbrega e Outros.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica.\r\n01.01.2009 a 31.12.2009.\r\n002 de 29.01.2009, no valor de R 2.102.345,65 PT 2611.06122000220160 - ND 3390.36.08 Fonte 00.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/0309/2588- 2008.\r\nId: 868707\r\n"
        ],
        "868804": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nRELAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLUIZ ANTONIO MENDES DA SILVA\r\n10.781.661.452\r\nElementar\r\n01/01/2009 a 31/12/2010\r\nLUIZ CARLOS ISHIBARRO\r\n11.187.815.718\r\nSuperior II\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nLUIZ FERNANDO COSTA DA SILVA\r\n12.362.971.335\r\nMédio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nMARA ELISABETH DA SILVA\r\n12.217.201.257\r\nMédio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nMARCELLE LIMA BRITTO VALENTE\r\n16.860.527.103\r\nMédio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nMARCELO COSTA DE LIMA\r\n13.528.247.893\r\nElementar/Manutenção\r\n27/02/2009 a 30/04/2009\r\nMARCELO DE OLIVEIRA\r\n10.632.612.921\r\nMédio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nMARCELO SILVA GUIMARÃES\r\n12.477.214.065\r\nElementar\r\n17/05/2009 a 16/05/2011\r\nMARCILIA JACINTHO DA SILVA\r\n12.282.740.930\r\nMédio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nMARCUS VINICIUS ALEXANDRE LEMOS\r\n11.969.364.780\r\nMédio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nMARIA CELIA ASSIS DA SILVA\r\n10.762.863.010\r\nElementar/Manutenção\r\n03/02/2009 a 02/02/2011\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE JESUS DOS SANTOS\r\n10.297.750.655\r\nElementar\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nMARIA DE LOURDES AGUIAR SANTOS\r\n16.872.042.754\r\nMédio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nMARIA JOAQUINA GUIMARÃES\r\n16.860.629.798\r\nElementar\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nMARIA JOSÉ BOMFIM DOS SANTOS\r\n12.032.668.795\r\nMédio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nMARIA LUIZA PEREIRA DA SILVA\r\n20.702.389.190\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/03/2009 a 28/02/2011\r\nMARILENE OLIVEIRA SANTOS\r\n10.684.417.429\r\nElementar\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nMARINETE PEIXOTO SOARES\r\n12.292.361.754\r\nElementar/Ascensorista\r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nMAURICEA COSTA SANTOS\r\n12.165.404.500\r\nSuperior II\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nMAURICIO TUFANI BARION\r\n13.011.907.608\r\nMédio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nMAYSA ASSEMANY DE CASTRO\r\n12.334.901.115\r\nSuperior II\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nMICHAEL LEMOS DE CASTRO MILITÃO\r\n13.336.448.343\r\nElementar\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nMICHELLE SABINO VIEIRA\r\n20.192.497.965\r\nElementar\r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nMOHEMA FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n10.328.524.880\r\nElementar/Ascensorista\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nMONIQUE MORAES RIBEIRO\r\n13.033.851.621\r\nElementar\r\n05/02/2009 a 04/02/2011\r\nNATALIA BRAGA DE MACEDO\r\n13.219.359.581\r\nMédio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nNATHALIA DIOGO TROCADO\r\n16.859.557.975\r\nMédio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nNEOMAR BRAGA RODRIGUES\r\n12.247.790.900\r\nMédio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nNIUZA DOS PASSOS MARTINS\r\n10.643.588.377\r\nElementar\r\n01/04/2009 a 31/03/2011\r\nORLEI CORDEIRO\r\n10.330.697.525\r\nElementar\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nPATRICIA RIBAS PEREIRA\r\n12.562.043.563\r\nMédio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nPAULO AFONSO MARTINS LIMA\r\n10.732.933.789\r\nMédio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nPAULO CESAR BEZERRA DA SILVA\r\n18.221.159.641\r\nElementar\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nPAULO CESAR LIMA DA SILVA\r\n12.601.950.627\r\nElementar\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nPAULO ROBERTO DO AMARAL\r\n10.636.122.236\r\nElementar\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nPEDRO CELSO LOUREIRO SILVA\r\n10.320.658.306\r\nMédio\r\n09/02/2009 a 08/02/2011\r\nPRISCILLA PACHECO FURTADO\r\n12.995.150.587\r\nMédio\r\n02/03/2009 a 01/03/2011\r\nRAFAEL ALVES DE ABREU\r\n16.870.449.563\r\nElementar\r\n15/01/2009 a 30/04/2009\r\nRAFAEL ANTUNES DO NASCIMENTO\r\n11.974.947.712\r\n01/04/2009 a 31/03/2011\r\nRAIMUNDO DE OLIVEIRA\r\n10.867.018.264\r\nElementar/Manutenção\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nRAQUEL SOUZA DUARTE\r\n13.379.520.275\r\nMédio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nRENATA AGUILAR DE LEMOS\r\n11.674.021.059\r\nMédio\r\n09/03/2009 a 08/03/2011\r\nRENATA GOMES DE CARVALHO\r\n11.414.588.750\r\nMédio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nRITA DE CASSIA MARTINS COELHO FERNANDES\r\n12.243.206.627\r\nMédio\r\n01/01/2009 a 31/12/2010\r\nRITA DE CASSIA NOBRE DE SOUZA\r\n12.748.424.605\r\nMédio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nROBERTO BARBOSA MARQUES\r\n12.395.833.276\r\nMédio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nROBSON CIPRIANO RODRIGUES\r\n10.786.004.964\r\nElementar\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nRODRIGO FERREIRA RODRIGUES\r\n16.873.769.003\r\nMédio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nRODRIGO NUNES PINHEIRO\r\n13.185.622.625\r\nMédio\r\n02/01/2009 a 31/01/2009\r\nROSANGELA MARIA LUIZ CUNHA\r\n10.870.182.851\r\nElementar\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nROSENILDA DA SILVA MELLO\r\n13.094.757.587\r\nElementar\r\n18/03/2009 a 17/03/2011\r\nSAMANTHA KAREN RAMOS FERREIRA\r\n16.873.519.481\r\nElementar\r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nSANDRA DE CASTRO MARTINS\r\n12.333.637.929\r\nElementar\r\n04/03/2009 a 03/03/2011\r\nSANDRA NUNES ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n11.362.131.134\r\nMédio\r\n09/03/2009 a 08/03/2011\r\nSANDRO ESPINDOLA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n12.831.195.588\r\nSuperior II\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nSELMA RODRIGUES DA SILVA\r\n10.800.319.068\r\nElementar\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nSHIRLEI DE OLVEIRA BARBOSA\r\n10.625.940.552\r\nElementar\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nSHIRLEY SANTOS DE OLIVEIRA\r\n10.898.213.689\r\nElementar\r\n01/03/2009 a 28/02/2011\r\nSIMONE CRISTINA ALVES DA SILVA\r\n12.320.082.885\r\nElementar\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nSUELEN RAMOS MACHADO\r\n16.871.721.461\r\nElementar\r\n01/03/2009 a 28/02/2011\r\nSUSI MARTINS DA CRUZ\r\n12.179.338.009\r\nMédio\r\n04/03/2009 a 03/03/2011\r\nSYLVIA HELENA CONTARDO PEREIRA CERQUEIRA\r\n13.036.095.585\r\nSuperior II\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nTAMIRIS DA SILVA PEREIRA\r\n16.872.796.422\r\nElementar\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nTANIA CRISTINA DA SILVA\r\n12.456.646.187\r\nElementar\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nTANIA LISBOA DA SILVA VIANA\r\n12.434.504.894\r\nElementar/Telefonista\r\n01/03/2009 a 28/02/2011\r\nTANIA MARIA DO NASCIMENTO\r\n10.753.602.072\r\nElementar\r\n01/01/2009 a 31/12/2010\r\nTATIANE ALVES DE CAMPOS\r\n13.119.388.547\r\nElementar\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nTERESA CRISTINA CARNEIRO PEREIRA\r\n12.339.205.508\r\nElementar\r\n01/04/2009 a 31/03/2011\r\nTHALES VINICIUS DOS SANTOS\r\n12.814.898.894\r\nElementar/Manutenção\r\n03/02/2009 a 13/02/2009\r\nTHIAGO DA COSTA BARRETO\r\n13.326.494.814\r\nMédio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nUBIRATAN FERREIRA EUZEBIO\r\n10.745.911.541\r\nMédio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nURANIA GLORIA DOS SANTOS\r\n10.732.560.028\r\nElementar\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nVANDO SILVA DOS SANTOS\r\n12.941.314.549\r\nElementar\r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nVANESSA ALVES DA SILVA\r\n13.403.059.277\r\nMédio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nVANESSA DE OLIVEIRA\r\n12.767.783.585\r\nMédio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nVANIA FURTADO DE ARAUJO\r\n12.080.190.468\r\nElementar\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n10.715.170.462\r\nElementar\r\n11/05/2009 a 10/05/2011\r\nVERONICA ARAUJO SANTOS\r\n12.627.594.569\r\nElementar\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nVICTOR AMADEU MELO MIRANDA\r\n16.869.448.583\r\nMédio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nVICTOR DOS SANTOS CAMPOS\r\n16.870.652.156\r\nElementar\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nVIVIAN CAROLINE MACHADO PASCOAL\r\n13.170.847.561\r\nMédio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nWELLINGTON LUIS NEVES PASSOS\r\n12.472.862.573\r\nMédio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nWELLINGTON PACHECO CABRAL\r\n11.689.417.778\r\nMédio\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nWILHELM DA SILVA MADUREIRA\r\n12.319.920.317\r\nMédio\r\n01/02/2009 a 31/01/2011\r\nWILZA CARLA DOS SANTOS\r\n12.165.524.611\r\nElementar\r\n10/02/2009 a 09/02/2011\r\nMARTA FERREIRA DA SILVA\r\n12.182.346.084\r\nSuperior II\r\n01/06/2009 a 31/05/2012\r\nSANDRO JOSÉ DA SILVA\r\n12.799.560.565\r\nMédio\r\n01/06/2009 a 31/05/2011\r\nANDERSON GONÇALVES DE FARIA\r\n11.389.768.460\r\nMédio\r\n31/06/2009 a 31/05/2011\r\nId: 868804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868910": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 27.10.2009\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 26/2009. \r\nOnde se lê:\r\nVALOR: R 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais).\r\nLeia-se: \r\nVALOR: R 332.750,00 (trezentos e trinta e dois mil setecentos e cinquenta reais).\r\nId: 868910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "869029": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA. Contrato de aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, referente aos Lotes II, V, VI e VII. Dá-se a este contrato o valor total de R 10.634.216,40 (dez milhões, seiscentos e trinta e quatro mil duzentos e dezesseis reais e quarenta centavos). O prazo da aquisição ora contratada é de 12 (doze) meses a contar do dia 24/12/2009. 06/11/2009. E-09/004641/1704-2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA. Contrato de aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, referente ao Lote III. Dá-se a este contrato o valor total de R 7.861.320,00 (sete milhões, oitocentos e sessenta e um mil trezentos e vinte reais). : O prazo da aquisição ora contratada é de 12 (doze) meses a contar do dia 24/12/2009. DATA DA ASSINATURA: E-09/004641/1704-2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADM. E SERVIÇOS LTDA. Contrato de aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, referente ao Lote IV. Dá-se a este contrato o valor total de R 2.277.554,80 (dois milhões, duzentos e setenta e sete mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). : O prazo da aquisição ora contratada é de 12 (doze) meses a contar do dia 24/12/2009. DATA DA ASSINATURA E-09/004641/1704-2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. Contrato de aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, referente ao Lote I. Dá-se a este contrato o valor total de R 892.908,00 (oitocentos e noventa e dois mil novecentos e oito reais). O prazo da aquisição ora contratada é de 12 (doze) meses a contar do dia 24/12/2009. DATA DA ASSINATURA E-09/004641/1704-2009.\r\nId: 869029\r\n"
        ],
        "869321": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 209/0278-X\r\ncarta convite nº 014/09\r\nOBJETO: execução de obras de reforma da Unidade Escolar: E. M. José do Patrocínio, situada na Rua Henrique Guitton, s/nº - Conjunto Santa Maria - Penha\r\nR 30.947,47 (trinta mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 150 (cento e cinquenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes , 19 de outubro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 344/09\r\nPROCESSO n.º 209/3787-7\r\ncarta convite nº 116/09\r\nexecução de obra de reforma na Creche Escola Mãe Flor, situada na Rua Principal, s/nº - Poço Gordo.\r\nVALOR GLOBAL: R 121.092,09 (cento e vinte e um mil, noventa e dois reais e nove centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de outubro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 361/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/4471-7\r\ncarta convite nº 134/09\r\ncontratação de empresa especializada para prestação de serviços de iluminação de médio porte para realização de eventos diversos da Secretaria Municipal de Governo.\r\nVALOR GLOBAL: R 74.700,00 (setenta e quatro mil e setecentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2009\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 209/0285-2\r\nPregão nº 011/09\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos GoYtacazes\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de material didático para atender as necessidades das Unidades Escolares Municipais e da Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais),\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de outubro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 350/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/4878-X\r\nPregão nº 092/09\r\nponto dos fazendeiros produtos agropecuários ltda\r\nOBJETO: aquisição de sêmen de bovinos, para atender as necessidades dos 06(seis) pólos de inseminação artificial da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, nas localidades de Santa Maria, Vila Nova, Morro do Coco, Dores de Macabú, Imbé e São Martinho.\r\nVALOR GLOBAL: R 69.850,00(sessenta e nove mil e oitocentos e cinquenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de outubro de 2009\r\nId: 869321\r\n"
        ],
        "869325": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO \r\n2.09/0700 - 5 \r\n003/2009\r\nRegistro de preços para aquisição de material de higiene e limpeza para atender às necessidades dos abrigos, programas e projetos desenvolvidos pela FMIJ por um período de 06 (seis) meses.\r\n: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\ncontrato: nº 015/09\r\nCARVALHO E PAGANOTTE EMP. COM. LTDA nos itens 2,3,7,9,10,12,13,15,21,22,24,25,28,33,34,36,38,43 e 44 \r\ncom o valor global de R 17.046,00 (dezessete mil e quarenta e seis reais)\r\ncontrato: nº 018/09\r\nCOPETE COMÉRCIO LTDA nos itens 1 e 8 com o valor global de R 323,50 (trezentos e vinte e três reais e cinquenta centavos)\r\ncontrato: nº 016/09\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA nos itens 4,29 e 42 com o valor global de R 805,40 (oitocentos e cinco reais e quarenta centavos)\r\ncontrato: nº 017/09\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÃO LTDA nos itens 14,20,23 e 35 com o valor global de R 9.266,00 (nove mil duzentos e sessenta e seis reais)\r\ncontrato: nº 013/09\r\nJ & KAIME COM. DE PROD. HOSP. LTDA ME nos itens 11 e 40 com o valor global de R 990,00 (novecentos e noventa reais)\r\ncontrato: nº 019/09\r\nLIMPANDO 2008 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA nos itens 5,6,16,17,18,19,30,31,32 e 41 com o valor global de R 5.162,00 (cinco mil cento e sessenta e dois reais)\r\ncontrato: nº 014/09\r\nSUDESTE MULTI COMERCIAL LTDA no item 26 com o valor global de R 471,00 (quatrocentos e setenta e um reais) \r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2009.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 869325\r\n"
        ],
        "869326": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS\r\nCODEMCA\r\nExtrato DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 002/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/4365-6\r\nCARTA CONVITE nº 005/09\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção, zeladoria, limpeza e conservação da Rodoviária Roberto Silveira, Piso Térreo, com fornecimento de equipamentos e mão-de-obra, sem fornecimento de materiais\r\nVALOR GLOBAL: R 78.813,42 (setenta e oito mil, oitocentos e treze reais e quarenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2009\r\nId: 869326\r\n"
        ],
        "869517": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro e Empresa Vibhuti Comércio Ltda - ME. Aquisição de Cartuchos de Tinta e Cartuchos Tonalizadores. R 63.898,74 (sessenta e três mil oitocentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos). PREVISÃO DE RECURSOS: NATUREZA DA DESPESA: MANUTENÇÃO ATIVIDADES OPERACIONAIS/ADMINISTRATIVAS12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/400216/2009.\r\nId: 869517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "869530": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 083/2009 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DOCE RIO FRETAMENTO E TURISMO LTDA.-EPP.\r\n“LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO AO PROJETO EDUCACIONAL - O FUTURO DO MEIO AMBIENTE” (Pregão Eletrônico).\r\n: 360 dias.\r\nR 250.400,00.\r\n05/11/2009.\r\n: PROCESSO Nº E-17/110.602/2008.\r\nId: 869530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "869574": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Office Plotter-Impressoras e Copiadoras Para Grandes Formatos Ltda. Prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de equipamentos de grande formato, tipo plotter, com fornecimento de insumos originais (exceto papel) e franquia de até 500 (quinhentos) metros/mês. 12 (doze) meses. 30/10/2009.\r\nId: 869574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "869601": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Penha Rio Veículos e Comércio Ltda- ME.\r\n\r\nPrestação de Serviços de Reparo de Viaturas com Substituição de Peças.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 869601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "869608": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa STUDIO G. CONSTRUTORA LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Senador Camará, em Senador Camará, Município do Rio de Janeiro, RJ. 12 (doze) meses. R 5.114.071,50 (cinco milhões, cento e quatorze mil setenta e um reais e cinquenta centavos). Despacho exarado no processo nº E-19/100.691/2009, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, pela Lei Federal nº 8.078/90 e Decreto Estadual nº 3.149/80. ASSINADO: 165/2009.\r\nId: 869608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "869610": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS. CEHAB-RJ e a empresa PONTUAL ASSOCIADOS ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA. Prestação de serviços técnicos de elaboração de projeto para reforma, recuperação e restauração do Conjunto Prefeito Mendes de Moraes, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 149.421,29 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e vinte e um reais e vinte e nove centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo nº E-19/100.681/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/94. 166/2009.\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Obras/serviços de recuperação do Conjunto Oswaldo Cruz, em Oswaldo Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR R 2.639.165,87 (dois milhões, seiscentos e trinta e nove mil cento e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Despacho exarado no processo nº E-19/100.663/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 167/2009.\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 048/2009. CEHAB-RJ e a empresa INOVATTEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Alterações de quantidades, sem acréscimo de valor, de forma a adequar a planilha contratual às reais necessidades das obras/serviços de recuperação do Conjunto Nossa Senhora do Lujan, Município de Três Rios, RJ. Despacho exarado no processo nº E-19/100.129/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 168/2009.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 050/2009. CEHAB-RJ e a empresa RIZOMA ENGENHARIA, PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de recuperação do Conjunto Arthur Rios, em Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo nº E-19/100.952/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 169/2009.\r\nId: 869610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "870012": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 22/2009.\r\nProcesso n° IO/1047/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA.\r\nAquisição de 10 (dez) impressoras a Laser/Led coloridas de pequeno porte com interface, conforme especificações técnicas em anexo. \r\nR 6.795,90 (seis mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa centavos). \r\nDA DESPESA: 4490.52.\r\n1140 (um mil cento e quarenta) dias, na forma da Cláusula Segunda do contrato.\r\n11/11/2009.\r\nId: 870012\r\n"
        ],
        "870053": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 353/09\r\nPROCESSO n.º 209/1105-3\r\nPregão nº 043/09\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (carne seca), para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 43.126,56 (quarenta e três mil , cento e vinte e seis reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 292/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1677-2\r\nPregão nº 048/09\r\nOBJETO: aquisição de material esportivo (bolas de futsal, de vôlei, de handebol, de basquete, de futebol...) para atender as necessidades das Unidades Escolares do Município de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 22.371,25 (vinte e dois mil, trezentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 287/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1677-2\r\nPregão nº 048/09\r\nOBJETO: aquisição de material esportivo (bolas de futsal, de vôlei, de handebol, de basquete, de futebol...) para atender as necessidades das Unidades Escolares do Município de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 18.205,50 (dezoito mil, duzentos e cinco reais e cinqüenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de setembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 295/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1677-2\r\nPregão nº 048/09\r\nECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME\r\nOBJETO: aquisição de material esportivo (bolas de futsal, de vôlei, de handebol, de basquete, de futebol...) para atender as necessidades das Unidades Escolares do Município de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 17.706,25 (dezessete mil, setecentos e seis reais e vinte e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 291/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1677-2\r\nPregão nº 048/09\r\nOBJETO: aquisição de material esportivo (bolas de futsal, de vôlei, de handebol, de basquete, de futebol...) para atender as necessidades das Unidades Escolares do Município de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 7.160,00 (sete mil, cento e sessenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de setembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 346/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1677-2\r\nPregão nº 048/09\r\nOBJETO: aquisição de material esportivo (bolas de futsal, de vôlei, de handebol, de basquete, de futebol...) para atender as necessidades das Unidades Escolares do Município de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 54.680,00 (cinqüenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de outubro de 2009\r\nEXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL \r\nO Município de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que de acordo com Parecer Jurídico nº. 293.001/2009, exarado pela Procuradoria Geral do Município, RESOLVE rescindir o contrato abaixo especificado:\r\nContrato N.º : 374/2007\r\nProcesso N.º: 2.07/4313-8\r\nCC N.º: 136/07\r\nObjeto: Obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Lídia Leitão de Albernaz, situada na rua Rio Grande do Sul, s/nº , Parque Cidade Luz.\r\nContratada: JETRO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de novembro de2009\r\nId: 870053\r\n"
        ],
        "870211": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro e Empresa Giacomini Comércio de Materiais de Construção Ltda. OBJETO:R 22.169,40 (vinte e dois mil cento e sessenta e nove reais e quarenta centavos). NATUREZA DA DESPESA: PROGRAMA DE TRABALHO: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. PROCESSO Nº E-10/400394/2008.\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro e Empresa Ledu Materiais de Construção Ltda. Alteração da razão social da Contratada de Giacomini Comércio de Materiais Elétricos para Ledu Materiais Elétricos. 12 (doze) meses, contados da data da publicação do extrato do Contrato e seu Termo Aditivo no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. E- 10/400394/2008.\r\nId: 870211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "870237": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/11/2009\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 058/2009.\r\nONDE SE LÊ:\r\nVALOR: R 98.816,45 (noventa e oito mil oitocentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos).\r\nLEIA-SE:\r\nVALOR: R 96.816,45 (noventa e seis mil oitocentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 870237\r\n"
        ],
        "870242": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 171/2009.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e a empresa Cimcorp Comércio Internacional Ltda.\r\nAquisição de biblioteca LTO de backup e serviço de instalação e configuração. \r\n13/11/2009 a 17/01/2013.\r\nR 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais). \r\n: 2001.04.123.0054.1.038.\r\n: 4490.52.16, 4490.39.37, 4490.39.17.\r\n: 11.\r\n2009NE01597, 2009NE01598, 2009NE01599.\r\n11/11/2009.\r\nLei Federal nº 10.520/2002. \r\nE-04/007.737/2009.\r\nId: 870242\r\n"
        ],
        "870297": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 034A/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa MEDIATECH PROJETOS E EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA.\r\nPrestação de serviço com fornecimento de acervo de filmes para o Ver Ciência.\r\n23/10/2009.\r\nO prazo de vigência do contrato será contado a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula, e terminará em 31/12/2009.\r\nProcesso E-26/60513/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2009.\r\nId: 870297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "870367": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\n.2009\r\nª COLUNA\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se Lê:\r\nFUNDAMENTO LEGAL: ...Lei Federal n° 10.520, Lei Federal n° 8666/93, Lei Estadual n° 287/79, Decretos Estaduais n°s 31.863/02, 3.149/80...\r\nLeia-se: \r\nFUNDAMENTO LEGAL: ...Inciso I do art. 25 da Lei Federal n° 8666/93, Lei Estadual n° 287/79, Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94...\r\nId: 870367\r\n"
        ],
        "870650": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 125/2009 - Dotação Orçamentária.\r\nVALRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de Roupas hospitalares.\r\n60 (sessenta) dias a partir da retirada da assinatura do contrato.\r\nR 97.636,10 (noventa e sete mil seiscentos e trinta e seis reais e dez centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000255/2508/2009.\r\nId: 870650\r\n"
        ],
        "870653": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            " Termo de Contrato nº 66/2009 - Dotação Orçamentária.\r\nIBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA.\r\nAquisição de Gases Medicinais.\r\n: 12 (doze) meses a partir da retirada do empenho\r\nR 14.953,68 (quatorze mil novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000147/2508/2009.\r\nId: 870653\r\n"
        ],
        "870681": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            " Termo de Contrato nº 126/2009 - Dotação Orçamentária.\r\nSHANON MODA MASCULINA LTDA.\r\nAquisição de Roupas hospitalares.\r\n60 (sessenta) dias a partir da retirada da assinatura do contrato.\r\nR 7.390,00 (sete mil trezentos e noventa reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000255/2508/2009.\r\nId: 870681\r\n"
        ],
        "870738": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CTC/RJ “EM LIQUIDAÇÃO”\r\nCNPJ: 33009663/0001-26\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProposta Comercial Prosoft nº 0509/0001261758- 0000031793, firmado em 15.10.2009, referente a aquisição dos sistemas Prosoft (Contábil e ProBI) na versão Windows. COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CTC/RJ “Em Liquidação” e a PROSOFT RIO INFORMÁTICA LTDA. Referente à contratação da Cessão de Direitos de Uso - Contrato nº 1.868.982. R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) e a contratação da Prestação dos Serviços de Ajustes, Evolução Tecnológica e Suporte Técnico - Contrato nº 1.868.983. R 180,00 (cento e oitenta reais). Constitui objeto da presente Proposta Comercial, prestar todas as informações necessárias, no que tange a compra do produto, guia do usuário, licença de uso, instalação, garantia, desistência e contrato de manutenção. Processo nº E-12/70.041/2009.\r\nId: 870738\r\n"
        ],
        "870773": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "Coordenadoria de \r\nPlanejamento e Gestão\r\nSecretaria Municipla de \r\nAdministração e Recursos Humanos\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nNÚMERO: 266/09\r\nPROCESSO n.º 209/0791-9\r\nPREGÃO nº 036/09\r\nCARVALHO E PAGANOTTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA,\r\nOBJETO: aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios para atender as necessidades de TODA a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 9.897,00 (nove mil, oitocentos e noventa e sete reais)\r\nDE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de setembro de 2009\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nNÚMERO: 216/09\r\nPROCESSO n.º 209/0791-9\r\nPREGÃO nº 036/09\r\nOBJETO: aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios para atender as necessidades de TODA a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 2.292,50 (dois mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos)\r\nDE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2009\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nNÚMERO: 213/09\r\nPROCESSO n.º 209/0791-9\r\nPREGÃO nº 036/09\r\nOBJETO: aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios para atender as necessidades de TODA a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 504,00 (quinhentos e quatro reais)\r\nDE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2009\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nNÚMERO: 210/09\r\nPROCESSO n.º 209/0791-9\r\nPREGÃO nº 036/09\r\nferthymar empreendimentos e participações ltda\r\nOBJETO: aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios para atender as necessidades de TODA a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 14.449,30 (quatorze mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta centavos)\r\nDE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2009\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nNÚMERO: 215/09\r\nPROCESSO n.º 209/0791-9\r\nPREGÃO nº 036/09\r\nOBJETO: aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios para atender as necessidades de TODA a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 8.761,50 (oito mil, setecentos e sessenta e um reais e cinqüenta centavos)\r\nDE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2009\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nNÚMERO: 220/09\r\nPROCESSO n.º 209/0791-9\r\nPREGÃO nº 036/09\r\nOBJETO: aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios para atender as necessidades de TODA a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 2.046,00 (dois mil e quarenta e seis reais)\r\nDE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2009\r\nId: 870773\r\n"
        ],
        "870833": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FUNDAÇÃO CULTURAL DOM MANOEL PEDRO DA CUNHA CINTRA. Realizar o processo seletivo de candidatos para ingresso nos cursos de educação profissional técnica de nível médio, especialização de nível técnico, ensino médio (formação geral), vestibular nível superior (IST e ISE) e sorteio para educação infantil e ensino fundamental às Unidades Escolares da Rede FAETEC, para o primeiro semestre do ano de 2010. 06 (seis) meses contados da data da assinatura. 22/10/2009. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2009.\r\nId: 870833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "870855": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à FAETEC, os serviços de intervenções nas dependências da ETE Juscelino Kubistscheck. R 675.900,00 (seiscentos e setenta e cinco mil e novecentos reais). 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da publicação em DOERJ. Edital da Tomada de Preços nº 002/09, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 870855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "871092": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 010/2009. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Palace Hotel Ltda.\r\nContratação de Serviços de hospedagem em Campos dos Goytacazes-RJ, contando de despesa estimativa de 100 (cem) diárias completas para 1 (uma) pessoa com café da manhã, almoço e jantar, com acomodações em apartamento tipo standart, equipado com TV em cores, frigobar, ar refrigerado e estacionamento, para atender as necessidades da PGERN,PGBB e PGV de acordo com a descrição constante no modelo de proposta de preços (Anexo 1). \r\nR 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nDe 60 (sessenta) dias contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n13.11.2009.\r\nProcesso nº E-26/052.934/2009. \r\nId: 871092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "871160": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO M & T - MAYERHOFER E TOLEDO ARQUITETURA, PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA., firmado em 02/05/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a Empresa M & T - Mayerhofer e Toledo Arquitetura, Planejamento e Consultoria Ltda.\r\nAjuste de contas e quitação de fatura de serviço de valores.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/400.464/2007). \r\nR 411.571,92 (quatrocentos e onze mil quinhentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos).\r\nPeríodo de 10/02/2009 a 20/04/2009.\r\nId: 871160\r\n"
        ],
        "871184": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRODERJ e a empresa PQS Serviços de Engenharia Ltda. Prestação de serviços de sistema de fornecimento ininterrupto de energia - No- Break. R 1.771.500,00. Número do empenho: 2009NE01010. Pregão Eletrônico nº 012/2009, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E- 12/661227/2009.\r\nId: 871184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "871190": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "Termo de Contrato nº 70/2009 de 09 de novembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades dos setores de laboratório (Anatomia Patológica), adquiridos no \r\n08 (oito) meses contados a partir de 09 de novembro de 2009.\r\n506/2978-F-0929.\r\nR 6.748,00 (seis mil setecentos e quarenta e oito reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.196/2508/2009.\r\nTermo de Contrato nº 67/2009 de 27 de outubro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades dos setores de laboratório (Anatomia Patológica), adquiridos no \r\n(oito) meses contados a partir de 27 de outubro de 2009.\r\n506/2977-F-0928.\r\nR 133.417,20 (cento e trinta e três mil quatrocentos e dezessete reais e vinte centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.196/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2009.\r\nId: 871190\r\n"
        ],
        "871209": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            " \r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 71/2009 de 09 de novembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades dos setores de laboratório (Análises Clínicas), adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 09 de novembro de 2009.\r\n506/3072-F-0970.\r\nR 7.890,00 (sete mil oitocentos e noventa reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.305/2508/2009.\r\nTermo de Contrato nº 68/2009 de 05 de novembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a D MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades dos setores de laboratório (Análises Clínicas), adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 05 de novembro de 2009.\r\n506/3071-F-0969.\r\nR 783.028,80 (setecentos e oitenta e três mil vinte e oito reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.305/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2009.\r\nTermo de Contrato nº 69/2009 de 06 de novembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a FDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades dos setores de laboratório (Análises Clínicas), adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 06 de novembro de 2009.\r\n506/3073-F-0971.\r\nR 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.305/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2009.\r\nId: 871209\r\n"
        ],
        "871310": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: 01.10.2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a Associação Internacional de Meditação. : Prestação de serviços de implantação do Programa de Educação Baseada na Consciência, referente ao ensino da técnica de Meditação Trancendental. : 10 semanas a partir de 05/10/2009. : Lei nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3149/80 e 21081/94. PROGRAMA DE TRABALHOFONTE DE E- 03/11.490/2008.\r\nId: 871310\r\n"
        ],
        "871606": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 008/09 entre a \r\nFundação Santa Cabrini e a empresa DATICOPY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Locação de 07 (sete) aparelhos de Fax \r\nLaser. ASSINA-\r\nTURA: R 7.998,00 (sete mil novecentos e \r\nnoventa e oito reais). \r\nE-21/130.308/2009.\r\nId: 871606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "871682": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n099/2009\r\n: Pregão Presencial 038/2009\r\n: Contratação de empresa especializada na realização de procedimentos de Cintilografia da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(quinze mil reais).\r\nProgramada.\r\n12 meses. \r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Outubro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 871682\r\n"
        ],
        "871683": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n114/2009\r\n: Pregão Presencial 042/2009.\r\n: Aquisição de produtos de uso e consumo (pó de café e açúcar) para ser armazenado e distribuído para todas as Coordenadorias e UBS pelo Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(vinte e quatro mil, setenta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Outubro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 871683\r\n"
        ],
        "871684": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n115/2009\r\n: Pregão Presencial 042/2009.\r\n: Aquisição de produtos de uso e consumo (pó de café e açúcar) para ser armazenado e distribuído para todas as Coordenadorias e UBS pelo Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(treze mil e seiscentos reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Outubro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 871684\r\n"
        ],
        "871685": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n116/2009\r\n: Convite 021/2009\r\n: Execução de obra de reforma da Unidade Médica de Saúde de Conselheiro Josino com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\n(setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos).\r\nProgramada.\r\n60 dias. \r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Outubro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 871685\r\n"
        ],
        "871686": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n117/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 027/2009.\r\n: Contratação de empresa especializada na realização de procedimentos oftalmológicos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(noventa mil, novecentos e oito reais).\r\n30 dias. \r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Outubro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 871686\r\n"
        ],
        "871687": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n122/2009\r\n: Pregão Presencial 055/2009.\r\n: Aquisição de cadeira de rodas especial para atender ao paciente Carlos Wagner Ribeiro Coelho.\r\n(dezoito mil e novecentos reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Outubro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 871687\r\n"
        ],
        "871688": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n123/2009\r\n: Pregão Presencial 040/2009.\r\n: Aquisição de materiais pré-fabricados de Órteses e Próteses para atender aos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(trinta e oito mil e cinqüenta e nove reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Outubro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 871688\r\n"
        ],
        "871689": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n124/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 028/2009.\r\n: Contratação de empresa especializada na realização de Procedimentos Urológicos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta reais)\r\n30 dias. (ou é programada - e prazo 12 meses?)\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Outubro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 871689\r\n"
        ],
        "871690": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n126/2009\r\n: Pregão Presencial 026/2009\r\n: Aquisição de material de higiene e limpeza para atender o Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(três mil e cinco reais e noventa centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Setembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 871690\r\n"
        ],
        "871691": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n127/2009\r\n: Pregão Presencial 026/2009\r\n: Aquisição de material de higiene e limpeza para atender o Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(quatrocentos e cinco reais e setenta centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Setembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 871691\r\n"
        ],
        "871692": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n128/2009\r\n: Pregão Presencial 026/2009\r\n: Aquisição de material de higiene e limpeza para atender o Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(novecentos e doze reais e trinta centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Setembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 871692\r\n"
        ],
        "871694": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n129/2009\r\n: Convite 027/2009\r\n: Execução de obra de reforma da Unidade Básica de Saúde de Santos Dumont com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\n(noventa e um mil, trezentos e cinqüenta e oito reais e setenta e nove centavos).\r\nProgramada.\r\n60 dias. \r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Outubro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 871694\r\n"
        ],
        "871746": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Docs & Bytes Informática Ltda. : Prestação de Serviço de Manutenção do Sistema Alexandria On Line. : 12 (doze) meses. NOTA DE EMPENHO: Lei Federal nº 8.666/93. E-18/000.979/2009.\r\nId: 871746\r\n"
        ],
        "871873": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 162/2009.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e a Ros Rio Materiais e Serviços Ltda.\r\nAquisição com entrega parcela de diversos materiais elétricos. \r\n17/11/2009 a 16/11/2010.\r\nR 32.239,80 (trinta e dois mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). \r\n: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n: 3390.30.10.\r\n: 01.\r\n2009NE1561.\r\n27/10/2009.\r\nLei Federal nº 10.520/2002. \r\nE-04/005.749/2009.\r\nId: 871873\r\n"
        ],
        "871882": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 194/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MPLA Comércio, Distribuição e Representação Hospitalar Ltda.\r\nAquisição de Material Médico - Hospitalar.\r\n: R 2.994.594,67 (dois milhões, novecentos e noventa e quatro mil quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n: 2009NE4758.\r\nE-08/988/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n13/10/2009.\r\nContrato nº 195/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Nutric Comércio Ltda.\r\nAquisição de Material Médico - Hospitalar.\r\n: R 3.297.070,71 (três milhões, duzentos e noventa e sete mil setenta reais e setenta e um centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n: 2009NE4759.\r\nE-08/988/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n13/10/2009.\r\nContrato Nº 198/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Procare Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de Insumos Para Realização de Exames.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 6.944,82 (seis mil novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). \r\n2009NE04991.\r\nE-08/12407/2008.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n01/10/2009.\r\nContrato n° 200/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Scraper Urbanização e Manutenção LTDA-ME. \r\nPrestação de Serviço de Engenharia.\r\n: 30 (trinta) dias. \r\n2009NE4993.\r\nR 96.252,37 (noventa e seis mil duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos).\r\nE-08/11061/2008.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n01/10/2009\r\nTermo de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MPLA Comércio, Distribuição e Representação Hospitalar Ltda.\r\nCessão de equipamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nE-08/988/2009.\r\nArts. 579 e seguintes do Código Civil.\r\n13/10/2009.\r\nTermo de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Nutric Comércio Ltda.\r\nCessão de equipamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nE-08/988/2009.\r\nArts. 579 e seguintes do Código Civil.\r\n13/10/2009.\r\nId: 871882\r\n"
        ],
        "871966": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\n.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n/2009.\r\n285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais).\r\n/2009.\r\n.\r\n2153/2008.\r\n143/2009/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Aglon Comércio e Representações Ltda.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n28.598,00 (vinte e oito mil quinhentos e noventa e oito reais).\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 1358/2009.\r\n144/2009/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Barenboim & Cia Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nmeses.\r\n.\r\n187/2009.\r\n13.008,00 (treze mil e oito reais).\r\nde 11/11/2009.\r\nIrene de Souza e Silva, matr. 25650-3.\r\nProcesso nº 1358/2009.\r\nId: 871966. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "872144": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Contrato INEA nº 29/2009 para prestação de serviços. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a firma HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. : 12 (doze) meses, a contar da publicação. R 8.557.488,00 (oito milhões, quinhentos e cinqüenta e sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais). NOTA DE EMPENHOFUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: E- 07/503.777/2009.\r\nId: 872144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "872341": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 005/09 entre a Fundação Santa Cabrini e empresa Elevadores Atlas Schindler S.A. : Aquisição de 01 (um) elevador comercial, instalado, com capacidade para 06 (seis) passageiros. : 12 (doze) meses a contar de sua publicação. : R 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais). : Lei nº 8.666/93. E-21/130.226/2009.\r\nId: 872341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "872395": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado através da SESEG/PCERJ e a empresa MASTERVIG EXPRESS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TRANSPORTE DE DOCUMENTOS LTDA. Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga - volumes e documentos, especializado na realização de recepção, registro, preparo, triagem, acondicionamento, coleta, transporte, entrega e distribuição de documentos administrativos, materiais e pequenos volumes, diariamente, atendendo a 87 unidades da PCERJ. Dá-se a este Contrato o valor total de R 1.314.799,92 (um milhão, trezentos e quatorze mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O. DATA DA ASSINATURA: E-09/00650/1704-2009.\r\nId: 872395\r\n"
        ],
        "872458": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 124/2009 - Dotação Orçamentária.\r\nKANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA.\r\nAquisição de Roupas hospitalares.\r\n60 (sessenta) dias a partir da retirada da assinatura do contrato.\r\n: R 39.296,30 (trinta e nove mil duzentos e noventa e seis reais e trinta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000255/2508/2009.\r\nId: 872458\r\n"
        ],
        "872468": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 021/2009.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/1611/2009.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e o SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administradora Regional no Estado do Rio de Janeiro - SENAC/ARRJ.\r\nContratação do serviço nacional de aprendizagem comercial, com o objetivo de qualificar 80 (oitenta) mulheres integrantes do projeto mulheres da paz na construção civil - com idade a partir de 18 anos, moradoras das comunidades: Rocinha, Providência e Manguinhos, em técnicas básicas para ladrilheiros, pintor e encanador.\r\nsua publicação no D.O.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 872468\r\n"
        ],
        "872486": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 061/2009.\r\nPregão Presencial SEAP nº 001/2009.\r\nE-21/012.465/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 meses a contar de 13/11/2009.\r\nR 6.469.848,00 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil oitocentos e quarenta e oito reais).\r\n12. \r\n13/11/2009.\r\nId: 872486\r\n"
        ],
        "872617": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.11.2009\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 187/2009\r\n...PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500643936...\r\nLeia-se: ...PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500643836...\r\nId: 872617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "872621": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATUAL \r\nPROCESSO n.º 2.09/2372-8 \r\nConvite nº 005/2009\r\nCONTRATO Nº 012/09\r\nServiço de Reforma do Ginásio da Fundação Municipal de Esporte.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nR 146.934,50 (cento e quarenta e seis mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinqüenta\\ centavos).\r\nPrazo de execução: 90(noventa) dias.\r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 872621\r\n"
        ],
        "873086": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRELAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDALTON HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA\r\n16.874.238.508\r\nElementar\r\n01/07/2009 a 30/06/2012\r\nFILIPE DE FREITAS CONTE\r\n16.870.844.195\r\nMédio\r\n03/02/2009 a 02/02/2011\r\nTHIAGO BRAGA DA SILVA\r\n13.353.181.813\r\nMédio\r\n09/02/2009 a 08/02/2011\r\nVANESSA RODRIGUES NUNES\r\n12.930.440.602\r\nMédio\r\n10/02/2009 a 24/04/2009\r\nADRIANA DE CARVALHO MARTINS\r\n13.042.073.601\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n19/02/2009 a 18/02/2011\r\nADRIANA RAPHAEL DOS SANTOS\r\n12.413.635.604\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nALEXSANDRO DE SOUZA MAIA\r\n12.691.258.620\r\nElementar\r\n02/02/2009 a 01/02/2011\r\nANA CRISTINA WANDERMUREM RIBEIRO\r\n12.537.843.675\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nANA PAULA CURCINO DA CUNHA\r\n12.490.249.101\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nANDREA DE OLIVEIRA BATISTA\r\n12.319.973.038\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n01/03/2009 a 28/02/2011\r\nANDRESA DOS SANTOS\r\n12.975.359.545\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n01/03/2009 a 28/02/2011\r\nANGELA LORETTI\r\n13.248.870.582\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nANTONIA DE FATIMA DA SILVA GALVÃO\r\n12.015.000.196\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/03/2009 a 30/06/2009\r\nARIENE GOMES DA SILVA\r\n16.035.368.914\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n08/05/2009 a 07/05/2012\r\nBEATRIZ GONÇALVES DE LIMA\r\n12.992.586.627\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n09/03/2009 a 25/05/2009\r\nCARLA MARIA DA SILVA\r\n12.307.278.879\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nCARLOS OTAVIO SANTOS DA SILVA\r\n12.789.406.628\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nCAROLINE SERRA MEDELLA DA SILVA\r\n13.241.938.629\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n01/03/2009 a 28/02/2011\r\nCELI MARIA DA TRINDADE CARDOSO\r\n10.526.046.489\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nCELIA MATEUS GALDINO\r\n11.979.601.210\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nCENIRA MARIA DE SOUZA SERPA\r\n12.135.802.230\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/03/2009 a 01/03/2011\r\nCHRISTIANE DA SILVA ROSAS\r\n16.150.417.736\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n01/03/2009 a 28/02/2011\r\nCICERA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n12.159.450.326\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n03/01/2009 a 05/05/2009\r\nCLAUDIA DE SOUZA CARLOS\r\n12.334.532.004\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nCLAUDIA VENTURA PEREIRA\r\n12.447.743.213\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n16/05/2009 a 15/05/2011\r\nCRISTIANE CHAGAS COSTA\r\n11.940.131.655\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n01/03/2009 a 28/02/2011\r\nCRISTIANE PEREIRA DA ROCHA CAMPOS\r\n12.505.503.097\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n16/03/2009 a 15/03/2011\r\nCRISTIANO RIBEIRO PRATES\r\n12.821.910.624\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/03/2009 a 01/03/2011\r\nCRISTILIANE DA CONSOLAÇÃO LEMOS\r\n12.141.090.212\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n03/02/2009 a 02/02/2011\r\nCRISTINA DE FATIMA MENDONÇA DA SILVA\r\n10.867.533.355\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nCRISTINA DOS SANTOS MORENO\r\n12.333.873.495\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nCRISTINA PEREIRA LINS\r\n11.697.457.392\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nDANIEL DOS SANTOS SILVA\r\n12.796.000.607\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nDEBORA CRISTINA DOS SANTOS\r\n12.637.344.581\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nDULCINEA MACHADO VIANNA\r\n11.693.807.321\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n22/01/2009 a 21/01/2011\r\nEDENILSON FIGUEIRA SALES\r\n12.500.072.063\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n04/03/2009 a 03/03/2011\r\nId: 873086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "873099": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 122/2009.\r\nVERDEJO COMÉRCIO DE FORRAGENS LTDA.\r\nAquisição de VERDEJO (CAPIM VERDE).\r\n05 (cinco) meses a partir da assinatura do contrato.\r\nR 324.003,20 (trezentos e vinte e quatro mil três reais e vinte centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000433/2508/2009.\r\nId: 873099\r\n"
        ],
        "873235": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ - : Prestação de Serviços para realização de Concurso Público na FAPERJ - : 08 (oito) meses contados a partir da data de publicação no DOERJ - VALOR ESTIMADO: R 200.000,00 (duzentos mil reais) - Processo n° E- 26/021.608/2009 - : Inciso XIII, do art. 24, da Lei nº 8.666/93 - : 09/10/2009.\r\nId: 873235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "873237": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - : Contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza e conservação predial - : R 44.099,88 (quarenta e quatro mil noventa e nove reais e oitenta e oito centavos) - Nota de Empenho nº 2009NE00798 - Processo nº E-01/501.784/2009 - Fundamento do ato: com base na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e n° 21.081/94, e demais legislações aplicáveis, bem como nos termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2009 - : 03/11/2009.\r\nId: 873237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "873262": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 031/2009.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/1371/2009.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanosa empresa Boom Entretenimento e Comunicação Ltda ,\r\nContratação de empresa especializada em promover, organizar e realizar o projeto central da igualdade racial, que integrará diversas atividades alusivas a semana da consciência negra, na Central do Brasil,\r\n20, 25, 26 e 27/11/2009,\r\n16.11.2009,\r\n.\r\nId: 873262\r\n"
        ],
        "873470": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO:172/09\r\nFATOR GERADOR: PREGÃO 034/09\r\nOBJETO: Aquisição de Toner e Reservatório de Resíduos p/ Copiadora da FGSV/HGG.\r\nCONTRATADA: E. Zacarias do Nascimento Com. Art. Papelaria\r\nVALORTOTAL: R 6.860,00(Seis Mil, Oitocentos e Sessenta Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO:15(quinze) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Outubro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Ven\r\nId: 873470\r\n"
        ],
        "873753": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            " \r\nExtrato de Contrato\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Nova Aurora, nº 348, Jardim Ceasa, destinado à instalação da Creche Escola Jardim Ceasa\r\nPartes: Antônio Carlos Manhães Silva e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 779,25 (Setecentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos) mensais;\r\nData: 03/07/2009;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2009.\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Margem da Linha, nº 273, Travessão, destinado à instalação da Creche Escola Madre Tereza de Calcutá\r\nPartes: José Pereira Rangel e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 09(nove) meses;\r\nValor: R 599,57 (Quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos) mensais;\r\nData: 19/08/2009;\r\nDotação: PT. 12361001323750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2009.\r\nId: 873753\r\n"
        ],
        "873771": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/020/2009 - Contrato de Compra. Compra de papel higiênico. R 4.656,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais). Proc. nº E-18/400.791/2009.\r\nId: 873771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "873808": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO DO TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO n.º 209/0390-5\r\ncarta convite nº 017/09\r\nOBJETO: Obra de reforma das Unidades Escolares: E. M. Salvador Benzi, situada na Fazenda Opinião - Imbé - Morangaba - 9º Distrito; E.M. Professora Mercedes de Oliveira Barbosa, situada na BR 101 - Km 7 - Lagoa das Pedras e E.M. Etelvira Martins Medeiros, situada na BR 101, Km 13 - Travessão.\r\n: 120 (cento e vinte ) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2009\r\nId: 873808\r\n"
        ],
        "873810": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            " \r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E ASSISTENCIA SOCIAL, COM SEDE NA TRAVESSA SANTO ELIAS, 46, JARDIM CARIOCA - CAMPOS DOS GOYTACAZES / RJ, TORNA PÚBLICO QUE ADERIU A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2009 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES QUE FORAM REGISTRADAS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\nITEM\r\nDESCRIÇÃO\r\nQTDE\r\nUNID\r\nVALOR UNITÁRIO R \r\nEmpresa\r\n1\r\nAlmoço \r\n108.000\r\nunid\r\nR 7,00\r\nA.C.F. DA SILVA ME\r\n2\r\nLanche\r\n32.400\r\nunid\r\nR 5,30\r\nA.C.F. DA SILVA ME\r\n3\r\nDesjejum\r\n14.400\r\nunid\r\nR 4,40\r\nA.C.F. DA SILVA ME\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Novembro de 2009.\r\nHenrique Augusto de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal da Família e Assitência Social\r\nId: 873810\r\n"
        ],
        "873813": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            " \r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E ASSISTENCIA SOCIAL, COM SEDE NA TRAVESSA SANTO ELIAS, 46, JARDIM CARIOCA - CAMPOS DOS GOYTACAZES / RJ, TORNA PÚBLICO QUE ADERIU A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2009 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES QUE FORAM REGISTRADAS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\nITEM\r\nDESCRIÇÃO\r\nQTDE\r\nUNID\r\nVALOR UNITÁRIO R \r\nEmpresa\r\n1\r\nAlmoço \r\n108.000\r\nunid\r\nR 7,00\r\nA.C.F. DA SILVA ME\r\n2\r\nLanche\r\n32.400\r\nunid\r\nR 5,30\r\nA.C.F. DA SILVA ME\r\n3\r\nDesjejum\r\n14.400\r\nunid\r\nR 4,40\r\nA.C.F. DA SILVA ME\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Novembro de 2009.\r\nHenrique Augusto de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal da Família e Assitência Social\r\nId: 873813\r\n"
        ],
        "873994": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 084/2009 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a COHIDRO - CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA.\r\n“PROJETO BÁSICO PARA OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A BAIXADA LITORÂNEA E NORTE FLUMINENSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” (TP).\r\n180 dias.\r\nR 146.965,00.\r\n09/11/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.638/2009.\r\nId: 873994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "874075": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRELAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nELIDIO CESAR DOS SANTOS GOMES\r\n10.852.105.522\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n15/01/2009 a 14/01/2011\r\nELINE DE LIMA\r\n16.875.628.660\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n08/05/2009 a 07/05/2012\r\nELIZABETI MARTELETTI CAETANO\r\n12.655.197.587\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/03/2009 a 01/03/2011\r\nELZA BARBOSA DOS SANTOS\r\n12.288.941.393\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n13/05/2009 a 12/05/2011\r\nEURIDICE MAURICIO OLIVEIRA\r\n12.472.773.759\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nEVANIR RAMOS DE OLIVEIRA\r\n12.537.865.393\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n01/02/2009 a 31/01/2011\r\nFABIANA PEIXOTO DA SILVA\r\n19.013.207.440\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nFELIPE MACEDO CRUZ\r\n12.898.969.607\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nFERNANDA DIAS DE SOUZA\r\n13.119.911.541\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n16/03/2009 a 15/03/2011\r\nFERNANDA SANTOS PALMEIRA\r\n16.238.205.890\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/03/2009 a 01/03/2011\r\nFRANCISCO CHARLION DE OLIVEIRA\r\n18.194.502.514\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nGIRLANE LUCIA PARDINHO ARAUJO\r\n12.827.139.547\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nIONE ROSA DE JESUS\r\n10.635.885.201\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/03/2009 a 01/03/2011\r\nIRIS AUGUSTA QUIRINO DOMINGUES\r\n17.060.762.696\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n06/01/2009 a 05/01/2011\r\nISAAC DE SOUZA MEDEIROS\r\n18.194.690.205\r\nElementar\r\n12/02/2009 a 11/02/2011\r\nIVO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n10.309.610.114\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nJACIARA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n10.886.416.377\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nJACKELINE BARROS DE OLIVEIRA\r\n12.411.164.663\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/01/2009 a 04/01/2009\r\nJACQUELINE CORRÊA MENDES\r\n12.322.502.075\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/02/2009 a 01/02/2011\r\nJACQUES DA SILVA SIMÕES FILHO\r\n10.672.812.255\r\nMédio\r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nJEAN MARGARETH DE MELO SILVA\r\n12.228.527.671\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n01/03/2009 a 28/02/2011\r\nJERONYMO DA SILVA PATROCINIO\r\n12.157.646.363\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nJESUEL VICENTE DA SILVA\r\n12.500.080.392\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nJOÃO VICENTE DE MELLO RAMOS\r\n11.976.636.943\r\nElementar\r\n08/05/2009 a 07/05/2011\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\n12.065.316.529\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n01/05/2009 a 08/05/2009\r\nJOSÉ LUIS ANDRADE DA CONCEIÇÃO\r\n16.918.345.010\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n01/05/2009 a 08/05/2011\r\nJOSÉ NADER PAIVA DE MEDEIROS\r\n12.509.535.813\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n12/03/2009 a 11/03/2011\r\nJOSIANE PATRICIA DA SILVA\r\n12.456.611.626\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nJULIO CESAR SILVA DOS SANTOS\r\n17.027.253.303\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n03/01/2009 a 02/01/2011\r\nJURACI MARA LIMA BELARMINO\r\n12.221.994.452\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/01/2009 a 14/04/2009\r\nKELLY CRISTINA ALVES DE AZEVEDO\r\n13.213.085.560\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nKELY CRISTINA DE SOUZA E SILVA\r\n12.740.688.603\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n12/03/2009 a 11/03/2011\r\nLEONARDO RIBEIRO BATALHA\r\n13.238.729.585\r\nElementar\r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nLIANE FONTES GOMES\r\n11.386.958.829\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nLUANA HERCULANO MAIA\r\n11.689.537.803\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n03/01/2009 a 04/03/2009\r\nLUCIANA DOS SANTOS DO NASCIMENTO LIBERATO\r\n20.191.991.168\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n10/05/2009 a 09/05/2011\r\nLUCIANA SILVERIO DE AZEVEDO\r\n12.492.541.012\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n01/03/2009 a 28/02/2011\r\nLUCIANA VIEIRA COELHO RIBEIRO\r\n12.456.607.904\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n24/01/2009 a 23/01/2011\r\nLUCIANO BISPO TAVARES\r\n12.467.034.625\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nLUCILIA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n12.691.376.585\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nLUIZ CARLOS TEIXEIRA SOBREIRA VIEIRA\r\n13.078.439.606\r\nElementar\r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nLUIZ HENRIQUE CORREIA ALBERTO\r\n13.119.810.583\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n01/03/2009 a 28/02/2011\r\nLYGIA GOMES RODRIGUES\r\n12.975.449.587\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n01/01/2009 a 31/12/2010\r\nMARCELO ZANEZ MARTINS\r\n12.835.402.588\r\nElementar\r\n06/05/2009 a 05/05/2011\r\nMARCIA CRISTINA COSTA MATTOS\r\n12.838.666.624\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nMARCIA RIBEIRO ANDRÉ\r\n12.838.374.569\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n01/03/2009 a 28/02/2011\r\nMARCO AURELIO DA SILVA\r\n12.370.905.834\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/02/2009 a 01/02/2011\r\nMARCOS VINICIUS RODRIGUES BARRETO\r\n13.073.417.272\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/01/2009 a 21/01/2009\r\nMARIA ELY DE PINHO BRAZ DE LIMA\r\n12.055.006.381\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n26/05/2009 a 25/05/2011\r\nMARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA\r\n12.334.421.172\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nMARIA LUZILEIDE DE LIMA SOUZA\r\n12.122.834.147\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n16/01/2009 a 15/01/2011\r\nMARIA SOUZA E SILVA\r\n12.247.883.348\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nMARIA ZELIA COSTA VIRGINIO\r\n12.420.361.808\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n04/03/2009 a 03/03/2011\r\nMARICQUISSA HELENA COSTA DOS SANTOS\r\n12.371.501.400\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nMARIO ZANEZ MARTINS\r\n12.684.091.566\r\nElementar\r\n02/01/2009 a 08/04/2009\r\nMARLENE GOMES DE FREITAS\r\n19.018.256.024\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n20/04/2009 a 19/04/2011\r\nMARLUCE MARCELINO THEODORO\r\n12.328.426.370\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nMAURILIO BARBOSA SILVA\r\n12.519.253.578\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n01/03/2009 a 28/02/2011\r\nMICHELLE CRISTINA DE SOUZA BARBOSA\r\n13.193.213.607\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nMICHELLE DA FONSECA COSTA MEDEIROS\r\n13.113.844.605\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n12/05/2009 a 12/05/2011\r\nMIRIAM GONÇALVES COELHO\r\n10.631.173.967\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n08/05/2009 a 07/05/2011\r\nMONA LISA PEREIRA DA SILVA\r\n12.687.642.373\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/02/2009 a 01/02/2011\r\nMONICA CAMILLO BARBOSA\r\n13.281.025.586\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n10/02/2009 a 09/02/2011\r\nMONIQUE DUARTE\r\n13.145.092.625\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nMONIQUE KELON SILVA DE SOUZA\r\n12.537.114.800\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/03/2009 a 01/03/2011\r\nNATALIA DA SILVA DOS SANTOS\r\n13.245.824.601\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nNATALIA DE CAMPOS DA SILVA\r\n16.869.849.090\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/01/2009 a 17/03/2009\r\nPAMELA ARMADA FERREIRA DAVID\r\n12.869.556.561\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n12/02/2009 a 13/04/2009\r\nPATRICIA DE MACEDO SOARES\r\n19.025.197.194\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n01/2009 a 01/01/2011\r\nPATRICIA RAQUEL DOS SANTOS CARVALHO\r\n12.537.086.246\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nPAULO CESAR FANTESIA\r\n10.323.492.719\r\nElementar\r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nPAULO CESAR RODRIGUES DA COSTA JUNIOR\r\n12.984.835.567\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n21/05/2009 a 20/05/2012\r\nPOLIANA CRISTINA SANTOS SABINO\r\n13.232.766.624\r\nElementar\r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nPRISCILA DA SILVA COSTA\r\n13.345.122.773\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n01/05/2009 a 30/04/2011\r\nId: 874075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "874176": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 24/2009.\r\nProcesso n° IO/1002/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CP2 Engenharia Ltda.\r\nContratação de empresa especializada em execução de obra de reforma e ampliação das instalações prediais da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro situada na Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói/RJ. \r\nR 9.128.449,19 (nove milhões, cento vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos).\r\nDA DESPESA: 4490.51\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n18/11/2009.\r\nId: 874176\r\n"
        ],
        "874182": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n17.11.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Explorer Transportes e Serviços Ltda. Prestação de serviços de locação de veículos com motorista. 12 meses consecutivos e ininterruptos contados a partir da autorização para início, que será expedida em até 07 dias úteis a contar da assinatura do contrato. Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº 3.149/80 e demais leis pertinentes, bem como o disposto no Edital de Pregão Eletrônico nº 036/2009. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.012.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 3390390. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2009NE35098. E-03/6.306/2009.\r\nId: 874182\r\n"
        ],
        "874205": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUERJ e a AWL Gráfica e Serviços Ltda - EPP. Aquisição de medicamentos para a PPC. : 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação no DOERJ. RESPONSÁVEL: NOMEAÇÃO: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7400/ UERJ/2009. \r\nId: 874205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "874207": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 128/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Leandro Lima Costa Pereira da Conceição. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n22/09/2009 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais. \r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n00. \r\n22/09/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/012.111/2009.\r\nContrato nº 152/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Paula Terezinha Magalhães. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n21/10/2009 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais. \r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n00. \r\n21/10/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/012.112/2009.\r\nContrato nº 167/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Andréa Barbosa Silva. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n28/10/2009 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais. \r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n00. \r\n28/10/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/012.108/2009.\r\nContrato nº 168/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Andréa Barbosa Silva. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n03/11/2009 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais. \r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n00. \r\n03/11/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/012.554/2009.\r\nContrato nº 169/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Luiz Henrique da Costa Vasconcellos. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n04/11/2009 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais. \r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n00. \r\n04/11/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/012.557/2009.\r\nContrato nº 170/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Marcelle Paschoal de Carvalho. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n05/11/2009 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais. \r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n00. \r\n05/11/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/012.556/2009.\r\nContrato nº 175/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Marco André Daltro Chaves. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n12/11/2009 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais. \r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n00. \r\n12/11/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/012.624/2009.\r\nId: 874207\r\n"
        ],
        "874240": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa FLAMA RAMOS ACABAMENTO E MANUSEIO LTDA - EPP. : Contratação de empresa prestadora de serviços gráficos para impressão dos boletins de Conjuntura Econômica. VIGÊNCIA: R 10.260,00 (dez mil duzentos e sessenta reais). E- 01/501.579/2009. : Com base na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, e demais legislações aplicáveis, bem como nos termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2009. 03/11/2009.\r\nId: 874240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "874389": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSupressão ao Contrato nº 183/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Distribuidora de Medicamentos Maioli Tostes Ltda-Epp.\r\nRedução de valor ao contrato.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 1.982.160,00 (hum milhão, novecentos e oitenta e dois mil cento e sessenta reais).\r\nE-08/5131/2009.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o art. 24, inciso IV, c/c o art. 26, parágrafo único e por toda a legislação aplicável à espécie e pelas disposições que a complementarem ou regulamentarem, cujas normas, desde já, estendem-se com integrantes do presente termo, especialmente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n30/10/2009.\r\nId: 874389\r\n"
        ],
        "874418": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "\r\nASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS; CNPJ/MF 33.108.630/0001-33. Contratação de sociedade de advogados para prestação dos serviços técnicos de advocacia. 21/10/2009. Art. 24, IV, Lei nº 8.666/93.\r\nId: 874418\r\n"
        ],
        "874441": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 284/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 038/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de reagentes (suspensões de hemácias) para testes imuno-hematológicos de doadores, receptores de sangue e hemocomponentes para o Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 725,80 (Setecentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Outubro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 874441\r\n"
        ],
        "874443": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 285/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 024/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de Kits para coleta automatizada (por aférese) de Hemocomponentes, para atender as necessidades do Hemocentro Regional de Campos unidade da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 13.920,00 (treze mil e novecentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Outubro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 874443\r\n"
        ],
        "874444": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 287/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 001/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de Produtos de Panificação para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 35.311,69 (Trinta e cinco mil e trezentos e onze reais e sessenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Outubro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 874444\r\n"
        ],
        "874445": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 286/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 052/2009 \r\nOBJETO: Contratação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças das unidades e descontaminação e unidades de ventilação, com fornecimento de mão-de-obra capacitada do Hospital Ferreira Machado Unidades de Saúde da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 15.652,00 (Quinze mil e seiscentos e cinqüenta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Outubro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos\r\nId: 874445\r\n"
        ],
        "874446": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO - ADITIVO\r\nNÚMERO: 297/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 006/2009. \r\nVALOR TOTAL: R 19.000,00 (Dezenove mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 874446\r\n"
        ],
        "874449": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVIGÉSIMO OITAVO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato celebrado em 10/11/2006, entre a Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sra. Maria Alice Lima de Melo, que tem por finalidade alteração da Cláusula Quarta, passando o contrato a vigorar do dia 10/11/2006 a 10/11/2011, conforme disposto no art. 35, § 1º da Lei Complementar nº 08, de 25 de outubro de 1977. \r\nProc. nº E 09/0012/591/2006.\r\nId: 874449. Valor: R 91,61\r\n"
        ],
        "874499": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa NEWWAY DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição, com instalação de 03 (três) Câmaras Frigoríficas Desmontáveis para Congelamento/Resfriamento/Conservação de Corpos, nos Postos Regionais de Polícia Técnica de Nova Iguaçu, Cabo Frio e Três Rios. O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 12.11.2009. No valor total de R 1.607.000,00 (um milhão, seiscentos e sete mil reais).E-09/1329/0004/2009.\r\nId: 874499\r\n"
        ],
        "874606": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n107/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 106/2008.\r\n: Aquisição de curativos especiais para o Departamento de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nLTDA. \r\n(quarenta e três mil, oitocentos e noventa reais e trinta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Outubro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 874606\r\n"
        ],
        "874607": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n108/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 106/2008.\r\n: Aquisição de curativos especiais para o Departamento de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(dezessete mil, cento e setenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Outubro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 874607\r\n"
        ],
        "874608": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n109/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 106/2008.\r\n: Aquisição de curativos especiais para o Departamento de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA.\r\n(cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinqüenta e sete reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Outubro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 874608\r\n"
        ],
        "874609": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n110/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 106/2008.\r\n: Aquisição de curativos especiais para o Departamento de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\n(trinta mil, cento e oitenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Outubro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 874609\r\n"
        ],
        "874610": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n111/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 106/2008.\r\n: Aquisição de curativos especiais para o Departamento de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(Quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Outubro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 874610\r\n"
        ],
        "874611": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n112/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 106/2008.\r\n: Aquisição de curativos especiais para o Departamento de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nLTDA. \r\n(sessenta e sete mil e setenta e cinco reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Outubro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 874611\r\n"
        ],
        "874612": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n113/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 106/2008.\r\n: Aquisição de curativos especiais para o Departamento de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(sete mil, novecentos e noventa e cinco reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Outubro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 874612\r\n"
        ],
        "874705": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n121/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 094/2008.\r\n: Aquisição de dispositivos para o Programa de Apoio a Pessoas Ostomizadas da Secretaria Municipal de Saúde. \r\n(cinqüenta e um mil, setecentos e cinqüenta reais).\r\n30 dias. \r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Outubro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 874705\r\n"
        ],
        "874906": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa FORJAS TAURUS S/A. OBJETO: Aquisição de 321 (trezentos e vinte e uma) Carabinas CT30, TAURUS/FAMAE, Calibre 30. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato supra será de 06 (seis) meses contados a partir de 11/11/2009, no valor total de R 1.613.025,00 (hum milhão, seiscentos e treze mil vinte e cinco reais). PROCESSO Nº E-09/0274/0004/2009.\r\nId: 874906\r\n"
        ],
        "874915": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 090/2009 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\nItem\r\nDescrição\r\nQtd.\r\nUn\r\nValor Unitário\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n25\r\nORIGINAL\r\n40\r\nUN\r\nR 159,69\r\n02\r\nCartucho para impressora Lexmark 10n0026 colorido ORIGINAL\r\n50\r\nUN\r\nR 67,30\r\n07\r\nCartucho HP 51649n ORIGINAL\r\n20\r\nUN\r\nR 46,00\r\n16\r\nc8766wl ORIGINAL\r\n40\r\nUN\r\nR 49,00\r\n19\r\nToner Xérox 106R00584 Work Center Pro 412/F 12/312/M15 ORIGINAL\r\n24\r\nUN\r\nR 239,00\r\n24\r\nToner Samsung SCX 4725 SN 25A ORIGINAL\r\n24\r\nUN\r\nR 252,00\r\n27\r\nToner Ricoh 888260 (Type 1170D) ORIGINAL\r\n24\r\nUN\r\nR 88,00\r\n28\r\nToner para impressora copiadora Sharp AL-2040 cs ORIGINAL\r\n24\r\nUN\r\nR 396,00\r\n04\r\nCartucho p/stylus preto 10ml t038120 Epson cx 1 um. ORIGINAL\r\n40\r\nUN\r\nR 31,50\r\n06\r\nCartucho HP 51629g ORIGINAL\r\n20\r\nUN\r\nR 43,00\r\n08\r\nCartucho HP 54 preto 20 ml para Deskjet F4140 F4180 Officejet J 3680 ORIGINAL \r\n20\r\nUN\r\nR 73,70\r\n09\r\nCartucho HP Fotográfico nº 58/17 ML (C6658A) ORIGINAL\r\n40\r\nUN\r\nR 58,90\r\n10\r\nCartucho de tinta Black(preto) 51640 AL/40 HP-40 ORIGINAL\r\n40\r\nUN\r\nR 73,70\r\n11\r\nCartucho Epson Stylus c92 Séries 90T0901 preto ORIGINAL\r\n100\r\nUN\r\nR 20,00\r\ndirect supply ltda\r\n12\r\nCartucho Epson Stylus c92 Séries T0733N magenta ORIGINAL\r\n100\r\nUN\r\nR 23,60\r\ndirect supply ltda\r\n13\r\nT0734N yellow ORIGINAL\r\n100\r\nUN\r\nR 22,90\r\ndirect supply ltda\r\n15\r\nCartucho HP 94 preto 11ml c8765wl ORIGINAL\r\n60\r\nUN\r\nR 41,90\r\ndirect supply ltda\r\n17\r\nCartucho HP c6614ml 20 preto ORIGINAL\r\n24\r\nUN\r\nR 43,00\r\ndirect supply ltda\r\n26\r\nORIGINAL\r\n40\r\nUN\r\nR 151,00\r\ndirect supply ltda\r\n29\r\nToner de impressão preto HP Color LaserJet Q6000A ORIGINAL\r\n40\r\nUN\r\nR 183,00\r\ndirect supply ltda\r\n30\r\nORIGINAL\r\n40\r\nUN\r\nR 199,00\r\ndirect supply ltda\r\n31\r\nToner de impressão amarelo HP Color LaserJet Q6002A ORIGINAL\r\n40\r\nUN\r\nR 199,00\r\ndirect supply ltda\r\n03\r\nCartucho para impressora Lexmark 10n217 preto ORIGINAL\r\n100\r\nUN\r\nR 47,90\r\ndos goulart móveis e informática ltda\r\n14\r\nCartucho Epson Stylus c92 Séries T0732N cyan ORIGINAL\r\n100\r\nUN\r\nR 23,20\r\nj.r.a.dias & azeredo ltda\r\n18\r\nORIGINAL\r\n15\r\nUN\r\nR 1.660,00\r\nj.r.a.dias & azeredo ltda\r\n20\r\nToner Xerox phaser 6100 CMYK preto ORIGINAL\r\n24\r\nUN\r\nR 260,00\r\nj.r.a.dias & azeredo ltda\r\n21\r\nToner Xerox phaser 6100 CMYK cyan ORIGINAL\r\n24\r\nUN\r\nR 362,00\r\nj.r.a.dias & azeredo ltda\r\n22\r\nToner Xerox phaser 6100 CMKY yellow ORIGINAL\r\n24\r\nUN\r\nR 350,00\r\nj.r.a.dias & azeredo ltda\r\n23\r\nmagenta ORIGINAL\r\n24\r\nUN\r\nR 347,00\r\nj.r.a.dias & azeredo ltda\r\n01\r\nCartucho Hp ORIGINAL HP P/PSC 2355 21 ml preto C8767 wl 96 Original\r\n100\r\nUN\r\nR 53,90\r\nm. siqueira barros\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2009.\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\nId: 874915\r\n"
        ],
        "874987": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 195/2009. - : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA. - : Prestação de serviços de limpeza e conservação, higienização, desinfecção, desinsetização (barata, cupim e formigas), desratização, lavagem e higienização de reservatórios de água na Sede do DETRAN/RJ e prédios vinculados e demais áreas da Autarquia em todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro. - 12 (doze) meses, contados a partir da publicação. GESTOR: R 4.858.800,00 (quatro milhões, oitocentos e cinqüenta e oito mil e oitocentos reais). - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. : E-12/513215/2009.\r\nId: 874987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875047": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\nRJ/HUPE e Real Luz Comércio de Materiais Elétricos e Eletrônicos Ltda-Me.\r\n\r\nmeses.\r\n.\r\n/2009.\r\n).\r\n/2009.\r\n.\r\n.\r\n/2009/HUPE/UERJ.\r\n.\r\nAquisição de material de elétrica.\r\nmeses.\r\n.\r\n/2009.\r\ne oitenta centavos).\r\n/09/2009.\r\n.\r\n.\r\n/2009/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Top Line Comercial Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nmeses.\r\n.\r\n/2009.\r\n).\r\n/2009.\r\n.\r\n/2009.\r\n153/2009/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nmeses.\r\n.\r\nPregão Eletrônico nº 186/2009.\r\n18.240,00 (dezoito mil duzentos e quarenta reais).\r\n03326 de 11/11/2009.\r\n.\r\n1357/2009.\r\n/2009/HUPE/UERJ.\r\nCia Ltda.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\nPregão Eletrônico nº 186/2009.\r\ntrinta e quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nde 11/11/2009.\r\n.\r\n1357/2009.\r\n/2009/HUPE/UERJ.\r\n.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\nPregão Eletrônico nº 186/2009.\r\ntrinta e seis mil seiscentos e nove reais e sessenta centavos).\r\nde 11/11/2009.\r\n.\r\n1357/2009.\r\n148/2009/HUPE/UERJ.\r\nCia Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nmeses.\r\n.\r\nPregão Eletrônico nº 198/2009.\r\n44.710,80 (quarenta e quatro mil setecentos e dez reais e oitenta centavos).\r\n03342 de 11/11/2009.\r\n.\r\n669/2009.\r\n149/2009/HUPE/UERJ.\r\nLtda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nmeses.\r\n.\r\nPregão Eletrônico nº 198/2009.\r\nsete mil trezentos e oitenta e oito reais).\r\n03339 de 11/11/2009.\r\n.\r\n/2009.\r\n150/2009/HUPE/UERJ.\r\n.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n/2009.\r\nduzentos e sessenta e sete mil cento e vinte reais).\r\nde 11/11/2009.\r\n4557-5 e Lucia Helena Cavalheiro Villela, matrícula 4560-9.\r\n/2009.\r\n/2009/HUPE/UERJ.\r\nAguiamed Comercial Ltda.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n/2009.\r\n).\r\nde 11/11/2009.\r\nTeresinha Yoshiko Maeda, matrícula 4557-5 e Lucia Helena Cavalheiro Villela, matrícula 4560-9.\r\n/2009.\r\nId: 875047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875165": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            " \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Pesca e Desenvolvimento do Interior (SEAPPA) e a Clarabia Comércio e Consignação de Veículos Ltda-Me. OBJETO: Prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos de representação conforme Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2009. R 194.856,00 (cento e noventa e quatro mil oitocentos e cinqüenta e seis reais). 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação do respectivo extrato no DORJ. DATA DA ASSINATURA: Processos n°s E- 01/400.027/2009 e E-02/004306/2009.\r\nId: 875165\r\n"
        ],
        "875168": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            " \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e os contratados relacionados no quadro abaixo. : Contratação temporária de pessoal na área de Administração Penitenciária. ELEMENTO DE DESPESA E-21/900.967/2007.\r\n\r\nNome \r\nContrato nº \r\nFunção\r\nRemuneração mensal (R )\r\nVigência do contrato\r\nData da assinatura\r\nMARCIA CRISTINA DANTAS\r\n075/2009\r\nAssistente Social\r\n1.800,00\r\n18/09/2009 a 17/09/2011\r\n18/09/2009\r\nFRANCIDALVA ALVES MAGALHÃES\r\n076/2009\r\nAssistente Social\r\n1.800,00\r\n18/09/2009 a 17/09/2011\r\n18/09/2009\r\nCLAUDIA CRISTINA PRAXEDES DA SILVA\r\n077/2009\r\nAssistente Social\r\n1.800,00\r\n18/09/2009 a 17/09/2011\r\n18/09/2009\r\nJOCIMAR DA SILVA DE SOUZA\r\n078/2009\r\nTéc. Em Manuten. Micro E Impressoras\r\n1.200,00\r\n18/09/2009 a 17/09/2011\r\n18/09/2009\r\n*Omitidos no D.O. de 07.10.2009.\r\nId: 875168\r\n"
        ],
        "875169": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e os contratados relacionados no quadro abaixo. : Contratação temporária de pessoal na área de Administração Penitenciária. ELEMENTO DE DESPESA E-21/900.967/2007.\r\nNome \r\nContrato nº \r\nFunção\r\nRemuneração mensal (R )\r\nVigência do contrato\r\nData da assinatura\r\nNATALIA DUTRA MENDES\r\n080/2009\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n1.800,00\r\n27/10/2009 a 26/10/2011\r\n27/10/2009\r\nGEÓRGIA SANTANA DA SILVA MANSUR\r\n081/2009\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n1.800,00\r\n27/10/2009 a 26/10/2011\r\n27/10/2009\r\nKELLEN ALVES PACHECO\r\n082/2009\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n1.800,00\r\n27/10/2009 a 26/10/2011\r\n27/10/2009\r\nSELY CRISTINA DA SILVA\r\n083/2009\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n1.800,00\r\n27/10/2009 a 26/10/2011\r\n27/10/2009\r\nNEIDE PEREIRA BITTENCOURT\r\n084/2009\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n1.800,00\r\n27/10/2009 a 26/10/2011\r\n27/10/2009\r\nTELMA FRANÇA GALVÃO\r\n085/2009\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n1.800,00\r\n27/10/2009 a 26/10/2011\r\n27/10/2009\r\nSILVANIA LUDIOSA MASCARENHAS DA SILVA\r\n086/2009\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n1.800,00\r\n27/10/2009 a 26/10/2011\r\n27/10/2009\r\nMARIA EFIGÊNIA ILDEFONSO DA PAZ\r\n087/2009\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n1.800,00\r\n27/10/2009 a 26/10/2011\r\n27/10/2009\r\nMARIA ANGÉLICA NICOLIELLO FIGUEIREDO\r\n088/2009\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n1.800,00\r\n27/10/2009 a 26/10/2011\r\n27/10/2009\r\nELIETE CARDOSO SILVA\r\n089/2009\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n1.800,00\r\n28/10/2009 a 27/10/2009\r\n28/10/2009\r\nMARIA DO SOCORRO BATISTA DA SILVA\r\n090/2009\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n1.800,00\r\n28/10/2009 a 27/10/2009\r\n28/10/2009\r\nCRISTIANE SOUSA DRILLARD\r\n091/2009\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n1.800,00\r\n28/10/2009 a 27/10/2009\r\n28/10/2009\r\nFABIOLA ESPOLADOR RAMALHO\r\n092/2009\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n1.800,00\r\n28/10/2009 a 27/10/2009\r\n28/10/2009\r\nEVA DA SILVA CAMPOS\r\n093/2009\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n1.800,00\r\n28/10/2009 a 27/10/2009\r\n28/10/2009\r\nMARIA LUCIA DE OLIVEIRA REBELLO\r\n094/2009\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n1.800,00\r\n28/10/2009 a 27/10/2009\r\n28/10/2009\r\nSANNE VIEIRA BARBOSA LEITE\r\n095/2009\r\nPSICÓLOGO\r\n1.800,00\r\n28/10/2009 a 27/10/2009\r\n28/10/2009\r\nFRANCISCA LUZIMEIRE RODRIGUES DA SILVA CARDOSO\r\n096/2009\r\nPSICÓLOGO\r\n1.800,00\r\n28/10/2009 a 27/10/2009\r\n28/10/2009\r\nMARCOS ANTONIO ALMEIDA DE ARAUJO\r\n097/2009\r\nPSICÓLOGO\r\n1.800,00\r\n28/10/2009 a 27/10/2009\r\n28/10/2009\r\nJUÇARA BRAGA FAISSAL CERQUEIRA\r\n098/2009\r\nPSICÓLOGO\r\n1.800,00\r\n28/10/2009 a 27/10/2009\r\n28/10/2009\r\nPEDRO SERGIO DA COSTA LIMA\r\n099/2009\r\nPSICÓLOGO\r\n1.800,00\r\n28/10/2009 a 27/10/2009\r\n28/10/2009\r\nROSANGELA JUREMA GUIMARÃES\r\n100/2009\r\nPSICÓLOGO\r\n1.800,00\r\n28/10/2009 a 27/10/2009\r\n28/10/2009\r\nRENATA NEPOMUCENO BUENO\r\n101/2009\r\nPSICÓLOGO\r\n1.800,00\r\n28/10/2009 a 27/10/2009\r\n28/10/2009\r\nJULIANA AZEVEDO MAIA\r\n102/2009\r\nPSICÓLOGO\r\n1.800,00\r\n29/10/2009 a 28/10/2011\r\n29/10/2009\r\nDAYANNE RODRIGUES DE MAGALHAES\r\n103/2009\r\nPSICÓLOGO\r\n1.800,00\r\n29/10/2009 a 28/10/2011\r\n29/10/2009\r\nCAMILA CORRÊA SILVA\r\n104/2009\r\nPSICÓLOGO\r\n1.800,00\r\n30/10/2009 a 29/10/2011\r\n30/10/2009\r\n*Omitidos no D.O. de 17.11.2009.\r\nId: 875169\r\n"
        ],
        "875231": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRELAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nADRIANA DE SOUZA MARTINS\r\n12.467.153.098\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n20/07/2009 a 19/07/2012\r\nANA PAULA DOS SANTOS FERNANDES\r\n12.552.951.793\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n10/06/2009 a 09/06/2012\r\nANGELA MARIA BARNABÉ\r\n12.288.823.315\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n06/06/2009 a 05/06/2012\r\nANÍSIO SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n12.477.279.337\r\nElementar\r\n19/06/2009 a 18/06/2012\r\nAVELINO SIQUEIRA DE LIMA\r\n12.195.880.289\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n01/06/2009 a 31/05/2012\r\nCARLA FALCON DO NASCIMENTO\r\n12.477.206.984\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n15/06/2009 a 14/06/2012\r\nCLAUDIA RODRIGUES LOPES\r\n12.519.175.593\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n01/06/2009 a 31/05/2012\r\nDANIELE DAMIÃO SANTOS\r\n12.908.589.585\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n05/06/2009 a 04/06/2012\r\nGABRIELA E SILVA PEREIRA\r\n12.411.268.515\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n20/07/2009 a 19/07/2012\r\nGERALDINA DE SANTANA FILHA\r\n13.054.839.604\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n08/06/2009 a 07/06/2012\r\nIVANIR CARLOS RODRIGUES DA COSTA\r\n10.867.335.359\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n01/06/2009 a 31/05/2012\r\nLUANA VALENTIM MONTEIRO\r\n16.874.976.983\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/06/2009 a 01/06/2012\r\nLUCIANA PALUNA LABRIOLA\r\n13.503.145.817\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n27/06/2009 a 09/08/2009\r\nLUDIMILA BRAGA CONSTANTINO\r\n12.115.419.741\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n08/06/2009 a 07/06/2011\r\nLUIZ CLAUDIO BHERING\r\n10.886.009.895\r\nTécnico/ Ensino médio\r\n01/06/2009 a 31/05/2012\r\nMIRIAM MEIRELES BRUCATT\r\n12.339.241.687\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n06/06/2009 a 05/06/2012\r\nNARA SANTANA DA SILVA\r\n13.056..377.586\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n01/06/2009 a 31/05/2012\r\nNATALIA VASCONCELOS NASCIMENTO\r\n12.989.303.563\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n01/06/2009 a 31/05/2012\r\nSOLANGE CANDIDO DOS SANTOS\r\n12.279.890.439\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n01/06/2009 a 31/05/2012\r\nSUELI NUNES DE SOUZA\r\n10.712.106.062\r\nMédio/Aux. Enfermagem\r\n06/06/2009 a 05/06/2012\r\nSUSANA BRITO DE OLIVEIRA\r\n12.413.763.130\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n05/06/2009 a 04/06/2012\r\nVANESSA OLIVEIRA SANTOS\r\n16.875.259.541\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n01/06/2009 a 30/05/2012\r\nVERÔNICA DAS GRAÇAS DOS ANJOS\r\n12.118.953.358\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n01/06/2009 a 31/05/2012\r\nVIVIANE PEREIRA DA SILVA\r\n12.809.109.585\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n04/07/2009 a 03/07/2012\r\nId: 875231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875242": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME. : Aquisição de materiais, palha de aço. 12 (doze) meses a partir da publicação. Julio Cesar Fernandes dos Santos, matr. nº 24/000.957-1. R 552,00 (quinhentos e cinquenta e dois reais). 13 de novembro de 2009. : Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 31.864/02, Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Federal nº 8.883/94, Lei Federal nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E-12/516711/2009.\r\nId: 875242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875247": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 39/2009.\r\nProcesso nº E-08/49/50080/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.\r\n: Aquisição de 20 (vinte) viaturas tipo utilitário, marca Ford, modelo Courier 1.6L FLEX.\r\nO valor total de R 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais).\r\nO prazo de vigência contratual e entrega do objeto será de 14 (quatorze) meses contados a partir de sua assinatura.\r\nId: 875247\r\n"
        ],
        "875248": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 40/2009.\r\nProcesso nº E-08/075/50044/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa GREEN CARD S.A. - REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de vale alimentação.\r\n: O valor total de R 1.576.529,00 (um milhão, quinhentos e setenta e seis mil quinhentos e vinte e nove reais).\r\nO prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da publicação no D.O. O prazo de entrega do objeto de até 12 (doze) dias contados a partir da sua assinatura.\r\nId: 875248\r\n"
        ],
        "875270": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.11.2009\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2009\r\nONDE SE LÊ: VALOR: R 44.099,88 (quarenta e quatro mil noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n378.397,61 (trezentos e setenta e oito mil trezentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos).\r\nId: 875270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875307": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\n: Termo de Distrato do Contrato INEA nº 15/2009, a contar da data da publicação do contrato original. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa ATAC. Assistência Técnica em Ar Condicionado Ltda-ME. : Manutenção preventiva e corretiva do ar condicionado central do edifício sede do INEA INSTRUMENTO nº E- 07/501.083/2009.\r\nId: 875307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875311": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 030/2009.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/1243/2009.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanoso Consórcio RIOTEC, através de seu partícipe Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\nPrestação de serviços de locação mensal de 143 equipamentos de informática (microcomputadores estação nível executivo MC3) com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos.\r\nsua publicação no D.O.\r\n.\r\n.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2008.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993.\r\nstado de Hopevig Vigilância e Segurança LTDA.\r\n.\r\nPelo presente, fica acrescido cerca de 4,59% do valor inicial do contrato a partir de 14 de outubro de 2009, passando a ter o valor mensal de R 303.972,08 (trezentos e três mil novecentos e setenta e dois reais e oito centavos), despesa que correrá por conta do Programa de Trabalho 3261.08.244.0114.2189, Código de Despesa 339039.14, Fonte 22 do orçamento em vigor.\r\n.\r\n.\r\nId: 875311\r\n"
        ],
        "875312": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/11/2009\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 031/2009\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-23/1371/2009.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-23/1931/2009.\r\nId: 875312\r\n"
        ],
        "875332": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da e a empresa Prestação de serviços técnicos especializados para Prestação de Estudo Preliminar de Estruturação Operacional dos Consórcios Intermunicipais de Gestão de Resíduos Sólidos. : 03 (três) meses a partir da publicação no D.O. R 123.523,45 (cento e vinte e três mil quinhentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos). 16/11/2009. Processo nº E-07/000.291/2009.\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da e a empresa Prestação de Estudo de Concepção e Projeto Básico dos Sistemas de Esgotamento Sanitário em Tempo Seco dos Distritos Sede e Conceição de Jacareí no Município de Mangaratiba - RJ.: 07 (sete) meses a partir da publicação no D.O. R 729.521,48 (setecentos e vinte e nove mil quinhentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/000.419/2009.\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da e a empresa Contratação de Serviço Técnico para a Elaboração do Estudo de Concepção e Projeto Básico dos Sistemas de Esgotamento Sanitário de Maricá.VIGÊNCIA R 1.493.913,97 (hum milhão, quatrocentos e noventa e três mil novecentos e treze reais e noventa e sete centavos). 12/11/2009. Processo nº E-07/000.420/2009.\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da e a empresa Prestação de Serviços Técnicos Especializados para a Elaboração do Projeto Básico de Engenharia Relativo ao Sistema de Esgotamento Sanitário para o Município de Cachoeiras de Macacu, no Estado do Rio de Janeiro.VIGÊNCIA R 127.900,08 (cento e vinte e sete mil novecentos reais e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/000.459/2009.\r\nId: 875332\r\n"
        ],
        "875342": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HP REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção geral, preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de peças, dos equipamentos, elementos mecânicos e elétricos dos sistemas de câmaras mortuárias, instaladas nos 18 (dezoito) Postos Regionais de Polícia Técnica-Científica (PRPTC). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do extrato no D.O. Dá-se a este contrato o valor total de R 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: E-09/00593/1704-09.\r\nId: 875342\r\n"
        ],
        "875374": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: : Obras de complementação da restauração do sistema viário entre a RJ-124 e RJ- 106, situado no Município de Araruama. 150 (cento e cinquenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/202.626/2009.\r\nId: 875374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875439": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nContrato nº 016/2009 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2007, celebrado em 10/12/2007. CODERTE e ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato de prestação de serviços reprográficos com a manutenção corretiva e preventiva de 02 (duas) máquinas copiadoras. PRAZO: 12 (doze) meses, com início em 10/12/2009 e término em 09/12/2010. Art. 57 da Lei nº 8.666. Autorizado no processo nº E-10/701.090/2007. \r\nId: 875439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875611": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.11.2009\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 168/2009. \r\nOnde se lê: PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Andréa Barbosa Silva;\r\nLeia-se: PARTES: Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Fazenda e João Paulo da Costa Cavalcante.\r\nId: 875611\r\n"
        ],
        "875618": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Processadoras Automáticas para filmes de Raios-X. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Processadora de Filme de Raio-X marca MACROTEC-MX-2, instaladas no HCPM e HPM/NIT. TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000436/2508/2009.\r\n\r\nId: 875618\r\n"
        ],
        "875803": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 26/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a ITS Viagens e Turismo Ltda.\r\n18 de novembro de 2009.\r\nPrestação de serviços de agência de viagens, conforme Ata de Registro de Preços n° 03/2009 - SEPLAG.\r\n: R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação.\r\nProcesso nº E-30/786/2009.\r\nId: 875803\r\n"
        ],
        "875919": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n30.10.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Impermaster Engenharia Ltda. Obra de engenharia, visando a reforma com a realização de serviços técnicos especializados para adequação de uma piscina semi-olímpica no CIEP BRIZOLÃO 398 - Mário de Lima no Município de São João de Meriti. 90 dias corridos contados a partir da autorização para início que será expedida em até 07 dias a contar da assinatura do contrato. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.012.3620.157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 449051. FONTE DE RECURSOS: 022. EMPENHO Nº 2009NE31196. E-03/4.023/2009.\r\nId: 875919\r\n"
        ],
        "876026": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Câmera 2 Vídeo Filmes Ltda. Prestação de serviços de produção de vídeo institucional para a Investe Rio. 90 dias. Processo nº E- 11/61.105/2009.\r\nId: 876026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876042": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 095/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E LOCSERV - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de 03 veículos 1.0 do tipo Celta - General Motors.\r\n96.922,80 (noventa e seis mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.122.0002.2016. Natureza da Despesa 339039-13 - Fonte: 00.\r\n: Processo nº E-19/200.341/2009.\r\nDE TERMO ADITIVO \r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato nº 006/2008.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, celebrado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, COM O CONSÓRCIO TELEMAR/OI. \r\nO: A inclusão de 01 (uma) assinatura mensal e franquia ilimitada do serviço móvel pessoal OI OFFICE BLACKBERRY BIS.\r\n: 05.05.2010.\r\nR 402,21 (quatrocentos e dois reais e vinte e um centavos).\r\nId: 876042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876049": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 037/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Coleta e Retirada de Lixo Doméstico, Industrial e Entulho.\r\n09/11/2009.\r\n12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\nProcesso nº E-26/61295/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2009.\r\nId: 876049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876057": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato nº 057/2009.\r\nCarta Convite nº 016/2009.\r\nE-21/901.743/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Dardo Engenharia Ltda.\r\nConclusão da Construção da Escola Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira.\r\n30 (trinta) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nR 148.569,98 (cento e quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n449051\r\n19 de novembro de 2009.\r\nContrato nº 062/2009.\r\nCarta Convite nº 015/2009.\r\nE-21/918.202/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Serviços Técnicos e Manutenção Building (Cleiton de Souza Antunes) Ltda.\r\nReforma com Adequação dos Módulos da Administração de Gericinó.\r\n30 (trinta) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nR 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais).\r\n449051.\r\n19 de novembro de 2009.\r\nContrato nº 063/2009.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\nE-21/901.491/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Tech info Works Informática e Serviços Ltda.\r\nImplantação do Sistema Integrado de Bloqueadores de Telefonia Celular na Unidade Prisional Bangu I (Laércio da Costa Pelegrino).\r\n180 (cento e oitenta) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nR 688.784,00 (seiscentos e oitenta e oito mil setecentos e oitenta e quatro reais).\r\n4490.\r\n19 de novembro de 2009.\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo e Repactuação do Preço ao Contrato nº 001/2009.\r\nTomada de Preços nº 015/2008.\r\nE-21/901.047/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Dardo Engenharia Ltda.\r\nReforma do 16º Pavimento do Edifício Dom Pedro II, com os devidos acréscimos relativo às obras de implantação da Corregoria/SEAP.\r\n: 50 (cinquenta) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nEm razão da repactuação o valor total passará de R 197.095,01 (cento e noventa e sete mil noventa e cinco reais e um centavos) para R 288.856,43 (duzentos e oitenta e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e três centavos).\r\n: 449051.\r\n27 de junho de 2009.\r\n*Omitido no D.O de 29/06/2009.\r\nId: 876057\r\n"
        ],
        "876077": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRELAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nANDERSON NASCIMENTO DE SOUZA\r\n13.029.990.566\r\nElementar\r\n07/06/2009 a 06/06/2012\r\nCAMILA CRISTINA COSTA RODRIGUES\r\n13.006.623.621\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n01/06/2009 a 30/06/2009\r\nCLAUDENICE MARTINS RAMALHO\r\n12.225.153.622\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n12/06/2009 a 11/06/2012\r\nJOICE KATIA RAMOS FERNANDES\r\n12.095.878.916\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n25/07/2009 a 24/07/2012\r\nNILDA ALICE CARNEIRO RODRIGUES\r\n12.411.396.262\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n02/06/2009 a 01/06/2012\r\nSARITA PEREIRA ROSA\r\n12.697.136.624\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n09/06/2009 a 08/06/2012\r\nSIMONE DE SA LEAL DOS SANTOS\r\n12.333.513.502\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n23/07/209 a 29/07/2009\r\nVALDECIR RAIMUNDO DA SILVA\r\n17.014.496.989\r\nElementar I\r\n02/07/2009 a 01/07/2012\r\nVALERIA ROSE DA COSTA JACINTO\r\n12.122.663.547\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n01/06/2009 a 31/05/2012\r\nVANESSA PEREIRA DA COSTA\r\n13.213.708.622\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n01/06/2009 a 31/05/2012\r\nVIVIANE DO NASCIMENTO SANTOS\r\n13.246.630.584\r\nMédio/Aux. Enfermagem I\r\n01/06/2009 a 31/05/2012\r\nKARINA SOUZA SAMPAIO\r\n12.925.772.627\r\nMédio\r\n01/06/2009 a 31/05/2011\r\nLEANDRO VITOR ROSA\r\n13.164.623.622\r\nElementar\r\n01/06/2009 a 29/07/2009\r\nLUCIA HELENA DA SILVA CARVALHO\r\n12.231.210.187\r\nElementar\r\n01/07/2009 a 30/06/2012\r\nMARCELO FERNANDES TAVARES\r\n12.362.949.380\r\nMédio\r\n24/06/2009 a 23/06/2012\r\nMARQUES AURELIO DO ROSARIO CAETANO\r\n12.118.869.187\r\nElementar\r\n01/07/2009 a 30/06/2012\r\nMONICA MARCIA FERREIRA\r\n12.288.739.322\r\nElementar I\r\n01/06/2009 a 31/05/2011\r\nNELCI FERREIRA DA SILVA\r\n11.561.738.578\r\nElementar I\r\n01/07/2009 a 30/06/2012\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n12.357.176.638\r\nElementar\r\n17/07/2009 a 04/09/2009\r\nPRISCILA MENDES LOPES\r\n12.980.445.624\r\nMédio\r\n01/06/2009 a 30/05/2012\r\nRAFAEL DA CONCEIÇÃO MARIANO\r\n13.012.790.607\r\nElementar\r\n01/06/2009 a 31/05/2011\r\nRODRIGO SANTIAGO PEREIRA DA SILVA\r\n11.411.519.684\r\nMédio I\r\n01/07/2009 a 30/06/2012\r\nROMERIO JUNIOR MOREIRA SANTANA\r\n16.868.267.534\r\nElementar\r\n01/06/2009 a 31/05/2011\r\nRONALDO FORTINI DE JESUS\r\n11.676.785.455\r\nMédio\r\n01/06/2009 a 31/05/2011\r\nROSANGELA GONÇALVES PAULA\r\n10.817.168.459\r\nElementar\r\n01/06/2009 a 31/05/2012\r\nROSILENE OLIVEIRA SILVA\r\n19.016.197.292\r\nMédio\r\n08/06/2009 a 07/06/2011\r\nSANDRA LUCIA FERNANDES DA SILVA\r\n10.752.134.105\r\nElementar\r\n01/07/2009 a 31/05/2012\r\nSCHNEIDER DOS SANTOS ALBINO\r\n12.965.469.623\r\nMédio\r\n01/06/2009 a 31/05/2012\r\nSHIRLENE DOS SANTOS MENDES\r\n12.104.319.023\r\nElementar\r\n01/06/2009 a 31/05/2011\r\nSUNAMITA FERREIRA\r\n16.875.951.259\r\nElementar\r\n01/07/2009 a 30/06/2012\r\nTALES CARVALHO DA FONSECA CARNEIRO\r\n13.174.490.609\r\nMédio\r\n01/06/2009 a 31/05/2011\r\nVICTOR HUGO DE ARAUJO SILVA\r\n12.854.162.546\r\nTécnico / Ensino Superior\r\n01/07/2009 a 30/06/2012\r\nVILMA BRAZ DE SOUZA\r\n10.328.356.996\r\nElementar\r\n01/07/2009 a 30/06/2012\r\nVINICIUS MACEDO GREGÓRIO\r\n12.899.692.544\r\nMédio\r\n01/06/2009 a 31/05/2011\r\nWALQUIR TRINDADE DE MIRANDA\r\n12.065.506.034\r\nMédio\r\n01/07/2009 a 30/06/2012\r\nALINE CANDIDO VIEIRA\r\n13.087.699.569\r\nElementar\r\n01/07/2009 a 30/06/2012\r\nALINE DO NASCIMENTO PALÁCIO\r\n12.917.286.549\r\nMédio\r\n01/06/2009 a 30/06/2009\r\nANDERSON DILSON DE OLIVEIRA SANTOS\r\n12.883.844.625\r\nElementar\r\n01/06/2009 a 30/06/2009\r\nANGELICA MENDES DIAS\r\n16.855.167.889\r\nMédio\r\n01/06/2009 a 30/05/2011\r\nBRUNA SIMONE DE MELO\r\n16.867.126.023\r\nMédio\r\n01/06/2009 a 31/05/2011\r\nCAMILA PAULA CARDOSO DE CAMPOS\r\n19.007.007.176\r\nTécnico / Ensino Médio\r\n01/06/2009 a 31/05/2011\r\nCARLA IGNEZ PAIVA MASELLI\r\n12.536.951.148\r\nMédio\r\n01/06/2009 a 31/05/2011\r\nCATIANE NESCIMENTO DE SOUZA\r\n20.702.586.239\r\nElementar\r\n30/06/2009 a 29/06/2012\r\nCLAUDIA RANGEL AMARAL DA SILVA\r\n12.744.498.582\r\nElementar\r\n01/06/2009 a 31/05/2012\r\nCRISTIANO MESQUITA NASCIMENTO\r\n18.194.258.583\r\nTécnico / Ensino Médio\r\n01/06/2009 a 31/05/2011\r\nDAIANA DA SILVA SOARES\r\n16.024.561.300\r\nMédio\r\n01/07/2009 a 30/06/2012\r\nDANIELLE DA SILVA BELSITO\r\n13.191.379.567\r\nMédio\r\n01/07/2009 a 30/06/2011\r\nDIEGO OLIVEIRA DE MAGALHÃES\r\n13.227.386.541\r\nElementar\r\n01/06/2009 a 31/05/2011\r\nDIMITRI DOS SANTOS\r\n10.894.342.816\r\nTécnico / Ensino Médio\r\n01/07/2009 a 30/06/2012\r\nELIANA ALVES ELEOTERIO\r\n10.607.683.209\r\nElementar\r\n01/06/2009 a 31/05/2011\r\nELIANE CRISTINA ALVES DA SILVA\r\n11.453.764.512\r\nSuperior II\r\n01/06/2009 a 31/05/2011\r\nELIZABETH CORREA\r\n12.985.491.586\r\nElementar\r\n07/07/2009 a 06/07/2012\r\nEVERSON DIEGO SANTOS DA SILVA\r\n13.115.412.583\r\nElementar\r\n01/06/2009 a 31/05/2012\r\nFABIANO BRUM PIRES\r\n11.422.189.486\r\nSuperior II\r\n01/06/2009 a 31/05/2011\r\nFABIO FURTADO DO NASCIMENTO\r\n11.971.131.673\r\nMédio\r\n01/06/2009 a 31/05/2011\r\nFERNANDO PERES GONÇALVES\r\n11.389.947.828\r\nElementar\r\n19/06/2009 a 18/06/2012\r\nHUMBERTO AUGUSTO CARDOSO MOREIRA\r\n13.096.613.620\r\nTécnico / Ensino Médio\r\n01/06/2009 a 31/05/2011\r\nINGRID CAROLINE DE MELO RAMALHO\r\n16.209.290.370\r\nElementar\r\n01/06/2009 a 31/05/2012\r\nJACQUELINE SILVA DE PAULA\r\n16.272.493.739\r\nElementar\r\n01/07/2009 a 30/06/2012\r\nJANIO CRISPIM DA SILVA\r\n12.039.118.049\r\nElementar\r\n01/07/2009 a 30/06/2012\r\nJORGE LUIZ CLEMENTE DE OLIVEIRA\r\n12.449.925.688\r\nElementar\r\n01/06/2009 a 31/05/2012\r\nJOSE LUIS DE SOUZA\r\n12.390.583.115\r\nMédio\r\n10/06/2009 a 09/06/2012\r\nARETA DIAS DA SILVA\r\n11.668.488.684\r\nTécnico / Ensino Médio\r\n01/07/2009 a 30/06/2012\r\nGEORGE VALERIO COSTA DA SILVA\r\n17.018.609.605\r\nMédio\r\n01/07/2009 a 30/06/2012\r\nMARCOS KALVINO LINS DE SOUZA JUNIOR\r\n13.218.455.609\r\nElementar\r\n01/06/2009 a 31/05/2012\r\nSULYVAN SILVA SOARES\r\n12.920.835.620\r\nMédio\r\n05/06/2009 a 04/06/2012\r\nId: 876077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876078": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCAMILA CRISTINA COSTA RODRIGUES\r\n2835/2009\r\n01/06/2009 a 30/06/2009\r\nSIMONE DE SA LEAL DOS SANTOS\r\n3071/2009\r\n23/07/2009 a 29/07/2009\r\nALINE DO NASCIMENTO PALACIO\r\n2386/2009\r\n01/06/2009 a 30/06/2009\r\nANDERSON DILSON DE OLIVEIRA SANTOS\r\n3064/2009\r\n01/06/2009 a 30/06/2009\r\nLEANDRO VITOR ROSA\r\n2414/2009\r\n01/06/2009 a 29/07/2009\r\nALEX FERREIRA IVO\r\n82/2008\r\n02/01/2008 a 29/02/2008\r\nALVARO AUGUSTO DE ALMEIDA\r\n2294/2008\r\n25/06/2008 a 02/11/2008\r\nANA CAROLINA DE SA MOREIRA CATÃO\r\n3171/2008\r\n02/10/2008 a 30/04/2009\r\nANA LUCIA SANTOS DE SOUZA\r\n81/2008\r\n02/01/2008 a 14/06/2008\r\nBARBARA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS\r\n3162/2008\r\n02/10/2008 a 10/11/2008\r\nBEATRIZ GONÇALVES DE LIMA\r\n617/2009\r\n09/03/2009 a 25/05/2009\r\nBRUNO SANTOS CORREA DE SOUZA\r\n933/2008\r\n02/03/2008 a 07/11/2008\r\nCATIA CRISTINA MACHADO GASPARONI DE LEMOS\r\n1749/2008\r\n04/05/2008 a 30/04/2009\r\nCICERA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n165/2009\r\n03/01/2009 a 05/05/2009\r\nDALVA LUCIA DA SILVA AGAPITO\r\n3072/2008\r\n10/09/2008 a 26/11/2008\r\nFERNANDA GEISTEIRA CAMACHO PEREIRA\r\n1954/2008\r\n02/06/2008 a 30/04/2009\r\nFERNANDA GOMES MOREIRA\r\n2227/2008\r\n07/07/2008 a 31/08/2008\r\nFRANK WELBER GOMES BARBOSA\r\n3611/2008\r\n01/12/2008 a 30/04/2009\r\nGRACE NASCIMENTO THOMPSON\r\n1619/2008\r\n01/05/2008 a 30/04/2009\r\nGILDA DA MATA COUTINHO\r\n2428/2008\r\n02/08/2008 a 30/04/2009\r\nJACKELINE BARROS DE OLIVEIRA\r\n135/2009\r\n02/01/2009 a 04/01/2009\r\nJAIME DE FREITAS RODRIGUES\r\n895/2008\r\n01/03/2008 a 04/06/2008\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\n1659/2009\r\n01/05/2009 a 08/05/2009\r\nJORGE ROBERTO DOS SANTOS\r\n1950/2008\r\n05/06/2008 a 30/07/2008\r\nJURACI MARA LIMA BELARMINO\r\n329/2009\r\n02/01/2009 a 14/04/2009\r\nLETICIA ALVES DOS SANTOS\r\n1930/2008\r\n01/06/2008 a 30/03/2009\r\nLUANA HERCULANO MAIA\r\n438/2009\r\n03/01/2009 a 04/03/2009\r\nMIGUEL ANGELO MACEDO FERREIRA\r\n3451/2008\r\n11/11/2008 a 07/03/2009\r\nMARCOS VINICIUS RODRIGUES BARRETO\r\n286/2009\r\n02/01/2009 a 02/02/2009\r\nMARIA LIVIA FERNANDES PEREIRA\r\n1235/2008\r\n22/03/2008 a 30/04/2009\r\nMARIO ZANEZ MARTINS\r\n270/2009\r\n02/01/2009 a 08/04/2009\r\nMICHELLE FALEIRO GOMES\r\n2052/2008\r\n23/05/2008 a 21/07/2008\r\nNATALIA DE CAMPOS DA SILVA\r\n297/2009\r\n02/01/2009 a 17/03/2009\r\nPAMELA ARMADA FERREIRA DAVID\r\n437/2009\r\n12/02/2009 a 13/04/2009\r\nPATRICIA TEIXEIRA BARBOSA LEAL\r\n1031/2008\r\n04/03/2008 a 08/08/2008\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA PAIVA\r\n1860/2008\r\n09/05/2008 a 10/11/2008\r\nROGERIO LEITE SIQUEIRA\r\n1683/2009\r\n16/04/2009 a 24/05/2009\r\nRAMON GUILHERME CORREA DE SOUZA DA FONSECA\r\n716/2009\r\n06/03/2009 a 31/05/2009\r\nROSANE PAULA BARROZO DE FREITAS\r\n2293/2008\r\n17/07/2008 a 30/11/2008\r\nTATHIANA SILVA DE SOUZA MARTINS\r\n358/2009\r\n01/02/2009 a 30/04/2009\r\nTATIANE PINTO DE SOUZA\r\n1620/2008\r\n01/05/2008 a 31/05/2008\r\nTATIANE DE SOUSA SILVA\r\n450/2009\r\n02/02/2009 a 30/04/2009\r\nVITOR VOUGA RODRIGUES\r\n131/2009\r\n03/01/2009 a 29/01/2009\r\nWALQUIRIA BAIHENSE DE ARAÚJO COUTO\r\n272/2008\r\n01/02/2008 a 30/04/2009\r\nVIVIANE DOS SANTOS MARTINS\r\n627/2009\r\n02/03/2009 a 20/05/2009\r\nYOHANNA GOMES DA ROCHA\r\n2892/2008\r\n02/09/2008 a 02/10/2008\r\nId: 876078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876171": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            " Contrato de prestação de serviço de modernização de 02 elevadores da marca SCHINDLER. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. Prestação de Serviço de modernização de 02 elevadores da marca SCHINDLER Nº ELS 0141771 e ELS 0235911, instalados no Hospital Central da Polícia Militar (HCPM). ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 546.262,00 (quinhentos e quarenta e seis mil duzentos e sessenta e dois reais). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000330/2508/2009 - Inexigibilidade.\r\n\r\nId: 876171\r\n"
        ],
        "876181": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: : Obras de drenagem e pavimentação de logradouros no Bairro: Inconfidência, situado no Município de Queimados. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.577/2009.\r\nPARTES: : Obras de pavimentação de logradouros no Bairro Camarim, situado no Município de Queimados. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.576/2009.\r\nPARTES: : Obras de urbanização, drenagem e pavimentação em vários logradouros no Bairro da Ilha do Governador, situado no Município do Rio de Janeiro. 90 (noventa) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/202.086/2009.\r\nId: 876181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876481": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            " XTRATO DE CONTRATO\r\n118/2009\r\n: Pregão Presencial 032/2009.\r\n: Aquisição de material de consumo Odontológico.\r\nRIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES \r\n(oitenta e cinco mil, trezentos e quinze reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Outubro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 876481\r\n"
        ],
        "876482": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\n119/2009\r\n: Pregão Presencial 032/2009.\r\n: Aquisição de material de consumo Odontológico.\r\n(oitenta e um mil, quinhentos e vinte e um reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Outubro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 876482\r\n"
        ],
        "876483": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\n120/2009\r\n: Pregão Presencial 032/2009.\r\n: Aquisição de material de consumo Odontológico.\r\n(oitenta e um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Outubro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 876483\r\n"
        ],
        "876484": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\n130/2009\r\n: Pregão Presencial 061/2009.\r\n: Fornecimento de material permanente (geladeiras de 280 litros) para atender às Salas de Vacinas das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(quinze mil e quatrocentos reais)\r\n30 dias. \r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Outubro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 876484\r\n"
        ],
        "876485": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\n131/2009\r\n: Pregão Presencial 050/2009.\r\n: Aquisição de Materiais pré-fabricados de Órteses e Próteses para atender aos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(quarenta e cinco mil reais)\r\n30 dias. \r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Novembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 876485\r\n"
        ],
        "876486": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\n132/2009\r\n: Pregão Presencial 043/2009.\r\n: Aquisição de aparelhos auditivos para o Programa de Órteses e Próteses da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCENTRO AUDITIVO SINE COMÉRCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA.\r\n(dois mil e trezentos reais)\r\n30 dias. \r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Novembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 876486\r\n"
        ],
        "876487": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\n133/2009\r\n: Pregão Presencial 063/2009.\r\n: Aquisição de material de consumo (água mineral) para atender a todas as Coordenadorias, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Hospitais conveniados, Postos de Urgência, Ambulatórios, Projetos, Programas Assistenciais, etc., da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(sete mil, quinhentos e sessenta reais)\r\n30 dias. \r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Novembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 876487\r\n"
        ],
        "876488": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\n134/2009\r\n: Convite 026/2009\r\n: Execução de obra de reforma da Unidade Básica de Saúde da Terra Prometida com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\nLTDA.\r\n(setenta e quatro mil, novecentos e setenta reais e oitenta e dois centavos)\r\nProgramada.\r\n60 dias. \r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Novembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 876488\r\n"
        ],
        "876489": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n135/2009\r\n: Pregão Presencial 064/2009.\r\n: Aquisição com instalação de caçamba do caminhão VW MB 1518 do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS. \r\n(vinte e seis mil e setecentos reais)\r\n30 dias. \r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Novembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 876489\r\n"
        ],
        "876490": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n136/2009\r\n: Convite 028/2009\r\n: Execução de obra de reforma da Unidade Básica de Saúde de Quilombo com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\n(trinta e quatro mil, novecentos e dezessete reais e trinta e dois centavos)\r\nProgramada.\r\n60 dias. \r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Novembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 876490\r\n"
        ],
        "876491": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n137/2009\r\n: Pregão Presencial 043/2009.\r\n: Aquisição de aparelhos auditivos para o Programa de Órteses e Próteses da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nLTDA.\r\n(seis mil, seiscentos e cinqüenta e quatro reais)\r\n30 dias. \r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Novembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 876491\r\n"
        ],
        "876511": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\nMe.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n36.388,50 (trinta e seis mil trezentos e oitenta e oito reais e cinq.\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 476/2009.\r\n.\r\nUERJ/HUPE e Luratex Ind. e Com. Têxtil e Hospitalar Ltda.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n238/2009.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 1885/2009.\r\n.\r\nUERJ/HUPE e Aglon Com. e Rep. Ltda.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n238/2009.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 1885/2009.\r\n.\r\nUERJ/HUPE e Ophtalmed Distr. Ltda. Me.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n238/2009.\r\n35.568,00 (trinta e cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais).\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 1885/2009.\r\n160/2009/HUPE/UERJ\r\nUERJ/HUPE e Ophthalmos Ind. e Com. de Produtos Farm. Ltda.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n238/2009.\r\n11.563,20 (onze mil quinhentos e sessenta e três reais e vinte centavos).\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 1885/2009.\r\n.\r\nMe.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n238/2009.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 1885/2009.\r\nId: 876511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876525": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 85/2009 de 23 de novembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Material Médico-Hospitalar para suprir os setores de esterilização dos Hospitais da Corporação, adquiridos no Pregão nº 97/2009.\r\n(oito) meses contados a partir de 23 de novembro de 2009.\r\nR 480.802,56 (quatrocentos e oitenta mil oitocentos e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.410/2508/2009.\r\nId: 876525\r\n"
        ],
        "876537": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Forte Luz Construções e Serviços Ltda. Obra de engenharia visando a reforma da E.E. Dr. Cesar Tinoco no Município de Campos dos Goytacazes - RJ. 60 dias corridos contados a partir da autorização para início que será expedida em até 07 dias úteis a contar da assinatura do Contrato. Lei nº 8666/93, e suas alterações, Lei nº 287/79 e regulamento aprovado pelo Decreto nº 3149/80, e suas alterações e demais disposições complementares. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.01263201571676. CÓDIGO DE DESPESA: 449051. FONTE DE RECURSOS: 022. EMPENHO Nº 2009NE31268. E- 03/4.245/2009.\r\nId: 876537\r\n"
        ],
        "876593": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CONSCIVIL CONSTRUÇÕES LTDA., OBJETO: da POLINTER NEVES.O prazo de vigência do Contrato supra será de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação do extrato deste Instrumento no D.O., valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, no valor total de R 749.486,98 (setecentos e quarenta e nove mil quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos). PROCESSO Nº E-09/1166/0004/2009.\r\nId: 876593\r\n"
        ],
        "876819": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro- PRODERJ. Aquisição de 2 (dois) Notebooks, com garantia na modalidade balcão, na forma da Proposta Detalhe, do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório. 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, consi derando à duração do Registro de Preços que terá vigência de 12 (doze) meses a partir de 28/11/2008, De acordo com as legislações aplicáveis. : R 3.794,00 (três mil setecentos e noventa e quatro reais). ASSINATURA: 23.09.2008.\r\nId: 876819\r\n"
        ],
        "876834": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato de Locação de Máquinas e Equipamentos. EMATER-RIO E ARELAGOS TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA. Locação de Máquinas e Equipamentos. R 35.212,50 (trinta e cinco mil duzentos e doze reais e cinquenta centavos). E- 02/200805/2009.\r\nId: 876834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876924": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRELAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDANIELA DA SILVA MORAES AZEVEDO\r\n12.630.069.569\r\nSuperior II\r\n12/06/2008 a 11/06/2010\r\nJORGE ALBERTO RAMOS DA SILVA\r\n12.399.387.262\r\nSuperior II\r\n01/05/2008 a 02/06/2008\r\nSUELY CRISTINA MIZAEL DA SILVA\r\n10.393.902.738\r\nSuperior II\r\n01/05/2008 a 30/04/2010\r\nId: 876924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876980": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compra e Venda de Benfeitoria nº 013/2009. Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e ANTONIO CARLOS GABRIEL.: 19/11/2009. Indenização de benfeitoria, Rua Leonel Azevedo, nº 06, Comunidade do Cantagalo, Cadastro nº 41. R 18.437,44 (dezoito mil quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos). VDO nº 1-0022/2009. NATUREZA DA DESPESA 4490.93. FONTE nº 04. IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO GENERAL OSÓRIO 3173.26.453.0104.1037. 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura. Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 8/1977 e Decreto nº 41.148/2008. E-10/400506/2008.\r\nTermo de Compra e Venda de Benfeitoria nº 014/2009. Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e EDUARDO DA SILVA SOARES e ORQUIDENES AMORIM CUTRIM SOARES. Indenização de benfeitoria, Rua Ari Barroso, nº 06, Comunidade do Cantagalo, Cadastro nº 42. R 6.038,76 (seis mil trinta e oito reais e setenta e seis centavos). VDO nº 1-0022/2009. NATUREZA DA DESPESA 4490.93. FONTE nº 04. IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO GENERAL OSÓRIO 3173.26.453.0104.1037. PRAZO DE PAGAMENTO:FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 8/1977 e Decreto nº 41.148/2008. E-10/400507/2008.\r\nTermo de Compra e Venda de Benfeitoria nº 015/2009. Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e CRESILDA DA SILVA NOGUEIRA.: 19/11/2009. Indenização de benfeitoria, Rua Ari Barroso, nº 02, Comunidade do Cantagalo, Cadastro nº 47. R 36.520,50 (trinta e seis mil quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos). PREVISÃO DE RECURSOS: VDO nº 1-0022/2009. NATUREZA DA DESPESA 4490.93. FONTE nº 04. IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO GENERAL OSÓRIO 3173.26.453.0104.1037. 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura. Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 8/1977 e Decreto nº 41.148/2008. E-10/400511/2008.\r\nTermo de Compra e Venda de Benfeitoria nº 016/2009. Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e DENIS DE OLIVEIRA.: 19/11/2009. Indenização de benfeitoria, Rua Ari Barroso, s/n.º, Comunidade do Cantagalo, Cadastro nº 43. R 9.106,40 (nove mil cento e seis reais e quarenta centavos). VDO nº 1- 0022/2009. NATUREZA DA DESPESA 4490.93. FONTE nº 04. IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO GENERAL OSÓRIO 3173.26.453.0104.1037. PRAZO DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura. Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 8/1977 e Decreto nº 41.148/2008. E-10/400474/2008.\r\nTermo de Compra e Venda de Benfeitoria nº 017/2009. Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e OSMAR AUGUSTO DA COSTA.: 19/11/2009. Indenização de benfeitoria, Rua Leonel Azevedo, nº 8, Comunidade do Cantagalo, Cadastro nº 40. R 27.869,70 (vinte e sete mil oitocentos e sessenta e nove reais e setenta centavos). PREVISÃO DE RECURSOS: VDO nº 1-0022/2009. NATUREZA DA DESPESA 4490.93. FONTE nº 04. IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO GENERAL OSÓRIO 3173.26.453.0104.1037. 30 (trinta) dias, contados a partir da data de assinatura. Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 8/1977 e Decreto nº 41.148/2008. E-10/400505/2008.\r\nTermo de Compra e Venda de Benfeitoria nº 018/2009. Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e CLEMILDA RIBEIRO DA SILVA BRAULIO. ASSINADO Indenização de benfeitoria, Rua Ari Barroso, nº 02, Comunidade do Cantagalo, Cadastro nº 44. R 2.548,00 (dois mil quinhentos e quarenta e oito reais). VDO nº 1-0022/2009. NATUREZA DA DESPESA 4490.93. FONTE nº 04. IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO GENERAL OSÓRIO 3173.26.453.0104.1037. 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura. Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 8/1977 e Decreto nº 41.148/2008. E- 10/400508/2008.\r\nTermo de Compra e Venda de Benfeitoria nº 19/2009. Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e DENISE MARIA DA SILVA.: 19/11/2009. Indenização de benfeitoria, Rua Candido das Neves, nº 29, Comunidade do Cantagalo, Cadastro nº 16. R 40.911,36 (quarenta mil novecentos e onze reais e trinta e seis centavos). PREVISÃO DE RECURSOS: VDO nº 1-0022/2009. NATUREZA DA DESPESA 4490.93. FONTE nº 04. IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO GENERAL OSÓRIO 3173.26.453.0104.1037. 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura. Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 8/1977 e Decreto nº 41.148/2008. E-10/400459/2008.\r\nId: 876980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877022": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 27/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n24 de novembro de 2009.\r\nPrestação de serviços postais.\r\nR 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação.\r\nProcesso nº E-30/456/2009.\r\nId: 877022\r\n"
        ],
        "877112": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 38/2009.\r\n: Processo nº E-08/029/50080/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa QUALYTEXTIL S/A.\r\nAquisição de 1.000 (mil) capas de aproximação e combate a incêndios.\r\nO valor total de R 2.650.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta mil reais).\r\nO prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da publicação no D.O. O prazo de entrega do objeto de até 90 (noventa) dias corridos, a contar da retirada da nota de empenho.\r\nId: 877112\r\n"
        ],
        "877412": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATUAL\r\nNÚMERO: 349/09\r\nPROCESSO n.º 209/0791-9\r\nPREGÃO nº 036/09\r\nCARVALHO E PAGANOTTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA,\r\nOBJETO: aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios para atender as necessidades de TODA a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 9.897,00 (nove mil, oitocentos e noventa e sete reais)\r\nDE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de outubro de 2009\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nNÚMERO: 369/09\r\nPROCESSO n.º 209/0791-9\r\nPREGÃO nº 036/09\r\n,\r\nOBJETO: aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios para atender as necessidades de TODA a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 2.292,50 (dois mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos)\r\nDE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2009\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nNÚMERO: 355/09\r\nPROCESSO n.º 209/0791-9\r\nPREGÃO nº 036/09\r\nferthymar empreendimentos e participações ltda\r\nOBJETO: aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios para atender as necessidades de TODA a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 14.449,30 (quatorze mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta centavos)\r\nDE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2009\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nNÚMERO: 352/09\r\nPROCESSO n.º 209/0791-9\r\nPREGÃO nº 036/09\r\nOBJETO: aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios para atender as necessidades de TODA a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 8.761,50 (oito mil, setecentos e sessenta e um reais e cinqüenta centavos)\r\nDE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de novembro de 2009\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nNÚMERO: 358/09\r\nPROCESSO n.º 209/0791-9\r\nPREGÃO nº 036/09\r\nOBJETO: aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios para atender as necessidades de TODA a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 2.046,00 (dois mil e quarenta e seis reais)\r\nDE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2009\r\nId: 877412\r\n"
        ],
        "877413": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 001/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1403-6\r\ncarta convite nº 001/09\r\ncontratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia de trânsito, incluso materiais, tem por objeto a execução de sinalização horizontal mecânica, com tinta refletiva à base de resina acrílica e microesferas de vidro incorporadas, em diversas ruas e avenidas da cidade.\r\nVALOR GLOBAL: R 149.013,09 (cento e quarenta e nove mil, treze reais e nove centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 45 (quarenta e cinco) dias\r\nId: 877413\r\n"
        ],
        "877639": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2009/HUPE/UERJ.\r\nProdiet Farmacêutica Ltda.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n6.832,80 (seis mil oitocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 2061/2009.\r\n163/2009/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Deenea Distribuidora Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nmeses.\r\n.\r\n260/2009.\r\n26.115,00 (vinte e seis mil cento e quinze reais).\r\nde 11/11/2009.\r\nIrene de Souza e Silva, matr. 25650-3.\r\nProcesso nº 2061/2009.\r\n164/2009/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Laboratório Químico Farmacêutico Bergamo Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nmeses.\r\n.\r\n260/2009.\r\n76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais).\r\nde 11/11/2009.\r\nIrene de Souza e Silva, matr. 25650-3.\r\nProcesso nº 2061/2009.\r\n165/2009/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Top Line Comercial Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nmeses.\r\n.\r\n260/2009.\r\n81.900,00 (oitenta e um mil e novecentos reais).\r\nde 11/11/2009.\r\nIrene de Souza e Silva, matr. 25650-3.\r\nProcesso nº 2061/2009.\r\n166/2009/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nmeses.\r\n.\r\n260/2009.\r\n8.709,00 (oito mil setecentos e nove reais).\r\n03304 de 11/11/2009.\r\nIrene de Souza e Silva, matr. 25650-3.\r\nProcesso nº 2061/2009.\r\n167/2009/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Barenboim & Cia Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nmeses.\r\n.\r\n260/2009.\r\n.\r\nde 11/11/2009.\r\nIrene de Souza e Silva, matr. 25650-3.\r\nProcesso nº 2061/2009.\r\nId: 877639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877682": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 034B/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPrestação de Serviço de Impressão de Material Didático.\r\n03/11/2009.\r\nO prazo de vigência do contrato será contado a partir de 26/10/2009, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada e terminará em 31/12/2009.\r\nProcesso nº E-26/61093/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2009.\r\nId: 877682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877693": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e ITS Viagens e Turismo Ltda - EPP. PRAZO: ASSINATURA: Processo nº E- 11/000.070/2009.\r\nId: 877693\r\n"
        ],
        "877759": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. Obras de construção de quadra poliesportiva com vestiário/arquibancada e reforma do Prédio de Apoio do Centro de Lazer da Ladeira dos Tabajaras, localizados no Município do Rio de Janeiro. R 428.776,26. Processo nº E- 17/400.411/09. 24/11/2009.\r\nId: 877759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877798": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 202/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DON VICTOR CONSTRUÇÕES LTDA. : Prestação de serviços de engenharia preparatório para instalação no Posto de Vistoria Santa Luzia de um elevador eletromecânico para elevação de veículos automotores, com capacidade de até 4.000 Kg. PROGRAMA DE TRABALHO:R 14.845,30 (quatorze mil oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA:: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 21.081/94. E-12/514998/2008.\r\nId: 877798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877800": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.11.2009\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 195/2009. \r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: 2133061220000022016.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016.\r\nId: 877800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877813": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 067/2009.\r\nTomada de Preços nº 015/2009.\r\nE-21/901.744/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Luxor Construções Empreendimentos Ltda.\r\nAcréscimo do Muro do Hospital Hamilton Agostinho Vieira de Castro\r\n120 (cento e vinte) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nR 207.971,70 (duzentos e sete mil novecentos e setenta e um reais e setenta centavos).\r\n: 449051.\r\n: 24 de novembro de 2009.\r\nId: 877813\r\n"
        ],
        "877847": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCEHAB-RJ e a empresa MARTINELLI AUDITORES. Prestação de serviços de consultoria tributária/fiscal, abrangendo os registros contábeis, apuração, a escrituração fiscal, a análise dos processos existentes e assessoramento para a estruturação de rotinas. 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo nº E-19/100.521/2009, Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, pela Lei Federal nº 8.078/90 e Decreto Estadual nº 3.149/80. 18/11/2009. 172/2009.\r\nId: 877847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877871": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa TRGROUP - TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO LTDA. : Contratação direta por inexigibilidade de licitação para a prestação de serviços de implementação de projetos, treinamento, manutenção, suporte técnico e aquisição de cessão de direitos de utilização dos softwares para implementação de soluções i2 na Coordenadoria de Inteligência da PCERJ. : Dá-se a este contrato o valor total de R 1.302.296,66 (um milhão, trezentos e dois mil duzentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos). : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação no DORJ. E-09/00156/11301- 2009.\r\nId: 877871\r\n"
        ],
        "877903": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 115/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa SHOPPING ADA IMPRESSÃO COPIADORA LTDA-ME.\r\nPrestação de serviços de adesivação e confecção de placas.\r\n28/10/2009 a 27/05/2010.\r\nR 5.246,99 (cinco mil duzentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.07.\r\n2009NE01215.\r\n21/10/2009.\r\nArt. 24, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/006.271/2009.\r\nContrato nº 133/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e VÂNIA LUCIA DA SILVA MORAES.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe “C”.\r\n23/09/2009 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos), mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n3190.11, 3190.16 e 3190.13.\r\n23/09/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/05 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/012.116/2009.\r\nContrato nº 149/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RICARDO FELIX FITTIPALDI VICECONTI.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe “C”.\r\n20/10/2009 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos), mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n3190.11, 3190.16 e 3190.13.\r\n20/10/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/05 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/012.110/2009.\r\nContrato nº 151/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MICHELLE CRISTINE SILVA DE ARAÚJO.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe “C”.\r\n20/10/2009 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos), mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n3190.11, 3190.16 e 3190.13.\r\n20/10/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/05 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/012.113/2009.\r\nContrato nº 154/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CARLOINA SOUZA MARQUES FORTUNATO.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe “C”.\r\n22/10/2009 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos), mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n3190.11, 3190.16 e 3190.13.\r\n22/10/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/05 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/012.114/2009.\r\nContrato nº 159/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LUIZA DE CARVALHO RAMOS PEREIRA.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe “C”.\r\n23/10/2009 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos), mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n3190.11, 3190.16 e 3190.13.\r\n23/10/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/05 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/012.106/2009.\r\nContrato nº 177/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nLocação de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks), com manutenção corretiva, substituição de peças e instalação.\r\n19/11/2009 a 18/11/2010.\r\nR 303.789,60 (trezentos e três mil setecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.168.\r\n3390.39.14.\r\n2009NE01614.\r\n19/11/2009.\r\nLei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/011.726/2009.\r\nContrato nº 178/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MARIA APARECIDA MONTEIRO.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe “C”.\r\n16/11/2009 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos), mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n3190.11, 3190.16 e 3190.13.\r\n16/11/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/05 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/012.110/2009.\r\nContrato nº 180/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e TATIANE SILVA SOUZA.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe “C”.\r\n17/11/2009 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos), mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n3190.11, 3190.16 e 3190.13.\r\n17/11/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/05 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/012.110/2009.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 65/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RAQUEL CHAGAS RODRIGUES e a UNIVERSIDADE SOCIEDADE UNIFICADA ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\nEstágio curricular.\r\n27/11/2009 a 26/05/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2009NE00017.\r\n09/11/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/08 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/012.226/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 414/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS.\r\nProrrogar a vigência do contrato ora aditado por mais 12 meses.\r\n03/11/2009 a 02/11/2010;\r\nR 7.515,70 (sete mil quinhentos e quinze reais e setenta centavos).\r\n30/10/2009.\r\n2001.04.123.0054.2.090.\r\n3390.39.37.\r\n2009NE01589.\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/002.993/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 416/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.\r\nProrrogar a vigência do contrato ora aditado por mais 12 meses, acrescer 01 encarregado de turma e reajustar o valor em 6%.\r\n09/11/2009 a 08/11/2010.\r\nR 2.824.595,04 (dois milhões, oitocentos e vinte e quatro mil quinhentos e noventa e cinco reais e quatro centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.18.\r\n2009NE01626.\r\n06/11/2009.\r\nArt. 57, II, art. 57, § 1º, II e art. 65, II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/011.009/2008.\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2007.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.\r\nReduzir 01 cargo de telefonista, substituir 01 cargo de recepcionista por 01 cargo de vigia, prorrogar a vigência do contrato ora aditado por mais 12 meses e reajustar o valor em 6%.\r\n09/11/2009 a 08/11/2010.\r\nR 2.217.242,64 (dois milhões, duzentos e dezessete mil duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.18.\r\n2009NE01615.\r\n06/11/2009.\r\nArt. 65, § 1º, art. 57, II e art. 65, II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/408.867/2007.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ADINP - DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA ME.\r\nAcrescer o objeto do contrato ora aditado em 01 assinatura mensal do Jornal Brasil Econômico.\r\n17/11/2009 a 16/04/2010.\r\nR 422,90 (quatrocentos e vinte e dois reais e noventa centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.56.\r\n2009NE01607.\r\n12/11/2009.\r\nArt. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/000.702/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 426/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ZUDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato ora aditado por mais 12 meses.\r\n04/12/2009 a 03/12/2010.\r\nR 120.866,97 (cento e vinte mil oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.17.\r\n2009NE01499.\r\n12/11/2009.\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/001.288/2008.\r\nId: 877903\r\n"
        ],
        "877907": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 02/2009 de 17 de novembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a PHILIPS MEDICAL SYSTEMS NEDERLAND BV.\r\nFornecimento de EQUIPAMENTO PARA ANGIOGRAFIA DIGITAL, para suprir o setor de HEMODINÂMICA do HCPM, adquirido na Adesão ao \r\n(doze) meses, contados a partir de 17 de novembro de 2009.\r\nR 2.149.394,00 (dois milhões, cento e quarenta e nove mil trezentos e noventa e quatro reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.398/2508/2009.\r\nId: 877907\r\n"
        ],
        "877926": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO S.A\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCEASA-RJ e SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LT DA. O presente contrato tem como objetivo a prestação de serviços de fornecimento de Vale-Refeição e Alimentação. 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no D.O.E.R.J. O valor global estimado em R 582.120,00 - número do empenho 2009ND 33903941. DATA DA ASSINATURA: \r\nId: 877926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878031": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "\r\n: 23.10.2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LC Construção e Comércio Ltda-ME. : obras de engenharia de reforma e construção, visando a ampliação de 02 salas de aula no prédio anexo ao Colégio Estadual Olavo Bilac, Município do Rio de Janeiro. : 90 dias corridos, contados a partir da autorização para início, a ser expedida em até 07 dias úteis a contar da assinatura do contrato. PROGRAMA DE TRABALHO: 449051. Nº: 2009NE30984. Proc. nº E- 03/4.591/2009.\r\nId: 878031\r\n"
        ],
        "878130": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, e a empresa R&L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA-ME.Prestação de serviços, eventuais, referentes à desmontagem e montagem, com fornecimento de divisórias novas, remontagem de divisórias, porta e vidros. : 12 (doze) meses contados da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. : R 63.999,90. 25 de novembro de 2009.\r\nId: 878130\r\n"
        ],
        "878177": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 062/2009, firmado em 25/11/2009. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a Empresa TGA Construções Ltda.\r\nObras da Delegacia de Polícia - DP no município de Guapimirim.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/600.051/2009). \r\nR 1.359.857,80 (hum milhão, trezentos e cinquenta e nove mil oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos).\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: CONTRATO Nº 064/2009, firmado em 25/11/2009. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a Empresa Sercope Construção Ltda.\r\nObras de construção da 22ª DP no município de Arraial do Cabo.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/600.044/2009). \r\nR 1.471.604,00 (hum milhão, quatrocentos e setenta e um mil seiscentos e quatro reais).\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nId: 878177\r\n"
        ],
        "878352": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS.\r\n: proporcionar a co-realização da 31ª Convenção do Comércio Lojista do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 20, 21 e 22 de novembro de 2009, no Centro de Convenções da UENF, para promoção da unidade, a capacitação e apresentação aos profissionais do comércio varejista as diferentes propostas de fortalecimento dos lojistas da cidade de Campos dos Goytacazes e de todo o Estado do Rio de Janeiro. \r\n31/12/2009.\r\n:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\nPrograma de trabalho: 1.04.122.0067.2269\r\no valor global será de R 80.000,00 (oitenta mil reais) a ser pago em 01 (uma) parcela até o dia 16 de novembro de 2009.\r\n\r\n11 de novembro de 2009.\r\n/2009\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE A FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL E A SOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DAS DORES.\r\n: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON E A SOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DAS DORES. \r\n: proporcionar implementação de Projeto para instrução musical e manutenção, para organização de eventos musicais de qualidade do distrito de Dores de Macabú, em toda cidade de Campos dos Goytacazes e adjacências, tanto na área de música erudita, quanto na música popular brasileira, visando estimular nas crianças, adolescentes e jovens, o gosto e a busca pelo ensino da música como direito à cidadania e auto-estima. \r\n31/12/2009.\r\n:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 213.392.0043.4115\r\no valor global será de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), que será repassado em 03 (três) parcelas sucessivas de R 12.000,00 (doze mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 10º (décimo) dia a contar da assinatura do presente Termo, e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n28 de outubro de 2009.\r\n/2009\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE A FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL E A SOCIEDADE MUSICAL OPERÁRIOS CAMPISTA.\r\n: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON E A SOCIEDADE MUSICAL OPERÁRIOS CAMPISTA. \r\n: proporcionar implementação de Projeto “Pra ver a Banda Passar” como fator de integração social, realizando cursos instrumentais destinados a crianças e adolescentes situados em bairros e distritos onde se localizam. A reconstituição das famosas “retretas”, função das bandas nas ruas e praças vai recuperar a auto-estima dos músicos e da sociedade.\r\n\r\n31/12/2009.\r\n:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 213.392.0043.4115\r\no valor global será de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), que será repassado em 03 (três) parcelas sucessivas de R 32.000,00 (doze mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 10º (décimo) dia a contar da assinatura do presente Termo, e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n28 de outubro de 2009.\r\n/2009\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE A FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL E A SOCIEDADE MUSICAL OPERÁRIOS CAMPISTA.\r\n: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON E A SOCIEDADE MUSICAL OPERÁRIOS CAMPISTA. \r\n: proporcionar implementação de Projeto para instrução musical e manutenção da tradição da banda de música no Município de Campos dos Goytacazes. \r\n31/12/2009.\r\n:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 213.392.0043.4115\r\no valor global será de R 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais), que será repassado em 03 (três) parcelas sucessivas de R 18.000,00 (dezoito mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 10º (décimo) dia a contar da assinatura do presente Termo, e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n28 de outubro de 2009.\r\nId: 878352\r\n"
        ],
        "878360": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 066/2009, firmado em 25/11/2009. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, por intermédio do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - CEPUERJ.\r\nPrestação de serviços de elaboração de relatório de Controle Ambiental - RCA e Plano de Controle Ambiental - PCA Projeto de Monitoramento Ambiental e Arqueológico e adequação do projeto de engenharia ao conceito de Estrada Parque da RJ 165 (Paraty-Cunha).\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/000.964/2008). \r\nR 1.198.809,58 (hum milhão, cento e noventa e oito mil oitocentos e nove reais e cinquenta e oito centavos).\r\n420 (quatrocentos e vinte) dias.\r\nId: 878360\r\n"
        ],
        "878395": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 091/2009 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\nLote\r\nDescrição\r\nQuantidade\r\nUnidade\r\nValor unitário\r\nEmpresa detentora do registro\r\n1\r\nMicrocomputadores tipo MC-01\r\n500\r\nUN\r\nR 95,97\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA\r\n2\r\nutadores tipo MC-02\r\n200\r\nUN\r\nR 108,77\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA\r\n3\r\nMicrocomputadores tipo MC-03\r\n100\r\nUN\r\nR 121,57\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA\r\n4\r\nNotebooks tipo NB-01\r\n70\r\nUN\r\nR 103,91\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA\r\n5\r\nNotebooks tipo NB-02\r\n30\r\nUN\r\nR 106,70\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA\r\n6\r\nNotebooks tipo NB-03\r\n20\r\nUN\r\nR 124,53\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA\r\n7\r\nNo-Break\r\n800\r\nUN\r\nR 9,34\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de novembro de 2009.\r\nRanulfo Vidigal Ribeiro\r\nGerente do Cidac\r\nId: 878395\r\n"
        ],
        "878396": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 376/09\r\nPROCESSO n.º 209/4590-X\r\ncarta convite nº 120/09\r\nexecução de obra de reforma da Escola Municipal Lions I, situada na Avenida Santa Rosa - Parque Santa Rosa\r\nVALOR GLOBAL: R 123.781,19 (cento e vinte e três mil, setecentos e oitenta e um reais e dezenove centavos),\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de novembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 383/09\r\nPROCESSO n.º 209/4609-4\r\ncarta convite nº 122/09\r\nexecução de obra de reforma da Escola Municipal Rotary I, situada na Rua das Hortências - Parque Bela Vista\r\nVALOR GLOBAL: R 104.610,76 (cento e quatro mil e seiscentos e dez reais e setenta e seis centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de novembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 382/09\r\nPROCESSO n.º 209/4613-2\r\ncarta convite nº 126/09\r\nexecução de obra de reforma na Escola Municipal Francisco Ricardo Lysandro de Albernaz dos Santos, situada na Rua 01, s/nº - Km 15 - Travessão.\r\nVALOR GLOBAL: R 71.892,16 (setenta e um mil e oitocentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de novembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 372/09\r\nPROCESSO n.º 209/5015-6\r\ncarta convite nº 131/09\r\nVALOR GLOBAL: R 141.596,47 (cento e quarenta e um mil e quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos),\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 45 (quarenta e cinco) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de novembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 378/09\r\nPROCESSO n.º 209/3008-2\r\ncarta convite nº 132/09\r\nVALOR GLOBAL: R 144.944,12 (cento e quarenta e quatro mil e novecentos e quarenta e quatro reais e doze centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de novembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 364/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/4460-1\r\ncarta convite nº 137/09\r\ncontratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de palcos para realização de eventos diversos da Secretaria Municipal de Governo\r\nVALOR GLOBAL: R 76.750,00 (setenta e seis mil, setecentos e cinqüenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 377/09\r\nPROCESSO n.º 209/5462-3\r\ncarta convite nº 144/09\r\nexecução de obra de reforma na Escola Municipal Branca Peçanha Ferreira, situada na Rua José Jorge Ferreira, nº 144 - Parque Eldorado.\r\nVALOR GLOBAL: R 145.356,55 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de novembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 380/09\r\nPROCESSO n.º 209/5465-8\r\ncarta convite nº 146/09\r\nexecução de obra de reforma na Escola Municipal Bartholomeu Lysandro, situada na Estrada Balança Rangel - Travessão.\r\nVALOR GLOBAL: R 66.827,35 (sessenta e seis mil e oitocentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de novembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 379/09\r\nPROCESSO n.º 209/5011-3\r\ncarta convite nº 149/09\r\nexecução de obra de reforma na Creche Escola Benedito Alves Barreto, situada na Rua Pache Faria, s/nº - Parque Nova Brasília\r\nVALOR GLOBAL: R 89.611,97 (oitenta e nove mil, seiscentos e onze reais e noventa e sete centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de novembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 388/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1065-0\r\nPregão nº 041/09\r\nOBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, (BEBIDA LÁCTEA E REFRESCO), para distribuição de merenda nas Escolas Municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 246.506,40 (duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e seis reais e quarenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 381/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/3872-5\r\nPregão nº 086/09\r\nOBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de remoção de colméias de abelhas que se instalam na zona urbana de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 147.780,00 (cento e quarenta e sete mil e setecentos e oitenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de novembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 368/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/5264-7\r\nPregão nº 099/09\r\nOBJETO: aquisição de vacinas contra febre aftosa, anti-rábica e materiais específicos para atender as necessidades Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\nVALOR GLOBAL: R 119.137,00 (cento e dezenove mil e cento e trinta e sete reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2009\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 206/2411-4\r\nPregão nº 188/06\r\nOBJETO: prestação de serviço de limpeza, copa/cozinha e jardinagem da Sede da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil, do Centro de Educação Ambiental e de locais sob responsabilidade da Secretaria com fornecimento de material de limpeza\r\nVALOR GLOBAL: R 86.362,50 (oitenta e seis mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n: 03 (três) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2009\r\nId: 878396\r\n"
        ],
        "878397": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE termo de reconhecimento de dívida\r\nPROCESSO n.º 207/0376-4\r\ndispensa de licitação\r\nCONTRATADA: construtora avenida ltda\r\nOBJETO: obra emergencial de artes correntes, terraplanagem e pavimentação de Caxias de Tocos à Tocaia - Entroncamento de Caxias de Tocos - Carioca - Tocaia, numa extensão de 11,2 KM - 17º Distrito - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.578.429,68 (um milhão, quinhentos e setenta e oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 360/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/4190-4\r\nPregão nº 087/09\r\nCONTRATADA: Copete comércio ltda\r\nOBJETO: aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 725,00 (setecentos e vinte e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 365/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/4190-4\r\nPregão nº 087/09\r\nCONTRATADA: Direct supply ltda\r\nOBJETO: aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 98.622,00 (noventa e oito mil, seiscentos e vinte e dois reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 357/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/4190-4\r\nPregão nº 087/09\r\nCONTRATADA: f.c.f.r empreendimentos comerciais ltda\r\nOBJETO: aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 84.850,00 (oitenta e quatro mil, oitocentos e cinqüenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 356/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/4190-4\r\nPregão nº 087/09\r\nCONTRATADA: j.r.a dias & Azevedo ltda\r\nOBJETO: aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 12.787,50 (doze mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 354/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/4190-4\r\nPregão nº 087/09\r\nCONTRATADA: l. Barreto almeida\r\nOBJETO: aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 129.300,00 (cento e vinte e nove mil e trezentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de novembro de 2009\r\nEXTRATO DE termo aditivo\r\nPROCESSO n.º 208/1153-0\r\nPregão nº 108/08\r\nCONTRATADA: fcfr empreendimentos comerciais ltda \r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário escolar para atender as necessidades das unidades escolares.\r\nVALOR GLOBAL: R 91.660,00 (noventa e um mil seiscentos e sessenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPrazo do contrato: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de setembro de 2009\r\nId: 878397\r\n"
        ],
        "878400": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 013/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/2947-5\r\ncarta convite nº 010/09\r\nCONTRATADA: positiva assessoria e consultoria contábil ltda\r\nOBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, na implantação de mecanismos legais de controle dos atos praticados pela Administração Pública\r\nVALOR GLOBAL: R 38.740,00 (trinta e oito mil, setecentos e quarenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2009\r\nId: 878400\r\n"
        ],
        "878436": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Convite\r\nNÚMERO: 030/2009\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Unidade Básica de Saúde de Ponta da Lama, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\nEMPRESA CONTRATADA:\r\nVALOR: R 76.410,74 (Setenta e seis mil quatrocentos e dez reais e setenta e quatro centavos)\r\nDATA DO JULGAMENTO: 19/11/09.\r\nHomologo a presente Licitação. \r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2009.\r\n____________________________________\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 878436\r\n"
        ],
        "878437": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Convite\r\nNÚMERO: 031/2009\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma na UBS de Ibitioca com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\nEMPRESA CONTRATADA:\r\nMAGUIMA CONSTRUÇÕES LTDA\r\nVALOR: R 89.772,81 (Oitenta e nove mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta e um centavos).\r\nDATA DO JULGAMENTO: 18/11/09.\r\nHomologo a presente Licitação. \r\nCampos dos Goytacazes, 18 de novembro de 2009.\r\n\r\n____________________________________\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 878437\r\n"
        ],
        "878438": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Convite\r\nNÚMERO: 032/2009\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma do PH Ostomizados com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\nEMPRESA CONTRATADA:\r\nVALOR: R 43.821,22 (Quarenta e três mil oitocentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos).\r\nDATA DO JULGAMENTO: 18/11/09.\r\nHomologo a presente Licitação. \r\nCampos dos Goytacazes, 18 de novembro de 2009.\r\n\r\n____________________________________\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 878438\r\n"
        ],
        "878439": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\nNÚMERO: 082/2009\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de material médico-hospitalar e insumos de laboratório para o Programa DST/AIDS da SMS.\r\nEMPRESAS VENCEDORAS: \r\n\r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA \r\nVALOR TOTAL: R 13.375,00 (Treze mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\nDATA DO JULGAMENTO: 19/11/09\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2009.\r\n________________________________\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 878439\r\n"
        ],
        "878469": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCONTRATUAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Prestação de Serviços de Intervenções, pelo regime de Empreitada por Preço unitário, as obras com fornecimento de todo material e mão de obra necessário junto à FAETEC, no CETEP CHAPÉU MANGUEIRA, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico. R 138.478,86 (cento e trinta e oito mil quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos). 60 (sessenta dias) contados do início do trabalho. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 878469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878470": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2009/HUPE/UERJ.\r\nHunter Científica Comercial e Serviços Ltda.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 448/2009.\r\nId: 878470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878631": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 085-A/2009 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE RIO.\r\n“IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ” (DL).\r\n12 meses.\r\n: R 1.486.868,58.\r\n17/11/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.212/2009.\r\nId: 878631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878632": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 086/2009 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL AOS SETORES DA CEDAE” (DL).\r\n90 dias.\r\nR 5.543.896,77.\r\n18/11/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.528/2009.\r\nId: 878632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878659": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 044/2009 - Convênio de Cessão de Funcionários. : Banco do Brasil S/A e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cessão da funcionária PRAZO: 23.11.2009. Art. 38, parágrafo único da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 878659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878675": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRELAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNATALIA FREITAS DE SOUZA\r\n13.043.873.547\r\nMédio\r\n08/06/2009 a 07/06/2011\r\nANA PAULA DA SILVA FERNANDES\r\n12.413.209.524\r\nSuperior II\r\n22/06/2009 a 21/06/2012\r\nVALERIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n12.350.341.900\r\nMédio / Digitador\r\n08/06/2009 a 07/06/2011\r\nKARINY SANT ANNA NERY\r\n13.213.247.625\r\nElementar\r\n01/06/2009 a 31/07/2012\r\nWALTER MARIANO DOS REIS\r\n12.182.428.943\r\nElementar\r\n01/06/2009 a 31/05/2012\r\nMARCOS ANTONIO MENEZES DA SILVA\r\n10.739.320.480\r\nMédio\r\n08/06/2009 a 07/06/2011\r\nPETER ICKLER VALE\r\n12.686.192.587\r\nMédio\r\n08/06/2009 a 07/06/2012\r\nMARIO LUIZ DE OLIVEIRA BRANT\r\n12.027.883.780\r\nTécnico / Ensino Médio\r\n15/06/2009 a 14/06/2012\r\nId: 878675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878746": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            " \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a LT DA R 37.800,00. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação. : Processo nº E-11/40.510/2009.\r\nId: 878746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878833": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 160/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa COMERCIAL COMAG LTDA.\r\nAquisição com entrega parcelada de diversos materiais elétricos (Lote II).\r\n27/11/2009 a 26/11/2010.\r\nR 8.700,00 (oito mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.30.10.\r\n2009NE01559.\r\n23/11/2009.\r\nLei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/005.749/2009.\r\nContrato nº 179/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa BENTEL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO TELEINFORMÁTICA LTDA-EPP.\r\nAquisição com instalação de sistema de som para o plenário do Conselho de Contribuintes da SEFAZ.\r\n27/11/2009 a 11/12/2010, sendo 12 meses de garantia e 15 dias para entrega e instalação dos equipamentos.\r\nR 36.297,99 (trinta e seis mil duzentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n4490.52.18 e 3390.39.17.\r\n2009NE01612 e 2009NE01613.\r\n25/11/2009.\r\nLei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n4/005.643/2009.\r\nContrato nº 183/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ATELIÊ CARLA RIBEIRO LTDA.\r\nAquisição de uniformes para os servidores do Conselho de Contribuintes da SEFAZ.\r\n30/11/2009 a 28/07/2010.\r\nR 7.999,00 (sete mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.30.03.\r\n2009NE01643.\r\n24/11/2009.\r\nArt. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/011.525/2009.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2007.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa STK CONSULTORIA LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato ora aditado por mais 12 meses.\r\n28/11/2009 a 27/11/2010.\r\nR 187.054,68 (cento e oitenta e sete mil cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\n2001.04.123.0054.1.038.\r\n4490.39.37.\r\n2009NE01588.\r\n13/11/2009.\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/406.354/2007.\r\nId: 878833\r\n"
        ],
        "878947": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Docs & Bytes Informática Ltda. : Organização de Bibliotecas/Acervos. : 23/11/2009. : 2009NE00714. E-18/001.178/2009.\r\nId: 878947\r\n"
        ],
        "878971": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 86/2009 de 25 de novembro de 2009.\r\nSESEG/PMERJ e a BARENBOIM & CIA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM, adquiridos no Pregão nº \r\n(cinco) meses contados a partir de 27 de novembro de 2009.\r\nR 39.849,65 (trinta e nove mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.409/2508/2009.\r\nTermo de Contrato nº 87/2009 de 25 de novembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM, adquiridos no Pregão nº \r\n(cinco) meses contados a partir de 27 de novembro de 2009.\r\nR 5.395,00 (cinco mil trezentos e noventa e cinco reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.409/2508/2009.\r\nId: 878971\r\n"
        ],
        "878972": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 88/2009 de 27 de novembro de 2009.\r\nSESEG/PMERJ e a LABORATÓRIO QUÍMICO E FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM, adquiridos no Pregão nº \r\n(cinco) meses contados a partir de 27 de novembro de 2009.\r\nR 6.372,50 (seis mil trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.409/2508/2009.\r\nTermo de Contrato nº 89/2009 de 27 de novembro de 2009.\r\nSESEG/PMERJ e a SHARKMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM, adquiridos no Pregão nº \r\n(cinco) meses contados a partir de 27 de novembro de 2009.\r\nR 41.281,37 (quarenta e um mil duzentos e oitenta e um reais e trinta e sete centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.409/2508/2009.\r\nId: 878972\r\n"
        ],
        "878973": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 90/2009 de 27 de novembro de 2009.\r\nSESEG/PMERJ e a PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM, adquiridos no Pregão nº \r\n05 (cinco) meses contados a partir de 27 de novembro de 2009.\r\nR 172.008,00 (cento e setenta e dois mil e oito reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.409/2508/2009.\r\nTermo de Contrato nº 91/2009 de 27 de novembro de 2009.\r\nSESEG/PMERJ e a PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM, adquiridos no Pregão nº \r\n(cinco) meses contados a partir de 27 de novembro de 2009.\r\nR 3.386.099,05 (três milhões, trezentos e oitenta e seis mil noventa e nove reais e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.409/2508/2009.\r\nId: 878973\r\n"
        ],
        "878974": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 92/2009 de 27 de novembro de 2009.\r\nSESEG/PMERJ e a DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM, adquiridos no Pregão nº \r\n(cinco) meses, contados a partir de 27 de novembro de 2009.\r\nR 3.270,00 (três mil duzentos e setenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.409/2508/2009.\r\nTermo de Contrato nº 93/2009 de 27 de novembro de 2009.\r\nSESEG/PMERJ e a FARMACOMM LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM, adquiridos no Pregão nº \r\n05 (cinco) meses, contados a partir de 27 de novembro de 2009.\r\nR 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.409/2508/2009.\r\nId: 878974\r\n"
        ],
        "878975": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 94/2009 de 27 de novembro de 2009.\r\nSESEG/PMERJ e a DHOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM, adquiridos no Pregão nº \r\n(cinco) meses contados a partir de 27 de novembro de 2009.\r\nR 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.409/2508/2009.\r\nTermo de Contrato nº 95/2009 de 27 de novembro de 2009.\r\nSESEG/PMERJ e a NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM, adquiridos no Pregão nº \r\n(cinco) meses contados a partir de 27 de novembro de 2009.\r\nR 513.000,00 (quinhentos e treze mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.409/2508/2009.\r\nId: 878975\r\n"
        ],
        "879054": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: : Obras de recuperação da RJ-146, no Trecho: entre a RJ-116 e Barra Alegre, abrangendo serviços de alargamento da plataforma da rodovia para implantação de acostamentos com obras de terraplenagem e contenção, reciclagem e reforço do pavimentação, execução de camadas antireflexão de trincas, extensão de 20.08km. VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.473/2009.\r\nPARTES: : Serviços contínuos de assistência técnica, controle e supervisão das obras de terraplenagem, pavimentação e drenagem, com a inclusão dos serviços topográficos e de laboratório, em logradouros públicos e rodovias sob a jurisdição da Baixada Fluminense. VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.460/2009.\r\nPARTES: : Serviços contínuos de assistência técnica, controle de qualidade, com a supervisão das obras de terraplenagem, pavimentação e drenagem, incluindo a prestação dos serviços topográficos e de laboratório tecnológico em logradouros públicos e rodovias sob a jurisdição da Região Litorânea do Estado. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.621/2009.\r\nId: 879054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879124": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 197/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Diamix Comércio e Representações Ltda.\r\nAquisição de insumos para realização de exames.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 12.147,24 (doze mil cento e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos).\r\n2009NE04992.\r\nE- 08/12.407/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n01/10/2009.\r\nContrato nº 202/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Comercial Feruma Ltda.\r\nAquisição de roupas hospitalares.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 2.131.925,00 (dois milhões, cento e trinta e um mil novecentos e vinte cinco reais).\r\n2009NE05507, 2009NE05508, 2009NE05509 e 2009NE05630\r\nE-08/1964/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n10/11/2009.\r\nContrato nº 203/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Arr III Comércio e Serviços Ltda.\r\nAquisição de roupas hospitalares.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n2009NE05510.\r\nE-08/1964/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n10/11/2009.\r\nContrato nº 204/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Kanaro Artigos de Cama, Mesa e Banho Ltda.\r\nAquisição de roupas hospitalares.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 233.050,00 (duzentos e trinta e três mil e cinquenta reais).\r\n2009NE05511.\r\nE-08/1964/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n10/11/2009.\r\nContrato nº 205/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Liex-Rio Indústria e Comércio Ltda.\r\nAquisição de roupas hospitalares.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 205.980,00 (duzentos e cinco mil novecentos e oitenta reais).\r\n2009NE05512 e 2009NE05513.\r\nE-08/1964/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n10/11/2009.\r\nContrato nº 206/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Emprefour Indústria e Comércio Ltda. \r\nAquisição de roupas hospitalares.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 955.900,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil e novecentos reais).\r\n2009NE05516 e 2009NE05514.\r\nE-08/1964/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n10/11/2009.\r\nContrato nº 207/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LV Distribuidora de Materiais Ltda. \r\nAquisição de roupas hospitalares.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 582.453,00 (quinhentos e oitenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e três reais).\r\n2009NE05515, 2009NE05517 e 2009NE05520.\r\nE-08/1964/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n10/11/2009.\r\nContrato nº 208/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Mav Comércio e Confecções Ltda.\r\nAquisição de roupas hospitalares.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 86.987,00 (oitenta e seis mil novecentos e oitenta e sete reais).\r\n2009NE05518.\r\nE-08/1964/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n10/11/2009.\r\nContrato nº 209/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Newway Distribuidora Comércio e Representação Ltda.\r\nAquisição de roupas hospitalares.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 1.351.611,00 (hum milhão, trezentos e cinquenta e um mil seiscentos e onze reais).\r\n2009NE05519, 2009NE05521 e 2009NE05524.\r\nE-08/1964/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n10/11/2009.\r\nContrato nº 211/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Valuthi Indústria e Comércio Ltda-Me. \r\nAquisição de roupas hospitalares.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 198.100,00 (cento e noventa e oito mil e cem reais).\r\n2009NE05523.\r\nE-08/1964/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n10/11/2009.\r\nContrato nº 212/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e D-Med Material Médico Hospitalar Ltda.\r\nAquisição de Reagentes (Reagentes, Anti-Hiv 1, E 2, Teste Hiv Ag/Ab). \r\n30 (trinta) dias.\r\nR 1.230,00 (mil duzentos e trinta reais).\r\n2009NE04832.\r\nE-08/811/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n30/10/2009.\r\nContrato nº 213/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Universal ACM Diagnostica Com. Repr. Ltda.\r\nAquisição de Reagentes (Reagentes, Anti-Hiv 1, E 2, Teste Hiv Ag/Ab). \r\n30 (trinta) dias.\r\nR 433, 662,00 (quatrocentos e trinta e três mil seiscentos e sessenta e dois reais).\r\n2009NE04831.\r\nE-08/811/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n27/10/2009.\r\nContrato nº 220/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Procare Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de insumos para realização de exames.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 10.840,96 (dez mil oitocentos e quarenta reais e noventa e seis centavos).\r\n2009NE05584.\r\nE- 08/12.407/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n30/10/2009.\r\nContrato nº 221/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Diamix Comércio e Representações Ltda. \r\nAquisição de insumos para realização de exames.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 8.643,36 (oito mil seiscentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos).\r\n2009NE05585.\r\nE- 08/12.407/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n30/10/2009.\r\nTermo de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e D-Med Material Médico Hospitalar Ltda.\r\nKit HIV AG/AB (4º Geração) - Lote HAD07003 - validade 12 (doze) meses - Fabricante LG Life Sciences - quantitativo 01 (um) - (apresentação 96 testes).\r\n12 (doze) meses.\r\nE-08/811/2009.\r\nArt. 579 e seguintes do Código Civil.\r\n30/10/2009.\r\nTermo de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Diamix Comércio e Representações Ltda.\r\nCentrifuga - 12 SII, Série - 1002445, 1002447, 1002448, 1002449, 1002752, 1002753, 1002754, 1002755, 1002756, Código - 009550, Incubadora - 37 SI, Série - 1003590, 1003591, 1003592, 1003593, 1003594, 1003595, 1003596, 1003736, 1003737, Código - 009690.\r\n12 (doze) meses.\r\nE- 08/12.407/2008.\r\nArt. 579 e seguintes do Código Civil.\r\n01/10/2009.\r\nTermo de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Universal ACM Diagnostica Com. Repr. Ltda.\r\nAbbott Axsyn System - Imunoanalisador Totalmente Automatizado, Computadorizado E Multiparamétro \r\n12 (doze) meses.\r\nE-08/811/2009.\r\nArt. 579 e seguintes do Código Civil.\r\n27/10/2009.\r\nId: 879124\r\n"
        ],
        "879163": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 158/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa LEDU MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-ME.\r\nAquisição com entrega parcelada de diversos materiais elétricos (Lote I e Lote IV).\r\n01/12/2009 a 30/11/2010.\r\nR 164.648,55 (cento e sessenta e quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.30.10.\r\n2009NE01558.\r\n13/11/2009.\r\nPROCESSO E-04/005.749/2009.\r\nContrato nº 173/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição com entrega parcelada de diversos materiais para marcenaria (Lote II).\r\n30/11/2009 a 29/11/2010.\r\nR 59.640,00 (cinqunta e nove mil seiscentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.30.10.\r\n2009NE01595.\r\n24/11/2009.\r\nROCESSOE-04/001.386/2009.\r\nId: 879163\r\n"
        ],
        "879264": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP. : Prestação de serviços de agência de viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional, reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior, e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III). : R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). : 12 (doze) meses. : 26.11.2009.\r\nId: 879264\r\n"
        ],
        "879367": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 038/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa FLAMA RAMOS ACABAMENTO E MANUSEIO GRÁFICO LTDA - EPP.\r\nPrestação de Serviço de Impressão de Material Didático.\r\n16/11/2009.\r\n45 (quarenta e cinco) dias a contar da data de publicação.\r\nProcesso nº E-26/61116/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2009.\r\nId: 879367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879442": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 065/2009.\r\nPregão Eletrônico nº 027/2009.\r\nE-21/901.082/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa TECH INFO WORKS INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Vigilância Digital com Instalação de Sistema de Acesso.\r\n90 (noventa) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nR 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).\r\n4490.\r\n26 de novembro de 2009.\r\nId: 879442\r\n"
        ],
        "879447": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a EMPRESA NOVO RECANTO COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA. Prestação de serviços de instalação com fornecimento de divisórias. Será de 10 (dez) dias contados a partir da publicação no D.O. R 10.590,00 (dez mil quinhentos e noventa reais). Lei nº 8666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROCESSO 2009NE1010.\r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2009.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/11/2009. \r\nId: 879447\r\n"
        ],
        "879553": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 009/2009. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a HOPEVIG Vigilância e Segurança Ltda. \r\nPrestação de Serviço de vigilância e segurança patrimonial, armada e desarmada, com a efetiva cobertura das unidades que compõem a UENF, pelo prazo total de 24(vinte e quatro) meses, de acordo com os anexos, partes integrantes do Edital.\r\nR 10.198.999,92 (dez milhões, cento e noventa e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n27.11.2009.\r\nProcesso nº E-26/052.768/2009. \r\nId: 879553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879631": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 085/2009 (DP).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ESCRITÓRIO VEIRANO ADVOGADOS.\r\n: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS. ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA PARA ASSESSORAR O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DA CEDAE” (IL).\r\n: 360 dias.\r\n: R 360.000,00.\r\n: 17/11/2009.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.321/2009.\r\nId: 879631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879711": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            " \r\nSUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE A FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON E ORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI\r\n: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON E ORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI\r\n: proporcionar implementação do Projeto Manutenção da Orquestra Sinfônica Jovem, com a formação de um grupo sinfônico de grande nível técnico, artístico e composto por músicos por 80 músicos formando um grande movimento cultural, imprimindo credibilidade e status ao município.\r\n31/12/2009.\r\n:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 213.392.0043.4115\r\no valor global será de R 132.000,00 (cento e trinta e dois mil), que será repassado em 03 (três) parcelas sucessivas de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 10º (décimo) dia a contar da assinatura do presente Termo, e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n28 de outubro de 2009.\r\nId: 879711\r\n"
        ],
        "879789": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa CLEAN BRASIL CONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS LTDA-ME. : O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviço de limpeza e Desinfecção de Caixas D'Água, Cisternas e Reservatórias, na forma da Proposta-Detalhe e do instrumento convocatório. : 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 01.12.2009, desde de que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 9.645,00 (nove mil seiscentos e quarenta e cinco reais). : 25/11/2009.\r\nId: 879789\r\n"
        ],
        "879810": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. : O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Locação de Impressoras, periféricos e correlatos com instalação dos mesmos, na forma da Proposta-Detalhe e do instrumento convocatório. : 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 05.11.2009, desde de que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 267.997,68 (duzentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos). : Processo nº E- 12/446/09. : 04/11/2009.\r\nId: 879810\r\n"
        ],
        "879902": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2009/HUPE/UERJ.\r\nBaxter Hospitalar Ltda.\r\nmaterial hospitalar\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n887.020,56 (oitocentos e oitenta e sete mil vinte reais e cinq.\r\n.\r\n30579- 7.\r\nProcesso nº 2202/2009.\r\nId: 879902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880045": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Fundação Universitária José Bonifácio - OBJETO: Prestação de serviços educacionais para realização do Curso de Gestores - : 05 (cinco) meses a contar de 14.10.2009 - Valor: R 319.348,00 (trezentos e dezenove mil trezentos e quarenta e oito reais) - Nota de Empenho nº 2009NE00862 - Processo nº E-01/502.784/2009 - : Art. 24, inciso XIII da Lei Federal 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 - DATA DA ASSINATURA 09/10/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2009\r\nId: 880045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880146": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Controle Emergencial de Prestação de Serviços de Operação e Administração do Terminal Rodoviário de Passageiros do Município de Cabo Frio. PARTES: CODERTE e SOCICAM ADMINISTRAÇÃO, PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Prestação de Serviços de Operação e Administração do Terminal Rodoviário de Passageiros do Município de Cabo Frio. 180 (cento e oitenta dias), a partir de 08/11/2009. R 35.166,67 (trinta e cinco mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), mensais e global de R 211.000,02 (duzentos e onze mil e dois centavos). PROCESSO Nº E-10/701.419/2009.\r\n*Omitido no DO de 25/11/2009.\r\nId: 880146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880147": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 005/2009.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e RIBEIRO & AMARANTE Comércio e Serviços Ltda.\r\nFornecimento de cento e trinta licenças de uso de software antivírus McAffe Total.\r\nR 4.149,60 (quatro mil cento e quarenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n16/11/2009.\r\n(doze) meses a contar da publicação.\r\nProcesso nº E-11/20.844/2009.\r\nId: 880147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880153": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 006/2009.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e TEM TUDO Comércio e Serviços Ltda.\r\nLocação mensal de impressoras a laser, com manutenção preventiva e corretiva, troca de peças e fornecimento de suprimentos.\r\nR 27.489,96 (vinte e sete mil quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n10/11/2009.\r\n(doze) meses a contar da publicação.\r\nProcesso nº E-11/20.367/2009.\r\nId: 880153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880246": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa LIDER SIGNATURE S/A. Prestação de Serviço de Hangaragem para manter alocadas as Aeronaves BARON 58 (PT-WSA) e NAVAJO (PT-KNY) pertencente ao Grupamento Aéreo-marítimo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 01/10/2009 a 30/09/2010. R 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000286/2508/2009, por Pregão Eletrônico nº 070/2009.\r\nId: 880246\r\n"
        ],
        "880276": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CENTRAL DE FESTAS GASTRONOMIA CRIATIVA LTDA. OBJETO: Prestação de Serviço de BUFFET para Solenidade cívico-militar, relativa ao Aspirantado de 2009, Curso de Habilitação ao QOA/QOE-2009 e Formatura do Curso de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 145.996,00 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e noventa e seis reais). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000443/2508/2009, por Pregão Eletrônico nº 103/2009.\r\nId: 880276\r\n"
        ],
        "880412": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/11/2009\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 26/2009.\r\nOnde se lê:\r\nVALOR: R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nLeia-se:\r\nVALOR: RS 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\nId: 880412\r\n"
        ],
        "880505": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 097/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a CONSTRUTORA MONJARDIM MARQUES LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Locação de (01) uma Máquina Escavadeira, modelo FH 200. \r\n: R 80.300,00 (oitenta mil e trezentos reais)\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Programa de Trabalho 1931.2163100522.204\r\n: 449039 - Fonte: 22.\r\n: Proc. n° E-19/200.378/2009\r\nId: 880505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880650": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa GLÁGIO DO BRASIL LTDA.Aquisição de 35 (trinta e cinco) Coletes Balísticos Nível III, para atender as necessidades do Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, BOPE-PMERJ. VIGÊNCIA:O prazo de vigência do contrato será de 12 (dose) meses, contados a partir de12/11/2009, no valor total de R 58.898,00 (cinquenta e oito mil oitocentos e noventa e oito reais). PROCESSO NºE- 09/549/0004/2009.\r\nId: 880650\r\n"
        ],
        "880671": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            " \r\nExtrato de Contrato\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua “J” nº 63, Codin, destinado à instalação da Creche Escola Gilberto do Espírito Santo Amaral.\r\nPartes: Eliane Gomes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 684,23 (Seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos) mensais;\r\nData: 05/08/2009;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2009.\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Silvino Canela, nº 129, Goytacazes, destinado à instalação da Creche Escola Monsenhor Olivácio Nogueira Martins\r\nPartes: Fátima Maria de Souza Moço e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 714,31 (Setecentos e quatorze reais e trinta e um centavos) mensais;\r\nData: 05/08/2009;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2009.\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Lacerda Sobrinho, nº 114, Centro, destinado à instalação da Escola Municipal CEMSTIAC\r\nPartes: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Açúcar e do Álcool de Campos dos Goytacazes representado por Jaudenes Carvalho Batista e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 6.475,28 (Seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos) mensais;\r\nData: 10/09/2009;\r\nDotação: PT. 12361001323720000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2009.\r\nId: 880671\r\n"
        ],
        "880704": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            " DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 120/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEI Comércio Exportação Importação de Materiais Médicos. \r\nAquisição de Manta Térmica.\r\n0 (trinta) dias.\r\nR 14.889,00 (quatorze mil oitocentos e oitenta e nove reais).\r\n2009NE04453.\r\nE-08/90530/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n07/10/2009.\r\nContrato n° 201/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Viacall Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda-Me.\r\nPrestação de Serviço de Central de Atendimento - CALL CENTER.\r\n12 (doze) meses. \r\n2009NE05439.\r\nR 744.999.96 (setecentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nE-08/9557/2008.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3149/80 e 21081/94 e do Instrumento Convocatório.\r\n03/11/2009.\r\nContrato n° 214/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Jumarc Engenharia e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviço - Reestruturação do Hospital Estadual Tavares de Macedo Destinado a Tratamento de Pacientes com Hanseníase.\r\n04 (quatro) meses. \r\n05594/2009.\r\nR 182.362,75 (cento e oitenta e dois mil trezentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\nE-08/4279/2008.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3149/80 e 21081/94 e do Instrumento Convocatório.\r\n16/11/2009.\r\nTermo de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEI Exportação Importação de Materiais Médicos Ltda.\r\nEquipamento de unidade de aquecimento portátil.\r\n12 (doze) meses.\r\nE-08/90530/2007.\r\nArt. 579 e seguintes do Código Civil.\r\n07/10/2009.\r\nId: 880704\r\n"
        ],
        "880781": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 064/2009.\r\nPregão Eletrônico nº 028/2009.\r\nE-21/012.791/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de água mineral, sem gás, em galões de 20 litros, em entregas de forma gradativa.\r\n12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nR 10.520,50 (dez mil quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos).\r\n3390\r\n27 de novembro de 2009.\r\nContrato nº 065/2009.\r\nPregão Eletrônico nº 027/2009.\r\nE-21/901.082/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa TECH INFO WORKS INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prestação de Serviço de Vigilância Digital com Instalação de Sistema de Acesso\r\n90 (noventa) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nR 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).\r\n4490\r\n26 de novembro de 2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 30/11/2009.\r\nId: 880781\r\n"
        ],
        "880793": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 127/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e VIVIANE MONTEZANO BERNARDES.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe “C”;\r\n17/09/2009 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos), mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n3190.11; 3190.16; 3190.13.\r\n17/09/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/05 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/011.942/2009.\r\nContrato nº 166/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\nPrestação de serviços de seguro patrimonial contra incêndio, danos elétricos e responsabilidade civil para cobertura das instalações próprios, cedidos e locados utilizados pela SEFAZ.\r\n20/10/2009 a 19/10/2010.\r\nR 84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.10.\r\n2009NE01565.\r\n20/10/2009.\r\nLei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/006.433/2009.\r\nContrato nº 189/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa A CHAVE NEIDE ME.\r\nConfecção e fornecimento de carimbos, refil e borrachas para carimbos.\r\n02/12/2009 a 01/12/2010.\r\nR 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.84.\r\n2009NE01639.\r\n30/11/2009.\r\nLei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/008.283/2009.\r\nId: 880793\r\n"
        ],
        "880799": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 058/2009, firmado em 30/11/2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a Empresa Gecoplan Engenharia Ltda.\r\n: Execução de Obras de construção da 140ª DP no Município de Natividade.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/600.069/2009). \r\n: R 1.388.081,41 (hum milhão, trezentos e oitenta e oito mil oitenta e um reais e quarenta e um centavos).\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\nId: 880799\r\n"
        ],
        "880804": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 394/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/3462-2\r\nCarta Convite nº 090/09\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para Projeto, Construção, Montagem e Desmontagem de Stand, bem como o fornecimento de materiais e serviços para dar suporte logístico à participação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes em evento a ser realizado no Centro de Convenções em Macaé/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 67.950,00 (sessenta e sete mil, novecentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 05 (cinco) dias corridos.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 371/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/0283-6\r\nPregão nº 009/09\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de acessório para atender as necessidades das Unidades Escolares Municipais e da Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 5.985,00 (cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de novembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 392/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/0283-6\r\nPregão nº 009/09\r\nOBJETO: aquisição de material de acessório para atender as necessidades das Unidades Escolares Municipais e da Secretaria Municipal de Educação\r\nVALOR GLOBAL: R 8.355,00 (oito mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 366/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/0284-4\r\nPregão nº 010/09\r\nadelrio comércio de materiais de escritório ltda\r\nOBJETO: aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das Unidades Escolares Municipais e da Secretaria Municipal de Educação \r\nVALOR GLOBAL: R 7.890,00 (sete mil, oitocentos e noventa reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 363/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/0284-4\r\nPregão nº 010/09\r\nOBJETO: aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das Unidades Escolares Municipais e da Secretaria Municipal de Educação \r\nVALOR GLOBAL: R 45.800,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 370/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/0284-4\r\nPregão nº 010/09\r\nOBJETO: aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das Unidades Escolares Municipais e da Secretaria Municipal de Educação. \r\nVALOR GLOBAL: R 120.070,00 (cento e vinte mil e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 362/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/0284-4’\r\nPregão nº 010/09\r\nf.c.f.r empreendimentos comerciais ltda\r\nOBJETO: aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das Unidades Escolares Municipais e da Secretaria Municipal de Educação \r\n4.410,00 (quatro mil, quatrocentos e dez reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 367/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/0284-4\r\nPregão nº 010/09\r\nOBJETO: aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das Unidades Escolares Municipais e da Secretaria Municipal de Educação. \r\nVALOR GLOBAL: R 1.800,00 (mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2009\r\nId: 880804\r\n"
        ],
        "880854": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCONTRATUAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Executar pelo regime de Empreitada por Preço unitário, as obras com fornecimento de todo material e mão de obra necessário junto à FAETEC, serviços de intervenções nas dependências do CETEP SÃO GONÇALO, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico. R 145.123,30 (cento e quarenta e cinco mil cento e vinte três reais e trinta centavos). 90 (noventa dias) contados do início do trabalho. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 880854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880860": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA. Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de transportes, dos tipos plataforma de deficiente físico e elevadores de passageiros, instalados em prédios e dependências da PCERJ. Dá-se a este contrato o valor to tal de R 47.499,84 (quarenta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato no D.O. E- 09/00910/1704-2009.\r\nId: 880860\r\n"
        ],
        "880872": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 063/2009, firmado em 30/11/2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Giver Engenharia Ltda.\r\n: Execução de Obras de construção da 98ª DP no município de Engenheiro Paulo de Frontin.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/600.042/2009). \r\n: R 1.367.229,48 (hum milhão, trezentos e sessenta e sete mil duzentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\nId: 880872\r\n"
        ],
        "880874": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TNS COMERCIAL LTDA. : Aquisição de 240 (duzentos e quarenta) unidades de fita cartucho HP LTO ULTRIUM RW 1.6 TB (C7974A) ou similar. de 02 (dois) meses contados a partir da publicação. Waldeck Pereira Schwenck, matr. nº 24/007.284-3. R 37.149,60 (trinta e sete mil cento e quarenta e nove reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Decreto nº 31.864/2002, Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E-12/512734/2009.\r\nId: 880874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880875": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e a FUNDAÇÃO LEÃO XIII. Instalação e o funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil pela conveniada, sob orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ.GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/469311/2009.\r\nId: 880875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881011": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUL\r\nTermo de Contrato nº 04/2009 de 02 de dezembro de 2009.\r\nSESEG/PMERJ e a WOLF COMERCIAL LTDA-EPPP.\r\nFornecimento de Medicamento para suprir o Setor de Farmácia das unidades de saúde da Corporação, adquirido na Adesão ao \r\n(seis) meses contados a partir de 02 de dezembro de 2009.\r\nR 197.400,00 (cento e noventa e sete mil e quatrocentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.465/2508/2009.\r\nId: 881011\r\n"
        ],
        "881012": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 05/2009 de 02 de dezembro de 2009.\r\nSESEG/PMERJ e a WOLF COMERCIAL LTDA-EPPP.\r\nFornecimento de Medicamento para suprir o Setor de Farmácia das unidades de saúde da Corporação, adquirido na Adesão ao Pregão nº\r\n(seis) meses contados a partir de 02 de dezembro de 2009.\r\nR 510,00 (quinhentos e dez reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.466/2508/2009.\r\nId: 881012\r\n"
        ],
        "881105": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 039/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa CD MEDIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Reprodução de CD e DVD com entrega única.\r\n23/11/2009.\r\n1 (um) mês a contar da data de publicação.\r\nProcesso nº E-26/60965/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2009.\r\nId: 881105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881111": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 087/2009 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RELUZ QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 47.000 KG DE POLÍMERO CATIÔNICO DESIDRATAÇÃO (EMULSÃO) PARA UTILIZAÇÃO DAS ETE'S DA CEDAE” (Pregão Eletrônico).\r\n: 360 dias.\r\nR 291.870,00.\r\n25/11/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/165.085/2008.\r\nId: 881111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881112": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 088/2009 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INDÚSTRIAS QUÍMICAS CATAGUASES LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 7.600.000 KG DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA AS ETA'S DO LARANJAL E INTERIOR” - ITENS 01 a 06 (Pregão Eletrônico).\r\n: 360 dias.\r\nR 1.154.350,00.\r\n26/11/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.538/2009.\r\nId: 881112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881166": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRELAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRAMON GUILHERME CORREA DE SOUZA DA FONSECA\r\n13.031.141.546\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n06/03/2009 a 31/05/2009\r\nRAPHAELA DE SOUZA LIMA LOPES\r\n13.030.498.629\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/03/2009 a 28/02/2011\r\nREGINA CELIA FERREIRA MOREIRA\r\n10.807.513.625\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nREGINA CÉLIA PEREIRA\r\n10.810.163.052\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nREINALDO FARIAS FEIJÓ\r\n13.132.971.544\r\nElementar\r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nRICARDO DA CONCEIÇÃO AZEVEDO\r\n13.029.000.604\r\nElementar\r\n20/05/2009 a 19/05/2011\r\nRITA DE CÁSSIA DA VITORIA\r\n12.472.814.641\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nROBERTA FERREIRA DA SILVA\r\n11.683.742.081\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nRODRIGO DUARTE PINTO\r\n11.940.758.666\r\nElementar\r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nRODRIGO DE SENA MADUREIRA FARIA\r\n13.070.437.582\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n25/05/2009 a 24/05/2011\r\nROGERIO LEITE SIQUEIRA\r\n10.746.520.783\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n16/04/2009 a 24/05/2009\r\nROSANGELA TELLES DE SOUZA\r\n12.809.383.601\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n18/01/2009 a 17/01/2011\r\nROSENI DA SILVA\r\n12.753.925.625\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n15/02/2009 a 14/02/2011\r\nSAMUEL GONÇALVES DA SILVA\r\n16.873.650.090\r\nElementar\r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nSANDRO MAXIMO DA SILVA SOARES\r\n12.519.566.428\r\nElementar\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nSELMA LOPES DOS SANTOS\r\n12.176.108.525\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/02/2009 a 31/01/2011\r\nSERGIO DA SILVA BARBOSA\r\n12.386.606.459\r\nElementar\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nSILEIDE SANTOS DA CRUZ\r\n19.013.960.114\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nSIMONE CRISTHIANE MONTEIRO\r\n12.420.486.058\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n09/03/2009 a 08/03/2011\r\nSIMONE GONÇALVES DA ASSUNÇÃO\r\n13.145.306.587\r\nTécnico / Ensino Médio\r\n14/01/2009 a 13/01/2011\r\nSIMONE IABLONSKI DA SILVA PINTO\r\n12.390.173.871\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n02/05/2009 a 01/05/2011\r\nSIMONE LUGATO DA SILVA FERREIRA\r\n11.964.986.138\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nSOLANGE SANTA MARIA PINTO PEREIRA\r\n11.683.742.08110.824.774.121\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nSONIA CRISTINA DA SILVA GONÇALVES\r\n12.288.432.006\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/03/2009 a 28/02/2011\r\nTATHIANA SILVA DE SOUZA MARTINS\r\n12.923.990.562\r\nSuperior II\r\n01/02/2009 a 30/04/2009\r\nTATIANA DOS SANTOS DIAS\r\n12.887.721.560\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nTATIANE DE SOUSA SILVA\r\n11.979.300.881\r\nSuperior II\r\n02/02/2009 a 30/04/2009\r\nVAGNER DE JESUS SILVA\r\n12.758.393.583\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nVALQUIRIA RODRIGUES SANTOS\r\n10.766.367.638\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n02/03/2009 a 01/03/2011\r\nVALTER SANTOS\r\n17.008.998.692\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n25/05/2009 a 24/05/2011\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS BASILIO\r\n10.311.794.111\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/03/2009 a 28/02/2011\r\nVERONICA DE BARROS\r\n12.865.496.564\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n10/05/2009 a 09/05/2011\r\nVITOR VOUGA RODRIGUES\r\n13.130.188.583\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n03/01/2009 a 29/01/2009\r\nVIVIANE DOS SANTOS MARTINS\r\n12.982.937.621\r\nTécnico / Ensino Médio\r\n02/03/2009 a 20/05/2009\r\nWALKIRIA MAIA DE LIMA\r\n12.065.386.977\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n19/03/2009 a 18/03/2011\r\nLUIZ CARLOS SILVA VENTURA\r\n18.000.341.579\r\nMédio \r\n01/06/2009 a 31/05/2012\r\nId: 881166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881169": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº. 44/2009.\r\nProcesso nº E-08/137/50044/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa M. B. DA PAIXÃO.\r\nPrestação de serviço de tecnologia da informação.\r\nO valor total de R 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais).\r\n: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses contados do dia 03 de dezembro de 2009.\r\nId: 881169\r\n"
        ],
        "881543": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            " NCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Leão XIII e o Banco de Serviços de Inteligência Ltda - NATT DO BRASIL. : prestação de serviço de fornecimento de informações para localização de dados de pessoas físicas e jurídica a nível nacional para atender ao Projeto Reencontro. : 12 (doze) meses contados a partir de 30.10.2009, desde que posterior a data de publicação no D.O., valendo a data da publicação do Extrato como termo inicial de vigência, caso posterior a data acima. R 1.294,00 (hum mil duzentos e noventa e quatro reais). : Art. 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 e Lei Estadual n° 287/1979. E-23/200177/2009. \r\nId: 881543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881556": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            " NCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Leão XIII e a Sociedade Universitária Gama Filho - UGF. OBJETO: concessão de estágio curricular a alunos regularmente matriculados na instituição de ensino e que venham freqüentando efetivamente os cursos de graduação. : 12 (doze) meses contados a partir da data de as sinatura. : Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/1993 e demais legislações pertinentes à matéria. E-23/201085/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 26.08.2009.\r\nId: 881556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881572": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 010/SEGOV/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Consórcio RIOTEC, e como gerenciador o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nPrestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática - notebooks, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte, na forma descrita na Proposta-Detalhe e no Instrumento Convocatório.\r\n18/11/2009 a 17/03/2010.\r\nR 11.816,36.\r\nArt. 15 da Lei nº 8666/93.\r\nE-15/001.041/2009.\r\n18/11/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2009.\r\nId: 881572\r\n"
        ],
        "881579": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa CLIMAX SAC COMÉRCIO INDÚSTRIA EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME.OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição com instalação de persianas novas, cor branca com tubo superior mínimo de 32 mm em alumínio anodizado, incluindo todos os materiais e acessórios necessários à instalação. : 25 (vinte e cinco) dias úteis, contados a partir de 01.12.2009, desde de que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 29.199,97 (vinte e nove mil cento e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). : 01/12/2009.\r\nId: 881579\r\n"
        ],
        "881665": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n25.11.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a Fundação Universidade de Brasília - FUB. Prestação de serviços de elaboração e aplicação da Avaliação Externa do Sistema de Avaliação da Educação Básica da Rede Pública do Rio de Janeiro. 06 meses a contar da data de sua assinatura. PROGRAMA DE TRABALHO: 1212201522318. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2009NE35517. E-03/10.647/2009.\r\nId: 881665\r\n"
        ],
        "881678": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            " NCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Leão XIII e a firma Confederal Rio Vigilância Ltda. : prestação de serviço de guarda e proteção, vigilância e segurança desarmada. : 12 (doze) meses contados a partir de 08.12.2009. : 27.11.2009. R 810.648,00 (oitocentos e dez mil seiscentos e quarenta e oito reais). : Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal n° 8.666/1993 e Lei Estadual n° 287/1979. E-23/201647/2009. \r\nId: 881678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881699": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA.: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios, de acordo com as especificações constantes na Proposta-Detalhe, Anexo 2 deste Edital. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de dezembro de 2009, desde de que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 352.992,12 (trezentos e cinqüenta e dois mil novecentos e noventa e dois reais e doze centavos). : 01/12/2009.\r\nId: 881699\r\n"
        ],
        "881700": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios, de acordo com as especificações constantes na Proposta-Detalhe, Anexo 2 deste Edital. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de dezembro de 2009, desde de que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 422.488,53 (quatrocentos e vinte e dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais, cinqüenta e três centavos). ASSINATURA: 01/12/2009.\r\nId: 881700\r\n"
        ],
        "881704": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Leão XIII e a firma Center Art Cerâmica Ltda-Me. : aquisição de filtros de barro, conforme proposta detalhe. : 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação até dezembro de 2010. : 30.11.2009. R 81.990,00 (oitenta e um mil novecentos e noventa reais). : Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal n° 8.666/1993 e Lei Estadual n° 287/1979. E-23/201501/2009. \r\nId: 881704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881708": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato nº 032/2009.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/1787/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Target Assessoria Técnica de Relações Públicas S/C LTDA.\r\nContratação dos serviços de empresa técnica para a realização de serviços de campanha educativa sobre os direitos da mulher (metas 01 e 02) do projeto “campanha educativa sobre os direitos da mulher”, nos parâmetros estabelecidos.\r\n: 10 (dez) meses.\r\n: 19.11.2009,\r\n: R 137.970,00 (cento e trinta e sete mil novecentos e setenta reais).\r\n: Contrato nº 033/2009.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/1881/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Belcar Veículos Ltda.\r\nAquisição de veículos.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 19.11.2009,\r\n: R 91.000,00 (noventa e um mil reais),\r\nId: 881708\r\n"
        ],
        "881793": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 036/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Portaria.\r\n28/10/2009.\r\n12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\nProcesso nº E-26/60788/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2009.\r\nId: 881793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882009": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 068/2009.\r\nCarta Convite SEAP nº 017/2009.\r\nE-21/900.838/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Construtora Modé LTDA.\r\nRecuperação das Instalações Elétricas do Presídio Nelson Hungria.\r\n120 (cento e vinte) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nR 148.205,65 (cento e quarenta e oito mil duzentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos).\r\n449051.\r\n: 30 de novembro de 2009.\r\nId: 882009\r\n"
        ],
        "882045": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 45/2009.\r\nProcesso nº E-08/323/51405/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa IMAGEM DIGITAL CÓPIAS LTDA - EPP.\r\nPrestação do serviço de impressão da 1ª via do Documento de Arrecadação da Taxa de Incêndio (DATI).\r\nO valor total de R 309.000,00 (trezentos e nove mil reais).\r\nO prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses contados da data da publicação no DOERJ.\r\nId: 882045\r\n"
        ],
        "882067": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 43/2009.\r\nProcesso nº E-08/008/50044/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa OMEGA ENGENHARIA DE SOFTWARE LTDA.\r\nPrestação do serviço de impressão da 2ª via do Documento de Arrecadação da Taxa de Incêndio (DATI).\r\nO valor total de R 11.700,00 (onze mil e setecentos reais).\r\nO prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses contados da data da publicação no DOERJ.\r\nId: 882067\r\n"
        ],
        "882092": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 98/2009 de 03 de dezembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria de Assistência Social da PMERJ, adquiridos no \r\n: 06 (seis) meses contados a partir de 03 de dezembro de 2009.\r\nR 33.075,00 (trinta e três mil e setenta e cinco reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.243/2508/2009.\r\nTermo de Contrato nº 99/2009 de 03 de dezembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria de Assistência Social da PMERJ, adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 03 de dezembro de 2009.\r\nR 469.482,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta e dois reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.243/2508/2009.\r\nTermo de Contrato nº 100/2009 de 03 de dezembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria de Assistência Social da PMERJ, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 03 de dezembro de 2009.\r\nR 65.447,40 (sessenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.243/2508/2009.\r\nId: 882092\r\n"
        ],
        "882191": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa ITACOLOMI - Construções e Serviços Ltda. Prestação de serviços de elaboração de projeto de segurança contra incêndio e pânico, e providenciar a regularização das edificações que compõe a Fundação Centro Universitário Esta dual da Zona Oeste - UEZO, junto ao CBMERJ. 60 (sessenta) dias contados a partir de sua publicação no D.O. 30.11.2009. NÚMERO DO EMPENHO: RICARDO AUGUSTO GARCIA MARQUES, matrícula nº 925-8, SONIA MARIA PRAÇA DE ALMEIDA, matrícula nº 815-1 e ELIEU SANTIAGO JACINTHO, matrícula n 939-9. Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. E-26/15.162/2009.\r\nId: 882191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882293": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. Aquisição de diversos materiais para a implantação da 4ª DP, Laboratório de Lavagem de Dinheiro, DH-Oeste, Escritório de Projeto e DH-Barra (Legal), de acordo com Anexo II, vencedora dos Lotes nºs 04, 05, 06, 07 e 09. Dá-se a este Contrato o valor total de R 5.723,57 (cinco mil setecentos e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos). O prazo de entrega será de 30 (trinta) dias úteis a contar da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O. E-09/00704/1704-2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa DSPM COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA-EPP. Aquisição de diversos materiais para a implantação da 4ª DP, Laboratório de Lavagem de Dinheiro, DH-Oeste, Escritório de Projeto e DH-Barra (Legal), de acordo com Anexo II, vencedora do Lote nº 02. Dá-se a este Contrato o valor total de R 2.348,00 (dois mil trezentos e quarenta e oito reais). PRAZO: O prazo de entrega será de 30 (trinta) dias úteis a contar da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O. 01/12/2009. E-09/00704/1704-2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa VIA LUMENS´S ÁUDIO VÍDEO E INFORMÁTICA LTDA-ME. Aquisição de diversos materiais para a implantação da 4ª DP, Laboratório de Lavagem de Dinheiro, DH-Oeste, Escritório de Projeto e DH-Barra (Legal), de acordo com Anexo II, vencedora do Lote nº 01. Dá-se a este Contrato o valor total de R 4.427,00 (quatro mil quatrocentos e vinte e sete reais). O prazo de entrega será de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O. 01/12/2009. E-09/00704/1704-2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INTELB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Aquisição de diversos materiais para a implantação da 4ª DP, Laboratório de Lavagem de Dinheiro, DH-Oeste, Escritório de Projeto e DH-Barra (Legal), de acordo com Anexo II, vencedora do Lote nº 04. Dá-se a este Contrato o valor total de R 1.370,00 (um mil trezentos e setenta reais). : O prazo de entrega será de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O. E- 09/00704/1704-2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa COMERCIAL POLITAN LTDA. Aquisição de diversos materiais para a implantação da 4ª DP, Laboratório de Lavagem de Dinheiro, DH-Oeste, Escritório de Projeto e DH-Barra (Legal), de acordo com Anexo II, vencedora do Lote nº 08. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R 4.999,98 (quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). O prazo de entrega será de 30 (trinta) dias úteis a contar da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O. : 01/12/2009. E-09/00704/1704-2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA. Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em máquina frigorífica de armazenamento de filmes virgens, instalada no Serviço de Microfilmagem-DT/DGTIT/PCERJ. Dá-se a este contrato o valor total de R 19.100,00 (dezenove mil e cem reais). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do extrato no D.O. 01/12/2009. E-09/01026/1650-2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Contratação direta por inexigibilidade de licitação para aquisição de munição. Dá-se a este contrato o valor total de R 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). O prazo de entrega do material será de 90 (noventa) dias contados a partir da data da publicação do extrato no D.O. 01/12/2009. E-09/00906/1704-2009.\r\nId: 882293\r\n"
        ],
        "882306": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " \r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.12.2009\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: \r\nControle Emergencial de Prestação de Serviço de Operação e Administração do Terminal Rodoviário de Passageiros do Município de Cabo Frio.\r\nLeia-se: \r\nContrato Emergencial nº 015/2009 de Prestação de Serviço de Operação e Administração do Terminal Rodoviário de Passageiros do Município de Cabo Frio.\r\nId: 882306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882324": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "EMHAB - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO.\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\n2.09/3237-9\r\nCONVITE.\r\n008/2009\r\nEMHAB - Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento.\r\n: SANJOBAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Realização de obras de demolição e construção de residências situada a Rua Resende Nº 23, Pq. Guarus; Construção de residência situada na estrada de Tocos; Reforma de residência situada a rua Monsenhor Nº 195 - Pq. Jockey Clube e reforma de residência situada a Rua Teixeira de Melo Nº 192 - Caju.\r\n: R 134.358,15 (cento e trinta e quatro mil, cento e cinqüenta e oito reais e quinze centavos).\r\n: 60 (sessenta) dias.\r\nPUBLIQUE-SE.\r\nCampos dos Goytacazes (RJ) 14 de novembro de 2009\r\nGustavo Guimarães Pessanha\r\nPresidente da EMHAB\r\nId: 882324\r\n"
        ],
        "882357": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa ELEVADORES VILLARTA LTDA. A prestação de serviços de modernização dos elevadores sociais, instalados no Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, com fornecimento de todo material e mão-de-obra de acordo com a proposta-detalhe e o instrumento convocatórioO prazo de vigência do contrato é de 30(trinta) dias úteis, contados a partir de 1º/12/2009, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta claúsula e do instrumento convocatório. VALOR DO CONTRATOProcesso N° E-12/2220/09. .2009.\r\nId: 882357\r\n"
        ],
        "882389": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 101/2009 de 04 de dezembro de 2009.\r\nSESEG/PMERJ e a A.M.MOLITERNO EPP,\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Odontologia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(oito) meses contados a partir de 04 de dezembro de 2009.\r\nR 50.352,39 (cinquenta mil trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e nove centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.350/2508/2009.\r\nTermo de Contrato nº 102/2009 de 04 de dezembro de 2009.\r\nSESEG/PMERJ e a CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Odontologia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n08 (oito) meses contados a partir de 04 de dezembro de 2009.\r\nR 643,06 (seiscentos e quarenta e três reais e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.350/2508/2009.\r\nId: 882389\r\n"
        ],
        "882390": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 103/2009 de 04 de dezembro de 2009.\r\nSESEG/PMERJ e a DENTALEX ODONTO-CIRÚRGICA LTDA EPP.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Odontologia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n08 (oito) meses contados a partir de 04 de dezembro de 2009.\r\nR 2.399,54 (dois mil trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.350/2508/2009.\r\nTermo de Contrato nº 104/2009 de 04 de dezembro de 2009.\r\nSESEG/PMERJ e a DENT-FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Odontologia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(oito) meses contados a partir de 04 de dezembro de 2009.\r\nR 57.713,71 (cinquenta e sete mil setecentos e treze reais e setenta e um centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E-09/000. 350/2508/2009.\r\nTermo de Contrato nº 105/2009 de 04 de dezembro de 2009.\r\nSESEG/PMERJ e a RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Odontologia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(oito) meses, contados a partir de 04 de dezembro de 2009.\r\nR 17.162,92 (dezessete mil cento e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.350/2508/2009.\r\nId: 882390\r\n"
        ],
        "882463": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\n) meses.\r\n.\r\nduzentos e setenta e nove mil quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos.\r\n310185.\r\n.\r\n.\r\n\r\n.\r\npara leitura dos indicadores biológicos. \r\n) meses.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 882463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882490": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 299/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 038/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de reagentes (suspensões de hemácias) para testes imuno-hematológicos de doadores, receptores de sangue e hemocomponentes para o Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nLTDA\r\nVALOR TOTAL: R 725,80 (Setecentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Novembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 882490\r\n"
        ],
        "882491": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 301/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 057/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de reagentes (suspensões de hemácias) para testes imuno-hematológicos de doadores, receptores de sangue e hemocomponentes para o Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nLTDA\r\nVALOR TOTAL: R 10.400,00 (Dez mil e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Novembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 882491\r\n"
        ],
        "882492": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 302/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 035/2009 \r\nOBJETO: aquisição de insumos para uso geral nos diversos setores dos respectivos laboratórios da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nBIODINAMICA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATORIOS LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 414.511,37 (Quatrocentos e quatorze mil e quinhentos e onze reais e trinta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 882492\r\n"
        ],
        "882493": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 303/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 035/2009 \r\nOBJETO: aquisição de insumos para uso geral nos diversos setores dos respectivos laboratórios da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nNEWDIAG PRODUTOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA\r\n66.554,60 (Sessenta e seis mil e quinhentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 882493\r\n"
        ],
        "882494": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 304/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 035/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de insumos para uso geral nos diversos setores dos respectivos laboratórios da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nTECNO POINT PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA\r\n28.424,00 (Vinte e oito mil e quatrocentos e vinte e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 882494\r\n"
        ],
        "882495": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 305/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 035/2009 \r\nOBJETO: aquisição de insumos para uso geral nos diversos setores dos respectivos laboratórios da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nBIO SERUM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATORIOS LTDA\r\n27.191,00 (Vinte e sete mil cento e noventa e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 882495\r\n"
        ],
        "882496": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 306/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 024/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de Kits para coleta automatizada (por aférese) de Hemocomponentes, para atender as necessidades do Hemocentro Regional de Campos unidade da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nCEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA \r\nVALOR TOTAL: R 13.920,00 (treze mil e novecentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 882496\r\n"
        ],
        "882544": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo de Contrato nº 46/2009.\r\n: Processo nº E-08/052/50080/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa MMC AUTOMOTORES DO BRASIL S.A..\r\n: aquisição de 80 (oitenta) veículos tipo pick-up, 4x4, cabine dupla, modelo L 200 GL.\r\n: O valor total de R 5.343.200,00 (cinco milhões, trezentos e quarenta e três mil e duzentos reais).\r\n: O prazo de vigência contratual será de 06 (seis) meses e a entrega do objeto será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados da publicação no DOERJ.\r\nId: 882544\r\n"
        ],
        "882545": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo de Contrato nº 47/2009.\r\n: Processo nº E-08/054/50080/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa MMC AUTOMOTORES DO BRASIL S.A..\r\n: aquisição de 02 (dois) veículos tipo caminhoneta Sport Utility Ostensivo, Mitsubishi Pajero HD.\r\n: O valor total de R 195.191,28 (cento e noventa e cinco mil cento e noventa e um reais e vinte e oito centavos).\r\n: O prazo de vigência contratual será de 06 (seis) meses e a entrega do objeto será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados da publicação no DOERJ.\r\nId: 882545\r\n"
        ],
        "882563": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCONTRATUAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Execução pelo regime de empreitada por preço unitário, as obras com fornecimento de todo material e mão de obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de intervenções no Centro Vocacional Tecnológico de Mesquita. R 139.091,10 (cento e trinta e nove mil noventa e um reais e dez centavos). 60 (sessenta) dias contados a partir de 03/11/2009. 26/10/2009. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2009.\r\nId: 882563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882605": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 011/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/2919-X\r\nPregão nº 003/09\r\na top sinalização comércio indústria e serviços ltda-epp\r\nOBJETO: aquisição de tachões, tachinhas e cola para sinalização das vias deste Município\r\n23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2009\r\nId: 882605\r\n"
        ],
        "882606": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 391/09\r\nPROCESSO n.º 209/4608-6\r\ncarta convite nº 130/09\r\nexecução de obra de reforma na Escola Municipal Antônio Batista, situada em Santo Amaro.\r\nVALOR GLOBAL: R 129.093,91 (cento e vinte e nove mil e noventa e três reais e noventa e um centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 390/09\r\nPROCESSO n.º 209/5484-4\r\ncarta convite nº 147/09\r\nanpak - construções, planejamento e empreendimentos imobiliários ltda\r\nexecução de obra de reforma na Creche Escola São Mateus, situada na Rua Marques de Valença, s/nº - Parque São Mateus.\r\nVALOR GLOBAL: R 55.271,09 (cinqüenta e cinco mil, duzentos e setenta e um reais e nove centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2009\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 393/09\r\nPROCESSO n.º 209/4727-9\r\ncarta convite nº 148/09\r\nCONTRATADA: fabricio r motta transportes me\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aluguel de 01 (um) veículo kombi para transporte de alunos portadores de necessidades especiais (cadeirantes) de diversas localidades do município de Campos dos Goytacazes para as Escolas Municipais Pequeno Jornaleiro, E. M. Profª. Eunícia Ferreira da Silva, E. M. Gonçalo Francisco Nunes e E. M. Frederico Paes Barbosa.\r\nVALOR GLOBAL: R 26.486,40 (vinte e seis mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 05 (cinco) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2009\r\nId: 882606\r\n"
        ],
        "882609": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 002/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1631-4\r\ncarta convite nº 002/09\r\nCONTRATADA: agcam construções ltda\r\nOBJETO: prestação de serviços de reparos em 56 (cinqüenta e seis) abrigos de pontos de ônibus em vários pontos da cidade.\r\nVALOR GLOBAL: R 79.207,46 (setenta e nove mil, duzentos e sete reais e quarenta e seis centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 45 (quarenta e cinco) dias;\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 004/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1063-4\r\ncarta convite nº 003/09\r\nCONTRATADA: equipel - equipamentos industriais perfector ltda - me \r\nOBJETO: é o serviço de confecção de adesivos disque sinal em vinil, para fixação em coluna semafórica quadrada e marcadores de alinhamento para sinalização ao longo da ciclovia, incluso materiais e colocação.\r\nVALOR GLOBAL: R 60.900,00 (sessenta mil e novecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 007/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/0489-8\r\ncarta convite nº 004/09\r\nCONTRATADA: r v dos santos alves comércio serigráficos me \r\nOBJETO: é o serviço de confecção de placas de sinalização viária em chapa galvanizada 16 ou alumínio 2mm de liga naval, revestida com película refletiva.VALOR GLOBAL: R 21.356,21 (vinte e um mil, trezentos e cinqüenta e seis reais e vinte e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 45 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 003/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/2305-1\r\ncarta convite nº 009/09\r\nCONTRATADA: a.j.t.b. leite produções e publicidade ME\r\nOBJETO: é a contratação de agência de publicidade para educação do cartão campos cidadão, através de faixas, adesivos, cartazes, camisas e arte final.\r\nVALOR GLOBAL: R 79.400,00 (setenta e nove mil e quatrocentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 006/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/3757-5\r\ncarta convite nº 011/09\r\nCONTRATADA: márcio siqueira de souza\r\nOBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de refeições (quentinha) para o pessoal de logística de distribuição do Cartão Campos Cidadão.\r\nVALOR GLOBAL: R 55.440,00 (cinqüenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2009\r\nId: 882609\r\n"
        ],
        "882611": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "Extrato DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 003/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/4886-0\r\nCARTA CONVITE nº 008/09\r\nCONTRATADA: emtal pimentel construções ltda\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção, zeladoria, limpeza e conservação do Camping do Farol de São Thomé, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, por um período de 12 meses.\r\nVALOR GLOBAL: R 78.311,88 (setenta e oito mil, trezentos e onze reais e oitenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de novembro de 2009\r\nId: 882611\r\n"
        ],
        "882697": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. : Aquisição de cartucho HP 22, HP D1360, D2460, F380, toner HP Q2610A, HP 2300DN, toner HP Q2624A, HP Laserjet 1150DN. 05 (cinco) meses contado a partir da publicação. 21330612200022016. R 32.283,50 (trinta e dois mil duzentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Julio Cesar Fernandes dos Santos, matr. nº 24/000.957-1. 02 de dezembro de 2009. : Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 31.864/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E- 12/471205/2008.\r\nId: 882697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882698": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº 212/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SERVEN - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. : Prestação de serviço de engenharia no imóvel da Rua Barão de Miracema nº 246 - Parque Avenida Pelinca, Campo dos Goytacazes, para abrigar os serviços de habilitação e identificação, e também a prova de legislação eletrônica. 30 (trinta) dias contados a partir da publicação. 21330612500643836. R 70.834,00 (setenta mil oitocentos e trinta e quatro reais). Débora Maria Ribeiro Vieira, matr. nº 24/007.449-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 21.081/94. E- 09/15127/4000/2006.\r\nId: 882698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882699": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 213/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ROTKELE CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LDTA. : Prestação de serviço de reforma/adaptação do imóvel da Rua Mem de Sá, nº 163, Centro, Rio de Janeiro, para implantação de Unidade de Liberação de Veículos e Centro de Capacitação. PROGRAMA DE TRABALHO:R 216.212,88 (duzentos e dezesseis mil duzentos e doze reais e oitenta e oito centavos). Débora Maria Ribeiro Vieira, matr. nº 24/007.449- 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E-12/516902/2009.\r\nId: 882699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882700": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº 214. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DON VICTOR CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de engenharia para reforma/adaptação do imóvel da Rua General Belford esquina da Rua Ana Neri no Bairro do Rocha, para atender os serviços de almoxarifado deste Órgão. 60 (sessenta) dias contados a partir da publicação. 21330612500643836. R 106.054,46 (cento e seis mil cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Débora Maria Ribeiro Vieira, matr. nº 24/007.449-2. 01 de dezembro de 2009. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 21.081/94. PROCESSO Nº E-12/515931/2009.\r\nId: 882700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882701": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº 215/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DON VICTOR CONSTRUÇÕES LTDA. : Prestação de serviço de engenharia no imóvel da Rua Edmundo Bitencourt, nº 101 - bairro Várzea, Teresópolis, para atender os serviços de habilitação e identificação civil, e legislação eletrônica. PRAZO:PROGRAMA DE TRABALHO:R 64.362,88 (setenta e quatro mil trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA:: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 21.081/94. E-12/516578/2009.\r\nId: 882701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882702": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº 216. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DON VICTOR CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de reforma e adaptação de Unidade de Liberação de Veículos, situado na Rua Major Frazão, nº 31, Centro, Duque de Caxias/RJ. PROGRAMA DE TRABALHO: R 22.852,35 (vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 21.081/94. E-12/517423/2009.\r\nId: 882702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882770": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: OBJETO: Obras de construção da ponte na RJ-214, no Município de Varre-Sai com 25,00m de comprimento e 12,00m de largura. 90 (noventa) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.780/2009.\r\nId: 882770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882788": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 222/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novartis Biociências S/A.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 8.434.937,40 (oito milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil novecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos).\r\n2009NE5654, no valor de R 2.108.734,35 (dois milhões, cento e oito mil setecentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\nE-08/4176/2008.\r\nArt. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, de 04/12/79.\r\n26/11/2009.\r\nId: 882788\r\n"
        ],
        "882799": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEMATER-RIO e FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. Prestação de Serviços mediante utilização de mão de obra carcerária em regime semi- aberto. R 132.090,30 (cento e trinta e dois mil noventa reais e trinta centavos). Processo nº E-02/200846/2009.\r\nId: 882799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882815": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 25/2009.\r\nProcesso n° IO/1048/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LINK INFORMÁTICA LTDA.\r\nContratação de empresa especializada em suporte técnico e manutenção de equipamentos de informática com fornecimento de peças, conforme especificado na proposta-detalhe (Anexo I). \r\nR 35.799,60 (trinta e cinco mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\nREZA DA DESPESA: 3390.39\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n02/12/2009.\r\nId: 882815\r\n"
        ],
        "882818": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 23/2009.\r\nProcesso n° IO/1012/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA.\r\nPrestação de serviços de seguro do ramo de incêndio, danos elétricos, lucros cessantes, responsabilidade civil dos bens patrimoniais da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações constantes na Proposta-Detalhe (Anexo I) e no instrumento convocatório.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\nDA DESPESA: 3390.39.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato.\r\n26/11/2009.\r\nId: 882818\r\n"
        ],
        "882880": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa RODOCON Construções Rodoviárias Ltda. Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, de forma continuada os serviços de engenharia, asseio, higiene e coleta de lixo extraordinário na forma da proposta-detalhe. 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.. : R 154.800,00 (cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2009NE00217. COMISSÃO FISCALIZADORA: RICARDO AUGUSTO GARCIA MARQUES, matrícula nº 925-8, SONIA MARIA PRAÇA DE ALMEIDA, matrícula nº 815-1 e ELIEU SANTIAGO JACINTHO, matrícula nº 939-9. Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. E-26/15.162/2009.\r\nId: 882880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882932": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato nº 069/2009.\r\n: Pregão Presencial SEAP nº 001/2009.\r\nE-21/012.465/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 12 meses, a contar de 15/12/2009.\r\n: R 2.540.160,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta mil cento e sessenta reais).\r\n: 12 \r\n: 5º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 017/2005.\r\n: § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/012.471/2005.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa ECO- EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA\r\n: Prestação de Serviços de Gestão Hospitalar de Gerenciamento de Informações das Unidades Hospitalares Extensivo aos Ambulatórios desta SEAP.\r\n: 30/11/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 025/2009.\r\n: § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/918.201/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa MRG CONSTRUTORA LTDA.\r\n: Reforma do Hospital Hamilton Agostinho Vieira, para Implantação da UPA.\r\n: 09/10/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 13.10.2009.\r\nId: 882932\r\n"
        ],
        "882980": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTERMO \r\nINSTRUMENTO:\r\nTermo de Contrato nº 047/2009.\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Expander do Brasil - Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda-Me.\r\nOBJETO:\r\nServiços Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos de Refrigeração.\r\nPRAZO:\r\n12 (doze) meses.\r\nVALOR:\r\nR 114.000,00.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProc. nº E-23/300247/2008.\r\nASSINADO EM:\r\n23.11.2009.\r\nId: 882980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882989": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DIRECT SUPLLY LTDA. : Aquisição de cartucho Canon HP 21, HP D1360, D2460, F380. 05 (cinco) meses contados a partir da publicação. 21330612200022016. R 3.564,00 (três mil quinhentos e sessenta e quatro reais). Julio Cesar Fernandes dos Santos, matr. nº 24/000.957-1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 31.864/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E-12/471205/2008.\r\nId: 882989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882990": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. : Aquisição de cartucho HP 96 black ref. C8767W HP6940. PROGRAMA DE TRABALHO:R 13.000,00 (treze mil reais). Julio Cesar Fernandes dos Santos, matr. nº 24/000.957-1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 31.864/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E-12/471205/2008.\r\nId: 882990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882991": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e REIS OFFICE PRODUCTS COMERCIAL LTDA. : Aquisição de cartucho Canon BC 20. 05 (cinco) meses, contados a partir da publicação. 21330612200022016. R 12.451,50 (doze mil quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Julio Cesar Fernandes dos Santos, matr. nº 24/000.957-1. 02 de dezembro de 2009. : Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 31.864/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E- 12/471205/2008.\r\nId: 882991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883009": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMEN TO CONTRATUAL\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nLUIZ CARLOS SILVA VENTURA\r\n2316/2009\r\n01/06/2009 a 14/09/2009\r\n\r\nId: 883009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883040": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa RTT. Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar os serviços de estruturação e instalação de uma Central Telefônica PABX, com 80 ramais junto a esta Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO. 60 (sessenta) dias a contar de sua publicaçào. R 19.823,63 (dezenove mil oitocentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos). RICARDO AUGUSTO GARCIA MARQUES, matrícula nº 925-8, SONIA MARIA PRAÇA DE ALMEIDA, matrícula nº 815-1 e ELIEU SANTIAGO JACINTHO, matrícula nº 939-9. Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/15.107/2009.\r\nId: 883040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883095": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e RIOTRON SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. : Contrato de prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras. GLOBAL ESTIMADO R 133.200,00. (cento e trinta e três mil e duzentos reais). nº E- 07/504.540/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2009.\r\nId: 883095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883098": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e M.N.I. TELECOMUNICAÇÕES LTDA. : Contrato de prestação de serviços de vigilância eletrônica. : 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação. GLOBAL ESTIMADO: NE01924/2009 de 09.11.2009. : PREGÃO ELETRÔNICO S-017/2009. - 07/501.121/2009.\r\nId: 883098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883214": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nDA ZONA OESTE \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa CMA Elevadores Ltda. Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, os serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores, com fornecimento de materiais, peças, acessórios e demais componentes que se façam necessários. 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. 03.12.2009. RICARDO AUGUSTO GARCIA MARQUES, matrícula nº 925-8, SONIA MARIA PRAÇA DE ALMEIDA, matrícula nº 815-1 e ELIEU SANTIAGO JACINTHO, matrícula nº 939-9. : Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. E- 26/15.162/2009.\r\nId: 883214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883412": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da e a empresa Prestação de Serviços Técnicos especializados para Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação do CTR de Volta Redonda, no Município de Volta Redonda. : 03 (três) meses a partir da publicação no D.O. R 139.724,38 (cento e trinta e nove mil setecentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos). 01/12/2009. Processo nº E-07/000.492/2009.\r\nId: 883412\r\n"
        ],
        "883506": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e aPrestação de Serviços de confecção de chaves e carimbos. 12 (doze) meses. R 20.043,26 (vinte mil quarenta e três reais e vinte e seis centavos). E- 01/316.358/2009\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a. Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de vigilância Armada nas dependências do RIOPREVIDÊNCIA. 12 (doze) meses. R 250.774,00 (duzentos e cinquenta mil setecentos e setenta e quatro reais). 02.12.2009. Proc. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e aEBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.APrestação de serviços de locação de veículos. R 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais). 03.12.2009. Lei Federal nº 8.666/93. Registro de Preços nº 004/2009 - SEPLAG.\r\nId: 883506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883560": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 034/2009.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/1282/2009.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosIndústria e Comércio de Artigos de D.\r\nContratação dos serviços de aquisição e instalação de persianas. \r\nsua publicação no D.O.\r\n,\r\nR 13.187,68 (treze mil reais cento e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 883560\r\n"
        ],
        "883566": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 098/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a ZUNDFOLGE MOTOR E INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Manutenção Corretiva com fornecimento de materiais, peças e acessórios para os veículos GOL/VW 1.0, placa LCW 2220 e PARATI/VW 1.6, olaca LBV 3805.\r\nR 10.911,91 (dez mil novecenbtos e onze reais e noventa e um centavos).\r\n02 (dois) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n00.\r\nProcesso nº E-19/200.334/2009.\r\nId: 883566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883569": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 010/2009. \r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nContrataçao de prestação de serviço de fornecimento de 90 (noventa) licenças de SOFTWARE de segurança de rede.\r\n: 03 de dezembro de 2009.\r\n: R 4.999,50 (quatro mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação deste extrato.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002.\r\nE-12/020.082/2009.\r\nId: 883569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883574": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "\r\nINSTRUMENTO DE DISTRATO DA SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS - APAPE.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS - APAPE.\r\né referente ao Termo de Subvenção Social firmado em 24 de setembro de 2009, entre os proporcionar o atendimento de crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais, como síndrome de Down, paralisia cerebral, síndrome de West, hidrocefalia, deficiência mental, motora e de fala, sequelados de meningite, rubéola e autismo, entre outras. \r\nse efetiva pelas despesas realizadas em desacordo com o Plano de Trabalho constatando impropriedades contidas no processo de prestação de contas nº 0.01/0511-0 apresentado pela SUBVENCIONADAà Secretaria Municipal de Controle e Orçamento.\r\n24 de setembro de 2009.\r\n(Publicado em virtude de omissão no Diário Oficial do dia 24/10/2009)\r\nId: 883574\r\n"
        ],
        "883618": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO Nº 224/2009 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E LOCSERV LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação. PROGRAMA DE TRABALHO: R 1.130.766,00 (um milhão, cento e trinta mil setecentos e sessenta e seis reais). Antonio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 21.081/94. E-12/533375/2009.\r\nId: 883618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883619": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO Nº 225/2009 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FL TRANSPORTES LTDA - EPP. OBJETO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação. 21330612200022016. R 122.400,00 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais). Antonio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 21.081/94. E- 12/533376/2009.\r\nId: 883619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883620": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO Nº 226/2009 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. Prestação de serviço de locação de veículos. PROGRAMA DE TRABALHO: R 522.808,32 (quinhentos e vinte e dois mil oitocentos e oito reais e trinta e dois centavos). Antonio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 21.081/94. E- 12/533377/2009.\r\nId: 883620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883720": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: Obras de pavimentação em diversos logradouros públicos nos Municípios da Região Centro Sul e Médio Paraíba do Estado do Rio de Janeiro. RAZOFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.117/2009.\r\nId: 883720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883774": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCEHAB-RJ e a empresa CONSÓRCIO M & T/CONEN. Elaboração de Projeto Executivo compreendendo urbanização para implantação de empreendimentos habitacionais na localidade Vila Esperança, em Imbariê, Município de Duque de Caxias, RJ. R 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). Despacho exarado no processo nº E-19/101.313/2009, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94. 177/2009.\r\nId: 883774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883776": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa MTF CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Obras/serviços, de recuperação de quadra poliesportiva e construção de vestiários, localizada na Rua 1º de Maio, Bairro Sossego, Município de Rio das Flores, RJ. R 229.399,63 (duzentos e vinte e nove mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos ). Despacho exarado no processo nº E-19/101.047/2009, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, pela Lei Federal nº 8078/90 e Decreto Estadual nº 3.149/80. 03/12/2009. 178/2009.\r\nId: 883776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883819": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Delícia da Matriz Distribuidora de Alimentos Ltda.Prestação de serviços de fornecimento de café, açúcar e adoçante para atender as necessidades da Investe Rio.DATA DA ASSINATURA:Processo nº E-11/61.123/2009.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Arquiteta Software Consultoria e Sistemas Ltda.Prestação de serviços de fornecimento, sob a forma de licença de uso, de software para gerenciamento integrado da área de recursos humanos da Investe Rio. R 186.951,16.01.12.2009. Processo nº E-11/61.866/2009.\r\nId: 883819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884110": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ITÁLIA OFFICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. EPP. Aquisição de mobiliários diversos para unidades da PCERJ. Dá-se a este Contrato o valor total de R 301.000,00 (trezentos e um mil reais). O prazo de entrega será de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O. 02/12/2009. E-09/00684/1704-2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2009.\r\nId: 884110\r\n"
        ],
        "884147": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 035/2009.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/2033/2009.\r\nstado de Fundo Angela Borba de Recursos p. \r\nde serviços de empresa técnica para realização do projeto de formação social de 80 mulheres da paz em cidadania e empreendedorismo.\r\n) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n.\r\ne quarenta centavos.\r\nId: 884147\r\n"
        ],
        "884206": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato nº 032/2009.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/1787/2009.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosTarget Assessoria Técnica de Relações Públicas S/C LTDA.\r\nContratação dos serviços de empresa técnica para a realização de serviços de campanha educativa sobre os direitos da mulher (metas 01 e 02) do projeto “campanha educativa sobre os direitos da mulher”, nos parâmetros estabelecidos.\r\n: 10 (dez) meses.\r\n.\r\n137.970,00 (cento e trinta e sete mil novecentos e setenta reais).\r\n.\r\n\r\n: Contrato nº 033/2009.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/1881/2009.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nAquisição de veículos.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 884206\r\n"
        ],
        "884284": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nFundação Leão XIII e a Firma Metalúrgica 2002 Ltda. 01 de dezembro de 2009. O prazo de vigência será ate dezembro de 2010, contados a partir de 04.12.2009. Aquisição de Material Permanente - cadeiras higiênica para banho, estrutura em aço, tampo de vaso, apoio de braço e encaixe no vaso sanitário. R 26.476,15 (vinte e seis mil quatrocentos e setenta e seis reais e quinze centavos). DE EMPENHO: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E- 23/200676/2009. \r\n\r\nfundação Leão XIII e a Firma Participa Equipamentos e Serviços Ltda. ASSINATURA: O prazo de vigência será ate dezembro de 2010, contatos a partir de 04.12.2009. Aquisição de Material Permanente - cadeiras de rodas para adulto, dobrável em X, apoio para braços fixos e pés fixos, acento e encosto em nylon. R 95.995,00 (noventa e cinco mil novecentos e noventa e cinco reais). NOTA DE EMPENHO: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979E- 23/200676/2009. \r\nFundação Leão XIII e a Firma Medifarr Equipamentos Hospitalares Ltda. 01 de dezembro de 2009 O prazo de vigência será até dezembro de 2010, contados a partir de 04.12.2009. Aquisição de Material Permanente - andador em alumínio dobrável, articulado regulável na altura e muleta tipo canadense, estrutura tubular em alumínio anodizado. VALOR: NOTA DE EMPENHO: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E- 23/200676/2009 \r\nFundação Leão XIII e a Firma Real Mix Comércio e Administração de Vendas Ltda. ASSINATURA: O prazo de vigência será até dezembro de 2010, contados a partir de 04.12.2009. Aquisição de Kit de Bebê. R 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais). Lei Federal nº 10520, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. 23/201705/2009.\r\nId: 884284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884347": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, e o PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE AJANEIRO.Prestação de serviços de impressão de cartas de cobranças. : Será até 60 (sessenta) dias contados da data da publicação no Diário Oficial. VALOR ESTIMADO: Processo nº E-14/660.141/2009. 04 de dezembro de 2009.\r\nId: 884347\r\n"
        ],
        "884432": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Fábrica de Arte Produções Ltda. : contratação de empresa especializada em pesquisa, produção, realização, captação e exibição de filmes de animação de curta metragem para atender ao Projeto “Sem Tabu na Escola - Cinema de Animação e Educação Sexual” para os alunos do Ensino Médio de escolas da CRR Metropolitana X. : 60 dias contados da data de publicação do extrato de contrato no Diário Oficial. PROGRAMA DE TRABALHO º: 2009NE38615. Proc. nº E- 03/12.625/2009.\r\nId: 884432\r\n"
        ],
        "884480": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 005/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/2857-6\r\ncarta convite nº 005/09\r\ncontratação de empresa especializada para a prestação de serviço de recuperação e pintura de colunas e braços semafóricos em diversas ruas do município.VALOR GLOBAL: R 145.939,12 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e trinta e nove reais e doze centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 012/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/5305-8\r\ncarta convite nº 012/09\r\nexecução de obras de engenharia de trânsito para abertura da ciclovia (trecho Rua do Gás com 28 de Março).\r\nVALOR GLOBAL: R 43.436,92 (quarenta e três mil e quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 45 (quarenta e cinco) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de novembro de 2009\r\nId: 884480\r\n"
        ],
        "884488": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nE-26/33.390/2009. Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PMZ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, serviços de intervenções na E.T.E. JOÃO LUIS DO NASCIMENTO, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários pelo regime de Empreitada por Preço Global. R 428.453,62 (quatrocentos e vinte e oito mil quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos). 30/11/2009. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 884488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884634": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 040/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa MAXPEL DISTRI BUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.\r\nAquisição de Equipamento de Informática (microcomputador).\r\n27/11/2009.\r\n36 (trinta e seis) meses a contar da data de publicação.\r\nProcesso nº E-26/61087/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2009.\r\nId: 884634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884636": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa RIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Obras/serviços, de recuperação de dois blocos do Conjunto André Filho, Penha Circular, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 209.940,00 (duzentos e nove mil novecentos e quarenta reais). Despacho exarado no processo nº E-19/101.505/2009, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, pela Lei Federal nº 8078/90 e Decreto Estadual nº 3.149/80. 179/2009.\r\nId: 884636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884649": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa MULTICON COMÉRCIO MÚLTIPLO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 1.680 (um mil seiscentos e oitenta) quilos de açúcar e 960 (novecentos e sessenta) quilos de café, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança. O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 09.12.2009. No valor total de R 10.992,00 E- 09/683/0004/2009.\r\nId: 884649\r\n"
        ],
        "884664": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresaOBJETO: Execução de obras de reforma e construção de dois novos andares no edifício situado à Rua do Carmo, nº 27 - Centro. : 360 dias consecutivos, contados a partir da autorização para o início. : R 52.427.000,00. ASSINATURA: 04 de dezembro de 2009.\r\nId: 884664\r\n"
        ],
        "884673": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Facility Central de Serviços Ltda. Prestação de serviços de limpeza e conservação predial, com fornecimento de toda mão de obra e materiais, produtos, utensílios e equipamentos, ncessários para desmpenho das tarefas a serem prestadas de forma contínua nos prédios EMOP-Rio e EMOP-Niterói. Processo nº E-17/402.292/2009. 02/12/2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. Prestação de guarda e projeto, vigilância e segurança armada e desarmada a serem prestados de forma contínua nos prédios da EMOP-Rio e EMOP-Niterói. R 251.218,88. Processo nº E- 17/402.315/2009. 02/12/2009.\r\nId: 884673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884679": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, e a empresaPrestação de serviços para atualização tecnológica do Data Center da PGE. : 90 dias consecutivos contados a partir da data da publicação no D.O. : Processo nº E- 14/10.174/2009. 04 de dezembro de 2009.\r\nId: 884679\r\n"
        ],
        "884699": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: Contrato nº 003/CC/SSCS/2009. Pregão Eletrônico nº 08/CC/SSCS/2009. \r\n: Processo Administrativo nº E-12/601.624/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda EPP.\r\n: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Locação de 03 (três) veículos de serviço novos e sem uso (0 km). \r\n: R 8.374,98 (oito mil trezentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\n: 03 de novembro de 2009.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo nº 011/CC/SSCS/2009 ao Contrato nº 03/CC/CCS/2007.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/601.458/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Lógica Tecnologia Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\n: R 20.874,96 (vinte mil oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n: 04 de dezembro de 2009.\r\nId: 884699\r\n"
        ],
        "884826": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA-EPP. Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de instalações elétricas, dados e voz, para adequação das instalações existentes, o Pavilhão Américo Piquet Carneiro. : 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação no DOERJ. : R 96.966,00 (noventa e seis mil novecentos e sessenta e seis reais). : : Portaria nº 34/UERJ/2009 FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 6961/UERJ/2009.\r\nId: 884826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884840": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Compra de material para geração e distribuição de energia elétrica (lote 01) e lâmpadas em geral (lote 02). 2.815,00 (dois mil oitocentos e quinze reais). Proc. nº E-18/400.489/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 12.11.2009.\r\nId: 884840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885124": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E A PADARIA MARIA FARINHA LTDA. AQUISIÇÃO DE PÃO TIPO FRANCÊS 50G. R 22.533,78. 27/08/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2009.\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 012/2007 FIRMADO EM 29/06/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. Pagamento das Notas Fiscais n°s 3097, 3125, 3142 no valor total de R 441.337,68, referente a prestação de serviços dos meses de 01 a 31 de outubro, novembro e dezembro de 2009. E- 08/966042/2007. 04/12/2009.\r\nPARTES: PERSONAL GRAF ARTES GRÁFICAS LTDA E O INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. Pagamento da Nota Fiscal n° 1926 no valor total de R 15.354,18, referente a prestação de serviços gráficos. Nº 03/12/2009.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 052/2007 FIRMADO EM 01/11/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A DM GESTÃO DE PROJETOS E NEGÓCIOS LTDA. Pagamento das Notas Fiscais n°s 000411 e 00412 no valor total de R 602.508,80, referente a prestação de serviços dos meses de outubro e novembro de 2009. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2008.\r\n: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO QUINTO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA, FIRMADO EM 13/06/2008. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. Alterar as Cláusulas Quinta - ITEM 5.1 - DO PRAZO e Sexta - ITEM 6.1 - DA FORMA DE PAGAMENTO. 14 (quartoze) meses. 19/11/2009.\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 044/2008, FIRMADO EM 07/05/2009. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Rerratificar o preâmbulo referente ao número do processo administrativo mencionado, passando de E-08/966314/2007 para E- 08/967819/2008. 17/08/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2009.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA. Doação de medicamento de paracetamol 500mg, lote nº 077709 - 60.000 comprimidos. 09/11/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2009.\r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2007, FIRMADO EM 21/12/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Alterar Cláusula Segunda - DO PRAZO. E- 08/966216/2007. 01/12/2009.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2007, FIRMADO EM 01/08/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E RUTH BASTOS SOARES. Alterar Cláusula Sexta - DO ALUGUEL. : R 6.339,12. 24/11/2009.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2007, FIRMADO EM 14/11/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS S.A. Alterar as Cláusulas Segunda - ITEM 2.1 - DO PRAZO e Nona - ITEM 9.1 - DO VALOR. R 30.827,09. 14/11/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2009.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2007, FIRMADO EM 07/11/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E JASINSELL COMÉRCIO LTDA. Alterar a Cláusula Segunda - ITEM 2.1 - DO PRAZO. E- 08/966330/2007. 06/11/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 26/11/2009.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2008, FIRMADO EM 23/10/2008. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Alterar a Cláusula Segunda - ITEM 2.1 - DO PRAZO. Nº 17/11/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2009.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2008, FIRMADO EM 03/12/2008. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A CHRISTON HIDRAUMAQ RECUPERADORA DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - ME. Alterar a Cláusula Segunda - ITEM 2.1 - DO PRAZO. E- 08/967473/2007. : 17/11/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2009.\r\nId: 885124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885176": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Mactecnology Comércio de Informática Ltda. Aquisição de Computadores, Servidor de Rede, Monitores, Impressoras e Equipamentos de Informática. R 53.643,00 (cinquenta e três mil seiscentos e quarenta e três reais). VDO n° 7-0597/2009. 10 Manut. Ativ. Oper./Administrativas 3173.26.122.0002.2016. 12 (doze) meses contados da sua publicação no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/400258/2009.\r\nId: 885176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885195": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA. OBJETO: Aquisição de munições não letais, para atender as necessidades do Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE-PMERJ. O prazo de vigência do Contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho. No valor total de R 884.574,35 itocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e setenta e quatro PROCESSO Nº E-09/0375/0004/2009.\r\nId: 885195\r\n"
        ],
        "885196": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa NACIONAL RIO DE JANEIRO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA. OBJETO: Aquisição 01 (um) Caminhão Munck, Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE-PMERJ. O prazo de vigência do Contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir de 07.12.2009. No valor total de R 393.000,00 PROCESSO Nº E-09/682/0004/2009.\r\nId: 885196\r\n"
        ],
        "885205": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 066/2009.\r\nTomada de Preços nº 014/2009.\r\nE-21/935.028/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\nConstrução da Estação de Tratamento de Esgotos Para os Hospitais do Complexo de Gericinó.\r\n120 (cento e vinte) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nR 1.052.391,84 (hum milhão, cinquenta e dois mil trezentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\n449051.\r\n: 30 de novembro de 2009.\r\nId: 885205\r\n"
        ],
        "885209": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: : Fornecer para o DER-RJ 10.000 ton. de cimento asfáltico de petróleo, tipo CAP- 50/70. FUNDAMENTOPROCESSO Nº E-17/203.107/2009.\r\nId: 885209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885218": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 156/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nPrestação, pela ETC, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da Contratante.\r\n07/12/2009 a 06/12/2010.\r\nR 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais).\r\n: 2001.04.122.0002.8.021.\r\n: 3390.39.05.\r\n2009NE01654.\r\n02/12/2009.\r\nArt. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nE-04/010.491/2009.\r\nId: 885218\r\n"
        ],
        "885259": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO\r\nContrato nº 011/2009.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a FÁCIL Computadores Indústria e Comércio Ltda. \r\nAquisição de material: Equipamentos de Informática (computadores), de acordo com a descrição constante no modelo de proposta de preços (Anexo 1). \r\nR 142.456,00 (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e seis reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n04.12.2009.\r\nProcesso nº E-26/053.407/2009. \r\nId: 885259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885272": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nANDERSON FELIPE NAZARIO BRAGA\r\n192/2009\r\n01/02/2008 a 31/08/2008\r\nTIAGO SUZARTE DE OLIVEIRA\r\n1239/2008\r\n24/03/2008 a 03/11/2008\r\n\r\nId: 885272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885275": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27.11.2009\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 178/2009. \r\nOnde se lê: PROC. Nº E-04/012.110/2009. \r\n\r\nContrato nº 180/2009.\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-04/012.110/2009. \r\n\r\nId: 885275\r\n"
        ],
        "885276": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 129/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Renan Frias Tuze. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n21/09/2009 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais. \r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n00. \r\n21/09/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/011.946/2009.\r\nContrato nº 181/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Victor do Vale Gonçalves Pereira. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n19/11/2009 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais. \r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n00. \r\n19/11/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/013.065/2009.\r\nContrato nº 184/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Jeanne Marina Yepez. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n24/11/2009 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais. \r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n00. \r\n24/11/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/013.064/2009.\r\nContrato nº 185/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Marcello Peçanha Peixoto Cunha. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n24/11/2009 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais. \r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n00. \r\n24/11/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/013.066/2009.\r\nId: 885276\r\n"
        ],
        "885600": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT. Prestação de serviços de postagem de documentos. 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato. R 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). LUCIENE FIGUEREDO DE LIMA, matrícula nº 948-0, INGRID ALFRADIQUE BASTOS, matrícula nº 926-6 e ELIANE ALVES FARIA, matrícula nº 968-8. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-26/15.079/2009.\r\nId: 885600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885629": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. - ME. Locação de equipamentos multifuncionais, com manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e treinamento de pessoal, inclusive com fornecimento de material de consumo, para atender as necessidades da Fundação de Apoio à Escola Técnica. R 883.800,00 (oitocentos e oitenta e três mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nE-26/32.717/2009. Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Fornecimento de energia elétrica a Escola Técnica Estadual João Barcelos Martins - FAETEC. De acordo com a leitura dos medidores de Demanda de energia. PRAZO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79 \r\nId: 885629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885697": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 187/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Casa Vilarei de Carimbos Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Confecção e fornecimento de carimbos, refil e borrachas para carimbos. \r\n10/12/2009 a 09/12/2010.\r\nR 3.193,00 (três mil cento e noventa e três reais). \r\n: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n: 3390.39.84.\r\n: 01.\r\n2009NE01637.\r\n08/12/2009.\r\nLei Federal nº 10.520/2002. \r\nE-04/008.283/2009.\r\nId: 885697\r\n"
        ],
        "885699": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.Aquisição de 2 (dois) Notebooks, com garantia na modalidade balcão, na forma da Proposta Detalhe, do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório. 12 (doze) meses a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR DO CONTRATO: R 3.794,00 (três mil setecentos e noventa e quatro reais). 23.09.2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25.11.2009. \r\nId: 885699\r\n"
        ],
        "885719": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2009/HUPE/UERJ.\r\nDeenea Distribuidora Ltda.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n2009.\r\n).\r\n/2009.\r\nIrene de Souza e Silva, matr. 25650-3.\r\nProcesso nº 2337/2009.\r\n172/2009/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Fresenius Kabi Brasil Ltda.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n282/2009.\r\n44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos reais).\r\n03645, de 02/12/2009.\r\nIrene de Souza e Silva, matr. 25650-3.\r\nProcesso nº 2337/2009.\r\nJ.\r\nde Medicamentos Medivita Ltda.\r\nAquisição de medicamentos\r\nmeses.\r\n.\r\n282/009.\r\n).\r\n, de 02/12/2009.\r\nIrene de Souza e Silva, matr. 25650-3.\r\nProcesso nº 2337/2009.\r\n/2009/HUPE/UERJ.\r\nTop Line Comercial Ltda.\r\nAquisição de medicamentos\r\nmeses.\r\n.\r\n282/2009.\r\n39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais).\r\n, de 02/12/2009.\r\nIrene de Souza e Silva, matr. 25650-3.\r\nProcesso nº 2337/2009.\r\n/2009/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Grifols Brasil Ltda.\r\nAquisição de medicamentos\r\nmeses.\r\n.\r\n2009.\r\n).\r\n/12/2009.\r\nIrene de Souza e Silva, matr. 25650-3.\r\nProcesso nº 2413/2009.\r\nId: 885719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885729": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            " \r\nrçamentária .\r\n- ME.\r\nexecução de obras de recuperação do telhado da 1ª DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\ne nove .\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\nId: 885729\r\n"
        ],
        "885736": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            " DO RIO DE JANEIRO\r\nrçamentária .\r\nENGRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nobra especializada para Reforma parcial na torre e no telhado do Comandante do 5º BPM, reforma total no telhado e nos pisos do 6º BPM e construção do muro no 35º BPM, pelo prazo de cinq.\r\nuinhentos e quarenta e seis mil quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos).\r\nE- 09/000.\r\nId: 885736\r\n"
        ],
        "885746": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagens. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Empresa ITS Viagens e Turismo Ltda. - EPP. Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços. PROCESSO N R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 885746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885783": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 133/2009 - Dotação Orçamentária.\r\nAquisição de Ar Condicionado com fornecimento de instalação.\r\n12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato.\r\n: R 33.315,96 (trinta e três mil trezentos e quinze reais e noventa e seis reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000377/2508/2009.\r\nId: 885783\r\n"
        ],
        "885784": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 132/2009 - Dotação Orçamentária.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa COMERCIAL FREITAS DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA ME.\r\nAquisição de Ar Condicionado com fornecimento de instalação.\r\n12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato.\r\nR 17.791,92 (dezessete mil setecentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000377/2508/2009.\r\nId: 885784\r\n"
        ],
        "885859": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            " \r\nContrato de prestação de serviço de seguro aeronáutico. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA. Prestação de serviço de seguro aeronáutico (SEGURO CASCO, LUC E RETA) para a Aeronave Avião Modelo BEECH BARON 58, prefixo PT-WSA - Nº DE SÉRIE TH 331 do Grupamento Aeromarítimo da Polícia Militar. dezembro de 2009 a maio de 2010. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 55.379,41 (cinquenta e cinco mil trezentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/00480/2508/2009.\r\nId: 885859\r\n"
        ],
        "885861": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa ADT EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. Rescisão Unilateral do Contrato nº 12/2008, nos termos do art. 79, incisos I da Lei Federal nº 8666/93 e da Cláusula Décima Segunda do referido contrato. AUTORIZAÇÃO: 07 de dezembro de 2009.\r\nId: 885861\r\n"
        ],
        "885871": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 70/2009 de 09 de novembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades dos setores de laboratório (Anatomia Patológica), adquiridos no \r\n(oito) meses contados a partir de 09 de novembro de 2009.\r\n506/2978-F-0929.\r\nR 6.748,00 (seis mil setecentos e quarenta e oito reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.196/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2009.\r\nTermo de Contrato nº 78/2009 de 17 de novembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS PRISCILLA LTDA-ME\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades dos setores de laboratório (Anatomia Patológica), adquiridos no \r\n(oito) meses contados a partir de 17 de novembro de 2009.\r\n506/2981-F-0932.\r\nR 2.100,00 (dois mil e cem reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.196/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2009.\r\nTermo de Contrato nº 78/2009 de 17 de novembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS PRISCILLA LTDA-ME\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades dos setores de laboratório (Anatomia Patológica), adquiridos no \r\n(oito) meses contados a partir de 17 de novembro de 2009.\r\n506/2981-F-0932.\r\nR 2.100,00 (dois mil e cem reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.196/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2009.\r\nTermo de Contrato nº 82/2009 de 18 de novembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a CEI - COM. EXP. E IMP. DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\nAquisição de equipamentos para o Setor de Hemoterapia do HCPM, adquiridos no \r\n12 (doze) meses contados a partir de 18 de novembro de 2009.\r\n506/2304-F-0676.\r\nR 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.072/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2009.\r\nTermo de Contrato nº 83/2009 de 18 de novembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades dos setores de odontologia, adquiridos no \r\n(oito) meses contados a partir de 18 de Novembro de 2009.\r\n506/3210-F-0987\r\nR 52.870,00 (cinqüenta e dois mil oitocentos e setenta reais)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.273/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2009.\r\nTermo de Contrato nº 84/2009 de 19 de novembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades dos setores de odontologia, adquiridos no \r\n(oito) meses, contados a partir de 19 de novembro de 2009.\r\n506/3208-F-0985.\r\nR 55.377,79 (cinqüenta e cinco mil trezentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.273/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2009.\r\nId: 885871\r\n"
        ],
        "885873": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPÇÃO Nº 232/2009. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E LIFE RH SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Prestação de serviço de recepção, contemplando 82 (oitenta e duas) recepcionistas atendentes. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação. 2133.061.220.0022.016. VALOR TOTAL: R 1.173.800,00 (um milhão, cento e setenta e três mil e oitocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 31.864/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/514433/2009.\r\nId: 885873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885874": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 233/2009. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MICROWARE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de impressora Ploter HP Design Jet 1055 CM 12 (doze) meses, contados a partir de 10.12.2009, desde que posterior à data da publicação deste extrato. Frederico Carlos Lima, matrícula 24/007.547-3. R 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais). 04 de dezembro de 2009. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 31.864/2002, Lei nº 8.666/93, e suas alterações resultantes da Lei nº 8.883/94 e da Lei nº 9.648/98, pela Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E-12/227913/2008.\r\nId: 885874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885875": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 235/2009. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção dos Postos de Habilitação, Identificação Civil, Vistoria, CIRETRAN e Sat da Região Sul Fluminense. 12 (doze) meses, contados a partir de 10.12.2009, desde que posterior à data da publicação deste extrato. 2133.061250064.3836. Lilian Motta Coutinho, matrícula 24/007.277-7. R R 326.966,40 (trezentos e vinte e seis mil novecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 31.864/2002, Lei nº 8.666/93, e suas alterações resultantes da Lei nº 8.883/94 e da Lei nº 9.648/98, pela Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E- 12/517507/2009.\r\nId: 885875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885876": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 236/2009. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SIX BRASIL SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO LTDA ME. OBJETO: Prestação de serviço de programação visual dos Postos de Habilitação, Identificação Civil, Vistoria, CIRETRAN e Sat das Regiões do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses, contados a partir de 10.12.2009, desde que posterior à data da publicação deste extrato. PROGRAMA DE TRABALHO: Isaias Celestino da Silva Neto, matrícula 24/003.131-0. R 599.998,80 (quinhentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 31.864/2002, Lei nº 8.666/93, e suas alterações resultantes da Lei nº 8.883/94 e da Lei nº 9.648/98, pela Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. NºE-12/513897/2009.\r\nId: 885876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885877": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 234/2009. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção dos Postos de Habilitação, Identificação Civil, Vistoria, CIRETRAN e Sat da Região das Baixadas Litorâneas. 12 (doze) meses, contados a partir de 10.12.2009, desde que posterior à data da publicação deste extrato. 2133.061250064.3836. Lilian Motta Coutinho, matrícula 24/007.277-7. R 361.998,60 (trezentos e sessenta e um mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 31.864/2002, Lei nº 8.666/93, e suas alterações resultantes da Lei nº 8.883/94 e da Lei nº 9.648/98, pela Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E- 12/517506/2009.\r\nId: 885877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885904": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Actum Est. Construtora Ltda. Obras de reforma geral das coberturas do Prédio 02 e substituição de piso da rampa no Centro Universitário da Zona Oeste - UEZO, localizado no Município do Rio de Janeiro. R 235.732,67. : 09/12/2009.\r\nId: 885904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885906": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRELAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDOUGLAS DOS SANTOS CAMILO DE FREITAS\r\n13.126.682.587\r\nMédio / Auditoria Interna\r\n10/04/2009 a 09/04/2011\r\nSIRLEIDE ALVES JULIAO\r\n1.259.865.858-4\r\nMédio / Superintendência de Recursos Humanos\r\n06/10/2009 a 05/10/2012\r\nId: 885906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885907": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            " CONTRATUAIS\r\nContrato nº 210/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e F Junior Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\nAquisição de Roupas Hospitalares.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 141.500,00 (cento e quarenta e um mil e quinhentos reais).\r\n2009NE05522.\r\nE-08/1964/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n10/11/2009.\r\nContrato nº 215/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Imact - Rio Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda.\r\nAquisição de Material Instrumental Para Neurocirurgia.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 534.900,00 (quinhentos e trinta e quatro mil e novecentos reais). \r\n2009NE05348.\r\nE-08/12432/2008.\r\nLei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelas normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n03/11/2009.\r\nContrato nº 216/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novum Salutaris Hospitalar Ltda.\r\nAquisição de Material Instrumental Para Neurocirurgia.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 399.600,00 (trezentos e noventa e nove mil e seiscentos reais). \r\n2009NE05349.\r\nE-08/12432/2008.\r\nLei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelas normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n03/11/2009.\r\nContrato nº 217/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e W Plus Orthopedic Comércio Hospitalar Ltda.\r\nAquisição de Material Instrumental Para Neurocirurgia.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 12.556.850,00 (doze milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil oitocentos e cinquenta reais). \r\n2009NE05350.\r\nE-08/12432/2008.\r\nLei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelas normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n03/11/2009.\r\nContrato nº 218/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Zeiki Medical Produtos Médicos Ltda.\r\nAquisição de Material Instrumental Para Neurocirurgia.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 1.785.000,00 (hum milhão, setecentos e oitenta e cinco mil reais). \r\n2009NE05351.\r\nE-08/12432/2008.\r\nLei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelas normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n03/11/2009.\r\nId: 885907\r\n"
        ],
        "885952": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Distrato ao Contrato FEEMA nº 04/2008 cujo objeto é a prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Empresa Boreal Gestão e Logística Ltda. FUNDAMENTO LEGAL DO: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E- 07/203.997/2004.\r\nId: 885952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885996": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 136/2508/2009.\r\nAquisição de sal grosso, semente de linhaça e sais minerais.\r\n12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato.\r\nR 356.422,50 (trezentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000331/2508/2009.\r\nId: 885996\r\n"
        ],
        "885997": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 135/2508/2009.\r\nAGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME.\r\nAquisição de sal grosso, semente de linhaça e sais minerais.\r\n12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato.\r\nR 6.715,93 (seis mil setecentos e quinze reais e noventa e três centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000331/2508/2009.\r\nId: 885997\r\n"
        ],
        "886001": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nCEASA-RJ e CONSTRUTORA 4 IRMÃOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. O presente contrato tem como objetivo a execução das obras de recuperação no Mercado do Produtor do Noroeste Fluminense, localizado na Av. 15 de Novembro s/nº São José de Ubá-RJ. 30 (trinta) dias úteis, e terá como inicio o 5º (quinto) dia útil seguinte ao do recebimento. O valor global estimado em R 49.573,06 - N.D 44903900, FONTE: 00 - número do empenho: 2009NE 00877. FUNDAMENTDATA DA ASSINATURA: 07/12/2009.\r\nCEASA-RJ e M. L. F. CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. O presente contrato tem como objetivo a execução das obras de recuperação nos Pavilhões do Produtor nas Unidades I e II, desta CEASA-RJ, localizadas na Av. Brasil, nº 19.001 - Irajá-RJ e Rod. Amaral Peixoto km 9,5 - Colubandê - São Gonçalo-RJ, respectivamente. 30 (trinta) dias úteis, e terá como inicio o 5º (quinto) dia útil, seguinte ao do recebimento. O valor global estimado em R 65.592,14. - N.D 44903900. FONTE: 00 - número do empenho: 2009NE00890. Processo Administrativo nº E-02/400.362/2009. 07/12/2009. \r\nId: 886001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886019": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nCAROLINE SILVA DOS SANTOS\r\n2153/2008\r\n08/07/2008 a 09/07/2008\r\nJULIANNE CALDEIRA DE OLIVEIRA\r\n1834/2008\r\n05/05/2008 a 31/07/2008\r\nVITOR JOSE DINIZ DA SILVA\r\n3364/2008\r\n03/11/2008 a 07/11/2008\r\nSUELI LOPES SCHUMACHER\r\n2286/2008\r\n01/07/2008 a 03/10/2008\r\nSANDRO SILVA DO PRADO\r\n2424/2008\r\n01/07/2008 a 01/10/2008\r\nSAMUEL FELIX DE JESUS\r\n588/2009\r\n02/02/2009 a 22/04/2009\r\nRENATO BARBOSA PORTO\r\n2634/2009\r\n01/07/2008 a 28/07/2008\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n2654/2008\r\n01/07/2008 a 15/07/2008\r\nMARCELO DA SILVA MANOEL\r\n1905/2008\r\n01/06/2008 a 05/06/2008\r\nJOSÉ DIONÍZIO DE OLIVEIRA\r\n2325/2008\r\n01/07/2008 a 10/09/2008\r\nJOÃO MACIEL FILHO\r\n523/2009\r\n16/02/2009 a 21/02/2009\r\nCRISTIANO ARAUJO SILVA\r\n2410/2008\r\n01/07/2008 a 30/09/2008\r\nCLAODEMIR JOSE DO CARMO\r\n381/2009\r\n23/01/2009 a 16/02/2009\r\nADRIANO BARBOSA MARTINS\r\n3144/2008\r\n01/09/2008 a 15/09/2008\r\nAFONSO PEREIRA DA SILVA\r\n2638/2008\r\n01/08/2008 a 22/01/2009\r\nRACHEL SIQUEIRA DA SILVA\r\n339/2008\r\n13/02/2008 a 31/08/2008\r\nMARIA SILVANA PESSOA\r\n2956/2008\r\n01/09/2008 a 03/03/2009\r\nMARCIA DE AZEVEDO DE FARIAS DA SILVA\r\n2939/2008\r\n01/09/2008 a 23/09/2008\r\nANA LÚCIA ALVES DA COSTA\r\n3522/2008\r\n18/11/2008 a 23/01/2009\r\nSERGIO GUIMARÃES DA SILVA\r\n971/2008\r\n04/03/2008 a 03/12/2008\r\nREGINA MOREIRA DOS SANTOS\r\n1936/2008\r\n05/06/2008 a 11/06/2008\r\nMIGUEL ANGELO DA SILVA MACHADO\r\n2139/2008\r\n01/07/2008 a 30/09/2008\r\nMARIDEA SANTOS PESSANHA SOARES\r\n3152/2008\r\n01/10/2008 a 20/01/2009\r\nLUIS OSCAR CALVANO COLOMBO\r\n1567/2008\r\n01/05/2008 a 28/02/2009\r\nJORGE LUIS PEREIRA GOMES\r\n1864/2008\r\n29/05/2008 a 01/08/2008\r\nJORGE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n178/2009\r\n12/01/2009 a 28/02/2009\r\nFLAVIO GOMES SAMPAIO\r\n2643/2008\r\n11/08/2008 a 31/03/2009\r\nFLAVIA CRISTINA NOCETTI DE AGUIAR\r\n1878/2008\r\n04/06/2008 a 10/02/2009\r\nFABIANA FERNANDES FINGOLO\r\n3527/2008\r\n17/11/2008 a 13/04/2004\r\nCARLOS ALBERTO DOMINGOS ARTIGOS JUNIOR\r\n3322/2008\r\n01/09/2008 a 31/10/2008\r\nEDVALDO DA SILVA NABUCO\r\n1825/2008\r\n19/05/2008 a 18/05/2009\r\nZILDINEUSA SANTOS MONTENEGRO\r\n2377/2008\r\n01/08/2008 a 22/09/2008\r\nWALLACE BELMONT SIQUEIRA\r\n2361/2008\r\n01/08/2008 a 12/03/2009\r\nVALERIA DOS SANTOS BARRETO\r\n2372/2008\r\n01/08/2008 a 12/09/2008/\r\nTHAISA DE ALMEIDA ALVES COSTA DA SILVA\r\n2376/2008\r\n01/08/2008 a 27/02/2009\r\nMELISSA MENDES BUENO\r\n2362/2008\r\n01/08/2008 a 10/08/2008\r\nFELIPE AMARAL AUDAY DA SILVA\r\n1250/2008\r\n01/04/2008 a 29/05/2008\r\nDANIEL DE OLIVEIRA MALHADO\r\n2811/2008\r\n25/08/2008 08/09/2008\r\nCATIA REGINA MENDONÇA DE SOUZA\r\n2374/2008\r\n01/08/2008 a 14/11/2008\r\nRICARDO BENEVIDES\r\n2192/2008\r\n01/07/2008 a 31/12/2008\r\nMARINA SCHNEIDER\r\n2159/2008\r\n01/07/2008 a 28/02/2009\r\nCARLA LEAL RODRIGUES HELAL\r\n2272/2008\r\n01/08/2008 a 31/12/2008\r\nSALVADOR BONELLI NETO\r\n3398/2008\r\n03/11/2008 a 31/01/2009\r\nROBERTO OLASZ\r\n2050/2008\r\n16/06/2008 a 31/08/2008\r\nPAULO LELES DA SILVA\r\n1829/2008\r\n28/05/2008 a 30/06/2008\r\nPATRICIA DE MOURA ALVES\r\n2751/2008\r\n21/07/2008 a 31/08/2008\r\nKATIA DA SILVA MARTINS\r\n2326/2008\r\n24/07/2008 a 01/12/2008\r\nId: 886019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886029": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 196/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Ademar Georges Makhlouta.\r\nLocação do Imóvel sito à Rua Walmor, nº 383 / salas 301 a 308 - Centro, Município de Nova Iguaçu / RJ. \r\n10/12/2009 a 09/12/2010.\r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais). \r\n: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n: 3390.39.15.\r\n: 00.\r\n2009NE01751.\r\n08/12/2009.\r\nArt. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nE-04/004.761/2009.\r\nId: 886029\r\n"
        ],
        "886216": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "\r\n/2009.\r\n.\r\nda Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 092/2009.\r\n31 dezembro de 2009.\r\n(cento e vinte e sete mil e oitocentos reais).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/000392/2508/2009.\r\nId: 886216\r\n"
        ],
        "886289": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - BD-RIOEM LIQUIDAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nADMINISTRATIVO Nºart. 13, III da Lei DATA DA ASSINATURA: Escritório ECASC - Escritório de Contabilidade Alberto Conde Ltda. CNPJ 29.549.490/0001-61 R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\nId: 886289\r\n"
        ],
        "886335": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            " \r\nSUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE A FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON E A ACADEMIA CAMPISTA DE LETRAS.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL TEATRO TRIANON E A ACADEMIA CAMPISTA DE LETRAS.\r\nconcessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação do Projeto Rizomas Culturais: uma visão panorâmica da estética cultural brasileira, com enfoque em Campos, que objetiva desenvolver atividades sócio-culturais que preencham as lacunas que se formam em decorrência da pluralidade de saberes produzidos pelos avanços cognitivos presentes na pós-modernidade. \r\n31/12/2009.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 213.392.0043.4115\r\no valor global é de R 102.000,00 (cento e dois mil reais), que será repassado em 03 (três) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira parcela no valor de R 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) a ser paga até o 10º (décimo) dia a contar da assinatura do presente Termo, e as demais no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais) cada, até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n30 de setembro de 2009.\r\noutubro\r\nId: 886335\r\n"
        ],
        "886358": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fernandes Arquitetos Associados Ltda. Consultoria de Serviços de Arquitetura para Projeto Básico de Readequação do Estádio ao Caderno de Encargos da FIFA- Copa do Mundo de 2014 para o Estádio Jornalista Mario Filho “MARACANÔ, localizado no Município do Rio de Janeiro. R 150.000,00. 09/12/2009.\r\nId: 886358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886482": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compra e Venda de Benfeitoria nº 23/2009. Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e GRACE KELLY SANTANA MENDES. : 04/12/2009. Indenização de benfeitoria, Rua Candido das Neves, s/nº, 2º pavimento, Comunidade do Cantagalo, Cadastro nº 6B. R 2.170,00 (dois mil cento e setenta reais). VDO nº 1-0022/2009. NATUREZA DA DESPESA 4490.93. FONTE nº 04. IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO GENERAL OSÓRIO 3173.26.453.0104.1037. 30 (trinta) dias, contados a partir da data de assinatura. Lei Federal n° 8.666/1993; Lei Complementar Estadual nº 8/1977 e Decreto nº 41.148/2008. E- 10/400446/2008.\r\nId: 886482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886566": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 111/2009 de 09 de dezembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a NOVA VITORIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria de Assistência Social da PMERJ, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 09 de dezembro de 2009.\r\nR 6.597,87 (seis mil quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e sete centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.243/2508/2009.\r\nTermo de Contrato nº 112/2009 de 09 de dezembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a BARENBOIM & CIA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria de Assistência Social da PMERJ, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 09 de dezembro de 2009.\r\nR 198.674,31 (cento e noventa e oito mil seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.243/2508/2009.\r\nId: 886566\r\n"
        ],
        "886588": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\nS3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\nenta e oito mil novecentos e doze reais).\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 2178/2009.\r\n.\r\nUERJ/HUPE e Barenboim & Cia. Ltda.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n272/2009.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 2178/2009.\r\n.\r\nUERJ/HUPE e Novafarma Ind. Farmacêutica Ltda.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n272/2009.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 2178/2009.\r\n.\r\nUERJ/HUPE e Hospfar Ind. e Com. de Prod. Hosp. Ltda.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n272/2009.\r\nenta e dois reais).\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 2178/2009.\r\n.\r\nUERJ/HUPE e Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n272/2009.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 2178/2009.\r\n.\r\nUERJ/HUPE e Mundifarma Distr. Prod. Farm. Hosp. Ltda.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n272/2009.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 2178/2009.\r\n182/2009/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Sanemat Comércio de Material de Construção Ltda. EPP.\r\nAquisição de papel higiênico.\r\nmeses.\r\n.\r\n273/2009.\r\n.\r\n03687, de 09/12/2009.\r\nMarcello Carneiro Clemente, matr. 33460-7.\r\nProcesso nº 2179/2009.\r\nId: 886588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886659": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO FIRMADO PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nMARIVALDA GARCIA PEREIRA\r\n12.231.163.014\r\nMédio / Centro de Produção da UERJ\r\n01/06/2009 a 31/05/2011\r\n\r\nId: 886659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886666": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 012/SEGOV/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de\r\nGoverno e a empresa Full Log Transportes Ltda.\r\nR 204.750,00.\r\n01/12/2009 a 31/12/2010.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos de serviço.\r\n: Art. 15 da Lei Federal nº 8666/93.\r\nE-15/001.027/2009.\r\n: 01/12/2009.\r\n*Omitido no D.O de 02/12/2009.\r\nId: 886666\r\n"
        ],
        "886681": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "\r\n/2009.\r\n.\r\navés do Pregão Eletrônico nº 095/2009.\r\ndezembro de 2009.\r\ndois milhões, quinhentos e trinta e quatro mil duzentos e vinte e quatro ).\r\nso Administrativo nº E- 09/000406/2508/2009.\r\nTermo de Contrato nº 149/2009.\r\nSSP/PMERJ e a empresa GESTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-EPP.\r\nAquisição de Cestas Natalina, através do Pregão Eletrônico nº 095/2009.\r\nês dezembro de 2009.\r\n(setecentos e sessenta e um mil e noventa reais).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/000406/2508/2009.\r\nTermo de Contrato nº 151/2009.\r\nSSP/PMERJ e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de Cestas Natalina, através do Pregão Eletrônico nº 110/2009.\r\nês dezembro de 2009.\r\n(um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/000459/2508/2009.\r\nId: 886681\r\n"
        ],
        "886906": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e o Consórcio RIOTEC, formado pelas empresas INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, MICROSIS -CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA., MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e a INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LDTA. - Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (notebooks), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos. R 16.681,92 (dezesseis mil, seiscentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos - Nota de Empenho nº 2009NE00911. Processos nºs E-12/661.719/2008 e E- 01/503.667/2009. Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94 e a Lei Estadual nº 287/79. Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. : 03/11/2009.\r\nId: 886906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886907": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e o Consórcio RIOTEC, formado pelas empresas INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, MICROSIS - CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA., MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e a INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LDTA.. : Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos. 166 (cento e sessenta e seis) dias a contar de 04.11.2009. R 23.931,72 (vinte e três mil novecentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos) - Nota de Empenho nº 2009NE00911. Processo nº E-12/661.719/2008 e E-01/503.398/2009.. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94 e a Lei Estadual nº 287/79; Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, bem como os termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2009. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2009.\r\nId: 886907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886968": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a CRISART MONTAGEM MANUTENÇÃO REFORMAS E MARCENARIA LTDA-ME. Contratação de empresa para reforma do imóvel da Rua das Palmeiras, para implantação de casa de cultura. : 100 (cem) dias, contados a partir da data da publicação no DOERJ. : R 299.760,39 (duzentos e noventa e nove mil setecentos e sessenta reais e trinta e nove centavos), Glauco Fernandes Pereira, matr. 34.319-4. : Portaria nº 35/UERJ/2009. Processo n° 7754/UERJ/2009.\r\nId: 886968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887067": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            " EMHAB - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO.\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\n2.09/3181-X\r\nCONVITE.\r\n003/2009\r\nEMHAB - Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento.\r\n: L. M. BARRETO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA\r\n: Demolição e Construção de 04 residências. \r\n: 148.729,41 (Cento e quarenta e oito mil, setecentos e vinte e nove reais e quarenta e um centavo).\r\n: 60 (sessenta) dias.\r\nPUBLIQUE-SE.\r\nCampos dos Goytacazes (RJ) 03 de Dezembro de 2009\r\nGustavo Guimarães Pessanha\r\nPresidente da EMHAB\r\nEMHAB - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO.\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\n2.09/4274-9\r\nCONVITE.\r\n011/2009\r\nEMHAB - Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento.\r\n: R. R. RAMOS E GOMES LTDA\r\n: Prestação de serviços contábeis referente ao exercício de 2009.\r\n: 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n: 180 dias.\r\nPUBLIQUE-SE.\r\nCampos dos Goytacazes (RJ) 04 de Dezembro de 2009\r\nGustavo Guimarães Pessanha\r\nPresidente da EMHAB\r\nId: 887067\r\n"
        ],
        "887122": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/3137-2 \r\nPREGÃO nº 013/2009\r\nOBJETO: contratação de firma especializada para aquisição de cartuchos e cilindros originais para atender as necessidades da FMIJ\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nCONTRATADAS: l. barreto almeida, CONTRATO Nº 020/09 valor global de R 33.688,00 (trinta e três mil, seiscentos e oitenta e oito reais); \r\ndistricom comércio ltda , CONTRATO Nº 021/09 valor global de R 6.928,00 (seis mil, novecentos e vinte e oito reais); \r\ndiboá comercial ltda , CONTRATO Nº 022/09 valor global de R 4.956,00 (quatro mil, novecentos e cinqüenta e seis reais); \r\nareas & pelucchi ltda , CONTRATO Nº 023/09 valor global de R 16.193,53 (dezesseis mil, cento e noventa e três reais e cinqüenta e três centavos)\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2009.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 887122\r\n"
        ],
        "887123": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/1888-0 \r\nPREGÃO nº 003/2009 (SISTEMA DE rEGISTRO DE pREÇOS) \r\nCONTRATO Nº 013/09\r\npara aquisição de troféus e medalhas par os diversos eventos esportivos da FME.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nVALOR GLOBAL: 18.185,00 (dezoito mil cento e oitenta e cinco reais).\r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 887123\r\n"
        ],
        "887124": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 428/09\r\nPROCESSO n.º 209/3549-1\r\ncarta convite nº 106/09\r\nserpen - serviços e projetos de engenharia ltda\r\nserviço de engenharia para a elaboração de Projeto Básico e Estudos Técnicos para duplicação da BR 101 - trecho compreendido entre Ururaí (Trevo da Rodovia dos Ceramistas) e Avenida Alberto Torres, numa extensão aproximada de 11,00Km\r\nVALOR GLOBAL: R 146.570,19 (Cento e quarenta e seis mil e quinhentos e setenta Reais e dezenove centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 014/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/2918-1\r\nPregão nº 004/09\r\nCONTRATADA: a top sinalização comércio indústria e serviços ltda \r\nOBJETO: aquisição de tintas para demarcação viária à base de resina acrílica e solvente para atender ao Setor de Operações Viárias desta empresa.\r\nVALOR GLOBAL: R * 25.998,00 (vinte e cinco mil e novecentos e noventa e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de novembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 015/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/2918-1\r\nPregão nº 004/09\r\nCONTRATADA: HOT LINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\nOBJETO: aquisição de tintas para demarcação viária à base de resina acrílica e solvente para atender ao Setor de Operações Viárias desta empresa.\r\nVALOR GLOBAL: R * 598,50 (quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de novembro de 2009\r\nId: 887124\r\n"
        ],
        "887128": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato para permissão de uso de parte de imóvel do 18° BPM. Estado do Rio de Janeiro e Adriana da Silva Bezerra Pires. Instalação e Exploração de Bazar. ° E- 09/0001/2578-2009.\r\nId: 887128. Valor: R 53,33\r\n"
        ],
        "887172": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n03/11/2009; LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. : Locação de equipamentos multifuncionais, com manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e treinamento de pessoal, inclusive com fornecimento de material de consumo, excetuando-se o fornecimento de papel, em conformidade com as especificações constantes do Edital e seus Anexos I e IV da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 076/2008, através do Sistema de Registro de Preços do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses. NÚMERO DO EMPENHO: 2009NE00901. FUNDAMENTO: art. 15 da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, com alterações posteriores. Processo nº E-12/LOTERJ/1249/2009.\r\nId: 887172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887222": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: : Obras de restauração e recapeamento (pista de rolamento) e implantação dos acostamentos na RJ-116, no trecho: Macuco - entroncamento com a RJ-176 (acesso à São Sebastião do Alto) numa extensão de 15,8km. 291 (duzentos e noventa e um) dias corridos. FUNDAMENTOLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.675/2008.\r\nPARTES: PAVITEC RN PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA: Obras de pavimentação em diversos logradouros públicos nos Municípios da Região Noroeste do Estado do Rio de Janeiro. 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. FUNDAMENTOLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.118/2009.\r\nPARTES: CONSTRUTORA LTDA: Obras de pavimentação em diversos logradouros públicos nos Municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. FUNDAMENTOLei Federal nº 18.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.119/2009.\r\nPARTES: UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA: Obras de pavimentação em diversos logradouros públicos nos Municípios da Região Norte do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.116/2009.\r\nId: 887222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887237": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProderj e a empresa C3 Dessenvolvimento de Sistemas Computacionais Ltda. Prestação de serviços de suporte técnico ao correio eletrônico. R 168.996,00. Número do empenho: 2009NE01132. Tomada de Preço, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E-12/661390/2009.\r\nProderj e a empresa EN-SOF Consultoria e Informática Ltda. Prestação de serviço sob demanda de treinamento oficial Oracle. VIGÊNCIA: Por demanda de R 200.500,88. Número do empenho: 2009NE01230. Registro de Preços, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E- 12/662185/2009.\r\nId: 887237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887251": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa TECHNICS TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE ENERGIA LTDA - ME. OBJETO: A Prestação de Serviços Especializados para Manutenção de 02 (dois) Sistemas Chloride Power Protection. O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 11.12.2009. No valor total de R 20.400,00 E- 09/0737/0004/2009.\r\nId: 887251\r\n"
        ],
        "887261": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\n.\r\nmaterial descartável.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n5.470,92 (cinco mil quatrocentos e setenta reais e noventa e dois centavos).\r\n.\r\nRosangela Leite de Oliveira Resende, matr. 34868-0.\r\nProcesso nº 1702/2009.\r\n.\r\nUERJ/HUPE e Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\nAquisição de material descartável.\r\nmeses.\r\n.\r\n261/2009.\r\n3.000,00 (três mil reais).\r\nde 10/12/2009.\r\nRosangela Leite de Oliveira Resende, matr. 34868-0.\r\nProcesso nº 1702/2009.\r\nId: 887261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887313": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IO nº 26/2009.\r\nProcesso n° IO/0972/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANDRÉ LUIS DAMÁZIO - ME.\r\nContratação de prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de 01 (uma) impressora rotativa de formulários contínuos e 01 (uma) alceadeira, ambas de fabricação CDP, partes eletro-eletrônicas e mecânicas, na forma da proposta-detalhe (Anexo I) e termo de referência (Anexo IV). \r\nR 130.800,00 (cento e trinta mil e oitocentos reais).\r\nDA DESPESA: 3390.39.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n10/12/2009.\r\nId: 887313\r\n"
        ],
        "887326": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços de Locação nº 019/2009.Secretaria de Estado de Educação - NOVO DEGASE e a empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDAPrestação de Serviços de Locação de Veículos com motoristaVALOR: R 377.999,99 (trezentos e setenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). : Processo nº E- 03/91468/2009. : 01/12/2009.\r\nId: 887326\r\n"
        ],
        "887331": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 161/2009.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e a Empresa Luminus Comercial Elétrica Ltda-Epp.\r\nAquisição com entrega parcela de diversos materiais elétricos (lote III). \r\n14/12/2009 a 13/12/2010.\r\nR 28.748,00 (vinte e oito mil setecentos e quarenta e oito reais). \r\n: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n: 3390.30.10.\r\n: 01.\r\n2009NE01560.\r\n11/12/2009.\r\nLei Federal nº 10.520/2002. \r\nE-04/005.749/2009.\r\nId: 887331\r\n"
        ],
        "887336": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.12.2009\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato ASJUR/SEEDUC nº 174/2009.\r\nOnde se lê: ... EMPENHO Nº 2009NE38615...\r\nLeia-se: ... EMPENHO Nº 2009NE38703...\r\nId: 887336\r\n"
        ],
        "887430": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 050/2009, firmado em 10/12/2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Medeiros Carvalho de Almeida Ltda./DH Perfuração de Poços Ltda.\r\n: Elaboração de projeto executivo de execução de obras de ampliação do sistema de produção de água tratada da localidade de Barra Alegre no município de Bom Jardim.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, processo administrativo nº E- 17/000.234/2009. \r\n: R 1.279.576,91 (hum milhão, duzentos e setenta e nove mil quinhentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos).\r\n: 210 (duzentos e dez) dias.\r\nId: 887430\r\n"
        ],
        "887434": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato nº 034/2009.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/1282/2009.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosIndústria e Comércio de Artigos de D.\r\nContratação dos serviços de aquisição e instalação de persianas. \r\nsua publicação no D.O.\r\n,\r\nR 13.187,68 (treze mil reais cento e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\n.\r\n: Contrato nº 035/2009.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/2033/2009.\r\nstado de Fundo Angela Borba de Recursos p. \r\nde serviços de empresa técnica para realização do projeto de formação social de 80 mulheres da paz em cidadania e empreendedorismo.\r\n) meses contados, a partir de sua publicação no D.O.\r\n.\r\ne quarenta centavos.\r\n.\r\nId: 887434\r\n"
        ],
        "887498": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "UAL\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Maria das Graças de Oliveira Nascimento. : Serviços de consultoria para Especialista em Estatística e Pesquisas na Área de Sócioeconomiado Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF. 01/12/2009 a 11/06/2010. 20.000,00 (vinte mil reais). Processo n° E-02/002152/2009.\r\nId: 887498\r\n"
        ],
        "887629": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2009/HUPE/UERJ.\r\n.\r\nAluguel de 01 (um) transformador a óleo mineral de 500 KVA- 13.8KV/220V.\r\nmeses.\r\n.\r\n8.666/93.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 3083/2009.\r\nId: 887629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887643": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\n138/2009\r\n: Pregão Presencial 047/2009.\r\n: Aquisição de Vacinas Polissaríca 23 Valente para atender ao Departamento de Epidemiologia.\r\nB R L DISTRIBUIDORA DE VACINAS LTDA.\r\n(quinze mil e quinhentos reais)\r\n30 dias. \r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Novembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n139/2009\r\n: Pregão Presencial 014/2009.\r\n: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n(quatrocentos e setenta e seis mil, seiscentos e doze reais e cinqüenta centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Novembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n140/2009\r\n: Pregão Presencial 014/2009.\r\n: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n(quatrocentos e um mil, duzentos e cinqüenta reais e oitenta e quatro centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Novembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n141/2009\r\n: Pregão Presencial 014/2009.\r\n: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n(quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e quatro reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Novembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n142/2009\r\n: Pregão Presencial 014/2009.\r\n: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n(quatrocentos e oito mil, doze reais e um centavo)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Novembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n143/2009\r\n: Pregão Presencial 014/2009.\r\n: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n(setecentos e noventa e sete mil, sessenta e seis reais e cinqüenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Novembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n144/2009\r\n: Pregão Presencial 014/2009.\r\n: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n(cento e cinqüenta e seis mil, oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Novembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n145/2009\r\n: Pregão Presencial 014/2009.\r\n: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n(quatrocentos e sessenta e sete mil, trezentos e um reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Novembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n146/2009\r\n: Pregão Presencial 014/2009.\r\n: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA.\r\n(um milhão, trinta e três mil, cento e quarenta e três reais e oitenta e um centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Novembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n147/2009\r\n: Pregão Presencial 014/2009.\r\n: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA.\r\n(trezentos e quarenta e oito mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais e trinta e cinco centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Novembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n148/2009\r\n: Pregão Presencial 014/2009.\r\n: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n(cento e sessenta mil, duzentos e sessenta e quatro reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Novembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n149/2009\r\n: Pregão Presencial 014/2009.\r\n: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n(duzentos e trinta e seis mil e trezentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Novembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n150/2009\r\n: Pregão Presencial 014/2009.\r\n: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n(quatrocentos e setenta e dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta e três centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Novembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n151/2009\r\n: Pregão Presencial 014/2009.\r\n: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n(cento e sessenta e quatro mil, trezentos e trinta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Novembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n152/2009\r\n: Pregão Presencial 014/2009.\r\n: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA.\r\n(setecentos e trinta e seis mil e oitocentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Novembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n153/2009\r\n: Pregão Presencial 014/2009.\r\n: Aquisição de Medicamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde.\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA.\r\n(trezentos e sessenta e cinco mil, cento e trinta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Novembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 887643\r\n"
        ],
        "887710": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\nNÚMERO: 027/2009\r\nOBJETO: Aquisição de aquisição de material permanente para o setor de Citologia e Anatomia Patológica do Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes do Hospital Geral de Guarus/Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\nINSTRUMENTOS CIRÚRGICOS PRICILLA LTDA ME\r\nVALOR TOTAL: R 66.790,00 (Sessenta e seis mil e setecentos e noventa reais). \r\nDATA DO JULGAMENTO: 01/11/2009\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Dezembro de 2009.\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral \r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 887710\r\n"
        ],
        "887711": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Convite\r\nNÚMERO: 036/2009\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma do Ambulatório Psiquiátrico de Guarus (Jardim Carioca), com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS \r\nEMPRESA CONTRATADA:\r\n\r\nVALOR: R 87.865,15 (Oitenta e sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos).\r\nDATA DO JULGAMENTO: 09/12/09.\r\nHomologo a presente Licitação. \r\nCampos dos Goytacazes, 09 de dezembro de 2009.\r\n____________________________________\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 887711\r\n"
        ],
        "887718": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProderj e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Serviço de franqueamento autorizado de cartas - FAC. 02 (dois) meses. FUNDAMENTO: Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E- 12/661953/2009.\r\nId: 887718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887756": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO n.º 2.09/1835-X \r\nPREGÃO nº 001/2009\r\nOBJETO: Contratação de firma para locação de transporte coletivo, em especial ônibus, para transportar atletas de diversas modalidades da FME.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: martins e pacheco transportes e turismo ltda me\r\nVALOR GLOBAL: 32.962,50 (trinta e dois mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 887756\r\n"
        ],
        "887893": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\nHospfar Indústria e Com. de Prod. Hospitalares Ltda.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n27.829,00 (vinte e sete mil oitocentos e vinte e nove reais).\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 2236/2009.\r\n.\r\nUERJ/HUPE e Prodiet Farmacêutica Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nmeses.\r\n.\r\n286/2009.\r\n7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\nde 04/12/2009.\r\n.\r\nProcesso nº 2236/2009.\r\n.\r\nUERJ/HUPE e Barenboim & Cia Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nmeses.\r\n.\r\n286/2009.\r\n2.383,20 (dois mil trezentos e oitenta e três reais e vinte centavos).\r\nde 04/12/2009.\r\n.\r\nProcesso nº 2236/2009.\r\n189/2009/HUPE/UERJ\r\nUERJ/HUPE e Mundifarma Distribuidora de Prod. Farmacêuticos e Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nmeses.\r\n.\r\n286/2009.\r\n62.278,00 (sessenta e dois mil duzentos e setenta e oito reais).\r\n03665 de 04/12/2009.\r\n.\r\nProcesso nº 2236/2009.\r\n.\r\nUERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nmeses.\r\n.\r\n286/2009.\r\n9.000,00 (nove mil reais).\r\n03666 de 04/12/2009.\r\n.\r\nProcesso nº 2236/2009.\r\nId: 887893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887914": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa RIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Obras/serviços, de recuperação de oito blocos do Conjunto Crato, Penha Circular, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 960.520,00 (novecentos e sessenta mil quinhentos e vinte reais). Despacho exarado no processo nº E-19/000.112/2009, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, pela Lei Federal nº 8078/90 e Decreto Estadual nº 3.149/80. ASSINADO: 182/2009.\r\nId: 887914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887931": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n09.12.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa TCI BPO Tecnologia, Conhecimento e Informação S/A. Serviços de gerenciamento eletrônico de documentos - GED, conforme especificações - Requisição nº 425/2009. Lei Federal nº 8666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212200022016. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2009NE39046. E-03/12.598/2009.\r\nId: 887931\r\n"
        ],
        "887955": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 08.12.2009\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 030/2009.\r\nOnde se lê: VALOR: R 95.995,00 (noventa e cinco mil novecentos e noventa e cinco reais).\r\nLeia-se: VALOR: R 96.995,00 (noventa e seis mil novecentos e noventa e cinco reais).\r\nId: 887955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888002": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e D.A.S. Engenharia Ltda. : Realização de obras emergenciais no prédio de serviço de ecologia aplicada do INEA. : 60 (sessenta) dias contados a partir de 19/11/2009. VALOR DO CONTRATO: R 181.655,15 (cento e oitenta e um mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos). FUNDAMENTOArt. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. E- 07/506.144/2009.\r\n*Omitido no D.O de 19.11.2009.\r\nId: 888002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888004": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRELAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nALESSANDRA ALEIXO ESTEVES\r\n13.157.350.624\r\nMédio / Hospital Pedro Ernesto\r\n01/07/2009 a 30/06/2012\r\nDÉBORA DINIZ CASTILHO RODRIGUES\r\n12.969.645.604\r\nMédio / Diretoria de Comunicação Social\r\n24/08/2009 a 23/08/2012\r\nMOZART RODRIGUES CASTELLO\r\n13.114.808.629\r\nMédio / Diretoria Jurídica\r\n17/11/2008 a 01/09/2009\r\nLEANDRO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n12.589.186.586\r\nMédio / Centro de Produção da UERJ\r\n05/10/2009 a 04/10/2012\r\nPATRÍCIA GUEDES LOPES\r\n1.687.517.603-4\r\nMédio / Sub-Reitoria de Graduação\r\n24/08/2009 a 23/08/2012\r\nROSANA SANTOS DA SILVA\r\n12.949.045.601\r\nMédio / Centro de Ciências Sociais\r\n27/10/2009 a 26/10/2012\r\nVILMA LOPES DA SILVA TEIXEIRA\r\n12.123.076.254\r\nMédio / Faculdade de Administração e Finanças\r\n01/09/2009 a 31/08/2012\r\nROBERTA FERREIRA DA SILVA\r\n11.683.742.081\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nRODRIGO DUARTE PINTO\r\n11.940.758.666\r\nElementar\r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nRODRIGO DE SENA MADUREIRA FARIA\r\n13.070.437.582\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem \r\n25/05/2009 a 24/05/2011\r\nCRISTIANA ESPERANÇA DE SOUZA\r\n2303/2008\r\n23/07/2008 a 07/10/2008\r\nVANESSA RODRIGUES NUNES\r\n452/2009\r\n10/02/2009 a 24/04/2009\r\nId: 888004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888030": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 193/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a WL Engenharia Planejamento Ltda.. \r\nPrestação de serviços de restauração de fachada dos fundos do prédio da Rua da Alfândega, nº 42/48 - Centro da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n120 (cento e vinte) dias corridos contados a partir de 08/12/2009 a 07/04/2010.\r\nR 291.928,34 (duzentos e noventa e um mil novecentos e vinte oito reais e trinta e quatro centavos),\r\n4490.51.05. \r\n2001.04.122.0054.1.003. \r\n2009NE01669. \r\n07/12/2009.\r\nart. 23, inciso I, b, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/005.402/2009\r\nId: 888030\r\n"
        ],
        "888031": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Adesão nº 157/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e Telemar Norte Leste S/A.. \r\nPrestação de serviços de acesso à Rede de Comunicação de Dados INFOVIA/RJ para atender o CUPOM MANIA.\r\n30/11/2009 a 13/10/2010;\r\nR 791.626,32 (setecentos e noventa e um mil seiscentos e vinte seis reais e trinta e dois centavos), \r\n3390.39.58. \r\n2001.04.122.0002.2.168. \r\n2009NE01574 e 2009NE01683. \r\n30/11/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/011.518/2009.\r\nId: 888031\r\n"
        ],
        "888032": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Rescisão de Contrato de Locação não Residencial.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A..\r\nRescisão da Locação do Imóvel sito à Av. Atlântica, nº 4066 / Sobreloja - Copacabana / RJ. \r\n31/08/2008.\r\nE-04/006.841/2008.\r\nId: 888032\r\n"
        ],
        "888208": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "EMHAB - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO.\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\n2.09/5168-3\r\nCONVITE.\r\n009/2009\r\nEMHAB - Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento.\r\n: ROSECON EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n: LIMPEZA DE CAIXA D'AGUA E CISTERNA EM 47 (QUARENTA E SETE) ESCOLAS DA REGIÃO. \r\n: 76.158,11 (Setenta e seis mil, cento e cinqüenta e oito reais e onze centavos).\r\n: 60 (sessenta) dias.\r\nPUBLIQUE-SE.\r\nCampos dos Goytacazes (RJ) 04 de Dezembro de 2009\r\nGustavo Guimarães Pessanha\r\nPresidente da EMHAB\r\nId: 888208\r\n"
        ],
        "888251": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a empresa Dantek Comércio e Importação de Equipamentos para Microfilmagem, Assistência e Manutenção Ltda. Prestação de Serviço de hum (1) equipamento leitor e copiador de microfilme e microficha com assistência técnica, incluindo a reposição de peças, para atender as necessidades da SEPLAG. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação. R R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Lei nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. E-01/2252/2009 - NE- 2009NE01185.\r\nId: 888251\r\n"
        ],
        "888264": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a empresa Biovet Serviços LTDA ME. Prestação de Serviço de Eliminação de Vetores a serem executados no Prédio sede da SEPLAG. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação. : R R 4.265,00 (quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais). Lei nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. E-01/2816/2009 - NE- 2009NE1187.\r\nId: 888264\r\n"
        ],
        "888315": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. execução de nova rede externa de distribuição elétrica e construção de abrigo para cabine de medição na Fundação Leão XIII - Centro de Recuperação Social de Campo Grande, localizado no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 10/12/2009.\r\nId: 888315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888320": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 096/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a DAICON COMÉRCIO DE REVESTIMENTO E SERVIÇOS LTDA.\r\nFornecimento e colocação da 815m² de CARPETE agulhado com textura em bouclê, 100% fibras P.E.T e resina sintética, anti-chamas, de 3mm, na cor grafite, peso total de 300 grs/m² e rolos de 2 mts x 70ml aproximadamente.\r\n: R 12.062,00 (doze mil e sessenta dois reais).\r\n30 (trinta) dias contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho: 1931.21.1220.002.2016. Natureza da Despesa: 339039-18. Fonte: 00.\r\nProcesso nº E-19/200.481/2009.\r\nId: 888320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888329": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            " Coordenadoria de \r\nPlanejamento e Gestão\r\nSecretaria Municipla de \r\nAdministração e Recursos Humanos\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 429/09\r\nPROCESSO n.º 209/0683-1\r\nPREGÃO Nº 034/09\r\nOBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, não perecíveis, para distribuição de merenda nas Escolas\r\nVALOR GLOBAL: R 3.328,80 (três mil, trezentos e vinte e oito reais e oitenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nNÚMERO: 430/09\r\nPROCESSO n.º 209/0285-2\r\nPREGÃO nº 011/09\r\nCONTRATADA: diboá comercial ltda,\r\nOBJETO: aquisição de material didático para atender as necessidades das Unidades Escolares Municipais e da Secretaria Municipal de Educação\r\nVALOR GLOBAL: R 48.270,00 (quarenta e oito mil, duzentos e setenta reais)\r\nforma DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nNÚMERO: 402/09\r\nPROCESSO n.º 209/0285-2\r\nPREGÃO nº 011/09\r\nOBJETO: aquisição de material didático para atender as necessidades das Unidades Escolares Municipais e da Secretaria Municipal de Educação\r\nVALOR GLOBAL: R 63.050,00 (sessenta e três mil e cinqüenta reais)\r\nDE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2009\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nNÚMERO: 423/09\r\nPROCESSO n.º 209/0285-2\r\nPREGÃO nº 011/09\r\nOBJETO: aquisição de material didático para atender as necessidades das Unidades Escolares Municipais e da Secretaria Municipal de Educação\r\nVALOR GLOBAL: R 1.860,00 ( mil oitocentos e sessenta reais)\r\nDE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de novembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 422/09\r\nPROCESSO n.º 209/0683-1\r\nPREGÃO Nº 034/09\r\nOBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, não perecíveis, para distribuição de merenda nas Escolas\r\nVALOR GLOBAL: R 332.287,32 (trezentos e trinta e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de novembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 425/09\r\nPROCESSO n.º 209/0683-1\r\nPREGÃO Nº 034/09\r\nOBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, não perecíveis, para distribuição de merenda nas Escolas\r\nVALOR GLOBAL: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 409/09\r\nPROCESSO n.º 209/0683-1\r\nPREGÃO Nº 034/09\r\nOBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, não perecíveis, para distribuição de merenda nas Escolas\r\nVALOR GLOBAL: R 3.692,12 (três mil, seiscentos e noventa e dois reais e doze centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: \r\nCampos dos Goytacazes, 27 de novembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 424/09\r\nPROCESSO n.º 209/0683-1\r\nPREGÃO Nº 034/09\r\nOBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, não perecíveis, para distribuição de merenda nas Escolas\r\nVALOR GLOBAL: R 6.416,68 (seis mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 426/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/5171-3\r\nPregão nº 107/09\r\nOBJETO: aquisição de material (GPS - Sistema Global de Posicionamento, Termômetro Infravermelho com Mira Laser, Medidor de PH Microprocessado, etc) para atender ao “Programa sustentável e participativo de piscicultura” dentro do Programa de Abertura de Tanques da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.786,94 (dois mil e setecentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 433/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/5171-3\r\nPregão nº 107/09\r\nOBJETO: aquisição de material (GPS - Sistema Global de Posicionamento, Termômetro Infravermelho com Mira Laser, Medidor de PH Microprocessado, etc) para atender ao “Programa sustentável e participativo de piscicultura” dentro do Programa de Abertura de Tanques da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.306,00 (dois mil e trezentos e seis reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 432/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/5171-3\r\nPregão nº 107/09\r\nponto dos fazendeiros produtos agropecuários ltda\r\nOBJETO: aquisição de material (GPS - Sistema Global de Posicionamento, Termômetro Infravermelho com Mira Laser, Medidor de PH Microprocessado, etc) para atender ao “Programa sustentável e participativo de piscicultura” dentro do Programa de Abertura de Tanques da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\nVALOR GLOBAL: R 830,00 (oitocentos e trinta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de dezembro de 2009\r\nId: 888329\r\n"
        ],
        "888330": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 408/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/0682-3\r\nPregão nº 033/09\r\nCONTRATADA: districom comércio ltda\r\nOBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, não perecíveis, para distribuição de merenda nas Creches\r\nVALOR GLOBAL: R 27.131,04 (vinte e sete mil, cento e trinta e um reais e quatro centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de novembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 404/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/0682-3\r\nPregão nº 033/09\r\nCONTRATADA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nOBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, não perecíveis, para distribuição de merenda nas Creches\r\nVALOR GLOBAL: R 110.503,80 (cento e dez mil, quinhentos e três reais e oitenta centavos)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 406/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/0682-3\r\nPregão nº 033/09\r\nCONTRATADA: barcelos & cia ltda\r\nOBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, não perecíveis, para distribuição de merenda nas Creches\r\nVALOR GLOBAL: R 35.319,72 (trinta e cinco mil, trezentos e dezenove reais e setenta e dois centavos)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 403/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/0682-3\r\nPregão nº 033/09\r\nOBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, não perecíveis, para distribuição de merenda nas Creches\r\nVALOR GLOBAL: R 981,12 (novecentos e oitenta e um reais e doze centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 405/09\r\nPROCESSO n.º 209/4591-8\r\ncarta convite nº 140/09\r\nreforma na Escola Municipal Olímpio Peixoto Sampaio, situada na Rua Marte, s/nº - Santa Maria, Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 72.790,00 (setenta e dois mil, setecentos e noventa reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 420/09\r\nPROCESSO n.º 209/5485-2\r\ncarta convite nº 145/09\r\nCONTRATADA: construções tardivo ltda\r\nOBJETO: reforma na Creche Escola João Perdecene Neto, situada no Patronato São José - Lapa.\r\nVALOR GLOBAL: R 112.990,20 (cento e doze mil, novecentos e noventa reais e vinte centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de novembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 414/09\r\nPROCESSO n.º 209/5010-5\r\ncarta convite nº 150/09\r\nreforma na Creche Escola Penha, situada na Rua Rossine Quintanilha Chagas, s/nº - Penha\r\nVALOR GLOBAL: R 54.778,30 (cinqüenta e quatro mil e setecentos e setenta e oito reais e trinta centavos),\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de novembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 410/09\r\nPROCESSO n.º 209/5082-2\r\ncarta convite nº 151/09\r\nreforma na Escola Municipal Pequeno Frederico, situada na Rua Vicente Vasconcelos, s/nº - Ururaí.\r\nVALOR GLOBAL: R 105.679,58 (cento e cinco mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinqüenta e oito centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de novembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 419/09\r\nPROCESSO n.º 209/5571-9\r\ncarta convite nº 153/09\r\nreforma da Escola Municipal Francisco Ribeiro Siqueira, situada na Rua Principal, s/nº - Babosa - Mussurepe - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 39.827,15 (trinta e nove mil, oitocentos e vinte e sete reais e quinze centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de novembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 413/09\r\nPROCESSO n.º 209/5776-2\r\ncarta convite nº 162/09\r\nCONTRATADA: r.b. azevedo & cia ltda\r\nOBJETO: reforma da Escola Municipal Antônio Caetano Peixoto, situada no Alto do Eliseu - Campos dos Goytacazes/RJ\r\nVALOR GLOBAL: R 77.330,80 (setenta e sete mil, trezentos e trinta reais e oitenta centavos),\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de novembro de 2009\r\nId: 888330\r\n"
        ],
        "888331": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 416/09\r\nPROCESSO n.º 209/4664-7\r\ncarta convite nº 129/09\r\n\r\né a execução de obra de reforma na Escola Municipal Anleifer Leite Fernandes, situada no Km 05 - BR 101, Jardim Boa Vista.\r\nVALOR GLOBAL: R 75.380,42 (setenta e cinco mil, trezentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 421/09\r\nPROCESSO n.º 209/5461-5\r\ncarta convite nº 142/09\r\nreforma na Escola Municipal João Batista Azeredo, situada na Praça Nossa Senhora da Conceição - Arraial - Travessão.\r\nVALOR GLOBAL: R 105.607,92 (cento e cinco mil, seiscentos e sete reais e noventa e dois centavos),\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de novembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 412/09\r\nPROCESSO n.º 209/5464-X\r\ncarta convite nº 143/09\r\n\r\né a execução de obra de reforma na Escola Municipal Maria Lúcia, situada na Praça Antônio Viana, s/nº - Turf-Club.\r\nVALOR GLOBAL: R 75.595,69 (setenta e cinco mil e quinhentos e noventa e cincos reais e sessenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 417/09\r\nPROCESSO n.º 209/5782-7\r\ncarta convite nº 155/09\r\nexecução de obra de reforma da Escola Municipal Ângelo Faez, situada na Travessa Martins - Parque Aurora\r\nVALOR GLOBAL: R 94.585,90 (noventa e quatro mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 411/09\r\nPROCESSO n.º 209/5781-9\r\ncarta convite nº 160/09\r\nclaufel terraplanagem e construções ltda.é a execução de obra de reforma da Escola Municipal Oziel de Souza Ramos, situada em Cerejeiras, s/nº, Dores de Macabu - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 123.404,55 (cento e vinte e três mil, quatrocentos e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 407/09\r\nPROCESSO n.º 209/5917-X\r\ncarta convite nº 163/09\r\nexecução de obra de reforma da Creche Escola Norberto Siqueira Barreto, situada na Rua Sebastião Silvano, s/nº - Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 108.193,05 (cento e oito mil, cento e noventa e três reais e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 347/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/2599-2\r\nPregão nº 083/09\r\nCONTRATADA: crista confecções de artigos do vestuário ltda.\r\nOBJETO: aquisição de uniformes e acessórios componentes do uniforme para os guardas civis municipais e auxiliares de vigilância da Guarda Civil Municipal.\r\nVALOR GLOBAL: R * 33.060,00 (trinta e três mil e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de outubro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 348/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/2599-2\r\nPregão nº 083/09\r\nOBJETO: aquisição de uniformes e acessórios componentes do uniforme para os guardas civis municipais e auxiliares de vigilância da Guarda Civil Municipal.\r\n9.750,00 (nove mil setecentos e cinquenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de outubro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 351/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/2599-2\r\nPregão nº 083/09\r\nOBJETO: aquisição de uniformes e acessórios componentes do uniforme para os guardas civis municipais e auxiliares de vigilância da Guarda Civil Municipal.\r\n63.750,00 (sessenta e três mil e setecentos e cinquenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de novembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 359/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/2599-2\r\nPregão nº 083/09\r\nOBJETO: aquisição de uniformes e acessórios componentes do uniforme para os guardas civis municipais e auxiliares de vigilância da Guarda Civil Municipal.\r\n1.500,00 (mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 359/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/2599-2\r\nPregão nº 083/09\r\nOBJETO: aquisição de uniformes e acessórios componentes do uniforme para os guardas civis municipais e auxiliares de vigilância da Guarda Civil Municipal.\r\nVALOR GLOBAL: R 8.180,00 (oito mil, cento e oitenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de novembro de 2009\r\nId: 888331\r\n"
        ],
        "888356": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\ne a EMPRESA SANTA TEREZINHA ART SACRA RESTAURAÇÕES LTDA - ME denominado contratado a confecção de globos para luminárias em cristal e vidro colorido, mediante fabricação de formas para cópia fidedigna das peças existentes prazo de vigência será de 90 para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de janeiro.inte e quatro mil e seiscentos reais. FUNDAMENTO de 04/12/79 e Decretos nºnº . \r\nFTM/RJ e a PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA - EPP denominado contratado O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 01(um) veículo de passageiros, sem fornecimento de combustível e sem motorista, por um período de 12 contados a partir de 08/12/2009, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de janeiro. VALOR: inte e sete mil e novecentos reais) de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 3149/80 e 21.081/94. \r\nId: 888356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888490": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa PALMILHADO BOOTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de fardamento, para atender as necessidades do Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE, da Policia Militar Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. O prazo de vigência do Contrato será de 100 (cem) dias a contar da retirada da Nota de Empenho. No valor total de R 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais).E-09/0417/0004/2009.\r\nId: 888490\r\n"
        ],
        "888491": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ARCON CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: A prestação de Instalação de Licença de Software Antivírus para estações de trabalho e servidores de rede da Secretaria de Estado de Segurança. O prazo de vigência do Contrato será de 24 (vinte e quatro) meses contadas a partir da instalação do objeto. No valor total de R 102.000,00 (cento e dois mil reais).E-09/0863/0004/2009.\r\nId: 888491\r\n"
        ],
        "888492": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ESRA - ENGENHARIA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO AERONÁUTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de 80 (oitenta) Jaquetas de Vôo Antichama e 80 (oitenta) Luvas de Vôo Antichama, para atender as necessidades do Grupamento Aéreo Marítimo da Pol- GAM/PMERJ, o prazo de vigência do Contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias a contar da retirada da Nota de Empenho. No valor total de R 170.800,00 E- 09/7447/0010/2009.\r\nId: 888492\r\n"
        ],
        "888544": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProderj e a empresa Ação Informática Brasil Ltda. Fornecimento sob demanda de software Oracle. 12 (doze) meses. Valor por demanda de R 3.754.422,65. Número do empenho: 2009NE01242. FUNDAMENTAÇÃO: Registro de Preços, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E-12/662153/2009.\r\nProderj e a empresa B2BR Business To Business Informática do Brasil ltda. Prestação de serviços, sob demanda de suporte técnico assistido. 12 (doze) meses. Valor por demanda de R 69.000,00. Número do empenho: 2009NE01248. Registro de Preços, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E- 12/662376/2009.\r\nId: 888544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888547": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 009/2009 - DGAL-4 - Dotação Orçamentária de 16.12.2009.\r\nSESEG/PMERJ e a Empresa CONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA.\r\nConstrução do muro de contenção Talude no HPM/Nit, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.\r\nR 404.133,08 (quatrocentos e quatro mil cento e trinta e três reais e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000461/2508/2009.\r\nId: 888547\r\n"
        ],
        "888604": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 186/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Empresa Argust Comunicação Visual e Carimbos LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Confecção e fornecimento de carimbos, refil e borrachas para carimbos. \r\n16/12/2009 a 15/12/2010.\r\nR 2.299,00 (dois mil duzentos e noventa e nove reais). \r\n: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n: 3390.39.84.\r\n: 01.\r\n2009NE01636.\r\n09/12/2009.\r\nLei Federal nº 10.520/2002. \r\nE-04/008.283/2009.\r\nContrato nº 172/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Empresa Bazar Sideral 2000 LTDA-ME.\r\nAquisição de diversos materiais de marcenaria. \r\n16/12/2009 a 15/12/2010.\r\nR 598.440,00 (quinhentos e noventa e oito mil quatrocentos e quarenta reais). \r\n: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n: 3390.30.10.\r\n: 01.\r\n2009NE01596.\r\n12/11/2009.\r\nLei Federal nº 10.520/2002. \r\nE-04/001.386/2009.\r\nContrato nº 195/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Empresa Change Consultoria e Serviços Especializados Ltda.\r\nPrestação de Serviços de treinamento profissional para aprendizagem das técnicas de gestão por resultados e produtividade institucional. \r\n16/12/2009 a 15/12/2010.\r\nR 3.099,00 (três mil e noventa e nove reais). \r\n: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n: 3390.39.32.\r\n: 01.\r\n2009NE01711;\r\n09/12/2009.\r\nLei Federal nº 10.520/2002. \r\nE-04/009.045/2009.\r\nId: 888604\r\n"
        ],
        "888607": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 150/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Carlos Dimas Alves Cordeiro Sabará. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n20/10/2009 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais. \r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n00. \r\n20/10/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/012.117/2009.\r\nContrato nº 163/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Celina Cristina Martins de Souza. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n27/10/2009 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais. \r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n00. \r\n27/10/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/012.109/2009.\r\nContrato nº 182/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e André Lemos Teodoro. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n19/11/2009 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais. \r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n00. \r\n19/11/2009.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/013.068/2009.\r\nId: 888607\r\n"
        ],
        "888781": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 099/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a EMPRESA PLATAFORMA INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA.\r\n: Aquisição de 05 (cinco) MICROCOMPUTADORES NOTEBOOKS.\r\n: R 9.949,00 (nove mil novecentos e quarenta e nove reais).\r\n1931.21.1220.002.2016 e 1931.21.631.0052.2204 \r\n: 00/22\r\n: Processo n° E-19/200.556/2009.\r\n: Contrato nº 122/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a LEO SERVICE LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Digitalização e Gerenciamento de Documentos.\r\n: R 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n: 03 (três) meses.\r\n1931.21.631.0052.2204 \r\n: 22\r\n: Processo n°E-19/200.618/2009.\r\nId: 888781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888813": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 288/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 021/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 888813\r\n"
        ],
        "888814": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 289/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 021/2009 \r\npara a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 682,30 (Seiscentos e oitenta e dois e trinta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 888814\r\n"
        ],
        "888815": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 290/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 021/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 280,00 (duzentos e oitenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 888815\r\n"
        ],
        "888816": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 291/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 021/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 214,00 (duzentos e quatorze reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 888816\r\n"
        ],
        "888817": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 292/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 021/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 3.579,00 (Três mil e Quinhentos e setenta e nove reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 888817\r\n"
        ],
        "888818": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 293/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 021/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 888818\r\n"
        ],
        "888819": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 295/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 011/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de colar cervical e coletes para imobilização da coluna vertebral para o Hospital Ferreira Machado unidade de saúde vinculada à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 370,00 (Trezentos e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 888819\r\n"
        ],
        "888820": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 296/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 045/2009 \r\nOBJETO: Prestação de serviço de cobertura de seguro para veículos que compõem a frota da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nMAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A\r\nVALOR TOTAL: R 54.897,47 (Cinqüenta e quatro mil e oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 888820\r\n"
        ],
        "888821": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 298/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 031/2009 \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames de Ressonãncia Magnética com Contraste para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 2.338,00 (Dois mil e trezentos e trinta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de novembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 888821\r\n"
        ],
        "888822": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 300/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 029/2009. \r\nOBJETO: Empresa especializada na prestação de serviço de exames histopatológicos e citopatológicos para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nPRÓ-LAB LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA S/C LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 1.277,00 (Um mil e duzentos e setenta e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de novembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 888822\r\n"
        ],
        "888823": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 301/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 038/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de reagentes (suspensões de hemácias) para testes imuno-hematológicos de doadores, receptores de sangue e hemocomponentes para o Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nLTDA\r\nVALOR TOTAL: R 10.400,00 (Dez mil e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Novembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 888823\r\n"
        ],
        "888824": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 307/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 116/2008 \r\nOBJETO: Aquisição de Filme de Tomografia para o Setor de Imagem do Hospital Ferreira Machado, unidade de saúde vinculada à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 37.200,00 (Trinta e sete mil e duzentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 888824\r\n"
        ],
        "888825": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 308/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 048/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de Pneus colocados, alinhados e balanceados para a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 238.740,00 (Duzentos e trinta e oito mil e setecentos e quarenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 888825\r\n"
        ],
        "888826": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 310/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 008/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o Setor de Nutrição da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nVALOR TOTAL: R 20.119,00 (Vinte mil e cento e dezenove reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 888826\r\n"
        ],
        "888827": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 311/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 009/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de carnes para o Setor de Nutrição da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nVALOR TOTAL: R 1.000,00 (Um mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 888827\r\n"
        ],
        "888828": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 312/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 009/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de carnes para o Setor de Nutrição da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nVALOR TOTAL: R 258.700,70 (Duzentos e cinqüenta e oito mil e setecentos reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 888828\r\n"
        ],
        "888829": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 313/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 011/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de colar cervical e coletes para imobilização da coluna vertebral para o Hospital Ferreira Machado unidade de saúde vinculada à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 2400,00 (Dois mil e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 888829\r\n"
        ],
        "888830": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 314/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 011/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de colar cervical e coletes para imobilização da coluna vertebral para o Hospital Ferreira Machado unidade de saúde vinculada à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 85,00 (Oitenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 888830\r\n"
        ],
        "888831": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 317/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 038/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de reagentes (suspensões de hemácias) para testes imuno-hematológicos de doadores, receptores de sangue e hemocomponentes para o Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 725,80 (Trezentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Novembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 888831\r\n"
        ],
        "888832": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 318/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 038/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de reagentes (suspensões de hemácias) para testes imuno-hematológicos de doadores, receptores de sangue e hemocomponentes para o Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 2.229,62 (Dois mil e duzentos e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 888832\r\n"
        ],
        "888833": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DOUTOR JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 319/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 007/2009 \r\nOBJETO: Fornecimento de Equipos de Infusão para atender as necessidades do Setor de Farmácia da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 17.920,00 (Dezessete mil e novecentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 888833\r\n"
        ],
        "888834": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 320/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 004/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de Gases Medicinais para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 83.261,70 (Oitenta e três mil e duzentos e e sessenta e um reais e setenta centavos) .\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 888834\r\n"
        ],
        "888835": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 321/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 004/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de Locação (aluguel) de Cilindros para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R 9.216,00 (Nove mil e duzentos e dezesseis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 888835\r\n"
        ],
        "888850": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. : Aquisição de solução global de licenciamento de uso de software. VALORNOTA DE EMPENHO: Lei Federal n° 8.666/93. E-18/001.332/2009.\r\nId: 888850\r\n"
        ],
        "888851": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. : Aquisição de solução global de licenciamento de uso de software. R 18.423,00 (dezoito mil quatrocentos e vinte e três reais). NOTA DE EMPENHO: Lei Federal 8.666/93. E-18/001.495/2009.\r\nId: 888851\r\n"
        ],
        "888895": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "EXTRATO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\nNÚMERO: 001/2009\r\nPROCESSO nº. 14722/2009\r\nCONTRATADA: INSTITUTO PRÓ-ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PRÓ-AP\r\nOBJETO: implantação e desenvolvimento do centro de controle urbano de Campos dos Goytacazes, com vista ao monitoramento eletrônico.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.O4O.OOO,OO ( dois milhões e quarenta mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de dezembro de 2009\r\nId: 888895\r\n"
        ],
        "889007": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato DETRO/RJ nº 010/2009.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Galzincron Elevadores Ltda.\r\nContratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador pertencente ao acervo do Patrimônio Público do Estado do Rio de Janeiro, ocupado pelo DETRO/RJ.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 7.320,00 (sete mil trezentos e vinte reais).\r\n26/01/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.653/2008.\r\nId: 889007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889012": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.12.2009\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nOnde se Lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 012/2009...\r\n...\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nOnde se Lê: ...VIGÊNCIA: 166 (cento e sessenta e seis) dias a contar de 04.11.2009...\r\n... VIGÊNCIA: 166 (cento e sessenta e seis) dias a contar de .11.2009...\r\nId: 889012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889121": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 224/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Peugot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. \r\nAquisição de Ambulâncias Simples e de UTI Móveis.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 3.004.800,00 (três milhões, quatro mil e oitocentos reais). \r\n2009NE05675\r\nE-08/90546/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n03/11/2009.\r\nId: 889121\r\n"
        ],
        "889170": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL E A ICR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA - EPP. : AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CAMUNDONGOS E COBAIAS. : R 93.120,00. : 04/12/2009.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL E A ICR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA - EPP. : AQUISIÇÃO DE 12.000 (DOZE MIL) KG DE MARAVALHA. : R 21.600,00. : 02/12/2009.\r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2007, FIRMADO EM 21/12/2007. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S. A . E ACR 117 RECORTES DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA. : ALTERAR ÀS CLÁUSULAS QUARTA - ITEM 4.1 - DO VALOR E SEXTA - ITEM 6.1 - DO PRAZO - E- 08/966626/2007. : 04/12/2009.\r\n: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2005, FIRMADO EM 05/12/2005. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S. A E A ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. : ALTERAR CLÁUSULA SEGUNDA - ITEM 2.1 - DO PRAZO. : 12 (DOZE) MESES. : 30/11/2009.\r\nId: 889170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889298": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sercope Construção Civil Ltda. : Obras de construção do DEGASE- Centro de Atendimento Intensivo (CAI de Campos dos Goytacazes), localizado no Município de Campos dos Goytacazes-RJ. : 240 dias. : 14/12/2009.\r\n: Contrato nº 079/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Serpen Serviços e Projetos de Engenharia Ltda. : Serviços de elaboração de projeto básico de cálculo estrutural para a Cidade da Polícia, localizada no Município do Rio de janeiro-RJ. FUNDAMENTO: 14/12/2009.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. : Serviços de elaboração de estudo preliminar de instalações prediais e especiais para a Cidade da Polícia, localizada no Município do Rio de janeiro-RJ. FUNDAMENTO: 14/12/2009.\r\nId: 889298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889304": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nDA ZONA OESTE \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.12.2009\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: ...PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/15.162/2009.\r\nLeia-se: ...PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/15.131/2009.\r\nId: 889304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889305": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Termo Aditivo nº 01 de Rerratificação ao Contrato nº 145/2008. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Polijob Engenharia Ltda. : Obras de reforma com modificação de layout na Biblioteca Estadual Ministro Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes, localizada no Município de Niterói. : R 167.447,58 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). : Processo nº E- 17/401.633/2008. : 09/12/2009.\r\nId: 889305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889309": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo de Contrato nº 41/2009.\r\n: Processo nº E-08/272/51405/09.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n: Prestação de serviços e venda de produtos.\r\n: Total de R 4.061.079,93 (quatro milhões, sessenta e um mil setenta e nove reais e noventa e três centavos).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato.\r\nId: 889309\r\n"
        ],
        "889430": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 108/2009 de 07 de dezembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a AOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-EPP.\r\nAquisição de insumos para suprir as necessidades dos setores de laboratório (Anatomia Patológica), adquiridos no \r\n(oito) meses contados a partir de 07 de dezembro de 2009.\r\n506/2982-F-0933.\r\nR 10.000,00 (dez mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.196/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 14/12/2009.\r\nTermo de Contrato nº 109/2009 de 07 de dezembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a INSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRIAL FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria de Assistência Social da PMERJ, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 07 de dezembro de 2009.\r\n506/3277-F-1013 e 506/3284-F-1020.\r\nR 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.243/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 14/12/2009.\r\nTermo de Contrato nº 110/2009 de 07 de dezembro de 2009.\r\nSSP/PMERJ e a NORMAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria de Assistência Social da PMERJ, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 07 de dezembro de 2009.\r\n506/3280-F-1016 e 506/3287-F-1023\r\nR 29.910,00 (vinte e nove mil novecentos e dez reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.243/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 14/12/2009.\r\nId: 889430\r\n"
        ],
        "889487": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\n154/2009\r\n: Pregão Presencial 072/2009.\r\n: Aquisição de Material de Órteses e Próteses para atender os pacientes do Programa de Órteses e Próteses da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA.\r\n(duzentos e vinte e nove mil e sessenta reais)\r\n30 dias. \r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Novembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n155/2009\r\n: Pregão Presencial 076/2009.\r\n: Aquisição de Material de Consumo Hospitalar para o Programa de Assistência à Saúde da Mulher.\r\nJ & KAIME COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(catorze mil, seiscentos e quarenta reais)\r\n30 dias. \r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Novembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n156/2009\r\n: Convite 033/2009\r\n: Execução de obra de reforma da OS - Posto Social Psiquiátrico com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\n(sessenta e oito mil, setenta e seis reais e quarenta e dois centavos)\r\nProgramada.\r\n60 dias. \r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n157/2009\r\n: Convite 024/2009\r\n: Execução de obra de reforma da Unidade Básica de Saúde de Vila Nova com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\nPLANCASA - PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES ANTÔNIO SALOMÃO LTDA.\r\n(cinqüenta e seis mil, seiscentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos)\r\nProgramada.\r\n60 dias. \r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n158/2009\r\n: Convite 023/2009\r\n: Execução de obra de reforma da Unidade Médica de Saúde do Parque Prazeres com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\nSERVICES AND SOLUTIONS EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n(quarenta e três mil, trinta reais e noventa e nove centavos)\r\nProgramada.\r\n60 dias. \r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Novembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n159/2009\r\n: Convite 025/2009\r\n: Execução de obra de reforma no Centro de Doença de Alzheimer com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\nNOSTRACAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n(trinta e seis mil, duzentos e dez reais e setenta e quatro centavos)\r\nProgramada.\r\n60 dias. \r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Novembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n160/2009\r\n: Pregão Presencial 069/2009.\r\n: Aquisição de material permanente para atender ao Programa Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde. \r\n(quatro mil, novecentos e setenta reais)\r\n30 dias. \r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Novembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n161/2009\r\n: Pregão Presencial 069/2009.\r\n: Aquisição de material permanente para atender ao Programa Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde. \r\n(um mil, setecentos e vinte e cinco reais)\r\n30 dias. \r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Novembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n162/2009\r\n: Pregão Presencial 066/2009.\r\n: Aquisição de material para raio-x para o Centro de Referência Augusto Guimarães (Programa de Controle da Tuberculose) da SMS. \r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n(onze mil, setecentos e trinta e nove reais).\r\n30 dias. \r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 889487\r\n"
        ],
        "889595": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "\r\nId: 889595\r\n"
        ],
        "889659": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRASOX NEW COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA. Aquisição dos seguintes gases industriais, nos moldes da legislação pertinente: Acetileno, Oxi gênio, Oxigênio Medicinal, Argônio e Dióxido de Carbono, para as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETECR 280.225,30 (duzentos e oitenta mil duzentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). 12 (doze) meses contados de sua publicação em D.O.E.R.J.Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 889659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889662": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nContrato nº 225/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Duo Print Comércio de Material Gráfico e Informática Ltda-Me.\r\nPrestação de Serviços Gráficos.\r\n: 02 (dois) meses. \r\n05677/2009 e 05959/2009.\r\nR 164.779,85 (cento e sessenta e quatro mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\nE-08/8643/2008.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n01/12/2009.\r\nId: 889662\r\n"
        ],
        "889713": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n125/2009\r\n: Dispensa 015/2009.\r\n: Aquisição de 2000 máscaras do tipo N95 (Máscaras do tipo respirador) visando proteger os profissionais da saúde que atendem à população, visto a pandemia da Gripe Suína (H1N1).\r\n(dezessete mil e cem reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Outubro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 889713\r\n"
        ],
        "889758": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRELAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRAPHAEL FONSECA DOS SANTOS\r\n12.953.168.607\r\nMédio / Instituto de Filosofia e Ciências Humanas -IFCH\r\n24/08/2009 a 23/08/2012\r\nVITOR JORGE DE OLIVEIRA\r\n1.280.688.562\r\nElementar\r\n01/09/2009 a 31/12/2012\r\nANDRÉ LUIZ FEIJÓ DA ROCHA\r\n3605/2008\r\n17/11/2008 a 01/09/2009\r\nADRIANO OLIVEIRA ROCHA\r\n2405/2008\r\n01/08/2008 a 31/03/2009\r\nLEILTON MARIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n084/2008\r\n10/01/2008 a 14/01/2008\r\nSIMONE LISBOA DOS SANTOS DA SILVA\r\n305/2008\r\n25/02/2008 a 31/07/2008\r\n\r\nId: 889758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889794": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 427/09\r\nPROCESSO n.º 209/3102-X\r\ncarta convite nº 083/09\r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviços de conserto e manutenção de máquinas agrícolas, para atender ao Projeto “O Pequeno Produz”.\r\nVALOR GLOBAL: R 73.714,00 (setenta e três mil, setecentos e quatorze reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato. \r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 415/09\r\nPROCESSO Nº: 209/5471-2\r\ncarta convite nº 154/09\r\naquisição de móveis para atender a necessidade do Gabinete da Prefeita.\r\n: R 18.721,00 (dezoito mil, setecentos e vinte e um reais).\r\nImediato\r\nDO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2009.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 360/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/4190-4\r\nPregão nº 087/09\r\nOBJETO: aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 725,00 (setecentos e vinte e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 365/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/4190-4\r\nPregão nº 087/09\r\nOBJETO: aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 98.622,00 (noventa e oito mil, seiscentos e vinte e dois reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 357/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/4190-4\r\nPregão nº 087/09\r\nOBJETO: aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 84.850,00 (oitenta e quatro mil, oitocentos e cinqüenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 356/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/4190-4\r\nPregão nº 087/09\r\nOBJETO: aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 12.787,50 (doze mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 354/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/4190-4\r\nPregão nº 087/09\r\nOBJETO: aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 129.300,00 (cento e vinte e nove mil e trezentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de novembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 434/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/5497-6\r\nPregão nº 105/09\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n27.186,91 (vinte e sete mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de dezembro de 2009\r\nId: 889794\r\n"
        ],
        "889797": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 01.197.548/0001-36, com sede na Travessa Santo Elias, nº 06, Jardim Carioca, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 012/2009 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\nItem\r\nDescrição\r\nQtd.\r\nUn\r\nValor Unitário\r\nEmpresa detentora do registro\r\n06\r\nTela de projeção retrátil\r\n35\r\nUn\r\nR 530,00\r\n07\r\nCâmera digital\r\n8\r\nUn\r\nR 555,00\r\n01\r\nComputadores\r\n160\r\nUN\r\nR 1.041,00\r\n05\r\nProjetor - Datashow\r\n35\r\nUN\r\nR 1.399,00\r\n09\r\nMonitor LCD\r\n180\r\nUN\r\nR 385,00\r\n10\r\nNobreak\r\n40\r\nUN\r\nR 177,00\r\n04\r\nMultifuncional color Laserjet\r\n40\r\nUN\r\nR 1.638,00\r\n02\r\nNotebook\r\n20\r\nUN\r\nR 1.870,00\r\n08\r\nCâmera digital\r\n08\r\nUN\r\nR 1.690,00\r\nmpt comercial e marketing ltda\r\n11\r\nRoteador\r\n10\r\nUN\r\nR 85,00\r\nmpt comercial e marketing ltda\r\n12\r\nSwitch\r\n10\r\nUN\r\nR 70,00\r\nmpt comercial e marketing ltda\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2009.\r\nHenrique Augusto de S. Oliveira\r\nSecretário Municipal de Família e Assistência Social\r\nId: 889797\r\n"
        ],
        "889808": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 0142/2009.\r\nR.C. ARTIGOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP.\r\nAquisição de escadas com 02 (dois) degraus.\r\n30 (trinta) dias após retirada do Empenho.\r\nR 1.140,00 (hum mil cento e quarenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000472/2508/2009.\r\nId: 889808\r\n"
        ],
        "889816": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            " EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 013/SEGOV/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de\r\nGoverno e a empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\nR 1.249.940,00.\r\n12 meses a contar do Termo de Entrega e Recebimento dos veículos.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos de serviço, utilitário e misto.\r\nLei Federal nº 8666/93.\r\nE-15/000.210/2009.\r\n01/12/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2009.\r\nId: 889816\r\n"
        ],
        "889836": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 037/2009.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/2172/2009.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosDenjud Refeições Coletivas, Administração e Serviços Ltda.\r\ncontratação dos serviços de empresa especializada para fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, do Programa R, através da unidade designada R,\r\nsua publicação no D.O.\r\n.\r\nquatrocentos e oitenta e cinco mil e seiscentos reais.\r\nId: 889836\r\n"
        ],
        "889915": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCEHAB-RJ e a empresa LAMF RECURSOS HUMANOS E PROMOÇÕES LTDA. Prestação de serviços de cadastramento nos Conjuntos Habitacionais de baixa renda no Estado do Rio de Janeiro, RJ. R 120.186,60 (cento e vinte mil cento e oitenta e seis reais e sessenta centavos). Despacho exarado no processo nº E-19/100.847/2009, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94. 15/12/2009. 185/2009.\r\nId: 889915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889970": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Refor Construções Ltda. Execução das obras de construção do DEGASE - Centro de Atendimento Intensivo (CAI de São Gonçalo). R 5.752.337,05. Processo nº E-17/402.013/2009. 12/12/2009.\r\nId: 889970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889978": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 009/2009 (contrato PRODERJ nº 207014/2009).\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nPrestação de serviço de execução da folha de pagamento dos prestadores de serviços temporários.\r\nR 2.525,60 (dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).\r\n07/12/2009.\r\n(doze) meses contados da assinatura.\r\nProcesso nº E-11/20.982/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2009.\r\nId: 889978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889987": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : Prestação de Serviço de implantação do ambiente collocation. DATA DE ASSINATURA R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). FUNDAMENTO LEGAL DO ATO E-18/001.351/2009.\r\nId: 889987\r\n"
        ],
        "889991": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 013/2009.\r\nE-01/400.027/2009/2009.\r\n: Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa CLARABIA COMÉRCIO E CONSIGNAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA- ME.\r\nSERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.\r\nR 3.238.464,00 (três milhões, duzentos e trinta e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais). \r\nLei n° 8.666/93 e suas alterações, Lei estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva, matrícula 931.346-1.\r\nId: 889991\r\n"
        ],
        "889994": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato n° 229/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Troiakar Danaren Oficina Multimarcas Ltda-Me.\r\nPrestação de Serviço de Correção e Segurança - Alinhamento e Troca de Pneu e Componentes de Suspensão.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n2009NE06215.\r\nR 544.500,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\nE-08/1140/2009.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n09/12/2009.\r\nContrato n° 228/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Toesa Service Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos (com reposição de peças e acessórios originais e transporte de guincho).\r\n: 12 (doze) meses. \r\n2009NE06009.\r\nR 6.114.000,00 (seis milhões, cento e quatorze mil reais).\r\nE-08/3198/2008.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n07/12/2009.\r\nContrato nº 226/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MTF Construção e Manutenção Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Engenharia relativo à Conclusão da Obra de Hemoterapia de Três Rios.\r\n: 150 (cento e cinquenta) dias. \r\n2009NE05816.\r\nR 416.963,86 (quatrocentos e dezesseis mil novecentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos).\r\nE-08/90725/2005.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n07/12/2009.\r\nId: 889994\r\n"
        ],
        "890008": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e JR Rocha Assessoria e Consultoria em Segurança e Medicina. : Prestação de Serviços de Segurança e Medicina no Trabalho. GLOBAL ESTIMADO: R 140.179,98 (cento e quarenta mil cento e setenta e nove reais e noventa e oito centavos: NE01899/2009. Pregão Eletrônico. E- 07/503.826/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03.11.2009.\r\nId: 890008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890024": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ. cessão gratuita do imóvel situado na Av. Rodrigues Alves, nº 731 - RJ, no qual será instalado o Projeto ARCA - Arte Culinária e Agricultura Sustentável. 10 anos, devendo perdurar pelo mesmo prazo em que vigorar o Termo de Cooperação firmado entre as partes. E-03/15.546/2009.\r\nId: 890024\r\n"
        ],
        "890042": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 176/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Empresa Nova Montacon Projetos e Construções LTDA.; \r\nPrestação de serviços de elaboração de projeto e execução da adequação das caixas de proteção da subestação e de distribuição das salas do edifício situado na Rua Marquês de Paraná, nº 191 - Centro/ Niterói / RJ;\r\n17/12/2009 a 16/01/2011, compreendendo 30 (trinta) dias para execução dos serviços e 12 (doze) meses de garantia de instalação;\r\nR 14.695,00 (quatorze mil seiscentos e noventa e cinco reais), \r\n4490.39.18; \r\n2001.04.122.0054.1.003; \r\n2009NE01736; \r\n16/12/2009;\r\nart. 24, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93;\r\nE-04/011.926/2009.\r\nId: 890042\r\n"
        ],
        "890120": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e FULL LOG TRANSPORTES LTDA. : Locação de veículos sem motorista. : Doze meses a contar da data da publicação. R 415.800,00 (quatrocentos e quinze mil e oitocentos reaisFUNDAMENTO E- 07/506.610/2009.\r\nId: 890120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890125": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 177/09\r\nFATO GERADOR: Pregão 020/09\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo para o Almoxarifado Central da FGSV/HGG.\r\nCONTRATADA: AFMF Distr. De Gêneros Alimentícios Ltda - ME\r\nVALOR TOTAL: R 5.593,00 (Cinco Mil, Quinhentos e Noventa e Três Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10(dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Novembro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 890125\r\n"
        ],
        "890126": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 181/09\r\nFATO GERADOR: Pregão 016/09\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para coleta de sangue do Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATADA: BIO-SERUM Distribuição de Produtos Laboratoriais Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 40.580,00(Quarenta mil, quinhentos e oitenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (Dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Novembro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 890126\r\n"
        ],
        "890127": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 001/2009\r\nFATO GERADOR: Ata de Registro de preço nº093/2008 vinculada ao Pregão Presencial nº 0052/2008\r\nOBJETO: Material de consumo (Material de esterelização) p/ Unidade de Patologia Clínica da FGSV/HGG.\r\nCONTRATADA: Biodinâmica Prod. e Serv. p/ Laboratórios Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 13.050,00 (Treze mil e cinqüenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias.\r\nOmitido do D.O. do Município de Campos dos Goytacazes em 08 de Outubro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 890127\r\n"
        ],
        "890128": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 173/09\r\nFATO GERADOR: Pregão 052/08\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de esterilização.\r\nCONTRATADA: Biodinâmica Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 13.050,00 (Treze mil e cinquenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Novembro 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 890128\r\n"
        ],
        "890129": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 180/2009.\r\nFATO GERADOR: Pregão 015/09.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo para a Unidade de Patologia Clínica \r\nCONTRATADA:. Cenaclin - Centro de Análises Clínicas da Comunidade Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 1.340,00 (Hum mil, trezentos e quarenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10(dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Novembro de 2009.\r\nDr. Airton Stíngelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 890129\r\n"
        ],
        "890130": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO:175/09\r\nFATOR GERADOR: PREGÃO 020/09\r\nOBJETO: Aquisição de Material Permanente e de consumo p/ Almoxarifado do HGG\r\nCONTRATADA: Districom Comércio Ltda\r\nVALORTOTAL: R 1.690,30(Hum mil,seiscentos e noventa reais e trinta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10(Dez)Dias\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Novembro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 890130\r\n"
        ],
        "890131": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 186/2009.\r\nFATO GERADOR: Pregão 029/09.\r\nOBJETO: Prestação de Serviço (Manutenção corretiva e preventiva do Tomógrafo).\r\nCONTRATADA: EMG - Equipamentos Médicos Gerais Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 183.528,00(Cento e oitenta e três mil, quinhentos e vinte e oito reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (Doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Dezembro de 2009.\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 890131\r\n"
        ],
        "890132": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 176/09\r\nFATO GERADOR: Pregão 020/09\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo para o Almoxarifado da FGSV/HGG.\r\nCONTRATADA: FCFR Empreendimentos Comerciais Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 2.754,82(Dois mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois Centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10(dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Novembro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 890132\r\n"
        ],
        "890133": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 178/09\r\nFATO GERADOR: Pregão 020/09\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo para o Almoxarifado Central da FGSV/HGG.\r\nCONTRATADA: Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 44.855,20 (Quarenta e Quatro Mil, Oitocentos e cinqüenta e cinco Reais e Vinte Centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10(dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Novembro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 890133\r\n"
        ],
        "890134": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 182/09\r\nFATO GERADOR: Pregão 016/09\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para coleta de sangue do Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATADA: Good Fix 2002 Comercial Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 12.000,00(Doze mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (Dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Novembro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 890134\r\n"
        ],
        "890135": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 187/2009.\r\nFATO GERADOR: Pregão 035/09.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de consumo p/ Apar. De Gasometria p/ o setor do Laboratório da FGVS/HGG.\r\nCONTRATADA: Newdiag Produtos Médicos e Diagnostico Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 102.469,16 (Cento e Dois Mil, Quatrocentos e Sessenta e Nove Reais e Dezesseis Centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10(dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Dezembro de 2009.\r\nDr. Otavio Antônio Leite Cabral\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 890135\r\n"
        ],
        "890136": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 179/2009.\r\nFATO GERADOR: Pregão 015/09.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo para a Unidade de Patologia Clínica \r\nCONTRATADA: Sullab - Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 4.367,80 (Quatro mil, trezentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10(dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Novembro de 2009.\r\nDr. Airton Stíngelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 890136\r\n"
        ],
        "890137": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 183/09\r\nFATO GERADOR: Pregão 016/09\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para coleta de sangue do Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATADA: Sullab Comércio de Produtos Hospitalaresl Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 40.528,00(Quarenta mil, quinhentos e vinte e oito reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (Dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Novembro de 2009.\r\nDr. Airton Stingelin Crespo\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 890137\r\n"
        ],
        "890310": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 42/2009.\r\n: Processo nº E-08/055/51044/2008.\r\nSubsecretaria de Defesa Civil e o PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nServiços de processamento de dados, para a atualização, manutenção e guarda do Banco de Dados da Taxa de Incêndio.\r\nTotal de R 237.093,87 (duzentos e trinta e sete mil noventa e três reais e oitenta e sete centavos).\r\n12 (doze) meses contados da data da publicação no DOERJ.\r\nId: 890310\r\n"
        ],
        "890412": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 443/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/4592-6\r\nTomada de Preços nº 013/09\r\nCONTRATADA: hidrolumen construtora ltda\r\nOBJETO: execução de obra de reforma na Escola Municipal Santa Terezinha, situada na Rua Dom Bonifácio Prum, s/nº - Baixa Grande.\r\nVALOR GLOBAL: R 446.013,14 (quatrocentos e quarenta e seis mil e treze reais e quatorze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 444/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/6132-8\r\ncarta convite nº 165/09\r\nCONTRATADA: emtal pimentel construções ltda.\r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Creche Escola Sérgio Luis Paes da Silva, situada na Rua Minas Gerais, nº 13 - Parque Cidade Luz.\r\nVALOR GLOBAL: R 126.416,49 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 437/09\r\nPROCESSO n.º 209/6130-1\r\ncarta convite nº 166/09\r\nCONTRATADA: construtora coquense ltda . \r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Escola Municipal José de Anchieta, situada na Rua Xingu, s/nº - Farol de São Tomé.\r\nVALOR GLOBAL: R 55.227,03 (cinqüenta e cinco mil, duzentos e vinte e sete reais e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 442 /09\r\nPROCESSO n.º 2.09/4657-4\r\nConcorrência pública nº 008/09\r\nCONTRATADA: construtora metropolitana s/a\r\nOBJETO: Obra de construção de rede de drenagem - Ruas Walter Kramer, Humberto de Campos, Eduardo Silva, Carmem Carneiro e Batista Pereira - Parque Santo Antônio.\r\nVALOR GLOBAL: R 4.106.896,99 (quatro milhões, cento e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 374/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/3673-0\r\nPregão nº 080/09\r\nCONTRATADA: carvalho e paganotte empreendimentos comerciais ltda.\r\nOBJETO: aquisição de material de expediente, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R * 2.619,50 (dois mil, seiscentos e dezenove reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis. \r\nCampos dos Goytacazes, 17 de novembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 375/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/3673-0\r\nPregão nº 080/09\r\nCONTRATADA: copete comércio ltda.\r\nOBJETO: aquisição de material de expediente, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R * 8.413,00 (oito mil, quatrocentos e treze reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis. \r\nCampos dos Goytacazes, 17 de novembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 373/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/3673-0\r\nPregão nº 080/09\r\nCONTRATADA: diboá comercial ltda.\r\nOBJETO: aquisição de material de expediente, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R * 203.000,00 (duzentos e três mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis. \r\nCampos dos Goytacazes, 17 de novembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 385/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/3673-0\r\nPregão nº 080/09\r\nCONTRATADA: f.c.f.r. empreendimentos comerciais ltda.\r\nOBJETO: aquisição de material de expediente, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R * 2.377,90 (dois mil, trezentos e setenta e sete reais e noventa centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis. \r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 397/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/3673-0\r\nPregão nº 080/09\r\nCONTRATADA: ferthymar empreendimentos e participações ltda.\r\nOBJETO: aquisição de material de expediente, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R * 38.062,00 (trinta e oito mil, sessenta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis. \r\nCampos dos Goytacazes, 24 de novembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 396/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/3673-0\r\nPregão nº 080/09\r\nCONTRATADA: mjr porto velho comércio e prestadora de serviço ltda.\r\nOBJETO: aquisição de material de expediente, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R * 6.717,60 (seis mil, setecentos e dezessete reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis. \r\nCampos dos Goytacazes, 24 de novembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 384/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/3673-0\r\nPregão nº 080/09\r\nCONTRATADA: new pel papelaria ltda.\r\nOBJETO: aquisição de material de expediente, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R * 48.515,20 (quarenta e oito mil, quinhentos e quinze reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis. \r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2009\r\nId: 890412\r\n"
        ],
        "890453": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRELAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nADRIANA SILVA CAMPOS\r\n12.371.323.642\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nAILANA ALEXANDRA DIAS\r\n13.144.259.852\r\nSuperior II\r\n07/01/2009 a 06/01/2011\r\nALDECY DE MARIA BARBOSA\r\n19.032.823.755\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nALINE BELO MOREIRA DA SILVA\r\n12.959.861.584\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nAMANDA FERNANDES DE SOUZA\r\n13.205.013.564\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n20/05/2009 a 19/05/2011\r\nANA CRISTINA VIANA DOS SANTOS\r\n12.537.684.461\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nANA LUCIA COSTA SABINO ALVES\r\n13.155.082.541\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nANA LUCIA DA SILVA BRASIL\r\n12.339.390.798\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nANA LUCIA FELIX DOS SANTOS\r\n12.283.098.728\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n11/05/2009 a 10/05/2012\r\nANDREIA RIBEIRO DE PAULA DOS REIS\r\n12.473.029.085\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nANGELA MARIA ASSUNÇÃO FERREIRA\r\n13.260.586.600\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n19/03/2009 a 18/03/2011\r\nARIANE CRISTINE SOUZA DA SILVA\r\n11.984.095.271\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nAVILA GABRY FERREIRA DA SILVA\r\n16.870.144.908\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nCLAUDIA DE AQUINO ALMEIDA DA SILVA\r\n12.278.094.760\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nCLAUDIA VALERIA DE CASTRO NASCIMENTO\r\n12.283.194.662\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n16/04/2009 a 15/04/2011 \r\nCLEONICE CASTRO NUNES\r\n13.128.674.565\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n11/05/2009 a 10/05/2011\r\nDANIEL MOURA FERREIRA DA SILVA\r\n16.873.931.684\r\nElementar\r\n01/05/2009 30/04/2011\r\nDANIELA DE ALMEIDA LIMA\r\n12.644.107.581\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nDEISE MARA INACIO DA SILVA BARCELLOS\r\n12.075.219.526\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n01/01/2009 a 31/12/2010\r\nDENISE DOS SANTOS SILVA\r\n12.150.793.670\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nEDINALVA CICERA DA SILVA\r\n12.357.172.020\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nEDNA RODRIGUES FERNANDES\r\n12.205.037.341\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n22/05/2009 a 21/05/2012\r\nELAINE DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n12.819.192.566\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nELEONORA ANTUNES SILVA\r\n12.472.931.389\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nELIENE ALVES DA SILVA\r\n12.935.500.549\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n16/04/2009 a 16/04/2011\r\nELIZABETH SARAIVA MARQUES\r\n12.093.508.801\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nEVA EMILIANO VIANA\r\n12.629.099.565\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nEVILMAR DA COSTA BARBOSA\r\n18.054.119.351\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nFABIANE RODRIGUES MANCO\r\n12.945.654.603\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nFELIPE ALCANTARA DOS SANTOS\r\n16.872.274.507\r\nElementar\r\n16/04/2009 a 15/04/2009\r\nFRANCIS PAULA GONÇALVES DE SOUZA\r\n16.871.000.365\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n02/03/2009 a 01/03/2011\r\nGECELIA SALES LEAL DOS SANTOS\r\n12.319.500.563\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n20/03/2009 a 19/03/2011\r\nGEDMA DA SILVA MOREIRA\r\n10.643.635.804\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nGILVANETE DE LIMA PONTES\r\n12.413.246.284\r\nSuperior II\r\n15/01/2009 a 30/04/2009\r\nGLAUCE GOMES DA SILVA CAMILO\r\n13.018.821.563\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I\r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nGLORIA DE CASSIA PESTANA MENEZES\r\n12.020.182.949\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I \r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nHELENA ANTUNES DA COSTA\r\n12.012.270.389\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I \r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nITAJARA BOHANA DE JESUS\r\n10.786.015.540\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I \r\n16/04/2011 a 15/04/2011\r\nJACIARA MORAES DA SILVA CORREA\r\n12.005.076.637\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I \r\n20/03/2009 a 19/03/2011\r\nJOSEFA FERREIRA DO REGO\r\n10.754.171.105\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I \r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nJOSENI RIBEIRO DIAS\r\n12.349.960.732\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I \r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nJOYCE ARDOSO GRANJA\r\n16.870.309.508\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I \r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nKARLA KAUFMANN PISSURNO\r\n12.761.134.623\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I \r\n02/03/2009 a 01/03/2011\r\nLEONOR CAETANO CARNEIRO\r\n11.263.345.772\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I \r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nLIZETE BARBOZA LOUZADA\r\n12.104.343.773\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I \r\n16/04/2009 a 15/04/2009\r\nLIZIANE VENANCIO MARQUES\r\n20.774.507.327\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I \r\n20/03/2009 a 19/03/2011\r\nLUANA BRANDINO\r\n12.851.433.565\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I \r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nLUCIANA APARECIDA DOS SANTOS MUTZ GARCIA\r\n13.027.883.622\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I \r\n01/02/2009 a 31/01/2011\r\nLUCIANA MONTEIRO LIMA\r\n12.716.587.541\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I \r\n26/05/2009 a 25/05/2011\r\nLUCILEA BERNARDO DA SILVA\r\n12.434.527.657\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I \r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nLUCINDA ALVES BRAGA\r\n12.537.337.680\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I \r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nMARCIA CRISTINA BAPTISTA COSTA\r\n11.940.724.060\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I \r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nMARIA BERNADETTE BEZERRA PEREIRA\r\n12.080.216.246\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I \r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nMARIA JOSÉ CARDOSO\r\n12.184.349.919\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I \r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nMARIA LUCIANE SOUSA RICARDO\r\n12.598.928.549\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I \r\n05/01/2009 a 04/01/2011\r\nMARIA LUIZA DA SILVA DOMINGOS\r\n12.496.910.780\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I \r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nMIRIAM ROSA OLIVEIRA\r\n19.005.934.460\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I \r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nMONIQUE GOMES VOTTO\r\n13.232.684.628\r\nSuperior II\r\n15/01/2009 a 30/04/2009\r\nNADJA NAIRA MOREIRA PEREIRA RETTA\r\n12.641.637.601\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I \r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nOSCARINA BARBARA DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA\r\n12.135.869.602\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I \r\n11/05/2009 a 10/05/2011\r\nRAQUEL FERREIRA DA SILVA\r\n16.874.772.652\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I \r\n08/05/2009 a 07/05/2011\r\nREGINA HORTENCIA DE OLIVEIRA\r\n10.809.982.886\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I \r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nREGINA ROSA DOS SANTOS FILGUEIRA\r\n12.962.802.623\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I \r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nRENATA LAGE DA SILVA\r\n13.193.161.585\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I \r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nRENATA MOREIRA LIMA\r\n12.833.327.627\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I \r\n02/01/2009 a 31/03/2009\r\nRENATA RIGUEIRA GOMES\r\n12.844.596.586\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I \r\n02/01/2009 a 01/01/2011\r\nROBERTA NERIA DE SOUZA SILVA\r\n19.025.524.993\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I \r\n11/05/2009 a 10/05/2011\r\nROSA MARIA DA SILVA\r\n12.307.212.827\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I \r\n08/05/2009 a 07/05/2012\r\nROSANE RODRIGUES DA SILVA\r\n13.070.820.564\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I \r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nROSENI DOS SANTOS PEREIRA\r\n16.558.434.505\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I \r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nSANDRA FREITAS DOS SANTOS\r\n12.493.576.251\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I \r\n11/05/2009 a 10/05/2012\r\nSAYONARA DE FATIMA DA SILVA BERNARDO\r\n12.680.452.625\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I \r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nSHEILA MARIA VITAL SOARES\r\n12.537.073.217\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I \r\n06/01/2009 a 05/01/2011\r\nSHIRLEI BAPTISTA DAS NEVES\r\n12.425.132.505\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I \r\n05/01/2009 a 04/01/2011\r\nSIGRIA DE SOUZA SILVA\r\n12.322.748.503\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I \r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nSILVANE DA SILVA PENA\r\n12.703.490.609\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I \r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nSILVIA ELIENE SOARES ARAÚJO\r\n12.556.379.377\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I \r\n16/03/2009 a 15/03/2011\r\nSILVIA REGINA DA ROCHA CORREA\r\n10.659.380.835\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I \r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nTANIA MARIA CIBREIROS DA SILVA\r\n10.633.703.572\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I \r\n16/03/2009 a 15/03/2011\r\nTATIANA DA SILVA SOUZA\r\n16.104.973.311\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I \r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nVANESSA DA SILVA REIS\r\n13.159.548.626\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I \r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nVANESSA SANTOS DA SILVA\r\n11.969.228.207\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I \r\n26/05/2009 a 25/05/2011\r\nVERONICA SANTOS DA SILVA\r\n12.624.859.626\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I \r\n14/01/2009 a 13/01/2011\r\nVIVIANE CARVALHO DE BARROS\r\n12.949.298.542\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I \r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nVIVIANE DE FREITAS ALMEIDA\r\n12.548.950.176\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I \r\n26/05/2009 a 25/05/2012\r\nVIVIANE OLIVEIRA ADOLFO\r\n13.360.526.278\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I \r\n03/01/2009 a 02/01/2011\r\nWILLIAM LEAO CARDOSO DA COSTA\r\n12.960.916.567\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I \r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nYARA DOS SANTOS\r\n12.083.739.274\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I \r\n05/01/2009 a 04/01/2011\r\nZENAIDE PESSANHA FERREIRA FLOR\r\n13.140.685.563\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem I \r\n16/04/2009 a 15/04/2011\r\nANA PAULA DE ARAÚJO\r\n13.198.237.563\r\nElementar\r\n01/09/2009 a 31/08/2012\r\nRAQUEL CHECHEB DE MENEZES\r\n13.160.667.587\r\nMédio \r\n19/10/2009 a 18/10/2012\r\nFABIO FLORA RODRIGUES\r\n12.968.048.602\r\nSuperior II \r\n01/09/2009 a 31/08/2012\r\nJACKSON ALVES DE JESUS\r\n16.076.064.022\r\nMédio \r\n15/10/2009 a 14/10/2012\r\nBERNARDO SAKUGAWA FEITAL\r\n1.197.929.912-3\r\nTécnico / Ensino Médio \r\n01/10/2009 a 30/09/2012\r\nFLAVIA DA SILVA BRUM\r\n1.263.788.356-3\r\nMédio \r\n06/10/2009 a 05/10/2012\r\nALESSANDRA MACIEL DO NASCIMENTO\r\n1301/2008\r\n19/03/2008 a 04/09/2008\r\nANDREA FIGUEIREDO DE ANDRADE\r\n218/2008\r\n31/01/2008 a 05/08/2008\r\nBEATRIZ MAGINI BERTOLINI\r\n94/2008\r\n05/01/2008 a 09/06/2008\r\nBEATRIZ NEVE DE ALMEIDA\r\n343/2008\r\n22/02/2008 a 31/05/2008\r\nCRISTIANE RODRIGUES DE O. S. GONÇALVES\r\n109/2008\r\n14/01/2008 a 01/08/2008\r\nCAROLINA DOS SANTOS COSTA\r\n243/2008\r\n03/02/2008 a 30/04/2009\r\nCASSIO CLAYTON PEREIRA PACHECO GOMES\r\n95/2008\r\n02/01/2008 a 03/10/2008\r\nDAIANE ANDRADE DE PAULA\r\n1750/2008\r\n01/05/2008 a 13/03/2009\r\nDANIEL MAGNO LEÃO SANTOS\r\n1304/2008\r\n21/03/2008 a 01/06/2008\r\nDANILO PESSANHA PEIXOTO\r\n1861/2008\r\n19/05/2008 a 21/06/2008\r\nELIENE ALVES DA SILVA\r\n1698/2009\r\n16/04/2009 a 16/04/2009\r\nFERNANDO BRAGA LASNEAU DOS SANTOS\r\n1006/2008\r\n06/03/2008 a 30/07/2008\r\nGILVANETE DE LIMA PONTES\r\n403/2009\r\n15/01/2009 a 30/04/2009\r\nGISELLE DOS SANTOS COELHO\r\n1475/2008\r\n14/04/2008 a 30/05/2009\r\nHERCILIA DA SILVA ARAÚJO\r\n1748/2008\r\n05/05/2008 a 31/08/2008\r\nISABEL CRISTINA DE SOUZA SILVA\r\n1000/2008\r\n10/03/2008 a 03/04/2008\r\nJACKELINE COSTA PEREIRA\r\n2274/2008\r\n01/07/2008 a 09/05/2009\r\nJESSICA LOUISE DA SILVA BARBOSA\r\n230/2008\r\n23/01/2008 a 04/08/2008\r\nJOEL RODRIGUES DE SOUZA\r\n1542/2008\r\n11/04/2008 a 25/05/2008\r\nJOSÉ ANTONIO VIEIRA DAMASCENO\r\n2464/2008\r\n01/08/2008 a 15/03/2009\r\nJOSÉ EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n2949/2008\r\n11/08/2008 a 25/09/2008\r\nJULIANA MARQUES BARRETO\r\n107/2008\r\n22/01/2008 a 30/05/2008\r\nLUANA FRANKLIN DE OLIVEIRA\r\n1493/2008\r\n26/03/2008 a 31/07/2008\r\nMARCIA JUSTINO RIBEIRO\r\n227/2008\r\n26/01/2008 a 30/12/2008\r\nMARIANA PONTINI NOGUEIRA\r\n236/2008\r\n01/02/2008 a 31/08/2008\r\nMARCELO SERGIO DA FONSECA MARTINS\r\n92/2008\r\n10/01/2008 a 09/07/2008\r\nMARCELLE MARTINS DE MORAIS SANCHES\r\n1836/2008\r\n11/04/2008 a 28/06/2008\r\nMAURA GEORGIA DOS SANTOS\r\n314/2008\r\n13/02/2008 a 30/11/2008\r\nMONIQUE GOMES VOTTO\r\n321/2008\r\n15/01/2009 a 30/04/2009\r\nNARCISA CORREA GUIMARÃES DA SILVA\r\n1037/25008\r\n14/03/2008 a 01/08/2008\r\nNATALICE DOS SANTOS DO NASCIMENTO\r\n3383/2008\r\n03/11/2008 a 18/12/2008\r\nNELDNA ALVES MARGE\r\n110/2008\r\n14/01/2008 a 30/05/2008\r\nPOLIANA APARECIDA VITORIO MACHADO\r\n1590/2008\r\n02/05/2008 a 30/04/2009\r\nRAFAEL RODRIGUES NUNEZ\r\n234/2008\r\n31/01/2008 a 30/04/2008\r\nRENATA MOREIRA LIMA\r\n314/2009\r\n02/01/2009 a 31/03/2009\r\nROBERTA DANTAS BREIA DE NORONHA\r\n1609/2008\r\n22/04/2008 a 30/05/2008\r\nROSANA CRISTINA FELIX DA SILVA\r\n1757/2008\r\n02/05/2008 a 08/05/2008\r\nROSANGELA APARECIDA BASTOS DIAS\r\n1450/2008\r\n28/03/2008 a 07/08/2008\r\nROSE MARY FERNANDES DA SILVA\r\n1100/2008\r\n10/03/2008 a 09/06/2008\r\nSANDRA MARA JOSÉ MARIA\r\n39/2009\r\n02/12/2008 a 30/04/2009\r\nSANTANA SOARES MUNIZ\r\n899/2008\r\n02/03/2008 a 31/07/2008\r\nSHIMENE MACHADO REGO\r\n1625/2008\r\n02/05/2008 a 05/08/2008\r\nSILVIA REGINA SILVA DA PENHA\r\n1446/2008\r\n01/04/2008 a 31/07/2008\r\nSILVIO MANZOLI\r\n2093/2008\r\n04/06/2008 a 19/08/2008\r\nSIMONE SOUZA DE SANT'ANA\r\n2864/2008\r\n01/09/2008 a 15/10/2008\r\nVANESSA DE BRITO TEIXEIRA\r\n108/2008\r\n16/01/2008 a 22/05/2008\r\nVANESSA DE SOUZA VIEIRA\r\n1541/2008\r\n11/04/2008 A 29/06/2008\r\nWASLESKA DE OLIVEIRA BITTENCOURT\r\n229/2008\r\n01/02/2008 a 30/11/2008\r\nVANESSA RODRIGUES NUNES\r\n452/2009\r\n10/02/2009 a 24/04/2009\r\nCRISTIANA ESPERANÇA DE SOUZA\r\n2303/2008\r\n23/07/2008 a 07/10/2008\r\nNELSON PORTELA DE OLIVEIRA\r\n418/2009\r\n26/01/2009 a 30/09/2009\r\nRENATA DANIELA DE AMORIM\r\n2316/2008\r\n21/07/2008 a 31/10/2009\r\nVIVIANE LOPES DA SILVA TEIXEIRA\r\n3519/2008\r\n25/11/2008 a 31/08/2009\r\nId: 890453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890478": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nE-26/32.717/2009. Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Fornecimento de energia elétrica ao Centro Vocacional Tecnológico Campos - FAETEC. De acordo com a leitura dos medidores de Demanda de energia. 12 (doze) meses contados a partir de 26/08/2009. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79. \r\nE-26/33.576/2008. Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMERICAN 2001 SING COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. Contratação de empresa especializada devidamente regularizada para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica, serviços de confecção de placas de sinalização externa, interna e ambiental das unidades da Rede FAETEC, conforme projeto Básico descrito na Proposta-Detalhe e Estimativa de Preços do instrumento Convocatório. Total de R 238.900,00 (duzentos e trinta e oito mil e novecentos reais). 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de sua publicação. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79. \r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2009.\r\nId: 890478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890505": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 28/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e Dream Factory Comunicação e Eventos Ltda.\r\n: 30 de novembro de 2009.\r\nPatrocínio do evento denominado Rock in Rio, que se realizará nas cidades de Lisboa e Madri.\r\n: R 5.872.500,00 (cinco milhões, oitocentos e setenta e dois mil e quinhentos reais), correspondentes, nesta data, a €2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil euros).\r\n08 (oito) meses contados a partir da data de sua publicação.\r\nProcesso nº E-30/1016/2009.\r\nId: 890505\r\n"
        ],
        "890544": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: : Obras de recapeamento, sinalização e melhorias operacionais na BR- 116 (Rodovia Presidente Dutra) ao Município de Japeri com uma extensão total de Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.845/2009.\r\nId: 890544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890545": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: : Obras de terraplenagem e pavimentação da complementação da ligação viária do Município de Valença ao Estado de Minas Gerais (Santa Rita do Jacutinga) na RJ-137, trecho: Conservatória - Divisa RJ/MG, numa extensão de 28,60km. VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.464/2009.\r\nId: 890545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890563": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2009/HUPE/UERJ.\r\n.\r\nalimentícios.\r\nmeses.\r\n17 de dezembro de 2009.\r\n/2009.\r\n.\r\n/2009.\r\n.\r\nProcesso nº 1990/2009.\r\nId: 890563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890591": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 041/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Impressão dos Cadernos de Provas do Vestibular do Consórcio CEDERJ.\r\n08/12/2009.\r\n15 (quinze) dias a contar da data de publicação.\r\nProcesso nº E-26/61594/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2009.\r\nId: 890591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890615": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 48/2009.\r\nProcesso nº E-08/080/50044/09.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a Empresa Bay Watch Comunicação, Promoções, Propaganda e Marketing Ltda.\r\nPermissão de uso de espaço publicitário vinculado ao PROJETO BOTINHO/2010.\r\nTotal de R 747.855,00 (setecentos e quarenta e sete mil oitocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n06 (seis) meses contados a partir do dia 22 de dezembro de 2009.\r\nId: 890615\r\n"
        ],
        "890623": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProderj e a empresa Modulo Security Solutions S/A. Fornecimento de nova licença do software Modulo Risk Manager. 12 (doze) meses. R 380.000,00. Número do empenho: 2009NE01220. Inexigibilidade de licitação, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E-12/662063/2009.\r\nId: 890623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890832": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE A FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON E A FACULDADE DE FILOSOFIA DE CAMPOS\r\nOBJETO: proporcionar implementação do Projeto Jornada Cultural Multi Expressionista “Talentos da Terra”, se caracteriza pela inauguração de um processo de inclusão sócio-educativa e cultural para crianças, adolescentes e adultos do Parque Leopoldina e adjacências, a partir da instalação dessa Jornada.\r\n31/12/2009.\r\n:\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nPrograma de trabalho: 213.392.0043.4115\r\no valor global é de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será repassado em 02 (duas) parcelas sucessivas de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 10º (décimo) dia a contar da assinatura do presente Termo, e a outra parcela até o dia 30 do mês subsequente. \r\n05 de novembro de 2009.\r\n(REPUBLICADO POR TER SAÍDO INCOMPLETO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2009)\r\nId: 890832\r\n"
        ],
        "890833": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            " \r\nTERMO ADITIVO DA SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO EDUCACIONAL FELICIANO AZEVEDO -CEFA\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO EDUCACIONAL FELICIANO AZEVEDO - CEFA\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo da Subvenção Social tem como objeto a Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no acréscimo ao subsídio referente a 29 (vinte e nove) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n31/12/2009.\r\no valor global é de R 5.365,00 (cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) que será repassado em 01 (uma) parcela até o dia 30 de dezembro de 2009. \r\n02 de dezembro de 2009.\r\nTERMO ADITIVO DA SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA FLUMINENSE - COLÉGIO BATISTA FLUMINENSE\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA FLUMINENSE - COLÉGIO BATISTA FLUMINENSE\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo da Subvenção Social tem como objeto a Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo na redução ao subsídio referente a 137 (cento e trinta e sete) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n31/12/2009.\r\no valor global deverá ser reduzido em R 25.345,00 (vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e cinco reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) que será deduzido até o dia 30 de dezembro de 2009. \r\n25 de novembro de 2009.\r\nTERMO ADITIVO DA SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO EDUCACIONAL NORTE FLUMINENSE - COLÉGIO BITTENCOURT\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO EDUCACIONAL NORTE FLUMINENSE - COLÉGIO BITTENCOURT\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo da Subvenção Social tem como objeto a Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no acréscimo ao subsídio referente a ) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n31/12/2009.\r\no valor global é de R 1.110,00 (hum mil, cento e dez reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) que será repassado em 01 (uma) parcela até o dia 30 de dezembro de 2009. \r\n25 de novembro de 2009.\r\nTERMO ADITIVO DA SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ - COLÉGIO EUCARÍSTICO\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ-COLÉGIO EUCARÍSTICO\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo da Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no acréscimo ao subsídio referente a ) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n31/12/2009.\r\no valor global é de R 25.345,00 (vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e cinco reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) que será repassado em 01 (uma) parcela até o dia 30 de dezembro de 2009. \r\n26 de novembro de 2009.\r\nTERMO ADITIVO DA SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO EDUCACIONAL TREZE DE MAIO - COLÉGIO TRÊS PASTORINHOS\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO EDUCACIONAL TREZE DE MAIO -COLÉGIO TRÊS PASTORINHOS\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo da Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no acréscimo ao subsídio referente a 11 (onze) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n31/12/2009.\r\no valor global é de R 2.035,00 (dois mil, trinta e cinco reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) que será repassado em 01 (uma) parcela até o dia 30 de dezembro de 2009. \r\n25 de novembro de 2009.\r\nTERMO ADITIVO DA SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL DE CAMPOS - CEFEC\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL DE CAMPOS - CEFEC\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo da Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo na redução ao subsídio referente a 39 (trinta e nove) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n31/12/2009.\r\no valor global deverá ser reduzido em R 3.198,00 (três mil, cento e noventa e oito reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 82,00 (oitenta e dois reais) que será deduzido até o dia 30 de dezembro de 2009. \r\n25 de novembro de 2009.\r\nTERMO ADITIVO DA SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO DE EDUCAÇÃO CRIATIVA LTDA.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO DE EDUCAÇÃO CRIATIVA LTDA\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo da Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no acréscimo ao subsídio referente a ) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n31/12/2009.\r\no valor global é de R 902,00 (novecentos e dois reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 82,00 (oitenta e dois reais) que será repassado em 01 (uma) parcela até o dia 30 de dezembro de 2009. \r\n26 de novembro de 2009.\r\n\r\nTERMO ADITIVO DA SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO DE MORAES-CEEM\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO DE MORAES -CEEM\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo da Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo n) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n31/12/2009.\r\no valor global deverá ser reduzido em R 882,00 (oitocentos e oitenta e dois reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais) que será deduzido até o dia 30 de dezembro de 2009. \r\n25 de novembro de 2009.\r\nTERMO ADITIVO DA SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E L.M.VARELA-ME - CENTRO EDUCACIONAL OTÍLIA BRAGA\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E L.M.VARELA ME -CENTRO EDUCACIONAL OTÍLIA BRAGA\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo da Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no acréscimo ao subsídio referente a ) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n31/12/2009.\r\no valor global é de R 4.851,00 (quatro mil, oitocentos e cinqüenta e um reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais) que será repassado em 01 (uma) parcela até o dia 30 de dezembro de 2009. \r\n26 de novembro de 2009.\r\nTERMO ADITIVO DA SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO EDUCACIONAL PALAVRA DA VIDA -CEPAVI\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO EDUCACIONAL PALAVRA DA VIDA - CEPAVI\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo da Subvenção Social tem como objeto a Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no acréscimo ao subsídio referente a 170 (cento e setenta) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n31/12/2009.\r\no valor global é de R 24.990,00 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais) que será repassado em 01 (uma) parcela até o dia 30 de dezembro de 2009. \r\n25 de novembro de 2009.\r\nTERMO ADITIVO DA SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E GENILCE CARVALHO NETO - COLÉGIO PAULO VI\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E GENILCE CARVALHO NETO -COLÉGIO PAULO VI\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo da Subvenção Social tem como objeto a Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no acréscimo ao subsídio referente a 77 (setenta e sete) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n31/12/2009.\r\no valor global é de R 11.319,00 (onze mil, trezentos e dezenove reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais) que será repassado em 01 (uma) parcela até o dia 30 de dezembro de 2009. \r\n25 de novembro de 2009.\r\nTERMO ADITIVO DA SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O EXTERNATO BRASIL LTDA.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O EXTERNATO BRASIL LTDA\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo da Subvenção Social tem como objeto a Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no acréscimo ao subsídio referente a duzentos e quarenta e seis) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n31/12/2009.\r\no valor global é de R 36.162,00 (trinta e seis mil, cento e sessenta e dois reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais) que será repassado em 01 (uma) parcela até o dia 30 de dezembro de 2009. \r\n25 de novembro de 2009.\r\nTERMO ADITIVO DA SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E DERLANGE MARIA GARCIA ZEFERINO ME -ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA E JARDIM DE INFÂNCIA LIMÃOZINHO VERDE\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E DERLANGE MARIA GARCIA ZEFERINO ME - ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA E JARDIM DE INFÃNCIA LIMÃOZINHO VERDE\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo da Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no acréscimo ao subsídio referente a ) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n31/12/2009.\r\no valor global é de R 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais) que será repassado em 01 (uma) parcela até o dia 30 de dezembro de 2009. \r\n25 de novembro de 2009.\r\nTERMO ADITIVO DA SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O INSTITUTO BATISTA DE ENSINO DE CUSTODÓPOLIS LTDA -IBEC\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O INSTITUTO BATISTA DE ENSINO DE CUSTODÓPOLIS LTDA- IBEC\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo da Subvenção Social tem como objeto a Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo na redução ao subsídio referente a 18 (dezoito) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n31/12/2009.\r\no valor global deverá ser reduzido em R 2.646,00 (dois mil, seiscentos e quarenta e seis reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais) que será deduzido até o dia 30 de dezembro de 2009. \r\n25 de novembro de 2009.\r\nTERMO ADITIVO DA SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O JARDIM DE INFÂNCIA SEMENTINHA MÁGICA LTDA.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O JARDIM DE INFÂNCIA SEMENTINHA MÁGICA LTDA.\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo da Subvenção Social tem como objeto a Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no acréscimo ao subsídio referente a 91 (noventa e uma) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n31/12/2009.\r\no valor global é de R 13.377,00 (treze mil, trezentos e setenta e sete reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais) que será repassado em 01 (uma) parcela até o dia 30 de dezembro de 2009. \r\n25 de novembro de 2009.\r\nTERMO ADITIVO DA SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O COLÉGIO CENECISTA BARTHOLOMEU LYSANDRO\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O COLÉGIO CENECISTA BARTHOLOMEU LYSANDRO\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo da Subvenção Social tem como objeto a Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo na redução ao subsídio referente a 187 (cento e oitenta e sete) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n31/12/2009.\r\no valor global deverá ser reduzido em R 20.570,00 (vinte mil, quinhentos e setenta reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 110,00 (cento e dez reais) que será deduzido até o dia 30 de dezembro de 2009. \r\n26 de novembro de 2009.\r\nTERMO ADITIVO DA SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO EDUCACIONAL AGUIAR BARBOSA LTDA.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO EDUCACIONAL AGUIAR BARBOSA LTDA.\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo da Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no acréscimo ao subsídio referente a ) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n31/12/2009.\r\no valor global é de R 6.050,00 (seis mil e cinquenta reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 110,00 (cento e dez reais) que será repassado em 01 (uma) parcela até o dia 30 de dezembro de 2009. \r\n26 de novembro de 2009.\r\nTERMO ADITIVO DA SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E E.S.PESSANHA ANDRADE - CENTRO EDUCACIONAL LÁPIS NA MÃO\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E E.S.PESSANHA ANDRADE - CENTRO EDUCACIONAL LÁPIS NA MÃO\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo da Subvenção Social tem como objeto a Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no acréscimo ao subsídio referente a 37 (trinta e sete) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n31/12/2009.\r\no valor global é de R 4.070,00 (quatro mil e setenta reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 110,00 (cento e dez reais) que será repassado em 01 (uma) parcela até o dia 30 de dezembro de 2009. \r\n25 de novembro de 2009.\r\nTERMO ADITIVO DA SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A A.ANTÔNIO GABRIEL BARRETO GOMES - ME - CENTRO EDUCACIONAL SÃO GABRIEL\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A A.ANTÔNIO GABRIEL BARRETO GOMES - ME - CENTRO EDUCACIONAL SÃO GABRIEL\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo da Subvenção Social tem como objeto a Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo na redução ao subsídio referente a 55 (cinqüenta e cinco) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n31/12/2009.\r\no valor global deverá ser reduzido em R 6.050,00 (seis mil e cinquenta reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 110,00 (cento e dez reais) que será deduzido até o dia 30 de dezembro de 2009. \r\n26 de novembro de 2009.\r\nTERMO ADITIVO DA SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARIA AUXÍLIO DOS CRISTÃOS -CENTRO EDUCACIONAL SÃO GERALDO\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARIA AUXÍLIO DOS CRISTÃOS -CENTRO EDUCACIONAL SÃO GERALDO\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo da Subvenção Social tem como objeto a Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo n) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n31/12/2009.\r\no valor global deverá ser reduzido em R 5.390,00 (cinco mil, trezentos e noventa reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 110,00 (cento e dez reais) que será deduzido até o dia 30 de dezembro de 2009. \r\n26 de novembro de 2009.\r\nTERMO ADITIVO DA SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A M.G.M.DE FREITAS ME - JARDIM DE INFÂNCIA D. PEDRO\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A M.G.M.DE FREITAS ME -JARDIM DE INFÂNCIA D. PEDRO\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo da Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo n) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n31/12/2009.\r\no valor global deverá ser reduzido em R 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 110,00 (cento e dez reais) que será deduzido até o dia 30 de dezembro de 2009. \r\n25 de novembro de 2009.\r\nTERMO ADITIVO DA SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E J.S.BARRETO MARTINS & CIA LTDA - CENTRO DE ENSINO J.S.BARRETO MARTINS-JARDIM DE INFÂNCIA URSINHOS CARINHOSOS\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E J.S.BARRETO MARTINS & CIA. LTDA - CENTRO DE ENSINO J.S.BARRETO MARTINS - JARDIM DE INFÂNCIA URSINHOS CARINHOSOS\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo da Subvenção Social tem como objeto a Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no acréscimo ao subsídio referente a 55 (cinqüenta e cinco) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n31/12/2009.\r\no valor global é de R 6.050,00 (seis mil e cinquenta reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 110,00 (cento e dez reais) que será repassado em 01 (uma) parcela até o dia 30 de dezembro de 2009. \r\n26 de novembro de 2009.\r\nTERMO ADITIVO DA SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E H.C.DE FREITAS MARTINS - ESCOLA SEMENTINHA DO CÉU\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E H.C.DE FREITAS MARTINS - ESCOLA SEMENTINHA DO CÉU\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo da Subvenção Social tem como objeto a Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo n) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n31/12/2009.\r\no valor global é de R 1.210,00 (hum mil, duzentos e dez reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 110,00 (cento e dez reais) que será repassado em 01 (uma) parcela até o dia 30 de dezembro de 2009. \r\n26 de novembro de 2009.\r\nTERMO ADITIVO DA SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O EXTERNATO R.R.MONTEIRO LTDA.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O EXTERNATO R.R.MONTEIRO LTDA.\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo da Subvenção Social tem como objeto a Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no acréscimo ao subsídio referente a bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n31/12/2009.\r\no valor global é de R 6.050,00 (seis mil e cinquenta reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 110,00 (cento e dez reais) que será repassado em 01 (uma) parcela até o dia 30 de dezembro de 2009. \r\n25 de novembro de 2009.\r\nTERMO ADITIVO DA SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O EXTERNATO JOÃO XXIII\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O EXTERNATO JOÃO XXIII\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo da Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no acréscimo ao subsídio referente a ) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n31/12/2009.\r\no valor global é de R 38.665,00 (trinta e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) que será repassado em 01 (uma) parcela até o dia 30 de dezembro de 2009. \r\n25 de novembro de 2009.\r\nTERMO ADITIVO DA SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA FLUMINENSE MANTENEDORA DO COLÉGIO BATISTA FLUMINENSE\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA FLUMINENSE MANTENEDORA DO COLÉGIO BATISTA FLUMINENSE\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo da Subvenção Social tem como objeto a Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo na redução ao subsídio referente a 08 (oito) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n31/12/2009.\r\no valor global deverá ser reduzido em R 1.480,00 (hum mil, quatrocentos e oitenta reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) que será deduzido até o dia 30 de dezembro de 2009. \r\n25 de novembro de 2009.\r\nTERMO ADITIVO DA SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO EDUCACIONAL SANTANA AZEREDO LTDA - ME\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CENTRO EDUCACIONAL SANTANA AZEREDO LTDA..ME.\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo da Subvenção Social tem como objeto a Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo na redução ao subsídio referente a ) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n31/12/2009.\r\no valor global deverá ser reduzido em R 18.040,00 (dezoito mil e quarenta reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 82,00 (oitenta e dois reais) que será deduzido até o dia 30 de dezembro de 2009. \r\n25 de novembro de 2009.\r\n\r\nTERMO ADITIVO DA SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O COLÉGIO CENECISTA GOITACAZES\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O COLÉGIO CENECISTA GOITACAZES\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo da Subvenção Social tem como objeto a Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo n) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n31/12/2009.\r\no valor global deverá ser reduzido em R 10.742,00 (dez mil, setecentos e quarenta e dois reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 82,00 (oitenta e dois reais) que será deduzido até o dia 30 de dezembro de 2009. \r\n26 de novembro de 2009.\r\nId: 890833\r\n"
        ],
        "890843": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA. Aquisição de material de escritório (Lote 2). Dá-se a este Contrato o valor total de R 1.283.400,00 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil e quatrocentos reais). O prazo de vigência será de 12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O. DATA DA ASSINATURA E-09/00932/1704-2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MULTIVERSO SOLUÇÕES LTDA - ME. Aquisição de material de limpeza (Lote 1). Dá-se a este Contrato o valor total de R 291.899,04 (duzentos e noventa e um mil oitocentos e noventa e nove reais e quatro centavos). O prazo de vigência será de 12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O. DATA DA ASSINATURA: E-09/00932/1704-2009.\r\nId: 890843\r\n"
        ],
        "890898": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n096/2009\r\n: Pregão Presencial 035/2009\r\n: Contratação de empresa para implantar ações de regulação, controle do fluxo de referência e o controle dos prestadores de serviço, através de ferramentas de tecnologia de informação, compreendendo a implantação de sistemas informatizados de gestão integrada da saúde municipal, capacitação de equipe, suporte técnico, atualizações e demais ações, para atender ao Núcleo de Controle e Avaliação da Secretaria.\r\n(treze milhões, quinhentos e sessenta mil reais).\r\nProgramada.\r\n24 meses. \r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Setembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n(Omitido do Diário Oficial do dia 14 de Outubro de 2009)\r\nId: 890898\r\n"
        ],
        "890911": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 0146/2009 - Dotação Orçamentária.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa FANEM LTDA.\r\nAquisição de cuidados intensivos incluindo a instalação e montagem.\r\n20 (vinte) dias.\r\nR 45.300,00 (quarenta e cinco mil e trezentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000494/2508/2009.\r\nId: 890911\r\n"
        ],
        "890913": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 0145/2009 - Dotação Orçamentária.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa FANEM LTDA.\r\nAquisição de aparelhos de fototerapia, radiometro e unidades de cuidado intensivos.\r\n20 (vinte) dias.\r\nR 54.302,00 (cinquenta e quatro mil trezentos e dois reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000493/2508/2009.\r\nId: 890913\r\n"
        ],
        "890914": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 0153/2009 - Dotação Orçamentária.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa VOLKSWAGWM DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.\r\n: Aquisição de 32 veículos automotores.\r\n32 (trinta e dois) dias.\r\nR 1.201.600,00 (um milhão, duzentos e um mil e seiscentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000492/2508/2009.\r\nId: 890914\r\n"
        ],
        "890915": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 0152/2009 - Dotação Orçamentária.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa SENAI - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA QUÍMICA E TÊXTIL (SENAI/CETIQT).\r\nServiço de criação, desenvolvimento e normatização de uniformes.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 239.379,00 (duzentos e trinta e nove mil trezentos e setenta e nove reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000497/2508/2009.\r\nId: 890915\r\n"
        ],
        "890945": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 090/2009 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAZAR SIDERAL 2000 LTDA. - ME.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 7.200 SACOS DE CIMENTO CPII-E-32” - ITEM 01. (Pregão Eletrônico).\r\n120 dias.\r\n: R 136.800,00.\r\n: 09/12/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.214/2009.\r\nId: 890945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890972": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.12.2009\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2009.\r\nOnde se lê: COMISSÃO FISCALIZADORA: ...Eliane Alves Faria, matrícula n 968-8.\r\nLeia-se: COMISSÃO FISCALIZADO: ...Bianca Moreira Santos, matrícula n 3030-4.\r\nId: 890972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891059": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 436/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/3104-6\r\nPregão nº 104/09\r\nCONTRATADA: barcelos & cia ltda.\r\nOBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para composição de cesta básica para atendimento aos responsáveis pelas hortas comunitárias do Programa “Hortas Comunitárias” da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\nVALOR GLOBAL: R 40.140,00 (quarenta mil e cento e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 431/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/3104-6\r\nPregão nº 104/09\r\nCONTRATADA: districom comércio ltda .\r\nOBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para composição de cesta básica para atendimento aos responsáveis pelas hortas comunitárias do Programa “Hortas Comunitárias” da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\nVALOR GLOBAL: R * 77.094,00 (setenta e sete mil e noventa e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 438/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/3104-6\r\nPregão nº 104/09\r\nCONTRATADA: e. m. comércio & serviços ltda - me.\r\nOBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para composição de cesta básica para atendimento aos responsáveis pelas hortas comunitárias do Programa “Hortas Comunitárias” da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\nVALOR GLOBAL: R * 11.448,00 (onze mil e quatrocentos e quarenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 441/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/3104-6\r\nPregão nº 104/09\r\nCONTRATADA: fidalgos comércio e serviços ltda.\r\nOBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para composição de cesta básica para atendimento aos responsáveis pelas hortas comunitárias do Programa “Hortas Comunitárias” da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\nVALOR GLOBAL: R 70.912,80 (setenta mil, novecentos e doze reais e oitenta centavos *).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 455/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/5573-5\r\nTomada de Preços nº 016/09\r\nCONTRATADA: visão empreendimentos ltda.\r\nOBJETO: é a execução de obra de reforma da Escola Municipal Wilmar Cavas Barros, situada na Avenida Arthur Cardoso Filho, s/nº - Parque Jockey Club.\r\nVALOR GLOBAL: R 191.647,97 (cento e noventa e um mil, seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 453/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/6008-9\r\nTomada de Preços nº 020/09\r\nCONTRATADA: visão - construção serviços e comércio ltda.OBJETO: é a execução de obra de reforma da Escola Municipal Custódio Generosa Vieira, situada na Rua Djalma Lima, nº 286 - Parque Prazeres, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 178.420,92 (cento e setenta e oito mil, quatrocentos e vinte reais e noventa e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 400/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/3705-2\r\nPregão nº 085/09\r\nCONTRATADA: Barcelos e cia ltda\r\nOBJETO: aquisição de café, água mineral, açúcar, copos descartáveis e afins, para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 7.480,00 (sete mil, quatrocentos e oitenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 398/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/3705-2\r\nPregão nº 085/09\r\nCONTRATADA: e.m. comércio e serviços ltda - me\r\nOBJETO: aquisição de café, água mineral, açúcar, copos descartáveis e afins, para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 28.567,50 (vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 386/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/3705-2\r\nPregão nº 085/09\r\nCONTRATADA: f.c.f.r empreendimentos comerciais ltda\r\nOBJETO: aquisição de café, água mineral, açúcar, copos descartáveis e afins, para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 8.835,00 (oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 389/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/3705-2\r\nPregão nº 085/09\r\nCONTRATADA: visão - construção serviços e comércio ltda\r\nOBJETO: aquisição de café, água mineral, açúcar, copos descartáveis e afins, para atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 2.857,50 (dois mil, oitocentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 435/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/4190-4\r\nPregão nº 087/09\r\nCONTRATADA: m.a.l.e comércio e representações ltda.\r\nOBJETO: aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R * 14.461,00 (quatorze mil, quatrocentos e sessenta e um reais).*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de dezembro de 2009\r\nId: 891059\r\n"
        ],
        "891199": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E A PADARIA E CONFEITARIA NOVO JARDIM ICARAÍ LTDA. 06 (seis) meses. E-08/968013/2009. 01/12/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2009.\r\nId: 891199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891225": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a empresa DAICON COMÉRCIO DE REVESTIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME. Contratação de serviço de instalação) e fornecimento de forro em fibra mineral. 75 (setenta e cinco dias corridos contados a partir da data de publicação do extrato. 17/12/2009. R 33.498,15 (trinta e três mil quatrocentos e noventa e oito reais e quinze centavos). Lei nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-01/3188/2009 - 2009NE01329.\r\nId: 891225\r\n"
        ],
        "891248": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRELAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nFABÍOLA TELLES ROSA\r\n13.042.878.626\r\nMédio \r\n27/10/2009 a 26/10/2012\r\nSONIA LINDES DE ALMEIDA\r\n12.062.737.841\r\nMédio \r\n02/07/2009 a 01/07/2012\r\nLUANA GOMES DOS SANTOS\r\n13.168.071.586\r\nElementar\r\n06/07/2008 a 05/07/2012\r\nJANE MARCIA DE MELLO\r\n12.178.097.172\r\nMédio \r\n06/06/2009 a 05/06/2012\r\nCARLOS ALBERTO DA ROCHA BRANCO\r\n10.329.776.611\r\nMédio \r\n01/07/2009 a 30/06/2012\r\nARNALDO PEDRO DA SILVA\r\n12.176.336.145\r\nMédio \r\n15/06/2009 a 14/06/2012\r\nJEFERSON LUIZ SILVA DE ALMEIDA\r\n16.878.987.980\r\nElementar\r\n01/10/2009 a 30/09/2012\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nDALTON HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA\r\n3087/2009\r\n01/07/2009 a 21/09/2009\r\n\r\nId: 891248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891251": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 044/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa SIBELLY TRANSPORTES LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Transporte de Provas do Vestibular do Consórcio CEDERJ.\r\n17/12/2009.\r\nO prazo de vigência do contrato se iniciará em 17/12/2009, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. e terminará em 31/12/2009.\r\nProcesso nº E-26/61521/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2009.\r\nId: 891251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891254": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2009/HUPE/UERJ.\r\n.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n26.409,24 (vinte e seis mil quatrocentos e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\n.\r\n, matr. .\r\nProcesso nº 1560/2009.\r\n193/2009/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda.\r\nAquisição de gêneros alimentícios.\r\nmeses.\r\n.\r\n244/2009.\r\n295.650,00 (duzentos e noventa e cinco mil seiscentos e cinqenta reais).\r\n03910, de 18/12/2009.\r\nRosangela Leite de Oliveira Resende, matr. 34868-0.\r\nProcesso nº 1560/2009.\r\nId: 891254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891266": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n: Processo Adm. nº E-21/902.084/2009 e anexos.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa DARDO ENGENHARIA LTDA.\r\n: Pagamento dos serviços prestados pela empresa DARDO ENGENHARIA LTDA, que prestou serviço de medição final de serviços executados na Reforma do Hospital Sanatório Penal desta SEAP, pelo período de 16/07/2009 a 20/11/2009.\r\n: R 616.382,56 (seiscentos e dezesseis mil trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 17 de dezembro de 2009.\r\nId: 891266\r\n"
        ],
        "891272": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 190/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Patricia Barreto dos Santos. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n27/11/2009 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais. \r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n00. \r\n27/11/09.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/013.547/2009.\r\nContrato nº 191/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Alexandre de Figueiredo Braga Pereira. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n27/11/2009 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais. \r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n00. \r\n27/11/09.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/013.548/2009.\r\nContrato nº 192/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Ana Beatriz Ferreira Batista. \r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n27/11/2009 a 15/05/2010.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais. \r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n00. \r\n27/11/09.\r\nLei Estadual nº 4.599/2005.\r\nE-04/013.546/2009.\r\nId: 891272\r\n"
        ],
        "891308": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 248/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e a CHAVE NEIDE LTDA. : A confecção de carimbos e chancelas. 12 (doze) meses contados a partir da publicação. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R 11.240,00 (onze mil duzentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA:: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 31.864/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E-12/531671/2008.\r\nId: 891308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891309": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e a AMERICAN BANKNORTE S/A. : O Serviço de produção de Carteira Nacional de habilitação - CNH e da Permissão Internacional para Dirigir - PID, com fornecimento, instalação e operação de Sistema de Captura ao Vivo de Imagens, bem como o fornecimento e instalação do Sistema CPC Digital. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação. 2133.06.125.00644.120. R 35.361.360,00 (trinta e cinco milhões, trezentos e sessenta e um mil trezentos e sessenta reais). GESTOR:DATA DA ASSINATURA:: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 31.864/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E-12/513191/2009.\r\nId: 891309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891315": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO\r\nContrato nº 019/2009. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Tokio Marine Seguradora S/A \r\nContratação de seguro coletivo contra acidentes pessoais para estagiários, graduandos e pós-graduandos, pelo período de 25/12/2009 a 24/062010, para atender as necessidades da UENF, de acordo com a descrição constante no edital e anexos.\r\nR 33.282,00 (trinta e três mil duzentos e oitenta e dois reais).\r\nde 25 de dezembro de 2009 a24 de junho de 2010, contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial.\r\n23.12.2009.\r\nProcesso nº E-26/053.800/2009. \r\nId: 891315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891439": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.12.2009\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato DETRO/RJ nº 010/2009.\r\n\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Proc. nº E-10/135.653/2008.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Proc. nº E-10/142.631/2009.\r\nId: 891439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891441": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2009/HUPE/UERJ.\r\n.\r\n.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n24.984,00 (vinte e quatro mil novecentos e oitenta e quatro reais).\r\n.\r\n, matr. .\r\nProcesso nº 2507/2009.\r\nId: 891441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891451": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n164/2009\r\n: Pregão Presencial 039/2009.\r\n: Aquisição de feno e ração para os animais apreendidos pelo Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nSEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA.\r\n(dezessete mil, setecentos e oitenta reais e cinqüenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n166/2009\r\n: Pregão Presencial 017/2009.\r\n: Aquisição de Fraldas Descartáveis.\r\nLTDA.\r\n(trezentos e vinte e três mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n167/2009\r\n: Pregão Presencial 017/2009.\r\n: Aquisição de Fraldas Descartáveis.\r\nMACEDO MÁQUINAS LTDA.\r\n(trezentos e doze mil, duzentos e sessenta e nove reais e dez centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n163/2009\r\n: Convite 022/2009\r\n: Contratação de empresa de auditoria para prestação de serviços a serem realizados na Superintendência Financeira do Fundo Municipal de Saúde, nos processos de despesas referentes ao ano de 2008.\r\n(setenta e quatro mil reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Novembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n165/2009 \r\n: Convite 016/2009.\r\n: Execução de obra de reforma da Unidade Básica de Saúde de Dores de Macabu com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\n(noventa e três mil, sessenta reais e vinte centavos).\r\nProgramada.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano \r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 891451\r\n"
        ],
        "891454": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/12/2009\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 013/SEGOV/2009\r\nOnde se lê: VALOR: R 1.249.940,00.\r\nLeia-se: VALOR: R 1.249.740,00.\r\nId: 891454\r\n"
        ],
        "891455": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 015/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de\r\nGoverno e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\nR 6.000,00\r\n07/12/2009 a 06/12/2010.\r\nPrestação de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado.\r\nLei Federal nº 8666/93.\r\nE-15/000.134/2009.\r\n04/12/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2009.\r\nId: 891455\r\n"
        ],
        "891460": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa JGCM SEGURANÇA ELETRÔNICA E AUTOMOÇÃO LTDA. : Prestação de serviços de identificação e controle de acesso ao prédio da PCERJ por sistema eletrônico local, incluindo equipamentos (câmeras, sistema, computadores, softwares, insumos e treinamento de pessoal). : Dá-se a este Contrato o valor total de R 76.000,00 (setenta e seis mil reais). : O prazo de entrega será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial. : 04/12/2009. E-09/00122/1301-2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2009.\r\n: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. : Aquisição de gases para a Seção de Toxicologia Forense do IMLAP. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais). : A entrega do material será feita no dia 05 (cinco) de cada mês da vigência do contrato ou até esgotar-se todo o quantitativo de material adquirido, o que ocorrer primeiro, podendo ser alterada esta data, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial. E- 09/00937/1704-2009.\r\n*Omitido no D.O. de 14/12/2009.\r\nId: 891460\r\n"
        ],
        "891498": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 011/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de\r\nGoverno e o Consórcio Riotec, neste ato representado pela empresa líder do Consórcio Investiplan Computadores e Sistemas Ltda e como gerenciador o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nR 259.632,00\r\n01/12/2009 a 30/11/2010.\r\nPrestação de serviços de locação de equipamentos de informática.\r\nArt. 15 da Lei nº 8666/93.\r\nE-15/001.046/2009.\r\n01/12/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2009.\r\nId: 891498\r\n"
        ],
        "891508": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : Aquisição de material cirúrgico, de laboratório, odontológico e de enfermagem, conforme discriminado na proposta detalhe. : O prazo de vigência será até dezembro de 2010 contados a partir de 10.12.2009. R 39.045,00 (trinta e nove mil e quarenta e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E-23/201503/2009. \r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma AB MED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME. : Aquisição de material cirúrgico, de laboratório, odontológico e de enfermagem, conforme discriminado na proposta detalhe. : O prazo de vigência será até dezembro de 2010 contados a partir de 10.12.2009. R 3.798,00 (três mil setecentos e noventa e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E-23/201503/2009. \r\n: Fundação Leão XIII e a firma HUNTER CIENTÍFICA E SERVIÇOS LTDA-ME. : Aquisição de material cirúrgico, de laboratório, odontológico e de enfermagem, conforme discriminado na proposta detalhe. : O prazo de vigência será até dezembro de 2010 contados a partir de 10.12.2009. DATA DA ASSINATURA R 5.547,00 (cinco mil quinhentos e quarenta e sete reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E-23/201503/2009. \r\nId: 891508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891521": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 418/09\r\nPROCESSO n.º 209/4197-1\r\ncarta convite nº 121/09\r\nCONTRATADA: g.o. de almeida gusmão\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização para realização de eventos da Secretaria Municipal de Governo.\r\nVALOR GLOBAL: R 76.700,00 (setenta e seis mil e setecentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2009\r\nId: 891521\r\n"
        ],
        "891522": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 450/09\r\nPROCESSO n.º 209/4875-5\r\ncarta convite nº 135/09\r\nCONTRATADA: abertura promoções e eventos ltda\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de trio elétrico e kombi de som para realização de eventos diversos da Secretaria Municipal de Governo.\r\nVALOR GLOBAL: R 71.400,00 (setenta e um mil e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 457/09\r\nPROCESSO n.º 209/5484-3\r\ncarta convite nº 156/09\r\nCONTRATADA: amaqui aluguel de máquinas e equipamentos ltda. \r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Escola Municipal Maria Arlete Azevedo Araújo, situada na Estrada do Açúcar, s/nº.\r\nVALOR GLOBAL: R 94.871,87 (noventa e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de dezembro de 2009\r\nId: 891522\r\n"
        ],
        "891528": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/4486-5 \r\nPREGÃO nº 012/2009\r\nCONTRATO Nº 016/09\r\nOBJETO: aquisição de plataformas pantográficas, para atender aos eventos no Teatro Municipal Trianon em Campos dos Goytacazes\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: campista siqueira serviço e empreendimentos ltda-me\r\nvalor global: R 25.550,00(vinte e cinco mil e quinhentos e cinqüenta reais) \r\nPublique-se\r\nOrávio de Campos Soares\r\n=Presidente da FTMT=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/4237-4 \r\nConvite nº 008/2009\r\nCONTRATO Nº 017/09\r\nOBJETO: serviços de manutenção da parte mecânica e elétrica do gerador do Teatro Municipal Trianon\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: J.D.R. COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 14.524,30 (quatorze mil, quinhentos e vinte e quatro reais e trinta centavos.\r\nPublique-se\r\nOrávio de Campos Soares\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 891528\r\n"
        ],
        "891530": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "Extrato DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 004/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/5067-9\r\nCARTA CONVITE nº 007/09\r\nCONTRATADA: perfuragua serviços e construções ltda \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção, zeladoria, limpeza e conservação do Orla II, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, por um período de 12 meses.\r\nVALOR GLOBAL: R 79.070,40 (setenta e nove mil e setenta reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de dezembro de 2009\r\nId: 891530\r\n"
        ],
        "891532": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 002/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/5041-5\r\nPregão nº 002/09\r\nCONTRATADA: estrela h motos ltda\r\nOBJETO: Aquisição de 02 (dois) quadriciclos para atender as necessidades de patrulhamento da Guarda Civil Municipal.\r\nVALOR GLOBAL: R * 44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2009\r\nId: 891532\r\n"
        ],
        "891533": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 016/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/2918-1\r\nPregão nº 004/09\r\nCONTRATADA: j.r.a. dias & azevedo ltda.\r\nOBJETO: aquisição de tintas para demarcação viária à base de resina acrílica e solvente para atender ao Setor de Operações Viárias desta empresa.\r\nVALOR GLOBAL: R * 729,56 (setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2009\r\nId: 891533\r\n"
        ],
        "891554": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 067/2009, firmado em 21/12/2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a Empresa Kinagua Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n: Contratação de serviços técnicos de limpeza das colméias, bacias e tubulações das torres de resfriamento do sistema de ar condicionado do CAERJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (processo administrativo nº E- 17/001.444/2009) \r\n: R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).\r\n: 30 (trinta) dias. \r\nId: 891554\r\n"
        ],
        "891596": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 011/2009. \r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA DTEC CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nContratação de prestação de serviços técnicos de desenvolvimento e implantação de site.\r\nR 32.508,33 (trinta e dois mil quinhentos e oito reais e trinta e três centavos).\r\n: 10 (dez) meses.\r\nLei Federal nº 10.520, de 17.07.2002.\r\nE-12/020.054/2008.\r\nId: 891596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891626": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nde .\r\nRESA VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.\r\n) veículos automotores modelo Gol Power 1.6 total flex.\r\n.\r\n.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\nTermo de Contrato nº 154/2009 - EAC, de 15.12.2009.\r\nSESEG/PMERJ e a EMPRESA VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.\r\nFornecimento de 05 (cinco) veículos automotores modelo Gol Power 1.6 total flex.\r\nR 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n506/3629-E-1688.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000491/2508/2009.\r\nId: 891626\r\n"
        ],
        "891635": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODERTE e AUDITASSE AUDITORES INDEPENDENTES S//S. Prestação de Serviços de auditoria externa das demonstrações financeiras da CODERTE relativas ao exercício de 2009, com observância da legislação, normas e procedimentos aplicáveis, visando cumprir o que determina o Decreto nº 41.368, de 27/06/08. 30 (trinta) dias, depois da entrega das demonstrações financeiras do exercício de 2009 e as correspondentes analises de contas. : R 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). Carta Convite nº 02/2009. E-10/ 701.058/2009. \r\n\r\nId: 891635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891661": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCODERTE e ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SERGIO BERMUDES. Prestação de Serviços de Advocacia nos autos da Ação Civil Pública ajuizada pela Associação dos Usuários de Transportes Coletivos no âmbito nacional perante o juízo da 14ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: Honorários Iniciais, Honorários Intermediários e Honorários Finais. R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Art.25, inciso II, c/c o art. 13, inciso V, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. E-10/ 701.582/2009. \r\n\r\nId: 891661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891711": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Working Plus Comércio e Serviços Ltda. Prestação de serviços de locação de máquina reprográfica monocromática nova, com respectiva manutenção preventiva e corretiva. DATA DA ASSINATURA 15/12/2009. \r\nProcesso nº E-11/61.174/2009.\r\nId: 891711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891714": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 075/2009.\r\nInciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/901.869/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa JANSSEN - CILAG FARMACÊUTICA LTDA.\r\nFornecimento de Medicamento para suprir as necessidades das Unidades Hospitalares de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho e Henrique Roxo.\r\n12 (doze) meses a contar da sua publicação em D.O.\r\nR 209.808,00 (duzentos e nove mil oitocentos e oito reais).\r\n3390.\r\n27 de novembro de 2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2009.\r\nId: 891714\r\n"
        ],
        "891771": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: DER-RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. Serviços e venda de produtos que atendam as necessidades da Contratante, mediante adesão ao anexo deste instrumento contratual.: Lei Federal nº 8.666/1993 e inciso X do art. 21 da Carta Federal e Lei Federal nº 8.538/1988. E- 17/204.284/2009.\r\nId: 891771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891775": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO\r\nContrato nº 019/2009. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nAquisição de Equipamentos elétricos em geral (lotes 01, 02,03) para atender a UENF, de acordo com a descrição constante no edital e anexos. \r\nR 16.011,99 (dezesseis mil onze reais e noventa e nove centavos).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ, após a entrega oficial e aceite dos equipamentos. \r\n10.12.2009.\r\nProcesso nº E-26/053.681/2009. \r\nId: 891775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891787": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 200/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda e Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.\r\nUso de áreas aeroportuárias, a utilização do Sistema de Telecomunicaçõespor linhas físicas (STLF) e a recuperação de despesas decorrentes da ocupação dos espaços físicos cedidos à CONVENIADA.\r\n15/12/2009 a 21/09/2010.\r\n15/12/2009.\r\nart. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/000.421/2009.\r\nId: 891787\r\n"
        ],
        "891790": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e As Faculdades Católicas. : Núcleo de Geração de Empreendimentos Criativos do Estado do Rio de Janeiro. : 25 (vinte e cinco) meses. R 3.975.110,72 (três milhões, novecentos e setenta e cinco mil cento e dez reais e setenta e dois centavos). : 2009NE01024. E-18/001.685/2009.\r\nId: 891790\r\n"
        ],
        "891811": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 046/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Fornecimento e Instalação de Divisórias.\r\n22/12/2009.\r\n30 (trinta) dias a contar da data de publicação.\r\nProcesso nº E-26/61293/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2009.\r\nId: 891811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891825": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 043/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Impressão de Material Didático.\r\n14/12/2009.\r\n30 (trinta) dias a contar da data de publicação.\r\nProcesso nº E-26/61428/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2009.\r\nId: 891825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891828": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Marcenaria Mundo do Pica Pau Comércio e Indústria Ltda. Prestação de serviços de confecção e colocação de persianas nas janelas das salas da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO. 30 (trinta) meses contados a partir de sua publicação no D.O. 18.12.2009. R 22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais). SONIA MARIA PRAÇA DE ALMEIDA, matrícula nº 815-1, RICARDO AUTUSTO GARCIA MARQUES, matrícula nº 925-8 e MARCIO JOSE DA SILVA, matrícula nº 3033-8. FUNDAMENTO LEGAL:PROCESSO ADMINISTRATIVO E-26/15.180/2009.\r\nId: 891828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891867": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 092/2009 (DG)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AUBERT ENGRENAGENS LTDA.\r\n: “Aquisição por compra de 2 (dois) redutores motor bomba 150 HP para elevatória de esgotos parafuso, em Copacabana - dg.” (Pregão Eletrônico)\r\n: 120 dias\r\nR 249.980,00\r\n: 14/12/2009\r\nPROCESSO Nº E-17/104.501/2007\r\nId: 891867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891869": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e ZULDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. : Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos. VALOR GLOBAL ESTIMADO:NOTA DE EMPENHOLEGAL DO E- 07/502.807/2009.\r\nId: 891869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891870": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA. : Prestação de Serviços de Fornecimento de Licença para Uso de SOFTWARE WEB GIS. : Vinte e quatro meses a contar da data da publicação. R 508.415,22 (quinhentos e oito mil quatrocentos e quinze reais e vinte e dois centavos: NE01939/2009 I do art. 25 da Lei nº 8.666/1993 Processo nº E- 07/505.984/2009.\r\nId: 891870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891893": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 27/2009.\r\nProcesso n° IO/1142/2009.\r\nPartes - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUXOR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para instalação, com fornecimento de material de duas subestações elétricas com capacidade de 500 KVA cada, a serem instaladas no parque gráfico da IOERJ na Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói/RJ, conforme especificado na proposta-detalhe (Anexo I), memorial descritivo (Anexo III) e planilha de orçamento (Anexo IV).\r\nValor - R 327.847,71 (trezentos e vinte e sete mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos).\r\nP. Trabalho 2151.22.122.0002.2016 - N. da Despesa 3390.39.\r\n: 60 (sessenta) dias, na forma da cláusula segunda.\r\n21/12/2009.\r\nId: 891893\r\n"
        ],
        "891900": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E A FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA LTDA. Contratação de seguro de vida em grupo para os funcionários e estagiários do IVB. E-08/968617/2009. 14/12/2009.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E A PADARIA E CONFEITARIA NOVO JARDIM ICARAÍ LTDA. 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2009.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2007, FIRMADO EM 14/11/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS S.A. Inclusão de veículo - KIA BONGO CAMINHÃO K 2700 - CABINE SIMPLES, 4X4, ano 2009 - DIESEL, alterar às Cláusulas Nona - ITEM 9.1 - VALOR DO CONTRATO e Décima Segunda - ITEM 12.1 - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. E-08/966050/2007. 09/12/2009.\r\nTERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 015/2009. PADARIA MARIA FARINHA LTDA E O INSTITUTO VITAL BRAZIL S. A. O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 015/2009, firmado em 27/08/2009, aquisição de pão do tipo francês 50G, conforme dispõe o art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/1993, conforme processo administrativo IVB nº E-08/968013/2009. 01/12/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2009.\r\nId: 891900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891911": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n168/2009\r\n: Pregão Presencial 087/2009.\r\n: Aquisição de Materiais pré-fabricados de Órteses e Próteses para atender aos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde. \r\nORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA.\r\n(dez mil, seiscentos e cinqüenta reais)\r\n30 dias. \r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n169/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 073/2009.\r\n: Aquisição de leite integral para atendimento as crianças soropositivas e expostas ao HIV assistidas no Programa Nacional de DST e AIDS da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nJ & KAIME COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(quatorze mil, cento e quarenta e oito reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n171/2009\r\n: Convite 032/2009\r\n: Execução de obra de reforma Do PH Ostomizados com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\n(quarenta e três mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos)\r\nProgramada.\r\n60 dias. \r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n172/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 053/2009.\r\n: Aquisição de Material Químico para atender ao Departamento de Controle e Zoonoses. \r\nRODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n(duzentos e setenta e cinco mil e duzentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n173/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 080/2009.\r\n: Contratação de serviços para a realização de procedimentos de Ecocardiograma para os pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nMIROW & CRESPO CONSUMOS MÉDICOS LTDA.\r\n(treze mil e duzentos reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 891911\r\n"
        ],
        "891912": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 068/2009, firmado em 19/11/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Imprensa Nacional.\r\n: Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/001.460/2008). \r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2009.\r\nId: 891912\r\n"
        ],
        "891914": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 100/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade de Batistinha, Pavuna/RJ.\r\n: R 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.600/2009.\r\n: Contrato nº 101/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade de Pocinho, Jacarepaguá/RJ.\r\n: R 11.700,00 (onze mil e setecentos reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.600/2009.\r\n: Contrato nº 103/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade do Horto, Jardim Botânico/RJ.\r\n: R 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.600/2009.\r\n: Contrato nº 104/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade de Matriz I, Guaratiba/RJ.\r\n: R 7.100,00 (sete mil e cem reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.600/2009.\r\n: Contrato nº 105/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade de Morada do Sol, Volta Redonda/RJ.\r\n: R 25.700,00 (vinte e cinco mil e setecentos reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.600/2009.\r\n: Contrato nº 111/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade de Fazenda Engenho Novo, São Gonçalo/RJ.\r\n: R 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.589/2009.\r\n: Contrato nº 110/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Cabuçu de Baixo, Campo Grande/RJ.\r\n: R 23.700,00 (vinte e três mil e setecentos reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.589/2009.\r\n: Contrato nº 113/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade de Bandeirantes, Vargem Grande/RJ.\r\n: R 15.430,00 (quinze mil quatrocentos e trinta reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.590/2009.\r\n: Contrato nº 118/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade de André Rocha, Jacarepaguá/RJ.\r\n: R 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nPrograma de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.590/2009.\r\n: Contrato nº 120/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Criança Esperança, Anchieta/RJ.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.590/2009.\r\n: Contrato nº 121/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade de Força do Povo, Anchieta/RJ.\r\n: R 10.499,99 (dez mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.590/2009.\r\n: Contrato nº 119/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade de Dezessete de Maio, Nova Iguaçú/RJ.\r\n: R 38.300,00 (trinta e oito mil e trezentos reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.590/2009.\r\n: Contrato nº 106/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade de Novo Rio, Jacarepaguá/RJ.\r\n: R 78.000,00 (setenta e oito mil reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n449039.16 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.600/2009.\r\n: Contrato nº 107/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade de Alto Kennedy, Vila Kennedy/RJ.\r\n: R 63.000,00 (sessenta e três mil).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.600/2009.\r\n: Contrato nº 102/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade de Vila Alvorada, Anchieta/RJ.\r\n: R 37.000,00 (trinta e sete mil reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.600/2009.\r\n: Contrato nº 109/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade de Vila Nova Pavuna, Pavuna/RJ.\r\n: R 99.000,00 (noventa e nove mil reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.600/2009.\r\n: Contrato nº 108/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade de Vila Ferroviária, Marechal Hermes/RJ.\r\n: R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.600/2009.\r\n: Contrato nº 112/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade de Alhambra II, Campo Grande/RJ.\r\n: R 22.000,00 (vinte e dois mil reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.590/2009.\r\n: Contrato nº 114/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade de Bosque dos Caboclos, Campo Grande/RJ.\r\n: R 14.800,00 (catorze mil e oitocentos reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nPrograma de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.590/2009.\r\n: Contrato nº 115/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade de Nossa Senhora de Fátima, Jacarepaguá/RJ.\r\n: R 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.590/2009.\r\n: Contrato nº 116/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade de São Gonçalo do Amarante, Jacarepaguá/RJ.\r\n: R 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.590/2009.\r\n: Contrato nº 117/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade de Alto Bela Vista, Jacarepaguá/RJ.\r\n: R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1971.16.482.0051.5274\r\n: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.590/2009.\r\nId: 891914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891922": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 193/09\r\nFATO GERADOR: Carona 03 - Pregão 016/09\r\nOBJETO: Aquisição de Nutrição Parenteral para o HGG/ FGSV.\r\nCONTRATADA: NUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS PARA NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 4.130,10 (Quatro mil, cento e trinta reais e dez centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (Quinze) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009.\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 891922\r\n"
        ],
        "891923": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 189/09.\r\nFATO GERADOR: Pregão 004/09.\r\nOBJETO: Aquisição de sessões de Hemodiálise para UTI do HGG.\r\nCONTRATADA: Pró-Rim - Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 105.000,00 (Cento e Cinco mil Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 02 (Dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Dezembro de 2009.\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 891923\r\n"
        ],
        "891935": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 294/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 011/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de colar cervical e coletes para imobilização da coluna vertebral para o Hospital Ferreira Machado unidade de saúde vinculada à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 1.030,00 (Um mil e trinta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 891935\r\n"
        ],
        "891936": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 315/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 011/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de colar cervical e coletes para imobilização da coluna vertebral para o Hospital Ferreira Machado unidade de saúde vinculada à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 85,00 (Oitenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 891936\r\n"
        ],
        "891937": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 316/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 011/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de colar cervical e coletes para imobilização da coluna vertebral para o Hospital Ferreira Machado unidade de saúde vinculada à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 370,00 (Trezentos e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 891937\r\n"
        ],
        "891938": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE CONVITE\r\nNÚMERO: 322/2009\r\nFATO GERADOR: Convite n° 03/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 78.310,00 (Setenta e oito Mil e trezentos e dez Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 891938\r\n"
        ],
        "891939": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 323/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 051/2009. \r\n, unidade de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 15.450,00 (Quinze Mil e quatrocentos e cinqüenta Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 891939\r\n"
        ],
        "891940": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 324/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 063/2009.\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em 02 (dois) elevadores da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 33.000,00 (Trinta e três Mil Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12 (doze) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 891940\r\n"
        ],
        "891941": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 325/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 053/2009. \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de Raio-X e processadoras das unidades do Hospital Ferreira Machado/Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 60.000,00 (Sessenta Mil Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12 (doze) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 891941\r\n"
        ],
        "891942": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 326/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 010/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 32.064,0 (Trinta e dois mil e sessenta e quatro reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte dias) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 891942\r\n"
        ],
        "891943": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\n.\r\nde 2009.\r\nId: 891943\r\n"
        ],
        "891944": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 328/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 010/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 74.574,00 (Setenta e quatro mil e quinhentos e setenta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 891944\r\n"
        ],
        "891945": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 329/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 010/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 25.624,10 (Vinte e cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e dez centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 891945\r\n"
        ],
        "891946": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 330/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 010/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 66.042,36 (Sessenta e seis mil oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 891946\r\n"
        ],
        "891947": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 331/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 061/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (lancetas, bandagens, anti-septica, microcuvetas, etc.) utilizados nas rotinas dos doadores e receptores de sangue e hemocomponentes para o Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 77.322,00 (Setenta e sete mil e trezentos e vinte e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 891947\r\n"
        ],
        "891948": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 333/2009\r\nFATO GERADOR: Convite n° 04/2009 - Processo: 2.09/6506-4\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de refrigeração para abastecer o Almoxarifado da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nCONTRATADA: TECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA-ME.\r\nVALOR TOTAL: R 17.894,78 (Dezessete mil e oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 891948\r\n"
        ],
        "891949": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 334/2009\r\nFATO GERADOR: Convite n° 01/2009 - Processo: 2.09/6506-4.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de refrigeração para abastecer o Almoxarifado da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nCONTRATADA: N.C.G. DOS SANTOS MANUTENÇÃ OELETRICA LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 23.738,50 (Sessenta e três mil e trezentos e cinco reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 891949\r\n"
        ],
        "891950": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 335/2009\r\nFATO GERADOR: Carona ao registro 004/2009 da Fundação Geraldo da Silva Venâncio - n° 02/2009 - Processo 2.09/5144-6.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Hemodiálise (800 Sessões) nos pacientes internados na Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\nCONTRATADA: PRO RIM CLINICA DE DOENÇAS RENAIS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 13.860,00 (Treze mil e oitocentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 891950\r\n"
        ],
        "891951": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 336/2009\r\nFATO GERADOR: Carona ao registro 004/2009 da Fundação Geraldo da Silva Venâncio - n° 02/2009 - Processo 2.09/5144-6.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Hemodiálise (800 Sessões) nos pacientes internados na Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\nCONTRATADA: PRO RIM CLINICA DE DOENÇAS RENAIS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 5.040,00 (Cinco mil e Quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 891951\r\n"
        ],
        "891952": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 337/2009\r\nFATO GERADOR: Carona ao registro 004/2009 da Fundação Geraldo da Silva Venâncio - n° 02/2009 - Processo 2.09/5144-6.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Hemodiálise (800 Sessões) nos pacientes internados na Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\nCONTRATADA: PRO RIM CLINICA DE DOENÇAS RENAIS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 3.360,00 (Três mil trezentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 891952\r\n"
        ],
        "891953": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 338/2009\r\nFATO GERADOR: Carona ao registro 004/2009 da Fundação Geraldo da Silva Venâncio - n° 02/2009 - Processo 2.09/5144-6.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Hemodiálise (800 Sessões) nos pacientes internados na Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\nCONTRATADA: PRO RIM CLINICA DE DOENÇAS RENAIS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 1.680,00 (Um mil e Seiscentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 891953\r\n"
        ],
        "891954": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 339/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 031/2009 \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames de Ressonãncia Magnética com Contraste para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 5.613,24 (Cinco mil e seiscentos e treze sessenta e dois reais e dois centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 891954\r\n"
        ],
        "891955": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 340/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 037/2008 \r\nOBJETO: Contratação de empresa concessionária para prestação de serviços de manutenção e revisão de veículos, com reposição de peças, pertencentes à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 33.324,33 (Trinta e três Mil e trezentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12 (doze) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 891955\r\n"
        ],
        "891956": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 341/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 077/2009 - Processo: 2.09/ 6162-X.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio Líquido, com cessão de equipamentos (tanque criogênito para oxigênio líquido, painel de alarme e telemetria), para o Hospital Ferreira Machado, unidade de saúde vinculada a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: 117.500,00 (Cento e dezessete mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 891956\r\n"
        ],
        "891957": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 342/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 024/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de Kits para coleta automatizada (por aférese) de Hemocomponentes, para atender as necessidades do Hemocentro Regional de Campos unidade da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 13.920,00 (treze mil e novecentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 891957\r\n"
        ],
        "891958": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 343/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 024/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de Kits para coleta automatizada (por aférese) de Hemocomponentes, para atender as necessidades do Hemocentro Regional de Campos unidade da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 13.920,00 (treze mil e novecentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 891958\r\n"
        ],
        "891959": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 344/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 046/2009 \r\nde mobiliário em geral para o Núcleo de Vigilância Epidemiológica de Doenças Transmissíveis e Agravos da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n25.038,00 (Vinte e cinco mil e trinta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 891959\r\n"
        ],
        "891960": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 345/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 064/2009 - Processo: 2.09/5603-0.\r\nOBJETO: Aquisição de frascos de hemocultura pediátrica em aerobiose, sem inibidor, compatíveis com equipamentos tipo Bact/Alert, para o Hemocentro regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: 8.850,00 (Oito mil e oitocentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 891960\r\n"
        ],
        "891961": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 346/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 011/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de colar cervical e coletes para imobilização da coluna vertebral para o Hospital Ferreira Machado unidade de saúde vinculada à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 255,00 (Duzentos e cinqüenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 891961\r\n"
        ],
        "891962": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 347/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 011/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de colar cervical e coletes para imobilização da coluna vertebral para o Hospital Ferreira Machado unidade de saúde vinculada à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 170,00 (Cento e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 891962\r\n"
        ],
        "891963": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 348/2009\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 002/2009 \r\nOBJETO: Aquisição de Gás de Cozinha (GLP) para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 1.447,50 (Um mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de dezembro de 2009.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 891963\r\n"
        ],
        "891965": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 179/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. \r\nPrestação de serviços de fornecimento de dados da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - DIRPF.\r\n14/12/2009 a 12/06/2010.\r\nR 68.330,37 (sessenta e oito mil trezentos e trinta reais e trinta e sete centavos). \r\n3390.39.37. \r\n2812.30000.2765. \r\n2009NE08040. \r\n10/12/2009.\r\nArt. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/013.531/2009.\r\nId: 891965\r\n"
        ],
        "891987": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "\r\nINSTRUMENTO DE DISTRATO DA SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON E A FACULDADE DE FILOSOFIA DE CAMPOS\r\nOBJETO: O presente DISTRATO se efetiva de comum acordo entre os DISTRATANTES.\r\nDOS FATOS: As partes DISTRATANTES se dão ampla, geral e recíproca quitação, nada tendo a reclamar uma da outra, no que se refere ao TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, que ora se desfaz, identificado na Cláusula Primeira deste instrumento, sem ressalvas de qualquer natureza. \r\n22 de dezembro de 2009.\r\nId: 891987\r\n"
        ],
        "892080": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            " PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ/MF: 07.250.930/0001-42. Locação de 01 (um) veículo automotor. PROCESSO ADMISTRATIVO Nº Pregão nº 007/2009. \r\nId: 892080\r\n"
        ],
        "892081": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "\r\nNORDI e PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ/MF: 05.113.928/0001-04. Prestação de serviços técnicos de advocacia para patrocínio em demandas no campo do Direito Cível. R 29,94 por processo patrocinado. PROCESSO ADMISTRATIVO Nº Concorrência nº 002/2009. \r\nId: 892081\r\n"
        ],
        "892089": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            " SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS; CNPJ/MF: 33.108.630/0001-33. Prestação de serviços técnicos de advocacia para patrocínio em demandas nos campos do Direito Administrativo, do Direito Tributário e do Direito Administrativo. 22/12/2009. E-12/90.073/2009 - LICITAÇÃO: Art. 24, V, Lei nº 8.666/93. \r\nId: 892089\r\n"
        ],
        "892094": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            " SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS; CNPJ/MF: 33.108.630/0001-33. Prestação de serviços técnicos de advocacia para patrocínio em demandas no campo do Direito Trabalhista. R 12.000,00. E- 12/90.083/2009 - LICITAÇÃO: Art. 24, lV, Lei nº 8.666/93. \r\nId: 892094\r\n"
        ],
        "892106": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2009/HUPE/UERJ.\r\n.\r\nmaterial hospitalar.\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n18.518,40 (dezoito mil quinhentos e dezoito reais e quarenta centavos).\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 2293/2009.\r\nId: 892106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892107": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 040/2009.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/1923/2009.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nContratação de Empresa de telefonia móvel para assinatura mensal de Serviço de transmissão de dados, sem voz (Além do serviço de transmissão de dados faz-se necessário a aquisição de 30(trinta) aparelhos smartphones para os usuários transmitirem os dados, com vista à Implementação do Sistema de Monitoramento de Riscos para Gestão.\r\nsua publicação no D.O.\r\n.\r\nR 49.682,40 (quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nId: 892107\r\n"
        ],
        "892117": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sercope Construção Civil Ltda. Obras de conclusão do C.E.S. de Nova Friburgo, localizado no Município de Nova Friburgo-RJ. 60 dias. 22/12/2009.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construforte Engenharia Ltda. : Obras de demolição de muro de alvenaria, construção de muro de contenção e drenagem na E.E. Maria Bellieni D´Olival, localizado no Município de Cantagalo-RJ. : 150 dias. 22/12/2009.\r\nId: 892117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892137": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            " \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Tatiane Pereira De Souza. : Serviços de Consultoria para “Apoio Técnico ao Monitoramento da Biodiversidade - Flora Arbóreado Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF. 03/12/2009 a 29/10/2010. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/001027/2009.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Gladis Aparecida Ribeiro. : Serviços de Consultoria para “Elaboração de Desenho do Programa de Incentivos em Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável”, do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF. PRAZO/PERÍODO: R 112.000,00 (cento e doze mil reais). FUNDAMENTO: Processo n° E-02/001281/2007.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Glauco Carino Morais. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Serviços de Consultoria para “Execução das Ações de Campo do Monitoramento Sócio-Econômico e Ambiental na Microbacia Hidrográfica Caixa d'Água, no Município de Trajano de Moraes do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte- Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF”, firmado em 12 de dezembro de 2007 e prorrogado através de Primeiro Termo Aditivo firmado em 12 de dezembro de 2008.\r\nR 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: Processo n° E-02/001466/2006.\r\nId: 892137\r\n"
        ],
        "892152": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: FUNARJ e Engeclima do Brasil Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda. 40.931,00 (quarenta mil novecentos e trinta e um reais). Proc. nº E-18/401.251/2009.\r\nId: 892152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892155": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/024/2009 - Contrato de Prestação de Serviços. FUNARJ e Marcenaria Mundo do Pica Pau Comércio e Indústria Ltda. 15.733,33 (quinze mil setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Prestação de serviços de marcenaria. Proc. nº E-18/401.133/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21.12.2009.\r\nId: 892155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892179": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "\r\nFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 124/2009.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E AGROVET SUL SERVIÇO E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME.\r\nAquisição de 244 toneladas de calcário e sementes de feijão 1.050 kg, quiabo 210 kg, milho BR 106 700kg, abóbora jacaré 4,25 kg e jiló português 2,21 kg. \r\nR 45.330,28 (quarenta e cinco mil trezentos e trinta reais e vinte e oito centavos).\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204. Natureza da Despesa 449030.18 - Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.640/2009.\r\nContrato nº 123/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E AGROVET SUL SERVIÇO E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME.\r\nContratação de Serviços de Locação de 01 Trator.\r\nR 151.768,00 (cento e cinquenta e um mil setecentos e sessenta e oito reais).\r\n06 (seis) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204. Natureza da Despesa 449039.14 - Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.641/2009.\r\nId: 892179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892181": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nCONTRATUAL\r\n30/11/2009. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a ANDEF - Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos. Prestação de Serviços para execução das Atividades de Digitador, Porteiro, Recepcionista, Artífice Gráfico e Contínuo. Mensal estimado de R 60.625,26 (sessenta mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos), perfazendo o valor anual estimado de R 727.503,12 (setecentos e vinte e sete mil quinhentos e três reais e doze centavos). 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2009 a 30/11/2010. Art. 24, Inciso XX, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 892181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892197": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nDA ZONA OESTE \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Marcenaria Mundo do Pica Pau Comércio e Indústria Ltda. Prestação de serviços de colocação de divisórias em espaços físicos da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO. 30 (trinta) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.. VALOR:COMISSÃO FISCALIZADORA: SONIA MARIA PRAÇA DE ALMEIDA, matrícula nº 815-1, RICARDO AUTUSTO GARCIA MARQUES, matrícula nº 925-8 e MARCIO JOSE DA SILVA, matrícula nº 3033-8. Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93. E- 26/15.176/2009.\r\nId: 892197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892271": [
            "2009-12-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 185/2009.\r\nFATO GERADOR: Pregão 021/09.\r\nOBJETO: Aquisição de Respiradores Microprocessados e Monitor Multiparamétrico.\r\nCONTRATADA: Drager Indútria e Comércio Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 245.000,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (Dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Dezembro de 2009.\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 892271\r\n"
        ],
        "892272": [
            "2009-12-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 184/2009.\r\nFATO GERADOR: Pregão 021/09.\r\nOBJETO: Aquisição de Respiradores Microprocessados e Monitor Multiparamétrico.\r\nCONTRATADA: Equipamed Equipamentos Médicos Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 106.800,00 (Cento e seis mil e oitocentos reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (Dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Dezembro de 2009.\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 892272\r\n"
        ],
        "892336": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: OBJETO: A prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva de hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e Exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo II). 12 (meses) contados a partir da publicação no D.ORJ. Total de R 36.375,36, à conta das dotações orçamentárias, para o corrente exercício - ND 3390. As despesas relativas aos exercícios subseqüentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício. Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório - Processo nº E- 01/400.127/2009\r\nOmitido no D.O. de 06.11.2009\r\nId: 892336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892361": [
            "2009-12-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 001/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/4887-9\r\nPregão nº 001/09\r\nCONTRATADA: volkswagem do brasil indústria de veículos automotores ltda\r\nOBJETO: aquisição de veículo caminhonete, tipo pick-up, para transporte de servidores e cargas em viagens inter-distritais.\r\nVALOR GLOBAL: R * 32.005,50 (trinta e dois mil, cinco reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 480/09\r\nPROCESSO n.º 209/4313-3\r\ncarta convite nº 164/09\r\nCONTRATADA: a.m. rodrigues construções e serviços ltda.\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aluguel de 01 (um) caminhão limpa fossa, para limpeza de fossa nas Ruas Guido de Oliveira, Santo Amaro, Boa Ventura, Campo Alegre, Alecrim, Bom Lugar - Farol de São Thomé.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.496,00 (setenta e sete mil, quatrocentos e noventa e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 483/09\r\nPROCESSO n.º 209/5933-1\r\ncarta convite nº 170/09\r\nCONTRATADA: construtora frangelli ltda. \r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Escola Municipal Francisco Faria Barbosa, situada na Rodovia Campos/Itaperuna - Parque Aldeia.\r\nVALOR GLOBAL: R 132.413,44 (cento e trinta e dois mil, quatrocentos e treze reais e quarenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado. \r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 484/09\r\nPROCESSO n.º 209/6133-6\r\ncarta convite nº 185/09\r\nCONTRATADA: construtora frangelli ltda. \r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Escola Municipal Antônio de Souza Rodrigues, situada na Rua Viúva Areias, s/nº - Coqueiro de Tócos.\r\nVALOR GLOBAL: R 106.854,37 (cento e seis mil, oitocentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 485/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/6244-8\r\nTomada de Preços nº 021/09\r\nCONTRATADA: siqueira engenharia ltda.\r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Escola Municipalizada Maria Queiroz de Oliveira, situada na Rua Maria Cândida, s/nº - Mineiros - Campos dos Goytacazes/RJ..\r\nVALOR GLOBAL: R 173.674,51 (cento e setenta e três mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinqüenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 458/09\r\nPROCESSO n.º 209/6131-X\r\ncarta convite nº 169/09\r\nCONTRATADA: igoralph construtora ltda. \r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Escola Municipal Santa Bárbara, situada na Fazenda Santa Bárbara - Santa Maria.\r\nVALOR GLOBAL: R 86.500,37 (oitenta e seis mil e quinhentos reais e trinta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 464/09\r\nPROCESSO n.º 209/6129-8\r\ncarta convite nº 171/09\r\nCONTRATADA: maguima construções ltda. \r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Escola Municipal Jardim de Infância Alva Doralice Ribeiro de Castro, situada na Avenida Central, s/nº - Santa Cruz.\r\nVALOR GLOBAL: R 49.157,05 (quarenta e nove mil, cento e cinqüenta e sete reais e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 465/09\r\nPROCESSO n.º 209/6127-1\r\ncarta convite nº 173/09\r\nCONTRATADA: maguima construções ltda. \r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Creche Escola Ataliba de Carvalho Britto, situada na Rua da Praça, s/nº - Sapucaia.\r\nVALOR GLOBAL: R 82.638,90 (oitenta e dois mil, seiscentos e trinta e oito reais e noventa centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 463/09\r\nPROCESSO n.º 209/6249-9\r\ncarta convite nº 174/09\r\nCONTRATADA: d.j. silva comércio e serviços ltda. \r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Escola Municipal Joaquim da Costa Wagner, situada na Estrada da Pataca - Tócos.\r\nVALOR GLOBAL: R 39.967,71 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 461/09\r\nPROCESSO n.º 209/6006-2\r\ncarta convite nº 176/09\r\nCONTRATADA: valenge engenharia ltda. \r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Escola Municipal Helena Machado de Oliveira, situada na Fazenda Grande - Santa Cruz.\r\nVALOR GLOBAL: R 120.735,10 (cento e vinte mil, setecentos e trinta e cinco reais e dez centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 440/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/6155-7\r\nPregão nº 108/09\r\nCONTRATADA: PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.\r\nOBJETO: aquisição de material para atender ao projeto “O Pequeno Produz” dentro do programa Máquinas e Implementos Agrícolas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\nVALOR GLOBAL: R * 90.607,00 (noventa mil seiscentos e sete reais).*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 470/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/6155-7\r\nPregão nº 108/09\r\nCONTRATADA: REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nOBJETO: aquisição de material para atender ao projeto “O Pequeno Produz” dentro do programa Máquinas e Implementos Agrícolas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\nVALOR GLOBAL: R * 10.887,00 (dez mil oitocentos e oitenta e sete reais).*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 439/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/6155-7\r\nPregão nº 108/09\r\nCONTRATADA: sem limites agropecuária ltda.\r\nOBJETO: aquisição de material para atender ao projeto “O Pequeno Produz” dentro do programa Máquinas e Implementos Agrícolas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\nVALOR GLOBAL: R 12.801,00 (doze mil e oitocentos e um reais *).*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2009\r\nId: 892361\r\n"
        ],
        "892364": [
            "2009-12-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 2.09/7104-8\r\nConvite nº 007/2009\r\nCONTRATO Nº 008/09\r\nOBJETO prestação de serviços de engenharia de montagem e desmontagem de arena esportiva com arquibancada e área vip com camarote, de acordo com o Projeto Básico.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: UTC CONSTRUÇÕES LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 127.500,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos reais) \r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 892364\r\n"
        ],
        "892373": [
            "2009-12-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n: Inexigibilidade\r\n: Integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde- SUS e definir a sua inserção na rede regional e hierarquizada de ações e serviços de média e alta complexidade, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o Hospital está inserido. \r\n: LIGA ESPÍRITA DE CAMPOS - HOSPITAL ABRIGO JOÃO VIANA\r\n: R 804.136,02\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de outubro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n: Inexigibilidade\r\n: Integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde- SUS e definir a sua inserção na rede regional e hierarquizada de ações e serviços de média e alta complexidade, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o Hospital está inserido. \r\n: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE CAMPOS\r\n: R 5.719.567,56\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de outubro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n: Credenciamento\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Patologia Clínica, conforme Plano Operativo.\r\n: HEMOCLIN - CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA\r\n: R 30.014,87\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n: Credenciamento\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Patologia Clínica conforme Plano Operativo.\r\n: LABORATÓRIO MÉDICO CAMPOS DOS GOYTACAZES LTDA - LABMED\r\n: R 55.723,73\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n: Credenciamento\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Patologia Clínica conforme Plano Operativo.\r\n: LABORATÓRIO DE PESQUISAS CLÍNICAS LTDA - PLÍNIO BACELAR\r\n: R 28.330,22\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n: Credenciamento\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Nefrologia conforme Plano Operativo.\r\n: PRÓ-RIM CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS\r\n: R 332.157,61\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nXTRATO DE CONTRATO\r\n: Inexigibilidade\r\n: Integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde- SUS e definir a sua inserção na rede regional e hierarquizada de ações e serviços de média e alta complexidade, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o Hospital está inserido. \r\n: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS\r\n: R 6.759.525,90\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de outubro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 892373\r\n"
        ],
        "892398": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 069/2009, firmado em 23/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: Obras de Implantação do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário nas Localidades de Piranema e Boa Fé - Município de Seropédica.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/000.456/2009).\r\n: R 6.246.084,00 (seis milhões, duzentos e quarenta e seis mil oitenta e quatro reais).\r\n: 420 (quatrocentos e vinte) dias corridos. \r\nId: 892398\r\n"
        ],
        "892399": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: CONVÊNIO Nº 062/2009, firmado em 23/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Barra Mansa.\r\n: Construção de Unidades Habitacionais e Obras de Infraestrutura e Pavimentação Asfáltica. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/002.518/2009). \r\n: R 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais).\r\n: 06 (seis) meses.\r\nId: 892399\r\n"
        ],
        "892400": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/12/2009\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 061/2009\r\nOnde se lê: ...VALOR: R 821.052,60 (oitocentos e vinte e um mil cinqüenta e dois reais e sessenta centavos)\r\nLeia-se: ...VALOR: 1.258.180,91 (hum milhão, duzentos e cinquenta e oito mil cento e oitenta reais e noventa e um centavos)...\r\nId: 892400\r\n"
        ],
        "892450": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nGlobal Comércio e Serviços Técnicos Ltda.\r\nServiços Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos de Cozinha.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 892450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892459": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\n: Contrato nº 006/CC/SSCS/2009. \r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.697/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Amplex Consultoria e Desenvolvimento de Sistemas Ltda.\r\n: Fornecimento e implantação da solução integrada - Fotoware para implementação e gerenciamento do arquivo digital.\r\n: R 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).\r\n: 03 de dezembro de 2009.\r\n: Contrato nº 004/CC/SSCS/2009. \r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.770/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa New Horizons Serviços Ltda.\r\n: Prestação de serviço de revisão, manutenção e ajuste de transmissor.\r\n: R 7.550,00 (sete mil quinhentos e cinquenta reais).\r\n: 03 de dezembro de 2009.\r\n: Contrato nº 005/CC/SSCS/2009. \r\n: Processo Administrativo nº E-12/601.451/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Schimidt Engenharia de Radiodifusão Ltda.\r\n: Prestação de serviço para elaboração de projeto de engenharia.\r\n: R 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n: 04 de dezembro de 2009.\r\nId: 892459\r\n"
        ],
        "892468": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 099/2009 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LEILOEIRO PÚBLICO, JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n“CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DO ATIVO PERMANENTE E SUCATA, QUE COMPÕEM O ACERVO DA COMPANHIA, ATRAVÉS DO LEILÃO PRESENCIAL E ON-LINE” (IL).\r\n12 meses.\r\n: 22/12/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.678/2009.\r\nId: 892468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892476": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            " \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da e a empresa Execução de Serviços de Infraestrutura, com a instalação de 1.250 (mil duzentos e cinquenta) pontos de rede lógica e 1.250 (mil duzentos e cinquenta) pontos elétricos duplos no prédio sede da SEA/INEA, compreendendo o fornecimento de materiais, componentes e dispositivos de teste e de proteção de rede lógica e elétrica e passivos de rede. : 60 (sessenta) dias a partir da publicação no D.O. R 665.625,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.527/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2009.\r\nId: 892476\r\n"
        ],
        "892506": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 014/SEGOV/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de\r\nGoverno e a empresa KLC Transportes, Locação e Comércio Ltda - EPP.\r\nR 50.196,00.\r\n12 meses a contar do dia 04/01/2010.\r\nPrestação de serviços de entrega/retirada de documentos/volumes utilizando duas motocicletas e dois moto boys.\r\nLei Federal nº 8666/93 e alterações.\r\nE-15/000.793/2009.\r\n18/12/2009.\r\nId: 892506\r\n"
        ],
        "892507": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 016/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de\r\nGoverno e a empresa Clima'Air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda-EPP.\r\nR 48.000,00.\r\n07/12/2009 a 06/12/2010.\r\nPrestação de serviços de locação de aparelhos de refrigeração tipo Split e BL-Split.\r\nLei Federal nº 8666/93.\r\nE-15/000.134/2009.\r\n04/12/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2009.\r\nId: 892507\r\n"
        ],
        "892517": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Odebrecht Comércio e Indústria de Café Ltda. OBJETORAZO R 12.439,40 (doze mil quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL DO ATO E-18/001.366/2009.\r\nId: 892517\r\n"
        ],
        "892529": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 23.12.2009\r\nPAGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 250/2009\r\nPARTES: ...AMERICAN BANKNORTE S/A.\r\nLeia-se: PARTES: ...AMERICAN BANKNOTE S/A.\r\nId: 892529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892530": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MB COMÉRCIO DE ENVELOPES LTDA - Aquisição de envelope correspondência, conforme especificação detalhada na Proposta de Preços (Anexo 2). 12 (doze) meses contados a partir da publicação. VALOR TOTAL: R 151.848,00 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e quarenta e oito reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 31.864/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80. E-12/533112/2009.\r\nId: 892530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892531": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PRINT COLOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FITAS LTDA ME. Aquisição de fita para impressora EPSON FX 2190, modelo EPSON SO 153356 (seis) meses, contados a partir da publicação. VALOR TOTAL: R 40.489,20 (quarenta mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 31.864/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80. E-12/532517/2009.\r\nId: 892531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892532": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 260/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS. Prestação de serviços médicos, compreendendo realização de perícias e análises médicas, inclusive de processos, conforme especificação detalhada na Proposta de Preços (Anexo 4) e no Projeto Básico (Anexo 6).12 (doze) meses contados a partir da publicação. Gustavo Leal de Meirelles, matr. nº 24/007.659-6. : R 1.260.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 31.864/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80. E-12/517838/2009.\r\nId: 892532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892547": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 070/2009.\r\nCarta Convite nº 018/2009.\r\nE-21/935.013/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Equipe Serviços Técnicos Ltda.\r\nConstrução do Pátio de Visitas do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo.\r\n30 (trinta) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nR 51.999,74 (cinquenta e um mil reais novecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos).\r\n4490.\r\n22 de dezembro de 2009.\r\nContrato nº 071/2009.\r\nCarta Convite nº 019/2009.\r\nE-21/901.759/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Equipe Serviços Técnicos Ltda.\r\nConstrução da Sala de Revista na Portaria Principal do Complexo Penitenciário de Gericinó. \r\n90 (noventa) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nR 123.533,61 (cento e vinte e três mil quinhentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos).\r\n449051.\r\n22 de dezembro de 2009.\r\nContrato nº 074/2009.\r\nPregão Eletrônico nº 030/2009.\r\nE-21/012.303/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Enzipharma Produtos Médicos e Laboratoriais Ltda.\r\nAquisição de Reagentes Preparados, Kit Completo.\r\n12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n: R 828.000,00 (oitocentos e vinte e oito mil reais).\r\n3390.\r\n21 de dezembro de 2009.\r\nId: 892547\r\n"
        ],
        "892550": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a EGEOS - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA. : Prestação de serviços de informática e processamentos de dados, especificados e quantificados, forma do Termo de Referência e da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. : 90 (noventa) dias. NOTA DE EMPENHO NºFUNDAMENTO DO ATO: Com base na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, e do instrumento convocatório. 03/12/2009.\r\nId: 892550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892565": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            " \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da e a empresa Prestação de Serviços de Estudo de Concepção e Projeto Básico dos Sistemas de Esgotamento Sanitário do Centro Urbano e Localidades do Município Vassouras - RJ. : 04 (quatro) meses a partir da publicação no D.O. R 757.519,50 (setecentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e dezenove reais e cinquenta centavos). 11/12/2009. Processo nº E-07/000.375/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 14/12/2009.\r\nId: 892565\r\n"
        ],
        "892600": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n174/2009\r\nTomada de Preços 001/2009.\r\nExecução de obra de construção da UBS Lagamar, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\nCONTRATADA: S. C. HISSA CONSTRUÇÕES\r\n(trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos)\r\nProgramada.\r\n90 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Dezembro de 2009\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n175/2009\r\nConvite 030/2009.\r\nExecução de obra de reforma da Unidade Básica de Saúde de Ponta da Lama com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\nCONTRATADA: LMC GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n(setenta e seis mil, quatrocentos e dez reais e setenta e quatro centavos)\r\nProgramada.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n176/2009\r\nConvite 031/2009.\r\nExecução de obra de reforma da Unidade Básica de Saúde de Ibitioca com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\nCONTRATADA: MAGUIMA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n(oitenta e nove mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta e um centavos)\r\nProgramada.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n177/2009\r\nConvite 035/2009.\r\nExecução de obra de reforma e ampliação da Unidade Médica de Saúde de Custodópolis com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\nCONTRATADA: BARRETO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n(sessenta e três mil, cento e cinqüenta e quatro reais e oitenta e seis centavos)\r\nProgramada.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n178/2009\r\nConvite 036/2009.\r\nExecução de obra de reforma do Ambulatório Psiquiátrico de Guarus (Jardim Carioca) com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\nCONTRATADA: F. L. G. EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n(oitenta e sete mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos)\r\nProgramada.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n179/2009\r\nConvite 037/2009.\r\nExecução de obra de reforma na Unidade Básica de Saúde de Saturnino Braga com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\nCONTRATADA: IGORALPH CONSTRUTORA LTDA.\r\n(trinta e seis mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e um centavos).\r\nProgramada.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n180/2009\r\nConvite 039/2009.\r\nExecução de obra de reforma na Unidade Básica de Saúde de Chave do Paraíso com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\nCONTRATADA: MAGUIMA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n(sessenta e quatro mil, cem reais e dez centavos).\r\nProgramada.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n181/2009\r\nConvite 040/2009.\r\nExecução de obra de reforma na Unidade Básica de Saúde do Centro de Saúde de Guarus com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\nCONTRATADA: UTC CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n(sessenta e três mil, oitocentos e trinta e nove reais e trinta e oito centavos)\r\nProgramada.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n182/2009\r\nConvite 042/2009.\r\nExecução de obra de reforma e ampliação na Unidade Básica de Saúde de Retiro com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\nCONTRATADA: LMC GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n(quarenta e seis mil, duzentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos).\r\nProgramada.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n183/2009\r\nConvite 043/2009.\r\nExecução de obra de reforma e ampliação na Unidade Básica de Saúde de Correnteza com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\nCONTRATADA: NOSTRACAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n(cento e vinte e um mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\nProgramada.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n184/2009\r\nPregão Presencial por Registro de Preços 031/2009.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA.\r\n(vinte e três mil duzentos e setenta e seis reais e sete centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n185/2009\r\nPregão Presencial por Registro de Preços 031/2009.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA.\r\n(duzentos e três mil novecentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n186/2009\r\nPregão Presencial por Registro de Preços 031/2009.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nCONTRATADA: BARENBOIM E CIA LTDA.\r\n(quatrocentos e cinqüenta e seis mil setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n187/2009\r\nPregão Presencial por Registro de Preços 031/2009.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nCONTRATADA: PRIMOS FARMA - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(cento e vinte nove mil quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n188/2009\r\nPregão Presencial por Registro de Preços 031/2009.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n(cento e cinqüenta e um mil novecentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n189/2009\r\nPregão Presencial por Registro de Preços 031/2009.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(duzentos e dezoito mil noventa e oito reais e quarenta e sete centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n190/2009\r\nPregão Presencial por Registro de Preços 031/2009.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA.\r\n(duzentos e oitenta e dois mil setecentos e setenta e quatro reais e nove centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n191/2009\r\n: Pregão Presencial 085/2009.\r\n: Aquisição de vacinas de vírus vivo atenuada para Varicela.\r\nBRL DISTRIBUIDORA DE VACINAS LTDA.\r\n(trinta e três mil reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n192/2009\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 056/2009.\r\n: Aquisição de materiais elétricos, materiais de construção, materiais de marcenaria, materiais de carpintaria, materiais hidráulicos e materiais de pintura para atender a SMS e UBS.\r\nFERREIRA E MONTEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n(quarenta e oito mil quinhentos e dezenove reais e setenta e um centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n193/2009.\r\n: Pregão Presencial 037/2009.\r\n: Aquisição de material de consumo ortodôntico para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nMARTINS E MARTINS COMÉRCIO DE PRODU TOS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\n(duzentos e nove mil trezentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 892600\r\n"
        ],
        "892671": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS \r\nContrato nº 196/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Sportdiet Comércio de Produtos Nutricionais e Médico Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de Dietas Enterais.\r\n0 (trinta) dias.\r\nR 2.904.884,55 (dois milhões, novecentos e quatro mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n2009NE04760.\r\nE-08/988/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n13/10/2009.\r\nContrato n° 237/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Califfa Barracas e Coberturas Pirâmides Ltda-EPP.\r\nPrestação de serviço de locação de tendas de hidratação.\r\n: 30(trinta) dias. \r\n2009NE05449.\r\nR 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais).\r\nE-08/10250/2008.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n29/12/2009.\r\nTermo de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Sportdiet Comércio de Produtos Nutricionais e Médico Hospitalares Ltda.\r\nComodato de Bombas de Infusão.\r\n12 (doze) meses.\r\nE-08/988/2007.\r\nArt. 579 e seguintes do Código Civil.\r\n13/10/2009.\r\nId: 892671\r\n"
        ],
        "892690": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sercope Construção Civil Ltda. Obras de reparos em Unidades Escolares-“SEMAPRE Preservando Escolas”, localizadas em diversos municípios, gerenciadas pela 4ª DOCON (Sede em Macaé-RJ). 60 dias. 29/12/2009.\r\nId: 892690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892729": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 481/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/6246-4\r\nTomada de Preços nº 022/09\r\nCONTRATADA: cap engenharia ltda.\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Professora Olga Linhares Corrêa, situada na Avenida José Carlos Pereira Pinto, nº 471 - Guarús - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 140.075,75 (cento e quarenta mil e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 479/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/6126-3\r\nTomada de Preços nº 019/09\r\nCONTRATADA: construções tardivo ltda.\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Conselheiro Josino, situada na Rua Porfírio Mothé, s/nº - Conselheiro Josino, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 316.986,91 (trezentos e dezesseis mil e novecentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 471/09\r\nPROCESSO n.º 209/5572-7\r\ncarta convite nº 152/09\r\nCONTRATADA: pamavi artefatos de cimento ltda. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Leandro de Souza Gomes, situada em Pedra Negra - Ibitioca - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 66.616,06 (sessenta e seis mil, seiscentos e dezesseis reais e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 487/09\r\nPROCESSO n.º 209/5774-6\r\ncarta convite nº 159/09\r\nCONTRATADA: dmr comercial e serviços ltda. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Creche Escola Heloisa Monteiro da Paixão, situada na Avenida Hélio Montezano de Oliveira, s/nº, Guarus - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 74.005,78 (setenta e quatro mil e cinco reais e setenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 476/09\r\nPROCESSO n.º 209/5783-5\r\ncarta convite nº 161/09\r\nCONTRATADA: e.m. de lima & cia ltda. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Raymundo Soares Filho, situada em Cerejeiras, s/nº, Dores de Macabu - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 127.851,54 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 473/09\r\nPROCESSO n.º 209/6253-7\r\ncarta convite nº 167/09\r\nCONTRATADA: menezes construções e empreendimentos ltda. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Creche Escola Felismindo Marques Barreto, situada na Rua Boa Ventura, s/nº - Vila dos Pescadores.\r\nVALOR GLOBAL: R 74.789,20 (setenta e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 475/09\r\nPROCESSO n.º 209/6243-X\r\ncarta convite nº 168/09\r\nCONTRATADA: winner empreendimentos e serviços ltda. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Jocilda Givanoite, situada na Avenida Alberto Lamego - Parque Califórnia.\r\nVALOR GLOBAL: R 44.550,20 (quarenta e quatro mil, quinhentos e cinqüenta reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 472/09\r\nPROCESSO n.º 209/6245-6\r\ncarta convite nº 172/09\r\nCONTRATADA: israel construções e empreendimentos ltda. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Antônio Rodrigues da Silva, situada na Fazenda Correnteza - Morro do Coco.\r\nVALOR GLOBAL: R 45.390,23 (quarenta e cinco mil, trezentos e noventa reais e vinte e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 449/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1677-2\r\nPregão nº 048/09\r\nCONTRATADA: COPETE COMÉRCIO LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de material esportivo (bolas de futsal, de vôlei, de handebol, de basquete, de futebol...) para atender as necessidades das Unidades Escolares do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R * 22.371,25 (vinte e dois mil, trezentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos).*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 462/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1677-2\r\nPregão nº 048/09\r\nCONTRATADA: DIBOÁ COMERCIAL LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de material esportivo (bolas de futsal, de vôlei, de handebol, de basquete, de futebol...) para atender as necessidades das Unidades Escolares do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R * 18.205,50 (dezoito mil, duzentos e cinco reais e cinqüenta centavos).*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 469/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1677-2\r\nPregão nº 048/09\r\nCONTRATADA: ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME.\r\nOBJETO: Aquisição de material esportivo (bolas de futsal, de vôlei, de handebol, de basquete, de futebol...) para atender as necessidades das Unidades Escolares do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R * 17.706,25 (dezessete mil, setecentos e seis reais e vinte e cinco centavos).*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 454/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1677-2\r\nPregão nº 048/09\r\nCONTRATADA: FCFR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de material esportivo (bolas de futsal, de vôlei, de handebol, de basquete, de futebol...) para atender as necessidades das Unidades Escolares do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R * 7.160,00 (sete mil, cento e sessenta reais).*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 451/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1677-2\r\nPregão nº 048/09\r\nCONTRATADA: Nobrezas da terra distribuidora ltda.\r\nOBJETO: Aquisição de material esportivo (bolas de futsal, de vôlei, de handebol, de basquete, de futebol...) para atender as necessidades das Unidades Escolares do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R * 54.680,00 (cinqüenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais).*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 486/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1923-2\r\nPregão nº 054/09\r\nCONTRATADA: bazar sideral 2000 ltda\r\nOBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades das Creches Escolas do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R * 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 478/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1923-2\r\nPregão nº 054/09\r\nCONTRATADA: Jeová industrial ltda\r\nOBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades das Creches Escolas do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R * 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 448/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/5690-1\r\nPregão nº 100/09\r\nCONTRATADA: J.R.A. dias & azeredo ltda-me.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de apoio operacional (equipamentos de EPI e ferramentas) para atender as necessidades da Defesa Civil Municipal.\r\nVALOR GLOBAL: R * 1.380,00 (mil trezentos e oitenta reais).*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 468/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/5690-1\r\nPregão nº 100/09\r\nCONTRATADA: M. SIQUEIRA BARROS.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de apoio operacional (equipamentos de EPI e ferramentas) para atender as necessidades da Defesa Civil Municipal.\r\nVALOR GLOBAL: R * 5.992,15 (cinco mil novecentos e noventa e dois reais e quinze centavos).*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de dezembro de 2009\r\nId: 892729\r\n"
        ],
        "892745": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/1599/2009.\r\natravés da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa SEPAG COMÉRCIO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\naquisição de 12 veículos automotores com prestação de serviços de garantia.\r\ncontados a partir de sua publicação no D.O.\r\n,\r\ntrezentos e setenta e quatro mil trezentos e setenta e seis reais).\r\nId: 892745\r\n"
        ],
        "892942": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.12.2009\r\nPÁGINA 55 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 259/2009.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: CONTRATO DE COMPRA Nº 259/2009.\r\nId: 892942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892943": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE COMPRA DE MATERIAL Nº 261/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DSPM REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA. OBJETO: de materiais, estopa conforme especificação detalhada na Proposta de Preços (Anexo 2). 12 (doze) meses, contados a partir da publicação. Julio Cesar Fernandes dos Santos, matr. nº 24/000.957-1. : R 5.194,00 (cinco mil cento e noventa e quatro reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 31.864/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80. E-12/516711/2009.\r\nId: 892943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892960": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 072/2009.\r\nPregão Presencial de Registro de Preços nº 004/2009.\r\nE-21/981.512/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa WM2 DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA.\r\nAquisição de 25.000 (vinte e cinco mil) colchonetes de espuma.\r\n12 (doze) meses, a contar de 11/12/2009.\r\nR 1.400.000,00 (hum milhão e quatrocentos mil reais).\r\n3390.\r\n17 de dezembro de 2009.\r\nId: 892960\r\n"
        ],
        "892965": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 155/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A.\r\nPrestação de serviços de assinatura de circuitos especializados nacional - RENPAC, com diversas modalidades 3025, 3028 e 2028, junto a Assessoria de Informática - ATI da SEFAZ.\r\n12 meses contados a partir de 30/11/2009, com término previsto para 29/11/2010.\r\nR 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais).\r\n2001.04.122.0002.8.021.\r\n3390.39.05.\r\n2009NE00123.\r\n30/11/2009.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/000.757/2009.\r\nContrato nº 174/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa TINTORAUTO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA.\r\nAquisição com entrega parcelada de diversos materiais para marcenaria.\r\n12 meses contados a partir de 30/12/2009, com término previsto para 29/12/2010.\r\nR 80.598,00 (oitenta mil quinhentos e noventa e oito reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.30.10.\r\n2009NE01594.\r\n29/12/2009.\r\nLei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/001.386/2009.\r\nContrato nº 188/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa CASA DO CARIMBO PAPELARIA LTDA-ME.\r\nPrestação de serviços de confecção e fornecimento de carimbos, refil e borrachas para carimbos (Lote IV).\r\n12 meses contados a partir de 30/12/2009, com término previsto para 29/12/2010.\r\nR 16.384,80 (dezesseis mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.84.\r\n2009NE01638.\r\n29/12/2009.\r\nLei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n4/008.283/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 436/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE.\r\nPromover a renovação do contrato, somente para os serviços de consultoria, por mais 12 meses, contados a partir de 01/12/2009, com término previsto para 30/11/2010.\r\nR 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais).\r\n2001.04.123.0054.2.090.\r\n3390.39.33.\r\n2009NE01710.\r\n30/11/2009.\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/012.315/2008.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2007.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPromover a renovação do contrato, por mais 12 meses, contados a partir de 21/12/2009, com término previsto para 20/12/2010.\r\nR 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.71.\r\n2009NE01625.\r\n10/12/2009.\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/409.207/2007.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº 200/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, como CONVENIADA e a EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, como CONCEDENTE.\r\nUso de áreas aeroportuárias, utilização do sistema de telecomunicações por linhas físicas (STLF) e recuperação de despesas decorrentes da ocupação dos espaços físicos cedidos à CONVENIADA.\r\n09 meses e 07 dias contados a partir de 15/12/2009, com término previsto para 21/09/2010.\r\n15/12/2009.\r\nArt. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/003.701/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/12/2009. \r\nId: 892965\r\n"
        ],
        "892982": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\nGrana 298 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n.\r\nmeses.\r\nde 2009.\r\n.\r\nnoventa e três mil sessenta reais e quarenta e oito centavos).\r\n.\r\nProcesso nº 1703/2009.\r\n.\r\nUERJ/HUPE e Comercial Milano Brasil Ltda.\r\n.\r\nmeses.\r\n28 de dezembro de 2009.\r\n253/2009.\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 1703/2009.\r\nId: 892982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892989": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e DIAGNÓSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Equipamentos para laboratório, de acordo com a descrição constante no edital e anexos. \r\nR 12.568,00 (doze mil quinhentos e sessenta e oito reais).\r\n12 (doze) meses a partir de sua publicação no D.O. para serviços de assistência técnica e 30 (trinta) dias consecutivos para entrega integral, a contar da retirada da Nota de Empenho. \r\n11.12.2009.\r\nProcesso nº E-26/053.391/2009.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Vix Office Tecnologia Ltda ME.\r\nAquisição de Equipamentos de informática (servidores) para atender a UENF, de acordo com a descrição constante no edital e anexos. \r\nR 100.700,00 (cem mil e setecentos reais).\r\n36 (trinta e seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O., após a entrega integral e aceite dos equipamentos. \r\n25.11.2009.\r\nProcesso nº E-26/053.386/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15.12.2009. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nPrestação de serviços de limpeza e conservação predial, limpeza de veículos e serviços de copa, de acordo com o especificado no edital e anexos. \r\nR 3.534.999,84 (três milhões, quinhentos e trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses a partir de sua publicação no D.O. \r\n01.12.2009.\r\nProcesso nº E-26/053.666/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21.12.2009. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA.\r\nAquisição de Equipamentos elétricos em geral (lote 1) para atender a UENF, de acordo com a descrição constante no edital e anexos. \r\nR 48.073,60 (quarenta e oito mil setenta e três reais e sessenta centavos).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O., após a entrega integral e aceite dos equipamentos. \r\n04.12.2009.\r\nProcesso nº E-26/053.680/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2009.\r\nId: 892989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893000": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            " \r\nPARTES Financiamento com recursos originários de repasses da Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME, para a aquisição pelo Estado do Rio de Janeiro de caminhões. R 3.517.220,00 (três milhões, quinhentos e dezessete mil duzentos e vinte reais). DATA DA Processo nº E- 02/004737/2009.\r\nPARTES Financiamento com recursos originários de repasses da Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME, para a aquisição pelo Estado do Rio de Janeiro de máquinas e equipamentos. R 16.454.662,36 (dezesseis milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/004737/2009.\r\nId: 893000\r\n"
        ],
        "893001": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\nAjurdy Distribuidora de Produtos Ltda.\r\n.\r\nmeses.\r\nde 2009.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 1561/2009.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nmeses.\r\n28 de dezembro de 2009.\r\n/2009.\r\nquatro mil quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos.\r\n.\r\nProcesso nº 1561/2009.\r\n.\r\nUERJ/HUPE e Comercial Milano Brasil Ltda.\r\n.\r\nmeses.\r\n28 de dezembro de 2009.\r\n250/2009.\r\n16.794,60 (dezesseis mil setecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos).\r\n.\r\nProcesso nº 1561/2009.\r\nId: 893001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893013": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Microindex Comércio e Serviços Ltda. : Prestação de serviço de manutenção de equipamentos de leitora e copiadora de microfichas e microfilme. : 12 (doze) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais). 29/12/2009. Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROCESSO Nº E-01/3580/2009.\r\nId: 893013\r\n"
        ],
        "893014": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Novo Recanto Comércio e Instalações Ltda-ME.: Contratação de serviço de instalação e fornecimento de divisórias para o 8º pavimento do Edifício sede da SEPLAG. : 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 13.790,00 (treze mil setecentos e noventa reais). Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. E-01/4397/2009.\r\nId: 893014\r\n"
        ],
        "893024": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 093/2009 (DG)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NEWWAYCO LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBOS TELESCOPADOS E TUBOS DE AÇO COM E SEM REVESTIMENTO - ITENS 03, 04, 12 E 13” (Pregão Eletrônico)\r\n60 dias\r\nR 384.306,60\r\n: 18/12/2009\r\nPROCESSO Nº E-17/165.095/2008\r\nId: 893024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893026": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 095/2009 (DG)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CATEP LH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALDEIRARIA LTDA-ME\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBOS TELESCOPADOS E TUBOS DE AÇO COM E SEM REVESTIMENTO - ITENS 08, 09, 17, 18, 19 E 20” (Pregão Eletrônico)\r\n: 60 dias\r\nR 528.002,40\r\n18/12/2009\r\n: PROCESSO Nº E-17/165.095/2008\r\nId: 893026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893027": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 097/2009 (DG)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA S.A. - EBSE\r\n“Aquisição por compra de tubos telescopados e tubos de aço com e sem revestimento - itens 01 e 16” (pregão eletrônico)\r\n60 dias\r\n: R 1.059.920,00\r\n18/12/2009\r\nPROCESSO Nº E-17/165.095/2008\r\nId: 893027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893028": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 098/2009 (DG)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INOVA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA- EPP\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBOS TELESCOPADOS E TUBOS DE AÇO COM E SEM REVESTIMENTO - ITENS 02, 11, 14 E 15” (Pregão Eletrônico)\r\n60 dias\r\nR 9.951,54\r\n18/12/2009\r\nPROCESSO Nº E-17/165.095/2008\r\nId: 893028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893029": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 096/2009 (DG)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MEC SEAL SELOS MECÂNICOS LTDA-ME\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE PEÇAS TIPO ANÉIS, LUVAS E EIXOS PARA BOMBAS DA ELEVATÓRIA DO BRG (ÁGUA BRUTA) E NARG (ÁGUA TRATADA) DO COMPLEXO DE PRODUÇÃO DO GUANDU” (Pregão Eletrônico)\r\n: 45 dias\r\n: R 727.159,09\r\n18/12/2009\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.044/2009\r\nId: 893029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893030": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 094/2009 (DG)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a METINOX 2004 COMERCIAL LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBOS TELESCOPADOS E TUBOS DE AÇO COM E SEM REVESTIMENTO - ITENS 05, 06 E 07” (Pregão Eletrônico)\r\n60 dias\r\nR 23.658,60\r\n18/12/2009\r\nPROCESSO Nº E-17/165.095/2008\r\nId: 893030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893074": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            " \r\nExtrato de Contrato\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Theotônio Ferreira de Araújo, nº 258, Conselheiro Josino, destinado à instalação da Creche Escola Irmã Zilda.\r\nPartes: Claudeci Ribeiro de Souza e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 873,67 (oitocentos e setenta e três reais e sessenta e sete centavos) mensais;\r\nData: 03/07/2009;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2009.\r\nId: 893074\r\n"
        ],
        "893220": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2009/HUPE/UERJ.\r\nCom. Ltda.\r\nmaterial hospitalar\r\nmeses.\r\n.\r\n.\r\n)\r\nde 29/12/2009\r\n31.081-5\r\nProcesso nº 2752/2009.\r\n202/2009/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Grana 298 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios\r\nmeses.\r\n.\r\n249/2009.\r\n70.426,44 (setenta mil quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos)\r\nRenato de Abreu Netto, matrícula 34172-7\r\nProcesso nº 1562/2009.\r\n203/2009/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Comercial Milano Brasil Ltda.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios\r\nmeses.\r\n.\r\n249/2009.\r\n23.353,44 (vinte e três mil trezentos e cinqüenta e três reais e quarenta e quatro centavos)\r\nRenato de Abreu Netto, matrícula 34172-7\r\nProcesso nº 1562/2009.\r\nId: 893220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893232": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\nNÚMERO: 104/2009\r\n.\r\nEMPRESA VENCEDORA: \r\n\r\nVALOR TOTAL: R 146.840,00 (Cento e quarenta e seis mil oitocentos e quarenta reais)\r\nDATA DO JULGAMENTO: 21/12/09\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de dezembro de 2009.\r\n________________________________\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 893232\r\n"
        ],
        "893247": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E\r\nTERMINA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 017/2009. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2008, assinado em 27 de novembro de 2008, entre a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE - e a empresa SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. : Prorrogação do prazo contratual por novo período de 12 (doze) meses. : 27/11/2009. : R 40.650,01 (quarenta mil seiscentos e cinqüenta reais e um centavo) em 13 (treze) parcelas e global de R 528.450,15 (quinhentos e vinte e oito mil quatrocentos e cinqüenta reais e 15 centavos). art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. E-10/700.991/2008. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.12.2009.\r\nId: 893247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893252": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 28/2009.\r\nProcesso n° IO/1003/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FACILITY SEGURANÇA LTDA.\r\nContratação de empresa especializada em serviço de vigilância patrimonial desarmada com instalação e monitoramento de CFTV para as dependências da IO, pelo período de 12 meses, conforme descrições constantes na proposta-detalhe (Anexo I) e no Termo de Referência de Referência (Anexo III).\r\nR 701.835,96 (setecentos e um mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos)\r\nP. Trabalho n° 2151.22.122.0002.2016 - N. da Despesa: 3390.39.\r\n: 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda.\r\n29/12/2009.\r\nId: 893252\r\n"
        ],
        "893276": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ/RJ. Prestação de serviços de seleção, capacitação e acompanhamento de Professores da rede municipal do Programa PROINFANTIL. PROGRAMA DE TRABALHO: 182317. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO 2009NE39980. Proc. nº E-03/13.487/2009.\r\nId: 893276\r\n"
        ],
        "893298": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 456/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/2674-3\r\ncarta convite nº 139/09\r\nCONTRATADA: robson n. oliveira dutra buffet me.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de Buffet para atender a Secretaria Municipal de Finanças no lançamento e apresentação do programa para implantação do Livro Eletrônico, Nota Fiscal Eletrônica e Cadastro Imobiliário Inteligente no Centro Administrativo José Alves de Azevedo.\r\nVALOR GLOBAL: R 41.100,00 (quarenta e um mil e cem reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 493/09\r\nPROCESSO n.º 209/6680-X\r\ncarta convite nº 205/09\r\nCONTRATADA: rafick construtora e terraplanagem ltda. \r\nOBJETO: Execução de obra de construção de uma academia e uma área para feira de artesanato em Farol de São Tomé.\r\nVALOR GLOBAL: R 148.076,51 (cento e quarenta e oito mil e setenta e seis reais e cinqüenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 45 (quarenta e cinco) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 387/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1064-2\r\nPregão nº 042/09\r\nCONTRATADA: fcfr empreendimentos comerciais ltda\r\nOBJETO: aquisição de material elétrico para atender as diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 2.394,45 (dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 399/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1064-2\r\nPregão nº 042/09\r\nCONTRATADA: ferthymar empreendimentos e participações ltda - me\r\nOBJETO: Aquisição de material elétrico para atender as diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 853,75 (oitocentos e cinqüenta e três reais e setenta e cinco centavos)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 395/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1064-2\r\nPregão nº 042/09\r\nCONTRATADA: vitor s. ferreira & cia ltda\r\nOBJETO: Aquisição de material elétrico para atender as diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 2.459,25 (dois mil, quatrocentos e cinqüenta e nove reais e vinte e cinco centavos)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 460/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/3678-1\r\nPregão nº 084/09\r\nCONTRATADA: DOS GOULART MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de móveis para escritório, para atender toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R * 2.129,59 (dois mil, cento e vinte e nove reais e cinqüenta e nove centavos).*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15(quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 466/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/3678-1\r\nPregão nº 084/09\r\nCONTRATADA: SHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de móveis para escritório, para atender toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R * 3.216,58 (três mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos).*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15(quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 482/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/5900-5\r\nPregão nº 101/09\r\nCONTRATADA: barcelos & cia ltda.\r\nOBJETO: O registro de preços para futura e eventual aquisição de açúcar cristal, biscoitos e leite, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes em um período de 08 (oito) meses.\r\nVALOR GLOBAL: R * 8.220,00 (oito mil, duzentos e vinte reais).*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de dezembro de 2009\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 490/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/5140-3\r\nPregão nº 103/09\r\nCONTRATADA: Lumentech - Comércio e Serviços LTDA.\r\nOBJETO: Locação de 05 (cinco) veículos, sendo 01 (um) adaptado com blindagem, sem combustível e motorista, para atender ao Gabinete da Prefeita, Gabinete do Vice-Prefeito e Coordenadorias.\r\nVALOR GLOBAL: R * 380.700,00 (trezentos e oitenta mil e setecentos reais).*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de dezembro de 2009\r\nId: 893298\r\n"
        ],
        "893312": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO de financiamento mediante Abertura de Crédito nº 21/00002-6, firmado em 28/12/2009.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Banco do Brasil S.A.\r\n: Concessão de colaboração financeira ao Estado do Rio de Janeiro para realização das despesas de capital, constantes do orçamento anual de 2009, Programa Emergencial de Financiamento - PEF II aos Estados e ao Distrito Federal.\r\n: Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.794 de 07/10/2009, bem como o disposto no art. 35, § 1º, incisos I e II da Lei Complementar nº 101/2000.\r\nR 91.662.000,00 (noventa e um milhões, seiscentos e sessenta e dois mil reais).\r\nA partir da data da publicação até 15 de janeiro de 2020.\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2009.\r\nId: 893312\r\n"
        ]
    }
}