{
    "2018-02-01": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "2084442": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.01.2018\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça JOSÉ MARINHO PAULO JÚNIOR para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, no dia 31 de janeiro de 2018, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação a Promotora de Justiça FERNANDA ABREU OTTONI DO AMARAL para atuar na Promotoria de Justiça de Família de Itaguaí, no dia 31 de janeiro de 2018.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça MARIANA MARTINS SERÓDIO BOECHAT para atuar na Promotoria de Justiça de Família de Itaguaí, no dia 31 de janeiro de 2018, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça ARTHUR MACHADO PAUPERIO NETO e LETÍCIA EMILE ALQUERES PETRIZ para prestarem auxílio recíproco entre a Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Adjunto Criminal de Resende e de Investigação Penal de Resende, Itatiaia, Porto Real e Quatis e a Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis, no mês de fevereiro de 2018, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CARLA RODRIGUES ARAÚJO DE CASTRO para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio Nilton Santos “Engenhão”, no dia 03 de fevereiro de 2018.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CHRISTIANE FIGUEIREDO MENESCAL BRAGA para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio São Januário, no dia 04 de fevereiro de 2018.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça HOMERO DAS NEVES FREITAS FILHO para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio São Januário, no dia 07 de fevereiro de 2018.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça IVANY DE SOUZA BASTOS e MARIANA MARTINS SERÓDIO BOECHAT para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 14 e 25 de fevereiro de 2018, na Comarca de Itaguaí.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ANA CAROLINA MENDES NOGUEIRA GOMES para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier, Comarca da Capital, no período de 15 a 24 de fevereiro de 2018, em razão das férias do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça ALEXANDRE THEMÍSTOCLES DE VASCONCELOS para atuar na 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no dia 02 de fevereiro de 2018, em razão do afastamento do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2018.00089388).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça BRUNO ROBERTO FIGUEIREDO CALVANO para responder pelo expediente da Coordenação do CRAAI Macaé, no período de 10 de janeiro a 08 de fevereiro de 2018, em razão de férias da titular, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução em que se encontra lotado (Processo nº MPRJ-2018.00003556).\r\n\r\nNomeia LUAN FERNANDO CRAVEIRO COSTA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, em vaga decorrente da exoneração de Felipe Moretti Laport (Processo nº MPRJ-2017.01243474).\r\n\r\nDesigna LUAN FERNANDO CRAVEIRO COSTA SANTOS para prestar assessoramento ao Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP (Processo nº MPRJ-2017.01243474).\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, VINÍCIUS DE MORAES para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 4, símbolo A-6, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, em vaga resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 2.176, de 04 de janeiro de 2018 (Processo nº MPRJ-2018.00093535).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, VINÍCIUS DE MORAES para prestar assessoramento à Diretoria de Recursos Humanos (Processo nº MPRJ-2018.00093535).\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 10 de fevereiro de 2011, que designou a servidora JACQUELINE DIÓRIO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 2701, para exercer, junto à Gerência de Processos e Benefícios de Servidores da Diretoria de Recursos Humanos, a função de Assistente II.\r\n\r\nExonera, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, a servidora OLGA ROCHA DOS SANTOS, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2761, do Cargo em Comissão de Gerência, símbolo CCG, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 18 de abril de 2006, que designou a servidora OLGA ROCHA DOS SANTOS, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2761, para exercer a função de Gerente de Processos e Benefícios de Servidores da Diretoria de Recursos Humanos.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, MAURO DA SILVA THOMAZ, matrícula nº 8003052, para responder pelo expediente da Gerência de Processos e Benefícios de Servidores da Diretoria de Recursos Humanos.\r\n\r\nNomeia MELISSA ARROIO MERLONE DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 4, símbolo A-6, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, em vaga resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 2.176, de 04 de janeiro de 2018 (Processo nº MPRJ-2018.00084248).\r\n\r\nDesigna MELISSA ARROIO MERLONE DOS SANTOS para prestar assessoramento à Secretaria das Assessorias de Recursos Constitucionais (Processo nº MPRJ-2018.00084248).\r\n\r\nNomeia VICTOR ALLEMAND CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, em vaga resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 2.176, de 04 de janeiro de 2018 (Processo nº MPRJ-2018.00038496).\r\n\r\nDesigna VICTOR ALLEMAND CARVALHO para prestar assessoramento à Gerência de Operações da Diretoria de Tecnologia da Informação (Processo nº MPRJ-2018.00038496).\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.01.2018\r\n\r\nProcesso nº MP-2018.00052994 (Requerente: Tatiana Pereira Moraes Leite - Assunto: Pensão por Morte) - Defiro a pensão por morte, a partir de 16 de janeiro de 2018, nos termos do artigo 14, I, da Lei Estadual nº 5.260, de 11 de junho de 2008, e do artigo 40, § 7º, II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no D.O.U. em 31 de dezembro de 2003. Aprovo a fixação.\r\n\r\nAPOSTILA DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.01.2018\r\n\r\nTendo em vista o que consta dos Processos MPRJ nº 2015.00924679 e 2017.01297746, fica alterado o ato que concedeu pensão por morte a Srª MARÍLIA GAMA RODRIGUES CAMACHO, viúva do Dr. ALEXANDRE DEMATHEY CAMACHO, Procurador de Justiça inativo, matrícula nº 174.759, falecido em 12 de agosto de 2015, expedido em 14 de setembro de 2015 e publicado no Diário Oficial de 15 de setembro de 2015, para dele constar a seguinte alteração: onde se lê nos termos do artigo 14, inciso I, da Lei Estadual nº 5.260, de 11 de junho de 2008, e do artigo 40, § 7º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no D.O.U. em 31 de dezembro de 2003, leia-se nos termos do artigo 14, inciso I, da Lei Estadual nº 5.260, de 11 de junho de 2008, e do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no D.O.U. em 31 de dezembro de 2003.\r\n\r\nId: 2084442"
                    ]
                },
                "Assessoria Executiva": {
                    "Atos": {
                        "2084443": [
                            "IA - Despachos",
                            "DESPACHOS DA ASSISTENTE\r\n\r\nDE 30.01.2018\r\n\r\nProcesso nº MP-2018.00003293 - GAECC - Defiro o auxílio.\r\n\r\nDE 31.01.2018\r\n\r\nProcesso nº MP-2018.00088929 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2018.00025661 - GAEDUC - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2018.00089014 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\nId: 2084443"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "2084444": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.01.2018\r\n\r\nExonera, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, JANAINA LIMP GOMES, matrícula nº 4402, do cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça (Processo nº MPRJ-2018.00038276).\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 11 de janeiro de 2013, que designou JANAINA LIMP GOMES, matrícula nº 4402, para exercer, junto à Coordenação do CRAAI Duque de Caxias, a função de Assessor Técnico - Área: Psicologia (Processo nº MPRJ-2018.00038276).\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, FERNANDA GUIMARÃES BISPO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, em vaga decorrente da exoneração de Janaina Limp Gomes (Processo nº MPRJ-2018.00038276).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2018, FERNANDA GUIMARÃES BISPO DA SILVA para exercer, junto à Coordenação do CRAAI Duque de Caxias, a função de Assessor Técnico - Área: Psicologia (Processo nº MPRJ-2018.00038276).\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.01.2018\r\n\r\nProcesso nº MP-2018.00052452 (Requerente: Jeferson Corrêa da Silva - Cargo: Analista do Ministério Público - Área: Administrativa - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição) - Defiro a averbação de 5.122 dias de contribuição, para fins de aposentadoria, dos quais 1.775 dias de serviço, para fins de adicional por tempo de serviço e disponibilidade.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.01135287 (Requerente: Luíza Gomes Pereira - Cargo: Analista do Ministério Público - Área: Processual - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2018.00003517 (Requerente: Rodrigo Domingos Coral - Cargo: Analista do Ministério Público - Área: Administrativa - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição) - Defiro.\r\n\r\nDE 31.01.2018\r\n\r\nProcesso nº MP-2018.00092972 (Requerente: Erika Antunes de Melo Gonzalez Corbacho - Cargo: Técnico do Ministério Público - Área: Processual - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Defiro.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 31.01.2018\r\n\r\nDesigna o servidor VINÍCIUS DE MORAES, Auxiliar 4, símbolo A-6, matrícula nº 8355, para ter exercício na Gerência de Processos e Benefícios de Membros do Ministério Público da Diretoria de Recursos Humanos, até ulterior deliberação, ficando afastado de sua lotação.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 24 de janeiro de 2018, o servidor MARCELO DUARTE PINTO, Técnico do Ministério Público - Área: Informática, matrícula nº 2439, da Gerência de Arquivo da Diretoria de Comunicação e Arquivo para a Gerência de Comunicação da Diretoria de Comunicação e Arquivo.\r\n\r\nColoca à disposição da Diretoria de Recursos Humanos, com eficácia a contar de 25 de janeiro de 2018, a servidora CARLA FURTADO DA VEIGA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5604, para posterior lotação (Processo nº MPRJ-2018.00075028).\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 15 de fevereiro de 2018, a servidora OLGA ROCHA DOS SANTOS, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2761, da Gerência de Processos e Benefícios de Servidores da Diretoria de Recursos Humanos para a Assessoria de Patrimônio Imobiliário da Secretaria-Geral do Ministério Público.\r\n\r\nTorna pública a relação dos servidores do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, que, em virtude de aprovação na avaliação especial de desempenho de estágio probatório, tornaram-se estáveis em dezembro de 2017, conforme segue:\r\n\r\nCargo: Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome \r\n\r\nTérmino do Estágio Probatório\r\n\r\nData da Aquisição de Estabilidade\r\n\r\n6900\r\n\r\nMARY ELEN FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n13/12/2017\r\n\r\n14/12/2017\r\n\r\n7254\r\n\r\nALAN FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n03/12/2017\r\n\r\n04/12/2017\r\n\r\n7256\r\n\r\nMÁRCIA CAVALCANTE DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n09/12/2017\r\n\r\n10/12/2017\r\n\r\nTorna pública a relação dos servidores que, em virtude de licenças e afastamentos deferidos até 31 de dezembro de 2017, tiveram prorrogado o término do estágio probatório, conforme segue:\r\n\r\nCargo: Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nData Prevista para Término do Estágio Probatório\r\n\r\nData de Conclusão do Estágio Probatório\r\n\r\n7283\r\n\r\nCLÁUDIA BORGES DA COSTA AMARAL HENRIQUES\r\n\r\n27/01/2018\r\n\r\n1/2/2018\r\n\r\n7284\r\n\r\nLEILA BORGES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n27/01/2018\r\n\r\n23/02/2018\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 29.01.2018\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2018.00093678 (Assunto: Instauração de Sindicância) - Determino a instauração de sindicância para apurar a ocorrência, em tese, de falta disciplinar por parte de servidor do Ministério Público.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 31.01.2018\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2016.00780899 (Assunto: Sindicância) - Aplico ao servidor a sanção de advertência, com fulcro nos artigos 47 e 48 do Decreto-Lei nº 220/75, por violação aos deveres funcionais contidos no artigo 39, I e VII do referido diploma legal.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2018.00097415 (Assunto: Instauração de Sindicância) - Determino a instauração de sindicância, para apurar a ocorrência, em tese, de falta disciplinar por parte de servidor do Ministério Público.\r\n\r\nId: 2084444"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "2084445": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.01.2018\r\n\r\n* Processo da Assessoria Criminal nº MP-2018.00045174 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias) - Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias para seguir oficiando no presente procedimento.\r\n\r\n* Republicado por incorreção no texto original publicado no D.O. de 31.01.2018.\r\n\r\nId: 2084445"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                    "Atos": {
                        "2084446": [
                            "IA - Avisos",
                            "AVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de fevereiro de 2018.\r\n\r\nData\r\n\r\n07/02/2018\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital e 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital\r\n\r\nAté o dia 20/02/2018\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de janeiro de 2018, através do endereço eletrônico cgmp@mprj.mp.br.\r\n\r\n21/02/2018\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna e 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna\r\n\r\nEntre 22 e 28/02/2018\r\n\r\nPrazo para, através do novo Sistema de Validação dos Relatórios Estatísticos da Corregedoria, validar e enviar os relatórios referentes a janeiro, conforme Res. GPGJ nº 2.071/2016.\r\n\r\n28/02/2018\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri da Capital, 2ª Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri da Capital, 1ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital, \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital, 1ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital e 2ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital.\r\n\r\nAté o dia 31/03/2018\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas ao exercício de magistério e residência pelo membro do Ministério Público, \r\n\r\natravés do link “Declaração de Residência na Comarca e de Exercício do Magistério”, disponível na página da Corregedoria, na Intranet do MPRJ.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 03/2018)\r\n\r\nId: 2084446"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2084190": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 689/2017\r\n\r\n1 - PROCESSO: 825227-8/16\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EVERARDO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA VARRE-SAI\r\n\r\n5 - RELATOR: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DECISÓRIO: Plenário\r\n\r\n8 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CGM - COORDENADORIA DE CONTAS DE GOVERNO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\n9 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao relatório de gestão fiscal do Poder Executivo do Município de Varre-Sai, relativos ao exercício de 2016 (2º Quadrimestre), sob a responsabilidade do Senhor Everaldo Oliveira Ferreira (prefeito).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo corpo instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Senhor Everardo Oliveira Ferreira, então prefeito do município de Varre-Sai, foi devidamente notificado sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a defesa apresentada foi insuficiente para elidir as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que deixar de ordenar ou promover, na forma e nos prazos da lei, a execução de medida para a redução do montante da despesa total com pessoal que houver excedido a repartição por Poder do limite máximo sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme artigo 5º da Lei Federal n.º 10.028/00;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, IV, b, do regimento interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Everardo Oliveira Ferreira, então prefeito do Município de Varre-Sai, em montante igual a 30% dos seus vencimentos anuais, com base no §1º do artigo 5º da Lei Federal nº 10.028/00, que correspondem a 15.588,05 UFIR-RJ, a qual deverá ser recolhida com recursos próprios, ao erário estadual, em face do descumprimento da regra de retorno, neste período, do percentual das despesas com pessoal ao limite de 54% estabelecido no inciso III, do artigo 20 c/c art. 66, ambos da Lei Complementar Federal nº 101/00, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de não recolhimento no prazo legal.\r\n\r\n10- ATA Nº: 63/2017\r\n\r\n11 - DATA DA SESSÃO: 21/09/2017\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN - CONSELHEIRA-RELATORA E PRESIDENTE INTERINA\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA -REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n***Republicada por incorreção do original publicado no D.O. de 17/11/2017.\r\n\r\nId: 2084190"
                    ],
                    "2084189": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "EDITAL DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\n(CONFORME DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º)\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 22/01/2018 a 23/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n227071-1/2015\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA APPOLINÁRIO\r\n\r\n984/2018\r\n\r\n727.548.427-72\r\n\r\nId: 2084189"
                    ],
                    "2084304": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 37/2018\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão Extrordinária de 07/02/2018, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.793-3/2006 - TERMO ADITIVO - SEC EST FAMÍLIA ASSIST SOCIAL (EXTINTA) - Recurso de Reconsideração interposto por SILVIA REGINA DA CUNHA BARRETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.261-8/2011 - CONTRATO CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS EX-OFÍCIO - PREFEITURA DE DE JAPERI - Recurso de Reconsideração interposto por IVALDO BARBOSA DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.582-9/2013 - EDITAL DE PREGÃO - PREFEITURA DE DE GUAPIMIRIM - Recurso de Reconsideração interposto por RENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR - Adv.: Dr. LEONARDO PEÇANHA MOLL - OAB/RJ 112.330.\r\n\r\nProcesso TCE nº 260.823-8/2000 - PENSÃO - INSTITUTO BENEF ASSIS SERV MUN SAQUAREMA - Embargos de Declaração interposto por DELINA MARTINS DOS SANTOS - Adv.: Dr. JOSE LUIZ MARTINS FERREIRA - OAB/RJ 92.708.\r\n\r\n*Republicada por alteraçaõ na data do original publicado no D.O. de 18/01/2018.\r\n\r\nId: 2084304"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2084194": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n30.01.2018\r\n\r\nCONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: AGE-AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103961-9/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103962-3/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104099-9/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104105-4/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: DEGASE - Departamento Geral de Ações Socioeducativas\r\n\r\nProcesso TCE nº 107632-4/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: GOVERNADORIA DO EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110275-3/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103799-2/2016 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105323-3/2016 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106403-6/2016 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108912-1/2016 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109654-2/2013 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113084-3/2014 - Decisão: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108456-5/2015 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109973-6/2013 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103346-7/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103800-1/2013 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113969-4/2009 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105553-1/2008 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ARARUAMA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO ESP CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218014-2/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de AREAL\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE AREAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 815936-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nÓrgão: EMP CABISTA DES URB TUR ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208716-0/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: ESAC - EMP. SANEAMENTO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208718-8/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: INST PREVIDÊNCIA CABISTA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nProcesso TCE nº 816640-9/2016 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de BARRA MANSA\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE BARRA MANSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200029-3/1997 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de BELFORD ROXO\r\n\r\nÓrgão: INST PREVIDÊNCIA BELFORD ROXO PREVIDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 826434-0/2016 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 807410-5/2015 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CABO FRIO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CABO FRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234560-5/2011 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Decisão: QUITAÇÃO DA MULTA, INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SERVIÇO DESENVOLVIMENTO CABO FRIO-SECAF\r\n\r\nProcesso TCE nº 208760-1/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProcesso TCE nº 213031-3/2011 - Interessados: . ANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS, EMPRESA WA SPORT - Decisão: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220151-4/2013 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CAMBUCI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMBUCI\r\n\r\nProcesso TCE nº 812852-6/2016 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 825549-4/2016 - Decisão: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CARMO\r\n\r\nÓrgão: FUN MUN ESP DOS DIREITOS MULHER DE CARMO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228672-2/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DE CULTURA DE CARMO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218059-2/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE DE CARMO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228676-8/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de DUAS BARRAS\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE DUAS BARRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 814931-2/2016 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de GUAPIMIRIM\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 218099-2/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ITABORAÍ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO ESP. ARREC. PROCURADORIA DE ITABORAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 208770-6/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITABORAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 202801-9/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202803-7/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITAGUAÍ\r\n\r\nÓrgão: CIA DESENV URBANO ITAGUAÍ - CODUITA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208806-1/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ITALVA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE ITALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 814505-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITAOCARA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITAOCARA\r\n\r\nProcesso TCE nº 814089-5/2016 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MACAÉ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 814836-6/2016 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 826442-7/2016 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MAGÉ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 814327-5/2016 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 826756-6/2016 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MIRACEMA\r\n\r\nÓrgão: CAIXA ASSIST PREV PEN SERV MIRACEMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 809862-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: CONVÊNIO ASSIST MÉDICA SERV MUN MIRACEMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228698-6/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NATIVIDADE\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NATIVIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 814017-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NILÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 811696-3/2016 - Decisão: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: NITERÓI PREV\r\n\r\nProcesso TCE nº 811603-6/2016 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de NOVA IGUAÇU\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 216711-1/2005 - Decisão: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 205467-0/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de PARATY\r\n\r\nÓrgão: FUN PARC. PUBL. PRIV- SERV. ABAST.PARATY\r\n\r\nProcesso TCE nº 218180-7/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de PETRÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO CULTURA E TURISMO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207612-1/2012 - Interessado: GILSON DOMINGOS DA SILVA - Decisão: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 814433-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218201-7/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de PORCIÚNCULA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228712-8/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228713-2/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de QUISSAMÃ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE QUISSAMÃ\r\n\r\nProcesso TCE nº 814839-8/2016 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220069-4/2009 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\nProcesso TCE nº 204645-7/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 803945-4/2016 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 807822-4/2016 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218231-2/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSIST SOC SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208887-5/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nÓrgão: FUNDO ESP CONS AMB DES SUST S. J. MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 228720-5/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE SÃO DE JOÃO MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 228722-3/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 228726-9/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 814828-9/2016 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SAPUCAIA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO APOSENT PENSÃO SAÚDE DE SAPUCAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 826763-9/2016 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SEROPÉDICA\r\n\r\nÓrgão: INST PREV SERV MUN SEROPÉDICA -SEROPREVI\r\n\r\nProcesso TCE nº 810233-0/2016 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 820900-7/2016 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SEROPÉDICA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214776-4/2012 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SILVA JARDIM\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL SILVA JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 228729-1/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE DE SILVA JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 814532-2/2016 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN TURISMO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 218258-0/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SUMIDOURO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SUMIDOURO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228734-6/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de VALENÇA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE DE VALENÇA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218271-2/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE VALENÇA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231583-8/2012 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de VARRE-SAI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VARRE-SAI\r\n\r\nProcesso TCE nº 814289-7/2016 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de VOLTA REDONDA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208521-9/1993 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nId: 2084194"
                    ],
                    "2084195": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n30.01.2018\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 102537-3/2015 - Decisão: REMESSA\r\n\r\nÓrgão: INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nProcesso TCE nº 100486-0/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100488-8/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\nProcesso TCE nº 221586-8/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206620-5/2014 - Decisão: REMESSA\r\n\r\nId: 2084195"
                    ]
                },
                "Comissão Permanente de Pregão": {
                    "Atos": {
                        "2084324": [
                            "IB - Aviso",
                            "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2018\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.024-7/2016\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR GPS/GPRS E SISTEMA DE GESTÃO PELA WEB DOS VEÍCULOS.\r\n\r\nPREÇO ESTIMADO: R$ 90.620,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 5º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nO Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a licitação em referência, prevista para ser realizada no dia 01/02/2018, às 14:00 horas, foi adiada sine die. Outras informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 70 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 2084324"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "2084434": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 176/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADONAI DE ARRUDA CAMARA DE LEMOS, matrícula nº 422.772-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Diretoria-Geral da Alerj, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 177/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RUI TOMÉ DE SOUZA AGUIAR, matrícula nº 404.123-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Diretoria-Geral da Alerj, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 178/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDRE ELIAS DE SANTANA, matrícula nº 416.364-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 179/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO CESAR DE ALCANTARA, matrícula nº 421.270-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Tv Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 180/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 229/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SONIA CRISTINA GUIMARÃE SAMBO, matrícula nº 421.807-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Fábio Silva. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 181/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 230/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SONIA CRISTINA GUIMARÃES SAMBO, matrícula nº 421.807-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Fábio Silva, na vaga decorrente da exoneração de Maria Cristina Cruz Henriques da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 182/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 269/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LILIAN MARIA RODRIGUES SILVA, matrícula nº 422.125-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Moreira, na vaga decorrente da exoneração de Sônia Christina Lyra Bernardo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 183/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 270/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SONIA CHRISTINA LYRA BERNARDO, matrícula nº 414.949-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Moreira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 184/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 378/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SONIA CHRISTINA LYRA BERBARDO, matrícula nº 414.949-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Moreira, na vaga decorrente da exoneração de Lilian Maria Rodrigues Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 185/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 379/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LILIAN MARIA RODRIGUES SILVA, matrícula nº 422.125-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Moreira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 186/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 793/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RICARDO DA CUNHA LIMA, matrícula nº 422.936-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 4ª Secretaria - Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 187/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 794/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GREYCI AMORIM FREITAS MIRANDA, matrícula nº 423.147-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à 4ª Secretaria - Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de Ricardo da Cunha Lima.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 188/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 860/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDNA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 422.943-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 189/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 866/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO AUGUSTO DUARTE LOURENÇO, matrícula nº 422.624-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renato Cozzolino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 190/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 867/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CHARLES DA SILVA SANTOS, matrícula nº 423.145-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Renato Cozzolino, na vaga decorrente da exoneração de Bruno Augusto Duarte Lourenço.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 191/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 911/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CRISTIANE DA GUIA DE CASTRO CÂNDIDO, matrícula nº 421.544-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Benedito Alves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 192/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE LARANGEIRA CERQUEIRA, matrícula nº 414.727-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 2, junto ao Departamento Gráfico, na vaga decorrente da exoneração de ROBERTO CANELLAS GALVÃO BAPTISTA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 193/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CEZAR AUGUSTO BOTTO DE MENEZES, matrícula nº 418.351-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Departamento de Legislação de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 194/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANA MARTA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 423.152-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Departamento de Legislação de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de CEZAR AUGUSTO BOTTO DE MENEZES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 195/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANSELMO BLANCO DOMINGUEZ, matrícula nº 422.975-3, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Informática. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 196/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 417.434-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, símbolo A2, junto à Assessoria da Presidência, na vaga decorrente da exoneração de MARCILENE MORAES DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 197/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 597/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO ZILVES FRANÇA VIANA, matrícula nº 423.148-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de Jorge Luis das Neves Tinoco.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 198/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 696/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER RENATA VIDAL DE QUEIROZ, matrícula nº 420.012-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do Governo - Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 199/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 941/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VIVIAM DA SILVA QUIRINO, matrícula nº 420.507-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 200/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 942/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS VINÍCIUS PEREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 423.150-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de Viviam da Silva Quirino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 201/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 948/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RUI TOMÉ DE SOUZA AGUIAR, matrícula nº 404.123-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 202/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 952/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Gustavo Tutuca, ADA DE ASSIS PAIVA, matrícula nº 201.134-4, no cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 203/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 955/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADONAI DE ARRUDA CÂMARA DE LEMOS, matrícula nº 422.772-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 204/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 970/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SANDRA MARA ELIAS, matrícula nº 409.944-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 205/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 971/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LIANE DE NAZARE WANZELER RAMÔA DA SILVA, matrícula nº 401.666-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PSDB - Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 206/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 972/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PEDRO ÁVILA ROGAR, matrícula nº 422.016-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo, na vaga decorrente da exoneração de Rosangela da Silva Barros.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 207/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 973/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PEDRO ÁVILA ROGAR, matrícula nº 422.016-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Tributação; Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais - Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 208/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 997/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, LUCIANA CALADO LOPES DIAS, matrícula nº 419.403-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 209/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 910/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIANA TAVARES DE ASSIS, matrícula nº 423.153-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Benedito Alves, na vaga decorrente da exoneração de Cristiane da Guia de Castro Cândido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 210/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 949/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA PAULA MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 417.434-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 211/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FÁBIO SIMPLÍCIO DA SILVA, matrícula nº 419.751-3, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 212/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ AVELINO ALVARENGA JUNIOR, matrícula nº 423.143-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de Fábio Simplício da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 174/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18836/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO LIMA PEIXOTO DA SILVA, matrícula nº 423.149-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de Morgana Eneile Tavares de Almeida. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 31/01/2018)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 31.01.2018\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13800/2014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar com base no despacho da Subdiretoria Geral de Finanças, emissão de empenho para despesa de exercício anterior, e empenho estimativo para o exercício de 2018, em favor da Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana, relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13967/2014 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - RIOTRILHOS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar com base no despacho da Subdiretoria Geral de Finanças, emissão de empenho para despesa de exercício anterior, e empenho estimativo para o exercício de 2018, em favor da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14056/2014 - IPEM\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar com base no despacho da Subdiretoria Geral de Finanças, emissão de empenho para despesa de exercício anterior, e empenho estimativo para o exercício de 2018, em favor do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM-RJ, relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1168/2015 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar com base no despacho da Subdiretoria Geral de Finanças, emissão de empenho para despesa de exercício anterior, e empenho estimativo para o exercício de 2018, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos, relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1172/2015 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar com base no despacho da Subdiretoria Geral de Finanças, emissão de empenho para despesa de exercício anterior, e empenho estimativo para o exercício de 2018, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos, relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6876/2015 - FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar com base no despacho da Subdiretoria Geral de Finanças, emissão de empenho para despesa de exercício anterior, e empenho estimativo para o exercício de 2018, em favor do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n16539/2015 - GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar com base no despacho da Subdiretoria Geral de Finanças, emissão de empenho para despesa de exercício anterior, e empenho estimativo para o exercício de 2018, em favor do Governo do Estado do Amazonas, relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n19676/2015 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar com base no despacho da Subdiretoria Geral de Finanças, emissão de empenho para despesa de exercício anterior, e empenho estimativo para o exercício de 2018, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos, relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n21040/2015 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar com base no despacho da Subdiretoria Geral de Finanças, emissão de empenho para despesa de exercício anterior, e empenho estimativo para o exercício de 2018, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos, relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8616/2016 - MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar com base no despacho da Subdiretoria Geral de Finanças, emissão de empenho para despesa de exercício anterior, e empenho estimativo para o exercício de 2018, em favor da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12550/2016 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGº PAULO DE FRONTIM - SEC. DE ADM.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar com base no despacho da Subdiretoria Geral de Finanças, emissão de empenho para despesa de exercício anterior, e empenho estimativo para o exercício de 2018, em favor da Prefeitura Municipal de Engº Paulo de Frontim, relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1602/2016 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar com base no despacho da Subdiretoria Geral de Finanças, emissão de empenho para despesa de exercício anterior, e empenho estimativo para o exercício de 2018, em favor da Prefeitura Municipal de Teresópolis, relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10887/2017 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar com base no despacho da Subdiretoria Geral de Finanças, emissão de empenho para despesa de exercício anterior, e empenho estimativo para o exercício de 2018, em favor da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, relativamente ao ressarcimento de salários de servidor cedido.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12436/2017 - IPEM -RJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar com base no despacho da Subdiretoria Geral de Finanças, emissão de empenho para despesa de exercício anterior, e empenho estimativo para o exercício de 2018, em favor do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13727/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar com base no despacho da Subdiretoria Geral de Finanças, emissão de empenho para despesa de exercício anterior, e empenho estimativo para o exercício de 2018, em favor da Câmara Municipal de Belford Roxo, relativamente ao ressarcimento de salários de servidor cedido.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15168/2017 - GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar com base no despacho da Subdiretoria Geral de Finanças, emissão de empenho para despesa de exercício anterior, e empenho estimativo para o exercício de 2018, em favor do Governo do Estado do Amazonas, relativamente ao ressarcimento de salários de servidor cedido.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 31.01.2018\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 16/2018\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 81/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado OZEIAS GUEDES PEREIRA, matrícula nº 308.024-9, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Julianelli.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 17/2018\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 673/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o funcionário NELSON DAMIÃO BRAGA MORENO, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 200.896-9, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Segurança.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 18/2018\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 674/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário PAULO HENRIQUE PIMENTEL BARBOSA, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.637-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Subdiretoria-Geral de Segurança, na vaga decorrente da dispensa de Nelson Damião Braga Moreno.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 19/2018\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a funcionária ELIANE NAUMANN REZENDE, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.472-8, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Administração de Pessoal. \r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 20/2018\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 695/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nMANTER junto à Liderança de Governo - Deputado Gustavo Tutuca, o servidor requisitado CARLOS HENRIQUE SANTOS REZENDE, matrícula nº 306.062-1, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Liderança de Governo - Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 21/2018\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 698/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nMANTER na Liderança de Governo - Deputado Gustavo Tutuca, o servidor requisitado TULIO SCUDINO BORGES, matrícula nº 307.465-5, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Liderança de Governo - Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 22/2018\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 951/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nMANTER na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Paulo Melo, o servidor comissionado FABIO GAMA SPINELLI, matrícula nº 307.030-7, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Gustavo Tutuca.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 23/2018\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 994/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2018, o funcionário RODOLFO LATERÇA DE ALMEIDA, matrícula nº 307.932-4, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 31.01.2018\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 002/2018\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\nProcesso: 16.435/16\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material para atender a estrutura da Rádio Alerj.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 046/2018\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar, com efeito a partir de 01/02/2018, os servidores abaixo relacionados para representarem a Administração da Casa na gestão e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\n1. Contrato nº: 10/17\r\n\r\nProcesso nº: 8.481/17\r\n\r\nObjeto: contratação de associação para prestação de serviços de mão de obra automotiva.\r\n\r\nContratada: Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF.\r\n\r\nGestor: Paulo Roberto dos Santos Poydo, matrícula nº 201.161-7\r\n\r\nFiscal: Victor Fernando Machado, matrícula nº 418.171-5.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 047/2018\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar, com efeito a partir de 01/02/2018, os servidores abaixo relacionados, para representarem a Administração da Casa na gestão e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato nº: 12/17\r\n\r\nProcesso nº: 5.197/17\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de 31 (trinta e uma) recepcionistas para atendimento nas dependências desta Casa Legislativa, compreendendo o Palácio Tiradentes, o Palácio 23 de Julho e o Centro Administrativo Leonel de Mora Brizola e 09 (nove) atendentes virtuais para atendimento na mesa telefônica.\r\n\r\nContratada: Associação dos Amigos Deficientes Físicos do Rio de Janeiro - AADEF - RJ.\r\n\r\nGestor: Paulo Roberto Plácido de Oliveira, matrícula nº 201.691-3;\r\n\r\nFiscal: Marcelo Avelino Ferreira, matrícula nº 410.166-3.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 31.01.2018\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n726/2018 - CHARLES AUGUSTUS FREITAS DOMINGUES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n18422/2017\r\n\r\n421.073-8 - PRISCILA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nId: 2084434"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2084435": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "PREGÃO Nº 29A/2017\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nPROCESSO: Nº 11603/2017\r\n\r\nOBJETO: - Aquisição de 01 mesa digitalizadora e 01 microcomputador da Apple.\r\n\r\nREUNIÃO: 22 de fevereiro de 2018, às 14:00 horas.\r\n\r\nO Novo edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2084435"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2084215": [
                    "V - Ata",
                    "Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 45.453.214/0001-51 - NIRE: 33.3.0026694-1\r\n\r\nCERTIDÃO DE REGISTRO\r\n\r\nCertificamos que a Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 04/01/18 às 11h, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Valor Econômico em 08/01/18, foi devidamente registrada na JUCERJA sob o nº 00003148207 em 29/10/18.\r\n\r\nId: 2084215"
                ],
                "2084214": [
                    "V - Ata",
                    "Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 45.453.214/0001-51 - NIRE: 33.3.0026694-1\r\n\r\nCERTIDÃO DE REGISTRO\r\n\r\nCertificamos que a Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada em 05/01/18 às 15h30, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Valor Econômico em 09/01/18, foi devidamente registrada na JUCERJA sob o nº 00003148540 em 29/10/18.\r\n\r\nId: 2084214"
                ],
                "2084307": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Data, Hora e Local: No dia 21 (vinte e um) do mês de dezembro do ano de 2017 (dois mil e dezessete), às 8:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade de Rio de Janeiro, Estado de Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 78, quarto andar. Presença: Presentes todos os senhores conselheiros da Companhia, que participaram da reunião por conferência telefônica. Convocação: As formalidades de convocação previstas no parágrafo primeiro do artigo 18 do Estatuto Social foram devidamente observadas, mediante envio de convocação a todos os senhores conselheiros da Companhia com a devida antecedência e instruída com a documentação suporte correspondente. Mesa: Jose Ignacio Sánchez Galán (Presidente) e Ivandro Maciel Sanchez Junior (Secretário). Ordem do Dia: (I) Temas de Deliberação: Apreciar e deliberar sobre as seguintes matérias: (1) proposta de implementação do Plano de Negócios da Companhia aprovado em 26.10.2017, inclusive mediante aumento de capital; (2) autorização para outorga de garantia (aval) pela Companhia à Coelba no âmbito de operação de emissão de debêntures. Deliberações: Colocadas em discussão as matérias constantes da ordem do dia, os conselheiros deliberaram conforme consignado nesta ata: em relação ao item (1) da Ordem do Dia dos temas de deliberação, os conselheiros por maioria aprovaram a submissão à Assembleia Geral Extraordinária de proposta de aumento do capital social da Companhia no montante total de até R$ 2,585 bilhões. Passando ao item (2) da Ordem do Dia dos temas de deliberação, os conselheiros de administração, por unanimidade, aprovaram a outorga da fiança no âmbito da emissão de debêntures da Coelba, nos termos da proposta formulada pela Diretoria. Encerramento e Assinatura da Ata: Foi, então, declarada como encerrada a reunião e lavrado, nos termos do artigo 30, inciso V, da Instrução CVM nº 480/2009, o presente extrato da ata, contendo as deliberações destinadas a produzir efeitos perante terceiros, o qual foi lido e teve a aprovação, sem restrições, da unanimidade dos senhores conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2017. Confere com o original lavrado em livro competente. Ivandro Maciel Sanchez Junior - (Secretário). Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Neoenergia S/A. Certifico o arquivamento em 12/01/2018 sob o nº 00003141795. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2084307"
                ],
                "2084404": [
                    "V - Ata",
                    "GW DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.837.536/0001-29 - NIRE Nº 33.3.0016485-5\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 23 de janeiro de 2018. 1. Data, Hora e Local: No dia 23 de janeiro de 2018, às 11:00 horas, na sede da GW do Brasil S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas nº 4.200, bloco 2, sala 501, duplex (parte), Barra da Tijuca, CEP 22.640-102. 2. Convocação e Presença: Compareceram os acionistas representando a totalidade do capital social subscrito da Companhia, dispensada a convocação prévia, de acordo com o parágrafo 4º, artigo 124, da Lei nº 6.404 de 15/12/1976 (“Lei das S/A”). 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. José Isaac Peres e secretariados pelo Sr. Marcelo Vianna Soares Pinho. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução do capital social da Companhia, com a consequente alteração do artigo 5º do seu Estatuto Social. 5. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade e sem quaisquer reservas, os seguintes assuntos: 5.1. Aprovar a redução do capital social da Companhia, atualmente considerado excessivo para a realização do seu objeto social, observado o disposto na legislação aplicável, em especial os artigos 173 e seguintes da Lei das S/A, no valor de R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais), sem o cancelamento de ações de emissão da Companhia, passando dos atuais R$ 42.739.143,31 (quarenta e dois milhões, setecentos e trinta e nove mil, cento e quarenta e três reais e trinta e um centavos) para R$ 38.939.143,31 (trinta e oito milhões, novecentos e trinta e nove mil, cento e quarenta e três reais e trinta e um centavos). 5.2. Resolvem, ainda, que os haveres decorrentes da redução ora aprovada serão restituídos aos acionistas da Companhia mediante a entrega do valor de R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais), proporcionalmente às suas respectivas participações no capital social da Companhia, até 31 de dezembro de 2018, da seguinte forma: (a) R$ 3.050.643,80 (três milhões, cinquenta mil, seiscentos e quarenta e três reais e oitenta centavos) serão restituídos à acionista Multiplan Planejamento, Participações e Administração S.A. (CNPJ Nº 42.330.\t522/0001-00), e (b) R$ 749.356,20 (setecentos e quarenta e nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos) serão restituídos à acionista Divertplan Entretenimento Ltda. (CNPJ Nº 28.111.235/0001-70). 5.3. Fica autorizada a Diretoria da Companhia a promover todos os atos necessários à efetivação da redução de capital ora deliberada, incluindo, sem limitação: (a) a publicação do respectivo aviso, para os fins e efeitos do artigo 174 da Lei das S/A; (b) a apresentação para o arquivamento da presente ata na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro; e (c) a transferência aos acionistas da Companhia, na proporção de suas respectivas participações no capital social da Companhia, do valores referidos no item 5.2 acima, em pagamento da redução de capital. 5.4. Em consequência das deliberações acima, o caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 38.939.143,31 (trinta e oito milhões, novecentos e trinta e nove mil, cento e quarenta e três reais e trinta e um centavos), totalmente subscrito e integralizado, representado por 43.126.493 (quarenta e três milhões, cento e vinte e seis mil, quatrocentas e noventa e três) ações ordinárias, sem valor nominal.” 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2018. José Isaac Peres - Presidente; Marcelo Vianna Soares Pinho - Secretário.\r\n\r\nAGE 23-01-2018\r\n\r\nOS 373247\r\n\r\nId: 2084404"
                ],
                "2084342": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 373132\r\n\r\nId: 2084342"
                ],
                "2084361": [
                    "V - Ata",
                    "DOMMO ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.926.302/0001-05 - NIRE Nº 33.3.0030439-8\r\n\r\nAta de RCA realizada em 05/01/2018. I. Data, Hora e Local: Aos 05/01/2018, às 15h até às 16h30, por meio de teleconferência, conforme previsão do art. 12, § 2º do Estatuto Social da Dommo Energia S.A. (“Cia.” ou “Dommo”). II. Presença: Membros do Conselho de Administração da Dommo, conforme indicados ao final da presente ata (“Conselheiros”). III. Convocação: De acordo com o Estatuto Social da Cia. e a legislação aplicável, a convocação foi dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. IV. Composição da Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos a Sra. Lauren Krueger, que convidou o Sr. Marcelo Guedes Nunes para exercer a função de Secretário. V. Ordem do Dia: Deliberar sobre a eleição de membros efetivos para os cargos de Diretor Financeiro e Diretor de Relações com Investidores da Cia.. VI. Deliberações: O Conselho de Administração da Cia. decidiu, por unanimidade, eleger o Sr. Eduardo Yuji Tsuji, brasileiro, solteiro, administrador, RG nº 24.507.801-0 SSP/SP, CPF/MF nº 282.362.588-74, residente e domiciliado na Cidade e Estado de SP, com endereço comercial na sede da Cia., para ocupar efetivamente os cargos de Di retor Financeiro e de Diretor de Relações com Investidores da Cia., em substituição à Sra. Tatiana Gomide de Faria Tendler, que ocupava tais cargos interinamente desde a Reunião do Conselho de Administração do dia 24/11/2017. As atribuições do Sr. Eduardo Yuji Tsuji serão as mesmas definidas para cada um destes cargos pelo Estatuto Social da Cia. e seu mandato se estenderá até a próxima Assembleia Geral Ordinária ou até que seu sucessor seja eleito. A remuneração do diretor ora eleito será oportunamente deliberada pelo Conselho de Administração e ele se compromete a assinar o respectivo termo de posse no prazo legal. Fica registrado, outrossim, que a Sra. Tatiana Gomide de Faria Tendler continuará exercendo as funções do cargo de Diretora Administrativa da Cia., como membro efetivo da Diretoria. VII. Encerramento: Em 05/01/2018, às 16h30, nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual lida e achada conforme, foi aprovada por todos os Conselheiros presentes. VIII. Conselheiros Presentes: Lauren Krueger, Roderick Fraser e Conrado Lamastra Pacheco. 05/01/2018. Marcelo Guedes Nunes - Secretário. JUCERJA. Certifico o arquivamento em 30/01/2018 sob o nº 3149352. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2084361"
                ],
                "2084378": [
                    "V - Ata",
                    "GASTER PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 10.512.581/0001-02 - NIRE n.º 333.0028908-9\r\n\r\nATA, EM FORMA DE SUMÁRIO, DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE JANEIRO DE 2018. 1. Data e Horário: 22 de janeiro de 2018, às 15:00 horas, na sede social da Gaster Participações S.A. (“Companhia”), na Rua Rainha Guilhermina nº 75, CEP 22.441-120, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, conforme facultado pelo artigo 124, §4º, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social. 3. Mesa: Antonio José de Almeida Carneiro - Presidente; Pedro Boardman Carneiro - Secretário. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a realização da 3ª emissão pública de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária da Companhia, nos termos da Lei das Sociedades por Ações (“Emissão”), para distribuição pública, com esforços restritos (“Oferta Restrita”), nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”); (ii) a autorização para que a Diretoria da Companhia negocie as condições finais e pratique todos e quaisquer atos necessários ao fiel cumprimento das deliberações ora tomadas, inclusive para firmar quaisquer instrumentos, contratos e documentos, da mesma forma que os eventuais aditamentos, necessários à realização da Emissão e da Oferta Restrita, observado o disposto nesta ata. 5. Deliberações: Por unanimidade dos presentes, foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1 Aprovar a Emissão, de acordo com as seguintes características e condições principais, que serão melhor detalhadas e reguladas por meio da celebração da escritura de emissão das Debêntures (“Escritura de Emissão”): (a) Número da Emissão. As Debêntures representam a terceira emissão de debêntures da Companhia. (b) Valor Total da Emissão. O valor total da Emissão será de R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais), na Data de Emissão (conforme definido abaixo). (c) Quantidade. Serão emitidas 250.000 (duzentas e cinquenta mil) Debêntures. (d) Valor Nominal Unitário. As Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 1.000,00 (mil reais), na Data de Emissão (\"Valor Nominal Unitário\"). (e) Séries. A Emissão será realizada em série única. (f) Forma e Comprovação de Titularidade. As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem emissão de certificados, sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato das Debêntures emitido pelo Escriturador (conforme definido abaixo), e, adicionalmente, com relação às Debêntures que estiverem custodiadas eletronicamente na B3, será expedido extrato em nome do Debenturista, que servirá de comprovante de titularidade de tais Debêntures. (g) Escriturador. A instituição prestadora de serviços de escrituração das Debêntures é o Banco Modal S.A., instituição financeira, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.723.886/0001-62, com sede na Praia de Botafogo, nº 501, Torre Pão de Açúcar, 5º andar - parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040 (“Banco Modal” e “Escriturador”). (h) Banco Liquidante. A instituição prestadora de serviços de banco liquidante das Debêntures é o Banco Modal (“Banco Liquidante”). (i) Conversibilidade. As Debêntures não serão conversíveis em ações de emissão da Companhia. (j) Espécie. As Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58 da Lei das Sociedades por Ações. (k) Data de Emissão. Para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 23 de janeiro de 2018 (“Data de Emissão”). (l) Prazo e Data de Vencimento. Ressalvadas as hipóteses de resgate antecipado das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão, o prazo das Debêntures será de 4 (quatro) anos, contado da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 23 de janeiro de 2022 (“Data de Vencimento”). (m) Pagamento do Valor Nominal Unitário. Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de Resgate Antecipado Facultativo, Amortização Antecipada Facultativa ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão, o Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures será integralmente amortizado na Data de Vencimento. (n) Remuneração. A remuneração das Debêntures será a seguinte: I. atualização monetária: Sujeito ao disposto na Escritura de Emissão, o Valor Nominal Unitário das Debêntures será atualizado monetariamente pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (“IPCA”), desde a Data de Emissão até a data de seu efetivo pagamento (“Atualização Monetária das Debêntures”), sendo o produto da Atualização Monetária das Debêntures incorporado ao Valor Nominal Unitário ou ao saldo do Valor Nominal Unitário, conforme aplicável das Debêntures (“Valor Nominal Unitário Atualizado”). A Atualização Monetária das Debêntures será calculada conforme a fórmula abaixo: \r\n\r\nVNa = VNe x C\r\n\r\nonde: VNa = Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures calculado com 8 (oito) casas decimais, sem arredondamento; VNe = Valor Nominal Unitário (ou saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso) das Debêntures informado/calculado com 8 (oito) casas decimais, sem arredondamento; C = fator acumulado das variações mensais do IPCA, calculado com 8 (oito) casas decimais, sem arredondamento, apurado da seguinte forma:\r\n\r\ninserir imagem 01\r\n\r\nonde: n = número total de índices considerados na Atualização Monetária das Debêntures, sendo “n” um número inteiro; NIK = valor do número-índice do IPCA do mês anterior ao mês de atualização, caso a atualização seja em data anterior ou na própria data de aniversário das Debêntures. Após a data de aniversário, o “NIk” corresponderá ao valor do número-índice do IPCA do mês de atualização; NIK-1 = valor do número-índice do IPCA do mês anterior ao mês “k”; dup = número de Dias Úteis entre Data de Emissão ou a última data de aniversário das Debêntures e a data de cálculo, limitado ao número total de Dias Úteis de vigência do IPCA, sendo “dup” um número inteiro; dut = número de Dias Úteis contados entre a última e a próxima data de aniversário das Debêntures, sendo “dut” um número inteiro. A aplicação do IPCA incidirá no menor período permitido pela legislação em vigor, sem necessidade de ajuste à Escritura ou qualquer outra formalidade. i. O IPCA deverá ser utilizado considerando idêntico número de casas decimais divulgado pelo IBGE; ii. Considera-se “data de aniversário” todo dia 15 (quinze) de cada mês, e caso referida data não seja Dia Útil, o primeiro Dia Útil subsequente; iii. Considera-se como mês de atualização, o período mensal compreendido entre duas datas de aniversários consecutivas das Debêntures; iv. O fator resultante da expressão:\r\n\r\ninserir imagem 02\r\n\r\né considerado com 8 (oito) casas decimais, sem arredondamento; v. O produtório é executado a partir do fator mais recente, acrescentando-se, em seguida, os mais remotos. Os resultados intermediários são calculados com 16 (dezesseis) casas decimais, sem arredondamento; vi. Os valores dos finais de semana ou feriados serão iguais ao valor do Dia Útil subsequente, apropriando o “pro rata” do último Dia Útil anterior. II. juros remuneratórios: sobre o Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures incidirão juros remuneratórios equivalentes à taxa de 9,50 (nove inteiros e cinquenta décimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (\"Remuneração\"), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis, desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento. Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures, de amortização antecipada das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos nesta Escritura de Emissão, a Remuneração será integralmente paga em 1 (uma) parcela, na Data de Vencimento. A Remuneração será calculada de acordo com a seguinte fórmula: \r\n\r\nJ = VNa x (Fator Juros -1)\r\n\r\nOnde: J = valor dos Juros Remuneratórios devidos no final do período entre a Data de Emissão ou a data de pagamento dos juros remuneratórios imediatamente anterior, conforme o caso e a próxima data de pagamento do juros remuneratórios; VNa = Valor Nominal Unitário Atualizado; Fator Juros = juros fixos, calculado com 8 (oito) casas decimais, com arredondamento, apurado da seguinte forma:\r\n\r\nInserir imagem 03\r\n\r\nOnde: Taxa = 9,5000; n = número de dias úteis entre a data do próximo evento e a data do evento anterior, sendo “n” um número inteiro; (o) Repactuação Programada. Não haverá repactuação programada. (p) Resgate Antecipado Facultativo. Sujeito ao atendimento das condições da Escritura de Emissão, a Companhia poderá, a seu exclusivo critério, realizar, a qualquer tempo, e com aviso prévio (por meio de publicação de anúncio nos termos da Escritura de Emissão ou de comunicação individual), aos Debenturistas, ao Agente Fiduciário, ao Escriturador, ao Banco Liquidante e à B3, de 5 (cinco) Dias Úteis da data do evento, o resgate antecipado da totalidade (sendo vedado o resgate parcial) das Debêntures, com o consequente cancelamento de tais Debêntures, mediante o pagamento aos Debenturistas do Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures, conforme o caso, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, acrescido de prêmio de resgate antecipado facultativo total de 9,5% (nove inteiros e cinquenta décimos) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis incidente sobre o saldo do Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures, calculado pro rata temporis pelo prazo faltante até a Data de Vencimento das Debêntures e apurado conforme fórmula a seguir:\r\n\r\nInserir imagem 04\r\n\r\nOnde: VNa = Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures, calculado com 8 (oito) casas decimais, sem arredondamento; e DP = número de Dias Úteis entre a data do efetivo Resgate Antecipado Facultativo Total e a Data de Vencimento, sendo “DP” um número inteiro. (q) Amortização Extraordinária Facultativa. A Companhia poderá, a seu exclusivo critério, realizar, a qualquer tempo, e com aviso prévio aos Debenturistas (por meio de publicação de anúncio nos termos da Escritura de Emissão ou de comunicação individual), aos Debenturistas, ao Agente Fiduciário, ao Escriturador, ao Banco Liquidante e à B3, de 5 (cinco) Dias Úteis da data do evento, amortizações extraordinárias sobre o Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures, mediante o pagamento aos Debenturistas de parcela do Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures em circulação a ser amortizada, limitada a 98% (noventa e oito por cento) do saldo do Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, acrescido de prêmio de amortização extraordinária facultativa de 9,50% (nove inteiros e cinquenta décimos) ao ano, base 252 dias úteis, incidente sobre o Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures, calculado pro rata temporis pelo prazo faltante até a Data de Vencimento das Debêntures, e apurado conforme fórmula a seguir:\r\n\r\nInserir imagem 05\r\n\r\nOnde: AMT = valor da parcela de amortização do Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures, calculado com 8 (oito) casas decimais, sem arredondamento; e DP = número de Dias Úteis entre a data da efetiva Amortização Extraordinária Facultativa e a Data de Vencimento, sendo “DP” um número inteiro. (r) Aquisição Facultativa. A Companhia poderá, a qualquer tempo, adquirir Debêntures, desde que observe o disposto no artigo 55, parágrafo 3º, da Lei das Sociedades por Ações, nos artigos 13 e 15 da Instrução CVM 476 e na regulamentação aplicável da CVM e ainda, condicionado ao aceite do respectivo Debenturista vendedor. As Debêntures adquiridas pela Companhia deverão ser canceladas. (s) Direito ao Recebimento dos Pagamentos. Farão jus ao recebimento de qualquer valor devido aos Debenturistas nos termos da Escritura de Emissão aqueles que forem Debenturistas no encerramento do Dia Útil imediatamente anterior à respectiva data de pagamento. (t) Local de Pagamento. Os pagamentos referentes às Debêntures e a quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Companhia nos termos da Escritura de Emissão serão realizados pela Companhia (i) no tocante a pagamentos referentes ao Valor Nominal Unitário Atualizado, à Remuneração e aos Encargos Moratórios, e com relação às Debêntures que estejam custodiadas eletronicamente na B3, por meio da B3; ou (ii) nos demais casos, por meio do Escriturador ou na sede da Companhia. (u) Prorrogação dos Prazos. Considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação prevista na Escritura de Emissão até o 1º (primeiro) Dia Útil subsequente, se o seu vencimento coincidir com dia que não seja Dia Útil, não sendo devido qualquer acréscimo aos valores a serem pagos. Para os fins da Escritura de Emissão, \"Dia Útil\" significa: (i) com relação a qualquer obrigação pecuniária, qualquer dia que não seja sábado, domingo ou feriado declarado nacional; e (ii) com relação a qualquer obrigação não pecuniária prevista na Escritura de Emissão, qualquer dia no qual haja expediente nos bancos comerciais na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e que não seja sábado ou domingo. (v) Encargos Moratórios. Ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer valor devido pela Companhia aos Debenturistas nos termos da Escritura de Emissão, adicionalmente ao pagamento da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, sobre todos e quaisquer valores em atraso, incidirão, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial: (i) juros de mora de 1% (um por cento) ao mês ou fração de mês, calculados pro rata temporis desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento; e (ii) multa moratória de 2% (dois por cento) (“Encargos Moratórios”). (w) Decadência dos Direitos aos Acréscimos. O não comparecimento do Debenturista para receber o valor correspondente a quaisquer obrigações pecuniárias nas datas previstas na Escritura de Emissão ou em qualquer comunicação realizada ou aviso publicado nos termos da Escritura de Emissão não lhe dará o direito a qualquer acréscimo no período relativo ao atraso no recebimento, assegurados, todavia, os direitos adquiridos até a data do respectivo vencimento ou pagamento, no caso de impontualidade no pagamento. (x) Imunidade Tributária. Caso qualquer Debenturista tenha imunidade ou isenção tributária, este deverá encaminhar ao Banco Liquidante ou ao Escriturador, conforme o caso, no prazo mínimo de 10 (dez) Dias Úteis anteriores à data prevista para recebimento de valores relativos às Debêntures, documentação comprobatória da referida imunidade ou isenção tributária, sob pena de ter descontado de seus pagamentos os valores devidos nos termos da legislação tributária em vigor. (y) Vencimento Antecipado. Sujeito ao disposto na Escritura de Emissão, o Agente Fiduciário deverá declarar antecipadamente vencidas as obrigações decorrentes das Debêntures, e exigir o imediato pagamento, pela Companhia, do Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, sem prejuízo, quando for o caso, dos Encargos Moratórios, na ocorrência de qualquer dos eventos previstos na Escritura de Emissão (cada evento, um “Evento de Inadimplemento”). (z) Publicidade. Todos os atos e decisões relativos às Debêntures deverão ser comunicados, na forma de aviso, no DOERJ e no jornal \"Diário Mercantil do Rio de Janeiro\", sempre imediatamente após a realização ou ocorrência do ato a ser divulgado. A Companhia poderá alterar o jornal acima por outro jornal de grande circulação e de edição nacional que seja adotado para suas publicações societárias, mediante comunicação por escrito ao Agente Fiduciário e a publicação, na forma de aviso, no jornal a ser substituído. 5.2 Autorizar a Diretoria da Companhia a: (a) negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Emissão, inclusive no que se refere à contratação dos sistemas de distribuição e negociação das Debêntures nos mercados primário e secundário e, dentre outros, dos seguintes prestadores de serviços: (i) instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários para serem responsáveis pela estruturação, coordenação e intermediação da distribuição das Debêntures, nos termos da Instrução CVM 476; (ii) assessores jurídicos; (iii) banco liquidante; (iv) escriturador mandatário; e (v) agente fiduciário; além de (b) praticar todos os atos necessários para efetivar as deliberações aqui consubstanciadas e assinar os documentos necessários à efetivação da Oferta Restrita. 5.3 Ratificar todos os atos já praticados relacionados às deliberações acima, caso aplicável. 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi encerrada e lavrada a presente ata em forma de sumário, conforme admitido pelo artigo 130, §1o da Lei das Sociedades por Ações. A presente ata foi lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. 7. Assinaturas: Antonio José de Almeida Carneiro, Presidente; Pedro Boardman Carneiro, Secretário. Acionistas: Fundo de Investimento em Participações da Serra, Mariano Boardman Carneiro, Joana Boardman Carneiro, Pedro Boardman Carneiro, Maria Lucia Boardman Carneiro e Antonio José de Almeida Carneiro. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2018. Antonio José de Almeida Carneiro - Presidente; Pedro Boardman Carneiro - Secretário. Jucerja nº 00003149023 em 30/01/2018. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2084378"
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                    "V - Ata",
                    "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.940.203/0001-81\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 3330027235-6\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2017\r\n\r\nCAPITAL AUTORIZADO: 400.000.000 (QUATROCENTOS MILHÕES) DE AÇÕES ORDINÁRIAS\r\n\r\nCAPITAL SUBSCRITO E INTEGRALIZADO: R$ 439.063.109,69 (quatrocentos e trinta e nove milhões, sessenta e três mil, cento e nove reais e sessenta e nove centavos), representado por 170.880.389 (cento e setenta milhões, oitocentos e oitenta mil, trezentos e oitenta e nove) ações ordinárias.\r\n\r\nI - DATA, HORA e LOCAL: dia 28 de setembro de 2017, às 11:00 (onze horas), na sede da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., situada na Avenida Rio Branco, n° 245, 3° andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nII - MESA DOS TRABALHOS: Presidente: Luciana da Costa Martins de Almeida, representante do Acionista Controlador; Secretária: Maria da Conceição Gomes Lopes Ribeiro. \r\n\r\nIII - QUÓRUM DE INSTALAÇÃO: Presentes os acionistas que representam a totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença, afastado, portanto, eventual vício de convocação por força do art. 124, §4º da Lei 6.404/76.\r\n\r\nIV - CONVOCAÇÃO: Por ofício encaminhado aos acionistas, com antecedência legal, contendo a ordem do dia.\r\n\r\nV - ORDEM DO DIA: Eleição de novo membro efetivo do Conselho de Administração, em substituição e complementação de mandato.\r\n\r\nVI - DELIBERAÇÃO: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram, conforme instruído no Processo n° E-12/168/176/2017, pela eleição da Sra. HELIA LUCIA PATRICIA DE AZEVEDO, brasileira, solteira, nascida em 05 de outubro de 1958, bacharel em Comunicação Social, com habilitação em Publicidade e Propaganda, e curso de extensão em Gestão Pública, portadora da identidade nº 4023998, expedida, em 12 de julho de 1977, pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 602.426.637-53, residente e domiciliada na Rua General Ivan Raposo, nº 330, apto. 101, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.621-040, para exercer o cargo de Conselheira efetiva do Conselho de Administração, com mandato até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizará em 2019, fixada a remuneração mensal em valor correspondente a 20% (vinte por cento) da média da remuneração da Diretoria, em substituição ao Sr. JOSÉ DOMINGOS VARGAS, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, gestor de RH, portador da cédula de identidade n° 05038491-6 expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 447.233.507-72, residente e domiciliado na Av. Lúcio Costa, nº 6.600, apto. 2.103, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.795-006, representante da Agencia de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AgeRio, que renunciou, por motivos pessoais, ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração.\r\n\r\nVII - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar-se, encerraram-se os trabalhos, lavrando-se esta ata que, lida e aprovada, foi por todos assinada. Presidente: Sra. Luciana da Costa Martins de Almeida; Secretária: Sra. Maria da Conceição Gomes Lopes Ribeiro; Acionistas: Estado do Rio de Janeiro, representado pela Sra. Luciana da Costa Martins de Almeida, conforme Ofício GG n° 356/2017, de 27 de setembro de 2017, e Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, representada por sua Diretora-Presidente, Sra. Maria da Conceição Gomes Lopes Ribeiro.\r\n\r\nCertifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro respectivo de Atas das Assembleias Gerais n° 03, fls. 22 a 23. CONFERE COM ORIGINAL LAVRADO E ASSINADO. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Certifico que este documento foi arquivado em 20/12/2017 sob o n° 00003132967.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2017.\r\n\r\nMaria da Conceição Gomes Lopes Ribeiro\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 2084263"
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                            "MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS \r\n\r\nSANTA CRUZ DA SERRA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 08.846.405/0001-57\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMINERADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTA CRUZ DA SERRA LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN041566, com validade até 28 de setembro de 2021, que a autoriza para realizar a atividade de captação e envase de água mineral, em área de 31,84 hectares, definida pela poligonal correspondente ao processo DNPM n° 890.363/2005, na RUA PROJETADA X - LOTES 21 A 25, SÍTIO SANTO ANTÔNIO - SANTA CRUZ DA SERRA, município DUQUE DE CAXIAS. Processo n° E-07/509566/2011.\r\n\r\nId: 2084180"
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                            "REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE MARICÁ\r\n\r\nCNPJ nº 30.598.049/0001-59\r\n\r\nE D I T A L\r\n\r\nAYRTHON CARLOS MAIATTO DIAS, Substituto do Registro Geral de Imóveis de Maricá, Estado do Rio de Janeiro, por delegação na forma da Lei, etc./...\r\n\r\nF A Z S A B E R - aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que atendendo ao que lhe foi requerido pela COMINAT S/A - Empreendimentos e Consultoria, sucessora da Comércio e Industria Atlântico S/A - Cominat, com sede na Travessa do Ouvidor, nº 9, 1º andar, Centro - RJ, inscrita no CNPJ nº 33.467.465/0001-06, prenotada sob nº 258.388 as Fls.182 do Livro U, procede nos termos do Dec. Lei. 58 de 10/12/1937; a intimação dos promitentes compradores: Amaro Belarmino Pereira Filho e Vicilene Nazare Nascimento Pereira, ref. Qd.148, Lt.46; Antonio Fernandes, ref. Qd.255, Lt. 15; Antonio Luiz da Silva, ref. Qd.331, Lt.17; Augusto Gomes de Lima, ref. Qd.335, Lts.11 e 12; Ana Brunehilde Ferrucio Cordeiro e Floriano Augusto de Santana Wanderley Marques, ref. Qd 457, Lt. 21; Vardeley Garnier Nobrega, Qd. 511, Lt. 03; Vanderley Garnier Nobrega, Qd. 511, Lt. 04; Adelmo Azevedo Costa, ref. Qd. 416, Lt. 25; Domingos da Costa Carvalho, ref. Qd.230, Lt.29; Jonas de Araujo Souza, ref. Qd.264, Lt.13; Jose Carlos Gomes, ref. Qd. 324, Lt.31; Jose Carlos de Almeida Lemos e Terezinha Amorim Lemos, ref. Qd. 410, Lt. 14; Otto de Oliveira Soares, ref. Qd. 530, Lt. 22 e 23; Euclides Manoel Alves Filho, ref. Qd.274, Lt.45; Lygia Greco Chaperis, ref. Qd. 348, Lt. 10, Jose Reduzaro da Costa, ref. Qd. 522, Lt. 02; Jorge Luiz de Almeida Lemos, Regina Helena Mertz Lemos, Jose Carlos de Almeida Lemos e Terezinha Amorim Lemos, ref. Qd. 410, Lt.13; Francisco Pinto Veras, ref. Qd.154, Lt.34; Paulo dos Santos Filho, ref. Qd. 372, Lt.04; Clarisse Ledo Lassance ou Clarisse Ledo Lassance Cunha, ref. Qd. 359, Lt.39; Edison Dias Guimarães e Luiza Delza Melo Guimarães, ref. Qd. 416, Lt. 35, Cenira de Paula Silva, ref. Qd. 255, Lt. 21; Terezinha Barros de Souza, ref. Qd. 201, Lt.19; Jose Renato, ref. Qd. 370, Lt.14; Manoel Pereira Pinto Neto, ref. Qd. 418, Lt03; Miguel Zuvanov, ref. Qd. 331, Lt. 10; Sebastião da Silva, ref. Qd 431, Lt. 33; Gerson Gatto de Azevedo Coutinho, ref. Qd. 373, Lts. 46 e 47, Marisa de Oliveira Antunes e Dilma Antunes Bellot de Souza, ref. Qd. 247, Lt.25; todos os lotes objetos dos respectivos contratos, ficam localizados no Loteamento “Jardim Atlântico”, situado no 3º distrito deste município - Maricá - RJ, para comparecerem a esta Serventia, situada na Rua Álvares de Castro, 154, - Centro - Maricá - RJ - Cep: 24.900.880, no prazo legal de trinta (30) dias, no contados da última publicação do presente no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e em jornal de circulação do local do imóvel, a fim de efetuarem o pagamento dos encargo(s) vencido(s) e não pago(s) previstos nos contratos de promessas de compra e venda, já registrados neste RGI, de responsabilidades de V.Sas. Segundo o requerimento , o valor deste(s) encargo(s), posicionado em 21/12/2017, sujeita-se a atualização monetária juros e mora e ao acrescimo (s) que vencer (em) , até a data do efetivo pagamento, conforme planilha de débito que o acompanha. Ficam V.Sas. cientificados de que o não cumprimento da obrigação no prazo estipulado implica a pena de serem rescindidos os respectivos contratos em favor da Promitente Vendedora Cominat S/A Empreendimentos e Consultoria, nos termos do Dec. Lei 58 de 10/12/1937. Cidade de Maricá, Estado do Rio de Janeiro, aos vinte cinco dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito (25/01/2018). Eu, Ayrthon Carlos Maiatto Dias, Substituto do Registro, subscrevo e assino. \r\n\r\nO Substituto: Ayrthon Carlos Maiatto Dias \r\n\r\nCONFERE COM ORIGINAL: Dou fé. 25/01/2018\r\n\r\nId: 2084026"
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                            "EDIOURO GRÁFICA E EDITORA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.160.920/0001-28 - NIRE 33.3.00267018\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - AGE - O Conselho de Administração da cia Ediouro Gráfica e Editora Participações S.A., sociedade anônima fechada, CNPJ/MF nº 04.160.920/0001-28, e com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.00267018 (“Cia”), convoca, na forma do art. 123 Lei nº 6.404/1976 e do seu Estatuto Social, os acionistas da Cia para se reunirem em AGE, no dia 27/02/2018, às 10hs, na sede da Cia, localizada na Rua da Candelária, nº 60, 7º andar, parte, Centro/RJ, CEP 20091-020, para deliberar sobre o orçamento de Livros, Coquetel e Consolidado de todas as sociedades que compõem o Grupo Ediouro para o exercício social de 2018, na forma do Artigo 17, itens “a” e “e” do Estatuto Social da Cia. Informações Gerais: Os documentos e informações relativos à Ordem do Dia estão à disposição dos acionistas para consulta na sede da Cia. Os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia Geral a que se refere o presente edital deverão ser depositados, na sede da Cia, com antecedência mínima de 48hs da realização da reunião, observado ainda o disposto no Art. 126, §1º da Lei nº 6.404/1976. RJ, 11/01/2018. Jorge Rodrigues Carneiro - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 2083677"
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                        "2083612": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "João Luiz de Siqueira Queiroz\r\n\r\nCPF 606.382.907-59\r\n\r\nComunicado\r\n\r\nJoão Luiz de Siqueira Queiroz, CPF nº 606.382.907-59, Inscrito comoProdutor Rural conforme inscrição nº 72.170.350, estabelecido na Estrada Teresópolis Friburgo, km.22,5, Nhunguaçu - Teresópolis - RJ CEP 25998-000, comunica o extravio de seu talão de Nota Fiscal de nº 0551 a 0560 autorizado pela AIDF 6046 de 11/2012 Mod.1 pertencente a Série de 5(cinco) talões de numeração 0501 a 0750. Teresópolis, 26 de janeiro de 2018.\r\n\r\nId: 2083612"
                        ],
                        "2084372": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ALL NATIONS COMÉRCIO EXTERIOR S.A.\r\n\r\nCNPJ: 00.070.112/0005-42\r\n\r\nI.E.: 78.216.662\r\n\r\nLAUDO TÉCNICO\r\n\r\nDe acordo com o disposto no §4 do art. 6º do Decreto nº 42.649/2010 a empresa acima descrita, vem neste ato dar publicidade ao atendimento do §2º do art. 6º do Decreto nº 42.649/2010 onde através do processo nº E-04/003/80/2018 estão sendo apresentados os Laudos Técnicos emitidos pela empresa CONSULTREIN CONSULTORIA TREINAMENTO EM SERVIÇOS ELETROELETRÔNICOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 10.667.451/0001-30 informando que os itens neles mencionados estão classificados tecnicamente como produtos de informática ou eletroeletrônicos.\r\n\r\nId: 2084372"
                        ],
                        "2083574": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SOCIEDADE SUL RIOGRANDENSE BENEFICENTE CULTURAL E RECREATIVA - SSR\r\n\r\nCNPJ 34.050.906/0001-32\r\n\r\nREFORMA E CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO\r\n\r\nA SSR torna público que em 09/01/2018 foi averbada na matrícula 16922 do Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca da Capital do Rio de Janeiro a Reforma e Consolidação do seu Estatuto, conforme Ata da AGE de 10/12/2017.\r\n\r\nId: 2083574"
                        ],
                        "2074733": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DELTAFER GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS E TRANSPORTES EIRELI EPP\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 28.032.099/0001-22\r\n\r\nDELTAFER GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS E TRANSPORTES EIRELI EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN042661, com validade até 08 de dezembro de 2022, para realizar a atividade de transporte rodoviário de resíduos não perigosos Classe II, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TODOS OS BAIRROS, município: TODOS. (Processo n°: E-07/002.11717/2017) \r\n\r\nId: 2074733"
                        ],
                        "2080836": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 28.672.087/0001-62\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN043233, com validade até 04 de janeiro de 2022, que a autoriza para operar planta de injeção de finos de carvão vegetal no alto forno 1; na VIA DOUTOR SÉRGIO BRAGA, 452 - BARBARÁ, município BARRA MANSA. Processo n° E-07/002.12849/2016.\r\n\r\nId: 2080836"
                        ],
                        "2080829": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JOTA ELE CONSTRUÇÕES CIVIS S.A \r\n\r\nCNPJ: 77.591.402/0006-47\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJOTA ELE CONSTRUÇÕES CIVIS S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN043226, com validade até 09 de janeiro de 2023, que a autoriza para realizar a atividade de operação, movimentação e guarda de embarcações; na RUA BARRIGUDINHO, S/N - BRACUI (CUNHAMBEBE), município ANGRA DOS REIS. Processo n° E-07/508612/2012.\r\n\r\nId: 2080829"
                        ],
                        "2083052": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "D B DA SILVA MATERIAL DE LIMPEZA - ME \r\n\r\nCNPJ: 10.949.397/0001-16\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nD B DA SILVA MATERIAL DE LIMPEZA - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN043498, com validade até 24 de janeiro de 2022, para realização das atividades de controle e combate a insetos e roedores nocivos, utilizando as instalações de apoio técnico, georreferenciadas através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 260768,19 m L e 760877,32 m S, na RUA ANTONIO FAGUNDES FILHO, 74 - FUNDOS, - TRAVESSÃO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/002.12704/2017) \r\n\r\nId: 2083052"
                        ],
                        "2083667": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS S/A\r\n\r\nCNPJ: 77.575.330/0004-82\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS S/A, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 23.01.2018, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2017 para fabricação de graxas e óleos lubrificantes automotivos e industriais e gerenciamento das áreas contaminadas sob investigação e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Washington Luiz, 20270 - Santa Cruz da Serra, Município de Duque de Caxias, no período de 01/02/2018 até 28/02/2018 no horário das 9h às 15h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30.\r\n\r\nId: 2083667"
                        ],
                        "2080825": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.593.962/0001-41\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 04.01.2018, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2017 a realizar as atividades de fabricação e comercialização de produtos químicos aditivos para óleos lubrificantes, tintas e explosivos: tais como detergente, melhoradores de viscosidade, pacotes de aditivos, anti-espumantes e dispersantes e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada de Belford Roxo, 1375 - Boa Esperança, Município do Belford Roxo, no período de 01.02.2018 a 28.02.2018, no horário das 8h às 17h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30.\r\n\r\nId: 2080825"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2079609": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do CENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - CFAC, Matriz, sito a Rua Alcina nº 25, Madureira, município do Rio de Janeiro/RJ, Censo Escolar nº 33175241, mantido pelo Centro de Formação Aplicação e Cultura - LTDA, CNPJ: 09.231.694/0001-42, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA EJA (EAD) autorizado pelo Parecer CEE/RJ nº 526/2014, no ANO LETIVO DE 2014/2º semestre: Paula Amorim de Paula Fernandes, Matrícula 22001; no ANO LETIVO DE 2016/2º semestre: Alexandre de Souza, Matrícula 22002; Alvimar Vitorino Farias Júnior, Matrícula 22003; Ângelo Ramos de Araujo, Matrícula 22004; Benilson Marinho Serafim, Matrícula 22005; Bianca Pereira de Jesus, Matrícula 22006; Bruce Barcelos de Souza, Matrícula 22007; Carlos Roberto Silva de Almeida, Matrícula 22008; Daniel Fontes Favoretto, Matrícula 22009; Delami Costa, Matrícula 22010; Eduardo Carvalho de Castro, Matrícula 22011; Elâine Cristina Santos Silva, Matrícula 22012; Gilcimar de Oliveira Generoso, Matrícula 22013; Iolanda Morais Rodrigues, Matrícula 22014; Jailson da Silva Santos, Matrícula 22015; João Marcelo Lobo de Castilho, Matrícula 22016; José Claiton Honorio da Conceição, Matrícula 22017; Kelsion Sousa Oliveira, Matrícula 22018; Leandro da Silva Marreiro Barbosa, Matrícula 22019; Lucas Rodrigues Monteiro, Matrícula 22020; Magna Justino Fernandes Santos, Matrícula 22021; Marcelo Rangel da Silva, Matrícula 22022; Mário da Silva Sales, Matrícula 22023; Maristela Tenorio Cavalcanti Maciel, Matrícula 22024; Patricia Pinheiro Costa, Matrícula 22025; Paulo Sergio Santos Cruz, Matrícula 22026; Peterson Lisboa de Menezes, Matrícula 22027; Rafael Alves da Silva, Matrícula 22028; Rafael Braz dos Santos, Matrícula 22029; Rammon Siqueira Miranda Honorio, Matrícula 22030; Riélen Nunes de Oliveira Navarro, Matrícula 22031; Rodrigo Morais de Andrade, Matrícula 22032; Sidiclei das Chagas Braga, Matrícula 22033; Simone Vieira, Matrícula 22034; Telma dos Reis de Oliveira, Matrícula 22035; Thainan Albuquerque Alves de Sá, Matrícula 22036; Valeska Aparecida Fragoso Alves, Matrícula 22037; Victor da Silva Ramos, Matrícula 22038; Wallace Reis de Oliveira, Matrícula 22039; Yves Ferreira dos Santos, Matrícula 22040; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA EJA (EAD) autorizado pelo Parecer CEE/RJ nº 526/2014, no ANO LETIVO DE 2015/1º semestre: Kerolyn Lucas de Carvalho Coelho, Matrícula 22041; Lucia Helena Rodrigues dos Anjos, Matrícula 22042; Suelen Daiana Dias de Souza da Silva, Matrícula 22043; no ANO LETIVO DE 2016/2º semestre: Alexandre da Silva Santos, Matrícula 22045; no ANO LETIVO DE 2017/1º semestre: Josenilson Apolinario do Rosario, Matrícula 22044; no ANO LETIVO DE 2017/2º semestre: Adail Julio do Nascimento, Matrícula 22046; Ageu Reis da Conceição, Matrícula 22047; Alessandro da Silva Goes, Matrícula 22048; Alex Junior dos Santos Bento, Matrícula 22049; Alexandre de Souza, Matrícula 22050; Alvimar Vitorino Farias Júnior, Matrícula 22051; Ana Paula de Andrade Costa Fassini, Matrícula 22052; Ana Paula Oliveira de Carvalho, Matrícula 22053; Anderson Aguiar de Oliveira, Matrícula 22054; Andre Luiz da Rosa Pereira, Matrícula 22055; Andressa Maria de Andrade Mussi, Matrícula 22056; Andressa Neves dos Santos Brito, Matrícula 22057; Ângelo Ramos de Araujo, Matrícula 22058; Beatriz Larissa Abreu da Costa, Matrícula 22059; Benilson Marinho Serafim, Matrícula 22060; Bernardo dos Santos, Matrícula 22061; Bianca Pereira de Jesus, Matrícula 22062; Brenda Guedes Araujo, Matrícula 22063; Bruce Barcelos de Souza, Matrícula 22064; Carla Vieira Marques Correa Queiroz, Matrícula 22065; Carlos Augusto Rezende de Oliveira, Matrícula 22066; Carlos Roberto Silva de Almeida, Matrícula 22067; Clair Lopes de Barros, Matrícula 22068; Daiana Jeniffer Aguiar da Silva, Matrícula 22069; Daniel Fontes Favoretto, Matrícula 22070; Danielle do Nascimento Vilar, Matrícula 22071; Delami Costa, Matrícula 22072; Demetrios Henrique Soares da Silva, Matrícula 22073; Eduardo Carvalho de Castro, Matrícula 22074; Eduardo Dias da Silva, Matrícula 22075; Elâine Cristina Santos Silva, Matrícula 22076; Fabio Lucio dos Santos, Matrícula 22077; Fagner Trajano da Silva, Matrícula 22078; Fernanda de Santana Lima, Matrícula 22079; Flávio Pereira da Silva, Matrícula 22080; Gabriel Pisano Maia, Matrícula 22081; Gabriel Santana Santos, Matrícula 22082; Gabriel Valério dos Santos, Matrícula 22083; Geizy Thaís Mariano da Sil va, Matrícula 22084; Gilcimar de Oliveira Generoso, Matrícula 22085; Ingrid Ferreira dos Reis, Matrícula 22086; Iolanda Morais Rodrigues, Matrícula 22087; Israel Baptista André, Matrícula 22088; Jailson da Silva Santos, Matrícula 22089; Jaqueline de Oliveira da Silva, Matrícula 22090; Jefferson Antonio da Silva Gonçalves, Matrícula 22091; João Marcelo Lobo de Castilho, Matrícula 22092; José Claiton Honorio da Conceição, Matrícula 22093; Karina Cristina Silva dos Santos, Matrícula 22094; Katia dos Santos Mendes de Oliveira, Matrícula 22095; Kelsion Sousa Oliveira, Matrícula 22096; Keyllianne Gomes Sousa, Matrícula 22097; Leandro da Silva Marreiro Barbosa, Matrícula 22098; Lucas Rodrigues Monteiro, Matrícula 22099; Luiz Flamarion de Jesus, Matrícula 22100; Luiz Kleber Cerqueira Rodrigues, Matrícula 22101; Magna Justino Fernandes Santos, Matrícula 22102; Marcelo Rangel da Silva, Matrícula 22103; Marcio da Silva, Matrícula 22104; Mário da Silva Sales, Matrícula 22105; Maristela Tenorio Cavalcanti Maciel, Matrícula 22106; Patricia Pinheiro Costa, Matrícula 22107; Patrick Santana Rocha, Matrícula 22108; Paulo Sergio Santos Cruz, Matrícula 22109; Pedro Paulo Rodrigues Carneiro, Matrícula 22110; Peterson Lisboa de Menezes, Matrícula 22111; Rafael Alves da Silva, Matrícula 22112; Rafael Braz dos Santos, Matrícula 22113; Rafael Freire Moreira, Matrícula 22114; Rafael Machado Souza, Matrícula 22115; Rammon Siqueira Miranda Honorio, Matrícula 22116; Renan Ramos Chernicharo, Matrícula 22117; Riélen Nunes de Oliveira Navarro, Matrícula 22118; Rodrigo Morais de Andrade, Matrícula 22119; Sabrina Machado Silva, Matrícula 22120; Samanta Assis Felix da Silva, Matrícula 22121; Shirlei Alves da Silva, Matrícula 22122; Sidiclei das Chagas Braga, Matrícula 22123; Sidinei Soares da Silva, Matrícula 22124; Simone Vieira, Matrícula 22125; Suelen Moreira da Silva, Matrícula 22126; Taiane Diniz Coimbra, Matrícula 22127; Telma dos Reis de Oliveira, Matrícula 22128; Thainan Albuquerque Alves de Sá, Matrícula 22129; Tiago Diego Rodrigues Leão, Matrícula 22130; Valeska Aparecida Fragoso Alves, Matrícula 22131; Victor da Silva Ramos, Matrícula 22132; Victor Hugo Gonçalves Macêdo, Matrícula 22133; Vinicius de Campos Mendonça Duarte, Matrícula 22134; Vitor de Oliveira Mota, Matrícula 22135; Walace Sardinha Lima, Matrícula 22136; Wal lace Reis de Oliveira, Matrícula 22137; Wellington Lima dos Santos, Matrícula 22138; Yves Ferreira dos Santos, Matrícula 22139. Secretário(a): Josué Jesus da Silva, Processo nº E-03/007/1922/16, Diretor(a): João Carlos Tresse, Processo nº E-03/10.203.287/2012. Servidores que autorizaram a publicação: Rosangela de Souza Martins, ID. 4266857-3 e Lidia Dias do Amaral Corrêa, ID. 4182154-8.\r\n\r\nId: 2079609"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "2084066": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM \r\n\r\nE TRABALHADORES NOS ESTABELECIMENTOS EM SERVIÇOS \r\n\r\nDE SAÚDE DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nCNPJ 31.846.611/0001-89\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Com sede na Rua Dioneia Andrade Faria nº 111 Aterrado - Volta Redonda por seu Presidente abaixo assinado, convoca todos os empregados dos municípios Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Porto Real, Piraí, Barra do Piraí, Miguel Pereira, Angra dos Reis, Paraty, Paty do Alferes, Engenheiro Paulo de Frontim, Vassouras Valença, Itatiaia, Pinheiral, Rio Claro, Rio das Flores, Mendes, Sócios e não Sócios, para reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que se realizará nos dias 19/02/2018 e 20/02/2018 no local: Rua Dioneia Andrade Faria nº 111 - Aterrado - Volta Redonda - RJ. Em 1º Convocação as 10:00h. 2º 11:00h. Convocação de acordo com Estatuto na Rua Dioneia Faria de Andrade nº 111 Aterrado - Volta Redonda-RJ; Que será discutida e votada a Seguinte Ordem do Dia: 1- Discussão e aprovação das formalidades legais para a cobrança e desconto da Contribuição Sindical obrigatória (Art. 8º e Art. 149 da Constituição Federal), prevista nos Artigos 545 e 610 da CLT, com as alterações promovida pela Lei nº 13.467/2017 (autorização prévia expressa da categoria); 2- Deliberação a cerca de procedimentos a serem adotados, inclusive quanto a notificação de autorização prévia e expressa aos respectivos empregadores e, ainda para os casos previsto no Art. 602 da CLT. Volta Redonda, 30 de janeiro de 2018. Regina Dalva Sareta Medeiros - Presidente.\r\n\r\nId: 2084066"
                        ],
                        "2084328": [
                            "V - Ata",
                            "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no Art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT e nos arts. 20, “b” e art. 25, §1º do estatuto sindical supracitado, convoca todos os aeronautas, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 06 de fevereiro de 2018, às 13h30min em primeira convocação, e às 14h00min em segunda e última convocação nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizada na Av. Franklin Roosevelt, 194, Salas 802/805, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20021-120; São Paulo: : Auditório do Hotel Ibis Congonhas - R. Baronesa de Bela Vista, 801 - Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-002; Porto Alegre: Representação do SNA, localizada na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, CEP: 90200-001, Porto Alegre/RS; Brasília: Hotel Ibis Styles Brasília Aeroporto, localizado no Setor de Concessionárias - Lote 02, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71608-900; e Campinas: Representação do SNA, localizada no Centro Empresarial Vi racopos, SPE, Rodovia Santos Dumont, km 66, S/N, 2° andar, sala 217, CEP: 13052-901, Campinas/SP, para a seguinte ordem do dia: A) Esclarecimentos sobre a reforma da previdência; e B) Deliberação sobre a diretriz política a ser defendida pela categoria. Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2018. Rodrigo Spader - Presidente.\r\n\r\nId: 2084328"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2084311": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAviso de Retificação de Publicação\r\n\r\nErrata.\r\n\r\nNa publicação no Diário Oficial do dia 25/01/2018, \r\n\r\nonde se lê: \r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 001/2018-FMMA\r\n\r\nObjeto : “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA REGULAR E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, COLETA SELETIVA, VARRIÇÃO MANUAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, PODA DE ÁRVORES, CAPINA MANUAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, ROÇADA MECÂNICA E MANUAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E MARGENS DE CÓRREGOS”, no município de Aperibé.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nDia: 09 / 02 /2018 às 13 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Airton Leal Cardoso s/n - Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 22-997296046. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 04(quatro ) resmas de papel A4 e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 24 de janeiro de 2018.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\n. Leia-se: \r\n\r\nCONCORRENCIA N° 001/2018-FMMA\r\n\r\nObjeto : “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA REGULAR E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, COLETA SELETIVA, VARRIÇÃO MANUAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, PODA DE ÁRVORES, CAPINA MANUAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, ROÇADA MECÂNICA E MANUAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E MARGENS DE CÓRREGOS”, no município de Aperibé.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nDia: 06 / 03 /2018 às 13 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Airton Leal Cardoso s/n - Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 22-997296046. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 04(quatro ) resmas de papel A4 e 10 CDs e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 31 de janeiro de 2018.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 2084311"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2084326": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nATO DA CLP\r\n\r\nAVISO - PREGÃO PRESENCIAL - N°. 001/2018\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra, manutenção elétrica, hidráulica e telefônica, pequenos serviços de carpintaria, serralheria e pintura, conforme as especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO. LOCAL: Dia 16 de fevereiro de 2018, às 16h00 horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba, nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação as empresas cujo ramo de atividade esteja compatível com o objeto deste Pregão. EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo poderá ser adquirido gratuitamente através dos sites: www.niteroi.rj.gov.br maiores esclarecimentos através da Divisão de Compras no telefone 21- 2620-5493. Niterói, 31 de janeiro de 2018.\r\n\r\nPREGOEIRO OFICIAL DA EMUSA.\r\n\r\nId: 2084326"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2084238": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2018\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paraty torna-se público que será realizado no dia 20 de Fevereiro de 2018 às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, o Pregão Presencial que tem como objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E UNIFORMES PARA O PESSOAL DE APOIO (MERENDEIRAS E SERVENTES). O edital estará á disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br. Esclarecimentos através do e-mail: licitacao.paraty@hotmail.com\r\n\r\nParaty, 30 de Janeiro de 2018.\r\n\r\nMoreno Mello de Alcântara - Secretário de Administração\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2018\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paraty torna-se público que será realizado no dia 21 de Fevereiro de 2018 às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, o Pregão Presencial que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar) para atender as Unidades Escolares da Prefeitura Municipal de Paraty. Para participar do certame o licitante deverá retirar o edital na Prefeitura Rua José Balbino da Silva, n° 142, Bairro Pontal, Paraty/RJ mediante a entrega de 10 (dez) resmas de papel A4 branco. Esclarecimentos através do e-mail: licitacao.paraty@hotmail.com\r\n\r\nParaty, 31 de Janeiro de 2018.\r\n\r\nMoreno Mello de Alcântara - Secretário de Administração\r\n\r\nId: 2084238"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2084364": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO ADIAMENTO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N.º 001/2018\r\n\r\nO Município de Paty do Alferes, torna público que a licitação na modalidade Tomada de Preços, foi adiada.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma da Escola Municipalizada Professora Laudelina - Largo da Matriz - Centro - Paty do Alferes/RJ.\r\n\r\nNOVA DATA E LOCAL: Dia 21 de fevereiro de 2018, às 11:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2000/2205 ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br, dilicon.pmpa@gmail.com\r\n\r\nEdital disponível na íntegra no site oficial do Município: www.patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nPaty do Alferes, 31 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 2084364"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2084365": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 03/18\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE CIMENTO CP III - SACO DE 50 KG PARA A SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES Valor estimado: R$ 200.000,00. DATA/HORA: 21/02/18 às 13:00 horas, na Av. Barão do Rio Branco, nº 2.846 - 3º andar - Centro - Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 05/02/2018, no “site” www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações). Esclarecimentos: tel/fax (0xx24) 2233-8202/8195, nos dias úteis, das 12h às 18h. Petrópolis, 30 de janeiro de 2018. IRIS PALMA DE MAGALHÃES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 2084365"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2084333": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nCOORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018\r\n\r\nCANCELAMENTO DE EDITAL\r\n\r\nFica CANCELADO o Edital de Pregão Presencial nº 001/2018, que trata do Registro de Preços para contratação de empresa para prestação dos serviços de guarda-vidas. \r\n\r\nQuissamã (RJ), 31 de janeiro de 2018.\r\n\r\nRenan Barcelos Severiano\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2084333"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2084203": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\n- AVISO DE LICITAÇÃO -\r\n\r\nPregão Eletrônico SRP FMS nº 004/2018.\r\n\r\nProcesso nº 46.172/2017. \r\n\r\nObjeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS UNIDADES DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA, SAMU, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO - SEMSA/FMS, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I, do edital. Fica marcado para o dia 16/02/2018 às 10:00 horas o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, 2° andar, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, pelos telefones (0xx21) 2199-6442/2199-6329 ou no site www.caixa.gov.br.\r\n\r\nNey Silva Lannes\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMat. 14.752\r\n\r\nId: 2084203"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2083941": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Tomada de Preço n° 001/2018\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para construção de fossa séptica, filtro anaeróbio e sumidouro. Data/Hora/Local: 19/02/2018, a partir das 09 horas e 30 minutos, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2251 - 6950 ramal 223, 2251-6959, e-mail licitacoes@saaetri.com.br. O edital pode ser retirado pelo site: www.saaetri.com.br.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 2083941"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2084129": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "O MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA TORNA PÚBLICO O PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2018 - SMA - Proc. Adm. nº 6988/2017 - Tipo: Menor preço global - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuado de impressão sem disponibilização de mão de obra (outsourcing) - Propostas: 01/02/2018 às 8h, Realização: 19/02/2018 às 09h - Impugnação: até 02 (dois) dias úteis anteriores da realização, UASG do Município: 450068, Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br Info: (24) 3339-9037 - José Hélder Sousa de Oliveira - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 2084129"
                        ],
                        "2084128": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "O MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA TORNA PÚBLICO AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO nº 063/2017-SMA - PROCESSO Nº 6988/2017 Tipo menor preço por item - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuado de impressão sem disponibilização de mão de obra (outsourcing) - por razões de interesse público - INFO: (24) 3339-9037- Fabiano Vieira de Andrade Souza - Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 2084128"
                        ],
                        "2084374": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA TORNA PÚBLICO AVISO DE JULGAMENTO FINAL DA PROPOSTA DE PREÇO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017 - conforme decreto nº 14.803/2017 - Proc. Adm. 3756/2017 - Objeto: Contratação de agência de publicidade - declarando como vencedora do certame a empresa: Duelo Comunicação Total Ldta-EPP - CNPJ: 02.942.624/0001-53 - Prazo Recursal: 05 (cinco) dias úteis, ficando os autos franqueados para vistas dos interessados - Valor: 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), a sessão pública para abertura do INVÓLUCRO nº 05 - Habilitação será dia 08/02/2018 à 9h, no auditório da PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA-RJ - Praça Sávio Gama nº 53 - Aterrado - Volta Redonda - RJ - Na publicação do resultado do julgamento da proposta técnica referente a 2ª sessão, a pontuação correta é: 968,33 (novecentos e sessenta e oito vírgula trinta e três) pontos - Info: (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min - Eli Alves da Silva - Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 2084374"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2084388": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 46.227 DE 31 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nESTABELECE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS DURANTE O CARNAVAL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais, da seguinte forma:\r\n\r\n- no dia 09 (sexta-feira) de fevereiro de 2018, apenas nas repartições públicas estaduais localizadas na capital do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- nos dias 12 (segunda-feira) e 14 (quarta-feira) de fevereiro de 2018, nas repartições públicas estaduais.\r\n\r\nParágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 2084388"
                    ],
                    "2084391": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 46.228 DE 31 DE JANEIRO 2018\r\n\r\nINCLUI O ITEM 27 - ÁGUA MINERAL EM EMBALAGENS RETORNÁVEIS DE 10 (DEZ) OU 20 (VINTE) LITROS AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 32.161/02, QUE DISPÕE SOBRE O ICMS INCIDENTE NAS OPERAÇÕES COM AS MERCADORIAS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Convênio ICMS 128, de 20 de outubro de 1994;\r\n\r\n- a previsão do art. 4º, da Lei nº 3.188, de 22 de fevereiro de 1999, da Lei nº 4.892, de 1º de novembro de 2006, da Lei nº 7.484, de 8 de novembro de 2016; e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-04/058/87/2016, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O Anexo Único do Decreto nº 32.161, de 11 de novembro de 2002, que dispõe sobre o ICMS incidente nas operações com as mercadorias que compõem a cesta básica, passa a vigorar com a inclusão do seguinte item:\r\n\r\n“ANEXO ÚNICO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n27 - água mineral em embalagens retornáveis de 10 (dez) ou 20 (vinte) litros.(NR)”.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 2084391"
                    ],
                    "2084411": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 46.229 DE 31 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 40.486, DE 01/01/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt.1º - Os dispositivos abaixo mencionados do Decreto nº 40.486, de 01.01.2007, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.1º- ............................................................................................\r\n\r\n3)SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO \r\n\r\n3.1. Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e Rodovias do Estado do RJ - AGETRANSP\r\n\r\n3.2. Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA\r\n\r\n3.3. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AGE/RIO\r\n\r\n3.4. Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro - BD/RIO (Em liquidação)\r\n\r\n3.5. Centrais Elétricas Fluminense S/A - CELF (Em liquidação)\r\n\r\n3.6. Companhia do Metropolitano do Estado do Rio de Janeiro - Metrô/RJ (Em liquidação) \r\n\r\n3.7. Companhia Estadual de Trens Urbanos - FLUMITRENS (Em liquidação)\r\n\r\n3.8. Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC (Em liquidação\r\n\r\n3.9. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN\r\n\r\n3.10. Comitê de Seguros e Riscos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n3.11. Conselho Consultivo de Relações Internacionais do Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n3.12. Conselho Estadual de Tecnologia da Informação - CONSETI\r\n\r\n3.13. Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social - CEDES \r\n\r\n3.14. Conselho Consultivo do Programa de Qualidade Rio de Janeiro \r\n\r\n3.15. Comissão Estadual de Defesa dos Direitos da Propriedade Intelectual - CODEPIN \r\n\r\n3.16. Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico - CPPDE\r\n\r\n3.17. Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\n3.18 Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro - DRM\r\n\r\n3.19. Distribuidora de Títulos do Estado do Rio de Janeiro - DIVERJ (Em liquidação)\r\n\r\n3.20. Empresa Estadual de Viação - SERVE (Em liquidação)\r\n\r\n3.21. Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO\r\n\r\n3.22. Instituto de Pesos e Medidas - IPEM\r\n\r\n3.23. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA\r\n\r\n3.24. Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ\r\n\r\n3.25. Vida Obra Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n3.26. Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES \r\n\r\n3.27. Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ\r\n\r\n3.28. Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ\r\n\r\n..................................................................................................................\r\n\r\n12) SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS\r\n\r\n12.1. Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\n12.2. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\n12.3. Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do RJ-CODERTE\r\n\r\n12.4. Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO\r\n\r\n12.5 Fundo para Operação e Melhoria dos Transportes Coletivos Metropolitanos - FOM Transportes\r\n\r\n..................................................................................................................\r\n\r\n16) SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC\r\n\r\n16.1. Fundação Theatro Municipal - FTM\r\n\r\n16.2. Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ\r\n\r\n16.3. Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS\r\n\r\n16.4. Fundação Casa França Brasil - FCFB\r\n\r\n16.5. Casa de Cultura Laura Alvim \r\n\r\n16.6. Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro - BPERJ\r\n\r\n16.7. Instituto Estadual do Patrimônio Cultural\r\n\r\n16.8. Conselho Estadual de Cultura - CEC\r\n\r\n16.9. Conselho Estadual de Tombamento - CET\r\n\r\n16.10. Radio Roquete Pinto”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 20 de outubro de 2017.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 2084411"
                    ],
                    "2084441": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 46.230 DE 31DE JANEIRODE 2018\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, nas Leis Estaduais nº 287, de 04 de dezembro de 1979, nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, nº 7.652 de 19 de julho de 2017 e nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Os órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta, compreendendo as Autarquias e Fundações, bem como os Fundos Especiais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, poderão empenhar as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Estadual nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, respeitados os valores disponibilizados no Anexo I (Limites para Movimentação de Empenho) e as demais determinações deste Decreto.\r\n\r\n§ 1º - A Subsecretaria de Planejamento e Orçamento por Resolução detalhará os valores constantes do Anexo I por fontes de recursos, bem como estabelecerá normas, procedimentos e critérios para disciplinar a execução orçamentária do exercício.\r\n\r\n§ 2º - A Subsecretaria de Planejamento e Orçamento poderá proceder remanejamentos ou ajustes dos valores disponibilizados na forma do Anexo I e dos respectivos detalhamentos, com base nas atualizações de receitas.\r\n\r\n§ 3º - As operações realizadas entre órgãos e demais entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social deverão ser executadas como intraorçamentárias sendo, a despesa classificada na modalidade de aplicação 91 - Aplicação Direta decorrente de operações entre Órgãos, Fundos e Entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e a Receita, em nível de categoria econômica, 7 - Receitas Correntes Intraorçamentárias e 8 - Receitas de Capital Intraorçamentárias.\r\n\r\n§ 4º - A Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ realizará as ações necessárias para o cumprimento das metas previstas conforme disposto no art. 41, da LDO Lei Estadual nº 7.652, de 19 de julho de 2017.\r\n\r\nArt. 2º - A projeção do fluxo bimestral de ingressos estabelecida em Resolução da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento de acordo com as disposições do artigo 8º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, orientará a programação orçamentária e financeira do exercício.\r\n\r\nDA PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nArt. 3º - A Programação Financeira compreende as atividades que permitem ajustar o ritmo de execução orçamentária ao fluxo provável de recursos financeiros, de modo a assegurar a execução dos programas anuais de trabalho. \r\n\r\nArt. 4º - Cabe à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento o papel de órgão central e às unidades de contabilidade, administração e finanças das demais Secretarias de Estado e dos órgãos equivalentes dos Poderes Legislativo e Judiciário e Órgãos Autônomos o papel de órgãos setoriais. \r\n\r\nArt. 5º - A execução financeira da despesa, mediante emissão de Programação de Desembolso (PD), fica condicionada ao limite da Cota Financeira autorizado pelo Chefe do Poder Executivo, agrupado por Unidade Orçamentária na forma do Anexo II deste Decreto.\r\n\r\n§ 1º - O valor da Cota Financeira autorizado está compatível com:\r\n\r\nI - o Limite para Emissão de Empenho - LME definido pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da SEFAZ;\r\n\r\nII - a previsão do Fluxo de Caixa elaborada pela Subsecretaria de Finanças da SEFAZ.\r\n\r\n§ 2º - A Cota Financeira inclui as Dotações alocadas para Juros e Encargos; Outras Despesas Correntes; Investimentos; Inversões Financeiras; e Amortização.\r\n\r\nI - As dotações orçamentárias destinadas ao custeio relacionado à folha de pessoal deverão ser prioritariamente preservadas para esta finalidade.\r\n\r\n§ 3º - As Despesas executadas a conta de Encargos Gerais do Estado ficam excluídas da Cota Financeira de que trata o caput deste artigo.\r\n\r\n§ 4º - As despesas financiadas com recursos próprios, diretamente arrecadados pelas autarquias, fundos, fundações e empresas ficam excluídas da Cota Financeira de que trata o caput deste artigo e atenderão ao Limite de Saque estabelecido pela Subsecretaria de Finanças da SEFAZ.\r\n\r\n§ 5º - Os valores detalhadas no Anexo II referentes à Cota Financeira de Outras Fontes e Operações de Crédito serão liberados mediante registro de receita realizada no SIAFE-RIO.\r\n\r\nArt. 6º - Caberá à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento estabelecer, por Resolução, a metodologia e parâmetros relativos à Cota Financeira.\r\n\r\n§ 1º - Caberá a Subsecretaria de Política Fiscal, de acordo com a metodologia de que trata o caput deste artigo, adequar os valores constantes no Anexo II às revisões da Receita e às alterações orçamentárias, a serem autorizados por Decreto.\r\n\r\n§ 2º - A cota financeira somente será atualizada se a conciliação bancária mensal estiver devidamente concluída no Siafe-Rio.\r\n\r\nArt. 7º - As Programações de Desembolso para o pagamento das obrigações inscritas em Restos a Pagar no exercício de 2017 deverão ser emitidas até o dia 28 de fevereiro de 2018.\r\n\r\n§ 1º - As Programações de Desembolso pagas e canceladas ou aquelas confeccionadas com erro e não executadas, dentro do prazo definido no caput deste artigo, poderão ser reemitidas.\r\n\r\n§ 2º - Ficam excluídas do previsto deste artigo as seguintes despesas:\r\n\r\nI - as de Pessoal Civil e Militar, Encargos Sociais, Obrigações Patronais e Benefícios Sociais pagos na folha de pagamento;\r\n\r\nII - aquelas cujos percentuais de aplicação são definidos constitucionalmente ou por meio de lei especifica;\r\n\r\nIII - as decorrentes de sentenças e custas judiciais;\r\n\r\nIV - as custeadas com as seguintes fontes de recursos 111, 190, 191, 195, 230, 231, 233, 212, 214, 218, 215, 223, 224, 225 e 297.\r\n\r\n§ 3º - Após o prazo determinado, a emissão de Programação de Desembolso - PD ficará condicionada à autorização prévia da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\n\r\nArt. 8º - A execução orçamentária do Estado se dará em observância ao fluxo de ingresso de recursos, atualizado trimestralmente.\r\n\r\n§ 1° - Para subsidiar as atualizações da estimativa de receita de que trata o caput, as Unidades Gestoras responsáveis pela arrecadação das fontes 111, 190, 191, 195, 230, 231, 233, 212, 214, 218, 215, 223, 224, 225 e 297 encaminharão à Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento , até o décimo quinto dia útil após o encerramento de cada bimestre, suas reestimativas em bases mensais, conforme modelo estabelecido no Anexo III (Modelo de Reestimativa de Receita) deste Decreto.\r\n\r\n§ 2° - O Anexo III (Modelo de Reestimativa de Receita), encaminhado à Subsecretaria de Planejamento e Orçamento nos termos do parágrafo anterior deverá ser enviado também à Subsecretaria de Política Fiscal, para o endereço eletrônico supof@fazenda.rj.gov.br, a fim de subsidiar o valor da cota financeira a ser autorizada.\r\n\r\n§ 3º - As receitas arrecadadas de que trata o parágrafo primeiro deverão ser classificadas e contabilizadas no Siafe-Rio, pelo Órgão gestor, no prazo de até 48 horas após seu respectivo ingresso, respeitando-se as respectivas competências.\r\n\r\nArt. 9º - A execução orçamentária e financeira será realizada através do Siafe-Rio.\r\n\r\n§ 1º - O registro da execução orçamentária será efetuado com a utilização das transações Nota de Empenho - NE, Nota de Liquidação - NL e Programação de Desembolso - PD do Siafe-Rio.\r\n\r\n§ 2º - A execução registrada através das transações NE e NL devem obrigatoriamente ter a descrição clara e sucinta do ato realizado, de modo que possibilite a identificação do objeto da despesa orçamentária e seus instrumentos legais.\r\n\r\n§ 3° - Caberá à Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento providenciar os lançamentos dos eventos relativos às alterações e liberações orçamentárias no Siafe-Rio, conforme as normas estabelecidas neste Decreto e nas normatizações contábeis emitidas pela Contadoria Geral do Estado.\r\n\r\n§ 4º - Caberá à Subsecretaria de Política Fiscal registrar a atualização da Previsão da Receita no Sistema Siafe-Rio.\r\n\r\nArt. 10 - Os limites financeiros estabelecidos pela Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para pagamento de despesas de pessoal e encargos sociais, não poderão ser utilizados para pagamento de qualquer outra categoria de despesa.\r\n\r\nArt. 11 - A liberação dos recursos pela Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento será efetivada com estabelecimento de Limite de Saque com Vinculação de Pagamento para o pagamento de despesas, observando-se a Fonte de Recurso e as categorias de gastos previamente especificadas.\r\n\r\n§ 1º - O Limite de Saque com Vinculação de Pagamento é o processo pelo qual o órgão central de programação financeira controla os pagamentos dentro de cada fonte de recursos, de forma a vincular a liberação com a respectiva despesa.\r\n\r\n§ 2º - O Limite de Saque por vinculação estabelecido pela Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento somente poderá ser utilizado para pagamento de despesas relacionadas à vinculação de pagamento correspondente. \r\n\r\n§ 3º - As receitas referentes a recursos próprios diretamente arrecadados pelos órgãos podem ser controladas por fonte e vinculação de pagamento. \r\n\r\n§ 4º - Caberá à Subsecretaria de Finanças estabelecer Limites de Saque com a respectiva vinculação para pagamento de despesas.\r\n\r\n§ 5º - Caberá à Subsecretaria de Finanças a expedição de atos normativos necessários ao cumprimento de Limite de Saque.\r\n\r\nDA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS\r\n\r\nArt. 12 - As solicitações de créditos adicionais ao Orçamento do Estado, devidamente justificadas, serão encaminhadas à Subsecretaria de Planejamento e Orçamento para análise prévia até os dias 10 e 25 de cada mês por meio do módulo de Movimentação Orçamentária do Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG.\r\n\r\n§ 1º - Para a necessária compensação do crédito, os Órgãos da Administração Direta e Entidades de Administração Indireta, compreendendo as Autarquias e Fundações, bem como os Fundos Especiais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, indicarão o cancelamento de dotações consignadas em seu orçamento ou a inclusão de novos recursos.\r\n\r\n§ 2º - As dotações consignadas no Programa de Trabalho - “Pagamento de Despesas de Utilidade Pública” e as dotações de contrapartidas de qualquer Programa de Trabalho não podem ser indicadas pelos órgãos para compensar créditos adicionais.\r\n\r\n§ 3º - Compete à Subsecretaria de Planejamento e Orçamento elaborar os atos orçamentários a serem submetidos ao Governador, podendo, independentemente de solicitação, propor abertura de créditos adicionais para o suprimento de despesas, sempre que julgar necessário.\r\n\r\n§ 4º - O cálculo do Superávit Financeiro para fins de abertura dos créditos adicionais deverá observar rigorosamente o disposto no inciso I do parágrafo 1º e parágrafo 2º, do artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\n§ 5º - As disponibilidades por fonte de recursos decorrentes de cancelamentos de “Restos a Pagar” e de outros passivos financeiros não reverterão à conta de superávit financeiro no mesmo exercício do cancelamento.\r\n\r\n§ 6º - O órgão responsável pela execução de programas financiados com recursos provenientes de Operações de Crédito deverá identificar junto à Subsecretaria de Finanças a disponibilidade financeira líquida ao final do exercício de 2017 e formalizar solicitação de abertura de crédito suplementar com recursos provenientes de superávit financeiro.\r\n\r\nArt. 13 - Nos termos do que estabelecem o art. 4º, da LC Federal 156, de 28 de dezembro de 2016 e a Lei Estadual 176, de 30 de junho de 2017, a autorização para abertura de créditos adicionais deverá atender ao disposto neste artigo.\r\n\r\n§ 1º - Quando os recursos compensatórios forem provenientes de superávit financeiro ou excesso de arrecadação serão autorizados para o financiamento de Despesas de Capital.\r\n\r\nI - Caso os créditos adicionais de que trata o parágrafo anterior sejam destinados ao financiamento de Despesas Correntes, o valor suplementado substituirá dotações, alocadas na mesma Unidade Orçamentária, financiadas com Recursos do Tesouro.\r\n\r\n§ 2º - Os créditos adicionais suplementares compensados com remanejamento de dotações entre Categorias Econômicas ficam condicionados à adequação aos limites estabelecidos nas Leis de que trata este artigo.\r\n\r\nArt. 14 - Fica a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento autorizada a efetuar ajustes compensatórios no detalhamento dos limites fixados no Anexo I, em razão da abertura dos créditos mencionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 15 - Fica autorizada a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento a promover, modificações nas regionalizações dos recursos e nas modalidades de aplicação, no âmbito do Poder Executivo.\r\n\r\nParágrafo Único - As modificações deverão ser solicitadas pela Unidade Orçamentária à Subsecretaria de Planejamento e Orçamento por meio do módulo de Movimentação Orçamentária do Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG.\r\n\r\nArt. 16 - A aplicação dos recursos provenientes de Convênios fica condicionada ao registro no Módulo de Convênios do Siafe-Rio, em conformidade com o estabelecido no Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008 revogado pelo Decreto Estadual nº 44.879, de 15 de julho de 2014, no Decreto Federal nº 6.170, de 25 de julho de 2007, na Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e suas alterações posteriores.\r\n\r\n§ 1º - As alterações orçamentárias decorrentes da inserção de novos Convênios e Termos Aditivos serão elaboradas pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento.\r\n\r\n§ 2º - A despesa liquidada à conta de recursos oriundos de convênios terá como limite a receita realizada no exercício, salvo nos casos em que o superávit financeiro tiver sido incorporado à dotação orçamentária após pronunciamento da Auditoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 17 - O empenho da despesa a ser financiada com receitas provenientes das Fontes de Recursos 120, 212, 214, 218, 223, 224, 225, 230, 231, 232, 233, 297 somente será liberado pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento após análise das projeções de ingresso dos respectivos recursos.\r\n\r\nArt. 18 - Em conformidade com os arts. 8º e 11 da Lei Estadual nº 7.211, de 18 de janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual - PPA 2016-2019, os órgãos definidos no caput do art. 1º deste Decreto, exceto os Fundos Especiais, são os responsáveis pelos processos de monitoramento e avaliação da execução dos Programas de Governo, segundo normas específicas emitidas pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da SEFAZ, abrangendo as informações referentes à execução física e orçamentário-financeira dos seus programas.\r\n\r\n§ 1º - O acompanhamento da execução física e orçamentário-financeira dos programas do PPA será realizado por meio do módulo de Execução do PPA do Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG, mantida sua interação com o Siafe-Rio. \r\n\r\n§ 2º - As metas previstas na revisão do PPA, para o exercício de 2018, poderão ser adequadas em decorrência das dotações definidas na lei orçamentária para projetos e atividades finalísticas através de procedimentos a serem definidos e divulgados pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da SEFAZ.\r\n\r\nDA EXECUÇÃO CONTABIL\r\n\r\nArt. 19 - Em atendimento ao preceito do artigo 42, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, somente será permitido, nos últimos dois quadrimestres do ano, contrair obrigação de despesa que possa ser cumprida integramente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte em que haja suficiente disponibilidade de caixa.\r\n\r\n§ 1º - Não serão considerados como contratação de obrigações, para os efeitos do caput deste artigo, as despesas contraídas nos últimos dois quadrimestres que constem no Plano Plurianual - PPA ou as contratações de fornecimento de bens ou de serviços preexistentes, contínuos e essenciais à administração Pública.\r\n\r\n§ 2º - A partir de 1º de maio de 2018, todos os empenhos registrados no SIAFE-Rio deverão ser tipificados, quanto às características de sua preexistência, continuidade e essencialidade e, devidamente justificadas.\r\n\r\n§ 3º - O disposto no parágrafo anterior não se aplica para as despesas com:\r\n\r\nI - Pessoal e Encargos Sociais;\r\n\r\nII - Juros e Encargos da Dívida;\r\n\r\nIII - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas;\r\n\r\nIV - Transferências a Instituições Multigovernamentais;\r\n\r\nV - Inativos, Pensionistas, Obrigações Patronais e Outros Benefícios Previdenciários / Assistenciais;\r\n\r\nVI - Obrigações Tributárias e Contributivas;\r\n\r\nVII - Depósitos Compulsórios e Sentenças Judiciais;\r\n\r\nVIII - Amortização da Dívida; e\r\n\r\nIX - Despesas de Exercícios Anteriores.\r\n\r\nArt. 20 - Para o exercício de 2018, os Órgãos da Administração Direta, Entidades Autárquicas e Fundacionais, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e, inclusive, os Fundos Especiais terão seu acesso ao Siafe-Rio bloqueado para fins de registros contábeis, conforme o seguinte cronograma:\r\n\r\nI - mês de janeiro - 07 de fevereiro de 2018; \r\n\r\nII - mês de fevereiro - 07 de março de 2018;\r\n\r\nIII - mês de março - 06 de abril de 2018;\r\n\r\nIV - mês de abril - 08 de maio de 2018;\r\n\r\nV - mês de maio - 07 de junho de 2018;\r\n\r\nVI - mês de junho - 06 de julho de 2018;\r\n\r\nVII - mês de julho - 07de agosto de 2018;\r\n\r\nVIII - mês de agosto - 10 de setembro de 2018;\r\n\r\nIX - mês de setembro - 05 de outubro de 2018;\r\n\r\nX - mês de outubro - 08 de novembro de 2018;\r\n\r\nXI - mês de novembro - 07 de dezembro de 2018;\r\n\r\n§ 1º - O Bloqueio Mensal referente ao mês de dezembro ocorrerá, para os registros de natureza orçamentária e financeira, em 15 de janeiro de 2019, e para os registros de natureza patrimonial e típicos de controle, em 22 de janeiro de 2019.\r\n\r\n§ 2º - O fechamento mensal definitivo será efetuado pela Contadoria-Geral do Estado até o segundo dia útil após o referido bloqueio, considerando os procedimentos de fechamento específicos que deverão ser efetuados pela CGE.\r\n\r\n§ 3º - Os órgãos e entidades elencados no caput deste artigo deverão, dentro do prazo estabelecido para o bloqueio de cada mês, estar com as Validações Contábeis referente a inconsistências regularizadas.\r\n\r\n§ 4º - A não observância do parágrafo anterior implicará em suspensão automática no documento Nota de Empenho - NE do Sistema Siafe-Rio até a sua total regularização.\r\n\r\n§ 5º - Caso não seja possível regularizar de imediato as inconsistências, e havendo urgente necessidade de empenhamento, o Ordenador de Despesas Principal do órgão ou entidade solicitará, através de ofício à Contadoria Geral do Estado, a liberação do documento NE, que poderá ser liberada pelo prazo máximo de 5 (cinco) dias, voltando o bloqueio, caso a inconsistência ainda não tenha sido saneada.\r\n\r\n§ 6º - Caso a inconsistência ainda não tenha sido saneada, nos termos do parágrafo anterior, a Contadoria Geral do Estado retornará a suspensão prevista no § 4º deste artigo até a total regularização da inconsistência, ou havendo urgente necessidade de empenhamento, o Ordenador de Despesas Principal do órgão ou entidade solicitará autorização para a liberação do documento NE ao Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento, também pelo prazo máximo de 5 (cinco) dias, voltando o bloqueio, caso a inconsistência ainda não tenha sido saneada.\r\n\r\n§ 7º - A penalidade estabelecida no § 4º deste artigo se aplica também quando:\r\n\r\nI - o não atendimento a obrigação estabelecida pela Portaria CGE nº 199, de 10 de agosto de 2016;\r\n\r\nII - a ausência da Conformidade Contábil no Sistema SIAFE-Rio, referente ao mês anterior ao mês encerrado;\r\n\r\nIII - da ausência da conclusão da Conciliação Bancária no sistema SIAFE-Rio, referente ao mês anterior ao mês encerrado.\r\n\r\nArt. 21 - Os Órgãos e Entidades deverão atualizar as informações dos contratos e convênios no Siafe-Rio até 28 de março de 2018.\r\n\r\nDA DISPONIBILIDADE DE CAIXA\r\n\r\nArt. 22 - Os pagamentos e as transferências financeiras serão efetuados mediante execução de Programação de Desembolso no Siafe-Rio.\r\n\r\n§ 1º - Para efeito de pagamento das despesas, as etapas de empenho e de liquidação deverão ser cumpridas previamente.\r\n\r\n§ 2º - Restringe-se pagamento por ofício, diretamente ao favorecido, a casos excepcionais de necessidade extrema justificada para pagamento imediato de despesas decorrentes de impossibilidade de execução da Programação de Desembolso, de problemas técnicos no Siafe-Rio ou de prejuízo ao erário, com a devida comprovação. \r\n\r\n§ 3º - Os pagamentos por ofício serão apreciados pela Subsecretaria de Finanças. \r\n\r\n§ 4º - Todas as solicitações de pagamento de que trata o § 2º devem preceder de:\r\n\r\nI - justificativa e comprovação dos casos excepcionais para a execução do pagamento descrito;\r\n\r\nII - número da Programação de Desembolso registrada no Siafe-Rio inerente ao referido pagamento, incluindo razão social, conta bancária, Cadastro de Pessoa Física - CPF ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ do favorecido;\r\n\r\nIII - identificação dos ordenadores de despesa do órgão ou entidade solicitante.\r\n\r\nIV - identificação da fonte de recurso para pagamento registrada na Programação de Desembolso;\r\n\r\nV - identificação da unidade gestora executante do pagamento;\r\n\r\nVI - identificação do tipo de despesa a que se refere à solicitação (Restos a Pagar Processados, Convênio, Requisição de Pequeno Valor, Depósito Judicial);\r\n\r\nVII - elaboração de um ofício para cada fonte de recurso.\r\n\r\n§ 5º - No caso de não cumprimento do disposto no § 4º, os ofícios serão devolvidos pela Subsecretaria de Finanças.\r\n\r\n§ 6º - Para efeito de pagamentos, o SIAFE-RIO encerrará suas atividades diárias às 16 horas.\r\n\r\nArt. 23 - A Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, somente efetuará o pagamento das despesas de custeio e investimentos nos dias 07 (sete), 17 (dezessete) e 27 (vinte e sete) de cada mês ou no primeiro dia útil subsequente, exceto as obrigações relativas a:\r\n\r\nI - prestação de serviços de concessionárias de serviços públicos;\r\n\r\nII - natureza remuneratória;\r\n\r\nIII - ordens judiciais;\r\n\r\nIV - tributos;\r\n\r\nV - diárias de servidores;\r\n\r\nVI - seguros; e\r\n\r\nVII - débitos que tenham a possibilidade de gerar registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) e Cadastro Único de Convênio (CAUC) e/ou tenham o poder de excluir o registro.\r\n\r\n§ 1º - Não se incluem no previsto no caput as despesas financiadas com recursos provenientes de repasse do Salário Educação (Fonte de Recursos 105), de operações de crédito (Fonte de Recursos 111) e de arrecadação com Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Fonte de Recursos 126).\r\n\r\n§ 2º - Em caráter excepcional, será admissível pagamento em outra data diferente daquelas estabelecidas no caput deste artigo, mediante solicitação fundamentada pelo Titular da Pasta a que o órgão estiver subordinado, ou por seu Ordenador de Despesa, a ser encaminhado por meio de ofício padronizado no Anexo IV (Modelo de Ofício de Pagamento de Excepcionalidade), ou orientações específicas definidas pela Subsecretaria de Finanças por meio de COMUNICA no Siafe-Rio. \r\n\r\n§ 3º - No caso de convênios de despesas, as solicitações de pagamentos em caráter excepcional deverão ser padronizadas no Anexo V (Modelo de Ofício de Pagamento de Convênio).\r\n\r\nArt. 24 - A Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento efetuará a transferência de recursos ao Fundo Estadual de Saúde - FES nos dias 10 (dez), 20 (vinte) e 30 (trinta) de cada mês ou no primeiro dia útil subsequente.\r\n\r\nParágrafo Único - Excepcionalmente no mês de fevereiro a última data será dia 28 (vinte e oito).\r\n\r\nArt. 25 - Caberá às Secretarias de Estado de Fazenda e Planejamento e de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS a expedição de atos normativos necessários ao cumprimento à Emenda Constitucional nº 71, de 21 de dezembro de 2017.\r\n\r\nArt. 26 - A execução orçamentária e financeira das despesas de exercícios anteriores observará os limites estabelecidos nos arts. 1º e 3º deste Decreto, sem prejuízo do disposto no Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009, e suas alterações posteriores.\r\n\r\nEXECUÇÃO SOB O REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL\r\n\r\nArt. 27 - Em consonância com o art 8º da Lei Complementar Federal n°159/2017, do Regime de Recuperação Fiscal, ficam vedadas :\r\n\r\nI - A adoção de medida que implique reajuste de despesa obrigatória acima da variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ou de outro que vier a substituí-lo, ou da variação anual da receita corrente líquida apurada na forma do inciso IV do caput do art. 2º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, o que for menor~\r\n\r\nII - O empenho ou a contratação de despesas com publicidade e propaganda, exceto para as áreas de saúde, segurança, educação no trânsito e outras de demonstrada utilidade pública~\r\n\r\nIII - A celebração de convênio, acordo, ajuste ou outros tipos de instrumentos que envolvam a transferência de recursos para outros entes federativos ou para organizações da sociedade civil, ressalvados:\r\n\r\na) Aqueles necessários para a efetiva recuperação fiscal;\r\n\r\nb) As renovações de instrumentos já vigentes;\r\n\r\nc) Aqueles decorrentes de parcerias com organizações sociais e que impliquem redução de despesa;\r\n\r\nd) Aqueles destinados a serviços essenciais, a situações emergenciais, a atividades de assistência social relativas a ações voltadas para pessoas com deficiência, idosos e mulheres jovens em situação de risco e, suplementarmente, ao cumprimento de limites constitucionais. \r\n\r\nI - Criação de despesa obrigatória de caráter continuado~\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 28 - Para adequar sua programação orçamentária e financeira aos limites definidos neste Decreto, os Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta, compreendendo as Autarquias e Fundações, bem como os Fundos Especiais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, deverão rever seu planejamento de modo a compatibilizar os gastos do exercício com o Limite de Movimentação de Empenho - LME disponível e com a cota financeira autorizada.\r\n\r\nArt. 29 - Os dirigentes dos órgãos setoriais e ordenadores de despesa são responsáveis pela observância do cumprimento do disposto neste Decreto, bem como de todas as disposições legais aplicáveis à matéria, especialmente da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.\r\n\r\nArt. 30 - Em decorrência do disposto neste Decreto e em consonância com o art. 211, inciso II, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, fica vedada aos Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta, compreendendo as Autarquias e Fundações, os Fundos Especiais, as Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, a realização de despesas ou a assunção de compromissos que não sejam compatíveis com os montantes disponibilizados e com os cronogramas estabelecidos nos termos dos arts. 1º e 5°.\r\n\r\nArt. 31 - Os casos omissos ou não previstos neste Decreto serão tratados pelo Chefe do Poder Executivo\r\n\r\nArt. 32 - Ficam validados os procedimentos orçamentários efetivados no Siafe-Rio 2018 até a presente data.\r\n\r\nArt. 33 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCód. UO\r\n\r\nSigla UO\r\n\r\nLOA\r\n\r\nContingenciamento\r\n\r\nOrçamento Disponível\r\n\r\n07010\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n1.322.981.881\r\n\r\n704.477.505\r\n\r\n618.504.376\r\n\r\n07310\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n12.620.033\r\n\r\n5.857.096\r\n\r\n6.762.937\r\n\r\n07410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n459.697.473\r\n\r\n290.114.524\r\n\r\n169.582.949\r\n\r\n07510\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n106.306.149\r\n\r\n27.434.884\r\n\r\n78.871.265\r\n\r\n07610\r\n\r\nFEHIS\r\n\r\n450.963.217\r\n\r\n120.764.463\r\n\r\n330.198.754\r\n\r\n07720\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n62.407.150\r\n\r\n30.518.791\r\n\r\n31.888.359\r\n\r\n08010\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n2.381.059\r\n\r\n1.116.332\r\n\r\n1.264.727\r\n\r\n09010\r\n\r\nPGE\r\n\r\n326.338.557\r\n\r\n142.738.388\r\n\r\n183.600.169\r\n\r\n09610\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n80.772.491\r\n\r\n5.392.505\r\n\r\n75.379.986\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n170.601.995\r\n\r\n29.055.523\r\n\r\n141.546.472\r\n\r\n13410\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n13.187.125\r\n\r\n6.167.746\r\n\r\n7.019.379\r\n\r\n13530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n88.085.918\r\n\r\n40.184.086\r\n\r\n47.901.832\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n37.984.920\r\n\r\n17.053.087\r\n\r\n20.931.833\r\n\r\n13710\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n5.705.574\r\n\r\n1.657.239\r\n\r\n4.048.335\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n62.872.653\r\n\r\n14.687.799\r\n\r\n48.184.854\r\n\r\n14010\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n66.525.381\r\n\r\n26.725.187\r\n\r\n39.800.194\r\n\r\n14310\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n15.825.104\r\n\r\n7.438.347\r\n\r\n8.386.757\r\n\r\n14610\r\n\r\nFEPROCON\r\n\r\n9.980.940\r\n\r\n2.994.282\r\n\r\n6.986.658\r\n\r\n15010\r\n\r\nSEC\r\n\r\n55.778.237\r\n\r\n29.273.056\r\n\r\n26.505.181\r\n\r\n15410\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n25.501.750\r\n\r\n11.770.342\r\n\r\n13.731.408\r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n61.011.213\r\n\r\n25.149.187\r\n\r\n35.862.026\r\n\r\n15440\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n3.408.574\r\n\r\n1.601.842\r\n\r\n1.806.732\r\n\r\n15610\r\n\r\nFEC\r\n\r\n63.760\r\n\r\n31.880\r\n\r\n31.880\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.749.752.980\r\n\r\n755.244.028\r\n\r\n994.508.952\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n281.560.788\r\n\r\n23.964.031\r\n\r\n257.596.757\r\n\r\n17010\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n44.755.057\r\n\r\n17.447.664\r\n\r\n27.307.393\r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n15.477.205\r\n\r\n6.764.034\r\n\r\n8.713.171\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n4.801.007.456\r\n\r\n237.123.346\r\n\r\n4.563.884.110\r\n\r\n18020\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n242.843.016\r\n\r\n640.000\r\n\r\n242.203.016\r\n\r\n18030\r\n\r\nCEE\r\n\r\n60.202\r\n\r\n0\r\n\r\n60.202\r\n\r\n20010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n913.463.288\r\n\r\n325.539.773\r\n\r\n587.923.515\r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n22.747.443.108\r\n\r\n4.813.026.748\r\n\r\n17.934.416.360\r\n\r\n20350\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n80.738.330\r\n\r\n36.457.731\r\n\r\n44.280.599\r\n\r\n20410\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n15.329.258\r\n\r\n6.531.759\r\n\r\n8.797.499\r\n\r\n20610\r\n\r\nFAF\r\n\r\n402.439.452\r\n\r\n123.119.344\r\n\r\n279.320.108\r\n\r\n21010\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n38.114.243\r\n\r\n18.005.574\r\n\r\n20.108.669\r\n\r\n21020\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n24.088.537\r\n\r\n21.024.949\r\n\r\n3.063.588\r\n\r\n21050\r\n\r\nSUBSEDEIS\r\n\r\n20.366.872\r\n\r\n9.772.111\r\n\r\n10.594.761\r\n\r\n21060\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n34.836.889\r\n\r\n16.802.222\r\n\r\n18.034.667\r\n\r\n21310\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n31.953.180\r\n\r\n261.442\r\n\r\n31.691.738\r\n\r\n21320\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n30.780.657\r\n\r\n0\r\n\r\n30.780.657\r\n\r\n21330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n1.424.698.975\r\n\r\n30.804.376\r\n\r\n1.393.894.599\r\n\r\n21340\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n186.817.632\r\n\r\n56.045.290\r\n\r\n130.772.342\r\n\r\n21370\r\n\r\nDRM\r\n\r\n8.079.372\r\n\r\n3.358.184\r\n\r\n4.721.188\r\n\r\n21380\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n53.944.018\r\n\r\n1.414.125\r\n\r\n52.529.893\r\n\r\n21390\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n61.277.953\r\n\r\n18.383.386\r\n\r\n42.894.567\r\n\r\n21530\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n1.191.102\r\n\r\n87.484\r\n\r\n1.103.618\r\n\r\n21610\r\n\r\nFUNDEP\r\n\r\n40.000\r\n\r\n12.000\r\n\r\n28.000\r\n\r\n21620\r\n\r\nFEMPO\r\n\r\n8.163.413\r\n\r\n2.449.024\r\n\r\n5.714.389\r\n\r\n21630\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n56.059.611\r\n\r\n16.817.883\r\n\r\n39.241.728\r\n\r\n21710\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n2.104.344\r\n\r\n25.996\r\n\r\n2.078.348\r\n\r\n21720\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n820.198\r\n\r\n223.412\r\n\r\n596.786\r\n\r\n21730\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n5.399.585\r\n\r\n187.215\r\n\r\n5.212.370\r\n\r\n21750\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n16.908.315\r\n\r\n5.460.984\r\n\r\n11.447.331\r\n\r\n24010\r\n\r\nSEA\r\n\r\n18.909.272\r\n\r\n9.233.614\r\n\r\n9.675.658\r\n\r\n24020\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n277.034.240\r\n\r\n0\r\n\r\n277.034.240\r\n\r\n24040\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n522.357.454\r\n\r\n232.905.765\r\n\r\n289.451.689\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n225.454.760\r\n\r\n86.977.289\r\n\r\n138.477.471\r\n\r\n24330\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n61.754.401\r\n\r\n50.348.201\r\n\r\n11.406.200\r\n\r\n24630\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n61.733.876\r\n\r\n18.520.163\r\n\r\n43.213.713\r\n\r\n24640\r\n\r\nFUNTERJ\r\n\r\n6.000\r\n\r\n1.800\r\n\r\n4.200\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n857.715.838\r\n\r\n304.154.043\r\n\r\n553.561.795\r\n\r\n25410\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n17.288.933\r\n\r\n7.121.087\r\n\r\n10.167.846\r\n\r\n25610\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n42.228.847\r\n\r\n3.972.110\r\n\r\n38.256.737\r\n\r\n26010\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n61.630.356\r\n\r\n31.023.476\r\n\r\n30.606.880\r\n\r\n26040\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n1.806.372.553\r\n\r\n849.084.169\r\n\r\n957.288.384\r\n\r\n26110\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n5.009.735.135\r\n\r\n2.280.345.990\r\n\r\n2.729.389.145\r\n\r\n26320\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n3.186.100\r\n\r\n1.470.671\r\n\r\n1.715.429\r\n\r\n26610\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n366\r\n\r\n110\r\n\r\n256\r\n\r\n26620\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n1.927.472\r\n\r\n800.000\r\n\r\n1.127.472\r\n\r\n26640\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\n1.350.624\r\n\r\n1.350.000\r\n\r\n624\r\n\r\n26650\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n223.781.672\r\n\r\n67.104.216\r\n\r\n156.677.456\r\n\r\n29010\r\n\r\nSES\r\n\r\n7.182.034\r\n\r\n7.040.744\r\n\r\n141.290\r\n\r\n29310\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n31.210.023\r\n\r\n14.173.917\r\n\r\n17.036.106\r\n\r\n29420\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n852.693.970\r\n\r\n0\r\n\r\n852.693.970\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n5.395.178.594\r\n\r\n43.447.935\r\n\r\n5.351.730.659\r\n\r\n29640\r\n\r\nFESPREN\r\n\r\n25.332.142\r\n\r\n6.532.142\r\n\r\n18.800.000\r\n\r\n29710\r\n\r\nIVB\r\n\r\n168.849.434\r\n\r\n52.654.830\r\n\r\n116.194.604\r\n\r\n30010\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n31.245.289\r\n\r\n15.637.530\r\n\r\n15.607.759\r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n147.207.220\r\n\r\n60.853.217\r\n\r\n86.354.003\r\n\r\n31330\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n79.438.752\r\n\r\n23.831.626\r\n\r\n55.607.126\r\n\r\n31610\r\n\r\nFET\r\n\r\n480.000.000\r\n\r\n0\r\n\r\n480.000.000\r\n\r\n31710\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n24.315.900\r\n\r\n7.294.770\r\n\r\n17.021.130\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n192.724.140\r\n\r\n25.962.691\r\n\r\n166.761.449\r\n\r\n31730\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n160.396.656\r\n\r\n27.565.174\r\n\r\n132.831.482\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n7.482.921.870\r\n\r\n264.479.109\r\n\r\n7.218.442.761\r\n\r\n40010\r\n\r\nSECTIDS\r\n\r\n37.066.926\r\n\r\n16.279.525\r\n\r\n20.787.401\r\n\r\n40030\r\n\r\nSUBDES\r\n\r\n128.124.047\r\n\r\n4.075.142\r\n\r\n124.048.905\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n480.817.344\r\n\r\n142.955.396\r\n\r\n337.861.948\r\n\r\n40411\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n170.979.371\r\n\r\n134.266.288\r\n\r\n36.713.083\r\n\r\n40412\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n24.473.865\r\n\r\n11.369.913\r\n\r\n13.103.952\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.153.856.725\r\n\r\n20.805.391\r\n\r\n1.133.051.334\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n768.654.871\r\n\r\n1.060.992\r\n\r\n767.593.879\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n205.434.358\r\n\r\n3.441.147\r\n\r\n201.993.211\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n59.809.203\r\n\r\n4.581.947\r\n\r\n55.227.256\r\n\r\n40470\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n28.489.983\r\n\r\n1.336.642\r\n\r\n27.153.341\r\n\r\n40610\r\n\r\nFATEC\r\n\r\n26.057.327\r\n\r\n7.817.198\r\n\r\n18.240.129\r\n\r\n40640\r\n\r\nFUPDE\r\n\r\n10.000\r\n\r\n5.000\r\n\r\n5.000\r\n\r\n40650\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n178.848.086\r\n\r\n50.246.849\r\n\r\n128.601.237\r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n119.806.591\r\n\r\n16.167.609\r\n\r\n103.638.982\r\n\r\n43710\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n19.866.043\r\n\r\n3.848.896\r\n\r\n16.017.147\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDHMI\r\n\r\n28.349.868\r\n\r\n17.047.349\r\n\r\n11.302.519\r\n\r\n49610\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n236.880\r\n\r\n222.011\r\n\r\n14.869\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nR$ \r\n\r\nUO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\n07010\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n3.856.840,00\r\n\r\n6.499.999,00\r\n\r\n593.806.757,00\r\n\r\n07310\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n139.859,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n07410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n26.450.501,00\r\n\r\n67.788.533,65\r\n\r\n-\r\n\r\n07510\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n1.579.053,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n07610\r\n\r\nFEHIS\r\n\r\n330.198.753,61\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n07720\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n6.186.783,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n08010\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n16.515,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n4.910.453,00\r\n\r\n13.807.374,00\r\n\r\n100.166.687,00\r\n\r\n13410\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n811.115,00\r\n\r\n66.013,00\r\n\r\n-\r\n\r\n13530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n3.020.197,00\r\n\r\n70.080,00\r\n\r\n-\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n835.914,00\r\n\r\n693.608,00\r\n\r\n-\r\n\r\n13710\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n226.555,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n14010\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n1.870.406,00\r\n\r\n863.896,00\r\n\r\n11.121.751,00\r\n\r\n14310\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n1.428.605,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n15010\r\n\r\nSEC\r\n\r\n11.957.344,00\r\n\r\n3.770.602,00\r\n\r\n-\r\n\r\n15410\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n2.443.104,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n8.544.956,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n15440\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n301.595,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n15610\r\n\r\nFEC\r\n\r\n31.880,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n12.645.408,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n17010\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n5.967.626,00\r\n\r\n17.627.354,00\r\n\r\n-\r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n2.193.682,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n431.937.202,00\r\n\r\n901.542.676,00\r\n\r\n-\r\n\r\n18020\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n91.326.876,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n18030\r\n\r\nCEE\r\n\r\n60.202,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n20010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n14.714.807,00\r\n\r\n-\r\n\r\n199.892.000,00\r\n\r\n20350\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n9.131.671,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n20410\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n656.638,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n20610\r\n\r\nFAF\r\n\r\n177.289.829,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n21010\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n2.920.670,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n21020\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n496.607,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n21050\r\n\r\nSUBSEDEIS\r\n\r\n3.752.277,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n21060\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n9.291.274,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n21330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n-\r\n\r\n2.924.483,00\r\n\r\n-\r\n\r\n21370\r\n\r\nDRM\r\n\r\n227.216,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n21380\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n26.079.893,00\r\n\r\n-\r\n\r\n21530\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n9.956,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n21710\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n2.058.555,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n21720\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n17.179,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n21730\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n5.000.780,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n21750\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n861.416,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n24010\r\n\r\nSEA\r\n\r\n454.175,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n-\r\n\r\n24020\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n277.034.240,00\r\n\r\n24040\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n289.307.688,75\r\n\r\n144.000,00\r\n\r\n-\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.326.235,00\r\n\r\n37.003.422,00\r\n\r\n-\r\n\r\n24330\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n879.523,00\r\n\r\n4.802.000,00\r\n\r\n-\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n223.975.589,00\r\n\r\n3.432.618,00\r\n\r\n-\r\n\r\n25410\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n2.815.037,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n25610\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n91.659,00\r\n\r\n29.694.028,00\r\n\r\n-\r\n\r\n26010\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n14.655.060,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n26040\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n74.254.935,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n26110\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n366.547.680,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n26320\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n135.703,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n26620\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n26640\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n26650\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n-\r\n\r\n7.997.616,00\r\n\r\n-\r\n\r\n29010\r\n\r\nSES\r\n\r\n141.290,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n29310\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n780.978,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n29420\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n-\r\n\r\n441.830.814,00\r\n\r\n-\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n3.883.730.932,00\r\n\r\n705.355.843,00\r\n\r\n-\r\n\r\n29640\r\n\r\nFESPREN\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\n-\r\n\r\n29710\r\n\r\nIVB\r\n\r\n-\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\n-\r\n\r\n30010\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n2.253.484,00\r\n\r\n7.246.139,00\r\n\r\n-\r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n25.968.987,00\r\n\r\n55.960.000,00\r\n\r\n-\r\n\r\n31610\r\n\r\nFET\r\n\r\n480.000.000,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n6.798.377,00\r\n\r\n-\r\n\r\n83.941.468,00\r\n\r\n31730\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n55.924.709,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40010\r\n\r\nSECTIDS\r\n\r\n6.240.078,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40030\r\n\r\nSUBDES\r\n\r\n124.048.905,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n320.365.144,78\r\n\r\n2.907.982,00\r\n\r\n-\r\n\r\n40411\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n15.626.251,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40412\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n1.160.434,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n268.112.309,00\r\n\r\n49.307.042,00\r\n\r\n-\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n201.297.024,00\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\n-\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n64.061.600,00\r\n\r\n2.602.377,00\r\n\r\n-\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n28.797.351,00\r\n\r\n2.930.571,00\r\n\r\n-\r\n\r\n40470\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n13.182.881,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40640\r\n\r\nFUPDE\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40650\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n118.882.162,00\r\n\r\n9.719.075,00\r\n\r\n-\r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n1.465.739,00\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\n89.145.700,00\r\n\r\n43710\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n574.416,00\r\n\r\n75.000,00\r\n\r\n-\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDHMI\r\n\r\n9.868.157,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n49610\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n14.869,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTesouro: 100, 101, 102, 104, 107, 120, 122\r\n\r\nOutras Fontes: 105, 108, 1026, 132, 133, 194, 195, 212, 214, 215, 218, 223, 224, 225, 297\r\n\r\nOperações de Crédito: 111\r\n\r\nEXECUÇÃO DA RECEITA\r\n\r\nÓRGÃO:\r\n\r\nUO:\r\n\r\nNatureza da Receita\r\n\r\nFonte\r\n\r\nOrçada\r\n\r\nPrevisão 2018\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nJan\r\n\r\nFev\r\n\r\nMar\r\n\r\nAbr\r\n\r\nMai\r\n\r\nJun\r\n\r\nJul\r\n\r\nAgo\r\n\r\nSet\r\n\r\nOut\r\n\r\nNov\r\n\r\nDez\r\n\r\nTotal\r\n\r\nTotal\r\n\r\nANEXO IV \r\n\r\nMODELO DE OFÍCIO DE PAGAMENTO DE EXCEPCIONALIDADE\r\n\r\nOfício órgão xxxx nº xxx/xxxx \r\n\r\nRio de Janeiro, xx de xxxx de 2018.\r\n\r\nSr(a). XXXXXX\r\n\r\nSubsecretário(a) de Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nAv. Presidente Vargas, nº 670 - Centro/RJ\r\n\r\nAssunto: Solicitação de pagamento, em caráter excepcional, de despesas registradas com Fonte de Recursos XXXX\r\n\r\nExercício: RP/.... ou 2017 (especificar se trata de RP ou empenho de 2017)\r\n\r\n(emitir ofício separado para RPs e exercício de 2017)\r\n\r\nSenhor(a) Subsecretário(a)\r\n\r\nEm conformidade com o art. 3º, § 2º, do Decreto nº xxxx, de xx de xxxx de 2017, e as Resoluções nºs 459, de 02 de dezembro de 2011, e 521, de 20 de agosto de 2012, venho solicitar o pagamento em caráter excepcional do pagamento das Programações de Desembolso listadas abaixo.\r\n\r\nUG emitente\r\n\r\nDetalhamento de fonte\r\n\r\nNº da PD\r\n\r\nFornecedor\r\n\r\nValor\r\n\r\nxxx\r\n\r\nxxx\r\n\r\n2017PD....\r\n\r\nxxx\r\n\r\nxxx\r\n\r\n(as PDs deverão estar em ordem cronológica crescente por UG)\r\n\r\nxxx\r\n\r\nxxx\r\n\r\n2017PD....\r\n\r\nxxx\r\n\r\nxxx\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nxxxxxx\r\n\r\nJustifica-se o presente pedido (justificativa) \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n(Ordenador de Despesa)\r\n\r\nCargo - ID \r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nMODELO DE OFÍCIO DE PAGAMENTO DE CONVÊNIO\r\n\r\nOfício órgão xxxx nº xxx/xxxx \r\n\r\nRio de Janeiro, xx de xxxx de 2018.\r\n\r\nSr(a). XXXXXX\r\n\r\nSubsecretário(a) de Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nAv. Presidente Vargas, nº 670 - Centro/RJ\r\n\r\nAssunto: Solicitação de pagamento em caráter excepcional de CONVÊNIO\r\n\r\nFonte de Recursos: XXX\r\n\r\nExercício: RP/.... ou 2017 (especificar se trata de RP ou empenho de 2017)\r\n\r\n(emitir ofício separado para RPs e exercício de 2017)\r\n\r\nSenhor(a) Subsecretário(a)\r\n\r\nEm conformidade com o art. 3º, § 2º, do Decreto nº xxxx de xx de xxxx de 2017 e as Resoluções nºs 459/2011 e 521/2012, venho por meio deste solicitar o(s) pagamento(s) em caráter excepcional da(s) Programação(s) de Desembolso listada(s) abaixo.\r\n\r\nUG emitente\r\n\r\nConvênio\r\n\r\nVencimento do Convênio\r\n\r\nNº da PD\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nCNPJ do Favorecido\r\n\r\nValor\r\n\r\nxxx\r\n\r\nxxx\r\n\r\nxxx\r\n\r\n2017PD....\r\n\r\nxxx\r\n\r\nxxx\r\n\r\nxxx\r\n\r\n(as PDs deverão estar em ordem cronológica crescente por UG)\r\n\r\nxxx\r\n\r\nxxx\r\n\r\nxxx\r\n\r\n2017PD....\r\n\r\nxxx\r\n\r\nxxx\r\n\r\nxxx\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nxxxxxx\r\n\r\nJustifica-se o presente pedido (justificativa) \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n(Ordenador de Despesa)\r\n\r\nCargo - ID \r\n\r\nId: 2084441"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2084100": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/7066/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEOMAR SILVA BARRETO, ID 50323555, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 31 de julho de 2017. \r\n\r\nId: 2084100"
                    ],
                    "2084438": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-03/15529/2010 vol.III,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, como segue:\r\n\r\n- Representante dos Estudantes da Educação Básica Pública, um dos quais indicados pela Executiva Regional da União Brasileira de Estudantes Secundaristas - UBES:\r\n\r\nSuplente: Caroline Januario, designada pelo Decreto de 05 de dezembro de 2017, publicado no D.O. de 06.12.2017\r\n\r\n2) ALTERAR A COMPOSIÇÃO do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, como segue:\r\n\r\n- Representante dos Estudantes da Educação Básica Pública, um dos quais indicados pela Executiva Regional da União Brasileira de Estudantes Secundaristas - UBES:\r\n\r\nSuplente: Carlos Henrique Senna Ribeiro, em substituição e complementando o mandato conferido a Caroline Januario, pelo Decreto de 05 de dezembro de 2017, publicado no D.O. de 06.12.2017.\r\n\r\nId: 2084438"
                    ],
                    "2084380": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar n.º E-21/905.030/2012,\r\n\r\nDECRETA a DEMISSÃO de MARCOS ANTÔNIO DIAS DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - ISAP, matrícula nº 835.399-7, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, com fundamento nos artigos 40, incisos III, VI e XVI; 46, VI e 52, I, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/79.\r\n\r\nId: 2084380"
                    ],
                    "2084412": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 31 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de janeiro de 2018, NESTOR PRADO JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4189744-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/025/2018.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE FATIMA DE ARAUJO DIAS para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Nestor Prado Júnior, ID Funcional nº 4189744-7. Processo nº E-07/001/025/2018.\r\n\r\nNOMEAR NESTOR PRADO JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4189744-7, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marianna Rodrigues Gullo Cavalcante, ID Funcional nº 5091467-7. Processo nº E-07/001/025/2018.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO FEIJÓ SAMPAIO, ID FUNCIONAL Nº 5086114-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Aldo Mussi Lopes Teixeira, ID Funcional nº 4270979-2. Processo nº E-18/001/118/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, LEONARDO FEIJÓ SAMPAIO, ID FUNCIONAL Nº 5086114-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/118/2018.\r\n\r\nCESSAR NOS EFEITOS do Decreto de 01 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 06 de novembro de 2017, com validade a contar de 13 de setembro de 2017, o Diretor de Departamento MARCOS DA CUNHA TAVARES, ID Funcional nº 4331775-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenação de Prestação de Contas, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018. Processo nº E-18/001/113/2018.\r\n\r\nId: 2084412"
                    ],
                    "2084432": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 31 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR PATRÍCIA ALEXANDRE DE MENESES OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 3482753-6, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/347/2018.\r\n\r\nNOMEAR PAULO FORTUNATO DE ABREU, ID FUNCIONAL Nº 3430864-4/1, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patrícia Alexandre de Meneses Oliveira, ID Funcional nº 3482753-6. Processo nº E-03/001/347/2018.\r\n\r\nEXONERAR PAULO FORTUNATO DE ABREU do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/347/2018.\r\n\r\nNOMEAR MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 3303346-3/1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paulo Fortunato de Abreu, ID Funcional nº 3430864-4/1. Processo nº E-03/001/347/2018.\r\n\r\nNOMEAR CÉLIA MARTINS DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 3482631-9/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Verônica da Silva Ferreira, ID Funcional nº 3303346-3/1. Processo nº E-03/001/347/2018.\r\n\r\nEXONERAR MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 3303346-3/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/347/2018.\r\n\r\nNOMEAR PATRÍCIA ALEXANDRE DE MENESES OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 3482753-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-03/001/347/2018.\r\n\r\nEXONERAR CÉLIA MARTINS DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 3482631-9/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento Estratégico das Regionais Pedagógicas, da Diretoria de Gestão Estratégica da Rede de Ensino, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/347/2018.\r\n\r\nNOMEAR PABLO DOS SANTOS DIAS, ID FUNCIONAL Nº 4348599-5/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento Estratégico das Regionais Pedagógicas, da Diretoria de Gestão Estratégica da Rede de Ensino, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Célia Martins de Freitas, ID Funcional nº 3482631-9/1. Processo nº E-03/001/347/2018.\r\n\r\nNOMEAR RENATO FREIXO AZEVEDO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2987564-1, para exercer, com validade a contar de 29 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Palmira Pereira Marques, ID Funcional nº 2461953-1. Processo nº E-21/001/007/2018.\r\n\r\nId: 2084432"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico": {
                "Atos": {
                    "2084379": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/421/2017, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, sub judice, a contar de 06 de novembro de 2015, GISELE LOPES DE OLIVEIRA DE MELLO, no posto de 1º Tenente PM Enfermeiro Estagiário e EFETIVÁ-LA, sub judice, no posto de 1º Tenente PM Enfermeiro, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), de acordo com a classificação obtida em concurso público, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do mandado de segurança n° 0440301-91.2015.8.19.0001.\r\n\r\nId: 2084379"
                    ],
                    "2084433": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 25 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 28/08/2017, que nomeou CAMILLA PACHECO MALVEIRA,para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Enfermagem, do Ambulatório de Campo Grande, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ellen Guimarães da Boa Hora, ID Funcional nº 4384244-5, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/004/682/2017.\r\n\r\nId: 2084433"
                    ],
                    "2084413": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR DANIEL DE BARROS EURICO, ID FUNCIONAL Nº 5082299-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Deise Mattos Ferreira, ID Funcional nº 1907357-7.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, NADIA DÉVAKI PENA GARCIA, ID Funcional nº 5003326-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/005/03/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de janeiro de 2018, VALDECI SANTOS DE LIMA, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 2414882-2, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 39º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/4/2018.\r\n\r\nNOMEAR LUIS CARLOS SILVA JUNIOR, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2486843-4, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 39º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Valdeci Santos de Lima ID Funcional nº 2414882-2. Processo nº E-09/088/4/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, ROSANE FREIRE, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 2976394-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico e Administrativo, da Divisão de Inspeção e Correição, da Subcorregedoria da Polícia Civil, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/510/02/2018.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE LIMA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2976421-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico e Administrativo, da Divisão de Inspeção e Correição, da Subcorregedoria da Polícia Civil, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rosane Freire, ID Funcional nº 2976394-0. Processo nº E-09/510/02/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de dezembro de 2017, ROSEMERY CARVALHO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 576994-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/006/2018.\r\n\r\nNOMEAR SHEILA GARCIA, ID FUNCIONAL Nº 0295655-2, para exercer, com validade a contar de 29 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maria Barboza, ID Funcional nº 2334644-2. Processo nº E-21/001/008/2018.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 29 de janeiro de 2018, MARIA BARBOZA, ID FUNCIONAL Nº 2334644-2, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/008/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, SONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 4255397-0, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Médio Paraíba, da Assessoria Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/018/2018.\r\n\r\nNOMEAR APARECIDA MARIA SALGADO DE ANDRADE, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Médio Paraíba, da Assessoria Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sonia Regina Silva de Paula Machado, ID Funcional nº 4255397-0. Processo nº E-08/002/018/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, MARCELLE LEONARDO BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 5008991-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/27/2018.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, CLAUDIO JOSE SOBRINHO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2172547-0/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/254/2018.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ CARLOS MARIANO CONSTANTINO, ID FUNCIONAL Nº 4441334-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Prestação de Contas, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rômulo Santos de Souza, ID Funcional nº 4275761-4. Processo nº E-18/001/114/2018.\r\n\r\nNOMEAR JESSICA VIANNA DA COSTA para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Letícia Isabel Barros Signorelli de Andrade, ID Funcional nº 4441327-0. Processo nº E-18/001/121/2018.\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR GIORGIO CURZI DE MENDONÇA para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gustavo Lopes Jorge, ID Funcional nº 5079833-2. Processo nº E-15/001/084/2018.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 31/01/2018.\r\n\r\nId: 2084413"
                    ],
                    "2084436": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nDECRETO DE 05/12/2017 - D.O. DE 06/12/2017 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/15529/2010, fica retificado para ROSANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES, o nome da Conselheira, designada para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação, exercer as funções de membro titular no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\n\r\nId: 2084436"
                    ],
                    "2084440": [
                        "I - Apostila",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31/012018\r\n\r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDECRETO de 14/10/2009 - D.O. DE 15/10/2009\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 30/01/2018\r\n\r\nDECRETO de 1410/2009 - D.O. DE 15/10/2009\r\n\r\nId: 2084440"
                    ],
                    "2084039": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nPORTARIA SSCS Nº 93 DE 29 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA PARA AUXILIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO EXECUTIVO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o consoante no processo administrativo nº E-12/002/351/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada no âmbito desta Subsecretaria de Comunicação Social a Comissão Técnica da Comissão Permanente de Licitação que irá prestar no âmbito da Concorrência Pública nº 01/CC/SSCS/2017, auxílio, análise, avaliação, motivadamente por meio de pareceres, julgamento do conteúdo dos Envelopes 2 - Proposta Técnica, nos termos do caput do artigo 3º, c/c o art. 38, da Lei nº 8.6666/93 e do inciso 6.9 do Edital.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para compor a Comissão Técnica os 03 (três) servidores abaixo indicados, com qualificação técnica compatível com o objeto deste certame, os quais atuarão sem prejuízo de suas funções:\r\n\r\nPaula Abreu Mendes, ID Funcional nº 503568-10;\r\n\r\nFernanda Henriques Domingues, ID Funcional nº 5037634-9 e\r\n\r\nCláudia São Pedro, ID Funcional nº 19380869.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DE ANDRADE\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto Executivo da Comunicação Social\r\n\r\nId: 2084039"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2084269": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.01.2018\r\n\r\nAPLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC W. ENDURO AUTOESCOLA LTDA, registro DH/AB 445, fundamentada no art. 36, I, c/c o art. 36, § 1°, art. 31, I, c/c o art. 6, V, e art. 10, IV e IX, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/5694/2017.\r\n\r\nAPLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC MOTA LTDA, registro DH/AB 651, fundamentada no art. 31, I, art. 10, IV, e art. 36, I, c/c o art. 36, § 1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/8326/2017.\r\n\r\nAPLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC PEQUENO PRÍNCIPE LTDA, registro DH/AB 573, fundamentada no art. 31, I, art. 10, IV, e art. 36, I, c/c o art. 36, § 1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/9584/2017.\r\n\r\nDE 25.01.2018\r\n\r\nAPLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA MOCIDADE, registro DH/AB 058, fundamentada no art. 31, I, e art. 36, I, c/c o 36, § 1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/16219/2015.\r\n\r\nAPLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC LEO LTDA, registro DH/AB 383, fundamentada no art. 31, I, e art. 36, I, c/c o 36, § 1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/2069/2016.\r\n\r\nAPLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA NOROESTE ITAPERUNA LTDA ME, registro DH/AB 922, fundamentada no art. 31, I, e art. 36, I, c/c o 36, § 1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/4749/2016.\r\n\r\nDE 26.01.2018\r\n\r\nAPLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRIMUS LTDA ME, registro DH/AB 932, fundamentada no art. 31, I, e art. 36, I, c/c o art. 36, § 1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/2897/2016.\r\n\r\nId: 2084269"
                        ],
                        "2084431": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E \r\n\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/205/2017 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº PESRP4/17 R1R1, para o Registro de Preços destinado a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA PARA BILHETES DE LOTERIA INSTANTÂNEA, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos constantes dos Anexos I (Termo de Referência), II (Ata de Registro de Preços) e IV (Proposta de Preços), deste Edital, para atender a demanda da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, conforme ADJUDICAÇÃO do Lote 1, exarada nos autos do processo administrativo nº E-12/080/205/2017, pela Senhora Pregoeira a favor da seguinte empresa:\r\n\r\nLote 1: VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S/A. - CNPJ 33.113.309/0001-47\r\n\r\nQuantitativo: 20.000 (vinte milhões) de bilhetes.\r\n\r\nUnidade: Milheiro.\r\n\r\nValor Unitário: R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nValor Global: R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais).\r\n\r\nId: 2084431"
                        ],
                        "2084234": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 30/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2017/355686-8. Empresa: COOPER AGUIA COOPERATIVA DE TRANSPORTE TURISMO E LOCACAO. INDEFERIDO, tendo em vista, embora oportunizado para sanar as irregularidades previstas na IN 38 DNRC, como número mínimo de cooperados e constituição do Conselho Fiscal, demonstrou-se a impossibilidade de sanar, conforme arts. 35, I, Lei nº 8934/94 e 53, I, do Decreto nº 1800/96.\r\n\r\nId: 2084234"
                        ],
                        "2084314": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 10 DE 30 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/079/764/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - DESIGNAR MARCOS CARVALHO DE MELLO, Chefe do Serviço Comercial de Produção Gráfica, matr. 1781, BRUNA GERON VELLOSO DA SILVA, Assistente de Divisão da Diretoria Industrial, matr. 1653, JORGE ALUISIO BENTO DE QUEIROZ, Chefe do Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1831, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 01/2018 firmado com a ZÊNITE SISTEMAS LTDA-EPP.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2018\r\n\r\nNEUMAR RODRIGUES DA MOTA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2084314"
                        ],
                        "2084320": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA PR-Nº 11 DE 31 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nTRANSFORMA OS CARGOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, e considerando autorização contida no Processo nº E-12/079/754/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Transformar na estrutura organizacional da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, os cargos em comissão na forma abaixo:\r\n\r\nCargos a serem transformados\r\n\r\nCargos resultantes da transformação\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nCargo\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nSalário\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nCargo\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nSalário\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente de Diretoria\r\n\r\nCC-03\r\n\r\nR$ 10.766,86\r\n\r\n02\r\n\r\nAssessor Especial II \r\n\r\nda Diretoria Administrativa \r\n\r\nCC-10\r\n\r\nR$ 5.388,43\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 10.766,86\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 10.766,86\r\n\r\nArt. 2º - Os cargos resultantes da transformação farão parte da estrutura da Diretoria Administrativa.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018\r\n\r\nNEUMAR RODRIGUES DA MOTA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2084320"
                        ],
                        "2084427": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA PR-Nº 12 DE 31 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nEXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - EXONERAR ROBERTO FERNANDO DE LIMA AGUILAR JUNIOR, matrícula 1826, do Cargo de Confiança de Chefe do Centro de Processamento de Dados, símbolo CC-03, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 31 de janeiro de 2018. \r\n\r\nNEUMAR RODRIGUES DA MOTA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 13 DE 31 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nNOMEIA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - NOMEAR FERNANDO DUQUE ESTRADA para exercer o Cargo de Confiança de Chefe do Centro de Processamento de dados, símbolo CC-03, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 31 de janeiro de 2018.\r\n\r\nNEUMAR RODRIGUES DA MOTA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 14 DE 31 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nEXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - EXONERAR RONALDO RODRIGUES LAGOEIRO MARTINS MEDEIROS, matrícula 1835, do Cargo de Confiança de Assessor Especial, símbolo CC-06, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 31 de janeiro de 2018. \r\n\r\nNEUMAR RODRIGUES DA MOTA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 15 DE 31 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nNOMEIA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - NOMEAR MARCELO MEDEIROS DE SOUZA, para exercer o Cargo de Confiança de Assessor Especial, símbolo CC-06, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 31 de janeiro de 2018.\r\n\r\nNEUMAR RODRIGUES DA MOTA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 16 DE 31 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nEXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - EXONERAR FLAVIO HENRIQUE FERREIRA FIRMO, matrícula 1834, do Cargo de Confiança de Assistente de Diretoria, símbolo CC-03, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 31 de janeiro de 2018. \r\n\r\nNEUMAR RODRIGUES DA MOTA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2084427"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2084030": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 26/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6947/2013 - GOL LINHAS AÉREAS S/A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.DETERMINO a suspensão da exigibilidade da multa, bem como o acautelamento do presente administrativo.\r\n\r\nDE 29/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6442/2014 - COMÉRCIO DIGITAL BF LTDA - DR. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n\r\nDETERMINO a suspensão da exigibilidade da multa, bem como o acautelamento do presente administrativo.\r\n\r\nId: 2084030"
                        ],
                        "2084271": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 31/01/2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1775/2014 - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3063/2015 - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/920/2015 - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1694/2014 - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5583/2014 - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. ANTONIO FERNANDO DE MOURA FILHO - OAB/SP 306.584.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/600/2013 - PAG SEGURO INTERNET LTDA - DRA. TATIANE BORGES CABECEIRA - OAB/SP 178.242.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1018/2013 - PAG SEGURO INTERNET LTDA - DRA. TATIANE BORGES CABECEIRA - OAB/SP 178.242.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2121/2016 - PAG SEGURO INTERNET LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/425/2013 - PONTO FRIO.COM - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES - OAB/SP 223.037.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/132.848/2010 - PONTO FRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DRA. ISABELLA A. S. MONTEIRO - OAB/RJ 157.213.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4376/2015 - SABEMI SEGURADORA S/A - DRA. VANESSA GABRIEL DE PAIVA FONSECA - OAB/RJ 176.248 E CREDICORP.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1292/2015 - SABEMI SEGURADORA S/A - DRA. VANESSA GABRIEL DE PAIVA FONSECA - OAB/RJ 176.248.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/578/2016 - SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771 E NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 2084271"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": {
                "Atos": {
                    "2084126": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 208 DE 30 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 555 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/010.095/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estipulada a substituição do servidor MARCELO JOSÉ DREUX DE ALMEIDA ID nº 1922864-3, pela servidora JAMILE JARDIM PORTO, ID nº 5088651-7, na Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos de Arquivo instaurada pela Resolução SEFAZ nº 555, de 28 de novembro de 2012, referente aos documentos de atividade-fim da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior passa a ser integrada pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nI - ÉRICO PALMA SOARES DE ARAÚJO, ID nº 50333720;\r\n\r\nII - WILSON SANTIAGO DA SILVA, ID n.º 44184603;III - SANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, ID n.º 19439130;\r\n\r\nIV - FLÁVIA RENATA DE MENEZES, ID nº 5078837-0;\r\n\r\nV - JAMILE JARDIM PORTO, ID nº 5088651-7;\r\n\r\nVI - FREDERICO OTTO VOGETTA NETO, ID n.º 5006576-9;\r\n\r\nVII - GUILHERME VALLADARES GIESTA, ID nº 4388300-1;\r\n\r\nVIII - ADRIANA FREIRE SALDANHA COLUCCI, ID n.º 44284489;\r\n\r\nIX - JOANA PIMENTEL MENESES DE FARIAS, ID nº 44173660.\r\n\r\nArt. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2018\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nId: 2084126"
                    ],
                    "2084125": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.01.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/091/1613/2016 - CHEVRON CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - Declaro a perda do objeto da Impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/043/718/2016 - TEMPERMIX COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - Declaro a perda do objeto da Impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\n\r\nId: 2084125"
                    ],
                    "2084225": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 24.11.2017\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/083/155/2017 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor do BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, no valor de R$ 1.908.000,00 (um milhão, novecentos e oito mil reais), com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2017.\r\n\r\nId: 2084225"
                    ],
                    "2084191": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/01/2018\r\n\r\nAPOSENTA SERGIO LUIZ TEIXEIRA PINHO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1949095-0 e Matrícula nº 0.198.867-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/016.2443/2017. \r\n\r\nId: 2084191"
                    ],
                    "2084121": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010/735/2017- JALDELIR MARTINS COUTINHO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1948004-0 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, citada Resolução. \r\n\r\nId: 2084121"
                    ],
                    "2084219": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.697/1989 - MARCELO TRAVAGLIA DE ANDRADE, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1945631-0. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 22/10/2012 a 20/10/2017.\r\n\r\nId: 2084219"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2083809": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE SECURITIZAÇÃO S.A\r\n\r\n.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO CORPORATIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA CFSEC Nº 04 DE 23 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO INTERNA TRANSITÓRIA E NÃO ESTATUTÁRIA PARA ATENDIMENTO AO ART. 56, §1º, DO DECRETO ESTADUAL Nº 46.188, DE 06/12/2017.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO CORPORATIVA PRESIDENTE DA COMPANHIA FLUMINENSE DE SECURITIZAÇÃO S.A., no uso das suas atribuições legais, conforme Resolução CFSEC nº 02, de 13 de março de 2017, e o art. 15, do Estatuto Social, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os empregados, abaixo relacionados, para compor a Comissão Interna Transitória e Não Estatutária que exercerá temporariamente as competências do Comitê de Elegibilidade, conforme disposto no art. 19, do Decreto Estadual nº 46.188, de 06/12/2017.\r\n\r\nPATRICE DE OLIVEIRA FAGUNDES - ASSESSORA DE DIRETORIA\r\n\r\nCESARE CIARI DA SILVA- ASSESSOR DE DIRETORIA\r\n\r\nArt. 2º - DESIGNAR como integrante Comissão Interna Transitória e Não Estatutária que exercerá temporariamente as competências do Comitê de Elegibilidade, conforme disposto no art. 19, do Decreto Estadual nº 46.188, de 06/12/2017, o Sr. EUGÊNIO MANUEL DA SILVA MACHADO, Ouvidor- Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 3º - Os membros, designados na presente Portaria exercerão suas atividades até a constituição do Comitê Estatutário de Elegibilidade, sem prejuízo de suas atividades diárias e sem remuneração adicional.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2018.\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO MAZZEO DE LIMA\r\n\r\nDiretor de Administração e Gestão Corporativa\r\n\r\nId: 2083809"
                        ],
                        "2084249": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA RIOPREVIDÊNCIA PRE Nº 332 \r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- RIOPREVIDÊNCIA, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas:\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o disposto no art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06/09/1984. e\r\n\r\n- que a Administração Pública possui na sindicância os instrumentos legítimos para apuração de irregularidades do serviço público.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Permanente de Sindicância integrada pelos servidores, a seguir indicados, que deverão apurar possíveis irregularidades: \r\n\r\nPRESIDENTE: \r\n\r\nOberdan Pereira Manoel Junior- ID funcional:50150430\r\n\r\nMEMBRO E SUPLENTE DO PRESIDENTE:\r\n\r\n- Carlos Roberto Wittlich Junior- ID funcional: 50764314\r\n\r\nMEMBRO E SUPLENTE DO PRESIDENTE:\r\n\r\n-João Rafael Oliveira Silva- ID funcional: 50764845\r\n\r\nMEMBRO EFETIVO:\r\n\r\n-Maria das Graças Martins- ID funcional: 20582331\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE:\r\n\r\n- Aluísio José da Silva Salgado Araújo- ID funcional: 40060947\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer que a referida comissão de sindicância reúna-se regularmente às sextas feiras para deliberar sobre assuntos pertinentes a sua atividade.\r\n\r\nArt. 3º - Os servidores que atuarão em cada caso concreto também serão designados por Ato do Diretor-Presidente.\r\n\r\nArt. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2018\r\n\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 2084249"
                        ],
                        "2083989": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/01/2018\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, RICARDO TAVARES DA SILVA, Agente Previdenciário III, matrícula nº 2881-1, ID Funcional nº 2060596-0, do Quadro Especial Complementar do Rioprevidência, nos termos do Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/161/1737/2017.\r\n\r\nId: 2083989"
                        ],
                        "2084250": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/01/2018\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ANA CRISTINA GONÇALVES SILVA e BEATRIZ GONÇALVES SILVA, com validade a contar de 16/08/2013, tornando sem efeito o ato de 20/10/2014, publicado no D.O. de 02/12/2014, conforme processo n° E-01/012/92/2013.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a CÁCIA CRISTINA TAVARES RAMOS, com validade a contar de 14/04/2014, tornando sem efeito o ato de 29/02/2015, publicado no D.O. de 30/03/2015, conforme processo n° E-01/049/78/2014.\r\n\r\nId: 2084250"
                        ],
                        "2083990": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/01/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-04/161/1737/2017 - FICAM FIXADOS os proventos referentes à Aposentadoria do servidor RICARDO TAVARES DA SILVA, Agente Previdenciário III, matrícula nº 2881-1, ID Funcional nº 2060596-0.\r\n\r\nId: 2083990"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "2084217": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/10/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3951/2014 - Com base no pronunciamento no Parecer Jurídico constante do Processo nº E-17/001/009/2017, em apenso, bem como na legislação vigente e nos demais documentos constantes do processo, RECONHEÇO A NULIDADE da HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do resultado da CONCORRÊNCIA NACIONAL nº 005/2015/SEOBRAS, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização do loteamento Granja Disco, no município de Areal/RJ, em favor da Empresa AVANT CONSTRUTORA LTDA.-EPP, no valor total de R$ 4.933.800,00 (quatro milhões, novecentos e trinta e três mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 2084217"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2084245": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.12.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/294/2017 - GIOVANI GUIDONE, Engenheiro, Nível F, Id. Funcional 191954940. AUTORIZO, com validade a contar de 01.12.2017.\r\n\r\nDE 19.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/020/2016 - ALEXANDRE BERNACCHI ALVES, Engenheiro, Nível F, Matrícula nº 360.787-6, Id Funcional nº 28687329. DEFIRO, nos termos da Lei Federal nº 7.713/1988 e a Lei Federal nº 11.052/2004, bem como à vista da chancela exarada em 31.10.2017, pelo Sr. Superintendente Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SG/SPMSO/SES, que verificou ser o servidor por tador de patologia passível de gerar isenção de imposto de renda, pelo prazo de 5 (cinco) anos, com validade a contar de 19.01.2017.\r\n\r\nId: 2084245"
                        ],
                        "2084261": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/009/2018 - FERNANDA ZUCOLOTTO, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.210-9, Id Funcional nº 44368755. De acordo com o disposto no artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 03(três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 23.11.2012 a 21.11.2017.\r\n\r\nId: 2084261"
                        ],
                        "2084117": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2018\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, JOSÉ BERALDO FORTUNA SOARES, Engenheiro, matrícula nº 13/54698-6, ID Funcional 622037-1, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.007377/2017, BIDER n° 022, de 31/01/2018.\r\n\r\nId: 2084117"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "2082179": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 1125 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PCERJ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a composição do quadro permanente de pessoal da PCERJ, instituído na forma da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001;\r\n\r\n- o disposto no Decreto-Lei Estadual nº 218, de 18 de julho de 1975 (Institui o regime jurídico dos funcionários civis do serviço policial);\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980 (Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.);\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia;\r\n\r\n- a delegação de competência conferida através do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002; \r\n\r\n- o pronunciamento da douta Procuradoria Geral do Estado inserto no Processo Administrativo nº E-09/223/57/2017; e\r\n\r\n- o que consta nos autos do Processo Administrativo nº E-09/223/27/2017;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Promover, no Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ), instituído na forma da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001, e de acordo com o disposto no Decreto-Lei Estadual nº 218, de 18 de julho de 1975 (institui o regime jurídico dos funcionários civis do serviço policial) e no Decreto Estadual nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980 (Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro), os servidores mencionados no Anexo Único desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores, aos quais se referem a presente Resolução, ficam investidos automaticamente na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - Deverá à PCERJ adotar as medidas administrativas complementares para materializar os efeitos do ato de promoção.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes da concessão das promoções correrão à conta da dotação orçamentária própria.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de janeiro, 16 de novembro de 2017\r\n\r\nANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\n- JORGE MARCELLO BUHLER PEDRADA, ID nº 3003003-0, Mat. nº 180.775-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe à 2ª Classe (antigo Escrivão de 3ª a 2ª Classe), Validade de 29/09/1996, D.O. de 14.02.2000.\r\n\r\n- CARLOS ALBERTO DA SILVA, ID nº 2947074-9, Mat. nº 257.624-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe à 3ª Classe, Validade de 21/04/2005, D.O. de 03.10.2005.\r\n\r\n- EDIMAR BARROS DOS SANTOS, ID nº 2940915-2, Mat. nº 266.003-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe à 3ª Classe, Validade de 21/04/2007, D.O. de 25.10.2007.\r\n\r\n- JOÃO BATISTA PEREIRA NETO, ID nº 2939449-0, Mat. 177825-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe à 2ª Classe, Validade de 29/09/2008, D.O. de 24.02.2010.\r\n\r\n- JOSÉ JORGE DE ANDRADE MIZRAHY OTSUKA, ID nº 4251353-7, Mat. nº 889692-0, Técnico de Necropsia Policial, de 3ª Classe à 2ªClasse, Validade de 21/04/2009, D.O.de 04.02.2010;\r\n\r\n- LUIS FERNANDO DE LIMA, ID nº2916037-5, Mat. nº 257357-4, Inspetor de Polícia de 5ª Classe à 4ª Classe, Validade de 21/04/2002, D.O. de 12.04.2004;\r\n\r\n- RODRIGO CORREA LIMA FURTADO, ID nº2375863-5, Mat. nº 872.119-3, Inspetor de Polícia de 6ª Classe à 5ª Classe, Validade de 21/04/2004, D.O. de 13.07.2005;\r\n\r\n- RODRIGO FIORAVANTE ALVES VANZIN, ID nº 564937-4, Mat. nº2871082-4, Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe à 3ª Classe, Validade de 29/09/2008, D.O. de 30.09.2010;\r\n\r\n- SILVANDERLEI OUVERNEY, ID nº2953357-0, Mat. nº263126-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe à 2ª Classe, Validade de 21/04/2007, D.O. de 25.10.2007;\r\n\r\n- CARLOS ANDRADE PINTO MOREIRA, ID nº 2928813-4, Mat. nº 180317-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe à 3ª Classe, Validade de 29/09/2003, D.O. de 23.08.2004. \r\n\r\nId: 2082179"
                    ],
                    "2084168": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 30.01.2018\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nADILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 54.320, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/975/2017.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO CAMILO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 55.476, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/17/2018.\r\n\r\nEUGENIO CARLOS SIMÕES, Subtenente PM, RG 49.844, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/184/2017.\r\n\r\nGERSON JACYNTHO DE OLIVEIRA JUNIOR, Subtenente PM, RG 45.446, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/18/2018.\r\n\r\nJORGE AGUIAR RIBEIRO, Subtenente PM, RG 40.704, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/169/2017.\r\n\r\nMOISÉS MEDEIROS DA SILVA, Subtenente PM, RG 44.033, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/297/2017.\r\n\r\nSERGIO FERREIRA DE ANDRADE, Subtenente PM, RG 50.359, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/467/16/2017.\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nANTONIO CARLOS MAGALHÃES PEREIRA, Subtenente PM, RG 44.102, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.05.1993, com 30 anos de serviço a contar de 07.06.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/070/50/2017.\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ LOPES DA CONCEIÇÃO, Subtenente PM, RG 49.632, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço a contar de 26.09.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/058/155/2017.\r\n\r\nDIONATA HERCILIO SILVA DE SOUZA, Soldado PM, RG 93.656, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.09.2011, com mais de 06 anos de serviço a contar de 03.10.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/056/162/2017.\r\n\r\nERICK DE SOUZA GOMES, Soldado PM, RG 92.875, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.08.2011, com 06 anos de serviço a contar de 24.08.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/039/145/2017.\r\n\r\nKARLA CRISTINA SANTOS LAMARTINE ROSA, 1º Sargento PM, RG 56.357, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com mais de 23 anos de serviço a contar de 22.06.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/108/227/2017.\r\n\r\nMARCELO DE LIRA DORNELAS, 2º Sargento PM, RG 71.252, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.11.2000, com mais de 16 anos de serviço a contar de 25.01.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/049/269/2017.\r\n\r\nTRANSFERE para Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES PEREIRA SILVA, Subtenente PM, RG 54.902, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.05.1991, com 26 anos de serviço. Proc. nº E-09/072/00034/2017.\r\n\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 30.01.2018\r\n\r\nATO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 - LEONARDO LOURENCINI RIBEIRO, SOLDADO PM REFORMADO, RG-76.161. Em cumprimento a decisão proferida nos autos da Ação Judicial nº 0042960-22.2007.8.19.0001 da 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA da Comarca da Capital. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a data da sua reforma para 09.05.2007, mantidos os demais termos. Processo nº E/09/398/2580/2009. \r\n\r\nId: 2084168"
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                    "2084185": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 07.12.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/070/42/2017 - SUBTEN PM RG 52.049 THEODOMIRO OLYMPO REGIS NETO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 11/10/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/063/198/2017 - SUBTEN PM RG 51.902 RICARDO DAIM COSTA LAUDANO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 10/10/2017.\r\n\r\nId: 2084185"
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                    "2084288": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 31.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/64/96/2017 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2018-PMERJ, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa LIDER SIGNATURES S/A, no valor total de R$ 818.653,98 (oitocentos e dezoito mil seiscentos e cinquenta e três reaia e noventa e oito centavos).\r\n\r\nId: 2084288"
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                    "2084051": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/196/2016 - AUTORIZO a despesa referente cujo objeto é à aquisição de Medicamentos Oftalmológicos, decorrente do PE (SRP) nº 003/2017 (2ª solicitação), em favor das Empresas COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.325.157/0001-34, no valor de R$ 11.743,80 (Onze mil, setecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos), OFTALMOPHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 00.192.190/0001-96, no valor de R$ 23.145,25 (vinte e três mil cento e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 34.889,05 (trinta e quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinco centavos).\r\n\r\nId: 2084051"
                    ],
                    "2084209": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.01.18\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/711/2015 - REVOGO o Pregão eletrônico SRP nº 032/2016, por interesse da Administração Pública, de acordo com o que determina o art. 49, da Lei Federal nº 8666/93, devendo ser aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis, a contar da publicação desta decisão no Diário oficial, para que, em havendo interesse, interposição de recurso, de acordo com o que determinam os arts. 49, § 3º e 109, inciso I, alínea “c” da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 2084209"
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                    "2084227": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/244/2017 - AUTORIZO a despesa referente a aquisição de Medicamentos, através de co-participação no plano de Suprimento do Processo nº E-08/007/1538/2016,Pregão nº 056/2016 da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro , em favor das empresas: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES , CNPJ: 36.325.157/0001-34, no valor de R$ 1.494,60 (um mil quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0001-51, no valor de R$ 18.776,60( dezoito mil setecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos), FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICA FARMACÊUTICA LTDA,CNPJ 06.628.333/0001-46 no valor de R$ 2.397,90 (dois mil trezentos e noventa e sete reais e noventa centavos), HOSPINOVA DITRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.499.494/0001-80, no valor de R$ 101.154,00 ( cento e um mil cento e cinquenta e quatro reais), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 01.012.073/0001-66, no valor de R$ 9.796,60 (nove mil setecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos) e BH FARMA COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ 42.799.163/0001-26, no valor de R$ 2.997,00 ( dois mil novecentos e noventa e sete reais). Perfazendo um valor total de R$ 136.616,70 (cento e trinta e seis mil seiscentos e dezesseis reais e setenta centavos.).\r\n\r\nId: 2084227"
                    ],
                    "2084292": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1816/2013 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 4.098.898,03 (quatro milhões, noventa e oito mil oitocentos e noventa e oito reais e três centavos), sendo o valor de R$ 1.597.442,71 (hum milhão, quinhentos e noventa e sete mil quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e um centavos), à conta da Dotação Orçamentária, e o valor de R$ 2.501.455,32 (dois milhões, quinhentos e um mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos), à conta do Fundo de Saúde da Polícia Militar (FUSPOM), em decorrência do Oitavo Termo Aditivo de aplicação de reajuste e alteração quantitativa.\r\n\r\nId: 2084292"
                    ],
                    "2084340": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/983/2016 - Torno público a relação das empresas que se HABILITARAM para o processo de credenciamento relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades de toda frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro: AUTO CENTER XODÓ DO CESLAU;JRA RIO; ILUMINATE AUTO CENTER LTDA;TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS; ALINE MONIKERRE DA SILVA BARROS; TRANSMEC DIESEL; AUTO MECÂNICA ZUMBI; PEÇA OIL DISTRIBUIDORA; F PNEUS E SERVIÇOS; GABARITO SOLUÇÕES; VENTURY CAR OFICINA; BRAGANÇA; VASQUES CENTRO CENTER; AUTO ELÉTRICA DIEGO; RETA DE ITAGUAÍ AUTO PEÇAS; MC3 2008; AF IRMÃOS RODRIGUES; AUTO MECÂNICA CARBVALHO RAMOS; SPRINT CENTRO AUTOMOTIVO; S. A. DIAS RETÍFICA DE MOTORES; MECÂNICA MUNIZ E MUNIZ; COMERCIAL VENCINI; RIO VILARES AUTO PEÇAS; BOGAUTO; SR MOTORS COMÉRCIO E SERVIÇO; MB MARINO MECÂNICA; JC 484 AUTO ÓLEO; BRANGIONI TRUCK SERVICE; PIT STOP RECUPERADORA DE VEÍC.; M e D DOS LAGOS; AUTO PEÇAS E OFICINA DA PONTE; AUTO MECÂNICA IGUABA GRANDE; NOVA REPINTE; MORAESCAR; NT EVENTOS E SERVIÇOS ; VALENÇA BOXCAR 36; J C DE MATOS ALVES; DMR COMÉRCIO DE PNEUS; CTA 2009; ELVÉRCIO FRANCISCO; VZ PNEUS ESOLUÇÕES AUT.; RBR PNEUS; VILLAR GUIMARÃES COM PNEUS; POMPEU COMÉRCIO DE PNEUS; JOSÉ REIS DA SILVA; RAIMUNDO E LORENA; AUTO CENTER VALCAR; ALESSANDRO PEÇANHA MONTEIRO; RNM COMERCIO DE ACESSÓRIOS; REINALDO RODRIGUES MOREIRA; AEROPORTO PNEUS; NATIVIDADE AUTOMÓVEIS; ESTHETICAR SRV. AUTOMOTIVOS; W.O MAGALHÃES; ORGANIZAÇÕES ALDEIA DA PEDRA; WW PÁDUA; LUCVEL VEÍCULOS; LIDER PEÇAS E SERVIÇOS; ALAOR AUTO CENTER; ESSA DE TERESÓPOLIS; ELI AGUIAR DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 2084340"
                    ],
                    "2084289": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/64/96/2017 - AUTORIZO a DESPESA, em favor da empresa LIDER SIGNATURES S.A, no valor total de R$ 818.653,98 (oitocentos e dezoito mil seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nId: 2084289"
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                    "2084169": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0094/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 07.01.2016, os proventos de IGNÁCIO PESSOA DA SILVA, SUBTEN PM RG 35.444.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0246/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 22.01.2018, os proventos de ERONILDE JANUARIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.702.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0108/0225/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 19.04.2017, os proventos de DIWLAMIR RAMOS CUNHA, SUBTEN PM RG 40.072.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0002/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 22.01.2018, os proventos de CÉLIO PEREIRA ROSA, SUBTEN PM RG 43.534.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0038/0179/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 22.01.2018, os proventos de CLÁUDIO MORAES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 47.203.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/0215/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 22.01.2018, os proventos de SERGIO FREITAS GONÇALVES, SUBTEN PM RG 48.284.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0030/0257/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 22.01.2018, os proventos de LUIZ CLAUDIO ALVES TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 48.477.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0058/0067/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 22.01.2018, os proventos de CARLOS ALBERTO SIQUEIRA DE BRITO, SUBTEN PM RG 50.827.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0020/0052/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 26.01.2018, os proventos de JOÃO ELIS DE LIMA, SUBTEN PM RG 50.991.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0032/0130/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 22.01.2018, os proventos de JOÃO GERALDO BELSHOF, SUBTEN PM RG 51.529.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0038/0183/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 22.01.2018, os proventos de WILSON DE ALMEIDA SILVA, SUBTEN PM RG 51.781.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0202/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 22.01.2018, os proventos de GENILSON FERREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 52.955.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0231/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 22.01.2018, os proventos de ROBSON DOS SANTOS PIRES, SUBTEN PM RG 53.690.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0028/0238/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 22.01.2018, os proventos de ROBSON RICARDO ALVES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 54.010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0041/0178/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 22.01.2018, os proventos de GEILZA DE OLIVEIRA BISPO, SUBTEN PM RG 54.096.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0108/0271/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 22.01.2018, os proventos de MARCELO ALEXANDRE FERREIRA CAMPOS, SUBTEN PM RG 54.265.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0050/0085/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 22.01.2018, os proventos de RONALD LEAL, 1º SGT PM RG 59.093.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0038/0142/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 22.01.2018 os proventos de OSVALDO RODRIGUES COSTA FILHO, 1º SGT PM RG 59.655.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0041/0137/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 08.08.2017, os proventos de MARCO ANTONIO DA SILVA, 2º SGT PM RG 62.681.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0176/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 03.05.2017, os proventos de VAGNER BEZERRA DE MORAES, 2º SGT PM RG 62.720.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0020/0031/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 16.12.2016, os proventos de ROBERTO DE SOUZA EMIDIO, 2º SGT PM RG 69.204.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0038/0182/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 13.06.2017, os proventos de JAYMESSON DAMASCENO DE ARAUJO, CB PM RG 74.173.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0236/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 30.10.2017, os proventos de WANDERSON COELHO CARNEVALE, CB PM RG 81.235.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0030/0258/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 12.09.2017, os proventos de TIAGO DE SOUZA GUIMARÃES, CB PM RG 86.989.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0435/0007/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 06.06.2017, os proventos de MICHEL LUIS DOS SANTOS, SD PM RG 100.448.\r\n\r\nId: 2084169"
                    ],
                    "2084127": [
                        "I - Ata",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 03.01.2018\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 128/2017.\r\n\r\nEMPRESA: ACW MATERIAIS HOSPITALAR EIRELI ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-09/106/253/2016. \r\n\r\nONDE SE LÊ: ... Item 18, valor unitário R$ 0,789, valor total do item R$ 473,40 e valor total da ata R$ 12.946,12.\r\n\r\nLEIA-SE: ... Item 18, valor unitário R$ 0,7899, valor total do item R$ 473,94 e valor total da ata R$ 12.946,66.\r\n\r\nId: 2084127"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2084248": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.01.2018\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados no processo nº E-21/062.52//2016, em face do servidor, EDSON CARLOS DOS SANTOS, IDF Nº 4360294-0.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.002//2018, em face do servidor, NELSON DE SOUZA PACHECO JUNIOR, matrícula 939.863-7.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.124//2017, em face do servidor, MARCELO VINICIUS ARAUJO DA SILVA, IDF Nº 5021234-6.\r\n\r\nId: 2084248"
                    ],
                    "2084247": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 30.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/062.2//2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2084247"
                    ],
                    "2084246": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/951.065/2008 - DERNIVAL RODRIGUES DOS REIS, ID 43181686. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 18/10/94 a 14/11/94, 05/12/94 a 21/01/97, 08/04/99 a 26/10/99, 25/01/01 a 02/05/01, 03/05/01 a 16/02/02 e de 11/02/03 a 26/01/06, no total de 2.478 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 27/01/06 a 03/02/06, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\n\r\nId: 2084246"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2084045": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.08.2017\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/08/2017\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº E-08/001/2629/2013\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 47º LOTE\r\n\r\nProcesso \r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nE-08/001/9345/2015\r\n\r\nVP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\n\r\nPREST. DE SERV. DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENE.\r\n\r\nNOV/2015\r\n\r\n22.254,78\r\n\r\nLEIA-SE: PROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 \r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 47º LOTE\r\n\r\nProcesso \r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nE-08/001/9345/2015\r\n\r\nVP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nPREST. DE SERV. DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENE.\r\n\r\nNOV/2015\r\n\r\n19.584,20\r\n\r\nId: 2084045"
                    ],
                    "2084429": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1641 DE 31 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO ASSISTENCIAL E PATRIMONIAL, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DO TÉRMINO DO CONTRATO DE GESTÃO NO HOSPITAL DA MULHER HELONEIDA STUDART, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o término do Contrato de Gestão n° 032/2012; e\r\n\r\n- o processo administrativo nº E-08/7841/2012, que visa a seleção de entidade sem fins lucrativos, devidamente qualificada como organização social, para gerir e operacionalizar os serviços de saúde no Hospital da Mulher Heloneida Studart.,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Acompanhamento Assistencial e Patrimonial, que será responsável por acompanhar a transição da gestão da unidade de saúde Hospital da Mulher Heloneida Studart;\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Acompanhamento assistencial e patrimonial da mudança do contrato de gestão será composta pelos seguintes membros: \r\n\r\n- Diego Vieira Mendes - Id Funcional nº 43461948;\r\n\r\n- Ivanise Arouche G. de Souza Id Funcional nº 30906164;\r\n\r\n- Silvana Valeria de Oliveira Pereira - Id Funcional nº 42518326;\r\n\r\n- Marta dos Santos - Id Funcional nº 31533469;\r\n\r\n- Rafael Sorosini Oliveira - Id Funcional nº 5088798-0;\r\n\r\n- Sandra Regina Cardoso Gambetta - Id Funcional nº 3024665-2;\r\n\r\nParágrafo Único - Os servidores acima indicados atuarão apenas nos limites da competência de seus respectivos setores, a fim de possibilitar a transição da gestão sem interrupção dos serviços de saúde prestados à população do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 3º - A presidência da Comissão de Acompanhamento será exercida pelo primeiro membro relacionado no Art. 2º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018.\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2084429"
                    ],
                    "2084229": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 29.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6961/2017 - Considerando-se os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, RATIFICA-SE, em conformidade com o Art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a dispensa de licitação, conforme preceitua o Art. 24, IV, do mesmo diploma legal, em favor da empresa ECO - Empresa de Consultoria e Organização em Sistemas e Editoração Ltda., para execução do serviço de desenvolvimento e manutenção do Sistema Estadual de Regulação (SER).\r\n\r\nId: 2084229"
                    ],
                    "2084237": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.01.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/080/2017 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS, de exercícios anteriores relativas a Pessoal Civil, no valor total de R$ 34.821,23 (trinta e quatro mil oitocentos e vinte um reais e vinte e três centavos), do período janeiro a dezembro, de 2011 a 2016, processadas na folha normal de pagamento desta SES, relativa ao mês de dezembro de 2017, referente à servidora ADEL MERCADANTE JUNDI, ID Funcional nº 3159116-7, e OUTROS, considerando o disposto no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o Art. 11, Inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1.522, de 08/06/2017, publicada no D.O. de 09/06/2017.\r\n\r\nId: 2084237"
                    ],
                    "2084262": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 2.631 DE 30 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO. \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o artigo 2º, do Decreto nº 1.754, de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; \r\n\r\n- o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015;\r\n\r\n- a Resolução SES nº 1.058, de 06/11/2014, publicada no D.O. de 07/11/2014, que define as competências das Ações de Vigilância Sanitária no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências; e\r\n\r\n- a Resolução SES-SMS/RJ nº 295, de 08/12/2014, publicada no D.O. de 10/12/2014, que define a Descentralização das Ações de Vigilância Sanitária para o Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar o arquivamento dos processos de Visto em Plantas abaixo mencionados, referente aos estabelecimentos situado no Município de Rio de Janeiro:\r\n\r\nProcesso. n°:\r\n\r\nE-08/101234/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLFB - Hemoderivados e Biotecnologia Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.207.572/0001-95\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 500, Bloco 11, Loja 101 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Exportar, Distribuir e Armazenar Produtos para Saúde. \r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\nE-08/102013/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\n2 Alianças Armazéns Gerais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.719.887/0006-87\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Embaú, nº 2207- Módulos 01 e 02 - Parque Columbia - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDepósito Logístico. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2018\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2084262"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2084202": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 25 DE 30 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/07, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/12, de 28 de agosto de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Sindicância que visa apurar fatos ocorridos no Instituto Estadual de Traumatologia Ary Parreiras - IETAP, unidade sob gestão da Fundação Saúde, através do Processo nº E-08/007/xxx/2018.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nI - GEORGIA DE FARIAS BARTHOLDY, Id Funcional n° 4455889-9;\r\n\r\nII - CAROLINA GUEDES DE BRITO - Id Funcional nº 5035143-5; \r\n\r\nIII - MAGNO ESTEVÃO DA SILVA - Id Funcional nº 3133324-9; \r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Apuração terá o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos e emitir o relatório final.\r\n\r\nArt. 4º - Que a Comissão de Apuração, em seu relatório final, faça referencia aos artigos que compõe o Processo Administrativo Disciplinar - PAD, nos termos da Portaria FS/DE n° 127/2015.\r\n\r\nParágrafo Único - Todo o material deverá ser encaminhado à Diretora Executiva da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro para análise e validação.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2018\r\n\r\nJOAO PAULO DOS REIS VELLOSO FILHO\r\n\r\nDiretor-Executivo\r\n\r\nId: 2084202"
                        ],
                        "2084308": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 30/01/2018\r\n\r\nPROCESSSO Nº E-08/007/003336/2017 - DEFIRO suspensão temporária de contrato a contar de 01/02/2018.\r\n\r\nId: 2084308"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "2084230": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/151/2017\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2018\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONTRASTE RADIOLÓGICO NÃO-IÔNICO.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 19/02/2018, às 10h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 19/02/2018, às 10h30min.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo, ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2084230"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "2084235": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2016\r\n\r\n01-Carolina Lannes Santos\r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thaiana Rodrigues Pinheiro \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Magno de Souza Santos \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Yago Camara Carlos da Cunha Gomes \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2016\r\n\r\n01-David dos Santos Nascimento \r\n\r\n02-Doriany Nascimento Barbosa \r\n\r\n03-Gabriel Meirelles Pinto \r\n\r\n04-Gleicy Kelly Soares da Silva Trajano \r\n\r\n05-Jean Pierre Canellas de Barros \r\n\r\n06-Matheus Poppe Duche Cezar da Silva \r\n\r\n07-Nicholas da Silva Antunes \r\n\r\n08-Mayara do Nascimento Dutra \r\n\r\n09-Rafael do Valle \r\n\r\n10-Victor Serran Antunes Benevides \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24/07/2008\r\n\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 69-Daniel de Barros da Castro \r\n\r\nLeia-se: 69-Daniel de Barros de Castro \r\n\r\nD.O. DE 19/09/2017\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Maicon da Silva Motos\r\n\r\nLeia-se: 01-Maicon da Silva Matos\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\nOnde se lê: 02-Lorrayne Gomes da Almeida da Silva \r\n\r\nLeia-se: 02-Lorrayne Gomes de Almeida da Silva \r\n\r\nD.O. DE 20/10/2017\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 03-Zulmira Gonçalves Silva Bruna\r\n\r\nLeia-se: 03-Zulmira Gonçalves Silva\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2016\r\n\r\nOnde se lê: 05-Igor dos Santos Titão\r\n\r\nLeia-se: 05-Igor dos Santos Titão da Silva\r\n\r\nId: 2084235"
                        ],
                        "2084243": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, e tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1- ESCOLA TÉCNICA RADIOLÓGICA CHERNICHARO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA COM ÊNFASE RADIODIAGNÓSTICO\r\n\r\nConsuelo Silva de Magalhães Leite de Oliveira- 2011\r\n\r\n2- ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PIRES DE ALBUQUERQUE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVeronica Garruth Pinheiro- 2007\r\n\r\n3- CENTRO EDUCACIONAL MAGISTER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThiago dos Santos Gama- 2003\r\n\r\n4- INSTITUTO PROLABOR - Santa Maria Madalena\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nLezandra dos Santos Sabino Bessa- 2004 \r\n\r\n5- CENTRO BRASILEIRO DE ENSINO A DISTÂNCIA CEBRED - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nSuelen Vidal Mourão Ciriaco- 2012 \r\n\r\nJailton José da Silva- 2013 \r\n\r\nEvandro Santos Lima- 2013 \r\n\r\nSalatiel Abreu Rocha- 2013 \r\n\r\nJoão Serafim Ferreira- 2013 \r\n\r\nGabriel Miguel de Oliveira- 2013 \r\n\r\n6- COLÉGIO E CURSO LÍDER- Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\nJonh Elizario Velludo- 2000 \r\n\r\n7- ESCOLA DE ENFERMAGEM DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - Rio de Janeiro \r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nAna Cristina Pisani Santos- 1990 \r\n\r\n8- COLÉGIO PRINCESA ISABEL REDENTORA - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nLeonardo Freire de Andrade- 2008 \r\n\r\n9- CENTRO EDUCACIONAL BOM JESUS - Rio de Janeiro \r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nVania Soares de Sousa- 2004 \r\n\r\n10- SUPERPETRO - Bom Jardim \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nBruna Deschamps Silva- 2009 \r\n\r\n11- COLÉGIO ATG - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nIolanda dos Santos da Silva- 2014 \r\n\r\n12- ORGANIZAÇÃO CULTURAL MONTEIRO LOBATO - Duque de Caxias \r\n\r\n2º GRAU - TECNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nRosemary Ribeiro da Silva- 1986 \r\n\r\n13- COLÉGIO MAXIMUS - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nJéssica Santos da Silva- 2006 \r\n\r\n14- COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRosângela Lopes Santos Monteiro dos Santos- 2004\r\n\r\n15- INSTITUTO PEDAGÓGICO - Magé \r\n\r\n2º GRAU FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU \r\n\r\nSonia de Carvalho Gulão- 1977\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.11.2016\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n4- COLÉGIO CENECISTA DEDO DE DEUS - Magé\r\n\r\nOnde se lê: TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nTania Ferreira de Oliveira Marins- 2001\r\n\r\nLeia-se: 2º GRAU - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\nTania Ferreira de Oliveira Marins- 2001\r\n\r\nId: 2084243"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCIEP 277 JOÃO NICOLÁO FILHO \"JANJÃO\"\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 277 JOÃO NICOLÁO FILHO \"JANJAO\" , sito a Av. Djalma Beda Coube, s/nº, Bairro Triângulo, Município de Cantagalo, Censo Escolar 33018804, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 2676/2004, no ANO LETIVO 2017, 2° SEMESTRE: Turma NEJA IV-01: Adriana Chaves Nóbrega, Matrícula 201013230069503; Adriana de Souza Nascimento; Matrícula 201613230134702 ;Beatriz de Fátima da Cruz Herdy, Matrícula 201003100130841; Bruno Meireles de Souza, Matrícula 201003100133271; Catarina Santos Constantino, Matrícula 201513230126711; Dara da Silva Ramos, Matrícula 201313230109768; Jhonattan Rodrigues Marques, Matrícula 201403100171004;Josiene de Fatima Batista da Cunha, Matrícula 201613230138619; Juliana Soares da Rosa, Matrícula 201713230140326, Kevelin Maria Almeida Guedes, Matrícula 201203160185548; Larissa Parreira de Souza, Matrícula 201103100144520; Lucineia da Conceição ,Matricula 201413230114814; Luiz Filippe Estorane da Silveira,Matrícula 201513230128927; Maria Eduarda Braga Gonçalves,Matrícula 201403160199118;Maria Silva do Nascimento, Matrícula 201413230123211;Myllena Souza da Silva, Matrícula 201613230134893; Paola Chaves Nobrega,Matrícula 201313230111071; Rafaela dos Reis Teixeira, Matrícula 201513230133769; Railan dos Reis Teixeira, Matrícula 201413230123643, Samara Regina Monteiro Peçanha, Matrícula 201303100167000;Sheila Monteiro Tiberto de Oliveira, Matrícula 201513230129222; Simony dos Santos Meireles, Matricula 200903100103510; Sthefany da Conceição Silva,Matrícula 201413230122752;Thaiana Maria de Souza Machado, Matricula 201103100143559; Thamiris da Silva Velasco Estevão Matrícula 200900530020372; Thayná Araujo da Silva, Matrícula 200903100094189; turma de origem: Ja-3001/1° semestre/2010, Guilerme Barros Carvalho, nº 25; turma de origem NEJA IV-01/1° semestre/2017, Aline de Jesus Rufino, Matricula 201403100176154. Secretária Escolar: Alcinéia Marini Ribeiro ,designada no DOERJ de 15.08.1994, página 11, 1ª coluna, Diretor: Maria Lycia Barros Pitta, designado no DOERJ de 12.02.2015, página 29, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Rosimeri Curty Huguenin, ID. 3314194-0, Gabriela Richa Pinaud Lubanco, ID.4188278-4.\r\n\r\nId: 2084205"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, situado na Rua Ary Parreiras, nº 178, Bairro Niterói, Município de Itaperuna, Censo Escolar 33001294, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 3081/2006, no ANO LETIVO DE 2017, Turma NEJA - IV04/ 2º SEMESTRE: Almir Sales Mota, Matrícula 201607670395046; Ana Claudia do Couto Velasco, Matrícula 201607670393345; Bruno da Silva, Matrícula 201507910216985; Bruno Silva Ribeiro, Matrícula 200907670183085; Cyntia Claudiana Mota de Oliveira, Matrícula 201507910219910; Douglas Vieira Queiroz, Matrícula 200907910186067; Fernanda Barros de Oliveira Prata, Matrícula 201707670423240; Gilçon Antônio Vaz da Silva, Matrícula 201507670390862; Gilsara Calzolari Canto, Matrícula 201707670415302; Giovani Martelete Silva, Matrícula 201607670400309; Igor da Silva Novais, Matrícula 201207670313427; Isaac Souza Lopes, Matrícula 201307670328010; Jhefferson Thomaz Barreto, Matrícula 201507670386245; Kíssila Lima Costa, Matrícula 201027070167138; Ligia Maria Faria Lacerda dos Santos, Matrícula 201607670394589; Luciano Domiciano, Matrícula 201607670402610; Maria Antonia de Oliveira, Matrícula 201207670309314; Pollyana Vicente, Matrícula 201307670333858; Priscila Ferreira de Amorim, Matrícula 201707670422198; Rafael da Silva Neves, Matrícula 200906910265007; Ráyla de Fátima Mariano, Matrícula 201410510438010; Rodrigo Cesar da Costa Leite, Matrícula 201607670395127; Sabrina Mendes Bastos Falcão da Silva, Matrícula 200907670320848; Wesley Ferreira Pelloso, Matrícula 201307670336873. Secretária Escolar: Libânia Cassiano Toledo, designada no DOERJ de 01/06/2015, página 49, 1ª coluna, Diretora: Eliane Diniz Soares Peixoto, designada no DOERJ de 17/02/2014, página 19, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Zilda Figueiral Ribeiro Lacerda, ID 5456401 e Rita Aparecida da Silva, ID 4325852-2.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, situado na Rua Ary Parreiras, nº 178, Bairro Niterói, Município de Itaperuna, Censo Escolar 33001294, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público os nomes dos alunos do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 3081/2006, no ANO LETIVO DE 2017 em regime de Progressão Parcial, Turma NEJA - IV04/ 2º SEMESTRE: Henrique Junio Ferreira Venâncio, Matrícula: 201099990039016; Lucas Ferreira Assis de Oliveira, Matrícula: 201207670301763. Secretária Escolar: Libânia Cassiano Toledo, designada no DOERJ de 01/06/2015, página 49, 1ª coluna, Diretora: Eliane Diniz Soares Peixoto, designada no DOERJ de 17/02/2014, página 19, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Zilda Figueiral Ribeiro Lacerda, ID 5456401 e Rita Aparecida da Silva, ID 4325852-2.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 343 PROFESSORA EMÍLIA DINIZ LIGIÉRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 343 PROFESSORA EMÍLIA DINIZ LIGIÉRO, sito na Rua Ferreira Cesar, A/L 572, Bairro Pindoba, Município de Laje do Muriaé, Censo Escolar 33093555, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÂO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 5214/2015, no ANO LETIVO DE 2017, Turma NEJA - IV08 / 2º SEMESTRE: Adelaide Mattos Aurelio, Matrícula 201106060158954; Alan Apolinário da Silva, Matrícula 201006060128803; Alice Goulart de Araujo Cândido Macedo Silveira, Matrícula 20090606011878; Alonso Junior Ranquine Cardoso, Matrícula 201714550224154; Ana Claudia Vieira André, Matrícula 201099990300528; Andressa Mendes dos Santos, Matrícula 201714550221996; Edson dos Santos Nunes da Silva, Matrícula 201414550173712; Filipe Augusto de Oliveira, Matrícula 201414550178943; Gilcemar Brito Sabino, Matrícula 201306060192403; Marcos Fernando Vieira da Silva, Matricula 201414550170454; Palloma Vitoria Messias Monteiro, Matricula 201006060130972; Raquel Ricardo Campos de Assis, Matricula 201106060165731; Rilane Pereira Barbosa, Matricula 201414550187744; Rosângela Santos da Silva, Matricula 201514550198517; Silverio Rodrigues Franklin da Silva, Matricula 201514550190109; Sinésio dos Santos Silva Junior, Matricula 201514550192586; Vicente Junior de Souza Aguilar, Matricula 200906060006289. Secretária Escolar: Marcina Freitas Marques, designada no DOERJ de 23/05/2016, página 14, 2ª coluna, Diretor: Robson Terra Silva, designado no DOERJ de 17/03/2014, página 18, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Rosimeri Noronha Cosendey, ID.4178193-7 e Juliana André Magalhães, ID.4325922-7.\r\n\r\nId: 2083804"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ISA FERNANDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ISA FERNANDES, situado a Avenida Ary Parreiras, nº 6455, Santana de Barra, Município de Barra do Piraí, Censo Escolar nº 33034486, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 2521/2002, no ANO LETIVO DE 2017/2º SEMESTRE, Turma JA-901: Ana Teresa da Silva Manso de Oliveira, Matrícula 201721850374219; Claldete Félis da Silva, Matrícula 201721850374561; Georgina Dantas Abrahão Meirelles, Matrícula 201721850377410; Joice dos Santos Almeida, Matrícula 201521850359985. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 39544/2006, no ANO LETIVO DE 2017/2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV4: Ana Carolina Amadeu da Silva , Matrícula 201121870141742; Aretusa Silva Rita Carreira, Matrícula 201099990304785; Carlos Eduardo de Morais Pereira, Matrícula 200921780313906; Cristiana Moraes, Matrícula 201421760549371; Evandro Pereira da Mota, Matrícula 201721850377668; Fernando da Silva Santos, Matrícula 201016380123370; Gabriel de Oliveira da Silveira, Matrícula 201621850368867; Gabriel Tavares Rodrigues, Matrícula 201099990088165; Giomar Pacheco Guedes, Matrícula 200935800015034; Jailson Silveira Luiz, Matrícula 200921760116501; Larissa Helena da Cruz Lemos, Matrícula 201721850374723; Lucas Afonso Moreira, Matrícula 201535800305784; Mateus Regino da Silva Pereira, Matrícula 201721850373670; Rayane da Silva Ferreira, Matrícula 201201040338278; Thais Figueiredo Pereira, Matrícula 200905120072977; Valdir Nilson da Silva Junior, Matrícula 201221870177311. Secretária Escolar: Clara Maria Alves Torturela, designada pela Ordem de Serviço DRA/DRP 01 de 18/01/2018. Diretora: Marilis Aparecida Pereira, designada no D.O. de 05/05/2016, página 24, 2ª coluna, Servidores que autorizam a publicação: Rosane da Silva Sampaio, ID. 4327408-0 e Patrícia Reis Ferreira Leite, ID.4368341-0.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 278 JOAQUIM OSÓRIO DUQUE ESTRADA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 278 JOAQUIM OSÓRIO DUQUE ESTRADA, sito a Avenida Embaixador Paschoal Carlos Magno s/nº, Município de Paty do Alferes, Censo Escolar nº 33103771, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 2826/2005, no ANO LETIVO DE 2017, 2º SEMESTRE, Turma EJA-901: Antônio Miguel Zuzarte de Mendonça Tavares, Matrícula: 201719270464441; Carlos Roberto Cariús Rosa, matrícula 201650220502800; Douglas Lopes de Souza, matrícula 201119270303820; Laudiceia Regina Freire Duarte, matrícula: 201619270442318; Marcos Vitor dos Santos, matrícula 201619270439449; Mariana Teixeira Lacerda, matrícula 201719270471731; Mauriceia Melo Almeida, matrícula 201150290075624; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 3058/2006, no ANO LETIVO DE 2017, 2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV04: Ana Paula de Lima Silva Andrade, matrícula 201719270462900; Fernanda Santana Merat, matrícula 201719270478319; Jessica Lemos de Souza Reis, matrícula 200950220068802; Jussara da Conceição Silva, matrícula 201519270411467; Luana da Silva Vianna, matrícula 201350220436221; Lucas Fiuza Pereira Alves, matrícula 201119270316310; Matheus Rodrigues Carvalho, matrícula 201719270473783; Renan de Oliveira Dutra, matrícula 200950220005487; Rodrigo da Conceição Santos, matrícula 201319270354940; Suelen de Azevedo Dias, matrícula 201350270117375; Valquiria Balbino da Silva, matrícula 201419270382371; Wesley Machado de Aguiar, matrícula 200919270056225; Willian Nascimento Silva, matrícula 201099990019675. Secretário Escolar: Edna Mendes Rispoli, designado no D.O. de 28/09/1993, página 15, 1ª coluna. Diretora: Alexandra Brandão Rodrigues, designada no D.O. de 29/08/2017, página 14, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Maria Luiza Delgado de Medeiros, ID 4324995-7 e Consuelo Rocha Carneiro, ID 3710076-9. \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, Censo Escolar nº 33038880, nos termos das Resoluções SEEDUC nº 5469/2016, tor na pública a relação nominal de concluintes do CURSO ENSINO MÉDIO, autorizado pelo DECRETO nº 25.623/1986, no ANO LETIVO DE 2005, Turma: 3002: Carlos Alberto da Silva Junior, Matrícula: 2008300206; CURSO DE ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 3905 de 30 de abril de 2008, no ANO LETIVO DE 2017, Turma: NEJA IV-04 - 2º SEMESTRE: Carla Raíssa de Paiva Ribeiro : Matrícula: 201305010154410; Everton Tomaz dos Santos, Matrícula: 201211490202773; Gustavo Ramos Lima , Matrícula: 201702400514201; Rafaela Rocha Taborda, Matrícula: 201504980512953; Rossênio da Silva Moura, Matrícula:201504980529090, Rui Bruno Andrade de Paula, Matrícula: 201605010183436, Sueli do Nascimento de Almeida, Matrícula: 201504980532040; Secretária Escolar: Angela Maria Silva de Oliveira, designada no D.O. de 01/02/2001, página 46, 2ª coluna. Diretora: Mirela Ciscotto da Silva, designada no D.O. de 15/05/2015, página 10, 3ª coluna, Servidora que autoriza a publicação: Eliana dos Reis Gonçalves Lourenço, ID. 4325821-2.\r\n\r\nId: 2083835"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA \r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 092 FEDERICO FELLINI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 092 FEDERICO FELLINI, sito na Avenida João Ribeiro, S/Nº, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33110654, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna púbica a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Processo E-03/007/3983/2016, no ANO LETIVO DE 2017, TURMA IV01/2º Semestre: Cristiano da Silva Martins, Matrícula 201618710340587; Diego Gonçalves de Melo, Matrícula 201118750200989; Felipe do Nascimento Silva, Matrícula 201618710369216; Igor Vinícius dos Santos, Matrícula 201218710193864; Marcio Fabricio Machado Monteiro, 200918710071105; Marcos Felipe da Silva, Matrícula 201618710345708; Marina Erich Costa, Matrícula 201618710346860; Patricia Matos de Oliveira, Matrícula 201108300041416; Patrick dos Santos Clementino, Matrícula 201318710232912; Wagner Alves da Silva, Matrícula 201318710247197. Secretária Escolar Áurea Walverde de Souza, designada no D.O. de 25/09/2007, página 13, 3º coluna.Diretora Tânia Cristina Rodrigues Guedes, designada no D.O. de 05/03/2015, página 19, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Anete da Silva Pinhel, ID. 3550438-2 e Denise Aparecida Silva dos Santos, ID. 4182932-8\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO PERU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO PERU, sito na Rua Arquias Cordeiro nº 508, Méier, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33071616, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4000/2008, no ANO LETIVO DE 2017, 2º SEMESTRE, Turma 402: Adalgiza Amanda Santos Teixeira , Matrícula 201524480624862; Anibal Pereira da Silva, Matrícula 201424480589459; Breno Fortuna de Souza, Matrícula 201769200494575; Camila Fernandes Marin, Matrícula 200924590023260; Davidson da Silva Felisberto, Matrícula 201724480663895; Demetrio Bessa de Almeida, Matrícula 201624480643383; Edna Maria da Silva Leite Quintino, Matrícula 201124380202010; Eliana Aparecida de Castro Galves Gutierres, Matrícula 201624480640872; Eliane Olegario de Azevedo,Matrícula 201624480640872; Fernanda Silva Pereira, Matrícula 201569200405367; Francisca Aline Silva Costa, Matrícula 201624480633744; Gabriel dos Santos Oliveira de Lima, Matrícula 201424500549864 ; Gabriel Luiz dos Santos Fernandes, Matrícula 201224470206562; Jacilene Barros do Nascimento, Matrícula 201315320415643; Jucileide Nunes Maia, Matrícula 201624480644193; Karina Maria Vicente, Matrícula 201324500515130; Liliane Alves Domingos de Oliveira, Matrícula 201224480488641; Luciano da Silva Vaz, Matrícula 201324500519551; Maria José de Luna, Matrícula 201624480638381; Maria Teodora Moreira da Costa, Matrícula 201624480643979, Matheus Delfino de Oliveira, Matrícula 201215300519560, Nathália da Silva Macedo, Matrícula 201524500817199; Nayara Souza da Silva, Matrícula 201524500818756; Pedro Henrique Pereira Moraes, Matrícula 201724480661922; Richael Arruda Oliveira Panisset, Matrícula 201424500686853; Rosielle da Silva Vaz, Matrícula 201424480572483; Thaynara Lima Mendes de Souza, Matrícula 201369200311688; Wallace Luis Mello Barbosa, Matrícula 201524480618625;Turma 403: Alexandre Sales Moreira Mendes, Matrícula 201624480645912; Ana Luiza da Silva Holanda Cruz, Matrícula 201524480631310; Andreza Silva da Cruz de Souza Loução, Matrícula 201624480635011; Brendo Vinicius Lima de Sousa, Matrícula 201624480634554; Cristiane de Almeida da Silva, Matrícula 2016244806560; Cristina Brambilla Muniz Almeida, Matrícula 201624480646994; Daiana Kelly dos Santos, Matrícula 201108410319001; Daniele de Oliveira Viana, Matrícula 200901840032318; Davi Henrique Florenciano, Matrícula 201624480635798, Débora Lisbôa Andrade, Matrícula 201624480632500, Erik Rodrigues Carvalho, Matrícula 201124480390513; Isabela dos Santos Novaes, Matrícula 201624480632268; Ivonete Salvino do Nascimento da Silva, Matrícula 201624480642573; João Victor Torres dos Santos, Matrícula 201624480642301; José Carlos Lima da Silva, Matrícula 201424480588721; Lucas Correa da Costa Guias, Matrícula 201324450525073; Lucas Gomes da Silva, Matrícula 201524500792010; Lucas Matheus Almeida de Freitas, Matrícula 201624480642910; Luciano Tavares da Silva, Matrícula 201424480585542; Marcelina Araujo, Matrícula 201624480637146; Natalia Moraes de Alvarenga,Matrícula 201123970465872;Pedro Moreira Pinto, Matrícula 201369580692786; Rosinete da Silva Victorino, Matrícula 201624480643030; Ruth dos Santos, Matrícula 201124480351291; Samuel Rosa da Silva, Matrícula 201324480516846; Sandra da Silva Cassimiro, Matrícula 201624480646722; Thawany Mesquita Soares, Matrícula 201324500476720; Vitor Emanuel Ferreira da Silva, Matrícula 201569200426011; Turma 404: Ana Carolina Inacio Cesario, Matrícula 201524480628851; Bárbara Suéle Gomes de Barros, Matrícula 201324200243992; Carlos Alberto Teixeira da Silva Junior, Matrícula 201624480642069; Carlos Roberto de Souza Delavy, Matrícula 201624480642735; Dinarte Jovelino da Silva, Matrícula 201624480636840; Elzi Lúcia de Freitas, Matrícula 201624480634473; Fábio Henrique Silva de Santana, Matrícula 201624480642141; Francisca da Paz Targino da Silva, Matrícula 201624480644861; Gabriel Soares dos Santos Valentim, Matrícula 201424450558210; Jean Alves Victorino, Matrícula 201099990063659; Leví de Souza Silva, Matrícula 201624480633906; Lucineide Pereira Sarmento, Matrícula 201624480646481; Luiz Henrique Brocolo Lopes, Matrícula 201624480642492; Marcos Paulo Matias, Matrícula 2014244505846445; Marcus Vinicius Leal Rodrigues, Matrícula 201418530485282; Maria Aparecida Pontes de Lima, Matrícula 201624480641178; Maria de Fátima de Santana Alves, Matrícula 201624480645165; Maria Mayara Mendes da Silva, Matrícula 201424450625503; Neivaldo Mendonça Serralheiro, Matrícula 201624480642816; Nilda Maria Adão de Oliveira, Matrícula 201624480646803; Ricardo Claudio de Jesus, Matrícula 290924450185860; Rosana Santana da Silva, Matrícula 201624480646056; Rosane Alves de Oliveira, Matrícula 201624480643111; Simone do Carmo Gonçalves, Matrícula 201624480637571; Solange Olegario de Azevedo, Matrícula 201624480641097; Secretária Escolar: Tereza Cristina Vieira Coelho de Castro, designada no D.O. de 25/10/2013, página 19, 3ª coluna. Diretor: Flávio Henrique Moncorvo Borges, designado no D.O. de 20/12/2004, página 34, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Andressa Lopes Carvalho, ID. 4326133-7 e Flavia Oliveira de Almeida, ID 4326115-9.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MATO GROSSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MATO GROSSO, sito na Rua Miranda e Brito nº 119, Irajá, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33074151, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43.723 de 17 de agosto de 2012, no ANO LETIVO DE 2017, 1º SEMESTRE, Turma EJA IV: Alexandro Faria dos Santos, Matrícula 201250510269704; Anderson Felix Pereira da Silva, Matrícula 201408340207551; Bárbara França de Oliveira Santos, Matrícula 201508340230691; Carlos Alberto de Souza Breves Filho, Matrícula 201508340232986; Carolina Pereira Franco, Matrícula 201408340209929; Célia Regina Coimbra, Matrícula 201518350714808; Eliete da Silva Pinheiro, Matrícula 201608340251235; Gabriel Constantino de Souza, Matrícula 201008540042331; Geany Assis Monteiro da Silva, Matrícula 201308340182145; Ícaro Silva de Oliveira, Matrícula 201508340227710; Igor Angelo de Aguiar, Matrícula 201408340208604; Ingryd de Oliveira de Jesus, Matrícula 201324500505925; Jonathan Ribeiro de Souza Fagundes, Matrícula 201508340231904; Leandro dos Santos Carneiro, Matrícula 201408340207128; Matheus Augusto da Silva de Oliveira, Matrícula 201408340211664; Monica Edilma de Oliveira dos Santos, Matrícula 201508340232129; Natália da Conceição da Costa, Matrícula 201408370177810; Teresa Cristina Gomes Paes, Matrícula 201608340254412; Thais Vieira de Souza Pacheco, Matrícula 201450510381833; Victor Galdino Castaibert, Matrícula 201234410518761; Wallacy Renan Rocha de Souza, Matrícula 201217320313281; no ANO LETIVO DE 2017, 2º SEMESTRE, Turma EJA IV: Adriana de Sousa da Silva Coutinho, Matrícula 201608340255141; Ághata Luara de Oliveira Lacerda da Silva, Matrícula 201608340242597; Alessandra da Silva Gomes, Matrícula 201099990297600; Alexandre Cardoso Reis, Matrícula 201708340261350; Alexsandra Lima de Oliveira, Matrícula 201608340252126; Ana Paula Gomes, Matrícula 201608340246827; Anna Carolline Ribeiro Teixeira, Matrícula 200967850123157; Ariane dos Santos Passos do Monte, Matrícula 201119440127610; Débora Pedro de Sá, Matrícula 201608340233849; Francisca das Chagas Campos Henrique, Matrícula 201608340255303; Izadora Guedes da Silva, Matrícula 201608340249257; Jorge Roberto Martins Torres Junior, Matrícula 201608340234063; Júlio César Soares Pereira, Matrícula 201608340247475; Karina Santos de Oliveira, Matrícula 201608340239960; Larissa Oliveira Dos Santos, Matrícula 201408340209333; Marcella da Silva Mendes, Matrícula 201217250238111; Matheus Barros de Azevedo, Matrícula 201569080419610; Roberta Rosa Dias Figueiredo, Matrícula 201608340251154; Ruth Silva de Oliveira, Matrícula 201304120225055; Thainá Machado Santos, Matrícula 201350510324810; Valeska de Oliveira Ramos, Matrícula 201608340249176. Secretária Escolar: Dorca Jandira Brivio de Carvalho, designada no D.O. de 21/03/2013, página 29, 3ª coluna. Diretora: Claudia de Souza Chaves, designada no D.O. de 07/11/2016, página 10, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Patricia Rosa Ribeiro dos Santos, ID. 4427976-0 e Lígia Escoffeir da Silva, ID. 4427988-4.\r\n\r\nCEJA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA ILHA DO GOVERNADOR, sito na Rua Sargento João Lopes nº 315, anexo, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro. Censo Escolar nº 33085404, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado através do Decreto nº 10.335/1987, no ANO LETIVO DE 2015: Leonardo de Oliveira Corrêa Coutinho Lyra, Matrícula 151016001098; no ANO LETIVO DE 2016: Julio Telio Courvoisier Cardoso dos Santos, Matrícula 161016000396; no ANO LETIVO DE 2017: Ana Paula Martins da Silva, Matrícula 161016000821; Ana Raquel Barbosa Lopes, Matrícula 131016000906; Beatriz Ines Plass Villegas, Matrícula 171016000373; Caio Felipe Ramos da Silva, Matrícula 141016000029; Caio Trajano Arpino, Matrícula 161016000133; Douglas Amaral de Carvalho, Matrícula 171016000320; Ellen Francisca de Paula David, Matrícula 161016000617; Emilly Ferreira Lourenço, Matrícula 171016000693; Fabiana da Rocha Pita, Matrícula 131016000020; Fernanda Santos Gomes, Matrícula 141016000652; Gabriel Henrique Sancho Neugarten, Matrícula 161016000819; Ícaro Leandro Rodrigues Mota, Matrícula 171016000689; João Vitor Felix da Silva, Matrícula 171016000305; Jorgelina Bezerra Lauzin, Matrícula 171016000429; José Augusto Oliveira de Melo, Matrícula 141016000873; Juliane Ferreira Bastos, Matrícula 161016000825; Lorrane Sales Santos, Matrícula 171016000624; Luis Guilherme Gomes Carota, Matrícula 171016000008; Milena de Araujo Vieira Soares de Souza, Matrícula 171016000227; Nephtaline Louis, Matrícula 171016000375; Pedro Sposito Gonzalez, Matrícula 171016000091; Rodrigo Ricardo Garcia Ortigoso, Matrícula 161016000501; Sabrina de Sousa da Silva, Matrícula 151016001056; Suely da Conceição Oliveira, Matrícula 161016000914; Thamires Azevedo Rodrigues, Matrícula 171016000523; Vitória Costa Martins, Matrícula 161016000713; Whellington Domingues Paes, Matrícula 171016000664; Yanko Araujo de Moraes, Matrícula 171016000211; Ygor Vinícius Araujo Pinto, Matrícula 171016000509. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado através do Decreto nº 10.335/1987, no ANO LETIVO DE 2007: Ednalva Rosemiro Ferreira, Matrícula 200700010481; no ANO LETIVO DE 2016: Adriana de Oliveira Manhães, Matrícula 152016000884; Flavia Lorente Sanchez, Matrícula 152016000931; Gisele Teixeira de Santana, Matrícula 152016000859; Jefferson de Oliveira, Matrícula 152016000908; Lais Estrella de Oliveira, Matrícula 152016000722; Leander Sfredo Horvath, Matrícula 132016000709; Leonice Alves da Fonseca, Matrícula 152016000738; no ANO LETIVO DE 2017: Adriana Evangelista Soares, Matrícula 172016000643; Alan Prudente Leite, Matrícula 172016000176; Alexsandra Batista Teixeira, Matrícula 142016000036; Allana Verediano dos Santos, Matrícula 142016001079; Amanda Poggi Correa Silva, Matrícula 172016000613; Ana Claudia Pereira dos Santos, Matrícula 162016000879; Ana Maria Vasconcelos Chagas, Matrícula 152016000721; Ana Paula Marcolino da Silva, Matrícula 162016000065; Andrea de Souza Leal, Matrícula 142016000106; Andréia Rosa, Matrícula 132016000786; Andresa Cristina Oliveira da Silva, Matrícula 132016000304; Ângela Brito dos Santos, Matrícula 162016000500; Angelita Érika de Almeida, Matrícula 132016000659; Anna Caroline de Menezes Campos, Matrícula 162016000228; Arthur Luiz Nascimento Stumpf, Matrícula 172016000248; Artur Anderson Sales Baptista da Silva, Matrícula 172016000222; Barbara Rocha da Silva, Matrícula 162016000915; Beatriz Amaral Moreira dos Santos, Matrícula 142016000050; Bruna Almeida de Oliveira, Matrícula 152016000249; Bruna Machado, Matrícula 142016000730; Bruna Pinto da Silva, Matrícula 162016000858; Bruno de Oliveira Lopes, Matrícula 152016000615; Bruno Rosa Geraldo Resende de Brito, Matrícula 162016000401; Camila Vieira Guimarães, Matrícula 162016000533; Camille Della Rovere Guimarães Araujo, Matrícula 172016000106; Carolinne Motta Nogueira, Matrícula 172016000593; Cecilia Fernandes Cardoso, Matrícula 172016000383; Cecilia Francisco Coelho, Matrícula 162016000717; Cícero Júlio do Nascimento, Matrícula 172016000149; Cíntia Cristina de Souza Pereira, Matrícula 162016000807; Clarisse Durans Sodré, Matrícula 162016000805; Cristiano da Silva, Matrícula 172016000270; Daiane Santos de Lima, Matrícula 162016000911; Daniel Sousa Brandão, Matrícula 172016000498; Daniela Serejo Magela Ferreira Espindola, Matrícula 172016000566; David da Silva Barbosa, Matrícula 162016000787; Debora de Freitas Annarumma, Matrícula 172016000175; Deise da Conceição Batista Moreira, Matrícula 162016000820; Edna de Assis Soares de Souza, Matrícula 162016000722; Edson Eusébio da Silva Junior, Matrícula 152016000400; Elaine Vale Barreto, Matrícula 172016000653; Elias Lopes Ferreira, Matrícula 142016000430; Elisângela Silva Santos, Matrícula 162016000439; Elisneia da Rocha Damazio, Matrícula 172016000327; Fabiane Felix Procópio, Matrícula 132016000092; Fabrício Lima Santos, Matrícula 162016000378; Felipe Varjão de Oliveira Bernardes, Matrícula 162016000887; Fernanda Alexandrina dos Santos, Matrícula 172016000332; Fernanda das Neves de Jesus Sena, Matrícula 152016001108; Gabriel Alves da Cruz, Matrícula 162016000873; Gabriel da Silva de Aquino, Matrícula 172016000287; Gabriela Borges Novo, Matrícula 172016000282; Genes Benedito das Neves, Matrícula 172016000183; Graciele de Paula Freitas, Matrícula 162016000205; Ingrid Gama da Silva, Matrícula 172016000650; Isabelle Piombini da Silva, Matrícula 162016000843; Israhel Dantas Correia, Matrícula 172016000257; Ítalo Breno Rodrigues Monteiro, Matrícula 172016000616; John Hebert de Lira Albino, Matrícula 172016000224; Joice de Gusmão da Silva Souza, Matrícula 172016000503; Jonas da Costa Pessanha Justo, Matrícula 172016000247; Jorge Cardoso Lima de Lira, Matrícula 172016000646; José Carlos Machado Junior, Matrícula 152016000696; José de Oliveira Annarumma, Matrícula 162016000676; José Jorge Chaves Sousa, Matrícula 162016000674; Juliane Ferreira Bastos, Matrícula 172016000326; Káren de Andrade Arruda, Matrícula 172016000337; Laudywender Sebastião de Souza Pedrassa, Matrícula 162016000345; Layna Monique de Souza Alves, Matrícula 162016000386; Leonardo Alves da Silva, Matrícula 162016000723; Lorena de Souza Bengaly, Matrícula 172016000486; Lorrane Sales Santos, Matrícula 172016000019; Louise Bringhenti Guilherme Lourenço, Matrícula 172016000723; Luana Gomes dos Santos Alves Rabelo, Matrícula 152016000798; Lucas de Almeida Nascimento Fernandes, Matrícula 132016000602; Lucas Teodosio Amancio, Matrícula 152016000365; Luciene Pinheiro Veras da Cunha, Matrícula 132016000209; Luis Silva dos Santos, Matrícula 152016001100; Luiz Fernando Perroni, Matrícula 132016000888; Luiz Valdy de Souza Junior, Matrícula 172016000051; Maiara Alves dos Santos, Matrícula 162016000080; Marcelle Lima Costa, Matrícula 172016000748; Marcelo dos Santos, Matrícula 172016000424; Marcos Antonio Correa de Andrade, Matrícula 172016000132; Maria Daiana Vieira de Sousa, Matrícula 162016000673; Maria Eliane Oliveira de Sousa, Matrícula 162016000861; Maria Luiza Lima de Andrade, Matrícula 172016000025; Marina Ruas Reis, Matrícula 162016000460; Nathane de Jesus Chaves, Matrícula 152016000596; Nicole Scliar da Costa Felix de Lima, Matrícula 172016000212; Nilaila Cristina Alencar Pinho, Matrícula 152016000991; Pietro José Ferreira Mendes, Matrícula 152016000098; Rayana Torres Venancio, Matrícula 162016000675; Rayanne Rodrigues Silva, Matrícula 152016000764; Rayllan Gomes Marinho, Matrícula 172016000177; Renan Marcel Hissi Fetter, Matrícula 172016000561; Renata da Silva Marques de Oliveira, Matrícula 152016001064; Renata Rodrigues Gouvêa, Matrícula 142016000756; Renato Duque Lage Tedeschi de Sá, Matrícula 172016000157; Romário Vinicius Souza Alvarino, Matrícula 162016000405; Rommel Rodrigues Silva, Matrícula 172016000496; Sandi Santos do Nascimento, Matrícula 162016000741; Sara Aline Jardim Gomes de Oliveira, Matrícula 172016000163; Sara Flaviane do Nascimento Guedes, Matrícula 172016000765; Silvana de Melo dos Santos, Matrícula 132016000517; Simone Macedo Pinto de Oliveira, Matrícula 132016000065; Sirleide Torres Wanderley, Matrícula 162016000672; Sofia Alves Pereira da Silva, Matrícula 162016000120; Taitylana Anastacia Leite de Souza, Matrícula 132016000511; Thalya Prado dos Santos, Matrícula 152016000533; Thamires Fernandes Correa, Matrícula 172016000343; Uly Mendes Pinto, Matrícula 162016000444; Valdete Louza Gonçalves, Matrícula 162016000894; Vanessa Felipe dos Santos Soares Silva, Matrícula 162016000507; Victor Ferreira da Silva, Matrícula 172016000578; Vinícius dos Santos Martins de Mello, Matrícula 142016000718; Wagner Constantino Chaves, Matrícula 172016000039; Wellington de Oliveira Pereira, Matrícula 172016000003; Wesley Alves David, Matrícula 162016000425; Weslley Fernando Rodrigues de Oliveira, Matrícula 162016000668; Whellington Domingues Paes, Matrícula 172016000724. Secretária Escolar: Rosemary da Silva Baptista, designada no D.O. de 10/07/2013, página 23, 2ª coluna. Diretora Adjunta: Ana Claudia Cardoso Moreira, designada no D.O. de 30/03/2007, página 14, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Maria Helena Martins Monteiro, ID 4326148-5 e Zoraide Ferreira da Silva Canto, ID 4326113-2.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 195 ANIBAL MACHADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 195 ANIBAL MACHADO, sito na Avenida Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, nº 1195, Anchieta, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33104638, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 19598/1994, no ANO LETIVO DE 2009, 1º SEMESTRE, Turma JA-901:Uallace Trindade Ribeiro, Matrícula 200990130. CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 19598/1994, no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3001: Amanda Fernandes da Conceição, Matrícula 201217990453472; Carlos Eduardo Barbosa Guedes, Matrícula 200917990006823; Débora da Silva Carlos, Matrícula 200917990003484; Stefany Silva Marinho, Matrícula 201117990396332. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela SEE nº 2873/2005; no ANO LETIVO DE 2009,1º SEMESTRE, Turma JA-3003: Annderson Maggno Silva Medeiros do Nascimento, Matrícula 2009300302; 2º SEMESTRE, Turma JA-3001: Luciane de Araujo Del-Pupo, Matrícula 2009300136; Turma JA-3004: Renata Biosca Lopes Barboza, Matrícula 2009300438; no ANO LETIVO DE 2010,1º SEMESTRE, Turma JA-3002: Thassia Barbosa de Souza, Matrícula 201017990290023; Turma JA-3004: Ana Gabriele Gonçalves de Carvalho, Matrícula 2010300404; Cristiana Jorge de Oliveira, Matrícula 2010300414; Jonathan Santos Gomes, Matrícula 2010300423; Regina Célia de Almeida, Matrícula 2010300429; Rosangela da Silva Cipriano da Silva, Matrícula 200917990155152; Thiago Rafael Gonçalves da Silva, Matrícula 200917990155667; Turma JA-3007: Nelson Vespasiano Guimarães, Matrícula 2010300724; Turma JA-3008: Daniele de Jesus dos Santos, Matrícula 201017990321001; Luciene da Silva Saback Farani, Matrícula 2010300819; 2º SEMESTRE, Turma JA-3002: Yago de Oliveira Alves, Matrícula 201017990326826; Turma JA-3005: Edilaine da Silva Queiroz, Matrícula 200918450255066; Jessika de Almeida Lopes, Matrícula 201017990365481; Turma JA-3006: Felipe Matheus de Souza, Matrícula 201017990366887; José Armando Lourenço Rodrigues, Matrícula 2009179990094935; Turma JA-3008: Adriano Cunha Junior, Matrícula 2010300801; Jesiel Moreira Barreto, Matrícula 2010300819; Layra Karine Coelho Carvalho Senhorinho, Matrícula 201017990332478; no ANO LETIVO DE 2011, 1º SEMESTRE, Turma JA-3001: Juliana da Cruz Regis Corrêa da Costa, Matrícula 201017990347661; Kevin de França Assunção, Matrícula 201017990352827; Monique Donato Sant' Ana, Matrícula 201117990392779; Rodrigo da Silva Costa, Matrícula 201117990425294; Yana Lopes do Nascimento, Matrícula 200918630104007; Turma JA-3003: Claudia Mendes da Silva Diniz, Matrícula 201017990329094; Daniele Leite Ferreira da Silva, Matrícula 201117990417610; Natália Sousa da Silva, Matrícula 201017990290619; Neide Simões Nogueira Almeida, Matrícula 201017990357705; Priscilla Jesus dos Santos, Matrícula 201017990292410; Mérilin Silva Ferreira, Matrícula 2010990078468; Rafael de Souza Sá, Matrícula 20111799042497; Turma JA-3004: Daniele Vitoria Quirino, Matrícula 201017990343402; Eduardo Nunes de Araujo, Matrícula 201017990345294; Leonardo de Souza Medeiros, Matrícula 200917990145602; Maicon da Conceição Liberato, Matrícula 201017990362113; Priscila da Silva Santos, Matrícula 201017990298271; Turma JA-3005: Cíntia Macedo Blaz, Matrícula 2011179904341110; Francisca Sidna Marques Nunes, Matrícula 201017990331072; Flávia Oliveira Marques, Matrícula 201099990371004; Josias Nazareno Bispo, Matrícula 201017990362466; Jocilene Rodrigues de Souza, Matrícula 201017990342279; Leonora de Paula Rosa dos Santos, Matrícula 201017990362891; Marcos Vinicius Maia, Matrícula 201017990359759; Rosana de Melo Pereira, Matrícula 2011300532; Turma JA-3006: Uallace Trindade Ribeiro, Matrícula 200990130; Turma JA-3007: Jéssica Patricia da Silva Pereira, Matrícula 201117990418913; Marcele Alves da Silva, Matrícula 200917990062146; 2º SEMESTRE, Turma JA-3001: Néia Nunes Alexandre, Matrícula 200917990037540; Turma JA-3003: Moacir José de Freitas, Matrícula 2011300309; Turma JA-3005: Anderson Augusto da Silva, Matrícula 201017990351855; Diego Barbosa de Lemos, Matrícula 200918760025085; José Luiz Leal Junior, Matrícula 201117990424808; no ANO LETIVO DE 2014, 2º SEMESTRE, Turma NEJA IV-03: Marleide da Silva Nunes, Matrícula 201317990549810; no ANO LETIVO DE 2017, 1º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Valdeci de Oliveira Junior, Matrícula 201517990601195; 2º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Allan Kardec Amaral do Nascimento, Matrícula 200917990005851; Andréa Cristina Moreira da Silva, Matrícula 201517990593907; Cinthia Gouvea de Sousa Felippe, Matrícula 201200020369242; Cleuber Botêlho de Melo, Matrícula 201617990608250; Daniela Nunes de Oliveira, Matrícula 201319570296466; Eric David Pires, Matrícula 201617990611634; Hugo Leonardo Alves Brito, Matrícula 20161799610158; Irenio Conceição dos Santos, Matrícula 201417990579436; Josicleide Cristine Lopes Ferreira, Matrícula 200909140001067; Lorrana Oliveira da Silva, Matrícula 201319570291316; Matheus de Oliveira Silva, Matrícula 201217990481761; Nádia dos Santos de Farias, Matrícula 201617990609060; Priscila Ribeiro da Silva, Matrícula 201617990610311; Railson de Souza Meireles da Conceição, Matrícula 201212220445418; Thamara Thuane Felix Dias, Matrícula 201316490061301; Valéria da Silva Valle, Matrícula 201617990610239; Victor Costa de Melo Guedes, Matrícula 201617990611553.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 195 ANIBAL MACHADO, sito na Avenida Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, nº 1195, Anchieta, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33104638, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna públia a relação nominal de concluintes. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela SEE nº 2873/2005; no ANO LETIVO DE 2012, 1º SEMESTRE, Turma de Origem JA-3005/2010, 2º SEMESTRE: Davi Mendonça de Lima, Matrícula 201017990363195; no ANO LETIVO DE 2014, 1º SEMESTRE, Turma de Origem JA-3007/2011, 1º SEMESTRE: Romulo de Almeida Candido, Matrícula 201017990364329; no ANO LETIVO DE 2017, 1º SEMESTRE, Turma de Origem JA-3003/2013, 1º SEMESTRE: Ana Paula Timoteo de Souza Gomes, Matrícula 20121799043354; Turma de Origem NEJA IV-03/2014, 2º SEMESTRE: Christian Machado Gomes dos Santos, Matrícula 20121799045410; 2º SEMESTRE, Turma de Origem NEJA IV-01/2017, 1º SEMESTRE: Janine Geamonoud da Silva, Matrícula 201217990483622; Luciano Santos Mota, Matrícula 201617990612797. Secretária Escolar: Jaciara Tereza Gomes dos Santos Silva, designada no D.O. de 10/07/2007, página 13, 3ª coluna. Diretora Adjunta: Denise Mendes Carvalho designada no D.O. de 06/07/2015, página 18, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Carla Cristina Almeida de Araujo, ID nº 4428424-1 e Marcelo Costa Pinheiro, ID. 4362984-9.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: 01-Alexandre de Araújo Braga Cardoso\r\n\r\nLeia-se: 01-Alexandre de Araujo Braga Cardoso\r\n\r\nD.O. DE 08/01/2018\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: ANO LETIVO DE 2009, 2º SEMESTRE\r\n\r\nLeia-se: ANO LETIVO DE 2017,1º SEMESTRE\r\n\r\nId: 2084131"
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TURMA NEJA IV 02: Ana Carolina Lopes, Matrícula 201017060158392; Ana Kelly Teixeira Corrêa, Matrícula 201517060709684; Andrew Costa da Silva, Matrícula 201416540447867; Beatriz Helena da Silva, Matrícula 201367950785401; Bruno Pacheco Martins, Matrícula 201617060796796; Carlos Augusto Santos de Freitas, Matrícula 201617060768075; Cristiane da Silva Ferreira, Matrícula 201367830394561; Damiana Silva dos Santos, Matrícula 201504890461527; Elaine da Silva, Matrícula 201267950664134; Esther Coelho Cardoso, Matrícula 201417060664323; Felipe Leonardo Valadão de Morais, Matrícula 201317060584242; Gilda de Jesus Alves Godinho, Matrícula 200917060007680; Gilmar Lira Barros, Matrícula 201617060768903; Hilton Fiaux de Almeida, Matrícula 201717060879388; Hosana Monique Monteiro dos Santos, Matrícula 201417060675521; Joel Silva Galvão, Matrícula 200917060023375; Lucas de Souza Soares, Matrícula 200909200031110; Maria Estela da Cruz Rita da Silva, Matrícula 201617060808476; Pedro Henrique Ribeiro da Silva, Matrícula 201717060877172; Rodrigo de Moraes de Assis, Matrícula 201267830372004; Ronan Macedo das Neves, Matrícula 201617060808123; Samuel da Silva Lacerda, Matrícula 200917060084323;Silvana Andrea Gonçalves Lima, Matrícula 200908980256267; Tamiris de Souza Monteiro, Matrícula 201117060433926; Thalia Carvalho Santana, Matrícula 201417060614490; Walace Augusto de Oliveira Meirelles, Matrícula 200917060048521; Walber de Souza Prata, Matrícula 201017060154990 no ANO LETIVO DE 2014, turma de Origem JÁ 3001/2º SEMESTRE/2013: Alencar Henrique Barbosa da Silva, Matrícula 200917060055579 no ANO LETIVO DE 2017, Turma de Origem JA 3002/1° SEMESTRE/2005: Tiago Januário, Turma de Origem JA 3004/2° SEMESTRE/2006: Carlos Diego Antunes dos Santos, Turma de Origem JA 3001/1° SEMESTRE/2009: Bruno Jacinto Pereira, Turma de Origem JA 3003/1° SEMESTRE/2009: Francisca Andresa de Araújo, Turma de Origem JA 3003/1° SEMESTRE/2011: Diogo Silva Salvaterra, Matrícula 201017060366580, Turma de Origem JA 3002/2° SEMESTRE/2012: Raphael Batista da Silva, Matrícula 201117060390348, Turma de Origem JA 3004/1° SEMESTRE/2013: Milson Afonso Júnior, Matrícula 201167950449865, Turma de Origem NEJA IV 01/1° SEMESTRE/2015, Jorge Sergio Inacio Júnior, Matrícula 200967830103312, Turma de Origem NEJA IV 01/2° SEMESTRE/2016, Cladiane Caroline Coelho de Almeida, Matricula 200917060012250; Lueberth Castro Machado, Matrícula 201517060703139, Yuri Pereira Cota, Matrícula 201367950778111, Turma de Origem NEJA IV 01/1° SEMESTRE/2017, Lucas Alves Corrêa Matricula 201417060595925. Secretário Escolar: José Denilson Corrente da Silveira, designado no D.O. de 03/02/2010, página 12, 1ª coluna. Diretora: Jaeferson de Souza Lemos, designada no D.O. de 26/08/2017, página 12. Servidores que autorizaram a publicação: Ligia R Cantanheide Ferreira, ID. 3600821-4\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.09.2017\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTurma: NEJA IV 01/1º Semestre- Ano: 2017\r\n\r\nOnde se lê: 01- Anderson Gomes da Silva Syra - Matrícula 201517060570616\r\n\r\nLeia-se: 01- Anderson Gomes da Silva Lyra - Matrícula 201317060570616\r\n\r\nId: 2083986"
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                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 037 ERNESTO GUEVARA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 037 ERNESTO GUEVARA, sito na Rua Olavo Batista c/ Fernando Cruz, s/nº, Jardim Bom Pastor, Município de Belford Roxo, Censo Escolar 33046603, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 40 683/2009, no ANO LETIVO: 2017 Turma NEJA 01-IV 1º semestre: Alifer Vinicius Andrade dos Santos Oliveira, Matrícula 201616550430791; Amanda Andrade de Silva, Matrícula 201516550411330; Ana Cristina Romão Santos, Matrícula 201516550412221; Andréa Freitas da Silva, Matrícula 201516550416804; Beatriz de Oliveira Moraes, Matrícula 201416550379457; Emerson Julio Queiroz Saraiva, Matrícula 200916550381679; Felipe Fialho Barbosa, Matrícula 201516550381679; Jean Andrade da Silva, Matrícula 201616550418153; Jessica Rodrigues de Souza, Matrícula 201099990257116; Kelly Costa Silva, Matrícula 201167850315204; Luan Fortunato da Silva, Matrícula 201208970403845; Nádia Maria Marriel, Matrícula 201516550416057; Patrick de Carvalho Machado, Matrícula 201108970338281; Sandra Regina Machado Freitas Martins, Matrícula 201516550416138; Sineide da Costa da Silva, Matrícula 201516550413971; Yago Augusto Santos da Silva, Matrícula 201667960594282. ANO LETIVO: 2017 Turma NEJA 01-IV 2º semestre: Alexander Martins da Silva, Matrícula 201616550417343; André da Silva, Matrícula 201616550430013; Andressa Domingos Nunes, Matrícula 201316550334971; Bruna Rocha Rodrigues, Matrícula 201616550434000; Daiane Figueiredo do Amaral, Matrícula 201616550417010; Edileuza Gonçalves de Souza Lima, Matrícula 2016550418410; Eliana Maria Pereira Taveira, Matrícula 201616550430870; Estevão Quina de Oliveira, Matrícula 200916550019678; Etyene Jéssica da Paixão Maria, Matrícula 201467920519597; Fabrício Barbosa Silva, Matrícula 200916550075071; Gilderlany do Nascimento, Matrícula 201616550419810; Jhonatan Sales do Amaral, Matrícula 200967850034561; João Batista Valadão da Silva, Matrícula 201616550427497; Jorge Eduardo Maia Prudêncio, Matrícula 201616550428701; Marcia Maria Vieira Candido, Matrícula 201616550429945; Renan da Conceição Souza, Matrícula 201067850149472; Renato Igor Gomes Teixeira, Matrícula 201716550458933; Rodrigo Soares da Silva de Souza, Matrícula 201467870331743; Ruana Cristina das Santos, Matrícula 201108970341312; Verônica da Silva Dionísio, Matrícula 201416550379961; Viviana Cristina Candido da Silva, Matrícula 201417060683549; Weverton dos Santos Lopes, Matrícula 201616550427910; Weverton Rodrigo Lima Athayde, Matrícula 200921780313574. Secretário Escolar: Ramon Carrascosa Santana, designada no DOERJ de 23/06/2004, página 11, 2ª coluna. Diretora: Celma Fernandes Borges, designada no DOERJ de 09/03/2015, página 21, 1ª coluna. Servidora que autorizou a publicação: Ligia Regina Cantanheide Ferreira, Matrícula 0945423-2, ID 3600821-4.\r\n\r\nId: 2084071"
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                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 037 ERNESTO GUEVARA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 037 ERNESTO GUEVARA, sito na Rua Olavo Batista c/ Fernando Cruz, s/nº, Jardim Bom Pastor, Município de Belford Roxo, Censo Escolar nº 33046603, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 40 683/2009, no ANO LETIVO: 2016 Turma NEJA 01-IV 1º semestre: Alexandre de Jesus do Nascimento, Matrícula 201516550402341; Andressa Cristina Ferreira Matrícula, 201416550379376; Cristiano Mota Pereira, Matrícula 201467850418975; Débora da Silva Alves, Matrícula 201516550389300; Denilza Ferreira da silva, Matrícula 201416550378485; Eliane Terto da Silva de Souza, Matrícula 201416550363453; Juliana Lopes Duarte, Matrícula 201516550385232; Larissa Lira da Silva de Melo, Matrícula 201416550377837; Luana Sampaio Pereira, Matrícula 201416550379295; Marcos Antônio Ribeiro Bazilio, Matrícula 200967850019252; Marilia de Souza Gomes, Matrícula 201316550328732; Marli da silva Mateus Diniz, Matrícula 201416550380031; Neli Pinheiro Alves de Lucena, Matrícula 201416550350810; Patrícia de Oliveira Azevedo Leonidio, Matrícula 201416550379023; Rosemere Dias Paraíso, Matrícula 201416550380210; Thaís Barbosa José de Souza, Matrícula 201412380532486; Thaylane Ribeiro de Andrade, Matrícula 201516550386638; Vandreza Lopes dos Santos, Matrícula 200967850024841; Turma NEJA 01-IV 2º semestre: Alessandra da Silva Pereira, Matrícula 201416550378728; Alessandra Rufino Rosa, Matrícula 200967850113437; Alexandre Quirino dos Santos, Matrícula 201516550411179; Antônio Ricardo da Silva Clemente, Matrícula 201516550394304; Daniel Gomes dos Santos, 20091650057928; Daniel Louzano Varão, Matrícula 201516550394061; Elisabete Fabiano Da Silva, Matrícula 201516550385585; Hellen Cristina de Oliveira da Silva, Matrícula 20168610700452; Juliana da Silva Marques de Oliveira, Matrícula 201616550419982; Kátia Gisele Marcos, Matrícula 201516550394910; Luana da Silva Rosa Gonçalves, Matrícula 201516550383450; Lucas Gabriel Dias de Oliveira, Matrícula 201616550418234; Nayara França Sturião, Matrícula 201300080543369; Paulo Roberto Alves da Silva, Matrícula 201467870301089; Sandra Batista da Rocha, Matrícula 201616550419559; Yan Saraíva Fernandes, Matrícula 201116550303028. Secretário Escolar: Ramon Carrascosa Santana, designada no D.O. de 23/06/2004, página 11, 2ª coluna. Diretora: Celma Fernandes Borges, designada no D.O. de 09/03/2015, página 21, 1º coluna. Servidora que autorizou a publicação: Ligia Regina Cantanheide Ferreira, Matrícula nº 0945423-2, ID nº 3600821-4.\r\n\r\nId: 2084068"
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                    "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social": {
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                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Prefeitura Municipal de Mendes.\r\n\r\nOBJETO: Oferta de cursos de Formação Inicial Continuada-FIC, supervisionados e certificados pela FAETEC no CVT de Mendes, com apoio da Prefeitura Municipal de Mendes, disponibilizando quadro de apoio.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/09/2017.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Sem ônus.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/08.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/3684/2017.\r\n\r\nGERENTE DO CONVÊNIO: Anderson Machado Alves. \r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL: 42015944-5\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2017.\r\n\r\nId: 2084040"
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                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental, assinado em 16 de janeiro de 2007. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, PETROBRÁS S.A. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 16 DE JANEIRO DE 2007 E APRESENTAR NOVO PLANO DE TRABALHO PARA A EXECUÇÃO DO SALDO EXISTENTE. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2017. VALOR: R$ 391.689,87. PRAZO: 18 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.985/2000. PROCESSO ADMINISTRATIVO INEA Nº E-07/300.784/2007. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental, assinado em 16 de janeiro de 2007. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, PETROBRÁS S.A. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 16 DE JANEIRO DE 2007 E APRESENTAR NOVO PLANO DE TRABALHO PARA A EXECUÇÃO DO SALDO EXISTENTE. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2017. VALOR: R$ 188.315,63. PRAZO: 18 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.985/2000. PROCESSO ADMINISTRATIVO INEA Nº E-07/300.783/2007.\r\n\r\nId: 2084256"
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                                    "I - Edital",
                                    "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, torna público que em 16/10/2017, emitiu a notificação n° SUPMANOT/01082895 à John Ashley Constantino Huggin, informando que deverá apresentar ao INEA documento que comprove a existência do chalé em data anterior a julho de 2008, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste extrato. Processo nº E-07/512878/2012.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: John Ashley Constantino Huggin. CNPJ/CPF Nº: 052.995.917-80. ENDEREÇO: Estrada João Henringer S/N Km 2, Lumiar, Nova Friburgo.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, torna público que em 07/08/2017, emitiu a notificação n° SUPMANOT/01082764 à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, informando de que deverá agendar reunião da Superintendência Regional de Macaé e das Ostras, a fim de prestar informações sobre a edificação localizada na rodovia Serramar, s/n, Nova Friburgo, referente a Certidão Ambiental. Processo n° E-07/002.17705/2013.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Igreja Evangélica Assembleia de Deus. CNPJ/CPF Nº: 29.535.796/0001-69. ENDEREÇO: Estrada Serra Mar, S/N° RJ 142, Santa Luzia, Lumiar, Nova Friburgo.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, torna público que em 08/06/2015, emitiu a notificação n° SUPMANOT/01053606 à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, informando que o procedimento administrativo n° E-07/002.17705/2013, referente à Certidão Ambiental, foi indeferido e está sendo arquivado conforme informações constantes no processo. \r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Igreja Evangélica Assembleia de Deus. CNPJ/CPF Nº: 29.535.796/0001-69. ENDEREÇO: Estrada Serra Mar, S/N° RJ 142, Santa Luzia, Lumiar, Nova Friburgo.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00148888 emitido com a sanção de Multa Simples, no valor de R$ 20.896,37, em 14/09/2017, com enquadramento no artigo 83, da mesma Lei. Processo nº E-07/002.12800/2014.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Auto Posto e Conveniências Lagoa de Ponta Negra LTDA. CNPJ/CPF n°: 01.619.206/0001-67. ENDEREÇO: Av. Pedro Apostolo, sn Lote 1 A Quadra 02 - Maricá - Rj.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110, sala 412, 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração N° COGEFISEAI/00149016 emitido com a sanção de Multa Simples, no valor de R$ 33.490,30, em 29/09/2017, com enquadramento nos artigos 76 e 94, da mesma Lei. Processo nº E-07/002.10382/2014.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Terplac Empreendimentos Imobiliários LTDA. CNPJ/CPF n°: 01.984.658/0001-48. ENDEREÇO: Rua Caminho da Posse, s/n - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110, sala 412 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nId: 2084259"
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                                    "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.01.2018\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª coluna\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00148521\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-07/002.11934/2015.\r\n\r\nLeia se: PROCESSO N° E-07/002.11834/2015.\r\n\r\nId: 2084257"
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                                    "I - Ato",
                                    "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149357\r\n\r\nNOME: Aguas do Imperador S/A. CNPJ/CPF Nº: 02.150.327/0001-75. ENDEREÇO: Rua 1 - Madame Machado. MUNICIPIO: Petrópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 7º da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 3.288,80. PROCESSO Nº E-07/002.3244/2016. \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149357\r\n\r\nNOME: Aguas do Imperador S/A. CNPJ/CPF Nº: 02.150.327/0001-75. ENDEREÇO: Rua 1 - Madame Machado. MUNICÍPIO: Petrópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 7º da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 3.288,80. PROCESSO Nº E-07/002.3244/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148963\r\n\r\nNOME: Prefeitura Municipal de Três Rios. CNPJ/CPF Nº: 29.138.377/0001-93. ENDEREÇO: Rodovia BR-040, km 17. MUNICIPIO: Três Rios - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.882,59. PROCESSO Nº E-07/002.14131/2015.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149267\r\n\r\nNOME: Construmar do Frade Material de Construção LTDA. CNPJ/CPF Nº: 06.968.287/0002-05. ENDEREÇO: Rodovia Governador Mario Covas, s/n. MUNICIPIO: Angra dos Reis - RJ. INFRAÇÃO: Artigos 31, 46, 57, 61, 64, 85, 90, 92 e 94 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PENALIDADE: Multa Simples R$ 927.567,90. PROCESSO Nº E-07/002.641/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00147836\r\n\r\nNOME: William Jakson Jose Martins. CNPJ/CPF Nº: 100.239.617-40. ENDEREÇO: Santa Cruz/Salinas/Nova Friburgo. MUNICIPIO: Nova Friburgo - RJ. INFRAÇÃO: Artigos 46 e 94 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PENALIDADE: Multa Simples R$ 22.948,10. PROCESSO Nº E-07/002.10410/2015.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148409\r\n\r\nNOME: Camorim Serviços Marítimos LTDA. CNPJ/CPF Nº: 00.649.990/0003-55. ENDEREÇO: Rua Mario Trilha, 136. MUNICÍPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PENALIDADE: Multa Simples R$ 35.046,48. PROCESSO Nº E-07/002.6922/2014.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148960\r\n\r\nNOME: Prefeitura Municipal de Três Rios. CNPJ/CPF Nº: 29.138.377/0001-93. ENDEREÇO: Rodovia BR-040, km 17. MUNICIPIO: Três Rios - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 61 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.085.811,16. PROCESSO nº E-07/002.14135/2015.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149261\r\n\r\nNOME: Sab Empreendimentos LTDA. CNPJ/CPF Nº: 31.609.985/0001-80. ENDEREÇO: Estrada de Secretario, 1080. MUNICÍPIO: Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.7410/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148961\r\n\r\nNOME: Prefeitura Municipal de Três Rios. CNPJ/CPF Nº: 29.138.377/0001-93. ENDEREÇO: Rodovia BR-040, km 17. MUNICIPIO: Três Rios - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 17.189,32. PROCESSO Nº E-07/002.14132/2015.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149276\r\n\r\nNOME: Dione Verissimo de Souza. CNPJ/CPF Nº: 077.846.707-45. ENDEREÇO: Ilha do Papagaio. MUNICIPIO: Cabo Frio - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.5989/2016. \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149022\r\n\r\nNOME: Osvaldo da Costa Cardoso Filho. CNPJ/CPF Nº: 423.098.247-04. ENDEREÇO: Estrada de Bacaxa, sn - Fazenda Imbiara II. MUNICÍPIO: Rio Bonito - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.743,75. PROCESSO Nº E-07/002.5540/2015.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148830\r\n\r\nNOME: Comercial Piralcool LTDA. CNPJ/CPF Nº: 58.843.137/0001-98. ENDEREÇO: Rua Vitoria, nº 1407. MUNICIPIO: Pirassununga - SP. INFRAÇÃO: Artigo 46 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 492.192,62. PROCESSO Nº E-07/002.8644/2014.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149255\r\n\r\nNOME: Transportes Paranapuan S/A. CNPJ/CPF Nº: 33.197.187/0001-14. ENDEREÇO: Estrada do Galeão, 178 Lado Par. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 1.941,48. PROCESSO Nº E-07/002.674/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149311\r\n\r\nNOME: Le Soleil Indústria e Comercio de Bijouterias Artesanais LTDA. CNPJ/CPF Nº: 09.066.947/0001-70. ENDEREÇO: Avenida Tancredo Neves, 750. MUNICIPIO: Japeri - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.7553/2016. \r\n\r\nId: 2084254"
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO CEDAE Nº 006/2018 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO MANUTENÇÃO LESTE I.\r\n\r\nOBJETO: \"SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR - LOTE I\".\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 19.972.867,77 (dezenove milhões, novecentos e setenta e dois mil oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/01/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.440/2015 (CN nº 001/2016 - ASL-1.1).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2018.\r\n\r\nId: 2084075"
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 313/2018 - ASL-DP.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA AS ETA'S GUANDU E TAQUARA”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a licitação em epígrafe teve sua realização adiada sine die.\r\n\r\nId: 2084187"
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                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2084224": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA , \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, torna público o resultado da Média Final da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório, no período de 30/04/2014 a 28/12/2017, dos servidores abaixo relacionados, aprovados e aptos para aquisição da estabilidade, analisado pela Comissão designada pela PORTARIA FIPERJ nº 24 de 06/10/2017, publicada no DOERJ de 11/10/2017. Fica estipulado o prazo de 05(cinco) dias úteis para interposição de recursos. \r\n\r\nMÉDIA DA AVALIAÇÃO\r\n\r\nId.Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n1ª\r\n\r\nAV\r\n\r\n2ª \r\n\r\nAV\r\n\r\n3ª \r\n\r\nAV\r\n\r\n4ª\r\n\r\nAV\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nAV\r\n\r\n4463944-9\r\n\r\nMarcia Rocha Silva\r\n\r\nExtensionista\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\n43\r\n\r\n41,00\r\n\r\n5034809-4\r\n\r\nAline Thomasi da Silva\r\n\r\nExtensionista\r\n\r\n44\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\n42\r\n\r\n42,75\r\n\r\n5034807-8\r\n\r\nLigia Coletti Bernadoch\r\n\r\nExtensionista\r\n\r\n42\r\n\r\n41\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\n42,00\r\n\r\n5034821-3\r\n\r\nAndre Luiz Medeiros de Souza\r\n\r\nExtensionista\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\n43,00\r\n\r\n4320301-9\r\n\r\nMaria de Fátima Moraes Valentim\r\n\r\nExtensionista\r\n\r\n36\r\n\r\n39\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\n39,00\r\n\r\n4424052-0\r\n\r\nAndre Luiz de Araujo\r\n\r\nAnalista Rec. Pesqueiros\r\n\r\n44\r\n\r\n40\r\n\r\n41\r\n\r\n39\r\n\r\n41,00\r\n\r\n5035805-7\r\n\r\nCesar Roberto da Silva Pinheiro\r\n\r\nExtensionista\r\n\r\n34\r\n\r\n36\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\n38,75\r\n\r\n5035826-0\r\n\r\nFernando Augusto Pereira Tuna\r\n\r\nAnalista Rec. Pesqueiros\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n42,25\r\n\r\n5036009-4\r\n\r\nSilvio Akira Uehra\r\n\r\nAnalista Rec. Pesqueiros\r\n\r\n37\r\n\r\n40\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\n40,50\r\n\r\n4197315-1\r\n\r\nDiogo Fonseca da Rocha\r\n\r\nExtensionista\r\n\r\n43\r\n\r\n42\r\n\r\n44\r\n\r\n43\r\n\r\n43,00\r\n\r\nId: 2084224"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "2084038": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 010/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura pela Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro e a empresa Wartung Serviços, Conservação e Limpeza LTDA-EPP. OBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação, higiene e Copeiragem, compreendendo mão de obra, materiais de Limpeza e higiene, equipamentos e máquinas necessários, para atender ao Lote 2 - Fundação Theatro Municipal. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, à contar de 02/01/2018. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2017. VALOR: R$ 1.406.559,60 (um milhão, quatrocentos e seis mil quinhentos e cinquenta nove reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 2016; FR 100 e FR 230 FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001/64/2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 02/01/2018.\r\n\r\nId: 2084038"
                            ],
                            "2084034": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 012/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura pela Fundação Museu da Imagem e do Som e a empresa Wartung Serviços, Conservação e Limpeza LTDA-EPP. OBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação, higiene e Copeiragem, compreendendo mão de obra, materiais de Limpeza e higiene, equipamentos e máquinas necessários, para atender ao Lote 4 - Fundação Museu da Imagem e do Som. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, à contar de 02/01/2018. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2017. VALOR: R$ 351.143,04 (trezentos e cinquenta e um mil cento e quarenta três reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 2016; FR 100. FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001/64/2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2018.\r\n\r\nId: 2084034"
                            ],
                            "2084260": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, e o disposto na Lei nº 1.954, de 26 de janeiro de 1992, e na Lei nº 7.035, de 07 de julho de 2015 o Senhor Secretário de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1446/2017 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nDesfiles do Carnaval de Rua 2018 - Sebastiana\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Independente de Blocos do Carnaval de Rua da Zona Sul, Santa Teresa e Centro da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.662.620/0001-00\r\n\r\nAmbev S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\n07.526.557/0063-02\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nDoação Compulsória Fundo (1/5 do Valor \r\n\r\nR$ 128.000,00\r\n\r\nIncentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1457/2017 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nDesfiles do Carnaval de Rua 2018 - Zé Pereira\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Amigos do Zé Pereira\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n19.172.035/0001-36\r\n\r\nAmbev S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\n07.526.557/0046-01\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nDoação Compulsória Fundo (1/5 do Valor \r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nIncentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nId: 2084260"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "2084287": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio n° 013/2017.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (interveniente) e BERNADETTE CLAIRE PAIVA SANTANA. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2017.\r\n\r\nOBJETO: Estágio Supervisionado sem vínculo empregatício.\r\n\r\nDO PRAZO: Da data de publicação até 06/07/2018.\r\n\r\nVALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/349/2015, Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2018.\r\n\r\nId: 2084287"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2084207": [
                        "I - Ato",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.01.2018\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/6110/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DALVA BARROS DA SILVA, mat. nº 270.344-5, Servente, PEDRO ANDRADE DA SILVA, mat. nº 5.021.442-8, Prof. Doc. I e ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, mat. nº 5.011.894-2, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2084207"
                    ],
                    "2084216": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/01/2018\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor EDMEA PEREIRA DO COUTO, Agente Administrativo, mat. n° 3.076.043-3, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/021/614/2016.\r\n\r\nId: 2084216"
                    ],
                    "2084201": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/01/2018\r\n\r\nAPOSENTA ARMINDA RODRIGUES DE MORAIS, mat. nº 1.202.938-5, Servente I, ID. Funcional nº 39097153/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-03/005/37/2018.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES ARAUJO SANTOS, mat. nº 839.274-8, Prof. Doc. II, C, ref. 6, ID. Funcional nº 38480352/1. Proc. nº E-03/012/3268/2017.\r\n\r\nMARIA NIRCE DE ARAUJO SILVA, mat. nº 869.792-2, Prof. Doc. II, D, ref. 7, ID. Funcional nº 41377672/1. Proc. nº E-03/005/4028/2017.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nMARISE DE FATIMA FERREIRA GONZAGA, mat. nº 195.412-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39619028/1. Proc. nº E-03/004/3504/2017.\r\n\r\nNILCEIA CARVALHO, mat. nº 817.334-6, Cozinheira I, ID. Funcional nº 19875959/1. Proc. nº E-03/021/1671/2017.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA JUNGER FERREIRA WOLLMANN, mat. n° 251.452-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40128385/2. Proc. n° E-03/013/1553/2016.\r\n\r\nROSANA DAS GRAÇAS MARAZO DA SILVA, mat. n° 290.277-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33262241/1. Proc. n° E-03/005/4858/2017.\r\n\r\nMARCIA VALERIA CORREA DA COSTA MOTTA, mat. n° 285.105-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33475172/1. Proc. n° E-03/005/3954/2017.\r\n\r\nSILVANA VALERIA DE AZEVEDO SANTOS CRUZ, mat. n° 249.108-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37763040/1. Proc. n° E-03/004/1202/2016.\r\n\r\nRICARDO SILVA, mat. n° 247.032-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38893231/1. Proc. n° E-03/004/4658/2017.\r\n\r\nANA MARIA MARTINS SOUZA, mat. n° 811.020-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33486956/2. Proc. n° E-03/005/20/2018.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA NOVAES FREITAS, mat. n° 292.095-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39401367/1. Proc. n° E-03/004/4785/2017.\r\n\r\nSILVIA FERREIRA DA SILVA, mat. n° 254.523-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40402649/1. Proc. n° E-03/004/4767/2017.\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DEL CORNO, mat. n° 239.184-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40301222/1. Proc. n° E-03/007/6609/2017.\r\n\r\nANA LUCIA CANDIDO PESSANHA, mat. n° 292.824-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37855034/1. Proc. n° E-03/004/4668/2017.\r\n\r\nId: 2084201"
                    ],
                    "2084192": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.01.2018\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nANA ANGELICA DE MELLO DE SOUZA, ID. Funcional nº 553360-0/1, mat. n° 804.083-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/05/1994. Proc. n° E-03/008/4855/2017.\r\n\r\nANDREA PEREIRA MACHADO, ID. Funcional nº 4428432-2/1, mat. n° 975.392-2, do cargo de Prof. Inspetor Escolar, C, ref. 3, com validade a contar de 08/09/2017. Proc. n° E-03/008/5113/2017.\r\n\r\nALEXANDRE RAMOS DE CASTRO, ID. Funcional nº 4336321-0/1, mat. n° 946.432-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/10/2017. Proc. n° E-03/008/5942/2017.\r\n\r\nMARIANA FRANÇA COSTA, ID. Funcional nº 4207550-5/1, mat. n° 917.051-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/11/2017. Proc. n° E-03/008/6406/2017.\r\n\r\nJOSÉ RICARDO DA SILVA GOUVEIA, ID. Funcional nº 4258611-9/2, mat. n° 934.221-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/11/2017. Proc. n° E-03/008/6421/2017.\r\n\r\nALESSANDRA GUEDES DA SILVA, ID. Funcional nº 574289-7/1, mat. n° 5.011.663-1, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 2, com validade a contar de 25/12/2016. Proc. n° E-03/001/3923/2017.\r\n\r\nCELSO PINHEIRO CORREIA, ID. Funcional nº 4329112-0/2, mat. n° 962.884-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 25/10/2017. Proc. n° E-03/006/3341/2017.\r\n\r\nELISABETH HECKERT DA ROSA, ID. Funcional nº 3940334-3/1, mat. n° 147.790-0, do cargo de Servente, com validade a contar de 08/11/2017. Proc. n° E-03/001/3638/2017.\r\n\r\nMIGUEL SOUZA DE SANT'ANNA, ID. Funcional nº 5019108-0/1, mat. n° 3.048.961-1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 14/03/2017. Proc. n° E-03/001/2031/2017.\r\n\r\nANAISE DUTRA PORTO, ID. Funcional nº 4376731-1/1, mat. n° 960.122-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 08/01/2018. Proc. n° E-03/010/2952/2015.\r\n\r\nSORAYA SILVA DE MOURA SIMÕES, ID. Funcional nº 4253369-4/1, mat. n° 926.626-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 28/08/2017. Proc. n° E-03/013/3267/2017.\r\n\r\nDANIELA GRANATO MACHADO, ID. Funcional nº 566845-0/3, mat. n° 926.323-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 16/11/2017. Proc. n° E-03/010/3924/2017.\r\n\r\nPATRICIA APARECIDA DE VASCONCELLOS SOUZA, ID. Funcional nº 3713298-9/3, mat. n° 916.713-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 04/09/2017. Proc. n° E-03/011/2372/2017.\r\n\r\nGUSTAVO LOPES LEITÃO, ID. Funcional nº 4330722-1/1, mat. n° 942.881-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 09/11/2017. Proc. n° E-03/011/2714/2017.\r\n\r\nIVAN LUIZ DA COSTA, ID. Funcional nº 3964853-2/1, mat. n° 837.536-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/03/2000. Proc. n° E-03/007/5391/2017.\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS, ID. Funcional nº 4349256-8/2, mat. n° 966.824-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/01/2011. Proc. n° E-03/10.200.157/2011.\r\n\r\nId: 2084192"
                    ],
                    "2084294": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.01.2018\r\n\r\nATO DE 11/04/2002 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor AMYR TARDIN GUIMARÃES, ID Funcional nº 35967536/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/2.610.269/2001.\r\n\r\nATO DE 11/04/2002 - AMYR TARDIN GUIMARÃES, ID Funcional nº 35967536/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 20/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/2.610.269/2001.\r\n\r\nId: 2084294"
                    ],
                    "2084122": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.01.2018\r\n\r\nATO DE 12/06/97 - DILZA DE SOUZA BRUM, ID Funcional nº 6915361/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/600.999/96.\r\n\r\nATO DE 13/05/2003 - WILMA FRANCISCHETTO, ID Funcional nº 39150771/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/11.400.242/2003.\r\n\r\nATO DE 11/04/2002 - MIRIAN CABRAL CARDOSO, ID Funcional nº 41008073/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-03/1.730.267/2001.\r\n\r\nATO DE 10/10/2005 - Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA CORREIA ALVES, ID Funcional nº 39215270/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1.310.524/2005.\r\n\r\nDE 30.01.2018\r\n\r\nATO DE 18/07/2008 - JAIR PRETO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 20366680/2, Assistente Social. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6.961/12.775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-12/650.581/2008.\r\n\r\nATO DE 20/10/2005 - Fica retificado para 9313834/2, o ID Funcional na apostila de 12/01/2018, publicada no D.O. de 18/01/2018, referente ao servidor IRITRÉIA ROCHA CAMARGO DE CASTRO, que retificou seu ato de aposentadoria. Processo nº E-03/5.510.023/2003.\r\n\r\nATO DE 02/04/98 - Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo no ato de aposentadoria do servidor CARMEM LUCIA CASTELLAR DUARTE, ID Funcional nº 3645061/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/6.201.368/96.\r\n\r\nATO DE 02/04/98 - Fica retificada para 1.027.099-9, a matrícula do ato de aposentadoria do servidor CARMEM LUCIA CASTELLAR DUARTE, ID Funcional nº 3645061/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/6.201.368/96.\r\n\r\nId: 2084122"
                    ],
                    "2084212": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/01/2018\r\n\r\nATO DE 26/10/2007 - SOLANGE ALVES CRUZEIRO, mat. nº 5.007.339-4, ID. Funcional nº 33352437/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4932/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/222.831/2007.\r\n\r\nATO DE 26/10/2007 - SOLANGE ALVES CRUZEIRO, mat. nº 5.007.339-4, ID. Funcional nº 33352437/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.932/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/222.831/2007.\r\n\r\nATO DE 07/05/2008 - CIRENE MARTINS PAES LEME, mat. nº 5.009.395-4, ID. Funcional nº 39321061/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.372/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/220.757/2008.\r\n\r\nATO DE 07/05/2008 - CIRENE MARTINS PAES LEME, mat. nº 5.009.395-4, ID. Funcional nº 39321061/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.372/10.950, sobre todas as parcelas de re muneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/220.757/2008.\r\n\r\nId: 2084212"
                    ],
                    "2084069": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2723/2017 - RAPHAEL GARCIA GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 956.087-1. CONCEDO a licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, no período de 02/01/2018 a 01/01/2020, para regularização da situação funcional.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/6967/2017 - ERICA GOMES TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 920.547-7. CONCEDO a licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, no período de 02/01/2018 a 01/01/2020, para regularização da situação funcional.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/137/2016 - GIZELLE LOPES LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 3.060.025-8. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, no período de 31/01/2018 a 30/01/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/380/2013 - LINGLIGE CELFA DE SOUZA CAJUEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 944.728-5. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, no período de 25/02/2017 a 24/02/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/379/2013 - LINGLIGE CELFA DE SOUZA CAJUEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 929.360-6. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, no período de 25/02/2017 a 24/02/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/45/2016 - KELLY TERRA COELHO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. n° 940.632-3. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 05/01/2018 a 04/01/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8187/2014 - MARCIA SABADINI MORAES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.541-3. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, no período de 14/09/2017 a 13/09/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/868/2012 - CLEUSA CLAUDETE GARCIA CAETANO, Prof. Doc. I, mat. n° 953.274-8. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, no período de 30/01/2018 a 29/01/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/868/2012 - CLEUSA CLAUDETE GARCIA CAETANO, Prof. Doc. I, mat. n° 965.261-1. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, no período de 30/01/2018 a 29/01/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/84/2013 - NELSON AGUILAR DE MOURA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. n° 835.685-9. CONCEDO a licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório, no período de 04/02/2013 a 03/02/2016, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/173/2018 - GISELA DE ASSIS CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 954.883-5. CONCEDO a licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório, no período de 31/01/2018 a 24/01/2021.\r\n\r\nId: 2084069"
                    ],
                    "2084295": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.405/2003 - MARION LOPES BARROS, ID Funcional nº 35344253/1, Inspetor de Alunos, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.005.360/2008 - LISETE TELES DOS SANTOS, ID Funcional nº 40345360/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.862/2005 - Fica retificada para 12/09/2006, a eficácia do despacho de 13/12/2017, publicado no D.O. de 20/12/2017, referente ao servidor ROSA MARIA MENDES MIGUEL, ID Funcional nº 37460749/1, que fixou seus proventos de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.900.073/95 - ANA LUCIA WRENCHER, ID Funcional nº 41178459/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.269/2001 - AMYR TARDIN GUIMARÃES, ID Funcional nº 35967536/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.300.061/97 - EUNICE DE CARVALHO PONCIANO, ID Funcional nº 8953929/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1696/2017 - NELIA PINTO DE ABREU MACEDO, ID Funcional nº 20398751/2, Agente Administrativo. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1640/2017 - FRANCISCO JOSE DIAS GUERREIRO, ID Funcional nº 19837950/1, Agente Socioeducativo. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.801.288/95 - ALZIRA MARIA FARIA BOECHAT, ID Funcional nº 41147375/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.600.392/96 - ROSELY ALONSO NAVEGA, ID Funcional nº 9243666/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.132.168/2008 - ANGELA MARIA SILVA, ID Funcional nº 36433470/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2009, revogando-se o despacho de 28/07/2009, publicado no D.O. de 30/07/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.992/2008 - OSVALDINA DE SOUZA ROÊNIO, ID Funcional nº 34013768/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2009, revogando-se o despacho de 15/06/2009, publicado no D.O. de 23/06/2009.\r\n\r\nId: 2084295"
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                    "2084213": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2889/2017 - JANETE CRUZ MAXIMIANO ALVES, ID. Funcional nº 35244178/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/02/1982 a 30/09/1986, 01/10/1986 a 20/05/1987, 12/01/1988 a 30/09/1990, 01/11/1990 a 04/01/1991, num total de 2.993 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 14/03/1991 a 01/07/1999, 26/01/2000 a 31/01/2002, por estar averbado segundo o art. 80 do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2889/2017 - JANETE CRUZ MAXIMIANO ALVES, ID. Funcional nº 35244178/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 14/03/1991 a 01/07/1999, num total de 3.032 dias de efetivo exercício prestado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, como Escriturária.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2889/2017 - JANETE CRUZ MAXIMIANO ALVES, ID. Funcional nº 35244178/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 26/01/2000 a 31/01/2002, num total de 736 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Porto Real, como Docente IV.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.831/2007 - SOLANGE ALVES CRUZEIRO, mat. nº 5.007.339-4, ID. Funcional nº 33352437/1, Merendeira - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.831/2007 - SOLANGE ALVES CRUZEIRO, mat. nº 5.007.339-4, ID. Funcional nº 33352437/1, Merendeira, nível II. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.757/2008 - CIRENE MARTINS PAES LEME, mat. nº 5.009.395-4, ID. Funcional nº 39321061/1, Merendeira - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.757/2008 - CIRENE MARTINS PAES LEME, mat. nº 5.009.395-4, ID. Funcional nº 39321061/1, Merendeira, nível II. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1527/2016 - MARIA TEMIRA FERREIRA DE SOUZA, ID. Funcional nº 37442767/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/04/1987 a 31/01/1991, num total de 1.395 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/1991 a 30/03/2016, por ter sido aproveitado junto à Prefeitura Municipal de São João da Barra para aposentadoria da servidora junto a Municipalidade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1527/2016 - MARIA TEMIRA FERREIRA DE SOUZA, ID. Funcional nº 37442767/1, Prof. Doc. II. ANOTE-SE que os períodos desprezados corretos são de 01/04/1987 a 31/10/1987, por estar concomitante com o INSS de 01/04/1987 a 31/01/1991, que poderá ser averbado, mediante apresentação da Declaração da Prefeitura Municipal de São João da Barra, 01/02/1991 a 29/02/2016, por ter sido aproveitado junto à Prefeitura Municipal de São João da Barra para aposentadoria da servidora junto a Municipalidade, e não como constou no despacho de 14/07/2017, publicado no D.O. de 27/07/2017.\r\n\r\nId: 2084213"
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                    "2084123": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.999/96 - DILZA DE SOUZA BRUM, ID Funcional nº 6915361/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/96.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.242/2003 - WILMA FRANCISCHETTO, ID Funcional nº 39150771/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.267/2001 - MIRIAN CABRAL CARDOSO, ID Funcional nº 41008073/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.524/2005 - MARIA CORREIA ALVES, ID Funcional nº 39215270/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2005.\r\n\r\nDE 30.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.201.368/96 - CARMEM LUCIA CASTELLAR DUARTE, ID Funcional nº 3645061/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/98.\r\n\r\nId: 2084123"
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                    "2084090": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.510.046/2004 - MARIA DE LOURDES DUARTE PEREIRA FRANCO, ID. Funcional nº 33216932/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 26/06/2009, publicado no D.O. de 08/07/2009, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do Art. 9º da Lei nº 530/1982, na mat. nº 825.751-1.\r\n\r\nId: 2084090"
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                    "2084236": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31/01/2018\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3596/2017\r\n\r\nOnde se lê: ...a partir de 15/12/2017.\r\n\r\nLeia-se: ...a partir de 20/12/2016.\r\n\r\nId: 2084236"
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                    "2084119": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 23.11.2017\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/012/3360/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo - SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo - SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/012/3361/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo - SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo - SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/012/3362/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo - SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo - SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/012/3363/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo - SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo - SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2084119"
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                    "2084033": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.01.2018\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01019018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.399/2011\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 285-289, datado de 15 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO BATISTA DO LARANJAL, COLÉGIO BATISTA DO LARANJAL, sito a Avenida Bispo Dom João da Mata, nº 1.342 - Laranjal - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.508 alunos, distribuídos em 02 turnos, mantido pela IGREJA BATISTA DO LARANJAL, COLÉGIO BATISTA DO LARANJAL, CNPJ 29.719.127/0001-47, de 03 de novembro de 2005 a 17 de outubro de 2016, e a partir de 18 de outubro de 2016, mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO BATISTA DE LARANJAL, CNPJ 26.490.408/0001-82, Regimento Escolar registrado no livro 539 sob o nº 154461 em 07/10/2010, com eficácia a partir de 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01020018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.399/2011\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 285-289, datado de 15 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO BATISTA DO LARANJAL, COLÉGIO BATISTA DO LARANJAL, sito a Avenida Bispo Dom João da Mata, nº 1.342 - Laranjal - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.508 alunos, distribuídos em 02 turnos, mantida pela IGREJA BATISTA DO LARANJAL, COLÉGIO BATISTA DO LARANJAL, CNPJ 29.719.127/0001-47, de 03 de novembro de 2005 a 17 de outubro de 2016, e a partir de 18 de outubro de 2016, mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO BATISTA DE LARANJAL, CNPJ 26.490.408/0001-82, Regimento Escolar registrado no livro 539 sob o nº 154461 em 07/10/2010, com eficácia a partir de 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01021018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.757/2012\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 04-08, datado de 01 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL MARIA CLARA VASCONCELOS LTDA - ME, sito a Rua Helder Ribeiro, nº 122, Casa 01, Porto do Rosa, São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 152 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MARIA CLARA VASCONCELOS LTDA - ME, CNPJ 08.617.212/0001-24, Regimento Escolar registrado no livro 695 sob o nº 201312, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01022018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1427/2017\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 274-278, datado de 17 de agosto de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISO DE ASSIS LTDA-ME, COLÉGIO SENES, sito a Rua Maria Alice, nº 121, Mutondo, São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 645 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO - LGD - LTDA - EPP, CNPJ 00.822.191/0003-39, Regimento Escolar registrado no livro B-31 sob o nº 45947, com eficácia a partir de 17 de agosto de 2017.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01023018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1427/2017\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 274-278, datado de 17 de agosto de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISO DE ASSIS LTDA-ME, COLÉGIO SENES, sito a Rua Maria Alice, nº 121 - Mutondo - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 645 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO - LGD - LTDA - EPP, CNPJ 00.822.191/0003-39, Regimento Escolar registrado no livro B-31 sob o nº 45947, com eficácia a partir de 17 de agosto de 2017.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01024018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2002/2016\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 112-118, datado de 19 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENTRO EDUCACIONAL SAVIANI LTDA-ME, INSTITUTO DE ENSINO ATOS, sito a Rua Cristiano Otoni, nº 932, Almerinda, São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 552 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL SAVIANI LTDA-ME, CNPJ 00.610.997/0001-00, Regimento Escolar registrado no livro 734 sob o nº 213011, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01025018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2062/2013\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 490-494, datado de 04 de agosto de 2014 o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, ESCOLA TÉCNICA ELECTRA, sito a Rua Gustavo Mayer, nº 70, Alcântara, São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 801 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, CNPJ 27.639.632/0004-07, Regimento Escolar registrado sob o nº 825020 em 13/07/2010, com eficácia a partir de 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01026018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2062/2013\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 490-494, datado de 04 de agosto de 2014 o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, ESCOLA TÉCNICA ELECTRA, sito a Rua Gustavo Mayer, nº 70 - Alcântara - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 801 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, CNPJ 27.639.632/0004-07, Regimento Escolar registrado sob o nº 825020 em 13/07/2010, com eficácia a partir de 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01027018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2062/2013\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 490-494, datado de 04 de agosto de 2014 o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, ESCOLA TÉCNICA ELECTRA, sito a Rua Gustavo Mayer, nº 70 - Alcântara - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 801 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, CNPJ 27.639.632/0004-07, Regimento Escolar registrado sob o nº 825020 em 13/07/2010, com eficácia a partir de 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01028018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2062/2013\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 490-494, datado de 04 de agosto de 2014 o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, ESCOLA TÉCNICA ELECTRA, sito a Rua Gustavo Mayer, nº 70 - Alcântara - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 801 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, CNPJ 27.639.632/0004-07, Regimento Escolar registrado sob o nº 825020 em 13/07/2010, com eficácia a partir de 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01029018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2062/2013\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 490-494, datado de 04 de agosto de 2014 o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, ESCOLA TÉCNICA ELECTRA, sito a Rua Gustavo Mayer, nº 70 - Alcântara - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 801 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, CNPJ 27.639.632/0004-07, Regimento Escolar registrado sob o nº 825020 em 13/07/2010, com eficácia a partir de 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01030018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2062/2013\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 490-494, datado de 04 de agosto de 2014 o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, ESCOLA TÉCNICA ELECTRA, sito a Rua Gustavo Mayer, nº 70 - Alcântara - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 801 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, CNPJ 27.639.632/0004-07, Regimento Escolar registrado sob o nº 825020 em 13/07/2010 com eficácia a partir de 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01031018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2062/2013\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 490-494, datado de 04 de agosto de 2014 o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, ESCOLA TÉCNICA ELECTRA, sito a Rua Gustavo Mayer, nº 70 - Alcântara - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 801 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, CNPJ 27.639.632/0004-07, Regimento Escolar registrado sob o nº 825020 em 13/07/2010, com eficácia a partir de 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01032018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2062/2013\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 490-494, datado de 04 de agosto de 2014 o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, ESCOLA TÉCNICA ELECTRA, sito a Rua Gustavo Mayer, nº 70 - Alcântara - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 801 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, CNPJ 27.639.632/0004-07, Regimento Escolar registrado sob o nº 825020 em 13/07/2010, com eficácia a partir de 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nDE 16.10.2017\r\n\r\n*PARECER Nº 001.MII.02174017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2478/2016\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 99-104, datado de 26 de julho de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO ESPAÇO ESCOLA CONSTRUIR EIRELI - ME, ESPAÇO ESCOLA ROMA, sito a Rua Januario Barbosa, nº 377- Lote 03 - Quadra 72, Bairro: Laranjal - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 126 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo ESPAÇO ESCOLA CONSTRUIR EIRELI - ME, CNPJ 24.031.959/0001-52, Regimento Escolar registrado no livro 739 sob o nº 214650 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/10/2017. \r\n\r\nId: 2084033"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 16.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.800.052/1992 - ANDYARA MAIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 252.930-3, período base de 25/11/2011 a 24/11/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.701.220/1996 - DILZA DE AZEVEDO HYGINO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.911-6, ID. nº 4068237-4, período base de 19/11/2009 a 14/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.006/1998 - MARCIA VALÉRIA MENDONÇA FREITAS ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 806.999-9, ID nº 553569-7, período base de 18/02/2012 a 17/02/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.254/1998 - MARIA DE FÁTIMA PANISSET COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.615-2, ID nº 3934167-4, período base de 05/10/2010 a 04/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.750.025/1999 - MARIA HELENA CRUZ COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.194-5, ID nº 4009385-9, período base de 30/07/2011 a 29/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.197/1999 - MARIA JOSÉ DE JESUS PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.643-1, ID nº 3445617-1, período base de 05/06/2009 a 04/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.148/1999 - VALDENEA DA SILVA LIMA, Ag. Adm., mat. nº 5.009.560-3, ID nº 3499956-6, período base de 08/12/2012 a 07/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.245/2000 - ROSANE FARIA ALFRADIQUE, Ag. Adm. mat. nº 5.001.423-2, ID nº 3393852-0, período base de 20/03/2012 a 17/06/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.620.112/2001 - LUCIANA CHAGAS DA SILVA PIMENTAL, Ag. Adm. de Biblioteca, mat. nº 5.005.724-9, ID nº 3334335-7, período base de 22/10/2010 a 24/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.078/2001 - DÉBORA VIANA DOS SANTOS QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.849-5, ID nº 3393696-0, período base de 09/05/1999 a 26/05/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.018/2001 - SIMONI DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.538-6, ID nº 3445014-9, período base de 15/08/2010 a 10/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.132/2001 - MANUELLA BARBOSA DE ASSIS ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 292.557-6, ID nº 3441792-3, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.108/2003 - MANOEL CARLOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.284-4, ID nº 3442065-7, período base de 25/06/2009 a 24/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.162/2003 - FÁTIMA GORETTI VIGO MANGIA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.616-0, ID nº 3441744-3, período base de 21/10/2012 a 20/10/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.201/2012 - MILENA DE LIMA AZEREDO MOTÉ, Prof. Doc. I, mat. nº 928.265-8, ID nº 570659-9, período base de 23/02/2011 a 29/03/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.403.202/2012 - ELIETH CARVALHO PACHECO FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 910.969-5, ID nº 3940074-3, período base de 30/11/2009 a 29/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/ 004/2323/2013 - VALÉRIA CARVALHO MACHADO DA SILVA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 845.281-5, ID nº 4043982-8, período base de 02/05/2012 a 01/05/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/941/2014 - ROSELY CÔRTES E CORTES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.741-3, ID nº 3444642-7, período base de 23/03/2010 a 22/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/942/2014 - LUCIANE DE FÁTIMA SOUZA SILVA MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.187-3, ID nº 4009645-9, período base de 26/06/2011 a 25/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1469/2015 - MARIO MARQUES ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 934.523-2, ID nº 3722985-0, período base de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4651/2017 - RENATA LUIZ CÔRTES, Prof. Doc. I, mat. nº 948.489-0, ID nº 4203735-2, período base de 03/10/2008 a 09/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4731/2017 - CINTIA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.033.508-7, ID nº 4.349.270-7, período base de 01/11/2012 a 31/10/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4747/2017 - WALESCA DA SILVA SOARES- Prof. Doc. I, mat. nº 951.255-9, ID nº 4349258-4, período base de 20/02/2009 a 19/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4750/2017 - TATIANE PALAGAR RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 957.853-5, ID nº 4275869-6, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.703.652/1994 - ELISETE MARIA PEREIRA DO AMARAL PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.820-8, ID nº 4042063-9, períodos base de 16/05/2004 a 15/05/2009 e de 16/05/2009 a 14/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.200.196/1994 - ELIETE CARVALHO PACHECO FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.140-8, ID nº 3940074-3, períodos base de 06/09/2007 a 20/09/2012 e de 21/09/2012 a 20/09/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.702.660/1995 - LEILA MARTA PAES BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.532-5, ID nº 3782592-5, períodos base de 12/02/2007 a 11/02/2012 e de 12/02/2012 a 26/02/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.760.004/1999 - FRANCIONE DE FRANÇA FONSECA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.610-3, ID nº 3782037-0, períodos base de 23/05/2006 a 22/05/2011 e de 23/05/2011 a 22/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3535/2017 - LUCIMAR MENDEL MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.531-1, ID nº 3949997-9, períodos base de 12/05/1995 a 11/05/2000 e de 23/08/2011 a 24/08/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4288/2017 - RAUL CESAR ARENARI, Prof. Doc. I, mat. 840.303-2, ID nº 3764571-4, períodos base de 02/03/2000 a 01/03/2005 e de 02/03/2005 a 21/04/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4649/2017 - ELAYNE PEREIRA ESTEVAM, Prof. Doc. I, mat. nº 919.919-1, ID nº 4204132-5, períodos base de 01/02/2005 a 15/02/2010 e de 16/02/2010 a 18/03/2015.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4512/2017 - SORAIA DEFANTE RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.783-5, ID nº 3442885-2, períodos base de 23/03/2000 a 22/03/2005 de 23/03/2005 a 22/03/2010 e de 23/03/2010 a 22/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4650/2017 - DALVA LUCIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.800-5, ID nº 555691-0, períodos base de 02/03/1998 a 01/03/2003 de 02/03/2003 a 01/03/2008 e de 02/03/2008 a 01/03/2013.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4619/2017 - SANDRA REGINA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.142-4, ID nº 3465935-8. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nId: 2084208"
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                    "2084054": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 24.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2792/2017 - VALERIA DE LIMA GUEDES, Servente, mat. nº 278.664-8, período base de 22/11/2012 a 11/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.277/2004 - JULIA MARIA FATIMA SANTIAGO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.526-5, período base de 09/02/2008 a 15/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1265/2017 - JOSE AUGUSTO CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 940.9301, período base de 27/08/2009 a 26/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.920.625/99 - SOLANGE DE SOUSA ABRANTES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.360-6, período base de 04/04/2011 a 17/04/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3919/2017 - FILOMENA MARTINS CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.632-7, período base de 18/06/2012 a 17/06/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4823/2017 - LUDMILA RIBEIRO FELIX DE ANDRADE GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 934.235-3, período base de 02/03/2012 a 31/03/2017.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2633/2017 - LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.263-5, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.910/2007 - DENISE DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.278-7, períodos base de 07/06/2006 a 06/06/2011 e de 07/06/2011 a 06/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2088/2017 - LETICIA FURTADO SIMIAO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.306-8, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.611.010/2010 - ISAURA CRISTINA DE OLIVEIRA DO VALE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.839-5, períodos base de 25/11/2006 a 14/12/2011 e de 15/12/2011 a 13/02/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.236/2000 - AURORA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.013.858-5, períodos base de 16/10/2005 a 15/10/2010 e de 16/10/2010 a 14/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.597/2005 - RUTE SCHINCAGLIA CONCEIÇAO LEITE, Merendeira, mat. nº 284.642-6, períodos base de 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2649/2017 - ANA PAULA SILVA DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.231-2. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 23/05/2001 a 22/05/2006; de 23/05/2006 a 22/05/2011 e de 23/05/2011 a 22/05/2016..\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.051/2005 - CLAUDIA MARIA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.597-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2326/2011 - NEIVA BARBALHO DE MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 955.109-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.900.629/97 - JOSE ROBERTO GONZALEZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.108-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.920.600/99 - MARCIA FONTAINE DA SILVA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.199-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2474/2017 - NILCE VANIA DA SILVA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 937.707-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2330/2017 - ELIANE PARDINHO DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.496-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2509/2017 - CINTIA DE SOUZA BARROSO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.032.060-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2089/2017 - MARIA DE FATIMA HERCULANO, Merendeira, mat. nº 5.004.363-7.\r\n\r\nINDEFIRO O PROCESSO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3754/2017 - SIMONE FERREIRA BORGES DE ALCANTARA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.319-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3688/2017 - JEANY CHRISTINE MOURA DA SILVA BONIOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 935.317-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CASTRO REZENDE PESTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.684-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3770/2017 - ANA GILCIA PIRES COELHO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.745-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3369/2017 - MARIA CRISTINA SANTANA DE SOUZA, Datilografo, mat. nº 5.005.225-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3954/2017 - FLAVIA ADRIANA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.072-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3539/2017 - GISELE RODRIGUES GOMES DE MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.634-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3523/2017 - MARCIA REGINA DE ABREU NUNES LONGO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.492-7.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.11.2017\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 16.11.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2851/2017\r\n\r\nOnde lê: ... JOANA D'ARCK DE MATOS LIMA ...\r\n\r\nLeia-se: ... JOANA DARC DE MATOS LIMA ...\r\n\r\nId: 2084054"
                    ],
                    "2084021": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 469 26 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nAUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DE CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL DO DEGASE. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no DOERJ, de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regulamentares, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- Lei n° 4.802/2006, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal do DEGASE e alteração pela Lei nº 6.834/2014, que modifica a redação do art. 10 da Lei em comento quanto à Progressão Funcional;\r\n\r\n- Decreto nº 45.282/2015, que dispõe sobre o regulamento geral para fins de progressão funcional dos servidores do Quadro de Pessoal do DEGASE;\r\n\r\n- Portaria DEGASE Nº 171/2015, que dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho e a Avaliação Especial de Desempenho, nos termos dos arts. 14 e 21, para fins de Progressão Funcional de servidores pertencentes ao Quadro do DEGASE; e\r\n\r\n-Despacho autorizativo para operacionalização da Progressão Funcional aprovada pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em consonância com as legislações supramencionadas, conforme o que consta nos autos do processo nº E-03/022/28/2017. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Progressão para os níveis descritos, conforme disposto na Lei nº 45.282/2015, de 15 de junho de 2015, dos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal (listados no Anexo Único) do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE).\r\n\r\nParágrafo Único - a Progressão de que trata o caput terá efeitos financeiros retroativos conforme as datas especificadas em planilha do Anexo Único. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2018\r\n\r\nSYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Geral em Exercício\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n19872704\r\n\r\n0.835.664-4\r\n\r\nMAURICIO JOSE NASCIMENTO DA ROCHA\r\n\r\n01/10/1998\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/91966/09\r\n\r\n42624568\r\n\r\n0.930.124-3\r\n\r\nCLAUDIO MARTINS FERNANDES\r\n\r\n28/06/2006\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/91519/11\r\n\r\n42486750\r\n\r\n0.921.144-2\r\n\r\nJULIO CEZAR DA SILVA MARANHÃO\r\n\r\n25/10/2005\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/92597/10\r\n\r\nId: 2084021"
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                    "2084022": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 470 26 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nAUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DE CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL DO DEGASE. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no DOERJ, de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regulamentares, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- Lei n° 4.802/2006, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal do DEGASE e alteração pela Lei nº 6.834/2014, que modifica a redação do art. 10 da Lei em comento quanto à Progressão Funcional;\r\n\r\n- Decreto nº 45.282/2015, que dispõe sobre o regulamento geral para fins de progressão funcional dos servidores do Quadro de Pessoal do DEGASE;\r\n\r\n- Portaria DEGASE Nº 171/2015, que dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho e a Avaliação Especial de Desempenho, nos termos dos arts. 14 e 21, para fins de Progressão Funcional de servidores pertencentes ao Quadro do DEGASE; e\r\n\r\n- Despacho autorizativo para operacionalização da Progressão Funcional aprovada pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em consonância com as legislações supramencionadas, conforme o que consta nos autos do processo nº E-03/022/28/2017. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Progressão para os níveis descritos, conforme disposto na Lei nº 45.282/2015, de 15 de junho de 2015, dos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal (listados no Anexo Único) do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE).\r\n\r\nParágrafo Único - a Progressão de que trata o caput terá efeitos financeiros retroativos conforme as datas especificadas em planilha do Anexo Único. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2018\r\n\r\nSYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Geral em Exercício\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍ CIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n19829035\r\n\r\n0.849.327-2\r\n\r\nDOMINGOS SANTOS NETO\r\n\r\n06/01/2000\r\n\r\n02/01/2016\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/90261/10\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n41898370\r\n\r\n0.893.172-7\r\n\r\nROBSON NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\n19/04/2004\r\n\r\n16/04/2016\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/90806/09\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n43280498\r\n\r\n0.944.191-6\r\n\r\nNILSON LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n08/05/2008\r\n\r\n06/05/2016\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/021/1213/15\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n19869355\r\n\r\n0.859.318-8\r\n\r\nMARIA GABRIELA MOURA DA CUNHA\r\n\r\n02/10/2000\r\n\r\n28/09/2016\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/91992/10\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n19878320\r\n\r\n0.859.319-6\r\n\r\nPAULO JORGE DE SOUZA FILHO\r\n\r\n09/10/2000\r\n\r\n05/10/2016\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/92240/10\r\n\r\n5550637\r\n\r\n0.893.179-2\r\n\r\nFRANCISCO GILBERG BARRETO\r\n\r\n14/10/2004\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/91873/09\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n41989821\r\n\r\n0.893.191-7\r\n\r\nAUGUSTO CESAR ANDRADE MOURA\r\n\r\n22/11/2004\r\n\r\n19/11/2016\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/92247/09\r\n\r\n41992083\r\n\r\n0.916.012-8\r\n\r\nANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/91226/10\r\n\r\n41992202\r\n\r\n0.916.027-6\r\n\r\nCELSO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n02/12/2004\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/90072/10\r\n\r\n419920156\r\n\r\n0.916.019-3\r\n\r\nMAURICIO GOMES MONTEIRO\r\n\r\n02/12/2004\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/90026/10\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n50095862\r\n\r\n30352611\r\n\r\nALBANISIO ALEXANDRE RIBEIRO\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n26/12/2016\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/686/17\r\n\r\n50097466\r\n\r\n30352348\r\n\r\nANDERSON SAMPAIO DOS REIS\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n26/12/2016\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/488/17\r\n\r\n50096923\r\n\r\n30354039\r\n\r\nCARLA RAMOS SANTOS ADÃO\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n26/12/2016\r\n\r\n41,3\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1363/17\r\n\r\n42000610\r\n\r\n0.916.044-1\r\n\r\nCELIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n14/12/2004\r\n\r\n11/12/2016\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/92417/09\r\n\r\n50096206\r\n\r\n30352728\r\n\r\nGERSON PEREIRA FENELÃO\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n26/12/2016\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1068/17\r\n\r\n42015065\r\n\r\n0.916.039-1\r\n\r\nKARINE BEZERRA CAVALCANTI\r\n\r\n09/12/2004\r\n\r\n06/12/2016\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/90112/09\r\n\r\n50097253\r\n\r\n30352942\r\n\r\nLUCIANO CAMPOS PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n26/12/2016\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1275/17\r\n\r\n50095129\r\n\r\n30353163\r\n\r\nLUIZ MAURICIO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n26/12/2016\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/939/17\r\n\r\n42000670\r\n\r\n0.916.053-2\r\n\r\nMARCELO FRANCO DA SILVA\r\n\r\n29/12/2004\r\n\r\n26/12/2016\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/90012/10\r\n\r\n50097121\r\n\r\n30353288\r\n\r\nMARCOS DI SARLI DE CARVALHO\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n26/12/2016\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1273/17\r\n\r\n50096036\r\n\r\n30353304\r\n\r\nMARCOS DO NASCIMENTO VERNEQUE\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n26/12/2016\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/740/17\r\n\r\n50097270\r\n\r\n50097270\r\n\r\nNOEMI RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n26/12/2016\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1722/17\r\n\r\n50093231\r\n\r\n30351183\r\n\r\nPATRIC COELHO LOPES\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n26/12/2016\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/783/17\r\n\r\n500957571\r\n\r\n30353700\r\n\r\nROMULO ABREU DE SOUZA\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n26/12/2016\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1025/17\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n19822170\r\n\r\n0.817.290-0\r\n\r\nCARMEM LUCIA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/11/1994\r\n\r\n23/08/2016\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/021/1448/15\r\n\r\n50097695\r\n\r\n30351035\r\n\r\nFABIOLA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n26/12/2016\r\n\r\n38,3\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/792/17\r\n\r\n50093134\r\n\r\n30350268\r\n\r\nTALITA ROTHER DA COSTA SERPA\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n26/12/2016\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/895/17\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n44361947\r\n\r\n3034925-2\r\n\r\nALINE MARQUES DA SILVA BATISTA\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n26/12/2016\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/605/17\r\n\r\n50097660\r\n\r\n3034885-8\r\n\r\nCAMILA ESTEVÃO DA SILVA\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n26/12/2016\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1664/17\r\n\r\n50095498\r\n\r\n3034898-1\r\n\r\nKELLY MARIA GOMES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n26/12/2016\r\n\r\n42,5\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/102/18\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n50091239\r\n\r\n30350300\r\n\r\nMHYRNA BOECHAT DE CESPEDES\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n26/12/2016\r\n\r\n42,3\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1314/17\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n50091115\r\n\r\n30349286\r\n\r\nBIANCA RIBEIRO VELOSO\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n26/12/2016\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/627/17\r\n\r\n50092065\r\n\r\n30349096\r\n\r\nLARA JULIA DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n26/12/2016\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/487/17\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n10640657\r\n\r\n30349690\r\n\r\nERIKA GOMES LOPES TELES\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n26/12/2016\r\n\r\n40,5\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1227/17\r\n\r\nId: 2084022"
                    ],
                    "2084020": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 471 26 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nAUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DE CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL DO DEGASE. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no DOERJ, de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regulamentares, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- Lei n° 4.802/2006, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal do DEGASE e alteração pela Lei nº 6.834/2014, que modifica a redação do art. 10 da Lei em comento quanto à Progressão Funcional;\r\n\r\n- Decreto nº 45.282/2015, que dispõe sobre o regulamento geral para fins de progressão funcional dos servidores do Quadro de Pessoal do DEGASE;\r\n\r\n- Portaria DEGASE Nº 171/2015, que dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho e a Avaliação Especial de Desempenho, nos termos dos arts. 14 e 21, para fins de Progressão Funcional de servidores pertencentes ao Quadro do DEGASE; e\r\n\r\n- Despacho autorizativo para operacionalização da Progressão Funcional aprovada pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em consonância com as legislações supramencionadas, conforme o que consta nos autos do processo nº E-03/022/28/2017. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Progressão para os níveis descritos, conforme disposto na Lei nº 45.282/2015, de 15 de junho de 2015, dos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal (listados no Anexo Único) do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE).\r\n\r\nParágrafo Único - a Progressão de que trata o caput terá efeitos financeiros retroativos conforme as datas especificadas em planilha do Anexo Único. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2018\r\n\r\nSYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Geral em Exercício\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nAnexo Único\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n19815557\r\n\r\n859.366-7\r\n\r\nANDREA CRISTINA DE CASTRO GAMARANO\r\n\r\n08/01/2001\r\n\r\n04/01/2017\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/90087/11\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n42060010\r\n\r\n916.088-8\r\n\r\nANDRE AMERICO DA SILVA FREITAS\r\n\r\n14/02/2005\r\n\r\n11/02/2017\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/90530/10\r\n\r\n42060117\r\n\r\n921.100-4\r\n\r\nFLAVIO GALLO CABRAL\r\n\r\n14/02/2005\r\n\r\n11/02/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/90369/10\r\n\r\n42060141\r\n\r\n921.104-6\r\n\r\nJOSE ARI NOGUEIRA LIMA\r\n\r\n14/02/2005\r\n\r\n11/02/2017\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/90195/10\r\n\r\n8761663\r\n\r\n921.108.7\r\n\r\nJOSE ONIZIO FERREIRA\r\n\r\n14/02/2005\r\n\r\n11/02/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/91070/10\r\n\r\n42060400\r\n\r\n921.137-6\r\n\r\nJUAREZ ALVES PEREIRA\r\n\r\n21/02/2005\r\n\r\n18/02/2017\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/90442/10\r\n\r\n5876109\r\n\r\n921.117-8\r\n\r\nLUIS HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES\r\n\r\n28/02/2005\r\n\r\n25/02/2017\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/91292/10\r\n\r\n42060265\r\n\r\n921.121-0\r\n\r\nMARCOS AURELIO PINTO DE ANDRADE\r\n\r\n14/02/2005\r\n\r\n11/02/2017\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/90360/10\r\n\r\n50113194\r\n\r\n3037987-9\r\n\r\nMOISES DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\n27/02/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/629/17\r\n\r\n42060311\r\n\r\n921.127-7\r\n\r\nOLIAS CEZAR GOMES\r\n\r\n14/02/2005\r\n\r\n11/02/2017\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/90564/10\r\n\r\n19876947\r\n\r\n821.203-7\r\n\r\nOLIVIA VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n03/03/1997\r\n\r\n26/02/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/90363/08\r\n\r\n42060346\r\n\r\n921.130-1\r\n\r\nRENATO DE ANDRADE PIMENTA\r\n\r\n14/02/2005\r\n\r\n11/02/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/90399/10\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n42088321\r\n\r\n921.141-8\r\n\r\nANTONIO TEIXEIRA OLASO\r\n\r\n28/04/2005\r\n\r\n25/04/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/91047/10\r\n\r\n19879954\r\n\r\n860.147-8\r\n\r\nRAFAEL ALVES GONDIM\r\n\r\n26/04/2001\r\n\r\n22/04/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/91029/11\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n42060036\r\n\r\n916.091-2\r\n\r\nCARLOS ALBERTO KELLY MACIEL\r\n\r\n15/02/2005\r\n\r\n13/05/2017\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/90404/10\r\n\r\n42000629\r\n\r\n916.045-8\r\n\r\nDAMIÃO JOSÉ ANTUNES\r\n\r\n13/12/2004\r\n\r\n09/05/2017\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/90122/10\r\n\r\n19833601\r\n\r\n860.172-6\r\n\r\nEMANUEL DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n25/05/2001\r\n\r\n21/05/2017\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/90318/08\r\n\r\n43201180\r\n\r\n937.123-8\r\n\r\nJOSÉ HERMÍNIO FILHO\r\n\r\n21/05/2001\r\n\r\n17/05/2017\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/021/1179/15\r\n\r\n19879547\r\n\r\n860.166-8\r\n\r\nPETRER DA COSTA\r\n\r\n21/05/2001\r\n\r\n17/05/2017\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/90398/08\r\n\r\n43520170\r\n\r\n952.697-1\r\n\r\nRICARDO NORONHA DA FONSECA\r\n\r\n19/05/2009\r\n\r\n17/05/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/021/1339/15\r\n\r\n43518729\r\n\r\n949.797.5\r\n\r\nSIDNEI DA SILVA\r\n\r\n19/05/2009\r\n\r\n17/05/2017\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/021/1961/15\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n19821131\r\n\r\n821.202-9\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MAGALHÃES\r\n\r\n25/02/1997\r\n\r\n04/06/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/90394/08\r\n\r\n19820976\r\n\r\n821.699-6\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\n20/06/1997\r\n\r\n19/06/2017\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/91113/12\r\n\r\n20366159\r\n\r\n861.470.3\r\n\r\nWAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR\r\n\r\n04/07/2001\r\n\r\n30/06/2017\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/007381/09\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n19853475\r\n\r\n821.697-0\r\n\r\nJUREMA MONTEIRO VICTALINO\r\n\r\n18/06/1997\r\n\r\n14/06/2017\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\nE-12/650230/08\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n20368488\r\n\r\n859.368-3\r\n\r\nADERALDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n20/06/2001\r\n\r\n16/06/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/90895/12\r\n\r\n19872682\r\n\r\n859.345-1\r\n\r\nMAURICIO GUALTER RAIMUNDO\r\n\r\n20/06/2001\r\n\r\n18/06/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/91192/11\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n19862938\r\n\r\n0.821.696-2\r\n\r\nMARCELUS EDGREN DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n11/06/1997\r\n\r\n14/07/2017\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/90795/2008\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n50156051\r\n\r\n30443071\r\n\r\nALAN SALES DO NASCIMENTO\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n23/07/2017\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/978/17\r\n\r\n50155806\r\n\r\n30443097\r\n\r\nALEXANDRE DUARTE VELASCO\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n23/07/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/963/17\r\n\r\n50155849\r\n\r\n30443105\r\n\r\nALMIR ROGERIO CORREA DE REZENDE\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n23/07/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/962/17\r\n\r\n50155997\r\n\r\n30443121\r\n\r\nARNALDO DUTTON ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n23/07/2017\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1131/17\r\n\r\n50156039\r\n\r\n30443212\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA FELIX\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n23/07/2017\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1257/17\r\n\r\n50155873\r\n\r\n30445100\r\n\r\nEDGARD SILVA MOREIRA\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n23/07/2017\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/938/17\r\n\r\n50156152\r\n\r\n30445118\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES GARCIA\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n23/07/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1225/17\r\n\r\n50155792\r\n\r\n30445142\r\n\r\nFILLIPE DOS SANTOS DOMINGOS\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n23/07/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1258/17\r\n\r\n50156128\r\n\r\n30445167\r\n\r\nFLAVIO SLADE FARIA\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n23/07/2017\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1250/17\r\n\r\n50155830\r\n\r\n30445217\r\n\r\nGABRIEL DEL ESPORTI PESSANHA PORTUGAL\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n23/07/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/687/17\r\n\r\n50156160\r\n\r\n30445233\r\n\r\nITALO NARCISO VOLOTAO\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n23/07/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1058/17\r\n\r\n50155903\r\n\r\n30445241\r\n\r\nJOHNNY MAXWEL PACHECO LIPPI\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n23/07/2017\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1274/17\r\n\r\n50155865\r\n\r\n30445266\r\n\r\nJORGE LUIS ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n23/07/2017\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1488/17\r\n\r\n50155962\r\n\r\n30445274\r\n\r\nJUAN SCASSA GERMANO DOS SANTOS\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n23/07/2017\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1571/17\r\n\r\n50156187\r\n\r\n30445282\r\n\r\nKENNEDY CRONER\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n23/07/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/811/17\r\n\r\n50155970\r\n\r\n30445431\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO CARNEIRO DE JESUS\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n23/07/2017\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/603/17\r\n\r\n50156233\r\n\r\n30445449\r\n\r\nMARCELO PIRES DA SILVA\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n23/07/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1289/17\r\n\r\n50156250\r\n\r\n30445472\r\n\r\nMIGUEL DURÃO DOMINGUES DA SILVA\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n23/07/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1276/17\r\n\r\n50156268\r\n\r\n30445506\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n23/07/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1362/17\r\n\r\n50155881\r\n\r\n30445530\r\n\r\nRAFAEL MOREIRA AFONSO\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n23/07/2017\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1267/17\r\n\r\n50155989\r\n\r\n30445571\r\n\r\nRAFAEL NARCISO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n23/07/2017\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/979/17\r\n\r\n50156314\r\n\r\n30445670\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA VILELA\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n23/07/2017\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/980/17\r\n\r\n50156284\r\n\r\n30445688\r\n\r\nSAMUEL PEREIRA DE SOUZA LEMOS\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n23/07/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/626/17\r\n\r\n50155857\r\n\r\n30445720\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA RAMOS BARROS\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n23/07/2017\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1067/17\r\n\r\n50155814\r\n\r\n30445738\r\n\r\nVANDERSON COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n23/07/2017\r\n\r\n38,5\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/396/17\r\n\r\n50156306\r\n\r\n30445761\r\n\r\nVITOR CABRAL DA CUNHA\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n23/07/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/111/18\r\n\r\n5736765\r\n\r\n30472922\r\n\r\nVLADIMIR MARQUES FIGUEIRA\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n23/07/2017\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1582/17\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n50156004\r\n\r\n30445746\r\n\r\nVERONICA RIMES DA CUNHA\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n23/07/2017\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1249/17\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n43323723\r\n\r\n30445001\r\n\r\nCRISTIANO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n23/07/2013\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1251/17\r\n\r\n50156144\r\n\r\n30445308\r\n\r\nLEANDRO SOARES DE SOUSA\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n23/07/2013\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1431/17\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n44354584\r\n\r\n30443113\r\n\r\nANA PAULA DE MELO BATISTA\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n23/07/2013\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/867/17 \r\n\r\n43534830\r\n\r\n30445209\r\n\r\nDENISE DO NASCIMENTO ROSA PEREIRA\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n23/07/2017\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1118/17 \r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n19842554\r\n\r\n861.440.6\r\n\r\nHENRIQUE LUIZ JUDICE MACHADO\r\n\r\n15/08/2001\r\n\r\n11/08/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/90202/08\r\n\r\n19846444\r\n\r\n861.477.8\r\n\r\nJARBAS ABUDE DE CERQUEIRA\r\n\r\n02/08/2001\r\n\r\n28/08/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/91494/08\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n50174380\r\n\r\n3046944-9\r\n\r\nARMANDO CELESTINO DE LIMA\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\n25/09/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1879/17\r\n\r\n50174339\r\n\r\n3046943-1\r\n\r\nHELIO BATISTA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\n27/09/2017\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1954/17\r\n\r\n50174444\r\n\r\n3046941-5\r\n\r\nJEFFERSON GOMES CONSTANTINO\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\n25/09/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1066/17\r\n\r\n50174541\r\n\r\n3046938-1\r\n\r\nJOSÉ SERGIO MACHADO JUNIOR\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\n25/09/2017\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1723/17\r\n\r\n19894180\r\n\r\n861.458-8\r\n\r\nTHEREZA CRISTINA DA SILVA NUNES\r\n\r\n01/10/2001\r\n\r\n27/09/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/90146/08\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n50177036\r\n\r\n3048489-3\r\n\r\nADENILSON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1809/17\r\n\r\n50179799\r\n\r\n3047788-9\r\n\r\nAFONSO LIMA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1711/17\r\n\r\n50179683\r\n\r\n3047826-7\r\n\r\nALBERTO FARIA E SILVA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1827/17\r\n\r\n43331424\r\n\r\n3048483-6\r\n\r\nALESSANDRA CARDOSO DO SOUTO\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1765/17\r\n\r\n50179691\r\n\r\n3047863-0\r\n\r\nALESSANDRO CASTELO NUNES\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1583/17\r\n\r\n50178857\r\n\r\n3047851-5\r\n\r\nALESSANDRO FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1880/17\r\n\r\n50179764\r\n\r\n3047868-9\r\n\r\nALESSANDRO MATIAS GOMES\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1411/17\r\n\r\n50179748\r\n\r\n3048027-1\r\n\r\nALEXANDER DE ALMEIDA FRANCO\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1772/17\r\n\r\n50180339\r\n\r\n3047848-1\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO LINDOLFO\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1646/17\r\n\r\n43930662\r\n\r\n3048493-5\r\n\r\nALEXANDRO PEREIRA NUNES\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1854/17\r\n\r\n44094949\r\n\r\n3048495-0\r\n\r\nALEXSANDRE VIEIRA FARIAS\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1477/17\r\n\r\n50180118\r\n\r\n3047873-9\r\n\r\nALISSON PIRES BARRETO\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1712/17\r\n\r\n50178598\r\n\r\n3048033-9\r\n\r\nALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1459/17\r\n\r\n50177311\r\n\r\n3048570-0\r\n\r\nANDRE SANTANA DA SILVA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1171/17\r\n\r\n50177109\r\n\r\n3047831-7\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1886/17\r\n\r\n50176951\r\n\r\n3048575-9\r\n\r\nANTONIO MARCOS FERREIRA MACHADO JUNIOR\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1792/17\r\n\r\n44253222\r\n\r\n3048348-1\r\n\r\nARLEY MACEDO DA SILVA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1706/17\r\n\r\n50177125\r\n\r\n3047837-4\r\n\r\nCARLOS VINICIUS BOTONI SANTOS\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1790/17\r\n\r\n50177958\r\n\r\n3047827-5\r\n\r\nCLAUDIO MONTEIRO DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1435/17\r\n\r\n50180436\r\n\r\n3047820-0\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1645/17\r\n\r\n50180592\r\n\r\n3047839-0\r\n\r\nBRUNO GOMES CASADONTE\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1532/17\r\n\r\n50177206\r\n\r\n3047834-1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CARDOSO DA ROCHA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1707/17\r\n\r\n50178288\r\n\r\n3047813-5\r\n\r\nCESAR SANT'ANA DOS SANTOS\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1667/17\r\n\r\n50179721\r\n\r\n3048447-1\r\n\r\nCLAUDIO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1616/17\r\n\r\n50178008\r\n\r\n3047823-4\r\n\r\nCOSME FERREIRA DE AVILLA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1979/17\r\n\r\n50178261\r\n\r\n3048865-4\r\n\r\nCYNTHIA TAVARES PINHEIRO\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1855/17\r\n\r\n50178270\r\n\r\n3047894-5\r\n\r\nDENIZAR SANT'ANA PINTO DA FONSECA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1785/17\r\n\r\n50180347\r\n\r\n3048064-4\r\n\r\nDIEGO ANTONIO RODRIGUES BRITO\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1787/17\r\n\r\n50178784\r\n\r\n3048069-3\r\n\r\nDIEGO XAVIER SOUZA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1719/17\r\n\r\n50179730\r\n\r\n3048060-2\r\n\r\nDOUGLAS SANTOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1410/17\r\n\r\n50177524\r\n\r\n3047900-0\r\n\r\nDUFLAER NOGUEIRA CARDOSO\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1698/17\r\n\r\n50179160\r\n\r\n3047861-4\r\n\r\nEDISON MOREIRA CARNEIRO JUNIOR\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1904/17\r\n\r\n50178750\r\n\r\n3047768-1\r\n\r\nFABRICIO CARDOSO FERREIRA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1890/17\r\n\r\n50179845\r\n\r\n3048550-2\r\n\r\nFELIPE ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1685/17\r\n\r\n50178954\r\n\r\n3047764-0\r\n\r\nFREDERICO GOMES MARQUES\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1434/17\r\n\r\n50178725\r\n\r\n3048082-6\r\n\r\nGILLY MAGRE DOS SANTOS\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n13/10/2017\r\n\r\n31,5\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/2183/17\r\n\r\n50177478\r\n\r\n3048678-1\r\n\r\nGLAUBER DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1438/17\r\n\r\n50179829\r\n\r\n3048085-9\r\n\r\nGUDEMBERG GOMES DA SILVA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1587/17\r\n\r\n50178156\r\n\r\n3048067-7\r\n\r\nHEITOR FELIPE DO CARMO SOARES\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1700/17\r\n\r\n50177753\r\n\r\n3048059-4\r\n\r\nHELCIO ANTONIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1364/17\r\n\r\n50177192\r\n\r\n3048071-9\r\n\r\nIGOR DO ESPIRITO SANTOS SOUZA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1929/17\r\n\r\n50178300\r\n\r\n3048073-5\r\n\r\nIGOR REIS MONTREZOR\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1437/17\r\n\r\n50179756\r\n\r\n3048070-1\r\n\r\nISRAEL PEREIRA DE MELLO VANDERLEI\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1272/17\r\n\r\n43428568\r\n\r\n3048081-8\r\n\r\nJEFFERSON SANTOS LOPES\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/714/17\r\n\r\n50179632\r\n\r\n3048106-3\r\n\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA CALDAS JUNIOR\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n43,8\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1021/17\r\n\r\n50179713\r\n\r\n3047952-1\r\n\r\nJOSE MAURO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1255/17\r\n\r\n50177621\r\n\r\n3048120-4\r\n\r\nJUCIAN ALEXANDRE CRUZ CABRAL\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n36,8\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1255/17\r\n\r\n50177087\r\n\r\n3048724-3\r\n\r\nLEANDRO CAETANO VIEIRA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1770/17\r\n\r\n50179896\r\n\r\n3047987-7\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA TELES\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1713/17\r\n\r\n50177788\r\n\r\n3047986-9\r\n\r\nLEANDRO TORRES DOS REIS\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1650/17\r\n\r\n50177508\r\n\r\n3047992-7\r\n\r\nLEONARDO KEIBER DE FREITAS\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/2062/17\r\n\r\n50179780\r\n\r\n3047990-1\r\n\r\nLEONARDO RAMALHO DA SILVA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1791/17\r\n\r\n13287567\r\n\r\n3047984-4\r\n\r\nLUCIANA CASSIA COSTA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1649/17\r\n\r\n50179667\r\n\r\n3048135-2\r\n\r\nMARCELO DA SILVA CORREIA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/2257/17\r\n\r\n50180533\r\n\r\n3048139-4\r\n\r\nMARCOS ROBERTO NUNES BARBOSA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1533/17\r\n\r\n50180550\r\n\r\n3048119-6\r\n\r\nMARIO CEZAR REIS PIMENTEL FILHO\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1436/17\r\n\r\n50176684\r\n\r\n3048114-7\r\n\r\nMARIO SERGIO MOREIRA ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1699/17\r\n\r\n50177494\r\n\r\n3048471-1\r\n\r\nMAURO CESAR FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1773/17\r\n\r\n43930409\r\n\r\n3048479-4\r\n\r\nMAURO EDUARDO LOUREIRO COELHO\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1938/17\r\n\r\n50178431\r\n\r\n3048102-2\r\n\r\nMICHEL MARQUES LEMELLE\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/2189/17\r\n\r\n50177672\r\n\r\n3048031-3\r\n\r\nPAULO CESAR EMANOEL CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1586/17\r\n\r\n50177095\r\n\r\n3048024-8\r\n\r\nPAULO MARCUS RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1428/17\r\n\r\n50179861\r\n\r\n3048029-7\r\n\r\nPEDRO PAULO ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1816/17\r\n\r\n50177141\r\n\r\n3048041-2\r\n\r\nPETERSON DE PAULA LIMA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1647/17\r\n\r\n50178210\r\n\r\n3047957-0\r\n\r\nPRISCILA ALVES CARREIRA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1495/17\r\n\r\n50179446\r\n\r\n3047958-8\r\n\r\nRAFAEL DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1934/17\r\n\r\n50180045\r\n\r\n3047962-0\r\n\r\nRAFAEL FIORAVANTE ALVES VANZIN\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1271/17\r\n\r\n43706606\r\n\r\n3048744-1\r\n\r\nRAPHAEL DE FREITAS MARTINHO\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1412/17\r\n\r\n50180215\r\n\r\n3047967-9\r\n\r\nRENAN MEDEIROS DE SOUSA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1644/17\r\n\r\n50176943\r\n\r\n3047940-6\r\n\r\nRICARDO GREGORIO DOS SANTOS\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/2057/17\r\n\r\n50176730\r\n\r\n3047972-9\r\n\r\nRODRIGO MATTOS PINHEIRO\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/2227/17\r\n\r\n50176803\r\n\r\n3047976-0\r\n\r\nRODRIGO RUSSO BENETI\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1593/17\r\n\r\n42596882\r\n\r\n3048751-6\r\n\r\nROGERIO DA SILVA RAMOS\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1496/17\r\n\r\n50179020\r\n\r\n3047975-2\r\n\r\nRUAN DUARTE DA SILVA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1585/17\r\n\r\n43333109\r\n\r\n3048035-4\r\n\r\nSANDRO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1788/17\r\n\r\n50176897\r\n\r\n3048047-9\r\n\r\nTHIAGO DE PAULA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1771/17\r\n\r\n50176790\r\n\r\n3048050-3\r\n\r\nTIAGO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1814/17\r\n\r\n50180738\r\n\r\n3048776-3\r\n\r\nWELLINGTON PINHEIRO BARBOZA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1655/17\r\n\r\n50176935\r\n\r\n3048076-8\r\n\r\nWILLIE VILELLA DA COSTA DANTAS\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1687/17\r\n\r\n50176820\r\n\r\n3048012-3\r\n\r\nWILSON SEBASTIÃO REBOUSAS CARDOSO\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1687/17\r\n\r\n50186515\r\n\r\n3048900-9\r\n\r\nALLAN GERMANO PEREIRA\r\n\r\n25/10/2013\r\n\r\n24/10/2017\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/2197/17\r\n\r\n43205631\r\n\r\n3052539-8\r\n\r\nBRUNO CARVALHO AMARAL RODRIGUES\r\n\r\n25/10/2013\r\n\r\n24/10/2017\r\n\r\n38,8\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/2068/17\r\n\r\n50186469\r\n\r\n3048989-2\r\n\r\nBRUNO VIANNA DA SILVA\r\n\r\n25/10/2013\r\n\r\n24/10/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/2188/17\r\n\r\n50179977\r\n\r\n3048592-4\r\n\r\nCOSME ALEXANDRE PINTO DE ARAÚJO\r\n\r\n24/10/2013\r\n\r\n23/10/2017\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1153/17\r\n\r\n50186906\r\n\r\n3049001-5\r\n\r\nEDEMAR DE BARROS LIMA JUNIOR\r\n\r\n25/10/2013\r\n\r\n24/10/2017\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1966/17\r\n\r\n50186485\r\n\r\n3049004-9\r\n\r\nEDSON DA MOTA FERNANDES\r\n\r\n25/10/2013\r\n\r\n24/10/2017\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/2074/17\r\n\r\n50187066\r\n\r\n3049009-8\r\n\r\nEDSON MACIEL OLIVEIRA\r\n\r\n25/10/2013\r\n\r\n24/10/2017\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1878/17\r\n\r\n50186396\r\n\r\n3049016-3\r\n\r\nERIC JUSTINO ALVES\r\n\r\n25/10/2013\r\n\r\n24/10/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1385/17\r\n\r\n50186558\r\n\r\n3049020-5\r\n\r\nFABIO PENHA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n25/10/2013\r\n\r\n24/10/2017\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1669/17\r\n\r\n50186450\r\n\r\n3049029-6\r\n\r\nJOAO LUIZ DE ANDRADE BARRETO\r\n\r\n25/10/2013\r\n\r\n24/10/2017\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1457/17\r\n\r\n50187015\r\n\r\n3049033-8\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n25/10/2013\r\n\r\n24/10/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1268/17\r\n\r\n41987683\r\n\r\n3049035-3\r\n\r\nMARCOS PACIFICO REIS\r\n\r\n25/10/2013\r\n\r\n24/10/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1936/17\r\n\r\n50186426\r\n\r\n3049036-1\r\n\r\nMARIO GEYSON TORRES DA SILVA\r\n\r\n25/10/2013\r\n\r\n24/10/2017\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1697/17\r\n\r\n50186159\r\n\r\n3049249-0\r\n\r\nPAULO CESAR PEÇANHA NEIVA\r\n\r\n25/10/2013\r\n\r\n24/10/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1545/17\r\n\r\n50186850\r\n\r\n3049252-4\r\n\r\nRAFAEL CARLOS ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n25/10/2013\r\n\r\n24/10/2017\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1429/17\r\n\r\n43440550\r\n\r\n3052660-2\r\n\r\nSAMIR DANIEL DE CASTRO\r\n\r\n25/10/2013\r\n\r\n24/10/2017\r\n\r\n36,8\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1683/17\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n41786920\r\n\r\n4178692-0\r\n\r\nALINE MOZER BEZERRA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/2051/17\r\n\r\n50179578\r\n\r\n3048861-3\r\n\r\nANA CRISTINA DINIZ DA FONSECA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1885/17\r\n\r\n50179179\r\n\r\n3047782-2\r\n\r\nANGELICA LIMA DUTRA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1460/17\r\n\r\n43845690\r\n\r\n3047872-1\r\n\r\nBRUNA MARIA VITORINO LEME\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1344/15\r\n\r\n30610966\r\n\r\n3051280-0\r\n\r\nCARLA NUNES BRANDÃO RAMOS\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1540/17\r\n\r\n50177648\r\n\r\n3048074-3\r\n\r\nDANIEL DAMIÃO NOBREGA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1799/17\r\n\r\n50179519\r\n\r\n3047853-1\r\n\r\nDANIEL OIGHESTEIN LOUREIRO\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1883/17\r\n\r\n44063571\r\n\r\n3047755-8\r\n\r\nFLAVIO GUIMARAES CALHEIROS DE CASTRO \r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1680/17\r\n\r\n50178989\r\n\r\n3048086-7\r\n\r\nGUILHERME DE CARVALHO ABBOTT FERREIRA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1415/17\r\n\r\n50178903\r\n\r\n3047892-9\r\n\r\nHELIO CALDAS MACIEL FILHO\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1387/17\r\n\r\n50179640\r\n\r\n3047899-4\r\n\r\nLUCIANA HELENA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1688/17\r\n\r\n50179284\r\n\r\n3047758-2\r\n\r\nMAILSON BELO DA SILVA \r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1695/17\r\n\r\n50179543\r\n\r\n3047919-0\r\n\r\nMARCOS PAULO MONTEIRO SANTIAGO DE MEDEIROS\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1648/17\r\n\r\n50180819\r\n\r\n3048095-8\r\n\r\nMIRIAN MARIA DA FONSECA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1666/17\r\n\r\n50179136\r\n\r\n3047883-8\r\n\r\nNATHALIA DA ROCHA AVELAR\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1433/17\r\n\r\n50178997\r\n\r\n3047929-9\r\n\r\nTHAIS BORGES DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1584/17\r\n\r\n50179063\r\n\r\n30479323\r\n\r\nTHIAGO SCHOPKE SOARES\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1705/17\r\n\r\n50179071\r\n\r\n3047933-1\r\n\r\nVIRGINIA MARIA DE SOUZA FERNANDES ROSA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1684/17\r\n\r\n50179789\r\n\r\n3047934-9\r\n\r\nVIVIANE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1709/17\r\n\r\nEstatístico\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n50179462\r\n\r\n3048037-0\r\n\r\nPATRICIA DA ROSA REPINALDO\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1603/17\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n50051334\r\n\r\n3048572-6\r\n\r\nANDRESSA BORGES DA SILVA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n35,5\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/2066/17\r\n\r\n50179675\r\n\r\n3048066-9\r\n\r\nDANYELLE NUNES ALECRIN DA SILVEIRA PONTES\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1682/17\r\n\r\n42532752\r\n\r\n3051279-2\r\n\r\nDEISE ANTUNES FELIPE REGO\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1920/17\r\n\r\n50048180\r\n\r\n3048706-0\r\n\r\nERICA FERREIRA BRAGA DO NASCIMENTO\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1887/17\r\n\r\n50180649\r\n\r\n3048558-5\r\n\r\nJENIFER MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1458/17\r\n\r\n43193200\r\n\r\n3048836-5\r\n\r\nKEILA MARIA DE FREITAS\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2107\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1908/17\r\n\r\n50178024\r\n\r\n3047982-8\r\n\r\nLUCAS ARAUJO CARVALHO\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1828/17\r\n\r\n50044516\r\n\r\n3048608-8\r\n\r\nLUCIENE LIMA PERINI ANDRADE\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1919/17\r\n\r\n50047698\r\n\r\n3048730-0\r\n\r\nLILIANE ALVES DE BRITO E SILVA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/2059/17\r\n\r\n50176706\r\n\r\n3047943-0\r\n\r\nROBERTA DUARTE MARTINS FERREIRA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1921/17\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n43267661\r\n\r\n3052665-1\r\n\r\nADRIANA SOARES BARBOSA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n10/10/2017\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1918/17\r\n\r\n50177540\r\n\r\n3048899-3\r\n\r\nALINE PAIXÃO REGO ESTEVAM RODRIGUES\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n42,3\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1721/17\r\n\r\n50177060\r\n\r\n3047814-3\r\n\r\nCINTIA DA COSTA MUNIZ\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1591/17\r\n\r\n50177605\r\n\r\n3047859-8\r\n\r\nETHEL ALMADA TOME DA SILVA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1789/17\r\n\r\n43235352\r\n\r\n3048080-0\r\n\r\nGELSILENE GONÇALVES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1853/17\r\n\r\n50178326\r\n\r\n3048084-2\r\n\r\nGRASIELE GOMES DA SILVA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1656/17\r\n\r\n50178334\r\n\r\n3048618-7\r\n\r\nIVAN MOTTA MATTOS\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n11/10/2017\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/2140/17\r\n\r\n50180010\r\n\r\n3048111-3\r\n\r\nJUSSARA DOS SANTOS VEIGA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1930/17\r\n\r\n50177893\r\n\r\n3047994-3\r\n\r\nLIDIANE PEREIRA MELO\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2107\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1462/17\r\n\r\n30099919\r\n\r\n3053218-8\r\n\r\nSUSAN LEMOS GIBSON\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1366/17\r\n\r\n50180096\r\n\r\n3048849-8\r\n\r\nVALERIA DE LEONI RAMOS DUTRA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1922/17\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n50178679\r\n\r\n3047852-3\r\n\r\nEMILENE CHAVES CORREIA ABDALA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1817/17\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n50178253\r\n\r\n3048565-0\r\n\r\nALZIRA SILVA SOARES\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1984/2017\r\n\r\n30758025\r\n\r\n3053626-2\r\n\r\nFABRICIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1654/2017\r\n\r\n50032887\r\n\r\n3048621-1\r\n\r\nKARINI PADILHA FERNANDES\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n43,3\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1786/2017\r\n\r\n50012444\r\n\r\n3048147-7\r\n\r\nMARCIO CAPELEIRO DA SILVA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1965/2017\r\n\r\n50031660\r\n\r\n3048765-6\r\n\r\nVALMIR MARCONDES JUNIOR\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1674/2017\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n50176854\r\n\r\n3048535-3\r\n\r\nJOSE CLAUDIO DE ALMEIDA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1322/17\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n42619050\r\n\r\n3049328-2\r\n\r\nANNE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1909/17\r\n\r\n50179616\r\n\r\n3048756-5\r\n\r\nROBERTA GONÇALVES RAMALHO\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n42,5\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1718/17\r\n\r\nTécnico de Segurança do Trabalho\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n50180002\r\n\r\n3048040-4\r\n\r\nSANDRA AZEVEDO CASTRO\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n42,5\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1570/17\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n50178636\r\n\r\n3047996-8\r\n\r\nLARISSA SILVA BARBOSA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/2195/17\r\n\r\n43210376\r\n\r\n3049268-0\r\n\r\nROGERIO VIEGAS ROCHA\r\n\r\n25/10/2013\r\n\r\n24/10/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1891/17\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n50179500\r\n\r\n3048136-0\r\n\r\nMARA HELENA FORNY MATTOS FILHA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1720/17\r\n\r\n50180231\r\n\r\n3047862-2\r\n\r\nDANIELLE TORRES DE SOUZA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1546/17\r\n\r\nTécnico de Suporte e Comunicação em Tecnologia da Informação\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n50181262\r\n\r\n3048043-8\r\n\r\nARIANE RODRIGUES BARROS NUNES\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1298/17\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n19825625\r\n\r\n868.216-3\r\n\r\nCLAUDIOLINDO VICTORINO JORGE FILHO\r\n\r\n07/11/2001\r\n\r\n03/11/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/92665/11\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n50232665\r\n\r\n3054285-6\r\n\r\nALEXANDER DE ANDRADE SIVEIRA\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n26/12/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/2071/17\r\n\r\n50232290\r\n\r\n3054268-2\r\n\r\nALTAIR RAIZER JUNIOR\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n26/12/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/2235/17\r\n\r\n50232916\r\n\r\n3054282-3\r\n\r\nARIANA LOPES DE MELO\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n26/12/2017\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1724/17\r\n\r\n50232088\r\n\r\n3054309-4\r\n\r\nBRUNO DA CONCEIÇÃO FERREIRA FLAUSINO\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n26/12/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/2264/17\r\n\r\n50231855\r\n\r\n3054289-8\r\n\r\nBRUNO DIAS GURGEL DO AMARAL\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n26/12/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/2214/17\r\n\r\n50231685\r\n\r\n3054305-2\r\n\r\nCARLOS PEDRO DA SILVA NETO\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n26/12/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/2185/17\r\n\r\n6130402\r\n\r\n3055418-2\r\n\r\nCIRYACO JOSE DE PAULA MARINHO JUNIOR\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n26/12/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/2251/17\r\n\r\n50232215\r\n\r\n3054271-6\r\n\r\nDANILO RODRIGUES AMARAL\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n26/12/2017\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/70/18\r\n\r\n50234552\r\n\r\n3054336-7\r\n\r\nDAVID CONSTANCIO DA SILVA\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n26/12/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/2254/17\r\n\r\n50231731\r\n\r\n3054283-1\r\n\r\nDIOGO CARVALHO FERREIRA DE REZENDE\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n26/12/2017\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/2191/17\r\n\r\n50232550\r\n\r\n3054286-4\r\n\r\nDOUGLAS FIDELIS PEREIRA\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n26/12/2017\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/112/18\r\n\r\n50231758\r\n\r\n3057295-5\r\n\r\nEDCARLOS LIMA DE JESUS\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n26/12/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/2232/17\r\n\r\n43209459\r\n\r\n3054297-1\r\n\r\nESTEVAO JORGE ANTUNES\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n26/12/2017\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\nE03/021/2076/17\r\n\r\n50231677\r\n\r\n3054288-0\r\n\r\nFABIO ROBERTO NERIS DA SILVA\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n26/12/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1534/17\r\n\r\n50232584\r\n\r\n3054166-8\r\n\r\nFELIPE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n26/12/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1767/17\r\n\r\n50232886\r\n\r\n3054161-9\r\n\r\nGELVANDRE DE SOUZA\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n26/12/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1256/17\r\n\r\n50232231\r\n\r\n3054160-1\r\n\r\nGIOVANNI FARIA MANINI\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n26/12/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/2261/17\r\n\r\n50232770\r\n\r\n3054122-1\r\n\r\nLUIS CLAUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n26/12/2017\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/72/18\r\n\r\n50232185\r\n\r\n3054634-5\r\n\r\nLUIZ CARLOS MARQUES FERNANDES\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n26/12/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1424/17\r\n\r\n50232649\r\n\r\n3054103-1\r\n\r\nMARCELO RIO TINTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n26/12/2017\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/2190/17\r\n\r\n50231790\r\n\r\n3054111-4\r\n\r\nMARCOS LOPES\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n26/12/2017\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/125/18\r\n\r\n50231863\r\n\r\n3054169-2\r\n\r\nOTAVIO BRAZ DA SILVA\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n26/12/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/2269/17\r\n\r\n5023176-6\r\n\r\n3054243-5\r\n\r\nRAFAEL AUGUSTO DA SILVA RAPOSO\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n26/12/2017\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/47/18\r\n\r\n50232207\r\n\r\n3054209-6\r\n\r\nRAFAEL LEONARDO GOMES DA SILVA\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n26/12/2017\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/114/18\r\n\r\n50232860\r\n\r\n3054214-6\r\n\r\nRAPHAEL ALMEIDA GOMES\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n26/12/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/2228/17\r\n\r\n50232339\r\n\r\n3054780-6\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n26/12/2017\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/116/18\r\n\r\n50231901\r\n\r\n3054208-8\r\n\r\nRAPHAEL VIANNAY DOS SANTOS DALLA VECCHIA\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n26/12/2017\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/66/18\r\n\r\n50232282\r\n\r\n3054227-8\r\n\r\nROBERTO NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n26/12/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/2053/17\r\n\r\n50036840\r\n\r\n3054207-0\r\n\r\nTHIAGO BORGES ARAUJO\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n26/12/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1592/17\r\n\r\n50232304\r\n\r\n3054250-0\r\n\r\nTHIAGO LUIZ ROMUALDO DE SOUZA\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n26/12/2017\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/115/18\r\n\r\n50232100\r\n\r\n3054254-2\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n26/12/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/2253/17\r\n\r\n50232371\r\n\r\n3054236-9\r\n\r\nWILSON CASTRO DE SOUZA\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n26/12/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/2215/17\r\n\r\n5022399-2\r\n\r\n3052595-0\r\n\r\nUGO ALEXANDRE PACHECO DE REZENDE\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n11/12/2017\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/2193/17\r\n\r\n5022420-4\r\n\r\n3052591-9\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n14/12/2017\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/65/18\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n50231693\r\n\r\n3054098-3\r\n\r\nLUANA DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n26/12/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1937/17\r\n\r\nArquivologista\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n50232096\r\n\r\n3054292-2\r\n\r\nALINNE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n26/12/2017\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/2198/17\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n50231995\r\n\r\n3054140-3\r\n\r\nLIONELI CAETANO COUTINHO\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n26/12/2017\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1935/17\r\n\r\nId: 2084020"
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                    "2084099": [
                        "I - Ata",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\nAos 30 de janeiro de 2018, com a presença dos servidores Sylvio Amand de Castro Junior, ID funcional 1913536-0; Alexandre de Moraes Lessa, ID funcional 1980996-4; Jorge Luiz Guedes Pacheco, ID funcional 4187255-0; Leandro Vieira Zuma, ID funcional 1985428-5; Patrícia Sousa Abreu, ID funcional 4200083-1; reuniu-se, ordinariamente, a Comissão designada através da Portaria DEGASE nº 143, de 11 de abril de 2013, publicada no D.O. de15 de abril de 2013 e Portaria DEGASE nº 309, de 06 de junho de 2016, substituindo a servidora Christiane da Mota Zeitoune pelo servidor Jorge Luiz Guedes Pacheco. A Comissão deliberou pela publicação do resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores admitidos pelo Concurso Público Edital 2011, publicado D.O. de 14/10/2011, conforme quadro anexo. Nada mais tendo a tratar foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes. \r\n\r\nSYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nALEXANDRE DE MORAES LESSA\r\n\r\nLEANDRO VIEIRA ZUMA\r\n\r\nJORGE LUIZ GUEDES PACHECO\r\n\r\nPATRÍCIA SOUSA ABREU\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE ADMISSÃO\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n4.411.551-2\r\n\r\nITALO DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nAgente Socioeducativo \r\n\r\n30-dez-14\r\n\r\nAV1\r\n\r\n24\r\n\r\nAV2\r\n\r\n24\r\n\r\nAV3\r\n\r\n24\r\n\r\nAV4\r\n\r\n24\r\n\r\n24,0\r\n\r\nE-03/021/193/2018\r\n\r\n5.035940.1\r\n\r\nBRUNO AGUIAR MORAIS\r\n\r\nAgente Socioeducativo \r\n\r\n30-dez-14\r\n\r\nAV1\r\n\r\n30\r\n\r\nAV2\r\n\r\n28\r\n\r\nAV3\r\n\r\n35\r\n\r\nAV4\r\n\r\n34\r\n\r\n31,8\r\n\r\nE-03/021/253/2018\r\n\r\n4.371.043.3\r\n\r\nEDSON RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\nAgente Socioeducativo \r\n\r\n30/dez/14\r\n\r\nAV1\r\n\r\n26\r\n\r\nAV2\r\n\r\n27\r\n\r\nAV3\r\n\r\n27\r\n\r\nAV4\r\n\r\n27\r\n\r\n26,8\r\n\r\nE-03/021/254/2018\r\n\r\n4.371.043.3\r\n\r\nPEDRO DE OLIVEIRA PAIVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo \r\n\r\n30/dez/14\r\n\r\nAV1\r\n\r\n33\r\n\r\nAV2\r\n\r\n31\r\n\r\nAV3\r\n\r\n34\r\n\r\nAV4\r\n\r\n34\r\n\r\n33,0\r\n\r\nE-03/021/255/2018\r\n\r\nId: 2084099"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social": {
                "Atos": {
                    "2084102": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO INTERINO\r\n\r\nDE 14/12/2017\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/042/28/2014 - CANCELO, a pedido, a concessão do benefício auxílio adoção, referente ao PROGRAMA UM LAR PARA MIM, do servidor MARCO ANTONIO COSTA MEDEIRO, ID 5945283-2, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, com base no Ofício da PGE/PG11/RLA Nº 839/2017, constante nos autos do processo.\r\n\r\nId: 2084102"
                    ],
                    "2084023": [
                        "I - Deliberação",
                        "SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL\r\n\r\nCONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CONSEA/RJ Nº 01 DE 09 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL PARA ENCAMINHAR OS TRABALHOS PERTINENTES À ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO NOVO QUADRO DE CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, DO CONSEA/RJ, PARA A GESTÃO 2018/2020.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CONSEA/RJ), Srª. Rosa Maria Cordeiro Alvarenga, com base na decisão da Plenária realizada em 15 de dezembro de 2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão Eleitoral responsável para conduzir os trabalhos de ELEIÇÃO para composição do novo quadro de Conselheiros representantes da Sociedade Civil Organizada, do CONSEA/RJ, para a Gestão 2018/2020. \r\n\r\n§1º - A Comissão terá as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - Apresentar os critérios para balizar a análise e avaliação das Instituições e dos Conselheiros representantes da Sociedade Civil, da Gestão anterior que permanecerão, ou não, compondo o novo Quadro do CONSEA/RJ para Gestão 2018/2020, em consonância com o Decreto nº 44.232, de 07/06/2013, ressalvadas as alterações na estrutura do Governo,\r\n\r\nII - Ressaltamos que deverá ser mantido o número atual de vagas da Sociedade Civil Organizada e a proporção correspondente das representações dos setores do Estado (Executivo e Legislativo) - 1/3 do Governo e 2/3 da Sociedade Civil Organizada;\r\n\r\nIII - Elaborar o Edital para dar publicidade ao processo eleitoral, visando o preenchimento das vagas remanescentes, mantendo a adequação dos segmentos representados por Instituições, entidades, ou movimentos sociais, entre outros, da Sociedade Civil Organizada, voltados para os Programas e Ações Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (SANS);\r\n\r\nIV - Acompanhar e sensibilizar, em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social (SECTIDS), o processo de composição do Quadro de representantes das Secretarias de Estado afins às atividades de SANS;\r\n\r\nV - Conduzir o processo Eleitoral até a conclusão dos trabalhos a partir da data de publicação desta Deliberação.\r\n\r\n§ 2º - A Comissão Eleitoral será composta por 05 (cinco) membros, sendo 03 (três) representantes da Sociedade Civil Organizada e 02 (dois) representantes do Governo do Estado, a saber:\r\n\r\nI - Representando a Sociedade Civil Organizada:\r\n\r\nLuiz Antunes da Penha - Rede de Educação Cidadã (RECID);\r\n\r\nMiriam Francisca da Silva - Associação dos Celíacos do Brasil - Seção RJ (ACELBRA-RJ);\r\n\r\nRenata Santos Pereira Machado - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);\r\n\r\nII - Representando o Governo Estadual:\r\n\r\nKátia Cardoso dos Santos - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social (SECTIDS);\r\n\r\nRozana Moreira Pereira de Lima - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA/SEAPPA).\r\n\r\n§ 3º - A Comissão terá prazo de 60 (sessenta) dias para submeter a proposta de representação para a Gestão 2018/2020 do CONSEA/RJ ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, a contar da data de pu blicação desta Deliberação.\r\n\r\nROSA MARIA CORDEIRO ALVARENGA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nConselho de Segurança Alimentar e Nutricional do\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 2084023"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2084027": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\n\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 16.01.2018\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 16/01/2018, SEBASTIÃO FAMILIAR DE ALMEIDA, Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa IX, Padrão 5, ID Funcional nº 4144973-8, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/1048/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 16/01/2018, CARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA, Professor Associado, Nível E, Faixa XVII, Padrão 5, ID Funcional nº 641481-8, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº E-26/009/1230/2017.\r\n\r\nId: 2084027"
                        ],
                        "2084028": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\n\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 03.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/150/2017 - CONCEDO abono de permanência, a contar de 09/10/2016, a servidora CONCEIÇÃO DE FÁTIMA CUNHA DA SILVA PEÇANHA, Profissional de Nível Médio - Administrativa, ID Funcional nº 4144974-6, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\n\r\nDE 30.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/41/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de Adriano Julio Martins Pinto Berberan Nunes e outros, referente ao exercício de 2017, no valor total de R$ 3.336,71, relativa à inclusão pela SEFAZ na folha de pagamento de Janeiro/2018, em atendimento à Lei nº 7.844, de 10/01/2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.\r\n\r\nId: 2084028"
                        ],
                        "2084264": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\n\r\nDE 30.01.2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 604/2016 - ALINNE MAGALHÃES GOMES, matr. nº 36.683-1 / 44545118 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ALLINE”, leia-se: “ALINNE”, e onde se lê: “FG-01”, leia-se: “FG-04”.\r\n\r\nId: 2084264"
                        ],
                        "2084186": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 07.12.2017\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/6555/2017/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da BIO-RAD LABORATORIES, INC, no valor de R$ 68,538,90 com fulcro no artigo 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n\r\nId: 2084186"
                        ],
                        "2084265": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.01.2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 032/2018 - APOSENTA ROSAURA MONTEIRO MARIANO DA COSTA, matr. nº 26.579-3, ID nº 2565593-0, Técnico Universitário Superior / Biólogo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 033/2018 - APOSENTA MARIA DE LOURDES DE MEDEIROS, matr. nº 04.104-6, ID nº 2528692-7, Técnico Universitário II / Técnico em Contabilidade, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 034/2018 - APOSENTA MARIA LAURINDA FERREIRA MARTINS, matr. nº 05.835-4, ID nº 2530325-2, Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 2084265"
                        ],
                        "2084266": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.01.2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 387/2016 - VÂNIA REGINA DA SILVA MENEZES, matr. nº 39.562-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “VÂNIA REGINA JORGE DA SILVA”, leia-se: “VÂNIA REGINA DA SILVA MENEZES”.\r\n\r\nId: 2084266"
                        ],
                        "2084166": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 18/01/2018\r\n\r\nDISPENSA o servidor NOBERTO MANGIAVACCHI, matrícula nº 33966-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Engenharia Mecânica - MECAN a contar de 31/12/2017, indicando como seu substituto o servidor GILBERTO MENEZES MORAES, matrícula nº 4471-9, a contar de 01/01/2018. (CI MECAN nº 002/2018).\r\n\r\nId: 2084166"
                        ],
                        "2084050": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.01.2018\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, ID 2095023-3, Robson José dos Santos, ID 2074455-2 e Marlene de Abreu Souza, ID 2075605-4, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/10781/2014, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, ID 2095023-3, Robson José dos Santos, ID 2074455-2 e Marlene de Abreu Souza, ID 2075605-4, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/5313/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nId: 2084050"
                        ],
                        "2084032": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\n\r\nINOVAÇÃO \r\n\r\nE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FLXIII/PRES/GAB Nº 338 DE 22 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nMODIFICA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribuições constitucionais legais e em conformidade com o disposto no § 4º, do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica modificada a Comissão de Pregão Eletrônico da Fundação Leão XIII, designada através da Portaria PRES/GAB/315/2017, publicada no D.O. de 29.08.2017, passando a constar a seguinte composição.\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nANDRE BRANDÃO FERREIRA - ID 2132534-0\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nEDVALDO MOTTA RANGEL - ID 2132424-7\r\n\r\nMARIA DALVA NUNES DE MELLO - ID 2132053-5\r\n\r\nMONICA TENUTA DA SILVA - ID 2132435-2\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE\r\n\r\nCAROLINE ALVES DA COSTA - ID 5026889-9\r\n\r\nArt. 2º - Fica designada a servidora ISABEL CRISTINA TEIXEIRA ALVES - ID 50107453, como substituta do Pregoeiro titular em seus impedimentos eventuais.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se para todos os efeitos as disposições anteriores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2018 \r\n\r\nSERGIO BERNARDINO DUARTE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA FLXIII/PRES/GAB Nº 339 DE 22 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nMODIFICA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribuições constitucionais legais e em conformidade com o disposto no § 4º, do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica modificada a Comissão de Pregão Presencial da Fundação Leão XIII, designada através da Portaria PRES/GAB/263/2014, publicada no D.O. de 19.02.2014, passando a constar a seguinte composição.\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nANDRE BRANDÃO FERREIRA - ID 2132534-0\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nEDVALDO MOTTA RANGEL - ID 2132424-7\r\n\r\nMARIA DALVA NUNES DE MELLO - ID 2132053-5\r\n\r\nMONICA TENUTA DA SILVA - ID 2132435-2\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE\r\n\r\nCAROLINE ALVES DA COSTA - ID 5026889-9\r\n\r\nArt. 2º - Fica designada a servidora ISABEL CRISTINA TEIXEIRA ALVES - ID 50107453, como substituta do Pregoeiro titular em seus impedimentos eventuais.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se para todos os efeitos as disposições anteriores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2018 \r\n\r\nSERGIO BERNARDINO DUARTE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA FLXIII/PRES/GAB Nº 340 DE 22 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nMODIFICA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribuições constitucionais legais e em conformidade com o disposto no § 4º, do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica modificada a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Leão XIII, designada através da Portaria PRES/GAB/264/2014, publicada no D.O. de 19.02.2014, passando a constar a seguinte composição.\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nANDRE BRANDÃO FERREIRA - ID 2132534-0\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nEDVALDO MOTTA RANGEL - ID 2132424-7\r\n\r\nMARIA DALVA NUNES DE MELLO - ID 2132053-5\r\n\r\nMONICA TENUTA DA SILVA - ID 2132435-2\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE\r\n\r\nCAROLINE ALVES DA COSTA - ID 5026889-9\r\n\r\nArt. 2º - Fica designada a servidora ISABEL CRISTINA TEIXEIRA ALVES - ID 50107453, como substituta do Pregoeiro titular em seus impedimentos eventuais.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se para todos os efeitos as disposições anteriores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2018 \r\n\r\nSERGIO BERNARDINO DUARTE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2084032"
                        ],
                        "2084064": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA, \r\n\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.01.2018\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DE FATIMA LOPES LEITE - matrícula nº 1804743-1 - ID 2025243-9, no cargo de Técnico em Assuntos Culturais, no grupo I - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-26/013/1012/2017.\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/013/939/2017 - FATIMA APARECIDA FORTUNATO VALLE DE MORAES CHAGAS - ID nº 2142177-3. CONCEDO o beneficio abono permanência a contar de 18.10.2017.\r\n\r\nDE 29.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200423/2008 - NEUZA UMPIERRE - ID nº 21417938. RECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores - janeiro de 2004 a abril de 2008, totalizando o valor de R$ 6.631,06 (seis mil seiscentos e trinta e um reais e seis centavos).\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/201322/1991 - JURASE LOPES PONTES COELHO - ID nº 21396078. CONCEDO 06 (seis) meses de licença premio relativa ao período de 31.03.1983 a 11.06.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/013/032/2018 - MARCO ANTONIO SODRÉ PEDREIRA - ID nº 5803314. CONCEDO 21 (vinte e um) meses de licença premio relativa ao período de 22.10.1980 a 13.10.2015.\r\n\r\nId: 2084064"
                        ],
                        "2084061": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\n\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.01.2018\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, JERONIMO SILVA CAETANO, Motorista, Grupo III, Nível “G”, matricula 174379-8, ID: 2857178-9 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, conforme artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 89, III, c da Constituição Estadual/1989. Processo nº E-26/012/062/2018.\r\n\r\nId: 2084061"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "2084232": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 30.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/16/2018 - De acordo com a delegação de competência estabelecida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, AUTORIZO, sem ônus para o Estado, o afastamento do país dos servidores desta Secretaria de Estado de Transportes, mencionados às fls. 05.\r\n\r\nId: 2084232"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2084120": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 24.01.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/110/2018 - APROVO o modelo de planta nº 1119635, requerido por Marcopolo S.A. com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Paradiso G VII 1050, com ar condicionado, + W, + guia.\r\n\r\nChassi: MBB O-500 RS Euro V\r\n\r\nDistância entre eixos: 6.890mm \r\n\r\nLotação: 46 passageiros sentados. \r\n\r\nDE 25.01.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/6229/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 29.01.2018\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/11738/2013, E-10/005/2505/2015, E-10/005/2507/2015, E-10/005/10805/2017 E E-10/005/14708/2017 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/11474/2017 - DETERMINO o cancelamento do registro RJ-653 conferido à empresa XAVIER TOUR EXCURSÕES LTDA., para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento e, consequentemente, a baixa dos veículos nesta Autarquia.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/11476/2017 - TORNA SEM EFEITO o Despacho do Presidente em Exercício de 01.12.2017, publicado no Diário Oficial de 06.12.2017.\r\n\r\nDE 30.01.2018\r\n\r\nProcessos nºs E-10/005/5049/2013 e E-10/005/8214/2017 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 2084120"
                        ],
                        "2084347": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO REALIZADA EM 24 DE JANEIRO DE 2018.\r\n\r\nPROCESSOS INDEFERIDOS: Viação Agulhas Negras LTDA.- E-10/005/12191/2017- AI D 689106; Transporte e Turismo Machado LTDA.- E-10/005/12239/2017- AI D 671531- E-10/005/12281/2017- AI D 671528; Transturismo Rio Minho LTDA.- E-10/005/13267/2017- AI D 663225; José Carlos Francisco Alves- E-10/005/13837/2017- AI D 710804; Rápido Macaense LTDA.- E-10/005/13890/2017- AI D 690485; Auto Viação 1001 LTDA.- E-10/005/13894/2017- AI D 676692- E-10/005/14036/2017- AI D 677783- E-10/005/14044/2017- AI D 676697- E-10/005/14045/2017- AI D 676696- E-10/005/14596/2017- AI D 690499- E-10/005/14597/2017- AI D 690502- E-10/005/14598/2017- AI D 690498- E-10/005/14600/2017- AI D 690501- E-10/005/14601/2017- AI D 690500- E-10/005/14603/2017- AI D 690497- E-10/005/14604/2017- AI D 690496- E-10/005/14605/2017- AI 509606- E-10/005/14606/2017- AI 509605- E-10/005/14671/2017- AI D 690506- E-10/005/14672/2017- AI D 690505; Rio Ita LTDA.- E-10/005/14124/2017- AI D 707644- E-10/005/14125/2017- AI D 707646- E-10/005/14332/2017- AI D 707645; Expresso Real Rio LTDA.- E-10/005/14285/2017- AI D 693990; Carlos Augusto Nogueira do Nascimento- E-10/005/14316/2017- AI D 661646; Viação Nossa Senhora da Penha LTDA.- E-10/005/14340/2017- AI D 707648; Viação União LTDA.- E-10/005/14343/2017- AI D 678283- E-10/005/15111/2017- AI D 678286- E-10/005/821/2018- AI D 710444- E-10/005/822/2018- AI D 713810- E-10/005/827/2018- AI D 713417- E-10/005/828/2018- AI D 713419- E-10/005/831/2018- AI D 713416; José Carlos Ferreira Soares Filho- E-10/005/14357/2017- AI D 706042; Costa Verde Transportes LTDA.- E-10/005/14360/2017- AI D 667304- E-10/005/14363/2017- AI D 671871; Coesa Transportes LTDA.- E-10/005/14365/2017- AI D 707637- E-10/005/14624/2017- AI D 707664- E-10/005/14625/2017- AI D 676699- E-10/005/14626/2017- AI D 707663- E-10/005/14627/2017- AI D 676698; Expresso Recreio Transporte de Passageiros LTDA.- E-10/005/14366/2017- AI D 693987- E-10/005/15114/2017- AI D 673924; Viação Barra do Piraí Turismo LTDA.- E-10/005/14368/2017- AI D 710409; União Transporte Interestadual de Luxo S/A.-UTIL.- E-10/005/14369/2017- AI D 710413; TREL-Transturismo Rei LTDA.- E-10/005/14371/2017- AI D 678281- E-10/005/790/2018- AI D 710439- E-10/005/792/2018- AI D 710438- E-10/005/794/2018- AI D 714018; Auto Viação Vera Cruz LTDA.- E-10/005/14615/2017- AI D 668724- E-10/005/14617/2017- AI D 668725; Transportadora Tinguá LTDA.- E-10/005/14838/2017- AI D 713409- E-10/005/15107/2017- AI D 713407- E-10/005/797/2018- AI D 713412; Via Flores Viagens EIRELLI-ME- E-10/005/15031/2017- AI D 673913; Empresa Brasil-Transporte e Turismo LTDA.- E-10/005/15113/2017- AI D 690510; Auto Viação Reginas LTDA.- E-10/005/15149/2017- AI D 678293- E-10/005/15150/2017- AI D 678291- E-10/005/15151/2017- AI D 678292- E-10/005/15152/2017- AI D 713405; Auto Ônibus Fagundes LTDA.- E-10/005/15155/2017- AI D 665669- E-10/005/15156/2017- AI D 667960- E-10/005/15157/2017- AI D 667957- E-10/005/15158/2017- AI D 667958- E-10/005/15159/2017- AI D 714201- E-10/005/15160/2017- AI D 667959; Denis Pereira de Vasconcellos- E-10/005/15165/2017- AI D 706404; Transportadora Macabu LTDA.- E-10/005/819/2018- AI D 675866; Master Transportes Coletivos de Passageiros LTDA.- E-10/005/820/2018- AI D 669218- E-10/005/824/2018- AI D 712814; Colitur Transportes Rodoviários LTDA.- E-10/005/1046/2018- AI D 713803- E-10/005/1047/2018- AI D 713809. PROCESSOS NÃO RECONHECIDOS: Expresso Rio de Janeiro LTDA.- E-10/005/12026/2017- AI D 671532; Transfer Rio Turismo e Locação LTDA ME.- E-10/005/13918/2017- AI D 689130; Auto Viação 1001 LTDA.- E-10/005/14410/2017- AI D 709824; Maria das Graças Figueiredo- E-10/005/15153/2017- AI D 705453. Nada mais havendo, eu ____ Daniela de Barros Pinheiro Giglio, Id. Funcional nº 43441980, secretária da CPJR, lavrei a presente Ata e em seguida encerrou-se a 3ª reunião.\r\n\r\nId: 2084347"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2084255": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.01.2018\r\n\r\nAPOSENTA ANTONIO PAULO MACHADO MACEDO, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 360.347-9, Id. Funcional 2869995-5, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-07/002.00005/2018.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA ALICE SUDRÉ DO PRADO, Técnico Administrativo, matrícula nº 0137-0, Id. Funcional 2690601-5, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-07/002.00006/2018.\r\n\r\nAPOSENTA ARNALDO DIAS LOPES DA SILVA, Técnico Administrativo, matrícula nº 2701296-2, Id. Funcional 2145910-0, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40 da Constituição da República de 1988, combinado com a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-07/002.00004/2018. \r\n\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\n\r\nGERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 30.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.10518/2017- AUTORIZO a suspensão da Licença Sem Vencimento, a contar de 07 de fevereiro de 2018, solicitada pela servidora HELGA DIAS ARATO, Matricula nº 390485-1, Id. Funcional nº 4351507-0, cargo de Engenheiro Florestal. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.1265/2018- De acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fins de Licença Prêmio, do servidor JOSE LUIZ PIRES, ID nº 2148053-2, cargo Engenheiro. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativos período-base de 13/01/2008 a 10/01/2013.\r\n\r\nDE 31.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.7926/2014- De acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos à apuração de Tempo de serviço, para fim de Licença Prêmio, do ULYSSES COUTINHO DE LACERDA FILHO, ID Nº2028233-8, cargo Técnico Administrativo, Sendo assim, autorizo a concessão de 12 (doze) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativos aos períodos-base de 13/05/1997 a 11/05/2002, 12/05/2002 a 10/05/2007, 11/05/2007 a 08/05/2012 e 09/05/2012 a 07/05/2017\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR GERAL \r\n\r\nDE 30.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/511625/2010 - Termo de Convalidação para Retificação do Auto de Infração COGEFISEAI/00141619 Lavrado em Face de Ananias Alves Belmont. Com fulcro no artigo 52, da Lei Estadual nº 5427/2009, retifica-se pelo presente Ato a lavratura do Auto de Infração n° COGEFISEAI/00141619 (fls. 16), especificamente sobre o dispositivo legal transgredido da Lei nº 3467/2000, que passa a vigorar com os artigos 31, § 1°, III e 79 da citada lei, ficando, assim, convalidado o respectivo ato, respaldado no principio que rege a Administração Pública, uma vez que o vício é sanável na forma da lei, e considerando que é poder-dever do administrador público convalidar todos os atos que não possuam vícios insanáveis e sejam insuscetíveis de causar prejuízo aos direitos de terceiros.\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/509679/2011 - INDEFERIMENTO do requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de ACCIONA CONSTRUCCION S/A, com base no Parecer Técnico GELIRH nº 442/2017/SEORH (fls. 118), que informa que o objeto deste requerimento está sendo avaliado pelo processo de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos processo nº E-07/002.18146/2013 e, ainda, nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\n\r\nDE 10.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/201378/2002 - INDEFERIMENTO do requerimento de Licença de Operação, em nome de POSTO DE GASOLINA JM CANROBERT LTDA, com base no despacho do SELAC, às fls. 174, bem como que a autorização da ANP foi revogada e publicada em 11/04/2014 (fls.173) e os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/102814/2008 - INDEFERIMENTO do requerimento de demarcação de FMP, em nome de CERVEJARIA PETRÓPOLIS LTDA, que informa não mais haver a necessidade de demarcação de FMP para casos de licenciamento de poços (estruturas de baixo impacto) e, ainda, nos demais elementos constantes dos autos do presente processo.\r\n\r\nDE 11.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/509842/2012 - INDEFERIMENTO do requerimento de Licença de Operação, em nome de VIDEVERDE COMPOSTAGEM LTDA - EPP, com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença nº GELRAM/SELART-INDEFERIMENTO-PT-350 (fls. 174), que informa que a empresa requereu renovação de LO em novo processo administrativo nº E-07/002.12796/2016 contemplando alterações de endereço e de CNPJ e, ainda, nos demais elementos constantes dos autos do presente processo.\r\n\r\nId: 2084255"
                        ],
                        "2084258": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 76ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de janeiro de 2018, na sala da Serviço de Apoio à Presidência do INEA, na cidade do Rio de Janeiro, sob a Coordenação da servidora Hilana Paula Drummond de Andrade, reuniu-se a Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão de adicional de qualificação, na forma instituída pela PORTARIA INEA PRES nº 194 de 18 de janeiro de 2011 e suas alterações, estando presentes os membros abaixo assinados. Abrindo os trabalhos, a Comissão deliberou nos seguintes termos: I. PEDIDO DEFERIDO COM PRAZO: E-07/002.1077/18 - Christian Monteiro Ferreira, Adicional de Qualificação de Graduação, a partir de 01 de fevereiro de 2018, devendo o servidor apresentar o original do certificado de conclusão do curso no prazo de até 1 ano, conforme dispõe o art. 5º, §§ 1º e 2º da Resolução INEA nº 29/2010; II - PEDIDO DEFERIDO EM DEFINITIVO, tendo em vista a apresentação do Título Definitivo: às fls. 12 do processo nº E-07/002.3303/17 - André Pontes de Andrade Costa; III - PEDIDO EM EXIGÊNCIA, devendo o servidor no prazo de 15 dias corridos, sob pena de indeferimento apresentar cópia oficial do histórico escolar: E-07/002.13902/17 - André Luiz Felisberto França. IV - A Comissão concederá o prazo de até cinco dias úteis, a contar da publicação desta Ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para eventuais impugnações. Nada mais tendo a tratar, a Coordenadora Hilana Paula Drummond de Andrade, deu por encerrada a reunião, da qual a servidora Thaís da Costa Ferreira, lavrou a presente ata, que foi lida e aprovada, por mim assinada e demais membros da Comissão presente.\r\n\r\nHILANA PAULA DRUMMOND DE ANDRADE\r\n\r\nCoordenadora\r\n\r\nTHAÍS DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nMembro\r\n\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 2084258"
                        ],
                        "2084076": [
                            "I - Ato",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/01/2018\r\n\r\n*DESIGNA ROGÉRIO SANTOS, Engenheiro B, como Presidente, GABRIELA GRISOLIA DE AVILA, Engenheira D, MARCELO DIBE RODRIGUES, Agente de Saneamento F, como membros titulares e EDUARDO FREIRE DA SILVA VARGAS, Agente Administrativo E, como membro suplente. Gerente do Contrato: JOSE RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIOR, Agente de Saneamento F, e CLAUDIO AMOY LESSA, Eng. Operacional II, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato destinado à execução dos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR - LOTE I”, de que trata o Processo nº E-17/100.440/2015. Ordem de Serviço “E” nº 14.975/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2018.\r\n\r\nId: 2084076"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2084048": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 648 DE 25 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nALTERA, EM PARTE, A PORTARIA FUNARJ Nº 641 DE 08 DE JANEIRO DE 2018 QUE TRATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS ADMINISTRATIVOS DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e considerado o que consta do Processo nº E-18/002/0019/2018.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar, em parte, o art. 1º da Portaria nº 641, de 08 de janeiro de 2018, substituindo o servidor PHILIP VILOTE DE OLIVEIRA, identidade funcional 50919318, por VINICIUS CALMON SANTOS, identidade funcional 50916351.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2018\r\n\r\nPABLO FILIPE MORAIS SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2084048"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2084182": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.050257/2016 - Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 07/2017. \r\n\r\nCom base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, HOMOLOGO a licitação referente à aquisição de insumos de informática para impressoras diversas, cujos objetos foram adjudicados às empresas: Lote 1 - LEMARINK CARTUCHOS EIRELI-EPP (CNPJ: 18.436.917/0001-07), pelo valor global de R$ 118.900,00 (cento e dezoito mil e novecentos reais); Lote 2 - SERVENTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA-ME (CNPJ: 08.784.976/0001-04), pelo valor global de R$ 84.999,66 (oitenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos); e Lote 3 - LEMARINK CARTUCHOS EIRELI-EPP (CNPJ: 18.436.917/0001-07), pelo valor global de R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 2084182"
                    ],
                    "2084167": [
                        "I - Portaria",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nATO DA POCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 297 CEJUR/PGE DE 29 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução PGE nº 3968, de 09 de novembro de 2016, \r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência a BEATRIZ HOCHMANN BÉHAR, Técnico Processual, Identidade Funcional nº 5025609-2, e, em sua ausência, a CARLA APARECIDA BRAZ DA SILVA, Assistente, Identidade Funcional nº 4366784-8, ou a MÔNICA GOLTARA ARAÚJO COTTA, Técnico Processual, Identidade Funcional nº 4382628-8, para a prática dos seguintes atos:\r\n\r\nI - assinar certidões e certificados relativos aos estagiários, aos alunos do Programa de Residência Jurídica e do Programa de Acesso e Inclusão Social da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nII - assinar documentos relativos a repousos, remoções, interrupções e readmissões e desligamentos de estagiários e alunos do Programa de Residência Jurídica;\r\n\r\nIII - assinar autorizações para pagamento de acréscimo de auxílio transporte de estagiários, alunos do Programa de Residência Jurídica e do Programa de Acesso e Inclusão Social;\r\n\r\nIV - decidir a respeito de justificativas de ausência de alunos do Programa de Residência Jurídica e do Programa de Acesso e Inclusão Social da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nV - praticar os atos de designação dos estagiários e alunos do Programa de Residência Jurídica;\r\n\r\nVI - assinar carteiras de estagiários;\r\n\r\nVII - fixar datas para a entrega de relatórios, protocolo e carteira da OAB, declaração de matrícula na Instituição de Ensino das folhas de frequência e aproveitamento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias nº 175 e 176, de 05 de dezembro de 2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2018\r\n\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO\r\n\r\nProcuradora-Assistente do CEJUR \r\n\r\nId: 2084167"
                    ],
                    "2084188": [
                        "I - Portaria",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO \r\n\r\nPROFISSIONAL\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 298-CEJUR/PGE DE 30 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3.723, de 02 de março de 2015, \r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - Serão designados os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos nos 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos1.159, de 06.05.96; 4.034, de 23/02/2017; 4.095 de 28/06/2017; e 3.937 de 29/08/2016, serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nJOÃO MANOEL ARAUJO DE ABREU\r\n\r\nALLAN OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nVICTORIA RAMOS LOVISOLO\r\n\r\nTAYANA BERNSTORFF DE SAO THIAGO\r\n\r\nLARRY BOTELHO DA SILVA\r\n\r\nJANDIRA ALVES DE LIMA\r\n\r\nLUCAS DE ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nPAULA CAROLINA ALVES FERNANDES\r\n\r\nADLER MORAIS COSTA\r\n\r\nGUILHERME DE CARVALHO F. FILHO\r\n\r\nTHAMIRES OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nALEXANDRA BARROS C. MARINHO\r\n\r\nROSANE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCAUAI MELLO INACIO\r\n\r\nWENDERSON ROSA DE J. DOS SANTOS\r\n\r\nMARINA EMILIO DA COSTA\r\n\r\nALEXANDRE VAL DIAS DA SILVA\r\n\r\nARTUR JUNQUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nGEOVANNA QUINTAES GARCIA SANTOS\r\n\r\nLUCAS DA SILVA PAULO ARAUJO\r\n\r\nKETTLEY LOHANNA DE MORES MARQUES\r\n\r\nMARIA EDUARDA DE TOLEDO COELHO\r\n\r\nBEATRIZ JUSTO LAMOUNIER\r\n\r\nMARCELLE DE CARVALHO M. DE QUEIROZ\r\n\r\nFREDERICO BOGHOSSIAN TORRES\r\n\r\nTHIAGO AVILA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTHIAGO QUINTÃO FALCÃO\r\n\r\nCARLA MORENA VIERIRA N. GOMES\r\n\r\nSUELLEN VARGAS LOPES\r\n\r\nALESSANDRA BERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nKAROLLAYNNE MIGUEZ TEIXEIRA REZENDE\r\n\r\nMARIA VICTORIA AVELINO SILVEIRA\r\n\r\nLUISA CABRAL CARVALHO\r\n\r\nRAMON DOS SANTOS PRIETOS\r\n\r\nPHILIPPE HONORATO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCAINA VIEIRA E SILVA\r\n\r\nANGELICA DA CONCEIÇÃO F. FONSECA\r\n\r\nISABELLE NUNES DE CARVALHO\r\n\r\nLORENA GARCIA DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nPATRICIA MAIA DE FREITAS\r\n\r\nGABRIELE DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\nJULIANA CAETANO SILVEIRA ARAUJO\r\n\r\nAMANDA BEZERRA RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nLEONARDO FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTHAYSE RODRIGUES GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\nRENATA RIBEIRO BRAFMAN\r\n\r\nJULIA TUPYNAMBA DUARTE\r\n\r\nJOSE ANTONIO MACIEL DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA BORGES\r\n\r\n1ª PR - NITERÓI\r\n\r\nJOSÉ VICTOR DE ARUJO CARDOSO\r\n\r\n2ª PR - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGABRIELA SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\nKEVELYM SECUNDINO DOS REIS\r\n\r\nNATHAN DE ANDRADE ROCHA\r\n\r\nREBECA SANTOS DE CAMPOS\r\n\r\n7ª PR - PETRÓPOLIS\r\n\r\nVINICIUS MULLER FREITAS\r\n\r\nCAIO CESAR KLÔH\r\n\r\nDOUGLAS GUIMARÃES PAIXÃO\r\n\r\n10ª PR - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nGRASIELE CORDEIRO VILELA PUPPIM\r\n\r\nArt. 2º - As designações dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão, nos termos do art. 9º, da Resolução PGE nº 1.159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão o Termo de Compromisso no local correspondente à sua designação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo as admissões consideradas realizadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2018\r\n\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO\r\n\r\nProcuradora-Assistente \r\n\r\nId: 2084188"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico": {
                    "Atos": {
                        "2084393": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação de Bem Móvel\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nOBJETO: Doação de bens móveis, conforme Anexos I e IV - IN 29/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 05/12/2017\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/001/335/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2017.\r\n\r\nId: 2084393"
                        ],
                        "2084395": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCREDENCIAMENTO Nº 01/2017\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, por meio da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, localizada à Rua Pinheiro Machado, s/nº - Laranjeiras - Prédio Anexo - 2º andar, COMUNICA nova data e horário de credenciamento, aos interessados na apresentação de propostas de cessão em comodato, em favor da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, sem transferência de recursos estaduais, de espaços/imóveis em área urbana, Centros Comerciais e de Serviços, Shoppings Centers ou Edifícios Comerciais, que atendam às necessidades de instalação e manutenção de Unidades de Atendimento Integrado do Programa RIO POUPA TEMPO, em conformidade com os ditames da Constituição Federal e Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. O Edital de Credenciamento Nº 001/2017 e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.desenvolvimento.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida ainda uma via impressa, mediante a troca por 1 (uma) resma de papel A4, junto à Secretaria da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no endereço acima citado das 10 às 16h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitação, designada na sede da Secretaria e/ou no telefone nº (21) 2332-8292, no horário de 10h às 16h, até 24 (vinte e quatro) horas anteriores, a data indicada para entrega da documentação.\r\n\r\nNOVA DATA DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: Dia 01/03/2018 - 11h (horário de Brasília).\r\n\r\nLOCAL: Rua Pinheiro Machado, s/nº - Prédio Anexo - Térreo - Auditório. \r\n\r\nId: 2084395"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2084029": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e o Município de São Pedro da Aldeia. OBJETO: implementação do Programa de Microcrédito no Município, estabelecendo as diretrizes e atribuições das partes. Assinatura: 12/01/2018. PRAZO: 24 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, Lei n° 8.666/93.\r\n\r\nId: 2084029"
                            ],
                            "2084270": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, esgotadas as tentativas de notificação por meio postal, NOTIFICA os condutores identificados abaixo, através do número da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH), para ENTREGA DA CNH e cumprimento da Penalidade de Cassação da CNH pelo período de 2 (dois) anos, nos termos do art. 263, da Lei Federal n 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB). O condutor poderá entregar sua CNH no DETRAN-RJ, junto ao Núcleo de Documentos Acautelados - NUDA, na Avenida Presidente Vargas nº 817/Sobreloja - Centro - Rio de Janeiro/RJ, ou em qualquer Posto de Habilitação. Decorridos dois anos da cassação da CNH, o infrator poderá requerer a sua reabilitação, submetendo-se a todos os exames necessários à habilitação, na forma estabelecida no § 2º, do artigo 263 do CTB.\r\n\r\n00019814280;art.263,I; 00171181293;art.263,I; 00960150741;art.263,I; 00143195984;art.263,I; 00170060568;art.263,I; 01521393398;art.263,I; 00267400905;art.263,I; 04583584837;art.263,I; 01521393398;art.263,I; 00048158007;art.263,I; 00219060834;art.263,I; 03866251283;art.263,I; 00101015149;art.263,I; 00219060834;art.263,I; 02702461452;art.263,I; 02529884188;art.263,I; 02525555456;art.263,I; 00951867856;art.263,I; 00257143461;art.263,I; 00195644310;art.263,I; 01465460873;art.263,I; 00036711375;art.263,I; 01923534476;art.263,I; 02551520139;art.263,I; 03866251283;art.263,I; 00839196856;art.263,I; 00149628671;art.263,I; 02519469440;art.263,I; 01980539234;art.263,I; 00372430102;art.263,I; 02519469440;art.263,I; 04516741907;art.263,I; 00118471812;art.263,I; 00086741430;art.263,I; 00029520942;art.263,I; 02533107804;art.263,I; 04744155554;art.263,I; 03754106620;art.263,I; 00161987902;art.263,I; 00231827127;art.263,I; 00009472750;art.263,I; 00079453708;art.263,I; 02624103013;art.263,I; 01521393398;art.263,I; 02499428719;art.263,I; 03754106620;art.263,I; 02519469440;art.263,I; 00219060834;art.263,I; 01482129123;art.263,I; 04383629875;art.263,I; 00168718535;art.263,I; 00884742803;art.263,I; 00132305134;art.263,I; 01456952192;art.263,I; 00029520942;art.263,I; 00326086008;art.263,I; 00671835960;art.263,I; 01016405150;art.263,I; 02983736700;art.263,I; 00219060834;art.263,I; 00679278311;art.263,I; 01980539234;art.263,I; 02557828279;art.263,I; 01460384061;art.263,I; 02533107804;art.263,I; 01521393398;art.263,I; 02681548504;art.263,I; 00864123072;art.263,I; 00125646596;art.263,I; 00359415818;art.263,I; 00018694943;art.263,I; 00337964264;art.263,I; 00015465977;art.263,I; 00018694943;art.263,I; 02640823710;art.263,I; 03788484661;art.263,I; 04086821186;art.263,I; 00113051128;art.263,I; 00239821071;art.263,I; 00239821071;art.263,I; 02557828279;art.263,I; 01867476637;art.263,I; 00033830410;art.263,I; 03709767682;art.263,I; 00290742686;art.263,I; 00839196856;art.263,I; 01453434153;art.263,I; 02506281820;art.263,I; 00337964264;art.263,I; 00087142263;art.263,I; 01147871410;art.263,I; 00046848707;art.263,I; 00839196856;art.263,I; 03709767682;art.263,I; 00671835960;art.263,I; 02570638436;art.263,I; 00131201293;art.263,I; 04033119246;art.263,I; 02519469440;art.263,I; 02025714480;art.263,I; 03412099140;art.263,I; 00046848707;art.263,I; 01434001875;art.263,I; 04744155554;art.263,I; 00334775528;art.263,I; 00956466595;art.263,I; 00118471812;art.263,I; 03230484503;art.263,I; 00058004890;art.263,I; 00334775528;art.263,I; 00180738312;art.263,I; 02519469440;art.263,I; 00108099377;art.263,I; 00914493409;art.263,I; 04522072047;art.263,I; 00178417781;art.263,I; 00334775528;art.263,I; 01184462440;art.263,I; 00852272520;art.263,I; 04195787086;art.263,I; 02519469440;art.263,I; 01519307765;art.263,I; 00334069304;art.263,I; 03396868084;art.263,I; 00005985402;art.263,I; 04063364115;art.263,I; 00334775528;art.263,I; 03350936447;art.263,I; 03756683449;art.263,I; 00074021044;art.263,I; 00108099377;art.263,I; 00183007518;art.263,I; 00099923705;art.263,I; 04834703618;art.263,I; 00208849616;art.263,I; 00178417781;art.263,I; 00540750698;art.263,I; 00031720578;art.263,I; 00036404400;art.263,I; 00405212900;art.263,I; 00048034482;art.263,I; 01494516130;art.263,I; 00522195008;art.263,I; 00290969190;art.263,I; 00290969190;art.263,I; 03061999700;art.263,I; 00290969190;art.263,I; 00082738673;art.263,I; 00331220703;art.263,I; 00125471940;art.263,I; 00490249980;art.263,I; 03340692250;art.263,I; 00183007518;art.263,I; 02534381170;art.263,I; 00089187703;art.263,I; 00015465977;art.263,I; 00012331282;art.263,I; 00211670592;art.263,I; 01963221504;art.263,I; 05088163247;art.263,I; 00046614670;art.263,I; 04226586128;art.263,I; 02635600812;art.263,I; 00211670592;art.263,I; 00036711375;art.263,I; 04955555746;art.263,I; 03145763555;art.263,I; 00713424902;art.263,I; 00006478397;art.263,I; 00125471940;art.263,I; 03628607570;art.263,I; 00954812429;art.263,I; 02280887162;art.263,I; 00214747611;art.263,I; 00017480373;art.263,I; 04271760296;art.263,I; 00046614670;art.263,I; 00048034482;art.263,I; 04583584837;art.263,I; 03628607570;art.263,I; 00405834479;art.263,I; 04955555746;art.263,I; 04736292911;art.263,I; 00046614670;art.263,I; 00125471940;art.263,I; 02983736700;art.263,I; 00841880310;art.263,I; 00722692600;art.263,I; 00211670592;art.263,I; 00046614670;art.263,I; 00032210509;art.263,I; 00006478397;art.263,I; 04955555746;art.263,I; 02534381170;art.263,I; 00211670592;art.263,I; 00347522226;art.263,I; 00722692600;art.263,I; 03145763555;art.263,I; 00494648884;art.263,I; 00125471940;art.263,I; 00113220427;art.263,I; 01872189964;art.263,I; 00012746798;art.263,I; 02534381170;art.263,I; 00211670592;art.263,I; 03145763555;art.263,I; 03959710613;art.263,I; 01279210434;art.263,I; 00125471940;art.263,I; 00018985832;art.263,I; 00214747611;art.263,I; 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                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E \r\n\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 685/2017 - CONVERJ.\r\n\r\nASSINATURA: 30/01/2018.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SÃO FIDELIS (PARCEIRA).\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto implantar oficinas de atividades artísticas, culturais e socioeducativas e promover a habilitação, reabilitação e reintegração social por meio do atendimento especializado a pessoa com deficiência conforme detalhado no Plano de Trabalho (Anexo I), devidamente aprovado pela Administração Pública. O objeto deste Termo de Fomento está inserido no âmbito do PROGRAMA “LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM 4”, para fins de cobertura suplementar dos custos e despesas das atividades da Parceria, visando a sua plena execução, que tem por diretrizes a assistência aos cidadãos com deficiências motoras, intelectuais, auditivas, visuais ou múltiplas.\r\n\r\nDA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\n\r\nGESTORA: ROSE MARY SUETH DE OLIVEIRA - ID Funcional nº 618870-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/657/2017.\r\n\r\nId: 2084097"
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 002/2018.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, a estudante MARIANA DE OLIVEIRA CARVALHO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/01/2018\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182/258/2017.\r\n\r\nId: 2083943"
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                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\nNa Sessão da Primeira Câmara a ser realizada no dia 05 de fevereiro de 201, às 11h30min serão distribuídos, através de sorteio eletrônico, os seguintes Recursos Voluntários: \r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n60.578\r\n\r\nDISBRAK DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n63.890\r\n\r\nFINEST BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n68.850\r\n\r\nGERMETEC UV & IR TECNOLOGIS LTDA\r\n\r\n68.957\r\n\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A\r\n\r\n69.490\r\n\r\nSERVE MAIS DROGARIA LTDA\r\n\r\n69.491\r\n\r\nSERVE MAIS DROGARIA LTDA\r\n\r\n69.673\r\n\r\nDENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n69.679\r\n\r\nMARLY DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\n69.796\r\n\r\nEDUARDO PERETTI MATTOS\r\n\r\n69.819\r\n\r\nSANTA ROSA S/A\r\n\r\n69.836\r\n\r\nMOTTA & FILHO LTDA ME\r\n\r\n69.949\r\n\r\nGENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n70.038\r\n\r\nSALES INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\n70.048\r\n\r\nMAPTEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\n70.051\r\n\r\nCERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A\r\n\r\n70.052\r\n\r\nCERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A\r\n\r\n70.063\r\n\r\nGOMIERO E PESSOA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME\r\n\r\n70.088\r\n\r\nDRAGABRAS SERVIÇOS DE DRAGAGEM LTDA\r\n\r\n70.157\r\n\r\nCRBS S/A\r\n\r\n70.182\r\n\r\nWCG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n70.185\r\n\r\nWCG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n70.186\r\n\r\nWCG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n70.187\r\n\r\nWCG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nId: 2084198"
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                        "2084199": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\nNa Sessão da Primeira Câmara a ser realizada no dia 05 de fevereiro de 2018, às 11h30min serão distribuídos, através de sorteio eletrônico, os seguintes Recursos de Ofício: \r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n47.233\r\n\r\nMERCEARIA PÉROLA DE MESQUITA LTDA\r\n\r\n61.298\r\n\r\nSEG IMAGEM ELETRO ELETRÔNICO LTDA\r\n\r\n62.147\r\n\r\nE S TINOCO COMÉRCIO DE MADEIRAS EM GERAL ME\r\n\r\n63.507\r\n\r\nPORTO RIO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA EPP\r\n\r\n64.794\r\n\r\nBODY CARE PRODUCT DO BRASIL LTDA\r\n\r\n69.314\r\n\r\nSPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA\r\n\r\n69.341\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n70.132\r\n\r\nBOTAFOGO 31 UTILIDADES DE LAZER EIRELI\r\n\r\n70.219\r\n\r\nLE MARCHE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n70.322\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n70.325\r\n\r\nHIGIMASTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA\r\n\r\n70.328\r\n\r\nO MUNDO ANIMAL DE REALENGO RAÇÕES LTDA ME\r\n\r\n70.341\r\n\r\nTERASAKI DO BRASIL LTDA\r\n\r\n70.354\r\n\r\nE&E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA ME\r\n\r\n70.401\r\n\r\nCALÇADOS ITAPUÃ S/A\r\n\r\n70.402\r\n\r\nCALÇADOS ITAPUÃ S/A\r\n\r\n70.403\r\n\r\nCALÇADOS ITAPUÃ S/A\r\n\r\n70.404\r\n\r\nCALÇADOS ITAPUÃ S/A\r\n\r\n70.405\r\n\r\nCALÇADOS ITAPUÃ S/A\r\n\r\n70.413\r\n\r\nMAV PUBLICIDADE E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n70.414\r\n\r\nMAV PUBLICIDADE E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n70.601\r\n\r\nINTEGRATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\n70.602\r\n\r\nINTEGRATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nId: 2084199"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Obras": {
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL torna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2017, referente à aquisição de 10.000 t de emulsão de ruptura média - RM-1C, pelo período de 24 meses para atender inúmeras obras, conserva e prováveis convênios na Região Norte, no valor global de R$ 16.045.731,00, encontra-se REMARCADO para às 11 h do dia 19/02/2018.\r\n\r\nId: 2084220"
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                            "2084221": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL torna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2017, referente à aquisição de 4.000 t de emulsão de ruptura média - RM-1C, pelo período de 24 meses para atender inúmeras obras, conserva e prováveis convênios na Região Metropolitana, no valor global de R$ 6.418.292,40, encontra-se REMARCADO para às 14h30min do dia 19/02/2018. \r\n\r\nId: 2084221"
                            ],
                            "2084222": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL torna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2017, referente à aquisição de 10.000 t de cimento asfáltico de petróleo 50/70, pelo período de 24 meses para atender inúmeras obras, conserva e prováveis convênios na Região Metropolitana, no valor global de R$ 17.046.315,00, encontra-se REMARCADO para às 11 h do dia 20/02/2018. \r\n\r\nId: 2084222"
                            ],
                            "2084223": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL torna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2017, referente à aquisição de 5.000 t de cimento asfáltico de petróleo 50/70, pelo período de 24 meses para atender inúmeras obras, conserva e prováveis convênios na Região Sul, no valor global de R$ 8.523.157,50, encontra-se REMARCADO para às 14h30min do dia 20/02/2018. \r\n\r\nId: 2084223"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "2084290": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 031/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIDER SIGNATURE S/A. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, inspeções periódicas e calendárica, acessórios originais, componentes e outros correlatos a ser realizado no Helicóptero BELL, modelo HUEY II, pertencente ao Grupamento Aeromóvel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/02/2018 a 31/01/2019. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 818.653,98 (oitocentos e dezoito mil seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/01/2018. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/64/96/2017.\r\n\r\nId: 2084290"
                        ],
                        "2084293": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2014. (APLICAÇÃO DE REAJUSTE E ALTERAÇÃO QUANTITATIVA). PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pela Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/01/2018 a 31/03/2018. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 4.098.898,03 (quatro milhões, noventa e oito mil oitocentos e noventa e oito reais e três centavos), sendo o valor de R$ 1.597.442,71 (hum milhão, quinhentos e noventa e sete mil quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e um centavos), à conta da Dotação Orçamentária, e o valor de R$ 2.501.455,32 (dois milhões, quinhentos e um mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos), à conta do Fundo de Saúde da Polícia Militar (FUSPOM). DATA DA ASSINATURA: 31/01/2018. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º E-09/094/1816/2013.\r\n\r\nId: 2084293"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "2084239": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 035/2017.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa AMBIENTAL BRASIL COLETA DE RESÍDUOS EIRELLI EPP - CNPJ/MF sob o nº 04.998.349/0001-15.\r\n\r\nOBJETO: Contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos urbanos, incluindo o fornecimento de sacos de lixo de 100 litros, fornecimento de contenedores de mil e duzentos litros apropriados ao acondicionamento para recolhimento pelo caminhão de lixo, contêiner 240 litros com rodas, sendo os dois últimos por comodato, para transportar o lixo do interior da Unidade Prisional ao local dos contentores, para atender às instalações das Unidades Prisionais da Coordenação do Grande Rio, desta SEAP/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/02/2018.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 749.367,00 (setecentos e quarenta e nove mil trezentos e sessenta e sete reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/01/2018.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/009/28/2017.\r\n\r\nId: 2084239"
                        ],
                        "2084240": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 037/2017.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa AMBIENTAL BRASIL COLETA DE RESÍDUOS EIRELLI EPP - CNPJ/MF sob o nº 04.998.349/0001-15.\r\n\r\nOBJETO: Contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos urbanos, incluindo o fornecimento de sacos de lixo de 100 litros, fornecimento de contenedores de mil e duzentos litros apropriados ao acondicionamento para recolhimento pelo caminhão de lixo, contêiner 240 litros com rodas, sendo os dois últimos por comodato, para transportar o lixo do interior da Unidade Prisional ao local dos contentores, para atender às instalações das Unidades Prisionais da Coordenação de Gericinó desta SEAP/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/02/2018.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 888.568,20 (oitocentos e oitenta e oito mil quinhentos e sessenta e oito reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/01/2018.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/009/29/2017.\r\n\r\nId: 2084240"
                        ],
                        "2084244": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa NORSUL CATERING EIRELI - CNPJ 02.896.982/0001-77.\r\n\r\nOBJETO: Referente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas (SEAP/AM) e Cadeia Pública Romeiro Neto (SEAP/RN).\r\n\r\nVALOR: R$ 489.180,65 (quatrocentos e oitenta e nove mil cento e oitenta reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nPERÍODO: dezembro/2017.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/108/176/2017.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/01/2018.\r\n\r\nId: 2084244"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "2084428": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE GESTÃO Nº 006/2018\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Instituto GNOSIS.\r\n\r\nOBJETO: O presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA no Hospital da Mulher Heloneida Studart.\r\n\r\nPRAZO: O prazo do contrato de gestão será de 12 (doze) meses, com vigência a contar de 02/02/2018. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 91.547.335,56 (noventa e um milhões, quinhentos e quarenta e sete mil trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7890/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/01/2018.\r\n\r\nId: 2084428"
                        ],
                        "2084273": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 262/2017, Processo nº E-08/001/4852/2016, destinado à Aquisição de Suplemento Alimentar para Pacientes Portadores de Fibrose Cística, para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 2084273"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2084204": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE comunica aos interessados do certame licitatório do PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 62/2017, referente ao Processo: E-08/007/1396/2017 cujo objeto é a aquisição de testes cromogênocos - e.coli, que a empresa: IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA. apresentou IMPUGNAÇÃO ao Edital supracitado, sendo protocolado dentro do prazo legal, portanto, tempestivo e deve ser conhecido. Sendo assim informo que foi decido pelas razões constantes nos autos pelo ACOLHIMENTO da impugnação apresentada pela empresa IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA.\r\n\r\nId: 2084204"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "2084031": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDE 29.01.2018\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS LEGAIS, admite, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, na forma do respectivo processo nº E-20/001/1690/2015, em conformidade com a Resolução DPGE nº 808 de 04.01.2016 e a Resolução DPGE 809, de 05.01.2016, o bacharel de Direito Túlio Vieira de Almeida em substituição à Célia Mara Vieira Campos, aprovada no 1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, realizado no dia 22.05.2016, o qual deverá atuar junto aos órgãos da Defensoria Pública, objeto de designação por parte da Coordenadora Geral de Estágio e Residência Jurídica, ciente de que deverá comparecer à Coordenação de Estágio e Residência Jurídica, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 314, 3º andar, RJ, para assinatura do termo de posse.\r\n\r\nId: 2084031"
                    ],
                    "2084241": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 15/01/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/000074/2018 -Ana Regis Ribeiro\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/000070/2018 -Flávio Eduardo Lethier Rangel\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/000073/2018 -Karine Terra de Azeredo Vasconcelos\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO\r\n\r\nDE 22/01/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/000074/2018 -Ana Regis Ribeiro\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/000376/2018 -André Bernardes Lopes\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO\r\n\r\nDE 23/01/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/000405/2018 -José Ricardo Paes de Abreu\r\n\r\nPlantão Judiciário - DEFIRO\r\n\r\nDE 29/01/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/000668/2018 -Carla Maria Anunciação Ramos\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/000687/2018 -Marcilio de Souza Couto Brito\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/000689/2018 -Patrícia Maria Gonçalves Antunes Lima\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/000664/2018 -Daniela Albergaria Moreira \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/000661/2018 -Fernando Hadime Naruse\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/000645/2018 -Franklyn Roger Alves Silva\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/000644/2018 -Walter Lisboa Vieira\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO\r\n\r\nId: 2084241"
                    ],
                    "2084063": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 26/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/669/2017 - Considerando a adjudicação do LOTE 01 - CONTACTA SEGURANÇA EM CONECTIVIDADE LTDA perfazendo o valor total de R$ 944.995,26 (novecentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos), conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPRJ nº 047/17, cujo objeto é a aquisição de licença firewall.\r\n\r\nId: 2084063"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "2084439": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 2084439"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "2084251": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 30 janeiro 2018\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n180095722\r\n\r\n8TEEN SOLUTIONS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n180181076\r\n\r\nA L NOGUEIRA DE LIMA PENSAO ME \r\n\r\n180102893\r\n\r\nA S AGUIAR GONCALVES ME \r\n\r\n180224956\r\n\r\nA S SILVA OLIVEIRA PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n180183230\r\n\r\nA4 CORES GRAFICA RAPIDA LTDA ME \r\n\r\n180103059\r\n\r\nAAJL ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n180149784\r\n\r\nABRANCHES SERVICOS DIGITAIS LTDA. \r\n\r\n173073085\r\n\r\nABZ CAMISETAS PROMOCIONAIS E ESPORTIVAS LTDA EPP \r\n\r\n180012134\r\n\r\nACADEMIA VIPKORPUS FITNESS LTDA ME \r\n\r\n180078410\r\n\r\nADEBANKE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n180141511\r\n\r\nADVANCE TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI \r\n\r\n180097970\r\n\r\nAGROPECUARIA FF DE QUATIS LTDA \r\n\r\n172931657\r\n\r\nAGROPECUARIA HIROSHI WATANABE LTDA EPP \r\n\r\n180125893\r\n\r\nAIRSTEEL COMERCIAL GASES INDUSTRIAIS S.A. \r\n\r\n180158740\r\n\r\nALBUFEIRA FEIRAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n180019732\r\n\r\nALCAM SOLUCOES EM SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n180220047\r\n\r\nALEGRIA DA SERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n173608019\r\n\r\nALESSANDRA DE ANDRADE LIMA FERREIRA ME \r\n\r\n180188828\r\n\r\nALEXSANDER NASCIMENTO DE SOUZA LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n180175343\r\n\r\nALFA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n180189859\r\n\r\nALGM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n180033247\r\n\r\nALIMENTOS MAGNO ALVES LTDA \r\n\r\n180172565\r\n\r\nALL BARRA ESTETICA LTDA EPP \r\n\r\n180188801\r\n\r\nALPHA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA \r\n\r\n180186809\r\n\r\nALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n180184547\r\n\r\nALUISIO P DA SILVA FARMACIA ME \r\n\r\n180170260\r\n\r\nALUMIRIO ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n173039138\r\n\r\nALVARO DORIA ORSELLI JUNIOR \r\n\r\n173347185\r\n\r\nAMARONITO ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n180190636\r\n\r\nAMG HOME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n180101560\r\n\r\nAMP5 BIOENERGIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180205323\r\n\r\nAMX MATERIAL CONTRA INCENDIOS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n180228927\r\n\r\nAMX MATERIAL CONTRA INCENDIOS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n180164910\r\n\r\nANADARKO EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n180191292\r\n\r\nANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S A \r\n\r\n180146394\r\n\r\nANDRE AMARO ARAUJO 08502890760 \r\n\r\n180006134\r\n\r\nANDRESSA STEFANO \r\n\r\n180221523\r\n\r\nANGLOMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n180190849\r\n\r\nANNA BAK ANNA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n180144146\r\n\r\nANTARES EDUCACIONAL S A \r\n\r\n180191977\r\n\r\nAQUA RIO AQUARIO MARINHO DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n180175181\r\n\r\nAQUARIOCA PRODUTOS AQUATICOS LTDA ME \r\n\r\n173553648\r\n\r\nARMAZEM PORTUARIO LTDA \r\n\r\n180139428\r\n\r\nARN CONSULTORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n180149334\r\n\r\nARTE MANHAS EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n173039430\r\n\r\nARTECOR GRAFICA E SILK-SCREEN LTDA ME \r\n\r\n180192183\r\n\r\nARTES GRAFICA DOIS IRMAOS DE APERIBE LTDA ME \r\n\r\n180143786\r\n\r\nARTULANO CORRETORA DE SEGUROS EIRELI \r\n\r\n180186248\r\n\r\nARX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n180192167\r\n\r\nASSUNCAO 2005 VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n180014030\r\n\r\nATACOLOR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180185640\r\n\r\nATALAIA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - ME \r\n\r\n180176552\r\n\r\nATITUDE CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI \r\n\r\n180040952\r\n\r\nAUSTRAL RESSEGURADORA SA \r\n\r\n180104187\r\n\r\nAUTO ELETRICA MONO CAR LTDA ME \r\n\r\n180216619\r\n\r\nAUTO MAIS MIRACEMA LTDA \r\n\r\n180183133\r\n\r\nAUTO POSTO NOVO AMERICAS LTDA \r\n\r\n180150197\r\n\r\nBACANA LANCHES BOTAFOGO II LTDA \r\n\r\n180182820\r\n\r\nBALCO PARTICIPACAO EM SERVICOS LTDA \r\n\r\n180182064\r\n\r\nBALMED PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180121499\r\n\r\nBANCO BRADESCO S A \r\n\r\n180121090\r\n\r\nBANCO BRADESCO S A \r\n\r\n180121367\r\n\r\nBANCO BRADESCO S A \r\n\r\n180120476\r\n\r\nBANCO BRADESCO S A \r\n\r\n180121200\r\n\r\nBANCO BRADESCO S A \r\n\r\n180120999\r\n\r\nBANCO BRADESCO S A \r\n\r\n173137385\r\n\r\nBANCO BRADESCO S A \r\n\r\n173137903\r\n\r\nBANCO BRADESCO S A \r\n\r\n180120760\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n173081711\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n173082009\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n173120199\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n173138047\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n180076272\r\n\r\nBANCO LOSANGO S A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n180076370\r\n\r\nBANCO LOSANGO S A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n180117807\r\n\r\nBAODOCE COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI ME \r\n\r\n180161334\r\n\r\nBARRETO RAYMUNDO TELHAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n180025147\r\n\r\nBARTHEL CONSULTING SERVICES LTDA ME \r\n\r\n180177311\r\n\r\nBAT MECANICA LTDA ME \r\n\r\n180192736\r\n\r\nBAZAR ARINAT DE MAMBUCABA LTDA \r\n\r\n180151720\r\n\r\nBAZAR NITKAF COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n180152629\r\n\r\nBAZAR NITKAF COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n180189360\r\n\r\nBCUBE LOGISTIC LTDA \r\n\r\n180096915\r\n\r\nBDI REALTY SOCIEDADE PATRIMONIAL LTDA. \r\n\r\n180219057\r\n\r\nBELLA VITA COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n180215701\r\n\r\nBENETUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n180168231\r\n\r\nBERESHIT WORLD CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n180087932\r\n\r\nBEVILAQUA CONSTRUTORA EIRELI \r\n\r\n180183516\r\n\r\nBGP BRASIL SERVICOS E EQUIPAMENTOS GEOFISICOS LTDA \r\n\r\n180193287\r\n\r\nBIG DOG DE NILOPOLIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n180189980\r\n\r\nBIOVALE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180185390\r\n\r\nBLISS CENTRO DE BELEZA SAUDE E BEM ESTAR LTDA EPP \r\n\r\n180179616\r\n\r\nBLUBSOUND COMERCIO E INSTALACAO DE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n180187481\r\n\r\nBONITA COR COMERCIO DE ROUPAS E ESMALTERIA LTDA ME \r\n\r\n180218220\r\n\r\nBOTECO DA LUA LTDA ME \r\n\r\n180089692\r\n\r\nBP BRASIL LTDA \r\n\r\n180183451\r\n\r\nBR LOG BANDEIRANTES EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n180181718\r\n\r\nBR LOG QUEIMADOS EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n180121669\r\n\r\nBR S EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n180078062\r\n\r\nBRASIL BROKERS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n180179381\r\n\r\nBRD MACAE ALIMENTACOES LTDA ME \r\n\r\n180191349\r\n\r\nBRITANNIA CULTURAL E COMERCIAL LTDA \r\n\r\n180020617\r\n\r\nBSA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n173597424\r\n\r\nCABELEIREIRO CHEVALIER LTDA ME \r\n\r\n180185314\r\n\r\nCAIS DE ICARAI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n180190261\r\n\r\nCANELLA GUERRA APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO LTDA ME \r\n\r\n180077821\r\n\r\nCARDIO COPA LTDA \r\n\r\n173159630\r\n\r\nCARLOS VINICIUS MIGUEL 09980968737 \r\n\r\n173159796\r\n\r\nCARLOS VINICIUS MIGUEL 09980968737 \r\n\r\n180027522\r\n\r\nCARVALHO GESTAO EM LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n173432620\r\n\r\nCASA DA APICULTURA DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n180179217\r\n\r\nCASA DE CARNES BONANZA LTDA \r\n\r\n180147030\r\n\r\nCASA DE LEGUMES NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA \r\n\r\n180191160\r\n\r\nCASAFORTE TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n180155920\r\n\r\nCECILIA MARIA ALMEIDA DE PAULA 74180045753 \r\n\r\n180158651\r\n\r\nCED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n180159232\r\n\r\nCENOURA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA \r\n\r\n180147676\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO PACIENCIA EIRELI \r\n\r\n180185780\r\n\r\nCENTRO DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM E EXAMES LABORATORIAIS GUAPIMIRIM LTDA \r\n\r\n180191004\r\n\r\nCERVEJARIA RANZ LTDA \r\n\r\n180167286\r\n\r\nCGA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n180191195\r\n\r\nCHAVES & PRADO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180216449\r\n\r\nCHOPPERIA BARRIL 8000 MEIER EIRELI EPP \r\n\r\n173598510\r\n\r\nCIEMPA COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n180191756\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA JARDIM DUARTE 02401301704 \r\n\r\n180166328\r\n\r\nCLEITON LUIZ TAVARES MANSUR \r\n\r\n180146670\r\n\r\nCLINICA MULTIDISCIPLINAR DR. BITTENCOURT EIRELI \r\n\r\n180161792\r\n\r\nCM SOLUCOES PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n180048490\r\n\r\nCOBRA BRASIL SERVICOS COMUNICACOES E ENERGIA S A \r\n\r\n180219499\r\n\r\nCOFFEE RIO DISTRBUIDORA EIRELI \r\n\r\n173514006\r\n\r\nCOMPANHIA DE INVESTIMENTOS RESULTADO \r\n\r\n180191233\r\n\r\nCOMPANHIA SULAMERICANA DE TABACOS \r\n\r\n180220420\r\n\r\nCONCESSIONARIA VIARIO S A \r\n\r\n180218778\r\n\r\nCONFIANCA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n180105310\r\n\r\nCONSORCIO MANUTENCAO LESTE I \r\n\r\n180130340\r\n\r\nCONSTRUCOES E SERVICOS KLUBER E GONCALVES LTDA \r\n\r\n180154613\r\n\r\nCONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA \r\n\r\n180139622\r\n\r\nCONVENIO CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS ESPECIALIZADOS EIRELI ME \r\n\r\n173133630\r\n\r\nCOOPER GAY DO BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n180177931\r\n\r\nCOOPER GAY DO BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n172566509\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFESSORES SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO LTDA \r\n\r\n173430589\r\n\r\nCOR E FORMA EDITORA GRAFICA E COMERCIO DE PRODUTOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n180173529\r\n\r\nCORES DE MADUREIRA SANDALIAS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n180185179\r\n\r\nCORREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n180121049\r\n\r\nCOSMETCOM COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n173565506\r\n\r\nCR SOLUTIONS IMOVEIS LTDA \r\n\r\n180188216\r\n\r\nCRUZOLEO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n180220942\r\n\r\nCTG CENTRO DE TREINAMENTO ESPORTIVO DE GUARATIBA LTDA \r\n\r\n180147749\r\n\r\nD2A CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA. \r\n\r\n180149156\r\n\r\nDAIANNE POSSOLY DA SILVA ALVES 12314591747 \r\n\r\n180097032\r\n\r\nDALVI MOVEIS LTDA \r\n\r\n180101986\r\n\r\nDALVI MOVEIS LTDA \r\n\r\n180169629\r\n\r\nDANILO SOARES MACHADO ME \r\n\r\n180077619\r\n\r\nDANTAS SAMARY COMERCIO AGRICOLA LTDA \r\n\r\n180191217\r\n\r\nDANY DESLANDES BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n180154540\r\n\r\nDARWIN ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n173521940\r\n\r\nDEL PATY CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n180184288\r\n\r\nDEVIDRO VIDRACARIA SERRALHERIA E ESQUADRIAS DE ALUMINIO EIRELI \r\n\r\n180188968\r\n\r\nDGSAT TELECOM PROMOCAO DE VENDAS LTDA.ME \r\n\r\n180218468\r\n\r\nDI NUBILA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n180131052\r\n\r\nDIFRATELLI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n180218247\r\n\r\nDIGITAL SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n180193651\r\n\r\nDINIZ CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS EIRELI \r\n\r\n180187872\r\n\r\nD'JIREH ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n180179306\r\n\r\nDLV ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\n\r\n180215450\r\n\r\nDOMMO ENERGIA S.A. \r\n\r\n173136206\r\n\r\nDOMMO ENERGIA S.A. \r\n\r\n173161570\r\n\r\nDOMMO ENERGIA S.A. \r\n\r\n173192165\r\n\r\nDOMMO ENERGIA S.A. \r\n\r\n180081292\r\n\r\nDON PEPE PADARIA E CONFEITARIA LTDA \r\n\r\n180041240\r\n\r\nDOX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA. \r\n\r\n180183508\r\n\r\nDRA MONICA CHOR CONSULTORIOS - EIRELI \r\n\r\n180184016\r\n\r\nDREAM FACTORY JOIAS LTDA ME \r\n\r\n180181785\r\n\r\nDROGARIA CARDOZO DO GRANDE RIO LTDA ME \r\n\r\n180153277\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA SILVA CASTRO LTDA ME \r\n\r\n180132628\r\n\r\nDROGARIA J B DE BELFORD ROXO LTDA ME \r\n\r\n180186744\r\n\r\nDROGARIA MEIRIELLE EIRELI \r\n\r\n180015680\r\n\r\nDROGARIA REAL DE QUINTINO LTDA ME \r\n\r\n180150650\r\n\r\nDUE PRODUCOES PRODUTORA CINEMATOGRAFICA LTDA \r\n\r\n180189018\r\n\r\nDUMEL BAZAR E COPIAS LTDA ME \r\n\r\n180023888\r\n\r\nDVC SILVA SUPLEMENTOS ME \r\n\r\n180164155\r\n\r\nDWA CONSTRUCOES ELETROMECANICAS LTDA ME \r\n\r\n180164236\r\n\r\nDWA CONSTRUCOES ELETROMECANICAS LTDA ME \r\n\r\n180219367\r\n\r\nE BARRETO DA SILVA REFRIGERACAO ME \r\n\r\n180190369\r\n\r\nE DE A MARTINS SISTEMAS DE COMUNICACOES ME \r\n\r\n180228749\r\n\r\nE M C 10 CALCADOS E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n173300502\r\n\r\nE N DE ABREU ACABAMENTO DE PRODUTOS PLASTICOS ME \r\n\r\n180164511\r\n\r\nE S MAGALHAES SORVETERIA ME \r\n\r\n180066447\r\n\r\nEBM AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n180194038\r\n\r\nEDG TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n173183123\r\n\r\nEDSON EUZEBIO DE SOUSA 06878526760 \r\n\r\n180068083\r\n\r\nEDSON R DA SILVA SERVICOS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n180223992\r\n\r\nELA INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n180216007\r\n\r\nELETROS DE NILOPOLIS INSTALACAO HIDRAULICA E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n173319920\r\n\r\nELOHIM COMERCIO DE GLP EIRELI ME \r\n\r\n180221361\r\n\r\nELSEVIER EDITORA LTDA \r\n\r\n180158406\r\n\r\nEMAX DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n173263941\r\n\r\nEMBREARTE COMERCIO E RECUPERADORA DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n180117580\r\n\r\nEMPORIO DO GAS E AGUA LTDA ME \r\n\r\n180104519\r\n\r\nEMPORIO NATURAL E CIA EIRELI EPP \r\n\r\n180072846\r\n\r\nENDOLOG LOGISTICA E ARMAZENS LTDA \r\n\r\n180110632\r\n\r\nENEVA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n180073265\r\n\r\nENISA ENGENHARIA INDUSTRIAL SERVICOS E ARQUITETURA LTDA EPP \r\n\r\n180096362\r\n\r\nEQUIPADAO II COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n180185772\r\n\r\nERLI M DE PAULO STILLO LIVRE MAGAZINE \r\n\r\n180047833\r\n\r\nERMIDA AUTO ELETRICA E PECAS 74 LTDA ME \r\n\r\n180077627\r\n\r\nERTHAL JANDRE RIBEIRO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n173562019\r\n\r\nESCOLA DE FOOTBOL VILA KENNEDY SPORT BRASIL ADMINISTRACAO MARKETING E NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n180180010\r\n\r\nESPACO DREAMS CASA DE FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n180171054\r\n\r\nESQUADRI RIO SERVICOS E INSTALACOES DE ESQUADRIAS LTDA \r\n\r\n180064100\r\n\r\nESSOR SEGUROS S A \r\n\r\n180216902\r\n\r\nESTILO DOCE LTDA \r\n\r\n180173561\r\n\r\nEVANDRO DA MAIA TREINAMENTO & GESTAO \r\n\r\n180218204\r\n\r\nEXCLUSIVA IMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME \r\n\r\n180189620\r\n\r\nEXPEL N S PAPEIS E PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n180177826\r\n\r\nEXPRESS RIO TRANSPORTES E ARMAZENAGEM EIRELI EPP \r\n\r\n180075640\r\n\r\nEXPRESS SOLUTION COMERCIO DE PERIFERICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n180107895\r\n\r\nF A L GALVAO ODONTOLOGIA \r\n\r\n180190466\r\n\r\nFABIANA TOME SCHIMIDT 13770058798 \r\n\r\n180188100\r\n\r\nFARBENCAO LTDA ME \r\n\r\n180183575\r\n\r\nFARMACIA E PERFUMARIA LOPES MONTEIRO LTDA ME \r\n\r\n180215949\r\n\r\nFASTLAB COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n173487564\r\n\r\nFENATTECH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n180193260\r\n\r\nFENIX IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n180193767\r\n\r\nFERREIRA NUNES TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n180181866\r\n\r\nFGA FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n180040871\r\n\r\nFINO PALADAR BUFFET E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n180194003\r\n\r\nFIT CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n180221752\r\n\r\nFLORIPA COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n180220586\r\n\r\nFLY FILMS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n180178334\r\n\r\nFMATTOS ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n180190580\r\n\r\nFOCCUS ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA \r\n\r\n173516300\r\n\r\nFP BRITO TERRAS OBRAS SERVICOS E CONSTRUCOES \r\n\r\n180117262\r\n\r\nFPAIVA COMUNICACAO VISUAL EIRELI ME \r\n\r\n180086081\r\n\r\nFR8 COMERCIO DE BIJUTERIAS E DESIGN EIRELI EPP \r\n\r\n180128795\r\n\r\nFRANCIS CAFE LTDA ME \r\n\r\n180184717\r\n\r\nFREITAS MIL MATERIAL DE CONSTRUCAO E ACROPECUARIO LTDA ME \r\n\r\n180031619\r\n\r\nFRIGOMS COMERCIO DE CARNES LTDA \r\n\r\n180186523\r\n\r\nFRPP SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n180190784\r\n\r\nFRUTOPIA SABORES DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n180066820\r\n\r\nG M DE PAIVA INSTALACAO E MANUTENCAO \r\n\r\n180146637\r\n\r\nG4 CORPORATION COMERCIO DE ALIMENTOS E CESTAS BASICAS LTDA \r\n\r\n180192779\r\n\r\nGASTER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n180191616\r\n\r\nGASTER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n180153927\r\n\r\nGATE RETAIL BRASIL COMERCIO VAREJISTA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n180149660\r\n\r\nGDF SPORTS COMUNICACAO E MARKETING LTDA \r\n\r\n180106139\r\n\r\nGECEL FABRICACAO DE PECAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n180180177\r\n\r\nGERBERA AUTO SERVICOS DE COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n180186060\r\n\r\nGFB VELMUD MARMORARIA \r\n\r\n180157264\r\n\r\nGIGA TECH EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n180220888\r\n\r\nGIOI MARKETING LTDA \r\n\r\n180178822\r\n\r\nGLANDER INTERNATIONAL BUNKERING DO BRASIL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n180095889\r\n\r\nGNI04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n180168800\r\n\r\nGOLDEN ALIMENTOS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n180140183\r\n\r\nGONCALVES ASSISTENCIA ORTODONTICA E LOCACAO DE CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n180067389\r\n\r\nGP PROMOCOES E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n180068075\r\n\r\nGP PROMOCOES E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n180068210\r\n\r\nGP PROMOCOES E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n180119320\r\n\r\nGPSA EDUCACAO INFANTIL LTDA \r\n\r\n180192221\r\n\r\nGR8 RIO DE JANEIRO COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n180148508\r\n\r\nGREEN HI TECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA EPP \r\n\r\n180183419\r\n\r\nGREENCONSULT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n180179500\r\n\r\nGUILHERME OSCAR SPITZ DIAS 02963260709 \r\n\r\n180190660\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA TRINDADE \r\n\r\n180115081\r\n\r\nGW MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA \r\n\r\n180184482\r\n\r\nH D F COMERCIO E ATACADO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n180144154\r\n\r\nH3MED CENTRO DE ESPECIALIDADES E ATENDIMENTO GLOBAL S/A \r\n\r\n180165313\r\n\r\nHAMBRICH PIZZARIA LTDA \r\n\r\n180226355\r\n\r\nHELIPLAST ARIZONA I COMERCIO DE EMBALAGENS MATERIAL ELETRICO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n172536740\r\n\r\nHELISTAR TAXI AEREO ESCOLA DE PILOTAGEM E ASSESSORIA AERONAUTICA S A \r\n\r\n180182536\r\n\r\nHI TECH VEICULOS EIRELI \r\n\r\n180175564\r\n\r\nHKIDS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n180165291\r\n\r\nHMK SERVICOS PEDIATRICOS LTDA \r\n\r\n180181777\r\n\r\nHORTA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n180162721\r\n\r\nHOTEL BOULEVARD CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n180183192\r\n\r\nHUGO SANTOS DE LIMA 09619019776 \r\n\r\n180193759\r\n\r\nHUGO SANTOS DE LIMA 09619019776 \r\n\r\n180170783\r\n\r\nI O COELHO AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO LTDA \r\n\r\n180105345\r\n\r\nI. L. DOS SANTOS TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n180188771\r\n\r\nI9TEC SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. \r\n\r\n180108450\r\n\r\nIARAQUA LOTERIA LTDA EPP \r\n\r\n180053205\r\n\r\nILDEMIR DA SILVA REIS JUNIOR - LANCHES ME \r\n\r\n180168550\r\n\r\nILDEMIR DA SILVA REIS JUNIOR - LANCHES ME \r\n\r\n180185055\r\n\r\nILHA PURA 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n180185160\r\n\r\nILHA PURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n180188119\r\n\r\nIMM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. \r\n\r\n180182617\r\n\r\nIMOVEST RIO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n180189310\r\n\r\nIMPERATRIZ TURISMO E LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n180132997\r\n\r\nIN RIO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n180188690\r\n\r\nINBRANDS S A \r\n\r\n180132717\r\n\r\nINDUSTRIA COMERCIO DE VASSOURAS CARDOSO E FILHOS LTDA \r\n\r\n180191314\r\n\r\nINFO MOBILE COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n173569943\r\n\r\nINFOPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n180183990\r\n\r\nINOVA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS EIRELI EPP \r\n\r\n180187104\r\n\r\nINSPIRE SE BAZAR TABACARIA E HIDROPONIA LTDA ME \r\n\r\n180184504\r\n\r\nINSTITUTO DE ENSINO L. R. - CRECHE ESCOLA LTDA. \r\n\r\n180190881\r\n\r\nIP TV LTDA \r\n\r\n173520898\r\n\r\nISMAR PROMOCAO E DIVULGACAO LTDA \r\n\r\n180125419\r\n\r\nISOLDI E MARTINS COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n180190652\r\n\r\nITAPEBI GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n180181483\r\n\r\nITATRAN INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NO TRANSITO LTDA ME \r\n\r\n173564860\r\n\r\nJ AMARILDO TEIXEIRA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n180084879\r\n\r\nJ C FARIA VIANA ME \r\n\r\n180193899\r\n\r\nJ F ROCHA ASSESSORIA CONTABIL LTDA \r\n\r\n180138162\r\n\r\nJ R MENDES COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n180154427\r\n\r\nJ&M CERTIFICADORA DIGITAL E COMERCIO VAREJISTA PRODUTOS INFORMATICA LTDA \r\n\r\n180129945\r\n\r\nJ. GOMES ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n180170651\r\n\r\nJ.F. SCHUENG - RELOJOARIA \r\n\r\n180176641\r\n\r\nJANE E FELIX LOTERIA DA SORTE EIRELI ME \r\n\r\n180190725\r\n\r\nJARDIM PERNAMBUCO S A \r\n\r\n180082299\r\n\r\nJBL COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA \r\n\r\n180219189\r\n\r\nJCS COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA \r\n\r\n180187325\r\n\r\nJEJ SOLUCOES ESTRATEGICAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n180033999\r\n\r\nJJ MINERACAO LTDA \r\n\r\n180182480\r\n\r\nJLF DE ALMEIDA PRODUCOES ARTISTICAS ME \r\n\r\n180175653\r\n\r\nJOE S PUB COMIDA SOBRE RODAS LTDA ME \r\n\r\n180052322\r\n\r\nJULIANA C FERRIGNO NUTRICAO \r\n\r\n180151169\r\n\r\nJULIANA VELLOSO MARIATH BOTELHO VAHIA 09591000758 \r\n\r\n180187376\r\n\r\nKAYROS MOVEIS PLANEJADOS LTDA \r\n\r\n180220560\r\n\r\nKI DELICIA COMERCIO VAREJISTA DE DOCES BEBIDAS E BISCOITOS LTDA ME \r\n\r\n180147552\r\n\r\nL F S PESSANHA JUNIOR PRODUTOS FARMACEUTICOS ME \r\n\r\n173308392\r\n\r\nL FERREIRA LOPES FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CIMENTO \r\n\r\n180119524\r\n\r\nL L PEREIRA CHURRASCARIA \r\n\r\n180104888\r\n\r\nL S F FERREIRA ME \r\n\r\n180105302\r\n\r\nL S F FERREIRA ME \r\n\r\n180131524\r\n\r\nL. R. RIBEIRO DO AMARAL \r\n\r\n173562671\r\n\r\nL. S. P. PEREIRA REFORMAS E MANUTENCAO \r\n\r\n173468896\r\n\r\nLA FAVORITTA CONFEITARIA E ARTIGOS PARA FESTAS LTDA \r\n\r\n180186469\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA WILSON VIEIRA LTDA \r\n\r\n180186876\r\n\r\nLAC 1963 COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n180192841\r\n\r\nLAJES ENERGIA SA \r\n\r\n180187775\r\n\r\nLANCHONETE MISTER COFFEE LTDA EPP \r\n\r\n173317871\r\n\r\nLANCIER MONITORING DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n180162004\r\n\r\nLAPIS DE COR 2000 PAPELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n180225782\r\n\r\nLAVA RAPIDO F1 DO RIO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n180152670\r\n\r\nLD EMPILHADEIRAS PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n180166603\r\n\r\nLDZ SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n180050044\r\n\r\nLE SIX EQUIPE 9 DE PERFUMES LTDA \r\n\r\n180182900\r\n\r\nLEBRUNI CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n173434444\r\n\r\nLECAGIO COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E SERVICOS DE ESTETICA LTDA \r\n\r\n180224891\r\n\r\nLELIA CARLOS GONSALVES HENRIQUES MOREIRA 13004241765 \r\n\r\n180126121\r\n\r\nLEO DUARTE BORGES PINTO ME \r\n\r\n180120123\r\n\r\nLEO SERVICE LTDA \r\n\r\n180124161\r\n\r\nLEO SERVICE LTDA \r\n\r\n180188925\r\n\r\nLG ALPHA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n173588735\r\n\r\nLIMA & PERGHER INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n173588930\r\n\r\nLIMA & PERGHER INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n180187066\r\n\r\nLIMPAFLEX COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n173587976\r\n\r\nLITTLE BOSS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n180168835\r\n\r\nLJL COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI \r\n\r\n180032453\r\n\r\nLJL COSMETICOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n180176170\r\n\r\nLLIRA DROGARIA E PERFUMARIA EIRELI \r\n\r\n180090771\r\n\r\nLN SEGUROS E PREVIDENCIA LTDA \r\n\r\n180156055\r\n\r\nLOCALIZA CAR RENTAL SYSTEMS S.A. \r\n\r\n180169874\r\n\r\nLOCARBENS LOCADORA DE BENS VEICULOS E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n180169459\r\n\r\nLOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA EPP \r\n\r\n180137174\r\n\r\nLOGUM LOGISTICA S A \r\n\r\n180180770\r\n\r\nLOOK ME BRAZIL COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n180175742\r\n\r\nLT LANCHONETE DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n180051741\r\n\r\nLUCAS GABRIEL BATISTA FRANCISCO 14441864779 \r\n\r\n180043226\r\n\r\nLUIS PAULO ALVES SILVA \r\n\r\n180221710\r\n\r\nLUNA 1 COMBUSTIVEIS SAO GONCALO LTDA \r\n\r\n180147790\r\n\r\nLUNA CERVEJARIA EIRELI \r\n\r\n180227912\r\n\r\nLUZ DISTRIBUIDORA INTERMODAL LTDA EPP \r\n\r\n180220128\r\n\r\nLV PROMOTORA DE VENDAS EIRELI \r\n\r\n180131435\r\n\r\nLYMACAR COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n180184156\r\n\r\nM D D HOLLANDA RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n180182498\r\n\r\nM J GUIMARAES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180017209\r\n\r\nM J NASCIMENTO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n180160001\r\n\r\nM L 2006 INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n180112686\r\n\r\nM SENNA CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n180181645\r\n\r\nM.I.S FABER GESTAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n180219715\r\n\r\nMAB'S LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n180176498\r\n\r\nMADE ASSESSORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA EPP \r\n\r\n180180339\r\n\r\nMAFRA SERVICOS E REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n180191713\r\n\r\nMAGISA GESTAO DE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n180043587\r\n\r\nMAKOTO MANUTENCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n180216708\r\n\r\nMAKRO ATACADISTA S/A \r\n\r\n180172034\r\n\r\nMAPESAT ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n180190300\r\n\r\nMARCELO BARBOSA DA SILVA LOCADORA ME \r\n\r\n180172999\r\n\r\nMARCELO DE FREITAS MATHIAS 03612691708 \r\n\r\n180174800\r\n\r\nMARCELO DE FREITAS MATHIAS 03612691708 \r\n\r\n180042190\r\n\r\nMARCELO GOMES DOS SANTOS CABELEIREIRO EIRELI \r\n\r\n180179330\r\n\r\nMARCIA IORIO VERISSIMO \r\n\r\n180148559\r\n\r\nMARCO AURELIO DE OLIVEIRA PAES ME \r\n\r\n180176862\r\n\r\nMARIA ANTONIETA ALIMENTACAO FUNCIONAL LTDA ME \r\n\r\n180036360\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS BATISTA RODRIGUES IMPRESSAO COMUNICACAO E MARKETING \r\n\r\n180162756\r\n\r\nMARINGA INTERMEDIACAO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA \r\n\r\n180192884\r\n\r\nMARISOL RIO LANCHES LTDA \r\n\r\n180039407\r\n\r\nMARLYMAR CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n180079921\r\n\r\nMATEC PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n180158732\r\n\r\nMATTOS E NICOLAY PADARIA E CONFEITARIA LTDA \r\n\r\n180140230\r\n\r\nMAURILIO ANCHIETA DE MOURA PIZZARIA E RESTAURANTE ME \r\n\r\n172872596\r\n\r\nMDL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180218905\r\n\r\nMEDICINA DA CONSCIENCIA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n180222082\r\n\r\nMEI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n172266327\r\n\r\nMELICHAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n180176048\r\n\r\nMELISSA OFFICINALIS MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n173609511\r\n\r\nMENDES ALBUQUERQUE & CIA LTDA \r\n\r\n180073443\r\n\r\nMERCADO BOA PRACA DO MUTUA LTDA \r\n\r\n180073761\r\n\r\nMERGMAR INSPECAO E TRABALHOS SUBMARINOS LTDA ME \r\n\r\n172415381\r\n\r\nMESODERMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n173223249\r\n\r\nMESODERMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180187490\r\n\r\nMGLD PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n173079512\r\n\r\nMHN SHIOSE BAZAR LTDA ME \r\n\r\n180182668\r\n\r\nMIRANTE ELETROTECNICA LTDA ME \r\n\r\n180185810\r\n\r\nMIX GOURMET 151 LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n180094521\r\n\r\nMKIIN&MANTTUANO PRODUCOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180078666\r\n\r\nMLM REFEICOES LTDA EPP \r\n\r\n180189042\r\n\r\nMMN SOUZA CONSTRUCOES E SERVICOS \r\n\r\n180216597\r\n\r\nMODAS EXPANDER EIRELI \r\n\r\n173273769\r\n\r\nMOFFATT & NICHOL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n180184970\r\n\r\nMOLOTOV CERVARTE CERVEJARIA LTDA \r\n\r\n180217836\r\n\r\nMONGERAL AEGON INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n180041770\r\n\r\nMONTEIRO GESTAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n180170392\r\n\r\nMOTO CICLE ROCHA MIRANDA LTDA ME \r\n\r\n180188992\r\n\r\nMRV MRL RJ6 INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n180191837\r\n\r\nMRV MRL RJ6 INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n180150944\r\n\r\nMSE SERVICO DE RESTAURACAO DE AUTOMOVEIS EIRELI \r\n\r\n180194933\r\n\r\nMT BRASIL LTDA \r\n\r\n180072889\r\n\r\nMUNDIAL VENDAS E SERVICOS E EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA \r\n\r\n180157191\r\n\r\nMURY GARDEN TURISMO E HOTEIS LTDA ME \r\n\r\n180189999\r\n\r\nN A BOHRER CONSULTORIA DE INFORMATICA ME \r\n\r\n180147471\r\n\r\nN R S DE ITAGUAI SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n180215990\r\n\r\nNADLAN ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n180190245\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n180086219\r\n\r\nNEW LIFE SOM E VIDEO ME \r\n\r\n180189816\r\n\r\nNILTON FERNANDES IORIO DOS SANTOS SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n173316816\r\n\r\nNORTE A SUL CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA CAPITALIZACAO PREVIDENCIA PRIVADA E PLANOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n180194020\r\n\r\nNORTE SUL REDES INSTALACOES E TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n180098110\r\n\r\nNOVA CLEV COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n180218913\r\n\r\nNOVA M R PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n180021141\r\n\r\nNOVA PARTNERS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n173587429\r\n\r\nNOVA PARTNERS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n180172212\r\n\r\nNOVA RADYAN IMAGEM DIAGNOSTICA LTDA \r\n\r\n180191497\r\n\r\nNOVO MUNDO DA TIJUCA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n180191640\r\n\r\nNOVO RIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n180184628\r\n\r\nNTB ALTO DA BOA VISTA ESPACO PARA EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n180138332\r\n\r\nO A DE OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n180194313\r\n\r\nOBVIO RIO COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA ME \r\n\r\n180191985\r\n\r\nOFFICE TOTAL S A \r\n\r\n180192132\r\n\r\nOFFICE TOTAL S A \r\n\r\n180179039\r\n\r\nOLIVA IDIOMAS EIRELI \r\n\r\n180188810\r\n\r\nOM GROUP PARTICIPACOES S A \r\n\r\n180187880\r\n\r\nOMKAR BISTRO LTDA ME \r\n\r\n180027654\r\n\r\nONE FIT ACADEMIA DE ESPORTES - EIRELI \r\n\r\n180042254\r\n\r\nONTEM E HOJE CONFECCAO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n180157086\r\n\r\nORQUESTRA BRASILEIRA DE SAPATEADO LTDA \r\n\r\n180109588\r\n\r\nOSWALDO LUIS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS \r\n\r\n180218417\r\n\r\nOUVERT CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n180183060\r\n\r\nP A BASTOS DOS SANTOS COMERCIO DE PLANTAS E FERRAMENTAS \r\n\r\n172182816\r\n\r\nP C M CONTABILIDADE E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n172182883\r\n\r\nP C M CONTABILIDADE E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n180159615\r\n\r\nP H TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n180178458\r\n\r\nP M MACHADO ME \r\n\r\n180161873\r\n\r\nPAMELA D. DOS ANJOS CONTABILIDADE \r\n\r\n180152700\r\n\r\nPAO DE QUEIJO SERRANO LTDA ME \r\n\r\n180180827\r\n\r\nPAPELARIA E LIVRARIA SEMIANA LTDA ME \r\n\r\n180226134\r\n\r\nPAPELARIA GRAFITE DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n180187112\r\n\r\nPAQUETA CERVEJARIA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n173512674\r\n\r\nPARADA 152 OFICINA AUTOMOTIVA LTDA \r\n\r\n180040669\r\n\r\nPARAOPEBA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n173553559\r\n\r\nPARKSHOPPING JACAREPAGUA LTDA \r\n\r\n180217593\r\n\r\nPARKSHOPPING JACAREPAGUA LTDA \r\n\r\n180219952\r\n\r\nPAULA GALVANI DA CUNHA LOPES \r\n\r\n180093576\r\n\r\nPAX CONSULTORIA ARBITRAGEM E SERVICOS LTDA \r\n\r\n180186710\r\n\r\nPCMBB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180186485\r\n\r\nPCMBB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180185730\r\n\r\nPCMBB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180215728\r\n\r\nPECANHA ARTIGOS PROMOCIONAIS LTDA ME \r\n\r\n180155776\r\n\r\nPEDIATRIC INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n180224948\r\n\r\nPENHA DE FATIMA CARVALHO FLORENCIO CABRAL 83686037734 \r\n\r\n173484913\r\n\r\nPERFORMANCE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n173485006\r\n\r\nPERFORMANCE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n180030140\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n180030256\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n172543827\r\n\r\nPLANIPAES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n180090291\r\n\r\nPLATINUM INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n180191527\r\n\r\nPLUZ SOLUCOES EM TI LTDA \r\n\r\n180079697\r\n\r\nPMP AUTO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n180131273\r\n\r\nPORTINARI COMERCIO E RECUPERADORA DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n180224166\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA GASOAL LTDA ME \r\n\r\n180097652\r\n\r\nPOSTO PILOTOS LTDA EPP \r\n\r\n180145576\r\n\r\nPOUPACRED PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n180117955\r\n\r\nPR 6 SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n180146661\r\n\r\nPRESENCA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n180194178\r\n\r\nPRIMO SILVA METALURGIA LTDA ME \r\n\r\n180222376\r\n\r\nPRIMOS DO AMASSADO REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n180012924\r\n\r\nPRONTIDAO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n173519652\r\n\r\nPROSERVIG SERVICOS DE ZELADORIA PORTARIA E GARAGISTA LTDA ME \r\n\r\n180187430\r\n\r\nPROVER SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n173499830\r\n\r\nQUADRANT IND COM IMP E EXP LTDA EPP \r\n\r\n180172964\r\n\r\nQUENTINHAS BRASIL ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n180151371\r\n\r\nR & F CARDOZO MODAS LTDA ME \r\n\r\n180183729\r\n\r\nR F CRUZ FISIOTERAPIA \r\n\r\n180154958\r\n\r\nR F M WESTIN DESIGN \r\n\r\n180219812\r\n\r\nR G EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n180189832\r\n\r\nR L PRODUTOS AGROPECUARIOS DE MIRACEMA LTDA \r\n\r\n173502822\r\n\r\nR MACIEL REBOUCAS SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n180153960\r\n\r\nR Q SOUZA CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n180159283\r\n\r\nR R VALENTE AUTO CENTER \r\n\r\n180152955\r\n\r\nR SALLES 2001 EMPILHADEIRAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n180166425\r\n\r\nR SALLES 2001 EMPILHADEIRAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n180189441\r\n\r\nR&R PRESTADORA DE SERVICOS CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n180223151\r\n\r\nR2A INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n180188020\r\n\r\nRAFABELA TRANSPORTES GERAIS LTDA ME \r\n\r\n180179527\r\n\r\nRAFAEL C DA SILVA ME \r\n\r\n180121510\r\n\r\nRAMOS & VERONEZE COMERCIO VAREJISTA LTDA \r\n\r\n180104012\r\n\r\nREAL OSTENSIVE SEGURANCA E MONITORAMENTO LTDA \r\n\r\n180120980\r\n\r\nRECREIO VEICULOS S A \r\n\r\n173461492\r\n\r\nREFLORESTAMENTO ARVORAR SUSTENTAVEL LTDA \r\n\r\n180142437\r\n\r\nREI DA VEIGA LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n180010590\r\n\r\nRELIV SERVICOS E NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n180157795\r\n\r\nRenato Guedes Rocha \r\n\r\n173518540\r\n\r\nRENOX N A PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n180216163\r\n\r\nRESTAURANTE ALDEENSE LTDA \r\n\r\n180173294\r\n\r\nRESTAURANTE REY DO VALE IPIRANGA EIRELI EPP \r\n\r\n180223003\r\n\r\nRETIRADA TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n180217917\r\n\r\nRIBEIRAO RESIDENCIAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n180151274\r\n\r\nRICARDO LEOPOLDO BATISTA DE MORAES 97574520763 \r\n\r\n180194844\r\n\r\nRICOS SERVICOS ELETRICOS E ENERGIA EIRELI ME \r\n\r\n180194321\r\n\r\nRIGONI INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA. \r\n\r\n180011170\r\n\r\nRIO EXAMES CLINICA MEDICA E DIAGNOSTICOS LTDA \r\n\r\n180192760\r\n\r\nRIO FOOD COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n180152440\r\n\r\nRIO HYPE IMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n180181190\r\n\r\nRIO MINAS 10 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n180111906\r\n\r\nRIO RECIBRAS COMERCIO DE METAIS RECICLAVEIS LTDA \r\n\r\n180187856\r\n\r\nRKV SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n180046020\r\n\r\nRMC SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n180216600\r\n\r\nRMS BATERIAS LTDA ME \r\n\r\n180188569\r\n\r\nRODINELI SOARES CAMARA 12924713790 \r\n\r\n180191241\r\n\r\nRODRIGO VINICIUS NASCIMENTO R \r\n\r\n180192647\r\n\r\nROHER CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n180187120\r\n\r\nROSIMARY BUFFET EIRELI EPP \r\n\r\n180160079\r\n\r\nROTAM SECURITY LTDA ME \r\n\r\n180039032\r\n\r\nS O S MAOS CONSULTORIO EIRELI \r\n\r\n180139061\r\n\r\nS. SOUZA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n180156365\r\n\r\nSAGA CONSTRUTORA EIRELI ME \r\n\r\n180159267\r\n\r\nSALA ROSA LTDA EPP \r\n\r\n180171038\r\n\r\nSALVATO E GONCALVES CONFECCOES LTDA. \r\n\r\n180011634\r\n\r\nSANTA MARIA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n180220896\r\n\r\nSAPURA ENERGY DO BRASIL LTDA. \r\n\r\n180224239\r\n\r\nSCARFACE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n180148303\r\n\r\nSEEPIL VALVULAS E EQUIPAMENTOS EIRELI \r\n\r\n180107607\r\n\r\nSENNA TERRAPLENAGEM EIRELI \r\n\r\n180106422\r\n\r\nSERRAMAR VEICULOS E CENTRO AUTOMOTIVO LTDA \r\n\r\n180070487\r\n\r\nSERRARIA RONDONIA LTDA \r\n\r\n173513832\r\n\r\nSERVINET SERVICOS LTDA \r\n\r\n180184369\r\n\r\nSFPK POLIMEROS PLASTICOS DA AMAZONIA EIRELI \r\n\r\n180130960\r\n\r\nSHOW DE CAMA COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA ME \r\n\r\n180150073\r\n\r\nSIAL DIVERSOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n180020650\r\n\r\nSINESIA K CONFECCOES LTDA \r\n\r\n180023977\r\n\r\nSIRVANI'S ENGENHARIA E SOLUCOES EM SERVICOS LTDA \r\n\r\n180220381\r\n\r\nSMART FLY ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA \r\n\r\n180193376\r\n\r\nSMARTCELL ACESSORIOS DE COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n180015311\r\n\r\nSMARTNIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n173401694\r\n\r\nSOCIFE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180138987\r\n\r\nSOL CENTRO MARICA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME \r\n\r\n180181890\r\n\r\nSOLAR CONSULTORIA DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n180219030\r\n\r\nSOLAR PISOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n180190040\r\n\r\nSOLIRENE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n173476252\r\n\r\nSOLIRENE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180161598\r\n\r\nSOMNIFERUM ANESTESIOLOGIA LTDA. \r\n\r\n180050524\r\n\r\nSONHO DO TRIGO DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n180173600\r\n\r\nSOTREL EQUIPAMENTOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n180180525\r\n\r\nSPECIAL QUALITY ASSESSORIA CONTABIL LTDA \r\n\r\n180194119\r\n\r\nSPETTACOLI CARIOCA EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n180010760\r\n\r\nSPINE SOLUTIONS CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA ME \r\n\r\n180166700\r\n\r\nSPMID COMERCIO ATACADISTA LTDA EPP \r\n\r\n180185306\r\n\r\nSQUADRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n180042653\r\n\r\nSRZD COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n180017551\r\n\r\nSTEPHEN LEWIS CHAMPLIN JUNIOR 14651500722 \r\n\r\n180067184\r\n\r\nSTEPHEN LEWIS CHAMPLIN JUNIOR 14651500722 \r\n\r\n180038362\r\n\r\nSTREET FORCE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n180180045\r\n\r\nSUPER SIGNS COMUNICACAO VISUAL LTDA \r\n\r\n180222236\r\n\r\nSUPPORT PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI \r\n\r\n180183915\r\n\r\nSUPRAFARMA COMERCIO E REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n180175980\r\n\r\nSUPRI M PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n180224492\r\n\r\nSUSHI RECREIO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n180165178\r\n\r\nT M C DE OLARIA MESAS LTDA ME \r\n\r\n180170350\r\n\r\nT M C DE OLARIA MESAS LTDA ME \r\n\r\n180181513\r\n\r\nTAO PENHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n180182471\r\n\r\nTAO VILA COMERCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n180168282\r\n\r\nTAPIOKARIAMARIA BONITA LTDA ME \r\n\r\n180183478\r\n\r\nTENDA VERDE COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n180190601\r\n\r\nTERMOPERNAMBUCO S/A \r\n\r\n180221256\r\n\r\nTERMOPERNAMBUCO S/A \r\n\r\n180194763\r\n\r\nTHIAGO BARBOSA NOBRE 12327172748 \r\n\r\n180165119\r\n\r\nTHOMAZ E PINHO LOCADORA DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n180127632\r\n\r\nTIAGO ANDRADE DE ASSIS SANTOS 06321841757 \r\n\r\n180151711\r\n\r\nTMF BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n180152203\r\n\r\nTMF BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n180041150\r\n\r\nTMJ CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n180172913\r\n\r\nTORRES ROCHA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n180121170\r\n\r\nTRANSPORTADORA CHRISA LTDA ME \r\n\r\n180109740\r\n\r\nTRANZIRAN TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n180218883\r\n\r\nTSI TECNOLOGIA SERVICOS E INOVACAO LTDA \r\n\r\n180191268\r\n\r\nTSM TECNOLOGIA EM SEGURANCA MARITIMA LTDA \r\n\r\n180047892\r\n\r\nTUNISRIO TRANSPORTADORA E LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n180184172\r\n\r\nTURISMO ANDINO OPERACOES DE EXCURSOES LTDA \r\n\r\n180134841\r\n\r\nTWOLOK TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. \r\n\r\n180190733\r\n\r\nULTRASSONOGRAFIA BOTAFOGO EIRELI \r\n\r\n180190997\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n180129481\r\n\r\nUSIMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180153722\r\n\r\nV.F. ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n180082671\r\n\r\nVAL TEC MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS EIRELI \r\n\r\n180148605\r\n\r\nVANSA HOTELARIA LTDA \r\n\r\n180148737\r\n\r\nVANSA HOTELARIA LTDA \r\n\r\n180138561\r\n\r\nVEIGUA DIESEL COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA EPP \r\n\r\n180176277\r\n\r\nVENICE CONSTRUTORA SPE LTDA ME \r\n\r\n180135635\r\n\r\nVERONA PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n180170619\r\n\r\nVERTRA CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n180159623\r\n\r\nVIATRIX VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n180219405\r\n\r\nVICK-DUDA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS E SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n180170198\r\n\r\nVILA 58 COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n180095528\r\n\r\nVILA QUARTZO SPE LTDA \r\n\r\n180176404\r\n\r\nVILLA GAUCHA EIRELI \r\n\r\n180177214\r\n\r\nVIP IMAGEM CLINICA DE DIAGNOSTICO LTDA ME \r\n\r\n180191829\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n180086154\r\n\r\nVLR CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n173493955\r\n\r\nVPN SOLUTION PROVIDER CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n180093398\r\n\r\nWALDEMAR RODRIGUES FILHO ME \r\n\r\n180224557\r\n\r\nWANA RIO EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL EIRELI EPP \r\n\r\n180183931\r\n\r\nWS NALIM SOLUCOES DE TECNOLOGIA E INOVACAO ME \r\n\r\n180171658\r\n\r\nWSC PARTICIPACOES S A \r\n\r\n180029967\r\n\r\nWW DA SERRA VEICULOS LTDA \r\n\r\n173565760\r\n\r\nYASMIN BARBOSA LIMA GAS EPP \r\n\r\n180139452\r\n\r\nZ3 STANDS E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n180158228\r\n\r\nZELAR ASSISTENCIA MULTIPROFISSIONAL EM HOME CARE LTDA \r\n\r\nId: 2084251"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "2084253": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 30 janeiro 2018\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n173556868\r\n\r\nCOOPER AGUIA COOPERATIVA DE TRANSPORTE TURISMO E LOCACAO \r\n\r\nId: 2084253"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "2084252": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 30 janeiro 2018\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n173156231\r\n\r\n173191746\r\n\r\n180178377\r\n\r\n180038800\r\n\r\n180219090\r\n\r\n180181920\r\n\r\n173508677\r\n\r\n173510000\r\n\r\n180091352\r\n\r\n180091409\r\n\r\n173444717\r\n\r\n173414850\r\n\r\n180066730\r\n\r\n180111272\r\n\r\n173603653\r\n\r\n173607080\r\n\r\n180188666\r\n\r\n180178750\r\n\r\n180178067\r\n\r\n180189549\r\n\r\n180168410\r\n\r\n173319580\r\n\r\n173290167\r\n\r\n173290213\r\n\r\n173290272\r\n\r\n180133594\r\n\r\n180161717\r\n\r\n180136011\r\n\r\n180039563\r\n\r\n180131796\r\n\r\n180192264\r\n\r\n180173847\r\n\r\n180182196\r\n\r\n180119966\r\n\r\n180120158\r\n\r\n180193821\r\n\r\n180112104\r\n\r\n180112341\r\n\r\n180112570\r\n\r\n180112759\r\n\r\n180112899\r\n\r\n180112996\r\n\r\n180115570\r\n\r\n180115723\r\n\r\n180117246\r\n\r\n180117483\r\n\r\n180158597\r\n\r\n180112775\r\n\r\n180185110\r\n\r\n180126717\r\n\r\n180125052\r\n\r\n180186639\r\n\r\n180172220\r\n\r\n180183583\r\n\r\n180174827\r\n\r\n180169432\r\n\r\n180076060\r\n\r\n180151860\r\n\r\n180091727\r\n\r\n180190253\r\n\r\n180190989\r\n\r\n173521266\r\n\r\n173543952\r\n\r\n173485219\r\n\r\n180182986\r\n\r\n180183605\r\n\r\n180219634\r\n\r\n180041398\r\n\r\n173307272\r\n\r\n173555292\r\n\r\n180138111\r\n\r\n180160265\r\n\r\n172758980\r\n\r\n180216570\r\n\r\n180035436\r\n\r\n180030108\r\n\r\n173429416\r\n\r\n180151258\r\n\r\n180151533\r\n\r\n180219219\r\n\r\n180215493\r\n\r\n180108840\r\n\r\n180109081\r\n\r\n180109294\r\n\r\n180041843\r\n\r\n180108468\r\n\r\n180157582\r\n\r\n180021591\r\n\r\n180106678\r\n\r\n173522041\r\n\r\n180189786\r\n\r\n173603211\r\n\r\n173603408\r\n\r\n180089684\r\n\r\n180195034\r\n\r\n180155199\r\n\r\n173573410\r\n\r\n180146050\r\n\r\n173488943\r\n\r\n173596150\r\n\r\n173604307\r\n\r\n173525148\r\n\r\n180189727\r\n\r\n180194283\r\n\r\n173510299\r\n\r\n180158805\r\n\r\n180167138\r\n\r\n180007793\r\n\r\n180190431\r\n\r\n180181858\r\n\r\n173565743\r\n\r\n173566391\r\n\r\n180190270\r\n\r\n180190059\r\n\r\n180189735\r\n\r\n173527663\r\n\r\n180145045\r\n\r\n180190857\r\n\r\n180111477\r\n\r\n180170082\r\n\r\n170434869\r\n\r\n180218522\r\n\r\n180194771\r\n\r\n173326765\r\n\r\n180090208\r\n\r\n180093789\r\n\r\n180172921\r\n\r\n180115006\r\n\r\n180145312\r\n\r\n180145460\r\n\r\n180150707\r\n\r\n180167758\r\n\r\n180140221\r\n\r\n180224050\r\n\r\n180191306\r\n\r\n180226720\r\n\r\n180195212\r\n\r\n172957907\r\n\r\n173040861\r\n\r\n180146459\r\n\r\n180221299\r\n\r\n180179705\r\n\r\n180159020\r\n\r\n180168819\r\n\r\n180177729\r\n\r\n173302238\r\n\r\n173418430\r\n\r\n180221507\r\n\r\n180215930\r\n\r\n173222978\r\n\r\n180183338\r\n\r\n180222260\r\n\r\n180224638\r\n\r\n180220004\r\n\r\n173340350\r\n\r\n180145495\r\n\r\n180180649\r\n\r\n180156039\r\n\r\n180171186\r\n\r\n180219154\r\n\r\n180194640\r\n\r\n173556655\r\n\r\n180114654\r\n\r\n180134400\r\n\r\n173505422\r\n\r\n180183761\r\n\r\n180135996\r\n\r\n180002830\r\n\r\n180103385\r\n\r\n180192671\r\n\r\n180070223\r\n\r\n173607365\r\n\r\n173607411\r\n\r\n173527680\r\n\r\n180179322\r\n\r\n180166360\r\n\r\n173076386\r\n\r\n180143670\r\n\r\n180162136\r\n\r\n180184229\r\n\r\n173292828\r\n\r\n180194194\r\n\r\n180194216\r\n\r\n180027255\r\n\r\n180218450\r\n\r\n180194488\r\n\r\n180177435\r\n\r\n180169840\r\n\r\n173430155\r\n\r\n180225340\r\n\r\n180028367\r\n\r\n180163698\r\n\r\n173554725\r\n\r\n180151932\r\n\r\n180180436\r\n\r\n180215485\r\n\r\n180005952\r\n\r\n180096028\r\n\r\n180182374\r\n\r\n180162985\r\n\r\n180166611\r\n\r\n180185900\r\n\r\n180184580\r\n\r\n180070827\r\n\r\n180226312\r\n\r\n180165640\r\n\r\n180052110\r\n\r\n173496822\r\n\r\n180184490\r\n\r\n180118692\r\n\r\n180083805\r\n\r\n180190512\r\n\r\n180132873\r\n\r\n180215906\r\n\r\n180162802\r\n\r\n173439101\r\n\r\n173439241\r\n\r\n173439764\r\n\r\n180168452\r\n\r\n180185756\r\n\r\n180174266\r\n\r\n173062105\r\n\r\n173062210\r\n\r\n173312691\r\n\r\n173451551\r\n\r\n180180304\r\n\r\n180185934\r\n\r\n172594774\r\n\r\n172595100\r\n\r\n172595266\r\n\r\n172595410\r\n\r\n172595541\r\n\r\n172598303\r\n\r\n180220403\r\n\r\n180172603\r\n\r\n180186698\r\n\r\n180192035\r\n\r\n180118455\r\n\r\n180174339\r\n\r\n180136801\r\n\r\n180184741\r\n\r\n180215418\r\n\r\n180164473\r\n\r\n180219383\r\n\r\n180183524\r\n\r\n180219707\r\n\r\n180188720\r\n\r\n180221434\r\n\r\n172882460\r\n\r\n180221337\r\n\r\n180218115\r\n\r\n180177869\r\n\r\n180177290\r\n\r\n180171380\r\n\r\n180171879\r\n\r\n180185586\r\n\r\n180192108\r\n\r\n180154400\r\n\r\n180024337\r\n\r\n180191144\r\n\r\n180089110\r\n\r\n180141864\r\n\r\n180167910\r\n\r\n180194607\r\n\r\n180181807\r\n\r\n180179136\r\n\r\n180188933\r\n\r\n180052705\r\n\r\n180182315\r\n\r\n180183427\r\n\r\n180176781\r\n\r\n180108190\r\n\r\n180181319\r\n\r\n180104608\r\n\r\n180150987\r\n\r\n180216961\r\n\r\n180190628\r\n\r\n180180142\r\n\r\n180158333\r\n\r\n180174622\r\n\r\n180194860\r\n\r\n180152386\r\n\r\n180215426\r\n\r\n180221817\r\n\r\n180190318\r\n\r\n180023934\r\n\r\n173290531\r\n\r\n173184081\r\n\r\n173184197\r\n\r\n173586449\r\n\r\n173588867\r\n\r\n172323045\r\n\r\n172325439\r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